Discurso no Senado Federal — 2022-09-13
Orador(a): Fabiano Contarato
Partido: PT
UF: ES
Tipo: Não classificado
Resumo: Encerramento da Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o cumprimento das metas da NDC brasileira pactuada na COP 26 e os desafios e propostas do Brasil para a COP 27.

O SR. PRESIDENTE (Fabiano Contarato. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - ES) – Muito obrigado.
    Eu queria aqui agradecer a todos que contribuíram para que esta sessão fosse efetivada neste dia.
    Eu quero agradecer, mais uma vez, ao Presidente do Senado, o Senador Rodrigo Pacheco, por sua sensibilidade.
    Eu quero agradecer a presença de todos e de todas que estão aqui, dos convidados. Eu quero pedir perdão pelo tempo que é extremamente exíguo, um tempo curto, para debater um assunto com tantas vertentes e com tantas formas de se explorar.
    Eu quero agradecer a presença dos alunos da UDF.
    E quero pedir perdão por não ter feito todas as perguntas do Portal e-Cidadania, mas o tempo é curto, e nós temos outros compromissos já agendados.
    Eu também queria fazer um apelo a todos e todas. Dia 2 de outubro é um momento singular no Brasil. Esta fala que eu vou tomar a liberdade de fazer aqui não é uma fala de partido político. Defender ditadura em plena democracia é fácil; difícil é defender democracia estando numa ditadura. A escolha é defender e proteger o meio ambiente; a escolha é acabar com o Brasil sexista, racista, homofóbico, misógino, xenofóbico; a escolha é defender a imprensa, defender a Ordem dos Advogados do Brasil, defender a autonomia e a harmonização dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; a escolha é reduzir a desigualdade, é lutar para reduzir esse abismo entre milhões de pobres e a concentração de riquezas na mão de tão poucos. Essa é a escolha.
    Eu venho da escola pública, eu tenho orgulho de falar que meu pai foi motorista de ônibus por 40 anos na Grande Vitória; minha mãe, semialfabetizada, criou seis filhos. Eu estudei no hoje Ifes, mas na minha época era escola técnica. Tinha apenas um, hoje tem 22. Então, quando você vem de escola pública, quando você vem do Sistema Único de Saúde, quando você tem empatia, que é a capacidade que a gente tem de se colocar na dor do outro... Por isso é que eu sou um eterno defensor, quando eu falo aqui das mulheres e quando eu vejo Senadores, Parlamentares falando... É óbvio que eu também reconheço que eu ocupo um local privilegiado, porque eu sou um homem branco, cis, num Brasil que mais mata a população LGBTQIA+ no mundo, num Brasil em que a população preta e parda é vítima sistematicamente do próprio Estado, num Brasil em que nossas crianças não têm oportunidade de acesso a uma educação básica porque 83% das escolas não têm laboratório de ciências, 73% não têm quadra poliesportiva, não têm acessibilidade. Por isso é que eu morro defendendo o sistema de cotas e as políticas afirmativas, porque a concorrência é desleal.
    Eu me lembro da minha família, como eu falei, seis filhos. Imagine o sonho dessa família, Pedro, em que o jovem lá quer entrar num curso de Medicina: se não for o sistema de cotas, ele não entra – isso tem que ser dito.
    Então, dia 2 de outubro é a escolha entre a democracia... Porque atacar as instituições, atacar a Ordem dos Advogados, criminalizar ONGs, reduzir a participação da sociedade civil, atacar o meio ambiente, atacar o Ministério da Educação, da Ciência e Tecnologia... Contra fatos não há argumentos.
    Eu espero, do fundo do meu coração, que a população saiba escolher os seus representantes tanto no Legislativo como no Executivo, para que nós possamos ter um Brasil muito mais justo, muito mais igualitário, muito mais inclusivo, muito mais plural, e que nós tenhamos aqui uma representatividade maior das mulheres, dos pretos, dos pardos, dos indígenas, dos quilombolas, porque essa concorrência é desleal. Eu, vira e mexe, aqui, nesta Casa, falo que, mais uma vez, estamos nós aqui, na nossa grande maioria homens brancos, ricos e engravatados, decidindo a vida de milhões de pobres, 80 milhões de brasileiros em situação de pobreza, extrema pobreza, 25 milhões de desempregados, subutilizados, com precarização da relação trabalhista. Vilipendiaram a CLT em 2017, vilipendiaram com a reforma da previdência em 2019, com o discurso de que isso iria alavancar a economia, gerar emprego e renda.
    Passou da hora de este Senado fazer o seu dever de casa. Está na Constituição Federal que a União tem que instituir imposto sobre grandes fortunas. Se isso fosse feito, nós atingiríamos a 0,096% da população, o que ia dar uma receita corrente líquida de bilhões para União, estados e municípios e que ia reduzir a desigualdade, ia dar saúde pública de qualidade, educação pública de qualidade, saneamento básico, redução da carga tributária, gerar emprego e renda, alavancar a economia, preservar o meio ambiente de forma sustentável.
    Eu acredito, eu tenho esperança de que nós tenhamos um Brasil melhor.
    Finalizo aqui, com toda humildade, com uma frase de que eu gosto muito de Victor Hugo, quando ele fala assim: "Não existe nada mais poderoso do que uma ideia quando seu tempo chega". E a ideia e o tempo estão chegando: em 2 de outubro, exerça o seu direito, porque ser cidadão não é apenas viver em sociedade, mas é transformar essa sociedade.
    Muito obrigado.
    Declaro encerrada a presente sessão. (Palmas.)
(Levanta-se a sessão às 12 horas e 22 minutos.)