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Discurso no Senado Federal — 2019-09-27
Orador(a): ZÉ MULATO
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a homenagear o ex-Governador do Distrito Federal Joaquim Roriz pelo transcurso do primeiro ano de seu falecimento.

O SR. ZÉ MULATO (Para discursar.) – Minha gente, é uma alegria estar aqui com vocês, nesta homenagem. Eu me sinto muito feliz.
    Como vocês já sabem – a gente já se farta disso, para não confundir –, nós representamos a música caipira, já foi dito, e vou dizer para vocês: foi falado muita coisa sobre o Joaquim Roriz, mas ainda não chega a 10% do que ele merece quanto à sua bondade, amizade e tudo. E, na grande amizade de Joaquim Roriz, ele ainda tirou uma fatia bastante generosa para a minha dupla, José Mulato e Cassiano. Testemunhas: O Clayton Aguiar, que está aqui, e a família.
    Eu quero mandar um abração daqui lá para a Dona Weslian, que é testemunha da gente.
    Então, o Joaquim Roriz tratava a gente com uma igualdade muito grande e nos deu a alegria de ser assim.
    Esta toada ele pediu algumas vezes, e vamos cantar para vocês. A moda é Meu Céu.
(Procede-se à execução da música Meu Céu.) (Palmas.)
    O SR. CASSIANO – Obrigado.
    O SR. ZÉ MULATO – E eu acho que Deus achou por bem, tirou só o corpinho cansado, mas o Roriz continua aqui e vai continuar, como eu já disse.
    A música caipira procura falar a verdade simples e vou falar de uma aqui. Uma vez, a um adversário, com tudo de intelectual e aquela coisa toda, faltou munição para atacar Joaquim Roriz. Então, como não tinha o que dizer, ele disse que Roriz era um caipira. E eu bati palmas lá de casa.
    O SR. CASSIANO – Por que nós somos também, não é?
    O SR. ZÉ MULATO – O meu e o da minha família ele perdeu tudo naquele dia.
    O SR. CASSIANO – É verdade!
    O SR. ZÉ MULATO – Que Deus ilumine a pessoa do Joaquim Roriz do outro lado!
    E, por isso, Brasília ainda continua aquele sertão com que ele sonhou, quando chegou aqui – por isso, nós vamos cantar Sertão ainda é Sertão...
    O SR. CASSIANO – Vamos lá!
    O SR. ZÉ MULATO – ... evoluiu, criou ponte, criou palácio, criou o Senado Federal e tal, mas continua sertão.
    O SR. CASSIANO – Pelo menos, no nosso coração, é. Vamos lá!
(Procede-se à execução da música Sertão ainda é Sertão.)
    O SR. ZÉ MULATO – Quero agradecer, como sempre, primeiro a Deus, nosso pai, depois, aqui embaixo, ao Senador Izalci por esta iniciativa muito boa. Agradeço a todos vocês.
    Eu e a minha família toda, o meu pai e a minha mãe já foram embora, tínhamos o Joaquim Roriz na conta de um santo protetor depois de um santo maior que eles escolheram.
    O SR. CASSIANO – Mas era a Ilma também. Ela que...
    O SR. ZÉ MULATO – Aliás nós viemos para Brasília também. Joaquim Roriz tem uma boa conta de firmeza nisso.
    Muito obrigado. E que Deus ilumine todos vocês e que mantenha Joaquim do outro lado alegre e feliz, como sempre foi.
    Muito obrigado! (Palmas.)
Discurso no Senado Federal — 2019-09-27
Orador(a): BÁRBARA RORIZ
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a homenagear o ex-Governador do Distrito Federal Joaquim Roriz pelo transcurso do primeiro ano de seu falecimento.

