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Discurso no Senado Federal — 2021-10-01
Orador(a): GILDA GOMES
Cargo: Acadêmica
Órgão: Universidade da Maturidade (UMA)
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar os 15 anos de criação e atividade da Universidade da Maturidade (UMA).

A SRA. GILDA GOMES (Para discursar.) – Bom dia!
    Eu me sinto honrada por esta sessão solene. Eu sou nordestina, guerreira, parideira e vencedora! Eu só tenho a agradecer a Deus pelos meus sete filhos, vinte netos, meu primeiro bisneto, que estuda na universidade para ser professor, o José Iran.
    Então, eu só tenho a agradecer a Deus pela minha família. Eu não tenho mais nada a pedir a Deus, senão saúde e saúde para todos eles. Eu tenho 82 anos e não sou velha, sou idosa. Eu jogo capoeira, eu danço e tenho uma vida superativa. Estou estreando um marca-passo. Estou de pilha nova.
    Muito obrigada a todos vocês!
Discurso no Senado Federal — 2021-11-30
Orador(a): Rodrigo Pacheco
Partido: PSD
UF: MG
Tipo: Não classificado
Resumo: Registro do recebimento por S. Exa. da condecoração Ordem da Luz dos Pinhais, do município de Curitiba (PR). Cumprimentos e agradecimentos ao Prefeito da capital paranaense, Sr. Rafael Greca. Registro da visita de S. Exa. ao Governador do Estado do Paraná, Sr. Ratinho Júnior, e da participação de encontro com empresariado local.

O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) - Um minuto apenas.
    Eu gostaria de fazer um registro.
    Ontem, estive no Município de Curitiba. Fui recebido, na ocasião, pelo Prefeito Rafael Greca, por sua equipe da prefeitura municipal. Pude me encontrar com o nosso colega querido Senador Oriovisto Guimarães. Recebi a Ordem da Luz dos Pinhais, que é a principal condecoração do Município de Curitiba.
    E gostaria de cumprimentar o Prefeito Rafael Greca, ao tempo em que agradeço, especialmente o seu trabalho à frente da administração municipal de Curitiba. Exemplar, dedicado, um homem muito sensível, muito capacitado, que faz a boa política em todos os postos que assumiu, como Deputado, como Ministro de Estado e como Prefeito de Curitiba.
    Portanto, esse registro importante.
    Também fiz uma visita ao Governador do Estado, Ratinho Júnior, com quem estive, juntamente com o seu secretariado, e pude participar de um encontro também com o empresariado local.
    E me comprometi, na ocasião, juntamente com o Senador Oriovisto Guimarães, de votarmos esta mensagem, este projeto de resolução de um empréstimo importante, que significará recurso para mobilidade urbana sustentável do Município de Curitiba, que é uma referência de mobilidade urbana no Brasil, sobretudo no eixo Leste-Oeste de Curitiba, recurso esse que virá deste empréstimo ora autorizado pelo Senado Federal.
Com a palavra, Senador Oriovisto Guimarães.
Discurso no Senado Federal — 2021-11-30
Orador(a): Kátia Abreu
Partido: PP
UF: TO
Tipo: Pela ordem
Resumo: Comentário sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 37, de 2021, que "Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor SÉRGIO FRANÇA DANESE, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Peru".

A SRA. KÁTIA ABREU (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO. Pela ordem.) - Presidente, o anterior foi o Embaixador do Peru?
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) - Exatamente.
    A SRA. KÁTIA ABREU (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) - E o outro? Foram dois?
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) - E o Embaixador Pompeu.
    A SRA. KÁTIA ABREU (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) - Perdi esses dois votos maravilhosos. Dois embaixadores de altíssimo nível em quem eu teria o maior prazer de votar aqui. Mas votei na Comissão, fizemos a sabatina, e eu desejo muito boa sorte aos dois. Agora vou ter a alegria de votar, pelo menos pela última vez, no do Uruguai.
    Obrigada, Presidente.
    A SRA. KÁTIA ABREU (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO. Pela ordem.) - Presidente, eu gostaria de dar apenas um aviso...
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) - Pois não, Senadora Kátia.
    A SRA. KÁTIA ABREU (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) - ... aos nossos diplomatas que estão nos ouvindo neste momento, acompanhando a sabatina. A votação foi invertida para os cargos da Justiça, CNMP e CNJ, porque se precisava de um quórum qualificado, e para os embaixadores é uma maioria simples. Então, por isso, os da Justiça foram colocados primeiro e os embaixadores depois, e não por ordem de preferência pessoal pelas categorias.
    Então, só gostaria de explicar, a título de V. Exa., que foi necessário fazê-lo.
    Muito obrigada.
Discurso no Senado Federal — 2021-11-30
Orador(a): Luis Carlos Heinze
Partido: PP
UF: RS
Tipo: Discussão
Resumo: Considerações sobre o sucesso do sistema vacinal brasileiro. Satisfação com o trabalho das cinco universidades brasileiras na produção de vacinas nacionais.

