Discurso no Senado Federal — 2019-12-18
Orador(a): Zequinha Marinho
Partido: PSC
UF: PA
Tipo: Discurso
Resumo: Registro do cumprimento de agenda por S. Exa. no Estado do Pará (PA).

O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PSC - PA. Para discursar.) – Muito obrigado, Presidente.
    Eu quero neste momento agradecer pela oportunidade, nesta última sessão não deliberativa, e quero aqui deixar também alguns agradecimentos e o faço começando pelo registro de algumas ocasiões na nossa caminhada no final de semana.
    Todo fim de semana a gente procura fazer uma região do Estado do Pará. Vamos visitar, ouvir, enfim, apoiar a vida parlamentar do dia a dia, e eu quero aqui agradecer ao povo de algumas cidades por onde passamos no fim de semana passado.
    Ontem foi terça-feira, mas a sessão foi muito concorrida e depois a sessão do Congresso durou até quase meia-noite.
    Quero agradecer ao povo de Oeiras do Pará, no Baixo Tocantins, quando estivemos lá na sexta-feira fomos muito bem recebidos. Quero agradecer às nossas lideranças, ao meu querido Pastor Josué Nauar pelo carinho e atenção e também a todas as igrejas evangélicas e aos seus líderes.
    Quero agradecer também ao meu querido companheiro de partido Vadoca, uma liderança e um empresário naquela cidade e também a todos os amigos, a todos os parceiros da cidade de Oeiras do Pará, ao Prefeito, que compareceu à reunião, que participou dos debates e assim por diante.
    De lá nós voltamos e, no outro dia, estávamos no sábado pela manhã na cidade de Vigia, na região nordeste do Estado do Pará, onde tivemos a oportunidade de receber o título de cidadão vigiense, o que nos honrou significativamente.
    Eu quero aqui agradecer ao povo de Vigia, primeiro, pelo voto de confiança que, assim como lá em Oeiras também, nos ajudou a chegar aqui e a conquistar o mandato.
    Quero agradecer à Câmara Municipal, aos nossos Vereadores todos. Ao autor do projeto, Vereador Lazaro, pela iniciativa e ao plenário como um todo daquela casa de leis, que aprovou e nos concedeu ali, junto com tantos outros amigos, o título de Cidadania Vigiense. E, daqui para frente, naturalmente, com muito mais carinho, precisamos cuidar de Vigia, buscando condições para que aquela gente possa viver melhor.
    No dia seguinte, domingo, tivemos que ir ao sul do Pará e participar de uma festa diferente, não política, mas uma festa que comemorava 27 anos de uma empresa de leilões, empresa que pertenceu a um grande amigo, um grande parceiro, Antônio Magno de Castro, que lamentavelmente teve a sua vida ceifada por uma enfermidade, muito cedo ainda. E ali estava o seu sucessor, Diego Magno, com a família, com os produtores rurais de Redenção, enfim, iniciando um enorme leilão – mais de 3 mil cabeças de gado estariam sendo leiloadas naquela tarde. Ele nos brindou ali, digamos, com uma lembrança, uma homenagem pelos 27 anos daquela empresa, empresa que tivemos a oportunidade de ver nascer e com a qual, de alguma forma, tivemos a oportunidade de contribuir para que ela pudesse continuar existindo até hoje, e existindo com muito sucesso, com muita credibilidade no mercado daquela região.
    Em seguida, fomos à cidade de Xinguara, a próspera cidade de Xinguara, muito bem situada na região do Araguaia-Xingu ou Xingu-Araguaia, como o próprio nome já diz, no entroncamento da BR-155 com a PA-279. Nosso Prefeito Osvaldo de Oliveira Assunção Junior, o Osvaldinho, preparou uma grande festa, uma festa diferente. Ele construiu um grande lago, o Lago Mariazinha, e, alguns meses atrás, lá para o meio do ano ou um pouco antes, soltou mais de 20 mil alevinos. Cuidou disso com muito carinho e liberou, convidou o povo para pescar. Sinceramente, eu fiquei sensibilizado, porque cerca de um terço da cidade estava ali, à margem do lago, pescando. Só não havia mais pescadores porque não tinha como ficar ali, já que estava muito apertado entre um e outro. Mas que coisa bonita!
    Naquela oportunidade também, assumimos o compromisso de alocar recursos para a urbanização da orla daquele grande lago, que, pelo que pudemos perceber, será um lugar muito frequentado pela sociedade, pelas pessoas, pelas famílias, porque é um lugar extremamente bonito.
    Eu quero cumprimentar o Prefeito Osvaldinho, cumprimentar sua equipe, cumprimentar a Câmara Municipal e o povo de Xinguara pela beleza do lugar e pela grande festa que fizeram.
    Na segunda-feira, pela manhã, já estávamos de volta a Belém e tivemos a oportunidade de nos reunir com o Governador Helder Barbalho, conduzindo com ele ou levando até ele um grupo empresarial de São Paulo e também aqui do Centro-Oeste para a construção do entendimento de implantação de um grande negócio lá na Região Metropolitana de Belém.
    É certo que foi um final de semana muito corrido, mas um final de semana muito útil para o nosso Estado, para a nossa gente.
    Estamos, neste momento, concluindo este primeiro ano de mandato aqui no Senado Federal, aqui no Congresso Nacional.
    Sou grato a cada um e a todos os nossos colegas Senadores, assessores, enfim, aos servidores da Casa, ao povo do meu Estado, mas eu concluo este momento fazendo uma lamentação que me deixa triste, porque aqui e acolá o Brasil, às vezes, esquece de alguns princípios básicos e comete algumas aberrações.
