Discurso no Senado Federal — 2019-05-10
Orador(a): Styvenson Valentim
Partido: PODE
UF: RN
Tipo: Discurso
Resumo: Comentários sobre a importância do Movimento Maio Amarelo, que se destina a conscientizar a população quanto aos altos índices de mortos e feridos no trânsito.

O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - RN. Para discursar.) – Quando o senhor autorizar. Autorizado? (Pausa.)
    Aos Senadores – Senador Girão, Paim, Izalci – e a todos que estão aqui, no Plenário, para quem está assistindo, para a minha mãe, em especial, e para todas as mães...
    D. Edilma Valentim, um beijo, viu!
    Amo de verdade todas as mães!
    O que eu vim falar hoje, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, os que nos acompanham pela TV Senado, nas redes sociais... Este mês é maio, não é? Maio Amarelo e das mães também. É um mês também... Eu trabalhei muito, antes de chegar aqui e para chegar aqui, por esse trabalho. Então, o que eu vou relatar é sobre o Movimento Maio Amarelo.
    Eu gosto sempre de lembrar, Sr. Presidente, que o que é bom e ruim depende do que e como fazer. Vou dar uma explicação para entenderem: um medicamento, por exemplo, a depender da dose, pode curar ou matar – um remédio; uma faca pode ajudar a preparar um alimento que nutre ou pode matar, dependendo do objeto. Com o carro não seria diferente: ele pode levar alguém para um passeio ou prestar um socorro para salvar vidas ou também para tirá-las. E por aí há vários exemplos do mau uso e do bom uso. O tema citado aqui antes era o armamento, e eu discursei ontem sobre isto, sobre o mau uso de uma arma de fogo.
    Então, o meu trabalho durante a Operação Lei Seca no meu Estado foi orientado por uma completa convicção: quem dirige de maneira irresponsável – isto eu digo de forma clara e certa – é um assassino em potencial. Não vai matar só um grupo ou só uma pessoa; vai matar famílias, vai se destruir.
    Quando eu trabalhava para evitar que alguém, com a consciência alterada, estivesse ao volante, na verdade também estava buscando proteger aquela pessoa de si mesma – aquela que estava ali, naquele momento, na condução –, do potencial lesivo que ela representava.
    Estamos no oitavo ano do período que a Assembleia Geral das Nações Unidas definiu como Década de Ação pela Segurança no Trânsito. O mês de maio recebeu o movimento chamado Maio Amarelo, com a meta de poupar, por meio de ações públicas nacionais, regionais e em nível mundial, 5 milhões de vida até 2020. E por que essa medida? Porque um estudo da Organização Mundial da Saúde mostrou que, em 2009, aconteceu cerca de 1,3 milhão de mortes por acidentes de trânsito em 178 países. Foram quase 50 milhões de pessoas que sobreviveram a esses acidentes com sequelas.
    Conscientizar a sociedade é um dos maiores desafios. O Ministério da Saúde tem divulgado números de redução dos índices de acidentes, mas isso não significa que o trabalho está concluído. Em 2015, os acidentes de trânsito somaram 38.651 pessoas afetadas; em 2016, foram 34.850. Desse total, um terço eram motociclistas.
    A meta anunciada há quase uma década, que chegaria, em 2020, a pelo menos 19 mil registros, eu acho que ainda está longe de ser atingida.
    Falo sobre esses dados hoje e mostro os dados mais recentes do Ministério da Saúde.
    No ano de 2017, Presidente Izalci, os acidentes de trânsito causaram 35 mil internações, que custaram R$48 milhões só aqui na Capital, no Distrito Federal.
    Eu estou falando de números e dinheiro, mas eu vou chegar ao dano maior para a sociedade. Em 2016, os acidentes de trânsito foram responsáveis por 37.890 internações, a um custo de R$54 milhões. Esse tipo de acidente é a segunda causa de morte entre as causas externas, e a maioria dos envolvidos são homens entre 20 e 39 anos. Então, entre 20 e 40 anos, os mais atingidos pelos acidentes ou pelas colisões de trânsito estão na idade laboral.
    Um levantamento recente de seguradoras que administram o DPVAT mostra que, em nove Estados brasileiros, o trânsito matou mais no Brasil no ano passado do que crimes como homicídio, latrocínio, lesão corporal seguida de morte. Em São Paulo, 5.462 sinistros por acidentes fatais no trânsito contra 3.464 por crimes violentos. A gente estava falando aqui, Girão, de arma de fogo, mas o veículo e a motocicleta matam muito mais. E não é classificado como crimes violentos, senão esse número ia para a estratosfera.
