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Discurso no Senado Federal — 2022-03-23
Orador(a): Jayme Campos
Partido: DEM
UF: MT
Tipo: Pela ordem
Resumo: Registro da presença em Plenário do Sr. Fábio Garcia, suplente de S. Exa.

O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MT. Pela ordem.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, serei rápido.
    Primeiro, quero registrar aqui a presença do meu suplente de Senador, o caro amigo Fabio Garcia. Estarei licenciando-me no próximo dia 30, e ele vai assumir por 121 dias o cargo de Senador da República do Estado de Mato Grosso. Jovem, promissor na política do estado, já foi Deputado Federal. Tenho a primazia de tê-lo como primeiro suplente da nossa chapa.
    Aproveito para comunicá-lo de forma oficial. Evidentemente, encaminharei todos os documentos necessários para que não só me licencie, mas, acima de tudo, para que o Senador Fabio Garcia, com certeza, fique habilitado para, no próximo dia 5, numa sessão aqui no nosso Senado, ser empossado, naturalmente, pela Mesa Diretora do Senado Federal.
    Desejo ao companheiro Reguffe boas-vindas ao nosso União Brasil, na certeza de que o senhor vai engrossar as fileiras do nosso partido, liderado e capitaneado pelo Manoel. Vejo, assim, a possibilidade de construirmos um grande projeto, sobretudo através do União, através, com certeza, daquelas pessoas de bem que possam fazer um trabalho sério, exitoso em favor da população da nossa querida Brasília.
    V. Exa. tem uma história: foi Deputado Distrital, foi Deputado Federal e, aqui nesta Casa, fez um trabalho, com certeza, de que todos nós nos orgulhamos, como Senador da República, representando o nosso Distrito Federal!
    Dessa maneira, querido amigo Reguffe, seja bem-vindo! Tenha, na figura do Senador Jayme Campos um grande aliado, na certeza absoluta de que, juntos, poderemos construir não só uma Brasília melhor, mas, acima de tudo, um Brasil com mais perspectiva, com mais justiça social.
    V. Exa. tem história, e essa história, com certeza...
(Soa a campainha.)
    O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MT) – ... continuará sendo escrita com letras de ouro em favor e em defesa da sociedade brasileira.
    Um abraço.
    Que Deus o abençoe nesta nova caminhada!
Discurso no Senado Federal — 2022-03-23
Orador(a): Eduardo Girão
Partido: PODEMOS
UF: CE
Tipo: Pela ordem
Resumo: Congratulações ao Senador Reguffe por sua atuação parlamentar e política no Distrito Federal, na oportunidade em que se filia ao Partido Político União Brasil.

O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - CE. Pela ordem.) – Muito obrigado, Sr. Presidente.
    Eu assisti aqui, atentamente, ao pronunciamento do Senador Reguffe, um amigo que eu tenho aqui no Senado Federal. Antes mesmo de chegar a esta Casa, eu acompanhava o trabalho dele, que é uma referência para pessoas no Brasil inteiro; não apenas aqui no Distrito Federal, que é onde ele tem um trabalho reconhecido muito fortemente, mas no Brasil, Senador Reguffe, onde você também é muito admirado pelas suas posturas, pela sua coerência, pelas suas prestações de conta.
    Eu particularmente lhe desejo tudo de bom nesse seu novo desafio através do União Brasil, partido recentemente criado na fusão aí do DEM com o PSL. Eu, como integrante do Podemos, no que pude conviver com você durante esse tempo, vejo que é uma grande conquista do União Brasil. Reconheço que você vai agregar tanta gente boa que já está lá. Mas, por outro lado, eu entendo as suas alternativas para o pleito, porque gente de bem, como o senhor, precisa continuar na política brasileira, e mesmo eu sendo a favor da candidatura avulsa ou independente, é uma bandeira que eu tenho, partido para mim é um instrumento legal para se disputar a eleição, não morro de amores por nenhum partido, nem pelo que eu faço parte hoje, mas acredito que o senhor tem aí um futuro brilhante pela frente.
(Soa a campainha.)
    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - CE) – Que Deus lhe abençoe nessa sua jornada, nessa sua decisão e que o povo aqui de Brasília, do Distrito Federal, tenha o senhor por muito tempo, batalhando pelos interesses do próximo, pelos interesses tanto daqui como do país inteiro, porque o senhor faz uma diferença no Brasil.
    Muita paz!
Discurso no Senado Federal — 2022-03-23
Orador(a): Rodrigo Pacheco
Partido: PSD
UF: MG
Tipo: Não classificado
Resumo: Cumprimentos ao Senador Reguffe pela filiação ao Partido Político União Brasil.

