Discurso no Senado Federal — 2019-09-09
Orador(a): Styvenson Valentim
Partido: PODEMOS
UF: RN
Tipo: Discurso
Resumo: Preocupação com a situação precária das escolas públicas no Brasil, principalmente, no Estado do Rio Grande do Norte (RN).

O SR. STYVENSON VALENTIM (PODEMOS - RN. Para discursar.) – Boa tarde, Zezinho; boa tarde, Sr. Presidente! Muito obrigado por ceder a vez e por me conceder a palavra. Sinto-me honrado. Eu respeito muito a idade do senhor, o seu tempo, a sua antiguidade, mas o senhor abriu esse espaço, e eu vim falar de um tema... E eu sei por que o senhor quer que eu fale primeiro. É porque eu vim falar de um tema que interessa muito ao senhor e que também, Senador Girão, meio que se funde ao que o senhor falou agora e com o que o Senador Kajuru falou há pouco. Eu venho falar sobre a precariedade das escolas públicas no Brasil, mas, principalmente, no meu Estado.
    Todos que estão nos assistindo pela TV Senado, que nos ouvem pela Rádio Senado e que nos acompanham pelas redes sociais, menos crianças se matriculam na educação básica em escolas públicas e privadas em 2018, em comparação a 2014. Em números, 1,3 milhão de crianças a menos nas escolas em cinco anos. Tomando apenas esses dados como base, dados que foram divulgados pelo próprio Ministério da Educação, vemos o tamanho do desafio que nós temos aqui, Senador Confúcio. É muita criança fora da escola.
    Engana-se quem pensa que ocupar aqui este espaço, quando a gente está falando sobre temas como esse, exigindo uma providência de colocar o tema, como o Senado Girão falou agora.... "Bota em votação!" Eu sei que a gente perdeu a PEC nº 65, Senador Girão, Senador Confúcio, mas, pelo menos, bota em votação para que a gente possa perder e para que a população possa saber quem está votando contra e quem está votando a favor. É para isso que serve aqui, é esse momento para falar. E falar sobre educação parece uma cobrança, Senador Girão, que as pessoas têm lá no meu Estado e no seu também: e o que você está fazendo? Em que você está ajudando? E aí? Em que você vai ajudar mais? Então, eu vim falar sobre isso agora. O Parlamento é uma caixa de ressonância e os alertas que fazemos aqui fazem a diferença em muitas situações.
    Nesse final de semana, eu fui a Natal, Rio Grande do Norte, a minha terra, e visitei uma escola em Ponta Negra. Não é segredo nenhum para quem me conhece aqui, no Senado, principalmente para os dois que estão aqui me assistindo, que sou fascinado pela educação porque vejo nela a porta da saída para crianças abandonadas. Mas abandonadas por quem? Pelos pais? Não só por eles, pelo Poder Público, até por nós mesmos.
    Então, eu recebi, Senador Girão, uma carta de um garoto de 15 anos, uma carta muito bem-feita, por e-mail. O Erick, de 15 anos, narrava a dificuldade na escola dele. Então, eu fiquei curioso e fui lá conhecer. Então, somente uma pessoa... E eu digo isso por mim, Senador Girão, porque eu andei nos cantos mais esquecidos da população, na periferia, onde muitos, Senador Confúcio, que estão na política só andam quando vão pedir votos. Eu andei minha vida toda como policial militar. Então, eu via de perto, eu sabia o que estava acontecendo ali na periferia, naquele lugar de abandono. Então, eu tinha noção do que era. As pessoas dizem que não existe fome. Eu tinha noção. Eu via com meus olhos ali o que era as pessoas estarem revirando lixo. Não é fome? Será que era opção a pessoa ser aquele mendigo?
    Trago aqui para os senhores esse número espantoso de 1,3 milhão de crianças fora das escolas. Esse número só vai crescer mais dessas pessoas cada vez mais na rua, cada vez mais debaixo da ponte, cada vez mais sem emprego, cada vez mais dando esse trabalho à segurança pública, à saúde, à educação.
    Então, essa noção que eu tive como policial eu trago para cá agora e tive a chance de atender ao pedido dessa criança na Escola Estadual Professor José Fernandes Machado, em Ponta Negra, como eu já disse. O Erick Gabriel Ferreira Cordeiro, como eu já falei também que ele escreveu, ele narra a desorganização, ele narra a sujeira, ele narra a dificuldade que é estar dentro de uma escola onde o mato está tomando conta, o teto está caindo. E o mais interessante: a escola, em 2018, foi contemplada em ser reformada num prazo de seis meses. Esse prazo passou e ficou aquele canteiro de obras, Senador. Desde 2018 que esses alunos estão utilizando banheiros químicos. Eu me lembro bem da fala do senhor aqui quando disse: na educação... Uma escola que não tem nem banheiro? Preciso só lembrar que Ponta Negra é zona sul de Natal, é área nobre, escola pública na área nobre.
