Discurso no Senado Federal — 2021-05-24
Orador(a): Daniella Ribeiro
Partido: PP
UF: PB
Tipo: Interpelação a convidado
Resumo: Interpelação a convidado na Sessão de Debates Temáticos destinada a debater o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - Perse, Lei nº 14148, de 2021, e os desafios para a recuperação dos eventos no Brasil.

A SRA. DANIELLA RIBEIRO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - PB. Para interpelar convidado.) – Sr. Presidente, eu gostaria primeiro de agradecer a V. Exa. a gentileza de estar aí no bunker do Senado, presidindo esta sessão temática relativa ao Perse, ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos do nosso País.
    Alguém disse aqui – não sei se foi o Senador Portinho que falou – que está virando um mantra dizer que foi o primeiro a fechar e será o último a abrir. No entanto, parece que, lamentavelmente, não há essa sensibilidade, não houve essa sensibilidade, durante todas as tratativas que tivemos durante todo esse percurso, por parte do Governo, de entender isso. Parece que é um mantra que não tem sido entendido, na forma com que a gente vem trabalhando. O Senado, sim, entendeu, e o voto foi unânime – foi por unanimidade o voto pelo Perse –, mas, infelizmente, quando a gente chega ao Governo, existe um impasse.
    Quero dizer, neste momento, aos colegas Senadores que estão presentes ainda, que infelizmente o Secretário Carlos Costa saiu daqui neste momento, mas, por exemplo, ele citou o Pert, novo, para ajudar o Perse, mas o Pert não ajuda em nada, porque já está no Perse aquilo que ele traz como novo no Pert. Então, não vem com contribuição alguma. Eu fiz uma pergunta. Já houve o início de uma conversa com o setor sobre isenção, e esse início de conversa parou. Quando isso vai continuar? Quando isso vai ser retomado? Para que haja uma perspectiva de quando isso vai acontecer e para que nós também, no Senado, tenhamos um caminho, criemos um entendimento de como a gente vai proceder. Também não foi respondido.
    E aí, Senador Izalci, com relação a por que a Receita não está, se a gente ficar esperando que um e outro venha e sente... A gente vem correndo com isso, correndo mesmo, trabalhando nisso, já faz um bom tempo. Acredito que há uns seis meses, cinco meses, mais ou menos, a gente vem nessa luta. E é uma luta... Obrigada ao Senador Lasier, que também traz as questões do seu Estado; a cada um, como o Senador Portinho, o Senador Izalci. Cada um sabe a dor do seu Estado, do que tem vivenciado no seu Estado. E não é justo que a gente espere que as empresas quebrem, que as pessoas quebrem, e que se diga assim: "Não, vamos deixar a turma quebrar. Vai ter uma turma que vai quebrar, mas ela sabe fazer eventos". Claro que eles vão saber fazer, óbvio, mas como vão fazer se quebrarem? Como se faz? Então, essa é a angústia.
    E aqui eu quero deixar, desde já, a minha alegria pela sessão. Parabenizo V. Exa. pela condução da sessão, mas a minha tristeza é ver que as minhas respostas não foram atendidas a contento, no sentido de dar as respostas – porque essas perguntas requerem as respostas – para o setor.
    Aqui, parabenizo o querido Doreni, que fez com que, desde o princípio, representando toda essa classe, todos vocês dos setores diferenciados... Aqui há também um representante do Ministério do Turismo. Mas quero dizer que a gente não pode parar aqui, a gente não venceu ainda; venceu algumas batalhas, pequenas batalhas, mas a gente não venceu ainda a maior batalha, Senador Izalci, e essa maior batalha tem a ver com a isenção fiscal, tem a ver com a desburocratização do setor no que diz respeito à documentação para que eles possam ter certidão negativa, para que eles possam ter condições de tirar empréstimo, para que eles possam ter condições de chegar junto a esses 20% do Pronampe e dizer: "Bom, isso aqui eu posso fazer, isso aqui eu posso cumprir, a isso aqui eu posso ter acesso". Do jeito que está hoje, está perverso. É muito lindo dizer: "Vocês fazem cultura" – eu fui Secretária de Cultura do meu Estado –, "vocês fazem tudo acontecer!". É lindo dizer isso, mas como, se a gente não ajudar?
