Discurso no Senado Federal — 2022-07-06
Orador(a): Dra. Eudócia
Partido: PSB
UF: AL
Tipo: Discurso
Resumo: Destaque para a importância da aprovação do Projeto de Lei nº 1998, de 2020, que regulamenta a telessaúde.

A SRA. DRA. EUDÓCIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - AL. Para discursar.) – Obrigada, Senador.
    Sr. Presidente, Sras. Senadoras e Srs. Senadores, primeiramente gostaria de dar as boas-vindas aos Senadores que tomaram posse hoje: Senadora Maria das Vitórias, representando o Estado do Acre, e Senador Roberth Bringel, representando o Estado do Maranhão. Desejo aos Senadores muito êxito no trabalho aqui, no Senado, e coloco-me à disposição para atuarmos juntos nas pautas importantes para o nosso país.
    Antes de entrar no assunto principal, Sr. Presidente, da minha fala de hoje, gostaria de ressaltar a importância do projeto que regulamenta a telessaúde, que aprovamos ontem, na Comissão de Assuntos Sociais.
    O PL 1.998, de 2020, sobre a telemedicina, foi fruto de um longo trabalho iniciado na Câmara dos Deputados, pelo Deputado JHC, hoje Prefeito do Município de Maceió.
    Ressalto também o trabalho realizado pelo Deputado Dr. JAC, que compôs a frente parlamentar da telemedicina, desempenhando um papel de suma importância para o avanço da matéria e, na oportunidade, ele exaltou muito o trabalho dos médicos, dos enfermeiros, dos técnicos de enfermagem, dos agentes comunitários de saúde e, dessa forma, houve realmente um grande avanço na telemedicina.
    Quando o tema começou a ser debatido, ainda não vivíamos a pandemia. Hoje esse assunto se torna ainda mais importante ao promover o acesso à saúde para aqueles que estão em regiões remotas ou que não podem se dirigir presencialmente a um hospital ou posto de saúde. O projeto agora está no Plenário e contará com o meu apoio para que seja aprovado, de modo a garantir um melhor acesso à saúde para a população brasileira.
    Sr. Presidente, Sras. Senadoras e Srs. Senadores, venho hoje a esta tribuna falar sobre a difícil situação que o meu Estado de Alagoas tem enfrentado nas últimas semanas. Enquanto algumas regiões do nosso país experimentam escassez de chuvas, até com risco de crise hídrica, no Nordeste o excesso das chuvas tem causado graves problemas, especialmente nos Estados de Alagoas e Pernambuco.
    Nos últimos dias, percorri diversos municípios e pude constatar com muita tristeza a situação emergencial que vivemos e que eu nunca tinha visto em nosso Estado. Já são mais de 54 mil desalojados, que foram obrigados a abandonar seus lares de forma preventiva, e mais de 12 mil desabrigados, cujas casas já foram comprometidas ou completamente destruídas. Assim, totalizam-se mais de 66 mil pessoas que estão fora de casa por conta das chuvas.
    Quem pôde permanecer em casa enfrentou ainda outros problemas. Em 15 municípios, houve queda de energia, pois a rede elétrica foi danificada. As estações de tratamento de água e os reservatórios que abastecem os municípios também foram comprometidos, pois o alto nível dos rios afetou a qualidade da água bruta captada para tratamento.
    Infelizmente, Sras. Senadoras e Srs. Senadores, os danos causados pelas chuvas não são apenas a falta de energia, falta de água, famílias desalojadas e desabrigadas. Em muitos municípios, as aulas de ensino básico e superior estão suspensas, sem previsão de retorno, e linhas de trens pararam de circular, causando prejuízos aos estudantes e aos trabalhadores.
    Em Maceió, as escolas e creches foram transformadas em abrigo para os mais de 3 mil moradores que precisaram deixar suas residências. O transbordamento da Lagoa Mundaú afetou especialmente os bairros do Vergel, Ponta Grossa, Trapiche, Pontal da Barra, Fernão Velho, Rio Novo e Levada.
    Parabenizo o Prefeito de Maceió, JHC, pela prontidão e rápida mobilização de toda a equipe da prefeitura, com o objetivo de proteger as famílias durante as chuvas e amenizar os danos causados. Destaco especialmente o trabalho realizado pela Defesa Civil Municipal, na pessoa do Coordenador Abelardo Nobre e toda a sua equipe. Além de todas as medidas de socorro, a prefeitura também criou o auxílio emergencial no valor de até R$3 mil para as famílias maceioenses vítimas das enchentes, ajudando substancialmente a vida dessas pessoas.
    Vários trechos de rodovias federais e estaduais que cortam Alagoas estão interditados. Algumas regiões ficaram completamente ilhadas, pois todos os acessos foram obstruídos, prejudicando inclusive a chegada de ambulâncias e de apoio da Defesa Civil.
