Discurso no Senado Federal — 2021-02-01
Orador(a): Davi Alcolumbre
Partido: DEM
UF: AP
Tipo: Fala da Presidência
Resumo: Anúncio dos procedimentos de votação da eleição para Presidente do Senado Federal para o biênio 2021/2022.
Início do processo de votação.

O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) – Encerrados os pronunciamentos, a Presidência informa que, neste momento, restam dois candidatos.
    O rito a ser observado é o seguinte – peço a atenção do Plenário:
    – A eleição será realizada por escrutínio secreto, nos termos do art. 60, caput, do Regimento Interno e também da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal nos autos da Suspensão de Segurança nº 5272, que tratou desse assunto.
    – A votação será procedida por meio de cédulas, nos termos do art. 296 do Regimento Interno do Senado Federal.
    – As cédulas não terão nenhuma identificação do votante e dela constarão, em ordem alfabética, os nomes dos candidatos, devendo o Senador ou a Senadora assinalar – peço a atenção do Plenário – exclusivamente o nome de sua preferência. Informo que qualquer marcação fora do local indicado, rasura ou elemento que permita a identificação, acarretará a anulação do voto.
    – As cédulas serão rubricadas previamente por esta Presidência e pelo 1º Secretário, Senador Sérgio Petecão.
    – Será considerado eleito Presidente do Senado Federal o candidato ou candidata que obtiver maioria absoluta de votos da composição da Casa, ou seja, 41 votos.
    – Serão disponibilizadas quatro urnas de votação: duas no interior do Plenário do Senado Federal; uma na Chapelaria, do lado externo ao edifício do Senado Federal – e, nesse trecho, informo que fomos comunicados por 16 Srs. Senadores ou Sras. Senadoras que usarão a Chapelaria como ambiente de votação; e uma urna no Salão Azul do Senado Federal, em frente às bandeiras dos Estados da Federação.
    – Em cada cabine de votação haverá canetas disponíveis de tinta azul, que deverão ser descartadas para higienização após o uso.
    – Após votar, o Senador ou a Senadora deverá assinar a lista de votação disponível em cada cabine de votação.
    – Os Senadores e as Senadoras serão chamados nominalmente, um de cada vez, por unidade da Federação, seguindo a ordem de sua criação, e dentro de cada unidade da Federação, por ordem de idade.
    – Para aqueles que votarão no Plenário, ao ser chamado, o Senador ou a Senadora deverá dirigir-se à Mesa para receber a cédula de votação devidamente rubricada.
    – De posse da cédula de votação, o Senador ou a Senadora deverá dirigir-se à cabine para votar. Em seguida, deverá colocar a cédula dentro do envelope fornecido e depositar o envelope contendo o seu voto na urna.
    – Para o Senador ou a Senadora que preferir votar nas urnas localizadas fora do Plenário, como disse, a Presidência designará o Senador Irajá para receber a cédula de votação no Plenário e entregá-la ao Senador ou à Senadora para que exerça o seu direito de voto. Para possibilitar essa organização, pedimos aos Senadores que pretendem votar nas urnas externas do Plenário que comuniquem essa intenção sem qualquer formalidade à Secretaria-Geral da Mesa. Isso, inclusive, já foi feito.
    – Finalizada a chamada dos Senadores e Senadoras, a Presidência fará nova chamada daqueles que ainda não tiveram votado, se houver, obviamente, necessidade.
    – Finalizada a votação, as cédulas serão retiradas de cada urna, contadas e confrontadas com o número de votantes e, após reunir todas as cédulas e envelopes na urna principal do Plenário, aí sim e somente então os envelopes serão abertos para apuração.
    – Os votos serão apurados pelo Senador Nelsinho Trad e por escrutinadores indicados pelos candidatos.
    Neste instante, eu solicito à Senadora Simone Tebet e ao Senador...
    O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Pela ordem.) – Sobre a votação, sobre a votação, sobre a votação, eu queria lembrar a V. Exa. que talvez seja o caso, eu não sei quem vai distribuir as cédulas...
    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) – O Senador Irajá.
    O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – ... o Senador Irajá, de não permitir, em nenhuma hipótese, que seja entregue a nenhum Senador mais de uma cédula...
    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) – Sim, eu vou trazer daqui a pouco para cá as outras cédulas.
    O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – ... como aconteceu na eleição passada.
    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) – Os votos serão apurados pelo Senador Nelsinho Trad e por escrutinadores indicados pelos candidatos.
    Solicito à candidata Senadora Simone Tebet: qual Senador deseja indicar como escrutinador? (Pausa.)
    Senador Alessandro Vieira.
    Solicito ao Senador Rodrigo Pacheco: qual Senador deseja indicar como escrutinador? (Pausa.)
    Senador Marcos Rogério.
     A Presidência determina que seja verificada pelos escrutinadores a urna de votação.
    Solicito a presença do Senador Alessandro Vieira e do Senador Marcos Rogério na Mesa do Senado. (Pausa.)
    Solicito à imprensa que registre a urna de votação. (Pausa.)
    A urna acaba de ser lacrada e a chave está no bolso do paletó de quem vos fala.
(Intervenção fora do microfone.)
    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) – Sim.
    O SR. ANTONIO ANASTASIA (PSD - MG) – São quatro urnas.
    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) – São quatro urnas. (Pausa.)
    O SR. NELSINHO TRAD (PSD - MS. Fora do microfone.) – A que vai para fora está sendo lacrada.
