Discurso no Senado Federal — 2022-03-10
Orador(a): Marcelo Castro
Partido: MDB
UF: PI
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1472, de 2021, que "Dispõe sobre diretrizes de preços para diesel, gasolina e gás liquefeito de petróleo – GLP, cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis e institui imposto de exportação sobre o petróleo bruto". Tramita em conjunto com o Projeto de Lei nº 1.582, de 2021.

O SR. MARCELO CASTRO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PI. Para discutir.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, em primeiro lugar, eu quero parabenizar aqui o nosso Senador Jean Paul, que fez um trabalho extraordinário. Está aí há mais de um mês nessa tensão, conciliando conflitos.
    É uma matéria de grande repercussão nacional, que traz consequências para a União, para os estados, para os municípios, para todos os entes federados. E, evidentemente, é uma matéria da mais alta complexidade.
    Parabenizo-o pelo seu bom senso, a sua competência, o seu conhecimento de causa. E fez um relatório elogiável, evidentemente dentro do possível, das negociações a que se chegou.
    É evidente que essa maneira – isso os governadores vão ter que entender, os prefeitos também – de cobrar o ICMS sobre o valor do combustível na bomba, é evidente que isso não pode ser de uma maneira ilimitada, não pode ser assim. Quer dizer, há um conflito internacional, há uma crise, há uma guerra, há um terremoto, há um tsunami; aumenta o preço do petróleo, as pessoas vão lucrar com isso? Não está certo. O Governo Federal vai arrecadar mais? Não é possível. Há que haver uma maneira de equilibrar isso daí, para que um caso fortuito, uma crise qualquer não traga um benefício para a União, para os estados e para os municípios.
    Então, evidentemente, nós estamos corrigindo isso daí, e aí é necessário, é imprescindível que isso seja feito.
(Soa a campainha.)
    O SR. MARCELO CASTRO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PI) – Mas aqui eu quero ir um pouco na linha da nossa Senadora Zenaide Maia. Nós estamos atacando superficialmente, o acessório. O principal, Senador Jean Paul, eu já tive a oportunidade de manifestar aqui, na tribuna, é o PPI, é a paridade com o preço internacional do petróleo.
    A Petrobras é uma empresa brasileira. Ela compra em real, ela paga em real, os funcionários ganham em real. Qual é a necessidade que nós temos de atrelar o preço do petróleo brasileiro, o Brasil que é autossuficiente, ao preço internacional?
    Eu sei que é uma matéria polêmica, questionável, mas isso não era feito durante toda a história da Petrobras. Foi feito agora, a partir de 2017, quando Pedro Parente foi Presidente da Petrobras e fez isso daí. Então isso é uma distorção, isso é uma deformação
    O Brasil está em crise, as firmas estão falindo. Nós estamos saindo de uma pandemia, as pessoas estão perdendo os seus empregos e a Petrobras está nadando em dinheiro. Essa é que é a verdade.
    Qual é a empresa do mundo que teve, numa crise como a que o Brasil está passando, 100 bilhões de lucro num ano? Num pronunciamento, outro dia, que fiz, eu disse que o Brasil parece que é o país dos bancos e da Petrobras. Todo mundo está desempregado, muita gente está passando fome, as empresas estão se quebrando, o país está em recessão, os funcionários não recebem aumento, mas, quando a gente vê os balanços dos bancos, são tantos bilhões de lucro, tantos bilhões de lucro, e a Petrobras nadando em dinheiro. Evidentemente que isso é uma coisa errada que o Governo, mais cedo ou mais tarde, este ou outro que vier, vai ter que corrigir, fazendo com que a Petrobras tenha lucro, mas não um lucro exorbitante, porque a Petrobras praticamente...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    O SR. MARCELO CASTRO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PI) – ... do monopólio do petróleo aqui no Brasil.
    Era a minha manifestação, mas no sentido, principalmente, Senador Jean Paul, de parabenizar V. Exa. pelo excelente trabalho que fez à frente dessa matéria tão complexa e tão importante para o país.