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Discurso no Senado Federal — 2019-11-27
Orador(a): Humberto Costa
Partido: PT
UF: PE
Tipo: Pela ordem
Resumo: Apoio ao voto de repúdio do Senador Fabiano Contarato ao Ministro Paulo Guedes, em razão de declaração sobre um novo Ato Institucional-AI nº 5.

O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Pela ordem.) – Sr. Presidente, eu quero também aqui, em nome da Bancada do PT, me associar à manifestação do Senador Fabiano Contarato.
    Como disse o Senador Randolfe, nós já tivemos a oportunidade de representar junto à Comissão de Ética da Presidência da República, junto à Procuradoria-Geral da República; já fizemos a convocação do Sr. Paulo Guedes para que ele compareça aqui ao Congresso Nacional para explicar essas suas posições exóticas. E aqui nós queremos repudiar, de modo integral, essas manifestações de integrantes deste Governo, de apoiadores deste Governo, que, não pela primeira vez, têm se manifestado em defesa de um endurecimento do regime no nosso País.
    Nós sabemos que essa política que está sendo implementada pelo Governo Bolsonaro, por intermédio do Sr. Paulo Guedes, tem gerado sofrimento para a população brasileira, tem gerado aumento da desigualdade, a volta da fome, da quantidade de pessoas que passa a morar na rua. Enfim, uma situação insustentável que está se transformando numa verdadeira panela de pressão das insatisfações da população.
    E aí o Presidente, juntamente com o seu Governo, sabendo que, em algum momento, a população vai cobrar essa conta, já quer de agora ameaçar o povo, tentar cercear a liberdade de organização, de expressão. E nós vimos manifestações, inclusive de pessoas que têm boa relação com o Governo – inclusive V. Exa., Sr. Presidente –, dizendo que isso é algo absolutamente inaceitável. O Brasil é um país democrático, nós estamos em uma construção para termos um país melhor e mais justo, e não há outro sistema que não seja a democracia que poderá criar as condições para que isso aconteça.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2019-11-27
Orador(a): Randolfe Rodrigues
Partido: REDE
UF: AP
Tipo: Pela ordem
Resumo: Crítica ao Ministro Paulo Guedes em razão de declaração sobre um novo Ato Institucional-AI nº 5.

O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Pela ordem.) – Presidente, só uma coisa justifica a fala do Sr. Paulo Guedes: os seus instintos autoritários. Nós esquecemos que o Sr. Paulo Guedes, muito jovem, serviu ao Governo de Augusto Pinochet, o mais sanguinário de todos os ditadores da América Latina, envolvido, inclusive, em tráfico de drogas. Foi a esse senhor que, no início de sua atuação como economista, o Sr. Paulo Guedes serviu. Então, essa declaração é decorrência disso.
    Nós da oposição, além de apoiar o voto de repúdio proposto pelo querido Senador Fabiano Contarato, subscrevemos, junto com a Liderança da PDT e outros Líderes da oposição, um requerimento de convocação do Sr. Paulo Guedes aqui.
    Talvez a verdadeira intenção dele tenha sido encobrir o desastre da política econômica. Só no fabuloso mundo de Bobby, a economia está bem! Nós temos o dólar a R$4,26, embora seja verdade que o Ministro também, não sei baseado em qual teoria econômica, sustenta que isso seja bom para a economia. Isso deve ser bom para os banqueiros! Isso não é bom para aquele que vai usar transporte público, que vai ter a tarifa reajustada; não é bom para o trabalhador que acorda todo dia e tem que comer o pãozinho, porque o Governo de Jair Bolsonaro aumentou as cotas de importação de trigo; não é bom para aquele cidadão mais idoso, que precisa consumir remédios, porque a indústria farmacêutica do Brasil foi destruída, em especial também por este Governo, e 86% dos nossos medicamentos hoje têm que ser importados. Tudo isso é produto dolarizado. E R$4,26 o dólar, 12% de desempregados, crescimento econômico abaixo de 1%! Talvez só no fabuloso mundo de Bobby é que a economia vai bem. No mundo concreto, do povo brasileiro, dos trabalhadores, a economia não está indo.
    Talvez também o que o Ministro queria dizer com o AI-5 fosse... Líder Humberto, não, está em R$4, aí vai para R$5 o valor do dólar, para piorar ainda mais a condição do povo pobre trabalhador. Ele que não tente...
    Esta Casa, o Congresso Nacional deve dar uma resposta contundente, uma resposta rotunda às duas coisas: primeiro, à destruição da política econômica brasileira; depois, junto com isso, às ameaças que se processam à democracia.
Discurso no Senado Federal — 2019-11-27
Orador(a): Fabiano Contarato
Partido: REDE
UF: ES
Tipo: Pela ordem
Resumo: Apresentação de voto de repúdio ao Ministro Paulo Guedes por incitar e justificar manifestações a favor de um novo Ato Institucional-AI nº 5.

