Discurso no Senado Federal — 2021-06-02
Orador(a): Paulo Rocha
Partido: PT
UF: PA
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada a debater a Medida Provisória nº 1031/2021, que dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.

O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Para discursar.) – Quero saudar o nosso Presidente deste debate e desta sessão e saudar a todos os colegas Senadores e Senadoras que estão lincados. Bem-vindos os nossos convidados, todos bem preparados na questão do tema.
    Que a gente aproveite este debate para trazer para dentro da Casa o que pensam os setores, não só os trabalhadores do setor, mas também os nossos técnicos, os nossos pesquisadores e cientistas da área, e a importância da questão da energia para a vida do nosso povo, não só para a vida econômica, mas para a vida das famílias, para a vida humana. É assim que a gente concebe a questão dessa discussão sobre a privatização da Eletrobras.
    A nossa bancada tem uma posição muito firme e muito clara nessa questão. Não só o nosso debate aqui não é um debate ideológico, como tentam polarizar essa questão. Aqui, a nossa posição é um debate muito claro de que o sistema Eletrobras, no nosso País, mexe com a vida da Nação, a vida do povo, a vida das famílias e a vida econômica do nosso País. Tem a ver o debate com a questão das diferenças regionais; tem a ver com a questão da mobilização da vida das pessoas, como a questão da saúde; tem a ver também com a questão da educação, das universidades; enfim, tem a ver com a vida das pessoas. Então, a nossa posição é muito clara nessa questão.
    Só o Estado brasileiro tem condições de dirigir uma estatal como essa, porque mexe exatamente – repito – com a vida das pessoas, com a vida da economia do nosso País, com a vida da soberania do nosso País; mexe com a geração de riquezas, com a geração de igualdade, com a geração de vida humana.
    E nós questionamos logo este Governo, que está fazendo esse tipo de privatização, diferentemente do tempo das privatizações no Governo Fernando Henrique, usando medidas provisórias, quer dizer, instrumento parlamentar inadequado para esse tipo de discussão. Então, nós questionamos logo a entrada da medida provisória aqui, que não é um instrumento adequado, inclusive para esse tema, que mexe com os interesses da Nação, do nosso País. Também por isso é que nós estamos a exigir que haja debates, que passe pelas Comissões, que chame os setores interessados da sociedade, do capital, dos trabalhadores, dos Estados, dos Governadores, e aqui a nossa Federação, representada pelo Senado Federal.
    Então, o Senado Federal tem um papel importante nesse debate. Os Senadores e Senadoras que têm se dedicado a esse debate mostram a responsabilidade que está sobre os nossos ombros. E aqui não é partido A, partido B. Estou vendo aqui o Senador Izalci, a Senadora Nilda e o nosso grande Vice-Presidente, Veneziano... Isso mostra que todas as forças políticas estão interessadas em aprofundar essa questão. Por isso, chamo à responsabilidade do Senado Federal em aprofundar e buscar saída para solucionar este problema, porque a saída não é a privatização – está claro – e também não é a capitalização da empresa, até porque ela não está falida; ao contrário: deu lucros, inclusive nesse período de dificuldade econômica por que está passando o nosso País.
    Então, a nossa posição é muito clara: nós vamos fazer esse tipo de debate e dialogar com todas as forças políticas, porque a melhor decisão é fazermos caducar essa medida provisória, para chamar à responsabilidade do Governo em mandar um instrumento mais adequado para cá, para podermos aprofundar, discutir e buscar saída.
    Aqui, o Senado Federal é composto de todas as forças políticas, representando o capital, representando os trabalhadores, representando os Estados, homens e mulheres que já passaram por governos estaduais. Portanto, nós temos capacidade de buscar saída para solucionar essa questão que o Governo nos provoca, a questão da privatização da Eletrobras. Essa é a nossa posição.
    E quero saudar a todos os nossos convidados, porque vocês têm muito a contribuir com esse debate, para repercutir, aqui nos corredores do Senado, essa questão da importância que tem o sistema elétrico para o nosso País.