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Discurso no Senado Federal — 2021-05-24
Orador(a): ANA BISELLI AIDAR
Tipo: Exposição de convidado
Resumo: Exposição do convidado na Sessão de Debates Temáticos destinada a debater o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - Perse, Lei nº 14148, de 2021, e os desafios para a recuperação dos eventos no Brasil.

A SRA. ANA BISELLI AIDAR (Para exposição de convidado.) – Obrigada, mais uma vez, pela oportunidade, Senador Izalci, Senadora Daniella e demais aqui presentes.
    Eu queria fazer três observações finais. Primeiro, é importante colocar em perspectiva os números. Não sei se eu me fiz clara ao final da apresentação: quinze bilhões seria o valor do período total de três anos, que é com o que os senhores costumam fazer as projeções. Isso, portanto, daria cinco bilhões, que seria o teto, o máximo. O dado que a gente deve levar em consideração: apenas as empresas que tiveram queda de faturamento? A nossa estimativa é que ficaria algo em torno de três bilhões, no máximo, no primeiro ano; e, nos anos subsequentes, esse valor diminuiria porque os que tiveram quedas menos acentuadas teriam, portanto, um benefício por tempos menores na solução que nós estávamos construindo junto com o Ministério da Economia. Portanto, a gente está falando de algo em torno de três bilhões e que dá menos que 1% do valor que hoje é feito de renúncia para todos os setores produtivos, o que não me parece nada muito proibitivo.
    Outro aspecto importante é que há a possibilidade, dado que, como a Magda colocou, nossa colega, que o Governo está falando sobre uma medida de isenção para emissivo internacional. A gente entende também que pode, sim, ser pensada uma medida que trata de quem cuida de turismo no nosso País. Então, acho que há possibilidade, dado que existe esse espaço de diálogo para uma isenção para emissivo internacional. Também entendemos que deve haver espaço para falar de receptivo e para falar da nossa indústria, das empresas que trabalham aqui no Brasil.
    E, por fim, acho que é muito importante pensar nas empresas que fazem o turismo e que têm ativo, que têm mobilizado, que estão em todas as regiões do País e que têm muito investimento de brasileiros. Inclusive, é importante dizer que a rede hoteleira é dominada por investimento de brasileiros: mais de 95% é investimento brasileiro, e é isso que a gente tem que preservar e é para isso que a gente está aqui neste debate.
    A gente se coloca à disposição para aprofundar os estudos e os ensaios, e encontrar a solução para realmente o turismo funcionar como alavanca da atividade econômica, que é algo em que a gente acredita e já vi acontecer em várias regiões – e tem espaço para crescer ainda mais, como vários colocaram aí. Hoje, ele é 8% do PIB, com espaço de ser dois dígitos, em curto espaço de tempo, se a gente cuidar do setor como ele precisa para fazer essa travessia.
    Mais uma vez agradeço a oportunidade.
Discurso no Senado Federal — 2021-05-24
Orador(a): MURILO PASCOAL
Tipo: Exposição de convidado
Resumo: Exposição do convidado na Sessão de Debates Temáticos destinada a debater o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - Perse, Lei nº 14148, de 2021, e os desafios para a recuperação dos eventos no Brasil.

O SR. MURILO PASCOAL (Para exposição de convidado.) – Presidente Izalci, agradecer o tempo de todos e o espaço que tivemos aqui para fazer esse debate democrático. E ressaltar o que nós falamos, a importância de termos um setor que possa se desenvolver. Eu só acho que o grande dilema é se vamos seguir rastejando moribundos, como falou o meu colega Doreni, ou se vamos ter a oportunidade de crescer de uma forma mais expressiva. E eu acho que o País precisa avaliar os incentivos que são dados; mais de R$300 milhões de incentivos são dados para uma série de setores econômicos que estão em franco desenvolvimento, e o nosso setor num momento de muita dificuldade. Acho que essa é uma questão de fundo muito importante para ser discutida.
    Muito obrigado a todos e um bom dia.
Discurso no Senado Federal — 2021-05-24
Orador(a): FÁBIO MONTEIRO LIMA
Tipo: Exposição de convidado
Resumo: Exposição do convidado na Sessão de Debates Temáticos destinada a debater o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - Perse, Lei nº 14148, de 2021, e os desafios para a recuperação dos eventos no Brasil.

