Discurso no Senado Federal — 2019-05-06
Orador(a): ADRIANO DE ANDRADE MARROCOS 
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar o Dia do Contabilista.

O SR. ADRIANO DE ANDRADE MARROCOS  – Saúdo V. Exa., Senador da República, contador Izalci Lucas, e, ao cumprimentá-lo, permita-me iniciar agradecendo por este momento, que traz para a Casa dos Representantes dos Estados e do Distrito Federal a classe contábil brasileira, devidamente representada por suas entidades maiores. E, complementarmente, permita-me parabenizá-lo pelo êxito nas urnas, que trouxe um contador para o Senado Federal.
    Quero agradecer também as gentis palavras do Senador Chico Rodrigues.
    Enfim, muito obrigado por este momento.
    Sr. Presidente do Conselho Federal de Contabilidade, nosso amigo, o Contador Zulmir Ivânio Breda, em nome de quem cumprimento os demais integrantes da Mesa; senhoras e senhores aqui presentes, Conselheiros do CFC, do Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal e dos demais conselhos instalados nas outras 26 unidades da Federação; meus pares; presidentes de Conselhos Regionais de outras profissões regulamentadas aqui presentes; detentores da Medalha Mérito Contábil; Prof. Luiz Eneas Costa; representantes das entidades sindicais, em especial um carinhoso abraço no nosso Presidente do Sindiconta, Marcello José Moreira; representantes de entidades associativas; representantes do SFC/DF nas regiões administrativas, e colegas que atuam em comissões técnicas, em grupos de trabalho; minha amiga Nyedja, eu quero só 10% da memória – depois você providencia essa doação para mim –; minhas amigas técnicas em contabilidade, contadoras; meus amigos técnicos em contabilidade, contadores, hoje é um dia especial e por vários motivos.
    Primeiro motivo, Senador Izalci Lucas, é porque foi nesta Casa, no Senado Federal, que nossos primeiros pleitos foram atendidos. Foi nesta Casa que o Senador da República João Lyra Tavares conseguiu a reformação do ensino da contabilidade e que iniciou a discussão que levou ao estabelecimento das novas condições para o registro de contadores e guarda-livros.
    Esse processo político, iniciado em 25 de abril de 1926, em São Paulo, trouxe ainda, pouco mais de vinte anos depois, a edição do Decreto-Lei nº 9.295, que tem em seu art. 2º: "A fiscalização do exercício da profissão contábil, assim entendendo-se os profissionais habilitados como contadores e guarda-livros, será exercida pelo Conselho Federal de Contabilidade e pelos Conselhos Regionais de Contabilidade."
    Enfim, é um dia para comemorar. Como já registrei, hoje é um dia especial e por vários motivos.
    Outro motivo é o fato de termos um contador no Senado Federal. E não podia ser em um momento mais apropriado, afinal, está em discussão nas Casas Legislativas Federais projetos acerca da reformulação do Código Comercial, do Código Civil, do Código Tributário, da composição do Tribunal de Contas da União, da criação do Código de Defesa do Contribuinte, da anistia das multas (GFIP), aplicadas às operações que tratavam de contribuições sobre o pró-labore e que não trazem informação relevante, pois a GFIP identifica beneficiário de contribuição previdenciária e fundo de garantia, e essa situação já estaria resolvida. Enfim, inúmeros debates a respeito de temas que requerem nossas competências, tudo na direção da construção de um Brasil mais ético e transparente.
    Sabe, Senador Izalci, demais Senadores desta Casa de leis, que precisamos ainda tratar de projetos que tragam maior transparência das informações contábeis, tanto para o setor público quanto para o setor privado. Empresas, independentemente de serem constituídas como sociedades anônimas de capital fechado ou limitadas, divulgam anúncios de produtos e serviços em seus sítios na internet e deveriam ter a obrigação de publicar, pelo menos, as demonstrações contábeis dos últimos dois anos. Isentá-las à publicação impressa com o objetivo de reduzir custos é compreensível, mas afirmar que não haverá prejuízo na transparência contábil é demais, afinal, com esse recurso tão explorado e já com curso internalizado nas empresas, afetamos pesquisas, informações a fornecedores e instituições financeiras, além do próprio Governo.
    Assim também todas as entidades do terceiro setor, incluindo condomínios, associações, fundações, sindicatos, federações, enfim, quem administra recursos de terceiros deve prestar contas.
    E, ainda que o setor público já tenha que atender ao controle social, criado pela Lei de Acesso à Informação, precisamos avançar. Para tanto, Senador Izalci, o atendimento ao nosso pleito, iniciado no CRCDF, da criação da Secretaria de Contabilidade Nacional, que agregaria todos os técnicos em contabilidade e contadores do setor público e coordenadoria, inclusive a gestão do Siafi, seria o maior sinal de transparência que um Governo poderia apresentar. A situação, na avaliação do setor público, pelo Tribunal de Contas da União, já ocupou diversas manifestações em decisões daquela Corte de contas, já foi por demais externada. Nossos profissionais são competentes e atuam nas bases, muitas vezes impedindo que gestores públicos apliquem recursos de forma indevida, mas a estrutura é frágil e precisa ser aprimorada.
    Contamos com o seu apoio e o de todos os Senadores desta Casa de leis.
    Enfim, senhoras e senhores, como já disse, hoje é um dia especial e por vários motivos. Sabe, Senador Izalci, hoje é a primeira sessão solene que se promove aqui no Senado Federal em homenagem à nossa classe, à sua classe. E, ao mesmo tempo, para mim é especial: também é a primeira vez que ocupo esta tribuna e, ao mesmo tempo, a última, pois cumprirei meu mandato em dezembro deste ano, quando completarei 24 anos de dedicação à classe contábil do Distrito Federal, sendo 22 anos como conselheiro e 2 anos contribuindo na coordenação de grupos de trabalho e comissões técnicas, além de completar uma jornada de oito anos à frente do CRCDF, como primeiro brasiliense a ocupar a sua presidência. Dos meus 53 anos de idade, 24 terão sido dedicados à minha classe, com muito orgulho.
    A todos que fizeram parte dessa jornada o meu muito obrigado. Um carinho especial ao meu Prof. França, pois temos sempre que respeitar aqueles que contribuíram para a nossa formação. E a toda classe contábil brasileira que nos assiste agora, a todos os Senadores desta Casa de leis, que fique registrado nos Anais desta sessão que contamos com o apoio deste Poder Legislativo em nossos projetos para, assim, fazer um Brasil mais transparente, ético e justo. Parabenizo a todos os técnicos em contabilidade, a todos os contadores que compõem esta que é uma das profissões mais modernas, dinâmicas e importantes do nosso País.
    Ao desejar sucesso e conquistas a todos, encerro minha participação, com meu humilde, singelo, mas sincero muito obrigado.