O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Obrigado, Senador Reguffe.
    Eu gostaria, em nome da Presidência, de manifestar o nosso mais profundo respeito a V. Exa. pelos atributos que V. Exa. tem e pelo que V. Exa. representa na política, sobretudo por sua decência, sua integridade, sua dedicação às causas do Distrito Federal e do Brasil.
    E certamente União Brasil se engrandece muito com a sua presença agora no partido. Desejo a V. Exa. muito boa sorte, muito boa sorte também ao partido, Senadora Soraya Thronicke, Senador Jayme Campos, seus membros. Que seja um partido, como tantos outros aqui dessa Casa, propositivo na busca de construção e de consenso neste país, que precisa muito da nossa união – fazendo um trocadilho com o partido novo de V. Exa. –, juntamente com a paz, com o respeito, com a responsabilidade e com o otimismo para podermos consertar o país e darmos um bom caminho ao nosso Brasil.
    Então, muito boa sorte a V. Exa. E conte sempre com este Presidente nas boas causas do Senado Federal.
    Com a palavra o Senador Eduardo Girão.
Discurso no Senado Federal — 2022-03-23
Orador(a): Nelsinho Trad
Partido: PSD
UF: MS
Tipo: Pela ordem
Resumo: Comentário acerca da implementação de uma nova tecnologia no Parque Nacional do Pantanal Mato-Grossense, com apoio do ICMBio e do Ibama, a qual permitirá uma rápida detecção de eventuais focos de incêndio na região.

O SR. NELSINHO TRAD (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MS. Pela ordem.) – Sr. Presidente, é importante esse registro.
    Lá no meu estado, há o Instituto Homem Pantaneiro, muito bem liderado pelo Coronel Rabelo. Firmou uma exitosa parceria com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que, sob a presidência do Coronel Marcos de Castro Simanovic, liberou um helicóptero para atuar na região da Serra do Amolar para implementar uma das tecnologias mais modernas do mundo na detecção de focos de calor, protegendo não só a Serra do Amolar, que fica lá no Pantanal, mas também todo o Parque Nacional.
    Trata-se de uma tecnologia nova que representa um avanço significativo em uma região importantíssima para o Pantanal e deve prevenir, de forma eficaz, tristes momentos que nos fazem recordar o maior incêndio da história do bioma. Os novos equipamentos vão emitir sinais de alerta em caso de suspeita de focos de incêndio. Nós saímos da dependência da imagem de satélite, que pode demorar até seis horas, para uma detecção de apenas três minutos, Senadora Zenaide, o que permitirá uma abordagem mais rápida e assertiva da Brigada Alto Pantanal.
    A instalação dos novos equipamentos de monitoramento conta com o apoio de importantes parceiros, como é o caso do ICMBio e do Ibama – aos quais somos gratos pela parceria – e demonstrados avanços no serviço da preservação do nosso bioma Pantanal.
    Era isso, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2022-03-23
Orador(a): Lucas Barreto
Partido: PSD
UF: AP
Tipo: Discurso
Resumo: Congratulações à Polícia Rodoviária Federal pelos resultados alcançados pela corporação no ano de 2021.

O SR. LUCAS BARRETO (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - AP. Para discursar.) – Sr. Presidente, de acordo com o art. 222 do nosso Regimento Interno, eu quero pedir votos de louvor à nossa briosa Polícia Rodoviária Federal pelos resultados da PRF em 2021.
    Só para se ter noção, Sr. Presidente, foram 10,4 milhões de veículos fiscalizados, 75 milhões de maços de cigarros contrabandeados apreendidos, 347 pessoas resgatadas, 42 mil pessoas detidas, R$9,4 bilhões de prejuízos financeiros estimados ao crime organizado. Foram 237 toneladas de agrotóxicos ilegais apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal, R$33 milhões apreendidos, mais de 106 mil munições ilegais apreendidas, mais de 11 mil veículos recuperados e mais de 620 toneladas de drogas apreendidas.
    Então, é por isso, Sr. Presidente, que, em pesquisa recente, 91% da sociedade brasileira aprova o trabalho da Polícia Rodoviária Federal. Então, parabéns a todos os policiais rodoviários do Brasil e especialmente lá do meu Amapá.
    Obrigado, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2022-03-23
Orador(a): Nelsinho Trad
Partido: PSD
UF: MS
Tipo: Pela ordem
Resumo: Apresentação de voto de congratulações ao Sr. Alexandre Magno Lacerda, pela reeleição como Procurador-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.

