Discurso no Senado Federal — 2019-08-13
Orador(a): Alessandro Vieira
Partido: CIDADANIA
UF: SE
Tipo: Discurso
Resumo: Preocupação com a crise moral e financeira que assola o País.

O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, brasileiros que nos acompanham pelas redes, temos uma coisa muito importante para falar hoje, meu amigo Jorge Kajuru, mas, antes disso, eu faço um pedido a todos: é preciso que deixemos de lado, mesmo que por um instante, as paixões para poder analisar os fatos que nos cercam.
    Se eventualmente você é um apaixonado pelo manifesto do Lula Livre, eu respeito você; se você é um partidário apaixonado do Bolsonaro como mito, também merece meu respeito, mas eu peço que as paixões, que são ótimas para impulsionar a vida, mas são péssimas conselheiras para a razão, fiquem por um instante de lado para a gente olhar para os fatos que hoje ocorrem no Brasil.
    Nós precisamos urgentemente conversar sobre o Brasil de verdade e deixar de lado o Brasil de fantasia, que só serve às narrativas políticas exacerbadas, polarizadas, típicas de palanque eleitoral. Nós atravessamos a mais longa crise econômica da nossa história, com desdobramentos dramáticos no desemprego e na violência urbana, gerando um quadro nacional de frustração e desesperança. O Governo Federal, o Congresso Nacional e parte da sociedade buscam uma pauta comum de reestruturação fiscal do País, absolutamente necessária, absolutamente urgente, mas é preciso aprofundar o olhar sobre fatos que nos cercam e compreender que os nossos problemas não se limitam à pauta fiscal.
    Enfrentamos uma severa crise moral no Brasil e essa crise moral está totalmente conectada com a crise financeira, porque é a corrupção que está na raiz dos nossos males; é a corrupção que coloca gente incompetente no poder; é a corrupção que drena diretamente recursos do orçamento público. O cidadão comum já percebeu essa conexão simples e imediata entre a corrupção e a falta do serviço público na sua porta, na sua residência.
    Mas o sistema criminoso, que impera no Brasil há décadas, se reestrutura a cada instante; ele não para. E, hoje, presenciamos com mais absoluta clareza uma articulação muito bem montada, muito bem criada entre setores da magistratura federal, do funcionalismo público, do empresariado e da política nacional – todos articulados para uma série de ações de desmonte dos mecanismos de combate à corrupção no Brasil.
    Nesse momento, a Receita Federal, o Coaf, a própria Procuradoria-Geral da República estão no centro de ataques constantes e reiterados, articulados, eu repito, criminosos, eu repito, usando das mais diversas estratégias. E a única esperança que nós temos de resgate, meu amigo, é se nós conseguirmos reunir para o diálogo fraterno aqueles que divergem na política, mas que se unem no objetivo de um Brasil novo, de um Brasil limpo, um Brasil onde gente honesta possa caminhar de fronte erguida, e não os malandros de sempre.
    É preciso, cada vez mais, que nós tenhamos as manifestações dos brasileiros, das pessoas, que na sua maioria trabalham e lutam para ter um Brasil melhor, um Brasil limpo. Neste momento, aqui no Senado, estão trancados nas gavetas, se eu não estiver enganado, na Contabilidade, 18 pedidos de impeachment de Ministros do Supremo – 18, deste ano – e um pedido de CPI, deste ano.
    Neste momento, a Presidência da República, o Presidente Jair Bolsonaro, que teve meu voto em segundo turno, manifesta expressamente que não tem interesse no andamento da pauta anticorrupção, o pacote anticrime apresentado pelo Ministério da Justiça; manifesta claramente o interesse pelo desmonte do Coaf e da Receita Federal, que se pretendente enfraquecer frontalmente.
    Defende, com toda a clareza, entrevista após entrevista, o enfraquecimento da própria Procuradoria-Geral da República, na medida em que verbaliza que precisa de um Procurador-Geral que, entre aspas, "não crie problemas para o Governo". A função do Procurador-Geral da República, do mais alto respeito, é justamente apontar quando a mais alta autoridade erra, e o que se procura é o contrário.
    Pergunto: foi essa mudança que o povo exigiu nas urnas quando fez a renovação histórica do Senado e do Congresso Nacional? É essa a nova política que se vendeu nos discursos da propaganda eleitoral? É essa a política que prometeu o combate à corrupção e agora é entregue a desmonte? É claro que não! É claro que não! Então, o que é possível fazer: estamos, em um grupo de Senadores, buscando, em articulação com a Presidência do Senado, em articulação com os demais colegas, o resgate de uma pauta efetiva e real de combate à corrupção. É indispensável.
    Se nós queremos mudar o Brasil, é preciso dar seguimento, dar continuidade racional àquilo que o eleitor fez nas urnas. O eleitor mudou o Senado, mas essa mudança precisa ser de verdade, e ela depende exclusivamente de nós. Precisamos mudar o Senado da República nas suas práticas, passando por uma nova postura, cada vez mais ativa, do nosso Presidente, com quem – é bom deixar bem claro – temos um excelente relacionamento.
