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Discurso no Senado Federal — 2021-10-22
Orador(a): Carlos Portinho
Partido: PL
UF: RJ
Tipo: Não classificado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada a tratar dos projetos de concessão de aeroportos do Governo Federal e seus impactos na operação e otimização dos atuais aeroportos situados nos Estados do Rio de Janeiro, de Minas Gerais e de São Paulo.

O SR. PRESIDENTE (Carlos Portinho. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) – Muito obrigado, Deputado Federal Paulo Ganime, sempre um defensor da livre concorrência, do liberalismo. Acho que, nesse aspecto, até nos alinhamos. E o que a gente deve avaliar também é o intervencionismo reverso que às vezes ocorre. E eu acho que isso também foi pontuado na fala de alguns que já se manifestaram.
    Apenas, quando se fala muito, eu quero lembrar que o nosso foco é o Santos Dumont, é a modelagem. Ninguém é contra. A gente é a favor, sem dúvida nenhuma, da privatização, acho que todos aqui, da concessão do Aeroporto Santos Dumont. O que se discute é exatamente que isso deve ser, como disse o Deputado Paulo Ganime, avaliado sob o ponto de vista técnico, com base em dados, como disse o Deputado Otavio Leite, de pesquisa, observando o volume de passageiros, o número mágico de 30 milhões, a possibilidade até de aumento, superando os 30 milhões, de uma concorrência até maior entre esses aeroportos.
    E, com relação à outorga, eu não posso deixar de pontuar. Muitos dizem: "Ah, a outorga pagou muito caro pelo Galeão". Eu fui ver, o segundo colocado pagou 14 bilhões. Com uma diferença numa concorrência de 14 para 19, é uma concorrência justa, até porque as propostas são fechadas. Então, isso desmonta um pouquinho esse argumento de que pagou caro. E que bom que pagou caro, tomara que pague muito caro por outros aeroportos aqui no nosso País.
    Eu quero passar a palavra imediatamente agora ao... (Pausa.) ... um instante só – ao Sr. Hélio Borchardt, perdão, representando o Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais. O Sr. Fernando Scharlack não pôde comparecer e, por delegação, o Sr. Hélio Borchardt, com a palavra por cinco minutos.
Discurso no Senado Federal — 2021-10-22
Orador(a): Carlos Portinho
Partido: PL
UF: RJ
Tipo: Não classificado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada a tratar dos projetos de concessão de aeroportos do Governo Federal e seus impactos na operação e otimização dos atuais aeroportos situados nos Estados do Rio de Janeiro, de Minas Gerais e de São Paulo.

O SR. PRESIDENTE (Carlos Portinho. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) – Senador Anastasia, é um prazer ouvi-lo sempre, principalmente por ser um representante de outro Estado, porque, senão, parece que é só bairrismo.
    E quero lembrar que o aeroporto internacional do Galeão é o aeroporto da Zona da Mata Mineira, até por uma questão de distância. Inclusive – o Delmo vai poder retransmitir isso, porque está aqui presente –, a Associação Comercial de Juiz de Fora, da Zona da Mata, está muito preocupada e junto com a Associação do Rio estão nessa cruzada, porque a perda da conectividade do Aeroporto Internacional Tom Jobim, por conta de uma maior frequência de voos domésticos autorizada para o Aeroporto Santos Dumont, tem causado prejuízo também para os nossos conterrâneos ali de Minas Gerais, terra boa e que eu tenho muito prazer...
    Muito obrigado!
    E, só para concluir, Senador Anastasia, eu tive um problema inverso: para eu ir a Guarulhos, outro dia, fazer uma entrevista... O voo mais óbvio que sempre houve era Galeão-Guarulhos. Galeão-Congonhas era raro, mas Galeão-Guarulhos era certo. E eu tive que ir a Confins para depois ir para São Paulo. Há algo errado no reino da aviação comercial brasileira.
    Muito obrigado, Senador Anastasia, pela sua participação.
    E, dando sequência, eu vejo aqui... Paulo Ganime, eu vou pedir para você esperar só mais um pouquinho, pois o nosso Deputado Otavio Leite já está de mão levantada aguardando – pode abaixar.
    É sua vez, Otavio, por cinco minutos.
Discurso no Senado Federal — 2021-10-22
Orador(a): Carlos Portinho
Partido: PL
UF: RJ
Tipo: Não classificado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada a tratar dos projetos de concessão de aeroportos do Governo Federal e seus impactos na operação e otimização dos atuais aeroportos situados nos Estados do Rio de Janeiro, de Minas Gerais e de São Paulo.

