Discurso no Senado Federal — 2019-10-21
Orador(a): Luis Carlos Heinze
Partido: PP
UF: RS
Tipo: Discurso
Resumo: Expectativa em torno do recebimento de recursos orçamentários da União pelo Estado do Rio Grande do Sul para a realização de obras de infraestrutura rodoviária, portuária, hidroviária, ferroviária e, principalmente, aeroportuária.

O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS. Para discursar.) – Muito obrigado, Senador Girão, Presidente dos trabalhos.
    Por falar em coisas positivas, coisas boas, nós estamos focando, também no nosso mandato, além do trabalho das Comissões, das votações e aqui desta Casa, sobre a infraestrutura do Rio Grande do Sul, que nós trabalhamos muito ainda como candidatos. A gente batalhava e ouvia os reclamos da população gaúcha em cima da infraestrutura. A gente tem trabalhado especificamente aeroportos. A gente tem trabalhado esse assunto. Aqui quero cumprimentar o Secretário Ronei Saggioro Glanzmann, com quem a gente tem se empenhado.
    O Governo Bolsonaro vai colocar em pé seis novos aeroportos no Rio Grande do Sul. Um deles é Vila Oliva, em Caxias. Na semana passada, tivemos aqui um ato com o Prefeito Guerra e uma equipe de Vereadores e empresários caxienses com o Secretário Ronei. Amanhã nós receberemos o Secretário Mondadori, que está fazendo o trabalho para fazer um ajuste no termo de referência para que a Prefeitura de Caxias possa ser responsável, então, pelo projeto e pela licitação desse grande projeto no aeroporto na Serra Gaúcha. Amanhã, inclusive, de novo, nós estaremos lá na secretaria.
    Mas, além do aeroporto de Vila Oliva, existe também um recurso na ordem de R$45 milhões – esse é em torno de R$190 milhões – para o aeroporto de Passo Fundo. Está próximo a dar a ordem de serviço. Também é uma luta antiga da comunidade passo-fundense, em nome do Prefeito e empresários.
    O pessoal tem se valido disso. Está para sair a ordem de serviço para a empresa que ganhou a licitação. Rapidamente, já devemos apresentar isso.
    Da mesma forma, em Santo Ângelo, um terceiro aeroporto também da Região das Missões, no Rio Grande do Sul, ainda está pendente de alguma documentação por parte da Secretaria de Aviação Civil do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, da Secretaria de Transportes. Então, estamos cobrando do nosso pessoal ligado ao Secretário Costella, como o nosso amigo e engenheiro Serafini, lá de Santiago, para que, o mais rápido possível, possa nos passar a documentação de Santo Ângelo que está faltando.
    Também há um pouco de recurso para Santa Rosa, São Borja e Santa Maria. São seis aeroportos que contarão com dinheiro federal na ordem de R$300 milhões. O Governo Bolsonaro vai colocar, entre 2019 e 2020, esse recurso à disposição de seis aeroportos estratégicos para o Rio Grande do Sul.
    Da mesma forma, há três concessões. Está sendo estudada a concessão do aeroporto de Uruguaiana, na fronteira; de Bagé, lá na Região da Campanha; e também de Pelotas, na metade sul do Rio Grande do Sul, na zona sul do Rio Grande do Sul. São três aeroportos que estão num lote de aeroportos para serem concessionados no ano que vem. Então, a gente está empenhado nessas questões que dizem respeito à infraestrutura no nosso Estado.
