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Discurso no Senado Federal — 2022-06-01
Orador(a): Davi Alcolumbre
Partido: UNIÃO
UF: AP
Tipo: Pela ordem
Resumo: Considerações sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 11, de 2022, que "Institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira".

O SR. DAVI ALCOLUMBRE (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - AP. Pela ordem.) – Presidente Rodrigo Pacheco, eu queria referendar as palavras do Líder Randolfe Rodrigues, mas temos uma diferença amanhã. Sei que V. Exa. vai fazer o chamamento dos nossos Senadores, mas, no modelo semipresencial, a gente precisa da participação dos Senadores no Plenário para a votação de autoridades, porque é preciso da digital do Senador para que ele vote no Plenário.
    Na nossa PEC, a gente está corrigindo o vício de iniciativa de uma matéria que foi votada, do piso nacional dos enfermeiros e dos técnicos de enfermagem, que era um sonho, que, inclusive, começou no Senado Federal com o autor da matéria, Senador Fabiano Contarato, e foi uma grande proposta e uma grande conquista para o Brasil. Essa matéria está parada na Câmara dos Deputados, que também já a aprovou e não pode encaminhá-la para a sanção presidencial, porque nós não temos a regularização dessa proposta na Constituição que nos dê autoridade de legislar sobre recursos de remuneração de estados e municípios. Então, amanhã eu estarei debruçado sobre essa matéria.
    Eu quero aproveitar esta oportunidade e antecipar o pedido de apoio de todos os Senadores e Senadoras que apoiaram o projeto de lei que estabelece um piso mínimo salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares, para que eles possam apoiar o nosso relatório, que única e exclusivamente assegura na Constituição o direito de essa legislação ser sancionada.
    Eu não tenho condições de acatar as emendas, não tenho condições de acatar os destaques, porque nós não temos fonte; nós temos outras propostas para fonte para cumprir essa legislação.
    Então, vamos regularizar a norma assegurando na Constituição e garantindo que a lei seja sancionada, que é um acordo, inclusive, com a Câmara dos Deputados, mas eu peço desde já o apoio dos Senadores e das Senadoras, porque será impossível acatar as emendas, e peço, desde já, que não apresentem destaques para a gente não atropelar o processo de regularização legislativa, digamos assim, dessa matéria, que é importantíssima para todos os profissionais de saúde do Brasil, que tiveram, a partir desse projeto, uma conquista histórica.
Discurso no Senado Federal — 2022-06-01
Orador(a): Randolfe Rodrigues
Partido: REDE
UF: AP
Tipo: Pela ordem
Resumo: Solicitação da presença dos Senadores para a votação e aprovação, em 02 de junho, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 11, de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP. Pela ordem.) – Presidente, é só para perguntar a V. Exa. e à Mesa... Está pautada para amanhã a Proposta de Emenda à Constituição nº 11, de relatoria do Senador Davi Alcolumbre, que estabelece, no texto constitucional, o piso salarial dos enfermeiros.
    Acho que seria de bom-tom – como amanhã é quinta-feira, e nós tivemos alguns problemas de quórum no decorrer do dia de hoje – V. Exa. reiterar para os colegas Senadores a necessidade da presença. Salvo melhor juízo, V. Exa. está convocando a sessão do Senado Federal para a parte da manhã, às 10h. Então, acho que seria importante neste instante reforçar aos colegas Senadores a necessidade da presença aqui e que se posterguem eventuais voos para que nós possamos ter o quórum necessário para votação e aprovação da PEC 11, sempre lembrando que para proposta de emenda à Constituição necessitamos do quórum qualificado de 48 dos nossos colegas Senadores... 49 dos nossos colegas Senadores.
Discurso no Senado Federal — 2022-06-01
Orador(a): Davi Alcolumbre
Partido: UNIÃO
UF: AP
Tipo: Pela ordem
Resumo: Apoio à inclusão em pauta da presente sessão do Projeto de Lei nº 1280, de 2022, que altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para disciplinar a devolução de valores de tributos recolhidos a maior pelas prestadoras do serviço público de distribuição de energia elétrica.

