Discurso no Senado Federal — 2021-10-13
Orador(a): Fernando Bezerra Coelho
Partido: MDB
UF: PE
Tipo: Discurso
Resumo: Reflexão sobre a fase final dos trabalhos da CPI da Pandemia. Considerações sobre as repercussões da pandemia em outros países e o aprendizado da experiência internacional.

O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, eu gostaria de trazer ao Plenário do Senado Federal algumas reflexões sobre a fase final da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia da covid-19.
    Desde o início dos trabalhos, ainda no final de abril, defendi que a investigação impusesse foco técnico, ausência de viés político e atuação dentro dos limites constitucionais. Não faltaram apelos para que o equilíbrio e o exercício do consenso fossem a tônica dos trabalhos, visando combater os excessos de toda ordem e, sobretudo, as radicalizações que nos conduzem unicamente no caminho da criminalização, frustrando a oportunidade de apontar, também, os aperfeiçoamentos necessários, para qualificar o enfrentamento do Estado brasileiro em caso de futuras emergências de saúde, como a que experimentamos nesse período. A investigação apura e esclarece fatos, o que poderá determinar juridicamente a instauração ou não de um processo, mas o relatório final não pode ter unicamente natureza de verdadeira sentença.
    Diante dessa preocupação, destaco, Sr. Presidente, a publicação de relatório conjunto do Comitê de Saúde e Assistência Social e do Comitê de Ciência e Tecnologia do Parlamento inglês, que, desde março de 2020...
(Soa a campainha.)
    O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – ... têm realizado inquéritos para examinar a resposta do Governo inglês à pandemia do covid-19.
    As investigações começaram tão logo foram confirmados os primeiros casos de covid-19 na Inglaterra e continuaram durante a primeira onda da pandemia, examinando a resposta governamental conforme ela acontecia. A investigação conjunta pretendia sobretudo destacar as lições aprendidas, considerando várias questões-chaves que surgiram durante a primeira onda.
    Os Parlamentares, membros dos referidos comitês, salientam, no relatório aprovado por unanimidade, que todo aprendizado precisa acontecer rapidamente devido à possibilidade de futuras pandemias e continuam...
(Interrupção do som.) O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – ... o objetivo não é apontar culpados, mas garantir uma compreensão precisa dos sucessos e fracassos até o momento, para que lições cruciais possam ser apreendidas para o futuro.
    Quero ressaltar a postura de equilíbrio que caracterizou todo o trabalho dos comitês e o relatório cujo objetivo – sublinho – não foi de atribuir culpas, mas fornecer uma avaliação das principais decisões, estruturas e fatores subjacentes que contribuíram para a extensão do impacto da pandemia no Reino Unido.
    Em vários trechos do documento recém-divulgado, as recomendações visam informar futuras pandemias e outras respostas de emergência, bem como se destinam a salvaguardar os serviços públicos essenciais em favor de todo o conjunto da população. São apontamentos que fornecem não apenas benefícios imediatos às medidas de enfrentamento em curso no contexto da resposta contínua do Governo à pandemia, como também para a recuperação do país em frente aos impactos causados pela covid-19. Entre tais apontamentos, os principais pontos positivos destacados pelo relatório incluem a adoção de metas para testagem da população e a ampliação da disponibilidade de leitos e de respiradores por meio de vultosos investimentos estatais, possibilitando o atendimento dos pacientes que exigiram cuidados médicos.
    Também é bastante elogiado o apoio à pesquisa e ao desenvolvimento da vacina Oxford/AstraZeneca, imunizante que está na linha de frente do programa brasileiro de imunização, a partir de contrato de transferência de tecnologia firmado pela Fiocruz. Segundo o relatório do Parlamento inglês, a aposta bem-sucedida no desenvolvimento desta vacina permitiu a retomada de grande parte da vida normal, com benefícios incalculáveis para a vida das pessoas, seus meios de subsistência e para a sociedade.
    Segundo o documento, o Reino Unido foi o primeiro país ocidental a aprovar uma vacina, e a ousada decisão de estender o intervalo entre as doses permitiu que mais pessoas fossem vacinadas com mais rapidez.
    Outra experiência internacional, Sr. Presidente, que precisa ser avaliada com equilíbrio e sem viés político...
(Soa a campainha.)
    O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – ... dada a imprevisibilidade do novo coronavírus, é a evolução do número de mortes por covid-19, nos Estados Unidos. Desde o registro do primeiro óbito, em março de 2020, até o final do mandato do ex-Presidente Trump, em 20 de janeiro de 2021, aquele país registrou 413.689 mortes, uma média de aproximadamente 1.272 óbitos por dia. Durante a gestão, agora, do Presidente Joe Biden, desde 21 de janeiro corrente, foram contabilizadas 302.782 mortes, o que representa uma média diária de 1.142 óbitos, números ainda bastante expressivos, apesar do início da vacinação já em 14 de dezembro de 2020.
(Soa a campainha.)
    O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – O país lida com um aumento do número de casos de covid-19, principalmente impulsionado pela variante Delta. O número de casos e mortes diárias durante os meses de agosto e setembro, por exemplo, foram maiores do que o registrado no mesmo período de 2020, de acordo com o CDC, o Centro de Controle e Prevenção de Doenças.
    Ou seja, Sr. Presidente, independentemente das cores de governo – republicano ou democrata –, de uma política de distanciamento mais austera ou mais permissiva, os números se equivalem, indicando que as posições de confrontação, de criminalização sem apontar os aperfeiçoamentos necessários, de parcialidade ao invés da subordinação aos fatos que se impõem, pouco ou nada contribuem para as respostas à crise...
(Soa a campainha.)
    O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – ... que o mundo enfrenta em razão da pandemia.
    Nossa expectativa, portanto, Sr. Presidente, nesta fase final da CPI da Pandemia, é de que possamos, na elaboração do relatório final, considerar a experiência de diversos países e perceber que as repercussões da pandemia foram diferentes em diferentes momentos: alguns países que se saíram melhor do que outros nos primeiros meses da pandemia tiveram subsequentemente mais mortes, e vice-versa. Que seu desfecho não se reduza a apontar culpados, mas garantir uma compreensão precisa dos sucessos e fracassos até o momento, para que lições cruciais possam ser aprendidas para o futuro!
    Muito obrigado, Sr. Presidente, pela oportunidade.