Discurso no Senado Federal — 2019-02-13
Orador(a): Jayme Campos
Partido: DEM
UF: MT
Tipo: Discurso
Resumo: Breve histórico da atuação política de S. Exª.  Comentários sobre as diretrizes que nortearão o exercício do mandato de S. Exª.  Defesa das reformas da previdência e tributária, bem como da revisão do pacto federativo. Apoio ao empreendedorismo e à livre iniciativa. Defesa da revisão da Lei Kandir.

O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MT. Para discursar.) – Sr. Presidente, prezado e ilustre Senador Kajuru, Srs. Senadores, antes de iniciar o meu pronunciamento, eu queria agradecer, antes de mais nada, o ilustre Senador Mecias, do Estado de Roraima, que, de forma muito gentil, nos cede aqui este momento ímpar da nossa vida pública para nos dirigir naturalmente não só ao povo mato-grossense, mas, sobretudo, ao povo brasileiro, em relação ao nosso segundo mandato de Senador da República para bem representar o nosso Estado.
    Tive a oportunidade de ser Governador, três vezes Prefeito e, desta feita, assumir o segundo mandato de Senador. É com imensa alegria que retorno a esta Casa, Sr. Presidente, representando o meu Estado.
    Fiquei muito feliz pela manifestação de quase 500 mil mato-grossenses de todas as regiões e classes sociais, que viram em nossa candidatura a possibilidade de construir um caminho melhor para o Estado de Mato Grosso.
    Sinto-me honrado pela caminhada que fiz e, com muita humildade, manifesto minha gratidão ao povo mato-grossense, que, ao eleger-me, além de demonstrar imensa confiança, referendou a trajetória política de mais de 30 anos dedicados à coisa pública.
    Fui Prefeito de Várzea Grande, importante Município na Região Metropolitana de Cuiabá, por três mandatos, onde, atualmente, a minha esposa também é Prefeita no segundo mandato. É uma cidade de quase 300 mil habitantes na Região Metropolitana de Cuiabá. Em 1990, Kajuru, fui eleito Governador do Estado. Entre 2007 a 2015, exerci o mandato de Senador da República. Aqui presidi a Comissão de Assuntos Sociais e ocupei a Liderança do Bloco da Minoria e a Vice-Liderança do Democratas.
    Após 12 anos sem disputar eleições, eu retorno ao Senado Federal mais experiente, mais motivado e ainda mais consciente de que é preciso trabalhar com afinco para continuar servindo à brava gente do meu Estado e, sobretudo, do Brasil.
    As urnas foram absolutamente contundentes com a classe política brasileira: revelaram um anseio generalizado de mudança, cumulado com um espírito genuíno de repúdio ao malfeito e à corrupção. Os recados foram deixados nas urnas.
    O Senado Federal, por sinal, inicia a atual Legislatura com uma renovação de mais de 85% em suas cadeiras, a maior renovação desde a redemocratização.
    Sinto, nas ruas, nas conversas e, sobretudo, no ambiente das redes sociais, o anseio da população por novas atitudes e novas práticas. A população quer participar e ser ouvida. O desejo coletivo é que a política se reaproxime das pessoas, que o interesse público seja o norte e não mera figura vazia.
    O momento é de reunir pessoas em vez de separá-las, convidá-las ao diálogo em vez de segregá-las, ouvir mais do que falar. É hora de grandeza cívica para colocar o interesse nacional acima das conveniências pessoais e das disputas ideológicas.
    Sr. Presidente, o Senado Federal, a Câmara Alta do Parlamento brasileiro, é um tradicional espaço de mediação nacional. A história comprova que, nos momentos em que o País parecia caminhar para crises insuperáveis, coube a esta Casa a tarefa exemplar de indicar novos caminhos, sempre com equilíbrio e responsabilidade.
    O Brasil espera que se inicie um novo ciclo de prosperidade e mudança, recuperando a esperança e a confiança dos cidadãos no futuro do País.
    Não podemos abrir mão de aprovar reformas estruturais como a previdenciária, a tributária, a do pacto federativo, tão necessárias para o País retomar os trilhos do desenvolvimento com crescimento sustentável.
    O meu partido, o Democratas – fiel ao ideário liberal –, é um ferrenho defensor de uma agenda moderna e adequada aos novos desafios do País, que implique a construção de um Estado eficiente e solidário. Em suma: fazer o Governo gastar menos consigo mesmo e investir mais na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.
    É fundamental oferecer aos brasileiros serviços públicos de melhor qualidade e cuidar de quem mais precisa; combater o desperdício e a gastança da máquina pública; e, acima de tudo, garantir mais saúde, segurança, educação e desenvolvimento para todos, sem discriminações.
    Entendo que o Brasil precisa tornar-se um país com ambiente mais adequado para a livre iniciativa, para o empreendedorismo, para a geração de melhores oportunidades de emprego e renda para a população, especialmente para os mais jovens.
