Discurso no Senado Federal — 2021-10-18
Orador(a): Dr. Zacharias Calil
Partido: DEM
UF: GO
Tipo: Não classificado
Resumo: Abertura da Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Médico.

O SR. PRESIDENTE (Dr. Zacharias Calil. DEM - GO) - Bom dia a todos.
    Hoje, dia 18 de outubro de 2021, declaro aberta a Sessão Solene do Congresso Nacional destinada a comemorar o Dia do Médico.
HOMENAGEM
    O SR. PRESIDENTE (Dr. Zacharias Calil. DEM - GO) - A presente sessão foi convocada pelo Presidente do Congresso Nacional, em atendimento a requerimento de minha autoria, do Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. e do Senador Marcos Rogério.
    Compõem esta Mesa eu, o Deputado Federal Dr. Zacharias Calil, autor do requerimento, e o nosso colega Deputado Hiran Gonçalves, médico e Presidente da Frente Parlamentar Mista da Medicina.
    Informo que nós estamos mantendo o distanciamento e que já tomamos a terceira dose da vacina. Nós estamos sem máscara para ter mais conforto nesta solenidade.
    A Presidência informa que esta sessão contará com a participação dos seguintes convidados: do Deputado Hiran Gonçalves, Presidente da Frente Parlamentar Mista de Medicina; do Senador Marcos Rogério; do Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.; do Dr. Luiz Henrique Mandetta, médico e ex-Ministro da Saúde; do Dr. Donizetti Dimer Giamberardino Filho, 1o Vice-Presidente do Conselho Federal de Medicina -- CFM; do Dr. César Eduardo Fernandes, Presidente da Associação Médica Brasileira -- AMB; do Dr. Marcos Gutemberg Fialho da Costa, Presidente da Federação Nacional dos Médicos -- FENAM; do Dr. Carlos Fernando da Silva, Secretário-Geral da Federação Nacional dos Médicos -- FENAM; do Dr. Washington Luiz Ferreira Rios, Presidente da Associação Médica de Goiás -- AMG; do Dr. José Luiz Dantas Mestrinho, médico, cirurgião geral; e do Dr. Álvaro Luís Galvão Ignácio, médico e Diretor Clínico do Day Hospital Center Clínica.
    Convido a todos para, em posição de respeito, ouvirmos o Hino Nacional.
(Procede-se à execução do Hino Nacional.)
    O SR. PRESIDENTE (Dr. Zacharias Calil. DEM - GO) - Agora, como Presidente da sessão, vou fazer o seguinte pronunciamento.
    Sras. e Srs. Deputados, Sras. e Srs. Senadores, é uma honra para mim, na qualidade de médico e de Parlamentar, fazer uso da palavra nesta bela Sessão Solene do Congresso Nacional em homenagem ao Dia do Médico.
    Senhoras e senhores, falar do profissional de medicina é, em primeiro lugar, tratar de um trabalhador essencial para qualquer sociedade civilizada.
    Não é por mera coincidência que o tema saúde da população é um capítulo obrigatório no programa político de qualquer governo, tanto da Esquerda quanto da Direita. Não é possível cuidar da saúde da população sem médicos. Contudo, apesar de ser um profissional imprescindível, as condições de trabalho da maioria dos médicos brasileiros ainda inspiram muitos cuidados. Além das questões estruturais mínimas para o exercício da profissão, como, por exemplo, a disponibilidade de EPIs, e da precariedade de muitas unidades de saúde, as questões salariais da classe médica também não podem ser esquecidas. Os colegas que me ouvem neste momento bem sabem que a remuneração dos serviços médicos prestados não condiz com a realidade ou com o grau de especialização necessário para a formação de um médico. É muito comum vermos os médicos brasileiros obrigados a acumular vários postos de trabalho, a atuar em dois ou três hospitais diferentes e, não raro, a assumir também cadeiras como docentes em universidades. Com a melhoria na política remuneratória da classe médica, haveria menos casos de exaustão, de depressão e de crises da síndrome de Burnout, e a disponibilidade de profissionais aumentaria, ao mesmo tempo em que a qualidade dos atendimentos melhoraria também consideravelmente, o que é de interesse de toda a sociedade.
    Não obstante as inúmeras possibilidades de melhoria nas condições de trabalho desses profissionais, senhoras e senhores, em uma sessão solene destinada a homenagear o Dia do Médico não podemos falar apenas daqueles profissionais que já estão na linha de frente da saúde do nosso País. A discussão sobre a classe médica no Brasil precisa necessariamente abordar também a qualidade dos cursos de medicina espalhados pelo território nacional. As centenas de faculdades de medicina hoje existentes são as responsáveis diretas pela formação e pela qualidade dos médicos que, em breve, estarão cuidando da saúde de todos os cidadãos brasileiros.
