Discurso no Senado Federal — 2019-04-02
Orador(a): Veneziano Vital do Rêgo
Partido: PSB
UF: PB
Tipo: Pela Liderança
Resumo: Reflexão sobre o Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Divulgação de audiência pública sobre o tema a ser realizada na CAE, CDH e CE. Destaque para o PL nº 1.726, de 2019, que propõe isenção do imposto de renda para responsáveis financeiros de pessoas que estão dentro do espectro autista.

O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - PB. Pela Liderança.) – Sr. Presidente, mais uma vez, minhas saudações a V.Exa. e aos demais companheiros presentes em nosso Plenário, a toda a Casa, nas pessoas dos nossos servidores e nossas servidoras.
    Sr. Presidente, hoje é uma data que devemos lembrar, comemorar. E mais do que a comemoração própria que a data nos sugere e nos impõe, quando assim definida, é um momento de reflexão.
    O dia 2 de abril é o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, distúrbio que, a galopes, vem acometendo milhares de brasileiros e milhões de cidadãos Brasil afora.
    Nós poderíamos vir aqui a esta tribuna falar sobre esta data particularmente, sobre quando ela surgiu, por quais motivos foi criada e homenagear pais, mães de pessoas com autismo, destacando exemplos de superação e citando pessoas com o transtorno do espectro autista que convivem normalmente hoje em nossa sociedade, Senador Paulo Paim, mas queremos ir além disso, primeiro para fazer um alerta sobre o aumento significativo, a que fazia menções no início de nossas palavras, dos casos de autismo em todo o mundo nos últimos anos.
    No final da década de 80, uma a cada 500 crianças era diagnosticada com autismo. Hoje, de acordo com os dados do Centro de Controle e Prevenção de Doenças, agência do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos, a incidência do autismo atinge uma em cada 59 crianças. Esses dados, já considerados alarmantes, chamaram a atenção da Organização das Nações Unidas, que classificou o distúrbio como uma questão de saúde pública mundial.
    Existe ainda uma outra informação, bem mais preocupante, divulgada pela pesquisadora americana Stephanie Seneff, que é cientista sênior de pesquisa do Instituto de Tecnologia de Massachusetts, o MIT, bióloga PhD que já publicou mais de 170 artigos acadêmicos revisados por seus pares e que estuda o autismo por mais de 30 anos. Segundo ela, a Professora Stephanie, até 2025, uma em cada duas crianças será autista, meu querido Senador Eduardo Gomes.
    Um fato que deve nos preocupar é que o tratamento para crianças autistas é muito caro, o que tem sido uma grande preocupação em todo o mundo para famílias que têm uma pessoa com autismo. Levantamento do Instituto Brenda Pinheiro, através do Projeto AMA (Amigos do Autista), entidade com sede em nossa amada Campina Grande, no Estado da Paraíba, indica que uma criança autista custa, em média, até R$6 mil a mais em relação a uma criança típica, considerando apenas os gastos de sua família com saúde, Senadora Zenaide.
    O tratamento é encarecido pela sua singularidade. A pessoa com autismo necessita de um tratamento adequado, individualizado, em ambiente estruturado e que atenda às suas necessidades específicas, garantindo o seu desenvolvimento cognitivo, social e profissional, através de múltiplas atividades, bem como de todas as terapias sugeridas pelos estudos científicos acerca do tratamento.
    Nesse contexto, torna-se necessário e cogente – porque quanto mais cedo começarmos esse tratamento, mais efeitos positivos ele apresentará – garantir um atendimento terapêutico adequado, fundamentado na psicologia comportamental...
(Soa a campainha.)
    O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - PB) – ... desenvolvido com programa individualizado em psicologia, psicopedagogia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicomotricidade e natação, como forma de estimular as habilidades cognitivas e sociais, emocionais, comportamentais, comunicativas, linguísticas, ocupacionais, motoras e sensoriais, o que resulta na melhoria da qualidade de vida das pessoas autistas e dos seus familiares.
    O problema é que o custo para esse tratamento acaba por inviabilizá-lo para a maioria das famílias brasileiras. Além do mais, a ausência de um tratamento adequado na rede pública de saúde do Brasil agrava essa situação, considerando as milhares de famílias País afora que não têm as menores condições financeiras de garantir essas terapias.
