Discurso no Senado Federal — 2022-11-09
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Discurso
Resumo: Reflexão sobre a importância do Dia da Consciência Negra, comemorado em novembro. Destaque para as proposições sobre a igualdade racial aprovadas no Senado Federal de 2020 a 2022.

O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar. Por videoconferência.) – Presidente Veneziano Vital do Rêgo, eu queria me somar à sua fala, se me permitir, para não ser repetitivo, mas quero dar um abraço carinhoso de todo o povo brasileiro ao nosso grande Flávio Arns, amigo, parceiro, companheiro das grandes causas em defesa de toda a nossa gente. Então, ficam aqui também os meus parabéns.
    Espero estar aí porque o Presidente Lula chama uma reunião e eu vou falar, meu querido Presidente, que já estou indo para o aeroporto logo. Claro, vou votar, porque o voo é às 10h, depois vou para o aeroporto e vou, então, à Brasília para estar mais próximo dos senhores para continuar essa batalha.
    Mas, Presidente, eu o cumprimento e a todos os Senadores e Senadoras e faço questão de falar hoje que o mês de novembro chegou e com ele celebramos o Dia da Consciência Negra.
    O debate surgiu aqui no meu Rio Grande, na década de 70, através de militantes universitários, como o já falecido poeta Oliveira Silveira, Vilmar Nunes, Ilmo da Silva e o único militante vivo desse grupo e também meu amigo, o Dr. Antônio Carlos Côrtes. Eles não consideravam o dia 13 de maio como o dia mais importante da luta simbólica de resistência e luta contra o racismo no país e, por isso, a partir dele, surgiu a ideia do Dia da Consciência Negra, que reforça a memória do Brasil, o combate ao racismo e nos faz lembrar do grande líder que foi assassinado, o grande líder negro Zumbi dos Palmares. Ele garantiu com outros guerreiros a ascensão e manutenção de um dos maiores quilombos do país, o Quilombo dos Palmares.
    Presidente, todos nós sabemos que a falta de representatividade negra, principalmente nos espaços de poder, reflete o desafio de conseguirmos – e vamos conseguir, tenho certeza, com a ajuda de brancos, negros, índios, imigrantes e emigrantes – implantar políticas públicas de combate a todo tipo de preconceito, porque, é bom lembrar, que nós, negros e negras, somos 56% da população brasileira.
    Nos anos de 2020 a 2022, esta Casa – é um elogio – aprovou mais de 13 matérias raciais, temas importantes como o PL 5.231, de 2020, que trata da abordagem policial diante da população negra, e o Projeto de Lei, por exemplo, 482, de autoria do Senador Randolfe, que cria o feriado nacional do dia 20 novembro...
(Soa a campainha.)
    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Por videoconferência.) – ... Dia Nacional da Consciência Negra; eu fui o Relator, agora está na Câmara. Seria um dia para refletir, discutir e combater todo tipo de preconceito contra negro, índio, branco, imigrante, emigrante, xenofobia, enfim, LGBTI+. Será um dia importante. No Brasil, a ausência de uma lei federal como essa, que determine o dia 20 de novembro como feriado nacional, faz com que apenas 1,1 mil municípios dos mais de 5 mil incorporem o Dia da Consciência Negra como feriado nacional.
    Fortalecer a importância do feriado nacional do Dia da Consciência Negra me lembra aqui, agora, dos Estados Unidos, que fazem essa homenagem no mesmo sentido com Martin Luther King. É uma forma de educar o povo para que crimes de racismo, que acontecem diariamente, deixem de existir. Um povo consciente, educado, diante do seu passado, presente e futuro, não permite, não comete violências de intolerância, e, sim, caminha na promoção da paz, da justiça, da igualdade e da liberdade.
    Assim, caminhamos e vamos avançar por um Brasil sem racismo e sem preconceito!
    Obrigado, Presidente.