Discurso no Senado Federal — 2019-09-11
Orador(a): Randolfe Rodrigues
Partido: REDE
UF: AP
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a celebrar os 76 anos da criação do Território Federal do Amapá.

O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Para discursar.) – Sr. Presidente do Senado Federal, do Congresso brasileiro, meu caríssimo amigo, Senador Davi Alcolumbre, para nós amapaenses é motivo de muita honra esta sessão ser presidida por um amapaense.
    Desde a primeira sessão que propus em homenagem ao aniversário do Amapá, no ano de 2011 – hoje estamos celebrando o 76º aniversário da criação do então Território Federal do Amapá –, é com muita honra, orgulho, que tenho a sessão presidida por um amapaense, nascido no Amapá, herdeiro dos primeiros judeus que ocuparam o Amapá, no início do século XX.
    Quero, ao mesmo tempo, cumprimentar a sua senhora, minha querida Liana Andrade, que também prestigia esta sessão. Cumprimento meu colega Senador Lucas Barreto, que me honra também ao integrar esta Bancada amapaense. Ao mesmo tempo, cumprimento o Deputado Federal André Abdon, coordenador da nossa Bancada federal. E faço também os cumprimentos aos demais colegas Deputados Federais da Bancada amapaense aqui presentes: Acácio Favacho, Aline Gurgel, Leda Sadala e Luiz Carlos. Cumprimento o Sr. Amiraldo da Silva Favacho, Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amapá e também cumprimento, com muito carinho, meu caro amigo Clécio Luís, Prefeito da capital, Prefeito da Estância das Bacabas, da Vila de Macapaba, da cidade de Macapá, da Vila de São José, Prefeito da capital do meu Estado.
    Da mesma forma, queria fazer um cumprimento todo especial aos colegas Senadores aqui presentes, que têm muita relação com a nossa história: Senador Cid Gomes e Senador Weverton, um do Ceará, outro do Maranhão, que têm significado e diagnóstico das diferentes misturas que formam o Amapá; as maiores colônias nordestinas que lá estão são maranhenses e cearenses. Então, a presença dos senhores aqui é retrato também da mistura e da diversidade. Os nordestinos, com muito orgulho; nós amapaenses também somos, além de amazônidas. Somos dos poucos cantos, pela nossa proximidade geográfica do Nordeste, que nos sentimos amazônidas, mas também nos sentimos muito nordestinos, pela identidade de mais de 60% dos amapaenses, que provieram, vieram dos diferentes locais da gente guerreira do Nordeste, que forjou este Brasil. Então, meus cumprimentos especiais aos queridos colegas Senadores Weverton e Cid Gomes.
    Meu cumprimento todo especial ao Senador representante de um Estado irmão nosso, o Senador Chico Rodrigues. Estado irmão nosso porque a elevação à condição de Território Federal é na mesma data do Amapá, no dia 13 de setembro de 1943, então com o nome de Território Federal do Rio Branco. Depois é que passa a ser denominado Território Federal de Roraima. O aniversário que fazemos, Chico, é um aniversário comum de nossas terras, que se separaram, uma do Amazonas, outra do Pará, em 13 de setembro de 1943, por parte do decreto do Presidente Vargas.
    Queria também cumprimentar a Dra. Elaine Cantuária, que representa aqui o nosso Judiciário.
    Os Deputados Estaduais: Deputada Estadual Aldilene, representando aqui a Assembleia Legislativa, e também meu querido amigo Deputado Pedro da Lua.
    Meu cumprimento todo especial ao Major-Brigadeiro do Ar Rui Chagas Mesquita, razão de muito orgulho para todos nós amapaenses.
    Meu cumprimento também especial e nossos agradecimentos ao Sr. Rodrigo Paiva e ao Instituto Maurício de Sousa, pelo que presenteou. Nós temos agora a Mônica dançando o marabaixo. A Mônica, a Magali, o Cebolinha, que fazem parte da nossa infância, homenageando a todos nós amapaenses.
