Discurso no Senado Federal — 2019-10-11
Orador(a): Styvenson Valentim
Partido: PODEMOS
UF: RN
Tipo: Discurso
Resumo: Preocupação com o possível fechamento do Hospital Doutor Ruy Pereira no no Rio Grande do Norte.

O SR. STYVENSON VALENTIM (PODEMOS - RN. Para discursar.) – Obrigado, Senador Paulo Paim. Ótima ideia essa de estimular os jovens na escrita, na redação, em problemas, em causas, muitas vezes, pertinente àquela sociedade, àquela comunidade na qual eles vivem. A minha ganhou em primeiro lugar com a redação sobre cidadania. Então, é bom a gente ouvir jovens discutindo, de uma forma ou de outra, a política.
    Senador, eu subi aqui hoje, porque, em junho deste ano – naquele lado lá, não estava deste lado aqui não, eu estava do outro lado – eu subi para falar sobre um tema que está acontecendo no meu Estado, que seria o possível fechamento do Hospital Doutor Ruy Pereira, um hospital que foi inaugurado, em 2010, numa antiga instalação já de um outro hospital, que era o Itorn, problemas estruturais já existiam antes de ele funcionar: problema de fiação elétrica, aqueles problemas normais de prédio, mas até, então, o bombeiro não se pronunciou, nenhuma entidade que fiscaliza se pronunciou e o hospital abriu. O hospital virou referência em atendimento vascular e pré-diabético.
    Em junho, eu subi àquela tribuna para falar do risco, que poderia ser fechado aquele hospital, e logo o secretário, logo o Governo se pronunciou, dizendo que não seria fechado. Algumas pessoas da imprensa norte-rio-grandense me acusaram de fake news, de eu estar aterrorizando as pessoas.
    Bom, eu fiquei feliz por ser fake news, que eu estava ali fazendo fake news e o hospital ia funcionar. Até aí eu estava achando bom, que a penalidade seja para o Senador Styvenson, para o Capitão Styvenson, por estar cometendo esse tipo de difamação, ou de calúnia, ou de desorientação na fala ou na palavra, em relação àquele hospital, que atende hoje centenas de pessoas, com um trabalho especializado, um trabalho sério, mesmo diante de todas as dificuldades que tem. Não é só estrutural, é a dificuldade hoje que o Governo do Estado do Rio Grande do Norte tem, não por este Governo, mas por outros, que já destruíram o meu Estado todinho, corroeram o meu Estado todo.
    Nota do Sindsaúde-RN – para não dizer que é fake news:  "Servidores estaduais cobram salários atrasados na Assembleia Legislativa". Então, os servidores da área de saúde estão reclamando de salário, sem motivação. Não é só o prédio que está ruindo, não é? É a saúde pública toda. Eu acho que não é só a do meu Estado, é a do País todo que está ruindo, sendo fechada.
    Hoje – para dizer que não é fake news, Senador Paulo Paim, pois uma coisa que eu não precisar fazer é fake news – mais um jornal do meu Estado publicou, está aqui: "Conselho de Saúde pede interdição do Hospital Ruy Pereira. Governo fará transferência de pacientes." Parece que eu estava com uma bola de cristal, não era com fake news. Vamos ver qual vai ser o comportamento agora.
    Não vou me estender muito, porque é rápido e cirúrgico o que vim falar aqui hoje, que é sobre o fechamento do Hospital Ruy Pereira, em Natal.
    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – O senhor tem 20 minutos. Está tranquilo.
    O SR. STYVENSON VALENTIM (PODEMOS - RN) – Coisa boa! Então, vamos falar de saúde pública, algo que afeta a população de todos os lugares. As pessoas querem festa, querem ginásio de esporte, querem Carnaval, querem bebida, mas, quando ficam doentes, procuram o quê? E agora, com os planos de saúde cada vez mais caros, com regras cada vez mais rígidas, com regras que cada vez mais desfavorecem o consumidor, todo mundo está partindo para onde?
    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – SUS.
    O SR. STYVENSON VALENTIM (PODEMOS - RN) – Para o SUS, para o velho e bom SUS.
    Então, como já falei, na inauguração, em 2010, funcionava um hospital anterior ao Ruy Pereira, o Itorn. O Itorn faliu, fechou as portas, o prédio ficou lá. Em 2010, alguém fez essa transação e colocou esse Hospital Ruy Pereira lá.
    Há coisas, como já disse aqui, que não precisam nem de bola de cristal, não é, Senador? Eu estou vendo que a coisa está acontecendo e está vindo rapidamente.
    Em junho, quando eu subi àquela tribuna, eu havia alertado de que o Hospital Ruy Pereira corria esse risco de fechamento. Por qual argumento? Pela estrutura que está falha, estrutura que pode cair, como também pela falta de investimentos por parte do Governo nesse hospital.
