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Discurso no Senado Federal — 2021-05-18
Orador(a): Izalci Lucas
Partido: PSDB
UF: DF
Tipo: Discussão
Resumo: Considerações sobre reunião ocorrida no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, na qual houve discussão sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Comentário sobre a produção nacional de vacinas contra a Covid-19.

O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Para discutir.) – Presidente, eu quero, exatamente, aproveitar este momento para falar um pouco sobre a reunião que aconteceu hoje no Ministério da Ciência e Tecnologia, para que eu tive o privilégio de ser convidado e com a participação da Academia Brasileira de Ciências, a SBPC, a Finep, o CNPq, o Ministério da Defesa, da Economia, também da Infraestrutura, vários ministérios, discutindo sobre, exatamente, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Foi com muita alegria, porque, realmente, os pesquisadores estavam, de certa forma, já um pouco desiludidos com as questões financeiras, com as questões econômicas.
    Então, esse projeto, essa lei trouxe a eles uma esperança. Inclusive, na perspectiva, agora, da vacina 100% nacional, com três vacinas já em situação de testes, inclusive já há um e dois e a três já previsto também.
    Então, logo, logo, nós teremos o domínio da vacina, do Covid e esse Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico tem um papel fundamental. Nós manifestamos uma certa preocupação de uma reunião que fizemos na Economia e o Ministro Paulo Guedes disse que o Ministério da Ciência e Tecnologia estava sendo contemplado com mais quase que o mesmo valor do orçamento do Ministério, o que, na realidade, não é bem assim.
    Esse fundo não é para o Ministério, é um fundo administrado pela Finep, que tem como objetivo financiar novos projetos, e existe aí parte reembolsável e não reembolsável. A Finep não é banco, mas ela tem a capacidade de avaliar aquele projeto de inovação, o risco do projeto, porque, hoje, se você for tirar qualquer financiamento nos bancos, mesmo o BNDES, normalmente, quem avalia os financiamentos não tem a capacidade de verificar o risco da inovação, os bancos pedem muita garantia e inovação pode dar certo ou não, o risco é muito alto.
    Então, quem tem a capacidade de analisar o risco é a Finep, que já está há mais de 50 anos nesse processo – o CNPq fez agora 70 anos. Nós temos um dos melhores sistemas de inovação, pesquisa do mundo. O que faltava, e falta ainda, evidentemente, mas o FNDCT já foi uma ajuda, é recurso. A perspectiva é a gente ter aí em torno de R$3,5 bilhões, R$4 bilhões para financiamento de novos projetos e uma parte para financiamento, mas, comparado com a Coreia, que hoje investe 5% do PIB, Estados Unidos e China, o Brasil, hoje, talvez não alcance nem 1%. Então foi um avanço,
    Por isso que fiz um apelo ao Líder do Governo com relação à TJLP. Os valores reembolsáveis com essa taxa passam a ser inviáveis, sendo melhor buscar o FCO, o Finam e, talvez, até mesmo o Banco do Brasil.
    Então, eram essas as considerações. Sr. Presidente.
    Obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2021-05-18
Orador(a): Alvaro Dias
Partido: PODEMOS
UF: PR
Tipo: Pela Liderança
Resumo: Manifestação de pesar pelo falecimento do ex-Senador Casildo Maldaner.

O SR. ALVARO DIAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - PR. Pela Liderança.) – Sr. Presidente, Srs. Senadores, Sras. Senadoras, da mesma forma, a nossa manifestação, a manifestação de pesar do nosso Partido Podemos pelo falecimento de Casildo Maldaner. Foi nosso companheiro, nosso amigo, leal, amigo e grande companheiro. Convivi com o Casildo quando governou, por um período, o Estado de Santa Catarina e também no Senado da República. Na sua simplicidade demonstrava a sabedoria fundamental para o exercício da atividade pública.
    E há o exemplo de Bruno Covas. Bruno foi bravo. Deixa um legado de bravura, de resistência, de persistência, de idealismo. Mesmo nos momentos difíceis e doloridos do sofrimento, da dor provocada pela inclemência de uma doença implacável, não desistiu dos seus sonhos e do enfrentamento de quem governava a maior cidade do País. Bruno Covas é, portanto, um exemplo a ser seguido.
    Eu hoje também perco aqui no Paraná um grande e leal amigo, um líder político jovem, uma liderança política emergente: Márcio Stamm, que foi candidato a Prefeito de Londrina, nas últimas eleições, pelo Podemos. A toda a família do grande amigo Márcio Stamm a nossa solidariedade, bem como aos seus amigos, aos seus admiradores, especialmente os da cidade de Londrina. A nossa homenagem póstuma a um grande e leal amigo e um político promissor. Mais um que perdemos, mais um grande amigo. Sequelas da Covid-19.
    Lamentamos profundamente e registramos o nosso pesar e a nossa solidariedade.
    Obrigado, Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2021-05-18
Orador(a): Izalci Lucas
Partido: PSDB
UF: DF
Tipo: Pela Liderança
Resumo: Manifestação de pesar pelo falecimento do Prefeito de São Paulo, Bruno Covas.

