Discurso no Senado Federal — 2019-08-15
Orador(a): Styvenson Valentim
Partido: PODEMOS
UF: RN
Tipo: Discurso
Resumo: Exposição sobre a situação da segurança pública no Estado do Rio Grande do Norte. Pedido de investimentos em educação e segurança pública. Insatisfação com a decisão do Presidente da República que determinou a retirada de radares móveis nas vias.

O SR. STYVENSON VALENTIM (PODEMOS - RN. Para discursar.) – Grato, Sr. Presidente.
    Senadora Zenaide, pode estender a sua preocupação como minha também, pelo nosso Estado e pela nossa saúde.
    Sr. Presidente, todos que estão assistindo, Senadores e Senadoras, pessoas que nos acompanham pelas redes sociais, Capitão Styvenson, vim hoje falar sobre um tema que foi motivo de muitos militares, muitos policiais estarem aqui hoje, aqui, na Câmara ou nas Câmaras de Vereadores, Deputados, Prefeitos, Brasil afora: segurança pública. Vim falar sobre o desmantelamento da segurança no nosso País. É impressionante como eu acreditava, muitas pessoas acreditavam que algo iria ser feito, mas já se passaram seis, sete meses.
    E eu vim trazer aqui uma amostra do meu Estado, Senador Girão, que eu acho que reflete no Brasil todo. Proporcionalmente, o meu Estado, que é o Rio Grande do Norte, é o Estado onde morrem mais jovens de forma violenta neste País, um título que, realmente, dá até vergonha receber. Não queria mesmo receber esse título. Se apenas duas áreas funcionassem, Senador Girão e pessoas que estão me assistindo, se pelo menos os investimentos fossem nessas áreas, eu creio que esse número seria reduzido, que é um número... Isso porque, não se investe na educação, como eu vou mostrar, nem em segurança pública.
    Em 2017, foram 62,8 mortes violentas por cem mil habitantes no meu Estado. É o maior índice entre as unidades da Federação. É também o Estado onde essa taxa cresceu de 2006 a 2017. A alta foi de 320% entre pessoas de 15 a 29 anos. São elas as que mais morrem no meu Estado. É do meu Estado também, Senador Girão, o número de 152 vítimas para cada cem mil habitantes. Agora, recentemente, e vai crescendo. Neste ano, não; neste ano, houve um pequeno decréscimo. Eu vou citar, mas também não é motivo de alegria, porque eu vim falar do pouco investimento e dos reflexos que isso causa.
    Então, se eu for comparar os Estados, no Estado de São Paulo, que é um dos maiores, esse índice é de 18 pessoas mortas a cada cem mil habitantes. É muito ainda, mas é discrepante se se comparar com o meu Estado, o Rio Grande do Norte. Esses números eu retirei do Atlas da Violência, que tem por base os registros no SUS, ou seja, mortes que, porventura, não tenham sido registradas nessa base de dados, que são violentas.
    Estudo recente do Observatório da Violência, no Rio Grande do Norte, mostra o perfil de quem morreu entre 2011 e 2018. Cerca de 93% eram homens; 85% eram pessoas pretas ou pardas; 49% tinham entre 18 e 29 anos; mais de 31% não tinham sequer completado o ensino fundamental; 54% dessas pessoas não trabalhavam; e 39% ganhavam até dois salários mínimos. Talvez esse perfil seja o da maioria das vítimas em nosso País. Os números, para quem não convive com essa violência, mostram o quanto é necessária uma intervenção urgente do Poder Público. Para quem convive com isso todos os dias, como é o meu caso como policial, já passou da hora de algumas coisas serem feitas.
    Senador Esperidião Amin, bem-vindo!
    E a palavra aqui é investimento, volto a dizer, em educação e segurança pública.
    O Rio Grande do Norte recebeu, no começo de julho, do Governo Federal, mais ou menos R$2 milhões em equipamentos para a Polícia Militar do Estado, veículos e armas, principalmente, que vieram por indicação de emendas parlamentares da Bancada do Estado.
    Aí as pessoas podem perguntar, Senador Girão: "E já não são suficientes R$2 milhões para a segurança pública?" Não; e para o meu Estado, pior ainda, que desponta entre os primeiros em violência. Bom, foram três carros picapes, um micro-ônibus, 36 armas, 20 mil munições letais, 193 armas, 3.536 munições não letais.
