Discurso no Senado Federal — 2021-09-10
Orador(a): WALMOR OLIVEIRA DE AZEVEDO
Cargo: Presidente
Órgão: Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)
Tipo: Exposição de convidado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir os resultados apresentados em relatório do IPCC e os impactos e recomendações para o Brasil.

O SR. WALMOR OLIVEIRA DE AZEVEDO (Para exposição de convidado.) – Saúde e paz a todos os presentes, com grande apreço e muito respeito.
    Caríssimo Senador Jaques Wagner, Presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, quero agradecer muito pelo convite, pela deferência com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, nesta oportunidade, para juntar a voz de toda a Igreja no Brasil, através da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, a esse coro que precisa crescer cada vez mais e ser muito harmonioso em defesa do planeta, da vida no planeta. Como trabalhamos por um novo estilo de vida, o que é urgente e nós estamos conscientes de que podemos muito contribuir, devemos muito contribuir à luz dos valores do Evangelho de Jesus Cristo.
    Quero agradecer muito e saudar, na sua pessoa, a todos que aqui estão presentes, os Senadores, as Senadoras e os convidados para este momento de tão alta relevância.
    Nesta oportunidade, continuamos a sonhar com um trabalho já realizado no Congresso, no Senado, para que avancemos com o PL que vai nos dar o Junho Verde para investirmos ainda mais nesse trabalho educativo de conscientização na sociedade brasileira, com urgências muito grandes.
    A minha palavra, em nome da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, nesta oportunidade – fazendo, portanto, coro –, é para acentuar o conhecido relatório do IPCC com o alerta vermelho para a humanidade.
    Estudo feito por centenas de cientistas que dedicam suas vidas para analisar milhares de evidências coletadas ao redor do planeta nos alerta para uma realidade assustadora: cada uma das últimas quatro décadas foi sucessivamente mais quente do que qualquer década precedente, desde 1850.
    Já em 2018, ao apresentar o Relatório especial do IPCC sobre o aquecimento global de 1,5ºC, Debra Roberts, uma das codiretoras desse relatório, afirmou: "As decisões que fizermos hoje são críticas para assegurar um mundo seguro e sustentável para todos agora e no futuro. Os próximos poucos anos serão provavelmente os mais importantes da nossa história. Estamos diante de mudanças sem precedentes no clima e na biodiversidade, e algumas delas são irreversíveis, lamentavelmente". A mensagem é clara: ou agimos agora ou as consequências serão cada vez mais catastróficas.
    As evidências científicas nos mostram que o aquecimento global está se desenvolvendo mais rapidamente do que o esperado e confirmam que as atividades humanas são as principais responsáveis. Não há mais dúvidas, a causa somos nós. Nosso modelo de desenvolvimento, nas palavras de nosso amado Papa Francisco, exclui, degrada e mata.
    A população global e toda a criação já sofrem as consequências, mas são os mais pobres e marginalizados que pagam o preço mais alto. Ondas de calor extremo, secas, alagamentos e outros eventos climáticos extremos já ceifam vidas, tendem a aumentar nos próximos anos e colocam em risco a vida no planeta.
    No Brasil, já enfrentamos frio recorde em algumas regiões, estiagens que ameaçam o fornecimento de energia elétrica e afetam diretamente a vida dos mais pobres.
    O desmatamento por corte raso da Amazônia, que havia retrocedido em 2012, voltou a aumentar em 2020, segundo os dados do Inpe. O desmatamento da Amazônia, do Cerrado e dos demais biomas brasileiros gera uma cadeia de causas e efeitos com dinâmicas de alças de retroalimentação. Ele expõe as florestas à mais insolação, o que as resseca e aumenta a sua inflamabilidade, causando incêndios mais devastadores, que lançam mais gases de efeito estufa na atmosfera, o que acelera o aquecimento global e regional. Todos esses fatores conjugados debilitam ainda mais os serviços ecossistêmicos fornecidos pelas florestas, entre os quais as chuvas.
    A evapotranspiração na Floresta Amazônica transporta para o sul da floresta quantidades imensas de umidade, os famosos "rios voadores", responsáveis, em grande parte, pelas chuvas no Centro-Oeste, no Sudeste e no Sul do Brasil. O desmatamento da Amazônia já está afetando gravemente o ciclo da água no Brasil – não por acaso, o Brasil vive hoje déficit de chuvas, que ameaça nossa segurança alimentar e hídrica e nosso sistema energético.
