Discurso no Senado Federal — 2020-05-28
Orador(a): Alvaro Dias
Partido: PODEMOS
UF: PR
Tipo: Pela ordem
Resumo: Comentário sobre reunião da bancada do Partido Podemos para discutir sobre a crise dos Poderes. Apelo por entendimento entre as lideranças dos três Poderes.

O SR. ALVARO DIAS (PODEMOS - PR. Pela ordem.) – Presidente Davi Alcolumbre, eu também gostaria de relatar que a Bancada do Podemos se reuniu hoje, colocando como preocupação, evidentemente, em primeiro lugar, a crise entres os Poderes. Nós sabemos do esforço que V. Exa. vem empreendendo, sabemos que V. Exa. conversa incansavelmente com todos os Líderes nos três Poderes. Eu creio que V. Exa. ainda não exauriu as suas forças e mantém os seus esforços. No entanto, eu acho que nós precisamos estabelecer um limite no tempo.
    Essa crise já chegou à sociedade, já está na opinião pública como preocupação do dia a dia. Esse confronto entre os Poderes afronta os princípios democráticos, porque é evidente – e todos nós sabemos disso – que podemos, eventualmente, atacar, agredir, criticar esse ou aquele integrante de quaisquer dos Poderes, mas não podemos agredir as instituições. E elas estão sendo agredidas, Sr. Presidente. Nós somos passageiros, transitórios, somos eventuais, somos substituíveis. Estas instituições, o Supremo Tribunal Federal, o Congresso Nacional e o próprio Poder Executivo, são essenciais ao Estado democrático de direito.
    Nós estamos assistindo a um confronto permanente, e não queremos que isso prospere. Se o Congresso colabora – e pode, inclusive, suspender determinadas votações que criam atritos –, obviamente, cabe aos outros Poderes a mesma compreensão.
    O apelo que nós vamos reiterar a V. Exa. é com prazo estabelecido. É preciso que se estabeleça um prazo. Nós não podemos ficar indefinidamente pedindo o entendimento. Nós estamos dispostos, obviamente, a nos desarmar – e essa tem sido uma manifestação recorrente aqui no Congresso Nacional –, mas é preciso que entendam que há um limite para as agressões reiteradas às instituições democráticas.
    Nós sabemos que o esforço de V. Exa. não tem sido em vão. Ainda agora esteve com o Presidente da República. Imaginamos, pois, que, a partir desse diálogo com o Presidente da República, alguns avanços possam ocorrer. Mas quem sabe, Presidente, um entendimento que envolva as lideranças dos três Poderes possa permitir a V. Exa. ser o condutor desse processo e o moderador, para que essa crise possa dar lugar a uma maior eficiência? Porque nós estamos vendo as pessoas sufocadas pela crise sanitária, o desemprego crescendo, a fome chegando, a dívida pública crescendo avassaladoramente, o déficit público assustando, a crise econômica nos atormentando, e não há nenhum projeto estratégico de recuperação econômica para o País.
    Esse debate que nos joga diante de uma crise, que muitas vezes se dá em razão da fogueira de vaidades – e alguns jogam combustível nessa fogueira –, esse debate retira o espaço do debate maior, que seria o de um projeto estratégico de recuperação econômica para o País, já que estamos mergulhando em uma crise sem precedentes.
    Era isso que eu queria dizer em nome do meu partido. Não me senti bem aqui silente, omisso. O meu partido está preocupado. O Podemos se reuniu e colocou como pauta prioritária exatamente esse entendimento, mas nós temos de dar um prazo para que esse entendimento ocorra, senão, aqueles temas que certamente são desagradáveis para alguns setores da atividade pública do País terão de retornar com ênfase no Senado Federal.
    Obrigado, Sr. Presidente, por este espaço.