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Discurso no Senado Federal — 2021-02-10
Orador(a): Jayme Campos
Partido: DEM
UF: MT
Tipo: Pela ordem
Resumo: Elogio à atuação do Presidente do Senado sobre o Projeto de Lei do Senado nº 261, de 2018, Marco Legal das Ferrovias. Considerações sobre a importância da concessão da ferrovia

O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MT. Pela ordem.) – Sr. Presidente, eu quero apenas dizer algumas palavras, primeiro, para agradecer a V. Exa. a forma correta pela qual se conduziu em relação ao encaminhamento do Projeto 261. V. Exa. fez uma intervenção junto à Liderança do Governo, com o Senador Fernando Bezerra, e ontem estivemos com o Ministro Tarcísio.
    Confesso para o senhor: foi surpreendente... Naturalmente a forma respeitosa... V. Exa. sabe perfeitamente do interesse nosso, de Mato Grosso, no prosseguimento da Ferronorte, demandando Cuiabá e nossa região metropolitana a Lucas do Rio Verde. Houve um bom entendimento e, após isso, tivemos também o privilégio de estar com o Senador Jean Paul, que é o Relator da matéria, naturalmente fazendo alguns consertos – eventualmente vão sendo feitas correções de rota em relação a seu relatório –, permitindo que, nesses próximos meses – se Deus permitir até abril ou início de maio –, possamos dar a concessão, ou seja, dar a ordem de serviço para o prosseguimento dessa ferrovia.
    De outros assuntos se tratou também lá, como da ferrovia Ferrogrão, da FICO – nos assegurou que a obra da FICO, que demanda Mara Rosa, no Estado de Goiás, até Água Boa, vai ser também iniciada nos próximos dias. Com isso, Mato Grosso está se transformando realmente no transporte ferroviário, no transporte modal, com essa possibilidade de conjugação, com essa melhoria do transporte em nosso Estado.
    Por outro lado, quero aqui aproveitar a oportunidade para dizer das nossas dificuldades em relação à BR-158. Pedi ao Sr. Diretor-Geral do Dnit que tome as devidas providências, na medida em que a BR-158 é uma rodovia que transporta alguns bilhões de toneladas de grãos, que demanda aquela região do Araguaia até o porto de...
(Soa a campainha.)
    O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MT) – ... e que lamentavelmente hoje está intransitável, com mais de 1,5 mil caminhões sem poderem trafegar por causa dos grandes atoleiros que surgiram. E quero aqui também pedir ao Ministro que interfira rapidamente. Caso contrário, teremos uma grande perda em nossa produção por falta de estrada nessa região do meu Mato Grosso.
    Portanto, Presidente, agradeço a V. Exa. por sua intervenção. Estamos hoje muito felizes, na certeza de que nestes próximos dias poderemos colocar o Projeto de Lei 261, que é o novo marco regulatório para as ferrovias, com isso atendendo, com certeza, a necessidade de dar celeridade aos projetos importantes para o nosso País.
    Muito obrigado, Senador.
Discurso no Senado Federal — 2021-02-10
Orador(a): Reguffe
Partido: PODEMOS
UF: DF
Tipo: Pela ordem
Resumo: Considerações sobre notícia da possível transferência da empresa Caixa Seguridade de Brasília para São Paulo (SP).

O SR. REGUFFE (PODEMOS - DF. Pela ordem.) – Sr. Presidente, eu acabei de receber a informação de que o Presidente da Caixa Econômica Federal está levando a Caixa Seguridade para São Paulo – tirando do Distrito Federal e levando para São Paulo. Isso significa que está levando 1,5 mil empregos do Distrito Federal para São Paulo. Se confirmada essa notícia, isso é muito assustador para a população do Distrito Federal, tem o meu mais veemente repúdio e precisa ele dar uma explicação clara.
    Nós temos informações, inclusive, de que ele contratou a Ernst & Young sem licitação, de que está fazendo um processo concorrencial sem critérios claros lá também. E nós não podemos aceitar que retire a Caixa Seguridade do Distrito Federal, que cuida de previdência privada, de seguros. Eu tenho obrigação, como Parlamentar do Distrito Federal, de defender o Distrito Federal aqui nesta Casa.
