Discurso no Senado Federal — 2022-05-11
Orador(a): Jean-Paul Prates
Partido: PT
UF: RN
Tipo: Discurso
Resumo: Críticas ao Governo Federal pelas supostas incongruências com que tem tratado a política energética do Brasil, notadamente no que tange à gestão da Petrobras e da Eletrobras.

O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN. Para discursar.) – Presidente, apenas para aproveitar o tempo aqui e fazer um registro.
    Por incrível que pareça, quero registrar o meu cumprimento ao Ministro Bento Albuquerque, ao Almirante Bento Albuquerque, que é uma pessoa distinta, com a qual nós convivemos, e que foi exonerado, pelo que consta, a pedido, mas em meio a essa enorme confusão que nós vimos vivendo, assistindo e sofrendo, em relação à política setorial do petróleo e gás, de energia em geral.
    E há grandes contradições nesse processo todo. Certamente, o Ministro Bento – não estou falando por ele, não sei as razões que o levaram a sair, mas o admiro e o acho competente, uma pessoa correta – não aguentou essa pressão toda. É muita confusão para a cabeça só de um Ministro. Não há quem administre comandos tão idiossincráticos e tão díspares. Afinal de contas, nós estamos vendo o Presidente da República reclamando que não tem poderes para mandar na Petrobras, como acionista controlador, Senador Kajuru, e ao mesmo tempo vemos o Presidente da República pugnando pela venda do controle acionário da Eletrobras. Ou seja, a ver desta dimensão, nós concluiríamos que ele está fazendo uma coisa incongruente com a outra, porque reclama, de um lado, que não controla a Petrobras e está fazendo exatamente a mesma coisa, entregando o controle para, digamos, os acionistas minoritários ou até mesmo a maioria, no caso da Eletrobras, mais grave ainda, para não se controlar também a Eletrobras. Então reclama de uma coisa e faz com a outra estatal exatamente o que ele reclama da primeira.
    Mais ainda, temos a incongruência dessa questão do tal Brasduto, que veio à tona agora escandalosamente nas primeiras páginas dos jornais, em que nós – nós Estado brasileiro – vamos financiar um gasoduto gigantesco para levar gás aonde não existe para ajudar empresas distribuidoras de papel, que têm que buscar a sua forma de buscar mercado. Isso vai ocorrer. Isso não tem que ser turbinado pelo Estado brasileiro, muito menos o Estado brasileiro de um Governo que vendeu justamente a malha de dutos da Petrobras. Gente, vendeu a malha de dutos da Petrobras e agora vai construir uma nova malha estatal para ajudar negócio desse ou daquele?! É muita coisa para uma cabeça só!
    Caminhoneiros, Senador Portinho, dão razão ao Presidente por reclamar da Petrobras. No entanto, é o Presidente que deveria mandar nela, é o acionista controlador.
    Enfim, parabéns ao Ministro Bento Albuquerque por resistir bravamente, com seu perfil nacionalista, a sua formação técnica. Eu só tenho a prezar pela gestão que o Ministro Bento tentou fazer, resistindo a muitas pressões.
    Finalmente, estamos aí com um Ministro agora saído das hostes do Ministério da Economia que não tem o perfil – não o conheço, não posso falar da índole dele, mas certamente não é uma pessoa do setor energético, petrolífero, gasífero ou mesmo da transição energética.
    Não sei o que vai acontecer. Eu não tenho a menor ideia – aliás, como qualquer um de nós – do que está acontecendo no setor de petróleo e gás e energia neste país. Está muito confuso, Senador Lasier.
    E é preciso que vocês mesmos da própria base de Governo entrem em campo para socorrer o Presidente. Ele está louco! O Presidente está louco em relação à energia e ao petróleo. Não tem o menor sentido o que ele está fazendo. Ele dá diretrizes para um lado e vai para o outro. Ele está driblando mais do que Romário: olha para um lado e passa a bola para o outro do outro lado. E faz jogo de cena para você, caminhoneiro, para você, empresário, para você, empreendedor, para você, consumidor e consumidora: "Não, não posso mexer no preço do combustível. Ai, coitado de mim!". A Petrobras é vilã, a Petrobras é isso e aquilo... Falou em estupro. Que coisa mais inapropriada!
