Discurso no Senado Federal — 2020-04-07
Orador(a): Eliziane Gama
Partido: CIDADANIA
UF: MA
Tipo: Questão de Ordem
Resumo: Apresentação de Questão de Ordem acerca da necessidade de prazo para conhecimento do relatório e apresentação de destaque.
Resposta à Questão de Ordem apresentada.

A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA. Para questão de ordem.) – Sr. Presidente, era exatamente sobre o parecer. Nós tivemos algo semelhante na última sessão.
    Nós temos prazos, Presidente, que precisam ser seguidos. A gente precisa ter a informação do relatório, para saber se as emendas foram admitidas ou não, e a gente precisa também de igual tempo para apresentar destaque. Ou seja, a gente inicia uma sessão em que a gente não tem sequer o parecer. A gente vai saber o parecer na hora? A gente também precisaria de prazo, para poder saber se apresenta ou não destaques, porque senão a gente vai ter prejuízos.
    A matéria é importante. Cada um de nós, Senadores, também queremos dar a nossa contribuição, mas eu queria pedir a V. Exa.: já que nós estamos "suspendendo" – entre aspas até, porque estamos aqui discutindo –, que nós também pudéssemos ter tempo para apresentar, se for possível, destaque, porque depois que nós tivermos conhecimento do relatório é que nós estaremos aptos a apresentar, de fato, esse destaque. Então, eu queria a resposta de V. Exa. para esse ponto específico, Presidente.
    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP. Para responder questão de ordem.) – Senadora Eliziane, como tudo que está sendo feito aqui, neste novo modelo de deliberação, tem sido a busca do consenso e da maioria dos Senadores da República, eu acho que a gente pode adotar isto que eu estabeleci agora: ouvir as manifestações – vai ficar feita a ponderação de V. Exa. –, mas a gente vai ter esse prazo com certeza assegurado no decorrer do debate. Temos 60, 70 Senadores que vão se manifestar aqui, como foi feito nas outras reuniões, e esse prazo está sendo consumido.
    Então, há a condição de a gente deliberar na sessão de hoje, ouvindo todas as manifestações, porque eu acho que essas manifestações são apenas para aperfeiçoar e adequar a matéria, que é o interesse de todos nós. Então, eu quero continuar com as inscrições...
    A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Certo. Então, fica assegurada a possibilidade de apresentação de destaques agora...
    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) – Porque o que foi estabelecido...
    A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – ... tão logo a gente receba o relatório.
    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) – Não, pelo que foi estabelecido, há uma hora após a entrega do relatório.
    Então, eu vou dar o prazo para as manifestações, porque talvez alguns Senadores que queiram destacar também possam ter os seus questionamentos dirimidos no decorrer do diálogo, da conversa, do debate.
(Interrupção do som.)
    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) – ... está estabelecido o que foi adotado pelo Senador Anastasia em relação aos prazos: relatório de destaques e emendas.
    A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Sr. Presidente, eu queria só colocar aqui... Eu estou colocando que nós estamos repetindo hoje uma problemática que nós tivemos em uma das reuniões, aliás, hoje com um agravante a mais, porque, na anterior, houve um prazo de apenas seis ou sete minutos da entrega do relatório. O que nós estamos acompanhando nesta sessão é: não termos o parecer, que ainda está sendo finalizado, para depois ser lido, ou seja, nós estamos numa situação mais difícil do que a da sessão anterior.
    Então, eu queria pedir a V. Exa. que a gente resolvesse hoje de forma mais clara o prazo, de uma hora, para a apresentação de destaques, definindo, inclusive, o seu início, que seria a partir do momento em que ela começasse a ler o relatório e o apresentasse para nós. E que a gente não repetisse isso, Sr. Presidente, porque, se a gente repetir, a gente vai ter problemas muito sérios em outros momentos.
    Nós estamos praticamente votando tudo aqui em nível de acordo, são matérias importantes para o Brasil, mas haverá, em algum momento, alguma coisa da qual venhamos a divergir, e aí poderemos criar aqui um precedente realmente muito grave.
    Eu pediria a V. Exa. que, em situações dessa natureza, ou a gente postergue o início da sessão, suspendendo-o por um prazo, ou a gente realmente não repita algo dessa natureza, porque, senão, a gente vai ter realmente problemas.