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Discurso no Senado Federal — 2020-03-25
Orador(a): Eliziane Gama
Partido: CIDADANIA
UF: MA
Tipo: Questão de Ordem
Resumo: Apresentação de Questão de Ordem, com fundamento no art. 6º do Ato da Comissão Diretora nº 7/2020, acerca do prazo de apresentação de emenda, devendo ocorrer antes do início da Sessão.

A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA. Para questão de ordem.) – V. Exa. viu... Ah, tá. Tudo bem.
    Presidente, eu pedi uma questão de ordem, eu não sei se é esse o tempo que V. Exa. me concede agora.
    Eu fiz um encaminhamento, Presidente, um requerimento de um destaque. E no ato da Comissão Diretora, o art. 6º é muito claro quando diz que o tempo de encaminhamento da emenda e do destaque têm que ser antes do início da sessão.
    Ocorre que a emenda, a sessão hoje, Presidente, iniciou-se às 16h06min, e a emenda do Senador Fernando Bezerra foi às 16h14min. A gente não tem como prever que uma emenda vai entrar posteriormente.
    Então, se foi facultado o recebimento da emenda do Senador Fernando Bezerra ao projeto de lei relatado pelo Senador Izalci, eu quero também arguir que o nosso destaque também possa ser admitido. É uma questão de isonomia em relação ao entendimento desta matéria, Sr. Presidente; se cabe para a emenda, cabe também para o destaque.
Discurso no Senado Federal — 2020-03-25
Orador(a): Simone Tebet
Partido: MDB
UF: MS
Tipo: Questão de Ordem
Resumo: Apresentação de Questão de Ordem na qual S. Exa. sugere reformulação do Ato da Mesa que regulamenta a Sessão Virtual, para exigir a apresentação de Requerimento por escrito em caso de questionamento de juízo de admissibilidade de matéria incluída na pauta por unanimidade dos Líderes.

A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS. Para questão de ordem.) – Muito obrigada, Sr. Presidente.
    Eu formulo a seguinte questão de ordem, se haveria possibilidade de a Mesa Diretora reformular e aperfeiçoar o ato da Mesa que regula a votação da sessão virtual e o faço com a seguinte sugestão: que nós pudéssemos deixar claro que, toda vez em que houver, no Colégio de Líderes, unanimidade dos Líderes, acordando sobre a pauta, e, portanto, sobre o projeto específico em votação, a questão do juízo de admissibilidade só pudesse ser formulada pelos Parlamentares por escrito, conforme o Regimento, por requerimento.
    Senão, nós temos uma série de questões a serem levantadas. Primeiro, é um desprestígio dos nossos Líderes. Se há unanimidade e eles falam por nós, só caberia um recurso por escrito à Mesa no sentido da admissibilidade ou não da matéria, sem prejuízo de que cada Parlamentar vote conforme queira e, no mérito, também discuta a matéria. Do contrário, Sr. Presidente, esta ferramenta valiosíssima que está sendo referência no mundo – hoje, os Parlamentos do mundo, pelos menos nos países democráticos, estão de olho nesta ferramenta – deixa de ser mais um instrumento a favor do País num momento de crise e fica no descrédito. Nós estamos há quase...
(Interrupção do som.)
    A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – ... pela manhã, a inclusão por unanimidade dos Srs. Líderes.
    Fica aqui a minha questão de ordem: que a Mesa possa analisar a possibilidade de reformular o ato no que se refere à votação remota permitindo que as matérias que foram incluídas por unanimidade dos Líderes possam apenas ter o seu questionamento por escrito mediante a intervenção de cada Parlamentar. Não é de forma alguma uma forma de cercear o direito de cada Parlamentar. É apenas para que nós possamos colaborar com V. Exa. e, consequentemente, com o País. Este é um momento em que o Brasil tem pressa, e nós temos uma série de projetos que demandam, que exigem de todos nós um grande esforço.
