Discurso no Senado Federal — 2020-12-16
Orador(a): Eliziane Gama
Partido: CIDADANIA
UF: MA
Tipo: Discurso
Resumo: Destaque para emenda apresentada por S.Exa., que garante, por meio da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o repasse de recursos para entidades privadas que fazem atendimento às mulheres.

A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA. Para discursar.) – Sr. Presidente, eu queria, inicialmente, cumprimentar todos os colegas do Congresso Nacional pela aprovação da LDO. Queria fazer um registro aqui que as emendas que nós apresentamos foram admitidas, o que nos trouxe grande alegria.
    Eu queria fazer o destaque aqui de duas emendas nossas. A primeira é referente às mulheres brasileiras. Nós conseguimos fazer a alteração, garantindo, através da LDO, o repasse de recursos para entidades privadas que fazem um atendimento sem fins lucrativos, que fazem um atendimento a mulheres, ou seja, aquelas que estão em vulnerabilidade, o que nos dá muito mais espaço para investimentos no combate à violência contra a mulher. O outro item, Presidente, foi fazendo valer a universalização da saúde pública brasileira como é a premissa principal do SUS. Lá atrás nós tínhamos a determinação do Governo Federal de assegurar a garantia de vacinação para apenas 24 milhões de brasileiros. E nós conseguimos aprovar, no Congresso Nacional, a garantia para todos os brasileiros, ou seja, homens e mulheres, cidadãos do nosso País, têm seu acesso às vacinas assegurado pela LDO, o que é hoje um anseio da população brasileira e também da população mundial.
    Eu queria também, Presidente, trazer aqui os meus cumprimentos, algo mais relacionado ao meu Estado do Maranhão, ao novo Presidente da Convenção Estadual das Assembleias de Deus no Estado do Maranhão, Pastor Raposo, que assume agora a condução dessa convenção no Estado. É um jovem, uma pessoa atuante, inteligente e muito competente, que dará continuidade ao legado de um dos grandes líderes do Estado do Maranhão, Pastor Pedro Aldir Damasceno, que deixa a convenção depois de fazer um grande trabalho, de dar a sua contribuição para o crescimento, para a estruturação e para a ampliação ainda mais da evangelização no Estado do Maranhão. Meus cumprimentos à Igreja Evangélica do Estado do Maranhão.
    Queria também cumprimentar o meu amigo Bandeira, que vai para o CNJ. Que Deus o abençoe. É uma referência para o Congresso Nacional.
    Por fim, meu amigo, meu querido irmão Davi Alcolumbre. Acho que hoje, durante esta sessão, V. Exa. já recebeu as mais variadas manifestações, destacando, na verdade, as suas qualificações, que são várias. Mas eu queria me deter a uma: a humildade. V. Exa. chegou à Presidência desta Casa e deixa para o Brasil, deixa para o Congresso Nacional a lição de que todas as pessoas, aqui no Congresso Nacional, de que todos os Senadores, assim também como na Câmara dos Deputados, independentemente da posição em que possam estar, podem, sim, ser Presidentes deste Poder.
    Lembro-me de que, no início da sua caminhada, na sua candidatura à Presidência desta Casa, havia vários questionamentos sobre suas condições técnicas, sobre as suas qualificações para a condução do Congresso Nacional. V. Exa., num primeiro momento, passou a barreira, que foi ganhar a eleição, com a sua articulação, com a sua humildade, com a sua simplicidade e com a forma extremamente acessível como o senhor é com todos os Senadores. E, durante toda a condução deste Senado, por mais que alguém, eventualmente, quisesse fazer um questionamento, o faria do ponto de vista da política, uma avaliação, discordando, às vezes, de posicionamento político, jamais questionando a sua qualidade técnica para a condução do Congresso Nacional.
    V. Exa. foi capaz, foi eficiente e Deus lhe deu a missão de presidir esta Casa em um dos momentos mais tenebrosos da história mundial, quando nós vivenciamos a pandemia. E V. Exa. mostrou grandeza, conseguiu articular oposição e base aliada do Governo e, praticamente, a maioria absoluta dos projetos foram aprovados ou por unanimidade, ou por uma ampla maioria, numa demonstração clara da sua forma, realmente, de articular dentro do Congresso Nacional.
    Eu quero lhe dizer que V. Exa. é um exemplo para todos nós. É um dos mais novos aqui do Congresso Nacional, mas já tem uma grande experiência e deixa para nós, na verdade, um grande exemplo, uma grande missão de condução desta Casa. Assim como todos os demais já falaram, se a decisão fosse outra, porque, no meu entendimento, acho que nós precisamos fazer a alteração, Presidente, para que o Presidente possa ter direito a uma eleição independentemente de Legislatura – V. Exa. teve apenas um mandato e tinha todo o direito de ir para mais um mandato –, eu tenho plena convicção de que a sua eleição se daria por uma esmagadora maioria aqui dentro do Congresso. Aqueles, inclusive, que não votam em você, não votariam em você, reconhecem que V. Exa. ganharia com toda facilidade e com grande folga a sua reeleição aqui na Presidência. Mas não foi possível. V. Exa. vai trabalhar em outras missões que poderão vir pelos próximos dias.
    Mas eu quero finalizar, Presidente, fazendo referência a Mahatma Gandhi, quando ele dizia o seguinte: "O dinheiro faz homens ricos, o conhecimento faz homens sábios e a humildade faz grandes homens". V. Exa. foi grande, Presidente, na condução desta Casa.
    Parabéns a você! Parabéns a sua esposa! Parabéns a toda sua família, que eu tive a honra de conhecer, e aos seus pais, que lhe ensinaram, que lhe educaram com tanta simplicidade para conduzir esta Casa e, naturalmente, continuar a sua caminhada, porque, como todos já disseram, V. Exa. é muito jovem e tem uma ampla caminhada pela frente!
    Que Deus lhe abençoe!
    Muito sucesso, Presidente!