Discurso no Senado Federal — 2020-02-04
Orador(a): Kátia Abreu
Partido: PDT
UF: TO
Tipo: Pela Liderança
Resumo: Satisfação com o uso das emendas parlamentares de S. Exa. na alocação de recursos financeiros no programa Catarata Zero, no Estado de Tocantins.

A SRA. KÁTIA ABREU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - TO. Pela Liderança.) – Obrigada, Sr. Presidente.
    Colegas Senadores, eu gostaria de lembrar a todos a minha alegria – mais uma vez reiterar a minha alegria – com a mudança que nós fizemos com as emendas parlamentares.
    Eu digo que os Senadores que agora chegaram estão no céu, como o Senador Jean Paul, como o Senador Mecias de Jesus e o Nelsinho Trad, porque, antes disso, nós tínhamos lá 15 milhões para distribuir para o Estado todo e nós ficávamos numa dificuldade imensa. Depois o Congresso Nacional decidiu que na verdade o dinheirinho chega lá no Município para o Prefeito e para as pessoas terem acesso pelas emendas parlamentares. Hoje nós aumentamos esses valores e nós, como dizem os jovens por aí, "estamos podendo".
    Estamos podendo, estou utilizando os meus recursos muito bem, assim como os nossos colegas Senadores, eu tenho certeza disso.
    Lá no Tocantins, nós criamos o programa Tocantins – Catarata Zero, enxergar é um direito de todos. E eu gostaria muito que os meus colegas observassem esse programa, porque de repente pode ser um programa de todos os Senadores. Pela facilidade de implementar o Tocantins – Catarata Zero, pode ser Senado, Brasil – Catarata Zero.
    O Conselho Federal de Medicina, em 2017, identificou uma fila no SUS – não significa que é a demanda total, muita gente nem chega na fila, porque não consegue fazer a consulta especializada com o oftalmo –, 113 mil brasileiros na fila em 2017. Mas a demora para fazer a avaliação se precisa ou não da cirurgia de catarata leva em média, segundo o Conselho Regional de Medicina, 314 dias, quase um ano. No meu Tocantins – eu vou nas clínicas visitar e ver as cirurgias, assistir a muitas delas, cumprimentar os nossos pacientes e fazer uma entrevista –, são cinco anos na fila esperando pela cirurgia de catarata. E o incrível é que de 51% da cegueira no mundo o motivo é catarata avançada. As pessoas que têm plano de saúde e que têm dinheiro para pagar de R$10 a R$15 mil a cirurgia ainda pegam a catarata no início.
    Eu tive oportunidade – vestida adequadamente – de assistir a essas cirurgias, algumas delas no microscópio auxiliar, e são muito mais demoradas, inclusive alguns minutos, pela expansão da catarata nos clientes do SUS, que é uma catarata que já está velha, uma catarata avançada. E, na clínica particular, nos pacientes particulares de plano de saúde, a cirurgia é feita rapidamente, porque a catarata é novinha; é catarata ainda inicial. Então, mais uma vez, os mais pobres estão sempre fora dos seus direitos.
    Agora, a conta é que todos os que vão fazer mais de 50 anos, que estarão com 50 anos ou mais, têm maior incidência. É a catarata senil. Gostando do nome ou não, é esse o nome. Então, é o envelhecimento do cristalino. E o Conselho Regional de Medicina calcula, Nelsinho Trad, que é um grande médico de Mato Grosso do Sul, que 5% dessas pessoas com mais de 60 vão ter problemas de catarata no Brasil. Tanto faz ser pobre, ou pessoas que têm plano, classe média, ou pessoas...
(Soa a campainha.)
    A SRA. KÁTIA ABREU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - TO) – ... abastadas: 5% de quem tem mais de 60 anos. A catarata não escolhe bolso; ela escolhe a idade.
    E, na verdade, no Brasil, por exemplo, se a gente for fazer essa conta do Conselho Regional de Medicina, então são 30 milhões de idosos acima de 60 anos. Isso significa que 1,5 milhão ao ano vão precisar de cirurgia de catarata.
    Nos últimos cinco anos, é bom lembrar que esses procedimentos, essas cirurgias só ampliaram 13%, mas as pessoas ampliaram quase 20%, chegando até os 60 anos.
