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Discurso no Senado Federal — 2022-02-09
Orador(a): Flávio Arns
Partido: PODEMOS
UF: PR
Tipo: Pela ordem
Resumo: Apelo pela inclusão, na pauta da próxima semana, do Projeto de Lei Complementar nº 235, de 2019, que "Institui o Sistema Nacional de Educação, nos termos do art. 23, parágrafo único, e do art. 211 da Constituição Federal", após solicitação do Senador Dario Berger, relator da matéria, de retirada de pauta da presente sessão.

O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - PR. Pela ordem. Por videoconferência.) – Eu agradeço, Sr. Presidente.
    Eu sou o autor do projeto de lei da criação do Sistema Nacional de Educação. Escutei as ponderações do Senador Dário Berger, que fez um relatório primoroso também, fez um amplo debate no Senado Federal, com audiências públicas, com reuniões com todos os setores da sociedade.
    Esse é um dos projetos assim mais importantes que nós podemos aprovar a favor da educação no Brasil. Tantos desafios: crianças que abandonaram a escola, a necessidade de recuperação de aprendizagem, também a infraestrutura das escolas, a formação de professores. Tudo isto tem que, na verdade, ser pactuado, discutido num sistema do qual participem o Governo Federal, os governos estaduais, os governos municipais e a sociedade.
    Eu diria que depois da aprovação do Fundeb, que aconteceu no período em que o Senador Dário Berger era Presidente da Comissão de Educação e deu toda importância para o projeto, a criação do Sistema Nacional de Educação é uma prioridade também. Assim como acontece com o SUS (Sistema Único de Saúde), o Suas, de assistência social, e Susp. Então, é muito importante a participação do Governo Federal.
    Como apresentaram sugestões, eu já discuti isso com o Senador Dário Berger e também sou amplamente favorável, mas estou pedindo a V. Exa., Senador Rodrigo Pacheco, que de fato esse projeto possa entrar na pauta da semana que vem.
    Nós estamos em um momento da retomada das atividades escolares, e tantos desafios colocados na educação pelo Brasil, que nada melhor do que sinalizarmos para a sociedade esse esforço conjunto que tem que ser feito por todos e todas no Brasil a favor da educação.
    Então, é um apelo, só concordando com o que o Senador Dário Berger solicitou, mas fazendo um apelo a V. Exa. para que esse projeto, na terça-feira ou quarta-feira, conforme V. Exa. deliberar, seja colocado como primeiro item, talvez, da pauta, porque é um projeto muito importante e com um relatório primoroso, feito pelo nosso colega, Senador Dário Berger.
    Obrigado, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2022-02-09
Orador(a): Dário Berger
Partido: MDB
UF: SC
Tipo: Pela ordem
Resumo: Solicitação de retirada de pauta do Projeto de Lei Complementar nº 235, de 2019, que "Institui o Sistema Nacional de Educação, nos termos do art. 23, parágrafo único, e do art. 211 da Constituição Federal", relatado por S. Exa., em razão de sugestões apresentadas pelo Ministério da Educação.

O SR. DÁRIO BERGER (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - SC. Pela ordem.) – Presidente, é muito rapidamente.
    Como V. Exa. sabe, eu tive a honra, a elevada honra de ser designado para relatar o projeto de lei que se encontra no item 2 da pauta, o de nº 235, de 2019, que trata do Sistema Nacional de Educação.
    Trata-se de um projeto de lei – Senadora Simone, só um minutinho, por favor – da maior importância para a nação brasileira, pois integra, planeja de forma integrada as questões educacionais entre União, estados e municípios, que articulam entre si um futuro melhor para a educação brasileira.
    Ontem à noite, Sr. Presidente, depois de diversas incursões e solicitações junto ao Ministério da Educação, finalmente e certamente porque foi pautado o Sistema Nacional de Educação, o Ministério da Educação se manifestou a respeito do Sistema Nacional de Educação e fez uma série de observações, de propostas e de proposições para que nós analisássemos e que pudessem fazer parte do relatório.
    Então, como isso chegou ontem, às oito e meia da noite, como é um projeto extremamente sensível, que requer uma aprovação maciça do Plenário do Senado Federal, nada mais justo do que nós retirarmos de pauta desse projeto hoje, sobrestarmos para a semana que vem, para que, efetivamente, nós possamos fazer a análise dessas sugestões do Ministério da Educação e, evidentemente, aprová-lo com a aprovação também do próprio Ministério da Educação.
    Então, faço esse pedido a V. Exa. Espero ser atendido, e, certamente, V. Exa. o colocará na pauta da próxima semana.
Discurso no Senado Federal — 2022-02-08
Orador(a): Daniella Ribeiro
Partido: PP
UF: PB
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pelo Partido PP, sobre o Veto (VET) n° 41, de 2021, "Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 6.330 de 2019, que 'Altera a Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde), para ampliar o acesso a tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral pelos usuários de planos de assistência à saúde'".

