Discurso no Senado Federal — 2019-04-02
Orador(a): Flávio Arns
Partido: REDE
UF: PR
Tipo: Discurso
Resumo: Reflexão sobre a importância da valorização de ideais humanitários para a convivência em sociedade. Celebração do Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo. Considerações a respeito da relevância do debate em torno de diversas questões referentes às vidas das pessoas com autismo.

O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - PR. Para discursar.) – Sr. Presidente, Senadores e Senadoras, em primeiro lugar, quero também cumprimentar V. Exa. Trabalhamos muito juntos na Câmara dos Deputados a favor de projetos importantes para o Brasil, sem dúvida alguma, muito na área do ser humano, desenvolvimento, garantia de direitos humanos, chances, oportunidades. E continuamos batalhando, mesmo em partidos diferentes, porém, com os mesmos ideais, porque os ideais, eu sempre digo, têm que continuar os mesmos no decorrer de toda a vida. Nós podemos estar num partido ou em outro, porém, com os mesmos ideais.
    Eu falo isso e sempre lembro o exemplo dos meus tios, conhecidos do Brasil inteiro. Dom Paulo Evaristo Arns, Cardeal de São Paulo, a vida inteira batalhou a favor de uma sociedade melhor, mais justa, com mais chances de oportunidades. E Dom Paulo deu uma atenção sempre especial para a pessoa de rua, o idoso, a pessoa com deficiência, a pessoa mais vulnerável, como a gente costuma dizer, a vida toda. Então, é isso que tem que acontecer na nossa caminhada também.
    A Dra. Zilda Arns não gostava de ser chamada assim por mim. Ela gostava de dizer: "Flávio, é 'Tia Zilda', 'Tia Zilda Arns'". Ela era Coordenadora Nacional da Pastoral da Criança, da Pastoral da Pessoa Idosa, também batalhando por ideais. E posso falar isso do Paulo Paim também que, como Senador, como Deputado, sempre esteve à frente de causas sociais essenciais para o Brasil.
    Mas eu quero hoje também – vários Senadores já fizeram isso, e os meios de comunicação também estão fazendo – lembrar o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo. E não é só o Dia Nacional, é o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo. Essa orientação veio da ONU no ano de 2007, para que a gente celebrasse esse dia no mundo inteiro. E em 2010 eu tive a satisfação de, enquanto Senador, ainda naquela época – depois, no período de 2011 a 2018, eu não concorri a eleições aqui para o Congresso Nacional –, tive a oportunidade de apresentar um projeto de Lei 13.652, que se transformou depois nessa Lei 13.652, instituindo o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo.
    Por que conscientização? Às vezes as pessoas até se questionam se é importante, necessário, haver um Dia Nacional. Eu digo que é fundamental. Temos que trabalhar o ano inteiro numa causa em que acreditamos, seja ela qual for, porém termos um dia específico, ou uma semana específica, é essencial, porque toda a sociedade no dia de hoje, todos os meios de comunicação, jornais, rádios e televisões, todos os meios de comunicação aqui mesmo no Senado Federal estamos falando sobre essa área. E as pessoas então começam a se perguntar: O que é o autismo? O que é o espectro de autismo? Como é que a gente diagnostica? Que tipo de escola que a pessoa pode ter? Vai na escola comum? Quais as habilidades que essa pessoa tem? Como é a identificação de necessidades da saúde, do trabalho? Que apoio que a família que tenha filhos ou parentes com autismo precisa ter? Que tipo de oportunidades devem ser dadas na sociedade? Então todo este debate acontece no dia de hoje. No fundo são direitos humanos para a pessoa com autismo, chances e oportunidades que devem ser oferecidas, por uma questão de cidadania – quer dizer, ter o direito. A diversidade deve ser respeitada. São pessoas que têm os mesmos direitos, porém serem respeitadas na sua diferença. Isso acontece com todo mundo, pessoas de zona rural, de zona urbana, agricultores, professores, negros, brancos, ricos, pobres... Direitos humanos que têm que ser respeitados, direitos iguais. Mulheres, direitos iguais! Pessoas com deficiência, direitos iguais! E respeito às diferenças, à diversidade. Então, no dia de hoje, nós estamos aqui lembrando essa data que é fundamental.