O SR. NELSINHO TRAD (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MS. Pela ordem.) – Sr. Presidente, enquanto conclui o painel de votação, gostaria que V. Exa. registrasse, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado, inserção em ata de voto de congratulações ao Exmo. Dr. Alexandre Magno Lacerda, pela reeleição como Procurador-Geral da Justiça do Mato Grosso do Sul.
    Requeiro ainda que seja enviada a cópia do presente voto, de acordo com os dados anexos da justificação.
    Ele foi reeleito Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul para o biênio 2022-2024, com 97% da aprovação da classe. O resultado foi divulgado no último dia 21 de março.
Discurso no Senado Federal — 2022-03-23
Orador(a): Simone Tebet
Partido: MDB
UF: MS
Tipo: Pela ordem
Resumo: Críticas à Petrobras pela negociação da usina de fertilizantes nitrogenados para empresa da Rússia.

A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS. Pela ordem.) – Sr. Presidente, V. Exa. me permite apenas para complementar, porque amanhã eu vou estar numa outra audiência, no mesmo horário? (Pausa.)
    Só para dizer – e vou ligar para a Ministra Tereza Cristina, sou amiga, até para alertar –, o grande discurso do Governo é que a Bolívia não tem condições de oferecer 2 milhões de metros cúbicos para essa fábrica, que é jabuticaba, que é colada a Fertilizantes, na divisa com o Estado de São Paulo. Nós não podemos esquecer que a Petrobras tem um contrato de 20 milhões de metros cúbicos; ela pode tirar um pouquinho daqui, outro dali. Mais grave, ou melhor, pelo menos isso é uma boa notícia: nós temos gás natural. Então, a Petrobras não faz, porque não quer. Só apenas para alertar que isso vai ser dito.
    E eu gostaria, Senador Randolfe, que V. Exa. pudesse, em meu nome, dizer que não é verdade. Eu conheço esse assunto, estou nessa luta há 12 anos.
    Muito obrigada.
Discurso no Senado Federal — 2022-03-23
Orador(a): Randolfe Rodrigues
Partido: REDE
UF: AP
Tipo: Pela ordem
Resumo: Referência à importância da audiência com a Ministra Tereza Cristina e o Ministro Carlos França, a fim de que sejam discutidas as relações diplomáticas do Brasil com relação ao conflito entre Rússia e Ucrânia, bem como a negociação, pela Petrobras, de uma fábrica de fertilizantes nitrogenados para uma empresa russa, que não produzirá esses insumos no Brasil e apenas realizará a mistura dos fertilizantes provenientes da Rússia.

O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP. Pela ordem.) – Pela ordem, só que, na verdade, iria pedir um aparte no âmbito do pronunciamento da Senadora Simone, mas só aproveitando rapidamente. A denúncia, Senadora Simone, a denúncia que V. Exa. traz aqui só reforça a importância da audiência pública que teremos amanhã com a Ministra Tereza Cristina e com o Ministro Carlos França, não só pelos erros da diplomacia brasileira quanto à relação Rússia e Ucrânia, mas também pelo grave dado que foi trazido, agora, à tribuna para ser questionado à Ministra Tereza Cristina.
Discurso no Senado Federal — 2022-03-23
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Discurso
Resumo: Defesa da correção dos limites de isenção da tabela do imposto de renda e de uma reforma tributária solidária, progressiva e justa, tributando mais quem tem renda mais elevada.

