Discurso no Senado Federal — 2021-10-07
Orador(a): Leila Barros
Partido: CIDADANIA
UF: DF
Tipo: Discurso
Resumo: Considerações sobre a campanha Outubro Rosa, que tem como objetivo divulgar informações sobre prevenção e controle do câncer de mama no País. Lamento pelo veto parcial nº 59, de 2021, aposto pelo Presidente da República ao Projeto de Lei nº 4968, de 2019, que dispõe sobre a criação do Programa de Proteção à Saúde Menstrual.

A SRA. LEILA BARROS (Bloco/CIDADANIA - DF. Para discursar. Sem revisão da oradora. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, boa tarde. Eu vou procurar ser o mais breve possível. Primeiro, parabenizar todos os envolvidos nesta tarde, uma votação muito rápida... Parabenizar também o Líder, o Eduardo Gomes, pela capacidade de dialogar com todos os partidos, tanto na Câmara como no Senado, e chegar a esse acordo que culminou nessa votação rápida, da tarde de hoje, assim como o Senador Izalci, que está presente no Plenário e que também fez um belíssimo trabalho nessas negociações.
    Sr. Presidente, eu vou ser muito rápida, mas eu preciso, como Procuradora Especial aqui no Senado Federal e considerando a importância, a relevância e a urgência no assunto para as mulheres brasileiras, volto a me pronunciar na tribuna sobre a campanha do Outubro Rosa. Desde 2011, o Senado Federal participa ativamente da Campanha Internacional do Outubro Rosa, que tem como objetivo divulgar informações sobre o controle do câncer de mama e fortalecer as recomendações do Ministério da Saúde para prevenção, diagnóstico precoce e o rastreamento da doença.
    Neste ano de 2021, Sr. Presidente, eu tenho a honra de participar da campanha do Outubro Rosa na condição de Procuradora Especial da Mulher aqui no Senado Federal; de forma ainda maior é a minha responsabilidade de promover ao máximo a importância do exame periódico e frequente para todas as mulheres brasileiras com a idade indicada.
     Eu aproveito também para dizer, a todas as Senadoras e Senadores que nos acompanham, que o câncer de mama é a primeira causa de morte na população feminina em quase todas as regiões do Brasil, exceto a região Norte, onde o câncer do colo do útero ainda ocupa o primeiro lugar.
    Em 2019, 18 mil pacientes, cerca de 16% de todas as mulheres que morreram de câncer no período, não resistiram à doença, que tem uma taxa de mortalidade superior a 14 óbitos a cada 100 mil pacientes, a cada 100 mil mulheres.
    Os números assustam, mas o câncer de mama pode ser controlado e até mesmo vencido. Se a doença for identificada nas fases iniciais, a chance chega até a 95% de cura. Mas, lamentavelmente, 40% dos casos ainda são diagnosticados na fase avançada, quando o tumor já é maior, está crescendo em tecidos adjacentes ou já se disseminou em outros órgãos.
    Há espaço, portanto, para melhorarmos, e muito, esse indicador. A detecção precoce do câncer de mama salva vidas. E por isso eu convido todas as mulheres que nos ouvem para que durante este Outubro Rosa e ao longo de todo ano que elas busquem e compartilhem informações a respeito do diagnóstico precoce do câncer de mama com todas as suas conhecidas. Alguns poucos minutos de atenção, uma breve conversa e um rápido exame certamente pode salvar vidas, não apenas de uma, mas com todo o empenho de cada uma e de cada um de nós, de milhares de mulheres.
    Ainda falta informação, ainda falta conscientização e é para suprir essa carência que precisamos de esforços organizados e redobrados com a campanha do Outubro Rosa. Neste ano, respeitando as limitações decorrentes da pandemia, temos uma programação especial, que começou nessa segunda-feira passada, com a presença do Presidente do Congresso, o Senador Rodrigo Pacheco, quando houve o acendimento das luzes da cor rosa em nosso prédio. Além disso, em conjunto com a Secretaria da Mulher, da Câmara dos Deputados, vamos promover audiências públicas todas as quintas-feiras deste mês, sempre às 15h, envolvendo vários aspectos no combate ao câncer de mama aqui no Brasil.
