Discurso no Senado Federal — 2021-05-21
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada à análise sobre a educação bilíngue de surdos, Projeto de Lei nº 4909, de 2020.

O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar.) – Bom dia, Leila. Se me permitir, Leila, eu gostaria de fazer uma pequena fala muito mais introdutória e vou naturalmente acompanhar o debate. Se tu me deres uns três minutinhos para essa saudação minha, porque é muito importante esta sessão de debates.
    Quero cumprimentar, em primeiro lugar, além de você, Leila, que tem um trabalho magnífico... O Brasil tem que saber: você foi uma campeã no esporte, no vôlei, e já é uma campeã no Senado. Eu tenho acompanhado, inclusive, o seu trabalho lá na CPI, com muita clareza, representando, inúmeras vezes, a bancada das mulheres. Então, permita-me essa saudação, que é mais uma introdução a este debate que eu haverei de acompanhar, com muito carinho. Um abraço muito forte à Mara Gabrilli, que solicitou esta sessão; ao meu querido Flávio Arns, autor do PL 4.909, que trata da educação bilíngue para surdos, ao nosso querido Senador Styvenson Valentim, Relator do projeto, e aos outros todos grandes lutadores por essa causa que nós temos neste Senado. Minha saudação a todos os convidados.
    Nós todos, que estamos na vida pública, sempre dizemos que a educação é fundamental, ela liberta, ela abre portas, ela pode construir, inclusive, uma melhor qualidade de vida para todos se todos tiverem direito a ela.
    Avançando, a educação é fundamental para a inclusão social, mas, infelizmente, o Brasil ainda não compreendeu isso, pelo número de analfabetos que ainda temos.
    As barreiras, as dificuldades para que os estudos avancem são enormes. Precisamos avançar e caminhar juntos com este objetivo: educação de qualidade para todos, que ninguém – ninguém! – seja excluído. Todos têm que ter direitos iguais e, entre eles, está a educação.
    Quero cumprimentar também, dizendo que a Lei Brasileira de Inclusão... Nós votamos, junto com o Romário, o nome: Lei Brasileira de Inclusão. Os Relatores foram Mara Gabrilli, Flávio Arns, Romário, Celso Russomanno. Todos fizeram um trabalho belíssimo. E eu tive a alegria de ter representado o projeto do Estatuto. Então, ficam aqui os meus cumprimentos à Mara Gabrilli, ao Flávio Arns, ao Russomanno, ao Romário e a todos os Senadores, Senadoras e Deputados que, ao longo da história, escreveram aquele Estatuto, que foi construído e aprovado com muito diálogo e muito debate. Todos tiveram de ceder um pouco. Houve estudo, compreensão, participação direta do movimento das pessoas com deficiência e da sociedade. Como eu sempre digo, foi uma bela caminhada.
    Estamos sempre atentos para ampliar o direito das pessoas com deficiência, nós todos, naturalmente. O Brasil precisa se apropriar desse instrumento de cidadania que são as leis que vão na linha de ampliar os direitos das pessoas com deficiência.
    Aqui eu tenho uma série de dados, mas eu sei que os especialistas e que os convidados vão dar. São 10,7 milhões de pessoas com deficiência auditiva no Brasil, e por aí vai.
    Mas eu quero, indo já para o final, dizer que, segundo especialistas, a falta de acessibilidade a uma educação bilíngue é apontada como uma das principais razões para esse declínio. Diz o art. 28 do Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei Brasileira de Inclusão:
Art. 28. Incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar:
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IV - oferta de educação bilíngue, em Libras como primeira língua e na modalidade escrita da língua portuguesa como segunda língua, em escolas e classes bilíngues e em escolas inclusivas.
    Estou lendo. Está no Estatuto.
    A história mostra – e já vou terminar, minha querida Senadora – que as grandes vitórias são alcançadas a partir de conscientes entendimentos em que todos têm que ceder um pouco. Que esta sessão seja o início desse grande entendimento necessário e voltado para as necessidades de inclusão da comunidade surda do Brasil. Eu creio, e isso é possível.
    Termino só com uma saudação. Como eu estou aqui com uma camiseta do Dom Quixote hoje e Dom Quixote era um sonhador como todos nós, mesmo os sonhos que parecem impossíveis podem acontecer.
    Edinho Santos é poeta, surdo e negro. Assim ele se define: "Sou negro, surdo, periférico, muitas barreiras nessa caminhada, mas a poesia me salvou". E ele complementa: "Um surdo pode ser tudo, educador, médico, o que quiser". Sua poesia exala consciência quando diz: "Queria que a minha voz tivesse um formato de canto, porque eu não sou da informática, eu sou da invencionática. Só uso a palavra para compor os meus silêncios".
    É isso, minha querida Leila. Grande reunião de debates!
    Tenho muita esperança de que a gente saia tranquilo daqui num grande entendimento para o bem da comunidade surda.