Discurso no Senado Federal — 2019-10-04
Orador(a): Wellington Fagundes
Partido: PL
UF: MT
Tipo: Discurso
Resumo: Comemoração pelos 241 anos do aniversário da cidade de Cáceres (MT) e pelos investimentos públicos que estão sendo feitos na cidade.

O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Para discursar.) – Sr. Presidente Acir Gurgacz, quero aqui agradecê-lo por dar-me preferência para falar, já que tenho agora um outro compromisso de viagem ao meu Estado, Estado de Mato Grosso, e V. Exa. era o primeiro inscrito. Quero agradecer também ao Senador Izalci Lucas pelo seu trabalho, principalmente voltado para a área da educação, da ciência e tecnologia. Quero cumprimentar o Senador Girão, bravo companheiro aqui no Plenário deste Congresso.
    Sr. Presidente, gostaria inicialmente de registrar hoje o aniversário da cidade de Cáceres. São 241 anos de história e muita tradição. A cidade de Cáceres é uma belíssima cidade às margens do Rio Paraguai; foi no Rio Paraguai que nós tivemos a primeira mola propulsora do desenvolvimento do Estado, exatamente através da navegação Paraguai/Paraná. Depois tivemos impedimentos, na área ambiental. Agora, no ano passado, conseguimos alocar os recursos para a implantação da BR-174, que liga exatamente a cidade de Cáceres até o Porto de Morrinhos, para que a gente possa voltar à navegação.
    Há um anseio muito grande da cidade, da região, para a implantação da Zona de Processamento de Exportação, que é a famosa ZPE. Isso foi uma luta ainda do Deputado Pedro Henry, um grande líder daquela região. O Governo do Estado começou a executar as obras, mas, infelizmente, até hoje, não foi implantada.
    Temos trabalhado no sentido de implantar a ZPE. Conseguimos uma empresa que vá para lá. Na ZPE, as empresas instaladas têm prioridade, principalmente nos incentivos fiscais. A proposta da ZPE é exatamente fazer com que a gente possa exportar mais. Pelo menos 60% daquilo que for produzido na ZPE tem como objetivo a exportação. Então, aquela é uma região altamente produtora. Hoje é a maior produtora de teca do Brasil, uma madeira nobre exportada para a Ásia. Temos lá uma produção bovina muito grande. Espero que o Governador eleito, Mauro Mendes, possa, juntamente com todos nós, buscar uma alternativa para a implantação definitiva da ZPE, assim como do aeroporto da cidade de Cáceres
    Ali nós temos a questão da faixa de fronteira, é extremamente importante, e ontem nós tivemos reunida a bancada, no sentido de alocar recursos para que a gente possa melhorar a segurança do Estado de Mato Grosso, principalmente a faixa de fronteira. O Governo está fazendo um trabalho bastante firme. Nós, no ano passado, fomos relatores na área de segurança e defesa, alocamos os recursos para a Polícia Rodoviária Federal para implantar todo o sistema, e esse sistema de radiocomunicação, o sistema de telecomunicações está implantado já onde está sendo feita uma parceria entre a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, a Polícia Militar e a Polícia Civil.
    Por isso, eu quero aqui, em nome do Prefeito Francis, de todos os Vereadores, do Júnior, que é o Secretário de Turismo daquela cidade, parabenizar todos os Vereadores e principalmente toda a comunidade e a Vice-Prefeita por essa data, que, com certeza, enobrece todos nós mato-grossenses. E agora, inclusive, com uma obra grande que deve estar sendo feita na cidade de Cáceres, que é exatamente a revitalização de toda a orla do Rio Paraguai. O Rio Paraguai, então, hoje é uma das regiões que mais fomenta o turismo através do Pantanal.
    Ainda, Sr. Presidente, eu quero aqui registrar que hoje é o Dia Nacional da Microempresa, a microempresa que é responsável por 52% da geração de empregos com carteira assinada no Brasil e 99% dos negócios também ativos no Brasil, em termos de pequena empresa, se dão exatamente na microempresa. E por isso eu quero, então, aqui parabenizar, principalmente através do projeto que foi implantado no Brasil, em que tivemos aqui a criação da Empresa Simples de Crédito, através do Inova Simples, que é um regime especial, e dessa luta do Senador Jorginho, meu companheiro, Jorginho Mello, que é o nosso Líder do PL e que tem feito um trabalho muito grande, somando-se com todos nós, no sentido de desburocratizar, simplificar o País, para que o pequeno possa, realmente, gerar oportunidade, homens e mulheres, talentos que, às vezes, não são reconhecidos ou não têm oportunidade.
