Discurso no Senado Federal — 2019-09-19
Orador(a): Luis Carlos Heinze
Partido: PP
UF: RS
Tipo: Discurso
Resumo: Comemoração da Semana do Gaúcho e dos 180 anos da Revolução Farroupilha.

O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS. Para discursar.) – Sr. Presidente, Senador Izalci, colegas Senadores que estão aqui presentes, como o Styvenson, um grande Senador do Rio Grande do Norte, grande no tamanho, mas que também trabalha bastante pelo seu Estado, e também o Rodrigo, é também prazer estar com vocês aqui nos assistindo.
    O Senador Eduardo Gomes, que estava aqui presente agora, não está presente, mas, como fica gravado, eu quero agradecer, pois eu recebi um presente dele... Ah, Eduardo, eu quero agradecer o presente do capim dourado que eu recebi, tchê! Vou levar para a minha esposa, vou fazer um agrado para a esposa. Eu estou levando a cestinha, como vocês chamam, de capim dourado, que é uma matéria-prima muito abundante no Estado do Tocantins, que é uma das relíquias do Tocantins. Muito obrigado. Valeu!
    Sr. Presidente, nós estamos comemorando amanhã a Semana do Gaúcho – 20 de setembro é uma data tradicional. Poucos episódios na história do Brasil tiveram a carga simbólica semelhante à da Revolução Farroupilha, movimento que cobriu de sangue e orgulho os vastos campos do Rio Grande do Sul, numa época em que o País começava a forjar sua nacionalidade. À tomada de Porto Alegre em 20 de setembro de 1835, estopim do conflito, sucederam-se batalhas entre as forças dos farrapos e os imperiais. Homens da estirpe de Bento Gonçalves, Antônio de Souza Netto e David Canabarro, lideraram exércitos e ousaram desembainhar suas espadas contra a tirania e a defesa dos interesses mais caros dos seus pares e de sua região.
    Em 11 de setembro de 1836, foi proclamada a República Riograndense. Era a síntese da insatisfação dos estancieiros, cujo meio de vida estava ameaçado pela negligência do Governo central. Pesados impostos sobre o charque nacional e o câmbio supervalorizado faziam com que as carnes uruguaia e argentina chegassem mais baratas ao mercado brasileiro, causando enormes prejuízos aos nossos produtores.
    Acalorado embate entre os que queriam as rédeas do poder, bem postas nas mãos do Imperador, e os que defendiam mais autonomia para as províncias era o pano de fundo da contenda. Ideais republicanos e liberais vicejavam entre os revoltosos e acirravam ainda mais os ânimos.
    Para além das fronteiras do Rio Grande do Sul, pelas mãos do italiano Giuseppe Garibaldi, a luta se estendeu até a cidade de Laguna, no vizinho Estado de Santa Catarina, onde foi implantada a República Juliana, de curta vida, mas de importância capital para o moral dos revoltosos.
    De sua parte, o Império não poupou recursos para esmagar a nascente República rebelde. Soldados e armamentos havia em profusão. Do outro lado da batalha, entretanto, estava a mais poderosa das armas: a vontade inarredável de um povo de decidir seu destino e de não permanecer sob o jugo de um governo que tão pouco respeito lhe demonstrava.
    E gaúcho de verdade não foge da peleia! Foi uma guerra renhida que durou quase dez anos. Cerca de 3 mil caíram nas férreas batalhas do Seival, do Barro Vermelho e do Fanfa e também no sombrio episódio de Porongos, entre os tantos combates.
    Ainda que derrotados no campo militar, os farrapos saíram do conflito com importantes vitórias no campo político, reunidas em célebre acordo de paz honrosa. Conquista fundamental foi a taxação do charque estrangeiro em 25%. Já lá naquele momento, nós tínhamos problemas com relação às questões ligadas ao Mercosul. Além disso, os militares revoltosos foram reincorporados ao Exército imperial e mantiveram os seus postos. Todos os envolvidos no conflito foram anistiados e houve a quase imediata liberação de todos os que haviam sido presos durante os combates.
    As cicatrizes de longa guerra são parte da cultura e da identidade do gaúcho de hoje, sempre orgulhoso de suas origens e de seu passado. A cada 20 de setembro, aniversário da Revolução Farroupilha e Dia do Gaúcho, reverenciamos a memória dos tempos em que o Rio Grande do Sul se ergueu contra o poder absoluto do Império e mostrou a sua força, coragem e capacidade de luta.
    Inspirados pelos grandes líderes de outrora, lançamos mão da política para enfrentar a luta de nossos dias, o desafio reiterado da concorrência dos produtos agrícolas do Mercosul e da União Europeia, que disputam conosco compradores internacionais, oferecendo preços com os quais temos extrema dificuldade para competir.
    Há mais de 180 anos, os farrapos combateram as injustas tarifas do charque no mercado interno. Nós, agora, encaramos a colossal carga tributária acumulada nas tarifas federais, estaduais e municipais, que majora valores e prejudica expressivamente a competitividade do agronegócio da nossa região e de todo o País.
