Discurso no Senado Federal — 2022-03-09
Orador(a): Plínio Valério
Partido: PSDB
UF: AM
Tipo: Discurso
Resumo: Exposição sobre a necessidade de exploração do potássio na Região Amazônica como solução para o possível desabastecimento de fertilizantes no País, que é uma das consequências da guerra entre Rússia e Ucrânia.

O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - AM. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. Senadoras e Srs. Senadores...
    Permita-me, Presidente, porque hoje eu devo extrapolar uns dois, três minutos o tempo, porque quero falar, Senadores, de uma coisa atual, Senador Eduardo Braga, que é o nosso potássio, o potássio da Amazônia, dessa necessidade que o Brasil tem de explorar urgentemente essa riqueza natural que nos foi dada, deixada por Deus.
    Como é do conhecimento geral, a guerra entre Rússia e Ucrânia, aliada a sanções internacionais, criou um grave problema para a agroindústria brasileira. A dificuldade do abastecimento de fertilizantes é o mais crucial desses problemas e, mais uma vez, a solução definitiva desse problema, como de tantos outros, deverá vir da Região Norte do país, como já ocorreu no passado com a borracha, e hoje acontece em outros setores, como os fármacos, a pesca e tantos outros, entre eles a produção interna de fertilizantes.
    Vale lembrar que, para a produção de fertilizantes, são necessários três elementos: fósforo, potássio e nitrogênio, essenciais para o desenvolvimento das plantas. O Brasil importa 97% do potássio que vem da Rússia e nós estamos sentindo o problema agora. Ele vem dos Montes Urais, em Belarus, ou do Canadá.
    Márcio Remédio, que é Diretor de Geologia e Recursos Minerais do Serviço Geológico do Brasil, é quem nos dá os dados. Ele nos diz que foi o próprio CPRM que apresentou, em dezembro de 2020, um estudo comprovando que o potencial da Bacia Amazônica para a produção dos insumos é muito semelhante. Márcio Remédio acredita que, a partir daí, o Brasil não chegará a ser exportador desse insumo, mas, com certeza, ampliará a autonomia em relação aos produtores estrangeiros ou mesmo a substituirá integralmente. Segundo ele, o Brasil tem pouco conhecimento geológico – o que é uma realidade: se o Brasil não conhece o Brasil, imagine, muito menos conhecerá a Amazônia.
    Para isso, a SGB, que é uma empresa pública ligada ao Ministério de Minas e Energia, atua em pesquisas, conhecimentos para o país, e eles são taxativos em dizer que a solução para o país, que a nossa solução do potássio e de outros setores vem da Amazônia.
    E está em elaboração o Plano Nacional de Fertilizantes, comandado pela Secretaria Nacional de Assuntos Estratégicos e instituições, ou seja, existe pesquisa nesse sentido, embora não haja um apoio concreto. E o nosso potássio, Senador Girão, é realidade. O que há no potássio da Amazônia, Kajuru, particularmente em Autazes, no Rio Madeira? O que é que está havendo lá?
    Uma empresa canadense já gastou milhões, milhões de reais, já depositou 900 mil reais para que fossem distribuídos entre as aldeias indígenas, mas a Justiça Federal chamou para si esta responsabilidade – pasmem! – de tratar da licitação.
    Senadora Zenaide, quando começou essa questão, eram 12 aldeias; hoje, são 32 aldeias! Ou seja, está havendo um movimento de distribuir os índios ao longo dessa terra e essa exploração, Girão, não está na terra indígena, está ao lado da terra indígena. Senadora Simone, hoje só é preciso consultar as aldeias, que vão dizer se querem ou não, mas, como elas foram preparadas, como foram distribuídas, certamente dirão "não", e a Justiça Federal está atrapalhando essa exploração, uma exploração que é crucial para o país, que é crucial para nós da Amazônia.
    O que temos feito então? O que temos feito então?
(Soa a campainha.)
    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - AM) – A gente tem contato com a Justiça Federal, que usurpou a prerrogativa do Executivo. Senadora Simone, a senhora quer um aparte? (Pausa.)
    Não, pode! Eu pedi tempo hoje. Ontem eu fiquei até 9h da noite, 10h, de castigo; hoje eu tenho todo o direito de extrapolar, não é?
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Claro! A Senadora Simone gostaria de fazer um aparte ao Senador Plínio?
    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - AM) – Isso.
    A Sra. Simone Tebet (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – Se eu for a próxima, eu vou tratar do mesmo assunto. Eu posso deixar...
