Discurso no Senado Federal — 2022-08-10
Orador(a): Izalci Lucas
Partido: PSDB
UF: DF
Tipo: Como Relator
Resumo: Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2776, de 2020, que "Altera os limites da Floresta Nacional de Brasília".

O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF. Como Relator.) – Quero, primeiramente, agradecer a retirada do destaque, agradecer realmente o Senador Jaques Wagner, que é o autor da emenda, e também Presidente da Comissão do Meio Ambiente, o Jean Paul, mas todos os colegas, o Líder do Governo e todos os colegas aqui, Senadores e Senadoras.
    Só para deixar claro aqui essa questão do acordo, Deputada Flávia, no projeto que nós aprovamos e que foi para a Câmara, nós fizemos uma compensação ambiental de uma outra área que era da União e que foi questionada – é uma questão juridicamente, ainda, questionável, está sendo debatido na justiça ainda.
    O que esse projeto e esse acordo fazem é que a poligonal estabelecida, no caso do Maranata, que é a Flona 3, ela será compensada no próprio perímetro lá estabelecido. Eu quero dizer que no projeto original cheguei a apresentar isso como criando um parque. Só que, por questões legais, você não pode impor a um estado ou município criar um parque em área que não é da União, não é nossa. Nós não temos esse poder. Por isso que eu não defini no projeto a compensação, na época, em função da determinação da criação de um parque. Mas da forma como foi colocado é totalmente viável, até porque a ideia é realmente manter como parque grande parte daquela área.
    Então, acho que o acordo... Agora, é importante, Deputada Flávia e Deputada Celina... Nós temos que resolver a questão da Caesb, a questão da capitação da água, que está no projeto. Nós temos uma área ali... Quando foi deferido o parque, em 2006, ficou o viaduto ali de Taquari, aquele viaduto, parte dele está quase dentro do parque. A gente tem que resolver essa questão. Há vários detalhezinhos assim importantes para a gente fazer o ajuste.
    Então, eu quero também, Flávia, parabenizar você, a Celina, que, através da medida provisória, também fez emendas lá. Então, acima da questão partidária, da questão eleitoral, está a população. A população é que está sofrendo...
(Manifestação da galeria.)
    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) – ... há muitos anos sem infraestrutura, escola, sem água, sem luz exatamente por não ter a aprovação, a desafetação dessa área.
    Eu quero agradecer a todos, lembrando que Brasília é a capital de todos os brasileiros. Então, essa preocupação de cada Parlamentar também é importante. Quando cada um aqui fala do Distrito Federal, a gente sabe que está preocupado com o Brasil e com Brasília.
    Então, parabenizo todos vocês pela mobilização. Viu, Miguel, você que esteve já com a gente aqui, mais toda a população da 26 de Setembro. A gente está já há alguns anos. Foi compromisso nosso, inclusive, de resolver essa questão. E eu aprendi isso: ninguém é obrigado a prometer nem a assumir nenhum compromisso. Quando assume tem que cumprir. Então, é mais uma demonstração...
(Manifestação da galeria.)
    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) – ... de que a gente faz aquilo que promete.
    Então, agradeço a cada um de vocês, à Senadora Eliziane também, que é da área ambiental, pelo apoio a esse projeto tão importante, não para nós, mas principalmente para eles, que moram lá e que, no dia a dia, sofrem diuturnamente com buraco, poeira, chuva, falta de energia.
     Parabéns pela mobilização, parabéns para você, para todos os Senadores.