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Discurso no Senado Federal — 2020-11-25
Orador(a): Ney Suassuna
Partido: REPUBLICANOS
UF: PB
Tipo: Discurso
Resumo: Defesa do desenvolvimento da indústria farmacêutica e de equipamentos hospitalares no Brasil em razão da atual dependência da China e da Índia.
Considerações acerca do processo de aprovação da Lei dos Genéricos, que permitiu a produção no Brasil de medicamentos genéricos.
Discurso no Senado Federal — 2020-11-25
Orador(a): Plínio Valério
Partido: PSDB
UF: AM
Tipo: Discurso
Resumo: Defesa de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que possibilite ao eleitor conferir em quem votou, objetivando maior transparência ao processo eleitoral.
Discurso no Senado Federal — 2020-11-19
Orador(a): Antonio Anastasia
Partido: PSD
UF: MG
Tipo: Resposta à Questão de Ordem
Resumo: Resposta à Questão de Ordem suscitada pelo Senador Paulo Rocha, com fundamento no art. 260, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que trata da tramitação conjunta de matérias, em especial da precedência na tramitação do Projeto de Lei nº 4.528, de 2020, que dispensa a apresentação de certidões para operações de crédito junto a instituições financeiras até junho de 2021 e revoga a exigência de seguro ao empenhar veículo para garantia de dívida, em relação aos Projetos de Lei nºs 4.553, de 2020, e 4.558, de 2020.

O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG. Para responder questão de ordem.) – Senador Paulo Rocha, eu queria fazer aqui uma proposta. Nós tivemos uma ideia. Eu conversei com a Secretaria da Mesa que aquiesceu. Claro, tem que haver a aquiescência e a concordância do Relator e dos demais autores que, aparentemente, estão de acordo com a manifestação do Senador Paulo Rocha. Senador Plínio, V. Exa. ponderaria, para evitar a votação do requerimento da precedência, em apresentar – e aí seria feito aqui de maneira muito célere – o texto apresentado por V. Exa., exatamente o mesmo conteúdo apresentado no seu parecer, como um substitutivo integral ao projeto do Senador Paulo Rocha? Porque aí seria exatamente o conteúdo apresentado por V. Exa., exatamente o mesmo, que é o conteúdo do Bezerra, com as alterações que V. Exa. coloca, só que naquele que é o mais antigo, que é o do Senador Paulo Rocha, como um substitutivo. O texto é o mesmo e teria dado a questão regimental atendida.
    Pelo o que eu entendi anteriormente, o Senador Bezerra não teria nada a opor a essa proposta, nem o Senador Izalci.
    Senador Bezerra...
Discurso no Senado Federal — 2020-11-19
Orador(a): Jorge Kajuru
Partido: CIDADANIA
UF: GO
Tipo: Pela ordem
Resumo: Considerações sobre a crise de energia elétrica ocorrida no Estado do Amapá (AP) em novembro de 2020, e críticas às declarações do Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, sobre o prejuízo que essa situação energética causou à candidatura de seu irmão à prefeitura de Macapá (AP).

O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - GO. Pela ordem.) – Como sempre, obrigado pela sua postura justa, Anastasia, e daí a minha admiração gratuita por ti.
    Eu quero aproveitar a fala do Senador Humberto e de outros que não entraram nessa ferida, nem o Humberto entrou. Numa entrevista ao jornal digital Poder360, o Presidente deste Senado, campeão de ausência aí na sua cadeira, Davi Alcolumbre, declarou – pasmem! –, senhoras e senhores, o seguinte, que o maior prejudicado pela escuridão do Amapá é o seu irmão, candidato à Prefeitura de Macapá, aliás, uma triste escuridão. Então, ele não pensou antes em pessoas que até morreram pelo lamentável episódio do Amapá, pelo qual todos nós estamos tristes, e preocupados com se não vamos ver a mesma situação em outros Estados. Devemos nos preocupar, na minha opinião.
    Então, que fique claro aqui que o Presidente deste Senado, com todas as suas tristes e graves posições, foi capaz de dizer isso: deixa o povo que morreu, o povo que sofreu, o povo que está sem condições de sobreviver aqui no Amapá; não, o maior prejudicado foi o meu irmão, candidato às eleições. Pasmem.
