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Discurso no Senado Federal — 2021-09-27
Orador(a): Marcos Rogério
Partido: DEM
UF: RO
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pelo Partido DEM, sobre o Veto (VET) n° 47, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 385 de 2021, que 'Altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre medidas alternativas de prova de vida para os beneficiários da Previdência Social durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional; e dá outras providências'".

O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco/DEM - RO. Para orientar a bancada. Sem revisão do orador. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, assim, eu entendo as ponderações de muitos Senadores em relação a esta matéria, mas eu penso que, neste momento, nós já estamos numa fase bastante avançada no enfrentamento à pandemia, em que nós temos especialmente os grupos que são chamados "grupos vulneráveis" a esta ameaça, que ainda é a pandemia, que estão todos absolutamente vacinados.
    Portanto, eu não entendo que esta mesma cautela absoluta tenha que ser adotada neste momento como o foi no momento mais agudo da crise sanitária.
    Eu, particularmente, vou votar pela manutenção do veto, mas, considerando ser um tema controverso e que pode ter opiniões diferentes, o Democratas vai orientar pela liberação da bancada.
    O meu voto será pela manutenção, mas com a liberação da bancada.
Discurso no Senado Federal — 2021-09-27
Orador(a): Izalci Lucas
Partido: PSDB
UF: DF
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pelo Partido PSDB, sobre o Veto (VET) n° 47, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 385 de 2021, que 'Altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre medidas alternativas de prova de vida para os beneficiários da Previdência Social durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional; e dá outras providências'".

O SR. IZALCI LUCAS (Bloco/PSDB - DF. Para orientar a bancada. Sem revisão do orador. Por videoconferência.) – Presidente, o PSDB orienta "não", Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2021-09-27
Orador(a): Daniella Ribeiro
Partido: PP
UF: PB
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pelo Partido PP, sobre o Veto (VET) n° 47, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 385 de 2021, que 'Altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre medidas alternativas de prova de vida para os beneficiários da Previdência Social durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional; e dá outras providências'".

A SRA. DANIELLA RIBEIRO (Bloco/PP - PB. Para orientar a bancada. Sem revisão da oradora. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, diante da situação que estamos vivendo ainda com relação à pandemia e com relação à necessidade de protegermos ainda os nossos idosos, as pessoas que têm necessidade de se dirigirem a determinados locais, colocando-se ainda em situação de risco, nós orientamos o voto "não", Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2021-09-27
Orador(a): Alvaro Dias
Partido: PODEMOS
UF: PR
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, sobre o Veto (VET) n° 47, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 385 de 2021, que 'Altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre medidas alternativas de prova de vida para os beneficiários da Previdência Social durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional; e dá outras providências'".

O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PODEMOS - PR. Para orientar a bancada. Sem revisão do orador.) – O Podemos vota "não". É uma emenda do Senador Kajuru, e o nosso Partido recomenda o voto "não".
Discurso no Senado Federal — 2021-09-27
Orador(a): Nelsinho Trad
Partido: PSD
UF: MS
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pelo Partido PSD, sobre o Veto (VET) n° 47, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 385 de 2021, que 'Altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre medidas alternativas de prova de vida para os beneficiários da Previdência Social durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional; e dá outras providências'".

O SR. NELSINHO TRAD (PSD - MS. Para orientar a bancada. Sem revisão do orador. Por videoconferência.) – O PSD, na mesma linha do nobre Senador e ex-Ministro Marcelo Castro, também orienta "não", pela derrubada do veto, por entender que é um período curto, até a pandemia durar, e nós temos que procurar, no mínimo, facilitar um pouco a vida tão difícil dessas pessoas que necessitam desse auxílio.
Discurso no Senado Federal — 2021-09-27
Orador(a): Marcelo Castro
Partido: MDB
UF: PI
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pelo Partido MDB, sobre o Veto (VET) n° 47, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 385 de 2021, que 'Altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre medidas alternativas de prova de vida para os beneficiários da Previdência Social durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional; e dá outras providências'".

