Discurso no Senado Federal — 2019-10-25
Orador(a): Jean-Paul Prates
Partido: PT
UF: RN
Tipo: Comunicação inadiável
Resumo: Considerações sobre a participação de S. Exa. em comitiva da Presidência da República designada para avaliar e tomar providências com relação ao derramamento de óleo nas praias na Região Nordeste.

O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN. Para comunicação inadiável.) - Obrigado, Presidente Izalci, obrigado aos demais Senadores pelo tempo.
    É apenas para relatar um pouco do que ontem nós estivemos fazendo em visita, com o Presidente do Senado e Presidente da República em exercício, Davi Alcolumbre, Presidente desta Casa, visitando as praias afetadas pelo derramamento de óleo.
    Estivemos em Alagoas, Presidente, na praia de Barra de São Miguel, estivemos também nas praias de Aruana e Atalaia, a famosa praia de Atalaia, lá em Sergipe. Fomos recebidos lá pelo Governador de Alagoas, em Alagoas, Renan Filho, e, em Sergipe, pelo Governador Belivaldo Chagas.
    Pudemos ali verificar duas situações diferentes de repercussão desse derramamento trágico que acomete as praias do Nordeste. Numa das praias, pudemos verificar o óleo já granulado em meio à areia, uma situação bastante difícil de remediar com peneiramento. E isso decorre principalmente do fato de o óleo bater nos arrecifes, quebrar a mancha e vir para a areia.
    Nas praias de Atalaia e de Aruana, vimos a presença de gotas, identificamos ali as gotas de petróleo também divididas, bastante fragmentadas, que eu considero os piores casos de remediação, porque quando... Muitos já viram os filmes no YouTube, nas redes sociais, do pessoal enrolando a mancha como se fosse um tapete, aquele passo, digamos assim, é o mais fácil dentro das medidas, quando o óleo já atingiu a costa, mas o problema é quando há o choque da mancha nos arrecifes, ainda na chegada à praia, e aquilo se fragmenta. Foi o que a gente viu ontem, já dentro da areia, misturado com a areia, o óleo já vira grão de petróleo, grão de óleo dentro da areia, e isso requer um tratamento manual realmente, humano, intensivo, que é justamente o peneiramento, um trabalho muito grande. Verificamos isso ontem in loco.
    Bem como, na praia do Atalaia, as gotas, as gotículas deixadas pela maré, quando a mancha vem, já bastante dividida também pela questão do movimento das ondas, então, deixa gotículas na superfície, parece que alguém pingou aquilo na areia, na areia dura, aí, no caso, diferente da praia em Alagoas, uma areia dura, firme. Ali também há outro tipo de equipamento, de tratamento, o pessoal estava usando ancinhos, enxadas e tal, mas é muito trabalho, Presidente, realmente, é uma situação muito complicada de remediação. Aquela primeira remediação da retirada do grosso, eu considero até que é a mais fácil, a mais imediata, claro, mas essa do fragmento da mancha é realmente muito grave.
    Lamentavelmente, a gente vê o estado de inércia, de estupefação inicial de todos, mas principalmente do Governo Federal, que tinha a jurisdição sobre esse caso no mar e colaborou para que esse caso agora chegasse ao grau de gravidade de retirada do óleo que nós temos. Por quê? Porque havia como impedir a mancha de chegar à costa. Uma vez que ela chega aos arrecifes e quebra, uma vez que ela chega ao enrocamento...
(Soa a campainha.)
    O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - ... uma vez que ela chega aos mangues, é muito difícil e muito complicado retirar esse material de lá.
    Está sendo feito um trabalho, foi importante o anúncio que o Presidente Davi Alcolumbre fez, como Presidente da República, como mencionei, anunciando a prorrogação por 60 dias do pagamento do seguro-defeso aos pescadores.
    Comentamos também, durante o voo e depois, durante as visitas, sobre a possibilidade, Presidente Izalci, de exararmos aqui, através, claro, do Governo Federal e depois desta Casa e do Congresso em geral, a medida provisória que permitiria ou facilitaria o envio de recursos para os Estados, em vez de criar a decretação de estado de emergência. Em alguns Estados, isso sequer é necessário e provoca certa celeuma também quanto à questão do turismo, à frequência das praias, então, como estado de emergência é uma coisa muito mais genérica e menos específica, pensamos nessa questão da medida provisória, que vai ser discutida aqui na semana que vem.
    Estamos propondo, pelo Partido dos Trabalhadores, uma lei de reconhecimento e de prorrogação também desse período de defeso sem o período específico de 60 dias, mas enquanto perdurar o impedimento em relação às atividades de pesca e outras atividades listadas também, que dependem da frequência do uso das praias e da costa brasileira.
