Discurso no Senado Federal — 2022-03-29
Orador(a): Carlos Viana
Partido: MDB
UF: MG
Tipo: Pela ordem
Resumo: Considerações sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4491, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera as Leis nºs 13.876, de 20 de setembro de 2019, e 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o pagamento de honorários periciais e sobre os requisitos da petição inicial em litígios e em medidas cautelares relativos a benefícios assistenciais e previdenciários por incapacidade; e revoga dispositivo da Lei nº 8.620, de 5 de janeiro de 1993".

O SR. CARLOS VIANA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MG. Pela ordem.) – Obrigado.
    O nosso posicionamento é claro em apoio e em sequência às votações, Excelência.
    E aqui quero mais uma vez colocar que nós, no Brasil, precisamos entender o equilíbrio entre as necessidades, entre as respostas que nós temos que dar à população brasileira, mas também a nossa responsabilidade.
    Atenho-me aqui, Sr. Presidente, ao tema sobre o qual vim falando sobre as votações. Queremos resolver a questão dos peritos. Queremos que os peritos recebam, que os brasileiros mais simples possam ter atendidas as demandas do INSS, queremos que as aposentadorias representem o que é digno para as pessoas. Mas também não podemos comprometer o futuro e as próximas gerações, porque hoje – nós que estamos entre os 50 e 60 anos e tivemos de pagar, ao longo de toda a nossa vida, no desemprego, na recessão, num país que não nos deu as oportunidades necessárias – não podemos repetir isso, não, Senador Izalci. Nós temos que trabalhar aqui com a responsabilidade de quem vai ter que deixar um país melhor para aqueles que virão no futuro. Essa é a minha preocupação. Esse tem sido sempre o tom do meu discurso e tem sido a minha atuação, inclusive como Líder, levando ao Palácio do Planalto as ideias e os posicionamentos.
    E temos encontrado aqui – quero dizer a todos os Senadores – equilíbrio e diálogo, em posições diferentes. Mas entre os Senadores sempre há o desejo de acertarmos para servir ao povo brasileiro. Isso é o mais importante. Como nós vamos fazer? Esta Casa tem absoluta maturidade no diálogo e no respeito uns pelos outros.
    O que nós desejamos é deixar aqui um recado a todos os brasileiros que nos assistem neste momento: nós do Parlamento podemos errar em muitas coisas que precisamos melhorar, mas nós não podemos faltar nunca com o nosso equilíbrio e a nossa responsabilidade, especialmente com as contas do país. Nós temos que trabalhar pela igualdade, para que todos tenham oportunidade – todos! E quanto mais importante for o cargo que se assuma neste país a autoridade, mais ela tem de contribuir e entender que nós estamos aqui para servir ao povo brasileiro e não o contrário: a nação servir a determinados grupos, como no passado. Não! Nós precisamos caminhar para um país de equilíbrio, um país onde todos tenham oportunidades iguais e em que nós possamos dizer que há justiça social e justiça nos ganhos, com cada um cumprindo com a sua responsabilidade.
    O Presidente Izalci conhece muito bem essa questão de nós trabalharmos sempre com o equilíbrio. E assim o Senado brasileiro, Srs. Senadores e Senadoras, tem agido nesses últimos anos, nesses três anos, agora que caminhamos para o encerramento desta Legislatura. A marca desta Casa tem sido o diálogo, a responsabilidade e o serviço ao país em momentos muito difíceis.
    Então, Srs. Senadores e Senadoras, nós não podemos fugir de manter o Brasil num caminho de história em construção de igualdade. Nós não podemos voltar a um Brasil de privilégios, a um Brasil onde as pessoas são desiguais pelo título que ocupam. Não. Quanto mais simples for o brasileiro, mais respeitado ele tem que ser; quanto mais humilde for a família neste país, mais ela tem que ser apoiada pelo Estado brasileiro. O lucro do Estado é o bem-estar das pessoas, não apenas de grupos ou de determinadas facções ou pelo menos de determinados segmentos que, muitas vezes, querem impor ao Estado a desigualdade. Nada disso. Esta é a Casa em que nós temos que mostrar às pessoas que nós estamos aqui para servir à nação, mesmo nos momentos mais difíceis, como já servimos. E nós não vamos fugir dessa responsabilidade.
    Obrigado pela paciência, Senador Izalci.