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Discurso no Senado Federal — 2019-10-23
Orador(a): Eduardo Girão
Partido: PODEMOS
UF: CE
Tipo: Pela ordem
Resumo: Pesar pela morte do jornalista e repórter de Chico Xavier, Saulo Gomes.

O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) – Obrigado, Senador Flávio.
    Vou passar para um informe do Senador Girão e, em seguida, ao Senador Veneziano.
    O SR. EDUARDO GIRÃO (PODEMOS - CE. Pela ordem.) – Senador Davi Alcolumbre, nessa madrugada, eu acordei – não sei nem que horas eram, pois geralmente eu durmo a noite inteira –, mas eu acordei mal esta noite, com um sentimento ruim. E agora eu soube da notícia de que naquele mesmo momento estava partindo para o mundo espiritual um grande jornalista brasileiro, meu amigo, meu padrinho de casamento, que era o repórter de Chico Xavier, lá em Ribeirão Preto, era o repórter dele, uma pessoa muito próxima de Chico. Saulo Gomes, era da TV Tupi, fez o Pinga-Fogo durante muitos anos, um jornalista respeitado, meu amigo. Que Deus receba o seu espírito. Quero mandar aqui meu abraço para Dona Edna, sua esposa.
    E, ao mesmo tempo, quero registrar aqui, com alegria, a presença do meu irmão, Marcelo Paz, Presidente do Fortaleza Esporte Clube. Um homem de bem, um educador, uma pessoa íntegra, correta, que está fazendo um trabalho ético, correto, à frente desse clube centenário, a respeito do qual V. Exa. autorizou, e eu quero lhe agradecer publicamente, uma sessão solene na semana passada, que foi muito marcante.
    Quero registrar também a presença do meu xará Eduardo Carlezzo, um grande jurista, advogado da área esportiva.
    E, mais uma vez, quero dizer da minha preocupação, Senador Presidente Davi Alcolumbre, para encerrar, com o julgamento que está acontecendo agora no Supremo Tribunal Federal. A população está atenta ao julgamento, e eu espero que Deus ilumine os Ministros para que tomem uma decisão serena, de acordo com o que anseia a população do Brasil, que quer o combate à corrupção como primeiro item, para livrar o Brasil, como redenção pela ética e pelo bem dos brasileiros.
    Muito obrigado pela oportunidade.
Discurso no Senado Federal — 2019-10-23
Orador(a): Mecias de Jesus
Partido: REPUBLICANOS
UF: RR
Tipo: Pela ordem
Resumo: Comentário acerca da aprovação da PEC nº 6/2019, Reforma da Previdência.

O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) – Obrigado, Senadora Simone.
    Senador Mecias de Jesus.
    O SR. MECIAS DE JESUS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/REPUBLICANOS - RR. Pela ordem.) – Sr. Presidente, colegas Senadores e Senadoras, é normal que, neste momento de congratulações e de união do Senado da República em torno de uma matéria tão importante, todos os Senadores e Senadoras queiram trazer aqui o seu pensamento, colocar para o povo brasileiro a importância deste momento.
    Eu quero, Sr. Presidente, dizer que há muitos autores deste momento importante aqui do Senado da República.
