Discurso no Senado Federal — 2022-04-19
Orador(a): Mecias de Jesus
Partido: REPUBLICANOS
UF: RR
Tipo: Discurso
Resumo: Comemoração do Dia do Índio, celebrado em 19 de abril, Considerações sobre as iniciativas legislativas de S. Exa. que visam a assegurar a conquista e a ampliação de direitos aos povos indígenas  Preocupação com o recente conflito armado entre as comunidades indígenas Tirei e Pixanehabi na Terra Indígena Yanomami.

O SR. MECIAS DE JESUS (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/REPUBLICANOS - RR. Para discursar. Por videoconferência.) – Sr. Presidente Rodrigo Pacheco, caro amigo, Sras. Senadoras e Srs. Senadores, hoje, 19 de abril, comemora-se no Brasil e em outros países deste vasto continente americano o Dia do Índio ou o Dia dos Povos Indígenas. A data remete ao primeiro Congresso Indigenista Interamericano, realizado em Pátzcuaro, Estado de Michoacán, no México, em 19 de abril de 1940. O acontecimento é festejado, desde então, a partir do Decreto-Lei 5.540, assinado, Sr. Presidente, durante a gestão do Presidente Getúlio Vargas em 1943.
    A causa indígena sempre esteve presente na minha vida pública, sobretudo como Senador da República representante de Roraima, estado com a maior população indígena do país proporcionalmente. No Congresso Nacional, Sr. Presidente, preocupa-me sobremaneira a adoção de medidas que promovam meios necessários ao desenvolvimento intelectual e material de nossos indígenas.
    Tal preocupação levou-me a apresentar o Projeto de Lei nº 2.603, de 2019, que propõe federalizar a oferta da educação escolar indígena, delegando responsabilidade à União para sua manutenção e seu desenvolvimento. Para garantir mais qualidade no ensino, incluí no Projeto de Lei 5.991, de 2019, que formaliza doação de computadores do Governo para as pessoas de baixa renda, destaque aos jovens indígenas e quilombolas.
    Não posso deixar de citar outra iniciativa para a educação, que foi a inclusão das comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas no Sistema Nacional de Educação, Projeto de Lei Complementar 235, de 2019, aprovado no Senado Federal e que tem por finalidade universalizar o acesso à educação.
    Uma grande conquista do mandato foi a entrega do Centro de Tradições Indígenas na comunidade do Bananal, em Pacaraima, localizado no norte do meu estado. O espaço novo serve para a realização de atividades sociais e culturais da população local. Foi graças à minha emenda que conquistamos e entregamos neste ano esse centro tão importante para a comunidade. Acredito que a preservação da cultura indígena é importante para a história do nosso país, por isso estou atento às demandas desse povo, que tem todo o meu respeito e compromisso.
    Sabemos que a pandemia do coronavírus ainda não acabou e, pensando nos povos indígenas e nas suas necessidades, apresentei uma emenda ao Projeto de Lei nº 1.169, de 2021, para assegurar no conselho que auxilia o Governo a tomar decisões de enfrentamento à covid-19 representantes indígenas.
    Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, atento às matérias em debate e em votação no Senado Federal e empenhado em cumprir o papel que o povo roraimense me confiou, incluí no Projeto de Lei 1.070, de 2021, a participação proporcional representativa dos indígenas na campanha de promoção da educação ambiental Junho Verde, pois sei da importância da conservação dos ecossistemas e do controle da poluição e da degradação dos recursos naturais.
    A necessidade do enfrentamento da violência contra a mulher precisa ser de todos, do norte ao sul do país – Sr. Presidente, peço alguns minutos para poder concluir. Infelizmente, mulheres indígenas também estão dentro das estatísticas de violência e, para mudar essa realidade, acrescentei na Lei 14.316, de 2022, que mulheres indígenas tenham tratamento prioritário e específico nessa causa.
    O incentivo ao esporte é mais um meio de levar a educação para nossa gente. E, pensando na causa indígena, fiz questão de acrescentar no Projeto de Lei 2.825, de 2021, o apoio ao Jogos dos Povos Indígenas na lista de critérios de desempate em licitações públicas.
    Mas não só de boas notícias vive a nossa causa. Não poderia deixar de registrar a minha preocupação e indignação com o recente conflito armado entre as comunidades Tirei e Pixanehabi dentro da Terra Indígena Yanomami. O enfrentamento chegou a causar a morte de indígena e ferimentos em integrantes da comunidade. Mas são muitos os interesses envolvidos nas disputas, inclusive com a manipulação de lideranças indígenas que ganham espaço em órgãos de comunicação vinculados a maus políticos que objetivam unicamente ganhos pessoais. São esses os responsáveis por práticas condenáveis ao longo dos anos. Enquanto apresentam discurso de moralidade em direção oposta, levam o Brasil ao abismo, explorando cada vez mais aqueles que realmente precisam de ajuda.
    Somos o quarto país do mundo em área territorial, com mais de 8.510.345km². Abastecemos e alimentamos não apenas o nosso país, mas exportamos e marcamos presença à mesa de muitas nações, que nos atacam com narrativas fantasiosas, olhos postos nas quase inesgotáveis reservas naturais.
    Muito se fala das nossas florestas, mas o que querem na realidade, Sr. Presidente Rodrigo Pacheco, caros Senadores e Senadoras, em sua maioria, é tirar proveito pessoal entregando o país a invasores estrangeiros e recebendo favores e dinheiro ilícito na concessão de riquezas minerais. O Brasil conserva hoje 66% de sua vegetação nativa. São dados da Embrapa em mapeamento territorial efetuado em 2017.
    Dessa forma, contrariamente ao que diz a canção popular, todo dia ainda é dia de índio, mas não somente de nossos irmãos índios, é dia de todos os que vivemos e acreditamos no nosso país, que geramos e produzimos riquezas, buscando a cada dia mostrar que estamos aptos a cuidar do nosso futuro e a administrar as nossas diferenças e a nossa riqueza. Todo dia, meu caro Senador Paim, meu caro Presidente Pacheco, todo dia é dia de Brasil.
    É o que tinha a dizer.
    Muito obrigado a todos.