Discurso no Senado Federal — 2020-03-02
Orador(a): Eduardo Girão
Partido: PODEMOS
UF: CE
Tipo: Discurso
Resumo: Defesa da manutenção do Veto nº 52/2019, que aborda o tema do orçamento impositivo.

O SR. EDUARDO GIRÃO (PODEMOS - CE. Para discursar.) – Muito boa tarde aos Srs. Senadores aqui presentes, aos funcionários do Senado Federal, aos assessores, ao povo brasileiro que está agora nos ouvindo pela Rádio Senado, nos assistindo pela TV Senado, a partir do trabalho de profissionais dedicados desta Casa.
    Eu queria, nesta primeira sessão do mês de março, março começando hoje aqui para o Senado Federal, nesta segunda-feira, manifestar a minha esperança. A minha esperança de que na votação, amanhã, do veto, especialmente do Veto nº 52, que é o veto do orçamento impositivo, o Brasil vença e a velha política, a má política perca.
    E eu manifesto essa esperança, Senador Izalci Lucas, a partir das inúmeras manifestações que eu tenho recebido, de mensagens, não apenas no gabinete mas também no próprio "zap" de brasileiros comprometidos com o que é certo, comprometidos com uma nova política no Brasil, onde essa questão do toma lá dá cá, da barganha de algo, que cada vez mais nos enoja, nos deixa tristes e nos causa repugnância, práticas políticas no nosso País que têm atrasado esta Nação, que tem deixado de joelhos o Brasil para o mundo no combate à corrupção: que amanhã nós tenhamos essa grande vitória, que é a manutenção, sim, do Veto 52, que não vai deixar na mão de um Deputado, de um Parlamentar, 30 bilhões do dinheiro suado do povo brasileiro, que contribui para esta Nação. Nós estamos diante de um grande dilema, de um grande dilema, e precisaremos de bom senso e do apoio popular, sim, nessa votação do Congresso Nacional.
    Graças a Deus, durante esse Carnaval, muita gente começa a gostar de política no Brasil. Não tem outra forma de modificar a realidade deste País se não for através do Parlamento, através do Governo, do Executivo, através do Judiciário, de forma transparente, de forma harmônica, mas sendo cobrado, sim. Tem muita coisa para ser limpa neste País ainda.
    A Operação Lava Jato é um presente que o povo brasileiro ganhou há cinco anos, recuperando bilhões de reais desviados, roubados em governos anteriores, um trabalho que colocou o Brasil, pela primeira vez, para o nosso orgulho, no bom sentido dessa palavra, no patamar de país de Primeiro Mundo na luta contra a impunidade. O brasileiro se cansou de ser roubado, de ser lesado, e a Operação Lava Jato, pela primeira vez, virou uma referência positiva do Brasil no combate à corrupção, não apenas recuperando os bilhões de reais ou de dólares desviados, mas trazendo esperança, a partir do momento em que pessoas que jamais seriam punidas neste País, do crime do colarinho branco, gente poderosa, empresários influentes, políticos tradicionais foram para trás das grades pela primeira vez na história deste País! As coisas estão mudando. As coisas estão mudando.
    Eu sou um entusiasta – eu já disse aqui outras vezes – dessa operação. Sou um entusiasta, sim! Um dos motivos de eu estar no Senado foi o idealismo a partir de um novo sentimento de que a justiça estava sendo feita para todos.
    Agora, não se enganem, não! O crime reage, da mesma forma que reagiu na Itália, quando houve a Operação Mãos Limpas lá, equivalente à Operação Lava Jato no Brasil. O crime começou a reagir, inclusive no Parlamento, para esfacelar a Operação Mãos Limpas. Aqui nós não vamos deixar, não!
