Discurso no Senado Federal — 2021-02-05
Orador(a): JOSÉ SARNEY
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar do 25º aniversário da TV Senado.

O SR. JOSÉ SARNEY (Para discursar. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, senhoras e senhores que nos acompanham pela TV e Rádio Senado e pelas redes sociais, eu sou o Senador que mais tempo, durante a República, esteve no Senado Federal. Por 40 anos, durante cinco mandatos, exerci o cargo de Senador e, por oito vezes, tive a oportunidade e a delegação dos meus colegas para presidir a Casa.
    O Senado sempre foi a cúpula do sistema parlamentar brasileiro. A criação da TV Senado fazia parte de um programa concebido para, de uma maneira geral, enfrentar a crise do Parlamento no mundo inteiro.
    Nós tínhamos duas crises àquele tempo: a crise mundial e tínhamos a crise nossa, particular. A crise mundial era a crise da decadência da representação do Poder Legislativo, do sistema de representação legislativa, e o nosso problema interno era, sem dúvida, a situação de defasagem em que estava o Senado Federal em relação à administração pública e à própria sociedade.
    Nós estávamos de tal maneira atrasados que a ata do Senado, quando eu assumi a primeira vez, havia seis meses não era publicada, estava atrasada, e tudo que se publicava no Diário do Congresso do dia seguinte não representava quase nada, porque não tínhamos condições de abastecer aquele sistema.
    Então, compreendendo que a nova situação mundial necessitava que os Parlamentos tivessem comunicação, nós, dentro desse programa geral, concebemos um novo sistema de comunicação no Senado, que depois veio a se institucionalizar, através da reforma da Fundação Getúlio Vargas, que eu contratei para executar esse trabalho. Assim nasceu a TV, nasceu o Jornal do Senado, nasceram as rádios do Senado, nasceu o Instituto Legislativo e, depois, o que hoje é a Universidade do Senado. Enfim, tínhamos a ideia e sabíamos o que devíamos fazer.
    Foi uma comissão constituída para ir aos Estados Unidos verificar como eles enfrentavam o problema no Congresso americano, mas a ideia não se realiza sem ter executores. E aí entra a figura de Fernando César Mesquita. Eu tinha Fernando César, durante toda a minha vida e com muito orgulho, como meu braço direito. Na Presidência, ele ocupou em primeiro lugar a Secretaria de Comunicação. Depois, ele criou e ocupou a Ouvidoria-Geral, que eram todos esses instrumentos inovadores. Depois, ele foi Governador de Fernando de Noronha; e, depois, quando tivemos um problema ambiental, nós o convocamos para que ele fosse o presidente do Ibama, reunindo todas as repartições que no Brasil tratavam do meio ambiente.
    Precisávamos, então, criada a TV Senado, de quem também executasse a parte relativa à TV. E aí nós encontramos outro braço também importante, que era o braço executivo que começou a trabalhar em conjunto com Fernando César para criar a TV Senado. Essa criatura foi a Marilena Chiarelli. Ela teve uma importância extraordinária, porque foi ela quem deu o passo inicial, foi ela quem organizou, foi ela quem sofreu o desgaste que naquele tempo havia. Essa foi a decisão de criar a TV Senado.
    Depois, eu tive a oportunidade, como Presidente da República, de criar o sistema naquele tempo chamado TV a cabo, que hoje é a TV por assinatura e que é tão importante, tão grande quanto a TV aberta. E nós temos hoje mais de 600 canais em funcionamento no Brasil inteiro.
    Com a criação da TV Senado, nós tínhamos por objetivo mostrar o trabalho do Senado, mostrar como o Senado trabalhava e como nós tínhamos um corpo de funcionários que se esforçava numa grande maneira para levar esta Casa à realização dos nossos objetivos e para divulgar o próprio Senado.
