Discurso no Senado Federal — 2021-06-07
Orador(a): FABIO FARBER
Tipo: Exposição de convidado
Resumo: Sessão de debates temáticos sobre o Projeto de Lei nº 1.674, de 2021, que cria o Passaporte Nacional de Imunização e Segurança Sanitária (PSS), contendo informações sobre vacinação, testagem e recuperação de doença infectocontagiosa de seu portador, que poderão subsidiar a suspensão ou o abrandamento de medidas restritivas para enfrentamento de situação de emergência de saúde pública.

O SR. FABIO FARBER (Para exposição de convidado.) – Boa tarde a todos.
    Inicialmente, agradeço a possibilidade de conversar na oportunidade, na sessão. Parabenizo a iniciativa do autor Carlos Portinho, o Relator também, Sr. Veneziano Vital do Rêgo. E agradeço ao Senador Esperidião Amin também pelo convite e pela oportunidade de conversarmos.
    Inicialmente eu até queria fazer uma observação referente à fala do Sr. Rui Moreira, quando ele pontuou que até se espantou com o conhecimento que o Sr. William França apresentou, referente ao processo de criação do passaporte digital. É interessante pensar que todos nós do setor de turismo, dos órgãos de turismo, passamos a ter que nos especializar em áreas que até então não eram afetas ao nosso cotidiano, como o exemplo da vacinação, da biossegurança. E a cada dia que passa, nós acabamos tendo que nos especializar mais dentro de cada assunto.
    Referente à possibilidade de termos um passaporte nacional, gostaria aqui de enfatizar a fala do Senador Carlos Portinho no início, que às vezes o debate se estende em algumas problemáticas, como a questão internacional, sim, é extremamente importante para o setor de turismo, porém, o tempo hoje é primordial. Nós temos hoje um setor praticamente parado em alguns casos, ou parado totalmente, como é o setor de eventos, em que há necessidade de respostas rápidas.
    E aqui no Estado de Santa Catarina, por exemplo, a Santur hoje trabalha com empresas e entidades como a Abrasel e a Abeoc, instituições de ensino, nós estamos trabalhando a possibilidade de fazer eventos teste para analisar qual a possibilidade de retomada, como nós podemos trabalhar uma retomada de forma mais segura.
    E dentro desse trabalho que nós vamos fazer e com o devido critério científico inclusive, trazendo universidades para o controle, alguns pontos acabam sendo primordiais, como, por exemplo, rastreabilidade, que é um ponto que nós já iniciamos aqui em Santa Catarina a implantação. Dentro em breve, trabalharemos com a possibilidade de rastreabilidade dentro de eventos. Então, as pessoas que forem participar de eventos passam a autorizar que pelo período do vírus, de ativação do vírus, ela seja rastreada para ver se ocorre manifestação do vírus, mas também a questão de haver um passaporte, e que nós possamos dar segurança às pessoas de que essa pessoa já foi vacinada ou que ela, em determinado período, não está infectada, é fundamental para a retomada do setor.
    O setor, hoje, precisa de um mínimo de previsibilidade para que se possa iniciar um trabalho e que a gente consiga dar sequência a esse trabalho, que as empresas possam não ter que ativar as suas estruturas e, em pouco tempo, acabem tendo que regredir, como hoje acaba acontecendo seguidamente. Nós iniciamos um processo de retomada e, logo em sequência, nós passamos a ter, de novo, picos de casos, medidas restritivas mais severas que acabaram impedindo o retorno. Hoje, a adoção de sistemáticas como um passaporte é fundamental.
    A mensagem que eu gostaria de deixar é que, muitas vezes, o ótimo é inimigo do bom. Neste momento, nós realmente precisamos de medidas que garantam essa previsibilidade e esse início de trabalho tão necessário para o setor de turismo e para o setor de entretenimento também. Seria essa a mensagem que nós gostaríamos de deixar. Que a gente possa, no tempo mais rápido possível... Que, principalmente, o Ministério da Saúde se dedique muito mais à disponibilização dessa ferramenta.
    O Sr. Rui falou até de casos em que há necessidade de fazer migração da carteira de vacinação ou das carteiras de vacinação antigas para a plataforma. Isso já deveria estar sendo pensado neste momento em que as pessoas vão se vacinar, que já fosse um pré-requisito para a vacina a apresentação da carteira e o lançamento dos dados na plataforma, porque assim você vai ter que fazer uma nova tomada, um novo chamamento, para que as pessoas venham apresentar as suas carteiras, o que já poderia estar sendo feito agora, ganhando-se tempo e ganhando consistência nessa plataforma.
    Então, de forma geral, era isso o que nós gostaríamos de deixar como mensagem, e de parabenizá-los pela iniciativa.
    Obrigado.