Discurso no Senado Federal — 2019-10-14
Orador(a): Styvenson Valentim
Partido: PODEMOS
UF: RN
Tipo: Discurso
Resumo: Reflexões e defesa da Operação Lava Jato.

O SR. STYVENSON VALENTIM (PODEMOS - RN. Para discursar.) – Senador Girão, só em relação – eu sei que o Senador Acir ainda quer falar –, só um aparte à fala tanto do senhor quanto do Senador Jean Paul, do meu Estado.
    Ainda bem, Jean Paul, que nós não concordamos em tudo, porque, graças a Deus e à democracia, que a gente vive nessa divergência.
    Em relação à Operação Lava Jato, Senador Girão, a população, por mais que não conheça, mas identifica e quer o combate à corrupção, ela se identifica com isso. E o se identificar com o combate à corrupção é dar esse apoio.
    Em relação à fala do Senador Jean Paul, se houve excesso, se não houve, é uma questão a ser discutida, porque até então o que eu vejo é só fofoca. Honestamente, um grampo de alguém que interceptou alguém, não chegou nada concreto, legal, realmente preciso. E, querendo ou não, Senador Girão, a Operação Lava Jato foi dentro da legalidade, dentro do que ela foi construída. Se há ilegalidade, que se busquem as provas da ilegalidade, que não seja por meios ilícitos, e que se venha a discutir justamente sobre essa intervenção ou não.
    Já falando do STF, que vocês estavam falando, minha fala mais cedo foi sobre isso também, existe uma diferença muito grande, Senador Jean Paul, de todos nós para os Ministros do STF. E a diferença, Senador Girão, é simples: nós fomos eleitos, nós somos representantes do povo, nós ouvimos o povo. Para estarmos aqui, Senador Jean Paul, precisamos passar por eleição, e é o povo que decide quem entra ou não. Bem diferente dos Ministros, que não têm responsabilidade nenhuma com o povo, porque o povo não consegue atingi-los, porque não são eleitos e não cobram. Então, é daqui desta Casa, do Senado, que tem que vir essa pressão mesmo contra eles, para que eles entrem nos trilhos ou que façam o que deve ser feito. Não existe poder absoluto. Nós não vivemos no poder absoluto, em que uma instituição faz o que acha que deve fazer.
    Retorno a falar, Senador Jean Paul: se houve excesso, que se busquem as provas legais, porque até onde eu pude...
(Soa a campainha.)
    O SR. STYVENSON VALENTIM (PODEMOS - RN) – ... até onde eu pude perceber, até onde eu pude acompanhar, o que está acontecendo é alguém que grampeia um telefone, um site, sei lá, ou uma rede social, traz as conversas, mas ninguém sabe da veracidade de tudo aquilo, totalmente fora de contexto. Muito obrigado por ter me lembrado disso! Não só o contexto, mas a ilicitude – e a gente está discutindo a ilicitude como prova e meio de invalidar algo que foi legal, porque houve, sim, a ampla defesa, houve a constituição de prova, e, infelizmente, a delação premiada ainda é e faz parte desse sistema de processo acusatório ou pode até ser de defesa, uma vez que muitas delações não tinham nada com nada.
    Então, eu preciso deixar clara a minha visão sobre esse assunto, Senador Girão, porque se a população, muitas vezes, não conhece, como o Senador Jean Paul disse, não sabe o que é a previdência, não tem essa profundidade...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    O SR. STYVENSON VALENTIM (PODEMOS - RN) – ... mas ela faz logo lembrança, retoma, vem logo à cabeça da pessoa o combate à corrupção.
    Sendo bem sincero, quando eu falei mais cedo, Senador Girão e Senador Jean Paul – os senhores não estavam aqui –, eu disse que essa cobrança que fazemos sobre o STF não é para a esquerda, para a direita nem para o centro; é para todos, que todos os corruptos sejam punidos.
    Então, não tem aqui, Senador Jean Paul, que passar a mão na cabeça ou que dar proteção. O que eu falei mais cedo foi justamente sobre isto: sob um pano de fundo de governabilidade, se está havendo uma proteção e uma desestruturação total da Operação Lava Jato devido a esse pacto, como posso perceber hoje. Então, a população não está mais suportando isso, não aguenta isso e acha isso uma traição para com ela.