Discurso no Senado Federal — 2022-09-08
Orador(a): MARCELO REBELO DE SOUSA
Cargo: Presidente da República Portuguesa
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Solele destinada a comemorar o Bicentenário da Independência do Brasil.

O SR. MARCELO REBELO DE SOUSA - Sr. Presidente da Mesa do Congresso Nacional, Senador Rodrigo Pacheco — Excelência; Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Federal Arthur Lira — Excelência; Sr. Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Luiz Fux — Excelência; Sr. Presidente da República de Cabo Verde, José Maria Pereira Neves — Excelência; Sr. Procurador-Geral da República, Antônio Augusto Brandão de Aras — Excelência; Sr. Presidente José Sarney — Excelência; Sr. Presidente Michel Temer — Excelência; Srs. Presidentes Edison Lobão e Mauro Benevides — Excelências; Sr. Presidente da Assembleia da República de Portugal — Excelência; senhores representantes do Presidente da República de Moçambique e da Assembleia da República de Moçambique — Excelências; Sr. Secretário Executivo da CPLP — Excelência; Srs. Ministros de Estado das Relações Exteriores e da Educação do Brasil — Excelências; Sr. Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação de Portugal — Excelência; Sr. Presidente do Tribunal Superior Eleitoral — Excelência; senhores magistrados dos Tribunais Superiores do Brasil — Excelências; Sr. Presidente da Câmara Municipal de Coimbra; Srs. Embaixadores; Srs. Presidentes e Coordenadores das Comissões do Bicentenário — Excelências; Sras. e Srs. Senadores e Deputados Federais, em nome de Portugal, que o mesmo é dizer de todos os portugueses, agradeço, emocionado, o honroso convite de V.Exa., ilustre amigo, Sr. Presidente Rodrigo Pacheco, para usar da palavra nesta Casa da Democracia na Sessão Solene de Celebração do Bicentenário da Independência do Brasil. Foi há 200 anos — foi há 200 anos — que D. Pedro, filho primogênito do Rei de Portugal D. João VI, proclamou a Independência, assim selando um caso singularíssimo na história contemporânea com o seu lendário grito: “Independência ou morte!”
    E o 7 de setembro de 1822 deu expressão irreversível a tantos gestos inolvidáveis: o “Fico pela vontade do povo”, em 9 de janeiro; a aceitação do título de Defensor do Brasil, em 13 de maio; a reunião dos Constituintes no Rio de Janeiro, em 3 de junho; o impulso lealíssimo da Imperatriz Dona Leopoldina; mas também, e do mesmo modo, a tantas lutas pela libertação do domínio de 322 anos, desde que os brasileiros originários conheceram os portugueses e depois as suas capitanias e o seu Império Colonial. Império Colonial que lhes daria língua, vivências religiosas e culturais decisivas, unidade e dimensão únicas e até, transitoriamente, a originalidade de uma capital do Império fora da capital desse Império, mas lhe custaria — e a um sem-número de africanos — escravidões, explorações e discriminações seculares tão fundas que não cessariam de um lado e do outro do Atlântico com o mero assomo histórico de D. Pedro — D. Pedro, esse intrépido e corajoso livre pensador, amante do risco, que em menos de 35 anos seria Imperador do Brasil, Rei de Portugal, atravessaria os Atlânticos várias vezes e morreria logo após a vitória, numa guerra civil pela liberdade e pelo trono de sua filha, nascida no Brasil, mais tarde Rainha de Portugal, precisamente no mesmo quarto em que havia nascido antes de tão intensa e aventurosa vida.
    Excelências, 100 anos depois do 7 de Setembro de 1822, após a histórica primeira travessia do Atlântico Sul pelos portugueses Gago Coutinho e Sacadura Cabral, aqui viria ao Brasil, para ser recebido em sessão solene do Congresso Federal, o porventura mais formidável tribuno lusitano do início do século XX: o Presidente António José de Almeida. Como não recordar o seu inexcedível depoimento perante o Congresso brasileiro? Como não ficar emudecido perante passagens memoráveis dessa sua fala, marcada pela substância e pelo estilo da época, certamente, mas sempre notabilíssima? Cito: (...) não venho aqui — dizia António José de Almeida —, em nome de Portugal, felicitar-vos pela sua independência em um como que cumprimento protocolar, no fundo do qual alguém poderia encontrar qualquer vislumbre de resignação. Não! O meu intuito é mais rasgado, é mais profundo, é mais sincero, sendo sempre leal. Não tenho dúvida em lhes dizer que estou aqui, em nome de Portugal, para agradecer aos brasileiros o favor que eles nos prestaram, a nós, proclamando-se independentes no momento em que o fizeram. (Palmas.)
Rapidamente me explico.
Nós, portugueses, fomos grandes inventores de mundos, fomos prodigiosos semeadores de civilizações: os nossos braços possantes fizeram surgir das ondas, em toda a parte do globo, terras novas ainda beijadas pelo ar salino das águas que as envolviam.
Assim foi; mas, nós, a altura tanta de nossa empresa formidável, estávamos, sem dúvida alguma pelo próprio ingente esforço que empregáramos, um pouco exaustos e debilitados.
Se o Brasil se não tivesse proclamado independente na hora em que o fez, que aconteceria, que seria dos senhores, que seria de nós?
