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Discurso no Senado Federal — 2019-02-01
Orador(a): Reguffe
Partido: S/Partido
UF: DF
Tipo: Pela ordem
Resumo: Questionamento ao Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, quanto a prevalência do Regimento Interno do Senado ou da Constituição Federal com relação ao voto secreto em sessão preparatória.

O SR. REGUFFE (S/Partido - DF. Pela ordem.) – Sr. Presidente, eu me sinto representado pelas questões de ordem dos Senadores Randolfe Rodrigues, Lasier Martins e Jorge Kajuru – a minha é muito parecida –, mas eu queria apenas dizer uma coisa com relação ao voto aberto. Quando a pessoa vota como cidadão, ela tem direito ao voto secreto, mas quando alguém vota como representante, esse alguém deve satisfações aos representados. Todos os votos de alguém que vota como representante devem ser abertos. Isso é o que o bom senso diz, isso é o que é o correto.
    Eu queria fazer um questionamento a V. Exa. do que prevalece: o Regimento Interno desta Casa ou a Constituição Federal? Porque a Constituição Federal diz no seu texto o que terá voto secreto, ela não se refere a essa votação como uma das situações em que se tem voto secreto. Por exemplo, eu cito aqui o art. 57, §4º, da Constituição Federal, que fala das sessões preparatórias e não prevê voto secreto numa sessão preparatória. Então, eu queria fazer o questionamento a V. Exa. do que prevalece: a Constituição Federal ou o Regimento Interno, já que os dois são contraditórios?
    E, por último, quero apenas dizer aqui que fico satisfeito com a posição do Senador Eduardo Braga de ter deixado pacificado que hoje nós teremos aqui uma eleição em dois turnos.
    Muito obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2019-02-01
Orador(a): Jader Barbalho
Partido: MDB
UF: PA
Tipo: Pela ordem
Resumo: Apelo ao Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para que não examine as questões de ordem apresentadas na sessão preparatória.

O SR. JADER BARBALHO (MDB - PA. Pela ordem.) – Sr. Presidente, com o maior respeito às opiniões que foram emitidas, exaradas aqui, eu me permito, Sr. Presidente, fazer um apelo a V. Exa. no sentido de que não examine as questões de ordem que foram oferecidas. E eu peço a palavra pela ordem. Abre-se um seríssimo precedente, não só nesta reunião, e em todas as outras que o Senado vier a fazer, de se apresentar, em qualquer momento numa sessão, questão alterando-se as regras.
    Sr. Presidente, já ficou claro aqui, e eu apenas insisto em repetir: essas sessões são preparatórias. Não há a menor possibilidade jurídica, política, de nós examinarmos outra questão que não seja aquela que está estabelecida no nosso Regimento Interno, com todo respeito – e digo isso com toda sinceridade, porque eu acho que o Parlamento é isso mesmo.
    Agora, Sr. Presidente, eu acabei de ouvir o representante do PP chamar a atenção de como todos os outros Poderes da República fazem as suas escolhas. Não acho que seja justo nós agredirmos a Câmara dos Deputados, que está escolhendo os seus dirigentes pelo voto secreto. É a outra Casa do Congresso Nacional. Eu faço um apelo a V. Exa., por quem eu tenho o maior respeito e consideração pessoal – e sei que V. Exa. não duvida disso –: não examine! Está se abrindo um precedente seríssimo de, daqui para frente, em qualquer outra sessão, buscar-se a alteração do Regimento na própria sessão.
    Sr. Presidente, por último, sem absolutamente... Eu estava me policiando aqui para não usar da palavra, a não ser para expressar o privilégio que tenho de ter tantas Senadoras e Senadores que virão dar a sua contribuição. Mas, Sr. Presidente, eu não discordo da questão da transparência. Quem quiser emitir o seu voto, emita. Eu não tenho nenhuma dificuldade. A dificuldade que eu tenho é a de revogar o Regimento Interno em uma sessão preparatória. Essa é a dificuldade que eu tenho. A outra, eu não tenho a menor dificuldade, Sr. Presidente, como eu sei que todas as Senadoras e Senadores não têm dificuldade nenhuma. Agora, eu quero votar como estabelece o Regimento, porque, Sr. Presidente, na vida política, na vida jurídica, o sério é o precedente. Na hora em que você estabelece o precedente, a partir daí, todos os precedentes são possíveis. E, numa sociedade organizada e numa Casa Legislativa da responsabilidade do Senado da República, nós não podemos abrir um precedente.
    Desculpem-me as colegas e os colegas que se expressaram. Com todo o respeito, não vamos, Sr. Presidente, numa sessão preparatória do Senado Federal, inaugurar essa Legislatura com uma agressão desta ordem.
    Muito obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2019-02-01
Orador(a): Ciro Nogueira
Partido: PP
UF: PI
Tipo: Pela ordem
Resumo: Registro de que as eleições para presidente dos demais órgãos do Poder Legislativo, nos âmbitos Federal, Estadual e Municipal, são secretas.

