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Discurso no Senado Federal — 2019-08-06
Orador(a): Jean-Paul Prates
Partido: PT
UF: RN
Tipo: Pela ordem
Resumo: Comentário sobre a importância do uso da energia fotovoltaica para o Estado do Rio Grande do Norte.

O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN. Pela ordem.) – Apenas para ratificar e parabenizar o Líder pela colocação que fez e, pasmem, elogiar, agradecer e congratular o Governo Federal, mesmo sendo do Partido dos Trabalhadores, pela continuidade dos programas de energia renovável dada nesses dois passos importantes.
    A usina flutuante que começou também em governos passados, no Governo da Presidente Dilma, com o Ministro Eduardo Braga, e, mais importante do que tudo: nós tivemos a iniciativa em fevereiro, Líder Fernando, de entregar ao Ministro Canuto, durante uma viagem ao Rio Grande do Norte, em visita à Governadora Fátima Bezerra, um memorando justamente propondo esta colocação de painéis fotovoltaicos com fotos ilustrando um modelo parecido na Índia, utilizando usinas fotovoltaicas ou painéis para geração de energia nas estações...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    A SRA. ROSE DE FREITAS (PODEMOS - ES) – Sr. Presidente.
    O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Perdão.
    ... nas estações de bombeio do PISF.
    De fato, o peso maior da tarifa do projeto de integração do São Francisco é a energia, é a tarifa energética.
     O que eu gostaria de salientar aqui é a importância de ter recebido essa sugestão, que obviamente também constava de alguns alfarrábios do programa, levada adiante com o Ministro Bento, o Almirante Bento, levando adiante essa ideia também, executando. Participamos também, mesmo sendo da oposição, é bom que se conste, de reuniões com o Diretor-Geral da Aneel, André Pepitone, a respeito da escolha do modelo para o qual fazer isso, que seria o modelo de leilão. Então, tivemos reuniões com ele também para tratar disso. Tudo em prol da continuidade do setor energético brasileiro, da continuidade de uma política de Estado, de matriz limpa e de energia renovável. E nós temos muito orgulho de ser líder, por exemplo, em energia eólica, no Rio Grande do Norte, com 4 gigas instalados, e líder nacional, o Nordeste, em energia renovável não hidráulica, obviamente resolvendo o problema com o que há a seu dispor, que é sol e vento.
    Então, é para elogiar essa iniciativa.
    E é para dizer o seguinte, o mais importante dos alertas: que essa iniciativa, de fato, venha a se refletir na tarifa de água do São Francisco, que está cara. Nós estamos em meio à negociação com o Ministro Canuto sobre os contratos nos Estados, com a chegada da água, e é importante que este fato anunciado hoje se reflita imediatamente, uma vez que, mesmo em projeto, é possível estimar quanto ele vai diminuir da tarifa, e que nós tenhamos finalmente uma tarifa já abençoada por esse projeto solar, nas estações de bombeio do São Francisco.
    Era esse o registro.
    Obrigado a todos.
Discurso no Senado Federal — 2019-08-06
Orador(a): Nelsinho Trad
Partido: PSD
UF: MS
Tipo: Pela ordem
Resumo: Registro da atuação do Senado Federal com o uso de iluminação do Congresso Nacional na cor lilás, que simboliza o combate à violência contra a mulher, e lembrança dos treze anos da Lei Maria da Penha.

O SR. NELSINHO TRAD (PSD - MS. Pela ordem.) – Apenas para parabenizar a Mesa Diretora do Senado, Sr. Presidente, na pessoa de V. Exa., pelas adequações e alterações providenciadas em relação às nossas atividades aqui no recesso Parlamentar. Na entrada do Anexo 1 mesmo, a gente é testemunha da agilidade que foi a transformação da entrada do Anexo 1.
    Mas eu queria agradecer à Mesa, na sua pessoa, porque, para quem possa observar, a cúpula do nosso Parlamento está sendo iluminada com a cor lilás para lembrar os 13 anos da Lei Maria da Penha. Foi uma proposição que a gente fez, acatada por V. Exa.
    Um milhão e 600 mil pessoas, especificamente as mulheres, foram espancadas ou sofreram tentativa de estrangulamento no Brasil nos últimos 12 meses. Nesse mesmo período, estima-se que 22 milhões de brasileiras, 37,1%, passaram por algum tipo de assédio; 42% ocorreram no ambiente doméstico; e, após sofrer uma violência, mais da metade das mulheres não denunciou o agressor nem procurou ajuda.
    Fica aqui o registro. Que o símbolo dessa iluminação possa despertar uma consciência mais apurada no seio da sociedade, no sentido de nós acabarmos com essas estatísticas vergonhosas.
    Era isso, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2019-08-06
Orador(a): Humberto Costa
Partido: PT
UF: PE
Tipo: Pela ordem
Resumo: Preocupação com as consequências do corte orçamentário sofrido pela Universidade Federal de Pernambuco.

