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Discurso no Senado Federal — 2021-08-05
Orador(a): Rogério Carvalho
Partido: PT
UF: SE
Tipo: Como Relator
Resumo: Comentário sobre a importância das linguagens para a inclusão social, com destaque para o esporte. Elogio à atuação da Senadora Leila Barros.

O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE. Como Relator.) – Obrigado, Sr. Presidente.
    Antes de mais nada, eu queria cumprimentar V. Exa. e todos os colegas, Senadores e Senadoras, pela retomada dos trabalhos pós recesso constitucional. E antes de me manifestar sobre a questão de ordem do Senador Jorginho e de vários pedidos que a mim chegaram, de vários Líderes, que estão aqui na noite de hoje, eu queria fazer um comentário sobre o que a Senadora Leila Barros, que está ali conversando com o nosso querido Senador Anastasia... Eu queria fazer um comentário sobre a importância que têm as linguagens para a inclusão social.
    É a linguagem que gera inclusão. E o esporte, antes de tudo, é uma linguagem universal. E, por ser uma linguagem universal, é um instrumento, dos mais poderosos, de inclusão de pessoas que têm grandes dificuldades, porque é no esporte que você aprende a superar desafios, é no esporte que você incorpora a linguagem dos limites da competição, é no esporte que você estabelece regras claras de convivência com os diferentes, com o adversário. Então, o esporte, além de ser tudo o que representa do ponto de vista da saúde e de outros pontos de vista, tem algo fundamental que é o seu caráter universal, o seu caráter de linguagem, assim como as artes, de uma maneira geral, que também são uma linguagem universal. E quem se aproxima delas acaba tendo destaque no seu meio social, acaba se superando na vida. É assim com todas as linguagens, quando incorporadas: quanto mais linguagem o indivíduo incorpora, mais ele consegue se superar e mais ele consegue influenciar no seu entorno, trazendo transformações também no seu entorno.
    Portanto, Leila, você aqui representa – me perdoe a liberdade de dizer – você representa uma das linguagens mais importantes, pela universalidade, que é a linguagem da inclusão que o esporte representa para toda a humanidade, principalmente para aquelas parcelas da população que se superam, a parte da população mais pobre.
    Em relação ao projeto de lei, eu quero aqui dizer que recebi o apelo do meu querido amigo Líder do PSD, Nelsinho Trad, recebi o apelo do Eduardo Girão, recebi o apelo do Líder do Governo, do Líder do DEM e de vários Líderes sobre a possibilidade de a gente adiar.
    Eu consultei o Presidente. Eu concordo que a gente faça o adiamento para a próxima terça-feira. É isto que ele está sugerindo aqui: que a gente coloque como primeiro item da pauta da próxima sessão plenária, que seria terça-feira da próxima semana. Então, com isso, a gente adia. Ficam já os destaques, que já estão feitos, as emendas estão feitas, e eu estou à disposição dos colegas Senadores e Senadoras para discutir os termos do projeto e, quem sabe, fazer alguma alteração que seja possível ser feita.
    Muito obrigado, Sr. Presidente, e muito obrigado a todos os Senadores e Senadoras.
Discurso no Senado Federal — 2021-08-05
Orador(a): Rodrigo Pacheco
Partido: DEM
UF: MG
Tipo: Não classificado
Resumo: Elogio ao pronunciamento da Senadora Leila Barros sobre as Olimpíadas de Tóquio. Homenagem à atuação dos atletas olímpicos brasileiros.

