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Discurso no Senado Federal — 2021-03-24
Orador(a): Fabiano Contarato
Partido: REDE
UF: ES
Tipo: Interpelação a convidado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada ao comparecimento do Sr. Ernesto Araújo, Ministro das Relações Exteriores, a fim de prestar informações sobre a atuação do Ministério nos esforços para obtenção de vacinas contra a Covid-19.

O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES. Para interpelar convidado.) – Sr. Presidente, eu confesso que me senti aqui um tanto quanto desrespeitado no Senado Federal. Eu nunca presenciei uma apresentação tão confusa, não sabendo construir uma frase com sujeito, verbo e objeto. Não respondeu às perguntas.
    Eu citei aqui vários exemplos de atitudes do senhor contra o Brasil: ofendeu o Governo chinês, deixou o Governo Trump interferir no processo de aquisição de vacinas junto à Rússia, visitou Israel com gastos exorbitantes aos cofres públicos para tratar de um medicamento sem nenhuma comprovação científica. Isso não é subjetivo, isso é objetividade. Meus colegas citaram outras, como críticas à OMS.
    O senhor realmente cursou o Instituto Rio Branco? Sua fala não me parece diplomática, porque, em vez de o senhor pedir desculpas para o Embaixador da China, o senhor defende quem o ofendeu! Não percebe que isso pode dificultar ainda mais a aquisição de vacinas? Nós não estamos falando aqui em corrupção, mas em vida!
    Eu me pergunto também se, considerando que o lema desse Governo é "Brasil acima de tudo"... Com todo o respeito, o senhor faria bem para a diplomacia brasileira, o senhor faria muito bem para o Itamaraty, que tem um corpo diplomático maravilhoso, que eu quero aqui parabenizar, o senhor faria muito se deixasse esse posto, para que esse Itamaraty volte, efetivamente, a funcionar, porque os meus questionamentos foram pontuais e objetivos, mas as respostas não foram nada satisfatórias, e acredito que as dadas aos meus colegas também não.
    Obrigado, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2021-03-24
Orador(a): Confúcio Moura
Partido: MDB
UF: RO
Tipo: Interpelação a convidado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada ao comparecimento do Sr. Ernesto Araújo, Ministro das Relações Exteriores, a fim de prestar informações sobre a atuação do Ministério nos esforços para obtenção de vacinas contra a Covid-19.

O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO. Para interpelar convidado.) – Sr. Presidente, Sr. Chanceler Ernesto Araujo, demais Senadores e Senadoras...
    Sr. Ministro, o senhor acabou de ouvir que eu fui nomeado pelo Presidente para a Presidência de uma Comissão de acompanhamento da Covid. E o senhor sabe que essa responsabilidade que me foi outorgada, a mim e aos meus companheiros, mais 12 Senadores, é muito grande. E nós não podemos ficar aqui somente fazendo audiências públicas sem dar respostas claras, num momento dramático como o que nós estamos vivendo.
    O meu primeiro questionamento é o seguinte: nós precisamos... Essa é uma moção da Senadora Kátia Abreu que sugere isto: precisamos de 100 milhões de doses de vacinas agora, para o mês de maio, afora aquelas que já estão compromissadas. Isso tudo para nós conseguirmos imunizar os grupos prioritários, que vão somar de 75 a 80 milhões de brasileiros.
    O senhor teria condição de, com a maior humildade possível, até mesmo pedindo desculpas, se for o caso, estabelecer contatos com os países produtores e laboratórios para quebrar essa barreira diplomática difícil estabelecida entre o Brasil e outros países, de procurar essas 100 milhões de doses de vacinas no curtíssimo prazo para socorrer o povo brasileiro?
    A segunda pergunta, na mesma linha da Senadora Kátia Abreu: a China é nosso maior parceiro comercial, e o agronegócio brasileiro deve muito à China. As relações comerciais brasileiras com a China são as maiores possíveis. E o Governo chinês foi sobremaneira hostilizado pelo Governo brasileiro no quesito vacina. O senhor tem condição de estabelecer uma boa relação com a diplomacia chinesa para que a gente possa aumentar o quantitativo de vacinas no curto prazo para o Brasil?
    Sr. Ministro, a Índia é grande produtora de vacina, talvez a maior produtora do mundo. E nós temos aí um contrato com o laboratório da vacina Covaxin e temos 20 milhões de doses já contratadas, mas necessitamos de uma boa relação diplomática com o Governo indiano para essa importação ser possível depois que a Anvisa aprovar a vacina Covaxin. Eu indago ao senhor: V. Exa. tem condição de estabelecer essa boa relação com o Governo indiano para que a gente possa adquirir, nos prazos estabelecidos, esses 20 milhões de doses da Covaxin?
    Então, Sr. Ministro, são essas as minhas indagações, respeitando o tempo que me foi outorgado, e lhe agradeço pelas respostas.
    Obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2021-03-24
Orador(a): Rodrigo Pacheco
Partido: DEM
UF: MG
Tipo: Fala da Presidência
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada ao comparecimento do Sr. Ernesto Araújo, Ministro das Relações Exteriores, a fim de prestar informações sobre a atuação do Ministério nos esforços para obtenção de vacinas contra a Covid-19.

