Discurso no Senado Federal — 2021-12-16
Orador(a): Rogério Carvalho
Partido: PT
UF: SE
Tipo: Discurso
Resumo: Observação sobre a suposta perda de relevância da Petrobras no mercado internacional de petróleo, gás e combustíveis em geral. Preocupação com o alto custo de combustíveis no Brasil, o que impacta diretamente nas taxas de inflação e juros, enquanto a Petrobras distribui dividendos bilionários aos seus acionistas privados. Defesa da aprovação do Projeto de Lei nº 1472, de 2021, de autoria de S. Exa., que dispõe sobre diretrizes de preços para diesel, gasolina e gás liquefeito de petróleo.

O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE. Para discursar.) – Sr. Presidente, muito obrigado por esta oportunidade.
    Eu queria chamar a atenção dos colegas Senadores e das colegas Senadoras para uma nota, divulgada no dia 15 ou divulgada hoje, sobre a redução de 3,13% na gasolina, anunciada pela Petrobras, a partir de ontem: "[...] o Sindicombustíveis Bahia informa que a Acelen, empresa que assumiu a gestão da Refinaria Mataripe, antiga Refinaria Landulpho Alves [...], em comunicado às distribuidoras de combustíveis, afirmou que não vai praticar a redução".
    Eu queria chamar a atenção de todos, porque nós estamos vendo, aos poucos, a maior empresa do Brasil, aquela que já foi a quarta empresa do mundo, uma das maiores petrolíferas do mundo, sendo reduzida à condição de uma empresa regional, uma empresa cada vez menos relevante no mercado de petróleo, gás e combustíveis de uma maneira geral.
    Enquanto isso, enquanto as refinarias vendidas pela Petrobras para a iniciativa privada não estão seguindo a orientação da Petrobras em relação a preços praticados por elas – portanto, o preço da gasolina não vai recuar –, nós estamos vendo a Petrobras organizar a venda da Braskem, de 100% das ações da Braskem. Além disso, neste momento, estão sendo distribuídos R$42 bilhões de dividendos para os acionistas privados da Petrobras.
    Enquanto isso, o povo brasileiro paga gasolina de R$7, paga óleo diesel de R$5, paga gás de cozinha a mais de R$100. Enquanto isso, a taxa de inflação impactada pelo custo dos combustíveis no Brasil, influenciada pela Petrobras, é mais de dois pontos percentuais, podendo chegar a quatro pontos percentuais dessa taxa de inflação que nós estamos vivendo, Senador Marcelo Castro. Isso significa aumento da taxa de juros. Quando aumenta a taxa de juros, isso significa que nós reduzimos a margem fiscal para investir na saúde, na educação, na infraestrutura.
    Nós brasileiros, além de pagarmos o custo mais alto na bomba dos combustíveis – gasolina e diesel – e também no gás, o que gera a inflação que come a renda das famílias mais pobres do Brasil, estamos pagando a conta de juros mais cara para patrocinar R$42 bilhões de lucro para os acionistas privados da Petrobras. Isto é uma inversão: é o povo mais pobre pagando dividendos absurdos para os mais ricos deste País.
    E, vejam, eles querem mais. A venda da Braskem é para aumentar o retorno, é para haver aumento na distribuição de dividendos já no próximo ano, porque cada ativo que eles alienam, cada ativo que eles vendem vai para o balanço como saldo positivo e vira dividendo. É uma forma de embolsar a Petrobras sem que o Congresso participe, sem que a sociedade brasileira tome conhecimento.
    Por isso, Sr. Presidente, nosso projeto que foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos e que estabelece uma política de preços para a gasolina, para o diesel e para o gás de cozinha...
(Soa a campainha.)
    O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – ... precisa vir à pauta desta Casa para dizermos aos brasileiros que nós estamos do lado do povo e não do lado dos acionistas privados da Petrobras, que querem fazer lucro rápido enquanto estão neste Governo, que é um governo que tem compromisso com os mais ricos, com o mercado financeiro e que criminalizou a pobreza.
    Enquanto uma pequena parte de acionistas, que tem a maior parte das ações privadas da Petrobras, leva R$42 bilhões para casa, o pobre leva menos comida para casa, o pobre não consegue mais andar com o seu carro, com a sua moto... Enquanto isso, a previdência é cortada. Enquanto isso, a gente criminaliza a pobreza no nosso País, e as pessoas passam fome.
    Por isso, é hora de a gente votar o projeto de lei que define uma política de preços para os combustíveis no Brasil.