Discurso no Senado Federal — 2020-06-17
Orador(a): Ciro Nogueira
Partido: PP
UF: PI
Tipo: Pela Liderança
Resumo: Sessão Temática destinada a debater as perspectivas das Eleições de 2020 e eventuais medidas legislativas necessárias.

O SR. CIRO NOGUEIRA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - PI. Pela Liderança.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, essa é uma discussão muito importante, que – vou ser franco com todos os meus colegas – me preocupou muito por conta do dia de ontem. Chegou-se a anunciar que teria sido feito um acordo, e uma quantidade de lideranças dos Prefeitos me ligou, procurando saber. Passou-se a notícia de que, por conta de uma reunião que foi feita ontem – nós temos que aplaudir o que aconteceu –, foi feito um acordo no Congresso Nacional de que se mudaria a data das eleições, e já estaria certo. E é uma discussão que ainda vai haver, ainda está muito embrionária.
    E eu faço um alerta – ontem eu até discuti no grupo de Senador, eu que tenho uma vivência, o Senador Weverton também tem, como eu, na Câmara dos Deputados, que foi a nossa origem –: eu acho praticamente impossível se fazer uma modificação de data de eleição. Eu alerto, eu tenho conversado com praticamente todos os Parlamentares; existe uma mobilização muito grande dos Prefeitos, que quase a totalidade gostaria de ter a prorrogação dos mandatos – a gente sabe disso –, mas não apenas a prorrogação dos mandatos, todos os Prefeitos, quase a totalidade insiste na manutenção da data de 4 de outubro. Nós sabemos que a Câmara dos Deputados, principalmente, é muito suscetível à opinião dos Prefeitos.
    Então, eu acho que o Congresso Nacional tem que tomar uma decisão o mais rapidamente possível, se sim ou se não, se vai haver esse adiamento, mas eu acho que é muito mais importante nós tratarmos de como vamos fazer a eleição em outubro. A ideia que foi dada agora pelo Senador Otto, de tornar facultativa, eu acho que não, mas pelo menos as pessoas que estão acima de 60 anos, que são do grupo de risco, não podem ser obrigadas a irem votar com o risco que elas correm. Estender o horário de votação, eu acredito que se começar às 6h da manhã e for até 8h, 10h da noite, até quando houver votação, acho importante, colocando as primeiras horas para essas pessoas do grupo de risco. Eu acho que é importante nós termos essa discussão.
    Então, eu acho que não podemos passar para a mídia, para a opinião pública... Chegou ao ponto ontem de Senadores gravarem vídeo, dizendo que já estava certo, que já foi acertado no Congresso Nacional, o que não é verdade. Eu faço um relato aqui, aos Srs. Senadores: sou Presidente do terceiro maior partido da Câmara dos Deputados, e não há praticamente, nenhum Deputado que queira votar essa prorrogação. Então, eu tenho conversado com os outros presidentes de partidos, principalmente – não vou negar – os partidos de centro, e a quase totalidade está dizendo que os seus Deputados não querem, não vão votar a prorrogação. Então, não adianta nós vendermos isso para o TSE, essa imagem de que vai haver essa prorrogação, porque eu acho que isso não vai acontecer; eu acho mais importante agora nós discutirmos as medidas de proteção à população no caso dessa realização, como realizar essa votação.
    Então, fica aqui a opinião dos Progressistas quanto a esse tema, Sr. Presidente.
    O SR. PRESIDENTE (Weverton. Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - MA) – Eu agradeço a fala do Senador Ciro Nogueira, ao tempo em que esclareço novamente: primeiro agradeço aqui a confiança do Senador Presidente desta Casa, Davi Alcolumbre, em me designar como Relator dessa importante matéria que iremos debater nos próximos dias, que trata sobre o adiamento das eleições.
    No início da sessão, nós fizemos o registro de que é claro que nenhum partido e nenhuma Liderança imaginava entrar num debate desses de adiar as eleições, é inédito – vivemos um momento inédito –, e tem que ser discutido.
    Agora, é importante lembrar – e eu já comecei a fazer, inclusive, essa conversa, Senador Ciro, lá na Câmara, já liguei para alguns Líderes; e relembro isto a todos e para a sociedade – que essa reunião de ontem não foi apenas dos Líderes do Senado, da Câmara e do Tribunal Superior Eleitoral; foi uma reunião da ciência, foi uma reunião onde infectologistas, especialistas, médicos estavam lá, discutindo justamente uma coisa que não tem muito o que discutir. Na verdade, eles estavam nos informando medidas que precisam ser tomadas, porque se trata de proteção de vidas. Se a nossa Casa irmã compreender que vão arriscar as vidas e não vão ouvir a ciência, é um peso que ela vai pagar. Agora, cabe também a nós, no caso o Senado, que compreendeu, pelo menos na sua maioria, debater o tema e dizer: "A ciência acha que prorrogar as eleições por pelo menos 40, 50, 60 dias ou um ano resolve o problema, e vamos evitar mais aglomerações".
    Por exemplo, os nossos Estados do Nordeste não têm convenção virtual, remota. Esqueça. Não há nem internet nas cidades pequenas nossas, nós sabemos disso. Então, a eleição ainda é corpo a corpo: o candidato a Vereador ou Prefeito tem que ir de casa em casa, tem que apertar a mão, tem que conversar com as pessoas. O eleitor quer saber quem é quem no corpo a corpo.
    Então, nós teremos esse desafio de conversar, primeiro, não só com os nossos pontos de vista, mas com o que a ciência, com o que os especialistas na área de saúde falam, para a gente poder ter essa responsabilidade de conduzir daqui para frente. Eu tenho certeza de que, num bom diálogo, nós iremos ajudar a construir algumas soluções, e V. Exa. tem um papel importantíssimo e fundamental para ajudar a construir uma unidade. Não é consenso, porque o consenso hoje era manter a eleição, na verdade, no dia 4 de outubro, como estava definido.
    Senador Ciro... (Pausa.)
    Peço que libere o seu áudio.
    O SR. CIRO NOGUEIRA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - PI) – Senador Weverton, até para falar, eu acho que o senhor está correto, mas o que nós temos que ver é que essa é uma posição de alguns técnicos e infectologistas, não é uma posição oficial do Ministério da Saúde por exemplo. É uma opinião. Todo o País e todo mundo sabe que nós não teremos vacina no mês de novembro. Se alguém dissesse: "Não, por conta de 30 dias vai surgir a vacina, a população vai estar vacinada"... Eu não vejo muita diferença de outubro para novembro, quero dizer isso. Agora, se nós formos discutir... Eu sempre defendi, Senador Weverton, que nós adiássemos essa eleição, para que não houvesse eleição este ano. Aí, sim, estaríamos salvando realmente vidas. Mas achar que em novembro a população vai estar vacinada e já estará podendo ir às ruas, eu não vejo muita diferença.
    Fazer eleição em dezembro eu acho impossível. Como vamos fazer a eleição primeiro e segundo turno? Como vamos fazer prestação de contas? Uma coisa importantíssima – e o senhor sabe disto – é a transição de um mandato para outro. Isso é fundamental. Eu acho isto: não tem como fazer eleição no mês de dezembro. Agora, se nós vamos discutir também se é para adiar para o próximo ano, aí é uma discussão que talvez, sim, salve vidas.
    Essa é a nossa opinião.