Discurso no Senado Federal — 2022-07-13
Orador(a): Confúcio Moura
Partido: MDB
UF: RO
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 940, de 2022, que "Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para aumentar os limites para dedução dos valores destinados a projetos desportivos e paradesportivos do imposto de renda e para aumentar a relação de proponentes dos projetos, e a Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, para permitir que as doações e patrocínios a projeto desportivo ou paradesportivo destinado a promover a inclusão social por meio do esporte, preferencialmente em comunidades de vulnerabilidade social, partilhem os limites de dedução das doações a projetos culturais".

O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO. Para discutir. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, Senador Romário, Senadora Leila, demais Senadores presentes, só em ter Romário aí na tribuna ouvindo a todas as manifestações de apoio e ele fazer a defesa desse projeto, para nós já é grandioso e está suficientemente argumentado.
    É o programa Esporte por toda Parte, que foi até criado aqui em Brasília, na época do Roriz, e o Esporte à Meia-Noite, justamente nas cidades-satélites de Brasília, onde a violência e gangues dominavam o território, e trouxeram resultados maravilhosos em termos de segurança pública.
    Sobre a questão dos incentivos fiscais, Sr. Presidente, há sempre um debate econômico permanente. Eu nem sei aqui... Se vocês me perguntarem quanto o Brasil renuncia de receitas ou subsídios, eu não saberia dizer. Eu sei que são bilhões e bilhões e bilhões.
    E eu sei também que muitas empresas, no Brasil, não cumprem as cláusulas de conveniência social e contrapartida, justificadas naquele momento dos incentivos fiscais, que vão continuando. Eles vão ficando aí um ano, dois anos, dez anos, vinte anos, e essas empresas sempre incentivadas: se estão rendendo emprego, se tem aquele tanto de emprego prometido, se não tem aquele tanto de emprego prometido...
    No esporte, Sr. Presidente, eu não acho que isso seja incentivo fiscal ou renúncia de receita. Isso, na realidade, é um investimento! É um investimento social grandioso.
    E tem outro detalhe, Sr. Presidente, o senhor imagina o Brasil deste tamanho, com as crianças pobres das favelas, dos bairros periféricos, tendo a abertura, esse abraço, essa oportunidade de ser atraído pelo esporte, incentivado com apoio.
    Observe, Sr. Presidente, nos Jogos Olímpicos, nos campeonatos mundiais, em todos eles, quando um brasileiro ganha um campeonato, ele se veste, hasteia, levanta a Bandeira do Brasil para o mundo todo. Então, é uma promoção de comunicação para o Brasil inquantificável. Os atletas são os maiores patriotas e eles são espontâneos, eles são orgulhosos do país, eles querem promover a imagem do país através do seu brilho pessoal.
    Então, eu acho, Sr. Presidente, que esse incentivo é um investimento grandioso. É um investimento, Romário e Leila, fantástico!
    Eu estou aqui falando essas palavras só para apoiar vocês dois, aplaudir vocês dois e dizer que o esporte está muito bem representado no Senado. O Senado tem esses dois brilhantes atletas, eternos atletas, fantásticos atletas, fantásticos patriotas, para amparar e abraçar todos os meninos brasileiros que precisam desse incentivo! É necessidade! É necessidade! Isso é como o alimento! É importantíssimo, Sr. Presidente, é um investimento social que a gente não pode... Como eu falei antes, é inquantificável.
    São essas as minhas palavras. Quero cumprimentar e abraçar o Romário e a Leila. Parabéns!