Discurso no Senado Federal — 2021-02-11
Orador(a): EDUARDO PAZUELLO
Tipo: Exposição de convidado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada ao comparecimento do Ministro de Estado da Saúde, Eduardo Pazuello, convidado a prestar informações sobre as dificuldades enfrentadas pelo País para imunizar a população contra o novo coronavírus (Covid-19) e sobre as medidas adotadas pelo Ministério da Saúde para promover a vacinação em todo o território nacional. Exposição do convidado.

O SR. EDUARDO PAZUELLO (Para exposição de convidado.) – Senhores, a maioria das perguntas aqui passa por Manaus, passa pelo fato do que acontece e aconteceu em Manaus. Então, eu vou pedir permissão para fazer uma pequena apresentação de uma linha do tempo, que vai explicar inicialmente os assuntos de Manaus, e depois eu venho batendo as demais perguntas dos senhores que foram colocadas.
    Por favor, coloque aqui o eslaide.
    Enquanto isso, eu queria fazer um comentário. Houve um dia em que o Senador Eduardo Braga me ligou e falou: "O meu Estado". E eu o corrigi e falei: é o meu Estado também. E eu sou mais velho.
(Intervenção fora do microfone.)
    O SR. EDUARDO PAZUELLO – Não? É mais novo? (Risos.)
     Mas nós somos da mesma rua. E o Omar também morava ali perto. Todos nós nos conhecemos de muito tempo. A minha família está lá, a tua família está lá, a sua família está lá. Então, é muito estranho quando ouvimos a possibilidade de nós não tomarmos atitudes imediatamente com relação à nossa cidade, com relação à nossa família.
    Eu vou mostrar aos senhores. Então, peço que fiquem atentos às datas para que entendam tudo o que foi feito, a proatividade que foi feita e como nós conseguimos reverter inicialmente as tendências – e hoje nós temos tendências de queda, graças a Deus, e vamos completar essa missão com uma vacinação forte, que é o nosso objetivo, e a aceleração da vacinação no Amazonas. E vou mostrar isso aos senhores, na sequência. Mas, quando falarem de Manaus, do Amazonas, lembrem-se: é o meu Estado também, é a minha família, é a minha casa. Então, dividimos essa preocupação.
    Por favor.
    Passa aqui? Cadê o aparelhinho? Está aqui.
    Então, senhores, vou passar direto para ganhar tempo.
    Nós temos algumas fontes de dados, como as nossas plataformas que apresentam todos os dados: a Localiza SUS, no nosso site diariamente, os boletins epidemiológicos semanais e os nossos centros de vigilância de saúde, que ficam em todas as cidades do Brasil – isso é durante 24 horas.
    Quando nós temos essa observação de curva – e aí eu peço atenção a todos, por favor –, observem: em vermelho é a curva de contaminação e os tracinhos abaixo são as semanas epidemiológicas com o número de óbitos. Fica muito óbvio que nós temos uma estabilidade no segundo semestre de 2020. E, se os senhores observarem, começando pela curva de óbitos ali embaixo, a última semana de dezembro, a última semana epidemiológica de dezembro, que começa no dia 26 e termina no dia 2 de janeiro, quando os dados acontecerão apenas no dia 3 de janeiro, ainda está abaixo da média semestral. Está aí o dado, estão todos os comprovantes de números para a gente poder começar a compreender. A última semana epidemiológica ainda está abaixo da média do semestre. Subindo para o vermelho, nós vemos exatamente a mesma coisa na contaminação. Na última semana, os últimos dias de dezembro e ainda no comecinho de janeiro, você pega aquele ponto lá onde a linha amarela cruza, ele está abaixo da média semestral de contagem.
(Soa a campainha.)
    O SR. EDUARDO PAZUELLO – Então, é autoexplicativo.
    Imediatamente no começo de janeiro, nós temos uma evolução vertical da curva de contaminação, que é vermelha, e uma vertical da curva de óbito embaixo.
    Senhores, isso não estava acontecendo em dezembro. Isso não estava acontecendo em dezembro.