O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES. Pela ordem.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, eu quero aqui chamar a atenção dos colegas para um fato de tamanha gravidade.
    Eu requeiro Sr. Presidente, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de repúdio ao Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, Ministro de Estado da Economia, por incitar e justificar manifestações a favor de um novo Ato Institucional nº 5.
    É inconcebível o que nós estamos presenciando no Brasil atualmente.
    Falas do Ministro: "Não se assustem, então, se alguém pedir um AI-5. Já não aconteceu uma vez? Ou foi diferente?". Olhem, é o AI-5 mesmo!
    Sr. Presidente, eu estou aqui, porque nós vivemos numa democracia, e os Poderes são harmônicos e independentes entre si, mas nós não podemos compactuar com isso. Então, eu apresentei, no Conselho de Ética da Presidência da República, para a penalidade de censura e advertência. E, agora, eu faço esta nota de repúdio ao Ministro da Economia, Paulo Guedes. E eu pediria aos colegas... Esse fato é grave! Já não é a primeira vez que se diz em AI-5 aqui, no Brasil. Nós temos uma violação total de direitos, e, agora, não estão querendo respeitar a espinha dorsal do Estado democrático de direito, que é a Constituição da República Federativa do Brasil.
    Fica aqui – e quero que conste – este meu voto de repúdio com relação à fala do Ministro Paulo Roberto Nunes Guedes.
    Só isso, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2019-11-27
Orador(a): Antonio Anastasia
Partido: PSDB
UF: MG
Tipo: Fala da Presidência
Resumo: Encerramento da Sessão Especial destinada a comemorar os 25 anos da Advocacia do Senado Federal.

O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - MG) – Agradeço e cumprimento o Dr. José Alexandre Lima Gazineo pelo seu pronunciamento, que, tal e qual a famosa cereja do bolo, trouxe, com a sua nota pessoal, humana e emotiva, um depoimento muito bonito da sua trajetória e da de tantos colegas aqui, na Advocacia do Senado Federal.
    Dr. José Alexandre, receba também os nossos cumprimentos e os nossos parabéns pela belíssima carreira.
    Eu quero, portanto, ao encerrar esta sessão, já que está cumprida a sua finalidade, agradecer a todas as autoridades que nos honraram com sua presença, a todos os convidados, às senhoras e aos senhores, aos advogados que integram o quadro permanente da Advocacia do Senado, aos seus familiares, às Sras. e aos Srs. Senadores que aqui estiveram.
    Mais uma vez, cumprimento o Deputado Agaciel, que aqui se encontra – meus cumprimentos –, que também prestou serviços relevantes a esta Casa durante tantos anos.
    Cumprimento, de modo final e extremamente auspicioso, o nosso coanfitrião, que ao meu lado preside a cerimônia, o Advogado-Geral do Senado, Dr. Fernando César de Souza Cunha, a quem cumprimento e parabenizo por liderar esse órgão tão relevante e pela iniciativa da edição da obra que já levarei aqui, com muita cautela e cuidado, para a sua leitura.
    Desse modo, cumprindo a finalidade da sessão, declaro-a encerrada.
    Muito obrigado às senhoras e aos senhores.
Discurso no Senado Federal — 2019-11-27
Orador(a): ANTONIO SILVIO MAGALHÃES JUNIOR
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar os 25 anos da Advocacia do Senado Federal.