    Então, vou falar agora do meu Estado. O Rio Grande do Norte aparece em sétimo lugar entre os Estados no ranking de sinistros pagos pelo DPVAT. Em 2017, foram quase 10 mil sinistros. Em 2018, 7 mil. Só em Natal, quase 1.500, que é na capital. Mas, desses relatórios do DPVAT, o que mais me chamou atenção é que, no Rio Grande do Norte, 5.152 pessoas ficaram inválidas por causa de acidentes sofridos no trânsito. Eu falo acidente, mas sempre minha língua enrola quando eu vou falar acidentes. Eu quero falar com colisões, porque acidente é algo que a pessoa não planeja, não espera, é algo incalculável, que eu não estou aguardando. E colisões pode ser algo esperado, ocasionado.
    Então, esse número, Presidente Izalci, 5.152 pessoas inválidas só no meu Estado – só em 2018. Se a tendência permanecer, em dez anos, vão ser 50 mil pessoas inválidas. São pessoas que estão saindo do mercado de trabalho, são pessoas que estão ficando dentro de casa. Ou de uma forma ou de outra, não estão mais produzindo para o nosso País.
    Qual a consequência disso para a sociedade? Estou falando apenas do meu Estado agora, que aparece em oitavo lugar, como foi dito. Do total de indenizações pagas em todo o País no ano passado, 70% foram para acidentes de trânsito com vítimas que adquiriram algum tipo de invalidez permanente. Foram mais de 228 mil ocorrências nessa cobertura.
    Com esse contingente, teríamos que pensar em políticas públicas de reinserção dessas pessoas na sociedade. Teríamos que alterar por completo a nossa atuação em termos de ações públicas. Então, vejo como uma variável que, se não for corrigida, se não for mudada, logo, logo vamos ter uma população inválida, completamente, só pelo trânsito. Então, precisa se repensar totalmente... Eu sempre dizia, quando eu dava entrevista no meu Estado, que o Código de Trânsito é visto de forma não ameaçadora, de forma que não tem potencial quanto o Código Penal. Se houvesse punições mais rígidas para quem comete esse tipo de absurdo, reduziria bem mais esse número.
    Então, dos nove Estados ranqueados, a seguradora alega que o meu está em oitavo lugar. Incrível como esse número... Falando eu fico pensando o quanto eu trabalhei para esvaziar hospitais durante as madrugadas, om o número de acidentes que aconteciam. Então, os crimes violentos somam 12.559 mortes no mesmo período. Se a gente for avaliar, os crimes de trânsito atingem números bem maiores. Os crimes que eu falei porque podem ser crime, porque não são avaliados como código penal. O potencial é menor. Então hoje dirigir sob influência de álcool "Ah, é uma besteira; eu consigo." Atingir velocidades absurdas em vias incompatíveis; "Besteira, meu carro pode." Por isso que a gente não tem essa associação com o Código Penal.
    Esses números mostram problema do ponto de vista... Podemos olhar para as consequências da má conduta no trânsito, da falta de educação mesmo. Eu falo, Senador Izalci, que, para tirar a carteira de trânsito, são seis meses. E agora querem alterar para a carteira ser renovada num prazo bem maior, de dez anos. Eu vejo isso como um problema, porque o Código de Trânsito deveria estar sendo aplicado desde o primeiro dia de vida que a pessoa tem, para aprender a se comportar. Eu estou mostrando os números que evidenciam o estrago que causa para a sociedade não só em valores, mas em social.
    Então, sendo o mês das mães, quantas mães, Senador Izalci, não perderam os filhos, quantos irmãos estão cuidando agora de uma pessoa que, por colisão de moto, um acidente, um atropelamento, está em cima da cama se alimentando por sonda? Esse número que eu tanto comentei aqui - e o meu Estado está nesse ranking - sobrecarregar o sistema de saúde é o mínimo, sobrecarregar as filas e os hospitais, os leitos, ocupar as macas das ambulâncias porque não há mais leito para comportar tantas pessoas acidentadas no trânsito ainda é um problema, que, se a gente for enxergar mais adiante, a manutenção dessas vidas depois, desses inválidos fica à custa de quem, além do familiar? É um custo para a seguridade social, desde o SUS até mesmo à manutenção da invalidez, BPC, assistência social, o que quiser vai cair na conta da sociedade.
    Então, falar do maio amarelo, trazer esses números e trazer também, no mês das mães... Porque parece, Senador Girão, que o trânsito não tem essa importância. Eu trouxe aqui este tema para mostrar a importância em números para as vidas das pessoas que estão lá fora.