    Quero aqui também convocar o Senador Izalci e a Senadora Leila para se unirem a mim, porque nós não podemos deixar que simplesmente se levem 1,5 mil empregos do Distrito Federal para São Paulo. Isso tem que ter o nosso mais veemente repúdio e temos que tentar, sim, um contato com esse presidente. Ele não pode simplesmente, numa canetada, levar para São Paulo 1,5 mil empregos do Distrito Federal.
    Obrigado a V. Exa.
Discurso no Senado Federal — 2021-02-10
Orador(a): Rodrigo Pacheco
Partido: DEM
UF: MG
Tipo: Fala da Presidência
Resumo: Considerações acerca da decisão tomada pela Presidência de manter o Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020, que institui o Sistema de Deliberação Remota do Senado Federal. Considerações sobre manifestação do Senador Acir Gurgacz na qual foi solicitada a possibilidade do retorno das Sessões Não Deliberativas no formato semipresencial.

O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Eu agradeço a V. Exa., Senador Acir Gurgacz, especialmente quanto à homenagem que me faz. Compartilho, obviamente, essa assunção à Presidência do Senado com o meu Estado de Minas Gerais e também com o nosso Estado de Rondônia, de onde eu venho, onde eu nasci. É realmente algo muito relevante e agradeço muito a V. Exa. e a todo o povo rondoniense.
    Em relação à questão de ordem de V. Exa., a decisão tomada pela Presidência foi de manutenção do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020, que mantém o Plenário virtual, a possibilidade de o Plenário se reunir de maneira remota e, obviamente, agora com esse formato semipresencial, que é um formato que, quero crer, agrada a todos os Senadores, com a recomendação muito expressa da Presidência de que aqueles que tenham mais de 60 anos ou que tenham alguma comorbidade possam ficar pelo sistema remoto apenas, até que haja imunização através da vacina. E aos poucos também vamos iniciar o trabalho das Comissões no Plenário 3, onde funciona a Comissão de Constituição e Justiça, que tem um aparato tecnológico para fazer também reuniões semipresenciais. Então, prevalece a regra do ano passado do sistema remoto no Plenário, a prioridade dos projetos que venham diretamente ao Plenário, permitindo que outros projetos possam ser debatidos nas Comissões da Casa, com o início das atividades nessas Comissões. E obviamente com a expectativa e esperança de que a vacina possa alcançar o mais rapidamente possível toda a população brasileira, todos os Senadores, Senadoras, os funcionários, os colaboradores e terceirizados da Casa, para que então possamos voltar à plenitude do funcionamento do Senado. Essa é a regra que estabelecemos.
    V. Exa. faz uma sugestão quanto às sessões não deliberativas, justamente para participação dos Senadores. Eu vou recolher a questão de ordem de V. Exa. e, à luz do que se determina em relação às regras sanitárias e de segurança, identificar se haverá ou não essa possibilidade. De qualquer forma, reitero a nossa expectativa de que, com o processo de imunização ao longo desse primeiro semestre, nós possamos ter mais tranquilidade para voltar à plenitude do funcionamento do Senado, mas a ideia de V. Exa. é uma ideia muito bem-vinda, e nós a avaliaremos junto com a Mesa Diretora do Senado Federal.
    Vamos ouvir o Senador Rogério Carvalho, depois o Senador Roberto Rocha. Vamos abrir a votação e daremos sequência à sessão, quando todos os demais oradores inscritos poderão falar.
    Senador Rogério Carvalho, pela ordem de inscrição.
Discurso no Senado Federal — 2021-02-10
Orador(a): Acir Gurgacz
Partido: PDT
UF: RO
Tipo: Pela ordem
Resumo: Congratulações ao Senador Rodrigo Pacheco em razão de sua eleição para a Presidência do Senado.

O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - RO. Pela ordem.) – Sr. Presidente, muito obrigado.
    Inicialmente, para cumprimentá-lo pela ascensão à Presidência do Senado e à Presidência do Congresso Nacional. Fiquei muito feliz quando, no vosso pronunciamento, V. Exa. colocou que nasceu em Porto Velho, às margens do Rio Madeira. Isso me deixou bastante tocado. É uma honra para nós, rondonienses, ter V. Exa. à frente do Congresso Nacional e do Senado Federal.
