Discurso no Senado Federal — 2022-07-13
Orador(a): Eliziane Gama
Partido: CIDADANIA
UF: MA
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 940, de 2022, que "Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para aumentar os limites para dedução dos valores destinados a projetos desportivos e paradesportivos do imposto de renda e para aumentar a relação de proponentes dos projetos, e a Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, para permitir que as doações e patrocínios a projeto desportivo ou paradesportivo destinado a promover a inclusão social por meio do esporte, preferencialmente em comunidades de vulnerabilidade social, partilhem os limites de dedução das doações a projetos culturais".

A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar União Cristã/CIDADANIA - MA. Para discutir.) – Sr. Presidente, eu queria inicialmente cumprimentar, de forma muito especial, esse nosso grande atleta também que é o Romário, que nos encheu de emoção. E quero dizer para você, Romário, que eu tive assim algumas felicidades na vida. Eu tive uma delas quando eu cheguei aqui e conheci a minha amiga Leila Barros, essa grande atleta, e conheci você, que sabe o quanto você nos trouxe, na verdade, felicidade no esporte brasileiro. E ontem à tarde, no meu gabinete, eu quase chorei, gente, recebendo aqui esses atletas incríveis: a Ana Moser, que, junto com a Leila e a Erika, que é um pouquinho depois, nos trouxe tantas felicidades. Abracei o Thiago – aliás, um abraço à sua mãe, que ela, junto com todos os brasileiros, torcemos muito por você –, o Estevão, o Rui, a todos vocês, esportistas que estão aqui.
    Já que eu iniciei o nome de todos, vou falar logo o nome de todos aqui, meu Presidente, e V. Exa. vai me dar mais um minutinho.
    O Raí, que esteve ontem; aliás, eu quero cumprimentá-lo pela instituição Gol de Letra; e também pela sua instituição, Ana, que é linda, que é o Instituto Esporte &... Cidadania, é isso? E Educação. Parabéns a você pela iniciativa! Cumprimento a Erika, que já cumprimentei; o Thiago, o José Mário, o Rui, o David Moura, o Estevão Lopes, o nosso também grande atleta, e a todos os demais que estiveram conosco.
    Como se diz popularmente, o sucesso é exatamente o esporte coletivo, que é o resultado que nós estamos acompanhando hoje.
    O nosso Presidente Rodrigo fez a colocação extrapauta hoje desta iniciativa, Presidente, que beneficia, dentre tantos milhões de brasileiros – eu queria destacar –, as três milhões de crianças e adolescentes que são beneficiados diretamente com essa iniciativa.
    Nós aumentamos...
(Soa a campainha.)
    A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar União Cristã/CIDADANIA - MA) – ... aí a alíquota de 1% para 2% no Imposto de Renda, pessoa física; ou melhor, de 6% para 7%, pessoa física; e de 1% para 2%, pessoa jurídica. Isso significa algo em torno de R$700 milhões ou até de mais, o que é muito pouco ainda para o benefício que é o esporte brasileiro. Mas não há dúvida nenhuma de que a Lei de Incentivo ao Esporte democratiza o acesso ao esporte.
    A gente sabe que há um custo para isso, a luta e o empenho que têm esses atletas, o que muda a sua vida, muda a vida dos seus familiares e traz mudança para toda a nação brasileira, pelo envolvimento, pela repercussão, pelo investimento e pelo comparativo do nosso país em relação aos demais países do mundo.
    Viva esse grande acordo!
    Portinho, Líder do Governo, pela sua disposição, que esteve conosco, que Deus te abençoe!
(Soa a campainha.)
    A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar União Cristã/CIDADANIA - MA) – Cumprimento o nosso querido Senador Kajuru também, que é uma referência do esporte, pelo seu trabalho, pelo que fez.
    Parabéns a todos vocês!
    Viva o esporte brasileiro!
    Vivam esses atletas maravilhosos e incríveis que nos dão hoje essa grande emoção aqui em Plenário!
    Muito obrigada, Presidente. (Palmas.)