Discurso no Senado Federal — 2021-10-22
Orador(a): Carlos Portinho
Partido: PL
UF: RJ
Tipo: Não classificado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada a tratar dos projetos de concessão de aeroportos do Governo Federal e seus impactos na operação e otimização dos atuais aeroportos situados nos Estados do Rio de Janeiro, de Minas Gerais e de São Paulo.

O SR. PRESIDENTE (Carlos Portinho. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) – Muito obrigado, Wagner. Realmente quanto ao que você trata como inexplicável em relação ao tratamento com Minas Gerais, como eu disse, o vento que bate lá não abana o Rio, é inexplicável, realmente isso para mim é absolutamente inexplicável.
    Mas eu quero colocar até para o Secretário Ronei, em cima do que o ex-Secretário Wagner Victer coloca, algumas questões que eu acho pertinentes. A primeira delas: estudos de viabilidade modernos em grandes centros urbanos como o Rio de Janeiro têm utilizada a metodologia OMO (Otimização Multiobjetivo), que visa prever e estimar soluções para diversos problemas e objetivos. Esta abordagem visa otimizar recursos financeiros, humanos, físicos, tempo e principalmente o uso adequado do espaço urbano sem a criação de vazios ou a canibalização de equipamentos. Essa abordagem visa otimizar recursos financeiros, humanos, físicos, tempo e, principalmente, o uso adequado do espaço urbano sem a criação de vazios ou a canibalização de equipamentos. Qual foi a abordagem usada para certificar os estudos de viabilidade do Santos Dumont?
    E, na mesma esteira, a segunda pergunta. Três grupos se qualificaram para a apresentação do EVTEA, mas apenas um apresentou o estudo. Isso não impacta a qualidade da informação e, por consequência, a qualidade do edital? Se só um apresentou, esse é o melhor? Por que, se os outros dois não apresentaram, a gente vai ficar com o único que apresentou?
    E a terceira pergunta, na mesma esteira, poderá ser respondida ao final. A Infraero é sócia do Galeão. Nesse contexto, qual é a perda calculada efetivamente da Infraero diante dessa situação em que 65% dos voos estão sendo levados para o Aeroporto Santos Dumont? Isso importa, inclusive, ao Tribunal de Contas da União. Eu gostaria que essa pergunta... Comparando com os anos anteriores – a gente vai ver, no final da minha conclusão final, o gráfico –, há uma perda significativa. Quem paga é o Governo, e o Governo somos nós contribuintes. E a gente precisa saber qual é a perda com esse aumento da frequência dos voos do Santos Dumont em detrimento do Galeão, o que, como eu tenho dito e agora repito, tem ocorrido de forma artificial para fazer preço no leilão, corroborando o que disse o Deputado Luiz Paulo Correa, com uma ânsia exclusivamente arrecadatória.
    São essas três perguntas que eu peço que, ao final, sejam respondidas. Se não puderem fazer isso imediatamente, a minha equipe aqui está à disposição para receber essas respostas antes ainda do dia 8, ou bem antes, por favor, que é o prazo final para as críticas ao edital, para que a gente possa ter essa informação.
    Dando sequência... Eu sei que o Deputado Otavio Leite já está disponível, mas eu vou pedir, Otavio... Eu estou com o Deputado Paulo Ganime, que, na ausência de outros, já havia pedido, agora eu consigo encaixá-lo – ele tem um compromisso.
    Deputado Paulo Ganime, já está conectado?
    Então passo a palavra, por cinco minutos, ao Deputado Federal Paulo Ganime, do Partido Novo. (Pausa.)
    Paulo, eu vou deixar você, então, para depois do Deputado Otavio Leite, pois acho que há algum problema de conexão. Então, o Deputado Federal Otavio Leite agora e, na sequência, o Deputado Paulo Ganime. Agora, o Deputado Federal Otavio Leite, do PSDB.
    É importante ver aqui: o Governo Federal está presente, não é uma causa eleitoral, política, há aqui Novo, PT, PSDB, PL, que é base do Governo. Acho que todos os partidos estão aqui representados e unidos em torno do mesmo pensamento.
    Deputado Federal Otavio Leite. (Pausa.)
    Vou dando sequência para a gente não perder tempo. Depois volta o Otavio Leite e volta o Paulo Ganime.
    Vou pedir ao Mauro Osório... Mauro Osório presente. Sr. Mauro Osório, por favor, também representando a Alerj. Então, é até bom, na sequência da Alerj – falou Luiz Paulo, falou Wagner Victer. Dr. Mauro Osório. (Pausa.)
    Mauro, o áudio, o áudio. O áudio está desligado.