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Discurso no Senado Federal — 2021-07-16
Orador(a): Eduardo Girão
Partido: PODEMOS
UF: CE
Tipo: Não classificado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada à análise do Projeto de Lei nº 872, de 2021, que dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Nós é que agradecemos, em nome do Senado Federal, ao Sr. Rafael Krug, Diretor da Federação Nacional das Empresas de Informática (Fenainfo) e Presidente do Sindicato das Empresas de Tecnologia da Informação e Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul. Espetacular a sua apresentação também.
    Já vai ser encaminhada, vai ficar aqui nos nossos arquivos, vai ser disponibilizada também, porque esse debate aqui – é interessante que vocês todos saibam, não apenas os palestrantes, mas também o público que está nos assistindo – vai ficar no YouTube, fica no YouTube, para ser consultado, e esses dados também, de alguma forma, vão constar na página do Requerimento nº 1.601, de 2021, do Senador Eduardo Gomes, em que ficam todos os PowerPoints. Muito interessante, parabéns, esclarecedor!
    O senhor estava falando aí da questão do farol de trânsito, da inteligência artificial ali para o fluxo em determinados horários. Eu lembro que, uns 20 anos atrás, quando eu fui a Knoxville, no Tennessee, visitar um primo meu que é dessa área – ele estava fazendo lá faculdade e era exatamente sobre essa questão de engenharia de trânsito –, eu, sem entender muito inglês naquela época – hoje entendo um pouquinho mais, mas, naquela época, era zero –, eu fui para uma aula, ele me chamou para ir para uma aula na universidade de Knoxville, que explicava isso e há 20 anos. Olha que coisa interessante, não é? Eu lembro que, quando eu cheguei a Fortaleza, brincando com ele, quando o sinal... Porque ele depois foi contratado pela Prefeitura de Fortaleza, é o Felipe, o meu primo, e aí, quando a coisa não funcionava, a gente, apressado – dentro do limite, mas apressado –, um sinal abria, outro fechava; um sinal abria, outro fechava, no fluxo, e eu dizia: "Rapaz, eu não vou falar da minha tia aqui para você, não, mas...". (Risos.)
    Mas vamos lá, vamos partir agora para o último palestrante nosso, que é o Sr. Igor Ferreira Luna Louro, Coordenador do Comitê Jurídico da Câmara Brasileira da Economia Digital. O senhor tem cinco minutos para fazer a exposição, Sr. Igor; depois a gente já vai entrar com o Senador Izalci Lucas aqui, nosso dedicado Senador, extremamente trabalhador, conhecedor do tema, que vai fazer as colocações dele. Então, agora o Sr. Igor, para fechar essa parte da palestra; depois nós vamos ter a participação do Senador Izalci, outros Senadores e perguntas do público brasileiro para os senhores.
    Cinco minutos, com a tolerância da Casa, Sr. Igor.
    Muito obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2021-07-16
Orador(a): Eduardo Girão
Partido: PODEMOS
UF: CE
Tipo: Não classificado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada à análise do Projeto de Lei nº 872, de 2021, que dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Olha, nós é que agradecemos. Muitíssimo obrigado, Sr. Marcio Nobre Migon, Coordenador do Comitê Gestor da Internet no Brasil.
    Inclusive, eu peço encarecidamente que o senhor leve o nosso abraço, o meu abraço, ao Ministro Marcos Pontes, a quem eu tive a oportunidade de fazer uma visita no ano passado, e me recebeu muito bem. Eu já o admirava muito pela sua história, mas a gente vê um trabalho comprometido aí com o Brasil, de todos vocês. É assim muito satisfatório, muito mesmo, de verdade, a gente ver que há pessoas aqui que a gente... Eu particularmente não conhecia muitos de vocês, mas sei da capacidade, do talento. Isso é Brasil. Isso é Brasil. E a gente precisa evoluir muito, claro, com investimentos, mas a gente saber desses talentos humanos aí, dessa competência é muito importante. Isso nos dá muita esperança, muito otimismo com o futuro que vem.
    Estamos às ordens aqui no Senado. Esta Casa é para servir, para dialogar, para debater. Nós estamos às ordens aqui no que for necessário, no limite de nossas forças.
