Discurso no Senado Federal — 2021-03-15
Orador(a): Daniel Freitas
Partido: PSL
UF: SC
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 109, de 2021, que dispõe sobre medidas permanentes e emergenciais de equilíbrio fiscal para enfrentar as consequências sociais e econômicas da pandemia de Covid-19 e dá outras providências.

O SR. DANIEL FREITAS (Bloco/PSL - SC. Para discursar. Sem revisão do orador.) – Exmo. Sr. Senador Rodrigo Pacheco, Presidente da Mesa do Congresso Nacional; Exmo. Sr. Deputado Federal Arthur Lira, Presidente da Câmara dos Deputados; Exmo. Sr. Deputado Federal Marcelo Ramos, 1º Vice-Presidente da Mesa do Congresso Nacional; Exmo. Sr. Veneziano Vital do Rêgo, 1º Vice-Presidente do Senado Federal; Exmo. Sr. Davi Alcolumbre, ex-Presidente do Senado Federal; Senador Marcio Bittar, Relator da matéria aqui no Senado Federal.
    Cumprimento os Senadores de Santa Catarina – Senador Jorginho Mello, Senador Esperidião Amin, Senador Dário Berger –, que representam o nosso Estado aqui nesta Casa.
    E na pessoa deles, cumprimento os demais Deputados e os Senadores presentes no Plenário e também os que nos acompanham de maneira virtual.
    Sr. Presidente, primeiramente, muito obrigado pela honra de proferir algumas palavras aqui da tribuna do Senado da República. É uma honra para mim.
    Desde já, agradeço ao Presidente da Câmara dos Deputados, Presidente Lira, pela confiança em mim depositada para relatar esta matéria tão importante, tão significativa que, desde a aprovação da Lei da Responsabilidade Fiscal, certamente, o Congresso Nacional aprova.
    Aqui, aproveito para parabenizar, Sr. Presidente, a responsabilidade com que o Congresso Nacional tratou desta matéria, a celeridade com que foi trabalhada, tanto na aprovação do Senado quanto na Câmara dos Deputados, com a relevância que a matéria exigia e com a importância de nós não atrasarmos o principal, que era a entrega do auxílio emergencial, que se realiza, hoje, nesta sessão solene, com a promulgação da PEC.
    Nós conseguimos entregar aos brasileiros mais R$44 bilhões. O Presidente Bolsonaro já entregou R$293 bilhões. Isso demonstra a preocupação do Estado brasileiro com cada cidadão e cidadã que, neste momento, passa por dificuldades. É a hora de o Estado brasileiro colocar a sua mão amiga em cima desses brasileiros.
    Parabenizo todos os Deputados, Deputadas, Senadores e Senadoras que entregaram, a partir desta aprovação, o auxílio emergencial e criaram as regras claras, que vão garantir ao Brasil a segurança e o equilíbrio fiscal de que nós precisamos. Com a promulgação no dia de hoje, nós damos um recado ao mercado interno, ao mercado internacional, às gerações futuras - eu que sou pai do Henrique e do Rafael –, aos jovens deste País de que nós vivemos num País seguro, de que nós vivemos num País equilibrado, num País que controla a suas contas e num País que vai dar certo.
    Portanto, Sr. Presidente, eu agradeço a responsabilidade a mim incumbida na relatoria desta PEC.
    Parabenizo todos os Deputados.
    Aqui, volto a parabenizar o Relator da matéria aqui no Senado. Eu levei ao Plenário da Câmara dos Deputados, exata e fielmente, o texto do Senador Marcio Bittar, para que, no Plenário da Câmara dos Deputados, que é soberano, nós chegássemos ao resultado ora entregue com esta promulgação.
    Sr. Presidente, foi uma honra para mim.
    O Congresso Nacional entrega aos brasileiros um presente. Nunca mais vamos ter, com esta aprovação, um desequilíbrio fiscal. O trem que estava descarrilado foi recolocado nos trilhos para não mais descarrilar.
    E o "Brasil acima de tudo" nunca fez tanto sentido com a aprovação desta PEC.
    Então, muito obrigado a todas as senhoras e a todos os senhores.