    E o povo brasileiro começa a gostar de política. Daí é que me vem esse otimismo de que amanhã a gente vai ter uma vitória e de que outras vitórias virão no combate à corrupção no Brasil. O povo brasileiro está começando a gostar de política, a entender, a estudar, a cobrar seus Parlamentares! Isso é fantástico! Senador Elmano Férrer, eu recebi centenas de mensagens de brasileiros, que botaram lá o seu CPF, o seu nome – a muitas eu consegui responder –, e a empatia é fantástica, com as pessoas felizes em terem encontrado, talvez pela primeira vez, uma ressonância. Uma chama de esperança surge neste País com a proximidade do povo com esta Casa, que é deles. Isso é muito saudável para uma democracia, com respeito, na base do diálogo, na base da cultura da paz, mas com firmeza, sim. As perguntas que me faziam: "Senador, como é que o senhor vai votar no Veto 52? Nós queremos que o senhor mantenha". Isso é respeito, isso é opinião do povo brasileiro que está acompanhando o que nós estamos fazendo aqui. Isso é fantástico!
    Amanhã...
    O SR. PRESIDENTE (Elmano Férrer. PODEMOS - PI) – Meu nobre, eu queria...
    O SR. EDUARDO GIRÃO (PODEMOS - CE) – Claro, Senador. Fique à vontade.
    O SR. PRESIDENTE (Elmano Férrer. PODEMOS - PI. Para apartear.) – Eu queria acolher esta oportunidade, em que V. Exa. traduz o sentimento da população brasileira. Eu também tenho recebido muito... E o nosso partido, praticamente, fechou questão com relação à manutenção do veto presidencial. Então, eu quero externar a minha manifestação antecipada de que vou votar pela manutenção do veto, em consonância com a aspiração coletiva da população.
    De outra parte, eu vejo que a Constituição é clara: a iniciativa da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), da LOA (Lei Orçamentária Anual), do PPA (Programa Plurianual) de investimentos é do Executivo, cabendo a esta Casa, ao Congresso Nacional, às duas Casas, a aprovação ou não. Constitucionalmente, a execução orçamentária dar-se-á através dos órgãos setoriais do Executivo. São os ministérios que fazem a execução do orçamento.
    Nós não estamos no sistema parlamentarista, e mesmo no parlamentarismo não é o premiê que faz a execução orçamentária, e sim o Presidente. Então, está claro que a própria Constituição assegura ao Presidente da República, aos Governadores dos Estados federados e do Distrito Federal e aos Prefeitos a execução dos seus orçamentos. Então, acho que não é uma questão de um semiparlamentarismo, não. Veja que é uma responsabilidade muito grande do Poder Legislativo fazer a execução orçamentária.
    Então, eu queria só me associar à manifestação de V. Exa. e dizer que eu acompanho aqueles que vão votar pela manutenção do veto presidencial.
    O SR. EDUARDO GIRÃO (PODEMOS - CE) – Porque é um veto justo.
    O SR. PRESIDENTE (Elmano Férrer. PODEMOS - PI) – Mais do que justo.
    O SR. EDUARDO GIRÃO (PODEMOS - CE) – Para as pessoas que estão nos assistindo e nos ouvindo em casa, se a gente não conseguir manter esse veto amanhã – se Deus quiser, a gente vai conseguir manter, ainda mais com o seu apoio –, mas se a gente não conseguisse manter, R$30 bilhões – não são milhões, não, que já seria dinheiro demais – do orçamento do Brasil, um orçamento já combalido, já com um déficit em que a gente tem que pegar dinheiro emprestado para cobrir, desse dinheiro, R$30 bilhões ficariam para o relator do orçamento destinar! Gente, isso não tem o menor cabimento. Onde é que já se viu um negócio desse? Num ano eleitoral, Senador Elmano Férrer, num ano eleitoral! Eu sei que muitos Parlamentares, sabedores da sua responsabilidade, cumpridores dos seus deveres, não iriam aplicar com interesses eleitoreiros, mas a gente não pode deixar de imaginar que alguns iriam fazer isso. A gente não pode. Isso nos leva a uma reflexão, olhando os últimos anos da República. Colocar R$30 bilhões! E não interessa se vai diminuir para R$10 bilhões, se vai diminuir para R$15 bilhões, se vai diminuir para R$5 bilhões. Nenhum valor é moral com relação a esse orçamento, repito, já em déficit, que vá para a mão de Parlamentar. Não é papel de Parlamentar ficar gerenciando dinheiro. O Parlamentar está aqui – foi eleito por você, povo brasileiro – para fazer leis, para fiscalizar, e não para gerenciar dinheiro. Isso é transcender o papel de um Parlamentar, não tem cabimento. Repito: o déficit do Brasil, do que arrecada, do que gasta, você tem aí, só das despesas obrigatórias, para você ter uma noção do buraco em que nós estamos, pagando a folha, pagando a previdência e pagando algumas despesas obrigatórias das quais não há como fugir, dá 40 bilhões, Senador Elmano Férrer; são 40 bilhões, você que está em casa ou no trânsito. São 40 bilhões de déficit, que faltam no orçamento brasileiro. E querem pegar desse dinheiro, já emprestado, 30 bilhões, para ficar na mão de Parlamentar num ano eleitoral.
