Discurso no Senado Federal — 2020-09-09
Orador(a): Rose de Freitas
Partido: PODEMOS
UF: ES
Tipo: Pela ordem
Resumo: Comunicação da desfiliação de S. Exa. do Partido Político PODEMOS.

A SRA. ROSE DE FREITAS (PODEMOS - ES. Pela ordem.) – Boa tarde a todos.
    Eu pretendo atender a V. Exa. e ser rápida, mas eu gostaria – é importante, afinal de contas este Congresso reúne a síntese da política nacional – de fazer um comunicado, Sr. Presidente.
    Eu apresentei uma PEC a esta Casa, submetendo-a à assinatura dos meus colegas, para que ela fosse debatida e apreciada no Congresso, que é a PEC da reeleição. Essa PEC...
    Eu, há muitos anos, estou na vida política, e ainda restam uns entulhos do autoritarismo neste País, e entre eles está a proibição da reeleição dos membros da Mesa. Eu acho que a história é acompanhada por vários outros companheiros, que sabem que o Ato Institucional nº 16, de 1969, trouxe a proibição absurda, num incômodo na época com Raneiri Mazzilli, da questão da reeleição. José Bonifácio estava à frente do comando da Casa, e aí, naquele entrave político, uma junta militar do Governo Castelo Branco resolveu que não haveria mais a reeleição da Mesa. E assim procedeu, e nós convivemos com isso há muito tempo.
    Com a liberdade que eu acho que me foi facultada na minha posse pela Constituição Federal, apresentei essa proposta para que nós pudéssemos debatê-la. Aprová-la ou não vai depender da posição desta Casa, mas acho que retirar do debate democrático a possibilidade de haver uma reeleição na Casa, da Mesa Diretora, eu acho que não é de bom alvitre, e considero que ainda é um rebotalho autoritário que precisava ser extinto. Mas isso será submetido, a tempo e a hora, aos Srs. e Sras. Parlamentares.
    No entanto, recebi um comunicado no domingo de que, em face dessa atitude, o partido ao qual pertenço havia se reunido e tomado uma decisão. A princípio me chegou uma notícia de eu ser expulsa do partido por solicitação de um membro lá do Amapá, se não me engano uma Parlamentar que disputa uma eleição com o irmão do Presidente Davi, uma coincidência, um casuísmo até histórico; a segunda, é que se tratava de uma pessoa do interior de São Paulo. No entanto, nenhuma dessas atitudes, que eu considero que são democráticas...
    Gostaria de ter tempo para que eu pudesse colocar esse contexto histórico, Sr. Presidente.
    No entanto, recebi, depois, um comunicado, pela internet, de que eu havia sido suspensa da minha atividade parlamentar.
    Presidente, eu quero comunicar apenas que sou democrática, mas não aceito proposição como essa. Não posso aceitar!
    Eu fiz o meu dever de casa, eu cumpri o meu dever como cidadã, como mulher, como mãe, como política. Eu sofri as agruras de uma ditadura que me restringiu a liberdade. Não posso aceitar, depois do processo de abertura democrática, que alguém venha me colocar num banco e me dar uma repreensão, uma punição, um castigo, como se eu fosse uma adolescente em uma escola. Não aceito e tenho todo respeito a todos os companheiros do partido!
    Tomei conhecimento de que o partido pretendia apresentar uma candidatura, o que não impede que isso seja feito, apenas estou propondo o debate democrático. Se o Senador Oriovisto e se o Senador Alvaro forem candidatos irão ao Plenário como todos para debater, mas não se pode pensar – e não estou dizendo que seja essa a premissa de nenhum deles – que você tenha que subtrair desse contexto da disputa uma pessoa que possivelmente possa vir a ser candidato em uma reeleição.
    Quero esclarecer que não tive um só telefonema do Davi Alcolumbre, uma só conversa a respeito desse assunto, um apelo, uma insinuação. Aliás, há tempos não falo com o Presidente Davi, a não ser pelas redes.
