Discurso no Senado Federal — 2020-02-13
Orador(a): Marcelo Castro
Partido: MDB
UF: PI
Tipo: Discurso
Resumo: Considerações acerca da criação da Semana Nacional de Prevenção, Conscientização e Tratamento da Microcefalia no Brasil e da proibição de vendas de produtos fumígenos, como cachimbos, narguilés e piteiras, para crianças e adolescentes.

O SR. MARCELO CASTRO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PI. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, esta semana nós aprovamos, aqui no Senado Federal, e eu quero fazer uma comunicação a toda a sociedade brasileira, duas matérias que, sob a ótica da minha profissão de médico, ex-Ministro da Saúde do nosso País, são matérias da mais alta relevância, do ponto de vista social e do ponto de vista da saúde coletiva.
    Uma delas foi a criação da semana nacional de prevenção à microcefalia, de prevenção, conscientização e tratamento da microcefalia, que, aliás, eu falo aqui, de cátedra, porque houve uma incidência muito elevada de microcefalia, exatamente no período em que eu fui Ministro da Saúde.
    Olhem que triste coincidência, Sr. Presidente: com cinco dias que eu estava no Ministério da Saúde, chegou a informação de que estava havendo um número aumentado de microcefalias, sobretudo na cidade de Recife. E não se sabia a causa.
    Aqui, eu quero parabenizar os cientistas brasileiros que, em associação com a Opas (Organização Pan-Americana de Saúde), com a Organização Mundial de Saúde (OMS), com o CDC, que é o centro de prevenção e controle de doenças dos Estados Unidos, de maneira muito célere, chegaram a identificar que a causa dessa microcefalia era o vírus zika, desconhecido de nós, que havia chegado aqui na costa do Nordeste.
    Isso trouxe um grande pânico à sociedade brasileira, porque é um transtorno da mais alta gravidade uma criança nascer com microcefalia, com deficiência motora, com deficiência cognitiva, com deficiência afetiva, volitiva, uma pessoa que fica na mais das vezes inteiramente dependente de terceiros, porque a pessoa não tem autonomia para cuidar de si próprio.
    Então, esse fato foi um fato gravíssimo de uma epidemia que ocorreu no Brasil. E uma coisa sempre intrigou o Ministério da Saúde, a mim em particular e aos cientistas de uma maneira geral, porque a zika começou pela costa do Nordeste. E, lá, houve a maior incidência de microcefalia. Aliás, não era relatado em nenhuma literatura médica do mundo que a zika causasse microcefalia. Foi pela primeira vez descrita na literatura médica.
    Todo estudante de infectologia sabe quais são as causas clássicas de microcefalia por infecção. Há até uma sigla, um acrônimo chamado STORCH, que é S, de sífilis; TO, de toxoplasmose; R, de rubéola; C, de citomegalovírus; e H, de herpes. Então, essas são as infecções clássicas que causam microcefalia. Não há o Z, de zika, porque nunca foi registrado na literatura médica mundial. Agora, sim. Quando se forem botar as causas infecciosas de microcefalia, certamente estará um Z, de zika, que foi descoberto pelo cientista brasileiro, infelizmente numa epidemia que aconteceu pela primeira vez na história da humanidade, exatamente cinco dias que eu havia assumido o Ministério da Saúde.
    Mas, como eu ia dizendo, o que intrigava a todos nós é que, depois, o zika vírus passou a povoar, passou a acometer toda a população brasileira, não só do litoral do Nordeste. Mas do interior do Nordeste, do Centro-Oeste, do Norte, do Sudeste, do Sul e de tudo o mais.
    E me recordo que nós fizemos um encontro de ministros da saúde da América Latina, na cidade de Assunção, do nosso Paraguai. E a imensa maioria desses países estava naquele momento relatando casos de zika vírus, mas não relatavam casos de microcefalia, e isso intrigava aos cientistas, porque há zika na Venezuela, há zika na Colômbia, há zika na Costa Rica, há zika no Equador, há zika no Brasil – e, no Brasil, há microcefalia aumentada e nos outros países não.
    Então, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, estamos praticamente descobrindo esse fato. Um professor, cientista, a quem rendo aqui as nossas homenagens, o Dr. Renato Molina, da Universidade Federal de Garanhuns, está correlacionando o zika vírus com uma toxina produzida por cianobactérias, que são causadas por algas que proliferam em cidades que tenham baixo tratamento de esgotos.
    Então, essa matéria orgânica, dentro da água, produz essas algas que proliferam essas bactérias, essas cianobactérias, que liberam essas toxinas – que não são eliminadas por filtro, que não são eliminadas por água por calor, mas por aquecimento. Ele fez essa correlação, Senadora Zenaide, porque se lembrou daquela crise que houve com a hemodiálise de Caruaru. Quando as pessoas iam fazer a hemodiálise e, quando saiam de lá, estavam piores. Foi exatamente identificada essa toxina que estava prejudicando a saúde das pessoas.