O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar. Por videoconferência.) – Srs. Senadores e Sras. Senadoras, parabéns aos autores e relatores pelos projetos no dia de hoje, principalmente este que foi votado agora!
    Presidente, eu volto a falar da necessidade da correção dos valores da base de cálculo de imposto de renda. É um apelo enorme da sociedade, bem como dos limites de dedução deste imposto. É um assunto que tem que ser debatido.
    O último reajuste da tabela do imposto de renda foi em 2015. Desde então, até janeiro de 2022, o IPCA acumulado foi de 51,6%. Conforme o estudo do Sindifisco Nacional, a tabela do imposto de renda possui hoje uma defasagem média de 134,52%. Em outras palavras, é uma punição ao trabalhador assalariado não corrigir a tabela do imposto de renda, bem como os valores de isenções.
    Com isso, o poder de compra fica corroído, ainda mais nestes tempos de inflação galopante. Na prática, isso significa o confisco dos vencimentos. Os brasileiros que recebem salários mais baixos são os mais afetados pela defasagem. Hoje, quem recebe 1.903, ou seja, pouco mais de um salário mínimo, é tributado pelo Imposto de Renda. No caso desse trabalhador, é pior ainda, porque, via de regra, não mantêm seus filhos em escolas particulares ou conseguem pagar planos de saúde, despesas essas que podem ser deduzidas. Assim, quando são tributados, a sua alíquota efetiva é mais alta proporcionalmente à das pessoas com renda mais alta.
    Desde 2015, eu diria que já fui Relator e autor de diversos projetos, inclusive um do Senador Lasier, mas nenhum foi votado. A correção beneficia o bolso do trabalhador, aumenta o poder de compra do assalariado, a roda da economia gira, aumenta o consumo e a economia melhora.
    Por isso, Presidente, eu insisto com esse tema. Não é a primeira vez que falo. É necessário que a estrutura tributária brasileira seja mais justa, com mais cobrança de quem possui uma renda maior. Teríamos, aí, sim, uma política fiscal mais equilibrada, de forma a minimizar os efeitos negativos sobre as classes sociais com menos renda.
    Precisamos de uma reforma tributária solidária, progressiva e justa. Os mais pobres são sempre os mais afetados pela forte tributação sobre o consumo, o que aumenta a desigualdade social e coloca o país mais distante ainda de uma distribuição mais justa da carga tributária.
    Produtos de primeira necessidade não deveriam ser tributados. No Brasil, os pobres pagam mais impostos que os ricos; parece um absurdo, mas é verdade. Por isso, somos o país com a maior concentração de renda do mundo.
    Era isso, Presidente.
    Obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2022-03-23
Orador(a): Randolfe Rodrigues
Partido: REDE
UF: AP
Tipo: Pela ordem
Resumo: Elogio ao Projeto de Lei (PL) n° 1518, de 2021, Lei Aldir Blanc 2, que "Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura; e dá outras providências".

O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP. Pela ordem.) – Não somente o registro em si, Sr. Presidente, aproveitando...
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Microfone, Senador Randolfe.
    O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – ... da Deputada Jandira Feghali na formulação e na construção de mais essa conquista para os produtores culturais brasileiros, conquista que teve a sua primeira etapa durante o auge da pandemia e que será fundamental, junto com a Lei Paulo Gustavo, para apoiar a cultura e aqueles que mais padeceram nos piores momentos dessa pandemia.
    Queria só fazer esse registro, Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2022-03-23
Orador(a): Paulo Rocha
Partido: PT
UF: PA
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1518, de 2021, Lei Aldir Blanc 2, que "Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura; e dá outras providências".

O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Para orientar a bancada.) – O PT "sim" também, Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2022-03-23
Orador(a): Simone Tebet
Partido: MDB
UF: MS
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1518, de 2021, Lei Aldir Blanc 2, que "Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura; e dá outras providências".

A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS. Para discutir.) – Sr. Presidente, vou ser muito breve porque eu preciso repetir o que eu disse na discussão da primeira... Eu achei que não estaria mais no Plenário.
    Primeiro é para parabenizar a Deputada Jandira pela sensibilidade que ela tem, vinda de um estado cultural como o Estado do Rio de Janeiro, que tem no teatro, no circo, no cinema, um grande vetor de desenvolvimento, de geração de emprego.
    Lembro que esta Casa, Sr. Presidente, sob a sua orientação, do Congresso Nacional, votou a Lei Aldir Blanc, que, naquela época, foi responsável por retornar, pelo menos, metade dos empregos que tinham sido perdidos no Brasil. E fruto do sucesso, porque a Lei Aldir Blanco 1 foi responsável por levar recursos do Governo Federal para todos os Estados da Federação brasileira e para quase 5 mil municípios.
    Graças a essa lei, hoje a Senadora Jandira traz para esta Casa um projeto que torna a Lei Aldir Blanc, que é um plano nacional para a cultura, um projeto de caráter permanente; mais do que isso, a desburocratiza, o que é algo fundamental para quem vem pedir financiamento, e redistribuir de forma harmônica entre todos os estados e municípios da Federação brasileira esse recurso.
    Então, ao colocar esses R$3 bilhões, nós estamos garantindo emprego, renda, cultura e aquecimento da economia, tudo de que nós precisamos por tudo que a cultura representou e representa neste país.
    Senadora Jandira leve os meus agradecimentos a toda a Câmara dos Deputados, especialmente, à Bancada Feminina, que eu tenho certeza de que foi sua grande parceira neste projeto.
Discurso no Senado Federal — 2022-03-23
Orador(a): Vanderlan Cardoso
Partido: PSD
UF: GO
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1518, de 2021, Lei Aldir Blanc 2, que "Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura; e dá outras providências".

