Discurso no Senado Federal — 2019-02-12
Orador(a): Flávio Arns
Partido: REDE
UF: PR
Tipo: Discurso
Resumo: Pesar pelo falecimento do jornalista Ricardo Boechat.

O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - PR. Para discursar.) – Obrigado, Sr. Presidente. Quero cumprimentá-lo. Vê-lo presidindo esta sessão é uma alegria. V. Exa. também é do Rio Grande do Sul, Estado vizinho, no Sul do Brasil. É uma alegria vê-lo também aqui nesta Casa, em Brasília.
    Eu quero cumprimentar também todos os Senadores e Senadoras e dizer da alegria de estar de volta ao Senado Federal, conduzido pelo povo do Paraná. Da minha parte, procurarei, durante todo o mandato, fazer o possível para atender a expectativa, os anseios e os desafios que o Paraná apresenta e que o Brasil apresenta, colaborando para que o Brasil encontre o seu rumo, as suas perspectivas e para que ele possa ser um país justo com o seu povo, desenvolvido e ambientalmente correto, que é o que toda a população deseja.
    Eu gostaria de abordar dois assuntos no dia de hoje.
    O primeiro deles é me associar a todos os brasileiros e brasileiras que choram o falecimento do grande jornalista, extraordinário apresentador e comunicador, Ricardo Boechat. Eu diria, em primeiro lugar, que foi um jornalista brilhante, extraordinário – não há pessoa que diga o contrário – e, ao mesmo tempo, eu diria, extremamente lúcido. Muitas vezes, eu dizia que gostaria de ver a opinião do Boechat sobre um assunto que estivesse sendo discutindo, porque era uma lucidez, um compromisso com a transparência, com a verdade, com o bem do povo brasileiro!
    E sempre lembro que ele fazia isso sem paixões, de uma forma objetiva, boa, segura, incisiva e tranquila, sem partidos. E, para isso, é necessário ter coragem. Coragem era a palavra dele, que eu acho que tem que continuar se refletindo nos nossos comportamentos aqui no Senado, na Câmara e em todos os setores da sociedade. Ele dizia, ainda no dia de ontem, antes do acidente que o vitimou, que o maior problema do Brasil é a impunidade – a impunidade no caso de Brumadinho, a impunidade no caso dos meninos do Flamengo. E isso é algo que deve ser combatido por toda a sociedade. Isso é coragem!
    Eu pensaria, inclusive, em acrescentar que ele sempre foi e deve continuar sendo, com base na coragem, na lucidez, sem paixões, sem partidarismo, uma referência. Ele era uma referência. Para mim, pelo menos, ele sempre foi uma referência, porque eu o escutava com prazer e ansioso por ouvir o seu ponto de vista sobre diversos assuntos.
    Que, neste dia, no Brasil, em que talvez o sepultamento ou o fim do velório esteja acontecendo neste momento, não se sepulte aquilo que ele defendeu, que é justamente a expectativa de se criar um país melhor, com compromisso com a verdade, com a transparência, com a emissão de opiniões, sem partidarismo, sem paixões, pensando naquilo que, de fato, pode ser o melhor para o cidadão, para a família, para a transparência, para um Brasil mais justo.
    Eu, inclusive, lembro uma entrevista que ele concedeu para os meios de comunicação em que perguntavam para ele qual a opinião dele sobre o atual momento. E ele respondeu, dizendo: "Olhe, eu estou muito otimista em relação ao atual momento do Brasil". E disse isso, inclusive, com ênfase para a politização do povo brasileiro, com o povo brasileiro se interessando por política, pela discussão, pelo debate, tudo isso facilitado pelos meios de comunicação, pelas mídias sociais. Esse otimismo dele deve ser o otimismo nosso também, de toda a sociedade, transformando esse otimismo em ações concretas, transformando direitos em realidades, sonhos em realidades diárias a favor do nosso País.
    Sr. Presidente, em primeiro lugar, eu gostaria, então, de me associar – eu tenho certeza – à sociedade brasileira de uma maneira geral que chora, de fato, o falecimento dessa extraordinária pessoa, mas que, ao mesmo tempo, chora também por Brumadinho, chora por aquilo que aconteceu no Rio, chora pelos meninos do Flamengo. Ao mesmo tempo, temos de pensar em transformar esse choro em algo diferente para o nosso País. Então, além de me associar à família, aos amigos, à Rede Bandeirantes, à BandNews e a todas as pessoas, eu quero dizer que, como cidadão, eu vou fazer o máximo para que Ricardo Boechat, a sua figura e a sua vida continuem a ser inspiração não só para mim, mas para todos aqueles que lutam por um país melhor.