    A outra acusação é de que eu elogiava demais o Davi. É que, na verdade, as coisas boas, as iniciativas humanas, respeitosas precisam ser elogiadas, principalmente dentro da política.
    Portanto, eu não estou aqui para dizer que, não aceitando, não quero fazer nenhum instrumento de defesa para tratar desse assunto. É com a minha dignidade pessoal, com o instituto da democracia, com o respeito ao Parlamento, a todas as pessoas do Podemos, do Amapá, do interior de São Paulo, a essas duas pessoas que pediram a minha expulsão – quer dizer, honradamente fiz parte do Podemos com tudo o que eu tinha de melhor dentro de mim a serviço da democracia, das ideias, do debate, sempre fui tratada com muito respeito pelo Líder do partido –, quero comunicar, e já fiz isso ao partido Podemos, que eu estou me desfiliando do Podemos por não aceitar nenhum, nenhum gesto ou de vaidade ou de autoritarismo.
    Já tive que enfrentar outro dia um "embate" – entre aspas – na Casa porque a Presidente do partido propôs que acabassem com a cota das mulheres, uma luta de muito anos de todas as mulheres brasileiras.
    Eu fui impedida recentemente – e aí acho que não houve nenhuma intenção por parte do Líder – de fazer destaque de uma matéria relatada pelo Senador Oriovisto e eu, como do Podemos, não podia destacar, não podia discutir, porque era outro membro do Podemos que estava relatando.
    O SR. PRESIDENTE (Carlos Viana. PSD - MG) – Senadora Rose.
    A SRA. ROSE DE FREITAS (PODEMOS - ES) – É muito incômodo isso.
    Sr. Presidente, permita-me, por favor.
    O SR. PRESIDENTE (Carlos Viana. PSD - MG) – Pois não, a senhora tem todo o nosso respeito.
    A SRA. ROSE DE FREITAS (PODEMOS - ES) – Como parte da minha história, não vou tolhê-lo...
    Não, temos que estar sendo respeitadas agora: eu e minha consciência. Permita-me.
    O SR. PRESIDENTE (Carlos Viana. PSD - MG) – Pois não.
    A SRA. ROSE DE FREITAS (PODEMOS - ES) – Portanto, quero dizer a V. Exa., Presidente, que fico muito feliz em vê-lo à frente desta sessão e quero dizer que remover entulhos autoritários faz parte também da nossa odisseia democrática. Não vi ninguém, quando o Presidente se postava na Esplanada ao lado daqueles que queriam fechar o Congresso e o Supremo Tribunal Federal, não vi uma palavra sequer de alguém que estivesse ali se manifestando contra essa desavisada atitude. E hoje reconheço que é um outro momento; hoje nós estamos num outro campo de diálogo e isso se deve ao Izalci, isso se deve ao Davi Alcolumbre, isso se deve ao Eduardo Braga, isso se deve ao Fernando, ao Eduardo Gomes; deve-se a tantos, ao próprio Nelsinho Trad, que soube dialogar no contexto político para nós encontrarmos um meio de campo para ajudar o Brasil, que, para mim, está em primeiro lugar. Eu estou dizendo aqui (Falha no áudio.) ... a história deste País.
    Portanto, quero fazer essa comunicação e pedir ajuda aos meus pares, que sabem que eu emendo projetos, debato projetos, e não terei, a partir de agora, espaço para que meus projetos sejam destacados. Aquele que porventura tiver um espaço para destaque das matérias, eu quero pedir que me ajude, por favor, até que eu possa me alojar politicamente em um dos partidos.
    Fui convidada por quase todos os partidos da Casa, mas quero aqui ter a oportunidade de repensar esse processo todo, que eu pretendo que seja democrático, transparente e, sobretudo, digno. E é em nome dessa dignidade pessoal que eu comunico a minha desfiliação do Podemos; mas não me afastarei um milímetro sequer da trincheira de luta que me trouxe aqui ao longo de oito mandatos.
    Muito obrigada.