    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - AM) – Mas eu acharia bom ouvir a sua opinião, Senadora.
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Era o Senador Oriovisto, mas nós vamos pedir ao Senador Oriovisto para ceder o lugar a V. Exa. (Risos.)
    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - AM) – Eu queria ouvir a sua opinião. (Risos.)
    A Sra. Simone Tebet (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS. Para apartear.) – Eu não vi o Oriovisto aí...
    Desculpe, Senador Plínio! Eu vou aproveitar, então, a gentileza e a generosidade de V. Exa.
    Apenas para complementar um pouquinho e trazer de uma forma um pouco mais ampliada uma questão que está preocupando a todos nós ou pelo menos grande parte dos Senadores deste Parlamento.
    Dizem que o inimigo do bom é o ótimo. Eu diria que o inimigo da esperteza é a própria esperteza.
(Soa a campainha.)
    A Sra. Simone Tebet (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – Com esperteza, com jeitinho, com enganação ninguém vai conseguir nada no Congresso Nacional.
    Eu aprendi com o meu Líder, Eduardo Braga, se ele me permitir, que aqui o mais esperto, que é o nosso porteiro, o nosso ascensorista, é ainda muito mais esperto que muita gente da população, que muitos da população brasileira. Com isso querendo dizer o seguinte: todos nós chegamos aqui pelo voto popular, com experiência de vida ou na iniciativa pública ou na iniciativa privada, e não adianta tentar passar a boiada em cima de projetos, querendo colocar, em projetos saudáveis, bons, positivos, alguma coisa que venha contra os interesses nacionais.
    Eu falo isso citando três exemplos que me preocupam muito, e um deles é o que V. Exa. mencionou.
    Hoje, no intuito de aprovar um projeto – que eu acho, que reputo importante – que dê segurança jurídica para o CACs, que é importante, tentaram ampliar o projeto a ponto de, violando o Estatuto do Desarmamento...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    A Sra. Simone Tebet (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – ... Senador Eduardo Braga, colocar portes de armas para cinco, seis, sete categorias, sem debate.
    Em relação ao ponto específico que V. Exa. está mencionando, apenas para deixar claro, ontem no Estadão saiu uma matéria que vai ao encontro do que V. Exa. está dizendo – eu concordo com V. Exa. A matéria mostra – e o Jornal Nacional também – que, quando se faz a sobreposição por satélite, o potássio da Amazônia não está em aldeias, está fora, e já está sob, vamos dizer assim, a égide da Petrobras, de empresas.
    Então, essa coisa de querer aprovar um projeto na Câmara que permite exploração de minério em aldeias indígenas só prejudica exatamente a possibilidade de o Brasil se tornar autossuficiente em potássio.
    Eu acho que eu estou indo ao encontro da fala de V. Exa. para dizer que não é preciso criar um problema com a opinião pública, criar um problema legítimo com as aldeias indígenas...
(Soa a campainha.)
    A Sra. Simone Tebet (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – ... algo que vai parar no Judiciário, se nós temos condições de resolver o problema de autossuficiência de fertilizantes, uma vez que, repito, a grande quantidade, 80% do potássio da Amazônia, não está dentro das aldeias indígenas.
    Eu parabenizo V. Exa. pelo pronunciamento que faz.
    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - AM) – Obrigado, Senadora Simone.
    Por isso que eu queria o seu aparte, porque eu sabia que ele iria enriquecer.
    Senador Eduardo Braga.
    O Sr. Eduardo Braga (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM. Para apartear.) – Senador Plínio, primeiro, quero cumprimentar V. Exa. pelo pronunciamento no dia de hoje, pela oportunidade de uma matéria que já tarda a ser resolvida em torno da silvinita existente no Estado do Amazonas e presente em nove municípios – silvinita essa cujas reservas se equiparam às dos Urais da Rússia e ao Canadá.
    Portanto, nós temos reservas hoje de silvinita que estão, como disse a Senadora Simone...
(Soa a campainha.)
    O Sr. Eduardo Braga (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – ... há mais de 10km de distância de qualquer terra indígena.
    No entanto, lamentavelmente, o Ministério Público Federal e algumas autoridades federais vêm embarreirando a audiência pública para que inclusive os índios mura possam se manifestar favoravelmente à exploração da silvinita, que gerará, entre outros produtos, potássio em abundância.