O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS. Para discutir.) – Sr. Presidente, colegas Senadoras e Senadores, apenas ouvi as falas anteriores com relação às vacinas mineiras e quero dizer que o Brasil até ontem havia distribuído 372 milhões de doses de vacina. A população vacinal brasileira está na ordem de 178 milhões – jovens de 12 anos até qualquer idade. São 356 milhões o total da população vacinal brasileira. Então, já há mais de duas doses para toda a população brasileira.
    O meu Estado, Rio Grande do Sul, tem 9,8 milhões de gaúchos e gaúchas a serem vacinados. O Governo do Estado já recebeu 20,165 milhões de doses. Da mesma forma, no meu Estado já chegaram mais de duas doses para toda a população gaúcha.
    E outro trabalho importante. A Universidade Federal de Lavras, em Minas Gerais, faz um trabalho de acompanhamento, já há uns cinco ou seis meses, do número de casos de covid e mortes de covid por Município. Em um dado agora do mês de outubro, nós tínhamos lá 3.640 Municípios com zero caso de covid. Então, está funcionando o sistema vacinal brasileiro.
    Quero cumprimentar aqui o nosso Ministro Queiroga e todas as 48 mil equipes de vacinação em todo o Brasil. É muito importante esse sistema que está perpassando o Estado brasileiro.
    E, com relação às vacinas, Senador Lasier, há cinco vacinas bem adiantadas: a mais adiantada é a da universidade que nós temos hoje dentro da Federação das Indústrias da Bahia, com uma vacina que já está em testes clínicos; a da Federal de Minas Gerais; a da Federal do Rio de Janeiro; a da USP de Ribeirão Preto; e também a do Instituto de Cardiologia de São Paulo. São cinco as vacinas que já estão mais adiantadas, em testes clínicos finais, e nós esperamos que, daqui a dois, três meses, estejam prontas para poderem ser fabricadas.
    Então, são notícias boas. Mesmo que nós tenhamos essa terceira cepa, seguramente os cientistas brasileiros já estarão trabalhando para adequar essas vacinas à terceira onda desse vírus. Houve primeira, a segunda e, agora, a terceira onda desse vírus. Então, notícia boa para os cientistas brasileiros comemorarem em nome dessas cinco universidades que estão trabalhando fortemente nessas vacinas para o covid, em Fase I, II e também III.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2021-11-30
Orador(a): Sérgio Petecão
Partido: PSD
UF: AC
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 37, de 2021, que "Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor SÉRGIO FRANÇA DANESE, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Peru".

O SR. SÉRGIO PETECÃO (PSD - AC. Para discutir.) – Presidente, é apenas para pedir aos colegas que possamos votar o Embaixador Sérgio França, Embaixador do Peru. Nós, lá no Acre, sempre tivemos uma relação muito próxima, por ser um país fronteiriço, e é importante nós votarmos o Embaixador Sérgio, meu xará. Eu não tive a oportunidade e o prazer de conhecê-lo, mas com certeza nós, lá no Acre, vamos precisar, e muito, dele.
    O ex-Embaixador que serviu ali naquela embaixada foi um Embaixador muito importante para nós acrianos, e eu não tenho dúvida de que esta Casa irá aprovar o Embaixador Sérgio França, que não medirá esforços também para ajudar o nosso querido Estado do Acre.
    Quero desejar boa sorte e nos colocar aqui à disposição do Embaixador Sérgio, para que nós possamos estreitar, cada vez mais, essa nossa relação entre o Brasil e o Peru, em especial o nosso Estado do Acre, que faz fronteira pelo Município de Assis Brasil com o Município de Iñapari, do lado peruano.
    É isso, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2021-11-30
Orador(a): Jayme Campos
Partido: DEM
UF: MT
Tipo: Pela ordem
Resumo: Considerações sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 28, de 2021, que "Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 12 da Lei no 11.182, de 27 de setembro de 2005, o nome do Senhor LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, na vaga decorrente do término do mandato de Juliano Alcântara Noman, que renunciou".