    A taxação sobre os alimentos no Brasil é hoje de 33%, enquanto, em países da Europa, como Alemanha e Itália, e Estados Unidos, na América do Norte, ela está em torno de 7% a 10%. Perde o produtor e paga o consumidor. São parcos os subsídios a que o produtor rural brasileiro tem acesso se comparados aos bilionários recursos disponíveis para os congêneres europeus, com forte impacto nas cotações internacionais das commodities.
    O Rio Grande do Sul é o terceiro maior produtor de grãos do Brasil, que, por sua vez, é o terceiro maior produtor de grãos do mundo. Os preços de exportação do arroz, do milho e da soja têm um impacto enorme na economia do País, são mais de 90% das 236 milhões de toneladas de alimentos que se estimam produzir até o final de 2019, em cerca de 60 milhões de hectares plantados.
    Lembremo-nos de que o agronegócio foi responsável por 21,6% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil de 2018 e gera um em cada três empregos formais.
    Por sua abrangência e impacto, a composição dos preços e a carga tributária dos produtos agrícolas são temas que não podem ser negligenciados pelo Estado, especialmente em tempos de crise e desemprego. Venho repetidamente conclamando o Parlamento, o Executivo e a sociedade em geral para discutirmos a questão, cujo desenvolvimento acompanho com apreensão, como produtor rural e defensor das bandeiras do setor nesta Casa, mas também como cidadão. Confio que o assunto merecerá a devida atenção do Governo Federal e receberá tratamento condizente com sua importância e seu peso na economia.
    Para concluir, volto ao tema que me trouxe à tribuna hoje: a celebração do 180º aniversário da Revolução Farroupilha e o Dia do Gaúcho. O Rio Grande do Sul festeja a sua história e a sua cultura com muito mate, churrasco, baile e relembra com altivez seus heroicos antepassados nos mais de 3 mil CTGs e nas centenas de Acampamentos Farroupilhas espalhados pelo Brasil. Que a alegria do povo rio-grandense se multiplique sem medida e possa ser compartilhada.
    Senador Girão, eu acho que deve haver CTG no seu Estado do Ceará; lá no Estado do Álvaro Dias, no Paraná, há muitos CTGs; deve haver também em Sergipe e em Alagoas; deve haver CTGs espalhado por este Brasil inteiro.
    Era essa a nossa fala sobre isso, Sr. Presidente, mas eu queria aproveitar e trazer ainda um recadinho. Nós votamos, nesta semana, na semana que passou, um projeto extremamente importante do Governo Bolsonaro, que vai sancionar essa lei – eu falava hoje, de manhã, ainda com o Presidente, quando o visitava lá no Palácio da Alvorada. É o Projeto de Lei nº 79, de que a Senadora Daniella Ribeiro foi a Relatora, tendo sido Presidente da Comissão o Senador lá do Estado de Goiás, e que nós aprovamos no Plenário desta Casa. O PL 79 vai fazer a universalização do sistema da telefonia celular e também da internet.
    Sr. Presidente, é extremamente importante esse projeto. Quem não vê a dimensão da internet hoje em todos os cantos do Brasil? Não há quem não use a internet. No meio rural, ela está recém-chegando, e todo o meio rural do Brasil precisa da internet. Portanto, esse projeto será extremamente importante.
    Quando nós votamos para que as grandes empresas de comunicação no Brasil hoje, como a Vivo, a Tim, a Oi, a Embratel, a Claro, que são empresas que hoje dominam o setor de telefonia e também de internet no Brasil...
    E eu quero fazer menção a algo. Eu me reuni, na semana passada, com uma empresa gaúcha são-borjense que é a GPSNet – começou na minha cidade de São Borja essa empresa. E o que me chamou a atenção, Sr. Presidente, é que nós devemos ter hoje mais de 15 mil pequenas empresas de internet no Brasil. São mais de 15 mil que têm hoje a distribuição de praticamente 40%, quase 40%, da internet no Brasil. Essa empresa, a GPS, hoje se chama Gaúcha, com várias empresas associadas, nasceu na minha cidade de São Borja.
    Conversei esse assunto com o Secretário Nacional de Telecomunicações, Vitor Elisio, que, na semana passada, esteve comigo no meu gabinete discutindo justamente esse tema. E, nesta semana, na terça-feira, nós conversamos com o Ministro Marcos Pontes. O Ministro tem extremo interesse, o Brasil tem interesse, esta Casa tem interesse de que nós possamos deslanchar esse processo. Não é possível que uma empresa qualquer ou qualquer residência hoje contrate lá 20MB, por exemplo, de internet e receba 5MB – contrata 20MB e recebe 5MB.
