Discurso no Senado Federal — 2019-09-26
Orador(a): Paulo Rocha
Partido: PT
UF: PA
Tipo: Discurso
Resumo: Críticas ao posicionamento do Presidente da República, Jair Bolsonaro, em discurso proferido na ONU, assim como na resolução de problemas relacionados à Floresta Amazônica.

O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Para discursar.) – Sr. Presidente, meu caro Plínio, eu quero falar exatamente da questão da Amazônia.
    Na concepção de desenvolvimento e do que trata a Amazônia, da importância que tem a Amazônia para o País, para o nosso desenvolvimento, eu concordo com sua posição política. No entanto, o que está acontecendo na Amazônia – esse processo que está acontecendo ultimamente –, Plínio, não é culpa das ONGs. O problema central é que o Governo Bolsonaro está ideologizando e polarizando tudo. Ele tenta desmoralizar os que têm posição contrária à dele: "Os esquerdopatas, os comunistas e não sei o que mais". Imagine que, na cabeça dele, o Fernando Henrique é comunista! Então, estão ideologizando as coisas que não têm nada a ver. A culpa desse debate, inclusive internacional, é dele, ao culpar aqueles que se preocupam com o meio ambiente, com a questão ambiental, e ao dizer que é coisa de esquerda, de esquerdopata, de comunista e de não sei o que mais.
    Nessa esteira, a Amazônia grita por socorro. Há, sim, incentivo do Governo de incendiar a Amazônia para beneficiar o agronegócio, para beneficiar os devastadores. Inclusive, o Presidente, o Governo maneja tão mal esse problema que o Brasil nem sequer foi relacionado para discursar no programa inicial da Cúpula do Clima da ONU, porque a intenção do evento era dar espaço para as falas daqueles países que tivessem atitudes inspiradoras sobre o combate à crise ambiental mundial e demonstrassem novas metas a serem perseguidas.
    Lembremos que, em 2016, o Brasil se comprometeu a dar fim ao desmatamento ilegal na Amazônia até 2030, mas o que vemos, nesse período, no primeiro ano de Governo Bolsonaro, é o retrocesso na aplicação das leis de proteção ambiental, enfraquecimento das agências federais responsáveis pela política nessa área, além de desnecessários ataques a organizações e indivíduos que trabalham pela preservação da floresta.
    Apesar de não ter voz na Cúpula do Clima, o Brasil teve oportunidade de fazer um discurso na ONU para amenizar os desgastes dessa política ambiental promovida pela gestão Bolsonaro. Mas o que vimos, na verdade, foi um show de verdadeiros horrores. Lá na ONU, o Capitão, que fala tudo, falou tudo, menos a verdade. Mente quando afirma que a Amazônia se mantém praticamente intocada em seu Governo. Mente quando fala que as gigantescas queimadas na Amazônia verificadas no seu Governo foram provocadas pela seca, pelos indígenas e pelas populações locais. Mente quando acusa a própria ONU de apoiar o trabalho escravo dos médicos cubanos sem certificação. Com sua visão paranoica e arcaica, atacou os indígenas brasileiros e suas lideranças autênticas. Bolsonaro também omite! Omite que apoia a devastação da Amazônia e a exploração predatória do seu território, além de questionar o aquecimento global e a ciência de um modo geral.
    O Governo diz que é normal haver incêndios devido ao clima, mas é bom lembrar que incêndios não ocorrem tão facilmente num ecossistema úmido, como o da Bacia Amazônica. Muitos incêndios são iniciados como parte de um processo de desmatamento após removerem as terras de maior valor. As queimadas se espalham pelas pequenas clareiras e ramais abertos pelos grandes madeireiros, onde a existência de vegetação mais seca e inflamável facilita a propagação do fogo na floresta tropical.
    No meu Estado, o Pará, os Municípios mais vulneráveis às queimadas são Altamira, Novo Progresso e São Félix do Xingu. Medidas de prevenção urgentes contra incêndios já foram solicitadas pelo Governo do Estado.