O SR. FÁBIO MONTEIRO LIMA (Para exposição de convidado.) – Agradeço, Senador Izalci.
    Apenas ressalto a legalidade das medidas defendidas aqui. Como pontuado pelo Secretário do Ministério da Economia, há uma discussão jurídica e essa discussão deve ser vencida pela razão sensível, como a Senadora Daniella colocou, a razão sensível de entender a finalidade da nossa nação, do nosso direito, que é proteger o emprego e a renda dos brasileiros.
    Muito obrigado e um bom dia a todos.
Discurso no Senado Federal — 2021-05-24
Orador(a): MAGDA NASSAR
Tipo: Exposição de convidado
Resumo: Exposição da convidada na Sessão de Debates Temáticos destinada a debater o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - Perse, Lei nº 14148, de 2021, e os desafios para a recuperação dos eventos no Brasil.

A SRA. MAGDA NASSAR (Para exposição de convidado.) – Bom, quero agradecer, Senadora Daniella, Senador Izalci, por terem nos ouvido, acho que foi uma reunião produtiva, um debate saudável. Fica muito claro que temos pleitos, fica muito claro que estamos numa situação ruim, mas fica também evidente que o mundo inteiro já se encontra numa situação melhor que a nossa e que nós vamos estar nesse lugar em breve.
    Eu quero agradecer a todos vocês, a todos os que assistiram, que estiveram aqui com a gente nesta sala e fora dela, e dizer que esses debates são a grande prova da democracia deste País, e que nós vamos estar sempre disponíveis para ouvir e para sermos ouvidos também.
    Um abraço a todos, um bom dia e, novamente, muito obrigada.
Discurso no Senado Federal — 2021-05-24
Orador(a): Lasier Martins
Partido: PODEMOS
UF: RS
Tipo: Interpelação a convidado
Resumo: Interpelação a convidado na Sessão de Debates Temáticos destinada a debater o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - Perse, Lei nº 14148, de 2021, e os desafios para a recuperação dos eventos no Brasil.

