Discurso no Senado Federal — 2019-06-17
Orador(a): JOSÉ RICARDO
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar o aniversário de 46 anos da Eletronorte.

O SR. JOSÉ RICARDO (Para discursar.) – Bom dia a todos e a todas.
    Quero saudar a toda a Mesa, já antes nomeada, Sr. Senador, e saudar a todos os trabalhadores da Eletronorte, todos os trabalhadores, funcionários.
    Eu estou representando também a Frente Parlamentar em Defesa da Eletronorte. Tivemos aqui já a palavra do Senador Weverton, que leu algumas palavras enviadas pelo Deputado Zé Carlos, que é o Coordenador da Frente Parlamentar.
    Eu queria primeiro parabenizar a todos os funcionários, colaboradores e diretores da Eletronorte pelos 46 anos. É muito tempo, quase meio século.
    Talvez esta seja a última homenagem aqui no Senado, caso haja uma privatização, para uma empresa pública a respeito da qual a gente só ouve informações positivas sobre as contribuições da Eletronorte para o desenvolvimento do País e, em particular, da Região Norte.
    E aí vem a primeira pergunta: por que a ideia de privatizar?
    Eu aprendi lá em Manaus, no Amazonas, a mentira que é dizer o seguinte: "A iniciativa privada tem eficiência; o serviço público não é bom, a empresa estatal não é boa. Então, vamos privatizar, porque a iniciativa privada vai resolver, vai, portanto, prestar um serviço de melhor qualidade". Essa é uma conversa de governantes que sucateiam a estrutura pública para, depois, vendê-la a preços muito baixos para a iniciativa privada. É o exemplo da água lá em Manaus. Desde 2000 – e estamos em 2019 –, continua faltando água, e quase não há tratamento de esgoto. Então, essa ladainha da privatização, com esse objetivo, sempre foi usada para entregar patrimônio público para a iniciativa privada.
    Assim, eu quero parabenizar os funcionários e aqueles que estão lutando contra a privatização. E há muitos calados também, vejo muitos funcionários calados.
    Nós estamos vendo que todo mundo fala que a energia é uma questão estratégica, que é uma questão fundamental para o desenvolvimento de um país, que é a matriz principal de insumo necessário para a indústria e para quase todos os setores da economia. Por isso, é estratégico. E o Governo brasileiro realizou investimentos bilionários, talvez trilionários, ao longo desses anos, investimentos que mudaram o País, que nos fizeram dar passos importantes para que o País, hoje, tivesse uma economia mais forte.
    E a gente pergunta: mas se a empresa é tão eficiente, se tem lucros, por que privatizar? Qual é a razão? O que move um governante a querer entregar, Senador, um patrimônio público que é lucrativo?
    Essa foi a pergunta que eu fiz com relação à Infraero lá no Amazonas, com um terminal de cargas, o terceiro maior do Brasil, com um lucro de mais de R$50 bilhões por ano, agora recentemente. Então, por que privatizar? Há um terminal de passageiros, com um investimento de quase R$400 milhões, com capacidade para os próximos 20 anos, já pensando no futuro da Amazônia, do Amazonas. Por que privatizar? Aliás, foi escolhido entre os cinco melhores aeroportos, no atendimento, na qualidade, o Aeroporto Internacional de Manaus, Deputado Capitão Alberto. Então, por que privatizar?
    É a pergunta que eu faço de novo aqui em relação à Eletronorte.
    A gente sabe que as privatizações pelo Governo agora, pelas notícias que a gente tem, seriam também no setor de petróleo. E, na semana passada, o gasoduto Coari-Manaus, um investimento fundamental em relação à exploração do gás, já foi privatizado, já foi vendido.
