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Discurso no Senado Federal — 2021-05-05
Orador(a): Zenaide Maia
Partido: PROS
UF: RN
Tipo: Discussão
Resumo: Apoio ao Projeto de Lei nº 2564, de 2020, que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Para discutir.) – Sr. Presidente, colegas Senadores, primeiro eu quero aqui corroborar com o requerimento da colega Eliziane, que também, usando as palavras do Senador Contarato... Colegas, eu queria dizer o seguinte: os trabalhadores da enfermagem estão presentes nas nossas vidas desde o nosso nascimento. A maioria nasce em hospitais, e as enfermeiras, técnicas de enfermagem e auxiliares estão lá. Então, por isso, Presidente, eu já quero agradecer ao senhor por receber essa categoria, agora, segunda-feira, às 16h. Vamos estar lá.
    Também quero parabenizar aqui a Senadora, minha colega Rose de Freitas pelo projeto de lei, também o Senador Confúcio pela brilhante relatoria, o Senador Izalci Lucas pelo projeto de lei e o Senador Rodrigo Cunha pela sua relatoria.
    Sr. Presidente, um momento difícil de pandemia: estamos com 412 mil. Estamos presenciando, estamos assistindo, a Bancada Feminina, a gente está se reservando... Apesar de não haver nenhuma mulher membro da CPI, mas nós estamos, não quer dizer que não estejamos participando.
    E a gente está vendo, chegando à conclusão de que a falta de coordenação do Governo Federal... Vimos já dois ex-ministros da Saúde. Os dados, a falta de coordenação, a negação, o uso de medicação sem eficácia terapêutica, tudo isso, com certeza, colaborou para que houvesse um número de óbitos muito grande. Eu não tenho dúvida de que tínhamos, sim, como evitar grande parte desses óbitos.
    E o Senado, como sempre, a gente mostra que o Senado Federal, o Congresso Nacional tem feito a parte dele. Aqui não há história de vírus ser de direita ou esquerda, como muitas vezes dizem. Aqui há uma defesa da população. Então, não houve nenhum projeto aqui que fosse favorável ao povo brasileiro que a gente não tenha aprovado.
    E fico feliz que, como disse, a quebra das patentes, que na verdade é uma coisa bem mais flexível, a gente está vendo aí o Presidente dos Estados Unidos a favor, e isso nos ajuda.
    Precisamos de vacina e, enquanto ela não chega, precisamos, sim, de distanciamento social, do uso de máscara e da higienização das mãos.
    Obrigada, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2021-05-05
Orador(a): Esperidião Amin
Partido: PP
UF: SC
Tipo: Discussão
Resumo: Considerações sobre o Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2019, que altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, estabelecendo critérios objetivos, metas de desempenho e procedimentos para a concessão, alteração e avaliação periódica dos impactos econômico-sociais de incentivo ou benefício de natureza tributária, financeira, creditícia ou patrimonial para pessoas jurídicas do qual decorra diminuição de receita ou aumento de despesa.

O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Para discutir.) – Sr. Presidente, eu creio que já pude hoje fazer o registro devido do nosso pesar e, ao mesmo tempo, fazer a proposição, que V. Exa. abraçou, de instar aqui a Comissão de Educação, presidida pelo nosso Senador Marcelo Castro, a que desenvolva uma audiência pública para a qual cada um de nós pode concorrer com a contribuição ou a sugestão de um nome apropriado para debater esta convivência, especialmente a intimidação sistemática do bullying nas escolas, já que se atribui ao Ministério da Educação o comando desse programa.
    Então, o que eu gostaria de acrescentar a esse caso é que eu perfilo com o Senador Anastasia, que, pelo que eu sei, já protocolou o parecer de sua autoria sobre o nosso Projeto de Lei 41, de 2019, que versa sobre a análise do custo-benefício, dos benefícios fiscais, dos incentivos fiscais, ou seja, dos gastos tributários, que, no ano que vem, superarão os R$400 bilhões só na União – neste ano, deve chegar a R$460 bilhões que o Governo deixa de arrecadar ou despende recursos para dinamizar setores da economia sem avaliar o benefício que essa despesa ou essa não receita enseja, ambas.
