Discurso no Senado Federal — 2022-05-16
Orador(a): MIGUEL ÂNGELO DE ALVARENGA LOPES
Cargo: Juiz Federal e Secretário-Geral
Órgão: Conselho da Justiça Federal (CJF)
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar os 30 anos da Justiça Federal do Tocantins.

O SR. MIGUEL ÂNGELO DE ALVARENGA LOPES (Para discursar.) – Boa tarde a todas, boa tarde a todos.
    Eu gostaria de cumprimentar os presentes na pessoa do nosso Senador Eduardo Gomes, que preside esta sessão especial e é autor do requerimento que homenageia os 30 anos da Justiça Federal do Tocantins.
    Queria também cumprimentar a Desembargadora Federal Mônica Sifuentes, a nossa Corregedora da Regional da 1ª Região; e o Juiz Federal José Márcio da Silveira, que representa aqui também os juízes federais.
    Com isso, eu gostaria que todos se sentissem cumprimentados, todos os colegas aqui da 1ª Região, servidores – vejo aqui que nós temos os nossos assessores também – e os Senadores que estão nos acompanhando.
    É uma grande alegria participar desta sessão especial em comemoração aos 30 anos da Justiça Federal no Tocantins!
    Estou aqui representando o Ministro Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, Ministro Humberto Martins, que não pôde comparecer a esta solenidade em razão de compromisso inadiável junto ao STJ.
    S. Exa. me incumbiu a responsabilidade de fazer a leitura das breves palavras que proferiria nesta importante sessão especial.
    Por isso, vou passar à leitura da breve manifestação do Sr. Ministro Humberto Martins. Abro aspas:
Datas como esta devem ser celebradas. Não apenas porque recordam a todos da origem de nossas instituições, mas também porque reconhecem sua importância e memoram uma conquista do judiciário brasileiro:
A justiça federal tem colorido próprio. Com competência constitucionalmente estabelecida, desempenha a cada dia um papel mais relevante no cenário jurídico nacional, garantindo de forma permanente os direitos dos cidadãos, os interesses do Estado e a preservação de suas instituições.
O livro da sabedoria ensina [...] que "o fruto da justiça será a paz; e a obra da justiça proporcionará tranqüilidade e segurança eternas".
Inspirado nestas palavras sagradas, afirmo que a presença da justiça federal possibilita que a comunidade jurídica direcione esforços na superação de obstáculos que lhes são próprios, otimizando os recursos disponíveis e aperfeiçoando os serviços prestados garantindo, de forma efetiva, o acesso à justiça em sua área de competência.
Esses 30 anos da Justiça Federal do Tocantins foram marcados por conquistas, que refletem um judiciário de qualidade e atento à sua função constitucional. Novos desafios surgirão, mas serão vencidos a cada dia, pois a Seção Judiciária do Tocantins conta com magistrados e, servidores de excelência, comprometidos com a sua missão.
Além da missão constitucional, a Justiça Federal de Tocantins [também] tem desempenhado um importante papel social. Exemplo disso é a recente inauguração do Espaço Cultural José Gomes Sobrinho. O homenageado foi escritor, poeta, intelectual, articulista, músico, teatrólogo e servidor público, exercendo todas essas atividades de forma marcante junto à comunidade tocantinense. É a Justiça Federal de mãos dadas com o cidadão.
Aproveito esta Sessão Especial para parabenizar, em meu nome e em nome do Conselho da Justiça Federal, todos que dedicam seus dias às atividades que envolvem a justiça federal [em] Tocantins: magistrados, membros do Ministério Público, advogados, servidores e colaboradores.
Que todos os envolvidos sigam mantendo a disposição e a firmeza de preservar a ética; o respeito à cidadania e ao ser humano; a transparência; a proatividade; a inovação; o profissionalismo; e a qualidade dos serviços prestados [à população], engrandecendo [...] [a Justiça Federal no país!].
Parabéns à Justiça Federal do Tocantins pelos seus 30 anos de existência!
De mãos dadas: magistratura, Ministério Público, Advocacia, Poderes da República e Cidadania!
[Que] Deus nos ilumine! Sempre juntos!
Ministro Humberto Martins. [Fecho aspas.]
    Agradeço a todos pela atenção. Muito obrigado! (Palmas.)