Discurso no Senado Federal — 2022-12-22
Orador(a): Afonso Florence
Partido: PT
UF: BA
Tipo: Discurso
Resumo: Expectativa quanto à aprovação pelo Congresso Nacional de projetos de grande relevância para o País em matéria orçamentária, com destaque para o Projeto da Lei Orçamentária Anual.

O SR. AFONSO FLORENCE (Bloco/PT - BA. Para discursar. Sem revisão do orador.) – Presidente Rodrigo Pacheco, Sras. e Srs. Senadores, Sras. e Srs. Deputados, povo brasileiro que nos assiste, esta última sessão do Congresso Nacional é para a apreciação de um conjunto de peças orçamentárias de alta relevância nacional, entre elas a Lei Orçamentária Anual, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa), que ainda está em processo de votação na Comissão Mista de Orçamento (CMO). Então, iniciamos os nossos trabalhos aqui. Tem uma pauta de PLNs, tem um acordo sendo construído.
    Quero fazer uma saudação ao Líder do Governo, Senador Eduardo Gomes e, Presidente Rodrigo, na sua pessoa, fazer uma saudação ao Congresso Nacional. Temos que destacar que hoje se fecha um primeiro ciclo em que não há vitoriosos do ponto de vista político-partidário; a vitória é primeiro da democracia, do povo brasileiro. E a condução de V. Exa., no Congresso, no Senado, também a do Presidente Arthur Lira e de todos os Líderes, no processo de apreciação e aprovação da PEC do Bolsa Família, chamada de PEC da Transição, foi fundamental.
    O Presidente Lula acaba de anunciar um conjunto de ministras e ministros, alguns Parlamentares, o Senador Wellington Dias, eleito Senador, ex-Governador do Piauí; já tinha sido também anunciado o Senador e ex-Governador do Maranhão Flávio Dino; diversos Parlamentares, Alexandre Padilha, Márcio Macedo e vários outros. E esta Casa, portanto, digamos assim, compartilha – Luiz Marinho –, compartilha da vitória de a política voltar a prevalecer no processo de decisão, no processo de concertação dos interesses e dos conflitos de interesses públicos legítimos na democracia.
    Nós saudamos este momento e destacamos, pela Minoria no Congresso, a importância de conseguirmos o espaço fiscal necessário no ano de 2023 para garantir o Bolsa Família, o valor de R$600, que não tinha previsão orçamentária. Vigeu esse regramento apenas no período eleitoral – todos sabem, todas sabem. O Presidente Bolsonaro fez uma proposta que teve vigência somente no período eleitoral. Nós da Minoria no Congresso, os partidos de oposição da Câmara e do Senado, votamos a favor para atender a população, mas agora, com o novo Bolsa Família, vamos garantir, além dos R$600, o valor de R$150 por cada criança até cinco anos.
    Então, isso, como disse na abertura da minha intervenção, é uma vitória do povo brasileiro, uma vitória da democracia, uma vitória das pessoas que mais precisam, uma vitória deste Congresso Nacional e também – é um fato – uma vitória do Presidente Lula, que demonstrou muita capacidade de articulação – quero saudar todos os Líderes de partidos aliados, da base de Lula – e concretizou a montagem de uma base de sustentação parlamentar...
(Soa a campainha.)
    O SR. AFONSO FLORENCE (Bloco/PT - BA) – ... robusta, que, com folga na Câmara e no Senado, aprovou, em primeiro e segundo turno, a PEC do Bolsa Família ou a PEC da transição.
    Por isso, esta sessão do Congresso Nacional, diferentemente de outras, com um patamar de acordo muito grande, nós da Minoria vamos orientar, nesse acordo, pela aprovação dos PLNs e da Lei Orçamentária Anual.
    Obrigado, Presidente.