Discurso no Senado Federal — 2021-09-29
Orador(a): Zequinha Marinho
Partido: PSC
UF: PA
Tipo: Discurso
Resumo: Críticas ao Projeto de Lei nº 3093, de 2021, que proíbe a exportação de animais vivos para abate no exterior.

O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PSC - PA. Para discursar.) – Presidente, eu gostaria de fazer um registro neste momento, um comentário simples com relação a um dos projetos de lei que tramitam aqui na Casa, vindo da Comissão de Legislação Participativa da Câmara, sobre a questão da proibição de exportação de animal vivo, de gado vivo. No Estado do Pará, tem sido muito comum isso durante alguns anos. Neste momento, essa exportação passa por um momento um tanto mais frio, mais tranquilo, mas já tivemos grandes resultados nessa área. Na verdade, o que mais se faz é abater e exportar a carne bovina. Esse que é o grande filão da economia naquela região.
    O projeto de lei tem uma preocupação que eu acho legítima, mas não cabe diante daquilo que a gente contempla, principalmente no Pará, em parte do Estado do Maranhão, que também exporta gado vivo, com a questão do bem-estar animal, achando que o gado é maltratado e que, por isso, não se deve trabalhar esse tipo de comercialização.
    Quero dizer aos senhores que é importante levar em consideração que tanto o produtor quanto aquele que transporta e comercializa tem o maior cuidado com a questão do bem-estar animal. Quando o gado chega nas proximidades dos portos, ele fica em fazendas de descanso, sendo extremamente muito bem tratado, preparado para o embarque durante um certo período. E esse tratamento envolve tudo não só a questão da sanidade animal, mas o bem-estar de modo geral, a alimentação, o trato, o cuidado, o manejo sob todos os aspectos.
    Queria dizer aos nossos queridos colegas da Comissão de Direitos Humanos daqui da Casa que era importante a gente fazer uma viagem para constatar in loco exatamente o que acontece.
    Quando esse gado é retirado da fazenda, do espaço de descanso e é embarcado nos navios, ele é, da mesma forma, extremamente muito bem tratado. Esses navios transportadores são verdadeiros confinamentos em que a alimentação balanceada é dada de forma sistemática, porque os dias de viagem não são tão poucos, e o gado precisa ganhar peso, e esse gado só ganha peso se for muito bem cuidado.
    Então, é importante a gente poder mencionar isto aqui e dizer que o agro brasileiro trabalha com muita responsabilidade, com muita tranquilidade e com muita competência também, até porque, se não fizer assim, Presidente, o mercado não vai receber esse produto. Ninguém quer comprar um animal estressado, ninguém quer comprar um animal que esteja machucado, maltratado, mal alimentado e assim sucessivamente.
    Então, menciono aqui, dizendo a todos os nossos colegas da Comissão de Direitos Humanos, que é muito importante a gente conhecer isso in loco, para tirar todas as possíveis dúvidas com relação a isso e permitir que esse segmento econômico, que é significativo no Brasil, possa continuar, porque quem compra o animal vivo o faz porque não quer comprar a carne. E, se nós não vendermos, ele vai ali no Uruguai e compra, porque, lá, se vende também anima vivo. Se não tiver no Uruguai, ele vai na Colômbia e compra, porque também há, naturalmente, um potencial muito grande nesses dois países.
    A gente não pode jogar mercado fora sob alegações que, de repente, não têm nenhum fundamento.
    Muito obrigado.