Discurso no Senado Federal — 2021-03-23
Orador(a): NÍSIA TRINDADE LIMA
Tipo: Exposição de convidado
Resumo: Exposições da convidada na Sessão de Debates Temáticos destinada à análise, com representantes de instituições e empresas, sobre a viabilidade do fornecimento de vacinas e de oxigênio no Brasil, detalhando quantitativos e prazos conforme as suas estruturas produtivas, de modo a reduzir os efeitos danosos do novo coronavírus (Covid-19).

A SRA. NÍSIA TRINDADE LIMA (Para exposição de convidado.) – Boa tarde a todas e todos, Senadoras e Senadores, Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco, Senadora Rose de Freitas, que fez o requerimento para que houvesse esta sessão especial hoje. Também cumprimento a Senadora Kátia Abreu, que na semana passada me fez uma consulta sobre a questão das vacinas e todos os Senadores presentes.
    Eu vou fazer uma apresentação, Senador. Depois, eu tenho um problema de agenda, porque seria sexta-feira – e manifesto aqui também meus sentimentos de solidariedade por toda a homenagem feita ao Senador Major Olimpio –, e aí, com a mudança, acabou coincidindo com as várias agendas de enfrentamento à pandemia, mas Mauricio Zuma, Diretor de Bio-Manguinhos, permanecerá aqui ao longo do debate e, assim, nós poderemos contribuir com essa palavra da Fiocruz.
    Gostaria também de colocar a minha satisfação de estar no Senado Federal. Tenho feito de uma maneira frequente atualizações junto à Comissão Externa de Covid da Câmara. Com menos frequência tive esse diálogo com os Senadores e com as Senadoras, e creio que isso é muito importante, ressaltando o papel do Congresso Nacional neste momento de tanta dificuldade já colocado aqui pelos Senadores que falaram ao início da sessão.
    Eu acho que preciso ter autorização para poder compartilhar a apresentação.
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Perfeito. Providenciaremos, Doutora Nísia.
    A SRA. NÍSIA TRINDADE LIMA – Obrigada.
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Já está...
    A SRA. NÍSIA TRINDADE LIMA – O.k. Obrigada.
    Só um segundinho para eu me achar aqui... Só um minutinho. (Pausa.)
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Perfeito.
    Há uma apresentação que será transmitida pela Sra. Nísia Trindade Lima, da Fundação Oswaldo Cruz.
    Os Senadores e as Senadoras estão vendo?
    A SRA. NÍSIA TRINDADE LIMA – Ainda não.
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Parece que é no ícone "compartilhar tela". (Pausa.)
    A SRA. NÍSIA TRINDADE LIMA – Vocês estão conseguindo ver? Está na tela para vocês?
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Não, ainda não.
    A SRA. NÍSIA TRINDADE LIMA – Só um minutinho... Desculpem-me.
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Perfeitamente. A senhora pode ficar tranquila e fazer com paciência. (Pausa.)
    Nós aguardamos a Sra. Nísia Trindade Lima. Ela está buscando compartilhar uma apresentação feita.
    A SRA. NÍSIA TRINDADE LIMA – Bom, desculpem-me, Senadores. Deu algum problema no Zoom. Eu sou um pouco atrapalhada, como vocês viram, mas o Maurício vai compartilhar e assim nós vamos em frente.
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Perfeito. Já estamos vendo.
    A SRA. NÍSIA TRINDADE LIMA – Maurício, eu vou pedir para passar. Ótimo. Desculpe– me.
    A Fiocruz, desde o início da pandemia, se envolveu em várias ações na frente de combate para fazer frente a essa pandemia, mobilizar todas as suas energias no campo da pesquisa e no campo da atenção à saúde também, com destaque para a prospecção que fizemos, junto com a área de ciência e tecnologia do Ministério da Saúde, das vacinas. Então, eram vacinas candidatas, eram projetos de vacina.
    Faço aqui uma breve menção ao fato de nós termos vacinas pensadas, projetadas no Brasil por pesquisadores nossos, mas que não chegaram ainda à fase clínica. Então, faço esse destaque pela importância que têm esses projetos não só para o enfrentamento dessa pandemia, mas para o futuro do nosso País, com investimentos em ciência e tecnologia.
