Discurso no Senado Federal — 2019-03-21
Orador(a): Plínio Valério
Partido: PSDB
UF: AM
Tipo: Discurso
Resumo: Reflexão sobre o Dia Mundial da Água, comemorado no dia 22 corrente. Anúncio da apresentação de projeto de lei que proíbe a interrupção total de água corrente durante período de três meses em caso de inadimplência do consumidor.

O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - AM. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, eu considero já suficiente o que se disse sobre o Dia Internacional da Síndrome de Down pela Senadora Soraya, bem como pelo Senador Irajá e pelo Senador Girão, que a apartearam. Assim, eu me permito, Sr. Presidente, e peço a permissão de V. Exas., já que amanhã é o Dia Mundial da Água e eu não estarei aqui, Senador Paim, pois volto a Manaus hoje à noite, de modo que não estarei aqui no Dia Mundial da Água, Senador Styvenson, para falar sobre o Dia da Água.
    Nós da Amazônia, Senador Lucas, somos umbilicalmente ligados à água. A nossa região é água, os nossos rios são as nossas estradas. Então, permitam-me falar sobre o Dia Mundial da Água, que será comemorado amanhã.
    Eu acho que esse dia abre a oportunidade para uma reflexão. Nós somos um dos pouquíssimos países no mundo a contar com água suficiente para toda a população. Na maior parte dos demais países, o volume de água é insuficiente para as necessidades básicas. E nós somos privilegiados.
    Segundo a Organização das Nações Unidas, cerca de 1,8 bilhão de pessoas no mundo usam fontes de água contaminadas para beber. E, a cada ano, 842 mil mortes são relacionadas à falta de saneamento e de higiene bem como ao consumo de água imprópria.
    Nós brasileiros contamos com um imenso potencial e amplo fornecimento de água potável. Isso se deve, em grande parte, é sabido – e é aqui que nós entramos, Senador Lucas –, a esse paraíso de águas que é a Amazônia. O Brasil é a maior potência hídrica do mundo, uma vez que concentra 12% de todas as águas do Planeta. E há aí uma relação simbiótica com a floresta, a nossa floresta.
    Além de garantir a continuidade do abastecimento de recursos hídricos de suas áreas de entorno, o que inclui o Aquífero de Alter do Chão e, principalmente, a bacia, Senador Rogério, do Rio Amazonas, a floresta ainda possui uma direta relação com o regime de chuvas no País ao longo do ano. Isso aqui já foi citado no pronunciamento do Senador que começou esta sessão.
    Essa relação entre a Amazônia e a água do Brasil explica-se, em grande parte... E aqui, Lucas, eu aprendi com você e também com pesquisa. Mas, para explicar isso, Senador Rogério, só lendo mesmo como funcionam esses rios voadores da Amazônia. Essa relação entre a Amazônia e a água do Brasil explica-se, em grande parte pela existência dos chamados rios voadores da Amazônia, que funcionam da seguinte forma – é interessantíssimo isso para que o Brasil saiba a importância da Amazônia –: a grande evapotranspiração gerada pela floresta provoca a emissão de uma grande quantidade de umidade na atmosfera. Em seguida, essa umidade é transportada em direção à Cordilheira dos Andes, a Oeste. Nessa área montanhosa, parte dessa massa de ar é rebatida para o interior do continente sul-americano e, consequentemente, para várias áreas do Território brasileiro.
    Tem-se aí, Senador Izalci, a dimensão do que representa a conservação da Floresta Amazônica, missão cumprida de forma séria, mas sofrida pelos nossos caboclos.
    Quando eu venho todas as vezes à tribuna falar da importância da Amazônia, da importância do caboclo da Amazônia, que preserva a floresta, que preserva as fronteiras, é exatamente para que o mundo saiba, para que o Brasil saiba da importância, Lucas, da preservação da nossa floresta.
    E nós, particularmente no Amazonas, no Amapá também, preservamos mais de 90% da floresta e vivemos mendigando um modelo que nos sustente economicamente e que preservou a floresta, que é a Zona Franca de Manaus. Mas esse é um capítulo que vamos começar logo, com essa questão do PPB.
