Discurso no Senado Federal — 2021-05-07
Orador(a): MARCOS CESAR PONTES
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar os 70 Anos da criação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

O SR. MARCOS CESAR PONTES (Para discursar.) – Ah, ótimo.
    Senador Izalci, meu caro Marcelo Morales, Professor Evaldo, Dr. Glaucius, Dra. Helena Nader, Gianna – minha cara Gianna, que está aí conosco também –, a Flávia Calé, o Gazzinelli, o Artur Avila e todos aqueles que nos acompanham virtualmente também, este é um dia muito importante.
    Gostaria, inicialmente, de agradecer pela oportunidade de participar deste evento, de agradecer ao Senador Izalci, por também nos ajudar a mostrar essa importância do CNPq, dar esse destaque ao CNPq, 70 anos, e queria ressaltar alguns pontos importantes com relação ao CNPq dentro dessa data.
    Antes de mais nada, quero parabenizar a todos eles, a todos os que, atualmente, trabalham no CNPq, Professor Evaldo e todos aqueles que fazem parte do CNPq hoje, e, durante esses 70 anos, construindo história aqui no Brasil, cada uma das pessoas que ali trabalharam.
    Mas há uns pontos importantes que gostaria de ressaltar, assim como ao Senador Izalci, que participa, junto conosco, nessa luta pela ciência e tecnologia do País. Nós estamos durante uma pandemia, e isso, com todos os impactos ruins, também demonstra algumas coisas extremamente importantes. Primeiro, a necessidade da ciência, a importância da ciência para que nós Planeta, nós humanidade possamos sobreviver agora e nos prepararmos bem para as próximas que vão acontecer. A ciência é essencial. Sem ciência, a gente não consegue, simplesmente, se recuperar e, muito menos, sair dessa situação.
    Outro ponto importante a respeito da pandemia é a necessidade de união. Nós participamos de comitês internacionais, com os nossos cientistas, entre ministros de ciência e tecnologia, e o compartilhamento de dados, a troca de experiências entre os países é algo também essencial. A união ficou muito evidenciada.
    Então, a pandemia nos trouxe aí dois conceitos e duas necessidades muito importantes para tudo que nós fazemos com sucesso: a união e a ciência – as duas coisas. E o CNPq é uma organização que me dá muito orgulho. Eu tenho a honra de estar num ministério que tem uma organização como essa vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.
    Nós vemos que, num momento de dificuldade, a ciência responde rápido. Eu vou dar só mais dois exemplos, além da pandemia, para se ter uma ideia do que eu estou falando: quando a gente fala do zika, por exemplo, ou quando a gente fala do derramamento de óleo no mar, na costa brasileira – e nós vamos ter aí um primeiro resultado a ser apresentado, agora, na semana que vem –, ali estava a ciência e ali estava o CNPq.
    O ministério tem a função, logicamente, de coordenação da política nacional de ciência, tecnologia e inovações, bem como de outras políticas ligadas ao ministério, mas nós precisamos das nossas unidades vinculadas, nós precisamos das nossas unidades de pesquisa, das nossas organizações sociais e nós precisamos, e muito, do CNPq, para fazer com que tudo isso funcione. O ministério, por si, não faz essas coisas. Nós precisamos dos nossos braços operacionais para fazer funcionar cada uma dessas coisas.
    Lembro que, durante a pandemia, ainda no ano passado, quando foi estabelecida a Rede Vírus-MCTI, com a participação do CNPq e da nossa Finep também trabalhando no fomento de todas essas pesquisas, foram R$452 milhões que entraram do ministério, de forma emergencial, para o ataque à pandemia, e o CNPq atuou muito rápido, com muita precisão e com muita eficiência para que tudo isso fosse possível.
    Hoje, nós temos centenas de pesquisas sendo realizadas graças a esse trabalho do CNPq, e os resultados estão aí, apontando vários tipos... Eu vou falar uma parte aqui e, depois, vou deixar para o Secretário Marcelo Morales completar com algumas coisas boas que vêm aí pela frente, fruto desses resultados também.