    Meus cumprimentos a dois filhos de ex-Governadores do Amapá, os filhos do primeiro Governador do então Território Federal do Amapá, Guairacá Nunes e Janary Nunes, aqui presentes.
    Meu cumprimento também a Paulo Nova da Costa, filho do último Governador do então Território Federal do Amapá e primeiro Governador da fase Amapá Estado. E, em seus nomes, cumprimento também a memória e a atualidade dos ex-Governadores.
    Meus cumprimentos também a todos e todas poetas, a todos e todas aqui presentes, a todos que aqui... A meu querido Fabiano Contarato, companheiro de partido aqui presente; meu cumprimento a todos e todas amapaenses que aqui estão presentes e a todos artistas, músicos que vieram do Amapá e que participam desta solene sessão.
    Antes de falar da história do lugar, me permitam falar do lugar.
    A minha terra está localizada na margem esquerda de um rio mar. O caminho que se direciona até ela é mais ou menos o seguinte: o rio mar vem perdendo velocidade e aumentando de volume nas proximidades do Atlântico. De repente, não mais que de repente, começam a se multiplicar as ilhas, as ilhas vão crescendo, os povos e moradores dessas ilhas fazem parte da formação do nosso povo. Por um tempo, a terra ora se embola com a água, ora se separam. Mas acaba a terra e avança o oceano.
    Estamos falando para vocês de um dos lugares mais lindos da Terra, um lugar onde há vales, o Vale do Aporema, os campos do Curiaú, a região dos lagos, lugares – e me permitam, com todo respeito, a representação do Mato Grosso do Sul e do Mato Grosso nesta Terra – que são mais belos que o Pantanal. E isso é dito não por nós, mas pelo explorador francês do século XVII, La Ravardière, que dizia que se navegava pelas terras do Cabo Norte de lagos em lagos se encontrando com o oceano. São planícies, são campos, são selvas, são rios que serpenteiam, que se singularizam.
    Como já disse, os vales são imensos. Depois do Jari, vem o Cajari; depois, vem o Maracá; depois, vem o Vale do Rio Preto, onde se formam grandes baixadas, sobrevoadas por enormes nuvens de garças, jaçanãs, patos, marrecos, enfim, por todos os pássaros amazônicos que lá as senhoras e os senhores poderão encontrar.
    Aí, nos seus confins, a natureza muda: dos campos começa a selva virgem, compacta, impenetrável. Subindo no primeiro elevado até os seus limites visíveis, ela se serve da cadeia montanhosa do Tumucumaque. A nossa terra junta a planície e as montanhas do maior parque florestal do Planeta.
    Ainda não se sabe, nos domínios da floresta, o que é Brasil, o que é Guiana, o que é Suriname. O platô se entrelaça. Parece que, ali, o mistério ainda cresce.
    Essa terra de enormes singularidades é também de infinitas espécies. A Amazônia, a qual integramos com muito orgulho, tem pelo menos 15 mil espécies não conhecidas, é o maior ecossistema da Terra, a maior biodiversidade do Planeta. Muitas dessas espécies estão nas nossas florestas, estão nos nossos rios.
    Os nossos rios são o território do filhote, do pirarucu, das diferentes espécies de peixes que somente o estuário do Amazonas, ao encontrar com o Atlântico, pode definir.
     Os primeiros exploradores que lá chegavam misturavam o que era rio e o que era mar. O primeiro, o Pinzon, quando lá chegou no século XV, disse que a largura do grande rio era de 37 léguas. Ah, Pinzon, que erro crasso você cometeu! São mais de 360km de foz, do Amazonas avançando mar adentro. As águas que passam pelas margens do Amapá vão desembocar no Atlântico, avançando quilômetros e influenciando as correntes marítimas da Noruega.
