Discurso no Senado Federal — 2022-09-20
Orador(a): RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
Cargo: Presidente
Órgão: Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Tipo: Discurso
Resumo: Discurso em Sessão Especial destinada à comemoração do cinquentenário da Associação dos Juízes Federais do Brasil - Ajufe.

O SR. RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA (Para discursar.) – Muito obrigado, Sr. Senador Nelsinho Trad, Presidente em exercício desta Casa. Minhas saudações também ao Senador Rodrigo Pacheco, Presidente da República em exercício; minhas saudações ao Ministro Marco Aurélio Bellizze, que representa o STJ, o CJF; saudações ao Dr. Nelson Gustavo Mesquita Ribeiro Alves, o nosso Presidente da Ajufe; saudações aos representantes dos Tribunais Regionais Federais brasileiros. Presidente Messod, Desembargador Paulo Sérgio Domingues, que representa o Tribunal da 3ª Região, Desembargadora Mônica Jacqueline Sifuentes, Presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, Desembargador Rogério Fialho, colegas da 1ª Região, presidentes da Ajufe aqui presentes, magistrados, magistradas, com muita satisfação compareço hoje, aqui, para algumas palavras em nome das juízas e dos juízes dos estados do Sul: Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul. É um prazer falar nesta Casa, que sempre exerceu um papel fundamental na história do Brasil, Sr. Presidente, em nome de 426 juízas e juízes dos três estados do Sul do Brasil.
    As associações de classe exercem um papel essencial na vida em sociedade, todos nós sabemos. O homem, a propósito, como afirmado por Aristóteles e repetido por muitos outros, caracterizam-se, o homem e a mulher, como seres sociais, gregários, políticos. É natural do ser humano. E os vínculos profissionais criam laços firmes e perenes, todos nós sabemos. Lembro-me de Arnaldo Süssekind, que dizia que a atividade cria muitas vezes laços mais profundos entre homens e mulheres do que aqueles decorrentes da localidade e até mesmo do parentesco, porque o exercício de uma atividade, especialmente de uma profissão, cria características das quais o indivíduo jamais se liberta. E é uma grande verdade.
    Mais forte ainda é esse vínculo de natureza profissional quando, para além de uma profissão, ao abraçar uma atividade, assume-se, por vocação, compromisso com a dedicação à causa pública e a bem servir a cidadã e o cidadão que têm sede de justiça. Aqueles poucos homens e aquelas mulheres que integravam a magistratura há 50 anos representavam uma carreira que era pequena, constituíam um pequeno grupo de dezenas, pouco mais de dezenas de pessoas espalhadas por esse Brasil. Hoje, somos quase 2 mil juízes e juízas. Certamente, contando os já aposentados, somos mais de 2 mil, e todos são ainda juízes e juízas, todos que integram a carreira.
    A pequena associação cresceu, assumiu um papel relevante na defesa das juízas, dos juízes federais e, mais do que isso, papel relevante na defesa de valores que são muito caros a toda nação. Lá no Estatuto da Ajufe, o seu artigo 5º, além do seu objetivo de defesa da carreira, prevê que a Ajufe deve pugnar pelo aperfeiçoamento do Estado democrático de direito e pela plena observância dos direitos humanos. A Ajufe não é só uma entidade corporativa, trata-se de entidade que, embora numericamente pouco expressiva – somos no universo brasileiro quase 2 mil pessoas –, assumiu um protagonismo em grandes momentos do país e sempre atuou em grandes causas.
    A Ajufe defendeu, Sr. Presidente, e continuará defendendo a democracia e o Estado democrático de direito como caminho único para a existência de uma sociedade mais justa e mais fraterna. No seu trilhar, além das questões corporativas, juntamente com outras instituições, muitas das quais aqui representadas, esteve à frente de pautas que são muito caras à nossa sociedade. Insistiu vitoriosamente, por exemplo, na conciliação e em outros meios alternativos de solução de conflitos, quando muitos não acreditavam que isso era possível na Justiça Federal, porque tratamos basicamente com entidades públicas, de direito público. Defendeu também a Ajufe – e alcançou sucesso nisto – a implantação dos juizados especiais federais, hoje uma realidade consolidada, com o atendimento de milhões de pessoas em todos os locais do Brasil. Investiu em mutirões de cidadania, levando justiça e acolhimento aos desvalidos neste país.
    Eu tenho absoluta certeza de que a Ajufe, inspirada em todos os Presidentes, muitos aqui presentes, inspirada em seus associados de ontem, de hoje, de sempre, perseverará no cumprimento de sua missão de defender a magistratura e, mais do que isso, continuará a perseguir os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil na busca da construção de uma sociedade livre, justa e solidária, promovendo o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade ou quaisquer outras formas de discriminação, como diz a nossa Constituição.
    Jovem ainda, mas experiente, a Ajufe, aos 50 anos, não esmorece, tenta, intenta. Venham outros 50! E, centenária, a nossa associação, mas ainda certamente atuante, estará ainda a intentar no seu ingente trabalho pelos associados e pela nação.
    A parceria da Ajufe com as instituições é fundamental. A parceria com o Senado é fundamental. O Senado, a propósito, Senador Nelsinho Trad, sempre deu – e V. Exa. é exemplo –, como já foi referido aqui, apoio às pautas institucionais da Ajufe. Recentemente, tivemos aprovação de leis que facilitaram a prestação jurisdicional. E essa parceria haverá de prosseguir.
    A história da Ajufe é a história de todas as pessoas que por ela passaram e que nela ainda atuam. O que nos faz humanos e racionais é a capacidade de comunicação, é a capacidade de transmissão de informações, é a capacidade de contar histórias. O ser humano, não por outra razão, muitos dizem, é um ser que conta histórias. E é importante que datas como esta sejam comemoradas, que as histórias sejam contadas, para que haja a adequada reflexão sobre a dimensão das instituições.
    O grego Heródoto, considerado por muitos o Pai da História, recomendava pensar o passado para compreender o presente e idealizar o futuro. A Ajufe e os juízes federais têm muito a aprender com o passado, sem dúvida. E das lições de todos e todas que nos antecederam haverá a Ajufe de bem viver o presente, sempre pensando na busca de um futuro melhor para o nosso país. Vida longa, Ajufe! (Palmas.)