Discurso no Senado Federal — 2019-03-13
Orador(a): Jorge Kajuru
Partido: PSB
UF: GO
Tipo: Pela Liderança
Resumo: Registro da apresentação de Projeto de Lei que altera a Lei nº 12.651, de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, com o objetivo de redefinir o percentual da reserva legal nos imóveis rurais do bioma Cerrado.

O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO. Pela Liderança.) – Mais uma vez, Presidente Antonio Anastasia, agradecidíssimo pelo espaço.
    Brasileiros e brasileiras, subo a esta tribuna, depois de usá-la às 14h, para a generosa atenção da Pátria amada e de V. Exas. aqui neste Senado, para um comunicado que faço a esta Casa sobre o encaminhamento que estou fazendo hoje do meu quinto projeto de lei, em 41 dias de mandato. A ementa do projeto delimita, com clareza, o objetivo do mesmo: altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa para redefinir o percentual da reserva legal nos imóveis rurais localizados no bioma Cerrado, que V. Exa. conhece bem, Senador Anastasia.
    O meio ambiente é uma das minhas motivações de atuação no Senado. Reputo o assunto da mais alta importância para o Brasil e para o mundo. É questão de sobrevivência de todos nós. Tenho orgulho quando o Senador Tasso Jereissati brinca comigo e diz: "Kajuru, você não tem um gabinete. Você tem um ministério." Porque lá estão comigo, voluntariamente, um mito da história deste Senado, o gaúcho Pedro Simon, na orientação política; na orientação da educação, o Senador Cristovam Buarque; agora, na orientação da saúde e nos projetos, a eterna Senadora desta Casa Heloísa Helena; e, no meio ambiente, um dos maiores ambientalistas do mundo, o conhecido Divaldo Rezende.
    Então, com essa equipe, eu vou priorizando, Senadora Eliziane Gama, que tanto admiro, esses projetos.
    Na minha justificativa para esse, afirmo que o Cerrado é o segundo maior bioma da América do Sul, menor apenas que a Amazônia, e ocupa uma área de cerca de 2 milhões de quilômetros quadrados, o que corresponde a aproximadamente 22% do território nacional.
    E mais: é a savana de maior diversidade de espécies do Planeta. Concentra cerca de 5% da biodiversidade mundial e 30% da biodiversidade brasileira, Senador Reguffe, que, do mesmo modo, merece a minha admiração. É uma área considerada um mostruário mundial da biodiversidade, ambiente de elevada riqueza de espécies, mas, atenção, perigosamente, Senador Plínio – da mesma forma, o meu respeito –, ameaçado pela perda de habitats.
    De acordo com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), cerca de 20% das espécies nativas e endêmicas do bioma não têm seus habitats protegidos, e pelo menos 137 espécies de sua fauna estão ameaçadas de extinção.
(Soa a campainha.)
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Presidente Anastasia, concluo.
    Percebem, então, os senhores e as senhoras, e a população brasileira, que estão me vendo e ouvindo neste momento, que a discussão de um projeto que tenha a finalidade de preservar – preservar – esse meio ambiente é não somente necessário, mas crucial
    Se, como legisladores brasileiros, trabalharmos para a preservação do Cerrado e da Amazônia, estaremos dando uma contribuição para a preservação do meio ambiente em todo o mundo.
    Peço, então, o apoio dos meus colegas para uma discussão séria deste Projeto, na medida em que percorra as Comissões pelas quais passará e quando chegar a este Plenário.
    Agradecidíssimo, Presidente.
    Passei só um minuto do tempo, porque V. Exa. é bondoso demais.
    O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - MG) – Muito obrigado, eminente Senador Jorge Kajuru, e meus cumprimentos pela iniciativa do projeto. V. Exa., do Estado de Goiás, e eu, do Estado de Minas, ambos com um Cerrado muito grande, que tem de ser preservado de fato. Portanto, um projeto muito meritório. Cumprimento V. Exa. pela sua apresentação.
    O próximo inscrito presente é o eminente Senador Plínio Valério, mas, antes disso, a Senadora Eliziane Gama pede a palavra.
    Com a palavra, Senadora.