    Então, como eu sei que o Senador Anastasia merece de todos nós a confiança de ter esse texto apreciado, eu gostaria de subscrever, junto com ele e sob o seu nome, o requerimento de prioridade para esse projeto, lembrando, Sr. Presidente, que eu apresentei o primeiro projeto nesse sentido há 30 anos, em 1991, como Senador, e até hoje não consegui ver essa matéria tão importante debatida e muito menos aprovada, ou seja, ao longo desses 30 anos... foram 300 bilhões de benefícios fiscais por ano. O senhor vê que cifra extraordinária que o Brasil ou gastou ou investiu ou deixou de arrecadar sem avaliar o custo e o benefício dessa extraordinária ação.
    É o meu apelo, junto com o meu agradecimento ao Senador Anastasia.
    Muito obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2021-05-05
Orador(a): Lasier Martins
Partido: PODEMOS
UF: RS
Tipo: Discussão
Resumo: Defesa da derrubada do Veto nº 13, de 2021, que dispõe sobre a publicação de editais de licitações nos jornais.

O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - RS. Para discutir.) – Sr. Presidente Rodrigo Pacheco, quero aproveitar a oportunidade para já me antecipar a um pronunciamento que pretendo fazer na próxima reunião do Congresso, que, se não estou enganado, poderá ser amanhã.
    Com relação à continuação dos votos, das decisões sobre os vetos, eu quero pedir a atenção dos meus prezados colegas para o Veto nº 13, para o qual eu peço a reflexão e do qual peço a derrubada.
     Ele diz respeito à Lei das Licitações. O Executivo quer terminar com a publicação dos extratos dos editais para as licitações nos jornais brasileiros, a partir de 2023, o que afetaria ou afetará a vida de muitos jornais, principalmente dos jornais do interior do Brasil. São jornais cujas receitas dependem muito também das publicações dos editais. Além do mais, nós não podemos perder de vista um princípio constitucional, do art. 37, que é o da publicidade. Sem a publicidade dos editais nos jornais brasileiros, nós não teremos a mesma facilidade que temos hoje, porque, se for transferida essa publicação para os sites da internet, pouca gente vai tomar conhecimento, e quanto mais gente tomar conhecimento mais transparência há com relação às licitações que são propostas para as obras oficiais do Poder Público no Brasil.
    Pode essa pretensão do Governo Federal se prestar – por que não? – a corrupções, porque com pouca gente, poucas empresas concorrendo às licitações, nós dificilmente saberemos com relação a essa pretensão. Por outro lado, a vingar essa decisão do Governo, que está no Veto nº 13, nós teremos um grande desemprego, porque muitos jornais brasileiros irão demitir os seus funcionários, e isso na época que estamos atravessando é muito ruim.
    Então, trata-se do Veto nº 13, para o qual eu peço a atenção dos colegas Senadores, e que, na próxima reunião do Congresso Nacional, o derrubemos para que os extratos dos editais de licitações continuem sendo publicados nos jornais brasileiros e não os extinguindo.
    Era o que pretendia dizer, Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2021-05-05
Orador(a): Telmário Mota
Partido: PROS
UF: RR
Tipo: Discussão
Resumo: Comentário sobre a atuação da Polícia Federal em relação à apreensão indiscriminada de madeiras no Estado de Roraima (RR).

O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RR. Para discutir.) – Sr. Presidente, Srs. Senadores, Sras. Senadoras, hoje eu vou tratar de um assunto que há muito tempo vem, de certa forma, prejudicando o Estado de Roraima.
    Roraima, enquanto era território, a base da economia era primária, era o minério, a madeira, a pecuária... E a madeira sempre foi explorada de forma sustentável, às vezes com algumas irregularidades, claro, aqui no Estado de Roraima.
    Mas um delegado da Polícia Federal, por uma questão de viés ideológico e também no afã de buscar uma mídia, porque deve ser candidato a alguma coisa, prendia todas as cargas de madeira do Estado de Roraima de forma indiscriminada. Prendia na rodovia, jogava lá no armazém, os proprietários tinham que pagar o armazenamento dessa carga, apodrecia a madeira, de ordem, Sr. Presidente, Srs. Senadores e Senadoras, que fecharam mais de 50 empresas. Em plena pandemia, mais de 15 mil servidores foram para o olho da rua. Eram pessoas simples, humildes. E esse delegado foi fazer a mesma coisa agora no Pará. Qual foi o resultado? Hoje, a Justiça Federal, em Manaus, mandou a Polícia Federal devolver a madeira apreendida porque não havia consistência nessas apreensões. Esse foi o mesmo delegado que encaminhou aquela queixa-crime, que enviou aquela notícia-crime contra o Ministro Salles e contra o Senador Telmário e o Presidente do Ibama.
