Discurso no Senado Federal — 2019-10-17
Orador(a): Humberto Costa
Partido: PT
UF: PE
Tipo: Discurso
Resumo: Destaque para os dados do IBGE que indicam o aumento da pobreza no Brasil. Lembrança do Dia Internacional da Erradicação da Pobreza, comemorado nesta quinta-feira, dia 17 de outubro.

O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, pessoas que nos acompanham pela TV Senado, pela Rádio Senado, pelas redes sociais, primeiramente, Lula livre! Liberdade e justiça para o ex-Presidente Lula.
    Mas, Sr. Presidente, hoje é o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza. Um dia em que, anos atrás, o Brasil já teve muito o que mostrar e, no momento atual, nada tem a fazer, a não ser lamentar e se envergonhar pela miséria, que retorna a passos largos, e pela fome, que voltou a ser uma triste realidade para o nosso povo.
    A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, que trata de todas as fontes de rendimento e foi divulgada pelo IBGE, atesta que estamos entre os 15 países mais desiguais do mundo. Por qualquer medida utilizada, sob qualquer ângulo que se olhe a sociedade, é visível que os ricos ficaram mais ricos enquanto os pobres ficaram mais pobres de 2017 para 2018.
    Isso é reflexo direto do golpe de 2016, um golpe de contornos sociais, em que uma elite desmamada agiu de forma articulada para derrubar uma Presidenta eleita e colocar no seu lugar títeres que agissem conforme as suas vontades.
    Foi a PEC do fim do mundo, foi a terceirização irrestrita, foi a reforma trabalhista, foram cortes sucessivos em programas sociais e, agora, a reforma da previdência. É um pacotaço de muitas partes, com reflexos danosos no presente e no futuro do povo brasileiro, especialmente do povo mais pobre.
    O resultado disso tudo é que hoje, a renda do trabalho da parcela 1% mais rica, já é quase 34 vezes o ganho dos 50% mais pobres. Isso significa dizer que o rendimento médio mensal da parcela de cima é de R$27.700 enquanto o da parcela de baixo é de R$820. É algo absolutamente assustador, assombroso, que mostra um fosso social sem precedentes na nossa história. Nunca a renda do trabalho foi tão concentrada quanto é hoje.
    É um recorde na série histórica. Sem dúvida, a explosão e a falta de respostas para o desemprego, que engole 13 milhões de brasileiros, e o desamparo promovido pelo encolhimento de programas como o Bolsa Família, que expulsou 800 mil beneficiários entre maio e setembro deste ano, tiveram uma responsabilidade direta nessa supressão da renda dos trabalhadores.
    Para os 5% mais pobres, a queda de renda em 2018 foi de 3,2%, com o seu ganho médio mensal chegando a R$153. Um ano antes, era R$158. É uma situação crítica, de total penúria, que lançou mais de 600 mil pessoas na extrema pobreza entre 2017 e 2018. Imaginem como vai se fechar esse quadro ao final do ano de 2019.
    Nós tínhamos um Brasil que havia deixado o Mapa da Fome, um Brasil em que o Bolsa Família foi premiado internacionalmente como o maior programa de combate à miséria do Planeta. E fomos, agora, devolvidos à triste condição de décadas atrás.
    Nos Governos do Presidente Lula, tiramos 36 milhões de famílias da extrema pobreza e promovemos a ascensão de classe social de mais de 42 milhões de brasileiros. Hoje, o Brasil assiste a 15 milhões de pessoas viverem na extrema pobreza, de onde tinham saído, pessoas que têm de fazer face a todas as suas necessidades com cerca de R$90 por mês. É algo absolutamente inaceitável.
    E o que faz o Governo Bolsonaro? Corta. São sucessivos cortes em programas sociais e na rede de proteção dos mais vulneráveis, como eles têm feito com a reforma da previdência, que lançará milhões de famílias na completa indigência.
    Enquanto os 10% mais ricos do País detêm 43,1% da massa dos rendimentos, os 10% mais pobres respondem por apenas 0,8%. Não se tem desenvolvimento dessa forma. Não se cresce abandonando o próprio povo à condição de miséria.
