Discurso no Senado Federal — 2019-10-09
Orador(a): Esperidião Amin
Partido: PP
UF: SC
Tipo: Discurso
Resumo: Registro sobre a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 41/2019, de autoria de S. Exa., que altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte para instituir a sociedade de garantia solidária.

O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, eu vou tentar ser breve, mas não posso deixar de, no momento em que sou agraciado pessoalmente e vejo o projeto que apresentei receber a unanimidade de votos de todos os Srs. Senadores e Sras. Senadoras, iniciar fazendo, Sr. Presidente, o meu aparte ao discurso do Senador José Serra. Em primeiro lugar isso.
    Parabéns, Senador José Serra, pelo discurso que nos lembrou do valor do amor – do amor!
    Essa sua fala confirma o que eu já disse muitas vezes, mas nunca tinha falado em público: eu conheci e conheço muitos bons políticos, mas posso dizer que nenhum mais completo, em termos de formação, de conhecimento e de aplicação, do que V. Exa. E o fato de aqui trazer o sentimento de amor apenas completa e engalana esse caráter que eu lhe atribuo.
    Parabéns pelo pronunciamento e receba, nestas minhas palavras, a homenagem que lhe é devida!
    E quero, Sr. Presidente, a propósito do projeto de lei complementar que nós aprovamos e que eu espero que mereça a sanção do Presidente da República, tornar público o que eu disse talvez para conseguir o último voto indeciso, do Senador Fabiano Contarato – não digo que fosse indeciso, mas que estava por se decidir. Esse projeto veio ao encontro de uma antiga aspiração da minha vida pública. Eu sou fã do Muhammad Yunus, o banqueiro dos pobres, criador do Grameen, que começa explicando por que é preciso criar alternativas de financiamento no mundo, principalmente para o pequeno empreendedor, trazendo o seguinte exemplo: o sistema financeiro convencional exige para emprestar dinheiro a alguém garantia, Senador Vanderlan, de 1 por 1, até de 1,7 por 1, no mínimo. E o que o pequeno que quer empreender pode oferecer de garantia? Nada. Essa barreira precisa de soluções solidárias para ser superada.
    E é isso que preconiza esse projeto, ao permitir que pequenos empreendedores, pequenas empresas, enfim, investidores, pessoas físicas ou jurídicas, se associem, como eu informei ao Senador Fabiano Contarato, para ajudarem a superar essa barreira da famosa garantia, famosa e que pouco enxerga, porque a garantia não impede que grandes bancos no mundo inteiro tenham pilhas de automóveis devolvidos por falta de pagamento, imóveis e outras garantias dadas a quem não conseguiu vencer o desafio do cumprimento do seu compromisso de honrar a dívida.
    A sociedade de garantia solidária não é uma panaceia que vai resolver todos os problemas, mas é um marco na história do crédito no Brasil, que ainda padece de uma concentração absurda, absurda. Temos cinco grandes bancos varejistas. Temos poucas organizações de crédito baseadas na solidariedade ainda. Eu me orgulho muito de que no meu Estado...
(Soa a campainha.)
    O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) – ... as cooperativas já detêm mais do que 20% das operações de crédito ativas, mas essa não é a realidade nacional.
    Quero agradecer ao Prof. Ricardo Mello, que lidera um grupo de professores que subsidiaram o fundamento acadêmico desse projeto. Quero agradecer aos Deputados que apresentaram esse projeto em suas primeiras edições, Deputado Fernando Coruja e o Deputado Eni Voltolini. E quero finalmente agradecer a todos e a cada um por essa votação consagradora para a ideia, Presidente, para o projeto e acima de tudo para o seu destino, que é ajudar o pequeno a ousar e fazer o Brasil se desenvolver.
    Muito obrigado.