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Discurso no Senado Federal — 2020-05-21
Orador(a): Simone Tebet
Partido: MDB
UF: MS
Tipo: Questão de Ordem
Resumo: Apresentação de Questão de Ordem acerca das conversas entre os Senadores nos "chats", as quais são registradas nos Anais da Casa, e questionamento se essas publicações estão previstas no ato da Mesa que regulamenta as Sessões Deliberativas Remotas.

A SRA. SIMONE TEBET (Bloco/MDB - MS. Para questão de ordem. Sem revisão da oradora.) – Sr. Presidente, antes de mais nada, eu peço desculpa. Desde ontem, se eu aciono o meu vídeo, eu perco o sinal mais rápido da internet. Por isso que eu não estou conseguindo, muitas vezes, visualizar nem ser vista pelos colegas.
    A minha questão de ordem é muito rápida. Obviamente que, sobre essa questão levantada pelo Senador Weverton e por V. Exa., eu concorde plenamente, embora siga a orientação do meu Líder do MDB, mas obviamente estamos todos solidários e preocupados, obviamente, com os servidores que estão trabalhando aí, nos auxiliando na Mesa Diretora.
    Mas a minha questão de ordem, Sr. Presidente, é uma questão de ordem mesmo, eu não poderia falar pela ordem, é mais porque nós fomos alertados, no nosso grupo dos Senadores, pelo Senador Marcos do Val – e peço desculpas se eu estou desatualizada em relação ao tema – de que, quantos as nossas conversas dos chats, elas não só ficam registradas, mas vão para os Anais da Casa. E aí a minha questão de ordem é: consta do ato da Mesa que regulamentou...
Discurso no Senado Federal — 2020-05-20
Orador(a): Rodrigo Cunha
Partido: PSDB
UF: AL
Tipo: Discurso
Resumo: Comentário acerca da pandemia do coronavírus e da atuação legislativa em favor da manutenção do acesso a itens básicos pela população e condições para preservação das micro e pequenas empresas. Defesa dos Projetos de Lei nºs 3.515, de 2015, e 1.166, de 2020, e propostas de S. Exa. em favor da renegociação de dívidas, moratória de devedores, desburocratização na concessão de créditos aos consumidores, redução das taxas de juros bancárias dos cartões de crédito e cheque especial.
Discurso no Senado Federal — 2020-05-20
Orador(a): Carlos Fávaro
Partido: PSD
UF: MT
Tipo: Discurso
Resumo: Defesa da Medida Provisória nº 910, de 2019, transformada no Projeto de Lei nº 2.633, de 2020, que trata de regularização fundiária. Alegação de inveracidade dos comentários acerca de incentivo à grilagem de terras públicas e desmatamento na Amazônia. Registro sobre a distinção entre regularização fundiária e regularização ambiental e apoio à concessão do título das terras aos brasileiros agricultores, para que possam obter financiamentos e produzir alimentos
Discurso no Senado Federal — 2020-05-20
Orador(a): Acir Gurgacz
Partido: PDT
UF: RO
Tipo: Discurso
Resumo: Comentário acerca da construção de centro de prevenção e diagnóstico de câncer e reabilitação de doenças raras na cidade de Ji-Paraná/RO. Elogio à dedicação de pessoas e instituições, com ênfase à Deputada Silvia Cristina, pela liderança e empenho de recursos orçamentários, ao Sr. Luis Bernardi, pela doação do terreno, e ao empresário Henrique Prata, do Hospital do Amor. Registro da atuação de S. Exa. junto ao Ministério da Saúde e da importância da obra para prevenção da doença e assistência aos pacientes.
Discurso no Senado Federal — 2020-05-20
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Discurso
Resumo: Comentário acerca da contaminação no País de trabalhadores de frigoríficos, em razão da pandemia do coronavírus, e das recomendações do Ministério Público do Trabalho para o distanciamento das pessoas que trabalham em ambientes com pouca circulação de ar, necessidade do uso de EPIs e práticas sanitárias. Registro do compromisso de empresas de apoiar hospitais com recursos financeiros para a realização de testes de contaminação. Defesa da importância do setor de carnes em toda a cadeia alimentar e apreensão com a redução nas vendas.
Discurso no Senado Federal — 2020-05-20
Orador(a): Esperidião Amin
Partido: PP
UF: SC
Tipo: Discurso
Resumo: Registro sobre o esforço junto ao Banco Central e ao Ministério da Economia para a regulamentação dos fundos garantidores e das sociedades de garantia solidária, de forma que os fundos já aprovados para crédito de capital e folha de pagamento cheguem efetivamente às micro e pequenos empresas, com apoio do Sebrae e das instituições de crédito.
