Discurso no Senado Federal — 2021-07-07
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Discussão
Resumo: Comentário sobre a importância da aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei nº 12, de 2021, de autoria de S.Exa., que dispõe sobre o licenciamento de patentes de vacinas contra a Covid-19.

O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discutir. Por videoconferência.) – Falarei daqui da residência e me desloco, de imediato, para votar no Plenário todas as matérias.
    Presidente, eu quis muito falar, no dia de hoje, para enaltecer a Câmara dos Deputados, que aprovou, no dia de ontem, o PL nº 12, da quebra de patente de vacina contra a Covid-19. Foram 420 votos a favor, 15 contra. Número expressivo para o "sim". Foi uma sábia decisão.
    O projeto tinha sido aprovado pelo Senado, com a relatoria do nobre Senador Nelsinho Trad. Coube ao ex-Senador e Deputado Aécio Neves ser o Relator na Câmara dos Deputados. Agora, volta ao Senado, e eu tenho certeza de que será votado com rapidez. O Brasil dará um enorme passo na produção de vacinas, sem depender de outros países.
    Foi um debate longo, democrático, de alto nível. Saúdo os colegas Nelsinho Trad, Aécio Neves e V. Exa. também, Presidente. O trabalho foi de alto nível, qualificado. Cumprimento o Colégio de Líderes e cumprimento também o Presidente da Câmara dos Deputados, como cumprimentei o do Senado, porque botaram, de fato, a matéria em votação.
    O Congresso Nacional foi consciente. Isso tem que ser enaltecido. Foi um exemplo, inclusive, para outros Congressos em outros países. Páginas em branco da história estão sendo preenchidas de forma muito positiva. O PL 12, no Brasil, é de vanguarda, é ousado, está sintonizado com as necessidades da população, eu diria não só do Brasil, do Planeta. A vida sempre em primeiro lugar. A população pediu e o Congresso está votando.
    O momento, claro, é de grande crise no cenário planetário. Desencontros e encontros devido à falta de vacina. A quebra de patente vai possibilitar a produção rápida de vacina em grande quantidade e em preços menores. A sociedade brasileira apoia, da mesma forma que os cumprimentos que recebemos, todo o Congresso, do Idec, de cientistas, profissionais da saúde, Médicos Sem Fronteiras, movimentos sociais, igrejas e tantos outros setores, 240 entidades de todo o mundo enviaram carta à OMC e à OMS pedindo que houvesse a quebra de patentes. E eu destaco aqui, além dos Médicos Sem Fronteiras, Nações Unidas, Anistia Internacional, outros países, como Estados Unidos, França, Espanha, Bélgica, Canadá, Rússia, Noruega e aí vai uma lista de mais de cento e poucos países. O importante é dar as mãos, ajudar a todos nessa crise, em um momento dramático.
    No Brasil, nós estamos chegando a 530 mil óbitos. Vamos em frente garantir vacina para todos. Solidariedade, fraternidade! Queremos que todos os países do mundo que tenham capacidade de produzir a vacina que o façam. Assim fala a OMS, assim já fala a OMC e assim já fala o Brasil.
    Faço um apelo, inclusive, ao Presidente da República, que, uma vez no Senado, agora, que dará a última palavra, votando, que ele sancione a matéria de forma rápida. Termino, Presidente, vacina para todos! Saúde é emprego, é renda, é liberdade, é vida, é democracia, é olhar para os pobres e para os ricos.
    Obrigado, Presidente.
    Estou indo para o Plenário.