O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Obrigado, Senadora Leila Barros. E a cumprimento pelo pronunciamento, dizendo que o seu sentimento, a sua emoção, o seu vigor, a sua eloquência representam o sentimento do Senado Federal em relação ao esporte brasileiro, aos nossos atletas olímpicos, que, independentemente de medalhas, já são vitoriosos e representam muito bem o nosso País – e V. Exa. também já representou muito bem o nosso País, assim como o nosso colega Senador Romário. Todas as nossas honras aos atletas brasileiros, sejam os atletas olímpicos, sejam os profissionais, sejam os atletas amadores, todos aqueles que fazem do esporte uma fonte constante e perene de esperança no Brasil. Muito obrigado, Senadora Leila Barros.
    Senador Jorginho Mello.
Discurso no Senado Federal — 2021-08-05
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Discurso
Resumo: Defesa do Projeto de Lei nº 12, de 2021, que dispõe sobre a suspensão de patentes de vacinas contra a Covid-19. Expectativa em relação à votação, no Senado Federal, do substitutivo aprovado na Câmara dos Deputados e à sanção presidencial.
Discurso no Senado Federal — 2021-08-05
Orador(a): Eduardo Girão
Partido: PODEMOS
UF: CE
Tipo: Discurso
Resumo: Apoio à adoção do voto impresso no sistema eleitoral do País. Crítica à interferência do Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, no debate com líderes partidários da Câmara dos Deputados.
Discurso no Senado Federal — 2021-08-05
Orador(a): Confúcio Moura
Partido: MDB
UF: RO
Tipo: Discurso
Resumo: Registro da visita de S. Exa. ao campus da Universidade Federal de Rondônia na cidade de Ariquemes (RO). Comentário sobre a subutilização do espaço, construído originalmente para abrigar os cursos de Pedagogia e Engenharia de Alimentos. Defesa da alteração do curso de Engenharia de Alimentos e da criação de cursos nas áreas de tecnologia, energia e medicina.
Discurso no Senado Federal — 2021-08-05
Orador(a): Jean-Paul Prates
Partido: PT
UF: RN
Tipo: Discurso
Resumo: Comentário sobre a política de privatização do Governo Federal. Crítica ao Projeto de Lei nº 591, de 2021, que dispões sobre a privatização dos Correios, em razão de possíveis prejuízos à população brasileira. Citação do "United States Postal Service", empresa pública dos Estados Unidos.
Discurso no Senado Federal — 2021-08-04
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Discurso
Resumo: Elogio aos atletas que foram às olimpíadas de Tóquio. Destaque para a importância do programa Bolsa-Atleta, considerações sobre a falta de apoio ao esporte e defesa de investimento público como política de inclusão social.
Discurso no Senado Federal — 2021-08-04
Orador(a): Confúcio Moura
Partido: MDB
UF: RO
Tipo: Discurso
Resumo: Elogio ao Consórcio Intermunicipal de Saneamento da Região Central de Rondônia (Cisan), responsável pelo recebimento e tratamento de resíduos sólidos.
Discurso no Senado Federal — 2021-08-04
Orador(a): Wellington Fagundes
Partido: PL
UF: MT
Tipo: Como Relator
Resumo: Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2695, de 2021, que "Denomina “Aeroporto Internacional de Campo Grande – Ueze Elias Zahran”, o Aeroporto Internacional de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul."

O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Como Relator.) – Sr. Presidente, rapidamente, além de ter tido a felicidade e a satisfação de poder ter relatado esse projeto de lei do Senador Nelsinho Trad, eu queria cumprimentar também o genro do Ueze Zahran, Caio Torquato, como a sua filha Márcia também; ele que dá prosseguimento a todo esse trabalho de pioneirismo do Elias Zahran. Quero ainda dizer que recebi, inclusive, ligações de funcionários do Elias Zahran, dizendo do ser humano que era ele e agradecendo, inclusive, ao Caio pela continuidade desse trabalho de pioneirismo. Então, por isso eu gostaria de registrar e trazer aqui também a minha homenagem, em nome da Márcia e do Caio Torquato, por esse grande trabalho que a empresa desenvolve no Brasil.
Discurso no Senado Federal — 2021-08-04
Orador(a): Randolfe Rodrigues
Partido: REDE
UF: AP
Tipo: Pela ordem
Resumo: Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2695, de 2021, que "Denomina “Aeroporto Internacional de Campo Grande – Ueze Elias Zahran”, o Aeroporto Internacional de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul."

O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP. Pela ordem.) – Sr. Presidente, é breve. Só para cumprimentar o Senador Nelsinho Trad pela homenagem a um empresário reconhecido nacionalmente, vencedor do Prêmio Gazeta Mercantil, em 1997, denominação mais do que justa ao Aeroporto Internacional de Campo Grande. Aliás, Senador Nelsinho, a história de um povo é identificada por aquelas pessoas que merecem ser homenageadas. Um empresário como o Dr. Zahran é um daqueles que merecem ser homenageados.
    A atualização histórica que nós temos que fazer no Brasil é em relação àquelas homenagens indevidas, que não deveriam permanecer existindo. Não é aceitável ainda, no País, termos homenagens a personalidades, a pessoas que participaram da chacina do povo brasileiro, e que participaram de atos atentatórios à democracia, que participaram de atos, que foram cúmplices de períodos autoritários.
    É diferente da homenagem que V. Exa. aqui presta e que é muito bem relatada pelo Senador Wellington. Homenagem a um empresário que contribuiu e dedicou a sua história, a sua trajetória, ao seu povo. Então, meus cumprimentos a V. Exa.
Discurso no Senado Federal — 2021-08-04
Orador(a): Carlos Fávaro
Partido: PSD
UF: MT
Tipo: Pela ordem
Resumo: Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2695, de 2021, que "Denomina “Aeroporto Internacional de Campo Grande – Ueze Elias Zahran”, o Aeroporto Internacional de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul."

