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Discurso no Senado Federal — 2022-02-17
Orador(a): Romário
Partido: PL
UF: RJ
Tipo: Discurso
Resumo: Destaque para a importância do trabalho de prevenção para evitar tragédias como a ocorrida em Petrópolis-RJ. Anúncio da destinação de R$ 1 milhão, das emendas individuais de S. Exa., para ajudar no atendimento às vítimas. Cumprimentos ao Senador Wellington Fagundes pela iniciativa de propor a criação de comissão externa para acompanhar a situação da cidade.

O SR. ROMÁRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Para discursar. Por videoconferência.) – Quero, na minha fala aqui, que vai ser bem breve e objetiva, agradecer a todos os Senadores, assim como foi feito por parte da Senadora Leila e por praticamente quase todos os Senadores também, pelas palavras de solidariedade às vítimas aqui e aos familiares das pessoas dessa tragédia, dessa triste tragédia aqui em Petrópolis. Muito obrigado a todos por entenderem que, realmente, esse é um problema que vem acontecendo por todo o nosso país nestes últimos anos.
    Na verdade, essa tragédia vem em um momento para que a gente possa refletir e repensar sobre a prevenção. Eu acredito que a prevenção é a palavra importante daqui para frente em relação não só a Petrópolis, mas a todo o nosso país. Infelizmente, tragédias como essa vêm acontecendo ao longo dos anos em todo o nosso Brasil. E, infelizmente, as coisas também não são feitas como tinham que ser.
    Eu quero aqui, primeiramente, me solidarizar com as vítimas dessa terrível tragédia aqui de Petrópolis. É hora, agora, de a gente poder amparar essas vítimas. Hoje, já são 110 mortos, quase 116 pessoas desaparecidas, 400 pessoas desabrigadas até o momento. E não poderia ser diferente: é hora de a gente unir forças – Governo Federal, Governo estadual e Governo municipal.
    Eu destinei, ontem, R$1 milhão das minhas emendas no sentido de que Petrópolis possa incrementar já o atendimento aos atingidos. Eu quero, mais uma vez, me colocar à disposição e dizer que estarei sempre próximo e pronto para ajudar a essas pessoas.
    Ao nosso Senador, da Bancada do PL, Wellington Fagundes, quero aproveitar esta oportunidade para parabenizá-lo por propor essa Comissão Temporária de acompanhamento dessa tragédia, que será importante para contribuir no atendimento às vítimas e para propor aquilo de que falei, medidas preventivas, que serão de grande importância daqui para frente.
    Era isso, Sr. Presidente.
    Muito obrigado.
    Boa noite a todos.
Discurso no Senado Federal — 2022-02-17
Orador(a): Nilda Gondim
Partido: MDB
UF: PB
Tipo: Discurso
Resumo: Satisfação pela prisão do responsável por maus-tratos cometidos contra búfalos no município de Brotas-SP, em novembro do último ano. Comentários sobre a situação de abandono de 300 bezerros em Cunha-SP, relatada em reportagem do programa Fantástico. Defesa de uma punição mais severa para crimes desta natureza em proteção à dignidade dos animais.

A SRA. NILDA GONDIM (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB. Para discursar.) – Sr. Presidente, caras Colegas Senadoras, caros Colegas Senadores, volto a me dirigir a este Plenário para tratar sobre mais um episódio grave de maus-tratos de animais noticiado pela grande mídia.
    Em novembro do último ano, relatei para V. Exas. a absurda situação de abandono e crueldade à qual foram submetidos búfalos no Município de Brotas, no Estado de São Paulo. Simultaneamente, pedimos atenção e providências imediatas às autoridades responsáveis para que o caso não fosse esquecido.
    No final de janeiro, recebemos, com satisfação, a notícia de que o responsável por esse crime terrível, que estava foragido, foi preso no litoral de São Paulo.
    Demonstrando compromisso com a defesa e a proteção dos animais, o programa Fantástico, mais uma vez, apresentou, no último domingo, o revoltante cenário de abandono ao qual foram submetidos cerca de 300 bezerros no Município de Cunha, também no Estado de São Paulo.
    Os veterinários que prestaram os primeiros atendimentos relataram que os animais estavam há dias sem comida e sem água. Constatou-se também que muitos animais já haviam morrido em função da situação de total abandono!
    Além do crime ambiental repugnante, a polícia suspeita que a criação de bezerros era utilizada para aplicar golpes financeiros em investidores, sendo apenas um artifício para a construção de uma pirâmide financeira.
    Na reportagem, o Promotor de Justiça Luiz Fernando Rocha salienta que o Ministério Público investigará, além dos maus-tratos, a possibilidade de ocorrências de estelionato e de crimes financeiros.
    Meus nobres pares, precisamos continuar trabalhando de forma diligente e atenta para prevenir esse tipo de crime e punir de forma severa aqueles indivíduos que afrontam a dignidade dos animais e, com seus atos, ferem a nossa dignidade como sociedade e como civilização. Estamos avançando gradativamente na conscientização social sobre a necessidade de protegermos os animais. Entretanto, casos como os relatados mostram que ainda temos um longo caminho a percorrer.
    Obrigada, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2022-02-17
Orador(a): Carlos Viana
Partido: MDB
UF: MG
Tipo: Pela ordem
Resumo: Manifestação contrária ao Projeto de Lei (PL) n° 316, de 2021, que "Altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, para reduzir a pena imputada aos crimes contra as relações de consumo, e a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para estabelecer a inversão do ônus da prova para a comprovação pelos fornecedores da adequação dos seus produtos ou serviços ao consumo e ao uso".

