Discurso no Senado Federal — 2019-05-08
Orador(a): Zenaide Maia
Partido: PROS
UF: RN
Tipo: Discurso
Resumo: Críticas aos valores repassados aos profissionais de saúde básica por meio do Sistema Único de Saúde. Estímulo aos investimentos nos médicos de família.

A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Para discursar.) – Sr. Presidente, colegas aqui presentes, eu tinha outros assuntos para falar, mas eu quero abordar sobre o que foi dito pelo colega Jayme Campos.
    Eu sou médica, fui secretária de saúde numa das cidades da grande Natal. Eu queria explicar o seguinte: a tabela SUS a gente já sabe o que faz. Há alguns anos que está bem abaixo. Sabe quanto o SUS paga a um especialista, Kajuru? Paga R$10. Mas eu queria explicar como funciona a saúde. Os países que têm saúde de primeiro mundo são países que privilegiam a saúde preventiva e valorizam a saúde básica. Eu queria explicar o seguinte: a saúde básica é 95% do que precisa que nosso colega Jayme Campos está vendo. Como que é isso se você tem uma unidade de saúde básica? Eu lhe digo aqui: um médico com um tensiômetro, um estetoscópio, um termômetro para ver a temperatura, e vamos botar uma glicemia de periferia; você dá mais de 95% de diagnóstico, Presidente. Para isso precisa-se examinar o doente. E isso é feito na saúde básica. Eu sou médica da universidade e digo isso.
    O que acontece? Uma saúde básica que funciona, menos de 5% da sua população precisa de hospital. Sobram as urgências. E se você acrescentar um hemograma e um sumário de urina, é um grande diagnóstico. Por isso que nós devemos brigar pela saúde básica. De que adianta... Você ser pode ter uma UPA em cada esquina. Você vai à UPA, o médico baixa a pressão e diz: "Procure o seu médico no outro dia". Como não há médico no posto de saúde, ele vai todo dia ao pronto-socorro.
    Então, temos que ter esse olhar diferenciado. Eu estou dizendo isso porque durante anos a gente viu aqui dizerem que os médicos cubanos não sabiam Medicina. A gente ouvia essa coisa toda, esse Mais Médicos, e a gente sabe que os médicos cubanos o que falta de tecnologia por falta de recurso eles compensam com história e com exame do doente. Isso é essencial. As tecnologias de diagnóstico mais avançado são necessárias. Mas se você não tiver uma saúde básica... A mãe está com a criança com tosse, termina numa pneumonia porque não há médico no posto. Estão aí os hospitais como o senhor terminou de falar. E se não fizerem uma diferença na tabela SUS, não vão conseguir médico para ir para o interior, até porque não é só uma questão familiar. O médico tem uma prioridade. Ele quer ficar num lugar onde tenha acesso à tecnologia, se o estado do paciente se agravar, ele tenha para onde mandá-lo. Não seja ele o único responsável por isso.
    Então, eu queria dizer aos colegas que a gente podia se unir e rever. Eu sei que a gente está num tempo de contingenciamento, o mais grave disso tudo é que, apesar de ser esses R$10, está congelado por 20 anos.
    Então, é algo que esta Casa, todos juntos, porque eu costumo dizer que isso não é uma questão de partido, nem de cor, nem de número; isso é povo que, como ele, sofre, em todos os Estados, com essa dificuldade de ter o médico para prescrever o seu medicamento de hipertensão. Há uma farmácia que doa. Mas, se você não tiver a prescrição médica, o hipertenso tem um AVC, o diabético tem uma amputação de um membro por falta dos medicamentos; ou seja, morrem centenas de brasileiros em filas de hospital por falta de atendimento médico, de mortes perfeitamente evitáveis.
    Por isso quero parabenizar aqui. Há Estados em melhores condições, há Estados em piores condições, mas todos têm dificuldades. Especialistas, você não consegue.
    Os Municípios hoje, em sua média, já gastam 30% com saúde. São obrigados a gastar 15%. Mas como eles conseguem um cardiologista por R$10? É claro que eles têm de fazer complementar. Por quê? Sabe qual é a diferença da gente aqui, do Governo Federal, na saúde, meu amigo? É que, lá, não é uma percentagem. É uma mãe, como o Jayme Campos falou, na sua casa, do Prefeito, do Vereador, da liderança dizendo: "Por favor, salve o meu filho". E você sabe quem é aquela mãe, estudou com o pai dela e tudo. Então, deixa de ser uma percentagem para ser um ser humano pedindo socorro. Eu não poderia deixar de dizer isso.
