Discurso no Senado Federal — 2021-05-17
Orador(a): GILMAR ALVES BATISTA
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar o Dia da Defensoria Pública.

O SR. GILMAR ALVES BATISTA (Para discursar.) – Bom dia, bom dia a todos.
    Gostaria de, primeiramente, cumprimentar o Senador Fabiano Contarato, de agradecê-lo pela iniciativa desta sessão comemorativa à Defensoria Pública e, ao mesmo tempo, de estender os meus cumprimentos aos demais Senadores presentes, Senador Paulo Paim, Senador Marcos do Val, que esteve aqui, aos defensores e defensoras públicas que assistem, aos membros dessa Mesa virtual e a todos os ouvintes.
    Inicialmente, quando se fala em Defensoria Pública, eu gostaria de chamar um pouco a atenção para a nossa missão, que é a de defender a população vulnerável do País.
    Quando se fala em vulnerabilidade, nós precisamos dizer que o Brasil tem as maiores taxas de desigualdades sociais do mundo, uma das maiores, então, o desafio e a missão da Defensoria Pública são enormes.
    Uma questão que piorou essa situação foi a questão da pandemia. Ela evidenciou mais as desigualdades existentes em nosso País e nos mostrou os problemas que nós tivemos no trato com essa pandemia que assolou a humanidade.
    Nós ainda temos problemas de falta de saneamento básico, a que estão expostos mais de 34 milhões de brasileiros, que nem sequer podem lavar as suas mãos, o acesso à saúde ainda não é da forma que deveria ser e várias outras questões dificultaram esse acesso da população e a administração dessa crise sanitária.
    Posso dizer que as pessoas que mais sofreram com isso são aquelas mais vulneráveis novamente. Quais são? Os moradores de rua, a população indígena, os refugiados, os quilombolas e as comunidades periféricas. Então, a missão traçada pela Defensoria Pública, após a pandemia, já demonstra que ela terá que ter ainda mais esforços para combater ainda mais a desigualdade que existe em nosso País.
    A pandemia também nos mostrou que ela também não é democrática e expôs ainda mais essas (Falha no áudio.) ... é nascer, viver e morrer, porque várias pessoas não têm dignidade para nascer, para viver e para morrer neste País.
    As dificuldades existentes em nosso País, principalmente no exercício da nossa função, são enormes, mas não superam a nossa vontade de lutar por uma sociedade mais justa, igualitária e solidária.
    Vou caminhando para finalizar, somente passando alguns dados. Já há um levantamento no meu Estado, o Estado do Espírito Santo, de que, só em 2020, mesmo com a pandemia, foram 340 mil atendimentos realizados e, até junho deste ano, 120 mil pessoas já foram atendidas.
    Isso demonstra que, mesmo com todas essas limitações que nós tivemos, limitações de transporte, de atendimentos presenciais, a Defensoria ainda é a porta de entrada para essa população carente e que nós temos um papel fundamental, um compromisso com a população brasileira que precisa ser o tempo todo realçado.
    Para finalizar, eu agradeço mais uma vez ao Senador Fabiano Contarato pela oportunidade que nos deu, pelo carinho que tem com a Defensoria Pública.
    Quero dizer a todos os defensores, servidores, estagiários, assistidos pela Defensoria Pública que eles podem contar com a Defensoria, que não vão ser os problemas e as dificuldades que vão nos impedir de continuar lutando pelos seus direitos.
    Eu agradeço. Muito obrigado.