Discurso no Senado Federal — 2019-10-23
Orador(a): Luis Carlos Heinze
Partido: PP
UF: RS
Tipo: Discurso
Resumo: Defesa da soberania do Brasil no uso sustentável e desenvolvimento das riquezas naturais da Amazônia.

O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS. Para discursar.) – Senador Lucas, do Oiapoque ao Chuí. Agora, nós vamos ao Rio Grande do Sul; então, passamos do Oiapoque ao Chuí. Sai o Oiapoque e entra o Chuí, Senador Anastasia.
    Mas, Senador Lucas, nós pactuamos, o Senado Otto também.
    O Sr. Lucas Barreto (PSD - AP) – Senador Heinze, o Senador Otto deu uma ideia: será Pirarucu à Presidente, em homenagem ao Presidente Davi, do Congresso, e ao Presidente da República.
    O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Senador Cid, o melhor é o peixe na casa do Senador Lucas, não é? Talvez ele leve hoje lá o Presidente da República para jantar.
    A janta vai ser lá com o Presidente, Senador Lucas?
    O Sr. Cid Gomes (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - CE) – Trouxe até o camarão especial do Ceará para ele.
    O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Está bom.
    Senador Anastasia, é importante a fala... A gente que trabalha essas questões ligadas ao agronegócio, mas não apenas ao agronegócio – ouviu, Senador Lucas? –, fez, ainda no tempo do Presidente Fernando Henrique, quando Reinhold Stephanes era Ministro... Não, foi depois de Fernando Henrique; foi com Lula, quando nós conseguimos que a Embrapa Georreferenciamento, com o Dr. Evaristo, lá de Campinas, fizesse um trabalho, no Brasil, pontuando todas as reservas indígenas e todos os parques nacionais. E – pasmem! – quando examinamos aquele trabalho – é importante os colegas Senadores e Senadoras prestarem atenção, como o Senador Elmano, que é agrônomo –, vemos que todas essas áreas são demarcadas praticamente onde? Nas fronteiras do Brasil com os países do norte.
    De alguma forma, hoje, se pegarmos o Estado de Roraima – e nós votamos aqui, na semana passada, o caso de Pacaraima, um pedacinho lá –, veremos que 60% ou 70% do Estado de Roraima é de reservas e, seguramente, no Estado do Amapá também, a grande maioria. Como dizia o finado Brizola, Senador Cid, são os interesses contra o Brasil. Não é a agricultura.
    A maior reserva de água doce do mundo está no Brasil, as maiores reservas florestais do mundo estão no Brasil. Eu não admito, pois, que a Noruega, a Alemanha ou qualquer país da Europa venha nos criticar aqui, onde nós temos, da vegetação nativa do mundo, que nós preservamos há 8 mil anos, mais de 60% da vegetação nativa, que está no Brasil. Enquanto isso, a Europa, que nos critica, Senador Anastasia, tem 0,3% do que tinha há 8 mil anos. Quem são eles para nos criticar? Nós, sim, preservamos.
    "Ah, estão queimando um campo de futebol, 10 campos de futebol, 50 campos de futebol..." E o Senador Kajuru tanto fala no esporte, porque trabalhou a vida toda no esporte. Isso não é nada perto do tamanho que nós temos. E os grandes problemas não estão apenas na água doce, nas reservas das florestas, como o Senador Lucas está colocando, mas, principalmente, Senador Lucas, nas reservas minerais.
    Eu estive lá, em Raposa e Serra do Sol, participando de uma comissão externa de Deputados e Senadores, em Roraima; depois nós estivemos em Rondônia, no caso, na Reserva Roosevelt, onde estão as maiores reservas de diamante do mundo. A prefeita da cidade nos recebeu, falamos com a juíza de direito naquele momento, os índios Cintas-largas... Eles estavam de um lado e nós estávamos de outro lado. E, hoje, os próprios índios nos procuram, porque nem eles, já que as reservas estão nas suas propriedades, podem explorar. Estão sendo roubadas do Brasil reservas de diamante e, como se pode imaginar, ouro, nióbio, enfim, qualquer minério, como o fosfato de que V. Exa. falou aqui.
    Hoje, os índios querem mudar a legislação para que eles possam também aproveitar. Os índios, a cujas terras hoje têm direito, os prefeitos, o Estado e o Brasil podem ganhar com isso. É nessa linha, Senador Lucas. Nós estamos totalmente de acordo. Temos de trabalhar nessa direção.
