Discurso no Senado Federal — 2021-11-30
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Discurso
Resumo: Preocupação com a disseminação pelo mundo da nova variante Ômicron do Coronavírus. Comentário sobre a baixa distribuição de vacinas contra a Covid-19 a países pobres, em especial da África, e defesa da imunização em massa da população. Defesa da rejeição, pelo Congresso Nacional, do Veto nº 48, de 2021, sobre a quebra de patentes de vacinas e remédios para combate à pandemia da Covid-19, e do Veto nº 44, de 2021, que trata do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.

O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar. Por videoconferência.) – Minhas saudações a todas as autoridades sabatinadas que terão seus nomes apreciados no dia de hoje.
    Agradeço, Presidente, por ter já promulgado o Selo Zumbi dos Palmares, no mês de novembro, Dia da Consciência Negra.
    Senhoras e senhores, quero, mais uma vez, alertar: a situação da pandemia volta a assustar. A nova variante Ômicron tem trazido preocupações em todo o mundo devido à sua rápida propagação e às múltiplas mutações. Já foram confirmados casos de infectados com a nova cepa em 14 países, e o mundo fecha as portas para essas nações.
    O Diretor-Geral da Organização Mundial da Saúde declarou, esta semana, que apenas 6% das vacinas foram distribuídas aos países pobres, a maioria na África, e mais de 80% ficaram com aqueles que compõem o G20.
    Os ministros da saúde dos países do G7 se reuniram ontem, em Londres, para discutir como frear o avanço da Ômicron.
    Sr. Presidente, a ameaça de uma nova variante altamente contagiante da covid-19 requer ação urgente. A Organização Mundial de Saúde e especialistas afirmam que somente a vacinação em massa será capaz de frear o avanço da pandemia. É preciso produzir mais imunizantes, a um preço mais barato, para socorrer os países pobres, de menor renda. As promessas dos países mais ricos de doarem vacinas pelo consórcio Covax não foi cumprida.
    Faço, mais uma vez, um apelo, Sr. Presidente, aqui no nosso Plenário, para que se coloque na pauta da próxima sessão do Congresso, prevista para o dia 7 de dezembro, o Veto 48, da quebra temporária de patentes de vacinas, missão já cumprida pelo Congresso brasileiro, mas infelizmente parte foi vetada. A derrubada desse veto vai possibilitar o fornecimento de material biológico e o repasse do conhecimento para a produção de vacinas e medicamentos no nosso País e nos países mais pobres. A Lei 14.200, de 2021, que trata da licença compulsória, será aplicada imediatamente se derrubarmos os entraves que estão ali no Veto 48. Somente uma maior cobertura vacinal vai garantir a interrupção da disseminação da covid-19 e do surgimento de mais variantes. Derrubar o Veto 48 é salvaguardar a saúde dos brasileiros, é abrir a possibilidade de ajudar países pobres e tornar o Brasil um exemplo para o mundo, baseado no projeto que começou com o apoio de V. Exa. aqui no Senado. Temos que enfrentar este momento com uma visão global de que somente estaremos a salvo quando todos tiverem acesso às vacinas e medicamentos.
    A África, com apenas 10% de sua população vacinada, pode vir a ser o novo grande foco da pandemia. Enquanto a desigualdade se alarga, os lucros das farmacêuticas vão muito bem. Estima-se que a Pfizer, BioNTech e Moderna, juntas, lucram em torno ou até mais de US$1 mil por segundo. Segundo cálculos divulgados em relatório, agora neste mês, pela organização Médicos sem Fronteiras, há 870 milhões de doses sem uso nos dez países mais ricos, que poderiam ser doadas.
    Derrubar o Veto 48 é dar uma resposta de solidariedade, fraternidade e humanidade ao mundo.
    Termino, Presidente, só dizendo que derrubar também o Veto 44, item 8, é fazer justiça com os agentes comunitários que estão lá na linha de frente no combate à covid-19.
    Obrigado, Presidente.