O SR. CARLOS VIANA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MG. Pela ordem.) – Peço a V. Exa. para confirmar se realmente este item 1 foi retirado de pauta.
    Se não será...
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – Perfeitamente, Senador Viana, o item 1 foi retirado de pauta, assim como o item 2 e o item 3, por requerimentos variados.
    O SR. CARLOS VIANA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MG) – Muito obrigado.
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – Nós teremos apenas a apreciação dos itens extrapautas na data de hoje.
    O SR. CARLOS VIANA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MG) – Pois não.
    Só quero pedir rapidamente aqui aos Srs. Senadores e às Sras. Senadoras que observem com atenção esse Projeto de Lei 316. Nós estamos fragilizando... A proposta é fragilizar ainda mais a pouca fiscalização que existe no Brasil sobre a qualidade dos produtos servidos aos brasileiros, porque qualquer um que seja apanhado misturando produto de uma qualidade a outra para vender um produto a terceiro, enganando o consumidor, não faz isso de forma culposa, não. Isso aqui é uma questão de dolo.
    Eu já manifesto o meu voto contrário. E quero dizer aos Srs. Senadores da quantidade de matérias que eu tenho lido e observado que estão vindo da Câmara ou estão em votação que retiram o poder do Estado, que é poder do Estado, da fiscalização sobre a qualidade de vida do nosso país. A quantidade de pessoas hoje que desenvolvem um câncer sem saber de onde veio, a quantidade de materiais que são servidos, produtos químicos novos que surgem, não é considerado açúcar, mas é da mesma cadeia do açúcar e engana os diabéticos. Isso virou no Brasil um problema seriíssimo.
    Então, eu quero pedir aqui a todos os Senadores e Senadoras que observem bem esse Projeto de Lei 316. Isso aqui fragiliza ainda mais a possibilidade de que os brasileiros não sejam enganados nos produtos, nos rótulos. É o meu posicionamento desde já e os meus parabéns, Sr. Presidente, porque é um assunto que não pode ser discutido de uma maneira rápida, sem profundidade, podemos até melhorar. Agora, reduzir pena para quem engana as pessoas, misturando produto de baixa qualidade, com toda sinceridade, é assinar no país a impunidade...
(Soa a campainha.)
    O SR. CARLOS VIANA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MG) – ... e o desrespeito aos brasileiros.
    Muito obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2022-02-17
Orador(a): Esperidião Amin
Partido: PP
UF: SC
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4528, de 2019, que "Confere ao Munícipio de Campo Grande, no Estado de Mato Grosso do Sul, o título de Capital Nacional do Chamamé".

O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Para discutir. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, é impossível não se emocionar ouvindo as palavras do Senador Nelsinho Trad. Primeiro, porque ele está relatando um projeto de autoria do nosso ex-colega de Câmara Deputado Fábio Trad. Segundo, porque é um exercício de modéstia do Senador Nelsinho Trad defender aqui que Campo Grande seja apenas a Capital Nacional do Chamamé, porque, no seu coração, Campo Grande é a capital do Caminho de Peabiru, é o coração do mundo e talvez seja o umbigo do sistema planetário, tal é a sua paixão pela sua e nossa Campo Grande.
    É claro que o nosso voto será favorável depois dessa aula de musicalidade, mas, acima de tudo, eu tenho certeza de que, no coração do Nelsinho Trad, Campo Grande é a capital nacional e internacional de muitos outros talentos que ele, por modéstia, Senador Confúcio Moura, e apenas por modéstia, não arrolou neste seu resumido pronunciamento.
    Muito obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2022-02-17
Orador(a): Soraya Thronicke
Partido: PSL
UF: MS
Tipo: Pela ordem
Resumo: Congratulações à Câmara dos Vereadores de Rio Verde de Mato Grosso-MS por eleger uma mulher Presidente, a Sra. Cleisymaira. Agradecimento pela presença em plenário dos vereadores da referida cidade.

