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Discurso no Senado Federal — 2022-03-08
Orador(a): Soraya Thronicke
Partido: PSL
UF: MS
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pelo Partido PSL, sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 47, de 2012, que "Altera as Leis nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para garantir à mulher idosa vítima de violência prioridade no atendimento policial e aplicação da Lei Maria da Penha".

A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS. Para orientar a bancada. Por videoconferência.) – O PSL orienta "sim", Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2022-03-08
Orador(a): Jayme Campos
Partido: DEM
UF: MT
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pelo Partido DEM, sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 47, de 2012, que "Altera as Leis nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para garantir à mulher idosa vítima de violência prioridade no atendimento policial e aplicação da Lei Maria da Penha".

O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MT. Para orientar a bancada. Por videoconferência.) – Orienta "sim", Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2022-03-08
Orador(a): Humberto Costa
Partido: PT
UF: PE
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 47, de 2012, que "Altera as Leis nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para garantir à mulher idosa vítima de violência prioridade no atendimento policial e aplicação da Lei Maria da Penha".

O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Para orientar a bancada.) – Sr. Presidente, o PT orienta o voto "sim".
Discurso no Senado Federal — 2022-03-08
Orador(a): Izalci Lucas
Partido: PSDB
UF: DF
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pelo Partido PSDB, sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 47, de 2012, que "Altera as Leis nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para garantir à mulher idosa vítima de violência prioridade no atendimento policial e aplicação da Lei Maria da Penha".

O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Para orientar a bancada.) – O PSDB orienta "sim", Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2022-03-08
Orador(a): Eduardo Braga
Partido: MDB
UF: AM
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pelo Partido MDB, sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 47, de 2012, que "Altera as Leis nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para garantir à mulher idosa vítima de violência prioridade no atendimento policial e aplicação da Lei Maria da Penha".

O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM. Para orientar a bancada.) – Sr. Presidente, o MDB encaminha com o Relator. Encaminha "sim", Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2022-03-08
Orador(a): Chico Rodrigues
Partido: DEM
UF: RR
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 47, de 2012, que "Altera as Leis nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para garantir à mulher idosa vítima de violência prioridade no atendimento policial e aplicação da Lei Maria da Penha".

O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RR. Para discutir.) – Sr. Presidente, para discutir o projeto, primeiro, quero parabenizar o nobre Senador Humberto Costa pela brilhante relatoria, de uma forma muito pontual, mas que abriga todo o projeto na sua essência.
    E quero deixar também, lógico, a minha homenagem ao Dia Internacional da Mulher, a mulher que é a origem de tudo. É do seu ventre escuro, mas com a luz divina, que gera a vida. E obviamente nós não poderíamos deixar, neste momento, neste dia, de parabenizar a todas as mulheres na pessoa das Senadoras que compõem esta Casa.
    O texto original modifica a Lei Maria da Penha para garantir o atendimento prioritário pela autoridade policial à mulher idosa em situação de violência familiar e doméstica; também altera o Estatuto do Idoso para definir que à idosa são garantidos, no que couber, os direitos estabelecidos pela Lei Maria da Penha.
    O Relator apresentou emendas para adequar o projeto, uma vez que a prioridade de atendimento para idosas já está prevista na legislação vigente. Dessa forma, as emendas visam a garantir o atendimento prioritário para a mulher em situação de violência não só pela autoridade policial, mas em todos os órgãos e instituições integrantes da rede de proteção a essas mulheres, como o SUS e a assistência social, até em municípios que não dispõem de delegacia especializada. As emendas preveem também o atendimento por policiais do sexo feminino e por assistente social.
    Sr. Presidente, esta breve participação nossa sobre o PLS 47 demonstra exatamente a qualidade e a virtuosidade...
(Soa a campainha.)
    O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RR) – ... da relatoria do nobre Senador Humberto Costa.
    Muito obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2022-03-08
Orador(a): Leila Barros
Partido: CIDADANIA
UF: DF
Tipo: Como Relator
Resumo: Como Relatora para agradecer a designação de S. Exa. para relatar o Projeto de Lei (PL) n° 3717, de 2021, que "Institui a Lei dos Direitos da Mãe Solo".

