Discurso no Senado Federal — 2020-03-12
Orador(a): MARCELO MAZZA
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Mundial Do Rim.

O SR. MARCELO MAZZA (Para discursar.) – Eu queria dizer um muito bom dia, quase boa tarde, a todos.
    Eu queria inicialmente, em nome da Sociedade Brasileira de Nefrologia, cumprimentar todos os membros da Mesa Diretora e agradecer, em especial, ao Exmo. Senador Luiz do Carmo. E, ao cumprimentar o Senador, estendo todos os meus cumprimentos aos Exmos. Senadores desta Casa, os demais Parlamentares, Deputados e outros políticos que aqui atendem a esta sessão.
    No Dia Mundial do Rim, neste contexto que está acontecendo, especialmente em virtude da pandemia do coronavírus, ficamos extremamente agradecidos, com tudo que está se passando em relação ao Congresso Nacional, por manterem as portas abertas para discutirmos um pouco da doença renal, o que para nós é de extrema importância e relevância.
    Eu quero saudar também todos os membros dos departamentos da Sociedade Brasileira de Nefrologia que aqui estão, os Presidentes e membros de outras sociedades médicas, como o Dr. Yussif, os membros da ABCDT e também os membros da Soben. Eu também quero agradecer, de forma muito especial, a nossa Presidente da Fenapar, a Maria de Lourdes, por todo o seu esforço na elaboração, na idealização e na organização deste evento. Eu queria cumprimentar todos os representantes das indústrias do setor e, em especial, meus colegas e minhas colegas nefrologistas, os pacientes que estão aqui e todos os outros que aqui estão presentes.
    Para nós da Sociedade Brasileira de Nefrologia, é motivo de muita alegria estar atendendo este convite da associação dos pacientes e esta sessão solene aqui no Senado Federal.
    É importante situar – o Senador já contextualizou um pouco – o que vem a ser esta data. Esta data se iniciou no ano de 2006, uma iniciativa da Sociedade Internacional de Nefrologia, cujo objetivo, na verdade, é divulgar a relevância e a importância da doença renal em todo o mundo.
    É muito gratificante para nós da sociedade poder dizer com muito orgulho que, de todas ações que são feitas no mundo inteiro – essas ações estão acontecendo em todo o mundo –, o Brasil hoje lidera o número de ações, com mais de 720 ações patrocinadas e organizadas pela Sociedade Brasileira de Nefrologia, fazendo com que o Brasil esteja em primeiro lugar no número de eventos relacionados ao Dia Mundial do Rim. Tenho certeza de que, no ano de 2021, esse número de ações vai ultrapassar o número de mil. E a que se devem essas mil ações, a que se devem o mérito e o sucesso dessa iniciativa? É fruto do intenso envolvimento, eu diria, de toda a comunidade nefrológica brasileira, suas associações, todos os profissionais envolvidos, que se dedicam a cuidar dos pacientes renais crônicos em nosso País.
    Como bem disse o Senador, os principais objetivos delineados pela Sociedade Internacional de Nefrologia, quando da confecção, quando da idealização do Dia Mundial do Rim, dizem respeito, primeiro, a enfatizar o diabete, a hipertensão, essencial como fatores de risco para a doença renal crônica; a encorajar, na verdade, sistematicamente, as rotinas discrimens para o diagnóstico precoce de prevenção primária da doença renal; a encorajar também mudanças de atitude em relação a hábitos de vida, a educação de profissionais médicos a partir disso; a enfatizar a importância das autoridades nacionais de saúde no controle da doença renal crônica, que hoje podemos dizer que é epidêmica; a encorar também os procedimentos de transplante e os programas de transplante renal como um objetivo e um tratamento de escolha na doença renal.
    É muito importante dizer que um em cada dez adultos são portadores de doença renal crônica, e a prevalência vem aumentando, podendo projetar que, no ano, quase, de 2040, vai ser a quinta causa mais comum de perda em termos de anos de vida em relação a todas as outras doenças. Além disso, os custos relacionados à diálise e ao transplante consomem quase de 2% a 3% do orçamento de saúde em países desenvolvidos, ou seja, levando em conta que a população com doença de diálise e transplante é 0,3%.
