Discurso no Senado Federal — 2022-11-08
Orador(a): Veneziano Vital do Rêgo
Partido: MDB
UF: PB
Tipo: Não classificado
Resumo: Anúncio da disponibilização aos Parlamentares de novas ferramentas de tecnologia da informação, desenvolvidas para facilitar e racionalizar os trabalhos legislativos.

O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB) – Renovo aqui os cumprimentos ao Senador Flávio Arns, Relator da matéria, e tomo a liberdade, pedindo a permissão de V. Exas. presentes aqui em Plenário e remotamente, para um comunicado.
    Sras. e Srs. Senadores, a Presidência anuncia, com grande satisfação, a disponibilização de três novas ferramentas de tecnologia da informação, desenvolvidas em conjunto pela Secretaria-Geral da Mesa e pela Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen), que vão facilitar e racionalizar os trabalhos legislativos, em especial a participação das Sras. e Srs. Senadores, nas sessões plenárias e nas reuniões das Comissões.
    Essas novas ferramentas são de uso privativo dos Parlamentares e estarão disponíveis na "Área Parlamentar" do aplicativo Senado Digital, nos dispositivos móveis já previamente cadastrados junto à Secretaria-Geral da Mesa.
    As novas funcionalidades são, senhoras e senhores: Registro de Presença, Inscrição para Uso da Palavra e Documentos para Assinar.
    Com o Registro de Presença, as Sras. e Srs. Senadores poderão, por meio dos respectivos dispositivos móveis, registrar a sua presença nas sessões plenárias e nas reuniões das Comissões previamente agendadas. Esse registro, aliás, continuará a poder ser realizado das bancadas do Plenário e das Comissões, bem como por meio dos totens disponibilizados pela Casa. Ressaltamos, no entanto, que, a partir da próxima semana de esforço concentrado, que ocorrerá entre os dias 22 e 24 de novembro, para os Senadores presentes remotamente, o registro de presença somente – somente – poderá ser feito por meio dessa nova função. Assim, a mera conexão na plataforma de videoconferência não será mais apta a registrar a presença do Sr. ou Sra. Parlamentar na sessão ou reunião.
    Com a funcionalidade Inscrição para Uso da Palavra, as Sras. e os Srs. Senadores poderão se inscrever, pelos respectivos smartphones, como oradores para falar nas sessões deliberativas plenárias agendadas e também para as sessões em curso. Além disso, essa inscrição continuará disponível nos totens, bem como na mesa. Nesse último caso, somente durante as sessões.
    E, finalmente, a funcionalidade Documentos para Assinar, que incorpora, de forma sistemática e definitiva, a assinatura eletrônica na atividade legislativa, concretizando a implantação do processo legislativo digital no Senado Federal. Com essa ferramenta, as Sras. e os Srs. Senadores poderão assinar, a qualquer momento e de qualquer lugar, as proposições e os documentos legislativos de sua autoria, bem como subscrever, mediante requerimento específico, propostas legislativas de outros Senadores, tal como já vinha ocorrendo desde o início da pandemia.
    Para auxiliar na utilização dessas novas ferramentas, estarão disponíveis, também no aplicativo Senado Digital, tutoriais em vídeo, no campo "Ajuda", bem como links de todas as sessões e reuniões que estejam ocorrendo no dia.
    Sras. e Srs. Senadores, o processo legislativo sem papel é um marco para esta Casa Legislativa, cujo desenvolvimento se iniciou no ano de 2009, com o Ato da Comissão Diretora nº 1, daquele ano, que instituiu a política de gestão do processo legislativo eletrônico, cujo objetivo era, justamente, implantar, no Senado Federal, o processo legislativo eletrônico.
    É com grande alegria, falando em nome do Presidente Rodrigo Pacheco, que proclamo, portanto, a concretização desse objetivo, 13 anos após o seu início, com a implementação definitiva do processo legislativo eletrônico no Senado Federal, que coloca esta Casa, novamente, como referência na adoção de tecnologias de informação que aprimoram e racionalizam a atividade legislativa, promovem a sustentabilidade ambiental e proporcionam maior transparência e acessibilidade aos trabalhos da Casa Legislativa.
    Sras. e Srs. Senadores, convidamos para o uso da tribuna, presencialmente, o Senador Plínio Valério.