O SR. MARCELO CASTRO (Bloco/MDB - PI. Para orientar a bancada. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, nós vamos orientar "não". Nós achamos que, devido a esta pandemia, o mais prudente é ficar valendo o que foi aprovado na lei. Então, nós somos pela derrubada do veto. E o MDB orienta "não".
Discurso no Senado Federal — 2021-09-27
Orador(a): Zenaide Maia
Partido: PROS
UF: RN
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pelo Partido PROS, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 53, de 2021 (destaque do dispositivo 43.21.006), ao Veto (VET) n° 43, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 5.516, de 2019, que 'Institui a Sociedade Anônima do Futebol e dispõe sobre normas de constituição, governança, controle e transparência, meios de financiamento da atividade futebolística, tratamento dos passivos das entidades de práticas desportivas e regime tributário específico; e altera as Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil)'".

A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco/PROS - RN. Para orientar a bancada. Sem revisão da oradora. Por videoconferência.) – É, sim, Presidente. O PROS libera.
Discurso no Senado Federal — 2021-09-27
Orador(a): Leila Barros
Partido: CIDADANIA
UF: DF
Tipo: Pela ordem
Resumo: Pela ordem sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 53, de 2021 (destaque do dispositivo 43.21.006), ao Veto (VET) n° 43, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 5.516, de 2019, que 'Institui a Sociedade Anônima do Futebol e dispõe sobre normas de constituição, governança, controle e transparência, meios de financiamento da atividade futebolística, tratamento dos passivos das entidades de práticas desportivas e regime tributário específico; e altera as Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil)'".

A SRA. LEILA BARROS (Bloco/CIDADANIA - DF. Pela ordem. Sem revisão da oradora. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, eu entendo o que o Senador Portinho está falando. E o porquê? Por causa do percentual de 1%. A gente sabe que ele é muito pouco para as demais modalidades olímpicas e paralímpicas. É apenas isso. Deixo para o entendimento e o bom senso dos pares, mas eu estou aqui na condição de defender, porque eu sei que as demais modalidades têm as dificuldades delas e sei também que esse percentual – e o Senador Portinho sabe muito bem do que estou falando – é muito pouco para desenvolver o esporte e o paradesporto nacional. É apenas isso. Esse é o meu porquê do "não", neste momento de crise, crise sanitária, de retorno, em que para todos já está muito difícil. É só isso. É só ampliar mais a cobertura desse cobertor que é mínima.
    É por isso que eu peço para a gente fazer uma discussão dentro da Casa com relação às leis de incentivo, principalmente às do esporte, na questão desse percentual. É apenas isso.
Discurso no Senado Federal — 2021-09-27
Orador(a): Eliane Nogueira
Partido: PP
UF: PI
Tipo: Pela ordem
Resumo: Pela ordem sobre o Veto (VET) n° 39, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 1.343, de 2021, que 'Dispõe sobre a autorização para que estruturas industriais destinadas à fabricação de vacinas de uso veterinário sejam utilizadas na produção de insumos farmacêuticos ativos (IFA) e vacinas contra a covid-19 no Brasil'". Registro do voto de S. Exa.

A SRA. ELIANE NOGUEIRA (Bloco/PP - PI. Pela ordem. Sem revisão da oradora. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, eu gostaria que constasse em ata o meu voto "não", na votação passada.
Discurso no Senado Federal — 2021-09-27
Orador(a): Carlos Portinho
Partido: PL
UF: RJ
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 53, de 2021 (destaque do dispositivo 43.21.006), ao Veto (VET) n° 43, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 5.516, de 2019, que 'Institui a Sociedade Anônima do Futebol e dispõe sobre normas de constituição, governança, controle e transparência, meios de financiamento da atividade futebolística, tratamento dos passivos das entidades de práticas desportivas e regime tributário específico; e altera as Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil)'".