    Eu quero, neste exato momento, aqui já conceder a palavra à Sra. Loren Spíndola, que é Líder do Grupo de Trabalho sobre Inteligência Artificial da Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes). Então, a senhora tem cinco minutos, com obviamente a tolerância que a gente tem tido aqui para concluir o raciocínio, porque a gente só tem a aprender com todos vocês. Muito obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2021-07-16
Orador(a): Eduardo Girão
Partido: PODEMOS
UF: CE
Tipo: Não classificado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada à análise do Projeto de Lei nº 872, de 2021, que dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – A honra e a alegria são nossas. Muito bons os esclarecimentos, Sr. Sergio Paulo Gallindo, Presidente Executivo da Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e de Tecnologias Digitais (Brasscom).
    Eu já quero aproveitar aqui, antes de passar a palavra para o Sr. Marcio Nobre Migon, para parabenizar ao Prodasen. O trabalho do Prodasen nessa pandemia foi algo, assim, de tirar o chapéu, de deixar a nossa Casa aqui muito feliz com a agilidade, porque pegou todo mundo de calça curta essa pandemia, e o Senado precisava deliberar, trabalhar, para de alguma forma ajudar a mitigar essa questão do problema grave que a gente viveu – e ainda vive – tanto de saúde pública como também de uma crise sem precedentes de desemprego e de muita gente com fome. E o Senado deliberou durante todo este período com um trabalho ágil, rápido... Eu estou num bunker. Depois, eu vou pedir até que, para as pessoas que não têm a imagem do que eu estou vendo aqui, com um quadro de todos vocês, a gente pegue uma imagem de trás para mostrar o bunker que foi feito aqui no Senado Federal, próximo ao Plenário do Senado Federal, um bunker de onde o nosso Presidente delibera as sessões. Olhem que já está aparecendo aí – o pessoal é rápido aqui na edição de imagens, da TV Senado. Aqui, a gente faz as deliberações, as sessões de debate – fizemos várias –, as votações virtuais. E vai começar votação virtual nas Comissões também. Então, o pessoal aqui da tecnologia, os servidores públicos... Parabéns a toda a equipe que faz o Senado Federal esta instituição tão importante da nossa República.
    Eu vou já agora aqui passar a palavra ao Sr. Marcio Nobre Migon, que é Coordenador do Comitê Gestor da Internet no Brasil. O senhor tem, Sr. Marcio, cinco minutos, com a nossa tolerância para o seu complemento.
    Muito obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2021-07-16
Orador(a): Eduardo Girão
Partido: PODEMOS
UF: CE
Tipo: Não classificado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada à análise do Projeto de Lei nº 872, de 2021, que dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Gratidão! Gratidão, Sr. Fabricio da Mota Alves, membro do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade (CNPD).
    É impressionante a clareza com que vocês estão colocando para a gente isso. Assim como eu, que sou totalmente leigo no assunto, acho que muita gente está se identificando, está compreendendo um pouco. E é importante esse debate na sociedade.
    A notícia boa é que as comissões vão voltar a funcionar, as comissões temáticas aqui do Senado Federal, com o arrefecimento da pandemia, graças a Deus. Vamos voltar, a partir do comecinho de agosto já, com algumas comissões, porque a gente pode e deve se aprofundar nesse importante debate sobre inteligência artificial aqui no Brasil.
    Muitas perguntas têm chegado. Quero agradecer a participação da sociedade brasileira. É interessante aqui... Temos a Beatriz Moreth, aqui do Distrito Federal; o Evandro Soares, de São Paulo; o Lucas Latini, de São Paulo... Olha, muita gente do Distrito Federal e de São Paulo. E chegou, do Rio Grande do Sul, o Humberto Maciel; daqui a pouco, vão chegar o Norte, o Nordeste, o Centro-Oeste... O Centro-Oeste não, porque já há aqui o Distrito Federal. É muito bacana, e eu vou encaminhar, daqui a pouco, as perguntas.
    Já passo imediatamente aqui, mas antes peço à Mesa as notas taquigráficas do Senador Esperidião Amin, aquelas que de que nós falamos, não apenas para o Senador Veneziano Vital do Rêgo, mas também para o Senador Eduardo Gomes, que é o Relator, está bom? Por favor.
