Discurso no Senado Federal — 2019-09-06
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Pela ordem
Resumo: Registro sobre a contrariedade em relação ao cronograma de votação da PEC da Reforma da Previdência.

O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Pela ordem.) – Presidente, eu faço pela ordem a V. Exa., que preside a sessão, porque eu fiquei perplexo com essa manchete aqui na capa do Jornal do Senado. Isto, Sr. Presidente, rompe todos os acordos.
    Hoje pela manhã, procurei ligar para o Líder do PT, do PDT, do bloco de oposição, porque nós firmamos um acordo e o acordo terá de ser cumprido.
    Eu aprendi nesta Casa a cumprir os acordos, sempre cumpri. Inclusive, nesse debate da PEC paralela, eu tinha uma divergência da forma como foi encaminhada, admitida, no primeiro dia em foi apresentada, em que não houve espaço nem para as emendas individuais de cada Senador daquela Comissão, mas, como foi um acordo do Colégio de Líderes, eu não criei nenhum obstáculo, nenhum!
    Foi admitida; ela veio para cá. E foi dito que aqui será dado o número de assinaturas para cada Senador que quiser apresentar emendas correspondente a 27 assinaturas. Foi lá também assegurado que teremos audiências públicas para discutir a chamada PEC paralela, mas não é isso que eu estou falando.
    Eu fiquei perplexo porque, pelo acordo firmado, primeiro, na quarta-feira, vamos ter um grande debate aqui. É um debate em nível nacional de três grandes especialistas no campo da economia da Previdência que têm uma versão contra essa reforma nos moldes que está – não é contra totalmente a reforma – e três que a defendem. Isso foi combinado, ajustado; as pessoas estão convidadas e estarão aqui na quarta-feira, às 9h da manhã, para iniciar o debate sobre a reforma da previdência.
    Teremos também cinco sessões de debates aqui no Plenário, nas quais os Senadores vão expressar os seus pontos de vista sobre essa reforma. Depois teremos as emendas aqui no Plenário e depois ela volta para a CCJ, tudo isso combinado e ajustado no Colégio de Líderes.
    Por isso, Sr. Presidente, quando eu vi ontem à noite a imprensa falando que isso seria votado na quarta, achei que a imprensa havia se enganado; mas, agora de manhã, eu vejo o Jornal do Senado dizendo que a matéria poderá – sinal de que querem votar – ser votada nessa quarta-feira, rompendo todo o acordo, os interstícios mínimos. Isso é inadmissível! Não acredito que seja verdade. Mas também não vou culpar o Jornal do Senado agora. Eu acho que foi uma colocação infeliz de quem disse que seria votada na quarta, porque ela não será votada na quarta, Presidente. Não será!
    Eu sou daqueles que sempre contribuo para o acordo e para o entendimento. Faço de tudo, suspendo tudo que for possível, mas nunca vou desrespeitar um acordo. Se V. Exa. fizer um acordo comigo – vou lembrar um projeto que eu relatei...
    Está aqui o Humberto Costa, que chega agora. Conversei com ele e ele é que vai, inclusive, aprofundar esse debate, porque ele esteve na reunião. O Senador Humberto Costa esteve na reunião em que se fez o acordo. Eu só estou pedindo aqui que se respeite o acordo. O acordo terá que ser cumprido do início ao fim. Faremos tantas sessões quantas forem necessárias baseadas no acordo feito no Colégio de Líderes. Nós não vamos aceitar abrir mão de uma linha do acordo.
    É só isso que eu quero registrar. Espero que V. Exa., se não puder responder, porque sei que o Presidente é que... Parece que ele deu uma entrevista. Que o Presidente, então, responda para nós, para a tranquilidade do bom procedimento e do convívio de nós todos aqui. Quem é oposição é oposição, quem é situação é situação, tudo é legítimo, mas desde que se respeitem sempre os acordos de procedimento.