Discurso no Senado Federal — 2020-09-25
Orador(a): Rogério Carvalho
Partido: PT
UF: SE
Tipo: Fala da Presidência
Resumo: Abertura da Sessão de Debates Temáticos destinada a debater sobre os desafios econômicos, sociais e ambientais do Brasil para o período pós-pandemia.

O SR. PRESIDENTE (Rogério Carvalho. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE. Fala da Presidência.) – Declaro aberta a sessão.
    Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
    As mãos serão abaixadas e, neste momento, serão iniciadas as inscrições.
    A presente sessão de debates temáticos semipresencial foi convocada nos termos dos Atos da Comissão Diretora nºs 7, de 2020, que institui o Sistema de Deliberação Remota do Senado Federal, e 9, de 2020, que regulamenta o funcionamento semipresencial do Senado Federal; e em atendimento ao Requerimento nº 1.454, de 2020, do Senador Rogério Carvalho, aprovado pelo Plenário do Senado Federal.
    A sessão é destinada a debater os desafios econômicos, sociais e ambientais do Brasil para o período pós-pandemia.
    Srs. Senadores, Sras. Senadoras, convidados, nesta semana, em caráter experimental, o Senado Federal voltou a deliberar presencialmente em Brasília, com todas as precauções necessárias à preservação da saúde de seus membros e servidores.
    Desde o dia 20 de março, o Senado Federal, assim como a Câmara dos Deputados, funcionou por meio do Sistema de Deliberação Remota, que permitiu a continuidade do funcionamento do Parlamento num momento dramático da vida nacional.
    O Senado Federal foi o primeiro parlamento do mundo a realizar deliberações 100% remotas, seguras, e com transparência. É um êxito que merece ser registrado, mas que também demonstra o tamanho das dificuldades que assolaram o Brasil e o mundo nessa pandemia.
    O Senado Federal reuniu-se remotamente 55 vezes nesse período e deliberou 129 proposições, entre elas três projetos de emendas à Constituição, quase 40 medidas provisórias, quase uma centena de projetos de lei, autorizações para empréstimos e outras matérias. No Congresso, foram outras sessões e matérias deliberadas, dentre elas PLNs e vetos presidenciais.
    Nesta semana, realizamos a apreciação das indicações de autoridades por meio do voto secreto dos Senadores, autenticado por biometria. Foram realizadas duas sessões semipresenciais e votadas 42 matérias.
    Hoje realizaremos o debate temático para discutir os desafios econômicos, sociais e ambientais do Brasil para o período pós-pandemia.
    Agradeço a todos os Senadores e Senadoras que vieram a Brasília, bem como àqueles em situação de risco que continuarão participando dos nossos trabalhos remotamente. Também agradeço a todos os debatedores que muito contribuirão com os seus conhecimentos para os trabalhos desta Casa.
    Antes de pedir para passar um vídeo institucional do Senado, antes de a gente dar início aos debates, eu queria dizer da importância deste momento para o Senado Federal, depois de 55 sessões remotas, duas sessões semipresenciais, com a deliberação e a aprovação de matérias da mais alta relevância, como o auxílio a Estados e Municípios, o auxílio de R$600 a milhões de brasileiros – que foi iniciativa do Congresso Nacional, do Senado e da Câmara –, medidas de apoio à micro e pequena empresa. Esta Casa, ou este Parlamento, cumpriu um papel fundamental na mitigação, na redução do dano e no combate à pandemia com deliberações que envolveram e que nos fizeram superar diferenças ideológicas, diferenças partidárias e diferenças de diversas naturezas para entregar ao Brasil e ao povo brasileiro medidas que reduzissem o sofrimento durante a pandemia.
    Também é importante dizer que, nesse período, as grandes iniciativas foram iniciativas do Congresso Nacional e que carecemos de debates para retomar o crescimento, retomar o emprego, retomar a renda e manter a dignidade do povo brasileiro.
