Discurso no Senado Federal — 2019-09-27
Orador(a): Izalci Lucas
Partido: PSDB
UF: DF
Tipo: Discurso
Resumo: Considerações sobre audiência pública realizada na CDR para debater a regularização fundiária no Brasil.

O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, nesta semana, nós fizemos uma audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo para debater o programa que trata da regularização fundiária no Brasil. Recebemos, então, os nossos representantes do Ministério da Economia, da Casa Civil, do BNDES e fizemos uma apresentação com os membros da própria Comissão. A gente percebe que esse é um tema fundamental. Se, aqui, na Capital da República, a gente já percebe algumas dificuldades de regularização, imaginem nos Municípios deste País, onde, muitas vezes, os Prefeitos não têm pessoal qualificado ou condições de regularizar.
    O nosso objetivo é exatamente proporcionar que qualquer Município do País possa, de fato, aproveitar a lei. Nós fizemos a lei exatamente para isso. Então, alguns Estados precisam recepcionar a lei. Aqui no DF mesmo, na área rural, ela ainda não foi recepcionada, e há aí milhares de pessoas aguardando há anos e anos a escritura. Naquilo que é do Incra, da SPU, o encaminhamento já feito em função da lei que foi aprovada, mas nós temos terra do Estado, da Terracap, aqui no DF. Precisa ser recepcionada essa lei para a gente poder regularizar, de fato, e desenvolver o País, porque a regularização traz novos investimentos. Hoje, qualquer financiamento exige garantia, e a pessoa, para dar garantia, tem que ter a sua escritura.
    Então, a ideia é buscar fazer uma plataforma para que você possa entrar e na qual haja todos os dados do País, inclusive facilitando o georreferenciamento e compartilhando isso com os Municípios. Por isso, convidamos também o BNDES, para que ele possa nos ajudar a financiar essa plataforma, porque eu sei que nos Municípios não há a mínima condição de se fazer georreferenciamento.
    Esse é um alerta que faço aqui a alguns Prefeitos do interior do Brasil, porque agora começam a aparecer muitos especialistas, muitas pessoas cobrando dos Municípios a regularização e, muitas vezes, eles não têm também condição nenhuma, e ficam vendendo ilusões. Então, a gente precisa se precaver, porque envolve não só a entrega do título, mas também uma série de providências que têm de ser feitas. Além do georreferenciamento, você tem que fazer toda a demarcação. Há o processo de fazer o projeto mesmo, da estruturação, do loteamento, da infraestrutura, da parte ambiental, da topografia. Então, há uma série de providências que têm que ser feitas. Portanto, essa plataforma é fundamental.
    Nós temos que colocar nessa plataforma todos os dados da União, dos Estados, dos Municípios, dos cartórios, inclusive área particular, para que os cidadãos... Nós temos muitas áreas que são particulares e que também merecem uma atenção para regularizá-las, já que, muitas vezes, elas também não têm a escritura.
    Então, foi uma audiência bastante produtiva, muito interessante, e nasceram daí várias ideias boas que tenho certeza de que, agora, com a capacidade dos nossos técnicos, da Comissão, com mais envolvimento do Governo, que também percebeu a importância dessa ferramenta, a gente possa, então, dar mais um passo na regularização fundiária. V. Exa. sabe, no Estado de V. Exa., a importância dessa regularização.
    Mas fizemos ontem também, Sr. Presidente, uma audiência pública pela Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia e Inovação, da qual sou Presidente, para debater os impactos e benefícios da Lei de Informática para pesquisa e inovação no Brasil.
    Nós temos agora uma lei, que foi parcialmente questionada pela Organização Mundial do Comércio e que determinou mudanças na nossa legislação, principalmente com relação ao IPI, ao incentivo que nós colocamos para as empresas de tecnologia da informação sobre o IPI. Nós temos um acordo internacional que tem que ser cumprido agora, até 31 de dezembro, mas essa lei aprovada precisa ter um prazo de 90 dias para entrar em vigor, portanto o nosso prazo fatal para cumprir essa determinação é agora, dia 30 de setembro, porque nós temos depois mais 90 dias para entrar em vigor, o que daria em dezembro.