    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) – Sim, as urnas que estão sendo dirigidas aos locais de votações fora do Plenário estão sendo lacradas e trancadas. (Pausa.)
    Solicito a um servidor da Polícia Legislativa do Senado Federal que acompanhe o Senador Marcos, o Senador Alessandro e o Senador Nelsinho Trad para levar as urnas para os locais de votação – um policial legislativo para acompanhar cada Senador e cada urna, por gentileza. (Pausa.)
    Senador Alessandro, pode levar à Chapelaria. (Pausa.)
    Senador Nelsinho, V. Exa. pode levar essa urna à cabine no fundo do Plenário.
    Senador Marcos Rogério leva a urna ao Salão Azul, próximo às bandeiras dos Estados.
    Senador Marcos, aqui. (Pausa.)
    Senador Alessandro Vieira já retornou ao Plenário?
    Senador Marcos Rogério já retornou ao Plenário? (Pausa.)
    Senador Marcos Rogério.
    Comunico à Secretaria-Geral da Mesa que estamos com muitos participantes dentro do Plenário do Senado Federal.
    Solicito, por gentileza, que os nossos convidados possam acompanhar na galeria.
    Solicito aos nossos convidados que possam acompanhar na galeria.
    Nós estamos em processo votação e de eleição do Presidente do Senado Federal.
    Senador Alessandro Vieira já retornou? (Pausa.)
    Solicito, por gentileza, aos nossos convidados que estão no Plenário do Senado Federal que possam acompanhar a votação da tribuna de honra, das laterais, da galeria. (Pausa.)
    O Senador Alessandro Vieira já retornou da chapelaria?
    Sra. Ministra Tereza... (Pausa.)
    Eu queria a atenção do Plenário.
    Eu queria solicitar a atenção do Plenário, informar aos Senadores que o Senador Irajá vai ficar responsável por entregar a cédula de votação para os Senadores e Senadoras que irão votar no Plenário.
    Então, eu peço a gentileza para que os Senadores, os que virão à Mesa para votar, passem pelo lado esquerdo da mesa, para subir pela rampa, pegar com o Senador Irajá... Como vai ser um a um, por conta das restrições sanitárias, pega com o Senador Irajá a cédula, passa atrás da Mesa, para a cabine de votação.
    Então vamos fazer um cronograma e um roteiro de recepção da cédula.
    Senador Alessandro...
    A SRA. KÁTIA ABREU (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO. Fora do microfone.) – Poderia ser de três em três... Cada Estado.
    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) – Está na Mesa do Senado Federal as cédulas confeccionadas com o nome dos dois candidatos. Oitenta cédulas, porque o Senado Federal está com um Senador de licença.
    Vou iniciar, junto com o Secretário da Mesa, a assinatura nas cédulas. (Pausa.)
    Vou fazer de dez em dez. Os escrutinadores estão aqui acompanhando o processo.
    Senador Cid, eu vou iniciar dez e, enquanto o Senador Anastasia chama os Senadores, eu vou fazendo com o Senador Petecão as outras 70. (Pausa.)
    Passa-se à eleição para Presidente do Senado Federal.
    Solicito ao Senador Antonio Anastasia que proceda à chamada das Senadoras e dos Senadores pela ordem de criação dos Estados que representam e, dentre os Estados, por ordem de idade.
    O SR. ANTONIO ANASTASIA (PSD - MG) – Estado da Bahia, Senador Otto Alencar.
    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP. Fora do microfone.) – Um envelope. Vai entregar um envelope e uma cédula.
(Procede-se à chamada.)
    O SR. ANTONIO ANASTASIA (PSD - MG) – Pelo Estado da Bahia, o Senador Jaques Wagner comunicou que, por motivo de saúde, não estará presente. Por isso, eu convido, pelo Estado da Bahia, o Senador Angelo Coronel. (Pausa.)
    Pelo Estado do Rio de Janeiro, Senador Romário.
    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) – Volto a lembrar que, se for possível, os Senadores se dirijam à Mesa Diretora pela esquerda da mesa.
    O SR. WEVERTON (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - MA. Pela ordem.) – Sr. Presidente! Pela ordem, Sr. Presidente. (Pausa.)
    Presidente, pela ordem. (Pausa.)
    Presidente, aqui!
    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) – Oi, Líder.
    O SR. WEVERTON (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - MA. Pela ordem.) – Sr. Presidente, eu gostaria de fazer uma sugestão para que V. Exa., como foi feito há dois anos, chamasse os três representantes de cada Estado, por conta do tempo, para ser mais rápido.
    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) – É porque, Líder Weverton, como temos urnas externas e a gente tem a confirmação de 18 Senadores, já, que vão votar fora, a gente está fazendo o procedimento de um a um, também por questão de segurança sanitária. A TV Senado está acompanhando o Senador que está indo votar em outro ambiente, para acompanhar a votação do Senador. Então eu... (Pausa.)
    O SR. ANTONIO ANASTASIA (PSD - MG) – Pelo Estado do Rio de Janeiro, Senador Carlos Portinho. (Pausa.)
    O SR. ANTONIO ANASTASIA (PSD - MG) – Pelo Estado do Rio de Janeiro, Senador Flávio Bolsonaro. (Pausa.)
    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) – A Presidência solicita aos Senadores que subam à Mesa pela esquerda e desçam pela direita, para podermos chamar mais Senadores.