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Discurso no Senado Federal — 2019-07-09
Orador(a): Rose de Freitas
Partido: PODEMOS
UF: ES
Tipo: Pela ordem
Resumo: Crítica ao veto presidencial ao PLC nº 11 quanto à regulamentação da profissão de cuidador.

A SRA. ROSE DE FREITAS (PODEMOS - ES. Pela ordem.) – Sr. Presidente, eu, em princípio, gostaria de parabenizar o Deputado Hauly pelo trabalho que faz à frente da reforma tributária.
    Queria dizer que fui surpreendida, Sr. Presidente, com o veto presidencial ao PLC 11, que é do conhecimento de vários colegas, que trata da regulamentação da profissão de cuidador. O Senador Flávio Arns e vários Senadores apoiaram esse projeto. Não entendi o veto. Os argumentos usados na questão do veto do cuidador são argumentos falhos, que não têm para mim nenhuma lógica.
    O projeto visou oferecer regulamentação da profissão. Sabe-se da importância que têm de poder ter um cuidador credenciado e de os cuidadores também terem segurança profissional. Esse serviço, que sempre foi improvisado, é fundamental para as famílias saberem quem cuida dos seus idosos, das pessoas com doenças raras, com deficiência. E esse serviço, que foi sempre executado na informalidade, o Presidente vetou, usando como argumento a questão da regulamentação, a questão de ter uma exigência que ele diz que não se exige, mas na forma técnica de admitir essa regulamentação ele veta esse projeto.
    O que eu quero é pedir a V. Exa. que a gente tenha a possibilidade de tratar desse assunto dentro de uma reunião do Colégio de Líderes, para ver que o Brasil não é diferente de outro país. O Brasil precisa ver a quantidade de idosos e olhar com carinho, olhar com preocupação as pessoas que colocam dentro das suas casas, pessoas, às vezes, não habilitadas. No entanto, Presidente, no Brasil inteiro, há cursos de cuidador de idosos, diploma de cuidador de idosos, e não pode regulamentar a profissão.
    Por isso, eu queria sair desse Brasil improvisado para que a gente possa derrubar esse veto, mostrando que o livre exercício do trabalho, ofício ou profissão tem que ser atendido com qualificação profissional que a lei pode estabelecer. Portanto, eu queria pedir a V. Exa. que, numa próxima reunião de Líderes, a gente possa pautar para conversar sobre esse projeto vetado pelo Presidente da República.
    Obrigada.
Discurso no Senado Federal — 2019-07-09
Orador(a): Alvaro Dias
Partido: PODEMOS
UF: PR
Tipo: Pela ordem
Resumo: Defesa da reforma tributária.

O SR. ALVARO DIAS (PODEMOS - PR. Pela ordem.) – Presidente Davi Alcolumbre, é para agradecer V. Exa. pelo pronto atendimento a um pleito que pensa o Brasil do futuro que nós desejamos.
    Essa proposta de reforma tributária de autoria do ex-Deputado Luiz Carlos Hauly é solidária e modernizadora, é um grande avanço e vai conferir ao País um modelo tributário compatível com as exigências de modernidade. Certamente, ela será a força motora do processo de desenvolvimento econômico do nosso País, com a geração de emprego, de renda e de receita pública; terá, sem dúvida, uma missão fundamental de aquecer o mercado, de melhorar o ambiente de negócios, de desburocratizar e de atrair investimentos produtivos ao nosso País. Certamente, é uma reforma fundamental para uma melhor distribuição de renda, com um sistema progressivo que vai tributar mais na renda e menos no consumo, com isso, aumentando a capacidade de consumir do povo trabalhador do País e exigindo maior produção e maior comercialização. A roda da economia vai girar com mais força seguramente. É bom para o Brasil. E, certamente, o Senado Federal cumprirá o seu papel, como Casa da Federação, debatendo um tema essencial do sistema federativo, sob liderança do seu Presidente, Davi Alcolumbre.