O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Pela Liderança.) – Presidente, Charles Chaplin dizia: "Bom mesmo é ir à luta com determinação, abraçar a vida com paixão, perder com classe e vencer com ousadia, porque o mundo pertence a quem se atreve. E a vida é muito curta para ser insignificante".
    A homenagem a Bruno Covas, que ora fazemos, é justa e retrata o sentimento de todos aqueles que o conheceram e conviveram com ele. Eu convivi mais proximamente com o Bruno, já na Câmara dos Deputados, quando atuamos juntos na Bancada do PSDB.
    O jovem Bruno começou a sua brilhante trajetória como Primeiro Secretário da Juventude do partido e depois Presidente da Juventude Tucana. Capaz e também muito trabalhador, tal como o seu avô, o jovem Bruno seguiu brilhante em todos os cargos que galgou. Na Câmara dos Deputados, ele também se destacou pela sua competência e pela vontade de fazer o bem.
    Com o Bruno à frente da Prefeitura de São Paulo, em alguns de nossos encontros, eu tive a oportunidade de ver uma gestão moderna, impecável, dedicada e amorosa pela cidade e principalmente pelo seu povo.
    O nosso Prefeito Bruno Covas se foi muito jovem; mas, no tempo em que aqui esteve, foi grande, foi intenso e abraçou a vida com paixão. Fez jus à sua estirpe e, assim como o seu avô, deixa um legado primoroso de trabalho, luta, dedicação e carinho por São Paulo e pelo Brasil.
    Então, eu quero, Presidente, primeiro, também pedir para subscrever a nota de pesar, iniciativa do nosso querido Líder Tasso Jereissati, e tenho certeza de que de toda a nossa bancada. Eu que tive o privilégio também de trabalhar com o avô dele, o Mário Covas, quando fui contador da primeira campanha à Presidência da República.
    Então, eu quero aqui aproveitar e me solidarizar também com todos os nossos colegas lá de Santa Catarina. Realmente conheci também o Casildo Maldaner, que também foi um grande político. Eu quero aqui também registrar e me solidarizar com a família de ambos, Presidente.
    Obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2021-05-18
Orador(a): Tasso Jereissati
Partido: PSDB
UF: CE
Tipo: Pela ordem
Resumo: Manifestação de pesar pelo falecimento do ex-Senador Casildo Maldaner.

O SR. TASSO JEREISSATI (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - CE. Pela ordem.) – Presidente, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, primeiro me solidarizo com as palavras do Senador Dário Berger e outros Senadores – do Fabiano –, de pesar pelo falecimento do Casildo Maldaner, com quem eu tive o privilégio de conviver, ele como Vice-Governador de Santa Catarina e, depois, como Senador. É uma perda enorme e eu mando a nossa imensa solidariedade ao povo de Santa Catarina e à sua família.
    Mas, especialmente, Presidente, eu queria fazer também o registro do nosso requerimento de voto de pesar pelo falecimento extremamente precoce do Bruno Covas, um jovem, neto de um dos fundadores do meu Partido, o PSDB, e que, por coincidência do destino, teve que passar por um calvário semelhante ao do seu avô em meio ao exercício de uma função executiva – e exercer essas funções com extrema transparência, coragem e dignidade até o último suspiro. E também de ter conseguido trazer para as novas gerações o espírito daqueles que fundaram o PSDB, como o seu avô, Mário Covas, o da ética, o dos princípios da solidariedade humana, o dos princípios de ter valores, respeitar os valores e, acima de tudo, ser portador de um caráter (Falha no áudio.) ... o povo que ele representa com seus cargos eletivos.
    Portanto, Presidente, V. Exa. já se antecipou, mas eu não poderia deixar, como um dos membros do PSDB e como amigo e companheiro de partido que fui tanto do Bruno como do Mário, de registrar esse nosso requerimento de imenso pesar pelo passamento de uma vocação política tão jovem.
    Muito obrigado, Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2021-05-18
Orador(a): Rodrigo Pacheco
Partido: DEM
UF: MG
Tipo: Fala da Presidência
Resumo: Realização de um minuto de silêncio em razão dos falecimentos do ex-Senador Casildo Maldaner e do Prefeito de São Paulo, Bruno Covas.