    De acordo com o Operador Nacional do Sistema, os reservatórios das usinas hidrelétricas do Sudeste e do Centro-Oeste operavam em agosto apenas com 22,7% de sua capacidade de armazenamento. Responsáveis no Brasil por cerca de 70% da geração de energia elétrica por hidrelétricas, esses reservatórios apresentam os níveis mais baixos dos últimos 91 anos.
    Secas e incêndios andam juntos e se potencializam reciprocamente. Os dados do satélite Landsat sobre os incêndios recentemente analisados e disponibilizados pelo MapBiomas são acabrunhantes. Eles mostram que 1.672.142km² já queimaram ao menos uma vez entre 1985 e 2020; cerca de um quinto do solo brasileiro foi destruído pelo fogo; apenas desde 2000, uma área de quase 1,5 milhão de quilômetros quadrados, cerca de 17,5% do Território brasileiro, já queimou ao menos uma vez; 68% da área queimada era coberta por vegetação nativa e 18% estavam em áreas protegidas pela legislação.
    A Floresta Amazônica está sobre o ataque do fogo. Entre 2000 e 2019, 28% da área total queimada no País são de solos amazônicos. Neste período, 428 mil quilômetros quadrados da Amazônia foram destruídos pelo fogo e cerca de metade dessa área queimou mais de uma vez no mesmo lugar. Assim, algo em torno de 80% das espécies amazônicas consideradas ameaçadas de extinção foram impactadas por incêndios e queimadas desde 2001. Estamos exterminando a fauna brasileira, uma das mais ricas do mundo - estamos exterminando.
    Além disso, a fumaça dos incêndios contém grande quantidade de material particulado, que causam agravo de doenças respiratórias em crianças, idosos, pessoas com doenças crônicas.
    Neste ano, teremos duas grandes oportunidades globais: a Conferência da ONU sobre Biodiversidade em outubro e a 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 26). É essencial ressaltar a importância do Brasil tanto na proteção da biodiversidade quanto no enfrentamento das mudanças climáticas. Precisamos nos comprometer verdadeiramente e com urgência.
    À luz das evidências científicas, permitam-me trazer algumas ações importantes que podem contribuir na busca de soluções concretas. Antes de tudo, precisamos combater o desmatamento e proteger a biodiversidade, implementando uma legislação rigorosa de proteção ambiental e fortalecimento das instituições que fiscalizam os territórios. Infelizmente, em nosso Brasil, tivemos um processo de flexibilização da legislação de proteção ambiental, bem como o desmantelamento do sistema de fiscalização.
    Também se faz necessário proteger os territórios e os direitos humanos dos povos indígenas, que são os que mais protegem a biodiversidade e são constantemente atacados pela ambição do agronegócio e pela mineração.
    Para agravar a situação, o Governo Federal enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei 191, de 2020, que estabelece as condições específicas para a realização da pesquisa e da lavra de recursos minerais e hidrocarbonetos e para o aproveitamento de recursos hídricos para geração de energia elétrica em terras indígenas. Além disso, institui a indenização pela restrição do usufruto de terras indígenas, ou seja, abre as portas à mineração, ao petróleo, a hidrelétricas e à infraestrutura necessária aos empreendimentos, favorecendo diversos grupos econômicos interessados na tomada dos territórios indígenas.
    Em segundo lugar, é necessário dar um fim aos combustíveis fósseis. A Petrobras, empresa nacional de grande dinamismo e tecnologia, deve se converter em uma empresa de energias renováveis de baixo carbono, e o Brasil, por suas características geográficas, é um país privilegiado e com imenso potencial para a geração da energia eólica e fotovoltaica.
    Por último, e não menos importante, precisamos defender o Estado democrático de direito. Só é possível implementar as medidas necessárias se garantirmos o funcionamento das instituições e a soberania popular. Como escreveu o Papa Francisco na Carta Encíclica Laudato Si', as mudanças climáticas são um problema global com graves implicações ambientais, sociais, econômicas, distributivas e políticas, constituindo, atualmente, um dos principais desafios para a humanidade.
    Srs. Senadores, Sras. Senadoras, convidados e aqui presentes, nossa união na luta para salvaguardar a casa comum é essencial: salvar o planeta. Se unirmos nossas forças agora, cada vez mais – e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil está nesta luta e à disposição, em fidelidade à vida plena que o Senhor Jesus anuncia –, nós poderemos evitar uma grande e maior catástrofe climática.
    Contamos com todos e juntos enfrentemos este grande desafio, para, assim, garantir uma casa comum habitável para todos e todas.
    Muito obrigado e perdão por ter me alongado.