    Nós esperamos que o Governo contribua, que o Governo ofereça, por intermédio dessa proposta, as suas sugestões para o seu aprimoramento. E esperamos também que a Câmara dos Deputados possa entender que o Senado, neste caso, tem que ser o protagonista, porque é prerrogativa do Senado legislar sobre matéria dessa natureza.
    Mais uma vez, Presidente, parabéns a V. Exa. pela iniciativa de hoje.
Discurso no Senado Federal — 2019-07-09
Orador(a): Esperidião Amin
Partido: PP
UF: SC
Tipo: Pela ordem
Resumo: Defesa da reforma tributária.

O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Pela ordem.) – Sr. Presidente, eu quero me congratular com V. Exa. por ter dado ao Senado esta oportunidade, não só pela reunião de hoje, pela exposição do Deputado Hauly, mas, acima de tudo, pela sua decidida e decisiva participação na apresentação dessa proposta de emenda à Constituição. O Senado, a Casa da Federação, tinha que ser e passa a ser protagonista no debate de uma questão eminentemente federativa como essa. Meus parabéns e as minhas congratulações aos companheiros que já assinaram, com a minha expectativa de que aqueles que ainda não se posicionaram venham apoiar essa proposta de emenda à Constituição, que modifica, atualiza e moderniza o sistema tributário nacional, trazendo a ele justiça social.
Discurso no Senado Federal — 2019-07-09
Orador(a): Veneziano Vital do Rêgo
Partido: PSB
UF: PB
Tipo: Pela ordem
Resumo: Defesa da reforma tributária.

O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - PB. Pela ordem.) – Na esteira do que V. Exa. anunciou à Casa, eu queria saudá-lo mais uma vez pela iniciativa que nos fez estar, Líderes, reunidos na residência oficial do Senado para tratar sobre esse assunto.
    É oportuno que nós abracemos a figura combativa do Deputado Luiz Carlos Hauly. Tive eu a oportunidade e a honra maior de poder dividir pelo menos uma das Legislaturas do Deputado Hauly, que hoje, durante pelo menos duas horas, reservou o seu tempo, que nos últimos anos, mais de duas décadas e meia, três décadas como secretário do Estado do Paraná, serviu à época ao Governo, sob a titularidade do então Governador Alvaro Dias. Foi solicitamente mostrar e defender um projeto que, diga-se, Sr. Presidente, foi aprovado em comissão especial da Câmara dos Deputados.
    Nada de novo, muito pelo contrário. Todos nós temos a sensibilidade convergente de tratar o assunto sobre reforma tributária, querido Senador Rodrigo. E creio eu que, a partir do período de recesso, haveremos de nos debruçar... E todos os Líderes, sob autorização de seus liderados, companheiros, assumiram e subscreveram a proposta capitaneada e conduzida por V. Exa. para, o mais breve possível, tratarmos sobre essa matéria. Essa matéria tem um escopo amplo, mas, em especial, há a questão de simplificar esse emaranhado que é o sistema tributário por inteiro no nosso País.
    Parabéns a V. Exa. e, principalmente, parabéns ao dedicado, devotado e diligente trabalho feito pelo Deputado Luiz Carlos Hauly.
Discurso no Senado Federal — 2019-07-09
Orador(a): Weverton
Partido: PDT
UF: MA
Tipo: Pela ordem
Resumo: Defesa da reforma tributária.

O SR. WEVERTON (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - MA. Pela ordem.) – Hoje, pela manhã, V. Exa. chamou, provocado pelo colega Senador Alvaro Dias, uma reunião para ouvirmos e tratarmos de alguns pontos de vista sobre a tão esperada reforma tributária no nosso País. Quero aqui parabenizá-lo pela iniciativa.
    Tivemos a oportunidade de ouvir o nosso sempre Deputado Luiz Carlos Hauly, que está aqui, presente no Plenário. Ele fez uma brilhante, boa apresentação. Fiz a lembrança de que ele está ao longo de trinta anos debatendo este tema, mas que ele, na Legislatura anterior – fui testemunha –, juntamente com o maranhense, o suplente da Senadora Eliziane Gama, Pedro Fernandes, e vários outros Parlamentares rodaram o Brasil, realizando dezenas e dezenas de audiências públicas, discutindo e aprofundando esse tema.