    O Governo passado andou enquadrando igrejas evangélicas na questão tributária. Qual é a minha tristeza com relação a isso? É porque a nossa Constituição, Senador Paulo, dá imunidade tributária às entidades religiosas, às igrejas e seus organismos e nunca aconteceu isso antes, mas, num determinado momento, quando, de repente, a igreja se posiciona com relação aos seus valores, seus princípios, seus costumes e não abre mão, isso termina desagradando o Governo e, naquela época – não no Governo Bolsonaro, não no Governo atual, estou me referindo ao Governo anterior –, o Secretário de Fazenda terminou encarando algumas entidades, melhor, alguns líderes religiosos, de nível nacional, e apontando o dedo, dizendo: "Eu vou acabar com vocês." E não adianta, numa área dessa você ter uma legislação tão clara como é. O camarada torce a lei e adéqua àquilo que ele quer e àquilo que ele pensa.
    E essa brincadeira trouxe um débito às igrejas, não só evangélicas, mas católicas também – mas principalmente às igrejas evangélicas –, um débito de R$460 milhões. Esse é o débito, que, segundo a Folha de S.Paulo desta semana, colocou, fez uma boa reportagem sobre esse tema e mostra quem deve. As igrejas evangélicas devem 80% disso, a Igreja Católica deve em torno de 18% e mais 2% algumas outras entidades filantrópicas.
    Isso é, no mínimo, uma aberração, um atropelo ao princípio constitucional da imunidade tributária, extremamente claro, da legislação advinda da Constituição sobre esse tema, em que também garante, sob todos os aspectos, a questão da imunidade tributária. Então, o Brasil aqui e acolá, pelo governante de plantão, termina encaminhando algumas situações, que eu considero, para um país democrático, que respeita as leis, que respeita a questão religiosa, que respeita princípios e que não mistura, politicamente, as coisas, isso é, no mínimo, um absurdo, um atropelo da lei, por causa de capricho pessoal, político e, acima de tudo, político-partidário e ideológico.
    Precisamos consertar isso. O Governo atual, o Governo Bolsonaro já tem solicitado aos seus colaboradores para que encontremos uma saída com relação a esse fato entristecedor e constrangedor. O Brasil é um país cristão, cristão católico, cristão evangélico – é um país cristão. E a Igreja sempre usufruiu do conceito, da consideração e da proteção legal, mas, de repente, num determinado momento, esquece tudo isso e, por conta própria, se arruma um problema dessa envergadura – R$460 milhões é o que consta como débito do segmento cristão evangélico e católico junto à Receita Federal do Brasil. Certamente, ainda teremos muitas dores de cabeça com relação a isso daqui para a frente, até que a gente consiga anular, cancelar essas multas, porque, em determinado momento, ali atrás, um governo entendeu as coisas diferente e achou que o País era seu. E, como disseram lá atrás, na França, "o Estado sou eu", mas não é bem assim. Nós precisamos garantir o princípio da democracia e da legalidade.
    Portanto, deixo aqui o registro da minha tristeza e da minha indignação com o que vi, por meio da reportagem do jornal, que é verdade, com relação ao que acabamos de narrar neste momento. Mas a gente renova a esperança de consertar este País, reencaminhar para que tenhamos uma sociedade que não fuja daquilo que é o seu berço; um povo bom, um povo ordeiro, um povo que ama a legalidade, que guarda a sua Constituição, que tem seus princípios e que tem seus valores. Que 2020 possa nos ajudar a continuar ajudando o Brasil a reencontrar o seu caminho, a reencontrar os seus trilhos, os seus valores, os seus princípios, e que paremos de cometer tais coisas.
    Sr. Presidente, quero aqui registrar a alegria de poder ter convivido... Estive Deputado Federal, juntamente com V. Exa. ali na Câmara. E aqui e acolá ainda estou chamando meu colega de Deputado. Não sei por que, durante todos aqueles mandatos, aquilo internalizou, Senador. A cabeça precisa se acostumar. Fui Vice-Governador do meu Estado, e as pessoas não conseguiam me chamar de Vice-Governador. Era só Deputado, Deputado, Deputado... Tivemos cinco mandatos. Como se faz para mudar de uma hora para outra?
    Mas é uma honra ter convivido com V. Exa., com Chico Rodrigues, com tantos outros, com Styvenson, que está ali, com Leila, com V. Exa., que chega agora. Enfim, estar aqui para mim foi um privilégio. Claro que também uma grande e pesada responsabilidade. Representar um Estado como o Pará não é fácil, demandas de todas as esferas e de todos os tamanhos. Nós viemos para cá exatamente para isso, para fazer o enfrentamento e para usar o mandato como uma arma de luta pelo bem e para o bem daquela gente e do Brasil. Que Deus nos ajude!
    E eu quero aqui agradecer ao povo paraense, agradecer o convívio dos colegas, agradecer o convívio dos assessores, dos servidores desta Casa, que são gente boníssima. Enfim, foi muito bom.
    Que Deus nos dê um final de ano abençoado! Que tenhamos todos um feliz Natal em família e que essa alegria do fim do ano possa nos encher de ânimo para que 2020 seja enfrentado no dia a dia. E que Deus, nosso Pai lá no céu, possa nos tomar pela mão, nos ajudar e nos segurar de pé nos fazendo vencer cada dia a luta do seu dia!
    Muito obrigado.