    Tivemos, antes da audiência pública, uma reunião no Ministério da Economia, em que levamos vários representantes de diversos institutos de pesquisa. E aqui é bom ressaltar – eu não trouxe as informações, mas vamos falar um dia sobre isso – os impactos da Lei da Informática, porque a gente percebe, em várias falas aqui, críticas aos incentivos fiscais: "Vamos acabar com os incentivos! Sem incentivos, não se precisa da reforma da previdência!" E basta ver que, na própria Lei de Informática, o valor do incentivo fiscal que é dado significa hoje a metade do que a gente arrecada de impostos relacionados àquele setor. Então, o incentivo proporcionou o dobro do recurso de impostos diretos – estou falando só sobre imposto federal em relação à Lei da Informática. É uma demonstração de que cada caso é um caso, não dá para generalizar. É lógico que, em qualquer incentivo do Brasil, há que se fazer o impacto, há que se estudar o impacto disso, saber o que representa isso em termos de geração de emprego, saber se esse é o objetivo do momento e o que representa isso em termos de arrecadação. Há que se fazer uma análise. De fato, não se pode dar incentivo sem critérios, sem acompanhamento ou sem ter realmente o custo-benefício desse incentivo.
    A Lei de Informática trouxe para o País experiências maravilhosas. Temos hoje uma tecnologia avançada, que ainda está muito atrasada em relação aos países desenvolvidos, mas, se não fosse a Lei de Informática, não teríamos o que temos hoje: uma perspectiva muito grande de entrar no mundo da tecnologia, discutindo, agora, o 5G das comunicações e uma série de benefícios que essa lei trouxe para a ciência, tecnologia e inovação.
    Trouxemos pelo menos umas dez instituições, que puderam falar, juntamente com o Ministério da Ciência e Tecnologia e Ministério da Economia, que tem uma visão diferente agora, porque nós estamos fazendo um esforço muito grande, Presidente, para transformarmos esse conhecimento que temos nas universidades – e o Brasil é o 13º país em artigos científicos... Então, temos que transformar esse conhecimento em geração de emprego, renda, patentes. Hoje nós estamos em 66º na inovação, estamos muito atrás dos outros países. Nós temos que evoluir, mas tudo isso depende realmente dessa transformação do conhecimento que temos em geração de emprego e renda.
    Hoje de manhã, inclusive, fiz uma palestra numa escola de ensino médio, no Projeção lá do Guará, falando para os jovens do ensino médio sobre profissões, as profissões do futuro, o que eles vão enfrentar daqui para frente. E estava dizendo a eles – antes de ir para a palestra, eu abri meu celular hoje e no meu e-mail havia uma propaganda: "Faça você mesmo a sua contabilidade"; quer dizer, daqui a pouco você não precisa mais de contador, cada um vai fazer o seu, porque a tecnologia está avançando muito; então, muitas profissões com as quais hoje os alunos sonham, daqui a pouco, em cinco, dez anos, não existem mais. Estava dizendo a eles: hoje você tem uma ferramenta da própria IBM – Watson –, em que você coloca o seu problema, a causa, a sua demanda, e o computador já gera uma ação judicial, com toda a jurisprudência existente, e, evidentemente, com chances de mais de 90% de ter sucesso na causa. Então, o próprio computador já levanta tudo isso e já prepara uma peça jurídica.
    Então, é evidente que cada um deles tem que gerar o seu próprio negócio, a perspectiva é grande. Disse a eles que a gente é do tamanho do sonho da gente: se a gente estabelecer metas e ações, for determinado e estudar, a gente chega aonde quiser. Então, acho que essa juventude tem um grande desafio pela frente e precisa mesmo estar preparada para essa grande mudança do século XXI; que essa área de tecnologia está mudando muito, está tirando muito emprego, mas trazendo novos empregos, com alta tecnologia, alto conhecimento – então, é uma revolução que está acontecendo no nosso País.