    Assim como falávamos há pouco, o último Presidente do Congresso Nacional, do Senado Federal, foi Magalhães Pinto, em 1975. Então V. Exa. imagine a responsabilidade que tem para conduzir não só o Senado, mas o Congresso Nacional. E não tenho dúvidas de que o fará com toda a maestria e com todo conhecimento que V. Exa. tem.
    Que fique aqui o registro, em nome da população do nosso Estado de Rondônia, de que estamos todos orgulhosos pela ascensão de V. Exa. à frente desta Casa e do Congresso Nacional.
    A questão de ordem, Presidente, é a seguinte: se não me falhe a memória, a partir do dia 23 nós teremos a instalação das Comissões e, a partir daí nós teremos as reuniões das Comissões. Sistematicamente, antes da pandemia, evidentemente, nós tínhamos, às segundas e sextas-feiras, as reuniões não deliberativas, em que os Senadores e Senadoras podiam fazer a prestação de contas do seu trabalho para com seus eleitores e também colocar posições, independentemente das votações, sobre temas variados que acontecem não só no Senado ou no Congresso, mas de importância para o nosso País.
    Fica aqui uma questão para que nós possamos amadurecer com relação às reuniões não deliberativas. É evidente que temos um momento diferente com relação à pandemia, mas se, de repente, nós pudéssemos voltar gradativamente a essas reuniões não deliberativas, nós teríamos o espaço para quem está presencial e para quem está remoto. E, da mesma forma como estão sendo feitas hoje as votações semipresenciais, nós poderíamos fazer as não deliberativas também semipresencial. É uma coisa para amadurecer. Temos ainda alguns dias, mas eu entendo que é importante para a Casa, é importante para os Senadores e também é importante para o País.
    Muito obrigado, Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2021-02-10
Orador(a): Soraya Thronicke
Partido: PSL
UF: MS
Tipo: Discussão
Resumo: Pesar pelo falecimento do Senador José Maranhão.

A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSL - MS. Para discutir.) – Sr. Presidente, eu gostaria de tocar no assunto do Senador Maranhão. Eu gostaria de prestar minhas condolências à família e parabenizar um texto que eu li do Senador Cássio Cunha Lima. Eram adversários políticos na Paraíba, e a elegância com que ele tratou o passamento do Senador Maranhão chegou a me emocionar. Nós precisamos ter ética até na guerra, Sr. Presidente.
    E há algo que – eu troquei uma ideia com um técnico no assunto que é o Senador Rogério Carvalho, que é médico – me preocupou em relação ao Covid: nessas estatísticas, será que o Senador José Maranhão entraria, considerando que ele faleceu de danos reflexos do Covid? Então, o Senador José Maranhão não vai entrar nas estatísticas de morte pelo Covid diretamente, e, sim, de uma morte indireta. A causa mortis provavelmente – nós não sabemos – não será Covid.
    E isso influencia nas políticas públicas. É um bom tema para que o nosso Ministro Eduardo Pazuello trate amanhã, justamente porque as políticas públicas são desenvolvidas com base nos relatórios que recebemos das doenças de notificação compulsória. Então, isso realmente me preocupou, considerando que muitas pessoas... E o que o Senador Rogério me disse foi que esse número pode ser muito significativo, mas nós não fazemos a mínima ideia do número de brasileiros, do número de pessoas que estão padecendo ou que vão ficar com sequelas ou que faleceram de doenças reflexas do Covid. Então, é grave demais a situação em que nós nos encontramos. E esse número precisa, sim, ser um número que nós tenhamos nas mãos. É algo a se pensar.
    E, por último, apenas, eu quero pedir perdão à família do Senador José Maranhão, mas, quando eu me manifestei nas redes sociais, quando eu relembrei o nosso querido Arolde de Oliveira – perdemos dois Senadores por Covid já –, veio uma enxurrada de manifestações odiosas, manifestações que chegam ao absurdo de festejar a morte, de tirar sarro da morte. É aí que nós nos preocupamos: onde está a humanidade? A que ponto nós chegamos nessas redes sociais, quando, mais uma vez... E acabei de falar sobre isso em relação ao que nós acabamos de votar. E quero parabenizar o Senador Paulo Paim. Senador, fiquei emocionada com o tema e esqueci-me de parabenizá-lo! Mais uma vez, essas pessoas se tornam verdadeiros monstros nas redes sociais.