O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Agradeço, Senador Izalci.
    Começo do final da sua fala, sem desconhecer a prerrogativa de cada Parlamentar, de cada Senador, e o compromisso desta Presidência de contribuir com o exercício dessas prerrogativas.
    Seria interessante que todas essas questões, essas ideias, essas iniciativas e providências que precisam ser tomadas no âmbito do enfrentamento da pandemia, pudessem ser submetidas à Comissão de Acompanhamento da Covid, que terá legitimidade, inclusive, para poder fazer esse encaminhamento pelo Senado Federal, e contará sempre com a Presidência, já externei isso ao Senador Confúcio Moura e aos demais membros, terão todo o amparo da Presidência para que possam cumprir o seu desiderato.
    Inclusive, quero aqui fazer o registro, porque tem toda pertinência com esta nossa sessão de hoje, do trabalho feito pela Senadora Kátia Abreu, Presidente da nossa Comissão de Relações Exteriores, que tem sido uma guerreira, diuturnamente, na busca de caminhos e de soluções para essas relações internacionais nesse enfrentamento da pandemia. Meus parabéns à Senadora Kátia Abreu, que certamente participará desta sessão conosco fazendo seus questionamentos ao Ministro das Relações Exteriores.
    Quanto ao início da sua fala, ao seu primeiro pedido, Senador Izalci: todos os vetos rejeitados pelo Congresso Nacional serão promulgados imediatamente, de modo a surtirem já os efeitos necessários para a aprovação do Orçamento, já marcada para amanhã na sessão do Congresso Nacional – às 15 horas na Câmara dos Deputados e às 18 horas no Senado Federal –, para, enfim, aprovarmos o Orçamento de 2021 do Brasil.
    Muito obrigado, Senador Izalci.
    Agora, sim, concedo a palavra ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, pelo prazo de trinta minutos.
    Muito obrigado, Excelência.
Discurso no Senado Federal — 2021-03-24
Orador(a): Izalci Lucas
Partido: PSDB
UF: DF
Tipo: Pela ordem
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada ao comparecimento do Sr. Ernesto Araújo, Ministro das Relações Exteriores, a fim de prestar informações sobre a atuação do Ministério nos esforços para obtenção de vacinas contra a Covid-19.

O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Pela ordem.) – Presidente, eu queria fazer duas colocações.
    Primeiro, Presidente, quero parabenizá-lo por todo esse trabalho de trazer a unidade do Executivo, do Legislativo e do Judiciário.
    Eu queria pedir a V. Exa., Presidente, porque estará sendo votado daqui a pouco na CMO a LOA... Nós derrubamos o veto do FNDCT, V. Exa. sabe, por unanimidade nós aprovamos e derrubamos o veto. Ele não foi publicado ainda e, no relatório da LOA, está previsto ainda o contingenciamento do FNDCT. Ouviu, Fernando? Passei para V. Exa. e passei para o Eduardo Gomes.
    Então, como isso pode dificultar a reunião de quinta-feira, eu queria pedir a V. Exa. que intercedesse nesse sentido. Eu falei agora com o Marcio Bittar, com o chefe de gabinete dele, mas nós precisamos resolver isso antes de votar o Orçamento na quinta-feira, essa questão do contingenciamento do FNDCT.
    Há outra coisa que eu quero passar para os Senadores – estou vendo o esforço da Senadora Kátia, da Senadora Rose, de todos os Senadores preocupados com as vacinas. Eu disse, na última sessão, que fui procurado na quinta-feira por um grupo de Santa Catarina que tem a vacina Covax, que já tem o pedido na Anvisa. Ele tem condição de fornecer, dentro de 40 a 50 dias, 80 milhões de vacinas de dose única, americana – de Taiwan inclusive, fabricação em Taiwan. Marquei a reunião.
    Eu fui procurado na quinta e marcamos para ontem. Eu não pude ir, mas eles foram e foram muito bem atendidos pelo Arnaldo, lá no Ministério. Mas o Arnaldo disse que teria que conversar com o Elcio, que é o Secretário Executivo, e marcaram então, depois de muita insistência que eu fiz, para ontem à tarde. Eles foram muito mal atendidos: dois minutos, não deram nem tempo de falar sobre a vacina. E eu tentei falar hoje com o Ministro, tentei falar com o Elcio, tentei falar também com o responsável, mas não consegui. Inclusive, eles têm insumos para fornecer, esses insumos que estão faltando no Brasil.
    Então, eu não entendo, é um esforço danado de todos nós, o povo brasileiro morrendo, 3 mil por dia, e parece que as pessoas não têm interesse em resolver essa questão.
    Assim, eu quero pedir a V. Exa. para que, junto ao Ministério da Saúde, possa agilizar esse processo, que é tudo o que nós queremos. Então, passo para V. Exa. os dados depois, para V. Exa. poder nos ajudar com relação a isso.
    Era isso, Sr. Presidente.
    Muito obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2021-03-24
Orador(a): Rodrigo Pacheco
Partido: DEM
UF: MG
Tipo: Fala da Presidência
Resumo: Abertura da Sessão de Debates Temáticos destinada ao comparecimento do Sr. Ernesto Araújo, Ministro das Relações Exteriores, a fim de prestar informações sobre a atuação do Ministério nos esforços para obtenção de vacinas contra a Covid-19.

