Discurso no Senado Federal — 2019-06-26
Orador(a): Izalci Lucas
Partido: PSDB
UF: DF
Tipo: Discurso
Resumo: Defesa do Projeto de Lei nº 1.278/2019, de autoria de S. Exª, que visa oferecer bolsas de estudo aos estudantes da educação superior mediante prestação de serviços à sociedade.

O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - DF. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. Senadores, Srs. Senadores, nos últimos meses a mídia tem mostrado a dificuldade que estudantes de todo o País estão enfrentando para quitar a dívida com programas de financiamento educativo, no caso, o Fies. O caso mais preocupante é o do Fundo de Financiamento Estudantil, o Fies, que é o programa de crédito para o ensino superior do Governo Federal. Segundo dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), mais de 500 mil estudantes estão com parcelas atrasadas, e esses valores somam dívidas superiores a R$13 bilhões.
    Os dados, que são deste ano, mostram a dimensão da inadimplência: três em cada cinco estudantes que usaram o Fies para pagar a mensalidade do curso superior estão devendo.
    Ainda de acordo com o FNDE, cerca de 1.300 instituições de ensino superior do Brasil não receberam repasses do financiamento este ano. Para amenizar a situação, o FNDE estabeleceu um prazo para renegociação de contratos do Fies fechados até o 2º semestre de 2017. Os estudantes terão até o dia 29 de julho para entrar com pedido de renegociação da dívida e poderão quitar os débitos vencidos, com juros e demais encargos, em 48 parcelas mensais e uma parcela mínima mensal de R$200,00, de acordo com as regras estabelecidas pelo MEC e o FNDE.
    Sr. Presidente, tenho destacado em meus discursos a importância de garantirmos educação de qualidade para que os jovens brasileiros possam ter condições de entrar no mercado de trabalho.
    Apesar de a lei ter universalizado o acesso à educação, o País ainda sofre com a falta de planejamento e gestão. Num cenário como esse, é preciso buscar alternativas para compensar a inadimplência daqueles estudantes de nível superior que não conseguem pagar suas dívidas com o credito educativo.
    Apresentei um projeto para permitir a concessão de bolsas de estudos no âmbito da educação superior de uma forma diferente, o PL 1.278, de 2019.
    Levamos em conta a necessidade de garantir a permanência dos estudantes, a qualidade dos cursos, sem desconsiderar o princípio da equidade. Tudo isso tem custos, que são assumidos ou pelos estudantes, ou pelo Erário, nos casos das instituições públicas. O setor público, por sua vez, não é capaz de atender a toda a demanda, seja por razões de gestão, seja devido ao custo por aluno, que é o dobro nas instituições públicas.
    O financiamento estudantil, utilizado em larga escala nas últimas décadas, também não se mostrou suficiente para oferecer as vagas necessárias, além de ter o efeito perverso da inadimplência. Tudo isso coloca a sociedade diante de um dilema de oferecer vagas de educação superior, indispensáveis para a qualificação dos cidadãos e do seu capital humano, mas sem endividamento ou comprometimento da saúde fiscal do Estado.
    Essa proposição apresenta uma solução que busca equalizar essas dificuldades, com o benefício adicional de proporcionar aos estudantes uma valiosa oportunidade de aperfeiçoamento profissional. A iniciativa, Sr. Presidente, é inspirada no programa Bolsa Universitária, que implementei como Secretário de Ciência e Tecnologia, no DF. A nossa proposta visa oferecer bolsas de estudo integrais ou parciais para os estudantes de cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituição privada de ensino superior.
    Mas existe uma grande diferença de nossa proposição em relação ao financiamento estudantil tradicional. A nossa ideia é que o beneficiado retribua à sociedade por meio do trabalho como monitor nas redes públicas de ensino ou em órgãos públicos de outras áreas condizentes com sua formação acadêmica. Essa é uma boa solução para a geração de novas vagas no ensino superior, sem a criação de dívidas, com custos mais baixos que os das vagas públicas e, mais importante, proporcionando aos estudantes a chance de oferecerem seus serviços à comunidade.
