Discurso no Senado Federal — 2020-02-13
Orador(a): Jorge Kajuru
Partido: CIDADANIA
UF: GO
Tipo: Discurso
Resumo: Comentário sobre a elevação na mortandade de peixes no Rio Vermelho, em Goiás.

O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - GO. Para discursar.) – O amigo Presidente esqueceu: Cidadania, Goiás. (Risos.)
    Brincadeira. O meu agradecimento, como sempre, ao amigo Plínio e também agradeço ao meu salvador, o Senador Marcelo Castro, que, pela ordem, estaria na minha frente, não é isso? Aliás, é algo que eu respeito na Casa, mas com o que não concordo, Presidente Izalci Lucas, porque, nesta semana, eu fui o primeiro a falar na segunda e na terça porque os que estavam na minha frente faltaram, não vieram. Então, não foi por culpa minha. E aí, pelo regulamento, depois acaba o direito de ser o primeiro, embora hoje eu fosse o primeiro a ter assinado, sequenciado pelo Senador Confúcio Moura. Mas vamos lá.
    Brasileiros e brasileiras, minhas únicas vossas excelências, meus únicos patrões, Pátria amada, o assunto é muito importante e não é fácil, Senador Plínio Valério. É uma ferida. Entrar nela necessita-se de coragem acima de tudo. Diante dos infaustos e assustadores fatos que acometem o meio ambiente neste início de 2020, seja aqui no Brasil ou no plano internacional, julgo que agi acertadamente por ter escolhido o tema comum dos eixos do meu mandato. A preocupação com o meio ambiente está no topo das prioridades em todas as nações civilizadas do mundo. O assunto aflora em todos os grandes fóruns mundiais, mesmo naqueles convocados para discutir os enormes temas econômicos, como aconteceu, recentemente, em Davos, na Suíça.
    Neste momento, venho a esta tribuna impactado pela mortandade de peixes que ocorreu no Rio Vermelho, em Goiás, colocando em risco o abastecimento de água da cidade de Aruanã e comunidades a jusante. Foi necessário que a Saneago, empresa estatal goiana, acertadamente, suspendesse por alguns dias o fornecimento de água na região. As investigações sobre as causas ainda estão em curso, porém acho improvável que esse desastre ambiental ocorra sem relação direta com a ocupação desordenada do Cerrado, um dos principais e fundamentais biomas não somente no Brasil, mas no mundo.
    No princípio de meu mandato, apresentei o Projeto de Lei nº 1.459, de 2019, que altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa para redefinir o percentual de reserva legal nos imóveis rurais localizados no bioma Cerrado.
    Esse projeto, Presidente Izalci, levanta preocupações no agronegócio brasileiro. E eu não seria louco, embora pareça, até porque me faz bem – a loucura é a única coisa que torna a vida suportável, como dizia Erasmo... Agora, não sou tanto de me colocar aqui contra esse segmento da economia brasileira, que tem sido o carro-chefe da nossa balança de exportações e da própria capacidade do País de sustentar a sua população, mas lembro que as grandes discussões mundiais sobre o tema colocam a necessidade de uma convivência racional entre o desenvolvimento sustentável e o meio ambiente, sob pena de, em pouco tempo, sucumbirmos todos diante de tresloucados ataques e intervenções no meio ambiente.
    A Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), que nos orgulha e ainda exporta para outros países o resultado do seu trabalho, tem afirmado, com toda a clareza, que é possível o desenvolvimento sem agressões irreversíveis à natureza.
    Para o aprofundamento da discussão sobre o meu projeto de lei que tramita na CRA, estou propondo ao Relator, o meu estimado amigo e Senador Izalci Lucas, aqui presidindo a sessão – orgulho de muitos no Brasil e de toda Brasília, de todo o Distrito Federal –, a promoção de audiência pública de alto nível a fim de que busquemos um consenso: ouçamos o agronegócio, claro, mas também os técnicos e cientistas sobre o assunto.
