Discurso no Senado Federal — 2021-06-15
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Discussão
Resumo: Comentário sobre medidas alternativas para a realização de prova de vida dos beneficiários da previdência social.

O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discutir.) – Cumprimento V. Exa., Rodrigo Pacheco, Presidente.
    Senadores, Senadoras, autores, Relatores, Antonio Anastasia, Carlos e Ana, Jorginho Mello, Jorge Kajuru, Jean Paul Prates, Zenaide Maia, Jayme Campos, todos fizeram um belíssimo trabalho. Importantes propostas no dia de hoje.
    Ressalto medidas alternativas de prova de vida para os beneficiários da previdência. A proposta vem em boa hora. Já há uma enorme confusão. Ela atende a um segmento que tem muita dificuldade para provar que está vivo. E esse projeto ajuda muito.
    Sr. Presidente, quero falar um pouquinho também da crise econômica e social, que se iniciou antes da chegada do coronavírus, é verdade. A pandemia agravou a situação. Estamos batendo recorde de desemprego, de inflação, preços de alimentação, transporte, vestuário, energia elétrica, gasolina, diesel. Esta semana, o gás de cozinha subiu 5,1% – há brasileiro pagando R$125 por botijão. O desemprego atingiu quase 15% no primeiro trimestre. Isso dá quase 15 milhões de pessoas, segundo o IBGE. É a maior taxa desde 2012. O número de subutilizados chegou a 33,2 milhões. Há 6 milhões de desalentados, pessoas que perderam a esperança, cansaram de procurar emprego. Segundo a FGV, os pobres são os mais prejudicados com o desemprego e com a perda dos direitos trabalhistas, o que fez a desigualdade de renda bater, como eu disse antes, recorde no primeiro trimestre de 2021. A renda básica geral caiu 10,89% no período de um ano. A metade mais pobre teve uma perda de 20,8%.
    Precisamos de soluções urgentes: regulamentar, por exemplo, a renda básica de cidadania; retomar a política nacional de valorização do salário mínimo – inflação mais PIB –, que tirou o salário mínimo de US$60 e elevou para US$350; votar o PL 2.161, que prevê aos trabalhadores, anualmente, a reposição da inflação sobre o salário.
    A crise brasileira é grave. Estamos perto de meio milhão de mortos pelo Covid-19. Precisamos de vacinação em massa para salvar vidas. Não pode ser a conta-gotas. A economia precisa girar, criar emprego e renda. Temos a responsabilidade de levar o bem-estar à população.
    Sr. Presidente, estão agora para privatizar a Eletrobras. A Eletrobras atende a famílias do campo e da cidade, o setor produtivo... Essa privatização é um equívoco, ela traz prejuízo para todos. A proposta retira 600 bilhões dos consumidores, ao longo de 30 anos. Os especialistas apontam que só os jabutis incluídos na Câmara dos Deputados vão custar 41 bilhões. A energia é de todos. Salvar a Eletrobras é salvar o nosso povo!
    Veja o que diz Míriam Leitão, economista, respeitada por todos, na Globo: consumidor vai pagar uma Eletrobras para o Governo privatizar a Eletrobras. Seria esta a conta: 41 bilhões de jabutis, 10 bilhões de obrigações políticas e sobre isso incidem 16 bilhões de ICMS e PIS/Cofins. Esses 67 bilhões irão para a nossa conta de luz quando venderem a Eletrobras, explica a colunista. Recomendo que assistam ao vídeo para não dizer que essa proposta e essa análise é simplesmente de um ou de outro Parlamentar – é de uma economista respeitadíssima.
    Era isso, Presidente.
    Obrigado pelo tempo.