Discurso no Senado Federal — 2022-02-24
Orador(a): Zenaide Maia
Partido: PROS
UF: RN
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar os 90 anos da conquista do voto feminino.

A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Para discursar.) – Eu vou ver aqui meu microfone – tudo bem.
    Bom dia a todos e a todas.
    Quero aqui parabenizar a Senadora Leila. E quero começar dizendo o seguinte. Leila, uma sessão dessa é que mais empodera as mulheres brasileiras. Informação é poder. Informação é tanto poder que, qualquer ditador, a primeira coisa que ele tira são os meios de comunicação. Então, começaria dizendo isso.
    Quero aqui cumprimentar a Ministra Maria Claudia. Leila, eu ia deixar a Ministra falar antes de mim, com o compromisso que eu tinha assumido, mas quero aqui parabenizar o Tribunal Superior Eleitoral pela propaganda informativa sobre a importância da participação das mulheres na política. Está perfeita, não está, Leila? Parabéns ao Tribunal Superior Eleitoral deste país!
    Quero aqui também agradecer à Juliana Fratini, uma cientista política. Que coisa boa: estudando a nossa história!
    Lídice da Mata e Anastasia, que falaram aqui – vocês nos enriquecem com conhecimento e enriquecem nossas mulheres, ou seja, no mínimo, mais de 52% da população brasileira –; Tereza Nelma, essa batalhadora; Celina Leão; Lídice; Nelsinho Trad – Nelsinho está aqui, é HeForShe, ElesPorElas; Nelsinho, junte eles por elas, porque isso é importante –; Soraya Thronicke; minha amiga Rose de Freitas; e todos os demais colegas, eu começaria dizendo assim: as decisões da vida de todos nós, mulheres e homens, são decisões políticas. Essa história de dizer que não é política, as decisões são políticas. Por isso, eu começaria, Leila, dizendo: mulheres, o que define a vida para mulheres, homens, jovens e crianças deste país são decisões políticas. Não há essa história de dizer... Por isso, eu digo: venham para a política. Mulheres, somente na política é que a gente pode ajudar o nosso município, o nosso estado e o nosso país.
    Eu cito aqui, para chegar mais próxima das mulheres brasileiras, que de todas as decisões políticas, quando não acertadas pelos governantes, terminamos sendo nós, mulheres, que pagamos o preço mais caro: as mães, as avós e todas nós.
    Eu quero citar aqui um exemplo: por decisão política, o Governo Federal resolveu que deveria aliar os preços dos combustíveis e do gás de cozinha ao dólar internacional. Ele priorizou uma centena de acionistas da Petrobras em detrimento de 20 milhões, que estão com fome, e de mais de 12 milhões de desempregados. Isso foi uma decisão política! Mulheres brasileiras, que estão com seus filhos com fome, isso não é porque Deus quis, isso é uma decisão política. Por exemplo: a Petrobras, Leila, distribuiu de lucros e dividendos para os acionistas 101 bilhões e deixa um litro de gasolina, um litro de óleo diesel... Diesel, que mata: mata o comércio e mata tudo. Essa conta não fecha.
    Eu quero mostrar isso aí para dizer que as decisões são políticas, porque a gente ouve muitas vezes: "Não, foi Deus que quis". Gente, Deus quer vida plena, independentemente de que religião você tenha. Deus não é quem empobrece as pessoas; as pessoas são empobrecidas por decisões políticas. Por isso, mulheres brasileiras, façam como Leila e Zenaide, que, mesmo tendo filho e marido, estão aqui porque a gente sabe que é aqui, neste Congresso Nacional, que se definem o salário do trabalhador, quantas horas... Inclusive aqui a gente está tentando que a mulher tenha o mesmo salário do homem com atividade igual. Isso é um absurdo, quando a própria Constituição diz que "todos são iguais perante a lei"! Mas a gente aprovou, e disseram que havia mudado alguma coisa, e isso faz 12 anos.
    Então, mostro para as mulheres e para o povo brasileiro que as decisões são políticas. Este Congresso diz qual vai ser o salário mínimo, quantas horas vão trabalhar a mulher e o homem, com que idade vão se aposentar. Por uma decisão política, na última reforma da previdência aumentaram em sete anos a mais de trabalho o tempo para as mulheres se aposentarem.
    Mas agora eu estou aqui para comemorar os 90 anos do voto feminino no Brasil. Eu queria dizer que a gente deve muito a todas que passaram, como falou nossa cientista Juliana Fratini, mas queria lembrar aqui muitas sufragistas e queria falar aqui do meu Estado do Rio Grande do Norte.
