Discurso no Senado Federal — 2021-04-29
Orador(a): Kátia Abreu
Partido: PP
UF: TO
Tipo: Pela ordem
Resumo: Exposição dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Temporária destinada a acompanhar as questões de saúde pública relacionadas ao coronavírus. Considerações a respeito do trabalho que fazem as Forças Armadas com destaque para o auxílio do Exército na vacinação da população no combate à pandemia da Covid-19. Comentário sobre a possibilidade de Governadores e Prefeitos recorrerem ao Exército Brasileiro para o auxílio na campanha de vacinação contra o vírus, bem como evitar aglomerações.

A SRA. KÁTIA ABREU (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO. Pela ordem.) – Obrigada, Sr. Presidente e colegas Senadores e Senadoras.
    Estou aqui no meu gabinete do Senado, acompanhada do Prefeito Wagner Rodrigues, da cidade de Araguaína, que veio aqui buscar recursos para nossa segunda maior cidade do Estado, e ele manda aqui um abraço a todos os nossos colegas Senadores e ao Sr. Presidente Rodrigo Pacheco.
    Bom, eu agradeço ao Senador Confúcio Moura, nosso Presidente da Comissão da Covid, esta oportunidade e eu venho, Sr. Presidente, falar que hoje nós tivemos uma reunião muito importante com os militares, com os nossos comandantes, o Ministro da Defesa e os três comandantes do Exército, da Aeronáutica e da Marinha. Claro que o Exército tem duas linhas muito específicas, que são a defesa da Pátria, os interesses do País, mas eles mesmos intitulam as Forças Armadas como o braço amigo. É uma outra área a que o Exército se dedica muito, muito próxima da população. Há projetos com crianças, projetos de esportes, projetos maravilhosos e, nesses projetos da mão amiga, como eles chamam, há vacinação contra a Covid. Eles montaram mais de dez pontos, em todo o País, mais importantes e mais fortes, para colaborar na vacinação da população. E vão agora a Brasília inclusive, ampliar enormemente a base de vacinação – o Exército especificamente – e eles pretendem trabalhar de 18 a 24 horas corridas para vacinar aqui no DF.
    Também deixaram bastante claro, Sr. Presidente, que os Prefeitos municipais, se precisarem do Exército Brasileiro para a vacinação, não há nenhuma burocracia. Não precisa mandar ofício para o Ministro da Defesa nem para o Ministro da Saúde; os Prefeitos podem procurar diretamente os quartéis, os batalhões, porque já estão todos autorizados a participar, apoiando os Prefeitos na vacinação nos Municípios. Ainda agora eu falava isso com o Prefeito Wagner: se Araguaína necessitar, precisar da ajuda do Exército brasileiro, nós estaremos prontos aqui para essa convocação do nosso batalhão, principalmente em Palmas, onde nós temos também a Marinha, um contingente da Marinha no Tocantins.
    Então, Sr. Presidente, eu o questionei, para que ficasse bem claro para a população brasileira, porque sempre somos abordados com um outro questionamento. Então, para a vacina está autorizado, o Exército pode e deve ajudar e já está ajudando. Eu o questionei, então, para o esclarecimento da população, com relação ao lockdown, ao uso de máscaras, ao distanciamento físico e ao combate à... Talvez a palavra correta não seja combate, mas um trabalho contra a aglomeração. Nós sabemos que temos muito Prefeitos, até mesmo Governadores, que estão com dificuldades, com a sua Polícia Militar, para manter o lockdown, o distanciamento ou a não aglomeração. Nesse caso, Sr. Presidente, o Exército não tem autorização para trabalhar, sendo chamado pelos Prefeitos ou pelos Governadores, o que seria de grande ajuda. É um pensamento meu que o Exército brasileiro e a sua presença nas ruas - não é com armas de fogo, não é com canhões de guerra -, traz uma tranquilidade à população e uma certeza, uma convicção, de que a questão do distanciamento e da não aglomeração é coisa séria, porque o Exército brasileiro tem credibilidade junto à população. Em todas as pesquisas de opinião, uma das instituições mais amadas e admiradas pelo povo brasileiro é o Exército brasileiro.
    Então, a minha ideia sempre foi que o Presidente Bolsonaro, o Ministério da Saúde disponibilizasse para as cidades que necessitam, onde a população está muito rebelde no que diz respeito à aglomeração, os Prefeitos pudessem ser ajudados com o Exército, as Forças Armadas, todas as três Forças, para conscientizar e evitar essa aglomeração.
    A Polícia Militar, em muitos casos, não está conseguindo fazer valer a sua autoridade. Não porque não tenham autoridade – a Polícia Militar tem, sim, autoridade –, mas o contingente, às vezes, não está sendo suficiente, muita falta de recursos e verbas por parte dos Governadores...
    Então, o Exército seria de muita importância para localizar ações onde, de fato, fosse identificada uma necessidade, por muita rebeldia com relação às aglomerações através de festas, eventos, enfim... Mas isso não é possível apenas com um pedido dos Prefeitos. Precisa vir uma decisão do Governo Federal nesse auxílio das Forças Armadas.
    Então, eu gostaria que esta Casa pudesse registrar e comunicar às entidades representantes dos Prefeitos em todo o País a disponibilidade de apoio e ajuda do Exército Brasileiro na vacinação, na agilidade da vacinação contra a Covid.
    Essas são as minhas palavras hoje, em nome da nossa Comissão, cujo nosso Presidente tem sido um grande guerreiro, trabalhador, democrático, aliado dos seus parceiros na Comissão, com espaço para todo mundo, e nós temos trabalhado com muita folga, muita liberdade para discutir todos os temas.
    Então, agradeço a todos a atenção e um abraço especial a V. Exa.
    Obrigada, Sr. Presidente.