O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco/PL - RJ. Para discutir. Sem revisão do orador. Por videoconferência.) – É importante esta discussão.
    Agradeço à Senadora Leila, mas quero dizer que hoje já existe o clube-empresa. Existem diversos clubes que são sociedades Ltdas. já desde a Lei Pelé. E esses clubes têm acesso a projetos incentivados. É por isso, inclusive, que o futebol feminino se desenvolveu, principalmente em São Paulo, onde clube-empresas buscam na Lei de Incentivo recursos para formação nas categorias de base de atletas de futebol feminino. Esses recursos – Senadora Leila, me desculpe – não saem do mesmo pote; cada um tem o seu pote. Se eu sou um clube-empresa, ou se eu sou uma associação civil como clube, ou se eu sou uma SAF ou uma Ltda., eu vou buscar nos meus parceiros esse percentual. Eu não estou tirando percentual do mesmo pote em que outras modalidades também buscam. Isso, com todo respeito, é equivocado. O que eu quero trazer é que a SAF é uma entidade de prática desportiva como qualquer outra – está lá no texto da lei. E, se todas têm acesso a projetos incentivados, por que a SAF não teria, se um clube Ltda. tem, por exemplo? É uma questão de isonomia. E não é o mesmo pote de que saem esses recursos.
Discurso no Senado Federal — 2021-09-27
Orador(a): Leila Barros
Partido: CIDADANIA
UF: DF
Tipo: Pela ordem
Resumo: Pela ordem sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 53, de 2021 (destaque do dispositivo 43.21.006), ao Veto (VET) n° 43, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 5.516, de 2019, que 'Institui a Sociedade Anônima do Futebol e dispõe sobre normas de constituição, governança, controle e transparência, meios de financiamento da atividade futebolística, tratamento dos passivos das entidades de práticas desportivas e regime tributário específico; e altera as Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil)'".

A SRA. LEILA BARROS (Bloco/CIDADANIA - DF. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) – Eu só queria reafirmar uma colocação minha anterior. O futebol já se beneficia da Lei de Incentivo. O que eu não entendo é clube-empresa ter que se beneficiar de um cobertor minúsculo da Lei de Incentivo, é apenas isso, porque o futebol feminino já se beneficia. A gente sabe que a modalidade futebol, sim, mas clube-empresa?! Eu peço aos amigos essa reflexão, respeitando também a posição e o trabalho do Senador Portinho.
Discurso no Senado Federal — 2021-09-27
Orador(a): Nelsinho Trad
Partido: PSD
UF: MS
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pelo Partido PSD, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 53, de 2021 (destaque do dispositivo 43.21.006), ao Veto (VET) n° 43, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 5.516, de 2019, que 'Institui a Sociedade Anônima do Futebol e dispõe sobre normas de constituição, governança, controle e transparência, meios de financiamento da atividade futebolística, tratamento dos passivos das entidades de práticas desportivas e regime tributário específico; e altera as Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil)'".

O SR. NELSINHO TRAD (PSD - MS. Para orientar a bancada. Sem revisão do orador. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, o PSD vai acompanhar o Senador Carlos Portinho.
    Nós entendemos que o futebol precisa de uma alternativa para poder dar sobrevivência aos seus times, promover o desenvolvimento econômico, voltando a torcida. E eu acho que esse é o único caminho, de tal sorte que, pedindo escusas ao Líder Eduardo Gomes, o PSD vai acompanhar o Senador Carlos Portinho. Dessa forma, a gente vai votar "não".
Discurso no Senado Federal — 2021-09-27
Orador(a): Eduardo Gomes
Partido: MDB
UF: TO
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pela Liderança do Governo, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 53, de 2021 (destaque do dispositivo 43.21.006), ao Veto (VET) n° 43, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 5.516, de 2019, que 'Institui a Sociedade Anônima do Futebol e dispõe sobre normas de constituição, governança, controle e transparência, meios de financiamento da atividade futebolística, tratamento dos passivos das entidades de práticas desportivas e regime tributário específico; e altera as Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil)'".

