Discurso no Senado Federal — 2022-03-08
Orador(a): Tereza Nelma
Partido: PSDB
UF: AL
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher.

A SRA. TEREZA NELMA (Bloco/PSDB - AL. Para discursar. Sem revisão da oradora.) – Olá!
    Estamos aqui reunidas, nesta manhã do dia 8 de março, para celebrar mais um Dia Internacional da Mulher, neste espaço que ocupamos no poder do Senado.
    Em anos anteriores, muitas das Deputadas e Senadoras que subiram à tribuna nesta data já explicaram por que esta não é uma data exclusivamente comemorativa para nós.
    Os níveis de desigualdade entre homens e mulheres, nas esferas laboral, econômica e política, ainda são alarmantes em nosso país e nos levam a diferentes estatísticas de violência contra a mulher, alta precarização do trabalho feminino e sub-representação das mulheres na política, para citar alguns exemplos. Além disso, este dia é celebrado em função de um acontecimento trágico ocorrido há pouco mais de um século, nos Estados Unidos, que vitimou mais de uma centena de mulheres trabalhadoras e que, algumas décadas depois, serviu de marco para que a ONU estabelecesse o dia 8 de março como a data que simboliza a luta histórica das mulheres pela igualdade. Apesar disso, não podemos passar por esta data sem celebrar muitas vitórias das mulheres brasileiras nas últimas décadas, e uma das principais foi a conquista do voto feminino, que neste ano completa 90 anos, instituído no nosso país. Por isso, o foco central da campanha Março Mulher, que desenvolvemos anualmente na Secretaria da Mulher da Câmara em conjunto com a Procuradoria Especial da Mulher do Senado, neste ano de 2022, é o aniversário de 90 anos do sufrágio feminino no Brasil. Estão previstos, na nossa programação, alguns eventos em alusão a essa data, com o objetivo de destacar, para toda a sociedade, a importância da conquista do direito ao voto das brasileiras.
    Como Deputada e especialmente neste cargo de Procuradora da Mulher, que ocupo, é impossível não honrar a importância que aquelas que integraram o movimento sufragista tiveram para que as mulheres como eu e todas aqui presentes pudessem estar aqui hoje tendo sua voz e suas demandas ouvidas por milhões de brasileiros e brasileiras. Nossa existência na vida política é possível graças à luta dessas mulheres, que abriram caminho atuando nos movimentos de mulheres, ocupando os primeiros postos eletivos, encarando décadas de supressão de direitos, reunindo forças pela inclusão dos direitos das mulheres na Constituição de 1988 e lutando incansavelmente legislatura após legislatura pela ampliação da representatividade feminina na política.
    Falando da Constituição de 1988, eu gostaria que todo o Plenário... Pedindo licença à Sra. Presidente, a Senadora Eliziane, solicito que a nossa Deputada constituinte aqui presente, a única Constituinte aqui presente, que é a nossa Deputada Federal Moema São Thiago, fique de pé e que a gente dê uma salva de palmas para a Moema São Thiago, que resiste! (Palmas.)
    Hoje sou uma das mulheres que ocupam um cargo eletivo graças a esse histórico de lutas. E é honrando essa trajetória memorável, consciente de que muito mais precisa ser feito pelas mulheres brasileiras, que norteio minhas ações na Procuradoria da Mulher, atuando, dentro da Câmara dos Deputados e também junto aos demais órgãos que compõem a nossa estrutura estatal, para proteger os direitos das mulheres e para garantir a efetiva participação feminina na política nacional.
    Ao lado da minha companheira da Secretaria da Mulher, a nobre Deputada Celina Leão, coordenadora da Bancada Feminina, também luto para que projetos que aperfeiçoam nosso arcabouço legal de proteção e emancipação das mulheres sejam aprovados na Câmara dos Deputados. Neste Março Mulher, nosso objetivo é, como sempre, aprovar um conjunto de projetos prioritários da pauta feminina. Porém, trabalhamos para que, durante toda a sessão legislativa, as demandas das mulheres não sejam colocadas em segundo plano.
    Somos mais da metade da população brasileira tanto em número de pessoas, como também como eleitoras. E eu faço sempre uma pergunta: para quê? Por que nós não nos unimos para eleger mais mulheres? Nós temos o direito de votar e de sermos votadas. Será que nós não precisamos fazer uma campanha para que agora nós sejamos votadas? Que nós mulheres... Que a gente se organize! Que a gente vá junto para trazer mais mulheres para a política!
