Discurso no Senado Federal — 2021-02-04
Orador(a): Rodrigo Pacheco
Partido: DEM
UF: MG
Tipo: Fala da Presidência
Resumo: Solidariedade à população do Estado do Amazonas (AM), que alcançou o número de 8 mil vítimas do novo coronavírus (Covid-19), e considerações sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.

O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Senador Eduardo Braga, a Mesa recebe a indicação de V. Exa. e dará o encaminhamento devido.
    Antes, porém, de dar esse encaminhamento, eu gostaria de fazer um registro, por parte da Presidência do Senado Federal, de solidariedade aos mais de 4,2 milhões de habitantes do seu Estado, do Amazonas. Em especial, os sentimentos às vítimas, mais de 8 mil vítimas da Covid-19 no seu Estado. Essa tragédia nacional se ampliou e se amplificou especialmente, infelizmente, no Estado do Amazonas, e essa solidariedade aqui manifestada deve ser representada por atos concretos. Um desses atos é, evidentemente, esse encaminhamento que V. Exa. dá, para que possa haver, não necessariamente uma preferência, mas tratar desigualmente os desiguais, isso é igualdade!
    E eu tomei a liberdade, em razão, até antes, quando me apercebi de situações mais calamitosas em determinados Estados da Federação – o meu Estado de Minas Gerais, hoje, nesta data, vive uma situação mais crítica do que anteriormente – e cuidei de identificar que o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 prevê, em suas premissas, que o planejamento da vacinação é dinâmico, flexível e que as vacinações serão, diz o plano, entre aspas: "[...] condicionadas às características e disponibilidade das vacinas aprovadas para o uso emergencial, e precisarão ser ajustadas como, por exemplo, adequação dos grupos prioritários, população-alvo, capacitações e estratégias para a vacinação". E continua o referido plano dizendo que especificidades e alterações de cenários, conforme disponibilidade de vacinas, serão informadas e divulgadas por meio de informes técnicos da Campanha Nacional de Vacinação, divulgados oportunamente pelo Programa Nacional de Imunizações; ou seja, quaisquer novas priorizações ou alterações serão divulgadas de forma oficial e transparente. O que isso significa? Que pode haver a flexibilidade, que pode haver o direcionamento, obviamente, dentro dos critérios técnicos, transparentes e, sobretudo, humanitários.
    Então, o requerimento de V. Exa. será recebido. Antigamente era preciso submeter ao Plenário, hoje não mais, a própria Mesa Diretora faz o encaminhamento. E aqui realmente reitero, em nome de V. Exa., em nome também do Senador Plínio Valério, do Senador Omar Aziz, membros da bancada do Estado do Amazonas, os meus sentimentos e esta profunda solidariedade da Presidência, com ações concretas para poder ajudar o povo do Amazonas. E cuidarei, como V. Exa. pediu, pessoalmente, de tratar com o Ministro da Saúde e até, se preciso for, com o próprio Presidente da República, para que se faça cumprir esse direcionamento ao Estado do Amazonas.
    Quanto ao seu outro requerimento também o aguardo, para analisá-lo, que é o referente... Na verdade, é a recriação da Comissão de Covid, hoje presidida competentemente pelo Senador Confúcio Moura, para que, à luz do Regimento e das regras próprias, possa eventualmente ser recriada. Acho também que pode ser mesmo conveniente que haja essa recriação. Então, aguardo também esse requerimento de V. Exa., para despachá-lo oportunamente.
    Muito obrigado.
    A Senadora Rose de Freitas pede a palavra pela ordem. Antes, porém, gostaria de fazer um registro da presença no Plenário do Senado Federal, do Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, Almirante Bento Albuquerque, a quem cumprimento, saúdo. É muito bem-vindo aqui no Plenário do Senado, quando votaremos uma medida provisória importante para o setor energético do País, que é a Medida 998. Seja bem-vindo, Sr. Ministro!
    Senadora Rose de Freitas, com a palavra.