Discurso no Senado Federal — 2022-03-17
Orador(a): Daniella Ribeiro
Partido: PP
UF: PB
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pelo Partido PP, sobre o Veto (VET) n° 19, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei  nº 5.638, de 2020, que 'Dispõe sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia da Covid-19; institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e o Programa de Garantia aos Setores Críticos (PGSC); e altera as Leis nºs 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 8.212, de 24 de julho de 1991'".

A SRA. DANIELLA RIBEIRO (Bloco/PP - PB. Para orientar a bancada. Sem revisão da oradora. Por videoconferência.) – Boa tarde a todos.
    Queria cumprimentar o Sr. Presidente, cumprimentar, de forma muito especial, o meu colega Deputado Felipe Carreras, que se encontra aí à mesa.
    Para nós, é um momento muito especial, muito especial mesmo, porque estamos aguardando de forma muito ansiosa, eu diria, Sr. Presidente, por esse momento, momento esse que foi adiado por diversas vezes após o veto ao Perse. Mais uma vez, o Congresso Nacional se debruça sobre o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos.
    Nunca é demais ressaltar, Sr. Presidente, a importância da derrubada do Veto 19, de 2021, que busca salvar o setor econômico mais afetado pela pandemia, aquele que foi o último... aliás, o primeiro a parar e, certamente, será o último a retomar as atividades plenamente.
    Srs. Congressistas, 97% das empresas foram impactadas pelas medidas restritivas impostas durante a emergência sanitária, deixando de faturar, ao menos, R$230 milhões em 2020 e 2021, segundo a Associação Brasileira de Promotores de Eventos, a Abrape. Levantamento feito pela entidade revela que mais de 350 mil eventos foram cancelados em 2020 e outros 530 mil deixaram de ser realizados neste ano. Mais de seis milhões de pessoas que dependiam de festas, eventos corporativos, casamentos, shows e diversos outros tipos de atrações para sobreviver acabaram ficando sem salário repentinamente. (Pausa.)
    Produtores, ajudantes, músicos, garçons, seguranças, decoradores, cozinheiros, entre tantos outros profissionais, além de fornecedores, que movimentam esse mercado e que garantem a realização de eventos memoráveis, viram a renda praticamente desaparecer ou perderam seus empregos.
    A derrubada dos dispositivos vetados, Sr. Presidente, é medida de justiça a essa população, a essas famílias que ficaram por tanto tempo desamparadas. A derrubada dos vetos é, na verdade, um investimento que o Congresso Nacional faz no Brasil, propiciando que as empresas voltem a movimentar a economia, gerar empregos, distribuir renda, pagar impostos direta e indiretamente.
    Srs. Congressistas, o Brasil tem vocação para eventos. Temos o maior Carnaval do mundo, o maior São João do mundo, centenas de milhares de eventos nacionais, regionais, que trazem alegria ao povo brasileiro e a tantos estrangeiros que veem no Brasil um destino certo para o entretenimento. Por tudo isso, trabalhamos com tanto afinco para aprovar esse projeto no Congresso Nacional e defendemos a derrubada do Veto nº 19, de 2021.
    Mais uma vez, quero agradecer a todos os envolvidos, a todos os Congressistas por esse passo tão importante, que demorou, não é, Deputado Felipe? Demorou, mas aqui estamos, comemorando, parabenizando pela autoria do projeto também a Deputada Renata Abreu, parabenizando o nosso Doreni Caramori, Presidente da Abrape, a todos que fazem parte da Abrape e a todos os guerreiros e guerreiras, que sustentaram o tranco – essa é a palavra –, aguentaram até aqui de forma suada...
(Soa a campainha.)
    A SRA. DANIELLA RIBEIRO (Bloco/PP - PB. Por videoconferência.) – ... e nunca perderam a esperança, assim como nós, de que esse dia chegaria.
    Obrigada, Sr. Presidente.
    Era o que eu tinha a dizer, orientando pela derrubada do veto, com muita convicção para o Progressistas.
    Obrigada, Sr. Presidente.