    Antes de Getúlio Vargas, com aquele Decreto 21.076, de 1932, de que a gente está comemorando os 90 anos, que permitiu o voto das mulheres, nós tivemos aqui Celina Guimarães, em 1927, graças ao art. 77 de uma lei estadual, Leila e todos que estão nos assistindo, a Lei 660, que previa que a inscrição eleitoral era independente do sexo. Então, Celina e outras mulheres foram as primeiras que se alistaram como eleitoras neste país, em 1927. E nós temos mais aqui no estado. Em 1928, tivemos a nossa Alzira Soriano, como Prefeita eleita de Lajes, também por causa dessa brecha da lei estadual – em 1928, Prefeita de Lajes. Ela foi a primeira Prefeita Eleita da América Latina.
    Então, o Estado do Rio Grande do Norte tem esse olhar. Por exemplo, é o único estado do Brasil que já teve três mulheres Governadoras: Wilma de Faria; Rosalba Ciarlini, que foi Senadora também; e, hoje, a última Governadora eleita, que é a Fátima Bezerra. Então, é um estado que tem essa característica. Por exemplo, essas sufragistas... Eu entendi, quando fui lá, que Bertha Lutz, Maria de Miranda, do Amazonas, e Almerinda Gama, sufragista negra de Alagoas, tiveram uma presença muito marcante aqui no nosso estado. Então, aqui a gente tem essa tradição, mas mesmo assim, gente, nós temos muito o que caminhar.
    E digo mais: como foi falado, se a gente não tivesse esses 30% de obrigatoriedade nas candidaturas, a gente não teria conseguido o financiamento. E ninguém se elege sem financiamento. Ninguém se elege.
    Mas quero dizer que a gente tem que comemorar cada coisa. E, parabenizando aqui Leila e todas as nossas palestrantes e colegas, quero dizer que essa luta não é fácil. Como falou Soraya Thronicke, como falou nossa Simone Tebet, nós temos dificuldade também aqui, porque, quando a gente chega, a sensação é de que a gente só tem que olhar para o lado social – que é importantíssimo, porque a desigualdade social é que faz todo o desastre em qualquer nação no mundo –, mas a gente tem que participar, sim, do Orçamento Geral da União. Se houver um olhar diferenciado, Leila, a gente vai ver que quase 50% do orçamento brasileiro vai para os bancos, para pagar juros e serviços de uma dívida que não é só desse Governo e nunca foi auditada. Como é que a Comissão Mista de Orçamento, que é de Deputadas e Senadoras, Deputados e Senadores, discute o orçamento se metade dele já é de alguém que não senta nem à mesa para discutir?
    Isso é algo que nós mulheres temos que fazer, porque quando a gente defende um orçamento justo, nós estamos defendendo, no mínimo, mais de 52% da população brasileira.
    Mais uma vez: por isso, mulheres deste país, venham, participem das assembleias legislativas, das câmaras municipais, assumam os lugares de poder. E uma reunião como essa hoje, divulgada, dá essa visibilidade da desigualdade que existe para a gente. Por exemplo, um orçamento em que apenas 4,5% é para educação pública, um orçamento em que menos de 5% é para saúde pública, um orçamento em que menos de 1% é para segurança pública, quando se diz que segurança pública era prioridade... Aliás, nós temos um Parlamento que se elegeu muito defendendo a segurança pública.
    Então, Leila, eu quero dizer aqui à Ministra Maria Claudia, Juliana, Anastasia, Lídice, Celina Leão, Tereza Nelma que informação é poder. Então, o que Leila, Procuradora do Senado, essa mulher que eu admiro muito, está fazendo hoje aqui é nos dando a oportunidade de mostrar não só às mulheres, mas aos homens deste país que é possível, sim, a gente encher esse Parlamento mais de mulheres, é possível, sim, se ter uma educação pública de qualidade, porque, apesar de proibidas de estudar, quando a gente teve oportunidade nos processos seletivos que dependem da educação, hoje nós estamos conseguindo ser maioria. Agora, nos locais de poder, nós temos dificuldade.
    Mas eu costumo dizer o seguinte: Zenaide aqui, gente, é filha de um pequeno agricultor. Dezesseis filhos. Só tinha um diferencial: meu pai e minha mãe achavam... O meu pai era de 1911, minha mãe ainda é viva, 94 anos. Ele dizia: uma mulher tem que se formar primeiro para poder se casar. Então, é uma visão diferente. Meu pai e minha mãe achavam que educação era isso. Por isso que eu sou uma defensora intransigente da educação pública. Eu estou aqui, tenho certeza de que Leila e todas as nossas convidadas e todos nós devemos à educação.
    Então, mulheres, vamos ocupar os lugares de poder. Botem na cabeça que as decisões da vida são políticas. A definição de que não há orçamento para educação é política. É ou não é lei? A gente aqui chega... Eu choro, às vezes, por dentro. Eu faço como aquela Vivien Leigh naquele filme E o vento levou. Ela dizia: "Eu vou deixar para chorar amanhã, porque hoje eu não vou ter tempo". Então, nós não vamos chorar, nós vamos lutar para que se tenha o máximo de mulheres nos locais de poder.
    Muito obrigada a cada uma de vocês. E eu vou ficar para assistir a palestra da Ministra, como foi prometido.
    Obrigadíssima a todas.