    Nesse sistema, essas pequenas empresas, cujo tamanho e cujo poder eu não conhecia e explicava ao Ministro... O Ministro vai receber essas empresas aqui para que nós possamos estimular. São empresas, muitas vezes, de fundo de quintal, como a gente diz, que hoje se tornaram grandes empresas que são responsáveis por mais de 40% da internet do Brasil. Vejam o potencial que nós temos. E são empresas genuinamente brasileiras. Portanto, é importante que nós possamos fazer esse trabalho. Nós queremos anexar que essas grandes empresas, como a Vivo, a TIM, a Claro, a Oi, a Embratel, vão fazer o seu trabalho. Quando nós mudamos a lei de concessão para autorização, elas vão ser obrigadas a fazer investimento. Então, as grandes empresas vão fazer investimento, as pequenas empresas também, na sua parte, vão fazer os seus investimentos. E nós vamos ter a universalização desse sistema, o que seguramente vai ser um grande marco. Nós vamos escrever essa página na história do Brasil, Senador Styvenson – esta Casa, pelo trabalho que nós já fizemos aqui, vamos estar englobados juntos.
    As grandes empresas de comunicação e as pequenas empresas que estou citando aqui vão se somar às empresas de energia elétrica. Nós temos que levar fibra ótica. Hoje há fibra ótica no Brasil, mas será através das empresas de energia. Hoje, em qualquer canto, vai ser possível utilizar também o seu sistema para levar não só às cidades, mas também ao interior essa distribuição da fibra ótica. As próprias torres... E nós temos que discutir a legislação sobre as torres, porque precisa-se de torres para levar o sinal do celular, o sinal da internet direto.
    E também podemos usar as grandes empresas de agricultura, as grandes empresas de máquinas agrícolas. Nós temos John Deere, New Holland, Case, Massey Ferguson, nós temos a Stara, do Rio Grande do Sul, nós temos a Jan, do Rio Grande do Sul, citando apenas essas empresas, pois elas hoje têm GPS numa plantadeira, GPS num pulverizador, GPS num trator, GPS numa colheitadeira. Esse GPS não funciona no meio rural. Em um grande Estado produtor, como o Paraná, Senador Alvaro Dias, é difícil ter internet lá no interior.
    E, dessa forma, com o projeto que nós votamos na semana passada aqui e essa organização que o Ministro Marcos Pontes está fazendo, juntando as grandes operadoras, as pequenas empresas, as empresas de energia elétrica e os próprios satélites que o Brasil já tem, vamos fazer uma revolução. Nós podemos escrever uma grande página na história do Brasil com relação ao ganho que teremos, com relação à universalização da internet e também do sinal de celular.
    E nas próprias grandes cidades... Eu citava que eu estava na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, aqui, em Brasília, e lá não pegava o telefone da Vivo. Aqui, ao lado, na Câmara dos Deputados, no plenário da Comissão de Agricultura, eu tinha que pegar um telefone da Claro, porque a Vivo não pegava. Era ali dentro da Câmara dos Deputados! Imaginem em qualquer recanto lá do Ceará ou lá do Mato Grosso, Deputado, ou lá do Paraná ou de Sergipe ou de qualquer Estado brasileiro.
    Sim, Senador.
    O Sr. Alvaro Dias (PODEMOS - PR. Para apartear.) – Senador, é algo que se apresenta de forma tão simples, mas antes não se tratou do problema.
    E, exatamente nessa operação que conjuga a participação das empresas, há uma facilitação em relação à viabilização desse projeto de satélites para dar cobertura ampla a todo o País e a todas as regiões, independentemente das distâncias. Imagine V. Exa. o que será de importante para quem vive lá no interior do Amazonas, no Estado do Amazonas...
    O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – No norte do País, em todo o norte do País.
    O Sr. Alvaro Dias (PODEMOS - PR) – Em todo o norte do País. Não há comunicação, não há interação. É uma questão de segurança, inclusive. Certamente, esse será um benefício extraordinário, que conta com o nosso apoio de forma absoluta.
    Os cumprimentos ao Ministro por essa iniciativa. Certamente a sociedade aplaude essa providência. Assim que ela se concretizar, nós poderemos comemorar um grande avanço em matéria de comunicação no País.
    Parabéns a V. Exa. pela oportunidade do discurso.
    O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Sr. Senador, colegas que estão aqui e o Brasil que nos assiste neste momento aqui, imaginem! São cérebros que nós temos neste País, Senador Girão, cérebros de jovens, de qualquer idade, no fundão do Amazonas, em qualquer Estado do Brasil, no seu Estado do Ceará ou no Rio Grande do Sul, em qualquer Estado, e que terão a oportunidade de estar ligados com o mundo através da internet. Hoje, eles não têm, eles estão apartados do mundo inteiro. Nós vamos dar essa oportunidade, através desse projeto, que nós votamos nesta Casa, na semana passada.
    Eu me esqueci de citar o Senador Vanderlan, que é o Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia aqui e que é do Estado de Goiás; e a Senadora Daniella Ribeiro, que foi Relatora dessa matéria. Esta Casa aprovou, por unanimidade, esse projeto, que nós temos a oportunidade agora de caminhar com ele.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.
    Muito obrigado, Sras. e Srs. Senadores.
(Durante o discurso do Sr. Luiz Carlos Heinze, o Sr. Izalci Lucas deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pelo Sr. Styvenson Valentim.)