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Discurso no Senado Federal — 2022-05-31
Orador(a): Telmário Mota
Partido: PROS
UF: RR
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1085, de 2021, que "Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos - SERP, de que trata o art. 37 da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, e altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, a Lei nº 11.977, de 2009, a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017".

O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RR. Para discutir.) – Eu quero parabenizar, Sr. Presidente, o nosso Relator Weverton, que acolheu a nossa emenda na totalidade. Muito obrigado por isso. Se eu pudesse mandar metade dos maranhenses que tem em Roraima para ajudar nessas eleições...
    O SR. WEVERTON (PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - MA) – Mande todos, Senador.
    O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RR) – Vou mandar todos, eu farei isso de todo coração.
    Quero parabenizar pela relatoria, não é uma relatoria fácil, é de muita complexidade, muitos interesses, mas com certeza essa medida provisória veio modernizar e ordenar esse trabalho tão importante para a nossa sociedade.
    Parabéns!
Discurso no Senado Federal — 2022-05-31
Orador(a): Carlos Portinho
Partido: PL
UF: RJ
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1085, de 2021, que "Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos - SERP, de que trata o art. 37 da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, e altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, a Lei nº 11.977, de 2009, a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017".

O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Para discutir.) – Sr. Presidente, quero elogiar o trabalho do Senador Weverton, agradecer pelas palavras, pelo acatamento da minha emenda, dentro de uma maior, mas acatada.
    Quero pedir apenas, Senador Weverton, que possa constar do relatório o elogio ao seu trabalho.
    E, para finalizar, mais uma vez digo aqui que a tecnologia é inexorável, é um caminho sem volta, não adianta resistir. Ela veio para facilitar a vida do cidadão. Vivemos a era da tecnologia e o projeto do Governo Federal é absolutamente meritório e leva o Brasil a um patamar de evolução tecnológica, de uso das ferramentas que a tecnologia coloca à nossa disposição, Não teria Relator melhor para trazer à discussão essa matéria.
    Eu já aproveito para encaminhar toda a nossa Bancada do PL favorável à aprovação do projeto.
Discurso no Senado Federal — 2022-05-31
Orador(a): Marcelo Castro
Partido: MDB
UF: PI
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1085, de 2021, que "Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos - SERP, de que trata o art. 37 da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, e altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, a Lei nº 11.977, de 2009, a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017".

O SR. MARCELO CASTRO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PI. Para discutir.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, essa medida provisória, tão bem relatada pelo nobre Senador Weverton, foi relatada na Câmara pelo Líder do nosso partido, o MDB, o Deputado Isnaldo Bulhões.
    É uma medida provisória em relação à qual eu quero ressaltar os méritos da iniciativa do Governo Federal. É uma medida importante que vem corrigir um anacronismo muito grande que existe nos cartórios brasileiros: todos agora serão obrigados a ter um sistema eletrônico de registro, uma entidade civil de direito privado, e todos serão conectados a um só tempo.
    A finalidade dessa medida provisória que nós vamos votar hoje é desburocratizar, simplificar, organizar no país inteiro todos os cartórios, que passarão a ter registros eletrônicos, e esperamos com isso, sinceramente, que essas custas cartoriais venham também a baixar. Então nós aqui estamos de pleno acordo com essa medida provisória e queremos aqui enaltecer o trabalho do Senador Weverton, que teve a sensibilidade de recuar no momento em que achou que seria necessário – essa é uma grandeza de S. Exa. Parabenizo também o Senador Paulo Rocha, que retira o destaque, o que poderia trazer alguma dificuldade, para que essa matéria volte à Câmara dos Deputados e possa ser votada ainda, sem que ela caduque.
    O nosso esforço é no sentido de que essa matéria não caduque, não perca sua validade. Então, nós estamos de acordo e parabenizamos todo o esforço que foi feito coletivamente.
Discurso no Senado Federal — 2022-05-31
Orador(a): Paulo Rocha
Partido: PT
UF: PA
Tipo: Pela Liderança
Resumo: Pela Liderança sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1085, de 2021, que "Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos - SERP, de que trata o art. 37 da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, e altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, a Lei nº 11.977, de 2009, a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017".