Discurso no Senado Federal — 2020-05-20
Orador(a): Eduardo Girão
Partido: PODEMOS
UF: CE
Tipo: Discurso
Resumo: Manifestação contrária à implantação de regime militar no Brasil, e defesa da democracia. Crítica a atitudes dos Poderes contra a livre expressão pacífica das pessoas, como o caso da prisão de manifestantes próximos a residência de ministro do Supremo Tribunal Federal.
Discurso no Senado Federal — 2020-05-20
Orador(a): Confúcio Moura
Partido: MDB
UF: RO
Tipo: Discurso
Resumo: Comentário acerca do dia nacional do combate à violência sexual contra crianças e adolescentes, 18 de maio. Registro sobre o crescimento do número de ocorrências durante a pandemia do coronavírus, normalmente nos ambientes de moradia das vítimas, e de subnotificações. Indignação com a imagem internacional do Brasil como país exportador de mulheres. Defesa da melhoria na educação e da erradicação da pobreza.
Discurso no Senado Federal — 2020-05-19
Orador(a): Jorge Kajuru
Partido: CIDADANIA
UF: GO
Tipo: Comunicação inadiável
Resumo: Comentário sobre o Projeto de Lei nº 1277, de 2020, acerca de prorrogação do calendário de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - GO. Para comunicação inadiável.) – Obrigado.
    Sobre o Projeto 1.277/2020, da Senadora Daniella Ribeiro, tão bem relatado pelo colega Izalci Lucas, nada a opor quanto ao seu mérito. Faço questão de lembrar aqui que a Defensoria Pública da União também pediu o adiamento das provas do Enem, previstas para os dias 1º, 8, 22 e 29 de novembro.
    A base dos argumentos a favor do adiamento, por causa da interrupção do calendário escolar, devido à pandemia do coronavírus, é a defesa de igualdade de condições entre os que vão pleitear o acesso à universidade através das provas presencial e digital do Exame Nacional do Ensino Médio.
    No quadro atual, os alunos de famílias com menos recursos financeiros se encontram inferiorizados, Pátria amada, por várias razões: falta de dinheiro para comprar material didático, dificuldades de acesso às bibliotecas que se encontram fechadas, dificuldades de acesso à internet, sobretudo na zona rural, e ainda há o fato de que os estudantes das escolas particulares contam com programas de educação remota em nível bem superior ao propiciado pelas escolas públicas.
    É preciso que, findo o isolamento social, os estudantes que agora estão mais prejudicados tenham ao menos um tempo igual ao que ficaram parados para se dedicarem normalmente aos estudos e entrarem na disputa com um mínimo de chances de sucesso.
    De minha parte, apresentei emenda que, em sua essência, concorda com o adiamento, mas com um objetivo adicional: o de que a prorrogação do prazo previsto para o exame fosse condicionada à previsão de nova data para a realização do processo seletivo, e essa nova data precisaria estar num período não superior a seis meses da conclusão do ano letivo, salvo motivo justificado.
    Por fim, o meu amor ao meu País, a minha gratidão eterna ao Estado de Goiás e a todos e todas Deus e saúde. Agradecidíssimo, Presidente Davi Alcolumbre.
Discurso no Senado Federal — 2020-05-19
Orador(a): Confúcio Moura
Partido: MDB
UF: RO
Tipo: Discurso
Resumo: Considerações sobre o Projeto de Lei nº 1.794, de 2020, que estabelece teto máximo de juros em operações de crédito consignado, realizadas por servidores públicos da União, Estados, Municípios e Distrito Federal, durante a vigência do estado de calamidade pública da Covid-19.
Discurso no Senado Federal — 2020-05-19
Orador(a): Humberto Costa
Partido: PT
UF: PE
Tipo: Discurso
Resumo: Considerações sobre a quantidade de mortos e enfermos no País em decorrência do novo coronavírus (Covid-19), e críticas sobre o descompasso das medidas de enfrentamento da pandemia adotadas pelo Governo Federal.
Discurso no Senado Federal — 2020-05-19
Orador(a): Mecias de Jesus
Partido: REPUBLICANOS
UF: RR
Tipo: Discurso
Resumo: Considerações sobre o Projeto de Lei nº 1.543, de 2020, que autoriza a prorrogação de dívidas rurais em decorrência da pandemia do coronavírus (Covid-19).