A SRA. BÁRBARA RORIZ (Para discursar.) – Oi, gente!
    O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) – Se você quiser ficar em pé, vai ficar mais fácil para você. Está bom aí?
    A SRA. BÁRBARA RORIZ – Tudo bem, está ótimo aqui. Obrigada.
    Primeiro, eu queria agradecer ao Senador por fazer essa homenagem ao meu avô. Eu começo a falar e já começo a chorar, porque meu avô passava um amor, uma paz para a gente e uma vontade de querer sempre ser melhor, que a gente tinha dentro, tem todo mundo aqui, cada um de nós tem capacidade de ser melhor, de ajudar o próximo de uma forma que ele foi o exemplo. Meu avô foi um exemplo, não está mais aqui com a gente, mas tudo que ele fez, todas as famílias que ele ajudou, todas as casas que ele pôde dar para as pessoas... Isso é só mais um ensinamento de que a gente pode ajudar o próximo, sair da nossa zona de conforto para poder ajudar quem realmente precisa.
    Graças a Deus, todo mundo que está aqui é muito abençoado, a gente tem uma casa, a gente tem o que comer. E quantas pessoas não têm? Então, depende muito de a gente poder ajudar sempre que a gente puder. E essa é a lição que eu mais tenho do meu avô, de sempre ajudar e sempre tratar todo mundo igual. Ninguém aqui é melhor que ninguém, todo mundo é de carne e osso. (Palmas.)
    Então, é isso que eu aprendi com ele e é isso que eu sou. Como ele era simples, ele ensinou essa simplicidade para a gente, para mim, para minha mãe, para todo mundo.
    Então, é só esta mensagem que fica: todo mundo aqui é igual, a gente tem que ajudar os outros, ajudar o próximo. Isso que fica. Se meu avô não tivesse ajudado, ninguém estaria aqui lembrando dele, mas como ele era um homem incrível, que dava o seu tempo para todo mundo, é isso que fica.
    Então, esta é a lição que a gente tem: querer ajudar, querer estender a mão para quem precisa.
    É isso, obrigada a todos por estarem aqui. (Palmas.)
Discurso no Senado Federal — 2019-09-27
Orador(a): LILIANE RORIZ
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a homenagear o ex-Governador do Distrito Federal Joaquim Roriz pelo transcurso do primeiro ano de seu falecimento.

A SRA. LILIANE RORIZ (Para discursar.) – Eu quero agradecer muitíssimo as pessoas que vieram da Ceilândia, de São Sebastião, do Paranoá, do Recanto das Emas, do gabinete na Câmara Legislativa que estão aqui, de Taguatinga, Riacho Fundo I, Riacho Fundo II, Samambaia, porque vieram carinhosamente para estarem presentes nessa homenagem.
    Eu não vou nominar todos porque tem muita coisa para acontecer nessa sessão. Nós temos aí a dupla Zé Mulato e Cassiano, que está ali esperando, aguardando. É uma dupla que tinha uma ligação muito estreita com papai. E é isso.
    Eu queria deixar o meu profundo agradecimento, Senador, pelo gesto tão carinhoso que o senhor fez homenageando meu pai, em um ano de falecimento, e lembrando que hoje há vários lugares, várias igrejas em que está sendo celebrado o nome dele, no Lago Sul, no Núcleo Bandeirante, em Samambaia, no Recanto das Emas, em São Sebastião, Paranoá. Em muitas igrejas será celebrado agora à tarde, agora à noitinha pelo falecimento do papai neste ano.
    Enfim, quem quiser participar, com certeza, na sua cidade você pode prestigiar, vai acontecer uma missa.
    Quero agradecer também a presença dos meus primos: Celia, Lucia, Andrea, Beto, Dedé e Gilmar. São primos queridos, sempre estiveram muito presentes na nossa vida. Muito obrigada, fico feliz demais por vocês terem vindo.
    E é isso.
    Eu quero agradecer a todos pela presença.
    Uma boa noite. (Palmas.)
Discurso no Senado Federal — 2019-09-27
Orador(a): ANÍBAL RODRIGUES
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a homenagear o ex-Governador do Distrito Federal Joaquim Roriz pelo transcurso do primeiro ano de seu falecimento.