    Não pensem que foi fácil. Primeiro, houve uma reação muito grande de Senadores. Nós tivemos mesmo uma sessão... Pediram uma sessão administrativa secreta para que nós explicássemos o que era a criação da TV Senado. Eu me lembro de que meu grande amigo Antônio Carlos Magalhães era um dos que resistia violentamente à criação da TV Senado. Ele teve a oportunidade até de usar uma frase e, como amigo, eu a recebi com muita compreensão: ele disse que o que o Sarney estava fazendo era implantar um DIP para fazer propaganda dele. Fernando César teve a oportunidade, então, de explicar os objetivos que nós tínhamos com a TV Senado. E o resultado é que nós hoje temos essa grande emissora, que serviu, que serve ao povo brasileiro, fiscalizando o que se faz, o que se realiza dentro desta Casa.
    Em 1955, eu tive a minha estreia no Parlamento. Eu fui, durante 12 anos, Deputado Federal. Em 1955, com 25 anos, fiz a minha estreia na tribuna parlamentar. E o mundo era outro. Naquele tempo, eu era um jovem bacharel em Direito que alcançava a função de Deputado Federal. Desembarquei no Rio para representar o Estado do Maranhão ainda como suplente. E, no Palácio Tiradentes, eu fiz o meu primeiro discurso. Pouca gente fora daquele Plenário ficou sabendo o que falei. E os registros dessa fala já devem ter sido apagados pela história.
    No Rio de Janeiro, já estava no ar a TV Tupi e a TV Rio, do grupo Paulo Machado de Carvalho. A programação delas era bem diferente da que conhecemos nos dias de hoje. Tudo era feito ao vivo e as emissoras tinham hora para entrar e sair do ar. De lá para cá, evidentemente muita coisa mudou. A TV Tupi não existe mais – era a grande pioneira televisão brasileira – e as demais se modernizaram e se diversificaram.
    Em 1984, nós tivemos eleição para Presidente da República; e nós já sabemos que, com a morte do Tancredo Neves, eu assumi a Presidência da República. Já tínhamos, naquele tempo, televisão de alcance nacional que transmitia ao vivo eventos para qualquer lugar do mundo; a chamada aldeia global já era uma realidade. Mas a gente não tinha nenhuma noção, nem ideia de que viriam ainda muitas outras transformações, que nós nem idealizávamos, nessa área e que iriam impactar bilhões de pessoas no mundo inteiro.
    Dando um salto no tempo, chegamos em 1996. Exerci, como eu disse, cinco mandatos como Senador e tive a honra de ocupar, naquele tempo, pela primeira vez, a cadeira de Presidente do Senado Federal. E, como eu disse, com a ajuda de Fernando César e de Marilena Chiarelli, criamos a TV Senado. A ideia era que discursos, debates e votos, como os daquele jovem maranhense que desembarcou no Rio em 1955, pudessem ser acompanhados e fiscalizados pelos eleitores.
    Eu tenho que contar que a TV Senado não foi bem recebida por todos, como eu disse. Para mim, naquele tempo, eu explicava muito claramente: a TV é um serviço para o povo brasileiro. E, com estas palavras, no dia 5 de fevereiro de 1996, eu inaugurei esta emissora, que é hoje, tenho certeza, orgulho para todas as Senadoras e Senadores.
     A TV, quando começou, era, na verdade, sem prejuízo para ela, um arremedo. Funcionava nas salinhas aqui do Senado, com meia dúzia de funcionários que se revezavam num trabalho hercúleo, para transmitir – era o que podíamos fazer naquele tempo – a sessão plenária e colocar no ar, com a dedicação de alguns dos nossos funcionários, com alguns problemas. Primeiro, no sistema a cabo; depois, como canal aberto; e, por fim, pela internet e redes sociais, a TV Senado foi conquistando a simpatia do público. As pessoas podiam, enfim, saber o que os políticos que haviam sido eleitos estavam fazendo em Brasília. A fiscalização sobre nós passou a ser em tempo real, e a TV Senado é que permitia isso. Ela deu transparência ao que acontecia aqui no Senado, deu votos a quem merecia, e tirou de quem não correspondia aos desejos do eleitor.
