Discurso no Senado Federal — 2022-06-13
Orador(a): Dário Berger
Partido: PSB
UF: SC
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 18, de 2022, que "Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para considerar bens e serviços essenciais os relativos aos combustíveis, à energia elétrica, às comunicações e ao transporte coletivo, e as Leis Complementares nºs 192, de 11 de março de 2022, e 159, de 19 de maio de 2017".

O SR. DÁRIO BERGER (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - SC. Para discutir. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, Srs. Senadores...
    Está me ouvindo, Presidente?
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Perfeitamente, Senador Dário.
    O SR. DÁRIO BERGER (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - SC. Por videoconferência.) – Muito obrigado.
    Bem, eu queria me manifestar, aproveitar esta oportunidade para mencionar ao Senado Federal, composto por Senadores e Senadoras da mais alta reputação, da mais alta Casa Legislativa do país, que a discussão do momento trata do preço da gasolina, do preço do gás de cozinha, do preço da cesta básica, do desemprego, da questão da inflação, que está fora de controle, que já chegou praticamente aos dois dígitos, do juro, que também já ultrapassa as duas casas decimais. O fato real, Sr. Presidente, Srs. Senadores, Sras. Senadoras, é que o Brasil empobreceu, voltamos ao mapa da fome, da miséria e da pobreza. Mais de 30 milhões de brasileiros vivem hoje, com muita dificuldade, vivem na pobreza, vivem com R$415 por mês! Isso é uma vergonha para um país como o Brasil, que sempre gostou de exibir o título de país do futuro.
    Eu não estou convencido, Sr. Presidente, de que essa é a melhor alternativa e eu pergunto ao nosso Relator quanto que efetivamente vai reduzir o preço do combustível, tanto da gasolina ou do óleo diesel, na bomba? Hoje nós estamos pagando aqui, em Santa Catarina, praticamente R$8 pelo litro da gasolina. Vai diminuir quanto, 10%? Vai diminuir R$1, oitenta centavos? Nós vamos continuar pagando R$7 pelo preço da gasolina? Isso não vai resolver problema nenhum.
(Soa a campainha.)
    O SR. DÁRIO BERGER (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - SC. Por videoconferência.) – Pelo contrário vai agravar o problema. No próximo aumento da gasolina e do óleo diesel pela Petrobras, vai comer todo esse esforço que efetivamente nós estamos fazendo.
    Aí, eu pergunto: quais foram as instituições que mais ganharam com o aumento do petróleo, com o aumento do combustível? Certamente quem mais ganhou foi a Petrobras, que, só no primeiro trimestre deste ano, teve 40 bilhões de lucro. É inaceitável que a Petrobras tenha 40 bilhões de lucro, e nós tenhamos o preço da gasolina nesse valor, que se estabelece hoje em todo o Brasil e em Santa Catarina.
    Quem mais ganhou com isso? Os estados ganharam com isso? Ganharam. Os municípios ganharam com isso? Enfim, por que, ao invés de diminuirmos esse imposto atabalhoadamente, por que nós não (Falha no áudio.) ... um fundo de compensação onde aqueles que foram mais beneficiados são aqueles que contribuem mais para a redução do preço do combustível e dos preços do gás de cozinha etc. e tal e por aí vai?
    Portanto, eu quero dizer que eu não estou convencido, embora reconheça o trabalho do Senador Fernando Bezerra, o seu esforço, mas, lamentavelmente, eu acho que não é por aí o caminho, acho que nós teríamos outros caminhos a percorrer para efetivamente diminuir um pouco mais essa triste realidade que nós vivemos no país hoje. A vida segue, o fato real é que esse projeto vai impactar o Fundeb em quase R$20 bilhões. Isso vai prejudicar a educação das nossas crianças e dos nossos jovens e não tem país no mundo que buscou o seu crescimento econômico, o seu desenvolvimento, a redução das suas desigualdades que não tenha investido na educação e nós estamos tirando dinheiro da educação. O que não é permitido, o que não é possível que a gente possa admitir.
    Portanto, não me sinto à vontade, não estou convencido de que essa é a melhor alternativa. Vou aguardar os acontecimentos para ver como é que vou oferecer o meu voto para uma matéria tão polêmica quanto essa.
    Evidentemente, quero registrar aqui a minha insatisfação, a minha revolta, a minha tristeza pelos rumos que o Brasil tomou, que tem colocado milhões e milhões de brasileiros na pobreza, as desigualdades têm aumentado, a situação está cada vez mais difícil, a desesperança começa a tomar conta do brasileiro, as injustiças são cada vez mais amplas e maiores. Lamentavelmente, este é o Brasil que a gente sonhava que seria o país do futuro. Este não é o Brasil que nós queremos, este não é o Brasil que desejamos.
    Portanto, precisamos repensar o Brasil, precisamos olhar o Brasil com outros olhos, precisamos fazer, definitivamente, uma reforma tributária que possa trazer mais luz e mais desenvolvimento, gerar mais empregos, gerar mais oportunidades, para que a gente possa, efetivamente, contribuir para construir o Brasil que nós, verdadeiramente, desejamos.
    É esta a minha manifestação no momento, Sr. Presidente. Queria agradecer a V. Exa. e colocar esse ponto de interrogação aos Senadores e ao Senador Fernando Bezerra, para que ele possa dizer a mim o quanto esse projeto vai impactar no preço do litro do óleo diesel e do combustível. Se por R$1 ou menos de R$1, não conte comigo. Não posso votar nessa matéria.
    Muito obrigado.