Discurso no Senado Federal — 2022-10-06
Orador(a): Jean-Paul Prates
Partido: PT
UF: RN
Tipo: Discurso
Resumo: Congratulações a todos os candidatos que participaram das eleições, tanto aos eleitos em primeiro turno quanto aos não eleitos. Breve histórico da atuação parlamentar de S. Exa. Preocupação com as denúncias de coação de funcionários para que votem no candidato indicado por seus chefes. Indignação com o novo contingenciamento de recursos para a educação promovido pelo Governo Federal.

O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) – Próximo orador é o Senador Flávio Arns.
    O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR. Para discursar. Por videoconferência.) – Agradeço, Sr. Presidente. Quero cumprimentá-lo, em primeiro lugar.
    Quero, se me permite, também cumprimentar as Senadoras Soraya Thronicke e Simone Tebet, que se desdobraram durante a campanha, participando ativamente, de forma eficiente, dos debates e discussões que aconteceram.
    Quero cumprimentar o Senador Jean Paul Prates, que me antecedeu, e dizer que a presença sua, Senador, no Congresso Nacional, nos debates, é uma presença essencial, importante, conhecedor profundo que V. Exa. é de tantas áreas, mas particularmente da construção da cidadania, do desenvolvimento, da parte econômica, da infraestrutura, do transporte. A sua presença e a sua participação sempre vão ser essenciais.
    Eu quero também deixar um abraço grande para o Senador Alvaro Dias, nosso colega do Podemos, do Paraná, que não foi reeleito, mas eu quero destacar a presença importantíssima dele no cenário nacional, nos últimos anos, inclusive no Senado Federal, sendo o autor da proposta que é um anseio da sociedade brasileira, o fim do foro privilegiado, proposta do Senador Alvaro Dias, aprovada já pelo Senado Federal e que está na Câmara dos Deputados há vários anos. Um esforço da sociedade nesse sentido deveria ser feito para que essa proposta de emenda constitucional seja aprovada na Câmara para que passe a ser realidade no Brasil.
    O Senador Alvaro Dias, também na área da educação, foi o Relator, no Senado Federal, do Plano Nacional de Educação, em vigência a partir de 2014 até 2024. É uma figura, um grande articulador, uma pessoa do diálogo, do entendimento. Quero dizer que a presença do Senador sempre foi muito importante.
    Ao mesmo tempo, quero felicitar Sergio Moro, que foi eleito Senador pelo Paraná, e desejar-lhe sucesso também.
    Eu quero, Sr. Presidente, só abordar um pouquinho três palavras que vêm sendo usadas bastante no Brasil ultimamente. São as palavras família, pátria e Deus. Eu acompanhei todos os pronunciamentos anteriores e sei que, de uma forma ou de outra, esses três termos foram abordados por vários Senadores, pela Senadora Leila, pelo Senador Paulo Paim, pela Senadora Zenaide Maia, e pareceu-me muito importante a sugestão de que todos nós nos debrucemos sobre aquilo de que o Brasil precisa.
    Quando nós falamos sobre família... Eu falo com as famílias do Brasil pelos meios de comunicação do Senado. O que uma família mais quer, mais deseja na sua caminhada pela vida? Essencialmente que os membros das famílias, os filhos, particularmente, sejam felizes. E ser feliz... O que significa ser feliz para a família? Que o filho tenha uma boa escola. Há tantas escolas no Brasil que não têm luz elétrica, que não têm esgotamento sanitário, que não têm água potável, sem conectividade, com tantas dificuldades, transporte precário. Há escolas de meio período, quando a gente deveria ter escolas de período integral, até para ajudar a família, o pai e a mãe, a trabalhar e ao mesmo tempo, com isso, afastar os filhos e as filhas do mundo das drogas, tendo um ambiente positivo, construtivo. Quantas famílias não têm creches para deixar os filhos na creche ou na pré-escola? Quantas crianças abandonaram a escola no período da pandemia? Como a gente pode trazer essas crianças de volta para a escola? É o que a gente chama de busca ativa dos alunos, a profissionalização. Quer dizer, isso é tornar a família feliz. Se a criança, o filho, a filha, o marido ou a esposa ficam doentes, devem ter acesso à saúde, ao hospital, a exames. Os profissionais da saúde serem bem remunerados. Como é que uma família pode ser feliz se não tem uma casa onde morar, onde todo mundo mora junto num barraco? Quanta dificuldade de direitos humanos, de cidadania para essa pessoa! Quer dizer, para a família ser feliz, essencialmente, a pessoa precisa trabalhar, ter o brilho nos olhos de poder trazer o salário para casa.
    Então, a família feliz, a família realizada, a família que desejamos ver no Brasil é aquela que tem políticas públicas a seu favor. E nós teríamos que estar discutindo tudo isso nesse período da campanha como foi sugerido em posições anteriores.