    Obrigado, Presidente, pela minha liberdade de falar o que eu quero, o que eu penso.
Discurso no Senado Federal — 2020-11-19
Orador(a): Eduardo Girão
Partido: PODEMOS
UF: CE
Tipo: Discurso
Resumo: Registro do ingresso com pedido de impeachment do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), em razão da liberação do traficante André do Rap, que possui duas condenações em segunda instância confirmadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Comentário acerca da função constitucional do Senado de investigar membros do STF.
Discurso no Senado Federal — 2020-11-19
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Discurso
Resumo: Considerações sobre resultado das últimas eleições municipais, por simbolizar um avanço de diversidade política no país, refletido pelo aumento da quantidade de candidatos negros, mulheres, LGBTs e índios eleitos. Elogio à atuação da Justiça Eleitoral brasileira.
Discurso no Senado Federal — 2020-11-19
Orador(a): Ney Suassuna
Partido: REPUBLICANOS
UF: PB
Tipo: Discurso
Resumo: Alerta acerca do fechamento de milhares de escolas privadas no país em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), e da pressão sobre a rede pública de ensino devido à migração de alunos sem condições para pagamento das mensalidades de colégios particulares. Solicitação de apoio do Governo ao setor essencial para a transformação do Brasil em potência mundial, nos moldes vivenciados pela China e pela Coreia do Sul.
Discurso no Senado Federal — 2020-11-19
Orador(a): Antonio Anastasia
Partido: PSD
UF: MG
Tipo: Fala da Presidência
Resumo: Encerramento da Sessão Especial destinada a homenagear o centenário do nascimento de Nilo de Souza Coelho.

O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Agradeço e cumprimento o eminente Senador Wellington Fagundes por suas palavras.
    Aproveito para cumprimentar e agradecer a presença ao Senador Carlos Portinho igualmente no Plenário do Senado Federal.
    Agora, convido o Sr. Senador Fernando Bezerra Coelho para entregar uma placa em homenagem ao centenário do nascimento de Nilo Coelho ao representante da família, o Sr. Cézar Coutinho.
(Procede-se à entrega da placa ao Sr. Cézar Coutinho.)
    O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Mais uma vez, cumprimento o eminente Líder do Governo na Casa, Senador Fernando Bezerra Coelho, pela iniciativa desta justa e merecida homenagem, e todos os familiares do homenageado que aqui se encontram e também em todo o Brasil.
    Desse modo, cumprida a finalidade desta sessão especial do Senado Federal, agradeço às personalidades que nos honraram com a sua participação.
    Muito obrigado.
    Está encerrada a sessão.
Discurso no Senado Federal — 2020-11-18
Orador(a): Eduardo Girão
Partido: PODEMOS
UF: CE
Tipo: Discurso
Resumo: Considerações sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 37, de 2020, que dispõe sobre o afastamento do cargo para o chefe do Poder Executivo que pleiteia a reeleição.
Discurso no Senado Federal — 2020-11-18
Orador(a): Ney Suassuna
Partido: REPUBLICANOS
UF: PB
Tipo: Discurso
Resumo: Considerações sobre o sucesso das eleições municipais que ocorreram em novembro de 2020, as quais foram realizadas em meio ao contexto da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Discurso no Senado Federal — 2020-11-18
Orador(a): Plínio Valério
Partido: PSDB
UF: AM
Tipo: Discurso
Resumo: Elogios à iniciativa do Vice-Presidente da República, Hamilton Mourão, de convidar diplomatas estrangeiros para sobrevoar a Amazônia com o intuito de comprovar a desinformação veiculada acerca de grandes desmatamentos e queimadas na região.
Discurso no Senado Federal — 2020-11-18
Orador(a): Leila Barros
Partido: PSB
UF: DF
Tipo: Discurso
Resumo: Considerações sobre a importância da campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, e comentário sobre o alto índice de feminicídio existente no Brasil.