    Aqui vou fazer uma apresentação centrada no caminho que nós trilhamos de uma encomenda tecnológica para produção na Fiocruz, em Bio-Manguinhos, da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford e licenciada à Farmacêutica AstraZeneca. Foi com a Farmacêutica AstraZeneca que a Fiocruz estabeleceu um acordo de encomenda tecnológica e também de transferência de tecnologia para que nós tenhamos um IFA nacional.
    Vou falar sobre essas duas linhas de atuação, chamando a atenção para a importância que têm os laboratórios públicos como a Fiocruz e o Instituto Butantan neste momento, mas também somando à necessidade de nós termos a aceleração no processo de vacinação. Estamos dando o máximo, no nosso sentido.
    Pode passar, Maurício, por favor.
    A partir dessa prospecção que fizemos, nós assinamos, em setembro de 2020, um acordo de encomenda tecnológica e também um memorando prevendo, além da encomenda tecnológica, a transferência de tecnologia. Nossa primeira fase, então, refere-se à produção – e já começamos, na semana passada, a primeira entrega de vacinas com ingrediente farmacêutico ativo importado. Então, é nessa situação que nós estamos hoje, com essa produção. Mais à frente eu vou compartilhar com os senhores o cronograma dessas entregas. Então, começamos, como disse, na semana passada.
    E alguns pontos que eu considero muito importantes: nós recebemos o primeiro lote desse ingrediente farmacêutico ativo importado do Laboratório Wuxi, da China, um dos laboratórios que foram credenciados pela AstraZeneca para a produção da vacina aqui. Acho que todos acompanharam o atraso que houve nesse lote inicial por problemas de liberação dessa importação, mas agora eu quero dizer aos senhores que nós já recebemos IFA para cerca de 15 milhões de doses de vacinas e agora no final de março receberemos o equivalente a cerca de 30 milhões de doses de vacinas.
    Eu não falo de uma maneira mais precisa – e depois o Maurício poderá também especificar isso na parte de debates – porque não há uma correspondência direta. Há diferenças, às vezes, de rendimento entre os lotes, enfim, questões técnicas. Mas, resumindo, essa é a dimensão do trabalho que nós faremos.
    Eu gostaria de destacar aqui que nós conseguimos o registro definitivo em 12 de março de 2021. Então, além da AstraZeneca, a Fiocruz tem no Brasil o registro da vacina. Isso é muito importante para que nós possamos trabalhar com a imunização de todos os brasileiros, sem restrição do grupo que pode ser vacinado, que é a população acima de 18 anos. Agora, nós fizemos a primeira entrega na semana de 15 de março – em torno de 1,1 milhão de doses da vacina – e nós estamos, a partir de abril, aumentando essas entregas, como vou falar no cronograma que vocês verão a seguir.
    Pode passar, Maurício, por favor.
    Em paralelo, nós estamos trabalhando para que essa vacina seja inteiramente nacionalizada. Vocês sabem, na Fiocruz nós trabalhamos há anos com o conceito e a orientação do complexo econômico e industrial da saúde, da importância de uma produção nacional, da autonomia nos insumos de saúde, que se revelou tão fundamental nestes tempos de pandemia, quando tivemos aí desde a falta de itens como respiradores, até mesmo equipamentos de segurança, até um bem de muito maior valor agregado, como é o caso da vacina. Então, essa tem sido a nossa orientação em uma instituição de 120 anos. A Bio-Manguinhos há mais de 40 anos trabalha com muitas vacinas e pensando sempre nessa transferência de tecnologia.
    Neste momento, nós estamos já avançados em muitos aspectos para a produção desse IFA, com biorreatores montados, que são as imagens que vocês veem abaixo, à esquerda, com toda uma área para acondicionamento e guarda desse IFA em condições de refrigeração adequadas das vacinas, enfim, toda uma estrutura que foi montada com recursos da medida provisória depois aprovada no Congresso no ano passado para esse acordo específico.
