Discurso no Senado Federal — 2019-08-30
Orador(a): Acir Gurgacz
Partido: PDT
UF: RO
Tipo: Discurso
Resumo: Considerações a respeito das queimadas na Amazônia.

O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - RO. Para discursar.) – Hotel Floresta, em Porto Velho, continua lá ainda, Presidente.
    Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, nossos amigos que nos acompanham através da TV Senado, da Rádio Senado, das redes sociais, volto a falar sobre a questão das queimadas da Amazônia e faço questão de colocar aqui um tema que acho que é importante.
    Nós sempre reclamamos dos nossos governantes, dos ministros, e esquecemos de, quando fazem as coisas corretas, dizer que estão trabalhando bem. Eu falo do Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
    Eu sei o quanto deve ser difícil modernizar um Ministério que está há muitos anos sem uma modernização, e ele faz exatamente isso neste momento, modernizando toda a cadeia do meio ambiente, levando mais segurança jurídica, dando mais tranquilidade para os produtores e também cuidando do meio ambiente. Então, desejo o pronto restabelecimento da sua saúde para que volte o mais rápido possível a trabalhar para o bem do meio ambiente brasileiro.
    Meus cumprimentos pela atuação do Ministro, não só ficando em Brasília, mas indo até próximo ao problema, como o fez no mês passado, indo até Rondônia, conversando com os fiscais e com os madeireiros em Espigão D'Oeste. Lá se criou um conflito e o Ministro foi lá debater, discutir e resolver os problemas. É assim que entendo que deva ser um ministro. E não é só o do Meio Ambiente, a Ministra Tereza Cristina, da Agricultura, também faz um trabalho importante, principalmente neste momento de crise internacional que estamos vendo acontecer.
    Nesta semana, estivemos envolvidos com as notícias sobre as queimadas na Amazônia, que giraram o mundo, colocando o Brasil no centro de uma crise diplomática. Eu não quero aqui entrar no mérito dos dados sobre o aumento ou a redução das queimadas ao longo dos últimos 10, 20, 30 anos, mas o fato é que elas estão ocorrendo novamente neste ano de 2019, como ocorreram em todos os anos, sempre no auge do período da seca, assim como é comum também aqui no Planalto Central, no Cerrado, até mesmo na Região Sudeste e em algumas regiões, inclusive da Mata Atlântica.
    O que temos de novo neste ano é o uso político e internacional das queimadas. Primeiro, pela oposição, para criticar o Governo, afirmando que há uma redução na fiscalização e no controle do desmatamento e das queimadas na Amazônia brasileira e, depois, por uma série de decisões e declarações muito equivocadas do próprio Governo Federal e de alguns dos seus gestores, que, literalmente, botaram mais lenha nessa fogueira, dando munição para alguns países europeus, vindo a prejudicar a nossa própria economia e, em especial, o agronegócio brasileiro, lembrando, Presidente Izalci, que o agronegócio é que sustenta a balança comercial brasileira, e ele a sustenta exatamente porque nós exportamos. Então, temos sempre que passar para o mercado externo uma mensagem positiva, a de que o Brasil produz, cuidando do meio ambiente, e cuida do meio do meio ambiente produzindo também.
    É lamentável que esses fatos tenham ocorrido, assim como é lamentável que as queimadas ainda existam na Amazônia, e não só na Amazônia, no Cerrado e também na Mata Atlântica. É lamentável que, por causa das derrubadas de florestas que guardam carbono e das queimadas, o Brasil ainda é um dos cinco maiores emissores de gases de efeito estufa, assim como é lamentável ver queimadas na Califórnia, ver queimadas em Portugal, na França, na Bolívia, na Austrália, no México, no Canadá e em muitos outros países, sem contar com a devastação das florestas úmidas da África, que é bem pior do que tem ocorrido aqui na nossa Amazônia.
    Mas essas queimadas em outros países não justificam as queimadas aqui no Brasil, como alguns querem fazer crer. Enfim, todos sabemos que precisamos reduzir as queimadas, talvez acabar com elas, e temos como fazer isso, até porque podemos cobrar atitudes de outros países.
    Eu vou detalhar como podemos reduzir as queimadas, mas antes chamo atenção para o perigo que o uso político das queimadas está causando na nossa economia; vários países anunciaram que vão deixar de importar produtos brasileiros. Isso é gravíssimo para a nossa economia, que já não está boa e que pode piorar ainda mais.
