Discurso no Senado Federal — 2021-03-10
Orador(a): Rodrigo Pacheco
Partido: DEM
UF: MG
Tipo: Fala da Presidência
Resumo: Registro sobre o recebimento da resposta do Ministério da Saúde ao ofício encaminhado pelos Presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados acerca do cronograma e do processo de vacinação contra a Covid-19.

O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG. Fala da Presidência.) – Agradeço a V. Exa.
    Não há mais oradores inscritos.
    Dirijo-me ao Plenário do Senado Federal, em especial ao Líder Izalci Lucas, que me fez este questionamento em relação à resposta do Ministério da Saúde ao ofício encaminhado pelo Presidente do Senado, pelo Presidente da Câmara dos Deputados a S. Exa., na data de ontem, pedindo esclarecimentos em relação ao cronograma e ao processo de vacinação. Chegou às minhas mãos, neste instante, Senador Izalci Lucas, a resposta de S. Exa. o Ministro de Estado da Saúde, Eduardo Pazuello, em que ele declina todas as respostas a todos os questionamentos feitos pelo Congresso Nacional. Eu ainda não tive condição, por estar presidindo a sessão, de me aprofundar no texto, é um texto um tanto longo. Portanto, eu vou fazer chegar imediatamente ao conhecimento da Comissão de acompanhamento da Covid, presidida pelo Senador Confúcio Moura, inclusive para que seja objeto de discussão na reunião de amanhã da Comissão de acompanhamento da Covid. Todos os Srs. Senadores e Sras. Senadoras terão também conhecimento desse expediente, tanto da indagação, do questionamento, quanto das respostas do Ministro da Saúde, para, a partir delas, nós derivarmos outras medidas, necessariamente junto à Anvisa, junto aos laboratórios, às indústrias farmacêuticas, para buscarmos contribuir com as soluções para o problema da vacinação no Brasil.
    Obviamente que o apontamento de culpados e responsáveis é algo importante e relevante, e, em algum momento, será feito. Todavia, neste momento, nós temos que nos ombrear num movimento grande de união para poder avançar no processo de vacinação no Brasil, especialmente num dia marcado por um número muito significativo e triste de mortos em função da pandemia, mas também no dia em que houve a sanção de um projeto do Senado que permitirá ganhar escala na vacinação no Brasil, o Projeto 534, de 2021, de autoria do Senado Federal, que permitirá que haja esse aumento de escala na vacinação no Brasil, seja porque, já amanhã, – segundo foi informado pelo Ministro Eduardo Pazuello na solenidade, hoje, de sanção desse projeto –
    que, já amanhã, se estabelece o acordo e o contrato com a Pfizer para aquisição das vacinas, o que é algo muito, muito significativo, em função inclusive do projeto sancionado, que permite a assunção de riscos pela União na contratação dessas vacinas, porque há uma imposição de cláusula restritiva por parte do laboratório para eventuais efeitos adversos no futuro, decorrentes da vacina. Então a União agora está legitimada e com segurança jurídica, a partir desse projeto, para poder assinar com a Pfizer e com outros laboratórios que façam essa mesma exigência.
    Seja porque, por outro lado, permite-se à iniciativa privada, pessoas jurídicas de direito privado, adquirirem vacina para contribuir com o Estado brasileiro nesse processo de vacinação, o que também nós esperamos muito, que haja uma mobilização solidária da iniciativa privada em torno de um problema crônico, grave, sem precedentes no Brasil, que é a pandemia do coronavírus.
    Então chegará ao conhecimento de V. Exa., de todos os Senadores e Senadoras, tanto o questionamento, quanto a resposta, em especial à Comissão de acompanhamento da Covid.
    Muito obrigado a todos.
    A Presidência informa aos Senadores que está convocada sessão deliberativa remota para amanhã, quinta-feira, às 16h, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa.
    Cumprida a finalidade desta sessão deliberativa remota do Senado Federal, a Presidência declara o seu encerramento.
    Muito boa noite.