Discurso no Senado Federal — 2020-03-20
Orador(a): Humberto Costa
Partido: PT
UF: PE
Tipo: Discurso
Resumo: Cumprimentos aos profissionais das áreas de saúde, segurança pública e limpeza urbana pela dedicação e pelo trabalho no combate à pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19).

O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Para discursar.) – Sr. Presidente, Srs. Senadores, Sras. Senadores, inicialmente, eu também quero aqui cumprimentar V. Exa., que está tão bem conduzindo este trabalho, cumprimentar o Senador Alcolumbre, o Senador Weverton, nosso querido Bandeira, que também teve um papel fundamental para que nós pudéssemos estar fazendo esta sessão inédita.
    Eu queria começar também aqui parabenizando a todos os profissionais da saúde, os profissionais da área da limpeza urbana e os profissionais da área de segurança pública. Todos esses aí estão trabalhando, até com jornadas mais extensivas, mais extensas, ao mesmo tempo, dedicando-se à sociedade, dando pouca atenção – apenas no que é possível – às suas próprias famílias, correndo um risco tão grande... Então, eu quero dar aqui os meus parabéns.
    Quero dizer que o Brasil está tendo agora uma oportunidade também. Apesar de ser muito sofrido para todos nós, especialmente para as pessoas mais humildes, o acontecimento de uma tragédia como esta e um sofrimento como este que o povo está vivendo permitem que nós possamos fazer uma reflexão, inclusive, sobre que País a gente quer construir.
    Na verdade, até agora, o que nós temos assistido é ao cultivo de uma visão de ódio, é a busca por uma divisão cada vez mais forte dentro da sociedade, e a exigência da solidariedade, a empatia e o altruísmo das pessoas talvez nos ajudem a quebrar esse discurso do ódio tão em vigor e defendido, inclusive, por este Governo que está aí.
    Quero me associar, já que fui, creio, um dos primeiros a cobrar do Ministério das Relações Exteriores uma solução para os brasileiros que estão fora do País que não têm mais como voltar, porque há proibição de saída de alguns países, as empresas aéreas não estão atendendo a essas pessoas com as suas passagens anteriores... Tive informação de que alguns voos foram mandados para o exterior, mas as pessoas teriam que pagar mais uma vez para poder voltar. Eu acho que o Brasil, o Governo, precisa dar uma solução para essas pessoas que estão aí, no exterior, passando por isso.
    A outra coisa importante é que nós não podemos medir os recursos para enfrentar esse quadro. Eu não quero fazer nenhum tipo de crítica, mas o pior momento ainda não passou. Quando nós chegarmos realmente no pico dessa pandemia, aí é que nós vamos ver a precariedade que nós estamos tendo hoje no nosso sistema de saúde, as limitações de quem coordena o trabalho no Brasil como um todo... Espero que isso não aconteça, mas a nossa preocupação é de que isso é algo quase certo.
    Outra coisa que nos preocupa a todos é que nós vamos, aqui no Brasil, com certeza, viver uma recessão brutal, não somente pelo coronavírus, mas por todos os equívocos que vinham já sendo conduzidos pela equipe econômica, pelo Ministro Paulo Guedes, por este Governo que aí está. Nós agora nos vemos diante da realidade nua e crua de que todas aquelas medidas de contenção, de redução do tamanho do Estado, de ajuste fiscal agora mostram a dificuldade de o Brasil poder sair dessa situação.
    Por exemplo, agora que se fala das dificuldades do setor público na área da saúde, é bom dizer que graças à Emenda 95, a emenda que estabeleceu o teto dos gastos, a área da saúde perdeu R$22,5 bilhões por conta dessa política econômica e da implementação da PEC 95.
    A reforma trabalhista e a reforma da previdência... Agora que nós estamos vendo a gravidade do que é o trabalho informal, do que foi essa reforma trabalhista que aumentou a precarização. Hoje, uma pessoa que esteja trabalhando, por exemplo, no Rappi ou no iFood e que tenha que parar de trabalhar não tem uma resposta do Estado para garantir a sua renda. Enfim, por último, além de colocar que nós temos que rever essa agenda – PEC dos fundos, PEC emergencial, reformas como as que estão propostas aí, no mundo todo está se fazendo um caminho inverso –, nós temos também que demandar do Governo que tenha pena do povo. Hoje sai uma matéria dizendo que no mês de março o Governo cancelou 158.452 benefícios do Bolsa Família, sendo que 61% desses benefícios são de famílias do Nordeste. Não é hora, neste momento, de fazer isso, não é hora de tomar essas medidas que, no meu ponto de vista, em vez de ajudarem, elas condenam mais ainda ao sofrimento o povo brasileiro.
    E, por último mesmo, Sr. Presidente, é uma questão procedimental, eu estou vendo aqui no lettering que passa por baixo da nossa imagem neste debate, informação de que algumas Comissões vão fazer reuniões presenciais na próxima semana. Acho que isso é uma temeridade. Acho que é necessário que nós utilizemos este instrumento tão bom, que eu acho que podia até ser incorporado regimentalmente para nós agilizarmos muitas votações de Comissões, até do Plenário. Hoje, na Justiça, já existe o plenário virtual, podemos adotar. Mas, neste momento, acho que não cabe nós passarmos por cima do que diz o Regimento para apressarmos essa agenda que é frontalmente contra o interesse da população brasileira.
    Agradeço a V. Exa.