Discurso no Senado Federal — 2020-03-11
Orador(a): Eduardo Gomes
Partido: MDB
UF: TO
Tipo: Pela Liderança
Resumo: Comentário sobre a rejeição ao Veto nº 55/2019, que eleva o limite de renda familiar 'per capita' para fins de concessão do benefício de prestação continuada (BPC).

O SR. EDUARDO GOMES (Bloco/MDB - TO. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Senador Weverton, que, de momentos felizes que vivemos aqui neste plenário como Deputados Federais, acaba de me honrar com o cargo importante de Deputado Federal, o que eu me orgulho muito de ter sido por três mandatos nesta Casa.
    Quero cumprimentar a Deputada Jandira Feghali, Líder da Minoria, pelo trabalho que realizou e pelo importante canal de diálogo que fizemos, no final do ano passado, na Liderança do Governo e na Liderança da Minoria aqui também.
    Sr. Presidente, Srs. Senadores, Sras. Senadoras, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, o dia de hoje tem sido muito intenso pelas notícias externas e também pela votação aqui no Congresso Nacional, na discussão permanente das Lideranças partidárias da Câmara e do Senado, aqui no Plenário e nas reuniões de Comissão, reuniões paralelas que ocorreram no dia de hoje.
    Eu queria, Sr. Presidente, fazer uma observação importante, primeiro, respeitando a decisão soberana do voto, a preferência do voto de cada Deputado, de cada Senador, respeitando a posição do Governo, do Presidente Jair Bolsonaro, do Ministro Eduardo Ramos, da assessoria de Governo, e fazer uma reflexão sobre os embates do dia de hoje.
    É evidente que as informações acerca da votação do BPC versam sobre diversos números – desencontrados, mas importantes – no atendimento às necessidades da população brasileira, parcela importante da população brasileira, no atendimento da sua condição.
    O que eu queria dizer, Sr. Presidente, além do que venho a comunicar neste Plenário hoje, é que não será diferente, na busca da solução do problema dos recursos, a instância a que se vai recorrer. Será novamente o Congresso Nacional. Na divisão de números, nos números altos, nos números baixos, o Congresso Nacional é que será convocado para versar sobre o Orçamento e sobre as condições das votações que nós fizemos aqui hoje.
    Portanto, por parte da Liderança do Governo no Congresso Nacional, em um registro do mais absoluto respeito à democracia, ao voto, ao debate, ao que se faz nesta Casa em todas as matérias, eu entendo que, neste momento em que o País vive, é preciso retornar ao diálogo e ao nível de diálogo que merece o Congresso Nacional e, principalmente, que espera o Poder Executivo e o povo brasileiro.
    Portanto, Sr. Presidente, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, no restante da pauta, na pauta importante que nós temos que votar hoje, existem pontos absolutamente importantes para o Governo, para a oposição e para a sociedade. O que nós entendemos, conversando com diversas Lideranças, conversando com as assessorias técnicas, é que justamente o que ocorreu aqui em algumas votações, não pode ocorrer em outras votações tão importantes quanto. O tempo dedicado à articulação, à conversa das assessorias, ao ajuste entre as Lideranças, à autocrítica que deve fazer o próprio Governo e à compreensão que vem de todos os Parlamentares e de todas as bancadas exige que, neste momento, o Congresso também tenha um momento de reparação...
(Soa a campainha.)
    O SR. EDUARDO GOMES (Bloco/MDB - TO) – ... de ajuste, de forma de conduta entre as suas Lideranças e o processo que estabelece as pautas na sessão do Congresso.
    Pensando, assim, Sr. Presidente, conversando com as Lideranças, nós pedimos o encerramento da sessão para uma discussão apurada sobre o restante da pauta, na terça-feira próxima, deixando tranquila a Câmara e o Senado, para tocar a sua pauta, que também precisa de um tempo de aceleração; e que essas Lideranças, reunidas e convocadas pelos Presidentes da Casa, pelos Líderes, façam um trabalho de preparação de pauta para a sessão do Congresso na próxima quarta-feira.
    Repito, Sr. Presidente, uma atitude com o simples intuito – está aqui o Líder da Maioria, o nosso Líder Aguinaldo Ribeiro, Deputado Aguinaldo Ribeiro, está aqui...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    O SR. EDUARDO GOMES (Bloco/MDB - TO) – Sr. Presidente, para conclusão.
    Está aqui o Líder José Guimarães, o novo Líder da Minoria, e os Líderes partidários, para que na terça-feira seja possível a preparação da pauta, a discussão prévia dos possíveis acordos ou não, os entendimentos entre as bancadas, e uma sessão produtiva no dia de quarta-feira.
    Sr. Presidente, neste momento, o Congresso Nacional, como qualquer cidadão e cidadã brasileira, passa por um estudo até de restrição de movimentação de assessoria e de Parlamentares no Congresso Nacional. Portanto, tanto melhor deve ser aproveitado o nosso tempo.
    Por isso, eu quero agradecer à Oposição, à Minoria, aos Líderes partidários pelo entendimento, que pretende dar celeridade à votação dos vetos, segurança naquilo que será acordado e uma votação necessária para a população...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    O SR. EDUARDO GOMES (Bloco/MDB - TO) – Eu quero agradecer, Presidente Senador Weverton, e quero agradecer também aos Líderes por esse momento, em que a gente precisa parar um pouco, dedicar tempo de qualidade às formulações legislativas e entregar a legislação que o povo brasileiro merece.
    Muito obrigado, Presidente.