    Hoje quero aqui confessar a todas a minha preocupação, porque nós queremos muito... A coordenadora da nossa bancada, a Deputada Celina, sempre diz: "Ah, vamos trazer o dobro!". Não sei se conseguiremos trazer o dobro de mulheres, se nós voltaremos, com essa reforma que está na Câmara, que está aí, a reforma política. Eu me preocupo bastante. Alguém hoje me perguntava: "E aí? E a janela?". Eu digo: para onde? Como nós podemos fazer essa reflexão? Está certo? No dia de hoje, nós todas aqui estamos preocupadas com as nossas decisões neste mês de março até o dia 2 de abril. Para onde vamos? Ou não vamos? Então, eu deixo essa indagação aqui para todas.
    Eu não posso deixar de dizer para vocês que, ao assumir a Procuradoria da Mulher, eu fiz uma pergunta: onde estão as mulheres que tiveram a coragem de fazer denúncias na Secretaria da Mulher da Câmara? O que aconteceu com elas? Aí fizemos um levantamento, que eu vou ter a oportunidade de apresentar. Cento e cinquenta denúncias chegaram à Câmara Federal. O que aconteceu com essas mulheres?
    Quero dizer aqui que quero muito conhecer a Luciana Temer.
    De 150 denúncias, a maioria ou quase 40% das denúncias que chegaram à Câmara Federal foram de abuso sexual infantojuvenil. São as nossas meninas, as nossas crianças! Então, nós temos uma preocupação muito grande de levantar essa bandeira junto.
    Nós temos também – e quero aqui convidar a todas – o Observatório da Mulher na Política, com três eixos: o papel da mulher no partido, como nós estamos, a representatividade dessa mulher e a violência política.
    A violência política é real, e só agora nós estamos conseguindo discutir isso. No Brasil, só estamos fazendo isso agora. A violência política é quase que no nosso dia a dia. Cada uma de nós tem uma história para contar. Cada uma de nós sabe o quanto é difícil nos mantermos e estarmos aqui. Mas nós vamos resistir, nós temos essa capacidade de nos renovarmos, de nos fortalecermos e dizer: nós queremos, sim, mais mulheres na política. Nós precisamos, porque, senão, vem sempre aquele questionamento – e eu me questiono muito –: para que nós somos a maioria da população do país? Para que nós somos a maioria das eleitoras e eleitores do nosso país? Então, são indagações que nós fazemos. Os números não são tão animadores.
    Eu conheço hoje por dentro o efeito da Lei Maria da Penha – são 15 anos! O que nós temos? Que rede de proteção nós temos para podermos chegar para uma mulher que está com o seu olho roxo, que está com o braço quebrado, que está com o seu coração dilacerado e dizer: vá para a delegacia; denuncie, porque você vai ter segurança; denuncie, porque você vai ter um local para te proteger? Onde acontece isso?
    Fiz um levantamento, Sra. Presidente – e nós precisamos discutir isto frente a frente: em um país como o Brasil, com 5.570 municípios, nós só temos 381 delegacias especializadas de mulher. Num país com tantos municípios, nós só temos 139 varas judiciais especializadas da mulher. A grande maioria dos estados só tem uma casa abrigo para atender todas as denúncias que chegam. E ainda mais: as delegacias... A Casa da Mulher Brasileira, quantas nós poderíamos ter em cada estado? É o ideal. Mas cadê o investimento? Cadê o orçamento da mulher? Foi uma luta tão grande para que nós tivéssemos esse orçamento, que hoje é pulverizado, não existe. São ações em outras políticas. E nós? Nós precisamos, sim, ter clareza, ter clareza de estarmos hoje com 15% na Câmara Federal e 12% aqui no Senado. Nós precisamos, sim, de mais mulheres. Nós precisamos estar mais unidas. Nós precisamos compreender e praticar a palavra sororidade...
(Soa a campainha.)
    A SRA. TEREZA NELMA (Bloco/PSDB - AL) – ... e a solidariedade.
    Dentro dessa experiência que eu estou tendo como Procuradora Especial, quero aqui fazer um registro muito importante à Senadora Leila e à Senadora Eliziane.
    Quanto à minha parceria com Leila, é a primeira vez que nós estamos tendo, no meu mandato, essa parceria tão forte, em que a gente senta, discute. E a Senadora Eliziane, assim que assumiu a Liderança, me ligou e disse assim: "Tereza, nós temos que nos juntar. Nós temos que nos unir para que realmente a gente tenha muito, muito a comemorar".
    Então, eu agradeço a todas aqui presentes, agradeço aos Senadores.
    Quero fazer aqui um registro especial, porque fiquei muito feliz em vê-lo, Patrick, Deputado Federal Patrick, meu companheiro de luta no movimento das pessoas com deficiência no nosso país...
(Soa a campainha.)
    A SRA. TEREZA NELMA (Bloco/PSDB - AL) – ... e que, hoje, é Deputado Federal.
    Muito obrigada a todas e a todos vocês. Obrigada! (Palmas.)