O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Pela ordem.) – Sr. Presidente, primeiramente, eu não entendi muito bem a colocação do Senador Lasier. Se foi concedido ou vai ser concedido o regime de urgência a esta proposta ou não?
    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) – O Senador Lasier apresentou um requerimento no primeiro semestre ainda, pedindo urgência para o Plenário do PLC 116. Só que houve divergência no Plenário e já havia se iniciado a Ordem do Dia. Então, não havia como votar o requerimento. Ele faz o pleito novamente agora para que a gente faça a leitura do requerimento antes do início da Ordem do Dia e possamos deliberar em uma próxima sessão.
    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Entendi.
    Sr. Presidente, o objetivo do meu pedido para me manifestar aqui é que aconteceu algo de muito grave e que todos nós já temíamos. Hoje, a Universidade Federal de Pernambuco foi obrigada a tomar uma decisão que eu diria deplorável. Ela foi obrigada a suspender o funcionamento de todos os aparelhos de ar-condicionado no campus, deixando funcionando apenas aquelas áreas onde é absolutamente indispensável a existência do ar refrigerado, como a UTI do hospital universitário, laboratórios, enfim. Mas todo o restante, numa universidade situada numa região tropical, como é o nosso País, mas, no Nordeste, onde a temperatura média é sempre mais elevada, essa decisão a reitoria foi obrigada a tomar por não ter mais recursos para arcar com o preço da conta de energia elétrica.
    A Universidade Federal de Pernambuco sofreu um corte de 30% dos seus recursos de custeio por parte – não sei se dá para chamar de Ministro – desse cidadão que está sentado na principal cadeira lá do Ministério da Educação e que promoveu já um corte absurdo de recursos na área da educação que ele complementou agora com mais um corte que foi feito para o Ministério.
    Então, eu queria fazer esta denúncia e dizer que é lamentável e muito grave. Tenho certeza de que outras universidades provavelmente e outras instituições de ensino serão obrigadas a tomar também essa decisão. Esse é o retrato do que é o Brasil sob este Governo trágico desse Presidente da República, que pelo menos nós tivemos o bom senso de rejeitá-lo nas urnas.
    Obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2019-08-06
Orador(a): Roberto Rocha
Partido: PSDB
UF: MA
Tipo: Pela ordem
Resumo: Satisfação com o desempenho do Senado Federal no primeiro semestre de 2019 e comentários sobre o protagonismo da Casa no período legislativo corrente.

O SR. ROBERTO ROCHA (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - MA. Pela ordem.) – Sr. Presidente, muito brevemente, eu quero apenas aqui, em nome do PSDB, cumprimentar a V. Exa., a toda a Mesa Diretora, e cumprimentar, claro, o Senado Federal por um semestre tão produtivo quanto foi este primeiro semestre. Como dito por V. Exa., o mais produtivo dos últimos 25 anos, não apenas em quantidade, mas especialmente em qualidade de matérias legislativas. O povo brasileiro tem essa percepção. É a mesma percepção que têm da grata surpresa de V. Exa. na condução do Congresso Nacional e do Senado, como Chefe do Poder Legislativo. Ainda muito jovem, Senador como eu de primeiro mandato, mas que conseguiu mostrar a sua capacidade de trabalho, fazendo este Senado produzir muito.
    Neste segundo semestre, teremos três pontos fundamentais, além da reforma da previdência, que está chegando aqui ao Senado, a reforma tributária e o pacto federativo, além de tantas outras matérias ditas por V. Exa.
    Em relação à reforma tributária, eu cumprimento V. Exa. pela iniciativa, pelo senso de oportunidade de ter ainda ontem conversado com o Ministro Paulo Guedes e o Presidente da Câmara, porque nós não vamos votar nenhuma reforma tributária para o País, tendo uma proposta na Câmara, outra no Senado e ainda outra do Executivo, que necessariamente, se houvesse, teria que começar pela Câmara.
    Claro que o Senado reivindica também o protagonismo. A reforma da previdência foi toda protagonizada pela Câmara Federal. Chegará aqui e, pelo bem do País, nós temos que examinar a possibilidade de não alterar o texto, ou seja, o Senado vira, mais de uma vez, uma Casa carimbadora. Teremos que fazer uma PEC paralela, mas isso é pelo bem do País.
    E aí o Senado, que é a Casa da Federação, então, reivindica o protagonismo da reforma tributária. Esta, sim, a reforma que vai apertar no acelerador, porque ataca na receita e vai fazer com que este País crie um ambiente melhor de negócio, para gerar emprego, retomar o desenvolvimento e a gente voltar a ter o bom humor no País.
    Parabéns a V. Exa.
Discurso no Senado Federal — 2019-08-06
Orador(a): Eduardo Girão
Partido: PODEMOS
UF: CE
Tipo: Pela ordem
Resumo: Esclarecimentos ao Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, sobre notícia veiculada pela imprensa, de reunião em que Senadores teriam externado insatisfação com a pauta de prioridades.

