Discurso no Senado Federal — 2022-03-23
Orador(a): Simone Tebet
Partido: MDB
UF: MS
Tipo: Discurso
Resumo: Preocupação com a dependência do agronegócio brasileiro da produção de fertilizantes russos, em um momento de guerra entre Rússia e Ucrânia. Denúncia contra a Petrobras, que está prestes a vender uma fábrica de fertilizantes nitrogenados para uma empresa russa, que não produzirá esses insumos no Brasil e apenas realizará a mistura dos fertilizantes provenientes da Rússia.

A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, hoje, nós começamos a sessão, Senador Lucas Barreto, Senador Omar Aziz, com uma fala muito feliz do Senador Oriovisto, ao falar da guerra. E é sobre esse assunto e as consequências dessas toneladas de bombas nas cabeças das nossas crianças inocentes que eu quero falar, porque ela não é hoje só vista pelas janelas virtuais, Senadora Leila, da nossa TV; hoje, ela impacta diretamente e ela entra, de forma real, nas nossas casas, mundo adentro.
    Eu estou falando praticamente, Senador Marcelo Castro, de um país, sim, destruído – não dá para comparar a dor dos ucranianos em relação a essa guerra –, mas nós não podemos esquecer que a guerra mundial hoje não se dá com um simples apertar de botão numa declaração nuclear. Hoje, ela é muito mais grave, ela é silenciosa, ela é perversa. Não é uma guerra geopolítica; ela é geoeconômica.
    Nós estamos falando de uma das maiores potências do mundo que tem a maior produção e exportação de petróleo, de fertilizantes e de gás natural. O que eu quero dizer é que essa guerra que nós estamos vendo pelas janelas virtuais da nossa TV chegou de forma real, dentro das nossas casas, no Brasil e mundo adentro.
    Eu trago aqui, portanto, a seguinte pergunta: não haverá bunker que irá nos proteger. Poderão alguns ter dinheiro para comprar, mas podem não ter o que comprar, porque nós estamos diante – e eu venho do agronegócio, de um estado que produz, que já teve o maior rebanho de gado bovino do Brasil, quiçá do mundo –, estamos sentindo o desespero do agronegócio, porque não tem certeza de ter fertilizantes para a próxima lavoura de outubro, novembro, dezembro. O material bélico, portanto, russo não se restringe ao equipamento de ponta mais moderno que existe no que se refere a mísseis de última geração; nós estamos falando de algo que impacta a produção de alimentos no mundo. Hoje, são 800 milhões no mundo que passam fome; 27 milhões só no Brasil. A pergunta que eu deixo é: quantos bilhões serão no mundo; quantos milhões a mais serão no Brasil?
    Nós podemos estar, se essa guerra não terminar – e não terminar com urgência –, nós podemos estar diante da maior catástrofe, da maior catástrofe humanitária! E essas não são palavras minhas. O The New York Times dá conta de que, abro aspas: "Do Brasil ao Texas, safras estão sendo ameaçadas, projetando o aumento mundial da fome", o que a ONU já anuncia como, entre aspas, "catástrofe". Mais, matéria na Folha de hoje informa que os brasileiros podem ficar sem fertilizantes, porque têm garantidos apenas 28% das suas necessidades.
    Os reflexos para o plantio já chegaram nas gôndolas dos supermercados – inflacionado. Se hoje podemos ainda comprar alimentos, milhares de brasileiros trabalhadores que compravam, centenas de milhares, já não podem mais comprar. Têm que escolher entre o óleo de cozinha e o arroz, ou entre o arroz e o feijão, e o botijão de gás.
    Então, essa guerra, Senador Omar Aziz, ela não é – repito pela terceira vez – mais vista pela janela virtual das nossas TVs. Ela entrou, de forma real, dentro das nossas casas, no Brasil e no mundo adentro. Eu digo isso, Sr. Presidente, para reforçar aqui uma denúncia. Lembrem que eu fiz a denúncia do UFN3, em Três Lagoas. Eu doei 52 hectares, Senador Omar Aziz, de terra para construir...
(Soa a campainha.)
    A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – ... a maior fábrica de fertilizantes nitrogenados da América Latina. Na época do petrolão, a Petrobras quase quebrou, paralisou e agora ela vendeu, depois de muito tempo, para a Rússia – pasmem! –, para uma empresa russa, para não fazer fertilizantes; para misturar fertilizantes da Rússia que não existem. Ontem, o Presidente assinou ad referendum – e eu agradeço, Presidente – um requerimento aprovado por esta Casa.
