fabriciosantana/discursos-senado-legislatura-56 huggingface dataset:
Discurso no Senado Federal — 2022-07-15
Orador(a): ROBERTO PÉRTILE
Cargo: Secretário Nacional de Voluntariado
Órgão: Nova Acrópole Brasil
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar a passagem dos 65 anos de existência da organização internacional ”Nova Acrópole”.

O SR. ROBERTO PÉRTILE (Para discursar.) – Boa tarde a todos.
    Cumprimentando o Senador, aproveito e cumprimento nossos professores, amigos e alunos, neste momento tão especial, com grande sentimento, em que vamos falar um pouco deste aspecto do voluntariado.
    O voluntariado para nós é uma prática diária da livre vontade e generosidade. Nós acreditamos que todo ser humano, naturalmente, é voluntário, porque quer expressar o bem, quer fazer o melhor. O nosso povo brasileiro demonstra isso de uma forma muito característica, não só no seu dia a dia, mas, principalmente, nas situações de desastres, na pandemia e também na guerra.
    Como a filosofia pode contribuir com o voluntariado? A filosofia amplia o sentido do voluntariado. Ela nos dá um porquê e para quê. O porquê para nós é algo muito simples, para nós o universo é uno e, quando eu auxilio, não importa se eu ajudo uma pessoa, um animal, uma árvore, quando eu presto ajuda, eu ajudo a unidade do universo. Eu não separo o meu trabalho em pedaços. Eu trabalho para o todo, para o bem do todo.
    Então, por exemplo, quando nós curamos uma ferida de um animal é como se estivéssemos fechando uma ferida no próprio universo. Compreendemos o universo como um grande ser vivo em movimento e evolução no qual cada um de nós tem um lugar único e próprio. Assumir a responsabilidade por esse lugar, de forma voluntária, faz-nos participar do universo.
    E, quando nós fazemos isso assumindo o nosso papel, que é único, próprio, individual, de alguma forma, nós movemos o universo um pouquinho para o bem. É como uma pequena gota de chuva que pinga num grande lago: por mais distantes que estejam as águas dessa gota, todo o lago é influenciado por essa pequena ação, que pode ser realizada por cada um de nós a cada dia, e isso vem sendo realizado na Nova Acrópole há 65 anos.
    A Nova Acrópole promove ações de voluntariado ecológico como o Dia Internacional da Mãe Terra, voluntariado solidário, humanitário, com o apoio de mais de 40 mil pessoas em todo o mundo nos cinco continentes, e todas aquelas atividades que promovem de uma forma especial os princípios da fraternidade, do ecletismo e do desenvolvimento humano, porque acreditamos que um mundo novo e melhor se constrói com seres humanos também melhores.
    Eu agradeço a todos aqueles que são capazes de dedicar um pouco do seu tempo e do seu coração a fazer o bem, eu agradeço à Nova Acrópole por essa oportunidade de ter aprendido essas grandes ideias e parabenizo todos para que possamos construir cada dia, nas pequenas ações, um mundo um pouquinho melhor do que o que recebemos.
    Muito obrigado. (Palmas.)
Discurso no Senado Federal — 2022-07-15
Orador(a): Eduardo Braga
Partido: MDB
UF: AM
Tipo: Não classificado
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar a passagem dos 65 anos de existência da organização internacional ”Nova Acrópole”.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Braga. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – Olha, quem tem que agradecer somos nós pela oportunidade de estarmos aqui reunidos nesse dia tão especial dos 65 anos da Nova Acrópole. Então, Sra. Katia Correa Lazera, membro do Instituto Paraense de Educação e Arte (Ipearte), muito obrigado pela presença.
    Quero também saudar mais um grupo que vem aqui de brasileiros, de diversos estados.
    Qual é o estado de vocês?
(Manifestação da galeria.)
    O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - CE) – Minas Gerais, Amazonas, Piauí, vizinho lá do Ceará, do meu Ceará, São Paulo, Rio de Janeiro, Alagoas.