    Precisamos pensar nisso, refletir sobre isso e, de uma vez por todas, tocar o coração dessas pessoas, porque, por lei, nós não podemos fazer isso, porque vamos atacar a liberdade de expressão, mas que, pelo amor de Deus, sejamos seres humanos e não, desumanos, como estão se revelando nas redes sociais.
    Muito obrigada.
Discurso no Senado Federal — 2021-02-10
Orador(a): Renan Calheiros
Partido: MDB
UF: AL
Tipo: Pela ordem
Resumo: Comunicação da apresentação do Projeto de Lei 372, de 2021, que concede, nos termos do art. 21, XVII, da Constituição Federal, anistia às pessoas denunciadas no âmbito da denominada Operação Spoofing, por revelarem perseguições políticas e desvios funcionais em série praticados por membros da magistratura e do Ministério Público Federal.

O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Pela ordem.) – Presidente, para uma rápida comunicação.
    Apresentei, Sr. Presidente, hoje, o projeto para anistiar seis pessoas no âmbito da Operação Spoofing, proposta juridicamente cautelosa no sentido de limitar o benefício e não ensejar eventuais indenizações. É fato, Sr. Presidente, inequívoco que essas pessoas extraíram um conjunto estarrecedor de conspirações que violaram a ordem jurídica, o Estado democrático de direito com propósitos políticos.
    Não vivemos evidentemente sob a Lei de Talião, olho por olho, dente por dente, mas estamos diante de um encadeamento de ilegalidades com atenuantes para uns e agravantes para os agentes investidos de poderes públicos.
    Os seis denunciados praticaram um ilícito, mas, nessa ação, e graças a ela, exumou-se um valhacouto, um sindicato de transgressões. E, graças a essa célula do crime organizado instalada dentro do Poder Público, ao acessar os telefones da Lava Jato, descobriram que o Ministério Público e o Juiz Sergio Moro, para combater eventuais crimes, cometeram uma enxurrada de outros delitos. Tais condutas – e de quem, de maneira mais grave – atentaram, Sr. Presidente, contra o ordenamento jurídico.
    As confabulações representam um passeio pelo Código Penal, perseguições políticas...
(Soa a campainha.)
    O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – ... politização – já estou encerrando – do Ministério Público e do Judiciário, desprezo pelos direitos da defesa, violação do dever da imparcialidade do juiz e do próprio Ministério Público, condução de tratativas internacionais ao arrepio da lei, investigações contra pessoas detentoras de foro especial, vazamentos ilegais, entre outras transgressões. É triste constatar que o aperfeiçoamento das instituições é credor destas pessoas.
    Já pagaram o preço por seus atos e não se comparam, Sr. Presidente – e já estou encerrando –, à gravidade de crimes praticados sob o manto das togas.
    Por isso, é preciso refletir sobre o conjunto das ações diante da perspectiva histórica, política e institucional.
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Deus escreve certo por linhas tortas.
    Era essa, Sr. Presidente, a comunicação que gostaria de fazer e agradeço sinceramente a V. Exa.
Discurso no Senado Federal — 2021-02-10
Orador(a): Lasier Martins
Partido: PODEMOS
UF: RS
Tipo: Pela ordem
Resumo: Congratulações ao Presidente do Senador Federal, Rodrigo Pacheco.

O SR. LASIER MARTINS (PODEMOS - RS. Pela ordem.) – Eu queria, em primeiro lugar, Presidente Rodrigo Pacheco, cumprimentá-lo pela investidura nesse nobre cargo de Presidente do Senado. Não havia tido a oportunidade ainda de parabenizá-lo e dizer que gostei muito do seu discurso e fiquei muito tranquilo quando V. Exa. discorreu sobre a garantia da independência desta Casa.
    Em segundo lugar, quero lamentar, como todos os colegas, a perda do nosso grande companheiro José Maranhão.
