Discurso no Senado Federal — 2022-03-16
Orador(a): Rodrigo Cunha
Partido: PSDB
UF: AL
Tipo: Discurso
Resumo: Agradecimentos ao Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco, pelo apoio à criação de Comissão Externa no âmbito da Comissão de Controle e Fiscalização do Senado Federal, que realizou audiência pública requerida por S. Exa., juntamente com os Senadores Eduardo Girão e Styvenson Valentim, no Estado de Alagoas, para averiguar irregularidades ocorridas no leilão de saneamento de água e esgoto. Alerta para denúncia realizada pelo Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, sobre o Canal do Sertão e a disputa política envolvendo a continuação da obra. Críticas ao Governo do Estado de Alagoas pela venda da Companhia de Saneamento de Alagoas (CASAL).

O SR. RODRIGO CUNHA (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AL. Para discursar.) – Sr. Presidente Rodrigo Pacheco, primeiramente, eu quero agradecer a V. Exa. por ter permitido que uma comissão externa fosse criada e, juntamente com o Senador Eduardo Girão e o Senador Styvenson Valentim, realizamos uma audiência pública no Estado de Alagoas, audiência essa para tratar de um assunto de extrema importância, não apenas para o estado, mas para o país. Alagoas foi o primeiro estado a realizar um leilão de saneamento de água e esgoto. E, nesse primeiro leilão, já tivemos um problema e o país inteiro colocou uma lupa para enxergar que problema era esse.
    O Governo do estado recebeu os recursos, na conta do estado, e se apropriou desses recursos, fazendo a destinação como bem queria, de uma forma equivocada, ignorando os municípios da região metropolitana. Então nós conseguimos, judicialmente, bloquear 50%, mas levamos a discussão dessa fiscalização à Comissão de Controle e Fiscalização do Senado Federal, para uma discussão in loco.
    Então, tivemos especialistas sobre o assunto e ali também ouvimos os populares. Alagoas escolheu um modelo de outorga completamente inadequado para a nossa realidade, em que preferiu o maior preço e ignorou a menor tarifa. E, logo em seguida, houve o aumento da tarifa e a piora do serviço. Então a água, quando se abre a torneira, Senador Kajuru, não sai, mas a conta chegou e chegou com aumento. Então é um modelo completamente equivocado para a nossa realidade social e que faz com que a gente se aprofunde sobre o assunto.
    Então eu quero agradecer à Presidência do Senado por permitir a locomoção dos Senadores e a estrutura da TV Senado, para tornar esse assunto de conhecimento geral. Mas, Sr. Presidente, Alagoas é o estado das águas, é a terra das águas, é o paraíso das águas. Estamos falando aqui sobre a distribuição de água que falta, mas eu quero trazer um outro assunto também de grande importância. O canal do sertão é uma das maiores obras hídricas deste país. É um sonho antigo de todo o povo sertanejo. Então nós temos aqui um grande problema sobre o que, hoje, o Ministro Rogério Marinho se manifestou.
    Então nós estamos diante de uma situação que não deve ser tratada como uma disputa política. Enquanto o Governo Federal e o Governo estadual brigam, o sertanejo segue com sede, e é isso que a gente tem que resolver. O Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, fez hoje uma denúncia muito grave. Ele diz que a obra do Canal do Sertão não foi adiante porque o Governo do estado fez, como ele bem disse, ouvido de mercador, e não deu as informações necessárias, ignorando por diversas e diversas vezes as solicitações do ministério.
    É muito descaso com um dos principais problemas do povo sertanejo. Então, isso demonstra a insensibilidade.
    E não é a primeira vez que o povo de Alagoas é prejudicado por contratos malfeitos. A venda da Casal, como nós estamos falando aqui, que deveria melhorar o saneamento básico da grande Maceió, só piorou a distribuição de água e aumentou a tarifa, a conta subiu e há lugares sem água na torneira. Enquanto isso, o Governo está com mais de R$1 bilhão guardado no cofre e que poderia ser usado para os municípios para melhorar a vida das pessoas.
    Por isso, foi criada essa Comissão no Senado Federal para dar não apenas o início, mas uma sequência ao monitoramento da utilização desses recursos da forma como foram para os cofres do estado, mas também com relação à distribuição que não está sendo feita aos municípios. Então, não dá para ter um governo que joga...
(Soa a campainha.)
    O SR. RODRIGO CUNHA (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AL) – ... que briga. É hora de cuidar das pessoas. E é por isso que nós vamos sempre levantar a voz.
    Então, Sr. Presidente, muito obrigado pela contribuição do Senado Federal para com o povo alagoano.