Discurso no Senado Federal — 2021-09-14
Orador(a): Confúcio Moura
Partido: MDB
UF: RO
Tipo: Pela ordem
Resumo: Exposição dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Temporária destinada a acompanhar as questões de saúde pública relacionadas ao coronavírus. Expectativa com o alcance, no mês de outubro de 2021, de 80% da população brasileira vacinada com a segunda dose.

O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO. Pela ordem. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, Senadores e Senadoras, é com imensa satisfação que eu venho agradecer a V. Exa. a deferência especial de nos conceder, sistematicamente, na abertura dos trabalhos, esta oportunidade de falar, primeiro, para comemorar, Sr. Presidente, aquilo que a gente tinha projetado. Mesmo com a liberação gradual, pausada das vacinas para o povo brasileiro, está dentro da perspectiva dos nossos prognósticos atingirmos agora, no mês de outubro, 80% da população brasileira vacinada com as duas doses. Isso é extremamente importante. É por esse avanço diário das vacinas, especialmente da segunda dose, que nós temos visto que a variante Delta não tem tido o mesmo ataque que aconteceu em outros países do mundo, mesmo em países também vacinados.
    A nossa Comissão tem escrito, Sr. Presidente, ao longo do tempo, deste 1,5 ano, a história da covid-19, através dos nossos Relatores. Ano passado, foi o Deputado Francisco Jr.; e, este ano, o Senador Wellington Fagundes. Isso é muito importante. A gente tem contato com pesquisadores, com economistas, com ministros, com autoridades da Anvisa e com a população, com lideranças comunitárias. Isso é muito importante.
    Ressalto, hoje, que a reunião que teve uma das maiores audiências da nossa Comissão ocorreu com componentes da sociedade civil, com organizações da sociedade civil. Foi muito bem debatida a participação da sociedade organizada brasileira em defesa da proteção da justiça social, determinando territórios de ação, buscando doações que chegaram, até aquela data, a R$7 bilhões, convertidas em cestas básicas e assistências aos segmentos mais pobres da nossa população. Temos que louvar tudo isso, ao tempo, Sr. Presidente, em que essas mesmas organizações vinham acompanhando, com grande expectativa, e foi atendido, tanto na Câmara, como no Senado, o Projeto de Lei 4.113, de 2020, que amparava e dava a elas algumas concessões especiais de prazos e também de quebras (Falha no áudio.) ... durante o período de calamidade pública.
    Surpresa nossa é que essa lei, aprovada pelo Senado, foi totalmente, globalmente vetada. Assim sendo, Sr. Presidente, creio que ainda seja tempo de V. Exa., como Presidente do Congresso Nacional, submeter à apreciação do Congresso o veto dessa lei, integralmente, porque ela fere de morte as organizações da sociedade civil que têm uma abrangência enorme em nosso País. Quem é que cuida, Sr. Presidente, dos dependentes químicos do País se não são as organizações da sociedade civil? Quem é que cuida, Sr. Presidente, de distribuição de cestas básicas e sopas, pelas madrugadas, aos moradores de rua? As igrejas, todas elas, participam ativamente. As APAEs, que cuidam dos nossos deficientes, são também entidades da sociedade civil, e temos um leque imenso de entidades da sociedade civil que precisam ser protegidas, porque elas governam, elas amparam, elas estão no território, elas estão na proximidade, na ponta, atendendo às populações mais necessitadas e outras áreas públicas importantíssimas.
    Dessa forma, Sr. Presidente, quando V. Exa. tiver a apreciação de vetos, gostaria que V. Exa. analisasse, com a sua capacidade, com a sua distinção e o seu critério de justiça, a lei aprovada pela duas Casas, a Lei 4.113, de 2020.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.
    Uma boa tarde a todos!