    Não podemos brincar com coisa séria, temos uma grande riqueza ambiental para proteger e um potencial enorme para duplicar a nossa produção agrícola de forma sustentável, sem derrubar uma só árvore. Ou seja, a competitividade do agronegócio brasileiro incomoda alguns países, e a nossa riqueza ambiental e mineral também é motivo de cobiça internacional. Portanto, temos que agir com responsabilidade ambiental e continuar firmes no propósito de nos consolidarmos como o maior produtor e exportador de alimentos do planeta.
    Essa é a nossa vocação e essa é a nossa meta. Só precisamos de planejamento, gestão e responsabilidade para atingir as nossas metas.
    Agora volto a falar um pouco sobre como reduzir e acabar com as queimadas. Na última sexta-feira, dia 23, numa audiência pública que tivemos na Submissão de Regularização Fundiária, na qual o Presidente Izalci participou conosco, eu disse que uma decisão do Governo que pode reduzir ou acabar consideravelmente com as queimadas na Amazônia é a tão esperada pelos nossos agricultores: a regularização fundiária.
    É evidente que essa é uma solução de médio prazo. Mas já temos os instrumentos para fazê-la com rapidez que a problemática exige, pois já conseguimos aprovar no Congresso Nacional, em 2017, a Lei 13.465, que ficou conhecida como a Lei da Regularização Fundiária. Agora o que precisamos é colocar essa lei na prática, senão todo o esforço terá sido em vão, e os brasileiros, nossa agricultura e toda a economia do País vão perder muito.
    Reforço mais uma vez: regularização fundiária é hoje o principal gargalo da nossa Amazônia. Porque ela não existe, porque as terras não têm dono, estamos vendo a Amazônia em chamas. Se pegarmos o mapa das queimadas na Amazônia e identificarmos os principais focos de incêndio nas florestas, vamos ver que eles ocorrem em terras de ninguém, em terras que não estão regularizadas, em terras devolutas da União ou em reservas ambientais ou reservas indígenas.
    Hoje quem pratica a queimada ilegal na Amazônia são grileiros ou quem não possui as suas terras regularizadas, quem não possui o título da sua terra. Uma terra que não tem dono, ninguém vai cuidar. Como eu sempre tenho colocado, precisamos colocar o CPF dos brasileiros nessas terras, para que todos possam cuidar da terra e da floresta, e também para que o Governo possa punir quem não respeita a floresta, os nossos rios e os nossos solos. E repito, com a terra regularizada, vamos reduzir ou acabar com os incêndios das nossas florestas. Esse é o primeiro passo. Com terra regularizada, o produtor rural terá o seu CPF no título da sua terra. Ele será dono do seu pedaço de chão e vai cuidar dele como se fosse um filho. E se destruir a floresta ou fizer algo ilegal, queimada ilegal, será multado, terá que pagar a multa ou até perder a sua área. Mas para isso, tem que ter o seu CPF no documento da sua terra.
    E além disso, com o registro do imóvel, o agricultor terá também acesso à assistência técnica e ao crédito para limpar e preparar o solo sem precisar fazer as famosas queimadas, usando técnicas de produção mais modernas, com recursos para financiar sua produção. E o que é mais importante, a melhoria do solo, porque muitos utilizaram, na sua época, a queimada para melhorar o seu solo. E hoje nós temos que fazer com a tecnologia que está à disposição dos nossos agricultores. Mas se ele não tem o documento da sua terra, como é que ele vai chegar ao banco para fazer empréstimo para trazer a tecnologia para ser usada? Não há como. É através da regularização que nós podemos fazê-lo. Com isso, terá o licenciamento ambiental da sua atividade, produzindo de forma sustentável e com muito mais produtividade.
    Portanto, para acabar com as queimadas e garantir o futuro das florestas, nós temos que fazer a regularização fundiária, além, é claro, de investir forte em tecnologia, assistência técnica e um bom trabalho de educação rural nas comunidades de toda a Amazônia, especialmente junto aos produtores rurais.
    Senadora Leila, para nós cuidarmos das florestas, nós temos que cuidar das pessoas que moram lá – cuidar delas, orientá-las, dar condições para que elas possam fazer aquilo que elas sabem que têm que fazer. Mas se elas não tiverem o sustento para a sua família da terra, é evidente que, na hora da fome, eles vão lá cortar uma árvore e vender para o madeireiro. É isso que nós não podemos deixar que aconteça. E isso é uma decisão de Governo. É o Governo que tem que fazer esta ação tão importante.
    Para isso, é necessário investir mais em ciência e tecnologia, fortalecendo a Embrapa e outros centros de pesquisas voltadas para a produção agrícola e para o desenvolvimento no campo, a fim de aumentar a produtividade rural sem degradar o meio ambiente, como já estamos fazendo com o café conilon, com o cacau, com a piscicultura em Rondônia, só para citar três exemplos em que a ciência, a assistência técnica, o crédito rural, o licenciamento ambiental e a educação na área rural estão funcionando muito bem no Estado de Rondônia.
