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Discurso no Senado Federal — 2021-11-16
Orador(a): Otto Alencar
Partido: PSD
UF: BA
Tipo: Pela ordem
Resumo: Considerações sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 134, de 2019, que "Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata o § 7º do art. 195 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e 9.532, de 10 de dezembro de 1997; revoga a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e dispositivos das Leis nºs 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 12.249, de 11 de junho de 2010; e dá outras providências".

O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA. Pela ordem.) – Sr. Presidente, eu quero, inclusive, agradecer ao Relator, Senador Carlos Fávaro, que acolheu as duas emendas que eu apresentei ao seu relatório – foi retirada, na Câmara, essa possibilidade de essas comunidades terapêuticas terem os benefícios da lei e essa ajuda fundamental do terceiro setor.
    Estou aqui com a Sherydan, que é representante do Presidente da Federação das Comunidades Terapêuticas, um setor muito organizado. E permita-me V. Exa. que eu faça uma referência a uma dessas cujo trabalho eu conheço. Fica no meu Estado, o Estado da Bahia, e é comandada pelo Deputado Federal Sargento Isidório: a Fundação Dr. Jesus, que tem um trabalho espetacular na recuperação de dependentes químicos e também de outros casos que necessitam desse setor.
    O Deputado Federal passou, inclusive, por esse momento – e eu queria fazer uma homenagem póstuma a seu filho – em que, num acidente grave, cessou de viver, mas deixou também com o pai esse trabalho. Essas comunidades precisam do apoio do Governo, de todos os setores. Se é do governo municipal, estadual ou federal, têm que apoiar porque prestam um serviço maravilhoso.
    E o Senador Flávio Arns, que é um homem que conhece bem e tem esse espírito dedicado à área social, com muita sensibilidade, retirou o requerimento, até porque o Senador Carlos Fávaro aceitou a nossa emenda e vai constar do seu relatório. Espero que, saindo daqui – porque, modificando, volta para a Câmara –, a Câmara possa referendar o relatório, que é um relatório que eu já conheço, do Senador Fávaro, um relatório que atende perfeitamente essas comunidades terapêuticas.
(Soa a campainha.)
    O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – Quero agradecer ao Senador Fávaro e também a oportunidade que V. Exa. me concede para explicar aqui e tranquilizar a Sherydan, que veio lá de Goiás com essa finalidade de ver a aprovação dessa matéria ainda hoje à noite.
Discurso no Senado Federal — 2021-11-16
Orador(a): Flávio Arns
Partido: PODEMOS
UF: PR
Tipo: Pela ordem
Resumo: Considerações sobre o Requerimento nº 2258, de 2021, de realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de debater o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 134, de 2019, que "Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata o § 7º do art. 195 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e 9.532, de 10 de dezembro de 1997; revoga a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e dispositivos das Leis nºs 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 12.249, de 11 de junho de 2010; e dá outras providências".

