Discurso no Senado Federal — 2022-09-13
Orador(a): Wellington Fagundes
Partido: PL
UF: MT
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o cumprimento das metas da NDC brasileira pactuada na COP 26 e os desafios e propostas do Brasil para a COP 27.

O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Para discursar. Por videoconferência.) – Boa tarde a todo o Brasil.
    Na sua pessoa, meu caro companheiro Fabiano Contarato, quero cumprimentar todos que estão à mesa e cumprimento-o também por ter sido Presidente da Comissão do Meio Ambiente, com toda a competência com que V. Exa. sempre agiu, inclusive com seu idealismo, mas com imparcialidade. Quando o tema era para ser discutido, V. Exa. sempre se manteve sereno, ouvindo, dando as sugestões de acordo com a sua visão, com o seu pensamento, respeitando todos.
    Então, Sr. Presidente Contarato, cumprimento todos os palestrantes. O nível deste evento é extremamente importante neste momento em que, inclusive, estamos discutindo o processo eleitoral brasileiro. Por quê? Porque é importante que a população brasileira acompanhe isso, neste momento em que cada um vai escolher o Presidente da República, vai escolher os nossos Governadores, Senadores, Deputados Federais e Estaduais. Isso é extremamente importante, porque esse tema é um tema sobre cuidar das futuras gerações não só do Brasil e do mundo de hoje, mas principalmente do Brasil de amanhã, da nossa juventude, das nossas crianças.
    Então, quero começar dizendo aqui também, Sr. Presidente, que sou do Mato Grosso, esse estado gigante, de 900 mil quilômetros quadrados, com população relativamente pequena ainda – somos apenas 3,5 milhões de habitantes –, mas um estado com uma biodiversidade exuberante. Nós temos aqui o Pantanal Mato-Grossense, temos aqui a nossa Amazônia – tanto é que Mato Grosso está todo ele na Amazônia Legal –, temos o Cerrado, com essa capacidade de produção. Aqui no Mato Grosso, estou no Centro-Oeste, temos uma extrema produtividade, competindo com países como Estados Unidos, mesmo com uma logística ainda precária. Nós estamos no centro geodésico da América do Sul, que é a nossa capital Cuiabá, no coração do Brasil, onde a água é boa, no Araguaia. E ainda temos toda a biodiversidade da região do Araguaia ali, com o Xingu, a divisa de Tocantins e tudo mais.
    Por isso eu falo com entusiasmo, Contarato, e também porque vi, pelas discussões que nós tivemos... V. Exa. era Presidente da Comissão de Meio Ambiente quando aconteceu aquele desastre no nosso Pantanal, as queimadas no Pantanal, que nós sofremos, que o mundo sofreu. Aquelas imagens lá, colocadas para o mundo inteiro, das labaredas, Sr. Presidente e todos que nos assistem, brasileiros que nos assistem, mundo que nos assiste, aquilo ali foi de apenas uma parte que foi queimada. A queimada mais profunda se deu exatamente no subsolo, onde as onças iam buscar água pela seca. Lá no pantanal seco, elas queimavam as patas, porque continua a queimada na macega, ou seja, naquele capim acumulado por falta exatamente de uma legislação.
    Sr. Presidente Contarato, em função disso, eu fui nomeado pelo Presidente Rodrigo Pacheco e formamos uma Comissão Externa do Pantanal. Pudemos ver, junto com os nossos pantaneiros, a cultura secular da convivência do Pantanal com a criação de gado, com os quilombolas, com os ribeirinhos, com os indígenas, com os proprietários de pousadas, do turismo, que estão ali gerando no emprego.
    Por isso, Sr. Presidente, eu quero também aqui agradecer o Presidente Jaques Wagner, que me nomeou, criando uma Subcomissão da Comissão de Meio Ambiente. Eu, juntamente com o Senador Jayme Campos, com o Senador Carlos Heinze, também com o Senador Izalci e outros companheiros, como participantes também dessa Comissão, propusemos – eu fiz essa proposta, está tramitando no Congresso Nacional, no Senado da República, para que a gente possa aprovar – o Estatuto do Pantanal, para trazer uma regulação para que a gente possa promover no Pantanal não só a sustentabilidade, mas promover... Nós temos que promover, acima de tudo, a sustentabilidade, e não pensar só na preservação, porque, quando se fala em preservação, é para deixar algo intocado; agora, quando se fala em sustentabilidade, é exatamente aproveitar toda essa riqueza com preservação, sim, mas principalmente com cuidado com a vida, com a vida das pessoas, e tudo isso que nós já citamos.
