Discurso no Senado Federal — 2020-03-11
Orador(a): Esperidião Amin
Partido: PP
UF: SC
Tipo: Discussão
Resumo: Destaque para a aprovação, em Comissões do Senado Federal, do projeto de lei que faculta o alistamento militar para a mulher e do projeto que estabelece cota mínima de 30% para mulher em Conselho de Fiscalização Profissional, incluindo a OAB.

O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco/PP - SC. Para discutir. Sem revisão do orador.) – Sra. Presidente, em primeiro lugar quero falar da minha satisfação de poder ocupar esta tribuna tendo, a presidir a sessão, V. Exa., com quem tive o privilégio de compartilhar de dois mandatos, aqui na Câmara e, por isso, reconhecer a sua diligência, competência e aplicação.
    Em primeiro lugar quero salientar que, no Senado Federal, nós aprovamos em Comissões – na Comissão de Assuntos Econômicos e na Comissão de Constituição e Justiça – dois projetos muito importantes, neste mês de março, em que homenageamos a busca do resgate ao déficit de participação da mulher na política e nas atividades sociais do nosso País.
    Na Comissão de Assuntos Econômicos, aprovamos projeto de lei da então Senadora catarinense Vanessa Grazziotin, que faculta o serviço militar à mulher. Conseguimos construir uma solução que acata a lei de responsabilidade fiscal e o projeto voltou à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com o respaldo da CAE.
    Hoje, aprovamos, na Comissão de Constituição e Justiça, projeto do catarinense Senador Dalírio Beber que estabeleceu uma quota mínima de 30% de participação para a mulher nos conselhos de fiscalização de profissões, incluindo a OAB.
    Portanto, na busca de resgatar esse déficit de participação da mulher, nós estamos dando passos que considero bastante relevantes, ainda que pontuais.
    O segundo ponto que eu gostaria de abordar é a necessidade de o Congresso estabelecer uma pauta para discutirmos o que o Brasil tem que fazer para não mergulhar numa recessão. Se nós continuarmos contemplando esse cenário do coronavírus e as suas repercussões na economia e ficarmos pensando só em repressão, contenção, o Brasil vai mergulhar na recessão. Nós temos que pensar, sim, em políticas anticíclicas, como todos os países do mundo estão fazendo.
    O Ministro Paulo Guedes faz bem em nos mandar carta pedindo para apressar o que existe aqui, mas o que existe aqui é a pauta anterior. A pauta de hoje é voltar a investir, dar chance para que o Brasil não perca o saudável embalo de crescimento que tomou. É um saudável, mas insuficiente impulso de crescimento. Então, o Senado e a a Câmara têm que priorizar o combate à possível recessão, que é iminente, e olhar o que os outros países estão fazendo. Nos Estados Unidos, que inspiram tanta gente neste País, vão emprestar dinheiro sem juros para custear a folha de pagamentos e para dar capacidade de custeio para as empresas.
    Temos que olhar o que eles estão fazendo e fazer aquilo que estiver ao nosso alcance, especialmente – isso é oportuno – porque o Brasil tem quase 500 bilhões, 400 bilhões de reservas – para ser mais exato, os últimos números eram 365 bilhões – rendendo 1% ao ano, numa redoma, enquanto nós precisamos de recursos para investimento, no sentido de combater os riscos da recessão que bate à nossa porta.
    Eis essas duas colocações: uma em homenagem à mulher e a outra alertando para a necessidade de nós não ficarmos só na retranca e pensarmos em impulsionar a nossa economia, com geração de emprego e com investimentos produtivos que geram emprego. Essa pauta é muito mais importante do que nós ficarmos brigando pela posse de um dinheiro emprestado, que aparenta para a sociedade brasileira que o Congresso quer usurpar do Executivo.
    É isso que nós precisamos fazer.
    Muito obrigado.