    Então, vamos agora ouvir o Sr. Sergio Paulo Gallindo, que, gentilmente, cedeu o seu lugar para falar anteriormente aqui o Sr. Fabricio.
    Com a palavra, por cinco minutos, o Sr. Sergio Paulo Gallindo, que é Presidente Executivo da Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Tecnologias Digitais. Então, o senhor tem a palavra por cinco minutos, contando com a nossa paciência para o seu complemento, sem problema nenhum.
    Muito obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2021-07-16
Orador(a): Eduardo Girão
Partido: PODEMOS
UF: CE
Tipo: Não classificado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada à análise do Projeto de Lei nº 872, de 2021, que dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Gratíssimo. Nós é que estamos aqui felizes com a sua participação, Sr. Waldemar Gonçalves Ortunho Júnior, que é diretor-presidente do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
    É interessante esse tema, sim – eu sou um leigo, completamente leigo no assunto, estou aprendendo com vocês aqui, confesso que preciso mergulhar mais nesse assunto –, a inovação, o avanço da inteligência artificial está tão grande a um ponto que chega a assustar a gente.
    Às vezes, a gente está com o telefone aqui do lado desligado e tudo, fala um tema: "Ah, essa cadeira não está legal". Não sei se aconteceu com vocês isso já. E aí, daqui a pouco você vai ver uma rede social sua, alguma coisa, já tem lá um anúncio de cadeira. É um negócio impressionante, é assustador realmente e a gente precisa ter muito cuidado.
    Tem um documentário, que depois se alguém quiser comentar mais na frente, eu sei que o tempo é muito curto, mas um documentário chamado "O Dilema das Redes" que é muito impactante, a manipulação, algumas situações ali em que a gente precisa ter muito cuidado. Essa questão de privacidade, essa questão política mesmo de indução e tudo.
    É um momento que a gente vive na humanidade em que precisa ter muita serenidade, muita tranquilidade. Os nervos estão muito à flor da pele, as polarizações, a falta de diálogo. E a gente precisa estabelecer isso com muita calma nessa hora.
    Mas vamos lá.
    Eu vou pedir licença aqui. O próximo seria o Sr. Sergio Paulo Gallindo, mas o Sr. Fabricio da Mota Alves pediu, gentilmente, aqui para a Mesa para fazer uma alteração. Acho que ele vai ter um compromisso e pediu, e eu acho que não há problema que a gente faça isso. Acredito que o Sr. Sergio Paulo Gallindo também dá essa autorização para a gente aí... Ótimo: já está dado o o.k. Eu lhe agradeço demais.
    Então, vou passar agora, imediatamente, a palavra ao Sr. Fabricio da Mota Alves, que é membro do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade (CNPD), por cinco minutos, com a nossa tolerância aqui para a conclusão.
    Muito obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2021-07-16
Orador(a): Eduardo Girão
Partido: PODEMOS
UF: CE
Tipo: Não classificado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada à análise do Projeto de Lei nº 872, de 2021, que dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – A gratidão é nossa, Sra. Jackline de Souza Conca, que é Subsecretária de Inovação e Transformação Digital da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia. Que desafio, hem? É uma área importantíssima para o nosso País, que, como vejo, está muito bem representada pela senhora.
    Eu queria... Olha, eu cometi um erro humano. A gente está falando em inteligência artificial, e eu cometi um erro quanto ao telefone para o debate do público que quer participar, do brasileiro que está acompanhando a gente aqui, ao vivo, pela TV Senado, do Brasil inteiro, pelas redes sociais da Casa, de todo mundo. O número do 0800, do telefone gratuito para participação – já peço desculpas pelo erro –, do e-Cidadania, é 0800-0612211. Repito: 0800-0612211.
    Nós já estamos recebendo aqui, pela internet, pelo portal já, algumas perguntas, como as da Alissa Munerato, de São Paulo, e do Judson Muller, do Distrito Federal. E essas perguntas, daqui a pouco, a gente vai encaminhar para os convidados aqui que se sentirem confortáveis para responder.
