Discurso no Senado Federal — 2021-02-03
Orador(a): Arthur Lira
Partido: PP
UF: AL
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Solene destinada à inauguração da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura.

O SR. ARTHUR LIRA (Bloco/PP - AL. Para discursar. Sem revisão do orador.) – Presidente da Mesa do Congresso Nacional, Exmo. Sr. Senador Rodrigo Pacheco; Presidente da República Federativa do Brasil, Excelentíssimo Senhor Jair Bolsonaro; Presidente do Supremo Tribunal Federal, Exmo. Sr. Ministro Luiz Fux; Procurador-Geral da República, Sr. Augusto Aras; Comandante-Geral do Exército Brasileiro em exercício, Sr. General de Exército Marcos Antonio Amaro dos Santos; 1º Vice-Presidente da Câmara Federal dos Deputados, Sr. Deputado Federal Marcelo Ramos; 2º Vice-Presidente da Mesa do Congresso Nacional, Sr. Senador Romário; 1º Secretário da Mesa do Congresso Nacional, Sr. Deputado Federal Luciano Bivar...
    Saúdo ainda os Ministros de Estado: Chefe da Casa Civil, Sr. Walter Braga Netto; Ministro de Estado da Defesa interino e Comandante da Força Aérea Brasileira, Sr. Tenente-Brigadeiro do Ar Antonio Carlos Moretti Bermudez; Ministro-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Sr. Luiz Eduardo Ramos; Comandante da Marinha do Brasil, Sr. Almirante de Esquadra Ilques Barbosa Junior; representando o Presidente do Tribunal de Contas da União, Sr. Ministro Jorge Oliveira; Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Sr. Felipe Santa Cruz.
    Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, Sras. e Srs. Congressistas, senhoras e senhores representantes dos Poderes Executivo e Judiciário e demais autoridades presentes à abertura da 2ª Sessão Legislativa da 56ª Legislatura, a atividade parlamentar, parte essencial do nosso sistema democrático, tem permitido aos representantes do povo, presentes nesta Casa, diagnosticar e enfrentar os grandes desafios nacionais. Essa tarefa cívica do Congresso Nacional, tão vital para o bem-estar da nossa população, foi bem posta à duríssima prova no ano que passou. A eclosão da pandemia do novo coronavírus vitimou até o momento mais de 220 mil cidadãos brasileiros, trazendo grande dor aos muitos familiares, amigos e colegas de trabalho daqueles que partiram. A emergência sanitária fragilizou também nossa economia e comprometeu o emprego e a renda de parcelas significativas da população. Esta crise sanitária sem precedentes exigiu de nós, representantes do povo brasileiro, enorme prontidão na adoção de medidas para minimizar suas consequências nefastas.
    A Câmara dos Deputados, a Casa do povo brasileiro só existe por causa do povo, um país só existe por causa do seu povo. O povo não é o maior patrimônio de um país. É o único. Sem um povo, não há nenhum país, mas um amontoado de terras, riquezas naturais que podem ser exploradas por qualquer um. Mas um país existe, uma nação só existe quando um povo existe. Por isso, temos que estar ao lado do povo, que representamos mais do que nunca.
    O auxílio emergencial aprovado por este Parlamento no final de março do ano passado, cerca de um mês depois do registro do primeiro caso da doença no País, garantiu a sobrevivência de milhares de famílias brasileiras e deu fôlego a nossa economia. A velocidade com que adaptamos nosso sistema de trabalho permitiu que esta Casa e o Senado Federal continuassem trabalhando sem expor Parlamentares e servidores a riscos potencializados pelas atividades presenciais. Não fizemos nada mais, nada menos do que nossa obrigação, porque foi o povo que nos colocou aqui, para trabalhar aqui, por ele, para ele.