    Então, vamos lutar pela saúde em todos os níveis. Mas, se a gente não fizer uma saúde básica de qualidade, não investir em educação, aí vem saneamento e tudo, nós não vamos resolver. Vamos gastar muito mais e não vamos resolver.
    Vamos investir no médico de família, porque é isso que a gente tem. Médico de família! Porque ele conhece a doença como um todo, ele sabe se tem água saneada, se tem um filtro, se toma um banho, que alimento come. É outro mundo. Ele conhece o ser humano como um todo.
    Podem contar comigo sobre essa questão de a gente rever essa tabela SUS nem que seja inicialmente. Eu sei que a Região Norte tem grandes dificuldades disso.
    E eu queria falar aqui da minha solidariedade com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte e de todo o Brasil. Eu sou uma médica que nunca estudei numa escola privada. E sou uma médica e devo tudo o que sou. Foram 16 filhos de um pequeno agricultor que sabia que a educação era a única coisa que ninguém tirava da gente.
    Então, é o motivo de eu estar aqui.
    Não investir em educação é querer separar as pessoas, porque não há como você oferecer uma educação de qualidade a 10%, 15% da população; e, para os 85%, nada, Kajuru.
    Se você não educar, essa pessoa é mais violenta. Se você não educar, essa pessoa adoece mais, por falta de conhecimento, de ignorância. Se você não educar, essa pessoa não vai ter um emprego digno.
    Então, a gente esbarra naquilo que eu digo: temos de gerar emprego e renda, porque as pessoas desempregadas adoecem mais, gente. A gente sabe disso. Não só porque faltou alimento, medicamento; mas por uma questão psicológica. Não há uma coisa pior do que um pai de família amanhecer o dia e ir com o currículo na mão, distribuindo.
    Então, como nós estamos aqui para ajudar e não para criticar, dar solução, eu chamo a atenção, mais uma vez, para o investimento na construção civil, Kajuru. Emprega do analfabeto ao doutor; é quem mais alavanca a economia. E há como: nós temos bancos públicos que foram criados para fomentar o desenvolvimento. Então, sobre isso a gente pode orientar quem é da base do Governo, quem não é, mas a gente pode orientar; não pode mais esperar. Então, o que me preocupa na saúde é que a gente tem a PEC do teto. Não é?
    Agora, eu queria também aqui pedir o apoio dos senhores e das senhoras. Todo mundo está preocupado com a segurança pública, que é algo que o povo ainda cobra mais do que a saúde, pela primeira vez neste País. Os altos índices de violência... A gente fez essa proposta que vocês assinaram, e eu agradeço. É a PEC 44, de 2019, que determina um percentual mínimo de investimento do Governo Federal no Susp, uma...
(Soa a campainha.)
    A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN) – ... coisa muito importante que se criou em 2018, que foi o Sistema Único de Segurança Pública. Mas se a gente não investir, não tiver o investimento mínimo do Governo Federal – e eu tive o cuidado de botar 1% no primeiro ano, depois de aprovado, 1,5%, 2% e 2,5% –, Kajuru, vai ser um órgão a mais que não funciona. E, quando a gente investe isso... Porque os Estados e Municípios já provaram que não conseguem resolver o problema da criminalidade. Toda vida que houver um Estado em calamidade de segurança pública, nós vamos ter que criar um projeto de lei para o Congresso aprovar. Nós temos que ter recursos mínimos para financiar o Susp (Sistema Único de Segurança Pública), que foi algo muito importante. Foi aprovado no ano passado, mas teve todo o apoio do Governo eleito agora.
    Então, eu queria o apoio. Está na Comissão de Constituição e Justiça a PEC 44, e...
(Soa a campainha.)
    A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN) – ... o Relator é o Senador Veneziano, da Paraíba.
    Muito obrigada. Minha solidariedade às universidades. Minha solidariedade a Jayme Campos e a todas as famílias brasileiras, que estão vendo seus familiares, muitas vezes, morrerem de mortes evitáveis – e eu, como médica e como mãe, isso dói para valer.
