Discurso no Senado Federal — 2020-02-04
Orador(a): Elmano Férrer
Partido: PODEMOS
UF: PI
Tipo: Discurso
Resumo: Retrospecto das ações do Governo Federal em 2019, e reflexão sobre os rumos do País após um ano do Governo do Presidente Jair Bolsonaro.

O SR. ELMANO FÉRRER (PODEMOS - PI. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, por oportuno, eu gostaria também de me congratular com o nobre Senador do Ceará, Eduardo Girão, pelas considerações que ele acaba de fazer e pelas referências à Sra. Ministra da Cidadania, da Mulher, a Damares. Realmente, ela tem uma posição coerente, defende o ideário dela, os sentimentos religiosos, enfim, tem sido uma grande Ministra aqui, no Governo Bolsonaro.
    Mas, Sr. Presidente, diferentemente de outros oradores que me antecederam, eu vou tecer algumas considerações sobre o ano de 2019, especificamente do Governo Bolsonaro.
    Portanto, diria que neste início de ano legislativo considero pertinente que façamos uma retrospectiva do ano de 2019 e uma reflexão sobre os rumos do País após completarmos um ano do Governo Jair Bolsonaro.
    É público e notório que 2019 foi um ano de profundas transformações para o Brasil, e não poderia ser diferente. Cansado do modelo político vigente, acordado pelas intensas manifestações nas ruas, indignado com a corrupção sistêmica exposta pela Operação Lava Jato, encorajado por ver a Justiça alcançar políticos corruptos e empresários poderosos, o povo brasileiro radicalizou em 2018 e deu um grito de basta nas urnas daquele ano.
    Em uma campanha diferente de tudo já visto no País, o Presidente Jair Bolsonaro foi eleito sem estrutura financeira e sem estrutura partidária. Uma eleição presidencial baseada apenas em sua popularidade, arregimentada por encarnar o sentimento de revolta e a vontade de mudança da população que acreditou em suas promessas de profundas transformações.
    Desde o início, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, o Governo tem pautado suas ações para cumprir suas promessas de campanha: promover as reformas necessárias, destravar a economia, desburocratizar, enxugar a máquina administrativa, coibir a criminalidade, combater a corrupção, retomar investimentos estruturantes e construir um novo modelo de negociação política entre os Poderes do Estado; e esta dedicação está dando resultado antes do que se imaginava.
    O ano de 2019, portanto, trouxe importantes avanços para o Brasil, nas mais diversas áreas. Dentre elas, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, destaco três áreas que, a meu ver, são o alicerce do Governo Federal: a Economia, a Infraestrutura e a Justiça e Segurança Pública, conduzidas brilhantemente pelos Ministros Paulo Guedes, Tarcísio Gomes de Freitas e o Ministro Sergio Moro.
    Ao longo de 2019, o Ministro Paulo Guedes e sua competente equipe econômica aprofundaram as reformas iniciadas no Governo Temer e implantaram, com maestria, as medidas necessárias para tirar o Brasil da grave recessão econômica em que vivia.
    A política econômica adotada, Sras. e Srs. Senadores, colocou o País no caminho do crescimento, da retomada da confiança e da autoestima do povo brasileiro.
    Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, a reforma da previdência foi o ápice da união nacional em favor do Brasil. O Governo e o Congresso, mídia, intelectuais, trabalhadores e empresários assumiram a responsabilidade e tomaram decisões difíceis, mas cruciais para reorganizar as contas públicas e restaurar o sistema previdenciário nacional.
    Fazer uma reforma da previdência não é fácil, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores. O Congresso Nacional, sob o comando do Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e do Presidente da Câmara, Deputado Rodrigo Maia, deu prova inequívoca de que está ao lado do povo brasileiro, ao aprovar medidas que colocam o Brasil na trilha do desenvolvimento.
    Mas o Brasil fez muito mais em 2019: aprovamos o marco regulatório das agências reguladoras, dando-lhes mais autonomia e legitimidade; aprovamos a Lei da Liberdade Econômica, fruto de uma medida provisória do Governo Federal, que facilita a vida do micro, do pequeno e do médio empresário e estimula o empreendedorismo, reduzindo a burocracia que tanto atrapalha quem quer empreender neste País, quem quer o desenvolvimento dele.
    O Governo espera que as mudanças facilitem e deem mais segurança jurídica aos negócios e estimulem a criação de novos empregos.
    Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, o processo de abertura econômica. O Brasil celebrou importantes acordos com o Mercosul, a União Europeia, os Estados Unidos, a China, o Japão e Israel, dentre outros. Teremos, assim, acesso privilegiado aos mercados estrangeiros, aumentando nossa produtividade e nossa eficiência.
    Alinhada à sólida política fiscal da equipe econômica, o Banco Central adotou política monetária que nos propiciou a menor taxa básica de juros da história de 4,5% ao ano. Com isso, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, a União deverá economizar mais de R$420 bilhões em juros e rolagem da dívida, entre 2019 e 2022, recursos que poderão ser investidos em educação, saúde, segurança pública e infraestrutura.
    Essa medida traz outros benefícios, como a maior oferta de crédito e a diminuição dos juros na ponta ao consumidor, um estímulo ao consumo das famílias e à retomada dos investimentos pelo setor produtivo.
    Aliás, sob a liderança do competente Presidente Pedro Guimarães, a Caixa Econômica já vem promovendo a redução dos juros em financiamentos imobiliários, impulsionando a construção civil, setor importantíssimo na geração de novos empregos.
    Em 2019, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, tivemos um aumento expressivo da arrecadação federal de R$1,539 trilhão já por conta da retomada do crescimento econômico.
    Sr. Presidente, conforme dados da OCDE, o Brasil foi o quarto país do mundo em recebimento de investimentos externos, o que mostra que o mundo acredita e aposta na recuperação da economia brasileira. Além disso, Sr. Presidente, o déficit fiscal de 2019 foi de R$95 bilhões, um rombo bem menor que o valor de R$139 bilhões previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano próximo passado de 2019.
    Não por acaso, o Brasil criou, em 2019, 644 mil empregos com carteira assinada, o melhor resultado dos últimos seis anos. Assim, para 2020, a expectativa do Secretário de Trabalho do Ministério da Economia, o ex-Deputado Rogério Marinho, é de que a geração de empregos alcance um milhão de vagas formais, se a economia crescer, como todos nós esperamos, 3% no próximo ano. E assim nós estamos no caminho, na direção certa, correta.
    Sr. Presidente, no setor da infraestrutura, o País também surpreendeu. Apesar da grave crise econômica também surpreendeu. Apesar da grave crise econômica e dos problemas de gestão herdados, o Ministro – aliás, o melhor Ministro –, o grande e dinâmico Ministro Tarcísio Gomes de Freitas, conseguiu iniciar uma vasta transformação na matriz da infraestrutura do Brasil. Assim, Sr. Presidente, Sras. Senadoras, o Governo pôs em prática o maior programa de concessões de infraestrutura do mundo, e o resultado neste primeiro ano foi a concessão de 27 ativos, contemplando todos os modais de transporte, como o rodoviário, o ferroviário, o hidroviário e o aéreo, captando R$9,4 bilhões em investimentos e R$5,9 bilhões em outorgas para os cofres públicos.
    Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, foram realizados também 23 leilões de 12 aeroportos, 13 terminais portuários e 437km de rodovias, além do trecho central da Ferrovia Norte-Sul, iniciada em 1985, da cidade de Estrela d'Oeste, em São Paulo, a Porto Nacional, no Tocantins. A Ferrovia Norte-Sul é um importante corredor, que permitirá o escoamento da safra do centro do País até os portos do Norte. Quando estiver, portanto, em pleno funcionamento, interligará os Portos de Santos e do Itaqui, no Maranhão.
    O programa de concessões é robusto, e está prevista a contratação, até 2022, de R$231 bilhões em investimentos privados para as próximas décadas em portos, aeroportos, rodovias e ferrovias. O País, Sras. e Srs. Senadores, meu nobre Presidente Paulo Paim, este País se tornou um canteiro de obras, com diversas obras estratégicas já em execução. O Dnit entregou no ano passado 400km em novas rodovias, restaurou mais 1.400km de rodovias e reabriu 15 instalações portuárias de pequeno porte. O Governo entregou ainda 15 ampliações de aeroportos e cinco ampliações de obras de natureza aquaviária.
    O Presidente Bolsonaro tem destinado especial atenção às ações de infraestrutura em todo o País. Por oportuno, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, transmito ao Presidente o agradecimento dos piauienses, que finalmente receberam obras federais da mais alta relevância e importância.