A SRA. DANIELLA RIBEIRO (PP - PB. Para orientar a bancada. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, Sras. e Srs. Deputados, o Congresso Nacional se debruça agora sobre o veto ao PL 6.330/19, de autoria do Senador Reguffe, que traz algumas vitórias ao paciente acometido de câncer, doença que, somente em 2020, atingiu mais de 600 mil pessoas, a maior parte delas mulheres.
    Entendemos que garantir um acesso rápido ao tratamento e à medicação é essencial para dar maior qualidade de vida a essas pessoas. É garantir maior sobrevida e promover a cura de grande parte delas.
    Assim, Sr. Presidente, por entendermos que o projeto avança nos direitos dos pacientes com câncer, votamos pela derrubada do Veto nº 41, de 2021.
    Muito obrigada, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2022-02-08
Orador(a): Mecias de Jesus
Partido: REPUBLICANOS
UF: RR
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pelo Partido REPUBLICANOS, sobre o Veto (VET) n° 41, de 2021, "Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 6.330 de 2019, que 'Altera a Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde), para ampliar o acesso a tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral pelos usuários de planos de assistência à saúde'".

O SR. MECIAS DE JESUS (REPUBLICANOS - RR. Para orientar a bancada. Sem revisão do orador.) - Obrigado, meu amigo Presidente Marcelo, pela atenção. Na sua pessoa eu quero agradecer, pelas mensagens carinhosas que recebi hoje, aos colegas Senadores e Senadoras e aos Deputados que me parabenizaram.
    Presidente Marcelo, eu também quero me juntar a todos pela derrubada deste veto -- essa é a orientação do Republicanos --, por respeito, por carinho a tantas pessoas que neste momento se encontram com problema de saúde devido a essa doença terrível, que ataca o Brasil, que ataca o mundo inteiro.
    Portanto, a nossa orientação é pela derrubada pelo veto.
    Agradeço a V.Exa., mais uma vez, a todos os colegas Senadores e Senadoras e aos Deputados.
Discurso no Senado Federal — 2022-02-08
Orador(a): Paulo Rocha
Partido: PT
UF: PA
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre o Veto (VET) n° 41, de 2021, "Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 6.330 de 2019, que 'Altera a Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde), para ampliar o acesso a tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral pelos usuários de planos de assistência à saúde'".

O SR. PAULO ROCHA (PT - PA. Para orientar a bancada. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o Senador Jean Paul Prates fala não só pela Minoria, mas também pelo Partido dos Trabalhadores.
    Então, a nossa orientação é pela derrubada do veto, somando-nos a esse sentimento humanitário no combate a uma doença tão mortal para a população mundial. É fundamental nós nos somarmos a esse esforço nesse sentimento humanitário, Sr. Presidente.
    O voto é ”não”.
Discurso no Senado Federal — 2022-02-08
Orador(a): Lasier Martins
Partido: PODEMOS
UF: RS
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o Veto (VET) n° 2, de 2022, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 4.572, de 2019, que 'Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), para dispor sobre a propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão'".

