Discurso no Senado Federal — 2019-11-29
Orador(a): Izalci Lucas
Partido: PSDB
UF: DF
Tipo: Discurso
Resumo: Considerações sobre o mercado de compras governamentais, que pode ser um aliado da inovação brasileira. Posicionamento contrário à fusão das instituições como Capes, CNPq e BNDES. Pedido de audiência com o Ministro Paulo Guedes, para tratar sobre investimentos em ciência e tecnologia e sobre a lei da informática.

O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF. Para discursar.) – Sr. Presidente, Senador Girão, Srs. Senadores e Sras. Senadoras, hoje, eu vou destinar a minha fala a um mercado de grande potencial econômico e que pode ser um importante aliado da inovação brasileira, o mercado de compras governamentais. Como todos sabem, o Estado faz aquisições de bens e serviços para manter o funcionamento da máquina pública e resolver as demandas específicas. São encomendas diversas, de detergentes a medicamentos de alto custo, de peças para a construção de um satélite a softwares de monitoramento espacial. Um estudo da CNI, a Confederação Nacional da Indústria, que foi divulgado em 2018, mostrou que o mercado de compras públicas representa em média 12% do Produto Interno Bruto dos países. Se aplicarmos o valor ao PIB mundial, esse mercado pode chegar a US$9 trilhões. Os Estados Unidos e a União Europeia são os dois maiores mercados do mundo, seguidos por Japão e Canadá. O Brasil é o 5º maior mercado e movimenta US$157,4 bilhões.
    O que podemos constatar é que as entidades estatais estão entre os principais consumidores do comércio internacional. Por isso, a atenção a elas é essencial. Mas, além do volume de dinheiro envolvido, devemos prestar atenção em um fato importante: as compras públicas não são cobertas pelas regras gerais do sistema multilateral de comércio. Isso significa que se pode dar preferência às empresas brasileiras sem ferir o princípio de não discriminação da OMC (Organização Mundial do Comércio). Está previsto isto, que você pode privilegiar as empresas brasileiras.
    Dessa forma, regras e eliminação de barreiras estão presentes somente no Acordo Geral da OMC ou nos acordos preferenciais, como os que o Brasil tem assinado com alguns países. Sem acordos que envolvem compras governamentais, os países podem impedir a participação de fornecedores estrangeiros em suas licitações e outras formas de contratações públicas.
    Só a título de curiosidade, a negociação de acordos comerciais que abrangem compras governamentais teve início da década de 1990. Na década de 2000, apenas 20% dos acordos previam compromissos com o tema. Em 2010, essa proporção subiu para 50%. Os acordos de compras governamentais estabelecem regras previsíveis de comércio, nessa área, e trazem compromissos de abertura no mercado.
    Pois bem, diante desse cenário internacional, duas situações podem ser úteis para a inovação brasileira. De um lado, o Brasil pode vender os seus produtos aos países com os quais se fez acordo e estimular a inovação via concorrência de mercado, o que é muito saudável. Por outro lado, também é preciso pensar as comprar governamentais como um espaço de políticas públicas com objetivos claros como o desenvolvimento da indústria, de tecnologia, de inovação, redução de desigualdades e estímulos às pequenas empresas.
    O Brasil tem acordos de compras governamentais celebrados com o Chile, com o Peru e com o Mercosul. Com esses acordos, as empresas brasileiras têm acesso a um mercado significativo de compras. Estima-se que são que cerca de US$109 bilhões. Atualmente nós estamos negociando com Colômbia, União Europeia, México, Canadá e Associação Europeia de Livre Comércio. O objetivo fundamental é que os empreendedores brasileiros tenham acesso a um mercado de US$2 trilhões de compras públicas.
    Ao contrário do que era pressuposto há algumas décadas, os acordos de compras governamentais não representam uma abertura deliberada de mercado. Existem regras de tratamento igualitárias entre fornecedores nacionais e internacionais, mas também há exceções. Todo acordo tem a sua lista de exclusões de bens e serviços, deixando claro o que fica de fora do acordo. Então, a gente não precisa ficar com medo de ferir a soberania nacional, não precisamos ficar com medo da dependência de uma inovação ou de fornecedores estrangeiros. Os outros países também enxergam as compras governamentais como estratégicas para a implementação de determinadas políticas públicas. Por isso, são comuns cláusulas de tratamento diferenciadas como favorecimento de pequenas empresas ou determinadas regiões, programas de governo, fomento à inovação, transferência de tecnologia, de alguns bens e serviços.
