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Discurso no Senado Federal — 2022-07-13
Orador(a): Rodrigo Pacheco
Partido: PSD
UF: MG
Tipo: Fala da Presidência
Resumo: Eleição dos membros do Senado Federal para compor a Comissão Representativa do Congresso Nacional para o período de 19 a 31 de julho de 2022, conforme as indicações das Lideranças Partidárias.

O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG. Fala da Presidência.) – Muito obrigado, Senador Vanderlan Cardoso. Uma vez mais, eu o cumprimento pela relatoria e pelo trabalho realizado, inclusive para que este item fosse incluído na pauta de hoje de forma extraordinária, como item extrapauta, de fato, muito importante, como destacou o Deputado Evair de Melo, que é o cooperativismo nacional. Então, eu agradeço a V. Exa.
    Item extrapauta.
    Requerimento nº 554, de 2022, do Senador Alexandre Silveira e outros Senadores, que solicita a realização de sessão especial destinada a destacar a campanha de conscientização do mês do diabetes, o Novembro Diabetes Azul.
    A Presidência submeterá a matéria diretamente à votação simbólica.
    Em votação o requerimento.
    As Senadoras e os Senadores que o aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
    Aprovado.
    A sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.
    Comissão Representativa do Congresso Nacional.
    Foram encaminhados à Mesa pelas Lideranças os nomes dos candidatos do Senado à eleição da Comissão Representativa do Congresso Nacional, prevista no §4º do art. 58 da Constituição Federal, com mandato para o período de 19 a 31 de julho de 2022: Bloco Unidos pelo Brasil (MDB/PP), Senador Rafael Tenório e Senadora Mailza Gomes, titulares, e Senadora Maria do Carmo Alves, suplente; Bloco Juntos pelo Brasil (Podemos/PSDB), Senador Izalci Lucas, titular, e Senador Jorge Kajuru, suplente; Bloco da Resistência Democrática (PT/PROS/PSB/Rede), Senador Paulo Rocha, titular, e Senadora Zenaide Maia, suplente; Bloco PSD/Republicanos, Senador Nelsinho Trad, titular, e Senador Angelo Coronel, suplente; Bloco Vanguarda (PL/PTB), Senador Carlos Portinho, titular, e Senador Wellington Fagundes, suplente; e Bloco União Cristã (União/PSC/Cidadania), Senador Reguffe, titular.
    Em votação as indicações. (Pausa.)
    Aprovadas.
    Declaro eleita a Comissão Representativa.
    A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que está convocada sessão conjunta semipresencial do Congresso Nacional para amanhã, quinta-feira, às 13h, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa.
    Cumprida a finalidade desta sessão deliberativa semipresencial do Senado Federal, a Presidência declara o seu encerramento.
    Muito obrigado.
(Levanta-se a sessão às 20 horas e 13 minutos.)
Discurso no Senado Federal — 2022-07-13
Orador(a): Eduardo Velloso
Partido: UNIÃO
UF: AC
Tipo: Pela ordem
Resumo: Comentário acerca das regras impostas pelas companhias aéreas em relação ao cancelamento das passagens e à gratuidade das bagagens.

O SR. EDUARDO VELLOSO (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - AC. Pela ordem.) – Só um minuto, Presidente.
    Senador Nelsinho, é um direito adquirido. Eu comprei com uma regra tarifária, que a Latam mudou um mês e meio depois. Então, que, pelo menos, respeitem quem comprou antes. Nós estamos vivendo um absurdo.
    Eu não estou aqui querendo regular, porque eu acho que cada um sabe o que faz, mas nós tínhamos apenas uma empresa indo para o nosso estado, começou agora outra empresa, e aí o que acontece? Além de tudo, o pobre, quando compra, não tem a chance de escolher se ele quer assinar um contrato de 80%, 90% ou 100% de perda. Isso não existe!
    Obrigado, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2022-07-13
Orador(a): Nelsinho Trad
Partido: PSD
UF: MS
Tipo: Pela ordem
Resumo: Comentário acerca da questão da gratuidade das bagagens nas viagens aéreas em voos domésticos e internacionais.

