Discurso no Senado Federal — 2019-07-10
Orador(a): Plínio Valério
Partido: PSDB
UF: AM
Tipo: Discurso
Resumo: Pesar pelo fechamento para visitação do Bosque da Ciência, em Manaus/AM, e pelo contingenciamento de verbas da instituição. Críticas ao Fundo da Amazônia.

O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - AM. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, o Bosque da Ciência, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, é, para todos nós, para os amazônidas e para os estrangeiros também, um verdadeiro cartão de visitas, uma vitrine dessa instituição. No Bosque da Ciência, são expostos os mais diversos exemplares da flora da Região Amazônica, assim como os trabalhos desenvolvidos e os resultados obtidos. É conhecido por suas experiências na preservação, por exemplo, do peixe-boi.
    Há algum tempo, os visitantes começaram a notar problemas de conservação e manutenção do espaço, que agora fechou para visitação. E é esse assunto que eu trago, Senador Kajuru, Senador Lucas, porque é para nós, do Amazonas, para nós, da Amazônia, e deveria ser para nós, brasileiros, um assunto prioritário.
    O fechamento do Bosque da Ciência se segue a uma agonia. Em maio, o Governo Federal anunciou o contingenciamento de verbas da instituição. Preocupados, os servidores escreveram um manifesto...
(Soa a campainha.)
    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - AM) – ... com o que chamaram de "colapso dos serviços essenciais" dos espaços do Inpa (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia). Não se tratava de uma reação egoísta, os salários dos servidores não estão nesse orçamento, por isso não se tratava de interesse unicamente dos servidores. E, naquele momento, a reação oficial, notem, foi negar os problemas, afirmando que o Governo liberaria as verbas.
    Nesta segunda-feira – portanto, agora, esta semana –, o Inpa comunicou que o Bosque da Ciência fecharia as portas para visitação pública por tempo indeterminado por falta de verba para manter sua infraestrutura. Dedicado à educação, à divulgação científica e ao lazer, o Bosque recebeu – e aqui eu aumento o tom da voz –, no ano passado, cerca de 100 mil visitantes, Presidente Anastasia, 100 mil visitantes estiveram lá no Bosque da Ciência, que acaba de fechar por falta de recursos, de um dinheiro que foi contingenciado. Agora, imaginem – 100 mil no ano passado – se os recursos tivessem sido efetivamente travados, como chegou a admitir o Governo Federal. Então, o Bosque da Ciência, no Amazonas, em Manaus, fechou as suas portas, porque o Governo Federal contingenciou, o que, na minha concepção, não é contingenciar, é sequestrar, é tomar, é ficar com um dinheiro que não lhe pertence.
    No ano passado o orçamento inicial para o Bosque da Ciência foi de R$25 milhões, o que significaria uma queda de 40%. Para este ano havia uma previsão de R$35 milhões. Cumprindo-se o contingenciamento de 25%, cairia a pouco mais de R$26 milhões.
    A esse aperto financeiro somam-se problemas estruturais. Hoje, 40% dos servidores do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia recebem abono de permanência, ou seja, podem se aposentar a qualquer momento, e o Inpa vai fechar as suas portas.
    E eu paro de ler, porque há uma coisa que me causa indignação. E eu volto a falar do Fundo Amazônia, Lucas, do Fundo Amazônia.
    Três bilhões... E agora você vê, internacionalmente, as ONGs, os órgãos de imprensa divulgarem, espalharem que nós estamos a perder, quase perdendo um fundo que já nos deu, que já nos concedeu R$3 bilhões. E o Presidente Bolsonaro tem razão, quando reivindica para o Brasil como aplicar esse dinheiro. E eu vou dar o exemplo dessa enganação chamada Fundo Amazônia.
    O Amazonas é o maior Estado da Federação. O Amazonas é o Estado que preserva a maior floresta tropical do Planeta! O Amazonas tem, como reserva indígena, como área de preservação, 52% do seu território. E o Amazonas recebeu sabe quanto, Kajuru, do Fundo Amazônia, ano passado? Isso tirado do site do Fundo Amazônia: um único projeto, de R$27 milhões.
    Para nós, para mim, para este Senador do Amazonas, eu estou me lixando para o Fundo Amazônia. É uma enganação para nós.
    Mas sabe quanto, Lucas, desse dinheiro fica nas ONGs? O Senador Marcio Bittar há pouco falou, ele não está aqui agora. Trinta e oito por cento, Senador Vanderlan. Trinta e oito por cento desses 3 bilhões foram para as ONGs. ONGs que estão a atrapalhar o Amapá; ONGs que estão a atrapalhar o Acre; ONGs que estão a atrapalhar o Amazonas, Roraima; ONGs que estão a atrapalhar o Brasil – o Brasil.
    Então, para mim, Senador Lucas – eu lhe concedo a palavra –, se a Noruega, que é a maior participante, participa – eu acho – com 85%, a Alemanha com 5%, a Petrobras com 1%, estou me lixando.
    Que falta vai fazer para o Amazonas um projeto, Vanderlan, de R$27 milhões? Balela! Mentira! Enganação! É isso que é o Fundo Amazônia para o Amazonas – para o Amazonas.
    Antes de encerrar, Senador Anastasia, eu concedo a palavra ao Senador Lucas, que é o nosso professor de Amazônia.
