Discurso no Senado Federal — 2022-11-21
Orador(a): MAÍRA DA SILVA SOUZA
Cargo: Oficial de Primeira Infância
Órgão: Unicef
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar os 30 anos da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME).

A SRA. MAÍRA DA SILVA SOUZA (Para discursar.) – Boa tarde a todos e todas!
    Primeiramente, eu gostaria de cumprimentar a Mesa, na figura do Senador Flávio Arns, e também de agradecer pelo convite e cumprimentar o Sr. Manoel Humberto, pelo convite ao Unicef.
    Em nome do Unicef Brasil, eu gostaria de dizer que é um prazer imenso estar aqui prestigiando e celebrando a existência e esse aniversário tão especial da Uncme.
    A parceria entre o Unicef e a Uncme é de longa data, começou por volta de 2012, sempre visando à garantia dos direitos à educação e ao aprendizado de todas as crianças e adolescentes do Brasil, sobretudo no contexto das iniciativas nas áreas de educação, como a Busca Ativa Escolar e o Fora da Escola Não Pode. Essa aproximação começou no contexto da Iniciativa Global Pelas Crianças Fora da Escola. Foi um momento em que nós discutimos muito sobre como os Conselhos Municipais de Educação poderiam atuar nas questões relacionadas aos motivos da exclusão escolar e da distorção entre idade e série e também nas questões relacionadas à reprovação. Desde então, nós estamos participando de uma série de fóruns e encontros nacionais da Uncme, sempre dialogando e buscando esse diálogo junto aos conselheiros municipais de educação, para que nós possamos, portanto, avançar na garantia dos direitos da educação e, em especial, em todas essas questões relacionadas ao enfrentamento da cultura de fracasso escolar, que é uma das grandes prioridades do Unicef no Brasil.
    Em 2019 – acho que vale ressaltar também –, nós atuamos junto à Uncme para o lançamento do documento de recomendações para matrícula de fluxo contínuo, que é de suma importância também no âmbito da organização das redes para uma melhor atuação na rematrícula daqueles estudantes que são encontrados ao longo do ano letivo. Então, esse movimento foi e é ainda importantíssimo para fortalecer a pauta da matrícula e a garantia do acesso, em especial a crianças e adolescentes em maior vulnerabilidade.
    Por fim, também não quero estender muito o meu tempo, mas queria destacar e enaltecer os esforços da Uncme durante o período da pandemia, que ainda não acabou. Em 2020, nós apoiamos e desenvolvemos conjuntamente a publicação Educação em Tempos de Pandemia, que é um guia para que os conselheiros municipais de educação possam desenvolver estratégias para a garantia do direito à educação durante esse período, refletindo não só no papel do Conselho Nacional de Educação, mas também no dos Conselhos Municipais e de outros atores também do sistema. Então foi uma oportunidade para a gente discutir e debater as principais questões e emergências neste momento. Então foi um material muito importante para a reorganização da rede e para também apoiar e orientar o trabalho dos conselheiros municipais de educação.
    Eu falei "por fim", mas, agora, sim, por fim, eu queria também ressaltar a parceria e o trabalho conjunto que o Unicef vem desenvolvendo junto com a Uncme de Pernambuco, que, atualmente, está à frente da Secretaria Executiva da Rede Nacional Primeira Infância.
    Nós lançamos, no começo deste ano, uma publicação, junto com a Andi, sobre como elaborar e implementar um guia de elaboração dos planos municipais para a primeira infância à luz do que é previsto tanto no marco legal quanto, também, no Plano Nacional pela Primeira Infância. Então, foi só mais um passo, também, de ambas as organizações, para priorizar a primeira infância e a educação infantil de qualidade para todas as crianças brasileiras, sem deixar ninguém para trás.
    Então, viva a Uncme!
    Obrigada. (Palmas.)