O SR. PRESIDENTE (Carlos Portinho. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) – Deputado Luiz Paulo Correa, eu agradeço. É a nossa voz, na verdade. Aqui presente toda a nossa bancada estadual, federal, governo, prefeitura. É um apelo que a gente faz ao Governo Federal para que seja revisto esse edital. Vamos esgotar. Todos os argumentos levam a isso aqui. E eu vou pedir então...
    Agradecendo a presença do Governo Federal, para que ele possa também ter os ouvidos aos nossos pleitos, eu vou pedir que fale o Sr. Wagner Victer, que é o Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e, quero dizer, foi Secretário de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro e que pode dar a sua contribuição sobre o tema, por cinco minutos.
    Wagner, por favor. (Pausa.)
    Acho que fechou, Wagner. Fechou o áudio. Por favor, peço para abrir.
Discurso no Senado Federal — 2021-10-22
Orador(a): Carlos Portinho
Partido: PL
UF: RJ
Tipo: Não classificado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada a tratar dos projetos de concessão de aeroportos do Governo Federal e seus impactos na operação e otimização dos atuais aeroportos situados nos Estados do Rio de Janeiro, de Minas Gerais e de São Paulo.

O SR. PRESIDENTE (Carlos Portinho. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) – Eu vou agregar à pergunta do Secretário Tutuca, que poderá ser respondida no curso – o Governo terá naturalmente, como, repito...
    Eu vi aqui que o nosso Ronei Glanzmann entrou agora, conectado, e já, já vou lhe passar a palavra.
    Mas todas as questões poderão ser respondidas pelo Governo na sua manifestação final. Inclusive, eu darei, na manifestação final do Governo, naturalmente até um prazo maior para que possa responder, para que não perca agora, nessa primeira fala, o tempo breve que é concedido a todos, inclusive.
    E eu queria só agregar, Secretário Tutuca, à sua pergunta algo que é nesta mesma linha: considerando a nota técnica do Governo do Estado, na p. 5, o Santos Dumont recebeu um tratamento diferenciado dos demais em relação a RBAC 154, sites menos críticos como Corumbá, Ponta Porã e Carajás. A sétima rodada flexibilizou. Por que esse tratamento diferenciado e flexível às exigências técnicas e às inconformidades com o Santos Dumont?
    Eu vou aproveitar a presença já conectada do Sr. Ronei Saggioro Glanzmann, Secretário Nacional de Aviação Civil, no Ministério da Infraestrutura, e vou lhe dar a palavra antes dos nossos representantes da Câmara Federal, que estão listados.
    Então, Ronei, por cinco minutos. O Governo naturalmente tem aí a tolerância de mais dois minutos e, se for até necessário, um pouco mais, porque o que a gente quer aqui, além de formar uma massa crítica e construtiva, eu espero, é ouvir do Governo a ponderação sobre muitas questões que estão sendo levantadas e atormentam – esse é o termo – a cidade e o Estado do Rio de Janeiro.
Discurso no Senado Federal — 2021-10-22
Orador(a): Carlos Portinho
Partido: PL
UF: RJ
Tipo: Não classificado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada a tratar dos projetos de concessão de aeroportos do Governo Federal e seus impactos na operação e otimização dos atuais aeroportos situados nos Estados do Rio de Janeiro, de Minas Gerais e de São Paulo.