    Em terceiro lugar, quero informar que já encaminhei um requerimento com o voto de pesar pela perda de uma grande personalidade do Rio Grande do Sul e do Brasil: faleceu ontem o médico e neurocirurgião Iván Izquierdo, uma personalidade admirada por todos pelo muito que fez pelo Estado e pelo Brasil.
    Iván Izquierdo foi um médico argentino formado na Faculdade de Medicina de Buenos Aires, que, há 50 anos, transferiu-se para Porto Alegre por ter-se casado com uma brasileira e dedicou a sua vida inteira ao estudo da memória.
    Por mais de 20 anos, Iván Izquierdo dirigiu o Centro de Memória do Departamento de Bioquímica do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, onde influenciou também uma geração de jovens cientistas que hoje trabalham em diversas universidades do Brasil e do exterior.
    Após aposentar-se, transferiu-se para a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, onde fundou o Centro de Memória do Instituto do Cérebro, uma instituição à qual acorrem centenas e centenas de pessoas todos os meses para realizar exames de diagnósticos através do cérebro.
    Ao longo de quase quatro décadas...
(Soa a campainha.)
    O SR. LASIER MARTINS (PODEMOS - RS) – ... Iván Izquierdo publicou mais de 500 artigos.
    Enfim, um homem de extraordinário valor, que faleceu com complicações de uma pneumonia ontem em Porto Alegre, aos 84 anos.
    Faço esse registro com muito pesar, mas indispensável, pelo significado que essa personalidade teve para todos nós, por seus tantos títulos e troféus recebidos.
    Dr. Iván Izquierdo, obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2021-02-10
Orador(a): Reguffe
Partido: PODEMOS
UF: DF
Tipo: Pela ordem
Resumo: Apelo ao Governo Federal e ao Governo do Distrito Federal por melhor planejamento relacionado à vacinação contra a Covid-19).

O SR. REGUFFE (PODEMOS - DF. Pela ordem.) – Sr. Presidente, eu quero fazer um apelo aqui ao Governo Federal e ao Governo do Distrito Federal com relação a essa questão da vacina. Não dá para que isso seja lento como está sendo. Vacina não é uma questão ideológica, é a chance de a humanidade salvar vidas. Isso não é uma brincadeira. Nós precisamos ter um planejamento sério. É preciso que seja dito para a população, de uma forma clara, quando cada um vai se vacinar. Você tem idosos acima de 70 anos aguardando sem nenhum critério, aguardando ali indefinidamente.
    Outra coisa: idosos acima de 80 anos que estão para ser vacinados, estão tendo que enfrentar filas com risco de contaminação, com sol a pino. Então, é preciso abrir mais pontos de vacinação. É preciso ter respeito por essas pessoas. E é preciso que se tenha um planejamento sério e claro com essa questão da vacinação. Eu queria fazer esse apelo ao Governo Federal e ao Governo do Distrito Federal e dizer o seguinte: eu sou muito crítico da forma de legislar por medida provisória; acho, inclusive, um desrespeito ao papel do Parlamento. Acho que deveria haver muito menos medidas provisórias do que o que a gente tem. Medida provisória é apenas para algo urgente e de relevância, como é o caso da vacinação! A primeira coisa que devia ter sido feita lá atrás, pelo Governo Federal, seria mandar uma medida provisória e dizer: "Vamos comprar vacina, desde que tenha a eficácia comprovada, onde quer que ela esteja", para fazer essa fila andar mais rápido, para fazer a população ser imunizada mais rápido. Com isso, vai se salvar vidas. Uma única vida que seja salva por um processo mais ágil já valeu a pena o esforço.
    Então, queria aqui solicitar, fazer esse apelo ao Governo Federal e ao Governo do Distrito Federal para que agilize isso e que diga para a população, com toda a clareza, qual é o critério – isso precisa ser dito, isso precisa ser explicado para a população – e que haja agilidade nesse processo, porque isso vai salvar vidas.
    Vacina não é uma questão ideológica, é a chance da humanidade de salvar vidas. Todos nós temos que fazer um esforço sincero com esse intuito, porque isso é o que vai salvar vidas humanas, vidas da população que a gente representa aqui nesta Casa.
