Discurso no Senado Federal — 2022-05-16
Orador(a): Eduardo Gomes
Partido: PL
UF: TO
Tipo: Discurso proferido da Presidência
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar os 30 anos da Justiça Federal do Tocantins.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Gomes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - TO. Para discursar - Presidente.) - Gostaríamos de registrar a presença, representando o Procurador-Geral do Estado do Tocantins, do Subprocurador, Sr. Frederico Cezar Abinader Dutra; dos Desembargadores do Tribunal Regional da 1ª Região, Sra. Daniele Maranhão Costa, Sr. Eduardo Morais da Rocha, Sr. I'talo Fioravanti Sabo Mendes, Sr. Rafael Paulo Soares Pinto; do Presidente da Associação dos Juízes Federais da 1ª Região, Sr. Shamyl Cipriano; do Juiz Federal em auxílio à Vice-Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Sr. Newton Pereira Ramos Neto; do Diretor do Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal, Sr. Marcelo Velasco Nascimento Albernaz; dos Juízes Federais Sr. Bruno César Bandeira Apolinário, Sr. Cleberson José Rocha, Sra. Denise Dias e Sra. Ionilda Carneiro Pires e do Diretor da Secretaria Administrativa da Justiça Federal do Estado do Tocantins, Sr. Ricardo Antonio Nogueira Pereira.
    A todos os nossos amigos e amigas servidores que acompanham esta sessão em comemoração aos 30 anos da Justiça Federal do Estado do Tocantins, antes de passar ao pronunciamento, que faço em conjunto com o Presidente do Congresso Nacional, Senador Rodrigo Pacheco, nossos Senadores e Senadoras, faço uma pequena observação da importância deste ato neste Plenário do Senado Federal e do Congresso Nacional.
    É o Estado do Tocantins, nesses 33 anos, a unidade da Federação que surgiu na aprovação da Assembleia Nacional Constituinte, em 1988, pelo desejo de milhares de pessoas, mas sob a liderança incontestável do então Constituinte Deputado Federal José Wilson Siqueira Campos e hoje, para orgulho de todos nós, do Senador da República José Wilson Siqueira Campos.
    Então, nesses 30 anos em que pude acompanhar como cidadão de Palmas, com meus familiares, com todos aqueles que escolheram a nova capital da unidade federativa do país recém-criada na Constituinte, passo aqui o sentimento também, que não se escreve, mas se vive, do pioneirismo e da importância da Justiça Federal sendo o prédio federal, o primeiro prédio público a ser construído na mais nova capital do país, como símbolo de resistência e de informação aos cidadãos de que a capital começava sob o signo da justiça, e uma justiça que, naquele momento, cumpria um papel social relevante, sendo ali a agência bancária, a casa da cultura, porque os primeiros juízes e servidores fizeram por bem uma aliança forte com o sentimento da cultura do estado e ali desenvolveram a Semana Cultural, o que me deixa muito orgulhoso de ter vivido isso como filho do poeta José Gomes, pioneiro da área da cultura, que hoje leva o nome do nosso Espaço Cultural, mas também do espaço cultural da Justiça Federal no Tocantins, homenagem que agradeço em nome da minha família, mas, principalmente, dos irmãos que o José Gomes fez na atividade cultural no estado, muitos deles servidores da Justiça Federal, que promoveu os primeiros eventos de cultura nos tempos pioneiros.
    Então, fica aqui a gratidão, e este registro do Congresso Nacional eu sei que é importante para que as pessoas em todo o pais, em todo o território nacional, tenham notícia de que o Tocantins acontece, que deu certo, que Palmas é uma capital moderna, planejada, e que para lá foram servidores devotados que entregaram a sua vida a um momento pioneiro difícil de se viver em outro lugar no país hoje.
