Discurso no Senado Federal — 2019-11-06
Orador(a): Fernando Bezerra Coelho
Partido: MDB
UF: PE
Tipo: Pela Liderança
Resumo: Recapitulação dos resultados obtidos nos 300 dias de Governo do Presidente Jair Bolsonaro.

O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE. Pela Liderança.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, é com alegria que subo a esta tribuna para falar sobre os 300 dias de Governo do Presidente Jair Bolsonaro, comemorados ontem com uma efusiva cerimônia no Palácio do Planalto.
    Destaco, primeiramente, os resultados na economia, que já começam a aparecer. Em 300 dias, os juros foram reduzidos a 5%, a taxa mais baixa da história; o risco Brasil caiu para o menor patamar desde 2013; a inflação está em queda e 760 mil empregos foram criados.
    A aprovação da reforma da previdência pelo Congresso Nacional foi fundamental para aumentar o índice de confiança de empresários e investidores, e o Parlamento está pronto para avançar com a agenda de reformas, aprovando com celeridade o conjunto de medidas que o Governo Federal acaba de enviar para elevar o controle dos gastos públicos, modernizar o Estado brasileiro e redesenhar o pacto federativo.
    O fortalecimento dos entes federados começou hoje com o leilão do petróleo excedente da cessão onerosa. Antes que lancem dúvidas sobre o resultado do leilão, quero lembrar que R$70 bilhões foram arrecadados com a duas áreas arrematadas. Trata-se de grande volume de recursos que ajudarão o Governo, Estados e Municípios a equilibrar suas contas. As áreas não arrematadas serão leiloadas no primeiro semestre do ano que vem, quando então será concluída a partilha de recursos que envolve a cessão onerosa. Ressalto que a divisão do dinheiro com Estados e Municípios é fruto de decisão política do Presidente Bolsonaro que, muito antes de tomar posse, já havia manifestado a vontade de redefinir a relação entre os entes da Federação brasileira.
    Ainda na economia, Sr. Presidente, não poderia deixar de falar sobre o bem sucedido programa de concessões, que já resultou na privatização de 12 aeroportos, 13 terminais portuários, além de um trecho de 1.537km da Ferrovia Norte-Sul, arrematado por R$2,7 bilhões. Muito mais será feito dentro do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), que reúne 116 projetos. A previsão é a de que esses empreendimentos gerem mais de R$1,3 trilhões em investimentos nos próximos 35 anos, com uma arrecadação superior a R$140 bilhões para o Governo Federal.
    Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, são incontestáveis os resultados alcançados pelo Governo na economia, mas há diversos avanços na área social que não podem ficar de fora deste meu pronunciamento.
    Primeiramente, o Presidente Bolsonaro, atento às necessidades dos mais pobres, editou medida provisória para instituir o pagamento do décimo terceiro do Bolsa Família já a partir deste ano, beneficiando quase 14 milhões de famílias em todo o País. Nesse sentido, o Presidente também decidiu conceder pensão vitalícia, no valor de um salário mínimo, para as crianças com microcefalia associada ao vírus zika, que recebem o Benefício da Prestação Continuada (BPC). Hoje, 3.112 crianças com microcefalia recebem o benefício em todo o País. Ao substituir o BPC pela pensão vitalícia, a iniciativa presidencial permitirá que os pais de criança com microcefalia possam trabalhar sem perder o apoio do Estado.
    Em outro esforço para melhorar a qualidade dos serviços oferecidos à população, o Ministério da Saúde lançou o programa Saúde na Hora, que repassa mais recursos para os Municípios...
(Soa a campainha.)
    O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – ...ampliarem o horário de funcionamento das unidades do Saúde da Família, incluindo o período da noite e o horário do almoço. Cerca de 1.400 unidades que atendem mais de 18 milhões de pessoas já participam do programa, em 220 Municípios brasileiros.
    Por sua vez, o Ministério da Educação lançou o programa Novos Caminhos, para criar 1,5 milhão de matrículas em cursos técnicos e de qualificação profissional até 2023, capacitando jovens e adultos para os desafios do mercado de trabalho, com foco nas profissões do futuro e nas inovações tecnológicas.
    Outra iniciativa em benefício dos estudantes é a emissão da carteira de identificação estudantil digital e gratuita, pelo Ministério da Educação, reduzindo a burocracia e eliminando o custo extra.
    Antes de encerrar, Sr. Presidente, quero falar sobre a redução dos índices de criminalidade no País, um problema que aflige as famílias brasileiras. Apenas no primeiro semestre, o número de homicídios caiu 22% em comparação com o mesmo período do ano passado.
    Houve queda em todos os nove crimes registrados pela plataforma Sinesp. As ocorrências de roubo de carga foram reduzidas em 25% e as de roubo de veículos também caíram 27%.
    Agora, o Congresso Nacional tem diante de si o desafio de realizar a mais profunda reforma do Estado brasileiro desde a Constituição de 1988. Está aberta uma janela de oportunidades para fazer a mais importante reforma econômica desde o Plano Real. Se fizermos o dever de casa, mantendo o rumo e a direção das reformas econômicas, tenho a convicção de que o Brasil vai inaugurar um novo ciclo de crescimento e prosperidade.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.