O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Obrigado, Senador Dário Berger.
    Eu faço a leitura, neste instante, do Requerimento nº 1.530, de 2021, de homenagem de pesar pelo falecimento do ex-Senador Casildo Maldaner, de autoria do Senador Dário Berger, que requer, nos termos dos arts. 218, II e III, “f”, 219 e 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Senador e ex-Governador do Estado de Santa Catarina, Casildo João Maldaner, ocorrido nesta segunda-feira (17), às 23 horas, acompanhada pelas seguintes homenagens: um minuto de silêncio e apresentação de condolências à sua esposa, Sra. Ivone Maldaner, e a seus filhos Josaine Maldaner, Jandrey Maldaner e Janiara Maldaner, ao Governo do Estado de Santa Catarina e ao Diretório Estadual do MDB de Santa Catarina.
    É deferido o requerimento de V. Exa. e encaminhado à publicação.
    Neste instante, proponho ao Plenário do Senado Federal um minuto de silêncio em homenagem ao ex-Senador Casildo Maldaner e ao ex-Prefeito Bruno Covas.
(Faz-se um minuto de silêncio.)
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Agradeço ao Plenário.
    Pede a palavra, pela ordem, o Senador Fabiano Contarato.
Discurso no Senado Federal — 2021-05-18
Orador(a): Carlos Fávaro
Partido: PSD
UF: MT
Tipo: Discurso
Resumo: Defesa da aprovação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de lei n 4.629, de 2020, que altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, e o Decreto-Lei nº 917, de 8 de outubro de 1969, que dispõe sobre o emprego da Aviação Agrícola no País, para incluir o uso da aviação agrícola nas diretrizes e políticas governamentais de combate a incêndios florestais.
Discurso no Senado Federal — 2021-05-18
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Discurso
Resumo: Defesa da aprovação do Projeto de lei nº 2.564, de 2020, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Comentário sobre a atuação desses profissionais no combate à pandemia do Novo coronavírus (COVID-19). Defesa da aprovação do Projeto de lei do Senado nº 161, de 1999, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.
Discurso no Senado Federal — 2021-05-18
Orador(a): Eduardo Girão
Partido: PODEMOS
UF: CE
Tipo: Discurso
Resumo: Crítica à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia pela ausência de investigação de supostos desvios de verbas federais ocorridos em Estados e Municípios investigados em operações da Polícia Federal. Comentário sobre o descontentamento da opinião pública a respeito do trabalho desenvolvido pela CPI. Crítica à atuação do relator da CPI, Senador Renan Calheiros, por ser um claro opositor do Presidente da República, Jair Bolsonaro.
Discurso no Senado Federal — 2021-05-17
Orador(a): EDNA MARIA SAMPAIO
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Nacional do Líder Comunitário.

A SRA. EDNA MARIA SAMPAIO (Para discursar.) – Boa tarde, Senador! Agradeço a honrosa participação.
    Peço sua bênção, Dom Marcony.
    Fico muito feliz com esse convite. O momento por que o nosso País está passando é muito difícil, e o senhor teve a sensibilidade de fazer uma homenagem a nós.
    Em nome do Instituto EVA, o que eu tenho a dizer é que nós precisamos, sim, de mais incentivo do órgão público. Têm sido feitas muitas leis no nosso País, mas elas não estão sendo executadas como deveriam ser.
    Eu gostaria de levantar uma pauta sobre a violência doméstica contra a mulher. A gente tem encarado muitas situações complicadas, e eu gostaria de que o senhor desse um olhar melhor para – desculpe-me, estou nervosa – as políticas públicas do nosso País. Há muitas mulheres morrendo com Covid. Então, a gente está se sentindo muito sensibilizada com essa situação.
    Este momento é de comemoração, sim, mas o Covid não veio só para atingir a saúde das pessoas. Tem havido muita gente com dificuldade, e a gente precisa, sim, como líder comunitário, ter uma atenção maior.
    Agradeço e parabenizo o senhor por tudo o que tem feito pelo Distrito Federal, pelo Recanto das Emas. A sua presença tem sido fundamental para nós. A representatividade do senhor é excelente.
    Hoje estou bem sensibilizada mesmo. Estou trabalhando aqui no Instituto Eva, uma ONG cujo eixo são mulheres vítimas de violência doméstica, aqui no Recanto das Emas. Eu gostaria de receber a presença do senhor e agradecer, mais uma vez, a riquíssima oportunidade.
    Obrigada.
Discurso no Senado Federal — 2021-05-17
Orador(a): FRANCISCO PEREIRA NEVES DE MACEDO
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar o Dia da Defensoria Pública.

