Discurso no Senado Federal — 2019-04-05
Orador(a): Izalci Lucas
Partido: PSDB
UF: DF
Tipo: Discurso
Resumo: Leitura e análise do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, de 1932. Reflexão sobre a importância do desenvolvimento da educação e da cultura para o progresso do País

O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - DF. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, hoje aqui no Senado da República, eu trago alguns fatos, pensamentos e reflexões de ontem e de hoje. O texto que leio em seguida neste início é forte e merece nossa atenção. É brilhante em sua argumentação, belo em seu pensar e sobretudo tão atual. Abro aspas, Senador Paim, Senador Kajuru, Senador Lucas:
De todos os deveres que incumbem ao Estado, o que exige maior capacidade de dedicação e justifica maior soma de sacrifícios; aquele com que não é possível transigir sem a perda irreparável de algumas gerações; aquele em cujo cumprimento os erros praticados se projetam mais longe nas suas conseqüências, agravando-se à medida que recuam no tempo;
o dever mais alto, mais penoso e mais grave é, de certo, o da educação que, dando ao povo a consciência de si mesmo e de seus destinos e a força para afirmar-se e realizá-los, entretém, cultiva e perpetua a identidade da consciência nacional, na sua comunhão íntima com a consciência humana.
    Fecho aspas.
    Isso foi escrito, Srs. Senadores – e lutado –, em 1932, no Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, liderados por Fernando de Azevedo, autor desse trecho que eu li, com Anísio Teixeira, Lourenço Filho e Roquete Pinto, entre outros.
    Foram anos e anos, e, ainda hoje, lutamos por uma educação nova e inclusiva tal qual os nossos pioneiros a preconizaram.
    Senhora e senhores, educação é minha bandeira maior. Foi pela educação que entrei na vida pública. Foi para ampliar o acesso à educação que lutei e luto. Por isso fui eleito Deputado Distrital, por duas vezes Deputado Federal e, agora, com o voto da população do DF, estou aqui no Senado Federal. Nesse meio tempo, entre uma eleição e outra, eu tive o privilégio de ser Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia do DF por dois mandatos.
    Mas quero aqui, Sr. Presidente e Srs. Senadores, falar da nossa constante e secular preocupação, que é o desenvolvimento do nosso País, tão rico e, ao mesmo tempo, tão pobre – tão rico pelas suas riquezas naturais e pelo seu povo trabalhador; e tão pobre pela falta de oportunidades para a maioria, sobretudo para os jovens, que hoje representam um contingente imenso de desempregados sem perspectivas, sem alento.
    E esse estado de coisas se dá justamente porque a educação vive nesta gangorra: ora tem avanços, ora tem retrocessos.
    Universalizamos o acesso ao direito à educação, mas não oferecemos uma educação de qualidade. Os estudantes saem da escola, Senador Kajuru, sem saber as matérias básicas, ou seja, não sabem escrever, nem ler, fazer contas de somar, diminuir, multiplicar e dividir. Isso impacta no futuro, porque não terão raciocínio lógico. Não aprenderam a analisar e raciocinar. Sequer sabem explicar um assunto qualquer. É triste. É muito triste.
    Quero, neste momento, abrir aspas para um pensamento que traduz uma vontade de todos nós. Abro aspas:
[...] é nos educadores que o Estado [tem de preocupar] tem de procurar apoio para levar aos estudantes e aos pais [...] e, por meio destes, a todas as esferas da vida social, o espírito de ordem e disciplina e a capacidade de renúncia aos interesses imediatos em proveito de uma obra imensa, cujos efeitos não se farão sentir totalmente senão em gerações futuras. [...]
    Fecho aspas. O autor dessa frase é, de novo, Fernando de Azevedo. Foi o redator e um dos mais brilhantes pensadores brasileiros, primeiro signatário do Manifesto dos Pioneiros pela Educação Nova, e, além do manifesto, fundou as editoras de livros didáticos e de literatura mais importantes do País. Foi com Fernando de Azevedo que eu e você estudamos as ciências e as humanidades em nossas escolas de bairro. Antes disso, nem escolas para todos e livros brasileiros sequer existiam.
    Depois do manifesto de 1932, muita coisa mudou na educação brasileira. As escolas das cidades foram para o campo e elevaram o nível de informação. Muitas tiveram mudança em sua própria arquitetura, com a oferta de laboratórios, auditórios, educação física, bem como de arquitetura com espaço de lazer e de cultura. Foi uma mudança e tanto! A ideia do manifesto era de que a educação não se resumisse à sala de aula, mas preparasse o aluno para a vida pessoal e profissional.
