Discurso no Senado Federal — 2019-03-07
Orador(a): Marcos do Val
Partido: PPS
UF: ES
Tipo: Discurso
Resumo: Indignação com a violência contra as mulheres, em especial o caso da capixaba Jane Cherubim. Expectativa em torno do fortalecimento da legislação penal para cessar o aumento desses crimes.

O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar Senado Independente/PPS - ES. Para discursar.) – Bom, quero agradecer ao Presidente, aos Senadores presentes hoje na Casa, nesta quinta-feira, após os eventos de Carnaval, e dizer que estou aqui, primeiramente, para falar do meu repúdio e da minha indignação quanto à violência que a capixaba Jane Cherubim sofreu na segunda-feira de Carnaval.
    Ela teve o seu rosto desconfigurado pelo namorado, que hoje está foragido e que se chama Jonas do Amaral. Eu gostaria de pedir que o cinegrafista pudesse pegar a foto dela antes e depois, para que se veja como o rosto ficou desconfigurado.
    Os capixabas estão revoltados com isso, e o Brasil precisa entender que nós precisamos fortalecer a legislação em relação a esses crimes envolvendo as mulheres.
    Eu quero me colocar à disposição de todas elas, como mais uma força na luta pela qual estão passando. Sem motivo algum, esse covarde chamado Jonas do Amaral fez isso com essa capixaba Jane Cherubim.
    Esta é a foto do Jonas do Amaral. Eu queria até dizer para ele o seguinte: se ele teve coragem de fazer isso com ela, que ele tenha coragem de fazer comigo, porque eu duvido que a pessoa que tem capacidade de fazer isso com uma mulher tenha capacidade e coragem de fazer isso com outro homem. E me coloco à disposição para ele também tentar fazer o mesmo comigo.
    Mas nós, aqui no Senado... Eu peço para que V. Exas., os outros Senadores, em nome de todos os capixabas e brasileiros, possamos fortalecer a legislação, parar com essa sensação que se está tendo de impunidade, de pessoas que cometem crimes bárbaros como esse e ainda continuam foragidas, para não serem presas em flagrante. Nós precisamos alterar o nosso Código Penal.
    Eu quero até aproveitar e dizer que nós estamos montando uma comissão para estudar e alterar este Código Penal, que precisa ser atualizado. Os crimes estão ocorrendo em uma velocidade muito grande, e nós precisamos estar na mesma velocidade em que esses crimes bárbaros estão acontecendo.
    E eu venho colocar uma questão que, para o brasileiro, é colocada praticamente como uma regra e que nos países do Primeiro Mundo é um tabu, quando a gente fala que, construindo mais escolas, a gente não precisa construir mais presídios. Nós temos isso praticamente como uma verdade absoluta no Brasil, mas eu quero colocar essa questão aqui, para todos os brasileiros e para todos da Casa, de uma forma diferente, para que vocês possam refletir.
    Vamos pegar, por exemplo, um país do Primeiro Mundo que é referência para vários países, que são os Estados Unidos. Lá existem escolas para todo mundo. Lá existe emprego para todo mundo, inclusive para aqueles que vivem ilegalmente no país, e a maior população carcerária do Planeta. Então, com isso, nós quebramos esse tabu de que, se construirmos mais escolas, não precisamos construir mais presídios.
    Nós precisamos, sim, construir mais escolas, gerar mais emprego e renda e também construir mais presídios. Quando não construímos mais presídios, acabamos sucateando os estabelecimentos prisionais e acabam faltando vagas. A população cresce, a população de criminosos também cresce, e o Judiciário cria penas alternativas, gerando mais sensação de impunidade, não conseguindo dar conta do que a sociedade precisa.
    Hoje, um governo que investe em presídios é massacrado pela sociedade, que diz que ele foi incompetente na construção de escolas, e nós precisamos quebrar isso e entender que precisamos construir escolas, gerar emprego e renda e construir mais presídios. Uma coisa não está ligada a outra.
