Discurso no Senado Federal — 2022-03-23
Orador(a): Rodrigo Pacheco
Partido: PSD
UF: MG
Tipo: Discurso proferido da Presidência
Resumo: Sessão de Premiações e Condecorações destinada à entrega do Diploma Bertha Lutz às agraciadas, em comemoração aos 20 anos do Prêmio.

O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG. Para discursar - Presidente.) - Eu saúdo a Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Ministra Flávia Arruda, uma das agraciadas desta sessão de hoje; a Procuradora Especial da Mulher do Senado Federal, Senadora da República pelo Distrito Federal, Leila Barros; a Líder da Bancada Feminina do Senado Federal, Senadora da República pelo Estado do Maranhão, Eliziane Gama. Saúdo todas as agraciadas das quais me permito ler os nomes: Sra. Ana Lara Camargo de Castro; Sra. Andreia Gadelha; Sra. Angela Maria Moraes Salazar; Sra. Eva Evangelista; Sra. Filomena Camilo do Vale; Sra. Flávia Cintra; Sra. Heloísa Starling; Sra. Ilda Peliz; Sra. Inês Santiago; Sra. Jocilene Barbosa; a agraciada Jurema Pinto Werneck, representada pela Sra. Juliana Cézar Nunes; a agraciada Luiza Trajano, representada pela Sra. Luiza Helena Moreira da Silva; Sra. Margareth Dalcolmo; Sra. Michelle Bolsonaro, a Primeira-Dama do Brasil; Sra. Miracy Barbosa de Souza Gustin; Sra. Mônica Sifuentes; Sra. Renata Gil de Alcantara; Sra. Rosa Geane; Sra. Ruth Almeida. E a agraciada in memoriam, Sra. Wilma de Faria, representada nesta sessão pela Sra. Márcia Faria Maia. Igualmente, saúdo a líder de movimentos de defesa de direitos das mulheres no combate à violência doméstica, Sra. Maria da Penha.
    Cumprimento todos os Srs. Senadores, Sras. Senadoras, Srs. Deputados Federais, Sras. Deputadas Federais - muito bem-vindos ao Senado Federal! -, o Exmo. Sr. Ministro do Superior Tribunal de Justiça Reynaldo Soares da Fonseca, a quem saúdo e agradeço pela presença no Senado Federal; o ex-Govenador do Distrito Federal José Roberto Arruda, igualmente muito bem-vindo ao Senado da República.
    Senhoras e senhores, é com especial satisfação que declaro aberta a sessão especial destinada à entrega do Diploma Bertha Lutz.
    Este ano marca o 20º aniversário da concessão deste prêmio, que já se tornou uma tradição no Senado Federal. A cerimônia esteve suspensa nos últimos dois anos em razão da pandemia do covid-19. Felizmente, podemos retomá-la agora, em 2022. Espero que essa retomada seja mais um indicativo, que se soma a outros, da volta à normalidade da vida dos brasileiros e também da vida política do país, o que é ansiosamente aguardado por todos nós.
    A personalidade histórica de Bertha Lutz, escolhida muito sabiamente pelas Senadoras e pelos Senadores, no ano de 2001, para dar nome a esta prestigiosa comenda, continua até hoje a inspirar as mulheres em sua caminhada em direção à autonomia e ao reconhecimento e respeito da sociedade brasileira. Bertha Lutz foi pioneira em tudo. Bióloga, cientista de renome internacional, professora, educadora, foi também servidora pública, aliás, a segunda mulher a entrar no serviço público brasileiro. Estudou na Europa e de lá trouxe a influência benfazeja dos movimentos femininos para ser aqui, no Brasil, uma pioneira da luta pela emancipação feminina e pela extensão do direito de voto às mulheres. Foi, portanto, uma sufragista, uma expoente da luta pela emancipação política que apenas se completa pelo exercício do direito de votar e de ser votada.
    Uma vez conquistado o direito de voto em favor das mulheres, mediante a aprovação do Código Eleitoral de 1932, Bertha Lutz, já no ano seguinte, conquistava uma suplência na Câmara dos Deputados. A legislatura para a qual Bertha foi eleita como suplente elaborou uma das constituições democráticas brasileiras, a Constituição de 1934, que inaugura institucionalmente o primeiro período de governo democrático do Presidente Getúlio Vargas, depois abruptamente interrompido em 1937 pelo alto golpe que dá início ao período ditatorial do chamado Estado Novo. Um ano antes desse alto golpe, ainda no Parlamento livre, a Deputada Bertha Lutz assume o mandato - isso foi em 1936 - e o exerce por pouco mais de um ano.
    Quero dizer, para finalizar, às agraciadas desta edição com o diploma que todas as senhoras honram a memória desta mulher, esta mulher espetacular. Pioneira em tudo, como eu disse: uma pessoa de visão, uma pessoa engajada que transbordava competência e seriedade em tudo que fazia. Que a memória de Bertha Lutz e esta singela homenagem do Senado Federal sirvam sempre de inspiração a cada uma das senhoras que a recebem neste momento. Sintam-se, evidentemente, todas honradas pelo Senado Federal com a outorga dessa comenda.
    Muito obrigado. (Palmas.)
    Assistiremos agora a um vídeo institucional produzido pela TV Senado em comemoração aos 20 anos do Prêmio Bertha Lutz.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) - Houve um problema na execução do vídeo do sistema da Secretaria-Geral. Eu solicito a interrupção. No decorrer desta sessão, será, depois de solucionado o problema técnico, exibido o vídeo para as senhoras e para os senhores. Eu agradeço.
    Dando sequência aos trabalhos, concedo a palavra à Sra. Maria da Penha, que recebe homenagem especial desta edição do Prêmio Bertha Lutz, pelo sistema remoto.
    Com a palavra a Sra. Maria da Penha.