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Discurso no Senado Federal — 2020-04-14
Orador(a): Confúcio Moura
Partido: MDB
UF: RO
Tipo: Discurso
Resumo: Comentário acerca das mudanças mundiais em razão da pandemia do coronavírus. Citação da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão e da necessidade de igualdade no acesso à educação de qualidade, mediante investimentos em áreas de periferia e pobreza, além do apoio a pequenas empresas e a agricultores.
Discurso no Senado Federal — 2020-04-14
Orador(a): Jayme Campos
Partido: DEM
UF: MT
Tipo: Discurso
Resumo: Comentário acerca da pandemia do coronavírus e das medidas necessárias para combater a doença. Defesa da destinação dos recursos financeiros do fundo eleitoral para a compra de medicamentos, suprimentos e insumos hospitalares.
Discurso no Senado Federal — 2020-04-14
Orador(a): Alessandro Vieira
Partido: CIDADANIA
UF: SE
Tipo: Pela ordem
Resumo: Comentário sobre o Projeto de Lei nº 870/2020, que autoriza os Diretórios Nacionais dos Partidos Políticos a doarem recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas para ações incluídas em políticas de enfrentamento de emergências de saúde pública, de calamidade pública ou de desastres naturais.

O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE. Pela ordem.) – Obrigado, Sr. Presidente.
    Dentro do tema que V. Exa. evocou e vários colegas colocaram também, o uso do fundo eleitoral no momento de emergência de combate ao Covid-19, eu lembro que tenho protocolado nesta Casa o Projeto de Lei nº 870, que não faz uma transferência compulsória desse fundo, obrigatória. Na linguagem que V. Exa. escolheu usar, não é demagógico, nem faz um ataque compulsório à democracia. Ele abre apenas a possibilidade para que as direções partidárias possam transferir voluntariamente esses recursos de volta para a União, para que se faça o combate. E aí aqueles que acham que o fundo eleitoral é indispensável – usando a liberdade de linguagem que percebo que podemos tomar nesta sessão sobre o tema – morrem abraçados com o fundo; aqueles que entenderem que é possível fazer, neste momento, campanha eleitoral de uma forma mais simples, mais humilde, mais pé no chão, mais barata, fazem a transferência dos recursos. Isso me parece profundamente democrático.
    Então, eu aproveito para pedir o apoio de V. Exa. para que esse projeto seja pautado, porque a gente pode tocar isso de uma forma equilibrada, serena e com respeito às várias visões que nós temos sobre o tema.
Discurso no Senado Federal — 2020-04-14
Orador(a): Davi Alcolumbre
Partido: DEM
UF: AP
Tipo: Fala da Presidência
Resumo: Manifestação em defesa da democracia e das instituições.

O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) – Muito obrigado, Senador Fernando Bezerra, pelas suas ponderações em relação a esse assunto.
    Eu me manifestei, sim, publicamente, na sessão de ontem e recolho a manifestação de V. Exa. como uma manifestação de apoio à democracia. E, como Presidente do Senado e chefe de poder, eu vou me manter na linha, em respeito às instituições. Eu me comprometi, nesta função importante que exerço, a defender a democracia, a defender as instituições e a defender os brasileiros. Faço isso na defesa das instituições, desde o primeiro dia em que cheguei à Presidência do Senado Federal. Sei o tamanho da minha responsabilidade. Faço isso em defesa de todos os brasileiros.
    Estamos nós todos aqui defendendo a vida dos brasileiros, aprovando matérias importantes, apoiando o Governo nas ações fundamentais, focados em salvar a vida dos nossos brasileiros. Iniciativas que protegem as empresas, que protegem os empregos dos brasileiros estão sendo tomadas.
    Então eu vou trabalhar, junto com V. Exas., para defender a vida dos brasileiros e, infelizmente, neste momento importante da história nacional, eu chamo à reflexão de todos os Líderes: vamos defender a vida da democracia! A democracia exige que cada um de nós tenha compromisso e espírito público com ela.
    Eu lia novamente hoje, numa matéria de jornal, que mais de R$500 bilhões já foram disponibilizados em recursos para apoiar as empresas, para apoiar os empregos dos brasileiros e para cuidar da vida dos brasileiros.
