Discurso no Senado Federal — 2021-10-05
Orador(a): EMÍLIO ROSSMARK SCHRAMM
Cargo: Presidente
Órgão: Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas e dos Empreendedores Individuais (Conampe)
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Nacional das Micro e Pequenas Empresas.

O SR. EMÍLIO ROSSMARK SCHRAMM (Para discursar.) – Obrigado.
    Sr. Presidente desta sessão, Senador catarinense Jorginho Mello; Presidente da Confederação Nacional do Comércio, Roberto Tadros, na pessoa de quem saúdo os demais líderes empresariais e autoridades já mencionadas; Sras. e Srs. Senadores, micro e pequenos empresários de todo o Brasil, quero iniciar expressando-me, em nome da Fecomércio de Santa Catarina, a enorme satisfação em, mais uma vez, compartilharmos este momento com tantas lideranças políticas e empresariais do País.
    Aproveito o momento também para dizer que o setor que represento tem muito em comum com grande parte da atividade econômica do País: 92% são empresas de micro e pequeno porte, na maioria das vezes empresas familiares, constituídas por não mais do que três ou quatro funcionários. São empresas que têm dificuldade de acesso à informação, ao crédito, às técnicas de gestão e à representação jurídica, para competir num mercado cada vez mais competitivo. Contudo, apesar do porte, essas empresas não se apequenam e têm imensa importância para o tecido social, seja na geração de empregos, seja na arrecadação de impostos.
    A circunstância imposta pela covid-19 mudou o comportamento das pessoas e das empresas, e os choques negativos foram visíveis na saúde, na economia, com elevado número de mortes, fechamento de empresas, perdas de emprego e diminuição de renda das famílias.
    Aqui, em Santa Catarina, não foi diferente, Senador Jorginho. Encerramos o ano de 2020 com uma queda de 1,53% no nível de atividade econômica, calculada pelo Banco Central. Esse resultado só não foi mais dramático em função das medidas econômicas e sociais de injeção de dinheiro na economia.
    Em 2021, já apresentamos sinais de recuperação com alta de 9,27% no Índice de Atividade Econômica no Estado, e as micro e pequenas empresas do comércio e dos serviços começam a reduzir as perdas do ano anterior.
    Não chegaríamos a esse número sem o Pronampe, Senador Jorginho, a quem felicito uma vez pela proposição e luta nessa causa. As políticas de crédito ajudaram a amortecer os impactos negativos da crise e criaram condições para uma retomada acelerada.
    Somente o Pronampe realizou mais de 500 mil operações e atendeu cerca de 470 mil empresas no Brasil, em sua primeira versão. Torná-lo permanente foi mais um grande passo e vai facilitar cada vez mais o acesso das empresas ao crédito e à abrangência, que potencializa investimentos, competitividade e produtividade. Está claro que esta não pode apenas ser uma medida emergencial, mas, sim, uma política de Estado.
    Sabemos que a dinâmica da pandemia da covid distribuiu efeitos negativos em toda a economia, mas sabemos também que essa distribuição foi desigual, pesando mais sobre os micro e pequenos empreendimentos.
    Em Santa Catarina, este efeito é sentido também na geração de postos de trabalho, onde as menores empresas tiveram os maiores impactos no decorrer de 2020, fechando 28 mil vagas no setor de comércio e serviço, enquanto empresas de médio e grande porte criaram 10,7 mil novos postos de trabalho. Em 2021, as empresas de micro e pequeno porte já recuperaram 20,5 mil postos de trabalho entre janeiro e agosto no setor de comércio e serviços.
    Além do mercado de trabalho em expansão, notam-se resultados positivos no setor de serviços em Santa Catarina, que atinge o quarto lugar do País para o acumulado do ano, com alta de 17% acima do nível nacional, que é de 10%.
    No setor de comércio, o volume de vendas acumula ganho de 5,4%. Portanto, os indicadores econômicos recentes sugerem a manutenção da evolução positiva das atividades domésticas em 2021 e são reforçados pela confiança do empresário catarinense, que permanece otimista durante os últimos quatro meses.
    As perspectivas para 2022 pressupõem um cenário de melhora da crise sanitária e de projeções positivas para o crescimento da economia, em torno de 2,5%. Para isso, devem fazer parte da agenda deste ano e do ano de 2022 medidas para combater as incertezas em relação às pressões nos preços, ao comprometimento com o equilíbrio fiscal e à elevação das taxas de juros. Esses elementos macroeconômicos combinados podem prejudicar o potencial de crescimento econômico. Também nessa agenda de reformas, não se pode sucumbir à crise no ano eleitoral. Reduzir e simplificar a carga tributária e o tamanho da máquina pública devem ser os fatores essenciais para o desenvolvimento do nosso País.
    Quero encerrar dizendo aos micro e pequenos empresários deste País e aos de Santa Catarina que nos acompanham que podem contar com a Fecomércio de Santa Catarina e com os seus sindicatos patronais em todas as regiões, para fornecermos informação, proteção, respaldo jurídico e, acima de tudo, para representá-los nas negociações salariais e nas várias esferas governamentais. Em nome da Fecomércio, parabéns a estes gigantes empresários brasileiros, ao Senador Jorginho Mello, pelo Pronampe, e à proposição desta sessão solene.
    E muito obrigado pelo espaço.