Discurso no Senado Federal — 2020-09-25
Orador(a): Esperidião Amin
Partido: PP
UF: SC
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada a debater sobre os desafios econômicos, sociais e ambientais do Brasil para o período pós-pandemia.

O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Para discursar. Por videoconferência.) – Paulo Rocha, você só me chamou, Senador Paulo Rocha, a quem conheço há 30 anos, porque os outros não aceitaram?
    O SR. PRESIDENTE (Paulo Rocha. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – Não, é que você é o seguinte.
    O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) – Isso é uma desfeita quase imperdoável. (Risos.)
    Mas vai ficar naquela contabilidade generosa que nos une há 30 anos.
    Quero dar um abraço a todos que estão presentes e cumprimentar o nosso amigo Senador Rogério Carvalho pela iniciativa.
    Avalio, sinceramente, que este tema deverá ter prosseguimento, ou seja, eu considero esta uma sessão inaugural de uma comissão permanente, ou pelo menos provisoriamente permanente, mas não de um único evento. Nós deveríamos criar uma comissão temporária para cuidar desse momento que queremos que se inicie rapidamente, mas temos poucas ferramentas para enfrentá-lo que é o do tão desejado pós-pandemia, ou seja, pós-doença, porque os seus efeitos são muito grandes, perversos e exponencialmente maiores do que o prazo de seis ou sete meses de duração da epidemia considerada pandemia.
    Eu vou abordar só três tópicos.
    Primeiro, eu quero dar um abraço mais afetuoso ainda no meu companheiro de mandato, Senador Eduardo Suplicy, lembrar a figura do nosso Prof. Antonio Maria, que sempre o acompanhou nesta saga do seu programa de renda mínima, e dizer que, ainda que ele não tenha tido sucesso nem mesmo quando o seu partido governou o País – essa é a verdade –, a ideia é mais importante do que um, dois ou dez partidos políticos. Eu o conheço. Fui Senador junto com o Eduardo Suplicy no mandato 1991-1999. Então, eu conheço bem a perseverança e o caráter dele, com quem quero me congratular. Quando fui Relator do PL 873, que aperfeiçoou o instituto do auxílio emergencial, fiz questão de referir o nome do Senador Eduardo Suplicy no meu parecer. Isso está gravado, e ele sabe disso.
    A busca de uma solução mais orgânica do que o Bolsa Família e absolutamente orgânica em relação ao auxílio emergencial, que nós temos de reconhecer que foi este Governo que pagou... Ideias todos temos; quem paga ainda é o Executivo. Todos nós elaboramos. Eu participei de um texto que recebeu 13 vetos, mas eu reconheço que o atual Governo pagou. Fazer a conta é uma coisa; pagar o cheque é outra. Eu, que já fui Governador por duas vezes e Prefeito também por duas vezes, sei que o Executivo arca com o ônus verdadeiro, ou seja, concreto. Nós arcamos com o ônus da ideia viável.
    O segundo ponto, que eu acho que deve ser tão importante quanto o da Renda Básica ou que nome tenha... É natural que cada Governo queira colocar a sua impressão digital, não é? É natural, é humano. Eu queria pedir que fosse acrescentado aos Anais desta reunião o artigo do economista Affonso Celso Pastore publicado no jornal O Estado de S. Paulo, num domingo, dia 7 de junho deste ano, que diz que "a dívida bruta pode ser um péssimo indicador da verdadeira situação fiscal" do Brasil. Repito, "a dívida bruta [o atual conceito dominante] pode ser um péssimo indicador da verdadeira situação fiscal", ou seja, nós estamos nos apresentando, com o conceito de dívida bruta, em situação pior do que a verdade. Então, temos que reestudar isso com urgência. Por isso, já assinei. Todas as demandas que o Senador Rogério Carvalho apresentou foram por mim firmadas também.
    E, finalmente, eu creio que três alavancas do pós-pandemia devem ser registradas aqui por mim. Número um, o Brasil está "condenado", entre aspas, ao sucesso em matéria de agroindústria, produção de proteínas e de alimentos – e o meu Estado que o diga. No movimento de exportação de carnes pelo Porto de Itajaí e pelo Porto de Navegantes, no primeiro semestre deste ano, em relação ao primeiro semestre do ano passado, o incremento foi de 45% – repito, 45% a mais do que em igual período, de janeiro a junho de 2020, em relação a 2019. Por isso, temos que zelar pela nossa certificação, pelos nossos processos produtivos e, acima de tudo, pela agregação de valor.
    Segundo ponto que vale a pena pautar para um próximo encontro: nós temos, diante de nós, a necessidade de uma reindustrialização inteligente, ou seja, temos que examinar as nossas cadeias produtivas e definir formas de fortalecer os elos perdidos ou enfraquecidos dessa cadeia produtiva, desde o setor têxtil até o setor de tecnologia de informação e comunicação, em que somos mais dependentes ainda de componentes, especialmente da China.
    E, terceiro, fiquei muito satisfeito porque foi mencionada aqui a carência em matéria de garantia para o Pronampe e para outros programas voltados à micro e pequena empresa, que têm uma capacidade de recuperação muito mais abrangente e muito mais rápida do que outros setores produtivos.
    Mais uma vez, eu cumprimento o meu amigo Rogério pela iniciativa e todos os que deram a sua magnífica contribuição para este evento, rogando que tenhamos um próximo. Nada melhor, numa boa conversa, num bom trato de coisa, quando se marca o próximo encontro.
    Grande abraço.