O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Pela Liderança.) – Sr. Presidente, eu sinceramente pensei que nós iríamos deixar caducar essa matéria, porque mexia com tanta coisa. Além de vir já com tanta coisa lá do Governo, a Câmara ainda mete tanta coisa e dificulta tanta coisa para solucionar numa legislação só, mas o esforço, o conhecimento, a destreza e a capacidade de diálogo do Senador Weverton acabou dando uma consertada importante e acabou atendendo todas as questões que estavam colocadas. No entanto, do nosso ponto de vista, ainda mantém uma questão, que é a questão do público e do privado, que se estabeleceu a partir do destaque que a Bancada do PT fez, de modo que todo esse sistema de registro público, de serviço de registros públicos eletrônicos, vai ficar na mão, ou será gestado, por um setor privado. Nós achamos isso um erro. Esse gestor-operador deveria ter um caráter público, no entanto nós não logramos avançar nesse debate com o Relator.
    Nós queremos só registrar essa questão...
(Soa a campainha.)
    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – ... e dizer que vamos retirar o destaque em favor da celeridade e na esperança de que lá na Câmara possam fazer esse debate e, quem sabe, até mudar o caráter desse gestor.
Discurso no Senado Federal — 2022-05-31
Orador(a): Weverton
Partido: PDT
UF: MA
Tipo: Como Relator
Resumo: Como Relator sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1085, de 2021, que "Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos - SERP, de que trata o art. 37 da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, e altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, a Lei nº 11.977, de 2009, a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017".

O SR. WEVERTON (PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - MA. Como Relator.) – Presidente, eu acatei essa sugestão de emenda do Senador Roberto Rocha, e quero cumprimentá-lo por essa sensibilidade. É um tema extremamente importante no Brasil, principalmente no nosso Estado do Maranhão, que é a regularização fundiária, e não adianta você fazer a regularização fundiária se o assentado, se o beneficiado não tiver condição de ter o seu próprio título, se não tiver condição de ter seu documento.
    Então, obviamente, esse primeiro é gratuito, mas, no futuro, esse cartório passa a ter um cliente, porque, a partir dali, em outros benefícios ou até uma transação ou qualquer outra coisa ele já vai ter ali um cliente para poder fazer a transação.
Discurso no Senado Federal — 2022-05-31
Orador(a): Roberto Rocha
Partido: PTB
UF: MA
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1085, de 2021, que "Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos - SERP, de que trata o art. 37 da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, e altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, a Lei nº 11.977, de 2009, a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017".

O SR. ROBERTO ROCHA (PTB - MA. Para discutir.) – Senador Weverton, quero apenas cumprimentar V. Exa. pelo seu relatório, um trabalho que foi feito num pequeno espaço de tempo, mas que foi bem feito, é preciso a gente fazer este registro. E quero cumprimentá-lo também pelo fato de V. Exa. ter tido a sensibilidade de recepcionar uma sugestão, que foi acatada como emenda de Relator, para que aqueles que têm o título de terras do Incra, e o Maranhão, nosso estado, tem o maior Incra do Brasil, pois, de quase um milhão de assentados, o nosso estado tem mais de 120 mil, e a grande maioria não tem o título de propriedade. Sucede que, quando recebem o título de propriedade, aqueles pequenos proprietários de áreas de assentamento não têm dinheiro para registrar em cartório, seja em Rondônia, seja no Maranhão, seja em que estado for. E a sugestão que V. Exa. acatou no seu relatório é que tenha gratuidade nos cartórios para os registros desses títulos de propriedade de pequenos produtores das áreas de assentamento do Incra, pelo que eu fico muito grato e cumprimento V. Exa.
    Parabéns!
Discurso no Senado Federal — 2022-05-31
Orador(a): Eduardo Girão
Partido: PODEMOS
UF: CE
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1085, de 2021, que "Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos - SERP, de que trata o art. 37 da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, e altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, a Lei nº 11.977, de 2009, a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017".

O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - CE. Para discutir.) – Muito obrigado, Sr. Presidente Rodrigo Pacheco.
    Eu queria parabenizar o Relator dessa medida provisória tão importante para o Brasil. De quinta-feira para cá, eu acho que houve um entendimento, que foi bom. O ideal, o ideal, o ideal era a gente votar hoje a medida provisória original, mas eu entendo as ponderações do Relator. Acredito que as duas emendas, que, no meu ponto de vista, prejudicariam, e muito, a questão que burocratizariam, fariam o inverso do que essa MP propõe, o senhor fez uma revisão e retirou, sendo que uma delas transformava cartório de notas num grande negócio.
    Então, eu lhe agradeço, o Brasil agradece, e nós esperamos que, Sr. Presidente Rodrigo Pacheco, o Presidente Arthur Lira, na Câmara, possa votar ainda hoje, porque amanhã caduca essa MP e seria uma grande perda para o Brasil, para destravar a economia, para fortalecer o empreendedorismo e para o cidadão comum ter a sua vida facilitada.
    Parabéns, Senador!
    Muito obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2022-05-31
Orador(a): Izalci Lucas
Partido: PSDB
UF: DF
Tipo: Pela ordem
Resumo: Satisfação pela nomeação de D. Paulo Cezar Costa, Arcebispo de Brasília, e D. Leonardo Steiner como novos Cardeais da Igreja Católica.