O SR. CIRO NOGUEIRA (PP - PI. Pela ordem.) – Sr. Presidente, muito se fala aqui – eu ouvi outros Senadores falarem –, na escala presidencial, da questão da legitimidade, da questão de o voto ser aberto ou não.
    Eu queria perguntar – aqui há grandes juristas, outros foram Presidentes de Assembleia, como o Coronel – qual é o Poder em que há votação aberta para escolha do seu Presidente. Qual é o outro Poder? Pelo que eu sei, no Supremo Tribunal Federal é eleição secreta; no STJ, é eleição secreta; no Tribunal de Contas da União, é eleição secreta.
    Kajuru, você era Vereador. A eleição lá como era: aberta ou secreta?
    O SR. JORGE KAJURU (PSB - GO. Fora do microfone.) – Secreta.
    O SR. CIRO NOGUEIRA (PP - PI) – Secreta.
    Coronel, pergunto ao senhor, que acabou de sair da Presidência de uma Assembleia Legislativa: a eleição era aberta ou secreta?
    Acabaram de tomar posse, ao lado desta Casa, na Câmara dos Deputados. A eleição vai ser como: aberta ou secreta?
    Nós vamos criar um casuísmo? Vamos colocar logo na Constituição, vamos ter coragem de escrever: vamos colocar as votações abertas aqui se o Senador Renan for candidato. É isso que os senhores querem? Vamos ter coragem, gente!
    Eu citei aqui todos os Poderes que estão na linha de sucessão. Para Presidente da República como foi? Aberta? Secreta! Depois, para Presidente da Câmara, secreta. No Senado vai ser aberta? No Supremo Tribunal Federal, secreta.
    Então, vamos ter coragem de assumir uma situação que pode ser um casuísmo.
    Outra coisa, Sr. Presidente: eu queria um esclarecimento do senhor para saber quem são os candidatos que estão registrados para concorrer nessa eleição. Isso é fundamental para saber como se procederá essa eleição.
Discurso no Senado Federal — 2019-02-01
Orador(a): Eduardo Girão
Partido: PROS
UF: CE
Tipo: Pela ordem
Resumo: Defesa do voto aberto para a eleição do Presidente e demais membros da Mesa Diretora do Senado Federal.

O SR. EDUARDO GIRÃO (PROS - CE. Pela ordem.) – Presidente, Srs. Senadores, Sras. Senadoras, é uma honra muito grande estar presente neste momento histórico da nossa Nação.
    Não é qualquer reunião essa aqui. Nós temos aqui talvez, olhando para as galerias, para a tribuna de honra, umas 500, 600 pessoas, mas nós temos milhões de brasileiros que estão como nunca acreditando nos Senadores que estão aqui para esta eleição, o primeiro ato de Senador – os que estão entrando principalmente –, que definirá o Presidente desta Casa.
    Então, é um momento ímpar, único. Não se trata de qualquer reunião, como foi dito aqui. Esta é uma reunião fundamental, e, como disse o Senador Kajuru, como disse a Juíza Selma, como disse também Lasier e Randolfe, é o momento do voto aberto. Voto aberto, transparência! As vísceras do Brasil estão para fora. Chegou a hora da cura, tem que sair, tem que resolver. A população está acreditando aqui em todos nós.
    Eu não tenho dúvida de que, com muita serenidade, com muita paz de espírito, nós vamos conseguir um encaminhamento correto para isso tudo. Acho que, com todo respeito a quem pensa diferente, não há outra forma. A população brasileira deixou claro nas urnas, nas ruas, que o voto aberto é algo essencial, principalmente nesse momento histórico que a gente vive.
    Eu estou aqui e quero fazer o encaminhamento para o senhor ou para a Mesa de um trabalho desenvolvido por todos aqui, de forma colaborativa: são 48 assinaturas que, ao longo de dois dias, foram recolhidas dos Senadores da Casa, ou seja, já é maioria, para o voto aberto. Então, quero fazer o encaminhamento das assinaturas dos Srs. Senadores e das Sras. Senadoras à Mesa e quero agradecer aos novos Senadores, desejando-lhes boa sorte, muita paz, harmonia e também aos Senadores que já estavam aqui. Tudo de bom e muita paz.
Discurso no Senado Federal — 2019-02-01
Orador(a): Jayme Campos
Partido: DEM
UF: MT
Tipo: Pela ordem
Resumo: Solicitação de estabelecimento de tempo máximo para os pronunciamentos de "questão de ordem" e "pela ordem" durante a sessão preparatória.

