Discurso no Senado Federal — 2019-09-23
Orador(a): Marcos Rogério
Partido: DEM
UF: RO
Tipo: Discurso
Resumo: Destaque para a importância estratégica da região amazônica para o País.

O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO. Para discursar.) – Senador Izalci Lucas, representante do Distrito Federal neste Senado Federal e Presidente da sessão neste momento, minhas saudações! Senador Jean Paul, Sras. e Srs. Senadores, os que nos acompanham pelo sistema de comunicação do Senado Federal, minhas saudações!
    A Amazônia, Sr. Presidente, região habitada por mais de 25 milhões de brasileiros, que ocupa 60% de todo o Território nacional, é uma área riquíssima em recursos naturais. Neste imenso território, encontram-se a maior bacia hidrográfica do Planeta, uma das mais importantes reservas minerais e a maior biodiversidade mundial. Apesar de toda essa riqueza natural disponível, a Amazônia brasileira ainda não se destaca como prioridade de um Plano Nacional de Desenvolvimento, moldado por uma visão estratégica de futuro. A única oportunidade em que a Amazônia é lembrada é quando a mídia nacional e internacional destaca os índices de desmatamento, ou seja, nessas ocasiões, a Amazônia ocupa espaço e preocupação da sociedade. Contudo, não é visto o mesmo interesse para debater a importância da educação, da ciência e da tecnologia nos estudos da Amazônia. Reconhecer a importância estratégica da região para o País é tão óbvio quanto a necessidade de um planejamento que fomente e incentive a educação e ciência e tecnologia. Deve-se observar que, nos últimos anos, muito tem sido feito de pesquisa para a Amazônia, porém pouco se fez e se faz de pesquisa na Amazônia e pela população que vive na Amazônia.
    As estruturas de ensino e pesquisa são insuficientes, e as existentes não possuem condições de ofertar aos nossos jovens a mesma qualidade de educação superior ofertada em outras regiões do País. Lamentavelmente, essa é a realidade na Amazônia. Como consequência, há uma baixa condição local de internalização dos processos produtivos e de inovação, pois os investimentos estão desconectados e distantes das pessoas. Deve-se destacar que as próprias instituições de ensino superior e desenvolvimento científico da região têm constantemente indicado a necessidade da ampliação, da estruturação e da alteração de modelos de gestão para que as mudanças necessárias ocorram. Para reverter esse ciclo vicioso, é preciso estabelecer novas instituições públicas de ensino que estejam conectadas com os reais problemas da sociedade que vive na Amazônia, instituições que tenham modelos de gestão inovadores e alinhados com as perspectivas e necessidades atuais e de futuras gerações do povo brasileiro.
    É urgente a necessidade de uma instituição de ensino superior que consiga ser promotora de processos de desenvolvimento sustentável com um planejamento de médio e longo prazo e capacidade de manter uma aproximação do setor produtivo e dos anseios da sociedade, especialmente a sociedade da nossa Região Amazônica, caro Senador Weverton. É fundamental que os governos estaduais, com o apoio do Governo Federal, intensifiquem os investimentos em pesquisa, ciência, tecnologia, para o desenvolvimento sustentável dos Estados da Região Amazônica. Com esse objetivo, estamos atuando junto ao Ministério da Educação para que seja possível criar a Universidade Federal Rural da Amazônia Ocidental, o que, certamente, será o embrião de toda uma mudança de compreensão da Região Amazônica. Confio que essa universidade irá proporcionar o incentivo adequado para fomentar educação, ciência e tecnologia com o olhar dedicado à Amazônia e permitindo que a pesquisa seja feita efetivamente por quem mora na Região Amazônica.
    Eu, na semana passada, tive oportunidade de levar ao Ministro da Educação o Reitor da Universidade Federal de Rondônia, vários professores e técnicos, para discutir exatamente esse tema, para apresentar essa ideia, e, para minha alegria, para minha satisfação – e eu compartilho isso com o Senado Federal e com o Brasil, especialmente com a minha Região Amazônica –, o Ministro foi extremamente receptivo com a ideia; gostou da ideia e já deu a sinalização clara de que nós vamos avançar nessa direção.