O SR. PRESIDENTE (Carlos Portinho. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) – Muito obrigado, Ilmo. Sr. Prefeito, pela sua manifestação. É a manifestação da cidade do Rio de Janeiro acerca do tema, o que eu registro, porque é o Prefeito legitimado para fazê-lo.
    E aproveito para também, nesse intervalo, deixar uma pergunta em cima do que colocou o Prefeito da cidade do Rio de Janeiro, e essa pergunta é destinada ao Ministério de Infraestrutura. A pergunta é: se há certamente a expectativa de que o concessionário do hub internacional do Rio de Janeiro Rio-Galeão dispute a concorrência pelo Aeroporto Santos Dumont do bloco 7, por que esse aeroporto não está sozinho com Jacarepaguá nesse certame?
    E a razão da pergunta é: a partir do momento em que incluímos outros três aeroportos irrelevantes de Minas Gerais – e mais irrelevantes ainda para o Rio de Janeiro –, esse concorrente potencial, que é o concessionário do Aeroporto Santos Dumont, veria aumentado o risco do negócio, sem dúvida nenhuma, e afastaria o seu interesse, na minha modesta opinião, porque ele teria que arrematar não só o Santos Dumont, e não só o Santos Dumont e talvez o de Jacarepaguá, mas o Santos Dumont, o de Jacarepaguá e outros três aeroportos, que, em número de passageiros e representatividade, são irrelevantes. Eles teriam, então, que administrar, ao todo, cinco aeroportos para ter esse mercado.
    Eu quero lembrar que, em Minas Gerais, ao colocar Pampulha exclusivamente, sozinho, no certame e concedido ao Governo de Minas Gerais, ao contrário do que é feito aqui, em que a concessão é do Governo Federal, isso permitiu justamente o interesse do operador de Confins. Inclusive, agora, vencedor da concessão de Pampulha e tendo a concessão de Confins, ele pode, de forma articulada e complementar, operar ambos os aeroportos.
    Ficam as perguntas. Por que lá apenas Pampulha? Por que lá o Governo do Estado que concessionou? Por que aqui o Governo do Estado, além de não concessionar, sequer foi ouvido, sendo o Governo Federal que faz? Por que aqui não são só o Santos Dumont e o de Jacarepaguá? Por que aqui há outros três aeroportos de Minas Gerais num bloco do Rio de Janeiro? Ficam as perguntas ao Ministério da Infraestrutura, a quem melhor puder responder.
    Vou seguir aqui.
    Vou dar a palavra agora, na representação do meu Governador Cláudio Castro, do Estado do Rio de Janeiro, ao Exmo. Sr. Gustavo Tutuca, meu amigo, Secretário de Estado de Turismo do Rio de Janeiro, que representa, por delegação, nesta sessão de debates, o nosso Governador, pelo prazo de cinco minutos, com a tolerância de dois.
Discurso no Senado Federal — 2021-10-22
Orador(a): Carlos Portinho
Partido: PL
UF: RJ
Tipo: Não classificado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada a tratar dos projetos de concessão de aeroportos do Governo Federal e seus impactos na operação e otimização dos atuais aeroportos situados nos Estados do Rio de Janeiro, de Minas Gerais e de São Paulo.

O SR. PRESIDENTE (Carlos Portinho. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) – Muito obrigado.
    Eu aproveito e deixo agora também uma pergunta, considerando o que disse o Ministério do Turismo e o interesse em que haja uma melhor mobilidade e conectividade dos passageiros: se essas questões que foram colocadas estão consideradas nos estudos e no edital daquele que vencer a concessão, isto é, além da obrigação aeroportuária, a questão da conectividade e mobilidade do passageiro, como foi colocado como princípio do Ministério do Turismo. A pergunta é se isso está previsto no edital e se constaram dos estudos essa proposição e uma eventual obrigação no edital.
    Bom, dando sequência, agora eu quero convidar o Exmo. Sr. Prefeito da cidade do Rio de Janeiro. É muito importante – essa é uma crítica que eu venho fazendo há muito tempo ao Ministro – é muito importante ouvir tanto o Prefeito da cidade quanto o Governador do nosso Estado, porque a concessão não pode estar desalinhada do desenvolvimento estratégico da cidade tampouco do nosso Estado.
    O Sr. Eduardo Paes, Prefeito do Rio de Janeiro, com a palavra, pelo tempo de cinco minutos, e a tolerância de dois minutos a mais se necessário.
Discurso no Senado Federal — 2021-10-22
Orador(a): HIGOR GUERRA
Cargo: Coordenador-Geral de Mobilidade e Conectividade Turística
Órgão: Ministro do Turismo
Tipo: Exposição de convidado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada a tratar dos projetos de concessão de aeroportos do Governo Federal e seus impactos na operação e otimização dos atuais aeroportos situados nos Estados do Rio de Janeiro, de Minas Gerais e de São Paulo.

