Discurso no Senado Federal — 2022-02-21
Orador(a): MAURO LUIZ RABELO
Cargo: Secretário de Educação Básica
Órgão: Ministério da Educação
Tipo: Exposição de convidado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o tema “Busca Ativa: Toda Criança na Escola”.

O SR. MAURO LUIZ RABELO (Para exposição de convidado.) – Boa tarde, Senadora Leila, Senador Izalci, Senadora Zenaide, em nome de quem eu cumprimento os demais Parlamentares aqui presentes.
    Eu vou cumprimentar todos os outros convidados e palestrantes na pessoa da nossa Presidente do Conselho Nacional de Educação, a Profa. Maria Helena Guimarães de Castro, e dizer que é uma satisfação enorme estar aqui neste debate, com uma temática que nos é bastante cara.
    Eu vou compartilhar com vocês uma apresentação breve que nós fizemos e, inicialmente, eu gostaria de dizer que nos concentramos na temática do evento. No Ministério, especialmente no âmbito da Secretaria de Educação Básica, nós temos um portfólio de iniciativas bastante amplo. Nós fizemos agora, no final do mês de janeiro, uma Semana Pedagógica aberta às redes de ensino do país todo. Só para se ter uma ideia, a Semana Pedagógica já teve mais de 200 mil visualizações no nosso canal do YouTube, onde nós tivemos a oportunidade, tanto a Secretaria de Educação Básica, quanto a de Alfabetização, quanto a de Modalidades Especializadas de Educação, de comentar as diversas ações que temos desenvolvido aqui no âmbito do Ministério.
    Então, eu vou compartilhar aqui – espero que dê certo –, compartilhar com vocês e peço que confirmem. Vou colocar no modo apresentação aqui.
    Está o.k.?
    A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - DF) – Está o.k.
    O SR. MAURO LUIZ RABELO – Então, no âmbito aqui da nossa estratégia, a estratégia que nós temos montado para o enfrentamento do abandono e da evasão escolar... Eu vou só iniciar, de forma muito breve, pontuando alguns dados. Não vou me ater a esses dados para não roubar o tempo das nossas ações. Estou só trazendo aí a evolução da taxa de frequência na escola, por idade – dados da Pnad.
    Olhando para os gráficos, de 1997 até 2021. As bolinhas em verde se referem a 1997, por faixa etária; os triângulos em vermelho, a 2007 – então a gente vê o comportamento, como é que a gente estava em termos da taxa de frequência –; e 2020 está em amarelo. E, em amarelo, dá para perceber que nós estávamos próximos às metas...
    A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - DF) – Sr. Mauro, o senhor não está compartilhando a tela. Está do lado e não está compartilhando. Está na primeira página.
    O SR. MAURO LUIZ RABELO – Não está... Deixa eu ver aqui.
    A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - DF) – Segundo a assessoria, o senhor compartilhou a tela, não o modo de apresentação.
    O SR. MAURO LUIZ RABELO – E agora?
    A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - DF) – O.k., o.k.
    O SR. MAURO LUIZ RABELO – O.k.?
    Então, só retornando, este aqui é um gráfico com dados da Pnad, mostrando que, de fato, em termos de taxa de frequência escolar, nós estávamos caminhando para as metas estabelecidas. E aí, naturalmente, os dados de 2021 são os dados em azul, que mostram que de fato nós tivemos uma queda – acho que a gente consegue fazer a leitura correta frente à pandemia –, em especial para as crianças de 5 até 6 anos de idade e os jovens a partir de 17 anos. No caso aqui do gráfico da direita, é a população de 5 a 17 anos que frequenta a escola, e temos também aí que o nosso problema está exatamente nas pontas: 5, 6 anos e a partir de 15 anos, apesar de que a gente sabe que, nos 17 anos, a gente tem, de fato, uma retenção, então às vezes os alunos ficam retidos no ensino fundamental e vão concluir o ensino médio já com uma idade um pouquinho mais avançada.
    Em relação ao número de matrículas, a evolução do número de matrículas reflete o próprio achatamento da base da pirâmide, essa área. Nós temos uma queda do número de matrículas, mas isso vem ocorrendo ao longo dos anos: cerca de 625 mil matrículas a menos em comparação a 2020, 2021, em especial uma queda nas escolas privadas, que ocorreram, em sua maior parte, nas escolas da educação infantil.