O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF. Pela ordem.) – Presidente, é só para fazer um registro também da nossa alegria com a nomeação do D. Paulo Cezar Costa, nosso Arcebispo aqui, também como Cardeal. Ele chegou aqui em 2020 e está fazendo um excelente trabalho. Para nós, é um motivo de muita alegria a nomeação dele como Cardeal, compondo mais 16 Cardeais, em que tivemos dois: o D. Leonardo também, que era da CNBB, e agora está em Manaus, e o D. Paulo Cezar Costa.
    Era isso, Presidente
Discurso no Senado Federal — 2022-05-31
Orador(a): Esperidião Amin
Partido: PP
UF: SC
Tipo: Discurso
Resumo: Encaminhamento de dados biográficos do Cardeal recém-ordenado pelo Papa Francisco D. Leonardo Ulrich Steiner, para a Taquigrafia da Casa.

O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Para discursar.) – Sr. Presidente, primeiro, quero saudar aqui o nosso Senador Tasso Jereissati e reiterar a informação de que o voto dele é muito importante.
    Segundo, Presidente, eu já fiz o registro e apenas vou encaminhar os dados biográficos do nosso Cardeal D. Leonardo Ulrich Steiner para a Taquigrafia.
    Quero ainda reiterar a minha solidariedade, especialmente depois do pronunciamento do Senador Fernando Bezerra, à situação da população de Pernambuco, de Alagoas e de todos que foram afetados de maneira muito cruel, com mais de cem vítimas fatais. Não é uma desgraça de proporções normais; é uma desgraça de proporções muito pesadas do ponto de vista de vidas e de prejuízos. Então, eu quero reiterar a minha solidariedade a quem mais está sofrendo neste momento com o drama das enchentes.
Discurso no Senado Federal — 2022-05-31
Orador(a): Rodrigo Pacheco
Partido: PSD
UF: MG
Tipo: Não classificado
Resumo: Registro da presença em Plenário do Deputado Afonso Hamm.

O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Obrigado, Senadora Simone Tebet.
    Senador Luis Carlos Heinze.
    Eu gostaria de registrar a presença do Deputado Federal Afonso Hamm no Plenário do Senado Federal, do Progressistas, do Rio Grande do Sul, e de cumprimentá-lo pela presença no Senado trazendo as demandas da aprovação, na Câmara dos Deputados, de dois projetos pendentes de apreciação do Senado Federal, que serão apreciados tal como pretendido pelo Deputado Afonso Hamm. Prazer em revê-lo, Deputado! Parabéns pelo seu trabalho!
    Nós estamos em processo de votação nominal. Solicito aos Srs. Senadores e às Sras. Senadoras que possam vir ao Plenário votar.
    A Senadora Zenaide Maia ainda não votou. Estamos em processo de votação nominal, Senadora.
    Senador Dário Berger, Senador Giordano, Senador Flávio Bolsonaro, Senador Wellington Fagundes, Senador Lucas Barreto, Senador Omar Aziz, Senador Jaques Wagner, Senador Mecias de Jesus, Senador Alexandre Silveira, Senador Renan Calheiros, Senadora Mailza Gomes, Senadora Soraya Thronicke, estamos em processo de votação nominal.
    Senador Davi Alcolumbre, Senador Randolfe Rodrigues.
    Próximo orador inscrito, o Senador Esperidião Amin.
Discurso no Senado Federal — 2022-05-31
Orador(a): Simone Tebet
Partido: MDB
UF: MS
Tipo: Pela ordem
Resumo: Solidariedade ao povo de Pernambuco pelas mortes na região metropolitana de Recife devido às fortes chuvas ocorridas na região. Crítica ao governo pelos baixos investimentos em projetos habitacionais no País.

