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Discurso no Senado Federal — 2022-03-24
Orador(a): CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA
Cargo: Sr. Carlos Alberto Franco França
Órgão: Ministro de Estado das Relações Exteriores (MRE)
Tipo: Exposição de convidado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir as causas, a situação e os efeitos da Guerra entre Rússia e Ucrânia e suas consequências para a economia.

O SR. CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA (Para exposição de convidado.) – Eu queria agradecer à Presidente Rose de Freitas, ao Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e a todos os Senadores que nos honraram aqui com sua presença, suas perguntas, suas inquietações.
    Este debate é muito importante. Eu, quando tomei posse, julgava, em 6 de abril do ano passado, que o Itamaraty tinha um diálogo que poderia ser aprofundado com o Congresso Nacional. E eu disse isso, no meu discurso; eu disse que eu gostaria de construir uma ponte com o Congresso. No momento em que a Casa, aqui, o Senado Federal, me honra com um convite desta magnitude, eu começo a achar que o meu objetivo pode ter sido cumprido ou começa a ser cumprido.
    A Casa de Rio Branco é uma casa onde, há 200 anos, se pensa a soberania nacional. A defesa que eu faço lá é dos interesses do Brasil; esse é meu papel. Muitas vezes, algumas pessoas que me conhecem, quando eu vou, sei lá, à padaria da minha quadra ou vou à academia, perguntam: "Você está do lado da Rússia ou está do lado da Ucrânia?". Eu estou do lado do Brasil, sempre, e do lado da paz mundial; esse é o nosso papel. E o elemento de ponderação e de tradição, como eu digo, que é um patrimônio da nação brasileira que se criou através do exemplo prático do Barão do Rio Branco, patrono da minha casa, é um patrimônio que está à disposição de todo o povo brasileiro, o qual eu me honro de poder, neste momento, aqui exercer humildemente.
    Agradeço a V. Exa.
    Agradeço a presença tão honrosa da Ministra Tereza Cristina, ela que é uma estrela maior da constelação de ministros que tem o Governo do Presidente Jair Bolsonaro – eu sou um pequeno asteroide, ela é uma estrela de primeira grandeza.
    Agradeço ao Prof. Dr. Roberto Fendt, que tanto me ensina nos contatos que nós temos ali, nas boas pelejas do Mercosul e outras tantas. Eu aprendo muito com o Prof. Roberto Fendt. Tenho também do Ministro Guedes o apoio não apenas na questão orçamentária, mas também o apoio nessas grandes decisões, ele que é um homem do mundo, um homem que cuida não apenas da economia, mas que tem o conhecimento também da geopolítica mundial que não é nada desprezível.
    Muito obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2022-03-24
Orador(a): Rose de Freitas
Partido: MDB
UF: ES
Tipo: Não classificado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir as causas, a situação e os efeitos da Guerra entre Rússia e Ucrânia e suas consequências para a economia.

A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - ES) – Cumprimos a finalidade desta sessão, mas eu queria inicialmente tranquilizar a Ministra Tereza Cristina. Eu queria parabenizá-la por todo o seu comportamento em relação ao Parlamento e também em relação ao Brasil nessas suas atitudes sempre muito comprometidas com o setor que mais importa ao Brasil hoje, que é a questão da agricultura. Quero dizer a V. Exa. que nós votaremos no dia 10, terça-feira, às 10h, o PLN 1 – só não votamos antes, porque realmente não tivemos as condições necessárias. Agradeço a V. Exa., que está levando consigo algumas perguntas.
    Peço desculpa aos meus companheiros de Parlamento por não podermos prolongar nem dar vazão às perguntas que foram trazidas aqui remotamente, pois o tempo é exíguo. Nós temos, inclusive, que deliberar matérias hoje muito importantes.
    Agradeço, Ministra querida. Seremos companheiras em breve – será? Vamos torcer.
    Quero agradecer ao Chanceler e dizer que, Chanceler, em momentos difíceis num país como o nosso, multifacetado ideologicamente, é muito importante que a gente encontre o ponto de convergência, e V. Exa. se transformou nesse ponto de convergência, em que as perguntas podem ser feitas, assim como as reflexões. A presença de V. Exa. aqui é dada, inclusive, à necessidade de promover este debate. Os questionamentos não se exauriram, evidentemente. V. Exa. será convidado para várias outras Comissões para continuar o debate que aqui se iniciou. Então, agradeço-lhe e desejo aquele abraço, aquela acolhida aos brasileiros, como V. Exa. fez indo ao encontro e trazendo de volta para o Brasil... É o que nós esperamos que aconteça em todos os momentos no exercício da sua Chancelaria. Agradeço. Muito obrigada.
    V. Exa. gostaria de dirigir algumas palavras aí? O senhor está sendo tão ouvido, todos os senhores, que nem imaginam. Nós vamos passar aperto para poder responder a tudo que está aqui na mesa; eu vou conduzir a V. Exa. o restante das perguntas para que possa responder. Se V. Exa. puder deixar uma mensagem, assim como a Ministra Tereza Cristina, para que essa gestão, que não é uma gestão de guerra, mas uma gestão consentânea para este momento tão difícil do Brasil...
Discurso no Senado Federal — 2022-03-24
Orador(a): Chico Rodrigues
Partido: DEM
UF: RR
Tipo: Interpelação a convidado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir as causas, a situação e os efeitos da Guerra entre Rússia e Ucrânia e suas consequências para a economia.