    As compras do setor de saúde e na área de defesa, por exemplo, são estratégicas, podem estimular a inovação e investimentos internos; igualmente necessitam de estabilidade no fornecimento. Por essas razões, os governos, via de regra, as mantêm em lista de exceções, preservando espaço para suas políticas públicas.
    Além disso, as compras governamentais desses setores, por serem de grande monta, podem ser utilizadas como moeda de troca para incentivar e fortalecer o investimento estrangeiro em determinados segmentos que o Brasil ainda precisa desenvolver.
    Fato é que a ação direta da iniciativa pública é extremamente importante e, no caso das compras governamentais, pode ser feita pela oferta de fomento ou pela demanda de compras públicas em modalidades como as encomendas tecnológicas. As compras públicas são uma ferramenta amplamente utilizada para alavancar a inovação em diversos países ao redor do mundo. Só para fazer uma diferenciação conceitual: as compras públicas são demandas de bens e serviços por órgãos estatais, sejam eles ministérios, autarquias públicas ou empresas estatais; as encomendas tecnológicas são compras públicas, porém são um instrumento poderoso de desenvolvimento tecnológico e inovação, já que são destinadas a encontrar soluções para problemas específicos para o País ou de setores. Como estamos falando de soluções inéditas, o que há de especial nesse caso é o risco tecnológico. Nessa situação, a possibilidade de insucesso é real. O resultado é incerto, principalmente porque o conhecimento técnico-científico ainda pode ser insuficiente.
    Um exemplo de uso brasileiro de encomenda tecnológica foi o projeto Sirius, coordenado pelo Cnpem, que tive o privilégio de conhecer, o Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais. Trata-se da construção de um acelerador de partículas brasileiro. Na prática, ele vai funcionar como um potente raio-X para o estudo da estrutura molecular dos mais diversos materiais.
    É uma encomenda tecnológica do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações MCTIC com o objetivo de colocar o Brasil em posição de alto destaque nesse tipo de pesquisa científica. O Sirius está em fase de construção e desenvolvimento de materiais no Polo II de Alta Tecnologia, em Campinas, São Paulo. E, nos últimos dias, o projeto alcançou um marco muito importante: os elétrons deram sua primeira volta completa no acelerador principal, de 518m – espetacular! Essa é uma indicação do sucesso do projeto, que serviu para estimular o desenvolvimento tecnológico de inúmeras empresas brasileiras.
    As compras públicas de produtos frutos de pesquisa e desenvolvimento científicos, ou de insumos tecnológicos, não são classificadas como encomenda tecnológica, porque não envolvem risco tecnológico. Mas, ainda assim, têm potencial de alavancar o desenvolvimento tecnológico. São importantes para manter a produção de startups locais e outros fornecedores de produtos especiais.
    Então, quando o Governo federal faz a compra de um lote de vacinas para atendimento ao Sistema Único de Saúde, ele não está desenvolvendo uma nova tecnologia. Portanto, não é considerada encomenda tecnológica, mas está usando seu poder de demanda como instrumento de política pública, uma vez que a demanda privada seria insuficiente.
    Por outro lado, quando houve a epidemia do zika vírus, o Governo brasileiro precisava do desenvolvimento de uma vacina. Nesse caso, havia um problema social e coletivo. Não havia conhecimento técnico-científico para a solução. Houve a demanda de uma encomenda tecnológica. Infelizmente, não houve sucesso, mas esse é um exemplo em que coube à iniciativa pública tomar a frente da situação.
    Houve uma outra solução de uma pesquisadora brasileira de sucesso. Não houve a vacina, mas houve um resultado muito importante para o País nessa área.
    A pesquisa e o desenvolvimento científico precisam encontrar amparo em outros vetores, além daquilo que o mercado privado enxerga como lucrativo ou rentável. Do ponto de vista do marco regulatório, somente em 2018 as encomendas tecnológicas passaram a ter um tratamento adequado. O Decreto 9.283, de 2018, detalhou as questões relativas às encomendas tecnológicas e ajudou a estimular a inovação no Brasil ao trazer algum tipo de previsibilidade. O risco tecnológico associado e a necessidade de incentivo à ciência, à tecnologia e à inovação foram bem colocados no decreto.
