Discurso no Senado Federal — 2019-06-12
Orador(a): Esperidião Amin
Partido: PP
UF: SC
Tipo: Discurso
Resumo: Destaque para a aprovação, na CRE, de proposta de avaliação de política pública do programa de defesa cibernética.

O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, em primeiro lugar, quero me justificar: demorei um pouquinho para me deslocar até aqui porque a conversa lá atrás estava fascinante e me entusiasmava tanto que eu quase troquei o meu horário com o Senador Alvaro Dias para poder ficar lá – só que aí eu iria ficar perturbando a sessão.
    Sr. Presidente, eu vou iniciar o meu pronunciamento procurando contextualizar o que nós aprovamos hoje na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Nós aprovamos um programa de avaliação da política pública relacionada ao programa de defesa cibernética. Isso não começou hoje. Eu propus que essa política pública fosse priorizada naquela Comissão há cerca de um mês e meio. Foi uma escolha profética, porque, de lá até hoje, nesses quarenta e poucos dias, nós tomamos conhecimento da guerra comercial e tecnológica entre Estados Unidos e China para ver quem chega em primeiro lugar na questão do 5G, da telefonia 5G; de lá para cá, tivemos um sem-número de informações sobre hackeamento, sobre vazamento de informação; e, nesta semana, particularmente, a mais bombástica de todas as notícias a respeito disso, notícia que está sempre presente nos últimos pronunciamentos.
    Então, eu gostaria de deixar assinalado e fazendo parte deste meu modesto pronunciamento o teor, que não vou ler aqui, das cinco páginas do cronograma, que é a parte final desse projeto de avaliação de uma política pública da guerra cibernética, para que conste dos Anais, para que a gente possa voltar a se referir a isso que foi aprovado hoje.
    E quero deixar também anexo a este documento um artigo memorável, publicado no jornal O Estado de S. Paulo de ontem, de autoria do Embaixador Rubens Barbosa, intitulado "Guerra cibernética".
    Desejo ainda prestar as seguintes informações: em vários países do mundo, o departamento ou o comando de guerra cibernética já é uma das quatro forças desses países, por exemplo, França e Alemanha. Lá existe Marinha, Exército, Aeronáutica e Guerra Cibernética, que é uma atividade transversal a todo governo praticamente e, por isso, diz respeito, de maneira generalizada, à segurança nacional.
    Portanto, faço constar deste pronunciamento tanto o artigo sobre guerra cibernética quanto este documento aprovado hoje na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, que versa sobre a avaliação que pretendemos fazer, até novembro deste ano, da forma como o Brasil encara a guerra cibernética, Senador Kajuru, que está em curso. Ela não está declarada. Não vai haver armistício neste ano. Pelo contrário, ela vai crescer em matéria de riscos, que todos nós corremos, tanto na vida pessoal, com os dados elementares de cada um de nós, como nas questões comerciais, como nas questões institucionais ou profissionais.
    Quero dizer, por último, que o Brasil é um protagonista no mundo, é um país importante, do ponto de vista geográfico, demográfico, pelas riquezas de que somos dotados, e somos, portanto, um alvo que essa guerra cibernética não subestima. Por esta razão, eu desejo que esse esforço que nós vamos fazer na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, presidida pelo nosso querido amigo Senador Nelsinho Trad, seja acompanhado pelo Senado, pelos nossos pares, não como uma viagem ao desconhecido – haverá o desconhecido –, mas como uma viagem em torno de um tema que faz parte do interesse nacional mais legítimo, talvez não palpável, mas do interesse nacional mais relevante.
    Foi esta a razão de eu ter requerido este tempo, pelo qual agradeço.
    E, ao encerrar minhas palavras, eu gostaria de, mais uma vez, dando sequência ao pequeno aparte que me concedeu o Senador Reguffe, dizer que me orgulho muito do desempenho do Congresso brasileiro quando aprovou o PLN 4, que abriu o crédito suplementar de R$248,9 bilhões em favor do Brasil, cumprindo um quesito constante da LDO aprovada no ano passado, e, ao cumprirmos com nosso dever e ao demonstrar grandeza, o Congresso Nacional certamente se habilita a ser um Poder da confiança da sociedade brasileira, porque, respeitado esse comportamento, nós teremos o dever de sempre levar em conta o interesse nacional nas nossas decisões.
    Eram estes os registros que eu queria fazer, agradecendo a V. Exa., Senador Anastasia, pela compreensão com a minha demora em assomar à tribuna.
    Muito obrigado.
DOCUMENTOS ENCAMINHADOS PELO SR. SENADOR ESPERIDIÃO AMIN.
(Inseridos nos termos do art. 210 do Regimento Interno.)
    Matérias referidas:
     – Cronograma do projeto de avaliação de política pública da guerra cibernética.
     – Artigo "Guerra cibernética", de Rubens Barbosa, em O Estado de S. Paulo.