Discurso no Senado Federal — 2021-07-15
Orador(a): Wellington Fagundes
Partido: PL
UF: MT
Tipo: Discussão
Resumo: Registro da aprovação, no Senador Federal, do Projeto de Lei nº 1951, de 2021, que altera o § 3º do art. 10 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que prevê percentual de preenchimento mínimo de vagas para candidaturas de cada sexo, acrescenta o art. 16-E, para dar destinação proporcional aos gastos de campanha com recursos do Fundo Eleitoral, e o art. 16-F, para obrigar o preenchimento mínimo de 15% das cadeiras às mulheres nas eleições proporcionais.

O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco/PL - MT. Para discutir. Sem revisão do orador.) – Primeiro, eu gostaria de agradecer o espaço para nesse momento estarmos falando de dois assuntos importantes e também me congratular com V. Exa., como Presidente desta sessão, meu companheiro Marcelo, companheiro de partido.
    Sr. Presidente, eu queria, primeiro, registrar essa aprovação que tivemos hoje, ontem, na Câmara e no Senado da República, onde foi aprovado o projeto do nosso companheiro, o Senador Angelo Coronel, de sua iniciativa, com a emenda também da Senadora Simone Tebet, do projeto que valoriza, cada dia mais, o espaço da mulher brasileira na nossa democracia presente nas nossas instituições. Eu fui autor também do mesmo projeto, só que o meu projeto eram 30% direto para as mulheres. O que aprovamos é escalonado, começando já nas próximas eleições com 18% de vagas femininas para o Parlamento brasileiro, Câmara de Vereadores, Assembleias Legislativas e também Câmara Federal. Assim como o Senador Paulo Paim, eu acredito que isso é uma forma de estimular a mulher para que participe mais da vida pública e que possamos também permitir que as mulheres tenham melhores condições na nossa vida e no dia a dia. Hoje, a mulher com a mesma jornada de trabalho e com a mesma capacidade ganha muito menos do que os homens. Estou vendo aqui a Senadora Zenaide, que é uma lutadora, é o exemplo da força da mulher, feminina, no Parlamento brasileiro. Com certeza, esse projeto será extremamente importante para fortalecermos a nossa democracia.
    E eu quero ainda falar também do Orçamento. Nós estamos votando hoje a LDO. Acredito que foi um grande avanço, a votamos na Comissão de Orçamento e tivemos muita discussão. Eu quero parabenizar tanto o Relator, como a Presidente, Senadora Rose de Freitas, pela condução dos trabalhos. Tenho certeza de que a aprovação agora, neste momento, é importante para que a gente possa votar a nossa LDO ainda este ano; não acontecer como aconteceu em anos anteriores, principalmente o ano passado, em que ficamos aí quase cinco, seis meses adentrando o ano, para podermos ter o Orçamento aprovado.
    Eu gostaria de dizer que temos que aprovar um orçamento que seja batizado, que seja carimbado como o Orçamento da vida, porque estamos vivendo num momento de pandemia e, como o Relator já colocou, principalmente é importante destacar recursos para a ciência, para a tecnologia. Eu sou autor de um projeto de lei que permite que a indústria de saúde animal do agro possa também fabricar vacinas, porque hoje, sem dúvida nenhuma, está demonstrado que a vacina é o caminho para combater essa terrível doença que hoje, infelizmente, abala o mundo e que, no Brasil, em especial, mais de 500 mil mortes. Portanto, temos que ter vacina, vacina e vacina no braço de todos os brasileiros!
    Eu quero aqui agradecer a todos os Senadores e a toda a Câmara dos Deputados, porque aprovamos, por unanimidade, o projeto de lei no Senado e na Câmara, depois ele voltou para o Senado e foi aprovado, e hoje é o dia que está definido para a sanção presidencial. O Presidente Bolsonaro tinha definido junto com o Ministro Marcelo Queiroga, com a Ministra Flávia Arruda e também com o Ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, que iríamos fazer uma cerimônia. Infelizmente, aconteceu o que aconteceu com o Presidente Bolsonaro. Já há uma nova data marcada para o dia 22, mas deverá sair hoje já essa sanção no Diário Oficial.
    E eu tenho certeza de que isso vai oportunizar, independentemente da cerimônia que poderemos fazer no dia 22 ou em outro dia, para que a gente tenha vacinas suficientes para imunizar toda a população brasileira e até para ajudar outros países do mundo. Por isso, é importante serem mantidos os recursos para a nossa ciência e tecnologia. E é bom dizer que já temos hoje transferência tecnológica assinada pela Fiocruz e também já temos três pesquisas bem adiantadas brasileiras, com toda a tecnologia, sem ter que importar IFA de outros países, sem essa dependência da China e da Índia.
    Por isso, Sr. Presidente, vamos fazer o Orçamento da vida, permitindo recursos para, principalmente, ajudar os nossos trabalhadores e para que as pequenas empresas tenham recursos suficientes também para que a gente possa desenvolver a produção de insumos, vacina, respiradores, todos os insumos necessários para salvar a vida, principalmente a dos brasileiros que mais são vulneráveis e que mais precisam.
    É isso, Sr. Presidente.