O SR. ANÍBAL RODRIGUES (Para discursar.) – Meu cordial amigo Senador Izalci, na sua pessoa eu cumprimento todos os membros da Mesa.
    Eu tenho a felicidade de ter participado da comissão que buscou Roriz de Goiânia para Brasília. Tenho também a glória de ter participado de todas as campanhas do Roriz movimentando a área rural.
    Eu ouvi os depoimentos de todos que me antecederam ressaltando duas qualidades principais do Roriz: a primeira era o seu amor às pessoas mais pobres; a segunda era ele confessar a sua religião. E eu fiz uma capela na área rural. Acreditem, igreja geralmente demora 100, 200, 400 anos; a minha capela durou apenas dois anos. Por quê? Roriz colocou à frente, como madrinha, Dona Weslian, e ela foi lá nada mais, nada menos que 70 vezes. Foi de fato madrinha.
    Outra coisa: o apoio que Roriz me deu. Ele falou assim: "Aníbal, quando você precisar, os meus secretários aqui lhe ajudarão". E foi uma realidade. Na última missa de que ele participou em Casa Grande, ele sentou atrás de mim e bateu nos meus ombros. Ele perguntou: "Aníbal, por que não tem teto?". E eu falei: "Governador, eu não tenho dinheiro". "Manda fazer que eu pago".
    Outra coisa me chamou muito a atenção. O Governador já estava na sua doença terminal, e eu fui visitá-lo. Ele me reconheceu e disse assim: "Aníbal, você se lembra de quando eu dizia 'não fale nada perto do Professor Aníbal; falou, ele escreve, publica e cobra!
    Olha, gente, eu fiquei emocionado porque realmente eu tenho só a agradecer tudo o que o Roriz fez para mim. E eu vou ainda publicar a história de Casa Grande. Estou esperando apenas uma audiência com a Dra. Weslian, porque eu não vou de maneira nenhuma publicar a obra se eu não tiver esse depoimento da dona Weslian, porque ao Roriz e à dona Weslian nós devemos tudo!
    Muito obrigado. (Palmas.)
Discurso no Senado Federal — 2019-09-27
Orador(a): Izalci Lucas
Partido: PSDB
UF: DF
Tipo: Fala da Presidência
Resumo: Abertura da Sessão Especial destinada a homenagear o ex-Governador do Distrito Federal Joaquim Roriz pelo transcurso do primeiro ano de seu falecimento.

O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) – Declaro aberta a sessão.
    Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
    A presente sessão especial é destinada a homenagear o ex-Governador do Distrito Federal Joaquim Roriz pelo transcurso do primeiro ano de seu falecimento, nos termos do Requerimento nº 790, de 2019, do Senador Izalci Lucas e outros Senadores.
    Convido, para compor a Mesa, o Senador Reguffe, que já se encontra aqui do meu lado.
    Convido também a filha do homenageado e Deputada Distrital, nos períodos de 2011 a 2014 e de 2015 a 2018, Sra. Liliane Roriz. (Palmas.)
    Convido também, para compor a Mesa, a filha do homenageado, Deputada Distrital e Deputada Federal, Jaqueline Roriz. (Palmas.)
    Convido também o Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Sr. Manoel Paulo de Andrade Neto, grande amigo do nosso ex-Governador. (Palmas.)
    Convido também o advogado e segundo suplente do Senador Ronaldo Caiado, Sr. Dr. Eládio Carneiro Barbosa. (Palmas.)
    Convido também, para compor a Mesa, representando aqui todos os líderes comunitários, nosso grande amigo e amigo também do nosso Governador Joaquim Roriz, Sr. Aníbal Rodrigues, Líder Comunitário do Grupo Rural Casa Grande. (Palmas.)
    Quero registrar também aqui a presença dos nossos alunos do Ensino Fundamental do Colégio Decisão, de Goianésia, Goiás. Sejam bem-vindos. Aqui é nossa Casa. (Palmas.)
    Convido todos para, em posição de respeito, acompanharmos o Hino Nacional do Brasil, executado pelo dueto da banda de música do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal: Tenente Bernardo e Subtenente Ademir Júnior.
(Procede-se à execução do Hino Nacional) (Palmas.)
    O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) – Assistiremos agora a um vídeo em homenagem a Joaquim Roriz.
(Procede-se à exibição de vídeo.) (Palmas.)
    O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) – Convido a Sra. Nyedja Gennari para contar a história do homenageado.
Discurso no Senado Federal — 2019-09-26
Orador(a): Davi Alcolumbre
Partido: DEM
UF: AP
Tipo: Discurso

