Discurso no Senado Federal — 2019-09-02
Orador(a): RINALDO DE SOUZA NEVES
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar os 18 anos de criação da Escola Superior de Ciências da Saúde.

O SR. RINALDO DE SOUZA NEVES (Para discursar.) – Bom dia a todos!
    Exmo. Sr. Izalci Lucas, Dr. Jofran Frejat e demais componentes da Mesa, estudantes, docentes e o corpo administrativo aqui presente da Escola Superior de Ciências da Saúde, nossa tão querida Escs, cumprimento-os cordialmente.
    Somos também o curso de graduação em Enfermagem da Escs, uma instituição de ensino superior do Governo do Distrito Federal mantida pela Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs), da SES-DF, curso de graduação que neste ano completou dez anos. Nós temos 18 anos da Escs e completamos agora dez anos – somos uma adolescente ou uma criança, temos ainda muito a crescer.
    Em 2009, implantou-se curso de graduação em Enfermagem, tendo sua inauguração na unidade Escs-Asa Norte e depois se mudou para a unidade de ensino Escs-Samambaia, onde atualmente exercemos as nossas atividades acadêmicas.
    Apesar de o curso de graduação em Enfermagem da Escs ter sido autorizado a funcionar por meio da portaria de 8 de outubro de 2008 e iniciado sua primeira turma em 2009, seria interessante retroceder na história para descrever como surgiu a criação do nosso curso. Farei um breve resumo dos momentos marcantes da criação do nosso curso. Nós temos aí uma história grande em relação à implantação do curso na Escs. Eu não vou me ater aos detalhes, mas gostaria de enumerar alguns pontos marcantes.
    Em 2001, por reivindicação dos enfermeiros do Núcleo Normativo de Enfermagem da SES-DF, foi cobrada a criação do curso de graduação em Enfermagem na Escs – provavelmente, o Dr. Jofran Frejat participou de todo esse processo. O curso teria que ser nos mesmos moldes do curso de graduação em Medicina. O então Secretário de Saúde aqui presente é o idealizador desse projeto inovador.
    Agradecemos ao Dr. Jofran Frejat esse projeto, porque hoje nós, enfermeiros e médicos, estamos no desafio constante de fazer a excelência de nossos profissionais.
    O grande desafio estava posto: transpor para o Projeto Político Pedagógico de criação do curso de graduação em Enfermagem o que era preconizado pela LDB e pelas DCNs, com atenção especial ao perfil do formando, visando à formação de egressos com domínio teórico-prático exigido pelo mercado de trabalho, inovadores e transformadores da realidade, inseridos e valorizados no mundo do trabalho, principalmente no mundo da nossa SES-DF.
    Considerando que a maioria dos enfermeiros não era do mundo da educação, foi necessária uma imersão em estudos pertinentes a essa temática. Inicialmente, foram realizados levantamentos e estudos da legislação vigente, projetos similares, estudos das políticas nacionais de saúde, da LDB e das DCNs do curso de graduação em Enfermagem.
    As atividades práticas atualmente se encontram inseridas nas quatro séries do curso – o curso de Enfermagem tem quatro anos de duração –, possibilitando ao estudante vivenciar a realidade do serviço de saúde do SUS-DF, principalmente da SES-DF. Essas atividades têm por finalidade contribuir para a construção das competências, habilidades e atitudes profissionais – são os eixos que nós trabalhamos com muitos desafios. As práticas são desenvolvidas em laboratórios na comunidade e no serviço de saúde, principalmente da rede básica e também hospitalar da SES-DF, e oferecem oportunidades ao estudante para desenvolver as competências necessárias ao seu exercício profissional. Como resultado dessa pedagogia da interação saúde-comunidade, o estudante utiliza adequadamente uma diversidade de recursos didáticos e educativos; desenvolve a capacidade de buscar informações técnicas e científicas relevantes; propõe soluções contextualizadas e aplicáveis; é capaz de avaliar criticamente os progressos alcançados; e, principalmente, aprende a aprender e a trabalhar em equipe – esse também é um dos nossos grandes desafios.
    Entre as principais características das metodologias de aprendizagem no nosso curso, possibilitamos ao estudante a responsabilidade por seu aprendizado, o que inclui também a organização do seu tempo, o que não é pouco, e a busca de oportunidades para atender. Ele é precocemente inserido em atividade de saúde, fator fundamental para sua vida profissional.
    Nos bastidores de criação do curso, foram constituídos vários grupos de trabalho responsáveis por definir estrutura física, administrativa e pedagógica do curso – trabalho árduo –; elaborar os quantitativos e as especificações técnicas para aquisição de materiais, de equipamentos, de mobiliários e, principalmente, de acervo bibliográfico; definir cargos, gerências, coordenadores; e também elaborar a estrutura orgânica do curso de Enfermagem.
