Discurso no Senado Federal — 2021-05-13
Orador(a): Wellington Fagundes
Partido: PL
UF: MT
Tipo: Discussão
Resumo: Preocupação com a seca no Pantanal mato-grossense. Comentário sobre as recomendações da Comissão Externa do Pantanal para a preservação do bioma. Defesa da aprovação da criação do Estatuto do Pantanal, conforme Projeto de Lei nº 5482, de 2020.

O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Para discutir.) – Eu vou tentar ser bem breve, Sr. Presidente.
    Eu quero aqui hoje transmitir principalmente a minha preocupação com a questão da seca no Pantanal mato-grossense.
    No ano passado, nós criamos a Comissão Externa do Pantanal. Essa Comissão, com vários Parlamentares de Mato Grosso do Sul, a Senadora Soraya Thronicke, que está ainda na sessão, também o Senador Nelsinho Trad, a Senadora Simone, também de Mato Grosso, o Senador Jayme Campos e o Senador Carlos Fávaro, entre outros Senadores que integraram a nossa Comissão... Tivemos inúmeras reuniões e fizemos um diagnóstico com recomendações daquilo que poderia, principalmente, o Governo, tanto Federal como os Governos dos Estados, ter a iniciativa.
    Ontem nós tivemos aqui, Senadora Soraya, uma reunião também com o Senador Nelsinho Trad, o Vander Loubet e alguns Vereadores, tanto de Mato Grosso como também do Mato Grosso do Sul.
    A grande preocupação é o que os Governos, tanto estaduais como o Governo Federal, já estejam tomando para prevenir aquilo que poderá acontecer novamente neste ano, porque a seca prevista já pela meteorologia pode ser mais grave do que aconteceu no ano passado.
    Então, o próprio Presidente da República já anunciou isso não só no Pantanal, mas também em outras regiões do Brasil. Estou vendo também aqui, com o Senador Eduardo Braga, até a possibilidade dos nossos reservatórios, que estão num nível muito baixo... Então, há um impacto ambiental tanto na questão do meio ambiente como também, inclusive, na geração de energia.
    Mas eu quero aqui me ater, especificamente, ao bioma Pantanal, porque nós fizemos a proposta, inclusive, da criação do estatuto do Pantanal. Esse projeto já está tramitando, ainda não temos o Relator, mas tivemos uma ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Ministério Público Federal, inclusive pedindo que, enquanto tivéssemos a omissão no Congresso Nacional, no caso da legislação, que o Pantanal fosse regido pelas mesmas normas da Mata Atlântica.
    da Mata Atlântica. Isso, Sr. Presidente, inviabiliza completamente o Pantanal, tanto do Mato Grosso do Sul como do Mato Grosso, porque é centenária a atividade econômica do homem pantaneiro, com a criação de gado e também com o turismo.
    Então, nós trazemos aqui a preocupação, antevendo, principalmente, as medidas que devam ser tomadas. Da nossa parte, já fizemos emenda no orçamento para perfuração de poços estratégicos, com um trabalho junto com a Associação Mato-Grossense dos Municípios. O Senador Jayme Campos também já alocou recursos. Já criamos o Corpo de Bombeiros em Barão de Melgaço e em Poconé.
    Enfim, estamos procurando fazer alguma atitude, mas é necessário, principalmente, algo mais estratégico por parte do Governo Federal. Então, estamos aqui muito mais fazendo um alerta, mas vamos bater nesta tecla, cobrando realmente ações efetivas, para que a gente não tenha, praticamente, o Pantanal dizimado.
    Agradeço, Sr. Presidente, a tolerância, mas queremos chamar atenção para este assunto, principalmente do Governo Federal, do Ministro do Meio Ambiente, enfim, também do próprio Congresso Nacional, para que a gente possa fazer essa legislação o mais rápido se possível, mesmo estando num momento de pandemia.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.
    Boa noite.