Discurso no Senado Federal — 2019-07-11
Orador(a): CARLOS EDUARDO CAUDURO PADIN
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a celebrar o Dia da Revolução Constitucionalista de 1932, nos termos do Requerimento nº 295, de 2019, do Senador Major Olimpio e outros Senadores.

O SR. CARLOS EDUARDO CAUDURO PADIN (Para discursar.) – Muito bom dia a todos.
    Eu queria cumprimentar o Major Olimpio por esta sessão, por esta ideia de homenagear a Revolução Constitucionalista de 1932. Queria cumprimentar todos os integrantes da Mesa: o Deputado Federal Capitão Derrite; o Deputado Federal Coronel Tadeu; o Comandante da nossa Polícia Militar, Cel. Marcelo Vieira Salles; o Presidente da Sociedade Veteranos de 32, Cel. Mário Fonseca Ventura. E queria cumprimentar os Deputados Eduardo Bolsonaro, Gilberto Nascimento e General Peternelli.
    Eu queria justificar e esclarecer a razão pela qual o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, através da minha pessoa, está aqui presente numa data como esta. A ligação é bastante significativa, mas, antes de tudo, eu queria corrigir um engano na minha nominata. Quero cumprimentar todas as mulheres presentes.
    Sintam-se todas cumprimentadas. (Palmas.)
    Aliás, tão valorosamente representadas no nosso quadro, que está exibido aqui no Plenário, justificando a participação...
(Soa a campainha.)
    O SR. CARLOS EDUARDO CAUDURO PADIN – ... da mulher na Revolução de 1932. Mas acho que deve haver uma razão mais especial. Isso se liga à finalidade da minha fala. Na década de 30 e na década de 40 nós tivemos muitas convulsões. Nós tivemos o Governo Provisório, tivemos a ditadura Vargas e tivemos, em 1932, nesses períodos convulsionados, o Código Eleitoral de 1932. E essa é a razão maior de eu achar que a presença do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo se justifica nesta homenagem. O Código de 1932, o Código Eleitoral, garantiu o direito ao voto das mulheres, garantiu o direito ao voto secreto e obrigatório, de forma que o Código Eleitoral surgiu justamente naquela aspiração de valores maiores de um Estado de direito.
    Nós queríamos com isso abandonar todos aqueles velhos hábitos da Velha República – assembleia de verificação de poderes, ausência de um cadastro eleitoral, ausência do sigilo do voto, a falta de uma cédula oficial, enfim, uma série de circunstâncias que comprometiam muito o exercício da cidadania, o exercício maior da atividade, da participação do cidadão na vida nacional.
    Veio o Código Eleitoral de 1932, mas, de toda forma, o regime autoritário se instalou. E, depois, em 1945, a Justiça Eleitoral foi reinstalada, justamente lá em São Paulo, no prédio do Tribunal de Justiça, no salão nobre do Tribunal de Justiça.
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    O SR. CARLOS EDUARDO CAUDURO PADIN – Pois não.
    Eu acho que eu estou como o Senador Rodrigo Pacheco, estou precisando de uma haste maior aqui para eu poder falar.
    Quando eu aceitei o convite de aqui participar, justamente por esse envolvimento da Justiça Eleitoral com essa época da Revolução Constitucionalista, eu fiquei imaginando o que eu poderia dizer de mais significativo, já prevendo que outros me antecederiam e adiantariam muito daquilo eu poderia falar. Ocorreu-me, como já é comum em escritos a respeito desse evento, de se indagar por que se comemora uma derrota. É de se indagar por que sempre no panteão dos heróis arde uma chama. Como já foi explicado aqui, a Revolução de 1932, e eu digo isso porque ouvi muitas histórias... Meu pai foi mensageiro, era estudante de Direito, e foi mensageiro nesse período.
(Soa a campainha.)
    O SR. CARLOS EDUARDO CAUDURO PADIN – E ele também, em São Paulo, nas décadas de 40 e 50, foi Vereador e Deputado por São Paulo. O nome dele é João Castelar Padin.
    Eu me lembro bem da época de 1954, era a época do nosso quarto centenário, mas a chama arde para fazer uma lembrança eterna. A chama arde para nos trazer sempre presente o calor do suor empregado por aqueles que nos antecederam e pelos valores que eles defenderam e pelas razões pelas quais eles se foram, mas deixaram, como legado, aquilo pelo qual eles lutavam, aquilo pelo qual eles foram à luta.
(Soa a campainha.)
    O SR. CARLOS EDUARDO CAUDURO PADIN – Então, na verdade, como aqui já foi destacado, Major Olimpio, Cel. Salles, General Peternelli, a Revolução de 1932 visava se opor ao regime autoritário, visava tornar o Brasil à reconstitucionalização. Eu poderia dizer ao retorno do Estado de direito, ao retorno aos valores republicanos, ao retorno ao sufrágio universal, a que o poder fosse devolvido ao povo, onde nós estamos agora na Casa do povo, como bem lembrou o Presidente desta cerimônia, o Major Olimpio.
    E a Justiça Eleitoral foi instituída com que finalidade? Justamente para ser a guardiã dos maiores...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    O SR. CARLOS EDUARDO CAUDURO PADIN – ... valores da democracia, guardiã da alternância do Poder, do sufrágio universal, do direito ao voto, da lisura nas disputas, do direito de cada um a concorrer, a participar. Então, esta garantia do poder emanando do povo e do pleno exercício da cidadania estão entre os valores maiores que a Revolução de 1932 visava preservar e visa preservar.
    E esta é a razão que eu acho e cumprimento o Major Olimpio por essa iniciativa de colocar mais calor e mais brilho nesta chama que arde lá em São Paulo, para que sempre estejamos com essa lembrança...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    O SR. CARLOS EDUARDO CAUDURO PADIN – O Coronel está me cassando a palavra. (Risos.)
    ... de quanto é valiosa esta luta, de quanto é valioso nós lembrarmos essa luta e perseverarmos sempre por ela.
    Muito obrigado. (Palmas.)