    Eu apelo à consciência e ao espírito público de todos os Parlamentares do Brasil, apelo às instituições que nós defendemos aqui: da mesma forma que eu continuarei defendendo, assim como V. Exas., a vida dos brasileiros, vamos defender a vida da democracia!
    E, para concluir, eu quero dizer a V. Exa., Senador Fernando, quero dizer a todos os Líderes e ao Brasil: eu sou muito feliz de viver em um País democrático. Todos nós – e muitos – lutamos para que tivéssemos a possibilidade de exercer o direito do voto. Eu vou continuar trabalhando para defender a democracia, e vou respeitar aqueles que defendem a demagogia. Com todo o respeito àqueles que são contrários, eu vou defender a democracia, e deixo que outros defendam a demagogia.
    Concedo a palavra ao Líder Weverton, Líder do PDT.
Discurso no Senado Federal — 2020-04-14
Orador(a): Lasier Martins
Partido: PODEMOS
UF: RS
Tipo: Questão de Ordem
Resumo: Apresentação de Questão de Ordem com o objetivo de solicitar o cancelamento da sessão da Mesa de 15/04/2020 por não se enquadrar no Ato da Comissão Diretora nº 7/2020.

O SR. LASIER MARTINS (PODEMOS - RS. Para questão de ordem.) – Em primeiro lugar, quero cumprimentar, pela feliz iniciativa desse projeto, o Senador Fernando Collor e o excelente relatório do Senador Jayme Campos.
    O problema do desperdício de alimentos, Presidente e Srs. Senadores, é um problema antigo, é um defeito cruel da nossa sociedade que vem de muito tempo. O desperdício começa lá no campo, no manuseio, prossegue no transporte, vai depois para a comercialização, para as centrais de abastecimento, para os supermercados e, por fim, para o consumidor.
    Essa matéria nós já debatemos, aqui no Senado, em 2016. E chegamos a aprová-la no Senado, mas a matéria está parada hoje lá na Câmara.
    Num levantamento que fizemos junto à FAO, o organismo da ONU para a agricultura, 26 milhões de toneladas por ano vão para o lixo, principalmente frutas e hortaliças. Um levantamento da Embrapa diz que 10% se perdem no campo. Então, torço para que tenham mais sorte o Senador Collor bem como o Senador Jayme Campos, para que tenham prosperidade para que se corrija, para que se crie, no Brasil, uma cultura de cuidado com os alimentos.
    Para encerrar, Sr. Presidente, eu quero aproveitar esta oportunidade para pedir a V. Exa. uma atenção especial a uma questão de ordem que protocolamos agora de tarde em que pedi uma avaliação de V. Exa.; estamos pedindo o cancelamento da sessão da Mesa de amanhã, porque não se enquadra no Ato 7 do Presidente. São mais de 60 itens programados, e nós entendemos, conforme está no Ato 7, que não pode haver neste momento sessões, a não ser através do Plenário remoto, nem reuniões de Comissões podem estar acontecendo, e a direção do Senado é uma comissão.
    Então, peço a V. Exa. que avalie este pedido e determine amanhã no horário marcado, considerando que não temos condições de avaliar, de estudar, até porque não está sendo cumprido o prazo de 48 horas. Hoje, 24 horas antes, é que foi anunciada essa reunião.
    Este é o pedido que eu gostaria de fazer a V. Exa., reiterando os cumprimentos aos Senadores Collor e Jayme Campos para que tenha futuro este projeto contra o desperdício de alimentos no Brasil.
Discurso no Senado Federal — 2020-04-13
Orador(a): Humberto Costa
Partido: PT
UF: PE
Tipo: Discurso
Resumo: Crítica aos governos estaduais e municipais pela flexibilização prematura do isolamento social e pela reabertura do comércio, e repúdio ao Presidente da República, Jair Bolsonaro, por incentivar o descumprimento das orientações de segurança emitidas pelo Ministério da Saúde (MS).
Discurso no Senado Federal — 2020-04-13
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Discurso
Resumo: Considerações sobre a falta de equipamentos de proteção individual (EPIs) para subsidiar o trabalho dos agentes de saúde pública, que estão na linha de frente no combate ao coronavírus (Covid-19).
