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Discurso no Senado Federal — 2022-03-08
Orador(a): Carlos Portinho
Partido: PL
UF: RJ
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3717, de 2021, que "Institui a Lei dos Direitos da Mãe Solo".

O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Para discutir.) – Sr. Presidente (Falha no áudio.)
    ... que nos faz celebrar a mulher, a mulher brasileira em especial; dirijo-me a todas as nossas Senadoras.
    Entendo a importância do projeto. Quero dizer, de antemão, que a minha única preocupação a Senadora Leila, agora, parece que na sua subemenda, resolveu: era a questão do CadÚnico. Não era a questão de gênero, era a questão apenas de entender a necessidade do CadÚnico para poder haver o registro dessa assistência, o ordenamento das políticas públicas, a importância do CadÚnico para isso.
    Superado isso, eu venho, nessa discussão, lembrar uma frase célebre da minha tia-avó Carmen Portinho. Carmen Portinho foi a primeira urbanista mulher do Brasil. Carmen Portinho foi a terceira mulher engenheira graduada neste país. Carmen Portinho, junto com Bertha Lutz, foi a responsável pelo voto feminino estabelecido pelo Decreto 21.076, de 24 de fevereiro de 1932, que instituiu o Código Eleitoral provisório e reconheceu o direito de voto às mulheres. Sobre essa conquista, à época, Carmen Portinho se manifestou da seguinte forma, depois de anos de batalha: "Obtivemos a nossa emancipação política", disse ela, "mas esse direito isolado de que me serve?" Porque o direito ao voto foi apenas um degrau das muitas conquistas que a mulher brasileira logrou na sua caminhada até a sua participação...
(Soa a campainha.)
    O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) – ...política.
    Hoje, o Senado Federal tem a presença da Senadora Leila, da Senadora Rose, da Senadora Simone, da Senadora Eliziane, da Senadora Zenaide e de outras aqui que colaboram na nossa atividade de igual para igual, como deve ser.
    Lembrei-me de Carmen Portinho porque ela tem uma célebre frase que está lá nas paredes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, porque foi ela a fundadora da Escola Nacional de Desenho Industrial no Rio de Janeiro. Carmen Portinho dizia que a emancipação econômica da mulher é a base da sua emancipação social e política.
    Por isso, tem o meu apoio o projeto, porque ele vai ao encontro disso,...
(Soa a campainha.)
    O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) – ... da emancipação econômica da mulher como base da sua emancipação social e política.
    Muito obrigado.
    Viva às mulheres!
Discurso no Senado Federal — 2022-03-08
Orador(a): Rose de Freitas
Partido: MDB
UF: ES
Tipo: Pela ordem
Resumo: Considerações sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 47, de 2012, que "Altera as Leis nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para garantir à mulher idosa vítima de violência prioridade no atendimento policial e aplicação da Lei Maria da Penha".

A SRA. ROSE DE FREITAS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - ES. Pela ordem.) – Sr. Presidente, na verdade, eu gostaria de destacar a importância desse projeto.
    Ao longo do tempo, nós estamos, sempre, aperfeiçoando leis para proteger e combater a violência contra as mulheres. Veja bem, nesse projeto do Senado, que é do Senador Rodrigo Cunha, nós tivemos a oportunidade de discutir sobre a aprovação da mulher idosa vítima da violência, que nunca há um olhar atento das autoridades. A mulher idosa, aliás, como os idosos do Brasil, normalmente é abandonada. Não têm um atendimento emergencial, especial, que lhes garanta a dignidade necessária para terem a sua ocorrência registrada nas delegacias, para terem qualquer instância de atendimento que possa, no âmbito familiar, cuidar do idoso.
    Então, nós, aqui, estamos solicitando que, em situação de violência doméstica, será dada prioridade no atendimento pela autoridade policial. Nós estamos tratando, Senador Marcelo, de pessoas que requerem o cuidado e a atenção não só da sociedade, mas das entidades e instituições que cuidam de prevenir e combatem a violência doméstica.
