Discurso no Senado Federal — 2022-02-16
Orador(a): Simone Tebet
Partido: MDB
UF: MS
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4392, de 2021, que "Institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI) e dá outras providências".

A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS. Para discutir.) – Obrigada, Sr. Presidente.
    Eu estava ouvindo o relatório do Senador Eduardo Braga e vendo aqui essa legião formidável de Prefeitos que representam, sem dúvida nenhuma, no mínimo, os 27 Prefeitos de capitais no Brasil fora das cidades consideradas da região metropolitana, que tem mobilidade urbana, transporte coletivo, e eu fiquei lembrando da história do nosso partido, Eduardo Braga. Eu acho que esta sessão vai, de alguma forma, entrar para os Anais da Casa como uma sessão em que o MDB não resgata, porque nunca deixou de ser, mas confirma o seu papel de partido municipalista.
    O projeto tem a autoria do Senador Nelsinho, que já foi do MDB, Prefeito pelo MDB, e coautoria do Senador Giordano, do MDB. Relatado por V. Exa., que é do nosso partido, o nosso Líder, tendo aqui à frente, entre tantos Prefeitos que eu saúdo, os dois Prefeitos de duas das maiores cidades do Brasil – São Paulo e Porto Alegre –: Sebastião Melo e Ricardo Nunes. Isso mostra que o MDB é um partido de raiz, um partido municipalista que sabe que as pessoas moram nas cidades. E sabe, porque ajudou a formar e a fazer a Constituição Cidadã, que ela foi injusta com os Prefeitos e com os municípios brasileiros.
    O Senador Alessandro foi muito feliz. Nós resolvemos parte do problema hoje. Parte do problema todos nós do Senado vamos ajudar a resolver. Mas o maior problema e aquele que precisa ser resolvido de fundo é revermos, ao lado da reforma tributária, o pacto federativo.
    Eu fui Prefeita e reeleita Prefeita. Tive o privilégio de ser a primeira mulher Prefeita da minha cidade natal. Fiz parte como diretora da Confederação Nacional dos Municípios. Briguei pelo 1% do FPM, pela taxa de iluminação pública. Nós discutimos essas questões. Mas isso é enxugar gelo.
    Nós temos 80% dos serviços públicos no Brasil de responsabilidade dos Prefeitos. Não é só contabilidade fiscal que bate na porta dos Prefeitos.
(Soa a campainha.)
    A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – É contabilidade política da mãe que não tem o teto para morar e pede uma casa popular, daquele que não tem asfalto na porta, da criança que morre na infância por falta de saneamento básico. Oitenta por cento dos serviços públicos, de acordo com a Constituição, é de responsabilidade dos Prefeitos, e na conta nós não temos a desconcentração dos recursos. Dezesseis por cento de todo o orçamento fica para que eles possam suportar 80% dos serviços públicos essenciais.
    Então, ao parabenizar V. Exa., sim, pela capacidade – não é como meu Líder; é pela capacidade, pelo diálogo, pela convergência, ouvindo e acatando as emendas necessárias para equilibrar esse projeto –, faz-me aqui apenas acrescer que V. Exa. seja o Relator dos próximos projetos que venham a esta Casa, para que nós possamos tirar do papel o discurso teórico de mais Brasil...
(Soa a campainha.)
    A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – ... menos Brasília. Isso tem que vir, na prática, com projetos como este. Então, parabenizo V. Exa.
    Desculpem-me, mas assim fazendo uma homenagem num saudosismo de quem já foi Prefeita e continua municipalista.
    Obrigada.
    E parabéns, Senador Eduardo Braga.