Discurso no Senado Federal — 2021-10-22
Orador(a): Carlos Portinho
Partido: PL
UF: RJ
Tipo: Fala da Presidência
Resumo: Abertura da Sessão de Debates Temáticos destinada a tratar dos projetos de concessão de aeroportos do Governo Federal e seus impactos na operação e otimização dos atuais aeroportos situados nos Estados do Rio de Janeiro, de Minas Gerais e de São Paulo.

O SR. PRESIDENTE (Carlos Portinho. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Fala da Presidência.) – Bom dia! Bom dia a todos!
    Muito obrigado pelo comparecimento maciço dos convidados.
    Eu declaro aberta a sessão, sessão remota de debates temáticos, em ponto, às 10h da manhã deste dia 22.
    Sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos.
    Esta sessão remota foi convocada nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021, que regulamenta o funcionamento das sessões remotas e semipresenciais no Senado Federal e a utilização do Sistema de Deliberação Remota, em atendimento ao Requerimento nº 1.910, de 2021, de minha autoria e de outros Senadores, aprovado pelo Plenário do Senado Federal.
    Esta Presidência informa que os cidadãos podem participar desta sessão remota de debates temáticos através do endereço www.senado.leg.br/ecidadania – é esse serviço que propicia que as pessoas entrem aqui na audiência conosco – ou também pelo telefone 0800-612211. Repito: 0800-612211.
    A Presidência informa ainda que as apresentações e os arquivos exibidos durante esta sessão remota de debates temáticos ficarão disponibilizados na página do Senado Federal referente à tramitação do requerimento que originou esta sessão.
    A sessão é destinada a receber os seguintes convidados, a fim de debater os projetos de concessão de aeroportos do Governo Federal e seus impactos na operação e otimização dos atuais aeroportos situados nos Estados do Rio de Janeiro e de Minas Gerais, sobretudo.
    Vou agora informar a todos a ordem de participação. O primeiro é o Sr. Fabiano Mezadre, Subsecretário de Planejamento da Infraestrutura Nacional no Ministério da Economia. Na segunda posição está o Sr. Ronei Saggioro Glanzmann, Secretário Nacional de Aviação Civil no Ministério da Infraestrutura; na terceira posição, o Ministério do Turismo, e estão aqui a Sra. Débora Moraes da Cunha e o Sr. Higor Guerra – peço que façam sua manifestação conjunta, no mesmo tempo –; na quarta posição, o Exmo. Sr. Prefeito da cidade do Rio de Janeiro, meu colega, Eduardo Paes; na quinta posição, o Exmo. Sr. Secretário de Estado de Turismo do Estado do Rio de Janeiro, que, por delegação, está representando nesta audiência o meu Governador Cláudio Castro, o Exmo. Sr. Gustavo Tutuca; na sexta posição, o Exmo. Sr. Altineu Côrtes, Deputado Federal, Presidente do meu Partido no Rio de Janeiro – Altineu Côrtes; na sétima posição, também do PL do Rio de Janeiro, a Exma. Sra. Deputada Soraya Santos; na oitava, o Exmo. Sr. Deputado Otavio Leite, Deputado Federal pelo Estado do Rio de Janeiro; na nona, a Exma. Sra. Deputada Clarissa Garotinho, Deputada Federal pelo Estado do Rio de Janeiro; na décima posição, o Exmo. Sr. Deputado Luiz Paulo Correa da Rocha, Deputado Estadual pelo Rio de Janeiro, representando o nosso querido Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, o Deputado Estadual André Ceciliano – então, representando-o o Sr. Deputado Luiz Paulo –; na 11ª posição, o Sr. Wagner Victer, Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e que, quero lembrar, foi Secretário de Desenvolvimento do Rio de Janeiro também; na 12ª posição, o Sr. Mauro Osório, Professor, Diretor-Presidente da Assessoria Fiscal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e economista; na 13ª terceira posição, o Sr. Rogerio Teixeira, nosso Secretário de Transportes do Estado do Rio de Janeiro, conhecido como Juninho do Pneu; na 14ª posição, o Sr. Fernando Scharlack Marcato, a quem eu agradeço a participação, que é o Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais; na 15ª, o Sr. Bruno Kazuhiro, Secretário de Turismo da cidade do Rio de Janeiro; na 16ª posição, o Sr. Sergio Ricardo Martins de Almeida, Presidente da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro (TurisRio); na 17ª, o Sr. Tiago Sousa Pereira, Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac); na 18ª, o Sr. Delmo Pinho, ex-Secretário de Transportes do Estado do Rio de Janeiro, representando a nossa honrosa Associação Comercial do Estado do Rio de Janeiro; na 19ª, o Sr. Bernardo Niskier, arquiteto e consultor na área de projetos dos aeroportos; na 20ª, eu peço a reunião de todos os representantes – já agradecendo a presença – da companhia aérea Latam e cito a Sra. Gislaine Rossetti, a Sra. Tatiane Viana e a Sra. Priscilla Yugue, também pedindo que, de forma conjunta, façam, no mesmo tempo, a sua manifestação. E também agradeço a presença, que já vejo aqui na tela, da companhia aérea Gol – muito importantes ambas para a mobilidade aérea do nosso Estado do Rio de Janeiro. A companhia aérea Gol é representada pelo Sr. Paulo Sérgio Kakinoff, Presidente da companhia aérea, a quem eu agradeço a diligência e a participação; o Sr. Alberto Fajerman, assessor do Presidente da companhia aérea Gol; e o Sr. Randall Aguero, Diretor de Alianças e Relações Institucionais da companhia aérea Gol; além da Sra. Renata Fonseca, que é quem eu vejo aqui na tela, Gerente de Relações Institucionais da companhia aérea Gol. Eu peço também à companhia Gol, com nosso todo o interesse, que, diante aí dos 21 convidados inscritos, possa reunir a manifestação da companhia no mesmo tempo, já lhes agradecendo. Sei que o Presidente da companhia aérea Gol tem um compromisso, mas registro a sua presença e o interesse no debate. Caso – por uma questão até do protocolo, a gente vai ouvir primeiro o Governo, depois as autoridades e, depois, as demais instituições e empresas interessadas – não possa permanecer, registro a presença do Presidente da companhia aérea Gol.