O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RR. Para interpelar convidado.) – Quero agradecer, Presidente, pela ordem.
    Eu gostaria de agradecer ao Ministro pela forma diplomática como ele apresentou o problema. Nós aguardamos realmente que aconteça este momento da abertura do nosso serviço consular e também da embaixada, porque é fundamental nessas relações econômicas. Eu digo até que eles têm fertilizantes, eles têm calcário, tem têm até, inclusive, aquilo que, na verdade, nós reclamamos hoje em termos da questão mundial de fornecimento. Então, eu quero agradecer a V. Exa.
    Eu quero dizer que eu conversava aqui com o Eduardo Albuquerque que dizia que a humanidade acentuada no Evangelho é concitada ao diálogo, ao perdão, à caridade, enfim, à paz. E é exatamente tudo isso que nós queremos, que nós acreditamos, que nós pregamos, porque esses são os valores da humanidade. O tempo do homem não é o tempo de Deus. Então, na verdade, é o homem que tem que construir essa expectativa de esperança, de paz, para que nós possamos viver num mundo melhor.
    Era isso, Sra. Presidente.
    Muito obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2022-03-24
Orador(a): Chico Rodrigues
Partido: DEM
UF: RR
Tipo: Interpelação a convidado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir as causas, a situação e os efeitos da Guerra entre Rússia e Ucrânia e suas consequências para a economia.

O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RR. Para interpelar convidado.) – Apenas quero insistir na minha pergunta ao Chanceler Carlos França, que é quase unanimidade, que, aliás, no Congresso, é unanimidade, pela sua conduta, pela sua postura e, acima de tudo, pelo seu respeito ao Parlamento e à sociedade brasileira em todas as ações que tem empreendido à frente do Itamaraty. Eu gostaria apenas, Ministro, de perguntar para V. Exa. e ter uma resposta, mesmo que seja sinuosa em função do pensamento maior do nosso líder maior, em relação à abertura da embaixada do Brasil na Venezuela.
    Olha, por Roraima, minha querida Ministra, já passaram mais de 700 mil venezuelanos pelo Estado de Roraima – mais de 700 mil venezuelanos! Ali vivem mais de 50 mil venezuelanos. Mensalmente, o Brasil, através do nosso estado e do Estado do Amazonas, exporta mais de 3 mil carretas de 50 toneladas de alimentos para a Venezuela, porque eles demandam tudo em termos de alimentos hoje. Residem mais de 25 mil brasileiros na Venezuela, no garimpo, na atividade econômica, enfim. E essa embaixada é fundamental! Ora, na Ucrânia, que está em guerra, o Brasil não fecha a embaixada, que está ameaçando a vida dos nossos diplomatas e das suas famílias, imagina na Venezuela, que, por questões ideológicas, enfim... Não entendemos que seja a melhor política permanecer fechada essa embaixada. Acho que ela é estratégica, é importante.
    Gostaria que V. Exa. nos desse uma expectativa da possibilidade de abertura dessa embaixada brasileira na Venezuela, especificamente em Caracas.
Discurso no Senado Federal — 2022-03-24
Orador(a): ROBERTO FENDT JUNIOR
Cargo: Secretário Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais
Órgão: Ministério da Economia
Tipo: Exposição de convidado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir as causas, a situação e os efeitos da Guerra entre Rússia e Ucrânia e suas consequências para a economia.

