Discurso no Senado Federal — 2019-09-13
Orador(a): Izalci Lucas
Partido: PSDB
UF: DF
Tipo: Discurso
Resumo: Síntese do conteúdo tratado em audiência pública promovida pela Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação.

O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF. Para discursar.) – Sras. e Srs. Senadores, eu tinha aqui preparado um discurso sobre educação, mas, em função da sessão solene, daqui a pouco, em homenagem aos 50 anos do Jornal Nacional, eu vou me limitar a falar sobre a audiência pública que fizemos ontem, uma audiência promovida pela Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação, em que convidamos representantes do Ministério da Economia e do Ministério da Ciência e Tecnologia e também trouxemos representantes empresariais – esteve conosco um do Conselho de Administração da Natura falando um pouquinho sobre inovação, sobre investimento em pesquisa no Brasil.
    E o objetivo dessa reunião, Sr. Presidente, é que precisamos sensibilizar os nossos Parlamentares – Deputados e Senadores –, porque somos nós que aprovamos aqui o Orçamento da União. Nós precisamos ter uma atenção especial para os recursos de pesquisa, ciência e tecnologia.
    Toda vez que levamos a discussão para a Comissão de Ciência e Tecnologia e para a Comissão de Educação, é unanimidade. Eu não conheço nenhum político que não tenha colocado a educação como prioridade. No discurso, ela sempre foi prioridade, mas, na prática, quando a gente tem que tomar decisões aqui, infelizmente nem todos concentram realmente atenção nessa área. E a nossa ciência e a nossa pesquisa estão cada vez piores no sentido de recursos.
    Aí está o dilema do CNPq. Entreguei ao Presidente Davi Alcolumbre, em função também de outra audiência da semana passada, 900 mil assinaturas, mais de 102 instituições de pesquisa, demonstrando a preocupação com os recursos do CNPq e da Capes, inclusive com as conversas que existem com relação à extinção do CNPq. Então, há um movimento totalmente contrário, e eu me incluo nesse movimento. Não tem sentido a gente destruir o Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia, que durou anos e anos para ser consolidado.
    E os nossos orçamentos hoje são muito menores do que os de 15 anos atrás. Vários países que estavam lá atrás em relação ao Brasil já avançaram, já estão bem à frente, exatamente porque colocaram educação, ciência e tecnologia como prioridades.
    Eu já aprovei também dois requerimentos na Comissão Mista do Orçamento exatamente para discutir essa matéria lá, porque é lá que se aprova, em princípio, a LOA. Quando ela vai para o Plenário, praticamente já está definida essa aprovação. Então, nós temos alguns pontos de que não podemos abrir mão na LOA, na LDO. Primeiro, contingenciamento. Nós não podemos aceitar – e deveria estar na LDO, como já em alguns anos aprovamos – a possibilidade de contingenciar recursos da ciência e tecnologia. Não há como você, durante uma pesquisa, paralisá-la e, depois de meses e meses, retomá-la. Nós não podemos. A regularidade dos recursos é fundamental para a pesquisa, para a ciência e inovação. Da mesma forma, é o orçamento em si. Nós temos dados suficientes para demonstrar que para cada R$1 aplicado em ciência e tecnologia há um retorno de R$12. Então, não podemos admitir falar em redução como tem acontecido nos últimos anos. Portanto, vamos levar esse debate para a Comissão Mista do Orçamento e mostrar o que representam a ciência e tecnologia no desenvolvimento econômico. Senador Rogério, eu participo da Comissão Mista já há algum tempo – ano sim, ano não, porque não se pode participar em dois anos seguidos –, mas só se discute corte. Eu nunca vi na Comissão Mista do Orçamento, Senador Lucas, discutir aumento de receita em função de produtividade, em função de investimento em ciência e tecnologia. A gente só fala em cortar, cortar, cortar... Cortamos tanto que não há mais como cortar, porque o déficit já é muito grande e tal. Então, a gente vai começar a sensibilizar.