O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG. Fala da Presidência.) – Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
    A presente sessão remota foi convocada nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020, que regulamenta o funcionamento remoto do Senado Federal, em atendimento ao Requerimento nº 1.006, de 2021, do Senador Fabiano Contarato, aprovado pelo Plenário do Senado Federal.
    A sessão é destinada a receber o Sr. Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, a fim de prestar informações sobre a atuação do ministério nos esforços para obtenção de vacinas contra a Covid-19.
    A Presidência informa ao Plenário que serão adotados os seguintes procedimentos para o andamento da sessão, nos termos do art. 398 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020: será inicialmente dada a palavra ao Ministro das Relações Exteriores, por 30 minutos; após a fala do Ministro, será aberta a fase de interpelação pelos Srs. Senadores e Senadoras inscritos, organizados em blocos, dispondo cada Senador de cinco minutos para suas perguntas; o Ministro disporá de cinco minutos para responder à totalidade das questões do bloco; os Senadores terão dois minutos para a réplica; as inscrições dos Senadores presentes remotamente serão feitas através do sistema remoto; as mãos serão abaixadas no sistema remoto. E, neste momento, estão abertas as inscrições.
Discurso no Senado Federal — 2021-03-24
Orador(a): Eduardo Girão
Partido: PODEMOS
UF: CE
Tipo: Discurso
Resumo: Crítica à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela suspeição do ex-juiz federal Sergio Moro em referência ao processo judicial que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cujo objeto envolve um apartamento triplex em Guarujá (SP). Defesa da atuação do ex-juiz e desencanto com o conceito ético da Suprema Corte. Registro da continuidade da luta contra a corrupção e o foro privilegiado e a favor da prisão em segunda instância, da CPI da Lava Toga e do impeachment de alguns ministros do STF.
Discurso no Senado Federal — 2021-03-24
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Discurso
Resumo: Solicitação ao Governo Federal para que altere a posição contrária à quebra de patentes de vacinas contra o novo coronavírus (Covid-19). Defesa da medida, a ser debatida no Senado com a participação de especialistas, em razão de tratar-se de necessidade humanitária urgente. Registro da tramitação no Congresso Nacional de diversos projetos que visam a suspensão temporária de patentes de medicamentos e insumos, a exemplo do Projeto de Lei nº 12, de 2021, de autoria de S. Exa.
Discurso no Senado Federal — 2021-03-24
Orador(a): Carlos Fávaro
Partido: PSD
UF: MT
Tipo: Discurso
Resumo: Apelo à comunidade internacional para que ajude o Brasil a vacinar a sua população contra o novo coronavírus (Covid-19) e registro da aprovação pelo Senado do Requerimento (RQS) nº 1097, de 2021, que busca sensibilizar os grandes parceiros do País – China, Estados Unidos, União Europeia, entre outros – para a situação nacional, que atingiu 3.251 mortes em um dia, com insuficiência de materiais hospitalares e medicamentos, especialmente vacinas.
Discurso no Senado Federal — 2021-03-23
Orador(a): Rodrigo Pacheco
Partido: DEM
UF: MG
Tipo: Fala da Presidência
Resumo: Encerramento da Sessão de Debates Temáticos destinada à análise, com representantes de instituições e empresas, sobre a viabilidade do fornecimento de vacinas e de oxigênio no Brasil, detalhando quantitativos e prazos conforme as suas estruturas produtivas, de modo a reduzir os efeitos danosos do novo coronavírus (Covid-19).

