Discurso no Senado Federal — 2019-09-20
Orador(a): Acir Gurgacz
Partido: PDT
UF: RO
Tipo: Discurso
Resumo: Comentários sobre as recentes votações de projetos terminativos e de debates importantes no âmbito da Comissão de Direitos Humanos (CDH), com destaque para a discussão sobre a plantação da cannabis.

O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - RO. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, nossos amigos que nos acompanham através da TV Senado e da Rádio Senado, antes de iniciar o meu pronunciamento, Presidente Girão, Senador Paim, eu registro a presença do Dr. Gilberto Piselo, nosso primeiro suplente, que nos visita aqui em Brasília. Saiu hoje de manhã de Porto Velho, é residente lá em Ji-Paraná há 40 anos. Paulista de nascimento, mas rondoniense de coração, assim como eu, que sou paranaense de nascimento, mas rondoniense de coração também há 40 anos.
    Seja bem-vindo, Dr. Gilberto Piselo!
    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Permita-me, Senador.
    O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - RO) – Pois não.
    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para apartear.) – Gostaria de dizer que, dialogando com ele, percebi que, além de ser o seu primeiro suplente, ele é advogado das grandes causas. Ele me falava aqui de algumas causas que ele defende. Assim, percebi que V. Exa. está muito bem acompanhado desse senhor que é seu suplente, a quem tive a alegria de conhecer pessoalmente hoje, quando V Exa. me apresentou a ele.
    Ficam aqui os meus cumprimentos a V. Exa. pela escolha do suplente.
    O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - RO) – Muito obrigado, Senador Paim.
    Aliás, ontem, tivemos uma bela reunião na CDH, com a presença de muitos Senadores, quando tivemos o prazer, Senador Girão, de votar todos os projetos terminativos que estavam ali há algumas semanas, bem como de fazer debates importantes, como o do projeto do Senador Alessandro sobre a plantação da cannabis.
(Intervenção fora do microfone.)
    O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - RO) – Sim, é um tema controverso, mas importante.
    Nós temos de enfrentar esse tema, e a solução que todos ontem decidimos, sob a regência do nosso Presidente Paulo Paim, foi a melhor: vamos continuar debatendo, discutindo, vamos aguardar o Senador Alessandro, para que ele possa nos ajudar a entender o seu pensamento. Eu sei que V. Exa. tem também um projeto em separado, que eu entendo que é importante. E assim é a democracia: o importante é discutir, debater e aprovar aquilo que nós entendamos que seja melhor para a população brasileira, não o melhor para fulano, beltrano ou sicrano, ou porque tenhamos que aprovar aqui e agora porque "eu estou aqui neste momento, saí de uma reunião e vim aqui para somar e ajudar". Isso é importante, mas não é o principal. O principal é nós acharmos aquilo que é melhor para a população brasileira, que precisa de uma solução para isso. São vários os pacientes que precisam desse medicamento e tem o Governo que dar a solução.
    Eu entendo que o plantio da cannabis não seja a solução para o Brasil neste momento. Não acho que o Brasil esteja preparado para liberar o plantio neste momento. Em contrapartida, cabe ao Governo atender a quem precisa, fazendo com que as importações sejam feitas do remédio já pronto. Se existem outros países com tecnologia mais avançada nesta linha, talvez seja importante nós aguardarmos um pouco mais, nós conseguirmos evoluir nessa questão do plantio. Aliás, já temos um laboratório brasileiro, uma ONG ou laboratório, não tenho exatamente a lembrança no momento, que já está plantando mais de 30 variedades e está fazendo um trabalho de desenvolvimento desse remédio, desse medicamento.
    O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. PODEMOS - CE) – V. Exa. me permite um aparte?
    O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - RO) – Claro, com maior prazer, Senador Girão. Não é o tema do meu pronunciamento, mas eu entendo que é um tema importante para a gente discutir.
    O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. PODEMOS - CE) – O aparte, rapidamente, é só para dar uma boa notícia. Eu acho que a gente precisa de boas notícias, não apenas no Brasil, mas no mundo.
