Discurso no Senado Federal — 2020-07-07
Orador(a): Kátia Abreu
Partido: PP
UF: TO
Tipo: Pela ordem
Resumo: Considerações sobre os empréstimos concedidos no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) às micro e pequenas empresas no País. Defesa da democratização do acesso aos recursos do Pronampe por meio dos bancos privados.

A SRA. KÁTIA ABREU (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO. Pela ordem.) – Muito obrigada, Sr. Presidente, por aproveitar esta oportunidade para valorizar o trabalho do Senado Federal, especialmente do Senador Jorginho Mello como autor e, modestamente, a minha pequena contribuição como Relatora da matéria, que, de fato, foi muito importante para as micro e pequenas empresas.
    Até agora, no último "Emprestômetro", que nós estamos distribuindo para os colegas Senadores... Nós temos 7 milhões de micro e pequenas empresas no País, e, nestas duas semanas, nós emprestamos, pelo Pronampe, para 0,25% dessas empresas, que são 18.309 empresas, no valor de R$1,172 bilhão. Como nós só temos duas semanas e, na primeira semana, só a Caixa Econômica operou – e bastante ágil a Caixa foi –, sendo que agora que o Banco do Brasil inicia e as cooperativas de crédito também estão entrando... No Pronampe os bancos privados ainda não começaram a operar. E nós aproveitamos a oportunidade para conclamar os bancos privados para que entrem também no Pronampe, para que a democratização desses recursos chegue ao mais distante possível entre os 7 milhões de micro e pequenas empresas do País.
    Com relação ao PESE, que é o financiamento da folha de pagamento, até agora, nós emprestamos a 6,8% de empresas, mas já salvamos 2 milhões de empregos. É uma medida anterior, de abril, foi antes do Pronampe, porque é medida provisória. Também, se pensarmos que temos 32 milhões de trabalhadores de carteira assinada e que só conseguimos salvar 2 milhões de empregos, Sr. Presidente, é preocupante. Não estou aqui para ficar reclamando e só criticando. As medidas foram feitas, são boas, mas me preocupa muito o nível de desemprego que nós poderemos ter até o final do ano, se isso tudo não for agilizado. É preciso uma atenção especial do Banco Central e do Ministério da Economia junto aos bancos privados.
    Com relação ao financiamento da folha, por incrível que pareça, três bancos privados, Itaú, Santander e Bradesco, foram responsáveis por quase 60% do salvamento dos empregos. Infelizmente, os bancos públicos, Banco do Brasil e Caixa, ficaram bem aquém dos bancos privados. E eu acredito que agora os privados vão entrar no Pronampe, porque a garantia do Pronampe é bem superior à da folha de pagamentos; é um crédito first loss, em que a responsabilidade principal é da União. Então, nós estamos contando com isto: que os grandes bancos possam também operar o Pronampe.
    Eu fiquei um pouco decepcionada com a demora de 15 dias do Banco do Brasil por ele ser o Presidente do Fundo Garantidor e a Caixa Econômica sair na frente neste caso. Nós estamos monitorando semanalmente; na verdade eu o faço diariamente, mas envio um "Emprestômetro" semanalmente para ficar um período maior análise.
    Então, eu queria que essa bandeira pudesse persistir. As micro e pequenas empresas precisam desse programa atuando forte – são 95% das empresas do País e responsáveis por 52% dos trabalhadores de carteira assinada. Não é pouca coisa!
    O Jorginho Mello está certo quando bate nessa tecla dia e noite, e eu fazendo o mesmo. Ainda hoje fiz live com o pessoal do franchising, com a Caixa Econômica, que criou uma plataforma para alcançá-los mais rapidamente, e nós estamos trabalhando com as grandes empresas âncoras, estimulando cada uma delas – a Magazine Luiza, por exemplo, a Luiza Trajano – a ajudar as micro e pequenas empresas que são fornecedoras da sua empresa âncora. Já falamos com o Carrefour. Nós estamos trabalhando e incentivando as empresas a ajudarem as micro e pequenas empresas do seu ecossistema para que elas tenham acesso mais rápido ao crédito e possamos salvá-las da morte definitiva e também da morte dos nossos empregos.
    Então, semana que vem, Sr. Presidente, se o senhor quiser, eu e o Jorginho Mello poderemos fazer nova apresentação reduzida de três minutos.
    Muito obrigada.