O SR. FRANCISCO PEREIRA NEVES DE MACEDO (Para discursar.) – Bom dia, eu peço desculpas. A minha conexão está instável. Eu tirei o vídeo para ver se a gente consegue chegar até o final.
    Eu estava falando sobre a questão da necessidade dos servidores para chegar aos ribeirinhos, para chegar aos imigrantes em Roraima, etc. E o dado que eu queria trazer para vocês é o seguinte: a magistratura conta com 15 servidores para cada magistrado, o Ministério Público Federal conta com nove servidores para cada procurador, a Defensoria Pública da União, pasmem, conta com dois servidores para cada defensor.
    Eu queria falar que, quando eu falei da construção, eu estava falando de tudo. Essa marca que todos conhecem foi feita pelo colega do PGPE Elder Galvão. Nós temos uma colega socióloga em Porto Alegre que é responsável por incontáveis avanços no nosso relacionamento com os mais vulneráveis, a colega Laura Zacher. Temos a colega Roberta Carneiro, o colega Rodrigo, a colega Rúbia, a colega Ana Carolina Araújo, em Recife, e tantos outros que permitem que hoje a DPU atue no enfrentamento da pandemia, tanto na garantia do direito do auxílio emergencial quanto no acesso ao SUS.
    As especulações sobre quando teríamos a nossa carreira administrativa na DPU começaram antes mesmo da nossa posse. Os mais otimistas pensavam em algo como três anos, os pessimistas previam longos dez anos. Pois bem, onze anos da nossa posse se completarão no próximo 17 de agosto de 2021. Desde 2014, o PL 7.922 está em trâmite na Câmara, sem conclusão. Nesse caminho, ainda tivemos a Emenda Constitucional 95, de 2016, a emenda do teto de gastos.
    Pelo trabalho junto aos mais vulneráveis na DPU, sou testemunha da crise econômica sem precedentes que o nosso País atravessa. Estive em Altamira recentemente, no Pará, estive em Pacaraima, recentemente, na fronteira com a Venezuela. O momento é de austeridade, a gente não tem dúvidas disso. Ninguém aqui – e é importante deixar isso claro – quer embarcar em trem da alegria. Queremos é desembarcar desse trenzinho de brinquedo, esse Ferrorama que anda em círculos até a pilha acabar.
    Infelizmente, Senador Contarato, Senador Paulo Paim, o nosso trilho está chegando ao fim. Sem uma estrutura de cargos e de direção, temos que equilibrar pratos para a divisão das diversas responsabilidades inerentes a um órgão federal. A DPU conta com apenas 14 DAS, para fazer rodar uma estrutura que está em todas as 27 unidades da Federação. Há PL sobre isso também na Câmara, há sete anos, que é o PL 7.923.
    Apesar das dificuldades impostas pelo teto, o que precisamos, antes de tudo, é construir o nosso alicerce. Eu, neste momento, quero um crachá com o meu nome e o meu cargo: Analista da Defensoria Pública da União.
    Muito obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2021-05-17
Orador(a): Fabiano Contarato
Partido: REDE
UF: ES
Tipo: Fala da Presidência
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar o Dia da Defensoria Pública.

O SR. PRESIDENTE (Fabiano Contarato. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) – Obrigado, Helder.
    Também é muito bom quando você observa um relato de um assistido, como foi aí a Ilza, como foi o Helder, porque você fala assim: "Olha, nós não estamos falando de abstração". Nós estamos falando em 60 milhões de brasileiros de brasileiras em situação de pobreza ou de extrema pobreza. Nós estamos falando em "uberização" da relação trabalhista. Nós estamos falando de mais de 15 milhões de desempregados. Nós estamos falando em discriminação entre salários de homens e mulheres. Nós estamos falando em dizimar a população dos povos indígenas, comunidades tradicionais; em extração de minério em terra indígena. Nós estamos falando de pessoas em situação de rua. Nós estamos falando em população LGBTQIA+. Nós estamos falando em negros, em pardos. Nós estamos falando nos pobres. Eu acho que isso tem que ser a tônica, a digital do Congresso Nacional.
    Todo poder emana do povo e é exercido por nós, seus representantes. Passou da hora de os políticos, nós, políticos, derrubarmos os muros do Congresso e interagirmos diretamente com o principal destinatário.
    A população, em 2018, deu um recado muito claro: ela está cansada dos mesmos resultados. Ela entendeu que o voto tem um preço. É com o voto que vai garantir a saúde pública de qualidade, a educação pública qualidade, a redução de carga tributária, a efetivação dos direitos fundamentais e difusos.
    Obrigado a vocês. Obrigado por esses relatos.
    E agora, com muita alegria e muita emoção, eu passo a palavra ao meu querido Senador, ao meu conselheiro, ao meu mestre, ao meu professor, ao Senador Paulo Paim.
Discurso no Senado Federal — 2021-05-17
Orador(a): HELDER CAPISTRANO SANTOS
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar o Dia da Defensoria Pública.