O SR. EDUARDO GIRÃO (PODEMOS - CE. Pela ordem.) – Presidente Davi, eu venho aqui, neste momento, esclarecer algumas dessas matérias das quais eu fui uma fonte, após uma reunião que nós tivemos com um grupo de Senadores, em sua maioria Senadores novatos que aqui chegaram para contribuir com os Senadores que aqui já estavam para uma pauta que vá ao encontro da pauta da população brasileira, uma pauta que há algum tempo a gente vem cobrando para que ocorra, mas nós confiamos em V. Sa.
(Soa a campainha.)
    O SR. EDUARDO GIRÃO (PODEMOS - CE) – Em nenhum momento, na conversa que eu tive com um jornalista, eu denegri a imagem de V. Exa. Disse que iríamos buscar, que esse grupo estava um pouco incomodado com a demora, a gente entende como é que funciona o processo, mas chegou a hora de encarar certos debates. Nós não podemos ter pautas que estão com clamor social, pautas que estão escandalizando o povo brasileiro, especialmente a questão do Supremo Tribunal Federal do País, que é considerado pela população brasileira como uma vergonha nacional – e nós estamos aqui, no Senado, com a prerrogativa de colaborar para a melhoria dessa Corte Suprema, dessa Corte tão importante, a mais importante do Judiciário brasileiro –, e nós vamos sim conversar com V. Exa. sobre isso e sobre outras pautas importantes, como o fim do foro privilegiado e outras sobre as quais a gente precisa definitivamente agir com atitude. A gente tem consciência de que V. Exa. vai nos ouvir e vai deliberar sobre isso da melhor forma possível.
    Muito obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2019-08-06
Orador(a): Flávio Arns
Partido: REDE
UF: PR
Tipo: Pela ordem
Resumo: Elogio ao Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, enaltecendo o seu trabalho na Presidência do Senado.

O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - PR. Pela ordem.) – Sr. Presidente, em primeiro lugar, eu só quero destacar, enaltecer também o trabalho de V. Exa. na Presidência do Senado...
(Soa a campainha.)
    O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - PR) – ... pois soube aglutinar, convergir forças.
    Inclusive, quero dizer a V. Exa. que os meios de comunicação, alguns deles, colocaram o meu nome como incomodado pelos trabalhos sendo desenvolvidos. Eu quero dizer que sempre me manifestei de maneira contrária, desde o primeiro dia em que V. Exa. foi eleito Presidente do Senado, sempre enaltecendo, elogiando, apoiando, e dizemos: "Olha, queremos estar juntos para aprimorarmos, cada vez mais, os trabalhos do Senado, e que o Senado possa refletir os anseios da população".
    Então, eu quero deixar isso muito claro porque às vezes, V. Exa. sabe, os meios de comunicação colocam um nome, colocam outro. Mas eu estou do lado de dizer: queremos trabalhar bem, trabalhar em paz, somar e, se houver alguma dificuldade, que possamos tranquilamente, seguramente discutir. E quando V. Exa. estava sentado nesta cadeira no primeiro dia, eu inclusive disse: "Continue sentado aí porque essa cadeira é sua". E tem que, na verdade, o trabalho ser desenvolvido de uma maneira adequada.
    Bom, além disso, quero enaltecer a reforma que foi feita aí em cima em termos de acessibilidade. Eu quero dizer que agora uma pessoa em cadeira de rodas, com dificuldade de locomoção ou por alguma dificuldade pode chegar na tribuna, e a rampa foi estendida até a mesa. Então, qualquer pessoa pode chegar à mesa para desempenhar a função que for. Pode estar numa cadeira de rodas que terá acesso. Isso significa acessibilidade, ou seja, qualquer pessoa deve poder fazer qualquer ato da vida cotidiana sem necessitar do apoio, do auxílio e de ter a cadeira empurrada por outras pessoas.
    Então, eu quero dizer que essa sinalização tem que repercutir nas assembleias, nas câmaras de vereadores. Dou os parabéns a V. Exa. pela iniciativa, dou os parabéns pela qualidade do que foi feito para a equipe do Senado e digo que agora o Senado, nesse sentido, em função de uma decisão política, está de acordo com aquilo que a lei exige.
    Então, parabéns! Quero dar os parabéns de novo e dizer que estamos juntos nessa caminhada por um Senado bom, forte, ágil e sintonizado com a população. Obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2019-08-06
Orador(a): Flávio Arns
Partido: REDE
UF: PR
Tipo: Discurso
Resumo: Registro do Dia Nacional dos Profissionais da Educação.