    Na Orçamento da União, em 2017, tínhamos a indicação de R$3 milhões para investir em segurança pública, e esse valor caiu para apenas R$1,5 milhão em 2018. E pouco mais da metade desse valor, Senador Girão, apenas R$900 mil, foi efetivamente liberado. No Orçamento deste ano, temos valores bem mais robustos, bem mais grandiosos, para o Rio Grande do Norte. São quase R$46 milhões. Entretanto, não está garantido que esse valor vá ser aplicado na segurança, que vá ser repassado.
    Se, por um lado, temos que combater, coibir a violência, necessitamos trabalhar a cultura da paz também. Precisamos fazer dos dois lados. E isso só vamos conseguir se, desde cedo, nas escolas, ensinarmos às crianças. Foi como eu comecei aqui o discurso. São duas áreas de investimento em que pelo menos o meu Estado está fraquíssimo, mas vejo isso no País também. Por isso, crescem tanto os índices de violência. A polícia potiguar tem convivido com o aumento sistemático dessa violência. Se a gente ouve falar em redução lá no meu Estado, que, de fato, houve uma redução, é muito cedo ainda. Como eu já disse, ainda não dá para comemorar. Cidades em crescimento, como Mossoró, Ceará-Mirim, Extremoz, São José do Mipibu, a área metropolitana, ou no extremo da capital, que seria Mossoró, só crescem a criminalidade, o número de homicídios, o número de jovens mortos. Então, não adianta fazer essa comemoração agora.
    Há outro fator que também ajuda, Senador Girão, que eu venho trazer aqui, também em relação à segurança pública.
    Antes disso, porém, eu preciso dizer o número do investimento na educação. O orçamento, em 2017, foi de R$101 bilhões; em 2018, foi de R$95 bilhões; e agora de R$54 bilhões. No Rio Grande do Norte, ele começou, em 2017, com R$1,7 bilhão; em 2018, era o mesmo valor, R$1,7 bilhão; e, agora, só R$1 bilhão; mas não há a garantia de chegar.
    Qual seria a minha outra fala sobre a violência? Eu vejo que, no Diário Oficial de hoje, o Excelentíssimo Senhor Presidente Jair Bolsonaro determinou que fossem retirados os radares móveis das vias. E, já que eu estou falando de violência, da morte de jovens, as pessoas pensam, no primeiro instante, logo em arma de fogo, faca, brigas, gangues, facções, mas morre-se no trânsito também. Morre no interior do nosso Brasil o jovem que está pilotando moto sem habilitação e sem capacete. Morre aquele que está sem cinto no banco de trás. Morre a criança que não está na cadeirinha. Morre quem está naquele ônibus que não tem manutenção. Morre-se no trânsito tanto quanto em razão dos homicídios por arma de fogo, por crimes letais. Então, trago aqui um manifesto de que uma medida como essa, trazida hoje no Diário Oficial, de retirar das ruas, da segurança viária os radares móveis, com o argumento de indústria da multa... Antes houvesse a indústria da multa, antes fosse verdade a indústria da multa. Como policial de trânsito por muito tempo que fui, eu não fazia isso para aumentar a arrecadação do Contran, do Governo Federal, do governo estadual ou municipal através de multa, mas, sim, para preservar vidas, para a preservação de vidas.
    Eu vejo isso como uma forma de depreciação, de desqualificação, uma vez que nós policiais federais, militares, rodoviários federais, já nos sacrificamos todos os dias em escalas cada vez menores, muitas vezes nos submetendo a diárias operacionais ínfimas para prestar segurança pública à sociedade, dentro das comunidades ou em favelas ou nas vias de trânsito. Eu vejo uma medida como esta como uma desvalorização da categoria policial. Eu vejo isto como uma desvalorização pela vida das pessoas que ali transitam no trânsito, que estão passando naquelas vias.
    Não existe a indústria da multa, existe a irresponsabilidade. Existem pessoas que não querem obedecer, existem pessoas que não querem seguir regras e que agora estão sendo favorecidas.
    O número de acidentes é preocupante. E fico mais preocupado agora. Não já é pouco o poder da polícia? Não já é pouco mais um abuso de autoridade que foi votado? Agora, o policial, que já ganha pouco, que responde a processo, vai ficar cada vez mais tímido para trabalhar. Estou falando de segurança pública, Senador Rodrigo.