    E, também, ter prioridade, Sr. Presidente – é isso que eu quero destacar –, nos municípios. Não é de somenos importância quando chega o registro de que há uma mulher idosa que foi espancada dentro de casa. Isso porque acham que ela já está tutelada, apoiada pela família, quando, na verdade, muitas vezes, essa violência vem do seio da família.
    Portanto, são essas as nossas considerações. Quero parabenizar por esse projeto importante. A cada dia que nós apoiamos um projeto... E isso também se estende a V. Exa., porque tem um olhar atento às prioridades que lhe são levadas pelas mulheres...
(Soa a campainha.)
    A SRA. ROSE DE FREITAS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - ES) – ... e por todos os Parlamentares, para que a gente possa cuidar das pessoas. Cuidar das pessoas é importante, tratá-las bem, complementar projetos de lei e garantir que a execução junto às instituições seja, de fato, realizada.
    Muito obrigada, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2022-03-08
Orador(a): Nelsinho Trad
Partido: PSD
UF: MS
Tipo: Pela ordem
Resumo: Homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

O SR. NELSINHO TRAD (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MS. Pela ordem.) – Sr. Presidente, naturalmente, no dia de hoje, quero cumprimentar todas as mulheres, em especial, as nossas Senadoras, que fazem, realmente, a diferença aqui no nosso Colegiado, e cumprimentar V. Exa., por sempre ter dado à mulher a condição especial de atuação para que possa levar as suas pautas a fim de nós avançarmos muito nas políticas públicas que possam vir a corrigir eventuais distorções da nossa sociedade.
    Mas eu apenas pediria a V. Exa. que votasse, no final da sessão, o Requerimento nº 144, de 2022, de autoria dos Senadores Mara Gabrilli, Rose de Freitas, Fabiano Contarato, Flávio Arns, Paulo Paim e este Senador que vos fala, sobre sessão especial em alusão ao Dia Mundial do Rim.
    Essa foi a solicitação desses colegas, que dela me fizeram portador.
    Era isso, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2022-03-08
Orador(a): Leila Barros
Partido: CIDADANIA
UF: DF
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3048, de 2021, que "Modifica o Decreto Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para aumentar as penas de crimes contra a honra cometidos contra a mulher, por razões da condição do sexo feminino".

A SRA. LEILA BARROS (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - DF. Para discutir. Por videoconferência.) – Obrigada, Sr. Presidente.
    Cumprimento o senhor e todas as Senadoras e Senadores neste dia especial para todas nós, 8 de março, Dia Internacional das Mulheres, com uma pauta recheada de projetos que realmente são do interesse da Bancada Feminina aqui no Senado e no Congresso também. Quero agradecer, sempre, a sua parceria junto à nossa bancada.
    Com relação ao PL 3.048, quero agradecer à Senadora Zenaide e parabenizá-la pelo relatório.
    O intuito do 3.048 é justamente combater a violência contra a mulher naquela fase inicial. Nós sabemos muito bem, pelos dados que ela falou aí sobre o cônjuge, a família e desconhecidos, que muitas vezes a mulher é vítima de relacionamentos tóxicos. Nesse sentido, antes que essa fase inicial se torne uma agressão física e evolua até para um feminicídio, o nosso intuito é justamente fazer uma punição mais severa nos casos de violência moral, psicológica, no crime contra a honra, no caso de humilhação, manipulação, chantagem. Eu acho que é uma forma de, de alguma forma, esta Casa barrar aquele processo. A gente sabe que, muitas vezes, através dessas relações tóxicas – que começam até com stalking –, elas caem para uma agressão física e também para um feminicídio.
    Então, quero agradecer o relatório da Senadora Zenaide, que foi preciso, trouxe grandes contribuições e, como sempre, uma grande parceira nossa aqui no Senado Federal.
    Obrigada, Senadora Zenaide.
