Discurso no Senado Federal — 2021-03-24
Orador(a): ERNESTO ARAÚJO
Tipo: Exposição de convidado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada ao comparecimento do Sr. Ernesto Araújo, Ministro das Relações Exteriores, a fim de prestar informações sobre a atuação do Ministério nos esforços para obtenção de vacinas contra a Covid-19.

O SR. ERNESTO ARAÚJO (Para exposição de convidado.) – Obrigado, Presidente.
    Bem, eu vou tentar responder àquilo que foi objetivamente perguntado – há muitas considerações completamente subjetivas nas várias perguntas –, vou tentar separar aqui o que é retórica, porque retórica pode-se até responder com outra retórica, mas eu vou tentar responder apenas com fatos. Então, deixe-me tentar encontrar alguma pergunta objetiva aqui.
    O Senador Contarato disse que contra fatos não há argumentos. Bom, sobre a questão de relações diplomáticas com grandes países fornecedores de vacina, eu já procurei dar aqui na minha intervenção inicial alguns exemplos concretos que mostram a qualidade da nossa relação especificamente com os Estados Unidos, a China e a Índia. Com o Reino Unido também, como eu me referi, nossa relação é fundamental e foi fundamental para que tivéssemos um bom contato com a AstraZeneca. Enfim, estes são os fatos: cartas, encontros, telefonemas. Houve um telefonema, por exemplo, uma excelente conversa com o Secretário Antony Blinken. Não há a prática de se gravar esse tipo de telefonema para que eu pudesse, aqui, garantir aos senhores a qualidade da conversa, nem teria essa autorização por parte do colega americano. Enfim, não há essa prática, mas eu posso garantir que foi excelente. Eu fiz um tuíte, e depois ele fez um tuíte na mesma linha, de que nós coincidimos, coincidimos na questão da defesa da democracia e em várias outras coisas.
    Tive, juntamente com o Ministro Ricardo Salles, uma conversa muito boa também com o ex-Secretário de Estado e agora encarregado das negociações do clima, John Kerry, que começou a conversa, dizendo: "Olha, queremos construir com o Brasil um bom entendimento no clima, não temos nenhuma contestação em relação à soberania brasileira". Enfim, já tivemos depois três reuniões técnicas, continuaremos com esse diálogo excelente com os Estados Unidos.
    Então, com todos os elementos aqui... Eu acho que quem acusa de que haja um mau relacionamento com esse país ou com outro poderia, então, indicar qual é o elemento que acha que corrobora essa ideia de um mau relacionamento nosso com a administração Biden ou de que haja conflitos diplomáticos com a China ou de que a relação com a Índia não tenha qualidade. São todas relações, claro, cada uma delas diferente, cada uma delas com a sua lógica... Nós erguemos a relação com a com a Índia, erguemos muito a relação com os Estados Unidos. Com a China mantivemos uma excelente relação.
    Queria dizer a respeito da China que é importante ter uma noção também não só da qualidade bilateral da relação, sem olhar para outros países, mas a qualidade em termos relativos da nossa relação com a China. Se os senhores observam hoje as relações da União Europeia com a China, do Japão, da Coreia, da Austrália, dos Estados Unidos, do Canadá com a China, todas elas têm, aí sim, problemas diplomáticos, problemas sérios. Nós não temos nenhum problema diplomático com a China. Acho que somos o único grande país que tem essa situação hoje. Isso faz parte de uma construção da nossa política externa, que eu vejo que realmente é completamente mal-entendida. Eu acho que V. Exas. talvez acompanhem por fontes inadequadas. Eu faço um esforço para dar transparência a tudo que nós fazemos, mas é difícil de concorrer com narrativas, quando as pessoas querem acreditar nas narrativas.
