Discurso no Senado Federal — 2022-09-08
Orador(a): LUIZ FUX
Cargo: Ministro
Órgão: Supremo Tribunal Federal
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Solele destinada a comemorar o Bicentenário da Independência do Brasil.

O SR. MINISTRO LUIZ FUX - Muito bom dia a todas e a todos.
    Eu gostaria de saudar, consoante o cerimonial me apresentou, S.Exa. o Sr. Senador Rodrigo Pacheco, Presidente do Congresso Nacional, e o Exmo. Sr. Deputado Federal Arthur Lira, Presidente da Câmara dos Deputados. Eu gostaria de saudar a minha gente. Eu gostaria de saudar o Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Alexandre de Moraes; saudar o Ministro Dias Toffoli; saudar o Ministro Humberto Martins; saudar o Ministro Raul Araújo; saudar nossos eternos Presidentes José Sarney e Michel Temer; saudar o Senador Mauro Benevides; saudar o Senador Edison Lobão; saudar S.Exa. o Presidente da República Portuguesa, Exmo. Sr. Marcelo Rebelo de Sousa; saudar o Presidente da República de Cabo Verde, Exmo. Sr. José Maria Pereira Neves; saudar o Presidente da República de Guiné-Bissau, o General do Exército Umaro Sissoco Embaló; saudar o Procurador-Geral da República, Sr. Antônio Augusto Brandão de Aras; e também saudar a Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Dra. Renata Gil. Como aqui se disse, comemorar é recordar juntos. E hoje estamos reunidos para recordar um momento especial da nossa história.
    Ninguém se perde na volta, principalmente quando voltar significa lançar os olhos para a nossa história. Na lição de Dom Bertrand de Orleans e Bragança, a história é absolutamente fundamental para um povo, porque quem não sabe de onde vem não sabe para onde vai.
    O Brasil tornava-se, há 200 anos, um Estado independente, soberano e predestinado à glória. Essa data serve para refletirmos sobre o País que somos e sobre qual Nação estamos continuamente construindo.
    A história não é destino, mas a compreensão das nossas origens, que forma nossos horizontes. Assim, se não analisarmos o nosso passado, não teremos a consciência crítica dos nossos problemas e, por não os entender, nunca vamos superá-los.
    Deveras, o momento fundador é uma notável oportunidade para tanto, pois remete simbolicamente à consolidação do País como Estado independente, dando início a um novo marco social, econômico, cultural e histórico.
    O pronunciamento de Dom Pedro I às margens do Ipiranga constituiu princípio e fundamento positivo da nossa Independência, consagrado para as futuras gerações na célebre tela do artista Pedro Américo. Entretanto, esse grandioso capítulo da narrativa épica do País não pode se restringir a essa imagem simbólica do nobre e corajoso gesto do Imperador, pois o contexto do processo de emancipação foi constituído de revoluções e embates, envolvendo homens brancos, negros, índios e mulheres dos mais diversos segmentos e estratos da sociedade humana, que, naquela altura, empurraram a história para frente.
    A lição que aprendemos deste ponto de inflexão da nossa história é que o legado da emancipação decorre de um processo coletivo. A Independência forjou um novo país: multicultural, socialmente assimétrico e de dimensões absolutamente impressionantes.
    Nestes 200 anos, a Nação tem exercido uma invejável capacidade de aprendizagem no seu processo de amadurecimento, constituindo obra de edificação contínua e de evolução permanente. Nessa aventura histórica, a Nação enfrentou e superou graves adversidades, consolidando-se 200 anos depois como um país democrático, um país fraterno, com sólidas instituições democráticas e harmoniosas.
    Ao contrário do que se poderia imaginar, a Independência marcou o início de uma história de proximidade e afinidade entre Brasil e Portugal. As duas nações compartilham valores culturais e morais no plano internacional. Como muito bem salientou o Exmo. Presidente da Assembleia da República de Portugal, Augusto Santos Silva, Brasil e Portugal possuem as mesmas posições em relação ao mundo.
    As comemorações do Bicentenário da Independência nos dois lados do Atlântico representam, Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, o que de melhor há entre essa união do Brasil com Portugal: o sentimento recíproco de admiração, como externado pela nossa cantora Fafá de Belém, que cantou o nosso Hino Nacional e o hino português.
    Deveras, como mencionei no início desta fala, comemorar é relembrar juntos. Desse modo, as comemorações do Bicentenário da Independência reafirmam o compromisso das duas nações com os elevados valores da democracia e da liberdade. Sr. Presidente do Senado Federal,
    Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, autoridades presentes, em consulta às atas da sessão comemorativa do Centenário da Independência, em setembro de 1922, eu pude notar que a Suprema Corte brasileira não estava representada nesta Casa. Na sessão de 13 de setembro de 1922, o Ministro Muniz Barreto, de modo a somar às festividades do Centenário, exortou o Plenário do Supremo Tribunal Federal a lançar moção de demonstração de júbilo da Corte pela celebração de data tão relevante e o fez nos seguintes termos: “O Supremo Tribunal Federal manifesta seu imenso regozijo pela comemoração do centenário da independência política do Brasil, rende preito à monarquia imperecível dos vultos heroicos que concorreram para a realização do maior acontecimento da Pátria e evoca com profunda veneração as figuras serenas dos sacerdotes da Justiça que se firmaram durante o século, legando exemplo de civismo e de integridade”.
    Cem anos depois, hoje, os três Poderes celebram juntos 2 séculos da emancipação da Nação, numa demonstração eloquente do avanço civilizatório das instituições democráticas nos dois países, que não admitem retrocesso.
    Encerro a minha fala vaticinando que um Brasil independente pressupõe uma magistratura independente e um regime político em que todos os cidadãos gozem de igualdade de chances e usufruam de todas as liberdades constitucionais e os Poderes se restrinjam ao seu exercício em nome do povo e para o povo brasileiro.
    Deus proteja o Brasil!
    Muito obrigado. (Palmas.)