Discurso no Senado Federal — 2021-10-22
Orador(a): Otavio Leite
Partido: PSDB
UF: RJ
Tipo: Exposição de convidado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada a tratar dos projetos de concessão de aeroportos do Governo Federal e seus impactos na operação e otimização dos atuais aeroportos situados nos Estados do Rio de Janeiro, de Minas Gerais e de São Paulo.

O SR. OTAVIO LEITE (Para exposição de convidado.) – Meu querido Senador Portinho, que, aliás, tem revelado grande competência no exercício da representação do Rio de Janeiro, parceiro de lutas aéreas e terrestres.
    Eu queria cumprimentar todos, mas, especialmente, solicitar aos representantes do Governo – o Tiago Pereira, o Ronei, não sei se há mais alguém –, enfim, a todo o grupo que trabalhou a concepção desse edital para que fiquem muito atentos à relevância política do que nós estamos vivendo neste momento. Há um uníssono no Rio de Janeiro em torno dessa questão. Há um uníssono de preocupação do Rio de Janeiro em torno dessa questão. Então, eu acho que isso é muito importante.
    Eu vou tratar de dois aspectos específicos, embora tudo que eu penso já tenha sido bastante abordado.
    Aqui se falou da preferência do usuário, que eu acho que é um fator importante. Agora, que pesquisa foi feita exatamente para aferir a melhor oferta de serviço para o usuário, na preferência dele? É uma mera questão que tem a variável distância do centro? Mas distância do centro para quem? Para quem já trabalha no centro? Para as pessoas que não trabalham ou que estão fora do centro, a distância foi considerada também nessa pesquisa? Aliás, quando se fala "preferência do usuário", isso não é meramente o tempo de deslocamento; é o preço, é o custo da passagem. O que seria o custo de uma passagem, com mais oferta de voos, para Curitiba, Goiânia, Porto Alegre, do Galeão? Certamente poderia ser, em se exercitando o mercado, bem menor que do Santos Dumont. Esse usuário, embora morasse no Méier, preferiria ir para o Galeão e fazer um voo mais barato ou ir para o Santos Dumont?
    É preciso, Senador Portinho, fazer uma pesquisa profunda, séria, porque eu acho que o fator usuário é relevante, como foi invocado como um dos elementos substantivos na concepção do edital. Quero saber se já existe uma pesquisa e se ela abordou essas variáveis do ponto de vista quantitativo e na perspectiva técnica do qualitativo também. Esse é um ponto.
    O outro ponto: nós estamos falando – e aqui já se disse com muita clareza – de hub, de número de voos, de mais fluxo aéreo. Se nós formos a 1985, o Rio de Janeiro e São Paulo eram muito próximos, praticamente, no chamado hub, porque era Guarulhos comparado ao Galeão. Hoje não se compara, é uma coisa absurdamente diferente! Houve vários fatores que levaram a isso, mas hoje não acontecerá mais a leniência... Não vou aqui fazer críticas ao passado, mas este grupo que aqui está em defesa do Rio de Janeiro tem muito claro isto: nós não podemos deixar passar algo que vai fortalecer, cada vez mais, essa chamada canibalização, essa competição. Então, não tem jeito, a gente não pode descontextualizar a oferta de concessão do Santos Dumont do contexto do Galeão e do contexto nacional. E o Rio de Janeiro não pode, de maneira nenhuma, soçobrar ou ser pusilânime nessa discussão.
    E para fechar, eu queria também lembrar que nesse bloco existe o aeroporto de Jacarepaguá. Esse aeroporto de Jacarepaguá tem hoje limitações importantes e que já estão, enfim, gerando mil problemas para a comunidade local, com offshore. Essa questão do offshore, tudo bem, é importante para o Brasil. Por que que não pode operar do Galeão, se tem toda uma logística e etc.? Enfim, nós estamos tratando com Petrobras e etc. Agora, quem vai ganhar o certame evidentemente vai postular, ampliar os seus ganhos. E se faz isso através do quê? Através de mais voos, de mais tarifas aeroportuárias.
    Aliás, no edital eu observei que tem também a receita proveniente das atividades econômicas que o complexo do sítio aeroportuário oferece. Eu queria entender o que que é esse sítio aeroporto, a delimitação do sítio aeroportuário do Galeão e a delimitação do sítio aeroportuário de Jacarepaguá, para saber o seguinte: qual é o rendimento potencial dos terrenos em volta do aeroporto de Jacarepaguá e no próprio Galeão? Isso não está claro no edital – apenas está de forma genérica. Isso importa no interesse do vencedor.
    Então, eu queria apenas dizer o seguinte: é indispensável, Senador Portinho, nem que a Câmara e o Senado possam contratar uma agência, um instituto de pesquisa independente para fazer um estudo completo sobre o que é a preferência, incorporando variáveis como distância e variáveis como preço, porque é com hipóteses que pode o mercado trazer.
    E finalmente quero dizer o seguinte: nós não podemos abaixar a cabeça para um hub que se estabeleça... São Paulo sempre foi pujante, sempre foi mais pujante, a gente sabe historicamente. Mas nós, hoje em dia, estamos a uma distância gigantesca de São Paulo. Não estou dizendo que a gente quer tirar de São Paulo; nós queremos competir. Para competir, a vocação dos nossos aeroportos tem que ser preservada; do contrário isso aí vai cada vez mais se aguçar e trazer mais problemas.
    Então a minha contribuição é essa. Já houve reuniões anteriores na própria Câmara. O Senador Portinho e o Governo participaram. Já temos duas audiências públicas que já foram também estabelecidas. Então o Rio de Janeiro – eu respeito muito o trabalho do Secretário Ronei, do Tiago Pereira, de toda a equipe – a gente sabe que são técnicos preparados, etc. Mas o Rio de Janeiro está muito atento a essa questão, e é preciso rever. Voo internacional no Santos Dumont? Pelo amor de Deus! Isso não dá!
    Bom, muito obrigado. Eu queria apenas trazer essas ponderações, meu Senador Portinho. Parabéns pela iniciativa. Obrigado!