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Discurso no Senado Federal — 2021-02-24
Orador(a): Jorge Kajuru
Partido: CIDADANIA
UF: GO
Tipo: Pela ordem
Resumo: Críticas à forma como ocorreu a escolha do Presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - GO. Pela ordem. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, rapidamente saindo da pauta, eu quero deixar para a Pátria amada o registro de minha opinião, pois eu vivi de opinião mais de 40 anos da minha vida.
    O Senado Federal deu hoje cedo um péssimo exemplo de democracia a todo o Brasil. De forma ditatorial, tivemos uma eleição por aclamação na Comissão mais importante desta Casa, a CCJ. Nenhuma culpa da excepcional Presidente Simone Tebet.
    E acabou de falar aí alguém que poderia disputar a candidatura e não pôde, pois a decisão foi ditatorial. É aclamação e pronto, acabou. Evidentemente, com o meu voto contra. Eu falo de Alessandro Vieira, um homem de independência absolutamente insofismável, de ética rara, de preparo absolutamente admirável, que poderia ser candidato e poderia trazer a sequência da gestão de Simone Tebet na CCJ.
    Essa é a minha opinião, não poderia deixar de registrá-la. Porque quem duvidar e quem adora sabujices a presidentes, a poderosos, vejam as redes sociais, o que elas estão falando sobre a aclamação hoje na CCJ em relação a não ter disputa de candidatura.
    E, Presidente, na última opinião eu citei o seu nome. O senhor normalmente, educadamente, termina dizendo obrigado, Senador. O senhor não disse o meu nome, não sei se o senhor está bravo comigo. Não sei se vai ficar mais agora.
    Eu li uma entrevista e gostaria de perguntar respeitosamente ao senhor se ela procede ou não, em que o senhor declara que todo pedido de CPI ou de impeachment, tudo que chegar nas suas mãos e obtiver o número exigido de assinaturas, 27, que o senhor dará sequência.
    Eu posso perguntar se isso procede ou regimentalmente eu não posso fazer essa pergunta?
Discurso no Senado Federal — 2021-02-24
Orador(a): Veneziano Vital do Rêgo
Partido: MDB
UF: PB
Tipo: Discussão
Resumo: Elogio ao Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em razão de sua atuação relacionada à vacinação da população brasileira contra o novo coronavírus (Covid-19).

O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB. Para discutir.) – Presidente, os meus cumprimentos a V. Exa., aos demais outros companheiros presentes em Plenário e a todas e todos os demais que estão a se fazer presentes através do sistema remoto.
    Sr. Presidente, já que ontem eu não tive a oportunidade de tecer comentários a respeito de um episódio extremamente importante, que demonstrou per si a sua determinada disposição, ao seu lado, a eficiência desde o primeiro instante, enquanto ainda postulara essa cadeira, de deter-se a discutir a respeito dessa situação traumática por que passa a população brasileira no tocante à vacinação tão desejada por nós, porque não menos desejada a imunização de toda a sociedade nacional. E V. Exa., desde o primeiro dia, assim buscou, junto ao Ministério da Saúde e também através dos contatos mantidos, que foram exitosos, com os representantes laboratoriais, para que Municípios e Estados pudessem acessar, através das compras respectivas, vacinas que dessem à população brasileira a condição de uma tranquilidade a qual desde março do ano passado nós não temos.
    Sem adentrarmos aqui em apontamentos e indicações de quem tivera o comprometimento através de ações dolosas ou culposas, neste instante, no momento em que o Plenário está prestes a discutir proposta legislativa apresentada por V. Exa., eu quero cumprimentá-lo porque passamos a enxergar efetivamente luzes mais fortes para que avancemos em algo que tem nos trazido traumas e dores porque, afinal de contas, estamos vivendo em luto. Então, o meu abraço, o nosso reconhecimento, à unanimidade. Sem fazer pirotecnias ou espetacularizar, a sua iniciativa permitiu rapidamente convencer a esfera federal de que Municípios e Estados, tanto que o próprio Supremo Tribunal Federal...
