Discurso no Senado Federal — 2021-10-07
Orador(a): Jean-Paul Prates
Partido: PT
UF: RN
Tipo: Discurso
Resumo: Exposição sobre a atuação do Consórcio Nordeste para desenvolvimento e defesa dos estados nordestinos, com destaque para os esforços desempenhados no combate à pandemia da covid-19.

O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco/PT - RN. Para discursar. Sem revisão do orador.) – Presidente, eu quero fazer um breve pronunciamento aqui para encerrar esta sessão do Congresso, parabenizando a todos pelos resultados, porque, durante a sessão de ontem da CPI da pandemia, no meu Estado, o Rio Grande do Norte, Deputados aproveitaram para atacar o Consórcio Nordeste e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte.
    Houve muita alegação, mas nada de prova mostrada. Houve até Deputado que usou o tempo para fazer defesa do Governo Federal, bravatas, como é comum aos bolsonaristas ultimamente. Falam em indícios de crime e em processos sigilosos, em culpa, mas nada demonstrado, e não mostram nada. Tudo é sigiloso, tudo é secreto.
    Sobre o consórcio especificamente, o ataque tem sido comum também nesta Casa. Falam que o Consórcio Nordeste nunca serviu para nada. Pois bem, eu vou aqui listar algumas ações que vão além do enfrentamento ao covid-19, e também com ele.
    Em 2019, o consórcio organizou compra de medicamentos de baixa complexidade para os nove Estados nordestinos. Essa ação propiciou uma poupança de R$48 milhões à disposição dos Estados.
    Ainda em 2019, o consórcio organizou uma estratégia de aproximação dos Governadores dos nove Estados com países como a França, a Itália e a Alemanha, numa primeira fase, para atração de investimentos. O consórcio apresentou o Nordeste a investidores, enquanto o Presidente desmarcava com o Chanceler francês para ir cortar o cabelo. O Parlamento francês parou para receber os Governadores, e vários investidores fizeram contatos com os gestores dos nove Estados,...
(Soa a campainha.)
    O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco/PT - RN) – ... gerando investimentos na região.
    Em 2020, o consórcio acionou o STF por discriminação do Governo Federal com o Nordeste nos benefícios do Bolsa Família, pedindo para zerar a fila do programa. E conseguiu decisão do Supremo para que fossem adotados critérios equânimes na seleção dos beneficiários, isso porque o Presidente estava concedendo menos benefícios aos nordestinos.
    Hoje, inclusive, essa realidade voltou a aparecer. Quatro em cada dez pessoas na fila de espera do Bolsa Família vivem no Nordeste. São 844.372 nordestinos e nordestinas querendo receber o benefício. E o consórcio voltou a cobrar que a fila seja zerada, como deve ser.
    Então, para que serve o Consórcio Nordeste?
(Soa a campainha.)
    O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco/PT - RN) – Para evitar que o povo morra de fome na nossa região.
    O consórcio também tem ajudado a organizar a agricultura familiar, criando a Câmara Temática da Agricultura Familiar, que reúne secretários e outros gestores e gestoras para pensarem no setor conjuntamente no Nordeste. Através desta articulação, o Siraf (Sistema de Informação Regional da Agricultura Familiar), feito a partir da iniciativa do Rio Grande do Norte, da nossa Uern (Universidade Estadual do Rio Grande do Norte), foi expandido para o resto do Nordeste. Hoje, dezenas de milhares de agricultores familiares estão cadastrados nesse sistema, que servirá como uma espécie de marketplace, um lugar de mercado da agricultura familiar.
    Entre outras ações, a Câmara de Agricultura Familiar do Consórcio organizou, em conjunto com Gilberto Gil e a ASA (Articulação do Semiárido), a campanha Tenho Sede, para captar recursos para o Programa Um Milhão de Cisternas, buscando combater os efeitos da seca.
    O consórcio também atua no combate aos crimes ambientais, como no caso do vazamento de óleo das praias nordestinas. O consórcio criou uma central de crise, naquela época, entre os nove Estados e acompanhava, diariamente, os efeitos do desastre em cada praia. Ajudou os Estados a organizarem o tratamento e a destinação correta do óleo, a ampararem as famílias de pescadores e outros trabalhadores que ficaram sem trabalho. Enquanto isso, o Governo Federal abandonou os Governadores, os Prefeitos e os nordestinos e até hoje não disse quem é o culpado pelo derramamento do óleo.
    E, Presidente, essa situação é complicada, porque revelar a origem do vazamento implica em pedir a indenização e, portanto, em pagar ou reembolsar os Estados e Municípios pelo que eles gastaram nessa época de descuidado com aquela tragédia.
    O Consórcio Nordeste criou ainda o Comitê Científico da Pandemia...
(Soa a campainha.)
    O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco/PT - RN) – ... que ajudou diretamente no enfrentamento à covid. Não à toa, a Região Nordeste teve a menor média de mortos pelo coronavírus por 100 mil habitantes do Brasil. A média nordestina é inferior, inclusive, à média nacional. O comitê orientou quanto às medidas sanitárias, sobre a necessidade de compra de vacinas, apostando na ciência, sem desprezar a retomada da economia. Enquanto isso, o Governo Federal dizia que o vírus era uma gripezinha. Era essa mesma época, já no início.
