Discurso no Senado Federal — 2021-04-08
Orador(a): Confúcio Moura
Partido: MDB
UF: RO
Tipo: Pela ordem
Resumo: Exposição dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Temporária destinada a acompanhar as questões de saúde pública relacionadas ao coronavírus. Registro sobre a realização de audiência pública no Senado Federal, com a participação de representantes da diretoria da Fiocruz, do Instituto Butantan, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Ministério de Ciência e Tecnologia, do Ministério das Relações Exteriores (MRE), do Sindicato da Indústria e Produção de Saúde Animal (Sindan), com o intuito de esclarecer a situação e a capacidade de produção de vacinas no Brasil.

O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO. Pela ordem.) – Boa tarde, Sr. Presidente. Eu vou dividir o tempo com a Senadora Eliziane Gama. Eu quero saudar todos os Senadores, Senadoras.
    Realizamos hoje pela manhã, Sr. Presidente, uma extraordinária e altamente produtiva audiência pública, em que debatemos a utilização dos laboratórios produtores de vacinas para animais e também sobre a atual situação da produção de vacinas pela Fiocruz e Butantan.
    Por sugestão do Senador Tasso Jereissati, foi incluído no debate o tema da quebra de patentes de vacinas e medicamentos para o enfrentamento do coronavírus. Eu recomendo a todos os colegas a apreciação desse material rico e importante.
    Estiveram presentes a diretoria da Fiocruz, o Butantan, a Anvisa, Ministério de Ciência e Tecnologia, Relações Exteriores, Sindicato da Indústria e Produção de Saúde Animal, o Sindan. Todos amparados por técnicos altamente preparados.
    Principais esclarecimentos trazidos pelos órgãos técnicos. O parque produtor de vacinas para animais do nosso País é o terceiro em qualidade e produção do mundo. Conforme depoimento dos convidados presentes, julga ser oportuna a entrada na produção da IFA nacional, juntando-se ao Butantan, à Fiocruz e a outros laboratórios de universidades brasileiras e aos privados na produção nacional.
    Cabe-nos agora, Sr. Presidente, conceder apoio irrestrito à luta incessante do valoroso Senador Wellington Fagundes, conhecedor da causa, que vem bradando para que possamos aumentar a produção de vacinas em nosso País, com um objetivo bem claro: o de socorrer rapidamente a população brasileira nessa tragédia cada vez mais desafiadora.
    É indispensável o papel da Anvisa na inspeção das plantas industriais já aprovadas para fins de produção de vacina contra a aftosa, aviária e suína, para que se ajustem às necessidades da produção de vacinas para humanos. Há necessidade de parcerias com a Fiocruz, Butantan, além do apoio dos órgãos governamentais, para que sejam aprovados e incluídos na relação de credenciados para produzir IFA nacional, e brevemente o Brasil dispor de vacina suficiente para atender a população inteira e ser exportador para o mundo.
    Então, Sr. Presidente, eu concluo. Conforme o discorrido, é possível e necessário focarmos no aumento da produção nacional de vacinas, apoiando laboratórios públicos e privados, investindo maciçamente na adaptação e na ampliação estrutural para que rapidamente possamos vacinar todos os brasileiros. Esse é o caminho.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.