Discurso no Senado Federal — 2019-04-10
Orador(a): Plínio Valério
Partido: PSDB
UF: AM
Tipo: Discurso
Resumo: Reflexão sobre as afirmações do Presidente da República Jair Bolsonaro a respeito da exploração racional da Amazônia brasileira. Defesa da Zona Franca de Manaus.

O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - AM. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, surpresas acontecem e é bom que aconteçam.
    Assim, eu fui surpreendido com a avaliação ontem, Senador Kajuru, do Presidente Jair Bolsonaro a respeito dos desafios da Amazônia. Opiniões que, muitas vezes, coincidem, em vários pontos, com as preocupações que eu próprio mantenho aqui no Senado desde que cheguei. Isso ocorre ao menos no diagnóstico, embora nem sempre em termos de propostas. Desde que chegamos a este Parlamento, temos defendido uma exploração racional de nossas riquezas naturais – e o Kajuru, de passagem, falava disso ainda agora quando citou o gás. Insisto sempre em que precisamos, sim, proteger nosso meio ambiente, o que a população amazônica tem feito e a custo muito elevado para nós da Amazônia. Lembro sempre que organizações não governamentais operam com desenvoltura suspeita, sobrepondo-se ao Estado e assumindo controle de regiões inteiras de forma abusiva.
    O Presidente Bolsonaro defendeu que a Floresta Amazônica seja explorada – abro aspas – "racionalmente". Embora não detalhasse de que maneira avalia que a floresta poderia ser aproveitada economicamente, ele apontou no sentido de uma tese que sempre assumi aqui no Senado: nós da Amazônia temos o direito de explorar, sim, as nossas riquezas.
    Disse o Presidente ontem em seu discurso – abro aspas: "Eu quero, se depender de mim, mas passa obviamente pelo Parlamento brasileiro, explorar racionalmente a Amazônia. Se qualquer um desses países pelo mundo tivesse 10% da riqueza da Amazônia, eles não se preocupariam com o futuro de seus povos, porque já estaria garantido" – fecho aspas da fala do Presidente. Aqui concordo. A afirmação está corretíssima. Contamos com imensos recursos naturais não apenas em termos da floresta e de seu potencial, mas, principalmente, em nosso subsolo.
    Eu vou me restringir só ao Amazonas, que é uma região rica. Em São Gabriel, no Alto Rio Negro, na região dos Seis Lagos, está a maior jazida de nióbio do Planeta. Mais de 90% de toda a reserva mundial de nióbio está no Amazonas. Isso sem citar a silvinita, em Nova Olinda, a cassiterita, em Presidente Figueiredo, a ametista, em Humaitá e Canutama, as imensas reservas de gás, no Juruá, e ouro, no Rio Madeira.
    O Estado do Amazonas, que eu represento aqui – e sempre agradeço a Deus e ao povo do Amazonas por ter me mandado aqui para dar o seu recado –, preserva, Presidente Reguffe – já falei disso com o senhor, que é uma das referências que eu tenho aqui no Senado –, em torno de 96% de nossas florestas. O desmatamento que ocorre é sempre nas nossas divisas, na fronteira, de apenas 4%.
    Não há dúvida de que a política ambiental brasileira produziu muitos resultados positivos ao coibir atividades que degradariam nosso patrimônio ecológico. Isso foi muito bom, mas foi perversa, porém, ao dar, frequentemente, tratamento injusto aos nossos caboclos do interior, que são os verdadeiros guardiões da Amazônia. E eu citava aqui em vários discursos que não é justo punir o caboclo quando mata uma cutia para comer, quando derruba uma árvore para fazer a sua tapera.
    Não podemos ser injustos ao atribuir exclusivamente à política ambientai e à preservação a responsabilidade pela falta de desenvolvimento, mas temos de reconhecer que os piores Índices de Desenvolvimento Humano do País estão na Região Norte, em especial no Amazonas.
    Precisamos, portanto, dar à população os instrumentos para garantir sua subsistência, para crescer, para se realizar como ser humano, ter a dignidade de cidadão. E nós só conseguiremos esse feito quando combinarmos, aí sim, na medida certa, na medida exata, a preservação com o desenvolvimento, que é o que defendo aqui.
    Sr. Presidente, Sras. Senadoras e Srs. Senadores, o Presidente Bolsonaro também disse que pretende aproximar as comunidades indígenas do restante da população. Segundo ele, o Presidente, o Poder Público, não podem criar barreiras na relação entre os brasileiros. E eu cito o discurso do Presidente Bolsonaro, mais uma vez – abro aspas: "Queremos o índio do nosso lado, o índio quer ser o nosso irmão, ele é o nosso irmão, não podemos criar óbices, impedimentos, barreiras entre nós. Todos nós somos seres humanos, todos nós somos brasileiros, independentemente de filiação, gênero, raça, cor, seja lá o que for. Nós temos de nos unir" – fecho aspas.
