Discurso no Senado Federal — 2022-06-01
Orador(a): Wellington Fagundes
Partido: PL
UF: MT
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada a debater os impactos da violência no trânsito e as possíveis soluções para um trânsito seguro.

O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Para discursar. Por videoconferência.) – Meu caro companheiro, Presidente desta sessão temática, Senador Fabiano Contarato, eu quero agradecer muito as palavras elogiosas de V. Exa.
    Com certeza, precisamos fazer aí um grande trabalho para que a gente possa cada dia mais humanizar o trânsito no Brasil, seja nas estradas, seja na cidade, seja nas vias urbanas, enfim. E, por isso, eu quero parabenizá-lo por trazer esse tema aqui, que tem o objetivo de maior conscientização sobre a segurança viária como um dos caminhos mais eficazes para se reduzirem os acidentes e mortes no trânsito no país.
    E aí eu quero dizer que os acidentes de trânsito estão entre os eventos que mais tiram vida das pessoas no Brasil e também no mundo. São mais de 33 mil vítimas fatais, conforme os dados do Datasus, só em 2020.
    Recentemente, Presidente Contarato, ao relatar uma medida provisória que abria crédito extraordinário em favor do Ministério da Infraestrutura, exatamente para a recuperação de estradas danificadas em função das chuvas ocorridas principalmente no final do ano passado e também no início deste ano, eu já dizia – e aí eu quero falar como Presidente da Frente Parlamentar de Logística e Infraestrutura – que a questão da infraestrutura, embora seja uma pauta desenvolvimentista, representa muito, muito mesmo para a saúde do ser humano, para a vida do ser humano. Acidentes e mortes no trânsito também ocorrem devido às condições ruins da infraestrutura rodoviária. Aí é bom lembrar que o Brasil é um país rodoviário, pois a maioria das cargas nossas são transportadas através de rodovias. Por isso, uma rodovia malconservada resulta, quase sempre, em acidentes de elevada gravidade.
    Nas nossas estradas, temos uma circulação de mais de dois milhões de veículos pesados, entre carretas, caminhões e ônibus, embora seja preciso considerar que a idade média dos caminhões tenha, inclusive, aumentado de 2014 para cá. Naquele ano de 2014, a média dos veículos era de 9 anos e 7 meses, mas atingiu agora 11 anos e 7 meses. Portanto, há uma elevação também da vida desses veículos que passam e perpassam por todas as nossas estradas.
    Eu quero registrar que um estudo realizado pelo Ipea em 2020, assinado pelo pesquisador Carlos Henrique Ribeiro, mostrou que acidentes de trânsito no Brasil matam cerca de 45 mil pessoas por ano e deixam mais de 300 mil pessoas com lesões graves. Por isso, esse tema é extremamente relevante.
    Em uma estimativa conservadora, os acidentes em rodovias custam à sociedade brasileira cerca de R$40 bilhões por ano, enquanto os acidentes nas áreas urbanas custam em torno de R$10 bilhões, sendo, então, um custo relativo à perda da produção humana devido a esses acidentes, e isso responde pela maior fatia desses valores, seguido também, é claro, pelos custos hospitalares.
    Ainda, de acordo com o IBGE, o Brasil possuía, em 2006, um total de 45 milhões de veículos de todos os tipos, e, desses, 27 milhões, ou seja, 61% do total, eram carros e 9 milhões, 20%, eram motocicletas. A frota nacional, portanto, passou a contar com 107 milhões de veículos, e, desses, 58 milhões, ou seja, 53%, são carros e 28 milhões são motos, ou seja, há 26% de motos. Sr. Presidente, um perfil das vítimas de trânsito no Brasil mostra que 36% dos ocupantes de motocicletas morreram nas ruas e avenidas do Brasil inteiro.
    Então, Sr. Presidente, a legislação de trânsito – é bom registrar isto também – é reconhecida como uma das mais avançadas e completas do mundo. Quem atesta isso é o próprio Observatório Nacional de Segurança Viária.
    E, aí, num relatório sobre segurança viária publicado em 2018 pela OMS, o Brasil é encarado como exemplo positivo em três aspectos principais, o que é importante citar: a política de zero tolerância de álcool em direção, o uso de cinto de segurança nos carros e também a obrigação de botar o capacete entre os usuários de motocicleta.
    Nesse tema, V. Exa., Presidente Contarato, sabe muito, porque também foi um grande profissional nessa área como Delegado.
    Eu quero dizer também que, segundo esse relatório, o Brasil peca, no entanto, em outros quesitos, que são: o limite de velocidade e a adoção de cadeirinhas para menores de dez anos no banco traseiro de automóveis.
    Eu quero, já finalizando, dizer que temos, portanto, de seguir um destino na melhoria da fiscalização para que as leis tenham melhor aplicabilidade.
    Por isso, Sr. Presidente, este encontro é estimulante. Seguiremos trabalhando muito para aperfeiçoar a legislação. Inclusive, nesse sentido, eu quero aqui também relatar o pedido à Câmara dos Deputados para que vote esse projeto que V. Exa. relatou, de minha autoria, porque creio também que é mais uma forma não só de chamar atenção, mas, claro, quem cometeu um crime no trânsito... E é bom dizer que todos têm que ter a responsabilidade de, ao dirigir e ter ingerido qualquer droga ou bebida alcoólica, passar a ter a grande possibilidade de causar acidentes, inclusive acidentes graves, não só pelo custo, mas também principalmente pela perda de vidas.
    Eu quero aqui agradecer muito, Sr. Presidente, a oportunidade de trazer aqui, ainda mais uma vez, o apelo para que possamos avançar sobre três temas: primeiro, é o processo de conscientização dos condutores, com campanhas consistentes, a começar pela educação nas escolas, de que é possível exercer na plenitude princípios da cidadania; segundo, trabalhar sempre, sempre, a todo tempo, pelo fortalecimento da nossa legislação, para que, se é uma das mais completas do mundo, seja cada vez melhor; e ainda a melhoria da nossa infraestrutura viária. Aí eu quero chamar muito a atenção. Ontem mesmo, eu estive com o Ministro Marcelo, Ministro da Infraestrutura, com toda a Diretoria do Dnit. E nós temos que trabalhar ainda, Presidente Contarato, para que esse ministério tenha recursos suficientes para manter as nossas estradas e até, se possível, melhorar a qualidade das nossas estradas.
    Eu sou do Mato Grosso, nós somos do centro do Brasil, nós estamos no centro geodésico da América do Sul na nossa capital Cuiabá, em um estado extremamente produtor, exportador e importador – exportador de produtos agropecuários. Hoje, sem dúvida nenhuma, há fome, e é estratégica principalmente a produção de alimentos. Portanto, a segurança alimentar é extremamente importante, mas, para que nós possamos produzir mais, temos que ter realmente uma infraestrutura de logística viária.
    Eu agradeço muito. Deixo um abraço a todos os que estão participando desta excelente audiência pública. E eu tenho certeza de que todos nós brasileiros vamos aprender muito após essa audiência.
    Muito obrigado, Sr. Presidente, felicidade e que Deus nos abençoe! E agradeço por ter se lembrado também do meu aniversário. Eu sempre digo, Senador Fabiano, que o voto é uma confiança que o eleitor deposita no político, e a melhor forma de a gente retribuir essa confiança é com trabalho, e é isso que estamos fazendo aqui.
    Muito obrigado e felicidade a todos!