    Então, nós não podemos deixar de lado a questão do investimento em ciência, tecnologia e inovação. Aprovamos um requerimento da Comissão Mista de Orçamento e queremos que os Senadores participem, para a gente poder mostrar que aquilo que se aplica em ciência e tecnologia não é gasto, não é despesa – como na educação também –, é investimento. Então, a gente precisa trabalhar esse orçamento para melhorar as condições da nossa educação, ciência e tecnologia.
    Mas trago também aqui, Presidente, uma boa notícia, porque sempre procuro colocar no meu discurso uma boa notícia. E a notícia boa que trago hoje é justamente sobre uma descoberta que está sendo possível graças ao incentivo à pesquisa: um grupo de professores e estudantes brasileiros da Universidade Federal Fluminense, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz, a Fiocruz, está estudando uma substância que pode combater a leucemia, uma forma de câncer. A substância é a quinona, que tem propriedades anticancerígenas. Essa pesquisa, Presidente, é a esperança para milhares de pessoas que enfrentam essa doença e embrião de um trabalho ainda maior que está sendo conduzido para estudo de novos medicamentos. Foi financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, o CNPq. Está aí a importância de investir na pesquisa. Não podemos desprestigiar ou diminuir recursos do CNPq, como está acontecendo agora. Nós conseguimos reverter isso, através de um acordo da Comissão Mista de Orçamento, repondo os R$330 milhões das bolsas, mas ainda temos que avançar um pouquinho.
    Também contou com o trabalho da parceria da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) também, que são bolsistas vinculados ao Ministério da Educação, que também fomentou a bolsa de estudos de pós-graduação das pessoas envolvidas com a pesquisa.
    Pesquisas como essas, que podem melhorar a qualidade de vida das pessoas, precisam ser incentivadas, financiadas. Esse é o objetivo, quando defendemos aqui no Congresso mais recursos para a pesquisa. Essas coisas não acontecem da noite para o dia, são fruto de muito estudo, de muita determinação, de muita experiência, de muito tempo. Então, a gente tem que investir na pesquisa, porque isso é fundamental para o País.
    Eu encerro, Presidente, também, primeiro, dizendo que daqui a pouco, às 10h, nós teremos mais uma reunião da bancada para ouvir a sociedade civil organizada. Hoje, nós vamos receber aqui a Universidade de Brasília, os institutos federais aqui também do DF, a Sudeco, a Codevasf, que também são instituições que têm relação com o Distrito Federal, para a gente tratar aqui das emendas. Eles querem também participar das emendas impositivas da bancada.
    Então, nós vamos ouvir... Na semana que vem, a gente faz também com as outras instituições e organizações sociais, associações, pessoas que também procuram fazer algo em benefício da sociedade.
    E quero aproveitar para convidar para hoje, às 15h, aqui no Plenário do Senado, quando nós faremos uma sessão especial em homenagem aos ex-Governador do Distrito Federal Joaquim Roriz. Convidamos, então, todos a participarem da sessão, que marca um ano do falecimento desse homem, que deixou um legado, que deixou aqui o seu trabalho em favor do desenvolvimento do DF, principalmente das pessoas mais simples. As pessoas se hoje têm teto não é... Em Brasília, realmente Roriz deixou muito a marca, principalmente, para aqueles que mais precisavam.
    Então, vamos fazer essa homenagem a ele às 15h. Estão todos convidados.
    Agradeço a paciência de V. Exa.
    Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.
    O Sr. Styvenson Valentim (PODEMOS - RN. Para apartear.) – V. Exa. me permite uma pequena fala?
    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) – Pois não, Senador Styvenson. Com prazer.
    O Sr. Styvenson Valentim (PODEMOS - RN) – Quando eu cheguei, V. Exa. já estava falando, mas cheguei na parte importante.
    O senhor acordou cedo hoje para falar com os jovens, não é?
    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) – Sim.
    O Sr. Styvenson Valentim (PODEMOS - RN) – Ontem, eu recebi vários no gabinete, e eles gostam... Agora, estão procurando saber mais sobre a política. Mas sobre a profissão, tecnologia, escola... Acho que um dos Ministérios mais importantes seria o da tecnologia e é tão pouco utilizado e sem recursos. Não é? Exceto pelo Ministro, que é muito bom, o resto está quase decadente.