Discurso no Senado Federal — 2020-05-19
Orador(a): Wellington Fagundes
Partido: PL
UF: MT
Tipo: Discurso
Resumo: Considerações sobre os impactos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) na vida escolar dos estudantes, e solicitação ao Ministro de Estado da Educação, Abraham Weintraub, para que seja adiada a data de realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Discurso no Senado Federal — 2020-05-19
Orador(a): Acir Gurgacz
Partido: PDT
UF: RO
Tipo: Discurso
Resumo: Considerações sobre o Projeto de Lei nº 2.083, de 2020, de autoria de S.Exa., que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus, para criar programa de atenção aos problemas de saúde mental ocorridos em virtude do período de distanciamento social.
Discurso no Senado Federal — 2020-05-13
Orador(a): Eduardo Girão
Partido: PODEMOS
UF: CE
Tipo: Breve comunicação
Resumo: Registro sobre o dia de Nossa Senhora de Fátima e o dia da abolição da escravatura, celebrados em 13 de maio.

O SR. EDUARDO GIRÃO (PODEMOS - CE. Para breve comunicação. Sem revisão do orador.) – Paz e bem, Presidente Davi Alcolumbre.
    Inicialmente, neste dia tão especial, nós temos aí o dia que celebra Nossa Senhora de Fátima, bem colocado pelo Líder Fernando Bezerra, e também a questão dos 132 anos da libertação dos escravos no Brasil. E eu sou do Ceará, da terra da luz, que não por acaso tem esse nome porque lá, quatro anos antes do resto do Brasil, quatro anos antes da Lei Áurea, o Estado do Ceará libertou os seus escravos.
    Neste dia especial, primeiramente, eu queria dedicar as minhas orações – e eu fui antecedido aqui tanto pelo Líder Fernando Bezerra quanto pelo meu querido irmão Carlos Viana, que falou de tema relacionado – para a sua mãe. O momento é de oração para a Dona Julia e para milhares de brasileiros que estão, neste momento, aflitos, e não apenas com a doença, Presidente Davi, com a Covid-19, porque a doença, antes de ser física, é de espírito. E nós estamos vivendo um momento em que a energia do País está muito baixa.
    Gostei muito do Senador Heinze falando da necessidade de boas notícias, porque elas existem, sim. A gente vê aí a quantidade de pessoas que estão se recuperando, uma quantidade fantástica, as correntes de solidariedade que existem no País.
    A revista Nature Medicine, que é um grande estudo que existe, internacional, diz que o pensamento sombrio adoece o corpo físico. Então, nós temos que cultivar, sim, as boas notícias, a esperança, para que consigamos retomar a nossa vida.
    Mas fica, aqui também, um pedido para o senhor, Presidente Davi, neste momento em que, mais uma vez, o Senado Federal faz o seu papel – e está de parabéns por isso – liberando aí R$9 bilhões para Estados e Municípios. Já tivemos, naquele sábado histórico, mais R$120 bilhões quase e não paramos, continuamos fazendo o que é possível para ajudar Estados e Municípios. Eu lhe peço, até por uma questão de inibição, para coibir, para prevenir desvios, escândalos, que têm cada vez mais acontecido – a mídia está aí para mostrar –, e também denúncias que eu tenho recebido aqui, várias, do País inteiro, inclusive do meu Estado, de superfaturamentos e tudo. Quero pedir ao senhor para pautar – vários Líderes já se manifestaram favoravelmente, e acredito que seja uma resposta positiva à sociedade, é positivo buscar a verdade, Presidente Davi – aqueles dois projetos meus: um dobra a pena de crimes contra a Administração Pública; o outro os eleva à categoria de crime hediondo. Então, eu lhe peço, até para que o Senado não seja conivente com esse tipo de absurdos que podem vir a acontecer, que já estão acontecendo no País.
    Muito obrigado. Deus abençoe o senhor e sua família!
Discurso no Senado Federal — 2020-05-13
Orador(a): Jorge Kajuru
Partido: CIDADANIA
UF: GO
Tipo: Breve comunicação
Resumo: Comentário sobre nota informativa divulgada pelo Ministério da Economia que prevê recessão no Brasil.

O SR. JORGE KAJURU (Bloco/CIDADANIA - GO. Para breve comunicação. Sem revisão do orador.) – Eu hoje quero falar sobre os efeitos da pandemia, tendo como gancho a nota informativa divulgada pelo Ministério da Economia, através da qual o Governo Federal passou a prever oficialmente a recessão no Brasil.
