Discurso no Senado Federal — 2020-03-20
Orador(a): Major Olimpio
Partido: PSL
UF: SP
Tipo: Pela Liderança
Resumo: Cobrança para que seja votado, por meio de deliberação remota, o Projeto de Lei nº 166/2018, de autoria do senador Lasier Martins, que altera o Código de Processo Penal para disciplinar a prisão após a condenação em segunda instância.

O SR. MAJOR OLIMPIO (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSL - SP. Pela Liderança.) – Presidente Anastasia, parabéns pela condução da sessão. A unanimidade dos votos demonstra exatamente a preocupação maior e a maturidade do Senado de não ter situação, nem oposição, nem direita, nem centro, nem esquerda. Todos somos o povo brasileiro e precisamos sair dessa juntos.
    Quero dizer que, a partir desta sessão pela internet, também vem a possibilidade de votarmos e debatermos sessões muito importantes pela internet. Eu quero dizer que nós estamos devendo ao Brasil a votação do Projeto 166, do Senador Lasier, que restabelece a prisão em segunda instância. Lá na Câmara, agora, tem o coronavírus também, e já suspenderam a Comissão especial. Então, o que era para ser até 15 de abril, lá já foi para os quiabos, e nós podemos votar, sim, agora a prisão após segunda instância.
    Quero dizer também e encarecer – aproveitar esta sessão – para que o Presidente Jair Bolsonaro retire constitucionalmente – que é uma prerrogativa dele – o PLN 4, que ele encaminhou a partir de um acordo e que, inicialmente, dava mais de R$30 bilhões para o Relator do Orçamento distribuir entre os Congressistas – e agora ainda dá R$16 bilhões. Então, para não discutir isso e não votar, porque nós vamos obstruir mesmo essa farra com o dinheiro público, o Presidente Jair Bolsonaro tem a prerrogativa, porque ele quem mandou. Ele retira esse PLN 4, e aí todo o dinheiro fica disponibilizado para o Executivo. Vai precisar, Presidente, para todas essas medidas emergenciais, de muito de recurso. Nós acabamos de votar só o estado de calamidade, que flexibiliza a Lei de Responsabilidade Fiscal, o teto de gastos, uma série de coisas, mas nós vamos precisar de muitos recursos.
    E, por falar em recursos, eu concluo pedindo o apoiamento de todos os Senadores, também dos Deputados e do Brasil: vamos aprovar a minha emenda na medida provisória que o Presidente mandou, que carreia R$5 bilhões para a saúde pública, conduzindo os R$2,5 bilhões do fundão de financiamento de campanha, que eu chamo de fundão da vergonha, o fundão eleitoral, também para a saúde pública. Nós estamos a 198 dias das eleições. Não vai ter tempo de gastar esses recursos. Nós não temos nem a certeza se nós teremos as eleições no dia 4 de outubro. Então, é o momento de a política brasileira, os 33 partidos, toda a representação do Congresso conduzirem esses R$2 bilhões para a saúde pública.
    Encerro as minhas considerações torcendo pelo povo brasileiro, que está comprando as medidas preventivas, está assimilando.
    Parabéns às autoridades públicas, principalmente ao Ministro Mandetta e ao Paulo Guedes, que estão se desdobrando neste momento, estão com olheiras, estão dormindo três, quatro horas por noite, mas estão dizendo – o Paulo Guedes – para os investidores nacionais e internacionais: "Acreditem no Brasil! Continuem a perseverar pelo Brasil! Nós vamos sair dessa!".
    O Mandetta está dando um show de humildade, de capacidade. Conquistou toda a área de saúde no Brasil; conquistou a população; conquistou a imprensa. Deixem o Mandetta trabalhar nisso aí, minha gente, que vai sair coisa boa para o nosso País!
    Um abraço a todos. Saúde a todos. Força ao Presidente Bolsonaro neste momento, porque é importante ele estar saudável para a condução do processo político do Executivo e como mandatário deste País.
    Muito obrigado.