    Alguns colegas nossos Senadores compreenderam logo as potencialidades, inclusive, eleitorais que tinha a televisão. Eu me lembro de que havia muitos outros, mas eu me lembro de que o primeiro a descobrir isto foi o nosso Paim, que se transformou e utilizava muito bem o instrumento da televisão, e, no Rio Grande do Sul, todos viam o que fazia o Paim; o Alvaro Dias, que tinha uma tradição já antiga de conhecer o rádio onde ele tinha começado a vida, e muitos outros Senadores, então, começaram a descobrir essa potencialidade.
    Com resultados correlatos ao da televisão, os Senadores começaram a aparecer muito desejosos de serem elegantes para que o público os visse dessa maneira, os seus eleitores. Começaram também, nós, a determinar a melhoria, a qualidade dos discursos, porque sabiam que iria ser ouvido e visto em todos os países. A TV passou a ser tão importante que as redações dos jornais colocavam cada uma delas na nossa TV, para colher as informações de tudo o que se realizava na política, e ela caiu no gosto dos brasileiros.
    Foi a primeira e pioneira televisão pública que foi montada para servir a determinados objetivos de determinadas repartições. Ela, hoje, cumpriu e superou o vaticínio que fiz na inauguração: passou a ser uma TV para todos. Eu me lembro de que o nosso Nizan Guanaes veio para escolher conosco – ele de boa vontade se ofereceu – um slogan que deveríamos ter. O primeiro que nós pensamos era muito objetivo por sua finalidade, era "Fiscalize o Senado", mas não tinha um apelo popular e era um slogan velho. Eu sugeri, então, quando vi esses dois prédios grandes que têm uma ponte no meio que junta um ao outro, parece um grande "h", com as cúpulas do Senado e da Câmara embaixo... Então, eu disse a ele: "Nizan, vamos dar o título 'A história passa por aqui'". Realmente a história passa dentro do Parlamento nacional. Foi ali no Parlamento nacional, podemos dizer, que se formou o Brasil, foi ali que o Brasil foi formado pelo poder civil. Nós não fomos criados por batalhas como os outros países espanhóis da América do Sul. Ao contrário, aqui nós fomos criados como uma representação do poder civil. A primeira preocupação era constitucionalizar, era fazer uma Constituição. O José Bonifácio, que foi o grande homem que formulou e que idealizou o Brasil, deu essa condição. Terminou sem nós encontrarmos um slogan que pudesse expressar como seria o slogan da nossa TV Senado. O resultado é que ela ficou sendo a TV Senado, e com essa marca ela ganhou o prestígio que tem hoje no Brasil.
    Minha afirmação é de que essa emissora, não do Senado, mas do povo brasileiro, vem se confirmando ao longo desses 25 anos desde as suas primeiras transmissões. O Congresso, com suas Casas, a Câmara e o Senado, representação maior da democracia – eu chamo sempre de o coração da democracia –, é uma instituição de que muito se fala bem ou mal, mas, na verdade, tem um trabalho sério e relevante que aqui se realiza diariamente, que ainda eu considero pouco conhecido.
    Tornar transparente, portanto, a atuação do Senado, divulgar e discutir projetos e outras matérias legislativas e políticas relevantes que interessam e afetam a vida dos nossos cidadãos, do nosso povo foi o nosso objetivo e continua sendo. O Senado é hoje a instituição pública mais aberta que nós temos na sociedade, num processo de interação iniciado pela TV Senado, que foi se expandindo por suas áreas legislativas, administrativas e contou com o suporte técnico de aplicativos e facilidades que foram trazidas pela internet.
