Discurso no Senado Federal — 2021-10-19
Orador(a): CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES
Cargo: Diretora do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis
Órgão: Ministério da Saúde
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Nacional da Vacinação.

A SRA. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES (Para discursar.) – Olá, bom dia a todos.
    Muito obrigada, Senador Marcelo Castro, pelo convite.
    Agradeço também a presença de todos esses especialistas, representações – Conass, Conasems, Anvisa –, que participam aí, em conjunto com o Ministério da Saúde, para que o nosso Programa Nacional de Imunizações, como o Dr. Marcelo bem colocou, tenha avanços e consiga passar por toda essa pandemia, que traz uma sobrecarga para todo o sistema de saúde e profissionais de saúde.
    Com a sua permissão, Dr. Marcelo, eu quero trazer uma breve apresentação, só para trazer alguns pontos, porque eu acho importante que a gente veja o quanto o programa evoluiu, como o programa se atualizou nesses últimos anos e os desafios que a gente ainda tem.
    Só um minuto.
    Eu acho que eu só preciso da permissão para poder colocar minha apresentação.
    O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PI) – Está autorizada.
    A SRA. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES – Está ótimo. Muito obrigada.
    Vocês veem? Vocês conseguem visualizar minha tela?
    O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PI) – Estamos vendo a apresentação. Perfeitamente.
    A SRA. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES – Isso, ótimo.
    Bom, então eu já vou começar aqui trazendo um pouco desses 48 anos do Programa Nacional de Imunizações, de todo o caminho que foi percorrido. Não vou falar de todas essas entradas de vacinas, desses avanços, de tudo o que foi feito, mas quero mostrar que é um caminho que tem sido percorrido lá, desde a criação do PNI, em 1973, quando a América conseguiu a erradicação da varíola; fomos caminhando, com a primeira campanha de vacinação contra poliomielite; a Fiocruz também, lançando o primeiro lote de vacina brasileira contra o sarampo; e uma série de avanços que foram, então, sendo percorridos pelo programa, com a introdução de novas vacinas, para compor essas 19 vacinas, como bem colocou o Senador; e chegamos aqui, ao ano de 2021, então, com as vacinas covid, as quatro vacinas que hoje são ofertadas no âmbito do Programa Nacional de Imunizações.
    É um caminho grande, denso, com uma articulação muito forte com os representantes do Conass, do Conasems, com Estados e Municípios, para que a gente tivesse muito sucesso na eliminação, no controle e na erradicação de doenças.
    Esse é o Calendário Nacional de Vacinação hoje. E, como eu disse, ele frequentemente é atualizado. Já existe uma discussão para que algumas vacinas do calendário sejam atualizadas.
    Então, temos hoje as crianças e adolescentes. Há cerca de 18 vacinas disponíveis para crianças e adolescentes; 5 vacinas para adultos e idosos; e 5 vacinas para gestantes. Então, temos hoje, para as crianças e adolescentes, cerca de dezoito vacinas disponíveis, cinco vacinas para adultos e idosos, e cinco vacinas para gestantes.
    E, hoje, em relação ao impacto que o Senador tanto falou no perfil de doenças imunopreveníveis, nós já temos a poliomielite, a rubéola, a síndrome congênita da rubéola e o tétano neonatal como doenças eliminadas ou em processo de eliminação, e o sarampo, de que recentemente tivemos a reincidência, a partir de 2018 – e estamos trabalhando com uma série de projetos para que a gente consiga, de fato e de novo, o certificado de eliminação do sarampo.
    Temos, então, doenças em tendência de redução: tétano acidental, difterias, meningites, doenças diarreicas por rotavírus; e doenças com níveis de transmissão controlados, como a coqueluche.
    Eu trouxe dois gráficos para exemplificar o impacto das coberturas vacinais e da vacinação na erradicação, na eliminação de doenças.
    Esse é o da poliomielite. Nós temos então o coeficiente de incidência e as coberturas vacinais aqui. A cobertura vacinal para poliomielite é de 95%, a preconizada pelo programa. Nós podemos ver aqui, com o início da campanha de vacinação, que nós conseguimos ter uma queda bem grande nas incidências. Em 1986, nós temos uma epidemia isolada na Região Nordeste, e, em 1989, o registro, então, do último caso no Brasil. Com a manutenção das altas coberturas vacinais, nós conseguimos, então, o certificado de erradicação da poliomielite no Brasil e nas Américas.