    Então, essa iniciativa de V. Exa. de começarmos a protagonizar esse debate é de grande relevância, porque eu tenho certeza de que – no segundo semestre, se esta Casa, se o Congresso Nacional entregar a tão esperada reforma tributária para o País, Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado e ouvintes da Rádio Senado – essa reforma é mais importante, sem dúvida nenhuma, do que a reforma da previdência, porque hoje se precisa primeiro, para se criar uma tranquilidade para os investidores e também para os consumidores e para a nossa sociedade, é primeiro a gente ter a sensação de que quem consome de verdade neste País não vai continuar sendo explorado, como é hoje.
    Nós somos uma das poucas potências do mundo que quem carrega e em que quem é explorado, infelizmente ainda é o consumidor. A classe produtora, a classe consumidora, os especuladores ainda têm a benevolência e ainda têm a mão amiga de setores que, no passado, ajudaram a proteger justamente os que ganhavam mais.
    Então, parabéns, Presidente e todos os Líderes, por esse debate, que se inicia com muita maestria porque ele não é de Governo e nem de oposição. É um debate do Congresso Nacional e da sociedade brasileira, e quem vai ganhar com certeza é o nosso povo, que não aguenta mais pagar 300%, 400% de juros ao ano no cheque especial e no cartão de crédito, que não aguenta mais ver esse absurdo que são os juros no nosso País.
Discurso no Senado Federal — 2019-07-09
Orador(a): Jorge Kajuru
Partido: PSB
UF: GO
Tipo: Pela ordem
Resumo: Crítica ao ex-Governador de Goiás, Marconi Perillo, envolvido em corrupção, e elogio ao atual Governador Ronaldo Caiado.

O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO. Pela ordem.) – Obrigado, Presidente.
    Presidente, primeiro, inicialmente, companheiros e companheiras, respeitosos amigos que eu tenho aqui – são 79 que eu considero amigos nesta Casa –, eu quero cumprimentar o jornal O Estado de S. Paulo hoje pela matéria feita que comprova aquilo que eu, quando tinha, Senador Eduardo Braga, a minha Rádio K do Brasil, apresentei, e a rádio foi cassada por isso. O jornal, hoje, provou que o ex-Governador de Goiás, Marconi Perillo, é o maior recebedor de propinas deste País. Somente da Odebrecht ele recebeu R$85,8 milhões em propinas, levando, inclusive, o escândalo à morte de um policial que foi a Anápolis para receber a propina. Esta matéria está completa, em detalhes, com gravações, com tudo, hoje, no jornal O Estado de S. Paulo.
    E que queria, então, fazer o registro aqui de que Ronaldo Caiado, Governador de Goiás, que é meu amigo pessoal – já brigamos muito, evidentemente –, recebeu um Estado falido, e o Presidente Davi, que é amigo de Ronaldo Caiado, sabe disso. Um Estado falido, por 20 anos roubado em todos os sentidos.
    Ele está tentando recuperar e aqui se faz um elogio: a segurança pública do Estado de Goiás, hoje, é um exemplo. Caiado foi buscar no Espírito Santo um Secretário de Segurança Pública, o Rodiney. Lá, está havendo uma investigação profunda sobre a mãe da corrupção em Goiás que é o Detran, o Departamento de Trânsito – corrupção todo dia. Enfim, uma investigação criteriosa, profunda com o Delegado Alexandre, responsável, e recuperando o Estado, com muita dificuldade, o Estado de Goiás.
    Mas aqui, um ato nobre, porque, do mesmo jeito que eu critico, eu também elogio: o Governo do Bolsonaro foi sensível, em especial o Ministro da Saúde Mandetta, que viu a saúde na UTI em Goiás, e para lá enviou uma verba considerada...
(Soa a campainha.)