O SR. VANDERLAN CARDOSO (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - GO. Para discutir.) – Sr. Presidente, eu quero parabenizar e dar as boas-vindas à nossa Deputada Federal Jandira Feghali, que é autoria do projeto, do PL 1.518, Lei Aldir Blanc – e é um prazer enorme ter voto favorável –, muito bem relatado pelo Senador Veneziano Vital do Rêgo. Então, Sr. Presidente, é para registrar que este projeto é muito importante.
    Aproveitando a oportunidade, Sr. Presidente, está aqui uma comitiva da cidade próspera de Rio Verde nos visitando, Senador Nelsinho. Está aqui a Iara Alonso, Superintendente Executiva do Hospital do Câncer de Rio Verde, que é referência no tratamento oncológico, a Célia Mendes, Diretora Presidente, os representantes da Câmara Municipal, Presidente Rodrigo Pacheco, a Vereadora Flávia, a Vereadora Nayara Barcelos, o Vereador Gerlos Mendonça, o Vereador José Henrique de Freitas, o Vereador Luiz Alves. Está nos acompanhando, também, o Divino Teles, Presidente de uma cooperativa muito importante. Eles estão aqui, Sr. Presidente, mostrando a cooperativa e buscando ajuda para que seja melhorado o trabalho lá.
    Sr. Presidente, agradeço a oportunidade.
Discurso no Senado Federal — 2022-03-23
Orador(a): Esperidião Amin
Partido: PP
UF: SC
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1518, de 2021, Lei Aldir Blanc 2, que "Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura; e dá outras providências".

O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Para discutir.) – Sr. Presidente, não para discutir, mas para aplaudir. Quero aplaudir o relatório do querido amigo Veneziano Vital do Rêgo, que conseguiu realçar e ressaltar os pontos extremamente positivos do projeto, e cumprimentar a minha querida patrícia, "brima", Jandira Feghali, pela sensibilidade revelada na produção desse texto em que eu, tranquilizando até a minha consciência, voto a favor, porque esse setor, o setor da cultura, da arte, foi dramaticamente atingido nesta pandemia. De forma que o projeto ajuda a aliviar um pouco um remorso que não deveria ser nosso, deveria ser do coronavírus, mas que a gente compartilha e assume.
    Muito obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2022-03-23
Orador(a): Nelsinho Trad
Partido: PSD
UF: MS
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1518, de 2021, Lei Aldir Blanc 2, que "Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura; e dá outras providências".

O SR. NELSINHO TRAD (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MS. Para discutir.) – Sr. Presidente, aproveito a oportunidade para parabenizar a iniciativa. Entendemos ser um projeto recoberto de mérito, oportuno, conveniente para o momento, em que vivemos uma crise no desenvolvimento econômico.
    A economia necessita de estímulos para que seja possível recuperar os danos decorrentes da crise sanitária. Isso vale, em especial, para o setor da cultura, que foi um dos primeiros a ser afetados pela pandemia e será provavelmente um dos últimos a se recuperar completamente da crise.
    Parabenizo aqui a autora, Deputada Federal Jandira Feghali, e o relatório do competente Senador Veneziano Vital do Rêgo.
    Dessa forma, o PSD defende a matéria e encaminha já o voto "sim".
Discurso no Senado Federal — 2022-03-23
Orador(a): Marcelo Castro
Partido: MDB
UF: PI
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1518, de 2021, Lei Aldir Blanc 2, que "Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura; e dá outras providências".

O SR. MARCELO CASTRO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PI. Para discutir.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, quero inicialmente aqui parabenizar a nobre Deputada Jandira Feghali, que teve a iniciativa da autoria desta matéria tão importante para o país, para a sua economia, e em especial, para as pessoas que vivem, que são dedicadas à cultura.
    Nós já fizemos, na semana passada, aprovamos a Lei Paulo Gustavo. E agora vamos aprovar a Lei Aldir Blanc 2, porque essa lei, nós já havíamos aprovado em 2020, expirou agora, em 2021, e é um incentivo do Fundo Nacional de Cultura e também de dotações orçamentárias, no valor de R$3 bilhões, o que é um valor expressivo, para ser distribuído por todos os estados e todos os municípios da Federação, na proporção de 50%, 50%. E esses recursos, proporcional, uma parte, em função do Fundo Municipal de Saúde, e outra parte, em relação à população.
    Então entendo que é uma lei da mais alta importância, de grande alcance social, e que nós devemos votar, acredito que por unanimidade.
    Parabenizo também aqui o nobre Senador Veneziano Vital do Rêgo, que fez um relatório, como sempre, impecável, analisando todos os aspectos e a importância dessa lei para a cultura do nosso país.
    Então, em essência, eu quero mesmo é parabenizar a iniciativa da Deputada Jandira Feghali e o relatório, o brilhante relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo.