Discurso no Senado Federal — 2021-07-05
Orador(a): Nelsinho Trad
Partido: PSD
UF: MS
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada à análise sobre ajustes na Legislação Eleitoral.

O SR. NELSINHO TRAD (PSD - MS. Para discursar.) – Bom dia, Senador Fávaro, autor e idealizador desta manhã temática destinada a debater ajustes na legislação eleitoral; na sua pessoa, quero saudar todos os colegas que vi, passando a vista aqui pela tela, o Senador Paulo Rocha, o Senador Marcelo Castro, a Senadora Rose de Freitas.
    Cumprimento também, na pessoa do Cristian Silva, todos os ilustres convidados que irão abrilhantar esta sessão temática e quero dizer a todos o quão desafiadora é a tarefa de promover eleições periódicas é um país tão complexo e heterogêneo quanto o Brasil.
    De um modo geral, nossa legislação tem conseguido amparar essa grandiosa empreitada, apesar de todas as dificuldades e divergências que naturalmente permeiam o tema.
    Com mais de 50 anos, o Código Eleitoral, acompanhado de todo o arcabouço de leis e dispositivos constitucionais que regem nossas eleições, mostra-se robusto e aderente às necessidades dos eleitores e dos candidatos brasileiros. Entretanto, mesmo uma ótima lei precisa de ajustes com o passar do tempo. A sociedade brasileira evoluiu, assimilando ou abandonando ideias, posturas e formas de comportamento, como é normal acontecer com qualquer sociedade. Surgem novas gerações de votantes e de votados, e esse avançar rumo ao futuro exige que a lei também se atualize.
    A sessão de debates é uma excelente oportunidade para o Parlamento sinalizar à população quais são os rumos possíveis dessa necessária modernização. Abro aqui um parêntese para saudar o Senador Fávaro pela persistência e a capacidade que teve de organizar esta sessão temática e de fazer montar esta seleta manhã de trabalho via remota.
    Discutiremos várias propostas entre as quais...
    O SR. PRESIDENTE (Carlos Fávaro. PSD - MT) – Senador Nelsinho, se o senhor puder...
    O SR. NELSINHO TRAD (PSD - MS) – ... a obrigatoriedade do registro de promessas de campanha, a possibilidade de o brasileiro residente no exterior escolher também Deputados Federais, visto que atualmente só é possível votar para Presidente da República, a obrigatoriedade da paridade de gênero na composição das chapas...
    Oi?
    O SR. PRESIDENTE (Carlos Fávaro. PSD - MT) – Senador Nelsinho, nós vimos que o senhor está em deslocamento. Se conseguir parar o carro, talvez melhore, porque há hora em que oscila o seu sinal. (Pausa.)
    O.k., agora voltou.
    O SR. NELSINHO TRAD (PSD - MS) – Ótimo! Está me ouvindo bem?
    O SR. PRESIDENTE (Carlos Fávaro. PSD - MT) – Perfeito. Se o senhor puder parar o veículo... A conexão ficou perfeita agora, nesse local.
    O SR. NELSINHO TRAD (PSD - MS) – É que eu estou chegando ao aeroporto.
    Discutiremos várias propostas, entre as quais destaco a obrigatoriedade do registro de promessas de campanha, a possibilidade de o brasileiro residente no exterior escolher outros cargos alternativos (Falha no áudio.) ... só lhe é possível votar (Falha no áudio.) ... composição de Governador e Prefeito e a obrigatoriedade de residência mínima de um ano para o candidato no local da vaga do cargo eletivo pretendido.
    Todas essas matérias são importantes e foram cuidadosamente redigidas por Senadores (Falha no áudio.) ... nos projetos de lei apresentados. (Falha no áudio.)
    É muito salutar este debate (Falha no áudio.) ... de nós colocarmos isso para a discussão do Colegiado, nós vamos ter uma base de conhecimento através dos especialistas. (Falha no áudio.)
    Mais uma vez, quero parabenizar o esforço insistente, como eu já disse (Falha no áudio.)
    Que Deus possa nos abençoar! E que seja (Falha no áudio.) ... de todos os participantes. (Falha no áudio.)
    Vou pegar o avião.
    Muito obrigado.