Discurso no Senado Federal — 2019-03-26
Orador(a): Rose de Freitas
Partido: PODE
UF: ES
Tipo: Fala da Presidência
Resumo: Sessão destinada à entrega do Diploma Bertha Lutz às agraciadas em sua 18ª Premiação.

A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) – Bom dia a todos e a todas. Agradecendo a presença de cada um, nós queríamos dizer que esta sessão tem muita importância na vida deste Parlamento.
    Eu gostaria de proferir algumas palavras e dizer que a nossa cerimônia será especialmente voltada às homenageadas.
    Cada Senadora apresentou dois nomes que foram da sua autoria, atitude de homenageá-las, e vai identificá-las aqui no Plenário.
    Eu queria dizer da minha satisfação, é meu oitavo mandato nesta Casa. Esta sessão é realizada anualmente e especialmente se refere à luta de Bertha Lutz, que, com ela, nós queremos reverenciar todas as mulheres brasileiras. Essa mulher, essa comenda não podia ser de outra pessoa pela importância que ela teve. Ela continua sendo o símbolo dessa luta incansável e permanente da ocupação pela mulher dos espaços na vida pública, e nós sabemos disso de perto. Nesta Casa somos 12 em 81, e, na outra Casa, temos 72 mulheres em 513.
    Essa bióloga é formada, como disse o Presidente, em Sorbonne, foi ativista política por convicção, não foi acordada em um ambiente propício para que ela viesse fazer a diferença como ela fez e marcar toda uma geração, causando impacto inclusive nas futuras gerações.
    Antes de se tornar a segunda Parlamentar da história, isso é importante dizer, em plena década de 1930, Bertha Lutz já havia participado da Comissão Preparatória do Anteprojeto do novo texto constitucional. Ela deu sugestões, fez propostas aos direitos políticos das mulheres, sobretudo em temas relativos extremamente atuais, parece que nós estamos falando hoje do que ela fez naquele tempo, Kátia. Ela falava da educação, falava da maternidade, do trabalho e da infância. As propostas foram levadas por Carlota, que foi a primeira Parlamentar, Carlota Queiroz, única mulher a participar daquele processo legislativo, e muitas delas incorporadas ao texto final, por iniciativa exatamente de Bertha Lutz.
    Já como Parlamentar que se tornou, suas principais bandeiras de luta – tudo que nós falávamos naquela época, estamos falando do tempo de hoje – continuaram sendo mudanças na legislação trabalhista, em especial em relação aos direitos femininos. Tem alguma coisa desatualizada aí? Não. Como equiparação de salários para trabalho e funções iguais, alguma coisa que está extrapolada do tempo? Não. Como a luta a luta contra o trabalho infantil e o direito à maternidade, que a gente briga e acha que generosamente já nos deram quatro meses, como se criar uma criança e formá-la para a sociedade não fosse uma tarefa extremamente essencial e importante. Também foi ativa no conhecimento científico brasileiro, da formação científica, do combate a doenças, da proteção à natureza e conservação da fauna e da flora.
    Ela era dinâmica, o tempo todo ela trabalhava. Ela tinha todas as suas questões devotadas às demandas da sociedade.
    Nós podemos ver que ela era uma visionária, uma combatente. Ela nos deixou essa estrada longa para trilhar. E a cada dia, nós achamos que encurtamos essa estrada e ela ainda parece tão longa.
    É fundamental e nós gostaríamos de levar essa luta mais longe do que estamos hoje. A violência, a inequidade no mercado de trabalho, o desrespeito das nossas garantias básicas, o preconceito, eles persistem, inúmeros absurdos diante da sociedade, que ainda permanece patriarcal.
    Infelizmente 2019, senhoras e senhores, tem exibido uma vertiginosa e nauseante sequência de agressões e feminicídios, todos de forma covarde, que nos envergonham a todos, homens e mulheres que aqui estão e nessa sociedade espalhada pelo Brasil inteiro.
    Por isso a bancada feminina neste Congresso quer sempre homenagear pessoas que estiveram ativamente nesse processo e que nos deixaram esse legado. Então vamos, quiçá, brevemente – não é, Juíza Selma, Leila? –, nós vamos brevemente alcançar a tão esperada igualdade de direitos e oportunidades.
    Portanto, aqui homenageadas como Marielle Franco, que morreu na luta pelos direitos humanos, representando,... (Palmas.)
