Discurso no Senado Federal — 2021-03-04
Orador(a): Eliziane Gama
Partido: CIDADANIA
UF: MA
Tipo: Interpelação a convidado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada ao comparecimento de autoridades da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Ministério da Saúde para prestarem informações sobre o andamento da imunização contra a Covid-19 e sobre os processos de aprovação de vacinas.

A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA. Para interpelar convidado.) – Sr. Presidente, Srs. Parlamentares, demais convidados, primeiramente, quero cumprimentar V. Exa. e cumprimentar a Senadora Rose de Freitas por este debate realmente muito importante.
    Estamos vivendo, Presidente, um verdadeiro caos no Brasil. Os números de ontem apontaram 1.910 mortes, e a gente vê algumas avaliações de técnicos que afirmam que poderemos ter até 3 mil mortes ao dia, um recorde tenebroso, uma expectativa terrível. O cenário de ocupação de leitos de UTIs é drástico. No Maranhão, por exemplo, nós já não temos mais vagas na rede privada e na rede pública também. Em alguns Estados, de 80% a 100% de taxa de ocupação de leitos. Este é o cenário: um colapso cuja única alternativa de solução se chama vacina.
    A Organização Mundial da Saúde diz que precisaríamos fazer a cobertura vacinal de 70% da população para, de fato, contermos essa pandemia em todo o mundo.
    Então, de forma muito direta, eu quero reafirmar, juntamente com o Confúcio, exatamente essa pergunta: por que o Governo não comanda ações de combate a essa pandemia? Por que o Governo não faz campanhas para o uso de máscaras, para o uso do álcool em gel? Por que o Governo não comanda um programa organizado de isolamento social?
    São esses os questionamentos, porque a gente fica sem entender. No mundo inteiro, há uma orientação da Organização Mundial da Saúde e, no Brasil, vai-se na contramão. Esse, na verdade, é o cenário.
    O Ministro disse que nós poderíamos ter, até o final do ano, 300 milhões de doses de vacina. Vez por outra, esse número acaba sendo alterado, sendo diminuído aqui ou acolá. É uma situação sobre a qual a gente não tem transparência. Aliás, nós sentimos isso nas várias reuniões que nós tivemos na Comissão de acompanhamento da Covid, da qual eu era Vice-Presidente, juntamente com o Senador Confúcio, ou seja, que não há transparência nas ações públicas.
    A minha pergunta ao representante do Governo é: quantas doses, de fato, nós teremos até o final deste ano para a imunização da população brasileira? Do ponto de vista da logística, seringa vai faltar para o Brasil. Teremos seringas suficientes quando nós tivermos realmente a quantidade mínima suficiente de vacinas para imunização da população brasileira?
    O Governo vai trabalhar, de fato, a programação da vacinação obrigatória para a população brasileira? Porque nós já temos, inclusive, decisão da Justiça brasileira nessa linha. Por exemplo, a legislação que nós temos hoje no Brasil, sobretudo de criança e adolescente, mostra claramente: é obrigado vacinar para se ter acesso ao Bolsa Família, é obrigado vacinar para se ter acesso a programas sociais. O Governo vai cumprir isso quando tivermos, de fato, as vacinas suficientes para a população brasileira?
    E à representação da Anvisa a minha pergunta é mais especificamente em relação à questão da vacinação. A imprensa coloca que hoje foi feita uma visita às instalações, na Índia, da BioNTech para fazer uma avaliação com relação à vacina da Covaxin. Eu quero saber do senhor como foi, na verdade, essa visita. Qual é o resultado que se tem e qual é a expectativa que nós teremos no Brasil para de fato termos mais essa vacina?
    O pedido dessa vacina veio... É um pedido emergencial ou já é direto um pedido de autorização definitiva para o atendimento à população brasileira?
    Eram essas as minhas perguntas, Presidente.
    Eu queria cumprimentá-lo mais uma vez neste tempo que me resta porque eu vejo que essa é a grande necessidade do Brasil. Quando V. Exa. criou aqui no Senado Federal uma lei garantindo esse acesso; quando V. Exa. se senta com a classe empresarial...
(Soa a campainha.)
    A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – ... com os órgãos que trabalham essa política em todo Brasil para termos a plenitude da vacina no Brasil, é a resposta, que, pela sua juventude, pela sua capacidade técnica e pela função estratégica que V. Exa. tem no Brasil, presidindo o Congresso Nacional, V. Exa. estará dando para o Brasil.
    Eu tenho plena convicção de que o Congresso fará a sua parte, somado ao seu esforço e à sua dedicação, para que nós possamos ter dias melhores no nosso Brasil.
    Aliás, quase todo mundo hoje tem alguém com Covid no Brasil, seja alguém que, infelizmente, já perdeu um ente querido ou um amigo ou seja alguém que está com alguém internado. Aliás, eu tenho hoje o meu cunhado, que está na UTI no Estado do Maranhão com Covid. Esse é um cenário que basta conversar... Colegas aqui já perderam assessores, já perdemos aqui Senadores no Congresso Nacional. Infelizmente, esse é um cenário no qual precisamos unir forças para trazer uma solução para o nosso País.
    Muito obrigada, Sr. Presidente.