Discurso no Senado Federal — 2019-11-12
Orador(a): Vanderlan Cardoso
Partido: PP
UF: GO
Tipo: Discurso
Resumo: Destaque para os avanços e as melhorias para o País realizados pelo Presidente Jair Bolsonaro em seus 300 dias de governo.

O SR. VANDERLAN CARDOSO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - GO. Para discursar.) – Sr. Presidente, Senadores, presentes, no fim deste mês, estaremos nós aqui no Congresso a atingir uma marca dos 300 dias de Governo, ou seja, aqui, no Senado Federal, e, passado esse período, é normal abrirmos os jornais ou ligarmos a televisão e só encontrarmos, Sr. Presidente, Senadora Soraya, notícias negativas sobre o Brasil. A mensagem que se passa para a população é que tanto o Governo Federal quanto o Congresso Nacional não estão trabalhando pelo País. Infelizmente, temos hoje muitos arautos do caos, e poucos com coragem para mostrar os avanços e as melhorias do País nesses 300 dias de Governo.
    Já disse aqui nesta tribuna que eu sou um grande otimista, Sr. Presidente. Acredito no crescimento do Brasil e acredito em cada brasileiro. Também acredito no potencial do Governo Federal, com o Presidente Jair Bolsonaro e seus Ministros. Acredito, sobretudo, neste Senado Federal, que passou por uma grande renovação e que viveu o semestre mais produtivo dos últimos 25 anos. O Presidente Davi Alcolumbre bem sabe que, apenas no primeiro semestre deste ano, as Comissões e Subcomissões desta Casa realizaram 374 reuniões, gerando 487 pareceres. Neste Plenário, foram 134 aprovações, entre propostas de emenda à Constituição, medidas provisórias e projetos de lei. Deixar de citar a reforma da Previdência, que vai ajudar a diminuir o déficit nas contas públicas e acabar com as distorções que ainda existem no País...
    Também aprovamos o PLS 198, de 2015, que prevê a baixa gratuita e automática do registro de microempresas que estejam sem atividade a mais de 3 anos, reduzindo a burocracia que há no País. Esta Casa também aprovou a importante PEC 75, da Senadora Rose de Freitas, que torna o feminicídio e o estupro crimes imprescritíveis, inafiançáveis, dando um grande golpe na impunidade e covardia cometida contra as mulheres brasileiras. Parabéns, Senadora Rose.
    Aprovamos o PLC 79, que cria um novo marco nas telecomunicações brasileiras e que a imprensa está chamando de Lei das Teles, mas que, para mim, Senador Presidente, Senador Heinze, é a lei da internet e da banda larga, e vai revolucionar as telecomunicações no Brasil, entre tantos outros importantes projetos.
    Não estamos vendo isso na imprensa, mas o Governo Federal, com seus Ministros também está trabalhando e apresentando resultados positivos para o País.
    Como não sou de me acovardar, minha independência política me permite apontar erros, propor soluções e também destacar as pautas positivas que o Congresso e o Governo Federal já apresentaram neste ano, e elas são muitas.
    Em sua última viagem internacional, o Presidente Jair Bolsonaro realizou uma missão pela Ásia, a fim de tratar de novos investimentos para o Brasil, buscando aproximar nosso País de nações importantes economicamente, reafirmando laços comerciais e ampliando parcerias.
    Eu quero aqui ressaltar, Sr. Presidente, que hoje nós recebemos uma comissão aqui, inclusive de chineses, e um dos chineses esteve presente quando o Presidente Jair Bolsonaro esteve na China; ele era um dos que compunham a comitiva chinesa e já está visitando o Brasil para fazer investimentos através da sua empresa, fruto desse trabalho, dessa visita que o Presidente Jair Bolsonaro fez à Ásia, ampliando parcerias.
    Conheço muito bem alguns países asiáticos e sei da importância de buscarmos essa aproximação comercial. Inclusive, os Ministros Onyx Lorenzoni, da Casa Civil, e Ernesto Araújo, das Relações Exteriores, anunciaram que o Fundo Soberano da Arábia Saudita vai investir US$10 bilhões, ou seja, cerca de R$40 bilhões, no Brasil. Isso seria, nos números de hoje, cerca de R$40 bilhões, como acabei de falar. Entre as obras de infraestrutura que serão financiadas com esse investimento está a ferrovia Ferrogrão, que liga Mato Grosso, dos Colegas Senador Jayme Campos, Juíza Selma e Wellington Fagundes, ao Estado do Pará, dos colegas Jader Barbalho, Paulo Rocha e Zequinha Marinho.