    O desafio é como levar essa tecnologia para muitas escolas, Senador Confúcio, o senhor que gosta de educação, para lugares que nem internet tem, para lugares que não têm banheiro, onde a sala de aula ainda é com quadro e giz.
    Quando o senhor falou hoje que foi lá no Guará para dar essa palestra, o senhor está falando de Brasília. Quando a gente vai por esse Brasil afora, os jovens não têm interesse mais de permanecer em uma sala de aula porque a geração deles é bem diferente da nossa. Infelizmente, a gente tem que se adequar à tecnologia e ao que interessa hoje o jovem para ele poder aprender. Não que o conteúdo seja modificado, mas que o conteúdo seja trazido para essa tecnologia de forma rápida.
    O EAD é uma das formas de tecnologia dentro da educação para propagar o conhecimento. Mas quando o senhor fala em tecnologia, eu fico me lembrando de quando compram um equipamento, como eu já vi várias vezes, Senador Confúcio, como um computador, um tablet, uma lousa – eu vi isso lá na Escola Maria Ilka – toda digital, um quadro digital, e quem sabe mexer? Nenhum professor. Não sabem nem instalar, não há nem estrutura elétrica para instalar aquela lousa, aí o negócio ficou lá inutilizado.
    Quando a gente estiver pensando aqui em investir em educação, investir em tecnologia, primeiro há que se investir pelo menos em uma estrutura boa na escola, para suportar tudo isso, e na formação dos docentes. Eu digo isso por um exemplo prático. Não adianta você dar uma tecnologia se o professor não sabe mexer. Ele vai continuar no giz e no quadro.
    Então, a gente está falando de tecnologia para os jovens. E para os professores, para os diretores que têm trinta, quarenta anos de magistério e que ainda estão presos à velha técnica? A gente tem que observar tudo isso.
    E em relação à tecnologia tirar ou não emprego: ela não tira emprego, ela facilita a vida das pessoas. Eu sou autor de um projeto de inteligência artificial aqui na Casa, o qual visa trazer a inteligência artificial para dentro do serviço público, para poder, em tempo real, agilizar.
    O senhor disse do sistema Victor, a inteligência artificial Victor, de processos no Judiciário. Ela lê em 20 segundos um processo que um humano lê em 40 minutos ou uma hora e dá resultados dentro do campo que ela busca. Trazer hoje a inteligência artificial – como a gente já vê no mundo privado – para dentro do funcionamento público seria uma boa prática. Não que vá gerar desemprego; aquele funcionário público vai fazer outra missão. O que não falta é missão para ele.
    O que não dá, Senador Izalci, é a gente ter hoje, vou dar um exemplo, uma Prefeitura em Vila Flor, Estado do Rio Grande do Norte, com 2,8 mil habitantes e 400 cargos públicos. Mais de 20% da população está empregada dentro da Prefeitura, que vive de um FPM. Como é que pode um negócio desse? Eu tenho menos de 3 mil habitantes e 400 pessoas empregadas, entre concursados e comissionados, e o serviço público não presta. Muitas vezes uma pessoa liga para ser atendida, para a própria polícia, e demora, é mal atendida. A situação é cada vez pior para a população.
    Então, trazer a inteligência artificial para dentro do serviço público é uma missão nossa. E as pessoas não precisam ter medo de ficar desempregadas, não. Fica desempregado o incompetente, fica desempregado quem realmente não quer evoluir. Aí vai ficar desempregado mesmo.
    Era isso que eu tinha...
    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) – Eu quero, para encerrar, Presidente, dizer que foi por isso que nós estabelecemos metas no Plano Nacional de Educação e as estamos cobrando. O Plano Nacional de Educação prevê... Aprovamos o Custo Aluno-Qualidade. O Custo Aluno-Qualidade Inicial é uma estrutura mínima que você tem que ter numa escola para falar em qualidade, porque ainda temos muitos depósitos de alunos no Brasil.
(Soa a campainha.)
    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) – Então, a gente precisa avançar, ainda mais na era do conhecimento. Todo mundo usa a internet e a conhece, e muitas vezes você chega à sala de aula, mas não há nenhum equipamento.
