Discurso no Senado Federal — 2019-08-06
Orador(a): Otto Alencar
Partido: PSD
UF: BA
Tipo: Pela Liderança
Resumo: Esclarecimentos sobre a participação do atual Governo Federal na obra do aeroporto do Município de Vitória da Conquista-BA.

O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA. Pela Liderança.) – Sra. Presidente, Senadora Rose de Freitas, Srs. Senadores e Senadoras, o tema que me traz à tribuna hoje se refere a uma questão que aconteceu no Estado da Bahia, e eu queria esclarecer esse fato.
    Tivemos a oportunidade, quando o Governador da Bahia era Senador Jaques Wagner, de comandar a Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia. Naquela época, em cooperação e convênio assinado com a Presidente Dilma Rousseff, foi feito um contrato para a construção do aeroporto do Município de Vitória da Conquista. Fizemos o projeto, eu comandei a construção do projeto. Desapropriamos a área para a construção do aeroporto. Fomos à Vitória da Conquista dar a ordem de serviço para que as obras se iniciassem. Acompanhamos o início da execução física das obras. Deixei a Secretaria, assumiu o Governador Rui Costa, e o Dr. Marcus Cavalcanti concluiu a obra no ano passado.
    Os recursos federais foram todos transferidos através da Presidente Dilma Rousseff e, por último, pelo Presidente Michel Temer, ele transferiu a última parcela em novembro do ano passado. O Governo atual, o Governo Bolsonaro, não colocou R$1 para a construção da obra, mas o Governador Rui Costa e todos nós baianos temos o costume e a educação de encaminhar, em vez de ter recursos federais, R$70 milhões do Governo Federal e R$30 milhões do Governo do Estado, a comunicação de que obra estava pronta e, como tal, o Presidente da República poderia participar para a inauguração.
    Pois bem, encaminhado para o cerimonial do Presidente da República, veio a resposta: "Trezentos convidados para a inauguração, 230 convidados através do Presidente da República e 70 do Governo da Bahia em ambiente fechado, dentro do aeroporto". Nós temos por costume, na Bahia, fazer as inaugurações abertas para que a população possa participar. Era uma obra importante, uma obra de relevo, uma obra superimportante para Vitória da Conquista, que é, sem dúvida nenhuma, a capital ali daquela região do sudoeste da Bahia.
    Pois bem, com 300 convidados em ambiente fechado, o Governador achou por bem não aceitar participar, até porque não achava correto privar a população de ver o seu aeroporto, de visitar as obras que foram construídas e construídas sob o nosso comando. O atual Governo, repito, não colocou R$1 para a construção da obra. Mas assim não foi feito, como é do costume dos baianos, com a participação popular e foi em ambiente fechado, o que causou um transtorno muito grande.
    Nós não aceitamos isso. O Governador foi correto. Agora, semana passada, ele foi à Conquista inaugurar uma policlínica, que é um trabalho espetacular na área de saúde para diagnóstico precoce das doenças que precisam ser resolvidas com tratamento imediato...
(Soa a campainha.)
    O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – ... e fez a inauguração com a população. Ao contrário de 300 pessoas dentro do aeroporto, protegidas por tapume, fechadas dentro do aeroporto, estiveram lá mais de 10 mil pessoas, aplaudindo, depois, o Governador e todos aqueles que trabalharam efetivamente para inaugurar o aeroporto.
    Essa é a forma que está sendo conduzida pelo Governo Federal. E aí, não param as agressões aos Governadores do Nordeste. Primeiro, aquela frase infeliz que ele disse para o Onyx Lorenzoni. Esse cara do Maranhão, da Paraíba, não tem que dar nada a ele, como se os recursos arrecadados pelo Governo Federal fossem do bolso do Presidente, fossem do subsídio que ele recebe ou da aposentadoria que ele recebe. E não são.
(Soa a campainha.)
    O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – São recursos arrecadados pelo contribuinte. Esse cara não vai ter que ter nada.
