Discurso no Senado Federal — 2022-05-10
Orador(a): Roberto Rocha
Partido: PTB
UF: MA
Tipo: Discurso
Resumo: Relato das dificuldades que vive a população maranhense que depende do serviço de balsa, também chamado de ferryboat, administrado por empresa estatizada pelo governo do Estado, para fazer a travessia entre a Ilha de São Luís e o continente.

O SR. ROBERTO ROCHA (PTB - MA. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, hoje eu venho aqui trazer a V. Exas. um assunto que é para nós do Maranhão extremamente grave. Quero chamar a atenção para este fato para que a gente possa construir uma alternativa: a dificuldade que enfrentam hoje milhares e milhares de maranhenses que dependem do ferryboat para fazer a travessia da Ilha de São Luís até o continente, que chamamos de Cujupe até a Ponta da Espera.
    Desde 1987, uma empresa privada chamada Serviporto faz essa travessia. Ela chegou a administrar três ferryboats, transportando 2,8 mil pessoas por dia e mais de 800 mil veículos. Só que, no Governo comunista do Maranhão, os empresários são vistos como vilões, como inimigos e não como parceiros do desenvolvimento. Por isso, o então Governador Flávio Dino decidiu estatizar a empresa, ou seja, fez uma intervenção não apenas no serviço público, mas na empresa privada. É como se o Presidente Bolsonaro resolvesse fazer uma intervenção na Globo, no SBT, na TIM ou na Vivo, por exemplo.
    Aí você pode estar se perguntando: "Mas como isso é possível?". Pois eu conto. Após cinco anos impondo restrições seriíssimas à empresa, em 2020, o Governo do Maranhão deu o golpe final: publicou um decreto determinando a intervenção estatal na empresa prestadora daquele serviço. O Governo, então, assumiu a gestão da empresa, substituiu funcionários, passou a cuidar da contabilidade, deixou de pagar as contas, assumiu as contas bancárias e por aí vai.
    Você quer saber o resultado? Dos três ferryboats, dois estão quebrados. O único que funciona opera apenas com um motor. E uma viagem que deveria durar uma hora está durando mais de três horas. As filas de espera são quilométricas, e a falta de segurança, claro, é evidente. É esse o pesadelo provocado pelo Governo comunista do Maranhão.
    E agora, após sucatear a empresa privada prestadora do serviço, o Governo quer fazer uma licitação e trazer uma empresa de fora para gerir a travessia. Parece mentira, mas não é!
    É por situações como essa, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, que o Maranhão precisa mudar, mudar, ajustar as velas para mudar o rumo. Não dá para, nos dias de hoje, administrar um governo com preconceito contra o capital privado. Nem na época do Lenin, no início do século passado, quando o mundo tinha 1 bilhão de habitantes – nós sabemos –, o poder tinha condição de prover todas as necessidades da população. Era necessário chamar o capital privado.
    Eu aqui chamo a atenção desta Casa para um assunto que diz respeito à população, infelizmente a mais pobre deste país. E no Maranhão a população mais pobre que há é exatamente a população da Baixada Maranhense, que depende desse serviço, todos os dias, o dia todo, para chegar à capital do estado.
    Senador Weverton, com o maior prazer, lhe concedo um aparte...
    O Sr. Weverton (PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - MA) – Senador Roberto, V. Exa. me permite um aparte?
    O SR. ROBERTO ROCHA (PTB - MA) – Claro, com o maior prazer.
    O Sr. Weverton (PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - MA. Para apartear.) – Presidente, o Senador Roberto Rocha traz um assunto que é de extrema relevância não apenas para o Estado do Maranhão.
    Hoje, muitos caminhoneiros, comerciantes e pessoas querem ir de São Luís para Belém através do porto, do ferryboat. Nós conseguimos economizar e muito a viagem. Você encurta muito essa viagem.
    A região da Baixada Maranhense é a maior região, uma das mais populosas do Maranhão...
    O SR. ROBERTO ROCHA (PTB - MA) – Isso.
    O Sr. Weverton (PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - MA) – ... além de ser uma das mais carentes.
