Discurso no Senado Federal — 2021-02-01
Orador(a): Davi Alcolumbre
Partido: DEM
UF: AP
Tipo: Discurso proferido da Presidência
Resumo: Abertura da 1ª Reunião Preparatória da 3ª Sessão Legislativa do Senado Federal da 56ª Legislatura, destinada à eleição e posse do Presidente do Senado Federal para o biênio 2021/2022.

O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP. Para discursar - Presidente.) – Informo ao Plenário que há número regimental.
    Portanto, declaro aberta a 1ª Reunião Preparatória da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura.
    Dr. Morales, eu solicito aos servidores do Senado Federal...
    Dr. Morales... (Pausa.)
    Dr. Morales, solicito aos servidores do Senado Federal...
    Sob a proteção de Deus, repito, sob a proteção de Deus iniciamos os nossos trabalhos.
    Com essa frase, iniciei cada uma das sessões que tive a honra de presidir. Foi também agradecendo e pedindo proteção a Deus que iniciei minha primeira fala desta Presidência, na noite do dia 2 de fevereiro de 2019, e é assim que gostaria de iniciar este breve pronunciamento às minhas colegas Senadoras e aos meus colegas Senadores, no momento em que abrimos esta Primeira Reunião Preparatória do ano legislativo de 2021, agradecendo e, novamente, pedindo a Deus pela sua proteção.
    Há 195 anos, repete-se nesta Casa do Senado Federal um ritual único: a cada dois anos, os Senadores são chamados para, entre si, escolherem quem deve funcionar como catalisador das vontades desse Plenário. Há dois anos, eu tive essa honra e gostaria de retribuir a confiança de V. Exas., prestando contas por breves minutos.
    Acredito que, dentre todos os compromissos que assumi, um dos mais importantes era o de buscar a pacificação do Senado Federal. Naquela ocasião, desta cadeira, assim me dirigi a V. Exas.: "Precisamos reunificar o Senado da República em torno do que lhe deve ser mais caro: a República e o interesse público. Não tenho inimigos na política. Situação e oposição contarão com o mais amplo respeito desta Presidência: as prerrogativas republicanas dos Parlamentares e seu exercício com retidão moral é assunto do qual não me desviarei".
    Repetindo as palavras que fiz naquela noite, acredito que não me desviei e que essa missão só pôde ser atingida com a ajuda de V. Exas. – V. Exas., que compõem esta Casa –, também a dos meus colegas da Mesa Diretora, dos Líderes partidários, dos Presidentes de Comissões.
    Nesse período, enfrentamos momentos dificílimos. Uma pandemia nos atingiu de forma até então desconhecida, impondo um distanciamento social sem precedentes na nossa história. Mas, apesar disso, estivemos juntos no mesmo espírito de construção coletiva do que verdadeiramente o povo brasileiro espera de nós: o debate e a decisão sobre os rumos da Nação.
    Nunca se viram tantas votações nominais unânimes como no último ano. Nunca tantos vetos presidenciais foram reavaliados pelo Congresso Nacional. Nunca se votaram tantas matérias em um ano eleitoral como logramos votar em 2020. Isso só se faz com coesão, com entendimento, com maturidade e com tranquilidade.
    Não pensem que foram dois anos fáceis e confortáveis. Foram, seguramente, os dois anos que mais me exigiram nesses poucos mais de 40 anos já vividos.
    Dois anos que exigiram tolerância, paciência e resiliência. A paciência de calar e não revidar uma ofensa injusta, a tranquilidade de buscar ouvir o outro lado e construir pontes todos os dias, o inesgotável esforço de construir consensos e, quando eles não foram possíveis, construir a mais ampla maioria ao nosso alcance.
    Outro pilar essencial desse esforço foi a conciliação entre os Poderes da República, buscando sempre fortalecer a democracia e a Constituição Federal. Fui criticado e incompreendido, mas o meu objetivo sempre foi assegurar a continuidade das relações institucionais em um ambiente saudável e democrático.
    Nunca, por nenhum momento, afastei-me dos princípios democráticos. Muito ao contrário, eu os defendi com todas as minhas forças. A democracia é a espinha dorsal da liberdade, fiadora maior da nossa Constituição, a maior conquista do nosso povo, o mecanismo que permite a vigilância sobre as instituições e o regime que possibilita a escolha de governantes pelo voto direto.
    Nos conflitos mais acirrados, trabalhei para evitar que crescessem as posições mais radicais. Coloquei-me como uma ponte de consenso, buscando sempre conciliar, recuando e avançando, para evitar o confronto entre as instituições, fortalecendo o diálogo e a nossa democracia.
    Dois anos atrás, desta Presidência, comprometi-me com V. Exas. Abro aspas: "Espero e confio que possamos entregar esta Casa, ao fim deste biênio que se inicia, um País enfrentando as reformas complexas que, com urgência – repito, com urgência – nosso País reclama, com um Legislativo forte e reabilitado com a cidadania".