    Muito obrigada, Sr. Presidente.
    O Sr. Confúcio Moura (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) – Senadora Zenaide, um apartezinho.
    A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN) – Pois não.
    O Sr. Confúcio Moura (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO. Para apartear.) – É o seguinte: a senhora estava falando, e eu vejo o seu apego à Medicina da atenção básica de saúde. A senhora fala com conhecimento de causa, porque a senhora é uma militante, uma médica de cidade do interior da Paraíba... Do Rio Grande do Norte, não é? Conhece muito bem o ofício, é militante. Até hoje a senhora faz consulta. Então, como é que pode? A Senadora ainda tem tempo de atender, quando vai para a casa. Ela ainda atende pacientes! Então, a senhora fala com conhecimento de causa, a senhora não fala por ouvir dizer, não fala por ler jornal; a senhora fala porque conhece o babado.
    O SUS completou 30 anos. A senhora participou e eu participei também da criação do SUS, e a gente verifica que o SUS é de uma grandeza enorme, e o Brasil não sabe mais viver sem o SUS, mesmo com as suas dificuldades. Mas o gasto com atenção básica é pequeno. O gasto com atenção básica, com a gestante, com o idoso, com o neném, com o hipertenso e o diabético é um gasto muito barato. Não é? Dá para se fazer.
    E a senhora fez a ressalva dos médicos cubanos. Há aqui, no Brasil, dois mil e poucos médicos cubanos que não retornaram à Cuba. Eles estão desempregados.
(Soa a campainha.)
    O Sr. Confúcio Moura (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) – Eu não tenho hoje o número, mas há dois ou três mil pequenos distritos no interior do Amazonas, de Roraima e em outros locais, que estão sem o profissional. O brasileiro vai, fica uns dias e vai embora.
    Então, primeiramente, a gente teria que correr atrás desses médicos cubanos até para abrigá-los na dificuldade; segundo, pela gratidão, porque eles prestaram aqui, por muitos anos, o trabalho. Depois, atendemos os médicos brasileiros que se formaram fora daqui – na Bolívia, Argentina, Uruguai e Paraguai etc. Seria colocar esses colegas médicos no campo, nas pequenas cidades do interior, desguarnecidas de um atendimento profissional.
    Eu parabenizo a senhora, que não fez um discurso amplo – foi um discurso curto –, mas que abrangeu quatro ou cinco itens igualmente importantes. A senhora não esqueceu dos temas candentes do povo brasileiro.
    Então, parabéns à senhora! Sucesso e boa sorte. V. Exa. está fazendo um excelente mandato. É bom que o povo do Rio Grande do Norte reconheça o seu trabalho.
    Muito obrigado.
    A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN) – Obrigada.
    Eu costumo dizer que estou Senadora, mas a única coisa que eu não vou deixar de ser é médica, entendeu? Tanto que eu tenho o CRM daqui.
    Mas quero dizer o seguinte: o que os médicos brasileiros formados fora e esses cubanos que estão aqui estão cobrando das universidades é mais Revalida, porque esse exame passa anos sem acontecer. As universidades estão dizendo que não têm condições. E, agora, com esse contingenciamento ou corte de 30%, fica difícil. E a gente precisa da prova.
    Eles vão para onde os brasileiros não querem ir normalmente. Os médicos não iam para o Mais Médicos e eu sei disso, porque fui secretária de Saúde. Para onde os médicos brasileiros não queriam ir era para onde eles iam, e resolvia pelo menos 90%, o que já é muita coisa.
    O Sr. Chico Rodrigues (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RR) – Senadora, V. Exa. Concede um aparte?
(Soa a campainha.)
    A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN) – Pois não.
    O Sr. Chico Rodrigues (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RR. Para apartear.) – Eu estou aqui acompanhando com atenção o seu pronunciamento e acho que ele é de uma clareza admirável, porque V. Exa., como médica, diferentemente de alguns que são contra a contratação desses médicos cubanos, que estão aí ao largo e à margem, sem poder exercer sua profissão pelo interior do Brasil, porque 99,9% estão no interior do Brasil e em localidades pequenas, onde os médicos brasileiros não querem ir, a exemplo do meu Estado lá no norte do País, o Estado de Roraima... Nós temos vários Municípios onde não há um médico sequer, onde vivem 3, 4, 5 mil pessoas, porque os nossos médicos brasileiros se recusam a ir prestar serviço nessas localidades.