(Soa a campainha.)
    O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB) – ... assim o fez, reconhecendo posteriormente aquilo que já se dissera público através da sua iniciativa.
    Então, os meus mais sinceros e justos reconhecimentos para que hoje possamos positivar a proposta legislativa e, assim, trazer novas esperanças à população brasileira.
    Parabéns, Presidente!
Discurso no Senado Federal — 2021-02-24
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Discussão
Resumo: Cumprimentos ao Senador Carlos Portinho, relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 146, de 2019, que institui o Marco Legal das Startups e do empreendedorismo inovador, que acatou emendas de S. Exa. relacionadas aos trabalhadores e à previdência social.

O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discutir. Por videoconferência.) – Boa tarde!
    Meus cumprimentos, Presidente Rodrigo Pacheco, Senadores e Senadoras, especialmente, neste momento, autores e Relatores das proposições de hoje: Senador Cid Gomes, Randolfe Rodrigues, Rodrigo Pacheco, Alessandro Vieira, Carlos Portinho, Eduardo Braga, Rodrigo Cunha, Roberto Rocha, Major Olimpio, Jean Paul Prates, Antonio Anastasia.
    Sr. Presidente, quero cumprimentar o Relator do PLP 146, Senador Carlos Portinho, que já deu o parecer no dia de ontem – continuará o debate –, e acatou duas emendas que apresentamos para suprimir prejuízos para os trabalhadores e para a arrecadação da previdência.
    Da mesma forma, falei ontem e repito hoje, quero saudar também o Senador Randolfe Rodrigues, que ajudou a construir o PL 534, de sua autoria, sobre a aquisição de vacinas... De autoria, eu diria, da Casa, encabeçada pelo Presidente.
    Enfim, amigos, estudos da Fundação Getúlio Vargas alertam que a renda dos trabalhadores pode cair até 37% caso não haja novo auxílio emergencial. Se isso de fato ocorrer, teremos mais pobreza e desigualdade social. Hoje, para lembrar, são mais de 60 milhões de brasileiros que vivem nessa situação de indignidade. O desemprego mais uma vez bateu todos os recordes, já está em 15 milhões; e os especialistas, os estudiosos falam que poderá chegar a 20 milhões.
    É preciso manter e votar rapidamente o auxílio emergencial. Se vai ser 500 ou 600... Não é isso, queremos é debater e votar. Não que isso vá salvar a lavoura, mas é importante. O Brasil vive uma tremenda recessão. Os pobres, os vulneráveis, os desempregados e a classe média já estão pagando a conta. O custo de vida é avassalador, a inflação explodindo: gasolina, gás, diesel, disparam o preço do arroz, do feijão, do alho, do óleo, da carne, da energia elétrica, do plano de saúde... É lamentável o que está acontecendo. E os salários congelados ou reduzidos.
     O Brasil, de fato, é uma nau sem comando. Perdemos o rumo e sabe-se lá onde vamos parar. É preciso regulamentar urgentemente, Presidente, a lei da renda básica universal da cidadania. Apresentamos projeto nesse sentido. Falo do PL 4.194, de 2020, que está aqui no Senado.
    O Brasil precisa também retomar a política nacional de valorização do salário mínimo. É o melhor instrumento de distribuição de renda. Todos ganham: assalariados, comércio, prefeituras; enfim, a roda da economia gira. Portanto, este é o tripé imediato: auxílio emergencial, regulamentação da renda básica, retomada da política e valorização do salário mínimo. E vacina universal para todos.
    Obrigado, Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2021-02-24
Orador(a): Esperidião Amin
Partido: PP
UF: SC
Tipo: Discussão
Resumo: Preocupação com a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 186, de 2019, denominada PEC Emergencial, que viabiliza o pagamento do auxílio emergencial, em razão da possibilidade de desvinculação de recursos destinados à educação.

