Discurso no Senado Federal — 2019-08-07
Orador(a): Plínio Valério
Partido: PSDB
UF: AM
Tipo: Discurso
Resumo: Preocupação com a atual distribuição dos recursos do Fundo Amazônia. Defesa da continuidade da Zona Franca de Manaus. Apelo para a implementação de políticas públicas efetivas no Estado do Amazonas.

O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - AM. Para discursar.) – Sem problema, Presidente. Costumo ser disciplinado.
    É muito difícil para mim não interromper o rumo da prosa. Eu gostaria muito de continuar, Senador Kajuru, no rumo da prosa do Senador Paim, de que nós não podemos estar aqui para carimbar. A Senadora Zenaide já falou isso várias vezes, nós conversamos, e nós não estamos aqui para carimbar. Portanto, nós vamos fazer o nosso papel.
    Mas é muito difícil, para quem vem da Amazônia como eu vim, Presidente Anastasia, não falar sempre da Amazônia no momento em que o Ministro do Meio Ambiente está aqui para uma audiência – já deve ter começado, a gente daqui a pouco vai lá –, não falar do Fundo Amazônia mais uma vez.
    Eu fiz um requerimento com várias – várias, várias – perguntas, e o Ministério da Economia foi atencioso, rápido e me respondeu as questões que eu coloquei, e a gente pode observar, comprovar aquilo que a gente vinha dizendo: nada, não se duvida de BNDES – o BNDES está só fazendo o que a cartilha manda, são técnicos –, mas a gente percebe nitidamente, claramente que, deliberadamente, o dinheiro vai mais para as ONGs, Senador Paim.
    Eu vou dar aqui alguns exemplos. Eu gostaria de falar bem do Fundo Amazônia, porque afirmei aqui, mês passado, e vou reafirmar: no formato em que está, com a atenção que dá, do jeito que procede, o Fundo Amazônia para o Amazonas não vale absolutamente nada – nada! O nosso Estado recebeu, o Estado como gestor, com os projetos... No Amazonas foram aprovados nove projetos pelo Fundo Amazônia – nove. Só dois foram aplicados diretamente pelo Estado do Amazonas, e o valor desses projetos, Senador Kajuru, dá R$47 milhões, arredondando. Os demais sete projetos somam R$99 milhões via ONGs, e apenas uma ONG do Amazonas recebeu R$50 milhões. O Governo do Estado não chegou a R$50 milhões.
    É aquilo que eu venho dizendo sempre: caramba, esse pessoal continua enganando, e a Noruega, a Alemanha – seja lá quem for, eles são gestores do fundo – se deixam enganar porque querem. O Fundo Amazônia – e aqui me perdoem os Estados, eu não estou discriminando Estado nenhum, longe de mim – gastou, financiou projetos na Bahia, no Ceará, no Espírito Santo, no Mato Grosso do Sul e no Paraná. Nada contra, a não ser o nome "Fundo Amazônia", porque a palavra mágica "Amazônia", meu Senador Lasier, é a varinha mágica que faz surgir dinheiro – é a Amazônia. Lá fora o Brasil deixou de ser café, samba há muito tempo, Carmen Miranda, de Pelé ainda se fala, futebol não mais – é a Amazônia. E nós da Amazônia temos sido instrumentos, mero instrumentos, de pessoas que querem lucrar.
    Eu tive uma reunião com o pessoal do BNDES agora, e pedi a eles encarecidamente – agradeço o relatório – que me mostrem o caminho, Lasier, para que nós possamos evitar o atravessador, porque, para mim, quase todas essas ONGs não passam de atravessadores. Eu estou dando aqui o exemplo.
    Eu tenho aqui os projetos financiados. Eu posso abrir em qualquer página. Eu vou pegar qualquer página para que a gente não diga que eu estou setorizando: Bolsa Floresta lá no Amazonas, Fundação Amazonas Sustentável, trinta e um milhões e alguma coisa. Olhe só a ementa do projeto, Anastasia: "Ampliar a infraestrutura de pesquisa da UFPA...". Não, essa aqui é outra. "Dar continuidade e ampliar as ações do Programa Bolsa Floresta, nas reservas estaduais no Amazonas, por meio de apoio ao desenvolvimento de pequenos empreendimentos e arranjos produtivos florestais sustentáveis; capacitação de lideranças e fortalecimento, blá-blá-blá... " Deste tamanho! Que não cumprem, que não é fiscalizado!