    Isso é o Brasil, um País extremamente rico vivendo como pobre. Com as riquezas que nós temos, as riquezas minerais, imaginem, fosfato, potássio da mesma forma, há minas de potássio nas margens do rio Amazonas hoje. O Brasil importa, hoje, basicamente, 90%, 95% do potássio que consome e assim também com as reservas de fosfatos que nós estamos consumindo, a agricultura é movida a fertilizantes nitrogenados, fosfatados e potássicos. O Senador Elmano, como agrônomo, conhece o que estou falando.
    Então, isso é extremamente importante e nós temos essas reservas no Brasil. Isso é uma parte, fora as reservas que nós temos com relação a ouro, nióbio, as riquezas minerais e não precisamos devastar. O Senador Otto estava preocupado com a devastação. Não precisa fazer isso! Hoje, pela modernidade que nós temos, os garimpos que nós vamos explorar são insignificantes. Nós temos mais de 400 milhões de hectares na Região Amazônica, mais de 400, quase a metade do Brasil está naquela região.
    É claro que nós vamos ter que explorar decentemente as florestas. Existe um manejo sustentável que pode ser feito nas florestas. Não precisamos devastar tudo – "não, aqui é tudo lavoura de soja, esquece" –, mas temos que fazer isso.
    Agora, Senador Cid, o que eu tenho colocado é o seguinte – Senador Lucas, da mesma forma –: o mundo tem que reconhecer isso e tem que nos pagar pela preservação que nós temos. "Não, aquilo é do mundo, patrimônio da humanidade". Eu concordo que seja um patrimônio da humanidade. Agora, por que a Europa pode explorar quase 100% do seu território? Por que os Estados Unidos da América do Norte hoje têm 74% da sua área com agricultura? Nós apenas temos 31% e na sua região, Senador Lucas, é praticamente zero, no seu Estado, com toda a Região Amazônica é quase zero. Os Estados Unidos exploram 74% da sua área com agricultura, pecuária, produção e nós estamos condenados a não utilizar. Por que isso?
    Então, se nós vamos preservar, e nós podemos preservar grande parte daquilo lá, usando racionalmente... Vou citar aqui Alfredo Homma, um agrônomo da Embrapa de Belém. Senador Lucas, eu vou trazê-lo aqui. Nós vamos fazer um debate, onde ele vai mostrar a forma sustentável para nós aproveitarmos esses Estados.
    Senador Elmano, V. Exa. é do Nordeste. Você não vê ONG no Nordeste para proteger quem? As pessoas que precisam. As ONGs estão na Região Amazônica, onde há as riquezas, Senador Kajuru. No Nordeste você não vê ONG nenhuma para proteger os pobres do Nordeste, Senador Cid, no seu Estado ou em qualquer Estado do Nordeste. Sabem por quê? Porque as riquezas minerais que nós temos lá são infindáveis, as florestas, a água doce e as áreas para agricultura, o que tivermos. A agricultura que podemos ter lá não é para devastar a Floresta Amazônica. Os Cerrados que temos hoje dentro da Amazônia, o bioma do Cerrado que vocês têm lá, os lavrados que eu vi lá em Roraima, os lavrados que são as Savanas dos Estados Unidos. Há lavrado ali, em Roraima, chegando na Venezuela. As reservas de petróleo de que V. Exa. fala aqui. Esse é o Brasil!
    Nós temos que aproveitar agora que vai ser um amapaense a assumir a Presidência de República hoje à tarde, às 15h, Vamos estar juntos lá, quando ele assumir ou estiver assumindo. Que possa fazer essas políticas públicas para o Brasil, mas, em especial, para o Norte do Brasil. Isso é Brasil!
    Então, eu não admito que os europeus, americanos e asiáticos venham nos criticar e coloquem um troquinho ali: "Eu coloquei US$2 bilhões e vou ser dono". Vão tomar banho! Com US$2 bilhões? Isso não é nada. É nada perto do valor que temos lá, do patrimônio que é do Brasil e nós temos que respeitar. Nós somos brasileiros e somos os legítimos donos daquilo lá. Agora, não queremos, de uma certa forma, devastar em absoluto!
    Então, Senador Lucas, eu me somo à sua fala aqui para juntarmos do Oiapoque ao Chuí, do sul ao norte do Brasil, para que o Brasil possa ter, efetivamente, um proveito do que representa a Região Amazônica brasileira nas reservas que nós temos hoje lá: minerais, água doce, florestas e tudo mais.
    O Sr. Elmano Férrer (PODEMOS - PI) – Nobre Senador, me concede um aparte?
    O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Sim, Senador.
