Discurso no Senado Federal — 2022-04-08
Orador(a): Izalci Lucas
Partido: PSDB
UF: DF
Tipo: Discurso proferido da Presidência
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Mundial de Conscientização do Autismo.

O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF. Para discursar - Presidente.) - Quero cumprimentar o Sr. Fernando Cotta, Presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil, na pessoa de quem cumprimento todos os nossos convidados de hoje; o nosso querido Senador Flávio Arns, que já está aqui conosco, e a Senadora Mara.
    Senhoras e senhores, estamos aqui hoje para, nesta sessão especial, celebrar o Dia Internacional do Autismo, que ocorre anualmente no dia 2 de abril.
    Hoje promovemos um espaço de reflexão e conscientização da sociedade sobre as dificuldades e os preconceitos ainda existentes no dia a dia das pessoas que sofrem desse transtorno e de suas famílias, que precisam de apoio do Estado, especialmente nas áreas de saúde e educação.
    Para se ter uma ideia da urgência das ações, na última pesquisa realizada pelo Centro de Controle e Prevenção de Doenças do Governo dos Estados Unidos, houve um aumento de 10% nos casos diagnosticados naquele país: antes, era de 1 para 59; neste último, ficou de 1 para 54.
    Aqui não sabemos, porque o IBGE nunca pesquisou e o Censo de 2020, que foi adiado devido à pandemia, só será feito a partir de 1º de agosto, quando os recenseadores visitarão 78 milhões de lares brasileiros para aplicar os questionários básicos do Censo Demográfico de 2022.
    A boa notícia é que, pela primeira vez, o autismo entra nas estatísticas para mapear quantas pessoas vivem com o transtorno e quantas podem tê-lo, mas ainda não o sabem por falta de diagnóstico. A importância desse mapeamento é enorme: é por ele que o Estado pode definir as políticas públicas necessárias para atender essa população, ainda invisível para muitos dos nossos gestores públicos.
    Senhoras e senhores, ao preparar este pronunciamento, fui saber quando essa doença rara foi diagnosticada pela primeira vez e deparei com a história do americano Donald Triplett, nascido em 1933. Ele foi diagnosticado pelo médico austríaco Leo Kanner, em 1938, como o "caso nº 1" entre as 11 crianças estudadas pelo médico e diagnosticadas com uma nova condição ainda não relatada em livros, batizada na época de "autismo infantil".
    Sei que muitos de vocês que aqui estão conhecem a história desse menino, hoje um senhor de 88 anos, que passou por tratamentos difíceis de tentativas e erros, mas se superou e foi capaz de realizar seus sonhos e os de sua família.
    Minhas senhoras e meus senhores, esta sessão, assim como o nosso Parlamento, iluminado com a cor azul, é, sim, para chamar a atenção de todos para esses nossos irmãos e irmãs, brasileiros e brasileiras que precisam ter tratamento igualitário em nossas instituições públicas, além do carinho e do afeto de todos nós.
    No ano passado, aprovamos aqui no Senado um projeto que determina a criação de centros de assistência integral à pessoa com transtorno do espectro autista (TEA), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), em todas as unidades da Federação. Com uma emenda de minha autoria, nós garantimos que as ações e os serviços previstos sejam ofertados pelo SUS (Sistema Único de Saúde), obrigatoriamente, em todos os centros de assistência integral a serem criados, e a troca do termo original, que estava no projeto, "preferencialmente" por "obrigatoriamente" vai conferir maior efetividade ao texto da lei.
    É importante também salientar que esse projeto nos chegou pela mãe de um jovem com transtorno do espectro autista, no Portal e-Cidadania do Senado, criado para receber sugestões do cidadão. A proposta recebeu mais de 20 mil assinaturas de apoio e se transformou em um projeto de lei aprovado pelo Senado Federal.
    Só aqui no Senado, nós temos vários projetos em pauta que buscam garantir direitos das pessoas com autismo que precisam ser debatidos e analisados com a urgência que o tema exige. Grande parte desses projetos estão ligados à inclusão social dessas pessoas: o PL 1.129, de 2021, que amplia o acesso de pessoas com transtorno do espectro autista ao Benefício de Prestação Continuada (BPC); o PL 3.749, de 2020, que especifica como permanente o caráter do laudo que diagnostica o transtorno do espectro autista; e o PL 1.726, de 2019, que torna o pagamento da instrução e tratamentos de pessoas com espectro autista dedutíveis do imposto de renda. Esses são apenas alguns projetos que precisam avançar aqui nesta Casa e, também, na Câmara dos Deputados, quando lá chegarem.
    Enquanto a gente trabalha para melhorar o atendimento ou, pelo menos, manter a estrutura que hoje temos, nos deparamos com ações do Governo do Distrito Federal que nos tiram o sono e nos revoltam. Esse foi o caso da ordem de despejo, em janeiro, contra a Associação dos Amigos dos Autistas aqui do Distrito Federal (AMA-DF), com sede no Instituto de Saúde Mental do Riacho Fundo. Deram à associação o prazo de 60 dias para sair do prédio. A AMA, que existe há cerca de 35 anos, já atendeu muitos autistas e promoveu a inserção de suas famílias no mercado de trabalho, teria que encerrar as suas atividades no dia 25 de janeiro. Creio que a Secretaria de Saúde e o GDF, como um todo, não esperavam que houvesse uma reação contundente da população, dos profissionais, das famílias, da imprensa e dos políticos para frear mais essa ação insensível e tresloucada deste Governo que aí está. Foi um susto, mas ainda não é o alívio total. Precisamos acompanhar e ficar de olho.
    Eu quero aqui aproveitar a oportunidade para homenagear todas as instituições que atendem e prestam suporte aos autistas e suas famílias. O trabalho que vocês realizam é de amor ao próximo, acima de tudo.
    Esta sessão especial, assim como a iluminação do Congresso Nacional, me foram solicitadas pelo Movimento Orgulho Autista Brasil (Moab). E, em nome do Moab, eu parabenizo a todos e todas vocês, pessoas e instituições que prestam tão relevantes serviços em prol daqueles que mais precisam.
    Obrigado a todos pela honrosa presença nesta sessão especial.
    Antes de passarmos o vídeo de uma contadora de histórias, a Senadora Mara Gabrilli, minha amiga, está com um compromisso e eu quero passar a ela a palavra.
    Senadora Mara, querida Mara.