    Mas vamos à frente agora. Eu vou fazer uma apresentação aqui sobre essas seis estratégias: a regularização do O2, do oxigênio, a atenção primária especializada, a remoção aérea de pacientes, a vacinação e a saúde indígena.
    No dia 28 de dezembro, a minha observação diária do assunto Manaus e as minhas conversas com todos sobre Manaus começaram a demonstrar que estava subindo. Mas ainda não havia curva para isso nos nossos sistemas, de ninguém. Mas nós somos de Manaus. Então, é um telefonema, é um primo, é um irmão, é uma tia... Tem gente se contaminando mais do que o normal. Vai para o gráfico. O gráfico está estável.
    O que eu fiz no dia 28? Reuni, imediatamente, os meus secretários, todos os secretários. Cancelei, imediatamente, os afastamentos de final de ano – todos cancelados no primeiro escalão do ministério – e determinei que uma equipe composta por uma secretária e representantes de cada secretaria se deslocasse no mais curto prazo para Manaus. Dia 28 de dezembro.
    No dia 29, começaram a voltar os servidores.
    No dia 30 de dezembro, transferimos recursos para a Covid, nesses valores que estão aí.
    No dia 31 de dezembro, fechamos esses financeiros às 11h30, no ministério, com todos os secretários, com 99,97% do orçamento empregado, pela primeira vez.
    Nos dias 1º e 2 de janeiro, quando as equipes voltaram, foram feitos os roteiros, reservas e passagens. Que dias são 1º e 2 de janeiro? O primeiro dia do ano e sábado. No dia 31 de dezembro, estávamos no ministério. Nos dias 1º e 2, estávamos montando as rotinas – hotéis, passagens, roteiros – e marcando as reuniões. Até então, senhores, nenhuma notícia sobre o colapso de oxigênio. Nenhuma notícia, por e-mail, WhatsApp, telefone, qualquer coisa. Não havia essa notícia.
    No dia 3 de janeiro, a equipe chega a Manaus.
    No dia 4 de janeiro, começam as reuniões com o Governador e o Prefeito. Todos os hospitais foram vistoriados, dias 4 e 5 de janeiro, na parte estadual e na parte municipal. Relatórios apresentados: nenhum relatório apresentado com possibilidade ou indicação de colapso de oxigênio, Senador. Nenhum. Zero.
    No dia 6 de janeiro, retornou a equipe de Manaus. O Governador estava aqui, em Brasília, e eu pedi a ele uma reunião no ministério, do Governador e seus secretários, com todos os meus secretários e a equipe que foi a Manaus. Nessa reunião, nada de colapso de oxigênio foi apresentado, absolutamente nada. Dia 6 de janeiro.
    Aí é dado técnico de contratação de pessoal, que vinha sendo já tratado.
    No dia 7 de janeiro, mandamos os equipamentos solicitados na reunião do dia anterior e deslocamos técnicos da atenção primária.
    O que nós verificamos? Que a atenção primária estava fraca e precisava ser reforçada. E, sem uma atenção primária para fazer o primeiro impacto, cai tudo em cima dos hospitais. Mandamos para lá no dia 7.
    Até então, nenhuma menção, Senador Olimpio...
(Soa a campainha.)
    O SR. EDUARDO PAZUELLO – ... sobre colapso de oxigênio. Zero. Estamos no dia 7 de janeiro.
    Como o senhor falou que eu estava em Manaus no dia 8, eu não estava em Manaus no dia 8. Eu estava em Brasília no dia 8; 9, em Brasília; 10, em Brasília. Fui para Manaus no dia 10 às 8h da noite.
    No dia 7 à noite... Com licença. Eu vou tirar um pouquinho isso aqui porque a borracha já cedeu e fica caindo.
    No dia 7 à noite, o Secretário de Saúde me ligou para o meu telefone particular, celular, e pediu se eu poderia ajudá-lo no transporte de oxigênio de Belém para Manaus, cilindros de oxigênio. Imediatamente eu liguei para o Ministro da Defesa. Imediatamente eu liguei para o General Theophilo e iniciou-se ali o deslocamento de uma aeronave C-130 para fazer o transporte. No dia 7 à noite.