    A Presidência informa ao Plenário que serão adotados os seguintes procedimentos para o andamento da sessão – e peço que sigamos rigorosamente esses procedimentos por conta da grande participação e interesse no tema: será inicialmente dada a palavra aos convidados, por cinco minutos; chegando ao final, vai soar o tempo aqui de "15 segundos", e eu darei ainda uma tolerância máxima de dois minutos, se necessário for, mas peço que possam se restringir aos cinco; após, será aberta a fase de interpelação pelos Senadores inscritos, organizados em blocos, dispondo cada Senador também de cinco minutos para suas perguntas; os convidados disporão de três minutos para responder à totalidade das questões do bloco; e os Senadores terão dois minutos para a réplica. Essa é a fase final. As perguntas a gente vai fazendo no curso da sessão, e aqueles a quem forem dirigidas essas perguntas, ao final, deverão nesse prazo fazer as suas respostas.
    As inscrições dos Senadores presentes remotamente serão feitas através do sistema remoto.
    Eu quero registrar que o Senador Antonio Anastasia, que junto comigo subscreve esta sessão de debates temáticos, Senador pelo Estado de Minas Gerais, Senador do PSD, está em trânsito e me pediu, por conta dos compromissos, que, quando desembarcasse na cidade do Rio de Janeiro, eu pudesse encaixá-lo. E é importante a sua participação, até por ser um representante legítimo e Senador por Minas Gerais.
    Os Senadores... As inscrições dos Senadores presentes remotamente serão feitas através do sistema remoto.
    As mãos serão abaixadas no sistema remoto, e neste momento estão abertas as inscrições dos Senadores.
    Por meio do Requerimento nº 1.910, de 2021, eu, representando o nosso Estado do Rio de Janeiro aqui no Senado, assim como o Senador Romário, também do Rio de Janeiro, o Senador Antonio Anastasia, o Senador Wellington Fagundes e os Senadores Lasier Martins e Paulo Rocha subscrevemos esse requerimento e propusemos a realização da sessão de debates temáticos com o objetivo de debater os projetos de concessão de aeroportos do Governo Federal e seus impactos na operação e otimização dos atuais aeroportos situados nos Estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo.
    Proximamente, haverá a 7ª Rodada de Concessões, objeto desta sessão de debates temáticos, qualificada por meio da Resolução CPPI nº 145, de 2020, e pelo Decreto 10.635, de 2021, no âmbito da Lei 9.491, de 1997. De acordo com o Ministério da Infraestrutura, serão leiloados aeroportos do Bloco Norte II, do Bloco SP/MS (São Paulo e Mato Grosso do Sul) e – o que é o tema desta sessão de debates temáticos especificamente – do Bloco RJ/MG (Rio de Janeiro e Minas Gerais), reunindo os aeroportos de Santos Dumont, no Rio de Janeiro; Jacarepaguá, no Rio de Janeiro; Uberlândia, em Minas Gerais; Montes Claros, em Minas Gerais; e Uberaba, também em Minas Gerais.
    A movimentação atual, segundo os dados do ministério, é de 11,17 milhões de passageiros/ano. Os investimentos previstos são de 2,5 bilhões, estimando-se os empregos gerados ao longo da concessão em 36.887 empregos diretos e indiretos e efeito renda.
    O nosso requerimento adiantou algumas das discussões necessárias e que, confesso, atormentam o Estado e a cidade do Rio de Janeiro. A primeira delas: a cidade do Rio Janeiro comporta uma livre concorrência entre dois aeroportos com apenas 15km de distância entre si? A segunda questão: essa relação multiaeroportos tão próxima pode se converter em uma ação predatória para a cidade e o Estado do Rio de Janeiro? A terceira questão: esses dois aeroportos atendem juntos aos requisitos de estudos técnicos no que se refere à relação direta entre número de aeroportos e distanciamento territorial e/ou quantidade de passageiros/ano? A quarta: qual a lógica de concessão para os aeroportos das três capitais – Rio de Janeiro, São Paulo e Minas – e seus impactos econômicos, urbanos, sociais e ambientais para as cidades?
    Sras. e Srs. Senadores, autoridades convidadas, especialistas, eis um breve apontamento sobre as dificuldades que nos aguardam e norteiam esse debate. Que tenhamos um rico, democrático, participativo e elucidativo debate.
    Eu vou, então, dar início e, até para que todos possam se situar melhor, iniciando pelo Governo, eu concedo a palavra ao Sr. Fabiano Mezadre, Subsecretário de Planejamento da Infraestrutura Nacional do Ministério da Economia, no tempo de cinco minutos e com a tolerância de dois, porque a sua explanação inicial interessa a todos.
    Muito obrigado.