Discurso no Senado Federal — 2022-06-07
Orador(a): Lasier Martins
Partido: PODEMOS
UF: RS
Tipo: Discurso
Resumo: Insatisfação pelo tratamento dispensado ao Deputado Federal Daniel Silveira nas decisões do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Apoio ao recurso relativo ao Requerimento nº 242, de 2022, do Senador Eduardo Girão, que convida o Ministro Alexandre de Moraes para que compareça ao Senado Federal a fim de explicar sua atuação em inquérito instaurado no STF que investiga pessoas acusadas de ameaçar os Ministros da Corte.

O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - RS. Para discursar. Por videoconferência.) – Senador Weverton, ora no exercício da Presidência desta sessão, em razão do pronunciamento, há poucos instantes, da tribuna do Senador Eduardo Girão, verberando contra comportamentos de abuso contra a liberdade de expressão, que vem acontecendo no Supremo, eu quero informar que, ontem à noite, num programa de grande audiência na televisão Jovem Pan, nós tivemos a presença do Deputado Federal Daniel Silveira, que foi entrevistado ao vivo pela equipe do conceituado jornalista Augusto Nunes durante uma hora e meia. E por que chamou tanto a atenção essa entrevista, essa longa entrevista de uma hora e meia, no programa Direto ao Ponto, programa de grande audiência da Jovem Pan? Porque ali Daniel Silveira fez um relato minucioso, deprimente com relação ao tratamento que vem recebendo.
    Conhecemos já as atitudes do seu carrasco, o Ministro Alexandre de Moraes, que o condenou, que o submeteu à prisão, que depois lhe impôs a tornozeleira. Agora – pasmem os Srs. Senadores e telespectadores da TV Senado –, Alexandre de Moraes mandou bloquear o salário do Deputado Daniel Silveira. A gente sabe que isso é ilegal, isso é proibido pela legislação. Não se pode bloquear salário de trabalhador, e o Deputado é um trabalhador, ele está em exercício. E não só isso...
(Soa a campainha.)
    O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - RS. Por videoconferência.) – ... bloqueou também a conta corrente no banco da esposa do Deputado Daniel Silveira; isto é, a perversidade do Ministro Alexandre de Moraes não tem mais limites. São os mais indignos gestos de arbítrio, de prepotência e de despotismo que vêm acontecendo.
    Então, eu faço este registro, para quem não pôde acompanhar, da triste situação por que está passando esse Deputado, que pode ter exorbitado, como exorbitou, em ofensas a ministros do Supremo, mas deveria responder lá por injúria, calúnia, difamação, conforme o Código Penal, mas não sofrer a ação que vem sofrendo por esse famigerado inquérito infindável, com três anos de existência, o 4.781.
    Então, eu quero aproveitar para pedir que a Presidência do Senado conceda recurso ao requerimento do Senador Eduardo Girão, que, há poucos dias, encaminhou requerimento no sentido de que seja convidado o Ministro Alexandre de Moraes para que venha ao Senado dizer com que fundamento ele vem exercendo esse tratamento odioso, vingativo sobre o Daniel Silveira. Que seja dada a oportunidade ao Plenário para decidir se cabe ou não cabe o convite. Agora, se, depois, o Ministro do Supremo não quiser vir, é outra história. Mas, pela coragem que ele tem demonstrado tanto, pela maldade que ele tem demonstrado tanto quanto ao Daniel Silveira, eu tenho impressão de que ele vem ao Plenário; mas nós precisamos testar.
    Então, era esse o requerimento que eu queria fazer: para que seja acolhido o recurso, uma vez que houve o indeferimento preliminar do Presidente Pacheco, mas houve um recurso interposto pelo Senador Girão. Então, que seja dada acolhida e que tenhamos essa oportunidade, porque não sabemos mais o que vai acontecer.
    Imagine do que vai viver o Deputado Daniel Silveira, que não tem mais acesso ao seu salário nem ao da esposa. E ele relatou ontem, no programa da Jovem Pan, que está sendo obrigado a retirar as filhas de cursos suplementares à escola, como balé, como natação, como inglês, porque não tem mais dinheiro para pagar porque o Ministro não deixa, e que tem uma verbinha final para viver nos próximos dias e, depois, não sabe como vai viver.
    Ora, isso não é justiça, Sr. Presidente. E o Senado precisa reagir contra tudo isso.
    Obrigado.