Discurso no Senado Federal — 2021-12-03
Orador(a): TANIA FERNANDA PRADO PEREIRA
Cargo: Presidente
Órgão: Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (Fenadepol)
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Nacional do Delegado de Polícia.

A SRA. TANIA FERNANDA PRADO PEREIRA (Para discursar.) – Boa tarde a todos. Cumprimento, muito agradecida aqui, o Senador Marcos do Val, que está presidindo esta sessão. Todos que somos representantes da classe, sobretudo, sabemos que o senhor sempre foi um porto seguro quando precisamos de apoio em diversas pautas na defesa dos direitos daqueles que fazem o trabalho na segurança pública, não somente dos delegados de polícia.
    Nosso agradecimento é eterno. O Senador Humberto Costa, que não pode estar presente, pediu esta solenidade. Agradecemos muito a S. Exa. por ter convocado este evento.
    Eu me sinto especialmente emocionada quando entro aqui neste Plenário, porque eu me recordo de um momento, em 2014, quando cerca de 300 delegados vieram aqui defender a aprovação daquilo que era a Medida Provisória 657, que depois se tornou a Lei 13.047, que fala do cargo de delegado de polícia. Naquele momento, conseguimos a aprovação de um texto importantíssimo, mais um passo em busca do fortalecimento da própria Polícia Judiciária.
    Aqui temos autoridades realmente muito importantes nesse contexto. Temos o representante da Polícia Federal, o Dr. Oswaldo Paiva Gomide, o Dr. Edvandir Felix de Paiva que, ao longo de quatro anos – mais tempo na verdade, antes de se tornar Presidente –, dedicou seu tempo, sua vida, em defesa de diversos direitos nossos, diversos assuntos. Aqui temos delegados da Polícia Federal de todo o País, gerações mais novas, aposentados, representantes de classe, sobretudo. Então, é muito gratificante ver que foi possível trazer delegados da Polícia Federal de todos os Estados, de todas as unidades da Federação, como disse o Dr. Paiva.
    O Dr. Leiro agora assume essa tarefa importante na Presidente da ADPF. É um guerreiro, lutador, a gente sabe da dificuldade. Não tem um dia de tranquilidade, sempre tem alguma coisa importante para defender. Eu, na Fenadepol – uma federação que congrega oito sindicatos de delegados da Polícia Federal –, inclusive, presido o de São Paulo. É uma entidade não tão antiga, mas que tem uma importância muito grande, porque, junto a ADPF, defendemos muitas pautas comuns, justamente em torno da nossa categoria.
    Não me estenderei muito. Já vi que foi feita uma referência à fala do ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello de que o delegado de polícia é o primeiro garantidor da legalidade e da justiça. Eu sempre falo que é um cargo híbrido, porque é jurídico e também policial, coloca sua vida em risco. O delegado, muitas vezes, tem que decidir em poucos minutos o que é que ele vai fazer naquela diligência ou até mesmo num flagrante. É difícil existir um cargo que represente o Estado e que, em tão pouco tempo, numa madrugada, num horário qualquer do dia, em qualquer lugar, tenha que tomar uma decisão tão importante sobre a liberdade de uma pessoa ou a prisão de uma pessoa. Então, essa é a primeira coisa que chama a atenção quando se toma posse, sobretudo para os colegas que vão para locais de fronteira e sabem que lá a coisa é bem intensa, mesmo na capital, nas áreas de repressão a entorpecentes, os flagrantes são muito frequentes. Então, o delegado tem que exercer essa responsabilidade do cargo e, ao mesmo tempo, também não pode se descuidar de toda a equipe, de todo mundo que está ali envolvido naquela missão, naquela operação, naquela diligência. Então, vejam a relevância do cargo.
    Por fim, o Dr. Leiro mencionou os aspirantes a policiais federais, que estão desejosos de continuarem no concurso, uma luta difícil. Sabemos que há uma necessidade realmente de preencher vários cargos vagos. Estamos apoiando essa causa, sabendo que é uma causa difícil, claro, mas que há uma necessidade e atende ao interesse público.
    E, por falar em dificuldades, também temos vivido um momento de muitos desafios, com perda de direitos. Nós vimos isso em reformas, várias dificuldades ali para conseguir convencer também sobre as diversas questões, como até na reforma administrativa, que impactariam muito na segurança pública, na própria Polícia Federal. Mas nós não perdemos nunca a esperança e continuaremos brigando, lutando pela aprovação da PEC 412, da autonomia Polícia Federal, de 2009 – olhem quanto tempo –, e a PEC 101, de 2015, relativa ao mandato de Diretor-Geral da Polícia Federal, tema importantíssimo para fortalecer a instituição. Então, são temas que continuam atuais e fundamentais para toda a Polícia Judiciária.
    E, por fim, quero cumprimentar também o Dr. Werick, que representa os delegados de Polícia Civil. Sabemos que a Polícia Judiciária é irmã. Então, a Polícia Civil e a Polícia Federal trabalham juntas muitas vezes, inclusive nas questões das entidades de classe.
    Agradeço a todos pela atenção e reforço aqui os cumprimentos a todos os integrantes da Mesa.