Discurso no Senado Federal — 2022-10-18
Orador(a): Arthur Lira
Partido: PP
UF: AL
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Solene destinada à entrega da Medalha Grã-Cruz, da Ordem do Congresso Nacional, ao Exmo. Sr. Ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux.

O SR. ARTHUR LIRA (Bloco/PP - AL. Para discursar.) – Sr. Presidente da Mesa do Congresso Nacional, Exmo. Sr. Senador Rodrigo Pacheco; Ministro do Supremo Tribunal Federal e agraciado com a Grã-Cruz da Ordem do Congresso Nacional, Sr. Ministro Luiz Fux; Presidente do Tribunal Superior Eleitoral e também Ministro do Supremo Tribunal Federal, Sr. Ministro Alexandre de Moraes; Ministro do Tribunal de Contas da União Sr. Antonio Anastasia; demais autoridades; Senadores; Deputados; membros da Magistratura, do Ministério Público; representantes de embaixadas, sintam-se todos cumprimentados.
    Senhoras e senhores, temos hoje a honrosa e agradável incumbência de conferir ao Ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux a mais alta distinção do Parlamento brasileiro, a Ordem do Congresso Nacional.
    O Ministro Fux tem uma vida inteira devotada ao direito e à Justiça brasileira. Sua trajetória no terreno das ciências jurídicas é marcada pelo trabalho e pela excelência.
    Natural do Rio de Janeiro, tem ele, na universidade estadual, a Uerj, o berço de sua formação, onde também obteve o título de Doutor em Direito e a Livre-Docência. É professor titular da instituição, aprovado por concurso público, em primeiro lugar, na cadeira de Processo Civil; Promotor de Justiça, Juiz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, aprovado, também em primeiro lugar, em ambos os cargos; Desembargador do mesmo tribunal; Ministro do Superior Tribunal de Justiça; e, finalmente, a partir de 2011, Ministro do Supremo Tribunal Federal, a maior honra concedida a um jurisconsulto nacional e o maior serviço que pode prestar à sociedade brasileira.
    Como Juiz da Suprema Corte, o Ministro Luiz Fux tomou parte de muitos processos intrincados e reverberados processos judiciais na história recente do Brasil.
    No biênio de sua Presidência no STF, de setembro de 2020 a setembro de 2022, nossa nação experimentou acontecimentos políticos, econômicos e sociais que atestaram a solidez das nossas instituições e a sabedoria de nossas autoridades. A pandemia do novo coronavírus provocou enorme sofrimento ao povo brasileiro e exigiu medidas extraordinárias com o intuito de interromper ou amenizar os efeitos da epidemia. O Supremo Tribunal Federal, sob a condução de Luiz Fux, apreciou lides complexas, com grandes conflitos de interesses, disputas federativas e discussões sobre as fronteiras de competência de poderes e instituições.
    Prezados senhores, não é na bonança, mas na tempestade, que se conhece o bom marinheiro. Todos hão de concordar que não faltaram balanços e arfagens na faina bienal do Presidente Fux. O ofício de presidir a Suprema Corte é dos mais pesados encargos que se pode atribuir a um cidadão brasileiro. São necessários boa visão, braços fortes e espinha ereta para sustentá-lo sem tropeçar e sem arquear.
    Gostaria de lhe dizer, Ministro Fux, que V. Exa. não tropeçou nem arqueou. Soube conduzir o Poder Judiciário brasileiro neste período não como um jovem impulsivo e temerário, mas como um sábio, calejado e prudente, manejando com serenidade os conflitos suscitados e atuando como um apaziguador das instituições e do país.
    Portanto, Sr. Presidente, a concessão da insígnia da Ordem do Congresso Nacional a S. Exa. o Sr. Luiz Fux é mais que merecida, é própria e devida pelos extensos e relevantes serviços prestados ao Direito, à Justiça e à nação.
    Muito obrigado e parabéns ao homenageado! (Palmas.)