Discurso no Senado Federal — 2021-03-23
Orador(a): Marcos Rogério
Partido: DEM
UF: RO
Tipo: Interpelação a convidado
Resumo: Interpelação a convidado da Sessão de Debates Temáticos destinada à análise, com representantes de instituições e empresas, sobre a viabilidade do fornecimento de vacinas e de oxigênio no Brasil, detalhando quantitativos e prazos conforme as suas estruturas produtivas, de modo a reduzir os efeitos danosos do novo coronavírus (Covid-19).

O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO. Para interpelar convidado.) – Sr. Presidente, Senador Rodrigo Pacheco, Sras. e Srs. Senadores, quero cumprimentar os representantes das fundações, das empresas, os representantes que se manifestaram no dia de hoje sobre a produção e a entrega de vacinas no Brasil.
    Sr. Presidente, quero cumprimentar V. Exa. pela sessão de hoje, e a Senadora Rose, pela iniciativa de propor esta sessão, que é esclarecedora à população brasileira, e fazer aqui algumas ponderações iniciais, Sr. Presidente. Primeiro, em relação ao tema que foi introduzido mais ao final, por alguns Senadores, com relação à questão da CPI. Ouvi muitos apelos à CPI neste momento. E é preciso indagar neste momento, e é uma indagação que faço a mim mesmo, como reflexão: será que a instalação da CPI garantiria a abertura de mais leitos de UTI neste momento? Instalar uma CPI representaria garantir mais oxigênio para os hospitais brasileiros neste momento? Instalar CPI neste momento representa a aquisição de fato, de verdade, de vacina para os brasileiros? Porque CPI apura fato determinado e do passado. Se CPI produzir estes resultados como mais leitos de UTIs, mais leitos clínicos, mais medicamentos, mais oxigênio, eu assino embaixo a instalação imediata das CPIs.
    A preocupação que tenho, Sr. Presidente, é de, ao se instalar uma CPI, num momento como esse, tirar os soldados que estão na linha de frente do ataque à Covid-19 e fazê-los, ao invés de atacar, partir para o campo da defesa, para se defender no espaço da política. A política tem seu papel. O Senado tem contribuído de forma decisiva no enfrentamento à Covid-19. Eu tenho que destacar aqui o papel de V. Exa., na condução desse tema, e do conjunto dos Senadores e Senadoras. O Senado tem agido com assertividade, com espírito colaborativo em relação ao enfrentamento à Covid-19. Mas eu não vejo neste momento, Sr. Presidente, com todo o respeito, com toda a vênia, que a instalação de uma CPI represente um olhar de solução para o problema da pandemia. Talvez no futuro, a par dos acontecimentos todos, seja necessária a instalação de uma CPI para apurar, sim, fato determinado, condutas, e não só com foco no Governo Federal, mas perpassando também pelos governos estaduais e municipais, que estão na linha de frente do ataque. Mas seria este o momento para se fazer isso?
    Por isso, quero cumprimentar V. Exa. pela decisão sóbria, sábia e não fácil de não assinar para este momento a instalação dessa CPI. O que o Brasil precisa neste momento é de diálogo, é de colaboratividade, é de alinhamento das ações do enfrentamento à Covid-19, respeito à vida. É disso que o Brasil precisa no dia de hoje.
    Peço vênia aos colegas que se manifestarem em posição contrária para sustentar a minha posição. Se CPI representasse, ainda que minimamente, qualquer luz no final do túnel para resolver o problema, eu seria o primeiro a subscrever a instalação neste momento. Mas, não vejo, Sr. Presidente, com todo o respeito, uma CPI como instrumento de solução. Vejo, pelo contrário, a instalação de uma CPI, num momento como esse, como criadora de mais caos, de mais polêmica e menos solução. Tudo que o Brasil não precisa é de mais polêmica; precisa, repito, de ação colaborativa verticalizada para enfrentar o mal que nos atinge a todos. Nós temos um adversário comum, que não é o Presidente da República, não são os Governadores, não são os Prefeitos; o nosso adversário comum é a Covid-19.
    Concluo, Sr. Presidente, apenas deixando aqui um questionamento para a fala final dos convidados, especialmente das empresas: há representantes credenciados com cartas de representação autorizados a negociar com Estados e Municípios a venda de vacinas; há lotes não vendidos ao Governo Federal disponíveis para serem entregues aos Municípios, Estados ou ao setor privado? E a última: há investidores, financiadores das fases de pesquisa e desenvolvimento que contam com direito a lotes e que podem comercializar diretamente?
    São os questionamentos que deixo, agradecendo a V. Exa. pela tolerância.