Discurso no Senado Federal — 2022-12-15
Orador(a): Pompeo de Mattos
Partido: PDT
UF: RS
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o Veto (VET) n° 40, de 2022, aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 16, de 2022 (oriundo da MPV nº 1.104/2022), que "Altera as Leis nºs 492, de 30 de agosto de 1937, 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), 8.668, de 25 de junho de 1993, 8.929, de 22 de agosto de 1994, 10.925, de 23 de julho de 2004, 11.076, de 30 de dezembro de 2004, e 13.986, de 7 de abril de 2020, e os Decretos-Lei nºs 3.365, de 21 de junho de 1941, e 167, de 14 de fevereiro de 1967"."

O SR. POMPEO DE MATTOS (Bloco/PDT - RS. Para discutir. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, eu quero aqui celebrar o acordo feito para que nós possamos aí equilibrar minimamente a votação dos vetos.
    São vinte vetos com vários itens, sendo que, desses, nós vamos ter a derrubada de sete vetos. Aliás, são dezoito vetos, vamos ter a derrubada de sete vetos e vamos manter onze vetos. Vários deles a gente lamenta não poder derrubar, mas temos que celebrar as conquistas, os avanços, como derrubar o veto sobre o recurso para os estudantes em situação vulnerável – estudantes das universidades federais e dos institutos de federais de educação –, a questão da alimentação escolar. Então, isso nós temos que celebrar. É um avanço! É uma conquista! Afinal de contas, é lamentável que o Presidente tenha vetado que o estudante possa ter a merenda dignamente, que os nossos estudantes possam ter a bolsa educação, possam ter acesso à graduação.
    Mas eu quero celebrar um outro veto, o Veto nº 40, Presidente. Ao ser vetado, impossibilitou-se que os agricultores da pequena e da média propriedade no Fundo Garantidor Solidário, da Lei do Agro, possa ter acesso a melhores créditos, crédito em melhores condições para a agricultura, para a lavoura, para a pequena propriedade, para a média propriedade. Aliás, o agronegócio é a galinha dos ovos de ouro da economia do Brasil. Quem salvou a economia do Brasil foi a agricultura, a produção primária, botou pão na mesa, o excedente exportou. Para produzir alimento, é uma ciência, é uma dificuldade. Tem que fazer um contrato com São Pedro e pedir de avalista o tempo, e torcer que chova para preparar a terra, pare de chover para poder plantar, chova para nascer, pare de chover para crescer, volte a chover no florescer, pare de chover para colher, tenha preço para vender, e que o Governo não atrapalhe e deixe tudo acontecer. Pois o Governo aqui estava atrapalhando. Agora, com o acordo, o próprio Governo recua. Nós avançamos, conseguimos derrubar o veto, e aí o agricultor da pequena e da média propriedade pode celebrar o crédito agrícola em melhores condições.
    Sou funcionário do Banco do Brasil, trabalhei lá no balcão, e sou agricultor, trabalhei do lado de cá. Posso bem compreender essa necessidade e essa...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco/PSD - MG) – Desculpe. Para concluir, Deputado Pompeo de Mattos.
    O SR. POMPEO DE MATTOS (Bloco/PDT - RS) – Muito obrigado, Presidente.
    Então, nós temos que celebrar, em nome do agricultor, da agricultora, da família produtora de alimentos neste país, que faz a sua parte. Na pandemia, não parou de trabalhar, sol a sol, chuva, de madrugada, de noite, fazendo a sua parte, fazendo a diferença.
    Então, celebramos a derrubada desse veto, para que possam o agricultor e a agricultora ter crédito em condições.
    Muito obrigado.