O SR. DAVI ALCOLUMBRE (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - AP. Pela ordem.) – Sr. Presidente, quero cumprimentar o Senador Fabio Garcia pela proposta, pelo projeto de lei e cumprimentar a inciativa do Relator da matéria, Senador Líder Eduardo Braga, de propor a antecipação da pauta dessa matéria, que é importantíssima para o país, especialmente para os consumidores de energia elétrica.
    A grande maioria da população brasileira está sofrendo com ajustes seguidos da energia brasileira. Através desse projeto de lei, se viabiliza uma alternativa para abater os reajustes que são propostos pela Agência Nacional de Energia Elétrica com recurso que já está garantido numa decisão judicial.
    Parabéns ao autor do projeto, Senador Fabio Garcia! Parabéns à proposta do Relator da matéria!
    Tem o nosso apoiamento.
Discurso no Senado Federal — 2022-06-01
Orador(a): Eduardo Braga
Partido: MDB
UF: AM
Tipo: Pela ordem
Resumo: Solicitação de inclusão em pauta do Projeto de Lei nº 1280, de 2022, de autoria do Senador Senador Fabio Garcia, que altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para disciplinar a devolução de valores de tributos recolhidos a maior pelas prestadoras do serviço público de distribuição de energia elétrica.

O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM. Pela ordem.) – Presidente, já está na Secretaria-Geral o relatório sobre o Projeto de Lei 1.280, de autoria do Senador Fabio Garcia.
    Um projeto, Sr. Presidente, extremamente importante para os consumidores de energia elétrica no Brasil, por quê? Tendo em vista a aprovação pelo Supremo Tribunal Federal de um crédito fiscal para as distribuidoras, através desse Projeto de Lei nós estamos assegurando benefício para o consumidor brasileiro, a fim de que nós possamos mitigar, amenizar, os aumentos de tarifa de energia elétrica.
    Eu faço um apelo a V. Exa., já que estamos diante da última votação, é um projeto que não possui emendas, não há destaque, que nós poderíamos votar, extrapauta, na sessão de hoje. Então, é um apelo que faço a V. Exa.
Discurso no Senado Federal — 2022-06-01
Orador(a): Randolfe Rodrigues
Partido: REDE
UF: AP
Tipo: Pela ordem
Resumo: Defesa da apreciação do Requerimento (RQS) n° 413, de 2022, de "Realização de sessão especial a fim de comemorar o cinquentenário da Rede Amazônica".

O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP. Pela ordem.) – Excelência, só para requerer a V. Exa., já está sobre a mesa o requerimento de minha autoria, que solicita uma sessão especial, a ser realizada entre final de agosto e início de setembro, em homenagem aos 50 anos da Rede Amazônica de televisão.
    Presidente, a Rede Amazônica de televisão é a principal rede de televisão da nossa Região Amazônica com presença – Senador Chico Rodrigues sabe disso – no Estado de Roraima, do Amazonas, de Rondônia, do Acre e no meu Estado do Amapá.
    O requerimento está subscrito pelos Srs. Senadores do Amazonas e eu peço a V. Exa. a apreciação para que possamos, no final de agosto, no início de setembro, realizar sessão especial em homenagem aos 50 anos da Rede Amazônica de televisão.
Discurso no Senado Federal — 2022-06-01
Orador(a): Rodrigo Pacheco
Partido: PSD
UF: MG
Tipo: Não classificado
Resumo: Registro da presença do Sr. Jayme de Oliveira Neto, no Plenário do Senado Federal.

O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Obrigado, Senador Weverton.
    Quero registrar a presença do Sr. Jayme de Oliveira Neto, no Plenário do Senado.
    Seja muito bem-vindo, Dr. Jayme.
Discurso no Senado Federal — 2022-06-01
Orador(a): Weverton
Partido: PDT
UF: MA
Tipo: Pela ordem
Resumo: Apoio à aprovação do Ofício "S" (OFS) n° 9, de 2022, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A , inciso V, da Constituição Federal, a indicação do Senhor JAYME MARTINS DE OLIVEIRA NETO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga indicada pelo Supremo Tribunal Federal".

O SR. WEVERTON (PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - MA. Pela ordem.) – Presidente, quero fazer aqui um apelo aos colegas Senadores para que a gente possa votar o indicado Jayme Martins de Oliveira Neto, do CNMP.
    Tive a honra de ser o seu Relator na CCJ desta Casa, e não só com o seu currículo, mas com toda a dedicação que teve e tem à magistratura, com certeza, vai ajudar a engrossar as fileiras e vai realizar um grande trabalho à frente do CNMP. Então, recomendo, como Relator e conhecedor do currículo, o indicado que está sendo agora votado, o Sr. Jayme Martins de Oliveira Neto, Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2022-06-01
Orador(a): Otto Alencar
Partido: PSD
UF: BA
Tipo: Pela ordem
Resumo: Apoio à aprovação do Ofício "S" (OFS) n° 9, de 2022, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A , inciso V, da Constituição Federal, a indicação do Senhor JAYME MARTINS DE OLIVEIRA NETO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga indicada pelo Supremo Tribunal Federal".