    Eu não tenho nada contra pesquisadores de São Paulo, eu não tenho nada contra pesquisadores de outras Regiões do Brasil, mas quem mais conhece a Amazônia é quem vive na Amazônia; quem mais defende a Amazônia é quem vive na Amazônia. Esse discurso de quem está de fora querer impor para a Amazônia um modelo seu, desenhado, projetado, como se fosse o modelo ideal, com todo o respeito: chegou a hora de nós defendermos a Amazônia, não com o viés da motosserra. Esse discurso de que quem defende desenvolvimento quer a destruição da floresta, isso não é verdade; há uma compreensão coletiva hoje, mesmo de quem está lá, da necessidade de um desenvolvimento baseado no equilíbrio, na sustentabilidade.
    Então, eu queria, Sr. Presidente, compartilhar...
    O Sr. Luis Carlos Heinze (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Senador...
    O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – ... com os nossos...
    O Sr. Luis Carlos Heinze (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Senador...
    O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – ... colegas Senadores...
    Pois não, Senador.
    O Sr. Luis Carlos Heinze (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS. Para apartear.) – Eu só quero chamar a atenção, colega, já que o senhor está falando sobre a questão da Amazônia.
    O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Pois não.
    O Sr. Luis Carlos Heinze (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – O jornal Valor Econômico hoje está falando que grandes empresários do Brasil e do mundo... "Setor privado apoia ações contra a crise ambiental." Agora, é o seguinte: a Amazônia é nossa. V. Exa. é de um Estado da Amazônia, nós somos brasileiros; nós não podemos aceitar que os estrangeiros venham aqui dizer o que que nós temos que fazer com a Amazônia. Quanto custa, quanto vale nós deixarmos aquela floresta intacta? Têm preço, têm valor as riquezas minerais, água doce, as florestas...
    O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – É isso.
    O Sr. Luis Carlos Heinze (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – ... a biodiversidade, milhões e milhões de genes que nós temos lá, e grandes laboratórios se apropriando daquelas riquezas sem nos pagar absolutamente nada. Agora, nós temos que deixar intacta para o pessoal lá de fora, da Suíça, laboratórios alemães, não sei quantos, virem explorar a Amazônia? É importante que os capitalistas – não do Brasil, mas do mundo inteiro – que tenham interesse na Amazônia tirem a mão do bolso e botem um dinheiro, Senador Izalci. Não é US$1 bilhão, US$2 bilhões, isso é troco perto do que vale aquele patrimônio para nós deixarmos intacto, depois que toda a Europa usou as suas terras como bem entendeu, acabou com as suas florestas...
    O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Agora querem cuidar da nossa.
    O Sr. Luis Carlos Heinze (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – A Europa hoje tem 0,3% das florestas que tinha há 8 mil anos. O Brasil preserva 66% da vegetação nativa do mundo.
    Na região de V. Exa. há apenas 2% com agricultura. Os Estados Unidos exploram 74%, e a Alemanha, a França e a Itália, esses países exploram quase 100% dos seus territórios com agricultura, com pecuária ou com florestas plantadas.
    E os trouxas têm que preservar à custa de quem? Quem nos paga isso para manter os 20 milhões de brasileiros que estão na sua região?
    Estamos juntos nessa empreitada aqui dentro do Brasil. O mundo tem que nos olhar e tem que pagar aquilo que efetivamente vale. Não é devastar, não é colocar motosserra, não! Temos que preservar, mas tem preço.
    Então, os capitalistas do mundo que olhem para nós, botem a mão no bolso e paguem, não para fazer propaganda em imprensa e jornal para criticar o Brasil e nós brasileiros.
    Muito obrigado.
    O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Agradeço a V. Exa., nobre Senador Heinze...
