Discurso no Senado Federal — 2021-10-13
Orador(a): Wellington Fagundes
Partido: PL
UF: MT
Tipo: Discurso
Resumo: Considerações sobre a importância da aprovação do Projeto de Lei (PL) n° 4194, de 2019, que "Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para dispor sobre Violência Doméstica e Familiar".

O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Para discursar. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, boa tarde!
    Sr. Presidente, eu gostaria de saudar aqui inicialmente o nosso Líder Eduardo Braga, trazer aqui o nosso abraço, Eduardo, pela sua boa recuperação – está firme – e o cumprimentar aqui em nome de todos os amazônidas do Brasil! Felicidades!
    Eu quero aqui também, Sr. Presidente – está aqui o nosso Senador Elmano Férrer –, dizer da importância de aprovarmos hoje esse Projeto de Lei nº 4.149, do Senador Jorge Kajuru, e também relatado de forma sempre muito competente pelo Senador Veneziano Vital do Rêgo. Esse projeto, então, entre outras tantas proposições, altera o Código de Processo Penal e também o Código Penal para dispor sobre violência doméstica e familiar.
    Eu também quero aqui homenagear a Juíza de Direito de Mato Grosso Dra. Amini Haddad Campos, que é do Juizado Especial Criminal. Ela, inclusive, propôs aqui, implantou na capital de Mato Grosso a Vara de Violência Doméstica, foi premiada em nível nacional pelos projetos de desenvolvimento em defesa da equidade de gênero, como também e, inclusive, em função disso, ganhou o Prêmio Carlota Queirós. Então, ficam aqui os nossos parabéns à Dra. Juíza Amini Haddad e a todos do movimento Virada Feminina também. Estou cumprimentando aqui também a Senadora Rose de Freitas.
    Sr. Presidente, eu gostaria também de falar em um evento extremamente importante que acabamos de realizar e, agora, no próximo dia 20 de outubro, data que é reservada ao Dia Internacional da Filantropia. E por isso eu quero aqui, já me antecipando, prestar minha homenagem a todas as entidades que dedicam tempo e recursos em ações de projetos solidários ou de grande relevância social. E eu faço essa homenagem em nome do Instituto Lions da Visão pelo trabalho destacado em favor da população de Mato Grosso, em especial dos mais carentes.
    Na semana passada, Sr. Presidente, o Instituto Lions da Visão inaugurou o hospital oftalmológico da entidade aqui em Cuiabá, Mato Grosso. E esse hospital é a maior unidade de saúde da América Latina nessa especialidade, com capacidade de realizar mensalmente mil cirurgias oftalmológicas pelo Sistema Único de Saúde – olha só: mil cirurgias –, um feito de alta relevância para o desenvolvimento do aparelho social em nosso Estado e, desta forma, grande merecedor de todas as nossas homenagens.
    Eu gostaria também de prestar meus mais sinceros agradecimentos e estendê-los em forma de homenagem ao Procurador do Estado aposentado Dr. Whady Lacerda, que há anos e anos vem empregando suas energias na construção desse grande projeto. Mais do que parabéns, em nome do povo de Mato Grosso e das milhares de pessoas e famílias que serão beneficiadas com esse projeto, quero aqui dizer: muito obrigado, Dr. Whady Lacerda, por nunca ter desistido desse hospital.
    Quero aqui também ressaltar que a obstinação dos que fazem o Instituto Lions da Visão em relação a essa grande realização que é o hospital de visão. A obra, Sr. Presidente, dessa unidade filantrópica estava paralisada há mais de dez anos e foi retomada somente no ano passado. E aí gostaria de cumprimentar todos aqueles que, de uma forma ou de outra, particularmente contribuíram para que fossem garantidos os recursos até a sua conclusão e aparelhamento. E aqui agradeço também, inclusive, ao Lions Club por homenagear com meu nome todo o centro cirúrgico desse grandioso hospital.
    Por isso eu agradeço aqui a todos, inclusive aos Parlamentares, que, assim como eu, fizeram emendas para garantir os recursos no orçamento.
    Sempre fui um entusiasta do trabalho do Lions e, em geral, dos clubes de serviço e da filantropia, que julgo essencial para milhões de brasileiros que dependem dos atendimentos em saúde de um modo geral, assistência social, educação e também de bolsas de estudos, entre outros incontáveis benefícios, destinados sobretudo às comunidades de baixa renda.
    O Senado Federal, Presidente, como Casa que se preocupa com os destinos de cada unidade da federação que forma a nossa República, seguramente avalizará seu reconhecimento a esse grande trabalho, a essa maiúscula iniciativa do Instituto Lions da Visão.
     Clubes de serviços como o Lions têm se mostrado, ao longo de sua história, importantes para toda nossa estrutura social brasileira. Uma história que começou lá em 1917 e foi se espalhando pelo mundo, encontrando ressonância entre homens e mulheres de bom coração, homens e mulheres que fazem diferença com a sua humanidade, sendo presentes e elevando cada vez mais o trabalho desse grande clube de serviço. Por isso o Lions Clubs Internacional, assim como outros, integra o grupo das organizações que mostram realmente o que representa para a sociedade e faz sua parte para a construção da cidadania no atendimento, na prestação de serviço e, sobretudo, na solidariedade.
    Sr. Presidente, muito obrigado pela tolerância.
    Quero aqui mais uma vez parabenizar todos que praticam a filantropia como ordem de vida no Brasil. Parabéns, Sr. Presidente, ao Lions e a todos os nossos leões e também às domadoras do Brasil!