Discurso no Senado Federal — 2021-12-01
Orador(a): Randolfe Rodrigues
Partido: REDE
UF: AP
Tipo: Pela ordem
Resumo: Registro do Dia Mundial de Combate ao HIV. Solicitação da apreciação do Projeto de Lei nº 315, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 380, de 2013), que "Torna obrigatória a preservação do sigilo sobre a condição de pessoa que vive com infecção pelos vírus da imunodeficiência humana (HIV) e das hepatites crônicas (HBV e HCV) e de pessoa com hanseníase e com tuberculose, nos casos que estabelece; e altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975".

O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP. Pela ordem.) – Presidente, conforme a conveniência de V. Exa., eu queria fazer um requerimento – reitero que conforme a conveniência de V. Exa. e da Mesa, sendo hoje ou sendo amanhã.
    Destaco que hoje é o Dia Mundial de Combate ao HIV. Encontra-se já pronto para apreciação na pauta o Projeto de Lei Substitutivo da Câmara dos Deputados nº 380, um projeto de lei de autoria deste seu colega Senador. O projeto teve origem aqui no Senado, foi alterado pela Câmara e retornou para cá. A ideia do projeto é estabelecer a preservação do sigilo sobre a condição de pessoas que vivem com HIV, hepatites crônicas, HBV e HCV e de pessoas com hanseníase e tuberculose.
    É uma luta de muito tempo do movimento nacional de pessoas com HIV. E eu gostaria de requerer a V. Exa., se fosse possível, de acordo com a conveniência de V. Exa., que incluísse na Ordem do Dia para apreciação ainda no dia de hoje. Seria uma justa homenagem à data, que é o Dia Nacional de Combate ao HIV. Se não, dentro da conveniência que a Mesa achar adequada para a apreciação dessa tão importante matéria, que, reitero, já retornou da Câmara dos Deputados e está pronta para apreciação.
    Termos em que peço e agradeço a atenção de V. Exa.
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – Senador Randolfe Rodrigues, nós já havíamos falado a respeito disso. Era muito conveniente que fosse hoje, mas, em razão de tudo quanto foi necessário fazer em relação às indicações, não foi possível pautar na data de hoje.
    Amanhã, nós teremos uma sessão um tanto específica, antecipada para a parte da manhã, em relação à PEC dos precatórios e à medida provisória do Auxílio Brasil. Não há parecer ainda sobre esse projeto e não há Relator designado. Assim, indago de V. Exa. se poderia esse projeto ser pautado na próxima terça-feira como primeiro item da pauta.
    O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Perfeitamente, Presidente. Agradeço imensamente a V. Exa.
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – Está bom, Senador Randolfe.
    E ainda hoje vi, como hoje é o dia em que se celebra a luta dos portadores do HIV, me lembrei justamente desse pedido feito por V. Exa. e me ressenti, realmente, da falta por não ter tido a possibilidade de pautar o projeto.
    O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Mas, Presidente, é perfeitamente compreensível...
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – Terça-feira.
    O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – ... visto que nós temos uma sessão de esforço concentrado para apreciação de autoridades e, para tanto, precisamos do quórum qualificado. Está perfeitamente compreensível, e não haverá prejuízo nenhum se V. Exa., de fato, submeter na próxima semana.
    De antemão, agradeço a V. Exa. e creio que, ao já ter apontado a pauta no dia de hoje, fica, da parte do Senado, a homenagem ao Dia Nacional de Luta contra o HIV.