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Discurso no Senado Federal — 2022-08-23
Orador(a): Styvenson Valentim
Partido: PODEMOS
UF: RN
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o Projeto de Lei nº 2033, de 2022, que altera a Lei nº 9.656, de 1998, para estabelecer hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar.

O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - RN. Para discursar. Por videoconferência.) – Obrigado pela palavra, obrigado!
    Eu precisava falar a todos que estão assistindo pela TV Senado e aos que estão presentes; ao Senador Kajuru, o fiscal, mais uma vez, do povo. A única a que ele obedece e serve é a população. Ainda bem que o senhor está presidindo esta sessão temática, e melhor ainda é saber que o senhor é o Relator. Sabemos da sua conduta justa. O senhor está com a bola debaixo do braço para fazer este gol: respeitar o cidadão, respeitar as pessoas sem tirar nenhum direito de empresas e nem das pessoas que dependem delas. Se nossa saúde pública, o SUS, de fato, exercesse com primazia o atendimento a essas pessoas que vão ficar fora do rol taxativo – e muitas delas fazem o sacrifício de pagar um plano de saúde para que um ente ou elas mesmas tenham esse atendimento... Ter essa garantia de que o senhor tratará com justiça e de que não terá nenhum jabuti nessa relatoria, na qual o senhor se empenhou e vai se empenhar para aprovar... E vai aprovar por unanimidade na próxima semana, Senador Kajuru. Eu creio que nenhum Senador aqui na Casa revisora, na Casa dos estados, que representa a população brasileira, vai ser conivente com isso aí.
    É uma denúncia séria que o Kajuru trouxe aqui. Não dá para entender como é que uma pessoa não se julga suspeita por advogar em causa própria.
    Então, adiantando o meu voto...
    Meus agradecimentos ao senhor e ao Presidente do Senado por terem feito esse esforço para antecipar, porque isso deveria ter sido bem antes, passando para a população essa tranquilidade de que o senhor, claro, como Relator, e nós, como Senadores que iremos votar, passaremos esse projeto sem nenhum "ou", como as pessoas estão temerosas, sem nenhum tipo de artifício que venha a dar prejuízo a milhões de brasileiros que dependem desse tipo de serviço.
    Senador Romário, parabéns mais uma vez a V. Exa. e a todos que lutarem, porque democracia é tornar isso justo, tornar esse equilíbrio...
    Aqui se falou de lucros, falou-se de empresas que ganham dinheiro – ainda mais na pandemia, ganharam muito ainda.
    E também temos que nos lembrar das pessoas que fazem um sacrifício – com sua renda pouca, comida pela inflação, desgastada pela inflação – para terem essa chance de ter uma saúde e um tratamento digno para os seus filhos. Então, obrigado, viu?
    Senador Kajuru, eu vou adiantar meu voto. Meu voto é "sim", Senador Romário.
Discurso no Senado Federal — 2022-08-23
Orador(a): Jorge Kajuru
Partido: PODEMOS
UF: GO
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o Projeto de Lei nº 2033, de 2022, que altera a Lei nº 9.656, de 1998, para estabelecer hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar.

