Discurso no Senado Federal — 2020-08-26
Orador(a): Rose de Freitas
Partido: PODEMOS
UF: ES
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Solene destinada destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 108, de 2020, que altera a Constituição Federal para estabelecer critérios de distribuição da cota municipal do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), para disciplinar a disponibilização de dados contábeis pelos entes federados, para tratar do planejamento na ordem social e para dispor sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e dá outras providências.

A SRA. ROSE DE FREITAS (PODEMOS - ES. Para discursar. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, antes de mais nada, quero repetir o que eu já disse a V.Exa. no momento histórico do qual V.Exa. faz parte. Eu já estou no oitavo mandato -- fui Deputada sete vezes e hoje sou Senadora. A luta pela educação sempre foi uma luta árdua neste País, não só para o pedido de suplementação de recursos no final do ano como também para programas para creches, reforma de escolas e ampliação, que no final nunca aconteciam a bom termo.
    O que eu quero dizer a V.Exa. é que o dia de ontem -- e parabenizo sobretudo a sua sensibilidade -- historicamente vai ficar como um marco em minha vida. Passei por vários Presidentes do Congresso Nacional e eu mesma tive a chance de presidir o Congresso durante 2 anos, na ausência do Presidente Sarney, e V.Exa. está fazendo a história deste País com as melhores bandeiras, com a sensibilidade de um homem público que sabe ler a sociedade e o sinal dos tempos. A sociedade mudou, o Brasil mudou. Não há bandeira nem demagogia que se possa fazer por compromissos fundamentais para melhorar a nossa sociedade.
    Se V.Exa. se lembrar de ontem vai ver como foi emocionada a fala do Senador Paulo Rocha, a do Senador Contarato, que falou sobre a sua infância. E se eu parar agora para pensar em minha vida, o que vou lembrar? Que o que meus pais deram à minha família de 10 irmãos foi a educação. A educação me fez caminhar.
    Há uma bandeira, que as mulheres geralmente carregam dentro das suas lutas, que tem um símbolo dizendo que informação é poder. E esse é um instrumento que governos e governos negaram à sociedade. Eles se negaram a dar às pessoas o poder da informação.
    V.Exa. para tudo e diz: "Espera aí, vamos aceitar que há uma pauta prioritária para o Brasil. Eu preciso fazer parte disso agora. Não tem nada mais importante que o FUNDEB". E quem disse isso, Sr. Presidente? O senhor ouviu. O que fez a Deputada Dorinha permanentemente nessa luta? Eu admiro muito a Deputada Dorinha e a Deputada Raquel, que foi minha companheira constituinte. A Deputada Dorinha levou aquela bandeira no coração para a sociedade.
    Então, eu particularmente quero dizer que estou muito emocionada por saber que o ensino básico, a educação infantil ainda era para poucos, Sr. Presidente. Há um calendário, e eu lembro -- como lembro, Presidente! -- que os políticos todos diziam: "Vamos fazer o Brasil do futuro, vamos construir o futuro". Essa palavra "futuro" adoçava a boca na eleição e era esquecida quando se falava da educação.
    Ontem foi muito emocionante, cada um relembrando a sua história, a sua família. Lembre, Sr. Presidente, o que sua mãe lhe deu de mais importante. O que os seus pais lhe deram? A educação, e isso foi negado a milhões de brasileiros ao longo desse tempo
    Portanto, é a história que se escreve hoje. Nós começamos a falar com o Brasil que inclui as pessoas através da educação. E isso é tão emocionante! Eu me lembro da minha mãe aqui sentada pegando aquela máquina de costura e costurando e do meu pai colocando a máquina em cima do guarda-roupa dizendo: "Eu não quero que você costure tanto". Ela descia a máquina quando ele saía e dizia assim: "Isso aqui é para a escola de vocês".
    O Brasil muda a partir de agora, muda pelo compromisso. Ontem alguém disse que nada era mais importante que a ética e que a educação não deveria ter o valor que tem. Mas como teremos ética sem a educação, sem a capacidade de nortear os seus compromissos, a sua integridade dentro deste País? Coloque uma escola em cada lugar, dê à primeira infância a oportunidade de aprender a conviver e se educar. Esse é o maior orgulho que uma família tem. Por que esses trabalhadores se matam neste País? É para dizer assim: "O meu filho não terá a minha vida, ele terá educação".
    À Deputada Dorinha, à Deputada Raquel, o que eu já registrei ontem, ao Senador Flávio Arns, que é um querido amigo, quero dizer que todo o trabalho que foi construído teve que ter a sensibilidade do Presidente do Congresso Nacional e a parceria do Presidente da Câmara, a quem elogio pelo seu compromisso, mas quero dizer ainda que a triste realidade do Brasil sobre a educação começa a mudar a partir de agora.
    Sr. Presidente, eu raramente participo de comemorações, mas, nesta comemoração, eu estou, ao mesmo tempo, muito feliz e emocionada de ver que os olhos da classe política se voltaram para aquilo que é mais importante, a população brasileira, para dar à população a oportunidade e o objeto da sua luta, que é ter uma vida com qualidade e mais digna.
    Ao falar do aluno, se pudéssemos fotografar, já que há tanto drone espalhado por aí hoje, e olhar o Brasil de cima, veríamos essas estradas empoeiradas e os ônibus caindo aos pedaços, e dentro delas, vamos encontrar um professor. Foram esses professores -- eu queria registrar isso, Presidente Davi Alcolumbre, nas nossas redes sociais -- de todos os lugares do País que falaram a linguagem da educação, e V.Exa. colocou isso na pauta. Ao colocar, deu a motivação com o apelo de todos para que pudéssemos apresentar o relatório do FUNDEB e fazer a PEC finalmente acontecer.
    O que eu não canso de falar é que gratidão é caráter. Eu vou ser eternamente grata pelos momentos que estou vivenciando no Congresso Nacional como Senadora. Nós estávamos defasados em relação à educação há muito tempo. Essa pauta que V.Exa. constrói para o Brasil faz me sentir recompensada por tanta luta política que nós vivenciamos neste País.
    Deputada Dorinha, Deputada Raquel e outros tantos professores, que nunca se cansaram -- estou vendo a Deputada Alice com o sorriso dela ali, estou vendo a Senadora Zenaide, já vi a Deputada Lídice --, a educação tem alma feminina. Portanto, saibam que jamais essas mulheres desistiram, mas eu quero dizer que foi um homem na Presidência desta Casa que abraçou a bandeira da educação no País, ao lado do Deputado Rodrigo Maia, que fez a história recomeçar, agora mais alvissareira e mais promissora, porque nós temos o FUNDEB na Constituição Federal, que eu ajudei a construir.
    Obrigada, Sr. Presidente.