Discurso no Senado Federal — 2019-10-17
Orador(a): Luis Carlos Heinze
Partido: PP
UF: RS
Tipo: Discurso
Resumo: Preocupação com o julgamento no STF que decidirá sobre a possibilidade de prisão após a condenação em segunda instância.

O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS. Para discursar.) – Boa tarde, Sr. Presidente, colegas Senadoras e Senadores, Juíza Selma e Girão.
    Girão vai fazer uma homenagem para o Fortaleza. Tu falaste em Grêmio? A Juíza Selma é gremista e eu sou colorado. Nós somos gaúchos, não é, Juíza Selma?
    Parabéns pela sua fala.
    Quero só reforçar...
    O SR. EDUARDO GIRÃO (PODEMOS - CE) – Se preparem para domingo, viu?
    O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Está bom.
    O SR. EDUARDO GIRÃO (PODEMOS - CE) – Vai ser lá na nossa casa.
    O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Quero reforçar também a fala dos demais Senadores que me antecederam sobre a votação do Supremo que começa hoje. O Brasil, Senador Styvenson, não pode ficar na contramão da história. Portanto, esperamos que esse julgamento do Supremo possa manter... Não são três presos; são 190 mil presos. Que não fiquemos na contramão da história, como o único país do mundo que, vamos dizer assim, não respeita essa decisão do mundo jurídico.
    Mas, primeiro, só fazendo uma colocação dessa semana sobre a votação importante que esta Casa fez com relação à cessão onerosa do pré-sal: os Municípios gaúchos vão receber R$737 milhões, enquanto o Estado do Rio Grande do Sul, R$449 milhões. E nós participamos desse processo. Então, aqui, em nome do Prefeito Glademir Aroldi, que é o Presidente da CNM, ex-Prefeito de Saldanha Marinho, lá do Rio Grande do Sul, da pequena Saldanha Marinho... Ele preside a CNM hoje e fez um trabalho magnífico aqui, na Câmara, no Senado Federal, e conseguimos essa votação expressiva para que pudéssemos ajudar. Houve também o trabalho do próprio Governo Bolsonaro, abrindo mão dos recursos do pré-sal e os destinando a Estados e Municípios – 15% para os Estados e 15% para os Municípios.
    E cito, Sr. Presidente, colegas Parlamentares, que ontem nós tivemos uma audiência – eu trato deste assunto desde março –, uma reunião extremamente importante com o Secretário Ronei Saggioro, que é o Secretário Nacional da Aviação Civil, sobre um dos aeroportos de que a gente tem tratado, do Rio Grande do Sul. É o aeroporto chamado Vila Oliva, que nós estamos batizando como o aeroporto da Serra Gaúcha.
    Estavam presentes o Prefeito Daniel Guerra, da Prefeitura de Caxias; Fernando Mondadori, que é o Secretário que está controlando esse processo; os Vereadores Paulo Périco e também Ricardo Daneluz; Ivanir Gasparin, que é o Presidente da associação comercial e industrial de Caxias do Sul; e também Edson Morello, que preside a CICS Serra, associação comercial e industrial da Serra Gaúcha – várias entidades estavam representadas, então, pelos Vereadores, indústria, comércio, Secretário e Prefeito de Caxias –, com o Secretário Ronei.
    Como disse, desde o início de março, tratamos desse assunto e nós demonstramos ao Secretário o que a Prefeitura de Caxias está fazendo com relação ao acesso de Caxias a Vila Oliva, o que a Prefeitura de Gramado está fazendo com relação ao acesso de Gramado a Vila Oliva e, da mesma forma, também, o licenciamento ambiental, com o qual nós estamos ajudando. A própria Presidente Marjorie, da Fepam, já nos recebeu com o Secretário Mondadori. Os ajustes estão sendo feitos entre a Prefeitura e a Fepam, para que também o licenciamento ambiental, até o mês de novembro, possa estar disponibilizado para esse importante aeroporto da Serra Gaúcha e do Rio Grande do Sul.
