Discurso no Senado Federal — 2021-04-07
Orador(a): Carlos Viana
Partido: PSD
UF: MG
Tipo: Pela ordem
Resumo: Comentários acerca do Projeto de Lei nº 12, de 2021, que dispõe sobre a quebra de patentes de vacinas contra a Covid-19.

O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG. Pela ordem.) – Muito boa noite, Sr. Presidente Rodrigo Pacheco, boa noite a todos os Srs. Senadores e Senadoras.
    Vejo que nesta noite estamos com muitas discussões acaloradas aqui, principalmente com o desejo deste Senado de colaborar com o Brasil, de colaborar com o momento que nós vivemos para uma solução a mais rápida possível com relação à imunização dos brasileiros num momento de tanta preocupação.
    Foi citado, agora há pouco, que, em Belo Horizonte, os laboratórios, os pesquisadores descobriram uma variante mais perigosa que todas as outras em 18 estudos. Isso mostra claramente o quanto esse vírus vem mutando e vem, naturalmente, desafiando todo o nosso povo.
    Eu quero também aproveitar para fazer uma manifestação rápida sobre a questão... Eu acho a discussão das patentes muito importante. Acho que nós temos que nos debruçar sobre isso, Sr. Presidente, mas ter patentes quebradas não nos dá o conhecimento para fabricação da vacina. E o Brasil já tem hoje um grande estudo em que nós podemos fabricar as nossas vacinas, por meio, inclusive, dos nossos pesquisadores, sem deixar de citar que nós temos três grandes laboratórios para fabricação e que só dois estão sendo utilizados, ainda de uma maneira muito distante do que podemos produzir. Portanto, essas discussões todas mostram o nosso interesse em melhorar.
    E é a mesma coisa com o nosso projeto. Eu conversei hoje com o Senador Esperidião Amin sobre a importância de nós prorrogarmos todos os programas de apoio ao emprego, aos empresários, aos microempresários, como o Pronampe e as maquininhas.
    Só que nós precisamos também, neste momento, ter a tranquilidade e a sobriedade de tomarmos decisões sem o impacto emocional. Vencer uma batalha, vencer uma guerra significa domínio de si mesmo, domínio das forças que se têm, domínio sobre o inimigo. Então, neste momento que o Brasil vive, mais do que nunca, nós temos que tomar o caminho certo para que possamos tirar o Brasil da situação em que se encontra.
    Neste caso do projeto do Senador Esperidião Amin, eu peço a V. Exa., à Mesa, aos Senadores que nós pautemos esse projeto na próxima terça-feira. Nós teremos colaborações importantes do BNDES, teremos colaborações importantes do Ministério da Economia e do próprio Palácio do Planalto. Ontem, conversamos bastante com o Líder Fernando Bezerra sobre como o Parlamento pode provocar essa discussão, e é o que nós queremos. O Governo demorou muito – muito, muito – a chamar o País novamente ao apoio do auxílio emergencial, ao apoio aos empresários, para evitar a demissão dos trabalhadores, mas ainda é tempo. E é por isto que o projeto do Senador Esperidião Amin vem em boa hora: provocar soluções, o nosso papel como Parlamentares. Portanto, eu peço a V. Exa. que, na próxima terça-feira, nós possamos votar o relatório depois das contribuições devidas. Temos também outros Senadores que querem colaborar para que possamos entregar ao Brasil um projeto de lei que garanta o apoio e o atendimento a todo o nosso povo, a quem gera riqueza, aos trabalhadores, para devolver, pelo menos da nossa parte, um pouco mais de tranquilidade a todos.
    Faço essa solicitação a V. Exa. em acordo com o Senador Esperidião Amin.
    Obrigado, Presidente.