Discurso no Senado Federal — 2020-12-17
Orador(a): CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LULA
Tipo: Exposição de convidado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada à discussão sobre a apresentação do Plano de Vacinação do Governo Federal e dos Governos Estaduais contra o novo coronavírus (Covid-19).

O SR. CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LULA (Para exposição de convidado.) – Muito bom dia a todos e a todas!
    Eu quero agradecer o convite da Senadora Leila Barros, que muito nos orgulha e que tanta felicidade já trouxe para o País, Senadora, como esportista e, agora, na política. A gente agradece muito.
    Queria aqui também poder cumprimentar os ex-Ministros da Saúde, Senador Marcelo Castro e Senador Humberto Costa, e, na pessoa deles, cumprimentar todos os Senadores que participam desta solenidade. Uma vez Ministro, sempre Ministro!
    Também quero cumprimentar o Ministro Eduardo Pazuello, com quem estive reunido ao longo de toda a semana na tentativa de permitir esse diálogo, permitir que a gente avance e, de fato, tenha um calendário, uma perspectiva.
    Acredito que todos os Senadores nesta sessão possuem o mesmo objetivo, que é, de fato, poder tirar daqui o prognóstico de quando se inicia a vacinação no País e de que vacinas a gente vai ter à disposição no País.
    O Conselho Nacional de Secretários de Saúde, que é composto pelos 27 secretários estaduais de saúde, já há algumas semanas, no Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde, tirou uma decisão, uma diretiva, de maneira unânime entre os secretários, que é a de que deveriam ser incorporadas todas as vacinas ao plano nacional de imunização – todas as vacinas consideradas eficazes e seguras –, principalmente aquelas que poderiam ser produzidas no País deveriam ser adquiridas pelo Ministério da Saúde e incorporadas ao plano nacional de imunização, ao Programa Nacional de Imunizações.
    Por que isso? O Programa Nacional de Imunizações existe desde 1975, desde antes do SUS, e, a partir do SUS, ele foi reforçado, capilarizado, de modo que o Brasil é dos poucos países do mundo que consegue ter 38 mil salas de vacinação em tempos normais, e a gente pode ampliar essa capacidade em muito.
    A gente pode falar desde São Paulo até a cidade aqui no Maranhão que está lá na fronteira com o Pará e que tem cinco mil habitantes, que eu vou ter sala de imunização naquela cidade. Eu não vou ter nenhum local no País que não tenha um ponto onde eu possa vacinar.
    Essa força do PNI, ao longo dos anos, tornou esse programa um orgulho para o País. Os outros países do mundo observam o Brasil para saber como deve ser feita a imunização. Então, a gente não tem como, simplesmente, deixar de aproveitar todo esse know-how, todo esse conhecimento que a gente adquiriu ao longo dos anos e permitir que a gente tivesse uma descoordenação nesse momento.
    O ponto que nós apontamos, e que é necessário e fundamental, é que haja coordenação nacional no enfrentamento da pandemia. Para quê? Com qual sentido? Para a gente não gerar mais iniquidades, para a gente não gerar mais desigualdades. Se, nesse momento que existe uma preocupação, a gente passasse a ter Estados com programas em paralelo, Municípios com programas em paralelo, cada um com um plano de vacina a um tempo, Estados começando a vacinação em momentos diversos, a gente correria o risco de a gente ter uma perspectiva muito pior, que seria a gente ter uma guerra de todos contra todos. Porque, se for valer a regra de cada Estado poder adquirir antes ou cada Município poder adquirir antes – eu tenho cidades vizinhas: a cidade A conseguiu adquirir as vacinas; a B não –, por qual razão não vou permitir que a B inicie a vacinação? Então, isso seria o pior cenário possível, o pior cenário.
    A nossa tentativa, de todos os secretários, sempre foi no sentido de a gente ter uma coordenação nacional e, mais do que isso, que a gente pudesse centralizar, como sempre foi, a partir do Ministério da Saúde, toda essa logística para a gente iniciar no mesmo momento no País inteiro.