O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG. Fala da Presidência.) – Agradeço ao Senador Esperidião Amin.
    Indago da Senadora Daniella Ribeiro se está conectada – S. Exa. fez um pedido de lista de oradores –, se deseja se pronunciar. (Pausa.)
    Não?
    Não há mais oradores inscritos.
    Eu gostaria de agradecer a todos os expositores desta tarde na sessão especial do Senado Federal, agradecer aos Senadores, às Senadoras, em especial a Senadora Rose de Freitas, autora do requerimento que culminou nesta sessão especial na data de hoje.
    A Presidência comunica às Senadoras e aos Senadores que está convocada sessão remota de debates temáticos para amanhã, quarta-feira, às 16h, destinada ao comparecimento do Sr. Ernesto Araújo, Ministro das Relações Exteriores, a fim de prestar informações sobre a atuação do Ministério nos esforços para obtenção de vacinas contra a Covid-19.
    Cumprida a finalidade desta sessão remota de debates temáticos, a Presidência declara seu encerramento.
    Muito boa noite!
    Obrigado.
(Levanta-se a sessão às 20 horas e 56 minutos.)
Discurso no Senado Federal — 2021-03-23
Orador(a): Esperidião Amin
Partido: PP
UF: SC
Tipo: Interpelação a convidado
Resumo: Interpelação ao convidado na Sessão de Debates Temáticos destinada à análise, com representantes de instituições e empresas, sobre a viabilidade do fornecimento de vacinas e de oxigênio no Brasil, detalhando quantitativos e prazos conforme as suas estruturas produtivas, de modo a reduzir os efeitos danosos do novo coronavírus (Covid-19).

O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Para interpelar convidado.) – Não se trata de tréplica. Eu queria só ficar na frase que resume tudo: se for possível aproveitar politicamente essas parcerias, nós teremos outra vertente, outra possibilidade de negociação política, como eu acho que é possível. Porque é isto que eu falei: sobre a preferência na distribuição da Pfizer, nem vou falar da Janssen, no arco que circunda a China – não é invenção minha, Presidente. Além do mais, eu não sei da Janssen, mas a Pfizer tem uma dívida de gratidão com o Governo americano que não é pequena. Basta ler as páginas 250 a 254 deste livro do Obama, quando ele conta que salvou a Pfizer, a Boeing, a General Motors e outras – viu, querida Senadora Leila? Ou seja, existe, sim, influência política na distribuição, e o México sofreu isso. O México só recebeu as vacinas quando o Presidente Obrador suplicou.
    Obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2021-03-23
Orador(a): RONALDO PIRES
Tipo: Exposição de convidado
Resumo: Exposições do convidado na Sessão de Debates Temáticos destinada à análise, com representantes de instituições e empresas, sobre a viabilidade do fornecimento de vacinas e de oxigênio no Brasil, detalhando quantitativos e prazos conforme as suas estruturas produtivas, de modo a reduzir os efeitos danosos do novo coronavírus (Covid-19).

O SR. RONALDO PIRES (Para exposição de convidado.) – Sr. Presidente, obrigado, mais uma vez, pela oportunidade; e ao Senador Amin pela pergunta.
    Senador, a verdade é que as questões de geopolítica, que obviamente nós não desconhecemos – basta observar –, são questões a que a gente procura, como companhia, ficar alheio. Uma vez que o País adquire as vacinas, a maneira como ele depois lida com isso – se armazena, se revende, se distribui, se doa – é realmente uma questão com a qual nós, como companhia, procuramos não nos envolver – como companhia, falando assim de maneira muito ampla, e menos ainda falando como subsidiária local.
    Então, é uma coisa que a gente obviamente sabe que acontece, mas sobre a qual não tem nenhuma capacidade de gestão, de interferência. Assim, na prática, a gente acaba ficando distante dessas discussões. Aliás, eu acho bastante bom que seja assim. O ideal seria que houvesse talvez mais distribuição, uma distribuição mais equilibrada, mais equânime, mas, enfim, cada país toma suas decisões de acordo com suas próprias perspectivas.
    Então, realmente, de novo, só insisto: as companhias que aceitaram esse grande desafio de desenvolver solução, de desenvolver uma vacina precisam ser vistas como parte da solução mesmo, como alguém que está trabalhando de maneira muito intensa para resolver o problema. Não vale a pena a gente desperdiçar energia com outros problemas.
Discurso no Senado Federal — 2021-03-23
Orador(a): Wellington Fagundes
Partido: PL
UF: MT
Tipo: Interpelação a convidado
Resumo: Interpelação a convidado da Sessão de Debates Temáticos destinada à análise, com representantes de instituições e empresas, sobre a viabilidade do fornecimento de vacinas e de oxigênio no Brasil, detalhando quantitativos e prazos conforme as suas estruturas produtivas, de modo a reduzir os efeitos danosos do novo coronavírus (Covid-19).

