Discurso no Senado Federal — 2020-03-30
Orador(a): Antonio Anastasia
Partido: PSD
UF: MG
Tipo: Fala da Presidência
Resumo: Esclarecimentos sobre novos procedimentos legislativos.

O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG. Fala da Presidência.) – Antes de começar aqui a Ordem do Dia, Sras. Senadoras e Srs. Senadores, permito-me alguns avisos e algumas decisões tomadas pelo Colégio de Líderes na manhã de hoje.
    Primeiramente, eu gostaria de fazer aqui um breve anúncio que muito enaltece o Senado Federal. A Secretaria-Geral foi solicitada por diversos Parlamentos pelo mundo afora interessados em conhecer esta nossa tecnologia, e a Secretaria-Geral já encaminhou um vídeo tutorial, com detalhes do nosso Sistema de Deliberação Remota, e o manual também para 160 Parlamentos nacionais e subnacionais, do Brasil, da América Latina e da Europa. O vídeo é não só em português, mas também em francês, inglês e espanhol. Então, é uma contribuição muita expressiva que está recebendo muitos elogios pelo mundo fora essa iniciativa extremamente pioneira do Senado Federal do Brasil. Então, mais uma vez, parabéns à Secretaria-Geral, na pessoa do seu titular, o Dr. Luiz Fernando Bandeira!
    O segundo item, antes de entrarmos na decisão da pauta, é a leitura que farei do manifesto a que a Senadora Simone fez menção há pouco e que, na reunião de Líderes, pela manhã, foi sugerido pelo Líder do Governo, o Senador Fernando Bezerra e recebeu apoiamento da grande maioria – quase a unanimidade – das Sras. e dos Srs. Senadores, que ainda estão ultimando as suas assinaturas digitais – as assinaturas agora são eletrônicas e digitais. Desse modo, esse manifesto já é do conhecimento até da imprensa, porque já o vi até em alguns textos. Eu vou lê-lo, depois eu vou dar a palavra ao Senador Fernando Bezerra, que é o seu requerente inicial.
    Depois nós vamos iniciar aqui e eu vou falar como será a sessão; depois nós vamos começar as votações; e aí eu vou abrir a palavra para a discussão. Na discussão, cada um terá até o tempo de três minutos, como foi combinado, e na discussão podem falar sobre o tema, ou sobre o manifesto, ou sobre qualquer outro assunto naturalmente que V. Exas. assim desejarem, porque, do contrário, nós não conseguiremos nem entrar na votação de hoje, e teremos duas.
    Tem o seguinte teor o manifesto:
Pelo isolamento social.
A pandemia do coronavírus impõe a todos os povos e nações um profundo desafio do seu enfrentamento.
A experiência dos países que estão em estágios mais avançados de disseminação da doença deixa claro que, diante da inexistência de vacina ou de tratamento médico plenamente comprovado, a medida mais eficaz de minimização dos efeitos da pandemia é o isolamento social.
Somente o isolamento social, mantidas as atividades essenciais, poderá promover o "achatamento da curva" [entre aspas] de contágio, possibilitando que a estrutura de saúde possa atender ao maior número possível de enfermos, salvando, assim, milhões de vidas, conforme apontam os estudos sobre o tema.
Ao Estado cabe apoiar as pessoas vulneráveis, os empreendedores, os segmentos sociais que serão atingidos economicamente pelos efeitos do isolamento.
Diante do exposto, o Senado Federal [através da maioria expressiva dos seus Líderes] se manifesta de acordo com as recomendações da Organização Mundial de Saúde e apoia o isolamento social do Brasil, ao mesmo tempo em que pede ao povo que cumpra as medidas, ficando em casa.
    Lido, portanto, esse manifesto, eu peço ao Senador Fernando Bezerra que porventura o complemente ou cite a origem dele, para nós darmos sequência à nossa reunião.
    Peço para que seja liberado o microfone do Senador Fernando Bezerra.