    E esse mecanismo da prestação de serviço, aliás, oferece um duplo benefício. Em primeiro lugar, a sociedade terá estudantes motivados, trabalhando nas escolas, como monitores, nos postos de saúde, nos programas sociais, esportivos e culturais, dentre outros. Em segundo lugar, a monitoria beneficia o próprio estudante, uma vez que o aprendizado adquirido nesse trabalho constituirá parte importante de sua formação como profissional e como cidadão.
    Dessa forma, para que o Poder Público institua a referida política, acrescentamos um dispositivo à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, incluindo a possibilidade de pagamento de ajuda de custo aos estudantes bolsistas. Então, Sr. Presidente, eu deixo aqui essa sugestão. Precisamos buscar soluções para os problemas relativos ao financiamento estudantil, ajudando também os jovens que sofrem com problemas de programas já existentes e que, muitas vezes, também enfrentam inadimplência.
    E hoje eu trago, além disso, Sr. Presidente, como sempre faço aqui, duas boas notícias na área de Medicina e de produção sustentável. Um novo remédio está inibindo a esclerose múltipla e reduzindo lesões cerebrais recorrentes provocadas pela doença. A pesquisa foi coordenada por Xavier Montalban, Diretor do Centro de Esclerose Múltipla da Catalunha, na Espanha.
    O resultado do uso da nova droga, que tem um nome difícil de se pronunciar, foi publicado na revista médica New England Journal of Medicine e observado por ressonância magnética em pacientes humanos. O estudo também foi apresentado na reunião anual da Academia Americana de Neurologia, na Filadélfia, nos Estados Unidos, o mais importante em todo o mundo neste campo.
    Os testes mostraram que é possível reduzir o número de lesões cerebrais já na 12ª semana de tratamento. Os cientistas descobriram que o tratamento oral consegue bloquear as células que atacam a mielina, uma substância que reveste os neurônios.
    Foram avaliados pacientes com idade entre 18 e 65 anos, que sofreram as maiores recidivas da doença. Com duas doses diárias de 75mg da nova droga, 79% dos participantes não sofreram recaídas durante as 48 semanas de tratamento.
    Sr. Presidente, essa não é só uma notícia boa, mas também uma notícia que leva esperança a milhões de pessoas em todo o mundo que sofrem de doenças degenerativas. Cerca de 35 mil brasileiros convivem com essa doença limitante, e essa descoberta, certamente, cria possibilidades de melhorar a qualidade de vida dessas pessoas.
    A outra notícia é a fabricação de bicicletas de plástico reciclado.
    O artista plástico uruguaio, radicado no Brasil, Juan Muzzi, se inspirou na economia circular para fundar a Muzzicycles. Ele criou uma bicicleta feita com plástico reciclado, sem soldas e amortecedor. Como não precisa de pintura, a bicicleta não enferruja; além disso, é levíssima. O quadro de plástico pesa entre 5 a 6kg, e a produção é simples.
(Soa a campainha.)
    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - DF) – Resíduos plásticos são triturados até virarem grãos. Depois disso, são adicionados aditivos químicos que dão ao material maior resistência. Uma máquina injetora coloca os ingredientes em um molde. Três minutos e meio depois, o que era plástico descartado se transforma no quadro de uma bicicleta.
    Em três minutos e meio, o plástico reciclado vira quadro de bicicleta. O processo usa 96% menos de energia e um mínimo de água. Em uma bicicleta comum, são necessários mil litros para se fazer um quadro.
    Até hoje, a Muzzicycles já reciclou 15 toneladas de resíduos plásticos e com eles fabricou 132 mil bicicletas. Os resíduos utilizados vêm de organizações que trabalham com a coleta de sucata.
    Essa é uma ótima notícia, Sras. e Srs. Senadores, principalmente se considerarmos que Brasil é o quarto maior produtor de lixo plástico do mundo e recicla apenas 1%. Esse dado faz parte de um estudo feito pelo Fundo Mundial para a Natureza (WWF) e divulgado em março deste ano.
    Segundo o estudo, o Brasil produz 11 milhões de toneladas de lixo plástico por ano. Então, temos que aplaudir iniciativas como essas que beneficiam o meio ambiente e ainda movimentam a economia.
    Era isso, Sr. Presidente.
    Agradeço a V. Exa. a tolerância.
    Muito obrigado.