Discurso no Senado Federal — 2019-12-05
Orador(a): Rodrigo Cunha
Partido: PSDB
UF: AL
Tipo: Discurso
Resumo: Considerações acerca do aumento da violência contra as mulheres no País.

O SR. RODRIGO CUNHA (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - AL. Para discursar.) – Boa tarde, Srs. Senadores. Agradeço ao nosso Presidente desta sessão, o Senador Styvenson, pela tolerância de sempre e pela participação efetiva também nas Comissões.
    Senador Styvenson, o que me traz mais uma vez a esta tribuna é um assunto de extrema importância, é um assunto que, com certeza, não me deixa feliz em falar, mas é um assunto necessário. Cada vez mais, é importante utilizar esses microfones para falar daquilo que afeta a vida das pessoas, principalmente quando se refere às mulheres. Nós devemos ter de fato um olhar extremamente diferenciado, não só pela sua sensibilidade, mas também pela importância, neste momento atual em que vivemos, de cada vez mais exaltar a figura feminina, que cada vez mais ocupa, merecidamente, lugares de destaque, não só dentro de casa, como sempre foi, mas também em toda instituição. Assim é, por exemplo, no meu gabinete. A grande maioria, acho que 80% do meu gabinete, é composta por mulheres, extremamente eficientes. Esta Casa também já tem uma grande quantidade de mulheres no seu âmbito administrativo e também nas cadeiras que ocupam ao nosso lado.
    Mas o que eu venho falar, Senador Styvenson, é sobre uma recente reportagem que saiu numa revista nacional que se chama Piauí, em que se escolheu como figura central uma moradora da cidade de Colônia Leopoldina. Colônia Leopoldina é uma cidade pequena no Estado de Alagoas, um Município a quase 120km de distância da capital. E esse caso, infelizmente, foi o que figurou nessa reportagem. Aqui eu vou fazer uma leitura, para ser extremamente didático.
    Recentemente, uma cidade pequena do meu Estado, Colônia Leopoldina, figurou nas páginas da revista Piauí. Infelizmente, o que levou a cidade alagoana para a reportagem foi uma história dramática, que se repete em todo o Brasil. Uma mulher agredida, espancada, violentada, ameaçada dentro de casa. Desamparada, não encontrou outra alternativa a não ser fugir para a capital Maceió, 100km de distância da sua casa, para tentar se salvar. Na Zona da Mata, onde vivia, trabalhava e criava a sua filha. Não existe uma delegacia especializada para atendimento à mulher. Segundo o IBGE, essa é a realidade de quase 92% dos Municípios brasileiros. Enquanto o Brasil está desequipado para atender as vítimas, elas padecem dia após dia.
    Então, nós temos aqui vários números. Eu vou me basear aqui no Anuário Brasileiro de Segurança Pública, dados que estão demonstrados. Aqui no Brasil registramos 263 mil casos de lesão corporal de mulheres em 2018. Isso quer dizer que mais de 30 mulheres foram agredidas por hora. No mesmo ano, 54 mil estupros foram registrados, quase 150 por dia. Outras 4 mil mulheres foram mortas no ano passado, ou seja, 11 mulheres mortas por dia.
    Então, esses dados são dados oficiais, e nós sabemos que há uma demanda reprimida enorme. Muitas mulheres não registram as agressões que sofrem, justamente porque não têm uma delegacia em que se possa dar esse suporte necessário.
    Matéria da Folha de S.Paulo publicada recentemente mostra que todas as taxas de violência contra a mulher estão aumentando: feminicídios, estupros e homicídios e homicídios comuns tendo elas como vítimas. O Atlas da Violência de 2019 confirma: o número de mortes violentas de mulheres em um ambiente doméstico cresceu 17% nos últimos cinco anos.
    No mês passado registramos o Dia Internacional para Eliminação da Violência contra as Mulheres. E os dados só reafirmam a gravidade da situação, quando o assunto é este. Portanto, não nos é permitido comemorar essa data.
    Se é verdade que as mulheres estão mais vulneráveis, é papel do Estado, incluindo o Legislativo, aumentar a rede de proteção a elas.
