Discurso no Senado Federal — 2022-08-10
Orador(a): Eduardo Girão
Partido: PODEMOS
UF: CE
Tipo: Discurso
Resumo: Indignação com a condenação de integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), por terem sido sentenciados a devolver aos cofres públicos montante com despesas consideradas irregulares.

O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - CE. Para discursar.) – Muitíssimo obrigado, Sra. Presidente desta sessão, Senadora Eliziane Gama, Senadores aqui presentes, Senadoras, funcionários desta Casa, brasileiros que nos assistem por todas as mídias da TV Senado, eu subo nesta tribuna na tarde desta quarta-feira muito constrangido, constrangido porque sou um cidadão que quer ver este país triunfar com justiça, com verdade e com dignidade.
    O Brasil hoje, Sra. Presidente, acordou triste. Um pouco mais, Senador Alvaro Dias, o Brasil acordou estarrecido porque ontem, Senador Styvenson Valentim, a 2ª Câmara do TCU, composta por quatro Ministros, decidiu seguir o Relator Bruno Dantas condenando Deltan Dallagnol e outros Procuradores da Lava Jato a devolver, Senador Carlos Portinho, quase R$3 milhões referentes a diárias recebidas durante a operação que é símbolo do enfrentamento à impunidade, à corrupção no Brasil.
    Aqui não está absolutamente em discussão se houve ou não houve improbidade, a discussão é se as despesas foram compatíveis. A condenação desconsiderou completamente, Senador Nelsinho Trad, 12 pareceres técnicos provenientes do Ministério Público, da Justiça Federal e do próprio TCU, que ressaltaram que os valores pagos nas diárias foram regulares e, inclusive, equivalentes aos valores recebidos por juízes convocados a atuar no STF.
    É preciso ressaltar que o Relator Bruno Dantas foi indicado ao Tribunal de Contas por políticos que respondem há anos por vários processos de corrupção, protegidos pelo foro privilegiado e, segundo o portal Metrópoles, ele mesmo, o Bruno Dantas, já gastou neste ano R$261 mil com diárias e passagens aéreas para inúmeros países. Dinheiro nosso, dinheiro do pagador de impostos, do trabalhador, do empreendedor!
    Sra. Presidente, além disso, os outros três ministros foram também investigados pela Lava Jato. Isso já é suficiente para demonstrar que essa condenação é mais um capítulo sórdido de perseguição explícita, com requintes de vingança aos policiais, aos juízes e procuradores responsáveis pela força-tarefa. O maior, repito, o maior legado histórico no enfrentamento dessa chaga...
(Soa a campainha.)
    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - CE) – ... da corrupção que deixa o nosso país de joelhos para o mundo.
    O que nós vamos deixar para os nossos filhos e netos? Essa é uma pergunta que a gente precisa fazer. Que mensagem a gente vai deixar para os nossos filhos e netos com o julgamento absurdo que aconteceu ontem no TCU?
    A gente precisa relembrar, Senador Pastore, que nós temos dezenas de políticos e empresários condenados por corrupção, políticos poderosos, empresários poderosos, mas, também, muito corruptos. E a Lava Jato conseguiu, com esses corajosos e exemplares servidores públicos, recuperar, sabe quanto?
(Interrupção do som.)
    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - CE. Fora do microfone.) – Conseguiu recuperar R$22 bilhões do dinheiro dos brasileiros, roubados...
(Soa a campainha.)
    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - CE) – ... roubados com os esquemas do petrolão e tantas outras aberrações que nós vimos no Brasil.
    Para encerrar, Sra. Presidente, tais acontecimentos deploráveis evidenciam que urge o Brasil acabar com nomeações políticas nas instâncias superiores da nação como TCU, STJ e principalmente o STF e reforça também, mais uma vez, a imperiosa necessidade do fim do foro privilegiado.
    Quanto ao Deltan Dallagnol, ele vai continuar de pé porque está em paz com a sua consciência e, por isso, recebe a solidariedade de milhões de brasileiros e brasileiras de bem que reconhecem como essencial o efetivo combate à corrupção e à impunidade, condição fundamental...
(Interrupção do som.)
    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - CE. Fora do microfone.) – ... para que o Brasil se torne uma nação verdadeiramente...
(Soa a campainha.)
    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - CE) – ... condição fundamental a gente enfrentar a corrupção e a impunidade para que o nosso país se torne uma verdadeira nação justa e desenvolvida.
    Eu encerro com o pensamento de Ulysses Guimarães: "Há momentos em que o homem público tem que decidir, mesmo com risco de [...] vida, de sua liberdade ou de sua popularidade".
    Muito obrigado, Sra. Presidente, pela tolerância.