Discurso no Senado Federal — 2019-02-15
Orador(a): Chico Rodrigues
Partido: DEM
UF: RR
Tipo: Discurso
Resumo: Destaque ao potencial de exploração das reservas minerais para crescimento da economia no Estado de Roraima. Defesa da regulamentação do garimpo artesanal.

O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RR. Para discursar.) – Sr. Presidente, já pelo adiantado da hora, amigo Senador Kajuru, eu gostaria de tratar de um tema que é muito importante para o nosso Estado e para o Brasil com relação à questão da CPRM.
    O meu Estado, o Estado de Roraima, é uma das províncias minerais mais ricas deste País. E ontem eu tive a oportunidade de receber o meu gabinete para fazer uma apresentação com uma precisão cirúrgica, extremamente detalhada, sobre os trabalhos realizados pelo Serviço Geológico do Brasil no nosso Estado. E ali, onde as ocorrências são enormes de minerais estratégicos como o urânio, como o nióbio – um mineral estratégico sobre o qual eu gostaria de fazer um pronunciamento bem detalhado da ocorrência no nosso Estado – e as dificuldades que nós vivemos hoje com a garimpagem.
    Os garimpeiros, na verdade, são tratados pelo Governo como se bandidos fossem, quando, na verdade, nós queremos é fazer a racionalização e o disciplinamento da exploração artesanal, sem esquecer também da exploração industrial porque, obviamente, requer maior volume de recursos, requer estudos mais aprofundados, maiores investimentos, etc. No entanto, os garimpeiros, as centenas de garimpeiros e milhares de garimpeiros, por que não dizer, são aqueles que, tangidos pela sorte, vão em busca dessas riquezas que estão no nosso subsolo, para que possam viver dignamente com suas famílias e, por que não dizer também, contribuir para a economia do País, porque é nessa extração artesanal que nós conseguimos ver dezenas, centenas, milhares de pais de família sobrevivendo.
    O desemprego está aí. São mais de 13 milhões de brasileiros que estão aí à margem, sem oportunidade, etc. Então, eu não poderia obviamente deixar de tratar desse tema, neste momento que o País vive, com todas as informações pertinentes a esse fato que é a exploração da garimpagem artesanal.
    E, no meu Estado como já disse, nós temos aqui – eu gostaria até de mostrar para V. Exa., para os demais Senadores aqui ainda presentes – que é uma verdadeira província mineral com reservas abundantes: rochas ornamentais, ametista, turmalina, diamante, ouro, vanádio, cobre, ferro, manganês, molibdênio, nióbio, tantalita, zinco, minerais radioativos, cálcio e tantos outros minerais que são importantes para a composição da nossa matriz econômica.
    Então, eu diria que, coincidentemente, a maior parte dessas ocorrências estão em áreas indígenas, áreas demarcadas. Sabemos da importância do papel, da manutenção da cultura, dos usos, dos costumes, etc., das comunidades indígenas. Não queremos polemizar em relação à demarcação de áreas contínuas, agora, eu acho que é necessária a exploração racional, obedecendo e respeitando o meio ambiente, mas não podemos, Sr. Presidente, deixar essas áreas riquíssimas. Só para o senhor ter uma ideia, no noroeste do nosso Estado, você pisa sobre reservas de ouro. Está aqui o mapa extremamente detalhado. Há aqui, onde estão essas marcas amarelas, exatamente ocorrências contínuas desse mineral importantíssimo na exploração que é o ouro.
    E os garimpeiros, obviamente, mesmo contrariando as normas vigentes, adentram a mata, enfrentando animais ferozes, enfrentando a malária, enfrentando doenças, arriscando a própria vida para explorar a terra que é nossa, que é patrimônio brasileiro, e dela extrair riquezas que vão dar melhores condições de vida para eles e para suas famílias.
    Eu sou um defensor intransigente da regulamentação dessa questão do garimpo artesanal e tenho certeza de que, nesta Casa, eu serei um verdadeiro sentinela em defesa dessa exploração.