    O caso da minha conterrânea é recorrente por todo o País. Embora o Brasil todo esteja desguarnecido de delegacias especializadas, Alagoas é um dos Estados do Brasil com o menor número de delegacias especializadas. Dos 102 Municípios, há apenas três delegacias especializadas no atendimento à mulher, sendo que em dois Municípios. Duas ficam situadas no Município de Maceió, nossa capital, e uma outra no Município de Arapiraca. Esta, inclusive, quando eu fui visitar não posso nem dizer que ela é especializada na mulher, porque no momento ali também estavam atendendo menores. Era uma delegacia que atendia a criança e o adolescente, ou seja, já não é exclusiva para mulheres, mas, diante do contexto, isso ainda é uma realidade.
    Não há dúvida de que esses centros são os mais adequados para atender os casos de violência desse gênero. A situação de violência à mulher é complexa e por isso é imperioso que uma pessoa que dê confiança à vítima esteja do outro lado recebendo a denúncia.
    Estudos comprovam que a maioria das vítimas é agredida ou morta por alguém próximo: muito frequentemente pelo marido, pelo ex-marido, companheiro, namorado e, às vezes, até um parente como um filho. O vínculo funciona geralmente como desestímulo a que a mulher que é vítima reporte a ocorrência ou ameaça.
    É verdade que o Brasil é um País com muitas carências e o fato é que não acontecerá do dia para noite que a situação seja alterada de maneira célere, que seria justamente quando houver uma delegacia especializada em cada cidade. Mas nós sabemos que esta não é a nossa realidade por hora, mas temos que agir para que isso seja realizado no curto espaço de tempo e que haja condições de mulheres cada vez mais tenham próximo à sua residência, ao seu local de trabalho um ambiente onde possa registrar de maneira protetiva a sua denúncia.
    Então, dessa forma irei apresentar – estamos elaborando, conversando com vários seguimentos – um projeto de lei para aumentar o atendimento às mulheres vítimas de violência além de buscar dar uma maior cobertura. As mulheres têm que contar com lugar para relatar a denúncia a qualquer hora do dia e, principalmente, nos finais de semana. E que o atendimento seja preferencialmente feito em sala reservada por policiais mulheres, que elas possam ser atendidas por mulheres.
    Eu digo isso também, Presidente, continuando a matéria que foi divulgada daquela moradora do Município de Colônia Leopoldina que foi a Maceió. Ela, quando chegou, foi atendida por um homem para registrar o boletim, que a constrangeu e insinuou que ela teria feito algo para merecer o castigo.
    É indiscutível que uma delegacia da mulher com certeza terá a sensibilidade necessária para fazer o acolhimento da vítima desses crimes, e o primeiro passo para que menos crimes sejam desacreditados e descartados é justamente permitir que não aconteça essa revitimização, ou seja, a mulher é agredida em casa, vai buscar o amparo do Estado e, quando chega lá, muitas vezes, é outra agressão.
    Já é difícil você conseguir registrar uma reclamação. Por quê? Pelos motivos que eu falei. Normalmente, na maioria dos casos, esse crime é cometido por alguém que você ama, por alguém que mora na sua casa. Já há a decisão de sair de casa e dizer, vou buscar o amparo do Estado. Ela bate à porta e não sabe quem está do outro lado. Ela foi vítima de um homem, e quando chega, é atendida por outro homem. Da maneira como foi colocado aqui, inverteu e colocou a culpa na própria vítima: "O que foi que você fez para merecer isso?" Então essa é uma realidade.
    Então o ideal seria o quê? Seria, nessas delegacias, haver um atendimento de uma assistente social, haver uma psicóloga e haver o atendimento de uma mulher. É algo extremamente ainda necessário no nosso meio. Às vezes é triste falar, mas é algo cultural ainda. O homem se acha dono da mulher. Então esse tempo já passou. Então esse é um aspecto para que as mulheres sejam atendidas de maneira humanizada, de uma maneira sensível à sua causa, preferencialmente por uma mulher.
    Então nós estamos elaborando uma normatização sobre esse assunto, mas não apenas; tão grave quanto é o fato de que as estatísticas demonstram que a grande maioria das mulheres são agredidas na sexta à noite, no sábado, no domingo. No entanto, essas mulheres, aqui falando pelo meu Estado de Alagoas, não encontram as delegacias abertas durante o final de semana, ou seja, ela tem que esperar a segunda-feira para buscar a delegacia especializada, que já são poucas. Então imagine o que é você ter que conviver com seu agressor dentro da sua casa por mais dois dias. Acaba desestimulando. Então é inaceitável, no meu ponto de vista, pelo que as estatísticas demonstram, que hoje não se tenha essa visão de atender a mulher que é vítima de violência durante os finais de semana, porque normalmente é quando o agressor chega a casa, já depois de tomar cerveja, álcool, um "goró", como a gente fala, chega a casa alterado e acaba cometendo esse tipo de crime.
