Discurso no Senado Federal — 2019-12-09
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Fala da Presidência
Resumo: Encerramento da Sessão de Debates Temáticos destinada a celebrar o Dia Internacional dos Direitos Humanos e a população negra.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Essa foi a nossa querida Deborah Duprat, Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão.
    Vou falar para vocês – o pessoal da minha assessoria vai ficar bravo comigo, mas descontraidamente –: está aqui um belo pronunciamento feito em equipe – Isabel, Paulo André, Ivanete, enfim, todo mundo trabalhou. Mas tudo que eu falar no pronunciamento vocês já disseram aqui, e eu me sinto contemplado pelo que está também neste pronunciamento. Por isso, não há necessidade. Eu vou dar por lido o discurso do Presidente, mas vou fazer só um gesto.
    Eu confesso que, até o momento, ainda está na minha garganta o que aconteceu em Paraisópolis, São Paulo, quando eu vi aquela moçada – negros e negras, 95% – tratada quase como gado, que botavam no gueto, espancavam, e eles não tinham saída. Eu vi na TV isso, não tinham para onde sair. Isso é inaceitável.
(Soa a campainha.)
    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – E dá a impressão de que é algo natural, algo natural, que aconteceu. Não, não é natural! Eu vi, em uma outra cena, a moçada tendo que sair por um único local e, quando saía, ganhava uma paulada. Onde estamos? Era o Estado, era o Estado batendo.
    Por isso, resolvi que a melhor forma da minha fala aqui hoje é falar duas coisas, só duas, que são a síntese do pronunciamento. Primeira delas – não sei se há algum jurista aqui – é que hoje quase ninguém é enquadrado na lei de racismo, que é imprescritível, que não prescreve, que é prisão, e tudo é considerado injúria. Fica como injúria e pronto, o cara pega e vai embora. A gente pensa em rever essa questão simplesmente da injúria, que virou um instrumento para não punir aqueles que cometem crime de racismo. E segundo, que para mim é mais grave, mas alguém tem que falar, e eu vou falar: nós temos que dar uma boa discutida com todos os partidos políticos neste País, todos, porque hoje você não precisa ser bem de vida ou rico ou ter financiamento de um grande empresário para ser candidato a alguma coisa. Na minha última campanha, eu não gastei um centavo do meu bolso. Eu vou dizer o porquê. Nas outras todas, eu tive que mendigar para lá e para cá, campanhas baratas, mas na última eu não gastei, porque existe hoje fundo eleitoral e fundo partidário. Ora, por que nós não vamos ter... Estou apontando para amanhã já; amanhã é o ano que vem. Por que nós não vamos ter mais candidatos negros e negras para Vereadores ganhando a mesma ajuda que os que não são negros ganham? Por quê? Vamos ter ali em 2022 campanha para Deputado Estadual, Federal, Senador, Governador e Presidente da República. O fundo partidário e eleitoral pode tranquilamente financiar a campanha dos candidatos, independentemente da cor da pele.
    Eu queria muito, porque essa é uma provocação positiva. Não estou aqui acusando ninguém, mas é fundamental que os partidos políticos comecem a pensar em realmente financiar campanha de brancos e negros na mesma proporção, já que nós somos 54% da população. Não vejo problema nenhum. Qual era a desculpa no passado? Não, a pobreza tem cor neste País: é preta. Consequentemente, ninguém tinha dinheiro para fazer campanha. Hoje, com o fundo eleitoral e partidário, esse problema não existe. Então, nós vamos ter que ter uma boa conversa com todos os partidos políticos para que possam ser financiadas as campanhas dos candidatos a Vereadores e Prefeitos que se aproximam aí.
    Acho que é possível. Esse diálogo é possível. É só nós olharmos... Eu sei que isso aqui não é coisa nova, mas quantos Vereadores negros e negras nós temos eleitos neste País? Na minha cidade, não há nenhum, só para dar um exemplo. Minha cidade não tem, e não é uma cidade pequena. Quantos Deputados Estaduais negros e negras nós temos eleitos neste País? Leonel pode me ajudar, mas parece que o meu Estado não tem nenhum. Não é que é só o meu Estado, é geral. Quantos Deputados Federais? Quantos Senadores? Quantos Senadores nós temos negros e negras?
    Não é só dizer que eu tenho a pele mais clarinha ou mais escurinha, mas assumir a sua negritude e defender o interesse desse povo, que são 54% da população. Nós temos que discutir um pouco mais isso, e dá para fazer uma boa discussão. E dá para fazer uma boa discussão. Quantos Governadores nós temos? Eu não sei. Dos 27 Estado da Federação, não sei. Eu, sinceramente, não sei. Quantos reitores nós temos? Um? Não sei. Vou dizer que aqui eu vi um.