O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco/DEM - AP) - Assino, neste momento, juntamente com o Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Rodrigo Maia, a Emenda Constitucional nº 102.
     (Procede-se à assinatura da Emenda Constitucional pelo Sr. Davi Alcolumbre1 Presidente do Senado Federal1 e pelo Sr. Rodrigo Maia 1 Presidente da Câmara dos Deputados.) (Palmas.)
     O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco/DEM - AP) - Convido os demais membros da Mesa da Câmara dos Deputados e do Senado Federal a aporem as suas assinaturas à Emenda Constitucional nº 102.
     (Procede-se ao ato das assinaturas.) (Pausa.)
     O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco/DEM - AP) - Solicito aos presentes que se coloquem em posição de respeito para a promulgação da Emenda Constitucional nº 102.
     Nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição Federal, declaro promulgada a Emenda Constitucional nº 102, de 2019. (Palmas.)
     Gostaria de agradecer a todos a presença.
     Declaro encerrada a presente sessão.
     (Levanta-se a sessão às 12 horas e 38 minutos.)
Discurso no Senado Federal — 2019-09-26
Orador(a): Soraya Santos
Partido: PL
UF: RJ
Tipo: Discurso

A SRA. SORAYA SANTOS (PL - RJ) - Emenda Constitucional nº 102, de 2019, que "dá nova redação ao art. 20 da Constituição Federal, altera o art. 165 da Constituição Federal e o art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias".
     Indago ao Presidente Davi Alcolumbre se há necessidade da leitura de todo o texto ou só da ementa.
     O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco/DEM - AP) - Basta a ementa.
     A SRA. SORAYA SANTOS (PL - RJ) - Então, está lida.
     Com muito orgulho, aproveito este momento para parabenizar o Brasil por ter à frente deste Poder do Congresso Nacional dois Presidentes, o Presidente Rodrigo Maia, da Câmara dos Deputados, e V. Exa., Presidente Davi Alcolumbre. Vejo nas palavras dos dois um conceito que o brasileiro tem que ter cada vez mais, o de que o poder público pode apenas ser indutor ou apoiador do desenvolvimento. Este ato e esta emenda, neste momento, quando faz a limitação do gasto público para custeio, aponta o verdadeiro papel do poder público, que é o de ser indutor do desenvolvimento real deste País.
     Estão de parabéns as duas Casas, representadas nas figuras de duas pessoas que estão revolucionando este Parlamento e nele deixando um marco, o Deputado Rodrigo Maia e o Senador Davi Alcolumbre. (Palmas.)
Discurso no Senado Federal — 2019-09-26
Orador(a): Rodrigo Maia
Partido: DEM
UF: RJ
Tipo: Discurso

O SR. RODRIGO MAIA (DEM - RJ) - Boa tarde a todos, Sras. e Srs. Senadores, Sras. e Srs. Deputados, Sr. Presidente.
     Em breves palavras, Presidente Davi Alcolumbre, quero parabenizá-lo pela, do meu ponto de vista, acertada decisão de, junto com a Câmara, encaminhar a promulgação da PEC, da parte da PEC referente à cessão onerosa, que garante, com essa promulgação, a retirada dos valores do bônus de assinatura do teto de gastos, possibilitando ao Governo Federal construir um acordo com a PETROBRAS e fazer ainda este ano um leilão de petróleo muito importante não apenas para o meu Estado, o Rio de Janeiro, mas para todo o Brasil. Trata-se de reserva que era projetada da ordem de 5 bilhões de barris, e que hoje caminha para mais de 13 bilhões de barris, mostrando a riqueza do nosso País e a importância que esses recursos terão para o nosso futuro. Portanto, parabenizo o Presidente Davi Alcolumbre.
     A Câmara votará, no máximo na próxima semana, a admissibilidade do restante da PEC, que é a distribuição de recursos para Estados e Municípios. Ainda na próxima semana ou na seguinte, nós criaremos a Comissão Especial. Espero que, no máximo até meados do mês de novembro, tenhamos a parte da distribuição dos recursos para Estados e Municípios - 15% para Municípios e 15% para Estados - aprovada na Câmara e encaminhada ao Senado Federal, para, se possível, a sua promulgação.
     Muito obrigado. Boa tarde a todos. (Palmas.)
Discurso no Senado Federal — 2019-09-26
Orador(a): Davi Alcolumbre
Partido: DEM
UF: AP
Tipo: Fala da Presidência

