Discurso no Senado Federal — 2021-06-07
Orador(a): Veneziano Vital do Rêgo
Partido: MDB
UF: PB
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão de debates temáticos sobre o Projeto de Lei nº 1.674, de 2021, que cria o Passaporte Nacional de Imunização e Segurança Sanitária (PSS), contendo informações sobre vacinação, testagem e recuperação de doença infectocontagiosa de seu portador, que poderão subsidiar a suspensão ou o abrandamento de medidas restritivas para enfrentamento de situação de emergência de saúde pública.

O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB. Para discursar.) – Presidente, os meus cumprimentos já, nestes momentos finais, desta sessão extremamente proveitosa a todos nós, indistintamente, e, óbvio, notadamente pela responsabilidade que recaiu sobre os nossos ombros, por cuja iniciativa fiquei extremamente lisonjeado, já identificando, no início, a sua pertinência, o seu escopo, a sua abrangência.
    Quero agradecer, mais uma vez, a generosidade de um grande amigo, de um professor, cujo conhecimento e cuja intelectualidade universal a todos nos encanta no Senado Federal, que é o Senador Esperidião Amin, com quem eu também tive a ventura de compartilhar assentos na Câmara dos Deputados.
    Cumprimento a todos os colaboradores que tiveram a disposição de exporem as visões de cada uma das pastas ministeriais, ou seja, das agências, dos órgãos, dos setores envolvidos e para os quais há o endereçamento, o direcionamento das preocupações centrais do Senador Carlos Portinho.
    Eu fiz algumas anotações, Presidente Jean Paul Prates. É importante que isso que V. Exa. nos fez refletir, convergindo com as mesmas disposições do Senador Portinho, chegue ao público da TV Senado e chegue aos nossos pares, porque, quinta-feira, muito provavelmente – pautado já está – tomara que tempo hábil tenhamos para não deixar, não postergar mais uma vez a sua apreciação. Nós temos a compreensão – o Senador Portinho bem o sabe – de que o processo legislativo muito dificilmente se encerra da maneira idealizada por uma das duas Casas.
    Fatalmente, aquilo que não foi visto por nós, aquilo que não foi possível a nós aprimorar haverá de ter o seu aprimoramento na Câmara dos Deputados e por que não retornando ao próprio Senado? Mas é importante que nós façamos esse enfrentamento. É importante que nós iniciemos, ou seja, venhamos a dar o pontapé inicial. V. Exa. bem lembrou que foi por força de injustificadas razões absolutamente inconvincentes que nós deixamos de contratualizar com laboratórios, perdemos meses por força, entre aspas, "de razões contratuais", e atrasou todo um processo, e, ao atrasar todo esse processo, estamos a nos ver em meio a esses números, que clamorosamente atentam contra a dignidade humana.
    Então, como bem falou o Senador Carlos Portinho, autor da iniciativa, se nós esperarmos que os percentuais desejados tidos cientificamente como aqueles que nos permitirão voltar a uma normalidade pretendida – e há muitas dúvidas, salientou o próprio Senador Esperidião Amin, se nós já estamos no caminho para a superação ou muito turvado o ambiente ainda se encontra –, se nós deixarmos para que algumas dessas dúvidas ou para que algumas das regulamentações que fatal e necessariamente deverão ser postas e desenvolvidas lá para o final de 2021, nós teremos perdido nesse lapso um tempo primoroso para que fizéssemos agora exatamente este debate.
    Eu quero dizer que algumas dessas colocações de termos uma plataforma integralizada, como falou o representante do segmento de eventos, é definitivamente correto.
    Nós precisamos também salientar, Presidente, que nós não estamos tratando para esta pandemia, essa proposta de Carlos Portinho tem uma abrangência maior. E nós não estamos também dizendo... A nossa irmã conterrânea, sua companheira de bancada, queridíssima e amantíssima Senadora Zenaide bem falou que nós temos batido numa tecla de que o que nós precisamos é vacina, mais vacina, porque só temos 11% de uma população vacinada com duas doses e 23% vacinada com apenas a primeira dose. Então, não significa que ter a inclusão nesse certificado...
    Carlos Portinho, se você concordar – a sugestão que foi feita pelo representante do Ministério da Justiça é pertinente –, trocar a designação, o nome, a denominação de passaporte para certificado penso que é mais sugerível. Então, eu fico feliz por você já está fazendo assim, porque a gente já orienta a nossa consultoria.
    Mas as quatro indicações nesse documento ou nesse certificado sanitário de segurança não darão a mim ou a você desconhecer as obrigações de continuar a utilizar a máscara, como Jean e você estão a utilizá-la. Isso não significa dizer que eu estou livre para desconhecer que posso ser um vetor a transmitir. Não! Apenas com esse documento, que não apenas servirá para este momento de pandemia do Covid ou da Covid, mas para outros – tomara que não tenhamos essa infausta nova realidade –, nos apresentarmos, conquanto não desconhecermos as outras obrigações, até porque os nossos hábitos de melhor asseio e de melhor comportamento passarão a ser exigidos dia a dia por nós.
    Então, essas questões precisam ser bem pontuadas, porque é natural que o primeiro impacto que causa, quando você apresenta uma proposta como essa, é o de gerar muitas dúvidas.
    Eu tenho absoluta certeza de que saio desta reunião, Presidente querido, competentíssimo, Senador Jean Paul Prates...
    Ao meu querido Senador Carlos Portinho a minha gratidão pela lembrança. Tenho certeza de que foi você que fez o Presidente Pacheco para me designar na condição de relatar um projeto tão feliz.
    Eu penso que a gente melhorou muito e que vamos trazer algumas dessas sugestões para o nosso relatório, a fim de que, na quinta-feira, quem sabe, tomara, o Colegiado entenda. Essa é uma discussão inicial, que vai ser aprimorada na Câmara Federal e depois vai ser reaprimorada por nós uma vez mais, até uma possível sanção. Mas não deixemos, não percamos a oportunidade de dar esse start a um tema tão relevante.
    Obrigado, Presidente, mais uma vez. Obrigado, Carlos Portinho, e a todos os companheiros que compartilharam dessas três horas de um bom, salutar e, particularmente para mim, importantíssimo debate.