    A boa notícia é que, nesta semana, nós já entramos com um projeto de lei aqui no Senado Federal, Senador Acir – eu espero que ele vá tramitar rapidamente, até pela necessidade dessas 200, 300 famílias que estão precisando –, para que o Governo dê de graça esse medicamento para essas famílias. Então, que a importação seja rapidamente ajustada, liberada com mais facilidade. E, inclusive, existem indústrias aqui no Brasil, lá no Paraná, como o senhor colocou, em que já está muito avançada a sintetização do CBD, porque é esse que resolve, o óleo. Cientificamente, já está mostrado que, do contrário, pode dar é problema para a saúde, inclusive, o Conselho Federal de Medicina já mandou uma nota.
    Então, para atender a essas famílias, a gente já entrou com um projeto de lei e nós vamos apresentar na próxima reunião, focando justamente algumas crianças que têm questão de epilepsia refratária.
    O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - RO) – Muito obrigado pelo seu aparte.
    Mais uma vez, cumprimento o nosso Presidente da CDH, Senador Paulo Paim, pela maneira democrática como conduz, sempre achando a convergência. O importante é entrarmos em um acordo entre todos, se não todos, como, às vezes, não é possível a unanimidade, mas a maioria dos Senadores. Assim é a democracia.
    Como o Senador Paulo Paim sempre diz: "Nós podemos perder e podemos ganhar, mas temos que votar". Mas, para votar, temos que discutir para realmente termos a certeza de que estaremos votando sempre com a intenção daquilo que é melhor para o nosso País.
    Senador Paim, com prazer.
    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Permita-me, nesse aspecto democrático, estamos aqui nesta sexta-feira, só elogiar V. Exa. E vou dizer por quê. Não adianta eu falar aqui baixinho, ao lado do seu suplente, que já vota no senhor; e não é aqui para pedir voto não, mas quero só dar esse depoimento.
    Criam-se muitas subcomissões nesta Casa, mas eu quero dar esse depoimento como Presidente da Comissão de Direitos Humanos: a Subcomissão que mais funciona – com isso aqui eu não estou, digamos, desvalorizando ninguém, é para seguir o seu exemplo – é a Subcomissão que V. Exa. preside lá. Eu fui convidado para assistir a alguns debates, brilhantes, que V. Exa. provocou nessa Subcomissão. V. Exa. vai me dar relatos, porque já surgiram projetos que já foram apresentados na Subcomissão sobre Mobilidade Urbana, que V. Exa. preside, com muita competência, trazendo convidados preparadíssimos. Isso é uma contribuição ao Brasil.
    Eu, de forma elogiosa, gostaria muito de dizer: tomara que as outras Subcomissões lá da CDH ou de outras também funcionem com o mesmo potencial daquela que V. Exa. preside. E até mais, por que não? Mas, se ficarem no mesmo potencial da que V. Exa. preside, eu já ficaria feliz lá na CDH.
    O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - RO) – Agradeço, Senador Paim. De fato, a Subcomissão já deu entrada em um novo projeto com relação à regulação ou regulamentação do uso de patinetes no Brasil, um projeto básico, dando a cada um dos Municípios a sua competência para fazer os ajustes, num projeto local, daquilo que é melhor para cada Município, pois aquilo que pode ser usado aqui em Brasília é diferente daquilo que pode ser usado em Ji-Paraná, Porto Velho, São Paulo, Porto Alegre. Então, nós temos que fazer aqui um projeto principal, deixando as peculiaridades para cada Município. Esse é um dos projetos que já nasceu dessa Subcomissão, que tem o total apoio do nosso Presidente Paulo Paim.
    Mas o meu pronunciamento hoje aqui, Sr. Presidente, é com relação ao esgotamento sanitário da cidade de Ji-Paraná. Ji-Paraná e o Estado de Rondônia estão vivendo uma data histórica nesta sexta-feira, dia 20 de setembro 2019. É a data que marca o início oficial das obras de esgotamento sanitário na nossa cidade, o início das obras de coleta e tratamento do esgoto pelas quais nós tanto trabalhamos aqui no Senado. É uma obra que terá um impacto muito grande na qualidade de vida, na saúde da população, no meio ambiente e na economia não só da nossa cidade, mas também do Estado de Rondônia.
