Discurso no Senado Federal — 2021-05-17
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar o Dia da Defensoria Pública.

O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar.) – Cumprimento os amigos e amigas de todo o Brasil que estão nos assistindo pela TV Senado, os queridos e queridas convidadas desse grande Senador Fabiano Contarato.
    Fabiano, eu cheguei ao Congresso na Constituinte. Estou aqui desde aquele período. E eu diria que, entre aqueles novos que foram chegando, você foi o que teve mais brilho. Olha que eu estou com quase 40 anos de Congresso, viu? Você brilhou muito, muito mais do que inúmeros outros que vieram na escalada e chegaram aqui. Por isso, só teria que ser você mesmo para estar presidindo esta sessão, que eu tive a alegria de presidir no passado.
    Contarato, para ganhar tempo, primeiro, quero dizer que eu me sinto representado por todos que usaram a palavra, homens e mulheres, todos, todos, todos. Todos me representam, especialmente você, não é, Contarato? Sabe da nossa amizade, o respeito e o carinho. Nós defendemos causas, e não coisas. Por isso estamos aqui.
    Permita só que eu cite que eles me representam. Dessa forma, eu vou citar: Sr. Fabiano, Sr. Daniel, Sra. Maria, Sr. Gilmar, Sra. Luciana, Sra. Rivana, Sr. Willian, Sr. Gustavo, Sr. Francisco, Sra. Aline, Sr. Helder. Citei só o primeiro nome. Vocês todos me representam, e muito bem. Eu me sinto em casa aqui, com o Contarato presidindo e eu falando, aqui do meu confinamento em Brasília.
    Mas quero dizer para vocês que o momento mais bonito – eu fui consciente, eu saí lá do sindicato e vim para a Constituição, para elaborar a Constituição –, um dos momentos mais bonitos foi quando nós aprovamos o art. 134, que eu não preciso ler para vocês, não é? Todo mundo conhece de cor o art. 134. Eu vou só ler a primeira linha – são dez linhas aqui –: "A Defensoria Pública é instituição permanente essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático", defender todos os setores vulneráveis. Eu resumi aqui. Não vou ler toda ela não.
    Neste momento, meus amigos e minhas amigas, servidores, defensores e defensoras, não há como nós não lembrarmos que estamos chegando a 500 mil mortos no Brasil devido à Covid-19. Estamos chegando a 500 mil! Vamos chegar, porque todos os especialistas falam isso. Hoje está em 435 mil, mas vamos chegar a 500 mil, infelizmente. E quero, infelizmente, dizer que, no Brasil, nós não chegamos a 10% de vacinados. No mundo, não temos 4,6%. E quem não está sendo vacinado? Com certeza os mais pobres, os mais vulneráveis, no mundo e no Brasil.
    Nosso povo está morrendo, e vocês, defensores, podem saber que têm trabalho agora e vão ter muito mais depois, porque nós vamos ter que trabalhar juntos, acompanhando os órfãos da pandemia. E serão milhares e milhares os órfãos da pandemia. Mas haveremos de trabalhar juntos, tenho certeza absoluta, fazendo um belo trabalho a favor de toda a nossa gente.
    Os dados eu não vou colocar, embora eu os tenha aqui. E me prepararam – viu, Contarato? – dois, três pronunciamentos. Eu disse: não precisa; todos que me antecederam vão falar, eu diria, quase que numa magia de comunicação.
    Todo mundo sabe o trabalho do defensor. Quando há um problema no bairro, na vila, chamam quem? Problema na previdência, chamam quem? O nosso povo que não tem dinheiro – que não tem dinheiro – chama o defensor, chama a Defensora Pública.
    E aí eu já concluo. Esse 19 de maio, para mim, ele entra... Num twitter que eu fiz, eu digo o seguinte: maio, este mês de maio, foi um dos mais tristes da história da humanidade. Maio é o mês dos trabalhadores e das trabalhadoras, é o mês das mães, e eu digo das mulheres também – por que não dizer das mulheres?, porque quem não é mãe é filha. Maio é o mês da poesia. Maio é o mês da luta contra o racismo; 13 de maio e 23 de maio, quando morreu o Abdias. É o mês da liberdade de imprensa – sim, da liberdade de imprensa –, e sem liberdade não há democracia, mas é o mês também da Defensoria Pública, que é também um símbolo da democracia. Podem crer que eu estou junto com vocês hoje e sempre.
    Os números são assustadores: 100 milhões de brasileiros não se alimentam decentemente. Disputaram de R$600 a R$1.200 as mulheres chefes de família; e agora disputam de R$150 a R$375. Não compram uma cesta básica! Essa é a realidade dos setores mais vulneráveis. E vocês são, sim, heróis, guerreiros e guerreiras que só trazem orgulho para a gente mais sofrida.
    Sabe, Contarato, esses dias veio uma mensagem para mim: "Mas você e o Contarato não se cansam de só defender índio, negro, pobre e LGBT, combater o feminicídio, as mulheres, os deficientes, e sempre falando em defensores públicos?". Olha, se isso é negativo, eu quero ser então um rebelde, porque estarei sempre nessa atuação ao lado de homens e mulheres como vocês, ao teu lado, Contarato. Você me disse um dia, e eu nunca mais esqueci: "Oh, Paim, meu filho vai vir aqui te conhecer, hein?", e eu fiquei muito orgulhoso. Um beijo para o teu casal de filhos e um beijo no coração de todas as defensoras, de todos os defensores, de todos os servidores públicos. Tenham certeza: o meu coração está batendo mais forte ao lado de vocês hoje e sempre. Bate mais forte quando chego ao lado de um servidor, de um defensor, pelas causas que vocês defendem.
    Um dia, na Comissão, eu achei a coisa mais linda do mundo, e aí todo mundo chorou e bateu palmas, quando um defensor que estava no Plenário pediu a palavra e disse, não me lembro o nome dele: "Paim, a maior alegria para mim é quando eu ganho uma causa para aquele bem vulnerável, que não acreditava que ia ganhar mais, quando eu chego para ele e falo: você ganhou, a tua vida vai melhorar daqui para frente". É isso que eu vejo em vocês. Se eu puder dizer, eu digo: eu amo todos os defensores e todos os trabalhadores que têm compromisso com a nossa gente, – e, não vou repetir: negro, índio, LGBT. Eu só vou dizer que amo todos aqueles que dão as suas vidas pelas causas humanitárias, porque direitos humanos não têm fronteiras.
    É muito bom estar com vocês.
    Um abraço. Estamos juntos.
    Valeu, Contarato, valeu a todos!