O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - GO. Para discursar.) – Obrigado, irmão, querido Senador reeleito pelo Rio de Janeiro, Romário, a voz da saúde desta Casa, por este momento que me proporciona.
    Primeiro, eu queria me dirigir à Carla Bertin e dizer que estou orgulhoso por ter sido, ontem, aos 44 minutos do segundo tempo, o responsável pelo convite para você estar aqui. Você foi indicada pelo querido apresentador de TV, um grande ser humano, que é meu amigo, Marcos Mion. Muito obrigado por suas palavras com conteúdo. Agora, você falou algo, e eu não tenho como me segurar, Romário – como o Baixinho foi atacante, ele não é de segurar ninguém, não é? E como ele, na área, era gênio... Eu não sou gênio.
    Agora, mulheres bonitas que estão aqui e que talvez não gostem de quem conta segredo, eu conto! Então, vamos lá!
    Uma pessoa muito séria que está presente aqui, nesta nossa sessão, veio até o meu ouvido e falou: "Kajuru, tenho um segredo para te contar. Eu não estou dando conta de segurá-lo e vou te contar". Eu falei: "Mas, se você não está dando conta de segurar, você quer que eu segure? Eu não vou segurar de jeito nenhum! Eu vou falar".
    Então, é o seguinte: eu quero fazer um aviso antecipado. Assim como no julgamento do STJ dessa nossa causa, o líder do voto contra a nossa causa, simplesmente, é um ministro cujo filho é advogado do plano de saúde Amil. Vocês sabiam disso?
(Manifestação da plateia.)
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - GO) – Sim? Então, o Kajuru não está mentindo...
(Manifestação da plateia.)
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - GO) – ... até porque eu dou o nome dele: Luis Salomão.
    Então, ele não era suspeito para julgar, não? Concordam?
(Manifestação da plateia.)
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - GO) – Portanto, eu quero dizer aqui o seguinte: você conhece um homem pela palavra, e o Presidente Rodrigo Pacheco é homem e deu a palavra ao Presidente Romário de que, na próxima terça-feira, dia 30, nós estaremos aqui no Plenário encerrando esse assunto, se Deus quiser, da forma como ele merece.
    Agora, colega meu – pode ser até meu amigo – Senador que votar contra essa nossa causa sem argumento, se eu souber que é por causa do que a Carla Bertin falou... Ela veio aqui, nos gabinetes, e todos falaram: "Vocês estão comprando uma briga com lobistas fortíssimos dos planos de saúde". Eu, Kajuru, ficarei sabendo qual Senador estará do lado de lobista de plano de saúde e, na tribuna, darei o nome dele!
    Muito obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2022-08-23
Orador(a): Romário
Partido: PL
UF: RJ
Tipo: Não classificado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o Projeto de Lei nº 2033, de 2022, que altera a Lei nº 9.656, de 1998, para estabelecer hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar.

O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) – Sr. Mizael, muito obrigado pelas palavras.
    Eu quero dizer para o senhor, para a senhora e para os senhores que eu, desde quando joguei futebol, sempre fui muito responsável com meus atos. E, exatamente como o senhor acabou de dizer, nesse jogo, famoso jogo, histórico jogo Brasil e Uruguai, quando fui convocado de última hora, na verdade fui convocado pelo grupo da comissão técnica que, no fundo, no fundo... Eu tinha a certeza... Eles queriam que o Brasil ganhasse – é claro, porque todos nós somos brasileiros – para que pudéssemos ir para a Copa, mas, no fundo, no fundo, eles não queriam que eu tivesse tido resultado e atuação que eu tive. O que eu quero dizer? Sempre que o Brasil precisou de mim, eu estive presente. E agora estarei de novo. Pode contar comigo. (Palmas.)
    Concedo a palavra ao Sr. Stephen Stefani, médico oncologista e especialista em Auditoria Médica.
    Sr. Stephen, o senhor tem cinco minutos, por favor.
Discurso no Senado Federal — 2022-08-10
Orador(a): Eliziane Gama
Partido: CIDADANIA
UF: MA
Tipo: Não classificado
Resumo: Considerações sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2776, de 2020, que "Altera os limites da Floresta Nacional de Brasília".