    Viadutos na zona urbana de Teresina; a ponte de Santa Filomena sobre o Rio Parnaíba, ligando a cidade de Santa Filomena ao Alto Parnaíba, uma cidade maranhense; transformação da BR-135, de Rodovia da Morte, como era conhecida em 2017, para Rodovia da Soja, a espinha dorsal do extremo sul do Estado, por onde escorrem as riquezas geradas no Cerrado piauiense. Também cito aqui como obra de infraestrutura da mais alta relevância a duplicação da BR-316 até Demerval Lobão, a ser iniciada e já licitada proximamente – por questão de justiça, aliás, é emenda nossa para essas obras de infraestrutura.
    São exemplos de obras estratégicas que conseguimos levar para o Piauí, graças à sensibilidade e ao compromisso do Presidente Bolsonaro e do Ministro Tarcísio Gomes de Freitas.
    Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, na área da segurança pública, comandada pelo brilhante e competente Ministro Sergio Moro, também experimentamos grandes avanços em 2019. Após décadas de insegurança e medo, vislumbramos um quadro de sensível esperança e melhoria.
    Nos últimos tempos, a violência atingiu níveis recordes no Brasil. Diversas vezes superamos 60 mil homicídios por ano. Segundo a organização mexicana Segurança, Justiça e Paz, havia 17 cidades brasileiras entre as 50 mais violentas do mundo.
    Em 2019, Sr. Presidente, essa história começou a mudar. Tivemos uma significativa redução de todos os índices de criminalidade no País. Segundo dados preliminares do Ministério da Justiça e Segurança Pública, no ano passado tivemos queda de 22% no número de homicídios; 40% nos assaltos a bancos; 22% nos latrocínios; 23% nos roubos de cargas e 26% no número de roubos de veículos. São estatísticas animadoras com relação à insegurança que dominava e ainda domina o nosso País.
    Em todos os Estados brasileiros foi sensível a queda nas taxas de criminalidade.
(Soa a campainha.)
    O SR. ELMANO FÉRRER (PODEMOS - PI) – No Estado do Ceará, o número de assassinatos diminuiu quase 50%.
    Sr. Presidente, estamos chegando ao final do nosso pronunciamento.
    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – V. Exa. tem o tempo necessário para concluir o seu pronunciamento.
    O SR. ELMANO FÉRRER (PODEMOS - PI) – Grato, Sr. Presidente.
    No ano passado, a Receita Federal bateu recorde de apreensões de drogas, um crescimento de quase 82% em relação a 2018. A Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal foram de transcendental importância também, ampliando suas operações e tirando de circulação toneladas de drogas e milhares de armas de fogo de alto calibre. Esse salto qualitativo, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, se deve ao excepcional trabalho integrado do Ministério da Justiça e Segurança Pública e dos entes federados, portanto os Estados da Federação, com a adoção de medidas impactantes no combate ao crime organizado.
    Uma delas, Sr. Presidente – queria ressaltá-la aqui –, foi a transferência de líderes dessas organizações criminosas para presídios federais, isolando-os e interrompendo as comunicações do crime organizado nos Estados.
    Outro fato determinante, Sr. Presidente, foi a aprovação pelo Congresso Nacional do pacote anticrime do Ministro Sergio Moro. O pacote modificou a legislação penal e processual penal e trouxe grandes avanços no combate ao crime organizado, aos crimes violentos e à corrupção. Infelizmente, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, alguns pontos relevantes do pacote foram retirados do texto pela Câmara dos Deputados. Assim, eu tomei uma pequena mas importante iniciativa de reapresentá-los no ano passado, no final daquela sessão legislativa, por meio de cinco projetos de lei que recuperam pontos específicos do texto original.
    Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, por fim, as transformações que o País experimenta hoje são prova cabal de que o povo brasileiro acertou ao escolher nas urnas em 2018 esta mudança de rumo. A passos largos e firmes, o Brasil caminha em direção à ordem e ao progresso estampados em seu estandarte do nosso pavilhão, na nossa Bandeira Nacional.
    Sigamos neste caminho, com seriedade e dedicação, na construção das bases sólidas para que o Brasil possa finalmente se encontrar com seu destino: ser uma nação forte, pungente, cada vez mais rica e menos desigual e protagonista no cenário mundial.
    Era esse, Sr. Presidente, o nosso pronunciamento que queríamos fazer no dia de hoje, agradecendo a V. Exa. a tolerância que nos concedeu.
    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Senador Elmano Férrer, V. Exa. é um diplomata e tenho certeza de que o ponto de vista de V. Exa. o faz com convicção e nós temos que respeitar as convicções de cada cidadão, como eu fiz o meu naquela tribuna com as minhas convicções. Por isso, meus respeitos a V. Exa.
    O SR. ELMANO FÉRRER (PODEMOS - PI) – Agradeço a V. Exa.