Discurso no Senado Federal — 2019-11-25
Orador(a): JANE KLEBIA
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Internacional da Não-Violência Contra a Mulher.

A SRA. JANE KLEBIA (Para discursar.) – Boa tarde a todos.
    Em primeiro lugar, quero dizer que é um prazer poder compartilhar com vocês esta oportunidade de dar esse grito do não à violência contra a mulher.
    Quero agradecer ao Senador Izalci. Muito obrigada pelo convite.
    Quero dizer que me sinto muito feliz de ver esta iniciativa partindo de um homem e não de uma mulher, até porque nós precisamos dizer para todos que a luta contra a violência à mulher não é conversa de mulherzinha! Isso não é conversa de mulher, isso é papo de sociedade! Então, todos precisam se envolver.
    Hoje falar de violência parece um modismo. É tão bacana falar de violência contra a mulher, mas nós precisamos que isso não seja um modismo, precisamos que isso seja uma prática nossa, de todos os dias. Eu durmo, sem qualquer demagogia, e acordo pensando: o que eu posso fazer para diminuir a violência, para conscientizar mais pessoas contra a violência à mulher? Essa é uma luta, um desejo que tem que incomodar nossos corações, incomodar todas as pessoas. E eu tenho certeza de que todos os que estão aqui provavelmente foram convidados e são quase que ativistas desse sentimento, são solidários e pensam na defesa da mulher, mas nós precisamos contagiar os que não estão aqui.
    Eu hoje sou Delegada da Polícia Civil, atendo ali na área do Paranoá, Itapuã, Lago Norte e Varjão. Eu ouvi a Lúcia citando ali o nome das mulheres, ela citou 31 mulheres. Pelo menos seis dessas mulheres eu as vi mortas. Eu fiz o atendimento este ano, conheço cada uma delas e a história pessoal. Conheço a Lilian, conheci a Isabella, a Maria Gaudêncio, a Maria do Vale... Eu sei o nome dessas mulheres, o que passou a família e o que passam as famílias. É bem interessante: quando essas histórias vão para a mídia, elas nos comovem, mas, passado um tempo, depois, é como se passassem, mas as famílias continuam chorando, continuam enlutadas. Eu me emociono ao falar dessas mulheres! Hoje eu sou mãe e sou avó...
    A Isabella foi uma menina que foi morta no mês de abril deste ano, ela tinha 25 anos, ela deixou crianças gêmeas. O covarde que a matou, também se matou; foi o Matheus, o companheiro dela. E deixou uma criança que tem um ano de idade hoje e vai crescer com a marca de ter tido pai e mãe mortos numa cena de violência doméstica.
    A Lilian, que foi morta também na área do Paranoá, deixou cinco filhos.
    Eu conheço uma vítima de feminicídio este ano que deixou nove crianças, que foi morta no Café Sem Troco.
    Eu sou essa que convivo todos os dias com tudo isso que nós falamos, mas, na prática, no dia a dia, as mulheres que eu atendo... E eu não sou contadora de histórias como você, que foi brilhante – desde ontem, eu estou encantada com a sua forma de contar histórias –, mas eu tenho muitas histórias que eu vou acumulando ao longo dos dias de trabalho e trago isso para me fortalecer, para transformar isso em força e vontade de cada vez lutar mais contra a violência doméstica. E houve uma senhora que eu atendi...
    E, para vocês entenderem, violência doméstica, como eu costumo dizer, é uma coisa quadrada. Furto é uma coisinha redonda. Querem ver? Subtrair para si ou para outrem coisa alheia móvel é furto. Subtrair com violência e grave ameaça é roubo. Agora vá falar de violência doméstica, que envolve medo, amor, dependência econômica, filhos...
    Eu atendi uma senhora, que eu ia contando há pouco – vou olhar para o tempo ali, porque eu gosto de falar – e me procurou, muito sofrida. Quando eu fui ouvir a história dela, ela me dizia o seguinte: "Doutora, eu tenho 50 anos de casada". Eu imaginei: com 50 de casada, deve ter aí, pelo menos, uns 65 de idade, se casou ali aos 15 anos. Ela disse o seguinte:
Eu sofro violência, doutora, eu não consigo contar quantos anos faz isso. Eu tenho três filhos adultos que já são casados. Eu nunca trabalhei porque o meu esposo nunca permitiu que eu trabalhasse. [Outra grande violência, não é?] Estou fora do mercado de trabalho, e agora ele arrumou uma namorada, nova, bem mais nova do que eu, e trouxe para dentro da minha casa. E nós convivemos os três. Eles se juntam para me hostilizar. Eu sofro todo tipo de constrangimento em casa e xingamento por parte dos dois. Fui procurar os meus filhos, e os meus filhos disseram o seguinte: "Mãe, você já está com o pai há 50 anos, mãe! Pelo amor de Deus, continue aí!".