Discurso no Senado Federal — 2020-04-13
Orador(a): Wellington Fagundes
Partido: PL
UF: MT
Tipo: Discurso
Resumo: Considerações sobre o Dia Mundial da Saúde, comemorado em 7 de abril, e elogios ao profissionais da saúde por sua incansável atuação no combate à pandemia do coronavírus (Covid-19).
Discurso no Senado Federal — 2020-04-13
Orador(a): Veneziano Vital do Rêgo
Partido: PSB
UF: PB
Tipo: Discurso
Resumo: Considerações sobre a aprovação do Projeto de Lei nº 1.282, de 2020, de autoria de S. Exa., que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – PRONAMPE, para o desenvolvimento e fortalecimento dos pequenos negócios.
Discurso no Senado Federal — 2020-04-13
Orador(a): Marcos Rogério
Partido: DEM
UF: RO
Tipo: Discurso
Resumo: Considerações sobre a necessidade de uma ampla reforma do Estado, a fim de torná-lo mais enxuto e eficiente, para que isso possa favorecer a retomada do crescimento econômico.
Discurso no Senado Federal — 2020-04-13
Orador(a): Angelo Coronel
Partido: PSD
UF: BA
Tipo: Questão de Ordem
Resumo: Apresentação de Questão de Ordem, com fundamento no arts. 1º e 3º do Ato da Comissão Diretora do Senado Federal nº 7/2020, combinado com o art. 2º e o §2º do art. 4º da Resolução da Câmara dos Depurados nº 14/2020, para que seja suspenso o prazo da CPMI das Fake News.

O SR. ANGELO CORONEL (PSD - BA. Para questão de ordem.) – Sr. Presidente Davi Alcolumbre, mais uma vez V. Exa. dirigiu bem os trabalhos de mais uma sessão remota.
    Queria parabenizar o Senador Anastasia, do PSD, de Minas Gerais, pelo seu brilhante relatório, apesar de desde o início haver pontos nessa PEC com os quais eu não concordo, mas estou me debruçando no parecer do Senador Anastasia para ver se a minha opinião de contrário a ela será mantida ou modificada.
    Sr. Presidente, eu quero ler aqui uma questão de ordem para que V. Exa. a analise e, se possível, possa deferi-la ainda nesta tarde de hoje.
    Ontem seria o último dia da CPMI e hoje o primeiro dia da CPMI das Fake News, após ser a sua publicação lida por este Congresso Nacional.
    Então, com base no parágrafo único do art. 1º e no art. 3º do Ato da Comissão Diretora do Senado Federal nº 7, de 2020, combinado com o art. 2º e o §2º do art. 4º da Resolução da Câmara dos Deputados nº 14, de 2020, e tendo por base ainda a questão de ordem respondida por essa Presidência do Senado Federal, no dia 5 de novembro de 2019, firmando o entendimento de que os prazos de CPIs e CPMIs devem ter suas contagens suspensas durante o recesso, peço que seja suspensa, Sr. Presidente, a contagem dos prazos de trabalho da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito das Fake News e que esse volte a ser contado no momento em que houver a normalização dos trabalhos, com a possibilidade de reuniões presenciais.
    Sr. Presidente, a CPMI não é uma Comissão igual às outras que não têm prazos de validade. A CPMI tem um prazo de validade. Então, se nós não suspendermos esse prazo agora, que começa hoje, se essa crise durar três, quatro meses, a Comissão ficará prejudicada, já que não vamos ter possibilidade de termos até então reuniões remotas.
    Caso V. Exa. indefira a minha questão de ordem, que V. Exa. dote a Comissão de infraestrutura básica para que possamos fazer as oitivas, para que possamos votar os requerimentos, porque não podemos, Sr. Presidente, deixar essa CPMI acabar em pizza. Nós estamos lidando com uma pandemia de um vírus que eu não posso nem dizer que é um vírus da internet, mas é uma pandemia de mentiras, de falsidades, de desinformações, de pessoas criminosas que levam mentiras. E agora o próximo caso que está na pauta é sobre o coronavírus. Pessoas inescrupulosas ficam colocando fake news a respeito do coronavírus.
    Espero o seu deferimento, nobre Presidente, para que a CPMI comece a contar o seu prazo quando voltarmos às atividades.
