Discurso no Senado Federal — 2019-11-05
Orador(a): Kátia Abreu
Partido: PDT
UF: TO
Tipo: Pela Liderança
Resumo: Considerações sobre audiência pública ocorrida em Gurupi (TO) destinada a debater projeto de infraestrutura rodoviária entre os Estados do Tocantins e Mato Grosso em benefício da integração nacional.

A SRA. KÁTIA ABREU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - TO. Pela Liderança.) – Obrigada, Presidente Kajuru.
    Retribuo os cumprimentos ao Procurador Federal Mário Lúcio de Avelar, que, aliás, é eleitor no Tocantins e já votou por três oportunidades em mim – uma, como Deputada Federal; e duas, como Senadora. Desejo que ele faça lá uma ótima formação. É um moço muito inteligente.
    Sr. Presidente, eu venho aqui hoje praticamente prestar contas com o Senado Federal a respeito da nossa audiência pública que foi feita há alguns dias, no dia 18 de outubro, no Tocantins, na cidade de Gurupi, no sul do Estado, minha cidade, onde iniciei a minha carreira profissional como produtora rural e também como liderança classista rural e também como Parlamentar. É a cidade do nosso Prefeito Laurez.
    Nós fizemos uma audiência pública da maior importância, com a presença do Ministro Tarcísio, da Infraestrutura, articulada pelo Rogério, nosso Senador Marcos Rogério, Presidente da Comissão de Infraestrutura, que não esteve presente, mas pediu que eu o representasse presidindo os trabalhos, e articulou toda essa audiência pública. Eu quero agradecer ao Senador Marcos Rogério, de Rondônia.
    Estavam presentes o Governador do Tocantins, Mauro Carlesse; o Governador Mauro Mendes, de Mato Grosso; o Presidente da EPL, empresa de projetos de logística do Governo Federal, Arthur Lima; o Presidente das Assembleias Legislativas do Tocantins e do Mato Grosso; Deputados Federais do Mato Grosso e do Tocantins; Deputados Estaduais; os Senadores Eduardo Gomes, Jayme Campos e Wellington Fagundes.
    Foi uma grande união dos dois Estados em favor dessa ligação rodoviária que eu vou explicar agora.
    Estavam presentes também o Presidente do Ibama, Eduardo Bim; o Coordenador da Funai; o Gen. Santos Filho, Presidente do DNIT.
    Enfim, nós tivemos a felicidade de unir essas autoridades para que pudéssemos explicar e discutir com a sociedade a respeito da importância dessa rodovia.
    O que acontece? Eu estou aqui procurando o mapinha para que todos possam acompanhar a beleza dessa integração.
    É muito difícil um Brasil deste tamanho, um país do tamanho do nosso, de tamanho continental, sem que todos os Estados tenham ligação asfáltica ou ferroviária ou hidroviária. Isso é inadmissível com o desenvolvimento da logística, da infraestrutura e da estratégia de planejamento.
    Ainda hoje, nós temos 470km entre Tocantins e Mato Grosso sem nenhuma ligação asfáltica nem ferroviária nem hidroviária. Então, isso é inadmissível para a integração nacional.
    O que ocorre? Aqui está o mapa para poder falar melhor dessa rodovia.
    Por que se juntou tanta gente no Tocantins para tratar de uma única estrada? Na verdade, ela nasce aqui na Bahia, em Ilhéus, que é a nossa rodovia BR-235, e atravessa todo o Estado da Bahia, chegando até Luís Eduardo Magalhães e Barreiras, atravessa o Tocantins e, depois, novamente prossegue no Estado do Mato Grosso. Juntando a outras rodovias, com outros nomes, nós vamos ter uma verdadeira ligação leste-oeste do País praticamente já pronta.
    E qual é ainda o empecilho para que essa grande obra se concretize?
(Soa a campainha.)
    A SRA. KÁTIA ABREU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - TO) – Nós temos 90km na Ilha do Bananal – que é um parque nacional e também terra indígena –, onde nós já temos uma estrada, sem asfalto, que já é passagem durante seis meses do ano por conta das secas e da chuva, porque nós temos o Rio Araguaia e o Rio Javaés, que são dois rios caudalosos e que impossibilitam o transporte de cargas nessa região.
    Qual é a nossa solicitação? Os índios estiveram, praticamente todas as aldeias, todos os caciques... Nós queremos fazer uma coisa muito transparente. A terra é indígena? É. Se alguém vai ganhar, nesse "alguém" também têm de estar incluídos os povos indígenas.
    E eles querem, claro, que se observe a questão ambiental, eles deixaram muito claro isso. Não querem que essa estrada venha destruir, de forma alguma, a questão ambiental na ilha ou possa dar algum prejuízo ambiental. E também eles querem compensação, pela área ser deles. Então, eles teriam direito a um pedágio.
