Discurso no Senado Federal — 2020-10-26
Orador(a): LUCAS SEIXAS DOCA JÚNIOR
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a celebrar o dia do médico.

O SR. LUCAS SEIXAS DOCA JÚNIOR (Para discursar.) – Perfeito.
    Meus agradecimentos, em nome de todos os médicos, por essa homenagem; ao Senado Federal, essa Casa de respeito quase bicentenária; aos Srs. Senadores, Srs. Deputados e colegas médicos; e ao Senador Izalci Lucas, que teve a sensibilidade de reconhecer a importância do médico na promoção da saúde através desse gesto.
    O papel do médico, como profissional responsável pela promoção da saúde da população e incentivador de uma vida saudável na prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças, é fundamental.
    O Brasil comemora o Dia do Médico no dia 18 de outubro, data em que também é celebrado o Dia de São Lucas, o santo protetor dos médicos. Essa data pode variar ao redor do mundo, como veremos.
    Dr. Lucas ou São Lucas, o padroeiro dos médicos, foi um dos quatro evangelistas do Novo Testamento. Em ordem cronológica, seu Evangelho é o terceiro, após os Evangelhos de Mateus e Marcos. Ele também escreveu o Ato dos Apóstolos, que narra os atos apostólicos da igreja primitiva cristã no primeiro século. Embora Lucas não tenha convivido pessoalmente com Jesus, seus textos são baseados nos depoimentos de pessoas que foram testemunhas da vida e da morte de Jesus Cristo.
    Além de médico, acreditava-se que Lucas também era pintor, historiador e músico. Considerado o patrono dos médicos desde o século XV, ele teria estudado Medicina na Antioquia, cidade onde também teria nascido. A Antioquia era uma cidade que hoje está localizada em um território sírio. Na época de Lucas, a cidade foi um dos centros mais importantes da civilização helênica na Ásia Menor. O médico não era hebreu, era grego e denominado gentil, pois era dado esse nome a todo aquele que não seguia a fé judaica. Lucas, posteriormente, se converteu ao cristianismo, viveu no século I, mas não se sabe com exatidão a data do seu nascimento e nem a data da sua morte.
    Os relatos bíblicos são claros, na epístola paulina aos colossenses, quando Paulo se refere a ele como "Lucas, o médico amado". Lucas e Paulo teriam sido grandes amigos e há referências históricas que dizem que Lucas foi um médico bondoso, abnegado e que se dedicava aos seus pacientes.
    A escolha do dia 18 de outubro como o Dia do Médico e de São Lucas, como patrono desses profissionais, é comum em vários países com base cristã – entre eles, Itália, Portugal, França, Espanha, Bélgica, Polônia, além do próprio Brasil.
    Há relatos de que a Inglaterra também comemore essa data também no dia 18 de outubro. Ela ainda não foi reconhecida oficialmente no Reino Unido, embora exista uma petição no site do parlamento britânico pedindo a instituição de uma data para celebrar esses profissionais e o trabalho que desenvolvem junto à comunidade.
    Diversas outras nações ao redor do mundo – peço um pouco mais de tempo – homenageiam os seus médicos. Nos Estados Unidos, o Doctors' Day é 30 de março; no Canadá, o Doctors' Day é 1º de março; no Irã, o Dia do Médico Nacional é comemorado no aniversário de Avicena, que escreveu 450 tratados de vários assuntos, 40 sobre Medicina, sendo The Book of Healing (O Livro da Cura) e The Canon of Medicine os mais conhecidos.
    Diversos países da América Latina, como Argentina, Uruguai, Cuba, Paraguai, também celebram o Día del Médico em 3 de dezembro. Já no México, comemora-se em 23 de outubro el Día del Médico por ser a data de fundação do Establecimiento de Ciencias Médicas, em 1833.
    Muitos outros países têm o dia do médico como homenagem a esses profissionais fundamentais na promoção da saúde. Mas os nossos médicos passam boa parte de suas vidas nos locais de trabalho. E o local de trabalho da maioria dos nossos médicos é o sistema público de saúde, as unidades do SUS. Por esse mesmo motivo, relembraremos o breve histórico de 32 anos do SUS.
    O SUS foi criado em 1988 pela Constituição Federal brasileira, que determina que é dever do Estado garantir a saúde de toda a população brasileira. Em 1990, o Congresso Nacional aprovou a Lei Orgânica de Saúde, que detalhou o funcionamento do sistema e instituiu os preceitos, que são seguidos até hoje.
    A partir desse momento, senhores, a população brasileira passou a ter direito à saúde universal e gratuita.
    Em setembro de 2000, foi aprovada a Emenda à Constituição 29, que definiu que o SUS seria administrado de forma tripartite, que contaria com os recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e que os gestores seriam os responsáveis pela administração dos recursos, sua implantação e qualidade.
    Em seus 32 anos de existência, o SUS conquistou uma série de avanços para a saúde do brasileiro: reconhecido internacionalmente pelo Programa Nacional de Imunização, responsável por 98% do mercado de vacinas do País, também reconhecido como o maior sistema público de transplante de órgãos do mundo e ainda como assistência integral e totalmente gratuita para a população de portadores de HIV e doentes de Aids, renais crônicos, pacientes com câncer, tuberculose e hanseníase.
    Mas a saúde do País não pode depender apenas do SUS. As saúdes mental e física dependem também da boa alimentação, do saneamento básico e da educação.
    O sistema aqui do DF tem uma organização complexa, com entidades e diferentes personalidades jurídicas, finalidades e entregas à população, incluindo desde aquelas que desenvolvem atividades assistenciais de diferentes complexidades até as que ocupam a educação, a pesquisa e o desenvolvimento científico, o que constitui sua fortaleza.
