Discurso no Senado Federal — 2022-07-05
Orador(a): Alexandre Silveira
Partido: PSD
UF: MG
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o Veto (VET) n° 18, de 2022, "Veto Total aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 73, de 2021, que 'Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para não contabilizar na meta de resultado primário as transferências federais aos demais entes da Federação para enfrentamento das consequências sociais e econômicas no setor cultural decorrentes de calamidades públicas ou pandemias; e altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para atribuir outras fontes de recursos ao Fundo Nacional da Cultura (FNC)'".

O SR. ALEXANDRE SILVEIRA (Bloco/PSD - MG. Para discutir. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, é uma alegria muito grande voltar à tribuna da Câmara dos Deputados, numa sessão do Congresso Nacional, como Senador da República por Minas Gerais.
    Sr. Presidente, subo a essa tribuna para defender com entusiasmo, vigor e responsabilidade a derrubada do veto à Lei Paulo Gustavo, da qual tive a alegria de ser Relator no Senado da República.
    A sanção dessa lei é fundamental para a valorização da cultura nacional porque destina R$3,8 bilhões de forma descentralizada para esse setor tão importante. Todos os estados e todos os mais de 5 mil municípios do nosso país serão contemplados.
    Nós temos, no Brasil, uma produção artística muito rica, mas que sofreu um duro golpe com o surgimento da pandemia nos dois últimos anos. As casas de espetáculos foram todas fechadas, com um profundo impacto econômico e social para toda a classe artística.
    Conseguimos aprovar esse projeto, destaco mais uma vez, no Senado da República, com 74 votos favoráveis. Unanimidade! Da mesma forma, na Câmara, foram 411 votos favoráveis. Não há motivo que justifique a manutenção desse irresponsável veto.
    Lembro aqui que a nossa cultura não é sinal de trânsito; não é vermelha, amarela ou verde; não é de esquerda, de centro ou de direita; não é para ser usada como doutrinação por lado algum. Cultura tem a ver com a nossa tradição, com o raciocínio crítico, com a forma de se expressar e de se manifestar de um povo. É por isso que temos todos que valorizá-la.
    O país não aguenta mais essa discussão estéril, infrutífera e mesquinha que prega que não devemos investir em cultura para não beneficiar A ou B. Cultura é arte, é educação, é enriquecimento intelectual, é tradição da nossa gente. Nação nenhuma vai se desenvolver sem valorizar ou incentivar a sua cultura. Destinar recursos à altura para esse setor não é gasto, é investimento – investimento no futuro dos nossos jovens, na melhor formação do nosso povo.
    Quero prestar a minha reverência e minhas homenagens a toda a classe artística do Brasil que, ao longo desses anos, tem sofrido não só com as consequências da pandemia, mas também com uma injustificada perseguição por parte do Governo. O nosso país deve muito aos artistas, não apenas aos famosos, os que vemos no teatro, nos grandes shows ou na televisão, mas também aos artistas do interior, como aquela pequena companhia de teatro que leva alegria aos pequenos municípios – o Brasil, lembro, tem mais de 5 mil municípios –, aos artistas circenses, aos músicos das nossas bandas do interior de Minas, às tecelãs do Jequitinhonha, aos nossos Congados, às Folias de Reis, às feiras literárias, aos coletivos das nossas comunidades. Tudo isso é arte, tudo isso é cultura, tudo isso é Brasil!
    Vamos todos, com responsabilidade, com determinação, com espírito público, mobilizar-nos hoje para derrubarmos esse veto...
(Soa a campainha.)
    O SR. ALEXANDRE SILVEIRA (Bloco/PSD - MG) – ... e destinarmos esses recursos tão necessários para a cultura nacional. Viva a cultura brasileira! Viva o Brasil! Que derrubemos hoje tanto o veto da Lei Paulo Gustavo quanto o veto da Lei Aldir Blanc!