    Com a China, enfim, houve dois episódios. Primeiro, em março do ano passado, não com a China, mas com o Embaixador da China em Brasília. O Embaixador da China entrou em discussão, na ocasião, com o Deputado Eduardo Bolsonaro, através do Twitter, de alguma maneira contestando a liberdade de expressão de um Parlamentar brasileiro, e retuitou uma mensagem ofensiva ao Presidente da República e a sua família. Queria lembrar isso. Não deveria ser necessário, gostaria de virar essa página, mas como acho que isso às vezes é esquecido... Então, o Embaixador da China retuitou uma mensagem, não me lembro de quem, que dizia que a família Bolsonaro é o veneno do Brasil. Depois apagou, mas ficou um bom tempo ali. E nunca se desculpou. E a minha reação, como Chanceler do Brasil, foi chamar atenção para a Convenção de Viena, que exige o respeito por um diplomata das leis locais. No Brasil, nós temos, pela Constituição, liberdade de expressão, não só um Parlamentar, mas qualquer pessoa, e aquela atitude não cabia.
    Sempre lembro que ao redor do mundo, num exemplo em países europeus, muitas vezes o Brasil é objeto de comentários agressivos por parte de figuras políticas ou não políticas e nossos embaixadores jamais vão ao Twitter para ofender de volta essas pessoas, mesmo que elas se sintam ofendidas, porque isso não é a prática.
    Nessa ocasião, então, eu disse que era necessário que houvesse esse reconhecimento de que teria havido uma ofensa ao Presidente da República e que as nossas posições de Governo não eram as posições do Deputado Eduardo Bolsonaro, o que não era aceitável era uma ofensa ao Presidente da República e que esperávamos que houvesse a possibilidade de uma reconciliação, digamos, nesse caso, entre o Embaixador e o Deputado. Isso é o que foi, não sei por que, interpretado como uma agressão à China, porque eu deixei muito claro que o nosso objetivo era manter ótimas relações com a China e achava que aquela atitude do Embaixador chinês não condizia com a qualidade que nós queremos para as relações.
    Depois, tive a ocasião de me comunicar com o Chanceler da China, que é a minha contraparte, e deixei clara a nossa insatisfação com aquele tipo de comportamento e, disso, resultou um período de seis meses em que esse tipo de problema não se repetiu, embora, infelizmente, o Embaixador da China nunca tenha se desculpado pelo retuíte extremamente ofensivo contra o Presidente da República.
    Depois – desculpa que me estenda sobre isso, mas é importante a gente botar os fatos e não narrativas e pontos de retórica –, em novembro, a Embaixada da China, sob a responsabilidade do Embaixador da China, soltou uma nota em termos muito rudes por causa de declarações também de Parlamentares brasileiros, mas, enfim, declarações dentro da liberdade de expressão de um Parlamentar, dizendo que eles e outras pessoas na sociedade brasileira falam contra a China. Qualquer pessoa que solta um tuíte que critica a China, pode soltar um tuíte criticando os Estados Unidos ou criticando o Japão ou criticando qualquer país, um pouco que num tom ameaçador contra essas pessoas e tal, mas o Itamaraty, sob a minha responsabilidade, fez uma nota dizendo que isso não era apropriado, não era assim, se a Embaixada da China tem preocupações com declarações de autoridade brasileiras, no caso dos Parlamentares, existem os canais diplomáticos para isso e não ir à público ameaçar as pessoas num país onde existe plena liberdade de expressão.
    É curioso porque essa semana, ontem e anteontem, algo muito semelhante ocorreu na França. Um país cuja política externa não vejo seja mais acusada de ideológica, como a nossa também não é, mas existe, às vezes, essa visão aqui, na França certamente não existe, que eu saiba, mas um grupo de Parlamentares franceses, no exercício da sua liberdade, anunciou a intenção de viajar a Taiwan. A China, claro, como nós... Nós respeitamos o princípio de uma só China, isso tem a ver com a qualidade da nossa relação com a China, mas esses Parlamentares franceses, no exercício de sua liberdade, anunciaram isso e o Embaixador da China veio a público ofendendo e insultando esses Parlamentares.