O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - BA. Pela ordem.) – Sr. Presidente, essa é a última autoridade que será votada hoje à noite. (Pausa.)
    Sr. Presidente, essa é a última autoridade que será votada hoje à noite.
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Exatamente, Senador Otto.
    O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - BA) – O Sr. Jayme Martins de Oliveira Neto, para o Conselho Nacional do Ministério Público, tem uma carreira brilhante no setor judiciário, merece todo o nosso respeito e consideração. É um paulista que sempre honrou a sua trajetória e a sua história, portanto, é importante que os Srs. Senadores e as Sras. Senadoras possam apreciar essa indicação para o Conselho Nacional do Ministério Público.
    Quero dizer que o conheço e sei do seu trabalho e, portanto, é meritória a sua indicação para compor essa Corte tão importante da estrutura organizacional do Estado brasileiro.
Discurso no Senado Federal — 2022-06-01
Orador(a): Angelo Coronel
Partido: PSD
UF: BA
Tipo: Pela ordem
Resumo: Agradecimento pela aprovação do Ofício "S" (OFS) n° 11, de 2022, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso II e § 2º, da Constituição Federal, a indicação do Senhor LUIS FELIPE SALOMÃO, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, para compor o Conselho Nacional de Justiça, no cargo de Corregedor Nacional de Justiça, no biênio 2022/2024".

O SR. ANGELO CORONEL (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - BA. Pela ordem.) – Sr. Presidente, em primeiro lugar, gostaria muito de agradecer aos colegas Senadores pela votação maciça no baiano Luis Felipe Salomão para a Corregedoria do CNJ.
    Estamos também no processo de votação de um outro baiano: o Promotor de Justiça Dr. João Paulo, para também uma vaga no CNJ. João Paulo é um baiano que conhecemos, há muito tempo, pela sua integridade, pela sua probidade, pela sua maneira de conduzir o cargo que ele exerce na Bahia e que, com certeza, irá fazer muito bem também no CNJ.
    Então, gostaria de convidar os colegas Senadores e as colegas Senadoras que se encontram em seus gabinetes que viessem aqui para votar no Dr. João Paulo Schoucair para membro do CNJ e, em seguida, no Dr. Jayme Martins de Oliveira Neto para o CNMP, para o qual precisa que tenhamos, pelo menos aqui, 41 votos "sim".
    Então, queria aqui, Sr. Presidente, de antemão, agradecer e parabenizar o Senado por ter exercido o seu papel, colocando essas pessoas nesses postos que, com certeza, irão dignificar a Justiça brasileira.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2022-06-01
Orador(a): Rodrigo Pacheco
Partido: PSD
UF: MG
Tipo: Não classificado
Resumo: Registro da presença no Plenário da Deputada Jandira Fhegali, acompanhada de artistas brasileiros que fazem uma mobilização no Congresso Nacional.

O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Obrigado, Senadora Daniella Ribeiro.
    Registro a presença no Plenário da Deputada Jandira Fhegali, acompanhada de artistas brasileiros, que fazem aqui uma mobilização no Congresso Nacional.
    Sejam muito bem-vindos ao Plenário do Senado Federal!
    Estamos em processo de votação nominal.
    Eu solicito aos Srs. Senadores e Senadoras que venham ao Plenário e aqui permaneçam.
    Senador Wellington Fagundes, Senador Elmano Férrer, Senador Fernando Bezerra, Senador Humberto Costa, Senador Romário, Senador Jorginho Mello, Senador Eduardo Braga, Senador Alessandro Vieira, Senador Rogério Carvalho, Senador Lasier Martins, Senador Flávio Arns, Senador Oriovisto Guimarães, Senadora Soraya Thronicke, Senador Sérgio Petecão, Senadora Mailza Gomes, Senadora Leila Barros, Senador Marcos Rogério, estamos em processo de votação nominal.
    Senador Angelo Coronel, com a palavra.
Discurso no Senado Federal — 2022-06-01
Orador(a): Chico Rodrigues
Partido: UNIÃO
UF: RR
Tipo: Pela ordem
Resumo: Satisfação pela aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Proposta de Emenda à Constituição nº 7, de 2018, que unifica critérios de incorporação de servidores aos quadros em extinção da União, para afastar em definitivo qualquer tratamento desigual entre os servidores públicos dos ex-Territórios e os demais servidores dos órgãos e entidades públicas da União.

