Discurso no Senado Federal — 2022-05-04
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 9, de 2022, que "Acrescenta os §§ 7º, 8º, 9º, 10 e 11 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo Sistema Único de Saúde (SUS), na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias".

O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discutir. Por videoconferência.) – Meu querido amigo e Presidente Veneziano Vital do Rêgo, meus sinceros cumprimentos pela grande articulação que V. Exa. fez para a aprovação dessa histórica PEC nº9, de 2022.
    Cumprimento, com o mesmo respeito, o Presidente desta Casa, Senador Rodrigo Pacheco, que votou a matéria – aprovada hoje de manhã – agora à tarde neste Plenário, pela sua importância. Cumprimento o Senador Weverton pelo brilhantismo do seu pronunciamento, que já fala da sua história. E cumprimento também o Presidente da CCJ, o Senador Davi Alcolumbre, que pautou a matéria hoje pela manhã.
    Naturalmente – ele sabe do respeito que tenho por ele –, quero aqui dar-lhe os meus aplausos. Sei que a galeria, se pudesse, bateria palmas, mas ela não bate palmas, porque a recomendação é a de não bater palmas e, sim, só fazer gestos com as mãos. Ele merece esse aplauso que as galerias estão dando neste momento. É o nosso amigo e querido Senador Fernando Collor de Mello. Graças a ele, pude fazer parte daquela histórica sessão lá na CCJ que deliberou sobre a previdência. Obrigado, Senador.
    Senador, o seu papel nesta proposta é histórico. É aquilo que eu sempre falo: o importante não é contar a história, o importante é fazer a história. O senhor, hoje, fez história com esse seu relato inatacável, elogiado por todos. Por isso, foi aprovado por unanimidade lá na Comissão. E não será diferente aqui no Plenário.
    Cumprimento também o autor, o nobre Deputado Valtenir Pereira, que apresentou essa proposta há mais de 10 anos. Vejam a coincidência: veio agora, no mês de maio. Que seja também em homenagem a todos os trabalhadores, do campo e da cidade, a aprovação dessa PEC.
    A PEC 9 estabelece, como já foi dito pelos que me antecederam, que o piso dos agentes comunitários de saúde, dos agentes de combate às endemias, não será inferior a dois salários mínimos, não será inferior, pode ser maior. Essa PEC faz justiça a essa categoria que está na ponta do atendimento à população. Quem os ouviu durante a pandemia? Quem não os viu durante a covid-19, muitas vezes sem equipamento adequado, visitando casa por casa, orientando a população, ajudando na vacinação?
    O Brasil deveria bater palmas a esses heróis. Mais do que palmas, o ato de hoje é o mais importante. Ajuda na prevenção de doenças, na promoção da saúde.
    Sem dúvida, podemos aqui afirmar, Presidente, que, se não for o primeiro contato da população com o SUS, os agentes são um dos primeiros. Eles estão lá, sempre, como todos aqueles que atuam para salvar vidas.
    Termino, Presidente. O trabalho deles tem que ser destacado, sobretudo pelo atendimento à população mais carente e de áreas mais distantes deste país Brasil, que é um continente. É em momentos difíceis, como o atual da pandemia e das endemias, que lá estão eles, enfrentando e fazendo o bom combate para salvar vidas.
    É uma medida justa. Meus cumprimentos a essa categoria. Vocês são heróis e heroínas.
    Lembro que é também Dia das Mães no mês de maio e eu diria, sem medo de errar, que a maioria são mulheres que estão nessa linha de frente.
    Um abraço.
    Parabéns!
    Vida longa a esses profissionais que salvam vidas do povo brasileiro!