Discurso no Senado Federal — 2020-11-18
Orador(a): Mara Gabrilli
Partido: PSDB
UF: SP
Tipo: Discurso
Resumo: Repúdio ao fato de o Brasil ser um dos países do mundo onde mais mulheres são vítimas de feminicídio. Solicitação de maior empatia pelas mulheres vítimas de abuso, violência e estupro e elogios à Lei Maria da Penha.
Discurso no Senado Federal — 2020-11-18
Orador(a): Nelsinho Trad
Partido: PSD
UF: MS
Tipo: Discurso
Resumo: Manifestação de apoio à Campanha anual e internacional "Os 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres", e comentários sobre a prioridade de tratamento do tema no Estado do Mato Grosso do Sul (MS), o qual obteve a liberação de R$ 1,5 milhão para a Casa da Mulher Brasileira.
Discurso no Senado Federal — 2020-11-18
Orador(a): Fabiano Contarato
Partido: REDE
UF: ES
Tipo: Discurso
Resumo: Manifestação de apoio ao Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, data instituída pela Lei nº 11.489, de 2007, comemorada em 6 de dezembro.
Discurso no Senado Federal — 2020-11-18
Orador(a): Zenaide Maia
Partido: PROS
UF: RN
Tipo: Discurso
Resumo: Considerações sobre a relevância da campanha anual e internacional "Os 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres", a qual representa a luta pela dignidade e pela vida das mulheres no Brasil e no mundo.
Discurso no Senado Federal — 2020-11-04
Orador(a): Eduardo Girão
Partido: PODEMOS
UF: CE
Tipo: Pela ordem
Resumo: Crítica ao Supremo Tribunal Federal (STF) em razão da marcação do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5.668, a qual está relacionada à ideologia de gênero nas escolas.

O SR. EDUARDO GIRÃO (PODEMOS - CE) – Paz e bem, Senador Presidente desta sessão, meu xará Eduardo Gomes.
    Está me ouvindo bem?
    O SR. PRESIDENTE (Eduardo Gomes. Bloco/MDB - TO) – Ouvindo bem.
    O SR. EDUARDO GIRÃO (PODEMOS - CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) – Ótimo.
    Será muito rápido, porque sei que o senhor está com o tempo apertado, vai voltar para a sessão da Câmara. É um dia exaustivo, que eu pude acompanhar pessoalmente lá na votação desde a manhã de hoje.
    Mas eu queria neste momento, Presidente, saudar o meu irmão, meu colega Izalci Lucas, que está aqui conosco conectado, porque ontem teve a coragem de se posicionar diante de um assunto que tem afligido muito o povo brasileiro, que é um povo que tem princípios, tem valores, um povo que defende a família.
    O Supremo Tribunal Federal marcou para o dia 11 de novembro, na próxima semana, um julgamento estapafúrdio, sem qualquer cabimento, sem pé nem cabeça, que é a questão da teoria – que não tem embasamento científico nenhum – de gênero nas escolas; ou seja, mais uma vez o Supremo Tribunal Federal desrespeita o Congresso Nacional, que debateu isso desde 2014, de forma exaustiva. O Izalci participou disso, o nosso colega aqui. E agora o Supremo quer legislar de novo. Então, é algo absurdo. É a ADI 5.668.
    Eu peço a atenção dos colegas, o Senado não pode ficar assistindo a isso sem se manifestar, porque é algo que já foi resolvido aqui com debate, com voto e tudo. Então, não tem por que o Supremo Tribunal Federal ir contra o Congresso, que fez o seu trabalho, e também contra a opinião majoritária da população brasileira.
    Ideologia de gênero não tem nada a ver com questão de preconceito, nada com relação a isso. Ali é a experimentação de crianças a questões sexuais. Elas não estão preparadas, não têm discernimento para isso. Temos a questão do banheiro, banheiro onde entram os meninos e as meninas juntos, isso realmente é algo que muito preocupante. A partir do momento em que você ficou adulto, tudo bem. Não tem problema. O que você decidir tem que ser acolhido, tem que ser abraçado, independentemente da opção sexual. Mas a partir do momento em que é uma criança, aí é uma covardia que a gente não pode aceitar.