O SR. JAYME CAMPOS (DEM - MT. Pela ordem.) – Um minuto só.
    Eu queria encaminhar aqui uma proposta naturalmente a todo o Colegiado, os nossos pares. Nós temos que definir, deixar muito bem claro que na questão de ordem você tem que invocar os artigos, parágrafos e incisos. E o que é pela ordem? Na medida, se nós formos continuar no encaminhamento que está sendo feito aqui, nós vamos atravessar a madrugada, amanhã, depois de amanhã e, com certeza, não vamos chegar a um denominador comum. Todo mundo tem a sua opinião, do ponto de vista de se é aberto ou se é fechado. Eu respeito todos eles.
    O que nós temos que fazer aqui, Sr. Presidente, é trazermos aqui uma coisa mais de forma concreta, concreta. Até porque, se me permite, todos nós aqui – eu imagino que a maioria absoluta – temos alguns convidados que vieram naturalmente dos nossos Estados nos prestigiar. E, da maneira como está indo aqui, com certeza os nossos convidados vão ficar à mercê da nossa presença, eventualmente aqueles que têm alguns eventos, algum jantar, têm recepção, etc.
    Queria encaminhar uma proposta ao Plenário no sentido de nós estabelecermos aqui: quando é uma questão de ordem, estabelece dez minutos; se é pela ordem, quatro, cinco minutos no máximo. Aí eu acho que a coisa vai fluir melhor. Se possível, nós cumprimos aqui o processo de votação, em que pese o Regimento Interno da Casa dizer o seguinte – é muito claro –: hoje é a posse dos Srs. Senadores e Senadoras eleitas, e isso não significa que obrigatoriamente nós tenhamos que fazer o processo de votação hoje ainda, no dia de hoje. É a posse no dia primeiro que está estabelecida no nosso Regimento Interno.
    Então, quero fazer esse encaminhamento aqui aos nossos colegas Senadores e Senadoras, para fluírem bem os trabalhos presididos por V. Exa.
    Muito obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2019-02-01
Orador(a): Juíza Selma
Partido: PSL
UF: MT
Tipo: Pela ordem
Resumo: Apresentação de requerimento, nos termos dos arts. 215, 294 e 235, III, "d ", 4, do Regimento Interno do Senado Federal, para adoção de voto ostensivo nominal em todas as questões de ordem, recursos e deliberações do Plenário.

A SRA. SELMA ARRUDA (PSL - MT. Pela ordem.) – Sr. Presidente, eu gostaria aqui de formular um requerimento que, a meu ver, precederia inclusive os requerimentos anteriores. O meu requerimento é no sentido de que seja adotado o voto extensivo e nominal para todos, todas as questões de ordem, todas as deliberações, inclusive os recursos.
    Eu vou fazer o requerimento aqui, vou lê-lo, com a sua vênia:
    Sr. Presidente, requeiro, nos termos do art. 215, art. 294 e art. 235, III, "d", 4, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja adotado o voto ostensivo nominal em todas as votações em Plenário realizadas durante a segunda e terceira sessões preparatórias.
    Justificação.
    As segunda e terceira sessões preparatórias se destinam à eleição da Presidência e dos demais membros da Mesa do Senado Federal. Competirá ao eleito para a Presidência da Mesa não somente presidir os trabalhos desta Casa mas também conduzir as sessões do Congresso Nacional. Além disso, passará a integrar a linha sucessória da Presidência da República.
    A importância dos demais membros da Mesa também se faz notória, haja vista o papel a ser desempenhado por cada um de acordo com sua atribuição, não obstante a substituição do titular da Presidência quando de sua ausência dos trabalhos desta Casa.
    Ante a relevância da decisão pertinente a essas sessões, portanto, recomenda-se o máximo de transparência e respeito à impessoalidade em cada etapa do processo, por meio do voto ostensivo nominal (art. 235, III, d, 4, do RISF), de modo a garantir que o resultado seja o mais identificado com o consenso de todos os nossos pares.
    O art. 57, §4°, da Constituição determina como devem ocorrer as sessões destinadas à eleição da Mesa do Senado Federal, contudo, não se pronuncia em relação à forma em que a votação deve ocorrer. Sendo assim, deve prevalecer o princípio da publicidade, disposto no art. 37, caput, da Constituição Federal de 1988, de forma que nem o Regimento Interno desta Casa deve desrespeitar a Carta Magna, uma vez se tratar de ato com força de lei e dever o devido respeito às normativas constitucionais.
    Por tais razões, apresento este requerimento para que, com a anuência do Plenário, todas as deliberações que lhe sejam submetidas sejam votadas pelo voto ostensivo nominal, nos termos do art. 215, art. 294 e art. 235, III, "d", item 4 do Regimento Interno.
    Muito obrigada.
Discurso no Senado Federal — 2019-03-29
Orador(a): Soraya Thronicke
Partido: PSL
UF: MS
Tipo: Fala da Presidência
Resumo: Sessão Especial destinada a homenagear as Corporações dos Corpos de Bombeiros Militares que atuaram no resgate das vítimas do rompimento da Barragem em Brumadinho, Minas Gerais.

