Discurso no Senado Federal — 2019-11-25
Orador(a): Wellington Fagundes
Partido: PL
UF: MT
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Internacional da Não-Violência Contra a Mulher.

O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Para discursar.) – Sr. Presidente, nobre companheiro sempre presente nesta Casa Senador Izalci, um dos defensores de uma bandeira de lutas daquilo que é mais importante num país, e principalmente no nosso, que é a área da educação. Quero cumprimentá-lo em nome de todos os Senadores.
    Também quero cumprimentar a nossa mulher que manda na Casa – viu, gente? Aqui, quem manda na Casa é a nossa companheira Ilana Trombka – Trombka, Trombka. Ela é a Diretora-Geral do Senado Federal. Então, toda a parte administrativa da Casa cabe a ela aqui.
    Quero cumprimentar também a representante do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e Coordenadora-Geral do Programa Mulher, Viver sem Violência, que aqui se encontra representando a Ministra Damares, que, daqui a mais uns dias, estará lá na minha cidade – dia 12 agora próximo –, Rondonópolis. E aí eu aproveito para cumprimentar a todos que aqui estão presentes.
    Também quero citar o nome da Luzia Aparecida do Nascimento, esposa do meu segundo suplente de Senador, Prof. Manoel Motta. Há poucos dias nós estávamos aqui, na semana passada, na comemoração do dia das igualdades raciais. Ela comanda o negro na minha cidade e no meu Estado, numa bandeira muito forte, buscando exatamente esse trabalho de Justiça social.
    E, claro, tenho que cumprimentar a minha esposa, Mariene de Abreu Fagundes, a minha idolatrada!
    E tenho que dizer, viu, gente, que namorei por oito anos e estou agora chegando aos 35 anos de casados, com muita felicidade. Ela é mãe dos meus dois filhos. Tenho o meu primeiro neto. É uma felicidade muito grande poder viver com a solidez da família.
    Quero dizer que, após o Outubro Rosa, nós estamos chegando ao final do mês de novembro. Durante este mês, por várias vezes, falou-se, desta tribuna, da campanha de conscientização do combate ao câncer de próstata, o Novembro Azul. A campanha colocou os homens também no foco da discussão.
    Hoje, 25 de novembro, Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, o Senado dedica esta sessão para tratar desse assunto da mais alta relevância, sobretudo pelo fato de que a questão da violência – toda e qualquer violência, mas, principalmente, contra a mulher – tem sido dilaceradora e causa desestruturante de muitas famílias brasileiras. Vejo este momento, portanto, mais do que oportuno, Senador Izalci.
    A violência não é um problema só da mulher, mas é uma questão a ser tratada por ambos, homens e mulheres. O que eu quero dizer com isso, senhoras e senhores, é que, de fato, não podemos falar em combater a violência contra a mulher sem envolver os homens nos debates. Penso que o sexo masculino seja o principal autor desse tipo de violência que tem se reproduzido de geração em geração ao longo da história, reforçado pelo patriarcado exercido pela nossa sociedade. Portanto, é necessária a participação efetiva do homem não só nas discussões, mas a começar também da atuação incisiva nos programas de combate à violência contra a mulher.
    A experiência nos mostra que não se muda uma questão social de um dia para o outro. Exatamente por isso é necessário que todos os segmentos da sociedade se envolvam num trabalho de conscientização intenso e profundo, mesmo porque esse tipo de violência não está restrito às mulheres das classes mais baixas da sociedade, mas de toda e qualquer classe social, cultural e grau de instrução.
    Embora a legislação brasileira no combate à violência doméstica e familiar tenha sido considerada pela Organização das Nações Unidas como a terceira lei mais completa do mundo, não se tem obtido, infelizmente, o resultado almejado, pois atualmente o Brasil ocupa o quinto lugar – isso mesmo, o quinto lugar – entre os países que mais matam mulheres no mundo.
    O meu Estado de Mato Grosso, de acordo com o Ipea, atualmente ocupa o terceiro lugar no triste ranking nacional, ficando atrás apenas de Roraima e Goiás. Constatar que a minha terra está entre os Estados que mais matam mulheres no Brasil é muito triste. Daí, com toda certeza, o meu envolvimento nessa questão.
