Discurso no Senado Federal — 2022-04-05
Orador(a): Omar Aziz
Partido: PSD
UF: AM
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 117, de 2022, que “Altera o art. 17 da Constituição Federal para impor aos partidos políticos a aplicação de recursos do fundo partidário na promoção e difusão da participação política das mulheres, bem como a aplicação de recursos desse fundo e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, e a divisão do tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão no percentual mínimo de 30% para candidaturas femininas”.

O SR. OMAR AZIZ (Bloco/PSD - AM. Para discursar. Sem revisão do orador.) – Presidente, primeiro, cumprimento V. Exa. Aliás, V. Exa., há duas semanas, quando estivemos aqui, fez uma linda homenagem às mulheres, e eu estava aqui presente. Com a sua sensibilidade em relação a estas causas, hoje, me entristece muito V. Exa. não estar debatendo isto nacionalmente como nosso candidato à Presidente da República. Infelizmente, V. Exa. não levou adiante esse projeto.
    Quero cumprimentar todos da mesa, em seu nome e do meu colega, membro do nosso partido, Marcelo Ramos.
    Lá, montamos uma chapa, nesse final de semana, e fizemos filiação. São cinco candidatos homens e oito mulheres. Nós temos uma maioria muito grande de mulheres no nosso partido para a Câmara Federal, baseado naquilo que entendemos e nesta discussão sobre a sensibilidade delas em algumas causas, porque elas defendem causas. Dificilmente, os homens defendem causas. As mulheres, geralmente, defendem causas.
    E a gente vê, no dia a dia, mulheres envolvidas nas questões da adolescência, da deficiência. São causas. É muito importante trazê-las para debater aqui.
    Geralmente, você vê aqui classes sendo defendidas por sindicalistas homens e muito poucas sindicalistas mulheres. Não necessariamente elas são sindicalistas, mas elas estão envolvidas em alguma causa importante para o Brasil e para a melhoria na questão social, principalmente.
    Diferentemente, do outro lado da rua, nós, aqui no Congresso, respeitamos as mulheres e fazemos isso na prática.
    Por isso, quero parabenizar o Senador Fávaro, colega de partido, por ter tido esta ideia.
    Quero dar uma sugestão a V. Exa., Presidente, como Presidente do Congresso Nacional.
    Vejam bem: não basta a gente ter a lei. A lei, muitas vezes, não incentiva a mulher a entrar. O que a gente pode promover – e o Congresso pode fazer isto – são campanhas, congressos, cursos, uma série de coisas para que a gente possa incluir as mulheres.
    Muitas vezes, elas, por uma questão cultural, histórica, têm opinião, mas se calam diante de uma pessoa que fala mais alto do que ela, naquele momento. Dificilmente, há uma mulher que chegue numa assembleia e se posicione. Ela tem mais coragem do que o homem, isso eu sei, mas nós precisamos trazê-las, com campanhas mesmo, com cursos. O Congresso Nacional pode destinar uma verba, através da Bancada Feminina, que nós temos aqui.
    Hoje, com a Senadora Leila, que tem uma participação muito grande nesta questão, poderíamos trazer mais mulheres do Brasil, incentivá-las, de todas as categorias e representatividades.
    Orgulho-me muito de ter, hoje, uma candidata índia na nossa coligação. E os índios têm muita dificuldade em deixar uma índia se posicionar. É muito difícil. Quem conhece a cultura indígena, como nós conhecemos na Amazônia, sabe da dificuldade.
    Mas eu espero realmente que a gente... Não basta a lei. A lei é importante? É muito importante. Dá garantias? Dá garantias.
    Mas não adianta a gente ter, no mínimo, 30% dos recursos; no mínimo, 30% do tempo, com a dificuldade de ter mulheres participando ativamente nos processos eleitorais. E isso acontece em vários estados brasileiros. Mesmo a Deputada Soraya sabe que lá no Rio de Janeiro não é diferente dos outros estados brasileiros...
(Soa a campainha.)
    O SR. OMAR AZIZ (Bloco/PSD - AM) – ... mas eu acho que por falta de incentivo, de encorajá-las. E a gente pode fazer isso através de cursos aqui no Senado e em vários estados brasileiros, capitanear isso de uma forma que a gente torne isto o mais prático possível, a participação mais efetiva das mulheres aqui.