    Então fica a nossa gratidão e o desejo de que este momento seja não só transmitido pela TV Senado, mas guardado nos corações de todos que, na sua vida, escreveram essa participação fundamental na instalação da Justiça Federal no Estado do Tocantins e na sua força como uma instituição presente nos destinos da nossa capital do nosso estado e da nossa região, assim como é também o TRF1.
    Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, é com muita alegria que venho falar nesta sessão de homenagem aos 30 anos da Justiça Federal no meu estado, o Estado do Tocantins.
    Conforme sabemos, o Tocantins é uma inovação da Constituição Federal de 1988. Nossas instituições são muito recentes, ainda assim a Justiça Federal desenvolveu-se de maneira rápida e intensa no nosso estado. Desde a inauguração da Seção Judiciária do Tocantins, em 8 de maio de 1992, até os dias de hoje, assistimos à expansão e ao fortalecimento da instituição, hoje em dia um dos mais robustos aparatos da Justiça do nosso país. Tivemos a abertura de novas varas, juizados especiais e turmas recursionais em Palmas, subseções judiciárias em Araguaína e em Gurupi que atendem dezenas de municípios, e o início da construção da nova sede da Seção Judiciária em Palmas, equipada com o Núcleo de Apoio, turmas recursionais e novas varas, inclusive varas especializadas.
    Toda essa expansão, Sras. e Srs. Senadores, marcou-se pelo compromisso cívico de levar o ideal de justiça à população do estado e, por esse ideal e prática, revela-se ainda o esforço de juízes e servidores na busca por modernização administrativa, especialização e expansão do atendimento jurisdicional ao interior.
    E tudo isso foi feito com a maior atenção à sociedade civil. Além da prestação jurisdicional propriamente dita, a Justiça Federal do Tocantins organiza ações sociais diretas, como a que marcou a 9ª Jornada Jurídica. Nessa jornada, que se realizou na primeira quinzena do mês de maio de 2022, foram feitos relevantes debates para estudiosos do direito e para o público em geral. Todos foram convidados a doar alimentos para as famílias carentes da região, uma atitude louvável dos organizadores do evento.
    Sras. e Srs. Senadores, como todos sabemos, a Justiça Federal representa importante ferramenta para a cidadania em nosso país e no Tocantins. No Tocantins está ainda jovem, é uma instituição que se destaca pela força e pelo dinamismo com que cumpre sua missão. Por isso, gostaria de reafirmar a minha homenagem a todos os que, nos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, direta ou indiretamente, contribuíram para que os tocantinenses possam crer mais e mais na Justiça brasileira, para que possam contar em seu cotidiano com a justa, rápida e generosa prestação jurisdicional.
    Era o que eu tinha a dizer.
    Muito obrigado e todos.
    Passamos agora à segunda parte da sessão.
    Esta fala eu divido com o Presidente Rodrigo Pacheco, dando boas-vindas a todos e saudando os 30 anos da Justiça Federal no Estado do Tocantins.
    Muito obrigado. (Palmas.)
    Nós agora assistiremos a um vídeo institucional em comemoração aos 30 anos da Justiça Federal no Tocantins, nós e todos que acompanham a sessão pela TV Senado.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
    O SR. PRESIDENTE (Eduardo Gomes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - TO) - Veremos agora, também, um vídeo do Governador Siqueira Campos - Senador Siqueira Campos - e da Deputada Federal Dorinha Seabra.
    Informo que alguns Parlamentares enviaram seus discursos para a composição da ata da sessão; outros fizeram a gravação; e ainda estamos aguardando alguns durante a realização desta sessão. Há um pequeno delay do sistema, mas já, já aparecem os dois pronunciamentos. Em seguida, passaremos à fala presencial.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
    O SR. PRESIDENTE (Eduardo Gomes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - TO) - Vamos bater palmas. (Palmas.)
    Concedo a palavra ao Sr. Miguel Ângelo de Alvarenga Lopes, Juiz Federal e Secretário-Geral do Conselho da Justiça Federal (CJF), representando a Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pelo tempo de até cinco minutos ou o que V. Exa. precisar.