    Após quatro meses da autorização do curso, de 2008, foi realizado, em janeiro de 2009, o primeiro concurso vestibular para o ingresso de estudantes no curso de graduação em Enfermagem da Escs. Evento curioso foi o fato de ainda não existir à época nenhum docente destinado ao curso de Enfermagem. Em 2009, um primeiro grupo de servidores, enfermeiros, psicólogos, bioquímicos e assistentes sociais foi selecionado por meio de processo seletivo interno. Não sabiam esses docentes que eles seriam, também, integrantes do grupo de implantação do curso de graduação em Enfermagem.
    Com a designação desses servidores da SES-DF, em junho de 2009, para o exercício da docência no curso de Enfermagem, estes dispuseram de um tempo mínimo recorde para planejamento e elaboração de material instrucional para o curso, como o nosso projeto político-pedagógico.
    A falta de espaço para receber os estudantes foi remediada com a decisão de utilização de todo e qualquer espaço livre na Escola Técnica de Saúde de Brasília (Etesb) – temos muito a agradecer à Etesb, porque nós também ocupamos alguns espaços que eram da Etesb –, como também na própria Escs, Asa Norte, e na Fepecs, isso tudo para acomodar os nossos 80 estudantes.
    A aula inaugural do curso de Enfermagem foi realizada em 29 de julho de 2009.
    Estou pegando aqui os minutinhos da Dra. Marcia, que ela me deu – já estou terminando.
    Em dezembro de 2012, ocorreu a formatura da 1ª turma de graduação em Enfermagem da Escs e, logo na sequência, foi publicada a portaria de reconhecimento do curso de graduação em Enfermagem da Escs, em 2013. Muitos dos nossos egressos dessa turma, da 1ª turma, encontram-se em posições protagonistas no exercício da Enfermagem, o que faz com que acreditemos que os nossos esforços, os percalços e os obstáculos para a concretude do curso não foram em vão.
    Na vigência do décimo ano de curso – como eu disse, nós estamos completando dez anos de curso –, seguimos, junto com os docentes, com o corpo técnico e o corpo gestor, com propostas, desde sua implantação, mantendo principalmente um currículo integrado, inovador e pioneiro no DF. O curso continua estruturado em quatro anos, com carga horária de 6.132 horas, sendo os três primeiros anos seriados e modulares e o último ano como estágio curricular obrigatório ou o internato.
    Vale destacar que o comprometimento de docentes, discentes, corpo gestor e pessoal administrativo do curso de Enfermagem da Escs foi o que tornou possível a obtenção do conceito 5 no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) – alguns de nossos docentes estão presentes até hoje em nossa escola, lutando pelo desafio de manter a qualidade do desempenho curricular e acadêmico de nossa escola. Esse desempenho alinhou-se à tradição do curso de Medicina da nossa escola, que também obteve conceito 5 em vários anos.
    Ter alcançado a excelência e o reconhecimento por parte dos servidores da SES-DF, de outras instituições de saúde e da própria sociedade, ainda que prematuramente, é o que mobiliza a Escs Enfermagem a continuar lutando por uma educação cada vez mais fundamentada e inspirada numa prática educacional diferente e singular de formar enfermeiros comprometidos na luta por melhores condições de saúde para a população brasileira e para a população do Distrito Federal.
    É oportuno destacar que ainda falta muito a ser construído no curso de graduação da Enfermagem da Escs. Porém sabemos que os resultados até agora obtidos apontam que o caminho é esse.
    Por oportuno, lembramos a necessidade de melhorias na estrutura física de nossa unidade de ensino, que cresceu muito nesses dez anos de existência, e também a necessidade de integração do curso de Enfermagem ao curso de Medicina na unidade de ensino Escs Asa Norte.
    Para finalizar, devemos entender que o nosso trabalho na Escs é permanente, não termina nunca. Por isso, devemos estar presentes para construir, desconstruir e reconstruir, sempre em busca das ações necessárias à conclusão de uma nova realidade na saúde do DF e também na educação brasileira.
    Para isso, nossa missão, nesses dez anos – é sempre e será –, é formar enfermeiros com excelência para a produção do cuidado, educação, pesquisa e gestão em saúde – tudo isso em consonância com as políticas públicas. E também temos como missão ser referência da formação superior em Enfermagem no Brasil.
    Parabéns a vocês que fazem parte dos dezoito anos de nossa Escs e dos dez anos do curso de Enfermagem da Escs.
    Muito obrigado. (Palmas.)