Discurso no Senado Federal — 2022-07-14
Orador(a): Carmen Zanotto
Partido: CIDADANIA
UF: SC
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 124, de 2022 (proveniente da Proposta de Emenda à Constituição nº 11, de 2022), que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira.

A SRA. CARMEN ZANOTTO (Bloco/CIDADANIA - SC. Para discursar. Sem revisão da oradora.) – Sr. Presidente do Congresso Nacional, nobre Senador Rodrigo Pacheco, quero saudar e agradecer a presença do Presidente da República, que esteve conosco neste ato de promulgação das três PECs, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e de toda a equipe do Governo; saudar o Senador Eduardo Gomes, Líder do Governo no Senado; saudar o Senador Carlos Portinho; saudar o Senador Davi Alcolumbre; saudar o Sr. Ministro do Tribunal de Justiça, Ministro Humberto Martins; saudar as minhas colegas Deputadas que estão aqui, a Bia, a Soraya Santos, a Soraya Manato, a Rosangela Gomes; saudar os nossos colegas Deputados, todos, em nome do Líder do Governo Ricardo Barros; saudar a enfermagem brasileira, que está aqui no Plenário, representada, na tarde de hoje, pelo fórum das entidades, com a sua representação através da Líbia, do Vanderlei, da Rosalina, do Mário Jorge, da Dart Clair Cerqueira; saudar a enfermagem brasileira que está de plantão nas unidades hospitalares, nas UPAs, nas unidades básicas de saúde, nas clínicas, nos centros cirúrgicos e nas UTIs.
    Como única enfermeira da Casa, quero agradecer aqui e saudar o nosso Presidente da Câmara Federal, o nobre Deputado Arthur Lira, por todos os momentos em que teve paciência conosco, comigo, com a Deputada Alice e com os demais Deputados e Deputadas, que não descansamos enquanto não conseguimos os caminhos para aprovar o 2.564 e a PEC 11.
    A nossa responsabilidade – eu falava hoje mais uma vez com o nosso Presidente do Senado, Senador Rodrigo Pacheco – é, sim, agora, concluída essa etapa, a etapa da promulgação da PEC 11, agora Emenda Constitucional 124, com a sanção presidencial do Projeto de Lei 2.564, de garantirmos os recursos necessários para fazermos, Bia, frente à necessidade da rede hospitalar filantrópica, prestadora de serviço do SUS, as clínicas de hemodiálise e os serviços privados que atendem ou não a população do Sistema Único de Saúde.
    Digo isso por quê? Porque essa PEC, o PL 2.564 – e quero aqui saudar o Senador Contarato, a Senadora Eliziane e, na pessoa deles, todos os demais Senadores e Senadoras –, é o reconhecimento do Parlamento brasileiro a esse conjunto de homens e mulheres que deram as suas vidas para salvar vidas.
    A enfermagem sempre atuou fortemente, com todas as dificuldades, para exercer a sua profissão, porque sabemos das dificuldades dos serviços de saúde, nunca se negou a ir para a linha de frente, nunca se negou a enfrentar as dificuldades para salvar vidas.
    A enfermagem é que cuida dos pacientes, da gestação até quando nós não conseguimos entregar os familiares curados ou recuperados. Somos, sim, nós da enfermagem que muitas vezes preparamos o corpo, que muitas vezes vamos comunicar à família. Esses profissionais, os técnicos de enfermagem no nosso país recebem em média R$1,2 mil; enfermeiros, com 40 horas, com remuneração que não passa de R$2 mil.
    Estamos dando um pouco mais de dignidade. Estamos dizendo a todos esses homens e mulheres: muito obrigada por todo o trabalho que vocês fizeram na pandemia.
(Soa a campainha.)
    A SRA. CARMEN ZANOTTO (Bloco/CIDADANIA - SC) – Mas, acima de tudo, estamos dizendo: esse trabalho sempre existiu, só agora é que teve mais visibilidade.
    Srs. Presidentes das nossas Casas, Srs. Senadores e Sras. Senadoras, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, a nossa tarefa ainda não terminou. A enfermagem brasileira não quer nenhum hospital de porta fechada. A enfermagem brasileira não quer redução do quadro de profissionais, porque não existe como reduzir, já trabalhamos no limite. Mas precisamos garantir as fontes de financiamento.
    E sei do esforço que o Governo está fazendo, Sr. Líder Ricardo Barros, mas precisamos, na primeira semana de agosto, fazer um esforço concentrado e garantir as fontes de financiamento para que não tenhamos um colapso no setor saúde.
    É com muita emoção, sim, Sr. Presidente – e os nossos mandatos valem pelos nossos atos –, que hoje temos essa PEC promulgada e que...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    A SRA. CARMEN ZANOTTO (Bloco/CIDADANIA - SC) – ... do Projeto de Lei 2.564. Esses homens e mulheres trabalham em dois, três hospitais, duplas e triplas jornadas de trabalho, porque a grande maioria deles são mulheres e têm todos os afazeres de casa. Só quem, como a Rosangela Gomes, nossa colega Deputada, entre outras, trabalhou na enfermagem também sabe a dificuldades desses homens e mulheres, em especial dessas mulheres que são 90% da força de trabalho.
    Portanto, aqui quero renovar o meu agradecimento a todos e todas que nos ajudaram. Essa vitória é, sim, da saúde brasileira, essa vitória, neste momento, é dos profissionais da enfermagem. E aqui quero agradecer a todos os catarinenses que me permitiram estar no Parlamento, me permitiram viver esse momento e, em especial, a todos os profissionais da área da saúde, sejam gestores ou sejam trabalhadores da enfermagem. Juntos vamos conseguir as fontes e vamos fazer com que a saúde continue sendo orgulho do nosso Sistema Único de Saúde. (Palmas.)