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Discurso no Senado Federal — 2020-03-04
Orador(a): Mara Gabrilli
Partido: PSDB
UF: SP
Tipo: Fala da Presidência
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Mundial das Doenças Raras.

A SRA. PRESIDENTE (Mara Gabrilli. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - SP) – Obrigada, Ministro Mandetta. Só lembrando: agradeço mais uma vez a presença do Ministro Mandetta e a presença do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
(Intervenção fora do microfone.)
    A SRA. PRESIDENTE (Mara Gabrilli. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - SP) – Mas os outros não vieram, Mandetta. Eu fico chateada. O Ministério da Economia é importantíssimo numa discussão dessas. Como é que a gente vai discutir doenças raras e terapia gênica sem o Ministério da Economia, que não mandou representante? Nem a Cidadania, nem a Casa Civil e nem a Educação. Como eu já disse, as pessoas com doenças raras estão em todas as dimensões e essa conversa tem que ser feita holisticamente, com todos os ministérios que perpassam pelo tema. É uma pena. Esperamos que na próxima venham.
    Quero registrar a presença do Deputado Federal Diego Garcia; da Sra. Deputada Federal Adriana Ventura; da Sra. Deputada Federal Flávia Morais; do Sr. Deputado Federal Afonso Motta; do Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Sr. Denizar Vianna; do Vice-Presidente da Câmara de Edéia em Goiás, Sr. Vereador Francisco de Assis Mendes; Presidente do Conselho Municipal da Juventude da Prefeitura de Santos, Sr. Henrique Lesser; do Presidente da Associação Brasileira de Facio-Escápulo-Umeral (Abrafeu), Sr. Fábio Eliezer Figueiredo.
    Agora com a palavra a Sra. Danielle Alves Lanzer.
Discurso no Senado Federal — 2020-03-04
Orador(a): ANTÔNIO EUDES DA SILVA CARDOSO
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Mundial das Doenças Raras.

O SR. ANTÔNIO EUDES DA SILVA CARDOSO (Para discursar.) – Bom dia a todos que estão neste Plenário, à Mesa, presidida pela Senadora Mara Gabrilli.
    É com muita gratidão que eu estou aqui, nesta manhã, para falar um pouco sobre a história, sobre a vida com uma criança portadora de uma deficiência rara.
    Quero aqui também dar um bom dia a todas as autoridades presentes no momento.
    Falar de uma vida com uma criança portadora de uma deficiência em casa, não é algo fácil. A minha casa é composta por cinco pessoas: eu, minha esposa, mais três meninas. E fomos presenteados por Deus com a Yasmin Vitória, uma criança que é um presente que o Senhor nos deu. Muitos a veem como um peso, muitos olham por um outro lado.
    A luta é constante, do nascimento até o momento em que Deus permitir. Logo de cara, a gente encontra diversas portas fechadas, não é fácil o dia a dia. Porém, quando se tem amor e força de vontade, tudo é possível. Por diversas vezes, a gente encontrou vários nãos, mas nem mesmo assim paramos.
    A Yasmin nasceu no dia 22 de março de 2011. Com 15 dias de nascida, ela apresentou um choro que durou aproximadamente um ano. Durante um ano, ela chorou; durante um ano, a gente começou a entrar nos hospitais à procura de uma resposta da Medicina. Recebemos um diagnóstico paliativo do Sarah Kubitschek, onde nos informaram que para a Yasmin não há cura, que a medicina é limitada e que não há recursos para dar um diagnóstico preciso e entrar com um remédio preciso.
    Hoje a Yasmin não anda, não fala, não senta, não entende, toma diversos remédios controlados, que não curam, somente ajudam a mantê-la mais calma. E, por diversas vezes, a gente se pergunta...
    As condições, na maioria das vezes, são mínimas. Eu, por exemplo, trabalho de office boy, ganho o meu dia a dia em uma moto para levar o pão para dentro da minha casa. A minha filha recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Uma vez eu fichei a carteira e, quando constou no sistema da previdência, do INSS, ele foi cortado porque ultrapassava a renda per capita. E hoje essa luta é diária. Eu costumo falar na minha casa que, a cada dia, a gente mata um leão e deixa dez para o dia seguinte.
    Você que está me ouvindo neste momento, talvez não tenha passado por uma situação igual a gente: a luta, remédios, alimentação...
    E é com muita alegria...
(Soa a campainha.)
    O SR. ANTÔNIO EUDES DA SILVA CARDOSO – ... que estamos aqui para comemorar este Dia Mundial das Doenças Raras. Eu agradeço essa oportunidade. (Palmas.)
Discurso no Senado Federal — 2020-03-03
Orador(a): Fernanda Melchionna
Partido: PSOL
UF: RS
Tipo: Questão de Ordem
Resumo: Apresentação de Questão de Ordem, com fundamento no art. 106-B do Regimento Comum do Congresso Nacional, para questionar sobre o procedimento para obstrução de um dos itens da cédula de votação.