    Já passa da hora de termos uma definição e um marco legal definitivo com relação a isso para que nós não estejamos sujeitos a essas situações, como estamos vivendo na BR-319 há mais de 20 anos.
    Portanto, quero cumprimentar V. Exa. e dizer que a Senadora Simone...
(Soa a campainha.)
    O Sr. Eduardo Braga (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – ... reforça uma posição que todos nós já sabemos: essas reservas não estão em terras indígenas e precisam, portanto, ser liberadas do ponto de vista do licenciamento ambiental para que nós possamos explorar, para o bem do Brasil, um produto do qual, hoje, nós importamos 98%, lamentavelmente, penalizando o agronegócio, principal atividade econômica do Brasil hoje.
    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - AM) – Obrigado, Senador Eduardo Braga.
    Encerro em um minuto, Presidente.
    O Sr. Lasier Martins (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - RS) – Senador Plínio, permita-me um aparte ainda?
    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - AM) – Pois não.
    O Sr. Lasier Martins (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - RS) – Aqui.
    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - AM) – Opa! Lasier.
    O Sr. Lasier Martins (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - RS. Para apartear.) – E com a licença do Presidente Pacheco.
    Em primeiro lugar, quero me congratular com o pronunciamento de V. Exa. sobre uma das matérias mais relevantes do presente momento porque diz respeito aos fertilizantes, e, com a guerra que agora veio, vão encarecer extremamente a produção agrícola. Falo de um estado altamente agrícola.
    Então, eu estava no gabinete, mas...
(Soa a campainha.)
    O Sr. Lasier Martins (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - RS) – ... eu não poderia deixar de vir correndo aqui para cumprimentá-lo, para levantar esse assunto, que peço que V. Exa. repita mais seguidamente, inclusive com mais dados, precisando exatamente esses locais fora das áreas indígenas onde há o insumo, principalmente o potássio, para a produção dos fertilizantes, considerando que nós, brasileiros, estamos numa carência muito grande em razão da guerra, sendo que nós importávamos da Rússia e de Belarus.
    Nós temos solução no Brasil e precisamos saber quanto tempo levaria para explorar essas minas e nós termos produção própria aqui, no Brasil.
    Eu lhe agradeço a oportunidade.
    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - AM) – Senador Lasier, eu agradeço e vou lhe passar o discurso completo porque esses números que o senhor me pede estão aqui. O tempo sempre é exíguo. Eu agradeço o seu aparte.
    Encerro, Presidente, dizendo que afirmar que a extração do potássio vai incentivar o garimpo ilegal, que a gente está vendo por aí, é uma completa ignorância, maldade...
(Soa a campainha.)
    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - AM) – ... para com todos nós da Amazônia.
    Dessa forma, espalhar notícias falsas sobre a exploração de potássio no Amazonas não é um ataque ao atual Governo, mas um ataque ao futuro da economia de nós amazonenses.
    Mais do que isso: o levantamento endossado pela própria Potássio do Brasil mostra que, no Amazonas, a quase totalidade, Eduardo, das principais minas de potássio está localizada fora de terras indígenas, desde a foz do Rio Madeira, que deságua no Rio Amazonas, passando por Municípios como Autazes, Nova Olinda do Norte e Borba, a dezenas de áreas, Itacoatiara, Silves... E a gente pode explorar isso em diferentes etapas de pesquisa mineral em nome da Petrobras, do potássio que hoje é controlado por banco estrangeiro.
    Então, encerro, Presidente, dizendo o seguinte: quando acontecer essa consulta... E sabe por que dificultam, Girão? Sabe por que dificultam, Kajuru, essa audiência pública?
(Soa a campainha.)
    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - AM) – Porque eles querem espalhar os índios em novas aldeias. Repito números: eram 12 aldeias quando começou a discussão; hoje são 32. Amanhã, 40, e depois, 50, para dificultar. E a Justiça Federal tem sido nossa inimiga nesse caso.
    Cumpro, assim, o meu dever de Senador do Amazonas, Senador da República do Brasil, de protestar, de mostrar e dizer ao Brasil inteiro que nós temos soluções internas, que nós temos que cuidar, como disse a Senadora Simone, imediatamente, sem entraves burocráticos, sem passar por nova lei.
    Está no PPI do Governo Federal, Senador Rodrigo, o Projeto Potássio do Amazonas. Temos que ir adiante sem medo, sem amarras, sem medo algum, fugindo dessa hipocrisia que permeia o assunto sobre a Amazônia.
    Obrigado, Presidente.