    Eu tenho dito que é completamente falso o dilema que muitos criaram entre o desenvolvimento agrícola e a preservação ambiental. Sempre coloco que é possível produzir preservando o meio ambiente e cuidar do meio ambiente produzindo, como queiram. E é o produtor que cuida do meio ambiente, sempre. Esses exemplos que se têm são a prova disso.
    Digo mais, a agricultura brasileira pode ajudar a salvar o clima da terra de várias formas. Uma delas é que a agricultura tem ajudado na redução do desmatamento ilegal, outra é através do plantio direto e outras técnicas agroflorestais que ajudam no resgate de carbono da atmosfera. Outra coisa importante a se dizer, ou melhor, repetir, pois tenho falado muito disso, é que as áreas abertas, muitas delas, são desperdiçadas, estão se degradando. No Brasil, é mais do que suficiente para atender toda a demanda de produtos que o Brasil pode produzir e também para quase dobrarmos a nossa produção se nós resgatarmos essas áreas degradadas. Vamos torná-las produtivas, mas, para isso, precisamos de recursos e de segurança jurídica.
    Vejam o caso de Rondônia, no qual temos 8 milhões de hectares de áreas produtivas já produzindo e temos mais 8 milhões de áreas já transformadas que estão totalmente degradadas e precisam ser recuperadas dentro dos critérios ambientais para voltar a produzir com alto rendimento.
    Toda essa área também carece de regularização fundiária, uma coisa está ligada à outra; ou seja, não precisamos derrubar uma única árvore para dobrar a nossa produção de grãos da pecuária e da agricultura familiar em nosso Estado de Rondônia. O que falta é a regularização, a recuperação das áreas degradadas e técnicas mais modernas e sustentáveis de manejo do solo. Ajudar a interromper esse ciclo de queimadas e desmatamento é a maior contribuição da agropecuária para a nossa economia, para a nossa sociedade e também para o resto do nosso Planeta.
    Repito, não precisamos derrubar nenhuma árvore para isso, para aumentarmos a produção no Estado de Rondônia e em muitos Estados da Amazônia. Ao contrário, através das pesquisas da ciência, o Brasil já se tornou o recordista em produção de grãos por hectare plantado. Só agora a Rússia nos passou na produtividade do milho, plantando quase que no gelo. Mesmo assim ela conseguiu, Presidente Izalci, ultrapassar a nós, brasileiros, na produtividade, por hectare, do milho. Tudo isso é possível através de pesquisa, de ciência e de tecnologia.
    Então, é óbvio que não precisamos desmatar mais a Amazônia. O que é preciso lá e nos Estados do Norte é da titularização das terras e da regularização fundiária, para que, assim, com a escritura, os produtores tenham crédito e acesso à tecnologia para produzirem mais e venderem mais – isso tudo de forma sustentável; ou seja, fazer o jogo do ganha-ganha, porque além de produzir mais na mesma área ou com a recuperação das áreas degradadas, como já foi feito no Paraná, em Santa Catarina, no Rio Grande do Sul, no Mato Grosso do Sul, no Mato Grosso também e está sendo feito em Rondônia, ainda podemos ter as verbas internacionais a fundo perdido, aproximadamente R$3 bilhões, para preservarem as nossas florestas. É claro que as verbas, como um banco que empresta a alguém, precisa de garantias, pois querem ter certeza de que o seu dinheiro esteja sendo usado para o fim destinado. Por isso, a importância dos órgãos de fiscalização.
    Com as declarações e sinais equivocados emitidos pelo Governo, acabou-se fazendo o pior jogo possível, o jogo do perde-perde. Muitos se sentiram liberados para queimar e os países desenvolvidos, nossos compradores preferenciais, cobraram atitudes do Governo brasileiro. Quando, mais uma vez, ouviram discursos e respostas disparatadas, partiram para o pior: embargos e congelamento de compra dos nossos produtos. Nesta semana, várias empresas deixaram de comprar o couro, produzido e industrializado no Brasil. Segundo informações, outras empresas, nesta noite, anunciaram embargos aos produtos brasileiros.
    Isso não poderia estar acontecendo e não podemos deixar que continue acontecendo. Estamos falando de bilhões nas nossas exportações. Eu diria que é a sobrevivência do nosso País, é a sobrevivência da nossa economia. Imaginemos se nós não exportamos mais o nosso frango, o nosso suíno, bovino, soja, milho, algodão, o que será do nosso País?