    Transportamos, então, no dia 8, 150 cilindros para Manaus, que começou na tratativa do dia 7 à noite. Até então, senhores, nenhuma ideia sobre colapso de oxigênio, nem para o Estado nem para o ministério.
    No dia 8 de janeiro, reuni todos os meus secretários. Falei: "Pessoal, tem...". Óbvio que a contaminação no dia 8 de janeiro já estava numa subida. É óbvio que o número de óbitos no dia 8... É só olhar o gráfico que eu apresentei. Com aquela vertical de óbito e aquela vertical de contaminação, não poderia estar normal.
    O que eu fiz no dia 8 de janeiro? Ordem para todos os secretários embarcarem para Manaus imediatamente comigo. Entregamos lá monitores. No dia 9 de janeiro, o tal relatório que o senhor coloca, o senhor não tem o conhecimento exato dele, eu vou lhe mostrar depois, é um relatório da minha própria equipe, da Força Nacional do SUS e da Secretaria de Atenção Especializada. E eu vou ler, entre aspas, exatamente o que diz o relatório.
    Relatório diário da Força Nacional do SUS, com dados do dia 8 de janeiro, entregue no dia 9 de janeiro, sábado, por WhatsApp, para o meu COE, que estava funcionando. É citado na primeira parte, abro aspas: "Foi mudado o foco da reunião, pois foi relatado um colapso dos hospitais [colapso dos hospitais] e falta da rede de oxigênio. Existe um problema na rede de gás do Município, que prejudica a pressurização de oxigênio nos hospitais".
    Senhores, os fatos relatados, puros e secos, indicam deficiência na gestão dos hospitais por colapso e dificuldades técnicas em redes de gases. Em momento algum fala sobre falta de oxigênio, colapso de oxigênio ou previsão de falta de oxigênio. Rede de gases são os tubos de gases, e não o oxigênio que vai dentro. Pressurização entre o Município e o Estado é regulação entre um e outro. Nenhuma palavra, Senador Olimpio, sobre o assunto. Nenhuma palavra. Então o desconhecimento faz essas ideias.
    No dia 10 de janeiro, domingo, nós transportamos a segunda...
(Intervenção fora do microfone.)
    O SR. EDUARDO PAZUELLO – Senhor?
(Soa a campainha.)
(Intervenção fora do microfone.)
    O SR. EDUARDO PAZUELLO – Eu leio.
(Intervenção fora do microfone.)
    O SR. EDUARDO PAZUELLO – Aí a interpretação depende de cada um, mestre.
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Eu peço que se garanta a palavra ao Ministro.
    O SR. EDUARDO PAZUELLO – Obrigado.
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – V. Exa. quer ler novamente?
    O SR. EDUARDO PAZUELLO – Não, eu acho que já está lido.
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Já está lido? Perfeito.
    O SR. EDUARDO PAZUELLO – Está aqui, se precisar depois...
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Pode continuar, Ministro.
    O SR. EDUARDO PAZUELLO – Então o transporte da FAB, já no dia 10, da segunda...
(Soa a campainha.)
    O SR. EDUARDO PAZUELLO – ... remessa de cilindros de oxigênio, coisa que... Eu ainda nem tinha chegado a Manaus. Já foi o segundo acionamento de transporte de oxigênio no dia 10.
    No dia 10 à noite, quando nós chegamos a Manaus, nós fomos direto para uma reunião com o Governador e o Secretário, às 9h da noite. E nessa reunião do dia 10, em Manaus, ficou clara a dificuldade de logística e de grande aumento no consumo, e a White Martins estava abrindo o bico, estava com dificuldade de fazer a plenitude da demanda de oxigênio.
