Discurso no Senado Federal — 2020-06-22
Orador(a): Rose de Freitas
Partido: PODEMOS
UF: ES
Tipo: Interpelação a convidado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada a debater sobre o adiamento das eleições municipais durante a pandemia.

A SRA. ROSE DE FREITAS (PODEMOS - ES. Para interpelar convidado.) – Presidente, antes, quero saudá-lo pela iniciativa, bela iniciativa. Em tempos tão importantes de informação e de conflitos sobre o andamento do processo eleitoral, quero saudar todos – o Presidente do TSE, a Confederação Nacional dos Municípios, a Dra. Luciana, o Dr. Marcelo, o médico amigo que me salvou duas vezes, Dr. David Uip, o Dr. Dinis.
    Tive a possibilidade de ouvir com muita atenção – não sei se vou falar a sigla corretamente – o doutor que falou sobre o processo de corrupção eleitoral. Chamaram muito a minha atenção as suas palavras. Desculpe-me se estava ausente da tela...
    O SR. PRESIDENTE (Weverton. Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - MA) – Dr. Melillo.
    A SRA. ROSE DE FREITAS (PODEMOS - ES) – Dr. Melillo.
    Faltou saudar alguém? Não.
    Quero saudar todos os que hoje nos emprestam o seu conhecimento para que possamos debater em momento de conflito. Realmente a Casa não está unida numa única proposta. Quando se fala de eleição, há muitas conveniências eleitorais. Eu tive oportunidade de participar de debate sobre eleição e mulher. E quero dizer que sobretudo nós mulheres temos muita dificuldade dentro do processo eleitoral, mas vamos tentar contribuir nesse quadro de pandemia.
    Sr. Presidente, eu tenho várias dúvidas. Não sei se vão poder esclarecer, haja vista que o Presidente do TSE, Dr. Roberto, o Ministro Roberto Barroso, disse – eu estava lendo o papel que me chegou aqui agora – sobre não alterar os prazos nem de desincompatibilização, nem de filiação, nem os outros prazos que, com certeza, implicariam em remontar todo o processo administrativo dessa eleição no TSE. Falou sobre datas de convenção e tudo o mais...
    Eu acho que teria que se estudar adequadamente, porque não há como deixar um candidato no vento, no Sol e chuva, após a convenção, sem que ele faça a campanha eleitoral.
    Acho que essa campanha não tem nada igual. É um quadro totalmente atípico e complicado. Nós estamos acostumados com um procedimento eleitoral em que o candidato é muito próximo, nas reuniões, fazendo esse corpo a corpo, que eu não conheço muito bem, porque eu sempre sou mais de reuniões e eventos; mas eu queria falar sobre alguém que falou sobre a questão dos prazos legais, quando se fala da inelegibilidade. Por quê? Logo que sai uma sentença – e tem razão quem argumentou – e se torna inelegível um candidato, é lançado do prazo – e não sei o que vai ser construído ao final desta discussão – e evidentemente que alguém, nesse processo, vai querer usar algum outro prazo para recorrer na Justiça. Isso é um dano imenso, porque, além da insegurança que causa, ainda começa a haver instrumentos que legalizam uma situação cujo procedimento normal, pela Justiça, seria não dar o direito a ele de concorrer.
    Eu acho também que se deve pensar, Sr. Presidente, já que o senhor tem essa iniciativa, em ver o que está transitado em julgado, para que não se estenda que prazo algum que venha a beneficiar o processo eleitoral beneficie o que já está julgado e já definido eleitoralmente.
    Sobre a questão da... Eu prestei tanta atenção ao que os senhores falaram... Vocês vão ter paciência comigo, porque nós estamos, ao mesmo tempo, cuidando de alguns relatórios aí.
    Eu acho que a eleição se proceder em dois dias, é um prazo mais longo, seria... Bom, eu só quero lembrar que é muito comum a população brasileira, muito comum, votar em família, e nós estamos ouvindo o que o David Uip falou, sobre a temeridade que é o processo eleitoral, com risco a... Nós não sabemos mais até quando se estende essa pandemia, haja vista que o Brasil fez, com raríssimas exceções, um "estica e encolhe" que acabou prejudicando, nós não tivemos o isolamento necessário, não fizemos aquilo que muitos países com mais seriedade fizeram, na questão do trato do coronavírus. Portanto, eu queria que se olhasse com muita atenção as palavras do nosso Dr. David Uip e também que nos acautelássemos – esse movimento de combate à corrupção eleitoral – quanto aos processos já julgados, para que a gente não estenda a quem não merece qualquer nova oportunidade de se livrar do julgamento da Justiça eleitoral.
    O que eu queria dizer é que sou a favor de que essa data se dê em dezembro, toda ela, não novembro e dezembro, mas toda ela em dezembro, e que a gente possa estar sempre atento à questão da prestação de contas. Essa eleição não será igual e vai prejudicar muitos candidatos que estão postulando o processo eleitoral pela primeira vez.
    Fora disso, é agradecer o excelente trabalho o Presidente do TSE está fazendo com a colaboração de todos e dizer que vamos tentar acertar o máximo para que a democracia não perca este momento tão importante.
    Muito obrigada.