O SR. HELDER CAPISTRANO SANTOS (Para discursar.) – Bom dia, Senador. Bom dia, Dra. Aline.
    Queria agradecer pelo convite aos Senadores que representam o meu Estado e parabenizar a DPU pela importância não só nessa pandemia, mas por ter ajudado a população. Eu fui assistido no auxílio emergencial, eu estava com dificuldade, foi negado para mim. Eu vi a notícia nos meios de comunicação de que a Defensoria estava ajudando nesse processo. Como eu sou autônomo, fiquei muito prejudicado nessa pandemia. Graças à DPU, consegui resolver com muita rapidez e eficiência. Foi muito rápido, eu até nem esperava que fosse tão rápido. Eu enviei toda documentação. Um funcionário aqui me ligou, solicitando, fazendo algumas perguntas, solicitando outra documentação. Eu assim o fiz e foi muito rápido. Graças a Deus, eu vim a receber e fiz bom uso do dinheiro. Eu complementei o meu orçamento, que ficou muito prejudicado.
    E só tenho que parabenizar esses profissionais, os servidores da DPU, porque foi muito rápido, muito eficiente. Então, esses profissionais estão de parabéns! Eu estou muito feliz e agradecido também pela atenção que me deram aqui. E eu sei que há muito cidadão que até nem conhece o órgão, a DPU, mas eu, como estou sempre atento a notícias, eu falei: "Opa, vou lá que eles vão me ajudar". E assim eu vim e deu tudo certo, graças a Deus. Só tenho que agradecer mesmo. Sou grato e parabenizo os profissionais. Que continuem assim e melhorando a cada dia mais, atendendo a população que tanto precisa.
    Muito obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2021-05-17
Orador(a): FRANCISCO PEREIRA NEVES DE MACEDO
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar o Dia da Defensoria Pública.

O SR. FRANCISCO PEREIRA NEVES DE MACEDO (Para discursar.) – Bom dia a todos.
    Eu agradeço ao Senador Fabiano Contarato, que fez questão da presença de um representante dos servidores da Defensoria à Mesa. A sua história, Senador, é uma história defensorial, pois é uma história de busca permanente por justiça social, que é a missão da Defensoria Pública da União.
    Eu agradeço especialmente ao Defensor Público Geral Federal, Daniel Macedo, pela indicação do meu nome para esta solenidade. Agradeço ainda a presença da Senadora Rose de Freitas e quero registrar minha alegria de participar de um evento, mesmo que virtual, com o Senador Paulo Paim. Participar de um encontro com o Paulo Paim é para mim equivalente a bater uma bola com Tostão e Dirceu Lopes, é uma alegria muito grande que vai para minha biografia a partir de hoje.
    Eu queria contar uma história breve para falar um pouco da situação dos defensores, dos servidores da Defensoria Pública da União. A primeira vez em que ouvi falar de DPU foi quando foi aberto o concurso que eu prestei, em 2010. Havia uma sigla associada ao cargo, em letras pequenas, chamada PGPE. Eu não tinha experiência no universo de concursos e não dei importância para aquilo. Parecia mais um detalhe nesse emaranhado burocrático da administração pública brasileira, afinal, a prova era para a DPU sobre a DPU, caiu o Regimento Interno da DPU. Mas alguém já disse que o diabo está nos detalhes. Num órgão que é uma verdadeira colcha de retalhos, ficamos conhecidos como os PGPEs, que hoje, sabemos muito bem, significa Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, que é o famoso carreirão.
    Nesse período, meus 500 colegas e eu não só aprendemos o que era Defensoria Pública da União como construímos a Defensoria Pública da União. Fizemos, pois – como foi dito pelo Senador Fabiano Contarato de uma forma brilhante – um time. A DPU é um time. Não se atendem ribeirinhos, da região de Altamira, sem servidores; não se busca ativamente a população em situação de risco (Falha no áudio.)