    Portanto, foi importante esse evento que nós fizemos ontem. O Senador Lasier Martins nos acompanhou, mas, como disse, há alguns meses, estamos tratando disso.
    E o Governo Bolsonaro vai destinar para o Rio Grande do Sul... Diferentes aeroportos sairão neste Governo. Nós queremos assinar o termo de compromisso. Mais ou menos, fixamos uma data com a comitiva de Caxias que estava lá ontem e também com o Secretário Saggioro, no próximo dia 4 de dezembro, para que nós possamos assinar o termo de compromisso e disponibilizar entre R$1 milhão a R$2 milhões, que serão destinados ao projeto definitivo dessa obra. A esse aeroporto estão destinados em torno de R$189 milhões de recursos do Governo Federal, do Governo Jair Bolsonaro. Além desses, nós temos Passo Fundo, com R$45 milhões; Santo Ângelo, com R$44 milhões; São Borja, com R$5 milhões; Santa Rosa, com R$2,480 milhões; Santa Maria, com R$15 milhões. E mais: está em curso também a sexta rodada de concessões de aeroportos. Já são 22 aeroportos brasileiros – nove no bloco sul. Do Rio Grande do Sul, teremos Bagé, Uruguaiana e Pelotas. Então, estamos acompanhando essa questão, com o Ministro Tarcísio, com o próprio Secretário Saggioro e toda a sua equipe.
    E, voltando à Vila Oliva, na próxima semana, a equipe técnica da Secretaria de Aviação Civil estará recebendo o Secretário Mondadori, quando vai trazer esses detalhes finais para que possa estar ultimando os dados para fazermos, então, o termo de compromisso, o termo de referência no início do mês de dezembro ainda deste ano, garantindo recursos no Orçamento em 2019, para que nós possamos, no ano que vem, dar a largada para que a Prefeitura possa, então, licitar, depois, o projeto definitivo. Essa obra é extremamente importante para a Serra Gaúcha, que tem turismo, que tem comércio, que tem indústrias, que tem serviços, mas serve também à região do Vale das Hortênsias, Canela e Gramado, especificamente, e serve também – um outro projeto importante em que estamos trabalhando, Senador Girão – a Cambará do Sul.
    Nós temos, em Cambará do Sul, os cânions de Cambará do Sul, que são hoje... Inclusive, eu quero agradecer ao Daniel Nepomuceno, Secretário Executivo do Ministério do Turismo, que esteve ontem em Cambará. Nós estamos tratando desse estudo há bastante tempo. Ali é o chamado Geoparque. Quando se fala nos cânions dos Estados Unidos, quem for conhecer essa região do Rio Grande do Sul, que pega os Municípios de Cambará, Mampituba e Torres, no Rio Grande do Sul, e os Municípios de Praia Grande, Jacinto Machado, Timbé do Sul e Morro Grande, em Santa Catarina... São sete Municípios que têm essas maravilhas, seguramente muito mais bonitas que as dos Estados Unidos. Então, o brasileiro tem que valorizar grandes... Há a prática de jumping, o pessoal vai disputar os campeonatos mundiais ali. Então, é extremamente importante. E nós levamos lá – acho que foi no mês de abril – o Ministro Ricardo Salles, o qual está concessionado a Floresta Nacional de Canela, a Floresta Nacional de São Francisco de Paula e também o Geoparque, que envolve esses sete Municípios gaúchos e catarinenses. Seguramente, o impulso no turismo dessa região crescerá, e muito.
    Por isso, a necessidade desse aeroporto que estamos falando, em Vila Oliva, que recebe hoje... Para que as Sras. e Srs. Senadores e o povo brasileiro que está nos assistindo tenham noção, 1 milhão de passageiros, hoje, que descem em Porto Alegre, Senador Izalci, têm como destino Serra Gaúcha, Canela, Gramado e essa região de Cambará do Sul. Com esse aeroporto novo, será ampliado, e muito, o que nós temos lá.
