Discurso no Senado Federal — 2019-02-14
Orador(a): Nelsinho Trad
Partido: PSD
UF: MS
Tipo: Discurso
Resumo: Considerações acerca dos benefícios que o recurso da telemedicina pode trazer à sociedade. Sugestão de audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para o debate e o esclarecimento desta tecnologia.

O SR. NELSINHO TRAD (PSD - MS. Para discursar.) – Senador Confúcio – para aproveitar esse tema, V. Exa. que é médico como eu –, tenho um orgulho muito grande de estar nesta Casa na presença de ilustre amigo, companheiro e Parlamentar que honra o seu Estado.
    No meu Estado também, nós temos uma comunidade indígena muito forte. E digo a V. Exa. que o que eles mais querem é essa pacificação, essa tranquilidade para eles poderem viver em paz. Eu quero aproveitar para parabenizá-lo por tocar nesse tema, por trazer esse tema em debate a esta Casa, e aproveito também para poder homenagear, com a licença de V. Exa., uma comunidade indígena do meu Estado que fica próxima a uma cidade de nome Japorã, comunidade essa de nome Porto Lindo onde o cacique Roberto Carlos, uma pessoa extremamente sensível, humana, muito afeita às situações que os índios estão vivendo não só naquela região, mas em todo o Brasil. Digo a V. Exa. que terá aqui um companheiro para poder resgatar, cada vez mais, as situações humanitárias que envolvem a comunidade indígena do Brasil.
     Parabéns por tocar nesse tema!
    O SR. PRESIDENTE (Lasier Martins. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - RS) – V. Exa., Senador Nelsinho Trad, segue com a palavra como orador inscrito, V. Exa. que representa aqui o PSD, do Mato Grosso do Sul.
    O SR. NELSINHO TRAD (PSD - MS) – Sr. Presidente, Senador Lasier; faz parte da Mesa o Senador Izalci; Sras. e Srs. Senadores; população que está nos assistindo, primeiramente, gostaria mais uma vez de me apresentar.
    Eu sou Nelson Trad Filho. Sou médico, formado na Universidade Gama Filho, no Rio de Janeiro, onde vivi por 11 anos fazendo a minha especialidade médica; sou urologista e defendo muito a questão da saúde. Fui Prefeito de Campo Grande, onde tive o privilégio de ter tido como meu Secretário de Saúde o atual Ministro Luiz Henrique Mandetta.
    Quero aqui colocar a esta Casa – e já discuti esse assunto com alguns colegas, e aqui está o Senador Kajuru, que muito engrandece este Parlamento, uma das pessoas com quem discuti esse tema; e já falei com o Senador Romário, Presidente da CAS, Comissão em que a saúde está inserida –, Senador Lasier, que vou propor uma audiência pública para nós tratarmos de um tema muito importante não só para a medicina brasileira como também para a sociedade em geral, que é a telemedicina, Sras. e Srs. Senadores, Senador Confúcio, que vai enriquecer muito esse debate com o seu conhecimento, principalmente oriundo de um Estado onde a telemedicina poderá ajudar muita gente.
    O Conselho Federal de Medicina publicou, no último dia 3, a Resolução 2.227, que define e disciplina a telemedicina como forma de prestação de serviços médicos mediados por tecnologias. O que ocorreu? Houve a necessidade – e foi premente numa pré-discussão – de se debater melhor esse assunto. Muitos conselhos regionais de medicina nos procuraram, sindicatos oriundos da saúde, a própria sociedade organizada. E o próprio Conselho Federal de Medicina – informou-me hoje, seu Vice-Presidente, Dr. Mauro Ribeiro – abriu uma consulta pública através do site do Conselho Federal de Medicina, no qual as pessoas podem entrar, podem entender o projeto, podem opinar, o que com certeza será de grande valia para que esse assunto possa ser esgotado na forma de um debate equilibrado, tranquilo, para que a gente possa acompanhar a evolução da tecnologia, que hoje é algo imprescindível na vida de cada um. E que isso possa ajudar a questão da saúde, principalmente a saúde pública no nosso País.
    Entendo que esse é um assunto polêmico. Eu venho de uma escola, Senador Confúcio, onde aprendi que a relação médico-paciente é soberana, a clínica médica está acima de qualquer exame, por mais tecnológico e, vamos dizer assim, certeiro que possa ser para o paciente. Mas entendo também que nós não podemos fechar os olhos para uma situação de modernidade, de evolução da tecnologia que nós temos hoje à disposição da nossa sociedade e do mundo.
    Já pesquisei em países como a Inglaterra, os Estados Unidos e outros países da Europa. Esse é um assunto extremamente avançado, com dados estatísticos que comprovam a questão da sua eficiência.
