Discurso no Senado Federal — 2021-10-14
Orador(a): Wellington Fagundes
Partido: PL
UF: MT
Tipo: Pela ordem
Resumo: Elogios à aprovação do Projeto de Lei (PL) n° 2753, de 2021, que "Acrescenta dispositivo à Lei nº 13.992, de 22 de abril de 2020, que suspende por 120 (cento e vinte) dias, a contar de 1º de março do corrente ano, a obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)".

O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Pela ordem. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, eu gostaria de, mais uma vez, aqui parabenizar todos os Parlamentares, os Senadores por estarmos votando aqui mais um projeto que beneficia as nossas filantrópicas do Brasil.
    Conforme eu falei ontem, nós tivemos a oportunidade de inaugurar, na cidade de Cuiabá, o maior hospital da América Latina, um hospital oftalmológico, o hospital Lions, de visão.
    Com isso, é mais uma oportunidade que nós teremos também de ajudar a todas as filantrópicas. E aí destaco as Santas Casas de Misericórdia, em especial a Santa Casa de Misericórdia de Rondonópolis, a minha cidade, que é uma entidade também que tem como mantenedora o Rotary Club. Então, os clubes de serviço prestam esse relevante trabalho à sociedade.
    E ainda, Sr. Presidente, eu gostaria de destacar – já é sexta-feira praticamente – que amanhã teremos aqui também uma atividade muito grande, em que o nosso foco, principalmente com a criação da Subcomissão, é o meio ambiente em relação ao Pantanal, que nos traz ainda muita preocupação, porque o Pantanal Mato-Grossense está sofrendo muito as consequências do que foi o ano passado com as queimadas, que destruíram grande parte da nossa fauna e da nossa flora. E, este ano, nós estamos vivendo uma seca intensa, com falta de água até para as pessoas que vivem no Pantanal. Os animais estão vivendo uma situação extremamente preocupante, porque faltar água é algo inimaginável por o Pantanal ser a maior área alagável do mundo, um patrimônio da humanidade.
    E, agora, há poucos dias, a Folha de S.Paulo publicou um material que foi produzido pela agência BBC News Brasil com o título "Animais do Pantanal aprendem a 'mendigar [...]' para sobreviver na seca". Isto mesmo, Sr. Presidente: os animais do Pantanal estão mendigando alimentos. Pode até parecer algo surrealista, algo sem lógica alguma, mas é a realidade nua e crua. Em um dos maiores santuários ecológicos do planeta, onde a vida teria que ser abundante, o que sobressai nos dias de hoje, infelizmente, é a fome.
    E, esta semana também, numa entrevista que concedi à Folha de S.Paulo, reafirmei, na condição de Presidente dessa Subcomissão do Pantanal, que vamos nos dedicar para que o Estatuto do Pantanal seja concluído nos próximos meses. É difícil, mas é uma tarefa que não pode esperar.
    E aí, inclusive, quero pedir a V. Exa., como Presidente, porque precisamos trazer uma normatização jurídica para o nosso Pantanal, para dizer o que pode e o que não pode. Hoje, mais de 90%, 93% do território pantaneiro são da iniciativa privada, que tem a responsabilidade de cuidar, mas não temos uma legislação clara. Inclusive, a Procuradoria-Geral da República até questionou o Congresso Nacional, querendo alegar, inclusive, a possibilidade de, enquanto não aprovarmos o Estatuto do Pantanal, o Pantanal ser regido pela Mata Atlântica, que é outro bioma completamente diferente. Por isso, Sr. Presidente, eu quero aqui, então, dizer que precisamos, sem dúvida nenhuma, aprovar o Estatuto do Pantanal. E conto com V. Exa. e com todos os nossos Senadores para que possamos trazer esse regramento jurídico.
    É isso, Sr. Presidente.
    E tenho certeza de que temos muito trabalho a fazer pela frente para proteger esse que é um patrimônio da humanidade, um patrimônio do Brasil, em que nós temos que dar o exemplo. Afinal de contas, o Brasil tem muitos bons exemplos, e não pode ser que, por uma questão como esta de falta de política pública, nós deixaremos as nossas futuras gerações sem poderem contemplar as belezas do Pantanal.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.