O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Para discutir.) – Sr. Presidente, agradeço o deferimento que V. Exa. fez ao meu pedido de diferimento do momento de falar.
    Eu gostaria, até complementando o raciocínio do Senador Izalci, também de manifestar a minha preocupação refletida, eu refletindo e a minha preocupação também reflete o que eu tenho recebido de mensagens nas redes sociais cobrando e apelando para que não se votasse amanhã – como estava previsto, felizmente foi adiado – o projeto de Emenda à Constituição 186, que tem como objetivo mais nobre e emergencial, para justificar a sua votação, o auxílio emergencial, que, Presidente, não deveria ter sido extinto.
    Senador Anastasia, Senador Veneziano, a pandemia não acabou. Portanto, as questões relacionadas à sua emergência persistem. Então, o fato de não renovarmos, por exemplo, a Comissão de acompanhamento da Covid o que provocou? A recriação, não para o Congresso, mas pelo Senado. E o auxílio emergencial, para cumprir aquilo que o Ministro Paulo Guedes falava de aterrissagem, pressupõe o quê? Continuidade, redução de velocidade, ou seja, de valores, para que haja não a queda e sim a aterrissagem. E o fato de, entre outras coisas...
(Soa a campainha.)
    O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) – ... preconizar a extinção de uma conquista... – parece-me que essa frase teve como autor citado o Senador Rodrigo Pacheco. Desde 1934, nós temos alguma vinculação, ou seja, alguma obrigação mínima para cumprir com a educação. Pura e simplesmente veicular as que nós vamos suprimir... V. Exa. terá direito de resposta, mas o que eu li atribui a V. Exa. essa afirmação dessa pesquisa constitucional.
    Então, nós estamos, em função de uma emergência, negociando algo que foi duramente conquistado e recentemente convalidado com a constitucionalização do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Há, portanto, uma desproporção que deve ser regrada e moderada.
    Muito obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2021-02-24
Orador(a): Jorge Kajuru
Partido: CIDADANIA
UF: GO
Tipo: Discussão
Resumo: Considerações sobre os aumentos nos preços dos combustíveis. Preocupação com a economia brasileira conforme dados do último Relatório Focus, do Banco Central.

O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - GO. Para discutir. Por videoconferência.) – Pátria amada, quem não viu deveria ver a entrevista do homem público Ciro Gomes na Rádio Jovem Pan sobre a Petrobras.
    Presidente Pacheco, "tudo como dantes no quartel de Abrantes". A expressão, nascida no período em que Napoleão ordenou a invasão de Portugal, sempre cabe quando falamos do Brasil. Parece que, aqui, o tempo corre, e nada acontece.
    Hoje, quero falar sobre algo que foi tema de pronunciamento no mês em que tomei posse como Senador, fevereiro de 2019. Em 2020, voltei ao assunto e também o fiz em fevereiro. E cá estamos nós, neste 24 de fevereiro de 2021, a falar sobre preço de combustível, um tormento para o consumidor brasileiro. As circunstâncias são diferentes, porque a escalada de preços dos derivados do petróleo levou o Presidente Bolsonaro a uma decisão atabalhoada: anunciar a troca de comando na Petrobras depois de dizer que não iria interferir na empresa.
    As consequências danosas para o País foram detectadas no último Relatório Focus, do Banco Central, divulgado anteontem, com as estatísticas que levam em conta expectativas de mercado coletadas até sexta-feira próxima, dia do anúncio de que Roberto Castello Branco será substituído pelo General Joaquim Silva e Luna na Presidência da Petrobras.
    Só vou citar um dado: o crescimento do PIB foi revisto de 3,43% para 3,29%. Ele resume o quadro geral, com as consequências da eventual queda da expansão econômica, subida de juros, alta da inflação e aumento do rombo fiscal. Tudo isso em meio às graves consequências da pandemia do Covid-19.