    Outro ponto importante é destravar as obras de logística e infraestrutura, imprescindíveis para reduzir custos, ampliar a competitividade dos produtos agrícolas do Brasil no exterior e conciliar crescimento econômico com a proteção do meio ambiente.
    Também vou olhar com atenção para os jovens, as mulheres, os trabalhadores mais humildes e o pequeno produtor rural, especialmente os envolvidos na agricultura familiar.
    Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, reafirmo meu compromisso dito em campanha: serei Senador de todos, que irá lutar por toda a população mato-grossense, sobretudo pelos menos afortunados. Vou atuar de forma independente no Parlamento, sem ficar preso a segmentos isolados.
    Em Brasília, vou ajudar o Governador Mauro Mendes, meu colega de partido, a ter livre trânsito nas instituições federais para trazer para Mato Grosso os recursos e obras que a população precisa.
    Mauro é preparado, austero no trato do dinheiro público e responsável na gestão, como já foi comprovado em sua trajetória pública.
    Os desafios são muitos. Mato Grosso passa por uma grave crise nas contas públicas. O endividamento atual supera em R$2 bilhões as receitas do governo estadual, segundo o Tesouro local.
    Mato Grosso é uma terra, Mecias, de enormes potencialidades, mas convive hoje com um lamentável paradoxo. O Estado cresce acima da média nacional, contribui fortemente na manutenção da balança comercial brasileira e lidera o plantio da soja, do milho e do algodão; porém, além da concentração de riqueza nas mãos de poucos, ainda é nítido o desbalanceamento financeiro por conta do desequilíbrio federativo.
    No meu mandato, defenderei a revisão da Lei Kandir para garantir uma maior distribuição das riquezas produzidas no nosso Estado. Por conta das distorções da atual legislação, Mato Grosso deixa de recolher aos cofres públicos R$6 bilhões anuais.
    Pretendo focar e esforçar-me para exigir o repasse dos valores devidos pelo Governo Federal aos Estados. Mato Grosso tem o direito de receber R$500 milhões do FEX, que é um Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações, valor que não foi pago em 2018.
    Por sinal, há poucos minutos falava o Senador Lasier, em relação a este assunto, que isso tem sido muito pernicioso a vários Estados que têm contribuído sobremaneira com a nossa balança comercial, sobretudo os Estados produtores da commodities.
    E Mato Grosso, lamentavelmente, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, talvez seja um dos Estados mais prejudicados da nossa Federação diante do fato de o Governo Federal não ter repassado os recursos, que são, com certeza, direito não do Estado, mas, sim, do seu povo, que precisa de mais saúde, mais educação, mais segurança, mais estradas etc.
    Podem ter a certeza de que as coisas vão mudar a partir de agora.
    É um desrespeito ao princípio constitucional da Federação que os Estados e Municípios tenham de ficar a bel-prazer da vontade do Governo central. Temos de mudar isso, com união e muito trabalho.
    Tenham a certeza de que vamos vencer esses desafios.
    Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, em tempos tão desafiadores para o nosso País, que exigirão de nós determinação para fazer as mudanças que o Brasil exige, vale a pena recordar nobre ensinamento de Roberto Civita, fundador da Editora Abril e notório defensor da liberdade. Diz ele: "Não tenham medo de soar insistentes na defesa de uma boa ideia. Para convencer os demais, temos de repetir nossos argumentos quantas vezes for necessário – com o máximo de elegância, claro, mas também com toda firmeza".
    Rogo a Deus que me ilumine nesta honrosa missão, que as minhas ações sejam instrumento de sabedoria e de união.
    Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, a hora é de mudanças, de ações sérias, ousadas e corajosas.
    Com a redobrada disposição, estou preparado para trabalhar pelo Brasil e pelo Mato Grosso.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.
    O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Sr. Senador Jayme Campos, do Mato Grosso, permita-me, rapidamente, observar que, além de aplaudir seu pronunciamento na totalidade de seus argumentos...
    O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MT) – Obrigado.
    O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – ... eu começo lembrando que o senhor usou a palavra "motivação", que o senhor chega mais motivado, mais otimista. Parabéns, porque o mundo pertence aos otimistas. Os pessimistas são meros espectadores.
    Então, o senhor foi na ferida, entrou realmente no ponto da mira.
    Parabéns pelo seu pronunciamento. É exatamente isso que a gente precisava ouvir.
    E o senhor lembrou-se de um homem que esta Casa deve aqui reconhecer.
    Estamos diante – chegou agora – de um símbolo da história do Senado, que é o Senador catarinense Esperidião Amin, meu ídolo. E falo isso hoje com orgulho, ao ocupar aqui a Presidência desta sessão, aproveitando a presença dele.
    O senhor lembrou-se de Roberto Civita, um heroico jornalista, empreendedor da história deste País.
    Parabéns pelo seu pronunciamento.
    O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MT) – Muito obrigado pelas suas belas e generosas palavras.