A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. Bloco Parlamentar União Cristã/CIDADANIA - MA) – Muito obrigada, Senador Portinho. Eu queria cumprimentar, de forma muito especial, essa querida e brava Flávia Arruda... Senadora não, Deputada, não é? Todo mundo chama de Senadora...
(Manifestação da galeria.)
    A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. Bloco Parlamentar União Cristã/CIDADANIA - MA) – Onde é que pede o silêncio aqui?
    Mas vocês já entenderam.
    Meus cumprimentos, querida Flávia Arruda, pelo seu trabalho, pela sua dedicação.
    Meu respeito a você, à Celina Leão, outra brava mulher, como o próprio nome já diz, sempre na defesa das causas justas.
    Quero cumprimentar o Jean Paul Prates, pela sua dedicação, ao lado do Senador Paulo Rocha, porque ambos, na verdade, em consenso, retiraram o destaque no atendimento a um acordo, e quero deixar consignado, de fato, que nós precisamos que o projeto, na Câmara dos Deputados, do Senador Izalci, possa caminhar, Senadora Flávia.
    Eu queria reafirmar o que o Senador Jean Paul colocou e inclusive dizer que todas as pessoas que estão na região têm direito assegurado. O parque foi criado a posterior. Então nós precisamos deixar isso muito claro, a defesa e a garantia dessa moradia. Isso é fundamental.
    Aliás, todos nós que defendemos as minorias brasileiras priorizamos isso. Então, que isso fique consignado. Mas também precisamos lutar pela compensação ambiental. Isso tem que vir numa ação continuada, numa ação paralela. E de fato é esse o nosso objetivo.
    O ótimo é inimigo do bom. Alguém inclusive citou, não sei se foi a Flávia que citou isso agora há pouco. De fato, Flávia, essa frase também faz parte da minha vida. Nem sempre aquilo que você quer, o ideal, você consegue. E às vezes você lutando, lutando, ali pelo ideal, não consegue flexibilizar e acaba perdendo tudo.
    Então, hoje foi o resultado disso que foi possível nesta tarde e noite.
    Meus cumprimentos ao Senador Izalci pelo grande trabalho que tem feito, pela dedicação dele em relação a esta pauta, tanto no projeto de sua autoria quanto neste relatório.
    Senador Izalci, V. Exa. ainda quer fazer alguma consideração?
Discurso no Senado Federal — 2022-08-10
Orador(a): Carlos Portinho
Partido: PL
UF: RJ
Tipo: Pela ordem
Resumo: Considerações sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2776, de 2020, que "Altera os limites da Floresta Nacional de Brasília".

O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Pela ordem.) – É só para fazer o registro de que é no mesmo sentido da orientação do Governo, pela Deputada Federal Flávia Arruda, representando também o nosso PL, e quero deixar consignada a orientação, porque eu vou ter que ir a um encontro no gabinete.
    Esse era o meu pedido.
Discurso no Senado Federal — 2022-08-10
Orador(a): Zenaide Maia
Partido: PROS
UF: RN
Tipo: Não classificado
Resumo: Considerações sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1713, de 2022, que "Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para prever prazo maior em representação criminal em contexto de violência doméstica".

A SRA. PRESIDENTE (Zenaide Maia. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN) – Quero agradecer a referência do Senador Styvenson Valentim, do meu Estado, e dizer o seguinte: acho que a gente não deve estipular um prazo de seis meses para a mulher poder fazer uma denúncia. Tem que ampliar o prazo, sim. Eu, como médica, trabalhei em pronto-socorro, e a coisa mais rara, Roberto Rocha – que estou vendo aqui – era eu dar um plantão, no sábado ou no domingo, e não chegar alguma mulher agredida. E eram aquelas agressões que precisavam de um pronto-socorro. Imaginem as feitas em casa e que as mulheres tinham medo de denunciar, justamente porque tinham uma dependência econômica do companheiro.
    Então, Styvenson Valentim, vai ser um prazer a gente dar um prazo maior para essas mulheres. Por que só seis meses? Com essa campanha de aniversário da Lei Maria da Penha, nós vamos estimular. Começa com um empurrão e depois termina, provavelmente, com um tiro.
    Então, eu quero aqui, antes de passar a Presidência para a minha colega Eliziane Gama, agradecer ao Presidente Rodrigo Pacheco por acatar essa pauta, quatro itens de uma importância fundamental para as mulheres deste país.
    Nós Parlamentares, queria dizer, a gente pode ser minoria, mas nós somos uma segunda bancada, então, por isso, nós estamos unindo forças e aqui a gente não tem esse ego de ser só eu ou só a Eliziane. Nós acatamos, abraçamos todas e sabemos que a gente, unida, é muito mais forte.
    Obrigada.
Discurso no Senado Federal — 2022-08-10
Orador(a): Styvenson Valentim
Partido: PODEMOS
UF: RN
Tipo: Discurso
Resumo: Destaque ao Projeto de Lei nº 1713, de 2022, de autoria de S. Exa., que amplia o prazo para oferecimento de denúncia, por violência doméstica, de seis para doze meses.