    Chegou a hora, Sr. Presidente, de reavaliar programas e investir em políticas que de fato vão trazer resultados efetivos e garantir um futuro sem violência para as mulheres, e nós homens somos fundamentais nessa cruzada que irá salvar vidas e mudar essa triste realidade.
    Eu quero dizer, inclusive, que estou agora como Relator setorial exatamente da área do Ministério da Ministra Damares e quero poder contribuir. Inclusive tenho conversado e discutido com ela para que a gente possa garantir os recursos necessários também, porque em tudo que se vai buscar atuar, sem dúvida nenhuma, os recursos orçamentários e financeiros são fundamentais.
    No ano passado, durante a campanha eleitoral, na qual disputei o Governo do Estado de Mato Grosso, tive a oportunidade de conhecer uma pessoa muito especial, uma servidora pública de carreira do Poder Executivo, na área exatamente da segurança, a advogada Sirlei Teis, com forte ativismo nessa área. Conversamos muito sobre essa questão, sobre planos e projetos para essa área. Foi um período de muito aprendizado para mim.
    Como as leis, notamos que a questão estrutural é fundamental. A Casa da Mulher Brasileira, projeto que reúne num único local toda a estrutura para atender a mulher vítima de violência, que aqui quero trazer como exemplo, precisa chegar a todos os Municípios. Até aqui, pasmem, nenhum dos 141 Municípios de Mato Grosso recebeu essa estrutura. E, claro, vamos lá com a Ministra exatamente para poder também já levar alguma estrutura e discutir o que poderemos fazer para o ano que vem.
    Percebo que o que temos, na maior parte do Brasil, são ações isoladas que tentam trazer uma luz sobre o tema, mas, pela abrangência, pouco se tem conseguido fazer. Fico imaginando o que essas ações poderiam fazer se fossem incorporadas a projetos como a própria Casa da Mulher Brasileira, independente do tamanho da casa. Não é importante só a casa suntuosa, o importante é ter lá simbolicamente a presença.
    Quero aqui destacar uma dessas ações realizadas em Mato Grosso, o projeto Supere-se, desenvolvido pela própria Sirlei Teis, que já foi vítima da violência doméstica. Através de uma palestra e de treinamento, ela tem impactado as pessoas por onde tem passado. Trabalho esse, aliás, que será apresentado em um evento aqui na Câmara dos Deputados, no próximo dia 4 de dezembro. Desde já, convido a todos e a todas a estarem presentes para conferir sua eficácia. Um projeto que, certamente, uma vez incorporado à Casa da Mulher Brasileira, iria agregar a tudo que já tem sido realizado. Espero sinceramente que isso venha a acontecer.
    Sr. Presidente, antes de finalizar, gostaria de cumprimentar a Senadora Rose de Freitas, minha grande amiga, pelo trabalho que vem desenvolvendo à frente da Procuradoria Especial da Mulher, dando sequência a um projeto iniciado em 2013 e pelo qual já passaram outras figuras ilustres aqui da nossa Casa. Essa Procuradoria colocou o Senado de forma mais efetiva no debate sobre questões de gênero e na luta pela construção de uma consciência coletiva necessária à superação da dependência social e também da dominação.
    Tem sido uma estrutura poderosa na forma de fiscalização, controle e incentivo para garantir os direitos da mulher, criando mecanismos de empoderamento, especialmente em situações de desigualdade de gênero, sendo fundamental nos debates dos projetos para formação de uma legislação que ofereça garantias e avanços significativos na área de saúde da mulher, na prevenção e combate à violência, na inclusão no mercado de trabalho e ainda na participação na política.
    Agora, encerrando, quero dizer a cada uma das mulheres que estão aqui e que nos assistem que nós do Senado Federal estamos atentos e engajados em ajudar a resolver este problema da violência. De minha parte, quero me empenhar pessoalmente para que o meu querido Estado, o Estado de Mato Grosso, deixe a incômoda posição no ranking e se transforme num Estado seguro para a mulher viver, até porque, Sr. Presidente, o meu Estado, agora, segundo os dados publicados, foi o Estado que, mais uma vez, mais cresceu na sua economia. Cresceu na economia, tem que crescer também na justiça social.
    E aí, claro, também para que todos nós possamos assim contribuir como o fazemos em outros setores, como o da construção de uma sociedade mais justa e fraterna. Portanto, não à violência contra às mulheres! Essa é a palavra de ordem.
    Muito obrigado. (Palmas.)