    O policial militar, que está me ouvindo, o policial civil, o policial federal, o policial rodoviário, eles não têm motivação. Não é salarial, não é de equipamento... E o equipamento, que foi pago com dinheiro público, o radar móvel, vai servir para quê? Vai guardar? Vai jogar fora o investimento feito?
    Eu não falo só por ser policial, falo por estar nas vias públicas, falo por estar transitando nas vias públicas. Se aquela pessoa excedeu a velocidade de 110Km/h, que é o limite máximo pelo Código de Trânsito, naquela via, que seja penalizada, que seja multada.
    E eu trago aqui, Senador Girão, uma modificação que a gente tenta e vai fazer na legislação de trânsito, para que acabe com essa questão de jurisdição. Policial federal só autua, só notifica, só fiscaliza na área federal; ele não pode notificar na área municipal, não pode notificar nas vias estaduais, quando muitas vezes o policial está transitando, e o fato, o crime, a infração está acontecendo. Isso não é aumentar a indústria da multa ou a quantidade de notificação, isso é uma forma de coibir a má educação no trânsito. Isso é uma forma de segurança pública também. Essa é uma forma de evitar que jovens morram.
    Eu não estou nada satisfeito com esta medida, não concordo, é um retrocesso, enquanto a gente precisa é endurecer. Os Estados Unidos usam o equipamento manual – você vê em filme, vê em todo lugar –, assim como a Europa. Países civilizados têm isso. Não se busca tanto imitar os Estados Unidos? Não se quer tanto o modelo de vida americano? E aí eles são tirados?
    Para os infratores... E olhem que há muitos inimigos meus, pessoas que falam mal de mim nas redes sociais, em bares, em todos os lugares, porque elas levaram notificação, multa e cadeia por estarem dirigindo embriagadas, enquanto eu era policial.
    Eu vi um projeto do Senador Contarato de não substituir a pena para aquele condutor embriagado que causar lesão corporal e morte. Ele tem que ser preso mesmo, tem que levar cadeia para aprender.
    Eu fiz um projeto, que também está com o Senador Contarato, para que se converta o dinheiro das multas em tratamento químico, para liberar a pessoa desse vício que é a bebida alcoólica ou a droga.
    Agora, sem radar, Senador Rodrigo Cunha, imagino que uma BR na sua cidade vá ficar cada vez mais letal. Como representante do povo, eu quero que a população viva. Como cidadão, eu quero que a pessoa respeite a legislação. Como agente de trânsito, do tanto que eu fui, e como policial, eu quero que a pessoa respeite a si mesma. As pessoas que aplaudem, Senador Rodrigo Cunha, uma medida como esta não têm noção do perigo que vai causar a elas e a outros.
    Se quer correr, vá para um autódromo. Se quer correr, alugue um espaço privado e desenvolva a velocidade que quiser, sob sua responsabilidade. Nem isso eu aconselho, porque você que vai fazer isso tem família, tem alguém que gosta de você. Agora, em via pública, não. Em via pública, tem que haver controle, tem que haver regra, tem que haver fiscalização.
    E eu vejo, Senador Girão, Senador Rodrigo, isto como uma forma de depreciar a categoria policial, tirando dele a responsabilidade, que é dada pelo Código de Trânsito, pelo Contran e pela sociedade, de preservar a ordem nas vias.
    Muito obrigado...
    O Sr. Rodrigo Cunha (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - AL) – Senador Styvenson, gostaria de um aparte ainda.
    O SR. STYVENSON VALENTIM (PODEMOS - RN) – Sim, claro.
    O Sr. Rodrigo Cunha (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - AL. Para apartear.) – Primeiramente, quero parabenizar V. Exa. por este pronunciamento. V. Exa., que tem total autoridade para tratar do assunto, mostra mais uma vez que é extremamente coerente. V. Exa. chegou aqui da maneira mais difícil que se tem, aquela maneira de trabalhar unindo teoricamente as pessoas.
    Somos do Nordeste, temos uma realidade parecida, e era muito comum, uma época atrás, algumas pessoas ingressarem na política, porque conseguiam tirar multas ou porque conseguiam habilitações de pessoas que não deveriam ter essas habilitações. Então, V. Exa. chegou aqui... E o que eu mais escuto de quem trabalha na parte policial do trânsito é que não é bem-visto pela sociedade por aplicar multas – quando você sente no bolso, você passa a ficar, como V. Exa. bem disse, com raiva daquele policial que assinou a multa. Então, esse trabalho que V. Exa. fez de educação política, de educação no trânsito demonstra de maneira corajosa... E estamos tratando de um tema que é tido por muitos como impopular. E, de maneira corajosa, V. Exa. vem a público dizer que a medida de retirar os radares móveis das fiscalizações das vias públicas não fará bem para a vida em sociedade.