O SR. EDUARDO GOMES (Bloco/MDB - TO. Para orientar a bancada. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, o Governo reconhece a luta do Senador Portinho, os avanços significativos em matérias paralelas a esta, como é o caso do Profut, mas entende também que, na negociação política, o fato de termos colocado em destaque para votação dá ainda ao Governo razões para pedir e votar pela manutenção do veto. O Governo vota "sim".
Discurso no Senado Federal — 2021-09-27
Orador(a): Jean-Paul Prates
Partido: PT
UF: RN
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pela Liderança da Minoria, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 53, de 2021 (destaque do dispositivo 43.21.006), ao Veto (VET) n° 43, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 5.516, de 2019, que 'Institui a Sociedade Anônima do Futebol e dispõe sobre normas de constituição, governança, controle e transparência, meios de financiamento da atividade futebolística, tratamento dos passivos das entidades de práticas desportivas e regime tributário específico; e altera as Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil)'".

O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco/PT - RN. Para orientar a bancada. Sem revisão do orador.) – Minoria, "não", pela derrubada.
Discurso no Senado Federal — 2021-09-27
Orador(a): Leila Barros
Partido: CIDADANIA
UF: DF
Tipo: Pela ordem
Resumo: Pela ordem sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 53, de 2021 (destaque do dispositivo 43.21.006), ao Veto (VET) n° 43, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 5.516, de 2019, que 'Institui a Sociedade Anônima do Futebol e dispõe sobre normas de constituição, governança, controle e transparência, meios de financiamento da atividade futebolística, tratamento dos passivos das entidades de práticas desportivas e regime tributário específico; e altera as Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil)'".

A SRA. LEILA BARROS (Bloco/CIDADANIA - DF. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) – Eu gostaria de orientar pelo Cidadania.
    Eu sei que é difícil a minha posição aqui. Fui atleta, atleta olímpica. E, quando a gente fala sobre o dispositivo referente ao clube-empresa, que autoriza a captação pela S.A. de futebol de recursos incentivados, nós entendemos que o recurso da Lei de Incentivo ao Esporte... Já é muito curto esse cobertor – 1%. E nós sabemos as dificuldades que as várias modalidades olímpicas e paralímpicas no Brasil têm para captar. E a gente sabe que é apenas 1%. Eu peço uma reflexão aos meus colegas Senadores, porque eu estou aqui pleiteando uma situação em prol das outras, das demais modalidades. Sabemos que o futebol também fomenta, ele precisa de estrutura, mas, dentre as modalidades no nosso País, é sempre a modalidade muito bem assistida da Casa. E aí eu peço uma reflexão.
    A orientação do Cidadania para este veto é a manutenção dele, Sr. Presidente.
    Obrigada.
Discurso no Senado Federal — 2021-09-27
Orador(a): Daniella Ribeiro
Partido: PP
UF: PB
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pelo Partido PP, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 53, de 2021 (destaque do dispositivo 43.21.006), ao Veto (VET) n° 43, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 5.516, de 2019, que 'Institui a Sociedade Anônima do Futebol e dispõe sobre normas de constituição, governança, controle e transparência, meios de financiamento da atividade futebolística, tratamento dos passivos das entidades de práticas desportivas e regime tributário específico; e altera as Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil)'".

A SRA. DANIELLA RIBEIRO (Bloco/PP - PB. Para orientar a bancada. Sem revisão da oradora. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, o Progressistas orienta "sim".
Discurso no Senado Federal — 2021-09-27
Orador(a): Flávio Bolsonaro
Partido: PATRIOTA
UF: RJ
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pelo Partido PATRIOTA, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 53, de 2021 (destaque do dispositivo 43.21.006), ao Veto (VET) n° 43, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 5.516, de 2019, que 'Institui a Sociedade Anônima do Futebol e dispõe sobre normas de constituição, governança, controle e transparência, meios de financiamento da atividade futebolística, tratamento dos passivos das entidades de práticas desportivas e regime tributário específico; e altera as Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil)'".

