Discurso no Senado Federal — 2020-03-12
Orador(a): MARIA DE LOURDES DA SILVA ALVES
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Mundial Do Rim.

A SRA. MARIA DE LOURDES DA SILVA ALVES (Para discursar.) – Bom dia a todos. Eu cumprimento todos aqui da Mesa – essa Mesa diretiva –; o meu querido amigo, Senador Luiz do Carmo, uma pessoa por quem eu tenho uma admiração muito grande; os demais componentes da Mesa e todo o Plenário.
    Quero dizer que não foi fácil para a gente estar aqui, Presidente, devido ao coronavírus. Nós dispensamos as demais afiliadas, são mais de 20, a gente quis assim resguardá-las – Goiás ia dar conta de fazer esse evento. Estamos aqui com o senhor, o senhor abriu essa porta para nós. A gente agradece de coração. Estamos aqui representados pela cidade São Luís de Montes Belos, Goianésia, Estado de Rondônia e Trindade, que é a minha cidade.
    Eu cumprimento o Presidente desta sessão especial, Senador Luiz do Carmo, assim como também gostaria de saudar as demais autoridades que compõem esta Mesa. Cumprimento Senadores e Deputados presentes, representantes das instituições da área da saúde e, em especial, os pacientes renais presentes e familiares.
    Cumprimento também a Deputada Carmen Zanotto, eu a vi entrando aqui. É uma Deputada que tem se empenhado com renais do Brasil com o PL 155, de 2015.
    Neste dia, a Fenapar e suas afiliadas em todo o País estão realizando atividades de prevenção da saúde dos rins, com a parceria da SBN (Sociedade Brasileira de Nefrologia) e ABCDT (Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante).
    A atual campanha tem como slogan: "Ame seus rins, dose sua creatinina!", exame este simples e barato que identifica o funcionamento dos rins.
    A proposição do Dia Mundial do Rim, dentre outras, visa popularizar o exame de creatinina, que deveria ser incorporado pelo Ministério da Saúde como importante política pública de saúde da família, alertando em especial aos grupos de risco como hipertensos, diabéticos e obesos.
    O número de pacientes renais evoluiu de forma alarmante no País e no mundo, uma patologia silenciosa. Um total de 130 mil pessoas realizam hemodiálise no Brasil, número que cresceu mais de 100% nos últimos dez anos. Observamos que apenas 30 mil pacientes estão em fila de espera por um transplante, pois, sem prevenção, a grande maioria chega com idade avançada, amputados e cegos pela diabetes. Todos os anos, mais de 20 mil pacientes entram em hemodiálise, com taxa de mortalidade de 15% ao ano.
    No Brasil, a hemodiálise é a modalidade de TRS mais frequente entre os pacientes com a doença, com média de 93% em relação à diálise peritoneal, que ocupou 6,8% entre 2010 a 2017. Em relação à diálise peritoneal, esta é vista como uma terapia esquecida, que poderia ser utilizada como viabilidade de desocupação de leitos hospitalares no período em que o paciente aguarda por uma clínica especializada em hemodiálise. Ainda, as terapias enfrentam hoje repasses via SUS desatualizados financeiramente e com atrasos frequentes, razão da não expansão do setor e da ausência de atendimentos.
    Observando o cenário, encontramos pacientes que sobrevivem aos problemas da patologia, seus agravos e sofrimentos, presos a uma máquina de hemodiálise que, ao longo do tempo, impõe debilitações e imobilidades.
    Concomitantemente ao martírio, os pacientes ainda enfrentam longas distâncias até os tratamentos, ausência de transportes e de medicamentos para pacientes em diálise e transplantados; Estados da Federação que incluem o cinturão verde no Norte do nosso Brasil, que não realizam transplantes ou sequer campanhas permanentes de doação de órgãos.
    Nas garantias de direitos, enfatizamos a importância do andamento do PL 155, de 2015, que reconhece o renal como pessoa com deficiência, de autoria da Deputada Federal Carmen Zanotto, com parecer favorável da Defensoria Pública da União, em paralelo ao Estatuto da Pessoa com Deficiência. Vale ressaltar que muitos Estados da Federação já reconhecem o renal crônico como pessoa com deficiência. Nesse item, os pacientes renais são ceifados, inclusive, de sua própria subsistência junto ao INSS, onde peritos sem conhecimento específico os qualificam como aptos ao trabalho. Contudo, esses mesmos doentes são considerados inaptos pelo médico do trabalho quando buscam inclusão no mercado formal.
    Finalmente, após tantos anos que aqui viemos pelo Dia Mundial do Rim, rogamos por dignidade à pessoa com insuficiência renal crônica e, no respeito ao cidadão, que providências emergenciais possam ser tomadas pelos Srs. Senadores e Deputados e pelo Ministério da Saúde.
    Muito obrigada.
    Bom dia. (Palmas.)