Discurso no Senado Federal — 2021-08-09
Orador(a): Fabiano Contarato
Partido: REDE
UF: ES
Tipo: Não classificado
Resumo: Encerramento da Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir as perspectivas para a política de mudanças do clima do Brasil, a avaliação das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC) e as perspectivas do mercado de carbono.

O SR. PRESIDENTE (Fabiano Contarato. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - ES) – Obrigado, Gonzalo Visedo, por sua exposição.
    Eu queria deixar claro a todos vocês que a minha intenção seria de me alongar mais no tempo, mas eu tenho um outro compromisso.
    Eu quero aqui deixar registrada a participação pelo portal e-Cidadania, e essas perguntas serão encaminhadas aos expositores. Eu peço a gentileza que as respondam, assim como os questionamentos feitos pelo Senador Izalci Lucas, para que a assessoria dele e ele possam ter acesso às respostas.
    Quero aqui deixar o meu agradecimento ao Bruno Pires, de São Paulo, cujo questionamento eu vou passar para os colegas; Paulo Emanuel, da Paraíba; Vitor Hugo, do Distrito Federal; Lipe, de Santa Catarina; Reison Pimenta, da Bahia; Geová Chagas; Paulo Henrique, da Paraíba; Natália Silvério, de Santa Catarina; Thaira Gomes, do Rio de Janeiro.
    Como já anunciado neste debate pelos especialistas que aqui estão, hoje tivemos o anúncio do mais contundente alerta da ONU sobre a tragédia climática do Planeta já feito. Como todos vocês ressaltaram, os mais de 800 cientistas globais comprovaram que o Planeta já aqueceu 1,09 graus desde a era pré-industrial e que quase todo esse aumento, 1,07 graus, foi causado pelas ações humanas, especialmente a queima de combustíveis fósseis e a destruição de florestas, e não por fenômenos naturais.
    O relatório aponta de maneira inequívoca que precisamos ter compromissos de descarbonização das economias numa escala ainda mais alta e numa velocidade muito mais rápida do que o ritmo atual das negociações diplomáticas tem alcançado no âmbito do Acordo de Paris se quisermos que as catástrofes climáticas parem de crescer em ritmo exponencial e de destruir vidas, recursos naturais e patrimônios e aumentar a miséria no mundo.
    É absolutamente urgente que cada país aumente seus compromissos e, no caso do Brasil, precisamos ter uma NDC muito mais forte. E, além disso, precisamos restaurar e fortalecer tremendamente a Política Nacional sobre Mudança do Clima, que foi devastada pelo atual Governo. Precisamos também ter consciência de que as leis de retrocesso ambiental que tramitam no Congresso Nacional contribuem de forma criminosa para o agravamento da crise climática aqui no Brasil e no Planeta inteiro. Se, de um lado, precisamos parar de derrubar e queimar florestas, de outro, temos que parar de desmatar e queimar a Constituição da República Federativa do Brasil, pois os princípios que defendem o meio ambiente, os povos indígenas e a função social da propriedade estão sendo feitos fumaça por grande parte dos Parlamentares brasileiros.
    Este debate não se encerra aqui. Eu me junto a vocês e tenho certeza de que os Parlamentares no Congresso Nacional comprometidos com a vida e com a preservação do meio ambiente não deixarão os retrocessos deste Governo prosperarem. Contem sempre comigo!
    Aqui eu também quero fazer um agradecimento especial aos servidores da SGM Eduardo Bruno, Renata Leão, Gabriel Lima, Lucas Reis, Demerval Junior, Cid de Sousa; aos funcionários do Prodasen Sóstenes de Paula e Leandro Silveira; da TV Senado, Newton César, Fábio Raposo, Erasmo Juliano, Ilário José e o fotógrafo Waldemir Barreto; além dos servidores terceirizados que sempre estão aqui de forma solícita nos assessorando. Nós não seríamos nada se não tivéssemos o apoio aqui de todos esses servidores.
    Aqui também quero agradecer à minha equipe do nosso gabinete, agradecer mais uma vez também à Coordenação da Frente Parlamentar Ambientalista, a todos que fazem parte dela, agradecer à Comissão de Meio Ambiente do Senado, que sempre tem agido de forma muito proativa e, agora, com a presidência do nosso querido Senador Jaques Wagner e do Vice Confúcio Moura, tenho certeza de que nós vamos poder contribuir de forma mais contundente.
    Quero mais uma vez firmar meu compromisso de que, no nosso mandato, a ciência tem vez, a academia tem vez, a sociedade civil tem vez, os povos originários, as comunidades tradicionais, o terceiro setor, as ONGs. Nós estamos juntos lutando por um Brasil melhor na efetivação e na implementação deste direito humano essencial que é o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado.
    Se alguém desejar fazer considerações finais, eu concedo a palavra, mas eu pediria, se fosse possível, que fosse de forma bem breve. É só levantar a mão, e nós vamos oportunizar. Em seguida, encerraremos esta sessão temática.
    Muito obrigado. (Pausa.)
    Não havendo quem queira se manifestar, cumprida a finalidade desta sessão remota de debates temáticos, a Presidência declara o seu encerramento.
    Mais uma vez agradeço. Que este seja o início de várias sessões temáticas, não só aqui, mas na Comissão de Direitos Humanos, na Comissão de Meio Ambiente e em todas as Comissões das quais eu estiver fazendo parte. Podem contar comigo de forma incondicional.
    E, como eu amo poesia, não poderia deixar de falar uma frase de Thiago de Mello que eu sempre gosto de falar: "Nós não temos caminho novo; o que temos de novo é o jeito de caminhar."
    Um forte abraço e que Deus nos abençoe.