Discurso no Senado Federal — 2021-04-28
Orador(a): Izalci Lucas
Partido: PSDB
UF: DF
Tipo: Discussão
Resumo: Comentário acerca da disponibilização de recursos para a compra de vacinas contra o novo coronavírus (Covid-19) e do corte da emenda ao Orçamento cujo objetivo é a destinação de recursos para pesquisas em andamento no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, com vistas à autonomia do País na produção de vacinas. Solicitação de apoio para que esse corte orçamentário não seja efetivado.

O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Para discutir.) – Presidente, eu quero, em primeiro lugar, levantar um assunto importante. V. Exa. sabe que nós disponibilizamos, para compra de vacina, 20 bilhões – através, inclusive, da reunião na Comissão do Covid –, 20 bilhões para compra de vacina.
    O Ministério da Ciência e Tecnologia tem várias pesquisas em andamento, três delas já, inclusive, prontas para fazer os testes 1 e 2 e, depois, entrar no teste 3, com 25 mil pessoas.
    O valor que estava no Orçamento, 200 milhões, era para fazer esse início dos testes 1 e 2; o teste 3 fica em 300 milhões cada um; ou seja, no total, inclusive incluindo as duas vacinas de teste 3, vai ficar 700 milhões.
    Isso representa, Presidente, a autonomia do País para a produção da vacina. Todos estão acompanhando que cada dia aparece uma variante diferente, e se a gente não tiver o domínio da vacina estaremos sempre dependendo de comprar tecnologia do exterior, como já fazemos, inclusive, com os fármacos, porque deixamos de investir em ciência e tecnologia.
    Então, houve mais uma vez o corte dessa emenda de 200 milhões. Eu fiz uma reunião hoje com o Ministro e com 16 instituições de pesquisa, cujos orçamentos mal chegam a setembro.
    E, lamentavelmente, cada vez se reduz mais o orçamento da ciência e tecnologia. Mesmo a gente aprovando o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, ele não é para cobrir orçamento de custeio normal.
    Então, o que está acontecendo? Primeiro, nós temos um acordo. E quero aqui chamar a atenção do Líder Eduardo Gomes: foi sancionado o veto, mas o orçamento ainda é contingenciado.
    Eu estive conversando no Palácio do Planalto com o Bruno e ele disse: "Izalci, na prática, esse recurso não será gasto de imediato. Então, a gente pode ir recuperando aos poucos." Mas eu quero lembrar que o projeto que nós aprovamos, além de proibir o contingenciamento, ele também transforma o fundo em fundo financeiro. Então, temos que colocar o recurso de acordo com a lei aprovada e sancionada no fundo.
    E quero chamar a atenção: nós não podemos admitir que a Finep saia do Ministério, que queiram juntar a Finep com o BNDES e muito menos pegar tudo que já está sendo feito no Governo, em todos os ministérios, para dizer que está cumprindo o FNDCT.
    Então, eu faço aqui um apelo ao Governo e a todos os Senadores e Senadoras: não podemos admitir cortes, principalmente na autonomia da produção de vacina. Quero pedir o apoio de todos para que a gente possa, de fato, valorizar. Não é possível que, com esta pandemia, as pessoas ainda não reconheçam a importância do investimento em ciência, tecnologia e inovação.
    Obrigado, Presidente.