    A verdade, Sr. Presidente, ela vem devagar, mas ela chega. Hoje, nós estamos vendo a verdade, quem era o autoritário, quem era o arbitrário, quem era que estava praticando a verdadeira irregularidade. Não eram os madeireiros. Eles estavam em busca de um protocolo, um protocolo único e legal para desenvolver as suas atividades. O delegado estava em busca de holofotes. Ele encontrou: a Justiça Federal, analisando as suas apreensões, as irregularidades e as arbitrariedades que ele praticou. Assim, os 15 mil desempregados no Estado de Roraima, hoje, devem estar passando fome, necessidades. Mas estão aliviados porque poderão voltar ao seu trabalho.
    Obrigado, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2021-05-05
Orador(a): Wellington Fagundes
Partido: PL
UF: MT
Tipo: Discussão
Resumo: Solicitação da votação do Requerimento nº 1462, de 2021, sobre a realização de sessão especial, em 14/05/2021, a fim de comemorar os cinquenta anos de fundação da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis.

O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Para discutir.) – Sr. Presidente, eu tenho um requerimento – inclusive, o Senador Izalci acaba de apresentar também um pedido para votar um requerimento – para a realização de uma sessão solene no dia 14. Meu pedido é exatamente o Requerimento 1.462. Haveria possibilidade de V. Exa. colocá-lo em votação?
    Com ele, eu pretendo comemorar os 50 anos da fundação da Santa Casa de Misericórdia de Rondonópolis, a minha cidade natal. A Santa Casa de Misericórdia de Rondonópolis, não só pela sua tradição, de 50 anos, mas também pelo trabalho, historicamente, acompanhou o desenvolvimento da cidade. Hoje, o hospital é base também para o curso de Medicina da Universidade Federal de Rondonópolis.
    Então, a Santa Casa vai além do papel de tratamento, pois também está no ensino, na pesquisa. Agora, acabamos de aprovar também o serviço de oncologia. Também temos lá o serviço de angiologia todo completo.
    Portanto, é uma Santa Casa referência na região Sudeste de Mato Grosso.
    Em Mato Grosso, nós temos duas Santas Casas: a Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá, com mais de 200 anos; e também a Santa Casa de Misericórdia de Rondonópolis, completando 50 anos.
    Claro, poderíamos fazer as sessões uma pela parte da manhã, outra à tarde. Nesse caso, eu, com certeza, buscaria o Senador Izalci para que a gente pudesse atender, no mesmo dia 14/05, os dois requerimentos
    É isso, Sr. Presidente.
    Muito obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2021-05-05
Orador(a): Eduardo Braga
Partido: MDB
UF: AM
Tipo: Pela ordem
Resumo: Pesar pelo falecimento do ator Paulo Gustavo em decorrência da Covid-19.

O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM. Pela ordem.) – Presidente, eu quero, primeiro, cumprimentar V. Exa. e, segundo, cumprimentar a todos os Senadores e Senadoras.
    E quero, com muita tristeza, registrar o falecimento do grande ator e humorista brasileiro Paulo Gustavo, que doou cerca de R$1 milhão, Sr. Presidente, para ajudar no tratamento ao Covid-19. E, no momento mais grave do meu Estado, do Estado do Amazonas, com falta de oxigênio, a sua generosidade também fez com que ele doasse R$500 mil, à época, para a compra de oxigênio, em janeiro de 2021. Lamentavelmente, veio a falecer no dia de hoje – aliás, no dia de ontem, melhor dito –, e eu quero aqui prestar minhas homenagens póstumas a ele, estendendo os meus sentimentos sinceros a seus familiares, a seus amigos, a seus filhos, a seu esposo, que fica. Enfim, as minhas homenagens.
    E quero também, Sr. Presidente, aqui, cumprimentar a minha querida colega de MDB, a Senadora Rose de Freitas, pelo seu projeto que foi aprovado ainda há pouco, e o Relator Confúcio Moura, também meu colega do MDB, porque a criação do Conselho Consultivo de Saúde para tratar de medidas de enfrentamento à emergência de saúde pública com base em evidências científicas é, sem dúvida, Sr. Presidente, uma contribuição importante do Senado quando estamos num país discutindo a necessidade de haver políticas públicas calcadas e fundamentadas em ciência, para não incorrermos em erros grosseiros. Portanto, aqui, a minha homenagem, como Líder do MDB, à minha colega Rose de Freitas e ao meu colega Confúcio Moura.
