Discurso no Senado Federal — 2019-06-03
Orador(a): Ciro Nogueira
Partido: PP
UF: PI
Tipo: Discurso
Resumo: Preocupação com a violência no País e defesa de projeto de autoria de S. Exª que visa inibir o uso de réplica ou simulacro de armas de fogo.

DISCURSO ENCAMINHADO À PUBLICAÇÃO, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 203 DO REGIMENTO INTERNO.
    O SR. CIRO NOGUEIRA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - PI.Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Sras. Senadoras e Srs. Senadores, não é novidade para ninguém o altíssimo índice de violência em nosso País. A cada ano, são assassinadas em torno de 60 mil pessoas no Brasil. Em 15 anos, mais de 900 mil.
    No genocídio de Ruanda o número de mortes foi menor.
    Os 13 anos de guerra no Afeganistão vitimaram cerca de oito vezes menos que isso: 115 mil pessoas, incluídos civis e militares de ambos os lados.
    Não é sem motivos que o brasileiro vive apavorado.
    Homens temem por suas esposas. Pais temem por seus filhos e filhas. O perigo pode vir de qualquer lado, a qualquer hora do dia, e praticamente não há lugar seguro.
    Os custos desse quadro são muitos. As vítimas de violência - quando sobrevivem - e seus entes próximos experimentam dor, traumas físicos e psicológicos, angústia, pânico e muito mais.
    E a sociedade como um todo sofre as consequências do medo, mesmo que não tenha sido diretamente vítima de um crime violento. Não existe nada mais paralisante que o medo, Senhor Presidente. Ele intimida, bloqueia tudo onde quer que se instale.
    Não é exagero dizer que o medo é uma das causas significativas de inúmeros males sociais, tais como agressões e o excesso de consumo de álcool e outras drogas.
    O medo é uma nuvem escura sobre nossas cabeças. De tão acostumados a viver debaixo de sua sombra, muitas vezes nem nos damos conta da carga que ele nos impõe, do quanto nos torna improdutivos e infelizes.
    Qual o custo financeiro da violência para nossa economia?
    Não se deve computar “apenas” a perda de produtividade das pessoas mortas, feridas ou presas, nem “somente” a perda de entusiasmo e alegria dos entes próximos, nem mesmo “só” os custos de internações hospitalares ou de manutenção de presídios.
    Estejam certos de que o custo é muito maior que tudo isso: todos os brasileiros, sem exceção, perdem produtividade, dinamismo e entusiasmo por viverem debaixo do medo que nos assombra diariamente.
    O que podemos fazer aqui no Congresso para ajudar a minimizar esse quadro dramático?
    Há quem defenda o livre acesso do “cidadão de bem” a armas de fogo para fazer sua própria defesa. Por outro lado, há quem pense que isso levaria a um aumento dos crimes.
    Entretanto, não é nesse ponto que pretendo me deter neste momento, mas sim numa questão bem mais simples, e que, se bem equalizada por meio do aperfeiçoamento legal, pode trazer melhoras significativas no combate ao problema da violência.
    Estou me referindo às réplicas ou simulacros de armas de fogo, Senhor Presidente.
    São objetos que imitam com bastante perfeição as armas de fogo, e, por isso, são largamente usados por criminosos para intimidar vítimas e cometer os mais variados crimes, notadamente roubos e estupros.
    Na prática, as vítimas são incapazes de saber se estão diante de um objeto inofensivo ou de uma arma de verdade. Dessa forma, o bandido, na maioria das vezes, consegue levar a cabo seu intento com sucesso.
    Para citar apenas um exemplo que bem ilustra a gravidade desse assunto, posso mencionar que, no estado de São Paulo, enquanto o número de apreensões de armas de fogo diminui consistentemente, as apreensões de réplicas vêm aumentando na última década.
    Desse modo, ainda falando de São Paulo, em 2016, para cada quatro armas de fogo apreendidas foi também recolhida uma réplica.
    Isso dá noção do potencial desses objetos para a prática de crimes, e de como os criminosos têm optado por essa alternativa, quando não conseguem uma arma de verdade.
    Por essa razão, há alguns dias, dei entrada no Projeto de Lei nº 3.031, de 2019, pelo qual proponho caracterizar como crime o porte e o comércio de armas de brinquedo, réplica ou simulacro de arma de fogo.
    Para tanto, proponho duas pequenas intervenções na Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, o Estatuto do Desarmamento.
    Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Senadores,
    Diante do assustador estado de violência em que se encontra o nosso País, cumpre que este Congresso tome medidas legislativas eficazes no combate à criminalidade.
    As réplicas de armas de fogo têm sido usadas como instrumentos para a prática corriqueira dos mais abomináveis crimes. O objetivo da proposição que defendo é minimizar esse problema e, assim, melhorar as condições de segurança da população brasileira.
    Muito obrigado.