    Lá no Tocantins, como é que funciona o nosso programa? A regulação do SUS para catarata é média complexidade – é o Teto MAC. Os Prefeitos sabem o que é isso, e os Parlamentares também. Média complexidade. E a regulação é pelo Município, não é pelo Estado. "Ah, mas qual o problema de se fazer pelo Estado?". Simples: no Estado, os hospitais estão lotados de urgências, emergências e outras cirurgias eletivas mais graves, como por exemplo a vesícula, como uma hérnia que está provocando dor, e a catarata vai só cegando, mas não dá dor. Então, esse paciente vai ficando para trás. Vai não sendo atendido e vai sendo preterido. É difícil fazer essa seleção, e as pessoas mais humildes ficando cegas todos os dias ou enxergando cada vez menos.
    Então, nem todo Município tem o Teto MAC, para que a gente possa colocar emenda. Eu coloquei já para cinco Municípios do Estado, os cinco maiores, e eles vão operar os 139. Aliás, eu quero agradecer à Prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, Laurez Moreira, de Gurupi, Paulinho, de Tocantinópolis, Prefeito Avelino, de Paraíso do Tocantins, Joaquim Maia, de Porto Nacional, que aceitaram ser regulados para os Municípios no entorno, aonde as pessoas vão para operar.
    "E opera onde, Kátia?". O Prefeito abre um edital de cadastramento. Não é edital de licitação, porque o preço já é tabelado. Então, em Palmas, sete clínicas se cadastraram – a Prefeita Cinthia dividiu para sete clínicas, deu uma cota de 350 cirurgias por clínica; em Gurupi, quatro clínicas; em Paraíso, duas se habilitaram; em Porto Nacional, duas; em Tocantinópolis, que é no Bico do Papagaio, mais duas.
    Então, nós vamos fazer as cirurgias nas clínicas particulares, onde se opera o rico, onde opera o plano de saúde. Lá não há um equipamento de microscópio para pobre e outro para rico. Não. Esta que é a grandeza do programa: pela facilidade, nós vamos esvaziar os hospitais públicos, nós vamos ocupar as clínicas particulares de oftalmo que aderiram 100% com os oftalmologistas do Tocantins.
    Eu tenho que agradecer ao Dr. Fernando, que é o Presidente da Sociedade Tocantinense de Oftalmo, e ao Vice-Presidente, Dr. Marcos, que eu convidei para ser o coordenador-técnico do nosso programa e que também tem uma clínica particular e está fazendo cirurgias.
    Aí vocês vão perguntar assim: "Quantas são necessárias no meu Estado, Kátia?". Ninguém sabe direito. Nós vamos muito mais pelas estatísticas desses 5% de pessoas acima de 60. No Tocantins, 225 mil pessoas estão acima de 60 anos. Eu ainda estou excluída, Elmano Férrer, ainda estou para trás. Então, no Tocantins, há 225 mil tocantinenses com mais de 60 anos, e 5% disso significam 11.250 pessoas. Não se esqueçam de que se tem que operar os dois olhos normalmente. Nas nossas clínicas, faz-se igualzinho para particular: opera-se um olho primeiro... "Ah, vamos fazer depressa aqui porque é do SUS". Negativo! Eu não aceito. O nosso critério é este: opera-se um olho e, dali a uma semana, opera-se o outro olho, porque, Deus o livre e guarde, se der uma inflamação, pode até cegar nos dois olhos. Então, opera-se um e, depois, opera-se o outro olho. Com raríssimas exceções, quando é uma pessoa, às vezes, que tem problema mental, que tem algum distúrbio, a anestesia já é aproveitada, e operam-se os dois olhos da pessoa ao mesmo tempo, porque ela é uma pessoa, às vezes, inquieta e há dificuldade para operar – raríssimas exceções.
    O que eu fiz? Eu coloquei 6 milhões das minhas emendas. Então, isso dá 6 mil cirurgias, 6 mil olhos. O meu programa é zerar a catarata no Tocantins com aqueles que não podem pagar, que chegam a 90%.
(Soa a campainha.)
    A SRA. KÁTIA ABREU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - TO) – Há aí uns 10%, 15% desses 11.250 que são pessoas que podem pagar e que têm seu plano de saúde. Então, no Tocantins, arredondando, é preciso operar 10 mil pessoas que eu julgo que não terão condição de pagar nunca. Nessas 10 mil cirurgias, nessas 10 mil pessoas, dobrando, como são dois olhos – imaginando que todos têm que operar –, serão 20 mil olhos operados. Eu já fiz 6 mil olhos.