    Então...
    O SR. PRESIDENTE (Styvenson Valentim. PODEMOS - RN) – Senador Rodrigo, eu sei que... Me permite?
    O SR. RODRIGO CUNHA (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - AL) – Claro.
    O SR. PRESIDENTE (Styvenson Valentim. PODEMOS - RN. Para apartear.) – Um comentário. Não vou nem dizer um aparte, é um comentário. Só assim eu fico de acordo com a norma aqui.
    O senhor está falando do seu Estado, de 102 Municípios, apenas duas delegacias. E muitas delas ainda não têm a estrutura para atender, a especializada.
    Por que existem as delegacias especializadas da criança, do idoso? Por que há, em cada delegacia, uma especialização? Como deveria também haver um policiamento.
    Eu sou policial há 16 anos e eu fui a muitas ocorrências de lesão corporal, de briga, de tentativa de homicídio, entre casais, dentro de residência. E olha que era em todas as classes. Isso era presente.
    E ouvindo o senhor falar justamente sobre essa necessidade de haver esse equipamento, no meu Estado, a Polícia Civil tem aproximadamente 1,2 mil, por aí, acho que são 1,2 mil servidores. Desse número, não sei especializar quantas delegadas, mas eu tenho por nome aqui, que das cinco delegacias, dos 167 Municípios lá do meu Estado do Rio Grande do Norte, eu tenho, em Parnamirim, a Delegada Luana; em Mossoró, a Delegada Cristiane; em Caicó, porque o prédio pegou fogo, pasmem, está atuando agora na regional, há o Delegado Ricardo Brito; na Zona Norte de Natal, a Ana Gadelha; e na Zona Sul, a Helena. Por que eu estou citando? Porque são mulheres lidando com a situação, muitas vezes, de crimes contra as mulheres, para não haver essa má compreensão, esse protecionismo ou esse julgamento antecipado do sexo masculino em relação àquele tipo de agressão.
    Se, no seu Estado, uma senhora saiu de um distante Município do interior para ir até a capital para ser atendida e ainda recebe um atendimento como esse, isso tem de ser narrado e investigado.
    Os crimes contra as mulheres... Quando eu era policial, eu percebia que eles começavam com um empurrão, porque ele não queria... Eu vou ser bem específico: eu fui a uma ocorrência em que a mulher não havia esquentado a comida do marido quando ele chegou em casa, num final de semana ou numa sexta-feira à noite. Ele, que já havia passado por um espetinho e lá já havia tomado as suas doses de cachaça, quando chegou em casa, porque a mulher não esquentou a comida dele, pegou a mulher e quebrou todinha, com os próprios pratos e as panelas. Ela, que conseguiu se esconder, ligou para a polícia e nós fomos lá.
    Normalmente, as ocorrências envolvem álcool, drogas ou algum desentendimento dessa natureza, e a minha missão era conduzir todos para a delegacia. E eu vou ser bem claro, Senador Rodrigo, que, muitas vezes, quando não se tinha uma delegacia especializada funcionando, quando era a de plantão, ou seja, quando era uma única delegacia para acolher todas as ocorrências naquele momento, quando a mulher ficava ali junto com outras pessoas, a vítima fica próxima do acusado, todos misturados, junto com quem furta, com quem rouba, com quem trafica; enfim, são várias pessoas dentro de um local só.
    Não são todos no que eu vou dizer aqui, mas havia alguns funcionários públicos que ocupavam ali a delegacia que diziam: "Mas, tenente [eu era tenente na época], trazer uma ocorrência dessa sem futuro? Por que o senhor não resolveu por lá?"
    Então, essa é uma cultura que tem de ser mudada, não só de parte do homem que é violento contra a mulher, mas também do atendimento, do policial militar, do policial civil, de todos os órgãos que atendem essas ocorrências, porque não dá para tirar, de uma hora para outra, Senador Rodrigo Cunha, esse cunho preconceituoso histórico, machista, que cada um de nós carregamos.
    Então, eu acredito que com um longo trajeto da nossa história, com educação e reeducação, de tratamento melhor para com as mulheres, a gente poderá evitar.
    Então, fiz aqui uma exaltação às delegadas e ao delegado que trabalham na Grande Natal, em Natal e no interior do Rio Grande do Norte.
