Discurso no Senado Federal — 2021-07-02
Orador(a): Flávio Arns
Partido: PODEMOS
UF: PR
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada debater uma estratégia nacional para o retorno seguro às atividades educacionais presenciais.
Sessão relacionada à discussão do Projeto de Lei nº 5595, de 2020, que reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais.

O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - PR. Para discursar.) – Eu quero cumprimentar V. Exa. em primeiro lugar, Senador Marcelo Castro, que também é Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.
    O senhor me ouve, Senador?
    O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PI) – Ouço, sim, com toda a perfeição.
    O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - PR) – Ah, está bem. Então, está bom.
    Quero cumprimentar o Senador Esperidião Amin e os demais Senadores e Senadoras, os convidados e as convidadas também, e dizer que, de fato, esta é a segunda audiência pública, a segunda sessão temática em relação a esse tema – só vou acertar um pouco aqui, agora –, como já foi explicado pelo Senador Marcelo Castro.
    Houve um grande debate, na outra ocasião, em relação a dois aspectos, eu diria, e que devem ser assim refletidos, pensados. Um deles se relaciona à questão do conceito que aparece na lei, de atividade presencial, quer dizer, educação como atividade essencial, não presencial. Essencial! E lembrando toda legislação que existe nesse sentido e que de uma certa forma contamina o conceito de atividade essencial. Então, houve um grande debate nesse sentido, naquela ocasião.
    Houve também um debate grande sobre a necessidade ou não de se ter uma lei a esse respeito, uma legislação. Já existem os protocolos, foi levantado, tanto federais, do Ministério da Educação, do Ministério da Saúde, governos estaduais, governos municipais. Então, se haveria necessidade de uma lei mudando algum aspecto do protocolo, eventualmente, porque o futuro do combate à pandemia ainda traz dúvidas também sobre o que possa acontecer. Então, nesse sentido, houve esse debate.
    Ontem, inclusive – eu quero acrescentar esse aspecto –, o Ministro da Educação esteve presente na Comissão da Pandemia, não na Comissão Parlamentar, mas na Comissão da Pandemia presidida pelo colega Confúcio Moura, e ele ficou praticamente por duas horas conversando sobre os desafios da educação. O Senador Esperidião Amin, inclusive, estava presente, fez várias colocações. E, nessa audiência com o Ministro, também ele defende o ponto de vista de atividade essencial.
    Mas uma coisa que os Senadores levantaram e bastante é a questão da segurança, dos protocolos, da diversidade, da fragilidade das instituições, em termos de banheiro... Quer dizer, muitas, cerca de 10% das escolas não têm banheiro, 20% a 25% não têm água potável, não têm condições sanitárias.
    Mas sabe que a condução até foi num outro sentido, que foi bem interessante, no dia de ontem, quer dizer, retornando-se as atividades educacionais, o que seria importante? Qual é o plano nosso para recuperar esse tempo, esse impacto enorme que a pandemia trouxe sobre todos os níveis da educação básica e do ensino superior? Qual a proposta para, todos juntos, articuladamente, tentarmos de alguma maneira recuperar, pelo plano de recuperação?
    Então, foi um debate interessante. E esse debate sobre o retorno às atividades presenciais, retorno seguro, que é o debate de hoje, na minha opinião, se insere dentro dessa ótica também, não é? Quer dizer, todos nós somos favoráveis, obviamente, temos que retornar. A educação é importante, essencial. Agora, o conceito de atividade essencial, ao mesmo tempo ter-se um plano para recuperação, para que a gente possa apoiar os alunos... Inclusive, no dia de ontem, só para lembrar, nessa audiência pública se mostrou a importância da conectividade, mas não só na escola. Quer dizer, a escola tem que ter... Cerca de 30% das escolas não têm educação a distância, não têm a conectividade necessária, mas não é só na escola, é na casa do aluno. O aluno está em casa, precisa ter em casa, e isso vai ajudar a recuperar. Então, qual é o plano para isso? Qual é o plano para a formação? Qual que é o plano para a infraestrutura? Eu acho que isto é que tem que, na minha opinião, nos unir fortemente.
    Então, o Senador Marcelo Castro, inclusive com a Senadora Leila, que é Vice-Presidente da Comissão, já apresentaram uma proposta de fazermos esse debate: a educação pós-pandemia. Qual que é o esforço que tem que ser feito no retorno, que tem que ser seguro, lógico, também? Então, há coisas assim interessantes e importantes, e a participação dos senhores e senhoras, convidados e convidadas, com um histórico tão importante na área da educação, nos ajudará, obviamente, a refletirmos sobre isso e pensarmos no projeto em tramitação.
    Eu até fiz isso assim para rememorar um pouco o que a primeira sessão temática nos revelou através dos depoimentos. Mas sejam bem-vindos e bem-vindas, é uma alegria estar participando. Vou estar presente, obviamente, até o final, também. Não fui só eu o autor do requerimento, fui o primeiro autor, mas vários outros Senadores e Senadoras também assinaram o requerimento. Então, que bom que estamos juntos.