Discurso no Senado Federal — 2022-06-22
Orador(a): Soraya Thronicke
Partido: UNIÃO
UF: MS
Tipo: Discurso
Resumo: Manifestação de solidariedade à Procuradora-Geral do Município de Registro-SP, Gabriela Barros, por ter sido agredida pelo Procurador Demétrius Oliveira de Macedo. Pesar pelo feminicídio de Grazielly Karine Soares Alves de Lima, no Município de Corumbá-MS.

A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - MS. Para discursar.) – Sr. Presidente, caros colegas, nesta semana, estamos sendo bombardeados, infelizmente, por muitas notícias ruins e muito preocupantes para o nosso país, considerando ainda que hoje é quarta-feira. Poderíamos citar vários fatos lamentáveis que estão acontecendo e que merecem o nosso repúdio e também a atenção de todos os brasileiros.
    Eu sei que muitos dos colegas aqui já o fizeram. Então, hoje, como uma representante de tantas outras mulheres, eu quero, primeiramente, prestar o meu apoio e a minha solidariedade à Gabriela Samadello Monteiro de Barros, Procuradora-Geral do Município de Registro, no interior de São Paulo, que foi brutalmente agredida por um covarde que, infelizmente, é seu colega de trabalho e também Procurador, Demétrius Oliveira de Macedo.
    Como todos devem ter visto, a agressão covarde ocorreu dentro da própria prefeitura e foi filmada por outra funcionária. As cenas são chocantes e revoltantes, tristes mesmo. E me pergunto: até quando seremos vítimas de tanto ódio de criaturas vis – como é o caso do Procurador Demétrius?
    A Gabriela sobreviveu às agressões, mas já a Grazielly Karine Soares Alves de Lima, outra mulher, uma sul-mato-grossense, teve um desfecho ainda mais triste nesta madrugada. Grazielly foi morta a facadas em casa, na cidade de Corumbá, pelo ex-marido, Edmilson Veríssimo dos Reis, de quem estava separada há três meses. Edmilson já tinha uma longa ficha criminal por violência doméstica, além de passagem por porte ilegal de arma de fogo, e foi denunciado, em 2016, por desacatar uma policial civil mulher.
    Não há o que justificar aqui, Presidente. Tampouco quero somente registrar meu repúdio a esses dois seres considerados desprezíveis, pois repudiar apenas não basta. É preciso combater, denunciar e punir com o rigor da lei.
    É preciso haver políticas públicas eficientes; é preciso proteger as vítimas; é preciso principalmente aprimorar a legislação para que essa proteção seja real e essa é uma obrigação nossa, daqui do Parlamento, como legisladores.
    Lamento, Gabriela Samadello, por você ser mais uma vítima da intolerância, da falta de respeito e do ódio inexplicável. Lamento principalmente por não poder prestar essa solidariedade à vítima Grazielly Karine, que teve a vida ceifada por um criminoso cruel.
    À família e amigos de Grazielly Karine, ficam aqui os meus sentimentos. Espero que Deus conforte os seus corações, mas, principalmente, que a justiça seja feita.
    Fica aqui meu apoio também a tantas outras mulheres que foram e continuam sendo vítimas de homens nada, nada humanos aqui, diariamente, de acordo com a notícia que nós temos.
    E como a gente não pode apenas repudiar, aqui eu gostaria de lembrar dois projetos de lei meus. Um é o PL 1.928, de 2021, sobre as armas não-letais ou menos letais, que englobam os sprays de pimenta, as armas de eletrochoque.
    Se a...
(Soa a campainha.)
    A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - MS) – Só mais um minutinho, Presidente.
    Se a Procuradora tivesse naquele momento um spray de pimenta eu tenho certeza de que naquela sala não ficaria uma pessoa sequer, porque todas as vezes em que eu pude ter contato com o spray de pimenta, justamente para o treinamento e para desenvolver o projeto de lei, nós percebemos a eficácia desse instrumento de defesa.
    Temos também o Projeto de Lei 1.813, que é para a autodefesa, obrigação que seria cobrada de municípios com mais de 50 mil habitantes e seriam aulas gratuitas de defesa pessoal oferecidas pelos CRAS (Centros de Referência de Assistência Social) dos municípios.
    Aqui eu tenho a minha a minha assessora, a Janaína, que é faixa marrom de jiu-jítsu. A Janaína pode dizer para gente, ela viu aquelas cenas terríveis várias vezes e disse que...
(Soa a campainha.)
    A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - MS) – ... com um golpe ou outro, conseguiria pelo menos parar o agressor.
    E, Presidente, mais um minuto apenas para justificar a minha assinatura à CPI do MEC. Eu não havia assinado a CPI do MEC como também sou contra a instauração de uma CPI da Petrobras, como V. Exa. também é, porque eu não vejo motivos para tanto. Se na Petrobras precisamos cuidar dos preços temos outras medidas mais eficazes.
    A questão do MEC, hoje, é bastante diferente. Acordamos com a prisão preventiva de vários... do ex-Ministro da Educação e de pessoas que circulavam ali pelo MEC. Então, isso é gravíssimo.
    Nós, que somos advogados, sabemos da gravidade de uma prisão preventiva. Não é uma prisão temporária, não é uma simples prisão...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - MS) – Quando há indícios, a nossa obrigação como Parlamentares não é só legislar: é legislar e fiscalizar. Não é ou; não é e/ou. São duas funções precípuas. E investigar não é condenar. Portanto, uma pessoa só é considerada culpada depois do trânsito em julgado da sentença penal condenatória.
    O nosso dever aqui é fiscalizar e trazer subsídios para futuras investigações no plano do Poder Legislativo. Portanto, entendo que, apesar de ser ano eleitoral e muitos estarem dizendo que isso seria palco para política, palanque, eu entendo que esses fatos não escolhem momentos. Nós não podemos deixar de cumprir a nossa missão porque é um ano eleitoral.
    Então, a população pode contar comigo.
(Soa a campainha.)
    A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - MS) – Eu não tenho político de estimação, e isso muitos por aí dizem. Só que eu atuo dessa forma e assim sempre atuarei.
    Obrigada, Presidente.