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Discurso no Senado Federal — 2019-02-07
Orador(a): OTÁVIO BRITO LOPES
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a celebrar os 40 anos da fundação da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT, nos termos do Requerimento nº 575/2018, do Senador Paulo Paim e outros senadores.

O SR. OTÁVIO BRITO LOPES – O meu colega, Dr. Ellery, dignifica o Estado do Rio Grande do Sul. Estado pelo qual tenho um carinho muito especial, pois lá vivi grande parte da minha vida. Sou um baiano retirante que passou por vários lugares e tive a honra de viver, por quase dez anos, no Rio Grande do Sul.
    Fico muito honrado de participar desta sessão de 40 anos de fundação da ANPT. Participei, como Presidente, na época da criação da nossa lei complementar, com todas as dificuldades. Vejo, hoje, um Ministério Público do Trabalho muito grande e vejo um futuro maior ainda.
    Vejo essas adversidades do momento como uma possibilidade de crescimento. Eu me lembro de que, da última vez em que se tentou acabar com a Justiça do Trabalho, ela saiu fortalecida, ela saiu crescida. Tenho certeza de que este momento é um momento que vai, também, resultar num crescimento da Justiça do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho.
    Comecei a minha carreira na advocacia, com muita honra. Ano passado, eu me aposentei depois de 30 anos de Ministério Público do Trabalho e voltei para a advocacia, que sempre foi também a minha casa – sua também. Vejo minhas colegas do Ministério Público, vejo meus colegas e o que eu sinto, neste momento, são duas coisas: felicidade e um orgulho muito grande por tê-las e tê-los como colegas e como amigos.
    Muito obrigado. (Palmas.)
Discurso no Senado Federal — 2019-02-07
Orador(a): ANTÔNIO HENRIQUE DE CARVALHO ELLERY
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a celebrar os 40 anos da fundação da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT, nos termos do Requerimento nº 575/2018, do Senador Paulo Paim e outros senadores.

O SR. ANTÔNIO HENRIQUE DE CARVALHO ELLERY – Meus colegas do Ministério Público de ontem e de hoje, eu os saúdo por intermédio do nosso Presidente Fabiano, essa grande figura humana.
    Não se exalta e não se deprime aquilo que não tenha valor.
    O meu motivo nesta tribuna é olhar para o Senador Paim e dizer: Senador, V. Exa. dignifica e honra a história do seu Estado. O Ministério Público do Trabalho tem do seu Estado, por intermédio do Senador Pinheiro Machado e por intermédio do seu colega de antigamente, por onde o senhor também já passou, Getúlio Dornelles Vargas, o homem responsável por todo direito social deste País, o homem responsável pela criação da Justiça do Trabalho, o homem responsável única e exclusivamente pelo Ministério Público do Trabalho, a quem sempre prestigiou e enobreceu.
    Senador Paim, V. Exa. olha para trás e vê passos nesta Casa, como passos de Pinheiro Machado, como passos de Paulo Brossard, e V. Exa. dignifica e enobrece tanto na sua passagem na Câmara dos Deputados como na passagem de V. Exa. aqui no Senado Federal. É uma honra muito grande ter V. Exa. representando o Estado e enobrecendo e dignificando essa Associação Nacional dos Procuradores.
    Exalto mais V. Exa. porque V. Exa. é o responsável por esta homenagem de 40 anos.
    Olho para trás, vejo meus passos e vejo que foi importante criarmos a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, porque ela deu fruto, ela dignifica e enobrece o Ministério Público do Trabalho.
    Vida longa à ANPT! (Palmas.)
Discurso no Senado Federal — 2019-02-06
Orador(a): Fernando Bezerra Coelho
Partido: MDB
UF: PE
Tipo: Pela ordem
Resumo: Comentário acerca do aparecimento de 82 votos na sessão de votação para Presidente do Senado e da existência de imagens que comprovam o voto de S. Exª e do Senador José Maranhão com o uso de envelope.