Discurso no Senado Federal — 2022-03-08
Orador(a): Jones Moura
Partido: PSD
UF: RJ
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher.

O SR. JONES MOURA (PSD - RJ. Para discursar. Sem revisão do orador.) – Obrigado, Presidente.
    Dia 8 de março, Dia da Mulher.
    Nós temos que comemorar, sim, essa data, Presidente, aqui em Brasília, no Brasil inteiro e no mundo inteiro. Há muitos que se aproveitam dessa data para fazer política, mas pouco fazem para que essa data realmente traga a sua verdadeira inspiração de como que como sociedade devemos pensar.
    Em dois mandatos de Vereador da capital do Rio de Janeiro, nós temos o orgulho de dizer que eu sou autor da lei que criou a Patrulha Maria da Penha Municipal, patrulhada por autoridade municipal, que é a Guarda da cidade do Rio de Janeiro, a Guarda Municipal.
    Tenho orgulho de dizer que sou autor do projeto de lei na cidade do Rio de Janeiro que cria o sistema de proteção à mulher vítima de violência doméstica. E muitas me ligaram e disseram assim: "Olhe, você vai estar no Plenário do Senado Federal. Diga lá que nós mulheres não temos nada para comemorar".
    Eu sei, e nós sabemos, que ainda há muito que evoluir a nossa sociedade para entender a importância da mulher nas nossas vidas, porém, mulheres, temos que comemorar, temos que comemorar esta data como símbolo de resistência, símbolo de empoderamento, símbolo de busca por espaços.
    Presidente, eu aprendi muito a admirar as mulheres quando eu aprendi a reconhecer a minha mãe. Eu aprendi a entender a importância das mulheres quando eu percebi, Presidente, após me casar, que as mulheres constituem a família. Eu aprendi, Presidente, com a minha filha, a entender a importância de ser um político no Brasil.
    Presidente, a Bíblia diz em Provérbios, capítulo XIV, versículo 1, que a mulher sábia edifica a sua casa, e a Bíblia, quando ela fala da casa, ela fala da família. Olhem a importância de quem edifica a família, que é a mulher! Por isso, Presidente, é uma data para a gente comemorar sim, talvez não ainda aonde devemos chegar, porque não chegamos, mas o processo de evolução...
    Mulheres hoje estão ocupando espaços, estão vindo para a política. Que benção de Deus por isso! Nossa sociedade está evoluindo, mas precisamos continuar lutando demais, porque ainda é preciso fazer muito mais. Nós, políticos...
(Interrupção do som.)
    O SR. JONES MOURA – Para concluir, Presidente.
    A todos nós, políticos: está nas nossas mãos. Devemos fazer leis, modificar leis, avançar em políticas públicas, promover debates públicos, audiências públicas, mas nós não podemos descansar. Dia 8 de março é um dia símbolo de resistência.
    Obrigado, Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2022-03-08
Orador(a): Rodrigo Agostinho
Partido: PSB
UF: SP
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher.

O SR. RODRIGO AGOSTINHO (Bloco/PSB - SP. Para discursar. Sem revisão do orador.) – Senadora Eliziane, é um grande prazer e satisfação estar aqui participando da sessão solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, data que, mais do que ser celebrada, tem que ser rememorada como uma data de luta, essa data que foi oficializada apenas em 1975 pelas Nações Unidas, em celebração ao 8 de março de 1917, quando operárias russas foram às ruas para lutar por melhores condições. Estamos ainda celebrando os 90 anos do voto feminino, marcado em 1932 no Brasil, mas que se inicia no Brasil em 1927.
    Temos uma pauta importante que precisa ser votada tanto na Câmara quanto no Senado. Em relação a isso, quero registrar em especial o Projeto de Lei 501, de 2019, da Deputada Leandre, que traz um plano de metas importante do ponto de vista do enfrentamento da questão da violência.
