Discurso no Senado Federal — 2019-06-06
Orador(a): Flávio Arns
Partido: REDE
UF: PR
Tipo: Discurso
Resumo: Registro do Dia Mundial do Meio Ambiente e das discussões concernentes ao tema.

O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - PR. Para discursar.) – Eu também, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, gostaria de enfatizar o Dia do Meio Ambiente.
    Inclusive, a discussão e a votação que nós vamos fazer daqui a pouco têm muito a ver com a questão do saneamento básico. Esse é um desafio para o Brasil todo e significa preservação do meio ambiente, sem dúvida alguma, mas significa também promoção da vida, promoção da saúde. Cada real que se aplica em saneamento básico significa também um custo menor em saúde, multiplicado por três, por quatro, por cinco, dependendo da situação e do contexto.
    Isso não só significa uma alteração na Lei do Saneamento, pois temos que ver também como essa lei vai atingir de maneira justa e adequada os Municípios, particularmente os Municípios menores.
    Nós temos por enquanto um sistema estruturado que deveria atender, de maneira justa, os Municípios. Há problemas, e nada melhor do que se discutir e se ver qual é o encaminhamento possível.
    Mas, dentro dessa discussão do Dia do Meio Ambiente, eu quero destacar que, inclusive, ontem, na Comissão de Assuntos Sociais, tivemos um debate muito interessante, com a participação da Universidade de São Paulo, um grupo de pesquisas muito importante não só na área do meio ambiente, mas também na área da dermatologia, pessoas com doutorado, com pós-doutorado, dando todas as explicações possíveis. Eu até procurei enfatizar, naquele momento, a importância da pesquisa vinda das nossas instituições de ensino superior.
    Especificamente, ontem, discutiu-se o impacto dos produtos de proteção solar nos corais e como isso vem acontecendo. A gente observou, resguardando-se a necessidade, como foi enfatizado naquela reunião, de você usar o protetor solar como um aspecto importante para se prevenirem doenças, particularmente o câncer de pele, mas, ao mesmo tempo, apontando-se para a necessidade de pesquisa sobre a utilização de certos produtos que acabam também causando prejuízos ao meio ambiente.
    Nesse sentido, há a participação da Anvisa e também da indústria dos cosméticos, de produtos de pele, de proteção solar, junto com as universidades, com pessoas altamente qualificadas, procurando também determinar um parecer para o projeto de lei que está em tramitação aqui no Senado.
    Foi um debate muito bom, muito interessante, e procuramos, naquele momento, enfatizar o papel importante da instituição de ensino superior, particularmente da USP, no caso – tanto da médica quanto do pesquisador –, porque a pesquisa, o ensino e a extensão vêm das nossas universidades. Ficamos muito tristes e lamentamos quando observamos uma campanha praticamente de muitos setores da sociedade contra as instituições de ensino superior.
    A gente sempre enfatiza que, se não fossem as instituições de ensino superior, nós não teríamos os médicos formados, os engenheiros, os economistas, os administradores, os professores, porque todos os profissionais se formam nas nossas faculdades e universidades. Se há dificuldades, Senador Plínio Valério... V. Exa. participa de todos esses debates de maneira intensa e com grande competência também. Se não fossem as universidades, nós teríamos um vazio no ensino, na pesquisa e na extensão. E não é só isso. Cada profissional que se forma ou está lá na graduação tem que ter o que a gente chama uma formação continuada no decorrer da vida; tem que se aprimorar, melhorar. E essa formação continuada acontece, de maneira intensa, nas nossas faculdades e universidades.
    Então, ontem, na discussão do meio ambiente, ficou patente, evidente isso, porque os professores, a médica e o pesquisador que estavam lá, da USP, deram uma aula de pesquisa, de entendimento e de colocação do Brasil no cenário internacional em termos de conhecimento, de produção científica, de dizer o que que é mais adequado para esta situação específica, o uso do protetor solar e o prejuízo que certos produtos do protetor solar podem causar, especificamente ontem, nos corais.
    Mas quero também dizer, Sr. Presidente, em relação ao dia do meio ambiente, que eu faço parte do Partido Rede Sustentabilidade, e a ideia de sustentabilidade, ou seja, os objetivos do desenvolvimento sustentável... Todos os países do mundo assinaram, por consenso, os ODSs, os chamados assim Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, da ONU, e o Brasil é signatário também dessa questão do desenvolvimento, até o ano de 2030, de 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. O saneamento está, sem dúvida, entre eles; destinação de resíduos; reaproveitamento de materiais... Todos esses temas estão nos ODSs.
    Eu até faria um apelo para Municípios, Estados e a nós próprios aqui no sentido de termos uma agenda legislativa voltada aos ODSs, para que o Congresso Nacional... Já temos, mas que a gente intensifique esse trabalho e esse esforço.
    Para explicar para as pessoas, os ODSs procuram articular as três áreas essenciais para o desenvolvimento. Queremos desenvolvimento econômico. É fundamental: indústria, comércio, serviços, turismo, agricultura, agronegócio, todas as áreas. Então, a área do desenvolvimento econômico é essencial, mas essa área tem que estar vinculada à promoção social, ou seja, à valorização do ser humano para gerar emprego, gerar renda, gerar dignidade, melhores condições para o ser humano.
    E isso tudo articulado com o meio ambiente, para que não haja prejuízos na preservação do nosso planeta. Nós temos que fazer um esforço – e o mundo inteiro faz isso – de preservação. Então, é articular economia, a parte do ser humano e o planeta. E fazermos isso articuladamente, em parceria...
(Soa a campainha.)
    O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - PR) – ... com todos os setores da sociedade, não só o Executivo municipal, estadual, federal ou a Câmara, a Assembleia, o Congresso, mas com toda a sociedade, uma parceria.
    Se nós formos capazes, competentes, idealistas para fazermos essa grande articulação, nós teremos uma sociedade de paz, onde as pessoas sejam obviamente respeitadas, onde haja desenvolvimento econômico, a valorização do ser humano e também a preservação das nossas riquezas naturais, onde não haveria nem vida e nem atividade econômica se não fosse essa preservação.
    Então eu quero lembrar isto. O Dia do Meio Ambiente, também lembrado no dia de ontem, está sendo relembrado no dia de hoje. O Senado Federal tem o Mês Verde por proposta da Comissão do Meio Ambiente, do seu Presidente, Senador Fabiano Contarato, e todos nós estamos imbuídos deste grande objetivo, de trabalharmos a favor do desenvolvimento, da parte social e do meio ambiente. E que a gente se lembre, não só hoje, neste mês, mas permanentemente, desses ideais que temos que defender.
    Um grande abraço.
    Obrigado.