Discurso no Senado Federal — 2021-07-16
Orador(a): Izalci Lucas
Partido: PSDB
UF: DF
Tipo: Interpelação a convidado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada à análise do Projeto de Lei nº 872, de 2021, que dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial.

O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Para interpelar convidado.) – Obrigado, Girão. É um prazer muito grande.
    Você vê que é uma aula que nós recebemos aí todos os dias. Por isso é que a audiência pública é muito importante.
    Agora, a gente vê, Girão – eu que elegi educação, ciência, tecnologia, inovação e pesquisa como prioridade no meu mandato –, neste período agora, o distanciamento que existe na educação deste País. Eu fico vendo esses jovens falando aí e fico, ao mesmo tempo, olhando esses jovens que estão hoje na escola pública sem computador, sem internet, sem laboratório, muitos até sem energia na escola. Então, o distanciamento é muito grande. Hoje a gente não tem mais uma educação pública de qualidade. São poucos, como esses jovens que falaram para nós, que realmente tiveram a oportunidade de ter assim uma escola de qualidade. Então, esse é o primeiro ponto que eu destaco, porque o setor de tecnologia mesmo demanda agora um número imenso de jovens, e está faltando mão de obra qualificada no mercado.
    Eu fico olhando... Eu fiz outro dia uma audiência pública de educação profissional. Apenas 9% dos jovens do Brasil fazem curso técnico, enquanto que, em muitos países, chega a 70%, 60%. E o mais grave: dos 91% que não fazem curso técnico, apenas 20% entram na universidade, entram na faculdade. Então, a nossa geração de jovens hoje, chamada geração nem-nem, é muito grande.
    A gente percebe os Governos totalmente analógicos. Aqui no DF não há controle de estoque de medicamento. O Sistema Único de Saúde também não tem controle. Na educação você vê o distanciamento agora: os professores não têm infraestrutura, não há banda larga nas escolas. Então, a gente fica muito preocupado, porque essa inovação, essa tecnologia tem que andar, caminhar junto com a educação. Sem educação, a gente não vai a lugar nenhum.
    Eu, como Deputado ainda, Senador Girão, participei do debate do marco da internet. Foram anos e anos. Passei praticamente dois mandatos discutindo essa matéria. Então, isso me preocupa muito. Esse projeto – eu quero parabenizar o Veneziano e também o Eduardo Gomes – nos dá a oportunidade de debater, mas temos que ter muito cuidado. Nós não podemos limitar, condicionar, porque, senão, daqui a pouco nós vamos inviabilizar a inovação, que já é difícil no Brasil.
    Então, lógico, nós teremos aí muitas audiências; eu mesmo, como Presidente da frente parlamentar mista, quero fazer várias na Comissão do Futuro, pela frente parlamentar, na educação, ciência e tecnologia. Não dá para votar essa matéria assim. Eu acho que nós temos que adotar princípios, alguns princípios básicos. Como se disse aí, os Estados Unidos têm já; não têm nem lei, mas têm princípios. Como disse o Igor aí, o nosso jovem talentoso, nós não podemos... Primeiro, temos que debater muito, mas, ao mesmo tempo, se a gente fizer algumas limitações, o Brasil vai ficar para trás – já estamos para trás.
    Mas eu quero lembrar também, Senador Girão, que as pessoas moram no Município, não moram no Estado e nem na União. Então, em qualquer iniciativa do Governo Federal – e foi dito aqui para nós no GovTech, no Governo Digital, cidades inteligentes –, nós precisamos integrar a União e os ministérios com as prefeituras, com foco no cidadão. Então, o sistema de contrapartida é muito importante. A União vai apresentar um projeto como cidades inteligentes, vamos dizer, e aí incentiva o Estado ou o Município a participar, não com discurso, mas com recurso. Então, tem que haver essa iniciativa de contrapartida.
    Eu não vou tomar muito tempo, até porque eu perdi a voz ontem, estou recuperando hoje, e ainda temos os Bombeiros mais tarde, mas eu quero parabenizar, Girão, primeiro, a sua participação presidindo esta sessão importante e quero parabenizar cada um dos expositores, que falaram muito bem e nos deram oportunidade de perceber a importância desse debate. Não é um projeto para se aprovar neste ano, talvez nem ano que vem; é um projeto que merece um debate constante. Então, nós vamos provocar isso.
    A pressa é inimiga da perfeição. Nós já temos muitos limitadores. O que nós temos que botar nas escolas é realmente inteligência artificial, botar banda larga, botar internet, laboratórios, para fazer com que o nosso jovem também possa acompanhar a inovação e a tecnologia.
    Então, parabenizo você e parabenizo todos os participantes. Foi ótimo! Eu participei de todas as falas. Realmente é uma reflexão que nós temos que ter no Senado: não vamos ter pressa em votar essa matéria, mas vamos discuti-la muitas vezes. Vamos convidar muitas pessoas, muitas instituições para debater essa matéria.
    Então, parabéns a todos! Logo, logo faremos outra, presencialmente, como disse você.
    Senador Girão, abraço. Até mais tarde! Obrigado.