    Sr. Presidente, a gente tem trabalhado as questões das rodovias. Ainda no mês de março, nosso Prefeito Pasin, de Bento Gonçalves; o Presidente Elton Gialdi, do CIC de Bento Gonçalves; o Prefeito de Portão, José Renato das Chagas; e o Presidente da CICS de Portão, Dary Pisseti, junto com o empresário José Ernesto Mendes, de Portão, juntaram a CICS de Portão e o CIC de Bento Gonçalves e fizeram uma grande mobilização, e nós fizemos, sob o nosso comando, um grande ato com quase 50 Municípios presentes da Serra Gaúcha, do Vale do Calçado, de Campos de Cima da Serra, do Vale das Hortênsias. Os Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores e empresários de toda essa região estavam clamando por rodovias, sejam federais, sejam estaduais, que possam ser concessionadas. Fizemos reunião também com os Prefeitos da Grande Porto Alegre, na Câmara de Vereadores em Porto Alegre. Dessas duas regiões, saiu um trabalho que apresentamos ao Ministro Tarcísio – e nesse trabalho a gente vem assistindo.
    Aqui eu quero render a minha homenagem ao Gen. Jamil Megid, que foi Secretário do Ministro Tarcísio até a semana passada – pediu licença. Então, meus cumprimentos ao Gen. Megid, que me deu a ideia que vou apresentar aqui para vocês. Eu cumprimento o Gen. Megid pelo trabalho que ele prestou frente à Secretaria Nacional de Infraestrutura do Ministro Tarcísio – ficou até quinta ou sexta-feira da semana passada. Então, as minhas homenagens ao Gen. Megid, que me deu a seguinte ideia: "Senador, faça no Rio Grande do Sul o que nós estamos fazendo no Paraná, estudando as estradas federais e fazendo o estudo das estradas estaduais, de forma que, conjuntamente, o Governo do Estado do Paraná e o Governo Federal brasileiro possam fazer um mapa de concessões de estradas, para saber em que lugar é mais – vamos dizer assim – interessante fazer obras federais, juntando com uma estadual, ou vice-versa – estradas estaduais e estradas federais".
    No Rio Grande do Sul há um trabalho que vinha sendo realizado pelo Governo Sartori e pelo Secretário Pedro Westphalen. Eles fizeram um trabalho, um estudo das rodovias gaúchas. E, atualmente, o Governador Eduardo Leite, com o Secretário Bruno Vanuzzi, que é Secretário das Parcerias Público-Privadas, tem um trabalho chamado Separ BNDES 1, Separ BNDES 2 e também as concessões RS público-privadas. Em torno de 1,5 mil quilômetros de rodovias estão sendo estudadas, contratado o BNDES para fazer o estudo das concessões dessas rodovias.
    E nós pedimos ao nosso engenheiro, o Diretor-Geral do Dnit lá do Rio Grande do Sul, para que nos passasse o mapa das estradas federais. Nós já tínhamos algumas estradas da grande Porto Alegre – dos Prefeitos – e também lá dos Campos de Cima da Serra, do Vale das Hortênsias, da Serra Gaúcha e da região do calçado. O pessoal nos passou vários trechos.
    E recebemos, por parte do Dnit de Porto Alegre, da superintendência, dez trechos de estradas com aproximadamente 1.694 quilômetros. Se nós pegarmos os trechos federais e os trechos estaduais, para que se uniformize o processo de concessão, estamos pedindo ao Ministro Tarcísio, conversamos com o Secretário-Executivo Marcelo, na semana passada, e também lá da equipe de General Megid para que...
    E estivemos, agora à tarde, conversando com o pessoal da parceria público-privada aqui e com a Verônica Sanches, na Casa Civil, para que se faça um estudo rapidamente desses trechos federais pelo BNDES, que já está fazendo um trabalho pelas estradas a serem concessionadas pelo Rio Grande do Sul, ou pela EPL – não sei, aí o Governo é que vai decidir. Que façam esses estudos. É a única forma de nós termos rodovias descentes no Rio Grande do Sul.
    Então, nesse pacote de mais de 3 mil quilômetros, é que nós estamos trabalhando com o Ministro Tarcísio, da Infraestrutura, para que nós possamos ter concessões de trechos federais no Rio Grande do Sul, em que o Estado já está mais adiantado que o Governo Federal porque já pegou um trabalho pronto e simplesmente licitou com o BNDES. Agora, neste instante, o nosso Secretário Bruno Vanuzzi está fazendo esse trabalho para que a gente possa ter essas estradas concessionadas e a gente possa fazer um trabalho conjunto com estradas estaduais e estradas federais.
