Discurso no Senado Federal — 2021-06-29
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Discussão
Resumo: Comentário sobre homenagem ao ex-Vice-Presidente da República Marco Maciel por meio da aprovação do Projeto de Resolução do Senado nº 38, de 2021, que denomina a “Sala número dois da Ala Nilo Coelho do Senado Federal”, de “Sala Senador Marco Maciel”.

O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discutir.) – Cumprimento-o, Presidente, Senador Rodrigo Pacheco, e todos os Senadores e Senadoras, autores como também os Relatores. Um abraço ao Senador Anastasia, Carlos Portinho, Confúcio Moura, Izalci Lucas, Wellington Fagundes, Jayme Campos e Angelo Coronel.
    Presidente, quero também me somar à homenagem que esta casa fez hoje ao grande Senador, e digo com orgulho, meu amigo, Vice-Presidente da República Marco Maciel, que perdemos.
    Presidente, temos importantes projetos na pauta; entre eles, o Programa Computadores Para Inclusão. A pandemia, todos sabem, piorou o cenário da falta de acesso à escola, computadores, tablets, celulares e internet para os estudantes e jovens. O ensino a distância, no Brasil, é totalmente precário. A Unicef aponta que, em novembro de 2020, 1,5 milhão de crianças e adolescentes de 6 a 17 anos ficaram à margem da educação. Outros 3,7 milhões de estudantes matriculados não tiveram acesso à atividade e não conseguiram estudar em casa – veja, quase 4 milhões.
    Mas, enfim, senhores e senhoras, a Covid-19 agravou o cenário de pobreza, de miséria, no Brasil. São quase 15 milhões de famílias nessa situação, o que representa cerca de 60 milhões de pessoas. A fome é uma realidade, ela se alastra. Falam que são 15, 20 milhões de desempregados. Eu poderia dizer que são 6 milhões de desalentados, 27 milhões sem renda ou com renda parcial e 110 milhões com insegurança alimentar. É triste a realidade dos sem-teto: o déficit habitacional é de 6 milhões de casas ou apartamentos. Temos ainda 26 milhões de residências inadequadas. A conta de luz, agora, foi elevada em 52% da bandeira vermelha – o aumento vai valer em julho. Eletrobras privatizada, podemos ter apagão, voltam os tempos de lampiões e da luz de vela – tomara que não.
    Para enfrentar essa triste realidade, Presidente, esta Casa deveria aprovar o PL nº 4.194, que regulamenta a lei da Renda Básica de Cidadania, universal, que foi, na verdade, o projeto do Eduardo Suplicy, aprovado há 17 anos, mas que não foi regulamentado. Se for aprovado o projeto que a regulamenta, tiraremos do mapa da fome milhões de brasileiros.
    Presidente, quero também destacar que o Brasil, infelizmente, continua chamando a atenção do mundo pelo racismo. Michelle Bachelet, chefe dos direitos humanos da ONU, aponta, em relatório atual, racismo sistêmico no Brasil e cita os assassinatos. Eu poderia citar dezenas: Luana Barbosa, João Pedro Matos, Marielle Franco, o Beto, lá em Porto Alegre...
    Presidente, precisamos aprovar medidas educativas e punitivas; entre elas, o PL nº 5.231, abordagem policial; e nº 4.373, que tipifica o crime de injúria racial como crime de racismo. No Brasil, a cada 23 minutos, um jovem negro é morto.
    Lembro que perdemos agora – para concluir, Presidente: o nosso querido ex-Senador José Bisol, um humanista, defensor dos direitos humanos, que combatia todo tipo de preconceito e racismo. Vida longa aos seus ideais de justiça, liberdade e democracia, por um Brasil com direitos e oportunidades iguais para todos, é o que ele defendia.
    Estamos encaminhando à Mesa, Presidente – e termino –, um voto de pesar a meu grande amigo e inesquecível Senador José Paulo Bisol.
    Obrigado pela tolerância, Presidente.