Discurso no Senado Federal — 2022-06-20
Orador(a): Flávio Arns
Partido: PODEMOS
UF: PR
Tipo: Fala da Presidência
Resumo: Abertura de Sessão de Debates Temáticos destinada a realizar balanço e avaliação do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação.

O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR. Fala da Presidência.) - Declaro aberta a sessão.
    Sob a proteção de Deus iniciamos nossos trabalhos.
    A presente sessão semipresencial de debates temáticos foi convocada nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021, que regulamenta o funcionamento das sessões e reuniões remotas e semipresenciais no Senado Federal e a utilização do Sistema de Deliberação Remota; e em atendimento ao Requerimento nº 335, de 2022, de minha autoria e de outros Senadores, aprovado pelo Plenário do Senado Federal.
    Esta Presidência informa que os cidadãos podem participar e são convidados e convidadas a fazerem isto, participar desta sessão de debates temáticos, através do endereço www.senado.leg.br/ecidadania. É esse serviço que propicia que as pessoas entrem aqui na audiência conosco ou também pelo telefone 0800 0612211.
    A Presidência informa, ainda, que as apresentações e os arquivos exibidos durante esta sessão ficarão disponibilizados na página do Senado Federal referente à tramitação do requerimento que originou esta sessão.
    A sessão é destinada a receber os seguintes convidados, a fim de realizar balanço e avaliação do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação: presencialmente, o Sr. Alexsander Moreira, Coordenador-Geral de Apoio às Redes e Infraestrutura Educacional do Ministério da Educação; Sr. Gustavo Henrique Moraes, que está a caminho, Coordenador-Geral de Instrumentos e Medidas Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); Sra. Andressa Pellanda, Coordenadora-Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação; Sr. Daniel Cara, Professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP); Sra. Denise Carreira, Coordenadora Institucional da Ação Educativa, que nos acompanha de modo remoto; o Sr. Manoel Humberto Gonzaga Lima, à minha esquerda, Coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE); Sra. Lara Simielli, também de forma remota, Diretora de Conhecimento Aplicado a Dados para um Debate Democrático na Educação (D3e); Sr. Luiz Miguel Martins Garcia, Presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), de modo remoto; Sra. Maria Helena Guimarães de Castro, também remotamente, Presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE); e também o Sr. Lucas Fernandes Hoogerbrugge, Líder de Relações Governamentais do Movimento Todos Pela Educação, de modo remoto.
    A Presidência informa ao Plenário que serão adotados os seguintes procedimentos para o andamento da sessão: será inicialmente dada a palavra aos convidados e convidadas por dez minutos; após, será aberta a fase de interpelação pelos Senadores inscritos, organizados em blocos, dispondo cada Senador de cinco minutos para suas perguntas; os convidados disporão de três minutos para responder à totalidade das questões do bloco; os Senadores terão dois minutos para a réplica.
    As inscrições dos Senadores presentes remotamente serão feitas através do sistema remoto. Neste momento, as mãos serão abaixadas no sistema remoto e estão abertas as inscrições.
    Eu quero saudar também o Sr. Gustavo Henrique Moraes, cuja presença acabei de mencionar, e quero, de antemão, dizer que, discutindo com os convidados e com a Secretaria-Geral da Mesa, será dado ao Sr. Gustavo Henrique Moraes o tempo de 30 minutos, porque o Inep, na sexta-feira desta semana, estará divulgando o relatório bianual sobre o cumprimento das metas. Então, nada melhor do que termos uma explicação sobre os resultados, o que, sem dúvida alguma, vai ajudar, auxiliar os convidados e convidadas nas suas exposições. Nesse sentido, o tempo de V. Exa. será um pouco maior.
    Eu quero dizer que estamos aqui hoje para realização de sessão de debates temáticos com o propósito de realizar balanço e avaliação do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), no oitavo ano de sua vigência, a qual terminará em junho de 2024, daqui a dois anos, ou seja, dez anos após sua criação pela Lei nº 13.005/2014.
    O PNE definiu dez diretrizes que devem guiar a educação brasileira neste período e estabeleceu vinte metas a serem cumpridas na vigência. Essa mesma lei reitera o princípio de cooperação federativa da política educacional, ou seja, vamos trabalhar juntos, articulados, pactuando Governo Federal, estaduais, municipais e sociedade, o que já está presente na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, quando estabelece que ”a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios atuarão em regime de colaboração, visando ao alcance das metas e à implementação das estratégias objeto deste Plano”.
