Discurso no Senado Federal — 2021-05-24
Orador(a): JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Internacional da Enfermagem.

O SR. JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA (Para discursar.) – Primeiro eu gostaria de parabenizar, de destacar a importância deste evento e, mais ainda, o reconhecimento ao Senador por organizar um evento de tamanha importância.
    A gente vem falando da essencialidade da enfermagem, não só da sua importância. É um momento, de fato, efetivamente, de reconhecimento. E a gente fica muito satisfeito com essa mobilização toda, com esse movimento do Senador e de diversos outros Senadores. A gente precisa, de fato, desse movimento, do entendimento e do respeito desta Casa, o Parlamento brasileiro, do reconhecimento do valor, de fato, da enfermagem para o SUS brasileiro, para as entidades privadas, para a enfermagem como um todo.
    É de se destacar também que hoje somos quase 2,5 milhões de profissionais e que, desses profissionais, 70% a 80% são de auxiliares e técnicos, a maior categoria que está à frente no enfrentamento da pandemia da Covid-19 e de todas as outras doenças que acometem a população brasileira. Em todos os lugares que se produz, se faz saúde, a população é recebida pela enfermagem, especificamente. Em todos os momentos, há sempre um auxiliar, um técnico e um enfermeiro.
    Então, a gente tem que, de fato, fazer menção a isso. Por muitos Senadores a gente fica muito feliz de ver o reconhecimento presenciado, de estarmos vivendo esse reconhecimento de todos os Senadores, mas a gente gostaria de ver isso na prática, na pauta, indo ali no pleito e falar "Olha, precisamos pautar o PL", precisamos dar o mínimo de dignidade aos auxiliares, aos técnicos e aos enfermeiros. Precisamos reconhecer a enfermagem brasileira como uma profissão essencial, necessária e que tem direito a ter um mínimo, que é o piso salarial e uma carga horária definida, para que o sistema pare de explorar a enfermagem, pare de explorar o enfermeiro, o técnico e o auxiliar.
    Vários colegas que me antecederam falaram como é o trabalho, a dinâmica do trabalho da enfermagem. E, de fato, são dois, três empregos que nós temos, para poder dar um pingo de dignidade à nossa família. E isso seria desnecessário se o sistema reconhecesse a enfermagem como essencial, reconhecesse que é a enfermagem que construiu e que mantém e carrega o SUS. Sem enfermagem não tem SUS, sem enfermagem não tem serviço de saúde. Isso é fato, isso é claro, isso é evidente, isso é óbvio.
    A Presidente do Cofen, a quem eu gostaria de cumprimentar, a Dra. Betânia, falou bem aí dos números, quantos somos. E a gente gostaria de destacar isto, essa necessidade de o Parlamento entender, de uma vez por todas, que nós não estamos pedindo algo diferenciado para nós, profissionais. Nós estamos pedindo algo que nos garante a Constituição Federal, que é uma carga horária digna e um piso salarial digno, para termos identidade.
    A Fiocruz desenvolveu um trabalho, como foi citado pela Andressa: Os Trabalhadores Invisíveis da Saúde. Somos invisíveis. Estamos em evidência, porque a pandemia está acometendo o mundo inteiro e o Brasil faz parte desse movimento, desse contingente deste Planeta, vamos dizer assim. Então, agora, a gente está aparecendo. Mas nós sempre estivemos presentes, desde o nascer ao morrer da população, da humanidade. Não existe nascer e morrer sem a enfermagem ali por perto, ali por trás, nos bastidores. Somos protagonistas, sempre fomos e seremos protagonistas do fazer saúde neste País. E nós precisamos, então, de um olhar mais responsável, vamos dizer assim, mais valorizado.
    Então, assim, Senador, estou muito satisfeito. A Anaten está muito satisfeita, representando o maior contingente dos profissionais de enfermagem com a iniciativa do Senador de trazer os demais Senadores. E estamos aí sempre lutando pela valorização com a aprovação deste projeto, um dos projetos que deve melhorar aí a condição e o reconhecimento da enfermagem, que nós merecemos.
    Agradecemos por este momento de valorização e parabenizamos todos os auxiliares, técnicos e enfermeiros. Nós estamos aí na luta. Contem conosco! Nós não vamos deixar a peteca cair e não vamos desanimar nesse processo de construção, de melhoria para a enfermagem e, acima de tudo, de aprovação desse projeto, que é o mínimo de reconhecimento de que a enfermagem brasileira precisa.
    Uma ótima tarde a todos os participantes.
    Meus cumprimentos especiais ao Senador que comandou este momento, este evento.