    O agro é o que ainda segura a nossa balança comercial e ainda gera empregos e renda nessa nossa economia de terra arrasada, com 13 milhões de desempregados e mais de 38 milhões na informalidade, trabalhando no nosso País. Nós temos que trabalhar para gerar emprego para essas pessoas.
    Todos os agricultores – grandes, médios, pequenos – estão assustados com o que pode acontecer a seus negócios se permanecer essa absoluta falta de consciência do nosso Governo nas relações internacionais relativas ao agronegócio brasileiro, pois o trabalho feito durante décadas para sermos um player internacional importante no agronegócio está sendo destruído pela inépcia de alguns integrantes do Governo.
    Eu tenho repetido aqui que precisamos trazer a Amazônia para dentro do Brasil, lutar com força pela integração da Amazônia ao Território nacional, ter os povos da Amazônia integrados aos povos do resto do nosso País, com maior proteção das florestas, com um modelo de desenvolvimento sustentável, com uma agricultura de baixo impacto e alta produtividade, com muita tecnologia, com a construção da BR-319, importante para a interligação da Amazônia – a ligação de Roraima e Amazonas com os demais Estados brasileiros –, com a recuperação das áreas degradadas e, mais do que tudo, com a regularização fundiária de nossas terras, que correspondem... É sempre muito importante lembrar que a Amazônia brasileira corresponde a 61% do Território nacional. As pessoas, Senador Paulo Rocha, não se dão conta de que a nossa Amazônia corresponde a 61% do nosso Território nacional.
    Com prazer, ouço V. Exa.
    O Sr. Paulo Rocha (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Para apartear.) – Meu caro Acir, eu venho também lá da Amazônia e de um período em que havia muita polarização entre o grande e o pequeno, principalmente lá no meu Estado. Isso foi motivo de grandes conflitos, inclusive de mortes, de perseguições políticas, etc. E nós da Amazônia, tanto os grandes quanto os pequenos, os trabalhadores, os grandes empresários da terra, junto com – V. Exa. falou ainda há pouco – pesquisas, assistência técnica, fomos buscar uma mediação para solucionar esse problema, porque era briga – o pequeno brigando por seu espaço; o grande, incentivado pelos Governos de então, desde os militares: integrar a Amazônia para não entregar. Você deve ter sido um desses que foram para lá.
    O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - RO) – Sem dúvida.
    O Sr. Paulo Rocha (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – Então, essa polarização, a gente foi buscando saídas para integrar o pequeno e o grande no processo produtivo do nosso Estado. E arranjou-se espaço para todo mundo. O grande, como você falou, busca, através da sua produtividade, o equilíbrio da balança comercial, porque vende muito para fora; e o pequeno produz a alimentação para o nosso Brasil. Não é à toa que, com essas políticas, 70% da agricultura familiar é que produz a alimentação para o nosso Brasil. E o grande, o agronegócio produz a riqueza à medida que vende para trazer para o nosso País.
    Pois bem. Depois, entrou uma polarização entre os devastadores e os preservacionistas – não é? Aí lá mesmo fomos buscando saídas. Os grandes madeireiros eram os grandes vilões da história da devastação, etc.
    Então, o que nós fomos buscar? Na mediação entre... Claro que tem que desenvolver a Amazônia, então ficava aquela briga entre aqueles que defendiam a imaculada Amazônia, que não podia ser tocada, e aqueles que achavam que deveria ser devastada, etc. Fomos buscar o tal do desenvolvimento, o desenvolvimento autossustentável. Mesmo na questão da exploração da madeira, que não tem jeito, tem que cortar a madeira, fomos buscar o rodízio nas grandes áreas. Explora-se aqui dez anos, depois explora-se na outra área dez anos e, enquanto está terminando a exploração na outra área, aquela se recuperou.
    O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - RO) – É o plano de manejo.
    O Sr. Paulo Rocha (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – É um plano de manejo. E assim por diante.
    Agora, quando você chama à responsabilidade o atual Governo, volta uma polarização inexistente entre a direita e a esquerda, e culpando os velhos que estão lá trabalhando. Então eu acho que nós temos que chamar a atenção do Governo de que ele tem uma responsabilidade maior no sentido. Outros governos foram buscar políticas para resolver esses problemas, advindos inclusive da criação dos amazônidas. Fomos nós, quando viramos Parlamentares, que trouxemos para cá essas, repercutimos aqui no Congresso Nacional e transformamos inclusive em leis esse processo.