    Essa questão é tão preocupante que, no último dia 2 de setembro, em função de requerimento de minha autoria, a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública especificamente para debater a qualidade do ensino nos cursos de medicina no Brasil. Ao longo de mais de 3 horas de debate, foi possível traçar um panorama geral da situação dos cursos de medicina no nosso País. O cenário descrito, senhoras e senhores, é desolador. Entre outras dificuldades, como os altos custos inerentes à formação de novos médicos, um dos problemas que chamam a atenção é decorrente do fato de que atualmente os estudantes têm poucas aulas com médicos já formados, o que está longe de ser o ideal. Mesmo matérias fundamentais para o curso, como anatomia, por exemplo, são lecionadas por professores com outras formações, como odontólogos, biomédicos e fisioterapeutas. Essa precariedade desvirtua a formação de novos profissionais e afasta os recém-formados da realidade que terão de enfrentar após a graduação.
    Não há dúvida, senhoras e senhores, de que a baixa qualidade na formação acarretará, necessariamente, queda na qualidade do atendimento à população. Em meio a tantos desafios, cabe a todos nós, ao Congresso Nacional, discutir esses problemas e propor soluções para corrigi-los.
    Um dos principais fóruns para o debate dessas e de outras questões relativas ao exercício da medicina no nosso País é, certamente, a Frente Parlamentar Mista da Medicina, da qual tenho orgulho de fazer parte. Muitos dos aprimoramentos realizados na legislação brasileira no tocante a esses temas surgiram das discussões e da articulação política entre Deputados e Senadores no âmbito daquela frente parlamentar.
    No entanto, senhoras e senhores, é preciso lembrar que o Congresso Nacional como um todo também deliberou arduamente sobre temas muito importantes para a medicina nos últimos meses. Foram enfrentadas pautas que impactam diretamente a vida da população, como a tributação na compra de insumos hospitalares, o incentivo à pesquisa, a exigência do uso de EPIs, a prioridade de compra de oxigênio para os hospitais, bem como a permissão de compra de vacinas para Estados e Municípios. O debate sobre esses temas diminui as distâncias entre o Parlamento, a classe médica e a população, beneficiando a todos.
    Além das iniciativas já citadas, a realização da presente sessão, bem como o recorrente debate sobre esses temas vêm se somar aos muitos esforços do Parlamento brasileiro em prol da classe médica. O nosso intuito é, hoje e sempre, o de defender a classe médica no âmbito do Poder Legislativo e o de trazer à tona importantes aspectos inerentes à realidade dos médicos no Brasil, bem como ao cenário da saúde como um todo no nosso País e assim seguiremos fazendo.
    Senhoras e senhores, eu não poderia encerrar esta manifestação em homenagem ao Dia do Médico sem enaltecer o esforço hercúleo e o trabalho abnegado de todos os médicos brasileiros no enfrentamento da pandemia de COVID-19. Senhoras e senhores, não há palavras para agradecer aos médicos brasileiros pelo trabalho desempenhado durante a pandemia, quando milhões de pessoas, com medo, trancaram-se no refúgio de suas casas, quando não havia vacinas, quando a incerteza sobre o vírus era imensa e o desespero era ainda maior. Foi a coragem dos médicos e das médicas deste País que fortaleceu as nossas linhas de frente no combate ao vírus. Em meio a essa guerra ingrata contra um inimigo invisível, milhares de colegas tombaram. A dedicação daqueles que sacrificaram sua vida no cumprimento de sua missão não será esquecida, e os milhões de vidas que eles salvaram serão o monumento vivo e perene à memória daqueles médicos e médicas que pagaram o mais alto preço no cumprimento de seus juramentos. Esta sessão também é uma homenagem a todos esses heróis nacionais.
    Parabenizo mais uma vez a todos os colegas médicos que acompanham esta sessão, na pessoa dos quais estendo meus cumprimentos a todas as médicas e médicos deste País, por uma data especial, o Dia do Médico.
    Muito obrigado.
    Parabenizo mais uma vez a todos os colegas médicos que acompanham esta sessão, na pessoa dos quais estendo meus cumprimentos a todas as médicas e médicos deste País, por uma data especial, o Dia do Médico.
    Muito obrigado.
    Concedo a palavra ao nosso colega Deputado Hiran Gonçalves, médico e Presidente da Frente Parlamentar Mista da Medicina.
    Deputado Dr. Hiran, V.Exa. tem 5 minutos.