O SR. LASIER MARTINS (PODEMOS - RS. Para discutir. Sem revisão do orador.) - Não há problema. Sei que V.Exa. sempre se lembra de mim com carinho.
    Presidente Marcelo Ramos, Srs. Congressistas, eu quero voltar à matéria da propaganda eleitoral no rádio e na televisão pela relevância do assunto.
    No começo, não havia o fundo eleitoral. Depois, conquistou-se o fundo eleitoral e se abriu mão da propaganda gratuita no rádio e na televisão. Passou um tempo, os partidos reivindicaram e, além do fundo eleitoral, conseguiram também a propaganda no rádio e na televisão, e de graça! Houve então protesto das emissoras de rádio e televisão, com razão, e o problema todo está na expressão ”gratuita”
    Não existe propaganda gratuita em parte nenhuma o mundo. As big techs, por exemplo, quando fazem propaganda nas mídias eletrônicas, em computador, celular, pagam.
    Agora o que se quer -- e fala aqui alguém que vem do rádio, onde esteve por muito tempo -- que as emissoras de rádio e televisão concedam espaços nobres para propaganda durante a noite de graça! Isso evidentemente é injusto.
    Então, neste debate do Veto nº 2, Sr. Presidente, eu quero trazer aqui esta palavra em defesa das emissoras de rádio e televisão, porque é uma injustiça obrigá-las a oferecerem espaços nobres em sua programação, e enormes espaços, de graça. A solução, é verdade, seria que se tirasse do fundo partidário a verba para pagar as emissoras, para que não fosse nada de graça. Mas como o veto do Presidente da República é no sentido de que se mantenha a gratuidade da propaganda em rádio e televisão, em época eleitoral, eu quero trazer aqui o meu voto.
    O meu partido, o Podemos, liberou a bancada, e o meu voto é pela derrubada do veto, porque não é justo impor-se essa gratuidade, sendo que o prejuízo é imenso para as emissoras de rádio e televisão.
    É verdade que o Governo não deveria ter a obrigação de compensar esse custo, de fazer compensação fiscal. Mas, mesmo assim, essa gratuidade não é justa com a iniciativa privada, ainda mais nesta época, em que emissoras de rádio e televisão vivem à míngua porque, com as mídias sociais evoluindo tanto, desapareceram os...
(Interrupção do som.)
    O SR. LASIER MARTINS (PODEMOS - RS) - Estou concluindo, Sr. Presidente.
    Há um elevado número de emissoras de rádio por este Brasil afora fechando por falta de condições de trabalho. A situação será pior ainda se rádios e televisões tiverem que conceder espaços gratuitos em sua programação.
    Então, eu trago aqui o meu voto e peço a compreensão e o convencimento dos nobres Parlamentares, no sentido de derrubarmos o Veto nº 2.
    Obrigado, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2022-02-08
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Discussão
Resumo: Lamento pela não apreciação do Veto (VET) n° 48, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 12, de 2021, que  'Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996 (Lei de Propriedade Industrial), para dispor sobre a licença compulsória de patentes ou de pedidos de patente nos casos de declaração de emergência nacional ou internacional ou de interesse público, ou de reconhecimento de estado de calamidade pública de âmbito nacional'".

O SR. PAULO PAIM (PT - RS. Para discutir. Sem revisão do orador.) - Boa tarde, Presidente Marcelo Ramos, Senadoras e Senadores, Deputadas e Deputados. Embora entendamos a experiência de hoje, lamentamos muito que, mais uma vez, tenha sido adiada a votação de inúmeros vetos. Mas vou falar de três, dos Vetos nºs 48, 33 e 59. Estávamos prestes a decidir se a vida vale ou não mais que o lucro.
    Presidente, mais uma vez, faço um apelo para a derrubada urgente do Veto nº 48, que trata da quebra de patentes de vacinas e medicamentos para o combate à pandemia, à COVID-19, e às suas variantes. Poderemos, derrubando esse veto, produzir imunizantes em grande quantidade e a preços muito menores. Estamos falando também de igualdade de distribuição da vacina para outros países. A quebra de patentes representa precaução, prevenção e salva vidas.
    A Ômicron tem assustado a todos. Temos que redobrar a segurança. Pelo vigésimo dia seguido, o Brasil registra alta de mais de 100% na média de mortes. Ocorreram 431 mortes nas últimas 24 horas, totalizando 632.720 óbitos desde o início da pandemia.
    Segundo a OMS, o Brasil está hoje em terceiro lugar no ranking mundial de número de mortes. Estamos atrás apenas dos Estados Unidos e da Índia. Somente uma maior cobertura vacinal vai impedir essa variante, a disseminação do vírus e o surgimento de outras variantes que poderão vir.
    Não podemos vacilar frente a tão grave problema social e de saúde. É claro que recomendamos todos os dias: use máscara e álcool em gel, mas 90% de quem está na UTI é quem não se vacinou.
    Defendo também, Presidente, a derrubada do Veto nº 33, que trata da inclusão do lúpus e da epilepsia entre as doenças cujos portadores são dispensados de cumprir o prazo de carência para usufruir dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. A derrubada desse veto beneficia diretamente mais de 5 milhões de brasileiros.
    Considero o mesmo grau de importância ao Veto nº 59, que prevê a distribuição de absorventes femininos na rede pública. Principalmente as mulheres em situação de vulnerabilidade serão as grandes beneficiadas, como defenderam muito bem as mulheres hoje.
    Para terminar, Presidente, chamo a atenção para o fato de que no mínimo 20% das jovens de 14 a 24 anos que menstruam não vão à escola por falta de absorvente. A derrubada desses vetos -- os Vetos nºs 48, 33 e 59 -- é uma vitória da vida. O nosso objetivo sempre será a defesa da dignidade humana. Obrigado pela tolerância, Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2022-02-08
Orador(a): Carlos Portinho
Partido: PL
UF: RJ
Tipo: Pela Liderança
Resumo: Pela Liderança sobre o Veto (VET) n° 2, de 2022, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 4.572, de 2019, que 'Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), para dispor sobre a propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão'".