A SRA. LEILA BARROS (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - DF. Como Relatora. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, rapidamente.
    Quero só agradecer, de coração, a indicação do meu nome para ser Relatora do Projeto 3.717, de 2021, do Senador Eduardo Braga. Um privilégio! Foi um presente que vocês deram para mim.
    Enfim, aqui na Casa, a gente sempre tem grandes desafios. Como o Senador Eduardo Braga, autor do projeto, falou, esse é um projeto maravilhoso, que só visa a garantir direitos e, principalmente, dar dignidade a essas mães solo.
    Então, quero agradecer ao senhor por ter me designado e também a parceria de todos os Senadores que colaboraram para o nosso relatório final.
    E, mais uma vez, também quero agradecer ao Senador Eduardo Braga pela sensibilidade e por ter apresentado à Casa um projeto tão importante para as mulheres brasileiras.
    É isso, Sr. Presidente.
    Obrigada.
Discurso no Senado Federal — 2022-03-08
Orador(a): Weverton
Partido: PDT
UF: MA
Tipo: Pela ordem
Resumo: Considerações acerca do Projeto de Lei da Câmara nº 130, de 2018, de autoria de S. Exa., que permite às mulheres o acesso ao exame de ecocardiograma fetal na rede pública de saúde. Registro da luta pelo fortalecimento das Patrulhas Maria da Penha, no Estado do Maranhão, que receberam onze viaturas mediante emenda parlamentar de S. Exa.

O SR. WEVERTON (PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - MA. Pela ordem.) – Sr. Presidente, quero só completar.
    A Deputada Soraya me advertiu, de forma correta – e eu agradeço a ela –, que uma das principais agendas que nós tivemos das mulheres foi um projeto que nós tocamos aqui com muita alegria e que deu certo. Hoje, muitas mulheres no Brasil têm acesso ao exame de ecocardiograma fetal na rede pública. Esse foi um projeto aqui de nossa autoria, para o qual tivemos aqui todo o apoio da Bancada Feminina, e hoje é uma realidade para todas as nossas mulheres.
    E, o último, a nossa luta pelo fortalecimento das Patrulhas Maria da Penha lá no nosso estado. Só neste ano, o Governo do estado está adquirindo 11 viaturas novas através de emenda parlamentar nossa, e deixamos lá mobilizados o Ministério Público e a Polícia Militar para implantarem essas 11 novas Patrulhas Maria da Penha nos municípios do Maranhão.
    Obrigado, Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2022-03-08
Orador(a): Randolfe Rodrigues
Partido: REDE
UF: AP
Tipo: Pela ordem
Resumo: Solicitação ao Presidente do Senado, no encaminhamento de deliberação do Requerimento nº 146, de 2022, de autoria da Senadora Rose de Freitas, de realização de Sessão de Debates Temáticos, a presença do Chanceler Carlos França, do Embaixador Norton de Andrade Mello Rapesta e do Sr. David Abu-Gharbil, brasileiro que teve dificuldades para sair de Kiev, na Ucrânia.

O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP. Pela ordem.) – Presidente, Presidente...
(Soa a campainha.)
    O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – ... só para efeito de registro, para constar e para apreciação agora, conforme V. Exa. deve encaminhar à deliberação, só para efeito de registro, no requerimento da Senadora Rose de Freitas, a presença de S. Exa. o Chanceler Carlos França; a presença de S. Exa. o Embaixador Norton de Andrade Mello Rapesta – inclusive com a possibilidade de, se S. Exa. não puder estar presente pessoalmente, entrar através dos meios de comunicação que nós disponibilizamos –; e a presença ainda do Sr. David Abu-Gharbil, um dos brasileiros que, obviamente, por conta do conflito, teve dificuldades para sair lá de Kiev para a fronteira com a Polônia.
    Então, quero só acrescentar isso, como sugestão, no requerimento, para que V. Exa. possa declinar, depois, obviamente, a data mais adequada para essa sessão de debates.
Discurso no Senado Federal — 2022-03-08
Orador(a): Rose de Freitas
Partido: MDB
UF: ES
Tipo: Pela ordem
Resumo: Consideração sobre o Requerimento n° 146, de 2022, de realização de Sessão de Debates Temáticos, a fim de discutir as causas, a situação e os efeitos da Guerra entre Rússia e Ucrânia e suas consequências para a economia. Acolhimento da sugestão de inclusão do Embaixador do Brasil na Ucrânia na referida sessão.