    Então, em minhas últimas palavras – eu vou encerrando –, eu quero pedir aos colegas que aqui estão que se juntem a mim, e peço ao Senador Amin também que se una a mim. Eu peço isso a vocês. Obrigada, Senador Carlos Portinho, e a todos vocês, Senadores colegas. Que a gente possa se unir.
    Muitas vezes, até sendo muito sincera, o Presidente até tem sensibilidade, mas não chega até ele essa necessidade do que representa esse setor, que vai trazer muito mais rapidamente o retorno para o País, o que significa, na economia, a injeção que eles vão trazer de volta, no momento em que tudo voltar. Agora, se eles não tiverem mais condição, isso, sim, vai ser um prejuízo muito grande para o País, no que diz respeito a eventos, porque são 52 segmentos, Senador Izalci, que estão aí, precisando da nossa ajuda, da nossa força.
    Se for para vetar... Se for para derrubar o veto, que a gente possa derrubá-lo, ter a coragem de derrubá-lo, porque, se não for assim, o Carlos Portinho entende, como ele diz, tem a experiência, se for necessário vetar, que a gente vete, porque eu garanto que vão encontrar uma solução. Agora, se for para a gente ser bonzinho, ter sessões e depois esperar outra sessão para chamar outra pessoa para dizer: "Não, não, não", a gente vai perder. Quando eu digo "a gente", somos nós, os representantes dos nossos Estados. É o Estado de cada um aqui que vai perder se a gente não se posicionar fortemente com relação ao Perse.
    A minha posição, eu digo para vocês de todo o coração, é não discutir mais, porque não adianta. Foi visto aqui o que eu disse para vocês, escutamos alguém dizer: "Aqueles que quebraram, deixa a turma que vai quebrar...". Gente, eu não admito isso. Pensar em ter que esperar um pessoal que vai quebrar? Não, não, não. Esse pessoal é quem faz com que o País não quebre.
    Há um termo, Senador Izalci, que se chama "os da graxa", que são aqueles que levam o equipamento para montar o palco. Sabe, Senador Izalci, quando a gente vai para um comício, a gente não chega ao comício e está tudo pronto para gente subir e pedir os votos? Subir, falar e pedir o voto? Pronto, é mais ou menos isso aí. Para poder explicar como funciona também o evento, há várias pessoas por trás para montar tudo aquilo ali, o som, o palco, tudo aquilo ali, a luz em cima, toda aquela estrutura, o pessoal das bandeiras, o pessoal disso e aquilo, toda aquela estrutura. Há toda uma estrutura, para você ter ideia do que por trás está, de quantos trabalhadores estão envolvidos em um evento. E isso é só um evento. Se a gente pensar nos 52 segmentos, a gente vai entender o que é um casamento, o que é uma festa de 15 anos, uma decoração de uma casa para um simples jantar que você queira fazer. Enfim, é uma infinidade de profissionais que são movidos e que estão, muitos, simplesmente passando fome, porque não há outro meio, não há do que viver porque sabem fazer apenas aquilo.
    Então, por fim, eu quero agradecer mais uma vez, Senador Izalci, e quero pedir aos colegas Senadores que, se não houver nenhuma mudança – e, ao que parece, não vai haver –, que nós possamos derrubar o veto. Assim, eu tenho certeza de que o Governo vai modificar a decisão e vai achar uma saída no mesmo instante, e, aí sim, vai para o diálogo, porque, infelizmente, hoje, depois de tantos diálogos, foi visto que não vai mudar essa questão de isenção e muito menos, também, de ajuda ou aquilo que a gente tinha como expectativa nesta sessão de hoje.
    Obrigada, Sr. Presidente.
    Parabéns a todos que estão aqui dos segmentos. Parabéns a todos vocês. Vocês são guerreiros, e essa guerra a gente vai vencer.
    Obrigada.
    O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) – Obrigado, Daniella. Conte comigo e, eu tenho certeza, com vários outros Senadores. Nós aprovamos por unanimidade, e provavelmente acompanharemos V. Exa. também por unanimidade.
    A SRA. DANIELLA RIBEIRO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - PB) – Obrigada, Senador.