    Por fim, não sou dos que cultuam o mercado, para mim simplesmente uma entidade abstrata, sem alma, mas, para não ficar à mercê dele, governos precisam adotar um mínimo de planejamento. Fiz o primeiro alerta em fevereiro de 2019, com dois meses de Governo Bolsonaro. Passaram-se dois anos e nenhuma discussão sobre o assunto aconteceu. Chegamos aonde estamos.
    Como não quero pedir mais tempo ao senhor e cumprir o que é determinado, embora tivesse mais para falar, paro por aqui, Presidente Rodrigo Pacheco.
    Obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2021-02-24
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Discurso
Resumo: Críticas às ações do Governo Federal no combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Considerações sobre a necessidade de mobilização da população em defesa da vacinação de todos os brasileiros.
Discurso no Senado Federal — 2021-02-24
Orador(a): Antonio Anastasia
Partido: PSD
UF: MG
Tipo: Discurso
Resumo: Considerações sobre a importância do censo, instrumento imprescindível para o planejamento das ações do Governo. 
Defesa da garantia de recursos financeiros ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para a realização do censo em 2021.
Discurso no Senado Federal — 2021-02-23
Orador(a): Jayme Campos
Partido: DEM
UF: MT
Tipo: Pela ordem
Resumo: Homenagem à Guarda Municipal da cidade de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso (MT), que está completando 21 anos de existência.

O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MT. Pela ordem.) – Sr. Presidente, eu queria apenas fazer um breve registro aqui.
    Hoje, completa 21 anos a Guarda Municipal da cidade de Várzea Grande. Eu tive a primazia de, quando Prefeito, criar essa guarda na cidade. Hoje, é orgulho de todos nós várzea-grandenses e, por que não dizer, do povo mato-grossense. É uma instituição muito séria e que tem prestado relevantes serviços à população daquela cidade.
    Portanto, quero compartilhar, no dia de hoje, da alegria dos mais de 200 homens que compõem a Guarda Municipal, que criei, e, certamente, todos nós várzea-grandenses, como Prefeito que fui, por três mandatos, daquela cidade, e hoje aquela guarda municipal é um modelo de guarda municipal para todo o território.
    Dessa forma, quero cumprimentar todos os GMs, em especial seu comandante, o Comandante Baracat, que vem conduzindo de forma ordeira, de forma exitosa, o trabalho relevante que a Guarda Municipal da cidade presta à população de Várzea Grande nos últimos 21 anos.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2021-02-23
Orador(a): Omar Aziz
Partido: PSD
UF: AM
Tipo: Pela ordem
Resumo: Crítica à Resolução da Câmara de Comércio Exterior (Camex) nº 159, de 2021, que reduz imposto de importação de bicicletas para o Brasil, prejudicando a indústria nacional do setor e gerando desemprego no País.

O SR. OMAR AZIZ (PSD - AM. Pela ordem.) – Sr. Presidente, a Camex, semana passada, através de uma resolução, está reduzindo o Imposto de Importação de bicicletas.
    Hoje nós devemos ter em torno de 50 mil empregos no Brasil todo. São mais de 380 indústrias que produzem bicicletas de norte a sul e de leste a oeste no Brasil. Há indústria de bicicleta no Sul, há indústria de bicicleta no Nordeste, há uma indústria de bicicleta em Pernambuco, do nosso grande Líder Fernando Bezerra... há no Piauí, do Líder, querido amigo nosso, do PP, como há em outros Estados.
    Eu não sou contra reduzir preço. Acontece que o custo Brasil impossibilita você de ter uma indústria. E aí, Senador Randolfe, o Presidente, sem discutir com ninguém, sem chamar as empresas, conversando com associação, determina que seja reduzido o Imposto de Importação – 50 mil empregos no Brasil, mais de 300 indústrias no Brasil. Nós iremos deixar de gerar emprego aqui para gerar emprego em outro país. Por quê? Porque as grandes indústrias mundiais que produzem bicicleta, principalmente as de alto rendimento, em que há tecnologia embarcada, não têm nenhum amor à Pátria, ao Brasil, nem ao Amazonas, nem a qualquer Estado. Para eles é tranquilo. Se você reduz Imposto de Importação, é mais negócio eles produzirem na China ou no México...
