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Discurso no Senado Federal — 2021-05-14
Orador(a): MAURO LUIZ RABELO
Tipo: Exposição de convidado
Resumo: Exposição do convidado na Sessão de Debates Temáticos destinada à análise sobre uma estratégia nacional para o retorno seguro às aulas presenciais.

O SR. MAURO LUIZ RABELO (Para exposição de convidado.) – Boa tarde a todos!
    Agradeço esta oportunidade. Foi uma satisfação enorme participar deste debate tão rico e de altíssimo nível. De um modo ou de outro, todos nós estamos alinhados com a questão da relevância e da problemática do momento que estamos vivendo desde 2020 no nosso contexto educacional brasileiro.
    Eu queria aproveitar este final para dizer que o MEC lançou – e está na sua página – o Relatório de Atividades: Ações do MEC em Resposta à Pandemia de Covid-19, que está disponível no site do ministério. No site do ministério, há uma sessão específica das ações de enfrentamento à pandemia. Há disponíveis dois painéis: um da educação superior e um da educação básica. O painel da educação básica foi feito em articulação com o Consed e com a Undime, são questionários aplicados aos diretores da escola. Há informações extremamente relevantes sobre as estratégias utilizadas pelas escolas, pelas secretarias municipais e pelas secretarias estaduais para o enfrentamento dessa questão da pandemia na educação. Vale a pena fazer uma visita. São informações estatísticas que nos dão pistas, inclusive, de ações, agora, no enfrentamento, retorno e pós-retorno. O MEC está em articulação constante (Falha no áudio.)
    ... subnacionais. Então, diálogo franco, aberto. Reunimo-nos quase que semanalmente, estamos participando com as discussões na Comissão da Educação, sempre a convite da Professora Dorinha, estamos à disposição, no Conselho Nacional de Educação, planejamos uma avaliação para este ano, uma avaliação extremamente relevante, que é a aplicação do Saeb, que vai dar para nós, de forma metodologicamente robusta, científica, uma estimativa do gap de aprendizagem decorrente desse longo período sem aulas presenciais. Essas informações são extremamente relevantes para que as escolas planejem as ações pedagógicas.
    Estamos juntos nesse período, estamos juntos nessa missão nobre da educação. Estamos trabalhando com ações de formação de professores, desenhando avaliação diagnóstica para oferecer às escolas para aplicarem agora, no início do segundo semestre, e também trabalhando na linha da garantia dos recursos: o recurso para a conectividade das escolas, o recurso para a garantia dos insumos para esse retorno, os insumos necessários, demonstrados aqui, que são fundamentais para o retorno seguro às atividades presenciais.
    Muitíssimo obrigado e boa tarde a todos.
Discurso no Senado Federal — 2021-05-14
Orador(a): Jean-Paul Prates
Partido: PT
UF: RN
Tipo: Fala da Presidência
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada à análise sobre uma estratégia nacional para o retorno seguro às aulas presenciais.

O SR. PRESIDENTE (Jean Paul Prates. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Obrigado, Senador Wellington.
    Quero apenas salientar que nós estamos aqui com o seu Projeto de Lei 2.256, que foi mencionado aqui no início. Realmente, esse é um ponto importantíssimo que V. Exa. traz, inclusive em relação às escolas abertas em tempo integral, o que é uma luta nossa também. Eu acho que isso é um desejo e é uma meta de todos que estão aqui nesta audiência como Parlamentares, até porque essas escolas, em alguns lugares, são o próprio Estado, fazem as vezes do Estado brasileiro em muitas comunidades e em muitos locais.
    O problema – este é o meu mantra – é que o conceito de Estado mínimo, Senador Wellington, não permite isso. Estamos falando de escolas públicas. Se essas escolas que são a presença do Estado em muitas comunidades não tiverem recursos, não adianta, porque a gente vai ficar aqui falando muitas coisas desejadas, mas não alcançadas.
    O que hoje, infelizmente, temos – não sei se deliberadamente... Enfim, o Ministério, o Governo, cada um faz como pode. Há restrições, a gente sabe. A solução não é só o Presidente, não é só o Ministro; somos nós todos. Mas o fato é que, com cortes reiterados no orçamento da educação e com universidades e escolas em petição de miséria, a gente não consegue abrir nem no tempo que deve abrir, que dirá no fim de semana, no sábado ou no domingo. Então, temos que trazer a nossa realidade entre o que a gente quer e o que é possível fazer, dentro da luta por recursos para a educação.
    Senador Flávio Arns, mestre aqui do assunto. Estou aqui até me arvorando em falar algumas coisas, Senador Flávio, mas, com certeza, a sua proficiência vai nos complementar muito. Obrigado, Senador Flávio, pela presença até agora.
Discurso no Senado Federal — 2021-05-14
Orador(a): Jean-Paul Prates
Partido: PT
UF: RN
Tipo: Fala da Presidência
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada à análise sobre uma estratégia nacional para o retorno seguro às aulas presenciais.