Discurso no Senado Federal — 2020-04-13
Orador(a): Randolfe Rodrigues
Partido: REDE
UF: AP
Tipo: Questão de Ordem
Resumo: Apresentação de Questão de Ordem acerca da possibilidade de se admitir a apresentação de voto em separado à PEC 10/2020 pelo Senador Alessandro Vieira.

O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Para questão de ordem.) – Presidente, é bem breve. Eu vou deixar para fazer os comentários sobre o relatório muito benfeito, muito bem formulado... Inclusive, quero cumprimentá-lo, Presidente, pois o senhor não poderia ter designado pessoa mais gabaritada e mais capacitada, entre nós, para preparar esse relatório, do que o eminente Prof. Anastasia, Professor de Direito Constitucional que é.
    Então, como eu estou inscrito, sobre o mérito eu ainda vou falar.
    A questão de ordem que eu apresento, Presidente, é em relação ao voto em separado apresentado por S. Exa. o Senador Alessandro.
    Veja, Presidente: nós estamos em um funcionamento extraordinário; o funcionamento extraordinário em que estamos foi regulado por um ato da Mesa; obviamente que o ato da Mesa está, na ordem hierárquica das nossas normas, abaixo do Regimento da Casa; e no Regimento da Casa se estabelece a possibilidade de, na Comissão de Constituição e Justiça, ser admitido o voto em separado no processo de debate.
    Ora, se foi suprimida a Comissão de Constituição e Justiça, por força das circunstâncias, da situação excepcional que ora vivemos, e obviamente em decorrência do ato que acaba regulando extraordinariamente essa emenda à Constituição, me parece que é de bom-tom admitir o voto em separado no Plenário, visto que uma instância está suprimida do debate, em virtude da condição e da situação extraordinária.
    Então, Presidente, é só uma questão de ordem em que eu queria recorrer à decisão de V. Exa., em função do que me parece estar claro no Regimento e da situação excepcional que nós estamos vivendo. Já que tanto o ato da Mesa, como o Regimento não preveem a tramitação de proposta de emenda à Constituição em sessão remota, e a própria sessão remota é excepcional per si, excepcionalmente, o mesmo direito parlamentar que é assistido na Comissão de Constituição e Justiça me parece ser prudente ser assistido no Plenário.
    É essa a questão de ordem.
    Quanto ao mérito, eu deixarei para... Eu estou na ordem de inscrição e me pronunciarei posteriormente, Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2020-04-08
Orador(a): Luis Carlos Heinze
Partido: PP
UF: RS
Tipo: Discurso
Resumo: Registro sobre a sanção pelo Presidente da República da Medida Provisória nº 897, de 2020, chamada MP do Agro, com destaque para o Fundo de Aval, a possibilidade de financiamento com recursos externos, o patrimônio de afetação de propriedades rurais, a Cédula Imobiliária Rural e outras disposições.
Discurso no Senado Federal — 2020-04-08
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Discurso
Resumo: Apelo à Câmara dos Deputados pela aprovação do Projeto de Lei da Renda Básica de Cidadania Emergencial, que amplia o auxílio emergencial a pessoas e categorias profissionais vulneráveis, durante o enfrentamento à pandemia do coronavírus.
Discurso no Senado Federal — 2020-04-08
Orador(a): Confúcio Moura
Partido: MDB
UF: RO
Tipo: Discurso
Resumo: Reflexão sobre a crise decorrente da pandemia do coronavírus, e sugestão da produção, em cozinhas comunitárias, de alimentos para as pessoas mais vulneráveis durante a pandemia.
Discurso no Senado Federal — 2020-04-08
Orador(a): Paulo Rocha
Partido: PT
UF: PA
Tipo: Discurso
Resumo: Crítica ao Governo Federal pelas políticas de redução dos direitos dos trabalhadores, que ampliam a reforma trabalhista, e citação das Medidas Provisórias nº 905, de 2019, e nº 926, de 2020.
Defesa do fortalecimento dos sindicatos e das centrais sindicais para a defesa dos trabalhadores.
Discurso no Senado Federal — 2020-04-08
Orador(a): Prisco Bezerra
Partido: PDT
UF: CE
Tipo: Pela ordem
Resumo: Registro sobre o último dia de S. Exa. no exercício do mandato de Senador em razão da licença de quatro meses do Senador Cid Gomes. Breve balanço da atuação parlamentar.

