Discurso no Senado Federal — 2022-04-19
Orador(a): Jorge Kajuru
Partido: PODEMOS
UF: GO
Tipo: Discurso
Resumo: Críticas ao Presidente Jair Bolsonaro por impor sigilo aos encontros com os Srs. Gilmar Santos e Arilton Moura, pastores evangélicos investigados por irregularidades na liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - GO. Para discursar.) – Brasileiros e brasileiras, minhas únicas V. Exas., seu empregado público, Jorge Kajuru, volta a esta tribuna com amigos e colegas Senadores e Senadoras presentes nesta sessão de terça-feira, 19 de abril, Dia do Índio.
    Saúdo os povos originários do Brasil, mas o meu assunto hoje é a cultura do segredo que o Governo Bolsonaro busca institucionalizar. E tome-lhe orçamento secreto, gabinetes ministeriais paralelos, decretação de sigilos. O segredismo chegou ao auge na semana passada. No dia 13 de abril, quarta-feira, a Presidência impôs sigilo sobre os encontros do Chefe do Executivo e ministros com Gilmar Santos e Arilton Moura, os pastores evangélicos que criaram um balcão de negócios no Ministério da Educação.
    Segundo depoimentos de Prefeitos, ambos cobravam propina ao intermediar a liberação de recursos do FNDE para municípios. Agiam graças a um "pedido especial" do Presidente da República, Jair Bolsonaro – palavras do então Ministro Milton Ribeiro, defenestrado do cargo.
    Aqui cabe um parêntese: o escândalo de proporções bíblicas só chegou ao conhecimento público por causa da imprensa. O sigilo sobre a frequência com que Gilmar Santos e Arilton Moura iam a gabinetes no palácio do Governo foi decretado pelo Gabinete de Segurança Institucional, alegando que a divulgação poderia colocar em risco a segurança do Presidente e dos seus familiares, um argumento tão estapafúrdio que a decisão do GSI durou só 48 horas, pátria amada. O Governo teve de voltar atrás e aí o país ficou sabendo que os Pastores Arilton e Gilmar eram assíduos no Palácio. Somadas as visitas de um e de outro, eles lá estiveram, pasmem, 45 vezes. Eu duvido que algum Senador esteve 45 vezes ou que até o próprio Presidente querido Rodrigo Pacheco. Isso desde 2019, ou seja, já eram íntimos do Poder antes de Milton Ribeiro se tornar Ministro, em julho de 2020.
    O episódio configurava apenas mais um exemplo de abuso do Governo na interpretação da Lei de Acesso à Informação, uma conquista da sociedade civil que o Governo Bolsonaro tenta desmoralizar.
    Como exemplos, estão sob sigilo...
(Soa a campainha.)
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - GO) – ... os documentos do segundo contrato da compra de vacina da Pfizer contra a covid-19 e o processo que apurou a ida do General da ativa Eduardo Pazuello a ato político no Rio de Janeiro.
    Para concluir, Bolsonaro busca inverter a equação, mas, no caso dos pastores lobistas, o espertalhão Presidente deu um tiro no pé: a tentativa do sigilo mostrou-se de uma transparência cristalina. Foi como dizer de público: neste mato há coelho. Quase uma confissão de culpa, derivada de uma bravata do tipo "aqui mando eu, estou me lixando para princípios da administração pública" – como impessoalidade e moralidade.
    Encerro...
(Soa a campainha.)
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - GO) – Certamente, os brasileiros gostarão de ter mais detalhes da relação de Arilton e Gilmar com Jair. Pena que isso se dê em meio a indícios de aparelhamento dos órgãos de controle.
    Para fechar, o Presidente Bolsonaro declara sempre o quê? "Em meu Governo não existe corrupção." Eu, Jorge Kajuru, digo e acrescento: o que não existe no seu Governo é investigação, Presidente Jair Bolsonaro.
    Agradecidíssimo.