O SR. HIGOR GUERRA (Para exposição de convidado.) – Obrigado, Secretária.
    Bom dia, Senador Portinho! Bom dia a todos!
    Bom, como a Secretária bem colocou, o setor aeroportuário é fundamental para o desenvolvimento do turismo. A gente sabe que o aeroporto é cartão postal para quem chega pela via aérea a uma cidade. Então, ter um aeroporto com uma boa receptividade é fundamental, e a gente entende que as concessões de infraestrutura aeroportuária vão nesse sentido. Então, a gente é favorável a essas questões.
    Aqui na nossa Secretaria Nacional de Atração de Investimentos, Parcerias e Concessões temos o dever e a missão – estamos fazendo isso – de atrair investidores do trade do turismo para melhorar o desenvolvimento e trazer emprego e renda para o Brasil. Com isso, o aeroporto, por exemplo, não pode ser um entrave, não pode ser um gargalo para o investidor de turismo que queira empreender, uma rede hoteleira, uma gastronomia diferenciada. Então, o aeroporto realmente não pode ser esse gargalo. A gente entende que as concessões vão destravar uma série de investimentos no setor de turismo, trazendo mais empregos e renda.
    Sabemos também que o turista não vai fazer turismo no aeroporto. O aeroporto é fundamental, mas essa conexão, essa integração do aeroporto com outros modais de transporte é fundamental também. Então, por isso, a gente tem incentivado também que as concessionárias possam fazer terminais rodoviários integrados aos aeroportos, de forma a dar maior capilaridade e facilitar o acesso para o turista.
    Também a gente busca fomentar esse tipo de trabalho. Recentemente, no âmbito do Fórum de Mobilidade e Conectividade Turística do Ministério do Turismo, fizemos uma reunião específica sobre turismo na Amazônia e o setor aéreo. Foi muito importante, conforme soubemos da Vinci, que venceu uma boa parte dos aeroportos que compõem a Região Norte.
    Então, da mesma forma, o Ministério do Turismo se coloca à disposição também do Rio de Janeiro, de Minas Gerais e de outros Estados que queiram, para que a gente possa também ajudar na promoção desse debate entre turismo e setor aéreo, de forma muito qualificada e propositiva.
    Secretária, são essas as contribuições levando em conta o tempo que foi concedido, e nos colocamos à disposição aqui para equacionar dúvidas, entre outras necessidades que se fizerem presentes.
Discurso no Senado Federal — 2021-10-22
Orador(a): DÉBORA MORAES DA CUNHA GONÇALVES
Cargo: Secretária Nacional de Atração de Investimento, Parcerias e Concessões
Órgão: Ministério do Turismo
Tipo: Exposição de convidado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada a tratar dos projetos de concessão de aeroportos do Governo Federal e seus impactos na operação e otimização dos atuais aeroportos situados nos Estados do Rio de Janeiro, de Minas Gerais e de São Paulo.

A SRA. DÉBORA MORAES DA CUNHA GONÇALVES (Para exposição de convidado.) – Bom dia a todos.
    Gostaria de cumprimentar o Líder Carlos pelo convite.
    A discussão hoje é muito pontual. Para nós, no Ministério do Turismo, as concessões são muito bem-vindas e muito bem vistas, porque elas fomentam novos voos, novas rotas, novas conexões, e isso é fundamental para o turismo nacional, para o crescimento e para essa retomada.
    Hoje a gente está por volta de 70% a 80% dos voos que a gente tinha anteriormente à pandemia, e nossa meta é chegar aos 100% o quanto antes. Então, todos esses leilões, todas essas concessões são muito bem-vindas e bem vistas do ponto de vista do turismo. Elas aumentam a conectividade das cidades, atraem mais turistas, atraem novas empresas, atraem novas empresas aeroportuárias, e tudo isso é muito bem-vindo.
    Eu queria que Higor entrasse um pouco mais na parte técnica para que a gente possa fazer maiores debates.
Discurso no Senado Federal — 2021-10-22
Orador(a): Carlos Portinho
Partido: PL
UF: RJ
Tipo: Não classificado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada a tratar dos projetos de concessão de aeroportos do Governo Federal e seus impactos na operação e otimização dos atuais aeroportos situados nos Estados do Rio de Janeiro, de Minas Gerais e de São Paulo.

O SR. PRESIDENTE (Carlos Portinho. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) – Muito obrigado, Sr. Fabiano Mezadre.
    Eu vou deixar as perguntas num intervalo entre um e outro convidado para manifestação ao final, porque, inclusive, podem haver outras contribuições no curso da audiência. Eu deixo já, então, uma pergunta, e essa é minha.
    Considerando que há o reconhecimento de que há uma vocação distinta entre o aeroporto do Galeão e o de Santos Dumont, por que o edital não traz a mesma limitação que houve no aeroporto de Pampulha? Justamente para que não haja uma concorrência predatória entre aeroportos na mesma cidade, na medida em que, no Aeroporto Santos Dumont, inclusive, está prevista a possibilidade de voos até mesmo internacionais, além dos voos domésticos que vêm sendo transferidos, em maior volume e maior frequência, já desde o ano de 2020 – no final, eu vou mostrar esses dados para o Aeroporto Santos Dumont.
    Então, fica a pergunta em relação à vocação: por que não essa limitação, como houve agora recentemente pelo Governo de Minas na concessão de Pampulha?
    Eu acabei de ser informado – e é muito importante a participação, sem dúvida, do Sr. Ronei Saggioro Glanzmann, Secretário Nacional de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura – de que ele teve um contratempo e pediu para participar logo adiante nesta mesma sessão. Então, eu vou inverter a ordem e aguardar o Sr. Ronei para o futuro, ainda que nesta sessão, agradecendo a participação, e vou pedir aos representantes do Governo ainda, do Ministério do Turismo, a Sra. Débora Moraes da Cunha Gonçalves e o Sr. Higor Guerra, que possam fazer a sua manifestação conjunta no prazo de cinco minutos e com a tolerância, inclusive por ser o Governo e ser do interesse de todos nós ouvir a sua manifestação.
    A Sra. Débora é Secretária Nacional de Atração de Investimentos, Parcerias e Concessões no Ministério do Turismo; o Sr. Higor Guerra é Coordenador-Geral de Mobilidade e Conectividade Turística no Ministério do Turismo. Está dada a palavra por cinco minutos.
Discurso no Senado Federal — 2021-10-21
Orador(a): Rodrigo Pacheco
Partido: DEM
UF: MG
Tipo: Não classificado
Resumo: Saudação à Sra. Carla Jazzar, Embaixadora do Líbano no Brasil.