    Em 2012, tivemos a introdução ainda de mais uma vacina para o combate à poliomielite, que é a VIP, a vacina inativada. E nos traz hoje preocupação porque a cobertura vacinal – vamos pegar 2019, aqui já é 2020, um ano concluso – não chegou ao preconizado, ficando abaixo de 80%, quando o preconizado é 95%;
    Aqui um exemplo das coberturas também para o sarampo. O início da campanha, com redução dos casos, uma série de campanhas de segmentos sendo feitas para ter o bloqueio da transmissão do sarampo: terceira campanha em 2000 e quarta campanha em 2004.
    Conseguimos a certificação de eliminação do sarampo em 2016 e temos, agora, em 2018, a reincidência de casos de sarampo, o recrudescimento aqui dos casos, mostrando também aqui coincidente com a queda das coberturas vacinais.
    Nós temos, então, hoje, no Brasil, o orgulho de ter erradicado a rubéola. Esse é o certificado da rubéola e da síndrome da rubéola congênita e o certificado da erradicação da poliomielite.
    Aqui é um cenário breve, com foco especial em crianças de até 1 ano e menores de 1 ano, das coberturas vacinais, mostrando que, a partir de 2016, a gente, de fato, começa a ter um declínio dessas coberturas, com um agravamento nos anos em função da pandemia, mas não somente a pandemia. A gente sempre tem dito que a pandemia trouxe um plus para fatores que já estavam desencadeando as baixas coberturas vacinais, e temos hoje um trabalho em parceria com o Conasems, com a Fiocruz e com especialistas para que a gente possa identificar na ponta quais são, de fato, os pontos principais que nós precisamos investir para reverter essas baixas coberturas vacinais.
    A desinformação, como o Senador Marcelo colocou, é um dos pontos mais importantes, é uma das frentes de importante atuação, mas temos diversas outras frentes em que nós precisamos atuar.
    Aqui eu trouxe um pouco sobre a campanha nacional de vacinação contra a influenza, que ainda está acontecendo em 2021. Nós trabalhamos, então, com três fases da campanha e já temos 120 milhões de doses aplicadas. Então, nessa primeira fase entraram as crianças, o grupo prioritário, gestantes, puérperas, povos indígenas e trabalhadores. Na fase dois, idosos com 60 anos e mais os professores, e, agora, ela está aberta para os demais grupos.
    Nós conseguimos até ter coberturas para as campanhas. Nesse gráfico à esquerda, atingimos as coberturas nos últimos anos – em 2021 ainda está em andamento –, mas quando a gente faz o recorte para os grupos prioritários, a gente ainda vê que as coberturas de 90% ainda não têm sido atingidas neste ano de 2021. Mas temos até o final do ano, então, para alcançar aí essa cobertura de 90% para esses grupos prioritários.
    Bom, em relação à campanha nacional de vacinação contra a covid, então foi elaborado o Plano Nacional de Operacionalização, que atualmente já está na sua 11ª edição. Temos aí, como todos sabem, quatro vacinas disponíveis no calendário vacinal, duas com registro definitivo, duas com autorização temporária para uso emergencial pela Anvisa.
    E aqui eu trouxe para vocês como é que a gente tem hoje as nossas coberturas vacinais por faixa etária para a covid-19. Então, nós iniciamos a vacinação com grupos prioritários, com idosos. Aqui a gente pode ver que já há coberturas ali acima de 95%, e estamos aí agora com a distribuição de vacinas para atingir os grupos de 12 a 17 anos, adolescentes, em ordem decrescente, caminhando para avançar na Dose 2 desses demais grupos aí de 18 até 59 anos de idade. E temos hoje, então, 151 milhões de Dose 1 aplicadas; 108 milhões da população com D2, com esquema completo – D2 ou dose única –; e mais de 300 milhões de doses distribuídas para covid-19.
