Discurso no Senado Federal — 2021-12-15
Orador(a): Luis Carlos Heinze
Partido: PP
UF: RS
Tipo: Discurso
Resumo: Considerações sobre reunião realizada por S. Exa. para conseguir, junto ao Dnit e à Aneel, autorização para realização de estudo sobre a construção de três hidrelétricas do Rio Jacuí.

O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. Senadoras, Senadores, estamos tratando de um assunto importante para o nosso Estado do Rio Grande do Sul. Hoje à tarde fizemos agora uma reunião virtual, Senador Kajuru, com o Dnit, com o General Santos Filho e a sua equipe, também a Aneel, uma empresa do Paraná e o Shopping Energia, também o banco Sicoob de São Miguel do Oeste, Senador Jorginho Mello, que financia essa empresa, e as três Prefeituras – de General Câmara, Rio Pardo e Cachoeira do Sul.
    O assunto, com que eu já trabalho há um tempo, são as eclusas do Rio Jacuí, de Cachoeira, de Rio Pardo e de General Câmara, construídas nos anos 70, Senador Lasier Martins, e até hoje nunca mais foram consertadas.
    Conseguimos um recurso, e foi feito um projeto para a recuperação dessas eclusas. O custo para a recuperação era de quase R$1 bilhão, para poder tornar novamente o Rio Jacuí navegável. Aparece o pessoal do Paraná e de Santa Catarina, que nos procura para que pudesse fazer hidroelétricas nessas três eclusas. Então, este era o objetivo da conversa com o Dnit e também com as Prefeituras e a Aneel: autorizar a empresa a fazer o estudo e, dessa forma, fazer três hidroelétricas nessas três eclusas e, a partir das três hidroelétricas, com a concessão, poderiam elas mesmas, essas empresas, se o estudo for viável, fazer o conserto das eclusas, quer dizer, nós teríamos, então, a energia nessas três eclusas, General Câmara, Rio Pardo e Cachoeira, gerando riquezas e energia para o Rio Grande do Sul, e também a possibilidade de a empresa consertar as esclusas. É claro que isso depende de um estudo. E, para se fazer o estudo, é preciso autorização da Aneel, que é a agência reguladora que autoriza os estudos dos barramentos, e também do próprio Dnit, que está responsável pela eclusa.
    Da mesma forma, estamos tratando desse mesmo assunto no Rio Taquari, em Bom Retiro, na eclusa de Bom Retiro. Há uma ação que se arrasta há 32 anos, e conseguimos... Eu fiz uma reunião, há um tempo, com o Presidente da Aneel e as duas empresas. Eu dizia às empresas: vocês têm que se acertar para poderem tornar viável a construção de uma represa hidrelétrica em Bom Retiro. Já se acertaram, e agora estamos nos finalmentes entre a empresa, o Dnit, o Ministério de Minas e Energia, o Ministério da Infraestrutura e a Aneel, para que possam fazer a eclusa em Bom Retiro.
    No caso específico do Rio Jacuí, são três eclusas importantes. Qual é o nosso objetivo, Senador Lasier? Tornar navegável novamente o Rio Jacuí de Cachoeira a Porto Alegre, em que parou a navegação, trabalhar a recuperação das eclusas e possibilitar a construção dessas hidrelétricas. Teremos, então, energia. É importante que a gente entenda que o Rio Grande do Sul importa, hoje, 40% de energia. Nós temos um rio quase navegável nesse trajeto que permite a construção dessas hidrelétricas e também a possibilidade de navegação, a construção das eclusas e, com isso, as três hidrelétricas.
    É claro que isso depende de um estudo de viabilidade econômica, mas existe uma empresa interessada, a Rio Shopping Energia. O Prefeito Edivilson, de Rio Pardo, foi o primeiro a me demandar esse assunto. Fizemos já uma reunião lá em Santa Catarina, e hoje houve uma reunião virtual com os membros aqui de Brasília, do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. Estamos, então, com uma boa notícia para aquela região do Vale do Rio Pardo sobre essas três eclusas e a possibilidade da construção de três hidrelétricas no Rio Jacuí.
(Soa a campainha.)
    O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – E também, Sr. Presidente, além da eclusa do Bom Retiro no Rio Taquari e das três esclusas no Rio Jacuí, apresentamos, em nome da Federação das Associações de Arrozeiros, um pleito à Ministra Tereza Cristina para possibilitar a exportação de arroz para o México.
    Existe um acordo firmado entre o Governo brasileiro e o Governo mexicano, que vai até o final do mês deste ano, e nós queríamos que se protelasse para junho do ano que vem. A Ministra Tereza Cristina e o Embaixador Orlando já têm um trabalho para trabalhar com o Governo mexicano, para que os arrozeiros gaúchos possam exportar arroz também para o México. Já exportamos um navio neste ano com cerca de 30 mil, 35 mil toneladas e estamos buscando mais arroz. É um problema, nesse instante, para os arrozeiros gaúchos. O preço, que chegava a R$90, R$100, hoje está R$60. É muito ruim para os produtores, mas é bom também para os consumidores.
    Por isso, nós estamos fazendo esse empenho também com os arrozeiros gaúchos.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.