Discurso no Senado Federal — 2020-03-20
Orador(a): Luiz Pastore
Partido: MDB
UF: ES
Tipo: Discurso
Resumo: Elogio à realização da Sessão Deliberativa Remota.

O SR. LUIZ PASTORE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - ES. Para discursar.) – Presidente, vou ser breve e rápido já que sou o último.
    Quero em primeiro lugar parabenizar o Presidente Anastasia, que é o nosso Presidente que tem feito esse trabalho extraordinário junto com o Relator, o Senador Weverton, assim como o nosso Presidente Davi, a quem desejo pronta recuperação, assim como aos demais Senadores que estão em quarentena. Quero também, Presidente, estender aos servidores do Senado, que fazem trabalho tão forte e tão importante para nós na condução desta Casa, meu desejo de uma pronta recuperação.
    A sessão de hoje mostra o pioneirismo, a modernidade e o espírito de compromisso público desta Casa. Presidente, é um dia histórico! Tomamos uma decisão em nome do Brasil, para garantia da saúde do povo brasileiro.
    Quero aproveitar para parabenizar o Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, pelo trabalho e pelo comprometimento, um trabalho tão complexo e com tanta competência. Aproveito este momento também para dizer que o Dr. David Uip exerce em São Paulo, a cidade que tem o maior número de casos, um trabalho de coordenação extraordinário. Parabéns, David!
    Aproveito também para pedir aos líderes nacionais para acabarmos com este estado beligerante. Coesão e união, e discutir as nossas divergências com civilidade e educação, construindo um país melhor, com amor, respeito aos nossos filhos e aos nossos netos.
    Presidente, parabéns, mais uma vez por este trabalho extraordinário, este novo marco do Senado da República! Muito obrigado.
    Só uma última palavra: confio no Brasil!
    Até logo.
Discurso no Senado Federal — 2020-03-20
Orador(a): Simone Tebet
Partido: MDB
UF: MS
Tipo: Discurso
Resumo: Comentários sobre a continuidade dos trabalhos legislativos no Senado Federal durante a pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19).

A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS. Para discursar.) – Obrigada, Sr. Presidente.
    É mais ou menos na mesma linha do Senador Lasier. É uma ferramenta que veio para ficar, mas ela não vai ser a única via para que possamos dar respostas imediatas do Congresso Nacional ao País. É fundamental que, assim que todos os nossos exames saírem negativos, garantindo a segurança dos nossos servidores que usam transporte público, que tenham idade e mesmo dos nossos Senadores que não poderão vir presencialmente, possamos alguns estar de plantão e, nas matérias polêmicas, da forma possível e dentro da segurança, possamos votar presencialmente.
    Por fim, gostaria de dizer apenas que nós não podemos nos esquecer de que são, nos momentos de crise, que mais se exige de todos nós. Nós somos homens públicos; portanto, somos servidores públicos. Da mesma forma que um profissional da saúde não vai parar, um profissional da segurança pública não vai parar, um profissional da limpeza pública não vai parar, vai ter que dar a sua parcela de contribuição, nós também vamos ter que colocar o interesse público, muitas vezes, à frente dos nossos próprios interesses, da nossa própria saúde, com toda a responsabilidade. É isso que deixo como palavra final, pedindo ao Senhor Presidente da República que, neste momento, retire o PLN 4, que dá algo em torno de 20 ou 30 milhões, hoje, no Congresso Nacional, para que ele possa utilizar este recurso para investir imediatamente em saúde pública, em segurança, para combater essa pandemia.
    Muito obrigada.
Discurso no Senado Federal — 2020-03-20
Orador(a): Simone Tebet
Partido: MDB
UF: MS
Tipo: Discurso
Resumo: Solidariedade às autoridades e à população em razão da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19).

A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS. Para discursar.) – Agradeço. Se porventura estiverem com dificuldade, posso dar por encerrada no momento que V. Exa. determinar.