A SRA. PRESIDENTE (Soraya Thronicke. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSL - MS) – Obrigada, Senador.
    Para fazer a entrega da menção honrosa ao Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo, eu concedo a honra ao nosso Senador Marcos do Val, da sua terra.
(Procede-se à entrega da menção honrosa ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo.) (Palmas.)
    A SRA. PRESIDENTE (Soraya Thronicke. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSL - MS) – Concedo a honra, para entregar a menção honrosa ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás, ao Senador Carlos Viana.
(Procede-se à entrega da menção honrosa ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás.) (Palmas.)
    A SRA. PRESIDENTE (Soraya Thronicke. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSL - MS) – E para as demais corporações dos demais Estados da Federação, nós iremos enviar, porque todos vocês, todos os bombeiros brasileiros merecem, sim, homenagem e gratidão todos os dias.
    Muito obrigada pela participação de vocês.
    Nós continuaremos ligados em vocês, porque não há como a gente não lembrar todos os dias dessa tragédia e do trabalho de vocês todos.
    Muito obrigada, muito obrigada.
    Antes de finalizarmos, eu ia trocar a continência que vocês dedicaram às vítimas, mas – antes de encerrar – nós vamos fazer um minuto de silêncio para todas as vítimas de Brumadinho. (Pausa.)
(Faz-se um minuto de silêncio.)
    A SRA. PRESIDENTE (Soraya Thronicke. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSL - MS) – Cumprida a finalidade desta sessão, agradeço às personalidades, a todos vocês, absolutamente todos que honraram com o seu comparecimento a esta homenagem aos Corpos de Bombeiros.
    Muito obrigada. (Palmas.)
Discurso no Senado Federal — 2019-03-29
Orador(a): JOILSON ALVES DO AMARAL
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a homenagear as Corporações dos Corpos de Bombeiros Militares que atuaram no resgate das vítimas do rompimento da Barragem em Brumadinho, Minas Gerais.

O SR. JOILSON ALVES DO AMARAL – Bom dia a todos.
    É uma grata satisfação participar desta homenagem e ouvir do Parlamento do nosso País essas considerações com relação à nossa profissão. Não me espanta a garra e a determinação dos bombeiros de Minas Gerais, porque isso é uma essência da nossa profissão. Todos os bombeiros do Brasil são treinados para entregar a sua vida em bem para a comunidade. A essência da nossa profissão é ajudar o próximo. Quem não se enquadra nesse perfil não é feliz na profissão, não consegue ser feliz na profissão.
    Então, eu fico muito satisfeito com o reconhecimento do Parlamento com relação à nossa atividade, ao nosso dia a dia, que não é fácil. A profissão de bombeiro, o nosso dia a dia é bastante desgastante. Nossos equipamentos são caros e isso gera uma dificuldade para os Estados manterem o serviço dentro do nível necessário para a gente atuar.
    E esta é uma luta constante: o financiamento dos Corpos de Bombeiros para a gente estar preparado tanto tecnicamente – é um desafio dos comandantes preparar a sua tropa, para manter tecnicamente preparada –, como também com equipamentos para a gente poder atender as diversas ocorrências que há no dia a dia.
    Eu vejo que o Parlamento, preocupado com isso, pode nos ajudar, pode ajudar os Estados com recursos, com apoio, com a legislação necessária para a gente fortalecer as corporações e, cada vez mais, prestar um serviço de excelência para a nossa população. Está provado que os Corpos de Bombeiros do Brasil – não só o de Minas Gerais, mas todos aqueles que apoiaram, inclusive o Corpo de Bombeiros do nosso Estado –, Senadora, se colocaram à disposição para auxiliar lá nos trabalhos. No momento necessário, a gente poderia ter feito um deslocamento das guarnições dos bombeiros do nosso Estado.
    Chegou a ponto, agora no final, da necessidade de cães farejadores, no que nós ainda precisamos avançar no nosso Estado. Nós temos cães farejadores para encontrar pessoas vivas. Nós estamos certificados – inclusive eu até agradeço ao Comandante-Geral de Santa Catarina, que é referência nesse serviço e que fez a certificação dos nossos cães. Agora, nós precisamos avançar para as pessoas vítimas, em óbito. Por isso, a gente não pôde ajudar nesses trabalhos finais aí.
    Mas, para finalizar, eu queria só, mais uma vez, agradecer as palavras de todos os Srs. Senadores e dizer que podem contar com o Corpo de Bombeiros Militar do Brasil. No Corpo de Bombeiros Militar, na sua essência, esses homens e essas mulheres que estão aqui, do mais moderno ao mais antigo, todos têm, no seu íntimo, a essência, que é de ajudar o próximo. E disso a gente não abre mão. Os comandantes-gerais não abrem mão de cobrar isso da nossa tropa.
    Muito obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2019-03-28
Orador(a): Jorginho Mello
Partido: PR
UF: SC
Tipo: Discurso
Resumo: Manifestação positiva pela realização de sessão especial destinada a homenagear a Ordem DeMolay Internacional e Supremo Conselho da Ordem DeMolay, no Senado Federal.

