Discurso no Senado Federal — 2021-10-27
Orador(a): Eduardo Girão
Partido: PODEMOS
UF: CE
Tipo: Discurso
Resumo: Críticas ao suposto uso da CPI da Pandemia como instrumento de perseguição política. Apoio às manifestações feitas pelo Presidente da Câmara dos Deputados sobre o indiciamento de Deputados Federais.

O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE. Para discursar.) – Sr. Presidente Rodrigo Pacheco, em primeiro lugar, eu queria cumprimentá-lo publicamente hoje, um dia especial, pela sua entrada no PSD, num ato simbólico muito emblemático que envolve aí as raízes da sua terra, uma terra de líderes, uma terra de gente sensível, de grandes humanistas. E que Deus abençoe o seu caminho.
    Eu queria ressaltar que tive a oportunidade, Senador, Presidente Rodrigo Pacheco, há poucos instantes – nada acontece por acaso – de ver o pronunciamento firme, fortíssimo que fez o seu colega, Presidente também de uma Casa Legislativa, que é a Câmara dos Deputados, Deputado Arthur Lira. Um pronunciamento surpreendente, a partir de um trabalho que nós desenvolvemos aqui, durante seis meses, nessa CPI da Pandemia.
    O senhor sabe que foram indiciados 80 nomes de pessoas, inclusive Parlamentares. Por ser Parlamentar, eu não vejo problema. Por quê? Porque quem está na chuva é para se molhar, e nós somos iguais a todo mundo. Mas a legislação coloca, a imunidade parlamentar é muito clara, que nós temos a liberdade, o direito a voto e opinião.
    Ontem o senhor, com uma sabedoria muito grande, aos 47 minutos do segundo tempo... A CPI, íamos, porque eu faço parte, apesar de discordar de muita coisa, cometer um grave equívoco, que era colocar um Senador que tem uma vida pública ficha limpa, uma pessoa que tem as suas convicções, por mais que a gente possa até discordar de algumas coisas, mas ele fez exatamente aquilo que vem dizendo desde o início. Ele tentou trazer médicos, Presidente Rodrigo Pacheco, para cá, ele trouxe médicos para a CPI, aprovados por nós. Sabe o que foi que aconteceu? Muitos colegas infelizmente se retiraram. Nem o Relator ficou para ouvir o que os médicos que faziam contraponto às narrativas colocadas diariamente naquela CPI, tentavam empurrar goela abaixo de todos nós e da população brasileira. Não quiseram ouvir, ficaram com medo da verdade.
    Mas houve o bom senso de todo mundo, e ontem o Senador Heinze foi tirado, na última hora, da relação dos indiciados.
    Mas ficou lá. Ficaram Deputadas Federais, como a Carla Zambelli, a Bia Kicis, o Deputado Osmar Terra como indiciados.
    Agora eu vou lhe contar uma coisa que talvez o senhor não saiba. A Deputada Federal Carla Zambelli até tentou ir ao STF, foi ao STF, pedindo para ser ouvida na CPI. Olha que coisa interessante: o direito ao contraditório, à ampla defesa. Não quiseram. Foram lá, fecharam a CPI e indiciaram a Carla Zambelli com as coisas mais estapafúrdias possíveis, sem nenhum tipo de tipificação no Código Penal, por crime de opinião – de opinião. Essa é a realidade que a gente está vivendo.
    E por mais que eu tenha algumas divergências com o Presidente da Câmara, Deputado Arthur Lira...
(Soa a campainha.)
    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – ... eu bato palmas para ele pelo posicionamento firme que ele teve ontem. Assim como o senhor também, e eu faço de público, dou de público esses parabéns, na questão do Senador Heinze, que ia ser pior ainda, porque ele estava lendo o voto. Olha só a simbologia disso: ele estava lendo um voto em separado, ou seja, votos, palavras e opiniões.
    Então, essa é a realidade que a gente não pode... Liberdade de expressão é básico – é básico – e Parlamentar é parlar – é parlar. Se cometermos algum erro, há aí todas as alternativas legais para se processar dentro da legislação. Agora, não podemos fazer, exatamente, uma CPI com instrumento político.
    Quem são esses Deputados que foram indiciados ontem na CPI? É porque fazem parte de um grupo político...
(Soa a campainha.)
    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – ... específico, porque são ligados ao Presidente da República? É justo isso? Porque foi isso que aconteceu, seletividade. E eu tenho, como eu disse nessa tribuna, poucos minutos atrás, com a sua tolerância, que eu tenho muitas divergências do Presidente da República e coloquei no meu relatório isso, erros do Presidente da República nesta pandemia, de forma clara, firme, mas isso não justifica uma vingança, algo que é um sentimento que a gente... Não é nosso, do brasileiro, que é um povo pacífico, um povo que é tolerante.
    Essa CPI foi o retrato da sociedade polarizada, e a gente precisa do equilíbrio.
    Senador Rodrigo Pacheco, lá na CPI havia posicionamentos – já estou encerrando –, que eram interessantes. Parece um fla-flu na sua terra...
(Interrupção do som.)
    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – ...contra o Cruzeiro.
(Soa a campainha.)
    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Na minha, o Clássico-Rei, Ceará e Fortaleza. As pessoas querem que você tenha um lado: ou você é a favor do Governo, ou você é contra o Governo. E eu sou é a favor do Brasil. Coisas erradas do Governo eu coloco e coisas acertadas eu também coloco. Eu acho que a gente tem que sair dessa cegueira política ideológica que está contaminando tudo.
    E hoje, eu quero ressaltar, o Presidente Arthur Lira teve uma posição louvável e eu, até sabendo do seu senso de justiça, espero que, de alguma forma, possa haver um apoio do senhor, porque indiciar Parlamentares, sejam de onde forem, dessa forma, não é correto. Com isso, perde a democracia que a gente tanto defende.
    Muito obrigado.
    Que Deus abençoe o senhor neste dia tão especial!