O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - RS. Para interpelar convidado.) – Muito bem.
    Presidente dos trabalhos, Senador Izalci, eu estou acompanhando esta sessão proposta pela Senadora Daniella, muito bem proposta, aliás, e apenas tive uma interrupção há pouco para participar de um evento num hospital de Porto Alegre. Mas muito oportuna esta sessão pelos prejuízos enormes que vem tendo o setor de eventos. E, vendo no começo, ouvido a lembrança de que não podemos mais enfrentar paralisação, por exemplo, das comemorações do Carnaval, comemorações das festas de São João, eu recebi um pedido da Secretária de Turismo do Município de Gramado, que também está acompanhando esta sessão, dizendo: "Lembre lá ao Senador Izalci e a todos os presentes que Gramado, que é hoje um dos três Municípios mais procurados pelos brasileiros e estrangeiros também, para turismo no Brasil, por seus inúmeros eventos, não só na área de conferências, de convenções médicas, como de eventos e entretenimento, Gramado realiza anualmente um dos eventos mais concorridos do País que é o Natal Luz, que, no ano passado, não aconteceu, mas, no ano anterior, reuniu quase 2 milhões de pessoas ao longo de 50 dias!" E, como o Município de Gramado quase não foi lembrado, eu queria fazer esse registro. Houve um número muito elevado, Presidente, Srs. Senadores e participantes, um número muito elevado de fechamentos e de falências de restaurantes, de hotéis, e nós precisamos retomar isto. Então, entre as tantas medidas que estão sendo comentadas e propostas aqui, que se lembre do Rio Grande do Sul; eu queria apenas fazer esta lembrança.
    Há poucas semanas, eu recebi, Sr. Presidente, um telefonema do Presidente de uma entidade benemérita do Município que tem um grande evento religioso em São Paulo, é o maior evento religioso, a cidade de Aparecida, pedindo colaboração para a remessa de uma grande quantidade de alimentos que haviam sido angariados, aqui no Rio Grande do Sul, e precisavam de um caminhão para levar esses alimentos para aquela população, porque, não mais havendo mais eventos, não havendo mais a concorrência e a acorrência de religiosos, havia muita gente passando fome e dificuldades.
    E, a exemplo de Aparecida, que não tem, no presente momento, a atração religiosa, eu estabeleço uma semelhança com o que é a região da serra do Rio Grande do Sul, principalmente Gramado, Canela, Nova Petrópolis e Bento Gonçalves. Nós aqui também estamos vivendo as duras e funestas consequências dessa pandemia. E a minha participação então nesta sessão tão bem proposta é para fazer esta lembrança: o Rio Grande do Sul também está carente e precisa de socorro.
    Obrigado, Presidente Izalci.
Discurso no Senado Federal — 2021-05-24
Orador(a): Izalci Lucas
Partido: PSDB
UF: DF
Tipo: Não classificado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada a debater o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - Perse, Lei nº 14148, de 2021, e os desafios para a recuperação dos eventos no Brasil. Leitura de mensagens encaminhadas pelo portal e-Cidadania.

O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) – Obrigado, Senador.
    Eu quero pedir desculpas ao nosso Secretário Carlos da Costa, mas eu gostaria, Secretário... Eu vou fazer, rapidamente, aqui... Será breve. Pedimos para os nossos telespectadores e ouvintes da TV Senado e da Rádio Senado para mandarem algumas perguntas. Vou falar rapidamente algumas que vêm de cada Estado. Será rápido.
    Isabella Andrade, do Amazonas, pergunta: "[...] quais medidas seriam necessárias para haver o retorno com segurança dos eventos em nosso País?".
    Hamon Oliveira, da Bahia: "Após mais de um ano parado, como exigir que as empresas de eventos estejam totalmente adimplentes para receberem o auxílio?".
    Vinicius Camara, do Rio Grande do Sul: "Quais as ações efetivas do Executivo Federal para minimizar os efeitos da pandemia no setor da cultura e de eventos?".
    Andevaldo da Ponte, do Distrito Federal: "Empresas com restrições devido à inadimplência serão contempladas? Como? Haverá carência? Se sim, de quanto tempo?".
    TV Web Serramar, do Rio de Janeiro: "Quando teremos liberação de verbas para pagar dívidas das empresas fechadas?".
    Jair Alves, da Paraíba: "Os eventos, na totalidade, têm um papel importante na geração de emprego e renda. Quais as medidas que tomarão para o retorno da atividade?".
    José Amorim, de Alagoas: "Todos os setores retornaram a suas atividades de modo gradual, bares, shoppings, lojas, etc. Por que apenas o setor de eventos não pode retornar?".
    Wilson Menezes, de São Paulo: "Quais setores do Senado estão reduzindo custos durante a pandemia? E os recursos economizados serão incluídos no setor de eventos?".
    Essas são as perguntas.
    Na sequência, depois que o Secretário Carlos da Costa falar, está inscrito também aqui o Senador Lasier Martins.
    Secretário Carlos da Costa... (Pausa.)
    Está fechado o som.
    Obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2021-05-24
Orador(a): Daniella Ribeiro
Partido: PP
UF: PB
Tipo: Interpelação a convidado
Resumo: Interpelação a convidado na Sessão de Debates Temáticos destinada a debater o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - Perse, Lei nº 14148, de 2021, e os desafios para a recuperação dos eventos no Brasil.