    E eu sempre tenho dito – e é a nossa luta, Senador Izalci – da implantação do Banco de Desenvolvimento do Centro-Oeste. Está na Constituição, nós criamos o banco, mas até hoje não o temos implantado. Esta semana esteve conosco, eu, como Líder do Bloco Vanguarda, recebemos o Ministro Paulo Guedes e lá nós mostrávamos a ele a necessidade da implantação, seja a transformação do BRB, seja outra alternativa, para que a gente realmente tenha um banco com vocação desenvolvimentista, porque o banco de desenvolvimento, diferentemente do banco comercial, o que ele precisa ver e que é mais importante é o talento, a capacidade inovadora de um projeto, e não apenas a segurança.
    Um jovem que quer montar uma startup, alguém que está começando através, principalmente, da inovação, que hoje é importante, precisa da confiança do País, precisa ser acreditado e não se ele tem segurança, para ter um aval para poder começar o seu negócio. Por isso, também insistimos aqui na questão do Banco de Desenvolvimento da Região Centro-Oeste.
    Ainda quero registrar aqui conosco a presença do Diretor da Eletronorte, Dr. Wilson, que é responsável pela área de comercialização. A Eletronorte, que é uma empresa, Senador Acir, importante para a região norte de Mato Grosso e...
    O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) – Senador Wellington, não querendo interromper, já interrompendo, como V. Exa. mencionou a presença do Diretor da Eletronorte, quero também registrar aqui a presença dos alunos lá da Candangolândia, do centro de ensino fundamental, Escola Classe 02. Sejam bem-vindos a esta Casa, nossos alunos!
    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – Parabéns a vocês! Venham sempre. Eu estou vendo ali a professora. É importante essa visita aqui, uma visita guiada. E aproveitamos até para falar que nós temos aqui o programa Jovem Senador, do Senado da República. Todos os que estão nos assistindo e as escolas do Brasil têm essa oportunidade. Se quiserem vir aqui e trazer os alunos, há todo um receptivo aqui, organizado pelo Senado da República, para atender as nossas futuras gerações, que são vocês. O Brasil precisa e acredita. E são vocês que terão a responsabilidade de assumir este gigante brasileiro.
    Por isso, Sr. Presidente, eu quero aqui dizer a todos os cidadãos e cidadãs de Mato Grosso e de todo o Brasil que acompanham os trabalhos do Senado Federal que, no dia 1º de outubro, terça-feira, em Brasília, participei, na qualidade de expositor, do encontro sobre navegação de "Cabotagem – Como o Brasil Vai Desenvolver a BR do Mar", realizado pela Agência iNFRA.
    É a nova terminologia hoje que se encontrou. Eu quero parabenizar o Dr. Dino, que foi o idealizador dessa BR do Mar. O que é? Nós precisamos fazer com que toda a cabotagem na costa brasileira tenha mais eficiência e eficácia.
    Lá estive, portanto, representando a Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (Frenlogi), que tenho a honra de presidir. Lá compareceram também, entre outras autoridades, o Governador do Pará, Helder Barbalho; o Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Dr. Mário Povia; também o Diretor do Departamento de Navegação e Hidrovias do Ministério da Infraestrutura, Dino Antunes, que é o idealizador da BR do Mar; além de representantes do Tribunal de Contas da União e da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária e empresários do setor.
    O momento para o encontro é muito propício, agora que o Brasil aguarda a publicação, pelo Poder Executivo, de uma medida provisória que remova os atuais entraves ao desenvolvimento de setor tão relevante para o Brasil.
    Afinal, o nosso País foi premiado pela natureza e pela história com um litoral que se estende por quase 8 mil quilômetros, ou 10 mil, se acrescentarmos o trecho até Manaus. Por isso, sempre tenho dito aqui: é a nossa Amazônia Azul. E, agora, com essa nova terminologia, a nossa BR do Mar.
    Sr. Presidente, os benefícios econômicos e sociais da navegação de cabotagem são expressivos. Ela é menos poluente. Só para se ter ideia, um navio emite quatro vezes menos carbono por tonelada transportada do que um caminhão. Também diminui o congestionamento nas nossas estradas. Uma única embarcação de 6 mil toneladas transporta a mesma carga que 172 carretas de 35 toneladas. Ademais, os investimentos públicos em infraestrutura portuária para atender à cabotagem são muito baixos.
    É fato: a matriz de transportes brasileira precisa ser equilibrada.
    Hoje em dia, as rodovias concentram 63% do escoamento da produção, enquanto o modal aquaviário movimenta apenas e tão somente 13%, aí incluídos os segmentos hidroviário e de cabotagem. Só para comparar, na China, mais da metade de toda a produção é escoada pelo modal aquaviário. Não se trata, obviamente, de privilegiar este ou aquele modal, mas de ajudá-los a se complementar de maneira mais eficiente, permitindo ao Brasil, repito, uma logística mais equilibrada.
