Discurso no Senado Federal — 2019-08-27
Orador(a): Fabiano Contarato
Partido: REDE
UF: ES
Tipo: Discurso
Resumo: Lamento pela situação diplomática entre o Presidente da França, Emmanuel Macron, e o Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro.

O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES. Para discursar.) – Sr. Presidente, quero, neste momento, parabenizar e agradecer a oportunidade, externando o meu abraço e a solidariedade a toda a população brasileira.
    Inicio minha fala pedindo perdão ao Presidente da França, Emmanuel Macron. Como ele disse, é triste!
    A covardia do comentário do Presidente da República do Brasil em redes sociais, esta semana, conseguiu superar todas as grosserias já ditas. Olha que não foram poucas! Em apenas dez minutos de tribuna, seria impossível comentar todas as agressões que o Presidente já desferiu contra diversos públicos. Ele não observa o cargo que ocupa, não se comporta como Líder de uma Nação, nem sequer como um homem que deve respeitar as mulheres. Só conhece o ódio, só divulga o ódio. Ele não pacífica nossa sociedade. Ele parece que gosta é de nos adoecer. Ele nos mata de vergonha.
    Assim, humildemente, peço, como brasileiro, perdão ao Presidente Macron, à sua esposa e ao corpo de diplomático da França.
    Neste momento tão difícil que estamos vivendo, resgato as sábias palavras do Senador Cristovam Buarque, ditas há uma década, mas atuais e vigorosas. Ele estava em um debate em uma universidade americana e foi perguntado sobre o que pensava da internacionalização da Amazônia.
    Ele respondeu:
Como brasileiro, eu simplesmente falaria contra a internacionalização da Amazônia. Por mais que nossos governos não tenham o devido cuidado com esse patrimônio, ele é nosso.
Como humanista, sentindo o risco da degradação ambiental que sofre a Amazônia, posso imaginar a sua internacionalização, como também de tudo o mais que tem importância para a humanidade.
Se sob uma ética humanista, a Amazônia deve ser internacionalizada, internacionalizemos também as reservas de petróleo do mundo inteiro. O petróleo é tão importante para o bem-estar da humanidade quanto a Amazônia para o nosso futuro. Apesar disso, os donos das reservas sentem-se no direito de aumentar ou diminuir a extração de petróleo e subir ou não o seu preço.
Da mesma forma, o capital financeiro dos países ricos deveria ser internacionalizado. Se a Amazônia é uma reserva para todos os seres humanos, ela não pode ser queimada pela vontade de um dono ou de um país. Queimar a Amazônia é tão grave quanto o desemprego provocado pelas decisões arbitrárias dos especuladores globais. Não podemos deixar que as reservas financeiras sirvam para queimar países inteiros na volúpia da especulação.
Antes mesmo da Amazônia, eu gostaria de ver a internacionalização de todos os grandes museus do mundo. O Louvre não deveria pertencer apenas à França. Cada museu do mundo é guardião das mais belas peças produzidas pelo gênio humano. Não se pode deixar que esse patrimônio cultural, como o patrimônio natural amazônico, seja manipulado e destruído pelo gosto de um proprietário ou de um país.
Internacionalizemos as crianças, tratando todas elas como patrimônio que merece cuidados do mundo inteiro, ainda mais do que merece a Amazônia. Quando os dirigentes tratarem as crianças pobres do mundo como um patrimônio da humanidade, eles não deixarão que elas trabalhem, quando deveriam estudar, ou que morram, quando deveriam viver.
Como humanista, aceito defender a internacionalização do mundo, mas, enquanto o mundo me tratar como brasileiro, lutarei para que a Amazônia seja nossa, só nossa.
    Temos de parar com hostilidades e ouvir o que esse mestre, Cristovam Buarque, nos diz. Resgatar a sabedoria de suas palavras. Se alguém tem dúvida do que está acontecendo na Amazônia, recomendo que recupere, na internet, reportagem exibida pelo Fantástico no domingo passado. Uma reportagem brilhante, esclarecedora. Deixou as máscaras caírem.
    Os repórteres do Fantástico estiveram no Município mais desmatado do Brasil. Flagraram queimadas e o transporte de madeira ilegal em plena área de proteção ambiental. Essa reportagem é um documento histórico. Jornalismo de qualidade. É tão importante que aqui eu chamo a atenção de todos os senhores e senhoras, de todos os brasileiros; é tão importante que nos inspirou a apresentar um novo projeto de resolução nesta Casa.
    Já peço agora o apoio aos Senadores e às Senadoras para que se institua, nesta Casa, o Prêmio Chico Mendes do Senado Federal, para agraciar os melhores trabalhos jornalísticos em defesa do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, conforme determina o art. 225 da Constituição Federal. Estamos baseando essa proposta nos mesmos moldes do Prêmio Bertha Lutz, que agracia anualmente quem defende o direito das mulheres.