    E eu quero parabenizar o Senador Izalci Lucas, que está pensando com as nossas equipes uma maneira jurídica para o Senado se posicionar com relação a isso com firmeza, como tem que ser.
    Muito obrigado e boa sorte na sessão na Câmara dos Deputados, Senador Presidente desta sessão, Eduardo Gomes.
Discurso no Senado Federal — 2020-11-04
Orador(a): Wellington Fagundes
Partido: PL
UF: MT
Tipo: Pela ordem
Resumo: Pesar pelo falecimento de Jaqueline Samaro, candidata a Vereadora de Colniza, no Estado de Mato Grosso (MT).

O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco/PL - MT. Pela ordem. Sem revisão do orador.) – Senador Eduardo Gomes, com muito pesar, eu gostaria de registrar aqui o falecimento nesta data de uma candidata a Vereadora em Mato Grosso, que contraiu a Covid, muito jovem, e acabou falecendo de câncer, lá na cidade de Colniza, a 1.022 quilômetros de Cuiabá: Jaqueline Samaro, conhecida como Jaqueline da Lotérica. Ela faleceu hoje à tarde, vítima do câncer.
    E nós queremos aqui, em nome de toda a família, da Prefeitura de Colniza, do Evandro Zika e também de todos aqueles que eram amigos da Jaqueline. Ficam aqui os nossos sentimentos e o nosso registro.
    Da mesma forma, Sr. Presidente, como Presidente da Comissão Externa do Pantanal, quero dizer que hoje nós tivemos uma audiência com o Ministro Rogério Marinho. Mas, infelizmente, Sr. Presidente, aquilo que nós esperávamos que já tivesse sido resolvido, que é o fogo às margens do Rio Paraguai, voltou. Então, a situação do Pantanal é bastante crítica, e nós precisamos da compreensão do Governo de um modo geral para que a gente possa não só debelar o fogo, porque, há poucos dias, houve a decisão de tirar os brigadistas, de tirar o Corpo de Bombeiros, uma decisão, a nosso ver, açodada, porque o que está acontecendo é que o fogo está voltando.
    Então, nós pedimos aqui a atenção de todas as lideranças e também para que o Governo estabeleça um programa para que a gente possa, já no ano que vem, não ter essa mesma situação, principalmente um programa de desenvolvimento socioeconômico daquela região, principalmente com linha de crédito através do FCO, uma linha específica, subsidiada, para reposição principalmente de matrizes e reconstrução daquilo que foi destruído.
    Então, é este registro, Sr. Presidente, que fazemos, porque o Pantanal é a maior área alagada do mundo, um patrimônio da humanidade que nós temos que conservar, mas, para isso, temos que fazer a recuperação daquilo que foi abandonado, que foi queimado. Hoje, inclusive, morreu, em Campo Grande, uma onça pintada que teve suas patas queimadas e foi levada com o objetivo de se tentar sua cura. Infelizmente, essa onça também perdeu a vida. A gente fala isso simbolicamente. Sou médico veterinário. Quantos milhares de animais, pássaros, enfim, tanto nossa vida selvagem quanto nossa fauna foram muito destruídas em mais de quatro milhões de hectares.
    Então, eu quero agradecer sua paciência. Estamos encerrando a sessão, mas, para Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, é extremamente importante este registro, porque se trata de um dos biomas únicos do mundo.
    É isso, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2020-11-04
Orador(a): Eduardo Girão
Partido: PODEMOS
UF: CE
Tipo: Discurso
Resumo: Considerações sobre as operações realizadas pela Polícia Federal no Estado do Ceará (CE), as quais foram motivadas por acusações de desvio de dinheiro público em um hospital de campanha situado em Fortaleza (CE) destinado a atender vítimas do novo coronavírus (Covid-19).
Discurso no Senado Federal — 2020-11-03
Orador(a): Nelsinho Trad
Partido: PSD
UF: MS
Tipo: Pela ordem
Resumo: Pesar pelo falecimento do Senador Arolde de Oliveira em decorrência do novo coronavírus (Covid-19).