    Salomão dizia que há tempo para tudo debaixo dos céus. E V. Exa., Presidente Davi, descobriu que há tempo, inclusive, para encerrar uma votação já iniciada, para se construir um grande acordo, para se construir um momento melhor para todos os brasileiros. A decisão de V. Exa., ontem, de encerrar a votação, quando, sabiamente, uma questão de ordem feita pelo Líder Eduardo Braga, que, no momento oportuno, sentindo o momento, entendeu que aquele momento era específico, foi extremamente importante para a condução e para o momento a que chegamos aqui hoje. Portanto, as minhas palavras, Sr. Presidente, são para parabenizar V. Exa. pelo comando sempre sereno das sessões no Senado da República. O comando que V. Exa. tem tido é, sem dúvida nenhuma, de um grande Senador, de um grande brasileiro, de um grande amazônida, de um homem que tem experiência de Parlamento e que tem, sobretudo, a sensibilidade com os problemas do povo brasileiro. V. Exa., ouvindo o Senador Eduardo Braga, ouvindo o Senador Paim, que fez um apelo justo... O Senador Paim deixou praticamente para o último momento o maior apelo que ele poderia fazer, balançando, inclusive sentimentalmente, todos os Senadores e Senadoras da República, comovendo, inclusive, o grande Líder do Governo, Senador Fernando Bezerra, o Senador Eduardo Gomes, o Senador Flávio Bolsonaro e, como já disse, todos nós. Parabéns ao Congresso Nacional!
    Eu quero, neste momento, parabenizar também o Presidente Rodrigo Maia, que tem conduzido a Câmara dos Deputados com muita maestria, com muita dignidade. O Presidente Rodrigo Maia tem demonstrado que é um grande brasileiro e que trabalha pelo engradecimento deste País.
    E os senhores, o Presidente Davi e o Presidente Rodrigo Maia, têm feito aquilo que é possível pelo Brasil. Os senhores, o Presidente Davi e o Presidente Rodrigo Maia, podem se chamar os doutores da reforma da previdência, das reformas de que este País precisa.
    Muito obrigado.
    E parabéns a V. Exa.!
Discurso no Senado Federal — 2019-10-23
Orador(a): Reguffe
Partido: PODEMOS
UF: DF
Tipo: Pela ordem
Resumo: Elogio ao Senador Paulo Paim e ao Deputado Distrital Chico Vigilante pela atuação na discussão da PEC da Reforma da Previdência.

O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) – Senador Reguffe.
    O SR. REGUFFE (PODEMOS - DF. Pela ordem.) – Sr. Presidente, o que esta Casa está fazendo na manhã de hoje é justiça. Aqueles que estão na vida pública por vocação, pelo bom propósito devem se pautar pelo que é justo. Então, esse é o bom acordo.
    Eu já fui crítico aqui de vários acordos feitos no Poder Legislativo, mas esse é um bom acordo, um acordo correto, e eu quero aqui fazer uma homenagem a um homem público com "p" maiúsculo que precisa ser reconhecido pela população e que foi o grande artífice dessa luta e desse resultado nesta manhã de hoje, que é o Senador Paulo Paim. O Senador Paulo Paim ontem... Paim, com o seu discurso ontem naquela tribuna, você deixou este Plenário com olhos marejados, deixou este Plenário com lágrimas nos olhos. Um homem público tem que lutar por causas, tem que lutar por ideias. Essa é a verdadeira política. A verdadeira política é essa. E é essa verdadeira política que nós temos que praticar neste País.
    Então, eu quero aqui fazer uma homenagem a V. Exa., que é um homem público com "p" maiúsculo. É tão difícil neste País, na política deste País, terem reconhecimento às pessoas que estão na política. Política é um lugar em que as pessoas procuram muito mais os defeitos do que as virtudes, as pessoas olham muito mais o que elas divergem do que o que elas convergem, mas é preciso que este País saiba que tem um homem público chamado Paulo Paim e que esse homem faz vida pública com "p" maiúsculo, faz a política como a política deveria ser todos os dias.
    Então, quero aqui fazer esse reconhecimento, porque, se está ocorrendo isso na manhã de hoje, isso se deve ao esforço de vários Senadores, mas principalmente à luta de V. Exa. e ao pronunciamento que V. Exa. fez ontem naquela tribuna, que emocionou esta Casa.
