Discurso no Senado Federal — 2021-08-25
Orador(a): Jorge Kajuru
Partido: PODEMOS
UF: GO
Tipo: Discurso
Resumo: Defesa do Projeto de Lei nº 2847, de 2021, de autoria de S. Exa., que amplia a extensão do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros no Estado de Goiás. Comentários sobre o recente relatório sobre o clima divulgado pela ONU.

O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - GO. Para discursar.) – Brasileiros e brasileiras, minhas únicas V. Exas., meus únicos patrões, seu empregado público Jorge Kajuru volta a esta tribuna para um assunto importante que, tenho a certeza absoluta, é prioridade de vários Senadores aqui presentes: Senador Paulo Rocha, Senador Rodrigo, Senador Anastasia, Senador Nelsinho, Senador Dário, Senador Weverton, Senador Izalci, que chega. Eu falo de meio ambiente. É evidente que, para o Presidente Rodrigo Pacheco, também está entre o seu tripé de prioridades. E eu venho para falar sobre a defesa de um projeto de minha autoria que vai ser votado aqui, hoje, nesta Casa, com relatoria da notável e amiga Senadora Eliziane Gama.
    Mas antes, peço a sensatez do Presidente Rodrigo Pacheco – e ele a tem, mas, é claro, a gente sabe como funciona, porque eu estou entrando em feridas. Eu falo de um Patrimônio Mundial da Unesco, aqui no Estado de Goiás, que é o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros. E aí vem gente para cima de mim, para cima da Senadora Eliziane Gama, Relatora, e que gente? Gente ruralista, gente que tem fazendas na Chapada, gente que quer construir condomínio na Chapada e que não tem nenhum respeito pelo meio ambiente.
    Eu quero que o Estado de Goiás saiba de qual o lado eu estou, e vamos ver os outros Senadores de Goiás como vão se comportar. Eu já espero gente hoje, de Goiás, pedindo para não votar esse projeto e para ser discutido antes nas Comissões.
    Esse Projeto 2.847/ 2021, de minha autoria, visa consolidar decreto do Poder Executivo, editado em 2017, que ampliou a extensão do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros de 65 mil para 240 mil hectares.
    Embora baseado em estudos técnicos, a ampliação do PNCV, de extrema importância para a preservação do bioma Cerrado, vem sendo alvo de contestações. Inicialmente, proprietários rurais adotaram várias ações jurídicas contrárias ao decreto e, felizmente, rechaçadas pelo Supremo Tribunal Federal. Agora o embate ganhou a esfera legislativa com a apresentação na Câmara do PDL 3.308/2021, que tenta sustar o decreto de ampliação do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros. Se a disputa é legislativa, o PL de minha autoria tem o objetivo de se colocar como contraponto às iniciativas que colocam em risco o decreto presidencial por meio de instrumento normativo de hierarquia superior, ou seja, lei.
(Soa a campainha.)
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - GO) – Para concluir, Presidente Rodrigo Pacheco, convém destacar que o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros é reconhecido como Patrimônio Natural mundial pela Unesco, o braço da Organização das Nações Unidas que cuida de educação, ciência e cultura.
    Assim, não tenho dúvida da aprovação do PL 2.847/2021 com texto semelhante ao do decreto de 2017 e que será vista também como sinalização positiva à comunidade internacional, que nos olha, senhoras, senhores e Pátria amada, com desconfiança por causa das consequências visíveis do desmonte em curso das políticas de proteção ao meio ambiente.
    Fechando, lembro ainda a divulgação pela ONU...
(Soa a campainha.)
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - GO) – ... há duas semanas, do relatório sobre o clima, que está sendo interpretado pelos especialistas como um alerta vermelho para a humanidade. Ele adverte enfaticamente que as emissões de gases de efeito estufa, decorrentes do desmatamento florestal e do uso excessivo de combustíveis fósseis, tudo isso está sufocando o Planeta.
    Como Congressistas, temos a obrigação de fazer a nossa parte, no mínimo deixando de homologar políticas de destruição do meio ambiente. Nosso dever é fazer a boiada mudar de curso. Boiada.
    Obrigado, Presidente Rodrigo Pacheco.
    O assunto era importante. Se passei um pouquinho, perdão.