Discurso no Senado Federal — 2019-07-11
Orador(a): Chico Rodrigues
Partido: DEM
UF: RR
Tipo: Discurso
Resumo: Comemoração da aprovação da reforma da previdência na Câmara dos Deputados.

O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RR. Para discursar.) – Senador Izalci, V. Exa. estava aí angustiado por um acidente casual, mas graças a Deus foi resolvido.
    Sr. Presidente, Izalci Lucas, telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, do site do Senado, população brasileira, ontem foi um dia emblemático na vida do nosso País com a votação, na Câmara dos Deputados, da reforma da previdência. A reforma estava, há vários meses, em discussão, criando uma expectativa enorme na sociedade brasileira. Graças a Deus, graças ao empenho do Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que recepcionou do Presidente Jair Bolsonaro a reforma há aproximadamente 4 meses, ela foi trabalhada, realmente, de uma forma absolutamente republicana, com encontros e desencontros, com a retirada de pontos polêmicos e a manutenção praticamente do conjunto das alternativas que foram apresentadas pelo Governo Federal.
    Nós temos aqui apenas que parabenizá-los. Quero parabenizar, também, o Senador Davi Alcolumbre, Presidente da nossa Casa, da Câmara Alta do País, do Senado da República, que, de uma forma transversal, convivendo e colocando o Senado como o próximo a recepcionar essa reforma, se manteve sempre atento àquela Comissão que foi constituída para acompanhar o trabalho da Câmara para que, ao chegar aqui, a reforma da previdência já possa estar praticamente definida, no seu conteúdo, para que nós possamos avançar e devolver ao Presidente, para sanção, essa PEC, a PEC da previdência, que é tão importante para equalizar várias situações do sistema previdenciário brasileiro.
    Portanto, tenho certeza de que ao iniciarmos os trabalhos, no início de agosto, rapidamente as discussões acontecerão aqui nesta Casa. Quem sabe, em menos de 30 dias, nós possamos devolver a reforma da Previdência aprovada pelo Senado, com o Presidente da República promovendo a sua sanção.
    Mas, Sr. Presidente, hoje eu gostaria de tratar de um assunto aqui que é muito importante na vida e na geração de empregos deste País.
    Eu trago à reflexão dos meus pares uma matéria publicada no Valor Econômico sobre o encolhimento das grandes construtoras e o seu reflexo sobre o desemprego em nosso País, que já é de quase 14 milhões e que não foi promovido no Governo do Presidente Jair Bolsonaro. Aliás, foi uma herança que ele recebeu, mas que é a história do País. São as curvas, são as senoidais curvas, que se alternam, de desenvolvimento, de recessão, etc. E, infelizmente, o Presidente Jair Bolsonaro obteve realmente essa herança, que compete apenas ao Governo consertar. Não adianta ficar chorando o leite derramado. O importante é que o Governo atual, o nosso Governo, precisa, através dessas medidas protetivas, levar a esperança, a expectativa de geração de emprego e renda para a população brasileira.
    Segundo a matéria do Valor a respeito do auge do crescimento das construtoras, atingido em 2015, ao final do ano passado, a receita líquida dessas empresas caiu 85%. Repito: 85%. De R$75 bilhões, em 2015, para R$10 bilhões, em 2018, no ano passado.
    Como consequência, o setor demitiu cerca de 1 milhão de brasileiros e brasileiras. Essa queda se deu por três motivos inter-relacionados: o estrangulamento fiscal do Estado brasileiro, em função do modelo econômico adotado pelos Governos da então Presidente Dilma; o impacto das notícias de que essas empresas estavam no coração da corrupção, identificada como Lava Jato e que tem vários protagonistas; e a ineficiência de empresas que se acostumaram a viver no ambiente de privilégios e corrupção.
    Está claro que precisamos superar essa etapa para retornar, precisamos retomar o crescimento econômico e gerar emprego para os brasileiros. Este é o mantra real: geração de emprego para os brasileiros.
    O setor da construção civil tem que voltar a crescer, melhorando a infraestrutura necessária para o crescimento do Brasil e gerando empregos necessários para a população brasileira – repito –, gerando milhares de empregos para acomodar a população brasileira, que está, na verdade, quase que mergulhando na desesperança.
    Mas não será nos moldes dos governos do PT. Não há espaço para o modelo de favorecer grandes empresas numa relação promíscua entre o Poder Público e essas mesmas empresas. Esse modelo só enriquece uma minoria e leva o País e os brasileiros à falência. Não é por outro motivo que, em 2015, quando as construtoras atingiram o seu maior nível de receita líquida, R$75 bilhões, o Estado brasileiro estava falido, a economia brasileira enfrentava a sua pior recessão, e o povo brasileiro começava a sentir na pele as consequências de escolhas de políticas equivocadas e desonestas, muitas vezes capitaneadas por políticos que, na verdade, já tinham uma história, um rastro de condutas antirrepublicanas.
    Não! O crescimento econômico virá. O Governo do Presidente Jair Bolsonaro está tomando as medidas necessárias para avançar, e o Congresso Nacional está contribuindo nessa direção.