    Agora vai inaugurar uma obra pequena lá de energia fotovoltaica, no São Francisco, em uma das barragens, e diz: "Só vou passar verba para o Nordeste se os Governadores reconhecerem meu trabalho", ou seja, os novos Governadores têm que se dirigir, Senador Weverton, ao Palácio do Planalto, fazer reverência, genuflexo e dizer: "Presidente, eu tenho que reconhecer o seu trabalho, o seu trabalho é espetacular", para receber verba. Será que ele pensa que está se olhando num espelho ou está vendo o retrato de outras pessoas? Quando ele se dirige aos Governadores do Nordeste dizendo que não vai passar recursos para Governadores corruptos, certamente ele, que conviveu com a escola do Rio de Janeiro, está se lembrando da figura de Sérgio Cabral, de Fernando Pezão, de Garotinho, de Rosinha Garotinho, do Presidente da Assembleia Legislativa, Picciani, que foi preso com uma tropa de Deputados Estaduais. Certamente ele está se referindo ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, preso também, e na mesma cadeia pública lá no Estado do Rio de Janeiro. O Estado do Rio de Janeiro tem grandes políticos, homens honrados, aqui dentro do Senado mesmo – Senador Romário...
(Interrupção do som.)
    O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – Tem que se referir com nome, como eu estou me referindo aqui agora, mas não querendo generalizar ao dizer que não vai passar recursos para Governadores corruptos.
    Ao longo da vida do meu Estado, nenhum Governador foi preso, nenhum Governador se transformou em réu, foi acusado. Todos cumpriram com rigor a Lei de Responsabilidade Fiscal. A escola que bota Governador na cadeia é exatamente a escola do Rio de Janeiro, onde vive o Presidente da República. Não confunda! Não olhe no espelho a imagem de um Governador do Rio preso e pense que é a imagem de um Governador da Bahia preso. É preciso respeitar quem tem história. Não pode generalizar. Fale, como eu estou falando aqui, que o Sérgio Cabral está preso porque é corrupto, que o Pezão está preso porque é corrupto, os outros todos, Presidente da Assembleia, do Tribunal de Contas do Estado, mas não venha querer colocar essa mácula em cima dos baianos, porque nós não aceitamos, muito menos em cima dos Governadores do Nordeste, que estão aí com essa dificuldade de discriminação, de retaliação.
    Por quê? Não passa o ódio da derrota que teve nas urnas? Vai continuar no fanatismo, na obsessão para perseguir, nesse processo crônico de frases feitas, inclusive com impropérios, que já foram ditos na campanha e são repetidos agora no Palácio do Planalto? É esse Presidente da República que vai resolver a vida do povo brasileiro? É esse Presidente da República que vai promover a união nacional, a harmonização da vida política do Brasil? Com esse comportamento, absolutamente não.
    Eu não venho aqui para críticas de ordem pessoal à figura do Presidente. Por mais que a imprensa fale que aconteceu isso ou aquilo, que houve problemas na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro com o seu filho Flávio Bolsonaro, não vou entrar no mérito, até porque não sou julgador, não nasci para ser julgador. Se tivesse nascido, não teria ido para um Tribunal de Contas e renunciado, podendo ficar mais 15 anos lá. Senti que não nasci para ser juiz e não quero julgar absolutamente ninguém, mas venho aqui defender minha região. Sou paraíba mesmo, de ordem, de coragem, de decisão. Eu me orgulho das minhas origens. O meu povo da Bahia teve Governadores que sempre cumpriram as suas obrigações de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Também não tiveram e não deram desgosto ao povo baiano de dizer que estão na cadeia, presos por corrupção, uma malha de corrupção que é uma das maiores do Brasil, da história do Brasil.
    Portanto, Sr. Presidente, Srs. Senadores e Senadoras, eu venho repudiar aqui essas declarações imprecisas do Presidente da República. Ele não pode continuar a falar dessa maneira. Chegar lá agora, como chegou ontem, e chamar nordestino de cabeça chata não há problema nenhum, eu sou cabeça chata, mas sou cabeça honrada, digna, que sempre me respeitei, que tenho 34 anos de política e não sei o que é o Ministério Público me denunciar. E todo mundo é honesto tomando conta de cofre vazio. Eu tomei conta de todos os recursos da Bahia, de todos os orçamentos da Bahia. Fui Governador, secretário por três vezes, administrei milhões, e milhões, e milhões de reais, e não tenho nem nunca tive nenhuma denúncia no Ministério Público, ou fui denunciado, ou respondo a nenhum processo na Justiça. Estou limpo e venho aqui com a coragem de um baiano que se respeita e que vai repelir todas as vezes em que o Presidente da República se olhar no espelho e pensar que a imagem dele é a imagem dele e não a nossa imagem. É a dele que ele tem que descrever.
(Soa a campainha.)
