Discurso no Senado Federal — 2019-04-02
Orador(a): Omar Aziz
Partido: PSD
UF: AM
Tipo: Pela ordem
Resumo: Criticas aos Governadores de Estados e Prefeitos dos municípios por não apoiarem a reforma da previdência abertamente junto aos seus eleitores.

O SR. OMAR AZIZ (PSD - AM. Pela ordem.) – Sr. Presidente, eu queria tratar de dois assuntos. Em um é importante que o Presidente Rodrigo Maia esteja presente e que V. Exa. também esteja presente aqui.
    Primeiro, o que foi votado, a PEC que foi votada na Câmara eu votaria integralmente do jeito que veio da Câmara, mas quero demonstrar claramente à população brasileira, à imprensa que nem a Câmara nem o Senado estão aqui para amarrar ou colocar na guilhotina qualquer governo, nem este, nem qualquer outro. Por isso, seguindo a orientação do meu Líder, Otto Alencar, que fez esse acordo em nome do nosso partido, eu irei votar conforme foi acordado pelas Lideranças.
    Mas eu queria fazer um alerta aqui aos Srs. Senadores e Sras. Senadoras, e fazer esse alerta ao Presidente Rodrigo Maia. Vejam só, nós estamos votando a reforma da previdência. A reforma da previdência do Governo Federal é uma coisa; a reforma da previdência dos governos estaduais é outra totalmente diferente.
    O que está acontecendo hoje, Presidente Rodrigo Maia e Presidente Davi Alcolumbre? Os Governadores, na sua grande maioria, vêm aqui e, em reuniões fechadas, pedem para a gente votar a reforma da previdência, mas chegam aos Estados e dizem que são contra a reforma da previdência. Por quê? Porque querem chegar aos Estados e dizer que estão implementando aquela reforma da previdência nos seus Estados, porque nós, Parlamentares, aqui em Brasília, votamos essa reforma.
    Eu não votarei reforma para os Estados; eu votarei a reforma do déficit que nós temos hoje no orçamento. Reforma de Estado, cada Governador com as suas assembleias que a resolvam, até porque qualquer Governador que foi eleito ou reeleito sabia das condições e tinha obrigação de saber das condições do Estado. Então, não adianta choramingar, porque é muito fácil assumir a gestão do Estado e começar a choramingar: "Ah, peguei o Estado quebrado". Sabia antes, ninguém obrigou ninguém a ser candidato a Governo; ninguém os obrigou a assumirem o cargo.
    Então, Presidente, se os Governadores, principalmente os Governadores do Nordeste, que falam às escondidas que querem a reforma, pedem para nós votarmos a reforma da previdência, mas chegam aos seus Estados e, para fazer média política, dizem que são contra. Nem todos os Estados brasileiros têm problema na previdência. O Estado do Amazonas não tem problema na previdência, como outros Estados não têm.
    Então, um alerta aos Senadores e Senadoras que estão aqui: serão cobrados pela sociedade de seus Estados, serão cobrados pelas Assembleias Legislativas, serão cobrados pelas Câmaras de Vereadores como pessoas que estão prejudicando os trabalhadores dos seus Estados. Vamos votar a reforma da previdência, mas a reforma da previdência que diz respeito a nós, que é a reforma que dá um déficit de quase R$300 milhões/ano. Essa nós temos que resolver. E temos como resolvê-la, temos propostas para ajudar.
    Por isso, Sr. Presidente Rodrigo Maia, Presidente Davi Alcolumbre, estou falando algo que está acontecendo hoje. Não vi um Governador ou Prefeito meter a cara e falar no Youtube ou nas redes sociais que é a favor da reforma. Estão dizendo: "Isso é coisa do Senado. Eles vão votar lá e nós somos obrigados, porque é lei." Essa conversa não convence ninguém.
    Então, Presidente, comande a votação, com o Presidente do Congresso, mas vamos separar as previdências que nós temos obrigação de votar. Nós temos obrigação de votar a previdência que dá prejuízo ao Brasil, que deixa de fazer investimentos, que remunera mal, que não tem dinheiro, em que não sobra dinheiro para a saúde, para a educação. Agora, os Governadores e os Prefeitos que resolvam a previdência de cada localidade. Foi para isso que foram eleitos, e não foram enganados. Quando assumiram a condição de candidatos, sabiam os problemas que tinham que resolver.
    É isso, Sr. Presidente, tanto para o Presidente Rodrigo Maia, que é um grande amigo meu, quanto para V. Exa., que preside este Senado.