O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - PR. Pela ordem. Por videoconferência.) – Eu quero, Sr. Presidente, em primeiro lugar, cumprimentá-lo também, parabenizá-lo, pela ida a Glasgow e lá ter colocado a postura do Congresso Nacional, do Senado Federal. Isso foi muito importante.
    Eu quero dizer que apresentamos esse requerimento hoje, porque nós não sabíamos como o projeto havia sido votado na Câmara, se atendia o que o terceiro setor desejava, as dificuldades, tendo sido pautado, inclusive, de ontem para hoje. É um projeto extenso, de 40 páginas. E nós temos, pelo terceiro setor, um apreço muito especial. São os hospitais filantrópicos, os idosos, as crianças, os meninos de rua, as APAEs e coirmãs, as comunidades terapêuticas. Se não fosse o terceiro setor no Brasil, muitas das necessidades básicas do ser humano não estariam sendo atendidas.
    Estávamos muito preocupados com as comunidades terapêuticas, que estavam incluídas no projeto original e, através de um destaque que aconteceu na Câmara dos Deputados, foram retiradas como beneficiárias dessa possibilidade.
    E nós precisamos das comunidades terapêuticas. Elas fazem um trabalho extraordinário. Muitas pessoas dizem: "Olha, elas, na verdade, não têm infraestrutura, deveriam ter profissionais...". Isso é uma ausência do poder público em auxiliar as entidades de uma maneira geral. É muito fácil apontar para as comunidades, ou apontar para os idosos, ou para as crianças de rua, e dizer: "Olha, eles não estão atendendo bem". O poder público deveria dizer: "O que eu estou deixando de aplicar nessa área para que eles tenham as condições de atender bem as pessoas dependentes químicas no caso das comunidades terapêuticas essenciais para o Brasil?".
    Nesse sentido, a gente tinha essa preocupação, Sr. Presidente. Por isso, apresentamos o requerimento, mas, no decorrer do dia, falamos bastante com as lideranças da Câmara, que me relataram que o Senador Carlos Fávaro, inclusive, no relatório, já ultrapassou esse problema de as comunidades terapêuticas terem sido retiradas dos benefícios da lei.
    Então, nesse sentido, o objetivo era a discussão maior. Eu sei que há urgência nessa discussão, e, em função de o fato ter sido atendido pelo relatório do Senador Carlos Fávaro – a quem eu cumprimento, pela acolhida dessa preocupação –, eu retiro o requerimento, Sr. Presidente.
    Obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2021-11-16
Orador(a): Paulo Rocha
Partido: PT
UF: PA
Tipo: Pela ordem
Resumo: Considerações sobre o Requerimento nº 2258, de 2021, de realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de debater o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 134, de 2019, que "Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata o § 7º do art. 195 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e 9.532, de 10 de dezembro de 1997; revoga a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e dispositivos das Leis nºs 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 12.249, de 11 de junho de 2010; e dá outras providências".

O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Pela ordem.) – Antes de o Senador Fávaro começar o seu relatório, há uma questão. Eu fui procurado por todos os setores, assim com o Senador Otto.
    Havia um requerimento do Senador Flávio Arns para que a matéria fosse tratada numa sessão temática. Essa questão já foi resolvida? Porque nós estamos defendendo a ideia de mantê-la na pauta e votarmos hoje, Sr. Presidente, porque acho que o Senador Relator já resolveu a questão que estava pendente e que trata das questões de entidades que procuraram todos os Senadores para que se votasse hoje essa matéria.
    Eu precisava desse esclarecimento, Presidente, ou do próprio Senador Flávio Arns.
Discurso no Senado Federal — 2021-11-16
Orador(a): José Aníbal
Partido: PSDB
UF: SP
Tipo: Pela ordem
Resumo: Solicitação da inclusão em pauta do Projeto de Lei Complementar nº 73, de 2021, denominado Lei Paulo Gustavo, que dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural,  possa entrar em pauta para a sua apreciação na Casa.

O SR. JOSÉ ANÍBAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - SP. Pela ordem.) – Sr. Presidente, apenas para referendar o que acaba de dizer o Senador Paulo Rocha, porque esse setor do audiovisual, no Brasil, está ansioso por esse auxílio, e é um auxílio que está muito bem distribuído de acordo com as 27 Unidades da Federação – não há nenhum desbalanceamento –, cabendo, então, às autoridades locais disporem desses recursos a partir dos projetos apresentados. É algo que não tem nem outro viés que não seja o de estimular a produção cultural na área do audiovisual, que tanto sofreu com essa pandemia.
    Portanto, eu, realmente, quero encarecer aqui ao Senador Fernando Bezerra e ao Presidente que a Lei Paulo Gustavo possa constar da Ordem do Dia na próxima terça-feira.
Discurso no Senado Federal — 2021-11-16
Orador(a): Paulo Rocha
Partido: PT
UF: PA
Tipo: Pela Liderança
Resumo: Considerações sobre a definição da pauta de votação do final do ano, com destaque para o Orçamento da União e outras matérias importantes para dar resposta às crises vivenciados no País.

