Discurso no Senado Federal — 2019-11-07
Orador(a): Flávia Morais
Partido: PDT
UF: GO
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar a campanha de conscientização do mês do diabetes e o Novembro Azul.

A SRA. FLÁVIA MORAIS (Para discursar.) – Obrigada, Presidente. Eu queria cumprimentá-lo, Senador Nelsinho Trad, e, em seu nome, aqui estender os meus cumprimentos a todos os Senadores.
    E faço um cumprimento especial ao Senador Jorge Kajuru, autor do requerimento de realização desta sessão solene, o que, com certeza, hoje, dá uma maior visibilidade para o tema da diabetes em nosso País.
    Queria cumprimentar aqui as pessoas que vieram prestigiar este momento, que são pessoas envolvidas com essa causa, pelo nosso País, e que têm sido demandantes junto aos nossos mandatos de questões muito relevantes para o povo brasileiro: a Presidente da Sociedade Brasileira de Diabetes, a Sra. Hermelinda Pedrosa, a quem cumprimento com muito carinho, manifestando publicamente a nossa admiração; o Presidente da Federação Nacional das Entidades de Diabetes, Sr. Fadlo Fraige, que é também um apaixonado pelo causa e que tem sido uma pessoa importante no encaminhamento das matérias sobre esse tema nesta Casa; e o Presidente da Associação de Diabetes Juvenil, Sr. Gilberto Casanova, que se faz presente e que tem um papel importante também na condução dessas políticas públicas.
    Queria aqui registrar a presença importante de algumas pessoas que vieram prestigiar este evento.
    Está aqui a Sra. Rosângela Réa, que é Vice-Presidente da associação, que veio lá do Sul para prestigiar esta sessão solene. Queria cumprimentar o Dr. Fábio, que representa o Instituto Deborita, do Estado de São Paulo, que está aqui também acompanhado do Vereador de Caçapava, Bruno Henrique, também participante dessa associação. Queria cumprimentar o Dr. Luiz Fernando Córdova, que representa aqui a Sociedade brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica, importante também no processo. Queria cumprimentar o Breno, que representa aqui o escritório político do Estado de Goiás, o nosso Estado, aqui em Brasília. Cumprimento todos os convidados e convidadas, assessoria técnica, enfim, todos aqueles que são atores nessa causa importante para o nosso País.
    Eu queria aqui, senhoras e senhores, com muita satisfação, participando desta reunião, marcar o Dia Mundial da Diabetes. Nós temos a honra de presidir hoje, Senador Nelsinho, a Frente Parlamentar Mista no Combate à Diabetes, juntamente com o nosso Senador Kajuru e outros Senadores, como o senhor. Nós temos, então, que aproveitar hoje esta oportunidade para ressaltar o trabalho que o Senador também tem feito aqui junto ao Senado defendendo essa causa.
    O Dia Mundial do Diabetes é celebrado, no mundo inteiro, em 14 de novembro, data em que nasceu Frederick Banting, médico canadense que descobriu a insulina em 1921, juntamente com seu assistente, o estudante Charles Best, da Universidade de Toronto. O feito lhes valeu um Prêmio Nobel e alterou por completo a qualidade e a expectativa de vida dos indivíduos afetados pela doença.
    Atualmente estima-se que há mais de 425 milhões de diabéticos no mundo, dos quais cerca de 16 milhões vivem no Brasil. São números extremamente preocupantes, sobretudo quando sabemos que uma em cada duas pessoas que sofrem com a doença não é diagnosticada. A falta de diagnóstico e de tratamento resulta, Dr. Fadlo, em graves complicações, como insuficiência renal, cegueira, amputações de membros inferiores, infarto do miocárdio e acidente vascular cerebral, entre outras.
    Foi com enorme alegria, portanto, que acompanhamos a sanção da lei que institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e da Assistência Integral à Pessoa Diabética, publicada no último dia 31 de outubro no Diário Oficial.
    Entre outras providências, o novo diploma legal prevê a realização de campanhas de conscientização da população sobre a importância de medir regularmente os níveis glicêmicos e de controlá-los. A lei determina também que o Sistema Único de Saúde assegure o fornecimento de insulina e outros medicamentos aos diabéticos, bem como cirurgias, como a bariátrica, nos casos mais graves da doença. Com isso, os diabéticos passarão a receber atendimento completo, o que antes não acontecia.
    Senhores e senhoras, embora o Dia Mundial do Diabetes seja celebrado em 14 de novembro, todo mês de novembro é dedicado a informar a sociedade sobre a doença. Para o biênio 2018 e 2019, o tema escolhido pela Federação Internacional de Diabetes para orientar o diabetes é Família, que tem papel crucial nos cuidados e no apoio ao indivíduo com diabetes.
    O tratamento do diabetes demanda esforço significativo, pois requer o monitoramento diário dos níveis de insulina no sangue. O apoio logístico emocional da família nesses cuidados é, portanto, fator decisivo na melhoria da saúde e da qualidade de vida das pessoas com diabetes.
    Em 90% dos casos, o diabetes pode ser prevenido com a adoção de um estilo de vida saudável. É o chamado diabetes tipo 2, provocado por fatores como a obesidade, sedentarismo, hipertensão e altas taxas de colesterol, associados a uma predisposição hereditária. O diabetes tipo 1, ao contrário, é congênito e por isso não pode ser prevenido. Quanto mais precoce for a sua detecção e controle menores são os danos para o organismo. Mais uma vez, a família desempenha papel fundamental neste combate, pois cabe aos pais informar ao pediatra, logo após o nascimento, que há histórico genético familiar para doença.