    Essa exigência legal foi cumprida pelo Senado Federal recentemente, quando aprovamos, no dia 9 de março deste ano, o Projeto de Lei Complementar nº 235/2019, o qual visa a instituir o Sistema Nacional de Educação, sob a relatoria do nobre Senador Dário Berger, originário da Comissão de Educação, presidida pelo nobre Senador Marcelo Castro, que, entre outras medidas, objetiva criar instâncias interfederativas de pactuação das políticas educacionais em nível nacional e também no âmbito de cada estado da Federação.
    Com efeito, precisamos aprovar e implementar com urgência o Sistema Nacional de Educação, aprovado no Senado Federal e remetido à Câmara dos Deputados, uma vez que as redes educacionais do nosso país requerem ações integradas e articuladas entre todos os entes federativos.
    É certo que todos os setores foram impactados pela pandemia, mas a educação foi, sem dúvida, uma das áreas mais brutalmente prejudicadas. No auge da crise pandêmica, o Brasil viu-se forçado a implantar rapidamente o ensino remoto, no contexto de uma sociedade majoritariamente pobre e carente dos devidos recursos mínimos para uma subsistência adequada.
    Não obstante isso, acreditamos que é possível, sim, superarmos esse cenário, que apresenta tantos desafios, desde que haja no Brasil um pacto nacional pela educação, pacto esse que envolve o compromisso dos três Poderes, nos três níveis da Federação, em conjunto com a sociedade civil organizada e a comunidade escolar.
    Nesse pacto nacional pela educação, as metas do PNE devem servir como norte do planejamento estratégico educacional, apesar das adversidades do cenário atual. E nos leva a nos reunirmos aqui hoje para discutir a situação da educação brasileira, avaliar seu desempenho e orientar soluções e perspectivas para os próximos anos.
    O PNE é, de fato, nosso principal norte educacional desde 2014, de modo que não podemos perder de perspectiva a importância das metas do Plano Nacional de Educação, oitavo ano, dez anos de vigência, encerrando em 2024, para o seu último biênio de vigência, já preparando o terreno para lançarmos as bases do próximo plano decenal de educação, a partir de 2024.
    Sempre digo e todos dizemos, tenho absoluta certeza, que a educação deve ser a nossa prioridade absoluta. Não a prioridade número um, mas, sim, absoluta. E essa afirmação nunca foi tão verdadeira e necessária quanto agora. Devemos todos nos unir, poder público e sociedade civil, para, juntos, construirmos um caminho em prol do futuro do nosso país, em prol da reconstrução e do fortalecimento da educação brasileira. Afinal, sem educação, não há futuro viável em nosso país.
    Gostaria, inclusive, de enfatizar que estou sentado na cadeira do Presidente do Senado Federal e do Congresso, Senador Rodrigo Pacheco, e ele costuma usar uma frase que eu considero essencial para o nosso debate. Ele diz: olhe, na educação básica, do zero aos 18 anos, nada pode faltar. Nada pode faltar. Creio que, se fizermos isso, nós teremos um Brasil muito melhor, muito diferente, mais justo e desenvolvido em 18 anos. E é isso que deve nos orientar. ”Ah, porque é 1 bilhão, são 2 bilhões, 5 bilhões.” O recurso para a educação, o investimento feito na área é um investimento sempre necessário. Nada pode faltar.
    O Plano Nacional de Educação prevê também o ensino superior, a pós-graduação; porém, a gente sabe que, quanto melhor for a educação básica, tanto melhor e mais procurada será a inserção dessa pessoa no ensino superior.
    Sem educação, não há futuro viável em nosso país. Em outras palavras, a educação é o único caminho a ser percorrido se quisermos construir uma sociedade melhor e mais desenvolvida.
    Muito bem. Agradeço a presença dos convidados que estão aqui presencialmente e aos convidados e convidadas que também estão aqui remotamente.
    E passo, em primeiro lugar, a palavra ao Sr. Alexsander Moreira, que é Coordenador-Geral de Apoio às Redes e Infraestrutura Educacional do Ministério da Educação, por dez minutos.
    Só me permita, antes, desculpe dar a palavra e já interromper também, mas quero anunciar aqui a presença de estudantes americanos. Sejam muito bem-vindos, bem-vindas, do Programa Jovens Embaixadores, promovido pela Embaixada Americana, de iniciativa oficial do Departamento de Estado norte-americano. Sejam muito bem-vindos, bem-vindas. Welcome, o.k.?
    Com a palavra, então, o Sr. Alexsander Moreira.