Discurso no Senado Federal — 2021-12-15
Orador(a): Jayme Campos
Partido: DEM
UF: MT
Tipo: Discurso
Resumo: Breve histórico dos trabalhos legislativos desenvolvidos por S. Exa. no ano de 2021.

O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MT. Para discursar.) – Sr. Presidente, prezado e estimado amigo Senador Rodrigo Pacheco; Sras. e Srs. Senadores, peço a atenção dos meus pares para fazer uma breve retrospectiva dos trabalhos legislativos desenvolvidos no desafiador ano de 2021.
    Neste segundo ano de pandemia, o Congresso Nacional conseguiu, uma vez mais, trilhar o caminho da alta produtividade. O Congresso Nacional, atento às demandas da sociedade brasileira, agiu de imediato, buscando oferecer respostas rápidas e eficazes para auxiliar no enfrentamento das múltiplas crises que eclodiram no País. O Senado Federal foi especialmente eficaz no transcorrido ano de 2021 e conseguimos registrar o maior nível de produtividade dos últimos dez anos. Em termos de proposições apreciadas por sessões realizadas, mais do que dobramos a média anual do Senado.
    Pela condução serena e sempre construtiva, eu quero aqui parabenizar o ilustre Presidente Rodrigo Pacheco, bem como nossos colegas que integram também esta Mesa Diretora. A agilidade que se refletiu na alta produção demonstrada pela nossa Casa, certamente, tem entre suas causas a grande capacidade de organização que as Lideranças exibiram ao longo do ano legislativo.
    Parabéns, portanto, a todos, Sras. e Srs. Senadores, que foram indispensáveis pelo recorde de produtividade que alcançamos. Da minha parte, em conjunto com a minha competente assessoria, procurei, ao longo do ano, colaborar com os trabalhos Parlamentares, oferecendo mais de 30 emendas a propostas aprovadas no Plenário desde 2019, com a apresentação, também, de 25 projetos de lei de interesse nacional.
    Tive a felicidade de ver alguns dos projetos aprovados neste ano de 2021. Destaco, rapidamente, algumas das proposições legislativas aprovadas que são especialmente muito caras à minha pessoa.
    Destaco o Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2021, que eleva a receita bruta do microempreendedor individual para R$130 mil, bem como a possibilidade de que o MEI possa contratar, também, até dois funcionários. Trata-se de uma proposta essencial para que cerca de 12 milhões de pequenos negócios registrados no País mantenham e expandam suas atividades no meio de um momento tão delicado por que passa a economia nacional.
    Outro projeto que eu quero destacar é o Projeto de Lei nº 1.133, de 2021, que suspende temporariamente o pagamento de parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil, o Fies. Manter os investimentos na área da educação, mesmo com as dificuldades financeiras acarretadas pela pandemia, é medida importantíssima para que os estudantes beneficiados pelo Fies tenham oportunidade e para que consigamos retomar o caminho da redução das desigualdades sociais.
    Por fim, resgato a aprovação do Projeto de Lei 1.932, de 2021, que institui o sistema de acompanhamento integrado, em tempo real, do abastecimento de medicamentos e produtos de interesse para a nossa saúde. O projeto vai permitir uma logística inteligente na distribuição de remédios aos entes da Federação, com eficiência e celeridade.
    Essas, portanto, Sras. e Srs. Senadores, são breves considerações que eu queria fazer a título...
(Interrupção do som.)
    O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MT) – Estou concluindo, Sr. Presidente.
    Essas são as breves considerações que eu queria fazer a título de retrospectiva deste intenso ano de 2021. Espero que, no ano de 2022, sejamos igualmente ou mais produtivos no Parlamento brasileiro. Confiantes, seguimos trabalhando em prol da construção de projetos e iniciativas que buscam um Brasil social e economicamente mais justo.
    Portanto, Sr. Presidente, praticamente ao findar do ano, dos nossos trabalhos legislativos, eu quero agradecer, de forma muito humilde, aos meus pares, sobretudo pela bela convivência que nós temos aqui no recinto deste Plenário, como também nas Comissões e, certamente, dando uma resposta positiva e à altura do que a sociedade brasileira espera de nós, Congressistas, trabalhando para um Brasil melhor e, acima de tudo, um Brasil com mais justiça social.
    Muito obrigado.