Discurso no Senado Federal — 2021-10-05
Orador(a): Wellington Fagundes
Partido: PL
UF: MT
Tipo: Discurso
Resumo: Comemoração pela aprovação pelo Senado do substitutivo ao projeto que cria o Marco Legal das Ferrovias brasileiras, Projeto de Lei do Senado nº 261, de 2018. Destaque à importância da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 1, de 2021, que determina que pelo menos 70% dos recursos obtidos com outorgas onerosas de obras e serviços de transportes sejam reinvestidos no próprio setor.

O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Para discursar.) – Sr. Presidente, como o Senador Jean Paul Prates hoje é a estrela, eu acho que ele tem ainda a vitalidade e a energia até para ouvir a todos nós exatamente pelo reconhecimento do trabalho que ele fez.
    Eu quero falar, como Presidente da Frenlogi (Frente Parlamentar de Logística) e em nome de todos os nossos companheiros, que o Senador Jean Paul Prates esteve conosco em várias reuniões, ouvindo Deputados, Senadores, lá na Confederação Nacional dos Transportes, onde temos o IBL (Instituto Brasil Logística), que faz exatamente essa sustentação técnica a todo o trabalho que desenvolvemos em prol da nossa infraestrutura no Brasil. Pela importância que representa principalmente para a retomada da nossa economia, a infraestrutura é fundamental.
    Eu estive, nesta semana, quarta, quinta e sexta, com o Ministro Milton Ribeiro em Mato Grosso. Visitamos várias cidades, Sinop, Rondonópolis, onde ele teve oportunidade de sobrevoar todo o nosso maior terminal rodoferroviário da América Latina. E nós de Rondonópolis, onde nasci, se fôssemos pensar de forma caolha ou de forma bairrística, teríamos querido que ela ficasse lá em Rondonópolis, mas não. Nós queremos é integração, queremos que ela avance, que ela vá para Cuiabá, que ela vá para o nortão de Mato Grosso.
    Por isso, eu quero fazer a leitura deste pronunciamento, Senador Paulo Rocha, que também agora acabou de falar, principalmente ao nosso Presidente e ao nosso Relator.
    Em primeiro lugar, eu gostaria de agradecer muito as palavras do eminente Relator, Senador Jean Paul Prates, pelas observações sobre o cuidado que tivemos, juntamente com o Senador Jayme Campos e também com o Senador Carlos Fávaro, na construção desse projeto de lei, de autoria do Senador José Serra, que também queremos aqui homenagear.
    O marco regulatório das ferrovias, que estamos votando, que acabamos de votar, mas ainda estamos votando, porque ele vai para a Câmara e depois volta para o Senado, acredito, tem como objetivo propor medidas que facilitem o incentivo de novos investimentos nesse modal de transporte e permitir que a iniciativa privada possa construir e operar ferrovias, além de uma série de outras regras que visam a desburocratizar todo o setor.
    Aprovada essa proposta, a nossa expectativa é de que possamos impulsionar a implantação desse modal por todo o nosso Território.
    O Brasil já teve 32 mil quilômetros de ferrovias, mas hoje temos apenas 14 mil quilômetros que estão em operação, que estão sendo operados. Em um país que está predestinado a ser grande, como é o nosso caso, faz-se necessário, urgentemente, corrigir essa distorção e dobrar, triplicar esse número de quilômetros de linhas férreas no País. Será uma redenção econômica porque vamos reduzir, significativamente, os custos de produção, permitindo que alimentos, remédios, vestuários, enfim, os produtos em geral, cheguem mais barato aos consumidores, que é, claro, todo o nosso objetivo de melhorar a infraestrutura de logística.
    Ao mesmo tempo, quero aqui, Senador Veneziano, dizer que teremos considerável diminuição na emissão de gás carbônico e também a redução de acidentes no trânsito, que causam a morte de 37 mil pessoas por ano, já que o nosso País continua, ainda, sendo um País rodoviário.
    Portanto, o marco legal ferroviário, com certeza, também auxiliará na desconcentração da malha ferroviária na Região Sudeste, levando-a, principalmente, para o Centro-Oeste, onde se concentram as grandes áreas de produção de alimentos.
    Estudos da Fundação Dom Cabral apontam que as rodovias respondem, hoje, por 52,7% das cargas que circulam pelo País, contra apenas 27,2% do modal ferroviário; as hidrovias e a cabotagem respondem, juntas, por apenas 16,9%; e os dutos, só 3,2%.
