Discurso no Senado Federal — 2019-02-02
Orador(a): Major Olimpio
Partido: PSL
UF: SP
Tipo: Discurso
Resumo: Renúncia de S.Exª. à candidatura para a eleição da Presidência do Senado Federal.

O SR. MAJOR OLIMPIO (PSL - SP. Para discursar.) – Sr. Presidente, Senadores, a população brasileira está acompanhando este importante momento da democracia, que é esta reunião preparatória para a escolha do Presidente do Senado e, por consequência, Presidente do Congresso Nacional.
    Confesso o meu sentimento e manifesto aos colegas a minha contrariedade. Na madrugada, contrariando a livre manifestação de voto de 50 Senadores, a decisão monocrática do Presidente do Supremo determina que tudo que aconteceu ontem – menos a vergonha de espetáculos circenses aqui passados – seja nulo.
    Então, o meu sentimento, Sr. Presidente, é que a nossa atitude fosse de desconhecer, como já há precedentes nesta Casa, a determinação. Ou se faz o voto aberto ou esta Casa recorre ao Pleno, não nessa postura do cachorro vira-lata, que rasga, desconhece 50 Srs. Senadores, que representam aqui milhões de votos – só eu trago nove milhões –, milhões. E esta Casa se resigna, diz: "Está certo, desculpa, Sr. Ministro". Numa decisão, senhores, que... A vida policial começa a nos conduzir muitas vezes aos detalhes.
    Como já disse aqui numa manifestação, o Sr. Ministro do Supremo está determinando ao nosso Presidente, José Maranhão, a ele e não ao cumprimento do Regimento, que seria o mais idoso. Se ele não pudesse estar aqui, se ele não quisesse, seria conduzido, condução coercitiva? Está determinando a ele! Mas observem que a decisão está dizendo: conforme anunciado publicamente, presidirá os trabalhos na sessão marcada para amanhã. E assina o Sr. Ministro Dias Toffoli. Brasília, 2 de fevereiro, às 3h45. Só significando que isso já estava pronto antes da meia-noite.
    E, lamentavelmente, nós estamos discutindo: põe a urna aqui, põe ali, é eletrônica ou não. E o mais importante, que é a nossa estatura...
    E lembrando, senhores, eu fui procurar nos registros e, em nenhum momento, o Supremo Tribunal Federal conheceu o pedido de impeachment de ministro do Supremo. Em nenhum momento! E há de se lembrar, será que não temos fatos para isso? Ou nos prostramos no complexo de vira-latas? Quando estamos discutindo a altivez desta Casa, o respeito, nenhum Sr. Senador precisa de proteção, de quebra-galho. A Instituição tem que se colocar altiva, não pode se quedar diante de uma coisa dessa natureza.
    O alternativo: "Olha, eu vou pôr o voto, eu vou lá e declaro". Nós votamos: 50 Srs. Senadores. Péssimo exemplo para a sociedade brasileira não irmos ao Pleno do Supremo. Que importa se a sessão preparatória tem que ser na data tal se a dignidade do Senado está sendo violada neste momento? Se será na segunda, na terça, aí é o entendimento dos senhores, mas quem está se apequenando é o Senado. Deveríamos, sim, tomar uma atitude uníssona de respeito ao Senado e dizer, com todo respeito, respeitando a independência e a harmonia entre os Poderes... Mas isso é um tapa na cara do Supremo. Há aqueles que concordam com o voto aberto, há aqueles que não concordam. Se nós vamos querer a dignidade, que o Senado mais do que merece em 193 anos de história, devemos dar suporte e respeito às nossas decisões e não nos quedar. Se nós temos instância de recurso, por que não o fazer? Por que, verdadeiramente, se apequenar?
    Gostaria de dizer que a minha candidatura foi colocada como uma missão do Partido, do PSL, pela direção do Partido, por todos aqueles meus irmãos Senadores, pela direção nacional, no momento para algumas coisas ficarem bem claras. O PSL não é prostrado e subserviente e quer o respeito devido, principalmente no momento em que se colocavam candidaturas. E, em respeito ao PSL, partido do Presidente Jair Bolsonaro, para deixar claro a todo o Brasil, a todas as lideranças partidárias, a todos os senhores, o Presidente Bolsonaro disse, de forma muito bem clara: "Eu sou o Governo, o Poder Executivo, não vou me meter em eleições tanto na Câmara quanto no Senado." Fala pelo Governo o Presidente Bolsonaro.
    E quando o meu partido me colocou para dizer vá... E, neste momento, quero dizer aos Srs. Líderes partidários – Líderes, como manifestado pela própria Senadora Simone Tebet – que pessoas estão se dizendo representantes do Governo, assediando Parlamentares...
(Soa a campainha.)
    O SR. MAJOR OLIMPIO (PSL - SP) – ... para dizer: "Estou representando o Governo". Quem fala pelo Governo é o nosso Presidente Jair Bolsonaro.
    O Governo precisa do Senado como um todo, respeitando a oposição, mais do que legítima, mas encarecendo a todos os partidos... E, por isso, jamais se colocaria para não ter o apoiamento dos partidos que querem as mudanças necessárias na economia, na previdência, nos tributos, na pauta da segurança, na pauta dos costumes, se o Governo se apresentasse ou tivesse interesse direto na eleição de A ou B.
    E o meu próprio partido, neste momento...
(Soa a campainha.)
    O SR. MAJOR OLIMPIO (PSL - SP) – Só para ter a oportunidade de concluir.
    O meu próprio partido, neste momento, me diz: "A sua missão está terminada dentro desse processo. Diga a todos os Líderes, a todos os Senadores que o Governo precisará de cada um dos senhores no esforço de reconduzirmos o nosso País ao que o povo brasileiro quer, espera e merece ter".
    Teremos embates – a democracia é isso –, mas que não fique nenhuma marca deste momento que possa ser um entrave à construção das mudanças necessárias, por uma questão que é de eleição desta Casa ou, como foi ontem...
(Soa a campainha.)
    O SR. MAJOR OLIMPIO (PSL - SP) – ... em relação à Câmara.
    Então, feito isso, cumprida a minha missão e para não ser o PSL tido como um partido que foi intransigente, eu retiro a minha candidatura e passo, exatamente, a me alinhar com todos aqueles que querem as mudanças que o nosso País precisa, encarecendo a todos os senhores que a população brasileira está literalmente sangrando de todas as formas.
    Brasil acima de tudo, Deus acima de todos e pela grandeza do nosso Senado! (Palmas.)