O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - RN. Para discursar.) – Obrigado, Senadora Zenaide, a todos os Senadores e Senadoras, a todos que me assistem.
    Senadora, acolher, conscientizar, combater firmemente a violência contra a mulher é uma meta a ser atingida não só pelos Parlamentares aqui desta Casa, mas por todo um país.
    Nossa lei, como já foi dito antes aqui, considerada como a terceira melhor do mundo, alcança 16 anos, mas nós ainda temos muito a caminhar. Os números são estarrecedores e não param de aumentar. Os números que cito são tão alarmantes que a Agência Patrícia Galvão, referência nesse assunto, demonstra, no Cronômetro da Violência, que a cada 10 minutos uma menina ou mulher é estuprada; que em apenas um dia, três mulheres são vítimas de feminicídio; que a cada dois dias, travestis e mulheres trans são assassinadas neste país, e que a cada hora, neste país, trinta mulheres sofrem agressões físicas.
    Nesse sentido e atento a essa realidade do aumento do número de casos de violências contra a mulheres, propus o Projeto 1.713, de 2022, que amplia o prazo do oferecimento da denúncia de seis meses para doze meses. Parece simples, mas é um lapso temporal que faz uma diferença imensa para aquelas pessoas, para aquelas mulheres que sofrem violência e que têm que tomar uma decisão.
    Sabemos que a mulher luta contra inúmeros fatores históricos e que o prazo de seis meses tem se mostrado ineficaz dentro do cenário de violência que enfrentamos. A mulher precisa ter garantido em lei o tempo necessário para se aceitar, dentro desse cenário de violência, para ter o apoio necessário e os meios suficientes que lhe garantam o mínimo de segurança para efetivar uma denúncia. Trata-se de um tema difícil e que envolve muitos obstáculos.
    Quem sabe, a presente propositura...Senadora Zenaide, por ser minha conterrânea, já ofereci à senhora a relatoria. Conversei com o Presidente Rodrigo Pacheco. Neste mês lilás, mês de combate à violência contra a mulher, seria uma honra para mim se a senhora fosse Relatora. Já está proposto, espero a sua relatoria.
    Quem sabe, a presente propositura seja apenas um passo, mas um passo que damos muito mais além para tirar essas mulheres dessa lentidão, desse lapso de tempo para que se faça essa denúncia. Eu não sei o que cada mulher brasileira passa, mas eu sei que é difícil tomar uma decisão, muitas vezes, contra o provedor daquela família, contra o pai de uma criança. E muitas vezes esse lapso temporal pode prejudicar uma futura denúncia quando essa pessoa, essa mulher, ganha essa garantia, essa coragem.
    Então, era isso o que eu precisava dizer. Seria uma honra, como eu já falei, se a senhora relatasse esse projeto de lei.
Discurso no Senado Federal — 2022-08-10
Orador(a): Carlos Portinho
Partido: PL
UF: RJ
Tipo: Pela ordem
Resumo: Considerações sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1679, de 2022, que "Declara Patrona do Urbanismo no Brasil a engenheira e urbanista Carmen Velasco Portinho".

