Discurso no Senado Federal — 2019-03-19
Orador(a): Wellington Fagundes
Partido: PR
UF: MT
Tipo: Discurso
Resumo: Comentário ao Projeto de Lei nº 1615, de 2019, do Senador Rogério Carvalho, de coautoria de S. Exª, que dispõe sobre a classificação da visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual.

O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PR - MT) – Pela ordem, Sr. Presidente.
    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Com a palavra agora...
    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PR - MT) – Se o senhor quiser anunciar o próximo orador...
    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Vou anunciar.
    Com a palavra o Senador Chico Rodrigues, a quem eu convido para usar a tribuna, sem prejuízo da sua palavra pela ordem.
    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PR - MT. Pela ordem.) – Eu queria pedir a paciência do meu companheiro Senador Chico Rodrigues, do nosso Bloco Vanguarda, para anunciar que se encontra aqui, inclusive neste Plenário conosco, a senhora...
    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Permita-me apenas informar ao Senador Plínio Valério que S. Exa. falará em seguida. Eu me esqueci de avisar.
    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PR - MT) – Como eu ia dizendo, Sr. Presidente, eu quero anunciar que estou apresentando aqui, em conjunto, claro, com o Senador Rogério Carvalho – a titularidade é de S. Exa., e eu já me apresento como coautor –, esse projeto que trata de uma lei que dispõe sobre a classificação da visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual, assegurando à pessoa com visão monocular os mesmos direitos e benefícios previstos na legislação para a pessoa com deficiência. Portanto, essa lei altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, o Estatuto da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências.
    V. Exa. sempre foi um defensor aqui das minorias, principalmente na Comissão, sempre presente na questão da área social.
    Essa lei recebe, através do projeto de lei do Senador Rogério, o nome Lei Amália Barros, que é essa jovem jornalista que aqui está conosco no Plenário. A justificativa do próprio Senador Rogério é de que essa lei se intitula Amália Barros em homenagem à profissional de jornalismo que é militante dos direitos dos deficientes, mais especificamente dos direitos dos deficientes monoculares, desde sua história de superação e de enfrentamento do problema e da retirada de um dos olhos. Ao todo, ela já passou por 11 cirurgias no olho. Uma delas foi para retirar por completo o globo ocular do lado esquerdo, após um problema causado por toxoplasmose, que causou uveíte, e também um tombo, que provocou o descolamento da retina. Hoje em dia, ela e seu trabalho são referências na luta dos deficientes monoculares.
    Diante desse exposto, pedimos aqui o apoio de todos.
    Mas eu quero registrar que essa também é uma luta da Deputada Janaína Riva, do meu Estado, a única Deputada da Assembleia Legislativa, a mais votada do Estado, já na sua reeleição, que tem enfrentado também essa causa em prol dos monoculares do meu Estado e do Brasil, claro. Ela foi para Mato Grosso, reside lá há dois anos e tem enfrentado essa causa hoje. Agora, acabou de estar lá na Presidência, com o Senador Davi Alcolumbre.
    Como Líder do Bloco Vanguarda, tenho certeza de que vamos trabalhar aqui em conjunto, porque é uma causa justa cuidar daquelas pessoas que têm os problemas, na verdade têm as deficiências que não chegam a ser um problema.
    Eu quero, inclusive, trazer aqui em outro momento, até talvez na Comissão, um jovem do meu Estado que acabou tendo uma deficiência – não tem braço, não tem as pernas –, mas é hoje um profissional formado em educação física, palestrante por todo o Brasil.
    Então, eu acho que causas como essa todos nós aqui estamos sensíveis a defender, principalmente V. Exa., que toda semana está aqui de forma presente cobrando exatamente mais justiça social no Brasil.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.
    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Senador Wellington Fagundes, como autor do Estatuto da Pessoa com Deficiência, eu quero assinar na íntegra o seu pronunciamento.
    Sintam vocês como se eu tivesse também usando as palavras dele e homenageando cada um pela luta em defesa das pessoas com deficiência.
    Que Deus os ilumine.
    Parabéns, Senador.
    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PR - MT) – Estranha-me, Sr. Presidente – estávamos discutindo agora há pouco a reforma da previdência –, que eles querem atingir o Benefício da Prestação Continuada.
    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Vai atingir. Exatamente. Aí não dá.
    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PR - MT) – Não dá, não é, Sr. Presidente? Eu acho que a gente está aqui sensível a ajudar o Governo, neste momento de dificuldade, mas há que se cuidar das pessoas com as necessidades básicas. Quanto ao Benefício da Prestação Continuada, muitos, inclusive, entendem que é uma aposentadoria. Não é. É exatamente uma ajuda que o País tem que dar às pessoas com mais de 65 anos, cuja renda familiar não atinja um salário mínimo, e a todos os portadores de necessidades especiais. Hoje eles encaram isso de forma muito mais firme, ou seja, não são portadores de necessidades especiais; são pessoas com deficiência. Então, independente da idade, uma criança com deficiência que nasce, cuja família não tem renda, tem que ser ajudada pelo Estado.
    E sei que V. Exa. é um lutador. E eu também serei intransigente: quanto à reforma da previdência, estou pronto para discuti-la sob todos os aspectos; mas atingir o Benefício de Prestação Continuada já é demais.
    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Parabéns pelo pronunciamento de V. Exa.
    Como eu disse hoje de manhã na Comissão, eles falam que é para atacar os privilégios. Digam quais são os privilégios. Eu duvido que haja um Senador aqui que não vai concordar em retirar privilégios, seja do Judiciário, do Executivo e do Legislativo. Mas tirar dos que mais precisam? Ah, não!
    Parabéns a V. Exa.
    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PR - MT) – Desculpe-me, Senador Chico. E eu agradeço a tolerância de V. Exa.