    Eu quero citar a importância da água, Senadores, porque, mesmo com esse potencial no Brasil, apenas em torno de 35% da população é atendida com tratamento de esgoto e normalmente nas capitais, ou seja, os Governos que antecederam, o presente e os futuros têm um compromisso muito grande. Somos um dos poucos países que têm água, mas a população ainda não tem. E me dói ver uma família que tem a sua água cortada por falta de pagamento.
    Então, eu trago a esta Casa um projeto de lei que tentei fazer como Vereador, e não podia porque era inconstitucional, talvez fosse inconstitucional, que é, seguindo a orientação da ONU – a ONU estabelece a quantidade de água necessária para que uma família possa sobreviver –, trago para esta Casa a ideia, em forma de um projeto, que, ao cortar a água por inadimplência, a empresa responsável por isso deixe, pelo menos, aquilo que é necessário. A ONU considerou um bem mundial a água, que não é um bem comercial, é um bem mundial, é um patrimônio da humanidade, é um bem mundial. Ao cortar a água, que a empresa deixe, pelo menos, a vazão da necessidade daquela família. Que eles vejam se há cinco, dez ou oito pessoas lá. Então, o mínimo possível será deixado, a vazão mínima. E, dentro de três meses, se a dívida não for sanada, que aí se corte de vez, porque dói a gente ver uma família ter a água cortada. Está devendo, sim, está inadimplente, sim. Chega lá e corta-se. Se a água é um bem mundial e é considerada pela ONU um direito da humanidade, então, a gente está trazendo para esta Casa, para o Senado – a Casa do equilíbrio, a Casa das soluções sábias devido aos senhores que já foram Governadores dos Estados, que trazem para esta Casa muita sabedoria –, um projeto permitindo isso. Não é um incentivo à inadimplência, muito pelo contrário. Não se trata de só chegar e punir. É ver a necessidade daquela família. A suspensão só viria, então, após três meses, quando a pessoa não teve como sanar aquela dívida.
    Mas basicamente da água, eu ia falar aqui sobre investimento, a dívida que os governos têm com a população, que não aproveitam esse bem natural que Deus nos deus, que Deus nos concedeu. E está em dívida, porque 35% só da população brasileira é atingida por isso.
    Então, nesse sentido, estou preparando esse projeto de lei que, na quarta-feira, vai estar pronto, destinado, vou repetir aqui para aqueles da TV Senador que estão nos ouvindo agora, a determinar que, mesmo em caso de inadimplência, o fornecimento de água corrente não deve ser cortado durante um período de três meses, mas deve ser reduzido a um patamar suficiente para a sobrevivência do usuário e sua família. Após três meses, então, viria a suspensão integral. Não desejamos, é evidente, premiar a inadimplência. Procuramos apenas garantir que, em face de necessidades momentâneas, a família conte com um patamar mínimo recomendado pelas Nações Unidas. Acredito que assim nós vamos proporcionar algum alívio àqueles que enfrentam dificuldades. Precisamos, sim, Lucas, investir muito mais no saneamento básico, pois é a única forma de, a médio e a longo prazo, garantirmos a qualidade da água para essa gente que não tem isso.
    Falei da importância da Amazônia. E a gente fala sempre da importância que tem a água para o mundo inteiro. Nós, um País abençoado, somos dos pouquíssimos países...
    Para encerrar, Sr. Presidente, pois hoje não vou utilizar o tempo que me é ofertado, digo que nós não podemos, neste dia, deixar de fazer uma reflexão, não podemos. A gente tem...
    Senador Rogério, já lhe concedo a palavra.
    A água é uma coisa da qual a gente pouco fala, que a gente pouco nota, mas nós não vivemos sem ela. A energia pode faltar, mas dá para levar. Pode faltar o que faltar, mas, se faltar a água, não dá para sobreviver.
    Eu ouço, meu Presidente Izalci, o Senador Rogério.