    Não poderia deixar de falar também dos empresários, produtores rurais, agricultores familiares e tantos outros que perderam suas produções, seus mercados, comércios, depósitos e todos os meios de subsistência. Os prejuízos realmente são enormes, envolvendo a saúde, a educação, a economia e a infraestrutura do nosso querido Estado de Alagoas.
    Sras. Senadoras e Srs. Senadores, nasci no Município de Ibateguara, na Zona da Mata alagoana. E lá tive a honra de ser eleita Prefeita por dois mandatos consecutivos. Ibateguara é uma terra de pessoas queridas, trabalhadoras. E sempre me sinto muito acolhida quando estou lá. E agradeço o carinho e a atenção de todos os ibateguarenses. Minha cidade querida, que me viu nascer e me viu crescer.
    O cenário que encontrei nos últimos dias, ao visitar minha terra natal e seus arredores, foi realmente assustador. No Distrito de Canastra, pude conversar com diversas famílias que perderam todos os bens que possuíam. Na Usina Serra Grande, localizada no Município de São José da Laje, vizinha de Ibateguara, e na Usina Santa Clotilde, na cidade de Rio Largo, as estruturas dos prédios ficaram destruídas. A lama e a água invadiram as instalações e danificaram todo o maquinário. A chuva também derrubou postes de energia e destruiu a linha férrea que atendia a região.
    O povo alagoano, dando, mais uma vez, demonstração de resiliência e humanidade, logo iniciou a mobilização para arrecadar alimentos, mantimentos e recursos para ajudar os moradores das regiões mais atingidas. Foram diversas associações, empresas, ONGs e voluntários que rapidamente organizaram campanhas de arrecadação e divulgação das necessidades mais urgentes que as pessoas enfrentavam.
    Em especial, destaco o trabalho que a Cruz Vermelha vem realizando em Alagoas. Parabenizo a Presidente estadual, a Sra. Agarina Mendonça Vasconcelos, que é uma grande amiga – foi amiga da minha mãe, Maria José –, que eu cumprimento com muita honra, e a Vice-Presidente, Srta. Helenice de Moraes.
    Destaco ainda o brilhante trabalho que meu filho, Dr. JAC, tem realizado como médico voluntário da Cruz Vermelha, percorrendo o estado com donativos e atendimento médico aos moradores das regiões atingidas pelas chuvas.
    Eu, Senadora da República em exercício no mandato conferido pelo povo alagoano, não poderia deixar de atuar junto ao poder público, buscando todos os meios de socorro e recuperação para o nosso estado. Por isso, estive na Caixa Econômica Federal, para solicitar a urgência na liberação do FGTS, que já começou a ser liberado.
    Aos municípios que decretaram situação de emergência, solicitei também a abertura de linhas de crédito especial para que os moradores reconstruam suas casas e para que os empresários, sejam grandes ou pequenos produtores, tenham condições de retomar seus negócios.
    Ainda pedi a suspensão das parcelas do financiamento habitacional para as pessoas das regiões atingidas para que diminuísse o impacto financeiro sobre elas. Imaginem o drama do morador que perdeu a casa e precisa continuar pagando parcelas caras por um bem de que não pode usufruir! Por isso, solicitei essas medidas emergenciais à Caixa Econômica Federal.
    Ainda, estive no Palácio do Planalto e solicitei ao Governo Federal a urgência para edição de portarias do Ministério do Desenvolvimento Regional, reconhecendo a situação de emergência dos municípios, pois este é um pré-requisito para liberação do FGTS.
    Solicitei, ainda, a criação de linhas de crédito especial na Caixa Econômica, no Banco do Brasil, no Banco do Nordeste e no BNDES para socorrer os moradores, empresários, agricultores, produtores rurais e as prefeituras dos municípios mais atingidos, que hoje já são 56, ou seja, mais da metade do nosso estado.
    Pedi, também, ao Governo Federal o envio de recursos para o restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
    Solicitei, ainda, ao Superintendente do Dnit, à Defesa Civil nacional e ao Comando do Exército Brasileiro a construção de uma ponte emergencial na Serra da Catita, que fica localizada entre os municípios de Ibateguara e Colônia Leopoldina, pois a região está intransitável, prejudicando, inclusive, a ligação entre Alagoas e Pernambuco.
    Sras. Senadoras e Srs. Senadores, fiz questão de vir a esta tribuna hoje para falar sobre a grave situação vivida em meu estado em decorrência das chuvas dos últimos dias. Permaneço em vigilância, trabalhando e colocando o meu mandato a serviço da população mais afetada. Reforço a necessidade de as autoridades competentes tomarem rápidas e efetivas decisões para apoiar nosso povo, atendendo a esses pleitos.
    Por fim, rogo a Deus para que dê forças aos alagoanos atingidos, aumente ainda mais a solidariedade daqueles que podem ajudar e nos dê a fé de que dias melhores chegarão.
    Muito obrigada, Sr. Presidente, meu amigo, Senador Izalci.
    Muito grata.