Discurso no Senado Federal — 2022-07-07
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Discurso
Resumo: Agradecimentos ao Senador Eduardo Gomes pelo pronunciamento acerca da busca de alternativas ao Veto (VET) n° 33, de 2021, "Veto Total aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 293, de 2009 (nº 7.797/2010, na Câmara dos Deputados), que 'Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir o lúpus e a epilepsia na lista de doenças que acarretam dispensa do prazo de carência para concessão dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez'".

O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar. Por videoconferência.) – Bom dia, Presidente Rodrigo Pacheco, Senadores e Senadoras, autores e Relatores.
    Presidente, quero, em primeiro lugar, agradecer ao Líder Eduardo Gomes pelo pronunciamento que fez, há minutos, dizendo a todos que está trabalhando junto ao Governo para assegurar aos portadores de lúpus e de epilepsia seus direitos previdenciários, como estava no projeto de minha autoria, mas que infelizmente não entrou no acordo. Esse resgate que ele faz aqui faz com que a gente acredite cada vez mais nos homens públicos. Essa questão interessa a cerca de 6 milhões de pessoas.
    Presidente, eu quero falar um pouco aqui, a pedido deles, dos aposentados e pensionistas do fundo de pensão Aerus, formado por trabalhadores das antigas companhias Transbrasil e Varig e outras. Eles estão desesperados, pois é desse fundo que eles recebem o seu benefício. Vejam, eles receberam neste mês uma carta do administrador do fundo comunicando a suspensão total dos seus pagamentos mensais. Por quê? Tramita na Justiça Federal da 1ª Região, desde 2004, processo com decisão, sujeita a recurso, que condena a União a manter o pagamento dos benefícios dos segurados nesse fundo. Ocorre que o tempo e a vida não esperam, a saúde e o bem-estar também não. Eles não podem ficar sem salário. É preciso fazer justiça. Eles, que estão já de cabeça prateada, a maioria na faixa de 70 a 80 anos, querem uma decisão definitiva.
    Foram anos de sofrimentos, sacrifícios, lágrimas e vigílias no salão do Congresso, de que eu participei por inúmeras noites, protestos, caminhadas e recursos judiciais infindáveis. A causa do Aerus é justa, não só pelo valor econômico ou pelos argumentos que estão nos autos do processo que tramita nos balcões da Justiça, em Brasília, muito bem fundamentados pelos advogados de defesa desses idosos.
    Presidente, eu participei com eles em caminhadas, passeatas, vigílias, e estava tudo certo. Infelizmente, agora, eu vi nos olhos deles a tristeza daqueles que não desistem da peleia, que insistem em não fechar os olhos e, no caminho lento, teimam em lutar, buscando no protesto, na indignação e na Justiça os direitos que querem tirar deles. Muitos já morreram – até um dos advogados, ao qual rendo aqui as minhas homenagens, o Dr. Maia, faleceu nesse bom combate. A causa é mais do que justa. Com certeza, há possibilidade de avançarmos no entendimento.
    E aqui eu faço um apelo ao Líder do Governo no Congresso, Eduardo Gomes, ao Líder do Governo no Senado, Carlos Portinho, à Justiça, à Advocacia-Geral da União e ao todo do Governo Federal para que a gente construa, como fez no passado, um acordo que ponha fim a essa situação desesperadora. Sr. Presidente, no passado, fizemos um acordo na Casa Civil entre o então Advogado-Geral da União, o agora Ministro Dias Toffoli, a Presidente do Sindicato dos Aeronautas, Graziella Baggio, e o interventor do fundo Aerus; depois, fomos selar o entendimento com a Ministra Cármen Lúcia no Supremo Tribunal Federal.
    Por fim, mergulhando na sabedoria dos mestres, faço aqui um apelo final para que possamos chegar a um entendimento frente ao litígio e fazer justiça aos idosos do Aerus. A promoção do acordo para muitos dos associados é a última esperança de realizar o sonho de chegar ao fim dos seus dias com um pouco de conforto, paz e tranquilidade. Grande parte já faleceu, mas os que estão vivos estão peleando e não podem ficar sem salário a partir dos próximos dias. Esse é o apelo que eu faço ao meu amigo Líder Eduardo Gomes.
    Era isso, Presidente.