Discurso no Senado Federal — 2019-03-14
Orador(a): LUIZ VIANA QUEIROZ
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar os 98 anos do jornal Folha de São Paulo e a homenagear, in memoriam, o Diretor de Redação Otávio Frias.

O SR. LUIZ VIANA QUEIROZ – Exma. Senadora proponente e Presidente desta belíssima sessão, Maria Cristina Frias, representando a família de Otavio Frias e a Folha de S.Paulo, Josias de Souza, Renato Pedreira, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, senhoras e senhoras, uma saudação muito rápida da Ordem dos Advogados do Brasil.
    O Presidente Felipe Santa Cruz, que estava agendado para estar aqui presente, teve que retornar à sua casa no Rio de Janeiro e me pediu para representá-lo, trazendo uma rápida palavra da Ordem dos Advogados do Brasil.
    E eu começo de onde terminou o Senador Alvaro Dias, citando Ruy Barbosa, que está aqui presente encimando este belíssimo Plenário, em A Imprensa e o Dever de Verdade, de 1920:
A imprensa é a vista da Nação. Por ela é que a Nação acompanha o que lhe passa ao perto e ao longe, enxerga o que lhe malfazem, devassa o que lhe ocultam e tramam, colhe o que lhe sonegam, ou roubam, percebe onde lhe alvejam, ou nodoam, mede o que lhe cerceiam, ou destroem, vela pelo que lhe interessa, e se acautela do que a ameaça.
    Hoje, nesta bela sessão de comemoração, eu trago o abraço da Ordem dos Advogados do Brasil à família de Otavio Frias, trago a homenagem à Folha de S.Paulo. Na sessão, está escrito ali "comemorar". Comemorar é tornar memorável com, fazer desta oportunidade uma oportunidade para que nós possamos manter vivos na memória tanto o passado da Folha de S.Paulo, quanto a própria vida de Otavio Frias Filho.
    O tempo, 98 anos, por si só já seria suficiente para esta homenagem, Presidente, mas essa longevidade é uma longevidade com qualidade. Vim, portanto, aplaudir a família de Otavio Frias e a ele próprio, aplaudir a Folha de S.Paulo e, ao mesmo tempo, colocar a Ordem dos Advogados do Brasil ao lado da Folha, da imprensa livre deste País, em defesa da liberdade de expressão, em defesa da liberdade de imprensa.
    Também, quero colocar a Ordem dos Advogados do Brasil ao lado das entidades que congregam os jornalistas. Sabem os jornalistas aqui presentes mais do que eu – aliás, a própria Folha de S.Paulo destacou isso em 2018 – que, entre 2010 e 2017, o Brasil foi o segundo País da América Latina na morte de jornalistas no exercício da profissão. Portanto, é preciso reforçar a liberdade de imprensa e a segurança dos profissionais.
    E não há democracia sem liberdade de imprensa, porque a liberdade de imprensa é também um direito fundamental, compõe o conjunto, o núcleo duro dos direitos humanos, e não há democracia sem a garantia da eficácia dos direitos humanos, como não há direitos humanos senão na democracia. Isso está escrito na Carta Democrática da Organização dos Estados Americanos.
    Não há democracia sem transparência, e eu quero concluir voltando a Ruy Barbosa, no mesmo texto de 1920: "Nenhum país salva a sua reputação com os abafos, capuzes e mantilhas da corrupção encapotada".
(Soa a campainha.)
    O SR. LUIZ VIANA QUEIROZ – Nada tão atual quanto isso.
    Quero concluir dizendo que, nesta gestão de Felipe Santa Cruz, a liberdade de imprensa é tão importante que um dos primeiros atos foi a criação de um Observatório da Liberdade de Imprensa no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que será coordenado pelo advogado Pierpaolo Bottini e que se coloca aqui à disposição do Senado, ilustre Senadora, como das demais entidades ligadas à liberdade de imprensa.
    Faço votos, Maria Cristina Frias, de que o passado da Folha de S.Paulo seja uma garantia do seu futuro e de que nós possamos continuar contando com esse trabalho tão brilhante que foi realizado, que esperamos continue nessa trajetória de busca e divulgação da verdade.
    Parabéns à família. Parabéns à Folha. Parabéns, Senadora Kátia Abreu. (Palmas.)
    A SRA. PRESIDENTE (Kátia Abreu. Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - TO) – Muito obrigada, Dr. Luiz Viana, Vice-Presidente da OAB, e quero parabenizar toda a diretoria e Felipe Santa Cruz pela criação do Observatório da Liberdade de Imprensa, isso para nós é fundamental, mesmo porque a OAB é uma entidade totalmente isenta e poderá divulgar isso para todo o nosso País, para saber se a nossa democracia está mesmo segura. Gostaria de convidar Ricardo Pedreira, Diretor Executivo da Associação Nacional de Jornais (ANJ), e ainda registrar a presença da jornalista Denise Rothenburg, do Correio Braziliense.