O SR. CARLOS FÁVARO (PSD - MT. Pela ordem.) – Sr. Presidente, antes de mais nada, quero cumprimentar o senhor e todos os colegas Senadores e colegas Senadoras. Que Deus abençoe a retomada dos nossos trabalhos!
    Queria aproveitar para cumprimentar o Senador Nelsinho Trad pela autoria desse belíssimo projeto e o Senador Wellington Fagundes pela relatoria.
    Eu tive a oportunidade de conhecer o Seu Elias Zahran, como ele era conhecido lá no Estado de Mato Grosso, um pioneiro das comunicações. A sua origem libanesa lhe mostrou como ser um grande comerciante, um empreendedor que fez uma grande empresa de distribuição de gás. A primeira televisão do então Estado uno de Mato Grosso foi fundada pelo Sr. Elias Zahran.
    Tive a oportunidade de ter uma filha que se formou em jornalismo, Nelsinho. Quando estava fazendo jornalismo na Universidade Federal de Mato Grosso, ela foi estagiária na TVCA e conheceu lá, Wellington, mais do que um empreendedor, um grande ser humano. Ela falava: "Pai, que homem espetacular. Ele não tem os colaboradores como funcionários, mas como parceiros, como amigos".
    É uma belíssima homenagem a um homem que já foi agraciado por Deus com uma longevidade de 94 anos não só pelo seu empreendedorismo, pela fortuna que acumulou, mas também pela fortuna de homem humilde, trabalhador, responsável pelo pioneirismo na comunicação, pelo pioneirismo no desenvolvimento do nosso Estado de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
    Eu rendo aqui também as minhas homenagens para que essa bela homenagem hoje oferecida pelo Nelsinho Trad e pelo Wellington Fagundes tenha também a minha assinatura.
    Que Seu Zahran, lá do céu, continue abençoando o Estado de Mato Grosso, o Estado de Mato Grosso do Sul e o nosso Brasil!
    Parabéns pela homenagem!
Discurso no Senado Federal — 2021-08-04
Orador(a): Leila Barros
Partido: PSB
UF: DF
Tipo: Como Relator
Resumo: Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2077, de 2019, que "Cria o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública, a ser concedido a entidades públicas e privadas sem fins lucrativos prestadoras de relevantes e notórios serviços à saúde pública, e o concede à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e ao Instituto Butantan."

A SRA. LEILA BARROS (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/PSB - DF. Como Relatora. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, primeiro também eu peço até desculpas. Eu não cumprimentei também, além do Deputado Jorge Solla, o Deputado Odorico Monteiro. Ambos, quero cumprimentá-los pela iniciativa e quero agradecer as palavras, o carinho da Senadora Zenaide, do meu colega de bancada, meu amigo Izalci.
    E quero dizer que é isso. Na política, é importante a gente tomar decisões e estar com o coração e a consciência tranquilos. Então, eu agradeço demais e vamos trabalhar.
    Agradeço demais ter sido designada para essa relatoria desse projeto, porque nenhum brasileiro certamente tem dúvida da importância e o quanto que essas duas instituições, a Fundação Oswaldo Cruz e também o Instituto Butantan, fazem para o nosso País em termos de saúde. Gratidão imensa por ter me designado, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2021-08-04
Orador(a): Izalci Lucas
Partido: PSDB
UF: DF
Tipo: Pela ordem
Resumo: Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2077, de 2019, que "Cria o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública, a ser concedido a entidades públicas e privadas sem fins lucrativos prestadoras de relevantes e notórios serviços à saúde pública, e o concede à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e ao Instituto Butantan."

