Discurso no Senado Federal — 2020-12-17
Orador(a): ALFREDO KINGO OYAMA HOMMA
Tipo: Exposição de convidado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada ao debate sobre o aumento das queimadas e do desmatamento na Amazônia.

O SR. ALFREDO KINGO OYAMA HOMMA (Para exposição de convidado.) – Gostaria que acessasse a minha palestra que está... que eu encaminhei para o Senado.
    Bem, mas aproveitando aqui, já vou começando a minha fala.
    Em primeiro lugar, gostaria de expressar meus agradecimentos ao Senador Luis Carlos Heinze pelo convite para trocar algumas ideias com vocês sobre desenvolvimento agrícola mais sustentável para a Amazônia.
    Como nosso tempo é muito curto, eu vou tentar colocar dois pontos.
    Na primeira parte, pretendo...
    Pode passar o seguinte.
    Na primeira parte, eu queria discutir um pouco que é possível fazer uma agricultura mais sustentável na Amazônia, como sempre tenho defendido aí. E o segundo ponto, eu queria rebater um pouco, começar a questão que está sendo colocada hoje na Amazônia, que é bioeconomia, a solução para a Amazônia mediante a coleta de produto da floresta, via extrativismo, a floresta em pé, que eu vejo que tem grandes limitações.
    Para nós conseguirmos uma agricultura mais sustentável na Amazônia, nós precisamos aproveitar os benefícios do que nós destruímos até agora, que os palestrantes anteriores já mencionaram. Nós temos uma grande área já desmatada. São 78 milhões de hectares, 18% da Amazônia, que é uma área de três vezes São Paulo, mais que a soma dos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.
    Para isso, nós precisamos também acabar com o desnível tecnológico que caracteriza a agricultura amazônica. Tomando como exemplo a cultura da mandioca, de que o Estado do Pará é o maior produtor brasileiro, nós estamos tirando 13, 14 toneladas no máximo, enquanto os colegas paranaenses conseguem tirar três vezes mais que essa quantia. A mesma coisa acontece com a pecuária, não é? Há aqueles produtores de leite do Sul do Pará e lá em Rondônia tirando aí três litros de leite de vaca/dia e há aqueles outros fazendo transplante de embriões. Então, existe um tremendo desnivelamento tecnológico. É possível a gente tentar nivelar, aproveitando as tecnologias daqueles produtores mais eficientes.
    Eu acho que nós precisamos dar atenção para os cultivos perenes na Amazônia, que seriam a grande vocação. Nós temos um elenco de culturas a que eu acho que nós precisamos dar atenção. Tomando o exemplo do cacau, o Pará hoje é o maior produtor brasileiro de cacau, e o Brasil ainda importa cacau em quantidades que chegam a 15%, a 25%, pagando todo ano US$250 milhões, US$300 milhões de importação. O Estado do Pará hoje tem 200 mil hectares de dendezeiros, mas ainda nós importamos 55% de óleo de dendê e 85% de óleo de palmiste. Nós precisamos dobrar essa área de dendezeiros, criando o Plano Nacional do Dendê, o Plano Nacional do Cacau. Não se justifica que a seringueira, sendo nativa da Amazônia, desde 1951, o Brasil seja um grande importador de borracha. Hoje nós estamos importando em torno de 60% de borracha, implicando evasão de divisas também, acima de US$330 milhões. Quer dizer que nós temos no Brasil 200 mil hectares de seringueiras, e nós precisamos também de dobrar, dentro de um programa de cinco a dez anos. Só pegando as três culturas, que seriam uma grande alternativa para pequenos produtores, nós podemos economizar quase US$1 bilhão aqui.
    E com relação à questão da bioeconomia, que ficam muitos falando como sendo a tábua de salvação da Amazônia, cresceu muito esse movimento nos últimos dois anos, colocando lucros fantásticos que, praticamente, eu não vejo assim... Quer dizer, baseado no sucesso do açaí, todos os produtos extrativos vão se transformar como se fossem açaí, não é? Então nós temos que sair desses discursos abstratos da biodiversidade e passar para um discurso concreto, nominar quais seriam essas plantas e animais em que nós devemos investir o nosso esforço.
    E a criação de peixe, que é praticamente muito... quase a gente não conversa muito nesses eventos nacionais, internacionais. Na Amazônia eu vejo que nós temos uma grande oportunidade. Estados como Mato Grosso, Rondônia, Amazonas, Roraima deram um avanço na parte de piscicultura, não é?
