Discurso no Senado Federal — 2021-11-24
Orador(a): Randolfe Rodrigues
Partido: REDE
UF: AP
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 73, de 2021, Lei Paulo Gustavo, que "Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 para vedar a limitação de empenho e movimentação das despesas relativas a aquisição de produtos e serviços vinculados à execução do Fundo Nacional de Cultura, e não contabilizar na meta de resultado primário as transferências previstas nesta Lei Complementar; vedar a imposição de limites à execução orçamentária e financeira da programação orçamentária relativa às fontes vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura; e vedar a alocação de recursos do Fundo Nacional de Cultura em reservas de contingência de natureza primária ou financeira".

O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP. Para discutir.) – Sr. Presidente, acima de tudo para destacar e cumprimentar o Senador Eduardo Gomes pelo trabalho e por como ele teceu, junto com a classe artística, com diferentes, dialogando com o próprio Governo – é bom que se diga isto: dialogando com o próprio Governo –, a apreciação e aprovação, daqui a pouco, desta matéria.
    Sr. Presidente, só cego não vê o óbvio da decorrência da pandemia. Aliás, existem alguns cegos selecionados, alguns que, na verdade, querem, claramente, não ver as coisas, que têm visão seletiva, que nem viram que existiu pandemia, quanto mais as consequências da pandemia para muitos brasileiros. É de conhecimento de todos que o setor que mais foi atingido pela pandemia foi a classe artística, foram os produtores culturais. Esses foram os primeiros a sair de cena e estão sendo os últimos a voltar. Eu até entendo: quem é negacionista é negacionista persistente, é, Senador Veneziano, negacionista obcecado. Há um povo aí que dizia que nem tinha pandemia, que era gripezinha, que cloroquina salvava, essas coisas aí todas. Eu até entendo que queiram até se manifestar contra matérias como essas, porque, se eles negavam a existência da pandemia, é óbvio que eles não sabem as consequências da pandemia para quem foi, não sabem as consequências da pandemia, sobretudo, para o setor artístico cultural, o quanto eles sofreram. Mas, Sr. Presidente, quem sabe o que foi o drama desses meses de pandemia são os brasileiros...
(Soa a campainha.)
    O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – ... são, sobretudo, as vítimas da pandemia e também aqueles que enfrentaram na linha de frente a pandemia.
    Por isso, a sessão de hoje tem um significado todo especial, porque nós vamos votar agora e aprovar o reconhecimento da necessidade de reparação e de apoio ao setor que mais foi atingido pela pandemia, porque foi o primeiro a sair e será o último a entrar, que é a classe artística e cultural.
    E, logo em seguida, votaremos e aprovaremos, se Deus quiser, aqui, o que é a verdadeira homenagem àqueles que lutaram contra a pandemia, que são os profissionais da saúde, sobretudo os enfermeiros! Aprovar, daqui a pouco, após esse projeto, o piso salarial da enfermagem dá um tom todo especial, Sr. Presidente, a esta sessão de hoje. Esta sessão de hoje aprovará duas matérias...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Concluo, Sr. Presidente.
    Mais do que fazer homenagens, ela faz o diagnóstico do que representou a pandemia, aprovando agora a matéria que reconhece e que apoia artistas do setor cultural do País e, logo em seguida, se Deus quiser, aprovando o piso salarial dos trabalhadores da enfermagem.