A SRA. FERNANDA MELCHIONNA (PSOL - RS. Para uma questão de ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, peço a palavra para uma questão de ordem, com base no art. 106-B, do Regimento Comum do Congresso Nacional.
    Embora esses vetos estejam destacados, eles constam na cédula. Eu queria lhe fazer uma pergunta, Presidente, em relação à nossa posição. O PLN 52, na nossa opinião, é uma disputa e uma conciliação entre extrema-direita, do Governo Bolsonaro, e o centrão da Câmara dos Deputados. Nós não nos sentimos à vontade com dar mais dinheiro para um governo ultraliberal, que quer usar dinheiro público para financiar bancos e dívida pública, como é o Governo Bolsonaro e o Guedes, mas também não queremos endossar negociações como a que ocorreu na reforma da Previdência na Câmara dos Deputados. A nossa orientação é "obstrução". Na cédula, não existe a possibilidade de obstrução, não existe essa rubrica para que seja marcada.
    Eu quero, então, uma orientação sobre como a bancada do PSOL pode registrar "obstrução" na cédula.
    O SR. PRESIDENTE (Marcos Pereira. Bloco/REPUBLICANOS - SP) - A Liderança se coloca em obstrução, declara que o partido está em obstrução e não entrega a cédula.
    Tem a palavra o Deputado Pompeo de Mattos. Depois, falará a Deputada Jandira Feghali, pelo tempo de Liderança da Minoria. (Pausa.)
    A SRA. FERNANDA MELCHIONNA (PSOL - RS) - Mas, Presidente, nós estamos em obstrução a apenas um dos vetos. Desculpe-me se estou sendo inconveniente, mas nós não estamos em obstrução a todos os vetos.
Discurso no Senado Federal — 2020-03-03
Orador(a): Jayme Campos
Partido: DEM
UF: MT
Tipo: Discurso
Resumo: Apelo ao Ministro da Infraestrutura e ao Diretor-Geral do DNIT, para que deem atenção à conservação e à manutenção das rodovias federais BR-174, BR-158 e BR-242, no Estado do Mato Grosso/MT.

O SR. JAYME CAMPOS (DEM - MT. Para discursar. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, serei rápido.
    Só quero aqui uma vez mais reiterar o meu apelo ao Ministro da Infraestrutura e ao Presidente do DNIT, na medida em que nós estamos sofrendo muito em Mato Grosso com a interrupção da BR174 na região noroeste do nosso Estado e, da mesma forma, em relação à BR-158 e à BR-242.
    Hoje, Sr. Presidente, por incrível que pareça, Mato Grosso contribui sobremaneira com a nossa balança comercial: é o maior produtor de soja, é o maior produtor de milho e de algodão e detém o maior rebanho bovino. Todavia, lamentavelmente, o Ministério da Infraestrutura não tem dado o suporte suficiente na manutenção e na conservação das nossas rodovias federais.
    E quero novamente fazer um apelo ao Ministro Tarcísio, como também ao General Presidente do DNIT, para que deem uma atenção especial à nossa BR-174, que, lamentavelmente, é uma das regiões mais produtivas do nosso Estado e do nosso País. Mas ainda hoje vivemos uma situação em que não podem entrar caminhões e muito menos sair com a nossa produção, prejudicando, sobretudo, o setor madeireiro, meu caro Presidente.
    Por isso, eu quero, naturalmente junto com os nossos Deputados Federais de Mato Grosso e com nossos Senadores, reiterar um apelo ao Governo Federal, para que nos dê um tratamento diferenciado pelo fato de que Mato Grosso, infelizmente e lamentavelmente, está abandonado em relação às nossas rodovias federais.
    Portanto, pedimos socorro ao Ministro Tarcísio em relação à BR-174, que demanda Castanheira, indo até a cidade de Aripuanã. Este é o apelo que eu faço, Sr. Presidente.
    Muito obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2020-03-03
Orador(a): Humberto Costa
Partido: PT
UF: PE
Tipo: Discurso
Resumo: Homenagem ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela honraria Cidadão Honorário de Paris, recebida em 02/03/2020..

