Discurso no Senado Federal — 2021-11-17
Orador(a): Wellington Fagundes
Partido: PL
UF: MT
Tipo: Discurso
Resumo: Considerações acerca de conferência sobre o Pantanal e seu desenvolvimento sustentável, ocorrido na cidade de Cuiabá, no Estado de Mato Grosso, que teve como base o Projeto de Lei nº 5482, de 2020, de autoria de S. Exa., que trata sobre o Estatuto do Pantanal.

O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Para discursar.) – Sr. Presidente Weverton, que honra para mim ser quase xará. Imagine se eu fosse o xará.
    V. Exa. me permita, aqui, contar uma historinha. Quando eu já estava para nascer, meu pai chamou um amigo, simples, um sapateiro, e falou: "Olha, eu quero que você batize o meu filho." O Zé, sapateiro, concordou. Depois ele disse o seguinte: "Olha, Sr. João Baiano, como o senhor não tem patrimônio, o senhor vai deixar pelo menos um nome importante para o seu filho. Vou escolher o nome dele." E escolheu Wellington Antonio Fagundes. Portanto, Weverton e Wellington espero que sejam nomes nobres. Fico feliz, Sr. Presidente.
    Quero registrar que na semana passada aconteceu um evento que considero dos mais significativos para o Brasil e muito particularmente para a defesa do meio ambiente, pauta que tem consumido os debates ao redor de todo o mundo. A COP 26 é um exemplo.
    Em Cuiabá, Sr. Presidente, a Assembleia Legislativa, dirigida pelo Presidente Max, juntamente com a Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça, promoveram, durante três dias, uma conferência sobre o Pantanal e o seu desenvolvimento sustentável, tendo como base um projeto de lei de minha autoria que trata do Estatuto do Pantanal. A programação, Sr. Presidente, incluiu temas importantes e foi coordenada por especialistas de várias áreas, universidades, cientistas, pesquisadores, que contribuíram para o aperfeiçoamento dessa peça legislativa que está proposta desde o ano passado e que está tramitando aqui nesta Casa.
    O Estatuto do Pantanal foi apresentado após a Comissão Temporária Externa que tive a honra de presidir, com a oportunidade de ouvir 51 instituições, em nove audiências e duas diligências, com a participação dos Parlamentares do Mato Grosso, do Mato Grosso do Sul, diretamente, e também com a contribuição significativa dos Senadores Esperidião Amin e Fabiano Contato, além, claro, de toda esta Casa, que pode acompanhar, de forma virtual, essas audiências. Fomos lá in loco, tanto no Mato Grosso do Sul quanto no Mato Grosso, numa delas com o próprio Presidente da República, com o Ministro do Meio Ambiente. Com certeza, isso nos trouxe embasamento para que a gente pudesse fazer e propor esse estatuto. É um projeto, acima de tudo, necessário.
    O Pantanal, Sr. Presidente, prescinde até hoje de um arcabouço jurídico que possa orientar a sua ocupação de forma a garantir a sua conservação e, acima de tudo, o usufruto para as futuras gerações. Portanto, foram três dias muito proveitosos.
    Eu gostaria aqui de agradecer a todos os organizadores, em especial ao Presidente da Escola da Magistratura, que é o Desembargador Marcos Machado, pela sua competência, pela sua dedicação de estar ajudando e organizando esse evento. Também quero aqui agradecer ao Dr. Juiz Rodrigo Curvo, a quem coube toda a organização e o cumprimento das funções institucionais, que foram extremamente importantes nesse trabalho.
(Soa a campainha.)
    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – Da mesma forma, quero aqui agradecer a toda a Assembleia Legislativa, na pessoa do Deputado Max Russi, o Presidente, que jamais deixou de emprestar o seu valioso apoio todas as vezes que se faz presente o pressuposto dos interesses do Estado do Mato Grosso.
    Sr. Presidente, a conferência em Cuiabá não encerra a discussão sobre o Estatuto do Pantanal; pelo contrário: vamos continuar ouvindo os diferentes setores da sociedade, principalmente as comunidades que vivem nesse bioma e que, ao longo do tempo, aprenderam a respeitar o movimento das águas, o crescer da mata e o movimento dos animais, principalmente dos animais silvestres.
    Hoje, mesmo diante da ocupação centenária do Pantanal, mais de 80% desse bioma continuam conservados, preservados. É o bioma mais conservado do País...
(Soa a campainha.)
    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – ... e muito disso é fruto dessa convivência harmoniosa do homem com a natureza.
    E aqui quero ressaltar, Sr. Presidente, que o estatuto não servirá apenas para o regramento jurídico, mas para reconhecer os direitos das populações tradicionais acima de tudo. Tanto, que todos os capítulos do estatuto contemplam o homem pantaneiro e o conhecimento tradicional dos ribeirinhos, quilombolas, indígenas, enfim, de todos aqueles que habitam e que ajudam a conservar o nosso Pantanal.