    Por isso, eu quero aqui agradecer a todos os Senadores e Senadoras pela aprovação do requerimento para a realização desta sessão temática, assim como ao Presidente Davi Alcolumbre e a toda a Mesa Diretora, porque hoje a gente dá início a uma etapa fundamental: debater quais os rumos que o Brasil pode tomar para a geração de emprego, para a geração de renda, para garantir a dignidade das famílias brasileiras.
    E nós temos na nossa pauta no dia de hoje temas como o novo marco de controle de gastos, o novo marco fiscal moderno que dialoga com o que está acontecendo no mundo, uma nova referência para reduzir a dívida interna brasileira, aproximando a dívida bruta da dívida líquida.
    Também dialogando com o que está acontecendo no mundo, vamos discutir uma reforma, uma proposta de caminhos para reduzir o caráter regressivo da nossa estrutura tributária – quem paga mais impostos é quem ganha menos. Nós vamos trabalhar e vamos apresentar propostas de uma reforma tributária solidária, vamos apresentar aqui para o debate com os demais colegas Senadores e Senadoras e todos os que quiserem participar pelo site do Senado.
    Além disso, vamos discutir a sustentabilidade num momento em que o País pega fogo. Quando se queimam os direitos, os direitos previdenciários e trabalhistas, as nossas riquezas, o nosso bioma, a Floresta Amazônica, o Pantanal, é fundamental que a gente discuta com responsabilidade como promover o desenvolvimento com sustentabilidade, além de discutir um programa de renda básica cidadã, através daquele que se tornou a maior referência em transferência de renda no mundo, que é o Bolsa Família.
    Antes de passar a palavra para os nossos convidados, eu queria apresentar um vídeo institucional desse período de funcionamento do Senado da República. A partir daí, a gente inicia as nossas atividades nesta sessão temática, com os nossos convidados, os nossos Senadores e Senadoras e todos os que quiserem participar.
    Por favor, podemos passar o vídeo.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
    O SR. PRESIDENTE (Rogério Carvalho. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – Bom, eu queria dizer que nós temos aqui já inscritos o Senador Paulo Paim e o Senador Confúcio Moura e já estão acompanhando aqui o Senador Paulo Paim, Confúcio Moura, Humberto Costa, Jaques Wagner e Soraya Thronicke, além de Paulo Rocha, que está aqui presencialmente.
    A Presidência informa que esta sessão terá a participação dos seguintes convidados: Sr. José Luís Oreiro, Professor do Departamento de Economia da UnB; Sr. Guilherme Mello, Professor do Instituto Econômico da Universidade Estadual de Campinas, Unicamp; Sr. Bruno Moretti, Economista especialista em orçamento público; Sr. Eduardo Fagnani, Professor do Instituto de Economia da Unicamp; Sr. Carlos Mussi, Diretor da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal); Sr. Eduardo Suplicy, Vereador do Município de São Paulo, Economista, Professor e ex-Senador pelo Estado de São Paulo; e Sra. Tereza Campelo, ex-Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
    Senhoras e senhores, eu queria iniciar estabelecendo um tempo para que possamos ganhar no debate, um tempo inicial de dez minutos para cada convidado e, se necessário, daremos um pouco mais. Mas eu queria pedir o esforço dos convidados para passarem o recado nesses dez minutos, porque abriríamos, assim, um espaço, e apresentaríamos um conjunto de propostas que, ao final, mostrará um caminho para o Brasil superar a fome, o desemprego, a desesperança; para o Brasil encontrar o rumo da prosperidade novamente.
    Então, inicialmente, eu quero passar a palavra ao Sr. José Luís Oreiro, Professor do Departamento de Economia da UnB, por dez minutos, e, antes disso, agradecer a participação de S. Sa., a prontidão para contribuir com este debate neste momento da retomada do País no pós-pandemia.
    Professor Oreiro.