Discurso no Senado Federal — 2020-07-14
Orador(a): Eliziane Gama
Partido: CIDADANIA
UF: MA
Tipo: Interpelação a convidado
Resumo: Sessão de debates temáticos destinada a ouvir o Vice-Presidente da República, Sr. Hamilton Mourão, convidado para discutir a criação do Conselho Nacional da Amazônia Legal e prestar informações sobre o Plano de Combate ao Desmatamento na Amazônia.

A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA. Para interpelar convidado.) – Muito obrigada, Presidente.
    Eu queria cumprimentar o Presidente Mourão, iniciando já, parabenizá-lo, Presidente, e elogiar a sua presença aqui, hoje, no Senado Federal, para debater um assunto muito importante. Eu, pessoalmente, vejo no senhor uma qualidade que é pouco comum neste Governo: o senhor não tem medo de se expor ao debate e dialogar com os setores divergentes, até mesmo porque essa é uma temática que precisa ser dialogada.
    A máxima de que desenvolvimento e meio ambiente não andam de mão juntas, a cada dia, fica superada. Hoje mesmo nós tivemos a publicação da carta assinada por ex-Presidentes do Banco Central e ex-Ministros da Economia, deixando claro que a retomada do crescimento do Brasil se dará também pelo viés do olhar voltado para o meio ambiente.
    E eu não tenho dúvida, Presidente, de que a Amazônia brasileira é dos brasileiros – o senhor colocou isso na sua exposição –, e cabe somente a nós a decisão sobre ações nessa tão importante região do Planeta. É claro, aceitamos a ajuda das demais nações, apoio científico e também o apoio tecnológico, o olhar fiscalizador e também constritivo das ONGs e instituições, e, é claro, sempre sem abrir mão da nossa soberania.
    Eu queria aqui elencar alguns pontos com o senhor e começar falando sobre a questão indígena, que é uma das prerrogativas do conselho, que é um conselho muito importante, muito embora hoje não tenha a presença, infelizmente, da sociedade civil e também de Governadores da região da Amazônia. Mas, em relação à questão indígena, os nossos povos indígenas tiveram papel muito relevante na fixação e consolidação de nossas fronteiras e, portanto, se construíram, se constituíram uma espécie de avalistas dos nossos territórios. Mais recentemente os povos indígenas têm se constituído também guardiões das florestas e também das nossas fronteiras. Um exemplo disso é aqui, inclusive, no nosso Estado, onde, muito embora tenhamos perdido 80% da floresta nos últimos 70 anos, esses defensores acabam continuando muito ativos, e o que nos resta até hoje é graças às unidades de conservação que foram criadas e também às terras indígenas, inclusive muitas lideranças foram assassinadas.
    Em relação à questão do Fundo Amazônia, a inviabilidade do fundo foi fruto de atitudes, no meu entendimento, irracionais. Na verdade, eu nunca tinha visto; é algo similar a rasgar dinheiro, que foi o que infelizmente aconteceu neste Governo. E a nossa torcida é para que o Fundo Amazônia, de fato, seja reativado.
    Referente à questão da Amazônia Legal, desde a campanha eleitoral, o Presidente Bolsonaro sempre deixou muito claro que a preservação do meio ambiente não teria nenhuma prioridade no seu Governo. Isso é um fato, basta verificar o que aconteceu na governança ambiental, que foi praticamente toda descontada, principalmente em órgãos importantes como o Ibama e também o ICMBio. E essa intransigência, Vice-Presidente, do Governo, contra o meio ambiente começa, infelizmente, a prejudicar a economia brasileira. A gente vê agora Parlamentares, inclusive parlamentos europeus, contra o acordo da União Europeia e do Mercosul – aliás, um importante acordo para o Brasil. E o mais triste é que somos nós que, infelizmente, estamos criando justificativa para o bloqueio de nossas exportações, porque algumas dessas pressões acabam se sustentando num forte protecionismo, é claro, mas nós não podemos dar munição para isso.
    Então, eu queria fazer para o senhor algumas perguntas rapidamente, Sr. Presidente, com a benevolência do tempo de V. Exa. No mês passado, a Holanda, seguindo o exemplo do Parlamento austríaco, também aprovou moção contra o acordo do Mercosul e da União Europeia. O que o Governo brasileiro está fazendo para reverter o risco de não termos esse acordo assinado?
    Ao mesmo tempo, Presidente – para finalizar aqui, o tempo realmente é muito rápido –, acerca da política ambiental, eu pergunto ao senhor: o Governo hoje discute a demissão do Ministro Ricardo Salles?
    Quanto à questão das comunidades indígenas, quando e como o Governo irá retirar os garimpeiros da Terra Indígena Ianomâmi? O senhor esteve participando de reunião com Parlamentares em que chegou a afirmar que havia, por exemplo, Deputados e Senadores envolvidos com garimpo ilegal na Terra Indígena Ianomâmi. Eu queria que o senhor, se pudesse, aqui declinasse o nome desses Parlamentares. É muito importante!
    E vou só finalizar, Presidente. O Governo reconhece, Presidente Mourão, que houve erro na política referente à questão do Fundo Amazônia, que chegou a inviabilizar a efetividade desse fundo?
    Eram essas as minhas perguntas.
    Finalizando, nós tivemos a recente exoneração, no ano passado, no final do ano passado, de Ricardo Galvão, porque ele divulgou dados do crescimento do desmatamento da Amazônia. E tivemos agora, nesta semana, a demissão da Lubia Vinhas, responsável por dois sistemas que falam do desmatamento. E aí fica muito claro que o Governo parece preferir quebrar o termômetro, quando se faz a mensuração da febre, do que efetivamente combater as causas.
    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) – Muito obrigado...
    A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Eu queria perguntar ao senhor o porquê da demissão da Lubia, Vice-Presidente.
    Muito obrigada, Presidente.