Discurso no Senado Federal — 2022-08-10
Orador(a): Roberth Bringel
Partido: UNIÃO
UF: MA
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1941, de 2022, que "Altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, para determinar prazo para oferecimento de métodos e técnicas contraceptivas e disciplinar condições para esterilização no âmbito do planejamento familiar" (tramita em conjunto com o PL nº 5832, de 2019).

O SR. ROBERTH BRINGEL (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - MA. Para discutir. Por videoconferência.) – Boa tarde, Senadora Eliziane Gama!
    A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. Bloco Parlamentar União Cristã/CIDADANIA - MA) – Boa tarde!
    O SR. ROBERTH BRINGEL (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - MA. Por videoconferência.) – Meus cumprimentos pela sua maneira determinada e dedicada no que diz respeito aos assuntos principalmente em relação à mulher.
    Eu queria ocupar um pouco de tempo. Como médico e como cirurgião, eu parabenizo a nossa Senadora Nilda Gondim pela sua dissertação como autora desse projeto, vindo da Câmara dos Deputados, onde foi relatado pela Deputada Carmen Zanotto (Falha no áudio.)
    A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. Bloco Parlamentar União Cristã/CIDADANIA - MA) – Senador, tivemos, mais uma vez, dificuldade na sua conexão. V. Exa. nos ouve? (Pausa.)
    O SR. ROBERTH BRINGEL (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - MA. Por videoconferência.) – Está me ouvindo?
    A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. Bloco Parlamentar União Cristã/CIDADANIA - MA) – Voltou agora, voltou! Pode continuar.
    O SR. ROBERTH BRINGEL (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - MA. Por videoconferência.) – Existe uma determinação do Sistema Único de Saúde que, durante o parto normal, ele pode ser conduzido com analgesia de parto. Isso facilitaria a realização do ato cirúrgico em proteção à mulher, evitando que ela se submetesse a outro tipo de ato anestésico. Seria importantíssimo que isso fosse frisado bem, para que, durante o pós-parto, no parto sob analgesia, a paciente já detentora dos seus 20 anos, com os pré-requisitos todos preenchidos, com no mínimo dois filhos, com consentimento da própria pessoa, da própria paciente e dos familiares, esse ato seria muito mais benéfico para aquela mulher do que naquele momento de um parto normal.
    A gente, como médico, sabe da dificuldade que tem uma pessoa carente, uma pessoa limitada, em conseguir uma salpingectomia. E isso, às vezes, cria dificuldade e constrangimento para aquela senhora, para aquela gestante pós-parto ser atendida e ter o seu desejo realizado, que é ser submetida a uma cirurgia por salpingectomia, que é um ato irreversível, é o ato após o qual apenas 0,1% a 0,2% de mulheres podem ter nova gravidez. Como disse a nossa Senadora Relatora do projeto, existem os riscos de pessoas que não são submetidas a cirurgias como a salpingectomia desenvolverem doenças pélvicas, doenças as mais diversas possíveis, chegando até a neoplasias ovarianas, e isso é importante. É importante frisar que deve haver um conhecimento e um apoio social para envolver essa gestante no pós-parto, naquela situação crítica que pode, depois de o ato realizado, como irreversível é, ter perda dos seus filhos e depois não ter um arrependimento. Tem que ser feito um acompanhamento muito rigoroso àquelas pessoas, mulheres, que estão sendo submetidas à salpingectomia.
    Eu quero parabenizar mais uma vez a Relatora, pela sua maneira simples, mas objetiva, de alcançar as classes mais necessitadas deste país, que nós sabemos que são as mulheres que não têm acesso a planos de saúde e a condições financeiras, e que precisam, com certeza, de um acompanhamento médico, e que suas vontades sejam soberanas.
    Parabéns, muito obrigado e uma boa tarde!