A SRA. ROSE DE FREITAS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - ES. Pela ordem.) – Quero apenas acolher, com muito prazer, as sugestões do Senador Randolfe, as palavras do Senador Eduardo Braga. Queria também dizer que é muito, muito importante – eu conversava com V. Exa. sobre isso – que nós tenhamos a capacidade não só de nos indignarmos contra essa guerra, mas também de conhecermos os efeitos dela. A desinformação já paira dentro desta Casa em todas as áreas. Dizem que nós não teremos nenhum prejuízo em relação aos produtos que chegam ao Brasil através dos países que estão envolvidos, mas não é verdade. Nós já temos nosso país reclamando, desabastecido, inclusive, na área da agricultura. Portanto, olhando pelo lado humanitário, mais do que isso... O Senador Randolfe e o Senador Eduardo Braga colocaram aqui suas posições em relação a essa terrível... É uma tragédia isso. É absolutamente injustificável uma atitude de força dessa natureza, as mortes que estão sendo causadas, os sofrimentos que estão sendo causados. Portanto, o Brasil não tem nada a ver com isso? Tem tudo a ver com isso, sim. É preciso que a gente aprofunde essa discussão, conheça os seus efeitos e as consequências cotidianas em relação às vidas e também à própria economia do país. A insanidade que gerou, que levou a essa guerra merece não só o repúdio, mas também que tudo isso precisa ser esclarecido para o Brasil inteiro saber que o que se faz lá, à mercê da insanidade de alguns governantes, da irresponsabilidade dos outros, não pode ser com a omissão do nosso país e muito menos do Senado Federal.
    Eu agradeço, Senador Randolfe, pelas suas colocações, sugestões, e aplaudo e, evidentemente, sou totalmente a favor.
    Obrigada.
Discurso no Senado Federal — 2022-03-08
Orador(a): Eduardo Braga
Partido: MDB
UF: AM
Tipo: Pela ordem
Resumo: Repúdio à guerra entre os países Rússia e Ucrânia e defesa da aprovação do Requerimento nº 146, de 2022, de autoria da Senadora Rose de Freitas, de realização de Sessão de Debates Temários, objetivando o acompanhamento, pelo Senado Federal, das ações do Itamaraty em apoio aos brasileiros que fogem do conflito.

O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM. Pela ordem.) – Presidente, agradecendo a V. Exa., eu quero, da mesma forma, Senador Randolfe, cumprimentar a Senadora Rose de Freitas pela iniciativa.
    Quero aqui deixar, Sr. Presidente, no dia de hoje, o nosso registro – nós já o fizemos na Comissão de Assuntos Econômicos – de absoluto repúdio a uma guerra absolutamente insana, em pleno século XXI, onde mulheres ucranianas, no Dia Internacional da Mulher, estão sofrendo por essa violência. E cremos ser absolutamente oportuna a aprovação desse requerimento, com os adendos apresentados pelo Senador Randolfe, para que nós possamos, pari passu a isso, acompanhar as ações do Chanceler, do Itamaraty e do Embaixador do Brasil na Ucrânia em apoio aos brasileiros que estão em fuga nesse momento, fugindo de um massacre desproporcional que está acontecendo num país como a Ucrânia, na nossa Europa, diante da perplexidade de um mundo civilizado.
    Eu, sinceramente, não esperava, aos 61 anos de idade, eu que não nasci para assistir à Segunda Guerra Mundial... Estudei na academia, estudei na literatura, os efeitos absolutamente desumanos daquela guerra e estamos assistindo, lamentavelmente, mais uma vez, a uma guerra desproporcional, insana, que poderia ser absolutamente evitada pelo Estado democrático de direito, pelo respeito aos direitos fundamentais e à diplomacia que, sem dúvida nenhuma, deveria ser o verdadeiro caminho para que nós encontrássemos soluções em pleno século XXI, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2022-03-08
Orador(a): Randolfe Rodrigues
Partido: REDE
UF: AP
Tipo: Pela ordem
Resumo: Solicitação de inclusão em pauta do Requerimento nº 146, de 2022, de autoria da Senadora Rose de Freitas, de realização de Sessão de Debates Temáticos, a fim de discutir as causas, a situação e os efeitos da Guerra entre Rússia e Ucrânia e suas consequências para a economia. Sugestão da participação do Embaixador do Brasil da Ucrânia na referida sessão.