O SR. ANTONIO SILVIO MAGALHÃES JUNIOR (Para discursar.) – Exmo. Vice-Presidente Antonio Anastasia, que preside esta sessão solene; Exmo. Sr. Fernando Cunha, Advogado-Geral do Senado; demais autoridades, bom dia a todos.
    Inicialmente, peço licença para me apresentar. Sou Presidente da Anpal (Associação Nacional dos Procuradores e Advogados do Poder Legislativo), entidade que congrega os procuradores e advogados das Assembleias Legislativas, da Câmara Legislativa do DF e deste Senado Federal, organizados em carreira, com ingresso mediante concurso público.
    Neste contexto, em nome dos procuradores e advogados do Poder Legislativo, estruturados em carreira, é com grande satisfação e honra que participo desta solenidade em homenagem aos 25 anos da Advocacia do Senado Federal, cuja atuação é reconhecida pelo apuro técnico, pela excelência de seus quadros e pela rigorosa observância à Constituição Federal e a seus princípios.
    A Advocacia do Senado Federal constitui órgão de assessoramento superior desta Casa de Leis por prestar consultoria e assessoramento jurídicos à Mesa, à Diretoria-Geral, às comissões parlamentares de inquérito, à Corregedoria Parlamentar, dentre outros órgãos, opinando nos mais diversos e complexos temas jurídicos.
    Adicionalmente, representa o Senado Federal em juízo na tutela de suas prerrogativas institucionais, bem como na defesa de sua independência, funcionamento e autonomia em sua mais abrangente acepção.
    Vê-se, portanto, que a Advocacia do Senado Federal consubstancia carreira jurídica de elevada extração e que tem substancialmente contribuído para o pleno desempenho das funções constitucionais do Parlamento.
    Com essas breves palavras, encerro minha manifestação, congratulando-me com todas e todos aqui presentes, e, em especial, com os integrantes da Advocacia do Senado Federal, que são merecedores desta justa e prestigiosa homenagem pelos 25 anos da criação do órgão.
    Parabéns pela respeitabilidade conquistada com muita dedicação e competência profissional. E que venham os próximos 25 anos, repletos de desafios a serem superados.
    Viva a Advocacia do Senado Federal!
    Viva a Advocacia do Legislativo!
    Muito obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2019-11-27
Orador(a): ILANA TROMBKA
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar os 25 anos da Advocacia do Senado Federal.