    Então, é muito mais responsabilidade de compreensão. Por exemplo, a Amazônia tem parte no mundo; por mais que a riqueza seja nossa, a Amazônia tem um papel fundamental no mundo. O mundo lá fora vê a Amazônia com duas visões: a cobiça econômica, porque tem muita riqueza aqui; mas também outros veem que o papel da Amazônia na questão, por exemplo, do clima, é fundamental. Por isso, exigem que a gente a preserve. E nós temos que dizer para eles: nós vamos preservar, mas também nós precisamos comer, precisamos desenvolver, gerar renda, gerar emprego, etc., por isso que nós fomos buscar a questão da autossustentabilidade.
    O que eu quero dizer com isso é que eu parabenizo sua intervenção, porque é um empresário da área que aprendeu lá na Amazônia a responsabilidade de tratá-la, de buscar o desenvolvimento em sua atividade econômica, mas combinado com essa consciência de que deve preservá-la também. Por isso a questão do desenvolvimento autossustentável. Parabéns a V. Exa.
    Nós mesmos, os amazônidas, brasileiros que estamos na Amazônia, demos a solução. O que a gente tem que gritar em alto e bom som, nós Parlamentares da Amazônia, que somos de corrente política "a", "b", de partidos, etc., nós temos que nos unir na Amazônia para dizer para todos os brasileiros que a Amazônia não é problema; a Amazônia é solução para o desenvolvimento nacional.
    Por isso que nós queremos que os governos a incluam no desenvolvimento nacional, porque, tudo que a humanidade precisa, nós temos lá e em grande abundância. A biodiversidade tem tudo lá para solucionar os problemas de remédios, de doenças, de pesquisa; maior reserva de água doce do mundo, maior reserva mineral do mundo. Todo o material que a humanidade precisa nós temos em grande abundância: é ouro, é ferro, é níquel, é nióbio, é manganês...
    O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - RO) – Diamante.
    O Sr. Paulo Rocha (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – ... diamante, etc., etc., entendeu? Então, parabéns a V. Exa.
    O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - RO) – Muito obrigado, Senador Paulo Rocha. De fato, a Amazônia não é da esquerda nem da direita, a Amazônia é do povo brasileiro. E a integração da Amazônia, a famosa frase "Integrar para não entregar", foi uma grande ação do governo, na época da ditadura, para integrar a Amazônia. E é essa a Amazônia em que nós estamos hoje.
    Falando com um grande produtor do Estado esta semana, ele me dizia que aconteceram coisas estranhas durante a queimada deste ano, Senador Izalci: numa plantação de milho no sul do Estado, em Vilhena – próxima a Vilhena –, que estava pronta para ser colhida, houve uma queimada que não se sabe de onde veio e trouxe um prejuízo enorme para o produtor. Não se sabe até agora de onde surgiu aquela queimada. Ou seja: há indícios de queimadas criminosas na Amazônia. Eu não quero crer. Não é possível que isso possa estar acontecendo. Mas a pessoa que me relatou esse fato é de extrema confiança, uma pessoa que eu conheço muito bem, e jamais levantaria algo que não fosse verdadeiro.
    E o que nós queremos é que acabe essa politização da Amazônia. Lembrando que na Amazônia vivem mais de 25 milhões de brasileiros, temos que fazer essa integração das pessoas que vivem na Amazônia com os demais Estados brasileiros, como fazemos aqui no Congresso Nacional, ou seja, no Senado ou na Câmara dos Deputados. Vamos juntos salvar a economia brasileira através de uma política de conscientização do que realmente está acontecendo na Amazônia, sem politizá-la, e vamos cuidar das pessoas que cuidam da floresta, que são os nossos agricultores.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.
    O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) – Senador Acir, queria pedir a V. Exa. para assumir, para que eu possa fazer o meu pronunciamento, ao mesmo tempo já parabenizando também V. Exa., tendo em vista que esse tema da regularização fundiária é fundamental para o País e foi prioridade aqui nesta Casa: nós aprovamos, eu tive o privilégio de presidir a Comissão.
    E lembro que 50% da população brasileira, inclusive 50% da população do DF, vive em áreas irregulares, precisando realmente dessa regularização – inclusive os agricultores, que não conseguem fazer nenhum investimento exatamente por não terem sua escritura, para poderem ter acesso ao financiamento. Então, parabéns a V. Exa.
    O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - RO) – Muito bem. Muito obrigado.
    Antes de concluir, Sr. Presidente, eu peço licença para fazer um registro pessoal, particular. Eu estou recebendo a visita aqui da minha irmã e do seu esposo, Jaqueline e José Antônio. Muito obrigado pela presença. Sejam bem-vindos aqui ao Senado Federal.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.