    No dia 10 à noite – 10, à noite – marquei imediatamente uma reunião com a White Martins, às 8h da manhã do dia 11, na Rua Teresina, com todos da White Martins. E ali foram apresentadas dificuldades logísticas e que ainda poderiam aumentar em muito a vinda de oxigênio, se tivessem apoio logístico. Isso, dia 11. Dia 11.
    No dia 11, fiz uma reunião com todos os secretários de Município do Estado do Amazonas, para compreender a situação do interior e do Estado, é claro, do Município capital.
    No dia 11, verifiquei a necessidade de fazer – e o senhor conhece o que é – o CICC. Então, nós abrimos o CICC no dia 11, menos de 20h, menos de 15h depois da compreensão da demanda. Já estávamos com o CICC aberto, com os três níveis de Governo e as Forças Armadas e todos os envolvidos.
    Na reunião da noite, do CICC, eu dei ordem para que o CICC passasse a administrar essa logística de apoio à White Martins. No dia 11.
    Esse é o CICC, para aqueles que não conhecem. Essa é a constituição dele.
    E a partir daí, senhores, eu só vou mostrar rapidamente a linha do tempo, no dia 12, e tudo o que foi feito já a partir da coordenação do dia 11 à noite, com o CICC. Ali estão os transportes, estão as requisições de usinas, e aí vai.
    No dia 13 de janeiro, confirmou-se a cepa – e aí já respondo àquela pergunta do outro Senador. No dia 13 de janeiro, nós tivemos a informação da confirmação da nova cepa, ainda não da nova linhagem. É um nível abaixo. No dia 13 de janeiro. Fizemos o alerta epidemiológico para o País e passamos a ver que essa cepa já estava no País. Aquela ideia de fazer bloqueio em Manaus ou bloqueio em algum lugar com relação à contaminação... Senhores, a cepa está no Brasil como um todo. Isso é dado epidemiológico. Não existe a possibilidade de se fazer uma redoma em Manaus e achar que se resolveu o problema.
    Em 14 de janeiro, entrega; entrega em 15. No dia 14 de janeiro...
    A partir do dia 11 de janeiro, nós começamos a ver que precisávamos ter uma estratégia para a remoção de pessoas de Manaus. Conversei com o senhor pelo telefone, uma noite, e a decisão foi tomada. Não é uma decisão simples. É a primeira vez no País. Envolveu muita pactuação para poder funcionar. Em três dias de CICC, nós tomamos a decisão de pactuarmos a remoção de pacientes de Manaus. Já vamos para 600 pacientes. Senhores, é de Manaus, não é do Rio de Janeiro para São Paulo, é de Manaus, a três horas de Brasília. Fizemos, inicialmente, para hospitais federais. Depois, outros Estados se disponibilizaram e estão ajudando. Mas no começo precisou ser feito pelo Governo Federal para hospitais federais. Isso começou, então. Essa é a estratégia de remoção. E assim, senhores, foi caminhando. Todos os dias estão aí os números, estão aí as entregas.
    No dia 23, aliás, 24... Aqui: ficou claro, Srs. Senadores, que o Ministério da Saúde não tem qualquer competência para fabricação, transporte e distribuição e oxigênio.
(Soa a campainha.)
    O SR. EDUARDO PAZUELLO – Vou falar de novo: o Ministério da Saúde não tem qualquer competência para fabricação, transporte e distribuição de oxigênio. O Ministério da Saúde não tem qualquer competência para a gestão e ações de saúde nos Estados e Municípios, zero competência. Mesmo assim, levei todo mundo para Manaus, meus secretários nacionais, pactuei com o Governador que precisaríamos agir em conjunto, independentemente da lei, dessa competência. E foi assim que nós começamos a ganhar a guerra: pactuando juntos, e não dividindo. Então, essa é a realidade.
    No dia 24 de janeiro, reuni-me com o Ministério da Infraestrutura, com o General Braga Netto, e nós mostramos que o acompanhamento, a distribuição e a logística da distribuição de oxigênio precisava ir para a Infraestrutura. O Ministro puxou para ele, e a Secretaria de Infraestrutura do Amazonas entrou no processo. E posso afiançar aos senhores que essa mudança, nesse momento, melhorou a ação, porque os contatos e a logística eram muito mais ligados à Infraestrutura do que a nós. O Ministério da Saúde é cliente do oxigênio.