    Só mais um pouquinho, Sr. Presidente. Serei rápida.
    Todas essas transmissões estarão...
    O SR. PRESIDENTE (Marcelo Ramos. PL - AM) – Pois não. Pode prorrogar o tempo.
    A SRA. LEILA BARROS (Bloco/CIDADANIA - DF) – ... ao vivo pelos canais do YouTube da Câmara e da Secretaria. Hoje nós fizemos uma audiência muito interessante tratando da importância da navegação de pacientes para a melhoria da atenção ao câncer de mama.
    Na próxima quinta, dia 14, debateremos o enfrentamento do câncer de mama nas jovens mulheres de 18 a 49 anos, porque tem crescido muito esse número.
    No dia 21/10, abordaremos as consequências da pandemia para o diagnóstico e o tratamento do câncer de mama e do útero aqui no nosso País.
    E, por fim, no dia 28, a aplicabilidade das Leis 10.223, de 2001, 12.802, de 2013, 13.772, de 2018, que tratam da reconstrução mamária no Brasil.
    Além das audiências públicas, gostaria de convidar a todos a visitar a exposição de fotos, Simplesmente Amor, da Associação de Mulheres Mastectomizadas, aqui de Brasília, a Recomeçar, que estará durante todo o mês de outubro o espaço Galeria aqui em Brasília.
    Sr. Presidente, além disso, eu gostaria de falar sobre os exames, que, em decorrência da pandemia, foram realizados no ano anterior mais de 1,8 milhão exames. Houve uma queda em 2020 de 42% em relação a 2019 na realização desses exames – em 2019, chegou a mais de 3 milhões, e, em 2020, 1,8 milhão. E, ao longo de 2021, a recuperação tem sido lenta, com a realização, de janeiro até agosto, de menos de 1,5 milhão de exames.
    Por isso, é importante, e peço ao senhor e a todos os Parlamentares, Senadores e Senadoras, Deputados e Deputadas, que nos engajemos em divulgar a campanha do Outubro Rosa para que possamos bater todos os recordes de exames realizados este mês, de modo que seja possível retornar a trajetória de incremento, ano a ano, do número de mamografias que foram realizadas, e com muito sucesso, até 2019, que foi o ano anterior à pandemia.
    Antes de encerrar, eu não poderia deixar de tratar só de mais um tema, que me causou certa tristeza e perplexidade, que foi o veto parcial do Presidente da República à lei que estabeleceu a criação do Programa de Proteção à Saúde Menstrual. De forma inaceitável, até um pouco cruel, a meu juízo, pois esvazia completamente a efetividade do programa, foi vetada a previsão de distribuição gratuita de absorventes femininos para estudantes de baixa renda e de mulheres em situação de rua, que era a principal medida da proposta.
    Então, eu peço a todo o Congresso, às Bancadas, tanto da Câmara como do Senado, que estão engajadas nesse trabalho, que é um assunto de tamanha importância para milhares de mulheres de baixa renda e que, finalmente, depois de enfrentarem vários inconvenientes, que a gente sabe o que é o ciclo menstrual para essas mulheres, a gente propõe que esse projeto possa resgatar a dignidade, a cidadania e a saúde. É importante que a gente fique atento a isso e eu peço a compreensão, o apoio do Congresso Nacional, no sentido de derrubarmos esse veto, que, realmente, nos entristece muito.
    É isso, Sr. Presidente, agradeço o tempo. Procurei me esforçar, viu? (Risos.)
    Haja fôlego, eu sei que o senhor está correndo aí, mas eu agradeço o tempo disponível.