Discurso no Senado Federal — 2019-04-03
Orador(a): Flávio Arns
Partido: REDE
UF: PR
Tipo: Discurso
Resumo: Considerações acerca da relevância do trabalho na vida do cidadão. Destaque para a pauta da educação no combate ao desemprego. Importância da qualificação de jovens e adultos por meio de programas públicos, que intensificam a perspectiva de trabalho da população. Apelo ao Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, para repensar sobre a diminuição de verbas do “Sistema S”, considerado por S. Exª como um excelente meio de qualificação de mão de obra e gerador de empregos.

O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - PR. Para discursar.) – Quero cumprimentar V. Exa., Senador Antonio Anastasia, e também, com muita alegria, aquele que uma vez, inclusive, falou que eu seria o quarto Senador de Santa Catarina, o Senador Esperidião Amin, porque a família do meu pai e da minha mãe são de Santa Catarina.
    Quero ainda cumprimentar o Senador Kajuru, que acabou de ocupar a tribuna. Meus parabéns a ele também por toda a trajetória, toda a caminhada de debates, de discussões e com um prestígio enorme pelo Brasil todo. Parabéns!
    Na verdade, um tema que é recorrente e que vem sendo muito abordado pelo Ministro Paulo Guedes é a questão do trabalho, do emprego, inclusive foi criada, no Ministério da Economia, uma secretaria denominada Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade. E, em todas as falas do Ministro Paulo Guedes, ele vem assim abordando esse assunto, porém, de uma forma que traz para a gente também preocupações.
    Todos nós, que militamos nessa área há bastante tempo, sabemos que todas as áreas têm que ser, na verdade, modernizadas, repactuadas, repensadas, refletidas, mas todos nós temos de tomar muito cuidado para, como um ditado popular diz, quando temos numa bacia a água e o nenê, jogarmos fora a água da bacia, mas não o nenê junto. Então, ver o que está funcionando bem, o que está dando certo; e mesmo as coisas que estão dando certo têm que ser modernizadas, refletidas, porque, afinal, essa caminhada de aprimoramento deve ocorrer em todas as áreas no decorrer de toda a vida.
    Então, trabalho... Eu nem diria emprego, porque trabalho é mais amplo do que emprego. As oportunidades que surgem hoje em dia, na sociedade, não são necessariamente numa relação de emprego com uma empresa, com uma pessoa, mas, sim, de trabalho.
    O Papa João Paulo II, inclusive, já dizia, assim como o Papa Francisco, que o maior sinal de realização do ser humano na vida é pelo trabalho. É o trabalho que dá dignidade, que dá o salário, que dá a renda. E a gente fica tão triste, lastimando mesmo, quando nós vemos milhões de pessoas no Brasil a busca de trabalho.
    A expressão de uma pessoa quando consegue trabalhar, ter renda, ter salário é uma expressão de esperança, de alegria, de entusiasmo e de vida. Mesmo as mães e pais, quando eu era Secretário de Educação no Paraná, chegavam para mim e diziam: "Olhe, Flávio, pelo amor de Deus, eu quero que o meu filho estude, mas que tenha um trabalho também. Saia da escola com uma profissão, para poder se articular também para ter uma vida melhor e ter uma perspectiva de vida".
    E, se nós olharmos os jovens de hoje de 14 anos a 29 anos, que seriam os adolescentes e os considerados jovens, nós vamos ver que somente 13% deles estudam e trabalham – estudam e trabalham. Então, estão trabalhando e estão estudando. Cerca de 30% só estudam, não trabalham – estudam, não trabalham. Estão na faculdade, estão no ensino médio, estão estudando, e não trabalhando. Somando estes dois: os que estudam e trabalham com aqueles que estudam e não trabalham, nós vamos ver que isso dá menos de 50%. Então, nós temos mais de 50% da população que precisa estudar também, porque não estudam, e que precisam também ter chances de oportunidades para trabalhar.
    Então, estudar fora da faixa etária... A gente já disse para o Ministério da Educação: o mais fundamental é termos ensino médio, mas ter uma visão muito especial para a EJA, que é a Educação de Jovens e Adultos, para as pessoas que vão estudar e que não fizeram isso na idade própria. Então, vão ter que fazer depois, através da Educação de Jovens e Adultos. Então, o Brasil precisa de uma ênfase especial para esses jovens e adultos também.
    Quando nós pensamos no trabalho, várias alternativas se colocam, bonitas, importantes para o Brasil. Uma delas, por exemplo – que o Ministro Paulo Guedes certamente vai examinar –, é a questão do Jovem Aprendiz. A lei já determina que, de 5% a 15% das vagas do trabalho nas empresas, das vagas nas empresas, devem ser ocupadas por adolescentes e jovens. De 5% a 15%. Se nós olharmos as estatísticas, só em termos de 5%, nós teríamos um milhão de vagas no Brasil, um milhão! Somente 500 mil delas estão sendo utilizadas. Então, a lei já determina que mais 500 mil poderiam ser utilizadas – e com o cálculo sendo feito com base no mínimo que a lei do Jovem Aprendiz determina, de 5% a 15%.
    Então, esta é uma área na qual nós temos que trabalhar, assim, bastante, agir bastante, preservar esta área e, obviamente, melhorar, através de convênios, das parcerias empresas-escolas.
