Discurso no Senado Federal — 2019-03-12
Orador(a): Chico Rodrigues
Partido: DEM
UF: RR
Tipo: Pela Liderança
Resumo: Destaque de dezesseis pontos positivos do início do Governo do Presidente Bolsonaro.

O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RR. Pela Liderança.) – Sr. Senador Lasier, que preside esta sessão, nesta tarde de terça-feira, meus companheiros Senadores, minhas senhoras e meus senhores, nós estamos vivendo este momento agora da vida nacional, em que o Presidente teve a coragem de apresentar o projeto da reforma da previdência.
    É um momento difícil que vive o nosso País, sensível, em que precisa haver um equilíbrio nas contas públicas. A economia tem que se fortalecer e a perspectiva para novos investimentos no País se faz hoje necessária para que nós possamos avançar, para que o espelho retrovisor, que, há poucos anos, ainda na poeira do tempo, acompanhou o desmonte deste País, nos últimos 16 anos, não possa, na verdade, interferir no avanço dessas reformas, que são fundamentais para a vida deste País.
    Tenho certeza de que na Casa Legislativa, na Câmara dos Deputados, onde já se inicia a tramitação dessa reforma e nesta Casa, em que posteriormente chegará, já com uma decisão mais afinada, inclusive alterada em alguns pontos, porque o Parlamento é exatamente a Casa do dissenso, mas que, no final das contas, prevalece exatamente o consenso pelos interesses nacionais.
    Eu tenho assistido estarrecido, ao longo do tempo, a comentários que procuram diminuir a imagem do Presidente da República, Jair Bolsonaro, que procuram, às vezes, confundir a opinião pública sobre a postura patriótica, sobre a autoridade governamental, sobre o compromisso com esta Nação que o Presidente Jair Bolsonaro vem tendo e demonstrando de uma forma clara e transparente como uma janela sem vidro. E aí incomoda alguns segmentos da sociedade, principalmente aqueles mais radicais que estavam atrelados, Sr. Presidente, ao processo de governança anterior.
    E eu gostaria, até por uma questão de justiça, de elencar aqui alguns pontos rapidamente para que houvesse a consciência crítica, mas, acima de tudo, a humildade do reconhecimento de que o Governo, que há menos de dois meses assumiu as rédeas desse País, já está tomando.
    Portanto, meus colegas Senadores, brasileiros e brasileiras de todos os rincões desta Pátria amada, escutem, analisem, discordem até se for o caso, mas vejam só o que em tão pouco tempo este Governo está fazendo. Veja bem, realmente o Presidente Jair Bolsonaro tem trazido para a discussão e tem começado a implementar nesse País uma pancada de ideias que já começam a apresentar resultados. E vamos a elas, algumas apenas.
    O Exército está gerenciando obras públicas com o uso de mão de obra dos presídios. Isso aí dando trabalho àqueles que vivem ali confinados e, na verdade, já dizia aquele velho adágio popular: cabeça...
(Soa a campainha.)
    O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RR) – ... desocupada é morada do diabo, e ali eles estão sendo envolvidos para prestarem serviço à União.
    O Banco Central afinado com o Ministério da Fazenda, mas independente, para atuar sem influência política, muitas vezes nefasta.
    Escola sem partido, o Governo está implantando.
    Escola sem ideologia de gênero, o Governo está implantando, contra, inclusive, aqueles que, na verdade, procuram apenas o caos.
    Educação, cultura e esporte no ministério trabalhando interligados e de forma complementar, comandados por um general especialista em colégios militares. E aí eu tenho a honra de dizer que, no passado, também fui um aluno de colégio militar, o Colégio Militar do Recife, que frequentei nos quatro anos da minha juventude.
    Somente técnicos nos ministérios, seja civil ou militar. Portanto, no Ministério da Saúde, por exemplo, além de formado, deve ser especialista na área e assim sucessivamente.
    Redução de 40 para 22 ministérios, privatização e extinção de estatais – Governo do Presidente Jair Messias Bolsonaro.
    Mais Brasil, menos Brasília. Novo pacto federativo, em que o dinheiro fique nos Municípios e Estados e não na União, que atuará como gestora e não executora de programas. Isso que era reclamado há décadas, minha gente. O Presidente Jair Bolsonaro, com a sua equipe econômica, está tendo essa consciência de discutir o pacto federativo e incomoda aqueles que olham apenas pelo retrovisor no passado dos benefícios a que realmente tinham acesso.