O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Pela Liderança.) – Sr. Presidente, já fiz essa intervenção no Colégio de Líderes antes da viagem de V. Exa. à COP-26 sobre a questão de a gente organizar o nosso final de ano, a pauta do final do ano, tendo em vista matérias tão importantes tanto para o Governo quanto para a sociedade brasileira. Tenho uma preocupação muito grande com a questão da feitura do Orçamento da União, em tempos de discussões profundas sobre o Orçamento. É uma tarefa aí complicada, porque é das duas Casas, a feitura do Orçamento. Por isso, quero relembrar a minha sugestão a V. Exa. de que faça uma reunião de fôlego com o Colégio de Líderes para a gente organizar essa pauta do final do ano, que tem, realmente, matérias importantes para a gente discutir e se debruçar sobre elas, principalmente em resposta às crises por que passa o nosso País, principalmente a econômica.
    Então, é fundamental que, no Colégio de Líderes, que somos os responsáveis pelos temas e pela pauta do Senado Federal, a gente tire e paute as matérias que realmente são mais importantes neste momento. Não que as outras não tenham a sua importância, mas eu acho que tomam importância não só o Orçamento, mas matérias importantes para dar resposta às crises que nós estamos vivendo no nosso País.
    Por outro lado, Sr. Presidente, eu queria agradecer a sugestão da Bancada do Partido dos Trabalhadores em dedicar a pauta de quinta-feira, dia 20, à questão racial, à questão dos negros e a toda essa temática que já é uma coisa no País. Portanto, V. Exa. transformou a pauta da quinta-feira dedicando-a a matérias importantes que estão tramitando nas duas Casas. Por isso, eu queria agradecer a sugestão como Líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores.
    E queria, ainda, chamar a atenção do nosso Líder do Governo, aproveitando a sua presença aqui, sobre a questão de uma proposta de lei, que nós já fizemos há algum tempo – e V. Exa. foi também muito diligente ao atender essa proposição –, que foi a Lei Paulo Gustavo, que já foi pautada por V. Exa. umas quatro ou cinco vezes e, no entanto, em função da discussão com o Governo para a gente aprovar, foi retirada de pauta por diversas vezes.
(Soa a campainha.)
    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – Nós já fizemos uma conversa com o Líder do Governo e a matéria está preparada e pronta para voltar à pauta.
    Refiro-me, Senador Bezerra, à Lei Paulo Gustavo, que trata da transferência do Fundo Nacional da Cultura para ser executado pelos Estados e Municípios. Essa matéria eu acho também muito importante, porque é um socorro ao setor cultural do nosso País, que teve também consequências graves com essa questão da pandemia. Portanto, é um socorro para executar... E que tem reflexos na economia local.
Discurso no Senado Federal — 2021-11-16
Orador(a): Plínio Valério
Partido: PSDB
UF: AM
Tipo: Discurso
Resumo: Cumprimentos ao Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco, por destacar a necessidade de compensação às comunidades que preservam a floresta amazônica, durante a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2021 (COP26), em Glasgow, no Reino Unido. Defesa da instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as ONGs na Amazônia.

O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - AM. Para discursar.) – Vou fazê-lo daqui mesmo.
    O senhor recebeu muitos elogios. Eu fui um dos que fizeram elogios baseado numa declaração que achei importante porque, normalmente – e eu não cito nomes –, os brasileiros que vão a esses encontros adoram esculhambar o Brasil, adoram assumir o papel de vilões, adoram assumir o papel de bandidos. Os brasileiros costumam, lá, concordar com tudo de mau que falam do País e não falam, também, do que é importante para nós, que é o ser humano. Quando o senhor fala que é preciso remunerar o pequeno produtor, olhar para isso, é fundamental para mim. Então, o meu elogio ao senhor foi por não se quedar a essa tentação de ter os holofotes da mídia e acusar, esculhambar, o nosso País. Eu acho que isso foi um ponto marcante. O senhor está de parabéns com relação a isso.
    Agora, aproveito, Presidente, para relembrar. Não chega a ser uma cobrança, é uma lembrança. Precisamos, neste momento em que se discute a questão ambiental, para o ano, começar, logo no início do ano, a instalar a CPI que vai investigar as ONGs na Amazônia. Eu acho importante. Declaro aqui, como autor do pedido, que não é para demonizar, não é para demonizar ONG nenhuma. Ao contrário, é para tirar o joio e deixar só o trigo, porque a gente não tolera mais – nós, do Amazonas – essa intervenção que se faz. Não se respeita o Governo brasileiro, o Governo local, vêm os doadores e passam direto lá para as ONGs. Essas ONGs, acredito, Presidente, com algumas exceções, nos causam muito mal. E há suficiente material para que a gente inicie uma CPI.
    Eu tomei uma decisão – e até pedi desculpa aos amigos que estão com pedidos de CPI: não assinarei nenhuma outra CPI até que se instale a das ONGs, porque eu acho justo, pois é a primeira que está na lista.
(Soa a campainha.)
    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - AM) – E repito, Presidente – e quem está dizendo é o autor do pedido de CPI: não é para demonizar. Em absoluto, é para separar o joio do trigo. Nós precisamos tirar esse pessoal que se aproveita da Amazônia para fazer da Amazônia um modo de vida, de sustento de vida.
Discurso no Senado Federal — 2021-11-16
Orador(a): Plínio Valério
Partido: PSDB
UF: AM
Tipo: Como Relator
Resumo: Como Relator sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1059, de 2021, que "Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19".

