Discurso no Senado Federal — 2022-02-10
Orador(a): Soraya Thronicke
Partido: PSL
UF: MS
Tipo: Discurso
Resumo: Preocupação com os dados de feminicídio no Estado do Mato Grosso do Sul e no Brasil. Apelo pela priorização no andamento de projetos de autoria de S. Exa. que visam à proteção das mulheres vítimas de violência. Manifestação de solidariedade às famílias que tiveram mulheres vítimas de feminicídio.

A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS. Para discursar.) – Sr. Presidente, gostaria, primeiramente, de desejar boas-vindas ao Senador Alexandre Silveira.
    Não tive a oportunidade de parabenizá-lo pela relatoria, Senador. Parabéns, estreia já com sucesso.
    Sr. Presidente, eu gostaria de compartilhar com vocês algo que tomou conta do noticiário da imprensa no Mato Grosso do Sul nesta semana. A manchete é a seguinte: "Mato Grosso do Sul já contabiliza oito feminicídios só em 2022".
    O último crime foi registrado na terça-feira, dia 8 de fevereiro, na cidade de Costa Rica. Luana Alves Furtado, de 28 anos, foi morta a facadas. O principal suspeito é o namorado, que está foragido. A polícia acredita que Luana tenha sido golpeada ao menos dez vezes. O assassino ainda enviou um áudio a familiares e amigos confessando o crime. Luana deixa três filhos.
    Sr. Presidente, caros colegas, como mulher, isso dói profundamente na nossa alma. Isso me dói como mãe também e me dói como ser humano. É difícil até expressar em palavras, porque, neste momento, uma mulher pode estar sendo morta em nosso país de forma brutal apenas por ser mulher.
    Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que a cada seis horas e meia acontece um feminicídio no Brasil, e há quem duvide. Eu estou falando em dados oficiais.
    Em 2020 e 2021 houve uma explosão de casos, colocando o Brasil em 5º lugar no ranking mundial em casos dessa natureza. E, ao que parece, essa triste realidade pode se repetir.
    Ao saber desses números, nós nos sentimos desprotegidas e impotentes diante de tanta impunidade, mas, como Parlamentar, representante das mulheres com muito orgulho, quero aqui manifestar, Sr. Presidente, a minha indignação e, principalmente, dizer que vocês todas não estão sozinhas. Nós, Parlamentares, temos como obrigação fazer algo mais efetivo para proteger essas mulheres.
    Tenho aqui alguns projetos de lei que, sozinhos, não são a solução do problema, mas que servem para aumentar as medidas de proteção à vida de tantas mulheres vítimas de violência. Peço licença para citá-los e para pedir aos meus colegas, em especial à Bancada Feminina – e aqui eu consigo visualizar Senadora Leila, Senadora Rose de Freitas, Senadora Nilda Gondim... –, da qual faço parte, com muito orgulho, apoio e prioridade nos seguintes projetos de lei: PL 2.450, de 2019, que prevê que o defensor da ofendida – ou seja, seu advogado – ou policial possam dar ciência ao agressor de medida protetiva de urgência daquelas que estão previstas nos incisos I a III do art. 22 da Lei Maria da Penha, agilizando a comunicação da intimação.
    Muitas vezes, a medida protetiva a gente só consegue com intimação pessoal e, sabemos – eu, como advogada, e V. Exa., como advogado – o que pode ser feito para você fugir de uma intimação pessoal e, muitas vezes, a medida protetiva não começa a valer enquanto não houver a intimação pessoal, e nós precisamos de agilidade. Às vezes, não temos o número suficiente de oficiais de justiça para fazer essas intimações. Sempre existe uma forma de dificultar. Nós queremos facilitar.
    Cito também o PL 1.813, de 2021, que prevê a criação pelo poder público de curso de defesa pessoal para mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
    Cito o PL 1.928, de 2021, que dispõe sobre a comercialização, a aquisição, a posse e o porte de sprays de pimenta e armas de eletrochoque para defesa pessoal em todo o território nacional. É importante destacar esse projeto de lei...
(Soa a campainha.)
    A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – ... já vou terminar, Presidente –, justamente porque ele viabiliza uma defesa. E eu já pude testemunhar como funciona, dando tempo para você conseguir se defender ou conseguir correr e buscar um socorro. E o mais interessante é que essas armas não letais ou menos letais são mais acessíveis à população, são mais baratas do que armas letais.
    Para finalizar, Sr. Presidente, quero me solidarizar com as famílias destas vítimas: a família da Luana Alves Furtado, de 29 anos; a família da Natalin Nara Garcia de Freitas Maia, de 22 anos; a família da Vitória Caroline de Oliveira Honorato, de apenas 15 anos de idade; a família da Francielle Guimarães Alcântara, de 36 anos; a família da Marta Gouveia dos Santos, de 37 anos; a família de Rose Paredes, de 39 anos; a...
(Soa a campainha.)
    A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – ... família de Paulina Rodrigues, de 103 anos; e a família de Mariana da Lima Costa, de 29.
    Como podemos perceber, caros colegas, temos vítimas de 15 a 103 anos. Isso só nos mostra que nós mulheres nunca estamos seguras neste país, infelizmente, independentemente da idade. É uma triste realidade, mas é nosso dever, como Parlamentares, mudar esta situação.
    Muito obrigada, Sr. Presidente.