O SR. NELSINHO TRAD (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MS. Pela ordem.) – Apenas aproveitando a fala do colega oftalmologista, médico, Senador Eduardo Velloso, quero lembrar que nós fizemos um destaque, e foi aprovada nesta Casa a questão da gratuidade das bagagens nos deslocamentos domésticos e internacionais – a depender desse deslocamento, há um limite máximo de gratuidade de peso –, o que foi vetado pelo Senhor Presidente.
    Eu quero apenas alertar todos os colegas para que, quando vier essa matéria, a gente possa derrubar esse veto, porque é justo que, em um país grande como o nosso, a gente possa ter esse benefício, como teve outrora. Eu costumo dizer que as próprias empresas nos habituaram de uma maneira tendo tapete vermelho para entrar, lanche dentro do deslocamento e gratuidade nas bagagens, mas, de repente, isso acabou. Então, a gente tem que fazer valer os nossos direitos.
Discurso no Senado Federal — 2022-07-13
Orador(a): Carlos Viana
Partido: PL
UF: MG
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 27, de 2020, que "Altera a Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo; e dá outras providências".

O SR. CARLOS VIANA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MG. Para discutir.) – Meu boa-noite a todos os Srs. Senadores e Senadoras que nos acompanham.
    Busquei trazer aqui para os nossos companheiros, especialmente para o Senador Vanderlan e aqueles que trabalharam nesse projeto, uma informação da importância dele para todo o sistema brasileiro.
    Agora há pouco, conversando com os representantes da OCB e também com os nossos representantes da Ocemg, em Minas Gerais, que estão à frente das cooperativas, nós podemos entender, Sr. Presidente Rodrigo Pacheco e Sr. Senador Alexandre Silveira, nossos companheiros de Minas Gerais, que, das quase seis mil cooperativas, grosso modo, em nosso país, 12% delas estão em Minas Gerais. São praticamente 700, em 853 municípios, que exercem um papel fundamental na agricultura familiar, que é base das mais importantes na economia do nosso estado.
    Daí a minha satisfação em poder pedir o voto, defendê-lo e dizer da minha aprovação em relação a essa mudança, porque nós estamos tratando de um sistema que hoje é primordial no financiamento do pequeno agricultor. Nós daremos mais transparência, nós daremos mais condição de fiscalização e muito mais abrangência nos financiamentos, com um número maior ainda de cooperados que poderão utilizar esses recursos que estão disponíveis.
    Fala-se muito no agronegócio brasileiro, no sucesso dele em todo o país, mas nós falamos dos grandes, daqueles que têm 70% da produção agrícola para exportação. Nós temos que falar naqueles que colocam comida em nossa mesa, que são cooperados, pequenos produtores, naqueles que produzem leite, produzem café e se utilizam do dinheiro, fora as cooperativas de saúde, que também geram milhares de empregos em todo o país.
    Portanto, a minha satisfação em dar os parabéns...
(Soa a campainha.)
    O SR. CARLOS VIANA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MG) – ... a todos aqueles que trabalharam no projeto, à representação da organização central das cooperativas aqui em Brasília, também ao Ocemg, em Minas Gerais, pelo trabalho, pela movimentação, e os parabéns ao Senado, pela aprovação desse novo marco – vamos dizer assim – para as cooperativas em nosso Brasil. É um momento muito importante no reconhecimento do trabalho daqueles que estão disponíveis para fomentar os pequenos negócios e incentivar as cooperativas do Brasil.
    É minha palavra na discussão.
    Obrigado, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2022-07-13
Orador(a): Lasier Martins
Partido: PODEMOS
UF: RS
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1111, de 2022, que "Abre crédito extraordinário, em favor de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 1.200.000.000,00, para o fim que especifica".