    Por falar em ferrovias, temos a Norte-Sul, que estava parada há mais de 30 anos. Quero ressaltar aqui, Senadora Soraya, que só a Ferrovia Norte-Sul nós, goianos, inauguramos três vezes e não passou por lá um trem levando soja ou qualquer outro produto, sem solução nenhuma, causando prejuízos ao País. Eu, inclusive, Sr. Presidente, já havia dito que, na minha opinião, o Governo deveria passar a ferrovia para a iniciativa privada, nem que fosse por R$1. Com isso, nós iríamos ter ali uma economia na manutenção de uma ferrovia que não transportava nada, mas a obra receberia investimentos privados e começaria a operar, pois o País perde muito com a falta de ferrovias, principalmente o meu Estado de Goiás, que é um grande produtor de grãos.
    O Presidente Bolsonaro e o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, determinaram a realização do leilão e conseguiram arrecadar R$2,7 bilhões com a concessão da Norte-Sul, valor 100% maior do que o lance mínimo. E o mais importante: depois de 30 anos parada, a Rumo, empresa que venceu o leilão, já anunciou o primeiro trecho da ferrovia, entre Anápolis, em Goiás, e Porto Nacional, no Tocantins. Vai começar a operar já nos próximos meses; o restante entra em funcionamento dentro de um ano e meio, Senador Heinze.
    Além de tudo isso, o Ministério da Infraestrutura realizou um leilão para a concessão de 12 aeroportos e 4 terminais portuários. Com isso, veremos o País avançar cada vez mais. O Poder Público é incompetente para gerir portos e aeroportos, precisa passá-los para a iniciativa privada e deixar de usar essas empresas como cabides de emprego. E isso vem sendo feito pelo Governo Bolsonaro, que anunciou uma relação de 14 empresas estatais brasileiras que iniciarão o processo de privatização, com a expectativa de arrecadarem milhões e milhões de reais.
    A imprensa não dá a atenção devida, mas estamos vivendo, agora, nesta Legislatura, a maior distribuição de receitas da história do Brasil, entre União, Estados e Municípios, com o rateio da cessão onerosa do pré-sal. É o nosso tão sonhado pacto federativo se tornando realidade.
    O Governo realizou o primeiro leilão do pré-sal arrecadando R$70 bilhões. O valor de R$106 bilhões não foi alcançado porque duas áreas não foram leiloadas, mas voltarão a ser oferecidas novamente e, com certeza, chegaremos, Sr. Presidente, nesse valor. Ainda assim, o Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Sr. Décio Oddone, confirmou que esse foi o maior leilão do mundo, com 4,55 bilhões de barris...
(Soa a campainha.)
    O SR. VANDERLAN CARDOSO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - GO) – ... sendo ofertados em quatro áreas do pré-sal.
    O Governo Federal vai distribuir parte dos bilhões arrecadados no leilão entre todos os Estados e todos os Municípios brasileiros, do maior ao menor Município; todos irão receber parte desses recursos. Ninguém nunca fez uma distribuição de receita tão grande assim, Sr. Presidente.
    A Ministra da Agricultura Tereza Cristina também tem feito um trabalho de excelência frente à pasta. Em viagem à China, a Ministra anunciou a ampliação das exportações dos produtos brasileiros, que irá superar os atuais US$140 bilhões, cerca de R$560 bilhões.
    Houve, ainda, uma abertura maior para a exportação de carne brasileira, e Goiás, o meu Estado, já está se beneficiando muito com esse acordo. Somente este ano, a exportação de carne em Goiás cresceu 20%, e a expectativa é de que cresça mais 30% com a ampliação de negócios com a China e o sudeste Asiático.
    Para o Plano Safra deste ano, o Governo já anunciou R$225 bilhões para pequenos, médios e grandes produtores.
    Na agricultura familiar, Sr. Presidente, os produtores beneficiados pelo Pronaf terão R$31 bilhões à disposição. Os recursos para custeio ou investimento terão juros justos de 3% ao ano.