    Portanto, é admirável que V. Exa., como Senadora, dê o exemplo, mostrando a importância de nós podermos interiorizar imediatamente esses médicos, que já vinham, há dois, três, quatro, cinco anos, prestando serviço nessas comunidades distantes, com uma demanda reprimida enorme de serviços de saúde. E eles criaram, inclusive, uma identidade. No meu Estado, por exemplo, dezenas e dezenas de médicos cubanos casaram com brasileiras ou com brasileiros.
    Nós falamos tanto dessa necessidade, dessa deficiência, que espero que o Ministro Mandetta, que tem uma capacidade de articulação enorme e de convencimento, o que é mais importante, possa, na verdade, convencer o Governo da necessidade urgentíssima de contratar esses médicos cubanos que ainda estão aí ao largo.
    Então, seu pronunciamento é extremamente oportuno. Como disse o nobre Senador que me antecedeu, meu amigo Senador Confúcio Moura, V. Exa. falou de uma forma simples, mas de uma forma absolutamente objetiva e com fato real. Isso aí, na verdade, é o que se reproduz principalmente na Região Norte e na Região Nordeste do País: ausência de médicos, tendo médicos apenas pela questão, eu diria, de não ir mais longe, e isso é inexplicável.
    Então, parabéns pela sua lucidez, e, como médica, mais uma vez, o reconhecimento de que não atrapalha em nada a presença desses médicos para atender a população brasileira.
    Muito obrigado.
    A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN) – Obrigada a todos os colegas. Que bom! Pode contar com Zenaide aqui, Kajuru.
(Soa a campainha.)
    A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN) – Sou médica e sei do que ele falou, porque a maioria das associações não era a favor do Mais Médicos, mas eu sou de uma cidadezinha do interior e digo: "Eu não posso ir para lá, nem vou, e quero proibir os outros de irem". Aí, seria um pouco cruel isto: nem vou para minha cidade porque não tenho como e porque minha vida é em outro lugar. Não ir é uma opção; agora, proibir, querer proibir os outros de irem... Nunca médico cubano concorreu com médico brasileiro, pois só ia para onde não queriam.
    Venha ver, na última cidade já perto do Ceará: estava lá aquele médico que, com o mínimo, dava o máximo de diagnóstico, porque ele olhava o doente. E nada substitui a histórica clínica e o exame físico do doente. Se perguntar a qualquer professor de Medicina na universidade, ele vai dizer: "a gente trata doentes e não exames".
    O Sr. Jorge Kajuru (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO. Para apartear.) – Senadora Zenaide, permita-me. Vou ser rápido.
    É uma confissão inclusive. No último domingo, almoçando com meu amigo e como um pai, o jornalista José Luiz Datena, ele perguntava: "Kajuru, lá no Senado, quem você gosta de ver na tribuna?". Aí, eu disse a ele: "São vários, Datena, mas eu sou apaixonado quando a Senadora Zenaide sobe à tribuna, porque os pronunciamentos dela são humanísticos, com felicidade, com propriedade, com ensinamento, com brasilidade, repito, com humanismo".
    E falei, da mesma forma, que sou apaixonado pelo Senador Confúcio Moura quando ele vai à tribuna para falar de educação. Falei isso para o Datena.
    Mas, em cima da educação, no escopo do que a senhora falou...
(Soa a campainha.)
    O Sr. Jorge Kajuru (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – ... quando tocou na importância da educação, o Senador, Presidente da sessão, Vice-Presidente da Mesa, Antonio Anastasia, se lembra, o meu primeiro pronunciamento hoje foi sobre a educação na Finlândia.
    Só para ser curto, a educação é tão importante, meu Deus do céu, porque educação significa felicidade, e a ONU acaba de apresentar que a Finlândia é o país mais feliz do mundo.
    Parabéns pelo seu pronunciamento mais uma vez!
    A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN) – Perdemos o posto, e a Ministra da Educação da Finlândia esteve no Congresso Nacional no ano anterior e disse que resolveram, toda a sociedade, investir em educação. Era um país que praticamente não existia há 50 anos e, hoje, é um país com qualidade de vida.
    Mas eu acho que a gente é feliz também ainda, Kajuru. Muito obrigada a você.