    Entretanto, como disse antes, o Brasil vive nessa gangorra e, depois do manifesto, que foi feito logo após a Primeira Guerra Mundial, veio a ditadura de Vargas, e, somente em 1959, novo manifesto trazia as bases desse anterior. Foi lançado em alguns Estados, e alguns Estados conseguiram fazer essa mudança e não pararam. Posso estar enganado aqui, mas Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco continuaram. O Ceará, com Lourenço Filho, fez um trabalho excepcional. Eu chamo aqui a atenção do Senador Tasso, que certamente sabe desse trabalho em seu Estado.
    Prezados colegas, para aqueles que não fizeram uma análise mais aprofundada desse manifesto que ora relembro, peço que o façam, é aula de Brasil, é compreensão do Brasil, é viver e hoje reviver os problemas que poderiam ter sido resolvidos, poderiam ter sido solucionados se não tivéssemos que viver nessa gangorra permanente. Estou falando da década de 1930, de 1950. E posso ainda discorrer sobre tudo que se seguiu nas décadas seguintes, dos erros e acertos. Mas o que queria trazer aqui de fato, hoje, nesta Casa de leis, são as sugestões de ontem, que permanecem atuais nos dias de hoje. Não que não houvesse oposição e luta. Foram feitas em meio a disputas e contendas, em meio a pensamentos da direita e da esquerda. Foram feitas pelo Brasil, mas por não terem prosseguido, perdemos o futuro de algumas gerações. E se não trabalharmos agora perderemos as próximas.
    Azevedo previu e alertou no Manifesto de 1932, depois da Primeira Guerra Mundial. Estava escrito que ficamos por um tempo ainda por conta dessas mudanças que nos trouxeram as universidades e a pesquisa. Isso contribuiu muito para que pudéssemos prosseguir no desenvolvimento de nosso País. Salvamos em parte uma geração, mas a educação básica só foi ter algum protagonismo na Constituição de 1988, quando ficou estabelecido o acesso universal à educação.
    Pois é, construímos escolas, matriculamos as crianças, mas não oferecemos uma educação de qualidade. Por isso, estamos à beira de perder mais uma geração se não agirmos já.
    É sabido e dito e, se não me engano, publicado com todas as letras pela instituição Todos pela Educação, que:
[...] quando o direito à educação foi universalizado, houve uma rápida expansão de um modelo de escola que antes era oferecido para poucos, para atender a uma população muito maior e mais diversificada. Com esse modelo, a escola não foi capaz de compensar a falta de repertório das crianças advindas de famílias mais pobres e com menos escolaridade.
    Muitos já falaram de nossas diferenças e de nosso atraso com relação à China, à Coreia do Sul. Muitos já falaram que perdemos o bonde da história, quando tínhamos tudo para estar na frente desse trilho. Perdemos, sim, o bonde da história quando tínhamos tudo para passar por todas as estações. Eu sei e todos vocês sabem: há solução, e essa solução nem é tão difícil se tivermos planejamento, confiabilidade e sobretudo amor ao nosso País.
    Meus colegas aqui presentes, a educação é nosso maior projeto. Sem ela não há desenvolvimento econômico e nem inovação. Enquanto travamos todas essas batalhas, não podemos perder outras que já estão a caminho. Podemos tocar os projetos de excelência. Existem muitos.
    Fiz algumas sugestões. Uma dessas trata do recebimento da contrapartida daqueles que estudam em universidades públicas e que podem ajudar nas escolas em tempo integral com seu trabalho. Os que estudam com bolsa do Prouni e do Fies também podem dar sua contrapartida. Tudo isso pode ser feito antes da formatura e serviria como estágio. Mas pode também ser feito após a conclusão do curso, e aí esses alunos seriam contratados por um tempo determinado para atuar nos serviços públicos, especialmente na educação.
    Precisamos ainda que a universidade e os institutos de pesquisa atravessem os muros da instituição e venham para a comunidade. Por isso, eu trouxe também para o DF um projeto que pode ajudar nessa interação e que vai trazer emprego e renda para as cidades e comunidades. Esse projeto partiu inclusive do Congresso, do Ministério da Educação, e hoje é piloto em quatro regiões: no Rio Grande do Sul; em Campina Grande, na Paraíba; em Itapeva, São Paulo; e em Brasília. Vai ajudar muito as escolas, as comunidades e o País. São os Centros de Desenvolvimento Regional (CDR), o que passou a ser uma política pública, agora estruturante, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, que presido.