    Essa é uma afirmação do Presidente, que ainda acusou uma minoria dentro da Fundação Nacional do Índio (Funai) de impedir o desenvolvimento da região para "ganhar dinheiro em cima dos indígenas" – palavras do Presidente que nós também reproduzimos aqui.
    Vivemos para mostrar que a Funai está aparelhada já faz muito tempo e que as ONGs ganham dinheiro querendo tutelar o índio brasileiro. E, daqui, quantas vezes afirmei e quantas vezes haverei de afirmar, alto e bom tom, que o índio brasileiro não precisa ser tutelado? O índio não quer tutor. O índio quer a liberdade de ter políticas públicas iguais a qualquer um outro.
    Vou, mais uma vez, citar a entrevista do Presidente. Ele criticou também o que chamou de "indústria" de demarcação de terras indígenas, que inviabilizaria projetos de desenvolvimento da Amazônia. Bolsonaro alegou que muitas demarcações foram feitas com "laudos suspeitos", citando acusações a fazendeiros.
    O presidente afirmou que pretende rever todas as demarcações que puder e defendeu que os indígenas possam vender essas regiões. "O índio é um ser humano [disse o Presidente] igual a mim e você. Ele quer energia elétrica, ele quer dentista para arrancar o toco do seu dente que está doendo, ele quer médico, ele quer internet", é o argumento do Presidente.
    E eu fiquei alegre com essa surpresa, por quê? Porque eu disse aqui, desta tribuna: se demarcar terra indígena resolvesse o problema do índio, eu defenderia mais terra para os índios, mas isso não resolve. Manaus é a capital do mundo que mais abriga indígenas: são quase 40 mil índios que vivem em Manaus em condições subumanas e que vêm lá das reservas. Eles marcam, eles demarcam a terra, isolam os índios e não deixam ninguém entrar, mas as políticas públicas não chegam lá. O dinheiro que dão para essas ONGs internacionais não chega à outra ponta – isso a gente vai continuar dizendo aqui sempre. Manaus tem mais índios em suas áreas urbanas do que toda região tem de índio nas suas malocas. E aqueles que financiam as ONGs – Forbes, Rainha da Inglaterra – precisam entender, precisam compreender e, acima de tudo, saber que estão sendo enganados. O dinheiro dessas ONGs não chega à outra ponta. Não chega! E quem está falando aqui, Presidente, é um caboclo das barrancas do Rio Juruá, que é um dos afluentes do Solimões. Não chega esse dinheiro, esse rio de dinheiro!
    O Senador Paim já me deu muito apoio aqui, porque sabe que, quando defende a Amazônia, quando defende o caboclo, quando defende a natureza, junto com o desenvolvimento, ele nos apoia, sim, e muito. É do Rio Grande do Sul, mas entende o nosso grito.
    Agora, nem tudo na fala do Presidente, porém, corresponde ao que eu penso. O Presidente revelou que, durante o seu encontro com o Presidente norte-americano, propôs a abertura da exploração da Região Amazônica em parceria com os Estados Unidos – aqui eu discordo. Ele disse que, quando esteve com o Trump, conversou com ele e quer abrir para explorar a Região Amazônica em parceria.
    A Amazônia não precisa ter um só parceiro, a Amazônia não precisa de parceria assim: única, exclusiva. Abrir seu mercado internacional, sim, mas, única e exclusivamente com um país, nós da Amazônia – pelo menos aqueles que aqui eu represento, o povo do Amazonas – não concordamos com esse tipo de parceria única.
    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Senador Plínio Valério, um aparte no momento que V. Exa. entender mais adequado.
    Quero acompanhar o seu raciocínio.
(Soa a campainha.)
    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - AM) – O ingresso de capital estrangeiro é, em princípio, bem-vindo. Não podemos, porém, propor a abertura de toda uma região brasileira em parceria. Temos, no Brasil, regras muito claras a respeito do papel do capital externo em nossa economia. Essas normas devem ser obedecidas e, quando houver áreas de incerteza, as lacunas só se preencherão de forma amplamente debatida, de forma democrática, seguindo os canais institucionais estabelecidos.
    Ouço, com prazer, como sempre ouço, o Senador Paim e, depois, encerro o meu discurso, Presidente.
    Pois não, Senador.