    Precisamos que essas matérias sejam pautadas, porque há muito a ser feito. A gente tem apenas 15% das vagas da Câmara dos Deputados ocupadas por mulheres, são 77 mulheres. Nós tivemos uma melhora de 2014 para 2018, de 51 para 77 mulheres, mas nós temos muito a enfrentar. Só para se ter uma ideia, a média entre países latino-americanos e caribenhos é de 28,8%. Nós temos que deixar demarcada a equidade dentro desta Casa Legislativa.
    Quero aqui também fazer um registro todo especial às mulheres que estão lá na Ucrânia, mulheres brasileiras da equipe Brazuca, porque o Embaixador saiu correndo no começo da guerra, toda a equipe foi removida rapidamente, mas há mulheres brasileiras que estão entrando todo dia em território ucraniano para resgatar outros brasileiros de dentro do front de batalha. Precisamos fazer esse registro todo especial.
    E, para encerrar, Senadora Eliziane Gama, por quem eu tenho uma admiração, um respeito muito grande, que a gente possa fazer desta data não apenas mais uma celebração. A gente tem muitas outras datas especiais para essa temática – a data das mulheres indígenas, das mulheres negras, da questão da Lei Maria da Penha –, mas nós temos que transformar essas datas sempre em pautas legislativas capazes de mudar a realidade que a gente tem neste País, um país em que mulher ainda ganha menos, em que mulher não tem o direito de ser aquilo que ela quer. As mulheres podem e devem ocupar todos os espaços. Todos os espaços estão disponíveis e precisam estar acessíveis para que as mulheres possam ocupar. Mulher pode ser aquilo que ela quiser e não aquilo que alguém disse um dia que deveria ser.
    Então, eram só essas as minhas considerações. Que esta data se transforme em pautas legislativas, em políticas públicas, mudando...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
Discurso no Senado Federal — 2022-03-08
Orador(a): Dra. Soraya Manato
Partido: UNIÃO
UF: ES
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher.

A SRA. DRA. SORAYA MANATO (UNIÃO - ES. Para discursar. Sem revisão da oradora.) – Boa tarde! Boa tarde a todas. Eu queria cumprimentar a nossa Presidente, a Senadora Eliziane Gama e, na pessoa dela, cumprimentar todas as Parlamentares e todos os homens presentes nesta sessão. Há homens Parlamentares também.
    Sra. Presidente, Sras. Parlamentares, eu sou do Estado do Espírito Santo, que é um Estado conhecidamente muito violento em relação às mulheres. Já ocupamos o primeiro lugar no Brasil em termos de violência e hoje estamos numa posição de sexto lugar. É uma posição muito ruim, mas já evoluímos, graças ao trabalho de uma juíza muito importante no meu Estado, que é a Juíza Hermínia Azoury, que faz um trabalho muito importante nesse sentido.
    Sras. Parlamentares, nós mulheres, hoje, neste dia 8 de março, não temos um dia para comemorarmos, já que a primeira manifestação de que se tem história no mundo, para melhores condições de vida e trabalho foi em 1907.
    Portanto, já há mais de cem anos que as mulheres lutam por respeito, por mais condição de vida, de trabalho, igualdade de salários, igualdade a crédito. E hoje ainda eu digo que nós estamos engatinhando. Infelizmente, essa é a nossa realidade. Então, nós não temos que comemorar, mas temos que nos ajudar, nos fortalecer para que essa realidade não demore mais cem anos para evoluir.
(Soa a campainha.)
    A SRA. DRA. SORAYA MANATO (UNIÃO - ES) – Então, hoje, neste dia 8 de março, eu quero chamar a atenção para um país que é governado por um déspota, que é a Rússia, em que hoje ainda se matam 600 mulheres por mês. E esse país foi um dos precursores na luta contra melhores condições de vida e salário das mulheres, em 1917, e hoje ainda as mulheres são colocadas em segundo plano. Esse é o problema do patriarcado, em que os homens estão acima de tudo e de todos, acima da família. Então, os filhos e as mulheres têm que ser subjugados a eles. Por isso que essa violência persiste...
