Discurso no Senado Federal — 2019-02-07
Orador(a): Jorge Kajuru
Partido: PSB
UF: GO
Tipo: Discurso
Resumo: Preocupação com os impactos causados pelo rompimento da barragem em Brumadinho-MG e defesa de medidas preventivas para evitar outros acidentes.

O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO. Para discursar.) – Senhoras e senhores, Goiás, minha gratidão eterna; Brasil, meu amor sincero.
    Sras. e Srs. Senadores, Sr. Presidente Davi Alcolumbre, já inicio cumprimentando-o pelo início da sessão hoje rigorosamente no horário. Em casa – não havia ainda tido o orgulho de chegar a esta Casa como Senador eleito por Goiás – eu me lembro de ter observado atrasos abismais. Às vezes, as sessões começavam às 7h da noite, ainda que marcadas para começar às 4h da tarde. Então, Presidente Davi, já começo cumprimentando-o e toda a Mesa Diretora.
    A minha consciência tem mais peso para mim do que a opinião do mundo inteiro – que fique bem claro!
    O Senador Paulo Paim, brilhante como sempre, quando fala de fake news, preocupa-me muito, porque, da mesma forma que existe o mau médico, que provoca uma morte física, existe o mau jornalista, que provoca a morte social através das fake news, por exemplo, através de uma notícia falsa. Então, o crime é o mesmo: o do mau médico e o do mau jornalista – e eu sou jornalista com 40 anos de carreira.
    Então, antes do assunto grave, especialmente depois do que foi mostrado ontem no Jornal Nacional – o tema é meio ambiente, é de Mariana a Brumadinho –, senhoras e senhores, quero dizer aqui que eu prestarei atenção. Como o Senador Paim deve ter observado, nem converso com um colega quando outro está fazendo uso da palavra. Fico, até o fim, acompanhando cada palavra, por respeito. Acho que devemos quebrar isto também, como outro paradigma desta Casa: o respeito.
    Também, Senador Paulo Paim, eu já estava aqui – "Olha, Kajuru, pensei que não houvesse ninguém!". Ele foi o segundo, e eu fui o primeiro a chegar; também não vou ser, nunca, responsável por chegar atrasado. Por quê? Porque a Casa deveria estar cheia. São temas importantes.
    Deixo claro que, nunca – é um juramento, Presidente Izalci, um juramento –, nunca subirei a esta tribuna, honrada Senadora Soraya – nunca! –, para discordar de um colega desqualificando-o. Poderei discordar dele várias vezes; mas desqualificá-lo, não. Não preciso desqualificar ninguém. É o mínimo, na minha opinião, é o que penso. Também, em relação ao Governo, quando falei de liberdade de imprensa, espero que ele seja exemplar nesse assunto.
    Quem viu o Jornal Nacional ontem aqui? Gente, foi estarrecedor! Uma matéria grande sobre Brumadinho. O que foi mostrado ali... Se eu fosse policial, hoje eu chamaria a empresa Vale de assassina. Desculpem-me se estou exagerando, mas quem viu o Jornal Nacional e quem é da Polícia hoje, da Justiça, não tem outra palavra para usar. Ou seja, dois dias antes ela foi induzida ao crime através da declaração de um engenheiro, dada ontem no Jornal Nacional?
    Com relação ao que aconteceu em Brumadinho: temos que parar de chamar o ocorrido de desastre ambiental. Um tsunami é um desastre ambiental, também um terremoto, assim como um vulcão em erupção. Nenhum desses fenômenos da natureza pode ser controlado. Já o que aconteceu em Brumadinho, o rompimento de uma barragem, nas circunstâncias em que ocorreu, a meu ver, é um crime ambiental.
    Quero me solidarizar com o Tenente Pedro Aihara, dos Bombeiros de Minas, que se tornou um rosto constante perante as câmaras no papel de porta-voz da operação de resgate. Aos 26 anos, vem-se mostrando sempre sério, sempre claro e, às vezes, com uma dose de emoção. Através dele, quero cumprimentar todos os bombeiros que estão atuando na busca por vítimas do desastre, que hoje chega ao 13º dia, dia 7 de fevereiro. São bombeiros de várias Unidades da Federação, inclusive do meu Estado de Goiás.
