Discurso no Senado Federal — 2021-04-13
Orador(a): Confúcio Moura
Partido: MDB
UF: RO
Tipo: Pela ordem
Resumo: Exposição dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Temporária destinada a acompanhar as questões de saúde pública relacionadas ao coronavírus. Destaque para a ausência de vacina para atender à demanda brasileira. Registro sobre manifestação do Dr. Dimas Covas, do Instituto Butantan, de que a quebra de patentes de vacinas traria dificuldades adicionais e não ajudaria o País a ter acesso mais rápido a vacinas.

O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO. Pela ordem.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, telespectadores, ouvintes da Rádio Senado, sabemos que o Brasil está numa situação dramática da pandemia, desafiando a todos nós. Todos os senhores e senhoras presentes estão com a mesma ansiedade para darmos respostas objetivas, se possível acalentando a população, gerando esperança, e que seja realizada de fato, para que possamos ter boas notícias.
    Não existe vacina suficiente para atender à demanda brasileira, com ou sem quebra de patentes. Para o mês de abril, só podemos contar com as produções da Fiocruz e Butantan e com um pouco menos de 2 milhões de doses do consórcio Covax: aproximadamente, este mês, 26 milhões de doses.
    Necessário e urgente promover o reforço da produção local com esforço, boa vontade, mediante acordos de transferência de tecnologia, o que de certa forma já vem ocorrendo com a Fiocruz e o Butantan. É preciso realizar um diagnóstico com máxima urgência, com a participação da Anvisa e, principalmente, dos Ministérios da Saúde, Agricultura e outros, da capacidade produtiva instalada no setor público e também no setor privado, tanto de produtores de vacinas de uso humano, como os laboratórios produtores de vacina animal, que podem ser também produtores de IFA para envasamento no País.
    O esforço tem sido grande, tanto do Senado, como também do Governo, para comprar mais vacinas. O produto está escasso, bem disputado por todos os países do mundo, e só teremos maior quantidade, de acordo com os contratos, no segundo semestre. Para o representante do Butantan, Dr. Dimas Covas, na penúltima audiência, que teve a presença da Fiocruz, do Ministério das Relações Exteriores e da Ciência e Tecnologia, a quebra de patentes, neste momento, traria mais dificuldades adicionais do que ajudaria o País a ter acesso mais rápido a vacinas. Devido à quantidade de parcerias desenvolvidas junto aos laboratórios internacionais, a quebra poderia representar retaliações.
    O Brasil não tem uma indústria de biotecnologia desenvolvida. Segundo os especialistas ouvidos, a quebra de patentes, obviamente, já quebraria de início essa transferência de tecnologia para o nosso País. Hoje, as patentes são múltiplas, são de vários países, não existe mais uma patente só de um local, sempre existe participação de universidades internacionais e de consórcios. Segundo o representante do Butantan, o setor industrial brasileiro e a política industrial brasileira não têm acompanhado o desenvolvimento da biotecnologia do mundo. O Brasil é simplesmente absorvedor e comprador de produtos farmacológicos, ao contrário de outros países, que colocaram isso como prioridade.
    Estamos todos torcendo muito para que a Fiocruz e o Butantan iniciem suas plantas industriais para a produção de IFA nacional, para que terminemos com essa dependência de importações fracionadas irregulares. (Falha no áudio.)
    Também os comodatos com as empresas produtoras de vacina animal que têm suas plantas em funcionamento, que podem ser adequadas depois de pareceres da Anvisa para a produção do IFA, aumentariam muito a produção de vacinas brasileiras.
    Do outro lado, Sr. Presidente, vamos apoiar e incentivar as pesquisas da ButanVac, da USP de Ribeirão Preto, com a Versamune, da Universidade de Minas Gerais e outras financiadas pelo Ministério de Ciência e Tecnologia. Que essa pandemia nos sirva de exemplo, para que o País aprenda, no sofrimento, que precisa desenvolver permanentemente o seu parque biotecnológico público e também privado, para que possamos entrar no mercado mundial imunobiológico e também com medicamentos patenteados.
    No mais, vamos valorizar e financiar nossos cientistas, porque são valorosos. Um exemplo disso está aí, a Embrapa, Sr. Presidente, como responsável pelo sucesso do agro brasileiro. Pesquisas científicas são fatores de desenvolvimento econômico e social.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.