    Em primeiro lugar, estamos fazendo a reforma da previdência, a que me referi no início da minha fala e que, com a sua aprovação, em primeiro turno, na Câmara dos Deputados ontem, dará sustentabilidade de médio e longo prazo ao Estado brasileiro, produzindo uma redução significativa no ritmo de endividamento do Poder Público.
    Além disso, o Presidente da República tem encaminhado ao Congresso Nacional uma série de medidas no sentido de destravar a economia e liberar as iniciativas econômicas dos brasileiros, além de iniciativas para liberar o País do péssimo hábito de utilizar dinheiro público para beneficiar interesses particulares.
    A exemplo disso, a Medida Provisória 881, de 2019, que produzirá ampla liberação de iniciativas e impedirá que agentes públicos inescrupulosos retenham licenças, indefinidamente, de iniciativas econômicas, impedindo empreendimentos importantes; a Lei 13.846, de 2019, resultado de medida provisória encaminhada pelo Presidente Jair Bolsonaro, que combate às irregularidades em benefícios previdenciários; e o pacote anticrime encaminhado pelo Ministro Sergio Moro.
    O caminho é árduo, exige trabalho e dedicação, mas o Presidente Jair Bolsonaro está empenhado em trilhá-lo, e o Brasil, que surgirá das reformas encaminhadas pelo Presidente, será um Brasil onde a iniciativa empreendedora dos brasileiros prosperará sem necessidade de favores nem propinas. Será um crescimento mais harmônico, mais amplo e mais sólido, pois surgirá da facilidade de adotar ações empreendedoras por todos os brasileiros e não apenas por um grupo de empreendedores favorecidos.
    Todas as construtoras participarão desta retomada – e eu digo todas, Sr. Presidente, meus colegas Senadores e Senadoras, ouvintes e telespectadores da TV Senado –, as grandes e as pequenas. Assim você oportuniza e cria um ambiente amplo e favorável para a geração de emprego e, consequentemente, de renda para milhares de pessoas que hoje vivem à margem e no desalento.
    Por isso, meus caros brasileiros que nos ouvem, o retrato assustador que o Valor Econômico nos mostra sobre o encolhimento da receita líquida das grandes construtoras e o seu impacto sobre o desemprego não deve ser encarado no desânimo, até porque, Sr. Presidente, o desânimo não é uma forma de você sonhar. Ele impede, inclusive, o sentimento daqueles que são não visionários, como eu, mas somos acima de tudo confiantes de que o Brasil é maior do que qualquer crise, de que o Brasil, na verdade, pelas suas potencialidades, tem uma condição enorme de retomar o seu crescimento e oportunizar milhares, milhões de brasileiros que necessitam cada dia mais das ações do Governo.
    Na verdade, essa queda é retrato da falência de um Brasil baseado no favorecimento de grandes empreiteiras e nas relações corrompidas entre os agentes públicos. Esse Brasil foi rejeitado nas eleições do ano passado. Um novo Brasil, baseado nas relações corretas entre Poder Público e empresas, no combate ao crime e à corrupção, no estímulo à livre iniciativa empreendedora, no fim dos entraves burocráticos está sendo construído com esforço e dedicação do Presidente e deste Parlamento, e logo mostrará resultados na melhoria no nível de atividade econômica, na retomada das ações dos empreendedores e no nível de vida de brasileiros e brasileiras.
    Portanto, Sr. Presidente, nós vemos hoje de uma forma muito feliz, e por que não dizer muito orgulhosa, que inclusive há um alinhamento natural dos partidos da oposição que compreendem quase que como numa ação messiânica a necessidade de consertarmos erros. Acima de tudo, a responsabilidade é nossa hoje, do Governo que está conduzindo o destino deste País. Se formos viver permanentemente olhando pelo retrovisor da história, nós não vamos construir nada.
    Eu digo sempre que política é a convivência dos contrários, e não a exclusão dos contrários. Portanto, vamos nos irmanar. Tenho certeza de que nesse primeiro passo, com a reforma da previdência, com a recepção do projeto aprovado na Câmara dos Deputados da reforma da previdência, aqui, neste ambiente mais solene, onde estão os mais experientes, estão os mais equilibrados, estão os mais velhos, estão os que têm uma visão mais magnânima da importância do papel geopolítico e geoestratégico do Brasil no concerto das nações, nós haveremos de nos irmanar no sentido de que daqui, desta Casa, saia realmente o primeiro projeto que vai ser fundamental para a retomada do crescimento econômico e da confiança do povo brasileiro na Câmara dos Deputados, no Senado da República e na classe política, hoje tão vilipendiada por atitudes incorretas praticadas no passado.
    Então, Sr. Presidente, era esse o meu pronunciamento. Gostaria de deixar como uma reflexão, para os meus pares e para a sociedade, da necessidade de nos irmanarmos no sentido de promovermos no coração de cada brasileiro a esperança que, na verdade, no meu sentimento, renasce a partir da aprovação dessa reforma.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.