Discurso no Senado Federal — 2022-03-24
Orador(a): CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA
Cargo: Ministro de Estado
Órgão: Ministério das Relações Exteriores (MRE)
Tipo: Exposição de convidado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir as causas, a situação e os efeitos da Guerra entre Rússia e Ucrânia e suas consequências para a economia.

O SR. CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA (Para exposição de convidado.) – Muito obrigado, Presidente.
    Bom, eu dizia, terminando a primeira parte da pergunta que V. Exa. me fez, Líder, que o Tercio Arnaud é um funcionário da Presidência da República e, através do Gabinete de Segurança Institucional, compõe a delegação técnica. Pelo que eu entendi, tem todo o direito de fazê-lo, por ser um funcionário regular ali da casa. Os critérios realmente eu não saberia dizer no Itamaraty, mas ele faz parte do apoio que acompanha o Presidente da República. Em algumas visões, eu entendo que em sistema de rodízio.
    O G20, Líder, é um mecanismo informal, que não tem regras de procedimento institucionalizadas. Até o momento, nenhum país tomou iniciativa de propor abertamente a suspensão da Rússia do G20, nos moldes do que aconteceu em 2014, por exemplo, quando a Rússia foi suspensa do G8, que, então, voltou a se chamar G7. O G20 é um fórum de cooperação sobre temas econômicos e de desenvolvimento. No Itamaraty, nós entendemos que não é um fórum para debate sobre temas da paz e de segurança, que, repito, são de responsabilidade das Nações Unidas, sobretudo do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
    A cúpula estava marcada, salvo engano, para 30 de outubro – V. Exa. tem razão –, mas creio que agora foi definida para os dias 15 e 16 de novembro. Antes disso, em julho, agosto, nós devemos ter uma cúpula ministerial na Indonésia – não em Bali, mas na cidade de Jacarta –, quando eu imagino que essa questão também vá se colocar.
    A posição do Itamaraty é no sentido de que é preciso que os fóruns multilaterais funcionem, até para dar suporte, e minimizem as consequências do conflito. O mais importante seria, neste momento, que todos esses fóruns – o G20, a Organização Mundial do Comércio, a FAO – possam ter o funcionamento pleno. E, para isso, era preciso que tivessem também todos os países, inclusive a Rússia.
    Na nossa posição de procurar encontrar uma saída para a crise, uma saída que seja duradoura, que traga a paz, a imediata cessação das hostilidades, eu penso que é preciso incitar as duas partes a assentar à mesa de negociação novamente, com um pouco mais de empenho. E aí é preciso realmente ouvir os dois lados.
    Se V. Exa. até me permite, Senador, eu acho que o concerto das nações errou em 2015 quando se conseguiu celebrar aos acordos de Minsk, quando o Conselho de Segurança das Nações Unidas emitiu duas resoluções, e nós – nós, que eu digo, o concerto de nações – não tivemos realmente a presteza, a diligência de incitar as partes à negociação, a implementar as disposições daqueles acordos.
    A crise é multifacetada. Ninguém aqui quer justificar a invasão de um país por outro. Porém, é preciso entender que essa crise tem realmente muitas causas. Eu acho que os comentários ou as manifestações do Senhor Presidente da República no sentido de dizer do plebiscito, de dimensionar a questão étnica estão realmente na raiz dessa crise. Eu acho que era preciso a coragem do concerto de nações para enfrentá-las. Ter chegado aos acordos de Minsk foi um passo muito importante, mas eu acho que, em sete anos, nós não termos entendido que era preciso incitar as partes, enfim, à concertação, para que pudéssemos, então, não apenas ter celebrado o acordo, mas julgado, quer dizer, implementado as suas decisões e, portanto, talvez, enfim, conseguir as condições ali, assegurar as condições duradouras de paz naquela região, talvez tenha sido o erro cujo resultado nós estamos vendo agora.
    Muito obrigado.