Discurso no Senado Federal — 2020-12-16
Orador(a): Fernando Bezerra Coelho
Partido: MDB
UF: PE
Tipo: Pela Liderança
Resumo: Comentário sobre as dificuldades pelas quais vem passando o País devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e a atuação do Congresso Nacional junto ao Governo visando produzir medidas de enfrentamento à crise, produzindo melhoras na economia brasileira.

O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE. Pela Liderança.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, estamos encerrando mais um período legislativo e venho a esta tribuna para destacar os desafios que foram vencidos, as adversidades que foram superadas e o enorme trabalho que foi realizado pelo Governo do Presidente Jair Messias Bolsonaro para assegurar as condições de trabalho, de prosperidade e de inclusão ao povo brasileiro.
    Foi um ano marcado, Sr. Presidente, pela pandemia, pelo enfrentamento ao coronavírus, que se abateu sobre o mundo inteiro.
    Se recuperarmos as manchetes dos jornais do início dessa crise, ali por volta de março e abril, veremos que ecoavam as vozes do pessimismo, de que o Brasil chegaria ao final deste ano com uma retração econômica em torno de 10% do seu PIB. Falava-se em mais de 25 milhões de desempregos formais. Falava-se do colapso total dos entes federativos, dos Estados e dos Municípios brasileiros, que não teriam condições de sustentar sua folha salarial, de manter as atividades essenciais de educação, saúde e segurança.
    E esses desafios todos foram aqui debatidos nesta Casa, foram debatidos aqui, no Congresso Nacional, sob a sua Presidência, Senador Davi Alcolumbre. E, em parceria do Governo com o Parlamento, esta Casa e o Congresso produziram medidas de enfrentamento que hoje apresentam resultados notáveis, reconhecidos no Brasil e reconhecidos pelos organismos internacionais que acompanham a reação das principais economias do mundo em função da crise da pandemia.
    Constatamos que todos os indicadores apontam não para uma retração de 10%, mas para uma retração em torno de 4%. O Brasil é da América Latina o País que melhor enfrentou a crise econômica do coronavírus. O Brasil vai ter uma retração econômica em linha com o que ocorre nos países desenvolvidos, nos Estados Unidos, na zona do euro, no Japão e, eu diria mesmo, até na China, porque a China terá uma retração de mais de cinco pontos percentuais do seu PIB.
    Por isso, nós temos que nos orgulhar das muitas medidas que foram tomadas. As medidas voltadas à proteção social, tais como o auxílio emergencial, que foi inicialmente pensado em R$200, a sensibilidade do Congresso elevou para R$500 e o Presidente da República depois veio para reforçar o aumento para R$600.
    Veio também a proteção aos Estados e aos Municípios brasileiros, liderada também por V. Exa. na transferência de recursos para que os Estados pudessem compensar as perdas de arrecadação de ICMS e de IPVA, sobretudo.
    Vieram também as medidas de proteção ao emprego. Nós criamos uma figura, o benefício emergencial, que fez com que todos os trabalhadores que tiveram redução salarial tivessem essa redução compensada com o auxílio emergencial, com o benefício emergencial do Governo. Mais de 10 milhões de trabalhadores de carteira assinada foram assistidos pelo benefício emergencial.
    Vieram também, Sr. Presidente, as medidas voltadas para proteção às empresas, as medidas de estímulo ao crédito. E nós aqui podemos fazer uma menção ao Senador Jorginho e à Senadora Kátia Abreu, que lideraram essas medidas que vieram irrigar, do ponto de vista do crédito, sobretudo as micro, pequenas e médias empresas brasileiras.
    Por isso que nós estamos aqui para poder registrar que o trabalho foi duro, que o trabalho foi árduo, mas que o Brasil chega ao final deste ano com um balanço – apesar das mortes, que foram trágicas, todas elas, ultrapassando mais de 180 mil brasileiros vitimados pelo coronavírus – hoje de mais de 6 milhões de brasileiros que tiveram assistência do Estado, sobretudo através do SUS, para poder manter as suas vidas, um SUS que mostrou estar à altura do desafio do enfrentamento a essa pandemia.
