Discurso no Senado Federal — 2021-03-04
Orador(a): Randolfe Rodrigues
Partido: REDE
UF: AP
Tipo: Interpelação a convidado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada ao comparecimento de autoridades da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Ministério da Saúde para prestarem informações sobre o andamento da imunização contra a Covid-19 e sobre os processos de aprovação de vacinas.

O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Para interpelar convidado. Por videoconferência.) – Muito obrigado, Presidente.
    Saúdo o Almirante Barra Torres, Presidente da Anvisa; os demais técnicos da Anvisa presentes; o Secretário-Executivo do Ministério da Saúde.
    Sr. Presidente, a primeira formulação que quero fazer ao Presidente da Anvisa, ao Secretário-Executivo do Ministério da Saúde e aos técnicos é sobre uma realidade que é o nosso Plano Nacional de Imunização, que eu acho que tem de ser tratado com uma razão de muito orgulho do nosso Sistema Único de Saúde. Vejam: o Plano Nacional de Imunização é anterior ao próprio Sistema Único de Saúde. Esse plano foi responsável, no ano de 1980, por, em um dia somente, que nós vacinássemos todo o público-alvo em relação à poliomielite – todas as crianças, em um dia no ano de 1980, foram vacinadas. Esse plano também foi responsável por, no último surto quase pandêmico que tivemos em 2009 do H1N1, que em três meses nós termos conseguido vacinar toda a população-alvo.
    Presidente, nós temos um instrumento, uma ferramenta que eu acredito que outros países não têm. Em que pese isso, nós estamos em uma situação, em números de hoje – e acho importante destacar isto –, em que o Presidente da República, no meu entender – no meu entender, não: segundo os dados –, erroneamente afirma que o Brasil é um dos países que mais vacinam no mundo. E me parece que esse dado concretamente não é real: nós somos o sexto do Planeta em quantidade de doses, mas isso não corresponde à realidade da população vacinada.
    Veja, só na América Latina, em números de hoje, o Chile já vacinou 23% de sua população. Os Estados Unidos prometem até maio vacinar toda a sua população adulta. Então, assim, eu vou fazer comparação com realidades iguais às nossas, com realidades geográficas, com realidades na América Latina, como é o caso do Chile, e em números de hoje. Enquanto o Chile vacinou 23% da sua população, em números de hoje, nós estamos com 3% – e mais alguma coisa – da população vacinada com a primeira dose e com menos de 1,5% vacinada com a segunda dose, mesmo tendo um Plano Nacional de Imunização.
    E a que se deve isso? Parece-me que houve uma política negacionista em relação à vacina. A Anvisa, corretamente, credenciou a vacina CoronaVac, que hoje é a vacina que chega aos brasileiros vacinados: de cada dez, oito têm sido vacinados com a CoronaVac. E a Anvisa corretamente autorizou.
    Agora, veja: a vacina da Pfizer... Houve uma proposta em agosto, e só agora o Ministério da Saúde está avançando nos contratos em relação à Pfizer. Houve uma reação do Presidente em relação às vacinas da Pfizer e da Janssen, dizendo que as pessoas iriam virar jacaré por conta da responsabilidade civil por efeitos adversos.
    Em relação à própria CoronaVac, que já citei, em relação a todas as vacinas, parece-me que nós atrasamos no enfrentamento, no tratamento para termos um arsenal maior para, com o nosso Plano Nacional de Imunização, termos mais brasileiros vacinados e não estarmos assistindo a essa tragédia que estamos assistindo, Presidente, com dois dias consecutivos com recordes de mortos, e sendo o único país do mundo neste momento em que o número de mortos sobe a 11%, por dois dias, enquanto no restante do Planeta o número de mortos está caindo a 6%. Hoje, dos 11 países que têm o maior número de casos neste momento, o Brasil é o único que está tendo um aumento no número de mortos.
    Então, eu pergunto à Anvisa, aos técnicos do Ministério da Saúde: não temos uma sequência de erros? E eu não quero aqui apurar os erros, eu quero acertar, eu quero a partir de agora... Já avançamos no registro da Pfizer; eu quero saber em quanto tempo é possível obtermos o registro da Janssen, já que o Ministério da Saúde informou que vai adquirir a vacina.
    Eu quero fazer algumas perguntas, se me permite. E já concluo, Presidente. Se me permite, me dê só mais 15 segundos, Presidente, só para eu concluir.
    Eu queria fazer uma pergunta à Doutora sobre a Sputnik. A Doutora Meiruze, parece-me, informou ainda há pouco que foi solicitado o pedido de uso emergencial no dia... Ao que me parece foi solicitado o pedido de uso emergencial da Sputnik no dia 15 de janeiro. Pela informação e por um ofício que eu tenho aqui em mãos, a Anvisa não teria devolvido esse pedido da Sputnik. O ofício aqui diz que a Anvisa informou no dia 16 de janeiro. Porém, o que foi dito ainda há pouco é que não há pedido de uso emergencial sobre a Sputnik, mas nós temos um documento aqui dizendo que esse pedido foi feito.
    Eu pediria para ser explicado melhor se está suspenso o pedido de análise sobre a Sputnik ou se foi devolvido o pedido de análise da Sputnik, porque o ofício que temos aqui fala em suspensão. Inclusive esse ofício é de conhecimento público. E as informações que temos são de que o uso emergencial foi solicitado em 15 de janeiro, e no dia 16 de janeiro foi mandado esse ofício, suspendendo o prazo de análise.
    Era bom isso ser esclarecido porque veja que nós precisamos com urgência. Eu já relatei o que eu considero que foram erros. Eu queria ouvir a opinião do Secretário-Executivo do Ministério da Saúde e dos dirigentes da Anvisa se não houve um grasso erro na condução e no enfrentamento da pandemia, para nós chegarmos aos números e à realidade que nós temos hoje de estarmos vacinando menos no mundo.
    E eu quero apontar daqui para frente quais os caminhos para termos logo mais vacinas.
    Em relação à Sputnik, qual é a situação real e concreta da Sputnik à luz desses dados e desse ofício que tenho aqui em mãos? Qual é a situação real?
    Com a Pfizer, já que houve autorização, pergunto ao Ministério da Saúde quando ocorrerá a aquisição das vacinas da Pfizer.
    E, sobre a vacina da Janssen, qual é a expectativa de análise por parte da Anvisa?
    Enfim...
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Para concluir.
    O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Mas tudo isso que estou relatando também é apontando para a frente.
    Mas nada – Sr. Presidente, falo isso para concluir; desculpe-me! – tirará a dor das milhares de famílias que já perderam seus entes queridos. Nada tirará! E muito disso poderia ter sido evitado – muito disso! – e muitas vidas poderiam ter sido poupadas.