A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS. Pela ordem.) – Sr. Presidente, na pessoa do Joanes e de todos que estão aqui, eu gostaria também de agradecer a presença deles – o Nelsinho já nominou todos.
    E quero parabenizar a Câmara de Vereadores, porque elegeu uma Presidente, uma mulher, a Vereadora Cleisymaira, que foi eleita Presidente da Câmara Municipal.
    Disse o nosso Ministro Barroso hoje da importância de termos cadeiras efetivas... Infelizmente, a Câmara dos Deputados não votou o que nós votamos com tanta facilidade aqui no Senado Federal. Eu espero que a Câmara tenha a honradez de levar adiante o projeto de lei que garante as cadeiras femininas e não garanta apenas que a gente componha as chapas e dispute as eleições. Nós precisamos dessa paridade. É importante, é saudável e mais: os homens não perdem nada, porque mulher gosta de votar em homem e homem gosta de votar em mulher – eu tenho certeza. Aqui é a prova...
(Soa a campainha.)
    A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – ... pois a maioria da Câmara é masculina e elegeu uma mulher para Presidente.
    Obrigada.
Discurso no Senado Federal — 2022-02-17
Orador(a): Nelsinho Trad
Partido: PSD
UF: MS
Tipo: Pela ordem
Resumo: Registro da presença em Plenário dos Vereadores de Rio Verde de Mato Grosso-MS Cleisymaira, Amauri, Joanes, Flávio, Zé Pimenta, Lane e Carlos Pontes e do assessor do Prefeito, Robinho.

O SR. NELSINHO TRAD (PSD - MS. Pela ordem.) – Por favor, a Senadora Soraya convidou os Vereadores de Rio Verde de Mato Grosso, uma cidade de Mato Grosso do Sul, que estão aqui presentes. Eu faço questão de solicitar a V. Exa. que insira o registro da presença deles na ata desta sessão: a Presidente Cleisymaira, o Vereador Amauri, o Vereador Joanes, o Vereador Flávio, o Vereador Zé Pimenta, a Vereadora Lane, o Vereador Carlos Pontes, o assessor do Prefeito, Robinho. E estava nessa comitiva o Vereador do PSD, que não pôde vir, porque teve uma cólica renal daquelas e teve que operar: o Zé Odorico. Então, melhoras para ele. E que se registre a presença de todos aqui, liderados pela Vereadora Cleisymaira.
Discurso no Senado Federal — 2022-02-17
Orador(a): Carlos Portinho
Partido: PL
UF: RJ
Tipo: Pela ordem
Resumo: Considerações sobre a proposta de criação de fundo em resposta às tragédias e para prevenção de desastres.