    São 617 escolas estaduais no meu Estado do Rio Grande do Norte. Há dois anos, um levantamento feito pela própria Secretaria de Educação do Governo do Estado apontou que a infraestrutura de 77 escolas era péssima e de 165 era ruim, ou seja, quase metade. Apenas 40 escolas eram consideradas com infraestrutura boa. Pouquíssimo esse número.
    E não estou falando de ter biblioteca, não, Senador. Não estou falando de ter uma quadra de esportes, que nem têm. Não estou falando de ter uma piscina. Estou falando de coisas básicas que não existem. Imagine falar de acessibilidade, de tratar o diferente de forma inclusiva! Em escola pública, não.
    Quando eu falo o mínimo, é porque há uma cobrança muito rígida sobre as escolas particulares no nosso País em que se cobra tudo isso. E no público não há. E eu quero chegar é justamente nessa discrepância, Senadores, em que a escola pública é tratada dessa forma e uma vez que as pessoas têm oportunidade, condições financeiras, ou de alguma forma passam pela escola privada, vão ocupar os lugares de quem deveria estar ocupando a universidade pública, que não ocupa.
    Eu quando adotei a Escola Maria Ilka, nossa primeira providência foi deixar a estrutura de forma mais acolhedora, de forma limpa, de forma que as pessoas se sentissem bem, mais dignos. Quem quer estudar, Senadores, sem água, sem lugar para sentar, sob a ameaça desse teto sair nas suas cabeças? Numa temperatura uma vez no Nordeste, de 30 graus, Senador Confúcio, sem ar-condicionado e sem ventilador? Diante dessa perspectiva, para algumas escolas, falar em laboratório de informática, em internet, em banda larga, só sendo ficção neste País. Não existe. Eu não sei como está lá em Rondônia, mas no Rio Grande do Norte...
    Realmente, é desanimador quando comparamos o investimento em infraestrutura da rede privada para a rede pública: 8% das escolas públicas neste País têm laboratório de ciências, contra 26% das privadas. Dá para competir numa universidade quando vai fazer um vestibular, um concurso? Não dá. Isso para os alunos do Ensino Fundamental. E as diferenças vão seguindo em vários aspectos. O custo de um aluno nas séries iniciais no Rio Grande do Norte para os cofres públicos, de acordo com o MEC, é R$3.450 por ano, seis vezes menos do que um pai ou uma mãe pode pagar numa escola privada de boa qualidade.
    Eu estou falando da educação, Senador Izalci, o senhor chegou agora e o senhor também gosta de educação, tive sorte hoje de pegar os três aqui da educação, que também gostam, porque é discrepância demais.
    Eu comecei a falar que eu recebi uma carta do garoto Erick Gabriel em que ele pedia que eu fosse na escola para que eu visse o estado que a escola estava, uma vez que estava em reforma, tinha passado do prazo e ninguém conseguia ter aula. O garoto quer só estudar, na zona sul de Natal.
(Soa a campainha.)
    O SR. STYVENSON VALENTIM (PODEMOS - RN) – Então, voltando, no Rio Grande do Norte, as obras paradas em escolas representa um prejuízo de R$62 milhões, de acordo com o Tribunal de Contas da União. São 84 obras paradas: 53 municipais e 31 estaduais. A maior parte delas são de quadras de esportes paradas ou inacabadas, e já foi enviado lá um milhão, 800 mil, dois milhões, e a obra não é concluída dentro do prazo.
    E os motivos da paralisação? Má gestão? É o quê? Falta de dinheiro? Só não é falta de dinheiro, não é? Ou é a contenção do passado? Várias empresas simplesmente abandonam suas obras. Por quê? Não vale a pena prosseguir devido à demora para receber o pagamento. A depender do tempo que essas obras estão paradas...
(Soa a campainha.)
    O SR. STYVENSON VALENTIM (PODEMOS - RN) – ... será necessário começar do zero. Aí vão mais recursos pelo ralo, porque, se uma hora para, tem que recomeçar.