    O Sr. Elmano Férrer (PODEMOS - PI. Para apartear.) – Eu queria me congratular com o nobre Senador pelo pronunciamento que faz neste instante, mas eu gostaria de lembrar um aspecto relacionado ao planejamento do nosso País, planejamento global versus planejamento regional. V. Exa. está falando em um território que representa 61% do Território nacional, que é a Amazônia Legal, ou seja, a Amazônia Legal tem 5,2 milhões quilômetros quadrados.
(Soa a campainha.)
    O Sr. Elmano Férrer (PODEMOS - PI) – É uma região que tem suas características próprias: edafoclimáticas, vegetação, tudo o que V. Exa. falou, a parte mineral e etc. Mas aqui temos também o Nordeste Semiárido. Lá é o trópico úmido, uma região que tem suas definições, suas características. Um pouco abaixo, temos o Semiárido, que é uma região totalmente diferente da Região Norte. E aqui temos o Brasil central, a região do Cerrado, onde está o nosso Pantanal. Eu quero dizer com isso que nós poderíamos pensar na retomada do desenvolvimento regional, as suas peculiaridades regionais. V. Exa. é da Região Sul do País, com uma cultura, um desenvolvimento totalmente diferenciado dessas outras regiões.
    Portanto, eu vejo que nós temos que repensar que somos um continente, com regiões bem definidas, como a Amazônia. Como V. Exa. acabou de dizer, a Amazônia tem a maior reserva de água doce do mundo, 12% da água doce do mundo. Sim, tudo bem. É possível dentro dessa política de desenvolvimento regional nós trazermos água da Região Amazônica para o Nordeste, através de um processo de transposição, por exemplo, através do Rio Tocantins? Creio que essas regiões, com suas universidades regionais, seus centros de estudo e pesquisa, como a Embrapa do Trópico Úmido, que é uma unidade da Embrapa... Já no Nordeste, temos o Trópico Semiárido, que é outra unidade da Embrapa. Aqui no Brasil central, temos outra característica bem diferente, com outra unidade de recursos naturais.
    Então, creio que o pronunciamento de V. Exa. nos leva a refletir sobre a regionalização do planejamento, sobretudo o planejamento estratégico. Creio que é através de medidas como essa, que retomemos o que foi no passado, não que queiramos repetir erros do passado, mas as características físicas dessas regiões exigem que tenhamos um planejamento regional.
    A Amazônia ocupa 60% do Território nacional, com suas características, suas riquezas. E, no que tange às organizações não governamentais ou às organizações da sociedade civil de interesse público, elas têm os seus papéis, inclusive estão mais presentes. Este é o questionamento que nós fazemos: por que elas estão em número mais expressivo na Amazônia e não no Nordeste, em que a concentração humana é de 56 milhões de brasileiros?
(Soa a campainha.)
    O Sr. Elmano Férrer (PODEMOS - PI) – Então, eu quero parabenizar V. Exa. por trazer esse assunto da mais alta relevância para o nosso País.
    O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Senador Elmano, acho que é importante nós podermos ajustar as riquezas do Norte, do Sul ou do Centro-Oeste do País e fazermos, sim, um planejamento de desenvolvimento regionalizado, como V. Exa. fala.
    Acho que é na linha de aproveitarmos as riquezas da Amazônia, dessa Amazônia Legal, da qual, como V. Exa. fala, 60% está em Território brasileiro, e juntarmos o Sul, o Sudeste e o Centro-Oeste, para nos somar aos irmãos nordestinos, sim. Esse planejamento virá.
    Muito obrigado.
    Sim, Senador Lucas, um minuto.
    O Sr. Lucas Barreto (PSD - AP. Para apartear.) – Senador Heinze, o Brasil hoje tem 32 milhões de quilômetros quadrados de área protegida. Tente propor uma área dessa a qualquer outra nação, para que eles possam proteger. Tente propor. A Amazônia regula o clima, regula as condições climáticas para a agricultura, mas ninguém paga por isso. Quanto custa isso? Quanto vale isso? Então, são essas as perguntas que a gente fica fazendo.
    Enquanto os Estados Unidos plantam 74% do seu território, nós preservamos 73% do nosso, totalmente, com áreas intocadas. Então, tem que haver um equilíbrio aí. Por exemplo, Minas Gerais tem 700 minas em atividade. No Amapá, tem duas ou três minas só, uma de ouro, e todas com capital estrangeiro.
    O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – O Presidente Davi Alcolumbre vai fazer isso hoje à tarde, quando for Presidente da República. Vamos estar na sua posse, Presidente, para resolver os problemas da Amazônia e do Brasil.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.
(Durante o discurso do Sr. Luis Carlos Heinze, o Sr. Antonio Anastasia, 1º Vice-Presidente, deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pelo Sr. Davi Alcolumbre, Presidente.)