Discurso no Senado Federal — 2020-06-17
Orador(a): Wellington Fagundes
Partido: PL
UF: MT
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Temática destinada a debater as perspectivas das Eleições de 2020 e eventuais medidas legislativas necessárias.

O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Para discursar.) – Eu agradeço, Senador Weverton, a compreensão. Eu me inscrevi, realmente, como Parlamentar, como Senador, e minha fala foi como Vice-Líder do PL, mas eu quero falar exatamente porque nós estamos tratando especificamente da PEC nº 18, de que V. Exa., então, já assumiu a relatoria e tem o compromisso de ouvir a todos. Nesse sentido, como sou autor da PEC nº 19, que é a PEC que trata exatamente da coincidência de mandato, a coincidência de 2022, claro que isso implica prorrogação de mandato.
    Eu quero começar, inclusive, propondo a V. Exa. agora, como Relator da PEC nº 18, e vou apresentar um requerimento, para que possamos fazer também uma sessão de debates em que possamos ouvir os Prefeitos, Vereadores. E quando eu digo isso, falo da Confederação Nacional dos Municípios, do Presidente Aroldi, de ouvir também as Associações Estaduais dos Municípios, ouvir também as Associações de Vereadores do Brasil, porque essa eleição implica exatamente a base, Prefeitos e Vereadores, e vai impactar diretamente como se comportarão, se houver as eleições este ano, os candidatos, a concorrência. Então, acho que seria muito bom se o Senado pudesse ouvir numa sessão de debates, aí incluindo outras autoridades também, talvez até o Presidente do Tribunal Superior Eleitoral e outros tantos.
    Quero falar um pouco agora da PEC da coincidência de mandato. Por que neste momento? Porque nós estamos vivendo uma pandemia. Não dá para a gente dizer o que vai ser o dia de amanhã. Como disse o nosso supremo Líder Major Olimpio, nós não temos como combinar com o vírus. E hoje o sentimento das massas... eu sou Vice-Presidente da Associação Nacional dos Municípios. Ouvindo os Prefeitos, ouvindo os Vereadores, a angústia é total. Por quê? Nós não temos hoje data para a desincompatibilização, nós não temos hoje as convenções, as datas em que serão realizadas. Ou seja, a incerteza leva a um momento também de total descompromisso com muitos, porque, também, o que será? Quem serão os concorrentes? Como se dará essa eleição?
    Mas, principalmente, Sr. Presidente, eu gostaria aqui de chamar a atenção para as pesquisas nacionais. Como disse aqui o Senador Ciro Nogueira, nós vamos ter que encontrar, um dia, com as coincidências de mandatos. Com o pluripartidarismo que nós vivemos hoje, a coincidência de mandatos, muito pelo contrário... Dizer que o tema nacional atrapalharia discussões municipais ou vice-versa? Acho que é totalmente o contrário, porque, com o pluripartidarismo, nós hoje vivemos uma situação em que o eleitor não sabe mais como votar, se é em um programa partidário, e acaba votando no candidato. E o personalismo acaba preponderando. Depois de eleito, cada um toca a sua vida sem compromisso com o seu partido, com o Regimento e, principalmente, com o programa partidário. Por isso, nós entendemos que foi um erro do TSE e do Supremo Tribunal Federal que levou a esse pluripartidarismo. E há esse reconhecimento por parte dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.
    Então, o que nós podemos corrigir é exatamente a coincidência de mandatos. E, para a coincidência de mandatos, nós só temos duas formas: ou fazemos uma eleição de apenas dois anos para Prefeitos e Vereadores ou aproveitamos este momento da pandemia para fazermos, então, essa prorrogação para que haja coincidência em 2022. Justifico o porquê: nós temos hoje, com a pandemia, uma situação em que vidas estão sendo perdidas, e o foco que temos de ter hoje é o dos Prefeitos, principalmente, porque quem está na base, quem cuida da saúde do cidadão é o Prefeito, junto com os Vereadores e com a comunidade. Então, nós temos de focar em salvar vidas. Não dá para as pessoas mais carentes... Salvar empregos, acima de tudo; salvar vidas e empregos, salvar as nossas empresas. Aliás, nós estamos discutindo muito bem isso. Votamos os R$600 para aqueles da economia informal. Votamos aqui, com o Senador Jorginho, que apresentou o projeto, para que o recurso chegue às empresas. A Senadora Kátia Abreu tem lutado tanto, como também outros tantos.
    O tempo não é de cinco minutos, Sr. Presidente? (Pausa.)
    Então, eu gostaria de dizer que o Brasil hoje é um País sem planejamento. A nossa economia está aí com obras inacabadas, exatamente porque está totalmente descasada. Quando é eleito, o Presidente da República, com os Governadores, não tem compromisso com a base e vice-versa.
    Então, eu penso que, neste momento de pandemia, é possível, sim, fazermos a democracia ser exercida. Uma eleição sem base, uma eleição em que as mídias sociais...
(Interrupção do som.)
    O SR. PRESIDENTE (Weverton. Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - MA) – Senador Wellington Fagundes, vou devolver a palavra a V. Exa. para concluir os seus cinco minutos, que já se esgotaram. O.k.?
    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – Está bem, vou concluir.
    Neste momento, a população não aceita que se gastem R$2 bilhões com fundo eleitoral e mais R$4 bilhões com o Fundo da Justiça, ou seja, serão R$7 bilhões, ou melhor, R$6 bilhões gastos no momento em que está faltando remédio, em que está faltando UTI, em que está faltando recurso para atender as necessidades básicas da população. As pesquisas dizem que quase 70% da população hoje pensam que não deve haver eleição, que não se deve gastar dinheiro com eleição, que se deve gastar, sim, dinheiro para investir na saúde, na educação, no cuidado daqueles que mais necessitam.
    Eu poderia estar falando do porquê da coincidência de mandatos, mas vou me ater aqui exatamente na economia e, principalmente, em concentrar neste momento todas as nossas energias para salvar a vida, principalmente hoje, quando estamos chegando a quase 30 milhões de desempregados – e vamos chegar a isso no mês de agosto! Então, nós temos 140 milhões de eleitores e, se 50 milhões não forem às urnas, já deixam de ser legítimas também as eleições.