Discurso no Senado Federal — 2021-11-04
Orador(a): Zenaide Maia
Partido: PROS
UF: RN
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1057, de 2021, que "Institui o Programa de Estímulo ao Crédito e dispõe sobre o crédito presumido apurado com base em crédito decorrentes de diferenças temporárias".

A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Para discutir. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, colegas Senadores, nosso colega Fernando Bezerra, eu queria entender o seguinte aqui. Em março de 2020, este Congresso aprovou a famosa PEC de guerra, e R$1,2 trilhão, supostamente, o Banco Central colocaria nos bancos, e estes iriam oferecer recursos para micro e pequenos empresários, como uma maneira de manutenção dos empregos. O que a gente viu é que o Tesouro Nacional... No fim, o Banco Central é do Tesouro Nacional. Inclusive, vários colegas, na época, Senador Fernando Bezerra, questionaram a compra de títulos podres de outros bancos e não sei o quê. Sobre isso a gente fez destaque, mas ele foi derrubado. Apesar de esses bancos estarem irrigados com R$1,2 trilhão, eles só emprestaram às micro e pequenas empresas, como falou exaustivamente o Senador Izalci, o Senador Esperidião Amin, a Senadora Kátia Abreu... Mesmo assim, esses bancos não mostraram interesse. O Governo foi... O Estado brasileiro – a gente aprovou aqui – distribuiu R$1,2 trilhão. Para emprestar aos micro e pequenos empresários, eles botaram tanta dificuldade, que o Governo teve que fazer um fundo garantidor. Só se emprestou aquilo que o Governo garantiu.
    É uma coisa que eu não consegui entender. Eu peço até desculpas aqui. Quem disser que eu não sou... Eu sou médica, não sou financista, mas não entendo por que a gente liberou R$1,2 trilhão para o Banco Central e, para os bancos emprestarem às empresas para poderem manter os empregos com juros baixos, o Governo passou a ser o avalista, ou seja, tinha que haver um fundo garantidor. O dinheiro era do Governo, mas ele ainda tinha que botá-lo nos bancos e ainda tinha que garantir... Isso eu nunca... Inclusive, eu perguntei ao Ministro Guedes isso várias vezes. Se era para o Governo garantir, por que não o passou diretamente para os empresários, mas, sim, para os bancos?
    Então, eu queria dizer o seguinte: eu sempre entendi que, em qualquer crédito, estímulo ao crédito, programa de estímulo ao crédito, a principal importância é não falir, é levantar nossas micro e pequenas empresas, para a manutenção dos empregos, na situação que a gente vive hoje. Aí eu pergunto: se não vai haver fundo garantidor, que tipo de estímulo é esse? Eu queria que me explicasse, Senador Fernando Bezerra, sobre esse crédito presumido, o que muda para as micro e pequenas empresas que vão aos bancos. O pessoal reclama, onde eu estou, reclama, mesmo do Banco do Nordeste, de todos os bancos, porque não conseguem pegar e, quando conseguem, é com juros altíssimos.
    O que vai melhorar para os micro e pequenos empresários deste País com esse programa de estímulo ao crédito que o Governo está dando, sobre que a gente está aprovando um projeto de lei de conversão, uma medida provisória para isso? Vai ajudar em quê? Eu queria só perguntar para ver se eu consigo entender, porque, mesmo a gente liberando esse trilhão, ninguém se prontificou. Ou o Governo botou o fundo garantidor, ou ele não emprestava. E, mesmo com o fundo garantidor, não chegou a emprestar tudo.
    Eu vejo a luta aqui dos colegas, porque a gente, todos têm esse olhar diferenciado, mas não se conseguiu. Aí eu queria que o Senador Fernando Bezerra me explicasse sobre esse programa de estímulo ao crédito o que vai mudar para as micro e pequenas empresas. E eu pensei logo em manter os empregos, mas, como foi mostrado pelo Senador Izalci, se não tiver o fundo de garantidor, vai ser muito pior.