    No setor de ciência e tecnologia, o Ministro Marcos Pontes, que nos visitou hoje, vem demonstrando capacidade e muita inteligência na condução da pasta. Com muito jeito e uma ótima articulação, ele tem conseguido grandes avanços no setor, inclusive com o apoio de Deputados e Senadores de todos os partidos, independentemente de serem da base ou da oposição.
    Entre tantos projetos importantes na ciência e tecnologia, quero destacar a assinatura do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas entre o Brasil e os Estados Unidos para o uso comercial da Base de Lançamentos aeroespaciais de Alcântara, tão bem conduzido na sua Comissão de Relações Exteriores. Parabéns, Sr. Presidente!
    No Maranhão, o acordo, que já foi aprovado na Câmara e hoje aprovamos aqui no Senado Federal, prevê o lançamento de foguetes, espaçonaves e satélites de qualquer país que use tecnologia norte-americana. Isso é muito positivo para o Brasil, porque essa tecnologia representa cerca de 80% de lançamentos no mundo e o Brasil vai receber aluguel de todos os países que usarem a base. São estimados alguns milhões de dólares de lucro anualmente. Para se ter uma ideia, só em 2017 o setor faturou cerca de US$3 bilhões no mundo, aproximadamente R$12 bilhões.
    É de conhecimento de todos que o Brasil enfrenta sérios problemas financeiros e foi necessário fazer o contingenciamento de recursos em diversas áreas, e a educação foi uma delas. A imprensa divulgou incansavelmente essa informação, inclusive chamando de corte e não de contingenciamento. Pois bem, no último dia 18 de outubro, o MEC anunciou o descontingenciamento total do orçamento de universidades e institutos federais, foi liberado R$1,1 bilhão, sendo R$771 milhões para universidades, R$ 336 milhões para institutos federais e mais R$115 milhões para ampliar o Programa Educação Conectada. São mais de 24,5 mil escolas públicas que passam a ser atendidas com internet banda larga.
    Vamos ser sinceros, quase não ouvimos falar sobre isso em lugar nenhum!
    O Ministro Marcos Pontes também anunciou a suplementação à Lei Orçamentária Anual de 2019 para pagar bolsas de outubro, novembro e dezembro do CNPq no valor de R$250 milhões, dando tranquilidade aos bolsistas até o fim do ano.
    Para 2020, a Proposta de Lei Orçamentária já prevê recursos para atividades do CNPq, e, de acordo com o nosso Ministro Marcos Pontes, o problema não deve mais se repetir.
    Na saúde, o Ministro Luiz Henrique Mandetta apresentou programas de uma importância tão grande, mas que também não ganharam o destaque merecido.
    Eu fui Prefeito, como V. Exa. também, e sei o que os Municípios precisam para ter uma boa saúde. Então, posso afirmar que o Ministro fez o correto e entregou ao Brasil dois programas que tratam o problema na raiz.
    O Programa Médicos pelo Brasil vem suprir a demanda por médicos em todos os Municípios brasileiros, principalmente os mais distantes, e ainda abre espaço para médicos brasileiros que cursaram Medicina em outros países. Assim, vamos repatriando nossos médicos.
    O programa Saúde na Hora resolve o problema da saúde básica, aumentando em até 122%...
(Soa a campainha.)
    O SR. VANDERLAN CARDOSO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - GO) – Já estou terminando, Sr. Presidente.
    ... os repasses federais para a saúde nos Municípios, com a ampliação do horário de atendimento à população, os PSFs funcionando no horário de almoço e até nos finais de semana.
    Além disso, as unidades de saúde que recebiam R$49 mil, ao se cadastrarem no programa, passaram a receber R$109 mil. Isso tem que ser divulgado, Sr. Presidente.
    É dessa forma, com investimento e atenção do Poder Público, que veremos a saúde funcionar.
    Minha Casa, Minha Vida.
    O Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, apresentou um novo Programa Minha Casa, Minha Vida, ampliando a faixa de renda para que a população tenha acesso aos recursos do programa. Atualmente, Sr. Presidente, temos 234 mil unidades residenciais do Minha Casa, Minha Vida em construção no País.
    O Governo ainda liberou R$543 milhões para garantir a continuidade das obras nesses imóveis.
    São muitas ações, Sr. Presidente, positivas e muitas melhorias para o Brasil que, mesmo que falássemos apenas superficialmente, precisaríamos de muito mais tempo para tratarmos tudo aqui.