    O Sr. Rogério Carvalho (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE. Para apartear.) – Senador Plínio, eu quero chamar a atenção para um dos momentos da sua fala sobre a importância da preservação da Amazônia, a importância que esse grande continente que está contido dentro do Brasil tem para o nosso País, para o nosso ciclo de chuvas e para o nosso clima.
    Acho que o senhor levanta uma questão em que esta Casa precisa se debruçar: qual é, ou quais são, ou quais serão as compensações reais de Estados, como Amazonas, Amapá e Roraima, por garantir áreas imensas de preservação que devem ser preservadas para o bem do Brasil e de todo o clima do mundo.
    Numa visita como essa que o Presidente Bolsonaro fez a uma potência como os Estados Unidos, tema dessa natureza deveria ter sido tratado. Temas dessa natureza, já que estamos falando em compensação de carbono e tudo isso, mas nada disso sai do papel. É importante que a gente possa se debruçar e, apesar de ser do Nordeste, de um Estado pequeno como Sergipe, sei a importância que tem a Amazônia para o ciclo de chuvas na minha região.
    Por isso, Senador, eu estou a sua inteira disposição para, juntos e quem mais quiser, pensarmos em uma saída que seja, de fato, definitiva para que mantenhamos a possibilidade do desenvolvimento humano, econômico e social da Amazônia Legal no nosso País. E aqui o senhor cumpre um papel determinante na defesa dessas questões.
    Parabéns!
    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - AM) – Obrigado, Senador Rogério. O seu aparte só engrandece e completa o nosso discurso.
    Sabe, Senador Rogério, qual é o prêmio que o Governo Federal quer conceder sempre ao Amazonas por preservar a sua floresta em 96%, 97%? Quando foi instalada a Zona Franca, o objetivo não era preservar a floresta, era levar desenvolvimento à Região Norte, que é isolada, mas o advento da Zona Franca fez com que o nosso homem do interior migrasse, fosse para a capital. Ele largou o machado, largou o terçado, largou a motosserra. Resultado: hoje nós preservamos, graças à Zona Franca de Manaus, de 96% a 97% da floresta tropical. É a floresta tropical preservada maior do mundo – do mundo. E sabe o que o Governo Federal faz com a gente? Quer retirar o subsídio, a renúncia fiscal. Acaba a cada dia, sangra a cada dia e a cada momento com a nossa Zona Franca.
    O Sr. Rogério Carvalho (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – Quero lhe dizer, Senador, que eu estarei a seu lado...
    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - AM) – Muito obrigado.
    O Sr. Rogério Carvalho (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – ... fazendo fileira contra a retirada, não é nenhum favor que se faz ao Estado do Amazonas manter os benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus.
    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - AM) – Muito obrigado. Eu sei que do Nordeste nós somos irmãos. Nós, o Norte e o Nordeste, somos irmãos.
    Senador Lucas, já lhe ouço.
    Só quero completar... Se bem que não completa, Paim, esse negócio da Zona Franca. Nós políticos do Amazonas... E agora eu estou sentindo isso aqui no Senado. Eu vivo assim, Lucas, Rogério, Paim, eu estou toda hora assim, Styvenson, para saber o que se tem contra a Zona Franca, o que... Ah, lá vai, são linguagens técnicas que não se entende. É PPB dentro de PPB. Ontem nós estivemos com o Secretário do Ministério da Ciência e Tecnologia para saber porque tem fumaça, o tempo todo é fumaça, o tempo todo é fumaça em cima da Zona Franca, e a gente sabe que onde tem fumaça tem fogo.
    Então, a gente não tem nem tempo. Quando nos cobram outro modelo ecológico, econômico e ambiental, quando a gente vai tentar chegar, não dá tempo! A gente tem que estar alerta o tempo todo para defender a Zona Franca.
    Então, a gente sabe que conta com o Nordeste mesmo. O Senador Paim, do Rio Grande do Sul, outro dia deu um depoimento aqui se colocando ao nosso lado. Eu vou sempre estar recorrendo aos senhores, pedindo aos senhores para que lutem com a gente.
    Ouço, com prazer, o meu mestre Lucas, que nos dá aula de Amazônia sempre.