    Quero também agradecer ao governo de Israel, que enviou um avião com 130 militares especialistas em resgate. Vieram ainda cães farejadores, além de sonares, que podem detectar vozes e ecos na lama, o que possibilitou encontrar diversas vítimas na primeira semana.
    Por fim, agradeço aos voluntários anônimos, que, com suor e com o coração, acalentaram o sofrimento de centenas de parentes de vítimas e ajudaram nas buscas.
    Trata-se da maior tragédia ambiental brasileira com perda de vidas humanas até agora: já apresenta 150 mortos, ainda há 182 desaparecidos. O crime escancara o quanto o Brasil está despreparado para um ciclo de crescimento com responsabilidade social.
    Num déjà-vu desanimador, a empresa assassina, a Vale, insiste nas mesmas explicações inaceitáveis. As mesmas autoridades prometem identificar e punir os culpados o mais rapidamente possível, além de tomar providências para evitar que novos acidentes aconteçam. Muitas delas, inclusive, fizeram vista grossa à demora da empresa Vale em assumir suas responsabilidades no caso de Mariana. Além disso, no clima de guerra política que atravessou a campanha eleitoral, cada lado tenta buscar culpados entre seus opositores, numa simplificação quase infantil do problema – quase infantil!
    Os malabarismos ensaiados para encaixar o meio ambiente no Ministério do Governo Bolsonaro já mostram claramente a prioridade que se dá a esse tema. Não é por acaso que circulam por este Congresso Nacional projetos com o objetivo de afrouxar os controles ambientais. Claríssimo que, sob o impacto de Brumadinho, todos pensarão duas vezes antes de encaminhar propostas nessa direção, pelo menos até que Brumadinho e Mariana sejam esquecidos na pilha de licenciamento e fiscalização do Ibama.
    Para a sociedade brasileira, preocupada com a flexibilização do licenciamento ambiental sem condicionantes robustas e reais que sejam pactuadas com a sociedade local, a tragédia, o crime de Brumadinho, será um divisor de águas para a mineração, em especial para a mineração em Minas Gerais e, por consequência, em todo o Brasil.
    Dados oficiais da Agência Nacional de Mineração, a ANM, informam que existem 73 áreas de mineração com maior risco de rompimento. Dessas 73, 19 possuem alto risco; e 54, risco médio.
    Proponho, como Senador da República, que essas 73 áreas já identificadas como tendo maior risco de rompimento passem por uma fiscalização eficiente, imediata e exaustiva, para que desastres que maculam a imagem do Brasil, implicam irreparáveis perdas de vidas e mostram incompetência no licenciamento e na fiscalização de empreendimentos de impacto significativo não voltem a acontecer. Temos, assim, a chance de mudar o futuro e o destino do País.
    De acordo com o órgão regulador do setor, temos no País 839 barragens de mineração, sendo 449 incluídas na Política Nacional de Segurança de Barragens, e 390 não estão inseridas. O dano potencial é alto em 223 barragens, é médio em 142, e é baixo em 84.
    O Brasil terá de se reinventar na área de mineração depois da última tragédia – crime. As mineradoras não escapam mais de um investimento pesado no recall das barragens com alteamento a montante, tecnologia usada tanto na Barragem de Fundão, em Mariana, que rompeu em 2015, como no Reservatório 1 da Mina do Feijão, da empresa Vale, que cedeu em 25 de janeiro, reconhecido como o maior desastre e crime ambiental do Brasil com perdas humanas.