    Hoje à tarde, por volta das 15h, o Governador Marcos Rocha e o Prefeito Marcito, de Ji-Paraná, junto com outras autoridades do nosso Estado, estarão dando o início às obras, porque a ordem de serviço foi dada já no ano passado. Hoje vai ser dado o início das obras. A solenidade ocorrerá no principal canteiro de obras desse projeto, que já está instalado na Avenida Seis de Maio, no centro da cidade.
    É com alegria e emoção que faço este pronunciamento aqui na tribuna do Senado Federal, mas confesso que o meu desejo era estar presente, com os meus conterrâneos, os meus amigos, lá na minha cidade de Ji-Paraná para, juntos, celebrarmos este dia histórico para a nossa cidade, esta grande conquista para o nosso povo. Mas, se as condições da política impedem que eu esteja, pessoalmente, na minha cidade, saibam que o meu coração está vibrando de alegria junto com vocês, para colher esse fruto do nosso trabalho, trabalho em conjunto – trabalho feito aqui, trabalho feito em Ji-Paraná, trabalho feito em Porto Velho, pelo Governo do Estado –, fruto de um projeto coletivo, do sonho de cada cidadão da nossa cidade de Ji-Paraná: o sonho de ter água tratada, esgoto coletado e tratado e mais saúde para as nossas crianças, para toda a nossa gente e para as futuras gerações.
    Como diz o ditado, só colhe quem planta, só realiza quem sonha. E, para que um sonho se realize, ele precisa ser coletivo, pois, como diz a música, "sonho que se sonha só é só um sonho que se sonha só, mas sonho que se sonha junto é realidade".
    Eu sonho com o saneamento básico de Ji-Paraná desde que cheguei à cidade, lá pelos anos 80. Plantei essa semente em terra fértil, quando fui Prefeito, em 2001, quando elaboramos o primeiro plano de saneamento básico da cidade de Ji-Paraná. Compartilhei esse sonho e cultivei esse projeto com muita gente. E, graças a Deus, hoje estamos colhendo os frutos.
    Já temos as obras de expansão da rede de abastecimento de água em andamento, que em breve vai atingir 100% dos domicílios, e agora vamos iniciar essa obra de esgotamento sanitário.
    Serão investidos mais de R$187 milhões na construção de Estações de Tratamento de Esgoto, de várias estações de bombeamento, e numa rede coletora de 472km, com mais de 36 mil ligações domiciliares para atender cerca de 80% da população do perímetro urbano da cidade de Ji-Paraná.
    Uma obra de esgotamento sanitário, como a que estamos iniciando, tem a força de transformar a cidade e mudar alguns paradigmas da vida política, social e econômica de Rondônia e de nosso País.
    O primeiro deles é o de que enterrar cano para coleta de esgoto não dá foto e, portanto, também não dá voto. Ou seja, sob o ponto de vista da velha política, Senador Girão, valeria mais a pena construir vistosos viadutos e pontes – como o que de fato construímos em Ji-Paraná, uma obra que é lembrada no dia a dia – do que aplicar vultosos recursos em redes de esgoto, o que é muito importante.
    Eu luto contra essa máxima, e, nesse caso, o trabalho pelo saneamento básico de Ji-Paraná já rendeu muitas fotos e, mesmo sem pensar nos votos, temos o reconhecimento da população pelo nosso trabalho nesse projeto também. A população sabe distinguir quem de fato trabalhou de quem aparece apenas na hora de tirar a fotografia.
    Eu sempre trabalhei contra essa máxima de que esgoto não dá voto e, mesmo destinando muitos recursos para obras de infraestrutura, tenho priorizado os investimentos em educação, na saúde e no saneamento básico de todas as nossas cidades do Estado de Rondônia.
    Prova disso é que trabalhei muito para que essa obra fosse viabilizada, desde o momento em que começamos a pensar num plano municipal de saneamento básico, drenagem urbana e manejo das águas pluviais de Ji-Paraná, lá em 2001, volto a dizer, quando fui Prefeito municipal da minha cidade.