    Nesse contexto, o Hospital de Base e várias instituições de Brasília tiveram como projeto inicial um hospital da cidade, para que fosse uma unidade de saúde diferente, um modelo que seria o centro de um sistema hospitalar com unidades menores ao seu redor. Seu nome inicial foi Hospital Distrital. A unidade hospitalar foi inaugurada em 12 de setembro de 1960, poucos meses após a inauguração de Brasília pelo Presidente, que era médico urologista, o Dr. Juscelino Kubitschek, na data do seu aniversário.
    O Hospital de Base completou seus 60 anos neste ano, mais experiente, vanguardista, e com maior vigor, com estratégias extraordinárias para começar um novo ciclo de retorno às suas origens, ou seja, o de ser uma unidade hospitalar que resolverá os problemas de alta complexidade no Distrito Federal, fixando-se definitivamente como unidade terciária e quaternária da saúde.
    Nesses 60 anos, passaram por esse hospital excelentes e ilustres médicos professores, que formaram milhares de profissionais médicos ultraespecializados, que levaram e levam até hoje luz à Medicina nacional e mundial. Participamos dessa história nos últimos 22 anos, desde 1998, e atuaremos até que o cérebro ou o nosso corpo nos convençam do contrário. No Hospital de Base, aprendemos com muitos professores e principalmente com os pacientes a técnica para a boa Medicina, a humildade e o respeito a todos.
    Senhores, a Medicina é uma ciência, mas também é uma arte milenar em que o médico é o pintor, o executor das ações que poderão gerar a cura e amenizar o sofrimento das pessoas.
    Sempre nos orgulhamos do RH do Hospital de Base como um dos mais completos e melhores corpos técnicos do Brasil.
    O Hospital de Base de hoje conta aproximadamente com 800 leitos; realiza mais de 500 mil consultas, 40% dessas de emergência; tem, em média, 17 mil internações e 12 mil cirurgias anuais. É referência do SUS em politrauma, em atendimento cardiológico, em ecodinâmica, em cirurgia cardiovascular, em neurocirurgia, em cirurgia de alta complexidade, em atendimento oncológico e onco-hematológico. Também é referência na área de transplante de órgãos e ainda no diagnóstico, apoio terapêutico e Psiquiatria. No ensino, forma cerca de 400 residentes em 53 programas de residência médica, além de outros cinco em outras áreas, como Enfermagem, Fisioterapia, Nutrição, Odontologia e Psicologia.
    Esse hospital, além de ser referência em todas as áreas e em muitas outras especialidades, foi capaz de entregar ao Distrito Federal a maior contribuição hospitalar contra a Covid-19. Foram 66 leitos de UTI Covid-19, 24 leitos de UCI Covid-19 e 70 leitos de Enfermaria Covid-19. E, mesmo assim, continuamos atendendo todas as outras patologias, que não deixaram de existir. E, dos outros hospitais que se dedicaram ao atendimento da Covid-19, de todos, somos referência. Tudo isso ocorreu sem cruzamento de fluxo, com menor índice de contaminação entre os colaboradores assintomáticos, testados em massa, entre todos os hospitais públicos mistos, ou seja, menos de 5%.
    A pandemia da doença Covid, que nos assola, gerada pelo SARS-CoV-2, fez sumir ainda mais uma população de abnegados que, em vez de ficarem sob a proteção de medidas de isolamento e distanciamento, fizeram o seu dever de salvar ou de amenizar o sofrimento de uma vasta população de infectados. São médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas, nutricionistas, fonoaudiólogos, uma vasta quantidade de colaboradores operacionais que mantiveram e mantêm assistida toda uma população ainda volumosa de doentes da Covid.
    Essa doença trouxe à tona a necessidade de investir muito mais em saúde pública. Observamos claramente que é impossível ter saúde isoladamente, a menos que entrássemos numa bolha e vivêssemos excluídos da sociedade, mas teríamos a doença mental que toda clausura traz.
    É imprescindível reformularmos todos os conceitos de acesso à saúde, para uma assistência de qualidade e com segurança para todos os níveis – primário, secundário e terciário –, dividindo os recursos com um percentual maior para as unidades da Federação e cidades que recebem um fluxo maior de pacientes ou estimulando a criação de centros regionais de alta resolutividade pelo Brasil que resolvessem o dilema da saúde de sua população local, evitando dessa forma gastos desnecessários com a migração para outros Estados.
    Senadores, o maior plano de saúde do Brasil é o SUS, respondendo a cerca de 85% a 90% da população, sendo a quase 100% quando se trata de medicações de médio e alto custo, porque muitas vezes os prestadores privados...
    O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) – Obrigado, Dr. Lucas.
    O SR. LUCAS SEIXAS DOCA JÚNIOR – Tudo bem. Estou concluindo, Senador.
    A pandemia deixará vários aprendizados: a valorização da saúde pública como um todo, o reconhecimento de que necessitamos de mais investimentos e a valorização dos profissionais de saúde como heróis de uma guerra que ainda não acabou. Concluindo, finalmente o grande aprendizado que nos trouxe foi que é impossível se ter saúde isoladamente.
    Dessa forma, concluo pedindo a essa grande Casa de servidores da Nação, que é o Senado Federal, que olhe mais pela saúde da nossa população, pois ela é a saúde de todos nós brasileiros, e zelem pelos médicos, pelos profissionais que dão a sua vida no exercício dessa profissão fundamental que é o exercício da boa medicina.
    Muito obrigado por essa homenagem. Compartilho-a com todos que, como um exército, se unem e se entregam diariamente para salvar tantas vidas.