O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - RR. Pela ordem.) – Pela ordem, Sr. Presidente.
    A PEC 07 foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, hoje, Sr. Presidente. Então, hoje, dia 1º de junho, quero compartilhar, junto com os servidores de Roraima, a alegria pela votação do texto da Proposta de Emenda à Constituição nº 7, de 2018, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal.
    Essa PEC amplia o prazo dos servidores e empregados admitidos, que passa a ser de 1988 a 1998, para o enquadramento em cargos e empregos federais. Ela foi apresentada pelo Senador Randolfe Rodrigues em dezembro de 2018 e aguardava a votação na Comissão de Constituição e Justiça.
    Ainda em fevereiro deste ano, eu solicitei, por meio de ofício ao Presidente da CCJ, a votação dessa PEC, pela importância da aprovação para os servidores, que esperavam ansiosos por esse momento. E hoje temos o resultado vitorioso.
    Parabenizo o Presidente da Comissão, Senador Davi Alcolumbre, do Amapá, e o Relator da PEC, o Senador Marcos Rogério, que conseguiram fazer a necessária articulação para a votação dessa PEC, tão importante para os servidores de Roraima, Rondônia e do Amapá.
    Agora a PEC será levada ao Plenário do Senado, onde passará por duas votações antes de seguir para a Câmara dos Deputados. Esse foi o primeiro passo, o passo vitorioso.
    Portanto, Sr. Presidente, tenho certeza de que os servidores dos ex-Territórios de Roraima, do Amapá e de Rondônia estão hoje felizes, porque, após esperarem mais de 25 anos, eles conseguiram, através de uma votação articulada pelo querido Presidente Davi Alcolumbre, mostrar o interesse, a preocupação e o valor que se dá a esses valorosos servidores dos ex-territórios.
    Gostaria de deixar esse registro aqui hoje nesta tarde, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2022-06-01
Orador(a): Otto Alencar
Partido: PSD
UF: BA
Tipo: Pela ordem
Resumo: Defesa da aprovação do Ofício "S" (OFS) n° 20, de 2021, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso X, da Constituição Federal, o nome do Senhor JOÃO PAULO SANTOS SCHOUCAIR, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, na vaga indicada pelo Procurador-Geral da República".

O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - BA. Pela ordem.) – Sr. Presidente, da mesma forma como se pronunciou o Senador Davi Alcolumbre, devo destacar que, no meu estado, o Ministério Público da Bahia tem dado uma contribuição muito grande à nossa sociedade. Entre os seus membros, destaca-se o Sr. João Paulo Schoucair, um grande Promotor de Justiça, que, hoje, é indicado para o Conselho, pela sua história, pela sua competência, pelo seu conhecimento jurídico e, sobretudo, pelo seu procedimento dentro dos parâmetros da ética, da honra e da dignidade. É um grande baiano, que merece a minha sincera consideração e respeito.
    Por isso mesmo eu peço aos nossos colegas Senadores que apreciem essa indicação para o Conselho Nacional de Justiça.
Discurso no Senado Federal — 2022-06-01
Orador(a): Davi Alcolumbre
Partido: UNIÃO
UF: AP
Tipo: Pela ordem
Resumo: Defesa da aprovação do Ofício "S" (OFS) n° 20, de 2021, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso X, da Constituição Federal, o nome do Senhor JOÃO PAULO SANTOS SCHOUCAIR, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, na vaga indicada pelo Procurador-Geral da República".

O SR. DAVI ALCOLUMBRE (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - AP. Pela ordem.) – Presidente, da mesma maneira que fiz, como Relator da indicação do Ministro Luis Felipe Salomão, gostaria de pedir ao Plenário, aos Senadores.
    A próxima autoridade que está sendo deliberada é o Dr. João Paulo Schoucair. Nós tivemos a oportunidade de fazer uma reunião, de conversar, e está constatada a qualidade do servidor público brasileiro que irá compor o Conselho, na indicação da Procuradoria-Geral da República.
    Então, eu queria pedir aos nossos Senadores, às nossas Senadoras o apoiamento para esta indicação, que é muito importante. Que a gente possa compor o Conselho Nacional com esta indicação que será apreciada na tarde de hoje.
Discurso no Senado Federal — 2022-06-01
Orador(a): Davi Alcolumbre
Partido: UNIÃO
UF: AP
Tipo: Pela ordem
Resumo: Agradecimentos à Senadora Rose de Freitas e ao Senador Marcos do Val e solicitação para que os mesmos permanececem no Plenário.

