Discurso no Senado Federal — 2021-08-09
Orador(a): Fabiano Contarato
Partido: REDE
UF: ES
Tipo: Não classificado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir as perspectivas para a política de mudanças do clima do Brasil, a avaliação das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC) e as perspectivas do mercado de carbono.

O SR. PRESIDENTE (Fabiano Contarato. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - ES) – Obrigado, Marcelo Rocha. A sua fala nos empolga, nos contagia na certeza de que temos que ter um comprometimento e lutar pela efetivação desse direito humano essencial e também um direito constitucional.
    Mais uma vez, eu quero aqui, com toda humildade, colocar o nosso mandato à disposição de todos vocês e quero registrar aqui a minha satisfação quando vejo a presença do meu querido Senador Esperidião Amin, que está aqui nos prestigiando e que, caso queira fazer uso da palavra, fique à disposição.
    Eu fico muito feliz quando vejo os Senadores passando por uma sessão temática dessa importância, porque nós sabemos, Senador Esperidião Amin, Líder Izalci, que os projetos estão passando e as atrocidades também, e compete ao Senado Federal colocar um freio para que nós não compactuemos com todos os retrocessos que estão por acontecer, que já passaram pela Câmara, que estão no Senado Federal para apreciação. E eu espero que os Senadores tenham a serenidade, a sobriedade, o equilíbrio emocional para conter todo e qualquer ataque a esse direito humano essencial, a esse direito constitucional expresso no art. 225, quando diz que todos temos direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado.
    Mas, infelizmente, essa não é a realidade nos tempos atuais e eu faço isso... Eu queria aqui, simplesmente, para não tomar o tempo de muitos de vocês... Mas ninguém me contou isso. Eu, quando era membro da Comissão do Meio Ambiente, sai da Comissão antes da pandemia e fui visitar os índios guaranis kaiowás, em Mato Grosso do Sul, Dourados. Eu não tenho outras palavras para adjetivar o que eu vi: eles estão sendo dizimados, é isso o que está acontecendo.
    Eu não tenho como me calar quando vejo que já ocorreram mais de mil autorizações de agrotóxicos atualmente, agrotóxicos como atrazina, acefato, o herbicida do agro brasileiro, que é 300 vezes mais nocivo do que o permitido. Eu não tenho como me calar quando o Governo acaba com a Secretaria de Mudanças Climáticas, quando acaba com o plano de combate ao desmatamento, quando acaba com o Departamento de Educação Ambiental, quando criminaliza ONGs, quando reduz a participação da sociedade civil. Eu não tenho como me calar diante disso.
    Eu acho que eu sempre fui inspirado em Martin Luther King, eu acho que não podemos nos omitir, não devemos nos omitir, porque ser cidadão não é apenas viver em sociedade, mas é transformar essa sociedade. E o que nós estamos fazendo para transformar essa sociedade? É esta reflexão que eu sempre me faço diuturnamente: o que eu posso fazer para me tornar um ser humano melhor? Ter a empatia de me colocar na dor do outro em todas as causas.
    Aí quando eu vejo a minha querida Senadora Rose, uma incansável defensora da pauta feminina, quando eu vejo o Senador Esperidião Amin, que tem toda uma história, uma experiência, que já foi Governador – com quem, quero deixar claro, muito aprendo –, e o Senador Izalci, eu falo: meu Deus, nós temos que lutar por um Brasil mais justo, fraterno e igualitário! Nós temos que lutar para que esse direito constitucional tenha efetividade. Mas nós não podemos colocar a nossa digital nesses ataques ao direito humano essencial, que é o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, porque falar que todos somos iguais perante a lei está muito longe de ser realidade. Basta olhar aqui no Congresso: brancos, homens engravatados, decidindo a vida de milhões de pobres.
    São 60 milhões de pessoas em situação de pobreza ou de extrema pobreza, 25 milhões de desempregados subutilizados, um Estado que criminaliza a pobreza, um Estado que criminaliza a cor da pele, um Estado que criminaliza a orientação sexual, um Estado que dizima os povos originários, as comunidades quilombolas, um Estado que trata a mulher de forma totalmente diferente e onde aquela garantia de que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações está longe de ser uma realidade.
    Desculpem-me pelo desabafo!
    Concedo agora a palavra ao meu querido Senador Esperidião Amin.