Discurso no Senado Federal — 2019-12-18
Orador(a): Lasier Martins
Partido: PODEMOS
UF: RS
Tipo: Discurso
Resumo: Considerações sobre os trabalhos do Congresso Nacional em 2019, com destaque para projeto de lei complementar de autoria de S. Exa. que socorre o sul do Rio Grande do Sul.

O SR. LASIER MARTINS (PODEMOS - RS. Para discursar.) – Muito obrigado, Sr. Presidente dos trabalhos, Izalci Lucas, eficiente e cordial Parlamentar, com quem nos relacionamos muito bem nesta Casa. Meus cumprimentos pelo profícuo ano que V. Exa. cumpriu aqui.
    Prezados colegas, eu quero aproveitar esta oportunidade derradeira do ano e dizer aqui, meu prezado Nelsinho Trad, que nós tivemos um ano duro de trabalho. Olhem que tivemos muito trabalho! Tivemos a reforma da previdência, que concentrou a maior parte de nossas atenções; depois a PEC paralela; inúmeros projetos de lei e PECs, aparentemente de menor expressão, mas que nos deram muito trabalho; e os trabalhos das Comissões. Não realizamos tudo que gostaríamos. Ao contrário, ficamos muito longe disso, mas também aprendemos muito.
    Foi um ano um tanto atípico, porque nunca este Senado Federal recebeu tantos Senadores novos como aconteceu este ano. Foram 46 novos Senadores dos 81. Mesmo considerando que muitos vieram já de experiências parlamentares, da Câmara Federal, de Assembleias Legislativas, muitos vieram sem jamais terem atuado na política.
    Formamos aqui um grupo que se dispôs e continua se dispondo a combater corrupção. Denominamos esse grupo de Muda Senado, Muda Brasil, um grupo que está aberto permanentemente a novas adesões. Pretendermos atuar ainda mais intensamente no próximo ano.
    Eu, de minha parte, me sinto relativamente satisfeito. A gente nunca consegue fazer tudo que pretendia.
    Tive muita satisfação em ver evoluir um projeto que considero muito importante, que é um projeto de lei complementar que quer ajudar a metade sul do Rio Grande do Sul. Quando se traça uma linha imaginária do Município de Guaíba até o Município de Uruguaiana, a gente divide rigorosamente aquele Estado em dois de mesmo tamanho. E a metade sul vive dificuldades profundas por falta de empregos, por falta de indústrias, com um êxodo muito grande. Seus habitantes, principalmente da fronteira oeste do Rio Grande do Sul, estão indo embora em busca de melhor sorte na parte norte do Rio Grande do Sul e em Estados mais acima. Nós tivemos esse projeto, que passou aqui pelo Senado, tendo antes passado por três Comissões; foi para a Câmara dos Deputados, onde já passou para três Comissões; e ficou para o mês de fevereiro ou março a discussão em plenário.
    Tivemos aqui uma luta muito intensa logo depois daquele lamentável julgamento do Supremo Tribunal Federal que abriu as cadeias de todo o Brasil para delinquentes de toda natureza e passamos a lutar aqui pelo restabelecimento da medida que manda para a prisão após a condenação em segunda instância. Pretendemos, no ano que se aproxima, no ano novo, voltar aqui para lutar pela aprovação, no Plenário do Senado Federal, do Projeto de Lei nº 166, de minha autoria, que já passou pela Comissão de Constituição e Justiça, e, se possível, levar depois para a Câmara dos Deputados.
    Poderia falar aqui em uma prestação de contas, mas não tenho o direito de usar tanto espaço, ainda mais havendo mais oradores inscritos, como há, logo a seguir, o próprio Nelsinho Trad e, depois, o Presidente dos trabalhos, Senador Izalci, mas eu queria dizer que gostei muito de uma medida tomada, nesses últimos dias, pela Polícia Federal. A Polícia Federal do Rio Grande do Sul, que eu não canso de elogiar, porque vem realizando já há vários anos um trabalho magnífico, que vem tendo um desempenho fabuloso no combate à corrupção, nos últimos dias, desencadeou uma operação com base em delação premiada por parte de um dos maiores corruptos deste Brasil que é o político Sérgio Cabral, do Rio de Janeiro. Pois, depois de a Procuradoria da República não haver aceito essa delação premiada, a Polícia Federal realizou essa delação premiada e a mandou para o Supremo Tribunal Federal, onde agora espera a homologação por parte do Ministro Edson Fachin. E por que falo nisso? Porque parece ter havido um certo desprezo por essa colaboração premiada de Sérgio Cabral quando deveria, ao contrário, ser saudada. Se vivemos no Brasil um período de combate à corrupção, esse combate não deve ter limites, não deve ter um término; ao contrário, deve prosseguir o tempo todo enquanto tivermos conhecimento de corruptos, daqueles que desviam o dinheiro público. E Sérgio Cabral, que está condenado a mais de 200 anos, seguramente tem muita coisa a dizer e tem muitos nomes a indicar para que se possam segregar do meio social esses que tanto mal fazem à Nação. Então, eu dou os meus cumprimentos à Polícia Federal, desejando daqui que o Ministro Fachin acolha essa delação e dê seguimento ao processo, para que, com isso, tenhamos novos nomes, novos processos para continuarmos a limpeza no Brasil.
    Nesse particular, o ano foi muito profícuo, foi proveitoso, porque o País conseguiu alijar da sociedade muita gente famosa, muito empresário e alguns políticos, de tal modo a que possamos chegar, em breve tempo, àquilo que este Brasil merece que é a total transparência e, a partir daí, partir para o desenvolvimento a que temos direito – e temos condições, e temos riquezas. O Brasil tem tudo para se tornar em pouco tempo a quinta maior economia do mundo. Só não conseguiu até agora exatamente pela negligência, pela leniência, pela falta de processamentos rápidos nos tribunais. E é algo que pretendemos ver pouco a pouco sendo corrigido daqui para diante.
    Era o que pretendia dizer e disse, Sr. Presidente, Senadores, telespectadores da TV Senado que nos acompanharam aqui.
    Aliás, a TV Senado está cada vez mais de parabéns, porque alcança cada vez mais espaços por este Brasil, tem uma magnífica audiência, pelo que tenho sentido, bem como a Rádio Senado, que tenho escutado bastante pela manhã, de modo que, com esses meios de comunicação, eu, que venho do meio, me sinto muito satisfeito, porque é através das comunicações que nós iremos, pouco a pouco, integrar a sociedade brasileira, formando o seu juízo pessoal sobre aquilo que é certo, aquilo que está errado e aquilo que precisamos fazer para melhorar este País.
    Obrigado pela atenção de todos.
    Aproveito para desejar boas festas, saúde aos nossos colegas Parlamentares e à população que nos acompanha.