    Este plano foi retomado na gestão do Prefeito Jesualdo Pires, em 2013, tendo o atual Prefeito, Marcito Pinto, naquela época, como Secretário de Planejamento. Fui um trabalho feito a muitas mãos, envolvendo técnicos da prefeitura e de nosso gabinete, com apoio da Caerd e do extinto Ministério das Cidades. Juntos, elaboramos o projeto básico para o esgotamento sanitário de Ji-Paraná, que foi apresentado à população no dia 16 de agosto de 2013, em uma grandiosa audiência pública na Câmara Municipal da cidade.
    Enquanto a Prefeitura, os técnicos e a população de Ji-Paraná discutiam o projeto de saneamento para a cidade, nós começamos a correr atrás de recursos federais para realizar a obra, visto que nem o Município nem o Estado tinham esses recursos disponíveis – não tinham e também não têm.
    Ainda em 2013, percorri vários ministérios e fui até a Presidência da República para incluir o projeto de Ji-Paraná no Orçamento da União e colocá-lo como prioritário na primeira fase do Plano Nacional de Saneamento Básico 2014/2033, pois o projeto já tinha os requisitos técnicos e fiscais.
    Com isso, o convênio entre a Prefeitura de Ji-Paraná, o Governo do Estado – através da Caerd –, o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal foi assinado no dia 17 de junho de 2015.
    Em 2016, quando fui, pela primeira vez – desculpa –, pela segunda vez, Relator de Receitas do Orçamento Geral da União, conseguimos assegurar definitivamente os recursos para o projeto e iniciar a etapa de ajuste fino do projeto básico, em que cada detalhe foi repensado, revisto e analisado criteriosamente até se chegar à melhor opção técnica e ao melhor custo-benefício para o Município, para o Estado e para a população.
    A divulgação do documento com a Síntese do Projeto Aprovado (SPA) foi confirmada no dia 31 de março de 2016 pelo então Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, em uma reunião em nosso gabinete, aqui no Senado Federal, que contou com a participação do então Secretário Nacional de Saneamento Ambiental, Paulo Ferreira.
    Com a assinatura do Ministro Kassab, o Governo do Estado foi autorizado a elaborar o projeto executivo da obra, pois os recursos financeiros no valor de R$187 milhões estavam assegurados. Foi uma grande conquista, o coroamento de um trabalho sério e de profissionais competentes. Agora, aquele projeto básico foi sendo transformado num projeto executivo, com todos os detalhes que uma obra desse porte merece e precisa.
    Essa também foi uma etapa que fiz questão de acompanhar de perto, para evitar o que aconteceu com a nossa capital, Porto Velho, que recebeu mais de R$700 milhões a fundo perdido da União para investir em saneamento e, de fato, perdeu todo esse recurso, pois os gestores de então iniciaram a obra apenas com o projeto básico, ou seja, sem o detalhamento da obra, e todos sabem o final trágico dessa história: Porto Velho não teve esse recurso aplicado na sua cidade, na nossa capital.
    Portanto, para elaborar e concluir o projeto executivo das obras de saneamento, conseguimos, junto ao Ministério das Cidades, agora já na gestão do Ministro Bruno Santos, a liberação de R$3 milhões. Isso ocorreu no dia 27 de junho de 2017. No mesmo ano, no dia 6 de outubro, o Ministro das Cidades, Bruno Araújo – não Bruno Santos, como disse antes –, estava em Ji-Paraná para a cerimônia da entrega de 800 moradias do Programa Minha Casa Minha Vida, no Residencial Capelasso...
(Soa a campainha.)
    O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - RO) – ... e anunciou o empenho de R$20 milhões para o início das obras, ou seja, parte do valor que incluímos no Orçamento da União para as obras de saneamento básico já tinha sido empenhada para o Ministério das Cidades e estava apta para ser liberada. Faltava apenas a conclusão e a aprovação do projeto executivo, bem como a assinatura da ordem de serviço.
    Isso ocorreu no dia 10 de dezembro de 2018, quando o então Ministro das Cidades, Alexandre Baldy, esteve em Ji-Paraná e, junto com o então Governador Daniel Pereira e o Prefeito Marcito Pinto, assinou uma ordem de serviço para o início das obras.
