Discurso no Senado Federal — 2019-09-23
Orador(a): Jean-Paul Prates
Partido: PT
UF: RN
Tipo: Discurso
Resumo: Registro de convênio realizado entre o Governo do Estado do Rio Grande do Norte e o Instituto Federal do Rio Grande do Norte para a criação da Rede RN de Educação Profissional, Ciência, Tecnologia e Inovação.

O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN. Para discursar.) – Obrigado, Presidente Izalci.
    Obrigado, Senador Weverton, pela paciência.
    Vou, rapidamente, fazer o registro sobre um acordo que foi firmado na terça-feira passada lá no meu Estado, Senador Izalci, pela Governadora Fátima Bezerra, com o Instituto Federal do Rio Grande do Norte.
    Assinaram um convênio para a criação da Rede RN de Educação Profissional, Ciência, Tecnologia e Inovação, uma parceria importantíssima, firmada entre o Governo do Estado e o IFRN, que marca o início de mais um projeto de desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a educação no nosso Estado.
    Aproveito para fazer um improviso aqui no meu discurso em relação à colocação do Senador Styvenson: todo o apoio, evidentemente, à instalação de novas escolas, à reforma de escolas e de todo tipo – não só cívico-militares, como religiosas –, e, principalmente, aqui, fazendo um contraponto em relação à qualidade educacional dos nossos institutos federais, que tanta importância têm, tanta capilaridade trazem ao ensino e à fixação dos nossos jovens no interior.
    No caso, eu fiz questão de trazer essa boa notícia do acordo no dia 23 de setembro, que é hoje, porque é justamente a data, Presidente e Senadores, do aniversário de 110 anos do nosso IFRN (Instituto Federal do Rio Grande do Norte), instituição de ensino referência em todo o Brasil.
    Toda essa história começou com Nilo Peçanha, Presidente da República em 1909, com um decreto criando dezenove Escolas de Aprendizes e Artífices, que era como se chamavam, entre as quais a de Natal. Então, dezenove escolas nacionais, uma em Natal. Inicialmente, eram oferecidos curso primário, desenho, oficinas de trabalhos manuais. Hoje a educação profissional dos níveis básico, técnico, tecnológico, além do ensino médio. Todas essas reformas foram realizadas finalmente em 2008, quando as escolas técnicas, o Cefet também, foram transformados em IFs. O IFRN também.
    Sua atuação no ensino de terceiro grau começou com a oferta de cursos de graduação tecnológica, sendo ampliada em seguida com a inclusão dos cursos de licenciatura. Mais recentemente, passou a atuar também na educação profissional vinculada ao ensino médio, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e no ensino a distância.
    Protagonista de transformações sociais, políticas e econômicas no nosso Estado, ganhou musculatura com o decorrer dos anos, até se transformar na respeitável instituição da atualidade. O instituto hoje abrange campi em Apodi, Caicó, Canguaretama, Ceará-Mirim, Currais Novos, Ipanguaçu, João Câmara, Lages, Macau, Mossoró, Natal Central (campus Natal), Cidade Alta em Natal, Zona Leste de Natal, Zona Norte, Nova Cruz, Parelhas, Parnamirim, Pau dos Ferros, Santa Cruz, São Gonçalo do Amarante, São Paulo do Potengi.
    E nós temos aqui de nossa autoria, em decorrência de projeto anterior da Senadora Fátima Bezerra, o PLS 230, de 2015, que também solicita e autoriza campi do IFRN em São José do Mipibu, Jucurutu, Touros, Mossoró 2, Umarizal, São Miguel, Alexandria e Tangará.
    Então, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, alguns destaques da atuação do IFRN. Três campi do IFRN se classificaram entre as dez melhores escolas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2018, no Rio Grande do Norte. Na Olimpíada Nacional de História, eu destaquei isto aqui em discurso especial, o IFRN foi o maior premiado do País, com 19 equipes campeãs. Em levantamento realizado recentemente pelo Tribunal de Contas da União, o IFRN ficou em quinto lugar entre as instituições de ensino brasileiras com melhor governança, ou seja, que melhor utilizaram os seus recursos financeiros e de pessoal. Terminou 2018 com um número de mais de 40 mil estudantes matriculados, ou seja, sem a instalação de campi novos, e houve ampliação de 5% do número de vagas ofertadas. Entre os cursos superiores, cinco foram avaliados com a nota cinco, valor máximo atribuído pelo MEC. O instituto também obteve, no Índice Geral de Cursos (IGC), quatro, atestando a qualidade dos cursos de graduação e pós-graduação oferecidos.
    Por mais que se fale no IFRN, é pouco diante da sua importância histórica no Rio Grande do Norte.
    E quero destacar também o papel decisivo dos IFs em todo o Brasil. Durante todos os governos da República, todos, cem anos, de Nilo Peçanha até hoje, cem anos, cem IFs no Brasil todo. Em 13 anos dos nossos governos do Partido dos Trabalhadores, fomos para mais de 600 institutos federais em todo o Brasil, caracterizados por interiorização, inclusão baseada na vocação da região produtiva, do comércio, da indústria local, fixando a juventude na sua cidade.
    Portanto, ao Reitor Wyllys Farkatt Tabosa do IFRN e a todo o corpo diretivo da instituição, seus professores, seus funcionários, alunos, ex-alunos, meus sinceros parabéns e os agradecimentos por tudo que já contribuíram e vêm contribuindo para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte.
    Obrigado mais uma vez, Presidente.
    Obrigado, meu amigo Senador Weverton e todos os convidados, pela paciência.