O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MT. Pela ordem.) – Quero agradecer a V. Exa. ter pautado o nome do querido Brigadeiro Luiz Ricardo para Diretor da Anac.
    Entretanto, já aproveitando a ocasião de corpo presente, quero dizer a V. Exa., caro indicado, Dr. Brigadeiro Luiz, nestes próximos dias, V. Exa. vai receber, com certeza, o convite da nossa Comissão de Infraestrutura para vir aqui na nossa Comissão e, certamente, trazer boas notícias em relação ao transporte aéreo brasileiro.
    V. Exa. acompanhou aqui a nossa fala, naturalmente o aparte do Senador Omar Aziz, do Senador Nelsinho Trad, Carlos Portinho. Esse é o sentimento de nós Senadores e, sobretudo, daqueles que têm compromisso com a sociedade brasileira.
    Portanto, desejo sucesso, muitas felicidades!
    Que faça o trabalho à altura do cargo para o que V. Exa. foi indicado, que é da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
    Sucesso! Que Deus abençoe V. Exa. nessa nova missão!
    Parabéns!
Discurso no Senado Federal — 2021-11-30
Orador(a): Antonio Anastasia
Partido: PSD
UF: MG
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 28, de 2021, que "Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 12 da Lei no 11.182, de 27 de setembro de 2005, o nome do Senhor LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, na vaga decorrente do término do mandato de Juliano Alcântara Noman, que renunciou".

O SR. ANTONIO ANASTASIA (PSD - MG. Para discutir.) – Muito obrigado.
    Eu queria só fazer uma referência ao nome do Brigadeiro Luiz Ricardo, um oficial General de primeira qualidade, recebendo o beneplácito do Senador Marcos Rogério, do Senador Jayme e de outros tantos, que vai exercer as suas funções na Anac e, certamente, com muito brilho, porque é um especialista na matéria.
    Faço aqui este registro com muita justiça.
    Muito obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2021-11-30
Orador(a): Carlos Viana
Partido: PSD
UF: MG
Tipo: Pela ordem
Resumo: Registro do recebimento da visita da Professora Sandra Goulart, Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, escolhida por todo o grupo acadêmico para continuar à frente da Universidade. Elogio ao desenvolvimento de vacina pela instituição, considerada uma das mais modernas do Brasil, a qual poderá ajudar na imunização da nova cepa do Covid-19 descoberta na África do Sul.

O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG. Pela ordem.) – Recebi a visita da nossa Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, Professora Sandra Goulart.
    Quero parabenizar a todo o grupo acadêmico pela escolha do nome da Professora Sandra Goulart para continuar à frente da Universidade Federal de Minas Gerais, o que muito nos honra.
    Srs. Senadores e Sras. Senadoras, a Reitora nos trouxe uma notícia muito importante, de que a vacina que está sendo desenvolvida pela Universidade Federal de Minas Gerais já está sendo ampliada e poderá ajudar na imunização dessa nova cepa, que foi descoberta agora na África do Sul. A vacina está entre as mais modernas desenvolvidas no Brasil e poderá, muito em breve, imunizar a todos os brasileiros já com a nova cepa.
    Considero essa uma notícia muito importante, o que mostra a capacidade dos nossos pesquisadores e a necessidade que temos de incentivar cada vez mais os nossos profissionais da ciência, da tecnologia, que nos dão os resultados necessários. É uma questão apenas de investimento e de confiança por parte do Estado, renovação e apoio financeiro por parte do Estado.
    Trago, portanto, os parabéns à comunidade acadêmica da UFMG e a notícia de que poderemos imunizar os brasileiros com essa nova cepa por meio da vacina que está sendo desenvolvida em Minas Gerais.
    Obrigado, Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2021-11-30
Orador(a): Simone Tebet
Partido: MDB
UF: MS
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o Ofício "S" (OFS) n° 8, de 2021, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso III, da Constituição Federal, o nome do Senhor PAULO CEZAR PASSOS, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Ministério Público dos Estados".

A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS. Para discutir.) – Apenas para dar um testemunho, como Senadora de Mato Grosso do Sul.
    Conheço pessoalmente o Dr. Paulo Cezar dos Passos e não é de agora. Quero dizer que ele é uma pessoa extremamente equilibrada, que sabe respeitar a política e a boa política, sabe o papel dele – foi Procurador –, o papel do Ministério Público, sabe respeitar a Constituição Federal. Tenho certeza de que fará, no Conselho Nacional do Ministério Público, o que fez como Procurador-Geral. É um homem do diálogo, do equilíbrio, da ponderação. É um homem que vai abrilhantar o Conselho Nacional, elevando também o nome de Mato Grosso do Sul.
    Por isso, peço o apoio e o voto para o Dr. Paulo.
Discurso no Senado Federal — 2021-11-30
Orador(a): Soraya Thronicke
Partido: PSL
UF: MS
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o Ofício "S" (OFS) n° 8, de 2021, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso III, da Constituição Federal, o nome do Senhor PAULO CEZAR PASSOS, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Ministério Público dos Estados".