    Antes de mais nada, quero dizer, Sr. Presidente, que cumpri rigorosamente a orientação de V. Exa., enquanto Presidente de todos nós, e dei um voto muito objetivo, dizendo "sim" ao estado de calamidade pública solicitado pelo Senhor Presidente. Mas não poderia deixar de pedir a palavra para, primeiro, parabenizar V. Exa. pela condução, sempre competente, equilibrada e objetiva, à frente do Senado Federal, ao mesmo tempo em que orgulha Minas Gerais e todo o Brasil. Quem o conhece sabe da sua competência e capacidade. Ficam aqui as minhas homenagens.
    Quero aqui estender meu voto de pronto restabelecimento ao Presidente Davi, Nelsinho e Prisco e, em nome deles, também me dirijo a toda a Nação, a todos aqueles que se encontram acamados ou enfermos por conta dessa epidemia que assola o País.
    E quero comunicar a todos, agradecendo o carinho, que acabei de receber o resultado do meu exame. Deu negativo. Portanto, com isso, quero dizer a V. Exa. que estarei, já na segunda-feira, de plantão no Senado Federal. Ficarei em Brasília o tempo que for necessário até que os demais Senadores também possam ter seus resultados.
    Indo um pouco na contramão do que os colegas disseram, e peço desculpas por isso, entendo, sim, que esta ferramenta veio para ficar, é um instrumento novo, extremamente necessário, mas não pode servir como regra, como o próprio ato da Mesa Diretora estabeleceu. Em sendo assim, como só podemos votar um único item por reunião, e normalmente reuniões virtuais são mais demoradas, nós não poderemos nos refutar, no momento oportuno – não significa necessariamente que será semana que vem –, a termos, sim, votações presenciais, afinal, inúmeras medidas provisórias estarão chegando que direta ou indiretamente estarão tratando dessa questão e podem ser polêmicas a ponto de alguns questionarem esta ferramenta de trabalho.
    Com isso, eu quero dizer, Sr. Presidente, para encerrar, que desde que nós tomemos todas as precauções, liberando os servidores públicos que estejam com...
(Interrupção do som.)
Discurso no Senado Federal — 2020-03-20
Orador(a): Luis Carlos Heinze
Partido: PP
UF: RS
Tipo: Discurso
Resumo: Elogio à primeira Sessão Deliberativa Remota realizada pelo Senado Federal.

O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS. Para discursar.) – Diretamente de São Borja, Senador Anastasia, um abraço a V. Exa. Parabéns pela condução desta sessão extremamente importante.
    Cumprimento os 75 Senadoras e Senadores que votaram neste momento histórico, por unanimidade, nesta sessão histórica, primeira nestes 196 anos do nosso Congresso Nacional. É o Brasil dando novamente um exemplo com o Senado fazendo esta sessão virtual. Parabéns então, a todos nas pessoas do Bandeira e do Alessandro, que conduziram a equipe do Prodasen. Parabéns a todos!
    Quero desejar, Senador Anastasia, o pronto restabelecimento dos nossos colegas, Senador Prisco, Senador Davi e Senador Nelsinho Trad, e também do nosso Gen. Heleno, que contraíram essa doença, assim como o Ministro Bento. Em suas pessoas, Senadores e Ministros, me solidarizo com toda a população brasileira, que está sofrendo esses males neste momento.
    E aproveito esta oportunidade, ao falar sobre o coronavírus, em relação ao qual estamos fazendo a nossa parte votando por unanimidade esse decreto de emergência enviado pelo Presidente da República, para cumprimentar o Ministro Mandetta e também o nosso Secretário-Executivo Gabbardo, aqui do Rio Grande do Sul, que estão conduzindo essa equipe maravilhosa e dando essas lições para o Brasil e para o mundo.
