Discurso no Senado Federal — 2019-08-06
Orador(a): Luis Carlos Heinze
Partido: PP
UF: RS
Tipo: Discurso
Resumo: Registro da atuação de S. Exª para incentivar startups no meio rural.

O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS. Para discursar.) – Sr. Presidente Lasier Martins, meu conterrâneo, é um prazer. E também eu quero cumprimentar o Senador Jayme Campos.
    Senador Campos, eu tenho um trabalho, que a gente está iniciando, também nessa mesma linha, para que a gente possa estimular as startups para o meio rural. Hoje nós fizemos um levantamento, Senador Lasier, e, das mais de 20 mil startups no Brasil, há pouco mais de 300 que são ligadas à agricultura, e o seu Estado, que hoje é o maior Estado produtor do Brasil, tem muito poucas startups. Então, nós precisamos fazer com que as universidades, com que as empresas privadas possam estimular jovens que estudam Agronomia, Veterinária, Zootecnia, Engenharia Florestal, Engenharia Agrícola, enfim, para que eles possam, tanto na graduação como também na pós-graduação, estarem alinhados com essas questões e revolucionarem as pesquisas e as inovações de que nós precisamos. Muito bom para a área de tecnologia. Nós temos que, no campo, fazer... E já tenho o auxílio inclusive do Prof. Camargo, lá da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Senador Lasier, que nos está ajudando; uma ligação com a Capes, que trata de pós-graduação, para a gente fazer um programa específico de agilizar pesquisas no meio rural; jovens que estejam tanto na graduação quanto na pós-graduação.
    Então, parabéns ao seu pronunciamento e à sua iniciativa, que eu quero louvar aqui como engenheiro agrônomo e produtor rural que sou!
    Senador Lasier, eu quero – aproveitando V. Exa., que vem dos meios de comunicação – apenas lamentar o que aconteceu agora no programa Zorra Total da Rede Globo. Quero chamar a atenção para um fato lamentável ocorrido neste final de semana em um programa de televisão: um ataque aos nossos produtores rurais, proporcionado, de maneira irresponsável, pelo programa humorístico Zorra Total, vinculado à maior emissora de televisão do País, a Rede Globo. Esse programa, que já vem em decadência pela sua fraca audiência, agora errou de vez a mão e resolveu marcar uma posição totalmente equivocada em horário nobre.
    Ilustrada em uma animação digital, os comediantes realizaram o esquete Sítio do Pica-Pau com Sequela, com o pretexto de ser uma paródia sobre a desburocratização de defensivos agrícolas pelo Governo Federal nos últimos meses. Simplesmente o que se fez neste momento foi nos adequar à legislação mundial. Pronto! Não somos melhores ou piores que ninguém. Essa adequação sofreu essa paródia por parte da Rede Globo. Eles criaram a figura de um ruralista de terno e gravata borrifando árvores frutíferas, numa clara alusão à bancada ruralista do Congresso Nacional. Ao final, uma caveira verde com a seguinte frase: "290 agrotóxicos liberados só nos últimos 7 meses no Brasil".
    Isso não é humor; isso é terrorismo contra os produtores e a população brasileira e mundial. Nós somos grandes exportadores. Isso é mentir, isso é enganar.
    Não estou aqui querendo censurar o programa, longe disso. A própria emissora, que já teve programas de humor de qualidade como os que faziam críticas ácidas a diversos governos, jamais marcou uma posição política irresponsável como esta.
    Retratar o alimento da maneira que foi feita é atentar contra o nosso próprio País. É o setor responsável por quase 30% do PIB do Brasil – mais de 30% dos empregos do Brasil vêm justamente desse setor. Nós não podemos denegrir a imagem desse setor. Retratar o alimento da maneira que foi feita é atentar contra o nosso próprio País. A nossa agropecuária, além de produzir alimentos para bem alimentar os cidadãos brasileiros, até mesmo os comediantes do Projac, produz com qualidade para exportar, para gerar riquezas e muitos empregos.