O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco/DEM - AP) - Bom dia a todos e todas.
     Declaro aberta a sessão solene do Congresso Nacional destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 102, de 2019, que "dá nova redação ao art. 20 da Constituição Federal, altera o art. 165 da Constituição Federal e o art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias". (Vide item 5 do Sumário)
     Gostaria de agradecer a presença àqueles que compõem a Mesa desta sessão solene do Congresso Nacional de promulgação da Emenda Constitucional nº 102: o Exmo. Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Federal Rodrigo Maia; a Exma. Sra. 1 ª Secretária da Mesa da Câmara dos Deputados e do Congresso Nacional, Deputada Federal Soraya Santos; o Exmo. Sr. 2º Secretário da Mesa do Senado Federal e do Congresso Nacional, Senador Eduardo Gomes; o Exmo. Sr. 3º Secretário da Mesa do Senado Federal, Senador Flávio Bolsonaro; o Vice-Líder do Partido dos Trabalhadores, Senador Rogério Carvalho, e o Vice-Líder do Democratas, Deputado Federal Sóstenes Cavalcante.
     Convido a todos para, em posição de respeito, cantarmos o Hino Nacional.
(Procede-se à execução do Hino Nacional.)
     O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco/DEM - AP) - Gostaria de agradecer a presença ao Senador José Maranhão, do MDB da Paraíba; ao Senador Elmano Férrer, do Podemos do Piauí; ao Senador Confúcio Moura, do MDB de Rondônia; ao Senador Fernando Bezerra Coelho, Líder do Governo, do MDB de Pernambuco; e ao Senador Lucas Barreto, do PSD do Amapá.
     Gostaria de cumprimentar a imprensa.
     Agradeço a presença, nesta solenidade de promulgação desta emenda constitucional, importante para o Governo Central, para o Brasil e para os brasileiros, ao nosso Líder, Deputado Federal pelo Estado do Rio de Janeiro, Deputado Rodrigo Maia, Presidente da Câmara dos Deputados. Concedo a palavra a S.Exa.
Discurso no Senado Federal — 2019-09-26
Orador(a): QAIS SHQAIR
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a celebrar os 40 anos de relações diplomáticas entre Brasil e Palestina.

O SR. QAIS SHQAIR (Para discursar.) - Bom dia a todos!
(Pronunciamento em língua estrangeira.)
    O SR. QAIS SHQAIR - Muito obrigado. (Palmas.)
Discurso no Senado Federal — 2019-09-26
Orador(a): Esperidião Amin
Partido: PP
UF: SC
Tipo: Fala da Presidência
Resumo: Encerramento da Sessão Especial destinada a celebrar os 40 anos de relações diplomáticas entre Brasil e Palestina.

O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) – Senhoras e senhores, cumprida a finalidade desta sessão, eu desejo reiterar a expectativa, a esperança e o compromisso de vermos cumprida a deliberação da sessão da ONU presidida pelo brasileiro Oswaldo Aranha, que significa, na sua concretude, a verdadeira expectativa de paz não apenas para o Oriente Médio, mas para todos nós que conhecemos a história da humanidade.
    Cumprida a finalidade desta sessão, agradeço a todas as personalidades que nos honraram com o seu comparecimento. Peço perdão se tiver deixado de registrar e peço que a Secretaria da Mesa adite à ata caso percebamos não ter registrado a presença de alguma missão diplomática aqui presente. Agradecemos, portanto, a todos aqueles que nos honraram com o seu comparecimento.
    E, antes de encerrar, convidamos os presentes para participar de uma confraternização no Salão Nobre do Senado Federal. O acesso será feito pela sala que leva o nome do ex-Governador e ex-Senador de Santa Catarina Luiz Henrique da Silveira, aqui, ao fundo do Plenário.
    Com essas palavras, e reiterando o agradecimento pela presença prestigiosa de todos, todos aqueles que engrandeceram este momento importante na história da relação entre Brasil e Palestina, declaro encerrada a presente sessão. (Palmas.)
Discurso no Senado Federal — 2019-09-26
Orador(a): Esperidião Amin
Partido: PP
UF: SC
Tipo: Fala da Presidência
Resumo: Sessão Especial destinada a celebrar os 40 anos de relações diplomáticas entre Brasil e Palestina.