    E não foi à toa que vimos avançarem, nesses dois anos, inúmeras reformas importantes e também evoluções legislativas, entre as quais poderia mencionar: a necessária reforma previdenciária, o marco legal do saneamento básico, da indústria do gás, a reforma da Lei de Licitações, a reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falências, a proposta de emenda à Constituição que tornou o Fundeb permanente, a autonomia do Banco Central, a abertura do transporte aéreo brasileiro a investimentos estrangeiros, a Política Nacional de Mobilidade Urbana, o orçamento impositivo, que deixou de ser uma peça de ficção entre tantas reformas imprescindíveis.
    Nem tudo que gostaríamos de mudar foi possível, pois a pandemia que se abateu sobre o mundo inteiro nos fez nos concentrarmos na saúde e na renda do nosso povo, fazendo com que a pauta se voltasse para esses assuntos. Daí que outras decisões essenciais foram tomadas, como a fixação do auxílio emergencial em R$600,00, fruto das discussões deste Parlamento; o socorro às micro e pequenas empresas por meio do Pronampe, que foi depois ampliado; o programa federativo de enfrentamento ao coronavírus; a PEC do orçamento da guerra pela vida; a destinação de recursos para a pesquisa, desenvolvimento e distribuição da tão sonhada vacina; o uso de leitos privados pelo SUS; regulamentação da telemedicina; auxílio às santas casas e hospitais filantrópicos; o Programa Emergencial de Suporte a Empregos; as ações emergenciais para o setor cultural; dentre outras importantes medidas de caráter urgente naquele momento.
    Cuidamos também da parcela da população que precisa de uma atenção especial deste Parlamento. Uma nova Política Nacional de Segurança de Barragens foi aprovada; a autorização legislativa para a doação de refeições prontas a famílias carentes; a suspensão, durante a pandemia, dos pagamentos devidos pelos bolsistas ao Fies; a ampliação da cobertura dos seguros de vida; a autorização para tratamento domiciliar por via oral aos pacientes de câncer; a pensão mensal vitalícia para as vítimas do zika vírus e a ampliação do Fundo Nacional do Idoso; também a estabilidade provisória no emprego para empregadas adotantes; a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência; os exames de mamografia pelo SUS para mulheres de 40 a 49 anos; a garantia de direito de matrícula para o dependente da vítima de feminicídio (que, aliás, em boa hora, tornou-se crime imprescritível), e mais uma longa relação de matérias essenciais.
    Cuidamos das novas fronteiras digitais, com a Lei Geral de Proteção de Dados e a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, uma importante legislação para combater a produção de fake news.
    Debatemos, discutimos e votamos muito, tanto que o ano de 2020 foi o mais produtivo em matéria legislativa dentre todos os anos eleitorais desde a redemocratização.
    Este é o relatório da Presidência do Senado que resume os últimos dois anos e evidencia todo o trabalho feito por esta Casa, com o cumprimento de sua missão constitucional.
    Também olhamos para dentro e cuidamos internamente do Senado. Neste particular, quero agradecer a todos os meus colegas membros da Mesa Diretora do Senado Federal, que dividiram comigo essa relevante função. Peço licença para registrar esse agradecimento especial nas pessoas de dois colegas de Mesa: o nosso 1º Vice-Presidente do Senado Federal, Senador Antonio Anastasia, que esteve ao meu lado nos momentos difíceis, e também o 1º Secretário, Senador Sérgio Petecão, que foi o grande responsável pela gestão administrativa do Senado ao longo desta Mesa, a primeira a ter as contas de seus dois anos prestadas ao TCU sem nenhuma ressalva.
    Cumprindo um compromisso de candidato que assumi com a Senadora Mara Gabrilli, a Mesa e a Tribuna do Plenário do Senado tornaram-se acessíveis para cadeirantes; lançamos a nova plataforma de comunicação "Senado Mais Digital"; ampliamos a cobertura da TV e Rádio Senado; investimos em novas tecnologias e equipamentos, desde elevadores até o desenvolvimento do Sistema de Deliberação Remota; e ainda – peço atenção ao Plenário – destinamos mais de R$350 milhões do orçamento do Senado Federal para que fossem aplicados no Ministério da Saúde. Repito: devolvemos do orçamento do Senado da República mais de R$350 milhões ao Tesouro Nacional para que fossem aplicados no combate ao coronavírus.
