Discurso no Senado Federal — 2021-11-11
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Discussão
Resumo: Pesar pelo falecimento da jornalista Cristiana Lôbo.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Para discutir. Sem revisão do orador. Por videoconferência.) – Boa tarde, Presidente Romário. Satisfação vê-lo presidindo a sessão agora do Congresso e já aproveito para cumprimentar todos os Senadores e Deputados.
    Presidente, eu acompanho a posição de V. Exa. pela triste notícia que recebemos do falecimento da jornalista Cristiana Lôbo, uma grande perda para o País. A sua capacidade de análise e o seu trato com os fatos e acontecimentos na política brasileira eram diferenciados. Meus sinceros sentimentos aos familiares, amigos e colegas da imprensa.
    Sr. Presidente, Senador Romário, eu quero lamentar que nesta sessão do Congresso a gente não esteja também votando vetos, entre eles cito aqui – e faço um apelo para que seja votado na semana que vem – o Veto nº 48 ao PL 12, que permite a quebra de patente de vacina contra a covid-19. Temos que garantir, Presidente, o fornecimento de material biológico e a aplicação imediata da lei. Assim, estaremos colocando o Brasil na vanguarda nessa luta planetária contra o vírus. O Brasil estaria, se assim agisse, na vanguarda mundial em relação à produção de vacinas e medicamentos. Estaremos também ajudando outros países pobres que estão com falta de vacina.
    Chamo a atenção, Presidente Romário, de que a Alemanha bateu recorde de novos casos dessa pandemia, e na Rússia também houve muitas mortes nessa semana. O aumento está relacionado à resistência contra a vacina por parte da população. Lembro que, no Brasil, são 610 mil mortos. Não podemos descuidar das medidas de segurança. Aproveito este momento aqui, sob a Presidência de V. Exa.: quem ainda não se vacinou se vacine, vamos continuar usando máscara e álcool gel – a vida em primeiro lugar.
    Faço o apelo que, na semana que vem, a gente vote o Veto 33 ao projeto que dispensa às pessoas que possuem lúpus ou epilepsia de carência de 12 meses de filiação ao INSS para receberem a sua aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença. São 65 mil pessoas com lúpus no Brasil. A epilepsia atinge 4 milhões de pessoas.
    Lembro também a importância de derrubarmos o Veto 51 ao PL 823, Lei Assis Carvalho, que trata do auxílio a pequenos produtores rurais afetados pela pandemia. Os agricultores familiares são responsáveis por 70% da comida que chega à mesa dos brasileiros. São 2 milhões de famílias envolvidas, empregam mais de 15 milhões de pessoas.
    Lembro aqui também o Veto 59 ao PL 4.968, que institui o programa de proteção da saúde menstrual, para determinar que as cestas básicas, no âmbito do Sistema Social de Segurança Alimentar e Nutricional, deverão conter como item essencial, que é uma luta que os Governadores já estão travando e estão fazendo acontecer, o absorvente higiênico feminino. É fundamental!
    Lembro aqui também o Veto 23 à MP 1.012, a ampliação do prazo de vigência do Plano Nacional de Cultura. O item vetado previa que, no último ano da vigência de cada plano, caberia ao Parlamento promover seminários e debates com a área cultural, em âmbito nacional, e, com isso, avançaríamos nos resultados para atender esse setor. Tais seminários e debates teriam como, eu diria, principal objetivo aperfeiçoar e elaborar o plano seguinte a partir de instâncias e canais efetivos de participação social.
    Infelizmente, essa tal de covid-19 já matou milhares e milhares de pessoas no País.
    Presidente, quero só, aqui, reiterar a urgência na derrubada desses vetos e de outros, naturalmente, importantes para o povo brasileiro. O Brasil passa por uma série crise social, sanitária e econômica. Esses vetos e tantos outros que precisam ser votados e derrubados vão ao encontro das necessidades da nossa sofrida população, principalmente o povo negro que V. Exa. tão bem representa hoje como Presidente negro do Congresso Nacional.
    Por tudo isso, Presidente, temos que salvar vidas, gerar emprego e renda, colocar o Brasil no caminho do crescimento e do desenvolvimento.
    Presidente, permita que, aqui, ao terminar, eu aproveite a sua liderança, que é muito forte, não só no Congresso, também no Brasil, para ver se, neste mês de novembro, que eu chamo de mês da consciência negra, V. Exa. também tem falado nesse sentido, a gente possa pautar alguns projetos aqui no nosso Plenário do Senado, que se aprovem projetos que vão na linha de atender à nossa luta, nossa porque é minha, é tua e de tantos outros, contra o racismo estrutural.
     Um deles, a que eu queria me referir agora, é um de que V. Exa. é o Relator, e fez um belo relatório sobre a injúria racial. Há um outro, também, que trata de outros temas importantes e de que V. Exa. é o Relator, mas, neste momento, eu queria fazer um apelo para que V. Exa., junto ao Presidente – eu já falei com ele, e ele, também, botou-se favorável –, que a gente vote alguns projetos de combate ao racismo estrutural. E esse de que V. Exa. é o Relator, para mim, é um dos principais, porque vai combater a injúria racial, senão, qualquer crime de racismo é injúria e não acontece nada.
    Esse é o apelo, Presidente.
    Mais uma vez, parabéns a V. Exa. e parabéns ao relatório do projeto que apresentei da injúria racial.