    Eu acho que qualquer um que está me assistindo duas, três vezes por dia, deve assistir a alguma colisão e a alguma pessoa estendida no chão, a alguma ambulância passando, a uma moto ficando, um capacete. Isso é comum no nosso País. E quando a gente adentra para nos nossos interiores, onde o policiamento – como foi dito aqui, se existe uma falha de fiscalização, de segurança pública, de policiamento, por escassez de policiais rodoviários federais, policiais estaduais, por escassez desse tipo de policiamento, isso dá uma permissão de andar sem capacete, de andar em alta velocidade.
    E ainda me questionaram o que é que eu achava de retirar os redutores de velocidade das BR! Ah, uma das causas maiores de acidentes, além da velocidade, da imprudência, da ingestão de bebida alcoólica é justamente esse sentimento de emulação de querer desenvolver velocidade no veículo! E isso, muitas vezes, carregando a própria família: "porque eu estou com pressa, eu estou atrasado", "porque eu preciso cortar esse caminho".
    Então, Senador, não é a primeira vez que eu ocupo esta tribuna para falar que apresentei dois ou mais projetos de lei que tratam sobre o trânsito – uma está com o nobre Senador Contarato, para dar relatoria, que destina o dinheiro das multas para a saúde, para a educação, para a segurança e para melhor engenharia de trânsito.
    Agora, se o senhor me perguntar: "E aí, Styvenson, concorda com a retirada dos redutores de velocidade nas BRs?" É querer matar mais a população. Não existe indústria da multa, existe a irresponsabilidade. Existe o dolo, a vontade de querer errar, de cometer infração. Eu acho que não tem que tirar, não; tem de botar mais. Porque é um número absurdo. Se o senhor parar para pensar no número que eu estou falando aqui, a minha população, em cerca de 20 anos, então, vai ter um número crescente de invalidez, de pessoas, cada vez menos, na atividade laboral, na atividade trabalhista.
    Se a gente pensar em reforma da previdência, que é um tema que, durante a audiência pública, eu levantei esse número, se a gente somar acidente de trabalho com acidente de trânsito, o número sobe mais ainda desse custo.
    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - CE) – Senador Styvenson, por gentileza um aparte.
    O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - DF) – Senador Girão, eu peço a V. Exa. para fazer o aparte aqui em cima, presidindo, porque eu tenho que ir ao Ministério da Casa Civil. Vou pedir a V. Exa. que presida, até porque o próximo orador é V. Exa., aí o Senador Styvenson assume a Previdência.
    O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - RN) – Aí eu revezo com ele.
    Então, levar e trazer aqui – antes que o senhor saia – esse tema para este mês; não pode ficar só no mês de maio, são doze meses. Como eu falei, acidentes estão acontecendo agora. O número é muito alto. Houve uma redução? Sim, houve. Se poderia reduzir mais? É preciso reduzir mais, é preciso diminuir, senão esse número vai chegar a atingir as nossas próprias famílias, famílias de quem a gente está falando agora e está assistindo.
    Quando a gente fala em violência, a gente não pensa nesse tipo de violência, causado pela irresponsabilidade, pela má educação, pela falta de consciência, pela falta de fiscalização.
    Então, o senhor vai...
(Intervenção fora do microfone.)
    O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - RN) – Tchau, Senador Izalci.
    Então, é isso. Pelos quatro anos que eu passei no policiamento de trânsito eu pude enxerga isso pessoalmente, por até agora estar falando sobre trânsito, palestrando para jovens, adolescentes, em CIPAs e empresas.
    Então, achei oportuno trazer esse tema até aqui para que as pessoas pudessem ouvir e, através desses números, desse risco... Não pense que você vai ser capaz, não pense "eu consigo". Não é aquela contramão, não é subindo aquele acostamento para ganhar tempo, não é fazer aquela ultrapassagem forçada em linha contínua que vai levar você ao seu destino. Pelo contrário, pode levar você a um pior destino, que é a morte ou o hospital.
    Então, para um País que tem uma deficiência, para um País que já tem hospitais superlotados por doenças, para um País que já tem números altíssimos de violência, como já foi dito aqui, que supera os crimes violentos no Código de Trânsito e muitos deles causados, como já disse, por, como já disse, má educação, irresponsabilidade, excesso de velocidade e por outras atitudes que poderiam ser evitadas... É um absurdo que a gente viva em um País em que a gente vai ter que sustentar, a população vai ter que sustentar pessoas que vão se tornar incapazes, que vão perder os movimentos por um ato irresponsável, por um ato que muitas vezes poderia ser evitado.
    Então, foi esse momento que eu trouxe, Senador Girão, pra gente poder...
    O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - CE) – Senador Styvenson, permita-me um aparte.