    No Rio Grande do Norte, queria dar o informe, nós felizmente ficamos menos atingidos do que nos outros Estados, provavelmente em razão das correntes, mas nós não estamos isentos, não estamos livres disso. Ontem mesmo, houve o aparecimento de manchas de óleo nas praias de Búzios, Touros e Tibau do Sul, vestígios de óleo por lá. E também, em vistoria na praia de Barra de Tabatinga, encontraram-se manchas de óleo se acumulando ali nas rochas, no mangue. Felizmente, Senador Styvenson, em relação aos nossos parrachos de Maracajaú, lá em Maxaranguape, e aos parrachos de Rio do Fogo, não se encontrou ainda vestígio, presença de óleo na superfície nem nos corais.
    Estamos trabalhando... O Governo do Estado está trabalhando com voluntários, com equipamentos, montou força-tarefa. O Centro de Defesa Ambiental do Rio Grande do Norte está realizando limpezas em praias. Na quinta-feira, foi realizada capacitação de equipes de voluntários. Foram cadastrados, Senador Styvenson, 1,8 mil voluntários. É impressionante a resposta que a população deu: 1,8 mil voluntários, em 2 dias, se cadastraram para receber treinamento. Foram feitos treinamentos nas praias de Touros, Rio do Fogo, Maxaranguape, Ceará-Mirim, Estremoz e Natal. Na sexta-feira, treinamentos em Parnamirim, Nísia Floresta, Senador Georgino Avelino, Tibau do Sul, Canguaretama e Baía Formosa. E o Idema continua fechando parcerias para obter material para os voluntários usarem na limpeza e buscando alternativas para a destinação final.
    Quero agradecer às empresas - a gente sempre tem que mencionar isso, porque é muito salutar que as empresas participem. A Cosern, empresa distribuidora de energia do Estado, e a empresa Solar Coca-Cola, da unidade de Macaíba, se comprometeram a doar equipamentos de proteção industrial e materiais para a limpeza. As empresas de cimento Mizu e Apodi estão fechando parcerias para recepcionar o material para reutilização e providenciar o descarte adequado do material retirado das praias. Enfim, todos estão contribuindo com esse processo.
    Dei uma entrevista, nesta semana, à CNN Internacional sobre o caso, a repercussão é grande lá fora. Evidentemente, nós tivemos um posicionamento comedido em relação a todos os processos que estão ocorrendo. Nós não sabemos ainda qual é a origem desse óleo, não sabemos que óleo é esse. Isso aqui implica muitas consequências. Há muita ignorância até para escolher os equipamentos adequados, os detergentes adequados, os processos adequados de limpeza dessas praias.
    É lamentável, evidentemente, que a gente tenha levado 40 dias para começar a agir. Inclusive à CNN declarei que acho que consideraram que era um vazamento pequeno, que sairia pelo mar, que se diluiria. Na verdade, isso vem se acumulando, e, cada vez mais, chega óleo às praias. Já são 600, 700 toneladas recolhidas, podendo chegar a mil. Para se ter uma ideia...
(Soa a campainha.)
    O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - ... isso é o equivalente a cinco minutos de uma mangueira pressurizada de transferência de óleo de navio para navio, que eles chamam de transhipping. Aquela mangueira é altamente pressurizada para que a operação seja muito rápida em alto-mar. Se aquela mangueira ficar solta por cinco minutos, ela derruba no mar de 600 a 700 toneladas de óleo, que é o que já foi recolhido. Se ela ficar 10, 15 minutos ou uma hora, é uma quantidade enorme de óleo. Se o casco do navio estiver rachado e realmente for a operação de um tanqueiro inteiro, nós vamos ter ainda muito óleo pela frente.
    Então, quanto mais se demora a diagnosticar de onde vem o óleo, menos a gente tem condição de se programar, e, principalmente, quanto mais se demora a identificar a substância - menos até a origem, porque a responsabilização se fará mais cedo ou mais tarde -, mas saber que substância é aquela é importante, porque isso impacta na definição dos detergentes, na definição dos materiais que são usados pelas pessoas, na definição das prevenções em relação a animais, flora, etc.
(Soa a campainha.)
    O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Então, é muito importante que a gente se concentre nisso.
    Estamos chamando o ministro do Meio Ambiente, que, aliás, viajou conosco ontem, para vir à Comissão de Meio Ambiente, com o Senador Fabiano Contarato presidindo, explicar, abrir as investigações e dizer-nos o que já foi investigado, o que já foi achado. Há hipótese sobre tonéis, dizendo que o material que estava dentro do tonel é o mesmo material que estava nas praias - é um mistério -, e há essas hipóteses todas em relação a operações de transbordo em alto-mar.
    Enfim, é importante que a gente se mantenha ligado nesse assunto durante a semana que vem, mas acho que a visita ontem, Presidente, Senadores e Senadoras, surtiu bastante efeito. Foi muito importante o Presidente do Senado, o nosso Presidente desta Casa ter ido às duas praias, às duas cidades mais afetadas, pessoalmente, como Presidente da República em exercício, e anunciar essas primeiras medidas de reparo para as comunidades que estão trabalhando lá para retirar o óleo.
    Muito obrigado a todos. Obrigado pelo tempo. Obrigado, Senador Styvenson.