Discurso no Senado Federal — 2020-02-04
Orador(a): Chico Rodrigues
Partido: DEM
UF: RR
Tipo: Comunicação inadiável
Resumo: Pedido de esclarecimentos ao Governo Federal sobre ação do Ibama no Estado de Roraima, que resultou na morte do agricultor Francisco Viana da Conceição, no Distrito de Nova Colina, Município de Rorainópolis/RR.

O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RR. Para comunicação inadiável.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, eu ocupo hoje esta tribuna, no início deste segundo período legislativo, para tratar, inicialmente, de uma questão no meu Estado que foi aqui detalhadamente citada pelo Senador Telmário Mota e que, obviamente, causou a indignação de toda a população do nosso Estado – e por que não dizer de toda a população brasileira? Uma ação desastrosa, praticada pelo Ibama, juntamente com a polícia ambiental do nosso Estado, que resultou na morte do agricultor Francisco Viana da Conceição, no Distrito de Nova Colina, Município de Rorainópolis, no sul do Estado de Roraima.
    Procuramos, imediatamente, manter contato com o Ministro Sergio Moro e com o Ministro Ricardo Salles para demonstrar a indignação da população do nosso Estado, mas, acima de tudo, cobrar providências no sentido de que fatos dessa natureza não se repitam, até porque sempre fui contra armar os técnicos do Ibama, armar os técnicos das polícias ambientais estaduais e das polícias municipais, porque não estão preparados para utilizarem armas, inclusive de grosso calibre, que, na maioria das vezes, resultam em mortes.
    Portanto, eu tenho certeza de que as providências estão sendo tomadas, apesar, repito, da indignação coletiva no meu Estado de uma atitude absolutamente irresponsável, onde se acusaram dois humildes trabalhadores de terem reagido, e não apresentaram uma arma sequer como prova das suas acusações. Então, isso é gravíssimo. Portanto, em função dos contatos que tenho mantido, permanentemente, com as autoridades estaduais e, aqui em Brasília, com o Ministro Sergio Moro, eu quero, realmente, deixar aqui bem claro que há uma necessidade urgente de que essa questão seja esclarecida, para que sejam punidos aqueles agentes públicos que, nessa atitude absolutamente desastrosa, provocaram esse clamor público e, pior, ceifaram a vida de um humilde trabalhador.
    Portanto, o momento é de expectativa, o momento é de uma resposta, de uma pronta resposta à população do nosso Estado e à população brasileira, porque, não apenas no nosso Estado, mas, praticamente, em todos os Estados da Federação, os fiscais do Ibama, na grande maioria, trabalham em um regime de truculência inaceitável. E hoje, logicamente, esse fato de Roraima vem reverberando em todo o País.
    Tenho certeza de que, pela atitude tomada pelo Ministro Sergio Moro...
(Soa a campainha.)
    O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RR) – ... e pelo Superintendente da Polícia Federal no nosso Estado, nós haveremos de, brevemente, ter esses fatos esclarecidos.
    E, novamente, pedimos que haja uma doutrina, que haja um treinamento, uma capacitação psicológica, uma orientação mais serena para esses fiscais, porque eles estão absolutamente despreparados. Nós sabemos que, em todos os vieses em que eles trabalham, na fiscalização das florestas, nos rios, em qualquer situação, eles agem com absoluta truculência.
    Portanto, não é o momento de fazermos aqui um pronunciamento sobre outros temas importantes e recorrentes deste momento da vida pública brasileira, como o das reformas, por exemplo, de que eu falaria aqui hoje, nesta tarde, mas demonstrando toda a indignação...
(Soa a campainha.)
    O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RR) – ... e o clamor da população de Roraima para que esse fato seja imediatamente esclarecido.
    Portanto, era esta a minha manifestação desta tarde. Tenho certeza de que está chegando ao gabinete do Ministro Sergio Moro, que está chegando ao gabinete do Ministro Ricardo Salles, para que eles possam, efetivamente, ajudar a esclarecer esse fato e mostrar de uma forma clara, aberta, como uma janela sem vidros, que o Governo, na verdade – e tenho absoluta certeza disto – não concorda com esse tipo de atitude.
    Portanto, o momento para nós, no nosso Estado, é de pesar, principalmente para a família daquele humilde agricultor chamado Neguinho Serrador na sua popularidade, que, obviamente, perdeu a vida ganhando o pão com o suor do seu rosto.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.