O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (MDB - PE. Pela ordem.) – Sr. Presidente, queria também, de igual forma, cumprimentar V. Exa. por todo esse esforço dedicado nos últimos dois dias para promover a harmonia e a pacificação entre as diversas bancadas e os diversos partidos aqui representados.
    Mas eu quero registrar aqui em Plenário o requerimento em que eu e o Senador José Maranhão demos entrada na tarde noite de segunda-feira, após conversar com V. Exa., para que possa solicitar providências no sentido de esclarecer um episódio que foi muito ruim para o Senado Federal, que foi o aparecimento de 82 votos numa sessão de votação para Presidente do Senado Federal. Houve aqui falas acaloradas, algumas até excessivas, e eu tive o trabalho, junto com a minha assessoria, de recuperar as imagens da hora, do momento em que eu e o Senador Maranhão votamos – e votamos com envelope. Portanto, segundo o testemunho do Senador Nelsinho Trad, os dois votos estavam agarrados, e quem assim o fez votou sem o envelope. É importante que essa matéria possa ser esclarecida para que não paire dúvida sobre a correta atuação daqueles que presidiram o processo de votação.
    Quero mais uma vez cumprimentar V. Exa. pela sua vitória e por esse trabalho de pacificação que logra êxito nesta votação tranquila que estamos aqui testemunhando.
Discurso no Senado Federal — 2019-02-06
Orador(a): Davi Alcolumbre
Partido: DEM
UF: AP
Tipo: Fala da Presidência
Resumo: Resposta à Questão de Ordem apresentada pelo Senador Randolfe Rodrigues, acerca de questionamento à indicação do Senador Flávio Bolsonaro para compor a Mesa Diretora do Senado, decidindo por seu indeferimento.

O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. DEM - AP) – Respondendo à questão de ordem levantada pelo Senador Randolfe, eu fiz uma consulta, antes de passarmos para a votação da chapa única no painel, se haveria outra candidatura inscrita para o cargo de 3º Secretário. E o Plenário não se manifestou em relação a outra inscrição.
    Além disso, no art. 60, §4º do Regimento Interno do Senado:
Art. 60 ..................................................................................................................
.............................................................................................................................
§4º Por proposta de um terço dos Senadores ou de líder que represente este número, a eleição para o preenchimento dos cargos constantes do §1º, II e III, poderá ser feita em um único escrutínio, obedecido o disposto nos [demais parágrafos].
    Sinto-me na obrigação de indeferir o requerimento para votação em separado formalizado por V. Exa.
    A Presidência esclarece neste momento qual será o rito de votação a ser observado. A votação será realizada por escrutínio secreto, nos termos do art. 60, caput, do Regimento Interno. Devido à indicação de apenas um candidato por cargo e não havendo objeção do Plenário, a eleição será procedida em chapa única, pelo sistema eletrônico, que agilizará o processo de votação. A chapa será considerada eleita se obtiver maioria absoluta dos votos da composição da Casa. A Presidência determina à Secretaria-Geral da Mesa que prepare o painel para a votação.
Discurso no Senado Federal — 2019-02-06
Orador(a): Flávio Bolsonaro
Partido: PSL
UF: RJ
Tipo: Pela ordem
Resumo: Contradita à Questão de Ordem apresentada pelo Senador Randolfe Rodrigues, acerca de questionamento à indicação de S. Exª para compor a Mesa Diretora do Senado, alegando inexistir ilegalidade quanto à linha consanguínea direta com o Presidente da República.

