Discurso no Senado Federal — 2021-12-10
Orador(a): MARTVS CHAGAS
Cargo: Secretário Nacional de Combate ao Racismo
Órgão: Partido dos Trabalhadores (PT)
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Internacional dos Direitos Humanos.

O SR. MARTVS CHAGAS (Para discursar.) – Muito obrigado, Senador.
    Cumprimentando ao senhor, cumprimento a todas as pessoas desta audiência. Mas também faço um cumprimento especial ao companheiro e irmão Senador Paulo Paim, irmão de muitas lutas na luta pela emancipação da população negra e da classe trabalhadora no Brasil. E também cumprimento o nosso companheiro, Senador Humberto Costa, com quem eu tenho a honra de cerrar fileiras junto à direção nacional do Partido dos Trabalhadores, que constrói um mandato digno da população brasileira.
    Também gostaria de cumprimentar, na pessoa da Sra. Sônia, todas as mulheres aqui presentes e que estão nos acompanhando.
    Sr. Senador, este dia é um dia muito emblemático para todos nós. É um dia em que a humanidade se reconhece portadora de direitos, um dia em que a humanidade se reconhece portadora de direitos humanos para além de direitos. Para além dos direitos financeiros, para além dos direitos que o capitalismo estabelece, os direitos humanos são sobretudo uma grande oportunidade de reflexão sobre a condição humana, sobre o que nós estamos fazendo conosco, sobre o que nós estamos fazendo com o meio ambiente. Será que essa escalada em que nós vimos destruindo a Amazônia, não fazendo o nosso papel como pessoas ecologicamente saudáveis, será que nós estamos guardando esses mesmos direitos para as próximas gerações? Será que é isso que nós estamos deixando como legado para aqueles que virão depois de nós?
    Essa é uma reflexão que eu faço, Sr. Senador, mas sobretudo eu penso que existe uma reflexão fundamental e que às vezes os ativistas, os lutadores dos direitos humanos deixam passar. Quando a gente fala de direitos, nós estamos falando de algo que pode vir a ser conquistado. Nós estamos falando de algo que pode vir a ter a possibilidade de usufruir. Agora, para que eu, enquanto pessoa, enquanto ser humano, usufrua de qualquer coisa é necessário estar vivo. É necessário que eu tenha sobretudo o direito à vida. E é esse direito fundamental, esse direito que sem ele não existem direitos humanos, porque, sem a existência da pessoa, essa pessoa não pode acessar direito, é que a população negra brasileira vive neste momento, Sr. Senador...
    A população negra no Brasil está sendo vítima de um processo genocida, de uma necropolítica estabelecida por um Governo de extrema direita que não respeita sequer o básico que nós estamos dizendo aqui, que é o direito à vida. Nós, enquanto negros e negras, também queremos direito à educação, também queremos direito ao mercado de trabalho, a ter um bom emprego, também queremos direito a acessar o lazer, queremos direito a brincar, queremos direito a tudo aquilo de que o ser humano necessita, mas infelizmente o que os negros e negras... O que o movimento negro no Brasil aponta ainda hoje é o principal direito à vida. E, quando a gente fala direito à vida, é também direito à vida livre e não direito à vida encarcerada, porque hoje aqueles negros e negras, aqueles jovens negros e negras que conseguem escapar da primeira fase, que é a sua morte, em segundo momento estão ameaçados pelo encarceramento em massa, nessa que dizem que é uma guerra às drogas, que na verdade é uma guerra aos pretos e pretas deste País.
    E é importante, sim, neste dia em que se celebra o Dia Internacional dos Direitos Humanos, que o Senado continue na mesma toada.
    Parabenizo tanto o nosso Senador Humberto Costa, também o Senador Paulo Paim pelo conjunto de leis que vem sendo criado nesta Casa no sentido de corrigir essa desumanidade, essa falta de direitos que a escravidão trouxe ao Brasil e que infelizmente se perpetua até os dias de hoje. Que esse dia seja o dia da redenção, Senador, que esse dia seja o dia em que a classe trabalhadora, em que a população negra, em que a população brasileira possa iniciar a sua caminhada rumo a dias melhores.
    Um grande abraço. Muito obrigado por permitir a minha fala nesta importante audiência.