A SRA. ILANA TROMBKA (Para discursar.) – Bom dia a todos e a todas. Cumprimento muito especialmente o Presidente da sessão, o Senador Antonio Anastasia; o Procurador-Geral da República, o Sr. Antônio Augusto Brandão de Aras; o Advogado-Geral da União, Sr. André Luiz de Almeida Mendonça; o Presidente do Conselho Federal da OAB, Sr. Felipe Santa Cruz; o Presidente do Conselho Seccional da OAB no Distrito Federal, Sr. Délio Fortes Lins e Silva Júnior; e o meu amigo Fernando.
    Aqui eu usei o termo "meu amigo" porque ele é de todas as formas um amigo querido e eu acho que, na sua figura, ele representa as qualidades e os predicados da advocacia e de todos os advogados e advogadas que compõem o quadro do Senado Federal. Eu vou tomar a liberdade de, na presença das senhoras e dos senhores, falar para ele.
    Então, eu quero, Fernando, falar para você hoje e eu quero dizer, Fernando, que a composição desta Mesa é justa e representa a importância da Advocacia do Senado Federal. E eu falo aqui, meu amigo Fernando, do modo mais singelo e verdadeiro de quem depende do trabalho da Advocacia do Senado Federal para fazer com que os trabalhos desta Casa legislativa estejam sob o auspício da legalidade, da eficácia e da eficiência.
    Como Diretora-Geral do Senado, eu tenho a Advocacia me ladeando, dando a segurança jurídica necessária para que o Senado Federal se encontre como está hoje, entre as instituições mais louváveis da Administração Pública, sem sequer ter tido, nas suas últimas tomadas de conta, qualquer tipo de ressalva frente ao Tribunal de Contas da União ou qualquer tipo de questão junto ao Ministério Público da União. E, se chegamos a esse grau de maturidade na administração do Senado Federal, é em grande medida graças à Advocacia do Senado.
    Para mim, é muito mais do que uma felicidade e uma alegria; é uma tranquilidade ter os colegas advogados ao meu lado e ter você ao meu lado. Nós sempre falamos que nós somos um time. E, se somos um time tão vencedor quanto o Flamengo – isso, vindo da boca de uma gremista, deve ter um valor especial –, é porque realmente assim somos e assim temos nos comportado, pelo menos nos últimos cinco anos em que eu ocupo a Diretoria-Geral desta Casa.
    Digo-lhe, com toda tranquilidade, que sou uma diretora que dorme toda noite o sono dos justos, que coloca a cabeça no travesseiro, e, se assim o faço – e faço com a maior tranquilidade –, é graças ao seu trabalho e ao trabalho de todos os colegas da Advocacia.
    As minhas palavras são de admiração e de agradecimento. E, mais do que isso, minhas palavras são de desejo de que, nos próximos 25 anos, continuemos juntos, caminhando lado a lado, fazendo o melhor serviço para o Senado Federal e obviamente para todo o Brasil.
    Muito obrigada.
    Parabéns.
Discurso no Senado Federal — 2019-11-27
Orador(a): FELIPE SANTA CRUZ
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar os 25 anos da Advocacia do Senado Federal.

O SR. FELIPE SANTA CRUZ (Para discursar.) – Bom dia a todos, quero cumprimentar o Presidente desta sessão de comemoração desta data, que é uma data festiva, e 1º Vice-Presidente do Senado, Senador Antonio Anastasia, nosso colega, destacado colega, destacado jurista, destacado professor de Direito e grande representante desta Casa das tradições da advocacia. Sabe o Senador da estima que lhe devota a Ordem dos Advogados.
    Quero saudar o Sr. Antônio Augusto Brandão de Aras, Procurador-Geral da República, saudar o Sr. André Luiz de Almeida Mendonça, Advogado-Geral da União, informando que somo as minhas palavras às que foram proferidas anteriormente. Não serei repetitivo porque concordo com tudo aquilo que foi dito aqui desta Mesa. Quero saudar meu amigo querido, representante da advocacia do Distrito Federal, Sr. Délio Fortes Lins e Silva Júnior, e, especialmente, aquele que representa esses trinta e poucos homens e mulheres que corajosamente, abnegadamente constroem a advocacia do Senado Federal, que é o Sr. Fernando Cesar de Souza Cunha.
    Eu serei muito breve, para dizer que trago aqui, a esta sessão, um abraço, um abraço e o reconhecimento da advocacia nacional aos nossos colegas do Senado Federal. Quero dizer que é absolutamente revigorante saber que temos aqui guardiães das nossas tradições, aqueles que são combatentes das boas lutas em defesa da Constituição, da lei, do Regimento, das instituições.
    Comandamos como caminhamos no período pós-Constituição de 1988, como dito aqui anteriormente, como fortalecemos as nossas instituições, para poder comemorar aqui, nesta Casa, que é o coração da República brasileira, a festa da institucionalidade. Não são as lutas conjunturais, não são as paixões do momento, não são as turbulências naturais no processo de desenvolvimento de uma nação capazes de romper uma estrutura hígida, que vem sendo construída pós-1988, de fortalecimento institucional.
    Essa estrutura é institucional sim, mas é feita de carne e osso. É feita de homens e mulheres que, abnegadamente, doam o seu tempo, sua paixão, sua história de vida à construção de uma instituição.
    Então, a advocacia, hoje, celebra; a advocacia, hoje, diz que está feliz e está tranquila, porque sabe que os chamados do passado, o olhar para trás, aqueles que, às vezes, se deixam levar pela ode aos instrumentos de exceção, de autoritarismo, serão inexoravelmente derrotados pelo caminhar sereno, firme, da construção institucional.
    A advocacia do Senado marca isso, essa data marca isso, e, para o futuro, como eu gostei muito aqui da fala do meu querido conterrâneo, o Advogado-Geral da União, o desejo da Ordem dos Advogados é cada vez mais proximidade, é cada vez mais trabalho conjunto, e sintam-se, sinceramente, cada um dos 35 advogados do Senado, abraçados por seus 1,2 milhão de colegas.
    Parabéns!
Discurso no Senado Federal — 2019-11-26
Orador(a): Acir Gurgacz
Partido: PDT
UF: RO
Tipo: Discurso
Resumo: Pesar pelo falecimento do jornalista Euro Tourinho.