    Partindo para o hospital, hoje o nosso Hospital Ruy Pereira disponibiliza 61 leitos, o que é pouco ainda, enfermarias e mais 10 UTIs. Será que vai mesmo fechar? Vamos esperar a resposta do Governo do Estado. E, se fechar, para onde vão os pacientes? Como serão atendidos? Onde serão feitos os exames? Porque são exames criteriosos. Não é só chegar lá e dizer que está com um problema de saúde localizado e dar tchau para a pessoa. É o que acontece com os hospitais hoje, a população passa por isso, além de enfrentar filas gigantescas para fazer uma simples cirurgia.
    Eu digo isso porque as pessoas me ligam pedindo isso. Senador Paulo Paim, para uma simples cirurgia para retirada de uma pedra no rim ou da vesícula ou qualquer outra doença simples – ou não é nem uma doença – que precisaria de uma intervenção médica pequena e não de atuação complexa, as pessoas ficam ligando para o Senador Styvenson. Eu não vou, gente, fazer isso, eu não vou colocar você na frente, eu não vou furar fila, eu não vou retirar outra pessoa que está doente, precisando. Eu não vou fazer isso. Que a saúde pública funcione para todos, Senador Paulo Paim. Agora, que funcione de uma forma que seja uniforme e não fechando hospitais e redimensionando para o hospital da polícia, onde querem colocar.
     E, agora, o HUOL, o hospital da universidade federal, diz que vai disponibilizar leitos. Por que não disponibilizou antes? Esses leitos já existiam e não disponibilizavam para o SUS? São essas coisas que eu não entendo. Quer dizer que precisa chegar a um extremo como esse? Se é que está com falta de estrutura mesmo, se o prédio pode cair, desabar, então, que a gente tenha algo, um planejamento antecipado, porque, desde junho, eu subi ali, como eu já disse, com fake news, mentindo para as pessoas. E foi feito o quê, para chegar agora e dizer que, pela segunda vez, vão fechar o hospital?
    São 350 mil pessoas, Senador Paulo Paim. Não sou que estou dizendo. É o IBGE que estima. Só no meu Estado, são 350 mil pacientes que ou têm diabetes ou vão ter diabetes com potencial já. Gente, é muito. Se o Senador Kajuru estivesse aqui, eu ia até homenageá-lo pelo que ele está fazendo pelo Goiás, pelo Estado dele, e também pelos outros, dentro do tratamento do pré-diabético, das pessoas que sofrem com isso.
    Lá no Hospital Ruy Pereira, Senador Paulo Paim...
    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Se me permitir, já que o citou – V. Exa. sabe do carinho que ele tem por V. Exa., e V. Exa. por ele, e eu também me somo –, ele está no hospital. É por isso que não está aqui. Ele pediu, inclusive, que nós justificássemos.
    O SR. STYVENSON VALENTIM (PODEMOS - RN) – Melhoras!
    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Então, estamos justificando. Ele sempre está aqui conosco, de segunda a sexta. Não está aqui devido a isso.
    Mas, se V. Exa. me permite, neste minuto, só quero dizer que V. Exa. está coberto de razão. É preciso mais verba do Orçamento para o SUS, como V. Exa. falou, e vou repetir, o nosso velho e querido SUS, porque 3 milhões de pessoas já abandonaram os planos de saúde privados e foram para a fila do SUS, porque não têm como pagar prestações de R$1 mil, R$1,5 mil por mês. Como um cidadão vai pagar isso se ganha, às vezes, R$2 mil ou R$3 mil?
    O SR. STYVENSON VALENTIM (PODEMOS - RN. Fora do microfone.) – A maioria não paga.
    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Não paga. Então, estão abandonando, indo para o SUS.
    Quero me somar ao apelo que V. Exa. faz para que a gente destine mais verbas, como disse o Senador Izalci, com o que concordo, para a educação e para a saúde, via SUS.
    O SR. STYVENSON VALENTIM (PODEMOS - RN) – É o que falo. Terça-feira, haverá reunião de bancada. A reunião de bancada agora com o Senador Izalci é para falar sobre o PL nº 1.645, dos militares. A nossa é para a destinação de emendas. E eu fui incisivo quando, na primeira reunião de bancada, Senador Paulo Paim, disse educação, segurança e saúde pública são prioridades. Que uma obra fique parada, que um prédio de um mercado fique parado. Agora, saúde não pode parar. As pessoas que estão nos hospitais não podem ficar aguardando. A educação não pode aguardar. O cidadão que está na rua para ser assaltado não pode dizer: "Espera aí, espera aí que eu vou esperar o dinheiro vir para, depois, você me assaltar". O dinheiro de quem? Do Governo Federal. Para investir em quem? Na polícia, em equipamento, nas viaturas, em bons treinamentos.