    E quero aqui solicitar aos pares o apoio no sentido de nós promovermos essa audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais, na qual a saúde está inserida, no sentido de fazer aqui um grande debate, que esta Casa possa ser protagonista dessa situação.
    Esse era o assunto que eu queria abordar hoje, Senador Lasier.
    Aproveito, Senador Confúcio – e já passo o aparte a V. Exa. –, para abrir um parêntese na questão indígena, tão bem colocada por V. Exa., Senador Paim: no meu Estado, através do Governador Reinaldo Azambuja e da Secretaria Estadual de Saúde, nós temos um programa de caravana de saúde que é modelo para o restante do Brasil. E nós lá idealizamos a Caravana da Saúde Indígena. Eu mesmo, como urologista, atendi em quatro comunidades indígenas, em locais diferentes do meu Estado, e pude ver realmente a realidade da situação de cada comunidade dessa.
    Quero aqui deixar esse registro, porque realmente é uma política de atenção à saúde no local mais distante. Jamais um indivíduo índio que mora lá poderia imaginar que toda uma estrutura de saúde chegasse até ele como chegou, com especialistas em diversas áreas fazendo o atendimento.
    E quero aqui fazer também um registro: é impressionante, pelo menos lá no meu Estado, o grau de conhecimento, a inserção do índio nos tempos atuais da sociedade. Então eu penso que realmente isso é uma coisa que deveria ser colocada.
    E deixo o aparte a V. Exa. neste instante.
    O Sr. Confúcio Moura (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) – Senador Nelsinho Trad, é uma satisfação muito grande aparteá-lo no seu discurso histórico. Talvez seja o primeiro discurso que acontece com esse tema telemedicina aqui no Plenário do Senado.
    V. Exa. é de uma família tradicional, de políticos honrados. Paim e eu aqui, aqui presentes, fomos colegas do seu pai, Nelson Trad, com muita honra. A sabedoria dele nos inspirou muito. E agora V. Exa. o sucede aqui.
    E o tema é telemedicina. Nós estamos vivendo a quarta revolução industrial, que é o mundo digital. E o senhor vem oportunamente inserir, neste momento histórico, um tema relevante, que é a telemedicina alcançando comunidades e quaisquer centros universitários de treinamento Brasil afora.
    Ela já existe. Ela já existe monitorando cirurgias a distância, cirurgias complexas, teleguiadas. Ela já existe nos exames laboratoriais com laudos a distância, com rapidez imensa. De qualquer cidade e até de países estrangeiros, o laudo vem instantaneamente.
    E V. Exa. defende aqui, com imensa sabedoria e uma certa provocação, o tema como conflituoso e de difícil entendimento. Mas, querendo ou não, ele vai ser implantado agora. Se não for agora – for mais tarde –, a gente vai só perder tempo, porque é realmente um tema palpitante, interessante. Seria o mesmo que nós, a partir de agora, não usássemos mais o celular e falássemos: "Não, não quero mais este celular. Não vou mais usar o 'zap-zap'". Não há como.
    Então, a tecnologia avança, os exames laboratoriais avançam, as cirurgias complexas avançam.
    Eu parabenizo V. Exa., louvo a sua coragem de apresentar esse tema complexo no Plenário do Senado Federal. Parabenizo V. Exa. pelo discurso oportuno.
    Muito obrigado.
    O SR. NELSINHO TRAD (PSD - MS) – Agradeço, nobre Senador e colega Confúcio Moura.
    Realmente, nas faculdades de Medicina, principalmente aquelas com maiores condições, nós já temos a cadeira da robótica, em que o aluno já aprende a lidar com essas cirurgias complexas que são feitas – é lógico, teleguiadas por um ser humano qualificado – através do robô.
    Realmente, vai ser um tema que vai gerar um debate muito interessante nesta Casa. E eu acho que esse é o nosso papel. Vamos ouvir aquele que defende, aquele que faz a contradita, para que o Conselho Federal de Medicina possa extrair o pensamento, realmente, no tempo em que estamos vivendo, da nossa sociedade.
    Senador Paim.
    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Senador Nelsinho Trad, eu usei hoje, lá na Comissão de Direitos Humanos – permita-me repetir –, a frase. Eu disse ao Senador Irajá, que é filho da Senadora Kátia Abreu, brilhante Senadora – é inegável; quem está aqui nos debates vai ver, independentemente da posição dela, que ela é brilhante... Eu quero dizer a mesma coisa em relação ao seu pai e meu querido amigo Nelson Trad: "A maçã não cai longe do pé". Teu pai sempre foi um Parlamentar brilhante, e V. Exa., desde o primeiro momento em que aqui chegou e neste pronunciamento de hoje, corajoso, firme, aberto ao debate, sobre as novas tecnologias, robótica, cibernética, tudo está mudando... E caminhamos nesse sentido. V. Exa. traz o debate.
