Discurso no Senado Federal — 2021-11-09
Orador(a): Fernando Bezerra Coelho
Partido: MDB
UF: PE
Tipo: Discurso
Resumo: Registro acerca da importância de ter sido realizado o leilão que marca a chegada da tecnologia 5G ao País, aumentando a conectividade no território brasileiro. Cumprimentos ao Ministro das Comunicações, Sr. Fábio Faria, pela concretização deste projeto de modernização.

O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE. Para discursar.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaria de registrar o sucesso do maior leilão da história das comunicações no Brasil, que marca a chegada da tecnologia 5G e inaugura uma nova era de conectividade.
    Com a venda das faixas de radiofrequência disponibilizadas, o Governo arrecadou R$47,2 bilhões, dos quais R$40 bilhões serão investidos na ampliação da infraestrutura de rede, garantindo a expansão do acesso à internet em todas as regiões do País, incluindo as regiões mais remotas.
    Além de colocar o Brasil como hub global de inovação, o leilão do 5G estabelece uma série de compromissos a serem cumpridos em contrapartida à autorização para o uso das faixas. Nesse sentido, as empresas terão que prover cobertura 5G em todas as capitais e cidades com mais de 30 mil habitantes; levar internet 4G para as rodovias federais e para as localidades ainda sem conexão; e implantar rede de fibra ótica em locais com pouca ou nenhuma infraestrutura de redes, como os leitos dos rios da Região Amazônica. Escolas de educação básica serão conectadas, de modo a tornar mais igualitário o acesso a recursos educacionais. E uma rede privada de comunicação 5G para a administração pública federal será estruturada com protocolos de segurança mais robustos.
    Estamos falando, Sr. Presidente, de um novo paradigma nas comunicações e no setor produtivo com a digitalização e a automação de processos e serviços.
    Para se ter uma ideia, 70% das propriedades rurais não possuem internet, o que dificulta o acesso a tecnologias voltadas para o aumento da eficiência e da produtividade do agronegócio, mas, ao reverter o cenário de apagão tecnológico no campo e levar internet para 31 mil quilômetros de rodovias hoje não conectadas, o 5G oferece a possibilidade de um salto sem precedentes no setor, que responde por 26% do Produto Interno Bruto do País.
    Nesse sentido, estima-se em US$1,2 trilhão o valor que a implantação do 5G deve agregar ao PIB brasileiro nos próximos 20 anos como consequência do impacto tecnológico em todos os setores da economia.
    Sr. Presidente, não podemos duvidar do caráter estratégico do setor de telecomunicações dentro do esforço para alcançar o desenvolvimento que almejamos para o Brasil. Nesse sentido, a implantação do 5G é decisiva para alinhar as políticas públicas de telecomunicações às transformações tecnológicas, econômicas e sociais das últimas décadas, inserindo o País, de forma definitiva, na era da economia digital, que promove o aumento da competitividade e dos níveis de emprego e renda. A economia do futuro é digital e deve alcançar todos os brasileiros de todas as regiões.
(Soa a campainha.)
    O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – Portanto, quero cumprimentar o Ministro Fábio Faria pelo leilão histórico, que constituiu o Brasil como primeiro país da América Latina a implantar a tecnologia 5G em seu território, passo fundamental da agenda de modernização do Estado.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.