Discurso no Senado Federal — 2022-06-29
Orador(a): Chico Rodrigues
Partido: UNIÃO
UF: RR
Tipo: Discurso
Resumo: Relato da visita feita à Venezuela pelo Grupo Parlamentar Brasil-Venezuela, do qual S. Exa. faz parte. Apelo para que sejam retomadas as relações diplomáticas do Brasil com o país latino-americano.

O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - RR. Para discursar.) – Sr. Presidente Rodrigo Pacheco, chegamos há uma semana de nossa missão de diplomacia parlamentar na Venezuela. Essa missão, autorizada por V. Exa., respondendo a um convite da Assembleia Nacional da Venezuela, constituiu-se em uma série exaustiva de encontros e reuniões oficiais na Assembleia Nacional, em que fomos recebidos calorosamente pelo Presidente Jorge Rodríguez em sessão ordinária, com a presença dos 277 Parlamentares que compõem aquela Casa Legislativa e discursos de boas-vindas da Presidência, de Parlamentares do Governo e da oposição.
    Esse foi, sem dúvida, um momento de muita emoção para todos nós, partilhada com os Parlamentares de nosso país irmão. Também fomos recebidos e nos reunimos com diversas Comissões Permanentes, como a poderosa Comissão de Energia e Petróleo, em que conversamos sobre o possível fornecimento de petróleo para o Brasil, sobre o suprimento de energia elétrica para Roraima, a disponibilização de fertilizantes para os Estados das Regiões Norte e Nordeste do Brasil.
    Estivemos reunidos com a Comissão de Política Externa, em que avaliamos ações possíveis no âmbito da diplomacia parlamentar para aproximar os dois países, tais como a promoção de encontro de Parlamentares estaduais dos Estados fronteiriços, Roraima e Amazonas; a possibilidade de receber empreendedores brasileiros interessados em investir na Venezuela.
    Estivemos na Comissão de Economia, Finanças e Desenvolvimento, em que tratamos de medidas legais protetivas ao investimento estrangeiro, em especial, do Brasil e também questões de importação de pescado.
    Estivemos no Ministério da Saúde, em que conhecemos os protocolos e estratégias vitoriosas no combate ao covid-19, que fez com que a Venezuela perdesse pouco mais de 5 mil vidas humanas para essa pandemia.
    No Ministério da Agricultura, pudemos conhecer os programas para atrair investidores para a produção rural e alimentícia naquele país. O ministro que nos recebeu nos informou que a Venezuela tem 33 milhões de hectares disponíveis para plantação e deseja ver as suas terras produzindo. Nos afirmou também que estão trabalhando legislação que dê segurança jurídica aos investimentos naquele país.
    No Ministério da Pesca, levamos demanda de importadores brasileiros de pescado para fornecimento no mercado brasileiro e conhecemos os seus programas de proteção ao pescado. O ministro prometeu levar adiante os estudos para mudar a legislação que proíbe a exportação de pescado naquele país, negociação essa que avançou significativamente após a nossa visita.
    Fomos recebidos pelo Governador de Caracas, que falou das questões de segurança da cidade, que melhorou muito nos últimos anos.
    No final, fomos agraciados com a honra de sermos recebidos cordialmente pelo Presidente Nicolás Maduro. No encontro o Presidente agradeceu ao Senado Federal pela missão de diplomacia parlamentar e fez uma avaliação muito positiva da nossa visita.
(Soa a campainha.)
    O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - RR) – Disse que tem o Brasil como um país irmão da Venezuela, que entende e compreende a importância do Brasil. O Presidente Nicolás Maduro disse que autorizaria os voos diretos do Brasil para a Venezuela, o que foi efetivado já nesta segunda-feira, menos de uma semana depois do nosso encontro. Também nos assegurou que autorizaria o fornecimento de energia hidroelétrica de Guri para o Estado de Roraima, o que representará uma economia imediata a todos os brasileiros, em função da conta CCC, de mais de 1,5 bilhão, o montante pago a mais nas contas elétricas para compensar, em Roraima, por se ter que consumir diesel para o fornecimento de energia e atender a demanda do nosso Estado. Disse que levaria adiante a permissão de exportação de pescado para os consumidores brasileiros...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - RR) – Também colocou à nossa disposição suas reservas de fertilizantes, tais como fosfato, ureia, além do calcário, tão importantes para a agricultura brasileira neste momento de crise internacional.
    Sr. Presidente, meus colegas Senadores e Senadoras, o Presidente Maduro ainda se colocou à disposição para fornecer petróleo para o Brasil a um preço inferior ao negociado no mercado internacional. Se levarmos adiante essa proposta, sua implementação terá reflexo imenso no dia a dia da vida dos brasileiros. Precisava ter coragem, Sr. Presidente, como teve para autorizar essa delegação a retribuir aquela visita que os Parlamentares venezuelanos fizeram e nós enfrentamos e tivemos esses resultados magníficos nesta viagem.
