Discurso no Senado Federal — 2019-02-14
Orador(a): Paulo Rocha
Partido: PT
UF: PA
Tipo: Discurso
Resumo: Breve histórico dos 39 anos de fundação e atuação política do Partido dos Trabalhadores.

O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Para discursar.) – Senadores e Senadoras, nossos ouvintes e telespectadores, hoje o meu pronunciamento é para falar sobre o Partido dos Trabalhadores. Estamos vivendo a semana dos 39 anos da fundação do PT. Mais precisamente, em 10 de fevereiro de 1980, nós fundamos o Partido dos Trabalhadores.
    A primeira insígnia do partido foi "É a nossa vez e a nossa voz", para que os trabalhadores, que não tinham vez nem voz neste País, tivessem um instrumento político para poder conquistar vez e voz neste País. Em plena ditadura, o PT nascia da resistência democrática, da mobilização dos trabalhadores e da luta popular. Naquele momento, a classe trabalhadora se levantava em grandes greves, que vinham desde 1978.
    Bem ali sentado está um desses bravos lutadores daquela época chamado Paim, metalúrgico lá do Rio Grande, que se somava aos metalúrgicos do ABC, mais exatamente aos de São Bernardo do Campo. Emergiam daquelas lutas várias lideranças sindicais, várias lideranças operárias. Surgiu dali também, do chão de fábrica, uma grande liderança do nosso povo chamada Luiz Inácio Lula da Silva. Eu fiz parte dessa história, porque era também um simples operário gráfico lá na Amazônia, mais precisamente no Pará.
    A classe trabalhadora, a partir de então, ganhou um partido. O PT nascia para ser o porta-voz dos anseios da classe trabalhadora do País, pedindo a emancipação da classe trabalhadora do País.
    Foi um processo muito longo de luta, mas demos um grande avanço, porque, na época da ditadura, a classe trabalhadora era peada por todos os lados: não tinha liberdade de se organizar, não tinha liberdade de reivindicar, não tinha o direito de se reunir, não tinha sequer o direito de brigar pelos seus direitos. Foi a partir do chamado Novo Movimento Sindical que nós passamos a construir esse processo.
    Um grande passo que nós demos, porque que as leis de então nos peavam, nos proibiam... No máximo, Paim, nós podíamos pensar como categoria – eu, como gráfico; você, como metalúrgico; os professores, os funcionários rurais –, mas a lei impedia de nos encontrarmos como trabalhadores; no máximo, autorizava V. Exa. a pensar como metalúrgico, e a mim, como gráfico. Foi quando nós optamos por construir a Central Única dos Trabalhadores. Em 28 de agosto de 1983, nós criamos a CUT. Ali, os trabalhadores deixaram de pensar como categoria, e passamos a pensar como classe trabalhadora. A Central Única dos Trabalhadores foi um grande instrumento que nós construímos também para lutar. Aí, avançamos nas grandes conquistas, no direito de nos organizarmos. Vieram, no bojo da Central Única dos Trabalhadores, a liberdade e a autonomia sindical, quando se processaram os grandes instrumentos de luta da classe trabalhadora.
    Lá, tínhamos, claro, as bandeiras. Primeiro, melhores salários, melhores condições dentro da fábrica, mas aí avançamos muito mais, porque, à medida que conquistávamos direitos na luta, melhores salários, melhores condições de trabalho, havia algo mais em cima que discutia o poder, por exemplo, de o Governo resolver o problema da inflação, já que aquilo que ganhávamos na luta era corroído pela inflação. Foi aí, então, o despertar da classe trabalhadora não só para lutar por salário, mas o despertar para participar também da política, para influenciar também na política, para disputar o poder do País. Foi aí que nós surgimos com o PT e avançamos; começamos a eleger um Vereador ali, um Prefeito acolá, um Governador, até chegarmos a esta Casa.
    Grande momento foi a participação do Partido dos Trabalhadores na Constituinte de 1988 – e V. Exa. estava lá, no meio deles, chegou primeiro do que eu aqui –, em que incluímos um conjunto de conquistas na Constituição brasileira que sequer outros países haviam conquistado. Fomos nós, com a nossa mobilização, com a nossa força. Por exemplo, o direito de os trabalhadores rurais se aposentarem. Não havia na Constituição brasileira isso que outros povos já haviam conquistado havia séculos. A mulher trabalhadora rural não tinha sequer o direito do salário-maternidade, a nossa trabalhadora rural. Fomos nós, a nossa história, a nossa luta, que estabelecemos o processo e incluímos na Constituição brasileira. E houve tantos outros ganhos.
    Foi quando chegamos ao Parlamento brasileiro que conseguimos aprovar um conjunto de leis que levou cidadania e dignidade ao povo e à nossa gente.
