Discurso no Senado Federal — 2022-09-08
Orador(a): Arthur Lira
Partido: PP
UF: AL
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Solele destinada a comemorar o Bicentenário da Independência do Brasil.

O SR. ARTHUR LIRA (PP - AL. Para discursar. Sem revisão do orador.) - Exmo. Sr. Presidente da Mesa do Congresso Nacional, Senador Rodrigo Pacheco; Exmo. Sr. Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Luiz Fux; Exmo. Sr. Presidente da República de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa; Exmo. Sr. Presidente da República de Cabo Verde, José Maria Pereira Neves; Exmo. Sr. Presidente da República de Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló; Exmo. Sr. Procurador-Geral da República, Antônio Augusto Brandão de Aras.
    Queria saudar também o Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Sr. Ministro Alexandre de Moraes, saudar ainda o Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal; a Ministra Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Maria Thereza, e o Ministro Humberto Martins. Quero saudar aqui representantes do Poder Executivo, o Ministro das Relações Exteriores, o Ministro da Educação, e, por intermédio dos dois, saudar todos os que compõem o Poder Executivo.
    Quero pedir desculpas, mas, já pela hierarquia institucional do Congresso Nacional, o Presidente Rodrigo Pacheco fez saudação a todos os representantes de países, Embaixadores, Embaixadoras, Embaixadas, às comitivas dos países de língua portuguesa que acompanham seus Presidentes. Sintam-se todos bem-vindos. Quero saudar, por último, os ex-Presidentes do Senado Edison Lobão e Mauro Benevides e os ex-Presidentes da República Michel Temer e José Sarney. Por intermédio dos dois, quero saudar todos os senhores e senhoras que se fazem presentes nesta sessão conjunta do Congresso Nacional, Senadores e Deputados, Senadoras e Deputadas.
    Há 200 anos, o Brasil se tornava independente de Portugal e inaugurava o processo de emancipação política e econômica que nos tornaria a grande Nação que somos hoje.
    Para que esse processo tivesse início e evoluísse, houve uma série de eventos, movimentos e personagens articulados, de maneira a selar o nosso destino de País independente.
    Nesta Sessão Solene do Congresso Nacional, em que os Poderes da República brasileira celebram o bicentenário da Independência, gostaria de ressaltar a participação do Poder Legislativo no processo que culminou com o histórico 7 de Setembro de 1822.
    Quando a exitosa Revolução Liberal do Porto exigiu que a monarquia absolutista portuguesa se transformasse em monarquia constitucional, instituiu-se o primeiro Parlamento moderno de Portugal. As Cortes de Lisboa foram incumbidas de escrever a primeira Constituição portuguesa.
    Instaladas em 1821, constituíram-se estas Cortes de Parlamentares eleitos por Portugal e Parlamentares eleitos pelas províncias brasileiras, já que o Brasil, desde 1815, tinha o mesmo status de reino que Portugal.
    Foi com entusiasmo que esses Deputados pioneiros abraçaram a tarefa legislativa, mas logo divergências irreconciliáveis os dividiram — propugnavam os Constituintes portugueses a intenção de devolver o Brasil à antiga condição política e econômica de colônia.
    A rejeição de tal proposta provocou discussões acirradas, assim como manifestações contundentes dos Parlamentares brasileiros, evidentemente contrários a tal ideia. Tanto lá quanto em terras brasileiras, o projeto separatista encontrava solo apropriado para germinar.
    Senhoras e senhores, se por um lado as Cortes abrigavam um conflito de interesses que não encontrou consenso, por outro, foram inspiração para que nosso País estabelecesse seu próprio Parlamento — esta instituição que serve à nossa democracia há quase 200 anos, dando voz ao povo por meio de seus representantes.
    Não me posso escusar da lembrança de que a participação brasileira nas Cortes de Lisboa representou marco importante na evolução da nossa estrutura política, na consolidação da divisão entre os Poderes e na solidificação da experiência do voto no Brasil.
    Este ano do bicentenário da Independência brasileira coincide com o ano de eleições presidenciais e de eleições legislativas federais, distrital e estaduais. Destaco, portanto, a chance de os cidadãos brasileiros, por meio do seu voto consciente, fortalecerem nossa democracia e este Parlamento, de modo que ele continue a exercer a importante tarefa de acolher diferentes aspirações e as transformá-las em balizas coletivas, diretrizes que beneficiem toda a sociedade de modo justo e equânime e contribuam para o desenvolvimento deste País.
    As celebrações do bicentenário da Independência nos têm convidado a refletir sobre a Nação que construímos nos últimos 200 anos. Olhando para o futuro, que País construiremos nos próximos 100 anos? Que Brasil desejamos que seja celebrado no tricentenário da Independência? Desde 2017, a Câmara dos Deputados tem promovido estudos, eventos e debates em torno dos 200 anos da Independência do Brasil. Foram realizadas seis importantes exposições, publicada série de livros pelo selo Edições Câmara, exibida animação em projeção imersiva, produzidos podcasts, lançados selos comemorativos em parceria com os Correios, efetivada a iluminação do Congresso Nacional em verde e amarelo e promovido o seminário O Movimento da Independência: Ontem e hoje/200 Anos de Independência do Brasil.
    Cumprimento os nobres Deputados, o ex-Deputado Evandro Gussi e o Deputado Enrico Misasi, respectivamente Presidentes da primeira e da segunda Comissão Especial Curadora do Bicentenário da Independência do Brasil, assim como os demais membros, pelo trabalho primoroso e por valorosas iniciativas que muito contribuíram para a relevância da comemoração do bicentenário da Independência do Brasil.
    Agradeço, ainda, ao Centro Cultural da Câmara dos Deputados, ao Centro de Documentação e Informação e à Consultoria Legislativa pelo inestimável apoio técnico, estendendo a mesma manifestação aos servidores envolvidos no planejamento e na execução das atividades comemorativas.
     Por fim, agradeço a Portugal. Deixo nosso abraço fraterno e o profundo respeito desta Casa Legislativa, unidos por grande afeto, pela admiração mútua, pelas boas relações diplomáticas e comerciais, por nossa cultura comum, pelo sentimento lusófono, por nossa história compartilhada.
    Muito obrigado a todos. (Palmas.)