Discurso no Senado Federal — 2021-12-01
Orador(a): Luis Carlos Heinze
Partido: PP
UF: RS
Tipo: Discurso
Resumo: Registro de reunião realizada por S. Exa. com setores da agricultura, da indústria e do comércio do Rio Grande do Sul sobre o projeto do segundo porto marítimo do Estado, em Arroio do Sal . Agradecimentos à Marinha do Brasil, que realizou o estudo de maregrafia para a viabilização da estrutura portuária.

O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS. Para discursar.) – Sr. Presidente, colegas Senadoras e Senadores, na semana que passou, na segunda-feira, nós tivemos uma importante reunião com a Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul, a cujo Presidente, Petry, agradeço, e a toda a sua diretoria, que trouxeram dezenas de empresários gaúchos.
    Também participamos a Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul, a Federasul e também a Fecomércio, em nome do comércio e da agricultura do Rio Grande do Sul, junto com a indústria, e nós apresentamos, oficialmente, Sr. Presidente, um projeto audacioso, que é um segundo porto marítimo para o Rio Grande do Sul.
    Quero aqui render a minha homenagem àquele que me trouxe essa ideia, o pai da ideia, Dr. Fernando Carrion, que foi Prefeito da cidade de Passo Fundo.
    Dr. Carrion também foi Deputado Federal, foi autor da Lei dos Portos, foi Relator da Lei dos Portos, naquela época em que foi Deputado, e nos trouxe uma ideia que remonta a Dom Pedro II. Nosso imperador Dom Pedro ainda trabalhou essa ideia, há quase 200 anos. Posteriormente, o Presidente Marechal Deodoro da Fonseca, na Primeira República brasileira, também iniciou esse processo. Lá se vão... Getúlio Vargas, Governador do Estado, nos anos 30 do século passado, também tentou essa obra. Getúlio Vargas, Presidente da República, nos anos 50, também, com projeto dos ingleses e projeto dos alemães, e a obra acabou não acontecendo no Rio Grande do Sul.
    E, agora, para felicidade nossa e o empenho que nós fizemos, conseguimos lançar, oficialmente, um porto totalmente privado na costa do Rio Grande do Sul.
    Esse porto é importante pelo tamanho da economia gaúcha.
    Vejam, Sras. e Srs. Senadores, e aqueles que estão nos assistindo através da TV Senado, nós temos em Santa Catarina, na vizinha Santa Catarina, Senador Esperidião Amin, sete portos marítimos funcionando e mais dois ou três, Senador Berger, em construção. São nove a dez portos em Santa Catarina.
    Se cabem nove ou dez em Santa Catarina, poderão caber dois no Rio Grande do Sul. Esse é o nosso empenho neste instante, e é uma obra extremamente importante, porque o custo da logística no Rio Grande do Sul é dos mais caros do Brasil, e um dos gargalos é a estrutura portuária que nós temos.
    Então, nós entendemos que Rio Grande merece um porto, já tem, estamos ajudando Rio Grande, mas podemos e trabalhamos para que tenhamos o segundo.
    E nós lançamos, oficialmente, para os empresários gaúchos, esse segundo porto marítimo na localidade de Arroio do Sal.
    Aqui eu quero render a minha homenagem à Marinha brasileira, que, a nosso pedido, a pedido do Dr. Carrion, foi fazer um estudo, no Rio Grande do Sul, de maregrafia, entre Tramandaí e Torres. Fez também a batimetria em Torres e deu no Arroio do Sal, obra extremamente importante para alavancar o desenvolvimento do Rio Grande do Sul. Obra na ordem de R$6 bilhões, que será totalmente privada.
    Temos a licença da Secretaria Nacional dos Portos, Dr. Diogo Piloni. Esse assunto já está andando hoje, o projeto, na Antac; o projeto está andando também no Ibama, e já temos a licença da Marinha para poder fazer o porto naquele local. Então, as licenças já temos e o projeto da empresa DTA Engenharia de São Paulo. Dr. João Acácio que autorizou o projeto.
    Quero aqui agradecer também ao Dr. Adilson, ao Dr. Antônio Rosso, que são dois dos empresários, donos do projeto. Eu sou apenas um impulsionador da ideia...
(Soa a campainha.)
    O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – ... porque entendo que é extremamente importante para o Rio Grande do Sul. O nosso Estado precisa ampliar a sua capacidade portuária e, com isso, seguramente vai alavancar o nosso desenvolvimento.
    Esse investimento da ordem de R$6 bilhões, totalmente privado, cabe na economia do Rio Grande do Sul e, seguramente, vai trazer uma concorrência salutar com os portos catarinenses e também com o próprio porto de Rio Grande.
    Por isso, Presidente, me sinto extremamente satisfeito, honrado e feliz de ter, há três anos, trabalhado essa ideia e resgatado aquilo que Getúlio Vargas, aquilo que D. Pedro II, aquilo que outros Presidentes já tentaram e não conseguiram.
    Tenho certeza de que nós conseguiremos, para alavancar o desenvolvimento do nosso Estado Rio Grande do Sul. É uma obra extremamente importante para o pequeno Município de Arroio do Sal, que é no litoral norte do Rio Grande do Sul. Para a região é extremamente importante e para o Rio Grande, como um todo, mais importante ainda. São grãos, madeira, combustíveis que podem ser abraçados ali, contêineres, carnes, muito...
(Soa a campainha.)
    O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – ... é importante para o nosso Rio Grande do Sul.
    Portanto, Sr. Presidente, é uma importante notícia que passamos aqui para o Rio Grande, mas também para o Brasil dessa estrutura portuária que nós temos condições de fazer no Rio Grande do Sul.
    Essa nova BR do Mar que nós votamos, hoje facilita com que a iniciativa privada possa fazer este tipo de investimento totalmente privado. Um investimento na ordem de R$6 bilhões. E não são só os 6 bilhões. O entorno do porto – tive a oportunidade de ver o que é Suape hoje –, o que traz o porto em si e as empresas que se fixaram ao redor do Porto de Suape. Isso acontecerá naquela região, em Torres, em Arroio do Sal, em Capão da Canoa, Terra de Areia, Três Cachoeiras, naqueles pequenos Municípios alavancarão enormes negócios que passarão a desenvolver aquela região do Estado do Rio Grande do Sul.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.