Discurso no Senado Federal — 2019-11-28
Orador(a): Jean-Paul Prates
Partido: PT
UF: RN
Tipo: Discurso
Resumo: Comentários sobre participação de S. Exa. na primeira missão internacional do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste que aconteceu entre os dias 17e 22 de novembro, nos países França, Itália e Alemanha.

O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN. Para discursar.) – Presidenta Zenaide e, na transição, Presidente Paulo, na semana passada, participei, juntamente com a Governadora Fátima Bezerra, do Rio Grande do Norte; os Governadores Rui Costa, da Bahia; Renan Filho, de Alagoas; Camilo Santana, do Ceará; João Azevedo, da Paraíba; Paulo Câmara, de Pernambuco; Wellington Dias, do Piauí; e o Vice-Governador Carlos Brandão, do Maranhão, da primeira missão internacional do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, o Consórcio Nordeste, que aconteceu entre os dias 17 e 22 de novembro, cinco dias, na França, Itália e Alemanha.
    O principal objetivo dessa missão foi atrair investidores para a região e fortalecer as relações de cooperação entre esses países e os Governos do Nordeste. Foram apresentadas propostas nas áreas de sustentabilidade, infraestrutura, turismo, saúde, segurança pública, saneamento e energias limpas.
    Na primeira atividade que nós tivemos dessa missão internacional, logo no primeiro dia, no domingo, na chegada à missão, com a Governadora Fátima, visitamos a feira de queijos do Grand Palais, lá de Paris. Era uma feira específica, muito especial, Senador Paim, porque comemorava 50 anos do chamado Mercado de Rungis, que é um mercado de produtores pequenos, de agricultores familiares. Todos eles se reúnem no local de Paris, um local bastante grande, vários hectares, nas proximidades de Paris. E há intermediação e trabalho logístico comum para ajudar os agricultores familiares da França a venderem seus produtos para as grandes cadeias de supermercado, para os exportadores, para a Europa, portanto, para a Inglaterra, para a Alemanha, para outros países e até para o Brasil. Nós temos já produtos franceses da agricultura familiar até nas nossas prateleiras aqui. Infelizmente, não temos o inverso. E foi isso que nós fomos justamente procurar.
    E a Governadora teve oportunidade de apresentar alguns queijos seridoenses. Pode parecer um pouco de petulância. E alguns tentaram até criticar essa atitude de levar queijo do Seridó para a França, Senadora Zenaide, que é da região do Seridó. Pode ter parecido um pouco de petulância levar queijo do Seridó para a França, mas, na verdade, há uma intenção extremamente importante nesse ato. Esse queijo foi degustado por especialistas da Guilde e de outras confrarias, algumas delas da época medieval ainda – pessoas que preservam segredos, que têm tradição de queijeiros no mundo todo –, e lideranças setoriais, que puderam conhecer e saber que, como existem produtos leiteiros em todo o mundo, há queijo no Seridó, no interior do Nordeste, do Rio Grande do Norte, e esse queijo fez sucesso.
    E o que é importante disso não é que os franceses vão comprar queijo do Seridó aos borbotões. É o contrário: é dar selo, é começar cooperações, interações, variedades diferentes, é a introdução de novos microrganismos, novos processos de pasteurização, trocas de tecnologia, de técnica, de metodologia, que são importantes para nós, sim. O nosso mercado é claro que é principalmente o mercado brasileiro, mas essa troca com os países mais especializados na produção de derivados do leite é importantíssima, até porque esses especialistas foram recentemente ao Rio Grande do Norte, estiveram presentes conosco no encontro do Nordeste, no Encontro Nordestino de Leite e Derivados, e foi lá justamente que ocorreu o convite para que estivéssemos juntos nessa comemoração dos 50 anos do Mercado de Rungis. Esse evento dos 50 anos do mercado de Paris foi uma grande oportunidade, portanto, de expor esses produtos ao mercado europeu como um todo, porque ali também estavam os agentes exportadores, abrindo, assim, possibilidade de negócios para os produtores e trocas técnicas.