    Percebo aqui que V. Exa., com muita alegria, está também na CDH. Se V. Exa. quiser promover – porque isto é direitos humanos: saúde, vida – um debate sobre esse tema lá na CDH, V. Exa. vai presidir a sessão. V. Exa. apresenta o requerimento, votarei no Plenário e V. Exa. preside. Porque é um assunto que interessa a todo o povo brasileiro. Quem sabe...
    Permita-me, e aqui eu termino já: eu acho que os apartes, Senador, não podem ser muito longos. Há gente que pede um aparte e fala meia hora aqui. Não dá. Então, eu quero concluir.
    Quem sabe esse novo sistema até de consulta, como eu vi hoje pela manhã, vai atender até os mais pobres, no interior do interior do interior, onde não há – queiramos ou não – médicos como nós gostaríamos.
    Meus cumprimentos a V. Exa. Eu estou tendo uma surpresa, quero dizer isto agora neste momento, uma boa surpresa com os novos Senadores que aqui chegaram.
    Muito obrigado.
    O SR. NELSINHO TRAD (PSD - MS) – Senador Paim, V. Exa., que tem da minha parte uma admiração que já confessei pessoalmente no instante em que estávamos conversando, pode ter a convicção: as nossas Comissões, nas quais eu estou presente – tanto a que V. Exa. preside quanto a que o Senador Romário também irá presidir –, são muito afeitas uma com a outra – as questões sociais, as questões de saúde são muito afeitas aos direitos humanos. Pode ter certeza: vamos fazer aí uma sessão das duas Comissões para que agregue valor, o seu conhecimento, o conhecimento dos Senadores presentes nessas Comissões.
    Senador Kajuru.
    O Sr. Jorge Kajuru (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Senador Nelsinho Trad, de Mato Grosso do Sul, eu acompanho as palavras do nosso símbolo, Senador Paulo Paim, aqui desta Casa.
    Quando cheguei aqui, muitos pensavam: "O Kajuru vai chegar aqui para brigar". Não, Lasier Martins, meu querido amigo gaúcho, eu não brigo; brigam as ideias e não os homens. Eu disse que, quando discordar aqui, para discordar, eu não preciso desqualificar ninguém. Aprendi isso.
    Mas é muito bom... Tenho dito isto em todos os lugares – eu tenho 30 redes sociais com 9,123 milhões de seguidores, graças a Deus –, eu tenho dito nos meus telejornais, à 1h30 da tarde e às 10h da noite, que apresento, que é muito bom, é muito prazeroso ver novos Senadores tão preparados, tão qualificados, tão éticos, tão respeitosos, como V. Exa. – e não só por ser médico, porque sei que é qualificadíssimo também – aqui no Senado. Então, isso nos enriquece, enriquece esta Casa. Eu falei isso hoje na Rádio Jovem Pan, em rede nacional, para o jornalista Marco Antonio Villa, que é um historiador.
    Então, Nelsinho Trad, Mato Grosso do Sul só pode ter orgulho de V. Exa.
    O SR. NELSINHO TRAD (PSD - MS) – Muito obrigado, Senador Kajuru.
    Encerro aqui, Sr. Presidente, relembrando que o Conselho Federal de Medicina abriu um link de consulta no seu portal, que vai ficar até o dia 7 de abril, em que os médicos regularmente inscritos no CRM e entidades de representação da categoria poderão emitir a sua opinião e sugestões para aperfeiçoar a norma que coloca a telemedicina como forma de prestação de serviços médicos mediados por tecnologia.
    Vamos aqui promover essa audiência pública, convidar os representantes das entidades e fazer com que o nosso papel possa realmente vir ao encontro do anseio da sociedade, ou seja, debater o assunto, esgotar esse assunto e fazer com que esse tema possa a vir a contribuir com a saúde pública do nosso querido Brasil.
    Muito obrigado.
    O SR. PRESIDENTE (Lasier Martins. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - RS) – Cumprimento o Senador Nelsinho Trad, que muito cedo traz ao debate também, ao Plenário do Senado, esse tema da telemedicina, que vem ocupando grandes espaços ultimamente, não apenas nas revisas especializadas, mas nos jornais, na imprensa. A telemedicina é um assunto que, já percebemos, se prenuncia como alvo de grandes debates aqui nesta Casa.
    Anuncio agora como Senador inscrito o Senador Vanderlan Cardoso, do PP, de Goiás.