Discurso no Senado Federal — 2020-06-17
Orador(a): Alvaro Dias
Partido: PODEMOS
UF: PR
Tipo: Pela Liderança
Resumo: Sessão Temática destinada a debater as perspectivas das Eleições de 2020 e eventuais medidas legislativas necessárias.

O SR. ALVARO DIAS (PODEMOS - PR. Pela Liderança.) – Pois não, Sr. Presidente.
    Eu agradeço. Cheguei um pouco tarde, mas o Senador Lasier usou da palavra, certamente com a competência de sempre.
    Eu gostaria de dizer que ainda no Podemos não há um consenso, mas certamente há uma preocupação em relação ao momento que nós estamos vivemos, que é da maior gravidade, quando é preciso colocar em primeiro lugar a salvação de vidas.
    Nós sabemos que é responsabilidade do Congresso. Esse é o primeiro ponto. Quem vai decidir é o Congresso Nacional, não é o Tribunal Superior Eleitoral. Obviamente, nós temos que ouvir o Tribunal Superior Eleitoral, mas a decisão, a responsabilidade é nossa.
    O que tenho ouvido de Prefeitos não é o desejo de prorrogar para novembro; é de suspender a eleição. A Confederação Nacional dos Municípios, na verdade, está pedindo a suspensão das eleições, a exemplo do que ocorreu em outros seis países da América Latina. O Paraguai, a Colômbia, o Uruguai, o México, a Argentina e o Peru suspenderam as eleições em razão da pandemia.
    O que alegam os Prefeitos? Que especialmente aqueles do grupo de risco estarão prejudicados, porque precisam se preservar mais em relação aos demais, terão de ficar mais isolados, terão menor contato com os eleitores. Afirmam que há muitos candidatos que não possuem acesso à internet, não podem valer-se das redes sociais para sua comunicação com os eleitores. E há também Municípios que possuem ainda uma grande densidade populacional na área rural, onde também o acesso à internet está comprometido.
    São argumentos válidos os dos Prefeitos, mas nós sabemos que não há outra alternativa a não ser um adiamento por 40 dias, como se discute hoje, já que adiar mais do que isso seria prorrogar mandatos. E a prorrogação de mandatos, certamente, não está na ordem do dia, pelo menos não deve ser obviamente o objetivo de ninguém, uma vez que se trataria de oferecer um mandato ilegítimo àqueles que o exerceriam sem o aval popular.
    Nós antecipamos um pouco, porque havíamos decidido que somente no início de julho trataríamos desse problema. Certamente, no início de julho, nós teríamos outros elementos para ponderar. A esperança especialmente é que a pandemia em julho sofra uma queda, que haja um arrefecimento da implacabilidade desta pandemia a partir de julho e agosto, e nós teríamos mais e melhores condições de definir a data mais adequada.
    De qualquer modo, particularmente, entendo que, se há um entendimento da autoridade científica, nós temos que respeitar. Trombar com a ciência, não! Eu imagino que este momento exija prudência e respeito às pessoas. Nós temos que ser solidários, e evidentemente a melhor maneira de solidarizar-se com o próximo é respeitando a orientação científica. Se os especialistas informam que é preciso adiar a eleição pelo menos por 40 dias, nós temos que obedecê-los.
    Essa é a nossa posição, mas repito que ainda não há uma convergência em relação à data no nosso partido. Vamos discutir esta proposta de emenda à Constituição e, certamente, chegaremos à solução.
    Obrigado, Presidente, pela tolerância de me conferir a palavra, embora tardiamente.
    Obrigado.