    Quero, para concluir, citar aqui, com ênfase, o artigo do Auditor Fiscal da Receita Federal Paulo Roberto Ferreira intitulado "Dinheiro Público na Lama". E peço atenção, Senador Paim e demais Senadores, colegas, Presidente e Mesa Diretora. Ele cita que a mineradora Samarco, controlada pela empresa Vale, é responsável pelo desastre de Mariana e que ela deve ainda bilhões à Previdência Social. Quando é, então, que vamos começar a discutir aqui a reforma da previdência, se temos que alcançar esses grandes contribuintes inadimplentes – inadimplentes! –, que aumentam exponencialmente o rombo da previdência? Além do mais, o auditor fiscal lembrou ainda que a Medida Provisória 790, de 2017, que alterava a legislação minerária nacional e previa uma série de avanços na fiscalização e na regulação do setor, decaiu em dezembro do mesmo ano sem que fosse reeditada. Em época de recuperação de recursos do erário brasileiro, não podemos esquecer que empresas como a Vale, que fazem uso de recursos públicos via BNDES, têm que, obrigatoriamente, apresentar regularidade no pagamento dos impostos devidos enquanto durar a concessão – ora, bolas! –, mas nem sempre são elas cobradas por isso.
    Como Senadores que somos, responsáveis por cobrar do Governo Federal que isso ocorra, a par de uma reforma previdenciária que venha ao encontro das necessidades da população brasileira, precisamos, meus respeitáveis colegas Senadores, iniciar – e aqui já vou dar o nome – uma operação chamada Lama-Jato, Presidente – falando sério, Senador Telmário, que eu tanto respeito –, pois só ela pode evitar que o setor de mineração continue matando gente e degradando o meio ambiente num País como o nosso. Uma operação Lama-Jato injetaria nos cálculos de engenharia de manutenção, de fiscalização das barragens, uma variável inovadora, qual seja, o pavor da cadeia, o medo da perda de patrimônio pessoal para as indenizações e as multas. E que essas indenizações sejam utilizadas na manutenção da vida – vida! –, que são os grandes mananciais hídricos que temos no Brasil, como as bacias do Araguaia, Tocantins, São Francisco, Amazônica, Paraná, entre outras de extrema importância para o País.
    O Rio Doce, senhoras e senhores, está morto, segundo os ambientalistas.
    Em tempo, gostaria da atenção de todos e todas, até para saber se alguém discorda ou concorda – eu falo sério, Presidente Izalci, Brasil inteiro. Eu gostaria que toda a diretoria da empresa Vale aceitasse o meu desafio de tomar a água do Rio Doce, pois eles vêm declarando que ela não está poluída. Portanto, tomem a água do Rio Doce, senhores diretores da Vale! Não tomem essas águas de supermercados, não. Tomem a água do Rio Doce, porque, se a água do Rio Doce não está poluída, certamente o Brasil passará a ser autoridade mundial em meio ambiente. Aceitem este desafio deste Senador: que a diretoria da assassina Vale passe a tomar só água do Rio Doce.
    Pelo sim, pelo não, os acidentes em série devem ter impacto no valor da empresa. Para um grande investidor, "a Vale corre o risco de perder o investimento dos gigantes fundos europeus, que levam a sério as políticas ambientais e de governança corporativa".
    A Samarco, que tem a Vale entre suas acionistas – saibam todos e todas –, ainda não pagou nenhum centavo dos R$350 milhões ao Ibama por causa do rompimento da barragem de Mariana há três anos. Que indústria de multas é essa em que as multas não são cobradas e revertidas para o benefício da Nação?
    Este é o mais grave e criminoso acidente envolvendo barragens de rejeitos de minérios em três décadas! No relatório da ONU sobre o assunto, o Brasil é um dos destaques negativos. Temos a chance, então, de contribuir para mudar essa história. E, como Senador por Goiás, farei honrar a minha legislatura para que esses desastres não aconteçam no meu Estado e no meu País.
    Estou enviando – para concluir e oferecer um aparte com muito prazer – uma correspondência ao meu amigo, irmão, Governador de Goiás, Ronaldo Caiado, para que notifique os órgãos ambientais estaduais para realizarem uma avaliação de riscos nas áreas de mineração do Estado de Goiás. Nova Crixás, por exemplo: mataria 8 mil pessoas. São 70 mineradoras registradas no País. De acordo com o catálogo de mineração do Brasil, em Goiás são sete na área de manganês, ouro, níquel, pedras semipreciosas, cobre, terras raras, magnetita, titânio, sulfato de alumínio e insumo químico.