    A Polícia Civil identificou três suspeitos de provocar queimadas em uma área de floresta nativa no sudeste do Pará. Na semana passada, policiais cumpriram mandados de busca e apreensão na casa dos suspeitos, em Redenção.
    Apesar da arrogância de Jair Bolsonaro, que debochou das informações do Inpe, um instituto especialista nessas questões e que faz parte, inclusive, da estrutura de Governo, a conjuntura internacional desfavorável ao Brasil levou vários ministros do Governo Federal a Belém para se reunirem com os Governadores da Amazônia, a fim de anunciar reforços no patrulhamento das áreas de maior incidência de incêndios, com dados fornecidos pela Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará.
    Mas a ameaça à Amazônia não se faz somente pelo fogo. A contaminação ao meio ambiente, através da garimpagem desordenada, preocupa as populações ribeirinhas. A garimpagem, estimulada por Bolsonaro, afeta também os Estados do Amapá, Rondônia e, sobretudo, Roraima, onde a cobiça das mineradoras está focada nas terras dos índios ianomâmis.
    Além disso, os conflitos agrários na região só se agravaram nos últimos meses. A invasão da Terra Indígena Trincheira-Bacajá, do povo xikrin, entre os Municípios de Altamira e São Félix do Xingu, representa um risco iminente de tensão e conflito. Há inclusive ameaças de morte a lideranças indígenas que resolveram retomar suas terras tomadas por grileiros.
    Já os tembés, da Terra Indígena Alto Rio Guamá – em Paragominas, no nordeste do Pará –, enfrentam conflito. Nesta semana, os índios reagiram e apreenderam equipamentos e maquinários usados no desmatamento ilegal da terra dos tembés.
    Toda essa situação catastrófica será debatida entre os dias 6 e 27 de outubro no Sínodo dos Bispos, no Vaticano, evento periódico da Igreja Católica, em que se ouve a opinião dos fiéis sobre assuntos específicos, através de questionários conduzidos pelos 250 bispos participantes, quando são tomadas decisões a partir desses consensos.
    Tanto é assim – ideologicamente o Bolsonaro tratar das questões do Brasil – que até nisso quer interferir. Recentemente, ele afirmou ter colocado a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para monitorar esse evento da Igreja Católica.
    A fala do Presidente contraria o evento e foi divulgada em uma nota à imprensa, em fevereiro, pelo Gabinete de Segurança Institucional, a quem a Abin é subordinada. A ignorância de Bolsonaro...
(Soa a campainha.)
    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – ... o levou a dizer que a reunião é uma forma de empurrar a "agenda da esquerda" e "ameaçar a soberania do Brasil sobre a Amazônia".
    Mente! É um desregulado ao tratar as questões de interesse do nosso País.
    O Brasil só vai retomar a sua soberania quando o Governo brasileiro tratar a Amazônia da maneira como o povo da floresta, como o povo da Amazônia trata a nossa Amazônia. Nós mesmos já buscamos saídas através das ciências, das pesquisas para resolver o problema do desenvolvimento sustentável. Os órgãos federais, como a Embrapa, já têm saída para resolver o problema da criação combinada – só mais um minuto, Sr. Presidente – entre...
(Soa a campainha.)
    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – ... a criação do gado e o reflorestamento. Os próprios madeireiros, os sérios madeireiros da indústria madeireira, também já buscaram saídas para fazer rodízio na exploração da floresta, tirando só as madeiras de lei e mantendo a floresta em pé. São soluções que mantêm a riqueza, a exploração da riqueza de uma maneira sustentável, capaz de resolver também a dignidade do nosso povo amazônido.
    Por isso a Amazônia não é problema nem internacional e muito menos brasileiro. A Amazônia, com a sua riqueza, é solução para o desenvolvimento sustentável e para o desenvolvimento ambiental mundial, capaz de trazer paz e dignidade para o nosso povo.