Discurso no Senado Federal — 2022-02-10
Orador(a): Leila Barros
Partido: CIDADANIA
UF: DF
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a homenagear e relembrar as vítimas do Holocausto e realizar a cerimônia do Yom HaShoá,”Dia da Lembrança do Holocausto”.

A SRA. LEILA BARROS (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - DF. Para discursar.) – Imagine, Sr. Presidente. Eu cumprimento o senhor.
    Estou ouvindo cada um atentamente, mesmo com a câmera desligada.
    Primeiro, eu cumprimento o Sr. Presidente desta sessão, o Senador Jaques Wagner, requerente, assim como as Sras. e os Srs. Senadores aqui presentes.
    Senador Flávio Arns, ouvi atentamente a sua fala, assim como a do Lasier Martins e a do Jaques Wagner.
    Nossos convidados, ilustres convidados, Sr. Embaixador Daniel Zonshine e Sra. Marlova Noleto, bom dia! Eu os cumprimento, assim como o Claudio Lottenberg.
    Cumprimento também todos os senhores e senhoras que nos assistem pelos veículos de comunicação e mídia do Senado Federal.
    É um dia de uma sessão muito especial, alusiva ao Dia da Lembrança do Holocausto. A data de 27 de janeiro de 1945 marca o final de um dos episódios mais cruéis e lamentáveis da história da humanidade. Ela simboliza o fim do Holocausto, pois foi nesse dia que as tropas soviéticas do Exército Vermelho, já faladas pela Sra. Marlova, libertaram o maior campo de extermínio construído pelos nazistas nas cidades de Auschwitz e Birkenau, na Polônia. Estima-se que mais de 1 milhão de seres humanos tenham sido cruelmente assassinados apenas nesse complexo, e a maioria era de judeus.
    Foi chamada de Holocausto a perseguição e o assassinato em massa, sobretudo dos judeus, pelos nazistas. Entre outros, também foram atingidos, como já falado aqui, por essa brutalidade os ciganos, os homossexuais, os deficientes físicos e mentais, as testemunhas de Jeová e os comunistas.
    Não existe um número exato do total de vítimas dessa tentativa de extermínio. Os principais centros de documentação estimam que 6 milhões – vejam bem, 6 milhões! – de judeus perderam a vida na indústria de matar liderada por Hitler. Eles morreram vítimas de maus-tratos, de fome, de doenças diversas, de espancamento, de frio, de exaustão, de fuzilamento ou por asfixia nas câmaras de gás, construídas para servir como principal ferramenta do massacre em massa nazista. Alguns perderam a vida sendo usados como cobaias humanas em experiências médicas monstruosas e perversas.
    Os relatos dos que sobreviveram a esse flagelo da humanidade são chocantes. Também causam profunda dor e provocam repulsa assistir aos vídeos – eu tive essa oportunidade, também vi o vídeo inicial, Presidente – e ver fotografias, documentos e objetos diversos, inclusive restos mortais, que atestam o nível de desumanidade e degradação moral que marcou o nazismo.
    Apesar de esse terrível capítulo da humanidade estar fartamente documentado em vídeos da época, livros, filmes, veículos de comunicação e internet, o mundo tem assistido ao crescimento de casos de apologia ao nazismo. No Brasil, segundo reportagem veiculada em janeiro, Sr. Presidente, no Fantástico, da Rede Globo, grupos extremistas que propagam o discurso de ódio cresceram – vejam bem! – 270% até maio do ano passado. Em dois anos e meio, foram 270%! A reportagem numerou como uma das causas para o crescimento a sensação de impunidade devido à falta de leis claras contra a intolerância.
    Nesta semana, por sinal, mais um caso de apologia ao nazismo – não posso deixar de destacar – causou revolta e gerou uma série de protestos. Eu fui uma das que utilizaram as redes sociais para repudiar e recriminar as declarações de um youtuber que defendeu a existência de um partido nazista no Brasil e de um Deputado Federal que sugeriu a não criminalização de grupos que comungam dessa ideologia.
    Defender a criação de um partido nazista, meus amigos, é infringir a Constituição brasileira e ofender principalmente toda a comunidade judaica. A liberdade de expressão não pode servir como anteparo para a propagação de discursos de ódio. Não podemos esquecer – e esse é justamente o objetivo desta sessão especial – que o Holocausto foi um crime cometido contra a humanidade.
    Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, convidados, gostaria de lembrar que tramitam no Senado Federal algumas proposições que podem contribuir para inibir esse tipo de atitude. E eu gostaria de falar sobre elas aqui. O Senador Randolfe Rodrigues, por exemplo, apresentou o PL 3.054, de 2020, que eleva as penas previstas na Lei Antirracismo, que é de 1989, e o PL 1.044, de 2020, que criminaliza a negação do Holocausto. As duas matérias, Sr. Presidente – e aí eu peço o apoio de todos os pares que estão aqui presentes nesta sessão –, precisam ser distribuídas às Comissões para serem iniciados os debates. Outro projeto é o PL 2.922, de 2020, do Senador Fabiano Contarato, que está aqui presente na sessão, que proíbe a veiculação de anúncios publicitários em sites que divulgam fake news e discurso de ódio; essa proposição já está pronta para ser votada no Plenário da Casa. É importante deliberar sobre medidas que possam impedir que grupos de pessoas continuem tentando ressuscitar discursos nazistas e disseminar o ódio contra os negros, os imigrantes, os judeus e os homossexuais.
    Estudos acadêmicos apontam que existem no Brasil 530 células extremistas reunindo mais de 10 mil pessoas. A polícia já identificou que algumas delas também possuem armamento pesado. Por isso, serve para reforçar a importância de participarmos de datas como esta de lembranças do Holocausto não apenas para homenagear e manifestar nossa saudade das vítimas desse extermínio, mas principalmente para nunca esquecer o que podem produzir a crueldade, o ódio e a discriminação no nosso país.
    É nossa obrigação, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, não permitir que os horrores dessa tragédia sejam esquecidos, até porque a melhor forma de evitar que o Holocausto se repita é lembrar e falar sempre sobre ele. Nunca é demais repetir que o direito constitucional sagrado à liberdade de imprensa não contempla a apologia ao nazismo nem ao seu ideário.
    Minha homenagem às vítimas e meu sentimento de pesar a todos os que perderam entes nesse terrível crime cometido contra a humanidade que foi o Holocausto.
    Cumprimento todos os nossos convidados por esta sessão e, em especial, você, Senador Jaques Wagner, que para nós é uma grande referência e foi o requerente desta especial sessão.
    Muito obrigada.