Discurso no Senado Federal — 2019-08-13
Orador(a): Humberto Costa
Partido: PT
UF: PE
Tipo: Discurso
Resumo: Registro do movimento em defesa da educação pública que tomou as ruas do País. Críticas ao Governo Bolsonaro pela suposta má gestão dos Ministros da Educação e da Economia. Destaque para a Primeira Marcha das Mulheres Indígenas e para a Marcha das Margaridas.

O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, pessoas que nos acompanham pela TV Senado, os que nos acompanham pela Rádio Senado e pelas redes sociais.
    Sr. Presidente, as ruas do Brasil estão tomadas, desde o início da manhã desta terça-feira, em um amplo e democrático movimento em defesa da educação pública. São protestos para denunciar o acelerado desmonte pelo qual passa esse setor sob a gestão desastrosa e bizarra de Jair Bolsonaro. Um desmonte iniciado por Temer, especialmente com a aprovação da Emenda Constitucional nº 95, que congelou os investimentos em saúde e educação, além de outras áreas relevantes, por 20 anos, e agora toma proporções devastadoras sob o Governo de alguém que sataniza o ensino acadêmico e faz o elogio da ignorância. Todos os programas exitosos, criados no Brasil nesta área, ou foram extintos ou estão em via de extinção. Pelo mesmo caminho, seguem as instituições federais.
    Bolsonaro é alguém que tem um caso indissociável de amor pela ignorância. Mesmo antes de ser eleito, seus ataques às universidades e à pesquisa sempre foram virulentos. Uma vez Presidente da República, ele tratou de considerar o ambiente acadêmico como um mal a ser combatido e assim tem agido todos os dias.
    O Pronatec foi encerrado. E, hoje, a Confederação Nacional da Indústria (CNI), sócia do golpe de 2016, reclama que o País precisa de 10,5 milhões de trabalhadores qualificados para a indústria nacional nos próximos anos. É uma meta praticamente impossível de se alcançar, tendo em conta que ela corresponde a 80% do total dos desempregados hoje no Brasil, ou seja, não temos emprego, porque não produzimos, e não vamos produzir, porque não temos mais programas de qualificação, como o Pronatec, para que as pessoas possam obter o seu emprego.
    As parcerias com o Sistema S – a própria CNI atesta – chegavam a empregar sete de cada dez alunos. Hoje, o que quer o Ministro da Economia, Paulo Guedes, é meter a mão nesse dinheiro do sistema e quebrar a espinha dorsal das confederações. O Ministro considera os industriais brasileiros como incompetentes, haja vista ter dito que salvaria a indústria do País, apesar dos industriais.
    O Ciência sem Fronteiras, que levou mais de 100 mil estudantes ao exterior nas gestões da Presidenta Dilma, também foi extinto. O Enem, um dos mais importantes exames do País, está há quase seis meses sem coordenador. O Fies e o Prouni perderam totalmente a relevância na inserção de jovens nas universidades, principalmente os mais pobres. Aliás, a máxima deste Governo é que universidade é só para quem tem dinheiro, é para uma elite – não pode haver um sistema de acesso universal.
    As instituições públicas estão, de fato, sendo preparadas para cobrarem mensalidades e serem privatizadas. É um esmagamento dos mais pobres e da classe média, especialmente no seu acesso ao ensino universitário. Esse Future-se, tirado do cérebro baldio deste cidadão, o Ministro da Educação, Abraham Weintraub – programa que foi muito bem rebatizado com o nome de "Fature-se" –, é a maior prova disso. É um programa que corta recursos das instituições públicas para asfixiá-las, ao passo que as lança à destruição do mercado. A tudo isso, a irmã do ministro da Economia, que preside a associação nacional de universidades privadas, aplaude com muito entusiasmo.
    Na semana passada, mais de R$1 bilhão foram retirados da educação para custear a compra de votos na Câmara dos Deputados, com vistas à aprovação da reforma da previdência. Dinheiro do povo usado para retirar direitos do povo. Desse montante, mais de um terço foi em cima do Nordeste, o que demonstra, uma vez mais, o viés perverso e discriminatório do presidente da República e desse Governo com a nossa região.
    O próprio Ministro da Educação chegou a dizer que não entende por que é que estudante nordestino aprende filosofia e sociologia nas universidades.
