Discurso no Senado Federal — 2022-03-23
Orador(a): Mara Gabrilli
Partido: PSDB
UF: SP
Tipo: Pela ordem
Resumo: Considerações acerca da atuação de S. Exa. em missão oficial destinada a acompanhar as condições de brasileiros e refugiados - especialmente dos mais vulneráveis, como as pessoas com deficiências, as crianças, as mulheres e as pessoas idosas - no conflito na Ucrânia, representando a Comissão Mista sobre Migrações Internacionais e Refugiados do Congresso Nacional.

A SRA. MARA GABRILLI (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - SP. Pela ordem. Por videoconferência.) – Boa tarde, boa noite, Sr. Presidente, minhas colegas Senadoras, meus colegas Senadores.
    Obrigada, Senador Oriovisto, por essa introdução.
    Desde a segunda semana de março que estou aqui em Genebra, na Suíça, participando das reuniões do Comitê da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, comitê em que fui eleita perita em 2018, que se reúne, no mínimo, oito horas por dia, duas vezes ao ano.
    Além disso, continuo acompanhando e votando nas sessões do Senado e do Congresso Nacional porque, como estou quatro horas à frente do Brasil, aqui agora são mais de nove horas, a diferença de fuso me permite essa dupla jornada. Só não está permitindo dormir, mas tudo bem. Apesar do trabalho intenso, eu ainda tenho outra missão igualmente ou mais importante ainda: eu fui designada pelo Presidente Rodrigo Pacheco, a quem agradeço muito a confiança e o apoio, em missão oficial como Relatora da Comissão Mista sobre Migrações Internacionais e Refugiados do Congresso Nacional, para acompanhar a situação de conflito da Ucrânia.
    É importante dizer que essa missão tem custo zero para o Brasil, para o Senado. Nosso objetivo é acompanhar as condições de brasileiros e de refugiados, especialmente dos mais vulneráveis, como as pessoas com deficiências, crianças, as mulheres e pessoas idosas também, junto a instituições e empresas privadas e mobilizar o maior número de doações para as vítimas do conflito.
    Ao longo dessa semana, eu tenho me reunido pessoalmente e conversado com muita gente por aqui, com a Missão Permanente do Brasil junto à ONU, em Genebra; com o Governo Federal, através do Itamaraty e Ministério da Saúde; com o Governo do Estado de São Paulo e a Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania; com voluntários brasileiros na Ucrânia; entidades internacionais da sociedade civil; e empresários, além de parceiros médicos, fornecedores no Brasil.
    Também participei da reunião do Grulac, que é o Grupo de Países da América Latina e Caribe, com a Embaixadora e representante permanente da Ucrânia, a Embaixadora Filipenko, que trouxe imagens fortes e dolorosas sobre o que uma crise humanitária como essa impacta na vida e no dia das pessoas; ou pior, como tira a vida das pessoas. Eu me emocionei profundamente com a dor das famílias e falei à Embaixadora Filipenko o quanto nos preocupamos com todo esse cenário, mas, em especial, com as pessoas com deficiência que enfrentam, por exemplo, dificuldade de acessar os abrigos, pessoas surdas que não podem nem ouvir o toque de recolher, ou pessoas com deficiência intelectual, autismo, deficiências psicossociais que não conseguem se expressar na fronteira e, muitas vezes, são mortas por causa disso. Sem contar pessoas cadeirantes, como eu, que foram usadas como escudos humanos. Várias foram assassinadas.
    Com nossos contatos, obtivemos uma lista de insumos que estão faltando em hospitais na Ucrânia, para atender sobreviventes e vítimas da guerra. Nosso principal objetivo, neste momento, é reunir suprimentos suficientes para enviar um avião brasileiro que leve equipamentos e insumos médicos, água, comida para a Ucrânia e que, na volta, possa transportar as vítimas para fora do conflito, notadamente as mais vulneráveis e os brasileiros. O Embaixador brasileiro junto à Missão Permanente da ONU em Genebra, o Embaixador Tovar da Silva Nunes, se colocou à disposição para conseguir o avião junto à FAB. No entanto, segundo o corpo diplomático brasileiro, para que o avião seja liberado, é preciso carregá-lo de insumos. E, para se ter uma ideia, eu recebi de um dos voluntários que estão na Ucrânia uma lista de pedidos que compõe curativos estéreis, sondas, cadeiras de rodas, bisturis, agulhas para costura de pele e até ambulâncias.
    Eu já conversei também com o Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que se mostrou solidário e designou a assessoria internacional do Ministério da Saúde para nos ajudar. Estamos em contato para viabilizar os insumos e a partida desse avião da FAB, sem prejuízo aos estoques nacionais. Isso é importante saber.
    A ajuda do Presidente Rodrigo Pacheco e da nossa Bancada Feminina, da qual tenho orgulho de fazer parte e de ser liderada pela Senadora Eliziane, está sendo preciosa. Eu quero agradecer por toda a sensibilidade, pelo apoio e pelos esforços dos Senadores e das Senadoras. Nesse sentido, eu o faço em nome da Senadora Nilda Gondim, que tanto tem se esforçado.
    Nos últimos dias, eu me reuni com representantes da International Disability Alliance (IDA), uma organização voltada para a melhoria da conscientização e dos direitos das pessoas com deficiência no mundo. No início desta semana, estive pessoalmente com membros do Acnur (Alto-comissariado das Nações Unidas para os Refugiados), no intuito de somar forças na ajuda humanitária à Ucrânia.
    Eu gostaria de aproveitar, Presidente, o momento, para registrar o resultado legislativo concreto dessa missão. Nas tratativas com os parceiros doadores, foi apontada a necessidade de desoneração tributária dos insumos que vierem a ser destinados a enfrentamentos de crises humanitárias, tanto as internacionais quanto as nacionais, como as que aconteceram recentemente em diversas cidades brasileiras.
    Diante disso, apresentei uma PEC que soluciona esse problema. Ela já conta com um número de assinaturas constitucionalmente exigido para a sua efetiva tramitação. Por isso, agradeço o apoio de todas as Senadoras e Senadores e clamo por sua pronta aprovação. Portanto, tenho mais alguns dias aqui e mais muito trabalho pela frente. Também conto com a ajuda de vocês nessa batalha.
    Eu quero, mais uma vez (Falha no áudio.) ... tantos outros.
    Muito obrigada, Sr. Presidente.