Discurso no Senado Federal — 2019-09-18
Orador(a): Flávio Arns
Partido: REDE
UF: PR
Tipo: Pela ordem
Resumo: Comentário sobre a importância do Fundeb para o desenvolvimento do Brasil por meio do investimento em educação.

O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - PR. Pela ordem.) – Sr. Presidente, eu quero destacar para V. Exa. e para o Senado que nós temos duas PECs aqui no Senado que tratam do Fundeb, que é o fundo de valorização dos profissionais da educação e manutenção e desenvolvimento da educação básica. É um fundo que trata, então, desses assuntos que são da mais alta importância para o desenvolvimento do Brasil. Uma das PECs tem como autor o Senador Kajuru; da outra PEC V. Exa., inclusive, é autor, junto com o Senador Randolfe Rodrigues e, obviamente, 27 outros Senadores.
    O Fundeb é algo que vem dando certo no Brasil. Estados e Municípios aplicam R$150 bilhões por ano. Dos 25% da educação que Estados e Municípios devem aplicar, 20% de alguns impostos constituem a cesta do Fundeb. E, para a população saber, educação básica é tudo para o Brasil – educação, creche, pré-escola, ensino fundamental, ensino médio, educação para o trabalho, pessoa com deficiência, tudo que vem antes da faculdade é educação básica.
    Eu estou relatando, então, a PEC nº 65, de V. Exa. Fizemos dez audiências públicas na Comissão de Educação. Pela proposta, inclusive, vinda do Fórum de Governadores, deveríamos aplicar 40%, ou seja, em vez dos 10% que a União aplica sobre os R$150 bilhões anuais, a União deveria aplicar 40%.
    O jornal O Estado de S.Paulo de hoje traz declarações de membros do Governo dizendo que a gente vai perder o dinheiro da previdência se aplicarmos em educação. Nós temos que dizer o seguinte: os países desenvolvidos do mundo só tiveram seu desenvolvimento assegurado pela educação, e educação básica. Isso não é gasto; é investimento. O apelo que a gente faz, inclusive, para o Presidente Bolsonaro, é que ele tenha na educação básica a sua bandeira principal de governo para o Brasil. Queremos um Brasil novo, diferente – é pela educação. O Brasil tem a chance, porque o Fundeb termina no final do ano que vem, de dizer: vamos fazer aquilo que os países desenvolvidos já fizeram há décadas e, pelo Fundeb, ter um Brasil novo, diferente.
    A Deputada Dorinha Seabra apresentou um relatório, não ainda para votação na Câmara dos Deputados. Temos discutido em conjunto, Senado Federal e Câmara, nas audiências públicas, para chegarmos a um denominador comum. E estamos apontando alternativas para que o Fundeb seja financiado.
    Inclusive, hoje, eu apresentei um projeto novo sobre o Imposto Territorial Rural, com o qual o Brasil arrecada R$1,5 bilhão por ano e poderia arrecadar R$20 bilhões por ano. Então, nós temos que dar conta. A própria reforma tributária apresentada pelo amigo Luiz Carlos Hauly...
    Eu só quero dizer, Sr. Presidente, que o Fundeb é o pacto que a gente tem que fazer pelo Brasil, com educação básica, da creche até o ensino técnico. Se fizermos isso, nós vamos mudar o Brasil pela educação. Inclusive, mais gente irá, obviamente, na sequência, para o ensino superior, para se especializar, para melhorar, para ter melhores salários. Então, é a oportunidade que o Governo, o Presidente Bolsonaro... Fomos falar, num outro dia, com a equipe da Michelle Bolsonaro para dizer: "Olhe, Presidente, levante esta bandeira: a bandeira da educação básica". Para isso, nós precisamos de recursos, recursos federais. Os Municípios e Estados já aportam R$150 bilhões, e o Governo Federal, R$15 bilhões por ano, o que é pouco. Então, o fundo tem que ser permanente, tem que ter mais recursos, e precisamos melhorar os critérios de distribuição, que é o que está acontecendo nas PECs, e tornar mais justo o Fundeb em muitas situações de vulnerabilidade. Então, um Brasil novo pela educação.
    O apelo que a gente faz, particularmente para a área econômica, é: "Vamos nos conscientizar de que recursos da educação não constituem gasto; constituem investimento nas crianças, adolescentes e jovens do Brasil que, pela educação, querem ter uma vida melhor".
    Agradeço, Sr. Presidente.
    Quero só dizer para a Deputada Dorinha Seabra...
(Soa a campainha.)
    O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - PR) – ... para a Câmara dos Deputados: "Força!". Vamos ter um Brasil novo com um novo pacto pelo Fundeb.
    Obrigado.