    Nesse sentido, Sr. Presidente, a nossa bancada de Senadores comemora o lançamento da primeira ferrovia estadual do Brasil, a ser construída lá no meu Estado do Mato Grosso. Serão implantados, pelo sistema ferroviário estadual, mais de 700km de trilhos no Estado, ligando Rondonópolis a Cuiabá, Nova Mutum e, também, Lucas do Rio Verde, cidade do nosso Senador Carlos Fávaro.
    Quando pronta, essa ferrovia irá entrar na roça, lá onde está a produção, para escoar a expressiva produção de grãos produzida, especialmente, no meu Mato Grosso, mas no Goiás, do Vanderlan, enfim, no Centro-Oeste, e até, também, em parte da região norte de Mato Grosso. Quando pronta, então, essa ferrovia tornará o nosso País muito mais competitivo, com a economia muito mais forte, que é o que todos nós desejamos.
    E quero aqui dizer que temos orgulho – e, quando falo nós, estou me referindo a toda a nossa bancada, os três Senadores, Deputados Federais – de ter trabalhado na viabilização legal dessa iniciativa, ao lado dos Deputados Estaduais, que acataram a nossa proposta legislativa, para, seguindo, aprovarem uma lei complementar.
    Dessa forma, Senador Jean Paul Prates, quero aqui cumprimentá-lo pelo brilhante trabalho, por esse relatório robusto, que traduz, acima de tudo, o resultado dos debates travados, ao longo do tempo, com operadores logísticos, investidores, produtores e o próprio Governo. Por isso, quero dizer que, aqui, mais uma vez, eu lhe agradeço, também, pelas emendas acatadas, na certeza de que seguiremos trabalhando firmes e determinados, em favor da melhoria da nossa infraestrutura de transporte, claro, para o povo brasileiro, que é o objetivo principal de todos.
    E, concluindo, Senador Jean Paul Prates, também tivemos, agora, o lançamento da ferrovia Fico, a Ferrovia de Integração Centro-Oeste, que sai lá de Mara Rosa, adentra Mato Grosso...
(Soa a campainha.)
    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – Mara Rosa, em Goiás, onde estivemos com o Presidente da República, o nosso Senador Vanderlan e muitos outros companheiros.
    E essa ferrovia vai fazer exatamente a interligação da Ferrovia Norte-Sul, saindo de Mara Rosa, chegando a Mato Grosso, em Cocalinho, Nova Nazaré e, depois, Água Boa, e, num futuro ainda, de Água Boa a Lucas do Rio Verde.
    Por isso, nós queremos aqui dizer que o Senador Jean Paul Prates também ajudou muito o Mato Grosso, porque foi essa a primeira ferrovia feita, na verdade, por investimento cruzado, ou seja, a permuta da renovação da ferrovia Carajás e também da malha Vitória-Minas. Então, Senador Jean Paul Prates, V. Exa. continua meu convidado especial para ir ao Mato Grosso, ir a Rondonópolis, conhecer nosso terminal, junto com o Carlos Fávaro, ir ao nortão de Mato Grosso...
(Soa a campainha.)
    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – ... e, principalmente, à nossa capital, Cuiabá, para conhecer Várzea Grande, o nosso Pantanal e, enfim, nos ajudar também na área de energia, em que V. Exa. é um especialista. Acho que o Brasil todo tem que agradecer a V. Exa.
    Mas também, claro, quero aqui registrar o papel do Ministro Tarcísio, com toda a sua equipe, que ele chama de equipe de craques, que tem feito alguma modificação legislativa extremamente importante.
    Agora, eu quero aqui concluir, Senador Veneziano, dizendo que, em todas as reuniões que fazemos com os empresários, a maior reclamação dos empresários, seja brasileiros, seja de outros países, é exatamente sobre a segurança jurídicas. Nós precisamos, para esses contratos de longo prazo, aprovar a emenda que apresentei aqui que é a PEC nº 1, que diz exatamente que política de contratos de longo prazo não pode ser política de Governo, de Governo de plantão.
(Soa a campainha.)
    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – Tem que ser política de Estado, para ter permeabilidade, mas, acima de tudo, durabilidade. Contrato assinado não pode mudar Governo e mudar esses contratos, porque isso traz exatamente a instabilidade daqueles que querem investir.