    O Sistema de Deliberação Remota merece algumas palavras a mais. Esse sistema foi desenvolvido em apenas sete dias corridos e permitiu que o Congresso Nacional não parasse justamente em momento em que as pessoas não podiam se reunir fisicamente em um recinto fechado. Movidos pela força da urgência, fomos o primeiro Parlamento do mundo – sim, fomos o primeiro Parlamento do mundo – a adaptar suas normas, tradições e tecnologias para realizar sessões 100% remotas, seguras e eficientes. Isso se mostrou essencial para que, em um momento de crise, o Parlamento continuasse funcionando e cumprindo seu dever. O Manual de Transferência de Tecnologia para sessões remotas do Senado brasileiro foi disponibilizado em quatro idiomas e foi consultado por mais de 3,5 mil Parlamentos nacionais e subnacionais dos cinco continentes.
    Não posso deixar de registrar um agradecimento ao corpo funcional desta Casa, um grupo de servidores qualificados que demonstrou maturidade e dedicação em todos os momentos e, especialmente, durante a pandemia, se entregou à missão de auxiliar para que este Parlamento não parasse e respondesse aos anseios e necessidades do Brasil, tanto na área legislativa, em que contamos com a ajuda da Secretaria-Geral da Mesa e também das Consultorias, quanto na área administrativa, representada por diversos setores da Casa dignos do meu reconhecimento, como a Diretoria-Geral, a Advocacia-Geral, a Auditoria-Geral e a Secretaria de Comunicação Social.
    A dedicação desta Casa durante a pandemia não se deu sem os cuidados necessários. Chegamos a testar servidores e Senadores a cada duas semanas, disponibilizamos apoio médico e ampliamos a rede hospitalar, além de todas as demais medidas orientadas pela área de saúde da nossa Casa.
    Tudo isso se deve ao esforço coletivo empreendido neste Senado Federal, deve-se ao apoio de V. Exas., às iniciativas que propusemos, à solidariedade que sempre recebi das Senadoras e dos Senadores para desempenhar, juntamente com os demais membros da Mesa, a missão que nos foi confiada.
    Por tudo isso, de todo coração, agradeço a cada um de V. Exas. pela parceria, pela amizade, pelo carinho, pela compreensão, pela colaboração e pelo compromisso com o nosso País.
    Ao povo amapaense, agora e sempre, a minha devoção. A eles dedico o meu mandato a cada dia e, mesmo estando em um lugar em que o dever de ofício me leva a olhar pelo interesse de todos os brasileiros, é também pelos meus conterrâneos que conduzo a minha vida pública.
    Preciso ainda fazer um agradecimento muito especial à minha família, em nome de Liana, minha esposa, de Davi, meu filho, e de Matheus, meu filho, pela parceria, pelo amor, pelo apoio e pela confiança, por tudo o que representam na minha vida, por terem sempre estado ao meu lado ao longo desta caminhada.
    Encerro meu mandato como Presidente do Senado Federal assegurando a todos vocês que procurei fazer o meu melhor.
    O meu compromisso com o Brasil permanecerá firme, e a minha disposição de servir ao País, com espírito público, justiça e retidão, haverá de me acompanhar até o último dia da minha vida.
    No dia de hoje, esta Casa, soberanamente, começa a escrever o capítulo dos dois anos que virão.
    Para isso devemos ter serenidade, responsabilidade e compromisso com o Senado e com o Brasil.
    Concluo, assim, da mesma forma que comecei, em 2019, e da mesma forma que abri esta sessão, pedindo a proteção de Deus para a deliberação que vamos tomar em seguida.
    A cada uma das Senadoras e a cada um dos Senadores, deixo o meu mais sincero, verdadeiro e profundo agradecimento.
    Muito obrigado! (Palmas.)
    Pauta de hoje.
    A presente reunião preparatória destina-se à eleição e posse do Presidente do Senado Federal que exercerá o mandato no biênio 2021/2022.
    A Presidência informa que foram apresentadas à Mesa as seguintes candidaturas: Senador Jorge Kajuru, Senador Lasier Martins, Senadora Simone Tebet, Senador Major Olimpio. E acaba de ser protocolada junto à Mesa a candidatura do Senador Rodrigo Pacheco.
    Portanto, teremos cinco candidatos à Presidência do Senado Federal.
    Nos termos regimentais, consulto o Plenário do Senado Federal se há outras candidaturas ao cargo de Presidente do Senado Federal fora as cinco que já foram inscritas. (Pausa.)
    Informo ao Plenário do Senado Federal que, diante de um acordo estabelecido com os candidatos e uma solicitação de que a gente pudesse estender o prazo para a sua manifestação e a sua consideração, cada candidato terá até 15 minutos para fazer a sua manifestação.
    Alerto que não serão admitidas novas candidaturas após o início do pronunciamento do primeiro candidato.
    Não serão permitidos apartes ou encaminhamentos, nos temos do art. 3º, inciso VII, e do art. 310, caput, do Regimento Interno.
    Convido, para fazer uso da palavra, em ordem alfabética, o primeiro Senador inscrito, Senador Jorge Kajuru.