    O Governo do Estado, é bom que se diga, no Rio Grande do Norte, vem promovendo melhorias na cadeia leiteira, principalmente com a construção de 51 novas queijeiras, através do Projeto Governo Cidadão, que é realizado com recursos do Banco Mundial – um empréstimo do Banco Mundial ao Governo do Estado.
    Tivemos ainda na França a oportunidade de apresentar – os Governadores – oportunidades de negócios a mais de 40 empresas, na manhã da segunda-feira, da área de energia, conectividade, segurança, além da preservação de rios, nascentes e ambientes florestas tropicais, por exemplo.
    E aqui faço outro parêntese: é muito comum aos europeus falar da Amazônia, mas é muito menos comum que eles conheçam não só que a Amazônia participa do Nordeste – de partes do Maranhão – e também, mais ainda, conheçam o Cerrado e, principalmente, a nossa Caatinga, no Nordeste, como florestas tropicais também; além de Mata Atlântica, com pedaços ainda a preservar. Então, é importante – mais uma importância dessa missão – a conscientização e a informação sobre as especificidades do nosso Nordeste; rios e nascentes, da mesma forma.
    Os gestores querem alavancar o desenvolvimento e gerar emprego e renda na Região, inclusive nas cidades médias e pequenas. Houve uma exposição importante sobre os chamados Territórios do Amanhã, que é um programa do Governo francês, com empresas da França, para recuperação, modernização e qualidade de vida nas cidades pequenas e médias, que ainda não chegaram aos problemas das grandes cidades, e, portanto, para evitá-los, alguns tratos preliminares. Durante esse encontro empresarial, o Diretor-Geral do Tesouro francês, Christophe Bories, informou que a França investe mais no Brasil do que na China. Destacou que o Nordeste é uma região que tem três vezes a superfície da França e que tem desafios e oportunidades para as empresas francesas.
    Noutra reunião, ainda em Paris, com a Agência Francesa de Desenvolvimento, que tem sede aqui também em Brasília, e que, portanto, nos convidou a estar com os dirigentes principais na sede em Paris, propôs-se uma parceria com o órgão, com o Governo potiguar em especial, com o objetivo de beneficiar a agricultura familiar, a aquicultura e a maricultura do Estado.
    A AFD funciona como uma espécie de banco de fomento, que possui linhas de crédito para Estados e Municípios com baixo índice de inadimplência para financiar projetos de infraestrutura, saneamento, meio ambiente e agricultura familiar.
    O órgão francês manifestou, ainda, interesse em contribuir com o projeto de lei que está sob nossa relatoria aqui na Casa, um projeto originalmente da autoria do então Senador Garibaldi Alves, que institui a Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga – também um objeto de análise juntamente com a AFD e as entidades francesas.
    Estivemos, em seguida, visitando duas empresas vinculadas à área de energia: a Voltalia, grande investidor no Rio Grande do Norte, com mais de R$5 bilhões já investidos na Serra do Mel, em parques eólicos, e já ingressando em medições na Bahia e no Piauí; e também empresas relacionadas à área do gás natural, que também tem um grande potencial de interiorização e para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte e do Nordeste. No caso do gás natural: redes para capilarizar essa fonte energética para o interior.
    É importante dizer também que a razão pela qual empresas estrangeiras investem em energia em qualquer país ou em qualquer região, claro, é, primeiro, para tirar o seu lucro, mas também existe uma vantagem para nossa região Nordeste e para as outras, que é preciso saber capturar: a possibilidade de você oferecer energia limpa e barata – ou mais barata do que dos territórios concorrentes – justamente para indústrias eletrointensivas.
    Então, não há muita graça em produzir energia simplesmente para exportar para os outros. O que é importante para nós... No caso do Rio Grande do Norte, nós somos hoje já exportadores, Senador Paim, como o Rio Grande do Sul, que também é um grande produtor de energia eólica. Mas, no nosso caso, como temos uma economia menor, nós já conseguimos exportar praticamente dois terços da energia que nós mesmos geramos. E toda nossa energia gerada é renovável, é de fonte renovável.
