Discurso no Senado Federal — 2022-08-10
Orador(a): Eliziane Gama
Partido: CIDADANIA
UF: MA
Tipo: Fala da Presidência
Resumo: Considerações sobre a importância da aprovação de legislações que possibilitaram o fortalecimento do orçamento, da valorização e da proteção das mulheres, a exemplo da tipificação do feminicídio na Lei Maria da Penha. Celebração do Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização pelo fim da violência contra a mulher.

A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. Bloco Parlamentar União Cristã/CIDADANIA - MA. Fala da Presidência.) – Declaro aberta a sessão.
    Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Início da Ordem do Dia.
    Neste momento estão abertas as inscrições de oradores, que farão uso da palavra por três minutos.
    Para os Senadores presentes no Plenário, as inscrições serão feitas em lista específica de inscrições que se encontra sobre a mesa. Para os Senadores presentes remotamente, as inscrições serão feitas através do sistema de videoconferência. Os oradores inscritos terão a palavra concedida de forma intercalada entre as duas listas.
    A presente sessão deliberativa semipresencial é destinada à apreciação da seguinte pauta:
    - Projeto de Lei nº 1.941, de 2022, da Deputada Carmen Zanotto;
    - Projeto de Lei nº 4.171, de 2021, da Deputada Tereza Nelma;
    - Projeto de Lei nº 3.855, de 2020, da Deputada Carla Dickson;
    - Projeto de Lei nº 1.679, de 2022, do Senador Carlos Portinho; e
    - Projeto de Lei nº 2.776, de 2020, da Deputada Flávia Arruda.
    As matérias foram disponibilizadas em avulsos eletrônicos e na Ordem do Dia eletrônica de hoje.
     Eu queria cumprimentar também o Presidente Rodrigo Pacheco; aliás, agradecê-lo pela deferência em nos solicitar a presidir esta sessão no dia de hoje, cuja pauta eminentemente é de interesse da Bancada Feminina.
    O Presidente fez isso ao me telefonar e me solicitar a presença para presidir esta sessão em alusão ao Agosto Lilás.
    Eu queria dizer o quanto isso é importante para nós da Bancada Feminina. O Brasil tem avançado na legislação brasileira com a Lei Maria da Penha, com a tipificação do feminicídio e com várias outras leis que possibilitaram o fortalecimento sobretudo do orçamento de gênero, que faz a valorização e a proteção da mulher brasileira.
    Nós entendemos, na verdade, que o Agosto Lilás traz para nós um grande avanço, porque já é uma comemoração brasileira, e que, com o estabelecimento através de lei, entendemos que inclusive estados e municípios de todo o Brasil poderão se organizar de forma mais sincronizada para debater e apresentar novos projetos de lei e priorizar o orçamento de gênero, o orçamento voltado para as mulheres brasileiras.
    Entendemos também que o combate à violência contra a mulher deve ser uma premissa de todos nós e uma ação transversal não apenas de um órgão, não apenas de uma secretaria, não apenas de um Poder, mas de todos os Poderes, no sentido de trazer a proteção às nossas mulheres, até porque os dados são assustadores.
    Vejam:
    O relatório divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostrou que, em 2021, uma mulher foi vítima de feminicídio a cada sete horas, em média, totalizando 1.319 ocorrências. Os registros de estupros de mulheres e de meninas chegaram a 56 em 1000 casos, ou um caso a cada dez minutos, em média. É um número realmente assustador e que precisamos combater.
    Portanto, o Agosto Lilás surgiu como uma campanha de conscientização sobre a violência contra a mulher, no combate à violência contra a mulher.
    Com a aprovação desse projeto de lei, iremos oficializar o Agosto Lilás como uma campanha de alcance nacional e uma campanha permanente.
    Mais uma vez, os meus cumprimentos ao Presidente Rodrigo Pacheco que, dentre tantas outras ações, implantou, no início da sua gestão, a liderança feminina, que, aliás, eu posso também dizer que o dia de hoje, a pauta de hoje é fruto de um Colegiado que envolve todas as mulheres aqui no Senado Federal.
    Vamos, então, à lista de oradores.
    Com a palavra o Senador Jorge Kajuru pelo tempo de até três minutos.
    O Senador Jorge Kajuru não está na Casa.
    Seguiremos, então. Com a palavra a Senadora Margareth Buzetti, pelo sistema remoto, pelo tempo de até três minutos. (Pausa.)
    A Senadora parece que está ausente do sistema.
    Vamos aguardá-la. Numa segunda rodada, nós a chamaremos.
    Com a palavra o Senador Plínio Valério, pelo sistema presencial, que também não está presente em Plenário.
    Vamos, então, ao Senador Paulo Paim, pelo sistema remoto.
    Senador, V. Exa. tem o tempo de até três minutos.