Discurso no Senado Federal — 2019-05-27
Orador(a): IMA CÉLIA GUIMARÃES VIEIRA
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar o aniversário de 20 anos do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (IDSM).

A SRA. IMA CÉLIA GUIMARÃES VIEIRA (Para discursar.) – Sr. Senador Eduardo Braga, Presidente e requerente desta sessão comemorativa; Sr. Deputado Federal Capitão Alberto Neto; Sr. Julio Semeghini, representante do Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; Sr. João Valsecchi do Amaral, Diretor-Geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá; Sr. Edvan Feitosa, Presidente da Central das Associações dos Moradores e Usuários da Reserva Amanã; estar à frente da Presidência do Conselho de Administração do Instituto de Desenvolvimento Social Mamirauá em suas comemorações de 20 anos é extremamente honroso para mim.
    O fortalecimento do Instituto Mamirauá representou também o fortalecimento da ciência brasileira. Os projetos, os indicadores, os monitoramentos dos recursos naturais, o acervo, as publicações, enfim, tudo o que esta Casa entrega dia a dia à gestão pública e à sociedade, são relevantes para os avanços que tanto percebemos, queremos e de que precisamos para a ciência e a conservação da Amazônia.
    É uma instituição jovem e criativa e foi construída a partir de ideais e com muita luta e conquistas.
    A trajetória do Instituto Mamirauá tem na sua essência a participação do José Márcio Ayres, na época pesquisador do Museu Paraense Emílio Goeldi, que foi responsável pela criação da Estação Ecológica Mamirauá, em 1990, junto com outros colegas, como Deborah Lima, Ana Rita Alves.
    Em 1996, essa reserva se transforma em um novo modelo de área protegida, a reserva de desenvolvimento sustentável, em que a população participa na conservação, usando os recursos naturais de forma sustentável.
    Em 2000, essa categoria foi incorporada ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação.
    O Instituto Mamirauá foi consolidado com esforço de um número grande de pessoas, funcionários, bolsistas, colaboradores, que se dedicaram ao trabalho inovador realizado até o momento.
    Gostaria de ressaltar alguns aspectos da sua evolução e inovação nesses 20 anos do Instituto.
    O Instituto inaugura um novo modelo de área protegida, a reserva de desenvolvimento sustentável, como aqui á foi falado: conservação com participação social. Ele tem gestão e manejo da reserva feitos com conhecimento tradicional e científico, também uma inovação até então ainda não institucionalizada na ciência brasileira.
    A mudança de Sociedade Civil Mamirauá para Instituto Mamirauá, em 1999, deu maior organicidade administrativa para o Instituto.
    Em 2001, passa a ser uma organização social, um sistema de gestão novo no Estado brasileiro. Inaugura na Amazônia um novo modelo, assim, de gestão pública: inovação institucional com contrato de gestão com o Ministério da Ciência e Tecnologia.
    Uma organização social é definida como uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e à preservação do meio ambiente, à cultura e à saúde. É gerida sob as regras do direito privado, embora mantenha características de instituição pública, obedecendo aos critérios de controle de gastos e auditorias internas e externas.
    O Conselho de Administração, que hoje presido, teve sempre um papel importante na função deliberativa e fiscalizadora para o planejamento estratégico de fixação de diretrizes fundamentais para o bom funcionamento do Instituto.
    Agradeço aos ex-Diretores Ana Rita e Helder Queiroz e ao Diretor atual, João Valsecchi, a atenção e o respeito que sempre tiveram com o Conselho de Administração. Estimulo que sempre haja uma boa sintonia e aproximação com esse Conselho tão estratégico para o Instituto Mamirauá.
    Ao Ministério da Ciência e Tecnologia, Inovações e Comunicações, peço que continue a tratar o Instituto de Desenvolvimento Social Mamirauá como um instituto estratégico para a Amazônia e para o Brasil e que mantenha o seu orçamento, para que possamos cumprir com o contrato de gestão...
(Soa a campainha.)
    A SRA. IMA CÉLIA GUIMARÃES VIEIRA – ... de forma responsável e produtiva.
    Relembrar o que foi feito até aqui, como fez o Senador Eduardo Braga e o Diretor-Geral João Valsecchi, é homenagear os profissionais que construíram a história desse importante Instituto. É importante também lançar novos desafios.
    Meu sincero desejo é de que lá na frente seja possível olhar para esse momento assim como estamos olhando para outros momentos marcantes do instituto. Quero também que a equipe tenha orgulho de sua contribuição e que todos nós tenhamos a oportunidade de perceber que o conhecimento que o Instituto Mamirauá produz transforma a ciência brasileira para melhor, conserva a biodiversidade, proporciona melhor qualidade de vida às populações locais. Afinal, é esse o objetivo e a luta de todos que fizeram, fazem e farão parte da história do Instituto Mamirauá.
(Soa a campainha.)
    A SRA. IMA CÉLIA GUIMARÃES VIEIRA – Há muito trabalho pela frente, e, em tempos de crise, sempre esperamos que as instituições mais criativas sobrevivam.
    Parabéns ao Instituto Mamirauá e vida longa a esse importante instituto!
    Muito obrigada. (Palmas.)