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – ... não só para o Governo – concluindo – mas também para mim, como Senador, possibilitando a criação de mais um centro diabético. O primeiro criado por mim já está há um ano em funcionamento em Goiânia, o segundo vai ser agora em Rio Verde, o terceiro será em Porangatu, e o quarto no entorno.
    Então este registro é de cumprimentos ao Governador Ronaldo Caiado por estar fazendo este trabalho em Goiás, depois de tudo que passou e ao jornal O Estado de S.Paulo que mostrou ao Brasil hoje a verdadeira cara que, desde 1999, eu apresentei a Goiás, o corrupto, imortal, Marconi Perillo.
Discurso no Senado Federal — 2019-07-09
Orador(a): Wellington Fagundes
Partido: PL
UF: MT
Tipo: Pela ordem
Resumo: Registra o atendimento do Ministério da Saúde, através do Ministro Mandetta, à região sudeste de Mato 
Grosso.

O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Pela ordem.) – Sr. Presidente, pela ordem.
    Eu só gostaria de fazer uma breve comunicação, Sr. Presidente, na condição de Líder do Bloco Vanguarda.
    Acabamos de receber o Ministro Mandetta lá, no bloco, com vários Senadores, e discutimos a questão da saúde no Brasil, a complexidade que hoje vivemos, principalmente com os remédios de alto custo. Mas, especificamente, eu quero aqui comunicar a decisão do Ministro da Saúde, principalmente para o meu Estado, a minha cidade natal, Rondonópolis, Pedra Preta, a região em que estávamos lá quase que com uma comoção na cidade, preocupados com a questão do vírus da gripe H1N1... Tivemos já duas mortes, algumas suspeitas. Mesmo tendo sido feita a vacinação focal – quero inclusive deixar claro aqui que o Ministro foi lançar a Vacinação das Américas exatamente na cidade de Cuiabá –, tivemos esse problema em Rondonópolis que deixou toda a população muito preocupada.
    Através da reivindicação do Prefeito Zé Carlos do Pátio, dos Vereadores da região e também da comunidade, eu quero aqui agradecer principalmente ao Júlio Croda, que é do Departamento de Imunização, e à toda a área de imunidade do Ministério da Saúde, que atendeu liberando 30 mil doses de vacinas para que possa ser feita essa vacinação em massa na nossa região. Isso é muito importante porque traz, pelo menos neste momento, uma luz ao fim ao túnel. O Ministério já tinha liberado recursos, principalmente medicamentos para o tratamento, mas, claro, a vacinação é o mais importante.
    Então, em nome também da Secretária Izalba e da Geraldina, que também é uma profissional muito competente e experiente da Secretaria de Saúde do meu Município, eu quero aqui registrar, em nome também do Ministro Mandetta, esse atendimento. Então, não só na cidade de Rondonópolis, mas também na cidade de Pedra Preta e ali qualquer comunidade vizinha tenho certeza de que o Prefeito Zé Carlos do Pátio, junto com toda a equipe da saúde, estará fazendo esse serviço com muita competência. Aí, mais uma vez, agradeço então...
(Soa a campainha.)
    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – ... ao Ministro, ao Ministério e a todos.
    Presidente, a maior preocupação que lá discutimos foi exatamente a priorização na questão da saúde. Hoje os remédios de alto custo têm tomado, inclusive através das liminares, praticamente os recursos para que as Prefeituras, as secretarias de Estado e o próprio Governo Federal possam fazer o melhor planejamento do investimento da saúde. Mas é um assunto que a gente vai discutir aqui depois em outro momento.
    O importante é registrar esse momento, principalmente o atendimento do Ministério da Saúde, através do Ministro Mandetta, à região sudeste de Mato Grosso.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2019-07-08
Orador(a): Telmário Mota
Partido: PROS
UF: RR
Tipo: Pela ordem
Resumo: Elogio à atuação do Senador Jorge Kajuru e convite para que se filie ao Partido Republicano da Ordem Social (PROS).

