Discurso no Senado Federal — 2019-03-20
Orador(a): Jorge Kajuru
Partido: PSB
UF: GO
Tipo: Discurso
Resumo: Manifestação a favor da abertura da CPI destinada a investigar supostas irregularidades no âmbito dos Tribunais Superiores. Considerações sobre as declarações de S. Exª sobre Ministro do STF.

O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO. Para discursar.) – V. Exas., brasileiros e brasileiras, meus únicos patrões, aqui fala Jorge Kajuru, seu empregado público.
    Ontem, estimado Presidente, Antonio Anastasia, naquele momento de emoção, quando tomei conhecimento do fato, é evidente que me segurei. Parece-me que houve erro em um número. Então, quero que o Brasil inteiro saiba que, quando eu disse que o meu único patrimônio é o meu CPF, que se registre nos Anais da Casa, que a TV Senado e a Rádio Senado, com enormes audiências, saibam, brasileiros e brasileiras... Essa é a facilidade – e sei que V. Exa. tem a mesma – de poder dizer o número do CPF: 218.405.711-87. Agora não errei. Na emoção, a gente erra! Eu, com números, sempre fui péssimo. Fui aluno do Prof. Marcão Malite, de Matemática, em Cajuru, no interior de São Paulo.
    Bem, vou preferir começar com alguns pensamentos, senhoras e senhores: às vezes, a irrelevância é pior do que a hostilidade. Na altura da sua cegueira, Borges, o argentino, também ensinou-me: "O esquecimento é o único perdão e a única vingança". O Senador sorriu, gostou dessa. É ótima, não é? Porque o contrário do amor não é o ódio, é a indiferença. Os peronistas, quando revoltados... O Senador Lasier Martins, culto, gaúcho e ético, deve se lembrar de que os peronistas, raivosos com Jorge Luis Borges, o escritor argentino, gritavam: "Morra Borges! Morra Borges! Morra Borges!".
    Então, para aquele que deseja a minha morte social – ou, de repente, até física, não sei –, devo informar o seguinte: desculpem, eu sou imortal. Borges respondeu assim aos peronistas: "Desculpem, eu sou imortal".
    Os deuses não consentiram que um fulano de tal desonrasse o patíbulo nele morrendo e ei-lo perturbando, e perturbando mesmo, e, perambulando, literalmente, por aí, ofendendo a humanidade em suas sentenças. Não preciso dizer a quem me dirijo.
    Agora também hoje, ao chegar a esta tribuna, e, pela última vez, não por questão de gratidão – e quem não a tem, não tem caráter – à Nação brasileira, minha Pátria amada, por tudo que estou vendo, ouvindo e lendo, a maioria esmagadora... Daí ontem ter falado: "Façam uma pesquisa sobre Gilmar Mendes no Brasil, vão ver o resultado". O resultado aí está. Este assunto dele é o primeiro colocado, há oito horas, no Top Trends do Twitter, ou seja, como o assunto mais comentado do Brasil. E não é por minha causa, é pelo que o povo brasileiro pensa a seu respeito.
    Agradeço muito, de coração, jamais vou esquecer esse reconhecimento da Pátria amada, pela minha posição, porque, na verdade, falei tudo que falei sendo a vontade de milhões de brasileiros e brasileiras. Eles gostariam de falar como eu falei. Reconheço que posso ter exagerado na forma, mas jamais no conteúdo, que fique bem claro.
    Eu volto a defender a instalação da CPI da Toga, evidentemente, que está na dependência de parecer da Consultoria Legislativa do Senado para seguir adiante. Antes de entrar no assunto, quero, primeiramente, referir-me aqui ao pedido feito por Gilmar Mendes ao Presidente, que respeito, Dias Toffoli, a quem conheci pessoalmente, inclusive, e ele foi muito simpático comigo quando falava dos meus óculos. Pediu a ele a adoção de providências cabíveis contra mim, que ele entender cabíveis – ainda bem que são cabíveis, o duro é se fossem descabíveis – quanto às minhas declarações relativas ao Ministro Gilmar Mendes. E registro em ata que eu nunca generalizei ao expressar qualquer opinião em relação à Suprema Corte. Nela há muita gente honrada, uma maioria que eu respeito, uma minoria que eu desrespeito.