    Presidente, trouxemos na mala a gratidão pela acolhida que a Assembleia Nacional da Venezuela e o governo daquele país deram à delegação de diplomacia parlamentar deste Senado; várias conquistas do povo brasileiro junto ao povo venezuelano, uma janela de oportunidades e cheia de possibilidades de investimentos, importações e exportações brasileiras e a proximidade com seu povo, que é um povo irmão do povo brasileiro.
    Nestes dias em que estivemos na Venezuela, encontramos um país em paz, lidando com as adversidades naturais de um país que saiu de uma crise em que estava mergulhado. Um país trabalhando com o que tem para superar ainda as suas vulnerabilidades, e estão se recuperando. A inflação está bem contida, o câmbio relativamente estável, a produção em ascensão. Na verdade, há bancos internacionais que preveem um crescimento de 20% para a Venezuela este ano, aquele país que esteve mergulhado há cinco, seis anos em um poço fundo por conta dos embargos dos Estados Unidos.
    Senador Rodrigo Pacheco, a relação Brasil-Venezuela é uma relação ganha-ganha. Na verdade, ganhamos muito mais na nossa relação comercial, sempre superavitária com o nosso país vizinho do Norte. Empregos, lucros, renda para os brasileiros. Oportunidades imensas para a nossa agricultura.
    Vejam colegas, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, com todas as tensões, embargos e sanções, os Estados Unidos mantêm funcionando a embaixada americana em Caracas. Sabem da importância de se manter um canal de comunicação, de ter interlocução para defesa dos interesses deles junto à Venezuela.
    No nosso caso, após tudo o que vivenciamos e conversamos nessa missão de diplomacia parlamentar, entendo ser extremamente importante fazer nosso dever de casa aqui no Senado Federal, sensibilizarmos a sociedade brasileira, o Presidente da República e o Itamaraty para a importância estratégica e econômica da retomada das relações diplomáticas entre Brasil e Venezuela, na linha do que já vêm apontando os contatos feitos por empresários e autoridades americanos.
    Portanto, Sr. Presidente, eu gostaria, primeiro, de agradecer a V. Exa. e dizer, neste momento, que essa coragem, essa determinação e, acima de tudo, a visão de V. Exa., como nós, de visionários, que entendem que este momento que o mundo vive com a guerra no Leste Europeu – Ucrânia e Rússia –, com o problema da pandemia no mundo, que fragilizou a economia de todos os países com a necessidade urgente de retomarmos a relação diplomática com um país amigo–irmão, porque lá fazemos fronteira de mil quilômetros com a República Bolivariana da Venezuela, haverá, sim, com essa retomada das relações diplomáticas, de dar um ganho ao Brasil, inimaginável neste momento.
(Soa a campainha.)
    O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - RR) – Portanto, quero agradecer a V. Exa., em nome da delegação, inclusive por uma questão de justiça a um Senador que já ocupou este Plenário, um Senador suplente do Estado do Piauí, o Senador José Amauri, que foi uma peça importante nessa pequena, mas gigantesca delegação, pelos resultados que alcançamos. V. Ex. está de parabéns! Recebeu, inclusive, o convite do Parlamento Venezuelano, da Assembleia Nacional, através de seu Presidente Jorge Rodríguez, de fazer uma visita àquele país com todas as honras, porque, como ele disse: "O Brasil é nosso irmão. Os Parlamentos se completam. E este é o momento de nós nos aproximarmos novamente dessa grande nação amiga e irmã que é o Brasil."
    Então, era esse o meu pronunciamento.
    E espero, Sr. Presidente...
    O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/REDE - AP) – Senador Chico Rodrigues...
    O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - RR) – ... que seja reverberado por todo o país, para verem a importância estratégica e política que temos neste momento nas relações com a Venezuela.
(Soa a campainha.)
    O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - RR) – Pois não, Senador.
    O Sr. Randolfe Rodrigues (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/REDE - AP) – Trinta segundos, só para cumprimentar V. Exa.
    A República Federativa do Brasil é regida por cinco importantes princípios e um deles é o multilateralismo. Nós sempre nos pautamos pela relação amistosa e pela solução pacífica dos conflitos. Está na Constituição. Não importa os governos estarem à direita, estarem à esquerda, o Brasil tem que ter alguns princípios a serem respeitados: a defesa dos direitos humanos na seara internacional e a defesa do interesse nacional acima de tudo.
    Eu queria cumprimentar V. Exa., que tem buscado e está buscando isso na missão que, independentemente de posição ideológica, aí sim, independentemente de posição ideológica, buscou cumprir na vizinha Venezuela.
    O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - RR) – Nobre Senador, agradeço a V. Exa. essa manifestação curta, mas profunda, da necessidade da retomada dessas relações, independentemente do regime em que vivamos, mas o que nós entendemos é que somos países irmãos.
(Soa a campainha.)
    O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - RR) – E precisamos urgentemente fazer com que essas relações voltem, na verdade, à sua normalidade.
    Então, Presidente, muito obrigado pela oportunidade.
    Eu acredito que o Brasil pode começar um novo tempo retomando essas relações com a Venezuela.
    Obrigado.