O SR. ROBERTO FENDT JUNIOR (Para exposição de convidado.) – Obrigado, Senadora.
    Eu gostaria de reiterar a opinião que já foi exarada pela Sra. Ministra da Agricultura no sentido de que não há país autossuficiente. Isso não existe. Nenhum país do mundo é autossuficiente, nenhum país do mundo produz tudo, porque, se for produzir tudo, produzirá de maneira ineficiente muitas dessas coisas que produz.
    Toda a experiência e toda a história econômica dos países mostram que países, da mesma maneira que empresas, têm vantagens comparativas. Alguns países... Nós, por exemplo, temos uma vantagem comparativa inacreditavelmente alta na nossa agricultura; outros países não. Um país como a Finlândia, por exemplo, não tem espaço nem condições meteorológicas para ter uma agricultura tropical como a nossa.
    Eu me lembro de que, quando comecei – isto tem quase meio século – a trabalhar, no comércio exterior havia um lema que dizia o seguinte: exportar é o que importa. A frase tinha dois sentidos, tinha o sentido de enfatizar a importância da exportação, mas tinha o segundo sentido: com a receita de divisas que nós obtemos com a exportação é que nós importamos aquilo que ou não produzimos ou, se quisermos produzir, vamos fazê-lo de maneira ineficiente. Por esses fertilizantes que nós precisamos importar, nós só podemos pagar se nós exportarmos outras coisas, não só os produtos do nosso agronegócio, mas os produtos industriais e os serviços que nós vendemos para o exterior. É assim que funciona o mundo. Nenhum de nós produz, na nossa família, tudo aquilo que consome, e, da mesma maneira, as nações se especializam naquilo em que têm vantagens comparativas.
    Essa pergunta me deixou até um pouco preocupado porque eu sei que muita gente tem essa visão equivocada das coisas. Como disse muito bem a Ministra Tereza Cristina, nós produzimos o suficiente para alimentar o povo brasileiro e produzimos para alimentar uma boa parte dos povos do restante do mundo, porque temos essa capacidade. Deus criou nosso país com uma vantagem comparativa muito grande para o agronegócio, e o fazemos de maneira competitiva. Muitas das nossas atividades do agronegócio competem com as de países altamente industrializados, como os Estados Unidos e os países europeus. Nós produzimos e, a despeito da distância – estamos no Hemisfério Sul, e eles estão no Hemisfério Norte –, a despeito das dificuldades que ainda temos de infraestrutura, ainda assim, nós somos mais competitivos.
(Soa a campainha.)
    O SR. ROBERTO FENDT JUNIOR – Obrigado, Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2022-03-24
Orador(a): Randolfe Rodrigues
Partido: REDE
UF: AP
Tipo: Interpelação a convidado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir as causas, a situação e os efeitos da Guerra entre Rússia e Ucrânia e suas consequências para a economia.

O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP. Para interpelar convidado.) – Sra. Presidente, só para, por fim, de fato por fim... Na preliminar, estou concordando com V. Exa. No mérito, a minha divergência é a minha preocupação. Eu acredito que nenhum fórum internacional pode ter a participação do Brasil pela nossa tradição – reitero – de defesa da autodeterminação dos povos, de ser signatário da Carta das Nações, de ser defensor do Direito Internacional. De nenhum fórum – e sobretudo de um fórum eminente como este, como o G20 – o Brasil pode participar com a Rússia como se nada tivesse ocorrido.
    Então, quero só externar – e me permita aqui externar – a nossa posição, que eu acho que deve ser amadurecida pela nossa chancelaria, pela nossa diplomacia, sem embargo das relações comerciais. Eu creio que a posição definida por V. Exa. é mais adequada. Agora, do ponto de vista político e diplomático, não me parece adequada a participação em algum fórum, da parte do nosso país, junto com os russos, como se nada estivesse acontecendo, como se a Rússia não estivesse sendo protagonista de uma agressão internacional. É só para externar aqui a minha opinião em relação a esse tema.
    Sei que temos respeito – sobretudo V. Exa. – às posições. À posição em que V. Exa. está como Ministro de Estado apresentamos diferenças, divergências, mas quero reiterar o respeito à conduta que tem tido, da parte da nossa diplomacia; e quero externar essa posição que eu acredito ser mais coerente com os princípios que regem a nossa Constituição sobre Direito Internacional.
Discurso no Senado Federal — 2022-03-24
Orador(a): CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA
Cargo: Ministro de Estado
Órgão: Ministério das Relações Exteriores (MRE)
Tipo: Exposição de convidado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir as causas, a situação e os efeitos da Guerra entre Rússia e Ucrânia e suas consequências para a economia.

