Discurso no Senado Federal — 2022-12-07
Orador(a): Leila Barros
Partido: PDT
UF: DF
Tipo: Discurso
Resumo: Cumprimentos ao Relator da PEC da Transição, PEC 32/2022, Senador Alexandre Silveira, e agradecimentos por ter incorporado à matéria propostas apresentadas por S. Exa. na PEC 34/2022.

A SRA. LEILA BARROS (PDT/PDT - DF. Para discursar. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, inicialmente, eu gostaria de cumprimentar o Relator da PEC, Senador Alexandre Silveira, pelo trabalho realizado e agradecer por ter incorporado no texto final, aprovado na CCJ no dia de ontem, algumas ideias retiradas da PEC 34, de 2022, que tive a satisfação de apresentar, Sr. Presidente.
    E é importante destacar que a PEC 34 é fruto do trabalho que representa as ideias do grupo Elas no Orçamento, composto por destacadas economistas mulheres e especialistas na gestão e na finança pública. Eu vou destacar algumas aqui: Rita dos Santos, Consultora do Senado; Júlia Rodrigues, Consultora da Câmara; Monica de Bolle, economista. Então, esse trabalho foi em conjunto, juntamente com a minha equipe.
    Trata-se, portanto, de dar voz ativa às mulheres num debate de tamanha importância para o futuro do nosso país, vozes que, efetivamente, foram consideradas e incorporadas pelo nosso Relator, a quem reafirmo o meu agradecimento em meu nome, em nome de toda a minha equipe e em nome do Elas no Orçamento.
    Destaco como sugestões acatadas, Sr. Presidente, o dispositivo que determina que o Presidente da República terá o prazo para encaminhar ao Congresso Nacional o projeto de lei complementar com o objetivo de instituir regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do país e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico. Inclusive registro a minha alegria de ter sido mantida a alcunha de Regime Fiscal Sustentável, que foi sugerida pela nossa PEC 34. Também me congratulo com a revogação do teto de gastos a partir da sanção do novo regime fiscal sustentável, conforme apontado em nossa PEC, e ainda a definição clara do valor nominal referente ao limite das despesas que ficam fora do teto de gastos.
    Sras. e Srs. Senadores, entendo que é fundamental e urgente aprovarmos a PEC da transição, para minimamente atendermos aos anseios mais básicos da maioria da população brasileira para o ano de 2023. Não se trata de assegurar apenas o Bolsa Família com R$600, e mais R$150 por criança, não se trata apenas de conferir reajuste real do salário mínimo, depois de quatro anos de perdas, trata-se de recompor minimamente recursos do orçamento público em áreas vitais, como a saúde, a educação e a assistência social, responsáveis por atender os segmentos mais vulneráveis da nossa sociedade.
    Finalizo aqui pedindo uma certa atenção da Casa, do nosso Relator do Orçamento, Senador Marcelo Castro, com o qual já estive conversando, e sobretudo do próximo Governo, para a necessidade de atendimento ao segmento do esporte no Orçamento. Eu faço parte do GT, e, lamentavelmente, o esporte também foi absolutamente esvaziado no Ploa, enviado ao Congresso Nacional. A média mais baixa, em comparação aos governos anteriores, de 1 bilhão, executado nos últimos anos. Foram alocados, Sr. Presidente, menos de 200 milhões para a Secretaria de Esporte. Simplesmente não dá para fazer nada, nem manter os programas em andamento.
    Espero que o Governo de transição fique atento a essas questões para que, além do esporte de alto rendimento que, enfim, todo mundo fala muito – estamos vivendo aí uma Copa do Mundo, que também é importante –, nós possamos avaliar e usar o esporte como uma ferramenta transformadora, como eu sempre falo aqui para a nossa sociedade, atuando conjuntamente com a saúde, com a educação, com a segurança pública e com a cultura, na construção da cidadania.
    Que o esporte seja verdadeiramente visto como investimento, para um futuro melhor para as nossas crianças e para a nossa juventude.
    Muito obrigada, Sr. Presidente.
    Aproveito só para deixar o meu abraço carinhoso a dois Senadores que já anunciaram, que já se despediram: o Senador Tasso ontem e o Senador Fernando Bezerra. Quero agradecer aos dois a alegria pela companhia, a generosidade desses dois incríveis Senadores, que nos ajudaram muito nesses primeiros quatro anos de legislatura.
    E um grande abraço a todos.
    Obrigado, Sr. Presidente.