Discurso no Senado Federal — 2021-08-09
Orador(a): MARINA GROSSI
Tipo: Exposição de convidado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir as perspectivas para a política de mudanças do clima do Brasil, a avaliação das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC) e as perspectivas do mercado de carbono.

A SRA. MARINA GROSSI (Para exposição de convidado.) – Muito obrigada, Senador Contarato.
    Parabéns pelas iniciativas que nós temos juntos aí – muitas vezes, juntos, mas acompanhados. É de extrema importância que esta Casa continue debatendo temas tão cruciais para o País, para a sociedade brasileira, para o Estado brasileiro.
    Eu faço minhas as palavras da Suely, que me antecedeu. Que emblemático o dia de hoje, quando a gente tem o relatório do IPCC falando da urgência e da ambição que são necessárias para a gente superar esses desafios! E, numa Casa que representa a sociedade brasileira, que representa o desejo da sociedade brasileira, é muito importante e vale a pena lembrar a visita do Sr. Alok Sharma, Presidente da COP-26, na terça-feira e quarta-feira da última semana. Eu estive presente com ele nos dois momentos: no primeiro momento, na terça-feira, com representantes de quilombolas, de indígenas, do Observatório do Clima e de outras representações da sociedade civil; e, na quarta-feira, de Governadores, de Prefeitos, do setor empresarial, onde o CEBDS esteve representando e entregando um posicionamento que mostrava ambição.
    O recado do Sr. Alok Sharma, já antes do IPCC, cujo resultado todo mundo já previa, foi de que nunca se precisou de tanta urgência e tanta ambição. Ele não falava mais dos dois graus Celsius que fala o Acordo de Paris – fala em dois graus Celsius com vistas a 1,5 grau Celsius –, mas ele falava: "É preciso ter ambição. Não há mais tempo para discussões infrutíferas. O tempo é urgente para a missão que a gente tem."
    E ele falou no 33º país, que foi o Brasil, que ele esteve visitando... Ele está como um grande executivo empresarial: praticamente, são reuniões quinzenais que ele tem com toda a turma dele para ver o andamento de tudo isso, é uma equipe grande. Mas ele falou: "Tem algo de diferente no mundo inteiro." Existe uma convergência do setor empresarial, do governo e da sociedade civil para atingir essa ambição, que, pelo que a gente tem hoje, a gente ainda não atinge. Então, eu acho que, nesses dois dias, terça e quarta, em que estivemos com ele e onde estavam representados Governadores, Prefeitos, setor empresarial e sociedade civil, também houve uma grande convergência em torno da mensagem de que a gente acredita, sim, que é urgente a questão climática, que o Brasil pode ser ambicioso – e eu falo aqui pelo setor empresarial – em todos os pontos que estão listados na COP, em que a gente vem atuando tanto com o Senado quanto com a Câmara de forma construtiva e que, desde sempre no CEBDS, é algo crucial para as nossas empresas.
    No CEBDS, com 80 empresas, grandes empresas responsáveis por mais de 40% do PIB, essa costura não é um posicionamento de gabinete, mas um posicionamento – digo da minha cabeça – que vem sendo construído por anos – a gente tem aqui, inclusive, o Consultor Ronaldo Seroa, que nos ajudou nesse processo também. Mas essa construção foi feita por líderes empresariais que sabem que o Brasil tem uma oportunidade única neste momento.
    Essa COP é mais importante ainda do que a de 2015, com o Acordo de Paris. A gente está olhando exatamente o ano mais decisivo – eu participei de todas as COPs desde o início –, e o ano mais decisivo é este. E, este ano, a mensagem... Felizmente, a gente conseguiu influenciar o Governo para antecipar...
    A Suely mencionou a revisão da NDC, que é aquilo a que o País se compromete no Acordo de Paris. A NDC, em dezembro do ano passado, sinalizava a neutralidade climática em 2060. Felizmente, a gente conseguiu influenciar – o CEBDS fez um posicionamento com a assinatura de CEOs – para que o Governo antecipasse e ficasse em conformidade com o que diz o Acordo de Paris, que é buscar a emissão líquida zero em 2050, e não chegar a 2060 com esse resultado.
    Então, isso aí foi feito, o que foi um sinal construtivo para esse processo, mas é preciso, agora, para a ambição climática... Tanto que a seleção que o Sr. Alok Sharma fez nesse encontro foi muito grande, porque ele falou: "Eu não quero estar falando com quem está atrasando esse processo; eu não tenho tempo para isso." Ele falou, em relação ao art. 6º, por exemplo, sobre o qual o CEBDs se debruça há cinco anos, cuidando disso, que há seis anos que se fala desse acordo do art. 6º e que, se continuarmos e não chegarmos a um entrosamento, a um acordo com isso, num consenso com isso, ele desistiria, a gente desistiria, porque não é possível que o que foi tentado em seis anos ainda não se consiga.