O SR. NELSINHO TRAD (PSD - MS. Pela ordem.) – Sr. Presidente, apenas para saudar, na qualidade de Vice-Líder do PSD, substituindo o Líder Otto, o novo Senador do partido, que vem substituir uma pessoa realmente insubstituível, o Senador saudoso Arolde de Oliveira, uma pessoa que é unanimidade aqui dentro da Casa, por sua simplicidade, por sua humildade e por sempre estar incentivando os colegas a superarem as dificuldades do dia a dia. Então, eu venho aqui, na qualidade de eventual Líder do PSD, saudar o nosso novo membro, Senador Carlos Portinho, e dizer a ele que nosso partido estará sempre pronto a ajudá-lo a desempenhar um mandato à altura do nosso querido e saudoso Arolde de Oliveira.
    Também quero informar, Sr. Presidente, que eu fui convidado pelo Vice-Presidente Hamilton Mourão a participar da viagem à Amazônia que será feita amanhã, com doze Embaixadores e mais cinco Ministros de Estado, na tentativa de mudar essa narrativa ambiental tão ruim para o nosso País que a gente constata circular no meio internacional. É uma oportunidade de nós, como representantes do Senado, testemunharmos realmente o que lá está acontecendo, conversar com as pessoas que lá moram e fazer com que essa situação possa ser devidamente colocada à tona, seja para o lado que for. Que a verdade possa prevalecer, que essa narrativa – de um lado, de que lá há muita queimada e muito desmatamento e, de outro lado, de que não há nada, que é só uma intriga – possa ser verificada. Isso não pode ficar nesse pingue-pongue. Nós temos que esmiuçar esse assunto, e nada melhor do que uma iniciativa como essa para já darmos o primeiro passo nesse contexto.
    No meu regresso, que será na sexta-feira, eu farei um relatório. Como é um assunto que desperta muito interesse entre muitos Senadores, praticamente da Casa toda, irei disponibilizá-lo para as pessoas poderem ter noção do que constatamos nessa viagem.
    No mais, é isso, Presidente. Prazer falar contigo! Um abraço a todos os colegas.
Discurso no Senado Federal — 2020-11-03
Orador(a): Davi Alcolumbre
Partido: DEM
UF: AP
Tipo: Fala da Presidência
Resumo: Pesar pelo falecimento do Senador Arolde de Oliveira em decorrência do novo coronavírus (Covid-19).

O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) – Gostaria de cumprimentar o Senador Carlos Portinho e agradecer também a presença do Líder Rodrigo Pacheco, do Senador Marcos Rogério, Presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado Federal, que vieram aqui também prestigiar a posse de V. Exa.
    Também, como Presidente desta Casa, quero registrar o discurso de V. Exa., que emociona a todos nós.
    Pessoalmente, tive a oportunidade de conviver, enquanto Deputado Federal, com o Deputado Arolde de Oliveira. Também tive a honra e o privilégio de conviver com o Senador Arolde, aqui, no Senado Federal. Tenho certeza absoluta de que, cumprido o que manda a Constituição Federal, que é dar a posse ao suplente na vacância do titular do cargo... Mas as palavras de V. Exa. emocionam a todos nós.
    O Senador Arolde também foi vítima do coronavírus, da Covid-19. Era membro desta Casa, do Congresso brasileiro, há mais de três décadas exercendo o mandato, representando o Estado do Rio de Janeiro. As palavras de V. Exa. também são as nossas palavras.
    Quero cumprimentar os familiares do Senador Arolde e cumprimentar V. Exa. Sei que será uma grande missão honrar o mandato que o povo do Estado do Rio de Janeiro deu a V. Exa. também, porque votou numa chapa, mas tenho certeza de que V. Exa. assume esse mandato com este espírito de resgatar a memória e as lutas do Senador Arolde no exercício do mandato de Senador da República.
    Deus o abençoe nessa missão! Deus o proteja! Sinta-se abraçado por todos nós. E, nesta missão de presidir esta Casa, eu quero, em nome de todos – eu tenho vários Líderes que estão pedindo a palavra para as suas manifestações –, cumprimentar V. Exa. pelas palavras e pela lembrança do Arolde.
