Discurso no Senado Federal — 2021-11-04
Orador(a): Izalci Lucas
Partido: PSDB
UF: DF
Tipo: Discurso
Resumo: Manifestação favorável à aprovação do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 17, de 2021, que destina recursos ao pagamento de bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Defesa da garantia e da ampliação dos recursos orçamentários em favor das instituições de pesquisa nacional, como a Capes e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), e de seus pesquisadores.

O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadoras e Senadores, eu quero aproveitar aqui a presença da nossa Presidente da Comissão Mista do Orçamento, a Senadora Rose, que tem, junto com todos os nossos Parlamentares, buscado uma solução para a questão orçamentária.
    Nós estamos passando por um momento difícil com relação à Capes. Nós temos jovens que recebem uma bolsa de R$400 por mês, e esses R$400 são exatamente para pagar a internet, comprar um livro didático – eles estão fazendo o projeto deles – e sobreviver, R$400!
    O PLN 17, que, inicialmente, veio para a Comissão Mista do Orçamento, trouxe um valor de 43 milhões, e estamos trabalhando, a Senadora Rose tem buscado uma solução, e eu acredito que a gente vá resolver isso já, porque é um compromisso do Governo estabelecer esses recursos, mas, na prática, esses 43 milhões pagam agosto e setembro, agosto e setembro!
    Então, nós trabalhamos no sentido de colocar um complemento, já fizemos diversas reuniões, e, agora, neste momento, a Senadora Rose de Freitas confirma já o entendimento de repor esses recursos, mas a gente precisa agilizar isso.
    Eu sei que já está programado, e é preciso explicar isso para os jovens, porque eu tive hoje vários jovens me perguntando, nas redes sociais, e também estive hoje no Sebrae com vários jovens também preocupados com isso, dizendo que não adianta só aprovar isso na Comissão Mista do Orçamento, após a aprovação na Comissão Mista vem para o Congresso Nacional. Então, a gente vai aprovar no Congresso e, a partir daí, o Ministério vai poder realmente honrar esses compromissos.
    Mas quero aqui, inclusive, com o apoio da Senadora Rose, tranquilizar – a Senadora Leila Barros, que deve também ter recebido diversas demandas desses jovens –, porque são muitos jovens e eles estão desesperados por esse valor: agosto e setembro, e nós estamos no mês de novembro.
    Então, é só para tranquilizar os jovens. Eu sei que não basta fazer aqui a fala, eles querem o dinheiro na conta, porque fome não espera, internet não espera e já cortaram a internet. Então, a gente precisa resolver o mais rápido possível. Mas é para tranquilizar esses jovens no sentido de que não só a Comissão Mista, mas também V. Exa., que, como Presidente do Senado e também do Congresso Nacional, já assumiu o compromisso da reunião do Congresso. Então, é para tranquilizar esses jovens com relação a isso.
    Da mesma forma, estive recentemente, nesta semana, numa reunião também com a comunidade científica, que está super preocupada. Também conversando agora com a Senadora Rose, a gente deverá receber um novo PLN para recompor as questões orçamentárias do CNPq. Se é de bolsas, nós estamos falando da Capes, mas o CNPq também tem bolsa.
    E quero aqui, Presidente, só para a comunidade entender isso, dizer que nós temos hoje no CNPq bolsas de doutorado na faixa de R$1,5 mil: R$2,5 mil, doutorado, e R$1,5, pós-graduado, incluindo mais dedicação exclusiva. Imagine um doutor recebendo uma bolsa de R$2,5 mil, e não podendo fazer nenhuma outra atividade porque é dedicação exclusiva.
    Então, é um momento...
(Soa a campainha.)
    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) – ... de a gente entender a importância de fomentar essas questões de suma importância para o País, que é valorizar a pesquisa, valorizar os jovens que estão agora saindo das universidades, fazendo pós-graduação, mestrado e doutorado. E muitos estão indo embora. Por quê? Porque não têm oportunidades aqui no País.
    Então, a gente precisa repor os recursos dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia, Presidente. E já posso adiantar que metade dos nossos pesquisadores dos institutos nacionais – são mais de 60 institutos – já está na idade de aposentadoria. E pesquisador não se acha na prateleira: "É só substituir e, no dia seguinte, já há um novo." Não! O pesquisador precisa de um prazo de transição para exatamente transmitir o conhecimento, a experiência.
    Eu tive a oportunidade e convido todos os Senadores a visitarem o Sirius, em São Paulo. O Sirius está na fronteira do conhecimento. Foram quase 2 bilhões de investimento.
(Soa a campainha.)
    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) – É do tamanho aqui do Nilson Nelson. É para você ver o que é governar: governar é eleger prioridades. Aí você pega um estádio que custou 2 bilhões, vai a Campinas e vê o Sirius, para você ver o que significa isso para o País.
    Então, são institutos que estão sofrendo por falta de orçamento.
    Eu quero não só agradecer a V. Exa. e agradecer à Senadora Rose, como Presidente da Comissão Mista, mas dizer que nós precisamos resolver a questão da ciência e tecnologia. Eu tenho certeza de que a gente vai ainda, um dia, valorizar mais a nossa pesquisa, ciência, tecnologia e inovação.
    Obrigado, Presidente.