Discurso no Senado Federal — 2021-09-30
Orador(a): Luis Carlos Heinze
Partido: PP
UF: RS
Tipo: Discurso
Resumo: Defesa da aprovação do Projeto de Lei nº 1417, de 2021, que dispõe sobre a liberação de recursos da União para as santas casas e hospitais filantrópicos.

O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS. Para discursar.) – Sr. Presidente Rodrigo Pacheco, cumprimento-o e desejo que esteja bem, no nosso Rio Grande, amanhã, no congresso de que vai participar, lá em Gramado, nossa cidade turística. Seguramente, o Ministério Público, o pessoal vai acolhê-lo muito bem, neste evento de que vai participar amanhã.
    Sr. Presidente, nós, ontem, o Deputado Antonio Brito, o Deputado Bertaiolli e o Presidente da Confederação Nacional das Santas Casas, estivemos com o Ministro da Economia Paulo Guedes. A cobrança ao Ministro é o recurso de R$2 bilhões, a serem destinados a 1.824 santas casas e hospitais filantrópicos – Senador Marcelo, Exa., que é médico – de todo o Brasil.
    Este projeto, o PL 1.417, de nossa autoria, está aqui na Casa. Conversamos com o Ministro, e, depois, mais tarde, eu estive também com a Ministra Flávia. O problema é achar o recurso, a forma que possa disponibilizar esses R$2 bilhões, que vêm em boa hora. O próprio Presidente Bolsonaro já tinha se comprometido a ajudar os nossos hospitais filantrópicos e santas casas.
    Em nome do Mirocles, que é o Presidente, em nome do Júlio Dornelles, que representava aqui também o nosso Presidente Luciney, da nossa Associação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Rio Grande do Sul, que são 231 unidades, todos precisam desse recurso, o empenho nosso é este: fazer a solicitação que fiz ao Sr. Presidente, Senador Marcelo, para nós pudesse votar esta matéria direto aqui no Plenário, porque interessa a todos os partidos, interessa ao Brasil, enfim, pelo trabalho que esses hospitais filantrópicos fazem à sociedade brasileira.
    E uma colocação que eu gostaria de fazer são as obras que o Governo Federal, através do Ministro Tarcísio, o Presidente Bolsonaro está fazendo em todo o Brasil, um grande empenho em obras de concessões, principalmente. São 80 concessões, mais de R$70 bilhões investidos neste instante, em todo o Brasil, em obras importantes. São ferrovias, são rodovias, são hidrovias, são pontes, portos, aeroportos, tudo que está dizendo respeito à infraestrutura do nosso País. Esperamos que, com esse grande programa, segundo está anunciado, nós possamos ter em 2021 mais de R$200 bilhões reais aplicados.
    No nosso Estado, tenho me empenhado, junto ao Ministro Tarcísio, junto ao General Santos Filho, aqui do Dnit, junto ao Delmar Pellegrini também, que é o Superintendente do Dnit aqui do Rio Grande do Sul e todas as suas equipes. Nós temos algumas obras em andamento.
    A assinatura do contrato da CCR Via Sul, entre BR-101, BR-290, BR-386 e BR-448. Isso é uma obra de quase R$10 bilhões. E já está em andamento a duplicação do trecho entre Lajeado e Marques de Souza, primeiro trecho, que já se iniciou.
    A ampliação e modernização do aeroporto de Porto Alegre, também uma obra importante, já foi ampliado, e para nós é importante.
    A dragagem do porto do Rio Grande, também muito importante, uma obra que há muito tempo era esperada. São quase R$450 milhões de reais investidos na dragagem do porto. É o quinto porto marítimo do Brasil. Então, para nós muito importante o porto de Rio Grande, e nós também tivemos esse recurso.
    O novo pátio de balizamento do aeroporto de Santa Maria, junto à base aérea Santa Maria, que serve ao aeroporto de Santa Maria, que é privado, e serve também à base aérea de Santa Maria, a primeira parte do balizamento do aeroporto. E saiu também, está saindo agora este ano também, o recurso para a estação de passageiros de Santa Maria. Muito importante.