O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Pela ordem.) – Pela ordem, Senadora Zenaide, só para fazer um agradecimento ao IAB do Rio de Janeiro, ao CAU, reforçando o agradecimento feito pela Senadora Zenaide, e à Seaerj, da qual ela foi uma das fundadoras também, a Sociedade de Arquitetos, além da Abea, que representa as mulheres engenheiras do nosso país. E agradeço especialmente, no Rio de Janeiro, falando do Instituto dos Arquitetos e do CAU/RJ e CAU/Brasil, à arquiteta Marcela Abla, que é co-presidente, e a todos os co-presidentes – o IAB tem essa formação partite de co-presidentes. Agradeço a todos os co-presidentes pelas manifestações que encaminharam a V. Exa.
Discurso no Senado Federal — 2022-08-10
Orador(a): Eliziane Gama
Partido: CIDADANIA
UF: MA
Tipo: Como Relator
Resumo: Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1679, de 2022, que "Declara Patrona do Urbanismo no Brasil a engenheira e urbanista Carmen Velasco Portinho".

A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar União Cristã/CIDADANIA - MA. Como Relatora.) – Na verdade, eu queria só fazer aqui um complemento às palavras do Portinho.
    Quando a gente fala da Carmen, além da iniciativa muito louvável do Portinho, nós temos, na verdade, o reconhecimento de várias entidades, de organizações que são fundamentais para a sociedade brasileira do ponto de vista da arquitetura, da engenharia e do urbanismo. Nós recebemos três cartas de entidades de apoio a essa iniciativa que são da área da arquitetura e do urbanismo: o Instituto de Arquitetos do Brasil, Departamento do Rio de Janeiro; o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil e também do Estado do Rio de Janeiro; a Sociedade de Engenheiros e Arquitetos do Estado do Rio de Janeiro, ou seja, é uma iniciativa do Congresso Nacional, mas muito bem respaldada e alicerçada nessas instituições que hoje representam a arquitetura e o urbanismo no Brasil.
    Muito obrigada, Senadora Zenaide Maia.
    Muito obrigada ao Presidente Rodrigo Pacheco por nossa indicação para relatar tão importante projeto.
Discurso no Senado Federal — 2022-08-10
Orador(a): Zenaide Maia
Partido: PROS
UF: RN
Tipo: Não classificado
Resumo: Congratulações ao Senador Carlos Portinho a à Senadora Eliziane Gama, autor e Relatora, respectivamente, do Projeto de Lei (PL) n° 1679, de 2022, que "Declara Patrona do Urbanismo no Brasil a engenheira e urbanista Carmen Velasco Portinho".

A SRA. PRESIDENTE (Zenaide Maia. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN) – O parecer é favorável ao projeto.
    Completada a instrução da matéria, passa-se à discussão.
    Eu queria já parabenizar aqui o Senador Carlos Portinho e a nossa Relatora, Eliziane, e dizer o seguinte: eu também não tinha conhecimento dessa grande mulher. Gente, é um resgate de uma mulher que teve uma importância fundamental, dizendo para as mulheres brasileiras que nós temos que reconhecer o trabalho que era. Em 1924, a terceira engenheira do país, a primeira mulher com o título de urbanista introduziu – eu estou dizendo aqui – o conceito de moradia popular no Brasil. Então, parabéns e obrigada ao Senador Carlos Portinho por nos apresentar essa mulher maravilhosa, que levantava a cabeça, que tinha ideias, que sabia que podia! Imaginem: se a gente tem dificuldade hoje, como era naquela época? Então, eu passo aqui... Parabéns, Portinho! Muito importante isso para o Brasil e para a gente ter o conhecimento dessa grande mulher.
    Eu passo aqui para a lista de inscritos, para discutir. Começo com o Senador Carlos Portinho.
Discurso no Senado Federal — 2022-08-10
Orador(a): Luiz Pastore
Partido: MDB
UF: ES
Tipo: Discurso
Resumo: Reflexão sobre os 16 anos da sanção da Lei nº 11340, de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha, e homenagem às mulheres vítimas de violência doméstica.