    Se eu deixasse de ter dinheiro para comprar o oxigênio, se deixasse de ter previsão do oxigênio ou da grana, aí é responsabilidade! Agora, me desculpem, a minha ação era porque era Manaus, está bem? Faço aqui a mea-culpa.
    Fomos ao final de 24, 25, 26, 27... E aí são ações diárias.
    A estratégia para a Amazônia – agora, eu falo de Amazônia, Senador Randolfe. Nós temos que fabricar oxigênio. Nós estamos requisitando todas as fábricas ou as usinas geradoras e nós vamos colocar no seu Amapá, vamos colocar em Rondônia, no Acre... No interior do Amazonas, já estamos colocando. Não há como nós continuarmos carregando tubos de oxigênio para lá e para cá. Temos que fabricar o oxigênio no local. E isso é uma estratégia do Ministério da Saúde. E eu vou atender todos os Estados da Amazônia, por requisição, transporte e instalação – todos!
    E, com isso, senhores, eu concluo aqui esta apresentação rápida. E aí ela vai até o dia de hoje, porque continua havendo as ações. Só para fechar, continua havendo, isso não parou, nem vai parar. E aqui são as estratégias, novamente, e cada estratégia... Aí há números: transporte terrestre, transporte aéreo, transporte...
    Senhores, a BR-319 foi um desafio. Passar com as carretas da Air Liquide na BR-319 em três dias, em quase quatro dias...
(Intervenção fora do microfone.)
    O SR. EDUARDO PAZUELLO – Em seis? Em cinco? Em cinco dias, desculpem. Obrigado. Isso foi um desafio. Sabem por que nós tentamos? Na tentativa de sermos mais rápidos. Precisávamos tentar. Cada trator puxou uma carreta.
    Quem não conhece a Amazônia, quem nunca tirou o pé da área nobre do País deveria primeiro conhecer para entender o que são as nossas dificuldades, o que é transportar nove carretas, oito carretas de oxigênio líquido na BR-319, o que é transportar em Hércules C-130, que dão pane, cheios de oxigênio líquido, e que têm que ficar esperando peças para continuarem voando durante a madrugada, o que é desenvolver os equipamentos para transportar oxigênio líquido que o avião não podia transportar, porque não tinha a válvula de expansão do oxigênio!
    E me desculpem, me desculpem a forma de falar! Eu vou voltar ao normal. Por favor, me desculpem. Eu estou vivendo muito seriamente isso daí. Não é uma brincadeira, isso não é uma brincadeira! E eu estou falando da minha gente, não estou falando da gente de ninguém, é da minha família. Então, existe aí um pouco de emoção.
    Nada – nada! – ficou para trás, em nenhum dia. Todas as ações foram proativas – todas! E a vacinação será proativa também. Todas! Quem vai fazer a vacinação de forma acelerada em Manaus...
(Soa a campainha.)
    O SR. EDUARDO PAZUELLO – ... é o Ministério da Saúde com o Ministério da Defesa. Já está combinado. Nós vamos vacinar todos acima de 50 anos na primeira pernada, acelerando, sem tirar dos Estados. É apenas acelerar aqui e devolver na segunda pernada. Esse é o desenho que está se desenvolvendo há duas semanas. E eu posso afiançar aos senhores...
    E desculpem se eu não respondi... Eu fiquei mais focado em falar de Manaus. Peço desculpas. Eu acho que esse é um assunto muito importante. Se algum Senador, depois, precisar de mais algum complemento de alguma coisa, eu volto.
    E Amapá está na frente; oxigênio é fabricação; cepa está no Brasil, vai chegar ao Amapá, já está no Amapá, já estava no oeste do Pará. O oeste do Pará já está apertado, e Belém está no caminho. É o caminho do ano passado...
(Interrupção do som.)