Discurso no Senado Federal — 2022-03-17
Orador(a): Zenaide Maia
Partido: PROS
UF: RN
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o Veto (VET) n° 11, de 2022, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 19 de 2021, que 'Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2022'".

A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco/PROS - RN. Para discutir. Sem revisão da oradora. Por videoconferência.) – Sr. Presidente Marcelo Ramos, eu queria falar aqui sobre o Veto 11. Os itens 216, 217, 219, 225, 226, 227 e 228 do Veto 11, da LOA para 2022, recaíram sobre a dotação de 5,8 milhões para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, emendas de Comissões da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. É impressionante o desprezo que esse Governo tem pelas mulheres, mesmo sabendo da necessidade desses recursos, porque esse veto impacta diretamente duas importantes políticas públicas para as mulheres: a implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres e implementação de políticas de igualdade e enfrentamento da violência contra as mulheres.
    O Governo, mesmo sabendo que, com essa pandemia, houve um aumento muito grande de violência contra as mulheres, o que ele faz? Ele tira os recursos da LOA de 2022, que já não eram muitos. Por favor, gente! Mais de 52% da população brasileira é de mulheres, que estão em uma situação difícil. E é aqui: R$5,8 milhões!
    E os itens 069 e 107 do Veto n° 11, também, que são oriundos de emendas da Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, recaem respectivamente sobre programações em ordem de R$4,269 milhões, para fomento de ações para graduação e pós-graduação.
    Olha, a gente vê muita perseguição, inclusive quando a gente vota alguma coisa que era para aumentar qualquer direito das mulheres; agora, mesmo no momento em que essas mulheres estão mais espancadas, esmagadas, porque o maior número de pessoas desempregadas é de mulheres, o Governo retira da Lei Orçamentária Anual os recursos que financiam as principais políticas de acolhimento dessas mulheres?
    Eu vou dizer uma coisa: Brasil, mulheres brasileiras, pensem num Presidente que esmaga, que não tem nenhuma compaixão pelas mulheres que sofrem violência diariamente. As únicas políticas que existem ele retira, ele veta. Ele vetou, gente! Ele vetou, porque diz que não tem recursos. Tem recursos, sim! Não faltam recursos para o que eles querem. Agora, nós, mulheres aqui do Parlamento, ficamos nos desdobrando, tentando botar um pouco de orçamento para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, e o Presidente da República veta.
    E isso está fora de questão, sem falar que, como mostrou o Deputado Hildo Rocha, nesse Veto n° 11 entram recursos também para creches, creches para os filhos dessas mulheres.
    E ainda diz que defende a família. Gente, quem defende a família defende educação...
(Soa a campainha.)
    A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco/PROS - RN. Por videoconferência.) – ... saúde pública para essa família, um teto. E, no mínimo, o que deveria fazer com as mulheres do Brasil era protegê-las mais diante de tanta violência contra as mulheres.
    Como é que a gente diz aqui que quer diminuir o feminicídio? Não vamos chegar lá. E eu não estou falando do Veto n° 62, sobre o qual a minha colega Rose de Freitas já falou, que não nem custos.
    Então...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    O SR. PRESIDENTE (Marcelo Ramos. PSD - AM) – Senadora Zenaide, para concluir, a senhora precisa reabrir o seu microfone.
    A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco/PROS - RN. Por videoconferência.) – Pronto! Reabri o microfone.
    Sr. Presidente, era só para dizer às mulheres brasileiras que não contem com esse Governo, porque ele esmaga, ele persegue as mulheres brasileiras. É isso que acontece, e isso aqui é uma prova cabal. Aqui está líquido; não tem como negar isso aqui.
    Obrigada, Sr. Presidente.