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Discurso no Senado Federal — 2022-05-04
Orador(a): Veneziano Vital do Rêgo
Partido: MDB
UF: PB
Tipo: Não classificado
Resumo: Registro da presença em Plenário do Vereador Junio Leandro, de João Pessoa-PB, e do sindicalista Giovanni Freire, representante dos agentes
comunitários de saúde de Campina Grande-PB.

O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB) – Senador Esperidião Amin, apenas registro que reforço o que foi definido, em nome do Presidente Rodrigo Pacheco, que nós haveremos de apreciar, sim, nesta sessão, como item 4, pedindo vênia a V. Exa., pois o que foi proposto pelo Senador Vanderlan Cardoso foi acolhido por todos os demais Líderes a fazer a inversão para, em seguida à conclusão da matéria da PEC 09, nós apreciarmos como item 2 o objeto que foi proposto pelo Senador Vanderlan Cardoso. Vamos, em sequência à medida provisória, logo à proposta que V. Exa. está a mencionar, de autoria do Senador Tasso Jereissati.
    Concluídos todos os agradecimentos, todas as nossas saudações, já referenciadas, mais do que justificadas, aos senhores e senhoras que participaram deste momento que, historicamente, o Congresso Nacional vivencia exatamente de garantir o alcance de uma medida justa, mesmo que tardia, que chegou para fazer merecer aquilo que tantos e tantos, 400 mil cidadãos, homens e mulheres, assim o fizeram para nós os demais brasileiros... As nossas saudações!
    Eu não poderia até, Sr. Presidente Rodrigo Pacheco, deixar de mencionar, como paraibano, a presença do Vereador Junio Leandro, da nossa querida capital João Pessoa, e, representando os agentes comunitários de Campina Grande, do querido companheiro sindicalista Giovanni Freire.
    Senador Jorge Kajuru.
Discurso no Senado Federal — 2022-05-04
Orador(a): Esperidião Amin
Partido: PP
UF: SC
Tipo: Pela ordem
Resumo: Satisfação pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 9, de 2022, que "Acrescenta os §§ 7º, 8º, 9º, 10 e 11 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo Sistema Único de Saúde (SUS), na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias".

O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Pela ordem. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, em primeiro lugar, eu quero compartilhar da alegria de todos nós pela votação da PEC que atende a essa categoria de grande merecimento e abrange os nossos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias. Sobre isso já me manifestei hoje pela manhã.
    Quero cumprimentar a todos os que participamos deste formidável e importante ato de justiça, mas queria salientar que o item 1 da pauta original é um projeto de lei complementar, que foi, evidentemente, postergado, em função do interesse evidente da PEC sobre qualquer outra matéria. Eu tenho a honra de ser Relator. O projeto é absolutamente simples, mas é complementar e precisa de voto. Se não for votado hoje, dificilmente será votado amanhã e ficará para a semana que vem, quando teremos o esforço concentrado.
    É um projeto de segunda chamada para os municípios que não aderiram, no prazo determinado, ao acordo decorrente do entendimento do Supremo sobre a Lei Kandir. Então, é uma lista de 144, 145 municípios que tiveram indeferido o seu pedido, o seu requerimento para obter esses recursos.
    É só isso.
    Se quiserem deixar para a semana que vem, não farei objeção, mas eu não posso é deixar de alertar.
    O Projeto de Lei Complementar nº 60, de autoria do nobre Senador Tasso Jereissati, está pronto, relatório feito. Agora, a decisão da Mesa é soberana, evidentemente.
Discurso no Senado Federal — 2022-05-04
Orador(a): Lucas Barreto
Partido: PSD
UF: AP
Tipo: Pela ordem
Resumo: Defesa da promulgação, em 06 de maio, da Proposta de Emenda Constitucional nº 9, de 2022, que acrescenta os §§ 7º, 8º, 9º, 10 e 11 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo Sistema Único de Saúde (SUS), na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.