O SR. DAVI ALCOLUMBRE (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - AP. Pela ordem.) – Presidente, queria agradecer à Senadora Rose e ao Senador Marcos do Val e queria pedir que eles permanecessem aqui.
    Senador Marcos do Val, muito obrigado.
    Teremos duas votações muito importantes. Eu gostaria que V. Exa. permanecesse aqui.
Discurso no Senado Federal — 2022-06-01
Orador(a): Lucas Barreto
Partido: PSD
UF: AP
Tipo: Pela ordem
Resumo: Solicitação para que seja incluído em pauta o Projeto de Lei nº 1.205, de 2022, que altera a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, que dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração e revoga a Lei nº 6.813, de 10 de julho de 1980, para estabelecer o caráter ressarcitório da despesa com combustível pelas Empresas de Transporte Rodoviário de Cargas – ETC.

O SR. LUCAS BARRETO (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - AP. Pela ordem.) – Sr. Presidente, vim aqui pedir encarecidamente a V. Exa. que avalie o nosso PL – o 1.205, de 2022, que cria o hedge, que desafeta o combustível do frete dos caminhoneiros.
    Hoje houve uma parada de uma hora. Quer dizer que é um aviso que estão dando. Imagina pararem os caminhoneiros. É 1,5 milhão de pais de família. Isso só tira o combustível, ou seja, ele vai pagar; ele vai cobrar do contratante – contratou ali o seu frete – o combustível separado, porque ele vai viajando e o combustível aumenta 8%. Tem previsão de aumentar 14%.
    Então eu peço a V. Exa. que os receba. Os representantes dos caminhoneiros inclusive estão aqui no Plenário. Que os receba. E o senhor, com a sua sensibilidade, com seu espírito de Brasil possa fazer para que eles não entrem em greve, senão vai ser um desastre para o Brasil. É uma categoria importante, que merece que a gente avalie esse projeto para colocar em pauta, para ser aprovado, ou não.
    Esse é o meu humilde pedido a V. Exa.
    Obrigado, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2022-06-01
Orador(a): Lasier Martins
Partido: PODEMOS
UF: RS
Tipo: Pela ordem
Resumo: Registro do lançamento do movimento pela melhoria da educação no Estado do Rio Grande do Sul denominado "Pacto pela Educação".

O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - RS. Pela ordem.) – Presidente, eu quero aproveitar aqui o nosso ambiente do Senado para saudar uma promissora iniciativa de personalidades e professores gaúchos que se indignaram com a queda do ensino, da educação, no Rio Grande do Sul. Presidente Pacheco, o Rio Grande do Sul dos anos 1970 foi o Estado que estava em primeiro lugar na educação. Atualmente está em 15ª. Então, a sociedade civil, por uma representação muito importante, quer reagir a essa decadência do ensino no meu estado. Então, baseados no princípio constitucional de que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, criaram um Pacto pela Educação. Eu quero aproveitar o microfone do Senado para dizer que os fundadores desse movimento são dez pessoas com diferentes trajetórias no Rio Grande do Sul, seja no setor corporativo, de inovação e tecnologia, principalmente com carreiras conectadas com a área do ensino... Então, eu quero aqui mencionar nomes bem conhecidos no Rio Grande do Sul – e respeitados nomes – que estão nesse pacto pela educação. Os nomes são: Jorge Audy, da inovação; Marcelo Rech, jornalista muito conhecido e respeitado, Ronald Krummenauer, Bruno Eizerik e Mônica Timm, da educação.
    Então esse movimento está criado, foi lançado ontem, no Rio Grande do Sul. Ele pede também a colaboração de professores não apenas nesse Pacto pela Educação desses organizadores, mas que todas as pessoas que puderem colaborar se manifestem através do site: pactopelaeducação.org. Repito: pactopelaeducação.org. As pessoas podem não apenas ser apoiadoras do manifesto Pacto pela Educação, mas também colaboradoras ativas, através de voluntariado, ou financiadoras, por meio de doações.
    Então, finalizando, Presidente, nesse registro, saúdo no Rio Grande do Sul o lançamento anteontem de um Pacto pela Educação, para reabilitar a educação do Rio Grande do Sul, que sempre foi muito saliente, e atualmente se acha em um lugar que não é o lugar do meu estado. Obrigado.