    Os veículos de comunicação brasileiros já estão saturados em manchetes mentirosas a respeito dos nossos defensivos. Repetem falácias, suposições, falsas afirmações e todo o tipo de inverdades, sempre com o mesmo objetivo: condenar e denegrir um dos mais importantes segmentos da economia brasileira, o setor rural, justamente o segmento que está sustentando este País.
    Sr. Presidente, o Japão, a nação que tem a maior longevidade do mundo, utiliza 11,75kg de defensivos por hectare; a Holanda, 4,59kg; a França, 2,40kg; e o Brasil, 1,1kg. E dizem que nós somos os que mais utilizamos defensivos. Aqui são dados da FAO e do Banco Mundial.
    Para atingir o seu torpe objetivo, esses servis arautos da desgraça se valem de todo tipo de táticas. Umas das estratégias mais usadas está na insistente repetição de uma mentira, na esperança de que essa mentira se torne verdade.
    O título atribuído ao Brasil de maior consumidor de agrotóxicos do mundo continua sendo motivo de discordância entre os grupos favoráveis e contrários à flexibilização da legislação sobre os agroquímicos. Eu mostrei aqui quanto usa Japão, Alemanha, França, Holanda e Brasil. Nós usamos praticamente 10% do que está usando hoje o Japão, por hectare. É hora de esclarecermos e desmistificarmos essa campanha negativa. Os alimentos produzidos no Brasil são seguros.
    O Ministério da Agricultura – aqui tivemos a Kátia Abreu, nossa Senadora hoje, foi Deputada e foi ministra da Agricultura, que conhece o que eu estou falando – segue trabalhando para melhorar cada vez mais a qualidade dos produtos com o uso de novas tecnologias, da mesma forma o Ministério do Meio Ambiente, através do Ibama, e, da mesma forma, a Anvisa, através do Ministério da Saúde.
    Estudo divulgado no último dia 26 de junho pelo Ministério da Agricultura e compilado pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, a FAO, aponta que o Brasil ocupa a 44ª posição no mundo na utilização de defensivos em um total de 193 países existentes no Planeta.
    Enquanto os defensores de uma legislação moderna, atual, transparente e que atenda tanto aos produtores como aos consumidores, embasam sua posição em pesquisas científicas, sérias e concretas, de outro lado, aqueles do contra e que condenam o novo marco de classificação toxicológica dos agroquímicos recentemente editado pela Anvisa, além de continuarem presos ao obscurantismo, se colocam, por questões que não vou comentar aqui, contra o setor rural brasileiro.
    A liberação dos registros dos defensivos agrícolas tem o objetivo de aumentar a concorrência e baratear o custo dos alimentos. A então Ministra Kátia Abreu me recebeu no Ministério e nós montamos, Senadora Kátia, na sua época lá, um grupo, Senador Lasier, que facilitava o registro dos genéricos, isto é, moléculas já registradas, de Bayer, das grandes empresas.
    Qual é o problema de registrar simplesmente por semelhança? Nenhum problema, como se fazem com os medicamentos humanos. Você vai hoje a uma farmácia, o farmacêutico, o atendente diz assim: "Tal produto, Senador Lasier, custa cem, mas os genéricos da marca tal e da marca tal custam 50, 40". V. Exa. fala: "Eu quero esse genérico, me convém". Isso nós não temos na mesma proporção nos defensivos agrícolas e nos medicamentos veterinários.
    Eu trabalho esse assunto com cinco Ministros e quem mais força deu a esse assunto foi a então Ministra Kátia Abreu, quando eu apresentei para ela esse grupo de trabalho de veterinários, agrônomos, químicos, que estão dentro do Ministério da Agricultura, que foi organizado e simplificou. Mas simplesmente isso é um registro de genéricos, que já são utilizados. São várias marcas de várias empresas, para facilitar o registro, porque normalmente levavam cinco, seis, sete anos.