    As perguntas que eu deixo para o Ministro de Minas e Energia e para o Presidente da Petrobras: por que vendeu? Por que não terminou e produz? Porque tem gás, entrega fertilizantes. Essa fábrica vai dobrar – dobrar! – os fertilizantes nitrogenados produzidos no Brasil. Ah, não quer produzir? Por que não terminou e vendeu, de uma forma ampla, para petroquímicas brasileiras?
    E aqui vem a denúncia que eu faço e o fato novo que eu apresento, Sr. Presidente: eu estive conversando com algumas petroquímicas. É gravíssimo o que eu vou dizer...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – Assumo a responsabilidade do que eu vou dizer. Disseram-me, e a FUP, a federação da união petroquímica da Petrobras, a FUP me fez essa mesma afirmação: essa fábrica está sendo vendida barata, está sendo vendida sem a cláusula exigindo que a Acron termine a fábrica de fertilizantes. E mais, a pergunta é: há alguma cláusula ali dizendo que esses equipamentos, que são os mais modernos do mundo, não vão ser depois destruídos, no sentido de desmontados e levados para a Rússia?
    Isso é crime de lesa-pátria, Senador Nelsinho. Não há nada mais grave do que isso, não há nada mais sério do que isso. Isso mostra a falta de planejamento do Governo, a falta de competência, a insensibilidade da Petrobras, o total desconhecimento da Petrobras, que é nossa, é do povo brasileiro. E, no momento em que nós mais precisamos, a Petrobras vira as costas para o povo brasileiro, primeiro, com a gasolina e o diesel ao preço em que estão.
(Soa a campainha.)
    A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – Sabemos que é uma questão de mercado, mas que o Governo tinha e tem condições de dar uma solução, pelo menos temporária, até o final do ano. E eu não estou falando de intervenção no domínio econômico, porque eu entendo que o mercado tem que ser livre, mas é nesses momentos em que a Constituição permite que nós tenhamos mecanismos e instrumentos para, de alguma forma, subsidiar e proteger dos caminhoneiros a aqueles que utilizam o transporte público e o transporte privado como meio de locomoção e do ganha-pão.
    Por fim, Sr. Presidente, eu quero dizer que o Senado está fazendo a sua parte. V. Exa. já mandou o requerimento para informações. Amanhã teremos, fruto de um requerimento da Senadora Rose de Freitas, um debate sobre esse tema, mas eu quero já anunciar aqui: eu nunca, Senador Randolfe, nunca, na minha vida – eu sou advogada –, eu nunca acionei o Supremo Tribunal Federal para nada, e faço política há mais de 20 anos! Aliás, faço política há 35 anos, desde a minha juventude, pelas Diretas Já...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – Eu nunca acionei o Supremo Tribunal Federal, mas, se a Petrobras assinar esse contrato com o Acron, cometendo crime de lesa-pátria, eu, com a legitimidade de Prefeita que fui, que peguei dinheiro do meu município, que quase não tinha, e do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, para que a Petrobras construísse uma fábrica de fertilizantes, eu vou entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal, porque os responsáveis vão ter que ser punidos por estarem dilapidando um patrimônio público e, mais do que isso, estarem tirando a oportunidade de termos safra em abundância, produtos menos inflacionados e comida na mesa do trabalhador brasileiro.
    Eu encerro com uma frase, Sr. Presidente, de Benjamin Franklin, que reputo das mais importantes, um dos maiores líderes da Revolução Americana no século XVIII. No seu livro, cujo título dispensa qualquer comentário, Senadora Zenaide, Os Pensamentos são mais Poderosos que os Exércitos...
(Soa a campainha.)
    A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – ... disse ele, um dia: "Se as cidades forem destruídas e os campos forem conservados, as cidades ressurgirão, mas, se queimarem os campos e conservarem as cidades, estas não sobreviverão".
    O Brasil e o mundo dependem da agricultura, da pecuária do Brasil e de países produtores de commodities, como o nosso. Hoje nós somos dependentes da Rússia para produzir fertilizantes e colocar comida na mesa da população; 800 milhões no mundo passam fome; 27 milhões no Brasil passam fome. Termino fazendo a seguinte pergunta: num futuro próximo, quantos milhões de famintos serão no Brasil; quantos bilhões serão no mundo?
    Muito obrigada, Sr. Presidente.