    O Chanceler francês, Jean-Yves Le Drian, soltou também uma nota dizendo que isso é absolutamente inaceitável, que isso é contra a Convenção de Viena, que o Embaixador da China não poderia se comportar assim. Foi chamado e repreendido na chancelaria francesa. Enfim, não era uma questão de implicância do Brasil, era uma questão que qualquer país faz, defender a sua integridade nesse caso, integridade das suas próprias instituições... Agentes diplomáticos não devem fazer isso. Isso resultou em uma boa consequência: não se repetiu esse tipo de problema. Ultimamente, o Embaixador da China foi contactado pelas autoridades brasileiras, e acredito que tenha ajudado também nesse processo de obtenção das vacinas, embora evidentemente não dependa prioritariamente dele, dependa das autoridades em Pequim. Enfim, isso está superado. Gostaria, como eu disse, de não ter que repetir isso, mas estamos falando de história, estamos falando de fatos e eu gostaria de mencionar esses fatos.
    Também um ponto de retórica sobre a relação com os Estados Unidos, diferentes epítetos assim: subserviência... O que houve e há de concreto na relação com os Estados Unidos é que nós transformamos a relação numa relação muito produtiva, uma relação que foi negligenciada muito tempo; assinamos acordos da maior utilidade para o Brasil, na área tecnológica, na área econômica, acordos que são bons para a indústria, para os investimentos no Brasil; os investimentos no Brasil estão crescendo. Lembro que os Estados Unidos são o maior investidor no Brasil, assim como a China é o nosso maior mercado. Podemos perfeitamente ter uma relação com lógicas diferentes, com esses dois países. Precisamos tê-lo. Ficamos muito tempo pensando apenas na China como mercado agrícola, precisamos pensar também nos Estados Unidos como mercado industrial e parceiro para o nosso desenvolvimento industrial, assim como a Europa. Então, o que há de concreto, os dados concretos na nossa relação com os Estados Unidos, durante o Governo do Trump e agora também durante o Governo Biden: já estamos preparando bons resultados, e eles virão.
    Deixa eu ver. Sim, a questão de Canadá e México. Claro, estamos atentos para a questão da possibilidade de comprar doses excedentes dos Estados Unidos, é uma das frentes que estão abertas, e continuamos trabalhando por isso. Quanto a pressões, na época do Governo Trump ou em qualquer época que seja, contra a compra da Sputinik, não tenho nenhum conhecimento de terem sido recebidas e, portanto, não tenho nada a dizer a esse respeito.
    Em relação à viagem a Israel, ela foi mais uma frente que nós abrimos, uma frente extremamente útil. Existe um remédio, mas, claro, está em fase de testes, e nós podemos cooperar para que ele avance nessa testagem e venha a ser utilizado se revelar eficaz – claro, tudo dentro das normas, tanto brasileiras, quanto israelenses. É curioso porque fala-se que nós somos contra a ciência, não é? E foi uma viagem basicamente para contatos com três dos maiores institutos científicos do mundo, sobretudo o Instituto Weizmann, mas também o Hospital Hadassah e o Ichilov. Fomos atrás de onde está a ciência, estabelecemos, temos elementos de cooperação com todos esses institutos. A ciência é sempre um investimento no futuro. E vários países do mundo, aliás, estavam indo a Israel, tinham acabado de ir, estavam chegando delegações de outros países, Áustria, Dinamarca, República Tcheca e Grécia, para dialogar basicamente sobre as mesmas coisas sobre as quais nós dialogamos com os israelenses. Então, fomos atrás da ciência.
    Essas expressões do tipo: "Ah, eu ou o Ministério das Relações Exteriores tem atuado contra os interesses do Brasil", eu não vejo onde. Gostaria que me indicassem o que acham que na nossa atuação tem sido contra os interesses do Brasil. É claro que nós não somos perfeitos, mas eu tenho certeza de que estamos fazendo tudo pelos interesses do Brasil, tudo de maneira constitucional. Estamos reformando a nossa política externa para que ela se torne muito mais dinâmica, para que ela traga investimentos, empregos, abertura ao mundo para vencer o Brasil nas cadeias globais de valor, para que possamos defender a nossa soberania – isso também faz parte da Constituição. A Constituição diz que o principal princípio da política externa, o primeiro que aparece, é a independência nacional. Então, nós trabalhamos incessantemente por isso.
