Discurso no Senado Federal — 2019-02-19
Orador(a): Lasier Martins
Partido: PODE
UF: RS
Tipo: Discurso
Resumo: Comentários sobre a iniciativa da agência de publicidade Leo Burnett, destinada ao projeto Poder do Voto, que desenvolveu um aplicativo para acompanhar atividades parlamentares no Congresso Nacional.

O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - RS. Para discursar.) – Muito obrigado, Senador Paim, Presidente dos trabalhos.
    Sras. Senadoras, Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, senhoras e senhores, um estranho e curioso binóculo de cor laranja esteve, durante toda a semana passada, instalado ali no gramado da Esplanada dos Ministérios, fronteiro ao prédio do Congresso Nacional.
    Tratou-se de um imenso binóculo de vários metros de altura e com o insinuante propósito de vigiar o Congresso. Na verdade, vigiar os Parlamentares. Inegavelmente, tratou-se de uma mensagem criativa da parcela popular que ali colocou aquele gigantesco binóculo, perceptível a todos que passavam pelas proximidades da Esplanada, simbolizando um recado que diria, mais ou menos, o seguinte: "Estamos vigiando vocês. Vejam lá o que vão fazer".
    Pelo que apurei com minha assessoria de comunicação, essa vigilância simbolizada no binóculo foi criada pela agência de publicidade Leo Burnett, destinado ao projeto Poder do Voto, que desenvolveu um aplicativo de celular para os eleitores monitorarem Deputados e Senadores.
    Agora digo eu, Sras. e Srs. Senadores: isso não precisava ocorrer se o Parlamento tivesse bom conceito e confiabilidade por parte do eleitorado brasileiro. Mas sabemos, e bem, que desde aquelas espetaculares passeatas de junho de 2013, em que a população protestava contra a representatividade no Congresso, ação que cresceu e redundou na estrondosa renovação trazida pelas urnas de outubro, criando um novo cenário e grandes responsabilidades a todos nós que ocupamos bancadas no Senado e na Câmara, devemos respostas ao eleitorado, nossos patrões, nossos representados, conforme a ordem do art. 1º, parágrafo único, da Constituição brasileira: todo o poder emana do povo, e esse poder será exercido por seus representantes.
    É por isso que tanto lutamos pelo voto aberto até bem poucos dias, nas eleições para a composição da Mesa do Senado e nas escolhas das Presidências das Comissões temáticas. Nós não somos proprietários de nossos mandatos; nós somos, isto sim, detentores, por delegação de nossos eleitores, que, portanto, precisam saber o que fazemos. E daí entendemos o simbolismo do binóculo gigante até bem pouco à frente do Congresso Nacional. Nós, isto sim, usamos a estrutura do Poder Legislativo para o exercício do mandato, o que deve ser feito com transparência, probidade e eficiência.
    E, ao falar nesses pressupostos de nossos compromissos, eu quero lembrar que o Brasil está em profunda crise econômica, todos sabem disso, com um déficit recente de R$139 bilhões nas contas da União e convivendo com o desemprego de 13 milhões de brasileiros. Somos um país de muitas riquezas, mas de muita gente pobre. Tem sido um país de muitos desvios e crimes contra o dinheiro público.
    Nesse cenário e com a nova composição, tão bem-vinda, deste Plenário do Senado, nós temos tudo para nos tornarmos exemplo de mudanças, que é o que queremos. Entre elas, com ênfase, a economicidade nos gastos do Senado.
    E aí enfatizo o meu tema, que me traz à tribuna. Nos dias em que estou, e são poucos dias, Sra. Presidente Zenaide, na 2ª Vice-Presidência da Casa, por meio de consultas à direção do Senado e lendo relatórios, como a peça orçamentária da Casa e comparativos com outros orçamentos, como os da Câmara Federal, do TCU, do Judiciário, encontrei números astronômicos e um grande alerta que faço questão de realçar aqui. E posso resumir esse alerta numa frase: se não tomarmos providências, Srs. Senadores, dentro de poucos anos o Senado será financeiramente inviável. Aqui, como nos demais Poderes da República, gasta-se demais e, o mais grave, em rubricas de difícil reparação, se não houver um rigoroso estudo e tomada de decisão que mude o atual rumo perdulário.