    V. Exa. é um especialista, hoje ganhou uma patente a mais, que é a de Senador da República também, falando para o Brasil que esta medida vai, sim, colocar em risco ainda mais a vida de outras pessoas. Por quê? Se o radar móvel existe e é carimbado como sendo uma indústria da multa, nós temos que avaliar o seguinte: ele é malvisto pela quantidade de multas ou pela legitimidade dessas multas? Elas são devidas ou não? Se não forem devidas, a conversa é outra, mas o que se reclama é a quantidade de multas que são aplicadas quando acontece o quê? Quando acontece uma infração a uma lei, uma lei de trânsito, neste caso.
    V. Exa. pode ter certeza de que está no caminho certo. O trabalho da educação política e da educação financeira são necessários, mas a educação no trânsito não pode ficar de fora. Estamos falando, sim, de vida. Estamos falando de segurança pública, como bem foi mencionado. Então, V. Exa. tem aqui mais uma vez os meus aplausos. Acompanho fortemente a sua atuação nas redes sociais. Em um momento em que é difícil se posicionar sobre alguns temas – este é um tema em que é difícil de se posicionar –, de uma forma extremamente coerente com a sua história, com a sua postura e com o que acredita que vai ser melhor para o povo do seu Estado do Rio Grande do Norte, mas também do Brasil, faz o que é certo. Então, conte com o meu apoio, com certeza.
    O SR. STYVENSON VALENTIM (PODEMOS - RN) – Senador Rodrigo, eu não tenho o mínimo temor de me pronunciar em relação a este tema. Primeiro, eu tenho conhecimento, tenho propriedade disso. Passei um bom tempo fazendo a mesma atividade, atividade essa impopular, atividade essa de recolher, por ano, 5 mil, 6 mil carteiras de habilitação e de prender inúmeras pessoas poderosas que me trouxe até aqui.
    Eu acredito que aquilo que o senhor falou sobre a nossa cultura, a cultura nordestina e a cultura também não só nordestina, porque é um povo trabalhador, é um povo sério, não é a maioria, são alguns infratores... E esses pequenos infratores é que causam barulho, são os que não querem que a coisa aconteça. Lá no interior do meu Estado, há políticos contra operações policiais, como Lei Seca, contra operações de recolhimento de motocicletas, mostrando que existe algo tendencioso de um governo A ou B ou C, no caso, governo de esquerda no meu Estado, para tirar das pessoas a motocicleta com documento atrasado, sem capacete, sem habilitação. É lei, que tem que ser cumprida, amigo. Pobre ou rico tem que sentir a mesma lei. Foi por isto que eu cheguei até aqui, Senador Rodrigo: eu não escolhi cores, modelos, preço de veículos para recolher e fazer notificação, para fazer multas.
    Senador Girão, não é diferente no seu Estado, em que alguns políticos ainda queiram fazer esse tipo de política de privilégios, de benefícios, de trocas: "Não multe o meu cidadão, não. Deixe o bichinho ir lá da roça para a feira". É nesse trajeto da roça lá para a cidade ou do sítio para a cidade que ele cai e quebra a cabeça, quebra as pernas, quebra a bacia; é nesse trajeto que ele perde a vida; é nesse trajeto que ele fica de forma improdutiva. Então, não é só segurança pública também, não; é previdência, é INSS, é família, é saúde, é mobilidade.
    O tema parece inofensivo, o tema parece pequeno, mas, pessoas que respeitam, pessoas que querem transitar com segurança, pessoas que querem ir e vir para casa vivas, atentem, pensem! Será que esta medida é realmente bacana? Do meu ponto de vista, não. Eu não sou contra a liberdade das pessoas; eu sou contra as pessoas com essa liberdade tirarem a vida delas e de outros. Isso não é liberdade. Isso é desregramento. Isso é desordem. Isso não pode ser permitido.
    Obrigado...
    O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. PODEMOS - CE) – Senador Styvenson, eu queria também fazer um aparte antes de V. Exa. terminar.
