Discurso no Senado Federal — 2019-05-24
Orador(a): EUSTÁQUIO COUTINHO
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Nacional do Comissário de Proteção da Criança e do Adolescente.

O SR. EUSTÁQUIO COUTINHO (Para discursar.) – Quero cumprimentar a Mesa na pessoa do Senador Izalci Lucas, que é um amigo de longa data, desde os tempos em que estava na Câmara Federal.
    Gostaria de cumprimentar os nossos amigos, comissários, esposas, crianças que aqui estão presentes, as comissárias.
    Gostaria de dizer da nossa imensa satisfação e alegria em estar agora no Senado. Outras homenagens já foram feitas a nós comissários e agentes de proteção na Câmara Federal. E o Senador – a gente já conhece o Senador desde os tempos de Deputado, quando atuava na Câmara Federal – é uma pessoa que luta pela educação, pelo bem-estar das crianças e dos adolescentes, para que nossas crianças hoje tenham creche, porque a criança que hoje vai para uma creche é uma criança com futuro garantido em nossa sociedade.
    E eu quero dizer para vocês: tudo que foi falado a respeito dos agentes de proteção... Esse nome veio por causa da lei distrital – porque antes eram os comissários, e agora, com a lei distrital, passou a agente de proteção – para colocar para a sociedade que nós somos pessoas de proteção. E, como foi dito, a Nyedja e o Senador disseram, nós somos pessoas com o intuito de proteger a criança e o adolescente.
    E hoje... Dia 20 se comemorou essa data, e amanhã a gente comemora o Dia Nacional da Adoção. E eu quero dirigir minha fala justamente sobre este tema, Dia Nacional da Adoção, tão importante para crianças, como essa que está aí no painel, que estão em busca de um lar.
    A Vara da Infância lançou, duas semanas atrás, aqui no Distrito Federal, um projeto chamado Em Busca de um Lar, como vocês estão vendo aí no painel. É um projeto ousado, em que nós tentamos sensibilizar as famílias, tanto as famílias que estão no cadastro de adoção, como as famílias que estão aí querendo uma criança para amar. E essas crianças estão querendo um pai também para amar, uma família para estar junto deles. Eles querem colo, querem carinho.
    E nós fizemos questão de ter essa homenagem, de juntar as duas coisas: a questão do agente de proteção, que foi comemorado dia 20, e amanhã se comemora o Dia Nacional da Adoção. Por isso, nós estamos lançando em Brasília Em Busca de um Lar. É um projeto de busca ativa dessas crianças que não estão no perfil das pessoas que estão cadastradas para adoção.
    Então, a Vara da Infância do Distrito Federal tem vários projetos e programas de acompanhamento de famílias. Nós temos, na Vara da Infância, o acompanhamento de gestantes, que é aquela gestante que, por um motivo ou outro, não quer "maternar" essa criança, e aí ela entrega para adoção. Obrigatoriamente ela tem de procurar a Vara da Infância. Isso está na lei. É muito bom que as leis estejam hoje contemplando a questão da mãe que quer dar o filho para adoção, para que ela não sofra, nem pela Justiça, nem pelos cuidadores, assistentes sociais de hospitais, qualquer público, qualquer coisa que possa constrangê-la. Então, têm havido leis, tanto distritais, como nacionais, no sentido de que essa mãe faça a entrega sem nenhum constrangimento.
    E eu quero dizer para vocês que todas as mães gestantes que procuram a Vara da Infância têm um acolhimento, não têm uma censura do ato dela. É muito importante que o Brasil todo saiba que o direito dessa gestante de entregar o filho para adoção é um direito sagrado, sem nenhum constrangimento. Então, daí a importância de os agentes públicos...
(Soa a campainha.)
    O SR. EUSTÁQUIO COUTINHO – ... acolherem essa gestante, no sentido de dar um tratamento adequado à questão.
    Nós temos, na Vara da Infância também, o programa Vivências e Convivências, em que nós apoiamos essas famílias que já acolheram e têm um atendimento psicológico, têm um acompanhamento.
    E temos também, na Vara da Infância – já terminando –, o Curso de Preparação para Adoção. Esse curso é exigido pela lei. A gente fica muito feliz, Senador, quando a Lei 13.509 foi aprovada, em tempo recorde aqui nesta Casa e na Câmara, dando maiores garantias, principalmente à genitora que vai entregar o filho para a adoção.
    Nós temos tido conversas tanto com a Câmara quanto com o Senado de leis em que nós atuamos na ponta para auxiliá-los – tanto o Senado quanto a Câmara –, principalmente sobre a Lei da Alienação Parental. Já fomos procurados para nos posicionar.
    Então, é muito importante essa interação entre os órgãos de ponta e os órgãos que fazem as leis, que são o Senado e a Câmara, que estejam em sintonia para que a gente trabalhe com uma perfeita legislação.
    Muito obrigado a todos e parabéns a todos nós. (Palmas.)