    Foi lá, Paim, na Comissão do Trabalho, de que era Presidente e eu Vice, em que iniciamos um processo de discutir – e a sociedade brasileira não acreditava que ainda existia – o trabalho escravo no nosso País. Foi a partir de lá. Eu fui o autor da lei que conseguimos aprovar para que se pudesse combater o trabalho escravo no nosso País. E não era só lá no interior da Amazônia; era lá no Rio Grande, com os catadores, os desmatadores do mate. Lá tinha trabalho escravo, como aqui, ao redor da capital do País, onde nós fomos, inclusive, visitar. Eram usados nos chamados pedregulhos, era o pessoal que trabalhava na pedra aqui, na catação de pedras, na produção de pedras. Nós fomos lá visitar, porque também era usado como trabalho escravo. Foi essa...
    O Sr. Chico Rodrigues (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RR) – V. Exa. me concede um aparte?
    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – Foi com essa lei aí que nós conseguimos criar condições para o Estado brasileiro, através do Ministério do Trabalho, criar aquelas comissões de fiscalização para poder emancipar esse trabalho degradante e escravo que existia no nosso País.
    Vou lhe dar um aparte.
    Antes, quero concluir esta primeira parte, dizendo o seguinte: foi quando a representação da classe trabalhadora chegou ao Parlamento brasileiro que nós conseguimos conquistar leis importantes para trazer dignidade e cidadania para o nosso povo e para a nossa gente. Agora mais recente, em pleno 2015, outra trabalhadora, a companheira negra, favelada, que virou, graças ao PT, Deputada, Governadora do seu Estado e agora Deputada de novo, a companheira Benedita da Silva, conseguiu aprovar a chamada Lei das Domésticas, que era outro setor da classe trabalhadora que não tinha sequer direitos. Foi através dessa lei de uma companheira do Partido dos Trabalhadores que conseguimos aprovar... Foi através da presença de V. Exa. que conseguimos aprovar um conjunto de estatutos, como o Estatuto Racial, na questão do combate à discriminação ao negro, o dos idosos... E ajudamos a construir outros estatutos, como o do Deficiente, o do Consumidor etc., etc., etc., etc., trazendo isso, portanto, para o arcabouço jurídico do País para fazer com que o Estado brasileiro trouxesse dignidade para o nosso povo e para a nossa gente, depois de 500 anos de dominação, em que uma visão se apoderava do poder do Estado para fazer deste Estado um País tão rico, mas em que poucos tinham benefício. Uma visão de governar o nosso País numa visão elitista, que colocava o País, as suas leis, o seu desenvolvimento, enfim, só para a mão de poucos.
    O resultado disso é que ainda temos este País em que seis famílias detêm 50% das riquezas deste nosso País. São apenas seis famílias! Isso é resultado de uma desigualdade que é a existência do nosso País: desigualdades regionais, desigualdade entre o rico e o pobre, injustiças...
    Por isso, eu queria, ao provocar este debate, nos 39 anos do PT, dizer que podem falar mal do PT, podem acusar o PT e as suas principais lideranças, mas ninguém pode esconder que foi a partir da presença do Partido dos Trabalhadores no Brasil que nós começamos a mudar muita coisa neste País e que foi a partir da presença do primeiro operário a governar o País chamado Lula que em oito anos nós colocamos este País a serviço de um processo para um País para todos e não apenas para um elite, como foi sempre nesses 500 anos. Por isso, eu queria fazer esta intervenção aqui registrando que, depois de tanto massacre contra os trabalhadores, depois de tanta agressividade contra o PT... Inclusive, o resultado disso é que tem um companheiro, que se tornou o maior Presidente da República deste País, que está preso, produto dessa capacidade de luta e de pensar um Brasil para todos.
    Chico Rodrigues, desculpe, mas eu queria lhe dar um aparte.
    O Sr. Chico Rodrigues (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RR) – Eu ouvi atentamente o pronunciamento de V. Exa., Senador Paulo Rocha, brilhante Senador do Estado do Pará.
    Nós, na década passada, estávamos juntos na Câmara dos Deputados. Ali, eu acompanhei essa sua grande luta e também, por que não dizer, a do seu partido. Todos os partidos, obviamente, têm as suas histórias, mas há um simbolismo importante em relação às conquistas dos avanços em nosso País, e V. Exa. foi protagonista. E aqui nós temos outro protagonista dessa história do seu partido, o Partido dos Trabalhadores, o nobre Senador Paulo Paim – também, à época, companheiro na Câmara dos Deputados –, que é um ícone na defesa desses avanços sociais. Eu quero, portanto, parabenizar pelo aniversário dos 39 anos do partido do qual V. Exa. faz parte, o Partido dos Trabalhadores, e dizer que, obviamente, existem encontros e desencontros entre todos os partidos...