    Então, sem tratamento adequado, o que esperar do futuro dessas crianças? É uma pergunta que nós devemos nos fazer todos os dias.
    Aqui, no Senado...
    O Sr. Eduardo Gomes (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - TO) – Senador Veneziano.
    O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - PB) – Pois não, Senador Eduardo.
    O Sr. Eduardo Gomes (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - TO) – Me permite um aparte?
    O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - PB) – Claro, com prazer.
    O Sr. Eduardo Gomes (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - TO. Para apartear.) – Quero apenas ressaltar aqui e parabenizar V. Exa. pelo pronunciamento que faz hoje, numa semana marcada por diversas ações ligadas à causa do autismo – desde a semana passada, desde duas semanas –, que, por consequência, tem também relações com todas as síndromes e com pessoas vulneráveis.
    O que a gente percebe, Senador – e eu faço aqui até uma observação sobre o trabalho realizado na cidade de Araguaína pelo Prefeito Ronaldo Dimas, que montou um centro de atendimento inédito no País, com toda a assistência –, é que o discurso de pouco recurso para essa área, ou de considerar caro o investimento do Governo, do Estado como um todo, para cuidar da questão do autismo, é relativo, porque a gente sabe que uma família toda está envolvida, a sociedade inteira está envolvida. Então, não há que se discutir custo, porque, se esse custo for colocado como cidade, família, ele acaba tendo um aproveitamento melhor com relação à qualidade de vida do ser humano.
    E eu ressalto também aqui que, ontem, acompanhei emocionado a sessão aqui, nesta Casa, presidida pelo Senador Paulo Paim, que trazia diversos exemplos emocionantes da evolução, do quanto se sabe sobre o autismo no País e do quanto é preciso saber ainda. Mas foi uma alegria poder constatar os avanços.
    Então, que não seja a questão financeira esse impedimento. Agora há pouco, discutíamos aqui gastos públicos de todas as ordens e é importante saber que V. Exa. caminha nessa estrada aí, de tornar melhor a vida do autista e de todos aqueles que dele cuidam. O autista não é uma pessoa só, assim como quem tem síndrome de Down. É uma família, é um movimento, é um segmento da sociedade, é um ser humano que precisa de cuidado especial e que faz a vida de todos mais feliz pela missão que cada um tem.
    Então, parabenizo V. Exa. e chamo a atenção do quanto é importante esta semana para o Senado e para o Congresso Nacional – desde ontem, da sessão que presidiu o Senador Paulo Paim com relatos impressionantes sobre a evolução – e do quanto a gente precisa se unir nessa causa.
    Parabéns a V. Exa.
    O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - PB) – Eu é que agradeço, Senador Eduardo.
    As nossas palavras...
    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Senador Veneziano...
    O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - PB) – Pois não, Senador Paulo Paim.
    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Permita-me um aparte também? Na mesma linha do Senador Eduardo.
    O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - PB) – Claro, com grande honra.
    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para apartear.) – Senador Veneziano, quando vejo V. Exa. na tribuna, eu lembro que eu tinha uma relação excelente – agora ele está no Tribunal de Contas – com o Vital do Rêgo...
(Soa a campainha.)
    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... um grande Parlamentar também...
    O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - PB) – Obrigado.
    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... tanto que foi escolhido praticamente por unanimidade por esta Casa para chegar lá.
    Mas sempre – permita que eu diga isto – eu aprendi na vida que o bom mestre é aquele que vê o pupilo superá-lo. E V. Exa. o superou, com todo o respeito ao meu amigo Vital do Rêgo. V. Exa. o supera e isso é bom. A gente vê essa juventude chegando com esse pique, com essa ousadia, com essa clareza na exposição.
    E V. Exa. fala dos autistas, uma área em que venho atuando há muito tempo também, mas a gente vai envelhecendo. É bom que vocês, jovens, cada vez mais vão pegando essa bandeira. Eu sei que V. Exa. tem um carinho especial com todas as pessoas com deficiência, com todos que são discriminados, com todos aqueles que sofrem algum tipo de preconceito.