    Saí daqui confortado com a reação altiva e independente deste Senado diante da tentativa de intimidação por parte de um integrante do Poder Judiciário. Saí também emocionado com palavras de uma maioria esmagadora dos Senadores presentes ontem no Plenário. Como esquecer o que falou Lasier Martins, o que falou a Juíza Selma, o que falou Randolfe, Reguffe, Girão e tantos outros e tantas outras?
    Integrante que usa e abusa...
    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Senador Kajuru, permite-me um pequeno aparte, de um minutinho?
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Evidente, Senador Paim. O senhor estava ausente ontem do Plenário.
    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Só quero dizer, Senador Kajuru, que, independentemente das posições de cada um de nós, a liberdade de opinião, de expressão, de ponto de vista tem que ser plenamente respeitada. Eu também sou solidário a V. Exa., porque, independentemente...
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Eu sei disso.
    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Eu também posso ir à tribuna e dizer algo com que V. Exa. não concorda, mas, se alguém lá fora quiser me atacar, eu tenho certeza de que V. Exa. dirá: "O Paim tem o direito de dar a opinião dele, porque é um Parlamentar".
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Claro, defenderei até à morte.
    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Então, fica aqui a minha solidariedade. Posso, às vezes, discordar desse ou daquele, mas vou defender até à morte, exatamente, o direito de ele expressar e dar o seu ponto de vista.
    Fica aqui o meu abraço.
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Outro, Senador Paim. Muitíssimo obrigado.
    Desculpe-me aqui, porque citar nomes, Presidente, Anastasia, é difícil. A gente acaba esquecendo. Mas o Amin e tantos outros e tantas... Enfim, a minha gratidão a esta Casa, até àqueles que, de repente, gostam do Gilmar e não de mim. Como dizia Carlos Imperial, existe o bom gosto e o mau gosto.
    Então, esse integrante que usa e abusa do direito de crítica, sem medir palavras, apesar disso, ao se imiscuir em outra esfera do Poder, o Legislativo, pareceu desconhecer algo elementar, que é inviolabilidade...
(Soa a campainha.)
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – ... parlamentar no que se refere a opiniões, palavras e votos – palavras, frases ou expressões pronunciadas por um cidadão –, art. 53 da Constituição.
    Tentativas como essa de que sou vítima acabam revelando, consciente ou inconscientemente, o autoritarismo de seus autores. E, diante do autoritarismo, da corrupção, dos abusos, jamais me calarei, não recuo nem para tomar impulso – para concluir e não ser desrespeitoso em relação ao tempo, Presidente –, nem deixarei de firmar e reafirmar posições. Mantenho-me firme na defesa da instalação da CPI da Toga – fui o primeiro a assiná-la – por entender que essa é minha obrigação como Parlamentar. Temos o direito e, mais do que isso, temos o dever de discutir as instituições para melhorar o serviço que elas prestam à população. Essa é uma exigência do Brasil de hoje e abrange todos os setores da vida nacional.
    E que façamos o mesmo conosco, que também aceitemos a investigação tanto do Legislativo quanto do Executivo. Isso vale para os Poderes constituídos: o Executivo, o Legislativo – temos nós também muito o que fazer para recuperar a credibilidade – e o Judiciário. A Magistratura tem de estar submetida à fiscalização popular, através de seus representantes no Parlamento, e, como todas as instituições, passar por processos de aprimoramento institucional.
(Soa a campainha.)
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Fechando de vez, nos últimos anos, a judicialização da política levou o Judiciário brasileiro a um protagonismo, chegando, muitas vezes, à partidarização, o que, a meu ver, Presidente Anastasia, não fez bem à instituição, às vezes tomada pela soberba. E aí fecho com a Bíblia: "A soberba precede a ruína".
    Agradecidíssimo!