    Isso é violência doméstica e familiar. Uma mulher que, aos 50 anos, está fora do mercado de trabalho e que não tinha acolhimento, não tinha apoio na família. Essa é uma das características que a gente precisa combater da violência doméstica. As famílias não apoiam, é essa história de em briga de marido e mulher ninguém mete a colher; ruim com ele, pior sem ele. A gente vai repetindo essas coisas e vai introjetando isso. Nós precisamos desconstruir. Eu não sou ativista de movimentos feministas e não tenho nada contra quem seja, mas essas questões nós repetimos; nós reproduzimos isso. Enquanto nós não quebrarmos essas coisas, as mulheres vão continuar sofrendo violência doméstica.
    Outra história me marcou, e rapidamente eu vou contar para finalizar. Uma mulher chegou à delegacia num domingo toda quebrada: estava com o braço engessado, tinha muitos hematomas pelo rosto. E eu fui fazer o flagrante do companheiro dela, que a tinha agredido. Aí eu pergunto para ela o que aconteceu. Ela estava muito nervosa... "O que aconteceu?", e fez os gestos dos chutes e socos que ela levou. Eu falei: "Calma, senhora, nós vamos atendê-la". E estava fazendo o flagrante do marido dela, que ela queria muito que fosse preso.
    Passada ali uma meia hora, quarenta minutos, enquanto o flagrante se desenrolava, a filha do casal de dez anos ligou e falou assim: "Mãe, se o meu pai ficar preso por tua causa, nunca mais eu olho na tua cara". Vocês imaginam o que ela fez, qual foi a vontade que ela tinha de continuar a prender aquele infeliz, miserável e todos os nomes que ela utilizou? Nenhuma. Ela foi embora. Eu terminei o flagrante sem ela, porque nós temos fé pública, havia lesão e eu podia continuar mesmo sem a representação dela.
    Então, isso é violência doméstica. É esse tipo de violência que a gente precisa combater. Nós temos olhares para fora do País: aquelas mulheres que usam burca, que não podem sair às ruas, que só saem acompanhadas dos companheiros. Nós estamos em 2019 e nós vemos isso aqui em Brasília, gente. Não precisa ir longe, para o Nordeste, para o interior do País. No DF, mulheres que não podem usar telefone, que não podem visitar as famílias, que não têm o direito de decidir o futuro dos filhos, que, quando decidem sair dos relacionamentos, são mortas. Isso é violência doméstica, que a gente precisa combater.
    Então, eu acredito que ações iguais a esta de hoje e diversas que estão acontecendo ao longo do País precisam continuar. Mas nós temos que falar muito, e nós estamos falando pouco, nós temos nos mobilizado pouco. Não pode ser um dia do ano; tem que ser todos os dias, falar e falar até ficarmos chatos. Com isso, as pessoas poderão realmente entender que isso não é problema de um, mas é um problema de sociedade.
    Nós precisamos constranger o agressor. Sabe por quê? O que nós ouvimos? Dizem assim: "Nossa, ele é tão bom pai, ele é um bom profissional. Não acredito que essa pessoa é capaz de agredir". Às mulheres é perguntado o seguinte: "O que você fez para que ele se irritasse com você? O que você fez para que ele a agredisse?". Então, muitas mulheres são revitimizadas. Elas ainda têm que explicar por que alguém estúpido, ignorante, usando a força bruta, foi lá impor a vontade dele. E, quando saem, são as pessoas mais tranquilas, para a família, para os amigos e para a vizinhança. As mulheres não podem ser revitimizadas, serem culpadas pelo fato de serem agredidas.
    Nós, inclusive nós que somos ativistas e que dizemos isso às outras pessoas, precisamos entender que vítima é, única e exclusivamente, vítima. A gente precisa dizer isso para ela, dar essa segurança, dar essa garantia. Isso passa pelo Poder Público, passa por todos nós.
