Discurso no Senado Federal — 2022-05-04
Orador(a): Veneziano Vital do Rêgo
Partido: MDB
UF: PB
Tipo: Não classificado
Resumo: Considerações sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 9, de 2022, que "Acrescenta os §§ 7º, 8º, 9º, 10 e 11 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo Sistema Único de Saúde (SUS), na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias".

O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB) – Minhas senhoras, meus senhores, colegas do Senado Federal, eu peço permissão ao Presidente Rodrigo Pacheco e a todos os presentes, presencial e remotamente, para agradecer, de público, a generosidade e a atenção do Presidente Rodrigo Pacheco, em gestos largos e que se repetem com a sua sensibilidade não apenas política, mas companheira, em dividir momentos ímpares com todos nós que temos a alegria, o orgulho de participar desses fatos que são históricos em relação à Proposta de Emenda à Constituição nº 9.
    Trata-se de um tema que há 11 anos foi provocado por S. Exa. o companheiro Deputado Federal Valtenir Pereira, companheiro nosso, inclusive, meu, de S. Exa. o Senador Weverton Rocha, do próprio Senador, à época, como integrantes da Câmara Federal, e que hoje, tomara, com a crença e com aquilo que nós observamos, desde o entusiasmo incontido nas emoções demonstradas do Senador Relator, ex-Presidente Fernando Collor de Mello, nós cremos que haveremos de mostrar, da mesma forma como assim se deu com o Presidente Collor, na CCJ, pela manhã, hoje, em Plenário.
    Então, eu quero agradecer, sensibilizado, porque todos nós, indistintamente, todos nós tivemos oportunidade, Senador Kajuru, de colaborar desde o momento em que subscrevíamos, desde o momento em que levávamos os fundamentos, que são tantos e tão fáceis de serem agasalhados, em torno dessa proposta de emenda à Constituição que, definitivamente, faz justiça a 400 mil cidadãos brasileiros que cuidam diuturnamente dos mais de duzentos outros milhões de brasileiros.
    Então, eu quero deixar ao meu lado o Senador Weverton Rocha, que em momento, há cerca de 30 dias, participava com o Senador Collor, com o Presidente Rodrigo Pacheco, que concedera, em audiência, e à presença da nossa querida companheira Presidente Ilda Correia e outros – o Senador Collor, que tem desde o início e haverá de ter derradeiramente nesse momento... E por que assim digo? Porque foi, enquanto Presidente da República, responsável por sancionar a criação do Programa de Agentes Comunitários. E hoje está sob a sua relatoria a responsabilidade de poder defender essa causa.
    E o Senador Weverton Rocha, quando lembrado, foi imediatamente solícito também – e não poderia ser diferente –, ao dizer que é mais do que justo que nós reconheçamos, Presidente Rodrigo Pacheco, pedindo vênia àquele que pode, àquele que define juntamente com o Presidente Davi Alcolumbre, que foi fundamental, indispensável para que essa tarde pudesse estar sendo vivenciada por nós, pautando de imediato. O Senador Weverton Rocha dizia: "Nada mais do que justo, depois de três décadas, poder ter o Presidente Collor, o Senador Fernando Collor, à frente dessa relatoria". Então, nós dois ficamos – nós três; todos nós – muito felizes por este momento.
    Proposta de Emenda à Constituição nº 9, de 2022 (nº 22, na Câmara dos Deputados, e que chega ao Senado com o nº 9), do Deputado Valtenir Pereira e outros, que dispõe sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo Sistema Único de Saúde (SUS), na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.
    Parecer nº 12, de 2022, da CCJ, Relator: S. Exa. o Senador Fernando Collor, favorável à proposta, com a Emenda nº 1, de redação.
    Passa-se à discussão da matéria.
    Na lista de inscritos nós não temos companheiras e companheiros a falar.
    Perguntaria ao Senador Fernando Collor se desejaria fazer... (Pausa.)
    Claro, Senador Collor.
    Pela lista de inscritos, Senador Fernando Collor de Melo, como Relator da matéria.