Discurso no Senado Federal — 2019-02-02
Orador(a): Renan Calheiros
Partido: MDB
UF: AL
Tipo: Discurso
Resumo: Pronunciamento de candidatura de S.Exª. à eleição para Presidente do Senado Federal.

O SR. RENAN CALHEIROS (MDB - AL. Para discursar.) – Sr. Presidente desta sessão preparatória, Senador José Maranhão, eu quero, em cumprimentando o Senador José Maranhão, cumprimentar todos os Senadores e Senadoras presentes. E quero, em cumprimentando o Senador Angelo Coronel, abraçar todas as pessoas que foram citadas por ele aqui.
    Sras. Senadoras, Srs. Senadores, líderes partidários, brava gente brasileira, nunca imaginei – nunca! – que seria guindado, pela quinta vez, através da confiança dos meus pares e pelos caprichos insondáveis da história, a esta honrosa posição que tanta responsabilidade coloca sobre os ombros de todos os que ocupam assentos nesta Casa. Nunca – nunca! –, Sr. Presidente, tive a ambição, nunca planejei, nunca cogitei, nunca postulei, nunca tracei como projeto pessoal perseguir as glórias efêmeras ou exercer os poderes fugazes decorrentes de funções, por mais cobiçadas e distintas que possam parecer aos olhos de alguns Senadores desta Casa. Nunca – nunca! – enxerguei o poder como um fim em si mesmo. Nunca compreendi o exercício da atividade política como mera projeção de delírios de grandeza ou de megalomanias indomáveis.
    Há pouco, passou aqui por esta tribuna o Senador Espiridião Amin, que fez um belíssimo – um belíssimo! – discurso e falou um pouco do exercício na política de poder, Senador Veneziano, do exercício na política de poder, que é inevitável. Não há nada novo – nada novo! – para se aprender, nada.
    Eu tive a satisfação de receber um telefonema anteontem, enquanto estava conversando com a nossa Bancada, tentando encontrar um caminho para construirmos uma convergência e uma unidade, e liga para mim o Excelentíssimo Senhor Presidente da República.
    Veja como são as fake news e as mentiras. O Presidente me ligou ainda abatido pela recuperação e disse assim: "Olha, Renan, eu quero agradecer pela postagem que você me fez desejando uma rápida, uma pronta recuperação para mim. Eu ainda estou aqui no hospital e vou estar quarta-feira em Brasília e vou te ligar para a gente conversar um pouco".
    Eu estava, Srs. Senadores, na sala, na reunião com os Senadores do MDB. Ninguém sabia disso! Ninguém sabia disso; a minha secretária muito menos! Quinze minutos depois eu já vi estampado na imprensa nacional que uma secretária tinha vazado o telefonema do Presidente, uma secretária minha. E depois nós fomos ver quem vazou o telefonema do Presidente: o Gabinete Civil. Por que vazou o telefonema do Presidente para o Senador Renan? Para esvaziar o simbolismo que aquele telefonema representava e para ensejar um movimento em seguida, para que o Presidente ligasse também para os outros postulantes à Presidência desta Casa. Não para tratar de política! Ele em nenhum momento tratou de política comigo. Em nenhum momento! Ele agradeceu e disse que estaria aqui na quarta-feira e que iria marcar uma conversa para comigo conversar.
    Com que pretensão a Casa Civil vazou o próprio telefonema do Presidente da República? Será que quem fez isso tem dimensão institucional para, no momento difícil da vida no País, construir uma correlação neste Senado que favoreça a aprovação das reformas?
    Quando eu era Presidente, nós fizemos uma agenda, com a participação de todos os partidos, que colocava como primeiro ponto a reforma da previdência social. É evidente que chegou a hora de reformarmos a nossa previdência. O Brasil não vai para lugar nenhum se não fizer uma reformar profunda, para valer. Qual é a reforma profunda? É a reforma que aproxima os sistemas, o sistema privado e o sistema público, e é uma reforma que tenha como princípio – como princípio – o combate ao privilégio que faz este País andar para trás.
    Por isso, Amin, mais uma vez cumprimento-o pelo belo discurso que você fez.
    Sempre acreditei que a política é a ferramenta por vezes rudimentar com a qual – caprichosa e esforçadamente, sob terríveis incompreensões, na maioria das situações – podemos esculpir uma parte importante da história do nosso País.
    Sempre acreditei na democracia, Marcio Bittar, sempre acreditei na democracia tão ofendida, tão insultada, mas sempre tão insubstituível. A democracia, esta atmosfera de liberdades, direitos e garantias como ambiente em que podemos esculpir um futuro melhor a muitas mãos e não sob um buril de uma palma autoritária para deixarmos um legado mais harmonioso para a história sobre o templo.