    A sua vida sempre foi pautada, o senhor é conhecido no Rio Grande do Norte e em todo o Brasil pela honradez, pela disciplina em cumprir a lei como policial, como coordenador da lei seca em seu Estado, que poupou milhares de vidas...
    O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - RN) – Muitas.
    O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - CE) – ... e pela sua coragem em enquadrar poderosos.
    O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - RN) – Foi.
    O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - CE) – Ministros de Estado que estavam com problemas na hora de fiscalização, e você não se intimidou.
    Quero dizer que o senhor tem autoridade moral para falar sobre esse assunto, que ceifa além de muitas vidas, o sofrimento e muitas mães.
    Hoje é o dia... No domingo, no Dia das Mães, as famílias vão estar reunidas e muitas delas ou têm filhos inválidos ou têm filhos que foram mortos por causa do trânsito, por esse desrespeito que existe hoje no Brasil.
    A gente tem muito que evoluir. Eu estava pegando aqui a notícia da Época, revista Época Negócios: "Acidentes de trânsito custam ao País, ao Brasil R$146 bilhões por ano", não são milhões, não....
    O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - RN) – São bilhões.
    O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - CE) – Bilhões! E um detalhe, nesse cálculo não se consideram gastos com hospital e fisioterapia. Acredito que é muito mais.
    Então, esse assunto é de extrema relevância. Desde o seu primeiro dia de mandato aqui, ficou claro que o senhor está legislando sobre esse assunto, projeto de lei, o relator é o Fabiano Contarato, o outro Senador ...
    O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - RN) – Que trabalhou na área.
    O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - CE) – ... que trabalhou na área, extremamente dedicado e coerente, sensível.
    E o senhor está de parabéns pelo trabalho. Acredito que é um assunto sobre o qual precisa ser jogada luz. Ontem, no meu Estado, no Ceará, nós tivemos uma notícia que vai impactar esse assunto. Infelizmente, a Assembleia Legislativa, os Deputados cearenses optaram, a maioria deles, por liberar as bebidas alcoólicas dentro de estádios novamente, mesmo que os índices tenham caído abruptamente com a proibição, em vários Estados do Brasil, diminui confusão, diminui violência. E, agora, contra esse processo civilizatório natural da humanidade, do conhecimento, das informações, do bom-senso, a Assembleia Legislativa libera as bebidas alcoólicas pelo interesse do poder econômico, interesses realmente governamentais.
    Mas tudo o que a gente planta, a gente vai colher. Vamos iniciar imediatamente uma campanha de conscientização, já que foi liberado, ainda existe a perspectiva de o Governador vetar. No Estado do Rio Grande do Sul, o Governador foi macho, o Governador foi corajoso e defendeu os interesses da sociedade e vetou. Vetou, mesmo a Assembleia tendo liberado, ele foi lá e vetou. No Estado do Ceará, ao que tudo indica, isso não deve acontecer, porque o Governador já declarou que é favorável, mas eu ainda tenho esperança, um bom-senso na última hora. Eu acredito no ser humano, eu acredito, e na mobilização popular também. E levar os dados que são claros, são estatísticas, pesquisas científicas, de que isso vai gerar violência.
    A Maria da Penha, uma cearense, a Maria da Penha que levou o nome à lei contra a violência doméstica, ela que foi amiga de minha mãe, Erbene, fez uma nota se colocando contra a liberação das bebidas alcoólicas em estádios, mas mesmo assim foi liberado. E isso vai repercutir no trânsito, se for confirmado, porque a pessoa sai do estádio ou feliz demais ou triste, e alterado da consciência, vai pegar o carro, vai para casa, desconta na esposa...
    O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - RN) – É uma cadeia.
    O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - CE) – É uma cadeia. Se o time perdeu ... Eu posso dizer isso porque fui presidente de um clube de futebol, Fortaleza Esporte Clube.
    O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - RN) – Se não houver briga no estádio.
    O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - CE) – Fora a briga no estádio, que vai causar prejuízo ao clube.
    O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - RN) – Fora do estádio também.
    O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - CE) – Fora do estádio, enfim.
    Então, o senhor traz esse assunto aqui com extrema propriedade, porque conhece o tema. E conte conosco, conte conosco.
    Estaremos à sua disposição para estarmos juntos nesses projetos.
    O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - RN) – Quando o senhor falou que liberou bebida em estádio de futebol, eu trabalhei já em estádio de futebol, trabalhei. Fiz policiamento em estádio de futebol entre ABC e América: a briga começava já fora! A confusão, a contenção, o aparato policial gigantesco para um evento que deveria ser de confraternização, de felicidade. Viraram um campo de guerra hoje os jogos de futebol. E parece que é inócuo os jogadores se abraçarem, é inócuo fazer a propaganda, é inócuo dizer que o jogo é limpo, se as torcidas do lado de fora estão se destruindo.