    A transição florestal o Prof. Raoni Rajão já mencionou, eu acho que aí há um grande desafio a que nós estamos assistindo, da redução da curva de cobertura florestal. A grande pergunta é quando que essa curva pode subir de novo, assumindo a forma de um L, baseado aí no plantio de cultivos perenes que tenham mercado, no reflorestamento, na reposição da reserva legal e das APPs.
    Pode passar o próximo.
    A mídia internacional tem colocado a Amazônia como tendo só desmatamento e queimada, não é? Hoje a Amazônia se transformou num grande polo de produção agrícola do País, e do exterior também, para alguns produtos: cacau, por exemplo, Pará já é o maior produtor; dendê, o maior produtor; mandioca, o maior produtor desde a década de 90, o maior produtor de abacaxi, de açaí. Mato Grosso concentra um terço da produção brasileira de soja, um terço de milho, dois terços da produção de algodão – um produto que há 20 anos o Brasil importava e hoje é o segundo produtor mundial. Mato Grosso concentra o maior rebanho bovino brasileiro. Sem falar naqueles produtos em que ficam na segunda e quinta colocação. Por exemplo, Pará tem destaque na produção de laranja, de coqueiros, tem um grande rebanho bovino. Rondônia também tem um grande rebanho bovino, tem um grande destaque também na produção de café. Amazonas e Acre hoje se destacam na produção de mandioca, inclusive. Acre está produzindo mandioca para abastecer a cidade de Manaus.
    Pode passar o próximo.
    Outro aspecto que chama a atenção na Amazônia é a movimentação de recursos genéticos que retiram as oportunidades da população regional. Isso começa de forma secular com a seringueira. Mas os paulistas fizeram uma revolução na agricultura aí. Tanto que hoje São Paulo concentra 60% da produção de borracha vegetal. Só em São Paulo dezenas de Municípios plantam seringueiras e oito Municípios produzem muito mais borracha que toda a Região Norte. Ficam falando muito em seringueiros, extrativistas, povos da floresta, mas a produção de borracha extrativa não representa nem o,5%, mas 0,34% para ser exato.
    A Bahia, por exemplo, detém a produção de guaraná desde a década de 1980, concentrada de 65 até 75%.
    A pupunheira foi encontrar guarida nas terras paulistas, baianas e até nas frias terras de Santa Catarina, na produção de palmito. E 85% da área plantada de pupunheiras estão em três Estados.
    A pimenta, que é o símbolo da agricultura paraense, foi trazida pelos imigrantes japoneses. Hoje o Espírito Santo é o maior produtor, desde 2018.
    O mamão Havaí foi trazido pelos imigrantes japoneses ao Estado do Pará, porque introduziram o hábito de consumo do mamão individual. O Espírito Santo também se tornou o maior exportador de mamão do País.
    Maracujá, o Pará também já foi grande produtor, sem falar no melão, e assim por diante.
    Pode passar o próximo.
    Um dos grandes defeitos dessas propostas sobre bioeconomia que estão colocando aí, fazendo comparações do açaí com a pecuária, açaí com a soja, para mim isso não tem nenhum sentido. Mercado de açaí é mercado de açaí, mercado de soja é mercado de soja, mercado de carne é mercado de carne.
    Eu escrevi esse artigo na última página da Revista Veja, trinta anos atrás, e vejo que essa ideia ainda se mantém. O extrativismo vegetal é muito bom quando o mercado é pequeno, mas quando o mercado começa a crescer, o setor extrativo não tem condição de suportar o crescimento da demanda. E na Amazônia nós temos diversos produtos extrativos. Nós temos um conflito entre a oferta e a demanda aí. Com o sucesso do açaí, o pessoal está pensando que todo produto da floresta vai virar açaí. Então, cada produto extrativo tem um comportamento específico em termos de época da safra, processo de beneficiamento, a dispersão na floresta, o transporte, etc. É um setor que se caracteriza pela baixa produtividade da terra, baixa produtividade da mão de obra.
    Essa foi a razão por que nesses últimos dez mil anos o homem domesticou mais de três mil plantas e centenas de animais. Eu costumo dizer que a primeira maçã que Adão e Eva comeram no paraíso foi uma maçã extrativa. Mas hoje ninguém está caçando boi nem porco, porque todos foram domesticados e conseguem alimentar quase oito bilhões de habitantes. E duvido que isso seja feito via extrativismo.
    Pode passar a próxima.
    Um dos defeitos dessas propostas sobre a bioeconomia que estão sendo colocadas aí é que se fala numa linguagem abstrata sobre bioativos e macromoléculas, etc. Não duvido dessa possibilidade de se descobrirem remédios para câncer ou AIDS, etc., mas nós precisamos indicar quais seriam essas plantas aí.