    Nós estamos, então, concluindo essas etapas. Faremos também todo um processo junto à Anvisa. Há muitas etapas técnicas de segurança da vacina importantíssimas, como a aprovação da nova área de produção, a validação dos lotes que vão ser produzidos, e nós estamos então com uma previsão de fazer a entrega de uma vacina totalmente nacional entre agosto e setembro, com mais segurança no mês de setembro. Então, esse é o quadro geral. Nós teremos a possibilidade, com isso, de suprir o Brasil dessa vacina, sem nenhum limite de tempo.
    Agora, sei que a nossa grande preocupação neste momento é o pico da pandemia e ter a vacinação como instrumento da maior urgência neste momento. Então, logo falarei do cronograma.
    Por favor, Maurício... Obrigada.
    Então, o cronograma das nossas entregas, eu o compartilho aqui com vocês. Estou compartilhando as entregas da primeira fase – essa que vai até julho –, que é a entrega e a produção de vacinas na Fiocruz com IFA importado. Nós já começamos essas entregas. Estamos escalonando essa produção. O nosso processo é complexo, é importante dizer isso. Ele requer uma formulação. É uma vacina com tecnologia nova. Então, esse processo inicial, infelizmente, não pode ser mais acelerado do que o que estamos fazendo. Infelizmente, também tivemos o atraso inicial do IFA, mas agora nós estamos com esse IFA garantido para produção até maio, com o cronograma já ajustado com a AstraZeneca para as novas entregas.
    Então, esse é o quadro que nós temos, com uma produção de 18 milhões, perto de 19 milhões de doses em abril, com uma entrega, já em março, de 3,961 milhões de doses – essas entregas já começaram. A partir da próxima semana, elas serão feitas duas vezes por semana – as primeiras entregas foram semanais –, crescendo em maio e em junho, com uma entrega maior de 34,2 milhões de doses, completando, então, as 100,4 milhões de doses em julho.
    Quero chamar a atenção também para o fato de que nós também fizemos gestões junto com o Ministério da Saúde, com o Ministro Pazuello – Ministro até o dia de hoje –, para trazer vacinas prontas do Instituto Serum junto à AstraZeneca, exatamente para compensar, em uma pequena parte, o atraso do IFA. Recebemos 4 milhões de doses dessa vacina e temos a perspectiva – ainda não temos esse cronograma definido, temos trabalhado nisso junto com o Ministério – de conseguirmos as restantes 8 milhões de doses. Ao todo, são 12 milhões de doses dessa vacina pronta.
    Acho que é um papel muito importante... Ouvi o Senador Pacheco se dirigindo também à Vice-Presidente dos Estados Unidos da América do Norte. É um país que tem essa vacina pronta, mas que ainda não a usou na sua população. Ainda está em processo de autorização para uso lá. Então, acho que gestões para termos vacinas prontas que complementem essas nossas entregas, eu as reputo como da maior importância.
    Pode passar, Maurício, por favor.
    Aqui, eu queria também chamar a atenção para o fato de que essa vacina, a vacina, agora, Covid-19, Fiocruz, a vacina Oxford/AstraZeneca, é a vacina hoje com maior utilização no mundo. Então, por isso, ela é a vacina que está sendo ofertada ao Brasil pelo Covax Facility, a iniciativa da Organização Mundial da Saúde para reduzir a iniquidade do acesso. Aqui, um destaque: essa iniquidade é muito grande. Existem países que estão com cinco vezes o número de doses da vacina em relação à sua população; outros países, como o Brasil, estão no pico da pandemia e não estão tendo acesso a mais doses de vacinas.
    Então, o Brasil firmou, aderiu ao consórcio em novembro de 2020, e nós recebemos agora, em março, responsabilidade direta do Ministério da Saúde, mas com o acompanhamento técnico que nós fizemos, um milhão de doses. Há um segundo lote previsto de cerca de 2 milhões de doses, mas eu não tenho essa data confirmada. Essa gestão está sendo feita diretamente pelo Ministério da Saúde junto à Organização Pan-Americana da Saúde.
    Pode passar, Maurício, por favor?