    Eu fui, Senador Roberto, presencialmente, no último sábado, na véspera do Dia das Mães, ao terminal da Ponta da Espera, lá em São Luís. Os caminhoneiros, do outro lado, no Cujupe, interditaram o acesso ao terminal, em sinal de protesto, por não concordarem com a forma como estão sendo tratados. Diga-se de passagem, os usuários ali, Presidente, pagam em dinheiro...
    O SR. ROBERTO ROCHA (PTB - MA) – É isso mesmo.
    O Sr. Weverton (PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - MA) – Não é no PIX, não é no cartão de crédito, não é no cheque, não é fiado, é em dinheiro. E, com poucos ferries – só tinha três funcionando–, infelizmente, a fila estava quilométrica. Eu gravei de lá pessoas dentro dos carros, com crianças, famílias com idosos, na véspera do Dia das Mães.
(Soa a campainha.)
    O Sr. Weverton (PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - MA) – Eu liguei para o Secretário da MOB e coloquei para ele: "Secretário, autorize pelo menos esses veículos, essas famílias a entrarem no terminal para que possam ter estrutura para ir a um banheiro, para poder aguardar lá dentro e ver qual vai ser o desfecho".
    Se você chega ao aeroporto e o voo está atrasado, você utiliza o terminal lá para poder comprar um lanche, utilizar o banheiro, ter ali o mínimo de segurança, a segurança do usuário. Se você está dentro da rodoviária, é a mesma coisa. No ferryboat do Maranhão, se está atrasado e não está resolvido o problema, você fica do lado de fora, dentro do carro. Detalhe: havia famílias lá desde 1h da manhã! O horário em que eu estava lá, Senador Roberto, era meio-dia. Você imagine só o transtorno! O que era para ser uma viagem familiar para passar o Dia das Mães todo mundo junto... As famílias, dentro de um carro, sem ter condições de usar um banheiro! Tinham que fazer lá no mato, ao lado, sem nem...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    O Sr. Weverton (PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - MA) – ... sem ter acesso ao terminal.
    É preciso, urgentemente, tomar providência quanto a essa questão do serviço de ferry, porque aquilo ali não é só uma humilhação aos usuários, é uma vergonha que, infelizmente, nós estamos vivendo lá no Maranhão.
    O SR. ROBERTO ROCHA (PTB - MA) – Muito bem, Senador Weverton, eu acolho o aparte de V. Exa. e incorporo-o aqui a este pequeno pronunciamento, acrescentando que o Maranhão, Sr. Presidente e Senador Wellington, tem uma costa muito grande, são 640km de costa e, do lado de São Luís, para o rumo do Pará, tem muitas reentrâncias, um potencial pesqueiro enorme e produz muito. Esses pescadores, para poderem chegar a São Luís, que é o mercado consumidor maior, dependem desse ferry boat. Muitos já levam essa mercadoria, essa produção para o Pará, por conta da maré, que para pescar é uma e para o ferry boat é outra.
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    O SR. ROBERTO ROCHA (PTB - MA) – Para concluir, Sr. Presidente, já era um sacrifício com o ferry boat funcionando normalmente, imaginem agora! Então, esse é um problema que não se resolve do dia para a noite. Por quê? Porque, mesmo que se queira fazer uma licitação agora, não tem ferry boat no estoque para comprar, como tem um carro... Às vezes, um carro não tem, não se acha, está na fila de espera! Imaginem um ferry boat!
    E lá tem o Boqueirão, em que o casco não é como um casco qualquer, como é na travessia de Salvador para Itaparica ou, então, em São Paulo! É diferente a do Maranhão!
    De tal modo que eu deixo aqui esse registro dessa preocupação, considerando que são águas marítimas, portanto, antes, eram de responsabilidade do Governo Federal, mas o Governo Federal, no Governo Lula, passou isso para os estados, mas se houver alguma forma de o Governo Federal, de o Governo Bolsonaro ajudar na solução desse problema, é um apelo que eu aqui, pela bancada do Maranhão, penso que também em seu nome, Senador Weverton, faço ao Governo Federal.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.