    Quero aqui também, Sr. Presidente, fazer um reconhecimento a um Deputado aqui do Distrito Federal que hoje é Deputado Distrital, já foi Deputado Federal, o Deputado Chico Vigilante, que está aqui também neste Plenário e que ficou nos últimos dias aqui lutando por essa causa. Faço também a ele esse reconhecimento, assim como fiz ao Senador Paulo Paim, porque a política tem que ser um lugar de luta por causas. E, Chico, essa também foi uma vitória sua.
    Quero aqui, por último, agradecer a todo o Plenário pela compreensão desse tema, e acho que esse foi o acordo a favor do povo, a favor da população, que é quem esta Casa representa.
    Hoje estou feliz aqui de ser Senador, estou feliz com essa decisão do Senado, estou feliz com esse voto que eu estou dando.
    Era isso que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2019-10-23
Orador(a): Alessandro Vieira
Partido: CIDADANIA
UF: SE
Tipo: Pela ordem
Resumo: Considerações acerca da aprovação da PEC nº 6/2019, Reforma da Previdência.

O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) – Senador Alessandro Vieira.
    O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE. Pela ordem.) – Obrigado, Sr. Presidente, pela preservação do espaço de fala.
    Esta é uma data importante, em que damos um passo definitivo no tocante à reforma da previdência. É importante reconhecer o trabalho de todos os envolvidos, mas talvez mais importante na data de hoje seja reconhecer o trabalho do Senador Paulo Paim.
    Paulo Paim participou de todos os momentos da discussão de forma séria, consistente, humilde, defendendo de forma inteligente o seu ponto de vista, compondo, negociando e fazendo a boa política.
    Paulo, obrigado pela aula constante de boa política que você dá aqui!
    Mas eu pedi a fala, Presidente, para apontar que a reforma da previdência não acaba em si, não é um fim em si mesmo. O Chile mostra agora, de uma forma muito viva, a necessidade, que deveria ser óbvia, mas na nossa América Latina não é, de reavaliar constantemente as políticas públicas. E é isso o que é a previdência: uma política pública. Ela precisa ser reavaliada.
    Talvez o esforço que se faça tenha que ser revisto e principalmente nós precisamos atentar para a curva crescente de desigualdade social. No Brasil, no Chile, no mundo, a desigualdade social crescente é fonte de rupturas sociais, fonte de projetos autoritários e de crises que se agravam e se alastram pelo mundo afora. O Brasil tem hoje ferramentas para buscar a correção dessa curva.
    Indaguei, ao longo deste processo de construção por diversas vezes, e o Governo Federal ainda falha em apresentar a resposta a esta pergunta: quais serão as medidas para dar prosseguimento a uma correção na curva de desigualdade e tornar o nosso País mais justo, melhorando a renda das pessoas? Porque metade da população brasileira sobrevive com menos de R$400 por mês. Então, a gente não está tratando aqui da bala de prata que resolve o problema, como o Plano Real não foi, como o PAC da Dilma não foi, como os projetos do Lula não foram, como o Bolsa Família não é. É preciso que se faça uma nova revisão profunda da pauta de projetos de ajuste social, um pacto social pelo Brasil. Precisamos avançar.
    Cumprimos hoje uma etapa dura, sofrida. Em breve, com a promulgação da nova previdência, as pessoas vão sentir no bolso a redução, e é preciso que você conceda a essa mesma sociedade que hoje dá uma cota de sacrifício muito grande, o retorno em termos de serviço público de qualidade, educação, segurança e saúde, para que estejam naquilo que é razoável para o cidadão brasileiro, aquilo que nós todos prometemos lá para conseguir o voto e para o que temos que trabalhar aqui constantemente.
    O Paulo é um exemplo, a todos que trabalharam, muito obrigado, mas vamos seguir em frente porque a gente está muito longe da definição das nossas necessidades.
Discurso no Senado Federal — 2019-10-23
Orador(a): Luiz Carlos do Carmo
Partido: MDB
UF: GO
Tipo: Pela ordem
Resumo: Comentário sobre o aniversário da cidade Goiânia (GO), que completa em 24/10/2019 86 anos de idade.

