Discurso no Senado Federal — 2021-09-20
Orador(a): Jean-Paul Prates
Partido: PT
UF: RN
Tipo: Não classificado
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar o centenário do educador Paulo Freire, Patrono da Educação Brasileira.

O SR. PRESIDENTE (Jean Paul Prates. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Mais uma vez, muito obrigado, Governadora Fátima. Muito obrigado, Secretário Getúlio, Secretária Márcia, pela presença aqui conosco, homenageando o nosso patrono.
    Quero reenfatizar que a Governadora foi até modesta quando falou desse investimento, não mencionou o valor desse investimento para o Estado do Rio Grande do Norte. É algo inédito – inédito –, Mario Sergio, José, todos que estão nos ouvindo.
    Quatrocentos milhões de reais serão investidos nessas quatro áreas: reformas de escolas; institutos estaduais técnicos, nos moldes dos IEFs; digitalização dessas escolas, acesso à internet banda larga; e o combate ao analfabetismo, que fica aí justamente como parte importantíssima dessas quatro fases do processo. São R$400 milhões investidos a partir de uma ação de precatórios e com o complemento bastante substancial do próprio Estado do Rio Grande do Norte. Isso mostra como é possível superar dificuldades. A Governadora que herdou quatro folhas de salário atrasadas consegue, na metade do seu mandato, anunciar um investimento em educação que é sem precedentes.
    Eu diria, Governadora, que é uma segunda 40 horas, só que agora são 400 milhões no Rio Grande do Norte. Mais uma vez, o Rio Grande do Norte vem trazendo o investimento para a educação, a visão de que a educação está acima de tudo para a frente nacional, para as primeiras páginas que eu tenho certeza de que serão em homenagem a esse trabalho.
    Eu queria também saudar a sua menção à questão do Fundeb. Nós, na semana passada... Quero dizer que aqui é o nosso legado – o meu legado é o seu –, o de estar vigilante pelo Fundeb. Na semana passada, nós evitamos mais um ataque. Já no primeiro ano da constitucionalização do Fundeb, imaginem, já estavam com uma PEC, indefectivelmente numerada com o número 13, mas que não passou para esse fim de esbulhar o Fundeb – 70%, 30% o percentual de aplicação. Não foi excepcionalizado graças à nossa ação de resistência aqui, e nós continuaremos com ela.
    Não é possível que a gente, no primeiro ano do Fundeb constitucionalizado, já fosse abrir exceções. Enquanto outros tratam como dogma a questão do teto dos chamados gastos, nós consideramos como investimento. Mas, enfim, cada um tem o seu mantra, cada um tem o seu dogma, o nosso é esse: proteger o Fundeb.
    Quero também me associar, homenagear a Silvana Pacheco e todos que fizeram lá as grandes festas, os grandes festejos em Angicos; pelo monumento que foi erguido lá, fantástico, aproveitando o céu azul de Angicos, o Monte Cabugi, enfim, uma linda homenagem.
    Infelizmente, eu não pude ficar lá à tarde, porque tinha de viajar para cá. Levei falta lá, mas, com certeza, irei proximamente, nos próximos dias, para fazer essa homenagem também.
    Enfim, quero inverter aqui a ordem, por conta dos horários do nosso querido Mário Cortella. Eu queria passar a palavra para você, meu querido amigo, eu que acompanho os seus vídeos, volta e meia sou da sua audiência. É muita honra estar com você aqui.
    Mário Sérgio Cortella, escritor, filósofo, educador, professor universitário. Mário, é uma pena dar cinco minutos para você, mas, enfim, tem aí um chorinho também.
    Um grande abraço.
    Você está com a palavra.