    Não é assim. Nós esperamos que amanhã, no Congresso Nacional brasileiro – e essa votação começa pelos Senadores da República –, que seja mantido esse veto. Nós não podemos engessar o Governo Federal, que já não tem nenhuma margem; não podemos engessar ao ponto de não haver mobilidade com os poucos recursos que o Brasil tem no seu orçamento.
    Espero sinceramente que amanhã triunfe o bem e a verdade no Congresso Nacional. Que o povo brasileiro acompanhe, sim, essa votação, como acompanhou, em alguns momentos desta Casa, decisões importantes que nós tivemos aqui, como no primeiro dia desta Legislatura, com a eleição do Presidente do Senado. Você viu a mobilização popular, as pessoas paradas em casa, nas ruas, assistindo à eleição do Senado. É importante se manter mobilizado, sim. Se há uma coisa que político respeita é um povo organizado, mobilizado, cobrando. Político respeita.
    E que isso cada vez mais se amplie na consciência do Brasil, porque é isso que vai nos tirar desses anos de trevas que a gente vive aqui no Congresso Nacional, com tantos desmandos. Eu acredito que vai ser com essa consciência do povo brasileiro e de muitos Parlamentares, que, como a gente sabe, estão com essa nova vibração para o bem do Brasil, neste momento crucial que a gente vive da Nação.
    Para encerrar, Senador Elmano Férrer, esta tarde de sessão que nós estamos tendo aqui no Senado, eu queria deixar uma mensagem de luz, de esperança. Eu não tenho a menor dúvida de que este Brasil vai dar certo. Mais cedo ou mais tarde nós vamos ter o aquecimento da nossa economia; nós vamos ter um Estado menos burocrático, que atrapalhe menos a vida das pessoas, como hoje atrapalha ainda. Nós vamos ter um Estado menor, enxuto, eficiente. É uma questão de tempo isso acontecer, primeiro, repito, pela consciência do povo brasileiro, que a cada dia acompanha o que os seus Parlamentares fazem.
    Está entrando na política gente nova. Você que está aí, entre na política! Não apenas cobre, estude, entre na política! É assim que a gente vai mudar. Gente nova, arejar...
    Muitos Senadores aqui, colegas nossos, nunca tinham tido nenhuma experiência na política até o ano passado e foram eleitos. No meu caso, é um milagre o que aconteceu. O Presidente do Senado foi o meu principal concorrente para esta cadeira do Estado do Ceará. Eu nunca tinha sido candidato nem a síndico de prédio. Ganhamos a eleição! As pessoas de boa vontade no WhatsApp mandando: "Vai! Vamos votar, vamos trazer gente nova". E eu estou aqui. E quantos podem vir de Vereadores e de Prefeitos neste novo momento? Você que está nos assistindo, já pensou em ser candidato? Já pensou em colaborar pela sua cidade para mudar de verdade, com os seus princípios, com os seus valores?
(Soa a campainha.)
    O SR. EDUARDO GIRÃO (PODEMOS - CE) – Pode ser um caminho.
    E o segundo motivo que me dá muita esperança, Senador Elmano, me encaminhando para o encerramento de verdade, é...
    O SR. PRESIDENTE (Elmano Férrer. PODEMOS - PI) – V. Exa. tem mais seis minutos.