    Sim, Senador.
    O Sr. Jean Paul Prates (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN. Para apartear.) – Quero parabenizá-lo, Senador Heinze, pela iniciativa, pelo apoio a essa infraestrutura nova nessa região, que eu conheço bem. Tenho familiares que decidiram viver próximo à Floresta de Canela. Tenho primas e primo que vivem lá. Conheço perfeitamente o lugar, já fui várias vezes lá, sou frequentador dessa região desde pequeno, e, de fato, como observador desse processo longevo de conquista, de trabalho...
    Eu me lembro ainda da inauguração do Hotel Laje de Pedra, em Canela, Gramado, e de outras grandes infraestruturas que foram surgindo ao longo de décadas, um esforço muito grande que hoje me permite afirmar que esse é um dos polos turísticos mais exemplares do Brasil em termos de desenvolvimento do turismo, consistente, sem interrupção, com o envolvimento da população, dos moradores, das comunidades que ali vivem também, originárias e outras, e hoje já, além do turismo, agrega pessoas que escolhem a região para morar. Pessoas saem da Grande Porto Alegre, saem das grandes cidades do Brasil para escolher esse local de grande qualidade de vida, além de grande potencial turístico.
    Portanto, apoio incondicional a esse aeroporto lá, que, certamente, vai trazer muito mais conforto para essas pessoas que hoje já frequentam esse polo turístico, como eu disse, exemplar, um exemplo para vários outros Estados que têm atrativos diferentes, claro, inclusive praias, campo, enfim, mas as políticas que foram desenvolvidas ali, congregando as cidades, congregando a população, como eu disse, são exemplos para todo o Brasil.
    Parabéns, Senador Heinze!
    O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Obrigado, Senador Jean Paul.
    Realmente, o que nós temos é uma mini-Europa naquela região do Rio Grande do Sul, com as etnias que temos lá... E a gente está mostrando isso, por isso a concessão dessas três florestas, de Canela, de São Francisco de Paula e também do Parque de Aparados da Serra, que é Itaimbezinho. É um grande evento que nós teremos lá, e, por isso, esse aeroporto é fundamental.
    Mais uma vez, então, nosso agradecimento ao Ministro Marcelo Antônio, ao Secretário Daniel Nepomuceno, que é o Secretário-Executivo e que neste instante está como Ministro, pois o Ministro está viajando, e que esteve nessa região discutindo o Geoparque, que está credenciado, está cadastrado, disputando como patrimônio geológico da humanidade na Unesco. Então, esse também é um evento. Em nome do Prefeito Schamberlaen, de Cambará, em nome do Prefeito Henrique Maciel, de Praia Grande, quero cumprimentar os sete Prefeitos dessa região.
    E nós queremos ver se o Ministro Ricardo Salles volta a essa região ainda neste mês... Aliás, o Ricardo Salles, não. O Ricardo já está fazendo o credenciamento, mas que o Ministro Marcelo Antônio possa estar nessa região depois que o Daniel esteve lá esta semana, visitando a região.
    Portanto, é extremamente importante. É uma das regiões onde o turismo floresce, e muito, e vai florescer mais ainda com essas concessões.
    Eu quero também, já que o Senador Jean Paul falou em turismo, ressaltar que eu recebi um convite, mas, em função dessa cirurgia que eu fiz no último sábado – ainda estou me recuperando –, não poderei estar presente. Mas, com muita gratidão, fico muito honrado com o convite que eu recebi. Nesta sexta-feira, dia 18, em Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha, mais um hotel da Rede Laghetto Viverone será inaugurado.
    Com um investimento de R$80 milhões, o Viverone Estação é resultante da parceria da Forma Espaços Imobiliários, com a incorporação, e da Rede Laghetto, com a administração. Situado em uma esquina a 200m da Pipa Pórtico do Município, dos seus 15 andares é possível ver o Vale dos Vinhedos e a praça da Igreja Cristo Rei.
