Discurso no Senado Federal — 2019-07-12
Orador(a): Rogério Carvalho
Partido: PT
UF: SE
Tipo: Discurso
Resumo: Considerações sobre a situação de calamidade em decorrência das chuvas no Estado de Sergipe.

O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE. Para discursar.) – Obrigado, Sr. Presidente Chico Rodrigues. É uma honra tê-lo na presidência.
    Eu queria cumprimentar o Senador Styvenson, que está aqui também, do Rio Grande do Norte,
    Venho a esta tribuna para relatar a calamidade em que vive o meu Estado. As fortes chuvas que caem há quase cinco dias têm promovido e têm provocado danos materiais, felizmente ainda sem notícias de danos humanos, de vidas, e causam um estrago muito grande na infraestrutura do nosso Estado, já com 400 desabrigados.
    E eu queria me solidarizar aqui com o Governador do meu Estado, que, tenho certeza, está fazendo tudo que é possível para diminuir, amenizar o sofrimento das famílias, com o Prefeito da capital e com a Prefeita da cidade de Riachuelo, que também têm feito tudo para diminuir o sofrimento das pessoas, com o Prefeito da cidade de Itaporanga, de Estância, com todos os Prefeitos do meu Estado, pois as chuvas têm castigado e retirado a população de suas residências e têm danificado a infraestrutura desses Municípios. Quero me colocar à disposição de todos os Prefeitos, do Governador, do Prefeito da capital.
    Acho que nós já passamos do tempo de refletir sobre por que estamos tendo essa concentração de chuvas em espaços de tempo tão curtos. Às vezes, em um dia chove mais do que estava previsto para chover no mês inteiro. Às vezes, em duas horas chove mais do que deveria chover em um mês inteiro, então, de previsão, de precipitação hídrica, de chuvas, e isso tem um porquê, e o porquê é um porquê mais profundo, que é a destruição do meio ambiente, que é a destruição das nossas reservas florestais, que é a emissão de gases que provocam o efeito estufa, como o CO2. E a gente vê líderes mundiais, como o Presidente do Estados Unidos, dizerem que não há nenhum problema e que o efeito estufa é uma invenção dos pesquisadores. Assim como o Presidente do Brasil, que não queria manter a vinculação do Brasil e a assinatura do Tratado de Paris, o que mostra a ignorância do nosso Governo do Brasil em relação a essa questão, até mesmo com a evidência do sofrimento das populações, em função das grandes tragédias provocadas por ventos meteorológicos de grandes proporções e que, de uma certa maneira, mexem com a vida das pessoas e que é o reflexo da destruição e do impacto da ação humano no meio ambiente.
    Por isso, Senador Chico Rodrigues, é que eu sou um defensor de que a Região Amazônica tenha determinadas vantagens em relação a outros Estados no que diz respeito à tributação, no que diz respeito a isenções, no que diz respeito a compensar aquilo que oferece ao Brasil, que é a sua biodiversidade e a preservação do seu bioma.
    Portanto, fica aqui o registro de que é preciso que a gente fique atento à destruição de biomas que regulam o ciclo de chuvas, que diminuem o impacto da ação humana ao longo da história. Não é porque os europeus destruíram tudo, não é porque os americanos destruíram parques que aquilo que a gente tem preservado deva ser destruído ou deva ser dizimado. A gente precisa transformar essa riqueza, esse bioma da Amazônia, parte do bioma que ainda há preservado na Caatinga do Nordeste e do Centro-Oeste. A gente precisa preservar e transformar isso em dinheiro, transformar isso em incentivo, transformar isso em algo que possa aconchegar e acomodar economicamente as populações que vivem nessas regiões. E não abrir como se fosse mais uma fronteira para a exploração agropecuária de forma desenfreada.
    A outra questão que eu queria trazer é sobre as privatizações. O senhor traz, Senador Chico Rodrigues, aqui corroborado pelo Senador Styvenson... Nós não estamos mais no nível de privatizar uma empresa. Não se trata de privatizar uma empresa. Trata-se de privatizar a inteligência que nos deu vanguarda na produção agropecuária mundial. Eles não querem a empresa. Eles querem o nosso conhecimento, como eles queriam o nosso conhecimento agregado da Embraer, que já levaram, como eles querem o conhecimento da Petrobras sobre o pré-sal, sobre pesquisa em águas profundas. O que eles querem é o que tem valor no mundo atual, que é o conhecimento.
    E acho que nós, que esta semana criamos e ampliamos a Frente Norte-Nordeste e agora a Centro-Oeste, precisamos ter clareza de que ou assumimos a defesa do Brasil, ou, depois de tudo que aconteceu com o nosso País nos últimos tempos, estaremos ocupados, ocupados por pessoas que comandam este País, que não têm compromisso com o futuro das próximas gerações, que não têm compromisso com as empresas e a inteligência acumulada, que é fundamental para o desenvolvimento econômico, que é fundamental para que o nosso País cresça, para que gere riqueza e para que o nosso povo tenha mais dignidade, tenha três refeições, tenha comida, tenha educação, tenha lugar para morar e tenha a possibilidade de viver o prazer em família, o lazer. E isso é muito pouco, mas a gente tem tantas riquezas.
