Discurso no Senado Federal — 2021-10-07
Orador(a): Alvaro Dias
Partido: PODEMOS
UF: PR
Tipo: Discurso
Resumo: Cumprimentos à Câmara dos Deputados pela decisão de instalar Comissão Especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 517, de 2010 (PEC nº 100, de 2007, no Senado), que quebra o monopólio para a produção dos radioisótopos e radiofármacos.

O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PODEMOS - PR. Para discursar. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srs. Deputados, Congressistas...
    Venho hoje a esta tribuna, Presidente, para cumprimentar a Câmara dos Deputados, na figura do seu Presidente Arthur Lira e de V. Exa., pela fundamental providência determinando a instalação da Comissão Especial para análise da Proposta de Emenda à Constituição 517, de 2010, que quebra o monopólio para a produção dos radioisótopos e radiofármacos, produtos indispensáveis para a medicina nuclear.
    Há poucos dias, uma crise: a paralisação da produção desses produtos indispensáveis para o atendimento de pessoas acometidas de doenças graves, como o câncer, e especialmente o câncer de tireoide. São 2 milhões de brasileiros com o seu atendimento comprometido, falta de recursos, e hoje, nesta sessão do Congresso Nacional, votaremos um PLN com o objetivo de transferir mais de R$600 milhões para a retomada da produção desses produtos.
    E nós sabemos que, mesmo quando o Ipen e o IEN – que são os dois institutos autorizados a essa produção – estão em plena atividade, com recursos suficientes, atendemos apenas a 50% da demanda.
    Essa é a razão dessa proposta de emenda à Constituição aprovada pelo Senado em 2010. Portanto, há cerca de 11 anos ela aguarda deliberação na Câmara dos Deputados.
    É por essa razão que venho à tribuna...
(Soa a campainha.)
    O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PODEMOS - PR) – ... para cumprimentar o Presidente Arthur Lira, que entendeu a importância da matéria.
    E hoje, em debate nesta Comissão Especial presidida pelo Deputado Dr. Calil e com a relatoria do General Peternelli, nós tivemos uma audiência pública com a presença do Dr. Eduardo Freire Vasconcellos, que falou também em nome da Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear, defendendo a aprovação urgente dessa proposta.
    Como diz aqui, na carta assinada pelo Dr. Jorge Filho, Presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear, a PEC 517 tem comum entendimento com a Associação Médica Brasileira e com a Sociedade de Especialidades Médicas da Medicina Nuclear – radioterapia...
(Soa a campainha.)
    O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PODEMOS - PR) – ... oncologia clínica, cirurgia oncológica e cardiologia –, sendo de grande importância a retomada da tramitação e a consequente aprovação da referida proposta de emenda constitucional, para um tratamento universal com o objetivo maior de salvar vidas.
    Portanto, Sr. Presidente, o apelo que fazemos, depois de tantos anos de espera, é pela aprovação urgente, se possível sem emendas, já que, com emendas, haverá o retorno e protelação da aprovação da proposta.
    Certamente vamos salvar vidas, sim, com essa providência e já teríamos, ao longo do tempo, contribuído para a salvação de tantas vidas se essa proposta tivesse sido aprovada há mais tempo.
    Por isso, o nosso agradecimento à atual direção da Câmara dos Deputados pela providência adotada e a certeza de que, em breve, estaremos promulgando esta emenda à Constituição.
    Muito obrigado, Presidente.