Discurso no Senado Federal — 2021-04-13
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Discussão
Resumo: Considerações sobre o Projeto de Lei nº 12, de 2021, que dispõe sobre a quebra de patentes de vacinas, insumos e medicamentos contra a Covid-19

O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discutir.) – Sr. Presidente, respeito sempre a decisão de V. Exa.
    Meus cumprimentos, Presidente, Senadores e Senadoras, autores e Relatores dos projetos do dia de hoje: Esperidião Amin, Luis Carlos Heinze e Rodrigo Pacheco; Oriovisto Guimarães, Leila Barros. Agradeço muito ao Senador Carlos Fávaro, que acatou emenda que apresentei no sentido de que essa lei tenha validade até o fim da pandemia. Senador Alvaro Dias também, obrigado; acatou emenda que foi um pedido do movimento sindical brasileiro para que possa também fazer sessões remotas.
    Presidente, como eu dizia antes, tenho participado de grande parte de reuniões. Lembro que somente 3,5% da população recebeu vacina em dois turnos. Seis em cada dez famílias estão em insegurança alimentar.
    Em audiência pública de que participei nas mais variadas áreas, Sr. Presidente, eu posso dizer que o Senador Nelsinho está com o relatório pronto, segundo o mesmo, e eu achei que nós iríamos votar nessa quarta, como foi a própria palavra de V. Exa.. Mas, enfim, Presidente, inúmeros setores da sociedade estão apoiando essa visão que nós temos, tanto trabalhadores quanto ministros que se prontificaram nessa mesma linha, sociedade civil, especialistas. Conversamos com muita gente. E essas audiências apontaram um caminho que naturalmente o Relator está construindo.
    Eu poderia adiantar que a licença compulsória de patente da vacina é uma pauta que todo o mundo está discutindo. Por exemplo, a ex-Ministra da Saúde da França, Marisol Touraine, disse que circunstâncias extraordinárias exigem soluções extraordinárias. Outro exemplo é a Costa Rica, que propõe que as empresas se agrupem para compartilhar a propriedade intelectual e garantir a suspensão temporária das patentes da vacina.
    Chile, Alemanha, Canadá, Equador, Colômbia, Israel já adotaram medidas que eu entendo serem semelhantes àquela que nós haveremos de adotar.
    Estudos sobre o licenciamento das patentes. Holanda e Bélgica estão também na mesma linha.
    O Congresso brasileiro tem na pauta liberar a licença compulsória da vacina. Agora é planejar como é que se vai fazer essa votação na Câmara e no Senado. Especialistas, Sr. Presidente, avisam que a pandemia poderá durar sete anos. Registro também que recebi documento do Parlamento da Coreia do Sul que vai na mesma linha e também dos Ministérios das Relações Exteriores, da Economia, da Saúde e da Ciência e Tecnologia daqui do Brasil.
    Recebi também carta de ex-Prefeitos do Rio Grande do Sul: Adão Faraco, João Nicanor Prestes e Erasmo Guterres Silva. Eles fazem um alerta sobre o abismo em que o Brasil se encontra. A OMS fala em inverno furioso no Brasil.
    Enfim, termino dizendo: não é hora de omissão de ninguém, é tempo de agir, de unidade, de solidariedade, de fraternidade, de compaixão e de piedade com os que sofrem nessa tragédia.
    Vamos torcer para que o nosso encaminhamento junto à OMS – a partir de uma decisão, eu espero, unitária do Senado – contribua para o Brasil ficar ao lado dos países em desenvolvimento.