O SR. LUIZ PASTORE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - ES. Para discursar.) – Senadora Eudócia; Senadora Zenaide; Presidente Eliziane; e cara Flávia Arruda, hoje presente aqui defendendo um projeto da maior importância, eu acabo de ver a foto desse loteamento que a senhora está defendendo. São 45 mil pessoas morando lá, futura Senadora, Deputada e Ministra Flávia Arruda. O projeto é muito importante. Que nós consigamos votar e aprovar esse projeto da senhora.
    Eu venho aqui hoje lembrar que, nesse último domingo, dia 7 de agosto, a Lei Maria da Penha completou 16 anos. Eu gostaria de prestar uma homenagem às mulheres: às que são vítimas de violência doméstica, às que trabalham para proteger e dar voz a essas vítimas, às que lutam por uma sociedade mais justa e às que simplesmente, apenas por serem mulheres, fazem do mundo um lugar melhor para se viver. Imaginem vocês o que seria de nós sem o apoio delas.
    Num país onde os números do feminicídio são tão altos – segundo levantamento compilado pelo Fórum de Segurança Pública, uma mulher é morta a cada sete horas no Brasil –, a Lei Maria da Penha é de absoluta importância para prevenir, enfrentar e punir a violência doméstica contra a mulher. Ela é a evolução do direito das mulheres e também a esperança de que esse direito siga evoluindo.
    Em comemoração ao aniversário da Lei Maria da Penha, no último domingo, a ONU reuniu representantes de diferentes religiões aos pés do Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, e lançou a campanha Para cada uma, com o objetivo de nomear as cinco principais violências contra a mulher – psicológica, moral, patrimonial, sexual e física – e assim aumentar o espaço para o enfrentamento de cada uma delas. Eu gostaria de parabenizar a ONU por essa iniciativa e dizer que estou à disposição para ajudar no que estiver ao meu alcance.
    Aproveito também o tema e a oportunidade para introduzir uma pauta, em especial apreço até à minha própria mulher, a jornalista Carolina Overmeer, que é a luta pela preservação do meio ambiente, assunto que, segundo ela e todos nós, é de vital urgência não apenas para o Brasil, mas para todo o planeta.
    Deixo aqui um alerta de que o Brasil ocupa um importantíssimo lugar na luta contra o aquecimento global e precisa tomar consciência disso, precisa proteger suas florestas, seus rios, sua região litorânea e o grande mar que nos banha. Se quisermos ter futuro enquanto raça, batalhar contra o colapso ecológico que se aproxima deve ser prioridade para qualquer governo e para cada cidadão brasileiro. A natureza tão rica e abundante do nosso país será cada vez mais valorizada no futuro; não se esqueçam disso.
    Por fim, agradeço, mais uma vez, à minha mulher por fazer uma luta tão grande pelo Brasil e pela ecologia.
    Muito obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2022-08-10
Orador(a): Izalci Lucas
Partido: PSDB
UF: DF
Tipo: Pela ordem
Resumo: Defesa da aprovação do Projeto de Lei nº 2776, de 2020, que altera os limites da Floresta Nacional de Brasília (Flona), para fins de regularização urbana.

O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF. Pela ordem.) – Mas só para... Um segundo, Presidente.
    Primeiro é o seguinte: a questão de estar na pauta – e o Presidente me disse muito claramente – é que 70% da população da 26 de setembro são mulheres. Mas, além disso... (Palmas.)
    Além disso, Presidente, só para informar, o destaque é colocado exatamente quando há a presença do autor do destaque, senão ele é prejudicado. Mas estou querendo, exatamente, conversar com eles para a gente poder retirar esses destaques dessa questão.
Discurso no Senado Federal — 2022-08-10
Orador(a): Nilda Gondim
Partido: MDB
UF: PB
Tipo: Como Relator
Resumo: Agradecimentos pela aprovação do Projeto de Lei (PL) n° 3855, de 2020, que "Institui, em âmbito nacional, o Agosto Lilás como mês de proteção à mulher, destinado à conscientização para o fim da violência contra a mulher; e dá outras providências".

A SRA. NILDA GONDIM (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB. Como Relatora.) – ... de todos os nossos Senadores e Senadoras, em respeito ao Agosto Lilás. Agradeço e parabenizo também a autora, Carla Dickson, que não pôde vir, mas me pediu que relatasse.
    Muito obrigada.