    O segundo aspecto que eu quero lembrar é que há um grupo significativo de mães pelo Brasil, mães de pessoas com deficiência, que estão iniciando uma caminhada em uma causa que elas denominam. Eu empurro essa causa. Qual é a causa? Melhorar, aprimorar a concessão do BPC (Benefício de Prestação Continuada) para pessoa com deficiência, que é aquele salário mínimo para pessoa com deficiência. Elas têm muitas razões fundamentadas para trabalhar nesse sentido.
    Em primeiro lugar, são mães, têm filhos, filhas com deficiência. Esse já é o primeiro requisito para que elas tenham, na verdade, essa possibilidade de trabalhar, mas, lá no salário mínimo, existem muitas dificuldades para pessoas com deficiência. Não se concede o BPC para família que tenha renda superior a um quarto do salário mínimo – um quarto do salário mínimo. Então, é um valor extremamente baixo no corte que se propõe para que a pessoa possa se beneficiar desse BPC. Então, essa já é uma bandeira.
    A segunda bandeira. As pessoas com deficiência são em número bastante grande e com necessidades muito diferenciadas. Uma pessoa com deficiência pode ter 20 anos de idade e ainda ser totalmente dependente, usando fraldas, tendo que receber alimentação. A mãe praticamente se anula para poder atender o filho. Então, isso, inclusive, já está na lei, e elas estão enfatizando isso, para que essa descrição da necessidade do filho e da filha possa ser objeto...
(Soa a campainha.)
    O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - PR) – ... da concessão do BPC.
    Além disso, há um terceiro aspecto – e já dou um aparte para o amigo Senador Paulo Paim. Há um terceiro aspecto: se a família tem dois filhos com deficiência, e, na análise do primeiro filho, o primeiro filho recebe o salário mínimo, o BPC (Benefício de Prestação Continuada), isso, de acordo com a interpretação, passa a ser renda e não benefício, sendo que, com isso, o segundo filho com deficiência, o que já é um desafio extraordinário para uma família, não recebe o salário mínimo.
    E, ao mesmo tempo, lembro que, no debate do INSS, a gente tem que pensar que esse não é um benefício da Previdência. Muita gente confunde. A Previdência, na verdade, por ter uma rede espalhada pelo Brasil, acaba sendo a instituição que paga o benefício, mas é um recurso de assistência social.
    Todas essas mães vão começar esse movimento nesse sábado, dia 16, às 9h da manhã. Procura-se criar esse movimento em todo o Brasil para que cada um, da sua maneira, possa dizer: Eu empurro essa causa. A expressão é bonita. E eu quero dizer para as mães de todo o Brasil que também eu, Senador pelo Paraná, e certamente o Paulo Paim, sem dúvida alguma também, empurramos essa causa.
(Soa a campainha.)
    O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - PR) – Vamos discutir isso.
    Se V. Exa. permitir, eu daria um aparte ao Senador Paulo Paim.
    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Senador Flávio Arns, é menos de um minuto.
    Quero dizer da minha alegria, porque fomos Deputados juntos por inúmeros mandatos, fomos Senadores juntos aqui, depois V. Exa. teve que assumir uma missão em seu Estado e, neste momento, volta ao Senado. Eu quero aqui dizer ao Brasil que, se existe o Estatuto da Pessoa com Deficiência, a Lei Brasileira de Inclusão, da qual tive a alegria de ser o autor, V. Exa. para mim foi um dos principais relatores tanto na Câmara como também aqui, quando o debate começou no Senado. É uma alegria vê-lo na tribuna.
    V. Exa. falou de tudo o que brasileiro queria ouvir nesta situação, daqueles que dependem do auxílio correspondente a um salário mínimo e que vivem com um quarto do salário mínimo. Essa jornada que as mães vão fazer, pode ter certeza, eu quero fazê-la caminhando juntos, ao...
(Soa a campainha.)
    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... seu lado.
    É uma alegria vê-lo de volta aqui na tribuna do Senado.
    O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - PR) – Eu agradeço, Senador Paulo Paim. Eu quero enaltecer a caminhada de V. Exa. também e dizer às pessoas que nos acompanham pelos meios de comunicação do Senado que, nesse sábado, dia 16, inicia-se, então, um movimento, que se espera nacional na sequência, a favor do aprimoramento dos critérios do BPC (Benefício de Prestação Continuada), o salário mínimo para a pessoa com deficiência, uma causa justa, boa que as mães estão encampando. Então, é um movimento das mães que todos nós podemos e devemos apoiar.
    E, novamente, quero ressaltar a figura extraordinária, brilhante, lúcida, competente, corajosa, a nos inspirar sempre, Ricardo Boechat.
    Agradeço a V. Exa., inclusive a tolerância do tempo.
    Obrigado.