    Eu queria aproveitar, Senador, e falar da minha área, a agricultura. Nós temos hoje 188 Municípios gaúchos que decretaram situação de emergência em razão da seca. Então, aproveito esta oportunidade dada pela TV Senado para agradecer e pedir providências à Ministra Tereza Cristina, ao Ministro Paulo Guedes, ao Banco do Brasil, ao Banco Central, ao BNDES e aos bancos em geral, para que ajudem mais de 100 mil agricultores que têm uma perda hoje, já garantida, de mais de R$15 bilhões, na soja, no milho, no leite, no fumo, no arroz, em várias atividades agrícolas. Então, este é o recado que quero deixar também: para que o Governo Federal estenda a mão aos mais de 100 mil produtores, pequenos, médios ou grandes que temos no Rio Grande do Sul, que enfrentam dificuldades que começaram com as enchentes do ano passado e, agora, enfrentam as estiagens.
    Então, um abraço ao Sr. Presidente. É um grande prazer termos participado desta sessão. A comunidade gaúcha e brasileira está esperando esses resultados.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2020-03-20
Orador(a): Confúcio Moura
Partido: MDB
UF: RO
Tipo: Discurso
Resumo: Elogio à realização da primeira Sessão Deliberativa Remota pelo Senado Federal.

O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO. Para discursar.) – Senador Anastasia, quero parabenizá-lo. O senhor ficara na história por presidir esta sessão interativa para o Brasil inteiro. Eu não vou repetir nada do que já foi dito. Todos os assuntos que gostaria de tratar – até anotei inicialmente – todos os Líderes e os demais já falaram, mas o modelo interativo de votação, Sr. Presidente Anastasia, será continuado e será irreversível. Irreversível porque ninguém pode ser contra a modernidade tecnológica dos bancos. Ninguém! Ninguém pode ser contra o avanço tecnológico dos aplicativos que existem hoje no mundo. E o aplicativo feito rapidamente pelo Prodasen é um sucesso. Nesta sessão, logicamente é a primeira, a gente releva tudo, releva tudo. Inclusive o processo de votação, que deveria ser uma votação bem rápida – "sim", "não", "sim" "não" –, terminou com muitos comentários e demorou bastante. Estamos há mais de três horas nesta sessão. Mas é a primeira vez, a gente vai passando e vai dar tudo certo no futuro.
    Esta sessão plenária interativa é muito importante, porque, dentro do Plenário do Senado, se a gente olha para cima, é uma campânula fechada. Ali dentro do Plenário do ar não se movimenta, então, se alguém estiver doente e espirrar, o vírus contamina todo mundo. Então, essa atitude de produzir as sessões desta maneira é realmente brilhante.
    O Senador Izalci sempre defendeu a questão da inovação em todos os sentidos, no empresarial, etc. Agora estamos colocando o que o Senador Izalci postula – dentro das sessões das plenárias, das Comissões e também das sessões especiais das Comissões provisórias, que têm prazos definidos. Tudo isso é maravilhoso! Já pensou na economia?
    Vocês viram aí agora a seriedade da votação. Gente do Amapá votando, lá do Amazonas votando, gente de todo o País, esparramada, e votando presencialmente aqui na tela. Foi simplesmente um espetáculo esta sessão.
    Eu quero também aqui fazer a minha homenagem sincera ao Ministério da Saúde na pessoa do Ministro Mandetta, sereno, brilhante, seguro, esclarecedor. É um homem sério, que tem dado ao Governo um respaldo extraordinário. Muito Bom!
    Eu quero também agradecer ao Senador Davi por ter autorizado este modelo e a V. Exa., Anastasia, por presidir esta primeira sessão. Isso é realmente... Isso vai ficar na história. Quero saudá-lo e desejar sucesso! Que todo aqueles que estão contaminados, infestados por esse vírus se recuperem em casa mesmo, como estão fazendo todos os Senadores que estão doentes e que estão se recuperando em casa.
    Assim, congratulo-me, coloco-me à disposição. Quero ajudar, quero participar e nas minhas relatorias das medidas provisórias, eu quero introduzir esse modelo, inclusive nas audiências públicas.
