Discurso no Senado Federal — 2020-12-16
Orador(a): Jorginho Mello
Partido: PL
UF: SC
Tipo: Discurso
Resumo: Elogios e agradecimentos ao Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pela forma competente e a dedicação como conduziu os trabalhos na Casa.

O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC. Para discursar.) – Sr. Presidente Davi Alcolumbre, Srs. Senadores e Sras. Senadoras, quero cumprimentar todos e todas.
    Hoje certamente será a última sessão presencial que nós teremos no ano de 2020.
    Eu quero, Presidente Davi, cumprimentar V. Exa. Esperei este momento para poder cumprimentá-lo e lhe agradecer. O senhor foi um Senador amigo, o senhor foi um Senador zeloso por esta Casa, pela transformação, pelo rendimento, pelas matérias que aprovamos aqui. O senhor se dedicou de corpo e alma, eu sou testemunha disso. Então, o senhor engrandece o Parlamento. Na sua passagem, nesses dois anos aqui, V. Exa. engrandeceu o Parlamento, o Senado da República, a Casa revisora, a Casa do juízo, a Casa que, em momentos difíceis, é chamada para encontrar caminhos. E V. Exa. teve a competência, a serenidade, o jeito amigo, o jeito afável de encontrar caminhos sempre que nós tivemos alguma dificuldade. Então, eu quero cumprimentar V. Exa. e toda sua família por esse homem, esse político, esse homem que orgulha o Brasil, esse homem que dedicou dois anos para ser o gestor desta Casa. E V. Exa. conseguiu; conseguiu e tem o respeito, não tenho dúvida, da maioria absoluta ou da totalidade das Sras. Senadoras e dos Srs. Senadores.
    Quero cumprimentá-lo e quero também agradecer-lhe. O senhor foi muito importante nas matérias que pautei, nas matérias que aprovei, que o Senado aprovou, leis importantes para o Brasil. Vou citar só algumas, Sr. Presidente, em que V. Exa. teve uma participação fundamental.
    A primeira delas é o Pronampe. O Pronampe salvou milhares e milhares de empregos no Brasil, Senador Jayme – o Senador Jayme é um empresário, um agropecuarista de sucesso e um grande político que orgulha a todos nós e me ouve neste momento –, e que teve a aprovação de todas as Sras. e Srs. Senadores. Emprestamos mais de 32 bilhões. E agora tomara que o Líder Ricardo Barros esteja me ouvindo, Sr. Presidente, porque ele precisa votar a matéria até amanhã na Câmara para que tenhamos mais 10 bilhões para emprestar.
    Secretário Bandeira, V. Exa. poderia ajudar com o secretário do Presidente lá para que eles votem aquele remanejamento que nós fizemos do PESE, Senador Marcos Rogério, para que a gente consiga emprestar mais 10 bilhões para os micro e pequenos empresários, que foi o dinheiro mais bem aplicado nesta pandemia. Fora os R$600, foi o dinheiro que mais surtiu efeito para manter de pé os micro e pequenos empresários, que são 98% de todas as empresas do Brasil. Essa lei foi a Lei nº 13.999, sancionada pelo Presidente Bolsonaro.
    Cito a Empresa Simples de Crédito, a Lei Complementar 167. Já existem no Brasil mil Empresas Simples de Crédito emprestando dinheiro de forma legal, de forma transparente para o pequeno comerciante do bairro, daquela vila, algo inédito no Brasil, porque, infelizmente, Senadora Zenaide, os bancos, os grandes bancos, meia dúzia de bancos, tomaram conta do dinheiro, do capital, com taxas de juros abusivas. Muitas vezes a Senadora Zenaide fala na PEC que ela subscreveu e tramita para tabelar o juro, três vezes a taxa Selic, e por aí afora. Então, é uma luta. A Empresa Simples de Crédito conseguiu emprestar dinheiro com juros menores do que os bancos, negociando diretamente, Presidente Collor, com quem vai tomar o dinheiro, a garantia, o prazo, a taxa. É um sucesso no Brasil! É mais uma lei que nós aprovamos aqui.
    A lei das universidades comunitárias. Eu, que sou egresso de lá, tive o privilégio de fazer dois cursos superiores – cito a universidade comunitária do meu Estado, a Unoesc, e o Sistema CAFe –, Administração e Direito. Ela está sempre ajudando, porque a universidade comunitária não visa lucro; tudo o que ela consegue ela reinveste nas suas instalações. E elas não tinham uma denominação. Existia a universidade pública e a privada; a comunitária não existia, estava no limbo. Quando era para prejudicar, era uma coisa; quando era para ajudar, era outra coisa. Então, nós conseguimos dar uma carteira de identidade para ela. Hoje existe no Brasil universidade pública, privada e comunitária. E há 160 mil alunos que estudam em universidades comunitárias só no meu Estado – só no meu Estado!
    Os senhores aprovaram a Lei 13.913, de faixas não edificantes e edificáveis. Milhares de ações estavam no Dnit para demolir a metade de um posto de gasolina, a metade de um barracão que tinha sido construído dentro da propriedade do indivíduo, porque há os 40m de cada lado em que não se constrói nada para esperar uma duplicação. Mas, depois, dentro do seu terreno, você não podia construir 15m; era não edificado. Nós conseguimos passar para os Municípios, com a aprovação dos senhores e das senhoras, trazendo até 5m, conforme o tipo de atividade. Só o Dnit retirou das mãos da Justiça, para ajudar na celeridade, mais de 10 mil ações – isso no Brasil – que estavam lá para tirar um pedaço da cobertura do posto de gasolina, enfim, alguma construção que tinha sido feita dentro do terreno dele – ele não tinha invadido nada, mas a lei dizia que em 15m não se podia edificar. Nós aprovamos essa Lei que leva o nº 13.913.
    Então, eu citei todas essas leis – e quero dividi-las com os senhores e com as senhoras – que foram importantes para o Brasil.
(Soa a campainha.)
    O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) – Elas justificam sempre a nossa participação, a participação maiúscula de cada um dos senhores dando resposta à sociedade brasileira, que nos cobra muito, muitas vezes intransigentemente, e nos fiscaliza, o que faz com que o processo legislativo cada vez mais se aperfeiçoe.
    Então, eu tenho essa participação modesta aqui, humilde, mas corajosa, representando o meu Estado de Santa Catarina, que sempre me enche de orgulho: um Estado diferenciado, um Estado de um povo que não se entrega, um Estado economicamente fortalecido, superando todas as dificuldades.
    Por isso, eu quero dizer aqui, Presidente Davi, aproveitando a oportunidade nesta sessão: remotamente aprendemos a votar, a participar. Isso veio para ficar, Presidente Davi. Nós precisamos pensar aqui em fazer sessões presenciais e sessões remotas...
(Soa a campainha.)
    O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) – ... até para fazer economia para o Parlamento.
    Então, eu quero agradecer o seu apoio da Liderança do Partido Liberal. V. Exa. foi um grande parceiro na manutenção. Por isso, eu quero cumprimentá-lo e saudar todos os Senadores e Senadoras. Peço a Deus que lhes dê saúde, saúde, saúde e saúde, para enfrentar todas as dificuldades e possamos estar, ano que vem, aqui firmes e fortes para continuar trabalhando pelo Brasil.
    Muito obrigado.