    Temos de nos preparar para continuar lutando contra todas as mazelas sociais e econômicas provocadas pela disseminação global da Covid-19. A luta continua dramática. Se por um lado o engenho humano produziu, em tempo recorde, uma arma eficaz contra o vírus, por outro lado sabemos que o desafio de vacinar toda a população mundial não é tarefa que possa ser levada a cabo em poucos meses. Mas nós podemos, sim, unir esforços com o Senado Federal, com o Executivo, com o Judiciário, com todas as instâncias que puderem ajudar e, de nossa parte, fazer o que estiver ao nosso alcance para facilitar a oferta de vacinas, o amparo aos mais vulneráveis neste momento mais dramático, sempre obedecendo aos mais rigorosos padrões sanitários, sem colocar em risco a vida das pessoas, mas abrindo, quem sabe, novas opções de novas vacinas que já estão disponíveis nos mercados mundiais.
    Sigamos em frente, pois, com ânimo e determinação redobrados, para avançar nessa segunda metade de uma legislatura, avançar porque poderemos romper a nossa própria paralisia interna provocada por problemas políticos passageiros, que a história nem sequer irá registrar. O que ficará certamente é o legado do que tivemos feito como Parlamento brasileiro, numa das mais difíceis e desafiadoras crises sanitárias.
    Não é pouco o trabalho que nos espera. Ainda aguardam para serem votados a Proposta de Lei Orçamentária Anual e 24 vetos presidenciais sobre diversos temas que estão prontos para deliberação. A votação desses vetos é necessária para destrancar a pauta do Plenário do Congresso Nacional, de modo que possamos apreciar e deliberar sobre outros temas urgentes para a sociedade.
    O povo brasileiro tem justa expectativa nesse sentido, e essa expectativa só será atendida quando houver uma efetiva harmonia entre os Poderes constituídos, resguardada a independência de cada um deles, princípios inscritos na nossa Carta Maior.
     Como Presidente da Câmara dos Deputados, comprometo-me a não medir esforços para que tal harmonia se traduza em uma pauta comum em prol de toda a sociedade. A hora é de superarmos antagonismos, deixarmos para trás eventuais mágoas e mal-entendidos e unirmos forças para que saiamos maiores desta crise, para que o povo brasileiro sinta-se bem representado em cada um de nós, sinta-se protegido e atendido em suas necessidades prementes.
    São tantas as urgências que o próprio esforço de elencar prioridades se torna um desafio. Por isso mesmo, já defino o que chamo, de maneira ainda vaga, de pauta emergencial. O que seria essa pauta? Esta Casa e o Senado é que irão dizer, com o Colégio de Líderes, as bancadas e os Deputados, quais, entre todas as nossas urgências, serão aquelas mais prementes. Não será fácil, a um só tempo, resguardar a vida dos cidadãos brasileiros, dinamizar nossa economia, criar novos empregos e preservar o imperativo da responsabilidade fiscal. Estou convencido, no entanto, de que o Legislativo Nacional, atuando em parceria com os Poderes Executivo e Judiciário, será capaz de levar a cabo, com sucesso, essa importante missão.
    É o que esperam do Congresso Nacional os milhões de brasileiros e brasileiras que em nós depositaram, por meio do seu voto e do salutar exercício da democracia, a esperança de uma vida melhor, uma vida com mais emprego, renda, saúde e educação, uma vida com dignidade e segurança, em um País que volte a trilhar o caminho do desenvolvimento social e econômico.
    Conto com a dedicação e os esforços permanentes de cada um dos senhores e das senhoras, para que esses justos anseios do nosso povo sejam atendidos. E conto com o mais importante: com uma mudança profunda do funcionamento e da dinâmica do processo de participação das decisões desta Casa. Foi o nosso compromisso e será a nossa meta. Com menos concentração do poder da Presidência e mais empoderamento das Deputadas e dos Deputados, dos ritos previstos no Regimento, do Colégio de Líderes, das instâncias desta Casa, com menos decisões individuais e mais decisões coletivas, o que significa previsibilidade para o País, a sociedade e o mercado, mais transparência, mais capacidade da sociedade organizada de interferir e aprimorar as decisões do Legislativo. Vamos juntos, coletivamente, cumprir o nosso dever.
    Muito obrigado a todos! (Palmas.)