Discurso no Senado Federal — 2022-03-17
Orador(a): Eduardo Gomes
Partido: MDB
UF: TO
Tipo: Pela Liderança
Resumo: Pela Liderança sobre o Veto (VET) n° 19, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei  nº 5.638, de 2020, que 'Dispõe sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia da Covid-19; institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e o Programa de Garantia aos Setores Críticos (PGSC); e altera as Leis nºs 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 8.212, de 24 de julho de 1991'".

O SR. EDUARDO GOMES (Bloco/MDB - TO. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, para o encaminhamento das votações.
    Primeiro, quero agradecer a V. Exa. pela condução e também agradecer às Lideranças dos partidos de oposição, que fizeram que chegássemos a esse acordo, Sr. Presidente, ainda num momento em que estamos nos adaptando aqui à nossa nova dinâmica de sessão do Congresso.
    Sr. Presidente, eu queria parabenizar o Deputado Felipe Carreras pela luta incansável, junto com a Senadora Daniella Ribeiro, na votação do Perse. Sr. Presidente, nenhum setor deste país sofreu tanto, com tanta imprevisibilidade, com os efeitos perversos da pandemia, como o setor de eventos, e também, Sr. Presidente, aqueles que são a razão de toda a indústria do entretenimento, da cultura no nosso país, que são os nossos artistas, compositores, pessoas que se dedicam à arte de vários matizes e que veem hoje essa esperança neste dia histórico de votação.
    E faço uma observação, Sr. Presidente: alguns amigos também ajudaram nessa construção recentemente, no convencimento pela derrubada do veto em consenso. Primeiro, evidentemente, os Parlamentares que trabalharam na Câmara e Senado: Deputada Renata Abreu, Felipe Carreras, que tem sido um grande batalhador dessa causa; no Senado, Daniella Ribeiro, e tantos outros Senadores. Cito, em especial, Sr. Presidente, o Senador Flávio Bolsonaro, que, em vídeo gravado recentemente, disse o que estamos vivendo hoje não só no entretenimento, mas na cultura brasileira.
    Aqui nas minhas mãos, Sr. Presidente, a destinação de recursos para 26 estados e o Distrito Federal da Lei Aldir Blanc, lei em que fizemos com que o Governo, através da deliberação do Presidente Jair Bolsonaro, democratizasse a utilização desses recursos. Pela primeira vez – e eu parabenizo V. Exa., Presidente Marcelo Ramos –, nós vimos os cancioneiros, os tocadores de seresta, os cantores gospel, os cantores de todos os ritmos, os artistas tendo acesso absolutamente democrático ao recurso público de cultura e de entretenimento deste país.
    No Estado do Tocantins, foram R$32 milhões distribuídos em 139 municípios e no governo do estado.
    Ainda, Sr. Presidente, com esse tipo de sintonia, fica, então, o Presidente Jair Bolsonaro marcado, na sua gestão, pela distribuição histórica de recursos ao setor da cultura e do entretenimento. A cultura, como disse o Senador Alexandre Silveira, que eu cumprimento por ter relatado, na última versão, a Lei Paulo Gustavo, a cultura não é um semáforo onde a esquerda é vermelha, ou a direita é azul. Há sempre essa discussão, mas principalmente, Sr. Presidente, é preciso ressaltar a sensibilidade, o trabalho efetivo do Presidente da República e da organização de governo na distribuição, na fiscalização e na avaliação desses profissionais, que, numa carreira inteira, na vida inteira, não tiveram acesso a recurso público de cultura, e tiveram através da Lei Aldir Blanc.
    E agora, com o Perse, nós damos mais um passo para fazer da indústria de entretenimento e da cultura uma indústria forte, com o talento brasileiro sendo exibido em todas as suas versões, com os nossos artistas, com os nossos empresários do setor, mas principalmente, Sr. Presidente, com a genialidade do povo brasileiro em fazer canções, em escrever, em fazer dramaturgia. Tudo isso, Sr. Presidente, porque há realmente uma entrega objetiva do Governo também na questão de execução desses recursos.
    Portanto, parabéns, mais uma vez, ao Deputado Felipe Carreras, na pessoa de quem eu cumprimento todas as instituições, associações brasileiras que fazem com que a sonoridade de um evento chegue, através do trabalho dos músicos, de todos aqueles que fazem o palco, que fazem o transporte, milhares e milhares...
(Soa a campainha.)
    O SR. EDUARDO GOMES (Bloco/MDB - TO) – ... de brasileiros que vivem dessas profissões.
    Então, hoje dá um passo muito importante o Congresso Nacional no destino desses brasileiros e brasileiras que trabalham com entretenimento e com cultura no nosso país.
    Muito obrigado, Sr. Presidente. Aqui mando um abraço ao meu eterno ídolo, meu pai José Gomes, que sempre foi um baluarte da cultura para todos nós tocantinenses, especialmente para a nossa família. Muito obrigado, Sr. Presidente.