Discurso no Senado Federal — 2022-02-09
Orador(a): Marcos Rogério
Partido: PL
UF: RO
Tipo: Discurso
Resumo: Preocupação com os dados trazidos na nota técnica divulgada pela organização Todos pela Educação sobre os reflexos da pandemia na educação brasileira. Críticas aos setores da política nacional, da imprensa e da sociedade brasileira que supostamente politizaram a pandemia, o que teria causado o agravamento da crise educacional no País. Destaque para propostas apresentadas por S. Exa. nessa área, em especial para a criação de um programa nacional de avaliação da realidade educacional. Elogios ao Ministro da Educação.

O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores e todos que nos acompanham pelo sistema de comunicação da TV Senado, minha saudação.
    Quero, antes de iniciar meu pronunciamento, Sr. Presidente, fazer o registro da presença do Dr. Guilherme Erse, que está nos acompanhando na sessão do Senado, filho de um ilustre Senador desta Casa, de saudosa memória: Moreira Mendes.
    Também foi Deputado Federal e um grande brasileiro, um grande defensor do agronegócio brasileiro, que deixou sua marca nos Anais deste Senado Federal e do Congresso Nacional. É bem-vindo a esta Casa do Parlamento Federal.
    Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, eu quero manifestar também a minha preocupação com os dados que a imprensa nacional repercutiu, nesta semana, tirados da nota técnica divulgada pela organização Todos pela Educação, abordando reflexos da pandemia na educação brasileira, Senador Chico Rodrigues.
    O dado mais relevante dá conta do crescimento de 66% do número de crianças com seis e sete anos que ainda não sabem ler ou escrever. Em 2019, eram 1,4 milhão de crianças; em 2021, esse número saltou para 2,4 milhões de crianças. São 2,4 milhões de crianças, entre seis e sete anos, que não sabem ler e escrever, embora já estejam na idade de alfabetização, 1 milhão a mais do que em 2019.
    Eu expressei essa preocupação, Sr. Presidente, no âmbito da CPI da pandemia e em outros âmbitos porque via, assim como grande parte do país também vê, os gravíssimos prejuízos que vínhamos sofrendo no processo educacional em função da ausência de aulas presenciais.
    Pensar em uma boa educação é pensar no futuro do país. O Brasil vinha de um declínio histórico em sua educação em função das políticas superficiais engendradas pelos governos anteriores.
    Nossos índices nos programas de avaliação internacional, como o PISA, vinham caindo. Isso é de conhecimento geral, é algo facilmente observado, mas são dados. Depois, quando se esperava uma reação do sistema educacional, veio a pandemia – veio a pandemia – e agravou ainda mais essa crise.
    Esses dados negativos agora divulgados já eram esperados, infelizmente, e o problema não está apenas na educação infantil, está em todo o sistema educacional, incluindo o nível superior e as pós-graduações.
    Não podemos nos esquecer que, durante os anos de 2020 e 2021, muitos setores da política nacional, parte da imprensa e da elite brasileira não quiseram discutir muitos dos problemas reais da pandemia, preferindo politizar o tema – politizar o tema. Fizeram uma queda de braço com o Governo Federal, insistindo em medidas radicais sem o sustentáculo em argumentos lógicos e racionais, considerando as peculiaridades locais, por exemplo.
    É claro que sempre foi preciso combater a pandemia e ainda é preciso fazer esse enfrentamento, mas escolher apenas um extremo nunca é a medida mais inteligente em qualquer área da vida. Ao enfrentar um problema comum, não podemos fazê-lo com objetivos paroquiais, com objetivos políticos, com objetivos setoriais.
(Soa a campainha.)
    O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) – Perdemos muito tempo discutindo algumas questões irreais e sobre fatos inexistentes ou assuntos absolutamente controversos e sem solução plausível, pelo menos no curto prazo, enquanto não se aprofundou no exame dos reais problemas causados pela pandemia, como é o caso do agravamento da crise educacional do país.
    Faltou ambiente para se estabelecerem discussões concretas que permitissem a formulação de propostas coerentes de programas de enfrentamento dos nefastos efeitos da pandemia nos sistemas públicos estruturais, como é o caso da educação.
    Quero enfatizar novamente o que já tenho dito e repetidas vezes: era e é preciso pensar o Brasil pós-pandemia.
(Soa a campainha.)
    O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) – Durante as propostas que apresentei formalmente, destaco um programa nacional de avaliação da realidade educacional visando a adoção de medidas de reforço em todas as fases do ensino público, especialmente na educação infantil. Estamos falando da fase final da primeira infância, fundamental para o desenvolvimento em toda a vida.
    Enfatizei e enfatizo a necessidade de se assegurar a completude do processo de ensino e aprendizagem, altamente prejudicado com a suspensão das aulas presenciais. Aulas de reforço e contraturno são algumas medidas que tenho como necessárias. Outro ponto: a criação de um programa especial para alunos de ensino médio oferecendo a possibilidade de revisão de conteúdo. Isso é necessário para uma melhor preparação para o exame nacional, o Enem, e também para vestibulares.
(Soa a campainha.)
    O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) – Tenho feito essas ponderações, essas e outras defesas, diretamente aos ministros das áreas pertinentes porque não podemos fechar os olhos para essa grave realidade que pode comprometer em muito o futuro do nosso país.
    A bem da verdade, Sr. Presidente, para concluir, hoje temos um Ministro, o Dr. Milton Ribeiro, que não se prende à estrutura física do MEC. Ele percorre o Brasil, o Brasil real, conhecendo as realidades de cada canto do país para promover uma educação fundada na realidade de cada região. É sentindo os desafios reais que vamos transformar para valer a nossa educação.
    Espero que esses dados recém-divulgados, extraídos da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, feita pelo IBGE...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) – ... sirvam para nos sensibilizar a todos. Precisamos recuperar essa terrível perda no processo de alfabetização e nas demais fases do ensino público e também do ensino privado.
    Não há caminho para o avanço do país, para a melhora do país, que não passe substancialmente pela educação.
    Esse é um tema que deve nos incumbir a todos. Deve desafiar a todos, ao Parlamento brasileiro e aos governos, Governo Federal, governos estaduais, governos municipais. Esse não é um tema privativo deste ou daquele governo; é responsabilidade de todos nós.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.