(Interrupção do som.)
    A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. Bloco/CIDADANIA - MA) – Pois não.
    A SRA. DRA. SORAYA MANATO (UNIÃO - ES) – Essa violência persiste não só no Brasil, mas em muitos países do mundo. Então, são mais de cem anos nesta luta. Será que vamos lutar mais cem anos para subirmos um pouquinho o degrau? Então, é essa a pergunta que faço e a dúvida que tenho.
    Parabéns a todas nós, mulheres, guerreiras, lutadoras, esposas, mães que lutamos por uma sociedade melhor!
    Muito obrigada.
Discurso no Senado Federal — 2022-03-08
Orador(a): Adriana Ventura
Partido: NOVO
UF: SP
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher.

A SRA. ADRIANA VENTURA (Bloco/NOVO - SP. Para discursar. Sem revisão da oradora.) – Obrigada, Presidente.
    Quero cumprimentar aqui todas as mulheres que estão neste recinto e todas as que ouvem no Brasil; a Sra. Presidente, nossa Senadora querida.
    Hoje é um dia em que homenageamos as mulheres. Então, é uma bela... É um dia em que paramos, realmente, para valorizar a mulher, para pensar nas dificuldades que ela enfrenta. E, se perguntarem para mim o que eu gostaria de pedir neste Dia Internacional das Mulheres, eu diria: eu quero mais conquistas, conquistas reais; eu quero mais espaços conquistados, eu quero mais mulheres participando da direção das empresas, da direção dos países, da política. Já falaram muito da representatividade muito, muito baixa das mulheres nos parlamentos – aqui, no Congresso Nacional, 15%. É muito pouco. Mesmo sendo 15%, fazemos muita diferença, mas precisamos de mais.
    Eu sou professora de empreendedorismo, e, quando a gente fala em empreendedorismo, pensando que temos 50 milhões de empreendedores no Brasil, 30% são mulheres. Pensando como mãe, na minha família, nós temos que mais da metade dos lares do Brasil são chefiados por mulheres. E eu pergunto: por que não temos mais mulheres em todos esses espaços? Mulheres, assumam o seu papel, mudem essa mentalidade. No coração de vocês, isso precisa ser mudado.
    Eu acho interessante que, quando eu falo sempre para homens, maridos, filhos, eu falo: apoiem as suas mulheres. Muitas são desencorajadas a participarem, muitas se sentem diminuídas, acreditam que não têm força, mas...
(Soa a campainha.)
    A SRA. ADRIANA VENTURA (Bloco/NOVO - SP) – ... eu sei o poder de transformação que uma mulher tem. E toda mulher sabe: a mulher transforma o ambiente em que vive, a mulher faz com que coisas aconteçam, a mulher consegue aglutinar. É o olhar diferente em tudo, na economia; é um olhar diferente no orçamento; é um olhar diferente em tudo, na engenharia...
    Então, o que eu quero para o dia de hoje são mulheres em ação. Eu quero que cada mulher saia da plateia e exerça o seu lugar de protagonista, porque é isto que toda mulher é: protagonista da vida. E ela tem o poder de mudar toda a realidade ao seu redor. Mulheres, acreditem nisso, e vamos mudar este país. (Palmas.)
Discurso no Senado Federal — 2022-03-08
Orador(a): Erika Kokay
Partido: PT
UF: DF
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher.