    E V. Exa., com muita competência, fala na tribuna neste momento. Eu me sinto contemplado na sua fala sobre esse tema, de que eu falei ontem lá na Comissão. Não fui eu que falei. Lá falaram eles. Eu só estava presidindo.
    Mas a sua fala é brilhante como sempre. Meus cumprimentos.
    Como diz aquela frase? A maçã nunca cai longe do pé. Não tem jeito. Isso é bom, viu?
    O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - PB) – Eu que lhe devo agradecer, agradecendo a Deus e ao povo paraibano a oportunidade de estar vivendo uma experiência única ao lado de figuras tão competentes, vividas, tão bem formadas e informadas – e aqui logo fazendo menções a V. Exa., ao Presidente Lasier, ao Eduardo, ao Senador Plínio, à Senadora Zenaide.
    E aqui chegando, em que pese a idade próxima às idades de V. Exas., podem crer, a gente aprende muito, aprende muito. E eu ouvi muito do meu pai – que transmitia isto aos seus três filhos – que a gente deve mais ouvir para depois, com o conhecimento de causa, expressar as convicções. Então, muito feliz em tê-los aqui, V. Exas. dando-me a oportunidade de dividir, lado a lado, esse espaço de soberania legislativa, que é representado pelo Senado.
    E também, oportunamente, irei transmitir sua mensagem ao Senador Vital Filho, hoje com assento em uma das nove cadeiras do Tribunal de Contas da União, que, por força da escolha dos senhores pares aqui, há quatro, cinco anos, lá está. E ouso discordar de V. Exa.: há ainda degraus muito aquém da capacidade do Senador Vital, que, nos quatro anos em que esteve aqui, pôde demonstrar a sua competência à frente de tantas e tantas atribuições. Mas ele ficará muito honrado com a sua lembrança, Senador Paulo Paim.
    Voltando: aqui, no Senado, nós estamos propondo uma discussão ampla sobre essa preocupação para que possamos tirar propostas que atendam a esta urgente demanda. Para isso vamos realizar audiência pública conjunta – inclusive, votamos o requerimento hoje, Senador Paulo Paim, na CAE – entre CAE, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esporte e Comissão de Assuntos Sociais, para que discutamos todos esses pontos e todas essas questões relativas ao autismo.
    Estamos propondo, dentre outras iniciativas, a discussão sobre compensações que possam estimular as famílias a custear esse tratamento, como, por exemplo, a isenção do Imposto de Renda para os responsáveis financeiros do indivíduo com autismo e com outras especificidades, doenças cujo tratamento é caro, além do reconhecimento por parte da Receita Federal como despesa médica de algumas terapias que hoje não são classificadas como tal.
    Para isso, apresentamos, na semana passada, o Projeto de Lei nº 1.726, que considera como despesa médica para fins de dedução da base de cálculo do Imposto de Renda das pessoas físicas o pagamento relativo à instrução de pessoas com tratamento do espectro autista.
    Para encerrar, Presidente, Lasier, vamos amadurecendo a discussão sobre essa isenção do Imposto de Renda para responsáveis financeiros de pessoas que têm autismo e outras especificidades, como disse no parágrafo anterior. Além do mais, temos que garantir maior apoio governamental para entidades que atendam as pessoas com autismo e a criação de serviços públicos específicos para atendimento de pessoas com autismo, beneficiando famílias que não têm condições hoje de garantir esse tratamento, dentre outras ações.
    Temos certeza de que o Senado da República será sensível à causa autista e a essa preocupação, como bem salientou o Senador Eduardo, através de iniciativas como a de ontem, em que esteve à frente presidindo o Senador Paulo Paim. E peço desculpas porque não cheguei a tempo, só vim da Paraíba final da tarde, início da noite. Que juntos possamos buscar soluções para esse problema que aumenta a cada dia e que nos projeta para um futuro incerto, considerando que a urgência para o início do tratamento do autismo é fundamental para sua eficácia.
    Sr. Presidente Lasier, meus cumprimentos. Muito grato pela atenção e pela compreensão por ter avançado no tempo reservado à Liderança do Senado Independente, da mesma forma meu agradecimento extensivo às demais e aos demais outros companheiros presentes ao Plenário.
    Muito grato, Sr. Presidente.