Discurso no Senado Federal — 2020-02-18
Orador(a): Rodrigo Pacheco
Partido: DEM
UF: MG
Tipo: Pela ordem
Resumo: Registro da realização em 18/02/2020, em Belo Horizonte, de seminário sobre a reativação da integração das polícias Civil e Militar do Estado de Minas Gerais. Elogios ao Governador mineiro pela retomada da política pública de reintegração dessas polícias.

O SR. RODRIGO PACHECO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG. Pela ordem.) – Sr. Presidente, Senador Antonio Anastasia, apenas para um breve registro do acontecimento hoje, em Belo Horizonte, a nossa capital, de um seminário acerca da reativação do conceito de integração das polícias como algo indispensável para a segurança pública.
    Por que devo destacar isso? Porque segurança pública é a pauta do dia dos problemas havidos em Minas Gerais e no Brasil. E todos nós sabemos que não é simplesmente trabalhar com obtenção de recursos pura e simplesmente, tampouco pura e simplesmente aumento de salários ou coisa que o valha. É preciso trabalhar com gestão, com eficiência, com organização para que se possa ter uma segurança pública adequada.
    E aqui faço justiça, Senador Anastasia. O seminário, do qual inclusive participou o Ministro da Justiça e de Segurança Pública Sergio Moro hoje, em Belo Horizonte, foi denominado seminário de reativação da integração das polícias. Certamente, uma alusão a uma integração que foi concebida quando V. Exa. foi secretário de Segurança e de Defesa Social no Estado de Minas Gerais, depois tornando-se Governador do Estado e mantendo aquele conceito de integração das polícias, com a participação de técnicos, como o Cláudio Beato, Luís Flávio Sapori, Maurício de Oliveira Campos Júnior, que foi inclusive secretário de Estado de Defesa Social. E, dada a minha proximidade com o Dr. Maurício, sempre acompanhei esse conceito da integração das polícias através das Regiões Integradas de Segurança Pública (RISPs) e das Áreas Integradas de Segurança Pública (AISPs). Inclusive, fui na inauguração em São Sebastião do Paraíso, me lembro muito bem, quando V. Exa. era Governador do Estado.
    Na verdade, o governo atual, do Governador Romeu Zema, reedita aquilo que foi interrompido no hiato do governo anterior, do Partido dos Trabalhadores, que é esse conceito de integração, que não é da unificação pura e simplesmente – a unificação em que se admita, por exemplo, fardar a Polícia Civil ou estabelecer os conceitos e princípios da Polícia Civil para a Polícia Militar. Isso não dá certo, isso serve. É preciso respeitar a autonomia e identidade de cada uma das polícias, mas elas têm que trabalhar integradas.
    Se a polícia mantenedora da ordem, a que combate a criminalidade de maneira mais imediata é a Polícia Militar – diga-se de passagem, a nossa polícia é uma das melhores do Brasil em Minas Gerais – e o papel da Polícia Civil é a polícia judiciária investigativa, que tudo aconteça no mesmo ambiente, concomitantemente ou em ato contínuo, para que se dê eficiência na política de segurança pública.
    Então, essa forma de integração, que foi muito bem iniciada no Estado de Minas Gerais por V. Exa. como secretário, depois como Governador do Estado, agora é humildemente e eficientemente reeditada pelo governo do Governador Romeu Zema e, seguramente, significará a redução nos índices de criminalidade, maior eficiência. Porque, repito, não é simplesmente ter o recurso disponibilizado para se empregar na segurança pública, mas, além do recurso, empregá-lo com inteligência, com eficiência, com dados com cruzamento de informações, com estatística, para poder ter uma segurança pública adequada.
    Então, ao tempo que parabenizo o Ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro pela participação no evento, igualmente o Governador do Estado, Romeu Zema, não posso deixar também de fazer as minhas congratulações e reconhecimento a V. Exa., que iniciou esse conceito no Estado de Minas Gerais.