Discurso no Senado Federal — 2019-02-26
Orador(a): Marcos do Val
Partido: PPS
UF: ES
Tipo: Discurso
Resumo: Explanação sobre diretrizes que nortearão o exercício parlamentar de S. Exª.

O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar Senado Independente/PPS - ES. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. Senadoras e Srs. Senadores, as últimas eleições no Brasil estiveram fortemente associadas ao clima de mudança. O povo percebia claramente que o País não poderia continuar da forma como estava.
    Cheguei ao Senado da República após constituir uma candidatura independente, sem amarras, sem constrangimentos, sem apoios financeiros obscuros e não declarados.
    Estou aqui para representar o povo capixaba. Foram eles os responsáveis por me conceder a honra de estar aqui, representando o Estado do Espírito Santo, motivados, com certeza, pela minha história e pela minha experiência em assuntos relacionados à segurança pública. Acreditaram os capixabas que, embasado em minha experiência nacional e internacional de mais de 20 anos nessa área, eu poderia contribuir com uma visão diferente e propor soluções para problemas antigos.
    O nosso único compromisso, portanto, aqui no Senado Federal, é o de fazer um trabalho sério, comprometido com o crescimento do Brasil e, especialmente, com o nosso povo do Espírito Santo.
    Se não nos elegemos recorrendo ao repertório da política tradicional, pretendemos inovar também na comunicação com o nosso eleitor. Faremos uso das redes sociais para estabelecer um canal aberto com a sociedade, recorrendo a enquetes para ouvir a opinião pública e o clamor popular. Tenho procurado, desde o primeiro dia de trabalho nesta Casa, corresponder a esses anseios com muito trabalho.
    E, com grande satisfação, Sr. Presidente, venho hoje à tribuna para tratar de assuntos que me são muito caros e dizem respeito às mais justas preocupações da população brasileira e, em particular, dos meus conterrâneos.
    Quero me referir, de maneira especial, a um assunto particularmente importante para o meu Estado. Trata-se do PL 395, de 2019, que concede anistia aos policiais militares do Espírito Santo, do Ceará, e aos policiais civis e agentes penitenciários do Estado de Minas Gerais, por sua atuação em movimentos reivindicatórios ocorridos de 1º de janeiro de 2011 a 7 de maio de 2018. Tive a felicidade de ver aprovado, no último dia 19 de fevereiro, requerimento de minha autoria, subscrito por mais 30 colegas desta Casa, para que esse projeto, já aprovado na Câmara por unanimidade, tivesse tramitação em regime de urgência aqui no Senado. Graça a essa iniciativa, o projeto está na Ordem do Dia de hoje.
    Permitam V. Exas. que hoje eu defenda a aprovação dessa matéria.
    Sabe-se que esses servidores do Estado são proibidos por lei de realizar greves, dada a natureza da sua função. É preciso, contudo, entender os seus motivos, quando os seus salários são rebaixados e a sobrevivência de seus familiares fica ameaçada. Situações de escassez são más conselheiras e podem levar a atos extremos.
    Não estou aqui sugerindo que se descumpra a lei, da qual me considero um permanente defensor; estou pedindo para olharmos para o outro lado da questão, que tem inúmeros argumentos em sua defesa.
    O primeiro deles é que a expulsão de militares de sua corporação me parece uma punição extremamente exagerada. Jogou-se ao desamparo aqueles que lutavam contra ele. Eu sei do que estou falando, porque conheço pessoalmente diversos casos no Espírito Santo.
    Pior do que deixar essas pessoas desemparadas é expô-las a uma situação de vulnerabilidade, na qual, por absoluta falta de opção, se vejam obrigadas a se entregar ao descaminho do crime organizado. Vejo isso como uma tragédia terrível e perfeitamente evitável.
    Não menos importante é que estaremos entregando a organizações criminosas policiais bem treinados, que muito bem poderiam estar sendo utilizados no combate a essas organizações. Desfalcamos o Estado de bons policiais para entregá-los de bandeja a perversas quadrilhas de criminosos.
    É preciso refletir bastante sobre isso, Sr. Presidente: o que levou uma instituição de 180 anos, que é a Polícia Militar do Espírito Santo, a fazer tal paralisação? As pessoas precisam conhecer as verdadeiras razões, os motivos que levaram os familiares a realizarem essa intervenção.