    A regulamentação ainda é muito jovem e esperamos que o número de encomendas tecnológicas aumente substancialmente, porque a gente sabe que na Administração Pública a demanda por soluções é grande no setor de saúde, mobilidade, administração e até mesmo de saneamento básico.
    Eventualmente, vocês podem estar se perguntando: qual é a diferença entre a encomenda tecnológica e o fomento via destinação de recursos, uma vez que, nos dois casos, há financiamento estatal? A principal diferença está na atuação direta da iniciativa pública na demanda. Por exemplo, quando uma verba é destinada à UnB, a universidade aqui de Brasília, ou quando a Finep lança um edital de fomento, elas estão ofertando meios de pesquisas e desenvolvimento. Neste caso, o objetivo é a pesquisa tecnológica em si.
    De outra forma, se o Ministério da Ciência e Tecnologia faz uma encomenda tecnológica, ele está demandando um esforço tecnológico específico: existe uma situação problemática e o Governo toma a iniciativa de buscar uma solução. Notem que a diferença fundamental se dá entre a ação por meio da oferta ou da demanda.
    Em tempos de cooperação entre nações, o caminho da boa diplomacia é fundamental. Quando falo em compras públicas como motor da inovação, este mercado não se restringe somente à nação berço das empresas e das indústrias. Desde a década de 1990, há negociações de acordos de compras entre países, o objetivo é permitir acesso entre mercados de várias Nações.
    Quando você estabelece regras previsíveis de comércio e compromisso de abertura de mercado, todo mundo ganha. A entidade governamental compradora consegue preços mais baratos, os fornecedores mais eficientes têm ganhos de escala e todas as empresas são incentivadas a inovar ainda mais para serem mais produtivas e, principalmente, competitivas. Esses acordos premiam a eficiência tecnológica e as relações de custo-benefício.
    Uma outra pesquisa realizada pela Confederação Nacional da Indústria, em 2017, mostrou que o setor industrial brasileiro tem muito interesse no tema das compras governamentais. Entretanto, na época, a maioria dos entrevistados não tinha conhecimento suficiente sobre o tema, não conhecia os acordos comerciais que envolvem tais compras. Sem informação suficiente, as empresas não só perdem negócios, quanto a sociedade pode cair em discursos atrasados de protecionismos excessivos. Sendo que, no decorrer desse discurso, a gente pode perceber que o equilíbrio entre o acesso a diversos mercados estatais pelo mundo e o tratamento específico para as compras governamentais como políticas públicas é essencial para se ter inovação assertiva e eficaz. Então, fica clara a importância do sistema de compras públicas e das encomendas tecnológicas para a alavancagem da inovação e da economia como um todo.
    Também é importante ressaltar que esse sistema de compras contribui não só para atender o serviço público, mas também para ajudá-lo a desenvolver novas tecnologias que vão proporcionar mais saúde, bem-estar e qualidade de vida para toda a população.
    Ontem mesmo, eu fiz aqui uma audiência pública pela Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação no setor de saúde. O Brasil tem um déficit imenso de compras de medicamentos e produtos tecnológicos na saúde. São mais de US$20 bilhões de déficit. A gente compra mais do que vende porque nós não estamos aplicando recursos na inovação, na tecnologia. A gente vende milhões e milhões de sacas de café e de soja e importa materiais da área de saúde de alta tecnologia, sendo que um equipamento vale mais do que vários contêineres de soja e matéria-prima. Então, nós precisamos investir em inovação, em pesquisa, cada vez mais.
    Agora está aqui um projeto para acabar com o fundo nacional de ciência e tecnologia. É um único fundo e está contingenciado em mais de 90%. É incrível! É incrível como as pessoas realmente não pensam. Este Brasil só terá futuro – e a gente fala isto aqui todo dia – se tiver educação de qualidade, se tiver pesquisa, se tiver inovação.
    O Paim falou agora em crise no mercado de trabalho. É óbvio. A gente nem sabe mais quais serão as profissões que vão estar aí daqui a dez anos para nossos filhos e para nossos netos. A gente só vai descobrir e preparar nossos filhos e nossos netos para isso se der uma boa educação, para ele saber realmente se virar e resolver, porque não haverá mais esse emprego que exige apenas trabalho braçal. Isso os computadores vão fazer, os robôs vão fazer. Então, a gente precisa investir em educação de qualidade, em educação integral, em qualificação profissional, em pesquisa e inovação. Todo dia nós falamos isto aqui, mas, na prática, na hora do vamos ver, não acontece nada, infelizmente. Eu fico assim...
