Discurso no Senado Federal — 2022-04-01
Orador(a): VIVIANE RIOS BALBINO
Cargo: Chefe da Divisão de Nações Unidas
Órgão: Ministério das Relações Exteriores (MRE)
Tipo: Exposição de convidado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o papel do Brasil na mediação de conflitos e construção de uma cultura de paz.

A SRA. VIVIANE RIOS BALBINO (Para exposição de convidado. Por videoconferência.) – Eu é que agradeço, Sr. Senador Girão.
    Eu vou, então, me dirigir às duas perguntas que são mais atinentes aos aspectos internacionais das riquíssimas discussões que nós tivemos durante toda esta manhã, perguntas bastante pertinentes. E, felizmente, são boas as respostas que nós temos para dar.
    "Qual a visão dos outros países sobre o papel do Brasil?" Eu abordei rapidamente essa questão durante a minha fala inicial. O Brasil tem credenciais muito sólidas na área de paz e segurança internacional, e a atual situação de conflito, de confronto vivida entre Rússia e Ucrânia é mais um exemplo disso. O Brasil tem sido reconhecido repetidamente por diversos interlocutores como um país que ocupa uma posição de equilíbrio, de não indiferença – isso é muito importante.
    Alguns dos meus ilustres companheiros de painel mencionaram a necessidade de que não sejamos indiferentes ao sofrimento humano, e essa nunca foi a postura adotada pelo Brasil. Tanto o é que, ao mesmo tempo em que o Brasil condenou a agressão, o crime de agressão, também condenou as sanções e os impactos que as sanções unilaterais têm gerado para a população civil, não apenas da Rússia, mas de outros países.
    O Srs. Senadores e as Sras. Senadoras receberam o Chanceler Carlos França para tratar desse assunto. E o nosso norte é ele quem dá, como os senhores e as senhoras sabem, e o lado do Brasil é o lado da paz, é o lado de nós mesmos, do nosso país, sem alinhamentos automáticos, como condiz com um país das pretensões, das ambições que o Brasil tem no cenário internacional. Eu já me referi também a isso.
    É um pleito que tem amplo apoio o pleito brasileiro de um assento permanente num futuro Conselho de Segurança reformado, justamente porque nós temos esse histórico e assim somos percebidos. Então, a visão dos outros países é que, sim, o Brasil tem uma postura construtiva e é um interlocutor confiável.
    Com relação a em que proporção o Brasil poderia atuar como mediador de uma situação como essa, é preciso fazer duas ponderações, eu diria, Senador Girão. A mediação internacional é feita em diversas modalidades, não apenas na mediação direta, oficial, feita por alguns dirigentes junto aos dirigentes dos países beligerantes, mas também pela atuação da comunidade internacional nos fóruns multilaterais.
    Então, de alguma maneira, o Brasil atua como mediador também, especialmente no exercício do seu mandato no Conselho de Segurança. Como os senhores e as senhoras sabem, são apenas 15 países que integram o Conselho de Segurança. O Brasil está lá neste momento, então, tem a oportunidade agora de participar de discussões que, em outros momentos, não tem.
    Então, não podemos esquecer que a mediação é mais ampla do que aquele processo que aparece formalmente como mediação que alguns países têm feito, têm tentado fazer e esperamos que com bastante sucesso. Mas o Brasil também dá a sua contribuição de outras maneiras. É natural que países mais próximos geograficamente, populacionalmente e culturalmente dos países beligerantes estejam ocupando esse lugar de mediação formal, digamos assim.
    Eu não teria, de fato, Exmo. Sr. Senador Girão, muito mais a acrescentar; apenas a agradecer a oportunidade de ter enriquecido muito o meu conhecimento sobre mediação e cultura da paz diante de intervenções de saber tão profundo e tão vasto sobre o tema. E agradeço, mais uma vez, ao senhor pelo convite formulado ao Ministério das Relações Exteriores.
    Muito obrigada.