Discurso no Senado Federal — 2021-07-02
Orador(a): Marcelo Castro
Partido: MDB
UF: PI
Tipo: Fala da Presidência
Resumo: Abertura da Sessão de Debates Temáticos destinada debater uma estratégia nacional para o retorno seguro às atividades educacionais presenciais. 
Sessão relacionada à discussão do Projeto de Lei nº 5595, de 2020, que reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais.

O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PI. Fala da Presidência.) – Declaro aberta a sessão.
    Sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos.
    A presente sessão remota de debates temáticos foi convocada nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020, que regulamenta o funcionamento remoto do Senado Federal, e em atendimento ao Requerimento nº 1.513, de 2021, do Senador Flávio Arns e outros Senadores, aprovado pelo Plenário do Senado.
    Esta Presidência informa que os cidadãos podem participar desta sessão remota de debates temáticos através do endereço www.senado.leg.br/ecidadania – é esse serviço que propicia que as pessoas entrem aqui na audiência conosco – ou também pelo telefone 0800-612211.
    Ademais, desde 2019, o Portal e-Cidadania do Senado Federal, de forma inclusiva, passou a receber ideias legislativas de pessoas surdas por meio de vídeos em Libras. Para garantir o amplo entendimento da ferramenta por todos, foram criados vários vídeos em Libras com o passo a passo. Dessa forma, o portal possibilita a participação de praticamente todos os brasileiros interessados em sugerir suas ideias escrevendo pela internet, ligando para o 0800 do Senado e, agora também, por meio do vídeo em Libras.
    A Presidência informa ainda que as apresentações e os arquivos exibidos durante esta sessão remota de debates temáticos ficarão disponibilizados na página do Senado Federal referente à tramitação do requerimento que originou esta sessão.
    A sessão é destinada a receber os seguintes convidados a fim de discutir uma estratégia nacional para o retorno seguro às atividades educacionais presenciais: Sra. Ethel Maciel, Professora Doutora da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes); Sr. Lucas Fernandes, Líder de Relações Governamentais do Todos pela Educação; Sra. Carolina Capuruço, Professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Sr. Getúlio Marques Ferreira, Secretário de Educação do Estado do Rio Grande do Norte e membro do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); Sr. Oswaldo Negrão, representante da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Proifes); Sr. Dalton de Souza Amorim, Professor da Universidade de São Paulo (USP), Ribeirão Preto; Sr. Filipe Eich, Diretor de Relações Institucionais da União Nacional dos Estudantes (UNE); Sra. Nina Beatriz Stocco Ranieri, Professora da Universidade de São Paulo (USP); Sr. Marcos Montani Caseiro, Médico Infectologista do Hospital Guilherme Álvaro e Professor no Centro Universitário Lusíada (Unilus); Sr. José Maria Castro, Coordenador-Geral da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra); e Sra. Andressa Pellanda, Coordenadora-Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
    A Presidência informa ao Plenário que serão adotados os seguintes procedimentos para o andamento da sessão:
    – será inicialmente dada a palavra aos convidados, por dez minutos;
    – após, será aberta a fase de interpelação pelos Senadores inscritos, organizada em blocos, dispondo cada Senador de cinco minutos para suas perguntas;
    – os convidados disporão de cinco minutos para responder à totalidade das questões do bloco;
    – os Senadores terão dois minutos para a réplica.
    As inscrições dos Senadores presentes remotamente serão feitas através do sistema remoto.
    As mãos serão abaixadas no sistema remoto e, nesse momento, estão abertas as inscrições.
    Nós teremos hoje a sessão de debates temáticos Estratégia Nacional para o Retorno Seguro às Atividades Educacionais.
    Abertura da sessão de debates temáticos do Senado Federal destinada a debater uma estratégia nacional para o retorno seguro às atividades educacionais presenciais.
    Sras. e Srs. Senadores, senhoras e senhores convidados, inicialmente cabe assinalar que o Regimento Interno do Senado Federal, nos termos do inciso IV e §7º de seu art. 154, prevê a realização de sessão de debates temáticos, visando discutir assuntos relevantes de interesse nacional, mediante proposta que atenda às condições especificadas no respectivo texto.
    O princípio que norteia a realização desse tipo de evento deve ser estabelecido a partir da importância nacional do tema no cenário presente, sempre levando em consideração análises críticas do passado e prospecções fundamentadas. Esse processo é potencialmente capaz de permitir a esta Casa a obtenção de informações que sustentem iniciativas legislativas eficazes para as possíveis soluções dos problemas identificados, inclusive por ocasião deste debate.
    Nesta sessão, trataremos de abordar, especialmente, os princípios e diretrizes a serem observados pelos entes subnacionais, redes e instituições de ensino para a garantia de um retorno seguro às atividades educacionais presenciais, que, como todos sabemos, foram extremamente impactadas por essa pandemia que nos assola.
    Alguns aspectos dessa situação muito delicada têm sido abrangente e frequentemente abordados pelos meios de comunicação. A garantia de que os custos de testes, vacinas e equipamentos médicos sejam acessíveis, a aceleração do processo de imunização por vacinas, uma rápida expansão dos testes recomendados e as possíveis medidas restritivas destinadas a frear a transmissão são imprescindíveis a este debate. Mas devemos considerar também a implantação de programas de assistência para as populações mais carentes, a correção dos rumos erráticos da comunicação governamental, que desconsidera a ciência como a arma mais importante do combate ao vírus, e principalmente o fim da divulgação de notícias falsas acerca do problema, por parte de membros dos mais altos escalões da República.
    Nesse contexto e nessa direção tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado Federal proposições legislativas que impõem uma análise desapaixonada, ainda que incisiva, clara e propositiva, com vistas a permitir que o Poder Legislativo possa intervir urgentemente no processo de tomada de decisão quanto ao retorno seguro às atividades educacionais presenciais. Exatamente nessa direção, no dia 6 de maio passado, foi aprovado pelo Plenário desta Casa requerimento apresentado pelo Senador Jean Paul Prates para realização de uma sessão de debates temáticos sobre o tema, realizada no dia 14 de maio passado.
    No entanto, a complexidade da questão evidenciou ser impossível contemplar em uma única sessão a participação das principais entidades especialistas do assunto de forma racional, dado o número limitado de convidados que um único dia de debates consegue reunir. Vê-se claramente que um processo de discussão mais amplo, profundo e democrático exige a realização de novas rodadas, com a presença de outras importantes entidades e de seus representantes, incluindo novos eventos e outros especialistas renomados.
    Que possamos realizar um bom trabalho e um produtivo debate. E, de novo, muito obrigado por suas presenças nesta Casa.
    Vou passar a palavra agora ao Senador Flávio Arns, para fazer o seu pronunciamento, uma vez que é o requerente – o primeiro signatário do requerimento – desta sessão.
    Com a palavra, com muita honra e muito orgulho para nós, o Senador Flávio Arns, um dos Senadores mais ligados e preocupados com a educação do nosso País.