    Portanto, a gente tem hoje uma possibilidade de trazer indústrias eletrointensivas, energointensivas, que não sejam extremamente poluentes – nós também não queremos siderúrgicas ou metalúrgicas com antigas tecnologias, obsoletas ou poluentes –, ou seja, grandes consumidores vorazes de energia para consumir energia barata e limpa e produzir material, de fato, coisas concretas que poderiam ser produzidas alhures.
    A Sra. Zenaide Maia (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Para apartear.) – Eu queria aqui já parabenizar o Consórcio Nordeste, que o Jean Paul acompanhou.
    O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Exatamente.
    A Sra. Zenaide Maia (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN) – Governadores criaram esse consórcio, que é de uma importância fundamental e que está valendo à pena.
    Eu queria citar aqui só o exemplo da compra de material, medicamentos e outros insumos para a saúde.
    O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Compra conjunta.
    A Sra. Zenaide Maia (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN) – Eles se uniram, fizeram só uma chamada pública para todos e tiveram uma economia de quase 200 milhões. Isso só prova que a união faz a força. Somente através do consórcio é que esses Governadores chegam à Europa com autoridade para negociar, mostrar nossas riquezas.
    Eu sou da região do Seridó e fiquei feliz com o queijo – é um dos melhores que eu conheço. Os franceses me desculpem, mas com certeza vão gostar do queijo.
    Então, quero parabenizar. Eu já assisti a umas três ou quatro reuniões do consórcio dos Governadores do Nordeste – dá gosto ouvi-los. Eles têm foco, sabem onde estão e aonde querem chegar e convencem os outros países. Inclusive a nossa Governadora Fátima Bezerra está na China, a convite do governo chinês. É tipo um seminário sobre o que pode a Europa e a China oferecerem aos países de Língua Portuguesa. Então, esse seminário começou esta semana, em Pequim, mas outra parte vai ser em Portugal. E o consórcio dá essa liberdade e autonomia administrativa e financeira para os Estados do Nordeste. Eu soube até que o Sul e o Sudeste estão pegando já a estrutura e vão se unir. Gente, quando se dá as mãos, é que as coisas andam.
    Parabéns, Jean Paul, que é um poliglota e está sempre acompanhando nossa Governadora e facilitando isso.
    O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Obrigado, Senadora Zenaide. É verdade.
    Aproveitando para esclarecer isto: o consórcio não é uma associação informal dos Governos, não é um clube de Governadores, ele é uma entidade, pessoa jurídica formada, válida, legítima e que, inclusive, passa a fazer parte, Senador Paim, da administração indireta dos Estados, como se uma autarquia fosse, só que ela é dividida entre os nove Estados do Nordeste. Isso é inovador do ponto de vista da gestão estadual e da integração, porque há casos e há políticas que dizem respeito a todos os Estados, é uma região.
    Há características comuns, há logística em comum, há a questão das ferrovias, há a questão das malhas de gás, como eu mencionei, há a questão mesmo da geração de emprego em geral e há isso também, que aproveita o caso, que é justamente poder comprar coletivamente, aumentar o poder de barganha, fazer licitações até de caráter internacional, que Estados menores como o Rio Grande do Norte, Sergipe e Alagoas, às vezes, não conseguiriam fazer sem a escala que eles adquirem junto à Bahia, Pernambuco e Ceará, Estados maiores. Enfim, esse é um objetivo.
    Como a Senadora colocou muito bem, os Senadores chegaram com legitimidade e com autonomia, que a Federação dá, sem absolutamente caracterizar nenhum caráter separatista ou político ou inverso. Não foi discutida a questão e nem criticada a questão de governo, nenhum Governador entrou nessa seara de contestação de políticas nacionais, não era a oportunidade. Há o fórum específico e adequado para fazer isso, um deles, inclusive, é aqui na nossa tribuna, na Casa do Senado.
    Mas, dando continuidade, apenas fechando a agenda francesa, na Unesco, Senadores, nós tivemos uma proposta de memorando de cooperação para desenvolvimento de projeto para atender aos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) da ONU e a Agenda 2030 nos setores de educação, cultura, justiça, segurança, meio ambiente e águas.
    Em Roma, o Consórcio Nordeste apresentou a um grupo de mais de 30 empresários italianos o potencial do Nordeste para investimentos em áreas como sustentabilidade, infraestrutura, turismo, saúde, segurança pública e, mais uma vez, saneamento e energia limpa.