O SR. LUCAS BARRETO (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - AP. Pela ordem.) – Sr. Presidente, eu queria aproveitar que ainda estão aqui os nossos ACS para pedir, humildemente, ao Presidente Pacheco para que convoque a sessão de promulgação dessa PEC para amanhã. Hoje faz 11 anos que eles estão esperando. Então, seria um gesto de V. Exa., para promulgar essa PEC amanhã, em uma sessão extraordinária.
    Pode ser, Presidente?
Discurso no Senado Federal — 2022-05-04
Orador(a): Vanderlan Cardoso
Partido: PSD
UF: GO
Tipo: Pela ordem
Resumo: Solicitação de inversão de pauta para a apreciação do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 275, de 2019, que declara a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas de relevante interesse público da União, na forma do § 6º do art. 231 da Constituição Federal.

O SR. VANDERLAN CARDOSO (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - GO. Pela ordem.) – Presidente, antes de o senhor passar a Presidência para o nosso Presidente, eu só queria pedir a inversão de pauta do item 2.
    Conversei com V. Exa. e com o nosso Presidente, porque ia ser votado ontem, ficou para hoje e já houve acordo. Pedi a inversão de pauta.
    É o Projeto de Lei 275, de 2019, do nobre Senador Chico Rodrigues. (Pausa.)
    A preocupação é com o quórum, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2022-05-04
Orador(a): Izalci Lucas
Partido: PSDB
UF: DF
Tipo: Pela ordem
Resumo: Comentário sobre a participação da Senadora Rose de Freitas, como Presidenta da Comissão Mista do Orçamento (CMO), para a votação da Proposta de Emenda Constituição (PEC) nº 9, de 2022, que "Acrescenta os §§ 7º, 8º, 9º, 10 e 11 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo Sistema Único de Saúde (SUS), na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias".

O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF. Pela ordem.) – Presidente, eu não poderia deixar de registrar: a Senadora Rose está tentando conectar, mas só para registrar que a Senadora Rose foi Presidente da Comissão Mista do Orçamento, e foi feito um esforço muito grande por parte dela e de todos os integrantes da CMO, mas em especial da Presidente, quando votamos a questão dos agentes comunitários na CMO. Foi essa negociação na CMO que proporcionou também esse entendimento para votar essa matéria no Plenário.
    Então, não poderia deixar de fazer esse reconhecimento da nossa querida Senadora Rose de Freitas.
    Era isso, Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2022-05-04
Orador(a): Weverton
Partido: PDT
UF: MA
Tipo: Pela ordem
Resumo: Registro da presença em Plenário do Deputado Federal Cleber Verde, coordenador da bancada do Maranhão, e do Deputado Federal Gil Cutrim.

O SR. WEVERTON (PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - MA. Pela ordem.) – Presidente, na sequência aqui de registros dos Deputados Federais presentes, eu gostaria de registrar aqui a presença do coordenador da bancada do Maranhão, Deputado Cleber Verde, do Deputado Federal, amigo, Gil Cutrim, e dizer, Presidente, fazer aqui um apelo aos Deputados Federais que estão aqui.
    No ano passado, esta Casa, o Senado Federal, aprovou o Projeto 2.012, de 2019, de minha autoria, que autoriza o pagamento de despesas de locomoção dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de endemias que usam seus próprios veículos para trabalhar. Já está aprovado aqui no Senado e está na Câmara dos Deputados.
    Como nós estamos falando da agenda de fortalecer e valorizar essa importante categoria e esse trabalho, vamos divulgar e pedir aos Deputados Federais que aprovem também, porque muitos de vocês utilizam os seus carros para trabalhar e podem ser, claro, indenizados.
Discurso no Senado Federal — 2022-05-04
Orador(a): Soraya Thronicke
Partido: UNIÃO
UF: MS
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 9, de 2022, que "Acrescenta os §§ 7º, 8º, 9º, 10 e 11 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo Sistema Único de Saúde (SUS), na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias".