O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Pela ordem.) – Presidente, eu também só quero aproveitar a oportunidade também para não só parabenizar o autor também, que está conosco, mas parabenizar a nossa querida Leila. Ao mesmo tempo, quero desejar muito sucesso, eu sei que ela está agora numa nova, no Cidadania.
    Então, Leila, parabéns, seja feliz e que a gente possa trabalhar cada vez mais juntos pelo nosso Distrito Federal. Muito sucesso para você.
Discurso no Senado Federal — 2021-08-04
Orador(a): Zenaide Maia
Partido: PROS
UF: RN
Tipo: Pela ordem
Resumo: Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2077, de 2019, que "Cria o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública, a ser concedido a entidades públicas e privadas sem fins lucrativos prestadoras de relevantes e notórios serviços à saúde pública, e o concede à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e ao Instituto Butantan."

A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Pela ordem. Por videoconferência.) – Eu quero aqui parabenizar, Sr. Presidente, o Deputado Jorge Solla e nossa Relatora Leila.
    Eu acho que os brasileiros, nós já consideramos de fato o Instituto Butantan e a Fiocruz como patrimônio nacional da nossa saúde, mas agora nós estamos colocando de direito. Parabéns e parabéns aí pela escolha do novo partido, e eu queria dizer que onde você estiver você vai fazer bonito.
    Aí, eu quero parabenizar por esse projeto de lei. É como eu digo, os brasileiros, a gente tem orgulho de ter a Fiocruz e o Instituto Butantan, não só pelo que eles produzem. Nós temos os melhores virologistas do mundo que estão ali na pesquisa, sempre dedicados à saúde preventiva, que é justamente vacinas, soros antiofídicos, e se pratica ciência ali.
    Então, parabéns, Leila; parabéns aos brasileiros, porque vamos considerar duas entidades importantíssimas no avanço da ciência e da medicina preventiva no Brasil.
Discurso no Senado Federal — 2021-08-04
Orador(a): Carlos Portinho
Partido: PL
UF: RJ
Tipo: Pela Liderança
Resumo: Pela Liderança sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2077, de 2019, que "Cria o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública, a ser concedido a entidades públicas e privadas sem fins lucrativos prestadoras de relevantes e notórios serviços à saúde pública, e o concede à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e ao Instituto Butantan."

O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Pela Liderança. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, boa noite! Desculpe-me.
    Eu já vou até encaminhar favoravelmente ao projeto da Leila, mas eu queria voltar aqui àquela MP 1.040. Eu acabei de ver o complemento do voto, e, ao contrário do que a gente discutiu aqui, que as empresas Simples continuariam no cartório de pessoa jurídica, no complemento do voto está o art. 1.000-A dizendo que elas vão para as juntas mercantis. Se foi isso, eu vou mudar meu voto, vou pedir para registrar meu voto contrário à MP, porque eu escutei do Senador Irajá que o art. 1.000 iria sair e que essa questão de as empresas Simples irem para as juntas mercantis iria sair. Eu tinha um destaque, inclusive, sobre esse artigo.
    Eu peço a revisão e gostaria... Peço desculpa por voltar ao tema, mas estamos prejudicando profissionais liberais, advogados que não exercem nem atividade mercantil. Com todo o respeito, eu gostaria da revisão e de ouvir o Senador Irajá, porque a assessoria mandou o complemento do voto, e não foi como a gente conversou aqui.
Discurso no Senado Federal — 2021-08-04
Orador(a): Paulo Rocha
Partido: PT
UF: PA
Tipo: Discussão
Resumo: Crítica ao Presidente da República em relação aos decretos sobre armas. Preocupação com as consequências nos conflitos de terras nos Estados.