    Apelo aos meus colegas, portanto, para que reflitam e aprovem essa matéria. Tenho certeza de que estaremos fazendo justiça nesse caso e defendendo o interesse da população do meu Estado.
    A espinha dorsal da nossa atuação no Senado será, Sr. Presidente, a segurança pública. Sendo assim, já apresentei quatro projetos de lei, todos relacionados à temática.
    O primeiro deles prevê a identificação de condenados por crimes que envolvam atos de pedofilia em sistemas públicos de informação.
    Como se sabe, os crimes relacionados à pedofilia têm aumentado muito, e a população se sente, com justa razão, ameaçada naquilo que tem de mais vulnerável, que são as nossas crianças.
    Outro projeto que apresentei à Casa diz respeito a um tema que já provocou polêmica em passado recente e necessita, portanto, de um tratamento mais objetivo pela lei. Refiro-me ao uso de algemas durante busca pessoal e condução de presos, matéria essa que eu ministro em várias partes do mundo.
    Como na maioria dos países desenvolvidos, creio que a atuação do policial, técnica e cautelosa, deve estar sempre um passo à frente da do criminoso. Assim, estou propondo que a utilização das algemas volte a ocorrer de modo preventivo, como forma de preservar a vida e a integridade dos agentes de segurança pública, do próprio suspeito ou do próprio conduzido e da população em geral.
    Ainda em relação ao tema da segurança, também apresentei projeto a esta Casa para aumentar a pena para os crimes hediondos de homicídio, lesão corporal e estupro cometidos contra crianças, adolescentes, pessoas portadoras de deficiência e idosos, nos crimes na esfera da barbaridade, por meio de execução e especial crueldade. Penso que o tema, por si só, dispensa maiores justificativas. Compreendo, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, que a questão da criminalidade também tem raízes nos problemas sociais. Em razão disso, outro projeto que apresentei nesta Casa, nos primeiros dias em que aqui estive, refere-se à prevenção da evasão escolar.
    Pelo projeto, compete ao Poder Público, na respectiva esfera de competência federativa, elaborar um levantamento anual de crianças e adolescentes em idade escolar, fazendo-lhes a chamada pública, e zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola. O Poder Público deverá, ainda, adotar estratégias para prevenir a evasão e o abandono escolar, inclusive por meio de visitas domiciliares, busca ativa e ações de caráter intersetorial.
    O sucesso de um país advém da capacidade de garantir a todos a igualdade de oportunidades, a democratização do conhecimento e a disseminação da ideia de que, por meio da educação, qualquer indivíduo pode ter seus sonhos e objetivos alcançados. Nesse sentido, quero prestar uma homenagem especial a uma conterrânea, a astrofísica capixaba Marcelle Soares-Santos, que foi reconhecida pela Fundação Alfred P. Sloan como uma das melhores jovens cientistas do mundo. Destaco que Marcelle, formada em Física pela Universidade Federal do Espírito Santo, constitui verdadeira prova de que o investimento em educação e a valorização dos nossos profissionais podem romper imensas barreiras e projetar o nosso País a uma dimensão inimaginável. Apresentei requerimento para inserção, em ata, de voto de louvor à Dra. Marcelle, pelo trabalho desenvolvido na área de Astrofísica e pelo reconhecimento mundial.
    Para finalizar, espero conduzir um mandato que esteja à altura das expectativas do povo capixaba. Renovando a política, poderemos resgatar a fé das pessoas nas instituições, aproximando-as cada vez mais das aspirações da sociedade.
    É com enorme otimismo que esperamos desempenhar o nosso mandato, nos próximos oito anos, e fazer a diferença, para colocar o País de volta aos trilhos. A coragem aliada à vontade, a determinação somada à estratégia, o otimismo ao lado da fé e a competência em conjunto com o amor fazem os objetivos que nascem em nossos sonhos...
(Soa a campainha.)
    O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar Senado Independente/PPS - ES) – ... se tornarem reais.
    "Tudo o que fizerem, façam de todo o coração, como para o Senhor, e não para os homens" – Colossenses 2:23.
    Muito obrigado.
    O SR. PRESIDENTE (Humberto Costa. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Obrigado, Senador Marcos do Val.
    Com a palavra o Senador Plínio Valério.