O SR. CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA (Para exposição de convidado.) – Presidente, nesta semana, eu tive – Senador, perdão – uma conversa com a Chanceler da Indonésia, que ocupa a presidência de turno do G20. Há realmente ali uma clivagem na posição, não é? Há países desenvolvidos que têm manifestado a posição que V. Exa. já manifestou, ainda que não tenha havido nenhum anúncio ou nenhuma iniciativa de propor abertamente a suspensão, e é um grupo de países, entre os quais Indonésia, Brasil, Índia e outros, que julgam que, se nós temos que agora somar esforços na recuperação econômica global já por conta da pandemia que chegava ao fim, mas, sobretudo, porque nós vamos ter, enfim, consequências muito sérias em razão das sanções econômicas e financeiras derivadas aplicadas em razão do conflito, era preciso que os fóruns funcionassem. E aí excluir um país não nos parece vantajoso. Eu acho que isso não traz um benefício para esse esforço de recuperação. Eu acho que só a via do diálogo é que nos permitirá criar as condições duradouras para a paz.
    Nesse sentido, se fôssemos – vamos dizer assim – provocados a fazer uma manifestação, acho que a manifestação seria no sentido do que eu estou dizendo ao senhor: eu acho que é melhor ter o fórum funcionando com todos os seus membros, de maneira, inclusive, que nós possamos de alguma maneira forçar o diálogo, incitar o diálogo e dessa maneira conseguir, então, os esforços de recuperação econômica global talvez de uma maneira mais eficaz.
Discurso no Senado Federal — 2022-03-24
Orador(a): Randolfe Rodrigues
Partido: REDE
UF: AP
Tipo: Interpelação a convidado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir as causas, a situação e os efeitos da Guerra entre Rússia e Ucrânia e suas consequências para a economia.

O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP. Para interpelar convidado.) – Pelo que eu entendi – S. Exa. o Chanceler pode esclarecer –, o Brasil ainda não tem uma posição firmada sobre as posições já assumidas pelas nações ocidentais de não comparecer caso a Rússia não tenha cessado as hostilidades em relação a Ucrânia. É isso?
Discurso no Senado Federal — 2022-03-24
Orador(a): Randolfe Rodrigues
Partido: REDE
UF: AP
Tipo: Interpelação a convidado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir as causas, a situação e os efeitos da Guerra entre Rússia e Ucrânia e suas consequências para a economia.

O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP. Para interpelar convidado.) – Chanceler, se V. Exa. me permite, me desculpe...
    O SR. CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA – Por favor, sim.
    O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – ... e se a Presidenta também me permitir e os demais colegas, é uma pergunta que acabou... Se V. Exa. puder aproveitar, inclusive, para, no ensejo, respondê-la: qual deve ser a percepção ou a posição do Brasil em relação à próxima reunião do G20, que está prevista para o dia 30 de outubro, salvo engano, em Bali, na Indonésia?
    Faço essa pergunta, porque ontem foi noticiado que, caso a Rússia compareça e sejam mantidas as hostilidades que estão em curso contra a Ucrânia, há uma posição – pelo menos da parte das nações ocidentais, com a qual o Brasil tem relação prioritária; Reino Unido, Estados Unidos, entre outras, ou a ampla maioria do G20 – de não comparecer à reunião, caso haja a presença russa. Então, só me desculpe a indelicadeza, é que essa pergunta tinha faltado, ficado ausente no meu roteiro, e eu acredito que seria uma posição importante a ser esclarecida por parte da nossa chancelaria.
    Só por fim, Presidente, aproveito a sua presença na Presidência, já encaminhei esse requerimento ao Presidente Rodrigo Pacheco, eu acho que, da parte das autoridades brasileiras, em respeito, inclusive, ao art. 3º da Constituição, ao art. 4º da Constituição, que rege a nossa posição na seara internacional, não pode restar dúvidas da nossa posição de solidariedade a um povo que tem sido agredido que é o povo ucraniano. Eu já encaminhei o requerimento para que as torres do Congresso Nacional sejam iluminadas – e aí seria adequado, a partir desta data de hoje – com as cores da bandeira ucraniana, o azul e o amarelo, tal qual ocorreu em vários outros países no mundo, com seus símbolos nacionais, para ficar patente e clara a posição que nós adotamos. É só para, subliminarmente, mais uma vez, reiterar este requerimento à Mesa.
    E me desculpe pela indelicadeza de não ter feito anteriormente a pergunta.
Discurso no Senado Federal — 2022-03-24
Orador(a): CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA
Cargo: Ministro de Estado
Órgão: Ministério das Relações Exteriores (MRE)
Tipo: Exposição de convidado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir as causas, a situação e os efeitos da Guerra entre Rússia e Ucrânia e suas consequências para a economia.