    Então, se me perguntam por que é que o capitão é tão intolerante com bebida, com droga, com tudo isso; é porque tira a racionalidade humana. Eu defendo aqui, Senador Paulo Paim, que a pessoa que dirige sob influência de álcool, a pessoa que sabe que não tem capacidade de dirigir, perdeu o equilíbrio, a coordenação motora, a fala... Para as pessoas que estão assistindo, eu tenho vários vídeos. Fui processado por colocar vídeos na internet, de teste de equilíbrio de pessoas que não tinham condição nenhuma de conduzir nem as pernas, mas estavam dentro de um veículo.
    E quando o Senador Girão falou que o pior cidadão é aquele que tem autoridade, Paulo Paim, é o que dava carteirada, é o que dizia, "isso é besteira, o que é que tem demais liberar a bebida no estádio de futebol?" Ora, não há nem cinco anos, Paulo Paim, que um torcedor jogou um sanitário, uma privada na cabeça do outro lá em Pernambuco.
    O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - CE) – A bebida alcoólica foi proibida a partir daquele episódio. Começou o processo de proibição. E caiu...
    O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - RN) – Matou a pessoa.
    O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - CE) – Matou. Foi num jogo do Santa Cruz e Sport, se não me engano. E caiu...
    O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - RN) – Será que ninguém se lembra disso?
    O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - CE) – Lembra, lembra.
    O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - RN) – Será que só eu, que não gosto de futebol, me lembro disso? E olha que eu não gosto de futebol. Não assisto.
    Quer dizer que a venda... Daqui a pouco vão vender maconha também, vão vender cocaína, vão vender tudo. Porque o que querem é isso, querem a desordem neste País, querem a bagunça neste País.
    Enquanto a gente está aqui falando, cuidando de pessoas, parece que ninguém entende que a função hoje, pelo menos a minha aqui, que vim da rua, para dar esse cuidado às pessoas... Se eu quisesse que as pessoas falecessem no trânsito, perdessem a vida no trânsito, eu apoiaria que tirassem os sinalizadores de radares, apoiaria que liberassem bebida também no trânsito. Se eu não me preocupasse com a vida das pessoas. Não são só os números, não, Paulo Paim, que sobrecarregam o SUS, os hospitais; é a perda familiar. É como o Senador Girão disse: domingo agora, Dia das Mães, a mãe vai sentir falta de uma cadeira lá vazia, e muitas vezes foi a perda de um filho. E por quê? Ou por irresponsabilidade dele, ou de alguém que causou essa irresponsabilidade.
    Mas volto a dizer que, como o caso trazido pelo Senador Girão, bebida dentro do estado é besteira, pequena – é felicidade, alegria, é confraternização. "O senhor quer me atrapalhar, Capitão?" É o que as pessoas diziam, Paulo Paim. As pessoas diziam isto aí: "Esse Capitão é muito chato, quer atrapalhar a diversão da gente, quer atrapalhar a festa da gente. O cara não tem o que fazer. Vai pegar bandido." Peguei vários bandidos na minha vida, mas nenhum pior do que o condutor bebendo, não, dirigindo embriagado, não, porque pelo menos o bandido que eu prendia, ele tinha um propósito, Girão. Você sabe qual é o propósito do bandido com arma na mão? Era tomar algo de alguém, um celular, um carro, roubar o dinheiro. E o cara que dirige sob influência de álcool, destruindo pessoas, qual é o propósito dele? Se não é irracionalidade de uma fantasia de alegria que tem momentaneamente?
    Então, esse assunto tem paralelo, sim, com esse seu da bebida alcoólica em estádio de futebol.
    A última blitz feita no Estado do Rio Grande do Norte pelo Capitão Isaac, escolhido por mim, que me substituiu na Operação Lei Seca, feita no final de um jogo em que o América foi campeão, foi o maior número de apreensões. E digo, também, foi quando um veículo, em uma fuga, acabou com a viatura da Operação Lei Seca. Destruiu totalmente, colidiu na fuga com a viatura. A viatura estava parada, ele colidiu e estragou toda a viatura.
(Soa a campainha.)
    O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - RN) – Era bom que acabasse com esse tempo. Só está a gente aqui. Não é, Paulo? Para as pessoas ouvirem isso, porque, muitas vezes, quando a gente está aqui falando, está com uma preocupação e há pessoas ouvindo, a gente não vai agradar a todo mundo, Paulo Paim. Tenha consciência disto, Girão: não vamos agradar a todo mundo.