    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – É claro que também nós erramos em muitas coisas.
    O Sr. Chico Rodrigues (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RR) – Exatamente, claro, mas eu diria que os ganhos aos olhos da sociedade e o reconhecimento em grandes avanços estão registrados e gravados nos livros da história. Então, parabéns pelo seu pronunciamento.
    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – Obrigado, Senador. Eu agregarei aqui para ficar registrado nos Anais da Casa o seu importante aparte.
    E, continuando, quero dizer o seguinte...
    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Senador Paulo Rocha, eu quero só dizer que estou na fila e que, no momento mais adequado, farei um aparte a V. Exa.
    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – Darei no momento exato.
    Eu queria deixar registrado aqui neste pronunciamento – inclusive para a grande imprensa e para todos aqueles que... – que foi depois do Governo Lula, depois do PT no governo, que políticas públicas, a que há 500 anos o povo não tinha acesso, aconteceram a partir do nosso governo.
    Dou o exemplo da nossa Amazônia. Na época do Fernando Henrique Cardoso, havia algo chamado Luz do Campo, em que aqueles que tinham o dinheiro tinham que comprar o poste, o fio e o transformador para poder chegar energia lá. Adivinha para quem chegava energia? Só para quem tinha dinheiro, os grandes fazendeiros no interior.
    Foi a partir do governo Lula que se criou Luz para Todos, em que o governo chega à porta e diz: uma política pública de energia para colocar na sua casa. Isso é uma conquista, esse exemplo, para o interior da Amazônia. Aquele cidadão que vivia há séculos com lamparina... Isso é chegar a dignidade à porta da sua casa.
    E listar as políticas: Luz para Todos, Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida, Mais Médicos. Para a nossa Amazônia mais universidades. Lá no meu Pará, há um século, só havia uma universidade chamada UFPA, hoje há mais quatro: três criadas em Santarém, outra em Marabá, outra na região, transformada em UFRA, Universidade Federal Rural da Amazônia, e um instituto federal que está espalhado pelas principais cidades do interior. Isso é dar oportunidade à juventude para ter acesso ao conhecimento. E ter acesso ao conhecimento é ajudar o desenvolvimento do nosso País e também ajudar o desenvolvimento humano da sua família. É um processo de dignidade do nosso povo, da nossa gente.
    Por isso, companheiro Paim, queria transferir a palavra a V. Exa., mas queria deixar registrado que, em 39 anos do nosso partido, foi o partido que trouxe a capacidade de os trabalhadores se levantarem neste País, tomarem autoestima, brigarem por seus direitos. E podemos dizer agora em alto e bom som: nós mudamos este País e criamos condições para os trabalhadores terem acesso à dignidade e liberdade do nosso País.
    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Senador Paulo Rocha, primeiro meus cumprimentos.
    V. Exa. traz à tribuna a história, a caminhada do Partido dos Trabalhadores quando completa 39 anos. Senador Paulo Rocha, é inegável que na Constituinte aquele grupo que nós tínhamos lá...
    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – Dezesseis.
    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Dezesseis Parlamentares, junto com outros Parlamentares, naturalmente, ajudaram a escrever a belíssima Constituição, eu estava lá, chamada por Ulysses Guimarães de Constituição cidadã. Estava lá Lula, estava lá Covas, estava Ulysses, estava Bernardo Cabral, homens que ajudaram com certeza absoluta aquele belo momento.
    Mas eu queria dizer, dando um exemplo na linha de V. Exa., que foi ali, Senador, que a gente construiu o SUS. Eu me lembro do papel brilhante do Eduardo Jorge. Antes, para você ir a um hospital fazer uma consulta, só se você tivesse a carteirinha da Previdência, senão você não era atendido. A partir dali virou saúde universal, todos...
    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – E, na área rural, tinha que ter a carteirinha do Funrural para conquistar o benefício do funeral, porque não tinha como se aposentar.
    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – De fato o SUS é um projeto belíssimo, que o Barack Obama tentou aplicar nos Estados Unidos, avançou um pouco, e há ainda lá uma resistência.
    Mas, rapidamente, o genérico também surgiu naquele debate, em que surgiu depois a Farmácia Popular e o remédio realmente mais barato. O seguro-desemprego, depois aqui eu quero dar o mérito a quem... Surgiu dali a discussão depois de uma fusão de um projeto meu, do José Serra e do Jorge Uequed, também do Rio Grande do Sul, surge o seguro-desemprego.
    Rapidamente, o capítulo da Seguridade Social – saúde, assistência e previdência –, o tripé para permitir que as pessoas possam viver e envelhecer com dignidade...
    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – Paim.