    ... lá no seu trabalho do dia a dia, covardemente. E quão difícil é, neste País, descobrir quem matou Marielle.
    A bravura daquela mulher que esteve lá, Leiliane, que foi sozinha, correndo – não é um ato diferente de tantas outras mulheres, que, nas favelas, cuidam de seus filhos, que correm para salvar seus filhos na enchente, nos incêndios –, e salvou um motorista preso no caminhão. Leiliane da Silva está aqui hoje para ser homenageada. (Palmas.)
     Estão aqui também, para celebrar as suas lutas, mulheres de destaque, como a Juíza de Direito Hermínia, que aqui está, Hermínia Maria Silveira Azoury. Ela é quase uma consciência externa de todas nós. Ela é autora do botão do pânico, foi a idealizadora desse processo todo, fazia a vara itinerante, à procura de onde estavam as mulheres sem acesso ao Direito e sem oportunidade de ter justiça social ao seu alcance. (Palmas.)
     Nossa companheira política Iolanda Ferreira Lima, do Acre, primeira mulher do Brasil Governadora. (Palmas.)
    Merece uma salva de palmas.
    E a ex-Deputada Helena Barros Heluy. (Palmas.)
    A Procuradora de Justiça Jaceguara Dantas da Silva. (Palmas.)
    A Promotora de Justiça Maria Gabriela Prado Manssur. (Palmas.)
    A professora universitária Márcia Abrahão Moura. (Palmas.)
    A coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lúcia Fattorelli. (Palmas.)
    Influindo decisivamente nas políticas públicas nacionais e dando a sua posição, sem se omitir de nada.
    Delanira Pereira Gonçalves, a Delaninha, e sua maravilhosa música. Está aqui conosco? (Palmas.)
    Ana...
(Intervenção fora do microfone.)
    A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) – Delaninha?
(Intervenção fora do microfone.)
    A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) – Delinha. Está aqui?
(Intervenção fora do microfone.)
    A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) – Perdoe-me, está in memoriam. É representante, não é in memoriam.
    Ana Benedita de Cerqueira e Silva, a Tia Naninha,... (Palmas.)
    ... e seus insuperáveis biscoitos. O Senador Eduardo Gomes passava por aqui e dizia, "Olha, estão homenageando a nossa Tia Naninha!"
    A cativante Laissa Polyanna. Está ali,... (Palmas.)
    ... representando aqui as futuras gerações. Tão pequenininha que vocês não estão olhando para ela. Está ali. Daqui a pouco estará conosco.
    Como homenagem post mortem, rendemos aqui reverências à Heley de Abreu Silva Batista, a quem tenho a honra de homenagear, a professora que deu a vida para salvar mais de 20 crianças de um incêndio criminoso numa creche em Janaúba, Minas Gerais. (Palmas.)
     Maria Esther Bueno, nossa maior tenista brasileira de todos os tempos. (Palmas.)
    Laélia Contreiras de Alcântara, médica e ex-Senadora. (Palmas.)
    Fabiane Maria de Jesus, dona de casa, espancada e morta depois de ser falsamente acusada de magia negra. (Palmas.)
    Alzira Soriano, que foi a primeira Prefeita do Brasil, em Lajes, no Rio Grande do Norte. (Palmas.)
    A inesquecível dama do teatro brasileiro Bibi Ferreira, que dispensa apresentações entre nós. (Palmas.)
    Está aqui o seu representante, seu sobrinho.
    Agradecemos.
    A médica e educadora Eudésia Vieira. (Palmas.)
     A inesquecível violeira Helena Meirelles. (Palmas.)
    Se eu esquecer, se eu errar, me perdoem, porque eu ainda estou febril nesta condição, e vou revezar com minhas companheiras, porque não podia estar ausente.
    A vibrante educadora capixaba Margarida Lemos Gonçalves. (Palmas.)
    E Leide Consuelo Quereza Moreira, poetisa que publicou dois livros escritos apenas com o movimento dos olhos. (Palmas.)
    Por fim, mas não menos importante que todas as mulheres, mas companheiro delas, comprometido com elas e com o Brasil como um todo, de ombro a ombro com todas nós mulheres, nós resolvemos este ano, todas nós mulheres, homenagear um homem que não tivesse se distanciado jamais da luta das mulheres, até porque sabemos hoje que não venceremos essa luta contra a discriminação, a violência, a crueldade se os homens não se postarem, aqueles que acreditam em direitos humanos, cidadania e respeito às mulheres, se postarem conosco para lutar no Brasil inteiro. O homem e a mulher educam suas famílias. Um casal educa suas famílias. Portanto, é importante ter o olhar na mesma direção. Então, eu tenho muito orgulho de dizer que, além de ex-Ministro e jurista, ele é um bendito fruto que nos orgulha com sua presença e será homenageado nesta sessão.