    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para apartear.) – Senador Plínio Valério, eu estava na Comissão que vai discutir a questão dos benefícios dos aposentados e pensionistas, mediante uma medida provisória – e o Senador Izalci foi indicado como Presidente –, mas, vindo de lá para cá, consegui ouvir parte do seu pronunciamento pelo sistema de comunicação aqui do Senado e, de pronto, quero dizer que, mais uma vez, concordo com V. Exa.
    A Amazônia, de fato, é o coração do mundo, como V. Exa. diz e todo mundo diz, é o pulmão do mundo, é a alma do mundo. Agora, temos que olhar para o ecossistema, para o meio ambiente.
    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - AM) – Claro.
    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Estou quase copiando as palavras de V. Exa.
    Queremos que valorize também o povo da nossa Amazônia toda. E aí V. Exa. lembra muito bem: caboclo, branco, índio, negro, enfim, a nossa gente.
    Além disso, quero concordar com V. Exa. que essa história de ocupar a Amazônia, explorar a Amazônia em parceria, independentemente de qual país fosse... Porque, se fosse qualquer outro país, eu também diria, primeiro, que a discussão da Amazônia começa aqui no Brasil, e com os líderes da nossa querida Amazônia é que nós vamos apontar qual o melhor caminho dessa construção coletiva, olhando para o mundo, mas olhando também...
    Uma vez perguntaram para o Barack Obama – eu nunca esqueci isso – qual o compromisso que ele tinha, inclusive com a América Latina: "Eu adoro a América Latina, acho importante a América Latina, mas não vou mentir para vocês que, primeiro, é o meu país." Esta é a posição que V. Exa. está adotando nesse momento: primeiro, é o nosso País, é a Amazônia. E vamos, sim, fazer parceria com o mundo, porque a Amazônia é o pulmão do mundo.
    Só quero, mais uma vez, cumprimentar V. Exa.
    Tenho dito e repito aqui, como foi hoje num outro evento, V. Exa. é um dos chamados "novos" que aqui chegaram; e que bom que muitos dos novos que aqui chegaram, muitos e muitos, tenham uma postura semelhante à sua, independentemente da questão ideológica, pensando no povo do seu Estado e no povo brasileiro.
    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - AM) – Senador Paim, como sempre, cirúrgico e gentil.
    O Sr. Chico Rodrigues (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RR) – V. Exa. me concede um aparte, nobre Senador?
    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - AM) – Claro, meu companheiro de infortúnio e ideais de Roraima.
    O Sr. Chico Rodrigues (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RR. Para apartear.) – Quero agradecer a V. Exa., meu nobre Senador Plínio Valério, primeiro, pela sua experiência, pela sua conduta cartesiana e, por que não dizer, também espartana na defesa intransigente da Amazônia. O seu Estado, inclusive, o Amazonas, é esse grande cartão de visita para a humanidade – e não apenas para nós, brasileiros –, porque ali se encerram riquezas imensuráveis, como o gigantismo do Rio Amazonas, o gigantismo do Rio Negro, as suas riquezas minerais.
    Eu estava no gabinete e vinha a caminho do Plenário. E vi V. Exa. falando das riquezas imensuráveis de, por exemplo, nióbio, esse mineral gigantesco, que vai ser – aliás, que já está sendo – o grande minério para o desenvolvimento da humanidade neste milênio, neste século. Quero dizer que a biodiversidade amazônica praticamente representa 65% da diversidade do Planeta – e, quando eu digo da Amazônia, incluo os demais Estados, como o meu Estado de Roraima –, que servem, estão servindo e vão servir muito mais, com os grandes medicamentos, os fármacos, para atender à saúde da humanidade, 8 bilhões de almas. Ali, na verdade, há mais de 60% das suas reservas.
(Soa a campainha.)
    O Sr. Chico Rodrigues (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RR) – E eu não poderia parar por aí, pela importância, apesar de um Plenário ainda silencioso e ausente da maioria dos seus membros, mas é como se fosse a caixa de ressonância este cenáculo, este púlpito onde V. Exa. se manifesta neste momento e que deveria reverberar pelos canais de televisão, pelas rádios, pela internet, para todos os Estados da Federação e para o mundo, porque são de uma precisão cirúrgica as suas observações, os seus comentários.
    E aí eu não poderia esquecer de como o Presidente Jair Bolsonaro tem demonstrado a sua capacidade e o seu interesse pelo desenvolvimento da Amazônia, pela sua exploração racional, como ele diz, a última palavra é do Congresso, mas este Congresso tem que estar alinhado com o Brasil. E V. Exa., na verdade, está sendo o 01, o primeiro desta fila, e eu me incluo entre aqueles que, na verdade, defendemos de forma intransigente a Amazônia, porque tudo é gigante.