O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - RS. Para discutir. Por videoconferência.) – Presidente, trata-se de uma matéria em que equivale a dizer o seguinte: é uma MP necessária, intransferível.
    O eminente Relator Roberth Bringel falou muito no Mato Grosso, e com as suas razões, mas não há estado que tenha sofrido mais com essa estiagem do final do ano passado e início deste ano que o Rio Grande do Sul. Nós perdemos, no Rio Grande do Sul, praticamente 100% da lavoura de milho, 60% da lavoura de soja; as pastagens devastadas. Aqui se ouviu muito a opinião de que foi a maior estiagem do século. Então, por isso, Sr. Presidente, eu entendo que não há o que vacilar. Este crédito extraordinário de R$1,2 bilhão realmente tem que socorrer a agricultura familiar, o Pronaf, para esses agricultores atingidos nestas regiões: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso.
    Eu quero lembrar que, inclusive, eu participei de comissão que visitou a Ministra. Tivemos, em um primeiro momento, uma visita à Ministra Tereza Cristina; depois, tivemos uma reunião com o Ministro Paulo Guedes; e, depois de muita discussão nessas audiências, o Ministro acenou com a possibilidade da edição desta medida provisória que nós agora estamos debatendo.
    Eu quero apelar aos eminentes pares que aprovemos esta medida provisória, que veio mais do que oportunamente até, não precisa dizer. Ela é insuficiente, mas que, pelo menos, esse valor venha a socorrer os empobrecidos agricultores familiares.
    Era isso, Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2022-07-13
Orador(a): Margareth Buzetti
Partido: PP
UF: MT
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 940, de 2022, que "Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para aumentar os limites para dedução dos valores destinados a projetos desportivos e paradesportivos do imposto de renda e para aumentar a relação de proponentes dos projetos, e a Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, para permitir que as doações e patrocínios a projeto desportivo ou paradesportivo destinado a promover a inclusão social por meio do esporte, preferencialmente em comunidades de vulnerabilidade social, partilhem os limites de dedução das doações a projetos culturais".

A SRA. MARGARETH BUZETTI (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - MT. Para discutir.) – Presidente, só manifestar o meu apoio a esses maravilhosos atletas que estiveram com a gente hoje pela manhã numa reunião junto com o Líder do Governo, junto com os Senadores do meu estado. Recebemos o Secretário de Estado de Esporte e Cultura, Jefferson Neves.
    Enfim, esporte é algo que não só salva vidas, mas ele transforma vidas. Então, todo o meu apoio a esse projeto, Presidente, e parabéns a todos os nossos atletas.
Discurso no Senado Federal — 2022-07-13
Orador(a): Jorge Kajuru
Partido: PODEMOS
UF: GO
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 940, de 2022, que "Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para aumentar os limites para dedução dos valores destinados a projetos desportivos e paradesportivos do imposto de renda e para aumentar a relação de proponentes dos projetos, e a Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, para permitir que as doações e patrocínios a projeto desportivo ou paradesportivo destinado a promover a inclusão social por meio do esporte, preferencialmente em comunidades de vulnerabilidade social, partilhem os limites de dedução das doações a projetos culturais".

O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - GO. Para discutir.) – Presidente Rodrigo Pacheco, prepare-se! Vem aí o Kajuru daquele jeito que ele é. E o senhor sabe como eu sou. Senador tem que aprender a não falar as coisas para o Kajuru em off. Comigo não tem off. Atletas que me conhecem desde os tempos de jornalista esportivo sabem disso. A Leila vai rir lá. Ela sabe que eu sou bocudo mesmo.
    Então, primeiro, o Rio de Janeiro, por essas e outras razões, merece ter o baixinho Romário por mais oito anos aqui no Senado. Parabéns, meu baixinho querido, meu amigo, como você diz, e você quase não diz isto para ninguém, porque você tem poucos amigos!
    Agora, eu tenho que dizer. Eu estou na frente dele aqui.
    Atenção, atletas! Atenção, esporte brasileiro! Hoje, minha Presidente Simone Tebet, é um dos dias mais felizes desses meus quatro anos de mandato aqui, porque esta é uma pauta prazerosa. Ela me enche de orgulho. Ela me faz realmente ficar comovido, o esporte. Mas eis que Rafael Tenório, alagoano, Senador, que Nelsinho Trad, que a Casa aqui não deve saber, um homem sério, empresário sério, é dono de 68 empresas. Vai ser bem-sucedido assim não sei onde! Gera emprego para todo mundo. O que ele faz? Cai na besteira de falar para mim "Kajuru, esse projeto é maravilhoso! Esse incentivo é fantástico, Kajuru, mas precisa de divulgação, Kajuru, porque, tendo divulgação, as empresas vão querer. Por exemplo, Kajuru, as minhas empresas adorariam beneficiar. Então, agora elas vão beneficiar".
    Certo, senhoras e senhores? Não tem off!
Discurso no Senado Federal — 2022-07-13
Orador(a): Simone Tebet
Partido: MDB
UF: MS
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 940, de 2022, que "Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para aumentar os limites para dedução dos valores destinados a projetos desportivos e paradesportivos do imposto de renda e para aumentar a relação de proponentes dos projetos, e a Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, para permitir que as doações e patrocínios a projeto desportivo ou paradesportivo destinado a promover a inclusão social por meio do esporte, preferencialmente em comunidades de vulnerabilidade social, partilhem os limites de dedução das doações a projetos culturais".