    O tempo não me permite entrar em detalhe para cada produto. Vou dar o exemplo da castanha. A castanha é um produto que o mundo inteiro conhece. A oferta extrativa já chegou no seu limite aí. Pode dobrar o preço que não há jeito de aumentar a castanha. Por exemplo, o tucumã teria grande importância para o Estado do Amazonas. Os amazonenses gostam muito.
    O paricá, para o Estado do Pará, que os madeireiros, os reflorestadores chegaram a plantar 80 mil hectares, mas hoje estão reduzindo, porque umas árvores engrossam e outras parecem um cabo de vassoura, não é? Bacuri também é outra fruta. Essa pode seguir o caminho do açaí, que é mais a sua oferta, além de extrativa, é muito pequena. Pirarucu é um peixe que nós devemos envidar todo o esforço, visando a sua domesticação. Fica falando muito sobre pau-rosa como componente do Chanel nº 5. Eu queria dizer aqui que o Chanel nº 5, desde 1990, não leva uma gota sequer de pau-rosa, porque não há mais pau-rosa.
    Pode passar a próxima.
    Eu gostaria de colocar um pouco da experiência da imigração japonesa, que introduziu duas importantes culturas, além de outras: a lavoura da pimenta, que levou o Brasil à autossuficiência, em 1955, e atingiu o seu apogeu na década de 70, com mais de 35% das exportações de pimenta do Estado Pará – hoje, da produção de pimenta do reino, 52% da produção vêm de pequenos produtores com área menor que dois hectares –; e com a lavoura da juta, que ocupou as áreas de várzea, levou o Brasil à autossuficiência de sacarias, em 1953, para atender a indústria cafeeira de São Paulo, fazendo saco de aniagem, e que atinge o seu apogeu na década de 60, quando mais de um terço do PIB era de lavoura de juta.
    O que eu quero trazer da experiência da imigração japonesa é que os pequenos produtores aprenderam rapidamente a cultivar essas duas espécies exóticas de difícil processo de cultivo, de beneficiamento. Com isso, eu quero rebater muitas das propostas que estão sendo colocadas hoje de pequeno produtor ficar vendendo carbono, atividades de serviços ambientais. Eu acho que há muitas atividades muito mais nobres que nós precisamos fazer na Região Amazônica, para os pequenos produtores plantarem mais cacau, porque tem mercado, plantarem mais dendezeiros, integrados com as grandes empresas, plantarem castanheira, etc., para atender o abastecimento de Belém, que detém 70%, 75% de importações de hortifrutigranjeiros do Sul e Sudeste. A mesma coisa também acontece com Manaus.
    A juta tem uma ligação familiar, porque foi o meu avô que fez a aclimatação da juta.
    Pode passar a próxima.
    Esse aí eu acho que vários antecessores já discutiram sobre esse tema. Eu acho que a política ambiental brasileira tem um grande equívoco. Nós tivemos um grande sucesso de 2004 a 2014 ou 2015, mas não foi acompanhada da utilização dessas áreas já degradadas aí. O custo de recuperação de área degradada na Amazônia está muito caro. Para um pequeno produtor plantar feijão-caupi, ele paga R$250 até R$300 por uma tonelada de calcário. Esse mesmo calcário lá em São Paulo, em Minas Gerais, você compra por R$100 ou R$120. Então, nós precisamos baixar esse custo de recuperação. A própria economia se encarregaria um pouco desse esverdeamento aqui, está vendo? Então, acho que isso aí está faltando dentro da nossa política. Precisamos baratear o custo de calcário, de mecanização agrícola e assim por diante.
    Pode passar a próxima.
    Acho que, da área desmatada na Amazônia, 61% são pasto. Então, é nesse setor que nós devemos concentrar o nosso esforço, mas não indo contra esse setor aí... Parece que há tipo uma xenofobia botânica. A pessoa é contra a pecuária, contra a soja, contra vender, contra eucalipto. Porque a pecuária é uma atividade muito importante, tanto pequenos, médios e grandes, porque a Amazônia concentra hoje 40% de rebanho brasileiro. E nós temos aí, em números redondos, 50 milhões de hectares de pasto. É muita área para essa quantidade de gado. Nós podemos reduzir essa área de pastagem pela metade, desde que nós tecnifiquemos esse setor aí, quer dizer, aumentando a produtividade dos pastos, a produtividade do rebanho. Existe uma tremenda heterogeneidade tecnológica nesse setor.