O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) – Gostaria muito de convidar o representante da Irlanda para participar deste momento, que, certamente, nos emociona a todos.
    Desejo registrar aqui a presença, pois transitou aqui pela nossa sessão, do nosso Presidente da nossa Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, o Senador Nelsinho Trad, que está agora participando da reunião da própria Comissão, mas esteve aqui e quero registrar a sua presença, assim como registro e agradeço a presença da Deputada Jandira Feghali e da Deputada Angela Amin.
    Nós agradecemos muito a presença desses Parlamentares.
    Eu vou convidar o Embaixador da Irlanda... I invite you to stay with us. (Pausa.)
(Procede-se à entrega de homenagem.)
    O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) – Concedo a palavra ao Sr. Embaixador da Liga dos Estados Árabes no Brasil, Sr. Qais Shqair.
Discurso no Senado Federal — 2019-09-26
Orador(a): Izalci Lucas
Partido: PSDB
UF: DF
Tipo: Fala da Presidência
Resumo: Determinação da confecção de novos autógrafos, nos termos da proposta da Câmara, para promulgação da Emenda Constitucional nº 102/2019

O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) – Obrigado, Senador Humberto Costa.
    A Presidência recebeu o Ofício nº 1.081, de 2019, do Presidente da Câmara dos Deputados, propondo a promulgação parcial da Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2019, relativa à parte consensual entre as Casas Legislativas.
    Dessa forma, foi determinada a confecção de novos autógrafos, nos termos da proposta da Câmara, para promulgação da Emenda Constitucional nº 102, de 2019, que dá nova redação ao art. 20 da Constituição Federal, altera o art. 165 da Constituição Federal e o art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
    A promulgação acontecerá em sessão solene convocada para hoje, às 11h, no Plenário do Senado Federal.
    Serão confeccionados novos autógrafos referentes às partes modificadas pelo Senado Federal, que serão encaminhados à Câmara dos Deputados.
    Convido também as Sras. e os Srs. Senadores para uma reunião, agora, às 10h, da Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia e Inovação, na qual nós vamos tratar da Lei de Informática.
    Não havendo mais oradores inscritos, declaro encerrada a presente sessão.
Discurso no Senado Federal — 2019-09-25
Orador(a): Ivan Valente
Partido: PSOL
UF: SP
Tipo: Questão de Ordem
Resumo: Apresentação de Questão de Ordem, com fundamento § 6º do art. 66 da Constituição Federal, acerca de sobrestamento de pauta em caso de constar em pauta veto com prazo esgotado.

O SR. IVAN VALENTE (PSOL - SP. Para questão de ordem. Sem revisão do orador.) – Presidente, primeiro eu queria recordar a discussão de ontem à noite com o Presidente Davi Alcolumbre. Ele tentou passar direto dos destaques da LDO para os PLNs. Nós questionamos isso, e ele deu razão à nossa questão de ordem – ele deu razão à nossa questão de ordem! Então, nós íamos discutir todos os destaques; depois dos destaques, a LDO; e, depois, os PLNs.
    Nós estamos amparados, sim, como disse o Deputado Bohn Gass, no art. 66, §6º, é só lê-lo: "Esgotado sem deliberação o prazo estabelecido no §4º, o veto será colocado na ordem do dia da sessão imediata, sobrestadas as demais proposições, até sua votação final". Então, os vetos e os destaques precisam ser votados antes de qualquer outra coisa. E mais: nós tínhamos decidido isso já ontem, e a reunião de hoje é continuação da de ontem.
    O SR. CARLOS ZARATTINI (PT - SP) – Presidente!
    A SRA. PRESIDENTE (Soraya Santos. PL - RJ) – Deputado Ivan Valente...
    Antes de passar a V. Exa, Deputado, eu vou passar para o Senador Humberto.
    Eu quero dizer e reafirmar que eu não estou encaminhando votação do PLN, conforme o Senador Presidente do Congresso tentou fazer, o Senador Davi Alcolumbre. Esta Presidência está encaminhando em outro sentido: não estarei votando, mas queimarei etapa com a discussão. Isso é nossa prerrogativa.
    Senador Humberto.
    O SR. IVAN VALENTE (PSOL - SP) – O PLN está sobrestando...
    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco/PT - PE) – O que eu queria...
    A SRA. PRESIDENTE (Soraya Santos. PL - RJ) – O Deputado Ivan Valente já teve respondida a sua indagação.
    O SR. IVAN VALENTE (PSOL - SP) – Está respondida.