    Então, a gente podendo iniciar, o Ministério fazendo a aquisição das vacinas, distribuindo isso para os Estados e os Estados coordenando junto com os Municípios essa imunização, é o melhor cenário para que a gente, ao invés de gerar desigualdade, gere mais igualdade.
    O que a gente fez e tem feito durante a semana, junto como Ministério, com o Governo do Estado de São Paulo, é exatamente tentar incorporar esse diálogo.
    Ontem à tarde, estive com quatro Governadores no Ministério da Saúde, logo depois do lançamento do que o Secretário Arnaldo já bem falou, já bem narrou, assim como o Ministro Eduardo Pazuello, na tentativa de quê? De a gente tentar obter uma data e, mais do que isso – a gente tem aqui a fala do Ministro Eduardo Pazuello, que é muito importante e que trouxe, aqui nesta sessão, dados relevantes que ainda não haviam sido afirmados publicamente –, a possibilidade de a gente, efetivamente, iniciar a vacinação em janeiro. Porque teremos, já em janeiro, pelo menos 15 milhões de doses da Fiocruz, pelo menos 9 milhões de doses do Butantan e a possibilidade, ainda – está um pouquinho mais complexa a negociação –, de termos algo da Pfizer para podermos iniciar já em janeiro. Então, parece-me que o que a gente tem que ter no horizonte é isso.
    Um, se a Fiocruz vai ter essas doses, vai ter essa perspectiva de ter 15 milhões de doses já no final do mês de janeiro, é a primeira indagação. Teria como a gente antecipar – e em vez de começar com 15 milhões, a gente começaria com 7 milhões –, alguns dias antes, para que a Anvisa pudesse dar o registro disso e a gente pudesse ter a perspectiva de uma data ainda em janeiro para poder iniciar a vacinação? Essa é a primeira indagação.
    Dois, havendo o registro do Butantan na semana que vem, a gente conseguiria já, em meados de janeiro, também iniciar a vacinação com essas vacinas do Butantan, sendo feita essa distribuição pelo menos para parte dos grupos prioritários no Brasil inteiro?
    Então, eu acho que é essa a perspectiva que a gente tem que ter tendo 2021 como horizonte para a gente vacinar todo o Brasil. Isso é fundamental. Eu acho que é isso que o Ministério da Saúde vem fazendo, vem negociando com o Butantan. Ótimo que coloque isto já publicamente: de a gente ter Butantan e Fiocruz já em janeiro, com a perspectiva de a gente poder iniciar essa vacinação. Acho que esse tem que ser o nosso horizonte, tem que ser a nossa meta. Quanto antes a gente der uma data para a população brasileira do possível início da vacinação, melhor, porque eu acho que é isto que aflige todo mundo: ver Estados Unidos, Inglaterra, União Europeia soltando data; alguns países da América Latina já também dando perspectiva de data para iniciar a vacinação.
    Agora, o fundamental, Ministro Pazuello, nesse esforço concentrado tripartite, de Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Ministério da Saúde, em diálogo com o Governo do Estado de São Paulo, em diálogo com a Fiocruz, é a gente conseguir pelo menos prever uma data de possível início da vacinação o quanto antes. Óbvio que a gente precisa do registro – precisa. E a gente espera que isso aconteça logo. Nesse ponto, a gente não tem como acelerar a ciência. A gente tem que ter segurança para que a gente não tenha, lá no futuro, qualquer ameaça à credibilidade da imunização; o que não afetaria só a imunização da Covid-19, mas afetaria todas as nossas campanhas de imunização, que já, ao longo da última década, tem perdido a adesão. A gente tem um número cada vez menor de pessoas se imunizando e imunizando seus filhos, isso é preocupante.
    Então, é importante a gente ter essa segurança, mas, mais do que isso, é importante a gente poder dar uma perspectiva de data para a população. Aí eu tenho certeza, Senadora Leila, de que vai ter sido cumprida a missão desta Comissão e do debate que a gente está fazendo aqui nesta manhã.
    Obrigado.