    Não sabemos ainda – o EVTE está sendo feito, o estudo de viabilidade econômica – se será feita pela iniciativa privada, se será feita com uma PPP, uma parceria entre o Governo e o privado, ou nós não sabemos ainda se essa estrada será totalmente pública, feita com dinheiro e recurso público.
    O Ministro Tarcísio deu uma garantia para nós: ela é tão importante para o País, não só para o Tocantins e para o Mato Grosso, é tão importante para o País a sua ligação de leste a oeste, de Ilhéus, na Bahia, até chegar ao Acre, com outros nomes que não 235, que faz com que ela seja necessária a todos nós. Então, o EVTE é que vai dizer. E o Ministro garantiu que, se a iniciativa privada não se interessar, porque, às vezes...
(Soa a campainha.)
    A SRA. KÁTIA ABREU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - TO) – ... não é competitivo, e se também não couber a PPP, esses 90km serão feitos, construídos com recursos do Governo, da União, com recursos federais.
    Mas eu tenho fé de que esses recursos, que essa estrada se viabiliza pela iniciativa privada ou, pelo menos, pela PP. E nós vamos fazer a modelagem para que todos que passem por ela possam pagar o pedágio – e nós investiremos nas comunidades indígenas.
    Qual é a outra reclamação dos índios? Eles ficam por um período muito grande do ano, quase os oito meses das águas, ilhados. A Ilha do Bananal é a maior ilha fluvial do mundo, e eles não têm estradas para sair de lá, nem para estudar, nem para ir ao médico, nem para fazer as suas necessidades outras, pessoais e particulares de suas tribos, na cidade de Formoso do Araguaia ou na cidade de São Félix, que fica à margem do Araguaia, no Estado de Mato Grosso.
    Então, nós fizemos essa audiência pública, e o resultado foi extraordinário, mas tudo será feito da melhor forma possível.
    Quais serão os ganhos que o Brasil terá se essa estrada se concretizar? Senador Lucas Barreto, todos os produtores que estão aqui hoje nessa área do Mato Grosso precisam... Na divisa com o Tocantins, ali se produz, mais ou menos, 10 milhões de toneladas de grãos. E eles têm que percorrer... Pela falta da passagem de 90km, eles são obrigados a levar milho, levar sorgo, levar feijão, levar soja para os Portos de Santos e Paranaguá, tendo um prejuízo de US$30 por tonelada, quase US$300 milhões por ano, para poderem ir num percurso de mais de 3 mil quilômetros e acessarem os portos do sul do País. Na hora que for viabilizada a estrada TO-235, esse trechinho apenas de 90km...
(Soa a campainha.)
    A SRA. KÁTIA ABREU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - TO) – ... eles vão passar de 3 mil quilômetros para 1,7 mil quilômetros de ferrovia, poderão entrar na Ferrovia Norte-Sul e fazer a opção ou de ir para Itaqui, no norte do País, no Maranhão, ou também descer, por Goiás, e acessar outros portos ou o mercado interno brasileiro.
    E nós teremos uma integração perfeita, porque hoje o Estado do Mato Grosso, juntando com Rondônia e Matopiba, são as últimas fronteiras agrícolas do País e do mundo. Por que não dá para subir mais? Porque, de um lado, nós temos a Floresta Amazônica, que nós não pretendemos desmatar; do outro lado, nós temos o Semiárido, que não é apropriado para grãos. Então, o Matopiba ficou justamente na divisa entre o Cerrado da Bahia e o Semiárido, entre o Cerrado do Piauí e o Semiárido, Maranhão e Tocantins. Por isso, é "ma" do Maranhão, "to" do Tocantins, "pi" do Piauí e "ba" da Bahia: Matopiba.
(Soa a campainha.)
    A SRA. KÁTIA ABREU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - TO) – Para se ter uma ideia da grandeza dessa área, o Brasil todo hoje produz... Esse gigantismo de alimentos, toda essa grandeza brasileira de grãos é produzida em 65 milhões de hectares. Senador Kajuru, sabe quanto existe no Matopiba sem desmatar um palmo? Nós temos disponíveis para a agricultura 35 milhões de hectares, exatamente a metade do que o Brasil produz hoje. Hoje nós representamos 10% do total em Matopiba, mas, na hora em que as terras de pecuária degradadas forem sendo transformadas em agricultura, isso tudo se transformará em 35 milhões de hectares. A exemplo da propriedade rural da nossa família, nós já fizemos isto: nós já saímos da pecuária e estamos plantando grão em floresta justamente para fertilizar a terra para que ela se torne mais produtiva.
    Então, nós somos o Estado campeão de menor desmatamento ilegal do País: é quase próximo a zero no Tocantins.
(Soa a campainha.)
    A SRA. KÁTIA ABREU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - TO) – Assim mesmo, junto com todo o Matopiba, nós representamos, Senador Jaques Wagner... Enquanto o Brasil cresceu 12% na produção de grãos, o Matopiba cresceu 45% sem desmatar, sendo o campeão do não desmatamento ilegal.