    Agora eu já vou colocar de novo nas minhas emendas individuais e de bancada. Eu e o Senador Irajá colocamos tudo na saúde para a atenção especializada e a atenção básica. Agora que o Teto MAC se renovou, eu vou poder colocar para mais cidades em vez de cinco. Araguaína vai receber também, e a cidade de Colinas, que também tem Teto MAC.
    Qual é a ideia? "Por que não faz tudo em Palmas, Kátia?". O meu Estado é muito grande, e as pessoas têm que se locomover, gastar condução, diária, alimentação. Então, a gente pulveriza nas maiores cidades exatamente para facilitar para o paciente, porque ele não tem condições de viajar e as prefeituras estão em estado de penúria e também não têm como levar e hospedar essas pessoas. Então, quanto mais cidades – têm que ter o Teto MAC do SUS –, nós vamos fazendo a cirurgia. É uma cirurgia supersimples.
    Hoje eu estou aqui porque, de janeiro para cá, nós inteiramos mil cirurgias. Das 6 mil, hoje é o gol de placa das mil cirurgias no Tocantins, com mil olhos operados. Vocês sabem o que é isso? Depoimentos que causam choro, que levam à emoção total. As pessoas estão mobilizadas: filhos, pais, parentes, avós. Mobiliza-se a família inteira.
    "Senadora, me põe na fila, eu também quero operar!". Não existe indicação política: você vai ao postinho de saúde, consulta-se com o médico do postinho de saúde, ele vai colocar você no SUS, na rede do SUS, na regulação. "Ah, mas eu estou lá há muitos anos e nunca operei". Com esse programa é diferente: você não operava, porque não havia clínica especializada para te fazer o exame. Então, como essas clínicas querem operar porque elas também querem receber o seu pró-labore, estão acelerando as consultas e os exames, então a pessoa já entra na fila para operar. O único que pode alterar a fila não é a Senadora nem o Senador, é o médico, que vai falar: "Esse é mais grave, vou passá-lo na frente, porque ele está quase não enxergando nada".
    E aí, Senador Paim, Presidente, nós estamos pagando pelo SUS, através da tabela SUS, com as minhas...
(Soa a campainha.)
    A SRA. KÁTIA ABREU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - TO) – ... emendas Parlamentares, R$1 mil por olho; então, dois olhos, R$2 mil. Se você for operar particular, não existe por menos de R$10 mil, não existe. Então, os mesmos médicos que recebem do particular de R$10 mil a R$15 mil estão recebendo R$1 mil por olho, R$2 mil pelos dois olhos, com todos os exames e a consulta. "Ah, mas aposto que tem que pagar a consulta e o exame". Não, R$1 mil do início ao fim, então temos a consulta, os exames mapeamento de retina, biometria ocular, topografia de córnea, microscopia especular de córnea, paquimetria da córnea, retinografia, ultrassonografia ocular. Tudo isso. Às vezes, parece: "Ixe! Vai demorar demais!". Eles fazem tudo na hora, é muito rápido, com os equipamentos que eles têm. E às vezes operam no mesmo dia, depois dos exames.
    Está incluído ainda um colírio, que é anti-inflamatório e antibiótico, e a anestesia. Então, eu quero aqui mencionar o anestesista, Dr. Antenor Gripp. Eu fui lá assistir a uma cirurgia que ele anestesiou e ele falou: "Quando a senhora for fazer um discurso lá, a senhora lembra de mim". Então, eu quero cumprimentar esse grande anestesista e todos os anestesistas do programa Tocantins – Catarata Zero.
    Quero agradecer à Superintendente de Saúde do Tocantins, Dra. Luiza, que tem dado todo o apoio na regulação; agradecer aos médicos oftalmos do Estado, aos anestesistas, auxiliares, enfermeiros e técnicos em enfermagem; aos Prefeitos das cinco cidades, a quem já agradeci; aos secretários municipais de saúde – nós fizemos reuniões, eu fui pessoalmente a quase todas, com todos os secretários municipais, para apresentar o programa e eles sentirem que não é apenas uma nuvem ou uma espuma, que é real. Então, quero agradecer às clínicas e a toda a equipe, a todos que estão trabalhando.
    Nós poderemos ser um exemplo para o Brasil. O Senado Federal, com as emendas dos Parlamentares – se eles assim o entenderem, porque todos têm as suas prioridades, e eu entendo isto perfeitamente bem: ninguém é obrigado a fazer o mesmo programa que a Kátia Abreu, eu tenho certeza de que eles devem investir em coisas importantes também... Mas eu acho que é um benefício para o qual as pessoas estão esperando de três a cinco anos, e enxergar é direito de todos. Por isso, conclamo cada um de vocês.