    Os senhores e senhoras daqui de Brasília ou do Brasil, quando comerem bacalhau, se vier da Noruega – já que dizem que o de lá é o melhor –, saibam que ele foi influenciado pelos sedimentos do Amazonas, que é jogado das margens do Amapá, da terra da Capitania do Cabo Norte.
    A área esquerda do Amazonas é uma terra de diferentes povos.
    Celebramos hoje o 76º aniversário. É um marco não só desse 76º, é um marco desde quando povos distintos ocuparam essa região. Os arauaques lá estavam por volta de 800, 900 anos antes da chegada dos portugueses. Lá construíram uma civilização em que plantavam milho e feijão, 900 anos antes dos portugueses chegarem.
    Quem sobe em direção à Calçoene, encontra, próximo de Calçoene, o que nós chamamos de um conjunto mesolítico, que alguns batizaram com o nome britânico de "o stonehenge americano". Não é stonehenge; é mais bonito do que o stonehenge britânico e mostra o marco de uma civilização que viveu 900 anos antes da chegada dos portugueses e, ao elaborar aquele conjunto mesolítico, o fez para definir o tempo da colheita, o tempo das chuvas, o tempo do sol. Essa civilização foi seguida por outras.
    Eu sei que nós temos um dos nossos hinos chamados Jeito Tucuju, que celebra um dos povos que lá está, mas o Amapá não foi só dos tucujus; o Amapá foi dos tucujus, foi dos tapuiaçus, foi dos marigus, foi dos arauaques, foi dos waiãpis. Waiãpi, o único dos povos remanescentes da formação do Amapá quando os brancos por lá chegaram – e que lá ainda se encontram.
    Alguma vez me perguntaram: por que você vai tanto e tem tanto contato com o povo waiãpi? Porque eles têm o traço da formação dos amapaenses, porque a relação e a identidade de nós, como Amapá, está ligada aos waiãpis.
    Amapá vem das denominações indígenas. Alguns procuram dizer: "Ah, é o nome da árvore." Também o é, mas o foi depois, porque, antes disso, no tupi-guarani, se dizia: Amapá, Iamapaba, lugar da chuva. Sabedoria essa, meu caro Clécio, dos povos originários. Lugar da chuva, porque, meu Presidente – o senhor sabe e vocês todos sabem, em nenhum outro lugar –, as chuvas são tão intensas, as nuvens são tão formadas e são forjadas com tanta intensidade quanto em nosso Amapá.
    O Amapá, que também vem do waiãpi, lugar onde a terra acaba. Sabedoria desse outro povo originário nosso que tem que ser por nós defendido. Por isso há tanta identidade com os waiãpis e, por isso, tantas vezes quantas forem necessárias defendê-los, eu os defenderei. São eles, os povos waiãpis, que dão o segundo nome para nós: Amapá, lugar onde a terra acaba. É o Amapá onde termina o território e inicia-se o grande rio, o Rio Marañón, o Rio das Amazonas, que deságua no mar.
    Depois desses povos originários, chegaram os diferentes europeus. Eles, em momentos distintos, nos deram nomes também diferentes. Pinzón é o primeiro deles. Antes mesmo de o tal Cabral chegar à costa de Cabrália, no ano de 1498, Pinzón aportava na costa do grande rio. É ele que diz o seguinte: "Que rio tão poderoso é esse, capaz de adocicar o mar?", porque, primeiro, inclusive, ele denominava esse grande rio de mar. Mar del agua dulce era la denominación, como decia el Pinzón, do Rio das Amazonas. É também Pinzón que dá o primeiro nome ao conjunto do Arquipélago do Marajó, Marinatambalo. Esse Arquipélago do Marajó, vamos combinar, com todo respeito aos paraenses, qualquer dia desses, nós ainda o anexaremos a nós, porque, combinemos, minha querida Liana, que está aqui e poderá presenciar, o meu Presidente, que vai todo ano ao Festival do Camarão, sabe que as festas do Afuá têm mais a ver conosco do que com o Pará. São quatro horas até Macapá; são doze até Belém. Temos mais identidades com esse trecho do Marajó do que os nossos irmãos paraenses, com todo respeito aos que estão aqui.