    Rapaz, que bacana! Olha, está vendo aí?
(Manifestação da galeria.)
    O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - CE) – Paraíba.
    Muito bom!
    Sejam bem-vindos aqui. A Casa é de vocês. Obrigado pela visita muito importante. (Palmas.)
    Eu queria só avisar para vocês que nós estamos aqui em uma sessão especial. Ontem fizemos a última votação do Senado antes do recesso. Estamos comemorando a passagem dos 65 anos de existência da Nova Acrópole.
    Eu já passo aqui a palavra, para subir à tribuna ou falar daí, como quiser, ao Sr. Roberto Pértile, Secretário Nacional de Voluntariado da Nova Acrópole. Muito obrigado pela sua presença. Fique à vontade para usar a palavra. (Pausa.)
    Enquanto o Sr. Roberto Pértile sobe à tribuna, eu queria agradecer, de coração, ao meu amigo, meu irmão, um Senador que eu aprendi a admirar e que fez questão de estar presente conosco – desde ontem, nós terminamos os trabalhos presenciais na Casa, mas ele fez questão de estar aqui conosco hoje –, o Senador Styvenson Valentim, do Rio Grande do Norte. Muito obrigado. (Palmas.)
     Daqui a pouco, Senador, o senhor assume esta cadeira. Ele tem amigos na Nova Acrópole e amigas, especialmente a Luísa, que está nos acompanhando pela TV Senado e é aluna da Nova Acrópole lá em Natal. Então, o Styvenson fez questão de estar aqui e, daqui a pouco, ele assume a Presidência para sequenciar os trabalhos. Muito obrigado, Styvenson, pela sua presença.
    Então, já passo a palavra. Obrigado! Está esperando, em pé, o Sr. Roberto Pértile, Secretário Nacional de Voluntariado da Nova Acrópole. Muito obrigado pela sua presença.
Discurso no Senado Federal — 2022-07-15
Orador(a): KATIA CORREA LAZERA
Cargo: Membro
Órgão: Instituto Paraense de Educação e Arte (Ipearte)
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar a passagem dos 65 anos de existência da organização internacional ”Nova Acrópole”.

A SRA. KATIA CORREA LAZERA (Para discursar.) – Muito obrigada. Boa tarde a todos!
    Bom, a gente ensaia o que vai falar, não é? A emoção é muito grande. Mas eu quero iniciar com uma coisa que a Lúcia falou: graças a vocês, à Nova Acrópole – eu sou membro e estou aqui hoje –, graças aos 65 anos de comemoração desse trabalho... Eu digo que o aniversário é da Nova Acrópole, mas o presente quem ganha somos nós, pela oportunidade que nós temos de desenvolver esse trabalho e de eu estar à frente e desenvolver o trabalho no projeto do Instituto Paraense de Educação e Arte. É um exemplo. Ele é o fruto da semente da filosofia, da cultura, da arte e do voluntariado, aplicado na prática todos os dias.
    O Ipearte está localizado no Município de Marituba, Região Metropolitana de Belém, instituto que atende crianças, adolescentes, jovens, adultos, famílias, idosos, com a educação, com a arte, com a cultura, a dança, o esporte, o aprendizado, o cultivo do meio ambiente na comunidade, com atividades que despertam as potencialidades através da educação, cultura e arte para as futuras gerações.
    O propósito do instituto é tornar uma sociedade engajada com poder de cooperação para despertar sonhos. Educação é investir no ser humano, um potencial infinito de dar oportunidades iguais a todos, uma vida vivida com ética, respeito, solidariedade e empatia, o desenvolver humano para acrescentar valores à sociedade.
    A Organização Internacional Nova Acrópole é a base, é o pilar que apoia a formação de crianças a idosos, desperta a consciência no compromisso para o trabalho humano e social através da filosofia.
    Quer saber mais sobre o Ipearte? Ele está um pouquinho longe daqui, mas nós temos as redes sociais, nós temos o site do Ipearte. Então, vale a pena conhecer esse trabalho.
