Discurso no Senado Federal — 2019-09-16
Orador(a): Izalci Lucas
Partido: PSDB
UF: DF
Tipo: Discurso
Resumo: Pesar pela morte da bombeira Marizelli Armelinda Dias.

O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, começo minha fala hoje prestando homenagem à bombeira Marizelli Armelinda Dias, de 31 anos, que morreu ontem, enquanto combatia um incêndio em Taguatinga, aqui no Distrito Federal.
    Ela foi atingida por um galho de uma árvore e por fios de alta tensão durante uma ação contra o fogo em uma área de vegetação do Cerrado.
    Profissional competente e querida, Marizelli deixou seus colegas devastados e recebeu inúmeras e justas homenagens. Tomo a liberdade de citar parte de uma delas, a do 2º Tenente do Corpo de Bombeiros, Cleônio Dourado de Souza, que emocionou a todos, uma homenagem que traduz os desafios, os perigos e o sentimento desses profissionais tão importantes – abro aspas –:
Nenhum bombeiro sabe quando o brado será o último.
[...] Vidas alheias importam mais que as nossas e seguimos em direção ao que o destino escalou para aquele dia.
[...] Salvar é o nosso lema.
[...] Mas, algumas vezes, sem que a gente entenda o porquê, Deus busca um de nossos anjos laranjas de volta e o transforma em herói, heroína, imortal! [...] Algumas vezes a sirene é um canto celestial anunciando que as portas do céu se abriram para que Deus incorpore mais um anjo em sua tropa de heróis anônimos.
Algumas vezes, Deus leva o nosso irmão, a nossa irmã e todo um Corpo de Bombeiros sente, toda uma tropa chora. Descanse em paz, guerreira Marizelli, seu nome ecoará no livro dos lendários, dos imortais, dos heróis que escrevem a nossa história [fecho aspas].
    Neste momento de perda, nós nos unimos à família de Marizelli, a seus dois filhos e toda a corporação, pedindo a Deus que conforte a todos.
    Sr. Presidente, estou propondo, via requerimento, um voto de pesar do Senado pela morte da bombeira Marizelli, que perdeu a vida enquanto cumpria sua missão. Peço o apoio dos meus pares para a aprovação dessa proposta que hoje estou protocolando.
    Onde houver um incêndio, onde houver um acidente, onde houver desabamentos e catástrofes, lá estarão os nossos bombeiros militares, esses anjos que zelam pela vida.
    Por isso, Sr. Presidente, eu estou, inclusive, solicitando – já pedi ao Presidente, ao nosso Líder do Governo – que eu possa relatar o PL 1.645, que trata da previdência, do ajuste social das Forças Armadas, com um apelo de inclusão da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros nesse projeto de lei tão importante. Precisamos entender, definitivamente – Senador Styvenson está aqui e sabe disto –, que o militar não é um servidor comum; o militar, como disse aqui, é uma pessoa que sai todos os dias e que dá a vida pelas pessoas.
    Então, não pode ter o mesmo tratamento daqueles servidores que têm estabilidade, que recebem uma missão e, muitas vezes, não a cumprem, pedem demissão e vão embora. Deve ser diferente o tratamento dos militares. Portanto, as pessoas precisam entender que a gente tem que dar tratamento diferenciado. Nós não podemos tratar de forma igual as coisas que são diferentes. Então, eu pedi ao Presidente que eu possa relatar, quando chegar aqui ao Senado, esse projeto. Eu tenho certeza de que, na própria Câmara, o Relator deverá já aceitar e colocar no texto a inclusão dos policiais militares e bombeiros.
    O Sr. Styvenson Valentim (PODEMOS - RN. Para apartear.) – Senador Izalci. Só para ocupar um minuto, vou olhar até para o relógio.
    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) – O Senador Girão vai compensar.
