Discurso no Senado Federal — 2021-11-09
Orador(a): Mara Gabrilli
Partido: PSDB
UF: SP
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3517, de 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 402, de 2008), que "Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem".

A SRA. MARA GABRILLI (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - SP. Para discutir. Por videoconferência.) – Obrigada, Presidente.
    Boa tarde, boa tarde ao senhor, às caras Senadoras e Senadores. Hoje é um dia histórico, eu estou muito feliz em ver o resultado de uma década de trabalho árduo à frente desse projeto de lei, com a aprovação de uma política que visa garantir os apoios aos estudantes com dislexia, com transtorno de déficit de atenção e hiperatividade e outros transtornos de aprendizagem nas escolas, mas sem esquecer de garantir o acesso ao diagnóstico correto na rede de saúde pública.
    Quero cumprimentar o Senador Flávio Arns pelo seu aniversário, Senador, e te dizer que quem me dá o presente é o senhor, pela sua importante ajuda nesta reta final da tramitação do projeto e por tê-lo aprovado com celeridade na Comissão de Educação, uma semana após a gente ter aprovado na CAS o substitutivo de minha autoria. Então, obrigada, Senador por confiar no meu trabalho de dez anos à frente desse projeto.
    Eu agradeço também por todo apoio que recebemos do Senador Eduardo Gomes, que acreditou na importância do projeto e muito contribuiu na sua defesa e na articulação da aprovação junto ao Governo.
    Quero parabenizar também o meu Líder Izalci Lucas, que sempre está ajudando a fazer com que os processos prosperem com velocidade. E, Sr. Presidente, eu queria te compartilhar também essa vitória e agradecer pelo precioso apoio e pelo imenso aprendizado nesses anos todos que as pessoas com dislexia, com transtorno de déficit de atenção com hiperatividade e às família de crianças e adolescentes come esses transtornos me trouxeram.
    Eu agradeço pela força constante das queridas Iane Kestelman, da Associação Brasileira do Déficit de Atenção; Gabrielle de Andrade, da Associação Mato-Grossense de Dislexia; Ana Luiza Navas – Ana Luiza, em que percurso que você me fez mergulhar! –, a Ana Luiza é da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo. Todos vocês me deram, ao longo desse processo, muita sabedoria e resiliência só de admirar vocês.
    Eu quero também agradecer à jovem Catarina e ao seu pai, Luis Rohde, um psiquiatra extremamente responsável da admirável Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com os quais eu tive a honra de escrever artigo para a revista Veja, em setembro de 2019, ressaltando a aprovação... a importância desse projeto
    Obrigada ao Yuri Maia, do Instituto de TDAH Descomplicado, e também a todas as famílias dos profissionais da Associação Brasileira de Dislexia e do Instituto ABCD por suas generosas contribuições e ensinamentos. Assim, em nome das pessoas que eu citei, eu quero estender também a minha gratidão a todas as pessoas que nos ensinaram tanto durante esses dez anos de trabalho para aprovar o projeto.
    E claro que eu não podia esquecer. Quero prestar homenagem ao nosso Senador Gerson Camata, esposo da Rita Camata, também uma grande representante da mulher brasileira e que honrou esta Casa por três mandatos, companheiros de partido no PSDB, e que é autor dessa importante iniciativa. Tenho muito orgulho de concluir a missão que eles nos propuseram.
    Agora teremos uma política concreta, Presidente, para o sucesso das pessoas com esse tipo de transtorno, e isso é através do acesso a diagnóstico no SUS e para que esses brasileiros tenham o direito de receber, em todas as escolas públicas e privadas, os apoios de acordo com suas características e suas necessidades.
    O nosso foco sempre foi prevenir as consequências emocionais e desastrosas do não reconhecimento desses distúrbios por parte da sociedade. Isso foi muito ruim. A gente não pode mais deixar que estudantes inteligentes e criativos sejam tachados de preguiçosos, baderneiros ou burros, o que infelizmente ainda acontece. Não vamos mais permitir que crianças e jovens fiquem à margem da educação e da cultura. E agora, com os seus direitos reconhecidos, poderão maximizar suas potencialidades. É isto que a gente quer da educação brasileira: valorizar a potencialidade do aluno.
    O trâmite desse PL foi bastante demorado. Não faltaram debates. A gente promoveu diversas audiências públicas na Câmara dos Deputados neste ano mais uma aqui no Senado, com parceria do Senador Rogério Carvalho. E como Relatora e autora do texto final desse substitutivo, eu sempre busquei uma posição conciliadora. E todos os debates trouxeram importantes contribuições, o que mostra a importância da participação da sociedade civil para se fazer um projeto de qualidade. E hoje finalmente podemos celebrar a aprovação desse projeto de lei.
    Senador Flávio, que alegria! A gente conseguiu corrigir uma lacuna e tirar milhões de pessoas da invisibilidade. Esse projeto facilitará demais o quotidiano das famílias, o quotidiano das pessoas com qualquer tipo desse transtorno para o acesso aos apoios nas escolas, aos recursos didáticos mais adequados para melhorar a vida escolar desses seus filhos.
    Eu agradeço, mais uma vez, o apoio de todas as Senadoras e Senadores para que possamos oferecer o respeito, a atenção, o atendimento às pessoas com dislexia, com TDH, que é o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade, e outros distúrbios que necessitam desses apoios.
    Então, muito obrigada e boa sorte para todos nós nessa trajetória.
    Eu quero encaminhar o voto "sim".