    Eu queria ressaltar também, assim como o Senador Izalci falou, algumas das dificuldades, o que é importante ressaltar, ou seja, essa luta que todos nós temos – e o Senador Izalci participa ativamente disso – pela estabilização do orçamento da ciência e tecnologia como um todo e do orçamento do CNPq.
    Nós conseguimos... Só para ter uma ideia quem ainda não conhece os detalhamentos do orçamento do ministério, atualmente, o nosso orçamento discricionário é de R$2,622 bilhões, o que é muito abaixo do que nós tínhamos anteriormente. Isso é culpa da economia? Não, não é culpa da economia. Isso é culpa, vamos dizer assim, do que ocorreu ao longo da história e com tudo isso acontecendo, enfim, esse é o resultado que nós temos e nós temos de lutar contra isso. Então, quando digo lutar contra isso, é no sentido de achar maneiras de complementar esse orçamento. Nós temos uma secretaria voltada para trazer orçamento privado também para dentro da ciência e tecnologia, o que é importante, e o orçamento do CNPq corresponde a mais de um terço do orçamento discricionário do ministério.
    Nós conseguimos... Quem me ouve falar o tempo todo sobre o CNPq, sobre as bolsas do CNPq, às vezes, para quem não conhece a ciência, acha até meio estranho eu falar tanto a respeito das bolsas – e aqui nós estamos principalmente entre pessoas que conhecem –, mas, para aqueles que não conhecem e estão nos assistindo, é bom ressaltar que essas cerca de 80 mil bolsas têm uma importância gigantesca para a ciência. Certamente, depois, nas outras falas, os nossos amigos vão complementar isso. Mas essas bolsas são essenciais.
    A ciência básica é o que constrói o conhecimento sobre o qual se alicerçam todas as outras inovações e assim por diante, assim como os testes, as verificações do que existe.
    E cada uma dessas bolsas corresponde ao salário de um pesquisador. Então, quando a gente diz "eu vou cortar uma bolsa", isso é uma coisa muito séria. Então, por isso que a gente sempre briga –briga no bom sentido – com relação a essas bolsas.
    E isso começou lá em 2019. Em 2019, quando nós recebemos, havia um déficit de 330 milhões para completar as bolsas até o final do ano, ou seja, no Orçamento aprovado em 2018 – o Senador Izalci acompanhou bem lá, foi uma luta enorme. A gente tinha orçamento até agosto; depois, conseguimos mais um mês até setembro e, finalmente, depois foi liberado todo o recurso para que nós completássemos o ano, e não atrasamos nenhum dia em nenhuma bolsa. Isso foi importante.
    Em 2020, com a ajuda do Congresso, nós já tínhamos ali todo o orçamento garantido. Então, não houve tanto problema com relação a isso, embora o fomento do CNPq ainda esteja baixo.
    Em 2021, nós temos novo compromisso de manter essas bolsas, de manter cada uma delas – quem me conhece sabe do que eu estou falando. Então, no orçamento nosso, já com os cortes existentes, eu fiz questão de não mexer no orçamento do CNPq, das bolsas do CNPq. Temos a parte administrativa, que, assim como todo o restante do Ministério, teve que também participar do corte; mas nem do orçamento do CNPq e nem das nossas unidades de pesquisa, que também têm um orçamento baixo e ter corte seria muito difícil. Portanto, foram as únicas coisas que a gente conseguiu bloquear ou que conseguimos blindar dos cortes, o restante teve bastante corte.
    Vão perguntar o porquê disso. Porque são essas coisas que mantêm o funcionamento da nossa pesquisa.