O SR. PRESIDENTE (Jean Paul Prates. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Obrigado, Senadora Zenaide.
    Até para fazer uma conciliação um pouco, porque eu provoquei a questão, Senador Marcos do Val, acho o projeto tem realmente méritos principiológicos importantes, podemos perfeitamente trabalhar... Eu acho que todos nós, trabalhando juntos, Marcos – vamos trabalhar nesta semana, com certeza – vamos ter essa oportunidade de caracterizar, trazer ao projeto, se não estiverem tão claros – com todos os méritos à Deputada Paula, porque a intenção foi colocada extremamente positiva –, os recursos sanitários, cibernéticos e financeiros, para que a gente consiga esse objetivo, que é, como foi dito aqui por todos, comum a todos que estão aqui presentes.
    O Senador Flávio Arns está inscrito. Depois eu volto a percorrer.... (Pausa.)
    Ah, Wellington voltou. O Senador Wellington, diretamente de Rondonópolis; depois o Senador Flávio Arns, que eu acho que está no Paraná. Bem-vindos, bem-vindos!
    Senador Wellington, cinco minutos.
Discurso no Senado Federal — 2021-05-14
Orador(a): Zenaide Maia
Partido: PROS
UF: RN
Tipo: Interpelação a convidado
Resumo: Interpelação ao convidado na Sessão de Debates Temáticos destinada à análise sobre uma estratégia nacional para o retorno seguro às aulas presenciais.

A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Para interpelar convidado.) – Sr. Presidente, está me ouvindo?
    O SR. PRESIDENTE (Jean Paul Prates. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Ouvindo perfeitamente, em alto e bom som.
    A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN) – Estou aqui e ouvi a fala de todos. É um debate importantíssimo, Jean. Obrigada aqui porque juntou vários... As palestras foram essenciais.
    Agora, queria repetir o que o Senador Confúcio perguntou: esse projeto é necessário? Porque, pelo que vi aqui, todos querem a volta às aulas, mas uma volta às aulas segura, e, para isso, nós precisamos de melhor equipar as nossas escolas, vacinar a comunidade escolar. Isso é a volta segura. Porque, pelo que foi falado aqui por todos os especialistas, inclusive a Unicef, nós precisamos separar os alunos, o que a maioria das escolas não tem condições.
    Então, gente, minha querida Paula Belmonte, com todo o respeito, existe algo aqui que eu queria dizer: não há necessidade desse projeto de lei para a gente lutar pela educação, como, por exemplo, derrubar o veto ao PL nº 3.477, para os nossos alunos poderem ter acesso às tecnologias, à internet, que a maioria não tem.
    E outra coisa: quando digo que eu considero a educação necessária, eu não digo... Por exemplo, é essencial, necessária... Gente, temos de deixar claro aqui que todos nós sabemos que a educação é um direito de todos, a educação pública de qualidade, e que, para isso, precisa-se de recursos. Eu estou perguntando, mas, particularmente, eu acho que não há necessidade da aprovação de um projeto de lei, quando a gente já sabe do que precisamos para esse retorno: vacinas, escolas públicas equipadas para que os alunos tenham acesso à internet, independentemente de pandemia ou não.
    E concordo também que, se continuar o presencial essencial... Porque eu considero necessária a educação, seja a distância, com internet, ou presencial. Ninguém aqui dúvida de que há alunos cuja única refeição é a merenda escolar, mas não é por isso... A gente pode lutar por isso, mas não é necessário esse projeto de lei. Eu estou fazendo uma pergunta a todos vocês, mas acho que não há necessidade. E se se colocar "essencial", como a gente está vendo, será como falou o Senador Marcelo: risco iminente de vida.
    Claro que a gente já viu aqui que a ausência dos alunos na escola aumenta o risco... A escola é mais segura do que sua casa, na maioria das vezes, mas num país com tanta diferença, com tanta desigualdade social, não é com um projeto de lei que a gente vai resolver o problema da volta às aulas com segurança.
Discurso no Senado Federal — 2021-05-14
Orador(a): Confúcio Moura
Partido: MDB
UF: RO
Tipo: Interpelação a convidado
Resumo: Interpelação ao convidado na Sessão de Debates Temáticos destinada à análise sobre uma estratégia nacional para o retorno seguro às aulas presenciais.