    É importantíssima pois a campanha batizada de Novembro Diabetes Azul, que visa alertar a sociedade a respeito da doença.
    Cabe aqui um esclarecimento: o movimento de combate ao câncer de próstata, cuja luta é enorme e relevante para a saúde da população, também escolheu o mês de novembro e a cor azul para conscientizar a sociedade sobre esse mal. Como o Novembro Azul contra o câncer de próstata ganhou muito destaque na mídia nos últimos anos, porém, isso de certa forma ofuscou no Brasil, Dra. Linda, a campanha de alerta ao diabetes. Em diversos outros países o mês de prevenção ao câncer de próstata é setembro, é o Setembro Azul. Mas graças aos esforços das associações brasileiras comprometidas com a causa, no ano passado, o Novembro Diabetes Azul foi reinserido no calendário de eventos do Ministério da Saúde. Este foi um passo de enorme importância para a integração do trabalho desenvolvido por essas entidades e pelas equipes do Governo Federal.
    Sr. Presidente, senhoras e senhores, hoje, quando celebramos o Dia Mundial do Diabetes, quero saudar todos os profissionais devotados à causa da luta contra este grave distúrbio metabólico, bem como os milhões de brasileiros e de brasileiras que sofrem com o diabetes, seus amigos e seus familiares, que também sofrem juntos.
    Como Presidente da Frente Parlamentar Mista de Combate a Diabete, eu ressalto a atenção dedicada pelo Congresso Nacional a este mal, que, por seu caráter epidêmico, representa um dos nossos mais graves problemas de saúde pública.
    E, assim, convido todos os colegas Senadores, Deputados, Deputadas e Senadoras para abraçarem esta causa conosco, para que possamos fazer um trabalho em conjunto com o Executivo Federal, melhorando a nossa legislação, mas também colocando em prática a legislação que já existe, porque hoje, infelizmente, no Brasil, Breno, muitas vezes, vivemos a realidade de termos a lei, mas não termos a efetividade da lei. E também é nosso papel, como Parlamentar, além de elaborar, cobrar e fazer com que elas se efetivem.
    A frente parlamentar, Dra. Linda, Dr. Fadlo, começa os trabalhos agora, através da nossa coordenação. Nós queremos atuar muito firmemente junto aos senhores, junto aos nossos colegas...
(Soa a campainha.)
    A SRA. FLÁVIA MORAIS – Mais um tempinho para que eu possa concluir, Presidente.
(Intervenção fora do microfone.)
    A SRA. FLÁVIA MORAIS – Está bom. Muito obrigada.
    ... para que nós possamos trabalhar em conjunto e trazer soluções práticas, não para podermos dizer que fizemos, mas para que a população, que o cidadão que está lá na cidade, no Município e tem diabetes possa ter acesso aos medicamentos, às informações, que são muito importantes também, além dos medicamentos, a família também. Essas orientações todas podem melhorar muito a qualidade de vida do nosso paciente que tem diabetes.
    Ainda ontem tivemos uma reunião com o Denizar, que não está aqui hoje, mas eu quero registrar que muito bem nos recebeu no Ministério da Saúde, colocando-se à disposição da sociedade, das associações, da associação federal, que hoje têm conhecimento, acompanham o dia a dia, o passo a passo desse paciente, que reclamam, que procuram e que podem contribuir muito com orientações simples no trâmite, na execução, no processamento da lei e no fornecimento, por exemplo, das insulinas, o que pode trazer um resultado muito efetivo para o paciente. Então, ontem foi uma reunião importante.
    Aqui eu quero deixar registrada, nesta nossa fala, neste ano, uma situação que tem sido cobrada – e, Presidente, nos ajude também com isso –, que é a situação da dispensação da insulina rápida. Hoje a insulina regular, que é mais nociva ao paciente, está aberta, facilmente, ao acesso do nosso paciente. Isso é muito bom, mas nós temos agora a insulina rápida, uma insulina nova já autorizada pelo Ministério, colocada à disponibilidade. Mas nós não temos ainda um protocolo padrão. Então, nós temos diferenças, Breno, nos Estados, de acesso a esse medicamento – alguns exigindo uma documentação muito maior, o que traz uma dificuldade muito grande para o paciente; em outros, uma disponibilização mais fácil e também cuidadosa, que traz um acesso melhor. Então, no desenho nacional, nós temos Estados, como Goiás, o meu Estado, graças a Deus, e o Paraná, que conseguem ter um atendimento real e um acesso real dos pacientes a essa insulina rápida. Mas nós temos já, através da sociedade, acesso aos dados de cada Estado. Nós temos Estados em que o paciente não consegue ter acesso. Por quê? Não é por causa de recursos, Presidente. E isto é importante colocar aqui: por causa da burocracia que existe para o paciente conseguir ter acesso. Então, é uma questão que pode ser resolvida com uma norma técnica, com uma dedicação a esse protocolo, a esse procedimento que hoje, infelizmente, se encontra burocrático.
    Então, aqui nós queremos colocar a atenção que o Denizar deu à frente, junto com as nossas representações, a sociedade civil organizada...
(Soa a campainha.)
    A SRA. FLÁVIA MORAIS – ... no sentido de resolver essa questão. Então, a gente quer deixar aqui neste dia a nossa intenção de trabalhar em conjunto, Senado e Câmara Federal, para que a gente possa, enfim, melhorar o nosso marco legal, mas também efetivar o marco legal que já existe no Brasil.
    Fica aqui o nosso carinho e o nosso abraço. Eu agradeço a oportunidade de poder participar deste momento, Presidente. (Palmas.)