    Bom, eu queria chamar a atenção para alguns dados muito importantes, porque há muita contrainformação, muita tensão envolvendo o tema vacina. Então, eu queria colocar, pensando aqui na vacinação no Brasil, a importância de alguns estudos de efetividade, quer dizer, é a demonstração do poder da vacina, da sua eficácia, já no processo de vacinação.
    Então, nós tivemos esse estudo na Escócia, um estudo com mais de 5 milhões de pessoas. Esse estudo demonstrou que, na verdade, houve uma efetividade tanto na vacina de Oxford quanto na vacina da Pfizer muito alta avaliada em termos de redução nas hospitalizações. Esse é um dado muitíssimo importante que eu queria destacar aqui. E, como eu disse, a vacina é de ampla utilização hoje em todo o mundo.
    Pode passar, Maurício, por favor?
    Também muitas polêmicas vêm envolvendo a questão dos efeitos adversos, mas eu queria chamar a atenção aqui que os dados de segurança foram aferidos, e 17 milhões de pessoas já foram vacinadas na União Europeia e no Reino Unido. E, na semana passada, tanto a Organização Mundial de Saúde quanto a União Europeia emitiram deliberações sobre a não associação entre eventos tromboembólicos e a vacinação. Então, qualquer evento adverso, qualquer suspeita de eventos correlacionados ou não com a vacina de população vacinada têm que ser acompanhados, mas é muito importante frisar, como fez a Organização Mundial de Saúde, que a vacina demonstrou eficácia e segurança e que seus benefícios são muito superiores a eventuais riscos. Então, acho que é importante frisar esse ponto também.
    Na semana passada, o comitê científico dos Governadores do Nordeste também emitiu uma nota do mesmo teor, dada a preocupação que efeitos como esses geram. A gente vive também, como se diz, uma "infodemic", uma epidemia de informações, de dados, e acho que é muito importante o esclarecimento.
    Pode passar, Maurício, por favor?
    Eu já vou fechar.
    Eu acho também muito importante, neste momento, falar que a Fiocruz trabalha com a vigilância genômica e vem acompanhando a questão das variantes de preocupação desse vírus causador da Covid-19. Então, houve um estudo feito a partir de um teste desenvolvido no nosso instituto da Amazônia, da Fiocruz, o Instituto Leônidas & Maria Deane. Fizemos um trabalho, uma investigação piloto nos Estados que estão assinalados nesse nosso mapa e identificamos que essas variantes de preocupação – não é possível especificar exatamente se é a P1 – estão presentes, com mais de 50%, na quase totalidade dos Estados que foram pesquisados, à exceção de Minas Gerais e de Alagoas. Então, isso mostra a disseminação dessas variantes, mais uma preocupação em relação à vacinação. E quero também dizer que nós estamos com a Universidade de Oxford acompanhando a eficácia da nossa vacina frente a essas variantes.
    Em relação à do Reino Unido e à de P1 também, ficou, em estudos de laboratórios, no caso da P1, demonstrada a eficácia. E nós vamos acompanhar todo esse processo aí na vacinação.
    É importante dizer também que o Brasil conseguiu, com esse acordo, ter uma tecnologia nova, a tecnologia de vetor viral, o que significa também um legado para todo o campo da vigilância em saúde e vacinas, porque é uma plataforma que permite o rápido aperfeiçoamento de vacinas. Esse era um ponto também que eu queria frisar aqui, e daí também a importância de nós produzirmos o IFA e dominarmos essa tecnologia.
    Pode passar, Maurício, por favor?
    Caminhando para o final desta minha fala, eu gostaria de destacar aqui que todo o trabalho que vem sendo feito pela nossa equipe é um trabalho que integra as questões de pesquisa, tecnologia e produção. E, no debate, o Maurício poderá também esclarecer dúvidas, porque eu acredito que o meu tempo já está esgotado, não é, Senador? Eu nem olhei o tempo, acredito que o tempo esteja esgotado, mas o Maurício poderá enriquecer o debate, como Diretor de Bio-Manguinhos e pessoa diretamente responsável pela produção.