O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO. Para interpelar convidado.) – Sr. Presidente, devido à clareza de todos os expositores, foi realmente uma sessão temática muitíssimo importante, didática, esclarecedora.
    Eu pergunto ao Rodrigo Otávio, do Ministério da Saúde: precisa mesmo dessa lei? Ela é necessária? E, se não houver a lei e dermos continuidade aos protocolos das ações municipais diversas, respeitando as complexidades naturais de um Brasil extenso? Há necessidade da lei? Ela é fundamental? Ela é indispensável para voltarem às aulas? Ou sem a lei as aulas poderão ser retomadas a partir das decisões, das recomendações do próprio ministério ou dos próprios Governadores? Fica só essa pergunta.
    Muito obrigado.
    O SR. PRESIDENTE (Jean Paul Prates. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Obrigado, Senador Confúcio.
    Portanto, está perguntando se a lei que considera a educação essencial é essencial ou não.
    O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) – É. Exatamente.
Discurso no Senado Federal — 2021-05-14
Orador(a): Jean-Paul Prates
Partido: PT
UF: RN
Tipo: Fala da Presidência
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada à análise sobre uma estratégia nacional para o retorno seguro às aulas presenciais.

O SR. PRESIDENTE (Jean Paul Prates. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Obrigado, Senador Marcos do Val.
    Eu queria até antecipar que vou apresentar uma emendazinha só para corrigir rapidamente o art. 2º, talvez até uma emenda de redação, retirando a palavra... Porque o art. 2º, pessoal que está nos assistindo, diz assim: "A educação básica e a educação superior das redes pública e privada de ensino, em formato presencial, são reconhecidas por esta lei como serviços e atividades essenciais." Meu problema é com a palavra "serviço", atividade pode ficar, e o "essenciais", porque o "essenciais", Senador Marcos do Val, automaticamente, sem querer, sem ninguém querer aqui, imediatamente enquadra a atividade dos professores em outra categoria na parte trabalhista, previdenciária, uma série de consequências. É automático, não é? Colocou essa palavra, já vai para outra...
    Então seria para retirar "serviços" e colocar algum sinônimo de "essenciais" aqui, porque, com isso, a gente vai à frente, sem problema nenhum. Mas como a gente não está aqui ainda trabalhando nas emendas, só para antecipar aqui a sugestão e justamente mostrar para as pessoas que essa conciliação é perfeitamente alcançável, sem nenhum estresse, nenhum problema.
    Senador, eu queria... Senador Confúcio Moura, depois Senador Amin, Senadora Daniella, nesse primeiro bloco, e aí, se houver alguém a quem é dirigida a pergunta, se não for apenas uma declaração, nós passaremos ao próximo bloco. Senão, passaremos para a pessoa a quem é perguntado.
    Senador Confúcio Moura, por favor. Cinco minutos.
Discurso no Senado Federal — 2021-05-14
Orador(a): Jean-Paul Prates
Partido: PT
UF: RN
Tipo: Fala da Presidência
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada à análise sobre uma estratégia nacional para o retorno seguro às aulas presenciais.

O SR. PRESIDENTE (Jean Paul Prates. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Obrigado, Daniel.
    É exatamente isso, os dois primeiros artigos podem estar sujeitos a alterações, sem problema nenhum. Volta para a Câmara, aprova... Os que estão nos assistindo às vezes não sabem, mas a gente esclarece: a volta para a Câmara, caso haja alterações no Senado, não permite alterações fora das alterações que o Senado faça. Portanto, as alterações vão se fechando. O que vai sendo aprovado já vai sendo consolidado. As alterações que se fizerem no Senado é que são discutidas na Câmara especificamente e aí, então, vão para sanção do Presidente da República.
    Vou pegar aqui a lista de inscrições, vamos fazer quatro blocos de quatro. Eu pediria que cada um dos colegas Senadores e Senadoras me ajudassem dirigindo a pergunta, se for uma pergunta específica a um dos palestrantes, ou indicando se é apenas uma fala de comentário, sugestão ou adução ao nosso debate. Porque, assim, eu fico também entre os 14 aqui para escolher quem vai responder. Se for diretamente a um deles, por favor, declinar logo na fala.
    Senador Marcos do Val, por favor, cinco minutos para a sua fala.
Discurso no Senado Federal — 2021-05-14
Orador(a): DANIEL CARA
Tipo: Exposição de convidado
Resumo: Exposição do convidado na Sessão de Debates Temáticos destinada à análise sobre uma estratégia nacional para o retorno seguro às aulas presenciais.