    E eu quero parabenizar V. Exa., Senador Contarato, porque V. Exa. começou citando os nossos africanos que para cá vieram. Nós temos em Vila Bela da Santíssima Trindade, a nossa primeira capital, que eu sempre faço questão de dizer, Tereza de Benguela, uma mulher preta que dominou por 40 anos a primeira capital, tornando para si um reinado. Isso representa a força da mulher brasileira, da mulher mato-grossense. E olha, Sr. Presidente, em Vila Bela da Santíssima Trindade, nós temos aproximadamente 50% da população formada de africanos originários, que agora estão com seus filhos aqui. Uma população trabalhadora, ordeira, linda, na divisa lá com a Bolívia, assim como temos outras cidades. Eu fui esta semana a General Carneiro, 50% da população é formada de indígenas, xavantes, bororos. Esse é o nosso Mato Grosso.
    Mas ainda somos um país de muitas, muitas desigualdades. V. Exa. cita aí exatamente os quilombolas, os indígenas, essa população que ainda é oprimida. Desculpe-me, eu não estou falando para V. Exa., mas, olha, ao ver essa mesa aí, nós não temos nenhum representante dos negros, não temos representantes dos indígenas, que sofrem o impacto dessa evolução da sociedade mundial, que fala que o Brasil tem que ter, sim, preservação, mas nós precisamos fazer uma conservação. Acima de tudo, o que nós temos real é o ser humano.
    Por isso, Sr. Presidente, nós estamos fazendo aqui uma revolução, sim. O maior problema do Mato Grosso, principalmente na questão ambiental, é a regularização fundiária. São mais de 80 mil famílias que vieram para cá, chamadas pelo Governo à época da revolução para ocupar a Amazônia, para não entregar a Amazônia. E essas pessoas estão sem apoio da ciência, da tecnologia, da pesquisa, do financiamento, sem documento – essas pessoas estão abandonadas. E aí há depredação. Não sabem o que fazer. Essas pessoas precisam de apoio, precisam de documentos. Felizmente, hoje, nessa parceria que conseguimos construir no Mato Grosso, com o Presidente Bolsonaro, com o Governador Mauro Mendes, nós estamos titulando mais de 80 mil famílias. Agora, Senador Contarato, é entregando documento, a escritura na mão, com registro, sem ninguém ter que pagar nada. Eu fiz, sim, coloquei recurso no Orçamento, mais de 80 milhões, para que essa revolução acontecesse no Mato Grosso.
    Mas nós estamos falando do mundo, nós estamos falando do Brasil. Então, falando do mundo e do Brasil, eu quero, sim, aproveitar este espaço para chamar a atenção daqueles que querem fazer a conservação. Eu falo conservação, porque preservação é deixar algo intocado. Nós precisamos fazer a conservação, que nos ajuda, que venha verdadeiramente trazer recursos para o Brasil, e não fazer a biopirataria, que é tanto feita. Hoje nós temos aí o nosso ouro, o nosso diamante, as nossas riquezas, a madeira, a nossa biodiversidade sendo pirateados por países ricos, levando a nossa riqueza. Então, eu coloco isso em questionamento, Sr. Presidente. Eu vou deixar uma pergunta – ou duas até – para que isso sirva inclusive de reflexão a todos.
    Eu vou tentar ser breve, mas eu quero dizer que ainda há, certamente, muito preconceito que coloca a relação desenvolvimento agrícola e agrário como sendo algo contrário à preservação do clima e do meio ambiente, e isso precisa ser desmistificado.
    A partir da fala do Ministro Joaquim Leite, começo afirmando que o Brasil é, sim, um país focado na sustentabilidade dos negócios e no desentrave de muitos aspectos burocráticos que teimam em frear os diversos setores da economia.
    Seguimos, Sr. Presidente, focados, obviamente, em manter nossos compromissos firmados na ocasião da COP 26, em especial aqueles que visam punir o desmatamento ilegal, ao contrário dos demais países do mundo que têm como emissores de gases de efeito estufa os principais – olhe só, os principais! – combustíveis fósseis em processos industriais. Portanto, essa é a maior causa dos problemas mundiais.