(Soa a campainha.)
    O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Dessa forma, Senadora Kátia, nós temos hoje registros que levam dois, três, quatro meses, porque é só analisar o produto já registrado e agora o novo produto que está em registro. Simplifica o processo, como funciona qualquer laboratório de medicamentos humanos.
    Na lista, há apenas um ingrediente ativo novo, altamente eficiente contra ervas daninhas e menos tóxico que os disponíveis no mercado. Fora isso, os critérios usados pelo Brasil para a aprovação de novos registros são mais rígidos do que em outros países.
    A Anvisa aprovou um novo marco regulatório de classificação de defensivos que segue o padrão de classificação internacional. No sistema anterior, um agrotóxico poderia ser classificado como extremamente tóxico se causasse lesões que não necessariamente levariam uma pessoa à morte. Agora, essa expressão só será usada para produtos que verdadeiramente causam risco de morte, como é em qualquer parte do mundo. Aqui, no Brasil, era diferente.
    Outro detalhe é o uso de tecnologias, como a dos transgênicos, que têm como um dos benefícios justamente a redução de aplicações de defensivos na lavoura. Isso traz segurança ao agricultor e preserva o meio ambiente.
    Portanto, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, nada está sendo inventado, nada está sendo feito de forma liberada, de forma irresponsável, como o programa Zorra Total, da Rede Globo, disse. Os produtores rurais são os heróis deste País, trazem alimento à nossa mesa e contribuem com o desenvolvimento econômico, social e ambiental. Chega de mentiras e falácias!
    Hoje, nós tivemos também um assunto, no Ministério da Agricultura, sobre um seminário, um congresso sobre florestamento. E eu me manifestei para que os telespectadores que estão nos assistindo através da TV Senado saibam que hoje, no Brasil, Senador Lasier, nós temos apenas 7,8% da nossa área coberta com agricultura; 1,2%, com florestas – então, dá 9% –; e, aproximadamente, acho, mais 20% com pecuária. Dá 29%, mais ou menos, com agropecuária e florestas no Brasil. Na Alemanha – a nossa chanceler Angela Merkel estava criticando o nosso Governo... E vejo ainda gente falar: "Não, porque o Brasil está recebendo um dinheiro de um fundo internacional, aplicado, US$2 bilhões". Sabe quanto a Alemanha planta, Senadora Kátia Abreu? Praticamente 60% do seu território é agricultura. Imagina se eu usasse 60% dos 851 milhões de hectares que tem o Brasil, Senador Lasier. Eu teria que ocupar, pelo menos, 500 milhões de hectares. Nós usamos 7% mais 20%, 28% das áreas com agricultura, com pecuária e com florestamento, 28%, enquanto lá são praticamente 60%. Por isso, é importante o mundo saber.
    E veja também outra questão, Senador Flávio Arns, do Estado do Paraná, que é um grande Estado produtor. Dentro das propriedades rurais do Brasil, Senador Flávio, 28% são preservados nas áreas que nós plantamos, mais ou menos 30%, e outro tanto dentro das propriedades é preservado. Qual país do mundo tem essa preservação dentro das propriedades rurais? São dados da Embrapa. O competente Evaristo de Miranda, da Embrapa de Campinas, fez esse levantamento. E esse dado foi auditado? Não. Ele foi conferido. E a Nasa, dos Estados Unidos, confirmou os dados que a nossa Embrapa fez. Veja, tem confiabilidade. A Embrapa fez um levantamento que bateu em todo o Território brasileiro. Praticamente o levantamento que a Nasa fez é o mesmo dado que a Embrapa já tinha apresentado. Portanto, o que nós estamos falando aqui são dados confiáveis e não é conversa fiada.
    Por isso, a minha crítica à Rede Globo, ao programa Zorra Total em cima da classe dos nossos produtores rurais brasileiros, que não merecem uma crítica daquele porte que saiu, agora, no programa no final de semana.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.