A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - MS. Para discutir. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, um prazer tê-lo presidindo a sessão de hoje, esta tão importante sessão.
    E quero aqui, em nome do Jonathan, que é um agente de saúde lá do Mato Grosso do Sul, da minha cidade natal, cumprimentar todos os agentes de saúde do nosso país neste dia em que temos essa votação, pelo menos em primeiro turno, unânime, o que demonstra que todos os Parlamentares, todos os Senadores que são da base do Governo votaram juntos também, mesmo com a preocupação do Ministério da Economia em relação ao impacto econômico.
    É muito justo que essa profissão de agentes de saúde, das pessoas que enfrentam as pandemias, as endemias, todas essas questões frente a frente, cara a cara, que correm riscos, que elas tenham esse alento, principalmente depois de tudo que nós passamos nesses últimos tempos. Quantos não se foram por causa da covid, porque estavam enfrentando de frente, estavam expostos a riscos? E, no Mato Grosso do Sul, como em muitos lugares do país, essas pessoas frequentam comunidades rurais, frequentam aldeias indígenas. Então, não é fácil a vida deles.
    Tenho me dedicado bastante e recebi muitos deles no meu gabinete. Consegui uma agenda com o Ministro Ciro Nogueira. Quero agradecer ao Ministro por ter aceitado o meu pedido de recebê-los.
    Então, é um momento de muita felicidade e quero aqui parabenizar e abraçar todos, abraçando o Jonathan neste momento.
    Muito obrigada, Presidente.
    E, agora, que o senhor possa dar essa boa notícia, proclamando o resultado do segundo turno da aprovação dessa PEC muito importante para todos.
Discurso no Senado Federal — 2022-05-04
Orador(a): Nilda Gondim
Partido: MDB
UF: PB
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 9, de 2022, que "Acrescenta os §§ 7º, 8º, 9º, 10 e 11 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo Sistema Único de Saúde (SUS), na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias".

A SRA. NILDA GONDIM (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB. Para discutir. Por videoconferência.) – Meus cumprimentos a todos.
    Eu acho que hoje é um dia histórico no Brasil, histórico porque é um resgate a uma justiça que está sendo feita por todos os companheiros e companheiras, por unanimidade, a esses agentes comunitários de saúde, esses agentes também de endemia.
    Há muito essa justiça devia ter sido feita, mas chegou o dia, o dia de a gente louvar e agradecer a todos, agradecer aos seus companheiros que, por unanimidade, estão resgatando esse dia, a justiça. Então, eu quero parabenizar a todas as 400 mil agentes no Brasil e, em especial, a nossa querida Paraíba. Parabéns a todos, parabéns a todos! Vocês merecem, vocês são verdadeiros heróis, que dão assistência nas casas, que acolhem as pessoas, que direcionam e encaminham as pessoas. Parabéns, parabéns louvado mesmo!
    Obrigada, Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2022-05-04
Orador(a): Weverton
Partido: PDT
UF: MA
Tipo: Pela ordem
Resumo: Registro da presença em Plenário do Deputado Federal Hildo Rocha, Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combates a Endemias.

O SR. WEVERTON (PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - MA. Pela ordem.) – Presidente, é apenas para registrar a alegria de receber o colega Deputado Federal pelo Maranhão Hildo Rocha, que é Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combates a Endemias.
    Quero lembrar à nossa companheira Eliziane que a companheira Ilda Angélica é a Presidente Nacional, essa querida companheira, lá do Ceará, e que a nossa companheira maranhense Marleide é a Presidente da Federação. Todas estão aqui lembrando que essa luta pela valorização da carreira, como eu falei agora há pouco na tribuna, Presidente, é permanente. Por exemplo, no Maranhão, numa luta histórica já, de vários anos, os agentes têm a reivindicação para que o estado possa resolver a gratificação por desempenho desses profissionais, que não foi até hoje paga. Muitos estados passam por isso.
    Então, é preciso nós estarmos muito atentos e sensibilizados para que essas conquistas desses trabalhadores sejam respeitadas e aconteçam de forma natural, perene, como tem que ser, e não com o pires na mão, passando anos e anos pedindo, como se o Estado estivesse fazendo um favor para esses agentes, coisa que não é. É direito deles, e eu tenho certeza de que, no futuro, esse direito vai ser garantido, porque, com certeza, os agentes comunitários de saúde e de edemias serão mais felizes, assim como o Maranhão.
Discurso no Senado Federal — 2022-05-04
Orador(a): Vanderlan Cardoso
Partido: PSD
UF: GO
Tipo: Pela ordem
Resumo: Considerações sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 9, de 2022, que "Acrescenta os §§ 7º, 8º, 9º, 10 e 11 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo Sistema Único de Saúde (SUS), na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias".

