Discurso no Senado Federal — 2022-02-16
Orador(a): Randolfe Rodrigues
Partido: REDE
UF: AP
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4392, de 2021, que "Institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI) e dá outras providências".

O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP. Para discutir.) – Sr. Presidente, em primeiro lugar, faço questão de cumprimentar os Srs. Prefeitos das nossas capitais aqui presentes, começando pelo Prefeito Ricardo Nunes, da maior cidade do nosso país e da América Latina, São Paulo; o Prefeito Sebastião Melo; o Prefeito Tião Bocalom, de Rio Branco, aqui presente também, capital da minha Amazônia, onde os rios nascem, Macapá e Belém – não é, Edmilson? –, onde os rios da Amazônia deságuam; o Prefeito Bruno Reis, de Salvador; o Prefeito Edvaldo Nogueira, de Aracaju; e, em especial, permitam-me, o meu querido companheiro, amigo, camarada de muitas datas Edmilson Rodrigues.
    Acho que eu vou um pouco aqui, talvez denunciar o Edmilson, mas a minha formação política se deve muito ao Edmilson, o começo da minha militância política se inicia, inclusive, com os ensinamentos do Sr. Edmilson. Então, permitam-me, Srs. Prefeitos, fazer esse registro. E é uma satisfação ver o Edmilson, Prefeito da capital irmã da minha Macapá, de Belém, que tem tanta relação com todos nós amapaenses, sobretudo, vê-lo bem de saúde. O Edmilson, como os senhores sabem, atravessou uma pesada fogueira, recentemente, em decorrência da covid-19. E é muito bom vê-los, em especial ver o Edmilson bem e com saúde, pela minha relação de amizade de muito tempo.
    Sr. Relator, em primeiro lugar, eu quero cumprimentá-lo, inclusive pela capacidade que o senhor tem, Senador Eduardo Braga, de ter ajustado este financiamento, com recurso dos royalties, sem penalizar os recursos da educação e da saúde, como acabou aqui de esclarecer. Só a habilidade, que V. Exa. tem, e a experiência que tem, como ex-Ministro de Minas e Energia, como Senador há tanto tempo aqui, que poderia construir essa solução, que atende os municípios...
(Soa a campainha.)
    O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – ... – já concluo, Sr. Presidente –, mas, sobretudo, atende onde o cidadão vive. O cidadão não vive na União; o cidadão não vive no Estado, que são entes abstratos; o cidadão vive na cidade. O cidadão usa o ônibus, procura a escola, vive no bairro... Então, o primeiro resultado disso é a possibilidade que temos da redução das tarifas do transporte coletivo. É diretamente, Prefeito Ricardo, um projeto de iniciativa aqui do Congresso.
    Meu caríssimo Senador Giordano e Senador Nelsinho Trad, quero cumprimentá-los pela iniciativa, assim como o trabalho do Relator que dá cabo a uma consígnia, que foi a única coisa que Jair Bolsonaro não fez, ao contrário de ter iniciado dizendo, uma consígnia inclusive inadequada, já advertida por Izalci: "Mais Brasil, menos Brasília". Foi a única coisa que não teve. Ao contrário, ainda há pouco, inclusive, alfinetou, na conta dos Prefeitos, um reajuste do piso salarial para...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – ... um reajuste do piso salarial dos professores para três mil e pouco, como se fosse dele, jogando para as prefeituras fazerem o pagamento. Talvez não seja... Talvez São Paulo possa dar conta disso. Agora, São Paulo deve ter dificuldade. Aracaju deve ter dificuldade. Imaginem cidades menores! Faz esse reajuste, que inclusive eu acho que deve ser mais...
    Há um projeto de lei aqui apresentado, de nossa autoria, o 138, que até estabelece o piso salarial dos professores em R$4 mil, mas com 30% financiado pela União, porque é muito fácil para o Presidente da República fazer reajuste de piso e espetar as contas nas costas dos Prefeitos. Faz para os outros.
    Então, a única coisa que não foi feita neste Brasil, nesses quatro anos que, se Deus quiser – valei-me, minha Nossa Senhora –, estão terminando, nesses quatro anos de tragédia, foi diminuir o poder da União...
(Soa a campainha.)
    O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – ... foi fortalecer os municípios.
    Esse exemplo do piso é um exemplo exatamente do que mostra. Ele poderia ter regulado, inclusive, o piso, garantindo o financiamento da União em 30%. Essa, não. Foi iniciativa do Congresso Nacional, daqui do Senado, de dois membros deste Senado que muito nos orgulham para valorizar onde os cidadãos vivem, onde na verdade as pessoas sentem, onde as pessoas têm o seu cotidiano. Então, nesse sentido...
    E eu espero que o Sr. Paulo Guedes não se meta a vetar. Espero que ele não se meta a atrapalhar. Essa é uma ação concreta do Congresso Nacional que visa os municípios, que visa as cidades. Espero que o Ministério da Economia, o Sr. Paulo Guedes, não se meta agora a atrapalhar o que está sendo feito concretamente para os municípios, para o Brasil e não para concentrar em torno do Governo Federal.