    E também, como V. Exa. disse, nós ainda temos que investir muito na qualificação dos profissionais, que precisam realmente sair do mundo analógico e entrar no mundo digital.
    Evidentemente, o desafio agora... Acho que agora o satélite, o satélite brasileiro, vai facilitar botar a banda larga nas escolas, o que sempre foi um objetivo nosso. Está aí o Fust. Há quase 30 bilhões no fundo do Fust, que já deveria... Há vários projetos na Casa, inclusive um meu, na Câmara dos Deputados, de poder utilizar o dinheiro do Fust na banda larga das escolas, principalmente nas áreas rurais, onde as pessoas não têm acesso à internet, à comunicação. Mas esse é o grande desafio.
    Os países desenvolvidos fazem o contrário: numa época de crise, eles investem em ciência e tecnologia. Foi o que aconteceu com a Alemanha, com a Coreia, com o Japão, com todo mundo: nas crises eles aumentaram os investimentos em ciência e tecnologia. No Brasil, independentemente de crise ou não, sempre... O nosso orçamento hoje é menor do que o de 15 anos atrás.
    Então, a gente precisa evoluir, as pessoas precisam entender a importância dessa ferramenta. O País só vai para frente mesmo com conhecimento, e conhecimento é educação, ciência e tecnologia.
    Muito obrigado, Presidente.
    O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) – Senador Izalci, eu gostaria também de fazer um pequeno aparte ao seu pronunciamento.
    Ele hoje foi muito rico, porque o senhor abordou o tema da regularização fundiária, V. Exa. tratou do marco regulatório da internet, aprofundou-se no componente de pesquisas científicas, ciência e tecnologia e falou do nosso querido Joaquim Roriz – daqui a pouco será celebrada, na parte da tarde, uma homenagem a ele.
    O Roriz foi um homem impressionante. Eu creio que ele seja, mais ou menos, paralelo ao Juscelino Kubitschek. Ele concretizou as cidades satélites, os bairros mais distantes do entorno de Brasília, dentro da jurisdição. Ele ia lá onde as pessoas mais clamavam, onde as pessoas mais pobres estavam alojadas de uma maneira desumana e chegava perto, resolvia, levava asfalto, levava água, levava casa.
    Roriz é realmente uma boa lembrança. Essa homenagem hoje será uma justiça a esse homem fantástico, a esse político grandioso que Brasília teve e que Goiânia também teve. Ele foi Prefeito de Goiânia, acho, várias vezes e veio para cá.
    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) – Prefeito, Deputado, Vice-Governador.
    O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) – Foi Deputado, Senador.
    Foi uma pessoa que sofreu também muito, o Roriz sofreu muito, mas eu acredito que o líder sofra, não há líder que não sofra. Todo líder sofre. Basta olhar para todos os grandes líderes do mundo: eles sofreram muito. Por que Roriz não iria sofrer? Parece que o sofrimento e o padecimento fazem parte da vida das pessoas que lideram, dos atrevidos, dos insurretos, dos inconfidentes. Todos eles sofrem. Então, ele sofreu para se purificar, ele sofreu para ser grande como ele é, e hoje será reconhecido.
    Brasília está ouvindo V. Exa. Lá mais distante e aqui no centro mesmo... Mesmo o pessoal do Plano, que não gostava muito do Roriz, hoje baixa a cabeça e reconhece o grande homem que ele foi. As grandes obras de Brasília foram tocadas, em grande parte, por Joaquim Roriz.
    Então, não preciso nem falar de regularização fundiária, porque o senhor explicou muito bem. Em ciência e tecnologia eu concordo em gênero, número e grau com V. Exa..
(Soa a campainha.)
    O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) – O aparte do Senador Styvenson foi fantástico, maravilhoso.
    Quero parabenizar o senhor e dizer para Brasília que Brasília tem três grandes representantes aqui no Senado Federal: V. Exa., a Leila Barros e o menino, o Reguffe. Cada um com um estilo diferente, cada um com um discurso, mas todos representam a Capital Federal.
    Muito obrigado a V. Exa.
    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) – Muito obrigado.