Discurso no Senado Federal — 2022-02-17
Orador(a): Rose de Freitas
Partido: MDB
UF: ES
Tipo: Discurso
Resumo: Cobrança da realização de um trabalho preventivo para mapeamento nos municípios das áreas propícias à ocorrência de deslizamentos e outros acidentes, em especial pela Defesa Civil. Necessidade de avaliação técnica dos empreendimentos urbanísticos para evitar tragédias como as que têm ocorrido no Rio de Janeiro, em Minas Gerais e no Espírito Santo, bem como da implantação de uma política habitacional voltada para os mais pobres.

A SRA. ROSE DE FREITAS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - ES. Para discursar. Por videoconferência.) – Até que eu estou gostando desta nova direção: eu vou ter a oportunidade de falar.
    Olha só, muito obrigada, Senador. Bem-vindo à Presidência da Casa!
    Eu queria apenas – eu ouvi os discursos que foram feitos no Plenário, inclusive do Senador Carlos Viana e do Senador Nelsinho Trad –, nas duas circunstâncias apresentadas pelo Carlos Viana, quando ele falou sobre a necessidade de ter um laudo, uma visão geral dos problemas que incorrem em tragédias dessa natureza... Eu lembrei, ontem, ao Presidente Rodrigo a MP 457, que já existe há muitos anos e que exatamente pede um laudo, todo ano, aos municípios deste Brasil. V. Exa. votou essa matéria. Esse laudo feito pela Defesa Civil municipal, somado ao laudo estadual e levado ao Governo Federal, tinha a capacidade de ter uma radiografia das encostas do Brasil, das áreas de risco, e a Defesa Civil deveria... Já passamos do tempo em que a Defesa Civil não tinha recurso. A Defesa Civil hoje tem recurso, tem orçamento e deveria ter uma visão das possibilidades de desastres dessa natureza.
    Eu, mais recentemente, me lembro de Furnas, do acidente lá do cânion, em que exatamente, naquele momento, quando aconteceu aquele bárbaro acidente, também tínhamos depoimento de pessoas que diziam: "Olha, a gente já tinha percebido"; e pessoas mais especializadas nessa área dizendo: "Olha, já tínhamos olhado aquela rocha e tínhamos tido uma visão mais técnica de que aquela rocha tinha possibilidade de ter, na rachadura que apresentava, um deslocamento, daquela parte daquela rocha". Portanto, nada feito, como se nossas encostas...
    Evidentemente, tem que se levar em conta, Senador Paulo Rocha, a quantidade, o índice pluviométrico. Nós sabemos que é muito grande e podem ocorrer acidentes. Mas se nós tivéssemos capacidade de obter, nos municípios, uma visão da impossibilidade de construir casas acima da cota tal, por causa disso, por causa daquilo, evidentemente talvez pudéssemos prevenir acidentes tão graves, essas tragédias imensas que aí estão.
    Então, implantar esses relatórios da Defesa Civil municipal, encaminhar ao estado, o estado se comunicar com a União... Eu não sei se poderíamos evitar todos, mas, com certeza alguns, algumas tragédias dessas poderiam ser evitadas.
    O meu estado, Senador Paulo Rocha, vive, hoje, em Nova Venécia, em São Mateus, em Alegre, situação de tragédias. As características geográficas de algumas áreas do meu estado que compõem Domingos Martins, Vargem Alta, por ali afora, Venda Nova... Nós sabemos, já tivemos inúmeros desastres dessa natureza lá no meu estado. Sofremos muito. É duro a gente ter que reiterar o que o Carlos Viana falou aqui. É questão de avaliar a situação das habitações pela ótica do planejamento, da prevenção dos municípios, mas também, e principalmente, fazer um plano habitacional para os mais pobres, que são aqueles que vão acima da cota permitida construir suas casas. E as prefeituras não vão lá dizer: "Olha, essa região é perigosa". E nós choramos com a tragédia de todos aqueles que estão dentro do nosso país.
    Então, é preciso que o Brasil tenha capacidade de tirar do brasileiro essa vivência de dor, de tragédia que todos os dias está diante dos nossos olhos. Não é porque é no Rio, não é porque é no Espírito Santo, não é porque é no Rio Grande do Norte. É porque, em qualquer lugar do país, tragédias como essa vão devastando as vidas, destruindo tudo que é de sentimento familiar, de comunidade que está em volta dos brasileiros.
    Então, eu só vou reiterar as palavras do Senador Carlos Viana, do Senador Nelson Trad e mais uma vez dizer: leis nós fazemos todos os dias. É preciso que haja planejamento sobre as leis, que haja fiscalização com as leis e que a gente possa, brasileiros, administradores... Imagino os Prefeitos na situação em que estão, as famílias chorando, lastimando com suas perdas. Eu quero terminar dizendo que ontem eu vi a mulher, com uma enxada na mão, rasgando a terra com a enxada para procurar sua filha de 17 anos. Eu vi um menino assoviando depois de ter encontrado o corpo do pai. Isso não é mais possível viver todos os dias e falar: "Amanhã vão esquecer". Não esquecemos. Somam-se a essa tragédia a do Espírito Santo e outras tantas tragédias, a de Brumadinho, a do Morro do Macaco, no meu estado. É muito difícil. Então tem-se que cobrar mais. Não é só construir as leis e dizer que elas existem. Tem-se que cobrar mais de todos nós – de todos nós.
    E acho até que o Presidente Rodrigo Pacheco poderia nos oferecer uma oportunidade de uma reunião para colher de perto as sugestões, os relatórios que possam ser feitos pelos nossos colegas, para que a gente possa contribuir de alguma maneira para essas situações mais dramáticas.
    E diria ao Senador Esperidião Amin e ao Senador Carlos Viana e a outros que estamos aguardando o regresso do Hugo para, com uma reunião com o Presidente, passar a informação também sobre todos os fatos que envolveram cancelamentos, cortes das emendas apresentadas do estado de V. Exas., porque não tinham razão para existir, e na emenda do Carlos Viana, porque não tinham razão.
    Nós já pedimos essa reunião e tenho certeza de que, em momento oportuno, tão logo o Hugo retorne, vamos tratar de cada caso, Senador Esperidião, desses e de outros que, ao final do ano, tínhamos o entendimento de que deveriam ser resgatados pela política do Governo e pelas duas Casas, que devem observar de perto as reivindicações dos nossos representantes de cada estado.
    Muito obrigada.