Discurso no Senado Federal — 2019-02-20
Orador(a): Otto Alencar
Partido: PSD
UF: BA
Tipo: Pela ordem
Resumo: Comentário acerca da tragédia de Brumadinho e defesa de punição à empresa Vale do Rio Doce. Solicitação aos Líderes dos Partidos para que indiquem os nomes para composição da Comissão Parlamentar de Inquerito destinada a investigar as responsabilidades pelos danos.

O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA. Pela ordem.) – Sr. Presidente, V. Exa. leu aqui, há dez dias, o requerimento para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a tragédia de Brumadinho, uma tragédia em que mais de 350 pessoas perderam a vida – entre as que já foram identificadas e as que estão desaparecidas –, uma tragédia ambiental. Ninguém pode avaliar o grau de comprometimento ambiental que vai acontecer no leito em todo o trajeto do Rio Paraopeba, que pode chegar ao Rio São Francisco e vai ser uma coisa muito grave. Desde esse período, eu já estive com V. Exa., já conversei com outros Senadores, e o PSD já indicou os dois nomes para a composição da Comissão Parlamentar de Inquérito, mas, até agora, Sr. Presidente, nenhum Líder de outro partido indicou aqueles Senadores que farão parte da Comissão Parlamentar de Inquérito.
    Presidente, essa tragédia não pode ficar esquecida como ficou a tragédia de Mariana. O Senado, naquela época, não tomou as devidas providências. Isso é uma coisa grave, que feriu de morte mais de 350 pessoas, que praticamente destruiu todo o leito do Rio Paraopeba, que é um dos principais afluentes da margem direita do Rio São Francisco e que abastece várias comunidades, que comprometeu a agricultura familiar e toda a parte de produção mineral daquela região, que destruiu vidas, casas, que também comprometeu o meio ambiente, que destruiu lavouras... Isso é uma coisa grave, não pode ficar no esquecimento como ficou a tragédia de Mariana no Rio Doce! Portanto, eu faço um apelo aos Líderes aqui do Senado Federal para que indiquem os nomes para compor essa Comissão Parlamentar de Inquérito. Ou, então, teremos que fazer o quê? Deixar no esquecimento? Não vai se instalar essa Comissão? É uma coisa grave!
    Estou chamando a atenção para uma coisa grave, para punir uma empresa que reiteradamente vem cometendo, na exploração mineral em Minas Gerais e também em outras partes do Brasil, esses abusos, essa falta de competência e de cuidado com as vidas e com o meio ambiente. A Vale precisa ser punida! Os que fizeram o requerimento solicitando o aumento da altura da barragem de montante precisam ser punidos! Os que autorizaram também precisam ser punidos! Isso não pode ficar no esquecimento!
    E, se esta Casa não for investigar, vai ficar no esquecimento. Infelizmente, vai acontecer a mesma coisa que aconteceu lá com Mariana. Portanto, eu faço um apelo a V. Exa. Estão querendo fazer uma CPMI que não vai acontecer diante das dificuldades que eu estou vendo lá na Câmara Federal, e aqui há condições de se instalar logo e se trabalhar para investigar, para trazer aqui e ouvir aqueles que foram responsáveis por esse ato criminoso contra o povo de Minas e contra o meio ambiente de Minas Gerais.
    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) – Eu faço novamente um apelo aos Líderes partidários para que possam indicar os membros para a Comissão Parlamentar de Inquérito.
    O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Pela ordem, Sr. Presidente.