Discurso no Senado Federal — 2019-10-23
Orador(a): Eliziane Gama
Partido: CIDADANIA
UF: MA
Tipo: Pela ordem
Resumo: Comentário acerca da aprovação da PEC nº 6/2019, Reforma da Previdência.

O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) – Senadora Eliziane.
    A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA. Pela ordem.) – Sr. Presidente, inicialmente eu queria cumprimentar V. Exa. e destacar naturalmente o reconhecimento de V. Exa. como Presidente desta Casa, o esforço que tem feito para levarmos adiante aquilo que nós trabalhamos lá atrás, que foi exatamente a efetividade de um olhar mais federativo, portanto, o pacto federativo como agenda principal desta Casa.
    Quero cumprimentar também o Senador Tasso Jereissati pelo trabalho que ele fez como Relator, que aprimorou de uma forma extremamente salutar, num atendimento voltado para as populações mais minoritárias do Brasil, a partir de um relatório que amenizasse na verdade esse impacto, inclusive admitindo várias de nossas emendas.
    Eu também queria fazer um destaque muito especial à minha amiga querida Senadora Simone Tebet, como Presidente da CCJ, que, como mulher – eu sempre digo isto para ela –, nos honra muito. A gente tem trabalhado muito pela participação das mulheres na política brasileira. O Brasil é um dos países do mundo que tem hoje a menor participação de mulheres. E, em geral, as mulheres são encaminhadas para Comissões que também são muito importantes, Senador Girão, como a Comissão de Direitos Humanos e outras Comissões dos Parlamentos brasileiros, mas estar uma mulher presidindo a principal Comissão de uma Casa não é uma prática – inclusive, foi a primeira mulher a assumir a CCJ nesta Casa. E isso nos enche de honra, porque nos sentimos representadas na Presidência.
    E, Senadora Simone, V. Exa. faz isso com muita maestria. V. Exa. consegue aglutinar – e a gente brinca muito com isto lá no Nordeste brasileiro – sendo a rapadura, aquela pessoa dura e doce. E V. Exa. coloca isso de uma forma muito clara quando consegue, com muita firmeza, com muito pulso, comandar essa Comissão, mas também com muito diálogo, com muito entendimento, à exaustão das conversas. E é por isso que há uma unidade, uma aglutinação de forças em torno das ações que estão sendo feitas dentro da CCJ. Então, eu queria cumprimentá-la por essa posição e por representar tão bem as mulheres no Brasil.
    Eu quero dizer ao meu amigo Senador Paim que, quando eu cheguei a esta Casa, em um dos nossos primeiros discursos, eu tive a honra de tê-lo aqui acompanhando o nosso discurso. E eu falei para ele que talvez nem ele mesmo soubesse do tamanho que tem e da importância que tem em todos os rincões do Brasil. V. Exa. traz esperança para a juventude da política brasileira quando – e eu disse isto lá atrás – consegue ser coerente no Governo do PT, no Governo do PSDB, no Governo do PMDB. V. Exa. consegue ter a mesma coerência, com a mesma defesa, com a mesma firmeza, mesmo, às vezes, integrando um governo. Acho que isso o faz uma pessoa diferente.
    Nós tivemos um discurso no Brasil que foi eternizado que foi o do Alcenir Guerra lá na Constituinte, quando tivemos a exposição do que significava licença-paternidade. Ele, quando fez, num primeiro momento, a apresentação, foi motivo até de chacota, as pessoas começaram a rir por conta da iniciativa dele de apresentar a licença-paternidade. Num discurso forte, efusivo, firme, ele eternizou aquele momento na história do Brasil e dividiu também, naquele momento da Constituinte a história brasileira, dando um direito muito importante para os homens e também para as crianças, para as famílias do Brasil, ao instituir a licença-paternidade.
    E eu me lembrei disso, Senador Paim, ontem, quando V. Exa. iniciou o debate nesta Casa, no meio de um tumulto aqui, outro acolá, V. Exa. foi sereno e firme. V. Exa. iniciou o debate, continuou, pediu mais tempo, Davi deu mais tempo, e V. Exa. segurou, até no limite que pôde, uma defesa de alma, uma defesa de vida, que foi exatamente a defesa de uma população que coloca em risco a própria vida. Muito embora o INSS não tenha um histórico de ter o risco de vida, a periculosidade como uma das razões para a aposentadoria especial, nós já temos no STJ, no Judiciário brasileiro várias decisões que garantem esse benefício importante para essa população, a exemplo do que acontece com o BPC. A minha amiga Mara Gabrilli e nós estivemos aqui também numa luta forte. O Senador Tasso Jereissati admitiu isso e retirou em sua plenitude o BPC. Por quê? Porque nós temos já várias decisões da Justiça brasileira que garantem esse benefício a essas populações, que são populações pobres, em situação de miséria. Constitucionalizar era limitar, era impedir, era não dar a mínima oportunidade de buscar esse benefício na Justiça brasileira. Nós conseguimos isso com o BPC e agora conseguimos também com relação aos trabalhadores brasileiros, garantindo e assegurando o risco de vida, a periculosidade como um dos mecanismos para se ter acesso à aposentadoria especial.
    Eu quero aqui, Senador Paim, dizer-lhe do orgulho que nós temos... Eu não sou tão nova, mas, como Senadora, sou uma das mais jovens aqui desta Casa. Nós, como jovens, nós que estamos sonhando com um Brasil melhor temos em V. Exa. uma referência de vida e, sobretudo, a demonstração de que, quando queremos, quando falamos a verdade e falamos com a alma, falamos com o sentimento, falamos com aquilo que há de mais especial dentro de nós que é a nossa verdade, que é a nossa transparência, conseguimos mudar os corações, conseguimos mudar as mentes das pessoas. V. Exa. conseguiu aqui nesta Casa mudar a mente, mudar o entendimento e trazer um acordo e um sentimento muito importante que é continuar dando oportunidade a esses homens e a essas mulheres trabalhadores de todo o Brasil. Parabéns a V. Exa! Eu fico feliz de ter vivenciado esse momento aqui com V. Exa. nesta Casa.
    Muito obrigada, Presidente.