Discurso no Senado Federal — 2020-08-26
Orador(a): Joenia Wapichana
Partido: REDE
UF: RR
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Solene destinada destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 108, de 2020, que altera a Constituição Federal para estabelecer critérios de distribuição da cota municipal do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), para disciplinar a disponibilização de dados contábeis pelos entes federados, para tratar do planejamento na ordem social e para dispor sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e dá outras providências.

A SRA. JOENIA WAPICHANA (REDE - RR. Para discursar. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Sr. Presidente.
    Quero cumprimentá-lo, Senador Davi Alcolumbre, V.Exa. que é Presidente do Congresso Nacional e do Senado Federal. Também quero cumprimentar o nosso Presidente da Câmara dos Deputados, o Deputado Rodrigo Maia; a nossa Primeira-Secretária da Mesa, a Deputada Soraya Santos; a Relatora da matéria na Câmara dos Deputados, articuladora, importante e atuante defensora da educação, a Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende; e o Relator no Senado Federal, o Senador Flávio Arns, também da Rede, meu correligionário.
    Presidente Davi Alcolumbre, hoje é um dia histórico para a educação pública brasileira, pois estamos promulgando a emenda constitucional que institui o FUNDEB em caráter permanente, com custo/aluno de qualidade.
    Espera-se que com o novo FUNDEB todos os estudantes brasileiros tenham as mesmas oportunidades de formação, que se diminua a distorção idade/série, que se melhore a qualidade, que todas as escolas tenham prédio, energia, água, que sejam equipadas com professores formados e com salário digno, com materiais didáticos e pedagógicos suficientes, que haja transporte adequado e alimentação escolar que realmente considere os hábitos alimentares dos estudantes.
    Eu venho de uma escola pública, desde o primeiro ano, desde a educação básica, e isso foi muito importante para formação da pessoa que eu sou hoje. Atingir e acessar a cidadania é direito de todos. Graças à educação pública nós viemos superando e até mesmo lutando pelos nossos direitos.
    Para a educação escolar indígena esta é uma grande conquista, pois continuará sendo assegurando o custo/aluno diferenciado, dada a diversidade geográfica e étnica dos povos indígenas. Nós somos parte dessa sociedade brasileira, e o FUNDEB é parte dessa conquista para nós todos.
    Quero reconhecer a atuação de todos pela construção e pela aprovação do FUNDEB, parabenizando as Lideranças dos partidos, a liderança de V.Exa., Sr. Presidente do Senado, e a do Presidente Rodrigo Maia, a atuação dos nossos Relatores, a Professora Dorinha e o Senador Flávio Arns, e a aprovação de toda a sociedade brasileira. Essa foi uma conquista nossa e também do movimento social, de todos os educadores e ativistas, das organizações que lutaram, que enviaram emails e se manifestaram no Twitter e nas ruas, dos estudantes e da união dos estudantes.
    Agora, espero que o sistema de educação realmente invista na educação, envolva as comunidades indígenas nos processos de ensino/aprendizagem. A educação, Sr. Presidente, é um investimento. Quero aqui, em nome dos povos indígenas, valorizar esta nossa conquista no dia de hoje. Num momento de pandemia, em que há tantas notícias tristes, nós aprovamos um FUNDEB permanente.
    Educação para todos! Educação é fundamental para o Brasil.
    Obrigada, Sr. Presidente, pela oportunidade de encerrar os pronunciamentos.