    Eu sou um contador, auditor, mas, acima de tudo, um professor que aprendeu e se tornou alguém na vida pela educação. Foi pela educação que me tornei profissional, eduquei meus filhos e hoje represento como Parlamentar a população do Distrito Federal.
    E, para finalizar, Senadores, penso que, quando se fala de viver, se fala de cultura. Quando se fala de cultura, se fala de educação. Peço a todos vocês que pensem na educação e cultura como o projeto primeiro deste País. Não há economia, não há nada sem educação.
    Essas, então, eram as minhas considerações.
    Agradeço, Presidente.
    Era o que eu tinha a falar.
    Sei do discurso que foi feito hoje, no Dia da Saúde, mas não poderia deixar de falar também na educação, que é prioridade, porque precisamos, realmente, colocar na agenda desta Casa, como fiz agora na audiência pública que foi da agenda da indústria. Sugeri, e estou transformando num projeto de resolução, que a Câmara e o Senado possam dedicar uma semana, durante dez, quinze semanas, para alguns temas. Nós temos de dedicar uma semana para votar todos os projetos pendentes da educação, da segurança. Agora colocaram a previdência como prioridade, mas a prioridade real é a educação.
    Muito obrigado, Presidente.
    O Sr. Jorge Kajuru (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Um aparte, Senador.
    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - DF) – Pois não, Senador Kajuru.
    O Sr. Jorge Kajuru (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO. Para apartear.) – Vou ser rápido em função do uso da tribuna por outros colegas.
    V. Exa. coloca a palavra "peço", "peço".
    Presidente Lucas Barreto, quero fazer um pedido, aqui, ao Presidente Jair Bolsonaro. Esse é um dos melhores pronunciamentos que vi até hoje nesta Casa – e que se registre nos Anais – sobre educação, com propriedade, com conhecimento e com amor, com paixão pela educação. V. Exa., Senador Izalci Lucas, me fez lembrar aqui do professor Darcy Ribeiro. O senhor prestou atenção que eu fiquei, do começo ao fim, olhando para o senhor e o ouvindo?
    Queria pedir ao Presidente Jair Bolsonaro, se ele não teve essa chance, que tenha hoje ou nesse final de semana, a devida gentileza de ver esse pronunciamento do Senador Izalci Lucas. Sinto que, se o Presidente Jair Bolsonaro vir esse pronunciamento, ele tomará a seguinte decisão: na segunda-feira, indicará o Senador Izalci Lucas como o novo Ministro da Educação deste País.
    Obrigadíssimo. Parabéns!
    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - DF) – Agradeço, Senador Kajuru, as palavras de V. Exa.
    Óbvio, educação.... O Ministério é uma função de muita confiança do Presidente. O Presidente precisa, de fato, priorizar a educação. Precisamos avançar, temos alguns problemas, realmente. Mas a gente tem, também nesta Casa, no Senado e na Câmara, no Congresso Nacional, que colocar isso como prioridade.
    Participei durante quatro anos do Plano Nacional de Educação e não avançamos. Diversas metas já foram vencidas e não atendidas. O nosso grande sonho... Eu, quando cheguei aqui ao Senado, à Câmara aliás, participei do debate do pré-sal, dos royalties do pré-sal. Fui um dos autores das emendas que destinam à educação 50% dos royalties do petróleo e dos 10% do PIB para a educação, mas a gente percebe que nada avançou.
    O Plano Nacional de Educação ainda é apenas fictício, é um papel, porque não conseguimos votar, inclusive, a lei de responsabilidade educacional. Como temos a Lei de Responsabilidade Fiscal, nós precisamos, evidentemente, aprovar também a lei de responsabilidade educacional, para que aqueles que não fazem e que deveriam estar fazendo possam também ser penalizados. É evidente que não penalizando o professor, porque muitas vezes falta a ele apoio, estrutura e até respeito. O País hoje vive um momento em que não se respeita mais o professor. Ainda sou de uma época em que a gente se levantava... Eu me lembro muito bem, quando iniciei o meu ensino primário, de que, quando o professor entrava, todos se levantavam. Sempre cuidamos da sala, limpamos a sala e cuidamos das carteiras, e nunca vi nenhum problema nisso. Hoje, infelizmente, o que a gente encontra em grande parte das escolas é um desrespeito total ao professor e, inclusive, aos bens públicos, que são nossos.
    Então, falta aí... É coisa simples; não é preciso de muita coisa para se melhorar a educação, mas tem que ser prioridade. Isso é da vontade política dos governantes, inclusive das Casas Legislativas. Há muitos projetos tramitando, experiências maravilhosas, que poderiam estar funcionando já há algum tempo.
    Então, agradeço o aparte de V. Exa.