A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS. Para discutir.) – Obrigada, Sr. Presidente.
    Na mesma linha dos demais colegas, parabenizo o Relator Romário e o próprio Deputado, na Câmara dos Deputados, que apresentou o projeto – um projeto de uma lei que já existia, mas que estava sendo insuficiente para incentivar o setor empresarial a investir mais naquilo que é tão essencial para o desenvolvimento de um jovem, de uma criança.
    Eu gostaria de lembrar, na figura da Senadora Leila Barros, minha particular amiga, que o esporte educa, e nós, que investimos tanto na educação e na cultura, nos esquecemos sempre de olhar com igual importância para o esporte.
    O esporte inclui, o esporte garante aos jovens e às crianças das comunidades e das favelas inclusão social. Investir nessas crianças, lá na base, é não só descobrir talentos que um dia, com medalha no peito, estarão erguendo a nossa bandeira verde e amarela pelo mundo e causando tanta alegria para o povo brasileiro, mas dá a dignidade e a cidadania que os nossos jovens precisam ter.
    Os nossos jovens e as nossas crianças que praticam esporte saem da rua, saem da marginalidade, não pegam em armas, não usam droga; é disso que nós estamos falando. Vamos falar de forma pedestre, de forma simples para todo mundo entender.
    Então, este projeto, que aumenta o percentual de dedução da pessoa jurídica que queira investir em esporte, vai salvar vidas. Este projeto é de uma importância tal neste momento que nós todos temos que aqui conclamar para que seja aprovado por unanimidade.
    Faço uma deferência especial ao esporte brasileiro. Muito obrigada aos atletas que representam tão bem o Brasil. Neste momento de carestia, de inflação, de dor; neste momento em que nós saímos de uma pandemia; neste momento em que, infelizmente, famílias disputam ossos...
(Soa a campainha.)
    A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – ... no lugar de conseguir enfrentar a fila de um supermercado para pagar a cesta básica, o esporte e esses atletas são uma das poucas coisas que nós ainda temos para trazer alegria. Que venham, através desses projetos e através desses incentivos, novos Romários no futebol, novas Leilas no vôlei brasileiro. Que esses talentos sejam descobertos a partir de projetos como este.
    Parabéns, Senador Romário, pela relatoria! (Palmas.)
Discurso no Senado Federal — 2022-07-13
Orador(a): Zenaide Maia
Partido: PROS
UF: RN
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 940, de 2022, que "Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para aumentar os limites para dedução dos valores destinados a projetos desportivos e paradesportivos do imposto de renda e para aumentar a relação de proponentes dos projetos, e a Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, para permitir que as doações e patrocínios a projeto desportivo ou paradesportivo destinado a promover a inclusão social por meio do esporte, preferencialmente em comunidades de vulnerabilidade social, partilhem os limites de dedução das doações a projetos culturais".

