Discurso no Senado Federal — 2019-04-11
Orador(a): Jean-Paul Prates
Partido: PT
UF: RN
Tipo: Discurso
Resumo: Registros de comparecimento em conferência sobre o status do Brasil atual, realizada nos Estados Unidos e na Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN. Para discursar.) – Presidente Izalci, obrigado pela compreensão. Eu vou ser rápido, porque é um comunicado sobre dois fatos que, na verdade, convergem.
    Primeiro – até para aproveitar para corroborar o discurso do nosso colega, Senador Weverton, em relação a todas essas situações que estamos vivendo no País –, justamente, eu tive a oportunidade agora de estar em dois encontros completamente díspares, diferentes, aparentemente longínquos: um foi uma conferência para estudantes, para a qual foram convidados alguns Governadores e alguns Senadores, em Harvard, no MIT, lá em Boston, para discutir o Brasil, o status do Brasil atual, com várias lideranças empresariais e várias lideranças sociais também, uma plêiade muito interessante de pessoas discutindo o Brasil fora do Brasil; e outro esta semana, com a presença dos Prefeitos aqui em Brasília, as conversas sobre o Brasil real – não que a outra não fosse –, sobre o Brasil dos, como chamam, grotões – eu acho um pouco pejorativo essa expressão –, das grandes e das pequenas cidades brasileiras, a realidade dos Prefeitos.
    Aproveito para cumprimentar alguns que estão aqui nas galerias: a Prefeita Mariana, de Luís Gomes, lá do meu Estado do Rio Grande do Norte, e outros Prefeitos, que estão nos visitando aqui em Brasília. Na verdade, não são visitas. Os Prefeitos fazem romarias, todos os meses, a Brasília devido ao sistema que impera no País, que nos faz até, às vezes, de certa forma, despachantes de emendas e despachantes de verbas, um sistema que eu, provavelmente, considere, de certa forma, obsoleto.
    Nós estamos hoje numa situação, como bem descreveu o Senador Weverton longamente aqui – e, mais uma vez, corroboro com a fala dele –, em que o País acabou virando refém de bancos. Nós temos Estados quebrados, basicamente, por má gestão, mas também por isenções e desonerações abusivas, retrocessos agora propostos, ideologicamente, apenas para fazer diferença em relação às propostas de campanha – é uma polarização que o País está vivendo – e, principalmente, falando para os Prefeitos, cidades desalentadas, cidades com contingenciamento, vítimas de desinvestimentos, desmonte de programas sociais, enxugamento, enfim, do fluxo de dinheiro que corre nessas cidades. Isso afeta a economia delas, afeta a gestão de qualquer um e até também a própria situação burocrática e judicial a que os Prefeitos estão submetidos.
    Nós estamos diante de uma situação em que não podemos mais viver com mantras e panaceias. Não podemos aceitar mais que apenas a reforma da previdência seja a salvação do País, que apenas o livre mercado funcione para todos os setores. Nós precisamos pensar o Brasil, pensar, principalmente, do ponto de vista do que o Estado brasileiro pode fazer ainda por nós, deve fazer por nós, absolutamente eliminar qualquer possibilidade de existência de Estado mínimo no Brasil e fortalecer o nosso poder regulatório, o nosso poder de indução ao investimento pelo Estado brasileiro. Isso será extremamente importante. Essa é a grande discussão que eu acho que cabe aqui fazer em relação a bancos, em relação ao petróleo, em relação à energia, em relação à infraestrutura. Tudo mais são ou panaceias... Dizer que só se governa bem se se aprovar uma reforma ou uma solução qualquer mágica, quase todos os Governos já usaram esse discurso. Isso é cansativo, isso é desgastado, isso não vai a lugar nenhum. A outra questão é exatamente a discussão do que se está governando, quem governa o que, quem faz o quê – pacto federativo, reforma tributária. Existem mil panaceias, na verdade; não existe apenas uma.
    E eu quero dizer também – um segundo informe – que nós estivemos aqui várias vezes, nesta semana, mais especificamente, com a Governadora Fátima Bezerra trabalhando de forma muito harmônica com os ministérios de um Governo ao qual somos oposição. Então, é um trabalho que a gente considera que, administrativamente, operacionalmente, é preciso fazer, para a aproximação com as verbas, com os projetos, com os programas. Inclusive, muitos deles foram herdados e vindos na consequência de governos anteriores, como, ontem e hoje, por exemplo, o programa de segurança hídrica dos Estados, que muito afeta o nosso Nordeste. Ele começou a ser elaborado em 2015 e está sendo lançado, na manhã de hoje, em Petrolina, pelo Ministro Canuto, o que ontem nos foi informado em primeira mão. E nós estamos trabalhando com o Ministério de Ciência e Tecnologia, com o Ministério de Desenvolvimento Regional, com o Ministério da Infraestrutura, com o Ministério de Minas e Energia, com os ministros que têm tido portas abertas a todos esses pleitos dos nossos Estados.
    Enfim, a Marcha dos Prefeitos para nós tem sido anualmente uma oportunidade de unificar discurso e de conversar com todos praticamente ao mesmo tempo. Acho que é um movimento sempre válido que remete aos tempos do próprio Governo Lula, que foi quando começou a se dar força para essa movimentação. É fundamental.
    Deixo claro que nós temos esse princípio do municipalismo dentro da nossa atuação, só que é um municipalismo responsável em que os Prefeitos não recebam apenas atribuições, mas também recursos para gerir suas cidades.
    Muito obrigado, Presidente, pela compreensão e a todos também.