    A região que começa o Amapá foi visitada por inúmeros navegantes. Alguns dizem: "Mas a gente poderia ser francês". Permitam-me uma correção. Nós poderíamos ser, meu querido Chico, franceses, ingleses, irlandeses, holandeses. Durante o século XVII, houve várias incursões lá, sabendo da riqueza que havia na região e sabendo dessa descrição. E digo para todos vocês: várias incursões europeias buscaram se apossar e dominar aquela margem esquerda. Primeiro, foram franceses, mas, vejam, não foram os únicos. Imaginem, senhoras e senhores, que, inclusive, o Conde de Buckingham, sim, aqueles que, depois, foram herdeiros da coroa de Sua Majestade a Rainha da Inglaterra, reivindicou as terras do Amapá para si.
    Este Território e as suas riquezas foram proclamadas, no século XVIII, por um desses que lá incursionaram. San Cristóbal de Acuña talvez tenha feito uma das melhores definições do Amapá. Dizia ele: "As terras da Capitania do Cabo Norte, além de serem elas sós maiores que toda a Espanha junta e haver nelas muitas notícias de minas, têm, por maior parte, o solo mais fértil, os maiores proveitos e os melhores frutos de quantas há neste Rio das Amazonas". Essa descrição de Cristóbal de Acuña é sintomática, porque diferentes povos reivindicaram essa região da margem esquerda. Tanto reivindicaram que a nossa grande disputa se travou no século XIX com os franceses, não antes sem uma passagem na nossa história: a vinda da Família Real para o Brasil incorpora a Guiana Francesa ao Território brasileiro e ao Amapá. Em 1808, D. João manda invadir Caiena e incorporar a hoje Guiana Francesa ao seu território.
    Em 1815, com o final das guerras napoleônicas, é novamente redefinido, começando uma controvérsia: o limite entre França e o Reino Unido de Brasil, Portugal e Algarves era o rio de Vicente Yáñez Pinzón. Ora, mas qual rio de Vicente Yáñez Pinzón? O Rio Oiapoque, definido anteriormente pelos britânicos, ou o Rio Araguari, mais ao sul? Essa polêmica dura todo o século XIX.
    E, durante todo o século XIX, uma epopeia ocorre nessas terras. A terra é reivindicada por brasileiros, é reivindicada, em seguida, pelos franceses. Uma incursão francesa massacra amapaenses, brasileiros na Vila do Espírito Santo do Amapá. Nesse período, uma república, meu querido Brigadeiro, é proclamada nessa região: La République do Cunaní, a República Independente do Cunani, com sede na cidade de Cunani.
    São tantas histórias, que talvez tenha faltado – e muito – à nossa historiografia contá-las. Foi preciso nós do Conselho Editorial do Senado buscar esta obra que estamos lançando no dia de hoje aqui, em Brasília, e que lançaremos, meu querido Prefeito Clécio, no sábado, em Macapá. Os Selos Postais da República do Cunani é uma prova material da existência de uma república independente naquele rincão, proclamada, reivindicada pelos franceses. Aqui há a demonstração dos selos, a demonstração das moedas, a demonstração da intenção francesa de reivindicar aquela parte do Território nacional para sua possessão. Imaginem as senhoras e os senhores que, para que publicássemos este livro, foi necessário buscar a fonte de um historiador, do filatelista alemão Wolfgang Baldus, da Universidade de Berlim, com texto publicado originalmente em inglês, depois traduzido com muita competência pelo serviço editorial do Senado da República, agora publicado para o conhecimento de todos os brasileiros que conhecem muito pouco da existência dessa parte da história nacional.
