Discurso no Senado Federal — 2021-09-27
Orador(a): Rose de Freitas
Partido: MDB
UF: ES
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o Veto (VET) n° 49, de 2021, "Veto Total aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 477, de 2015 (nº 2.522/2015, na Câmara dos Deputados), que 'Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para instituir as federações de partidos políticos'".

A SRA. ROSE DE FREITAS (Bloco/MDB - ES. Para discutir. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, na verdade, eu ia me abster de falar e falaria em outra situação, mas é tão importante este momento que eu não posso me furtar a fazer uma reflexão conjunta.
    Veja bem: nós estamos falando da federação, e seria importante que nós não tivéssemos um olhar para este contexto sobre federação, mas lembrar a história da redemocratização do País. É tão importante saber quem contribuiu efetivamente até bem antes disso, as forças políticas que se compuseram, brigando pela liberdade, pela democracia.
    Eu não entendo: se falamos com tanta galhardia, com tanta força, pregando que a democracia é nosso principal instrumento de país, como é que nós podemos, hoje, querer tirar, do contexto desta reforma capenga política que nós estamos fazendo, a discussão sobre os partidos menores, os partidos que contribuíram, efetivamente, para que este País tivesse a sua plenitude democrática.
     Eu tenho que dizer aqui, publicamente, que advogo a tese da federação, porque acho que, na democracia, é assim mesmo: nós precisamos de todos presentes, a postos, mãos levantadas, com as nossas teses, com a vontade de brigar pela liberdade. E por que não fazê-lo através dos instrumentos partidários que temos, e não fazer a restrição desse instrumento, como se disséssemos "está bom como está" e "vamos tirar deles a possibilidade de estar com uma cadeira, quer seja no Senado, quer seja na Câmara dos Deputados"?
    Então, a federação, para mim, só vem a confirmar a essência da democracia ao reconhecer o direito de todos participarem e, inclusive, contribuírem nesta discussão sobre o princípio da federação, pois eu acho que há um elenco de atores políticos deste País que contribuíram e muito para que a democracia se confirmasse e não ficasse cambaleante. Então, se eles ocupam espaço fora dos grandes partidos e até hoje se mantiveram neste debate, acreditem, eles deram contribuição infinitamente maior do que demos nós com as nossas grandes agremiações.
    Portanto, o voto na federação é mais do que justo, é plenamente democrático. E a democracia é isso, do princípio ao fim democracia; do princípio ao fim, liberdade.
    E é por isso que eu até conclamo os nossos companheiros a refletirem sobre isso sem receio. Não temos que ter medo de apoiar os nossos companheiros para que eles estejam, dentro do contexto político, contribuindo, o que historicamente já fizeram, contribuindo mais ainda para que a democracia tenha todos os braços erguidos em favor deste País plenamente democrático.
    Era o que queria dizer, pedindo desculpas aos meus companheiros de partido, se porventura contavam com o meu voto, mas eu gostaria de pregar aqui o voto pela federação.