    Participei de uma audiência pública na semana passada, na Câmara, falando sobre a questão do Luz para Todos, e uma empresa, que estava na mesa, fez a principal exposição, porque ela é proprietária. Daí eu olhei o mapa do Brasil e vi que ela é proprietária, em quase todo os Estados, de alguma empresa de distribuição de energia. Já entregaram. Lá em Manaus, no Amazonas, também já foi privatizada a empresa de distribuição de energia. Daí vem a pergunta: quem vai levar a energia para o interior, para um lugar difícil, onde não tem lucratividade, onde você tem que ter uma dimensão social para isso também, o que o Governo fez? Deputado Capitão Alberto, sabe o que os governos passados fizeram? Investimentos, investimentos importantes na área de energia, mas investimentos também de inclusão social, porque, em alguns lugares, realmente se compensa prejuízo com a lucratividade em outras localidades.
    Eu aqui quero me manifestar frontalmente contrário ao processo de privatização e lamentar esse retrocesso que está em andamento no nosso País. Isto vai ter consequência para muitas gerações: a entrega desse patrimônio público.
    Isso precariza o trabalho. Lá no Amazonas também, a gente vê muitos funcionários falando do desemprego, preocupados; outros, que ainda são funcionários de empresas públicas, estão preocupados com a situação futura. E nós estamos vendo o desemprego aumentar. A iniciativa privada, que tem o objetivo de lucro, como todo mundo sabe, começa sempre demitindo e tirando funcionários de grande experiência.
    A gente lamenta também os cortes da área de ciência e tecnologia, no momento em que deveria ser o contrário para enfrentar a crise, para encontrar caminhos e soluções. Toda empresa faz isso. Normalmente, não é essa a ideia? Este é o momento da criatividade, em que eu vou investir em soluções e, portanto, em ciência, em tecnologia e em conhecimento, mas aqui o Governo brasileiro está fazendo exatamente o contrário e, portanto, criando condições para a crise realmente aumentar mais.
    Também vejo a questão em si de que nós vamos ter um grande prejuízo em relação ao planejamento futuro. Eu vejo aqui as palavras do texto distribuído pelos funcionários de que a perda do controle da Eletrobras, da Eletronorte, pela privatização ou venda de ativos, terá como consequências incontestáveis: o aumento da tarifa de energia, o que sempre acontece após esses processos de privatizações, o aumento do custo da energia, além do risco à segurança energética do País. Eu acho que isso é uma questão de soberania nacional, é estratégico. Duvido que outros países façam uma coisa como esta: depois de investir tanto, entregar para a iniciativa privada. A iniciativa privada vai cuidar dos seus interesses, e o Brasil tem que cuidar dos interesses do País, da população, do que é necessário ser feito. E a privatização, com certeza, não é o caminho adequado.
    Por isso, mais uma vez, quero saudar todos os funcionários, todos aqueles que, de uma forma lúcida, estão lutando, com coragem, para enfrentar o que está acontecendo no nosso País. Quero parabenizar todos que foram para as ruas no dia 15 de maio, no dia 30 de maio e, agora, no dia 14, para questionar o Governo e, não apenas isso, para dizer que a prioridade tem que ser a educação, prioridade tem que ser o País, prioridade é o seu povo, prioridade é gerar emprego.
    Eu fico admirado, pois há meio ano já deste Governo, e a economia está ladeira abaixo, com o desemprego aumentando, com a construção civil parada. Mais de 50 mil imóveis do Minha Casa, Minha Vida estão parados. Se retomasse só esse item, haveria milhares de empregos em todos os Estados, mas o Governo não tem essa visão; a visão é entregar riquezas, patrimônios, investimentos fabulosos...
(Soa a campainha.)
    O SR. JOSÉ RICARDO – ... para a iniciativa privada.
    Mais uma vez, é muito oportuna esta sessão especial de homenagem, com parabenizações, mas é muito mais de reflexão sobre o que está acontecendo, para, ao mesmo tempo, somar forças e lutar contra esse retrocesso, contra a privatização da Eletronorte e de tantas outras empresas públicas.
    Muito obrigado.
    Bom dia a todos e todas. (Palmas.)