    Era só isso. Muito obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2020-03-20
Orador(a): Leila Barros
Partido: PSB
UF: DF
Tipo: Pela Liderança
Resumo: Elogio à histórica Sessão Deliberativa Remota realizada pelo Senado Federal.

A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF. Pela Liderança.) – Obrigada, Senador Weverton.
    Bom, eu vou ser muito rápida com essas considerações finais, até porque acho que a grande maioria das Lideranças já explanou os sentimentos de todos nós, Parlamentares e Senadores, no dia de hoje.
    O momento requer harmonia, responsabilidade, solidariedade e união. Harmonia principalmente entre os Poderes. Estamos dando ao Governo Federal – todo mundo sabe – instrumentos para que ele possa agir no enfrentamento dos efeitos desta pandemia. Então, é bem claro que o que todos nós estamos fazendo aqui – independentemente das ideologias e de que lado, como o senhor falou, situação ou oposição, base –, é o nosso papel de tentar ajudar ao máximo, principalmente o Governo Federal, nessas questões de mitigar esses efeitos que a gente sabe que estão se alastrando em todo o País.
    Então, simplesmente aproveito para manifestar uma questão que é legítima e que me preocupa, que é sobre a proporcionalidade da comissão que irá acompanhar a execução desses recursos. Mesmo não sendo explícita no texto a questão da proporcionalidade, ela é obrigatória por outros dispositivos regimentais.
    Então, eu peço a atenção da Casa, de todos os pares para que tenhamos o compromisso de acompanhar, independentemente de quem estiver nessa comissão ou não, todo esse recurso que será direcionado para conter os efeitos dessa pandemia no nosso País.
    E me solidarizo mais uma vez com os Senadores que não puderam estar conosco, principalmente nosso Presidente, Senador Davi Alcolumbre, o Prisco Bezerra e Nelsinho Trad. Estou feliz agora pelo Jorginho Mello; seu segundo teste deu negativo. Estou torcendo pela recuperação e pela saúde de todos.
    Acima de tudo, quero dizer ao povo brasileiro que estamos todos empenhados em ajudar e dar o máximo de instrumentos ao Governo Federal, aos Governos estaduais e ao distrital daqui também, porque sou representante de Brasília, do Distrito Federal. Estamos todos envolvidos, todos unidos para, enfim – sabemos que é uma realidade, não temos como fugir dela –, encararmos da melhor forma este momento, que é difícil para todo nosso País.
    Agradeço a oportunidade e mando um grande abraço a todos que acompanharam esta sessão histórica.
    Obrigada.
Discurso no Senado Federal — 2020-03-20
Orador(a): Esperidião Amin
Partido: PP
UF: SC
Tipo: Pela Liderança
Resumo: Registro sobre a importância da solidariedade e destaque para a preservação de empregos e empresas em meio à crise provocada pela pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19).

O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Pela Liderança.) – ... para tornar público que enviei ao Presidente da República uma mensagem, anteontem, dia 18, ponderando dois grandes aspectos que eu quero, neste momento, reiterar.
    O primeiro é a questão da saúde, da vida e, sobre este assunto, quero dizer que a equipe liderada pelo Ministro Mandetta está realmente liderando, ouvindo e buscando convergências para conduzir esse momento de crise.
    Estendo e faço compreender nestas palavras sobre saúde e vida uma palavra de solidariedade ao nosso Presidente Davi Alcolumbre, ao Senador Nelsinho Trad, meu querido e fraterno amigo, ao Senador Prisco Bezerra, a todos aqueles que estão acometidos ou amedrontados, atemorizados, justificadamente, por este vírus, principalmente aos mais humildes, àqueles que trabalham no serviço de limpeza pública e domiciliar. Eu acho da maior importância.
    Eu aprendi, especialmente com as tragédias de 1983 e de 1984 em Santa Catarina, que só a solidariedade e a busca de soluções podem contribuir efetivamente para que se saia de uma crise desta e se saia melhor do que antes.