O SR. FLÁVIO BOLSONARO (PSL - RJ. Pela ordem.) – Sr. Presidente, só para, em primeiro lugar, agradecer a questão de ordem do Senador Randolfe, uma pessoa sempre zelosa com a questão ética. Como ele mesmo disse, não há nenhum impedimento constitucional, legal, regimental ou ético com relação à minha indicação pelo meu Partido, pelo PSL, para honrosamente compor a Mesa junto com V. Exa., na 3ª Secretaria.
    Quando há impedimento, está expresso na lei. Por exemplo, eu não posso ser candidato, por ser filho do Presidente, a prefeito, a governador. Para a alegria de muitos no meu Estado, eu tenho esse impedimento legal.
    Então aqui, Sr. Presidente, eu aproveito a oportunidade para, respeitosamente, discordar do posicionamento do Senador Randolfe.
    Peço a V. Exa. o indeferimento do requerimento.
    Agradeço ao PSL a indicação e peço voto, sim, a todos os meus 80 colegas aqui, inclusive os da Rede, para que possam reconsiderar. Não há nenhum impedimento para que eu exerça a função. E muito me honra fazer parte desta Mesa Diretora. Assim, peço o voto de todos e agradeço a oportunidade.
Discurso no Senado Federal — 2019-02-06
Orador(a): Major Olimpio
Partido: PSL
UF: SP
Tipo: Discurso
Resumo: Contradita à Questão de Ordem apresentada pelo Senador Randolfe Rodrigues, acerca de questionamento à indicação do Senador Flávio Bolsonaro para compor a Mesa Diretora do Senado, alegando inexistir ilegalidade quanto à linha consanguínea direta com o Presidente da República.

O SR. MAJOR OLIMPIO (PSL - SP. Para contraditar.) – Srs. Senadores, com todo o respeito e com a máxima admiração que tenho pelo Líder Randolfe, quero dizer, até ratificando suas próprias palavras, que não há nenhuma inconformidade legal, até porque, em relação à Mesa do Congresso, o 3º Secretário não a compõe, e a indicação do PSL foi unânime. Aliás, a Senadora Soraya, a Selma e eu tivemos um entendimento, votamos, e, quanto ao Senador Flávio Bolsonaro, para nós, é um orgulho e uma satisfação ele nos representar na Mesa desta Casa. O fato de seu genitor ser o Presidente da República não pode restringir a sua participação como um Senador pleno, eleito pelo Estado do Rio de Janeiro.
    Então, simplesmente ratificando até posicionamento do próprio Senador Randolfe quando fez a questão de ordem: não há nenhuma ilegalidade, nenhuma forma que não seja legítima, e é o desejo dos Senadores do PSL.
Discurso no Senado Federal — 2019-02-02
Orador(a): Jorginho Mello
Partido: PR
UF: SC
Tipo: Pela ordem
Resumo: Congratulações ao recém-eleito Presidente da Mesa Diretora do Senado Federal, Senador Davi Alcolumbre.

O SR. JORGINHO MELLO (PR - SC. Pela ordem.) – Muito bem, Senador.
    Meu Presidente, V. Exa. tem uma grande oportunidade de fazer as transformações e tirar as amarras que este Senado da República tem.
    Quero cumprimentar o Amapá, que tomou conta do Brasil: os três Senadores do Amapá, dois experientes Senadores, e eu e o Lucas que estamos chegando. Quero cumprimentá-los e cumprimentar, Presidente, V. Exa. V. Exa. ganhou a eleição ontem pela resistência. Está certo que Deus foi bondoso com V. Exa. dando um físico meio avantajado para aguentar a lambada. V. Exa. foi grande, como eu disse ontem. Venceu as eleições e tem uma grande oportunidade na sua vida pessoal em fazer as transformações que o Brasil espera e precisa.
    Esta Casa tem de ser exemplo. O Senado da República, todo mundo fala bem do Senado, a Casa revisora: calma, responsabilidade, justiça. E V. Exa. tem essa grande oportunidade! Tenho certeza absoluta de que não vai perder a chance de se transformar num estadista, em alguém que vai revisar esse Regimento.
    Presidente, eu fui Presidente da Assembleia de Santa Catarina. Havia três regimentos; a gente fez um só! Vamos fazer um grupo de trabalho, guardar os canivetes todos, por favor, pensar no Brasil e fazer um Regimento que não seja para atender caprichos daqui ou dali conforme a ocasião; justo, porque todos os partidos... Que aqui não tenha Senador de terceira classe, de quinta classe, que não tenha: nós precisamos, todos nós, ser respeitados pelo voto que recebemos e pelo qual estamos aqui.
    Quero dizer a V. Exa. que me coloco à disposição para ajudá-lo. Saiba que a sua humildade o ajudou em grande parte a vencer as eleições, pode ter certeza. Pode sair feliz daqui hoje, comemore, ganhou uma eleição. Eu já lhe disse: ninguém tem sorte de graça: "Ah, aquele cidadão tem sorte!" Não tem sorte coisa nenhuma. Tem que ter coragem primeiro! Tem sorte quem tem coragem. E V. Exa. teve a coragem de resistir e ser candidato, e por isso é Presidente do Senado da República.
    E a maior obra de uma vida é servir ao Brasil e à humanidade, e V. Exa. tem condições totais de ser um grande Presidente para desamarrar tudo isso de que nós falamos num canto e noutro, mas ninguém tem coragem de fazer. Com humildade e com coragem, V. Exa. vai ter como fazer.
    Muito obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2019-02-02
Orador(a): Reguffe
Partido: S/Partido
UF: DF
Tipo: Pela ordem
Resumo: Congratulações ao recém-eleito Presidente da Mesa Diretora do Senado Federal, Senador Davi Alcolumbre.

