Discurso no Senado Federal — 2022-06-30
Orador(a): Fernando Bezerra Coelho
Partido: MDB
UF: PE
Tipo: Como Relator
Resumo: Como Relator sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 1, de 2022, PEC do estado de emergência, que "Altera a Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, para dispor sobre a concessão temporária de auxílio diesel a caminhoneiros autônomos, de subsídio para aquisição de gás liquefeito de petróleo pelas famílias de baixa renda brasileiras e de repasse de recursos da União com vistas a garantir a mobilidade urbana dos idosos, mediante a utilização dos serviços de transporte público coletivo, e autorizar a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios a reduzirem os tributos sobre os preços de diesel, biodiesel, gás e energia elétrica, bem como outros tributos de caráter extrafiscal" (tramita em conjunto com a PEC nº 16, de 2022).

O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE. Como Relator. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, nós estamos próximos de concluir a votação, e eu queria, Sr. Presidente, aproveitar esta oportunidade para, primeiro, lhe agradecer mais uma vez, agradecer pela confiança, agradecer pela oportunidade de ter me designado Relator de uma matéria tão importante para a família brasileira, notadamente para as famílias mais vulneráveis, que estão sofrendo os efeitos da crise econômica, sobretudo depois desse momento tão triste do enfrentamento da pandemia, quando milhares de brasileiros perderam entes queridos e estão, agora, na luta para poderem recuperar a sua renda, recuperar o seu emprego, o seu salário.
    E o Senado Federal, atento às necessidades da população brasileira, teve a iniciativa de poder enfrentar esse desafio. V. Exa., por uma decisão muito correta, decidiu realçar o protagonismo do Senado Federal ao propor o apensamento da PEC 1 à PEC 16, tendo em vista que as propostas discutidas e debatidas no Senado Federal, inclusive, com alguma antecedência, já vislumbravam esse cenário de dificuldades que nós iríamos enfrentar.
    Acho que a matéria recebeu a compreensão completa do Senado Federal. É evidente que divergências existem, o que é natural no processo democrático, mas todos os partidos encaminharam favoravelmente às propostas que foram apreciadas e debatidas. E elas visam ao quê? Elas visam trazer alívio, trazer esperança, mitigar a dor e o sofrimento dos mais pobres do Brasil.
    Nós estamos ampliando o Auxílio Brasil, estamos zerando a fila do Auxílio Brasil. São mais de 1,6 milhão de famílias no Nordeste, que é a Região que eu represento. Isso significa mais de 800 mil famílias na lista para poderem ser cadastradas e ter acesso a alguma esperança para poderem manter o seu sustento.
    Também avançamos em outras áreas, como no programa do gás para os brasileiros, que ajuda a família a adquirir o botijão de gás, para não ter que assar a comida e cozinhar os alimentos na lenha, o que, muitas vezes, traz tantos riscos e tantas dificuldades para as famílias mais pobres.
    Portanto, eu estou muito feliz, como Parlamentar, como Senador de Pernambuco, de ter podido trazer a minha contribuição para uma matéria tão importante.
    Quero agradecer também, Sr. Presidente, aos Líderes de todos os partidos, que trabalharam de forma irmanada para que a gente pudesse construir um texto que merecesse quase a unanimidade, mas o consenso amplo de todos, para que a matéria pudesse significar a posição firme do Senado Federal, do Senado brasileiro, que nunca faltou ao Brasil nos momentos de maior dificuldade.
    Portanto, agradeço também a toda a minha assessoria, à assessoria da Consultoria-Geral do Senado Federal e aos que trabalham no meu gabinete por terem me ajudado e contribuído para a decisão que o Senado chancela no dia de hoje.
    Por isso, eu acho que nós todos, todos os membros do Senado Federal, temos que nos orgulhar, no dia de hoje, da decisão que tomamos para poder aliviar as dificuldades que os brasileiros estão enfrentando.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.