    Por isso, tudo que se puder fazer com vistas a preservar o emprego e a atividade do pequeno empresário, do micro empresário, do trabalhador intermitente, do informal – a nossa economia hoje tem um grau de informalidade muito grande –, tudo que puder ser feito deve ser tentado. Deve ser enriquecido pelas experiências que eu vivi e que todos nós estamos a viver ao longo da nossa vida.
    Nenhum de nós pode deixar que este talento da ... de grandeza de que o Brasil...
(Interrupção do som.)
    O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Senador Amin.
    Senador Amin, desculpe interrompê-lo, Senador Amin.
    O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) – Sim.
    O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – A conexão de V. Exa. está falhando muito, infelizmente.
    Então, eu só estou dando a notícia ao senhor, porque toda hora está cortando um pouco.
    Mas V. Exa. continua com a palavra.
    O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) – Eu complemento para dizer o seguinte: só a solidariedade e a busca de soluções podem nos ajudar. Cada um de nós deve contribuir com o que saiba ou possa oferecer.
    Em função disso, Presidente, eu quero lembrar que hoje...
(Interrupção do som.)
    O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) – ... do equilíbrio. E o equilíbrio é que pode dar à nossa democracia a condição de contribuirmos positivamente para que cada um de nós ajude o Brasil.
    Muito obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2020-03-20
Orador(a): Vanderlan Cardoso
Partido: PSD
UF: GO
Tipo: Discurso
Resumo: Registro sobre kits para exames referentes ao Novo Coronavírus (COVID-19), e elogio ao Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, bem como a todos os profissionais da área da saúde, empenhados no combate e na contenção da pandemia.

O SR. VANDERLAN CARDOSO (PSD - GO. Para discursar.) – Senador Anastasia, que está presidindo esta Sessão, Diretora-Geral do Senado, meus agradecimentos ao Prodasen, ao Bandeira, aos profissionais da saúde, à imprensa, ao Relator, o Senador Weverton. Meus cumprimentos a todos os Senadores, Senadoras, ao nosso amigo, Prisco Bezerra, que está positivo, ao Nelsinho Trad, ao Senador Davi, nosso Presidente. Desejo pronto restabelecimento, assim como a todos aqueles que estão enfermos com o coronavírus.
    O meu voto é "sim" – tivemos problema na conexão.
    Eu queria, Sr. Presidente, aproveitar esta oportunidade, em rápidas palavras para dizer que nós precisamos, sim, dos kits para fazer os exames. Os profissionais da saúde estão empenhados. Parabenizo o Ministro Mandetta por esse empenho, juntamente com todos os profissionais, pela maneira como estão levando esse caso do coronavírus.
    Eu queria fazer um alerta aqui, Sr. Presidente. Com essa multidão, milhões e milhões de pessoas que estão em casa, Sr. Presidente, nós temos que ter um sério cuidado com as nossas exportações de commodities, Sr. Presidente. Não está bem clara à população brasileira a quantidade de carne, de frango, de suínos, de milho, de soja que está sendo exportada, e, pelo que eu estou sabendo, a quantidade está muito grande, enorme. Com essa quantidade de pessoas, Sr. Presidente, Srs. Senadores, que está em casa, nós vamos precisar desses itens básicos no nosso País. Quero fazer isso em forma de alerta, porque, pela informação que nós temos, o mundo está comprando esses produtos, e a base da alimentação do brasileiro vem do milho, da soja, das carnes. Então, nós precisamos ter um zelo com isso.
    Quero aqui me dirigir à nossa Ministra Tereza, pedindo a ela um zelo e um cuidado, a nossa competentíssima Ministra, a também ao nosso Presidente Jair Bolsonaro, para que olhe isso com carinho, com cuidado, já que estão todos comprando, e comprando muito para estocar.
    Meu voto é "sim", e parabenizo o Presidente Davi e o senhor pela condução de um momento histórico como este, desta votação.
    Um grande abraço a todos e, com fé em Deus, vamos nos restabelecer.