Discurso no Senado Federal — 2022-05-10
Orador(a): Vitor Lippi
Partido: PSDB
UF: SP
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 121, de 2022 (proveniente da Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2021), que altera o inciso IV do § 2º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021.

O SR. VITOR LIPPI (Bloco/PSDB - SP. Para discursar. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, venho aqui com a convicção de que o Parlamento brasileiro cumpriu o seu bom papel quando defendeu a continuidade de uma lei tão importante quanto a Lei de Informática.
    Quero cumprimentá-lo nesta tarde que é muito importante para a geração de empregos no Brasil, para a competitividade das indústrias de eletroeletrônicos, tecnologia da informação, semicondutores.
    Quero cumprimentar aqui, com muita satisfação, o nosso Vice-Presidente e Presidente em exercício, Marcelo Ramos, que foi grande quando entendeu a importância e o risco que nós passávamos com a iminência da perda da Lei de Informática, que é uma das leis mais importantes deste país para a geração de emprego e para manter a competitividade da indústria nacional. Quero cumprimentá-lo mais uma vez, Presidente Marcelo Ramos. Realmente, a sua postura é a postura de um brasileiro que entendeu a responsabilidade, naquele momento, de nós defendermos a continuidade da nossa Lei de Informática.
    Quero cumprimentar o Deputado Rodrigo de Castro, grande amigo, que foi o nosso autor da proposta; Marcos Pereira, nosso Ministro da Indústria e Comércio, que sabe muito bem da importância dessa lei e, portanto, trabalhou muito; Silvio Costa Filho, esse jovem brilhante; Bilac Pinto, uma pessoa tão querida de todos nós; Daniel Freitas, que nos ajudou muito nas inúmeras reuniões que nós fizemos de embate com o Ministério da Economia.
    Quero cumprimentar aqui o Ministério da Ciência e Tecnologia, que sempre nos apoiou. Está aqui o José Gontijo e o Henrique Miguel, nosso professor na área de semicondutores e da Lei de Informática; Humberto Barbato, em nome de quem quero cumprimentar a Abinee – você que é Presidente da Abinee –, cumprimentando todas as empresas aqui representadas.
    Em rápidas palavras, Sr. Presidente, ainda que quase tudo já tenha sido dito, eu gostaria de acrescentar mais algumas informações importantes. Essa lei, que tem 30 anos, colocou o Brasil, Sr. Presidente, na posição de ser um dos maiores produtores do mundo de eletroeletrônica. Fora da Ásia, o Brasil é o número um, líder em produção de eletroeletrônicos. Mais do que isso: estamos entre os cinco maiores produtores do mundo de tablets, computadores, celulares. Isso mostra a importância do mercado brasileiro e a capacidade da indústria nacional.
    E, graças a essa lei, que não é para dar benefícios, não; é para reduzir a diferença que existe entre o sistema tributário do Brasil e o lá de fora. Quando aqui a carga sobre os produtos é de 46%, Sr. Presidente, lá fora a média é de 25% sobre o produto final. Então, quando você dá, na verdade, um incentivo, você está diminuindo – diminuindo – essa diferença, esse custo maior que é produzir no Brasil em relação a lá fora.
    E essa lei, que é muito inteligente, porque também exige das empresas investimentos em ciência, tecnologia e inovação, criou, Sr. Presidente, 377 centros de pesquisa, que vivem graças a esses benefícios da Lei de Informática. Portanto, ela diminui esse problema do custo Brasil em relação às indústrias dos outros países e ela também incentiva a pesquisa e a inovação. Isso fez com que o Brasil tivesse preço e qualidade, Sr. Presidente. Por isso, as pessoas não vão mais ao Paraguai para trazer produtos importados para cá, porque você tem aqui preço e qualidade.
    Então, eu queria cumprimentar todos vocês que trabalham no setor, que são responsáveis por algo próximo de meio milhão de empregos aqui no país. Nós temos orgulho do trabalho que vocês fazem.
    E cabe ao Parlamento brasileiro defender sempre a indústria, os empregos, as cadeias produtivas, as cadeias tecnológicas que são fundamentais para que o Brasil possa ser um país com mais empregos, um país mais desenvolvido, um país mais competitivo.
    Então, o Parlamento cumpre o seu papel, e eu quero cumprimentar cada um de vocês, porque entendo que neste momento nós damos a segurança para que esse setor consiga continuar crescendo, gerando os empregos, gerando riqueza e pagando os tributos, porque é disso que o Brasil precisa.
    Obrigado, Sr. Presidente. (Palmas.)