    Pessoas com autismo que têm habilidades, habilidades muitas vezes muito acima do normal, seja no esporte, seja na pintura, nas artes, na Matemática, nos cálculos, pessoas que precisam, na verdade, ter isso – estamos caminhando nesse sentido –, ter possibilidades de comunicação maiores. Então, a grande necessidade nessa área é comunicação.
    Eu falo isso porque uma vez participei de um congresso nos Estados Unidos só sobre autismo. Fui para lá também porque me interesso muito por esta e outras áreas relacionadas à pessoa com deficiência, e, chegando lá, as pessoas com autismo, num auditório de umas mil pessoas, sentadas, assim como os Senadores Paulo Paim e Paulo Rocha estão sentados, e as pessoas faziam qualquer pergunta para as pessoas autistas, adolescentes, e eles, com movimentos estereotipados, típicos, balançando. A pessoa perguntava, e eles respondiam, porque tinham desenvolvido uma tecnologia diferente, especial, chamada na época de comunicação facilitada, e, com aquela tecnologia, eles respondiam qualquer pergunta.
    Então, às vezes, as pessoas se equivocam ao dizer "Não, ter um comportamento autista é uma coisa horrível, segregadora". Quer dizer, ter um comportamento autista... O que é o comportamento autista? Comportamento autista deve ser o comportamento de respeito. Quer dizer, ele se comunica, ele entende, ele fala, ele estuda.
    Mas nós temos que avançar como sociedade para que os recursos sejam colocados à disposição para que essa pessoa se desenvolva adequadamente. Então, nós estamos fazendo um esforço grande, eu diria, dentro do Senado Federal, nesta área e em outras áreas também, porque os direitos e aspectos que devem ser providenciados para a pessoa com autismo também são os mesmos da pessoa com síndrome de Down.
    Outro dia, no dia 21 de março agora, uma semana, dez dias atrás, comemoramos o Dia Mundial da Pessoa com Síndrome de Down, e a discussão é a mesma: como fazer o diagnóstico? Como apoiar a família? Como ter acesso à educação? Como ter acesso à saúde, ao trabalho? – só que de uma maneira diferente, obviamente, da pessoa com autismo. Por que respeitar os direitos e valorizar as diferenças?
    Então, nesse sentido, estamos trabalhando bastante. Quero inclusive ressaltar para as famílias que tenham filhos, parentes com doenças raras, que isso é um trabalho que está sendo muito valorizado aqui também na Comissão de Assuntos Sociais. Também as pessoas... Um outro trabalho em que vamos ter uma ênfase muito grande aqui, numa articulação com o Ministério da Saúde, o trabalho voltado para as comunidades terapêuticas, dependentes químicos, álcool, drogas, que também é um trabalho fundamental. Então, é a Comissão de Assuntos Sociais que trata da saúde, da assistência...
(Soa a campainha.)
    O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - PR) – ...da previdência, do trabalho e, na própria Comissão de Educação, Cultura e Esporte, onde esses temas sempre são abordados.
    Então, eu quero destacar, enaltecer... Hoje de manhã, na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, aconteceu um grande evento a favor, em benefício, lembrando a data de hoje, 2 de abril, uma iniciativa do Deputado Estadual Marcio Pacheco. Estávamos também o apoiando, apesar da distância por estarmos aqui em Brasília. Mas houve a participação de quase 20 Deputados Estaduais lá na cerimônia – para se ver como a turma é sensível e quer participar. A comunidade e as entidades estavam todas lá, discutindo a importância de tudo isso que eu mencionei e, além de tudo, de se ter um trabalho mais organizado nessa área, criando-se, talvez, uma federação das entidades que atendam pessoas com autismo no Estado do Paraná – o que seria bom lá e em outros Estados –, havendo essa comunicação entre um Estado e outro para facilitar o trabalho.
