Discurso no Senado Federal — 2020-10-20
Orador(a): Zequinha Marinho
Partido: PSC
UF: PA
Tipo: Pela ordem
Resumo: Considerações sobre presença do Presidente da República, Jair Bolsonaro, nos dias 8 e 9 de outubro, no Estado do Pará (PA), no Arquipélago do Marajó, para apresentação do plano de desenvolvimento de Marajó chamado Abrace o Marajó.
Registro sobre apresentação de Requerimento para inclusão em pauta de votação o Projeto de Lei nº 486, de 2020, que versa sobre a inclusão da redução das desigualdades sociais e regionais entre os Municípios a serem observados pela Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e determina ao Poder Público tratamento especial quanto às linhas de crédito rural e serviços de assistência técnica e extensão rural, destinados a agricultores e empreendimentos familiares rurais situados região do Marajó.

O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PSC - PA. Pela ordem.) – Presidente, nos dias 8 e 9 de outubro, o Presidente da República, Jair Bolsonaro, esteve no Estado do Pará, especificamente no Arquipélago do Marajó, e, com ele, uma turma de autoridades, como a Ministro Damares, o Ministro Bento Albuquerque, o Ministro Fábio Faria, o Presidente da Caixa Econômica Federal, o Presidente do INSS e o Secretário Nacional de Previdência e Trabalho. Foram ali apresentar o plano de desenvolvimento para o Marajó chamado Abrace o Marajó.
    É um projeto pelo qual o Governo Federal pretende fazer grandes investimentos para tirar o Marajó da situação de atraso, assim como também dos mais baixos índices de qualidade de vida que nós temos no Brasil. Então, são medidas importantíssimas.
    Na ocasião, o Presidente da República anunciou um investimento de cerca de R$480 milhões para distribuição de energia elétrica tanto na forma convencional, através da Hidrelétrica de Tucuruí, como em sistemas isolados, através da energia solar.
    Então, Marajó, neste momento, recebe a atenção muito especial do Governo Federal, com o Ministério das Comunicações levando a facilidade da internet, através da fibra ótica, para dar, em alta velocidade, um atendimento àquela população.
    O Governo do Estado do Pará, o Governador Helder Barbalho também tem tratado o Marajó de forma diferenciada, dando incentivo fiscal de toda ordem para atrair investimentos para aquela região. Então, o cenário está muito bom.
    Eu tenho aqui um projeto de lei que cria o Pronaf Marajó.
    Considerando que Governo Federal e que o Governo do Estado...
(Soa a campainha.)
    O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PSC - PA) – ... estão de olho no Marajó para ajudar aquela região a deslanchar no desenvolvimento, na melhoria das condições de vida de seu povo, eu gostaria de pedir a V. Exa., neste requerimento, nos termos do art. 167 do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão, na pauta, do Projeto de Lei nº 486, de 2020, que altera a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, para incluir a redução das desigualdades sociais e regionais entre os Municípios a serem observados pela Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e determina ao Poder Público tratamento especial quanto às linhas de crédito rural e serviços de assistência técnica e extensão rural, destinados a agricultores e empreendimentos familiares rurais situados região do Marajó.
    Peço a V. Exa., com relação a essa questão do PL 486, deste ano, que nos ajude, pautando-o, a fim de que o Congresso Nacional também participe deste momento de boa vontade para com a nossa região, uma região linda, uma região maravilhosa, mas uma região muito atrasada ainda, de um povo muito sofrido, que precisa de uma atenção especial. E aí, com Governo Federal, Governo do Estado, mais o Congresso Nacional facilitando a questão da legislação para um fator especial que é o Pronaf Marajó, assim como existe o Pronaf do Semiárido, nós queremos também que a política de crédito para a agricultura familiar tenha um tratamento diferenciado lá na região do Marajó.
    Então, por favor, paute esse projeto, para que a gente possa votar e dar uma resposta àquela região.
    Muito obrigado.
    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - AM) – Presidente Davi...
    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) – PL 486, Senador Zequinha?
    O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PSC - PA. Fora do microfone.) – PL 486.