Discurso no Senado Federal — 2021-04-14
Orador(a): Lasier Martins
Partido: PODEMOS
UF: RS
Tipo: Interpelação a convidado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada a debater sobre a necessidade de vedar o reajuste anual dos medicamentos durante a Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional.

O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - RS. Para interpelar convidado.) – (Falha no áudio.) ... Eduardo Girão, obrigado.
    O debate temático, Senador, foi muito proveitoso tanto pelas perguntas formuladas pelos ilustres Senadores que se manifestaram quanto pelos nossos convidados, aos quais eu agradeço pela elegância com que se manifestaram e pela forma prestimosa com que atenderam às nossas perguntas.
    Eu quero sublinhar bem que a causa fundamental da promoção desse projeto de lei teve como fundamento o abuso nos reajustes dos remédios ultimamente apresentados. Entendemos as posições da indústria e do comércio de farmácia. Entretanto, houve excessos inaceitáveis a tal ponto que, no ano passado, no ano recém-findo, houve uma animação impressionante, houve um alvoroço – eu até uso uma expressão forçada –, um assanhamento, em razão da pandemia, para aumentar os preços do remédios, a tal ponto que o Governo Federal teve que intervir com uma medida provisória que lastimavelmente teve duração de apenas 60 dias, mas foi o que bastou para imediatamente retomar aumento de 4,22% no ano passado e, neste ano, de 10,08% no índice mais alto. Contra isso nos insurgimos e esperamos que o Plenário venha a, talvez na próxima semana – pelo menos tem prometido o Presidente Pacheco levar à pauta do Plenário –, de novo, discutir e votar a vedação durante esta pandemia, porque não é justo o que nós estamos vendo. Inclusive, num levantamento da Consultoria do Senado, houve gente dizendo que está se aproveitando da pandemia para aumentar os seus preços, para ganhar dinheiro, para enriquecer. Isso é de uma desumanidade horrorosa. Não é possível se fazer isso.
    Foi muito usada aqui a frase dizendo sobre o setor altamente lucrativo, porque é verdade. O setor farmacêutico é um dos mais lucrativos no Brasil. Não se ouve falar em fechamento de farmácias, a não ser quando está em lugar muito ermo, muito distante. Agora, a abertura de farmácias é numa quantidade notória em toda parte, por quê? Porque dá lucro, porque é bom negócio. Então, vamos moderar isso. Nós estamos vivendo uma situação de excepcionalidade. Nós estamos vivendo cenas de horror com essas procissões de coveiros conduzindo caixões para os cemitérios lotados, com as UTIs dos hospitais sem lugar, com gente morrendo sem conseguir acesso para intubação ou para tratamento de emergência. Esse é o clima que nós estamos vivendo. Então, não é possível se aproveitar disso para aumentar remédio.
    Então, Sr. Presidente, cumprimentos pela condução do debate.
    Aproveito também para agradecer a cordialidade, o carinho das manifestações pelo meu aniversário. É o segundo ano em que tenho um aniversário completamente reservado, porque não são possíveis reuniões de amigos e familiares – são dois anos já nesse regime, e nós estamos tentando evitar as contaminações.
    Eu não tive a mesma sorte. Embora eu tenha tomado todos os cuidados por um ano – quase um ano e três meses –, caí na contaminação, na mesma sessão em que estava o nosso saudoso Major Olimpio, que nos deixou lamentavelmente, e o Senador Alessandro Vieira. E agora fiquei sabendo, há instantes, que a nossa colega Soraya Thronicke, que também estava naquela reunião, estaria caindo, embora levemente – tomara que seja bem leve, se realmente está sentindo o sintoma da Covid.
    Agradeço as inúmeras manifestações que estou recebendo de gente amiga, de gente que concorda com nossas ideias, os votos de saúde, e é o que eu estou buscando.
    Muito obrigado, Sr. Senador, pela condução; obrigado a todos aqueles que participaram; e esperemos agora o pronunciamento do Senado nos próximos dias.
    Até uma próxima.