    Nós temos os estágios. Nós temos as organizações do terceiro setor sem fins lucrativos pelo Brasil inteiro, que se dedicam à profissionalização e à qualificação de adolescentes e jovens, com muita qualidade. Eu cito uma iniciativa. Por exemplo, lá perto de Curitiba, uma entidade atende 1,5 mil jovens, preparando-os para o mundo do trabalho, em parceria com os empresários do local, para já terem também a perspectiva de trabalho na sequência, dentro do Programa Jovem Aprendiz, já ganhando uma espécie de bolsa, de salário e cursando o ensino médio. Esse é o melhor dos mundos. A pessoa termina o ensino médio, está ganhando dinheiro, está se profissionalizando e, como a iniciativa é desenvolvida junto com os empresários, também há toda a possibilidade de conseguir um vínculo na sequência. Eu tenho absoluta certeza de que, depois de um tempo, esses adolescentes e jovens, começando a trabalhar, vão querer melhorar na vida e vão fazer um curso universitário, como eu já vi muitos deles fazendo.
    Mas há outra iniciativa, em que está também uma das preocupações principais, porque o Ministro tem se manifestado – e a gente faz o apelo para que ele pense bem nesse sentido de jogar a água fora do banho, da bacia, mas não jogar o neném junto –, que é a diminuição das verbas do Sistema S. Lá no Paraná, eu posso testemunhar, porque acompanho isso muito de perto, o Sistema S é um absoluto, um completo sucesso. Você ter um diploma de qualificação ou de profissionalização do Senac, na área do comércio, dos serviços, do turismo, ou do Senai, por exemplo, na área da indústria, ou do Senar, na área da agricultura... Só esse certificado já abre portas e perspectivas da mais alta qualidade, da mais alta competência. E são milhares de jovens, de adolescentes, de profissionais que estão melhorando a sua condição.
    Então, nesse sentido, na área do Sesc, Senac, por exemplo, além dos grandes trabalhos sociais... Por exemplo, o Sesc tem o Mesa Brasil que...
(Soa a campainha.)
    O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - PR) – ... para a população que tem alguma dificuldade de se manter, é um instrumento de alavancagem de cidadania. Ao mesmo tempo, o Sesc e o Senac fazem o contraturno de redes municipais, de redes estaduais, para o aluno ficar o dia inteiro na escola, fazem profissionalização. Eu fui ainda no outro dia...
    Cursos de tecnólogo estão sendo iniciados no Paraná no sentido de se administrar restaurantes, comércios, enfim, tudo o que puder ser feito. E já com uma divisão no Brasil todo no sentido de dizer: "Olha, isso é EJA, ensino médio, é Paraná. Se for um curso de tecnólogo, é São Paulo, para o Brasil inteiro, procurando maximizar os recursos". No Sesi e Senai, a mesma coisa. Os cursos de indústria, a universidade da indústria no Senai do Paraná é uma universidade extraordinária. Então, quando se fala, como saiu em O Estado de S. Paulo hoje, que vamos diminuir a verba 30% e vamos dar bolsa para que o trabalhador procure uma forma de profissionalização, eu diria: "Olhe, gente, isso é a gente desmerecer o que vem sendo feito". Se existem problemas, vamos corrigi-los. Não é acabar com a iniciativa por causa do problema. Senão, nós teríamos que fechar o Congresso Nacional também. Temos problemas, então fecha o Congresso Nacional. Não, vamos resolver os problemas e que o Congresso Nacional represente cada vez melhor os anseios, as necessidades e as perspectivas do povo brasileiro.
(Soa a campainha.)
    O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - PR) – Então, eu quero só dizer nesse sentido, caro Senador Anastasia, que a gente possa estudar bem, discutir bem, avaliar e dizer: "Olha, o Sistema S contribui decisivamente para o jovem aprendiz, o trabalho das organizações, a parceria empresas/escolas, as universidades públicas". Nós temos tantas alternativas altamente qualificadas para a geração de emprego, competitividade, produtividade, mas, principalmente, investimento em educação, porque a pessoa ter o ensino fundamental e o ensino médio – e se não fez isso na idade própria, faça pela EJA – é o maior instrumento para você participar da sociedade.
    Então, esta é uma reflexão, Sr. Presidente, que a gente faz. Fazemos um apelo ao Ministro Paulo Guedes, que estudou na The University of Chicago. Eu estudei na University of Northwestern, que fica ao lado de Chicago. Talvez tenhamos sido até meio contemporâneos lá. São universidades muito próximas. Nós queremos que o Brasil seja qualificado e bom, que os trabalhadores sejam qualificados, que a educação alavanque o Brasil. Então, vamos conversar com a sociedade, porque o povo tem muitas soluções muito melhores do que aquelas que nós, no Executivo ou no Legislativo, possamos encontrar. Vamos ouvir o povo, escutar, avaliar, visitar e, a partir daí, fazer com que o Brasil seja melhor.
    Sr. Presidente, agradeço. Só quero reforçar, mais uma vez, para o povo de Minas Gerais que V. Exa. é um representante extraordinário. Sempre enalteço a sua fala, os seus trabalhos, os seus relatórios. O povo de Minas Gerais deve ter orgulho em pensar que o Senador Anastasia está representando aquele Estado maravilhoso aqui no Congresso Nacional. Parabéns!
    Obrigado.