Discurso no Senado Federal — 2021-12-08
Orador(a): Esperidião Amin
Partido: PP
UF: SC
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4572, de 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), para dispor sobre a propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão".

O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Para discutir.) – Sr. Presidente, eu pediria, já que eu fiz um apelo à Mesa... Eu vou dar uma pequena indicação de como é que foi essa votação.
    Nesse dia 14 de julho, o Senador Alvaro Dias disse o seguinte. Com todo o respeito aos autores e Relatores dos projetos que dizem respeito ao sistema eleitoral, às alterações que estão sendo propostas – quase que improvisadamente, eu diria, porque são projetos recentes e que passam a ideia de casuísmo –, inevitavelmente, com todo respeito, nós queremos nos posicionar contrariamente.
    E de minha parte, quero dizer que fico muito preocupado e constrangido. Constrangido porque tenho uma admiração pessoal pelo Senador Vanderlan – e é verdadeira, Senador –, que excede o relacionamento institucional com os Senadores. Eu o considero um homem de bem, que merece de mim amizade, que eu quero preservar. E o mesmo eu digo para o Senador Carlos Portinho hoje. Portanto, realmente, não há nada de pessoal.
    Mas o que eu disse: eu não estou me referindo ao texto. Esse procedimento não é sério, especialmente porque projetos de tal magnitude estão chegando ao Plenário enquanto as Comissões não estão funcionando. Eu repito, estávamos no dia 14 de julho; sugeri criar um grupo de trabalho e disse ao final: "Designe para funcionar em agosto, junto à Comissão de Justiça ou subsidiariamente, repito, com a designação do próprio Senador Vanderlan e de outros que têm igualmente competência para participar de um grupo de trabalho, mas isso não vai dar certo". Isso consta das minhas palavras. Não vou proferi-las todas. Mas eu não tenho... Portanto, eu me manifestei contrariamente...
(Soa a campainha.)
    O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) – Está aqui. Eu não posso votar a favor. Se virá um mal maior – e eu respeito a opinião do Senador Jean Paul completamente –, a minha já era contrária e eu tenho que votar contra, até para sustentar a argumentação subsidiária à do Senador Alvaro Dias que eu apresentei no dia 14 de julho, salientando que hoje é o último dia de sessão – eu espero que de sessão remota também. E aconteceu isso, porque, a partir de agosto nós tivemos o funcionamento das Comissões.
    Portanto, eu sou obrigado a manter a coerência da minha posição e por isso votarei contrariamente, e pedirei, pelo menos, o apoio para votação nominal.
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – Está encerrada a lista de oradores.
    O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) – A queda da Bastilha.
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – Desculpe, Senador Esperidião.
    O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) – O dia 14 de julho: "Allons enfants de la Patrie, le jour de gloire est arrivé".
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – De fato, bem lembrado, registrado. E está aí o Senador Randolfe Rodrigues que não me deixa mentir, que é o nosso condecorado de Légion d' Honneur.
    O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – "Aux armes, citoyens! [...] Marchons, marchons!"
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – Muito bem, Senador Randolfe!
    O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) – Esperidião, aqui a transformação nós fazemos pelos partidos e pelo voto, não pelas armas, não pela derrubada.
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – Muito bem!
    Senador...
    O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Presidente, rapidamente...
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – Senador Jean Paul.
    O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) – Isso foi o que os franceses fizeram. Nós só queremos votar.
    O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – É apenas aquela pergunta...
    O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Aquilo foi a referência francesa, inclusive invencionaram a democracia contemporânea como a conhecemos.
    O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Merci, Monsieur Randolfe.
    O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – E o Jean há de concordar, inclusive, com a abreviatura de nome francês.
    O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) – Isso é coisa do Jean Paul.