O SR. VANDERLAN CARDOSO (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - GO. Pela ordem.) – Sr. Presidente Veneziano, eu não poderia deixar aqui de ressaltar a importância desse projeto e de dizer que a minha alegria hoje é tão grande quanto a do Estado de Goiás.
    Quando nos foi levada a reivindicação, eu era Prefeito de Senador Canedo, e esse era um programa, na verdade, federal e, como programa federal, poderia acabar a qualquer momento: era programa dos agentes de saúde e de combate às endemias. Fui o primeiro Prefeito do Estado de Goiás a efetivar os agentes de combate às endemias. Quase apanhei, Sr. Presidente, porque muitos companheiros, colegas Prefeitos, não entenderam, como alguns, hoje, alguns devem estar um pouco aborrecidos. Mas eu tenho certeza de que naquela época, se não engano foi em 2007, todos entenderam. E hoje, todos estão efetivados num programa que leva atendimento à nossa população e que dá condições ao programa Saúde da Família, Sr. Presidente.
(Soa a campainha.)
    O SR. VANDERLAN CARDOSO (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - GO) – Também quero levar a minha palavra, aqui, Sr. Presidente, reforçando o que o Senador Paulo Rocha disse com relação ao nosso Presidente Collor.
    O 91 foi instituído no Governo dele. Mas não foi só isso, não! Nós temos que reconhecer que o Presidente Collor, na sua época, abriu a nossa economia, e muitos não entenderam, na época, quando ele disse que os nossos carros eram verdadeiras carroças. E eram mesmo. Nossos parques industriais estavam todos ultrapassados, Presidente.
    Então, o senhor vai ser reconhecido na história como quem abriu a economia. Se hoje nós temos aí um parque moderno, se andamos em carrões de primeiro mundo, nós devemos à sua coragem à época. Parabéns, também, por ser o Presidente que colocou o projeto dos nossos agentes de saúde e de combate às endemias. Um abraço.
    Obrigado, Sr. Presidente, pela oportunidade.
Discurso no Senado Federal — 2022-05-04
Orador(a): Veneziano Vital do Rêgo
Partido: MDB
UF: PB
Tipo: Não classificado
Resumo: Manifestação de boas-vindas à Secretária de Ciência e Tecnologia do Município de Campina Grande (PB), Sra. Laryssa Almeida.

O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB) – Conheço e amo minha Campina Grande.
    Querida Secretária, seja sempre muito bem-vinda.
    O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Só um registro.
    O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB) – É uma alegria e uma honra recepcioná-la.
    Pois não, Senador Randolfe.
Discurso no Senado Federal — 2022-05-04
Orador(a): Izalci Lucas
Partido: PSDB
UF: DF
Tipo: Pela ordem
Resumo: Registro da presença em Plenário da Secretária de Ciência e Tecnologia do Município de Campina Grande (PB), Sra. Laryssa Almeida.

O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF. Pela ordem.) – Laryssa é Secretária de Ciência e Tecnologia do Município de Campina Grande, que V. Exa. conhece muito bem. É só para dizer da alegria de recebê-la aqui no nosso Plenário.
Discurso no Senado Federal — 2022-05-04
Orador(a): Paulo Rocha
Partido: PT
UF: PA
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 9, de 2022, que "Acrescenta os §§ 7º, 8º, 9º, 10 e 11 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo Sistema Único de Saúde (SUS), na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias".