    As aflições que enfrentamos. Ontem eu disse aqui rapidamente e peço permissão ao Plenário para repetir: três instituições formataram este País, três, apenas três, três instituições: o Conselho de Estado, na Monarquia, que exercia o papel de Poder Moderador; os militares e o Senado Federal, porque, quando se elegiam o Presidente e o Vice-Presidente, o Vice-Presidente se elegia com a missão de presidir esta Casa, de sentar ali no lugar em que está o Senador José Maranhão e presidir também o Congresso Nacional.
    Em todas as crises nós tivemos aqui neste Senado uma solução para elas. O Senado nunca foi crise, nunca foi crise. Eu conduzi o impeachment me segurando, mas fazendo isso com absoluta isenção, cumprindo prazos, votando abertamente, porque, no julgamento do Delcídio e até no do impeachment, você pode votar aberto. Você não pode votar aberto é numa eleição, seja qual for a eleição. Aí não pode votar aberto porque, se você vai votar aberto, o seu voto, obrigatoriamente...
(Soa a campainha.)
    O SR. RENAN CALHEIROS (MDB - AL) – Eu peço só, Maranhão, um pouquinho mais de tempo, e menos do que os companheiros...
    O SR. PRESIDENTE (José Maranhão. MDB - PB. Fora do microfone.) – A mesma tolerância que nós tivemos com todos os oradores.
    O SR. RENAN CALHEIROS (MDB - AL) – Ótimo!
    Nós precisamos ter nesta Casa alguém não para defender candidaturas, não para expressar vontades nem desejos. Nós precisamos ter aqui, no Senado Federal, é alguém que, com a maioria – porque o processo legislativo caminha mais facilmente pela maioria –, esteja à altura do enfrentamento institucional que esse momento dramático da vida do País nos coloca. Para quê? Para fazer as reformas. Só a da Previdência? Não, vamos fazer a da Previdência e vamos fazer todas as outras reformas.
(Soa a campainha.)
    O SR. RENAN CALHEIROS (MDB - AL) – Este País não cabe mais no seu PIB. Alguém falou aqui que queria cortar despesas no Senado Federal. O Senado, pelo menos na minha época, era o órgão mais transparente do Brasil – órgão público. Nós fizemos aqui um Conselho de Transparência, Flávio Arns, e colocamos a sociedade civil para participar desse conselho. Isso é inédito no serviço público não no Brasil, mas no mundo todo – no mundo todo. E é isso que precisa voltar a acontecer. Eu era Presidente do Congresso Nacional, e, diante da edição das medidas provisórias, vários jabutis eram postos. Eu criei aqui uma regra de pertinência temática e tirei tudo, tudo que vinha nas medidas provisórias já aprovadas na Câmara sem ter a ver com o tema, o conteúdo das medidas editadas pelo Poder Executivo.
    Nunca deixei de ter certeza de que é possível construir conquistas e avanços que durem para sempre. E sempre tive convicção, Senador Otto Alencar, Senador Eduardo, Senador Jaques Wagner, sempre tive a convicção, pelo mesmo motivo, de que não existe sentido prático na palavra "nunca" quando ela serve apenas para enunciar profecias que, na verdade, significam um preconceito que nos afeta, afasta da construção...
(Soa a campainha.)
    O SR. RENAN CALHEIROS (MDB - AL) – ... de um avanço que nos impede de evoluir, de aprimorar pontos de vista, de rever visões que ficam datadas.
    Darwin nos ensinou que a adaptação não é um truque ou uma esperteza das espécies; é o segredo da vida. E isso cabe para as sociedades, para as instituições, para países, para líderes.
    O Brasil é banhado por novos e alvissareiros ventos, ventos dessa onda permanente da história pendular para aqueles que a conhecem, que a viveram. Sabemos que, como na natureza, tudo é volátil. A natureza é caprichosa e muda de vento e de direção; cria tempestades onde a bonança parecia aprazível e perpétua; despeja vergalhões nas praias, que antes eram calmas e convidativas. Viver a história é navegar por esse oceano indomável chamado espírito do tempo. Mas o fato é que agora vivemos ventos novos, ventos de mudança.
    A sociedade espera de nós que cumpramos o dever, que ajudemos a reformar o que tiver de ser e puder ser reformado, auxiliando com nossa ponderação, evitando arroubos, excessos, ímpetos personalistas de qualquer natureza, não contra esse ou aquele, mas porque o conceito de governo no Brasil não é a vontade de um Poder, mas a comunhão dos três Poderes reunidos. Esta é a configuração da República, Senadora Rose de Freitas: o equilíbrio entre os Poderes. O Legislativo não pode nada sozinho – o Legislativo não pode nada sozinho!