    E aqui, mais uma vez, eu quero parabenizar a Nova Acrópole e parabenizar esta Casa, que nos convida – eu me sinto convidada e filha também daqui.
    Muito obrigada. E uma boa tarde. (Palmas.)
Discurso no Senado Federal — 2022-07-15
Orador(a): Eduardo Girão
Partido: PODEMOS
UF: CE
Tipo: Não classificado
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar a passagem dos 65 anos de existência da organização internacional ”Nova Acrópole”.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - CE) – Muitíssimo obrigado à Sra. Luiza de Marilac Fernandes Koshino, Secretária do projeto Criança para o Bem. Gratidão pela sua presença aqui.
    Eu quero, mais uma vez, saudar outro grupo de brasileiros, que estão vindo aqui na visita guiada. Sejam bem-vindos à Casa revisora da República! Nós estamos tendo uma sessão solene, uma sessão especial, em homenagem aos 65 anos de existência da Nova Acrópole.
    Vocês que estão embaixo não conseguem ver a movimentação, mas é bem bacana. Cada vez mais grupos estão vindo aqui ao Senado. Você que está nos assistindo em casa, venha! Esta Casa aqui é do brasileiro, é do nosso povo. É muito importante essa proximidade com os seus representantes aqui.
    Muito obrigado pela presença de vocês.
    Imediatamente, concedo a palavra à Sra. Katia Correa Lazera – acertei, pronto, acertei de primeira, pessoal! –, membro do Instituto Paraense de Educação e Arte (Ipearte).
    Muito obrigado, Sra. Katia. Fique à vontade para fazer uso da palavra.
Discurso no Senado Federal — 2022-07-15
Orador(a): LUIZA DE MARILAC FERNANDES KOSHINO
Cargo: Secretária
Órgão: Projeto Criança para o Bem
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar a passagem dos 65 anos de existência da organização internacional ”Nova Acrópole”.

A SRA. LUIZA DE MARILAC FERNANDES KOSHINO (Para discursar.) – Boa tarde a todos!
    Eu me emociono toda vez que vejo a orquestra e o coro do Criança para o Bem da Nova Acrópole se apresentando, e sinto essa harmonia de que o Senador falou, sinto todo esse amor que eles trazem, junto com eles, toda essa inocência e pureza.
    Vendo cada um, lembro-me das histórias e do longo aprendizado que construímos juntos, voluntários da Nova Acrópole, colaboradores, familiares e parceiros, nesses 15 anos de existência.
    Vou contar uma história de dois jovens que aqui se apresentaram, o Caio e a Karina, irmãos e estudantes de escola pública e moradores da periferia do Distrito Federal. Há sete anos, eles chegaram ao programa, tímidos e com muitos desafios. Hoje são jovens confiantes e músicos dessa orquestra. O Caio sonha em ser um maestro, e me emociona eles já terem grandes sonhos.
    Assim como o Caio e a Karina, mais de 3 mil crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social tiveram suas vidas transformadas, com o aprendizado das virtudes, sintetizadas na bondade, que é o fio condutor das oficinas de música, dança, esporte e das atividades de permanência escolar. Atendemos 190 crianças e jovens no contraturno escolar, de segunda a sábado. São mais de 5 mil oficinas por ano. Desenvolvemos também, em parceria com o Instituto Médico Seraphis, tratamentos de saúde e atividades de fortalecimento de vínculo familiar e comunitário.
    Todas as nossas atividades são realizadas graças às ações beneficentes das 34 escolas da Nova Acrópole no Brasil, da Unesco, com o programa Criança para o Bem, dos padrinhos e madrinhas e dos recursos das leis de incentivo à cultura e de incentivo ao direito da criança e do adolescente do Distrito Federal.
    Agradecemos a todos os nossos parceiros.
    É com muita alegria que celebramos os 65 anos da Nova Acrópole, que direciona e pavimenta o caminho do Criança para o Bem, na construção de um mundo mais belo, justo e bom.