    É muito importante, isso é um exemplo que outros Estados da Federação devem seguir. É a única forma. A gente sabe que o orçamento do Governo do Estado é escasso para obras dessa natureza, como também o próprio orçamento federal. Portanto, estamos fazendo para uniformizar um trabalho de trechos federais e trechos estaduais.
    Então, é o que nós estamos fazendo e cobrando para que o mais rápido possível o Governo Federal, que já tem hoje quatro trechos, desses dez trechos em estudo, que já foram contratados pelo BNDES. Nós queremos que todos os trechos, os dez trechos, totalizando-se 1,6 mil, 1,7 mil quilômetros, possam ser estudados. E que, no início do ano que vem, março, abril, sei lá, a gente possa chamar então um grande processo de concessão de obras estaduais e obras federais no Rio Grande do Sul, para que possam ser concessionadas, quando nós daremos um novo patamar, um novo up para as estradas gaúchas. É o que o povo gaúcho tem nos cobrado, e nós estamos trabalhando para apresentar essas obras nessa natureza.
    Da mesma forma, Sr. Presidente, eu tenho me empenhado na questão do Porto de Rio Grande. O Governo Bolsonaro colocou, neste ano, já quase R$300 milhões para a dragagem do Porto de Rio Grande. Havia saído um empenho já no final do ano passado, houve um problema com as questões ambientais.
    E aqui quero agradecer ao Presidente Bim, lá do Ibama, e também ao Ministro Ricardo Salles, do Meio Ambiente, que prontamente atenderam quando a obra foi embargada. Imaginem, há mais de dez anos, a comunidade de Rio Grande... Quem opera o Porto de Rio Grande precisava da dragagem daquele porto e não saía o recurso. Saiu uma parte no Governo Michel e agora está saindo outra parte no Governo Bolsonaro.
    O grande problema, Sr. Presidente, é que haviam embargado a dragagem. Para quem estava há mais de dez anos esperando, prontamente, o Presidente Bim, com a equipe aqui do Ibama, e o Ministro Ricardo Salles determinaram que esse processo fosse desobstruído, e a obra está em andamento. Os navios, para chegar lá, eram com meia carga e para sair, com meia carga, e muitas vezes não podiam atracar o navio porque não havia condições suficientes em função das areias que nós temos no Porto de Rio Grande. Está sendo resolvido esse problema seriíssimo, porque é o único porto que nós temos no Rio Grande do Sul.
    Então, parabéns aqui! Quero agradecer ao Bim, lá do Ibama, agradecer ao Ministro Ricardo Salles, ao próprio Ministro da Infraestrutura, Tarcísio, e ao Dr. Marcelo, que é o Secretário-Executivo, por liberar, junto com o Secretário dos Portos, esse recurso que está possibilitando a dragagem de um porto importantíssimo. Um dos maiores portos brasileiros é o Porto de Rio Grande. Então, nós estamos fazendo com que esse porto possa servir à comunidade gaúcha e brasileira.
    Falando na infraestrutura, eu quero falar também que, quando eu ainda era candidato, no ano passado, o Dr. Carrion, que foi Deputado Federal e foi Prefeito de Passo Fundo por duas vezes, um engenheiro de formação, produtor rural... O Dr. Carrion, que é lá da região de Passo Fundo e foi também engenheiro do Daer lá do Estado do Rio Grande do Sul, me apresentava uma ideia para nós fazermos um segundo porto no Rio Grande do Sul, que nós chamávamos de Porto de Torres.