    Então, vamos agora já passar a palavra para o Sr. Waldemar Gonçalves Ortunho Júnior, que é Diretor-Presidente do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Ele, que daqui a pouco vai ter um compromisso internacional, vai fazer a sua participação aqui. E as perguntas, ele já as solicitou, porque o assessor da Presidência, o Sr. Jeferson, vai ficar à disposição aqui para responder.
    Muito obrigado, Dr. Waldemar. O senhor tem cinco minutos, com uma tolerância nossa aqui para a conclusão do seu raciocínio.
    Muito obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2021-07-16
Orador(a): Eduardo Girão
Partido: PODEMOS
UF: CE
Tipo: Não classificado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada à análise do Projeto de Lei nº 872, de 2021, que dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Muitíssimo obrigado, Eliana Cardoso Emediato, que é Coordenadora-Geral de Transformação Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.
    O Senador Izalci Lucas, que é o Presidente da Frente Parlamentar de Ciência e Tecnologia, está conosco aqui e pediu para falar após os nossos convidados, os nossos palestrantes. Ele, que está acompanhando esta sessão atentamente, é muito dedicado também a esse tema.
    Estou muito feliz aqui. Estou muito feliz com a participação, com as informações trazidas aqui por grandes brasileiros e brasileiras que estão dedicados a esse tema tão importante, que é irreversível na humanidade. Que o Brasil possa, cada vez mais, tomar a ponta aí!
    Vamos agora ouvir aqui a Sra. Jackline de Souza Conca, que é Subsecretária de Inovação e Transformação Digital da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia. Voltamos agora para o Ministério da Economia, com a Sra. Jackline, por cinco minutos, com a tolerância aqui para a conclusão.
    Agradeço a sua participação.
Discurso no Senado Federal — 2021-07-16
Orador(a): Eduardo Girão
Partido: PODEMOS
UF: CE
Tipo: Não classificado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada à análise do Projeto de Lei nº 872, de 2021, que dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Muitíssimo obrigado. Quem agradece somos nós, Henrique de Oliveira Miguel, que é Diretor substituto do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.
    Eu sei que é até assim uma afronta a gente ter aqui especialistas de renome, pessoas comprometidas, altamente capacitadas no tema para falar por cinco minutos apenas. É uma coisa que dói no coração, mas é a dinâmica aqui da Casa. Temos outras sessões. Teremos também, eu acredito, mais debates sobre este assunto. Inclusive, em agosto, quando nós voltarmos do recesso constitucional, com a votação da LDO ontem, nós vamos poder ter a presença de vocês conosco aqui, participando ativamente dessa discussão e da deliberação que vai ocorrer, acredito, quem sabe, logo no segundo semestre
    Antes de chamar aqui a Sra. Eliana Cardoso Emediato, que é Coordenadora-Geral de Transformação Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, eu queria pedir licença para informar que esta Presidência está já colocando à disposição para que os cidadãos possam participar desta sessão remota de debates temáticos através do endereço www.senado.leg.br/ecidadania. Vamos abrir aqui para as pessoas que estão nos acompanhando poderem perguntar, colocar suas dúvidas. E a gente vai encaminhando aqui para cada especialista. É esse serviço que propicia que as pessoas entrem aqui na audiência conosco. E também há o telefone 0800-612211, gratuito – 0800-612211. Ademais, desde 2019, o Portal e-Cidadania, do Senado Federal, de forma inclusiva, passou a receber ideias legislativas de pessoas surdas por meio de vídeo em Libras. Para garantir o amplo entendimento da ferramenta por todos, foram criados vários vídeos em Libras com o passo a passo. Dessa forma, o portal possibilita a participação de praticamente todos os brasileiros interessados que podem sugerir suas ideias, fazer suas perguntas, escrevendo pela internet ou ligando para este número 0800, que acabei de dizer e que vou repetir: 0800-612211.
    Agora, já concedo a palavra à Sra. Eliana Cardoso Emediato, Coordenadora-Geral de Transformação Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.
    Dra. Eliana, a senhora tem cinco minutos, com tolerância para conclusão.
