Discurso no Senado Federal — 2021-11-24
Orador(a): Daniella Ribeiro
Partido: PP
UF: PB
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 73, de 2021, Lei Paulo Gustavo, que "Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 para vedar a limitação de empenho e movimentação das despesas relativas a aquisição de produtos e serviços vinculados à execução do Fundo Nacional de Cultura, e não contabilizar na meta de resultado primário as transferências previstas nesta Lei Complementar; vedar a imposição de limites à execução orçamentária e financeira da programação orçamentária relativa às fontes vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura; e vedar a alocação de recursos do Fundo Nacional de Cultura em reservas de contingência de natureza primária ou financeira".

A SRA. DANIELLA RIBEIRO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - PB. Para discutir. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, colegas Senadores e Senadoras.
    Sr. Presidente, eu, na realidade, com muita alegria, porque, com ansiedade, nós esperávamos, Sr. Presidente, votar essa lei tão importante para o setor artístico e cultural – a Lei Paulo Gustavo –, trazendo e fazendo justa a criação do fundo que vem auxiliar a cultura.
    E aqui, Sr. Presidente, eu falo de forma tranquila, porque já fui Secretária de Cultura do meu Estado e sei das vicissitudes, das lutas por que passa a classe artística, haja vista, muitas vezes, citada como algo que não é prioridade. Muitas vezes, quando se deixa algo e se cortam recursos, sempre a cultura é que é vista como a primeira a ter cortados os recursos, que não tem incentivo, e na pandemia não foi diferente, Sr. Presidente.
    E aqui eu quero registrar o trabalho do meu colega, o Senador Eduardo Gomes, que, com toda a certeza, teve o diálogo com o Governo necessário, durante todo esse percurso, para chegar até aqui, apresentando esse relatório. Eu me dirijo a V. Exa., Senador Eduardo Gomes, nesse mesmo teor, daqui a pouquinho, a gente aprovando a Lei Paulo Gustavo, mas, nesse mesmo teor, lembrando do nosso Perse.
    O Perse é o auxílio ao setor de eventos, um setor sofrido da mesma forma, que foi o primeiro a parar. Houve o veto por parte do Governo, e nós ainda estamos, lamentavelmente, vendo a situação daqueles que fazem eventos. No setor de eventos, há muitos que já fecharam, já desistiram, e outros ainda que aguardam, por parte do Senado Federal, a derrubada do veto.
    E eu queria que, dessa mesma forma, Senador Eduardo Gomes, que V. Exa. vem fazendo, eu queria até, se pudesse se manifestar, já que a gente teve essa reunião, nesta semana, ontem, com relação aos vetos que vamos votar, com uma resposta para o pessoal do setor de eventos a respeito também da derrubada desse veto, que foi um desastre para o setor de eventos, que, da mesma forma que o setor cultural e artístico, tem sofrido bastante com relação a essa questão da pandemia. Infelizmente, tem sofrido; infelizmente, muitos fecharam; infelizmente, sem esperança e expectativa. E nós devemos dar uma resposta a isso com urgência.
    Eu queria muito, Sr. Presidente, pedir essa resposta sobre essa discussão do veto do Perse, programa emergencial que vem atender ao setor de eventos, que sofreu muito na pandemia e que não recebeu absolutamente nada de ajuda durante esse percurso e ainda está nessa mesma situação.
    Por fim, quero dizer que meu voto será "sim" daqui a pouquinho, com relação à Lei Paulo Gustavo, e também que estou ansiosa para votar a favor do piso salarial da enfermagem.
    Muito obrigada, Sr. Presidente.