Discurso no Senado Federal — 2021-09-10
Orador(a): Jaques Wagner
Partido: PT
UF: BA
Tipo: Fala da Presidência
Resumo: Abertura da Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir os resultados apresentados em relatório do IPCC e os impactos e recomendações para o Brasil.

O SR. PRESIDENTE (Jaques Wagner. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA. Fala da Presidência.) – Declaro aberta a sessão.
    Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
    A presente sessão remota de debates temáticos foi convocada nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021, que regulamenta o funcionamento das sessões e reuniões remotas e semipresenciais no Senado Federal e a utilização do Sistema de Deliberação Remota, e em atendimento ao Requerimento nº 1.881, de 2021, do Senador Jaques Wagner e outros Senadores, aprovado pelo Plenário do Senado da República.
    Esta Presidência informa que os cidadãos podem participar desta sessão remota de debates temáticos através do endereço www.senado.leg.br/ecidadania – é esse serviço que propicia que as pessoas entrem aqui na audiência conosco – ou também pelo telefone 0800-0612211. Ademais, desde 2019, o Portal e-Cidadania do Senado Federal, de forma inclusiva, passou a receber ideias legislativas de pessoas surdas por meio de vídeos em libras. Para garantir o amplo entendimento da ferramenta por todos, foram criados vários vídeos em libras com o passo a passo. Dessa forma, o portal possibilita a participação de praticamente todos os brasileiros interessados, que podem sugerir suas ideias escrevendo pela internet, ligando para o 0800 do Senado e agora também por meio de vídeo em libras.
    A Presidência informa ainda que as apresentações e os arquivos exibidos durante esta sessão remota de debates temáticos ficarão disponibilizados na página do Senado Federal referente à tramitação do requerimento que originou esta sessão.
    A sessão é destinada a receber os seguintes convidados a fim de debater os resultados apresentados em relatório do IPCC e os impactos e recomendações para o Brasil: Exmo. Sr. Governador Renato Casagrande, Governador do Estado do Espírito Santo, que já se encontra aqui ao meu lado – e eu agradeço, Governador, a sua disponibilidade, como Governador do Espírito Santo e também como Presidente ou Coordenador do Fórum, não sei como chamam...
    O SR. RENATO CASAGRANDE (Fora do microfone.) – Coordenador.
    O SR. PRESIDENTE (Jaques Wagner. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA) – O Coordenador do Fórum dos Governadores pelo Clima, que, aliás, eu registro ser o único dessa natureza em todo mundo, com essa conformação.
    Também são convidados: o Revmo. Sr. D. Walmor Oliveira de Azevedo, Presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que está conosco remotamente, em Minas Gerais; Sra. Fiona Clouder, Embaixadora da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2021 (COP 26), que acontecerá no Reino Unido, em Glasgow; Sir David King, químico, ex-Assessor Científico Chefe do Governo Britânico e Presidente do Centro de Reparo Climático da Universidade de Cambridge; Sra. Greta Thunberg, ativista ambiental sueca; e a Sra. Samela Sateré-Mawé, ativista ambiental, estudante de Biologia, apresentadora e consultora.
    Eu registro que nós fizemos questão de fazer um convite plural – ou seja, é perceptível que convidamos alguém do poder público, o Governador Casagrande; pessoas da sociedade civil, como D. Walmor; ativistas ambientais; responsáveis pela COP 26; e também, tecnicamente, Sir David King – para fazer as apresentações, de tal forma que nós pudéssemos mesclar e ajudar a reflexão desta Casa e de todos sobre a questão climática.
    A Presidência informa ao Plenário que serão adotados os seguintes procedimentos para o andamento da sessão: será inicialmente dada a palavra aos convidados, por dez minutos, evidentemente extensíveis a cada convidado que necessitar; após, será aberta a fase de interpelação pelos Srs. Senadores e Senadoras inscritos, organizados em blocos, dispondo cada Senador de cinco minutos para suas perguntas; os convidados disporão de três minutos para responder à totalidade das questões do bloco; e os Senadores terão dois minutos para a réplica.
    As inscrições dos Senadores presentes remotamente serão feitas através do sistema remoto.
    As mãos serão abaixadas no sistema, e neste momento estão abertas as inscrições.
    Eu não vou fazer um discurso porque eu acho que o que nos interessa é a fala dos nossos convidados. Na verdade, eu só quero, como Presidente da Comissão de Meio Ambiente desta Casa, registrar e repetir o que tenho dito: a questão ambiental, a questão climática não é mais uma questão de direita ou esquerda ou de convicção ideológica; na minha opinião, a questão ambiental é uma questão de bom senso, é uma questão de reconhecermos o que demonstram os estudos científicos. E esse sexto relatório do IPCC, apresentado em 9 de agosto, eu diria que é uma sirene tocando nas nossas mentes, não para que nós paremos de produzir, de crescer e de nos desenvolvermos, mas para que nós entendamos que é preciso mudar a forma como nos relacionamos com o planeta Terra. Não há dicotomia – para mim é uma falsa dicotomia, é o que alguns tentam colocar – entre desenvolver, gerar emprego e preservar. Na verdade, eu acredito na chamada sustentabilidade tripartite: sustentabilidade econômica, social e ambiental. Há degradação do meio ambiente, há degradação do mundo do trabalho e há degradação da economia. É preciso que, de forma inteligente, sustentados pelos vários estudos científicos e tecnológicos, inspirados pela preservação da vida, nós entendamos que é preciso ter essa postura. Eu tenho tentado imprimir esse diálogo na Comissão de Meio Ambiente e eu creio que esse é o único caminho na busca da posologia correta para convivermos com o planeta.
    O estudo do IPCC mostra – e eu vou preferir deixar para os técnicos falarem – que estamos galopando no sentido da destruição da natureza. Por isso, eu quero dizer a todos os colegas Senadores e Senadoras, a todos aqueles que vão nos acompanhar pela TV Senado que é momento de tomarmos atitudes em defesa da vida e em defesa do planeta e do meio ambiente. Estamos vivendo essa emergência sanitária, que é uma zoonose. E eu não tenho dúvida de dizer que parte da responsabilidade sobre as zoonoses são exatamente as nossas posturas, e a degradação, e a quebra do equilíbrio ambiental no nosso planeta.
    Antes e, para animar, já que hoje é uma sexta-feira, como bom baiano, eu fiz questão de convidar – reparem que eu estou de branco, porque, como todo bom baiano, sexta-feira a camisa é branca, apesar de a gravata ser das cores da Bahia –, mas eu vou convidar a nossa querida amiga artista que contribui conosco no Fórum da Geração Ecológica, na Comissão de Meio Ambiente, Margareth Menezes, para cantar uma música que tem muito a ver com esse momento que é altamente inspiradora para animar a nossa sexta-feira.
    Eu já vejo aqui o Senador Esperidião Amin – que não está de branco como eu, está de preto, mas não é obrigado, porque é de Santa Catarina –, a nossa querida Zenaide e o Dom Walmor.
    Margareth, por favor, com você a palavra doce do seu canto.