    Recomendo, por fim, aos meus respeitados colegas desta Casa que façam o mesmo e exijam dos governos estaduais nos seus Estados, assim como do Governo Federal, uma resposta para que esses desastres não aconteçam mais no nosso País por negligência, por corrupção.
    Peço desculpas, mas vocês já sabem, os senhores e as senhoras: em função do diabetes, este olho é prótese, eu só tenho 6%, então não estou enxergando daqui quem me pediu o aparte. Certamente é um Senador qualificadíssimo, porque, pelo vulto, eu já imagino quem seja. É o Wellington, não é?
    O Sr. Wellington Fagundes (Bloco Parlamentar Vanguarda/PR - MT) – Isso mesmo.
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Prazerosamente, querido Wellington.
    O Sr. Wellington Fagundes (Bloco Parlamentar Vanguarda/PR - MT) – Senador Kajuru, eu quero aqui também, além de dar boas-vindas a V. Exa., principalmente dizer da importância da nossa condição geopolítica, da nossa irmandade, onde o Rio Araguaia nos une, Mato Grosso e Goiás. Eu tenho certeza de que temos muitos desafios para cujo enfrentamento temos de trabalhar juntos, no sentido de melhorar as condições de vida também do povo brasileiro, em especial do Centro-Oeste brasileiro.
    Eu quero aqui, nessa linha que V. Exa. adota ao falar da questão da Lama-Jato... Inclusive já assinei a CPI.
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Eu também.
    O Sr. Wellington Fagundes (Bloco Parlamentar Vanguarda/PR - MT) – Acho importante, e já participei de outras CPIs aqui no Congresso Nacional, não só da CPI para acusar, mas para averiguar e encontrar soluções. Fizemos a CPI do Banco do Brasil muito tempo atrás.
    Por isso, eu queria acrescentar aqui ao raciocínio que, além da questão das barragens das empresas minerais, nós temos também que averiguar as barragens das hidroelétricas...
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Sem dúvida.
    O Sr. Wellington Fagundes (Bloco Parlamentar Vanguarda/PR - MT) – ... porque, no meu Estado, já tivemos problema de barragem que foi rompida. Então, o grande problema também, ao meu ver, no Brasil é exatamente a falta da manutenção das obras, sejam públicas ou privadas.
    No caso de Brumadinho, está muito claro que ali o que prevaleceu foi o lucro da empresa.
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Sem dúvida.
    O Sr. Wellington Fagundes (Bloco Parlamentar Vanguarda/PR - MT) – A empresa poderia, há muito tempo, ter tomado medidas e evitado tudo isso o que aconteceu. Já tivemos em Mariana um exemplo. Aquilo ali bastaria para que a empresa fizesse os investimentos e o Brasil tivesse acordado para essa questão que é a vida.
    Eu ouvi a entrevista de uma senhora muito simples em que ela dizia: "Olha, se preocuparam em fazer o asfalto, se preocuparam em fazer algumas infraestruturas...
(Soa a campainha.)
    O Sr. Wellington Fagundes (Bloco Parlamentar Vanguarda/PR - MT) – ... mas não se preocuparam com a vida, com as pessoas que aqui vivem".
    No Brasil, no passado, a gente via construção de hidroelétricas, e a comunidade ribeirinha... A hidroelétrica era construída, os linhões iam embora para os grandes centros e a comunidade ribeirinha nem energia elétrica tinha, ou seja, a riqueza daquele que ali construiu era toda levada embora.
    Essas barragens tanto da área mineral, como também das hidroelétricas... Em qualquer obra dessa natureza, nós precisamos realmente fazer uma CPI para investigar e trazer exatamente condição de segurança às pessoas que vivem próximas desses impactos. Temos muitas mineradoras também subterrâneas, que é outro problema sério, até com trabalho escravo.
    Por tudo isso, eu quero aqui enaltecer a preocupação de V. Exa. e dizer que vamos estar juntos...
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Sem dúvida.
(Soa a campainha.)
    O Sr. Wellington Fagundes (Bloco Parlamentar Vanguarda/PR - MT) – ... principalmente para essas questões brasileiras. Mas também quero convidá-lo aqui e pedir a V. Exa. que, na sua experiência, na sua sabedoria, ajude-nos para que possamos resolver outros tantos problemas, principalmente da nossa região do Araguaia.
