Discurso no Senado Federal — 2021-11-04
Orador(a): Flávio Arns
Partido: PODEMOS
UF: PR
Tipo: Discurso
Resumo: Exposição sobre o andamento dos trabalhos da Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia. Registro da participação de representantes dos movimentos Todos pela Educação e Campanha Nacional pelo Direito à Educação, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme).

O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - PR. Para discursar. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, além de saudar todas as pessoas presentes no Plenário, de que a Comissão de Educação, Cultura e Esporte vem realizando, através da Subcomissão, debates semanais sobre a educação na pandemia: o que aconteceu, o que foi feito ou deixou de ser feito, também como as coisas estão acontecendo agora no retorno das aulas presenciais e medidas para o futuro. Nós estamos nos encontrando todas as segundas-feiras, às 10h.
    Já tivemos, na primeira oportunidade, a participação de dois movimentos muito importantes no Brasil: Todos pela Educação e Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Sugiro, inclusive, às pessoas que gostam da área da educação, que é a prioridade absoluta, para lerem os documentos apresentados por esses movimentos. Nesta semana, em função dos feriados, foi na quarta-feira, no dia de ontem, com a presença da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) e também da Uncme (União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação), um debate muito interessante, muito proveitoso.
    Queremos, até o final deste ano, apresentar um relatório bem discutido com o Ministério da Educação, Estados e Municípios, porque nós temos que considerar todas as alternativas possíveis para melhorarmos a educação.
    Se a Comissão de Educação, presidida pelo Senador Marcelo Castro, que vem emprestando todo o apoio para essa iniciativa, concordar, essa Subcomissão continuará os seus trabalhos até o ano que vem, pelo menos no primeiro semestre.
    A gente tem que pensar que há muitos desafios. Agora nós estamos pensando na recuperação econômica, todo o debate está em torno disso, mas nós temos que nos deter, por exemplo, no aspecto de que metade da população do Brasil, 50%, com 25 anos ou mais, não têm educação básica completa; 40% não têm o ensino fundamental completo, com mais de 25 anos. Ao mesmo tempo, outras coisas têm que ser apontadas: ainda há 11 milhões de pessoas não alfabetizadas; 10 milhões de pessoas que foram alfabetizadas no dia a dia.
    Então, se a gente quer recuperação econômica e desenvolvimento, nós temos que colocar todas as forças na educação: educação em tempo integral; valorização dos profissionais da educação; profissionalização dos nossos alunos do ensino médio concomitantemente, fazer o ensino médio e profissionalizar-se no contraturno; ter bolsa aprendizagem para já receberem recursos; cuidar da creche – só 24% das crianças que de fato precisam de creche estão tendo acesso às creches.
    Então, esse esforço de educação na pandemia e pós-pandemia tem que ser um esforço de todos nós, e a Comissão de Educação, portanto, do nosso Senado Federal, através da Subcomissão Educação na Pandemia vem se dedicando a isso semanalmente. Somos gratos, inclusive, aos meios de comunicação do Senado, que vêm apoiando a iniciativa, dando a cobertura necessária, assim como a todo o pessoal da Comissão de Educação.
    Todos os setores da sociedade virão participar, nas segundas-feiras, sempre duas pessoas, duas entidades, para que haja mais tempo para a apresentação dos argumentos, começando às 10h, e sempre havendo um prazo até 11h15 ou 11h30, para o término dos debates, para que, assim, todos possam se organizar em termos de horário.
    Então, é uma boa iniciativa, Sr. Presidente. Agradeço aos membros titulares e à Comissão de Educação e ao Senado, presidido por V. Exa., por dar a ênfase necessária para esta área. A Senadora Zenaide Maia, inclusive, vice-preside essa Subcomissão. Então, é uma alegria estarmos juntos a favor de uma área tão importante.
    Obrigado, Sr. Presidente.