Discurso no Senado Federal — 2021-08-18
Orador(a): Eduardo Girão
Partido: PODEMOS
UF: CE
Tipo: Discurso
Resumo: Denúncia de suposto ativismo político de membros do STF e do TSE. Preocupação com suposta perseguição a setores conservadores da sociedade.

O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE. Para discursar.) – Muitíssimo obrigado, Sr. Presidente Rodrigo Pacheco.
    Peço licença para tirar a máscara aqui.
    Eu queria fazer um pronunciamento um pouco até constrangido, Sr. Presidente, mas é dever – dever – não apenas como Parlamentar, mas como cidadão denunciar o que está acontecendo no nosso País: uma verdadeira escalada autoritária.
    Há uma frase de que eu gosto muito da Evelyn Beatrice. Muitos até consideravam que a fala era de Voltaire, mas não é do grande filósofo iluminista, é da biógrafa dele. A frase é a seguinte: posso não concordar com nenhuma das palavras que você disser, mas defenderei até a morte o seu direito de dizê-las.
    O ativismo político de alguns ministros do STF e do TSE já vem ocorrendo há muitos anos, mas ultimamente a população brasileira assiste, Senador Lasier Martins, estarrecida, a essa escalada autoritária jamais vista. Há perseguição, censura prévia. Chegou-se ao ponto do cancelamento, ontem, por uma decisão do TSE, de monetização de sites, de blogues que defendem ideias divergentes, ideias conservadoras.
    Há mais de 2 mil anos, os cristãos eram perseguidos, sendo jogados, pela sua fé, às feras nas arenas. Agora, nos tempos da modernidade, as ideias conservadoras, que, não por acaso, são ideias que defendem a vida, que defendem uma sociedade saudável, livre das drogas, livre dos jogos, são expostas a esse tipo de perseguição. É uma verdadeira caçada!
    A gente tem visto isso na própria CPI. Quem acompanha a CPI viu quebras de sigilo como a do Brasil Paralelo, uma produtora de altíssimo nível, que faz cursos, que faz formação cidadã, o que é bom demais para a democracia. A gente pode até não concordar com algumas ideias. Eu mesmo tenho algumas divergências, mas é importante...
(Interrupção do som.)
    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Muito obrigado, Sr. Presidente.
    Mas é fundamental que essas ideias permeiem, com liberdade de expressão, uma sociedade. Isso é bom demais para a democracia!
    Ontem, nós tivemos, no TSE, a desmonetização, por exemplo, do Te Atualizei, que faz um trabalho fantástico de humor com política, levando para jovens a possibilidade de um enriquecimento como cidadãos.
    Tivemos a citação de Alexandre Garcia, um grande nome do jornalismo brasileiro, com quase cinco décadas de trabalho, e da Ana Paula Henkel, dentre tantos outros citados na CPI.
    Eu estou falando aqui da ditadura da toga que a gente vive hoje no País. O Brasil já vive um cerceamento da liberdade de expressão, pilar fundamental da democracia.
    E só o Senado, Sr. Presidente, apenas o Senado Federal tem o poder de frear tais abusos dentro das quatro linhas. E a sociedade espera que o Senado cumpra seu papel, sua prerrogativa constitucional. Não cabe omissão neste grave momento de crise institucional que a gente vive. É pela paz, é pelo bem, é pela verdade! É fundamental, Sr. Presidente, que a gente possa deliberar. Isso não quer dizer que se vai chegar, de maneira nenhuma, a um impeachment. É deliberar sobre esse assunto! Ontem, eu ouvi um colega citando: "Olhe, isso aí é uma coisa em que a gente não pode dar cabimento ao que o Presidente da República coloca". Ora, não se trata de Presidente da República! Eu tenho muitas críticas ao Presidente da República. Já fiz isso aqui, já fiz na CPI da Pandemia, Senador Romário...
(Interrupção do som.)
    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – ... muitas críticas ao Presidente da República! (Fora do microfone.)
    Mas, efetivamente, desde o início do meu mandato, eu mantenho a coerência, porque esta é uma demanda legítima da sociedade brasileira: que haja análise desses pedidos de impeachment.
    É esse o apelo que eu faço neste momento tão importante que vive a nossa Nação. Que Deus nos abençoe, nos inspire, nos guie, para que a gente possa sinalizar, depois de 132 anos da República, com esse tipo de atitude que pode frear, sim, pode frear algumas perseguições, pode frear algumas atitudes antidemocráticas, no meu modo de entender – respeito quem pensa diferente –, que os tribunais superiores têm tido ultimamente, legislando, invadindo competências. Chegou a hora de o Senado mostrar uma posição firme com relação a isso.
    Muito obrigado pela tolerância, Sr. Presidente Rodrigo Pacheco. Muito obrigado.