Discurso no Senado Federal — 2019-05-28
Orador(a): Izalci Lucas
Partido: PSDB
UF: DF
Tipo: Discurso
Resumo: Insatisfação com o baixo índice de cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação.

O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - DF. Para discursar.) – Sras. e Srs. Senadores, Sr. Presidente, hoje, na Comissão de Educação, falamos um pouco sobre o Plano Nacional de Educação.
    Levantamento recente... A assessoria legislativa levantou uma nota técnica sobre o acompanhamento e a execução das metas que aprovamos – eu, particularmente, durante quatro anos, debati o Plano Nacional de Educação. Infelizmente, a gente percebe que grande parte dessas metas ficaram realmente nas intenções, sem atingir realmente aquilo que não só nós desejávamos, mas também toda a população brasileira.
    Então, nós fizemos aqui um balanço.
    A Meta 1: nós tínhamos até 2016 para universalizar a educação infantil na pré-escola de quatro a cinco anos e ampliar, no mínimo em 50%, das crianças de zero a três anos até o final da vigência.
    O que percebemos? Com relação à meta de 50% das crianças de zero a três anos, nós tínhamos a meta de, em 2024, atingirmos 50. No último levantamento feito, nós atingimos, até agora, apenas 34,1%.
    A Meta 2, que era universalizar o ensino fundamental de nove anos para toda a população de seis a 14 anos e garantir que pelo menos 95% dos alunos concluam a etapa na idade recomendada.
    Então, nós tínhamos aqui uma previsão, até 2024, de 100%. Neste caso específico da educação fundamental, atingimos 98%.
    Com relação ao percentual de 16 anos com o ensino fundamental concluído, a meta para 2024 era de 95%. Atingimos até agora 75,7%, muito aquém da meta estabelecida.
    A Meta 3 era a universalização, até 2016, do atendimento escolar da população de 15 a 17. Elevar até o final da vigência do plano a taxa líquida de matrículas do ensino médio para 85% nós conseguimos. De 15 a 17 anos, cuja meta era de 100% em 2016, nós ainda não atingimos essa meta, e já estamos em 2019.
    Da mesma forma, o ensino médio era para atingir 85%, e estamos com 70,9%. Portanto, bem aquém daquilo que planejamos e estabelecemos como meta.
    Algumas outras nos preocupam muito. Na Meta 4 também – universalizar para a população de quatro a 17 anos com deficiência, transtornos globais, altas habilidades, superdotação o acesso à educação básica e atendimento educacional especializado preferencialmente na rede de ensino regular –, nós atingimos apenas 82,5%.
    No caso específico de alunos com necessidades especiais em classes comuns, chegamos a 92% agora, em 2018. Em compensação, no percentual de quatro a 17 anos com necessidades especiais, matriculados no atendimento educacional especializado, da meta era de 100% em 2018, e chegamos apenas a 40%. Está muito aquém daquilo que nós definimos como meta.
    A Meta 5, a questão de alfabetizar as crianças no máximo até o terceiro ano do ensino fundamental. No caso de leitura, nós atingimos 78,3%; escrita, 66,2%, e matemática, apenas 45,5%.
    A Meta 6, Sr. Presidente, importantíssima, que é o futuro e a solução definitiva para a qualidade da educação, é educação integral. Nós colocamos como meta oferecer educação integral em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas e atender, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica. No caso de oferecer matrícula de tempo integral, dos 50, atingimos apenas 23,2. E, no caso dos alunos, de, pelo menos, 25% de educação para os alunos de educação integral, atingimos apenas 14,4.
    Só confirmando, não adianta. Educação não se faz com discurso; se faz com muita determinação, muita dedicação, recursos e gestão dos recursos.
    Se falar aqui na Meta 7, educação básica, fomentar a qualidade da educação básica, com relação ao Ideb, nós colocamos como meta, nos anos iniciais do ensino fundamental, até 2021, 6 e atingimos agora 5,8. Talvez esse item tenha sido o único que eu vi que foi atingido em 2019, porque a previsão era 5,7 e chegamos a 5,8. Mas, no caso de anos iniciais do ensino fundamental, ou seja, de 1º ao 5º ano, a meta de 2019 era 5,2 e estamos com 4,7. E o mais grave é o ensino médio, cuja meta, em 2019, era 5 e nós atingimos apenas 3,8, a nota do Ideb. Então, um resultado ainda bem aquém daquilo que nós esperávamos.
    A Meta 9, elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015. Em 2018, nós atingimos 93,3.
    Com relação à Meta 10, oferecer, no mínimo, 25% das matrículas de Educação de Jovens e Adultos nos ensinos fundamental e médio, na forma integrada junto com a educação profissional, olha aqui a distância desta meta. Nós estabelecemos 25 e estamos apenas com 1,3, quer dizer, muito bem aquém daquilo que nós definimos.
    A Meta 11, triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta em, pelo menos, 50% da expansão no segmento público. Considerando todas as redes, a meta, em 2024, é atingir 4,324 milhões de alunos. Atingimos agora apenas 1,790 milhão, ou seja, 24% da meta. A participação da rede pública, da mesma forma.
    A Meta 12, elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e a taxa líquida de matrícula de 33% entre 18 e 24 anos. Nós atingimos, em 2018, 37,5, ainda bem distante dos 50% estabelecidos. E a matrícula líquida chegamos a 25,6 – bem aquém também da meta estabelecida.
    Então, Sr. Presidente, são 20 metas...
(Soa a campainha.)
    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - DF) – ... que nós pretendemos discutir cada uma delas – foi o que definimos hoje na Comissão de Educação –, para que a agente possa acompanhar junto ao Ministério da Educação de que forma eles estão encarando essa questão do plano nacional, se vão realmente buscar atingir essas metas, se vão estabelecer as ações que nós aprovamos no Plano Nacional de Educação, porque a gente vê todo dia, não só no Plenário, como nas Comissões, cada um dos Senadores dizendo que educação é a solução, educação é prioridade, educação é isso e aquilo, mas a gente não consegue realmente colocar na prática, destinar recursos, colocar interesse, colocar como projeto de decisão política de fazer.
    Então, espero que, diante desse resultado que eu acho muito aquém do esperado, a gente possa reagir e dar à nossa população educação de qualidade.
    Era isso, Sr. Presidente. Muito obrigado.