    Então, isso é um feito extraordinário. Por ser a última fronteira agrícola do País, nós queremos fazer tudo corretamente. Queremos fazer corretamente não só porque a lei impõe, mas pela consciência nossa de que os produtos produzidos com respeito ao meio ambiente terão valor agregado. O futuro do mundo é pagar, remunerar quem faz a coisa certa, e o Brasil é o campeão de fazer a coisa certa.
    Se nós tivemos agora uma discussão extemporânea e indevida com relação a desmatamento novamente e queimadas, isso é um assunto do passado e nós não podemos reativá-lo. Esse assunto tem que ser encerrado e nós temos que continuar...
(Soa a campainha.)
    A SRA. KÁTIA ABREU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - TO) – ... na linha que nós estávamos vindo ao longo do tempo: de amadurecimento. Produzir é superimportante, megaimportante; ninguém duvida que Kátia Abreu acredita nisso, mas eu acredito fervorosamente que a produção, aliada às técnicas de agricultura e pecuária que são favoráveis ao meio ambiente, são superimportantes para que a gente possa agregar valor à nossa produção.
    Agora mesmo, depois de todo esse imbróglio de discussão de desmatamento, nós estamos vendo determinadas empresas não quererem mais comprar soja de quem tenha desmatado há menos de cinco anos. Puseram isso como uma norma da empresa e estão querendo impor aos produtores. Quem é que está certo? Como é que nós vamos exigir que a iniciativa privada compre de quem ela não quer comprar? Se fosse uma ação governamental, caberia uma ação na Justiça, mas, na iniciativa privada, eu tenho minhas dúvidas.
    Então isso é para que todos fiquem alertas de que essa brincadeira de mau gosto...
(Soa a campainha.)
    A SRA. KÁTIA ABREU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - TO) – ... com a questão ambiental e a agropecuária pode nos custar caríssimo – e já começou a custar no Tocantins, já começou a custar na região, porque as traders, por compromissos que têm com o exterior, já estão querendo reduzir a compra de produtos de quem tenha desmatado nos últimos cinco anos.
    Desmatar nos últimos cinco anos não tem nada de ilegal. Desde que tenha a licença, se tiver desmatado no ano passado, não há problema nenhum, é legal. Agora, as empresas, diante do que aconteceu aqui no Brasil, com o aumento do desmatamento num ano só e queimadas, estão querendo limpar sua ficha lá fora e estão exigindo a compra de soja de quem não tenha desmatado. Tiraram cinco anos e pronto.
    Então, apenas estou chamando a atenção de que isso é perigoso e que nós não devemos brincar com esses temas que hoje viraram bandeira mundial.
    Então, o Mato Grosso – com o Matopiba, Rondônia, com certeza, e o sul do Pará, vendo aqui o meu Senador Zequinha –, nós sabemos...
(Soa a campainha.)
    A SRA. KÁTIA ABREU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - TO) – ... que nós representamos a esperança de mais de 2 bilhões de habitantes que o mundo terá...
(Soa a campainha.)
    A SRA. KÁTIA ABREU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - TO) – ... em 2050 e que precisarão ser alimentados. A própria FAO espera de nós brasileiros que possamos aumentar a produção em 40%.
    Então, Sr. Presidente, eu quero aqui parabenizar a todos que participaram da audiência,tanto o Ibama, quanto a Funai, todos os organismos, as ONGs legítimas que representam essas forças, que possam ter a certeza absoluta de que nós faremos essa estrada, mas não é no peito e na raça. Nós vamos fazer essa estrada porque o Brasil precisa, porque o Brasil quer, respeitando todas as regras, todas as normas, todas as leis, sem impor ou passar por cima de ninguém.
    Mas nós precisamos dessa travessia. Essa travessia é muito importante, além de que vai fomentar também o turismo na Ilha do Bananal, vai agregar valor para a cultura indígena, para os seus hábitos, para o turismo de experiência, que está tão na moda hoje, no mundo inteiro. As pessoas querem ver como vivem os quilombolas, como vivem os assentados, como vivem os índios, querem comprar lembranças e arte, cultura indígena. Nós temos que...
(Interrupção do som.)
    A SRA. KÁTIA ABREU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - TO) – Às vezes as pessoas olham para o limão, e, ao invés de ficar fazendo careta para o limão, a gente tem que espremer esse limão e fazer uma limonada docinha, porque ela faz bem para a saúde e tem vitamina C. Então é isso que nós queremos. Nós queremos que todos os limões azedos da nossa vida possam ser transformados numa bela limonada, e nós vivermos em paz pelo Brasil, pelo nosso crescimento, em respeito às pessoas, às minorias, a todos aqueles que são brasileiros como nós e que também têm os seus direitos.
    Então viva a TO-0500! – porque nesse pedacinho ela se chama TO-0500, mas na verdade é a grande estrada BR-235, de que o Brasil tanto precisa.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.