Discurso no Senado Federal — 2021-04-27
Orador(a): Fabiano Contarato
Partido: REDE
UF: ES
Tipo: Pela ordem
Resumo: Defesa dos trabalhadores terceirizados do Senado Federal, em especial em relação à discriminação sofrida pelos trabalhadores.

O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES. Pela ordem.) – Não quero tomar muito tempo, Sr. Presidente, para não atrapalhar o andamento da sessão, mas, na qualidade de Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos, o que muito me honra e orgulha, especialmente por trabalhar lado a lado com o meu querido Senador Humberto Costa, que é o Presidente, eu quero aqui fazer, Sr. Presidente, a defesa dos trabalhadores terceirizados desta Casa, e não só desta Casa, mas também de fora do Senado.
    Desde quando assumi como Senador, muito me tem chocado a forma como se criminalizam os profissionais terceirizados. Todos sabem da admiração que eu demonstro publicamente, em diversas ocasiões, por essa categoria. Esses trabalhadores, Sr. Presidente, são frequentemente discriminados no local de trabalho – essa é uma constante. Portanto, será também uma constante a minha defesa em favor de melhores condições de trabalho para esses profissionais.
    O preconceito e as diferenças que norteiam, vamos dizer assim, essa terceirização são marcados por menores salários, insegurança no vínculo empregatício, maiores jornadas e maior rotatividade.
    Hoje, no Senado, Sr. Presidente – e isso é vergonhoso, porque esta é uma Casa do povo –, somente os terceirizados passam por sistemas de detecção de metais. Olha, se um efetivo não passa, se um comissionado não passa, mas o terceirizado passa, será que o pré-requisito para burlar a lei é ser pobre? Olha, isso me deixa muito angustiado, porque, por 27 anos como Delegado, eu fui utilizado, longa manus, para agir somente contra pobres, afrodescendentes e semianalfabetos.
    Então, desde a primeira semana após a minha posse, eu pedi... Eu acho inaceitável! No TST, o Ministro passa pelo mesmo detector de metais ou pela mesma revista por que passam todos que vão lá. Agora, o que nós temos de diferentes? Nós somos representantes do povo! Todo poder emana do povo e é exercido por nós. O que me faz melhor ao usar um elevador privativo, Sr. Presidente? Eu não consigo... Eu não consigo, porque isso me inquieta.
    Diante disso, eu fiz um ofício pedindo providências à Mesa Diretora, porque entendo que essa seletividade, Presidente, é discriminatória. Justamente aqui, onde o exemplo de igualdade deveria ser dado – todos somos iguais perante a lei –, nós estamos na contramão da humanização da relação trabalhista.
    Tramita, Sr. Presidente – só para finalizar –, na 1ª Secretaria de Senado, um ofício de minha autoria que pede a revisão do ato que institui essa revista com o objetivo de corrigir essa distorção.
    Então, eu peço ao meu querido Senador, a quem muito admiro, Senador Irajá, na condição de 1° Secretário do Senado, que use sua sensibilidade para revisar essa norma tão cruel, porque nós precisamos, sim, mudar esse cenário; precisamos mudar a forma de ouvir esses trabalhadores no sentido de valorizá-los e respeitá-los.
    Eu não poderia deixar de me indignar com essas violações constantes que ocorrem dentro da Casa do povo, dentro do Senado Federal, e eu faço aqui esse apelo a todos os colegas para engrossar essa voz.
    Eu não posso admitir que eles, que ganham menos, sejam revistados. Eles não podem entrar, ninguém pode entrar no elevador. Gente, a premissa é constitucional: todos somos iguais perante a lei, independentemente da raça, cor, etnia, religião, origem, pessoa com deficiência ou idoso.
    Deixo aqui este apelo.
    Perdão por ter me alongado.