Discurso no Senado Federal — 2019-06-12
Orador(a): Alvaro Dias
Partido: PODEMOS
UF: PR
Tipo: Pela Liderança
Resumo: Manifestação a favor da Operação Lava Jato. Defesa do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e do Procurador da República Deltan Dallagnol.

O SR. ALVARO DIAS (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - PR. Pela Liderança.) – Sr. Presidente Anastasia, Srs. Senadores, Sras. Senadoras, a Operação Lava Jato surgiu como grande esperança de uma nova Justiça neste País e tornou-se, rapidamente, a prioridade nacional. Conseguiu alterar o conceito arraigado no inconsciente coletivo de que a Justiça no Brasil servia para prender pobre, especialmente negro, e jamais alcançava os ricos e os poderosos, as autoridades especialmente. Com a Operação Lava Jato, esse cenário mudou e o conceito foi alterado. Os tubarões da corrupção foram para a cadeia, autoridades da política, autoridades de todas as áreas no País – empresários, empreiteiros, banqueiros, ex-Governadores, ex-ministros, ex-Parlamentares, enfim – foram presas. E a esperança da população de uma nova Justiça se consolida.
    Não há dúvida de que a Operação Lava Jato vem enfrentando, desde o início, conspiradores. A conspiração tem sido presença constante no itinerário percorrido pelos policiais, pelos procuradores, pelos julgadores. Mais do que nunca, agora, a conspiração se faz presente. Quando uma invasão criminosa, bisbilhotando a intimidade de duas autoridades de prestígio nacional, afronta a nossa inteligência, pratica aquela tentativa de desqualificar quem denuncia e quem julga na esperança de absolver os criminosos – conspiração visível.
    Há aqueles que preferem combater o juiz e o procurador a denunciar o crime da invasão, que foi programada, que foi arquitetada deliberadamente com o objetivo escuso de, quem sabe, fornecer missão a advogados na defesa de criminosos que foram presos em razão de condenações, com provas cabais e definitivas, insofismáveis, irreversíveis, que passaram pela primeira instância, pela segunda instância e chegaram também aos tribunais superiores – ao STJ e ao Supremo Tribunal Federal. Não haverá reversão, até porque, nos diálogos criminosamente revelados entre Moro e Deltan Dallagnol, nada há que possa comprometer a imparcialidade havida na condenação de criminosos, em decisões judiciais competentes. Não, não há.
    A legislação avançou. Nós temos hoje uma legislação moderna, que estabelece, sim, a interação estreita entre agentes públicos encarregados da missão de investigar, julgar e condenar criminosos. Eles não estavam investigando para julgar meliantes insignificantes, pequenos, assaltantes da esquina, ladrões de botecos. Estavam enfrentando uma organização criminosa que assaltou o Brasil no maior escândalo de corrupção da nossa história. A nossa legislação de combate ao crime organizado proporciona a delação premiada, as ações programadas, a infiltração de investigadores. E obviamente nessas ações, especialmente na ação programada, há que se estabelecer uma interação entre os agentes públicos envolvidos na investigação e no julgamento. É evidente que a legislação de combate ao crime organizado possibilita essa interação. É preciso estabelecer estratégias, buscar caminhos de maior eficiência para alcançar os objetivos.
    Eu não tenho dúvida de que o Brasil não está preocupado se Moro conversa com Deltan Dallagnol ou não conversa. O Brasil está preocupado com a corrupção, com o assalto que desarrumou as contas públicas, que devassou as finanças e que, lamentavelmente...
(Soa a campainha.)
    O SR. ALVARO DIAS (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - PR) – ... levaram o País a uma situação de infortúnio, de temor em relação ao seu futuro, porque certamente nós levaremos muito tempo para tapar os buracos abertos pela corrupção e pela incompetência dos últimos anos neste País.
    Nosso apoio integral à Operação Lava Jato, ao Ministro Sergio Moro, ao Procurador Deltan Dallagnol. É uma força-tarefa que faz com que os seus integrantes, que cumprem uma missão histórica no País, tenham que estabelecer relacionamentos, trocas de ideias, estabelecimento de estratégias. Isso não é crime. Isso não é imoral.
    É evidente que é possível que um ou outro jurista veja imoralidade, veja ilegalidade, mas esse preciosismo jurídico nessa hora não faz frente à aspiração nacional de que se combata a corrupção para valer neste País e que o Brasil possa mudar para melhor. O que se espera da autoridade pública brasileira nessa hora é a coragem de enfrentar essa corrupção que se instalou em todos os segmentos da administração pública brasileira e que não será evidentemente combatida sem ações rigorosas, sem a solidariedade, sem o apoio popular.
