Discurso no Senado Federal — 2022-11-21
Orador(a): MANOEL HUMBERTO GONZAGA LIMA
Cargo: Presidente
Órgão: União Nacional dos Conselhos Municipais deEducação (UNCME)
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar os 30 anos da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME).

O SR. MANOEL HUMBERTO GONZAGA LIMA (Para discursar.) – Boa tarde a todos.
    Eu quero saudar, inicialmente, o Senador Flávio Arns, que fez o requerimento desta sessão solene e que a preside, agradecendo-lhe, antecipadamente, Senador, pela gentileza e pelo apoio incondicional que o senhor tem dado à União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação em todo o Brasil. Isso nos honra, nos deixa muito felizes e cada vez mais comprometidos com esse trabalho que executamos em nível nacional.
    Quero saudar a Prefeita do Município de São José dos Pinhais, a Sra. Nina Singer, que prestigia este evento. Muita honra!
    Quero saudar a Vice-Presidente nacional dos Conselhos Municipais de Educação, a minha querida companheira de luta Ana Lúcia Rodrigues, que preside também o Cacs-Fundeb em nível nacional.
    Quero saudar o Diretor Administrativo-Financeiro da Uncme, o Prof. Manuel Messias Silva de Sousa, que também coordena a Uncme Pernambuco; e a Diretora de Articulação e Comunicação da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme) e também Coordenadora da Uncme Rio Grande do Sul.
    Eu quero estender esta saudação, para além da mesa, a alguns presentes que estão aqui conosco, que eu faço questão de referendar.
    Começo pelo Secretário Adjunto da SEB/MEC, meu amigo Helber Ricardo, que está aqui nos prestigiando. Helber, um forte abraço. Muito obrigado pela sua presença aqui no dia de hoje.
    Quero saudar a Vereadora do Município de Recife, a Vereadora Ana Lúcia, que está aqui, mais uma vez, nos prestigiando e que foi autora da nossa homenagem de 30 anos lá no Município de Recife, o meu querido Município de Recife – cada vez mais.
    Quero saudar a Conselheira Ana Paula, que preside o Conselho Municipal de Recife, que também aqui está nos prestigiando.
    Quero saudar a Diretora de Formação da Uncme nacional, a Profa. Darli Zunino, que tem feito esse trabalho excepcional na formação de conselheiros em todo o Brasil.
    Quero saudar o Coordenador da Uncme Rio de Janeiro, o Conselheiro Jorge Fernandes; a Vaneska Melo, Diretora Administrativa da Uncme Pernambuco; a Marlei Fernandes, da CNTE, que está aqui nos prestigiando; e a Profa. Roberta Guedes, da Anec, que também faz parte do Fórum Nacional de Educação – a Profa. Roberta Guedes é a nossa substituta imediata nas ações que o Fórum Nacional de Educação tem aqui em Brasília.
    Quero saudar o Aldrian Matoso, Secretário de Educação de São José dos Pinhais; e o Wellington Couto, Presidente da Comissão de Educação da Câmara de Vereadores de São José dos Pinhais, que também está aqui entre nós.
    Quero saudar o Luís Cipriano, Coordenador de Marketing, Mídias Sociais e Eventos da Uncme.
    E, na pessoa deles, saúdo todos os demais presentes.
    Ainda estão aqui o Instituto Alana e o Unicef, que estão aqui nos prestigiando em todos os momentos possíveis.
    Eu quero, Senador Flávio Arns, ser muito breve, mas, com muita objetividade, primeiro, quero contar um pouco dessa história, que foi muito bem apresentada aqui no nosso histórico, quando fala dos seis Conselhos Municipais de Educação que fundaram a Uncme em 1992: o Conselho de Aracaju, o Conselho de Recife, o Conselho de Florianópolis, o Conselho de Vitória da Conquista e o Conselho de João Pessoa. Pouco mais de 30 conselheiros presentes em uma reunião em João Pessoa criaram essa entidade que, hoje, agrega 5,4 mil conselheiros em todo o Brasil, com mais de 60 mil conselheiros alinhados em prol de uma defesa da legislação municipal, em todos os aspectos possíveis, trazendo hoje a nossa representação também para o Cacs-Fundeb, em nível nacional, com a presidência da Conselheira Ana Lúcia Rodrigues, e trazendo a coordenação do Fórum Nacional de Educação, presentes em mais de 12 Conselhos Estaduais do Cacs-Fundeb e, ainda, em oito Conselhos Estaduais em todo o Brasil, perfazendo, assim, um regime de colaboração e cooperação muito próximo de uma realidade que aqui se nos apresenta.