O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RR. Pela ordem.) – Eu já assumo a tribuna e vou fazer aqui um reconhecimento do trabalho do Senador Kajuru. Sem nenhuma dúvida, aqui antes quem dominava esse território no sentido de chegar cedo e ocupar os espaços era o Senador Paulo Paim, que muitas vezes me obrigou a acordar cedo para acompanhá-lo nessas atividades, principalmente na segunda-feira, quando ele toca as reuniões da CDH.
    O Senador Kajuru, que é um grande jornalista, um grande apresentador de televisão, empresário e agora político que representa muito bem Goiânia e o Brasil, trabalha, como o Senador Paulo Paim e como vários outros aqui. Como Senador, eu não tenho nenhuma dúvida de que ele enobrece esta Casa, tem um grande destaque e, às vezes, as suas colocações, que parecem ser polêmicas, Senador Paulo Paim, na verdade, expressam aquilo que a população gostaria de ter, essa oportunidade. E eu vejo o Senador Kajuru fazer isso.
    Ele sempre mexeu com televisão e com rádio e aprendeu a ter essa sensibilidade da população brasileira, principalmente daqueles mais carentes. Com certeza, ele hoje é um dos grandes campeões das redes sociais, recebe um abastecimento de grandes informações nessa nova rede de comunicação e, sempre que usa essa tribuna, tem apresentado belíssimos projetos que hoje fazem com que o Senador Kajuru tenha esse grande destaque nesta Casa e essa grande admiração do povo brasileiro e esse grande amor que o povo brasileiro tem pelo Senador Kajuru.
    Hoje cedo, eu, por missão do meu partido, liguei ao Senador Kajuru, que vinha de viagem, e lhe disse: "Senador, eu soube que V. Exa. está livre de partido. Eu quero lhe dizer que o PROS abriu todas as suas portas, colocou pérolas, colocou um tapete vermelho e o está convidado para compor o nosso quadro. Honra-nos muito, porque o PROS é um partido que não monitora nenhum político, porque o político tem que ser monitorado pela sua sensibilidade, pelo seu compromisso e pelo seu povo".
    Então, eu quero, publicamente, reiterar o convite que fiz hoje, por telefone, a V. Exa.
    Obrigado, Senador Paulo Paim, pelo espaço.
Discurso no Senado Federal — 2019-07-08
Orador(a): Leila Barros
Partido: PSB
UF: DF
Tipo: Fala da Presidência
Resumo: Registro da presença do Embaixador do Reino da Tailândia, Surasak Suparat, e do campeão brasiliense de judô Salomão Pereira, integrante do projeto social Judô Precoce, que atende crianças com deficiência no Distrito Federal (DF).

A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) – Por favor, uma salva de palmas para o nosso Embaixador do Japão aqui no Brasil, Sr. Akira Yamada.
    Muito obrigada, Sr. Yamada. (Palmas.)
    Eu registro e agradeço a presença do campeão brasiliense de judô Salomão Pereira de apenas três anos de idade, integrante do projeto social Judô Precoce, idealizado pelo sensei André Pereira, que atende crianças com deficiência aqui no Distrito Federal, a quem eu convido para uma breve apresentação. (Palmas.)
(Procede-se à apresentação de judô.) (Palmas.)
    A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) – Ai, que lindo! Parabéns, sensei! Obrigada. Obrigada, Salomão! Obrigada, Professor! Grata.
    Bom, agora, eu passo para a próxima apresentação. O grupo que está nesta sessão é o grupo de dança japonesa Koharu Shigure, de Taguatinga, que dissemina a cultura japonesa aqui em Brasília com extremo brilhantismo.
(Procede-se à apresentação do Grupo Koharu Shigure de dança japonesa.) (Palmas.)
    A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) – Agradeço ao grupo de dança Koharu Shigure. As meninas são de Taguatinga, minha terra. Eu quero agradecer muito o improviso, pela falta de espaço aqui. E a gente vê, nessa apresentação – dá para perceber –, o quanto nós ainda temos que evoluir nessa questão de respeito às hierarquias, aos mais velhos. Belo trabalho!