    Quero deixar, contudo, patenteado que, ao longo desse debate, estaremos atentos à diversidade desses grupos e a cada um conforme a sua territorialidade, numa participação sempre muito qualificada.
    Teremos agora, na Subcomissão do Pantanal, que eu também tenho a honra de presidir – e aqui, principalmente, quero enaltecer a ajuda e o trabalho do Senador Carlos Fávaro e também do Senador Jayme Campos, ambos do meu Estado –, um ciclo de quatro audiências públicas, em que todos, todos os envolvidos com o bioma Pantanal terão assento, vez e voz para os debates.
    O que queremos, Sr. Presidente, é, de fato, um projeto de lei que venha a ser aprovado e, acima de tudo, sancionado e que traga segurança jurídica a todos, com rara possibilidade de ser contestado.
    Aliás, Sr. Presidente, agora, há poucos meses, a Procuradoria-Geral da República entrou no Supremo Tribunal Federal com uma ADI, ou seja, uma ação direta de inconstitucionalidade, pela omissão do Congresso Nacional, para que, enquanto o nosso Pantanal não tiver o seu estatuto aprovado, ele seja regido pela mesma norma jurídica da Mata Atlântica, o que seria impossível. A Mata Atlântica é algo intocável. O Pantanal é onde há a vida, mas, acima de tudo, uma economia secular, principalmente da pecuária.
    Por isso, Sr. Presidente, eu quero aqui agradecer imensamente pela tolerância e tenho certeza de que V. Exa., que é muito sensível também a essa causa... O seu Estado do Maranhão, com as belezas naturais... Eu tive a oportunidade de conhecer há 20 anos todas as dunas daquela cidade tão pequenininha e que hoje é um grande polo turístico.
    O nome é?
    O SR. PRESIDENTE (Weverton. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - MA) – Barreirinhas, Santo Amaro e...
    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – Barreirinhas! É lá onde há o encontro de um rio lindo com o mar.
    O SR. PRESIDENTE (Weverton. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - MA) – O Rio Preguiças.
    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – Uma beleza inigualável, mas o nosso Pantanal e o Brasil é o país desse potencial.
    Em Mato Grosso, nós estamos todos na Amazônia legal. Portanto, temos um compromisso muito grande, sim ...
(Soa a campainha.)
    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – ... com o Brasil e com o mundo. Mas é importante também que o mundo, acima de tudo, queira investir na ciência, na pesquisa, para que a gente possa fazer, além da preservação, principalmente a conservação do nosso ambiente, com o desenvolvimento humano, principalmente das pessoas que mais precisam, e V. Exa. é sensível, porque eu sei também das diferenças regionais que todo o nosso País tem e, em especial, também o seu Estado.
    Então, agradeço imensamente e conto com V. Exa. para me ajudar, já que V. Exa. é um dos Paramentares mais atuantes nesta Casa, a construir o estatuto do Pantanal, que seja o estatuto da preservação e, principalmente, que nós possamos fornecer às nossas futuras gerações belezas como essas que citamos aqui.
    Muito obrigado.
    O SR. PRESIDENTE (Weverton. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - MA) – Obrigado, colega Senador Wellington Fagundes. Conte com o nosso total apoio. O Pantanal é do mundo, é do Brasil, é deste Parlamento, e tenha certeza de que estaremos juntos, irmanados nessa defesa.
    V. Exa. lembrou aqui das belezas naturais do Maranhão. Eu costumo sempre dizer que esta Casa deveria aprovar um projeto de lei que obrigasse todo brasileiro a conhecer, no mínimo, três belezas naturais do seu próprio país antes de ir para outro, porque hoje você tem grandes opções como o Pantanal. Lá no Maranhão, os Lençóis Maranhenses; a nossa ilha de São Luís, que é um centro histórico maravilhoso, um dos patrimônios culturais da humanidade e, no sul do Maranhão, você tem a Chapada das Mesas, onde você pega de Riachão a Carolina, com cada cachoeira lá que vale a pena conhecer.
    Sem dúvida, o turismo é uma das molas fundamentais de desenvolvimento, gera muito serviço, gera riqueza. Basta ele estar associado com a sustentabilidade e, claro, com o apoio das comunidades locais, para que eles se sintam, claro, partícipes desse desenvolvimento.
    Então, parabéns.
    Tenha certeza de que estaremos juntos.
    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – Permita-me, Sr. Presidente.
    O SR. PRESIDENTE (Weverton. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - MA) – Claro.
    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – Quero agradecer a toda a população do Maranhão, que, à época em que estive lá pela primeira vez, com a minha família, fui muito bem recebido por um articulista social, Pergentino, um grande articulista ...
    O SR. PRESIDENTE (Weverton. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - MA) – Pergentino Holanda.
    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – ... um homem extremamente culto, isso é a demonstração da população do nosso Maranhão querido.
    Muito obrigado.