    O Sr. Lucas Barreto (PSD - AP. Para apartear.) – Senador Plínio, quero parabenizá-lo pelo tema água. Água é vida. Então, a vida tem que ser tratada com prioridade. E eu também falo lá pelo nosso Estado do Amapá, que é um Estado amazônida, o único Estado que tem a capital banhada pelo Rio Amazonas, e lá nós temos também falta d'água. Faltam investimentos para levar a água, a água encanada, eu diria, porque muito da nossa cidade tem água encanada, mas não tem água tratada. Há uma diferença grande nisso. Então, a Bancada do Amapá está empenhada em fazer uma nova adutora para que a gente possa atender à Zona Norte da capital do Amapá e do Município de Santana, que também, se ainda não tem água nem encanada, imagine tratada.
    A nossa Amazônia, lá no Amapá, tem uma média de chuva de 3,2 mil milímetros por ano, Senador Rogério. Por que também não fazer a captação da água da chuva? Principalmente, você diminui no tratamento, na decantação. Isso tudo tem que ser estudado para os nossos Estados que são amazônidas, que são Estados abençoados por essa condição climática.
    O Senador Rogério falou da preservação da Amazônia e da compensação. Nós do Amapá, Senador Rogério, somos o Estado mais preservado do mundo. Lá 73% de nossas áreas são reservas criadas pelo Governo Federal sem ouvir nenhum amapaense e 97% de nossas florestas primárias estão preservadas. Nós fizemos esse dever de casa, mas fomos iludidos por uma falsa promessa de que nos compensariam. Eu falei desta tribuna que foi fake news, porque nos prometeram e não compensaram. E o Amapá hoje está lá, o Estado mais rico do Planeta, que tem a maior província mineral, tem petróleo, gás, na costa. Estão querendo também proibir a exploração e até a pesquisa do gás de petróleo, que está na mesma plataforma da Guiana, da Venezuela, e só o Estado do Amapá que não pode nada. Então, eu quero me somar à ideia do senhor e do Senador Confúcio Moura de nós montarmos, sim, a bancada da Amazônia, para que cada Estado eleja sua pauta, para que cada Estado tenha suas prioridades e que conjuntamente nós busquemos essa compensação, Senador Rogério, porque quanto custa manter o clima do Planeta? Quanto custa manter as condições climáticas para agricultura? E não é só da Europa ocidental. É da América, lá dos Estados Unidos, como o senhor disse. Nós que garantimos. Quanto custa isso? E eu falo de cadeira porque o Estado do Amapá está fazendo o dever de casa. Nós somos o Estado mais preservado.
    Lá em Manaus, há a Zona Franca. Lá no Amapá, criaram a Zona Franca Verde, mas a Zona Franca Verde permite que nós industrializemos os produtos naturais do nosso Estado e dos Estados amazônidas. Só que o Pará, que está ao lado, proibiu que nós importemos os produtos do Pará, que é o mais próximo. E também tiraram a nossa condição de que nós façamos a industrialização de minerais. Ora, se a nossa maior potencialidade é mineral, temos energia... Agora mesmo o Governo Federal fez mais uma hidroelétrica lá de Cachoeira Caldeirão, que inundou 70km de rio. Milhares e milhares... Eu não vou falar nem em milhões, mas milhares e milhares de árvores foram mortas. Não se ouviu uma voz em defesa das árvores, da vida, do ecossistema, de nada, nem em relação aos ribeirinhos.
    E isso eu falo porque tudo o que se faz no Amapá, quando se fala em preservação, os famosos de palco e de passarela tuítam: tem que preservar, mas não sabem onde é o Amapá, não sabem que lá há 200 mil pessoas abaixo da linha da pobreza. E eu falo aqui que moldura de beleza natural não enche barriga, como a gente diz lá no Norte. As pessoas estão sofrendo. Falta oportunidade. Agora saiu um dado: nós somos a capital com maior índice de desempregados. Por quê? Porque nós só temos 4%, 5% para plantar. O restante todo é reserva. E não querem nem que a gente plante esse pouco para produzir os grãos que vão alimentar os animais que nós podemos consumir.