    Evoluímos do tempo em que o Diário do Congresso publicava, como eu disse, sessões com atraso de dias e até de semanas para o presente, no qual o texto do discurso é divulgado na íntegra, na página do Senado, na internet, quase simultaneamente à presença do orador na tribuna, além, é claro, da transmissão ao vivo das sessões, sem qualquer censura ou edição. E até hoje mantém aquela orientação primeira que é de ser isenta, de compreender as diversas agremiações partidárias que existem, os diversos grupos de interesses e equilibrar de modo a que ninguém pudesse dizer aquilo que nós ouvimos na criação: que era feita para ser um DIP – o DIP era do tempo do Getúlio e era um setor de propaganda – que nós estávamos implantando. Eu mesmo fiquei com um complexo de não aparecer na televisão e usava muito pouco a televisão durante todo o tempo em que estive no Senado.
    E eu reconheço o mérito dos outros Presidentes que me sucederam, das Mesas Diretoras que também me sucederam na Presidência; os critérios de isenção, de imparcialidade, comprovados pelos telespectadores, pelos Parlamentares na cobertura da TV. Nós nunca ouvimos queixas dentro da Casa de que a televisão estivesse a serviço de um grupo ou de outro, de uma ideia, de uma divulgação da propaganda de quem quer que fosse ou de qualquer objetivo. Nós ficamos com uma televisão isenta e ganhamos o prestígio que temos até hoje.
    Esse fato foi muito importante para assegurar a credibilidade e o prestígio que a TV Senado tem entre todos os brasileiros. Com os recursos disponíveis pela tecnologia, os eleitores reconhecem os desempenhos dos seus representantes. Com eles, eles se comunicam em tempo real, obtêm a resposta a respeito dos seus questionamentos, das críticas e das reivindicações que eles falam. Na TV Senado não existe fake news! Essa palavra, para nós, podia não existir hoje, porque lá nós nunca fizemos isso. Ninguém ouviu falar disso.
    Quero registrar também, aqui, para não ser longe a vez a seguir, o trabalho dedicado e competente dos funcionários desta Casa. Eu sempre digo que o Senado tem o melhor quadro de funcionários do Brasil. E até hoje eu mantenho esse ponto de vista. Ele realmente é uma casa de formação de recursos humanos. Pelo ILB, já passaram mais de 50 mil funcionários sendo treinados, e eles hoje executam todo esse trabalho da Casa.
    Quero justamente – eu estava dizendo sobre o funcionalismo da Casa – dizer sobre a montagem da TV Senado, desde o início. Eu quero destacar – e não posso esquecer isto – a importância que tiveram o Diretor-Geral Agaciel Maia; o Helival Rios, que foi um grande colaborador que nós tivemos durante muito tempo; o Narciso Mori; o Agnaldo Scardua; o Zaranza; a Célia Ladeira; a Leila Daher; o James Gama; o Aluízio Oliveira; e tantos outros – e me desculpem se a minha memória, já aos 90 anos, começa a não ser tão boa.
    Para finalizar, eu quero dizer que hoje é uma data festiva, uma data festiva para o Senado, uma data grandiosa e marcante para o Parlamento brasileiro e para mim, pessoalmente, assim como acredito que para Fernando César e acredito que para Marilena Chiarelli. E destaco Fernando César, que sempre foi o meu braço direito em várias funções e oportunidades que eu tinha de colocá-lo a serviço do Brasil.
    Os chineses têm um provérbio que eu acho importante e que, muitas vezes, eu tenho repetido. Eles dizem, na sua sabedoria milenar, que, quando você vai beber água num poço, você deve se lembrar de quem abriu o poço. Pois quem abriu o poço da TV Senado, que hoje serve grandemente ao povo brasileiro, foram esses homens, que, ao meu lado, tiveram essa ideia e que a criaram. Depois, ela serviu de exemplo, porque a muitas outras repartições nossa equipe deu assessoria, possibilitando que elas fizessem o mesmo.
    Eu quero justamente não só agradecer como registrar esse fato, dizendo que a TV Senado é um orgulho não somente para o Senado, mas para o povo brasileiro e que é uma forma democrática que nós temos para abrir caminhos num mundo melhor para as brasileiras e os brasileiros, o que eu repito aqui para matar saudade.
    Obrigado!