    Aquilo que é a fonte das nossas riquezas, que é a inteligência que o povo brasileiro, com muito esforço, com muito suor, acumulou, está sendo ameaçada de ser entregue a preço de banana. Não é a Embrapa, é a inteligência que ela representa. Meu Jesus Cristo, qualquer pessoa no mundo sabe o que ela representa do ponto de vista da evolução na produção agropecuária do mundo. Assim como a Embraer, que virou uma das empresas de maior tecnologia do mundo na área da aviação, assim como a Petrobras, uma das empresas de maior tecnologia. Eles querem vender, fatiar, destruir aquilo que é do povo brasileiro.
    Penso que as instituições e que esta Casa têm que ter responsabilidade. Infelizmente, sou um, o senhor é um, nós somos, cada um, uma individualidade, mas temos que trabalhar para construir essa consciência num campo mais amplo possível de Parlamentares, para que não entreguem aquilo que é o mais relevante, que foi o acúmulo de inteligência, de conhecimento, de tecnologia, de teorias que nós produzimos para promover o desenvolvimento e a inclusão do nosso povo.
    Por fim, esta semana apresentei três requerimentos na Comissão Senado do Futuro para discutir o sistema de governo. Nós estamos há 30 anos da Constituinte, da Constituição, da promulgação – vai fazer 31 anos agora. Nós precisamos fazer um balanço desse nosso sistema de governo, com dois impeachments em 30 anos, uma média de um impeachment a cada 15 anos. O que está acontecendo? Como é que nós podemos... Nós precisamos botar luz sobre o nosso sistema de governo. Nós temos um sistema de governo parlamentarista? Temos um sistema de governo presidencialista? Que tipo de sistema de governo se adéqua às características do Brasil? Um presidente forte com um parlamento forte? Com funções administrativas e executivas para o parlamento? É preciso que as responsabilidades sobre a condução e a produção de caminhos, para o desenvolvimento do nosso País, estejam em discussão. Esse é um dos requerimentos.
    O segundo requerimento é para a gente discutir formas de agregar tecnologia, para dar transparência aos processos administrativos e de tomada de decisões, para permitir que o indivíduo participe da vida pública. Com a base tecnológica que a gente tem, é possível que cada cidadão possa dar a sua opinião e a gente, aqui, validá-la, chancelá-la ou mesmo tensioná-la, fazendo a crítica, o debate, ampliando o debate. Não é reduzindo os recursos do Senado que gente vai melhorar a democracia. A gente vai melhorar a democracia criando instrumentos para que a sociedade possa interagir com a gente e produzir um país melhor, com uma compreensão mais coletiva dos problemas que a gente tem no País.
    Por fim, um segundo requerimento que, além de permitir a participação das pessoas, visa a tornar mais difícil a prática do ato que desvia recursos, do ato delituoso contra o País que é a corrupção, com uma transparência. De que forma a transparência pode ser um agente de combate à corrupção?
     E um terceiro, que está associado, sobre como combater as fake news, que são um elemento que destrói qualquer democracia e a vida de pessoas.
    Portanto, eu queria registrar e agradecer aqui a convivência com todos os colegas Parlamentares, a todos que nos assistiram pela TV Senado ao longo deste semestre, agradecer a cordialidade com que fui tratado e dizer que foi uma honra representar o meu Estado e o meu povo ao longo desses seis meses de mandato aqui no Senado da República.
    E quero ainda dizer que esta Casa tem o papel, se fosse um jogo de xadrez, não da rainha, mas do bispo, ou seja, tem o papel de quem toma a decisão final na hora do xeque-mate. E está nas nossas mãos definir o que será dos rumos e do futuro do nosso País nesses temas de grande sensibilidade e que mexem com a vida das pessoas.
    Muito obrigado e um bom recesso a todos.
    Obrigado, Sr. Presidente.
    O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RR) – Eu quero aqui cumprimentar o nobre Senador Rogério Carvalho pelos temas de que trata aqui, todos de tão grande relevância, o reconhecimento de V. Exa. e a preocupação de V. Exa. com o seu querido Estado de Sergipe, que tem vivido momentos difíceis nesses últimos cinco dias, mas tenho certeza de que o Governo Federal, o Governador do Estado e os Prefeitos devem estar tomando todas as providências para mitigar o sofrimento daquela gente tão querida do Estado de Sergipe.
    E, obviamente, fico feliz quando V. Exa., pelo seu conhecimento, também se alinha ao nosso pronunciamento sobre a importância da Embrapa. O juízo de valor é individual, mas, expandindo para o coletivo, a minha preocupação não é só com a Embrapa física, mas com a Embrapa intelectual, é o conhecimento que foi ali gerado e que, na verdade, não pode ser entregue, não pode ser privatizado, não pode ser transferido.
    Então, continuamos nessa grande caminhada, nessa cruzada de nacionalismo puro, de convicção nos ideais da população brasileira e no futuro do nosso Brasil que nenhum país vai conseguir conter.
    Portanto, parabenizo V. Exa. pelos temas tão relevantes aqui hoje comentados.
    Não havendo mais oradores...
    O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – Obrigado, Sr. Presidente.