Discurso no Senado Federal — 2019-02-12
Orador(a): Randolfe Rodrigues
Partido: REDE
UF: AP
Tipo: Discurso
Resumo: Comentário sobre o rastro de destruição e de dívidas trabalhistas provocado pelas empresas multinacionais de exportação de minérios, Zamin e Anglo American, no Estado do Amapá.

O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Para discursar.) – Sr. Presidente, antes de concluir esta sessão, eu não poderia deixar de fazer um registro que diz respeito ao nosso Estado. E acho que V. Exa. é incitado, é convocado, é convidado para juntos buscarmos a solução de um drama que considero dos mais crônicos em relação ao Amapá e que atinge centenas de famílias.
    Ontem se processou mais um capítulo trágico da passagem de duas empresas pelo Estado do Amapá, a Zamin e a Anglo American, a maior multinacional de exploração de minérios do Planeta. Quero aproveitar a ocasião em que estamos falando de mineração no Brasil para destacar o episódio trágico que aconteceu ontem em nosso Estado com o adernamento de um porto de minérios que tinha sua obra paralisada há cinco anos. Este porto de minérios, repito, foi construído pela conhecida Zamin, uma empresa que saiu do Amapá em conluio com a maior multinacional de exportação de minérios do Planeta, a Anglo American, e deixou um rastro de destruição e de dívidas trabalhistas com milhares de trabalhadores que há no Amapá.
    Eu acredito, Exa., que nós temos uma oportunidade, a nossa bancada... Eu sou testemunha da atuação de V. Exa., junto conosco, desde a Legislatura anterior, para exigir dessas empresas a devida indenização de suas responsabilidades para com o Amapá.
    Eu acredito que a ocasião muito nos honra e nos orgulha ao ter V. Exa. na cadeira central desta Mesa, presidindo o Senado e o Congresso Nacional, o que possibilitará que nós possamos... Neste momento, nós temos um conjunto de iniciativas para pressionar essas empresas.
    A primeira dessas iniciativas, que considero urgente, é que essas empresas cumpram o termo de ajuste de conduta que já foi estabelecido anteriormente pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público Estadual, pagando as indenizações aos Municípios de Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio, num total de R$53 milhões, e estendendo essa indenização também ao Município de Santana.
    A segunda, que ainda não ocorreu, é a concessão de amplo apoio material e psicológico às famílias que foram vítimas do desabamento do porto da Anglo/Zamin, no ano de 2013. Ainda hoje esse acompanhamento tem sido incompleto.
    A terceira, de que nós falamos ainda pouco – e é por isso que estaremos nesta comissão parlamentar de inquérito que irá averiguar e investigar a situação e atuação das mineradoras e a situação das barragens espalhadas por todo o País –, é a situação da barragem de Pedra Branca do Amapari, que está neste rol já destacado anteriormente, inclusive por Senadoras e Senadores, daquelas barragens que correm risco de rompimento. Essa barragem foi deixada pelo conluio Anglo American e Zamin.
    A quarta é a imediata recuperação da concessão da estrada de ferro do Amapá, que foi abandonada por essas empresas.
    E a quinta é a reconstrução do porto de minérios.
    Veja, Sr. Presidente, nós temos assistido, lá no Amapá, a uma sequência interminável de crimes cometidos por essas empresas em conluio – em conluio, não há outro termo ou outra definição para o que aconteceu entre Anglo American e Zamin, ou melhor, na ordem Zamin e Anglo American. A Zamin iniciou as atividades, ou melhor a Anglo American iniciou as atividades e, numa transição fraudulenta, passou todos os seus ativos para a Zamin; e, para encobrir os crimes que havia cometido, inclusive o desabamento do porto, que vitimou trabalhadores de lá, organizou a Zamin, uma empresa que saiu não se sabe de onde para assumir esses ativos. E, até hoje, já se passam mais de seis anos, famílias estão desamparadas, trabalhadores estão desemparados sem o pagamento dos seus direitos trabalhistas e o patrimônio está escorrendo aos nossos olhos: a estrada de ferro do Amapá; uma mina em Serra do Navio prestes a romper; um porto de minérios, desde a Icomi, que desabou sobre a irresponsabilidade dessas duas empresas; e agora o desabamento, ainda ontem, ou seja, o comprometimento de um porto que estava em construção há cinco anos.
    Então, acredito que urge, Sr. Presidente. Eu acho que isto deve ser presidido e liderado por V. Exa.: juntar todos os atores públicos para exigir dessas duas empresas as providências e a indenização necessária para com ao amapaenses.
    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) – Faço das palavras de V. Exa. as minhas.
    Inclusive, a bancada do Amapá – V. Exa. sabe disso – tem um encontro, para a próxima quinta-feira, para debater temas importantes. Entre os temas que nós iremos discutir, está essa situação da Anglo/Zamin, que, com certeza, tem infelicitado muitos amapaenses. V. Exa. tem o total e irrestrito apoio desta Presidência.
    O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Cumprimento e saúdo a iniciativa de V. Exa.
    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) – Senadora Soraya.