    Então, são questões cruciais para as quais a gente tem respostas importantes, e estas Casas, o Senado e a Câmara, têm buscado fazer o seu trabalho. Eu participo também da Comissão com o Sr. Jaques Wagner para tentar ver como a gente pode chegar com o Brasil, com o setor empresarial, com representantes da sociedade, mostrando como a gente pode ser ambicioso.
    O Brasil... Eu chamo a atenção desta Casa porque é, sobretudo, importante que a gente atue no curto prazo, até 2025, até 2030. Por quê isso? Porque, no longo prazo, até 2050... Os grandes países desenvolvidos estão colocando suas metas para o longo prazo, não para o médio e o curto prazos. Por quê isso? Porque para eles é muito mais oneroso chegar, no curto e médio prazos, com metas, com soluções climáticas que nós já temos, porque nós temos uma matriz limpa, porque nós temos florestas, porque nós temos soluções de negócios baseadas na natureza, porque temos o etanol, a biomassa e tantos outros ativos ambientais; o Brasil tem tudo isso, e a sua matriz limpa, no seu processo industrial, também tem.
    Então, é fundamental que a gente aproveite esta oportunidade, tendo em mente que, para os países desenvolvidos, Senador, é preciso mudar a dieta de uma população inteira, é preciso fazer armazenamento de carbono com uma tecnologia ainda mais alta, é tudo muito mais oneroso.
    Então, no caso do Brasil, eu chamo atenção para a especial urgência dessas questões porque é uma grande oportunidade, é assim que o setor empresarial vê. Tanto é assim que a gente ajudou também no PL 528, que prepara o Brasil para fazer o seu comércio de emissão e o prepara para esse mercado global que o art. 6º antecipa, busca regular dentro das regras do Acordo de Paris, para que a gente possa usufruir dessas condições.
    E lembro que, desde 2017, a gente tem uma proposta no Ministério da Economia alinhada com todos os grandes líderes empresariais, uma proposta do setor industrial que beneficia diretamente o setor florestal e o agropecuário, que é de onde a gente emite mais. Então, essa proposta vem justamente para que a gente aprenda a fazer melhor isso, para que a gente comece a ganhar tração, precificar a maior emissão e buscar que as empresas possam ter um caminho com menor custo-benefício.
    Em relação ao art. 6º, o que a gente sempre advogou é que seja transparente, com baixo custo de transação e ajuste correspondente – acredito que o Professor Ronaldo Seroa vá tocar nesse assunto também. O ajuste correspondente permite que a gente tenha acesso aos grandes mercados desenvolvidos. Então, a gente pode ser criativo, mas não pode perder de vista a possibilidade de usufruir mais do art. 6º. Se a gente criar problemas com o art. 6º, vai acontecer o que aconteceu com o Fundo Amazônia: a gente terminou o Fundo Amazônia, o mundo inteiro criou o LEAF, que, agora, não é só mais do Brasil, mas é também de qualquer outro país que tenha florestas e que queira fazer seus projetos e receber pagamentos por serviços ambientais. A gente está diante da mesma questão quando pensa no art. 6º. A gente deve aproveitar esse momento aqui, não adianta criar jabuticabas, porque a gente vai ser alijado desse processo se criar ainda mais jabuticabas.
    Por fim, é importante ressaltar que a gente tem 92 assinaturas. Nos dias em que eu estive aí em Brasília, houve vários CEOs pedindo para assinarem também a fim de aumentar esse número contra o desmatamento ilegal que continua, e a gente vê recordes. Mudamos o patamar em relação ao desmatamento ilegal, e a gente não vai conseguir construir nenhuma reputação e nenhuma credibilidade se não fizer este dever de casa, lidar com essa nossa mácula enorme, gigante, que é o desmatamento ilegal. A gente já mostrou como pode fazer para resolver isso, o que é fundamental.
    Eu não quero ultrapassar o meu tempo aqui, mas gostaria de parabenizar esta Casa e falar que teremos outros tantos encontros, a gente vai fazer diversos eventos e diversos workshops. E eu gostaria de convidar também esta Casa para estar presente conosco, para que a voz da sociedade brasileira seja ouvida em uníssono nessa COP-26.
    O que eu ouvi muito bem – e aí eu finalizo – do Sr. Alok Sharma foi: "Eu vou cuidar para que a voz do setor empresarial que eu estou ouvindo na terça e na quarta seja a voz ouvida, alta, em Glasgow, no evento da COP-26."
    Muito obrigada a todos.