A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS. Pela ordem.) – Eu ia apenas, Sr. Presidente, me solidarizar com o povo de Pernambuco através da figura do Senador Fernando Bezerra, para que possa levar, também, da Casa, do Senado Federal, a nossa solidariedade.
    Sr. Presidente, o Senador Fernando Bezerra tocou num assunto da mais extrema importância e que muitas vezes é relegado a segundo plano. Nunca nós tivemos um governo que tenha investido tão pouco no projeto Minha Casa, Minha Vida ou Casa Verde e Amarela para famílias que ganham até um e meio salário mínimo, que são famílias que precisam ser subsidiadas mesmo. Consegue-se arrecadar recurso não só dos impostos, mas fazendo caixa, para se fazer, com parceria com a iniciativa privada, a construção de casas populares para famílias que ganham acima de dois salários mínimos, exatamente para que esse recurso possa, depois, financiar e subsidiar aquelas famílias mais carentes, que ganham até um salário mínimo e meio. Sr. Presidente, nestes três anos que se seguiram, nós vimos verdadeiros... Não só a Caixa Econômica Federal, mas o próprio Governo Federal deixou de lado essas famílias mais carentes. E, hoje, nós temos exatamente situações como esta: não se investe em áreas de risco, não se consegue melhorar as condições de vida em casas consideradas subnormais.
    Eu fui sub-relatora no Orçamento exatamente do setor da habitação. Pela primeira vez, em muitos anos, o Congresso Nacional não cortou recursos para o sistema habitacional, mas é preciso boa vontade, é preciso vontade política, Sr. Presidente. O que aconteceu em Pernambuco acontece na maioria dos estados brasileiros.
    E finalizo, dizendo que, infelizmente, nós temos quase 30% de casas populares no Brasil, se não forem mais, consideradas subnormais.
    Que esta situação não aconteça não só no período de seca, como agora, e de chuvas excepcionais, mas também...
(Soa a campainha.)
    A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – ... no fim do ano, no período de enchente! Que o Congresso Nacional possa olhar de uma forma especial para esta questão! Dinheiro tem. Falta vontade política do Governo Federal de resolver este problema!
    Nós temos 6 milhões de déficit de casas populares. Não é difícil, com um projeto de quatro a seis anos, se colocarem pelo menos de 800 mil a 1 milhão de casas populares para famílias que ganham até um salário mínimo e tirar essas famílias da zona de risco, para que a gente não tenha que, novamente, vir, no Senado Federal, se solidarizar com essas vítimas de uma tragédia, porque foi uma verdadeira tragédia social o que ocorreu e está acontecendo no Estado de Pernambuco.
Discurso no Senado Federal — 2022-05-31
Orador(a): Rodrigo Pacheco
Partido: PSD
UF: MG
Tipo: Não classificado
Resumo: Registro da presença em Plenário de policiais federais brasileiros e estrangeiros mestrandos em segurança pública pela Universidade de Salamanca.

O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Obrigado, Senador Lasier Martins.
    Eu gostaria de registrar a presença, no Plenário do Senado Federal, de policiais federais de dez países, seis da América do Sul, três da Europa e policiais do Brasil. Estão participando de mestrado em segurança pública realizado pela Guarda Civil espanhola em conjunto com a Polícia Federal brasileira.
    Sejam muito bem-vindos ao Senado Federal.
    Eu concedo a palavra, neste instante, ao Senador Eduardo Girão, próximo orador inscrito.
Discurso no Senado Federal — 2022-05-31
Orador(a): Nelsinho Trad
Partido: PSD
UF: MS
Tipo: Pela ordem
Resumo: Saudação ao Senador Eduardo Velloso por ocasião de sua posse no Senado Federal.

O SR. NELSINHO TRAD (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MS. Pela ordem.) – Sr. Presidente, pela ordem.
    Em nome do PSD, a bancada que tem 12 Senadores aqui no Senado, gostaria de dar as boas-vindas ao Senador Eduardo Velloso, do União Brasil, e a toda a sua família que, de uma maneira especial, abrilhanta a sessão de trabalhos nessa tarde, no Senado da República. Tenho a certeza de que, com o dinamismo e com a ética que inspira a áurea da pessoa do Senador Eduardo Velloso, esta Casa tem muito a ganhar com a sua contribuição durante o período em que exercer o honroso cargo de Senador do Acre. Então, em nome do PSD, de todos os Senadores do PSD que aqui estão, Senador Lucas, Senador Otto Alencar, que são os que estou vendo aqui, de forma remota também, quero dar as boas-vindas ao Senador Eduardo Velloso.
Discurso no Senado Federal — 2022-05-31
Orador(a): Rodrigo Pacheco
Partido: PSD
UF: MG
Tipo: Não classificado
Resumo: Prestação do compromisso regimental e posse do Sr. Eduardo Ovídio Borges de Velloso Vianna, primeiro Suplente do Senador Marcio Bittar, pela representação do Estado do Acre.