    No evento, que foi organizado pela Confederação Geral da Indústria Italiana (Confindustria), os empresários conversaram com os Governadores em busca de informações mais detalhadas sobre negócios na Região. Houve não só a conferência como também uma parte chamada de rodada de negócios, onde puderam falar, às vezes, grupos menores sobre interesses específicos.
    Durante o encontro, os Governadores enfatizaram o objetivo do Consórcio Nordeste de fazer com que a Itália conheça mais das possibilidades da região. Segundo eles, o Nordeste conseguiu reduzir os índices de violência a partir do esforço coletivo da região, que decidiu investir na educação e em outras áreas que estimulem o desenvolvimento. A Diretora de Relações Internacionais da Confindustria, Ana Elisa Bison, disse que a Confindustria está planejando uma missão ao Brasil e ao Nordeste em 2020 para conhecer mais a região.
    Ainda em Roma, o Fida (Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola), já parceiro do Nordeste em projetos de agricultura familiar, gestão produtiva e promoção da sustentabilidade, recebeu os Governadores na sede da instituição. O Fida é uma das principais fontes de combate à pobreza, de aumento da segurança alimentar e de fortalecimento à resiliência.
    O fundo investe no Nordeste desde 1980, por meio de parcerias com os governos estaduais e com o Governo Federal, concentrando esforços na população rural de baixa renda. Atualmente, ele beneficia mais de 250 mil famílias, o que constitui um investimento superior a US$460 milhões.
    Durante o encontro com o Fida, o fundo se comprometeu a analisar a elaboração de um projeto único para financiar o Consórcio Nordeste em ações de abastecimento de água. Foi uma proposta do Governador Camilo Santana para erradicar o carro-pipa no Nordeste, estabelecendo prazos para isso. O financiamento dado ao Consórcio Nordeste é justamente para abranger toda a região.
    Também em Roma, os gestores nordestinos apresentaram o consórcio ao Ministro italiano da Economia e Finanças, Roberto Gualtieri, e à Vice-Ministra de Negócios Estrangeiros e Cooperação Internacional, Marina Sereni, que manifestaram interesse no estreitamento da relação com o Brasil, especialmente com a Região Nordeste. O Ministro fez questão de enfatizar que irá criar um grupo de trabalho que possa fomentar um intercâmbio maior entre o Nordeste e a Itália.
    O último país visitado pelos Governadores do Nordeste foi a Alemanha. Em Berlim, foram realizadas reuniões no Ministério da Economia e no de Cooperação e Desenvolvimento Econômico. Em todos eles, o destaque foi a sustentabilidade e a preservação ambiental no Brasil. Quando nós falamos de sustentabilidade e preservação ambiental, Senadores e Senadoras, não estamos falando apenas de atividades ecológicas. Tudo hoje na economia perpassa pela questão da sustentabilidade, em todas as atividades econômicas, e é nesse sentido que esses encontros se deram
    O Secretário do Ministério da Economia, Ulrich Nussbaum, disse que a Alemanha tem muitas empresas com experiência nos setores de saneamento e energia limpa que podem desenvolver projetos no Nordeste – inclusive muitas delas já estão presentes na nossa região. Ele ressaltou que há interesse em fazer parcerias nessas áreas, a fim de proteger os biomas característicos da região. Como eu disse, esses biomas reúnem não só a Floresta Amazônica, parcialmente colocada no Nordeste, como também – e principalmente – a Caatinga, o nosso Cerrado e parte da nossa floresta da Mata Atlântica, que ainda resiste lá.
    A Governadora Fátima Bezerra aproveitou para destacar o pioneirismo do Rio Grande do Norte, que lidera o ranking nacional de capacidade instalada de energia eólica, além de falar das ações em curso do Governo, para expandir nossa geração tanto de eólica quanto de solar.