    O projeto em questão amplia de 20% para 35% a área de reserva legal nos imóveis rurais situados no Cerrado, o segundo maior bioma da América do Sul. Só perde, como sabe muito bem o Senador Plínio Valério, para a Amazônia. Lembro que, na sua Amazônia Legal, Senador Plínio, há áreas de Cerrado que compõem o bioma amazônico e não o bioma Cerrado. Nessas áreas, chamo a atenção dos Srs. Senadores, das Sras. Senadoras para o percentual da reserva legal determinado pela legislação em vigor, que é de 35%, Senador Izalci. O que propomos, em nosso projeto, é igualar o tratamento dado ao bioma Cerrado àquele que é dado aos enclaves de Cerrado localizados na Amazônia Legal, estabelecendo, assim, para ambos, o mesmo percentual de reserva legal, isto é, 35%.
    O Cerrado é um dos 36 hotspots mundiais de biodiversidade. Embora concentre 5% da biodiversidade mundial e 30% da biodiversidade brasileira, sofre um processo de crescentes alterações com a ocupação pelo homem. Aqui um exemplo: entre 2001 e 2017, o percentual de área desmatada no Cerrado foi 2,6 vezes o da Amazônia. Repito: 2,6 vezes o da Amazônia, tão defendida – e brilhantemente – pelo Senador Plínio Valério. Evitar a degradação do Cerrado é essencial para o Brasil. E, para defender sua preservação, não queremos promover uma espécie de fla-flu: ambientalistas versus produtores rurais.
    Vamos tentar mudar a equação, somar esforços a partir de debates em alto nível, para que possamos fazer caminhar juntos dois objetivos essenciais: aumentar a produção de alimentos e manter saudável o meio ambiente.
    Não tenho dúvida de que isso pode até nos beneficiar num futuro próximo, quando, num provável processo de entrada na OCDE, a organização dos países ricos, nossas práticas nas diversas áreas, incluindo o meio ambiente, serão analisadas com lupa por comissões temáticas daquela instituição.
    Sabemos que preservar o meio ambiente é vital não somente para a humanidade, mas também para os demais seres que habitam a Terra. As preocupações de todo o mundo se voltam para o Brasil exatamente por termos a maior biodiversidade biológica e cultural do Planeta. É no meio ambiente, em biomas como o Cerrado, a Amazônia, a Caatinga, a Mata Atlântica, que estão todos os recursos naturais para a sobrevivência de todos nós, como a água, plantas medicinais, alimentos e matérias-primas. Sem esses recursos, todas as formas de vida não sobreviverão.
    Lembro a todos e todas que, no ano passado, quando o mundo ficou assustado com as queimadas na Amazônia, tivemos o manifesto de 600 cientistas em todo o mundo, manifestando preocupação sobre a forma como a situação estava sendo tratada no Brasil. Concluo: infelizmente, temos visto algumas posturas de autoridades brasileiras, no mínimo risíveis, que nos colocam na contramão em pleno século XXI da própria comunidade científica mundial.
    Não é à toa que o Brasil passou de uma posição de liderança mundial nas questões ambientais para uma situação em que até alguns tipos de financiamentos deixaram de vir para o Brasil com reflexos negativos sobre as nossas relações econômicas com o mundo.
    Últimas palavras.
    Podemos, brasileiros e brasileiras, Senadores e Senadoras, podemos e devemos reverter esse quadro e ainda pensar em objetivos muito maiores e muito mais ambiciosos. Sou um otimista – o pessimista, para mim, é um mero espectador – e acredito que o Brasil pode ser, ao mesmo tempo, um dos enormes provedores de alimentos no mundo e exemplo de País defensor do meio ambiente. E o meio ambiente vai agradecer este exemplo de país, que, aí sim, preservará a vida.
    Agradecidíssimo, nesta quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020.
    Creio que cumpri o tempo, Presidente, e grato de novo aos Senadores Plínio e Marcelo pela sua compreensão de meu compromisso com a grande jornalista brasileira Tereza Cruvinel.
    Agradecidíssimo a todos.