    Imposto único, o IVA, ou pelo menos redução de impostos para todos os setores produtivos, buscando a Curva de Laffer, que vai exatamente ajudar a nossa economia; redução da maioridade penal, com a possibilidade de emancipação do criminoso em casos hediondos ou de reincidência; fim da audiência de custódia; revisão de tratados econômicos, tais como o Mercosul, em busca de mais relações econômicas bilaterais; fim do toma lá dá cá – acordos políticos serão feitos à luz do dia, de uma forma republicana; transparência na política, com exigência de capacitação e adequação ao cargo indicado na negociação dos partidos; fim da política externa voltada...
(Soa a campainha.)
    O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RR) – ... para fora e antes permissiva – a soberania nacional voltará a ser a coisa mais importante para a Presidência da República; criação do Programa Minha Primeira Empresa, aos moldes do Primeiro Emprego, que terá foco em incentivar novos empreendedores; revogação do Estatuto do Desarmamento, com a aprovação da posse de arma para todos os cidadãos, e, em alguns casos, com o porte de arma, quando for exigido por lei. Todos terão direito à legítima defesa de si, dos seus e de terceiros, além de poder defender a sua propriedade sem ser responsabilizado pelos acontecimentos decorridos da invasão à sua propriedade. Ou seja, poderemos, sim, nos defender sem represálias.
    Então, minha gente, alguns criticam...
(Soa a campainha.)
    O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RR) – ... um Presidente que toma decisões muitas vezes duras, que muitas vezes incomodam aqueles que estavam – por que não dizer – acostumados ao bem-bom, em detrimento da maioria expressiva da nossa sociedade. Então, aqui nós listamos 16 pontos – apenas 16 pontos. Com quantos dias, meu Deus, de Governo? Vinte e oito mais doze... Quarenta dias de Governo. Apenas com 40 dias de Governo, o Presidente já começa a implementar um estilo que incomoda muitos, mas que é benéfico para o País.
    Inclusive em relação à Previdência, à reforma da previdência, quando alguns vêm aqui e parece que o mundo está acabando, o Presidente foi de uma simplicidade e de uma humildade franciscana quando disse: "Olha, mandei a PEC para o Congresso, mas os Srs. Senadores é que vão decidir a melhor forma". Não existe radicalismo. Existe autoridade. E este País estava precisando, sim, de autoridade, doa a quem doer, custe o que custar.
    Portanto, Sr. Presidente, isto aqui é um cenáculo de discussões maiores da nacionalidade. Claro que a divergência é salutar. Claro que a divergência, muitas vezes – aliás, na maioria das vezes –, enriquece as discussões, mas não pode aqui, realmente, haver radicalismo, porque o País precisa da racionalidade, do compromisso e, acima de tudo, da responsabilidade de cada um de nós.
(Soa a campainha.)
    O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RR) – E esta Câmara Alta tem, obviamente, esse objetivo. V. Exa., que é um Parlamentar experiente, talhado, preparado, sabe muito bem. E, nas suas posições assumidas aqui, neste Plenário, a gente muitas vezes assiste, ouve as suas palavras como uma aula, pelo seu equilíbrio e, acima de tudo, pela sua competência e seu patriotismo.
    Portanto, Presidente Lasier, eu gostaria de dizer que esta nossa manifestação já vinha sendo gestada há alguns dias, mas, hoje, ela se fortaleceu, exatamente quando a gente vê, nos caminhos sinuosos de muitos segmentos da imprensa, de muitos elementos da esquerda ou de partidos de oposição, que no passado ajudaram a afundar este País, que eles querem, na verdade, dizer que agora está tudo errado. Agora começamos o caminho certo; o errado ficou para trás.
    Muito obrigado, minha gente.
    O SR. PRESIDENTE (Lasier Martins. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - RS) – Meus cumprimentos, Senador Chico Rodrigues.
    Não havendo mais Senadores inscritos presentes, a menos que estejamos enganados, nós vamos suspender a sessão até daqui a pouco, quando daremos início à Ordem do Dia.
    Está em andamento, neste momento, uma reunião do Colégio de Líderes, e, tão logo ela termine, o Presidente Alcolumbre estará aqui, para dar início à Ordem do Dia.
    Portanto, até já, Srs. Senadores e senhores telespectadores da TV Senado e ouvintes da Rádio Senado.