Discurso no Senado Federal — 2022-05-11
Orador(a): Jorge Kajuru
Partido: PODEMOS
UF: GO
Tipo: Discurso
Resumo: Crítica à aprovação da destinação de verbas públicas para a edição de livro sobre a história das armas no Brasil, por meio da Lei Rouanet.

O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - GO. Para discursar.) – Brasileiros e brasileiras, minhas únicas vossas excelências, abro meu pronunciamento hoje nesta tribuna com uma frase: "Quando ouço alguém falar em cultura, saco o meu revólver". "Quando ouço alguém falar em cultura, saco o meu revólver."
    Ao longo dos tempos, a frase é atribuída a Hermann Goering, chefe da polícia secreta de Adolf Hitler, o líder nazista que assumiu o poder na Alemanha em 1933 e protagonizou uma das maiores atrocidades da civilização: o extermínio de milhões de judeus durante a Segunda Guerra Mundial.
    Recentemente, por aqui, graças a uma decisão tomada no âmbito da Secretaria de Cultura do Governo Bolsonaro, houve a aprovação de R$336 mil – repito: R$336 mil – em verbas públicas para a edição de um livro sobre a história das armas no Brasil, por meio da Lei Rouanet.
    A lei foi criada em 1991 para possibilitar a empresas e pessoas físicas o patrocínio de espetáculos culturais, exposições, shows, livros, museus, galerias etc., com o abatimento do valor do Imposto de Renda.
    No caso do livro Armas & Defesa: A história das armas no Brasil, o financiamento é para a indústria Taurus Armas S.A., que tem sede no Rio Grande do Sul e uma unidade de produção nos Estados Unidos. A tiragem prevista é de 3 mil exemplares, mais versão digital, cuja distribuição será gratuita. A obra vai abordar os marcos da história armamentista no Brasil, dos povos originários até o século XXI.
    Alvo do bolsonarismo, a Lei Rouanet vem sofrendo mudanças seguidas neste Governo com o objetivo de acabar com a, entre aspas, "mamata dos artistas". Já o toma-lá-dá-cá segue firme e forte.
    O movimento armamentista formalizou apoio às candidaturas a Deputado Federal do ator Mario Frias, mais conhecido como "marionete Frias", e do policial militar André Porciuncula, que comandavam a Secretaria de Cultura até o fim de março.
    Isso aconteceu há pouco mais de um mês, durante o Congresso Nacional Pró-Armas. Neste encontro, André, ainda Secretário Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, fez oferta pública de verbas oriundas da Lei Rouanet para a produção de obras audiovisuais e eventos que promovam o uso da arma de fogo. Para tanto, o dinheiro disponível seria de R$1,2 bilhão.
(Soa a campainha.)
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - GO) – Curiosamente, dias depois, o Presidente Jair Bolsonaro – concluindo – vetou o projeto de lei que previa a destinação de R$3,86 bilhões para o setor cultural com o objetivo de reduzir o impacto causado pela pandemia da covid-19. Na sequência ao veto da chamada Lei Paulo Gustavo, o Chefe do Executivo vetou também a nova Lei Aldir Blanc, que busca estender benefícios à cultura até 2027.
    Concluindo, Presidente, respeitado amigo querido Rodrigo Pacheco, espero que, na defesa de quem se dedica à arte no Brasil, tenhamos logo a oportunidade de derrubar os vetos presidenciais. E, como contraponto à frase inicial dessa fala, encerro aqui com outra versão dela, criada nos anos 1960...
(Soa a campainha.)
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - GO) – ... pelo escritor francês Louis Pauwels: "Quando me falam em revólver, puxo a minha cultura" – "Quando me falam em revólver, puxo a minha cultura".
    Agradecidíssimo, Presidente Rodrigo Pacheco.
    Pátria amada! Amor ao meu país!