    Preciso dizer ao senhor que o maior número de ocorrências é de lesões corporais simples – e esse processo começa assim, quando não se denuncia – e, em seguida, inicia-se o ciclo: um empurrão, um tapa, joga-se alguma coisa em alguém, a mulher então denuncia, mas não se vai para frente, até que se chega ao homicídio.
    Dos casos que eu recebi aqui do Delegado Evandro, que me auxilia nessa parte, ele me narrou que, de 15 a 20 casos, são medidas protetivas, aquelas em que o agressor tem de ficar distante, não ir mais para casa.
    Então, tudo isso a gente tem de estar discutindo, porque agora mesmo pode estar acontecendo; agora deve estar alguém indo para uma viatura.
    Falta de efetivo, pouco equipamento, falta de treinamento... Ainda precisam de treinamento todos os nossos policiais, incluindo os policiais militares também, todos, porque, como o senhor mesmo disse, há que ter um acompanhamento. A ocorrência não se resolve só depois de se assinar um papel não; ela vai perdurando. Então, a ocorrência não acaba na delegacia, porque esse cidadão tende a voltar para casa, tende a ficar ali por perto rondando.
     Esse tema é interessante, não só para o meu Estado, que está com defasagem de efetivo para poder abrir as delegacias especializadas nos finais de semana, ou mesmo as delegacias do interior.
    No caso a que o senhor está se referindo, as duas delegacias não abrem, não é? Ou abrem?
    O SR. RODRIGO CUNHA (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - AL) – Não.
    O SR. PRESIDENTE (Styvenson Valentim. PODEMOS - RN) – Sim, porque já são poucas, e as poucas que existem não abrem.
    Então, no meu Estado, uma das causas para isso é a falta de efetivo ou de efetivo reduzido.
    Eu não sei se, mudando a ordem da coisa, fechando na semana e abrindo no final de semana, trabalhando com estatística de picos de ocorrência, se ele poderia resolver isso também, enquanto não se resolve o problema do efetivo policial, que não cabe só a nós, cabe também aos Governos Estaduais.
    O SR. RODRIGO CUNHA (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - AL) – Exatamente, Senador Styvenson, V. Exa. tem experiência no assunto e, com certeza, sabe que a polícia trabalha com inteligência, com dados, com estatísticas. Não sou especialista, mas existem os dados e todos os dados confirmam que, durante o período de sexta-feira a domingo, de sexta-feira à noite a domingo à noite, é quando acontece a maior quantidade de agressões à mulher. Então, está aí a necessidade, cada vez mais iminente, de cada Senador se manifestar sobre assuntos como esses.
    Então, V. Exa. trouxe o exemplo do seu Estado, que é igual ao meu e, com certeza, é igual a muitos casos que acontecem em outros Estados brasileiros. Então, não é razoável hoje que as delegacias especializadas em atendimento à mulher que é vítima de violência não funcionem justamente quando elas mais precisam, porque não têm efetivo, porque há alguma situação burocrática, porque a regra não é assim. Então, que se mude isso.
    V. Exa. deu até uma alternativa. Já que se tem de fechar dois dias, por que não pegam as estatísticas e fecham nos dias em que menos acontecem ocorrências? Então, essa manifestação é necessária. Quando imagino que há 150 registros oficiais de estupros, por dia, neste País, imagino quantos outros existem, e que não fazem esse registro. Mais uma vez, no meu Estado, apenas dois Municípios têm delegacias especializadas. Então, quem mora a duas, três, quatro, cinco horas de distância não vai fazer esse registro. Às vezes, até o custo para ir é altíssimo.
     Então, quando se fala que é cultural, isso não entra na minha cabeça, não entra no nosso senso comum. Não faz sentido o povo alagoano, o povo brasileiro se acostumar com essas dificuldades. Então, estamos aqui para quebrar paradigmas, sem dúvida nenhuma, fazer o que está ao nosso alcance e também tentar mobilizar o nosso Poder Legislativo para que possa criar leis que permitam uma mobilização nesse tratamento à mulher, que é revitimizada ao chegar novamente e tentar registrar o seu fato na delegacia, como demonstrei o caso aqui de uma moradora do Município de Colônia Leopoldina. Também é necessário que o Executivo também atue, pois é dele o poder de mudar essa situação.
