Discurso no Senado Federal — 2022-05-11
Orador(a): Zenaide Maia
Partido: PROS
UF: RN
Tipo: Discurso
Resumo: Indignação com a caderneta de gestantes lançada pelo Ministério da Saúde que supostamente legaliza a violência obstétrica. Apelo aos Parlamentares para que denunciem a referida ação do Ministério da Saúde, que minimiza os direitos das mulheres por um parto humanizado.

A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Para discursar.) – Sr. Presidente, colegas Senadores e todos que estão nos assistindo, eu já tinha prometido a mim mesma que só viria aqui falar sobre desemprego, fome e inflação, que é a pauta principal deste país hoje. Mas, atenção, Srs. Senadores, mulheres gestantes deste país e seus companheiros, o Ministério da Saúde, através do seu coordenador de saúde básica, terminou de lançar uma nova caderneta para gestantes em que legaliza a violência obstétrica.
    Ora, senhores, nós terminamos aqui de aprovar um projeto de lei que proíbe o uso de algemas nas mulheres na hora do parto. Essa caderneta, o Secretário, o coordenador de saúde básica, pasme Kajuru, autorizam aquelas manobras físicas de esmagamento, de empurrar crianças, de episiotomia, mesmo sem grandes indicações, consideradas legais.
    Existe uma caderneta em que se passaram anos defendendo-se a humanização do parto. Como é que em um SUS, que está sem recursos, o Governo vai gastar milhões para fazer uma caderneta legalizando a violência obstétrica e negando a sua existência, que a gente sabe que existe, sim! Por favor, o Brasil tem que ter um olhar diferenciado.
    O que é que vai acontecer com isso? As mães gestantes, principalmente as mães do primeiro filho, já têm um certo medo do parto normal, por causa da dor, que é normal. Agora, saber que existe uma caderneta que autoriza o médico... O próprio coordenador da saúde básica do Ministério da Saúde diz, mais uma vez, que o médico, diante da sua autonomia, pode sim determinar aqueles empurrões para forçar o nascimento das crianças.
    Não é possível que a gente vá ficar calada diante de um absurdo desses, gente! Quer dizer que esse é o presente do Dia das Mães para as nossas mulheres?! Isso não é só um problema para as mulheres gestantes deste país. Isso é um problema dos homens. Vocês pais, na hora do nascimento do seu filho, que é para ser uma coisa humanizada, feliz, vão ter sua esposa e seus filhos muitas vezes mutilados por pressões e esmagamentos autorizados por uma caderneta, sem falar no terror que se está criando entre as grávidas deste país.
    Homens e mulheres deste país, não podemos permitir que, no momento em que a gente lutou aqui, neste Congresso, para se humanizar o parto, inclusive das mulheres que são privadas de liberdade, vai ter uma caderneta da gestante, sendo que já existia uma?! Dá a entender que os próprios enfermeiros não vão participar; que, em nome da autonomia médica, ele pode definir, sem consultar, que pode realizar manobras que são proibidas pela Organização Mundial de Saúde.
(Soa a campainha.)
    A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN) – Danificam, fraturam, muitas vezes com lesão de fígado e tudo na gestante e nos seus bebês, que nascem com fraturas. Por que essa caderneta? A quem interessa essa caderneta? A quem interessa gastar milhões? Nós temos que dar um jeito de barrar isso! Não é hora de se pregar a violência durante o nascimento de um bebê, que é uma coisa sagrada tanto para a mãe como para o pai.
    É isto o que está proposto, inclusive em vídeo, pelo coordenador da saúde básica neste país: essa caderneta para a gestante, substituindo a anterior, obstétrica, legalizando a violência obstétrica, coisa que já vem sendo denunciada sem ter essa legalização...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN) – ... apreciada.
    Não só às mães, mas aos pais: são seus filhos que estão nascendo ali.
    Obrigada, Sr. Presidente