Discurso no Senado Federal — 2020-10-20
Orador(a): Eduardo Gomes
Partido: MDB
UF: TO
Tipo: Pela Liderança
Resumo: Elogio aos servidores do Senado Federal pelo trabalho desenvolvido na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na aprovação de autoridades para as Agências Reguladoras.

O SR. EDUARDO GOMES (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - TO. Pela Liderança.) – Presidente, Senador Davi Alcolumbre, todos os Senadores e Senadoras, quero fazer um cumprimento especial, Sr. Presidente, no dia de hoje, aos funcionários do Senado Federal, aqui na pessoa do Secretário-Geral da Mesa, Dr. Bandeira, pelo brilhante trabalho desenvolvido na organização do trabalho na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que virou uma múltipla Comissão, agindo, com os servidores todos, na sabatinada da maior aprovação de reforma do marco regulatório do País em todos os tempos.
    Mas eu queria também, Sr. Presidente, aproveitar que é uma sessão histórica e fazer um reconhecimento aqui importante, que acho fundamental ficar registrado. Primeiro, cada um com o seu conceito, com o seu legado e com o seu apoio ao Brasil. O Presidente Michel Temer, quando aprovou a Lei das Agências... Tivemos diversas nomeações de diretores de agência obedecendo todos os critérios da Lei das Agências, com as quarentenas e com as especificações todas reveladas através dos currículos.
    Eu quero, também, Sr. Presidente, ao cumprimentar os funcionários da República, das Comissões, fazer aqui o meu cumprimento especial ao Líder do Governo Fernando Bezerra, pela condução com os Líderes de partidos, com o Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, com todos aqueles que fizeram dessa nomeação múltipla de agentes e diretores de todas as agências, de todos os matizes, uma condução pacífica, transparente e verdadeiramente histórica.
    Então, fica aqui o meu reconhecimento ao trabalho do Líder Fernando Bezerra na condução desse processo, à compreensão dos Parlamentares de oposição, de situação e dos independentes, que fizeram desta nomeação um ato democrático de grandeza para o País, que precisa retomar o desenvolvimento a partir, agora, da questão da Covid-19.
    Sr. Presidente, eu faço essa observação específica sobre esta sessão porque acho que é importante fazer isso. Vários servidores foram aprovados como diretores. Eu destaco aqui, já foi destacado, mas em homenagem a todos, a Dra. Meiruze, na Anvisa; o Eduardo Nery, na Antaq; também o nosso querido amigo Vitor, que foi aqui festejado como aquele servidor que está no lugar dos sonhos; o Alex, que também é funcionário de carreira da Câmara dos Deputados. São vários, mas eu queria, em nome desses aqui... O Dr. Hélvio, que é o Superintendente da Aneel mais antigo, o decano, que iniciou a Agência Nacional de Energia Elétrica e que agora encerra a sua carreira de maneira brilhante, como diretor.
    E quero, Sr. Presidente, dizer que todos esses sintetizam a maneira cordial, transparente e democrática com que o Congresso Nacional se relaciona com o Poder Executivo, desde o primeiro momento, porque houve o coroamento aqui de um grande servidor, que é o nosso querido Ministro Jorge, que neste momento, é aprovado para o Tribunal de Contas da União. Também da lavra dele, do trabalho dele com o Líder Fernando Bezerra, com os Líderes partidários, saiu a sua nomeação para o TCU, substituindo o nosso Ministro, ex-Deputado Federal, grande líder no Estado de Pernambuco, Ministro José Mucio.
    Portanto, vejam só, eu estou usando esta palavra agora para a gente entender e deixar registrado, Senador Nelsinho Trad, aqui no Senado, Senador Girão, a importância do diálogo, porque quem via este Plenário um ano e meio atrás não poderia imaginar...
    Aqui eu parabenizo a Senadora Kátia Abreu pelo relatório de mais recursos para o Pronampe, o Jorginho Mello, pela atuação no Pronampe.
    Mas como fazer todos esses reconhecimentos, Senador, como fazer todos esses reconhecimentos públicos, Senador Wellington Fagundes, sem reconhecer a figura do Presidente da República Jair Messias Bolsonaro? Impossível. Quem me conhece sabe que eu não sou muito de jogar flores, não; mas seria impossível avançar na agenda do micro e pequeno empreendedor no País...
    Eu cheguei aqui ao Congresso Nacional no ano de 2002. Tivemos avanços e retrocessos. Nunca um Presidente da República deixou que a agenda caminhasse, vigiasse de perto, mas que tivesse a compreensão, o diálogo que o Governo Federal vem aos poucos assumindo com a sociedade e com o Congresso Nacional. Isso é muito difícil para algumas pessoas compreenderem, mas a população brasileira vem reconhecendo através das pesquisas de opinião pública e através de um Governo que surpreende pela ação de fazer junto, de deixar fazer e de não gastar muito tempo com protagonismo.
