Discurso no Senado Federal — 2019-02-07
Orador(a): Izalci Lucas
Partido: PSDB
UF: DF
Tipo: Fala da Presidência
Resumo: Abertura da Sessão Especial destinada a celebrar os 40 anos da fundação da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT, nos termos do Requerimento nº 575/2018, do Senador Paulo Paim e outros senadores.

O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. PSDB - DF) – Declaro aberta a sessão.
    Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
    A presente Sessão Especial destina-se a celebrar os 40 anos da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), nos termos do Requerimento nº 577, de 2018, do Senador Paulo Paim e outros Senadores.
    Convido para compor a Mesa o nosso colega requerente desta Sessão Solene de Homenagem o Sr. Senador Paulo Paim. (Palmas.)
    Convido também para ocupar a mesa o Procurador-Geral do Trabalho, Sr. Ronaldo Curado Fleury. (Palmas.)
    Meu colega quando foi juiz da 10ª Região também.
    Convido também para compor a Mesa o Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, Sr. Ângelo Fabiano Farias. (Palmas.)
    Convido também o Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Sr. Guilherme Guimarães Feliciano. (Palmas.)
    Convido também o Conselheiro Nacional do Ministério Público, Sr. Sebastião Caixeta. (Palmas.)
    Convido a todos para, em posição de respeito, acompanharmos o Hino Nacional.
(Procede-se à execução do Hino Nacional.)
    O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. PSDB - DF) – Convido também para tomar assento à mesa a Presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Sra. Alessandra Camarano Martins. (Palmas.)
    Cumprimento o Sr. Senador Paulo Paim, autor da proposição desta sessão de homenagem; o Sr. Ronaldo Curado Fleury, Procurador-Geral do Trabalho; o nosso Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, Sr. Ângelo Fabiano Farias; o nosso Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Sr. Guilherme Guimarães Feliciano; o nosso Conselheiro Nacional do Ministério Público, Sr. Sebastião Caixeta; e também a nossa Presidente da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas, a Sra. Alessandra Camarano Martins.
    Convidados, senhoras e senhores, é um momento especial para o Senado Federal esta sessão destinada a homenagear a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), por ocasião de seu aniversário de 40 anos, em atendimento ao Requerimento nº 575, de 2018, do nosso colega Senador Paulo Paim. Trata-se da entidade que representa uma das mais destacadas carreiras da democracia. Os procuradores do trabalho são protagonistas da luta em defesa dos direitos coletivos e individuais difusos no contexto das relações trabalhistas. Entre os principais temas, combatem a discriminação, a exploração de mão de obra infantil e a condição de escravidão ou a ela assemelhada.
    Dessa forma, a ANPT e seus associados atuam para garantir a efetividade do Estado de direito. Na condição de membros do Ministério Público Federal, os procuradores cumprem atribuições essenciais ao funcionamento da Justiça. Podemos citar a Constituição: expressamente define o Ministério Público como instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
    Em razão de suas atribuições, o procurador do trabalho está em permanente interlocução com o Legislativo, prestando apoio técnico para a elaboração de leis. Sua colaboração com os Poderes Públicos, no desenvolvimento da justiça e na defesa dos direitos sociais, tem um papel amplamente reconhecido no Congresso Nacional. Portanto, em lugar de uma pauta corporativista, a ANPT se empenha na conquista de igualdade e de avanços sociais da classe trabalhadora.
    É notório o grau de comprometimento dos associados da ANPT com os interesses da coletividade. São servidores dedicados a promover a dignidade dos trabalhadores, mas também preocupados com a produtividade dos setores empresariais. A associação se empenha em estabelecer condições dignas e igualitárias aos trabalhadores, conforme as melhores práticas internacionais. Essa é uma busca que precisa ser ampliada para todas as esferas de Poder, pois nosso maior patrimônio é sem dúvida o nosso povo. Seguramente é pela promoção da educação e de melhores condições de trabalho e produção que poderemos alcançar melhores índices de desenvolvimento social e econômico.
    Meus parabéns à instituição por completar hoje 40 anos de história! (Palmas.)
    Só vou registrar aqui a presença do Vice-Procurador-Geral do Trabalho, Sr. Luiz Eduardo Guimarães Bojart; do nosso Subprocurador-Geral de Justiça Militar, Sr. José Carlos Couto de Carvalho; da Subprocuradora-Geral do Trabalho, Sra. Oksana Maria Boldo; do Subprocurador-Geral do Trabalho, Sr. Cristiano Paixão; do Procurador Regional do Trabalho, Sr. André Spies; o Procurador Regional do Trabalho, Sr. Antônio Carlos; o Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 8ª Região (Anamatra) – Pará e Amapá, Sr. Pedro Tourinho Tupinambá; o Presidente da Associação dos Prestadores de Serviços do Senado Federal (Apresefe), Sr. Waldemiro de Souza; o Diretor do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, Sr. Marco Aurélio Gonsalves.
    Senhoras e senhores homenageados: a Procuradora Regional do Trabalho, Sra. Regina Butrus; o Procurador Regional do Trabalho, Sr. Fábio Leal Cardoso; o Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, Sr. Sebastião Caixeta.
    Senhoras e senhores membros do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública, o nosso reconhecimento.
    Eu vou passar a Presidência dos trabalhos para o meu colega e autor da sessão solene, o Senador Paulo Paim. (Palmas.)
(O Sr. Izalci Lucas deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pelo Sr. Paulo Paim.)