Discurso no Senado Federal — 2020-02-11
Orador(a): Vanderlan Cardoso
Partido: PP
UF: GO
Tipo: Discurso
Resumo: Comentário sobre a necessidade de redução dos preços dos combustíveis por meio da revisão da forma de incidência dos tributos. Defesa da tributação sobre as exportações como forma de compensação em relação à redução da arrecadação de ICMS sobre os combustíveis pelos Estados.

O SR. VANDERLAN CARDOSO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - GO. Para discursar.) – Sr. Presidente, Senadores, Senadoras, todos aqui sabemos que está cada vez mais difícil para qualquer brasileiro parar no posto e ousar pedir para o frentista completar o tanque do carro. Eu já ocupei esta tribuna aqui, Sr. Presidente, em outras oportunidades para debater esse importante tema, mas também para apontar as soluções.
    Sr. Presidente, assistimos agora a um debate entre os Governadores e o Presidente Jair Bolsonaro. O assunto foi tratado ao longo desses dias, sem apontarem soluções. Hoje, terça-feira, o Fórum dos Governadores se reuniu e só agora deve ser iniciada uma discussão mais profunda.
    No papel de Senador, tenho a convicção de que posso ajudar na solução para baixar o preço dos combustíveis. O preço da gasolina na refinaria, Sr. Presidente, Senadoras e Senadores, hoje é de R$1,86; e o brasileiro paga hoje em média R$4,70 por litro de gasolina. O preço correto que o consumidor deveria estar pagando é de, no máximo, R$3,20.
    Não é mágica. Temos propostas para fazer a gasolina chegar a este valor – e já apresentei aqui no mês de maio. Hoje os tributos são calculados com base no preço que está na bomba. Se o preço desses tributos fosse calculado tendo por base o preço da gasolina na refinaria, como até defende o nosso Presidente Bolsonaro, teríamos uma saída justa para que o brasileiro pague menos pelo litro de combustível.
    Nós fizemos todos os cálculos para mostrar o porquê desse preço abusivo, por que R$1,80 é o preço da gasolina e quase R$5 na bomba. É preciso parar de cobrar imposto sobre imposto. Assim é que conseguiremos reduzir o valor do litro da gasolina para no máximo R$3,20.
    Para compensar a perda financeira que os Estados teriam, o Governo Federal tem condições de autorizar a cobrança de impostos de 2% a 3% sobre as exportações. O Estado do Pará, por exemplo, numa fala do Governador Helder Barbalho, exportou, somente em 2018, cerca de US$17 bilhões. O meu Estado de Goiás atingiu, em 2019, um montante de US$7 bilhões. Sendo assim, a cobrança de impostos sobre essas exportações seria suficiente para compensar a perda do ICMS da gasolina.
    Nós temos aí as exportações no nosso Brasil, como minério de ferro, milho, soja. O que está acontecendo agora no nosso País – e eu queria aqui uma atenção da Senadora Kátia Abreu, porque ela é dessa área, como ex-Ministra da Agricultura que foi, Senadora Kátia –, o que está acontecendo agora no momento: nós estamos exportando, Senadora, praticamente quase todo o nosso milho, quase toda a nossa soja, para ser esmagado lá na China, para fazer a transformação, e nós aqui estamos padecendo, porque o milho aumentou mais de 70%. A soja também disparou e, com isso, Senador Otto...
(Soa a campainha.)
    O SR. VANDERLAN CARDOSO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - GO) – ... o nosso País fica com a inflação alta, porque isso vai acontecer agora. Nós tivemos aumento do milho. Quando aumenta o milho, aumenta o frango, porque a base da ração dele é o milho; a base da alimentação da população, principalmente a mais pobre, é o óleo de soja, a margarina e assim por diante.
    Tenho a certeza de que, se as soluções que eu apresentei forem aplicadas, o valor da gasolina vai cair, o consumo vai aumentar e vamos movimentar toda a cadeia econômica, com emprego e renda para os brasileiros. E o momento ideal agora é de discussão no Congresso Nacional, pois estamos debatendo a reforma tributária e o pacto federativo, que redistribui os impostos entre Estados e Municípios. Vamos juntos buscar uma solução para que o consumidor brasileiro não precise esvaziar o bolso para encher o tanque.
    Eu quero aqui, Senador Otto, só trazer a observação que o Estado de Mato Grosso do Sul fez da nossa Presidente da CCJ, Simone Tebet, ao colocar ali uma lei em que o Estado só autoriza exportar, principalmente por trading, 50% da produção. Não é isso, Senadora? E 50% da produção de soja e de milho têm que ser transformados dentro do Estado.
    Só essa ação, quando foi implantada, trouxe para os cofres do Estado de Mato Grosso do Sul cerca de R$500 milhões. Então, não é justo que a população, principalmente a mais humilde, pague hoje uma bitributação, como no Estado de Goiás, que é o segundo ICMS mais caro da gasolina, 30% de uma base de cálculo, uma pauta exorbitante, chegando a quase R$5... Soluções há, e o momento de discussão é agora.
(Soa a campainha.)
    O SR. VANDERLAN CARDOSO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - GO) – Obrigado, Sr. Presidente, pela oportunidade.