Discurso no Senado Federal — 2022-06-30
Orador(a): Flávio Bolsonaro
Partido: PL
UF: RJ
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 1, de 2022, PEC do estado de emergência, que "Altera a Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, para dispor sobre a concessão temporária de auxílio diesel a caminhoneiros autônomos, de subsídio para aquisição de gás liquefeito de petróleo pelas famílias de baixa renda brasileiras e de repasse de recursos da União com vistas a garantir a mobilidade urbana dos idosos, mediante a utilização dos serviços de transporte público coletivo, e autorizar a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios a reduzirem os tributos sobre os preços de diesel, biodiesel, gás e energia elétrica, bem como outros tributos de caráter extrafiscal" (tramita em conjunto com a PEC nº 16, de 2022).

O SR. FLÁVIO BOLSONARO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Para discutir.) – Presidente, só para dar um encaminhamento, então, definitivo, para que o Senador Fernando Bezerra possa finalizar as alterações em seu relatório e possamos votar em dois turnos, ainda hoje, Presidente.
    O Presidente Bolsonaro teve que entrar no circuito, Senador Eduardo Braga, por uma certa resistência da parte da economia. Mas o encaminhamento que o Governo está dando é o seguinte, Senador Fernando Bezerra, em relação ao relatório de V. Exa., até porque, se tem uma coisa que o Governo Federal sabe fazer, é a implementação de programas sociais. Deu exemplo para o mundo ao encontrar aproximadamente 38 milhões dos chamados invisíveis e viabilizar o pagamento diretamente do poder público para a pessoa física, que estava sendo beneficiada.
    Então, a redação como está colocada no relatório de V. Exa. eu acho que é necessária para efetiva implementação, que não é fácil, em especial com relação aos taxistas. Essa é uma preocupação externada pelo Governo.
    Mas, com relação, então, à redação final que vamos votar, Senador Fernando Bezerra, e que é a possibilidade do Governo. É óbvio que gostaria de atender a mais categorias. Mas temos esse total de 2,5 bilhões, que é o limite, o suportável, até...
(Intervenção fora do microfone.)
    O SR. FLÁVIO BOLSONARO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) – Têm os 500 também, não é?
(Intervenção fora do microfone.)
    O SR. FLÁVIO BOLSONARO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) – Nesse total que o Governo autorizou que fosse alterado no relatório de V. Exa., e que obviamente vai ser apreciado aqui por este Plenário, o total é de 2,5 bilhões, sendo R$2 bilhões para os taxistas – e a implementação disso vai ser feita via regulamento. A princípio, por intermédio da Caixa Econômica Federal, que já tem uma expertise em fazer isso, diretamente para os taxistas. As Prefeituras mandam um cadastro para a Caixa e a Caixa faz a operacionalização direto aos taxistas –, e R$500 milhões em referência ao Alimenta Brasil. O total é de R$2,5 bilhões.
(Soa a campainha.)
    O SR. FLÁVIO BOLSONARO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) – Então, Senador Fernando Bezerra, o Senador Eduardo Gomes parece que já encaminhou a emenda a V. Exa.
    O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – Eduardo Braga.
    O SR. FLÁVIO BOLSONARO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) – Desculpe! Eduardo Braga. É porque são Líderes.
    Para que V. Exa. possa, se assim entender, incorporar ao seu relatório, e possamos partir para a votação aqui.