O SR. DANIEL CARA (Para exposição de convidado.) – Exatamente. Eu nunca cometeria esse risco, e esse erro, Deputada Paula Belmonte, é uma inferência completamente equivocada.
    É claro que li o relatório, li todas as emendas, inclusive colaborei com o Senador Flávio Arns, tenho dialogado muito com a Deputada Dorinha, colaborei com o Senador Fabiano Contarato, com o Senador Weverton Rocha, produzindo emendas e reiterando que os conteúdos do art. 1º e do art. 2º não foram alterados no relatório do Senador Marcos do Val.
    Ele teve uma reordenação de artigos, mas que não tira o caráter fundamental de aspecto jurídico de que se declare a educação como serviço ou atividade essencial, o que é um equívoco jurídico. Inclusive, a senhora acabou de confirmar ao Senador Jean Paul que não foi essa a intenção.
    Então, concretamente o art. 1º e o art. 2º precisam de nova redação. Fico feliz com o encaminhamento do Senador Jean Paul porque resolve o problema concreto desse projeto de lei. Parabéns, Senador, pelo encaminhamento da questão!
    E a gente pode debater à vontade sem fazer inferências porque as inferências não colaboram para o melhor debate democrático. A gente está aqui dedicado, todos nós, sem exceção, à garantia de um retorno seguro às atividades presenciais.
Discurso no Senado Federal — 2021-05-14
Orador(a): Jean-Paul Prates
Partido: PT
UF: RN
Tipo: Fala da Presidência
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada à análise sobre uma estratégia nacional para o retorno seguro às aulas presenciais.

O SR. PRESIDENTE (Jean Paul Prates. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Perfeito. Foi exatamente o que eu imaginei, Deputada, que fosse o uso da palavra no sentido genérico mesmo, não nos termos específicos, portanto podendo ser substituída por "fundamental", "relevante" ou coisa assim, para que se caracterize que é algo importante, mas não necessariamente... A cunha do essencial, da essencialidade projeta várias outras consequências, e é por isso, Senador Marcos do Val, que às vezes há uma resistência. Como não foi tratado aqui, eu quis trazer este tema para ficar claro que a intenção da autora não foi ensejar qualquer outra consequência nesse momento em relação ao status da atividade da educação e menos ainda dos seus profissionais.
    Eu queria passar, agora, à lista dos inscritos, Senador Marcos do Val, mas, antes, o Daniel pediu para fazer um esclarecimento.
    Daniel, rapidinho, você pode fazer isso em meio minuto, um minuto, por conta da questão... O Deputado entendeu que você não tinha lido o relatório. Só para esclarecer, para a gente não passar como tendo trazido alguém que não leu o relatório.
Discurso no Senado Federal — 2021-05-14
Orador(a): PAULA BELMONTE
Tipo: Exposição de convidado
Resumo: Exposição da convidada na Sessão de Debates Temáticos destinada à análise sobre uma estratégia nacional para o retorno seguro às aulas presenciais.

A SRA. PAULA BELMONTE (Para exposição de convidado.) – Agora consegui. É que o áudio fica bloqueado aqui.
    Não, não houve intenção nenhuma. Inclusive, é a primeira vez que eu ouço alguma intervenção nesse sentido de serviço que o senhor traz. É a primeira vez que eu ouço algo nesse sentido, Senador. Eu quero colocar isso bem claro.
    O SR. PRESIDENTE (Jean Paul Prates. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Perfeito.
    A SRA. PAULA BELMONTE – E eu vejo que nós todos estamos aqui... Surpreendeu-me muito inclusive até pessoas que estariam aqui no contraditório do projeto, todas elas dizendo que não existe discussão e que é uma atividade essencial mesmo para a nossa cidadania...
    O SR. PRESIDENTE (Jean Paul Prates. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Claro. Claro.
    A SRA. PAULA BELMONTE – ... plena de tudo no sentido da educação. Então, em nenhum momento o projeto trata de questões trabalhistas. Ele trata como atividade essencial, e eu acredito que nós todos convirjamos aqui em relação à educação como atividade essencial mesmo, priorização...
Discurso no Senado Federal — 2021-05-14
Orador(a): Jean-Paul Prates
Partido: PT
UF: RN
Tipo: Fala da Presidência
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada à análise sobre uma estratégia nacional para o retorno seguro às aulas presenciais.

