Discurso no Senado Federal — 2020-03-20
Orador(a): Fernando Bezerra Coelho
Partido: MDB
UF: PE
Tipo: Pela Liderança
Resumo: Registro sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 88/2020, que estabelece a ocorrência de estado de calamidade pública, e considerações sobre as providências adotadas pelo Governo Federal no combate e contenção do Novo Coronavírus (COVID-19).

O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE. Pela Liderança.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, após o voto a favor do decreto que reconhece o estado de calamidade em nosso País, reitero o compromisso do Governo Federal com o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.
    Esse decreto é fundamental para que o Governo possa adotar todas as medidas necessárias para combater o Covid-19, cuja disseminação tem alarmado o mundo.
    Aproveito, Sr. Presidente, para lembrar, em nome da Liderança do Governo no Senado e também em nome da Liderança do Governo no Congresso Nacional, por delegação do Senador Eduardo Gomes, o conjunto de medidas anunciadas pelo Presidente Jair Bolsonaro e sua equipe de ministros para proteger os mais vulneráveis e manter a atividade econômica, preservando o emprego e a renda dos brasileiros.
    Entre essas medidas estão a antecipação do pagamento do abono salarial e do décimo terceiro salário dos aposentados do INSS e a ampliação do Bolsa Família para incluir 1 milhão de pessoas que hoje não recebem o benefício.
    Essas iniciativas mostram a preocupação do Governo do Presidente Bolsonaro com os idosos e a parcela mais pobre da população, assegurando renda para as famílias neste momento de grande apreensão.
    O Governo também ofereceu importante socorro aos microempreendedores e às pequenas e médias empresas, ao aliviar o pagamento de tributos federais, no âmbito do Simples, além de suspender por três meses o recolhimento do FGTS pelas empresas.
    Destaco ainda a criação de um auxílio emergencial no valor de R$200, por pessoa, durante três meses, para trabalhadores informais, desempregados e microempreendedores de baixa renda. A medida vai beneficiar de 15 a 20 milhões de brasileiros.
    Chamo a atenção para as medidas voltadas para as empresas aéreas, setor fortemente atingido pela pandemia do coronavírus, e o anúncio feito pela Caixa Econômica de redução dos juros e da suspensão por 60 dias do pagamento de empréstimos de empresas e pessoas físicas.
    Esse conjunto de medidas significa uma injeção de mais de R$147 bilhões na nossa economia, um volume expressivo de recursos para reduzir o impacto da pandemia do coronavírus em nosso País, que ainda se recupera da pior crise da sua história.
    Novas medidas, Sr. Presidente, serão anunciadas. Não faltarão disposição nem coragem para o Governo Federal para minimizar os efeitos dessa grave ameaça.
    Aproveito a oportunidade para cumprimentar o Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, pelo excelente trabalho para conter a disseminação do coronavírus no Brasil, agindo com transparência e disposição inabalável.
    De maneira enfática, enalteço o esforço e o sacrifício de todos os profissionais de saúde que estão na linha de frente na guerra contra o Covid-19.
    Antes de encerrar, Sr. Presidente, lembro que a gravidade do momento exige união e solidariedade de todos os brasileiros. Todos devem fazer a sua parte. O Congresso Nacional está fazendo a sua parte ao aprovar, com a máxima celeridade, esse decreto de calamidade.
    Nesse sentido, gostaria de saudar o Presidente Anastasia, que conduz os trabalhos aqui no Senado Federal com o equilíbrio e a seriedade que sempre pautaram a vida pública de V. Exa.
    Ao Presidente Davi Alcolumbre, meu amigo, desejo pronta recuperação, bem como aos nossos colegas Nelsinho Trad e Prisco Bezerra.
    Sr. Presidente, ressalto que esta é a primeira votação remota nos 196 anos da história do Senado Federal. Se hoje alcançamos esse feito, devemos reconhecimento à equipe da Secretaria-Geral da Mesa, ao Prodasen e demais servidores da Casa.
    Dito isso, Sr. Presidente, afirmo que o Parlamento brasileiro não faltará ao País e aprovará todas as matérias necessárias para o enfrentamento dessa pandemia.
    Muito obrigado.