    Enfim, obrigado, Senador Rogério – complemente, se puder.
    O Sr. Rogério Carvalho (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – Posso complementar?
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Perfeitamente, Senador.
    O Sr. Rogério Carvalho (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE. Para apartear.) – Eu quero aqui chamar a atenção do Senador Jean Paul que eu, numa missão oficial do Senado, estive, na cidade de Houston, na maior feira de petróleo e gás do mundo. E me chamou a atenção uma visita que eu fiz ao Porto de Houston, que é o maior porto em volume de transações, de cargas dos Estados Unidos. Só naquele porto, tem 200 refinarias de petróleo, tem ali armazenados mais de 500 milhões de barris de petróleo, tem mais de 200 terminais. Eu queria chamar a atenção de que esse porto, Sr. Presidente, é um porto de propriedade dos municípios que ficam no entorno do canal onde se construiu o porto. No condomínio dos 200 terminais, quem gerencia o condomínio onde estão instaladas todas essas empresas é uma diretoria do porto indicada pelos municípios que estão no entorno do canal. Portanto, é um porto público que tem 200 terminais, em média...
(Soa a campainha.)
    O Sr. Rogério Carvalho (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – ... que são privados. Eu vi ali áreas dedicadas a empresas petrolíferas.
    Por isso, Pasadena foi um acerto da Petrobras, porque estava ali, mas foi transformada num crime. O mundo inteiro está ali para dali exportar não óleo bruto, como o Brasil está fazendo, mas para exportar e vender combustível.
    O que nós estamos fazendo no Brasil é um crime contra a economia brasileira, porque, no momento em que a gente exporta óleo cru, nós estamos exportando também os nossos empregos, nós estamos exportando divisas, nós estamos exportando riquezas. Nós poderíamos estar refinando 100% da nossa gasolina aqui no Brasil...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    O Sr. Rogério Carvalho (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – ... estar ampliando neste momento (Fora do microfone.) o refino de óleo diesel; estar perfurando poços, como no meu estado, o Estado de Sergipe, que tem um poço com previsão de produção de 120 mil barris de petróleo/dia e 8 milhões de metros cúbicos de gás diários, que só vão ser explorados em 2026, e a Petrobras fazendo lucros exorbitantes. Enquanto isso, o povo brasileiro paga pela gasolina quase R$10 e R$8 no óleo diesel, com uma inflação galopante.
    Não tem taxa de juros que segure a inflação, porque ela é estrutural, ela é decorrente da ausência de política econômica deste Governo pela incapacidade deste Governo de governar.
    Eu queria aqui dizer que Sergipe poderia, neste momento, ter mais duas ou três, se já tivesse perfurado esses poços, fábricas de fertilizantes nitrogenados...
(Soa a campainha.)
    O Sr. Rogério Carvalho (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – ... porque nós temos água, temos gás, temos condição de produzir fertilizantes nitrogenados. São 7,5 milhões de toneladas que o Brasil consome por ano. Sabe quantas toneladas a gente produz, Jean Paul? Menos de 2 milhões. Sergipe poderia produzir 3,5 milhões ou mais, porque tem gás, tem água, tem conhecimento, tem gente capacitada para fazer isso.
    Nós temos uma mina de carnalita, que poderia abastecer 80% do mercado de potássio para a produção de fertilizante. Está lá! Não tem um centavo de investimento.
    É hora de a gente olhar para o Brasil, olhar para as nossas riquezas e não querer devastar aquilo que está preservado, sem explorar, na sua potencialidade, aquilo que já existe, que está à disposição e que poderia estar gerando riqueza, emprego, trabalho, renda, desenvolvimento e controle da nossa inflação, porque a gente passaria...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    O Sr. Rogério Carvalho (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – ... a ter oferta interna suficiente para atender o mercado. (Fora do microfone.)
    Muito obrigado, Sr. Presidente.