Discurso no Senado Federal — 2021-11-18
Orador(a): Zenaide Maia
Partido: PROS
UF: RN
Tipo: Discurso
Resumo: Comentários sobre a importância dos projetos em pauta na presente sessão para o combate ao racismo e o fortalecimento da democracia brasileira.

A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Para discursar. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, colegas Senadores, primeiro, Presidente, eu quero dizer que não há exagero em dizer que estamos fazendo história hoje, e o senhor faz parte disso, com essa sua fala inicial e com esse seu gesto, juntamente com os Líderes, de botar em pauta projeto tão importante, que vão melhorar a democracia – porque eu não acredito em democracia com racismo – e diminuir as desigualdades sociais.
    E quero dizer o seguinte: não posso deixar aqui de agradecer ao Senador Romário pela relatoria e ao Senador Paulo Paim. Paulo Paim, eu, como a maioria dos seus colegas Parlamentares, sinto muito orgulho de estar neste Senado na mesma época em que o senhor e poder conviver com um Parlamentar que orgulha o Brasil todo. Esses projetos que estamos votando hoje são de iniciativa de Paulo Paim e ajudam o nosso País a se tornar uma verdadeira democracia, pois com racismo não há democracia, gente.
    O PL nº 4.373, que agora estamos votando, que equipara a injúria racial ao racismo, é uma mudança... Aparentemente, um projeto simples, mas é uma mudança que trata esse crime com a dureza que ele merece. Não existe injúria racial individualizada. Quando alguém é atacado por ser negro, a ofensa é racista. Então, injúria racial é racismo, sim, e como tal deve ser tratada.
    Temos esse PRS, que foi relatado pelo nosso Senador Carlos Portinho, que cria... Ah, isso aqui não.
    Refiro-me ao Selo Zumbi, pelo que já quero parabenizar a nossa Senadora Eliziane, um reconhecimento oficial aos Municípios que adotaram políticas de ação afirmativa para combater o racismo, ajudar os quilombos e os quilombolas. Outra iniciativa importante para mudanças imediatas e também para que as próximas gerações cresçam livres de preconceito.
    Parabéns, Paulo Paim, e parabéns antecipados também à minha colega, Senadora Eliziane!
    E, por fim, o PL 2.000, que reconhece o Sítio Arqueológico Cais do Valongo, no Rio de Janeiro, patrimônio histórico, gente. Aqui nós estamos reverenciando e valorizando a nossa cultura. A cultura é a digital de um povo. Sem a cultura, sem a preservação da nossa história, nós não temos como saber nem um pouco de onde viemos, onde estamos e onde queremos chegar.
    O Cais do Valongo é a prova material do tráfico de seres humanos, de séculos de exploração, que deixaram marcas indeléveis em nossa sociedade até hoje; e séculos de resistência, de memória, de luta dos negros em nosso País. Trata-se de um lugar essencial para entendermos a nossa história e fazermos de tudo neste Parlamento para não deixar que isso volte a acontecer. É uma história triste, mas tem que ser preservada.
    Hoje, eu (Falha no áudio.) ... Sr. Presidente, em participar da aprovação desses projetos. O Senado está dando uma contribuição importantíssima para a nossa democracia, para a nossa história.
    Obrigada, Sr. Presidente.