O SR. LUIZ DO CARMO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - GO. Pela ordem.) – Parabéns pela condução da Casa, Sr. Presidente! Eu quero dizer que coube a este Senado, neste dia tão importante para o Brasil e para as finanças do Brasil, terminar essa reforma da previdência, o que acabamos de fazer.
    Srs. Senadores e Senadoras, isto é importante: vários Presidentes tentaram fazer essa reforma, mas não conseguiram fazer algo tão amplo como o que fizemos aqui agora, Presidente. Então, parabéns ao Senado Federal, a todos os Senadores! Deu essa palavra, queria fazer essa reforma, e fez, Presidente! Então, quero dizer o seguinte: eu, como Senador, estou contente de ter participado de um momento histórico para o Brasil, quando fizemos esta reforma na previdência.
    Eu quero mudar de assunto aqui um pouquinho, Presidente. Quero dizer que a minha cidade de Goiânia, amanhã, completa 86 anos de idade. Uma cidade projetada para 50 mil habitantes, hoje tem 1,5 milhão de habitantes e é uma cidade próspera, onde o índice de pobreza é muito pequeno.
    Então, quero dizer o seguinte... E dizer que lá há um Prefeito chamado Iris Rezende Machado, que já foi Senador aqui nesta Casa. O Iris Rezende Machado pegou há dois anos a Prefeitura de Goiânia com um déficit de mais de R$500 milhões, e hoje está fazendo mais de um milhão de obras em Goiânia, há obras em tudo quanto é canto de Goiânia. Então, quero dizer aqui ao meu Prefeito Iris Rezende: parabéns por ser esse grande administrador que está transformando Goiânia na bela cidade que hoje está completando seus 86 anos!
    Muito obrigado, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2019-10-23
Orador(a): Flávio Bolsonaro
Partido: PSL
UF: RJ
Tipo: Pela ordem
Resumo: Comentário sobre a capacidade do governo do Presidente Jair Bolsonaro em construir um acordo em torno de questões relativas à aposentadoria especial para o trabalhador.

O SR. FLÁVIO BOLSONARO (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSL - RJ. Pela ordem.) – Sr. Bipresidente, Sras. e Srs. Senadores, só para também dar o meu testemunho aqui deste momento histórico que nós estamos vivendo, presenciando, e todos nós colocando nossas digitais no Diário Oficial, nessa grande virada de página que estamos dando no Brasil, que este momento de votação desse destaque mostra como o Governo Bolsonaro, meu Líder Fernando Bezerra, consegue aliar responsabilidade de ser duro, eficiente, forte, tomando medidas necessárias, por mais amargas que sejam, mas que, na hora de construir um acordo, deixa também o lado da humanidade, o lado da sensibilidade, para construir acordos como esse, permitindo que possamos fazer, num próximo passo, uma consolidação na legislação que vai dar segurança jurídica àqueles trabalhadores que, de verdade, de uma forma clara, realmente, precisam ter um amparo da legislação no tocante à aposentadoria especial, para que possamos ter um texto legal e não mais depender apenas de interpretações judiciais de quais são aquelas atividades que geram riscos à saúde ou à vida desses trabalhadores, sem tratar de categorias, mas, sim, da atividade que eles exercem.
    Então, era só para deixar aqui este testemunho, porque, muitas vezes, adjetivam o Presidente Bolsonaro e o Governo como um todo como insensíveis, que só olham para números e não olham para o ser humano. Não. Essa é a comprovação de que o Governo olha, sim, o ser humano. E as medidas duras que toma é pensando nas gerações futuras, pensando também no ser humano.
    Então, para ficar registrado aqui que o Governo cede, apoia esse acordo e permite que finalizemos, finalmente, a questão da nova previdência aqui no Congresso, Presidente.
    Obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2019-10-23
Orador(a): Vanderlan Cardoso
Partido: PP
UF: GO
Tipo: Pela ordem
Resumo: Apoio ao destaque apresentado pelo Senador Paulo Paim, que suprime a expressão "enquadramento por periculosidade", na reforma da previdência.

O SR. VANDERLAN CARDOSO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - GO. Pela ordem.) – Sr. Presidente, ontem eu acompanhei atentamente a votação e acompanhei atentamente também a fala do Senador Paim nesse destaque que apresentou.
    É interessante, Sr. Presidente, todo esse avanço que nós tivemos, a forma democrática e o trabalho que foi feito nesta Casa, conduzido por V. Exa. Quero ressaltar o trabalho do nosso Líder Fernando Bezerra, com a participação do novo Líder do Congresso, Eduardo Gomes, mas, ontem, Senador Paim, o que chamou a atenção, e aqui bem falado aqui pelo nosso Líder do PROS, Telmário, foi a forma como o senhor conduziu defendendo o seu destaque.
    Eu tive o prazer de presidir aqui uma sessão em que o senhor discursava – acho que foi a última do segundo turno –, ouvindo atentamente as suas explicações. O senhor fala com propriedade, o senhor tem o respeito de todos aqui, Senador Paim...
(Soa a campainha.)
    O SR. VANDERLAN CARDOSO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - GO) – ... de todos.
    Ontem eu conversava depois da sua fala – Líder Fernando Bezerra, depois da fala dele – com os pares aqui e eu dizia: "Esse destaque foi defendido e foi muito bem explicado pelo Senador Paim. Nós temos que observar melhor, porque é o Senador Paim".
    Então, nessa construção que houve, eu fico muito feliz de ter chegado a esse acordo do Governo com a oposição, para que seja apoiado, para que seja aprovado esse seu destaque.
    Feliz também porque eu estou vendo aqui, depois de tantas críticas ao Congresso Nacional, em especial ao Senado Federal, nós estarmos entregando à Nação brasileira uma reforma que talvez não fosse aquela que todos queriam, mas está bem melhor do que iniciou. Como eu sempre tenho dito, nós precisamos agora avançar em outras reformas.
    Parabéns ao senhor! O senhor sempre terá o meu respeito, a minha consideração, o meu carinho, porque o senhor é um homem de respeito e engrandece muito esta Casa.
Discurso no Senado Federal — 2019-10-23
Orador(a): Eduardo Braga
Partido: MDB
UF: AM
Tipo: Pela ordem
Resumo: Apoio ao destaque apresentado pelo Senador Paulo Paim, que suprime a expressão "periculosidade" do art. 201 da Constituição Federal, na reforma da previdência.

O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM. Pela ordem.) – Sr. Presidente, primeiro quero cumprimentar V. Exa., porque V. Exa., no dia de ontem, sabiamente suspendeu uma votação que levaria, com certeza, ao Senado uma divisão entre aqueles que não gostariam de cometer nenhum tipo de injustiça e aqueles que estavam buscando a rigorosidade do cumprimento da lei.
    A decisão de V. Exa. abriu espaço para que, da noite do dia de ontem até às 10h54 do dia de hoje, pudéssemos ter um esforço de negociação amplo nesta Casa, com a participação de V. Exa., com a participação de todos os Líderes desta Casa, de vários Senadores e Senadoras proeminentes dentro do processo de votação, Senador Veneziano, e ao mesmo tempo com a participação do Secretário Rogério Marinho, que foi fundamental na construção desta solução, bem como do Ministro da Economia Paulo Guedes, que desde ontem à noite também acompanha de perto esta situação, e hoje, por um acordo com o Governo, que retira sua posição, com o atendimento do Senador Tasso Jereissati, que é o Relator da matéria, nós iremos aprovar o destaque apresentado pelo PT e pelo Senador Paulo Paim, que suprime a expressão "periculosidade" do art. 201 da Constituição Federal.