O SR. ACIR GURGACZ (PDT - RO. Para uma breve comunicação. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, faço o registro do passamento, hoje pela manhã, do nosso amigo Euro Tourinho. O jornalismo brasileiro perde um dos seus mais antigos profissionais em atividade, o jornalista Euro Tourinho, de 97 anos. Os rondonienses perdem um dos pioneiros do jornalismo do Estado, uma figura exemplar, um homem que soube como poucos expressar o cotidiano e os valores de Rondônia e da Amazônia, sempre com muita dedicação e sabedoria, e na constante busca pela verdade, que também marcou a trajetória do jornal em que trabalhou e que dirigiu por 63 anos, o centenário jornal Alto Madeira.
    Neste momento de perda e de dor, manifesto minha solidariedade aos familiares, aos amigos e aos colegas de profissão do mestre Euro Tourinho, nosso colega jornalista.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2019-11-25
Orador(a): Izalci Lucas
Partido: PSDB
UF: DF
Tipo: Fala da Presidência
Resumo: Encerramento da Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Internacional da Não-Violência Contra a Mulher.

O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) – Ouviremos agora a canção O Cheiro das Águas, da banda Diante do Trono, que será cantada pelo Coral Mulheres Encanto.
(Procede-se a execução da música O Cheiro das Águas.) (Palmas.)
    O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) – Nós assistiremos agora um vídeo com depoimento de mulheres que sofreram com violência doméstica. Mas eu gostaria de chamar aqui, enquanto passa o vídeo, a Cristina Ferreira dos Anjos, Ilma Luzia Batista da Silva, Socorro Melo e também Gabriela Halck Campos Araújo, para que eu possa também fazer uma homenagem a elas.
    Passamos agora à exibição do vídeo com os depoimentos das mulheres.
(Procede-se à exibição de vídeo) (Palmas.)
    O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) – Eu quero agradecer a presença de todos e de todas.
    Agradeço também a todas as autoridades que aqui vieram, às nossas representantes das associações da sociedade civil organizada, e quero cumprimentar todos os Senadores que aqui compareceram.
    Declaro encerrada esta sessão solene.
(Levanta-se a sessão às 18 horas e 37 minutos.)
Discurso no Senado Federal — 2019-11-25
Orador(a): VALÉRIA LAVAL
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Internacional da Não-Violência Contra a Mulher.