    Então, há estudos modernos, inclusive na Universidade Federal do Rio de Janeiro, com experiências com cérebros artificiais, em que se coloca a toxina junto com zika vírus e esse efeito é potencializado, Então, aqui...
    E por que ocorreu naquela época, em 2014/2015? Exatamente porque houve uma grande seca no Brasil, talvez a maior da nossa história, e, portanto, o volume de água dos reservatórios baixou de maneira significativa, e a quantidade de algas, a quantidade de toxinas ficou relativamente maior, porque a quantidade, o volume de água era menor.
    Então, essa quantidade de toxina que as pessoas bebiam, porque estava no encanamento das cidades, é que potencializou o vírus zika. E por isso, pela primeira vez na história, houve casos de microcefalia no Brasil.
    Então, essa lei, que é de autoria da Deputada Federal Mariana Carvalho, a quem aqui eu rendo as minhas homenagens, uma grande Parlamentar do PSDB, de Rondônia, que foi aqui relatada pelo nosso Senador Girão...
    Nós criamos a Semana de Prevenção, Conscientização e Tratamento da Microcefalia no Brasil. E é uma coisa de que tenho, como médico, como ex-Ministro da Saúde, como quem viveu essa crise quando fui Ministro da Saúde, com muito orgulho... Passo aqui essa informação à sociedade brasileira de que nós fizemos uma coisa importante para evitarmos que outra crise possa acontecer no futuro.
    Pois não, Senadora.
    A Sra. Zenaide Maia (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Para apartear.) – Eu quero parabenizá-lo aqui por chamar a atenção para a microcefalia causada pelo zika vírus. E queria aproveitar para chamar a atenção da sociedade. O mosquito é o mesmo que transmite a dengue, chikungunya, febre amarela urbana. Então, quero dizer o seguinte: ainda hoje, Izalci, mais de 60% dos focos do mosquito são intradomiciliares, estão dentro do domicílio. Eu, como médica, costumo dizer: a gente sabe onde está o inimigo, sabe como combatê-lo; está faltando vontade. O Estado brasileiro tem que dar mais visibilidade. A dengue está crescendo assustadoramente, mas a população tem o seu papel de uma importância fundamental.
    E, como ele falou em cientistas – eu vi uma reportagem, na época do zika vírus –, nós temos os melhores virologistas do mundo. Tudo o que a gente tem sobre zika vírus, praticamente – eu vi cientistas americanos mostrando isso –, foram os brasileiros que descobriram.
    O SR. MARCELO CASTRO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PI) – Exatamente.
    A Sra. Zenaide Maia (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN) – E lembrando, gente: prevenção, porque a gente sabe que o tratamento da microcefalia é estímulo precoce e, dependendo do grau, é uma criança que, com certeza, vai ter uma deficiência intelectual, que é uma das mais graves que eles sabem. E lembrar: nós também somos responsáveis. Vamos olhar nossas residências e vamos cobrar dos Governos limpeza, quando virmos casas fechadas com piscina, porque as mães e essas crianças pagam um preço caro. Eu, por exemplo, queria citar aqui que a chikungunya é tão grave que eu vi pacientes com diagnóstico de lúpus eritematoso sistêmico, antes de se conhecer e, depois, descobri e fiquei muito feliz porque era chikungunya.
    Então, acho que está na hora, Izalci. Inclusive, aqui em Brasília aumentou 84% o número de dengue, o que não impede de a gente ter, mesmo aqui havendo muita água... E quero parabenizar quem descobriu – cientista é para isso – e chamar a atenção, porque outros países tinham o mesmo mosquito, a mesma doença transmitida, e não apresentavam a microcefalia, que era a face mais cruel da doença, e se debruçam sobre isso. Então, a gente tem que aplaudir, homenagear esses homens e mulheres...
    O SR. MARCELO CASTRO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PI) – É verdade.
    A Sra. Zenaide Maia (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN) – ... cuja vida é dedicada a descobrir uma nova vacina, um novo antibiótico, ou seja, para aumentar a vida média nossa, dos nossos filhos e dos nossos netos.
    O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF. Para apartear.) – Se V. Exa. me permite, Senador...
    O SR. MARCELO CASTRO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PI) – Pois não, nobre Senador Izalci.
    O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) – ... eu tive o privilégio também de relatar a medida provisória. Aí eu quero enaltecer aqui o Ministro Osmar Terra e a própria Primeira-Dama, Michelle, que deu um apoio muito grande à medida provisória que criou a pensão vitalícia aos portadores da microcefalia.
    Tive a oportunidade de modificar a medida: não só abrange a microcefalia, mas qualquer doença oriunda do zika vírus. Então, praticamente dobramos os beneficiários – eram quase 6 mil pessoas. Quem participou aqui das audiências públicas quando da votação da medida provisória, pôde perceber o que significa isso na família. Primeiro, os maridos, normalmente, abandonam as mães; segundo, as mães ficam 24 horas por conta da criança. Então, é grave.