    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Vou concluir, vou concluir este pedacinho.
    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – Paim, Paim, e na esteira do seguro-desemprego, nós incluímos... Foi a Bancada do PT, depois, na regulamentação, que incluímos o seguro-defeso.
    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – O seguro-defeso.
    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – Para os pescadores.
    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – V. Exa. lembra bem os estatutos que aprovamos posteriormente. Inclusive, eu fui signatário de três deles. E o da Juventude, que também aprovamos, foi sancionado, fui Relator. Do Idoso, da Igualdade Racial, da Pessoa com Deficiência e da Juventude. Na sequência, claro, uma obra de todo o Parlamento, e não só de um partido, construímos também, antes desses, o Estatuto da Criança e do Adolescente.
    Lembramos aqui rapidamente o Bolsa Família: 14 milhões de pessoas que passavam fome tiveram o benefício para combater a fome.
    Termino dizendo só: o ProUni. O ProUni para mim é um projeto belíssimo.
    Quantos e quantos, porque eu passei em todos os Estados, discuti nos 27 Estados por duas vezes, fui ao seu, com certeza, discutindo previdência, democracia e reforma trabalhista. Lembro-me de que lá muitos diziam para mim: "Paim, te lembras que tu eras o homem dos US$100?" Nós tiramos de US$100 para mais de US$300 o salário mínimo naquele período. E há uma política de salário mínimo até hoje, que eu espero que não mude, que construímos juntos, que é a inflação mais o PIB. Porque com certeza a gente quer que o País volte a crescer, e esse aumento real vai acontecer.
    Termino falando só do ProUni, e a última frase. Como é bonito a gente chegar ao interior deste País todo e ver, por exemplo, uma empregada doméstica dizer: "Minha filha se formou em Medicina. Minha filha é médica. Minha filha é engenheira." Ou "meu filho". Graças ao ProUni. Por isso cumprimento V. Exa.
    E quero cumprimentar V. Exa. com a última parte que V. Exa. falou: fizemos muito, mas há muito por fazer. Mas temos também que fazer autocrítica, porque cometemos erros. É inegável. V. Exa. também reconheceu. E essa autocrítica tem que ser feita – ninguém é perfeito – para que a gente possa avançar cada vez mais no País dos nossos sonhos.
    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – E, para concluir, agradecendo a benevolência do nosso Presidente, como temos experiência de um povo lutador, o melhor clima para se resolverem os problemas do nosso País, porque este País ainda tem muito problema para resolver, o melhor clima, a melhor forma de resolver é através da democracia, que é um ambiente em que todos, organizados, vêm aqui a este Parlamento, que é a Casa da democracia, para resolver os interesses da sociedade. Por isso que aqui, olha, nós estamos sendo presididos por um Senador do PSDB, partido importante no processo da democracia, fui aparteado por um Senador do DEM, também um partido importante na construção da democracia, e nós dois do PT que estamos aqui. Por que é que nós estamos aqui? Estamos defendendo os interesses daqueles que nos colocaram aqui. E isso é o bonito da democracia. Governos que queiram resolver as coisas por via autoritária, seja autoritarismo de esquerda, de direita, ou qualquer autoritarismo, não resolvem o problema do nosso País. Um País como este, com tanta diversidade, com tanta complicação, é preciso que sejam ouvidos todos os setores, para, no equilíbrio, a gente buscar solução para o desenvolvimento do nosso País. Por isso, queria clamar de alto e bom som que, nesses 39 anos do PT, a melhor forma de a gente resolver os problemas do nosso País é através da democracia. E nós aqui que somos representantes da sociedade, nós temos que ser guardiões dessa democracia.
    E quero dizer para todo mundo que, atualmente, o Brasil só terá democracia se Lula livre.
    Obrigado.
    O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - DF) – Parabenizo V. Exa. pelo pronunciamento. Todos temos que reconhecer, de fato, as coisas boas foram feitas para a população. Nós temos que, muitas vezes, deixar de lado a questão partidária. Os interesses principais são exatamente para a nossa sociedade, que precisa realmente de muitas mudanças neste País.
    Com relação ao Prouni, eu tive a oportunidade, Senador Paulo Rocha, de lançar aqui no DF o projeto Cheque-Educação, em 1996. Levei, posteriormente, para o Ministro, na época, Tarso Genro; e acabei falando com o Secretário-Executivo que, posteriormente, foi o Ministro da Educação, Haddad, e apresentei o projeto; e depois, em 2004, nasce o Prouni, que é um projeto maravilhoso de inclusão, principalmente daqueles que mais precisam das universidades.
    Parabéns pelo pronunciamento de V. Exa.
    Convido para usar a palavra próximo orador inscrito, Senador Chico Rodrigues, Democratas de Roraima.