Discurso no Senado Federal — 2021-12-17
Orador(a): Eduardo Gomes
Partido: MDB
UF: TO
Tipo: Pela Liderança
Resumo: Solicitação de retirada de pauta dos Vetos nºs 33, de 2021, que dispõe sobre a inclusão do lúpus e da epilepsia na lista de doenças que acarretam dispensa do prazo de carência para concessão de benefícios da Previdência Social; 36, de 2021, relativo ao Projeto de Lei sobre a privatização da Eletrobras; e 41, de 2021, que dispõe sobre acesso a tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral por usuários de planos de saúde.

O SR. EDUARDO GOMES (Bloco/MDB - TO. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) – Pelo amor de Deus! Um dos maiores orgulhos que eu tenho na minha vida foi o de ter sido por três vezes Deputado Federal. Eu me sinto Deputado Federal e quero cumprimentar a toda a Câmara dos Deputados, na pessoa de V. Exa. e na do Presidente Arthur Lira.
    Faço um breve comunicado, Presidente, primeiro para agradecer às Lideranças pela reunião em torno dos consensos de vetos parciais que nós estamos analisando e para fazer quatro observações bem rápidas, para usar uma vez só, Presidente, a fala em nome da Liderança do Governo, tendo em vista todo o sacrifício feito também pela Câmara dos Deputados no aguardo da segunda etapa desta sessão.
    Então, Sr. Presidente, especificamente, quero lembrar duas situações que remanesceram da reunião de ontem e que precisam de providências agora. Eu preciso fazer isso em nome da Liderança do Governo e pedir a compreensão das Lideranças, entendendo que temos vetos que estão sendo apreciados agora para a derrubada ou para a manutenção, vetos em destaque e vetos que ficarão para a sessão de fevereiro.
    Primeiro, agradeço ao Presidente Rodrigo Pacheco, ao Senador Rodrigo Pacheco, que confirmou com todos nós a realização de uma sessão, ainda no mês de fevereiro, para analisar os vetos remanescentes.
    Segundo, Sr. Presidente, solicito a retirada do Veto 33, em um acordo que fiz com o Senador Paulo Paim – consultei várias Lideranças –, para que a gente tenha um esclarecimento maior naquilo que se chama de categorização da intensidade do lúpus e de algumas outras doenças. Então, sem prejuízo, nós estamos retirando do acordo de manutenção do veto, por solicitação do Senador Paulo Paim, que é dedicado à causa. Há vários Líderes que anuíram a essa solicitação. Então fica aqui o nosso compromisso.
    Em contrapartida também, Sr. Presidente, para tirar mais uma dúvida por parte do Governo, do Ministério de Minas e Energia, do Ministério de Desenvolvimento Regional, sem prejuízo do compromisso de análise do veto no acordo, nós estamos solicitando também a retirada, para adiamento, do veto que trata da questão da Eletrobras. Então, são esses dois vetos no mesmo equilíbrio que houve...
(Soa a campainha.)
    O SR. EDUARDO GOMES (Bloco/MDB - TO) – ... no encerramento ontem da nossa reunião. Os dois vetos estão saindo de um bloco e de outro bloco, mantendo o equilíbrio do que foi proposto no dia de ontem.
    Também faço um registro público, Sr. Presidente, do acordo feito com o Senador Reguffe, que tem todas as razões de reclamar da questão da medicação oral, dos compromissos que foram feitos pela Liderança, e pedi a ele que, na sessão agora, de fevereiro, nós tenhamos uma discussão definitiva sobre a derrubada do Veto 41. É uma causa muito sensível, cheia de informações, com medida provisória tramitando, com tramitação paralela nesta Casa, mas é um assunto que precisa de resposta definitiva. Então, deixo aqui público o nosso compromisso, já que há o acordo pela derrubada, para que se ache uma solução. Até esse momento estamos buscando algumas alternativas, até de uma legislação adicional para resolver o problema.
    E a outra questão – já pedindo, Sr. Presidente, e lhe agradecendo a paciência do tempo – trata de colocar aqui a posição da Liderança do Governo, entendendo que vários partidos políticos soltaram nota acerca do Veto nº 6 e que essa será uma decisão pessoal, partidária de cada Parlamentar que estará em ano eleitoral no próximo ano. Deixaremos, então, a posição em aberto, por essa consequência. Há uma informação partidária sobre esse veto especificamente.
    Agradeço a V. Exa., e desejo a todos uma boa sessão e, no final, falarei também aqui, junto com V. Exa., sobre o nosso balanço deste ano de 2021.
    Muito obrigado.