    Houve, sim, essa epidemia, e a gente conseguiu, então, aprovar essa pensão vitalícia. Foi um privilégio relatar essa matéria.
    Quero parabenizar V. Exa. por essas colocações, que são muito importantes, e agradecer as orientações da Senadora Zenaide, para que a população possa, também, fazer a prevenção. Parabéns a V. Exa.
    O SR. MARCELO CASTRO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PI) – Agradeço a V. Exa., Senador Izalci, e à Senadora Zenaide pelo aparte que enriquece e engrandece o meu pronunciamento.
    Outra lei que nós aprovamos aqui, também esta semana, diz respeito à saúde coletiva. Foi a lei de autoria do Deputado Antonio Bulhões, do PRB, de São Paulo, da qual foram Relatores, aqui no Senado, o nosso Senador Nelsinho Trad, na Comissão de Direitos Humanos, e o nosso Senador José Serra, na Comissão de Constituição e Justiça.
    Como todos sabem, uma das campanhas mais exitosas, do ponto de vista da saúde pública que o Brasil fez, foi a campanha contra o tabagismo. Isso é uma vitória extraordinária da sociedade brasileira. Quando nós comparamos o Brasil, hoje, com países como a Dinamarca, a França, o Japão, a Grécia, os Estados Unidos, nós estamos numa posição muito melhor, do ponto de vista da incidência de tabagismo, do que todos esses países.
    O Brasil tinha, Senadora Zenaide, aproximadamente 35% da sua população fumante. Hoje, nas últimas estatísticas que saíram, nós temos apenas 9% de fumantes. Isso foi pelo aumento de impostos, proibições, legislações, proibindo as pessoas de fumarem em locais públicos, em restaurantes. Foram campanhas educativas e a sociedade, como um todo, tomou consciência dos malefícios do tabaco e decidiu, por conta própria, por informação, abandonar esse vício tão prejudicial à saúde do ser humano. Se você pega países como o Japão, 18% ainda são fumantes; na Dinamarca, um dos países mais desenvolvidos do mundo, 19%; na França, 28% são fumantes. Realmente, nós estamos em um lugar de que nos orgulhamos todos. Que isso sirva de exemplo para outras campanhas educativas que, quando são bem-feitas, dizendo a verdade, sem alarmismo, mostrando os malefícios, promovem resultados benéficos à saúde pública.
    E que lei foi essa? Como todos sabem, é proibido vender cigarro a crianças e adolescentes. Mas estava havendo uma burla: não se vendia cigarro, mas se vendia cachimbo, se vendia narguilé, se vendia papel para botar cigarro. E aí essa lei do Deputado Antonio Bulhões estende, para que o objetivo seja alcançado, a esses outros meios de a pessoa entrar em contato com o tabaco.
    Esse narguilé, que faz algum sucesso entre a juventude, porque normalmente ele é utilizado em associação – várias pessoas, numa rodada, vão ali dando uma baforada, passando de um para o outro e terminam demorando ali uma hora aproximadamente, uma sessão –, possui uma quantidade de alcatrão, de benzopireno, de monóxido de carbono e de nicotina que é ingerida, inalada por sessão, correspondente a aproximadamente cem cigarros! Observe o quanto isso pode ser...
(Soa a campainha.)
    O SR. MARCELO CASTRO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PI) – ... prejudicial à saúde humana.
    Quer dizer que apenas em uma sessão de narguilé, a pessoa consome, desses produtos de que eu falei aqui, dessas substâncias, a quantidade aproximada de cem cigarros.
    Então, eu quero fazer aqui essa comunicação e parabenizar o Deputado Antonio Bulhões, parabenizar o nosso Senador Nelsinho Trad, que introduziu um substitutivo – por isso, voltou à Câmara –, em que a pessoa terá dois a quatro anos de detenção. O estabelecimento que for pego vendendo esses produtos para crianças ou adolescentes terá uma multa de R$3 mil a R$10 mil e, enquanto não pagar a multa, o estabelecimento ficará fechado.
    Então, é mais uma medida legal restritiva que este Senado Federal, este Congresso Nacional, tomam em favor da sociedade brasileira, em favor da saúde pública.
    Então, esses, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, são os dois fatos que eu julgo que nós aprovamos aqui nesta Comissão, neste Senado, de importância para a saúde pública do Brasil, para a saúde individual também, mas especialmente para a saúde pública.
    Ocupei esta tribuna, hoje à tarde, para fazer este registro.
    E digo aqui, como médico, como pessoa preocupada com a saúde da sociedade brasileira, com a saúde pública do meu País, que fico orgulhoso de nós estarmos cada vez mais, caminhando nesse sentido de restrição do tabagismo, o que tem mostrado grandes resultados, sendo hoje o Brasil um dos países do mundo que menos tem incidência do tabagismo, que menos fuma em todo o Planeta.
    Dizendo isso, agradeço a presença e a contribuição de todos.
    Um grande abraço a todos e boa tarde.
    Muito obrigado.