    A estimativa é de que o Produto Interno Bruto irá recuar 4,7% ao ano, a maior desaceleração econômica da nossa história. Não chega a servir de conforto, mas é óbvio que não estamos sozinhos. A Covid-19 virou o mundo de cabeça para baixo. Informe produzido pela ONU, FAO, OMC, Banco Mundial e outros organismos constata que a crise causada pelo novo coronavírus é maior que o colapso dos bancos em 2008. Vivemos uma crise sem precedentes, em que tudo e todos seremos atingidos.
    O documento produzido por mais de 30 organismos internacionais chama a atenção para o fato de que as decisões tomadas agora e nos próximos meses serão algumas das mais importantes adotadas em gerações. Abre aspas: "Elas afetarão as pessoas em todo o mundo nos próximos anos", – fecha aspas. E o cenário é rico em dúvidas.
    Como acentua a nota produzida pelo Ministério da Economia, o crescimento passou a depender fundamentalmente da evolução de uma crise sanitária global que ainda suscita muita incerteza.
    Não entendo de economia, Presidente, mas não precisa ser nenhum gênio para perceber que o desafio é gigantesco e que ninguém vai superá-lo sozinho, seja no plano nacional, seja no plano internacional.
    Em nosso País, temos agravantes. Além da crise sanitária, que escancarou as desigualdades sociais com as quais vínhamos nos conformando, e da consequente crise econômica, flertamos com uma crise política, nada mais extemporâneo. O momento exige diálogo, não confrontação. É hora de somar, não dividir. O inimigo comum é invisível, traiçoeiro; sobre ele temos mais dúvidas do que certezas; e, para vencê-lo, é preciso uma ação coordenada, em que todos estejam conscientes de suas obrigações. Do jeito que a coisa está indo, como diz a sabedoria popular, Pátria amada, vamos dar com os burros na água. É preciso cair na real. Os chefes de Poderes precisam dialogar e assumir responsabilidades compartilhadas. O País não pode ficar à deriva. A classe dirigente tem a obrigação, que será cobrada pela história, de apontar um rumo para o Brasil.
    Por fim, o amor ao meu País, a gratidão ao Estado de Goiás. Deus e saúde a todos e a todas.
    E, Presidente, mãe, amor incondicional. Ontem, eu enviei uma mensagem ao senhor logo que tomei conhecimento. Deus, Nossa Senhora de Fátima e Nossa Senhora Aparecida protegendo a sua mãe. Aliás, vi uma foto dela e desculpe: ela é mais jovem do que o senhor.
Discurso no Senado Federal — 2020-05-13
Orador(a): Paulo Rocha
Partido: PT
UF: PA
Tipo: Breve comunicação
Resumo: Defesa do protagonismo do Congresso Nacional no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Defesa da sanção pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, dos Projetos de Lei aprovados para solução de combate à pandemia.

O SR. PAULO ROCHA (Bloco/PT - PA. Para breve comunicação. Sem revisão do orador.) – Presidente, caros colegas, o discurso que eu vou fazer é mais ou menos repetindo o meu colega anterior, Senador Alessandro.
    Não é possível nós estarmos aceitando ou assistindo a esse desgoverno, a esse descontrole, a esse descompromisso com o povo brasileiro. Esse Presidente nega tudo, nega o seu próprio cargo. Por isso, é fundamental que o Congresso Nacional, o Senado Federal assuma esse protagonismo. Presidente Davi, V. Exa. tem todo o apoio, de todos os partidos, de todos os Líderes, de todas as bancadas, pelas providências e iniciativas que V. Exa. está tomando. Não é possível! Eu queria, portanto, reforçar e repetir aquilo que o Senador Alessandro levantou nessa questão.
    E queria também me somar às vozes que falaram sobre mais um descompromisso que o Governo, que o Presidente Bolsonaro faz com o Congresso Nacional: a sanção dos projetos, das leis que nós temos aprovado. E vejam que é uma situação de emergência: emergência para a economia, emergência para a solução de combate à pandemia, emergência para os nossos Estados e Municípios, emergência para as nossas empresas. E as sanções não vêm, por causa desse descompromisso. Falo aqui e me somo aos outros colegas que já levantaram isso. A sanção da lei da pequena e média empresa... Não é possível, Presidente! A sanção da ampliação do apoio à emergência, que nós já fizemos, que partiu do Projeto de Lei 873.
    E, agora, eu levanto a questão também da urgência de projetos como esse que temos aí da questão de adiamento do Enem. Todo mundo sabe que o Enem foi uma política pública criada para democratizar o acesso à universidade, para igualar àqueles que têm mais condição de pagar um curso paralelo aqueles que vêm de origem da educação pública. Por isso, é fundamental a gente dar urgência urgentíssima ao projeto de lei que adia o Enem.