    Muito obrigada a todos. (Palmas.)
Discurso no Senado Federal — 2022-07-15
Orador(a): Eduardo Girão
Partido: PODEMOS
UF: CE
Tipo: Não classificado
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar a passagem dos 65 anos de existência da organização internacional ”Nova Acrópole”.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - CE) – Muitíssimo obrigado à Sra. Lúcia Helena Galvão Maya, Professora da Nova Acrópole do Brasil, ela que também, além dessas características empreendedoras para levar a Nova Acrópole ao máximo de pessoas possível através dessa inovação, tanto no YouTube como no canal próprio, cujo endereço é acropoleplay, ela também, eu peguei aqui a informação, desenvolve essa parte de arte da Nova Acrópole, de teatro. Mas a peça que foi para o Ceará foi dirigida pela Juliana Limeira. O nome da peça – olha só, nós conseguimos aqui – é Valores: a Cotação Humana. Foi em 2009. E, em 2020, teve outra, em plena pandemia, que foi A Voz do Silêncio – é isso? A Voz do Silêncio. Olha, as duas peças foram lá para o Ceará. E esta, A Voz do Silêncio, foi escrita justamente – e aqui eu agradeço de coração – pela Sra. Lúcia Helena Galvão Maya. Muito obrigado.
    Vamos sequenciar.
    Eu já passo aqui a palavra para o Sr. Luciano Mendes Bezerra, Professor da Universidade de Brasília (UnB) e aluno, há 15 anos, da Nova Acrópole.
    Muito obrigado pela sua presença.
    A Nova Acrópole aqui em Brasília eu acho que, do país, é onde tem mais sedes, podemos dizer assim. Em Brasília, não é isso? Ali no Jardim Botânico, perto de onde eu moro, tem uma. Tem uma sede maior ali, no Lago Norte – exatamente, no Lago Norte. É bem interessante mesmo. Lá no Ceará, temos duas e há uma projeção para a terceira agora, não é? Coisa boa – coisa boa!
    Então, Luciano, muito obrigado, Luciano Mendes Bezerra. Fique à vontade para...
    Vamos balancear. Do lado direito, agora, vamos para o lado esquerdo, aqui, para todo mundo poder...
Discurso no Senado Federal — 2022-07-15
Orador(a): Eduardo Girão
Partido: PODEMOS
UF: CE
Tipo: Não classificado
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar a passagem dos 65 anos de existência da organização internacional ”Nova Acrópole”.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - CE) – Nós é que agradecemos ao Sr. Luís Carlos Marques Fonseca, Diretor Nacional da Nova Acrópole Brasil – Divisão Norte.
    Eu tive a benção de conhecê-lo na quarta-feira, não foi? Na quarta-feira, a gente teve a oportunidade de conversar. O Giuliano já falava muito bem do senhor e eu fiquei muito feliz, porque o senhor tem muita sabedoria, muito entusiasmo. É muito bom, a gente fica renovado, conversando, com muita confiança, muita esperança de que vai dar tudo certo. Muito obrigado, Luís.
    Eu queria dizer: sabe por que vai dar tudo certo? A gente está aqui com o auditório lotado, tem alunos da Nova Acrópole em todo o Plenário do Senado, mas nós estamos recebendo também aqui, desde que voltamos da pandemia, cada vez mais, brasileiros de diversas regiões do país que vêm conhecer a sua Casa, vêm conhecer o Senado Federal, vêm conhecer a história. Esta visitação, que é uma visitação guiada, está aberta a todo mundo. Então, é só fazer – não é isto, Zezinho? – um cadastro no próprio site do Senado e marcar – é totalmente gratuito – e agendar.
