Discurso no Senado Federal — 2022-06-22
Orador(a): Leila Barros
Partido: PDT
UF: DF
Tipo: Discurso
Resumo: Exposição sobre a relevância do Projeto de Resolução do Senado Federal nº 12, de 2019, que institui a Medalha de Mérito Educacional Darcy Ribeiro e o Prêmio Eficiência Educacional Florestan Fernandes, com vistas à melhoria da educação nacional.

A SRA. LEILA BARROS (PDT/REDE/PDT - DF. Para discursar. Por videoconferência.) – Obrigada, Sr. Presidente.
    Cumprimento o senhor e todos as Senadoras e Senadores, as brasileiras e os brasileiros que nos acompanham aqui nos trabalhos do Senado Federal.
    Sr. Presidente, pedi a palavra para agradecer a V. Exa. por ter pautado, hoje, na Ordem do Dia, o Projeto de Resolução nº 12, de 2019. Eu também quero dizer às Sras. e aos Srs. Senadores que conto com o apoio de V. Exas. na aprovação do PRS, que é de minha autoria, com o relatório do Senador Romário. Se Deus quiser, vamos instituir a Medalha de Mérito Educacional Darcy Ribeiro e o Prêmio de Eficiência Educacional Florestan Fernandes!
    Estamos propondo, Sr. Presidente, que todos os anos seja entregue a um educador por estado e do Distrito Federal, no Dia do Professor, que é o dia 15 de outubro, a Medalha Darcy Ribeiro. Também estamos sugerindo que o Prêmio Florestan Fernandes seja concedido, todos os anos, a dez práticas ou projetos educacionais de destaque. A placa e o diploma a educadores ou escolas dos trabalhos premiados deverão ser entregues a cada dia 28 de abril, que é o Dia Mundial da Educação.
    Uma comissão integrada por membros da Comissão de Educação e de outras entidades, como, por exemplo, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Ministério da Educação e o Instituto Legislativo Brasileiro ficariam responsáveis pela escolha desses vencedores.
    Considero a matéria bastante relevante, sobretudo porque estamos iniciando um processo de reconstrução do nosso país depois dos prejuízos trazidos pela pandemia da covid-19 que, a gente sabe...
(Soa a campainha.)
    A SRA. LEILA BARROS (PDT/REDE/PDT - DF. Por videoconferência.) – ... ceifou a vida de mais de 670 mil brasileiros.
    Certamente, a alternativa mais viável para obtermos sucesso seria pela educação, essa reconstrução pela educação. Então, a história mostra que investir maciçamente em educação de qualidade para todos – nós sabemos – é a receita apropriada para uma nação se desenvolver.
    No caso do PRS, ao premiarmos professores, educadores e escolas por sua atuação de excelência ou por práticas pedagógicas que merecem ser replicadas em outras instituições de ensino, estaremos incentivando e valorizando aqueles que estão inovando no processo educacional.
    Reconhecer, Sr. Presidente, e prestigiar professores e escolas, além de divulgar e difundir seus trabalhos, deverá servir como estímulo para todos aqueles que são comprometidos com uma educação de qualidade e com o fortalecimento da cidadania.
    Esperamos que, divulgando o exemplo desses professores e as boas práticas educacionais, nós possamos estar plantando uma semente com o poder de multiplicar essas experiências positivas no nosso país.
    Por outro lado – rapidamente, Sr. Presidente –, por outro lado, Sr. Presidente, eu não poderia deixar de registrar, como vários Senadores hoje registraram, a prisão do ex-Ministro da Educação Milton Ribeiro e de pastores, que teriam instalado um verdadeiro balcão de negócios na pasta. É lamentável o fato, mas isso mostra o nível de degradação e a tragédia que vive a educação nacional. As acusações são da maior gravidade, de que teria sido organizado um esquema para a liberação de verbas públicas sob a coordenação desses dois pastores, que não têm cargos públicos, e pesa contra o ex-Ministro a suspeita de corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa e tráfico de influência.
    Eu quero ressaltar aqui que o Ministério da Educação não é balcão de negócio e nós precisamos virar essa chave.
    E espero, sinceramente, que esses prêmios, essa iniciativa do Senado, contribuam para o ressurgimento e para o ingresso da educação nacional em uma nova fase. E homenagear Darcy Ribeiro e Florestal Fernandes, dando seus nomes às condecorações, valoriza mais ainda a entrega da medalha e do prêmio aqui pelo Senado Federal.
    Sr. Presidente, por fim, rapidamente, como Procuradora Especial da Mulher no Senado, eu não poderia deixar de me manifestar, de manifestar, aliás, o meu repúdio e a minha indignação com a covarde agressão do Procurador Demétrius Macedo contra a Procuradora-Geral do Município de Registro, em São Paulo, Gabriela Barros, um crime brutal, que, como procuradora, como mulher, como cidadã, como representante da Bancada no Senado Federal, eu exijo que não fique impune, porque não pode ficar impune. As imagens do espancamento a soco são absolutamente chocantes! Quem teve a oportunidade de ver pelas imagens, ficou estarrecido.
    Então, mesmo caída, a Procuradora continuou sendo vítima de pontapés, de tapas na cara, enfim. Isso tudo tem registrado. Então, a Justiça tem que garantir a integridade, concedendo uma medida protetiva contra o agressor, a essa Procuradora, que já pediu e que, até o momento, a Justiça não emitiu, não concedeu essa medida protetiva.
    Então, eu peço justiça, justiça já a essa situação, a esse caso.
    Era o que eu nunca tinha a dizer, Sr. Presidente.
    Muito obrigada.