Discurso no Senado Federal — 2021-02-10
Orador(a): Zequinha Marinho
Partido: PSC
UF: PA
Tipo: Pela ordem
Resumo: Condolências à família do Senador José Maranhão.

O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PSC - PA. Pela ordem.) – Muito obrigado, Presidente.
    Eu quero aqui me unir a todos e dar minhas condolências à família do Senador José Maranhão e ao povo paraibano, assim como não podemos esquecer o Arolde de Oliveira, do Rio de Janeiro, que lamentavelmente também partiu, ainda no ano passado.
    E é sobre esse assunto da questão da vacinação, para poder imunizar a população, que nós queremos aqui fazer um apelo, um apelo ao Governo Federal, um apelo especialmente ao Ministério da Saúde e ao Ministro Eduardo Pazuello. O nosso Estado recebeu uma pequena cota de vacinas, e a gente precisa avançar significativamente na imunização da população. O que nos foi permitido acessar até agora não dá para vacinar 1% da população paraense, que chega a quase 9 milhões de habitantes daquele Estado. Então, é o meu apelo. Vou agora mesmo conversar com o ministério, com o secretário-executivo do ministério e possivelmente com o ministro também para fazer essas ponderações pessoalmente, no sentido de que a gente possa ter, por parte do Governo Federal, uma atenção melhor com relação ao Estado do Pará, porque precisa, precisa muito e precisa com urgência. Precisamos alcançar o maior número, principalmente daqueles que estão na área de risco, na faixa etária de risco.
    Portanto, Presidente, esse é o nosso apelo e agradecemos aí pela paciência do tempo.
Discurso no Senado Federal — 2021-02-10
Orador(a): Rodrigo Pacheco
Partido: DEM
UF: MG
Tipo: Fala da Presidência
Resumo: Comunicação da composição das bancadas do Senado Federal, para fins de proporcionalidade partidária.

O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG. Fala da Presidência.) – Agradeço a V. Exa.
    A Presidência comunica que, para fins de cálculos de proporcionalidade, e tendo em vista os Senadores titulares na composição da Casa, são as seguintes as bancadas dos partidos com referência ao dia 1º de fevereiro de 2021, data da 1ª Reunião Preparatória da 3ª Sessão Legislativa da 56ª Legislatura: MDB (15); PSD (11); Podemos (9); Progressistas (7); PSDB (7); Democratas (6); PT (6); Cidadania (3); PDT (3); PL (3); PROS (3); PSL (2); Rede (2); Republicanos (2); PSB (1) e PSC (1).
    Com referência ao Projeto de Lei do Senado nº 232, de 2016, que dispõe sobre o modelo comercial do setor elétrico, a portabilidade da conta de luz e as concessões de geração de energia elétrica e dá outras providências, a Presidência presta os seguintes esclarecimentos.
    A matéria foi aprovada terminativamente pela Comissão de Serviços de Infraestrutura na forma de substitutivo, tendo sido aberto o prazo do recurso previsto no art. 91 do Regimento Interno, cujo encerramento ocorreu em 20 de março de 2020.
    Naquela oportunidade, foi recebido tempestivamente o Recurso nº 6, de 2020, do Senador Jean Paul Prates e outros Senadores. Tendo em vista a pandemia e o início do funcionamento da forma remota do Senado Federal, normatizado pelo Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020, a tramitação regular das matérias foi suspensa e não houve nem a leitura e nem a publicação do referido recurso no Diário do Senado Federal.
    Nesse contexto, foi recebido posteriormente o Requerimento nº 113, de 2021, do nobre Senador Jean Paul Prates, primeiro signatário do recurso, solicitando a sua retirada, nos termos do art. 256, inciso I, do Regimento Interno.
    Dessa forma, considerando que o recurso não foi lido nem publicado, a Presidência, nos termos do art. 256, §2º, inciso I, do Regimento Interno, defere o requerimento de retirada do recurso.
    Tendo sido aprovado terminativamente pela Comissão de Serviços de Infraestrutura, o Projeto de Lei do Senado nº 232, de 2016, vai à Câmara dos Deputados.
    Pede a palavra, pela ordem, a nobre Senadora Daniella Ribeiro.
    Com a palavra.