A SRA. DANIELLA RIBEIRO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - PB. Para interpelar convidado.) – É bem rapidinho, Senador Carlos Portinho.
    De forma muito rápida, agradeço o convite do Senador Wellington Fagundes. Eu não pude estar presente porque eu já estava na Paraíba.
    Mas faltou uma pergunta minha aqui para o Secretário Carlos Costa. E até queria citar também uma outra situação, Secretário. É que V. Sa. lembrou que em Campina Grande, que estava muito bem, e hoje nós temos todos os leitos ocupados com a questão da Covid, a nossa economia é por São João: o São João é que faz mover a economia, é o São João que movimenta todos os setores, hotelaria, a questão de artistas, artistas da cidade, a gastronomia local, as quadrilhas juninas, que têm as suas apresentações, enfim, movimenta tudo. Para se ter uma ideia, a gente movimenta mais do que o Natal, o Dia das Mães. Tudo que você somar durante o ano inteiro, o São João movimenta bem mais. E faz dois anos que todos aqueles artistas, aquelas pessoas que têm... São casas de show particulares e o Parque do Povo, que é para a população toda ter acesso a grandes shows e que faz com que a cidade... Realmente, são 30 dias de festa, e existem vários locais diferenciados, tanto dentro de Campina Grande quanto fora, nos distritos, na zona rural. Então, realmente, é uma perda muito grande para a economia da cidade, além da perda das pessoas que fazem com que tudo isso possa acontecer.
    De forma rápida, eu queria só deixar aqui esta última pergunta. Peço perdão porque eu passei direto aqui. É o seguinte: sobre os vetos relacionados à isenção fiscal, que foram em concordância com a isenção fiscal, queriam fazê-la com limite, certo? Queriam vetar, mas iriam fazer à parte – ela seria feita com limite. Chamaram todo o pessoal... Houve um... O Ministério da Economia pôs um chamamento para que pudessem sentar e negociar, mas aí, depois, houve uma paralisação. Para que o Senado possa se posicionar com relação ao veto, qual a posição hoje oficial do Governo: vai andar com essa discussão acerca da isenção fiscal ou isso está superado, não vai mais ter andamento com relação à discussão com os representantes do setor?
    Segundo, concorda ou não concorda, afinal de contas? Foi retirado, e aí houve o entendimento, mas não deu andamento. Hoje, qual é a posição, concorda ou não concorda, para que o Senado Federal possa também se posicionar?
    Vai vir o regime especial falado na coletiva no momento da sanção e em que prazo?
    Essas são as perguntas que a gente precisa saber, para a gente se posicionar.
    Obrigada, Senador Carlos Portinho, meu amigo. Muito obrigada.
Discurso no Senado Federal — 2021-05-24
Orador(a): Daniella Ribeiro
Partido: PP
UF: PB
Tipo: Interpelação a convidado
Resumo: Interpelação a convidado na Sessão de Debates Temáticos destinada a debater o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - Perse, Lei nº 14148, de 2021, e os desafios para a recuperação dos eventos no Brasil.