    Eu sei que o Ministro Paulo Guedes tem muito trabalho, mas, para aprovar a previdência, ele esteve aqui diversas vezes, foi à Câmara Federal diversas vezes... Quando há o interesse econômico, estão sempre presentes. Agora, eu nunca vi um Ministro da Economia estar aqui defendendo, da forma como defendem determinados temas, educação, ciência e tecnologia. Então, fiz o convite, na Comissão Mista de Orçamento, para que o Ministro Paulo Guedes estivesse presente, juntamente com o Ministro da Ciência e Tecnologia, para a gente sensibilizar os Parlamentares que têm a atribuição de analisar, modificar e aprovar o Orçamento para resgatar, pelo menos, os recursos aplicados há 15 anos. Nós aumentamos o número de pesquisadores e diminuímos muito os recursos.
    Fizemos uma audiência pública lá atrás, inclusive com requerimento aprovado na Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle, da qual o Senador Rodrigo é Presidente, e também na Comissão de Educação e na Comissão de Tecnologia... Fizemos uma audiência conjunta. E, agora, vamos levar esse debate para a Comissão Mista do Orçamento.
    Nós não podemos admitir, realmente, destruírem um sistema que levamos anos e anos para construir e, ao mesmo tempo, anos e anos para aprovar, como já aprovamos, o Marco Regulatório em Ciência, Tecnologia e Inovação.
    Nós aprovamos aqui, recentemente, o excedente do petróleo, e não foi nada para ciência e tecnologia. Vamos entrar agora no 5G, e eu espero que, no leilão do 5G, a gente possa destinar parte desses recursos para ciência e tecnologia. E, gente, se existem 5G, 4G, 2G, é a tecnologia. E isso vem de muita pesquisa. Nós temos que valorizar isso.
    E também temos, evidentemente, de fazer o que nós estamos fazendo agora: pegar esse conhecimento que existe nas universidades, nos institutos de pesquisa e levar para o mundo real. Não adianta haver muito conhecimento nas universidades sem transformar esse conhecimento em geração de emprego, renda, e é o que nós queremos.
    Eu vou deixar para fazer o discurso da educação segunda-feira, mas essas são as minhas considerações com relação à audiência de hoje.
    Muito obrigado, Sr. Presidente...
    O Sr. Rogério Carvalho (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE. Para apartear.) – Eu queria um aparte antes de V. Exa. deixar a tribuna, para reforçar a importância do pronunciamento que V. Exa. faz em defesa dos recursos para ciência e tecnologia.
    Quem acompanha esse universo, quem trabalha com educação e quem olha para a geração de riqueza e vê a geração de riqueza como uma saída para o desenvolvimento, para geração de emprego... Inclusive, a possibilidade de ter recursos para segurança, educação, saúde e previdência requer geração de riqueza; e a geração de riqueza, no mundo, passa pelo conhecimento. Se não houver conhecimento, se não houver tecnologia, não se desenvolvem novos modos de produção, de organização produtiva, de logística, ou seja, tudo no mundo, hoje, para gerar riqueza depende de conhecimento. E nós não podemos viver a eterna situação de corte.
    V. Exa. estava falando, e eu me lembrei do Edward Mão de Tesoura, aquele famoso Edward Mãos de Tesoura do filme. Então, nós temos hoje o Guedes Mão de Tesoura, porque ele só corta, corta, corta tudo, inclusive o crescimento e a possibilidade da esperança, corta a esperança do povo, corta a previdência...
(Soa a campainha.)
    O Sr. Rogério Carvalho (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – ... e, para concluir, corta a geração de riqueza, corta o emprego e corta a dignidade do povo brasileiro.
    Obrigado.
    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) – Eu convido todos os Parlamentares – o Senador, de forma especial – a estarem presentes na audiência pública na Comissão Mista de Orçamento, para que a gente possa cada vez mais sensibilizar os Parlamentares da importância da ciência, tecnologia e inovação no Brasil.
    Muito obrigado.