O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - PR. Para discursar.) – Muito bem. Agradeço, Sr. Presidente.
    Quero, em primeiro lugar, saudá-lo como Senador, como amigo – sempre faço isso também – e como Presidente da Comissão de Direitos Humanos, em função da participação sempre extraordinária de V. Exa. a favor dos direitos do ser humano, de chances, oportunidades.
    Quero somente destacar, nesta minha intervenção, que hoje se comemora, no Brasil, o Dia Nacional dos Profissionais da Educação. Quando nós vamos a uma escola, nós vemos os pedagogos, as pedagogas, os professores, o diretor, a diretora, que são essenciais para um andamento, com qualidade, do processo de educação. Temos também um corpo de profissionais essenciais para que a escola seja boa, de qualidade, e desenvolva os seus objetivos. A gente pode pensar no secretário, no bibliotecário, no documentador, no inspetor de pátio, no atendente, na zeladora, nos profissionais de apoio. Então, hoje é o Dia Nacional dos Profissionais da Educação.
    Todos nós desejamos que a educação seja ótima, no Brasil, que seja libertadora, que ajude a transformar o Brasil num País desenvolvido. Isso só acontece, só vai acontecer, pela educação.
(Soa a campainha.)
    O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - PR) – Na educação é preciso valorizar, essencialmente, os profissionais da área. Nós queremos que esses profissionais tenham salários, que tenham carreira, que também sejam valorizados pelos órgãos do Executivo, pela sociedade. E a gente sempre diz: investir nos profissionais da educação para que a educação se aprimore. Isto em toda a educação básica e também no ensino superior, porque no ensino superior nós temos também os profissionais da educação, além dos professores.
    Quando nós estamos discutindo, neste momento da história, o Fundeb, que é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o tema profissionais da educação aparece também no Fundeb, para que a gente tenha, a partir do próximo ano, não pelo Fundeb, mas pela legislação existente, prevendo-se isto no Fundeb, a parte em que haja o piso salarial dos profissionais da educação de acordo com a sua formação.
    Então, eu quero, Sr. Presidente, nesse dia, enaltecer esta categoria, este segmento essencial da população na área da educação e dizer para todos os profissionais desta área que nós queremos valorizar, queremos prever os direitos, as necessidades da categoria em toda a legislação existente e que eles e elas saibam que o Senado Federal está junto com esses profissionais para valorizar adequadamente o que nós costumamos denominar profissionais da educação. Então, salve o Dia Nacional dos Profissionais da Educação.
    Obrigado, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2019-08-06
Orador(a): Flávio Arns
Partido: REDE
UF: PR
Tipo: Pela ordem
Resumo: Registro da presença da Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª região (Crefito-8), com objetivo de discutir a oferta de cursos na área de saúde a distância.

O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - PR. Pela ordem.) – Se a Senadora Kátia Abreu só me permite, eu gostaria de apresentar aqui a Patrícia Rossafa Branco, que é Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região (Crefito-8); também a Patrícia Luciane Santos de Lima, Vice-Presidente Nacional do Coffito, que é o conselho federal; e o Anderson Luís Coelho, que é Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional de Minas Gerais (Crefito-4), para destacar que eles estão aqui presentes para discutirmos a grave preocupação da oferta de cursos na área da saúde a distância, com possíveis graves prejuízos para a população. São centenas de milhares de pessoas em Fisioterapia, Terapia Ocupacional e também em outras áreas sendo formadas a distância.
    Então, nós assumimos um compromisso com os Crefitos mencionados e com o Coffito de olharmos os projetos de lei em tramitação dentro do Congresso Nacional, de pensarmos em audiências públicas nesse sentido, para olharmos com mais atenção, com a participação da saúde, da educação, da ciência e tecnologia, para essa área de formação de profissionais a distância na área da saúde. Estágios, orientações, troca de experiências, então, isso pode – não que esteja, mas pode –, com muitas possibilidades, estar causando prejuízos não só na formação, mas também no atendimento da nossa população.
    Então, eu quero, Sr. Presidente, só saudar os Crefitos e o Coffito, que são os Conselhos de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, que trazem uma preocupação que é de todas as áreas de saúde. E nós temos que, como Congresso, pensar nessa situação e analisar alternativas.
    Obrigado, Sr. Presidente. E quero dar as boas-vindas, portanto, aos Crefitos e ao Coffito. Obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2019-08-05
Orador(a): Acir Gurgacz
Partido: PDT
UF: RO
Tipo: Pela ordem
Resumo: Comemoração pelo 36º ano de fundação da cidade de Cerejeiras, no Estado de Rondônia.