    A gente vai desagradar àquele que quer uma vida totalmente libertina, sem nenhum tipo de regra, que quer fazer o que quer na sociedade, desrespeitando a todos e a tudo, e nós aqui, tentando proteger a sociedade e, muitas vezes, somos malvistos.
    Eu digo isso porque, eu volto a falar, quando eu era policial, até a população compreender que eu estava salvando vidas, esvaziando hospitais, levando pessoas de volta para casa, por mais que fossem presas...
    Estou falando do tema porque estamos no Maio Amarelo e eu trouxe o tema de trânsito para cá. É um absurdo a gente sobrecarregar, Paulo Paim, o sistema, hoje, previdenciário, o sistema do SUS, o sistema de seguridade social com irresponsabilidades no trânsito. Alguém vai pagar essa conta, alguém vai pagar aquela cirurgia de fêmur, de bacia, de tíbia, de traumatismo craniano; alguém vai ficar pagando os remédios; alguém vai pagar a fisioterapia, Girão.
    E quem paga essa conta? A população brasileira. Será que a população brasileira precisa pagar a conta de irresponsabilidade? A população brasileira precisa pagar mais uma vez essa conta? De pessoas que não têm o mínimo de educação?
    Quando eu digo aqui que as pessoas não têm educação para ter um carro, uma moto, porque vi um número bem maior do que homicídios; quando eu digo que as pessoas não têm capacidade para ter um veículo, uma moto, imagina uma arma. Se a pessoa dirige sob a influência de álcool, imagine se eu não vou beber com arma na cintura! Se a pessoa não tem a mínima sensibilidade de saber que pode tirar a vida dela e tirar a dos outros, porque "é uma pequena coisinha", "é uma besteira", "eu consigo". É o pensamento, Senador Paulo Paim.
    Não sei se o senhor bebe, mas eu já bebi e parei de beber totalmente desde 2010 porque eu só fazia besteira e depois não me lembrava. Tinha a desculpinha: não, não me lembro de nada, não. O que foi que eu fiz? Dava amnésia alcoólica. Mentira, lembrava sim. Fazia porque perdia o controle social, perdia o controle racional, fazia muitas vezes sem gostar, porque eu detestava aquele gosto de uísque, mas bebia porque estava com os amigos, estava sociável, perdia a timidez, tudo isso. Essa porcaria todinha que eu converso com os jovens hoje. Então, eu tenho propriedade para falar também porque eu bebi, provei disso aí. Dirigi sob a influência do álcool. Deus me protegeu, porque eu deveria estar morto agora.
    E outra, por ser tenente da polícia, aí é que ninguém me parava mesmo – ninguém me parava. Graças a Deus que, em dezembro de 2010, eu comecei a fazer a Operação Lei Seca, no Rio Grande do Norte, e foi quando, por incompatibilidade de conduta, eu resolvi parar. Eu disse: não, não dá certo. Eu vou parar de beber. E foi a melhor coisa que eu fiz na minha vida. A melhor providência que eu tomei na minha vida foi essa.
    O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - CE) – Senador Styvenson, Senador Paulo Paim, essa colocação do Senador Styvenson me lembra um caso de um dos maiores empresários do Estado do Ceará. O nome dele é Jorge Damasceno. Inclusive o pai foi presidente da Fiec. A história dele é de superação pura. Qualquer dia desses, vou trazê-lo para a Comissão de Direitos Humanos para ele contar a história da vida dele.
    Ele perdeu tudo. Ficou alcoólatra, tornou-se dependente químico de cocaína. Só o crack que ele não fumou. Ele disse que até esse negócio de ar condicionado ele cheirou.
    O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - RN) – Ele cheirava o gás.
    O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - CE) – Ele cheirava o gás de ar condicionado. E começou sabe como? Começou para perder a timidez para namorar na adolescência, porque ele era tímido, e, nas festinhas: "Vai, toma isso aqui!" Era bebida alcoólica. Começou desse jeito que o senhor falou. O senhor teve sorte de não se tornar um dependente, porque você vai começando a se acostumar com aquilo. O álcool faz isso e é a porte de entrada para outras drogas mais poderosas, como a maconha, a cocaína, o LSD, tantas outras e o crack. Quando chega no crack, ele tem aquele efeito completamente destruidor e rápido. Ele tem um potencial de devastação... Todos têm, mas o crack é aquele, vamos dizer assim, em que rapidamente a pessoa vai a óbito.
    Então, é muito interessante a sua colocação, para as pessoas entenderem, para os pais que estão nos assistindo agora.
    Eu quero registrar a presença aqui, nesta Casa, na galeria, dos visitantes. Vocês são aqui do Distrito Federal? São de onde?