O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - AM. Como Relator.) – Presidente Rodrigo, é porque dá para discutir, não é? Porque não chega a ser um jabuti. É o que a gente chama, lá no Amazonas, de iaçá e de tracajá. Daria para discutir, mas como é para o bem, como é para melhorar, a gente...
(Interrupção do som.)
Discurso no Senado Federal — 2021-11-16
Orador(a): Fernando Bezerra Coelho
Partido: MDB
UF: PE
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1059, de 2021, que "Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19".

O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE. Para discutir.) – Apenas para trazer uma informação ao Relator, o Senador Plínio Valério. Agradeço pela relatoria.
    E em relação à prorrogação dos contratos dentro do programa Mais Médicos, o Governo tem o compromisso de não vetar essa renovação, essas prorrogações desses contratos. É a informação que acabei de colher junto à Liderança do Governo e junto ao Ministério da Saúde. Portanto, foi introduzido na Câmara, mas com o compromisso de sanção por parte da Presidência da República.
Discurso no Senado Federal — 2021-11-16
Orador(a): Izalci Lucas
Partido: PSDB
UF: DF
Tipo: Pela ordem
Resumo: Considerações sobre acordo para votação do Projeto de Lei (PL) n° 4379, de 2020, que "Altera o Decreto s/nº de 10 de junho de 1999, que cria a Floresta Nacional de Brasília, o Decreto s/nº de 13 de dezembro de 2002, que cria a Reserva Biológica da Contagem, e dá outras providências".

O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Pela ordem.) – Presidente, não, só para uma questão de ordem, Presidente, não é nem discussão.
    É só para dizer a V. Exa., Líder Fernando, nós tínhamos combinado aquela votação hoje do primeiro item. Ele concorda. Mas a Senadora Leila, eu estava com ela agora, e nós estamos fazendo um ajustezinho ainda com relação ao ICMBio.
    Então eu concordo, e a Senadora Leila também, com a gente colocar o primeiro item amanhã, primeiro item da pauta, se o Senador Fernando concordar. Então o primeiro item da pauta amanhã.
    Obrigado, Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2021-11-16
Orador(a): Marcos do Val
Partido: PODEMOS
UF: ES
Tipo: Discurso
Resumo: Agradecimentos ao Senador Rodrigo Pacheco, Presidente do Senador Federal, por evocar a condecoração Lifetime Achievement Awards, concedida pelo Presidente dos Estados Unidos, Sr. Joe Biden, recebida por S. Exa.

O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES. Para discursar. Por videoconferência.) – Presidente Rodrigo Pacheco, eu me sinto... Estou até meio emocionado aqui. Sinto-me honrado por V. Exa. tornar pública essa homenagem. E foi por conta desse histórico que os capixabas me colocaram aqui no Senado Federal, para também contribuir, quem sabe por mais longos anos, com o Brasil, com a segurança pública e com os brasileiros.
    E eu agradeço muito o acolhimento de todos vocês Senadores na minha chegada, no meu primeiro mandato, e todo o apoio que vocês têm me dado. Eu me sinto realizado.
    E tenho dito para muitos que há um grupo expressivo de Senadores e Parlamentares que estão realmente ali fiéis a transformar este Brasil num Brasil melhor, não só para A ou B, mas para todos os brasileiros, independentemente de ser de direita, ser de centro, ser de esquerda, e quem vai ser ou quem não vai ser. E isso, assim, me emociona muito, Presidente.
    Eu quero agradecer, assim, de pronto. Gostaria de estar aí presente para dar um abraço em todos vocês e dizer que eu só estou aqui na simplicidade de um aprendizado, aprendendo cada dia mais com cada um de vocês. E espero continuar e contribuir com o nosso Brasil e com o meu Estado do Espírito Santo.
    Obrigado. Um abraço muito emocionado. Obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2021-11-10
Orador(a): Carlos Portinho
Partido: PL
UF: RJ
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pelo Partido PL, sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 49, de 2021, que "Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Confederação Suíça".

