Discurso no Senado Federal — 2021-04-28
Orador(a): Dário Berger
Partido: MDB
UF: SC
Tipo: Discussão
Resumo: Comemoração do Dia Mundial da Educação, celebrado no dia 28 de abril. Considerações sobre a importância da educação para o País, para a redução da pobreza e do preconceito e para a ascensão social e econômica. Registro da aprovação do novo Fundeb e da necessidade de ser aprovado o Sistema Nacional de Educação, por meio do Projeto de Lei Complementar nº 235, de 2019, relatado por S. Exa.

O SR. DÁRIO BERGER (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - SC. Para discutir.) – Sr. Presidente, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, hoje é um dia extremamente importante para todos nós, sobretudo para aqueles que sonham com um futuro melhor para o nosso País: hoje é comemorado o Dia Mundial da Educação.
    Desde o início da minha vida pública, da minha trajetória política, destaquei a educação como uma das minhas principais prioridades, porque acredito que o ensino de qualidade possa ser o indutor ou o promotor do desenvolvimento de uma nação. O conhecimento, Sr. Presidente, é capaz de quebrar as correntes da pobreza, do preconceito e se transformar num combustível para a esperança na ascensão social e econômica de um povo.
    O Senado Federal já mostrou que a educação é uma das pautas prioritárias desta Casa, especialmente durante as discussões que culminaram com a aprovação do novo Fundeb. Agora, Sr. Presidente, é hora de alçarmos um voo tão importante quanto o do Fundeb: é hora de nós aprovarmos o Sistema Nacional de Educação. Se o novo Fundeb foi um grande passo do ponto de vista do financiamento da educação básica no País, o Sistema Nacional de Educação será um marco do ponto de vista da gestão educacional em todo o Território nacional. Trata-se do SUS da educação, Sr. Presidente, o sistema nacional de ensino básico, o Sistema Nacional de Educação, que nada mais é do que a integração de União, Estados e Municípios caminhando no mesmo sentido, na mesma direção, com o mesmo objetivo, em relação às políticas públicas adotadas, em que todos colaboram entre si para ofertar uma educação de qualidade ao povo brasileiro.
    Sr. Presidente, aqui no Senado Federal, tramita o Projeto de Lei Complementar nº 235, de 2019, de autoria do meu grande e estimado amigo Senador Flávio Arns, projeto este que tenho a honra de relatar. Após duas versões preliminares do relatório e mais de 30 reuniões com entidades educacionais realizadas, estou trabalhando numa terceira versão, buscando o seu total entendimento e aprimoramento do projeto para que ele possa ser aprovado por unanimidade nesta Casa. Importante destacar que será essa a Lei Complementar do Sistema Nacional de Educação, que regulamentará o Custo Aluno-Qualidade, importante indicativo que fixa um valor mínimo que cada gestor precisa investir por aluno na rede escolar. Já iniciamos, inclusive, as conversas com o Ministério da Educação e tenho a convicção de que, até o final do mês de maio, teremos um texto suficientemente maduro para ser votado ainda neste primeiro semestre.
    Por fim, Sr. Presidente, quero agradecer ao Senador Izalci Lucas, ao Senador Flávio Arns e também ao atual Presidente da Comissão de Educação, Senador Marcelo Castro, que desde o início se colocaram como nossos aliados em prol da aprovação deste projeto, que é o Sistema Nacional de Educação. Tenho convicção de que esta Casa dará, em breve, mais um importante passo rumo à valorização da gestão educacional, entregando ao Brasil o seu novo Sistema Nacional de Educação.
    A aprovação do Sistema Nacional de Educação será uma vitória dos professores, será uma vitória dos nossos alunos, será uma vitória de todos nós, será uma vitória do Brasil!
    Era isso, Sr. Presidente.
    Muito obrigado.