Discurso no Senado Federal — 2020-12-15
Orador(a): Dário Berger
Partido: MDB
UF: SC
Tipo: Discurso
Resumo: Considerações sobre o Projeto de Lei nº 4.372, de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 
Defesa da importância da educação pública.

O SR. DÁRIO BERGER (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - SC. Para discursar. Por videoconferência.) – Presidente Davi, na condição Presidente da Comissão de Educação, Esporte e Cultura do Senado Federal, eu não posso deixar de me manifestar acerca da regulamentação do Fundeb, afinal de contas eu quero iniciar essas minhas palavras afirmando que o futuro de uma nação depende da importância e da prioridade que nós destinarmos a ela no presente. A educação é o maior patrimônio de um ser humano, e nós não podemos facilitar com a educação.
    Mas, antes de me manifestar especificamente sobre essa questão, eu preciso saber o conteúdo do relatório do Relator, Senador Izalci Lucas, para saber se me atende, se atende àquilo que eu penso, àquilo que nós discutimos, àquilo em que nós avançamos durante toda a discussão em que o Senador Flávio Arns foi o Relator, ou se continua desfigurado o projeto, como foi desfigurado, destinando recursos públicos para a educação privada, o que, no meu entendimento, não é compatível com a realidade do Brasil de hoje, sobretudo porque um dos grandes problemas que nós temos na educação hoje é a falta de infraestrutura propriamente dita.
    Veja bem, Sr. Presidente, a importância da educação brasileira pública deste País. No Brasil, há cerca de 184 mil escolas, sendo que 78% são da rede pública. Olha só: 80% da educação brasileira do ensino básico e do ensino fundamental são da rede pública. Nós temos que ter cuidado com essa turma, com essa gente, com esses jovens, com essas crianças. Não é possível que a gente desconfigure a realidade do Fundeb, que foi construído e que foi aprovado, por unanimidade, por esta Casa e pela Casa Legislativa do lado, que é a Câmara dos Deputados.
    Portanto, estou fazendo um discurso aqui preliminar, mas eu preciso saber como é que vai ficar o relatório do Senador Izalci Lucas, para que efetivamente nós possamos voltar a discutir essa matéria.
    Mas, no Brasil, existe cerca de 184 mil escolas. Dessas 184 mil escolas, 78% também são da rede pública. São 48 milhões de...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) – Senador Dário, acho que V. Exa. fechou o microfone aí. (Pausa.)
     Tem que abrir o microfone. (Pausa.)
    Agora.
    O SR. DÁRIO BERGER (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - SC) – Sim, mas alguém daí fechou o microfone.
    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) – Mas eu reponho o tempo de V. Exa.
    O SR. DÁRIO BERGER (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - SC) – Ah, muito obrigado.
    Mas, Presidente Davi, eu queria pedir a V. Exa., como Presidente da Comissão de Educação, que eu pudesse me manifestar logo em seguida ao relatório feito pelo Senador Izalci, para que eu pudesse expressar o meu objetivo, o meu sentimento, com relação ao relatório e com as alterações que por ventura forem feitas no Fundeb, aprovado por unanimidade nesta Casa.
    Se V. Exa. me permitir, eu fico por aqui, deixo a palavra aberta e o senhor me deixa inscrito para falar logo depois do Senador Izalci apresentar o seu relatório.
    Pode ser?