Discurso no Senado Federal — 2021-10-20
Orador(a): Eduardo Girão
Partido: PODEMOS
UF: CE
Tipo: Discurso
Resumo: Anúncio da apresentação de nota de repúdio pela condução dos trabalhos da CPI da Pandemia e de relatório independente àquele apresentado pelo relator da Comissão, Senador Renan Calheiros.

O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE. Para discursar.) – Muitíssimo obrigado.
    Sr. Presidente Rodrigo Pacheco, colegas Senadores, colegas Senadoras, povo brasileiro que está nos acompanhando pelos canais da TV Senado, da Agência Senado, da Rádio Senado, por todas as redes sociais desta Casa, hoje é um dia que a gente não pode, Senador Alessandro, Senador Alvaro Dias, deixar de comentar, pela entrega do relatório da tão badalada, Senadora Nilda Gondim, CPI do Senado Federal.
    O Senador Renan Calheiros leu o relatório, com mais de mil páginas, e, no meu modo de entender, e respeito quem pensa diferentemente, perdeu completamente a mão, o que ficou notório para as pessoas que acompanharam os depoimentos, muito conturbados, pelo método como foi feito.
    Mas eu não poderia deixar de apresentar, Sr. Presidente, uma nota de repúdio. Outros colegas Senadores assinaram essa nota – Senador Marcos Rogério, Senador Heinze, Senador Jorginho Mello –, uma nota pública, uma carta aberta de repúdio à sociedade brasileira pela condução dessa CPI, que poderia ter desenvolvido um trabalho sereno para deixar um legado de verdade, porque a sociedade não quer justiceiros, ela quer justiça.
    Essa CPI foi instalada em função de dois requerimentos, é bom que se deixe claro isto: um do Senador Randolfe Rodrigues, para apurar apenas as omissões e ações do Governo Federal nesta pandemia; um outro, de minha autoria, apoiado por 45 Senadores da República, que pedia a apuração em três esferas de Governo – federal, estadual e municipal. Foram nada menos que R$120 bilhões transferidos apenas para o enfrentamento da pandemia a Estados e Municípios, verbas federais. Não faltou dinheiro, mas sobraram indícios de desvios. Foram mais de 130, 170 operações da Polícia Federal, uma das entidades mais acreditadas pelo povo brasileiro, e da CGU em todos os Estados da Federação.
    Muitos escândalos gravíssimos foram deliberadamente ignorados pelo grupo majoritário da CPI, entre eles o chamado – quem vive no Nordeste sabe – calote que nós recebemos lá do Consórcio Nordeste, que reúne 9 Governadores e comprou 300 respiradores por R$48,7 milhões de uma empresa que comercializa produtos à base de maconha e que nunca foram entregues. No Amazonas, foram comprados 24 respiradores por R$2,9 milhões de uma adega – acreditem se quiser! – de vinhos. Em Santa Catarina, foram adquiridos 200 respiradores por R$33 milhões em uma casa de massagem. São indícios estarrecedores.
    Ao longo desses meses, a condução dos trabalhos usou, o tempo todo, de dois pesos e duas medidas no tratamento dado aos depoentes: sempre muito gentil e cordial para aqueles que comungavam das narrativas do grupo majoritário da CPI...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – ... mas muito desrespeitoso e agressivo para com aqueles que ousavam discordar dessas narrativas. Foi muito interessante o que a gente presenciou nessas 68 reuniões.
    Por isso mesmo, hoje, antes da leitura feita pelo Relator, precisei fazer uma importante questão de ordem, amparada pelo art. 5º da Constituição Federal e por vários artigos do nosso Regimento Interno e do Código Penal.
    Os abusos cometidos nesses quase seis meses de CPI chegaram ao cúmulo de pedir o indiciamento de pessoas que sequer foram ouvidas na Comissão, com a negação elementar do direito ao contraditório e à ampla defesa.
    Um detalhe interessante: o Presidente do Conselho Federal de Medicina é um caso emblemático, Senador Nelsinho Trad, porque foram aprovados, há dois meses, um requerimento do Senador Humberto Costa e um requerimento meu para que ele fosse à Comissão. Você acha que quiseram que ele fosse lá esclarecer? De jeito nenhum! Colocaram-no já como investigado e, hoje, como indiciado, o Dr. Mauro Ribeiro, sem sequer ouvi-lo, enquanto nós tínhamos os requerimentos para dar a ele o direito de se manifestar.
    Por tudo isso, na próxima terça-feira, dia 26 de outubro, além de votar contra o relatório apresentado pelo Senador Renan, apresentarei outro relatório, um relatório independente...
(Soa a campainha.)
    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – ... um relatório imparcial, que aponta para a necessidade de se apurarem as verdadeiras causas que trouxeram tanta dor a milhões de brasileiros durante a pandemia.
    Sr. Presidente, eu estou convencido de que, aqui no Brasil, a corrupção mata mais do que qualquer vírus, Senador Marcos Rogério. Não podemos jamais nos omitir diante desse verdadeiro câncer em metástase.
    Deus abençoe a nossa Nação.
    Muito obrigado pela tolerância, Sr. Presidente.