    Perseguimos, percorremos, a Marinha brasileira fez um estudo da costa gaúcha... Desde 1956, Senador Girão, a Marinha não fazia um estudo na costa do Rio Grande do Sul, mas fez, a nosso pedido, esse estudo, apresentou a batimetria, esteve lá por mais de 30 dias fazendo os estudos necessários. O navio ficou lá quase uma semana e o pessoal de terra ficou mais de 30 dias. Fizeram todo o trabalho e nos apresentaram. No início, seria em Torres. Por problemas técnicos do terreno em si, hoje, o terreno que se apresenta em melhores condições é o de Arroio do Sal.
    Então, estamos trabalhando com o engenheiro Carrion. A empresa Bolognesi, por sua conta, está fazendo um trabalho às suas expensas, um pré-projeto, para que nós possamos apresentar aos investidores. Nós temos uma demanda no Rio Grande do Sul e vamos insistir. Imagine que Santa Catarina, nosso vizinho, com uma economia um pouco menor do que a do Rio Grande do Sul, tem cinco portos funcionando. Cinco, Senador Girão! E nós temos apenas um porto no Rio Grande do Sul. Então, é importante...
    Por isso, quando a gente fala nesse porto, o pessoal do movimento MobiCaxias, de empresários caxienses e da Serra Gaúcha, tem nos cobrado essa demanda. Nós temos trabalhado nessa questão, e hoje, depois da batimetria realizada pela Marinha brasileira, esses empresários, juntamente com o engenheiro Bolognesi, estão já montando um processo, e em, no máximo dois meses, nós queremos ter um mapa na mão para podermos buscar investidores. Esse porto deve custar algo da ordem de US$1 bilhão a US$2 bilhões. Mas serão recursos totalmente privados; não tem dinheiro público. Se pedisse para o Governo Federal, para o Governo Estadual, não teríamos recursos. Não teríamos essa ilusão de estarmos fazendo um trabalho dessa natureza. Mas é um porto totalmente privado. Nós vimos, hoje, portos em Santa Catarina funcionando nessa mesma linha. É o que nós queremos.
    Fomos ver o Porto de Itapoá, no norte de Santa Catarina, e vimos o que está sendo feito naquele porto, um porto, Senador Girão, que trabalha 24 horas por dia, 365 dias por ano. Isso é iniciativa privada. Bom, há cinco portos assim funcionando, e estão em execução mais dois portos.
    Então, o que nós queremos? Se o Rio Grande do Sul, com a economia que tem, principalmente para o norte do Estado, a região de Caxias, a parte norte do Rio Grande do Sul, metade norte do Estado estaria muito mais próxima desse porto de Arroio do Sal, como chamamos agora, do que propriamente do Porto de Rio Grande.
    O custo da logística no Rio Grande do Sul hoje é dos mais caros do Brasil, por falta de rodovias – e nós estamos apresentando o que nós estamos fazendo –, por falta de ferrovias, por falta de hidrovias, por falta de portos e por falta de aeroportos. E este é justamente o foco que nós estamos trabalhando neste momento: a infraestrutura necessária ao desenvolvimento do nosso Estado do Rio Grande do Sul. Se não existe capital público, vamos atrás do capital privado, e existem investidores para fazer. É o caso do porto do Arroio do Sal, que nós estamos trabalhando neste momento.
    Quero render, mais uma vez, a homenagem ao Engenheiro Carrion pela sua persistência nesse assunto. Ele nos convidou, estamos juntos com ele desde o início nesse processo. Fizemos centenas de horas de reuniões sobre esse tema, enfim batemos em muitas portas e agora nós esperamos que, até o final deste ano... Falava com o Bolognesi agora de tarde, ainda, e ele está ultimando com empresas que ele está contatando às suas expensas, gastando alguns milhões de reais, para que nós possamos apresentar um projeto definitivo a grandes players mundiais que têm interesse num porto dessa natureza e que possam estar servindo ao Brasil, mas em especial ao Rio Grande do Sul.