O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Para discutir. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, o meu pronunciamento é uma nota de protesto e de denúncia em relação ao Presidente da República.
    Desde o início do seu Governo, ele vem incentivando armar a população, liberando a questão das armas através de decretos. E isso tem uma consequência muito grave, principalmente no campo brasileiro. Isso tem uma consequência, principalmente nos Estados onde a questão da terra, da agricultura, tem um papel muito importante. É o caso lá do meu Estado, o Estado do Pará.
    Todo mundo sabe que o Estado do Pará sempre se caracterizou muito pela questão da luta pela terra, principalmente a partir da iniciativa de governos, ainda na época dos militares, que incentivaram os grandes projetos agropecuários, o que aumentou o conflito de terras. Como consequência disso, a eliminação inclusive de lideranças, centenas de lideranças foram eliminadas lá na questão da luta pela terra e na briga por uma reforma agrária justa, capaz de dar terra para todo mundo. Foram governos democráticos que acabaram resolvendo esse problema ou diminuindo os conflitos, através dos assentamentos, e de criar condições para o pequeno também se estabelecer na produção agrícola rural do nosso País.
    O Governo Bolsonaro incentiva esse armamento, com consequências graves lá para o Estado do Pará, que retoma essa questão dos conflitos e da eliminação de lideranças. Falo, concretamente, agora, no mês de julho, todo mundo sabe que se festeja o Dia do Agricultor, da Agricultura Familiar, enfim, é o 25 de julho. E o Governo Bolsonaro, através dos seus órgãos de comunicação, produz uma imagem que vai ao encontro exatamente desse incentivo ao armamento, que foi aquela imagem de um produtor de agricultura, uma imagem semelhante a um fazendeiro armado, com uma arma no ombro. Isso, cada vez mais, incentiva o armamento no campo. Como consequência disso, dá poderes, incentiva aqueles que resolvem o problema da terra com a questão da perseguição àqueles que querem continuar lutando por um pedaço de terra.
    Denuncio, portanto, que esse incentivo tem consequências diretas na perseguição e na invasão de uma liderança muito importante lá no Estado do Pará, uma companheira que é Vice-Presidente da Federação das Trabalhadoras e dos Trabalhadores da Agricultura. É essa a consequência de um incentivo de um Presidente que acha que tem que resolver os problemas da sociedade brasileira através dos confrontos, do ódio e dos conflitos que ele mesmo incentiva.
Discurso no Senado Federal — 2021-08-04
Orador(a): Vanderlan Cardoso
Partido: PSD
UF: GO
Tipo: Pela ordem
Resumo: Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 32, de 2021, que "Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências."

O SR. VANDERLAN CARDOSO (PSD - GO. Pela ordem. Por videoconferência.) – Voto "sim", Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2021-08-04
Orador(a): Jorge Kajuru
Partido: PODEMOS
UF: GO
Tipo: Discussão
Resumo: Considerações sobre a diversidade da cultura brasileira, com destaque para a língua nacional. Comentário sobre a reinauguração do Museu da Língua Portuguesa, e crítica à ausência de representante do Governo Federal no evento.

O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - GO. Para discutir. Por videoconferência.) – O meu pronunciamento de hoje é sobre a cultura brasileira, tão rica em diversidade, que resulta da miscigenação de etnias, crenças, celebrações e valores.
    Mais precisamente, quero falar, Presidente Rodrigo Pacheco, senhoras e senhores, da nossa língua, o principal fator de unidade do gigante caldeirão cultural chamado Brasil, quinto maior território e sexta maior população do Planeta.
    "Minha Pátria é minha língua", proclamou Caetano Veloso na sua bela composição em homenagem ao nosso melódico português, língua que ganhou, em 2006, o primeiro museu do mundo dedicado a um idioma, situado na Praça da Luz, na cosmopolita São Paulo.
    O museu foi reinaugurado no último dia 31 de julho, sábado, de 2021, depois de seis anos fechado por causa de um incêndio. Da solenidade, participaram autoridades locais, é claro, Prefeito, Governador, ex-Presidentes de três países que falam língua portuguesa – essa foi a solenidade –, o Ministro da Cultura de Angola e os Chefes de Estado de Portugal e de Cabo Verde também.
    Mas pasmem! Pasme, Brasil: O Governo Federal não enviou nenhum representante.
    Tudo bem que o Presidente da República prefira estar com os seus motoqueiros ao invés de ir a um ambiente de cultura, até porque lhe falta cultura, sua cultura é de latrina, mas o Governo do Brasil não poderia ignorar um evento de alcance internacional, realizado em nossa principal cidade, para celebrar o nosso mais importante bem cultural. A que ponto chegou o desprezo pelos brasileiros por parte de quem foi eleito para dirigir o País? O mandatário subiu mais um degrau na escalada de afrontas, cada vez mais reveladoras. Para mim, o atual Chefe de Governo, prefiro não nominar, tem apenas um objetivo: destruir. Quer porque quer acabar com as instituições e com qualquer valor civilizatório, além de tentar provocar nos outros aquilo que sempre dissemina: o ódio.
    Difícil dar uma resposta dotada de racionalidade, talvez para se autoproclamar rei ou imperador e, no auge da insânia, tentar queimar tudo enquanto gargalha histericamente. Cabe a todos nós impedir...
    Agradeço pelo espaço. E cumpri, Presidente.