A SRA. DANIELLA RIBEIRO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - PB. Para interpelar convidado.) – Obrigada, Senador Izalci.
    Cumprimento mais uma vez a todos que deram a sua participação, a sua contribuição.
    Na realidade, eu queria trazer aqui a minha fala para o Secretário Carlos da Costa, dentro do que foi falado, Secretário, por V. Sa. durante sua fala aqui no início da sessão. Eu vou tentar ser bem rápida, como o senhor. Mas o fundamental serão essas respostas, porque me deixaram um pouco confusa as suas palavras. E a gente precisa... Na realidade, o setor precisa de respostas diante dos vetos que aconteceram sinceramente na questão, principalmente, de refinanciamento, na questão das próprias dívidas, que foram os motivos dos vetos. O único veto que a gente conseguiu... A única questão que a gente conseguiu repor – e mesmo assim não foi tão fácil como todo mundo imagina – foi a questão de os 20% do Pronampe serem realmente deixados para o Perse. Não foi tão fácil assim, não, mas conseguimos.
    Então, vamos lá. O Secretário Carlos da Costa, durante a sua fala, falou em limpar o passado das empresas, o que seria feito por meio da renegociação tributária, um novo Pert que estaria sendo discutido no âmbito do Governo. Contudo, apesar de concordarmos que essa ação é importante, entendemos que há de se pensar na continuidade e no crescimento da prestação dos serviços. Com isso, a simples limpeza do passado não permite que a empresa volte a funcionar. São necessárias medidas que venham a fortalecer o setor.
    Além da concessão dos créditos, o que acaba por forçar as empresas a se endividarem, quais outras medidas o Governo tem pensado para a recuperação do setor, já que muitos estão quebrados e sequer conseguem atender as exigências dos bancos para tomar empréstimos? Essa é a primeira pergunta. Segunda: quais as medidas que visam à facilitação do acesso ao crédito, especialmente no tocante à superação das burocracias? E a terceira: foi vetado um artigo muito importante que é a prorrogação dos prazos das certidões negativas de débito. Como solucionar o problema das empresas que se endividaram em decorrência da pandemia? Essas são as perguntas.
    E agradeço, Secretário.
Discurso no Senado Federal — 2021-05-24
Orador(a): DORENI CARAMORI JUNIOR
Tipo: Exposição de convidado
Resumo: Exposição do convidado na Sessão de Debates Temáticos destinada a debater o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - Perse, Lei nº 14148, de 2021, e os desafios para a recuperação dos eventos no Brasil.

O SR. DORENI CARAMORI JUNIOR (Para exposição de convidado.) – Utilizando o final do tempo da Fátima aqui, eu acho que é frisar um pouquinho do que os colegas que vieram antes de mim falaram.
    Primeiro, a Fátima fala da importância da retomada, que é essencial. É importante a gente estar vivo lá, não é? Acho que esse é um tema fundamental. O setor só vai conseguir entregar isso tudo que ela fala, se a gente tiver condições de manter o setor pujante. Aí faço uma ligação com o que o Murilo falou. A nossa escolha inicial é a de manter o setor vivo, e a segunda é a de mantê-lo rastejando ou dando o que sempre deu ao País, que é emprego, renda, oportunidades.
    Quero frisar, de maneira bastante clara, as apresentações, tanto a da Ana quanto a do Fábio, no seguinte sentido. A do Fábio deixa claro que a legalidade é presente em todos os temas do programa, sejam os já aprovados na Lei 14.148, sejam eventualmente as medidas adicionais que necessitem ser feitas. São plenamente viáveis desde que haja sensibilidade e a decisão política de fazê-los.
    O estudo da Ana... Até se alguém quiser o estudo completo, o que a Ana apresentou, o do G20... O estudo do G20 é uma demonstração matemática de que é um investimento com retorno rápido. Então, você investe no setor, e ele devolve em arrecadação em três anos, se considerar todos os entes federativos, ou em cinco anos, se considerar só a arrecadação federal. Então, é uma escolha nossa voltar em V, para usar os termos que a gente sempre fala, ou voltar em U, com a base muito alongada.
    Acho que esses são lembretes importantes que eu gostaria de fazer, aproveitando este final do tempo da minha colega, grande companheira de luta, Fátima, da Abeoc.
Discurso no Senado Federal — 2021-05-24
Orador(a): Fabiano Contarato
Partido: REDE
UF: ES
Tipo: Não classificado
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Internacional da Enfermagem.