A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS. Para discutir.) – Sr. Presidente, eu gostaria de fazer coro ao que acabou de dizer o Senador Nelsinho Trad e pedir voto, avalizar, o nome do Procurador Paulo Cezar dos Passos. Vai ser a primeira vez que o Mato Grosso do Sul terá um nome no CNMP.
    Muito obrigada, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2021-11-30
Orador(a): Nelsinho Trad
Partido: PSD
UF: MS
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o Ofício "S" (OFS) n° 8, de 2021, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso III, da Constituição Federal, o nome do Senhor PAULO CEZAR PASSOS, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Ministério Público dos Estados".

O SR. NELSINHO TRAD (PSD - MS. Para discutir.) – É apenas para registrar que o Dr. Paulo Passos é oriundo de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, e que é a primeira vez que a nossa cidade ou o nosso Estado vai ter, com a aprovação dos pares, a honra de fazer parte desse colegiado. Nunca o Conselho Nacional do Ministério Público nem o CNJ tiveram integrantes do Mato Grosso do Sul. Vai ser a primeira vez. Então, eu peço a todos os pares que possam nos ajudar colocando o voto favorável.
    Era isso.
Discurso no Senado Federal — 2021-11-30
Orador(a): Lucas Barreto
Partido: PSD
UF: AP
Tipo: Pela ordem
Resumo: Registro da presença em Plenário da Dra. Ivana Franco Cei, Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) e Procuradora-Geral do Amapá; da Dra Janaína Carneiro, Procuradora-Geral do Estado de Roraima; e do Sr. José Barreto, Presidente da Associação dos Promotores do Amapá.

O SR. LUCAS BARRETO (PSD - AP. Pela ordem.) – Sr. Presidente, Srs. Senadores e Sras. Senadoras, é para registrar a presença da Dra. Ivana Franco Cei, Presidente do CNPG e Procuradora-Geral do Amapá; também a presença da Dra. Janaína Carneiro, Procuradora-Geral do Estado de Roraima; e também do Sr. José Barreto, Presidente da associação dos promotores do Amapá.
    Feito o registro, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2021-11-30
Orador(a): Carlos Portinho
Partido: PL
UF: RJ
Tipo: Como Relator
Resumo: Como Relator sobre o Ofício "S" (OFS) n° 12, de 2021, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso IV, da Constituição Federal, o nome do Desembargador MAURO PEREIRA MARTINS, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, no biênio 2021/2023, em vaga destinada a Desembargador de Tribunal de Justiça".

O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Como Relator.) – Eu queria pedir aos meus colegas o voto favorável à indicação do Desembargador Mauro Martins. Como eu falei, na CCJ, um ano atrás, estava lá eu fazendo o meu contencioso, minha tribuna, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, antes, no Juizado Especial, Juizado do Torcedor, e o Dr. Mauro Martins, posso atestar, como profissional do Direito, que é um desembargador absolutamente comprometido e preparado para nos representar a todos no CNJ.
    Então, queria aqui endossar o seu nome e pedir o voto favorável de todos os meus colegas.
Discurso no Senado Federal — 2021-11-30
Orador(a): Plínio Valério
Partido: PSDB
UF: AM
Tipo: Pela ordem
Resumo: Preocupação com a possibilidade de votação, nesta data, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 23, de 2021, que "Altera os arts. 100, 160 e 167 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências".

