Discurso no Senado Federal — 2021-11-24
Orador(a): Weverton
Partido: PDT
UF: MA
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2564, de 2020, que "Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira".

O SR. WEVERTON (PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - MA. Para discutir.) – Sr. Presidente, colegas Senadores, Senadoras, imprensa, quero aqui cumprimentar todos os enfermeiros do Brasil, em nome da representação do nosso Estado do Maranhão, Presidente Zé Carlos, que está aqui com todos seus colegas representantes dos Estados brasileiros.
    Quero dizer que o Brasil vive um momento muito difícil. Todos sabem disso. Estamos num momento pós-pandemia, já começando a retomar a nossa vida, mas ainda temos essa sombra, não só a sombra, mas também, infelizmente, todo o prejuízo que essa pandemia deixou no nosso País.
    E, no meio dessa guerra, nós tivemos vários trabalhadores, vários brasileiros que não se intimidaram, que tiveram a coragem de fazer esse enfrentamento. E um deles, uma dessas categorias está sendo tratada hoje, no dia de hoje. E vejam só, uma categoria tão importante, que, acredito eu, a meu juízo, não precisaria haver esse tipo de debate e esse tipo de projeto, se, na prática, nós pudéssemos ter a capacidade de valorizar de verdade quem faz a saúde pública, quem faz as políticas públicas lá na ponta acontecerem.
    O dia a dia é permanente. Nós temos que lutar em defesa dos nossos professores, a favor da nossa educação. Nós temos aí a luta a favor da assistência social, que não é fácil. Todos sabem que o SUAS tem sido, infelizmente, enfraquecido, ele tem sido muito enfraquecido durante os anos. E claro que na saúde não é diferente.
    Nós temos vários profissionais, mas os enfermeiros exercem um papel fundamental, e aqui já foi falado pelos meus colegas Senadores que me antecederam. Exercem um papel fundamental, de grande relevância na sociedade, e não dá para passar batido e achar que nós estamos aqui discutindo apenas números. São vidas, são pessoas que não tiveram nenhum tipo de limite para fazer o enfrentamento a essa pandemia que o Brasil e o mundo todo enfrentou e está enfrentando.
    Então, votar esse PL, regulamentar o piso dos nossos enfermeiros, amanhã se avançar de forma concreta na questão da sua carga horária. Como foi falado aqui, a maioria absoluta são mulheres, mães. Muitas delas não têm condição de dar a atenção necessária a seus filhos, a sua família, porque têm que fazer dois, três turnos, trabalhos separados, diferentes, para poder completar o seu orçamento, porque infelizmente ainda recebem muito pouco.
    Eu quero, Presidente, dizer que esta Casa, de forma madura, chega a um acordo, a um entendimento para votar. E é importante que todos participem, votem e mandem para a Câmara, de forma muito madura, para a gente poder fazer com que esse projeto se torne logo uma realidade no Brasil.
    Eu quero aqui fazer e render a homenagem à Senadora Eliziane Gama, lá do meu Estado do Maranhão, uma mulher evangélica, que não perdeu nenhum tipo de esperança e em todo o tempo, toda semana, todo dia, estava aqui nesta Casa, na reunião dos Líderes, estava conversando com os partidos, pedindo a sensibilidade de todos para construir esse acordo.
    Parabéns, Senadora Eliziane, em seu nome eu quero cumprimentar toda a Bancada Feminina.
    Aqui está a nossa querida Câmara dos Deputados, que veio acompanhar de perto, com o Deputado Juscelino Filho, pois sabe que tem uma missão importante, lá na Câmara, a partir de agora, sendo votado este projeto aqui em nossa Casa, bem como todos os Deputados Estaduais, que estão acompanhando de perto.
    Agora, estou aqui com o Deputado Neto Evangelista, que é o Presidente da Frente Parlamentar em defesa do piso salarial dos enfermeiros, no Maranhão. Tenho certeza de que, assim como ele, vários Deputados Estaduais, não só do nosso Estado – através do Presidente Othelino –, mas do Brasil, estão acompanhando de perto essa importante luta.
    Por último, Presidente, mas não menos importante – com certeza, o principal, porque teve a coragem de encarar –, quero cumprimentar V. Exa. Sei que houve muitos pedidos, muitos pedidos, para que não se tratasse agora desse tema, mas temos que ter as exceções, e uma das exceções, no momento fiscal difícil que nós estamos vivendo, no momento difícil que nós estamos vivendo, de recuperação econômica, é o reconhecimento a essa importante categoria dos enfermeiros do Brasil. Nós sabemos o quanto foi importante, porque é V. Exa. que comanda a agenda, a pauta, e, se não tivéssemos a sua boa vontade, sei que não aconteceria. Ao mesmo tempo, também, cumprimento o ex-Presidente Davi, que desde o início nos ajuda a construir esse importante sonho.
    Muito obrigado, Presidente.