O SR. REGUFFE (S/Partido - DF. Pela ordem.) – Presidente Davi Alcolumbre, quero, em primeiro lugar, parabenizá-lo pela vitória e dizer que a população deste País espera muito de V. Exa., para que esta Casa seja a instituição que toda a população espera. Quero dizer que V. Exa. poderá contar comigo neste esforço para isso.
    E eu sempre aqui vou agir como sempre agi: elogiando o que estiver certo, criticando o que estiver errado, mas sempre defendendo a população e o contribuinte brasileiro, que paga seus impostos para que esta Casa aqui funcione. E, para isso, ela precisa estar à altura do que a população precisa e merece.
    Quero parabenizar V. Exa.
    Quero agradecer a todas as pessoas deste País que, durante o dia de hoje, estiveram nas redes sociais dando força para a minha candidatura. Isso me deixou muito emocionado. Quero agradecer a toda a população do Distrito Federal e aos meus 826.576 eleitores que votaram em mim, pois foi pensando neles que eu fui àquela tribuna para colocar as ideias que defendo e o que penso para este Senado Federal. Combati o bom combate e defendi o que eu acredito que é o correto.
    E democracia é isto: assume quem tem mais voto. E V. Exa. teve mais voto, e tenho certeza de que V. Exa. tem tudo, principalmente neste momento que o País está vivendo, para fazer as mudanças que a população espera desta Casa.
    Quero aqui agradecer muito, e do fundo do meu coração, os seis votos que eu tive. Quero agradecer ao Capitão Styvenson Valentim, do Rio Grande do Norte; quero agradecer à Senadora Leila do Vôlei, do Distrito Federal; quero agradecer ao Senador Cid Gomes, do Ceará; quero agradecer muito também... Quero muito... Um me pediu que não o revelasse, apenas um eu não posso revelar, mas quero agradecer muito também ao Senador Paulo Paim, do Rio Grande do Sul, que também me deu esse voto. Esses cinco Senadores que declararam que votaram em mim me honram muito. Quero agradecer do fundo do coração e dizer que vou levar isso para a minha vida.
    Senador Davi Alcolumbre, a sociedade brasileira espera muito de V. Exa. É muito importante que nós tenhamos uma Casa mais transparente e que custe muito menos para o contribuinte brasileiro do que custa hoje.
    Meus parabéns a V. Exa. Honre este mandato, porque é o que a sociedade brasileira espera de V. Exa. Parabéns!
Discurso no Senado Federal — 2019-02-02
Orador(a): Nelsinho Trad
Partido: PSD
UF: MS
Tipo: Pela ordem
Resumo: Congratulações ao recém-eleito Presidente da Mesa Diretora do Senado Federal, Senador Davi Alcolumbre.