    Eu estou falando isso, porque há muitos Prefeitos me procurando no gabinete pedindo emenda, mas, quando vem pedir, pede para a mesma escola, pede para a educação. Eu disse: "Amigo, dentro do mapa aqui de obras inacabadas ou de obras que não foram concluídas ou de obras que nem concluíram, você não já pegou esse dinheiro? Como é que está? Vamos ver a situação agora". Dizem: "Ah, não fui eu, foi o passado". É o que está acontecendo. É por isso que eu estou falando sobre isso. É para as pessoas ficarem alertas, porque eu estou recebendo de uma criança de 15 anos uma denúncia, um vídeo, uma foto, um e-mail. Ele está preocupado com a escola dele. Se todas as pessoas passassem a se preocupar, informassem aos seus Parlamentares, cobrassem deles essa fiscalização, que é a nossa função também, as coisas ficariam melhores neste País.
    É importante que a gente veja o quanto a estrutura física está atrelada à qualidade do ensino.
(Soa a campainha.)
    O SR. STYVENSON VALENTIM (PODEMOS - RN) – E hoje um dos nossos maiores desafios ainda é aumentar o índice de aprendizado para, assim, diminuir a tamanha desigualdade que tem neste País. O nosso IDH é baixíssimo: 0,77; o do Rio Grande Norte está em 16º lugar no País e é 0,68; o da Noruega é 0,94. Eu não quero comprar países, eu quero que meu País melhore e é através da educação, do Índice de Desenvolvimento Humano.
    Por que eu não quero comparar países? Houve uma audiência pública em que trouxemos pessoas da Islândia para falar sobre como eles tiraram aquele país da esbórnia juvenil, em que jovens se drogavam, se entorpeciam, em que o índice de crimes era muito alto – e fizemos isso em conjunto com a CAS e com a CE. São providências simples...
(Soa a campainha.)
    O SR. STYVENSON VALENTIM (PODEMOS - RN) – ... como controlar o horário da criança na rua – criança, não, às vezes, até menos. E, às 10h, é para estar em casa. Eles reduziram a criminalidade, o índice de entorpecência, de tudo isso em menos de 20 anos.
    Senador Girão, o que está acontecendo? Por que eu subi aqui hoje, uma vez que eu vim falar sobre o que eu recebi, sobre as escolas, sobre as obras inacabadas, sobre poder de fiscalização? Como eu já falei, vou repetir, um garoto só, apenas ele... E eu falei isso nas minhas redes sociais e eu preciso divulgar aqui. Por quê? Porque as pessoas estão procurando pelas redes sociais agora fazer denúncia. E pode divulgar? Pode. Pode dizer como é que está a sua cidade, porque é você, morador, é você, cidadão, é você, jovem, é você, criança e...
(Soa a campainha.)
    O SR. STYVENSON VALENTIM (PODEMOS - RN) – ... é você, adolescente que têm que dizer o que há que melhorar.
    Senador Girão, não há forma mais eficiente de a gente encaminhar recursos, de ver gente fazer política que com as pessoas e principalmente com os jovens. Todos os jovens do Rio Grande do Norte e as crianças, então, contribuam com a sua política, com a sua cidade, fazendo o que um jovem de 15 anos fez: mostrando a estrutura física da sua escola para que possamos fiscalizar e saber de que forma vamos melhorar aquilo ali.
    Obrigado...
    O Sr. Confúcio Moura (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO. Para apartear.) – Senador Styvenson, eu quero só fazer um aparte ao seu pronunciamento, porque o seu discurso é o meu discurso. O seu discurso é um discurso que até nós temos discutido muito aqui de cada Senador adotar uma escola, visitar uma escola.
    Vejam o trabalho desse menino que o convidou para ir lá e ver a situação de corpo presente. V. Exa. foi, e esse é o objeto do seu discurso hoje, mostrando a realidade nua e crua da educação brasileira.
    Se quisermos realmente melhorar o nosso País, Senador Styvenson, nós temos que investir em gente, nas crianças, nas pessoas em todo o País.
    Não vou nem usar a palavra da tribuna hoje, não, porque o seu discurso já é o meu. Eu me sinto muito contemplado pelas suas palavras e eu seria repetitivo hoje se usasse a palavra.
    Eu quero parabenizá-lo, cumprimentá-lo e agradecer por essa dedicação que o senhor está tendo com o seu Estado, com suas escolas e com o povo brasileiro. Parabéns a V. Exa.!
    O SR. STYVENSON VALENTIM (PODEMOS - RN) – Eu que agradeço, Senador, a palavra.
    Quero dizer, mais uma vez, que a melhor política é a política feita por essas pessoas. Quando um jovem começa a se manifestar da forma que ele se manifestou, mandando e-mail, dizendo que quer uma escola melhor e mostrando que a obra não está andando, que está paralisada há mais de um ano, apesar de já ter ido recurso, então, eu vejo que este País está realmente querendo melhorar através da juventude.