Que seria dos senhores, retalhados, sujeitos à cobiça de adversários e inimigos, que lhes tomariam conta desta ou daquela parcela, deste ou daquele trato de terra?
E que seria de nós, portugueses, que sem podermos, nem devermos conservá-los sob a nossa ação, sob a nossa tutela, tudo teríamos perdido aqui, a hospitalidade para os nossos compatriotas, a manutenção de nossas tradições (...) e, mais do que isto, essa língua admirável que falamos (...).
    Excelências, 100 anos mais passaram sobre a eloquente confissão do Presidente António José de Almeida, confissão que é, a um tempo, gratidão plena ao Brasil por ter sido incansável, porfiado, corajoso na sua pugna pela independência. Um século volvido, o que vos venho dizer, em nome de Portugal e de todos os portugueses, é que vos agradeço mais ainda do que em 1922 por um longo e rico caminho de que ficamos e ficaremos sempre devedores.
    Agradeço-vos terdes sido farol pioneiro para as independências de outros Estados irmãos da nossa língua comum, aqui presentes e solidários no assinalar desse passo precursor.
    Agradeço-vos a própria criação da comunidade que integramos, e que se integra e que se cruza com tantas outras, que teve a sua raiz num brasileiro de eleição: José Aparecido de Oliveira.
    Agradeço-vos os mais de 220 milhões de falantes e de cantantes de uma língua ainda mais universal pelo gênio de autores e de cantores brasileiros. (Palmas.) Desde 1922, escritores como Mário de Andrade, Manuel Bandeira, João Cabral de Melo Neto, Carlos Drummond de Andrade, Vinicius de Moraes, Clarice Lispector, João Guimarães Rosa, Graciliano Ramos, Jorge Amado, Cecília Meireles, Mário Quintana, Monteiro Lobato, Lygia Fagundes Telles e músicos como Heitor Villa-Lobos, Chiquinha Gonzaga, Ary Barroso, Cartola, Luiz Gonzaga, João Rubinato, Dorival Caymmi, Tom Jobim, Baden Powell, Elis Regina ou Cazuza, só para invocar alguns dos muitos que já nos deixaram. Agradeço-vos o terdes tido e serdes sempre o primeiro orador desde a fundação na Assembleia Geral das Nações Unidas, símbolo de uma mundividência humanista aberta à paz, ao multilateralismo, aos direitos humanos, aos valores matriciais da Carta e do Direito Internacional.
    Agradeço-vos a pujança do vosso povo irmão, espalhado por todos os continentes e, agora, invadindo Portugal com o seu abraço, o seu afeto, o seu labor, a sua visão de ordem e progresso e liberdade e tolerância. Para esses irmãos brasileiros lá chegados vai o carinho forte e permanente do povo português.
    Agradeço-vos a vossa fraternal acolhida a milhares e milhares de portugueses neste último século, oferecendo um segundo lar àqueles que para trás deixavam pobrezas econômicas e sociais ou perseguições cívicas e políticas. Para esses compatriotas aqui chegados vai a solidariedade comovida do demais povo português.
    Agradeço-vos a excelência do vosso conhecimento, da vossa afirmação econômica e institucional no mundo. Agradeço-vos a constância dos vossos anseios de inclusão, o grande desafio deste tempo, envolvendo justiça social inventiva, educativa e cultural, científica e tecnológica para além das conjunturas passageiras de cada período ou instante.
    Agradeço-vos a todas e a todos os brasileiros o emocionante orgulho que sentimos em qualquer ponto do mundo ao festejarmos os vossos sucessos, ao contemplarmos as vossas ousadias, ao partilharmos os vossos sonhos de mais e melhor, a vossa capacidade de nunca desistir, de nunca resignar, de nunca tomar por perfeito o que está por cumprir.
    Excelências, há 200 anos, um português singularíssimo, D. Pedro de Alcântara, deu corpo ao arranque da vossa caminhada de futuro.
    Há 100 anos, um português notabilíssimo, António José de Almeida, deu voz ao nosso sentir feito de gratidão e de homenagem ao primeiro século dessa caminhada. Hoje, outro português, um humilde servidor da vontade do povo, mas também neto, filho e irmão de portugueses acolhidos no Brasil e pai e avô de brasileiros, dá testemunho de renovada gratidão, de renovada homenagem, de renovado orgulho pelo segundo século de uma caminhada ainda tão longe do seu termo.
    Queridos irmãos brasileiros, continuai a maravilhar-nos como pátria de liberdade, de democracia, de justiça, de sonho, de esperança, de reinvenção ilimitada, potência universal no presente e no futuro.
    Nós, portugueses, amamos profundamente no Brasil e em vós, brasileiros, essa alma enleante, indomável, tenazmente obstinada que vos faz diferentes, que vos faz irrepetíveis na humanidade.
    António José de Almeida terminava a sua oração há 100 anos, de modo singelo, mas sentindo, proclamando: “Viva o Brasil! Viva Portugal!” Cem anos depois, na sua senda, mas indo para além dela, eu vos digo que para sempre viva o Brasil, que para sempre viva a fraternal amizade entre Brasil e Portugal, que para sempre viva a projeção no mundo da nossa mais vasta comunidade de fala, de língua, que no Brasil tem o esteio mais forte, o pilar mais incansável, a mais eterna juventude, o mais perfeito futuro.
    Obrigado, Brasil.
    (Palmas prolongadas.)