Discurso no Senado Federal — 2022-08-03
Orador(a): Simone Tebet
Partido: MDB
UF: MS
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1112, de 2022, que "Institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País - Renovar e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, e a Lei nº 11.080, de 30 de dezembro de 2004".

A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS. Para discutir. Por videoconferência.) – Obrigada, Senador.
    Presidente Rodrigo Pacheco, é bom iniciar os trabalhos. Quero cumprimentar todos os colegas.
    Senador Pastore, bem-vindo de novo, querido amigo de bancada, de luta. E, como grande empresário que é, vai entender um pouco a minha divergência em relação à sua relatoria.
    Quero parabenizá-lo pela relatoria, mas lamentar que esse projeto, neste curto tempo, não possa ser aperfeiçoado, essa medida provisória.
    Sr. Presidente, não é uma medida provisória qualquer. Nós entendemos a necessidade de substituição das frotas, mas nós estamos falando de empresas petroquímicas, que têm condições de fazê-lo com recursos próprios. Nunca se ganhou tanto dinheiro. Nós estamos falando de superávit, em relação à Petrobras. Basta ver a questão dos dividendos. Substituir a frota é uma necessidade, sim, por questão ambiental, mas essa medida provisória ela transforma, eu vou repetir aqui o que eu tenho visto nas redes sociais, nós estamos transformando conhecimento e ciência em sucata.
    O que nós queremos dizer com isso? Nós estamos transformando o futuro em passado. Se a medida provisória pudesse, eu não sei se o Senador Relator pode fazer e depois mandar para a Câmara pelo menos estabelecer que a substituição tenha que ser, necessariamente, por transportes que tragam, não só o elétrico, porque talvez seja mais difícil, mas transporte de biocombustível... Mas nem disso nós temos segurança. Se nós colocássemos, amarrássemos, na medida provisória, a exigência de que essa frota seja trocada por uma frota que não use combustível fóssil, ainda poderíamos estar discutindo, mas não é isso.
    Então, assim, lamento e quero dizer que, embora ache que não vamos ter votação nominal, eu já queria deixar nos Anais da Casa que eu vou, lamentavelmente, votar contra a medida provisória, repito, parabenizando o Relator pelo trabalho, pela vontade de apresentar o que há de melhor, mas nós não podemos admitir que empresas que têm condições de fazer as duas coisas...
    Eu tenho conversado muito, nas minhas andanças pelo Brasil, com o setor empresarial. Ainda anteontem, estivemos na Fiesp. Eles pediram, pelo amor de Deus, que o Governo Federal seja parceiro da indústria na nova era de ciência, tecnologia e inovação, porque dois terços daquilo que se investe hoje em inovação vêm da indústria. Dois bilhões parados, lamentavelmente, repito, isso não é problema da empresa, nem do Brasil; é problema de um Governo Federal que não é sério e que não investe em ciência e tecnologia. Isso só reforça... Onde já se viu ter dois bilhões da iniciativa privada, do setor produtivo, em ciência, tecnologia e inovação parados no ministério, enquanto nós estamos precisando desse recurso para que o setor produtivo possa fazer com que...
(Interrupção do som.)
    A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS. Por videoconferência.) – O áudio foi cortado, Sr. Presidente?
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Não, não, Senadora Simone, pode continuar, concluir seu raciocínio com tranquilidade.
    A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS. Por videoconferência.) – Obrigada.
    Já concluindo, como nós podemos votar um projeto desses, Sr. Presidente, quando nós estamos falando que o Brasil já está dez passos atrás do resto do mundo? Todos os países da OCDE investem algo em torno do dobro do que o Brasil investe em ciência, tecnologia e inovação. Pior ainda é saber que o pouco que nós investimos continua hoje empoçado no ministério.
    Então, eu peço um pouco de bom senso. Não sei se o nosso queridíssimo amigo Pastore conseguiria incluir, na pior das hipóteses, que a frota toda seja renovada por uma frota de economia verde, de combustível verde, de etanol, de biocombustível ou do setor elétrico.
    Fica aqui um pedido a V. Exa., mas já, de cara, dizendo, Sr. Presidente, que eu vou votar "não". Ainda que não seja nominal, que fique registrado o meu voto contrário.