Discurso no Senado Federal — 2019-11-12
Orador(a): Eduardo Girão
Partido: PODEMOS
UF: CE
Tipo: Discurso
Resumo: Comentário sobre a política de conscientização sobre os males do cigarro e elogio Projeto de Lei do Senado nº 769/2015, do Senador José Serra.

O SR. EDUARDO GIRÃO (PODEMOS - CE. Para discursar.) – Presidente Davi Alcolumbre, com muita alegria, muita honra, neste momento de celebração desta vitória da vida, eu dou os parabéns ao Senador José Serra, que, como Ministro da Saúde, iniciou esta cruzada pela vida, esta cruzada pela saúde, que poupou milhares de vidas no Brasil com a conscientização que foi gerada. Eu queria também parabenizar o Senador Humberto Costa, que, também como Ministro de Estado da Saúde, sequenciou esse trabalho e tornou uma política de Estado essa política de conscientização sobre os males do cigarro, que não são poucos, não. Vou aqui rapidamente fazer um breve resumo.
    No mundo, 6 milhões de mortes por ano são causadas por doenças relacionadas ao cigarro. No Brasil, mais de 130 mil pessoas morrem todos os anos devido à mesma causa, o que representa mais de 10% do total de óbitos do País. A fonte é a OMS. E 90% dos fumantes começam a fumar antes dos 19 anos. Nos últimos 20 anos, houve uma redução de 46% do número de fumantes. Desse total, 14% devem-se a restrições parciais à propaganda adotada no País. E 76% dos entrevistados acreditam que a exposição de cigarros estimula o consumo e a compra; também são favoráveis a vender cigarros embaixo do balcão; e concordam em proibir aditivos de sabores nos cigarros. A fonte é Datafolha, de 2013.
    Segundo a ACT, 92% dos não fumantes e 85% dos fumantes apoiam que o Governo, Senador Tasso Jereissati, continue atuando ativamente para o controle do tabagismo, ou seja, 90% da população brasileira já é consciente e ativa. Quase 99% (98,9%) dos jovens de 14 a 17 anos frequentam locais onde existe exposição de maços de cigarro e 97,1% percebem ou notam essas propagandas. E 65% da população brasileira apoiam a adoção das embalagens padronizadas de cigarros.
    Agora vamos aos custos, Senadora Leila, que fez um relatório brilhante. Eu agradeço a V. Exa. pela tentativa sempre de buscar o consenso, V. Exa. se esforçou ao máximo e acolheu a minha Emenda nº 9. Eu agradeço pelo acolhimento, que era um caminho do meio... Os custos dos tratamentos de doenças relacionadas ao tabaco são de 21 bilhões, Senador Chico Rodrigues, por ano, mais de três vezes o que as empresas de tabaco pagam de tributo – olhem a relação aí.
    E 14,4% da população de escolares com 15 anos experimentaram cigarro em idade igual ou inferior aos 13 anos de idade. Dentre estudantes do 9º ano do ensino fundamental, 19,6% experimentaram cigarro, sendo a maior frequência de experimentação na Região Sul.
    Eu queria dar os parabéns a este Plenário por essa conquista pela vida. Senador José Serra, isso é um presente que o senhor deu para um Brasil mais saudável, mais consciente. E eu acredito que é um motivo de celebrar realmente essa grande conquista do Senado. E que isso vá para a Câmara logo e que seja aprovado rapidamente. Eu me coloco à disposição também para conversar com Deputados do meu Estado, do Ceará, para que a gente possa dar celeridade a essa conquista. Deus abençoe você e a Senadora Leila também. Parabéns a todos.
    Obrigado.