Discurso no Senado Federal — 2020-02-03
Orador(a): Soraya Santos
Partido: PL
UF: RJ
Tipo: Discurso
Resumo: Leitura de Mensagem do Presidente da República na Sessão Solene destinada à inauguração da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura.

A SRA. SORAYA SANTOS (PL - RJ) - Ao cumprimentar o Presidente do Congresso Nacional, Senador Davi Alcolumbre, cumprimento todos os Senadores.
    Ao cumprimentar o meu Presidente, o Deputado Rodrigo Maia, cumprimento todos os nossos pares da Câmara dos Deputados.
    Ministro Dias Toffoli, ao cumprimentá-lo, cumprimento um Poder muito especial para este País, o Poder Judiciário.
    Ao cumprimentar o Ministro Onyx Lorenzoni, cumprimento todos os que compõem o terceiro Poder, o Poder Executivo, que aqui se faz representar.
    Ao cumprimentar o nosso Procurador Augusto Aras, cumprimento todos os operadores do direito, tão necessários à aplicação das leis que são elaboradas nesta Casa.
    Faço agora a leitura das palavras do Presidente da República, Jair Bolsonaro.
Senhoras e Senhores Congressistas,
Primeiro, quero agradecer a Deus por estar vivo; segundo, agradecer ao povo brasileiro pelo mandato a mim confiado, o qual estou honrando com muita lealdade e verdade.
Nesta Mensagem, depois de um ano de Governo, temos orgulho de apresentar um novo Brasil. A capacidade produtiva e de iniciativa do povo brasileiro estava sendo limitada, constituindo-se em um sério perigo para o País, e isso deveria ser enfrentado com coragem, esforço e dinamismo.
A partir da vitória nas eleições de 2018, começamos a pavimentar o nosso caminho da prosperidade e o País começou a trilhar o caminho da liberdade e a ganhar projeção mundial. Necessitávamos reduzir o Estado gigantesco, lento, burocrático e oneroso para os cidadãos pagadores de impostos, combater a corrupção, a violência, reerguer a economia e valorizar a família, a base da nossa sociedade.
Iniciamos diminuindo o tamanho da máquina pública, reduzindo o número de Ministérios de 29 para 22.
Passamos a atuar em defesa dos interesses do País, apresentando uma mensagem firme e verdadeira ao mundo, construída a partir dos pilares que sustentam a ordem econômica e social, sempre levando em consideração os anseios e ideais do nosso povo.
No passado, o Brasil foi distanciado das grandes potências mundiais e dos centros tecnológicos. Tivemos independência e disposição para levar adiante uma proposta de mais liberdade para o País.
Realizamos missões amplamente frutíferas, mantivemos diálogos produtivos com diversos países e avançamos em questões fundamentais para a reinserção do Brasil no mundo, visando à prosperidade do País e do povo brasileiro. O viés ideológico deixou de existir em nossas relações com o exterior. O mundo voltou a confiar no Brasil.
Em um ano de governo, nós avançamos em importantes acordos que vão intensificar e simplificar as trocas comerciais e investimentos com o mundo. Enquanto Presidente da Nação, o nosso desejo é o de realizar boas parcerias para o Brasil, por meio das quais teremos melhores condições para agregar valor, de forma sustentável, aos nossos recursos naturais.
Em 2020, temos a oportunidade de continuar o processo de acessão do Brasil à Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). Essa acessão contribuirá para a melhoria da eficiência dos gastos do Estado e da prestação de serviços públicos de qualidade, simplificação tributária, desenvolvimento da infraestrutura e fortalecimento da produtividade, melhoria do ambiente de negócios, aumento do investimento em pesquisa, desenvolvimento e inovação, apoio ao ingresso dos trabalhadores na economia formal, fornecimento de educação pública de qualidade em todos os níveis, redução da pobreza, fortalecimento das ações voltadas ao combate à corrupção, redução de desigualdades e promoção da sustentabilidade ambiental. Daremos ainda mais ênfase aos esforços para aumentar os nossos fluxos globais de comércio e investimentos, promovendo a renovação das relações e em busca de parcerias estratégicas com todos os países que tenham interesse em trabalhar pela paz, liberdade e prosperidade.
Nosso Governo está promovendo uma série de realizações, que já estão trazendo benefícios, tanto para a sociedade quanto para os investidores e o setor empresarial no Brasil.
Nossa taxa básica de juros (Selic) está em níveis mínimos históricos, a inflação sob controle, a Bolsa bateu sucessivos recordes e o risco-Brasil diminuiu significativamente. Com respeito ao nosso povo, faremos muito mais pelo País.