    Eu estava falando do Ministro da Educação e concluo dizendo da importância que representa esse ato, porque todos nós queremos fazer a retomada da economia, que é fundamental para gerar emprego. E aqui, como Relator do orçamento da educação, quero repetir o que o Ministro tem sempre dito: agora, na pandemia, os protagonistas foram os profissionais da saúde, os médicos, os hospitais; agora, para a retomada da economia pós-pandemia, serão exatamente os investimentos na infraestrutura, serão protagonistas os nossos professores, profissionais da educação, as escolas...
(Soa a campainha.)
    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – ... exatamente para que a gente possa oportunizar emprego e educação para as nossas gerações, tanto para as nossas crianças de hoje quanto as nossas futuras gerações.
    Parabéns, Senador Jean Paul Prates! Aqui, nós tínhamos que amanhecer o dia. Eu quero lhe convidar, então, para que a gente, lá no Mato Grosso, possa comer o peixe mato-grossense para comemorar essa vitória.
    O Sr. Jayme Campos (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MT. Para apartear.) – Senador Wellington, um apartezinho rápido aqui. Já está concluído, acho que todo mundo já está cansado.
    Com certeza, sua fala retrata o sentimento de todos nós Senadores e, certamente, o sentimento do povo mato-grossense. Eu saúdo com muita alegria no meu coração a aprovação dessa matéria.
    Mas gostaria de dizer ao Senador Veneziano, que preside esta sessão e que não teve oportunidade de conhecer meu Estado também lá de Mato Grosso, e a V. Exas. que estão convidados. O Vanderlan é vizinho, é barra-garcense, conhece bem. Ademais, eu acho que seria muito oportuno V. Exa. conhecer o Estado do Mato Grosso...
(Soa a campainha.)
    O Sr. Jayme Campos (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MT) – ... para ver seu desenvolvimento. Mato Grosso é um dos Estados que mais crescem na Federação, e temos inúmeros problemas. É um Estado com dimensão continental, com 900 mil quilômetros quadrados, e a população ainda é rarefeita, com 3,4 milhões de habitantes. E existem inúmeros problemas, seja no campo da saúde, no campo da educação, na questão do transporte modal etc., etc. Contudo, é bom que se esclareça: nós temos a primazia hoje de termos uma bancada unida aqui, o que é muito importante e faz a diferença. Tudo isso também está acontecendo com o esforço de todos nós, tanto dos Deputados Federais, dos três Senadores, como também do Governador Mauro Mendes, num esforço quase hercúleo. Conseguimos lá no Tribunal de Contas da União que fosse prorrogada a renovação da concessão da malha ferroviária paulista. Isso permitiu que tivéssemos hoje este privilégio de estar aprovando aqui...
(Soa a campainha.)
    O Sr. Jayme Campos (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MT) – Mas aqui eu quero render as minhas homenagens ao Senador Wellington, que já batalha há muitos anos – seis mandatos como Deputado Federal, um mandato como Senador da República. Ele sempre lutou e batalhou pela melhoria da questão do transporte, da infraestrutura de Mato Grosso, particularmente em relação às rodovias federais, como a tão sonhada conclusão da BR-158, da 242, agora da 174, a questão da BR-163, que virou um caça-níqueis, lamentavelmente. Foi privatizada lá, fez-se uma concessão, e hoje existe lá uma empresa chamada Rota do Oeste, que é um braço, uma extensão da Odebrecht, e virou um verdadeiro caça-níqueis, faturando, se não me falha a memória, R$600 milhões, e nada de melhoria sendo feita para evitar mortes. Há um trecho lá que se chama estrada da morte, que se inicia na minha cidade e chega até a cidade de Rosário Oeste.
(Soa a campainha.)
    O Sr. Jayme Campos (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MT) – Então, eu acho, Senador Wellington, que V. Exa. tem grande mérito, lutou muito e continua lutando – aqui nós temos que fazer justiça.
    E menciono também o Senador Carlos Fávaro, que foi Vice-Governador na gestão passada, que também é proprietário rural, que tem lutado muito e tem nos surpreendido por sua capacidade de articulação aqui nesta Casa. V. Exa. tem nos orgulhado muito pelo fato de agir de forma séria, de forma transparente, republicana, acima de tudo defendendo os interesses da sociedade mato-grossense.
