Discurso no Senado Federal — 2021-03-11
Orador(a): Confúcio Moura
Partido: MDB
UF: RO
Tipo: Pela ordem
Resumo: Exposição dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Temporária destinada a acompanhar as questões de saúde pública relacionadas ao coronavírus.

O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO. Pela ordem.) – Sr. Presidente, Senadoras e Senadores, hoje, nesta quinta-feira, tivemos uma audiência pública, com a participação do nosso Presidente Rodrigo Pacheco, que foi lá nos dar uma força e prestigiar a nossa Comissão. Cinco Governadores participaram da audiência pública: o Governador Wellington Dias; o Governador do Amazonas; o Governador do Ceará, Camilo Santana; o Governador de Santa Catarina; e o Governador da Bahia. Cada um abordou o tema de uma maneira extremamente didática. O Wellington Dias já tem uma articulação muito forte na procura de vacinas, junto com o Ministério da Saúde.
    O certo é mesmo... Eu ouvi há pouco a Senadora Kátia falando sobre se os Governadores podem comprar vacinas ou se os consórcios de Governadores podem comprar vacinas. Eu posso dizer o seguinte, conforme o Camilo Santana explicou hoje: o Consórcio Nordeste já está à procura de vacinas mundo afora; comprando vacinas, como os Estados do Nordeste desejam, essas vacinas compradas pelo consórcio serão doadas ao Ministério da Saúde, que fará a distribuição igualitária. Mesmo compradas por um Governador, mesmo compradas por um consórcio, as vacinas deverão entrar no pacote nacional e serem distribuídas. Mesmo assim, os Governadores do Nordeste estão dispostos a fazer isso para contribuir com o aumento da vacinação no País.
    Todos lá explicaram bastante e necessitam de uma articulação centralizada federal do Ministério da Saúde na aquisição de insumos básicos, porque realmente está havendo uma corrida muito grande, desenfreada, com preços elevados. O mercado está, de certa forma, aumentando, há sobrepreço sobre os produtos e insumos para as UTIs e para o tratamento dos pacientes. Certo é que eles necessitam que o Governo Federal participe de uma compra centralizada para nivelar os preços; senão, os Governadores serão processados, pelos órgãos de controle, por improbidade administrativa.
    De outro lado, os Governadores também pedem, solicitam que o Congresso faça essa intermediação no sentido de que os leitos de UTI até agora solicitados pelos Governadores não têm correspondido aos leitos atendidos. Então, há uma demanda muito grande, e os Estados estão sobrecarregados de despesas, com o aumento de leitos de UTI toda semana, não havendo correspondente fonte pagadora. Estão sacando dos recursos próprios dos Estados para justamente atenderem aos seus munícipes.
    Assim, grosso modo, Sr. Presidente – V. Exa. participou, de certa forma, dessa Comissão de hoje –, nós fizemos o seguinte: entregamos, dividimos a relatoria. Por exemplo, a Senadora Rose de Freitas – ela nem está sabendo – e a Daniella Ribeiro ficaram encarregadas de um estudo específico, para dividirem com o Relator esse trabalho. Depois, eu vou remeter isso para todos os membros. Cada um ficou com uma cota de trabalho específica. Nelsinho Trad e a Senadora Zenaide Maia ficaram, acredito, com a parte mais difícil, que é uma articulação diplomática, para terem conhecimento do mercado das vacinas no mundo todo e para trazerem soluções. Inclusive, eles devem acionar as embaixadas, promover conversações e, mais tarde, até viagens internacionais quando couberem e puderem, para, por fim, poderem contribuir e ajudar o Senado, intermediando a compra de vacinas para os Estados brasileiros.
    Então, são essas as minhas palavras, resumidamente, sem ter feito um preparo lógico aqui, agora, do roteiro da fala. Mesmo assim, eu consegui colocar para os nobres Senadores e Senadoras as informações do dia.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.