Discurso no Senado Federal — 2021-03-23
Orador(a): GERALDO BARBOSA
Tipo: Exposição de convidado
Resumo: Exposições do convidado na Sessão de Debates Temáticos destinada à análise, com representantes de instituições e empresas, sobre a viabilidade do fornecimento de vacinas e de oxigênio no Brasil, detalhando quantitativos e prazos conforme as suas estruturas produtivas, de modo a reduzir os efeitos danosos do novo coronavírus (Covid-19).

O SR. GERALDO BARBOSA (Para exposição de convidado.) – Boa tarde a todos os Senadores.
    Eu queria também me solidarizar com a perda de mais um brasileiro, o Senador Major Olimpio, por quem externo meus sentimentos, e de todos os brasileiros que perderam a vida neste momento terrível dessa pandemia que está causando terríveis problemas para toda a humanidade.
    Eu quero parabenizar o Rodrigo Pacheco, um conterrâneo mineiro, que é aqui de Contagem – eu sou contagense e, então, é um prazer vê-lo na Presidência do Senado. Um forte abraço!
    Ao contrário de todos, o que a gente fornece é serviço. Nós somos especializados na prestação de serviços. E eu queria falar um pouco da nossa estrutura.
    A sociedade brasileira, quando implementou o Programa Nacional de Imunizações, juntamente, implementou o serviço de vacinação privado. E a gente, em complementação ao Programa Nacional de Imunizações, viemos desempenhando a vacinação de vários brasileiros, por diversos anos, com excelência, sem nenhum problema. Então, somos complementares ao Programa Nacional de Imunizações.
    E é aí a primeira crítica que faço, não uma crítica a... Eu achei que, quando a lei foi proposta pelo digníssimo Senador, por S. Exa... É com relação ao §2º da Lei 14.125. Entendi que queria abarcar as empresas privadas, mas acabou atingindo o nosso segmento de clínicas privadas, que tem hoje, estruturadas, 15 mil salas de vacina, com mais de 300 mil funcionários em linha direta e indireta. E, neste momento, conforme está na lei, a gente está impedido de colaborar com toda a sociedade brasileira prestando um serviço que a gente já faz rotineiramente.
    Entendemos que a prioridade é do sistema público, mas, em nenhum momento, o Ministério da Saúde entrou em contato para solicitar as doses que a gente venha a conseguir através da iniciativa privada ou até mesmo para solicitar que a nossa estrutura fosse utilizada neste momento crítico. A gente achava superpertinente que a gente fosse envolvido nesse processo para colaborar, para usar nossa capacidade, porque um dos problemas que a gente vai enfrentar logo à frente é ter dificuldade de mão de obra para operar a vacinação.
    Hoje, nós temos nas salas de vacinação privadas do País já uma pressão muito grande. São 38 mil salas que já vão ter uma pressão enorme tanto durante a vacinação de influenza, quanto na vacinação de outras doenças, porque a gente não pode parar uma vacinação em detrimento de outra.
    Eu queria pedir aos senhores que fizessem uma avaliação se é correto deixar de fora, neste momento crítico, as clínicas especializadas em imunização, no que tange à logística de armazenamento e à capacidade intelectual da nossa equipe, que é treinada e qualificada para trabalhar com imunizantes de diversas especialidades. Hoje, a gente é parceiro da Pfizer; hoje, a gente é parceiro da Janssen; e de qualquer um que queira usar o nosso espaço para a aplicação de vacinas. E deixar a gente fora, neste momento, talvez não seja correto. Eu entendo que não respeitar a prioridade definida pelo Ministério da Saúde é extremamente incorreto, mas que a gente fosse envolvido nesse processo, que a gente pudesse prestar o serviço somente atendendo as prioridades. E, em nenhum momento, isso nos foi solicitado.