    Então, eu agradeço a todos.
    Há o panfleto explicando como é que é a cirurgia, como é que é o pós-cirurgia, ainda há o programa com o nome do Senado, a Senadora – claro, porque ninguém sabe o que calado quer; a gente tem obrigação de divulgar o nosso trabalho, senão daqui a pouco falam: "Senador não faz nada". Nós temos obrigação de contar o que estamos fazendo.
    O Sr. Elmano Férrer (PODEMOS - PI) – Senadora Kátia...
    A SRA. KÁTIA ABREU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - TO) – Pois não, Senador Elmano Férrer. Vamos fazer a cirurgia no Piauí, Elmano?
    O Sr. Elmano Férrer (PODEMOS - PI) – Vamos. Quero primeiro ressaltar que V. Exa. enxergou...
    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Senador Elmano, neste espaço não são permitidos apartes, mas, pela abrangência e pelo lado social do tema, que é belíssimo, o aparte está concedido.
    O Sr. Elmano Férrer (PODEMOS - PI. Para apartear.) – Eu queria ressaltar que ela enxergou, e com a sensibilidade e a visibilidade dela, um grave problema que nós temos em todas as cidades do Brasil, sobretudo naqueles idosos pobres do campo e das pequenas cidades. E a Senadora Kátia, com a criatividade fantástica, busca uma saída através de uma iniciativa nossa, parlamentar, ou seja, que nós coloquemos em nossas emendas parlamentares que a metade é para a saúde...
    A SRA. KÁTIA ABREU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - TO) – Isso.
(Soa a campainha.)
    O Sr. Elmano Férrer (PODEMOS - PI) – Então, eu queria só elogiar V. Exa. pela brilhante iniciativa de ter enxergado – o problema é enxergar, me parece...
    A SRA. KÁTIA ABREU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - TO) – Isso.
    O Sr. Elmano Férrer (PODEMOS - PI) – ... a redução lá no Tocantins.
    Então, quero parabenizá-la pela brilhante iniciativa que sei que vai servir de exemplo para muitos Parlamentares aqui do Senado e da Câmara dos Deputados.
    Parabéns a V. Exa.
    A SRA. KÁTIA ABREU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - TO) – Muito obrigada, Senador Elmano.
    Quero lembrar a todos que muitos Municípios, como os do Tocantins, têm hospitais que se chamam HPP, os hospitais de pequeno porte municipais. Alguns deles têm o Teto MAC, e a gente pode fazer as cirurgias eletivas para esvaziar os hospitais regionais.
    As eletivas são: hérnia, vesícula, períneo, fimose, vasectomia, laqueadura. Então, eu também estou colocando cotas de Teto MAC nos Municípios como Araguatins, que está recebendo agora; Tocantinópolis; a cidade de Paranã...
(Soa a campainha.)
    A SRA. KÁTIA ABREU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - TO) – ... para fazer cirurgias eletivas e esvaziar.
    E, por último, Presidente, eu anuncio também que neste ano estou inovando: na fila do SUS do Estado do Tocantins, nós temos 47 pessoas – e lá há apenas 1,5 milhão de habitantes – esperando na fila da cirurgia bariátrica, e eu vou fazer essas cirurgias.
    Estou investindo R$1,5 milhão no Hospital Dom Orione, que é uma Santa Casa de Misericórdia em Araguaína, o único hospital que não era do Estado e que tinha condições e capacidade de fazer. Eu vou zerar também a fila de cirurgia bariátrica no Tocantins, pessoas que talvez – tomara que não... Possivelmente pode haver até caso de pessoas que já faleceram esperando essa cirurgia. Não é vaidade, não; não é para ficar bonito com regime, não: são pessoas que têm obesidade mórbida e, se não operarem com urgência...
(Soa a campainha.)
    A SRA. KÁTIA ABREU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - TO) – Uma cirurgia dessa custa R$50 mil. Eu, com R$1 milhão, fechei com o Hospital Dom Orione, e eles vão operar 50 pessoas – eu tenho 47 na fila, mas ainda deixei uma folguinha de 50. O Dom Orione vai fazer essas cirurgias para mim, lá no Estado do Tocantins.
    Então, muito obrigada a todos pela atenção carinhosa que tiveram comigo neste pronunciamento.
    Então, mil gols no Tocantins. Mil cirurgias no Tocantins – Catarata Zero, enxergar é um direito de todos.