    A folha de aposentados e pensionistas do Senado é estratosférica. Uma vez somada essa folha aos compromissos com o pessoal ativo, somamos 84,19% com gastos de pessoal. Repito aos brasileiros que nos acompanham pela TV e Rádio Senado: nós somamos 84,19% com gastos de pessoal – 45,66% com aposentados e pensionistas, isto é, estamos muito próximos dos 50% do gasto com pensionistas e aposentados. Isso me faz lembrar o meu Estado do Rio Grande do Sul, que gasta atualmente 54% da sua folha com aposentados e pensionistas, isto é, com inativos. O Senado não está longe, Srs. Senadores: gastam-se 45,66% com aposentados e pensionistas; e 33,97% com o pessoal ativo, aí incluídos os servidores em geral, contratados e os próprios Senadores em atividade.
    Portanto, repetindo, conforme o relatório administrativo formulado pela Governança e Gestão Estratégica da Casa, o orçamento previsto para este ano de 2019 – pasmem! Apavorem-se, brasileiros que pagam impostos! –, o orçamento do Senado para este ano é de R$4.503.015.766. Para uma Casa de 81 Senadores, um orçamento de R$4,5 bilhões é muito dinheiro.
    Precisamos, então, Sras. e Srs. Senadores, pela responsabilidade que temos com o dinheiro público e com a própria existência desta Casa, nos preocupar com os gastos atuais, refletirmos sobre tão vultosas despesas e com o futuro do Senado Federal. E por que não darmos o exemplo de preocupação e tomarmos providências mostrando a que viemos, entendendo o recado das urnas, que exigiu transparência, moralidade, legalidade, publicidade e eficiência, justamente os princípios inscritos no art. 37 da Constituição Federal?
    É verdade que os outros Poderes também gastam muito – Poder Judiciário, Câmara Federal, Executivo, Ministério Público, Tribunal de Contas –, mas que comecemos, então, pelo Senado – até como exemplo aos demais –...
(Soa a campainha.)
    O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - RS) – ... a quem nos acometem responsabilidades, buscando nós ações concretas, tomando a iniciativa de revisar o que aqui no Senado se gasta, em sintonia com as aspirações do nosso povo, que nos mandou para cá como representantes. É a esse povo, é a ele que devemos respeito e eficiência no exercício do mandato.
    Como 2º Vice-Presidente, pretendo levar este importante tema ao Presidente do Senado, Senador Davi Alcolumbre, propondo discussão no âmbito da Mesa Diretora de que tomemos medidas que avaliem os gastos e que possamos prevenir o futuro próximo do Senado Federal.
    Lembro que é imperioso também cotejar...
(Soa a campainha.)
    O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - RS) – Estou concluindo, Sra. Presidente!
    É preciso cotejar o que aqui produzimos em termos de legislação e de fiscalização com aquilo que gastamos.
    Um orçamento de R$4,503 bilhões é uma verba provinda de impostos pagos pelos brasileiros e precisa ser criteriosamente gasta. Para começo de ações concretas, devemos – nós – tomar a iniciativa do Senado e estaremos efetivamente respeitando as aspirações do nosso povo que nos mandou para cá, para representá-lo com respeito e eficiência no mandato.
    É o tema que pretendia aflorar neste pronunciamento de hoje, Sra. Presidente.
(Durante o discurso do Sr. Lasier Martins, o Sr. Paulo Paim deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pela Sra. Zenaide Maia.)
    A SRA. PRESIDENTE (Zenaide Maia. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN) – Obrigada, Sr. Senador Lasier Martins.
    Agora, vou passar para o senhor, novamente, a Presidência da Casa.
    Pode anunciar o próximo.
    Marcio Bittar! (Pausa.)
    Já falou.
    Chico Rodrigues, DEM, de Roraima. (Pausa.)
    Aí, sou eu, Zenaide, do PROS.