    Eu vou continuar, nas demais sessões, mostrando o que existe de nióbio, as ocorrências que existem no nosso Estado. É um mineral importantíssimo o nióbio, que é utilizado na fabricação de aviões, de turbinas, de gasodutos, de tomógrafos, na indústria aeroespacial. Todos sabem da importância desse mineral estratégico, que, hoje, no Brasil, é explorado apenas em duas áreas, em dois Estados: no Estado de Minas Gerais e no Estado de Goiás. O grupo Andrade Antunes, que pertence ao Itaú Unibanco... São, na verdade, duas empresas que exploram, de forma econômica, obviamente com muitos investimentos, o nióbio – e, lá no Estado, nós temos em abundância. Presidente, veja só: 92% do nióbio utilizado no mundo são provenientes das reservas minerais exploradas no Brasil, em Minas e Goiás. Portanto, o nosso Estado precisa também apresentar ao mundo as suas reservas, obviamente demonstrando interesse – sei que existem interesses internacionais fortíssimos – em podermos participar também dessa riqueza nacional, que está lá adormecida, esperando a mão operosa do homem, sejam os garimpeiros que trabalham e que vão até ali, arriscando a própria vida para manter sua família, sejam as grandes empresas que têm alta tecnologia e podem realmente se instalar em nosso Estado.
    Agradeço a V. Exa. esta oportunidade...
    O Sr. Jorge Kajuru (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Senador...
    O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RR) – Pois não.
    O Sr. Jorge Kajuru (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Senador, Kajuru está aqui.
    O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RR) – Pois não, Senador Kajuru.
    O Sr. Jorge Kajuru (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – O senhor sabe que eu o respeito, colega. Eu fico até o fim da sessão esperando cada um falar. Sou o primeiro a chegar e o último a sair – o Presidente Izalci sabe disso. Só saí mais cedo ontem, porque tinha uma audiência com o Ministro da Justiça.
    Eu quero dizer a V. Exa., Chico Rodrigues, de Roraima, que é de uma precisão cirúrgica este seu depoimento. Esta Casa toda deveria estar cheia para ouvi-lo. Eu peço, se V. Exa. permitir, que, na semana que vem, quando ela estiver cheia, o senhor volte a este tema, que é um dos meus próximos pronunciamentos, porque eu quero falar, Presidente Izalci, que sabe muito bem o que representa o nióbio, que o Brasil, pelo desprezo ao nióbio, tem um prejuízo de trilhões – trilhões!
    O senhor sabe muito bem disso, pois colocou o assunto com toda a propriedade. O senhor citou o Estado de Goiás, que eu represento, e eu vou lhe citar a cidade que é a única que possui o nióbio: chama-se Catalão. Perfeito? Lá, Presidente Izalci Lucas, há 3% do nióbio.Minas Gerais é o maior Estado, é o primeiro; Goiás, 3%. Só desses 3% do nióbio em Catalão, Goiás, a receita serve sabe para quê? Para custear toda a educação do Canadá. Estou certo ou não, Senador Chico?
    O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RR) – Absolutamente correto. E esses dados, eu também os tenho, meu nobre colega e amigo Senador Kajuru. Até fico muito feliz, nobre Deputado, nobre Senador... É o costume de ser Deputado por tantos anos, por 20 anos na Câmara Federal, ainda estou trazendo na bagagem a lembrança daquela Casa, que me recepcionou por 20 anos.
    Nobre Presidente Izalci Lucas, eu gostaria de dizer que estou sentindo o sopro da consciência coletiva. Aqui acaba de me apartear o nobre Senador Jorge Kajuru, que conhece também do assunto e citou apenas um exemplo. Isso demonstra exatamente que o mundo precisa, na verdade, entender que essas riquezas que nós temos são importantíssimas para compor a nossa matriz econômica e melhorar o desempenho do nosso País no cenário das grandes nações.
    E todos se lembram do meu colega Deputado à época, do grande baluarte no estudo e na orientação da importância geoestratégica e geopolítica do nióbio que foi o saudoso Enéas Carneiro. Vocês se lembram! Ele, na verdade, falava com o conhecimento profundo da ocorrência do nióbio e daquilo que, na verdade, era feito no mercado internacional para dificultar a nossa participação. Só para vocês terem ideia, acredito que apenas 3% da mistura nas ligas metálicas aumentam em quase mil vezes as resistências quando incorporado o nióbio – só para ter uma ideia. E, aqui, eu não poderia, como já disse, deixar de citar o nobre e saudoso Enéas Carneiro, porque, à época, foi criada uma polêmica enorme em relação às manifestações dele e quase que o calaram a boca, mas ele partiu na convicção de que esse mineral é extremamente importante para economia do nosso País.
    E, como no nosso Estado também, a exemplo dos Estados de Goiás e Minas Gerais, há abundância da ocorrência desse mineral, gostaria de dizer que é um tema que deve realmente dominar toda a consciência coletiva aqui desta Casa.
    Muito obrigado a V. Exa.