    Nós vimos esse espetáculo ontem aqui. Vimos esse espetáculo! Nosso Poder não pode sozinho – da mesma forma que o Supremo Tribunal Federal não pode sozinho, da mesma forma que o Executivo também não pode sozinho. E a maior corruptela é quando um poder acaba querendo ter influência deletéria no outro poder.
    Eu vi o Bandeira ser exonerado ontem aqui por quem não tinha função administrativa. Eu vi um jovem, meu amigo, sentar naquela cadeira, presidir uma sessão preparatória, depois presidir uma segunda sessão preparatória, depois fez o que quis em sete horas de sessão, fez o que quis. E queria convocar uma sessão para hoje para dizer o que é que o Senador José Maranhão iria fazer diante do roteiro da Constituição e do Regimento. Eu disse, ali daquela tribuna, que se o Davi pudesse fazer isso, se o Senado tivesse como contê-lo no seu ímpeto, conteria. Conteria, mas não teve como contê-lo, porque já não era mais um Davi, já era o Golias. O Davi eram os outros Senadores. Isso não pode acontecer, atropelando a Constituição, atropelando tudo o que se fez e o que se quer fazer neste País.
    Minhas senhoras e meus senhores, tenho muito a fazer e mais uma vez o Congresso Nacional cumprirá rigorosamente com a sua tradição e com o seu dever para com País: colaborar.
    É com grande felicidade que assistimos ao salutar resgate dos símbolos nacionais – de alguns símbolos nacionais –, da cidadania, de pavilhões nacionais, de símbolos da Pátria, de hinos, depois de tantos períodos de ultraje à atividade política e ao exercício da vida pública, o resgate do patriotismo não poderia ser mais salutar.
    Pois, Senador José Maranhão, inspiro-me, neste momento, para relembrar um trecho do mais lindo hino de nosso acervo – em minha modesta opinião –, o Hino da Independência. Independência que também é a órbita que define o sistema gravitacional dos poderes, pois ele diz assim sobre a nossa Pátria amada: “Brava gente brasileira! Longe vá temor servil”.
    Não podemos ter medo de cumprir a nossa missão em prol da Pátria amada, aprovando as reformas necessárias, discutindo em profundidade todos os temas, sem exceção, sem temor, sem servilismo, com a coragem dos bravos com que nos conclamaram o hino de nossa independência.
    O interesse público acima de todos! A democracia acima de tudo! Não posso deixar de enfatizar que iniciamos uma nova Legislatura, após um atentado que se promoveu no epicentro da política. Foi um atentado, em parte, e também um suicídio. Eu fiz advertências e mais advertências aos Senadores desta Casa de que, daquela forma, eles teriam muita dificuldade para se eleger.
    Nós tivemos uma hecatombe, Cid Gomes. De 54 cadeiras empossadas ontem, só oito Senadores se reelegeram! Oito: três no Nordeste, quatro na região Norte, e do Centro-Oeste, Sudeste e Sul, Dário Berger, só um, o Senador Paulo Paim. Só um, o Senador Paulo Paim! Este Senado foi dizimado – dizimado! E, na história do Brasil, jamais houve um momento em que ele foi atirado ao rés do chão como agora.
    Então, nós precisamos de pessoas que estejam dispostas a reerguer o Senado, a deixar o Senado novamente de pé. Se nós não significamos nada, somos passageiros, mas é muito importante que nós levemos em consideração que, nos 200 anos da história do Brasil, mais de 200 anos, esta Casa foi a instituição mais importante porque...
    O SR. ALVARO DIAS (PODE - PR) – Presidente Maranhão! Presidente Maranhão, eu não quero impedir a fala do Senador Renan, mas eu gostaria que V. Exa. depois me concedesse o tempo que ele teve. Nós temos que ser iguais. Iguais perante a lei, iguais perante a sociedade. (Palmas.)
     V. Exa. está dando o tempo do infinito ao Senador Renan.
    O SR. PRESIDENTE (José Maranhão. MDB - PB) – Eu quero só dizer a V. Exa. que V. Exa. está sendo injusto...
    O SR. RENAN CALHEIROS (MDB - AL) – Alvaro, eu vou encerrar.
    O SR. PRESIDENTE (José Maranhão. MDB - PB) – ... porque eu prorroguei tantas vezes quanto foi necessária, independentemente até de seu pedido, independentemente de seu pedido, como prorroguei de todos os oradores. Se V. Exa. quiser voltar à tribuna e a Casa concordar, eu o receberei com muito prazer. Agora, não seja injusto com a Mesa.
