Discurso no Senado Federal — 2019-08-21
Orador(a): Jean-Paul Prates
Partido: PT
UF: RN
Tipo: Discurso
Resumo: Aplausos para os alunos do Rio Grande do Norte que conquistaram o maior número de medalhas na 11ª edição da Olimpíada Nacional em História do Brasil. Defesa do fortalecimento e da ampliação da rede dos Institutos Federais e da não militarização das escolas.

O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN. Para discursar.) – Obrigado, Presidente Anastasia.
    Quero fazer aqui um pronunciamento que complementa um pouco, embora em segmentos diversos do mesmo setor, o pronunciamento do Senador Flávio Arns, que nos antecedeu aqui e a quem parabenizo pela preocupação e pela liderança na questão do Fundeb.
    Também aproveito para cumprimentar o Senador Contarato pelo discurso que fez agora com a questão ambiental e como Presidente da Comissão de Meio Ambiente, da qual eu faço parte. Muito orgulho de trabalhar com o Senador Contarato nessa questão que agora vem sendo objeto aí de várias agressões, várias contestações.
    Mas, Sr. Presidente, senhoras e senhores telespectadores da TV Senado, também ouvintes da Rádio Senado e internautas que nos acompanham pelos veículos de comunicação do Senado Federal, hoje eu venho com satisfação a esta tribuna para compartilhar uma notícia muito alvissareira e importante para o meu Estado.
    Os alunos do Rio Grande do Norte conquistaram o maior número de medalhas na 11ª edição da Olimpíada Nacional em História do Brasil. A competição foi realizada, no final da semana passada, na Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), em São Paulo. Participaram, desde a fase inicial, 73 mil estudantes de todo o País. As equipes se submeteram a seis etapas on-line, cada uma com duração de uma semana. Na etapa final, 1,2 mil alunos disputaram as premiações, representando 314 equipes de todos os Estados brasileiros.
    O Rio Grande do Norte foi contemplado com 20 medalhas, sendo quatro de ouro, sete de prata e nove de bronze.
    Quero destacar que, das 20, 19 foram conferidas a estudantes dos campi do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN); a outra medalha que voltou na bagagem da delegação potiguar foi conquistada por estudantes do Colégio Diocesano Santa Luzia, de Mossoró. Ao todo, estiveram em disputa 75 medalhas, sendo 15 de ouro, 25 de prata, 35 de bronze. Também foram conferidas medalhas de honra ao mérito.
    Conquistando 58 medalhas, 77% do total, a Região Nordeste foi o destaque.
    O tema Geral das Olimpíadas deste ano foi "Os Excluídos da História". Cada aluno escreveu uma dissertação, tratando de exclusão, violência e banalidade do mal no contexto dos excluídos da história.
    A vitória potiguar se reveste de uma importância ainda maior, porque ela só foi possível devido à garra e ao esforço dos próprios estudantes. Explico: a dedicação não se deu apenas, como deveria ter sido, no campo dos estudos, da preparação para participar de uma competição, Presidente Anastasia.
    Em virtude dos cortes que o Governo Federal promoveu no orçamento do IFRN, o instituto não teve condições financeiras de custear as despesas de viagem de suas equipes. Por isso, os finalistas da Olimpíada tiveram que realizar diversas promoções para arrecadar o dinheiro necessário para participar da competição em Campinas.
    Quero aplaudir esses jovens e também agradecer a todos os que, de alguma forma, contribuíram para viabilizar essa imagem, seja participando de financiamentos coletivos, seja comprando rifas ou ingresso para festas, feijoadas. Cumprimento também os professores, servidores em geral do IFRN, sobretudo dos campi de Natal, Mossoró, Canguaretama, Apodi, Pau dos Ferros, Nova Cruz e São Paulo do Potengi. Meus parabéns a toda equipe também do Colégio Diocesano de Santa Luzia, de Mossoró.
    Também envio uma palavra de estímulo a todos os participantes da Olimpíada e os votos de que os resultados possam ser ainda melhores na próxima edição da competição.
    Sr. Presidente, a expressiva conquista do nosso IFRN surge num momento em que o Governo Federal tenta incentivar a militarização das escolas públicas. No primeiro semestre deste ano, o Presidente da República assinou decreto criando uma estrutura no Ministério da Educação, chamada Subsecretaria de Fomento às Escolas Cívico-Militares.
    A alegação para essa medida foi a de que os colégios militares obtêm resultados acima da média dos demais, no entanto vale ressaltar que, enquanto Estados e Municípios investem anualmente R$6 mil por aluno, o Exército desembolsa normalmente R$ 19 mil por aluno.
    Mais barato e eficiente, a nosso ver, seria o Governo Federal ampliar a rede de escolas federais, que apresenta resultados superiores ao das instituições militares e custa R$3 mil a menos por estudante.
    Criados pelo então Presidente Lula em dezembro de 2008, os institutos federais alçaram a educação brasileira a um novo patamar. Vale lembrar que a hoje Governadora Fátima Bezerra foi uma das grandes entusiastas e executoras desse projeto no Estado do Rio Grande do Norte. Graças à sua ação, o Rio Grande do Norte foi um dos Estados que mais recebeu institutos federais.
    Os institutos federais estão provando mais uma vez que a educação pública brasileira pode funcionar com excelência, sim. O resultado do Enem 2018 já tinha apontado que os IFs e as escolas de aplicação das universidades federais se classificaram entre as dez melhores escolas de 12 Estados brasileiros – dez melhores de 12 Estados.
    Militarizar o ensino público não é a melhor opção. A matéria publicada em fevereiro do ano passado – deste ano, aliás, em fevereiro passado – pela Folha de S.Paulo divulgou um resultado do cruzamento de médias do Enem 2017. O jornal separou as escolas por perfil socioeconômico, tipo de militarização e porte. A conclusão é que as escolas militares têm desempenho equivalente ao de escolas ou colégios com perfil parecido. Centenas de colégios estaduais, com alunos nas mesmas condições socioeconômicas, obtiveram melhores resultados. Em vez de mais escolas militares – nada contra as que já existem e que operam bem –, em vez de mais escolas militares, o Brasil precisa restituir ao ensino federal as condições econômicas de funcionar e de ampliar a sua rede.
    O Orçamento para 2019 é igual ao de 2016. O Orçamento para 2019 dos IFs é igual ao de 2016. Além disso, foi completamente desfigurado pelos cortes do Governo Federal atual.
    Defendo mais institutos federais não apenas por eles serem melhores e mais econômicos, o faço também por entender que a escola não é lugar de repressão, mas de transmissão de conhecimentos, de valores e de abertura de horizontes.
    Concordo que a disciplina é necessária no processo educacional, mas o jovem também precisa se sentir livre para questionar. No militarismo, a doutrina é obedecer aos de patente superior.
    A meu ver, o ambiente escolar deve ser um local de debates, de confronto de ideias. O aluno precisa se sentir acolhido, incluído e não intimidado.
    Investir nos institutos federais é, sim, apostar na pesquisa e na geração de conhecimentos, é interiorizar para levar a formação para além das capitais, perenizar as pessoas nas cidades onde nasceram, é entender que a educação profissional e tecnológica é essencial ao desenvolvimento do Brasil.
    Muito obrigado, Presidente, e obrigado aos Senadores presentes.