    O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) – Senador Marcos Rogério, antes de V. Exa. continuar, só quero registrar a presença das nossas crianças aqui do ensino fundamental da Escola Classe 407, aqui da Asa Norte.
    Sejam bem-vindos à nossa Casa!
    O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Muito obrigado, nobre Senador Izalci.
     Agradeço ao Senador Heinze pelo aparte que faz e o incorporo ao meu pronunciamento nessa defesa da Amazônia.
    Veja, esse Fundo Amazônia, as pessoas querem saber para onde está indo o Fundo Amazônia. Nós já sabemos de uma coisa: para onde ele não está indo. Ele não está indo para quem preserva e não está indo para quem conserva, isso nós já sabemos, porque um produtor rural que tem um lote de 42 alqueires ou mais e que preserva 80% da sua propriedade, esse não recebe um centavo do Fundo Amazônia – nem regularização fundiária nós temos nos Estados da Amazônia.
    O Sr. Luis Carlos Heinze (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Vamos colocar um pouquinho desse dinheiro para fazer regularização fundiária, porque há mais de 300 mil propriedades sem títulos e os produtores estão todos na terra.
    O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – O maior programa de conservação, de preservação é a regularização fundiária; é dar título, é dar o registro da terra, é colocar nome, CPF, endereço, coordenadas, é ter o CAR. É isso!
    Toda essa movimentação, achando que a Amazônia é... A Amazônia, sim, é um patrimônio nacional, no qual existe interesse internacional por ser uma área de preservação, mas lá existem milhões e milhões de brasileiros produzindo alimentos.
    E tem uma coisa, concluo aqui...
(Soa a campainha.)
    O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – ... segundo a ONU, nobre Presidente Izalci, nós vamos crescer, nos próximos 50 anos: vamos saltar dos 7 bilhões para mais de 9 bilhões de habitantes no Planeta. Então, nós vamos ter que aumentar a nossa produção de alimentos em 70%.
    Vá lá ver se a Europa consegue aumentar a produção deles em sua região, na terra que tem. Vá ver na América do Norte se conseguem produzir mais. Sabe quem vai produzir alimento para abastecer o Planeta, como já está fazendo? É o Brasil.
    Dentro do Brasil, a Região Amazônica é uma área riquíssima que pode produzir muito mais com mais qualidade – e com um detalhe: produzir mais sem avançar no desmatamento, melhorando justamente a utilização da terra. E aí, nesse ponto, o papel dessa nova universidade, Universidade Federal Rural da Amazônia Ocidental, é fundamental porque ela vai justamente desenvolver os mecanismos de utilização racional com técnicas, com ciência...
(Soa a campainha.)
    O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – ... para poder dar essa condição à nossa região.
    Então, eu queria compartilhar essa boa notícia com o Plenário do Senado Federal: que apresentamos o projeto ao MEC. O Ministro recebeu com muitos bons olhos a proposta e nos próximos dias poderemos anunciar essa nova instituição de ensino superior para a nossa Amazônia Ocidental.
    Sr. Presidente, agradeço a V. Exa.
    Agradeço também ao Senador Weverton, pela tolerância aqui na sessão de hoje, aproveitando para fazer um registro de agradecimento ao Senador Weverton, que nos recebeu lá no Maranhão, Estado extraordinário.
    Aliás, é uma outra situação que acho que o Senador Weverton pode pautar aqui no Plenário do Senado Federal para a gente discutir. Assim como a Amazônia é uma região riquíssima, com toda essa biodiversidade e com pessoas e comunidades pobres, o Maranhão vive essa mesma situação com relação à exploração do turismo regional. Quase tudo é proibido. Uma área riquíssima, belíssima, mas que precisa avançar nesse processo, garantindo o acesso às pessoas.
(Soa a campainha.)
    O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Saudação a V. Exa. e nossa gratidão também pelo acolhimento hospitaleiro de V. Exa.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.