    Para finalizar, quero agradecer, Senador, dizendo que nós estamos envidando todos os esforços para dar, com a maior celeridade, essa resposta, somando-nos a outras ofertas de vacinas, que são muito importantes também neste momento.
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Dra. Nísia, eu agradeço à senhora, cumprimento a Fiocruz e enalteço a opção da produção da vacina no Brasil, que, certamente, pelos números apresentados pela senhora, vão ser eficazes para o aumento da escala da vacinação.
    Mas eu vou pedir licença aos Senadores e às Senadoras, apenas porque sei que a Dra. Nísia disse que vai ter que se ausentar, pois eu queria pedir um esclarecimento de fato em relação à sua apresentação.
    A SRA. NÍSIA TRINDADE LIMA – Pois não.
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Quando a senhora apresenta o cronograma da entrega de vacinas produzidas pela Fiocruz com o IFA importado. E a senhora, então, estabelece 3,8 milhões doses em março, 18 milhões em abril, 21 milhões em maio, 34 milhões em junho, 21 milhões em julho. Eu gostaria apenas de um esclarecimento, porque, no cronograma entregue pelo Ministro da Saúde ao Senado Federal, em relação às vacinas da Fiocruz produzidas pela Fiocruz com IFA importado, em março está coincidente, que são 3,8 milhões, mas, em abril, há uma referência do Ministério da Saúde de 30 milhões, e não de 18 milhões; em maio, de 25 milhões, e não de 21 milhões; em junho, o Ministério fala de 25 milhões, e, agora, a Fiocruz tem uma estimativa maior, de 34 milhões – portanto, 9 milhões a mais –; e, em julho, o cronograma do ministério é de 16 milhões, e da Fiocruz é de 21 milhões. Então, eu queria apenas identificar e saber o motivo da diferença da informação da Fiocruz com a informação do Ministério.
    E uma outra dúvida também: por que – eu queria saber o motivo – há tantas variações de um mês para o outro? Por que não é uma escala uniforme de produção e por que, por exemplo, pula de 18 milhões, em abril, para 21 milhões em maio, depois para 34 milhões em junho e depois volta para 21 milhões em julho? Qual o motivo dessa variação?
    Eu peço desculpas aos Senadores e Senadores, mas, como ela vai ter que se ausentar, poderia fazer esse esclarecimento. Será muito bom.
    A SRA. NÍSIA TRINDADE LIMA (Para exposição de convidado.) – Está bem.
    Na verdade, em relação à sua primeira pergunta, quanto à projeção que o Ministério apresentou, com base em dados apresentados pela Fiocruz... É importante esclarecer isso, a bem da verdade e da transparência: o que aconteceu é que foi uma projeção, um cálculo de entrega de 1 milhão de doses/dia, só que chegar a esse patamar esbarrou em algumas questões. Primeiro, há um processo para isso, esse início sempre requer alguns ajustes. Também, além disso, essa discrepância que o senhor sinalizou tem a ver com o seguinte: com a chegada do IFA – esse é um ponto. Então, em todas as projeções, ele vem por etapas. Além disso, cada lote de vacina fabricado fica 20 dias em teste para avaliar sua estabilidade ou verificar se há alguma possibilidade de contaminação. Então, essa variação está ligada a esses fatores. São fatores de processo técnico, de testes, mas também à chegada do IFA.
    E a gente está trabalhando aqui com os números mais próximos da realidade possível, sendo que a nossa orientação é acelerar esse cronograma, só que eu diria que ele está no limite – o Maurício, depois, pode esclarecer um pouco mais.
    Então, a discrepância tem a ver com isso. Então, nós vamos produzir mais em abril do que está aqui como entrega – percebe? –, mas tem que passar por esses testes.
    Tivemos também, como foi noticiado, alguns contratempos que são – entre aspas – "normais", no processo de produção, mas que já foram superados, e entramos também com o funcionamento de uma segunda linha de produção; e isso tudo requer testes. Só mesmo com o IFA chegando e vendo o rendimento é que a gente chega a essa equação.
    Então, eu não sei se eu respondi adequadamente, mas essas são as nossas explicações.