O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP. Pela ordem.) – Rapidamente, Presidente.
    Existe sobre a mesa um requerimento de autoria de S. Exa., Senadora Rose de Freitas. Eu queria, inclusive, parabenizar a Senadora Rose pelo seu requerimento que propõe a realização de uma sessão de debates sobre a grave crise e o papel do Brasil na crise envolvendo a Rússia e a Ucrânia.
    O requerimento de S. Exa. propõe uma sessão de debates com a presença de S. Exa., o Ministro das Relações Exteriores, o nosso Chanceler, e também... E eu queria aqui acrescentar, se S. Exa., Senadora Rose, me permitir e se o Sr. Presidente me permitir, que a esta sessão de debates nós tenhamos também a inclusão da presença do Embaixador do Brasil na Ucrânia e, da mesma forma, Presidente, Senadora Rose, eu considero importante termos presentes nesse debate aqui alguns dos representantes dos brasileiros que lá ficaram e que tiveram que, a muito custo, com muita dificuldade, atravessar as fronteiras com a Polônia e com a Moldávia para virem até aqui.
    Eu acho que é importante a presença desses atores, desses personagens nessa sessão de debates para nós termos o balizamento da posição da nossa diplomacia – e é por isso a necessidade da presença do nosso Chanceler – e termos, ao mesmo tempo, a posição de como foi o comportamento da autoridade diplomática brasileira na Ucrânia nos antecedentes do conflito e depois para a retirada dos brasileiros envolvidos no conflito.
    Então, eu queria, com a permissão da Senadora Rose, pedir esse adendo ao requerimento de S. Exa. e pedir, Senador Rodrigo Pacheco, que V. Exa. submetesse esse requerimento ainda nesta sessão à apreciação, assim como o nosso voto de solidariedade ao povo e ao Governo ucraniano.
(Soa a campainha.)
    O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – Sr. Presidente.
    O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Então, é nesses termos que peço deferimento e para que o quanto antes porque o conflito está em curso e essas são informações que nós devemos debater o quanto antes para que o quanto antes esse debate possa ser trazido aqui para o Plenário do Senado.
Discurso no Senado Federal — 2022-03-08
Orador(a): Rogério Carvalho
Partido: PT
UF: SE
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3717, de 2021, que "Institui a Lei dos Direitos da Mãe Solo".

O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE. Para discutir.) – Presidente, primeiro, meus cumprimentos a V. Exa., meus cumprimentos a todos os Senadores e principalmente às Senadoras na data de hoje. Mas eu quero, antes de mais nada, cumprimentar o autor desse projeto, o Senador Eduardo Braga, pela importância dele.
    Primeiro, a mãe solo tem uma tarefa na sociedade que é enfrentar vários tipos de dificuldades, além daquelas que as mulheres já enfrentam. Portanto, é em boa hora a gente trazer este tema, aprovar esta matéria: a prioridade para habitação; o auxílio às pessoas que estão no CadÚnico e têm direito ao benefício do Bolsa Família ou a outros benefícios de renda, de transferência de renda, para que isso seja dobrado. Então, esse é um projeto que tem impacto na vida das pessoas.
    Então, aqui eu quero deixar os meus cumprimentos ao autor, o Senador Eduardo Braga, e à nossa querida Relatora, a Senadora Zenaide Maia – não, aqui a Relatora deste projeto é Leila Barros; a Zenaide é do outro.
    E eu queria, Leila, olhando para você e para a minha amiga Rose de Freitas, que está aqui, e para a Zenaide, as três mulheres que eu vejo aqui da tribuna, dizer que essa luta, a luta pela igualdade não é uma luta e não pode ser uma luta das mulheres, não pode ser uma luta de um pedaço do partido, não pode ser uma luta de um setorial exclusivo das mulheres, exclusiva deste ou daquele segmento da sociedade. Isso tem que ser, na verdade, uma postura, tem que ser o valor, incorporado pela sociedade, da igualdade. A igualdade não pode ser um instrumento ou o objeto de uma luta de um gênero ou de um segmento da sociedade. A luta pela igualdade deve ser uma luta de todos que acreditam no processo civilizatório, de todos que acreditam numa sociedade civilizada.
    Portanto, todas as iniciativas que apontam para a consolidação de uma sociedade mais civilizada, mais igualitária, mais justa são de grande relevância, como é este projeto.
    Então, parabéns a você, Leila, e parabéns ao Eduardo Braga pela iniciativa. E parabéns ao Presidente Rodrigo Pacheco, que tem cumprido, de forma muito disciplinada, já desde a gestão anterior do Senador Davi Alcolumbre, mas que o Rodrigo continuou e ampliou, uma pauta destinada à construção da igualdade neste Plenário, voltada para reforçar a posição dessa luta, que é uma luta de todos os brasileiros, de toda a humanidade, que é a igualdade entre homens e mulheres.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2022-03-08
Orador(a): Marcelo Castro
Partido: MDB
UF: PI
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3717, de 2021, que "Institui a Lei dos Direitos da Mãe Solo".

