Discurso no Senado Federal — 2021-10-18
Orador(a): Chico Rodrigues
Partido: DEM
UF: RR
Tipo: Interpelação a convidado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada a tratar do Sistema Nacional de Fomento (SNF) e das necessidades de financiamento para saída da Pandemia da Covid-19.

O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RR. Para interpelar convidado.) – Senadora Leila Barros, você sempre elegante, você sempre competente e coordenando as reuniões importantes desta Casa do povo que é o Senado Federal.
    Esse tema é um tema recorrente, muito importante, porque obviamente o Sistema Nacional de Fomento tem essa importância estratégica para o nosso País, para o desenvolvimento de pequenas empresas, médias empresas, com esse crédito mais acessível. E, obviamente, neste momento que nós vivemos hoje, um pós-covid – já poderíamos pedir a Deus que pudéssemos já dizer o pós-covid –, poderia ser mais implementado ainda.
    E gostaria de fazer algumas observações, que os participantes, os convidados participantes poderiam, na verdade, no seu tempo e ao seu modo, fazer as suas explicações.
    Inicialmente, nos financiamentos de longo prazo, o Sistema Nacional de Fomento representa 71% de todas as operações, incluindo grandes empresas. Um total de R$350 bilhões em 2020.
    Por outro lado, a carteira de crédito das instituições do Sistema Nacional de Fomento voltada às micro, pequenas e médias empresas cresceu 42,9% em relação a 2020, atingiu R$216 bilhões até março deste ano, segundo levantamentos da ABDE. A pergunta, até para esclarecer àqueles que nos assistem neste momento, que, obviamente, são os beneficiários finais desta reunião, neste debate temático, é: quais são os efeitos observados pela ampliação do crédito para socorrer empresas em decorrência da covid-19? Essa aplicação do crédito é suficiente para a retomada econômica? Eu, antecipadamente, acho que não. Que outras medidas seriam necessárias, já que se tratam aqui de técnicos que têm uma expertise enorme nesse sistema de crédito de fomento? Quais seriam as outras medidas, nobre Senadora Leila?
    Com relação ao FNO, eu queria cumprimentar o Valdecir Tose, Presidente do banco, do Basa, que no nosso Estado é extremamente ativo e, sob a Presidência do Valdecir, tem implementado grandes programas, especialmente na área do setor produtivo. Eu gostaria de perguntar para o Valdecir, para o Presidente Valdecir: o FNO é importante instrumento de desenvolvimento e fomento da economia da Região Amazônica. Em 2020, do FNO, foi aplicado, em cada um dos 450 Municípios da região, um volume de R$10,5 bilhões. Para 2021, o Basa disponibilizou R$7,5 bilhões do FNO. Em 2020, a comunidade Xaari, no nosso Estado, o Estado de Roraima, e a comunidade Anauá, da etnia wai wai, do Município de São João da Baliza, localizado na região sul, foram beneficiadas com crédito 100% digital do Basa, no âmbito do Pronaf B. O crédito destinou-se a insumos necessários para custear o extrativismo, coleta de castanha e produção de outras culturas, como banana, mandioca para produção de farinha. Nesse sentido, quais são as principais estratégias do Basa para ampliar o crédito destinado à sustentabilidade da Amazônia? Quais atividades, além da agricultura e extrativismo das comunidades indígenas e tradicionais, são ou devem ser beneficiadas para a promoção da sustentabilidade?
    E a última pergunta para o Dr. Valdecir: como o Sistema Nacional de Fomento pode contribuir para a redução do desmatamento e das queimadas? Vejam, esse é um fato recorrente na Amazônia, a agenda global hoje é, exatamente, desmatamento, meio ambiente, conservação ambiental, etc., então, o Sistema Nacional de Fomento, no meu entendimento, é fundamental. Nós costumamos dizer na Amazônia que a floresta é mais importante em pé do que queimada. Isso é claro, pelos seus benefícios ambientais, enfim, mas é necessário que haja instrumentos, políticas de governo, especialmente do crédito rural, para que nós possamos, na verdade, fazer com que uma unidade menor de área seja produtiva e eficiente para dar melhor condição de vida e dignidade àqueles pequenos produtores, porque, efetivamente, não são apenas eles que fazem os grandes desmatamentos, mas, com o crédito, com esse fomento, ele, obviamente, terá a sua atividade muito mais implementada e os resultados auferidos serão bem maiores.
    Então, eram essas duas perguntas que eu gostaria de fazer.
    Muito obrigado a você, Senadora Leila Barros. E, mais uma vez, volto a elogiar a sua conduta à frente dos trabalhos.