Discurso no Senado Federal — 2019-03-26
Orador(a): CARLOS AYRES BRITTO
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão destinada à entrega do Diploma Bertha Lutz às agraciadas em sua 18ª Premiação.

O SR. CARLOS AYRES BRITTO – Boa tarde, quanta honra – honra mesmo, honra, alegria e gratidão.
    Vou receber este diploma que é muito mais do que de pós-graduação em tudo que se possa imaginar de ciência jurídica. É que tem o nome de Bertha Lutz, uma mulher aberta à luz da igualdade como ponto de partida das relações sociais.
    Graças a mulheres assim, de mente descolonizada, arejada, é que Constituições como a brasileira são redigidas nessa perspectiva da igualdade a partir da igualdade de gêneros, lembrando que a nossa Constituição, no Título II, versando sobre direitos e garantias fundamentais, começa o seu discurso no art. 5º dizendo: "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza", colocando ênfase na igualdade de gênero no seu inciso de número um. O primeiro inciso desse art. 5º consagra a igualdade de gênero: "homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações".
    E a Constituição, sentando praça dessa igualdade e até da necessidade de compensar inferioridades historicamente acumuladas em certos segmentos sociais, principalmente o das mulheres, diz logo no art. 7º que a lei protegerá o mercado de trabalho da mulher. Ela prossegue dizendo que, já no capítulo dos servidores públicos, a partir do art. 37, as mulheres servidoras públicas se aposentam com menos cinco anos de idade e menos cinco anos de contribuição previdenciária.
    A Constituição proíbe, no art. 3º, inciso IV, qualquer discriminação atentatória dos direitos e garantias fundamentais, assim como também no art. 5º, inciso XLI.
    E eu espero que essas reformas não impliquem retrocesso no reconhecimento desses direitos fundamentais, das mulheres notadamente. É preciso que as reformas signifiquem uma garantia do avanço e não um passo atrás no plano de direitos que elementarizam a personalidade de todos nós, a partir das mulheres.
    O meu universo doméstico é permeado da preponderância da influência das mulheres: minha mãe, Dalva; convivi com minha avó paterna, Maria da Glória, e com minha avó materna, Maximina, embora menos, e com uma bisavó materna de nome Francisca Seixas Britto; tenho uma esposa, uma mulher, Rita; tenho três filhas, Adriana, Adriele, Nara; e tenho duas netas, uma já formada em Direito, Bruna, e uma que fez agora seis meses de idade, Olívia.
    E, com elas, aprendi que Vinicius de Moraes estava certo quando disse que a vida só se dá para quem se deu – para elas e para pessoas como Bertha Lutz. Eu acho que Vinicius quis dizer que a vida só se dá por inteiro a quem por inteiro se dá à vida, não fragmentadamente e não mutiladamente. E a verdade é que a gente só resgata a inteireza do ser perante a vida quando maneja os dois lados do cérebro, o lado direito, o lado esquerdo, como as mulheres fazem muito melhor do que os homens. O lado esquerdo é o lado cartesiano, o lado lógico, metodológico, racional, a sede do planejamento, dos planos, das teorias, dos conceitos, das noções mais racionais. E as mulheres fazem isso com um primor tão grande que hoje elas, em concursos públicos, sempre levam a maioria das vagas disputadas e as primeiras colocações. E as mulheres ainda têm, comprovadamente pela neurociência, pela física quântica, essa facilidade de manejar o lado direito, que é o lado do sentimento, o lado da emoção, o lado do coração, a sede da premonição, da intuição, da imaginação, da criatividade mais virginal, casta. É esse o lado direito do cérebro, tão identificado com as mulheres que a neurociência e a física quântica chamam esse lado direito do cérebro de lado feminino. Então, as mulheres resgatam com muito mais facilidade a inteireza do ser humano e, por isso, se colocam diante da vida até com superioridade. Eu digo isso sem receio de estar dourando a pílula, de estar exagerando no elogio.
    Eu me despeço, em homenagem à minha mãe, Dalva, lendo um poemeto que fiz para ela há alguns anos:
Herança de Dona Dalva
Não me lembro do dia em que o dia se abriu e me encontrou fechado
Essa queixa de mim a vida não tem
Ainda no ventre de minha mãe
Jurei fidelidade ao bom humor só para comprovar que era filho dela
Salva é, pois, a dona daquele ventre
Mulher que tanto fez da alegria de viver
O primeiro sentido da palavra mãe.
    Muito obrigado.