    Em termos do PNE e do acesso à educação básica, eu queria só me ater a esses quatro indicadores aí. São dados até 2018: de cada 100 alunos que ingressam no ensino fundamental, 94 ingressam no ensino fundamental nos finais, 78 ingressam no ensino médio, e 58 concluem o ensino médio. Então acho que esse é um dado que demonstra o quanto de percurso nós ainda temos que caminhar aqui no âmbito da educação básica brasileira.
    Então, estratégias do MEC como prioridades para a garantia do direito à educação.
    A primeira estratégia é trazer o estudante de volta à escola: fortalecer a rede de busca ativa; e a inclusão do Disque 100 Brasil na Escola – eu vou abrir cada um deles daqui a pouquinho.
    Acompanhar e manter o engajamento desse estudante. Então, nós estamos criando aqui um Sistema de Alerta Preventivo; e criamos um programa chamado Educação em Família, exatamente como uma estratégia de fortalecimento dos vínculos familiares com a escola, para ajudar na manutenção dos estudantes na escola.
    A outra estratégia é a recuperação da aprendizagem de estudantes. Então, nós estamos com uma ação, que é a Plataforma de Avaliações Diagnósticas e Formativas, uma ação em parceria com três universidades federais – a Universidade Federal de Juiz de Fora, por intermédio do CAEd, a Universidade Federal do Ceará e a Universidade Federal de Alagoas –; dentro dessa ação, nós temos o Programa de Acompanhamento Personalizado da aprendizagem dos estudantes; e também, na nossa plataforma do Avamec, temos as formações docentes, para ajudar os nossos professores em estratégias que ajudem a manter os estudantes, a recuperar suas aprendizagens.
    E, para finalizar, quero só pontuar muito brevemente o programa que está sendo gestado, para o qual tivemos a aprovação unânime da Cofiex, no ano passado, que é o Educa Mais Norte e Nordeste, na perspectiva da redução das desigualdades do nosso sistema e na busca da equidade.
    Nas ações de enfrentamento nós temos o Programa Brasil na Escola, lançado em meados de abril de 2021. Nesse programa, então, nós estamos com uma parceria com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, uma campanha nacional que nós vamos lançar em 7 de março que é o Educação é Direito de Todos, então, via Disque 100.
    Nessa estratégia, nós estamos criando uma rede de articuladores nas três esferas, com o núcleo de coordenação feito pela SEB, mas com articuladores estaduais e municipais, que vão capturar essas informações chegadas no âmbito do Disque 100. Daí nós vamos fazer as estratégias de comunicação com as escolas.
    Há a implementação de uma plataforma de alerta preventivo, um sistema nacional, um estudo para a calibragem e automatização desse sistema. Nós estamos, exatamente, na fase da calibragem desse sistema, e a plataforma de integração com a rede de proteção. Então, a integração das diversas plataformas existentes e a integração entre diversos órgãos, o MEC, o Ministério da Saúde, o MMFDH e o Ministério da Cidadania. Então, no ponto 1, o de trazer o estudante de volta ao sistema, nós temos esse canal e o canal de alerta para profissionais do sistema, de garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.
    Então...
    O SR. HELBER RICARDO VIEIRA (Para exposição de convidado.) – Com licença.
    Só para a gente especificar, a campanha está sendo preparada. Ela entra no ar daqui a pouco.
    O que foi feito foi a criação de protocolos entre a União e os estados e os municípios para que, assim que a população tiver acesso a essa campanha, possa ligar, sempre que vir uma criança fora da escola. E aí, toda uma rede é acionada para trazer essa criança de volta ao sistema. Essa é a ação do Disque 100, e há todas essas ações de parceria, inclusive, que têm sido feitas com muitas conversas a Unicef e especialmente com a Undime, com relação ao fortalecimento da sistemática do Busca Ativa Escolar.
    O SR. MAURO LUIZ RABELO (Para exposição de convidado.) – Em termos de apoio financeiro, no ano passado, o MEC repactuou R$1,1 bilhão de recursos, saldos em conta. A partir da Resolução 14, de setembro de 2021, os recursos poderiam, inclusive, ser utilizados para a contratação de voluntários para fazerem esse trabalho no âmbito das escolas. Então, essa é uma ação que está em pleno funcionamento. Fizemos um repasse de cerca de R$200 milhões no âmbito do Programa Brasil na Escola, que tem o eixo do combate à evasão e ao abandono, que os tem como eixo estruturante do programa, e essa formação dos articuladores nos observatórios de enfrentamento ao abandono e à evasão.
