Discurso no Senado Federal — 2021-07-01
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Discussão
Resumo: Destaque para o Projeto de Lei nº 741, de 2021, que dispõe sobre a violência doméstica contra a mulher. Comentário sobre dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública acerca do número de mulheres que sofreram violência doméstica durante a pandemia da covid-19.

O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discutir.) – Minha saudação, Presidente Rodrigo Pacheco, Senadores, Senadoras, autores e relatores, faço questão de citar o nome de todos: Rose de Freitas, Rogério Carvalho, Antonio Anastasia, Davi Alcolumbre, Mara Gabrilli, Leila Barros, Eliziane Gama, Rodrigo Pacheco, Fernando Bezerra Coelho, Jorginho Mello, Deputados Hélio Bicudo e Margarete Coelho.
    Destaco, neste momento, a questão da violência doméstica contra a mulher, o PL 741. Conforme dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, uma em cada quatro mulheres acima de 16 anos afirma ter sofrido algum tipo de violência – algum tipo – durante a pandemia. Olhem os números: cerca de 17 milhões de mulheres, 24,4%, sofreram algum tipo de violência. Uma situação lamentável e inaceitável. Não podemos fechar os olhos. A omissão também mata.
    Ficam aqui resumidas as minhas homenagens – porque não dá para falar de todo mundo – a toda a nossa Bancada Feminina. Parabéns a todas, todas, todas! Deixo aqui um abraço especial para a Relatora, querida Senadora Rose de Freitas, e também para a querida Deputada Margarete Coelho.
    Presidente, eu quero fazer uma outra fala rápida. A Câmara, enfim, pautou o PL 12, sobre a quebra de patente da vacina contra a Covid-19. O relatório é do Deputado e ex-Senador Aécio Neves e será votado na próxima semana. Esperamos que seja aprovado. Assim, ele voltará para o Senado para dar a sua versão final.
    A aprovação da quebra de patente vai garantir que o Brasil produza vacinas sem depender de outros países. Vamos salvar vidas. É triste, mas já passamos das 516 mil mortes. Uma tragédia que, no mínimo, poderia ter sido amenizada. Há que se destacar, com certeza, Presidente, que esse é um momento histórico.
    Gostaria muito, também, de falar, Presidente, que diziam que V. Exas. não chegariam a pautar essa matéria, tanto V. Exa. quanto o Presidente da Câmara, mas se enganam. O Presidente da Câmara pautou para a semana que vem e V. Exa., num gesto nobre, pautou o substitutivo do nobre Senador Nelsinho Trad. Todos entenderam, o Congresso todo entendeu, que esse é um PL que salva vidas, é um projeto coletivo do Congresso Nacional que traz esperança ao nosso povo. Estaremos, com certeza, dando um exemplo para o mundo.
    Todo extremo é ruim – a política se dá pela compreensão, pelo entendimento, pelo diálogo, pelo equilíbrio, pelo bom senso e por se acreditar nas pessoas. É o que nós do Congresso, principalmente o Senado, estamos fazendo.
    Das nossas decisões, se define a vida de milhões de brasileiros. Se tomarmos decisões como essa, com certeza, avançaremos nos sonhos que estão sendo desfeitos com essa pandemia. Se acertarmos na ação e no agir, bons horizontes à frente irão aparecer.
    Vamos usar o verbo esperançar, ter esperança e fazer acontecer! A nossa busca, de todos nós, é a felicidade de toda – toda – a população, seja do Brasil, seja do Planeta.
    Termino, dizendo, Presidente: vacina para todos e todas!
    Salvar vidas além das fronteiras é pensar no Planeta, e o Planeta é a nossa casa. Que assim caminhe a humanidade!
    Obrigado, Presidente.