O SR. HUMBERTO COSTA (PT - PE. Para discursar. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, eu quero prestar aqui uma homenagem ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela honraria que recebeu no dia de ontem, alçado à condição de Cidadão Honorário de Paris. Este fato ocorreu num momento singular, porque recebeu essa condecoração quando ainda estava na prisão. Ontem, ele a recebeu das mãos da Prefeita de Paris.
    Fez um discurso de gratidão em defesa da democracia. Denunciou que o Brasil está ruindo pelas investidas autoritárias que hoje ocorrem, mas que já vêm desde 2016, quando a Presidenta Dilma foi vítima de um golpe. Falou dos riscos contra a democracia, riscos que são imensos e que precisam ser denunciados internacionalmente.
    Disse que a imprensa, mesmo atacada diariamente, omitiu a grandeza do título recebido pelo ex-Presidente, tornando-se cúmplice do sistema que critica.
    Portanto, Sr. Presidente, quero fazer o registro dessa homenagem. Quero também dizer que o povo brasileiro se sente homenageado e honrado também com essa homenagem ao melhor Presidente da República que o Brasil já teve.
    Muito obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2020-03-03
Orador(a): Esperidião Amin
Partido: PP
UF: SC
Tipo: Breve comunicação
Resumo: Posicionamento favorável à manutenção do Veto nº 52/2019, que trata do orçamento impositivo. . .

O SR. ESPERIDIÃO AMIN (PP - SC. Para uma breve comunicação. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, Sras. e Srs. Deputados, eu quero aqui antecipar o principal assunto que nos reúne hoje, até porque a sua não deliberação tranca a pauta do Congresso, e, por isso, exige uma decisão. Trata-se do Veto nº 52, já famoso.
    Em primeiro lugar, gostaria de pedir, especialmente aos formadores de opinião, que não digam que ele versa sobre o orçamento impositivo. O orçamento impositivo é outra coisa, e gradualmente vem sendo estabelecido.
    O Deputado Hélio Pires foi o Relator da emenda à Constituição que tornou impositivas as emendas Parlamentares individuais, das quais 50% têm que ser destinadas à saúde. Elas são impositivas, ou seja, salvo queda de receita, têm que ser executadas. Essa foi uma conquista do Parlamento e do povo brasileiro.
    No ano passado, eu tive a honra de ser o Relator da hoje Emenda Constitucional nº 100, que tornou impositivas as emendas das bancadas dos Deputados Federais e dos Senadores. As bancadas que representam cada Estado da Federação passaram a ter um quociente de impositividade: 0,8 % da receita corrente líquida. Isso é orçamento impositivo.
    A melhor proposta, a meu ver, foi apresenta no ano 2000 pelo Senador Antonio Carlos Magalhães, que começava dizendo o seguinte: "É de execução obrigatória a lei do orçamento..." Ou seja, o orçamento anual é de execução obrigatória. Só pode haver modificações em sua destinação por projeto de lei do Presidente da República. Ou seja, elimina-se a possibilidade de um burocrata do Governo modificar o que a lei orçamentária estabelece, singelo e simples.
    A manobra que está em discussão hoje aqui não tem nada a ver com isso. Eu vou votar pela inteira manutenção dos vetos, porque o que se fez aqui foi um movimento em favor do poder de poucos. No momento, eu não vou designar os autores desse movimento de usurpação até da competência do Legislativo, mas delegar ao Relator-Geral a faculdade de dispor, ao seu arbítrio, do equivalente a um terço do que se dispõe num orçamento deficitário em matéria de despesa, incluindo investimentos discricionários, é um exagero de falta de bom senso e de ausência de pudor.
    Por isso, neste início de sessão, em que está prevista essa deliberação, eu quero tornar pública a minha posição perante o Congresso. Não é o Jair Bolsonaro que tem razão. Quem tem razão é quem defende o orçamento impositivo democrático, debatido e elaborado pelo Congresso, que, quando prescrever uma dotação orçamentária, tem de ser respeitado em sua decisão, e não uma delegação ao Relator-Geral, independentemente de seu mérito pessoal. Eu tenho profunda admiração pelo Relator, Deputado Domingos Neto, mas nenhum Relator-Geral designado ou por partido ou pelo Presidente da Câmara e do Senado tem legitimidade para dispor sobre o exercício orçamentário de um ano.
Discurso no Senado Federal — 2020-04-29
Orador(a): NELSON TEICH
Tipo: Exposição de Ministro de Estado
Resumo: Sessão destinada a receber, por meio de videoconferência, o Ministro de Estado da Saúde, Sr. Nelson Teich, para que apresente esclarecimentos sobre as providências a serem tomadas para socorrer Estados e Municípios no combate à Covid-19.

