Discurso no Senado Federal — 2019-07-09
Orador(a): Alvaro Dias
Partido: PODEMOS
UF: PR
Tipo: Pela Liderança
Resumo: Comentários sobre a proposta de reforma tributária de autoria do ex-Deputado Federal Luiz Carlos Hauly.

O SR. ALVARO DIAS (PODEMOS - PR. Pela Liderança.) – Sr. Presidente, Senador Lasier Martins, Srs. Senadores, Sras. Senadoras, hoje pela manhã, em reunião presidida por Davi Alcolumbre, o Senado avança para uma discussão da maior importância para o País, a discussão da reforma tributária.
    Na semana passada, nós nos reunimos com o ex-Deputado Luiz Carlos Hauly, na Liderança do Podemos, para discutir a sua proposta, e o nosso partido entendeu que deveria subscrevê-la por inteiro, mas a levamos ao Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em razão da importância dessa reforma, considerando que deve ser uma reforma da instituição, uma vez que o Senado Federal é a Casa da Federação.
    Essa matéria deve ser prerrogativa e responsabilidade do Senado Federal, já que vai tratar de um modelo tributário que tem tudo a ver com o progresso e o desenvolvimento do País, com a sustentabilidade dos Municípios e dos Estados do ponto de vista financeiro, e vai, sobretudo, se constituir no motor do desenvolvimento, com a geração de emprego, de renda e de receita pública para a retomada do crescimento econômico do nosso País na direção da grande Nação que todos nós desejamos.
    A proposta de Luiz Carlos Hauly é modernizadora e solidária. Propõe um sistema progressivo de taxação, cobrando menos impostos no consumo e mais na renda e, desta forma, contribuindo para uma melhor distribuição de renda no País e, certamente, ao estimular o consumo, estimulará a produção e o comércio. Sem dúvida, a roda da economia vai girar com mais força e o Governo, com uma melhor distribuição dos encargos, com a arrecadação, que terá origem de forma competente – quem pode mais paga mais, quem pode menos paga menos –, com a simplificação do sistema.
    Na proposta de Hauly, dez impostos serão transformados em um apenas, o IVA, que já tem 52 anos de idade. Nos países mais evoluídos do mundo, nas nações do primeiro mundo, o IVA vem sendo praticado há 52 anos e nos coloca, inclusive, em desvantagem no momento de competirmos com os concorrentes na exportação, já que o nosso modelo tributário é antiquado, superado, é retrógrado e não pode competir com o modelo tributário das Nações mais avançadas, como o do Mercado Comum Europeu, ou o da Ásia, ou mesmo o dos Estados Unidos.
    Se somos competentes ao produzir, em razão da disparidade do nosso modelo no confronto com o modelo das nações concorrentes, nós perdemos oportunidades de lucro e, portanto, de desenvolvimento. Certamente, o modelo tributário moderno, simplificado e, sobretudo, progressivo vai sim aquecer o mercado, vai melhorar o ambiente de negócios e vai promover a retomada do crescimento econômico, com geração de emprego, renda e receita pública.
    A modernização passa, inclusive, por um sistema eletrônico de cobrança dos impostos. Ao invés das notas fiscais e das guias para pagamento de impostos, a burocracia, que atormenta e desestimula, nós teremos um sistema eletrônico moderno, que, on-line, vai arrecadar com base na conta bancária das empresas e distribuir aquilo que compete ao Município, aquilo que compete ao Estado e à União. Um modelo tributário, portanto, inteligente, sustentado na solidariedade entre os entes da Federação.
    Começa aí a reforma do sistema federativo. E é por essa razão que o Senado Federal não pode fugir à responsabilidade.
    Devemos, agora, na reunião de Líderes, protocolar, com a assinatura do Presidente do Senado e das Lideranças de todos os partidos, seguida da das Lideranças de todos os Senadores que desejarem apoiar, para, depois, então, iniciarmos a discussão, com a possibilidade de aprimoramento da proposta original, que, aliás, foi aprovada, por unanimidade, na Comissão Especial da Câmara dos Deputados no final do ano passado.
(Soa a campainha.)
    O SR. ALVARO DIAS (PODEMOS - PR) – Portanto, está dada a largada, Senador Lasier. Estamos iniciando, certamente, logo mais, na reunião de Líderes, o debate de uma matéria de grande importância para o desenvolvimento nacional. E nós temos certeza de que, certamente, será a alavancagem para a retomada do crescimento econômico.
    Muito obrigado, Presidente.