O SR. CARLOS PORTINHO (PL - RJ. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Boa tarde a todos os Senadores!
    Este é um dia especial. A tecnologia sempre vence no final. Parabéns a quem a desenvolveu!
    Como Líder do PL no Senado, venho pedir o voto para a derrubada do Veto nº 2, da propaganda partidária, respeitando o Estado de Direito, a propriedade. A concessão não pode ser apropriada. Se foi dada a concessão e se é necessário o tempo da propaganda partidária, como é, que haja a compensação, a compensação para as rádios, a compensação fiscal para as televisões. Por isso, como Líder do PL no Senado, encaminho a toda a bancada, juntamente com meu querido Deputado Wellington Roberto, Líder na Câmara, certamente, encaminho o voto ”não”, pela derrubada do Veto nº 2, especificamente.
Discurso no Senado Federal — 2022-02-08
Orador(a): Jorginho Mello
Partido: PL
UF: SC
Tipo: Pela ordem
Resumo: Defesa da antecipação da realização de sessão do Congresso Nacional para apreciação do Veto (VET) n° 8, de 2022, "Veto Total aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 46, de 2021, que 'Institui o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp)'".

O SR. JORGINHO MELLO (PL - SC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Marcelo, cumprimento V.Exa., cumprimento todos os Senadores e Deputados que aqui estão.
    Todas as dúvidas devem ser tiradas. Realizar a sessão no dia 16 de março não é possível. Mesmo que o Governo tenha se manifestado nesse sentido, eu, como Presidente da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, com a qual tenho procurado ajudar a sobreviver os micro e pequenos empresários, sei que não é possível. Eu gostaria que tivesse sido hoje, mas não foi possível -- V.Exa. já deu as devidas explicações e esclarecimentos.
    Conto com V.Exa., Presidente, para que seja na semana que vem.
    V.Exa. sempre foi um Deputado de cumprir acordos e de se manifestar com firmeza. Não pode passar da semana que vem a apreciação do Veto nº 8, para que os micro e pequenos empresários tenham tempo de se cadastrar. O prazo era 31 de janeiro. Graças a Deus, foi transferido para 31 de março, pelo grupo gestor do SIMPLES Nacional. Agora, de forma muito transparente, republicana, nós precisamos apreciar esse veto na semana que vem.
    Por favor, Sr. Presidente: na primeira sessão em que nós nos reunirmos, nós precisamos aprovar o projeto. Trata-se de uma questão de sobrevivência. Nós não podemos cometer a irresponsabilidade de tirar do SIMPLES Nacional mais de 1 milhão de empresas. Isso seria um desastre! Se já está ruim estando dentro do SIMPLES Nacional, imaginem fora dele!
    Espero contar com o apoio de todas as Lideranças da Casa, independentemente de partido, e faço a V.Exa., Presidente, o apelo de que cumpra o combinado nesta sessão.
    Muito obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2022-02-08
Orador(a): Paulo Rocha
Partido: PT
UF: PA
Tipo: Pela ordem
Resumo: Manifestação contrária à votação dos vetos nºs 2, de 2022, e 41, de 2021, na presente sessão, por meio de cédula eletrônica.

O SR. PAULO ROCHA (PT - PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, inicialmente, eu quero louvar a Mesa pelo esforço em buscar uma solução eletrônica para resolver este problema da sessão conjunta, da forma de votação e do fato de ser semipresencial, uma vez que um conjunto de Parlamentares prefere ficar protegido em suas localidades, em suas casas. Não há nada contra a cédula eletrônica, portanto.
    No entanto, dada a mudança que já foi explicada e a retirada de um conjunto de vetos, e nós não entendíamos os motivos do Governo para retirá-los, como ficaram só dois vetos -- é isso que eu pondero --, pela informação que nós temos, eles estão destacados, não há sentido em votarmos pela cédula eletrônica. Nós votaríamos direto, aqui, já que os dois estão destacados. Quem está aqui vota presencialmente, direto. Quem não está aqui vota pelo sistema. Isso, além de gerar mais segurança, é um exercício do que a Mesa está propondo.
    Por isso, não faz sentido esta dificuldade. Se a Mesa tem dificuldade para implantar a cédula eletrônica, imagine a dificuldade que há para os Parlamentares que estão distantes votarem pela urna eletrônica, ainda que sejam apenas dois votos.
    Portanto, como os dois vetos estão destacados e, desta forma, os destaques vão ser votados em separado, vota-se diretamente e anula-se a questão da cédula eletrônica.
Discurso no Senado Federal — 2022-02-08
Orador(a): Carlos Viana
Partido: MDB
UF: MG
Tipo: Não classificado
Resumo: Encerramento da Sessão Especial destinada a comemorar o 25º aniversário da Rádio Senado e da Agência Senado.