    Então, no Brasil, nós temos também a Lei 13.652, que trata justamente do dia 2 de abril como o dia nacional de conscientização de toda a sociedade sobre a pessoa autista: direitos iguais, valorizando-se a riqueza da diferença e da diversidade.
    Obrigado, Sr. Presidente.
    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Muito bem, Senador Flávio Arns, autor da lei do dia nacional do autista. Foi também quem relatou a Convenção Internacional das Pessoas com Deficiência – eu me lembro – ainda na outra legislatura, e foi Relator também do Estatuto da Pessoa com Deficiência lá na Câmara; e aqui no Plenário...
    O Sr. Romário (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - RJ) – Sr. Presidente...
    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... foi o Senador Romário. Lembro-me também da Mara Gabrilli lá na Câmara.
    Senador Romário pede um aparte...
    O Sr. Romário (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - RJ. Para apartear.) – Boa tarde, Presidente Paulo Paim. Boa tarde a todas as Senadoras e Senadores...
    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... com a tolerância do Senador Paulo Rocha, na tribuna.
    O Sr. Romário (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - RJ. Para apartear.) – Muito obrigado, Senador Paulo Rocha.
    Eu não poderia deixar aqui de parabenizar o Senador Flávio Arns pela sua brilhante carreira na vida pública e, principalmente, por essa dedicação incansável em relação à melhora das pessoas com deficiência e das pessoas com doenças raras.
    Logo em seguida ao Senador, eu irei também fazer um pronunciamento aqui sobre este dia, que é um dia especial para todos aqueles autistas.
    Quero dizer que, realmente, Senador Flávio, nós aqui, no Senado, temos uma grande responsabilidade, temos uma grande obrigação para com todo o Brasil, mas eu acredito que, no caso dessas pessoas em especial, temos que realmente fazer com que as pessoas do nosso País entendam, respeitem e possam dar oportunidade às pessoas que têm qualquer tipo de deficiência – no caso de hoje, especificamente, o autismo.
    A gente sabe que muitas coisas melhoraram nos últimos anos. Temos aqui um grande guerreiro, o Senador Paulo Paim, que está presidindo hoje a Mesa e que também é uma pessoa incansável nesse tema. Eu tenho certeza de que nós, juntos, vamos continuar batalhando, lutando para que essas pessoas continuem tendo os seus direitos, que são mais do que merecidos.
    Muito obrigado, Presidente.
    O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - PR) – Sr. Presidente, Paulo Rocha permitindo...
    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Senador Flávio Arns.
    O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - PR) – ... é só um minuto. Peço desculpas ao Senador Paulo Rocha.
    Quero só destacar o papel do Romário, do Senador Romário, como Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, como Senador. No outro dia, no dia 21 de março, a que eu me referi, Dia Mundial da Pessoa com Síndrome de Down, ele e o gabinete todo ficaram do início até o final, até a última fala, a última apresentação.
    Eu falei para muita gente no Brasil que a Ivy, filha do Senador Romário com síndrome de Down, tem uma espontaneidade, uma arte, uma dança fora de série. Encanta as pessoas todas, assim como os amigos também. Então quero destacar isso.
    Eu ouvi uma expressão lá que eu achei maravilhosa: o Romário fez muitos gols na vida, as pessoas falaram, mas o maior golaço foi realmente ele estar participando ativamente dessa construção de cidadania. Então, para o Romário, assim como nós já somos fãs dele no futebol, o golaço mesmo é esse golaço da vida, não é? Valeu. Parabéns!
    O Sr. Romário (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - RJ) – Muito obrigado, Senador.