Discurso no Senado Federal — 2022-04-27
Orador(a): Eduardo Girão
Partido: PODEMOS
UF: CE
Tipo: Discurso
Resumo: Considerações sobre recente operação deflagrada pela Polícia Federal, juntamente com a Controladoria-Geral da União (|CGU), com vistas a investigar suposta fraude na compra de respiradores pulmonares pelo Consórcio Nordeste durante a pandemia da Covid-19, em 2020.

O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - CE. Para discursar.) – Sr. Presidente Rodrigo Pacheco, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, assessores, funcionários desta Casa, brasileiros que estão nos acompanhando pelas mídias do Senado Federal, hoje eu venho a esta tribuna muito feliz neste dia em que...
    Para quem acompanhou a CPI da pandemia, eu fui insistente durante praticamente todas as reuniões para que a gente pudesse investigar o Consórcio Nordeste, já que a gente tinha documentos que foram amplamente divulgados e batidos com relação ao escândalo considerado da maconha, o calote da maconha, aquele que deu um cano nos nordestinos com 300 respiradores, quase R$50 milhões pagos de forma antecipada, sem nota fiscal no início, Sr. Presidente.
    Ontem, a Polícia Federal, uma das instituições mais respeitadas do Brasil, deflagrou, juntamente com a Controladoria-Geral da União (CGU), uma importantíssima operação com 14 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro e Bahia, busca de provas sobre aquele que ficou conhecido, como eu disse há pouco, como o calote da maconha.
    O Consórcio Nordeste, que reúne nove Governadores dessa região de que eu faço parte, adquiriu, sem licitação, pagando adiantado, para ser preciso, R$48,7 milhões de reais para a compra de 300 respiradores de uma empresa que comercializa produtos à base da droga da maconha. Inclusive, o Governador da Bahia deu até uma declaração hoje sobre isso, falando que não tinha entendido que essa empresa comercializava produtos à base da maconha, porque ele não sabia falar inglês. Olha só a que ponto chegamos! Era melhor ter ficado calado do que dar uma declaração dessa, porque ninguém é bobo.
    Então, esses equipamentos – podem ter certeza: vidas de nordestinos foram ceifadas com isso em todos os estados do Nordeste brasileiro – nunca foram entregues esses respiradores no pico da pandemia, no momento em que mais se precisava. O dinheiro também não foi devolvido. Mas a maioria dos Senadores, mesmo diante de indícios tão fortes na CPI da Pandemia, no ano passado, preferiu blindar completamente os Governadores, mesmo com o escândalo ali à vista.
    Mas eu tenho que agradecer. É uma questão, Sr. Presidente, de agradecer àquela CPI, à cúpula da CPI, que ali, diante de um espetáculo político-eleitoreiro que ficou claro, agora recentemente, quando todos aqueles lá da cúpula estão juntos com o Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-Presidente, ficou claro que foi uma antecipação política. Mas eu tenho que agradecer, porque, mesmo com essa blindagem que ficou muito feia, muito feia para os Senadores, o Brasil todo começou a se instigar com curiosidade para saber o que é que é esse calote da maconha, por que é que não estava sendo investigado o Consórcio Nordeste,
    Então, Sr. Presidente, são dois ex-Ministros do PT, é bom que se deixe claro aqui: Sr. Carlos Gabas e Sr. Edinho Silva, que estão dentro desse processo.
    Mas aquilo que a CPI do Senado não teve a coragem de fazer foi realizado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
(Soa a campainha.)
    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - CE) – Se o senhor puder dar mais um tempinho, assim, uns quatro minutos, a gente conclui e eu agradeço.
    Mas aquilo – importante – que a CPI do Senado não quis fazer, a CPI do Rio Grande do Norte, olha só que interessante, Estado vizinho ao meu, fez. Foi até o fim! Investigou o que tinha que ser investigado. E eu quero aqui dar os parabéns ao Deputado Estadual Kelps Lima, que confirmou todas as denúncias que a gente fazia aqui no Senado Federal. Nós entregamos inclusive juntos ao Procurador-Geral da República, Augusto Aras, o relatório final dessa CPI lá do Rio Grande do Norte, que sugere o indiciamento de dois Governadores, a Governadora Fátima Bezerra e o Governador Rui Costa, além do de dois secretários estaduais, de empresários e de diretores do Consórcio Nordeste. Ou seja, seguiu a legislação e fez justiça para todos. Foi o trabalho da CPI do Rio Grande do Norte.
    Eu aproveitei, Sr. Presidente, e entreguei o relatório final, o meu voto em separado que eu fiz na CPI da Pandemia, com 78 páginas, com os documentos mostrando. Tudo isso eu levei para o Sr. Augusto Aras naquele dia.
    Em virtude do foro privilegiado do Governador Rui Costa, da Bahia, que ainda é o Presidente do Consórcio Nordeste, mas, na época, foi ele que autorizou os pagamentos e que estava à frente desse consórcio, até hoje – olha que interessante! –, mesmo depois de todos esses escândalos, de denúncia e, inclusive, de operação da Polícia Federal e da CGU, até hoje o Sr. Carlos Gabas, ex-Ministro do Governo Dilma, está à frente do Consórcio Nordeste. Acreditem se quiserem! Entra por aqui e sai por aqui. Entra por um ouvido e sai pelo outro.
    Onde é que nós estamos? Onde é que nós vamos parar desse jeito?
    Mas a verdade, Sr. Presidente, sempre triunfa, sempre vence, eu não tenho a menor dúvida, e essa operação da Polícia Federal reacende as esperanças do brasileiro de bem por justiça. Afinal, esse crime não é apenas de corrupção, não, não, não. Engana-se quem pensa que esse crime é apenas de corrupção, pois ele foi praticado no período mais crítico da pandemia, causando mais dor, mais morte e desesperança. Para mim, isto é assassinato. Desviar verba pública...
(Soa a campainha.)
    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - CE) – ... em época de pandemia não é apenas corrupção contra a administração pública, é assassinato. Por isso que eu entrei com um projeto de lei que visa a tornar esses crimes hediondos, dobrando suas penas em períodos de calamidade.
    Encerro com estas palavras proferidas por Ulysses Guimarães em 1988, na promulgação da nossa Constituição: "A corrupção é o cupim da República. (...) Não roubar, não deixar roubar, pôr na cadeia quem roube, eis o primeiro mandamento da moral pública".
    Muito obrigado, Sr. Presidente neste momento, Senador Roberto Rocha. Eu lhe agradeço a atenção.
    Inclusive, eu vi na mídia que, lá no seu estado, um dos estados que...
(Soa a campainha.)
    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - CE) – ... fazem parte desse Consórcio Nordeste, que o Estado do Maranhão irriga o Consórcio Nordeste mensalmente, que chegam, ainda hoje, os diretores do consórcio a ganhar R$20 mil por mês – ninguém sabe o que fazem, mas quem banca é o povo do Nordeste –, deu uma declaração jogando a responsabilidade em cima do Governador da Bahia. Parece-me estranho. No Estado do Ceará ninguém fala nada, o Governador não fala nada, mas no seu estado, pelo menos, ele disse que a culpa não é dele, mas do Governador da Bahia.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.