O SR. PRISCO BEZERRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - CE. Pela ordem.) – Sr. Presidente, eu queria parabenizá-lo pela condução dos trabalhos e todos os demais Senadores e Senadoras por estarem nesse momento buscando a solução pacífica das questões levantadas na sessão de hoje, em especial o Senador Irajá pelo espírito público demonstrado nesse momento.
    Sras. Senadoras, Srs. Senadores, eu queria pedir licença para tratar de outro tema nesse momento. Hoje é o último dia desse período de quatro meses em que exerci o mandato de Senador, em razão da licença do Senador e amigo Cid Gomes. Foram meses de muito aprendizado, de muita dedicação e de muito trabalho. Procurei corresponder à confiança do povo cearense e contribuir com a discussão de temas relevantes, em especial dos assuntos ligados à educação.
    Ao longo desses quatro meses, pude apresentar 13 proposições, diversos relatórios nas Comissões temáticas e vários pronunciamentos. Foram meses de trabalho intenso que culminaram nesse momento turbulento que vivemos no mundo inteiro e também no Congresso Nacional. Foi um grande orgulho poder contribuir nesse atual momento.
    Tenho felicidade também pelas amizades conquistadas ao longo dessa convivência que, apesar de curta, sempre enche nosso espírito com muita alegria.
    Aproveito para desejar ao Senador Cid um ótimo retorno ao Senado Federal, já recuperado e pronto para retomar sua luta em favor da educação e dos mais legítimos interesses do povo cearense.
    Agradeço aos assessores do gabinete e de todo o Senado, que me ajudaram a cumprir esse período de forma propositiva e bastante intensa.
    E, por fim, agradeço a todos os colegas Senadores e Senadoras pela acolhida, em nome do nosso Presidente, meu amigo, Davi Alcolumbre.
    Muito obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2020-04-07
Orador(a): Mecias de Jesus
Partido: REPUBLICANOS
UF: RR
Tipo: Discurso
Resumo: Comentário acerca da pandemia do coronavírus, e solicitação ao Presidente da República, aos Governadores e aos Prefeitos para que reforcem a disponibilidade de equipamentos de segurança e os cuidados com os profissionais da área de saúde. Apreensão com a redução do quadro desses profissionais devido a contaminações. Registro da situação em outros países e da destinação de recursos financeiros provenientes de emenda de S. Exa. em benefício dos Municípios e do Estado de Roraima.
Discurso no Senado Federal — 2020-04-07
Orador(a): Confúcio Moura
Partido: MDB
UF: RO
Tipo: Discurso
Resumo: Comentário acerca da pandemia do coronavírus, da aprovação de propostas que favorecem a população e a economia do País. Conclamação dos congressistas e dos Presidentes do Senado e da Câmara para a votação de matérias que cortem privilégios, reduzam a desigualdade social, distribuam fundos inativos e promovam as reformas tributária e do pacto federativo.
Discurso no Senado Federal — 2020-04-07
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Discurso
Resumo: Manifestação de preocupação com o desemprego e a pobreza no País. Registro de medidas adotadas por outros países para a proteção dos trabalhadores. Solicitação de apoio à emenda que apresentou à Medida Provisória nº 936, de 2020, e ao Projeto de Lei nº 1.449, de 2020, que objetivam garantir provisoriamente seguro desemprego a todos e o seu reajuste pelo INPC.
Discurso no Senado Federal — 2020-04-07
Orador(a): Marcelo Castro
Partido: MDB
UF: PI
Tipo: Discurso
Resumo: Comentário acerca da pandemia do coronavírus e da necessidade de planejamento e crescimento da estrutura de combate à doença. Comparação das medidas adotadas em diferentes países, e elogio à Coreia do Sul e à China. Defesa da importância da realização de testes, do uso de máscaras e do isolamento social.
Discurso no Senado Federal — 2020-04-07
Orador(a): Oriovisto Guimarães
Partido: PODEMOS
UF: PR
Tipo: Discurso
Resumo: Comentário acerca da pandemia do coronavírus e das medidas aprovadas no Senado em favor das pessoas menos favorecidas, das empresas e da economia. Defesa de melhor gestão pública, combate à corrupção, reformas tributária, política e do Judiciário para aumentar a produção, diminuir a despesa pública e favorecer a população mais carente.
