Discurso no Senado Federal — 2020-10-20
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Discurso
Resumo: Considerações sobre as crises econômica e social pelas quais passa o País.

O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar. Por videoconferência.) – Olá, Presidente! Obrigado.
    Cumprimento o Presidente Davi e todos os Parlamentares que estão aí na sessão presencial. Eu estou no Rio Grande do Sul. Fiquei sete meses em Brasília e agora estou aqui, mas digo que acompanho a bancada em todas as votações, tanto de hoje, quanto as de amanhã, e, claro, aproveito este momento, Presidente, para comentar um pouco sobre a crise por que passa o Brasil.
    Com certeza, essa crise econômica, social e sanitária vai avançar em 2021. Os últimos dados me preocuparam: 14 milhões de desempregados, 40 milhões na informalidade. É uma situação muito cruel. Mais de 700 mil micros e pequenas empresas fecharam nesse período. Os preços, infelizmente – está aí a carestia –, estão subindo todos os dias – leite, ovos, carne, arroz, feijão, batata, tomate, banana, óleo, gás, luz, água, combustíveis. O salário mínimo, infelizmente... Hoje nós gastamos metade do salário mínimo para comprar uma cesta básica.
    Na economia, tudo indica que no Brasil nós ficaremos abaixo da média global. Continuamos, e agora mais do que nunca, com a maior concentração de renda do mundo. Eu diria que é uma questão humanitária manter o auxílio emergencial de R$600 até o fim do ano.
    Precisamos também pensar em regulamentar a Lei 10.835, de 2004, que é a da renda básica universal de cidadania, por isso aprovar auxílio de emergência, como aqueles que estão esperando muito, na expectativa – os idosos, aposentados e pensionistas –, que chamam o salário emergencial de 14º salário, porque eles já não têm mais nada a receber. Eles abraçaram todos os familiares, parentes, e a situação deles é desesperadora.
    Mas, enfim, Presidente, o País precisa retomar também a política nacional de valorização do salário mínimo, que foi extinta pelo atual Governo. Nós já tivemos um salário mínimo de US$350, hoje ele vale menos que US$200. O País está numa situação difícil, todos nós sabemos. É preciso, quanto às políticas públicas – e eu entendo que o Senado e a Câmara estão fazendo a sua parte –, que haja uma grande parceria, quanto aos auxílios de emergência à micro, pequena e média empresa, e também aos que mais precisam. Hoje eu diria que esses R$600, no mínimo – no mínimo –, nós teríamos que apontar para quase cem milhões de pessoas que estariam nessa expectativa de receber um benefício. Ora, temos os vetos para serem apreciados: o veto da agricultura familiar, o veto de um outro projeto – eu me lembro aqui dos Senadores Esperidião Amin e Randolfe, que foram os primeiros signatários – que estende o auxílio emergencial para mais, em torno de dez milhões de pessoas.
    Mas é isso, Presidente Davi. E eu queria falar rapidamente, mas muito preocupado com a carestia, o desemprego, a miséria, que levam a uma vida desesperadora, eu diria, para grande parte do nosso povo e de toda a nossa gente.
    Obrigado, Presidente Davi. Fiquei, eu sei, um pouquinho mais que os três minutos. Eu agradeço a tolerância de V. Exa.
    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) – Obrigado, Senador Paulo Paim. Saudade de V. Exa.!
    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Quero abraçá-los a todos.