    E quero cumprimentar também o Senado da República pelo importante projeto que nós estamos, neste momento, votando e que torna mais graves os crimes de violação do dispositivo informático, furto e estelionato cometidos de forma eletrônica ou pela internet, o que lamentavelmente se tornou um crime continuado no País e de forma corriqueira.
    Portanto, cumprimentando V. Exa., quero abraçar a todos os Senadores e Senadoras e, de forma especial, a Senadora Rose e o Senador Confúcio e prestar homenagem a este grande brasileiro que nos deixa, o Paulo Gustavo.
Discurso no Senado Federal — 2021-05-05
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Pela ordem
Resumo: Comentário sobre o apoio dos Estados Unidos da América (EUA) à suspensão de proteções de propriedades intelectuais para as vacinas contra a Covid-19.

O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Pela ordem.) – Hoje é um dia especial. Eu quero homenagear V. Exa. e todos os Líderes da Casa, todos, todos, todos.
    Saiu agora, Presidente, pela agência Reuters: Estados Unidos se manifestam a favor da suspensão das patentes de vacina para enfrentar a pandemia. O Governo dos Estados Unidos declarou-se hoje favorável à suspensão das patentes das vacinas contra a Covid-19, nesta quarta-feira.
    Em uma carta pública, a representante do comércio da Casa Branca, Katherine Tai, afirma que "esses tempos e circunstâncias extraordinários exigem medidas extraordinárias". E diz ela, entre aspas: "Os EUA apoiam a suspensão de proteções de propriedade intelectual para as vacinas contra a Covid-19 para ajudar a acabar com a pandemia, e vamos participar ativamente [junto à] [...] Organização Mundial do Comércio [...]".
    Isso está, Sr. Presidente, não só na agência Reuters, está no Globo, está na Folha, está no Estadão, está circulando, neste momento, em toda a imprensa internacional.
    Eu quero cumprimentar, Presidente, se me permitir, o nobre e querido Nelsinho Trad – ele foi um herói, foi um gigante nessa causa –, a Bancada Feminina, eu digo todos os Líderes, mesmo aqueles que tinham outro entendimento, porque assim é a democracia. De minha parte, Presidente Rodrigo Pacheco, eu só posso dizer que, de todos os projetos que, ao longo da minha vida, aprovei no Congresso, eu considero esse o mais importante de todos. Só posso dizer: palmas ao Senado da República! Teve coragem, teve firmeza, foi para o debate e votou a matéria. Agora a Câmara deverá acompanhar, já que existe essa orientação.
    Parece-me que o Brasil também já faz uma declaração dizendo que muda sua posição junto à OMC.
    Vida longa, vida muito longa, Sr. Presidente, para toda a humanidade!
    Vidas, todas as vidas importam.
    Era isso, Presidente.
    Agradeço muito, especialmente a V. Exa., senão essa matéria não teria sido pautada. Obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2021-05-05
Orador(a): Eliziane Gama
Partido: CIDADANIA
UF: MA
Tipo: Pela ordem
Resumo: Defesa do Projeto de Lei nº 2564, de 2020, que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Comentário sobre a Semana Nacional da Enfermagem no Brasil, e solicitação da realização de audiência entre o Presidente Rodrigo Pacheco e representante do Conselho Federal de Enfermagem para discutir sobre o Projeto de Lei.

A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA. Pela ordem.) – Sr. Presidente, eu queria cumprimentar a V. Exa. e a todos os demais colegas. E, aliás, já o cumprimentando, Presidente, pela disposição de fazer o debate acerca do piso salarial dos enfermeiros no Brasil e também da carga horária de 30 horas. Já conversei com V. Exa. Percebi claramente a sua disposição de estar discutindo e pautando esse projeto. E nós teremos, na semana que vem, A Semana Nacional da Enfermagem no Brasil. Nós temos o 12 de maio, que é um dia muito importante. Haverá vários debates, e é um momento importante para demarcar novas metas, novos momentos para a enfermagem no Brasil, que, aliás, Presidente, nesse período de pandemia, está na linha de frente. Nós temos aí os dados apresentados, centenas, infelizmente, de profissionais da enfermagem estão vindo a óbito, exatamente porque estiveram na linha de frente. Graças a Deus, conseguimos a vacinação nesse primeiro momento para eles, mas muitos deles, lá atrás, infelizmente, vieram a óbito.