O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - RO. Pela ordem.) – Sr. Presidente, pela ordem, por gentileza, apenas para fazer um registro enquanto o Senador Alvaro chega à tribuna.
    Quero cumprimentar a população de Cerejeiras, que comemora hoje o seu 36º aniversários. Cerejeiras faz 36 anos de idade e é fruto, exatamente, da migração de colonos, Senador Lasier, que foram para Rondônia com o objetivo de integrar a Amazônia. E, ao ali chegarem, construíram o que é hoje uma bela cidade, Cerejeiras.
    Então, meus cumprimentos a toda a população de Cerejeiras, aos nossos empresários, aos agricultores, aos profissionais liberais, enfim, a todos que fazem parte desse belo Município.
    Muito obrigado, Sr. Presidente, e muito obrigado, Senador Alvaro.
Discurso no Senado Federal — 2019-08-05
Orador(a): Jorge Kajuru
Partido: PSB
UF: GO
Tipo: Pela ordem
Resumo: Crítidas ao ex- Governador do Estado de Goiás, Marconi Pirillo, por ter fechado instituições de proteção à criança, mulher, idoso, e por corrupção no Estado de Goiás.

O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO. Pela ordem.) – Obrigado, amigo Senador Lucas. Serei rápido.
    Tem toda razão o Senador Bittar no campo em que ele entrou. Completíssimo o pronunciamento do Senado Confúcio. Acompanho as palavras do Senador Paim.
    Eu só quero que o Brasil saiba que, no Estado de Goiás, o que acontece é de chorar, porque o Governo mais corrupto da história de Goiás... E eu dou nomes! Eu nunca falo "governo corrupto" apenas, porque governo tem nome. Eu dou os nomes: Governo Marconi Perillo – esse gângster. Ele fechou todas as instituições sérias de Goiás. O Cevam, por exemplo, que cuida da violência contra as mulheres, contra as crianças, porque são mulheres de 10 anos de idade que saem do interior de Goiás, que são estupradas por familiares... Um centro como esse? Não tem cabimento, meu Deus! Centros de idosos, lares de idosos. E digo isso porque um maior abandonado, Presidente Lucas, é muito triste. Ele tem uma vida mais difícil do que a do menor abandonado.
    O Senador Confúcio falou de jovens que são ressocializados, dependentes químicos, crianças especiais... Essas ONGs que são sérias, essas instituições mereciam verbas do governo e, principalmente, da Prefeitura de Goiânia, também do corrupto Iris Rezende. Eles abandonaram essas instituições e nós, aqui no Senado, deveríamos nos preocupar com as instituições sérias, com as ONGs sérias. Essa tem que ser uma luta nossa aqui, ao meu ver, humildemente.
    Muito obrigado e desculpe, Senador Reguffe, por ter tomado um pouco do seu precioso tempo. Estou aqui para ouvi-lo.
Discurso no Senado Federal — 2019-09-27
Orador(a): Izalci Lucas
Partido: PSDB
UF: DF
Tipo: Fala da Presidência
Resumo: Encerramento da Sessão Especial destinada a homenagear o ex-Governador do Distrito Federal Joaquim Roriz pelo transcurso do primeiro ano de seu falecimento.

O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) – Obrigado, Zé Mulato e Cassiano.
    Quero aqui registrar, ainda, a presença do Paulo Fernando Melo da Costa, da Presidência da República, e do Estênio Campelo.
    O Deputado Tadeu Fillipelli pediu para justificar sua ausência, porque tinha um casamento fora.
    De coração, quero agradecer a presença de cada um de vocês, principalmente dos amigos e amigas do nosso grande Governador Joaquim Roriz.
    Feito isso, tenho certeza de que encerramos esta sessão com muita alegria, que é tudo que o Roriz queria para o nosso povo de Brasília.
    Obrigada pela presença.
    Declaro encerrada esta sessão solene.