    Então, esses argumentos são fundamentais para que tenhamos e trabalhemos estratégias de prevenção, principalmente se levarmos em consideração que a doença renal atinge muitos grupos específicos, como hipertensos, diabéticos, numa população cada vez mais idosa, o que nos remete ao mote dessa campanha do Brasil deste ano, que tem, na dosagem da creatinina e na análise de urina, um exame simples e barato, disponibilizado na rede pública e que pode detectar alterações mais precoces em relação à função renal, fazendo um diagnóstico precoce e podendo estabelecer medidas para que a doença não evolua.
    Mas a prevenção, que é o pilar dessa campanha, não pode fazer com que nos esqueçamos da profunda crise que hoje atinge a terapia substitutiva renal no Brasil. Em nosso País hoje – no Brasil – nós temos quase mais de 100 mil pacientes, atingindo quase 200 mil pacientes, que realizam terapia substitutiva renal: 90% deles em hemodiálise; menos, quase que atingindo de 6% a 7% em diálise peritoneal, o que significa dizer que nós passamos de 48 mil pacientes de diálise, em 2002, para esse número de quase mais de 100 mil ao longo da década, entre 2017 e 2020.
    Lembrando que somente 7% do total de Municípios brasileiros contam com serviços de hemodiálise, isso faz com que esse crescimento exponencial desses números de pacientes não seja acompanhado pelo número de clínicas de diálise nos últimos 15 anos.
    Hoje essas clínicas credenciadas pelo SUS, frente a esse quadro de subfinanciamento, estão perdendo sua capacidade de investimento em qualidade, segurança e expansão, e até da manutenção das suas atividades. Como diz respeito à Sociedade Brasileira de Nefrologia, um cenário desses dificulta também o acesso ou o interesse de colegas nefrologistas para que possam atuar na área. O resultado, muitas vezes, é uma superlotação de clínicas existentes, uma redução de vagas para novos pacientes, que muitas vezes em alguns locais do País se mantêm represados dentro de hospitais, fazendo continuidade ao seu tratamento de diálise.
    Em vista disso, queremos e devemos alertar os nossos representantes, o Governo Federal, que o enfrentamento dessa situação se torna inadiável. Devemos trabalhar de forma conjunta para que pacientes que se encontram dialisando muitas vezes em hospitais, encontrem vagas em unidades satélites, dessa forma evitando todo o desconforto causado por essa situação.
    Nós necessitamos urgentemente de uma discussão em relação ao aumento emergencial do valor de hemodiálise ambulatorial, dos ambulatórios, dos honorários médicos e mesmo de uma desvinculação do honorário médico dos seus procedimentos; iniciar e retomar um programa de recuperação das taxas de prevalência de diálise peritoneal na nossa população, uma revisão dos critérios de atualização do número de clínicas de diálise que estão aguardando o credenciamento no curto prazo, a fim de incomodar-se um número crescente de pacientes aguardando vagas, e ações preventivas e educacionais com interação com programas de saúde primária já existentes.
    Desejo terminar esta fala agradecendo a oportunidade de estar aqui, nos colocando totalmente à disposição dos nossos Parlamentares, da nossa Frente Parlamentar de Saúde, do Governo Federal, do Ministério da Saúde, para discutir, esclarecer e informar os nossos representantes sobre a nossa situação, pois vejo no Parlamento – este local em que estamos, nossa Casa – o fórum adequado para encontrarmos os caminhos e as soluções, a fim de manter o atendimento que enfatiza, apesar de todas essas dificuldades, o atendimento bastante adequado.
    Eu acho que essa luta pertence a todos aqueles que trabalham e se dedicam à nefrologia e que estão, neste momento, por todo o País, nas ruas e no mundo, mas principalmente no nosso País, apesar de todas as dificuldades, educando a população, educando os profissionais e falando sobre a doença renal.
    Acho que esse tipo de enfrentamento independe de partidos e independe da cor partidária, porque nosso cidadão e cidadã brasileiros encontram no Sistema Único de Saúde a única a possibilidade de tratamento da doença renal crônica.
    E termino com o apelo de um profissional, de um nefrologista, como eu, que vem atendendo os seus pacientes há mais de 30 anos e que se dedica a isso na cidade de Curitiba: que possamos nos sensibilizar, que esta reunião realmente tenha desdobramentos...
(Soa a campainha.)
    O SR. MARCELO MAZZA – ... para o enfrentamento desses desafios que não podem mais ser postergados.
    Muito obrigado a todos. (Palmas.)