    Parabéns! V. Exa. entra no Senado da República tendo o nosso reconhecimento e reconhecendo a história do Senador Arolde, a história de um homem público que lutou pelo Brasil por muitos anos, que V. Exa. agora tem essa grande obrigação de resgatar. Deus o abençoe!
    Quero cumprimentar o Governador, cumprimentar o Deputado Hugo e quero conceder a palavra ao Senador Eduardo Braga, Líder do MDB.
Discurso no Senado Federal — 2020-11-03
Orador(a): Davi Alcolumbre
Partido: DEM
UF: AP
Tipo: Fala da Presidência
Resumo: Prestação do compromisso regimental e posse do Senador Carlos Portinho, primeiro suplente do Senador Arolde de Oliveira, do Estado do Rio de Janeiro.

O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP. Fala da Presidência.) - Declaro aberta a presente sessão.
    Sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos.
    As mãos serão abaixadas e, neste momento, serão iniciadas as inscrições.
    A presente sessão deliberativa remota foi convocada nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020, que institui o Sistema de Deliberação Remota do Senado Federal, e é destinada à deliberação da seguinte pauta:
    - Projeto de Lei nº 3.819, de 2020, de autoria do Senador Marcos Rogério; relatado pelo Senador Acir Gurgacz;
    - Item 2: Projeto de Lei nº 3.877, de 2020, de autoria do Senador Rogério Carvalho. Projeto de lei relatado pela Senadora Kátia Abreu;
    - Item 3: Projeto de Lei Complementar nº 19, de 2019, de autoria do Senador Plínio Valério; relatado pelo Senador Telmário Mota.
    As matérias foram disponibilizadas em avulsos eletrônicos e na Ordem do Dia eletrônica de hoje.
    Gostaria de registrar a presença no Prodasen de S. Exa. o Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Cláudio Castro, e também agradecer a presença do Deputado Federal Hugo Leal, Deputado Federal pelo Estado do Rio de Janeiro, ao tempo que informo ao Plenário do Senado Federal que se encontra no Prodasen, na Casa, S. Exa. o Sr. Carlos Francisco Portinho, 1º Suplente de Senador da República do nosso saudoso Senador Arolde de Oliveira, da representação do Estado do Rio de Janeiro, que foi convocado em virtude do falecimento do titular, Senador Arolde de Oliveira.
    S. Exa. encaminhou à Mesa o original do Diploma, que será publicado na forma regimental, e também os demais documentos exigidos por lei.
    A Presidência solicita que todos permaneçam em posição de respeito e que S. Exa. preste o compromisso regimental.
(O Sr. Carlos Francisco Portinho é conduzido ao Plenário e presta, perante a Mesa, o compromisso.)
    O SR. CARLOS FRANCISCO PORTINHO - Prometo guardar a Constituição Federal e as leis do País, desempenhar fiel e lealmente o mandato de Senador que o povo me conferiu e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil.
    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) - Declaro empossado no mandato de Senador da República o nobre Sr. Carlos Francisco Portinho, que, a partir deste momento, passa a participar dos trabalhos da Casa, adotando o nome parlamentar Carlos Portinho e integra a bancada do Partido Social Democrático (PSD).
    Sobre a mesa, comunicação de filiação partidária e nome parlamentar, que, da mesma forma, será publicado na forma regimental.
    Gostaria de, neste momento, conceder a palavra ao Senador da República Carlos Portinho.
Discurso no Senado Federal — 2020-11-03
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Discurso
Resumo: Considerações sobre os graves problemas sociais e econômicos evidenciados pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), os quais assolam principalmente os mais vulneráveis, e comentários sobre o papel do Estado Brasileiro de dar respostas concretas que demonstrem seu compromisso com a Constituição e com os tratados internacionais sobre direitos humanos.
Discurso no Senado Federal — 2020-11-03
Orador(a): Eduardo Girão
Partido: PODEMOS
UF: CE
Tipo: Discurso
Resumo: Críticas à atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), que julgará, no dia 11 de novembro de 2020, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5.668, ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), acerca da ideologia de gênero nas escolas.