Discurso no Senado Federal — 2021-04-15
Orador(a): Daniella Ribeiro
Partido: PP
UF: PB
Tipo: Pela ordem
Resumo: Exposição dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Temporária destinada a acompanhar as questões de saúde pública relacionadas ao coronavírus.
Considerações acerca do Projeto de Lei nº 930, de 2021, de autoria de S. Exa., que prioriza no plano de vacinação, logo após os idosos, as grávidas e puérperas. Pedido ao Presidente do Senado para que solicite ao Presidente da Câmara dos Deputados celeridade na votação do Projeto de Lei nº 1.315, de 2021, que restabelece a vigência da Lei nº 13979, de 2020, a qual dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19, e posterior sanção do Presidente da República.

A SRA. DANIELLA RIBEIRO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - PB. Pela ordem.) – Sr. Presidente, caros colegas, eu gostaria, inicialmente, de externar a minha honra de fazer parte dessa Comissão, que tem, Sr. Presidente, uma importância fundamental pelo próprio escopo e que se tem tornado ainda mais relevante pela forma como está sendo conduzida pelas mãos do nosso querido Senador Confúcio, competente, comprometido, atuante. Graças a Deus, como eu disse, mais uma vez coloco aqui minhas palavras, essa honra e essa alegria de poder fazer parte dessa Comissão, a qual V. Exa., Sr. Presidente, fez questão de estabelecer dentro do Senado Federal, uma Comissão que está fazendo toda a diferença, que tem feito toda a diferença para o nosso País.
    Creio que o segredo dos nossos resultados, além do compromisso com o nosso povo, com as vidas dos brasileiros, é o fato de escutarmos, atentamente, outros segmentos, aqueles que têm vindo aqui e têm sido ouvidos por essa Comissão. É na seara e na realidade de cada profissional, de cada um desses que têm sido ouvidos, que podemos conseguir a excelência da nossa missão, tomando atitudes assertivas, adequadas. É forte o que eu vou dizer: com esse número de mortos e de acometidos por esse vírus devastador, nós não temos direito ao erro nem ao cansaço. Não vou entrar aqui nos pormenores, mas não pode mais haver erros e omissões.
    O Parlamento está em um trabalho incansável desde o início. Aqui a gente precisa não só reconhecer, mas dizer a verdade – por que não? –, fazer um reconhecimento aqui dos meus colegas, de cada um deles, dentro do Senado Federal, dentro da Câmara. O Congresso Nacional como um todo tem dado respostas positivas ao nosso povo.
    Eu gostaria, Sr. Presidente, de citar uma grande vitória que tivemos no Senado Federal, na última terça-feira: uma iniciativa feita através de um PL de minha autoria, o PL 930, de 2021, que prioriza, logo após os idosos, as grávidas e puérperas no plano de vacinação. Essa iniciativa partiu do apelo de profissionais de saúde, sobretudo obstetras, pediatras e especialistas em medicina fetal. Partiu também de várias grávidas, amedrontadas com o atual contexto e com as notícias que recebiam através da imprensa. Eu conversava com membros da Comissão de acompanhamento da Covid, da qual faço parte. Iniciamos um pedido de audiência pública que, graças a Deus, não foi necessária, diante da última semana, em que houve pedidos do próprio Plenário, através do Senador Carlos Fávaro e de uma intervenção feita pelo nosso colega Senador Randolfe, e pedidos feitos durante as nossas reuniões de Liderança para que esse projeto fosse votado.
    Ao me debruçar sobre o tema, eu me deparei com uma realidade estarrecedora. Entre fontes de verdadeiras tragédias com mulheres que deixaram seus órfãos e resultados de pesquisas científicas, Sr. Presidente, cito o American Journal of Obstetrics & Gynecology, informando que o risco de morte nas pacientes que aguardam um bebê é 13 vezes maior em relação ao de outros indivíduos na mesma faixa etária. Os nascimentos prematuros são 45,4% mais frequentes entre as pacientes com quadro severo ou crítico de Covid-19.
    Cito também a parte boa: não há registro de complicações em mulheres grávidas que tomaram a vacina. Nos Estados Unidos, foram mais de 30 mil, e, na maioria, mostrou-se eficácia e nenhuma reação adversa.
    Temos uma audiência pública marcada para maio, nessa Comissão, com médicos e cientistas, inclusive da Fiocruz, para escutarmos a comunidade científica e debatermos o assunto.
    Mas, Sr. Presidente, a vida não pode esperar, e eu me utilizo, neste momento, desta fala nessa Comissão para solicitar, Sr. Presidente, celeridade na votação na Câmara e para pedir ao Presidente da República que sancione o PL nº 1.315, de 2021, no qual foi incluída essa minha bandeira de luta pela vida.
    Foi encaminhado o projeto à Câmara, e eu peço, neste momento, Sr. Presidente, a sensibilidade e a celeridade para que V. Exa. interceda junto à Câmara dos Deputados, ao Presidente da Câmara, para que isso seja votado o mais rápido possível – é um projeto de V. Exa., inclusive –, para que, assim, possamos atender e fazer cumprir mais uma ação da nossa Comissão de acompanhamento da Covid.
    Muito obrigada, Sr. Presidente.