    Como as pastagens na Amazônia duram de 10 a 12 anos, isso indica que todo ano nós precisamos recuperar 10% dessa área aí, algo em torno de dois ou três milhões de hectares, para evitar pressão em cima da floresta densa ou da vegetação secundária.
    Pode passar a próxima, para terminar.
    Nós temos um grande desafio na Amazônia revelado pelo Censo Agrícola de 2017. Nós temos 750 mil pequenos produtores, que representam 81% dos produtores da Amazônia, que são responsáveis pela produção da mandioca, do cacau, da pimenta, do leite, da hortaliça, de fruteiras, etc. Nós precisamos fazer uma modernização desses pequenos produtores, via utilização de fertilizantes, via utilização de mecanização. O que nós vendemos de trator de roda e de fertilizantes químicos no Estado do Pará é a mesma coisa que se vende lá no Espírito Santo. Então, quero dizer que nós precisamos tecnificar. Se o pequeno produtor desmata e fica dois anos, se a gente aumentar apenas um ano, nós podemos reduzir o desmatamento em um terço.
    Pode passar a próxima.
    Esse, como disse aí, é uma coisa em que eu acho que nós estamos dormindo na Amazônia aqui. O Brasil fez uma revolução na avicultura, tanto que a partir de 2007 nós estamos produzindo mais carne de frango do que carne bovina, e a produção de peixe é uma linha reta há mais de 60 anos. A criação de frango, quando eu era pequeno e trabalhava com meu pai, era considerada um pet comestível que você dava de presente para gente que morava na cidade, para pessoas doentes ou para mulheres em resguardo. Depois, passou a ser consumida como opção domingueira. E hoje o frango sai lá de Santa Catarina e atravessa o Brasil inteiro para ser vendido em Belém e em outras capitais e cidades da Amazônia. Nós devemos fazer essa revolução na piscicultura, que eu acho que seria um grande marco da agricultura amazônica.
    Pode passar. Já estamos terminando.
    Para terminar, o que eu quero colocar aqui é que nós precisamos dar atenção para essa fronteira velha, para esses 78 milhões de hectares que nós já desmatamos, dada a atenção principalmente para os Estados de Rondônia, Pará e Mato Grosso. Rondônia já desmatou metade do que tinha na Floresta Amazônica, Mato Grosso já desmatou metade do que tinha na Floresta Amazônica e o Pará já desmatou um quarto. E tentar reduzir a incorporação de novas fronteiras aí. E, para isso, nós precisamos reduzir essas áreas de pasto dentro de um contexto de 10 a 15 anos.
    De reflorestamento na Amazônia só temos um milhão de hectares. É a mesma coisa que tem lá no Estado de São Paulo, em Santa Catarina ou lá no Rio Grande do Sul. Nós precisamos dobrar essa área, para recompor reserva legal e para apressar também a transição florestal.
    De cultivos anuais nós temos 20 milhões de hectares, e nós precisamos manter esse patamar via aumento de produtividade. Essa expansão de soja tem que ser dirigida para aqueles 10 milhões de hectares de pastos degradados. Nós precisamos roubar essas áreas de pastagem aí para conseguir aumentar essa velocidade de transição.
    Os cultivos perenes têm sido a grande vocação da Amazônia. Nós podemos dobrar essa produção de cacau, dobrar essa produção de dendê, dobrar essa produção de seringueiras, de fruteiras... Por exemplo, precisamos plantar algo em torno de 50 mil hectares de açaizeiros porque nós estamos pagando R$32,00 por litro de açaí na entressafra.
    Transição florestal já discutimos, mas precisamos apressar isso.
    Na minha opinião, o desmatamento da Amazônia ainda vai continuar pelos próximos dois, três, cinco, dez anos se a gente não conseguir colocar alternativas tecnológicas econômicas para pequenos, médios e grandes produtores. E o discurso da biodiversidade tem que sair dessa abstração, nominar esses produtos e fazer um esforço de fordismo, de taylorismo de pesquisa para tentar criar essa oportunidade, fazendo uma nova agricultura na Amazônia com base nesse princípio das novas plantas. Aí, eu acreditaria nessa bioeconomia que está sendo propagada.
    Sobre os ilícitos, a Ane já falou bastante, eu não vou comentar mais nada aqui. Precisamos aumentar a presença do Estado e, naturalmente, essa fiscalização aí, porque há produtores adiantados e produtores atrasados. Eu colocaria nessa consecução do Raoni aqui e a gente teria que combater aí. São poucos aí sujando o nome da maioria aqui.
    Gente, era mais ou menos isso que eu tinha de colocar, de forma muita rápida, e agradeço pela oportunidade. Muito obrigado.