    Estamos nos fóruns multilaterais – voltando a falar de vacina –, no G20, na OMC, sempre buscando soluções, sempre defendendo o acesso a vacinas, por exemplo. Entre outras coisas, na OMC, estamos tentando ajudar numa solução de consenso que facilite a circulação internacional de vacinas e a produção de vacinas. No G20, chamamos a atenção para a necessidade do acesso às vacinas. Na OMS, nós temos críticas à atuação da OMS – e não quer dizer que sejamos contra a OMS. Isto é muito frequente, não é? A gente às vezes tem problemas com integrantes de instituições e isso não quer dizer que o problema seja com a instituição, mas com a maneira como a instituição é gerida, como ela é tocada. Mas reconhecemos o papel que a OMS tem a vocação de ter. E para isso é que nós queremos contribuir. Outros países também estão engajados e querem propor uma reforma da OMS, porque consideram que ela tem vários problemas de transparência e tal. Se isso ofendeu o Diretor-geral da OMS ou qualquer outra pessoa... Enfim, o que nós queremos não é ofender ninguém. É procurar a transparência e a eficiência nesse caso da OMS.
    Bem, já falei um pouco da nossa relação com a China, que é ótima. Com os Estados Unidos, estamos construímos uma relação com o Governo Biden tão produtiva, tenho certeza, quanto aquela com o Governo Trump. Com a Rússia, também uma excelente relação, sem nenhum problema.
    Mas temos também que contrastar aqui. Os senhores talvez tenham acompanhado os problemas na relação, muito graves, entre Estados Unidos e Rússia. Se não me engano, a Rússia chamou de volta o seu embaixador em Washington, que é um gesto diplomático extremamente drástico depois que o Presidente Putin se sentiu ofendido por declarações do Presidente Biden. Houve uma reunião extremamente tensa entre Estados Unidos e China, no Alasca, com recriminações de parte a parte por temas de direitos humanos. A União Europeia recentemente estabeleceu sanções contra a China, por uma questão de direitos humanos. Isso não acontecia, por parte dos europeus, desde 1989, na época do Tiananmen. Os europeus consideram que há situações graves de direitos humanos na China. Enfim, são relações que estão bastante tensas. Nossas relações com a China contrastam com isso, são relações bastante produtivas, inteiramente produtivas.
    Bem, a questão da comissão. O Presidente decidiu criá-la juntamente com Presidentes de Poderes. É uma comissão de coordenação nacional, não é uma comissão de especialistas; ela terá especialistas, certamente, assessorando, como antes havia especialistas no Ministério da Saúde. Então, não é que antes não houvesse especialistas e médicos cuidando da questão da pandemia e que agora passasse a haver: é uma questão de coordenação institucional dentro de um arcabouço constitucional bastante complexo como é o arcabouço brasileiro – e os senhores sabem muito melhor do que eu.
    Bem, sobre o comentário da Senadora Kátia Abreu, a quem eu muito agradeço. Começando talvez pelo final, Senadora: sim, estou perfeitamente qualificado, capacitado, entusiasmado em trabalhar e tenho a capacidade, tenho certeza, junto com toda a equipe do Ministério das Relações Exteriores, de conseguir todas as vacinas que sejam determinadas dentro do nosso plano de vacinação. Como eu disse, nós não somos o Ministério da Saúde, o Itamaraty é o Ministério das Relações Exteriores. Nós ajudamos a executar na vertente internacional a estratégia de vacinação. Então, não posso chegar amanhã no país X, Y ou Z querendo comprar vacinas, isso não faz parte da estratégia, isso é definido pelo Ministério da Saúde.
    Desde o começo, nós trabalhamos, estamos ajudando e temos tido sucesso em implementar aquela estratégia que é definida, estratégia agora, na medida em que sejam definidas avenidas, para conseguir mais vacinas mais rapidamente. Estamos prontos a fazê-lo e tenho certeza de que conseguiremos. Por exemplo: se for aprovada a compra da vacina da Bharat Biotech, da Índia, como eu disse, já temos tudo engatilhado para realizá-la, e assim por diante.