    O Sr. Lucas Barreto (PSD - AP. Para apartear.) – Senador Plínio, obrigado pelo aparte.
    Foi no ano passado que o Amazonas teve 27 milhões, mas, no ano retrasado, o Amazonas teve 400 milhões em projetos, o Acre teve 300 milhões. Agora, o Amapá, que é o mais preservado do mundo, teve 500 mil.
    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - AM) – O senhor sabe onde foram aplicados esses 400 milhões no Amazonas?
    O Sr. Lucas Barreto (PSD - AP) – Não. Eu fiz um ofício há...
    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - AM) – Ninguém sabe.
    O Sr. Lucas Barreto (PSD - AP) – ... 50 dias, pedindo todas as informações, e até agora não recebi resposta.
    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - AM) – Nem receberá, porque eles não foram aplicados.
    O Sr. Lucas Barreto (PSD - AP) – Então, nós deveremos ter... Eu penso que irão me mandar as respostas, não é?
    O certo é que a Amazônia tem que se impor. A gente ouvir a Chanceler alemã falar que a Amazônia é isso e aquilo... Ora, eles, que provocaram o holocausto, querem cobrar de nós amazônidas, querem que nós sejamos escravos ambientais. Eles não vão conseguir.
    Com certeza, a França, que tem lá 1% só das suas florestas primárias preservadas... E nós fazemos fronteiras com a França.
(Soa a campainha.)
    O Sr. Lucas Barreto (PSD - AP) – Mas também não temos...
    Como o Senador Randolfe muito bem disse: até para entrar lá, nós precisamos de visto, e, até há pouco tempo, o visto tinha que ser obtido aqui em Brasília, tinha que vir lá do Amapá. Como que viríamos? É um absurdo. Então, todo mundo quer que a Amazônia continue com suas riquezas intocadas, como é o caso do Amapá. Com a Renca lá, de acordo com o Instituto Ruschi, só o Amapá e o Pará têm US$1,7 trilhão em minerais, isso em valores não atualizados, isso sem a nanotecnologia – e hoje nós sabemos dos minerais raros que nós temos lá no Amapá. O petróleo está lá, e foi o Greenpeace dizer que havia corais na costa do Amapá, quando são fósseis de corais, que, há 19 mil anos...
    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - AM) – Isso.
    O Sr. Lucas Barreto (PSD - AP) – ... realmente, houve.
(Soa a campainha.)
    O Sr. Lucas Barreto (PSD - AP) – Então, Sr. Presidente, as riquezas da Amazônia, do Brasil, que são do Brasil, do meu Amapá, como o petróleo, que é explorado no Suriname, em Caiena, em Georgetown, na Venezuela – são da mesma plataforma –, nós precisamos explorar, explorar racionalmente. Na Amazônia Azul, que é o mar que vai lá do Amapá até o Rio Grande do Sul, hoje estão pesquisando para a autorização de petróleo do lado dos corais de Abrolhos. E nós do Amapá, assim como do Amazonas... O Amazonas ainda tem o benefício lá de uma Zona Franca.
    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - AM) – Sempre...
    O Sr. Lucas Barreto (PSD - AP) – Nós temos uma zona de livre comércio. Há pouco, eu conversava com uma pessoa do Amapá e a gente falava da Zona Franca Verde. Nós temos uma Zona Franca Verde, mas nós não podemos industrializar o minério, que é o nosso maior bem.
    Então, são muitas as discussões que vamos ter nesta Casa, Senador Plínio, e nós, amazônidas, vamos estar juntos.
    Agora, com essa Frente da Amazônia, do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, nós vamos decidir os rumos das nossas regiões nesta Casa.
    Parabéns pelo pronunciamento.
    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - AM) – Obrigado – eu encerro em um minuto, um minuto e meio, Presidente –, obrigado, Senador Lucas.
    Quando o senhor fala dos R$400 milhões, que não aparecem, na prática devem estar com as ONGs.
    Senadora Mailza, que é do Estado do Acre, da nossa Amazônia, nós estamos sendo sempre usados, utilizados por esse pessoal que usa, que vende o nome da Amazônia e que é amparado.
    Eu encerro, Sr. Presidente, perguntando: onde está o Fundo Amazônia, que não socorre o Bosque da Ciência do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia? Se fosse uma coisa séria, se fosse uma coisa para valer, se fosse uma coisa definitivamente para nos ajudar, estaria preocupado com o que eu estou, com o Bosque da Ciência...
(Soa a campainha.)
    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - AM) – ... que mostra, ensina didaticamente tudo sobre a flora e a fauna da Amazônia.
    Então, mais uma vez, o Senador Plínio Valério, em nome do Amazonas, e em seu nome, Senador Lucas, diz que perder o Fundo Amazônia é não perder nada. Pelo menos assim não seremos utilizados, nosso nome, Amazonas, não estará sendo utilizado por essas ONGs, que, em tudo o que fazem, nada fazem por nós, nada fazem para a nossa gente. A Amazônia, o Amazonas, o Estado mais rico em recursos naturais acaba se tornando um Estado mais pobre. E nós estamos aqui a lutar pela Zona Franca e a preservar a floresta, sempre ter nada em compensação. O mundo nos deve. O mundo deve à Amazônia, e não nós a ele.
    Obrigado, Sr. Presidente.