    Eu já sou quase um decano aqui, tenho também seis mandatos. Fui três vezes Prefeito da minha terra, da minha cidade, que é a segunda maior cidade de Mato Grosso; minha mulher, duas vezes; meu pai foi Prefeito; meu irmão foi Prefeito. Enfim, quando falam que vai chegar a rodovia passando na nossa região, pelo menos o apito eu gostaria de ouvir ainda em vida. Já estou ficando meio ancião, mas eu gostaria de deparar com essa doce realidade.
(Soa a campainha.)
    O Sr. Jayme Campos (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MT) – Aqui eu quero cumprimentar V. Exas., fazer justiça pelo trabalho da união, e agradecer ao Senador Jean Paul pela minha emenda, que eu propus e S. Exa. acatou. Ela dá o direito de preferência por cinco anos. V. Exa., num gesto de articulador... Conseguimos aqui afagar o nosso querido Líder, Senador Fernando Bezerra, dando a ele a oportunidade de dizer que essa autorização dada pelo Governo Federal continua prevalecendo, ou seja, numa parte, quase num caderno à parte, e com isso nós damos garantia e segurança jurídica para os investidores. Não é justo fazer uma ferrovia e, com menos de cinco anos, de dois anos, de três anos, já vir um segundo querendo propor fazer uso preferencial, eventualmente, de uma nova ferrovia que poderia acontecer margeando aquela existente.
    Portanto, para nós é um dia de festa, um dia de alegria consagrada. Espero que na Câmara aprovem com a maior brevidade possível. Com isso, nós estamos aqui dando uma satisfação, Wellington...
(Soa a campainha.)
    O Sr. Jayme Campos (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MT) – ... Senador Carlos Fávaro, para o povo mato-grossense de que nós não estamos aqui para brincar. Nós estamos aqui para lutar pelos interesses daqueles que nos deram procuração para bem representá-los aqui no Congresso Nacional.
    Eu particularmente me sinto muito à vontade, porque eu sou, talvez, diferenciado, eu não defendo só um segmento da sociedade. O eleitor de Jayme Campos sempre foi e sempre será representante de toda a sociedade. Não sou representante aqui do segmento tal, segmento acolá. Não, eu represento o conjunto da sociedade, sobretudo os humildes. O eleitor de Jayme Campos, a maioria absoluta, é classe C, D e E. Apesar de eu vir do agronegócio, ser empresário, os eleitores propriamente do Jayme Campos, 80% deles, são os humildes, são aqueles cidadãos que me procuram e sempre são bem recebidos.
    Eu quero concluir agradecendo ao Senador Jean Paul por acatar minha emenda e cumprimentar aqui nossos dois ilustres Senadores e fazer justiça da participação efetiva...
(Soa a campainha.)
    O Sr. Jayme Campos (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MT) – ... dos oito Deputados Federais do Mato Grosso. Não podemos ser injustos em hipótese alguma. Temos que ser justos com aqueles que estão lutando todos os dias para levar os investimentos de que certamente o Mato Grosso necessita para o seu crescimento econômico, mas, sobretudo, socialmente falando.
    Eu tenho dito e volto a repetir aqui, Senador Wellington e Senador Carlos Fávaro: não adianta nosso Estado ser rico, o maior produtor de soja, ter o maior rebanho bovino, ser o maior produtor de algodão, o maior produtor de milho, hoje também talvez, nos próximos dias, o maior produtor de etanol, enquanto essa riqueza não for distribuída de forma igualitária para aquele cidadão mais humilde, o mais desmerecido pela sorte. É por esse cidadão que, particularmente, estou lutando aqui. Faço questão absoluta de que nós tratemos como tal o cidadão mais humilde, aquele trabalhador que levanta...
(Interrupção do som.)
    O Sr. Jayme Campos (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MT) – ... e lamentavelmente, muitas vezes, não tem o devido respeito, o trato devido que nós políticos e, sobretudo, os Poderes constituídos deste País podem lhe oferecer.
    Portanto, parabéns, Senador Jean Paul! Parabéns Senador Wellington, nosso, se Deus quiser, candidato à reeleição! Não pode falar que quer ser candidato, mas certamente será candidato à reeleição, e vai ter, na figura do Senador Jayme Campos, um apoiador. Se eu tiver pernas, poderei carregar até a bandeirinha até lá. Mas por enquanto, ajudarei com prazer, porque eu sei da sua competência e da sua luta em prol do desenvolvimento econômico e social do nosso Estado.