    Por isso, eu quero registrar o trabalho do Governo Federal e o trabalho também do Congresso Nacional.
    Quero aqui também salientar, Sr. Presidente, que nós temos ainda muitos desafios para o ano de 2021, mas é com muito otimismo que enxergamos o ano que está se aproximando. Todos os institutos e todo o mercado já estão a antever um crescimento da economia brasileira em mais de 3% ao ano. Nós tivemos, nos últimos quatro meses, a recuperação do emprego. Em quatro meses, já foram criados mais de 1 milhão de empregos com carteira assinada. Temos esperança de que esse crescimento econômico e de que essa volta do emprego possam trazer paz, possam trazer tranquilidade para que o Brasil possa se reencontrar com a sua trajetória de crescimento e de desenvolvimento.
    Quero, por fim, Sr. Presidente, registrar a solenidade que ocorreu na manhã de hoje no Palácio do Planalto, presidida pelo Presidente Jair Bolsonaro, quando ele autorizou a edição de medida provisória com mais de R$20 bilhões, para que todo brasileiro saiba que toda vacina que venha a estar disponibilizada, seja por licença emergencial, seja por registro definitivo, seja qual for, de qualquer que seja o fabricante, o brasileiro terá o acesso gratuitamente. E os esforços que o Governo está fazendo para que a campanha de imunização possa começar já a partir do mês de fevereiro, se iniciando com os trabalhadores da saúde e com a população idosa, para que a gente possa, até o fim do ano, com a produção das vacinas que ocorrerá lá na Bio-Manguinhos, lá na Fiocruz, também no Instituto Butantan e com a importação de vacinas que vêm do mundo inteiro – da Pfizer; da Moderna; da Gamaleya, que vem da Rússia; da Oxford-Astrazeneca, que é a produzida pelo Instituto Bio-Manguinhos, da Fiocruz...
    Portanto, essa é uma medida importante para que a gente possa passar o Natal com mais confiança, despolitizando essa questão da vacina, e dizer que o SUS está pronto para poder fazer como sempre fez em outras campanhas de imunização, com grande aceitação por parte da população brasileira, para que a gente possa levar proteção e salvar vidas de norte a sul, de leste a oeste do nosso País.
    Sr. Presidente, também me cabe aqui uma palavra de agradecimento, agradecimento a todos os Senadores: aos Senadores da base, aos Senadores que apoiaram as medidas do Governo, mas também aos Senadores da oposição. Aqui muito se fez acordo, aqui muito se negociou, preservando as posições políticas, para poder fazer avançar a agenda do Governo.
    E quero destacar aqui, Sr. Presidente, ao encerrar as minhas palavras, que todo esse esforço, que toda essa agenda só foram possíveis porque encontraram sempre na pessoa de V. Exa. muita receptividade, muita compreensão, sobretudo determinação, para poder enfrentar os problemas. V. Exa. buscou o diálogo, buscou a compreensão, buscou o entendimento, procurando sempre trazer próximas as Lideranças partidárias, em torno da sua mesa ou na sua residência, para que a gente pudesse encontrar caminhos, pudesse encontrar saídas.
    Eu tenho o privilégio, Sr. Presidente, de poder dizer, no meu Estado de Pernambuco, que trabalhei dois anos como Líder do Governo ao lado de um jovem Presidente do Congresso Nacional que surpreendeu o Brasil há dois anos. V. Exa. confirmou, através do seu trabalho, do seu talento, que tem um lugar reservado na história do Senado Federal pelo muito que fez, pelo muito que contribuiu com o Governo do Presidente Jair Messias Bolsonaro, pelo muito que contribuiu com a agenda do Brasil, com a agenda de todos os brasileiros.
    Por isso, no dia de hoje, ao encerrarmos este período legislativo, eu queria consignar os meus agradecimentos a V. Exa. e aos meus pares pela compreensão. Queria me desculpar pelas minhas limitações, às vezes até pelos meus erros, mas agradecer a todos, porque eu acho que o saldo deste ano, que foi desafiador, tão problemático, é que nós soubemos aqui, utilizando o talento de cada um, dar uma resposta adequada às aspirações, às reivindicações e aos sonhos do povo brasileiro.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.