Discurso no Senado Federal — 2022-11-28
Orador(a): JOSÉ TARCÍSIO DA SILVA
Cargo: Presidente
Órgão: Confederação Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Comicro
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Solene destinada a homenagear as Micro e Pequenas Empresas.

O SR. JOSÉ TARCÍSIO DA SILVA - Exma. Sra. Senadora da República Ivete da Silveira; Exma. Sra. Deputada Federal Carmen Zanotto; Exmo. Sr. Senador e Governador eleito, amigo nosso, amigo da microempresa brasileira, Jorginho Mello; Sr. Presidente do SEBRAE, Carlos Melles; companheiro Ercílio Santinoni, Presidente da CONAMPE; Sr. José César da Costa, Presidente da CNDL; amigos presentes — Itamar, Bruno, César; conselheiros do SEBRAE que se fazem presentes também, para mim é uma grande honra estar, neste momento, recebendo esta homenagem em nome dos microempresários brasileiros, aqui no Senado Federal.
    Há 42 anos venho empreendendo no Brasil, como empresário da microempresa, Sr. Senador Jorginho. Assisti, participei e acompanhei várias transformações neste País em benefício das micro e pequenas empresas e, quero acentuar, de forma mais contundente a partir de 2005, quando foi promulgada a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Tenho acompanhado o seu trabalho, também antes de ser Senador, como Deputado Federal, na Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa. Naquele período, o senhor foi um dos que participaram, que apoiaram a Lei Complementar no 147, de 2014, em seu art. 11, que colocou a COMICRO e a CONAMPE no Conselho do SEBRAE Nacional.
    Eu quero também transferir esta homenagem às microempresas para os Conselheiros do SEBRAE Nacional e os Diretores do SEBRAE Nacional, na pessoa de Carlos Melles e Bruno. Essa instituição muito nos honra que exista, em benefício das micro e pequenas empresas brasileiras, porque a elas tem dado suporte, tem acompanhado e orientado as micros e pequenas empresas do Brasil. Precisamos avançar nisso mais ainda. Temos aproximadamente 22 milhões de CNPJ de microempresas e empresas de pequeno porte, de empreendedores individuais no Brasil, temos uma economia invisível muito grande, que ainda não foi detectada, que precisa ser detectada. Precisamos fazer com que o SEBRAE mergulhe nela profundamente, com as nossas instituições representativas, para trazê-los para a formalidade.
    Quando se trata de crédito, podemos dizer que o PRONAMPE foi excelente, que está sendo e vai ser excelente, mas precisamos criar outro fundo garantidor. Isso tenho falado e vou continuar falando, até que seja consolidado. Precisamos criar outro fundo garantidor, que apoie diretamente, que financie ou que garanta financiamento diretamente para os MEI.
    Daria uma sugestão, embora polêmica — eu sei que é polêmica, mas não se faz omelete sem quebrar o ovo: a de que meio por cento do SIMPLES Nacional seja direcionado para esse fundo. Eu quero deixar essa incumbência para esta Casa, para o Senado Federal e para a Câmara Federal, através da Deputada Carmen Zanotto e da Senadora que ora assume, com toda a honra, a Sra. Ivete da Silveira.
    Quero colocar a COMICRO à disposição para esse trabalho, Henrique. Conto com você também, com a sua ajuda, a expertise que tem, no assessoramento aqui no Senado.
    Ademais, quero agradecer a todos, principalmente àqueles que estão lá nos rincões brasileiros sofrendo, que passaram por pandemia, que passaram por várias dificuldades e são acostumados a receber como resposta um “não“. Recebem um “não” quando chegam aos bancos, muitas vezes, do gerente do banco que diz que não tem recurso, que o PRONAMPE não existe mais ou que falhou. Agradeço àqueles que recebem um “não“ quando querem abrir uma microempresa nos Municípios, dos quais muitas vezes se cobra um alvará, que não se deve cobrar, porque está na lei que não é permitido, mas algumas Prefeituras ainda cobram, ainda cobram o SIM. Eu quero dizer para esses que estão lá e que estão nos ouvindo que sejam firmes, porque é esta Casa, o Senado e a Câmara, que faz a lei e tem-nos ajudado muito e muito, principalmente de 2005 até agora.
    Senador Jorginho Mello, quero lhe desejar um excelentíssimo trabalho, saúde e sucesso no seu governo em Santa Catarina e dizer que a COMICRO está à sua disposição. No dia em que o senhor nos convocar estaremos presentes, junto com as microempresas de Santa Catarina, com a federação, com as associações e os demais.
    É uma honra — e até me emociono — estar nesta Casa falando em nome de tantos micro e pequenos empresários, que são o sustentáculo do Brasil, os micro e pequenos empresários de todos os segmentos, da indústria, do setor de serviços, do comércio, como eu sou, como eu já falei aqui, há 42 anos. Ninguém imagina o quanto já sofri e por que passei, as crises que foram oferecidas pelo Brasil, mas nos reerguemos, caímos e nos levantamos, levantamos a poeira e demos a volta por cima.
    Muito obrigado a todos — o meu tempo se esgotou —, principalmente à Deputada, à Senadora, ao Senador Jorginho e aos amigos que estão aqui presentes: Ercílio, Melles, Bruno, César, Silas, que antes era da Receita e agora está do nosso lado. (Palmas.)