Discurso no Senado Federal — 2019-09-26
Orador(a): Esperidião Amin
Partido: PP
UF: SC
Tipo: Fala da Presidência
Resumo: Abertura da Sessão Especial destinada a celebrar os 40 anos de relações diplomáticas entre Brasil e Palestina.

O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) – Declaro aberta esta sessão.
    Sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos.
    A presente sessão é destinada a celebrar os 40 anos de relações diplomáticas entre o Brasil e a Palestina, nos termos do Requerimento 740, de 2019, deste signatário e de outros Senadores. Tive a honra de ser, portanto, o primeiro subscritor.
    Convido para compor a Mesa o Embaixador do Estado da Palestina, Sr. Ibrahim Mohamed Khalil Alzeben; o Embaixador da Liga dos Estados Árabes no Brasil, Sr. Qais Shqair; o Presidente da Federação Árabe Palestina do Brasil, Sr. Ualid Hussein Ali Mohd Rabah; e o Diretor do Departamento de Oriente Médio do Ministério das Relações Exteriores, Sr. Ministro Sidney Romeiro. (Pausa.)
    Quero registrar, com grande satisfação, a presença das seguintes autoridades e convidados: Embaixador da República Argelina Democrática e Popular, Sr. Toufik Dahmani; Embaixador do Estado Plurinacional da Bolívia, Sr. José Kinn Franco; Embaixador da República da Tunísia, Sr. Mohamed Hedi Soltani; Embaixador do Sultanato de Omã, Sr. Amad Hamood Salim Al Abri; Embaixador da República Popular do Bangladesh, Sr. Zulfiqur Rahman; Embaixador do Estado do Kwait, Sr. Nasser Riden Thamer Almotairi; Embaixador da República da Turquia, Sr. Murat Yavuz Ates; Encarregado de Negócios do Estado da Líbia, Sr. Osama Ibraim Ayad Sawan; Encarregado de Negócios do Reino do Bahrein, Bader Abbas Hasan Ahmed Alhelaibi; representando o Procurador-Geral de Justiça Militar, o Subprocurador-Geral de Justiça Militar, Sr. Edmar Jorge de Almeida; Vice-Presidente da Câmara de Comércio Brasil-Iraque, Sr. Jalal Chaya; Presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal, Francisco Maia Farias; Secretária dos Assuntos dos Refugiados da Federação Árabe Palestina do Brasil, Sra. Faysa Ahmad Saleh Abu Dawoda; Secretário de Assuntos Internacionais da Federação Árabe Palestina do Brasil, Sr. Jihad Abu Ali; Deputado Federal no período de 1999 a 2011, Sr. Nilson Mourão; senhoras e senhores membros do corpo diplomático.
    Convido a todos para, em posição de respeito, acompanharmos a execução do Hino Nacional do Brasil e o Hino da Palestina.
(Procede-se à execução do Hino Nacional.)
(Procede-se à execução do Hino da Palestina.)
    O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) – Há um vídeo institucional sobre a Palestina.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
    O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) – Devido ao fato de outras autoridades e outros representantes de países terem chegado depois do meu primeiro registro, por dever, irei registrando à medida que tomar conhecimento de suas chegadas.
    Registro, por isso, em adição àqueles já nomeados, a presença da Sra. Embaixadora da República da Nicarágua, Sra. Lorena Martinez; do Embaixador da República do Sudão, Alamin Alhussain; Embaixador da Malásia, Lim Juay Jin; Embaixador da República de Cuba, Sr. Rolando Gómez González; Primeira-Secretária da Embaixada da República da Costa do Marfim, Sra. Niamien N'Zi Kra Anne Sandrine; Vice-Presidente das Relações Internacionais da Câmara de Comércio Árabe-Brasileira, Sr. Embaixador Osmar Chohfi; representando o Governo do Estado de Goiás, Sra. Luciana Marcela Melo de Oliveira Nami.
    Com a ajuda aqui do nosso Embaixador da Palestina, registro também as presenças do Sr. Embaixador de Marrocos, da Tunísia, da Irlanda, da Bélgica, da Turquia – eu já tinha registrado –, do Egito. Acho que eram esses os que eu tinha o dever de neste momento registrar.
    É com enorme satisfação que me dirijo a V. Exas., nesta sessão especial, que tive a honra de requerer com o apoio de vários colegas, para celebrar os 40 anos de relações diplomáticas entre o Brasil e a Palestina e agora tenho a honra de presidir.
    As relações entre o Brasil e a Palestina datam da década de 70, embora tenhamos reconhecido o Estado Palestino somente em dezembro de 2010. Apesar da demora, decorrente da prudência recomendada pela diplomacia nacional, o movimento brasileiro fez com que o quadro de países sul-americanos que reconheciam o Estado Palestino mudasse radicalmente a partir de fins de 2010. Em março de 2011, 11 dos 12 países sul-americanos já haviam reconhecido a existência do Estado Palestino.
    Na carta em que comunicou o reconhecimento, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou que o Brasil defende, historicamente, a legítima aspiração do povo palestino a um Estado coeso, seguro, democrático e economicamente viável, coexistindo em paz com Israel.
