Discurso no Senado Federal — 2022-02-16
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Discurso
Resumo: Preocupação com a seca que atinge o Estado do Rio Grande do Sul. Manifestação favorável à edição de uma medida provisória que forneça os recursos necessários para tratar essa situação de calamidade pública.

O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar. Por videoconferência.) – Boa tarde, Presidente Rodrigo Pacheco, Senadores e Senadoras.
    Quero falar, Presidente, um pouco do meu Estado. A seca no Rio Grande do Sul é muito grave. Nos últimos 17 anos, 257 mil propriedades, agora, mais do que nunca, são atingidas, com tudo o que aconteceu no passado; 17,3 mil famílias de agricultores estão com dificuldade de água para si e para os animais; a redução, nas lavouras, chegou a 50%; os animais estão morrendo por falta de água; é uma situação muito triste e grave; a perda econômica, para se ter uma ideia, ultrapassa 27 bilhões. Os agricultores estão pedindo socorro.
    É preciso medidas concretas urgentemente devido a esse estado de calamidade. Eu chego a pedir, Presidente, que se baixe, por parte do Governo uma medida provisória com recursos necessários – urgente. Ontem uma missão oficial da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul esteve em Brasília, e o pedido foi nessa linha. O Governo Federal precisa ter sensibilidade para esta grave situação, como, da mesma forma, claro, o Governo estadual.
    Hoje, nesse momento, mais de 1,5 mil agricultores estão em frente à Secretaria de Agricultura no Estado, pedindo ações rapidamente, com urgência, necessárias para minimizar esses efeitos drásticos da falta de água, da estiagem, da falta de chuva. Crédito, pedem eles, repactuação das dívidas, liberação de milho com valor subsidiado, recursos do BNDES, criação do comitê estadual de estiagem, manutenção do Proagro, implementação urgente da lei aprovada por esta Casa, Lei Assis Carvalho, entre outros pedidos.
    A seca, Presidente, não é somente no Rio Grande do Sul. Os agricultores também estão mobilizados em outros estados. Lembro aqui rapidamente Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul. Atos estão programados na BR-116, BR-163, BR-282, BR-470.
    A agricultura familiar é fundamental para o desenvolvimento do nosso país. Ela é a principal produtora dos alimentos que chegam à nossa mesa todos os dias, dentro do limite daqueles que podem ainda. Eu sempre digo que a mistura de terra e mãos semeia o ventre que faz nascer a vida e ensina que o pão que dela nasce deve ser dividido em grandes atos de amor e de humanidade.
    Presidente, permita só que eu termine deixando aqui a minha total solidariedade e sentimentos aos familiares e amigos das vítimas do temporal com deslizamento de terra que arrasou inclusive o centro de Petrópolis, no Rio de Janeiro. O cenário é desolador, de muita tristeza. Que seus corações sejam confortados neste momento de extrema dor. Pelas informações que tive até o momento, já foram 58 corpos encontrados e ainda há muitos desaparecidos.
    O mesmo pedido que fiz para o Rio Grande e para os estados do Sul faço para o Rio de Janeiro, no sentido de uma medida provisória urgente para atender à nossa gente.
    Era isso.
    Obrigado, Presidente.