    Por isso, Sr. Presidente, o nosso Brasil, titular de terras, favorece esse compromisso. Dar dignidade ao produtor, desburocratizando processos, também é um ponto fundamental nessa batalha, com a qual o Presidente Bolsonaro está comprometido e com a qual também estamos trabalhando.
    Quero parabenizá-lo também, Sr. Presidente, mais uma vez, por debater, com todos os vieses possíveis, esse tema sensível ao desenvolvimento do nosso país.
    Também quero aqui registrar o papel da Ministra Tereza Cristina, que fez um trabalho brilhante. Nós precisamos avançar muito ainda nesse tema.
    E aí, como pergunta, Sr. Presidente, quero deixar aqui... Quero dizer, primeiro, para os nossos palestrantes: nos últimos meses, vários efeitos climáticos extremos estavam ocorrendo ao redor do mundo. Podemos citar, entre outros, a longa estiagem no sudoeste dos Estados Unidos, as ondas de calor e seca na Europa e também a seca na China. Uma das consequências do aquecimento global é justamente o aumento da frequência de eventos externos. Já passamos do ponto em que esses eventos extremos – quero repetir: extremos, não externos – se tornaram o novo normal? Isso é o novo normal? E qual o efeito de queimadas como as do Pantanal, que tentamos muito coibir com o Estatuto do Pantanal, de minha autoria, nesses padrões de emissões nacionais e internacionais?
    Segundo, Sr. Presidente, caso o aquecimento global não seja mantido sob controle, as nações do mundo precisarão se adaptar às novas condições climáticas? Que projetos de infraestrutura serão necessários no Brasil para a adaptação a situações como o aumento do nível do mar, o aumento e diminuição da pluviosidade em várias regiões e também o aumento da frequência de enchentes, queimadas, estiagens e outros efeitos do aquecimento?
    Assim, como nos ensina também a Fundação Getúlio Vargas, precisamos, então, conter o aquecimento global em até 1,5ºC em relação aos períodos pré-industriais, e, para isso, todas as estratégias devem ser ponderadas, debatidas e consideradas, é claro sempre com o preconceito que exclui o fator preservação por método produtivo, respeitando o trabalho das famílias e dos pequenos, médios e grandes produtores.
    Então, eu deixo aqui, Sr. Presidente, esta contribuição, mas muito mais queremos exatamente a contribuição que V. Exa. provoca neste momento ao debater um tema tão importante.
    Quero finalizar aqui, Sr. Presidente, parabenizando o nosso companheiro de Parlamento, meu amigo de Mato Grosso, o Senador Jayme Campos, que completa hoje 71 anos de vida, ele que teve todas as oportunidades. Eu sei que é um homem temente a Deus, foi um homem muito grato, porque eu comecei minha vida política também com ele, sendo candidato em 1990, quando tive a oportunidade de ser eleito Deputado Federal. A minha vida política confunde-se muito com a vida política do Senador Jayme Campos e também do seu irmão Júlio Campos, da família Campos.
    Então, eu o parabenizo pelo aniversário do Senador Jayme, ele que foi Prefeito de Várzea Grande, foi Governador, foi Senador pelo segundo mandato, e agradeço também, Senador Jayme Campos, pelo apoio que tenho tido nessa campanha eleitoral. E tenho certeza de que estamos juntos.
    E aí, como eu sempre digo, me sinto pronto, preparado, energizado para que a gente possa fazer mais pelo Brasil, por Mato Grosso e pelo mundo, principalmente, Senador Fabiano Contarato, por essa causa que é a questão da preservação ambiental, da conservação do meio ambiente, para que as nossas futuras gerações tenham um mundo melhor.
    Parabéns, Senador! E, mais uma vez, Senador Contarato, quero que V. Exa. venha aqui ao Pantanal, que V. Exa. venha conhecer as belezas da Chapada dos Guimarães, conhecer Nobres, de que a gente fala, Senador Contarato: Nobres é mais do que Bonito; é lindo. Entendeu? E temos um problema lá, exatamente a regularização fundiária, uma área extremamente linda. Conhecer a Amazônia mato-grossense; conhecer a exuberância desse Pantanal. V. Exa., como todos que ajudam o Brasil, venha ajudar também Mato Grosso.
    Muito obrigado! Felicidades! Parabéns!