Discurso no Senado Federal — 2019-11-05
Orador(a): Eliziane Gama
Partido: CIDADANIA
UF: MA
Tipo: Discurso
Resumo: Denúncia de assassinatos em comunidade indígena praticados por madeireiros no Estado do Maranhão, por meio de contratação de pistoleiro.

A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA. Para discursar.) – Serei breve, Senador Serra, mas se V. Exa. quiser aguardar...
    Sr. Presidente, há uma frase conhecida que diz que a história só se repete como farsa. E quando a gente fala das comunidades indígenas, a gente poderia dizer que a história só se repete como tragédia. E digo isso, Presidente, para relatar com muita indignação, consternação, revolta e também muita preocupação, considerando os indicadores que foram crescentes no que se refere, por exemplo, à morte de indígenas, para relatar aqui, nesta tribuna, uma emboscada feita contra dois indígenas que integram o movimento Guardiões da Selva, que foram o Laércio e o Paulo Paulino, na noite de sexta-feira, quando um deles foi barbaramente assassinado por madeireiro, e o outro, o Laércio, foi gravemente ferido.
    Esta, na verdade, não é uma situação, infelizmente, única. É uma situação em que, se formos fazer o levantamento dos dados que tivemos, por exemplo, de 2017 para cá, tivemos um aumento da ordem de 20% no caso de assassinatos de indígenas. As informações que nós obtivemos através do próprio Laércio são que os madeireiros já chegaram atirando, ou seja, sem dar a mínima chance de defesa desses indígenas, que já haviam, inclusive, solicitado o apoio do Poder Público pelas ameaças que já vinham sofrendo há anos, ali, no nosso Estado do Maranhão.
    O povo guajajara vem, de forma reiterada, pedindo apoio do Poder Público para que possa ter a sua proteção, já que eles têm um papel fundamental na proteção de nossas florestas. Há quatro meses, os Guardiões divulgaram um vídeo, inclusive alertando as autoridades dessa grave situação, e, no vídeo, eles falavam exatamente isso que faço questão de transcrever às Sras. e Srs. Senadores: “Os madeireiros estão pagando pistoleiros para apagar guardiões. Todos nós estamos preocupados com esse tipo de ameaças. [...] houve disparos nas casas de guardiões. Não queremos guerra, só queremos resistir”.
    Nós tivemos, inclusive, Presidente, por parte do Governo do Estado do Maranhão, mais precisamente no mês de agosto, um pedido ao Governo Federal para que tomasse providências em relação à extração ilegal de madeira, já que essa é a motivação que leva a termos esse tipo de assassinato. Infelizmente, não houve, por parte do Governo Federal, uma ação imediata, uma ação concreta, para realmente evitar esse tipo de tragédia.
    Mais uma vez, agora, o Governo do Estado do Maranhão montou um grupo de trabalho para que minimamente possa fazer a proteção dessas comunidades. Aliás, essa não é uma responsabilidade do ponto de vista constitucional, do ponto de vista legal do Governo estadual; essa é uma responsabilidade do Governo Federal, já que é uma área protegida e garantida por leis brasileiras.
    Infelizmente, aquilo que deveria acontecer do ponto de vista de ação do Governo não aconteceu. O que nós tivemos, ao final, agora, foi mais esse assassinato. E a gente não sabe o que poderá acontecer nas próximas semanas ou meses. Por exemplo, eu tenho dados aqui que mostram que, em 2017, nós tivemos 110 indígenas assassinados; em 2018, aumentou para 135: ou seja, nós estamos numa crescente. A falta de ação, envolvendo vários órgãos do Governo Federal, acaba deixando um ambiente propício para esse tipo de situação. E, ao mesmo tempo, no nosso entendimento, é até um estímulo já que a impunidade parece estar clara e diante de todos aqueles que se propõem a cometer esse tipo de tragédia.
    Por fim, Presidente, eu queria deixar aqui os nossos cumprimentos, o desejo de longa vida e, sobretudo, o nosso compromisso de continuar a nossa luta na busca da defesa dessas comunidades. E eu falo e destaco especificamente os Guardiões da Selva, hoje formados por mais...
(Soa a campainha.)
    A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – ... de cem indígenas, que já fazem um trabalho extraordinário, um trabalho promissor por conta da sua ação, muito embora, infelizmente, sob ameaças e com a possibilidade de serem assassinados. Hoje nós temos o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Estado do Maranhão, que tem trabalhado em conjunto, inclusive, buscando, através de outros órgãos, alternativas para que possam fazer, de fato, essa proteção.
    Por fim, quero dizer que estamos aqui, enquanto Parlamentares, acompanhando e cobrando uma ação, de uma forma proba, de uma forma séria e de uma forma célere, da Polícia Federal, para que possa de fato fazer essa investigação. Esse não é um crime que...
(Soa a campainha.)
    A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – ... deverá ficar incólume. Uma ação forte e uma ação punitiva precisam acontecer sob pena de ser esse mais um combustível para novos assassinatos em relação às comunidades indígenas do nosso País.
    Muito obrigada, Presidente.