    E nós temos um projeto de lei do Senador Contarato, e V. Exa. já designou a querida Zenaide Maia como Relatora do projeto. Eu encaminhei um requerimento a V. Exa., pedindo uma reunião, não digo nem uma audiência, mas uma reunião temática, em que o senhor pudesse estar reunido com o Conselho Federal de Enfermagem, com a Senadora Zenaide Maia, Relatora, e com o Senador Contarato, autor do projeto; convidar o Líder do Governo, Fernando Bezerra, e também o Líder da Oposição, Randolfe Rodrigues, para que, através deles e com alguns presidentes de conselhos regionais de enfermagem de todo o Brasil, a gente possa discutir e talvez chegar a um entendimento sobre aquilo que é razoável, aquilo que é possível para que o projeto de fato possa ser pautado, possa ser votado. E eu espero em Deus que possa ser aprovado.
    Eu encaminhei já a V. Exa. o pedido em requerimento. V. Exa. até se dispôs a reunir na semana que vem. Queria aqui reafirmar esse pedido e perguntar se já temos de fato essa confirmação para essa reunião que eu julgo muito importante para a enfermagem no Brasil.
Discurso no Senado Federal — 2021-05-05
Orador(a): Rodrigo Pacheco
Partido: DEM
UF: MG
Tipo: Fala da Presidência
Resumo: Pesar pela tragédia ocorrida em Saudades (SC) e pelas vítimas da Covid-19, em especial o ator Paulo Gustavo.

O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Muito obrigado, Senador Esperidião Amin.
    Na esteira do pronunciamento de V. Exa., eu gostaria, em nome da Presidência do Senado Federal, de manifestar o nosso profundo pesar às famílias, ao povo do Município de Saudades, em Santa Catarina, por essa tragédia terrível que assolou o Estado de Santa Catarina e todo o Brasil.
    Nós, em Minas Gerais, sofremos algo parecido em 2017, na cidade de Janaúba, quando seis crianças e uma professora morreram em circunstâncias parecidas de um ataque também havido numa creche.
    Então, a proposta de V. Exa. em relação a esse projeto é muito meritória, muito pertinente, e daremos o devido encaminhamento junto à Comissão de Educação. Mas fica aqui o registro dos nossos profundos sentimentos em razão do ocorrido em Santa Catarina.
    Igualmente gostaria de manifestar, em nome da Presidência, obviamente a todas as vítimas do coronavírus, que já são muitas no Brasil, o nosso profundo pesar e, em especial, o registro de uma morte que impactou muito a todos nós brasileiros de alguém muito querido por todos os brasileiros, que é o ator Paulo Gustavo, que sucumbiu ao coronavírus depois de uma longa batalha, uma luta muito grande com essa doença, e que veio infelizmente a falecer. Gostaria de, em nome da Presidência do Senado, manifestar o nosso pesar à sua família, aos seus amigos, aos seus muitos fãs – muitos fãs – no Brasil que viam nele realmente um talento extraordinário e uma simpatia realmente muito singular do ator Paulo Gustavo, que nos deixou. Então, fica também esse registro por parte da Presidência.
    Com a palavra, pela ordem, o Senador Lasier Martins.
Discurso no Senado Federal — 2021-05-05
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Discurso
Resumo: Considerações sobre a adoção de políticas humanitárias e econômicas, em meio à crise sanitária do novo coronavírus (Covid-19), pelo Presidente dos Estados Unidos da América (EUA), Joe Biden. Comentário sobre a importância do movimento sindical, tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos.
Discurso no Senado Federal — 2021-05-05
Orador(a): Chico Rodrigues
Partido: DEM
UF: RR
Tipo: Discurso
Resumo: Considerações sobre audiência pública realizada pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional na qual estiveram presentes o Ministro de Estado da Defesa, general Braga Netto, e os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. Defesa da participação das Forças Armadas, por meio de seus profissionais da área da saúde, na realização de mutirão nacional de vacinação contra o Novo coronavírus.