O SR. MARCELO CASTRO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PI. Para discutir.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, hoje, no Dia Internacional da Mulher, o Senado dedica a sua pauta à causa da valorização e do fortalecimento do papel da mulher na sociedade, e esse projeto, de autoria do nobre Senador Eduardo Braga, que trata da mãe solo, monoparental, tão bem relatado pela nobre Senadora Leila Barros, vem na linha que V. Exa., Sr. Presidente, estabeleceu quando assumiu a cadeira de Presidente aqui da nossa Casa, criando a representação feminina, a liderança feminina, no intuito de fortalecer e valorizar a participação da mulher na nossa sociedade.
    E eu quero aqui, então, dizer que, como Presidente da Comissão de Educação, a nossa pauta, agora na quinta-feira, será toda dedicada à causa feminina, à causa da mulher. E já combinei que será uma reunião presidida pela Senadora Leila Barros, que é a Relatora aqui desse projeto, para demonstrar todo o apreço que nós temos, aqui no Senado Federal, à luta da mulher.
    E esse Projeto de Lei n° 3.717, de autoria do Senador Eduardo Braga, veio em boa hora, porque é, na prática, uma consolidação de toda a legislação dispersa e esparsa que há sobre a causa da mulher e vai trazer uma coisa importantíssima, porque nós sabemos que, além de todas as dificuldades que uma mãe solo encontra, de ter trabalho, de ter onde deixar a criança, as dificuldades financeiras, o preconceito que sofre, ela receberá os benefícios sociais em dobro, aquela que estiver no CadÚnico, e terá uma oportunidade de emprego maior do que as outras pessoas que estejam concorrendo.
    Então, aqui, Sr. Presidente, as minhas palavras são no sentido de fortalecer, de valorizar e de a gente continuar se empenhando nessa pauta, ao tempo em que parabenizo o trabalho de V. Exa. presidindo esta Casa, a ideia oportuna do Senador Eduardo Braga e o brilhante relatório feito por essa brilhante Senadora, a nossa querida amiga Leila Barros.
    Muito obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2022-03-08
Orador(a): Zenaide Maia
Partido: PROS
UF: RN
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3717, de 2021, que "Institui a Lei dos Direitos da Mãe Solo".

A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Para discutir. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, colegas Senadores, é só para parabenizar o Senador Eduardo Braga por esse projeto.
    Pense, na semana das mulheres, Líder Eduardo Braga, isso é algo muito humano e a gente sabe que a mãe solo... Como falou aí a colega Senadora Rose de Freitas, são 11 milhões de mães solo no Brasil.
    Quero elogiar, também, a nossa Senadora Rose pela relatoria. Esse é um projeto que é para a gente aplaudir, desse mês em que se comemora a luta das mulheres por liberdade, por mais direito, por respeito.
    E esse projeto é grande, Senador Eduardo. É muito importante a gente reconhecer as dificuldades dessas mães que são totalmente responsáveis, só elas, pelos seus filhos. E a situação não é simples para elas. Se é já difícil para outras mulheres, outras mães, que não são mães solo, imaginem para essas mães, que, na grande maioria, têm mais de um filho!
    Então, parabéns, Eduardo Braga!
    Parabéns à Senadora Leila!
    E parabéns, Presidente, por estar pautando pautas importantíssimas para a vida das mulheres brasileiras!