    Então, eu queria deixar à disposição. Eu quero agradecer por este momento, pois é muito importante de a gente falar dos centros especializados em vacinação. Hoje, a gente pode ajudar o Governo tanto no suporte técnico, como no suporte de armazenamento. E é importante que a nossa mão de obra seja usada neste momento crítico. Isso porque, neste momento, estão faltando imunizantes, mas será que nós não teremos um gargalo na disponibilidade de mão de obra para aplicar os imunizantes a partir do momento em que eles chegarem em grande escala? A gente não foi procurado nem foi acionado. Eu acho que nós poderemos ter um problema de gargalo de mão de obra na oferta e na aplicação desses imunizantes, porque os nossos profissionais de saúde estão voltados, nos hospitais, para atender os casos graves e os casos que demandam cuidado.
    Então, o que a gente quer é colocar à disposição toda a estrutura das clínicas privadas e pedir encarecidamente a V. Exas. que avaliem essa questão do §2º. E eu vi que, no projeto inicial de V. Exa., não se contemplavam todas as empresas privadas. Eu acho que a redação, talvez, não quisesse colocar essas limitações, mas o mercado privado está se organizando. A gente trabalha com planejamento estratégico. A gente foi atrás da Covaxin. A Bharat é uma empresa que se colocou à disposição de atender o mercado privado. Ela tinha interesse em ajudar o mercado privado. Como a estrutura sempre foi o Programa Nacional de Imunizações mais as clínicas privadas fazendo a complementariedade de todo o programa de vacinação, que a gente pudesse ajudar neste momento crítico.
    Lógico que a gente deve fazer um controle para saber quem é prioridade, quem a gente poderia atender, mas ficar fora ou deixar fora todos os centros especializados em imunização estruturados por este País eu acho que não é acertado e eu acho que não contribui. O que a gente quer é poder prestar a nossa atividade fim, que é prestar um serviço de imunização de qualidade. A gente já faz isso, a gente já reporta todos os dados de vacinados para o programa nacional. Então, a cobertura vacinal... Vou citar um dado que vale a pena os senhores terem em conta: 14 milhões de brasileiros são protegidos anualmente no mercado privado, ou por escolha, ou porque somente no mercado privado há as vacinas. Deixar fora essa estrutura eu não acho correto.
    Então, eu queria ver qual a posição que a gente poderia tomar no momento seguinte. A nossa ajuda deve ser acionada para contribuir com o esforço de fazer a maior cobertura vacinal e que todo critério de imunização esteja definido em uma parceria entre o público e o privado. E que vocês, que são os determinam as normas de como a gente deve proceder, façam essa determinação.
    Eu vou citar um exemplo: nós assinamos com a Bharat Biotech um termo de aquisição de doses para o mercado brasileiro. Se essas vacinas não vierem para o mercado privado, eu não sei lhes dizer se essas vacinas virão para o Brasil, porque elas não estão contempladas nas 20 milhões de doses que o Governo contemplou. Seriam doses adicionais para salvar brasileiros. E cada brasileiro importa.
    E outra coisa que a gente queria tratar um pouco é que houve uma primeira discussão de que, talvez, a gente estivesse furando fila. Eu entendo que, quando a vacina é disponibilizada de forma gratuita e alguém fura a fila de prioridades estabelecidas pelo Governo, eu concordo que se trate de furar fila. Mas, a partir do momento que a gente adiciona pessoas vacinadas, a gente está tirando pessoas que não têm condições de pagar pela vacina da fila de espera do Programa Nacional de Imunizações, ampliando o acesso ao programa nacional e fazendo com que mais brasileiros sejam vacinados no menor prazo e no esquema de vacinação preconizado pelo Ministério. Então, o que eu queria deixar é que toda a estrutura hoje legislada, que tem uma legislação específica, que ela seja garantida de operar, porque, conforme está a redação da Lei 14.125, nós estamos com muita insegurança jurídica para operar, mas continuamos à disposição para ajudar o Governo brasileiro no que for preciso a garantir a vacinação de qualidade a todos os brasileiros, com acesso mais rápido.
    Essa é a minha primeira explanação e estou à disposição caso queiram tirar alguma dúvida.
    Um forte abraço a todos os senhores.