O SR. NELSINHO TRAD (PSD - MS. Pela ordem.) – Senador Davi, nosso Presidente do Senado da República, eu tive alguns ensinamentos de homens públicos do meu Estado que passaram por esta Casa. Tive o prazer e o privilégio de conviver com o Ramez Tebet, Lúdio Coelho. Conheci José Fragelli, que se sentou na Presidência igual a V. Exa. Conheci Antônio Mendes Canale. Enfim, todos orgulhando esta Casa e, consequentemente o Brasil e o Mato Grosso do Sul.
    E nunca tive a dúvida, Sr. Presidente, de que, ao final, tudo iria acabar bem. Alguns colegas reclamando das exaltações, das disputas, da maneira como foi aqui, como foi acolá, da vergonha, mas eu nunca tive esse sentimento. Aqui, dentro do meu coração, eu sempre senti que nós estávamos fazendo as coisas certas, o sentimento da sociedade. Vergonhoso seria se nós tivéssemos aceitado e deixado para trás esse anseio de transparência da votação aberta. Aí, sim, ia ser vergonhoso.
    A interpretação do nobre Presidente Dias Toffoli deve ser respeitada, porque é assim num processo democrático de respeito aos Poderes. E eu entendi que, apesar de todo aquele desfecho, nós iríamos, atendendo aquilo que foi decidido, manifestar livremente o nosso pensamento como aqui foi feito. Democracia é isso, eu falei isso ontem, quando há divergências no Parlamento. Eu quero saber qual Parlamento não tem divergência. Esta é uma Casa com vários pensamentos ecléticos, onde as pessoas têm o direito de opinar, de achar algo diferente do outro, mas sempre com respeito e considerando que a maioria, ao se pronunciar, deve ser consagrada como vitoriosa. Esse é o princípio da democracia.
    Eu sei que, em política, termina um desafio, termina uma guerra, já se vislumbram vários desafios e vários embates. E quero dizer a V. Exa.: conte com este Senador, no sentido de ajudá-lo a ter esse espírito magnânimo que V. Exa., principalmente ontem, demonstrou, com muita serenidade, com muita tranquilidade. Eu diria, voltado, como sempre volto, para minha área – sou médico – que demonstrou ser um cirurgião frio que não pode sucumbir a qualquer intercorrência, porque senão o paciente morre.
    Parabéns a V. Exa.! Fica aqui o ditado e o princípio de que a humildade e ser magnânimo, o que V. Exa. tem na sua alma e no seu caráter, serão os princípios norteadores, daqui para frente, da sua conduta e da nossa caminhada no Senado da República.
    Conte comigo. Meus parabéns, Presidente!
Discurso no Senado Federal — 2019-02-02
Orador(a): Arolde de Oliveira
Partido: PSD
UF: RJ
Tipo: Pela ordem
Resumo: Congratulações ao recém-eleito Presidente da Mesa Diretora do Senado Federal, Senador Davi Alcolumbre.

O SR. AROLDE DE OLIVEIRA (PSD - RJ. Pela ordem.) – Presidente, serei breve, porque nós queremos ouvir a maior homenagem que faremos ao nosso País, que é o Hino Nacional, o que foi proposto aqui pelo nosso colega Senador.
    Mas eu queria dizer que a eleição de V. Exa., a investidura na Presidência do Senado, do Congresso Nacional e do Poder Legislativo, significa efetivamente uma inflexão nas práticas da política em nosso País através desta Casa.
    E digo isso porque há pouco, há algumas horas, manifestei constrangido a minha vergonha de estar participando, pela primeira vez, na tribuna desta Casa, para relatar indignado, vexado, o comportamento que nós vimos nas sessões de ontem e até mesmo no início das sessões de hoje.
    Estava muito triste, mas agora a presença de V. Exa., com uma vitória no primeiro turno, me dá toda a alegria e renova as minhas esperanças e me faz entender que aquele momento de tristeza, por avaliar o comportamento da Casa nessas duas sessões, significa efetivamente ou significará os estertores das velhas práticas políticas e o alvorecer de uma nova época para esta Casa, para operar e trabalhar segundo o pensamento e os anseios maiores da Nação.
    Tudo o que foi aqui dito, pelo último orador aqui, o Senador Lasier Martins, ele colocou muito apropriadamente todo o empenho de V. Exa., a determinação que é fundamental, o denodo para convencer e para se comportar, e principalmente a paciência e o domínio próprio para enfrentar aquelas situações onde o verdadeiro líder é testado, quando ele tem que manifestar serenidade. E a serenidade neste momento não é só serenidade, ela é também sabedoria.
    Eu fiquei muito feliz de vê-lo passar também por esses momentos. E, por isso, para encerrar, teremos muitas oportunidades de avaliar todo o seu desempenho que será naturalmente sintonizado.
    Eu trago um abraço do Rio de Janeiro, o Estado que adotei de coração e pelo qual eu me elegi Senador da República. E, para homenagear o denodo e a determinação de V. Exa., eu queria encerrar com a última estrofe da Canção do Tamoio, de Gonçalves Dias, que talvez sirva para reflexão, que diz:
As armas ensaia,
Penetra na vida:
Pesada ou querida,
Viver é lutar.
[...]
[A vida é combate que aos] fracos abate,
[...] [mas que] Aos fortes, aos bravos,
Só pode exaltar.
    Seja sempre bravo pelo nosso País, nobre Presidente.
    Muito obrigado. (Palmas.)
Discurso no Senado Federal — 2019-02-02
Orador(a): Zequinha Marinho
Partido: PSC
UF: PA
Tipo: Discurso
Resumo: Congratulações ao recém-eleito Presidente da Mesa Diretora do Senado Federal, Senador Davi Alcolumbre.