    O SR. EDUARDO GIRÃO (PODEMOS - CE) – Muito bom! Não vou usar esse tempo todo. Eu agradeço.
    Mas eu não tenho a menor dúvida de quem está no controle. Não sou eu, não é o senhor, não é o Presidente do Senado, não é o Presidente do Brasil. Quem está no controle desta nação é Deus. E ele tem um plano fabuloso de fraternidade, de progresso, para o Brasil. Ele tem. Não é à toa que nós somos o País mais católico do mundo. Não é à toa que nós somos a Nação mais evangélica do mundo, onde tem mais evangélicos. Não é à toa que nós somos a Nação que mais espíritas tem no mundo; religiões afrodescendentes. É um povo que se respeita, é um povo fantástico, fraterno, que ajuda.
    Olha, eu não sei o que seria deste País se não fosse o trabalho das igrejas, tirando as pessoas das ruas, banhando, dando dignidade, trabalho com crianças, trabalho com idosos.
    É um povo que reparte o que tem. Temos muito para avançar como povo? Temos. Sabe aquela furadinha na fila que se dá? Estacionar na vaga proibida de idoso, de deficiente físico? Isso é uma forma de nós fazermos uma corrupção. Uma corrupção que Parlamentares fazem em outras esferas, em outras situações. Não é diferente, não. Mas podemos corrigir isso a partir de nós mesmos, a partir de um trabalho pelo bem, de um trabalho pela verdade, respeitando as pessoas, respeitando as regras, as leis.
    E como a gente sabe que Jesus é que está no comando de tudo, a gente sabe que o destino desta Nação é um destino esplendoroso. Todo esse sofrimento por que nós passamos como Nação, todos esses aprendizados vão ressurgir com uma Nação justa, fraterna, com muito progresso e ordem, mas vai depender muito da nossa ousadia no bem.
    Eu vou encerrar com uma mensagem cujo autor é Humberto de Campos, através do médium Chico Xavier. Olha só que mensagem para inspirar a nossa semana, para inspirar vitórias que teremos no Brasil a partir de amanhã, aqui no Congresso Nacional, com a manutenção do Veto 52.
Em mãos que saibam dominá-lo, o dinheiro é um instrumento útil, mas nunca será tudo, porque, acima dos tesouros perecíveis, está o amor com os seus infinitos recursos.
Nos dias de calma, é fácil provar-se fidelidade e confiança. Não se prova, porém, dedicação, verdadeiramente, senão nas horas tormentosas, em que tudo parece contrariar e perecer.
Servir a Deus é tarefa que deve estar acima de tudo e, por vezes, nesse serviço divino, é natural que desagrademos os mesquinhos interesses humanos.
Se nos labores da vida um companheiro nos parece insuportável, é possível que também algumas vezes sejamos considerados assim.
A morte do corpo é essa mudança indispensável, porque a alma caminhará sempre, através de outras experiências, até que consiga a imprescindível provisão de luz para a estrada definitiva no Reino de Deus, com toda a perfeição conquistada ao longo dos rudes caminhos.
Não percas tempo em discutir o que não seja razoável. Deus não trava contendas com as criaturas e trabalha em silêncio, por toda a Criação.
Basta um pensamento de amor para que te eleves ao céu; mas, na jornada do mundo, também basta, às vezes, uma palavra fútil ou uma consideração menos digna, para que a alma do homem seja conduzida ao estacionamento e ao desespero das trevas, por sua própria imprevidência!
    Mensagem de Humberto de Campos, através da psicografia de Chico Xavier.
    Uma ótima semana, Senador Elmano. Uma maravilhosa semana a todos os funcionários desta Casa...
(Soa a campainha.)
    O SR. EDUARDO GIRÃO (PODEMOS - CE) – ... assessores. E a você, povo brasileiro, ore por nós para que a gente tenha aqui sabedoria, discernimento, que a gente tenha saúde para fazer o que tem que ser feito para esta Nação que a gente ama.
    Muito obrigado. Que Jesus nos abençoe a todos.