Discurso no Senado Federal — 2020-03-20
Orador(a): Alvaro Dias
Partido: PODEMOS
UF: PR
Tipo: Pela Liderança
Resumo: Registro sobre a decretação de estado de calamidade pública, nos termos do art. 65 da Lei nº 101/2000, em razão do Novo Coronavírus (COVID-19), bem como considerações sobre suas implicações.

O SR. ALVARO DIAS (PODEMOS - PR. Pela Liderança.) – Presidente Anastasia, colegas Senadores, primeiro, eu creio que, aliás, não creio, eu tenho a certeza absoluta, a convicção de que as nossas palavras neste momento são insuficientes para reproduzir a gravidade do momento que nós estamos vivendo no Brasil e em toda a humanidade. A nossa geração não assistiu a tragédia igual. E este é um momento, portanto, em que as palavras que prevalecem é solidariedade e compreensão.
    O que temos como mensagem nesta hora são as mensagens da solidariedade e da compreensão. Não importa se somos Governo, se somos oposição, se somos independentes, se somos da esquerda, da direita, do centro, o que importa é a solidariedade e a compreensão. Mesmo a nossa vocação crítica... Eu, neste momento, coloco em um segundo plano a minha vocação de crítico para dizer que estamos juntos, solidários, compreensivos com a insuficiência certamente de medidas, compreensivos diante da impotência do Poder Público nesta hora em que há uma pandemia avassaladora. Estamos juntos para superar dificuldades e plantar esperanças de um futuro melhor.
    Hoje votamos esse projeto, esse decreto legislativo. Estado de calamidade pública vai permitir ao Governo maior flexibilidade na execução orçamentária, vai possibilitar ao Governo remanejar recursos, fazer a leitura correta das prioridades para atender emergencialmente à população, considerando que, mais do que nunca, agora a saúde do povo é a suprema lei. Por isso, por unanimidade, o Senado Federal, o Congresso Nacional aprova o decreto do Presidente da República, sabendo que vamos aumentar o déficit público. Certamente o déficit público ultrapassará R$200 bilhões neste ano, mas o que importa nesta hora é a saúde da população, é o futuro da Nação.
    É claro que o déficit público não se esgotará ao final de dezembro deste ano, trará consequências futuras, com o endividamento público, que já é acelerado e se tornará ainda mais preocupante, com o incremento das despesas com taxas de juros que já são insuportáveis, com o aumento da dívida pública, mas nós estamos diante dessa circunstância e esse é o nosso dever. Evidentemente o Congresso Nacional tem o dever de fiscalizar a aplicação dos recursos agora liberados.
    Neste momento, mais uma vez, reiteramos um apelo que já fizemos inúmeras vezes: cabe ao Presidente, até num gesto simbólico e emblemático, retirar o PLN 4. São cerca 20 bilhões que se disponibilizarão para que o Governo possa aplicá-los, reestruturando o nosso sistema de saúde pública no País. Esse é o apelo que formulamos agora.
    Evidentemente não se cogita votarmos esse projeto neste momento, mas ele está na pauta. Por isso o apelo para que o Presidente da República o retire. Esse é um apelo de inúmeros Parlamentares. Eu tenho impressão de que hoje somos maioria que optamos pela retirada desse projeto, o PLN nº 4, que dispõe sobre a autorização ou a prerrogativa que será conferida ao Relator para a aplicação desses recursos. Esta é uma hora de enxergarmos a gravidade do momento que nós estamos vivendo, por isso medidas dessa natureza, além dos resultados práticos, têm um efeito psicológico de postura de quem governa o País.
    Presidente Anastasia, a nossa solidariedade também aos Senadores que hoje enfrentam esse drama da doença – Senador Davi Alcolumbre, Prisco, nosso Nelsinho Trad, enfim – e a todos os brasileiros que já enfrentam uma situação complexa de resistir à violência desse vírus; solidariedade aos brasileiros que atuam na área da saúde pública e que hoje se constituem verdadeiramente os nossos heróis anônimos no enfrentamento desta pandemia.
    Enfim, Presidente, os cumprimentos a V. Exa. e o desejo de que esta tempestade passe, para que o Brasil volte a viver na paz, com a saúde da sua população em primeiro lugar.
    Muito obrigado, Presidente.