    Nós estivemos agora, recentemente, em Israel, e dizia o Presidente Bolsonaro para o Primeiro-Ministro Benjamin Netanyahu: "Vocês são do tamanho do Estado de Alagoas", e tem conhecimento, tem ciência, tem tecnologia. E nós não poderíamos jamais, meu caro Senador Plínio Valério, ter medo da participação, da aliança com outros países, porque, na verdade, a vida se faz assim, em parceria. Agora, nunca abdicando do direito total sobre a nossa Amazônia brasileira e sobre o nosso País.
    Portanto, infelizmente, não podemos nos alongar mais nos comentários ao seu pronunciamento, mas gostaria de dizer que V. Exa. tem em mim um admirador, uma pessoa que, na verdade, conhece o seu valor e, acima de tudo, o seu conhecimento, o seu interesse e o seu preparo para aqui apresentar proposições que sejam acatadas por todos nós.
    Parabéns!
    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - AM) – Senador Chico Rodrigues, obrigado por sua bondade. E eu reconheço que o nosso parceiro da Amazônia, de Roraima, de Rondônia, do Amapá, do Acre tem conhecimento, e que a luta é nossa.
    Às vezes, eu talvez em mim sinta um tom de indignidade, Senador Confúcio, porque a gente vem daquela região. Eu vou dar um exemplo, Senador Reguffe, Senador Confúcio, Senador Paim, Senador Chico Rodrigues, Senadora Zenaide Maia. Eu vou ler só o trecho de um livro de história:
Em 1913, [Reguffe], o Deputado Federal Luciano Pereira, representante do Estado do Amazonas, denunciava à Câmara dos Deputados do Rio de Janeiro que desde 1852 a região amazônica havia entregue ao Governo Federal mais de um milhão de contos de réis, enquanto a despesa da União na Amazônia não havia excedido 250 mil contos.
    A proporção era de quatro para um, entre receita e despesa, sendo esta última realizada principalmente em vista dos próprios serviços federais de arrecadação na Amazônia. Nós somos explorados pelo resto do Brasil? Não, mas pelo... Há muito tempo! Por isso, Senador Reguffe, a minha indignação quando subo a esta tribuna, porque, neste exato momento, Senador, estão sempre em complô para tirar as vantagens de competição da Zona Franca de Manaus. E nós não fazemos outra coisa aqui a não ser defender a Zona Franca. Eu não tenho paz para fazer outra coisa. É o PPB dentro do PPB, Senadora Zenaide Maia. É retirar agora mesmo. Retiram incentivos. E a gente fica aqui constantemente como se a gente estivesse pedindo. Está aqui: desde 1852, a Amazônia. Não é a Amazônia só, não. Nós sempre mandamos mais dinheiro para a União do que recebemos de volta. A Zona Franca que dizem que é um prejuízo para o País, que mentem... A Receita Federal arrecada no Amazonas em média R$13 bilhões, vêm para a União e voltam para o Amazonas R$3 bilhões. Por ano, a gente dá um lucro para o País de R$10 bilhões, R$9 bilhões, R$8 bilhões. E a gente tem que estar sempre de pires na mão. Isso tem que acabar. Isso foi uma coisa – desculpe-me, Presidente, desculpem-me, Senadores, pelo desabafo que faço – que eu disse nos palanques e tive quase um milhão de votos. Saí de Vereador de Manaus para Senador da República com quase um milhão de votos. Eu disse: "Mandem-me para Brasília, porque lá eu não vou chegar pedindo esmola. Lá eu vou chegar exigindo justiça para o nosso povo, para o povo da Amazônia". E é isso que estou fazendo aqui neste exato momento.
    Vou encerrar, Presidente, dizendo que nós devemos, sim, explorar os recursos da Amazônia de forma mais intensa, desde que, como disse, combinando na medida certa a preservação com o desenvolvimento. Tudo isso deve ser feito em benefício da população da região e de forma a atender os interesses nacionais, como arrematou o Senador Paim.
    Em alguns pontos, como eu ressaltei, as preocupações do Presidente da República, Jair Bolsonaro, coincidem com as nossas; as soluções – que fique claro – nem sempre. Temos como explorar os nossos recursos naturais em condições e assim melhorar a vida de cada um, mas é um bom começo.
(Soa a campainha.)
    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - AM) – Por isso, eu falei da grata surpresa que eu tive ao ouvir o discurso do Presidente Bolsonaro, que tem toda a razão quando diz que os índios querem políticas públicas com dignidade, quando diz que nós temos todo o direito de explorar nossa riqueza. E se explorássemos apenas 1% ou 2% – o Canadá explora 1% ou 2% do seu nióbio e é o que é –, nós teríamos riqueza, e o nosso povo não estaria pisando em ouro e dormindo ao relento.
    Obrigado, Presidente, pela paciência.