Discurso no Senado Federal — 2021-04-26
Orador(a): Izalci Lucas
Partido: PSDB
UF: DF
Tipo: Fala da Presidência
Resumo: Encerramento da Sessão Especial destinada a homenagear a equipe do Centro de Pesquisa Clínica do Hospital Universitário de Brasília (HUB-UnB), responsável pelos testes no Distrito Federal (DF) da vacina contra COVID-19 da farmacêutica Sinovac Biotech.

O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) – Obrigado, Senador Paim.
    Estou vendo também que a nossa querida Senadora Rose de Freitas está conectada.
    Não sei se ela quer falar.
    Senadora Rose... (Pausa.)
    Com a palavra V. Exa., minha querida Senadora Rose de Freitas. (Pausa.)
    O microfone de V. Exa. está fechado, Senadora Rose. (Pausa.)
    Bem, eu quero, em primeiro lugar, dizer da minha alegria por estar presidindo esta sessão solene de homenagem. É evidente que esta homenagem se estende a todas as universidades, a todos os institutos de pesquisa, a todos os voluntários do País.
    A nossa satisfação é muito grande. Temos realmente de agradecer a cada um e a cada uma de vocês, de ponta a ponta neste País, que voluntariamente... E pessoas, aqui no caso de Brasília, todas pessoas vinculadas à área de saúde, que colocam a sua vida diariamente em risco para nos proteger e buscar uma solução definitiva para esse grave problema.
    Eu, desde quando ingressei no Congresso Nacional, ainda como Deputado e, depois, como Senador, sempre presidi – o Senador Paim sabe disso – a Frente Parlamentar Mista de Ciência, Tecnologia e Inovação e pesquisa. Fui secretário por dois mandatos aqui no Distrito Federal. Então, está fazendo 17 anos que tive a primeira oportunidade de ser secretário. Sei o que é pesquisa e inovação no Brasil, as dificuldades que enfrentamos no dia a dia.
    Nós tivemos o privilégio, como Presidente da Frente, de participar e colocar inovação na Constituição, mudamos todo o marco regulatório de ciência, tecnologia e inovação, mas não se faz educação e pesquisa com discurso, a gente precisa de recursos. Então, a gente acompanha o orçamento e os orçamentos dos últimos anos são inferiores há 15 anos, se pegarmos o orçamento de 15 anos atrás, ele é maior do que o atual.
    Fizemos esse avanço agora no final do ano passado, aprovando a proibição do contingenciamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Foi vetado, derrubamos o veto. Tivemos o cuidado de conversar com a Liderança do Governo para que houvesse o entendimento de que seria promulgado o veto antes de votar o orçamento, exatamente para corrigirem o orçamento, porque nós contávamos, inclusive, com os recursos de 2020, mas só conseguimos derrubar o veto em 2021 e, portanto, a gente não conseguiu os recursos de 2020, mas não abrimos mão dos recursos de 2021.
    O PLN que acabou de chegar nesta Casa ainda continua com o contingenciamento, mas todos sabem do acordo que foi feito e também que a lei foi publicada antes do orçamento. Então, eu não tenho nenhuma dúvida de que este orçamento do fundo será restabelecido. Mais um detalhe, o fundo passa a ser um fundo financeiro, então, quanto mais rápido entrar esse recurso no fundo, já começa, inclusive, a render e poder, inclusive, ser reaplicado dentro da ciência e tecnologia.
    Então, avançamos um pouco, tivemos alguns cortes fortes e profundos na área de ciência e tecnologia. Eu me lembro muito bem, como participante da Comissão do Covid, quando nós cobramos do Ministro Paulo Guedes os recursos para a vacina. Foi a primeira vez que ele colocou 20 bilhões para a compra de vacinas e, agora, estamos assistindo a um corte de 200 milhões no Ministério da Ciência e Tecnologia, exatamente da vacina, ou seja, menos de 1% daquilo que está sendo investido em compra de vacina.
    Muito mais importante que comprar vacinas é investir nas vacinas e ter realmente autonomia para não ficar dependendo de outros países, como estamos dependendo, não só da vacina, como dos insumos, como de medicamentos. Hoje 90% dos fármacos são importados porque perdemos a capacidade por falta de investimento. E temos aqui o melhor sistema nacional de ciência e tecnologia. A gente precisa realmente colocar recursos, não se faz isso somente com discursos!
    Então, espero que na reunião de quarta-feira, do Congresso Nacional, fique muito clara essa questão dos recursos, não só do FNDCT, mas também de restabelecer o que foi acordado na votação do orçamento, que nós iriamos rever a questão do IBGE, a questão das universidades, dos institutos federais e também da pesquisa.
    Olha só o exemplo da Embrapa. Se nós temos ainda hoje uma balança comercial favorável no agronegócio, a gente só deve a uma instituição, à Embrapa, que hoje, por questão de orçamento, tem dificuldade de pagar a própria folha de pagamento.
    Então, a gente precisa rever a questão de prioridade. Governar é eleger prioridades, e ciência, tecnologia, inovação, tem que ser prioridade. Nós só vamos conseguir sair dessa crise e nos tornar um país realmente de primeiro mundo com grande investimento em ciência, tecnologia, inovação e pesquisa.
    Então, quero aqui também me solidarizar com todas as famílias que perderam seus entes, todos nós perdemos amigos, parentes com esta crise, com esta pandemia, mas a gente confia muito e tenho certeza de que todos, as instituições de pesquisas, as universidades, os nossos pesquisadores, têm condições de superar essa dificuldade.
    O que eles precisam, realmente, é de estrutura, de investimento e de reconhecimento. Como disse o Paim, não adianta ficar fazendo aqui sessão solene, entregando certificado, homenagem, esquecendo que todos os profissionais – de forma especial, como eu disse, a Isabela, que é uma enfermeira e que tem uma luta de anos e anos, realmente, por um salário compatível com a sua dedicação, com a sua profissão... Então, a gente aqui realmente quer não só homenageá-los, mas assumir o compromisso de lutar cada dia mais em prol da ciência, da tecnologia e da valorização dos profissionais que estão aí dando a sua vida por nós.
    Então, eu agradeço a participação de cada um de vocês e, tendo cumprido a finalidade desta sessão em homenagem a todos aqueles que, direta ou indiretamente, contribuíram e contribuem com o desenvolvimento da solução definitiva deste caos, desta pandemia que se abateu sobre todos nós, eu declaro, então, encerrada esta sessão solene.
    Muito obrigado.