    O ponto 2 é acompanhar e manter o engajamento. Então, acho que vale a pena a gente falar desse Sistema de Alerta Preventivo. É uma metodologia construída, inclusive é um aperfeiçoamento de experiências internacionais que nós buscamos. Construímos questionários que foram validados agora no final do ano através, inclusive, do Sistema Presença, que está sendo todo remodelado para atender aos estudantes do Programa Auxílio Brasil. Esse Sistema Presença já vem com informações a respeito de causas de abandono dos nossos estudantes. Trabalhando fortemente nessas dimensões, nós vamos poder devolver para as redes os estudantes que têm alta probabilidade de abandono.
    Então, não adianta trazer o estudante para dentro da escola se a gente não trabalhar em seu engajamento e na manutenção desses estudantes nela e fornecer para as redes alertas para que elas, de fato, possam fazer uma ação efetiva na manutenção dessas nossas crianças, nossos jovens na escola. E esse acompanhamento da frequência também está sendo feito em parceria com a Undime, no âmbito do Busca Ativa Escolar.
    Só de forma muito breve, então, esse Sistema de Alerta Preventivo tem o passo 1, que é a aplicação de questionários para levantamento de dados. A partir dos resultados desses questionários, a gente faz definições de grupo de risco. Depois, são feitas análises quantitativas e são feitas conversas bimestrais entre orientadores educacionais e os estudantes e as famílias que estão nesse grupo de risco. Fazemos o monitoramento e acompanhamento desse processo e, obviamente, como em qualquer sistema novo que seja implantado, você tem a fase de revisão e ajustes. A gente vai fazendo essas alterações no curso da ação. Então, nós fizemos pilotos, usamos alguns estados para poder fazer pilotos, para validar questionários e vamos fazer esses ajustes.
    Aqui há um detalhamento. Infelizmente, eu não vou dar conta de passar pelo detalhamento, senão não chego no ponto 3 e no ponto 4. Aqui há todo o fluxo de como, de fato, o sistema está sendo desenhado. Está sendo feito de uma forma muito robusta, com participação bastante dialogada e, inclusive, com o apoio de especialistas.
    No ponto 3, que é a recuperação das aprendizagens, então, nós criamos um pacote de avaliações diagnósticas e formativas para dar apoio às redes na retomada das aulas presenciais. Está em pleno funcionamento. Nós começamos isso com a primeira rodada em outubro do ano passado, mas há uma onda de quatro aplicações previstas para este ano. Não basta a gente avaliar e fazer o relatório. Na realidade, o sistema é um sistema robusto em que, a partir do resultado das avaliações, a gente faz o mapeamento das turmas e os estudantes são agrupados de acordo com a proficiência nas áreas avaliadas e aqueles que estão em níveis mais críticos ou níveis básicos em termos de proficiência são deslocados com acompanhamento personalizado das aprendizagens, com material estruturado feito para esses grupos. Esse material, inclusive, é produzido em parceria com as redes, com articuladores, com uma equipe que foi indicada tanto pelos estados quanto pelos municípios, e esses profissionais – é um trabalho de multiplicação – formam os monitores que trabalham com os estudantes. Desse modo, a gente cria uma comunidade de aprendizagem.
    Aqui é o alcance dessa ação no âmbito do ensino fundamental. Nós estamos expandindo para o ensino médio. Mas só para dizer que a gente está fazendo em Língua Portuguesa, em Língua Portuguesa Fluência, em Língua Portuguesa Redação, em Matemática e em Ciências; e, agora, nós estamos expandindo para outros componentes e também para o ensino médio.
    O SR. HELBER RICARDO VIEIRA (Para exposição de convidado.) – Ainda temos cinco minutinhos, então, só voltando àquele eslaide anterior, para reforçar que nós estamos falando de uma ação que vai acompanhar o estudante o ano inteiro, a começar por um diagnóstico. E aí, depois, vêm quatro sequências de avaliações que acompanham as aprendizagens até o fim do ano.
    O SR. MAURO LUIZ RABELO (Para exposição de convidado.) – Desculpem-me. Estou correndo por conta do tempo.
    Mas é isso mesmo: de fato, é uma ação robusta de atuação. Obviamente, é uma ação feita completamente em parceria com as redes. E é bom dizer que isso está aberto a qualquer instituição de ensino que queira fazer uso dessas ferramentas, seja ela pública ou privada, inclusive.