    Agora se fala: "O BNDES tem má vontade". Não é má vontade, má-fé, não. É que não tem como fiscalizar no Alto Rio Negro, no Cucuí. Não tem como chegar lá. Então, cabe a nós como pessoas credenciadas pelo povo do Estado vir aqui para tentar encurtar. Então, eu ando em busca de aliados no BNDES para que me digam: "Não, pode ser encurtado assim".
    Universidades: 1% por cento só dos projetos aprovados. ONGs: 38%; universidades: 1% só. Então, a Noruega quando manda dinheiro... Eu poderia pegar qualquer projeto aqui, Senador Lasier e Senadora Zenaide, e seria a mesma coisa. Deste tamanho o que eles vão fazer, que é para enganar. E não vão e não fazem, mas o dinheiro sai.
    A Amazônia tem o que de habitantes, Senador Kajuru? Acho que em torno de 20 milhões de habitantes, a Amazônia Legal. O Fundo Amazônia, o dinheiro que foi dado, atingiu, Senadora Zenaide, 163 mil pessoas. E eles acham que estão ajudando. Não estão. A Amazônia, o Amazonas, em particular, não precisa, não quer e não pede esmolas. A gente só quer o correspondente.
    O Amazonas é o Estado que mais preserva a sua floresta, 97%, e não nos olham. E, no momento em que a Zona Franca – mais uma vez me perdoem por estar falando constantemente da Zona Franca – está ameaçada pelo Governo Federal, pelo Paulo Guedes, ninguém nos socorre. E a Zona Franca é a responsável direta pela preservação da maior floresta tropical do Planeta. Acabar com a Zona Franca é nos obrigar a voltar para os nossos recursos naturais. Então, cabe a mim, Senador Anastasia, nesses oito anos de mandato – queira Deus que eu consiga, se não amanhã, se não para o ano, que seja no oitavo ano –, conseguir acabar com esses atravessadores.
    Quase todas as ONGs – não todas, claro – são meros atravessadores de recursos arrecadados, arregimentados em nome da palavra mágica, do condão mágico, da varinha mágica chamada Amazônia, porque o mundo tem problema de consciência. A Noruega não manda dinheiro para cá porque quer nos ajudar, não. A Noruega manda dinheiro para cá porque devastou toda a sua floresta e, só depois de desenvolvida, percebeu a importância da floresta, a importância que nós temos, a floresta, os rios voadores, os rios subterrâneos. Fala-se tanto da importância da Amazônia para o Planeta, mas não se dá a importância devida na prática e, como diz o caboclo, no concreto. Tem que ser no concreto e na prática o que a gente quer. A gente quer a atenção devida.
    Então, a partir de agora, reunido com a Universidade do Estado do Amazonas, com o BNDES, nós vamos apresentar projetos de "a" a "z", que se encaixem como uma luva naquilo que o BNDES diz que tem que ser. Eu quero ver, eu quero testar, eu quero saber se esse dinheiro do Fundo Amazônia vai servir realmente para aquele que vive lá embaixo da floresta, porque lá fora, Anastasia – e o senhor é uma pessoa que viaja, gosta e tem contatos –, eles imaginam a floresta, mas são incapazes de fechar os olhos e imaginar que, embaixo da floresta, existe o ser humano que tem que pescar, que tem que caçar, que tem que sobreviver.
    O Bolsa Floresta, custeado pelo Fundo Amazônia, dá R$50 para as famílias. E R$50, no interior do Amazonas, longe, dá para comprar uma lata de leite Ninho, 2kg de açúcar, 1kg de feijão e nada mais. Isso é esmola. Isso é esmola e nós não queremos. No maior Estado da Federação, na maior riqueza concentrada no Amazonas, gigante, a gente tem que falar de esmolas. Esmola, não. Esmola, não, nunca, nunca. Então, fica aqui sempre...