    Então, não é a família abstrata, que não existe. É a família que está querendo que tudo isso aconteça. E, muitas vezes, nesse debate se diz que quem defende isso é comunista, é socialista. Não. É ser humano, humano para desejar que todas as famílias tenham todas as condições dignas de viver e de sobreviver.
    Então, fala-se muito de família. Vamos atender a família. A gente precisa... Na educação, por exemplo, nada pode faltar da creche à pós-graduação. Temos que ter os recursos necessários, porque, aqui mesmo, no Paraná, e falo do meu Estado, 30% dos alunos sequer vão para o ensino médio, ou eles não têm a profissionalização necessária.
    Então, da creche à pós-graduação nada pode faltar: saúde, assistência, trabalho, esporte, cultura, meio ambiente, desenvolvimento econômico para gerar emprego e gerar renda. Vamos falar dessa família para o Brasil ser melhor, mais justo e mais adequado também.
    Muito se fala de pátria, não é? Agora, eu digo: o que é mais importante numa pátria, num país, no Brasil? Não existe riqueza maior no Brasil que o ser humano, o brasileiro, a brasileira, do Norte, do Nordeste, da periferia, de centros urbanos, negro, branco, seja quem for, agricultor. A maior riqueza que temos na pátria é o ser humano, coberto com essas políticas públicas necessárias e que têm que fazer parte desse debate na construção de um Brasil melhor.
    Mas se fala muito de Deus. E Deus... Jesus mesmo já colocou, seja para evangélicos, protestantes, católicos e mesmo para ateus, mesmo para as pessoas que não professam uma denominação religiosa, a gente diz: qual é o maior mandamento? Amar o próximo. Como é que a gente ama a Deus? Amando o próximo. E como é que é esse amor ao próximo? É política pública. Até a pessoa que não professa uma religião vai dizer: "É isso mesmo". São valores que têm que ser colocados no dia a dia nas nossas ações. "Ah, mas eu separo. Eu não gosto do homossexual, não gosto do nordestino. Tenho preconceito aqui, preconceito lá". Isso não é família, e não é Deus e não é nada. Isso tem que ser abolido.
    Nós precisamos, na verdade, de que todos, todos os brasileiros... Isso é pátria. Pátria é todos os brasileiros: o homossexual é brasileiro, a pessoa do campo é brasileira, o nordestino é brasileiro, o cara do Sul é brasileiro também, todos merecem um apoio.
    Esse preconceito que existe em muitos sentidos: "Não, vamos... aqui eu não concordo, lá é outra coisa". Não, isso aí está fora de cogitação em um Brasil que a gente queira construir. Agora, como é que a gente faz isso? Não tem outra maneira de a gente fazer esse chamamento para a sociedade, para dizer: olha, vamos fazer isso pelo diálogo, pelo entendimento, pela paz, pela busca de caminhos, pela construção de soluções em conjunto.
    Meu tio D. Paulo Evaristo foi Cardeal Arcebispo de São Paulo. Ele vendeu o palácio episcopal quando ele foi Arcebispo para construir comunidades de base, comunidades eclesiais de base, para fazermos juntos essa caminhada. Povo organizado! Povo organizado não tem medo de nada. Pode vir a pressão que for, de que lado for que o povo organizado sabe o que quer, o povo não é enganado.
    A minha tia Zilda Arns foi coordenadora nacional da Pastoral da Criança. Morreu em missão no terremoto do Haiti e foi Coordenadora Nacional da Pessoa Idosa. Ela dizia: "Vamos organizar esse povo. O povo precisa participar dos conselhos todos, debater as políticas públicas porque o povo organizado sabe onde quer chegar.
(Soa a campainha.)
    O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR) – O que seria – ela dizia – da Pastoral da Criança, da Pastoral da Pessoa Idosa não fossem os 200 mil voluntários que existem hoje no Brasil?
    Então, esse é o chamamento que a gente tem que fazer, fazer esse debate contra a corrupção, como o Senador Alvaro Dias já propôs: o fim do foro privilegiado, a prisão em segunda instância.
    Vamos fazer esse debate a favor de políticas públicas com a família como foco da política pública – não é verdade? –, valorizando essa riqueza nossa do país que é o ser humano e, ao mesmo tempo, lembrando que é isso o que Deus exige de todos nós: amor, amor ao ser humano, amor à pessoa nos seus direitos fundamentais.
    Então, eu acompanhei os debates...
(Soa a campainha.)
    O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR) – Muita gente falou isso.
    Eu só quero, Senador Izalci Lucas, V. Exa., que é da educação também, que foi Relator tantas vezes nessa área da educação, dizer: vamos juntos neste propósito, sem ódio, sem violência, porque isso é contra o diálogo, valorizando todos os seres humanos, não deixando tantos de lado, porque "eu não gosto disso, não gosto daquilo", e políticas públicas efetivas a favor do nosso país.
    Obrigado, Sr. Presidente.