    Estou agora com a relatoria da educação. Estou desesperado, porque não há recurso para nada. Vai faltar dinheiro para tudo. Na pesquisa, não há dinheiro para comprar material básico, fomento. Cortaram tudo. Tem 18 milhões para todo o ano que vem, o que não serve para nada. Dá para pagar o quê? Água, luz... Para comprar matéria-prima, comprar laboratório não tem.
    Está aí a reforma do ensino médio, que nós aprovamos. Como é que nós vamos implantar a reforma do ensino médio a partir do ano que vem se as escolas não têm equipamento, não têm computador, não têm laboratório, não têm professor qualificado na área profissional. E fica todo mundo parado, ninguém faz nada...
    A gente buscou agora uma solução que não mexia em nada, que não atrapalhava em nada. Era só realmente abrir o teto, só isso. Não conseguimos aprovar. Isso poderia colocar mais R$9 bilhões no orçamento. A gente fica assim, revoltado, porque a gente que acompanha... Eu participei do marco regulatório de ciência e tecnologia, e ver que no País o orçamento para o ano que vem é menor do que o de 20 anos atrás, 15 anos atrás, em que a gente tem agora mais pesquisadores, avançamos muito nas universidades... Não adianta pagar a bolsa se não houver fomento, se não houver recurso para comprar os bichinhos, os equipamentos, pagar a energia, não dá.
    Então, a gente vai ter que discutir muito essa PEC 188, 187. Nós não podemos admitir, sob hipótese nenhuma, fusão de Capes com CNPq, BNDES, para economizar palito e destruir um sistema. O fundo nacional de ciência, tecnologia e inovação é a única esperança que nós temos para que a gente possa alavancar um pouco mais a inovação. Então, não é só não deixar acabar com o fundo, é descontingenciar o fundo. Há lá R$6 bilhões contingenciados. Não se aplicou nada este ano.
    Então, como é que nós vamos competir com os outros países? Nós vamos ficar comprando a vida toda material de saúde, material de educação, todos? Vamos comprar em vez de desenvolver? O Brasil tem potencial para desenvolver: o brasileiro é criativo, competente. O que falta ao brasileiro é o financiamento, a oportunidade, uma política de exportação, de inovação. Isso é que está faltando. Então, Presidente...
    O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. PODEMOS - CE) – Senador Izalci, posso fazer um breve aparte?
    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) – É lógico.
    O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. PODEMOS - CE. Para apartear.) – Esse seu pronunciamento é muito contundente, muito forte. O senhor está dizendo a pura verdade. E a gente percebe que, além de não acabar com esse fundo, com o qual nós temos um compromisso de tentar reverter essa tendência, é descontingenciar realmente, para tentar minimizar os efeitos, porque nós estamos perdendo muita gente boa há décadas para o exterior, brasileiro, cabeça boa. Pessoas que poderiam dar uma grande contribuição para o País deixaram o Brasil para irem para outros países onde se dá mais valor à pesquisa, à ciência. Essa turma tem que voltar. Eu sonho que esses brasileiros vão novamente voltar para o País, mas a gente precisa criar condições. E o senhor realmente aqui é um baluarte nessa área da ciência e tecnologia, da educação, querendo sempre buscar uma alternativa para que os nossos filhos e netos, todos os brasileiros tenham o que o Brasil merece mesmo. O talento nosso...
    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) – A gente precisa, Senador Girão, e incorporo o aparte de V. Exa., parar de pensar na próxima eleição e pensar na próxima geração. Esse é o nosso papel.