    Muito obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2021-07-16
Orador(a): Eduardo Girão
Partido: PODEMOS
UF: CE
Tipo: Não classificado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada à análise do Projeto de Lei nº 872, de 2021, que dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Quem agradece somos nós, Luis Felipe Salin Monteiro, Secretário de Governo Digital da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia. Parabéns pela explanação! É muito bom a gente ver o nosso País, o Governo Federal, de alguma forma, com um passo à frente, já se antecipando, já se aprofundando no assunto. E a gente vê que o senhor conhece bem, e isso é muito importante. Como cidadão, digo isso.
    É um assunto que causa realmente muita curiosidade. Eu confesso que já estou aprendendo muito com vocês aqui.
    Um filme me marcou muito, em 2001, sobre o tema, que é o filme Inteligência Artificial, com Haley Joel Osment; me tocou profundamente a alma aquele filme, eu escrevi até um artigo na época. Há outros filmes também que tocam sobre isso, inclusive documentários interessantíssimos sobre essa questão de rede social, enfim.
    Vamos agora imediatamente partir aqui para ouvir outro conhecedor do assunto, que vai nos ensinar muito, que é o Sr. Henrique de Oliveira Miguel, Diretor substituto do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.
    Henrique, por cinco minutos, o senhor tem o tempo disponível, com a tolerância aqui da Casa, para explanar para nós.
    Muito obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2021-07-16
Orador(a): Esperidião Amin
Partido: PP
UF: SC
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada à análise do Projeto de Lei nº 872, de 2021, que dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial.

O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Para discursar.) – Querido amigo, fico muito feliz por ter uma sessão presidida pela sua luz. O senhor é um colega e amigo iluminado, que sempre traz o lado bom e nos indica o lado bom das coisas e das oportunidades.
    Eu acho que esta reunião, além de ter esse conjunto de exposições consolidado – acho que esse é um pedido que o senhor deve fazer à secretaria –, de certa forma, ao se referir ao PL 872, inaugura, pelo menos nesta Legislatura, uma discussão necessária sobre inteligência artificial e suas aplicações, pelo menos as já conhecidas, especuladas ou consolidadas.
    Eu queria me congratular com todos aqueles que vão expor. Não vou poder acompanhar até o final, e por isso eu peço essa consolidação.
    Eu não tenho dúvida de que, dentre as múltiplas aplicações, a educação, a saúde, a infraestrutura e o conjunto de atividades econômicas fundamentais para o nosso soerguimento depois da pandemia, essas atividades serão irrigadas por aquilo que nós pudermos prospectar neste projeto. E queria recomendar ainda que nos cuidássemos de uma avaliação periódica, uma avaliação periódica daquilo que venha a ser consolidado, pelo menos, no texto da lei.
    Muito obrigado.
    Boa sorte a todos!
    O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Muitíssimo obrigado, Senador Esperidião Amin. Grande contribuição.
    Acredito que, nessas exposições, a gente deve contemplar, de alguma forma, o pensamento sobre o que V. Exa. colocou acerca de uma avaliação periódica.
    E a sua primeira colocação qual foi exatamente, Senador Esperidião?
    O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) – A primeira coisa foi sobre a consolidação dessas disposições. E a segunda, no leque de aplicações em que a inteligência artificial já está em curso e naqueles em que nós vislumbraremos o dispositivo legal, eu acho que nós temos que colocar na própria lei, introduzir no próprio texto da lei uma forma de avaliação periódica.
    Só para, já que o querido amigo me provocou... Eu fui professor, até 2011, de Empreendimentos e Modelos de Negociação. Então, falávamos em telemedicina. O senhor avalie o que é que a pandemia precipitou de telemedicina e o que vai, digamos, ficar para o futuro em matéria de desde exame laboratorial a diagnóstico e de avaliação do paciente também pelos meios remotos. Então, isso, associado à inteligência artificial, vai abrir um leque imenso, que vai afetar outras disposições legais, como, por exemplo, o Ato Médico, que é uma lei erigida pelo Congresso Nacional.
    Isso é só um exemplo, um vislumbre daquilo que a pandemia acelerou: tornou presentes práticas que nós imaginávamos para o futuro em todos esses setores que eu mencionei e tantos mais da economia.
    Muito obrigado.