O SR. PRESIDENTE (Fabiano Contarato. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) – Obrigado, Betânia Maria dos Santos. Parabéns pelo seu desempenho à frente da presidência do Conselho Federal de Enfermagem. Fico muito feliz quando vejo que é uma representante do Estado da nossa querida Nilda Gondim, da Paraíba, em cuja pessoa eu quero cumprimentar todos os enfermeiros e enfermeiras, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, parteiras. Meu muito obrigado. Perdão pelo sistema alertar o tempo, mas são muitas pessoas para falar. E, como foi, graças a Deus, bem prestigiada, com a presença dos Senadores, eu priorizei ouvi-los, até mesmo para que eles pudessem estar sempre reafirmando esse comprometimento com a aprovação desse PL. Muito obrigado pela paciência.
    Agora passo a palavra à minha querida Andressa Barcellos, que é Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do meu querido Estado do Espírito Santo, a quem quero agradecer, e estendo os meus agradecimentos especiais a todos os enfermeiros e enfermeiras, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras do Espírito Santo.
    Eu também, Senador Paulo Paim, quando fui acometido... Antes de ser político, tive de fazer uma cirurgia. O carinho com que esses profissionais... Eles são missionários, eles efetivamente são missionários, se dedicam, expõem suas vidas e a vida dos seus familiares para nos proteger. Essa é uma missão muito nobre, porque eles são os verdadeiros defensores do principal bem jurídico, que é a vida humana.
    No meu Espírito Santo, quero estender aqui as minhas homenagens a todos os técnicos de enfermagem. Eu lembro a minha cunhada, de 44 anos, que não tinha comorbidade e que estava na linha de frente – meu irmão ficou, e está ainda, inconsolável –, ela deixa um filho. Às vezes eu penso: meu Deus, são profissionais que estão ali expondo sua vida para ganhar um salário mínimo! O que esses profissionais querem é um mínimo de dignidade, é uma garantia constitucional, um piso salarial e carga horária. É o mínimo que nós devemos dar a eles.
    Com a palavra a Sr. Andressa Barcellos, Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Espírito Santo (Coren – ES), para, em cinco minutos, se manifestar.
Discurso no Senado Federal — 2021-05-24
Orador(a): Fabiano Contarato
Partido: REDE
UF: ES
Tipo: Não classificado
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Internacional da Enfermagem.

O SR. PRESIDENTE (Fabiano Contarato. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) – Meu querido Angelo Coronel, Senador que muito dignifica o Senado Federal, sempre humano, obrigado por sua atenção, por seu olhar humanizador. É humanizar a dor, é ter empatia de se colocar na dor do outro. Muito obrigado. E vamos lutar todos nós, fazer uma grande corrente do bem para a aprovação desse projeto. Eu acho que é isso que nós temos que fazer. Eu não tenho dúvida disso. E, quando eu vejo aqui a Senadora Leila, a Senadora Simone, a Senadora Zenaide, a Senadora Nilda, o Senador Paulo Paim, o Senador Wellington Fagundes, o Senador Esperidião Amin, enfim, todos, imbuídos no mesmo propósito, eu acredito que esse sonho tem como se transformar em realidade o mais rápido possível. E eu conto com o empenho de V. Exa., Senador Angelo Coronel, para nos ajudar.
    Eu não tenho dúvida de que há dinheiro. Eu não tenho dúvida de que, na reforma tributária que está aqui na nossa porta, se nós alterarmos a alíquota do Imposto de Renda só para tributar os mais ricos, que vai ser 0,098% da população brasileira, vai dar e sobrar não só para esse, mas para inúmeros projetos sociais.
    Parabéns, muito obrigado pelo seu empenho e dedicação e pelas palavras carinhosas com que se dirigiu a mim. O senhor está sendo um generoso comigo. Eu que estou aprendendo também com V. Exa. aqui no Senado.
    Agora, com muita satisfação e com muita alegria, eu concedo a palavra à nossa Líder da Bancada Feminina, nossa Senadora que muito dignifica o Senado Federal, Senadora Simone Tebet.