    E aí a nossa homenagem ao Prefeito Carlos, lá de Torres. Afinal, o porto não saiu em Torres, mas o Prefeito foi nosso parceiro desde a primeira hora quando apresentamos essa ideia, ainda em agosto do ano passado. Então, veja, já se passou mais de ano, mas o.k.... Existe a viabilidade desse porto, e que nós possamos ter um porto de águas profundas na região norte do Rio Grande do Sul, que vai servir para o litoral gaúcho, não vai atrapalhar as belezas da Praia de Torres, nem de Arroio do Sal e demais praias. Teremos mais uma alternativa econômica para o Rio Grande do Sul, que seria esse porto no norte do Rio Grande do Sul. Portanto, estamos agora atrás das demandas que a Serra Gaúcha tem, que o vale do calçado tem, que toda a soja da parte norte do Estado tem. Você vai a Passo Fundo, vai a Erechim, vai a Vacaria, vai a Lagoa Vermelha, e as cerealistas gaúchas, as cooperativas gaúchas já estão se organizando, se articulando porque entendem o benefício que terão para que nós possamos ter esse segundo porto em operação no Rio Grande do Sul.
    Esperamos que, no início do ano que vem, nós possamos estar com esse pré-projeto já em condições de buscar investidores da iniciativa privada. Um bom negócio, um bom porto, e seguramente nós teremos capital privado para poder fazer essa grande obra para o Rio Grande do Sul, mas em especial para a metade norte do Estado, para a região metropolitana, para o vale do calçado, para a Serra Gaúcha, que seguramente eles terão acessos melhores. Então, essa obra é importante.
    E um ponto sobre o qual nós temos conversado – agora de manhã, ainda conversava com o Gen. Santos Filho aqui no Dnit – é que, para esse projeto vingar, precisamos de 7km de asfalto. O Ministério da Infraestrutura, o nosso Ministro Tarcísio, o Gen. Santos Filho e o próprio pessoal do Dnit do Rio Grande do Sul têm trabalhado nessa questão para que nós possamos completar 7km que ligam São José dos Ausentes em direção a Santa Catarina. Os catarinenses já estão concluindo a estrada, faltam uma ponte e de 7km a 8km de estrada. Estamos empenhados nessa questão para que nós possamos ter essa estrada que liga diretamente a esse porto de que estou falando, lá de Arroio do Sal. Então, isso favorece as coisas. São várias obras em que a gente tem se empenhado para que a gente possa apresentar viabilidade ao Estado do Rio Grande do Sul.
    Então, para não ficarmos aqui chorando, lamentamos que nada dá, nada pode, nada dá certo, nós estamos mostrando que existem realizações, e o Governo Bolsonaro tem nos ajudado nesse processo para que essas obras possam andar.
    E a gente tem se empenhado com outros colegas, Deputados, Senadores, a bancada gaúcha, com a questão dos aeroportos, dos portos, das hidrovias, das ferrovias e também das rodovias, mostrando a viabilidade dessas obras lá no meu Estado do Rio Grande do Sul.
    Portanto, Sr. Presidente, muito obrigado.
    Senhoras e senhores que estão nos assistindo através da TV Senado, das mídias sociais e também através das emissoras da Rádio Senado, a gente passa essas boas notícias, essas informações importantes de obras que vão efetivamente acontecer. Não é promessa de político.
    Com relação a essa questão dos aeroportos, há oito, nove, dez anos, tem-se falado nisso. Mas isso vai ser efetivado agora, em 2019, alguns delas, como já citei, e, em 2020, seguramente serão aplicados no Rio Grande do Sul mais de R$300 milhões só nesses aeroportos. Também esse porto é um empreendimento grande. As rodovias, com o processo de concessão, serão um grande marco, tanto em estradas estaduais... Quero render homenagem ao Governador Eduardo Leite, ao Secretário Bruno Vanuzzi e ao Secretário Costella...
(Soa a campainha.)
    O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – ... que estão também empenhados nessa questão, para que a gente possa ter obras viáveis e que façam a geografia o Rio Grande do Sul ser totalmente diferente.
    Obrigado, Sr. Presidente.