A SRA. VALÉRIA LAVAL (Para discursar.) – Boa tarde a todos e a todas. Cumprimento as autoridades na pessoa do Senador Izalci, que fez esse requerimento, e estamos aqui hoje para lembrar esta data. Agradeço o convite ao Ministério, em nome da Ministra Damares e de toda sua equipe, que tem tentado... Nós temos que ser realistas ao dizer que ainda estamos um pouco aquém da realidade do País no acompanhamento desses números tão alarmantes, mas o Ministério tem trabalhado, juntamente com a Secretaria de Políticas para as Mulheres, na construção de planos e políticas públicas nesse tema do feminicídio.
    Inclusive, nós abrimos, na semana passada, as comemorações, a lembrança dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Temos vários eventos programados para a discussão desse tema do feminicídio e a nossa intenção, a intenção da nossa secretária nacional é, até março, apresentarmos um plano nacional de enfrentamento ao feminicídio.
    Teremos reuniões com a Patrulha Maria da Penha, teremos reuniões com os organismos de políticas para as mulheres, teremos reuniões com as Casas da Mulher Brasileira. Amanhã já começa esse evento com as Casas e nós vamos discutir justamente como podemos aumentar a eficácia e eficiência desse serviço no enfrentamento ao feminicídio e a continuidade no atendimento integrado e humanizado do Poder Público às mulheres que sofrem dessa mazela da violência doméstica.
    Queria cumprimentar a Dra. Jane – e, com isso, eu cumprimento todas as mulheres que lutam diariamente, dia a dia mesmo, com esse problema à sua frente – e agradecer e colocar o Ministério à disposição desta Casa Legislativa e também de todas as mulheres. A Ministra costuma receber a todos e a todas e é questão de se organizar só uma agenda. Coloco aqui, mais uma vez, à disposição toda a nossa equipe.
    Obrigada. Boa tarde. (Palmas.)
Discurso no Senado Federal — 2019-11-25
Orador(a): ÉRICA MONTENEGRO
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Internacional da Não-Violência Contra a Mulher.

A SRA. ÉRICA MONTENEGRO (Para discursar.) – Boa tarde a todos e a todas.
    Agradeço o convite do Senador, agradeço esta gentil homenagem.
    No portal Metrópoles, no início do ano, a gente começou um trabalho chamado Elas por Elas. É um projeto editorial cujo objetivo é contar a história de cada uma das vítimas de feminicídio deste ano – cada uma das mulheres que morreu em razão da violência doméstica, do machismo, da desigualdade entre homens e mulheres. O placar atual é de 31 feminicídios. Desses 31, a gente já contou a história de 20. Temos aí ainda uma caminhada para cumprir, porque o nosso objetivo é mostrar o valor que cada uma dessas mulheres tinha e como a vida delas foi brutalmente interrompida pelo machismo.
    Minha fala aqui é mais no sentido de convidar vocês a conhecerem esse projeto. Muita gente fala assim: "Nossa, mas, depois que veio a Lei do Feminicídio, os feminicídios aumentaram; toda hora aparece uma mulher morta; essa atenção que a mídia está dando parece que está aumentando o número de mortes". A gente acredita que contar a história de cada uma delas é mostrar o que acontece dentro dos lares, é mostrar como o machismo é perverso, é mostrar como uma relação de amor caminha para uma relação de violência, para uma relação de ódio, que resulta no crime mais brutal possível, que é o crime de homicídio, de assassinato, nesse caso específico, de feminicídio.
    Então, além de contar a história delas, nós também entrevistamos especialistas para falar sobre esse assunto, acompanhamos as políticas públicas da área, trazemos perspectivas de outras áreas, da Sociologia, da Psicologia, da Assistência Social. O portal Metrópoles está num esforço para contribuir com a redução da violência doméstica. Então, é isso.
    Na capa do portal há o contador da violência. Hoje, a gente tem pelo menos 14 mil casos de Maria da Penha registrados na polícia, são esses os números que estão na capa do portal. A gente atualiza esses números semanalmente e aí a gente vê que essas 14 mil são as que estão pedindo socorro, as que tiveram coragem de ir à delegacia registrar uma ocorrência, mas há estimativas de que, para cada uma que vai, há dez que não foram. Então, falar sobre isso é muito importante, dar visibilidade a isso é muito importante, é nisso que a gente acredita, é isso que a gente está fazendo. E aqui vejo também vários parceiros nessa caminhada, nessa luta, que não é de um só, nem apenas de um sexo, mas de todos nós.
    É isso. (Palmas.)