Discurso no Senado Federal — 2021-04-14
Orador(a): Alvaro Dias
Partido: PODEMOS
UF: PR
Tipo: Discussão
Resumo: Registro sobre o encaminhamento ao Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, de sugestão, recebida do jornalista rondoniense Samuel Saraiva, com o objetivo da alteração Lei nº 6938, de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, objetivando a criação da obrigação de que instituições oficiais de crédito exijam dos tomadores de empréstimos a participação em cursos sobre a importância da preservação do meio ambiente.

O SR. ALVARO DIAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - PR. Para discutir.) – Sr. Presidente, Srs. Senadores e Sras. Senadoras, hoje quero colocar aqui uma sugestão que recebo.
    Um dos desgastes maiores que enfrenta o Brasil no concerto internacional é relativo exatamente à política de preservação ambiental no nosso País, especialmente quando se refere à Amazônia, que é a nossa maior e mais misteriosa bacia hidrográfica da Terra. Eu creio que as experiências são importantes, os projetos já bem sucedidos são valiosos e também as sugestões que nos chegam merecem, pelo menos, a consideração da autoridade.
    Eu encaminhei há poucos dias ao Ministro do Meio Ambiente uma sugestão que recebi – e veio de longe, veio de Washington, nos Estados Unidos – de um amazônida, um brasileiro, jornalista, que, desencantado com o que ocorria no nosso País, mudou-se para os Estados Unidos e, desde 1992, é jornalista nos Estados Unidos, primeiramente, em Nova York e, agora, em Washington. É o rondoniense Samuel Saraiva. Ele encaminha uma sugestão, que transmiti ao Ministro do Meio Ambiente, Ministro Ricardo Salles. Eu considero essa sugestão válida e, por isso, trago também aos Srs. Senadores.
    O Samuel Saraiva quer alteração na legislação, na Lei nº 6.938, de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação. Ele deseja, com a criação da obrigação no art. 12, que instituições oficiais de crédito exijam dos tomadores de empréstimos a participação em cursos sobre a importância da preservação do meio ambiente. Nesse caso, na etapa de implementação, haveria a definição sobre quem seria responsável pelo oferecimento do referido curso e qual agência seria responsável pelo controle e fiscalização.
    Sugere também ao Ministério do Meio Ambiente que estude junto às instituições financeiras a viabilidade da proposta e que, inclusive, em uma próxima revisão do Protocolo Verde, se possível, seja implementada com base nos instrumentos já existentes da autorregulação do setor – inclusive em uma próxima revisão do Protocolo Verde, enfim, ou de outro instrumento criado com vistas a promover o compromisso socioambiental no setor financeiro.
    Essa é uma sugestão do Samuel Saraiva, que vem de longe, mas eu peço ao Ministro do Meio Ambiente a atenção e o cuidado para análise. Qualquer sugestão que chega e que vise melhorar a imagem do nosso País em matéria de preservação ambiental deve evidentemente ser acolhida pelos responsáveis pelo setor.
    Por isso, Sr. Presidente, nós enfatizamos esse encaminhamento ao Ministro Ricardo Salles e esperamos dele o devido acolhimento.
    Muito obrigado, Presidente.