Discurso no Senado Federal — 2021-06-15
Orador(a): Veneziano Vital do Rêgo
Partido: MDB
UF: PB
Tipo: Discussão
Resumo: Elogio ao autor, Senador Antonio Anastasia, e ao relator, Senador Carlos Viana, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 6, de 2018, que suprime do texto constitucional a perda de nacionalidade brasileira em razão da mera naturalização.

O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB. Para discutir.) – Boa tarde, Presidente. Os meus cumprimentos a V. Exa., os cumprimentos às Senadoras e Senadores presentes à nossa sessão desta tarde.
    Quero saudar o Presidente e querido Governador Anastasia pela iniciativa, extremamente justa, muito pertinente, e tomo a liberdade de dizer que, ao contrário do que ele imagina muito simples, é extremamente importante para tantas e tantas milhares de pessoas, brasileiros nossos, que passarão, fatalmente, a ter a segurança que, outrora ou até a data de hoje, não tinham. Também quero dizer das necessárias congratulações a V. Exa., que foi o primeiro a tratar na condição de Relator, transferindo essa designação ao competente Senador Carlos Viana, que, é óbvio, fica visível, também ilustrou com as inserções do seu pensar. Então, meus cumprimentos a todos que participaram desta construção.
    Quero saudar ao nosso Senador Jean Paul Prates pela iniciativa muito própria dele, um cidadão que conhece profundamente as questões que envolvem o sistema energético nacional, que se dedicou durante tantos anos a este conhecimento e que apresentou, em boa hora, a proposta de resolução, aprovada há poucos instantes, à unanimidade, que cria a frente parlamentar para a qual, Senador Presidente, Rodrigo Pacheco, e futuro Presidente desta frente, Senador Jean Paul Prates, eu me coloco, modestamente, a poder ser um dos seus integrantes, porque é um tema atualíssimo. Amanhã mesmo estaremos a nos debruçar sobre a Medida Provisória nº 1.031, que poderia ser posta em debate se também já estivéssemos com uma frente discutindo, de uma maneira muito mais acautelada, com muito mais prudência, com muito mais equilíbrio, como assim sugere uma discussão tão controversa, tão cheia de dúvidas ou, melhor dizendo, tão cheia de convicções e de convencimentos de que o momento não é oportuno para tê-la. Mas, enfim, haveremos de fazer esse bom debate, como é o nosso dever, externando e exortando a todos aos cuidados devidos sobre o seu teor.
    Presidente, rapidamente, eu tive a oportunidade de fazer uma leitura sobre um tema importante. O Diretor do Hospital Sírio Libanês, numa longa entrevista, diz sobre aquilo que é iminente, quase certo: no ano que vem, vamos ter que vacinar todo mundo de novo. E por que eu trago essa preocupação, Presidente? E V. Exa. foi um dos que, logo no início da sua presença, conduzindo-nos como Presidente desta Casa, assim fez através de uma proposta legislativa.
    Nós temos que sair na frente. Melhor dizendo, nós não podemos errar como nós erramos ao procrastinar as decisões de governo como vimos e estamos a ver em relação à vacinação. Se é muito provável, por tudo aquilo que nos cerca, por todos os fatos, por todas as constatações, que nós precisemos ter, mais uma vez, que vacinar nossa população ainda vivendo essa limitada capacidade de ter o nosso povo vacinado, o Brasil precisa já começar a se deter, através das suas autoridades, todos os que têm interesse direto, Governo Federal, Governos estaduais, Governos municipais, autoridades que conheçam, cientistas, infectologistas, virologistas, mas nós não podemos deixar, chegando a um processo de transição que nós desejávamos muito e está mais próximo do que distante, como aos nossos olhos nos parece estar, que, no ano de 2022, não tenhamos absolutamente nada preparado.
    Foi iniciativa do Senador Wellington Fagundes, defendida pelo Presidente da Comissão que está a tratar com tanta competência, dedicação e denodo, o Senador Confúcio Moura, uma das ideias, ou seja, de nós transformarmos as plantas veterinárias de produção de vacina veterinária para que também, de acordo com as exigências da Anvisa, possam nos ajudar nesse futuro próximo, além do Butantan, além da Fiocruz.
    Então, eu faço esta colocação que a mim me parece pertinente mesmo ainda estando em meio a esta pandemia e mesmo estando ainda engatinhando no quesito de vacinação. Preparemo-nos para aquilo que amanhã nos será posto a enfrentar.
    Obrigado, Sr. Presidente, pela atenção, e, mais uma vez, meus cumprimentos ao Senador Anastasia e ao Senador Jean Paul Prates pelas felizes ideias que trouxeram ao debate nesta tarde de terça-feira.