    Nesse contexto perverso, as disparidades regionais se acentuam. O Sudeste sozinho concentra a renda de todas as outras regiões do País. Já a renda dos três Estados do Sul, que possuem a metade da população do Nordeste, é superior à de todos os nove Estados nordestinos. Uma federação não pode crescer assim.
    Um dos aspectos perversos dessa crise é que o Nordeste foi a única das cinco regiões do País em que a desigualdade não cresceu; não porque houve ganho por parte das parcelas mais pobres, mas porque houve perdas das que ganham mais, ou seja, o Nordeste, que já é uma região que tem um quadro econômico bem mais precário que o das demais, foi a única que perdeu em todas as camadas. É o alastramento da pobreza. E pasmem: ainda há integrantes das elites econômicas nordestinas a defenderem este Governo que aí está, um Governo que apodrece a cada dia, que se desconstitui a cada momento, cujo Presidente da República é gravado por quem não se sabe quem, fazendo articulação para destituir o Líder do seu partido e colocar o próprio filho como Líder; um Governo que demite a Líder do Governo da forma como foi demitida hoje – a Deputada Joice. E ela própria vai dizer que estava cansada de remendar as besteiras que este Governo faz.
    A extrema direita brasileira é autofágica, come-se a si própria. E o pior é que o Brasil é que paga a conta. Está aqui a conta. E o que eles propõem para resolver a crise no Brasil só vai aprofundar essa situação de miséria.
    Essa mesma pesquisa do IBGE mostra que, com o empobrecimento, com o aumento da desigualdade, a quantidade de famílias e de pessoas que dependem de aposentadoria, de pensão e de benefício de prestação continuada para sobreviver aumentou exponencialmente. E o que é que o Congresso Nacional fez, a pedido dessa dupla maldita Bolsonaro e Paulo Guedes? Diminuiu, tirou pensão e aposentadoria da população. E agora? Como é que vai ficar? Se as pessoas, por essa desigualdade, estão dependendo cada vez mais da aposentadoria do avô, do pai, do filho que tem uma incapacidade, algum tipo de problema, como essas pessoas vão viver? É triste, é triste esse quadro.
    Mas, Sr. Presidente, segundo o Relatório da Desigualdade Global, da Escola de Economia de Paris, nós – o Brasil – já somos o País democrático mais desigual do Planeta. Nós só estamos atrás do Catar, que nem democrático é. Este é o troféu de que os Governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro podem se orgulhar de ostentar: o troféu da miséria, o troféu da fome, o troféu da pobreza, o troféu da desgraça do nosso povo – desgraça essa provocada por eles próprios: Bolsonaro, Paulo Guedes, Michel Temer, esse time todo que está destruindo com o nosso País.
    Enquanto os Governos do Presidente Lula e da Presidenta Dilma tiveram resultados sociais internacionalmente reconhecidos e premiados, os Governos do golpe são vistos com nojo pelo resto da comunidade internacional, pelos retrocessos democráticos em todas as áreas, do meio ambiente aos direitos humanos, do desrespeito a tratados e convenções ao combate à pobreza.
    Foi a isto que serviu o golpe de 2016: à derrubada de um projeto de Brasil inclusivo, à interrupção de um País que construía uma sociedade mais justa e equilibrada, com igualdade de oportunidades para todos. Foi para isto que Dilma foi derrubada: para que uma elite voraz, faminta, sedenta de mais dinheiro e de mais poder, se apropriasse do Governo, vendesse nosso patrimônio e acabasse com os direitos dos trabalhadores em favor dos que mais já tinham.
    O resultado é esse que mostram os estudos do próprio Governo. O golpe contra Lula e Dilma veio para que os ricos ficassem mais ricos e para que os pobres ficassem mais pobres. Ou nós revertemos isso ou, em breve, não haverá mais volta para o Brasil.
    Muito obrigado pela tolerância, Sr. Presidente.