(Soa a campainha.)
    O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – E Santa Maria também tem a travessia urbana de Santa Maria. Muito importante essa obra, para nós termos essa obra também.
    Liberação da segunda ponte sobre o Rio Guaíba, travessia principal, já liberada a obra para o acesso à população.
    Eu apresentei um projeto, e esta Casa também aprovou, para denominarmos essa ponte com o nome de um grande gaúcho, homenagem que a gente fez ao tradicionalismo gaúcho. Apresentei também essa denominação.
    Da mesma forma, nós temos aqui a ordem de serviço da ponte do Rio Camaquã, Viaduto Pompeia, na BR-116, obra de serviço para a ponte do Rio dos Sinos, uma obra muito importante para a nossa BR-116, que já está em andamento entre São Leopoldo e Novo Hamburgo, quase R$60 milhões. A empresa já está trabalhando no trecho e esperamos que já, no ano que vem, possamos inaugurar. É uma ligação muito importante na BR-116, que liga, digamos, a Serra Gaúcha com a capital porto-alegrense.
(Soa a campainha.)
    O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Portanto, essa obra já está em andamento.
    A concessão também dos aeroportos de Bagé, Uruguaiana e Pelotas. Aqui são mais de R$200 milhões que serão investidos nesses três aeroportos pela iniciativa privada, nesse programa de concessão, além da duplicação de 131km da BR-116. Esse também é um ponto importante, e eu quero fazer uma colocação. Hoje recebemos Vereadores da cidade de Camaquã e todos elogiam o trabalho que está sendo feito pelo Exército brasileiro em cima dessa obra extremamente importante também com relação à duplicação da BR-116.
    Deputado Antonio Brito, V. Exa... (Pausa.)
    Deputado Antonio Brito... (Pausa.)
    Brito, nós conversamos hoje, já falamos com o Presidente, sobre o projeto, a votação do projeto, V. Exa. está também conversando com o Presidente, extremamente importante, para os 1.824 hospitais filantrópicos de santas casas do Brasil. Então, o empenho da Frente Parlamentar que V. Exa. tão bem e competentemente dirige e agora também o apoio da Câmara. Certamente o Presidente do Senado vai fazer o seu empenho, o Senado vai fazer a sua parte. E que também tenhamos... O Deputado Arthur Lira certamente será sensível também às suas reivindicações para que nós possamos depois buscar o dinheiro, o financeiro. Mas, com relação ao projeto, esta Casa vai fazer a sua parte. Sei que seguramente a Câmara também.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Obrigado, Senador Luis Carlos Heinze. Primeiro, agradeço a V. Exa. pelos votos de boas-vindas ao seu Estado do Rio Grande do Sul, onde eu estarei amanhã, participando de um evento do Ministério Público, na cidade de Gramado. Sua permissão para estar no Rio Grande do Sul, Senador Heinze, e também ao Senador Paulo Paim e ao Senador Lasier Martins.
    E, sobre o Projeto 1.417, de 2021, de autoria de V. Exa., que é um socorro às santas casas do Brasil e sobre o qual nós já conversamos – estamos aqui no Senado recebendo o Deputado Antonio Brito, que também é muito engajado nessa causa –, o projeto está distribuído à Comissão de Assuntos Econômicos. Temos duas opções: ou encaminharmos direto ao Plenário, para a apreciação do Plenário, ou o eminente Senador Otto Alencar, Presidente da CAE, pautar também, na próxima semana, para que passe para a Comissão de Assuntos Econômicos e venha imediatamente ao Plenário do Senado Federal. Então, são duas opções possíveis. De qualquer forma, ambas desaguem no mesmo resultado, que é a apreciação pelo Senado desse importante projeto de autoria de V. Exa., que constitui nesse auxílio financeiro às santas casas, sobretudo num momento de muitas dificuldades, pressionadas que estão essas instituições, especialmente pela pandemia.
    Portanto, fica esse registro. Vamos construir um acordo político para que isso aconteça no Senado e encaminharmos à Câmara dos Deputados essa decisão do Senado Federal.
    Obrigado, Senador Heinze.
    O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Obrigado.