    A gente fica muito feliz em ver o brasileiro, cada vez mais, gostando de política, acompanhando a política. Essa proximidade é muito importante, muito importante para o Brasil. Então, parabéns a vocês que estão vindo. Sejam muito bem-vindos aqui ao Plenário do Senado. Nós estamos tendo uma sessão especial para comemorar a passagem dos 65 anos de existência da Nova Acrópole. Ontem foi o último dia em que nós tivemos, antes do recesso constitucional, votações, neste Plenário, e retornaremos em agosto, mas a visitação está aberta durante todo o período.
    Imediatamente, já concedo a palavra à Sra. Luzia Helena Echenique, Diretora Nacional da Nova Acrópole Brasil – Divisão Sul. Fique muito à vontade para fazer o seu pronunciamento e, mais uma vez, muito obrigado pela sua presença aqui no Senado Federal.
Discurso no Senado Federal — 2022-07-14
Orador(a): Rodrigo Pacheco
Partido: PSD
UF: MG
Tipo: Não classificado
Resumo: Adesão da Presidência ao voto de aplausos apresentado pela Deputada Federal Soraya Manato a pessoas e entidades de proteção às mulheres. Repúdio aos atos e aos crimes recentes contra as mulheres.

O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) - Muito obrigado, Deputada Soraya Santos, que merece os aplausos dos colegas e das colegas Parlamentares.
    Naturalmente, esta Presidência defere o voto de aplausos solicitado por V.Exa. nesta sessão do Congresso Nacional e o encaminha à publicação na forma regimental.
    Eu gostaria, em nome da Presidência do Congresso Nacional, de cumprimentar V.Exa. pelo pronunciamento feito. Na verdade, tomo todos os argumentos e todos os elementos do seu pronunciamento como fundamentos desta Presidência do Congresso Nacional para a devida proteção das mulheres do Brasil e para o repúdio a atos como esse abominável e repugnante a que nós assistimos recentemente e a tantos atos que têm sido recorrentes e corriqueiros na vida nacional e que merecem igual repúdio.
    V.Exa. agora faz algo também muito importante, que é o reconhecimento do exercício da cidadania por pessoas que se comprometem a identificar algo que é indevido, que é imoral, que é ilícito, que é criminoso, que é repugnante, e se dispõem a sair da sua zona de conforto para fazer o bem a um terceiro, o bem ao outro. Esse é um ato de solidariedade, é um ato de amor, é um ato de respeito, que merece de fato os nossos aplausos. Isso contribui para o Estado.
    Na verdade, o combate à criminalidade, qualquer que seja, inclusive em crimes de violência contra a mulher, em crimes contra a liberdade sexual, não pode simplesmente estar a cargo da autoridade pública, com toda a sociedade lavando as mãos em relação a isso. Há um compromisso da sociedade, das pessoas, mulheres e homens, com esse intuito, com esse objetivo de contribuir, de colaborar para o que é principal, que é a apuração das autoridades policiais, das autoridades judiciárias, dos órgãos de persecução criminal. Mas esse compromisso de cidadania de buscar identificar algo errado e contribuir para que aquilo seja esclarecido, combatido, e a pessoa que o pratica seja punida é um ato de solidariedade, é um ato cidadão digno de nota. E V.Exa. o faz hoje muito bem, da tribuna do Congresso Nacional. Portanto, a Presidência, humildemente, gostaria simplesmente de aderir a todos os fundamentos, a todos os argumentos lançados por V.Exa., que é, de fato, uma das mais competentes Parlamentares do Brasil. Eu convivo com V.Exa. desde os tempos da Câmara dos Deputados. Agora, eu estou no Senado e V.Exa. está na Câmara, mas igualmente é uma boa convivência em prol das boas causas.
    Então, receba o meu reconhecimento. Naturalmente, o seu voto de aplausos está acolhido, deferido e encaminhado à publicação pela Presidência do Congresso Nacional.
    Tem a palavra a Deputada Carmen Zanotto.
Discurso no Senado Federal — 2022-07-14
Orador(a): Eduardo Gomes
Partido: PL
UF: TO
Tipo: Pela Liderança
Resumo: Resposta ao Deputado Federal Reginaldo Lopes sobre questionamento acerca da recomposição de recursos cortados das universidades federais e dos institutos federais.

