Discurso no Senado Federal — 2021-06-30
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Discussão
Resumo: Elogio à pauta de votação da sessão, com destaque para os Projetos de Lei nº 385, de 2021, que dispõe sobre medidas alternativas de prova de vida para os beneficiários da Previdência Social; nº 40, 2017, que institui a Semana Nacional do Uso Consciente da Água; e nº 1106, de 2020, que prevê a inclusão automática na Tarifa Social de Energia Elétrica para os consumidores de baixa renda.

O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discutir.) – Meus cumprimentos, Presidente Rodrigo Pacheco, Senadores, Senadoras, autores e Relatores de todos os projetos importantes de hoje. Parabéns, Rose de Freitas, Jorginho Mello, Jorge Kajuru, que acatou uma emenda nossa, Angelo Coronel, Zequinha Marinho, Dário Berger, Deputados Luciano Ducci, Margarete Coelho e André Ferreira. Repito: hoje a pauta está muito poderosa, muito rica. Isso é bom.
    Presidente, a pandemia foi um dos fatores que provocaram o aumento da violência doméstica. Em 2020, o País registrou mais de 105 mil denúncias pelo Ligue 180 e pelo Disque 100. Por isso eu falava da pauta de hoje. Oportunizar alternativas de prova de vida para os beneficiários da previdência é fundamental. Parabéns ao Senador Kajuru e a todos os Senadores e Senadoras. Atualmente, é uma enorme confusão. Esse projeto vai ajudar muito. Acho isso também do PLC 40, de 2017. Água, elemento vital necessário à vida e ao desenvolvimento econômico e social. A água é essencial para a conservação da natureza. Por isso, temos que estar todos conscientes. O PL 1.106 também. Quem mais sofre com o aumento da energia são os pobres, os consumidores de baixa renda. Por isso, Sr. Presidente, eu voto, com muita tranquilidade e também cumprimento o Relator, o querido Senador Carlos Portinho. Todos são projetos importantíssimos.
    Sr. Presidente, eu queria ainda falar hoje. Nunca falei no Plenário da CPI da Covid-19, que foi hoje prorrogada. CPIs têm compromisso único com a verdade, doa a quem doer. Cada um é responsável pelos seus atos. O Brasil precisa saber somente a verdade. Houve omissão, descaso, negligência, que se apurem os fatos. As perguntas que a sociedade faz precisam de respostas. As denúncias se acumularam, são fatos gravíssimos. Agora temos a questão do debate que está aí sobre a compra de vacinas. Mas, enfim, vamos em frente, a CPI deverá fazer o seu trabalho. O Brasil vive tragédia em clima de tragédia: já são mais de 516 mortos. Já são mais de 516 mil mortos. Basta! Precisamos, de fato, de vacina para todos, salvar vidas, gerar empregos.
    Presidente, quero terminar, fazendo uma homenagem aos caminhoneiros. Hoje é o Dia do Caminhoneiro, 30 de junho. Profissionais homens e mulheres que levam o Brasil nas costas. Faça chuva ou faça sol, lá estão eles, cruzando o nosso País, levando alimento, remédio, material de construção. Esses são os nossos caminhoneiros, que devem estar nos ouvindo neste momento.
    Essa é uma categoria muito injustiçada. O Estatuto do Motorista, o PL 271, de que eu sou autor, estamos fazendo de tudo para pautá-lo, mas claro que tem de ser em sessão presencial. Esse projeto garante jornada de trabalho, aposentadoria especial, condições dignas de trabalho, entre outros direitos.
    O País precisa garantir preços de fretes adequados e justos. Os caminhoneiros estão pagando, quase, para trabalhar. Como foi dito já hoje, o preço dos combustíveis sobe praticamente toda semana. Não há como segurar isso.
    Agora, estão anunciando uma grande paralisação nacional, os caminhoneiros. Essa categoria está mobilizada. Os Poderes constituídos – aqui eu termino, Presidente – precisam abrir o diálogo o quanto antes. Se os caminhoneiros pararem, para o Brasil. Isso é certo.
    Vida longa a este dia, que é dos caminhoneiros!