    Mas eu estou falando, especificamente, do Hospital Ruy Pereira. O que está me deixando chateado, Senador Paulo Paim, é porque houve a ideia, a intenção ou fake news do Cap. Styvenson em narrar aqui, em julho, que esse hospital ia fechar e ia deixar esses pacientes à mercê de outros hospitais que não têm ou, talvez, não tenham a mesma estrutura deficiente, que não estejam ruindo, que não estejam condenados, mas que atendem em perfeita harmonia. Se estiver em risco, de fato, o prédio, a estrutura, aí é inquestionável. Tem que se fazer essa modificação. Mas, desde 2010, Paulo Paim, funciona lá.
    Ou é muita irresponsabilidade de quem colocou lá, sem os laudos periciais, sem essa permissão de quem era o responsável para que isso acontecesse, até mesmo da vigilância sanitária, porque é falho desde da captação do lixo que fica exposto lá.
    Então, eu preciso ler aqui, só para encerrar, Senador Paulo Paim, a Nota de Repúdio da Associação Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular do Rio Grande do Norte (SBACV-RN), que vem, em razão do anúncio do fechamento...
    Gente, está aqui, para não dizerem que é fake news de novo. Eu tenho de mostrar agora, porque o pessoal já não confia na palavra de político e os outros políticos ainda ficam dizendo que a gente fica mentindo. Não preciso mentir, não, Senador Paulo Paim. Cheguei aqui com a verdade, em defesa da população.
    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Pode crer, Senador – e me permita que eu diga isso –, que a população não confia em grande parte, mas ela sabe quem fala a verdade e quem mente. Pela forma como V. Exa. está falando aí, não tem dúvida nenhuma quem está nos assistindo. E, como conhecem o que falo aqui, V. Exa. fala a verdade e eu falo a verdade. Podemos, às vezes, não agradar a todos, mas não vamos mentir para ninguém não.
    Parabéns a V. Exa.!
    O SR. STYVENSON VALENTIM (PODEMOS - RN) – Agradeço. Entre agradar a todos e a agradar a minha consciência, eu fico com ela, com a minha consciência, que um juiz infalível.
    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Estamos juntos nesse caminho.
    O SR. STYVENSON VALENTIM (PODEMOS - RN) – É o único que me condena todas as noites, quando eu vou dormir. E eu não quero permanecer com essa condenação de estar fazendo a coisa errada ou de deixar a coisa acontecer.
    Então, eu subo aqui, Senador Paulo Paim, justamente para dar essa nota de repúdio da Associação Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular do Estado do Rio Grande do Norte, o meu Estado, pelo qual eu fui eleito:
[...] em razão do anúncio do fechamento do Hospital Estadual Ruy Pereira dos Santos, publicamente externar seu repúdio, em face da decisão da Secretaria Estadual de Saúde Pública – Sesap, de fechar o único hospital referência no Estado para cirurgias vasculares e principal destino de pacientes em tratamentos para problemas como o “pé diabético”.
Tal atitude, além de arbitrária, revela uma decisão tomada sem ao menos conversar com a classe médica [...].
    Gente, é o Capitão Styvenson que está falando isso? Não, é a Associação Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular do Estado do Rio Grande do Norte. Ela disse que, com tal atitude, não procurou, ao menos, conversar com a classe médica:
[...] à frente do atendimento desses pacientes, pois o tratamento do “pé diabético” não se limita a uma internação, uso de antibiótico e aguardar por uma cirurgia. O tratamento dessa patologia passa desde a prevenção da lesão, com identificação do pé de alto risco até a revascularização do membro isquêmico, e não deve se limitar a fazer debridamentos e amputações, aumentando a legião de amputados e os custos sociais [...] nesse processo.
    O senhor sabe que o amputado deixa de trabalhar. O senhor sabe que faz parte do tema que estávamos falando aqui, não é?
    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Que eu conheço bem. Eu perdi uma irmã. Ela teve diabetes e glaucoma. Ela morreu cega. Mas o principal instrumento que a levou a essa situação foi a diabete.
    O SR. STYVENSON VALENTIM (PODEMOS - RN) – É. E, quando essa pessoa que teria a possibilidade de tratamento é amputada, ela sai do mercado de trabalho. Ela não é mais produtiva, ela não faz mais as atividades que poderia fazer. Querendo ou não, ela perde um membro e esse membro faz falta para o ser humano na questão laborativa, na questão familiar, na questão de laser, na questão de tudo precisamos.
    Então:
A proposta da Sesap [Senador, Paulo Paim] de distribuir os leitos existentes no Hospital Ruy Pereira em hospitais da rede estadual de saúde pode ser desastrosa, pois a revascularização em um paciente para prevenir amputação requer uma arteriografia diagnóstica, exame que atualmente só é feito no Hospital Ruy Pereira. Nenhum dos hospitais citados pela Sesap [...].
