Discurso no Senado Federal — 2022-05-17
Orador(a): Soraya Thronicke
Partido: UNIÃO
UF: MS
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1089, de 2021, que "Altera a Lei nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, para dispor sobre o transporte aéreo".

A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - MS. Para discutir.) – Sr. Presidente, Sr. Relator, quero primeiramente parabenizar o Senador Carlos Viana pelo brilhante relatório e trazer aqui uma questão de que eu me recordo – acho que foi em 2019 ou 2020 –, quando nós votamos a medida provisória da abertura do mercado aéreo.
    Nós vislumbrávamos, naquele momento, uma possibilidade de as empresas low cost prosperarem aqui no Brasil. Foi naquele momento mais ou menos que a Avianca entrou em recuperação judicial. Eu me recordo de estar lá em cima e de os funcionários das companhias aéreas estarem presentes ali, nas galerias, e expressarem, naquele momento, uma apreensão em relação a algo que as pessoas não sabem aí fora que acontece. A ideia deles era que mantivéssemos, na medida provisória, uma obrigatoriedade nos voos internacionais que, por exemplo, saem de Santiago do Chile com destino a Madrid e fazem uma escala, uma conexão aqui no Brasil: que fosse obrigatória a manutenção de, pelo menos, 30% – não me recordo, exatamente, qual era o percentual –, de funcionários brasileiros.
    E eles me relataram o seguinte: a tripulação brasileira é a mais cara do mundo! Tem muita gente aí – está o Fábio, da Azul – que pode esclarecer, trazer para a gente essas informações. Mas a nossa tripulação é a mais cara do mundo porque recebe muito bem? Não. É pelo custo Brasil. É pelo risco que se corre quando se investe no nosso país. Então, é incrível, porque nós pagamos mais, mas isso não se reflete no poder de compra da tripulação brasileira, por exemplo. Então, isso é muito ruim e isso acontece...
(Soa a campainha.)
    A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - MS) – Só mais um minuto, Sr. Presidente.
    ... de várias formas. E nós aprovamos a MP da abertura do mercado, mas as low cost não vieram.
    A minha pergunta é... Nós temos, hoje, oligopólio de banco, oligopólio das empresas aéreas, mas é porque é muito difícil investir no Brasil. A minha dúvida, Sr. Relator, é: se a gente fica discutindo a questão da bagagem, isso seria uma cortina de fumaça?
    Porque não é esse o grande drama e o que compõe a problemática da composição do alto custo das passagens aéreas, porque 50%, pelo que nos foi informado, do custo das companhias aéreas está no combustível. O nosso maior problema hoje é o combustível. Então, às vezes, a gente vai trazer mais uma falácia para o consumidor, porque nós visamos aqui proteger o consumidor. Eu estou aqui para isso – principalmente.
(Soa a campainha.)
    A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - MS) – Mas nós temos que proteger as companhias aéreas. Então, qual é a aritmética a que a gente vai chegar para levar, realmente, a verdade para o consumidor brasileiro? Nós vamos conseguir diminuir o custo?
    Porque o que me disseram, aqui atrás, foi que nós vamos prometer algo para os brasileiros, mas, na semana que vem, a verdade é que as passagens aéreas aumentarão.
    Há a situação de várias companhias em recuperação judicial, não aqui, mas no exterior... Então, às vezes, a gente fica discutindo algo pequeno, sendo que temos algo muito mais sério andando aí e essas questões seríssimas precisam tomar, sim, o nosso tempo. A questão do combustível é uma delas. Não dá mais para suportar. Hoje, uma perna para vir de Campo Grande a Brasília está em torno de três mil reais, ou mais, três mil e seiscentos reais. É impossível.
(Soa a campainha.)
    A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - MS) – E quero lembrar também, Presidente, por último, por fim, que o pagamento é acima de 10kg. Nós podemos levar uma bagagem de 10kg hoje – estava conversando com o Senador Jean Paul, e todos os voos lotados com as bagagens; e são 10kg! –, além da bolsa que você pode levar e muita gente ainda leva a mochila. Então, vamos lá, nós não estamos pagando acima de 10, 12, 13, 14kg. Eu acredito que, às vezes, eu até já tenha conseguido levar isso comigo lá em cima no voo.
    Então, é para parabenizá-lo, para o senhor, se puder, esclarecer essas dúvidas e dizer como é que nós vamos atrair as companhias low cost e, com essa competição, poder abrir de verdade esse mercado, porque hoje a gente vive um oligopólio.
    Muito obrigada.