(Manifestação da galeria.)
    O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - CE) – De Minas Gerais e do Espírito Santo.
    É a Instituição de Ensino Superior IFNMG, de Arinos, Minas Gerais. Então, há muitos jovens aqui, pais também e mães. Fica essa mensagem para os pais, para acompanharem os filhos, porque muitas vezes a gente não percebe que eles já estão ali no caminho do álcool e que, para perdê-los, é daqui para ali; perdê-los num acidente de trânsito; perdê-los com o vício. O álcool destrói milhões de vidas. Ele começa na adolescência.
    Volto a palavra a V. Exa., Senador. Desculpe-me.
    O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - RN) – Agradeço, Sr. Presidente, por voltar a minha voz.
    Sejam bem-vindos, jovens! São vocês que vão dar continuidade a tudo isso aqui e eu espero que vocês façam melhor. Espero que vocês não se envolvam com substâncias químicas que vão tirar de vocês a capacidade de serem seres humanos.
    Então, para dar continuidade a isto aqui, vocês escolham, a partir de agora, o que é melhor para vocês. Eu garanto que um cigarro de maconha não é o melhor. Isso eu garanto como policial militar. Tenho certeza disso.
    Então, voltando aqui ao tema Maio Amarelo, com números: invalidez, mortes, perdas familiares, custo para o Estado, custo para a Nação, custos de todos os lados. Uma ambulância que deveria estar salvando uma pessoa com AVC, com infarto, está indo para um acidente de trânsito para tirar alguém de ferragens. As pessoas diziam: "Por que esse capitão não vai pegar bandido?" "Porque há você cometendo infração de trânsito". É por isto que eu não ia pegar os bandidos: porque me pagaram pela missão, como capitão, de corrigir a sua má educação. Se não faz pela educação, então cumpra-se pelo medo da lei. E a lei é frouxa, Paulo Paim, a lei é muito branda. A lei de trânsito é falha! Digo isso porque operei por quatro anos, li e reli o Código de Trânsito de todo lado. Falha! Tem que punir, sim, de forma exemplar, e desmotivar! "Não é dolo, capitão, o senhor está errado. O senhor tem que estudar de novo. É um dolo eventual". Não! Antes de beber, você sabia o quanto ia beber e como ia ficar. E você escolheu, mesmo assim, assumir a condução do veículo e tirar vidas. Então, não pense dessa forma. Eu penso, sim, que tem que haver mais rigidez, mais punição.
    E sobre o assunto da droga, do álcool, eu acho que Paulo Paim, Senador Girão e outros Senadores aqui – acho que 90% – também têm o mesmo pensamento. Se fosse bom, não teria esse nome; se fosse bom, não estaria proibido; se fosse bom, não estragaria a vida de vocês.
    Então, era isso o que eu vim falar.
    No Dia das Mães, parabéns a todas e, mais uma vez, à minha, D. Edilma Valentim, lá de Natal – um beijo, mãe! –, a todas as mães brasileiras, mundiais, que a gente considera.
    Tenham cuidado, pensem, avaliem se sua vida realmente deveria acabar ali em cima daquela moto ou naquele carro, está bem?
    Obrigado. Obrigado a todos.
    O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - CE) – Muito bem, Senador Styvenson Valentim.
    Quero só complementar o que eu falei sobre aquele empresário Jorge Damasceno. Um dia, nós vamos... Fizemos até um documentário sobre a vida dele. Ele começou assim, ficou viciado em várias drogas e perdeu tudo – um dos maiores empresários do Ceará. Perdeu tudo, tudo, todo o patrimônio dele com droga! Foi morar nas ruas, num terreno baldio que fica lá. Rapaz, ele foi ao inferno e voltou por um milagre de Deus. Morou dois anos na rua.
    O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - RN) – Senador, já que está tocando nesse assunto, o senhor me força a falar do PLC 37. O senhor está me forçando a falar do PLC 37, que foi aprovado na CAE e CAS e que o Paulo Paim me autorizou a relatar em plenário para ser votado, mas um Senador aqui invocou o Regimento Interno e adiou para quinta-feira.
(Intervenção fora do microfone.)
    O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - RN) – Terça-feira. Senador Paim, esse projeto é especial. Esse projeto é um presente para as mães. Há mães agora, dentro de casa, com o filho amarrado para não sair de casa, pela dependência química, para comprar droga. Há mãe agora que está me ouvindo e que não sabe o que fazer com seus filhos, menores, em abstinência.