(Soa a campainha.)
    O SR. OMAR AZIZ (PSD - AM) – ... porque o custo do México e o custo China são muito mais baratos que o custo Brasil.
    Com isso, nós vamos ter as bicicletas... Não se iludam aqueles que acham que a bicicleta vai ser mais barata para o consumidor final. Isso não existe! Aqui no Brasil não se reduz preço de absolutamente nada. Com o tempo, quando as indústrias brasileiras fecharem, aí eles colocarão o preço que bem entenderem, porque não haverá a competitividade nacional para disputar preço com eles.
    Por isso, a bancada do Estado do Amazonas terá uma reunião hoje com o Ministro da Economia. É necessário que o Ministro Paulo Guedes entenda que a política inversa econômica não dá resultado na geração de emprego e renda no Brasil. Quando reduzimos Imposto de Importação, nós estamos tirando emprego dos brasileiros. E, neste momento, o Amazonas está asfixiado e será mais asfixiado ainda se perder um emprego tão importante. Mas não é só o Amazonas. O Nordeste perde muitos empregos, o Sul perde muitos empregos. E é necessário que os Senadores e as Senadoras saibam que há indústria de bicicleta em quase todos os Estados. Essas indústrias, que geram empregos nos seus Estados, irão fechar a curto prazo. Por isso, nós iremos trabalhar para chegar a um denominador comum. Há outras formas de reduzir o preço no bem final, basta ter vontade política do Governo Federal.
Discurso no Senado Federal — 2021-02-23
Orador(a): Oriovisto Guimarães
Partido: PODEMOS
UF: PR
Tipo: Pela ordem
Resumo: Apoio à iniciativa do Prefeito de Curitiba, Rafael Greca, que manifestou vontade de comprar as vacinas para imunização da população da capital paranaense contra o novo coronavírus (Covid-19), usando recursos próprios da prefeitura do município.

O SR. ORIOVISTO GUIMARÃES (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - PR. Pela ordem. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, somo-me às palavras que o senhor acabou de pronunciar a respeito da iniciativa que está tomando no sentido de apressar o programa de vacinação em nosso País.
    Tenho uma notícia excelente a compartilhar com V. Exa. Fui procurado hoje pelo Prefeito de Curitiba Rafael Greca, que me relatou o seguinte fato: dizia-me ele que Curitiba tem recursos disponíveis para comprar vacina para toda a sua população e, num prazo de 60 dias, ele consegue imunizar toda a capital paranaense.
    Olha, Sr. Presidente, assim como Curitiba, existem diversas ilhas de prosperidade em nosso País – cidades no interior de São Paulo, cidades no interior da Região Centro-Oeste e da Região Sul e mesmo no Norte e no Nordeste –, cujos Prefeitos possuem recursos públicos, que estão nos cofres municipais, e querem comprar vacinas. E essa compra não objetiva comercialização. Essas vacinas seriam aplicadas gratuitamente, seguindo o cronograma do SUS da ordem de prioridade e com uma grande vantagem: por exemplo, se Curitiba comprar um milhão de doses de vacinas, ela aplica esse um milhão de doses de vacinas em Curitiba e, ao mesmo tempo, esse um milhão que o Ministério da Saúde iria mandar para Curitiba, Curitiba abre mão dessas vacinas e o Ministério pode enviar essas vacinas a Manaus ou a qualquer outra região onde a pandemia esteja mais forte, criando mais problemas.
