Discurso no Senado Federal — 2022-12-16
Orador(a): Eduardo Gomes
Partido: PL
UF: TO
Tipo: Pela Liderança
Resumo: Cumprimentos aos Parlamentares da Frente Parlamentar da Agropecuária pelo acordo de procedimento que possibilitou a votação de derrubada e manutenção de vetos. Ponderação sobre os Vetos 37 e 45/2022, do interesse do Estado de Santa Catarina, para que sejam votados na próxima sessão do Congresso Nacional, juntamente com o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2023.

O SR. EDUARDO GOMES (PL - TO. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Rodrigo Pacheco, Srs. Parlamentares, Deputados e Deputadas, Senadores e Senadoras, meus cumprimentos. E cumprimento o Senador Esperidião Amin, todos os Parlamentares também da Frente Parlamentar da Agropecuária, Parlamentares que fizeram no dia de ontem, depois de um esforço muito grande, o acordo de procedimento para votação de derrubada e manutenção de vetos.
    Sr. Presidente, eu apenas faço uma observação e uma ponderação positiva ao Senador Esperidião Amin. No dia de ontem — e é preciso deixar isso registrado para manter a absoluta transparência nas relações das bancadas com relação ao acordo —, nós tivemos dois incidentes em acordos firmados entre as bancadas na votação objetiva dos vetos, especialmente no Senado.
    Por isso, eu queria fazer essa ponderação ao Senador Esperidião Amin, porque o quórum de derrubada, que são 41 votos, pode ser ameaçado por discordância no individual, no mérito da matéria, e ocorrer, por exemplo, o que aconteceu ontem na votação de um acordo que nós fizemos com o Partido Novo. E o Partido Novo foi prejudicado porque, na votação do Senado, o resultado foi 34 a 34. Então, o único temor que eu tenho, Presidente, eu sei que V.Exa. já deliberou que nós cumpríssemos todos os acordos de votação, é que, por conta do quórum, não tenhamos os 41 votos.
    E em conversa com a Ministra Tereza Cristina, eleita Senadora, e com a Secretaria da Casa, nós ficamos preocupados em não conseguirmos entregar, no dia de hoje, os votos no acordo.
    Então, queria sugerir que essa votação fosse feita junto com a LOA, porque, com certeza, nós teremos os votos, mesmo em condição remota, registrados para a aprovação do orçamento. Essa é a ponderação que eu faço.
    E eu vim aqui, por convocação de V.Exa., atender à deliberação da Mesa, de V.Exa. E, como V.Exa. me esclareceu, era importante fazer dois ou três grupos que tenham vetos em concordância, em acordo, para que, na execução da votação, não tenhamos uma surpresa ruim, como aconteceu ontem em duas votações.
    Então, para ser bem sincero, a garantia do quórum, Senador Amin, apesar do acordo, é a votação da LOA. Se V.Exa. quiser, poderíamos votar hoje, mas o risco é muito grande. Ontem nós tivemos duas experiências muito ruins, porque o acordo não foi mantido depois na votação.
    Obrigado, Presidente.
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) - Obrigado, Líder Eduardo Gomes.
    Eu consulto o Senador Esperidião Amin, à luz dessa ponderação feita pelo Líder Eduardo Gomes, e considerando a previsão concreta de que teremos que fazer uma nova sessão do Congresso na próxima terçafeira, ou quarta-feira, para apreciação da Lei Orçamentária, e aí certamente com um melhor quórum, se melhor será deixarmos para apreciar esse veto específico em outra sessão, por ocasião da Lei Orçamentária.
    Portanto, gostaria de consultar o Senador Esperidião Amin sobre isso.
    V.Exa. tem a palavra, Senador.
    O SR. ESPERIDIÃO AMIN (PP - SC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, eu gostaria de consultar também os interessados no Veto 37. Eu não gostaria de tomar uma decisão isolada. Faço o pedido para que se complete a relação dos vetos negociados.
    Essa questão do quórum é um segundo momento. Não adianta eu pedir pelo dispositivo 45, e os que solicitaram... Eu mencionei o Deputado Lafayette de Andrada, mas há outros interessados evidentemente, aliás, há muitos, há outros defensores. Eu não vou pedir uma solução isolada para o dispositivo 45. Se os defensores nominais do Veto 37 se manifestarem, eu provavelmente antecipo que adotarei um procedimento similar e solidário. Não vou nem impor um risco a algo que não tenho direito de representar e também não vou pedir uma solução isolada para aquele que eu defendo.
    Então, se V.Exa. puder consultar aqueles que defendem o Veto 37, eu tomarei uma posição definitiva, provavelmente concordando, mas pelo menos os ouvindo antes.
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) - Perfeitamente, Senador Esperidião Amin.
    O que eu proponho é que possamos dialogar ao longo desta sessão e identificar o ambiente mais seguro possível para que o acordo possa ser cumprido, considerando a necessidade da votação nominal.
    Portanto, se eventualmente não for possível apreciar o veto na data de hoje, V.Exa. tem o compromisso desta Presidência que se possa fazê-lo na sessão seguinte.
    O SR. ESPERIDIÃO AMIN (PP - SC) - Concordo, Presidente. Com a sabedoria mineira, é a decisão mais recomendada.
    Muito obrigado.