    A cada ano homenagearemos um homem que se destacou na luta, perfilando com as mulheres e fazendo com que a justiça aconteça no mesmo olhar, na mesma direção e que nos dê aquilo que é importante: as mãos na hora das nossas aflições.
    Eu falo dele, que é Doutor em Direito pela PUC de São Paulo, sergipano de Propriá, foi Presidente do Supremo Tribunal Federal e Presidente do Conselho Nacional de Justiça, é membro da Academia Sergipana de Letras, da Academia Brasiliense de Letras e da Academia Brasileira de Letras Jurídicas – para quem não sabe, é poeta também e é autor de diversas coleções –, eu falo do Ministro que não é mais Ministro, mas que é um cidadão dos mais corretos que conhecemos, o jurista Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto. (Palmas.)
    Todas que estão aqui, senhoras – o Presidente se ausentou –, são guerreiras, as mulheres que aqui estão e as que aí estão, guerreiras de um movimento que não se esgota e que se renova a cada geração, a cada exemplo de força, a cada exemplo de perseverança. E todas elas, todas vocês, todas as senhoras nos ensinam.
    Esta sessão de entrega de diplomas é apenas um gesto entre tantos que têm de ser adotados na sociedade como um todo, além de termos um olhar permanente para a outra. A outra é aquela que nós não vemos, que não ouvimos e que, em algum lugar deste País, se encontra sofrendo pelo mesmo processo, que não se esgotou e que, secularmente, culturalmente, continua insistindo e persistindo dentro da sociedade.
    Individualmente, cada uma de nós vai homenagear: uma homenagem em vida, outra post mortem. Nós vamos reverenciar, como tudo, a plenitude da mulher brasileira, mulheres que, a cada dia, provam que não fogem à luta nem dos seus ideais. E não é fácil! Pensam que para Maria Esther foi fácil? Não foi! Para Bibi? Não foi! Para a professora que correu dentro da escola para salvar a criança? Não foi! Para Marielle persistir na sua luta? Não foi! Portanto, além de não fugir à luta, não fogem aos percalços diários.
    Para encerrar aqui, eu quero deixar uma homenagem a todos os brasileiros de bem. E essa convocação está presente em cada uma de nós, na Tebet, em todas, em todas as mulheres. É um chamamento. Nós chegamos aqui... E eu jamais pensei que seria Senadora da República, ninguém com a minha história de vida... Eu tive oito mandatos, mas chegar ao Senado, uma casa fechada como é?! E, aqui, nós já temos 12 mulheres.
    Nós não estamos pedindo vantagem em nada; nós, mulheres, não queremos regalias – e vejo isso pela luta que cada uma trava nas suas Comissões e no Plenário. Nós queremos os mesmos direitos, os mesmos deveres, as mesmas oportunidades. Pregamos o respeito mútuo e civilizado entre todos os gêneros.
    Hoje, aqui é mais um pedacinho deste imenso País em que algumas mulheres se reúnem para fazer esta homenagem a Bertha Lutz. Tomara que esse diploma passe de mão em mão e chegue aonde tem de chegar, porque há muitas brasileiras que nós não pudemos trazer aqui.
    Assim, vamos começar as homenagens passando para a primeira... Gente, pode me orientar aqui. (Pausa.)
    Eu vou passar para a segunda... (Pausa.)
    Vamos aqui, agora, passar à homenagem... (Pausa.)
    Só um minutinho, por favor.
    Eu queria, primeiramente, dizer que nós temos uma nova Senadora aqui... Nós vamos nos revezar ao microfone. Primeiro, eu queria passar à Leila, em seguida à Selma, à Simone e assim sucessivamente. Pode ser assim? (Pausa.)
    Então, Leila... E não é porque ela é a mais alta, não; é porque ela saca melhor! Vocês vão ver! (Risos.)
    Ela vai chamar a pessoa que vai ser homenageada, que se dirige ao microfone. Ela vai chamar as duas homenageadas, que vão ter a palavra para o agradecimento.