O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Pela ordem. Por videoconferência.) – É só para acrescentar à fala do Senador Carlos Viana.
    Minas Gerais, sem dúvida, é um dos estados também que têm passado por situações dramáticas como esta. Aliás, Senador Rodrigo Pacheco, Santana do Deserto, há pouco tempo, cidade à qual V. Exa. sabe que eu tenho uma grande proximidade, esteve debaixo d'água, como tantas outras cidades. O Senador Carlos Viana certamente tem muito a acrescentar.
    Na proposta de criação de um fundo, é lógico que a gente tem que prezar pela responsabilidade fiscal, a gente tem que ver as fontes e a gente tem que trabalhar também não só em políticas públicas habitacionais como parte de uma solução do problema, mas também na prevenção, até porque, só para registrar, nós não temos a cultura da evacuação. O melhor exemplo é o Japão. No Japão, uma pessoa levanta a mão, e todo mundo evacua, já sabe para onde ir. A gente não tem, a gente tem as sirenes, mas a cultura da evacuação... Onde colocar, em uma cidade serrana, por exemplo, praticamente toda a cidade? Olhem o desafio!
    Eu estava acompanhando o sistema meteorológico naquele dia, que falava em precipitação de 37% de chance. E onde cairia aquela tromba d'água? Então, realmente, a gente tem que estudar um pouco mais os nossos sistemas meteorológicos, com o desafio de entender onde vai cair, o que é uma dificuldade natural. Por exemplo, em Itaipava, onde, em 2011, foi a maior tragédia, no Vale do Cuiabá, não caiu uma gota, e a distância ali é de poucos quilômetros, lá é distrito de Petrópolis. Desta vez, concentrou-se no alto da serra e no centro urbanizado da cidade, que ficou debaixo d'água. Então, vejam os desafios.
    E eu reforço as palavras do Senador Carlos Viana e acho que o Senador Wellington concorda, para concluir, que todos aqueles Senadores que representam seus estados...
(Soa a campainha.)
    O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Por videoconferência.) – ... que passam por situações semelhantes, que têm regiões serranas ou que passam por secas – como o Senador Paim também disse, é um problema que afeta –, possam se manifestar pela participação nessa Comissão, que seja propositiva.
    E que isso seja no momento certo. Agora é a hora do luto, não é a hora certamente de uma visita, como eu disse; acho que agora é a hora de os Executivos trabalharem, mas, assim que se retornar do Carnaval ou do feriado, que a gente possa se debruçar sobre essa Comissão.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2022-02-17
Orador(a): Wellington Fagundes
Partido: PL
UF: MT
Tipo: Pela ordem
Resumo: Considerações sobre a proposta de criação de Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar a situação do Município de Petrópolis-RJ em decorrência dos fortes temporais que assolaram a cidade, conforme Requerimento nº 90, de 2022.

O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Pela ordem.) – É porque eu quero só agradecer, Sr. Presidente, pelo requerimento que apresentamos aqui ontem exatamente para que essa Comissão Externa possa estar debruçando-se mais sobre o caso de Petrópolis.
    Como o Senador Viana falou, nós tivemos o caso de Brumadinho e outros tantos, e eu tenho certeza de que o Senador Portinho... E eu acabei de falar com ele agora há pouco, e ele quer fazer dessa Comissão Externa, ele, como Líder do partido... E nós temos os três Senadores do Rio de Janeiro e também o Governador Castro, a nossa preocupação do partido é muito grande. A responsabilidade do PL no Rio de Janeiro passa a ser muito maior ainda. Nós queremos também buscar a solução imediata para Petrópolis, arrumando recursos, trabalhando recursos no Orçamento, de imediato, mas, claro, vamos pensar em algo como o Senador Viana está acabando de dizer, algo que seja mais perene, que a gente possa estudar com mais durabilidade, para fazer disso uma política de Estado e não uma política de Governo, porque essas consequências realmente podem ser evitadas se houver um planejamento de curto, médio e longo prazo, que é também a preocupação do Senador Portinho.
    Eu quero aqui dizer que fiz esse requerimento a pedido do Senador Portinho com o apoio dos três Senadores – Romário, Flávio Bolsonaro e o nosso Líder Portinho. Por isso, eu agradeço aqui também, Presidente, inclusive, a solidariedade de V. Exa., a manifestação e o apoio para que essa Comissão possa funcionar para buscarmos solução de imediato, a curto e a longo prazo.
    Muito obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2022-02-17
Orador(a): Carlos Viana
Partido: MDB
UF: MG
Tipo: Pela ordem
Resumo: Considerações sobre propostas de Senadores para criação de fundos em resposta às tragédias de grande porte. Defesa da criação de fundos para a prevenção de desastres. Solidariedade aos Prefeitos da Zona da Mata de Minas Gerais, que vivem momentos difíceis em razão das chuvas que assolaram a região.