    Primeiro, concordo em gênero, número e grau com o meu querido irmão e também brilhante Senador Rodrigo Cunha, do Estado de Alagoas, quando ele falou uma coisa... É muito marcante o que você disse. Eu nunca tinha parado para pensar nisso, mas geralmente aquela politicagem de que nós vemos ainda os resquícios... Está mudando muito. Graças a Deus, o povo brasileiro está começando a gostar de política e está avaliando melhor os seus representantes, mas é uma história no Nordeste e no Brasil inteiro aquela politicagem do cara que tira multa, do cara que faz um procedimento ali... É política mesmo para quê? Dando facilidades, gerando dificuldades, dando facilidades. E ele começa a ficar popular e ganha uma eleição.
    O SR. STYVENSON VALENTIM (PODEMOS - RN) – Corrupto!
    O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. PODEMOS - CE) – Corrupto.
    O SR. STYVENSON VALENTIM (PODEMOS - RN) – Nada mais que corrupto!
    O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. PODEMOS - CE) – Só que é aquela coisa do jeitinho, que é terrível. O jeitinho brasileiro é uma coisa de uma cultura.
    Nós temos que ter a honra, a alegria, o orgulho de sermos honestos. E é assim que têm que dar certo as coisas. Está aqui o exemplo: o Senador Styvenson, fazendo o seu dever como policial, antipático para muitos poderosos, prendendo, cumprindo lá o seu papel, dando multa, conseguiu o respeito das pessoas. Por quê? Porque foi honesto, correto. Olhem como está bacana a situação.
    Isso foi muito bem colocado por V. Exa., e eu queria aproveitar e dizer que é uma honra também muito grande estar ao seu lado aqui, Cap. Styvenson, com a sua defesa pelo seu Estado e o seu olhar humano, a sua origem, o seu trabalho na Polícia Militar, um trabalho honesto, honrado, que diariamente o senhor coloca aqui. Eu me espelho muito também, porque eu acho que nós temos que saudar a polícia, os policiais, os bombeiros que estão ali no front. Muitas vezes, como no meu Estado, por exemplo, há destacamentos com condições terríveis, que não têm estrutura de nada para as equipes que estão lá. Por exemplo, alojamento feminino, porque está crescendo...
    O SR. STYVENSON VALENTIM (PODEMOS - RN) – Não tem diferenciação.
    O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. PODEMOS - CE) – Está crescendo a quantidade de mulheres na corporação. Então, não há banheiro feminino, não há alojamento no meu Estado. É algo que precisa crescer.
    Eu acho que a gente tem que ressaltar o papel dos policiais. Isso é muito importante. A gente tem que agradecer e legitimar cada vez mais, valorizar a classe dos policiais.
    O SR. STYVENSON VALENTIM (PODEMOS - RN) – Senador Girão, já que o senhor tocou na palavra jeitinho e chegaram aqui ao Plenário crianças, crianças, o Senador Girão falou jeitinho. Jeitinho é aquela mentira...
    O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. PODEMOS - CE) – É só para avisar quem está aqui, Senador Styvenson. São os estudantes do ensino fundamental do Colégio Madre Carmen Sallés, aqui de Brasília. Sejam bem-vindos! Deus abençoe vocês.
    O SR. STYVENSON VALENTIM (PODEMOS - RN) – Educação é tudo. Que vocês, crianças...
(Soa a campainha.)
    O SR. STYVENSON VALENTIM (PODEMOS - RN) – ... nunca carreguem esta cultura que nós estamos discutindo aqui: a cultura do jeitinho brasileiro. O jeitinho brasileiro visto por este Senador e por outros que estão aqui nada mais é do que corrupção.
    Nós falamos, ainda há pouco, senhores e senhoras crianças, daquela pessoa que tem a responsabilidade de fiscalizar, de vigiar, como a professora fez agora, pedindo silêncio. Ela é responsável por vocês; é ela que coloca ordem em vocês. E vocês têm que obedecer. Isso é uma sociedade. Da mesma forma, quando o policial está lá na rua fazendo o trabalho dele, e há alguém como Senador ou como Deputado ou como Vereador, que, para não perder o eleitorado, para não perder o capital político, pede para que o policial não trabalhe, para que o policial não tenha atitude, ação e para que o policial não faça o seu dever, isso que essa pessoa está fazendo é errado. Entenderam, crianças?
(Manifestação da galeria.)
    O SR. STYVENSON VALENTIM (PODEMOS - RN) – Obedeçam sempre seu pai, sua mãe, seu professor e cumpram as regras.
    Valeu, Girão.