Discurso no Senado Federal — 2021-08-24
Orador(a): Marcelo Castro
Partido: MDB
UF: PI
Tipo: Não classificado
Resumo: Encerramento da Sessão de Debates Temáticos destinada a debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 13, de 2021, que desobriga a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios da aplicação de percentuais mínimos da receita na manutenção e desenvolvimento do ensino, no exercício de 2020, em razão do desequilíbrio fiscal ocasionado pela pandemia de Covid-19. Leitura de manifestações de cidadãos pelo portal e-Cidadania.

O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PI) – Bom, agradecemos, então, a participação e a contribuição de todos.
    Nós estamos aqui sendo acompanhados pelo e-Cidadania e alguns internautas fizeram alguns comentários, outros fizeram algumas perguntas. Eu vou ler aqui os comentários.
    Erika Mello, do Rio de Janeiro: "Os alunos foram prejudicados, por muitos não terem acesso à internet". É um assunto que já foi relatado aqui por vários palestrantes. "A aplicação desses recursos deveria suprir o prejuízo ocorrido", é o comentário que ela faz.
    Outro comentário aqui, do Raphael Bontempo, de Goiás: "A educação à distância reduz alguns custos. O Brasil não deve focar no gasto em si, mas na efetividade e resultado da educação".
    Gisleide Barbosa, também do Goiás: "Desobrigar os entes federados a aplicarem os percentuais mínimos da receita na manutenção e desenvolvimento do ensino é um retrocesso".
    Caio Vitor, do Goiás – Goiás aqui está ganhando de todos – : "A desobrigação quanto aos gastos mínimos com a educação é, na verdade, uma autorização ao sucateamento do ensino público".
    E Gildasio da Silva, de São Paulo: "Sem aplicação de recurso na educação não tem como o país crescer, pois a saúde e a educação são essenciais".
    E aí temos algumas perguntas que eu gostaria de passar aos palestrantes e aquele que se sentisse mais interessado poderia responder.
    Bruno Pires, de São Paulo: "Tal emenda não pode tender a um desequilíbrio na distribuição de verba para a educação?" É a pergunta que o Bruno Pires faz sobre um desequilíbrio na distribuição de verbas para a educação.
    Se alguém quiser se habilitar a responder ao Bruno, a gente agradeceria.
    Temos ainda o Otavio Marcelino, de Goiás: "Como a desobrigação de aplicação mínima de recursos na educação poderia ajudar o país a se desenvolver e como isso ajuda as escolas públicas?" O Otavio Marcelino, de Goiás, pergunta como é que a desobrigação da aplicação mínima dos recursos na educação poderia ajudar o país a se desenvolver e como isso ajudaria as escolas públicas.
    Vejamos se alguém aí se habilita a responder.
    Geovane Batista, do Mato Grosso do Sul: "Uma proposta como a PEC 13/2021 não seria fator de ainda mais sucateamento da já combalida educação pública?" Esse é o Geovane Batista, de Mato Grosso do Sul.
    Ana Paula, de São Paulo: "Por que é sempre a educação que tem que ser sacrificada quando se tem que tapar os buracos? A educação não é sucateada o bastante?" Ana Paula, também de São Paulo.
    Bem, Sras. e Srs. Senadores, senhores e senhoras palestrantes, nós não temos aqui nenhuma inscrição de nenhum Senador para fazer questionamentos a V. Sas. A nossa Relatora teve dificuldades, dada a sua agenda. A gente aqui tem muita superposição de atividades. Hoje eu acho que tem CPI, tem a sabatina do Procurador-Geral, do Aras. Ela faz parte da Comissão de Constituição e Justiça, mas quis dar sua presença aqui para demonstrar o seu respeito e apreço à nossa audiência temática aqui. O ideal seria que ela tivesse participado, mas ela disse que vai assistir a todos para poder, então, formular o seu parecer, que ela já está encaminhando.
    Eu agradeço, ao tempo em que parabenizo todos os palestrantes. Foi uma contribuição muito ampla porque nós pegamos aqui todos os lados, não é? Eu acho que foi uma audiência muito enriquecedora. Pudemos ouvir todos os lados, todos os pontos de vista, tanto dos Prefeitos das pequenas cidades, das cidades maiores, as entidades, e eu acho que isso dá um material suficiente para a gente formular, quer dizer – a gente?! –, para a Senadora formular o seu relatório e nós Senadores nos posicionarmos.
    Eu não vou expressar aqui, antecipar o meu voto, mas eu já cheguei aqui nesta audiência temática com alguma ideia de como seria essa PEC, e a posição de V. Sas. só fortaleceu e me deu maior convicção de como eu devo votar. Então, se eu não mudar daqui para quinta-feira – o que é pouco provável – eu já estou com minha cabeça feita.
    Então, agradeço a vocês, foi muito esclarecedora esta audiência, as contribuições foram muito grandes, muito consistentes. São pessoas dedicadas à educação, todos vocês, com ampla experiência, com muito traquejo, muito conhecimento, e isso só nos enriquece.
    Infelizmente, foi um dia péssimo para a gente fazer esta audiência temática porque os Senadores estavam com outras atividades. O dia de terça-feira é um dia muito intenso aqui no Congresso Nacional, aliás, os dias mais intensos são terça e quarta-feira.
    Então, fazendo aqui as minhas escusas, agradeço a todos os senhores e as senhoras, parabenizo pela contribuição que deram e declaro encerrada aqui a nossa sessão remota de debates temáticos.
    Muito obrigado a todos.