O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) - Obrigado, Senador Lasier Martins.
    Há sobre a mesa requerimentos do Senador Marcio Bittar de licença-saúde e de licença particular no período de 31 de maio a 28 de setembro de 2022, totalizando 121 dias.
    Em votação os Requerimentos da Comissão Diretora nºs 240 e 241, de 2022, de autoria do Senador Marcio Bittar.
    As Senadoras e os Senadores que os aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
    Aprovados.
    Encontra-se na Casa o Sr. Eduardo Ovídio Borges de Velloso Vianna, primeiro suplente do Senador Marcio Bittar, da representação do Estado do Acre, convocado em virtude das licenças do titular.
    S. Exa. encaminhou à Mesa o original do Diploma, que será publicado na forma regimental, e os demais documentos exigidos por lei.
    Designo comissão formada pelos Senadores Lucas Barreto e Eduardo Girão e também pelo Senador Marcos Rogério para conduzir S. Exa. ao Plenário a fim de prestar o compromisso regimental.
(O Sr. Eduardo Ovídio Borges de Velloso Vianna é conduzido ao Plenário.)
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) - A Presidência solicita que todos permaneçam em posição de respeito para que o Sr. Eduardo Velloso preste o seu compromisso.
(O Sr. Eduardo Ovídio Borges de Velloso Vianna presta, perante a Mesa, o compromisso.)
    O SR. EDUARDO OVÍDIO BORGES DE VELLOSO VIANNA - Prometo guardar a Constituição Federal e as leis do país, desempenhar fiel e lealmente o mandato de Senador que o povo me conferiu e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil. (Palmas.)
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) - Declaro empossado, no mandato de Senador da República, o Sr. Eduardo Ovídio Borges de Velloso Vianna, que, a partir deste momento, passa a participar dos trabalhos da Casa, adotando o nome parlamentar de Eduardo Velloso, integrando a Bancada do partido União Brasil.
    Há sobre a mesa comunicação de filiação partidária e nome parlamentar, que será publicada na forma regimental. (Pausa.)
    Com a palavra o Senador recém-empossado Eduardo Velloso, que fará uso da palavra na tribuna.
Discurso no Senado Federal — 2022-05-31
Orador(a): Lasier Martins
Partido: PODEMOS
UF: RS
Tipo: Pela ordem
Resumo: Manifestação de pesar pelo falecimento do jornalista David Coimbra, no Estado do Rio Grande do Sul.

O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - RS. Pela ordem.) – Presidente, eu gostaria de incluir, nesse extenso obituário a que V. Exa. fez referência, a perda que nós tivemos, lá no Rio Grande do Sul, de um dos mais renomados jornalistas de todos os tempos.
    David Coimbra foi um colunista muito lido no jornal Zero Hora e comentarista da Rádio Gaúcha. Causou enorme impacto o falecimento do David Coimbra, que já vinha sofrendo com câncer há algum tempo. É uma pessoa que merece o nosso registro aqui e a nossa tristeza por essa perda.
    Muito obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2022-05-31
Orador(a): Plínio Valério
Partido: PSDB
UF: AM
Tipo: Pela ordem
Resumo: Apresentação de voto de congratulações ao Arcebispo de Manais, D. Leonardo Ulrich Steiner, em razão de sua nomeação, pelo Papa Francisco, como Cardeal da Igreja Católica.

O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM. Pela ordem.) – Presidente, é para reiterar o que disse o Senador Esperidião Amin.
    D. Leonardo é o nosso Arcebispo Metropolitano de Manaus. Eu entrei – ouviu, Senador Esperidião Amin? – com um voto de congratulações, porque para nós, realmente, representa muito. Eu conheço D. Leonardo, de vez em quando converso com ele e sei da sua aptidão para o que ele é. Então, ele ser cardeal, ter nascido em Santa Catarina e, no momento, estar no Amazonas para nós é muito gratificante.
    É só para reiterar que eu apresentei um voto de congratulações, Presidente.