    Nós temos uma porcentagem muito pequena de pessoas, de brasileiros que cometeram crimes por falta de oportunidades. A grande maioria comete crimes porque quer cometer e quer o caminho mais simples, o caminho mais fácil, o enriquecimento ilícito. Assim nós vemos em todas as classes, inclusive entre os políticos que hoje estão respondendo aí pelos crimes de corrupção.
    Então, nós temos vários cenários e temos que entender que alguns crimes como esse são praticados por pessoas com distúrbios mentais, pessoas que não podem mais viver em sociedade – precisam ser isoladas da sociedade –, e não há ressocialização para pessoas que cometem crimes bárbaros como esse. Então, nós precisamos, sim, construir mais presídios no Brasil.
    Eu queria até aproveitar, quando a gente fala sobre a questão da criminalização, que eu cheguei agora como Senador, estou há poucos meses – um mês e meio –, e tenho sentido que a sociedade, que clamou pela renovação, que a imprensa, que também publicou e divulgou a necessidade de renovação, tanto uma quanto a outra ainda continuam querendo criminalizar a função dos políticos.
    E eu aqui, como um Senador novo, abri mão da minha carreira para fazer algo pelo meu País, pelo meu Estado do Espírito Santo, e, assim como outros Senadores com quem tenho conversado, tenho sofrido a mesma pressão que sofriam os políticos que envergonharam esta Casa, que envergonharam Brasília. Quero dizer que nós não somos os mesmos. Nós não devemos pagar o mesmo preço, porque nós estamos aqui para inovar, para fazer a política diferente, para representar a sociedade como vocês sempre desejaram.
    Então, por favor, assim como nós desejamos a renovação na política, eu peço para que vocês da sociedade possam também renovar a forma de pensar, dar crédito para os novos, porque a vontade que nós temos é de abrir mão, de voltar para nossas carreiras e deixar a velha política saqueando o Brasil. Mas nós não vamos fazer isso. Mas precisamos do incentivo de vocês, da força de vocês, para conseguir mudar o rumo, a trajetória do Brasil. Precisamos fazer com que a cultura seja alterada, essa cultura de tirar vantagens em tudo e de todos, para que possamos ter um País melhor e entregar um País melhor para os nossos filhos, para os nossos netos. E, assim, deixaremos a nossa marca da 56ª Legislatura como aquela que realmente mudou o curso da história do Brasil.
    E precisamos fazer isso todo mundo junto, porque falamos muito em trabalho em grupo, em trabalho em equipe, mas percebemos também que alguns colegas aqui levam muito para a sua ideologia partidária, levam muito para as suas questões pessoais e se esquecem do coletivo, esquecem-se do grupo, esquecem-se do resultado que precisamos entregar aos brasileiros, que estão hoje necessitados de um Parlamento que realmente brigue por eles e vire a página, vire a história daquele Parlamento que só olhava para o próprio umbigo.
    Eu quero, assim, deixar a minha convocação para que, nós Senadores, possamos estar mais unidos, para que, no Congresso, possamos nos unir, esvaindo-nos das vaidades, da aparição pessoal, e fazendo um trabalho, como eu disse anteriormente, inovador, para que possamos mudar o curso dessa história.
    Eu conclamo vocês. Os brasileiros estão precisando disso, e nós precisamos dar essa resposta para os brasileiros.
    Assim como na previdência, assim como na saúde, assim como na educação, nós precisamos agora que a 56ª Legislatura deixe a sua marca. E eu preciso que vocês possam pensar dessa forma coletiva. Sozinhos, não vamos chegar a lugar nenhum, e precisamos deixar um Brasil melhor para as próximas gerações.
    E, quanto à violência sofrida por essa capixaba, vou colocar aqui mais uma vez a minha nota de repúdio, de indignação, e dizer que nós não vamos esmorecer, até que esse covarde seja preso e até que nós possamos fazer uma legislação cada vez mais rígida para pessoas que conseguem encostar a mão numa figura feminina, aquela que nos traz a vida.
    Muito obrigado a todos. É um prazer.
    E sempre à disposição.
    O Sr. Jorge Kajuru (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Senador...
    O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar Senado Independente/PPS - ES) – Pois não, Kajuru.