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Obrigado, Senador Wellington.
    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Senador Kajuru, permita-me um aparte?
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Evidente.
    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – De um minuto, porque eu sei que o seu tempo está estourando.
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Só me fala o nome, porque eu não estou enxergando.
    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Senador Paim, aqui à sua...
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Ah, Senador Paim, que prazer!
    Eu só estava agradecendo ao Senador Wellington. O Mato Grosso não tem orgulho em vão dele, porque o aparte dele só acrescentou ao meu pensamento.
    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Eu sei que o seu tempo...
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Sei que V. Exa., do Rio Grande do Sul, é referência nacional. Eu tenho certeza de que o seu aparte vai me dar uma outra aula. Fique à vontade.
    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Meus cumprimentos pelo seu pronunciamento.
    Esse tema tem que ser aprofundado aqui no Congresso Nacional. Como V. Exa. falou muito bem, aquilo não foi um acidente, foi um crime que levou à morte, com certeza, infelizmente, mais de 300 pessoas.
(Soa a campainha.)
    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Percebo que há uma série de iniciativas de CPIs. Eu já assinei umas quatro.
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Eu também.
    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Aproveitando o momento do seu belo pronunciamento em defesa da vida – quem defende o meio ambiente defende a vida –, que a gente fizesse um acordo, como fizemos aqui na Casa no dia de ontem, votando, inclusive, em chapa única, no sentido de que se fizesse só uma CPI mista.
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Sim.
    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Faz-se uma CPI mista e vamos concentrar todos os esforços ali dentro.
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Concordo plenamente.
    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Se foi crime contra a vida e mais de 300 foram assassinados, que a gente vá a fundo nessa questão. Como alguém já disse no passado que isso ia acontecer, aconteceu.
    É isso. No mais é para simbolicamente cumprimentar V. Exa. pelo belo pronunciamento em defesa da vida e do meio ambiente.
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Ganho o dia, Senador Paulo Paim. Muito obrigado.
    Concluo, Presidente, rapidamente.
    Não sei se é de conhecimento de todos aqui...
(Soa a campainha.)
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Cheguei a falar para o Secretário-Geral, Bandeira... Ele falou: "Como é que você se lembra disso, Kajuru?". Lembro, claro.
    Vocês sabiam que existe uma frase escrita no teto deste Congresso Nacional, a lápis, por José Silva Guerra, operário que trabalhou na construção do Congresso Nacional, em 22 de abril de 1959. É rápida a frase, escreveu a lápis, está lá, no teto do Congresso: "Que os homens de amanhã que aqui vierem tenham compaixão dos nossos filhos e que a lei se cumpra". Que frase, hein! Um operário escreveu em 1959.
    Termino, lembrando Marco Túlio Cícero, escritor e filósofo, nascido em 3 de janeiro. Ele disse isso 106 anos antes de Cristo, em Arpino, município italiano da província de Frosinone.
(Soa a campainha.)
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Termino. De Frosinone...
    Ele dizia o seguinte: "O orçamento nacional deve ser equilibrado. As dívidas devem ser reduzidas, a arrogância das autoridades deve ser moderada e controlada. Os pagamentos a governos estrangeiros devem ser reduzidos se a nação não quiser ir à falência.
    As pessoas devem, novamente, aprender a trabalhar, em vez de viver por conta pública". Cento e seis anos antes de Cristo, honradíssima Leila Barros, Leila do Vôlei.
    Gente, sozinho – desculpa a brincadeira – a gente não consegue nem ser corno. Então, vamos pensar aqui, em trabalhar, como disse Paulo Paim, em harmonia. Vamos trabalhar juntos, vamos ser mais unidos aqui.
    E eu gosto de cantar, embora não saiba cantar. Vou terminar, então, cantando: "Fundamental é mesmo o amor...
(Soa a campainha.)
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – ... Fundamental é mesmo o amor. É impossível ser feliz sozinho". Tom Jobim.
    Agradecidíssimo!