Discurso no Senado Federal — 2019-11-12
Orador(a): Paulo Ganime
Partido: NOVO
UF: RJ
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 103/2019, que altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposições transitórias.

O SR. PAULO GANIME (NOVO - RJ. Para discursar. Sem revisão do orador.) – Presidente Davi Alcolumbre, Presidente Rodrigo Maia, demais membros da Mesa, meus colegas Deputados e Senadores, é com muita honra que eu me dirijo aqui, pela primeira vez, a este Plenário do Senado, para um tema e num dia tão importante.
    A reforma da previdência, pela qual lutamos muito no primeiro semestre, para ser aprovada na Câmara e, em seguida, no Senado, é, sem dúvida nenhuma, o maior legado deste ano legislativo. Sem dúvida nenhuma, é aquilo que a população brasileira mais esperou dos Congressistas, dos Parlamentares deste Brasil.
    Tivemos coragem – e parabenizo todos os Deputados e Senadores – de discutir e aprovar esse tema, que não é um tema popular, não é um tema fácil; é um tema que tira, sim, alguns direitos dos trabalhadores, mas para trazer mais direitos ainda, garantindo um ajuste fiscal, ajuste este fundamental para que o Brasil volte a crescer.
    Sem dúvida nenhuma, a reforma da previdência não é a solução de todos os nossos problemas. Do ponto de vista fiscal, do ponto de vista econômico, ainda temos muito a fazer. Temos aí a reforma administrativa, temos a reforma tributária e temos também as reformas que estão ligadas às outras áreas, como, por exemplo, as questões ligadas à segurança e à corrupção.
    A população foi às ruas pedir que a reforma da previdência fosse aprovada. É a primeira vez na história de qualquer país que a população pede uma reforma da previdência. E a população também foi às ruas pedir que a corrupção seja mais combatida neste País, que a criminalidade seja mais combatida. Então, reforço aqui as palavras daqueles que pediram que os tema ligados ao combate à corrupção, como a questão da prisão em segunda instância, sejam discutidos e votados o quanto antes nesta Casa.
    Mas, voltando à reforma da previdência, parabenizo aqui o trabalho de todos os Deputados e Senadores, em especial dos membros das Comissões Especiais, que discutiram por horas e horas, dias e dias esse tema.
    Em especial, parabenizo o nosso Relator Samuel Moreira, que fez um trabalho brilhante, bem como o Presidente da Comissão, Deputado Marcelo Ramos, que também conduziu de forma dura e firme, ouvindo a todos e dando espaço para todos falarem.
    Destaco aqui também o trabalho do Senador Tasso Jereissati, Relator na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
    Sem dúvida nenhuma, hoje é um dia histórico, um dia importante. Precisamos lembrar que essa reforma da previdência não é só uma reforma para os próximos dez anos. A inclusão da idade mínima é algo que muda completamente a visão que temos sobre a previdência no Brasil e, por isso, é uma reforma que fica não só para os próximos anos, mas para todas as gerações.
    Sem dúvida, precisaremos de novas reformas em alguns anos, mas aquilo que fizemos aqui e cuja promulgação se dá no dia de hoje é um marco. E tenho muito orgulho de ter participado disso e de ter contribuído para este momento importante para a história do Brasil.
    Obrigado, Presidente.
    Obrigado ao Presidente Rodrigo Maia e também ao nosso Vice-Presidente Marco Pereira.
    Obrigado a todos. (Palmas.)