O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PR - SC. Para discursar.) – Sr. Presidente, Srs. e Sras. Senadores e Senadoras, ocupo a tribuna, Valentim, grande homem, Styvenson, que está presidindo os trabalhos, neste momento... Cumprimentar todos os Senadores que estão aqui.
    Volto a Santa Catarina, no fim da tarde, e não vou ter a oportunidade de poder me manifestar na Sessão Especial, que faz uma homenagem à Ordem DeMolay, dos cem anos de existência: em 1919, se iniciou pelo fundador, Frank Land, a Ordem DeMolay. E foi na cidade de Kansas City, nos Estados Unidos, onde nasceu esta grande corporação – dá para se dizer assim –que tem cuidado dos jovens de todo o mundo, em especial, dos brasileiros, pelas virtudes da vida, pela retidão, pela pureza, pelo patriotismo, pela reverência, preparando os jovens para a maior idade.
    Então, eu falo isso com muita alegria, porque tenho dois filhos e os dois filhos foram DeMolay. O Bruno, meu filho mais velho, que está aqui em Brasília, que está me vendo, que é cirurgião-dentista, recebeu a maior honraria que a Ordem DeMolay pode oferecer: o Grau de Chevalier. E o meu segundo filho, o Filipe, foi Mestre Conselheiro do Capítulo Ilha de Santa Catarina. Aprenderam princípios, respeito, o que é pai e mãe, enfim.
    Como esta Casa vai fazer uma homenagem na tarde de hoje à Ordem DeMolay, dos seus cem anos, eu não poderia deixar de fazer este registro: do meu orgulho dos meus dois filhos terem sido DeMolay e pelo grande serviço que presta a Ordem DeMolay no Brasil – no mundo, e especialmente no Brasil.
    Houve dificuldades no Brasil há pouco tempo, mas já foi tudo superado. A grandeza pelo que eles ensinam à juventude... Porque nós estamos carentes de boas práticas, de respeito, de lealdade, de palavra empenhada ser palavra cumprida. Nós precisamos reforçar esses valores.
    É por isso que a Ordem DeMolay, no Brasil inteiro, no mundo todo, faz com que o jovem, cada vez mais, tenha consciência de respeitar pai e mãe, dos valores da pátria, valores cívicos, e isso eu tenho uma demonstração dentro da minha casa.
    É por isso que eu faço esse registro aqui, Sr. Presidente, de forma muito prazerosa, de que a Ordem DeMolay, que faz cem anos – começou em 1919, nos Estados Unidos, em Kansas City –, vem abraçar – e a gente precisa aplaudir essa organização mundial, porque cem anos é uma vida, é um século de serviço prestado por alguém que acredita no ser humano, que acredita nas pessoas, que acredita que pode fazer bem feito, que acredita que pode fazer mais. Então, meus parabéns aos dirigentes e meus parabéns a esta Casa, que, daqui a pouco, vai fazer uma sessão especial para homenagear os cem anos da Ordem DeMolay no Brasil.
    Muito obrigado pela gentileza do espaço, Sr. Presidente.