    Muito obrigado, Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2020-05-13
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Breve comunicação
Resumo: Comemoração dos 132 anos da abolição da escravatura, celebrado em 13 de maio.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Para breve comunicação. Sem revisão do orador.) – Presidente Davi, minha solidariedade à sua mãe.
    Presidente, hoje é dia 13 de maio: 132 anos da abolição da escravatura. A dívida com os descendentes de escravos o nosso País ainda não pagou. A maioria do povo negro continua vivendo em cativeiro, sem emprego, sem renda, sem moradia digna, sem escola, sem atendimento adequado na área da saúde. São vítimas da fome, da miséria e da pobreza. As desigualdades, as injustiças e a violência aumentam todos os dias, e elas têm cor, nome e sobrenome: preto.
    Lá atrás, existiam senzalas e chibatas; hoje, o povo negro sofre devido ao desemprego e à miséria. Elza Soares, numa canção, diz: "A carne mais barata do mercado é a carne negra".
    A população brasileira é composta de 53% de negros e pardos. Entre os 10% da população mais pobre do País, 76% são negros. Um negro tem oito vezes mais chances de ser vítima de homicídio do que um outro que não é negro. O índice de analfabetos na população negra é de 12%, maior que a média de toda a população brasileira, que é de 9%.
    Não há espaço para os negros, por exemplo, na mídia. Podemos contar nos dedos os apresentadores de televisão. A desigualdade está presente também na distribuição de cargos gerenciais: estão ali próximos a 30% os que são exercidos por pessoas pretas ou pardas. Apenas 24% são Deputados Federais; 29% Deputados Estaduais; 42% Vereadores. Quantos Senadores são negros? Fica a pergunta. Quantos Governadores? Fica a pergunta.
    A cada três mortos pela Covid-19, um é negro. Isso é resultado da desigualdade social e da concentração de renda. A maioria dos negros vive em comunidades carentes, sem saneamento básico, vivendo em condições sub-humanas.
    Sr. Presidente, quero também reafirmar que fiquei feliz porque a MP 910, da grilagem, foi arquivada, mas quero dizer também, neste dia 13, que continua grande a preocupação das comunidades tradicionais, sejam indígenas, quilombolas, extrativistas, camponeses, sem-teto, sem-terra, ribeirinhos, ciganos.
    É preciso termos um olhar para o desenvolvimento sustentável ligado aos direitos sagrados da nossa gente, ainda mais agora com essa crise na saúde, na economia, no social e na política.
    Vamos resistir! O amor vencerá o ódio!
Discurso no Senado Federal — 2020-05-13
Orador(a): Lasier Martins
Partido: PODEMOS
UF: RS
Tipo: Breve comunicação
Resumo: Comentário sobre a economia no Senado em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Defesa de que o Senado contribua em apoio às consequências da pandemia.

O SR. LASIER MARTINS (PODEMOS - RS. Para breve comunicação. Sem revisão do orador.) – ... minhas orações por um pronto restabelecimento da senhora sua mãe, que foi atingida pelo vírus, e que ela tenha uma recuperação tão rápida quanto o seu filho teve há poucas semanas.
    Quero aproveitar, Presidente Davi, para lembrar, neste momento de tanta solidariedade e de tantos apoios de instituições e pessoas, que nós também do Senado tratemos de alguma colaboração. Eu estava me lembrando: quem sabe o levantamento das economias que nós estamos fazendo no Senado em decorrência da pandemia? Fiz um rápido levantamento: só em passagens aéreas, nesses dois meses de afastamento de Brasília, nós já devemos ter economizado bem mais de R$1 milhão. Afora isso, temos economizado verba com combustível, com energia elétrica, com luz, com telefone, com água, com passagens aéreas de audiências públicas e depoimentos que não foram chamados. Enfim, seria uma maneira, talvez não seja uma soma muito alta, mas seria uma forma também de colaborar. Da mesma maneira, assim como a Câmara dos Deputados já deu uma contribuição de 150 milhões, nós poderíamos, no Senado, na avaliação de V. Exa., fazer o levantamento de o que o nosso Senado já poderia antecipar em apoio às consequências da pandemia. Afinal, nós estamos vivendo um momento em que os brasileiros, de um modo geral, as instituições, o próprio Governo está apresentando, com esforços, uma assistência social muito boa, com altos custos, em favor daqueles que foram vitimados. É um momento excepcional o que nós estamos vivendo no País, e acho que o nosso Senado poderia, de uma maneira mais concreta e de forma material, levar a sua contribuição a esses que estão precisando de um apoio material com a pandemia.
    Era isso o que, sucintamente, eu queria dizer.
    Obrigado.