    Aqui é um gráfico que mostra o avanço da vacinação em 2020 e 2021. Então, o primeiro pico de casos a gente teve lá no período de julho de 2020. Tivemos o início da vacinação no dia 18 de janeiro de 2021. Tivemos um segundo pico de casos cerca de dois meses depois após a vacinação, que começou com um grupo restrito, em função da disponibilidade das vacinas no momento. E, agora com o avanço da vacinação, a gente começa a ver uma tendência tanto de casos de covid-19 como de óbitos.
    E o Dia D da Mobilização Nacional foi no sábado. Na verdade, esse não é o dia de encerramento da campanha, Senador, é o dia da mobilização nacional da campanha. Então, a campanha vai de 1 até 29 de outubro. Eu trouxe aqui rapidamente alguns dados parciais. Essa campanha é exclusiva para crianças e adolescentes menores de 15 anos. Claro, lembrando que os postos de vacinação continuam trabalhando e ofertando todas as vacinas do calendário, mas é um momento em que a gente chama as crianças e adolescentes, que são esse público-alvo tão importante, para atualizar a caderneta de vacinação, para que pais e responsáveis possam levar as suas crianças aos postos. E esses são dados preliminares que estão disponíveis no painel do Ministério da Saúde, desses 15 dias da campanha, que começou no dia 1º. E aqui são dados preliminares atualizados até o dia 15. Então, nós já tivemos 785 mil doses aplicadas, atingindo aí uma população-alvo de 305 mil crianças e adolescentes vacinadas nesses 15 dias. E vamos continuar com essa mobilização até o dia 29 de outubro, que é quando se encerra a campanha. E aqui é um detalhamento só de quais vacinas que foram aplicadas em todo o Brasil. E, de muitos dados, ainda estão para subir os registros.
    Temos, sim, que avançar e muito para que a gente possa aí vencer estes desafios de manter eliminada a poliomielite, a rubéola, a síndrome congênita, de conquistar novamente o certificado de eliminação do sarampo, de trabalhar com a população esta percepção de risco que, às vezes, com ausência das doenças... Na década de 80 ainda havia uma visão muito clara da poliomielite, de casos, e hoje a gente não vê mais nas ruas. E às vezes as pessoas perdem essa percepção do risco achando que a doença pode não mais existir simplesmente porque ela está controlada.
    Vamos trabalhar: com a questão de falta de vacinas, hoje a gente tem uma distribuição suficiente para todo o País, mas essa distribuição tem que chegar até a ponta – então, muitas vezes, a gente tem uma falta ou outra em um posto ou outro de uma sala de vacinação –; com a questão de profissionais de saúde que não prescrevem, não recomendam ou desconhecem a importância das vacinas; com a questão de horários, para que haja maior disponibilidade aí dos postos das salas de vacinação para que a população de fato consiga chegar e acessar essas salas. E há outros pontos, ressaltando aí principalmente as fake news, o medo de eventos adversos, o lockdown e a quarentena, que fizeram com que uma série de pessoas não procurassem os postos de vacinação nesse período de pandemia.
    E aí finalmente, para concluir, esses desafios do PNI são desafios que hoje estão sendo enfrentados pelo mundo todo. A OMS e a Unicef alertam para a queda da imunização de crianças por conta dos impactos da pandemia, na distribuição de vacinas também. Medidas de lockdown e quarentena afetaram o sistema de vacinação em pelo menos 68 países, colocando aí aproximadamente 80 milhões de bebês menores de um ano em risco de contrair doenças que podem ser prevenidas. As baixas coberturas vacinais são efeitos, então, decorrentes principalmente de desinformação e acesso. E é um processo que antecede, mas que foi potencializado pela pandemia da covid-19. Então, é mais uma pandemia em curso com riscos reais de surtos de outras doenças.
    Bom, muito obrigada. Eu queria trazer aqui para vocês um pouco do que é o programa, de todos os seus avanços e de todos os nossos desafios ainda que a gente tem buscado vencer dia a dia, em especial com toda essa – digamos – sobrecarga que a pandemia trouxe para a vida de todos os profissionais de saúde, de todos os gestores, com uma série infinita de processos e de demandas. Mas a gente continua trabalhando para que o programa nacional de imunização complete aí 49 anos com coberturas maiores do que as dos últimos anos.
    Muito obrigada.