    Nesse sentido, duas das reivindicações prioritárias das empresas de navegação que esperam ver contempladas na referida MP são: primeira, a equalização dos custos operacionais da cabotagem, especialmente o preço do combustível, em relação aos seus benefícios para a economia, a sociedade e o meio ambiente, e, segunda, a destinação de maior volume de recursos do Fundo da Marinha Mercante para financiar a modernização do segmento.
    Por isso, quero dizer aqui, senhoras e senhores brasileiros que nos assistem, nós, Parlamentares integrantes da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (Frenlogi), junto com o Instituto Brasil Logística (IBL), que é o nosso braço técnico, e também com a valiosa chancela institucional da Confederação Nacional do Transporte (CNT), reafirmamos o nosso compromisso de contribuir para o aperfeiçoamento de marcos legais e regulatórios que deem segurança jurídica e incentivem os investimentos em todos os modais de transportes, inclusive a navegação de cabotagem.
    Quero, aqui, mais uma vez, agradecer a toda a diretoria da CNT através do Diretor-Presidente, Dr. Vander.
    Por isso, queremos trazer aqui nossa mensagem de que acreditamos no diálogo produtivo entre o mercado, o Congresso, o Poder Executivo, as agências reguladoras e os órgãos de fiscalização e controle para desatar os nós burocráticos, prestigiar o empreendedorismo e, assim, turbinar a criação de mais e melhores empregos para os trabalhadores do Brasil.
    Quero, aqui, inclusive, mais uma vez, parabenizar pela posse o novo Procurador-Geral da República, Dr. Aras, com quem nós estivemos tanto em sua sabatina quanto em sua posse. Ele, com certeza, pela sua postura desenvolvimentista, tem dito que quer destravar o Brasil na área da infraestrutura. Por isso, acreditamos também que nós teremos um Ministério Público com essa visão, uma visão desenvolvimentista, de oportunidade a todos aqueles que querem gerar emprego e renda no Brasil.
    Eu desejo um bom final de semana. Agora estamos indo para Mato Grosso, onde teremos várias reuniões, vamos para o interior... Hoje também estaremos lá em Sorriso, amanhã estaremos na cidade de Juscimeira, São Pedro da Cipa, Rondonópolis e na segunda-feira já estaremos aqui para um grande encontro também nessa área de infraestrutura de logística.
    Desejo um bom final de semana e, mais uma vez, agradeço, Senador Acir Gurgacz. Mato Grosso e Rondônia são irmãos. Mato Grosso depende de Rondônia e, com certeza, Rondônia também nos ajuda muito no nosso desenvolvimento, já que grande parte da nossa produção é escoada através exatamente do Estado de Rondônia. Mas também, Senador Girão, muitos brasileiros vieram para Mato Grosso e depois foram para Rondônia. Então, já temos muito mato-grossense hoje vivendo em Rondônia.
    Por isso, quero agradecer a todos que estão aqui e dizer que a Amazônia brasileira tem que ser compreendida.
    Nesse almoço com o Ministro Paulo Guedes, ele dizia que tem uma visão diferente. Agora, no Governo, ele começou a entender, discutir com os políticos e mudar seu posicionamento em relação à Amazônia. E eu expliquei exatamente isto a ele: todo o Estado de Mato Grosso está na Amazônia Legal. Só que nós temos três ecossistemas: temos o Cerrado, temos o Pantanal e a Amazônia. Então, não é só a Amazônia que é o Mato Grosso, mas é importante para todos nós estarmos também na Região Amazônica.
    O Sr. Acir Gurgacz (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - RO. Para apartear.) – Sem dúvida, Senador Wellington, e o que é mais importante ou tão importante quanto é a população brasileira conhecer a Amazônia, porque as pessoas que moram no Sul, que moram no Sudeste não conhecem a Amazônia, não sabem do que estão falando com o conhecimento de ver, de estar presente, de andar pela Amazônia.
    A Amazônia corresponde a 61% do Território brasileiro. Muitas pessoas não sabem disso, mas 61% do Território brasileiro, Senador Girão, é a nossa Amazônia. E lá estamos nós.
    Dentro da Amazônia, nós temos várias pequenas amazônias, que são totalmente diferentes. O que se faz no Mato Grosso é diferente do que se produz no Acre, que não é igual a Rondônia, que é diferente do Amazonas, que é totalmente diferente de Roraima também, que não é igual ao Tocantins, ao Maranhão. Enfim, a nossa Amazônia precisa ser conhecida. O brasileiro precisa assumir a Amazônia. A Amazônia é nossa. Precisamos conhecê-la e defendê-la.
    E, para defender a Amazônia, precisamos defender quem mora na Amazônia, porque são os amazônidas que cuidam da Amazônia, das nossas reservas, florestas, das nossas águas, que são muito importantes, dos nossos rios, que são muito importantes.
    Então, meus cumprimentos pelo seu pronunciamento.