A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Para discutir.) – Sr. Presidente, colegas Senadores, esportistas aqui, nossos atletas, eu queria dizer que isso nos alegra porque é uma pauta construtiva, que é financiar o esporte, gente.
    Eu queria falar aqui pelo lado da saúde, Senadora Leila e Senador Romário. O esporte é a maior prevenção da violência. Isso não somos nós que estamos dizendo. O mundo todo investe em educação com esporte. Então, aprovar no dia de hoje uma lei que incentiva a prática de esporte e para os nossos atletas também paralímpicos, porque a gente aqui vem numa luta... Digo aos senhores que fazia algum tempo que a gente não tinha uma pauta tão positiva.
    Obrigada, Presidente, por pautar bem perto do nosso recesso uma pauta dessas.
    Parabéns a vocês! Que não desistam! É fácil fazer esporte no país. Mas lembrem-se de que cada criança que se insere no esporte é uma criança a menos na violência. Ninguém diminui a violência num país sem esporte e educação.
    Obrigada a todos que apoiaram.
    Eu acho que esse projeto é para a gente aprovar por unanimidade, viu, Presidente? (Palmas.)
Discurso no Senado Federal — 2022-07-13
Orador(a): Oriovisto Guimarães
Partido: PODEMOS
UF: PR
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 940, de 2022, que "Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para aumentar os limites para dedução dos valores destinados a projetos desportivos e paradesportivos do imposto de renda e para aumentar a relação de proponentes dos projetos, e a Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, para permitir que as doações e patrocínios a projeto desportivo ou paradesportivo destinado a promover a inclusão social por meio do esporte, preferencialmente em comunidades de vulnerabilidade social, partilhem os limites de dedução das doações a projetos culturais".

O SR. ORIOVISTO GUIMARÃES (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR. Para discutir. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, antes de mais nada, uso a palavra para me somar à alegria da Senadora Leila, ao brilhante relatório do Senador Romário.
    E eu ia dizer, para ser muito chato, que essa lei briga com a Lei de Responsabilidade Fiscal, quando amplia benefícios, amplia isenções e não cita fontes, 101, art. 14. Mas eu já estou tranquilo, Leila, pela manifestação do Líder do Governo. O Senador Portinho deixou claro, diante de todos nós, que não vai criar problema, que o Presidente vai sancionar. Eu só estou levantando isso, não para criar problemas, mas para garantir a sanção. Que não se diga depois que isso não foi falado, não é? O Governo se comprometeu aqui a sancionar, sabendo de tudo que está acontecendo. Já disseram que iam analisar.
    Então, estou tranquilo. Somo-me à alegria de todos os esportistas e votarei "sim", com muito prazer.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2022-07-13
Orador(a): Flávio Arns
Partido: PODEMOS
UF: PR
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 940, de 2022, que "Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para aumentar os limites para dedução dos valores destinados a projetos desportivos e paradesportivos do imposto de renda e para aumentar a relação de proponentes dos projetos, e a Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, para permitir que as doações e patrocínios a projeto desportivo ou paradesportivo destinado a promover a inclusão social por meio do esporte, preferencialmente em comunidades de vulnerabilidade social, partilhem os limites de dedução das doações a projetos culturais".

O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR. Para discutir. Por videoconferência.) – Também quero cumprimentar V. Exa., cumprimentar o Senador Romário pela relatoria, o próprio autor também e me associar ao que já foi manifestado.
    O Senador Eduardo Braga foi muito taxativo ao dizer que a gente pode ter uma sociedade muito melhor com a prática esportiva: cidadãos melhores, mais conscientes, mais solidários, tendo comportamentos adequados, que são levados para a vida.
    Então, nesse sentido, o que a Senadora Leila também comentou no sentido de que muitos desses projetos incentivam o esporte de base, é isso que precisa acontecer de fato. Que a grande maioria da nossa população tenha a oportunidade de praticar o esporte, seja em que modalidade for, e aí também nós vamos identificar os talentos, que até devem receber também uma atenção especial para que possam, eventualmente, participar do alto rendimento.
    E quero dizer que a questão da vulnerabilidade é uma questão importante, porque nós podemos, através do esporte, dar oportunidades inclusive de trabalho e de profissionalização. A Lei de Incentivo ao Esporte é uma grande lei, importante, necessária para o Brasil e estamos num momento importante, inclusive, de aprimoramento, para que as doações possam também ser mais flexíveis para ajudar nos objetivos do cumprimento da lei.
    Quero cumprimentar novamente o Senador Romário pela relatoria e também dizer que, quando eu vejo os gols do Romário, quero dizer: "Olha, está fazendo falta". Tem que voltar para Seleção do Brasil para que os gols bonitos possam também acontecer.
    Mas quero cumprimentar todos os esportistas presentes no Plenário e dizer a eles que estamos juntos a favor do esporte de base e a favor do esporte de alto rendimento, tanto esportivo como paradesportivo, para que as pessoas com deficiência tenham todas as chances e oportunidades também através do esporte.
    Obrigado.