    Mas nem tudo é tão ruim. Pelo que eu estou falando, parece um cenário muito ruim, num dia de festa, como o Senador Izalci falou, mas nós temos aí a liberação do FNDCT, e isso é algo que modifica o nosso cenário completamente. Nós estamos agora aguardando – e trabalhando juntos com a economia – para a liberação efetiva desses recursos. Ontem eu conversei com o Ministro Paulo Guedes, e foi uma conversa excelente. Então, as coisas vão começar a andar e essa liberação começa a mudar – e mudar bastante – o cenário.
    Eu só vou falar de duas coisas que vão acontecer e, depois, vou passar para o Marcelo complementar em algumas outras mais ligadas à ciência propriamente dita: o Instituto Nacional do Mar, uma coisa que a gente precisava de muito tempo, foi liberado para que seja transformada, para que seja construída essa organização social. Isso vai nos ajudar, e muito, nas pesquisas oceânicas, o Brasil precisa disso, e agora vai ser efetivado, nós vamos ter recursos para efetivar isso, assim como outros projetos.
    Deixem-me eu falar de mais um aqui: nós estamos nas conversas com o Cern. Durante tanto tempo a gente tem esperado operacionalizar o País como um País associado ao Cern e isso agora vai ser feito. Já está na Casa Civil para conversas e depois vai para o Congresso Nacional também. Eu tenho certeza de que vai ser aprovado e nós teremos o Brasil, então, como um País associado ao Cern, o que vai permitir um aumento muito grande de intercâmbio de pesquisadores, de trabalhos junto ao Sirius e outras instituições de pesquisa no Brasil. Ou seja, é mais uma coisa interessante, e tem muita coisa boa acontecendo.
    Para complementar, eu vou pedir para o Marcelo depois continuar, na sequência, com o Senador Izalci.
    Mas eu só queria ressaltar o seguinte: sim, nós temos uma possibilidade melhor agora com o FNDCT entrando. Sem dúvida nenhuma. Mas é importante que todos nós mantenhamos essa união, para trabalharmos juntos pela ciência, pela tecnologia, pelas inovações e para proteger essas nossas organizações que são parte da coluna vertebral da ciência e tecnologia que é o CNPq e a Finep. É lógico que a gente tem a Embrapii também, que faz um trabalho magnífico, mas ao CNPq e à Finep, volta e meia, existem certos riscos associados que criam aí: "Vamos juntar o CNPq com o Capes", e assim por diante. Então, é importante proteger essas organizações e ficarmos sempre atentos a ideias que não têm sentido. Então, é a mesma coisa com a Finep. A Secretaria Executiva da Finep proteger a Finep como um todo e agora, então, com o FNDCT, ainda é mais importante esse olhar atento sobre tudo isso.
    Então, eu queria agradecer muito por esta oportunidade, Senador. Parabéns! Parabéns a todos do CNPq pelos 70 anos! E vamos continuar, porque é através da ciência que nós vamos literalmente salvar o Planeta. E o CNPq tem um papel magnífico dentro disso por 70 anos. E agora, no momento de maior dificuldade, é quando a gente vê as melhores ações.
    Certamente, nós temos que mostrar, como o Professor Evaldo fala, do transbordamento da ciência, mostrar a que veio. Então, é importante a gente mostrar a ciência, não ficar escondido. Vamos mostrar efetivamente o que é feito na ciência, os resultados da ciência, para que, cada vez mais, nós tenhamos aí a população convencida da importância da ciência, da tecnologia e das inovações e, através disso, certamente as nossas autoridades, o nosso Legislativo e todas as outras organizações no País.
    Nós precisamos da ciência e de fortalecer os laços também com todos os Estados, com as nossas fundações de amparo à pesquisa, secretarias de ciência, tecnologia e inovação, e assim por diante. Essa rede tem que ser muito forte, para que o Brasil tenha uma ciência forte e, assim, tenha um País cada vez mais forte.
    Então, obrigado, Senador!
    Desculpe-me alongar um pouquinho, mas é um dia muito importante, do qual eu fiz questão aqui de participar, porque me dá muita honra estar aqui.