O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Para interpelar convidado.) – Sr. Presidente, nós estamos tratando aqui da questão da saúde, mas eu quero transmitir aqui, com muita felicidade, que está já sendo aprovado agora na Câmara dos Deputados projeto de minha autoria, o PLP 266, no qual V. Exa. me ajudou muito.
    Eu quero agradecer aos Líderes do Senado e a todos os Senadores, porque aprovamos por maioria absoluta o projeto que autoriza as novíssimas universidades do Brasil a contratarem as pessoas para os cargos, para terem o seu funcionamento na plenitude; da mesma forma, Sr. Presidente, os hospitais universitários do Brasil, através da Ebserh.
    A Ebserh é uma empresa do Ministério da Saúde com mais de 30 mil funcionários, que já tem um concurso feito e que precisava dessa autorização do Congresso Nacional. Com certeza, fazemos um apelo aqui ao Presidente da República Jair Bolsonaro para que sancione esse projeto o mais rápido possível, porque isso é fundamental para a pesquisa, para a ciência, para o ensino das universidades, das novíssimas universidades do Brasil, e também para os hospitais universitários federais que estão praticamente em todo o Brasil.
    Então, eu quero aqui agradecer a todos que me ajudaram nesse projeto, parabenizar a Ebserh pelo grande trabalho que é feito por ela e por todos os profissionais da saúde das universidades federais de todo o Brasil. É mais um passo que nós damos para, neste momento de angústia que vivemos, fazer com que os hospitais universitários possam ajudar a diminuir, a minimizar esse sofrimento de toda a população, com a pesquisa, com a ciência, com o ensino e com o atendimento médico-hospitalar.
Discurso no Senado Federal — 2021-03-23
Orador(a): Esperidião Amin
Partido: PP
UF: SC
Tipo: Interpelação a convidado
Resumo: Interpelação a convidado da Sessão de Debates Temáticos destinada à análise, com representantes de instituições e empresas, sobre a viabilidade do fornecimento de vacinas e de oxigênio no Brasil, detalhando quantitativos e prazos conforme as suas estruturas produtivas, de modo a reduzir os efeitos danosos do novo coronavírus (Covid-19).

O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Para interpelar convidado.) – Sim.
    Eu gostaria de endereçar mais uma pergunta aos representantes da Pfizer, mas não os há. Então, eu gostaria de deixar vinculada à Pfizer o que vou perguntar também para o Ronaldo Pires.
    Sobre as tais parcerias. Por exemplo, parceria com a Merck. Nos Estados Unidos não é bem parceria, é lei de guerra, lei da Segunda Guerra Mundial que fez com que a Merck colocasse várias plantas e algumas linhas de produção à disposição da Pfizer, que é sua concorrente, e, pelo que entendi, da Janssen. E é o governo americano que está segurando a rédea dessas vacinas. Segurou as do México, abriu para o círculo próximo da China, no exercício de uma geopolítica, digamos assim.
    E eu acho que esse assunto, Presidente Pacheco, deve ser tratado amanhã com o Ministro das Relações Exteriores, se é que está confirmada a sua vinda. Isto que eu estou falando é notícia. Para a Austrália, para a Indonésia e para a Malásia foram enviadas vacinas da Pfizer que decorrem desse tipo de aliança ou parceria, como foi mencionado.
    Eu gostaria que o Ronaldo Pires comentasse.
    Finalmente, nós temos, amanhã, que redobrar os nossos esforços – Senadora Rose, parabéns pela iniciativa de hoje. Para quê? Para sabermos onde estão as portas às quais nós podemos bater e receber alguma resposta. Para quê? Para antecipar: mil ou um milhão ou dez milhões de doses antecipadas são vidas salvas.
    Muito obrigado.