Os números mostram, ainda, que caminhamos para um ambiente fértil de emprego e prosperidade. Melhoramos o ambiente de negócios proporcionando mais oportunidades para que os empreendedores prosperem; com isso, já começamos a melhorar a geração de emprego e renda.
Para proporcionar infraestrutura integrada e confiável para a mobilidade segura e eficiente de pessoas e bens, com vistas ao aumento da competitividade nacional e à retomada do crescimento econômico brasileiro, o Governo atuou em quase 300 projetos considerados prioridade nacional nos setores de transportes, energia elétrica, petróleo e gás natural, parques nacionais, defesa, segurança pública, educação, saúde, telecomunicações, desenvolvimento regional, licenciamento ambiental e desestatizações de empresas públicas. Esse conjunto abrange um potencial de mais de R$ 900 bilhões em investimentos a serem realizados durante os períodos dos contratos nos próximos 30 anos.
Pela primeira vez em duas décadas, pequenos, médios e grandes produtores rurais voltaram a trabalhar juntos. Unificamos no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento todas as políticas voltadas para as demandas do agro e do setor rural. Tivemos produções recordes, fechamos diversos acordos e abrimos novos mercados para os produtos brasileiros. Para 2020, propomos fomentar e incentivar o potencial econômico do meio ambiente, além de promover oportunidades de negócios sustentáveis.
O Brasil avançou não apenas no âmbito econômico. Tornou-se um país mais fraterno, que cuida dos brasileiros e de qualquer pessoa presente no território nacional. Devemos destacar o Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, o Pátria Voluntária, que tem por essência fomentar a prática do voluntariado como um ato de humanidade, cidadania e amor ao próximo.
Em 2019, milhares de pessoas viram-se obrigadas a deixar a Venezuela e a adentrar em nosso País, em um êxodo de grandes proporções na América Latina. Mesmo em um contexto de restrição orçamentária, trabalhamos para oferecer condições dignas e esperança para iniciar uma nova vida.
Em 2020, temos como objetivo continuar melhorando nossas políticas públicas para todos. É imperioso garantir educação de qualidade e formação suficiente para a população brasileira exercer a cidadania e alcançar o pleno potencial de liberdade. É urgente melhorar o acesso e a qualidade à saúde e a eficiência na gestão de serviços e recursos.
Aumentar a segurança da população brasileira é um grande desafio e uma meta do nosso Governo. A violência e a impunidade assolavam o povo brasileiro. Em 2019, o Brasil reduziu de forma expressiva a violência. Permanecemos desconstruindo a inversão de valores que há muito imperou em nosso País para devolver, de vez, a paz aos brasileiros.
A aprovação da Nova Previdência foi um sinal mais do que claro de que o Brasil está no caminho certo e de que existe um entrosamento entre os Poderes em prol do Brasil.
Outros projetos em tramitação em nosso Parlamento, ao longo deste ano de 2020, precisam da devida apreciação e votação, de modo que o Estado atenda às legítimas aspirações da sociedade brasileira, registrando marcos históricos de conquistas, dentre os quais podemos citar o projeto da reforma tributária, do Contribuinte Legal, do Programa Verde-Amarelo, da independência do Banco Central, da privatização da Eletrobras, do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, do Novo Marco Legal do Saneamento e do Plano Mais Brasil, composto pelas PECs Emergencial, do Pacto Federativo e dos Fundos Públicos.
Sabemos que a missão é árdua, mas com dedicação, responsabilidade, espírito público e com a união atingiremos nosso objetivo, que é construir um Brasil grande e mais justo para todos. E essa construção passa necessariamente pelo nosso Parlamento.
O Brasil já mudou. E agradecemos imensamente ao Congresso Nacional por construir conosco este novo momento. Um momento de muitos resultados positivos e de esperança para nossa Nação.
Em 2020, continuaremos trabalhando em prol do nosso Brasil e da nossa democracia. Esperamos e confiamos que a voz da população brasileira seja ecoada no Congresso e que seus anseios prevaleçam, acima de tudo.
Ao entregar esta Mensagem às senhoras e aos senhores parlamentares, e, assim, à sociedade, deixamos a certeza de que, juntos, estamos criando as condições para colocar o Brasil no lugar de destaque que ele merece. Temos o dever de garantir um futuro melhor para nossos filhos e nossos netos, honrando as futuras gerações.
Muito obrigado!
Jair Messias Bolsonaro
Presidente da República (Palmas.)