    Seria impossível comemorar mais de 60, 70 milhões de brasileiros assistidos num momento de convulsão social, de pandemia, se não fosse uma ação do Presidente junto com o Congresso, mas prioritariamente do Chefe de Estado. O Pronampe, a mesma coisa; as agências reguladoras, a mesma coisa; o crédito, se há, aqui ou acolá, um conserto para discutir com a Caixa Econômica, essa Caixa Econômica está fazendo história ao se comunicar diretamente com mais de 70 milhões de brasileiros no telefone celular, garantido o recurso para a comida e para a sobrevivência das famílias.
    Então, é um momento de entendimento, maturidade política, mas que precisa também ser – e precisa muito – ser de registro, porque passamos momentos difíceis aqui da compreensão geral, de todos os lados. E não pode o País dar certo, no entendimento como foi feito agora à tarde pelo Ministro Eduardo Pazuello, com 23 Governadores de Estado, secretários da Saúde... Estávamos lá eu, o Líder Fernando Bezerra, o Líder Ricardo Barros, que foi ministro da Saúde. Saímos de uma reunião com entendimento pleno sobre as providências da vacina da Covid-19.
    Nada disso pode acontecer se não tiver no comando do País um democrata, um Parlamentar experimentado, de 28 aos de Congresso Nacional, que está deixando os entendimentos políticos positivos abertos de primeira grandeza formularem a agenda do País.
    Então, Sr. Presidente, nesse momento em que parabenizo também, de forma muito especial, o Presidente Davi Alcolumbre, por ser um operário do entendimento democrático entre os Poderes, entre as funções. Porque, se a gente não parar nesse momento para entender que nove meses atrás havia a notícia de risco de ruptura, de discussão entre os Poderes e se não reconhecermos que nesta geração...
    Esses dias eu estava conversando com um amigo meu e discutindo os grandes nomes da República na redemocratização, na discussão mais aguda do País e fiquei pensando: será que somos nós esses hoje, fazendo do impossível, fazendo do desentendimento, da briga, da briga permanente, principalmente na mídia social, na rede social, na televisão, no jornal, fazendo dessas pessoas o reconhecimento devido?
    Eu sou só um operário de tudo isso junto com vocês. Mas, se a gente não reconhecer que num momento do País nós tivemos o Presidente do Congresso Nacional, o Presidente da República, o Presidente do Supremo Tribunal Federal, que, de alguma maneira, se entenderam para vencer a pandemia, quem vai lembrar disso aqui?
    É engraçado como as pessoas conseguem entender o avanço, registrar o avanço, comemorar e esquecer quem está comandando. Tudo isso foi possível porque nós temos na Presidência do Congresso Nacional Davi Alcolumbre, na Presidência da República, o Presidente Jair Bolsonaro, hoje o Ministro Fux no Supremo Tribunal Federal, mas há poucos dias o Ministro Toffoli também, e cada um pôde promover o seu entendimento como a realidade permitiu.
    Então, vamos deixar, Presidente, absolutamente registrados. Se temos hoje esses avanços da agenda regulatória no País, inéditos no País, todos sob a égide da lei nova das agências, sem nenhuma preocupação com aquilo que a lei exige, as quarentenas, as condições legais, mas absolutamente aprovada. E temos o Governo, que precisa resgatar...
    O ano de 2019 foi um ano conturbado, mas também foi um ano histórico. Se não fizéssemos aqui o que matou a saudade da gente aqui o Ministro Rogério Marinho, se não fizéssemos a reforma da previdência, se não fizéssemos os embates que nós fizemos aqui em 2019, também coordenados por V. Exa., o que seria de 2020, que ninguém imaginava o que iria acontecer?
    Então, Sr. Presidente, é só uma reflexão para que a gente entenda os Presidentes dos Poderes que nós temos e que cada um tenha humildade suficiente de entender que, se o País, hoje, atravessa um momento de paz, se o País, hoje, está preparado para discutir a retomada, se temos respeito – e isso é preciso reconhecer – em vários embates aqui com a oposição, isso acontece porque tivemos pessoas com têmpera, com civilidade, com cordialidade, com espírito e paciência suficientes para chegarmos a este momento. Então, não vamos desperdiçar a chance do reconhecimento.
    Parabéns ao Presidente Jair Messias Bolsonaro! Parabéns ao Supremo Tribunal Federal, que hoje é presidido pelo Ministro Fux, mas que há pouco tempo era pelo Ministro Toffoli. Parabéns ao Congresso Nacional, que é presidido por Davi Alcolumbre!
    Muito obrigado, Sr. Presidente.