Discurso no Senado Federal — 2020-04-07
Orador(a): Irajá
Partido: PSD
UF: TO
Tipo: Discurso
Resumo: Comentário acerca da pandemia do coronavírus. Defesa da união das autoridades públicas municipais, estaduais e federais na luta contra a doença. Registro da destinação de recursos financeiros oriundos de emendas de S. Exa. em favor de municípios do Estado do Tocantins para assistência à saúde da população de baixa renda.
Discurso no Senado Federal — 2020-04-07
Orador(a): Plínio Valério
Partido: PSDB
UF: AM
Tipo: Discurso
Resumo: Críticas às propostas de apoio a empresários, como suspensão de contratos de trabalho, e de taxação dos salários dos servidores públicos. Sugestão de substituir a proposta por taxação de grandes fortunas, e aprovação de projeto de autoria de S. Exa. Apreensão com a situação dos idosos que necessitam de empréstimos.
Discurso no Senado Federal — 2020-04-07
Orador(a): Marcos Rogério
Partido: DEM
UF: RO
Tipo: Discurso
Resumo: Comentário sobre o Projeto de Lei nº 1.179, de 2020, referente ao tratamento diferenciado entre religiões e partidos políticos. Desaprovação de patrulhamento, atos coercitivos e intervencionistas em centros religiosos, e elogio às diversas ações sociais que as igrejas promovem por meio de suas estruturas. Defesa da assistência religiosa a pacientes em hospitais.
Discurso no Senado Federal — 2020-04-07
Orador(a): Paulo Rocha
Partido: PT
UF: PA
Tipo: Discurso
Resumo: Crítica ao Presidente da República, Jair Bolsonaro, pela crise no País. Elogio às gestões governamentais dos Presidentes da República Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva, com ênfase à geração de emprego.
Discurso no Senado Federal — 2020-04-07
Orador(a): Fabiano Contarato
Partido: REDE
UF: ES
Tipo: Discurso
Resumo: Comentário acerca da aprovação de destaque em projeto de lei que propõe garantir que taxistas, motoristas e entregadores de aplicativos sejam melhor remunerados, por meio da redução em até 15% do repasse referente ao valor das viagens.
Discurso no Senado Federal — 2020-04-07
Orador(a): Wellington Fagundes
Partido: PL
UF: MT
Tipo: Discurso
Resumo: Elogio aos projetos aprovados pelo Senado em razão da pandemia do coronavírus no País e medidas necessárias para controle e prevenção da situação de calamidade: Programa de Renda Mínima - voucher de seiscentos reais destinados a trabalhadores informais, permissão da telemedicina, entrega de merenda escolar nas residências de crianças estudantes. Defesa das recomendações da OMS para isolamento social, da manutenção da atividade econômica e de empregos.
Discurso no Senado Federal — 2020-04-03
Orador(a): Acir Gurgacz
Partido: PDT
UF: RO
Tipo: Discurso
Resumo: Considerações sobre a importância do isolamento social como medida eficaz contra a proliferação do novo coronavírus (Covid-19), e defesa da adoção de medidas econômicas para atendimento dos diversos setores da sociedade.
Discurso no Senado Federal — 2020-04-03
Orador(a): Luis Carlos Heinze
Partido: PP
UF: RS
Tipo: Discurso
Resumo: Congratulações ao Congresso Nacional pela realização das Sessões Deliberativas Remotas, e elogios ao Governo Federal pelo trabalho desempenhado ao enviar medidas de socorro para atender à população.
Discurso no Senado Federal — 2020-04-03
Orador(a): Mecias de Jesus
Partido: REPUBLICANOS
UF: RR
Tipo: Discurso
Resumo: Lamento pela perda de eficácia por decurso de prazo da Medida Provisória nº 901, de 2019, que transfere ao domínio dos Estados de Roraima e do Amapá terras pertencentes à União, e comentários sobre a apresentação de Projeto de Lei sobre o mesmo assunto.
Discurso no Senado Federal — 2020-04-03
Orador(a): Ciro Nogueira
Partido: PP
UF: PI
Tipo: Discurso
Resumo: Registro sobre a apresentação do Projeto de Lei nº 1.276, de 2020, que dispõe sobre a majoração de alíquotas de contribuição sobre o lucro líquido para as pessoas jurídicas de instituições financeiras.