O SR. EDUARDO GOMES (PL - TO. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, já encerrando, vou responder ao Líder com tranquilidade.
    Fizemos isso em anos anteriores. Por incrível que pareça, comemoramos agora, nestes 3 anos, no meu Estado, que é um exemplo, a criação de uma nova universidade federal. Então, temos hoje, no Tocantins, a Universidade Federal do Tocantins e a Universidade do Norte do Tocantins. Eu pude acompanhar no trabalho que fazem os Reitores de institutos federais e das universidades aquela primeira polêmica de recomposição de recursos. Curiosamente, acompanhamos isso, cumprimos os acordos de recomposição de recursos e entendemos que isso é muito mais efeito de espaço no teto de gastos do que efeito financeiro.
    Portanto, mantenho o compromisso. Vamos falar com o Ministério da Economia. Conversamos sobre isso na votação dos vetos. E temos um Governo fazendo um esforço para cumprir aquilo que foi deliberado agora esta semana, sob um impacto de quase 7 bilhões de reais, para os projetos da área de cultura, que foram aprovados sob acordo, todos com mais de 450 votos, tanto aqui na Câmara quanto, por maioria absoluta, no Senado.
    Portanto, cada um tem um estilo, e eu prefiro exercer essa questão de honrarmos a palavra e discutirmos todos os efeitos dos nossos acordos. Por isso que é importante conversarmos bastante.
    Então, eu quero agradecer a todos, encaminhar já a cédula com essas observações, agradecer a composição da proposição e, também, Presidente, parabenizá-lo por ter marcado para as 16 horas a promulgação das PECs aprovadas ontem.
    Muito obrigado, Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2022-07-14
Orador(a): Rodrigo Pacheco
Partido: PSD
UF: MG
Tipo: Não classificado
Resumo: Encerramento da Sessão Solene do Congresso Nacional destinada à promulgação das Emendas Constitucionais nºs 123, 124 e 125, de 2022.

O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco/PSD - MG) – Agradeço à Deputada Bia Kicis.
    Agradecendo a presença de todos no Plenário do Senado Federal, nesta sessão solene do Congresso Nacional para a promulgação de três emendas constitucionais, declaro encerrada a presente sessão.
(Levanta-se a sessão às 19 horas e 40 minutos.)
Discurso no Senado Federal — 2022-07-14
Orador(a): Eduardo Gomes
Partido: PL
UF: TO
Tipo: Não classificado
Resumo: Sessão Solene destinada à promulgação das Emenda Constitucional nº 123, de 2022 (proveniente da Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2022), que altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis; inclui o art. 120 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reconhecer o estado de emergência decorrente da elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais dela decorrentes; autoriza a União a entregar auxílio financeiro aos Estados e ao Distrito Federal que outorgarem créditos tributários do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) aos produtores e distribuidores de etanol hidratado; expande o auxílio Gás dos Brasileiros, de que trata a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021; institui auxílio para caminhoneiros autônomos; expande o Programa Auxílio Brasil, de que trata a Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021; e institui auxílio para entes da Federação financiarem a gratuidade do transporte público. Leitura do autógrafo da Emenda Constitucional.

O SR. EDUARDO GOMES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - TO. Sem revisão do orador.) – A Emenda Constitucional n° 123, de 2022, altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis; e inclui o art. 120 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reconhecer o estado de emergência decorrente da elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais deles decorrentes; autoriza a União a entregar auxílio financeiro aos Estados e ao Distrito Federal que outorgarem créditos tributários do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) aos produtores e distribuidores de etanol hidratado; expande o programa Auxílio Gás dos Brasileiros, de que trata a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021; institui auxílio para caminhoneiros autônomos; expande o programa Auxílio Brasil, de que trata a Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021; e institui auxílio para entes da Federação financiarem a gratuidade do transporte público. Brasília, 14 de julho de 2022.