O SR. PRESIDENTE (Carlos Viana. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MG) – Obrigado, Senadora Eliziane Gama, pelas palavras.
    Cumprida a finalidade desta sessão especial remota do Senado Federal, agradeço às personalidades que nos honraram com a sua participação e a você que nos acompanhou.
    Está encerrada a sessão, e o nosso desejo de mais 25 anos de muito trabalho, de muita informação pública e de serviço ao Brasil!
    Um abraço a todos.
(Levanta-se a sessão às 11 horas e 16 minutos.)
Discurso no Senado Federal — 2022-02-08
Orador(a): Carlos Viana
Partido: MDB
UF: MG
Tipo: Não classificado
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar o 25º aniversário da Rádio Senado e da Agência Senado.

O SR. PRESIDENTE (Carlos Viana. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MG) – Muito obrigado ao Jorge Duarte, Gerente de Comunicação Estratégica e Diretor da Associação Brasileira de Comunicação Pública.
    São muito interessantes os dados que o senhor trouxe. É preciso encarar a realidade, nos conhecermos para entendermos com clareza o que está acontecendo no país. Nós fomos suscetíveis ao discurso populista em várias épocas, ainda o somos e possivelmente continuaremos sendo, porque desconhecemos como nós mesmos funcionamos. Achei muito interessante e muito apropriado. A informação pública de qualidade, como a da Rádio Senado e da Agência Senado, é fundamental para que o brasileiro entenda com clareza como funcionam os mecanismos que decidem a vida e o futuro do país. Muito obrigado pela palavra.
    Senhores, caminhamos para o encerramento.
    Eu quero agradecer, primeiramente, a todos os jornalistas e profissionais da Rádio Senado e da Agência Senado, que me permitiram solicitar esta sessão especial e estar aqui homenageando a todos. Obrigado à Ilana Trombka, Diretora-Geral do Senado; à Érica Ceolin, Diretora da Secretaria de Comunicação Social; ao Fernando César Mesquita, é um prazer conhecê-lo e conhecer também da sua história; ao Sr. Silvio Burle de Menezes, muito agradecido; ao Celso Cavalcanti, Diretor da Rádio Senado; à Valéria Ribeiro; ao Fernando Oliveira Paulino; agora ao Jorge Duarte; e a todos que participaram.
    Eu me sinto muito honrado e mais uma vez desejo...
    Ah, sim. Está ali a Senadora Eliziane Gama. Então, antes do encerramento, vamos ouvir a nossa Senadora pelo Maranhão.
    Bem-vinda, Eliziane!
Discurso no Senado Federal — 2022-02-08
Orador(a): Carlos Viana
Partido: MDB
UF: MG
Tipo: Não classificado
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar o 25º aniversário da Rádio Senado e da Agência Senado. 
Exibição de vídeo do ex-Presidente da República Fernando Henrique Cardoso em homenagem à Rádio e à Agência Senado.

O SR. PRESIDENTE (Carlos Viana. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MG) – Não há o que perdoar, Sr. Silvio, há o que admirar pela sua história de vida e dedicação a todo o trabalho e à vida pública. Meus parabéns e meu abraço! Eu fico mais feliz ainda, Sr. Silvio, de poder presidir esta sessão, ser aqui testemunha e levar a vocês a homenagem de todos os Senadores pelo trabalho prestado a nós e ao Brasil nesses últimos anos. Parabéns, mais uma vez!
    Nós estamos caminhando para o final da sessão e temos dois convidados, mas, antes, nós vamos assistir a um vídeo do ex-Presidente da República Fernando Henrique Cardoso, que também deixou a sua homenagem.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
    O SR. PRESIDENTE (Carlos Viana. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MG) – Muito obrigado pelo vídeo.
    Ele participou também e foi testemunha de toda essa história.
    Vamos ouvir o Sr. Fernando Oliveira Paulino, que é o Presidente da Federação Brasileira das Associações Científicas e Acadêmicas de Comunicação (Socicom).
    Sr. Fernando, bom dia.