    Senador Paulo Paim, eu já fui para ocorrência em que um filho estava com uma faca apontada para o pai e para mãe pedindo dinheiro. E o pai não sabia o que fazer. E esse PLC trata disso, trata do acolhimento, trata do tratamento individualizado, trata da recuperação, trata da reinserção social, da reinserção econômica.
    Esse PLC não é ruim, não vai tratar as pessoas como loucos em manicômios, vai tratar com humanidade. Esse PLC...
(Soa a campainha.)
    O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - RN) – Esse PLC 37 precisa passar aqui em Plenário terça-feira porque tem urgência e a urgência é salvar pessoas lá fora, é tratar pessoas. Todo o trajeto que eu faço aqui até chegar ao Senado sempre debaixo daquele viaduto tem três ou quatro pessoas deitadas no chão. Aqui à frente, no viaduto mais à frente. Essas pessoas são invisíveis para a gente? Essas pessoas não são pessoas, não são humanos, não são gente?
    Então, Senador Girão, foi uma vitória ter passado pela CAS com maioria absoluta de votos. E, quando chegar aqui a Plenário, Senador Chico... Senador Chico é um defensor também da segurança pública. Falamos do Maio Amarelo, falamos dos acidentes de trânsito, falamos da bebida alcoólica, falamos do estádio de futebol, bebida alcoólica e violência, falamos de violência na família. E agora estamos falando do PLC 37, que terça-feira vai estar aqui em Plenário, vou relatar. É do cuidado ao dependente químico, da recuperação, do financiamento também e criação de novas casas acolhedoras, comunidades terapêuticas, que são mantidas muitas vezes por filantropia, por instituições que bancam alimentação, roupa, remédio de seres humanos que estão aí jogados pelas ruas.
    O Senador Girão começou o assunto falando que um empresário perdeu tudo e foi morar nas ruas. Quer dizer que nem familiar cuidou dele? Mas as casas acolhedoras, as comunidades terapêuticas estão acolhendo essas pessoas. E é injusto, Senador Paim, o Poder Público não fazer nada com essas pessoas. São elas que, querendo ou não, financiam o traficante, movimentam o comércio de drogas. E liberar a droga não é bacana, não é a solução porque a gente vai ficar com outro problema, o dependente químico. Quem vai cuidar deles? O SUS mais uma vez? Vamos aposentar, vamos estar no BPC porque perdeu a capacidade? Já que o senhor fala tanto da previdência, gosta da previdência, do tema da previdência. Vão ficar incapacitados. Por quê? Porque é uma doença. Dependência química é doença. A Organização Mundial da Saúde fala sobre isso.
    Então, é irracional um País mal-educado como o nosso, infelizmente tenho que dizer isso. Mal-educado porque eu mostrei em números. Simples, no trânsito, na condução de veículos. Os números altíssimos por desrespeito, por irresponsabilidade, por afrontar muitas vezes e desafiar a si mesmo. "Eu consigo, eu posso, vai dar certo", é assim que os jovens pensam, Girão. "Vou aqui tomar essa dose de cana, vou aqui cheirar esse loló, eu vou aqui cheirar esse gás de desodorante" – porque cheiram desodorante também pela boca. Então, os pais têm que ficar atentos a isso, porque o senhor, que é pai, a senhora, que é mãe, se perder para o traficante, acabou. A senhora tem que ficar atenta a eles. Não é o dia da senhora domingo? Fique atenta a seus filhos. E essa ideia de liberar a quantidade, essa ideia de descriminalizar, já que tem jovens olhando para mim aqui, é para o seu bem. Acredite. Você acha que pode, você acha que é capaz, você acha que vai dar certo. Não vai dar não.
    É aquela contramão que vai dar errado. É aquela sinalização que você não respeita. É o sinal vermelho que você não para. É a mesma coisa com a droga. Ali vai ser seu fim. Então pensa, raciocina antes de falar. Eu estou raciocinando aqui. Estou sóbrio. Estou sem influência de droga.
    Eu não sei se outros Senadores fizeram, mas eu fiz o exame toxicológico. Está lá na minha página. Não uso nada. Nem remédio eu tomo direito. Então, eu tenho propriedade para falar o que é substância química, porque eu passei a minha vida toda, 16 anos de polícia prendendo, conduzindo e não parava. Então, o senhor me forçou, Senador Girão, a falar do PLC 37, que vai estar aqui em votação, Senador Chico. Eu preciso da ajuda do senhor, preciso da ajuda do Senador Paim, preciso da ajuda da população para que passe, para que possa salvar pessoas, para que possa recuperar pessoas, para que possa trazer de volta pessoas para dentro da casa, para a família, porque eu não sei se aqui tem, mas não queira saber o que é ter um dependente químico dentro de casa furtando os bens, causando violência. Obrigado.