    É evidente que nós admitimos a hipótese, por exemplo, de discutir uma legislação de abuso de autoridade.
(Soa a campainha.)
    O SR. ALVARO DIAS (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - PR) – É isso que se prega neste ambiente em que vivemos da Câmara e do Senado.
    No entanto, se nós admitirmos discutir uma legislação de abuso de autoridade, não podemos adotar essa providência com o objetivo de limitar a ação de investigação, a ação da denúncia, da eventual condenação, do julgamento, enfim. O objetivo não pode ser atemorizar aqueles que investigam e que julgam. Nós podemos discutir uma legislação de abuso de autoridade no contexto das medidas de combate à corrupção, que foram inicialmente sugeridas em número de dez e que, depois, passaram a ser 70 num trabalho do Ministério Público, valendo-se da experiência rica proporcionada pela Operação Lava Jato. No contexto da discussão do debate e da deliberação sobre medidas de combate à corrupção, nós concordamos com o debate sobre uma legislação de abuso de autoridade.
    Ao final, quando se fala em CPI para investigar Sergio Moro e Deltan Dallagnol, eu respondo: eu não assino CPI para investigar aqueles que cumprem o dever de combater a corrupção no País. Eu assino CPI para investigar a corrupção e os corruptos.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.
    O Sr. Jorge Kajuru (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Senador, permita-me?
    O SR. ALVARO DIAS (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - PR) – Pois não. Embora eu esteja falando como Líder e o Regimento não possibilite aparte, é uma satisfação conceder aparte a V. Exa. com a condescendência do nosso Presidente.
    O Sr. Jorge Kajuru (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO. Para apartear.) – O Presidente é sempre condescendente.
(Soa a campainha.)
    O Sr. Jorge Kajuru (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Permita-me, Senador Alvaro todos os Dias, trazer aqui, após o seu riquíssimo pronunciamento, uma declaração dada por um dos maiores procuradores federais deste País, o Dr. Helio Telho Correa Filho, em seu Twitter agora á tarde. Ele diz o seguinte: "Falsos garantistas têm defendido o uso de provas obtidas por meios criminosos para beneficiar condenados. Isso concederá um salvo-conduto para organizações criminosas invadirem celulares, computadores, gabinetes, casas de juízes, procuradores e policiais em busca de provas". Isso é um resumo de tudo o que o senhor bem colocou.
    Antes, subi à tribuna para dizer: o Ministro Sergio Moro, como juiz, investigou e colocou na cadeia quem roubou, quem cometeu delito. Ele nunca roubou. Ele nunca cometeu delito. Então, uma CPI, como, por exemplo, a do Judiciário, a da Toga, que nós dois defendemos veementemente com mais 27 colegas, essa, sim, é que precisa sair e não sai.
    O SR. ALVARO DIAS (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - PR) – Senador Kajuru, pode até incluir esse fato determinado se desejarem.
    O Sr. Jorge Kajuru (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Claro, exato.
    O SR. ALVARO DIAS (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - PR) – Mas que se realize, então, a CPI Lava Toga, não apenas em relação a esse fato, porque, por si só, esse fato não justifica.
    O Sr. Jorge Kajuru (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Concordo. Parabéns!
    O SR. ALVARO DIAS (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - PR) – Agradeço a V. Exa., Senador Kajuru, que, sempre com muita lucidez, interpreta com consciência e responsabilidade cívica os movimentos que ocorrem nesta hora dramática para o País, porque nós estamos, obviamente, aqui sob os olhares da Nação e não podemos tergiversar, não podemos escamotear a realidade em que vivemos.
    Não há, no diálogo de Moro e Deltan, nada que possa ser usado como pretexto para a anulação de provas. E, aliás, é bom dizer que a imparcialidade do juiz está desenhada no fato de ter ele recusado mais de 50 solicitações do Procurador Deltan Dallagnol. Se houvesse um conluio entre ambos, certamente nenhuma das solicitações do procurador seria recusada pelo Juiz Sergio Moro. Esse fato, por si só, elimina qualquer hipótese, qualquer suspeição de parcialidade por parte do julgador. E repito: ele não julgou só, ele não foi solitário no julgamento; o julgamento que proferiu passou pela Justiça de segunda instância, com o Desembargador Gebran, que é também paranaense e que apresentou, diante da Nação, na televisão, o seu relatório propondo a condenação, reafirmando a condenação, elevando a pena, com provas cabais e definitivas, provas materiais, documentais, testemunhais. Não há como desejar uma reversão de expectativa em relação a uma decisão judicial competente – comprovadamente competente.
    Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.
    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - CE) – Senador Alvaro Dias, por gentileza um aparte breve, o tempo já está se esgotando.
    O SR. ALVARO DIAS (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - PR) – Pois não, Senador Girão, com o maior prazer.
    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - CE. Para apartear.) – Quero lhe parabenizar de coração mesmo, de coração, por mais uma vez V. Exa. subir à tribuna e tocar, defender a Operação Lava Jato, defender esse grande patriota, esse grande brasileiro, que é o Juiz Sergio Moro, assim como o Procurador Dallagnol.
    Eu me sinto, assim, extremamente orgulhoso, feliz em participar desse momento da História do Brasil, desse momento em que está acontecendo uma verdadeira limpeza – uma limpeza! – em busca da ética, da verdade.
    A Operação Lava Jato é um verdadeiro patrimônio – e coloca patrimônio nisso! – do povo brasileiro. Quantos corruptos nunca... Tínhamos uma onda, uma lavagem de corruptos como aconteceu a partir da Operação Lava Jato.
(Soa a campainha.)
    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - CE) – Quantos bilhões foram recuperados do povo brasileiro – que haviam sido desviados, roubados do povo brasileiro – a partir da Operação Lava Jato?
    Então, acredito que... Como o senhor muito bem colocou, foram mais de 50 pedidos, solicitações do Deltan Dallagnol dirigidas ao Ministro Sergio Moro que foram negadas. Portanto, não se pode considerar, absolutamente, um conluio. São dois combatentes da corrupção brasileiro em todos os partidos – não foi um partido definido –, para quem houve sentença da Operação Lava Jato. Se alguns de alguns partidos não foram presos, é porque parou em alguma instância, no Supremo Tribunal Federal ou outra instância.
    Mas o trabalho, o dever de casa foi feito pelo juiz Sergio Moro, pelo Deltan Dallagnol, e por tantos outros que fazem parte dessa brilhante Operação Lava Jato, de que nós temos orgulho de ter aqui no Brasil. Que ela avance, Senador Alvaro Dias, porque tem muito mais gente para ser presa ainda!
    Então, que ela continue avançando, com todo o apoio desta Casa e com o apoio do povo brasileiro. Nós estamos aqui para, mais uma vez, colocar todo o nosso apoio à Operação Lava Jato e a estes grandes brasileiros, o juiz Sergio Moro e o Deltan Dallagnol.
    Muito obrigado.
    O SR. ALVARO DIAS (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - PR) – Muito obrigado, Senador Eduardo Girão. Nós agradecemos ao Ceará, que enviou V. Exa. a esta Casa para valorizar esta instituição e se colocar ao lado do bem, na luta contra a corrupção.
    Eu concedo, com prazer, com a permissão do meu Presidente Anastasia, um aparte ao Senador Oriovisto Guimarães, que é do meu Estado, o Paraná, e também à Senadora Soraya.
    Quem fala primeiro? As mulheres primeiro?
    O Sr. Oriovisto Guimarães (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODEMOS - PR) – As mulheres primeiro, é claro.
    O SR. ALVARO DIAS (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - PR) – As mulheres. Depois o Senador Oriovisto, que é um cavalheiro, e o Senador Flávio Arns também.
    A Sra. Soraya Thronicke (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSL - MS. Para apartear.) – Eu quero parabenizar V. Exa. e dizer que é aquilo mesmo. Se tiver de haver a Lava Toga, que inclua mais um fato determinante. Não é esse o problema, não, tanto que o nosso Ministro Sergio Moro, sim, ele vem até a Casa, na próxima semana e já se disponibilizou a dar toda e qualquer explicação, da qual não está se furtando.
    Então, na verdade, o que existe é uma vontade muito grande de acabar com toda a Lava Jato, de macular tudo, por causa de um fato. Se esses fatos realmente podem prejudicar a Operação Lava Jato, por que já não soltou tudo? Solta tudo, então; entrega tudo: mostra os pontos principais, se houve algum conluio.
    Mas, enfim, o senhor explicou muito bem tudo o que aconteceu, deixou muito clara a diferença entre uma coisa e outra. É natural que juízes e promotores conversem, como conversam com advogados. Muitas vezes, os juízes vão para a comarca sem conhecer ninguém, logo que passam no concurso, e a primeira pessoa com quem eles fazem amizade, geralmente, é um membro do Ministério Público. É natural. Mas na hora de trabalhar, trabalham, tanto que foi mostrado isso de uma forma muito tranquila. O próprio Ministério Público não levou tudo que pediu – e não levou muita coisa.
