Discurso no Senado Federal — 2021-02-11
Orador(a): Randolfe Rodrigues
Partido: REDE
UF: AP
Tipo: Interpelação a convidado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada ao comparecimento do Ministro de Estado da Saúde, Eduardo Pazuello, convidado a prestar informações sobre as dificuldades enfrentadas pelo País para imunizar a população contra o novo coronavírus (Covid-19) e sobre as medidas adotadas pelo Ministério da Saúde para promover a vacinação em todo o território nacional. Interpelação ao convidado.

O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Para interpelar convidado.) – Sr. Presidente, Sr. Ministro, indo diretamente aos temas, há questões da política do Governo que eu não vou dizer que seriam de sua responsabilidade, porque, no curso desta pandemia, o senhor é o terceiro ministro a assumir a pasta, mas é da responsabilidade do Governo. Aí há um sentir meu para com a política do Governo, que eu acho que, no meu entendimento, tem responsabilidade direta pela gravíssima crise que atravessamos. E esse sentimento é o fato de que o Governo foi negacionista no início da pandemia; talvez nem tanto o Ministério da Saúde, mas o Senhor Presidente da República, nos seus primeiros pronunciamentos, fez claras manifestações negando a gravidade da pandemia, o que resultou, inclusive, na demissão de dois antecessores seus. E, no curso – inclusive aqui quero fazer o registro: no meu entender, até a contragosto seu –, o próprio Presidente da República se manifestou contra a própria vacina, criminalizando a vacina desenvolvida pelo Butantan, a vacina CoronaVac. E V. Exa. muito bem aqui reconhece a importância do Butantan para todos nós.
    Saúdo – embora eu imagino, eu acredito que seja tarde – a incorporação do Presidente da República, em especial, e aqui eu faço essa ressalva, à necessidade da imunização. Eu espero que tenhamos tempo para isso. É por isso que a primeira pergunta que faço a V. Exa. – e eu acho que ela é importante para nós virarmos uma página que, no meu entender, custou muitas vidas – é: qual a opinião atual de V. Exa. e do ministério em relação à hidroxicloroquina, sua utilização e as formas da sua utilização?
    Eu teria aqui um cronograma, Ministro, sobre a situação do Amazonas e sobre os fatos que chegaram, no meu entender, à situação absurda que ocorreu no Estado dos nossos colegas Eduardo Braga, Omar Aziz e Plínio Valério. Um cronograma rápido aqui dá conta que, na última semana de dezembro, o acompanhamento da situação sanitária relativa à cidade de Manaus revelou um aumento significativo no número de hospitalizações. E, em 8 de janeiro, houve um comunicado da White Martins, empresa fabricante do estoque de oxigênio, sobre o esvaziamento do estoque para a cidade de Manaus. Enfim, o ministério teve conhecimento de tudo isso?
     Enfim, o ministério teve conhecimento de tudo isso? O ministério... Há uma declaração de V. Exa. – parece-me que dias 11, 12 e 13 de janeiro – que fala da impossibilidade de aeronaves para deslocar oxigênio. Em seguida, houve o deslocamento de oxigênio até Manaus. Qual a responsabilidade que V. Exa. avalia do Ministério da Saúde sobre... Não há outro termo, outro nome; o Senador Eduardo Braga, certa vez, inclusive, me corrigiu, ao comparar a tragédia de Manaus e do Amazonas, mas realmente, Senador Eduardo, não tem precedentes a tragédia do Amazonas. Se se separasse o Amazonas dos demais, como uma nação autônoma, eu não tenho dúvida de que, por 1 milhão de habitantes, seria o canto do Planeta com o maior número de óbitos.
(Soa a campainha.)
    O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – E me permita, Presidente, só rapidamente, ainda sobre isso e também a questão das novas cepas.
    O Tribunal de Contas da União acaba de cobrar ao Ministério da Saúde um plano de combate à nova cepa. Eu pergunto: qual é o planejamento do Ministério da Saúde em relação ao combate à nova cepa, que é uma cepa brasileira, por assim dizer. Temos três cepas novas do coronavírus: a britânica, a sul-africana e uma daqui. E me parece que, até agora, a de que menos se tem conhecimento é a nossa cepa. Qual é o plano nesse sentido?
    Faço essa pergunta corroborado com um apelo, Ministro: a tragédia do Amazonas já se espalhou para Roraima, para Rondônia, já está no oeste paraense e ameaça, inclusive, o meu Estado, o Amapá. O apelo que faço, Ministro: o cerco de imunização, em especial na Região Amazônica, não seria...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Para concluir, Senador.
    O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – ... uma medida necessária, urgente para ser tomada, neste instante, avançando com a imunização na Amazônia, o que, inclusive, protegeria o restante do País, já que lá é que está ocorrendo concretamente a disseminação da nova cepa?
    E, complementarmente sobre isso, rapidamente falando sobre as vacinas, Ministro, sobre a vacina Pfizer, e não quero detalhar sobre uma; eu sou favorável a todas as vacinas – Sputinik, CoronaVac, AstraZeneca, Pfizer, Soberana –, a todas, mas, sobre a vacina da Pfizer, permita-me: segundo informações, há um parecer da Controladoria-Geral da União e um parecer da AGU que era favorável às responsabilizações reivindicadas pela Pfizer; tenho aqui em mãos este parecer. Eu pergunto a V. Exa.: esse mesmo nível de reivindicações não foi feito também pela Pfizer para os Governos dos Estados Unidos, da Alemanha, da Áustria, da França...
(Interrupção do som.)
    O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Fora do microfone.) – ... da Itália, de Portugal, da Espanha e de Israel?
(Soa a campainha.)
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Eu peço que conclua, Senador.
    O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Eu pergunto sobre isso – concluindo, de fato, Presidente –, no sentido, Ministro, de nós termos vacinas, de nós termos a maior, a vacina. V. Exa. é General do Exército. Então, sabe que, na guerra, quanto melhor o arsenal, maior a capacidade da vitória do exército. Ter vacina, termos vacinas é o nosso arsenal para a humanidade derrotar o vírus.
    Obrigado.