    Aí eu incluo o Hospital da Polícia, que não é da polícia, é mais do SUS; os policiais muitas vezes são atendidos por outros hospitais, menos no da polícia. Olha que coisa louca, e eu disse isso como um policial. É bom? É. Tem profissionais bons? Tem. Mal estruturado? Também. Só com a vontade de quem trabalha lá para botar para funcionar mesmo.
    Então, esse exame arteriografia diagnóstica:
atualmente só é feito no Hospital Ruy Pereira. Nenhum dos hospitais citados pela Sesap tem estrutura para fazê-lo. Atualmente 25 exames são feitos mensalmente no Ruy Pereira.
Para a SBACV-RN, a preservação e o salvamento do membro é o mais importante. Claro que as amputações são realizadas para resguardar as vidas, mas a maneira que essa situação está sendo conduzida nos faz pensar que estamos voltando no tempo, pelo menos uns 20 anos, época em que se faziam apenas amputações e secundarizava a qualidade de vida dos pacientes. [Eu estou falando daquele paciente que está lá para ser atendido e tem a péssima notícia de que não vai ter o membro salvo].
O que a Sesap está fazendo é um retrocesso no cuidado com a saúde desses pacientes que tem apenas na capital uma assistência. [Só na capital. O meu Estado tem 167 Municípios, distâncias de quase 400km, 500km de uma ponta a outra, e aqui está dizendo que só existe lá o atendimento].
De acordo com o IBGE, o número de pacientes diabéticos no Rio Grande do Norte chega a 350 mil pessoas, ou seja, 10,1% da população potiguar [...], e desses metade não sabe [que] tem a doença [ainda]. Segundo dados do Hospital Ruy Pereira, no ano passado [em 2018] foram realizadas 242 amputações, o que revela uma média de 4,6 amputações por semana.
Em razão do exposto, a Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular do Rio Grande do Norte [...] repudia com veemência tal decisão, expondo para toda a sociedade [e eu exponho aqui agora, através do repúdio deles] a gravidade dessa decisão, esperando que o Governo do Estado busque uma solução mais eficaz, responsável e humanizada sob pena de aumentar ainda mais as estatísticas de pacientes amputados, mal assistidos ou vítimas da falta de uma política adequada para tratamento dos pacientes vasculares no Estado [do Rio Grande do Norte].
    Então era isso, Senador Paulo Paim. Eu subi aqui. Primeiro, todo o meu relato foi baseado em documentos.
(Soa a campainha.)
    O SR. STYVENSON VALENTIM (PODEMOS - RN) – Todo o meu discurso, toda a minha fala não foi baseada no meu achismo ou em fake news; foi baseada em documentos que já foram colocados para toda a sociedade, tornando público o que está acontecendo.
    Então, eu peço encarecidamente que a imprensa norte-rio-grandense, os jornais, a TV não acusem o Senador Styvenson de estar fazendo fake news, terrorismo com população. Terrorismo se faz todos os dias quando não se tem quantidade médica de leitos, quantidade de macas, quando não se tem um reconhecimento, pagando os salários dos seus funcionários da saúde.
    Terrorismo se tem através disso, Senador Paulo Paim. Quando a população precisa, independentemente de ela ter plano de saúde ou não, quando é emergência, ela vai para um hospital público.
    Terrorismo é ver aquele Hospital Walfredo Gurgel amontoado. Parece um campo de concentração. O hospital Walfredo Gurgel é o maior do meu Estado. Sempre foi a mesma coisa. Como policial, eu via pessoas nos corredores, deitadas no chão. Hospital de politrauma. É por isso que eu me dediquei tanto à operação Lei Seca, para evitar que as pessoas cometessem acidentes de trânsito ou caíssem de motocicleta e fossem para aquele hospital esperar uma cirurgia que dura, no mínimo, seis meses a dois anos. Por isso, o meu empenho todinho aqui em falar de saúde pública. Então, terrorismo é isso.
    Terrorismo é não informar as pessoas do que está acontecendo de forma real. Então, que seja mais uma fake news do Capitão Styvenson, que o hospital não feche, que as pessoas sejam atendidas. Então, que essa fake news do Capitão Styvenson, que eu assumo agora se for, seja bem-vinda. Que as pessoas continuem tendo esse hospital funcionando, mesmo com toda a sua dificuldade. Que não coloque em risco a vida das pessoas, não só na cirurgia, mas, se for para tirar as pessoas, que faça isso. Existe prazo desde junho. Se existia essa previsão, por que é que já não tiveram um plano para isso?
    Então, Senador Paulo Paim, era isso que eu tinha que falar para a população norte-rio-grandense e para o País também, não é? Porque outros Hospitais Ruy Pereira há pelo Brasil sendo fechados.