    Então, é importante que o povo brasileiro entenda o que está acontecendo e que existe aquela vontade sub-reptícia de acabar, de vez, com a Operação Lava Jato. De novo, vamos cobrar a Lava Toga, vamos cobrar que o nosso Presidente decida sobre isso, porque não tem mais condições, gente não tem resposta. Todos os dias, eu sou cobrada, nas redes sociais, nas ruas, que atitude nós vamos tomar em relação à Lava Toga.
    Então, quem não deve não teme. Por isso que o juiz Sergio Moro, nosso Ministro, está vindo. Parabéns para ele, que tem essa coragem, que vai enfrentar! E a quem interessa o vazamento? Aí não se discute o mérito, por causa de uma forma ali, acabou tudo, e o criminoso foi para cima dele.
    Então, é isso.
    Obrigada.
    O SR. ALVARO DIAS (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - PR) – Eu agradeço à Senadora Soraya, que é especialista, é advogada, militou e, certamente, tem uma larga experiência para poder apresentar esse depoimento com tanta firmeza e lucidez.
    Muito obrigado a V. Exa.
    Eu vou passar o aparte ao Senador Oriovisto.
    Antes, me lembrei há pouco de uma frase do ex-Governador de Pernambuco, o saudoso Miguel Arraes. Ele dizia: "Quando o conteúdo é bom, se a forma está contaminada, jogue fora a forma, mas preserve o conteúdo". O que vale é preservar os esforços na luta contra a corrupção no País, porque o Brasil não alcançará índices de desenvolvimento econômico compatíveis com as suas potencialidades se não combater para valer a corrupção.
    Eu concedo, com satisfação, um aparte ao Senador Oriovisto.
    O Sr. Oriovisto Guimarães (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - PR. Para apartear.) – Obrigado, Senador Alvaro Dias.
    Eu peço este aparte para me congratular com o seu pronunciamento, para me solidarizar, para dizer que faço minhas as suas palavras.
    Nós estivemos ontem, eu e o Senador Flávio Arns, com o Ministro Sergio Moro; já tive a oportunidade de hipotecar solidariedade a ele, assim como o Senador Flavio Arns também, pessoalmente.
    Quero apenas, sem querer substituir tudo o que o senhor já disse, e disse muito bem, apenas complementá-lo, dizendo da minha estranheza de ver que aqueles que desprezaram todo e qualquer preceito ético, aqueles que desprezaram a própria lei falam e agem como se os bilhões desviados da Petrobras, que foram materialmente devolvidos, tendo sido comprovado que houve ilícito, como se nada disso tivesse existido, como se fosse tudo fruto de uma conspiração do Ministro Sergio Moro. Ele conspirou tão bem que gerou bilhões e bilhões de reais em contas que não deveriam ter um centavo. Ele conspirou tão bem que colocou na cadeia uma das pessoas mais ricas deste País. Ele conspirou tão bem que contrariou os próprios promotores que recorreram contra as sentenças dele; não só tiveram negadas, como em muitas das sentenças dele houve recursos à segunda instância contra a decisão dele por parte do Ministério Público.
    Então, não é quem assalta a Nação, não é quem ignora totalmente a ética, e que depois contrata uma organização criminosa internacional para grampear telefones, que tem moral para me vir falar em conspiração de um homem como o Sergio Moro. É de um absurdo tão flagrante, é uma coisa tão grotesca que o resultado dessa tentativa claramente orquestrada seria o quê? Seria Sergio Moro e Dallagnol na cadeia, e todos os prisioneiros da Operação Lava Jato soltos. Não é? Isso seria a aspiração desses que querem condenar o Juiz Sergio Moro, que querem dizer que ele não agiu como deveria ter agido.
    Eu acho que há neste País uma política antes e uma política depois da Lava Jato. Acho que há um povo brasileiro antes e um povo brasileiro depois da Lava Jato. Nunca o povo brasileiro teve uma consciência tão grande do conluio antiético, corrupto, absurdo que existia neste Estado patrimonialista, onde o público e o privado se confundiam e onde os interesses políticos espúrios de projeto de poder que queriam centralizar o poder e fazer disto uma Venezuela também se associaram a esses.
