Discurso no Senado Federal — 2022-04-13
Orador(a): Paulo Rocha
Partido: PT
UF: PA
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o tema “Abril Verde”, instituído para a conscientização sobre a segurança e saúde no trabalho.

O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Para discursar.) – Obrigado pela preferência, Presidente.
    Na verdade, eu queria falar rapidamente, vim aqui só para realmente prestigiar e valorizar a iniciativa desses debates, porque tenho tarefas outras como Líder da bancada. Passei aqui para fortalecer e parabenizar a iniciativa, Paim, assim como parabenizar a presença de grandes especialistas e militantes da área, o que vai engrandecer mais ainda os nossos debates.
    Eu só queria aqui falar um pouco da história. A gente vai construindo este país com histórias e participando dos grandes momentos do nosso país. Os avanços que nós conquistamos hoje fazem parte dessa luta, dessa história de todos.
    Eu me lembro de quando... Eu e Paim somos os mais longevos aqui no Parlamento, mas a gente começou lá no chão de fábrica. Quando a gente iniciou, ainda na década em que os militares governavam o país, era muito duro, não só dentro da fábrica, mas também no que diz respeito à liberdade de se organizar, todos sabem disso. Essa visão, essa cultura de que o Paim falou ainda há pouco, que deve ser construída na relação entre capital e trabalho, mas principalmente do respeito ao trabalho, às condições de trabalho, é fundamental também para valorizar o trabalhador, o ambiente de trabalho etc. Não há nada melhor para um trabalhador produzir mais do que estar em condições de tranquilidade, mas também estar saudável na ação do seu trabalho.
    As pautas naquele tempo eram muito mais relativas à visão econômica, percentual, aumento de salário, enfim. Foi já na geração da criação do novo sindicalismo que a gente também começou a pautar essa questão da prevenção, das condições de trabalho etc. E havia até, dentro da peãozada, como eu e Paim chamamos, a visão de que conquistar alguma coisa a mais, um percentual de insalubridade por exemplo, era aumento salarial, não decorrência das condições de trabalho. Essa tomada de consciência dentro da fábrica foi fundamental para a gente avançar nas condições.
    Por exemplo, o Paim, que vem da fundição, brigava, com certeza, pelos 40% do adicional de insalubridade. Eu, dentro da gráfica... Sempre se justificava "não, mas eles trabalham com papel". Acontece que, dentro da gráfica, trabalha-se com chumbo, com ácido, e há aqueles que trabalham só com papel. Portanto, 40%, 20%, 10% eram importantes até para o trabalhador ter essa consciência. Com essas histórias é que a gente foi conquistando avanços muito importantes. Por isso este debate é fundamental.
    Mas, Paim, eu também queria vincular a essa questão o verde, a floresta, o meio ambiente, a questão ambiental, principalmente para aqueles que vivem dentro da floresta. E fomos nós – o senhor, como Presidente da Comissão do Trabalho lá na Câmara Federal, e eu, como Vice-Presidente – que criamos lá uma subcomissão de combate à violência e ao trabalho escravo. Foi a partir desse debate que nós concebemos a lei, que ficou na minha autoria, e a aprovamos. O pessoal da área do Ministério do Trabalho sabe que foi uma lei importante para combater o trabalho escravo, porque naquela época se concebia que não existia mais trabalho escravo no Brasil. Mas lá dentro da floresta da Amazônia existe. E, graças a essa lei, nós já libertamos, com o apoio da fiscalização do Ministério do Trabalho, cerca de 80 mil trabalhadores que estavam em condições de trabalho escravo ou análogas ao trabalho escravo.
    Então, vincular também a questão do verde, a questão daqueles que vivem na floresta, como os índios, por exemplo, que são os grandes protetores, guardiões da nossa Amazônia e, portanto, falar em meio ambiente e condições de trabalho inclusive para o mundo todo – as condições da rua, as condições ambientais do calor, da terra, enfim. Então, vincular essa questão do Brasil verde também a essa questão ambiental é fundamental para a gente conquistar um país saudável e ter esta relação capital/trabalho.
    Que bom que o representante do CNI está aqui para fazer esse diálogo e essa experiência franca entre nós. Por isso, é fundamental a gente repercutir aqui, dentro do Parlamento – e é esse o nosso papel –, os problemas que existem ainda no nosso país, para que juntos, coletivamente, a gente busque as soluções.
    Parabéns, Paim! (Palmas.)