    O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – É sobre a dele que ele tem que dissertar, não é sobre a minha imagem, não é sobre a imagem do meu povo baiano, não é sobre a imagem dos Governadores do Nordeste brasileiro. Portanto...
    O Sr. Jorge Kajuru (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Senador...
    O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – Quem pediu?
    O Sr. Jorge Kajuru (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Kajuru.
    O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – Pois não.
    O Sr. Jorge Kajuru (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Kajuru, da vaquejada.
    O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – Então, vá lá, Kajuru.
    O Sr. Jorge Kajuru (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO. Para apartear.) – É só para dizer o seguinte, acrescentar a tudo o que V. Exa. colocou aí: é preciso que o Brasil saiba, parece-me que deve ser o único homem público do País, ou um dos poucos, que, em 32 anos de vida pública...
    O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – Trinta e quatro.
    O Sr. Jorge Kajuru (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Em 34 anos tomando conta de gestão superior a 30 bilhões, o senhor nunca teve um advogado, nunca precisou de advogado. Se esse advogado precisar do senhor, ele vai morrer de fome, não é?
    O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – Não, para algumas coisas, a gente precisa de advogado.
    O Sr. Jorge Kajuru (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Não, mas eu digo na política.
    O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – Já precisei de advogado. Já fui acusado injustamente, processei, e o acusado...
    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) – Eu pediria a conclusão.
    O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – ... foi punido e hoje é réu na Bahia.
    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) – Eu gostaria que...
    O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – Porque hoje, Senador Kajuru, acusam-se as pessoas injustamente, sem provas. É preciso ter provas. Isso virou uma prática no Brasil, da imprensa e de outras pessoas. Você não tem uma prova e vai contra a honra. Eu estou falando aqui de coisas concretas, que aconteceram. Se eu estou dizendo que o Governador do Rio de Janeiro está preso, é porque ele foi preso por corrupção mesmo, entendeu? Então, eu não vou trazer aqui nenhuma denúncia que não tenha consistência, o que é fundamental naquilo que você fala para ter verdade, ou seja, para ser verdade e isso ser entendido como uma coisa que deve ser levada a sério.
    Eu agradeço a V. Exa., Sr. Presidente, mas queria concluir.
    A nova gestão da Caixa, nesses seis, sete meses...
(Soa a campainha.)
    O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – ... destinou para o Nordeste 2,2% de todos os empréstimos. É isso aqui, esse é o retrato da discriminação com o Nordeste. O Nordeste derrotou o Presidente da República, tem o direito livre e soberano de votar, mas não guardamos ressentimento, não guardamos ódio. Eu não tenho nenhum problema de conversar com o Presidente, já fui levado pelo nobre Senador Arolde a conversar com o Presidente sobre o Rio São Francisco. Estou disposto a conversar. Eu não vou guardar ódio, sabe por quê? Como dizia o conterrâneo de V. Exa., Senador Arolde, Carlos Lacerda, na defesa dele para não ser cassado, ele dizia que não tinha ódio, porque quem odeia fica escravo daquele a quem odeia. E eu sou livre, tão livre que não quero, de maneira nenhuma, odiar, ter ressentimento ou mágoa do Presidente da República.
    O que eu quero é que ele trate o meu Estado, trate o meu Nordeste como trata qualquer outro Estado do Sudeste, sem discriminação; que ele recupere, como eu falei com V. Exa...
(Interrupção do som.)
    O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – ... São Francisco, que ele não deixe o Rio São Francisco morrer; que ele não diga que não existe fome. E existe fome no Nordeste, existe fome em São Paulo. Pertinho do centro financeiro do Brasil, que é a Avenida Paulista, caiu um prédio com 456 miseráveis passando fome, morando num prédio de apartamentos que desabou. Existe no Brasil inteiro!
    Não é possível que o Presidente, Presidente, entre e saia do Palácio do Planalto, perca a noção do que vale o real, do que valem as ações sociais e diga que ninguém passa fome neste País. Eu discordo completamente!
    Então, Sr. Presidente, eu agradeço a V. Exa. a tolerância que V. Exa. tem me concedido e quero também parabenizá-lo pelo primeiro semestre, que V. Exa. conduziu aqui no Senado e foi muito produtivo. Continue dessa forma, com tolerância mas com muita firmeza de um jovem Presidente que assumiu o Senado Federal e que, ao meu ver, o tem conduzido...
(Soa a campainha.)
    O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – ... com muita firmeza, com muito interesse em resolver as coisas da Nação.
    Muito obrigado.