Discurso no Senado Federal — 2022-10-11
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Discurso
Resumo: Preocupação com a propagação de fake news durante o período eleitoral.

O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar. Por videoconferência.) – Boa tarde, Presidente Izalci Lucas, Senadores e Senadoras!
    Quero falar hoje de fake news. Tem muita mentira no ar; então, temos que falar. O Brasil está sendo inundado, nesse segundo turno, pela chamada fake news, que é de todo o tipo, ou seja, mentira, mentira, mentira! Ela se espalha pela internet, pelas redes sociais, pelo WhatsApp, serve para desinformar, caluniar e difamar pessoas. Também incentiva o preconceito, a discriminação, o racismo, o ódio, podendo resultar até em mortes.
    Existe toda uma estrutura para propagar mentiras via notícias e vídeos: montagens visuais, pronunciamentos. Se o material recebido é duvidoso e controverso, aconselho o senhor que está me assistindo: desconfie e faça uma pesquisa que a verdade aparece.
    Liberdade de expressão e de manifestação é uma coisa. Eu fui Constituinte, está lá na Constituição. Fake news é mentira, é crime. É usada para desacreditar, para induzir ao erro, confundir as pessoas.
    Combater notícias falsas é fundamental para que tenhamos uma disputa limpa e democrática. O eleitor deve denunciar pelo sistema de alerta de desinformação criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Acesse tse.jus.br/eleicoes2022/sistemadealerta. É possível, também, registrar número de telefone suspeito de disparo de mensagens em massa, o chamado robô.
    O TSE mandou remover 31 publicações contra o candidato Lula nas redes sociais, todas prováveis mentiras. Mentem com a cara de pau. Temos todos que ficar em alerta, pois fake news, repito, mentiras, está aumentando cada dia que passada.
    A campanha de Lula acionou o TSE e argumentou que são afirmações absurdas com o objetivo de atingir frontalmente o ex-Presidente Lula e, consequentemente, a integridade do processo eleitoral. Lamentavelmente, está isso acontecendo.
    Pode-se denunciar também pela página lula.com.br/verdadenarede.
    Sr. Presidente, quem produz fake news, quem mente – porque é mentira –, não respeita nem o seu próprio eleitor. Na realidade, ao desrespeitar o seu eleitor e a sua família – a família do eleitor –, tripudia da inteligência dessas pessoas e quer utilizá-las como massa de manobra. A mentira a mais ali é desmentida, amanhã ou depois. Combater fake news, as mentiras, é um dever de todos e de todas que defendem a democracia, o Estado de direito, é dizer não ao autoritarismo. Criar fake news e propagá-la é atacar a credibilidade das instituições públicas. Enfrentar a desinformação é um ato de cidadania, de brasilidade. E isso deve ser exercido por todos nós, todos!
    Portanto, temos o dever de combater fake news. Mentiras se combatem com a verdade, porque com fake news o objetivo é claro: é não mostrar a realidade do país e jogar na confusão.
(Soa a campainha.)
    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Por videoconferência.) – Ao invés das mentiras, de fake news, mentiras e mentiras, vamos ao debate e à realidade. Vamos discutir! O Brasil tem 33 milhões de pessoas passando fome. Vamos debater isso!
    Vamos voltar ao mapa dos desesperados. Voltamos ao mapa dos desesperados – 9,7 milhões de desempregados, 35 milhões na informalidade. O Governo cortou 95% nos recursos para habitação. Pesquisas apontam que o Brasil pode ter mais de 500 mil pessoas em situação de rua. Quem anda nas cidades vendo agora, na própria campanha, é obrigado a ver isso. Cortou 45% dos recursos para o tratamento do câncer, 60% dos recursos do Programa Farmácia Popular. Os sistemas de educação, e vimos todos os movimentos dos jovens, e da saúde estão sendo desmontados. Basta ver o orçamento. Peguem os dados do orçamento se acham que eu não estou falando o que vocês gostariam de ouvir.
    Da mesma forma, a previdência. As aposentadorias, os direitos trabalhistas e sociais. Calcule a sua previdência hoje, se você fosse se aposentar, e como era no passado. Vejam como era o direito de se aposentar antes da reforma da previdência. Olhem lá! E como é agora. Perdemos, no mínimo, 40%. Com a reforma trabalhista, criaram até o tal de trabalho intermitente. Por isso que a gente fala que tem que se rever reforma trabalhista e reforma da previdência.
(Soa a campainha.)
    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Por videoconferência.) – O salário mínimo não teve aumento real neste Governo. Acabaram com a política de valorização, que era PIB mais inflação.
    Poderia aqui falar muito – muito – mais, mas, enfim, senhores e senhoras, é preciso debater o Brasil real, a realidade das ruas, da fome, da miséria, a vida das pessoas. Mentira se combate com a verdade. Fake news é mentira e mentira é crime! É crime! Vamos caminhar na linha da verdade e fazer um debate qualificado no campo das ideias. Discutir o meio ambiente, discutir a educação, discutir a saúde, discutir o emprego, discutir a taxa de juros, discutir a realidade do nosso povo e da nossa gente, que está sofrendo e sofrendo muito.
    Era isso, Presidente Izalci.
    Obrigado pelo tempo.