    O SR. ALVARO DIAS (PODE - PR) – Muito obrigado, Presidente. Depois eu voltarei.
    O SR. MAJOR OLIMPIO (PSL - SP) – O Angelo Coronel ficou falando sem microfone, viu?
    O SR. PRESIDENTE (José Maranhão. MDB - PB) – Negativo. Quando houve interrupção, eu restabeleci a palavra ao Senador Angelo Coronel.
    O SR. MAJOR OLIMPIO (PSL - SP) – O Angelo Coronel ficou falando sem microfone, Presidente.
    O SR. PRESIDENTE (José Maranhão. MDB - PB) – A todos, a todos.
    O SR. MARCOS ROGÉRIO (DEM - RO) – Na televisão não tinha som, Sr. Presidente.
    O SR. PRESIDENTE (José Maranhão. MDB - PB) – Eu asseguro a palavra ao Senador Renan Calheiros, para ele terminar o discurso dele.
    O SR. RENAN CALHEIROS (MDB - AL) – Vou terminar.
    Não posso, Sr. Presidente, Sras. Senadoras Srs. Senadores, deixar de enfatizar que iniciamos uma nova Legislatura, após esse atentado que se promoveu.
    A política sempre foi, entre todos os Poderes, a mais exposta. É sempre assim e assim sempre será nas democracias. Nebulosos são os cárceres, nebulosos são os porões, nebulosos são os inquisidores. A democracia não! A democracia pode até provocar náuseas – eu tenho visto em alguns –, com a absoluta e total exposição pública de seus mais despudorados vícios, mas, ainda assim, jamais se esconderá sob a capa das virtudes covardes dos verdugos que a afligem na fogueira da inquisição enquanto cometem pecados inconfessáveis em seus claustros sombrios nas madrugadas.
    Por isso mesmo, serei liberal, como fui quando propus a Agenda Brasil, em tudo aquilo que significar soltar as rédeas do Brasil para que ele possa voltar a correr em pista livre, para que possamos restaurar a esperança em dias melhores, para que voltemos a acreditar na prosperidade, para que voltemos a sonhar, mas serei, Sr. Presidente, Sras. Senadoras e Srs. Senadores, muito conservador a tudo que diga respeito a qualquer retrocesso às nossas garantias e direitos constitucionais, como conservador ontem fui aqui.
    Por isso mesmo, anuncio que estarei criando – este anúncio é muito importante – uma secretaria especial de assuntos constitucionais, de caráter meramente indicativo e de aconselhamento, a ser composta por um jurista impecável de inegável, impoluta e absoluta integridade, uma biografia completa no campo judicial. Essa secretaria, Srs. Senadores, nos ajudará a fazer uma triagem entre os frutos podres e os frutos saudáveis da árvore democrática, porque, como os senhores sabem, o Presidente tem poder para não deixar tramitar nada que fira a nossa ordem constitucional – nada! Você pode, de ofício, arquivar, mas, para que esta Casa, neste momento difícil, se assessore melhor, eu estou pedindo ao Supremo Tribunal Federal um nome, preferencialmente de um ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal, para compor uma comissão, Nelsinho Trad, para barrar qualquer projeto que queira rasgar, na prática, a nossa Constituição, como ontem foi tentado aqui! Isso não passará! A democracia não pode conviver com isso. A democracia pode conviver com o Onyx, porque a democracia é tolerante, mas este Senado não pode ficar como cocheira de nepotismo cruzado por alguém do Executivo e do próprio Senado, empregando parentes, empregando a família. Que transparência é essa que nós vamos ter com as pessoas, de maneira cruzada, cometendo crime, empregando as pessoas no Executivo e aqui no Legislativo? Nós não podemos aceitar!
    O povo derrotou a maioria dos Senadores por isso. Eu ganhei a eleição em Alagoas, agora, com esses ventos, por isso, porque eu costumo ser direto. Eu, muitas vezes, nem falo, prefiro o silêncio. Até há quem diga que sou mais eloquente pelo meu silêncio, mas eu sempre disse: "Se vocês continuarem como estão, nós vamos ter a substituição deste Senado Federal".
(Soa a campainha.)
    O SR. RENAN CALHEIROS (MDB - AL) – Eu quero agradecer a todos e pedir desculpas pelo que aconteceu. Se não houvesse uma judicialização, nós poderíamos, aqui, ontem, ter momentos piores ainda, porque, nas crises institucionais como esta, todos os Poderes têm sempre a quem recorrer, e é isso que dá o equilíbrio da democracia, mas, para que nós tenhamos esse equilíbrio, nós precisamos ter o Senado Federal de pé, e esse é o compromisso que eu assumo com todos vocês. (Palmas.)