O SR. PRESIDENTE (Jean Paul Prates. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Muito obrigado, Rodrigo.
    Fico feliz em saber da priorização dos professores, dos profissionais de educação em geral. Isso é muito importante, lembrando que evidentemente, na equação do risco de contágio com o risco de óbito, os profissionais da educação, uma vez expostos às aulas presenciais, passam a subir na escala, tremendamente, em relação ao risco de contágio. Uma coisa é estar trabalhando hoje, como estamos; outra coisa é voltar às aulas presenciais. Isso torna ainda mais premente e muito importante, na medida em que você nos anuncia e nos informa em relação ao PNI.
    Eu quero também aproveitar para saudar o Secretário, Deputado Pauderney, que esteve aqui de passagem nesta Casa e é muito respeitado. Obrigado aí pela sua presença.
    Em relação à questão dos recursos é que eu queria só fazer uma colocação rápida. Os recursos que estão empenhados – aproveito e faço um apelo aos dois ministérios, antes que tenham que se ausentar eventualmente –, pelas cifras demonstradas aqui como já empenhadas de 672 milhões, Senador Marcos do Val, nós teríamos aí, por escola, fazendo um cálculo rápido aqui, arredondando para 140 mil escolas, R$3,7 mil por escola. Não sei se isso dá para muita coisa, diante dos protocolos que o Ministério da Saúde está declinando. Se pegarmos por aluno, são 40 mil alunos. Dá R$13 por aluno. Acho que mal dá para comprar duas máscaras.
    Então, acho que é um trabalho de nós todos aqui já tentarmos viabilizar mais recursos para que as escolas públicas possam se equipar e se preparar para o retorno das aulas, independentemente do que decidimos no curto prazo, já que a vacinação, a primeira dose está prevista para 15 de junho. Então, temos um tempo e por isso é importante que a gente debata bem.
    Eu queria passar a palavra agora à Unicef, à Dra. Florence Bauer – é muito importante essa sua participação, Dra. Florence –, representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância, portanto Unicef no Brasil, por dez minutos, enquanto estamos aqui vendo as conexões das duas Deputadas ainda. Mas vamos, em breve, tê-las conosco.
    Obrigado, Dra. Florence Bauer, com a palavra, por dez minutos.
Discurso no Senado Federal — 2021-05-14
Orador(a): Daniella Ribeiro
Partido: PP
UF: PB
Tipo: Pela ordem
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada à análise sobre uma estratégia nacional para o retorno seguro às aulas presenciais.

A SRA. DANIELLA RIBEIRO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - PB. Pela ordem.) – Obrigada, Sr. Presidente.
    Quero, antes de tudo, parabenizar o senhor e todos os que estão aqui presentes, os convidados, todos os envolvidos. Como pedagoga é um tema que me interessa de forma muito forte.
    Só queria, de forma rápida, dar um testemunho. Aqui na minha capital – sou paraibana e, inclusive, tenho uma pergunta de um paraibano –, João Pessoa, o Prefeito anunciou a imunização para os profissionais da educação. Imediatamente, o Ministério Público foi em cima, não permitindo que acontecesse a imunização dos profissionais da educação. Trago isso porque fui pesquisar, obviamente, o porquê. O motivo seria que o Prefeito estaria tratando a cidade como uma ilha, a capital como uma ilha, porque outras não estariam dentro do plano de imunização. Ao mesmo tempo, a capital afirma que segue, sim, o plano nacional de imunização contra a Covid e que chegou a hora dos trabalhadores de educação, porque aqui na capital está sendo bem acelerada a questão da imunização – já vacinaram grávidas, puérperas, enfim, está sendo bem acelerada. Mas aqui estamos tendo esse probleminha, essa guerra, infelizmente, com relação ao Ministério Público.
    Deixo aqui para a gente também uma pergunta e já uma reflexão nesse sentido, inclusive para nós Senadores e Deputados, dessa luta, para que a gente possa buscar no âmbito federal. Deixo a questão desse exemplo da própria Paraíba, da capital, João Pessoa, onde chegou a hora em que você tem condição de vacinar, o que é primordial, de importância, pois as crianças já têm perdido praticamente dois anos de vida – e a gente sabe o que isso significa na educação, para a frente. A nossa luta é para que isso possa se estender a todos os Estados e todos os Municípios do nosso Brasil.
    Então, trouxe isso para que vocês soubessem que aqui na Paraíba, em João Pessoa, na capital, está avançada. Nós estávamos já vacinando os profissionais da área da educação, não só professores, mas também quem trabalha na educação, e aí o Ministério Público entrou em cima e a Prefeitura, de volta, já trouxe a resposta de que está cumprindo com o plano de imunização e que vai sim – chegou a hora – vacinar os profissionais da área da educação.
    Era isso, Sr. Presidente, e que a gente possa replicar isso por todo o Brasil.
    Obrigada.