Discurso no Senado Federal — 2021-06-07
Orador(a): Zenaide Maia
Partido: PROS
UF: RN
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão de debates temáticos sobre o Projeto de Lei nº 1.674, de 2021, que cria o Passaporte Nacional de Imunização e Segurança Sanitária (PSS), contendo informações sobre vacinação, testagem e recuperação de doença infectocontagiosa de seu portador, que poderão subsidiar a suspensão ou o abrandamento de medidas restritivas para enfrentamento de situação de emergência de saúde pública.

A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Para discursar.) – Eu quero cumprimentar aqui o Senador Jean Paul por este debate para dar visibilidade a algo que a população tem que tomar conhecimento. E a maioria não entende o porquê dessa queda do turismo, sabe que é por falta de vacina, mas não sabe por quê. Quero cumprimentar também o Senador Carlos Portinho e o Relator, meu colega aqui vizinho, o Senador Veneziano.
    Mas quero dizer o seguinte: a gente só está discutindo isso aqui porque não está vacinando. A grande medida econômica deste País se chama vacina para todos. Não há outra. É a mesma coisa pelo setor de turismo, que a gente fica com vontade de chorar, o Rio Grande do Norte, com o nosso litoral, com geração de emprego e renda.
    Mas eu queria aqui cumprimentar também o Ministro Leonardo Gorgulho, o nosso Nélio Cézar, representante da Anvisa, o representante do Conass e, na pessoa deles, todos os outros palestrantes. Vocês hoje me deram uma aula. Minha formação é médica. Mas eu queria dizer que o Ministro Leonardo tem razão quando ele fala do problema que... A Organização Mundial da Saúde está correta, gente! Uma coisa é um certificado internacional de uma vacina que está disponível para todos e que o cidadão, por um motivo ou outro, não quis tomar; outra é você cobrar um certificado internacional de uma vacina que está disponível mais só para os países da Europa e para os Estados Unidos, países ricos. Não é nada contra o projeto, como o Carlos Portinho falou, que, neste momento, seria isso.
    Mas, Carlos Portinho, nós temos menos de 15% da população efetivamente vacinada. Não é tão simples você passar a exigir um certificado para quem vai sair ou quem não vai. Eu acho que a Organização Mundial da Saúde está vendo esse detalhe. Uma coisa é um regulamento sanitário, juntamente com órgãos como a Anvisa, o FDA, para uma vacina que existe disponível para todos e outra é essa situação em que a gente está. Nós temos que reconhecer que não é a Organização Mundial da Saúde que vai resolver o problema econômico da gente, como se agradeceu aí à Daniela e a todos nós. O que tem de proposta para ajudar nossos setores que geram emprego e renda a gente está fazendo. Venha ao Congresso que a gente vota.
    E outra coisa: isso é uma pandemia que ainda não chegou. A gente ainda está aí. Lembrando que, em dezembro do ano passado, 73% dos óbitos eram da Europa e Estados Unidos, e hoje somos nós aqui, da América Latina.
    Então, só quero dizer, Ministro Leonardo Gorgulho, que pensei até que o senhor fosse da saúde, porque o senhor mostrou esse lado, da dificuldade da Organização Mundial da Saúde. Esse certificado não é simples, porque é um certificado... Não quer dizer que a gente não vá correndo atrás dele. A população tem que saber da importância desse projeto. Mas é preciso deixar claro que o cidadão e a cidadã não estão vacinados porque não existem vacinas disponíveis. Não existe para a gente como um todo. Então, com certeza, a Europa e os Estados Unidos, com esse certificado, já vão levar vantagem nisso, e eles podem começar a fazer essa certificação entre eles, e a gente fica excluído, porque só o fato de eu ser vacinada não quer dizer que eu não esteja transmitindo.
    Então, por isso, Senadores Carlos e Veneziano, eu digo da dificuldade. Então, gente, a grande medida econômica para o turismo e para todos os setores deste País se chama vacinação. E, depois, aqui para nós, um plano econômico que não existe para gerar emprego e renda e nenhum projeto social. A gente tem que reconhecer que isso aqui não é questão de ser A, B, vermelho, azul, amarelo; isso aqui é o real. Falta vacina para o povo. E, ao mesmo tempo, quem tem o privilégio, menos de 15%, de já ter as duas doses no braço vai levar vantagem sobre quem não tem. O setor de turismo, todos os setores deste País que geram emprego e renda podem contar com a gente. Nunca nos negamos a ajudar. Mas o Ministro Leonardo Gorgulho tem razão nisso aí: não é tão simples. De repente, você vai dizer que europeus e americanos que estão vacinados é que vão poder viajar e fazer turismo.
    Obrigada, Sr. Presidente.