    Esse é um debate que, se nós quisermos de fato mudar este País, nós vamos ter que aprofundar. Quantos executivos nós temos? Nas Forças Armadas, quantos nós temos? É algo para que, eu acho, tem que fazer um observatório, começar a debater, discutir e fazer acontecer, porque senão nós vamos só ficar lamentando o que aconteceu em Paraisópolis, por exemplo, porque a saída para mim é pela questão política, é pelas instituições, é pela democracia, é pelos espaços maiores dos quilombolas.
    Esse Governo parece que não quer investir mais na questão quilombola, você disse muito bem. Mas que movimento nós estamos fazendo – agora as emendas são automáticas, a liberação – em cima dos Parlamentares? Há emenda de bancada, há emenda individual, há emenda de Comissão, de forma tal que a gente consiga mandar verba para as comunidades que são mais vulneráveis.
    E por fim, pessoal, como eu estou muito indignado, porque eu vi, acompanhei, não dormi de noite vendo aquilo, o que fizeram lá em Paraisópolis – e, como muitos já me disseram, a esse se deu visibilidade, mas muitos como esse já aconteceram –, eu queria, no encerramento aqui, simbolicamente, fazer o seguinte gesto: eu vou dizer o nome de cada um desses meninos e menina que faleceram lá... Que faleceram! Foram assassinados, que morreram, foram assassinados; e eu queria só que vocês dissessem "presente". E nós vamos fazer aqui depois o primeiro minuto de silêncio, que já fizemos aqui para muita gente, mas, em nenhum momento, foi feito para esses meninos e meninas. Eu queria que todos vocês só dissessem "presente".
    Gustavo Cruz Xavier, tinha 14 anos.
(Manifestação da galeria.)
    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Repito: Gustavo Cruz Xavier, 14 anos.
(Manifestação da galeria.)
    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Dennys Guilherme dos Santos Franco, 16 anos.
(Manifestação da galeria.)
    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Dennys Guilherme dos Santos Franco, 16 anos.
(Manifestação da galeria.)
    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Marcos Paulo Oliveira dos Santos, 16 anos.
(Manifestação da galeria.)
    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Denys Henrique Quirino da Silva, 16 anos.
(Manifestação da galeria.)
    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Luara Victoria Oliveira, 18 anos.
(Manifestação da galeria.)
    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Gabriel Rogério de Moraes, 20 anos.
(Manifestação da galeria.)
    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Eduardo da Silva, 21 anos.
(Manifestação da galeria.)
    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Bruno Gabriel dos Santos, 22 anos.
(Manifestação da galeria.)
    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Mateus dos Santos Costa, 23 anos.
(Manifestação da galeria.)
    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Todos assassinados lá, na favela de Paraisópolis, cidade de São Paulo. Qual o crime deles? Ser negro, pobre, adolescente, gostar do baile funk e não ter nenhum tipo de diversão. Calculem os senhores que estão me assistindo nas suas casas se fossem os meus filhos, os seus filhos, os nossos filhos. São filhos do povo brasileiro. Morrer sufocado? Espancado? Não tendo para onde correr? Calcule! Eu me ponho no lugar deles, todos correndo, e no fundo uma grade, não tinha por onde sair...
    Pode completar.
(Intervenção fora do microfone.)
    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Corredor polonês. Isso não pode passar assim!
    Eu fiz uma audiência pública hoje pela manhã, vou fazer outra amanhã de manhã, e vamos continuar esse debate. Essa história não pode se repetir! Porque, afinal, que Congresso é este? Que liberdade é essa? Que Justiça é essa? Vai mais uma vez ficar o dito pelo não dito? Não vai. Não pode ficar.
    Eu entro com um voto de pesar, para encaminhar à favela, aos familiares, a todos os segmentos, mas quero aqui, agora, junto com vocês, a gente vai fazer um minuto de silêncio em homenagem a essa juventude massacrada. Em cada dez... Eu tinha todos os dados no meu pronunciamento, mas todos sabem que a cada dez jovens assassinados, oito são negros.
    Eu não quero oito negros nem quero dois brancos. Eu não quero ninguém assassinado na nossa juventude.
    Por isso eu peço a todos que se ponham de pé para um minuto de silêncio, homenageando os familiares e em protesto contra que isso que vem acontecendo em nosso País.
    Eu controlo lá. Depois, a gente termina com uma salva de palmas a eles, que lá no alto chegue a nossa energia, em oração, a eles. (Pausa.)
(Faz-se um minuto de silêncio.) (Palmas.)
    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Muito obrigado a todos.
    Está encerrada a nossa sessão temática de direitos humanos, com foco no preconceito racial.
    Amanhã de manhã, às 9h, começa outra na CDH.
    Um abraço a todos. Vão com Deus, de retorno aos seus lares.
    Que as palmas sejam de homenagem a eles que estão lá no alto, injustamente assassinados.
    O.k., encerrada. Até a amanhã.
    Eu convido a todos para tirarmos uma foto aqui em cima em homenagem aos direitos humanos – para os que puderem subir, há um acesso lateral. Vamos tirar uma foto coletiva aqui em cima.