Discurso no Senado Federal — 2019-11-05
Orador(a): Zequinha Marinho
Partido: PSC
UF: PA
Tipo: Pela Liderança
Resumo: Registro de reunião realizada com os Ministros da Casa Civil, Minas e Energia, políticos do Estado do Pará e lideranças das áreas de mineração e garimpo para discussão de propostas legislativas mais inteligentes sobre a atividade mineradora e garimpeira.

O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PSC - PA. Pela Liderança.) – Sr. Presidente, quero agradecer aqui os minutos que ainda nos restam para começar a Ordem do Dia, para fazer um registro. Nós tivemos hoje, durante todo o meio-dia até duas da tarde, uma importante reunião com o Ministro Onyx Lorenzoni e o Ministro Bento Albuquerque, de Minas e Energia, com toda a equipe de Governo, recebendo Prefeitos, Vereadores, Deputados Estaduais, Deputados Federais, nossos companheiros aqui da Câmara, e lideranças do setor da mineração, garimpeiros e mineradores de outros tipos de minério. Foi reunião importante, produtiva e que certamente levará não só o Estado do Pará, mas o Brasil a ter uma legislação interessante, inteligente e includente também.
    Eu quero agradecer a presença de cada Prefeito que veio, preocupado com a economia do seu Município, preocupado com os problemas que estavam acontecendo, porque, com algumas operações do Ibama na região sudeste e sul do Pará, esse segmento se revoltou, protestou, fechou algumas rodovias, como a PA-279, a BR-158, a BR-155, e se mobilizou durante cinco, seis dias.
    Agradecemos ao Governo por nos atender, para receber toda essa liderança que veio do sul do Pará: Prefeita de São Félix do Xingu, Prefeito de Tucumã, Prefeito de Ourilândia, Prefeita de Bannach, Prefeita de Cumaru, Vice-Prefeito de Água Azul do Norte, Prefeito de Santa Luzia do Pará.
    E as propostas apresentadas, que foram anotadas pelo Ministro Onyx Lorenzoni, foram mais ou menos as seguintes: primeiro, nós precisamos que o Governo Federal, que o Presidente da República faça alteração de alguns artigos do Decreto nº 6.514, de 2008, que permite o servidor público do Ibama e a polícia que lhe dá apoio a queimarem equipamentos dos nossos garimpeiros, quando, claro, estão incorrendo em algum tipo de irregularidade. Nós não podemos mais suportar excessos. Não podemos mais suportar excessos em todos os sentidos, incluindo o abuso de poder, o abuso de autoridade.
    Nós propomos também, naquela reunião, que o Governo possa fazer um TAC e negociar com as grandes mineradoras que estão no Pará e que, ao longo das décadas passadas, requereram o subsolo onde fizeram pesquisa e detectaram minério. Quase todo o subsolo paraense está hoje onerado por esses requerimentos que vão se renovando com o tempo sem que as mineradoras possam extrair e realizar os seus projetos. O garimpeiro precisa trabalhar e o TAC vai ser feito, se Deus quiser, muito em breve, pelo Ministério de Minas e Energia, porque está pautado através da agenda positiva do ministro.
    Uma outra proposta que foi ali colocada é que se conceda também PLG para explorar manganês e cobre porque permite ao pequeno minerador fazer isso. Uma outra reivindicação posta ali é a regulamentação de PLGs para plataformas flutuantes, a fim de que se possa também explorar o minério dos rios.
(Soa a campainha.)
    O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PSC - PA) – Propomos também a descentralização para o Município da concessão de licença ambiental para a exploração mineral de pequeno porte. Isso é um tanto mais relacionado ao Governo do Estado. Eu tenho certeza de que a gente avança. Precisamos descentralizar as decisões governamentais para atender à população que tanto demanda e tanto sofre por isso.
    Uma outra coisa também, já que o setor está negociando, buscando a legalidade, procurando estar na lei, é a suspensão das operações do Ibama, que têm sido constantes lá no Estado, dando prejuízo, trazendo todo tipo de humilhação e até prejuízo financeiro. Isso é horrível e nós propusemos ali porque há uma necessidade disso.
    Por último, nós estamos propondo também – e o Senador Telmário a quem vou conceder a palavra agora – poder fazer...
(Soa a campainha.)
    O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PSC - PA) – ... a exploração mineral nas unidades sustentáveis de conservação, porque, se fizermos de forma sustentável, é possível também ali explorar.
    Eu concedo a palavra a V. Exa.
    O Sr. Telmário Mota (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RR. Para apartear.) – Senador Zequinha, eu quero parabenizar V. Exa. Inclusive, fui acionado pelos garimpeiros do meu Estado, cerca de 35 mil a 40 mil garimpeiros, quando V. Exa. fez o vídeo dizendo dessa audiência, de que hoje V. Exa. participou e realizou.
    Então, eu quero dizer para V. Exa. que é pertinente esse assunto. A proposição de V. Exa. é mais do que justa. São milhares e milhares de brasileiros que não são marginais, não são bandidos, são trabalhadores que querem apenas aquilo que é do povo brasileiro, que é a nossa riqueza natural.
    Veja, V. Exa...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    O Sr. Telmário Mota (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RR) – O meu Estado, o Estado de Roraima, é o Estado que tem a maior riqueza per capita natural do mundo, do mundo. No entanto, nós somos hoje o Estado mais pobre do Brasil e estamos vivendo crises provocadas por gestões, mas também pela migração e agora pela questão da garimpagem.
    Portanto, sobre as proposições que V. Exa. levou ao Governo Federal e que está pedindo ao Governo Federal para o Estado de V. Exa., eu faço as mesmas reivindicações para o meu Estado. E parabenizo V. Exa. por trazer um assunto tão importante para a nossa região. Parabéns!
    O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PSC - PA) – Muito obrigado, Senador Telmário.
    Para concluir, Presidente, eu gostaria de fazer aqui um convite para toda a bancada da Amazônia, para todos os Estados da região. Amanhã, às 16h, nós teremos ...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PSC - PA) – Só um pouquinho mais, um minutinho.
    Amanhã, às 16h, nós teremos com o Ministro Ricardo Salles uma reunião com a representação do setor florestal. Nós entendemos que para manter a floresta de pé precisamos trabalhar com as melhores práticas de manejo florestal. E é isso que o setor quer fazer. E eu quero convidar aqui todos os Senadores da Região Amazônica para estarmos juntos com esses empresários, esses empreendedores e outros departamentos do Governo, com o Ministro Ricardo Salles, para um bom debate no sentido de ouvirmos as sugestões e encaminharmos soluções, para que possamos fazer desse setor da economia um setor fortalecido, pujante e acima de tudo legal.
(Soa a campainha.)
    O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PSC - PA) – Obrigado, Presidente.