O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - AM. Pela ordem.) – Há pouco, o senhor falou que a PEC dos precatórios está na pauta. Eu estou preocupado, eu votei "sim" na CCJ, mas eu temo que, se for votado hoje, a gente vai ter uma confusão aqui, Presidente. Seria bom, mais aconselhável, se é que eu posso, para amanhã, para que a gente possa tomar ciência do novo texto, analisar e ver, e quem sabe chegar a um acordo. É a sugestão que estou dando, Presidente.
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – Eu acolho a sugestão de V. Exa., Senador Plínio Valério.
    Consulto o Plenário se estão todos de acordo.
    Nós não votaremos a PEC na data de hoje e será o primeiro item da sessão de amanhã.
    De acordo, Senador Fernando? (Pausa.)
    Então, acolho a súplica do Senador Plínio Valério.
    Estamos em processo de votação nominal.
    Peço aos Srs. Senadores e às Sras. Senadoras que permaneçam no Plenário, para que possamos esgotar a pauta das indicações. (Pausa.)
    Será amanhã o primeiro item a proposta de emenda à Constituição e, na sequência, nós ingressaremos nas autoridades que ficarão pendentes para amanhã e quinta-feira.
    Aliás, peço aos Srs. Senadores e às Sras. Senadoras que possam permanecer no esforço concentrado até a sessão de quinta-feira à tarde do Senado Federal. (Pausa.)
    Estamos em processo de votação nominal.
    Senadora Zenaide Maia, peço que vote; Senador Jean Paul Prates; Senador Jorginho Mello; Senador Romário; Senador Flávio Bolsonaro, peço ao Senador Flávio Bolsonaro; Senador Carlos Portinho, que permaneça no Plenário; Senador Jayme Campos; Senador Chiquinho Feitosa; Senador Eduardo Braga, estamos em processo de votação; Senador Plínio Valério está votando; Senador Jaques Wagner, peço ao Senador Jaques Wagner que possa votar; Senador Otto Alencar; Senador Renan Calheiros, votar; Senador Rodrigo Cunha...
Discurso no Senado Federal — 2021-11-30
Orador(a): Veneziano Vital do Rêgo
Partido: MDB
UF: PB
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o Ofício "S" (OFS) n° 11, de 2021, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A , inciso IV, da Constituição Federal e ao art. 1 º da Lei nº 11.372, de 28 de novembro de 2006, a indicação do Senhor ANTONIO EDÍLIO MAGALHÃES TEIXEIRA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, conforme lista tríplice do Ministério Público Federal".

O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB. Para discutir.) – Presidente, eu quero fazer das palavras, creio, autorizado que eu seja, da Senadora Daniella Ribeiro, que foi a Relatora de um outro querido companheiro, com que eu me sentiria, de pronto e plenamente satisfeito em repetir nas palavras que anteriormente proferi a respeito do Dr. Ângelo Fabiano o mesmo, inobstante um pouco mais de experiência, de vivência pela própria idade de Dr. Antonio Edílio.
    Sr. Presidente, eu penso que cada um dos nossos pares teve a oportunidade de receber em mãos, conhecendo Dr. Edílio, indicado também a uma das vagas do CNMP, e não há dúvidas – não restaria qualquer uma que fosse – a respeito de todo o seu currículo, invejável currículo, experimentado currículo de um cearense, Senador Cid Gomes. E V. Exa. estava, inclusive, na sabatina e teve a oportunidade, até por conhecimento regional, nas menções em detalhe da própria cidade onde nasceu Dr. Antonio Edílio e depois passando em outros Estados do Nordeste e chegando à nossa Paraíba, sempre laureado pela sua vocação ao servir ao Ministério Público, pela sua capacidade, pelo seu equilíbrio, Governador Jaques Wagner... Às vezes nós carecemos tanto para as relações institucionais que nós desejamos e que tanto cobramos nos dias atuais.
    Essas são as razões, Sr. Presidente, rápidas, que não dizem tudo, muito antes, pelo contrário, não dizem quase nada do quanto merecedor é Dr. Antonio Edílio para estar como integrante do CNMP. Por motivos que aqui expendo, peço encarecidamente a coparticipação das Sras. e Srs. Senadores para que aprovemos essa indicação.
    Obrigado, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2021-11-30
Orador(a): Alessandro Vieira
Partido: CIDADANIA
UF: SE
Tipo: Pela ordem
Resumo: Questionamento acerca da data de votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 23, de 2021, que "Altera os arts. 100, 160 e 167 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências".

O SR. ALESSANDRO VIEIRA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - SE. Pela ordem.) – Sr. Presidente, pela ordem, apenas...
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – Senador Alessandro Vieira.
    O SR. ALESSANDRO VIEIRA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - SE) – Apenas um esclarecimento no tocante à pauta.
    Colho de V. Exa. a informação se teremos hoje a votação da chamada PEC dos precatórios, se está confirmada a pauta.
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Cunha. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - AL) – A PEC dos precatórios está na pauta de hoje a princípio para ser apreciada na data de hoje. Se houver dificuldade em relação à apreciação na data de hoje, nós podemos transferi-la para amanhã, antes das apreciações das indicações. Mas, obviamente, nós vamos consultar o Plenário oportunamente. Neste instante, nós estamos apreciando as autoridades.
    Senador Veneziano.