O SR. CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA (Para exposição de convidado.) – Senador, eu gostaria apenas de tomar a palavra. Realmente o tempo era curto, e eu não pude falar. O senhor mencionou sobre a participação. O Presidente da República, em algumas viagens, pode realmente fazê-lo e leva seus familiares. Nessa ocasião, realmente ele foi acompanhado por um dos filhos, o Vereador Carlos Bolsonaro. Eu queria dizer que, logo depois da Hungria, nós até antecipamos o regresso ao Brasil, para que o Presidente, na companhia do Vereador, pudesse visitar a cidade de Petrópolis, verificar in loco o que estava sendo feito pela defesa civil, por conta realmente do infortúnio ali da enchente.
    Do Tercio Arnaud, eu acho que é uma...
Discurso no Senado Federal — 2022-03-23
Orador(a): Eliziane Gama
Partido: CIDADANIA
UF: MA
Tipo: Não classificado
Resumo: Encerramento da Sessão de Premiações e Condecorações destinada à entrega do Diploma Bertha Lutz às agraciadas, em comemoração aos 20 anos do Prêmio.

A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) – Muito obrigada, Doutora, pelas suas colocações.
    Eu quero agradecer a todas as mulheres aqui presentes e cumprimentar o Presidente do Congresso Nacional por esta solenidade muito importante. Nós tivemos aí um período sem essa solenidade por conta da pandemia.
    Aliás, na pandemia, a qual trouxe vários prejuízos para o Brasil, infelizmente a mulher brasileira foi a mais prejudicada. Nós vimos um aumento do desemprego no Brasil, os homens com uma média de 12% a 13%, e as mulheres com 17%, ou seja, as mulheres brasileiras foram as mais prejudicadas, mas, ao mesmo tempo, em meio a tudo isso, nós tivemos várias mulheres que foram extremamente protagonistas, que foram fundamentais para o que nós temos hoje no Brasil, que é a vacina no braço do povo brasileiro. Eu queria destacar entre elas a nossa querida Margareth Dalcolmo, sempre conosco e sempre presente nessa luta das mulheres no Brasil, e a Dra. Jurema Werneck; foram as duas também homenageadas hoje nesta solenidade.
    Eu quero cumprimentar todas as mulheres e dizer para vocês, gente, que é muito bom trazer aqui essa homenagem Bertha Lutz, ela que foi luminar do movimento de paridade entre homens e mulheres no Brasil; ela que, ao lado de outras mulheres da história brasileira, entre elas Maria Cecilia de Moura, criou movimentos muito importantes, como a Liga para a Emancipação Intelectual da Mulher e outros movimentos mais; ela que, ao lado de Maria da Penha, que participou conosco hoje deste debate, foi fundamental na luta. Maria da Penha tornou-se ícone, aliás, no combate à violência contra a mulher a partir de uma experiência trágica que viveu durante 19 anos, e resultou dessa luta a Lei Maria da Penha, que é um divisor de águas no combate à violência contra as mulheres no Brasil.
    Eu quero cumprimentar, de forma muito especial, a Angela Salazar, que foi hoje aqui homenageada, e a Ruth, que é nossa maranhense e foi também hoje homenageada; e quero cumprimentar, ao final, a Dra. Miracy, nossa Professora, que ficou ali pelo Zoom até o último momento desta sessão, que é a homenageada do Presidente do Congresso Nacional.
    Muito obrigada a todas e a todos.
    Eu quero convidar, na verdade, as agraciadas e as Senadoras para almoçarem conosco no Senado, no restaurante do Senado; aliás, o almoço é oferecido pelo Presidente do Congresso Nacional.
    Portanto, cumprida a finalidade desta sessão de entrega do Diploma Bertha Lutz, agradeço a todas as personalidades que nos honraram com sua participação.
    Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada esta presente solenidade.
    Muito obrigada.
(Levanta-se a sessão às 13 horas e 02 minutos.)