    Quero agradecer a todos vocês que vieram a esta sessão. Coincidentemente, esta foi a primeira sessão especial que eu tive a honra de presidir, e é em homenagem ao Japão. Isso não é à toa, até pela minha história, pela minha vida como atleta, representando o País, indo muito para a minha segunda terra, que é, indiscutivelmente, o Japão.
    Quero agradecer a presença de todos nesta sessão e dizer que, no ano que vem, vamos caprichar, vamos fazer uma sessão maravilhosa, à altura, porque tudo foi muito rápido. Quando nós soubemos, nós ainda não tínhamos feito essa relação com esta sessão. Mas eu quero agradecer também à minha equipe e a todos os que participaram desta sessão.
    Que seja um ano bom para todos nós!
    Declaro encerrada a sessão solene.
    Muito obrigado a todos os presentes.
Discurso no Senado Federal — 2019-07-08
Orador(a): LUIZ NISHIKAWA
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar os 111 anos da Imigração Japonesa no Brasil.

O SR. LUIZ NISHIKAWA (Para discursar.) – Bom dia, senhores e senhoras.
    Inicialmente, cumprimento aqui a Exma. Senadora Leila e agradeço o honroso convite para participar deste evento.
    Parabenizo-a por sua iniciativa desta homenagem aos 111 anos da imigração japonesa no Brasil, que se iniciou em 18 de junho de 1908, com o aporte do navio Kasato Maru no Porto de Santos, com 781 imigrantes japoneses.
    Cumprimento também o nosso Embaixador do Japão no Brasil, Sr. Akira Yamada; o representante da Jica, Hiroshi Sato; a Ministra Cecília Kiku Ishitani; as demais autoridades; e as senhoras e os senhores presentes.
    A Feanbra tem como principal objetivo difundir a cultura japonesa e estreitar e fortalecer os laços de amizade e fraternidade entre Brasil e Japão, principalmente mediante integração e intercâmbio cultural, social, educacional, esportivo, artístico, de tradição, hábitos e costumes japoneses.
    Dessa forma, promove o Festival do Japão, torneio de futsal, concurso de Miss Nikkei, o Festival de Música de Brasília, concurso de karaokê, coordena a gastronomia da Festa da Goiaba e da Festa do Morango, ajuda no evento da Japonina, festa junina da Vargem Bonita, entre outros.
    Nós temos, na nossa Federação, seis associações: Associação Rural Cultural Alexandre Gusmão, Associação Nipo-brasileira de Vargem Bonita, Associação Nipo-brasileira do Incra, Associação de Estudos da Língua Japonesa de Brasília, Associação Nipo-brasileira de Paracatu e Associação Nipo-brasileira de Goiás.
    A cultura japonesa, a cada ano que passa, vem sendo cada vez mais apreciada pelo povo brasileiro, tanto pela sua gastronomia, como pelos costumes e hábitos. De certa forma, essa cultura, pela sua riqueza, rígida disciplina e respeito ao próximo, vem também influenciando, de modo positivo, o povo brasileiro.
    O maior projeto da nossa federação hoje é o Festival do Japão. Hoje, na oitava edição, atrai um público cada vez maior e, além de difundir a cultura japonesa, promove a confraternização de toda a comunidade japonesa de Brasília a favor da cultura japonesa. Dessa forma, ela une a difusão da cultura ao povo brasileiro, com a confraternização de toda a comunidade nipo-brasileira.
    Aproveito a oportunidade para agradecer o apoio do Embaixador da JICA e demais órgãos governamentais ao Festival.
    Para encerrar minhas palavras, gostaria de deixar registrada uma homenagem a duas pessoas que nos deixaram, mas que, enquanto vivos, se dedicaram imensamente aos objetivos da nossa Federação: homenageio aqui o Sr. Mitsutoshi Akimoto e a Profa. Aiko Ogasawara, que infelizmente já não se encontram conosco, mas que muito dedicaram as suas vidas à nossa federação.
    Muito obrigado.