    A Rede Viverone nasceu em Bento Gonçalves. A marca representa uma região da Itália, o Lago di Viverone, que é um local de confraternização e lazer. O primeiro hotel da rede nasceu em 2009 e foi entregue em 2010. E, desde então, já foram investidos R$350 milhões na expansão. Neste ano, reforçada a parceria com o Grupo Laghetto, juntamente com a Forma, que é a construtora e detentora da marca Viverone, se projetam investimentos na ordem de quase R$1 bilhão para Gramado, São Paulo, Joinville, Vale dos Vinhedos, entre outras. São empreendimentos relacionados ao turismo, à hospedagem e ao lazer.
    O Hotel Laghetto Viverone Estação é o quinto hotel da rede, que conta hoje com quase mil quartos e gera mais de 200 empregos. O grupo tem o objetivo de chegar nos próximos três anos com 2 mil apartamentos.
    Meus cumprimentos ao Sócio-Diretor da Forma, Francisco Faggion Filho, aos diretores do Laghetto e, em nome deles, aos demais empreendedores desse grande grupo empresarial, aos funcionários, em especial à comunidade de Bento Gonçalves, que, a partir de amanhã, passa a contar com mais este belíssimo hotel, com quase 10 mil metros quadrados.
    Isso, Senador Girão, Senador Jean Paul, é o desenvolvimento do turismo de uma região. Empresas da região fazendo investimentos na região e também para ver prosperar o turismo.
    Portanto, esse aeroporto vem em boa hora. Há dez anos, desde 2010, começou esse processo, que nós estaremos finalizando com todo o nosso empenho, para a documentação que a Prefeitura está fazendo neste momento. Por isso, eu me empenhei nessa questão junto com a Prefeitura de Gramado. A Prefeitura de Gramado será responsável pelo acesso de Gramado à Vila Oliva. A Prefeitura de Caxias fará o acesso de Caxias à Vila Oliva. Da mesma forma, uma ponte... As estradas hoje que existem lá não seriam – vamos dizer – apropriadas para o turista que vai lá. Imagina: 1 milhão de turistas que descem em Porto Alegre, Senador Jean Paul, descerão nesse aeroporto de Vila Oliva. E, dessa forma, com a implementação dos parques de que nós estamos falando aqui, mais o turismo da Serra Gaúcha, mais o turismo de Canela e Gramado, seguramente 1,5 milhão, 2 milhões de turistas descerão lá. E os aviões que hoje não podem descer no Aeroporto Cantergiani terão oportunidade de, com esse novo aeroporto, descer lá também. E esse aeroporto tem uma característica: pelos estudos que foram feitos climatológicos, quando fecha o Aeroporto de Caxias, o aeroporto de Vila Oliva não fecharia. Portanto, em mais dias do ano, ele estará à disposição da população brasileira e mundial, que poderá acessá-lo.
    Portanto, investimentos, como esse que o Grupo Laghetto e Forma estão fazendo hoje, são extremamente importantes. E a gente tem se empenhado nessa questão, porque afinal, isso é desenvolvimento. Não é área em que eu trabalhava, mas hoje a gente vê essa oportunidade, pois os aeroportos que o Governo Bolsonaro vai colocar à disposição do Rio Grande do Sul e de outros Estados da Federação são extremamente importantes. Por isso, o nosso empenho e a nossa dedicação a estas causas que trazem o desenvolvimento dessa região da Serra Gaúcha, da região de Campos de Cima da Serra e também da região de Canela, do Vale das Hortênsias, extremamente importantes para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul, em especial dessa região. E esse aeroporto vem em boa hora e, por isso, o nosso empenho nessa questão.
    O Senador Lasier ontem nos acompanhou nesse processo, em que já faz cinco, seis meses que estou trabalhando. Esperamos que esse aeroporto, no ano que vem, possa já estar sendo licitado, usando os recursos que já existem num fundo, para que ele possa estar à disposição do Brasil e do mundo, mas em especial da Serra Gaúcha.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.