O SR. CARLOS VIANA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MG. Pela ordem.) – Eu quero aproveitar – tanto o Senador Portinho quanto os demais já se manifestaram sobre este tema – e dizer aqui sobre a criação de fundos que hoje o Brasil começa a debater.
    Sempre que nós temos uma tragédia de grande porte ou um assunto que requeira discussões, nós logo vamos para a criação de fundos. Nós precisamos ter fundos, sim, mas para a prevenção de desastres. O Brasil precisa começar a não querer ou pelo menos a abandonar a tradição de lamentar, de fazer grandes matérias de repercussão sobre morte de pessoas. Nós precisamos começar a trabalhar antecipadamente. Petrópolis, infelizmente, já passou por isso, e, de lá para cá, muito pouco foi feito para resolver esse problema. E a população mais simples é a que sofre.
    Eu quero destacar aqui, Sr. Presidente, que o nosso Estado de Minas Gerais, por exemplo, hoje, vive situações semelhantes. Nós bem saímos das cheias do Jequitinhonha, no norte de Minas, onde estive, na virada do ano, com os Prefeitos, e agora temos a Zona da Mata em situação de perigo, de muito prejuízo. Nas cidades de Cataguases e de Muriaé e em outras cidades menores, os Prefeitos estão enfrentando problemas seriíssimos.
    E a reação hoje com relação a esses procedimentos precisa ser maior. Nós temos radares meteorológicos, nós temos avisos, as prefeituras têm que ser avisadas e amparadas pelo próprio governo do estado com mais rapidez.
    Eu quero deixar aqui os meus dois posicionamentos. Nós precisamos discutir prevenção de tragédias. Nós não temos que ficar discutindo o pós-tragédia. É importante? É, mas prevenção, planejamento, ações imediatas, juntamente Governo Federal e governos estaduais... É fundamental mudarmos essa cultura!
    E, com relação à Minas Gerais, quero dizer aqui da minha solidariedade – e acredito também que a de V. Exa., Presidente Rodrigo Pacheco – aos Prefeitos da Zona da Mata de Minas Gerais, que vivem momentos muitos difíceis; e do nosso apoio desde já por meio da Defesa Civil nacional, com todas as ações necessárias...
(Soa a campainha.)
    O SR. CARLOS VIANA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MG) – ... para que as cidades possam vencer com mais rapidez esses momentos difíceis.
    Chuva não castiga, chuva é bem-vinda; a seca é que castiga. A chuva vem todos os anos. Nós é que precisamos nos planejar para conviver com as mudanças ambientais e com o período em que ela aparece, para ajudar a evitar outras tragédias no país que, infelizmente, nós vivemos todos os dias.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2022-02-17
Orador(a): Nelsinho Trad
Partido: PSD
UF: MS
Tipo: Pela ordem
Resumo: Manifestação de solidariedade ao Prefeito Rubinho Bomtempo e à população de Petrópolis-RJ em razão da tragédia decorrente da chuva que assolou a cidade.

O SR. NELSINHO TRAD (PSD - MS. Pela ordem.) – Sr. Presidente, é apenas para reforçar aí o pedido de extrapauta de ontem. Ele está no radar?
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – Perfeitamente. Será também incluído na pauta de hoje.
    O SR. NELSINHO TRAD (PSD - MS) – É apenas um comentário.
    Quando eu fui Prefeito de Campo Grande, eu fiz várias amizades com outros Prefeitos, dentre eles o atual Prefeito de Petrópolis, Rubens Bomtempo, que já tinha passado por uma situação como essa, ocasião em que a gente se conheceu e ele me relatou.
    Eu queria aqui manifestar toda a minha solidariedade ao Prefeito Rubinho Bomtempo, de Petrópolis, a toda a população de Petrópolis. Realmente, é uma tragédia inimaginável que pudesse acontecer e está acontecendo. Imagino o sofrimento daquelas pessoas sem conseguir ter um abastecimento de água, de energia, fora aqueles que se foram e a cidade totalmente destruída. Com certeza, o que a gente puder fazer aqui para amenizar esse sofrimento nós vamos fazer.
    Quero aqui enviar nossos votos também de condolência a toda a população de Petrópolis, uma cidade tão formosa, tão rica, tão bela, tão histórica, que passa por um momento tão difícil.
    Era esse o registro, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2022-02-17
Orador(a): Rodrigo Pacheco
Partido: PSD
UF: MG
Tipo: Não classificado
Resumo: Manifestação de respeito à Procuradoria-Geral da República (PGR), seus membros e ao seu Procurador-Geral da República, Sr. Augusto Aras.

O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – Obrigado, Senador Fernando Bezerra Coelho.
    Em nome da Presidência do Senado, também gostaria de manifestar o nosso mais profundo respeito à Procuradoria-Geral da República, aos seus membros e também ao Sr. Procurador-Geral da República, Dr. Augusto Aras, já por duas vezes sabatinado no Senado Federal, tendo os seus atributos e os seus predicados reconhecidos por esta Casa. Então, externo, de fato, a confiança no bom trabalho da Procuradoria-Geral da República e na qualidade técnica, funcional, profissional e humana do Dr. Augusto Aras.
    Fica também esse registro, aderindo, de certo modo, ao pronunciamento de V. Exa.
    Próximo orador inscrito, Senador Carlos Portinho, a quem peço desculpas, porque subtraí a palavra na sequência, por um erro, mas a concedo agora a S. Exa. o Senador Carlos Portinho.