A SRA. ERIKA KOKAY (Bloco/PT - DF. Para discursar. Sem revisão da oradora.) – Dia 8 de março, nós lembramos a luta das mulheres nova-iorquinas para que nós tivéssemos direito ao nosso próprio tempo, que o nosso tempo não fosse arrancado de nós mesmas e fosse decidido a partir do dono da própria fábrica, momento em que 85% das pessoas que trabalhavam nas fábricas eram crianças e mulheres; portanto, uma luta para que nós possamos ser donas do nosso querer, do nosso sentir, do nosso agir, do nosso pensar, para que os nossos corpos sejam nossos corpos. Homens, quando nascem, nascem com seus corpos lhes pertencendo, e nós mulheres lutamos todos os dias para que os nossos corpos sejam os nossos corpos. E vivenciamos neste momento tantas violências. Algumas das violências eram tão naturalizadas que não eram encaradas enquanto violência: a violência obstétrica; a violência que não deixa marca na pele, mas que deixa profunda marca na alma; a violência política de gênero, essa que enfrentamos não apenas quando enfrentamos a sub-representação política das mulheres no Parlamento, onde nós temos um índice de participação das mulheres muito semelhante ao índice de países onde as mulheres usam burcas, como se tivéssemos cá nossas burcas e mordaças invisibilizadas – as paredes e os tetos de vidro que são invisibilizados, mas que impedem que nós tenhamos uma sociedade essencial e genuinamente democrática.
    A luta por equidade de gênero não é uma luta menor, nem é uma luta que vai se resolver a partir de outras grandes lutas; ela é estruturante para a construção de uma sociedade...
(Soa a campainha.)
    A SRA. ERIKA KOKAY (Bloco/PT - DF) – ... onde nós não tenhamos nem medo das noites, nem medo das ruas. Por isso, a importância da luta em defesa dos direitos das mulheres para que nós possamos enfrentar essa sub-representação e as outras formas de violência política de gênero.
    Lembro aqui a fala de uma Vereadora negra que chega à Procuradoria da Mulher da Câmara e diz: "Eu sofro tantas violências e é tanto ódio destilado que, às vezes, eu acordo e penso que, se é o meu mandato que querem, tomem o meu mandato, porque eu preciso viver". Eles tentam nos dominar nos microfones, nos dominar no próprio Parlamento para estabelecer uma lógica de subalternizar as mulheres na existência e na vida da sociedade. Por isso, a luta em defesa dos direitos das mulheres contra todas as formas de violência é fundamental para um país mais justo e mais solidário. (Palmas.)
Discurso no Senado Federal — 2022-03-08
Orador(a): Eliziane Gama
Partido: CIDADANIA
UF: MA
Tipo: Não classificado
Resumo: Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher.

A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. Bloco/CIDADANIA - MA) – Muito obrigada, Tereza, Teca, Vereadora!
    Conversando aqui com a Tereza, eu disse: você deve morrer de orgulho de uma filha dessa, inteligente, com uma desenvoltura, com uma competência e com o comprometimento com a defesa daquilo em que a gente acredita, a defesa da vida, dos direitos humanos e da mulher. Parabéns a você! O Brasil precisa de mais Tecas! Precisamos de mais mulheres assim para a gente ocupar ainda mais os espaços de poder. Parabéns, de fato, a você!
    A felicidade aqui da Tereza só entende quem é mãe, porque a gente sabe o que é o amor de uma mãe e o quanto a gente luta para preparar os nossos filhos para o enfrentamento da vida e para ter o comprometimento com aquilo que a gente defende, que são os direitos humanos.
    Parabéns mais uma vez a você, Deputada, e parabéns à Vereadora!
    Com a palavra a querida Deputada Carmen Zanotto, nossa querida Deputada.
    Eu queria cumprimentar a Professora Dorinha, que chega aqui também para participar da nossa sessão, uma grande Parlamentar, comprometida com a defesa da educação brasileira – parabéns a você! Que Deus a abençoe! –; e cumprimentar o Deputado Ivan Valente, que esteve aqui conosco e saiu, um dos grandes Deputados do Congresso Nacional, que na verdade tem lutado de forma muito brava pela democracia, pela defesa do Brasil. É um Deputado que, não há dúvida nenhuma, tem todo o nosso reconhecimento.
    Deputada Carmen Zanotto, V. Exa. tem até três minutos de fala.