Discurso no Senado Federal — 2022-02-16
Orador(a): Lasier Martins
Partido: PODEMOS
UF: RS
Tipo: Discurso
Resumo: Cumprimentos ao Sr. Leonardo Lamacchia, novo Presidente da OAB do Rio Grande do Sul.

O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - RS. Para discursar.) – Sr. Presidente Rodrigo Pacheco; Srs. Senadores, Senadoras; telespectadores, ouvintes.
    Eu quero que a minha primeira palavra seja de extensão a um abraço a uma pessoa muito prezada que neste momento, lá em Porto Alegre, Sr. Presidente, está tomando posse como Presidente da OAB do Rio Grande do Sul. Eu gostaria muito de estar lá, a família me pediu muito, mas com o compromisso de estar aqui, não poderia ter ido a Porto Alegre hoje. É Leonardo Lamacchia, irmão de Claudio Lamacchia, que há bem pouco tempo fez uma brilhante gestão como Presidente do Conselho Federal da OAB.
    Então, aqueles que tomarem conhecimento saibam do meu apreço e do pesar por não estar lá; o compromisso com o Senado me manteve aqui.
    Que o Leonardo Lamacchia, novo Presidente da OAB do Rio Grande do Sul, tenha uma gestão tão qualificada como tem sido a sua atuação como advogado no Rio Grande do Sul, com muitas participações nos tribunais superiores aqui em Brasília.
    Outra palavra rápida que eu quero registrar aqui, antes de saudar uma boa notícia que chega para o Rio Grande do Sul, é a triste notícia da estiagem que se abate de maneira tão ruinosa para o Rio Grande do Sul. Já se manifestou hoje aqui sobre esse assunto o meu conterrâneo Paulo Paim, o meu outro conterrâneo que está aqui representando no Senado o Rio Grande do Sul, o Heinze, não é? E eu também quero registrar, porque ontem nós tivemos uma concorrida reunião, com grande presença da Bancada gaúcha, dos Deputados Estaduais, que vieram em massa para Brasília, com os Deputados Federais, em uma reunião no Ministério da Agricultura, com o Secretário-Geral do Ministério...
(Soa a campainha.)
    O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - RS) – ... Marcos Pontes, mas não conseguimos até agora sensibilizar o Governo para o crédito de emergência de que os produtores rurais estão precisando.
    Dito isso, eu quero registrar aqui, Sr. Presidente, Srs. Senadores, que após uma longa expectativa de oito anos, o Rio Grande do Sul está prestes a receber um grande investimento. Mais do que isso, Srs. Senadores: trata-se do maior aporte financeiro até hoje recebido pelo Estado do Rio Grande do Sul, porque em torno de R$6 bilhões.
    O valor será destinado a uma usina termoelétrica a gás no extremo sul gaúcho, na cidade de Rio Grande, o Município mais antigo do meu Estado, que recebeu os primeiros imigrantes açorianos, que dominaram o território naquela época...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - RS) – ... Então, sobre a usina: houve uma tentativa anterior com uma empresa gaúcha, que não conseguiu atender os requisitos.
    Mas, agora, o grupo espanhol Cobra, experiente no ramo de usinas, com quem trataram as autoridades do estado e do município, sobretudo, o Prefeito de Rio Grande – a quem estendo a homenagem por sua perseverança –, Fábio Branco, e o superintendente do Porto de Rio Grande, o líder empresário Antônio Estima... Todos eles, após reuniões que fizemos aqui, junto ao Ministério de Minas e Energia, nas quais estive presente algumas vezes, acabam eles de obter a licença ambiental para o projeto concebido pela Fepam (Fundação Estadual de Proteção Ambiental), do Rio Grande do Sul, depois de longo tempo de estudos.
(Soa a campainha.)
    O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - RS) – Trata-se da licença prévia, passando o Estado a agir, a partir de agora, junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a buscar o documento de outorga, que outra coisa não é senão a autorização para o início das obras, que constarão da preparação do terreno lá em Rio Grande, projeto de engenharia, um píer para receber navios, trazendo gás em estado liquefeito, as linhas de transmissão, culminando, então, ao final, com a instalação do terminal de regaseificação e a usina termoelétrica.
    Com esse projeto, o Estado gaúcho se tornará autossuficiente em energia, além de poder suprir de gás as indústrias gaúchas interessadas.
    Também o Rio Grande do Sul não precisará mais pagar elevadas taxas de royalties ao Estado do Mato Grosso, por onde chega o gás que vai para o Rio Grande...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - RS) – Também esse projeto... Peço um pouquinho mais de tempo, Presidente, porque se trata de uma grande notícia que nós precisamos compartilhar com os brasileiros. Obrigado por sua tolerância e colaboração.
    Esse projeto devolve à população do Município de Rio Grande e região a satisfação que foi frustrada, há alguns anos, quando o Governo do PT não se consolidou com o alardeado polo naval.
    Na época, muitos investimentos foram realizados em vão, à espera do polo naval, com inestimáveis prejuízos ante o fracasso do polo causado pelo lamentável escândalo dos desvios da Petrobras.
    Assim, Sr. Presidente, eu venho à tribuna para registrar a alegria do recebimento dessa licença ambiental para a instalação da usina termelétrica a gás...
(Soa a campainha.)
    O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - RS) – ... no Município de Rio Grande, um projeto que irá capacitar um grande desenvolvimento econômico e social na região sul do estado, já se anunciando que o empreendimento dará lugar entre 4 mil e 5 mil empregos.
    A AneeI havia declarado que só trataria da outorga após ter a licença ambiental, o que anteontem foi conseguido, de modo que as esperanças naturais, daqui para diante, são de que o processo vai andar.
    Com a usina a gás em Rio Grande, ganhará a cidade de Rio Grande, ganhará o Estado do Rio Grande do Sul e ganhará o Brasil com mais energia nacional na sua mais ampla acepção.
    Muito obrigado, Presidente.