    Enfim, eu tenho a impressão de que não há em quantidade vacinas disponíveis no mundo, em excesso, por causa daquele contraste entre vacinas contratadas e vacinas efetivamente disponíveis. O consórcio Covax, para o qual afluem excedentes de vacinas de diferentes países, até agora distribuiu pelo mundo apenas 30 milhões de doses. Países pobres que dependem desse consórcio e países que apostaram unicamente nesse consórcio estão em dificuldades na vacinação porque não estão recebendo vacinas, nem de longe, numa quantidade necessária. Por quê? Porque não há vacinas excedentes no mundo, em quantidade grande ainda. Na medida em que haja... Como eu disse, já estamos trabalhando para antecipar as outras 41 milhões de doses da Covax se isso for possível e na medida em que essas doses efetivamente existam.
    Bem, então, assim... Muito obrigado por mais um minuto. Desculpem-me. Abusei um pouco aqui do tempo também.
    Então, quanto à ideia de mobilizar o mundo a nosso favor, certamente agora acho que precisamos focar. Eu acho muito bom o apelo que fez o Senado, por iniciativa da Senadora Kátia Abreu, enfim, e de vários Senadores. O Itamaraty está pronto a ajudar a focar nisto, claro, e o Governo todo e o Ministério da Saúde: onde há vacinas disponíveis e onde nós vamos investir com esse apoio fundamental do Senado.
     Então, não há nenhum tipo de... Eu já falei um pouco da questão da China, da relação com a Embaixada da China. Não há nenhum tipo de preconceito nem nada dessa natureza.
    Bem, sobre o Senador Confúcio, enfim, precisamos de 100 milhões de doses; quer dizer, aquilo que for definido como necessidade o Itamaraty fará tudo dentro de um plano nacional para ajudar a conseguir. Não é por falta de empenho que não temos hoje, digamos, essas 100 milhões de doses. Se houver uma estratégia, vamos tentar conseguir o máximo possível. Aqui repito: claro, sim, tenho todas as condições de estabelecer os contatos, porque já tenho esses contatos. Os senhores podem acreditar em mim ou não, mas tenho excelentes relações com todos os chanceleres dos grandes países do mundo, países pequenos, médios, grandes, falo com eles frequentemente. Bom, sou recebido virtualmente, mas sou muito bem recebido em toda parte. E isso tem se refletido em resultados e tenho certeza de que vai continuar se refletindo em resultados também nessa questão da vacina.
    Bem, em relação à Senadora Daniella Ribeiro, como a senhora disse que vai fazer um pedido de informação por escrito sobre o tema do nosso entendimento com o Ichilov, eu vou esperar, então, que chegue por escrito e vou responder.
    Sobre o Senador Jorge Kajuru, deixe-me ver aqui também, enfim, o que há de mais objetivo na pergunta. Enfim, eu tenho certeza de que tenho feito tudo, absolutamente tudo o que é possível para ajudar o meu País nessa pandemia, assim como o Presidente Bolsonaro e todo o seu Governo; desde o primeiro dia no cargo, aliás, tenho feito tudo pelo meu País naquilo em que acredito, um projeto de transformação profunda do Brasil que a maioria dos brasileiros, tenho certeza, deseja. Eu sempre estou disposto, já estou dando toda a minha vida por isso, porque é nisso em que acredito. O senhor pode acreditar ou não, mas essa é a minha convicção. Contarei aos meus netos que fiz parte de um projeto de transformação do Brasil. Espero poder contar que terá sido um projeto bem-sucedido, um projeto que livrou o Brasil da corrupção, do atraso, da indignidade e da falta de condições para os brasileiros. Tenho um amor profundo pelo povo brasileiro – isso eu garanto para o senhor – e não admito que ninguém o questione, como eu não questiono os seus motivos ou os de ninguém, está bem?
    Era isso.
    Muito obrigado.