    Dizem que nós nos incorporamos ao Brasil por conta do Laudo Suíço de 1º de dezembro. É um marco histórico, mas, para ocorrer o Laudo Suíço, sangue de brasileiros foi derramado. No dia 15 de maio de 1895, na cidade da Vila do Espírito Santo do Amapá, ocorre uma batalha, ocorre uma chacina de mais de 95 amapaenses. Nós amapaenses, entre outros orgulhos formados e forjados ao longo da história, temos este: somos Brasil, porque lutamos para ser Brasil. Nós poderíamos ter nos curvado à bandeira tricolor francesa. Hoje, temos com os franceses a melhor das relações, porque este é um momento de apontar uma página dessa longa história também para o futuro, essa história que tem algumas passagens que também têm que ser registradas.
    Alguns dizem: "Vocês se separaram do Pará só em 1943". Um pouco menos. É o Senador Cândido Mendes, do Rio de Janeiro, no século XIX, que pede a separação do Amapá da então Província do Pará, e não ocorreu, então, na época deste Senado, só que do Senado do Império, única e exclusivamente, devido à reação da bancada do Grão-Pará naquele Senado do Império, que apelou ao Imperador para que a separação não ocorresse.
    Por isso, a nossa identidade é também particular. As nossas identidades, a nossa cultura têm as singularidades dos tambores do Marabaixo, que as senhoras e senhores aqui viram. Tambores tem toda a Guiana, tambores tem toda a colonização branca na América, é um retrato da reação, da resistência negra à escravidão.
    Mas o nosso tambor tem o toque singular: o toque do Marabaixo é acompanhado pelos passos curtos e é acompanhado também – não teve aqui, mas eu recomendo que desfrutem da indescritível gengibirra; tenham cautela por favor... Garanto a vocês que, ao desfrutarem, não presenciarão coisa melhor que jamais tenham degustado.
    Minhas senhoras e meus senhores, essa história de contornos emocionantes, essa história de povos distintos, essa história formada pela mistura desse caldeirão étnico, branco, negro e indígena, plural, que formou o Amapá, essa história singular também tem um aporte para o futuro.
    Nós acreditamos muito que, se outrora o nosso encontro com os franceses era de conflito, o presente – e o Oiapoque está aí para demonstrar hoje – tem que ser de cooperação. O Amapá dá uma demonstração ao Brasil de um princípio que tem sido esquecido neste País, o princípio de que este País foi formado pela multilateralidade das relações internacionais. Nós temos orgulho de ter uma relação pacífica com todos os povos, de não tem relação unilateral com nenhum outro Estado-nação.
    É por isso que para nós é muito caro ter uma relação, por exemplo, com os franceses, motivo de orgulho. Somos o único Estado brasileiro que faz fronteira com a União Europeia, que faz fronteira com um dos sete países mais ricos do mundo. E isso deve ser diferencial para nós afirmarmos e, inclusive, reafirmamos, em momentos difíceis, a necessidade de este País ter sua devoção na multilateralidade, e não somente na relação unilateral entre os Estados-nações.
    Nós temos orgulho da nossa biodiversidade, de sermos o Estado mais preservado do País. Queremos e exigimos do mundo a contrapartida para isso. Temos parques, unidades de conservação. Somos exemplo para a Amazônia, de como a Amazônia pode ser mantida em pé e de como podemos construir um modelo de sustentabilidade a partir da exploração dos frutos da floresta, a partir da exploração de nossas riquezas.
    Temos a localização geográfica privilegiada, na foz da desembocadura do grande rio, na aproximação geográfica com a China, com o Oriente Médio, com a Europa e com todo o restante do Planeta.
    Não precisamos de mais nada, a natureza já foi generosa conosco. Deus nos presenteou com o melhor endereço da terra: esquina do rio mais belo com a linha do Equador.
    A formação do nosso povo, as lutas travadas no passado que sejam o exemplo para o destino que o Amapá tem que traçar no futuro: de cooperação, de paz, de relação multilateral e de construção de um modelo de desenvolvimento com sustentabilidade. (Palmas.) (Pausa.)