    É evidente que, com a troca de Governo nas esferas federal e estadual, novos trâmites burocráticos foram necessários, e agora estamos novamente emitindo outra ordem de serviço, o que será feito hoje pelo Governador do Estado e pelo Prefeito municipal. Agora, a obra tem um prazo de dois anos para ser executada, e, assim como acompanhei de perto a elaboração do projeto, vou também acompanhar de perto a sua elaboração.
    Esse é um sonho que alimento há 20 anos. Trabalhamos nesse projeto há sete anos, e espero que a execução da obra tenha um ritmo mais acelerado e que seja concluída dentro do cronograma previsto e com os custos orçados. Não podemos mais admitir desvios e superfaturamento em obras de saneamento básico, como, infelizmente, ocorreu em Porto Velho. Por isso, vamos fiscalizar, acompanhar de perto, junto com o Prefeito Marcito, a execução dessa obra que tanto trabalhamos para levar para a nossa cidade.
    Como já disse, essa é uma obra que vai ter um impacto muito grande na cidade. Teremos os transtornos que uma obra desse porte pode causar nas vias públicas, com buracos, máquinas nas ruas, mas o impacto positivo e de longo prazo é muito grande. Vou citar apenas o impacto na saúde, pois acredito na máxima de que, a cada real investido no saneamento, economizam-se pelo menos R$4 em saúde pública.
    Acredito que investir em saneamento é uma medida preventiva na saúde da população e uma ferramenta de grande eficácia na gestão dos gastos governamentais. Por isso, vou continuar trabalhando para que possamos melhorar o saneamento básico das cidades de Rondônia, como já fizemos na cidade de Cacoal, para onde destinamos recursos para o esgotamento sanitário do Distrito de Riozinho, assim como para a área urbana da cidade, que, por sinal, é a que tem o melhor índice de esgotamento sanitário no nosso Estado de Rondônia.
    Em Vilhena, ajudei a Prefeitura na elaboração do projeto e na captação de R$110 milhões do Governo Federal para o tratamento do esgotamento sanitário da cidade. Em 2018, conseguimos empenhar R$50 milhões para essa finalidade, mas a elaboração do projeto executivo da obra ainda está na Caerd.
    Precisamos resgatar esse projeto, concluir o projeto executivo, realizar a licitação e iniciar essa obra o mais rápido possível; senão, vamos perder os recursos. O Prefeito de Vilhena tem que acreditar nesse projeto e se empenhar, assim como foi feito nas cidades de Ji-Paraná e Cacoal.
    Enfim, tenho apoiado pequenos e grandes projetos de saneamento em Rondônia porque acredito que isso tem que ser prioridade do Poder Público. Vejo que o que falta para a execução das obras de saneamento são bons projetos, vontade política e pulso firme do gestor público. Não podemos mais perder dinheiro por conta da incompetência de alguns gestores. Precisamos de bons projetos e executar as obras de que nosso povo precisa, com uma gestão empreendedora, de qualidade, com transparência e resultados para todos. Como exemplo, cito a duplicação da BR-364 e o viaduto feito em Ji-Paraná.
    O saneamento básico deve ser encarado como prioridade por todos, e a sociedade precisa fazer sua parte e pressionar governantes para que a premissa de que o tratamento de esgotos não dá votos não seja preponderante. Enterrar canos é preciso. No nosso caso, é urgente, pois a falta de saneamento é um grave problema de saúde pública a ser resolvido.
    Aproveito para registrar também, Sr. Presidente, que estamos na semana da tradicional Expojipa, na cidade de Ji-Paraná, em sua 40ª edição, que se iniciou com a cavalgada no último domingo, dia 15, e vai até o próximo domingo, dia 22.
(Soa a campainha.)
    O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - RO) – Minha saudação ao Serjão, Presidente da Expojipa, e a toda a sua diretoria, que faz essa grandiosa festa que já faz parte da cultura do nosso Município de Ji-Paraná e também de todo o nosso Estado de Rondônia. Desejo uma boa festa para a população do nosso Município, mais uma vez parabenizando o Sérgio, nosso Presidente da Expojipa, e toda a sua diretoria.
    Eram essas as minhas palavras.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.