    Vale lembrar que o reconhecimento da Palestina pelo Brasil apoiou-se na histórica defesa brasileira de estabelecimento de dois Estados, posicionamento que remonta ao voto favorável do Brasil à Resolução 181 da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas, em defesa da partilha territorial do antigo mandato britânico da Palestina.
    Papel de destaque nesse evento histórico teve o Embaixador Osvaldo Aranha, chefe da delegação brasileira à recém-criada ONU, e Presidente da sessão que aprovou a Resolução 181, fato que nos liga ainda mais fortemente e de maneira indelével aos nossos irmãos palestinos.
    Mas é preciso voltar um pouco no tempo. Depois da votação do reconhecimento, pela ONU, do Estado da Palestina, ocorrida em 1988, o Presidente Itamar Franco autorizou, em 1993, a abertura da Delegação Especial da Palestina em Brasília, com status diplomático e privilégios e imunidades equivalentes àqueles concedidos a organismos internacionais representados no Brasil.
    Em outubro de 1995, o então Presidente da Autoridade Nacional Palestina, Yasser Arafat, fez visita ao Brasil, foi recebido com honras de chefe de Estado no Palácio do Planalto, passou em revista às tropas, subiu à rampa e foi recebido pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso, que concedeu ao líder a Grã-Cruz da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, a maior comenda brasileira para não chefes de Estado. A visita de Arafat fez parte do esforço diplomático para estreitar relações com o futuro Estado palestino.
    Em 17 de outubro de 1995, o líder da OLP visitou o Senado Federal, e naquela ocasião, eu tive a oportunidade de fazer parte da Comissão que recebeu Arafat. Casualmente tenho aqui duas fotos desse evento, que, mais do que no papel, eu carrego no coração. (Palmas.)
    O então 1º Vice-Presidente do Senado, Teotônio Vilela, o Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Senador Antônio Carlos Magalhães, e outras Senadoras e Senadores, todos manifestamos nossas boas-vindas. Durante a visita ao Senado, o dirigente palestino ressaltou e registrou o apoio amigo que o povo brasileiro sempre dedicou à causa palestina.
    O Presidente Yasser Arafat também visitou o Supremo Tribunal Federal. Foi recebido então em audiências pelo Ministro da Justiça Nelson Jobim e pelo Governador do Distrito Federal, ex-Senador Cristovam Buarque.
    As relações entre o Brasil e a Palestina seriam alçadas a novo patamar em dezembro de 2003, com a abertura do Escritório de Representação do Brasil em Ramallah.
    Em visita ao Egito, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva encontrou-se com o então Ministro de Assuntos Estrangeiros da Autoridade Nacional Palestina, Nabil Shaath, e anunciou essa decisão, implementada em 2004.
    De 2010, ano do reconhecimento do Estado Palestino pelo Brasil, para cá, as nossas relações só têm se estreitado. O Presidente da Autoridade Nacional Palestina esteve na posse da Presidente Dilma Rousseff, em visita de agradecimento pelo reconhecimento do Estado Palestino pelo Brasil.
    Em 2016 foi inaugurada a Embaixada da Palestina em Brasília.
    Em 2018 o Ministro das Relações Exteriores Aloysio Nunes Ferreira visitou a Palestina, onde se encontrou com o Presidente Mahmoud Abbas, o Primeiro-Ministro Rami Hamdallah e o Chanceler Riad Malki.
    O intercâmbio comercial entre o Brasil e o Estado Palestino já alcança a casa dos US$27 milhões, fluxo majoritariamente composto por exportações brasileiras de carne bovina. Embora pequeno, esse intercâmbio já é promissor, dada a juventude das nossas relações.
    No final do ano passado, o Congresso brasileiro aprovou o texto do Acordo de Livre Comércio entre Mercosul e o Estado da Palestina. O acordo depende, agora, da sanção do Presidente Jair Bolsonaro. Quando em vigor, esse acordo certamente promoverá a expansão dos negócios entre o Brasil e o Estado Palestino.
    Ainda há muito o que construir nesse relacionamento fraterno com os nossos irmãos palestinos, e nós somos parte disso, desde 1947, quando defendemos, pela primeira vez, a tese do estabelecimento de dois Estados. De nossa parte, tenham certeza de que trabalharemos sempre para isso. Desejamos a paz entre palestinos e israelenses e uma vida melhor, cheia de prosperidade, para todos os povos do mundo e, especialmente, para os povos da região. Para isso, podem sempre contar com o Brasil!
    Amshlá! Muito obrigado! Shukran! (Palmas.)
    Registro ainda a presença do Embaixador da República Árabe da Síria, Sr. Mohamad Khafif, a quem eu já fui apresentado; o Embaixador do Iraque, Sr. Ibrahim Saeed; o Embaixador da República do Chile, Sr. Fernando Schmidt Ariztia; o Embaixador dos Estados Unidos Mexicanos, Sr. Luis Angel Domínguez.
    Concedo a palavra, neste momento, ao Sr. Embaixador da Palestina.
    O senhor pode usar a tribuna ou falar daqui, como preferir.