O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Para discutir.) – Sr. Presidente, caros colegas, parabéns pela conquista, mas, principalmente, pela presença de vocês aqui.
    Meu caro colega, hoje Senador, Presidente Collor, o programa criado no seu Governo tem um papel fundamental na estratégia da saúde pública do nosso país. Daí o valor da sua criação, do processo.
    Depois, o próprio Parlamento brasileiro teve a sensibilidade de reconhecer a importância do papel profissional, na ponta do sistema SUS, mas também na saúde básica do nosso país, destes homens, verdadeiros desbravadores da boa aplicação da saúde pública no nosso país. Por isso, como disse V. Exa. no seu relato, é uma data histórica.
    Nós do Partido dos Trabalhadores participamos muito fortemente dessa luta, dessa história da valorização desses profissionais, porque não basta só colocá-los no processo do sistema, mas no reconhecimento e na valorização profissional do que eles cumprem na saúde pública. Além de tudo o que V. Exa. falou, o sacrifício, o enfrentamento dos problemas, das intempéries no nosso interior, há principalmente a valorização...
(Soa a campainha.)
    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – ... profissional e a justiça em torno dessa importância.
    Daí, nós do Partido dos Trabalhadores entramos com um projeto de lei, logo depois da criação do programa, para transformá-los em profissionais – no caso, a aprovação da profissão de agentes comunitários de saúde. Foi isso que criou condições para se buscarem direitos como estes que eles estão conquistando agora, que é o piso salarial nacional, mas tem outros direitos já conquistados pela criação da profissão: todos os direitos trabalhistas.
    Inclusive, parece hilário, mas o pessoal enfrentava, inclusive, mordidas de cachorro. Lá no meu estado, era muito grave esse problema, e eles não tinham...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – ... licença de saúde e outros ganhos mais. Foi o reconhecimento da profissão que criou essas condições que hoje nós estamos beneficiando. Por isso, é fundamental.
    E para vocês é fundamental também entender, como classe trabalhadora, como o forte grito de vocês, aí no Plenário hoje: uniu... Como é que é o negócio?
(Manifestação da galeria.)
    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – A união faz a força! Parabéns! Vamos à luta sempre!
Discurso no Senado Federal — 2022-05-04
Orador(a): Zenaide Maia
Partido: PROS
UF: RN
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 9, de 2022, que "Acrescenta os §§ 7º, 8º, 9º, 10 e 11 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo Sistema Único de Saúde (SUS), na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias".

A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Para discutir. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, colegas Senadores, quero aqui parabenizar o brilhante relatório do colega Senador Fernando Collor, o empenho de todos, como o do nosso Vice-Presidente Veneziano e o do nosso Presidente Rodrigo Pacheco.
    Quero aqui cumprimentar a todos os agentes comunitários de saúde e agentes de endemia do meu estado e, na pessoa deles, cumprimentar cada um.
    Esta é uma PEC que, quando for promulgada, não tenha dúvida, eu quero ouvir com muito bom gosto. Deus quis que a gente estivesse neste momento! Esses profissionais de saúde é que entram na casa do paciente. E eu digo: quem dá o diagnóstico sanitário, quem sabe se aquela família tem água potável, se mora numa casa de taipa que está sujeita, dependendo da região, à doença de Chagas, são esses profissionais, são esses profissionais que estão presentes nos rincões deste país, aonde quase ninguém quer ir. Então, parabéns! Pensem numa pauta que edifica, que constrói e que salva vidas!
    E nós aqui, como falou o Senador Humberto Costa, vamos lutar por mais recursos para a saúde. Quando a gente vê um orçamento em que quase 50% ficam para juros e serviços de uma dívida e 4% para a saúde neste país, isso nos entristece, mas nós todos aqui, como vocês, que lutaram por essa conquista, uniram-se, deram-se as mãos, não baixaram a cabeça, todos como homens e mulheres de fé, aquela fé que, apesar desse tempo todo para dar um salário digno aos senhores e às senhoras, agentes de endemia e agentes comunitários de saúde... Foi muita fé! Insistiram, persistiram e nunca desistiram, apesar das dificuldades.
    Parabéns, colegas, trabalhadores da saúde, agentes comunitários e agentes de endemia!
    Obrigada, Sr. Presidente.