Discurso no Senado Federal — 2022-08-23
Orador(a): Oriovisto Guimarães
Partido: PODEMOS
UF: PR
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o Projeto de Lei nº 2033, de 2022, que altera a Lei nº 9.656, de 1998, para estabelecer hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar.

O SR. ORIOVISTO GUIMARÃES (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR. Para discursar. Por videoconferência.) – Muito obrigado, Senador Romário.
    O SR. ROMÁRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) – Seja bem-vindo.
    O SR. ORIOVISTO GUIMARÃES (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR. Por videoconferência.) – Muito obrigado. É um prazer participar desta importante sessão de debates.
    Quero cumprimentar o senhor, quero cumprimentar o Kajuru, o Ministro Queiroga, pela sua brilhante exposição, Mara Gabrilli, que está também remota, e todos os convidados.
    Olha, a minha participação é singela. Eu não tenho, obviamente, a solução para problema tão complexo. Eu apenas quero fazer algumas observações.
    Uma das nossas convidadas – a quem eu peço perdão por não lembrar o nome – disse ainda há pouco que os planos de saúde suplementar são, na verdade, uma espécie de cooperativa. Eu entendo muito bem o que ela disse. É verdade. Todos os que são filiados a um plano de saúde pagam uma mensalidade. O plano recolhe esse dinheiro, paga os benefícios, paga todos os seus custos e, obviamente, tem lá a sua margem de lucro.
    Eu tenho muito medo, Senador Romário, de que, no intuito de fazer o bem, a gente acabe dando um tiro pela culatra, acabe fazendo o mal. Eu tenho muito medo disso. É impossível para mim, como ser humano, quando ouço a Senadora Mara Gabrilli, ficar contra esse plano. Só um monstro ficaria contra a ideia de se fazer chegar tratamento a quem precisa. Eu sou totalmente favorável a que todas as pessoas enfermas, seja a enfermidade que for, tenham o mais amplo acesso a todos os tratamentos possíveis. Basta ter alguém doente na sua família para entender o que eu estou falando.
    Então, eu quero deixar bem clara a minha posição: quero que essa lei ajude a fazer o bem. Tenho medo de que ela não cumpra esse objetivo – tenho medo disso. O que é essa cooperativa? O que é esse plano de saúde? Nós já temos o SUS, mas todos os brasileiros que podem pagam um plano de saúde. Isso é assim no Brasil, na Alemanha, e em inúmeros países. Aqueles que têm maior poder aquisitivo pagam um plano de saúde.
    Da mesma forma, nós temos a educação pública. Aqueles que podem pagam uma escola particular. Ora, se o Governo dá de graça a educação, por que alguém paga uma escola particular? Obviamente, porque não está satisfeito com a educação pública. Se estivesse, não pagaria por ela. Por que alguém paga um plano de saúde? Obviamente, porque não está satisfeito com o tratamento do SUS. Se o SUS fosse perfeito e atendesse todos a contento, ninguém pagaria um plano de saúde. É óbvio! Então, os planos de saúde são uma iniciativa da sociedade civil, uma iniciativa privada que visa permitir que pessoas se reúnam nessa "cooperativa" – entre aspas –, e tentem resolver problemas que a saúde pública não está resolvendo. Isso alivia os custos do Governo em números enormes, assim como a educação privada também alivia os custos do Governo com a educação pública. São milhões de crianças que não vão exigir essa educação do Governo – milhões de famílias.
    Então, Senador Romário, meu único medo é esse. Eu quero muito que todos tenham acesso a todos os tratamentos, quero muito isso. O grande problema é: qual é a melhor forma? Eu acho que esta audiência é importantíssima e tenho certeza de que nela estará incluída também a oitiva dos planos de saúde. Eu tenho muito medo de que a gente faça uma lei... O meu primeiro pensamento é o seguinte: está bom, fazemos a lei, ótimo! Vai aumentar custos, e, quando se aumentarem os custos, todos que pagam um plano pagarão mais. Quantos que hoje pagam um plano ficarão de fora, não terão condições de continuar a pagar um plano privado? Isso me preocupa.
    Então, eu acho que nós temos que ouvir realmente todos os lados: temos que ouvir essas cooperativas, temos que ouvir esses planos de saúde. E, sim, eu estou altamente inclinado, Senadora Mara Gabrilli, a votar exatamente como a senhora, mas eu tenho essa preocupação de que a gente não inviabilize os planos de saúde.
    Muito obrigado, Senador Romário.