    Eu quero dizer que a Uncme tem levado essa discussão com muita seriedade, primeiro, levando propostas a exemplo da nossa defesa do Fundeb permanente, que fizemos em 2020, de uma forma, eu diria até, forte em todos os sentidos possíveis, mostrando que ainda a mobilização que existe em torno de conselhos é algo fundamental no Brasil; e tratando exatamente de um relacionamento perfeito com o Senado Federal, como o senhor acabou de frisar. Temos dado muita atenção a todas as matérias que aqui são discutidas, a exemplo do PLP 235, de 2019, que trata do Sistema Nacional de Educação, já aprovado nesta Casa, de sua autoria, e que nos traz, realmente, uma visão muito clara de construção do Sistema Nacional de Educação. Esperamos até que, no momento oportuno, ele seja discutido dentro da Câmara dos Deputados e, finalmente, colocado em prática em todo o Brasil.
    Os sistemas municipais de ensino são mais de 3,4 mil já implementados em todo o Brasil, e precisamos desse ajuste final com o sistema nacional, já previsto no nosso Plano Nacional de Educação e, infelizmente, não executado até a presente data. Precisamos refletir como essas decisões possam ocorrer de forma rápida e efetiva.
    Eu quero ainda dizer que a Uncme tem realizado, de uma forma permanente, 27 encontros nacionais. Acabamos de fechar, agora, em Cabo de Santo Agostinho, o nosso encontro nacional de 2022, com mais de mil participantes, entre conselheiros, secretários de educação, técnicos de educação, levando uma mensagem, sob o comando do nosso Coordenador da Uncme Pernambuco, o Manuel Messias, que está aqui presente, com muita objetividade, por meio da nossa Carta de Cabo de Santo Agostinho, que trata dos assuntos mais relevantes da educação brasileira neste momento. Entre eles, o financiamento da educação; o regime de colaboração e cooperação de estados e municípios; e, principalmente, a formação de professores que possa trazer como prioridade uma implementação da Base Nacional Comum Curricular, já existente, mas também principalmente com os currículos saindo do papel para a prática.
    Essa é a missão que a Uncme tem hoje, com relacionamento com todos os entes federados: o Governo Federal, por exemplo, com o Ministério da Educação, com o FNDE, enfim, com todos aqueles que fazem educação de qualidade.
    Eu quero agradecer aqui de uma forma muito especial o apoio e a amizade que tenho recebido, enquanto Presidente da Uncme, da Secretaria de Educação Básica, que aqui está representada pelo Prof. Mauro Rabelo. Ele tem sido um parceiro de primeira linha que a Uncme adquiriu nesse trabalho que faz hoje, atendendo, inclusive, a nossa participação ativa no Cacs-Fundeb em nível nacional, apoiando a estrutura, a exemplo do que está sendo feito também com o Fórum Nacional de Educação.
    São exemplos claros, eu costumo dizer e repito com muita tranquilidade e orgulho, que fazem com que a Uncme no Brasil seja a única instituição de direito público privado com característica de Estado. Nós temos que defender essa postura e elevar cada vez mais os nossos posicionamentos. É assim que estamos construindo essa educação em todos os municípios brasileiros.
    Muito obrigado, de coração, Senador, por mais este ato.
    Encerramos praticamente aqui em nível nacional essas honrarias, que começaram no mês de junho na Câmara Municipal de João Pessoa. Todos os municípios fundadores nos honraram com sessões solenes e ainda as assembleias legislativas do Mato Grosso – aliás, de Santa Catarina; eu troquei –, de Santa Catarina, do Maranhão e da Bahia. E as câmaras municipais desses seis municípios fundadores.
    Muito obrigado.
    Vida longa à Uncme. (Palmas.)