    O Comitê Científico foi também o primeiro a precisar os números do covid em todo o País, coisa que o Governo não faz até hoje, já que é um Consórcio de Veículos de Imprensa que realiza o trabalho, evidenciando a incapacidade da gestão deste Governo. Nem sequer os números oficiais nós temos! Talvez sejamos o único país que passa por isso.
    O Consórcio Nordeste criou também o Programa Nordeste Acolhe. O projeto promove a agilização da adoção de órfãos covid, organiza o pagamento de auxílio pelos Governos estaduais a essas crianças cujos pais e mães morreram, vítimas da doença, cuidando das crianças e do seu futuro. Enquanto isso, o Governo negocia e atrasa o pagamento de auxílio às vítimas da pandemia. O consórcio organiza os governos nordestinos para articular pactos e ações conjuntas através das câmaras temáticas. São 14 Câmaras Temáticas atualmente, contando com os Secretários das pastas, que discutem ações conjuntas e integração de ferramentas e de posturas quanto a meio ambiente, assistência social, educação, energias, arranjos público-privados, segurança pública, saúde, gestão pública, saneamento, entre outros setores, gerando desenvolvimento sustentável e modernizando a gestão pública.
(Soa a campainha.)
    O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco/PT - RN) – Por meio do consórcio, os Estados se articularam no esforço para trazer vacinas contra a covid-19. A Sputnik V, inclusive, foi barrada por uma tecnicalidade da Anvisa, mas isso ainda será revertido. E é importante lembrar que os Governadores só foram atrás de vacinas porque o Governo Federal demorou a comprar os imunizantes e ainda quis colocar um dólar de propina para a aquisição, como mostramos na CPI da covid aqui no Senado.
    O consórcio lançou uma plataforma de investimentos que trabalha em rede com investidores privados, bancos, instituições públicas, organismos multilaterais de financiamento. Até o final do ano, a atração de recursos pode ajudar a disponibilizar para os Estados em torno de R$2 bilhões. A plataforma inovará, lançando o Fundo da Agricultura Familiar e o FAN (Fundo Ambiental do Nordeste), que vai fazer a monetização de ativos ambientais. Enquanto isso, Bolsonaro está atrasando repasses de garantias soberanas e a liberação das operações de crédito para os Estados do Nordeste.
(Soa a campainha.)
    O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco/PT - RN) – O Consórcio Nordeste estabeleceu a Articulação do Semiárido e, como eu já disse, com o cantor e compositor Gilberto Gil, a campanha Tenho Sede e o Programa 1 Milhão de Cisternas, que visa doações para a construção de cisternas para mais de 350 mil famílias ainda sem acesso a água de beber no Semiárido brasileiro.
    O consórcio lançou o Fundo de Gestores Estaduais do Nordeste e a eleição da sua diretoria, que já deu início à construção de uma Agenda Nordestina de Políticas Públicas da Juventude.
    O Consórcio Nordeste promoveu a atração de investimentos por meio da criação da Câmara Temática de Comunicação do Nordeste, composta pelos Secretários de Comunicação de cada Estado, trabalhando de forma integrada para fazer com que cada Estado da região tenha mais visibilidade nacional e internacional.
    O Consórcio Nordeste, finalmente, promoveu a implantação de um sistema eletrônico denominado Monitora Covid-19, com o objetivo de prover informações aos usuários de saúde, criar canal de comunicação ágil entre os serviços...
(Interrupção do som.)
    O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco/PT - RN) – Só o final.
    ... comunicação ágil entre os serviços de saúde e os usuários, permitir a coleta de informação sobre o estado clínico dos cidadãos, capacitar recursos humanos, absorver e transferir tecnologia para o SUS e permitir a adequada alimentação do Registro Eletrônico de Saúde.
    O Consórcio Nordeste proporcionou articulação para a uniformização das alíquotas do ICMS incidentes sobre os bens adquiridos internacionalmente, viabilizando o ganho de escala na realização de compras conjuntas.
    E, por fim, os números que o Consórcio Nordeste promoveu de declínio da evolução da pandemia nos Estados do Nordeste, no período de 6 de março de 2021 a 21 de agosto de 2021, são impressionantes e superam todos os demais Estados e regiões do Brasil.
    Portanto, em tempos em que há denúncias da própria CGU de mais de 4 mil respiradores sem comprovação de entrega, em nível federal, ao Ministério da Saúde, devemos colocar todas as instâncias de investigação nos seus devidos limites técnicos, jurídicos e institucionais. A CPI do Senado fez isso.
    Ninguém, obviamente, é contra investigação, combate à prevaricação, combate à corrupção. Já se viu o efeito, no entanto, da perseguição, da politização e do uso das instâncias equivocadas e a extrapolação dos limites.
    Portanto, aqui faço esse reconhecimento às realizações concretas do Consórcio Nordeste para repor a verdade e deixá-los refletir como é importante essa ferramenta, esse instrumento inovador de união de esforços por todos os governos da nossa região.
    Obrigado, Presidente.