    Por exemplo, na geração de trabalho, foram mais de 761 mil empregos formais gerados; na segurança, redução de 22% de assassinatos. Isso representa quase 8 mil pais e mães de família que seriam mortos nesses primeiros dez meses de 2019 e foram salvos.
    Ainda na segurança, houve redução de 12% nos casos de estupros.
    O País vem batendo recordes na apreensão de drogas, Sr. Presidente .
    Os juros estão em queda, Sr. Presidente, e atingiram uma marca história, com a Selic chegando em 5% ao ano. Isso está facilitando, Sr. Presidente, que a Caixa Econômica Federal renegocie com as Santas Casas, entidades filantrópicas, a redução dos juros, chegando em alguns casos a reduzir em até 50%, como é o caso da Santa Casa de Anápolis.
(Soa a campainha.)
    O SR. VANDERLAN CARDOSO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - GO) – Finalizando, então, as notícias positivas são muitas, as ações em benefício do Brasil nesses primeiros 300 dias de Governo estão sendo executadas em todas as esferas do Poder Público e também aqui, no Senado Federal, que tem sido grande aliado do Governo Federal.
    Pouca coisa é divulgada. Parece que o País está parado, que o Senado não está trabalhando, que o Governo Federal não está executando uma agenda positiva, por isso está errado, caros colegas. É preciso mostrar os avanços que o País está vivendo, e eles são muitos. E o Senado Federal, assim como o Governo, está atuando. Agora, por exemplo, recebemos um importante pacote de reformas do Ministro Paulo Guedes.
    Encerrando já, Sr. Presidente, que eu já passei do horário, mas nós precisamos, nós Senadores, divulgar o que o País tem de positivo.
    Sr. Presidente, na minha área empresarial, nós atuamos no Norte, Nordeste e Centro Oeste, hoje nós estamos adquirindo aí mais máquinas, equipamentos para atender à demanda dos pedidos, inclusive com novos caminhões. E isso nos anima por quê? Porque o juro baixou.
    Agora mesmo a negociação que vários empresários estão trazendo para nós de negociações de caminhões, máquinas e equipamentos, e quanto aos juros, como foi anunciado hoje, a Caixa Econômica Federal está reduzindo já os juros do cartão de crédito pela metade.
    Então, é coisa positiva que nós temos que mostrar e isso nós temos que divulgar. Obrigado, Sr. Presidente.
    O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) – Agradecemos as palavras do Senador Vanderlan...
    A Sra. Soraya Thronicke (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSL - MS) – Senador, posso fazer só um aparte, mas na verdade ele já terminou. Só para agradecer.
    O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) – Pela ordem, Senadora Soraya.
    A Sra. Soraya Thronicke (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSL - MS. Para apartear.) – Obrigada, Senador Nelsinho.
    Eu quero agradecer e parabenizar V. Exa., Senador Wellington...
    Perdão, Vanderlan. Perdão. Eu não estou enxergando direito. Desculpa.
    O SR. VANDERLAN CARDOSO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - GO) – Somos de Estados vizinhos.
    A Sra. Soraya Thronicke (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSL - MS) – É verdade.
(Soa a campainha.)
    A Sra. Soraya Thronicke (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSL - MS) – E justamente pelo senhor comunicar aos brasileiros, o que é raro, os avanços para o Brasil. Não é um avanço do Governo Bolsonaro, é um mérito dos dois Poderes, e temos que reconhecer isso. Reconhecer porque todos nós trabalhamos para que tudo isso de bom acontecesse.
    Infelizmente, certas coisas, certas bobeiras, fofocas, ti-ti-ti viram cortina de fumaça para o que realmente interessa para as pessoas. Não interessa briga de peça, não interessa nada. Interessa é voto aqui dentro destas Casas para o progresso do Brasil. E ficam batendo nessa tecla.
    Parabéns por reconhecer, parabéns por estar com o Governo dessa forma, nessas pautas que são extremamente importantes, que são as pautas econômicas. Ideologia tem que ficar de lado, e isso é avançar o Brasil. Se todo mundo compreender isso, o Prefeito lá da oposição do interior dos Estados vai ter dinheiro sobrando, vai poder colher os frutos, os louros disso tudo, desse trabalho. Parabéns por conseguir separar, pela sua racionalidade, que é o mais importante de tudo.
    Muito obrigada.
    O SR. VANDERLAN CARDOSO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - GO) – Não poderia ser diferente.