Discurso no Senado Federal — 2020-06-22
Orador(a): Veneziano Vital do Rêgo
Partido: PSB
UF: PB
Tipo: Interpelação a convidado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada a debater sobre o adiamento das eleições municipais durante a pandemia.

O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - PB. Para interpelar convidado.) – Meus cumprimentos, querido.
    Aí você já entrou como a terceira disputa. Até então nós disputávamos com Caruaru, mas sempre tendo o reconhecimento de todos, com todo respeito, de fazermos o maior evento e lamentar, todos nós nordestinos e todos os amantes brasileiros dessa festa que é tão culturalmente festejada por todos não estar sendo realizada como gostaríamos. E nós, campinenses, nos ressentimos muito.
    Venho abraçá-lo, Presidente, e dizer o quanto nos tranquiliza o fato dessa missão, que não é nada comum, é uma árdua missão, principalmente pela exiguidade temporal que V. Exa. teve, se dedicando nesses últimos seis dias ou oito dias, desde o momento em que foi designado corretamente pelo Presidente Davi Alcolumbre para estabelecer com todos os que protagonizam este debate reuniões a fim de que pudesse construir, em tempo recorde, como já assim o fez, um arrazoado, que deve ser apresentado ainda hoje para discutirmos amanhã, um trabalho em relação a esse tema que nós não desejaríamos estar a tratar. Quero saudá-lo. Saiba do meu carinho.
    Quero cumprimentar S. Exa. Presidente Barroso por ter nos distinguido a uma nova missão que é dele, atípica, porque vai presidir o TSE em um momento também diferente, mas não há dúvidas de que, com sua calma, seu equilíbrio, seu conhecimento, com sua capacidade articuladora, com suas preocupações devidas ao ordenamento pátrio, haverá de contribuir, como tem contribuído.
    A todos os demais companheiros, as minhas saudações, e aí particularmente a um amigo irmão competentíssimo, conterrâneo, jovem, mas extremamente gabaritado, que me deu também, há alguns dias, a oportunidade de receber já o calhamaço de sugestões que têm sido debatidas pela Academia Brasileira de Direito Eleitoral, meu querido Dr. Marcelo Weick.
    Presidente Weverton, V. Exa., como Relator, estará apresentando-nos, como disse, algumas sugestões – algumas sugestões não, o relatório, no qual recepcionará algumas sugestões. Eu conversei com V. Exa. ao telefone e ponderei algumas, modestamente. Ouvimos todos, e todos são uníssonos sobre a realidade, primeiro, das imprevisibilidades que se acostam ao momento. Por mais que nós gostássemos ou gostaríamos de ter essa pandemia vencida e superada, ainda estamos no momento, como disse o Dr. Uip, de se interrogar e de se questionar se já alcançamos a culminância dessa curva. Para o Dr. Uip, não, ou seja, esse platô ainda não foi alcançado, portanto nos deixam temerosos essas perspectivas e esses prognósticos. Essa realidade atual é mais delicada. Nós estamos aqui não diria que numa aposta, mas nós estamos crendo que com mais cinco ou seis meses essa situação esteja mais abrandada – não definitivamente resolvida. Parto daí.
    Eu ouvi muito, nas três colocações, feitas pelo Dr. Uip, Dr. Paulo e Dr. Átila, situações atinentes ao dia, aos atos procedimentais do dia, mas a gente sabe que a beleza desse debate, a beleza e o brilho da democracia – que já vai estar um pouco ofuscada por força de não termos uma eleição nos moldes que nós gostaríamos – também dizem respeito aos 45 dias autorizados para campanha. Vamos ter – não pensemos que diferentemente acontecerá – certas inibições, vamos estar um tanto mais receosos desse contato. Eu perguntaria ao Presidente Barroso se há tecnicamente alguma impossibilidade para que nós sugiramos a data de segundo turno para os casos passíveis de realização – são 154 Municípios brasileiros que têm mais de 200 mil habitantes – no dia 6 de dezembro; se há algum óbice, algum impedimento dessa natureza.
    Segundo ponto. Ouvi do Ministro Barroso, como dos demais, do Ministro Henrique, da Dra. Luciana – que foi muito feliz –, do Dr. Marcelo Weick, que, por força de termos um limitador em termos de custos para as eleições, não haveria também motivo para impedir que a eleição pudesse ter um elastecimento, Senador Weverton, se não de 45 para 90 dias, como citou Dr. Marcelo Weick, mas que pelo menos, Senador Weverton, pudéssemos dar coincidências ao início do guia eleitoral, porque vamos ter perdas. Por mais que nós queiramos, todos nós, como eleitores, a condição de higidez emocional, de estarmos cientes e confortáveis para ir às urnas para escolher os próximos gestores, nós sabemos que haverá uma perda. Então eu sugeriria a V. Exa. também pensar, se não no elastecimento que o próprio Ministro Barroso disse que não trará prejuízo de outras naturezas – é uma decisão política –, se não essa sugestão, que pelo menos, além dos 45 dias previstos para a campanha de rua, também 45 dias fossem reservados para o guia eleitoral. Hoje nós temos 35 dias.
    Então, são duas colocações que eu faço a V. Exa. e sugiro a V. Exa., através de emendas que exporemos ao seu conhecimento e a sua análise, mas também ouvindo da Presidência do TSE se há algum tipo de óbice de natureza técnica em razão do 6 de dezembro. Teríamos não apenas oito dias para dia eleitoral... Porque, se tivermos a eleição no dia 15 de novembro, depois da homologação, geralmente três dias depois de conhecidos os resultados, é autorizado o prazo para os debates em dias eleitorais. Então, são apenas sete, oito dias, o que não oferece minimamente condições para que o eleitor, a quem nós estamos destinando esse esforço para tentar resolver essa situação ou pelo menos minimizar essa situação, possa ter acesso às ideias dos seus contendores.
    Muito obrigado, Presidente.