    E, aí, o último ponto é o trabalho desse novo programa, um programa que deve ser, de fato, lançado oficialmente no mês de maio. Ele está na fase de refinamento. É um programa desenvolvido em parceria com o Banco Mundial, com um financiamento da ordem de US$150 milhões para cinco anos. Nenhuma ação em educação, para corrigir desigualdades, se faz num estalar de dedos. Então, é uma ação para cinco anos. Nós estamos exatamente na fase do refinamento dos detalhes do programa. Ele tem foco no Norte e no Nordeste e é dividido em duas áreas: a área da recuperação das aprendizagens e a área 2, que é a da resiliência na gestão educacional.
    E, agora, de forma muito breve, o Helber vai comentar os componentes do programa.
    O SR. HELBER RICARDO VIEIRA (Para exposição de convidado.) – Só para dizer que esse desenho irá passar, inclusive, pelo Senado. Importante a gente apresentar aqui, porque vamos precisar do apoio dos Senadores na aprovação desse acordo, que é, de fato, para enfrentar a questão da desigualdade e fortalecer a resiliência dos sistemas.
    Foram três áreas priorizadas, e elas têm muito a ver com essa trajetória de estudante. Uma é o combate à evasão, ao abandono do ensino fundamental, muito parecido com o que está na estrutura dessa apresentação. Então, a primeira coisa é trazer o estudante de volta, mantê-lo na rede. Uma segunda área é a parte de recuperação e aceleração das aprendizagens, em que essas ações que foram apresentadas aqui pelo Prof. Mauro são potencializadas para que, de fato, alcancem as redes do Norte e do Nordeste. E uma última área, que a gente está chamando de conectividade e uso de tecnologia, especialmente em áreas mais vulneráveis. A gente viu como a estrutura da rede influencia para que ela possa enfrentar situações ora de pandemia, ora de qualquer outra dificuldade que ponha em risco o direito à aprendizagem dos estudantes.
    Então, no componente 1 são grandes metas nesses resultados e no componente 2 são as ações que permitam que essas áreas de resultado apresentadas – áreas 1, 2 e 3 –, de fato, aconteçam por meio de apoio com monitorias, equipamentos e quaisquer outros subsídios que as redes precisarem para alcançar esse resultado.
    O SR. MAURO LUIZ RABELO (Para exposição de convidado.) – Bom, só para finalizar, só para exemplificar, no âmbito aqui do Programa Educa Mais Norte e Nordeste, há, no projeto, a criação de um observatório nacional de enfrentamento ao abandono e à evasão escolar e a proposta de criação 16 observatórios estaduais, que terão essas atribuições: encaminhamento das notificações do Disque 100 Brasil na Escola; monitoramento do Sistema Presença; o acompanhamento e formação do Sistema de Alerta Preventivo; o acompanhamento e implementação do Busca Ativa Escolar; o monitoramento dos dados de abandono e evasão; articulação e avaliação da estratégia nacional de enfrentamento ao abandono e evasão escolar.
    E, obviamente, qualquer ação do MEC é acompanhada das formações, formação não só dos professores, mas a formação dos profissionais que, de fato, de algum modo se relacionam com as ações daquelas estratégias – dos gestores, dos monitores.
    E nós temos utilizado a nossa plataforma, o ambiente virtual de aprendizagem do MEC, o Avamec, para disponibilização dessas formações. Hoje, essa plataforma já consta de mais de 3 milhões de cursistas. Hoje, a plataforma é tão acessada que sequer a gente precisa fazer a publicidade do que está posto lá. Disponibilizada a formação, nós já temos uma quantidade de professores ou de gestores bastante substancial. Nós temos formações que tem mais de 100 mil cursistas no momento no âmbito desse ambiente.
    Eu acho que, de modo geral, esses eram os pontos essenciais mais aderentes à temática proposta aqui neste debate. A gente espera ter contribuído...
    Eu aqui – esqueci de apresentar também – estou com a Denise Dias, a nossa Coordenadora-Geral de Educação Infantil, no âmbito da Secretaria de Educação Básica. A coordenação dela é que toca, de forma mais direta, essas ações que eu mencionei aqui.
    Muito obrigado.
    Obrigado por esta oportunidade. Estaremos acompanhando o restante das falas.
    A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - DF) – Obrigada ao Sr. Mauro Rabelo, ao Sr. Secretário Adjunto Helber Vieira e à senhora... Perdão!
    O SR. MAURO LUIZ RABELO – Denise Dias.