    Eu me congratulo e hipoteco total solidariedade ao Juiz Sérgio Moro. Não vão conseguir derrubá-lo e muito menos a Lava Jato.
    Parabéns pelo seu pronunciamento.
    O SR. ALVARO DIAS (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - PR. Pela Liderança.) – Obrigado, Senador Oriovisto. Com certeza o Paraná soube escolher a dupla de Senadores, Flávio Arns e Oriovisto.
(Soa a campainha.)
    O SR. ALVARO DIAS (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - PR) – É um Estado que aposta muito nos seus representantes aqui. E, ao ver esse depoimento do Senador Oriovisto, eu concluo que ele não chega aqui como aluno, ele chega como mestre. E certamente nós aprenderemos muito com o Oriovisto, assim como já aprendemos com Flávio Arns no seu mandato anterior e agora que retorna.
    Concedo com prazer o aparte a V. Exa., Senador Flávio Arns.
    O Sr. Flávio Arns (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - PR. Para apartear.) – A menção de que o Senador Oriovisto chega como mestre é verdadeira porque ele é mestre, é professor, foi professor a vida toda e está aqui também como professor e mestre. Mas não só ele, V. Exa. também.
    O SR. ALVARO DIAS (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - PR) – Obrigado, Senador.
    O Sr. Flávio Arns (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - PR) – Temos sempre elogios grandes à sua atuação já lá atrás como Governador, como Senador, enfim, como político e como ser humano.
(Soa a campainha.)
    O Sr. Flávio Arns (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - PR) – Agora eu quero dizer o seguinte: concordo inteiramente com as palavras que V. Exa. pronuncia da tribuna, com o Eduardo Girão, a Senadora Soraya, o Senador Oriovisto, porque eu diria o seguinte, e falei ontem já também na sessão do Congresso Nacional: uma nova página da história do Brasil começou a ser escrita com Sergio Moro, Dallagnol, procuradores, Polícia Federal, Receita Federal, Coaf, uma grande articulação de combate ao crime organizado na política; na política também! Por quê? Porque a gente fala de crime organizado pensando nos bandidos aí de fora, mas o crime organizado pode estar inserido lá fora e também em todos os setores da sociedade.
    Foi muito interessante a reação das cerca de 60, 70 pessoas que estavam ontem com o Juiz e Ministro atual Sergio Moro no Ministério da Justiça. Fomos lá hipotecar total solidariedade! Até a expressão que o Senador Oriovisto usou foi "nós estamos juntos para o que der e vier", porque ele, com a equipe, começou a escrever uma história em que o exemplo tem que vir de cima: de honestidade, de participação, de transparência, de combate à corrupção. E, se nós do Brasil queremos um Brasil diferente, temos que prestigiar, valorizar, consolidar o trabalho da Lava Jato, do Juiz Sérgio Moro e de tantas outras pessoas que se empenham ao máximo por isso.
(Soa a campainha.)
    O Sr. Flávio Arns (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - PR) – Então, eu só quero até dizer para o Brasil, a partir do seu pronunciamento, Senador Alvaro Dias, conclamar o Brasil. Vamos dizer: olha, vamos defender! Chega de bandidagem, de malandragem, de aceitar o argumento de um bandido que está aí sendo encoberto sabe lá por quem e ameaçando aquilo que nós consideramos de mais importante, que é uma sociedade honesta, que luta por cidadania, por direitos, e é isso que tem que acontecer no Brasil.
    Que o Juiz Sergio Moro, atual Ministro, e toda a equipe sejam ainda mais valorizados. O povo aplaudiu de pé – de pé! – ontem o Ministro, quando ele entrou na sala! E nós temos que aplaudir de pé, porque é de gente assim que precisamos no Brasil!
    Parabéns, Senador.
    O SR. ALVARO DIAS (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - PR) – Muito obrigado, Senador Flávio Arns.
    Eu quero agradecer também...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    O SR. ALVARO DIAS (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - PR) – Alguns segundos para eu concluir.
    Eu quero agradecer o Presidente Anastasia pela concessão do tempo. O Regimento foi alterado neste momento para que nós pudéssemos travar este debate.
    Eu concluo dizendo que o Ministro Sergio Moro e o Procurador Deltan Dallagnol superarão esta tormenta com a tranquilidade dos justos e dos honestos. Certamente, no dia 19, na Comissão de Constituição e Justiça, o Ministro Moro estará à disposição para responder a todos os questionamentos, em nome da dignidade, da decência e da honradez.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.
    Muito obrigado aos aparteantes que enriqueceram o nosso pronunciamento.