Discurso no Senado Federal — 2022-06-07
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Discurso
Resumo: Preocupação com o aumento da fome e da miséria na população brasileira aliado à perda do poder de compra do salário mínimo e ao aumento do custo de vida no País. Defesa do Projeto de Lei nº 1231, de 2022, de autoria de S. Exa., que institui a política nacional de valorização do salário mínimo de longo prazo.

O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar. Por videoconferência.) – Boa noite, Presidente Rodrigo Pacheco, Senadores e Senadoras, autores e Relatores.
    Eu estive afastado por alguns dias por questões familiares, mas, de pronto, agradeço a solidariedade de V. Exa. e de todos os Senadores e Senadoras.
    Presidente, neste período em que estive afastado, conversei com muita gente nos bairros, nas vilas. A situação é desesperadora. A fome e a miséria avançam sobre o nosso povo.
    Falei com desempregados, aposentados, desalentados, trabalhadores que tiveram seus salários reduzidos. Eles lembraram que o Governo revogou a política nacional de valorização do salário mínimo (inflação mais PIB); lembraram que o salário mínimo já valeu US$350 e hoje vale menos que US$250; lembraram também que esse é o menor valor em relação à cesta básica desde 1994.
    O salário mínimo está achatado, cada vez vale menos. Não há aumento real. Enquanto isso, temos uma explosão de inflação, e tudo aumenta. A cesta básica de alimentos consome até 70% do salário mínimo. É a recessão, é a carestia!
    E 36 milhões de trabalhadores ganham um salário mínimo; 25 milhões de aposentados do INSS ganham um salário mínimo. O salário mínimo é instrumento de distribuição de renda e justiça social. Mesmo se considerarmos o trabalho informal – vamos lembrar hoje que, nessa área, tem 35 milhões de trabalhadores –, o salário mínimo funciona como referencial, é o farol para valores pagos a esses trabalhadores, mesmo que não tenham carteira assinada. Mais de 100 milhões de brasileiros, direta ou indiretamente, dependem dele.
    O aumento da renda – eu me refiro ao salário mínimo – faz aumentar o consumo, a produção, criando um círculo virtuoso, positivo. Ele é gerador de empregos, melhora o comércio; as prefeituras são beneficiadas; todos ganham.
    Os mais vulneráveis querem de volta a política de valorização do salário mínimo.
    Por isso, Presidente, apresentamos o PL 1.231, de 2022, que retoma a política nacional de valorização do salário mínimo de longo prazo, extensiva aos benefícios dos aposentados e pensionistas do Regime Geral da Previdência Social.
    O país não pode abdicar dessa importante ferramenta de inclusão. A crise econômica e social é gigantesca. A nossa responsabilidade com as gerações presentes e futuras é enorme. A fome não espera, ela mata. O nosso povo tem pressa.
    Termino, Sr. Presidente, só destacando o trabalho que V. Exa. orientou que foi o de nós termos votado o PL da injúria, com o relatório do Deputado Antonio Brito, do PSD, da Bahia. Ele foi o Relator, mas destaco também Tia Eron, do PRB, e o Deputado Bebeto, do PSB, também da Bahia – eles foram os autores. O projeto aprovado no Senado, para o qual V. Exa. me indicou como Relator, foi mantido na íntegra e deve ser votado hoje lá na Câmara dos Deputados, já com o parecer dado pelo Deputado do seu partido, a quem aqui eu cumprimentei. Eu entendo que, com a Câmara e o Senado caminhando dessa forma, juntos, quem ganha, com certeza, é o povo brasileiro. O projeto da injúria vai ser aprovado.
    Obrigado, Presidente Rodrigo Pacheco.