Discurso no Senado Federal — 2021-05-05
Orador(a): Marcelo Castro
Partido: MDB
UF: PI
Tipo: Discussão
Resumo: Considerações sobre o veto presidencial ao Orçamento da União em relação às emendas de Relator, de bancada dos Estados e de Comissão. Apelo pela derrubada dos vetos de emendas de investimento.

O SR. MARCELO CASTRO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PI. Para discutir.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, na verdade, eu estava inscrito para falar e quero falar, Sr. Presidente, dirigindo-me especialmente a V. Exa., sobre o orçamento.
    Como V. Exa. sabe, a peça legislativa mais importante do Congresso Nacional é o orçamento anual que nós fazemos e que, neste ano agora de 2021, foi de R$4,3 trilhões. O Presidente Bolsonaro vetou uma parte das emendas de Relator, vetou todas as emendas de bancada de todos os Estados do Brasil em RP2, uma vez que as impositivas não poderiam ser vetadas, e vetou também as emendas de Comissão. Somando as duas, Sr. Presidente, R$1,4 bilhões das emendas de Comissão e R$1,8 bilhões das emendas de bancada, isso dá um total de apenas R$3,2 bilhões, que correspondem à irrisória quantia percentual de 0,071% – não é nem 0,1% do orçamento que nós votamos.
    Agora, Sr. Presidente, eu quero chamar a atenção porque, segunda-feira, vai haver uma reunião de Líderes para definir a pauta do Congresso Nacional. Nós não podemos deixar que esse orçamento fique como está. Isso é um precedente gravíssimo. Isso é uma coisa esdrúxula, completamente anômala, que nunca houve na nossa história. O orçamento que prevalece hoje, que sobrou, que existe hoje, com os vetos que o Presidente Bolsonaro fez, você pode dizer que ele só tem duas mãos: a mão da economia, digamos, do Paulo Guedes; e as emendas de Relator Geral, que foram cortadas pela metade. Não há uma única vírgula, um ponto e vírgula, um ponto feito por todo o Congresso Nacional!
    Sr. Presidente, isso não é razoável! Como é que uma peça orçamentária não tem nada feito por nenhum Parlamentar, nenhum Deputado, nenhum Senador, nenhuma bancada, nenhuma comissão de todo o Brasil? Não. Nós precisamos derrubar esse veto porque, se insistirem em vetar, que façam os vetos em custeio, porque, com um custeio a mais, com um custeio a menos, pode-se sobreviver. Mas precisamos derrubar os vetos das emendas de investimento, porque o Brasil é muito grande, Sr. Presidente, e a burocracia de Brasília não dá conta do Brasil inteiro. Aí nós fazemos os reparos, os consertos, para não deixar que obras que estão em andamento se paralisem.
    Por exemplo, agora, dia 21 de maio, o Presidente Bolsonaro vai ao Piauí inaugurar a ponte sobre o Rio Parnaíba, na cidade de Santa Filomena, que foi concluída porque eu consegui uma emenda colocando R$17 milhões para a conclusão da ponte. Se não houvesse essa ação de um Parlamentar piauiense, nós não estaríamos inaugurando essa ponte tão importante para o desenvolvimento tanto do Piauí como do Maranhão.
    Então, quero pedir aqui a sensibilidade e a compreensão de V. Exa., que tem se portado muito bem na Presidência do Congresso Nacional, para fazer valer a força do Congresso Nacional!
    Nós não podemos ter um orçamento escrito por duas pessoas: o Paulo Guedes, como Ministro da Economia; e o Márcio Bittar, nosso colega ilustre do MDB, como Relator Geral. Os 512 Deputados restantes e os 80 Senadores restantes não fizeram nada no Orçamento da União. Isso é inadmissível! Nós não podemos abrir esse precedente para, futuramente, não acontecer o que aconteceu agora.
    São essas as minhas colocações e apreensões. E espero contar com a posição dos Líderes, na segunda-feira, e, especialmente, com a compreensão de V. Exa.