Discurso no Senado Federal — 2021-04-07
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Pela ordem
Resumo: Comentários acerca da quantidade de mortes no País decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), da necessidade de vacinação da população e da importância da quebra de patentes de vacinas, conforme Projeto de Lei nº 12, de 2021.

O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Pela ordem.) – Presidente, nós vimos trabalhando com esse projeto há praticamente um ano. Antes mesmo de entrar, no dia 4 de fevereiro, com o projeto, este ano, eu fiz uma longa caminhada. Todos me diziam: "Não, Paim, entenda que quebra de patente demora três, quatro, cinco, seis meses, e a vacina é para ontem". Nessa toada, a gente não apresentou o projeto.
    Chegou em fevereiro, eu apresentei. Na Câmara, já existem sete projetos assinados por inúmeros Deputados, na mesma linha. Apresentei também um próprio requerimento de um debate, calculo eu, lá em fevereiro.
    Presidente, no meu Estado, 21 mortos; no Brasil, a cada hora, 200 mortos – 200 mortos a cada hora. Nesta hora em que nós estamos aqui, conversando, 200 morreram. Todos os dados que a Senadora Kátia coloca, todos os dados que eu recebo de especialistas apontam no mesmo sentido: esta pandemia pode durar sete anos. Vamos ultrapassar os 5 mil mortos. Rapidamente, por dia! Eu até vacilo quando repito esse número: 5 mil mortos.
    É chegado o momento, Presidente, em que homens e mulheres como nós, que somos agentes públicos, temos que tomar posição. E, quando a gente toma posição para votar uma matéria como essa, que tem o apoio, Presidente, de grandes líderes mundiais, 110 países, a Presidente da OMC, o Presidente da OMS, artistas famosos estão apoiando essa proposta, no que eles chamam de uma rede mundial, para chegar a 1 milhão de pessoas. Três ou quatro ganhadores do Oscar. O próprio grande Senador norte-americano, que apresentou recentemente uma carta ao Presidente eleito, pede que os próprios Estados Unidos tomem posição.
    Há um movimento mundial, Presidente, nesse sentido. O Brasil não pode esperar mais. Nós somos responsáveis, amanhã ou depois. Quando a gente fala, Presidente, o povo diz: "O que que vocês estão fazendo?". O Senador que eu estava lembrando antes é o Bernie Sanders. Ele está fazendo uma verdadeira jornada por esse caminho.
    Por isso, Presidente, é muito, muito difícil nós ficarmos protelando. Ontem eu falava com o Senador Nelsinho Trad, pelo qual eu tenho muito carinho. Ele me disse que só ao apresentar o debate o setor econômico mundial se movimentou todo. Estão ganhando bilhões de dólares com a morte do nosso povo e da nossa gente. O Brasil é o epicentro de todo esse debate.
    Eu lia hoje um documento que dizia o seguinte, Presidente: o mundo vai ter que entender que a vacina tem que ser para todos ou todos continuarão sofrendo e morrendo, e nós chorando os nossos mortos, amigos, parentes, vizinhos, com dados como esses, assustadores, que nos passam. Por isso, Presidente, eu queria fazer um apelo carinhoso, respeitoso a todos os Senadores. Esse projeto não termina aqui e agora. Eu sei que vai para a Câmara, vai ter debate lá amanhã, nós vamos acompanhar. O Nelsinho já me convidou. Agora, o Brasil estaria sinalizando para o mundo que nós vamos participar, sim, da OMC. E que a OMC fique sabendo que o Senado do Brasil é favorável, sim, a essa quebra de patente de forma momentânea, até que se resolva essa questão da pandemia, nesse específico caso.
    Por isso, Presidente, a suspensão temporária não sou eu que peço, é um clamor que está vivo! Eu falava ontem com o Nelsinho e com um grupo de Senadores! A emoção toma conta e aqui eu não vou deixar tomar!
    Não tem como! Nós seremos condenados no futuro: o que vocês fizeram quando estavam matando os brasileiros e brasileiras? O que vocês fizeram? Vocês não podiam pelo menos dizer ao mundo: quebrem essa patente!? Assim no olho! Pelo menos isso! Que o Brasil possa dizer lá fora, para o mundo, que nós estamos do lado dos países em desenvolvimento! Queremos só a vacina!
    Nós queremos pagar. Eles vão receber os royalties e ganharão bilhões e bilhões de dólares! É impossível que esses donos do mercado não saibam quem pagou todos esses estudos de laboratório... Eles reconhecem que a maior parte foi o dinheiro público que pagou.
    Será que eles não sentem remorso de ver milhões de pessoas morrendo e eles faturando em cima da morte?
    Presidente, eu sei que estou falando até demais. Peço desculpas a V. Exa. e o cumprimento, porque V. Exa. não se encolheu, V. Exa. foi corajoso, colocou a matéria em pauta. E o Plenário que decida se quer ou não quer votar, ou preferem dizer que hoje à noite chegamos a cinco mil mortos, ou amanhã, ou depois de amanhã, por dia, por dia, por dia!
    São nossos filhos que estão morrendo! São os filhos dos brasileiros, que são nossos filhos! É preciso ter amor por qualquer filho como tem por teu filho! Como eu sempre dizia nas minhas jornadas! Estou há 40 anos na política. O amor que eu tenho por meu filho é o mesmo amor que devo ter por qualquer filho de brasileiro!
    Por isso, Presidente, eu fico com a Senadora Kátia Abreu; eu fico com o Senador Otto Alencar; eu fico com o Relator, porque o Relator me disse: "Paim, tu que decidas; eu o acompanharei se for preciso". Mas fez uma série de ponderações.
    Não termina aqui hoje. Não é um projeto terminativo, vai para a Câmara. E a Câmara vai debater a matéria amanhã e nós estaremos lá juntos.
    Por isso, Presidente, o apelo que eu faço é para que este Senado, que eu aprendi a respeitar... Diziam para mim que era um Senado novo, todo conservador, e eu aprendi a respeitar, com nossos erros, com nossos acertos. Eu também tenho erros? Claro que tenho!
    Que nós votemos simbolicamente o relatório e que ele vá para a Câmara dos Deputados com as emendas necessárias. Que seja um projeto dos 81 Senadores e não do Relator ou daquele que apresentou a proposta, ou daqueles que apresentaram outros, como Otto e tantos outros, Kátia e Esperidião Amin.
    Presidente, esse é o apelo que eu faço!