    Por isto é que eu pedi desculpa de estar mudando o rumo da prosa: sendo da Amazônia, não tem como evitar esses assuntos. Eles são todos pertinentes, e a gente sempre tendo que gritar...
(Soa a campainha.)
    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - AM) – ... sempre tendo que reclamar.
    Eu tenho meu um minuto final e mais quatro de tolerância. Então, vou aproveitar esses cinco minutos para, em nome do meu povo, em nome do povo do Amazonas, gritar mais uma vez: é preciso que se entenda que os bonzinhos – a Noruega, a Alemanha, a Inglaterra, seja lá quem for –, ao dar dinheiro, pensam que a sua consciência vai ficar tranquila. Não vai. Não vai, porque quem está dizendo é um Senador da República do Brasil. Vocês estão dando dinheiro para quem não faz esse dinheiro chegar à outra ponta. Vocês estão sendo enganados. O dinheiro que vocês dão não está servindo. A Amazônia tem mais de 20 milhões de habitantes, e o Fundo Amazônia, com seus projetos, atingiu 163 mil pessoas – de que eu duvido ainda, Kajuru, mas não vou questionar. Eu só vou comparar 20 milhões com 163 mil. Eu só vou comparar esses milhões, dados às organizações não governamentais e dados ao Governo do Estado.
    Olha – e encerro meu discurso –, todas as vezes que eu discuto com esse pessoal, eu digo: "A política que vocês dirigem aos índios de demarcar terra, de fazer reserva está errada, errada". Eu sou descendente de índio e digo que, se estivesse correta, Lasier, Manaus não teria, Anastasia, mais de 40 mil índios vivendo em condições sub-humanas. Manaus abriga e recebe mais de 60 etnias de índios, que têm suas reservas, mas que não têm atenção voltada, que são obrigados a ir para a capital mendigar.
    Se fossem bem-intencionados esses fundos, as ONGs se voltariam para o Nordeste, que carece muito mais que nós, porque o Nordeste sequer tem água. E nós temos muita. Se a gente for comparar ONGs no Nordeste com ONGs na Amazônia, é de 100 para 1 – no mínimo, é de 100 para 1. Então, essas pessoas, que são bem-intencionadas, que são boas, continuam enganando. E é papel nosso, como representante do Amazonas, sempre estar alertando para isso. Não se deixem enganar e nos ajudem. Quem quer manter a floresta em pé tem que nos ajudar. A nossa floresta do Amazonas está de pé, mas, se acabarem com a Zona Franca, nós temos que nos voltar para a floresta, para a mineração, principalmente para a mineração. E a gente está pugnando por um modelo econômico ambiental que deu certo. Ah, mas o Paulo Guedes diz: "Mais subsídio, renúncia fiscal não mais". Não mais para ele, que foi formado em Chicago, que é banqueiro, mas, para mim, que sou de beira de rio, Lasier, para mim, que consegui chegar aqui, é muito. E Deus foi tão generoso que permitiu que eu possa estar aqui, neste momento, da tribuna do Senado da República do Brasil, a gritar, a dizer, a mostrar, a desvendar, a falar aquilo que precisa ser falado. E o que precisa ser falado é que essas organizações não governamentais, com raríssimas exceções, são mentirosas, aproveitadoras e atravessadoras.
    Assim como os índios, os amazonenses não precisam de tutor. O meu povo não precisa de tutela. O meu povo sabe o que quer. Precisa, sim, de políticas públicas para que possa atingir, alcançar aquilo a que todos nós temos direito, que é o direito de existir – não de subsistir –, que é de morar, que é de vestir, que é de comer, que é de trabalhar e que é de lazer. É o que o ser humano precisa.
    Então, nós, amazonenses, em particular – amazônidas, sim, mas amazonenses, em particular –, estamos cansados.
(Soa a campainha.)
    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - AM) – E Deus me concedeu essa graça de poder dizer isso ao Brasil, de poder dizer isso ao mundo. E eu vou continuar dizendo sempre, sempre: chega, basta! A Amazônia não quer, não pede e rejeita esmola. Nós queremos justiça, essa justiça que vou pedir, diariamente, aqui da tribuna do Senado.
    Obrigado, Presidente.