Discurso no Senado Federal — 2021-05-24
Orador(a): SONIA ACIOLI DE OLIVEIRA 
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Internacional da Enfermagem.

A SRA. SONIA ACIOLI DE OLIVEIRA  (Para discursar.) – Muito obrigada, Senador.
    Eu gostaria de cumprimentá-lo, Senador Fabiano Contarato, e agradecer muito pela honra deste convite, pela oportunidade de estarmos aqui e, em sua pessoa, gostaria de cumprimentar todas as Senadoras e Senadores que nos honram com a sua presença.
    Quero cumprimentar a Presidente do Cofen, Sra. Betânia; cumprimentar o Presidente da Anaten, Sr. José Antonio da Costa, o Toni; a representante da Presidência da FNE, da Federação Nacional dos Enfermeiros, a Sra. Solange Caetano; todas as companheiras e companheiros que estão participando desta audiência; os colegas que estão nos acompanhando; e os que também estão, neste momento, atuando nos serviços de saúde.
    No momento desta crise humanitária tão grande, com a ampliação das desigualdades sociais, a política de morte acima da política da vida, sem vacina, pouco financiamento para o SUS, para as universidades federais, para a ciência e a tecnologia, é muito importante a possibilidade de nós estamos aqui em comemoração ao Dia Internacional da Enfermagem.
    Eu tenho a honra de, neste momento, estar como Presidente Nacional da Associação Brasileira de Enfermagem, que é a entidade mais antiga da enfermagem. Nós estamos, neste ano, fazendo 95 anos, e a nossa história se confunde um pouco com a história da enfermagem brasileira, com a história da criação de algumas escolas de enfermagem, das entidades sindicais e da própria autarquia federal.
    Então, a Aben vem se articulando com as organizações da enfermagem brasileira para promover o desenvolvimento político, social, cultural e científico da categoria da enfermagem. Assim, a gente trabalha no sentido da promoção da educação, da defesa e da proposição de políticas e programas visando a qualidade de vida e o acesso da população.
    É bom lembrar que a enfermagem é a primeira profissão da saúde com lei de regulamentação do exercício profissional, que é datada de 1955. Então, é muito importante lembrar isso quando a gente pensa que ainda estamos discutindo o piso salarial. Então, é muito importante que esta Casa, o Senado, lembre disso.
    É uma profissão, como já foi dito, prioritariamente feminina, que tem uma divisão social e técnica do trabalho, porque nós somos auxiliares, técnicos de enfermagem, enfermeiras e enfermeiros. Então, é também uma categoria muito sujeita a preconceito de gênero, de raça, de classe.
    A gente está, neste momento, também fazendo uma defesa das diretrizes curriculares para o curso de graduação, o Bacharelado em Enfermagem.
    Foi apresentado pelo Conselho Nacional de Educação, em 5 de abril agora, recentemente, um documento preliminar modificando essas diretrizes. A Aben está fazendo uma análise grande, já refutou esse documento. Esse documento descaracteriza, desqualifica a graduação da enfermeira, retira o SUS como referência para a formação do enfermeiro, permite o ensino à distância, desconhece os parâmetros em vigor.
    Então, a gente entende que é fundamental chamar atenção para esse aspecto, porque nós estamos num momento em que a gente precisa aumentar a qualificação dos profissionais de saúde, nós não podemos ter retrocesso na formação em enfermagem, nem no nível médio, nem na graduação e, sem uma boa formação, a gente não tem como ter uma enfermagem qualificada.
    A enfermagem brasileira tem desempenhado com muita garra o seu papel de cuidar durante pandemia, mas, mesmo assim, mesmo sendo trabalhadores essenciais – isso foi reconhecido por todos que me antecederam –, a maioria está sujeita a baixo salários, muitas diferenças salariais entre os profissionais de saúde, à exaustão, com longas jornadas de trabalho e acúmulo de empregos para garantir sobrevivência, adoecimento, alta mortalidade.
    Então, é importante lembrar que essa luta tem mais de 20 anos. Temos lutado por dignidade, por reconhecimento. A referência dessa luta é o fórum nacional de entidades da categoria. É uma luta que se choca com interesses econômicos presentes na saúde, já que alguns grupos lucram pagando baixos salários, submetendo os profissionais de enfermagem a essas longas jornadas e à terceirização de direitos.
    Portanto, a defesa do piso salarial para auxiliares, técnicos de enfermagem, enfermeiras e parteiras e da jornada de trabalho de 30 horas é a defesa da vida, das boas práticas de cuidado e da melhoria da assistência à saúde.
    Então, finalizando, o nosso grande agradecimento ao Senador Fabiano Contarato pelo reconhecimento, pela defesa firme da enfermagem, das trabalhadoras e dos trabalhadores da enfermagem.
    Contamos com o apoio desta Casa na defesa da formação, na defesa das trabalhadoras, na colocação em pauta e aprovação do PL 2.564, por uma enfermagem forte, com vacina para todos.
    Viva o SUS!
    Muito obrigada.