O SR. ZEQUINHA MARINHO (PSC - PA) – Meu caro Presidente, quero me unir neste momento a todos os demais para lhe parabenizar, cumprimentando-o pelo homem que é, pelo líder que demonstrou ser, não só ontem, mas em toda uma grande jornada ao longo destes últimos dois meses, com certeza.
    Quero saudar o povo do Amapá, que eu tenho certeza que está orgulhoso de V. Exa. pela vitória brilhante ao chegar nessa cadeira. Quero cumprimentar toda a Região Norte, e aí quero incluir meu glorioso Estado do Pará, vizinho ali e parceiro de todas as horas do Amapá, e os demais Estados, o Amazonas e Roraima, o Acre, Rondônia, Tocantins, enfim.
    Depois de muitos anos, a gente tem de volta o Presidente do Senado e do Congresso Nacional. Com certeza, a sociedade brasileira vai sentir o equilíbrio das forças políticas, porque todo mundo sabe: somos uma grande região, mas de uma população ainda pequena, e isso termina, lá na Câmara, trazendo um grande desequilíbrio, mas aqui é a Casa em que esse equilíbrio pode ser demonstrado na prática. As bancadas são iguais. E o Senado brasileiro tem uma dívida com o Brasil. Nós precisamos ver como é que fazemos, porque Estados e Municípios estão falidos, quebrados, e essa relação de equilíbrio é feita aqui dentro, é feita pela representação nesta Casa, onde cada trio aqui representa o seu lugar. Quero fazer um apelo a V. Exa., ao idealismo desse jovem que chega lá do Norte para se transformar num grande líder aqui.
    Vamos trabalhar isso com afinco. O Estado do Pará, assim como o Amapá e todos os demais, sofre muito, porque esta Casa e o Congresso Nacional devem, por exemplo, a regulamentação da Lei Kandir, que ao meu Estado, hoje, dá um prejuízo de mais de R$40 bilhões, e enfim, aos demais Estados exportadores de commodities. A gente precisa fazer valer essa diferença e a sua chegada a esse Poder. Fico feliz porque ontem eu vi que V. Exa. tem a têmpera dos grandes líderes. Em que pese tudo o que aconteceu, em momento nenhum perdeu o equilíbrio, em momento nenhum deixou transparecer o desespero, mas administrou a situação difícil com toda tranquilidade. Isso me anima, porque sei que, certamente, para fazermos as mudanças, as transformações de que este País precisa, muita coisa teremos que enfrentar daqui para frente. Mas que bom que o treinamento já começou!
    Parabéns! Conte conosco. Estaremos juntos, somando os esforços que forem necessários, para, como diz o Senador Randolfe, inaugurar este novo momento na história do Senado e do Congresso Nacional.
    Muito obrigado. (Palmas.)