    Então, imaginem como está o Estado do Amapá, um Estado que é uma ilha. De Macapá para Belém, são 300km de foz do Amazonas, só de uma margem à outra do Rio Amazonas. Aí o senhor imagina... Então, é urgente que nós façamos essa bancada da Amazônia, porque juntos nós seremos fortes ao Governo Federal. O Governo Federal nos impôs, no apagar das luzes de vários governos, a criação de várias reservas, unidades de conservação, unidades de preservação, mas não compensaram em nada. E nós não temos problema lá.
(Soa a campainha.)
    O Sr. Lucas Barreto (PSD - AP) – Está todo o mundo... Na agricultura, que a posse é fática, está tudo resolvido. Não temos problema nas terras indígenas. Não temos problema nenhum. O que nós queremos é esse apoio para o desenvolvimento, para que nós possamos explorar, aliás, iniciar a pesquisa para explorar o petróleo na costa do Amapá. Se nós tivermos a exploração na costa do Amapá, nós teremos 1% do faturamento bruto investido em ciência, tecnologia, informação tecnológica. E aí nós poderemos ajudar também muitos jovens lá. Nós temos 63 mil jovens na categoria nem-nem, nem estudam, nem trabalham.
    Senador Plínio, conte conosco nesse apoio a sua fala de ajudar no desenvolvimento do Amazonas, do Amapá e de todos os outros Estados da Amazônia. Temos um bem que é muito importante: é uma floresta, uma floresta que é um bem renovável. Se fizer manejo, cortar uma árvore, plantar dez. Você obriga a isso. O próprio Canadá, que é o ecológico Canadá, já renovou várias vezes – três, quatro vezes – a sua floresta.
    Então, nós temos, sim, essas potencialidades que precisam ser revistas pelo Governo Federal...
    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - AM) – Com certeza.
    O Sr. Lucas Barreto (PSD - AP) – ... para que nós possamos ter acesso ao tão sonhado desenvolvimento.
    Obrigado.
    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - AM) – Com certeza, Senador Lucas.
    Eu peço dois, três minutos para encerrar, Sr. Presidente.
    Sempre engrandecendo o nosso discurso, Senador Lucas, e esse companheirismo demonstrado pelo Senador Rogério, esse companheirismo que sempre esperamos e com o qual contamos, dos amigos e irmãos do Nordeste.
    Este projeto que vou apresentar encontra respaldo, Sr. Presidente. Pelos cálculos da Organização das Nações Unidas, são necessários entre 50 e 100 litros de água por dia para que o ser humano satisfaça suas necessidades básicas. Mais de 70%, olha só, mais de 70% da população mundial não tem esse atendimento de água. Nós somos privilegiados e negamos isso à nossa população. Quando digo negamos, eu digo quem é eleito, quem é guindado para resolver esse problema.
    Todos esses princípios constam da resolução adotada, em 28 de julho de 2010, pela Assembleia Geral da ONU, que declarou publicamente o direito humano à água e ao saneamento básico, reafirmando que a água potável limpa e o saneamento são indispensáveis para o cumprimento de todos os direitos.
    Então, neste Dia Mundial da Água, que será amanhã, eu peço novamente permissão – desculpe-me por antecipar, mas não vou estar aqui amanhã – para dizer que é de fundamental importância a conscientização da população mundial em relação à educação ambiental e às atitudes do dia a dia, para que nós possamos fazer a diferença. E o Poder Público tem que se mostrar mais eficaz para levar água a todos e, principalmente, para investir em saneamento básico, resgatando assim uma dívida secular, uma dívida imoral que os governos têm com essa população.
    Encerro dizendo, Sr. Presidente, que moramos num país que é um dos pouquíssimos do mundo a ter água suficiente para sua população. Não tem, porque os governos são inoperantes, ineficientes e não atendem a esse apelo, não têm a sensibilidade de entender que a população tem direito à água, e, por ter direito à água, estou entrando com este projeto de lei, Sr. Presidente. Ao cortar a água, a concessionária tem que deixar, pelo menos, a vazão necessária para que aquelas famílias sobrevivam. E, se não pagar em três meses, aí se cortar em definitivo.