    Então, eu deixo essa sugestão, Sr. Presidente, para que o senhor inclua no seu projeto, eu vou lhe encaminhar por escrito isso, porque eu acho que é uma forma de nós unirmos forças com as prefeituras municipais que estão pedindo isso, não estão pedindo dinheiro...
(Soa a campainha.)
    O SR. ORIOVISTO GUIMARÃES (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - PR) – ... estão pedindo para poderem ajudar a sua comunidade e as outras comunidades que terão mais doses disponíveis.
    Era isso, Sr. Presidente.
    Muito obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2021-02-23
Orador(a): Lasier Martins
Partido: PODEMOS
UF: RS
Tipo: Discurso
Resumo: Críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) em razão de exorbitar de suas competências, a exemplo da decretação da prisão do Deputado Federal Daniel Silveira. 
Defesa da deliberação dos pedidos de impeachment de ministros do STF e da criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lava Toga 
Defesa da Proposta de Emenda à Constituição nº 35, de 2015, que modifica a forma de escolha dos ministros do STF e define mandato de dez anos.
Discurso no Senado Federal — 2021-02-23
Orador(a): Eduardo Girão
Partido: PODEMOS
UF: CE
Tipo: Discurso
Resumo: Considerações sobre a deliberação, na Câmara dos Deputados, que manteve a prisão do Deputado Federal Daniel Silveira, decretada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em razão da divulgação de um vídeo com ameaças aos membros do Tribunal e apologia ao AI-5. 
Críticas ao STF pela interferência no Poder Legislativo. Comentário sobre a apreciação de pedidos de impeachment de membros do Supremo Tribunal Federal. Defesa de alteração do processo de escolha de membros da Suprema Corte, bem como de fixação de mandato para seus ministros.
Discurso no Senado Federal — 2021-02-23
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Discurso
Resumo: Congratulações à Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) pela Campanha da Fraternidade 2021, cujo tema é Fraternidade e diálogo: compromisso de amor. Considerações sobre as críticas da Campanha à negação da ciência, à cultura da violência contra mulheres, negros, indígenas e a população LGBTI. Defesa do combate ao preconceito e à discriminação, bem como do fim da impunidade.
Discurso no Senado Federal — 2021-02-11
Orador(a): Eduardo Girão
Partido: PODEMOS
UF: CE
Tipo: Discurso
Resumo: Crítica à aprovação do aborto pelos parlamentares da Argentina, medida que considera assassinato de crianças, prejudica a saúde da grávida e aumenta a sua propensão para desenvolver depressão, ansiedade, problemas de alcoolismo e prática de suicídio, conforme pesquisa do The British Journal of Psychiatry. Entendimento de que matéria semelhante não será aprovada no Brasil, e defesa do Projeto de Lei nº 5.435, de 2020, de autoria de S. Exa., que cria o Estatuto da Gestante.
Discurso no Senado Federal — 2021-02-11
Orador(a): Rodrigo Pacheco
Partido: DEM
UF: MG
Tipo: Fala da Presidência
Resumo: Encerramento da Sessão de Debates Temáticos destinada ao comparecimento do Ministro de Estado da Saúde, Eduardo Pazuello, convidado a prestar informações sobre as dificuldades enfrentadas pelo País para imunizar a população contra o novo coronavírus (Covid-19) e sobre as medidas adotadas pelo Ministério da Saúde para promover a vacinação em todo o território nacional.

O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Agradeço a V. Exa. e transmito também que o compromisso desta Casa será garantir que esta realidade aconteça no Brasil, inclusive, bem lembrado pelo Senador Wellington Fagundes, garantindo que se aprove o orçamento necessário para que haja esse enfrentamento eficaz da pandemia.
    Agradeço penhoradamente a V. Exa., Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, pelo comparecimento neste Senado Federal. Vamos manter esse diálogo constantemente no objetivo comum do enfrentamento, repito, eficaz da pandemia.
    Cumprida a finalidade desta sessão semipresencial do Senado Federal, a Presidência declara o seu encerramento.
    Muito boa noite!