Discurso no Senado Federal — 2021-11-17
Orador(a): Izalci Lucas
Partido: PSDB
UF: DF
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1012, de 2020, que "Institui o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Feminicídio, Estupro, Violência Doméstica e Familiar contra a mulher (CNPCMulher)".

O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Para discutir.) – Presidente, primeiro eu quero parabenizar a Senadora Kátia Abreu e a querida Relatora, Senadora Eliane Nogueira, pelo belíssimo relatório. É evidente que esse cadastro é superimportante, mas nós já aprovamos aqui, no Plenário, a questão do cadastro único, o CPF, onde deveriam constar todas as questões individuais de cada pessoa e que deveria ser compartilhado. Não faz sentido cada Estado ter o seu cadastro, cada Município ter o seu cadastro, e não compartilhar as informações. Você não pode ter um estuprador aqui do lado, em Goiás, que chegue a Brasília e esteja com a ficha 100% limpa. Então, esse cadastro único é superimportante, mas, neste momento, eu não poderia deixar de reconhecer a importância desse cadastro, que é fundamental contra esse crime, o feminicídio, que tem realmente dominado, principalmente no período da pandemia, quando houve um acréscimo muito grande.
    Mas, Presidente, se me permite, eu não poderia, também, deixar de parabenizar o nosso querido Luis Carlos Heinze pelo relatório, mas, principalmente, o Deputado Carlos Gomes, com relação ao Projeto 6.545.
    Eu fui diretor, aqui em Brasília, em 1998, do Serviço de Limpeza Urbana, e a gente sempre falou em reciclagem, em reaproveitamento, a questão do lixão, e, lamentavelmente, vamos para 20 anos e a gente não consegue realmente introduzir uma política nacional que seja efetiva para que a gente possa realmente reaproveitar, reciclar o nosso lixo, o nosso material. É lógico que as empresas aqui, com o lucro real, vão poder, por esse projeto, deduzir do imposto, mas 99% das empresas, 95% das empresas são pequenas e microempresas de lucro presumido.
    A gente precisa também...
(Soa a campainha.)
    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) – ... oferecer para essas pequenas empresas a oportunidade de fazer sua reciclagem.
    É incrível, Presidente, como a gente vai empurrando com a barriga um tema tão importante como esse. Daqui a pouco...
    Hoje, segundo informações, há, no mar, mais plástico do que peixe já. Então, a gente não cuida realmente do meio ambiente e da reciclagem, que, de fato, pode gerar uma renda incrível para o País, para as empresas e para as pessoas. Inclusive, os nossos catadores precisam de uma atenção especial para deixar esse submundo de falta de dignidade, de cidadania, pois eles não têm recursos. Os caras ganham R$400 por mês por um trabalho. Trabalham no lixão, hoje, milhares de pessoas que se socorrem do lixo para poder se alimentar num País que produz, que tem a maior produção de alimento do mundo, e as pessoas estão passando fome aqui, na Capital da República, e no Brasil todo.
    Então, esse projeto da reciclagem é importante...
(Soa a campainha.)
    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) – ... pode gerar renda também e realmente aproveitar e melhorar o meio ambiente.
    Obrigado, Presidente.