    Obrigado, Sr. Presidente.
    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Senador Plínio Valério... É só um minuto, Presidente.
    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - AM) – Senador Paim.
(Soa a campainha.)
    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para apartear.) – Na verdade, um cumprimento a V. Exa., porque ontem, ou anteontem, eu encontrei uma delegação aqui do Amazonas. Vieram me procurar, Paim para cá, Paim para lá, e naturalmente eu sou todo, digamos, resolvido: com o carinho que as pessoas me tratam eu também as trato.
    Daí, na conversa com eles, eu falei de V. Exa. Eu disse do pronunciamento que V. Exa. fez aqui, defendendo a Amazônia, e eles foram na mesma linha do que o senhor defendeu aqui. E eu me senti contemplado, porque eu tinha o que falar com eles. Eu não sou estudioso do tema como V. Exa., e eles disseram exatamente isso: "Paim, nós adoramos o mundo, adoramos o Brasil naturalmente".
    Agora, quando olham para a Amazônia, eles falaram o que o senhor tem falado aqui e que, para mim, foi uma aula para entender melhor, não é? É claro que o meio ambiente, e tu sabes como eu sou defensor...
    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - AM) – Sim!
    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Agora, é importante a água? Claro que é. É importante a floresta? Claro que é.
(Soa a campainha.)
    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Mas é importante também o povo que mora na Amazônia.
    E eles ficaram felizes, porque eu assisti a um depoimento seu, e V. Exa. me mostrou isso. Todos nós somos defensores, somos apaixonados pela vida, não é? Agora, é preciso também... Eu peguei o termo que V. Exa. usou: olhem para o caboclo, olhem para o índio, olhem para os brancos, olhem para os negros, enfim, para a população que vive na Amazônia.
    Eu vejo isto, e sou parceiro também: toda hora querem tirar os incentivos, mas na hora dizem só que os senhores, principalmente, ou seja, o Amazonas é o pulmão do mundo.
    Então, quero cumprimentar V. Exa. E vi o carinho daquela delegação com o mandato de V. Exa.
    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - AM) – Poxa, obrigado.
    Presidente Izalci, permita-me. Todas as vezes em que o Senador Paulo Paim – interfere, não – engrandece, ele sempre deixa a bola quicando na área. Não tem como não chutar e tentar fazer um gol.
    Então é exatamente essa questão do homem isolado, Styvenson, meu companheiro do Rio Grande do Norte. Eu vou dar um exemplo...
(Soa a campainha.)
    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - AM) – ... citando as demarcações – só para ser rápido, vou citar só uma –, demarcações de terras indígenas: hoje a Amazônia é demarcada, com áreas de proteção, o equivalente ao tamanho de duas alemanhas.
    Então ainda há gente querendo mais reserva, mais terra para índio. Eu acho que é suficiente e digo por quê. Se demarcar terra para índios fosse o suficiente – eu não sou contra, eles já têm –, Manaus não teria 40 mil índios vivendo, morando em condições subumanas. Eles vêm, Styvenson, de terras demarcadas. Sabe por quê? Porque essas ONGs internacionais que interferiram no Governo brasileiro dizem "é importante demarcar" e querem que seja nação, quando são etnias. E demarcam. Demarcam e esquecem, Paim, esquecem! Demarcou, cercou, acabou, esqueceu. Não há políticas públicas para isso.
    Então chegou a hora, chegou a hora de todos nós, patriotas, no bom sentido, sem explorar, de dizer o seguinte: o índio brasileiro não precisa, não quer...
(Soa a campainha.)
    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - AM) – ... e não aceita mais a tutela de estrangeiros. Muito menos tutela de estrangeiros. Se alguém tem que tutelar os índios, seremos nós. Então nós temos que assumir. Não vamos tutelar, mas vamos dizer que chega. Chega de o índio, chega de o caboclo ser usado! Temos que chamar para nós essa responsabilidade. E é muito gratificante saber que conto com o apoio dos senhores, gratificante mesmo. Muito obrigado.
    Obrigado, Sr. Presidente.