Discurso no Senado Federal — 2022-08-31
Orador(a): Luiz Carlos do Carmo
Partido: PSC
UF: GO
Tipo: Discurso
Resumo: Críticas à atuação do Supremo Tribunal Federal por supostamente exceder às suas atribuições constitucionais.

O SR. LUIZ CARLOS DO CARMO (Bloco Parlamentar União Cristã/PSC - GO. Para discursar. Por videoconferência.) – Bom dia, Presidente. Bom dia a todos os Senadores.
    Eu quero aqui cumprimentar o Girão e o meu colega Senador Vanderlan, do Estado de Goiás.
    Eu sou empresário, o Vanderlan é empresário, muitas pessoas são empresárias – eu sou um empresário pequeno. O que empresário quer é a democracia. Empresário não quer viver em regime que não seja a democracia. Esses empresários que estão sendo investigados querem só a democracia, a liberdade de expressão.
    Eu quero aqui parabenizar o Vanderlan e o Girão por defenderem essa bandeira. E eu também defendo.
    Eu acho que o Supremo extrapolou. O Ministro Alexandre de Moraes está intervindo nos Poderes, está realmente sendo um ditador. E nós, como Senadores, temos que fazer alguma coisa. E quem pode fazer isso? Só os Senadores, só os Senadores. A Câmara dos Deputados não pode fazer, outros órgãos não podem fazer; são os Senadores.
    E, vai lá, a democracia no Brasil está instalada e não tem quem a derrube. Não tem quem pode derrubar a democracia. Mas, quando vem um Ministro do Supremo e outros também – que não são todos, como o Girão vem falando – e toma uma decisão dessa, nós ficamos muito vulneráveis. Quer dizer que nós podemos falar, não temos opinião? A opinião é zero? Eu não posso falar que um é bom e o outro é ruim? Eu não posso falar? V. Exa. não pode falar?
    Nós, como Senadores da República, temos que fazer alguma coisa. Eu voto e convoco a vocês, todos os Senadores, os 81, para nos reunir, para ver o que podemos fazer, certo? Tudo na vida tem que ter limite. Tudo na vida! E a democracia é a base de tudo, é a Constituição Federal. A Constituição Federal está escrita. Ou só eles sabem interpretar? Quantos juristas são melhores que os ministros que estão aí, só não têm o cargo e têm muito mais condição que eles? Então, Vanderlan, Senadores, eu estou aqui agora falando para o Brasil, não só para o Estado de Goiás: nós temos de colocar um freio nisso, porque a democracia está sendo derrubada não pelo Presidente, que foi Deputado muito tempo, mas pelo sistema do Supremo Tribunal Federal.
    Então, como Senador da República exercendo o cargo, vendo o que está acontecendo no Brasil, tenho o direito e a obrigação de agir, como todos os outros estão agindo. Nós não podemos nos acovardar neste momento. Temos que chegar e falar: "Olha, nós temos que ter o Poder Judiciário, o Executivo e o Legislativo, mas cada um no seu quadrado". Isso está interferindo, sim, nas eleições do Presidente, certo? Vamos derrubar isso no voto. Quem quer votar em B, C e D vota, quem é do centro, de esquerda e de direita, mas não podemos deixar interferir igual está acontecendo.
    Parabéns, Vanderlan! Parabéns, Girão!
    E vamos, como Senadores da República, fazer o que temos que fazer, que é chegar ao ministro e conversar com ele: "Olha, o seu limite é esse, o nosso limite é esse. Vamos ficar cada um no seu quadrado".
    Obrigado, Presidente.