O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Para orientar a bancada.) - O PL encaminha ”sim”, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2021-11-10
Orador(a): Marcelo Castro
Partido: MDB
UF: PI
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pelo Partido MDB, sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 49, de 2021, que "Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Confederação Suíça".

O SR. MARCELO CASTRO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PI. Para orientar a bancada.) - Sr. Presidente, o MDB também orienta ”sim”.
Discurso no Senado Federal — 2021-11-10
Orador(a): Izalci Lucas
Partido: PSDB
UF: DF
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pelo Partido PSDB, sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 49, de 2021, que "Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Confederação Suíça".

O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Para orientar a bancada.) - O PSDB vota ”sim” também.
Discurso no Senado Federal — 2021-11-10
Orador(a): Paulo Rocha
Partido: PT
UF: PA
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 49, de 2021, que "Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Confederação Suíça".

O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Para orientar a bancada.) - Sr. Presidente, no encaminhamento do PT, o voto é ”sim”
Discurso no Senado Federal — 2021-11-10
Orador(a): Leila Barros
Partido: CIDADANIA
UF: DF
Tipo: Pela ordem
Resumo: Pela ordem sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 49, de 2021, que "Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Confederação Suíça". Registro do voto de S. Exa.

A SRA. LEILA BARROS (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - DF. Pela ordem. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, é apenas para declarar meu voto ao PRS 49. Eu voto "sim". Eu estava no gabinete, nós tivemos o início do debate sobre o projeto do Senador Izalci e chegou aqui ao gabinete um grupo de mulheres, eu saí rapidamente. Então, perdi a votação. Só para justificar e declarar meu voto.
    Era isso. Obrigada.
Discurso no Senado Federal — 2021-11-10
Orador(a): Reguffe
Partido: PODEMOS
UF: DF
Tipo: Discurso
Resumo: Manifestação de voto contrário à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 23, de 2021, que tem por objetivo estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios. Defesa de alternativas para pagamento do Auxílio Brasil, a exemplo da utilização das emendas de relator e de bancada.

O SR. REGUFFE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - DF. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, eu quero aqui declarar o meu voto contrário a essa PEC 23, essa PEC dos precatórios.
    Isso é uma irresponsabilidade fiscal e, além disso, isso institucionaliza o calote no Brasil, num País que precisa ser sério e, para ser sério, precisa ter segurança jurídica.
    Meu voto é contra essa PEC. Considero o auxílio algo importante para milhares de famílias neste País, mas se poderia tirar os recursos para pagar esse auxílio, por exemplo, dessas emendas de relator ao Orçamento da União, essas chamadas RP9, esse chamado orçamento secreto. Poder-se-ia juntar essas emendas de Relator com as emendas coletivas de bancada ao Orçamento. Não estou nem falando dos recursos das emendas individuais. Se juntasse as emendas de relator mais as emendas coletivas de bancada, nós poderíamos custear esse auxílio, mas não desse jeito, não institucionalizando o calote no Brasil, e não criando uma irresponsabilidade fiscal, como foi visto nesse projeto aprovado pela Câmara dos Deputados.
    Então, quero registrar aqui o meu voto contrário, Sr. Presidente, à PEC 23, a essa PEC dos precatórios.
    Muito obrigado pela benevolência de V. Exa. pelo espaço.
    Muito obrigado.
    O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) – Muito bem, Senador Reguffe.
    Gostaria de lembrar às nossas Senadoras e aos nossos Senadores que estamos em processo de votação.
    O SR. REGUFFE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - DF) – E parabéns a V. Exa. por estar presidindo esta sessão. V. Exa. está muito bem nessa cadeira.