    Então, eu estou vendo agora... Nós lutamos muito. Eu fui secretário aqui de 2004 a 2007. E a nossa luta era colocar na lei a obrigatoriedade de investir 2% da receita corrente em pesquisa e inovação aqui no DF. Nunca conseguimos. Agora, íamos atingir, em 2021, 2%. O Governador mandou agora um projeto reduzindo para 0,3%. Aí, houve uma reação da universidade, dos Deputados Distritais, devolveram o projeto. Ontem, aprovaram já no primeiro turno para pegar todo o dinheiro que tinha lá no orçamento e jogar para outra coisa, para pagar a dívida dos terceirizados: 340 milhões. "Ah, mas a secretaria não conseguiu executar." Lógico que não conseguiu, vai ficar contingenciado. Não pode. Como é que o cara vai executar, se não pode executar, depende da Fazenda? É o que acontece com a gente também. "Ah, tem dinheiro, tem 6 bilhões no orçamento do fundo." Sim, mas o fundo está contingenciado, como é que eu vou executar? Então, a gente precisa melhorar realmente, tirar do discurso e ir para a prática, porque realmente este País só vai desenvolver... E eu fico preocupado, você falou uma coisa seriíssima: os nossos jovens, os nossos pesquisadores estão indo embora. Então, a gente investe, o pessoal vai embora e vai produzir tudo o que poderia ser aqui no Brasil lá fora.
    O Senador Confúcio, pediu também para fazer um aparte.
    O Sr. Confúcio Moura (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO. Para apartear.) – Senador Izalci, eu observei um certo desalento no seu discurso, devido a batalhar, lutar, lutar e as coisas não irem para frente e realmente a prática não acontecer, mas o senhor não pode, de maneira nenhuma, se abater. A gente tem que continuar falando, interferindo na Comissão de Orçamento, nas comissões correspondentes, nos ministérios, no discurso, porque o discurso tem um efeito interessante, ele é irradiado pelo Brasil, ele vai incorporando o protesto, ele vai incorporando, na comunidade científica, nos estudantes, uma reação.
    Então, nós temos que fazer com que o seu discurso, que é perfeito, é grandioso, é moderno, é contemporâneo, seja incorporado pela massa aí fora. De maneira nenhuma, V. Exa. pode... Só tem que apresentar o que está apresentando aí, justamente os dados dramáticos da pesquisa científica brasileira, lá no chão mesmo, sobre a inovação. Salvo Santa Catarina, que se destaca, e um ou outro Município brasileiro, também o Estado de São Paulo tem alguns, fora isso, realmente é um desvão do mundo, parece que nós estamos no oco do pau, não é?
    Então, é preciso, de fato, que o senhor continue assim, nós todos vamos ajudar a contribuir e ser seus seguidores, seus discípulos. Não me envergonho de ser liderado por V. Exa. nessa corrente. Eu faço parte da frente parlamentar, conte comigo. Eu acho que não pode desanimar. Coloque os números, coloque os motivos, chame as comunidades.
    Faça com Paulo Paim aqui. Se eu fosse contabilizar as horas que Paulo Paim falou aqui nestes últimos 90 dias, acho que supera todos nós juntos. Ele falou, falou, não conseguiu tudo, mas ele brigou até o último momento. Então, V. Exa. tem que fazer a mesma coisa e conte comigo, conte com o Girão, conte com nós todos.
    E é isso aí, vamos em frente, sim.
    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) – Eu já pedi, Senador Confúcio, audiência com o Ministro Paulo Guedes, para a gente falar um pouco sobre isso, não só essa questão da ciência e tecnologia, do fundo nacional de ciência e tecnologia, da extinção, do contingenciamento, mas agora a lei da informática. Nós tínhamos que agora, até 31 de dezembro, aprovar a lei da informática, porque tem o acordo da OMC (Organização Mundial do Comércio), e a gente estava infringindo esse acordo. A expectativa era receber uma medida provisória, não veio. Aprovaram agora, antes de ontem, na Câmara, um projeto da Câmara, do Vice-Presidente Mauro Pereira, do Vitor Lippi, conduzindo isso, está vindo para o Senado. Espero que a gente consiga votar aqui rapidamente.
    Mas eu não estou desanimado, não, eu só acho que a gente precisa ser mais ativo. Eu disse ontem para o setor da ciência e tecnologia das grandes empresas, que estiveram aqui na audiência, que nós precisamos popularizar a ciência e a tecnologia. As pessoas precisam entender a importância disso.
    Para chegar no celular, que todo o mundo está usando, foram anos e anos de pesquisa, de inovação. As pessoas acham que foi da noite para o dia que aconteceu isso. Há menino que acha que melancia nasce em árvore, que o leite é de caixinha. A gente precisa popularizar a ciência, a tecnologia e a inovação.
    Então, agradeço.