Discurso no Senado Federal — 2022-05-12
Orador(a): Luis Carlos Heinze
Partido: PP
UF: RS
Tipo: Discurso
Resumo: Relato de reunião de S. Exa. com a direção da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para tratar do projeto da construção do porto Meridional e da hidrovia da Lagoa Mirim, obras importantes para o Estado do Rio Grande do Sul.

O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS. Para discursar.) – Sr. Presidente Senador Rodrigo Pacheco, colegas Senadoras e Senadores, apenas agradeço ao Eduardo Nery, Diretor-Geral da Antaq, que esteve conosco ontem. Dois assuntos importantes que nós tratamos com a Antaq dizem respeito ao Rio Grande do Sul.
    Um deles é o segundo porto marítimo para o nosso estado, cuja documentação já está em posse da Antaq e tramita, nesse ato também, na Secretaria de Patrimônio da União e também no Ibama, são três frentes em que estamos trabalhando. Esse novo porto, chamado Porto Meridional pelos empresários donos do projeto, vai ser uma grande revolução para o Rio Grande do Sul, porque é o segundo porto marítimo para o nosso estado. Então, a documentação agora está na Antaq já tramitando; tramita no Ibama, onde já temos o termo de referência, que também está andando; agora, mais recentemente, na Secretaria de Patrimônio, já temos o protocolo e o assunto também tramita lá.
    Esperamos que em dois ou três meses, no máximo, nós possamos já ter essas licenças todas – Ibama, Antaq, SPU –, para que a empresa, que já tem hoje um documento da Secretaria Nacional de Portos mostrando sinal positivo e também da própria Marinha, porque ali é um terreno de marinha, também positivo...
    Então, já temos avanços e queremos comemorar com o Rio Grande do Sul, ainda neste ano, possivelmente no início do próximo semestre, já que a empresa que detém esse projeto hoje possa estar chamando já empresários que queiram fazer um investimento importante de 7 a 8 bilhões de reais.
     Agradeço também ao Prefeito Bolão e ao Vice-Prefeito Zeca, que estão conduzindo a alteração do plano diretor. O plano diretor terá que ser mudado para poder receber esse investimento dessa monta, que beneficiará o litoral norte do Rio Grande do Sul, a Serra Gaúcha, a parte norte do Estado, a Região Metropolitana e o Vale do Calçado. Serão altamente beneficiados com esse segundo porto marítimo do Rio Grande do Sul.
    Da mesma forma, com o Diretor Eduardo Nery, nós tratamos de um segundo assunto, que é uma hidrovia que liga Lagoa Mirim, no norte e nordeste do Uruguai, com o sul e o centro do Rio Grande do Sul. Nós já apresentamos o projeto, juntamente com o Embaixador Guillermo Valles, do Uruguai, que tem se empenhado muito com as autoridades uruguaias. Nós entregamos essa documentação ao Ministro Marcelo, da Infraestrutura, à Antaq, presente também a Martha Seillier, que hoje eu quero cumprimentar pelo grande trabalho que fez nas parcerias público-privadas e que hoje está no BID, tendo deixado ainda um legado sobre essa obra especificamente, pela PPI, junto também o Secretário Nacional de Portos, Diogo Piloni, que também está interessado, o Tribunal de Contas da União e o CAF, que é um banco interamericano, que também já estão analisando a proposta entregue, e esperamos que também em, no máximo, dois ou três meses possa estar sendo chamada a licitação, Presidente Rodrigo Pacheco, da primeira hidrovia pedagiada do Brasil, com recursos da ordem de US$15 milhões a US$20 milhões. Não é um projeto caro, mas tem uma repercussão tremenda para o Uruguai e também para o Rio Grande do Sul. É muito importante porque liga essa parte.
    E eu queria, para finalizar, agradecer a V. Exa., como Presidente do Congresso, e ao Presidente Bolsonaro por ter sancionado o PLN 1. Pelejamos uns dois meses para que fosse votada essa matéria. Foi aprovada na sessão do Congresso que V. Exa. presidiu há uns dias, e no dia de hoje o Presidente Bolsonaro sancionou essa lei. O que representa essa lei? Nós temos travados quase R$25 bilhões, que serão repassados aos produtores rurais brasileiros ainda neste mês de maio e também no mês de junho. Por quê? Porque o financiamento estava travado justamente pela falta desse recurso. Então, serão desembolsados pelo Governo Federal...
(Soa a campainha.)
    O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – ... quase R$867 milhões, que é o custo dessa operação, mas beneficiará produtores de todo o Brasil.
    No meu estado, no sul do estado, nós temos, neste instante, um pessoal plantando trigo. Precisam do custeio do trigo. Precisam, da mesma forma, do pagamento das máquinas que foram compradas em exposições e feiras do Rio Grande do Sul, do Paraná, de Goiás e outros estados.
    E também quero agradecer ao Esteves Colnago em nome dos suinocultores gaúchos e brasileiros, o Marcelo Lopes, que é o Presidente da ABCS, e o Folador, que é o Presidente da associação gaúcha de criadores de suínos, pela Resolução nº 5.017, do dia 10 de maio. Isso também possibilitará aos suinocultores independentes, Senador Esperidião Amin, que tem no vosso estado um sistema integrado em que possam acessar essa linha de crédito. No momento de dificuldade que passam hoje os suinocultores, em função do alto preço do milho e dos...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – ... dos insumos, essa resolução, esse financiamento com um prazo de dois anos vai ajudar os suinocultores brasileiros independentes, que não são as grandes empresas, que já operam num sistema integrado. Esses suinocultores independentes serão beneficiados, e a gente agradece ao Ministro Paulo Guedes e, em especial, ao Esteves Colnago, que nos recebeu junto com o Marcelo Lopes, da ABCS, tratando desse tema, e saiu também esta semana. O PLN 1 comemoramos hoje, e essa matéria ainda estamos trabalhando, e saiu da suinocultura também.
    E há um recado ao Ministro Paulo Guedes e ao próprio Ministro Marcos Montes, que também é empenhado junto conosco, e à Ministra Tereza, que saiu do Ministério, com relação à renegociação de dívida dos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul, quatro estados que sofreram muito com a estiagem. Ainda falta um outro pedaço de recurso para nós ajustarmos as renegociações. Eu sei que o Banco do Brasil, com recursos próprios, já está prorrogando parcela de investimento – plantadeira, pulverizador, trator, colheitadeira –, que os produtores devem porque tiveram estiagem, e que eles possam fazer essas prorrogações. Também tem um custo da ordem de R$600 milhões ainda, Senador Marcelo, que também é do agro e conhece esse assunto e sabe que precisa. Vosso estado não teve seca como nós tivemos. Lá no Rio Grande do Sul tivemos mais de 400 municípios em situação de emergência em função da estiagem, e aqui, pouco a pouco, estamos resgatando...
    Quero cumprimentar o Presidente Carlos Joel, da Fetag, e os seus sindicatos dos trabalhadores rurais; o Presidente Gedeão, da Farsul, e os seus sindicatos rurais; Paulinho Pires, da Fecoagro e das cooperativas; o Pagnussat, em nome das cerealistas, e o Bonotto, em nome das prefeituras. Juntaram-se prefeituras, cooperativas, cerealistas, sindicatos patronais e sindicatos de trabalhadores para haver essas conquistas que estamos anunciando, duas delas hoje: a suinocultura e também o PLN 1, sancionado no dia de hoje.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.