    Não existe nenhum tipo de questionamento pessoal. O que existe é uma demanda concreta por uma nova forma de fazer política, que o Brasil exige. Ninguém tolera mais a impunidade como nós temos no País. Ninguém tolera mais esse circo de horrores, onde se tenta, da forma mais esquizofrênica possível, para não usar uma palavra inadequada para este Plenário e para esta tribuna, fazer com que os investigadores passem a investigados, que se esqueçam as malas de dinheiro, que se esqueçam as interceptações telefônicas, que se esqueçam as dezenas de denúncias e processos na Justiça. Agora, o que vale é a interceptação ilegal, o "hackeamento". Agora, o que vale é o processamento administrativo pelas vias que nós conhecemos, porque passam por esta Casa as indicações dos conselhos administrativos.
    É preciso buscar um resgate do Brasil, e esse resgate é o resgate do Senado da República.
    Então, deixo aqui, novamente, meu apelo, Presidente Davi e meus colegas: o Brasil merece a atuação do Senado, e ela é indispensável.
    O Sr. Eduardo Girão (PODEMOS - CE) – Por favor, Senador Alessandro, eu queria um aparte.
    O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) – Pois não, meu amigo.
    O SR. JORGE KAJURU (PATRIOTA - GO) – Pelo art. 14, depois, Presidente, por favor.
    O Sr. Eduardo Girão (PODEMOS - CE. Para apartear.) – Eu queria me solidarizar com V. Exa. e parabenizá-lo pela coragem de, mais uma vez... Não é a primeira vez que V. Exa., com o Plenário cheio, sobe à tribuna para cobrar a verdade. Este é o papel... Nós estamos aqui para isso. O povo brasileiro espera de nós essa postura.
    Martin Luther King, grande humanista e pacifista, coloca que o que o incomoda não é o grito dos violentos, dos corruptos...
(Soa a campainha.)
    O Sr. Eduardo Girão (PODEMOS - CE) – ..., mas o silêncio dos bons.
    O senhor pode ter a certeza de que não caminha sozinho. Muitos colegas aqui pensam exatamente como V. Exa. e estão extremamente incomodados com a falta de celeridade em algumas análises de impeachment de Ministro do Supremo, por exemplo, e da CPI da Lava Toga. Mas o senhor foi além, o senhor colocou, rompeu a barreira com um novo elemento que a gente está vendo, o desmonte do Coaf, da Receita Federal, que o Governo que está aí... Eu lhe digo com legitimidade, eu votei no Governo que está aí, mas está me incomodando essa situação.
    Uma coisa é o que fala para ganhar a eleição, e outra coisa é a prática no dia a dia? Nós não vamos tolerar isso.
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) – Eu gostaria de pedir que os Senadores pudessem concluir, para a gente encerrar a votação.
    O SR. JORGE KAJURU (PATRIOTA - GO) – Presidente, art. 14.
    O Sr. Eduardo Girão (PODEMOS - CE) – Eu gostaria de mais um tempo, Presidente Davi, por gentileza.
    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) – Já está concedido.
    O Sr. Eduardo Girão (PODEMOS - CE) – Eu acho muito importante essa colocação, esse elemento novo que V. Exa. coloca, com muita propriedade e serenidade, mas eu vou além, nessa questão também de um defunto que está aqui neste Plenário. Nós estamos diariamente aqui e eu espero, de um grupo de Senadores que está se reunindo e que vai ser atendido pelo Presidente da Casa, que a gente encontre um cronograma para tratar desse assunto, que é prioritário também. A reforma da previdência é importante? É importante, fundamental para o País, mas não vai adiantar. Quero dizer aos colegas aqui que não vai adiantar a gente resolver previdência, reforma tributária, se a gente não atacar o cerne deste País, que é o problema da corrupção.
    Já tivemos dois Presidentes impichados, tivemos Senadores cassados, tivemos Deputados também cassados, mas a Justiça está numa caixa preta blindada, e tem fatos determinados, claríssimos, que estão incomodando a Nação. Então, ou a gente faz o nosso papel aqui, ou a população brasileira está perdendo a paciência.
    Eu estive agora no Ceará – no interior também do Ceará, não apenas em Fortaleza, na capital – e as pessoas não pararam, Senadores irmãos, Senadoras, de me perguntar um minuto sobre CPI de Lava Toga, sobre impeachment de ministros. Foi impressionante o que aconteceu.
(Soa a campainha.)
    O Sr. Eduardo Girão (PODEMOS - CE) – Isso mostra que a população está tomando consciência do que está acontecendo e isso tem proporções importantes para a Nação. Nós vamos aqui combater o bom combate e não vamos desistir. Parabéns, Senador Alessandro. Que Deus abençoe o seu trabalho e que lhe mantenha firme, com essa coragem.