O SR. NELSON TEICH (Para exposição de Ministro.) – Senador, em relação à parte do isolamento social, do distanciamento, existe uma posição do Ministério de que isso é algo necessário neste momento para a gente ganhar tempo, para que o número de casos não seja maior ainda num espaço curto de tempo e para que a gente possa estruturar o sistema para cuidar das pessoas que são contaminadas pelo vírus.
    Em relação à parte do auxílio emergencial, isso está sendo encaminhado – vai ser tratado em outro setor.
    Em relação aos leitos de UTI da rede privada, são números que a gente também está levantando e discussões que a gente vai ter que ter com os prestadores, com a ANS... O senhor sabe que não é uma solução simples, mas isso está sendo pensado e discutido, só para o senhor saber.
    Em relação à parte das santas-casas, a gente aguarda a sanção do Presidente, e eu vou falar com ele. Não quer dizer que eu vá liberar, mas eu vou conversar com ele para entender exatamente qual é a situação para a gente poder dar uma posição.
Discurso no Senado Federal — 2020-04-29
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Interpelação a Ministro de Estado
Resumo: Sessão destinada a receber, por meio de videoconferência, o Ministro de Estado da Saúde, Sr. Nelson Teich, para que apresente esclarecimentos sobre as providências a serem tomadas para socorrer Estados e Municípios no combate à Covid-19.

O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para interpelar Ministro.) – Boa noite, Presidente. Boa noite, Ministro.
    Estamos diante de um tsunami, a maior tragédia humana desde a Segunda Guerra Mundial. O Brasil, infelizmente, se aproxima de 6 mil mortes devido ao vírus, a maior cifra de toda a América Latina, superando, inclusive, a China. Não temos um comando único, ficar isolado ou sair, é o que se fala. A subnotificação é alarmante.
    Lembro que o Reino Unido estabeleceu como meta a realização de 100 mil testes diários até o fim de abril e condicionou o relaxamento à testagem. No Brasil, a fragilidade está nas comunidades onde vivem os pobres, negros, que serão os mais atingidos. Temos ainda os que são obrigados a trabalharem sem EPIs para protegerem as vidas.
    Pergunta-se, Presidente: era exigida a coleta de informações sobre raça e cor pelos serviços públicos de saúde, bem como na RAS e no Cajati. Como se explica que o Ministério da Saúde, num momento tão crucial como esse, para combater essa grave doença, tenha excluído essa informação de seus boletins, quando os negros são os mais atingidos – isso aí a história mostra?
    Quando o Ministério da Saúde planeja apresentar dados sobre a incidência do Covid-19 nas pessoas com deficiência, mulheres, indígenas, ribeirinhos e quilombolas?
    Enfim, em qual argumento científico é baseado o relaxamento do isolamento no Brasil? Quais são os critérios que norteiam a distribuição de EPIs para o enfrentamento do vírus? A quantidade de EPIs, todos nós sabemos, não é suficiente para atender a mais de 1 milhão de profissionais que atuam nessa área.
    Infelizmente, há atrasos na bolsa de salários de residentes em saúde. Eu me refiro a enfermeiros, médicos, psicólogos e fisioterapeutas. Eles atuam lá na linha de frente. Por que também não é assegurado um tratamento diferenciado para os terceirizados? Eles estão sem EPIs na maioria das situações.
    Enfim, termino dizendo: como será a fiscalização dessa proteção, se sabemos que há um déficit de 1.544 auditores fiscais no trabalho?
    Ministro, eu vou no apelo que muitos fizeram: por que não contratar mais profissionais para combater o Covid-19? E nesse momento o Governo tem que abrir as portas do Ministério da Fazenda, para que haja investimento lá na ponta.
    Eu vejo aí todos os Estados, praticamente todos, reclamando da falta de médicos, da falta de enfermeiros, da falta de técnicos, enfim, porque grande parte desses profissionais, infelizmente, se contaminou e, consequentemente, tiveram de parar de ir para a sua atividade.
    Então, fica aí mais um chamamento, para que a gente bote profissionais dessa área lá na frente para poder salvar vidas.
    Obrigado, Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2020-04-29
Orador(a): NELSON TEICH
Tipo: Exposição de Ministro de Estado
Resumo: Sessão destinada a receber, por meio de videoconferência, o Ministro de Estado da Saúde, Sr. Nelson Teich, para que apresente esclarecimentos sobre as providências a serem tomadas para socorrer Estados e Municípios no combate à Covid-19.