    O Sr. Styvenson Valentim (PODEMOS - RN) – Já que o senhor falou desse tema, falando da profissão, e eu escuto muitas pessoas falarem sobre o corporativismo do Cap. Styvenson, ou dos privilégios que ele tem para os militares, mas ninguém que está me assistindo, ninguém aqui nesta Casa ou em qualquer outra tem lá a coragem ou tem disponibilidade de sair da sua casa para defender a sociedade, a ordem pública, ou combater o fogo, como uma bombeira fez aqui e perdeu a vida. E ninguém enxerga isso. Então, poucas pessoas têm essa vocação, têm esse espírito para justamente manter as vidas das pessoas que estão em casa tranquilas, ou que muitas vezes não sabem nem quem são os policiais, por que passam por problemas de saúde mental, problemas de suicídio.
    Estou falando isso, eu ainda não recebi a informação precisa, mas parece que um PM do meu Estado, o Rio Grande do Norte, tirou a própria vida hoje saltando da ponte. Situação difícil dos policiais militares e dos bombeiros estaduais.
    Quando o senhor fala dos militares, eu falo dos militares estaduais, o que está na linha de frente, o que está realmente na ponta da lança, no combate. Então, ele, sim, tem que ter um respeito pela população e tem que ter total atenção desses Parlamentares para preservar seus direitos e suas garantias, porque senão não há estímulo nenhum em ser policial neste País, nenhum. Está bom?
    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) – Muito obrigado, Senador. Incorporo a fala de V. Exa.
    E, Sr. Presidente, outro assunto também que eu quero trazer a esta tribuna é sobre uma reunião de que participei hoje de manhã, com a Senadora Leila também e o Deputado Federal Prof. Israel, na Universidade de Brasília, para tratar da situação orçamentária da instituição. É evidente que há uma preocupação muito grande com a questão orçamentária.
    E também, como disse aqui o Paim, que colocou aqui a questão da PEC 95, da Lei do Teto, que nós aprovamos na Legislatura passada, mas essa lei foi aprovada, e evidentemente, no bojo das proposições estava também a reforma da previdência. E acabou que nós não conseguimos aprovar naquela época a reforma da previdência, aprovamos apenas a Lei do Teto. E agora, aprovando a previdência, os efeitos dela só devem acontecer em 2020, 2021.
    Portanto, 2020 é um ano de muita dificuldade. O orçamento que nós recebemos aqui vai muito aquém das necessidades da manutenção dos serviços públicos. A própria educação chega a ter mais de 20% de corte, inclusive em relação a este ano, que mal dá para terminar. Você sabe que as bolsas do CNPq e da Capes, por exemplo, o orçamento só daria até setembro. E o orçamento do ano que vem teve corte em cima desse orçamento que não deu para chegar até setembro.
    Então, cheguei até a conversar com o ministro sobre a questão de flexibilizar o teto, mas o entendimento do Governo é manter o teto. Temos que buscar outra alternativa, mas não existe. Ou você flexibiliza o teto, ou você aumenta o déficit, porque, de fato, já há muitos anos a gente vem gastando, investindo, mais gastando do que investindo, mais do que arrecadamos. E agora vamos chegar talvez à fase mais difícil.
    E eu peguei esse desafio da relatoria do orçamento da educação, mas vejo assim com muita preocupação de buscarmos aí uma saída para podermos contemplar realmente a nossa educação, ciência, tecnologia e inovação para 2020. Para 2021 as perspectivas já são melhores, mas 2020 é um ano de transição muito difícil. Eu espero que a gente possa encontrar uma solução aqui. Espero que a gente possa licitar ou, talvez, fazer o leilão do 5G e que os recursos desse leilão possam ser destinados para as áreas de educação, ciência e tecnologia, como foi feito agora com o excedente do petróleo, em que foram destinados alguns bilhões para cada um dos Estados. Mas alguma coisa terá de aparecer aí para a gente solucionar essa transição de 2020.
    Então, quero aqui pedir o apoio de todos os pares para a aprovação dessa moção que estou fazendo para a nossa bombeira guerreira que deu a vida pela população do Distrito Federal.
    Era isso, Sr. Presidente.
    Muito obrigado.