O SR. FLÁVIO BOLSONARO (PATRIOTA - RJ. Para orientar a bancada. Sem revisão do orador. Por videoconferência.) – Presidente, pelo Patriota, pela manutenção do veto, voto "sim".
Discurso no Senado Federal — 2021-09-27
Orador(a): Marcos Rogério
Partido: DEM
UF: RO
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pelo Partido DEM, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 53, de 2021 (destaque do dispositivo 43.21.006), ao Veto (VET) n° 43, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 5.516, de 2019, que 'Institui a Sociedade Anônima do Futebol e dispõe sobre normas de constituição, governança, controle e transparência, meios de financiamento da atividade futebolística, tratamento dos passivos das entidades de práticas desportivas e regime tributário específico; e altera as Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil)'".

O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco/DEM - RO. Para orientar a bancada. Sem revisão do orador. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, a orientação do Democratas é o voto "não".
Discurso no Senado Federal — 2021-09-27
Orador(a): Zenaide Maia
Partido: PROS
UF: RN
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pelo Partido PROS, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 53, de 2021 (destaque do dispositivo 43.21.006), ao Veto (VET) n° 43, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 5.516, de 2019, que 'Institui a Sociedade Anônima do Futebol e dispõe sobre normas de constituição, governança, controle e transparência, meios de financiamento da atividade futebolística, tratamento dos passivos das entidades de práticas desportivas e regime tributário específico; e altera as Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil)'".

A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco/PROS - RN. Para orientar a bancada. Sem revisão da oradora. Por videoconferência.) – Oriento voto "não".
Discurso no Senado Federal — 2021-09-27
Orador(a): Carlos Portinho
Partido: PL
UF: RJ
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pelo Partido PL, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 53, de 2021 (destaque do dispositivo 43.21.006), ao Veto (VET) n° 43, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 5.516, de 2019, que 'Institui a Sociedade Anônima do Futebol e dispõe sobre normas de constituição, governança, controle e transparência, meios de financiamento da atividade futebolística, tratamento dos passivos das entidades de práticas desportivas e regime tributário específico; e altera as Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil)'".

O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco/PL - RJ. Para orientar a bancada. Sem revisão do orador. Por videoconferência.) – Ao meu colega Senador Jean Paul Prates e a todos aqueles que compreendem a necessidade também da derrubada desse veto e eu explico por que.
    A Sociedade Anônima do Futebol é também uma entidade de prática desportiva, como é uma associação e um clube e, por isso, toda entidade de prática desportiva já faz jus a projetos incentivados para o esporte. Eu estou falando da formação de atleta, da formação dos atletas, da formação das atletas mulheres, femininas; há de se lembrar também que a contrapartida social é obrigatória para a sociedade anônima do futebol, assim como é para uma associação civil.
    Então, as razões de derrubada deste veto são jurídicas. Seria antijurídica a manutenção desse veto. Por isso, o PL pede a todos que, por uma questão de isonomia, e para que a gente possa induzir a essa transformação cultural do futebol brasileiro, o voto é pela derrubada do veto.
    O voto é "não".
Discurso no Senado Federal — 2021-09-27
Orador(a): Jean-Paul Prates
Partido: PT
UF: RN
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 53, de 2021 (destaque do dispositivo 43.21.006), ao Veto (VET) n° 43, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 5.516, de 2019, que 'Institui a Sociedade Anônima do Futebol e dispõe sobre normas de constituição, governança, controle e transparência, meios de financiamento da atividade futebolística, tratamento dos passivos das entidades de práticas desportivas e regime tributário específico; e altera as Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil)'".

O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco/PT - RN. Para orientar a bancada. Sem revisão do orador.) – Presidente, mais uma vez, homenageando o trabalho difícil e inestimável do nosso colega Senador Portinho, em homenagem a este trabalho também, pela recuperação do futebol brasileiro, no Veto 43, item 6, nós orientamos pela derrubada, portanto, voto "não".
    Obrigado, Presidente.