    O Sr. Jorge Kajuru (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Obrigado pelo aparte.
    Senador Marcos do Val, que representa, com bastante calor humano e preparo parlamentar, o Espírito Santo, eu cheguei a ver, nas redes sociais, com a minha família, essa lamentável cena de segunda-feira.
    E, nesse Carnaval, Presidente Izalci Lucas, não houve só esse acontecimento. Houve outros em outros Estados, inclusive no meu Estado de Goiás.
    Eu fico imaginando que o melhor dia para se comemorar – amanhã, Dia Internacional da Mulher – vai ser o dia do fim da violência contra a mulher. Esse vai ser o grande dia da mulher, porque é de uma brutalidade...
    Eu, além de acompanhar V. Exa. nessa nota de repúdio, entendo que o Brasil – e o Ministro Sérgio Moro é muito sensível para tal – deveria mudar a forma de tratar esse crime. Esse tipo de violência contra a mulher...
    Eu vi a imagem dela antes e depois. Não é possível que um ser desprezível como esse fique 30 dias na cadeia e amanhã saía. E, aí, vem a questão do advogado, Presidente Izalci Lucas, que não cansa de falar aqui que hoje é a melhor profissão do Brasil. A gente nunca generaliza, até porque o Brasil é rico em advogados brilhantes, notáveis, do Piauí ao Rio de Janeiro, a São Paulo... Em qualquer lugar do País nós temos advogados brilhantes. Agora, um mau advogado...
    Eu me lembro daquela frase do Poderoso Chefão, do primeiro filme, na interpretação imortal de Marlon Brando, quando ele dizia que um mau advogado, com uma pasta, rouba mais do que mil homens armados. Então, são esses advogados que tiram esses caras da cadeia, esses lixos não recicláveis, que são capazes de uma brutalidade dessas.
    Então, é importante quando V. Exa. sobe à tribuna para tratar desse assunto, quando o País inteiro está pensando em outros assuntos. E amanhã a gente tem o Dia Internacional da Mulher, e muita gente vem aqui falar da mulher, valorizar a mulher, mas a mulher precisa, antes de ser valorizada, ser respeitada. É isso! O senhor, o tempo inteiro, foi, em uma nota só, discutindo esse tema, e de forma séria. E senti: de forma emocionada, como se lhe fosse parente.
    Então, é para cumprimentá-lo e para dizer que ou o Brasil, do ponto de vista de interpretação de crimes, muda, ou nossas futuras gerações vão continuar vendo a violência contra a mulher como algo banal, algo corriqueiro.
    Parabéns pelo seu pronunciamento.
    O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar Senado Independente/PPS - ES) – Agradeço ao Senador Kajuru.
    Eu tenho uma filha de 13 anos, eu tenho uma irmã, eu tenho uma mãe, e é inconcebível a gente ver cenas como essa, direcionada à mulher, a parte frágil, que nos dá a honra da vida, que cuida de nós e que nos dá amor pleno, sem limites. É inconcebível ver pessoas covardes fazendo isso. Ele chegou ao ponto de mandar uma mensagem para a sogra, dizendo que ela tinha simulado um desmaio no meio da estrada e por isso que ele a deixou largada lá.
    Então, trata-se de alguém sem sentimento algum, uma pessoa que não deve estar realmente no meio da sociedade.
    Nós precisamos alterar essa legislação, para tirar esses criminosos do meio da sociedade, porque nós temos mães, irmãs, filhas, e nós precisamos isolar.
    Nós precisamos agora estar unidos e, como eu disse, tirar as vaidades pessoais daqui, não pensando em reeleição, mas pensando na próxima geração, pensando no Congresso todo unido, para que possamos mudar o curso do Brasil. Eu tenho muita esperança nisso e tenho muita determinação, no sentido de que, até o fim, alguma coisa de melhor eu vou entregar para as próximas gerações e para o Brasil.
    E aos novos, que estão chegando com toda essa garra, toda essa vontade, eu peço que continuemos juntos nessa missão e que possamos ter êxito no final desta Legislatura.
    Muito obrigado a todos.