    Isso abre, Sr. Presidente, a oportunidade para que, através de projeto de lei complementar, nós possamos regulamentar, de uma vez por todas, as atividades de risco – seja físico, seja químico, sejam as atividades perigosas que forem –, de forma transparente e rigorosa, para que o trabalhador saiba efetivamente quais são os seus direitos e não estimulemos a disputa no Judiciário sem a clareza da legislação, que lamentavelmente é o que vem acontecendo desde 1995.
    O acordo alcançado já no primeiro turno pelo Senador Esperidião Amin agora se reforça com este acordo do dia de hoje e, na próxima quarta-feira, nós haveremos de apresentar, com a assinatura de quase todos os Senadores, este projeto de lei, em acordo com o Governo – um projeto de lei complementar.
    Portanto, Sr. Presidente, a vitória é do trabalhador brasileiro, a vitória é do Brasil e a vitória é de uma postura equilibrada, democrática com que V. Exa. conduziu, no dia de ontem, esta sessão.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2019-10-22
Orador(a): Jorge Kajuru
Partido: CIDADANIA
UF: GO
Tipo: Pela ordem
Resumo: Comentário sobre notícia do jornal digital O Antagonista acerca do suposto pedido de retirada de apoio à CPI da Lava Toga e ao impeachment de ministros do STF.

O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - GO. Pela ordem.) – Obrigado, Presidente Lasier, e grato ao Senador Marcos Rogério.
    Pátria amada, acaba de sair uma informação aqui preocupante. Eu acredito – e creio que o senhor também – no jornalismo do jornal digital O Antagonista, não?
    A notícia é:
Senadores têm aproveitado a crise no PSL da Câmara para pedir aos colegas do [grupo] 'Muda Senado' que recuem na estratégia de cobrar a instalação da CPI da Lava Toga [ou da lava do Judiciário, como eu prefiro falar] e a análise de pedidos de impeachment de ministros do STF.
Alegam que Brasília está precisando de "panos quentes".
    Ao acabar de ler essa notícia, eu pedi ao meu Gabinete 16 que me tragam, por fineza, já que será longa a sessão, uns 50 panos quentes, porque pano quente para mim é pano. Eu vou ficar botando a mão no pano.
    E eu quero crer... Do mesmo modo que eu penso do senhor, Senador Lasier, do Senador Plínio, da Senadora Leila, minha irmã, eu duvido de que alguém tenha a coragem de fazer essa proposta para nós que formamos, com prazer, o grupo Muda Senado, porque é um grupo que dá orgulho pela postura de cada um. Ninguém recua. A gente não recua nem para tomar impulso. E eu duvido de que alguém tenha coragem de me propor isso. Aliás, quero avisar que a caneta está aqui com o chip do Datena, que é gravação na hora. Falou, pum! É câmera!
    Eu gostaria que todo integrante do grupo Muda Senado fizesse o mesmo – o Senador que vier fazer essa proposta indecente... Isso é proposta de Robert Redford –, que diga hoje aqui no Plenário: "O Senador tal fez essa proposta para a gente esquecer a CPI da Toga, porque é hora de pano quente". Os meus panos quentes da cozinha do meu gabinete estão chegando.
    Obrigado pelo espaço, Sr. Presidente.
    Grato ao Senador Marcos Rogério.
Discurso no Senado Federal — 2019-10-21
Orador(a): Nelsinho Trad
Partido: PSD
UF: MS
Tipo: Fala da Presidência
Resumo: Encerramento da Sessão Especial destinada a homenagear a Sociedade Brasileira de Eubiose.

O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) – Agradecemos à assessoria aqui do Plenário do Senado e à nossa assessoria por terem providenciado esta manhã tão importante para todos nós.
    Cumprida a finalidade da sessão, agradeço às personalidades que nos honraram com seu comparecimento e declaro encerrada a presente sessão.
    Muito obrigado. (Palmas.)