O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Muito obrigado, Senador Esperidião Amin.
    Pela Presidência do Senado, saúdo e desejo boas-vindas à Sra. Carla Jazzar, Embaixadora do Líbano no Brasil, e transmito, naturalmente na linha do que esposado pelo Senador Esperidião Amin, o nosso sentimento de profundo carinho pelo povo libanês.
Discurso no Senado Federal — 2021-10-21
Orador(a): Veneziano Vital do Rêgo
Partido: MDB
UF: PB
Tipo: Como Relator
Resumo: Como Relator para agradecer pela aprovação do Projeto de Lei (PL) n° 1417, de 2021, que "Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às santas casas e hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2021, com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenada no combate à pandemia da Covid-19". Tramita em conjunto com o Projeto de Lei nº 5273, de 2020.

O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB. Como Relator.) – Presidente, única e exclusivamente, mas suficientemente a demonstrar o meu carinho a todos os companheiros e companheiras que, à unanimidade, 77 votos presentes, disseram "sim" à matéria que hoje, de forma tão importante, foi debatida por esta Casa e cujo alcance, indiscutivelmente, é meritório.
    Então, a V. Exa. dirijo e mais uma vez reitero o agradecimento pelo gesto de confiança pela relatoria designada a mim, e a todos e todas que compartilharam, sem que antes deixe aqui – e me penitencio porque não as fiz antes – as justas homenagens à presença de um querido companheiro, Parlamentar federal, Deputado que foi e é, mas tive, como V. Exa. também teve, a oportunidade de dividir, na Câmara Federal, a sua amizade, o Deputado Antonio Brito, que responde pela Frente da Saúde e merecedor é, com toda a justiça, de todos os nossos registros de reconhecimento.
    Ao Presidente Antonio Brito, ao Presidente Mirocles, que responde pela Confederação das santas casas, das instituições filantrópicas, que teve um papel decisivo, fundamental na interlocução junto ao Governo, também com a participação não menos decisiva, persistente e abnegada do Senador Luis Carlos Heinze, os mais efusivos comprimentos.
    Obrigado, Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2021-10-21
Orador(a): Izalci Lucas
Partido: PSDB
UF: DF
Tipo: Pela ordem
Resumo: Convite aos Senadores para a Sessão Especial em homenagem ao Dia do Professor, a ser realizada em 22 de outubro.

O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Pela ordem.) – Presidente, primeiro, só para convidar todos – amanhã, haverá uma sessão solene do Dia do Professor –, mas eu queria reforçar o apelo que foi feito pelo Senador Berger, um pedido não só da Frente Parlamentar da Educação, mas também, ontem, eu conversei com o Todos pela Educação para a gente realmente pautar o Sistema Nacional de Educação, que é importante, e também o projeto da Deputada Professora Dorinha, e tem aqui também o projeto do Senador Heinze, mas a Deputada Professora Dorinha já aprovou também na Câmara, sobre a questão da definição do profissional da educação do Fundeb, porque há uma interpretação que ainda dá margem à questão da aplicação dos recursos do Fundeb. Então, esses projetos, tanto o do Senador Heinze quanto o da Deputada Professora Dorinha, que é mais amplo, definem claramente quem são os profissionais da educação que podem estar contemplados nos 70% aprovados do Fundeb.
    Sei que há reunião de Líderes, e nós vamos discutir isso, mas, se V. Exa. puder priorizar essa questão... Porque muitos Prefeitos podem, agora, responder por estar aplicando de uma forma equivocada os recursos da educação.
    Era isso, Presidente.
    Muito obrigado.