Discurso no Senado Federal — 2020-10-20
Orador(a): Fernando Bezerra Coelho
Partido: MDB
UF: PE
Tipo: Discurso
Resumo: Considerações acerca das projeções quanto ao desempenho da economia brasileira em 2020. Destaque para a importância do auxílio emergencial, da proteção ao emprego e da criação do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PRONAMPE) na melhoria das projeções do Produto Interno Bruto (PIB).
Comentário acerca da perspectiva da economia para 2021.

O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, eu queria, na realidade, destacar as projeções quanto ao desempenho da economia brasileira neste ano de 2020. Recordando que, nos meses de abril e maio, as projeções indicavam que o PIB brasileiro poderia alcançar uma retração da ordem de dez pontos percentuais, e, graças às iniciativas que foram tomadas pelo Congresso Nacional, de forma especial pelo Senado Federal, e com o apoio do Governo do Presidente Bolsonaro, um conjunto de medidas foram lançadas para oferecer proteção social aos mais pobres, aos mais vulneráveis, mas, sobretudo, para injetar liquidez na economia, para proteger os empregos e para poder proteger as empresas.
    Entre tantas medidas, eu chamo a atenção para o Auxílio Emergencial, que é o mais visível, que alcançou 64 milhões de brasileiros e que impulsionou a retomada da economia, sobretudo no varejo, mas que se espalhou por diversos outros segmentos da economia brasileira, notadamente nas regiões mais pobres como o Nordeste e o Norte do Brasil, onde a população, por ser mais pobre, foi a percentualmente mais assistida, e com isso permitiu que a retração econômica nos Estados dessas regiões pudesse ter sido suavizada.
    Quero também destacar a proteção a mais de 10 milhões de empregos através do Benefício Emergencial, que foi aquele instrumento em que se suspendeu os contratos de trabalho, mas o Governo deu a complementação dos salários que foram reduzidos. Isso foi muito importante para que a gente pudesse evitar um desemprego maior no nosso País.
    E, finalmente, Sr. Presidente, no conjunto das medidas de crédito, eu queria destacar o trabalho da Senadora Kátia Abreu, o trabalho do Senador Jorginho Melo e de tantos outros colegas nesta Casa que idealizaram e construíram o maior programa de crédito para a micro e pequena empresa do Brasil, e, com isso, a ajuda, que era praticamente inexistente para esse setor da atividade econômica, se fez efetiva. E hoje onde a gente anda, de norte a sul do Brasil, é destacada essa ação de ampliação de crédito para a pequena e média empresa.
    Portanto, o que nós estamos vendo? Nesta semana, saíram as revisões das projeções do crescimento do PIB brasileiro. O FMI, que trabalhava com a retração de mais de 9%, fez uma revisão para uma retração em torno de 5,4%. Isso se deu também com o Banco Mundial; isso se deu também com a própria projeção do Banco Central, que trabalha para uma retração entre 4,5% e 5% do PIB. E, no dia de ontem, o Ministro Paulo Guedes já informava que, pelos dados do Ministério da Economia, ele estava otimista na perspectiva de que a retração pudesse ficar em torno de 4%.
    Isso significa, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, que o Brasil, de todos os países da América Latina, com exceção dos Estados Unidos... Da América do Norte e da América Latina, com exceção dos países da América do Norte, mas incluindo aí o México – porque falo da América Latina –, comparando o México, a Colômbia, a Argentina, o Brasil será o país da América Latina de menor retração.
(Soa a campainha.)
    O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – E, agora, tudo se projeta para o ano de 2021, o que vai determinar o maior ou menor crescimento. E há três coisas que são importantes para a retomada desse crescimento em 2021: primeiro, o tamanho do baque de 2020. E aí o Brasil se apresenta bem: nós vamos ter a menor retração de todos os países da América Latina.
    Em segundo lugar, um capítulo que merece um esforço grande da nossa parte, que é a questão do endividamento público e, por isso, a importância do projeto de lei do Senador Rogério Carvalho, que vem para acabar com uma das coisas estranhas da nossa contabilidade, que são as operações compromissadas do Banco Central, que terminam por informar um tamanho de dívida pública do Brasil que não guarda correspondência com a mesma métrica que chega o endividamento dos outros países.
    A aprovação do projeto do Senador Rogério Carvalho poderá, numa perspectiva muito pessimista, reduzir a contabilidade desta dívida pública – não da noite para o dia, mas ao longo dos próximos anos – entre 16% e 34%. Portanto, esse é um outro ponto importante que nós temos que endereçar, que é o acompanhamento da dívida pública brasileira e, sobretudo, projetar essa dívida pública para uma trajetória descendente.
    O SR. OMAR AZIZ (PSD - AM) – Presidente...
    O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – Um terceiro ponto que é muito importante para a retomada da economia brasileira, em 2021, é a retomada da agenda de reformas. E aí eu quero mais uma vez...
(Soa a campainha.)
    O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – ... aqui destacar o trabalho da Senadora Kátia Abreu, que, de forma corajosa, toma a pauta ou coloca na pauta a discussão da reforma administrativa, como também aqui o do Senador Roberto Rocha, que coloca em discussão a questão da reforma tributária.
    Portanto, Sr. Presidente, eu acho que nós estamos muito bem posicionados e eu não tenho dúvidas de que o Senado Federal, independentemente das correntes políticas aqui representadas... Todas têm o compromisso de oferecer as melhores condições para que a economia brasileira possa ter um ritmo mais forte de recuperação, para que o Brasil possa crescer com mais força em 2021, para recuperarmos empregos, recuperarmos salários e criarmos um ambiente de mais confiança e de mais prosperidade.
    Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente. Muito obrigado.