Discurso no Senado Federal — 2021-08-10
Orador(a): Davi Alcolumbre
Partido: DEM
UF: AP
Tipo: Pela ordem
Resumo: Solicitação da retirada de pauta do Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 486, de 2017, que "Dispõe sobre a associação de Municípios".

O SR. DAVI ALCOLUMBRE (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP. Pela ordem.) – Presidente Rodrigo, eu quero aproveitar, enquanto V. Exa. está aguardando a votação de alguns Senadores que estão exercendo o direito de voto... O segundo item da pauta é um projeto, Presidente Rodrigo, que trata das associações municipais e é da autoria do Senador Antonio Anastasia. É um projeto muito importante, que dá segurança jurídica para as entidades associativas nos Municípios brasileiros.
    Nós estamos trabalhando nesse projeto há algum tempo, conversando como todos os atores envolvidos nesse tema. A gente sabe da importância, Presidente, dos consórcios municipais; a gente sabe da importância das associações municipais, que têm na representatividade dessa entidade a possibilidade de falar em nome de um conjunto de Municípios, e, de fato, a gente tem tentado construir esse relatório a várias mãos.
    Esse projeto está... Assim como o Senador Anastasia, autor da matéria, eu tenho buscado as entidades, tanto a federação nacional dos Municípios como a Confederação Nacional dos Municípios, a frente nacional dos municípios e a confederação.
    V. Exa. retirou esse projeto da pauta na semana passada e o transferiu para esta semana. Eu queria pedir a V. Exa. que nós o retirássemos da pauta. Eu conversei com o Senador Antonio Anastasia e há ainda algumas poucas divergências. E, como eu quero construir um projeto que dê segurança jurídica para as entidades municipalistas de representatividade dos Municípios brasileiros, que aguardavam, há muitos anos, por este projeto, pela tramitação e aprovação, e pelo significado e importância que têm essas entidades do ponto de vista da representatividade e da legitimidade, que tem sido questionada em alguns tribunais, inclusive também no Superior Tribunal de Justiça, eu gostaria de pedir a V. Exa. que a gente pudesse ainda ouvir mais um pouco as entidades. Eu conversei, ainda há pouco, no Plenário, com o autor do projeto, o Senador Anastasia. Ele entendeu esse aspecto dessas demandas também no que diz respeito às questões da transparência dessas associações.
    Eu queria pedir a V. Exa. que nós o retirássemos da pauta. Se pudéssemos fazer o entendimento para deliberarmos amanhã ou na quinta seria ótimo. Vou buscar isso. Se não tivermos condições, eu vou pedir a V. Exa. que a gente adie para a semana que vem, para que a gente consiga fazer um texto que, de fato, represente o desejo não só do autor do projeto, que é o Senador Professor Anastasia, mas também das entidades representativas.
    Então, eu queria aproveitar esta oportunidade e pedir a V. Exa. a retirada da pauta do item 2. É um projeto muito importante, que vai, com certeza, regularizar essa situação da pessoa jurídica, e têm sido levantados muitos questionamentos aos presidentes dessas associações municipais. Então, eu queria pedir a V. Exa. que nós retirássemos de pauta o segundo item.
    Eu vou visitar o Senador Anastasia amanhã. Vou fazer uma reunião com a frente nacional e com a confederação nacional, para a gente tentar construir um texto de consenso que possa resguardar o que eles queriam no início dessa tramitação.
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – V. Exa. sugere que seja pautado na semana que vem, Presidente Davi?
    O SR. DAVI ALCOLUMBRE (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) – Se eu conseguir, Presidente, conversar amanhã e votar depois de amanhã, seria ótimo, porque é um projeto que é aguardado há muito tempo.
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Perfeito.
    O SR. DAVI ALCOLUMBRE (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) – Se não der, a gente coloca na semana que vem.