    Certamente, Ministro, para alcançarmos a compreensão dos processos históricos e nos livrarmos de ter uma ignorância tão grande como a de V. Exa. Saiba que, no ano passado, por exemplo, o Nordeste ganhou 80% das medalhas na Olimpíada Nacional de História. Pode relinchar de raiva, bizarro Ministro.
    Então, as manifestações de hoje, que se repetirão nas próximas semanas, são contra os cortes nas bolsas de pesquisa, na educação básica e contra a inviabilização das instituições federais de ensino.
    Essa última tesourada levou cerca de R$20 milhões somente no meu Estado, Pernambuco, onde a universidade federal – pasmem, Srs. Senadores! – foi obrigada a desligar os aparelhos de ar condicionado de suas salas porque não pode mais pagar a energia elétrica.
(Soa a campainha.)
    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Mantêm-se funcionando apenas a UTI do Hospital Universitário, laboratórios e lugares que precisam de refrigeração. Afora esses, acabou o ar condicionado na Universidade Federal de Pernambuco.
     A mais atingida em nosso Estado foi a Universidade do Vale do São Francisco, no Sertão do Pernambuco, de onde foram retirados mais de R$7 milhões. Uma crueldade com uma região tradicionalmente mais sofrida pelas condições climáticas e econômicas adversas.
    Eu fico imaginando como não deve estar o Senador Fernando Bezerra, Líder de Bolsonaro nesta Casa, ao ver o Presidente cometer um ato de vilania dessa natureza com a universidade mais importante de Petrolina, sua cidade natal, e uma das mais importantes de toda a região do Vale do São Francisco. Que constrangimento!
    O fato é que o Brasil está unido em uma grande corrente em torno da defesa de direitos. Hoje, estivemos, ao lado de várias companheiras e companheiros Parlamentares, estudantes, professores, mas também ao lado de várias organizações da sociedade civil que tomaram a Esplanada dos Ministérios em protesto.
     E quero fazer aqui uma menção especial também à 1ª Marcha das Mulheres Indígenas, que reúne mais de 100 povos originários. Mulheres que vieram aqui dos mais diversos cantos do nosso País para dizer que não aceitam a forma criminosa como os índios estão sendo tratados por esse Governo nefasto.
    À noite, teremos a abertura da Marcha das Margaridas, que deve reunir mais de 100 mil mulheres do campo em Brasília, no maior ato de mulheres da América Latina.
     É um movimento grandioso em defesa dos direitos das mulheres, que também têm sido agredidas todos os dias com o desmonte acelerado de políticas públicas em uma área onde vínhamos avançando tanto em conquistas.
     Então, o sentimento no País é este: é de uma imensa união dos mais diversos setores sociais em protesto contra esse Governo, que nos tem levado ao abismo, que meteu o País em recessão e num quadro de desemprego do qual não consegue nos tirar.
     E, agora, vem o Ministro da Economia pedir um ou dois anos de trégua a essa gestão inoperante e incompetente, cujo chefe mentiu aos brasileiros com a oferta de soluções que nós dissemos, desde o início, serem totalmente mentirosas.
    Não terão. Se baixarmos a guarda, daqui a dois anos, não sobrará nada do Brasil. Eles venderão a preço de banana, na bacia das almas, os bens públicos que ainda nos restam. Essa conversa é balela de quem não sabe trabalhar, de quem não sabe o que mostrar.
(Soa a campainha.)
    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Imagine dar dois anos a Paulo Guedes de tolerância para ele destruir o que ele ainda não conseguiu destruir do País.
    Nós vamos fazer esse combate diário no Parlamento e na rua para externar as contradições, os desmandos e os desmantelos desse Governo de néscios, que nada faz a não ser jogar o País no caos, Sr. Presidente.
    Os grandiosos atos de hoje são apenas um sinal, são somente uma pequena mostra desse rastilho de pólvora que já corre por todo o Brasil e que explodirá brevemente se esse Governo não começar a trabalhar em favor dos trabalhadores brasileiros. Ou trabalham ou não terão um só dia...
(Interrupção do som.)
    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Ou trabalham e mudam essa política de esmagamento do povo ou, muito em breve, Bolsonaro vai fazer coro com o Macri, que ontem chorou, depois de, nas primárias argentinas, levar uma surra que há muito tempo nenhum candidato a Presidente levava naquele país.
    Essa política que Macri fez lá e que foi derrotada é a mesma que eles estão fazendo aqui. E o povo não é bobo. Na hora certa, vai responder a Bolsonaro como os argentinos responderam a Macri.
    Muito obrigado pela tolerância, Sr. Presidente.