Discurso no Senado Federal — 2022-06-01
Orador(a): Otto Alencar
Partido: PSD
UF: BA
Tipo: Pela ordem
Resumo: Denúncia da cobrança de combustíveis pela Refinaria de Mataripe, no Estado da Bahia, acima do preço praticado pela Petrobras.

O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - BA. Pela ordem.) – Sr. Presidente, Srs. Senadores e Senadoras, diante de tantos desacertos a respeito do preço dos combustíveis no Brasil, da mudança de comando da Petrobras pela quarta vez – o quarto Presidente da Petrobras: Castello Branco, General Silva Luna, outro que... São tantos que o nome me foge agora à memória – e sem o Governo acertar o passo para dar uma condição ao consumidor brasileiro a respeito de preços que sejam compatíveis com a possibilidade de todos aqueles que dependem do óleo diesel, da gasolina, no meu estado acontece um caso praticamente inusitado. Como se diz na Bahia, só se vê na Bahia.
    A Bahia tem a Refinaria de Mataripe, que foi privatizada pelo grupo Mubadala e que agora é a Acelen, que está refinando o petróleo e fornecendo o diesel e a gasolina no meu estado. Para nossa surpresa, o que poderia ser um preço compatível com o preço da Petrobras e das outras refinarias, já há algum tempo – eu fiz essa denúncia na Comissão de Assuntos Econômicos –, essa empresa, a Acelen, do grupo Mubadala, um grupo internacional, estava cobrando R$1 acima do preço das outras refinarias do Brasil, tanto do diesel como da gasolina.
    Nós levamos essa questão e esse problema à Comissão de Assuntos Econômicos. A Cide-combustíveis também, através da distribuidora, fez a mesma denúncia. Nesse sentido, eu queria agradecer ao Conselheiro do Cade Gustavo Lima, que, diante dos fatos comprovados, abriu inquérito para investigar por que, no meu estado, o monopólio da empresa, da refinaria, a Acelen, está cobrando R$1 acima do preço de todas as outras refinarias no Brasil, o que levou a uma condição em que as próprias distribuidoras que fornecem na Bahia tivessem que pegar o combustível mais barato em outros locais, em outras refinarias, em outros estados, diante do fato acontecido.
    Não é a crítica pela privatização da Refinaria de Mataripe, absolutamente, mas é que, quando se leva o argumento da privatização, atrás dele, Senador Kajuru, vem que os preços serão menores, porque vai privatizar, vai diminuir o custeio operacional da máquina que refina o petróleo. Eu tenho certeza absoluta de que o fornecimento do óleo cru à Refinaria de Mataripe é o mesmo que está sendo cobrado para as outras refinarias e também pelo que a Petrobras está fazendo agora, num conforto muito grande, que, ao contrário de refinar o petróleo dentro do país – o Brasil é um país autossuficiente na produção do petróleo, tanto do pré-sal como da prospecção do petróleo em terra –, está exportando para fora, onde se refina, e depois compra o óleo diesel e a gasolina por um preço dolarizado, dentro do preço de paridade internacional...
(Soa a campainha.)
    O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - BA) – Portanto, eu deixo aqui essa nossa posição contrária a esse monopólio que está acontecendo no meu estado e quero também agradecer ao Conselheiro do Cade, o Dr. Gustavo Lima – que foi inclusive sabatinado, recentemente, na Comissão de Assuntos Econômicos –, pela iniciativa dele de abrir esse inquérito para apurar essa exploração que já chegou no limite do consumidor brasileiro no que tange a preço de combustíveis, de diesel, de gasolina, sem falar aqui do preço do gás de cozinha, que está na lua e que hoje já leva 10% do salário mínimo.
    Essa é a reclamação que nós estamos fazendo nesta tarde, Sr. Presidente.