    A delegacia... Eu estou na Polícia Civil do DF, que eu amo e que é considerada uma das melhores polícias do Brasil, mas ainda precisa se aperfeiçoar, se aprimorar, treinar um grupo específico para atender as mulheres vítimas de violência, porque a mulher chega ao balcão da delegacia e fica intimidada. A maioria dos policiais dizem assim: "Não, todo mundo é policial, está todo mundo preparado". Não está! Na polícia, até pela nossa atividade corriqueira, nós nos brutalizamos. Vemos tanta – desculpem-me o termo – bagaceira, tanta gente morta, tráfico de drogas, crime de roubo, sequestro com restrição da liberdade da vítima, e isso tudo nos brutaliza. Quando a mulher chega ao balcão da delegacia e conta que foi xingada, que foi humilhada, que foi injuriada e que isso acontece há oito, dez anos na sua vida, ela ainda vê o policial olhar para a cara dela e falar assim: "É só isso?". Não é só isso! Nós precisamos de policiais que entendam que é tudo isso. Então, essa oitiva acolhedora, sensível só vai acontecer quando pudermos fazer um treinamento específico para o policial receber essa mulher. Tem que haver um espaço mais acolhedor para que a gente...
    Eu tenho dois minutos?
    O último caso de que eu tratei – um dos que mais chamou a atenção – foi o caso Marinésio. Eu atendi – só para exemplificar o que eu estou dizendo – uma mulher que foi vítima de estupro. Ela chegou à delegacia desesperada, chorando e ainda estava suja, com sêmen do agressor. Essa é a situação para a polícia que melhor nos atende. Por quê? Você encaminha essa vítima para o IML, colhe o material genético e armazena. Quando você encontrar um agressor, um suspeito, você faz um confronto, e é possível identificar a autoria do crime. Então, ela foi à delegacia nessa condição. Chorava, desesperada. Quando ela foi atendida... Aliás, o policial perguntou para ela: "Senhora, por que você está chorando?". Ela não podia dizer que foi estuprada. Levantou-se, foi para pertinho do balcão e falou: "Eu fui vítima de estupro". Ele respondeu: "Está bem, senhora. A senhora pode aguardar que vai ser atendida". Ela já achou aquilo estranho. Na hora em que o policial chega para fazer o atendimento, na troca de turno, o policial pergunta: "Por que ela está chorando?". Ele respondeu: "Não, foi vítima de estupro". Isso me marcou, isso me chocou, isso me adoeceu, isso me constrangeu. Na hora do atendimento, o que ela fez? Ela descreveu um homem negro e disse que o fato não tinha acontecido. Na cabeça dela, o Poder Público não tinha resposta para ela, não estava preparado para recebê-la, e foi embora chorar a mágoa dela.
    Dois anos e meio depois, quando vem à tona o Marinésio, que ela vê pela TV – e ela tem certeza de que é aquele homem –, ela vem à delegacia e, dessa vez, acreditando que tinha uma mulher apurando e que ela podia ser ouvida. Ela me conta toda essa história e a gente conseguiu finalizar aquele inquérito que estava em aberto com muita dificuldade, porque como provar que era um homem branco, se ela descreveu um homem negro? E o auto de reconhecimento estava nos autos. Nós vimos toda uma dificuldade. Mas eu conto essa história para provar o quanto nós precisamos de um atendimento acolhedor nas delegacias, que permita às mulheres, em situação de abuso sexual e de violência doméstica, realmente se sentirem acolhidas. Então, é um desafio enorme que nós temos pela frente para, efetivamente, fazer essa lei – que é uma das três melhores leis do mundo e mais conhecida no Brasil – ter efetividade para conter a violência doméstica que nos assola.
    Agradeço esta oportunidade e quero dizer que estou à disposição. Mais uma vez, Senador Izalci, muito obrigada. Eu sou aquela que fala de improviso, aquilo que vem ao coração. Aí eu digo que não sei se é emoção ou é desaviso, não é? Pode dizer que é a desavisada que fala, mas eu prefiro falar assim. Tocou meu coração foi descrever um pouquinho das situações que eu vivencio no meu dia a dia para dizer a todos nós que somos aqui os ativistas desses movimentos contra a violência doméstica, que nós temos um longo caminho a percorrer até que realmente consigamos livrar nossas mulheres da violência.
    Muito obrigada. (Palmas.)