    Muito obrigado, Senador Veneziano. Falei muito, mas estou falando com o meu coração. Graças a Deus, o sucesso de Jayme Campos é porque eu falo sempre a verdade e falo com o coração. Muito obrigado.
    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – Muito obrigado, Senador Jayme.
    O Sr. Carlos Fávaro (PSD - MT) – Um aparte, Senador Wellington.
    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – Senador Veneziano, V. Exa. está presidindo, mas, se eu puder atender ao Senador Fávaro...
    O Sr. Carlos Fávaro (PSD - MT) – Rapidamente.
    O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB) – Pois não.
    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – Senador Fávaro, um aparte a V. Exa.
    O Sr. Carlos Fávaro (PSD - MT. Para apartear.) – É muito rápido o aparte. Como disse muito bem o nosso Líder, Senador Jayme Campos...Olha, Senador Veneziano, é um dia especial. Eu, nas minhas campanhas de Senador da República, sempre preguei que eu sonhava com o dia, Jayme, de estar nesta Casa votando esse PLS, com a chegada da ferrovia a Cuiabá, Várzea Grande, como a cidade do nosso Senador Wellington Fagundes já é contemplada com um terminal rodoferroviário, e a minha cidade será contemplada, depois Lucas do Rio Verde, com a chegada da ferrovia. Mas nós queremos o Mato Grosso para todos os mato-grossenses. Queremos, como bem disse Jayme Campos, que cheguem as oportunidades para todos os mato-grossenses.
    A Baixada Cuiabana chorava e sonhava para que essa ferrovia chegasse, para que a indústria chegasse, e os empregos e a riqueza do Estado pudessem ser proporcionados a todos os mato-grossenses. Esse dia do meu sonho chegou num belo relatório. E chegou de forma magnífica, brilhante...
(Soa a campainha.)
    O Sr. Carlos Fávaro (PSD - MT) – ... quando nós vimos o Governo pedindo aprovação, e o relatório da oposição do brilhante Senador Jean Paul, Relator desta matéria, conseguindo a unidade desta Casa. Chegamos a um dia histórico, para o bem e para o desenvolvimento deste País. Parabéns a todos, em especial a Jean Paul, que fez tão belo relatório.
    Senador Jayme Campos, o senhor não vai ver só o apito, não. O senhor vai carregar muita carga frigorífica, com toda a sua boiada, para gerar muito emprego para o povo mato-grossense.
    Um abraço a todos!
    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – Senador Veneziano, aqueles que nos assistem talvez vejam esse entusiasmo aqui da bancada de Mato Grosso e não o entendam. Eu quero explicar, Senador Girão: é porque nós estamos no centro do Brasil. Cuiabá é o centro geodésico da América do Sul. Portanto, nós estamos muito longe dos portos. Todos dizem que o produtor tem a responsabilidade, e ele tem sido muito competente da porteira para dentro. Da porteira para fora, é obrigação de todos nós que estamos aqui, prontos para apoiar o...
(Interrupção do som.)
    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – ... principalmente para que a gente possa criar oportunidades neste País. Uma criança precisa de oportunidade.
(Soa a campainha.)
    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – O trabalhador precisa de emprego, mas também de oportunidades. Por isso, Senador Jean Paul Prates, esse entusiasmo.
    Eu quero aqui, de público, dizer: o compromisso que assumimos com o Ministro Tarcísio foi de que, aprovada a nossa autorização, com a concordância do Governo Federal, nós faríamos tudo, envidaríamos todos os esforços, para aprovar o projeto de lei do Senador José Serra, relatado de forma muito competente pelo Senador Jean Paul Prates. Então, da mesma forma é que nós faremos lá na Câmara dos Deputados, e tenho certeza de que os oito Deputados Federais, como disse aqui o Senador Jayme Campos, estarão trabalhando para ter esse projeto aprovado o mais rápido possível, até porque nós precisamos fazer a retomada econômica, e a retomada econômica, em todos os países...
(Soa a campainha.)
    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – Os Estados Unidos, agora, acabaram de anunciar bilhões de dólares que serão investidos na área de infraestrutura, num país que tem quase tudo pronto, mas é exatamente para gerar emprego, para gerar oportunidades. E o Brasil precisa muito de investimento. É por isso que eu disse aqui tanto da questão da segurança jurídica.
    Portanto, vamos comemorar, sim, esse passo dado e tenho certeza de que vamos agora lutar na Câmara e, quem sabe aprovar, o mais rápido possível esse e outros projetos importantes para o Brasil.