O SR. NELSON TEICH (Para exposição de Ministro.) – Agora vou partir para uma pergunta do Senador Styvenson Valentim, do Rio Grande do Norte.
    A parte das complicações pós-Covid, a gente tem que esperar a evolução da doença. Quer dizer, mesmo depois que ela acaba você precisa de um tempo, alguns sintomas desaparecem rapidamente, outros desaparecem ao longo de semanas e meses e alguns ficam cronicamente lá. A gente ainda tem uma coisa muito recente em relação à doença e vai ser importante ter esse acompanhamento para poder definir as possíveis sequelas de longo prazo da Covid.
    Em relação às filas da Caixa, a gente tem conversado nas reuniões interministeriais sobre uma forma de amenizar esse problema porque isso preocupa a todos. Então, é óbvio que existe uma angústia enorme das pessoas para receber o seu dinheiro, nisso você pode ter um comportamento de ficarem muito próximos, mas isso é uma coisa que está sendo discutida, em criar uma estratégia para que isso seja amenizado.
    Aqui, em relação ao Senador Styvenson Valentim, esse ofício está em análise para providência. Tudo que eu posso dizer agora é que ele está em análise. Não tenho como dar uma posição. Eu acho que é isso.
    Presidente, por favor, vamos seguir?
Discurso no Senado Federal — 2020-04-29
Orador(a): MAYRA PINHEIRO
Tipo: Exposição de convidado
Resumo: Sessão destinada a receber, por meio de videoconferência, o Ministro de Estado da Saúde, Sr. Nelson Teich, para que apresente esclarecimentos sobre as providências a serem tomadas para socorrer Estados e Municípios no combate à Covid-19.

A SRA. MAYRA PINHEIRO (Para exposição de convidado.) – Senador Marcos Rogério, boa noite.
    Secretária Mayra, da SGTES, Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde.
    O Ministro pediu para a gente responder ao senhor duas indagações.
    A primeira diz respeito ao trabalho, à incorporação dos profissionais cubanos que permaneceram no Brasil. Isso se deu através de uma emenda à medida provisória do Programa Médicos pelo Brasil. A gente está cumprindo essa determinação.
    Em relação ao número de profissionais hoje, no Brasil, que estão disponíveis para trabalhar no enfrentamento ao Covid, o Ministério da Saúde construiu duas ações estratégicas e hoje nós temos mais de 800 mil profissionais das 14 categorias da saúde que se colocam à disposição, após passarem por um treinamento em todos os protocolos do Ministério, para atuar em todos os Estados, regiões e Municípios. A gente tem o cadastro de todos esses profissionais que podem ser requisitados pelos Estados. Para exemplificar ao senhor, nós estamos enviando já, nesse domingo agora, a primeira remessa de profissionais contratados que deverão atuar nas UTIs, cujos leitos agora serão inaugurados em Manaus, na próxima semana.
    Então, a nossa disposição de deixar esse banco de cadastro para todo o Brasil já existe e esses profissionais já podem ser imediatamente recrutados. Por isso, nós entendemos que não há, neste momento, a necessidade de a gente trazer profissionais que não possam comprovar a sua qualidade de formação, que não tenham passado pela prova de revalidação, uma vez que nós temos, em nosso banco de cadastro, um número mais do que suficiente pelas requisições que vêm sendo feitas e que podem ser destinadas a todo o Brasil.
    Muito obrigada.
Discurso no Senado Federal — 2020-04-29
Orador(a): NELSON TEICH
Tipo: Exposição de Ministro de Estado
Resumo: Sessão destinada a receber, por meio de videoconferência, o Ministro de Estado da Saúde, Sr. Nelson Teich, para que apresente esclarecimentos sobre as providências a serem tomadas para socorrer Estados e Municípios no combate à Covid-19.

O SR. NELSON TEICH (Para exposição de Ministro.) – Vou começar pelo Senador Luiz Carlos do Carmo, de Goiás, sobre a emenda de bancada. Vai ser assinada, com certeza, de hoje para amanhã.
    O Senador Marcos Rogério, de Roraima, colocou a contração de médicos... É de Rondônia, perdão. Perdão, Senador. Senador Marcos, de Rondônia, sobre a contratação de médicos formados no exterior. Qual a medida de participação dos entes federativos? Acho que a parte dos médicos formados no exterior você pode falar.