    Todos os anos temos uma cerimônia relevante no Senado Federal para destacar essa bandeira de lutas. Estamos prevendo para o novo Prêmio Chico Mendes do Senado Federal que os agraciados sejam recebidos nesta Casa, em junho, durante a programação do Junho Verde. Aliás, Junho Verde é outro projeto de resolução que apresentei. Houve ampla adesão de Parlamentares desta Casa. Temos de votar o projeto do Junho Verde e garantir que todo ano este Senado aprofunde as ações da pauta ambientalista e que impeça retrocessos.
    Aproveito para convidar os Senadores para amanhã, às 14h, participarem da reunião da Comissão do Meio Ambiente, a qual eu presido. Com a autorização da Rede Globo, vamos exibir esta reportagem, na íntegra, que saiu no Fantástico, no domingo passado.
    Por fim, não poderia deixar de mencionar que estou pedindo o impeachment do Ministro Ricardo Salles, com adesão dos meus colegas da Rede, do Senador Randolfe Rodrigues, da Deputada Joenia. Semana passada mesmo, ingressamos com esse pedido junto ao STF. Aguardamos a designação do relator, para que sejam avaliados os elementos preliminares desta ação: se há ou não indícios da materialidade e da autoria de cometimento de crime de responsabilidade.
    Sustento que sim! O Ministro violou a Constituição Federal, deixou de cumprir seus deveres funcionais, perseguiu servidores, contribuiu para o aumento do desmatamento; tudo amplamente documentado e registrado pela imprensa. Aliás, uma imprensa que querem calar, mas estaremos aqui, na tribuna, sempre defendendo que seja livre porque não existe Estado democrático de direito sem uma liberdade de imprensa, sem uma imprensa que tenha autonomia, uma imprensa investigativa que apure.
    Por isso, para finalizar, eu cito aqui uma frase da música de que eu muito gosto:
Quem perdeu o trem da história por querer
Saiu do juízo sem saber
Foi mais um covarde a se esconder
Diante de um novo mundo.
    É preciso que nós não percamos o trem da história, o trem que vai escrever a história de um verdadeiro Estado democrático de direito, em que as garantias e os direitos individuais e os direitos difusos e coletivos, entre eles a preservação do meio ambiente, sejam preservados por todos, porque todos fazemos parte dessa sociedade brasileira e porque essa é uma responsabilidade não só do Poder Público, mas de todos nós. Que façamos um caminho que percorra essa história com esse novo trem que respeite a democracia e que respeite a autonomia dos Poderes.
    Aqui eu faço um apelo ao Chefe do Executivo. Nós vivemos numa democracia, mas infelizmente eu sinto que muitas vezes estamos vivendo uma ditadura em plena democracia, em que o Presidente não respeita...
(Soa a campainha.)
    O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) – ... o Poder Executivo, nem o Legislativo, nem o Judiciário, age de forma afoita, não é um articulador no bom sentido, não dialoga com os Poderes, quer legislar por decreto, rasgando o art. 22, inciso I, da Constituição Federal. Nós vivemos numa democracia. A espinha dorsal do Estado democrático de direito é a Constituição Federal, que tem que ser respeitada e preservada por todos.
    E aí eu faço um apelo aos colegas Senadores e Senadoras: vamos juntos ser guardiões de uma Constituição da República Federativa do Brasil, e quem sabe um dia todos os direitos e garantias individuais e coletivos serão assegurados a todos, porque hoje, infelizmente, no Brasil ela está sendo rasgada e violada. Não vamos nos furtar.
(Interrupção do som.)
    O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) – Vamos permanecer firmes, aqui, aguerridos, com coragem, doa a quem doer, porque eu fui eleito, mas quem elegeu todos nós foi a população. Todo o poder emana do povo e é representado por nós. Que sejamos representantes com dignidade!
    Muito obrigado, Sr. Presidente.
    O SR. PRESIDENTE (Lasier Martins. PODEMOS - RS) – Belas colocações como sempre, Senador Contarato, e foi oportuno ter invocado o grande Senador humanista que tivemos aqui, o Senador Cristovam Buarque. Cumprimentos.
    O Sr. Jorge Kajuru (Bloco Parlamentar Senado Independente/PATRIOTA - GO) – Presidente, é bem rápido.
    O SR. PRESIDENTE (Lasier Martins. PODEMOS - RS) – Sim, Senador Kajuru.
    O Sr. Jorge Kajuru (Bloco Parlamentar Senado Independente/PATRIOTA - GO. Para apartear.) – É bem rápido. É para me dirigir a esse ser humano raro que é o Senador Contarato. Como jornalista, permita-me acrescentar apenas uma frase, já que o senhor gosta da música, gosta das frases: a liberdade de imprensa é o pilar de qualquer democracia.
    Parabéns!