    Já na reunião com o Diretor para a América Latina do Ministério de Cooperação Econômica e Desenvolvimento, Volker Oel, foram tratados projetos para as questões ambientais. Para ele, a proteção do clima e das florestas tropicais é uma das temáticas mais importantes. Segundo ele – abro aspas –: "Temos muito interesse em cooperar com o consórcio em ações como a proteção ambiental. Sabemos do grande potencial que seus Estados têm na área de energia renovável". De fato, temos bastante. Além da preservação ambiental, destacam-se cooperações tecnológicas e financeiras nas áreas das cidades – mais uma vez, a mobilidade urbana –, com cidades inteligentes; educação e cultura, principalmente cinema; comércio exterior; produtos orgânicos; agricultura familiar; pesca; carcinicultura; e, principalmente, combate à pobreza.
    Ainda na Alemanha, o consórcio se reuniu com a Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha (AHK) e a Associação das Câmaras Alemãs de Comércio e Indústria (DIHK), que representam indústrias responsáveis por mais de oito milhões de empregos naquele país.
    A agenda do consórcio na Europa foi encerrada em Berlim com a reunião dos Governadores com o Diretor para Cooperação Internacional em Educação e Pesquisa, Frithjof Maennel. Os membros do consórcio solicitaram apoio, então, nessa reunião em especial para a área de educação profissional e para ampliar o intercâmbio de alunos do ensino médio dos nove Estados nordestinos.
    Mais uma vez, a importância da integração dos pedidos, das trocas e das negociações dos nove Estados nordestinos juntando seus números e fazendo escala, portanto ganhando importância.
    Durante toda as agendas, para finalizar, o consórcio destacou o potencial de consumo e de desenvolvimento do Nordeste.
    Os europeus conheceram a Região Nordeste, que reúne mais de 57 milhões de habitantes e tem um Produto Interno Bruto de R$898,1 bilhões, o equivalente a 14% do PIB brasileiro.
    Também foi ressaltada a capacidade de consumo e de desenvolvimento da região, que é a segunda mais populosa do Brasil e a terceira maior em extensão territorial. A partir da reunião dos Estados nordestinos no Consórcio Nordeste, os Governadores da região esperam enfrentar desafios comuns e atuar de forma conjunta para encontrar e avançar em soluções eficientes.
    Agendas como essas, realizadas pelos Governadores do Nordeste na Europa, são necessárias não só para só atrair novos investimentos para a Região Nordeste como para descentralizar a atenção desses investimentos do eixo tradicional Rio-São Paulo.
    O Nordeste brasileiro tem uma posição geográfica com a Europa privilegiada e com outros países vizinhos da América, que precisa ser mais bem aproveitada. O Rio Grande do Norte, por exemplo, tem um aeroporto bem localizado, assim como os demais da região, com uma infraestrutura adequada para receber voos internacionais e uma belíssima rede hoteleira na capital e no interior.
    Também foram ressaltados esses aspectos do turismo do Nordeste e, principalmente, para finalizar, Senadores e Senadoras, a questão da infraestrutura agora, do futuro, que é a rede de fibra ótica. Pouca gente sabe, mas é em Fortaleza que chegam todas as fibras, os cabos submarinos que conduzem fibra ótica que nos conectam como brasileiros à Europa, à África, aos Estados Unidos, à América do Norte e, brevemente, também ao continente asiático, à área da Índia, da China, diretamente através de cabos submarinos, que chegam justamente em Fortaleza.
    O raio de ação a partir de Fortaleza, abrange Natal e Teresina, lugares onde a responsividade de sinal é exatamente igual, é de praticamente zero a diferença entre você ter uma indústria ou alguém trabalhando na internet para o mercado externo com responsividade igual à de Fortaleza ou como se estivesse no próprio continente europeu, africano ou americano.
    Então, isso é muito importante e atrairá, certamente, muito investimento para a região abrangida por esse raio de responsividade imediata.
    Por fim, terminamos a missão na Europa esperançosos com um futuro melhor para a região, com mais emprego, mais distribuição de renda e menos desigualdades sociais com a ajuda desses parceiros internacionais que tanto podem nos ensinar e também nos ajudar a desenvolver novos mercados.
    Agradeço pelo tempo, mais uma vez, e espero que a gente consiga dar continuidade a esses vários encaminhamentos que surgiram nessa viagem.
    Obrigado.