    Além disso, há várias formas. Aqui a gente está falando de quando aconteceu o crime, de quando aconteceu a violência. Mas há a forma preventiva. Sempre prefiro trabalhar de maneira preventiva. E de que forma? É interessante, porque eu não conheço, são poucos os Governos que reduzem o valor do seu orçamento para comunicação, para gastar com publicidade.
    Então, a minha proposta principal não é para que reduza, já que não se quer reduzir, mas para que haja uma comunicação oficial de maneira instrutiva, de maneira que seja positiva e propositiva, que melhore a vida das pessoas, porque não faz sentido o poder público passar três meses dizendo que vai pintar o meio fio, mais três meses dizendo que está pintando o meu fio e mais três vezes que pintou o meio fio daquela rua, daquele bairro, daquela grota, do que quer que seja. Não faz sentido o uso desse recurso para dizer: "Mulher, se você foi vítima de violência, ligue para o número específico; se o seu vizinho está sendo agredido, você pode fazer essa denúncia." É necessário o cidadão conhecer os seus direitos para que ele possa também fazer uso disso. "Existe uma Defensoria Pública. Ligue para tal número." Então, é dessa forma que a gente evolui como cidadão e como Estado também.
     Além disso, Sr. Presidente...
    O SR. PRESIDENTE (Styvenson Valentim. PODEMOS - RN) – Só lembrando, o número é 180.
    O SR. RODRIGO CUNHA (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - AL) – É 180.
    O SR. PRESIDENTE (Styvenson Valentim. PODEMOS - RN) – Disque 180 para poder narrar. Agora, a gente precisa saber também a eficiência desse Disque – não é? –, se realmente chega.
    O SR. RODRIGO CUNHA (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - AL) – Exatamente. Vamos usar a transparência e exercer o nosso controle social. Vamos buscar esses números também de retorno, a taxa de retorno sobre isso.
    Além disso, Sr. Presidente, gostaria de fazer um outro registro, um registro sobre um evento de que participei na última segunda-feira, na cidade de Maceió, um evento que marcou os 150 anos de criação do Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas.
    Assim como os demais 26 Estados, que também têm Instituto Histórico e Geográfico, Alagoas não é diferente. Ele é destinado a estudos e pesquisas nos campos da história, geografia em geral, ciências sociais especificamente em relação ao Estado de Alagoas. Inclusive, o nosso Estado foi o terceiro Estado a criar esse instituto. Além disso, ele é reconhecido como sendo de utilidade pública, e o seu quadro social é composto por 60 sócios efetivos, que ocupam cadeiras que têm como patronos personalidades que se destacaram na cultura alagoana.
    Durante os seus 150 anos de existência, ele acumulou um vasto e importante conjunto, distribuído por suas diversas seções. O instituto, que, nesse dia 2 de dezembro, completou seus 150 anos, abriga o mais representativo acervo iconográfico e documental sobre a história de Alagoas, além de um conjunto de interesse arqueológico e etnográfico, obras de arte, hemeroteca, fototeca, biblioteca e arquivo. Ele mantém o Museu do Instituto Histórico e Geográfico, onde parte do acervo se encontra exposto permanentemente; promove colóquios, cursos e seminários; e realiza apresentações musicais regularmente.
    Gostaria de registrar minhas congratulações ao trabalho realizado pelo instituto, que mantém viva a nossa consciência histórica, porque ela é essencial e deve ser constantemente fomentada.
    Com esse relato, eu finalizo o meu pronunciamento, homenageando a cidade de Maceió, que hoje completa os seus 204 anos.
    Inclusive, o Senador Lasier, que estava ali conversando comigo, vai passar o início do ano como milhares de outros brasileiros que vão visitar Maceió, que é um dos principais destinos turísticos deste País não só pela sua beleza natural, mas pelo seu povo aprazível, pela nossa culinária inigualável, pela cor do nosso mar, pela temperatura da água, pela temperatura do clima e também pela temperatura do nosso povo.
    A cidade está em festa, a cidade está linda. Recentemente, a Prefeitura inaugurou uma iluminação que chama turista. E hoje ela é o principal destino para o réveillon do povo brasileiro. Haverá festas para todos os gostos, mas principalmente ela estará sempre de braços abertos para receber, esse nosso Caribe brasileiro que é, de fato, a cidade de Maceió.
    A todos os maceioenses, meus parabéns e muito obrigado por sempre me abraçarem e pelo carinho que demonstram pelo nosso andar. Então, a todos, parabéns.
    Presidente, obrigado por estender o prazo.
    E vamos dar sequência ao nosso dia.