Discurso no Senado Federal — 2022-08-10
Orador(a): Paulo Rocha
Partido: PT
UF: PA
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2776, de 2020, que "Altera os limites da Floresta Nacional de Brasília".

O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Para discutir. Por videoconferência.) – Para discussão e pela ordem porque, em função da primeira intervenção do Senador Izalci, que conclamava a Liderança do PT pela resolução do projeto...
    Eu queria fazer uma intervenção como Líder, embora o nosso Senador Jean Paul já tenha resolvido o problema exatamente no espírito que nós estávamos pensando.
    No entanto, eu queria dizer, se a senhora me der só dois minutos, e depois passe para o Jean Paul...
    A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. Bloco Parlamentar União Cristã/CIDADANIA - MA) – Pode ficar à vontade, Senador.
    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Por videoconferência.) – ... que ele encaminha as questões que está autorizado pela Liderança e como Líder também do nosso partido.
    Primeiro, Presidenta, eu queria deixar uma reclamação para a Mesa, porque nós fizemos uma conversa anterior no Colégio de Líderes, onde algumas matérias que suscitassem debate e divergência tinham que ser pautadas numa combinação de Colégio de Líderes, para que não trouxesse essa situação de saia justa, uma vez que convocação semipresencial pode trazer alguns problemas. Por exemplo, eu como Líder da bancada estou fora daí.
    Então, quanto às matérias da questão das mulheres foi combinado porque são matérias importantes e que não tinham grande suscitação de debate ou de divergências políticas. Essa matéria não estava prevista para nós. É uma reclamação, inclusive, porque nós combinamos no Colégio de Líderes.
    Depois, a questão em que eu queria emitir uma opinião sobre Brasília. Nós sabemos que, pelo processo de crescimento da população, Brasília foi planejada em termos do Plano Piloto, mas, com essa questão da atração da população, não se previu um planejamento urbano. Daí, toda essa confusão urbana que tem em Brasília de ocupações. E nós sabemos que as ocupações desordenadas, sem estarem planejadas, vão trazendo várias consequências, inclusive essa que trata da Flona, do meio ambiente, etc.
    Então, para não ficar a ideia de que nós somos contra a população que está locada ali, nós queríamos buscar uma mediação capaz de respeitar a questão das reservas florestais, Flonas, etc., que fazem parte também da humana, como a questão da proteção das nascentes e a questão de reserva ambiental, que fazem parte da proteção humana.
    A nossa posição é bem clara.
    Daí a gente suscitar o adiamento para aprofundar mais, discutir mais o processo. Nada que a gente fosse contra.
    Com o próprio Senador Izalci já discutimos muito sobre isso, sobre esse planejamento. Agora que estão se legalizando inclusive vários bairros. As chamadas, no caso, cidades-satélites, estão sendo legalizadas. Aí mesmo, ao nosso lado, tem a Vila Planalto, em que agora é que estão sendo reconhecidos e legalizados os terrenos, etc., ou seja, é dar o exemplo de uma previsão de planejamento urbano, etc.
    Então, Senador Izalci, é a busca da mediação. O seu próprio projeto, que nós aprovamos, prevê a compensação, e nesse não estava previsto. Então, daí a ideia com que V. Exa., o Jean Paul, ajudados por outros Líderes aí do nosso partido do DF, acabaram buscando essa solução, essa mediação para solucionar o problema do projeto.
    Mas é importante que a gente tenha em mente que a gente precisa de tempo, de discussão, para a gente buscar o que é melhor para o nosso povo e para a nossa gente.