Discurso no Senado Federal — 2019-12-13
Orador(a): JOEL KRÜGER
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar o Dia do Engenheiro e o 86º aniversário do Sistema CONFEA/CREA.

O SR. JOEL KRÜGER (Para discursar.) – Bom dia a todos. Gostaria, inicialmente, de saudar o nosso Presidente desta sessão solene, Senador Izalci Lucas, representando aqui todos os nossos Senadores e o nosso Presidente Davi Alcolumbre.
    Agradeço, já de imediato, por esta sessão solene de reconhecimento à engenharia, à agronomia e às geociências do Brasil. Quero saudar os demais componentes da Mesa, nosso Vice-Presidente Edson Delgado, nosso Coordenador do Colégio de Presidentes, Presidente Aragão, do Crea da Paraíba; e a nossa Presidente do Crea do Distrito Federal, Presidente Fátima Có.
    Senador, nós vemos inúmeras sinergias entre o nosso Sistema Confea/Crea e Mútua, o Senado da República e o Parlamento brasileiro. A primeira, na sua fala, quando fez elogios à engenharia, nós temos uma frase que nós gostamos muito na engenharia: se é possível sonhar, é possível realizar. E tudo aquilo que a sociedade brasileira sonha, a engenharia, a agronomia, as geociências estarão realizando, porque nós detemos o conhecimento, nós detemos a ciência, a tecnologia, e nós estamos, da mesma maneira que o Senado da República, em defesa, em benefício da sociedade brasileira.
    Neste caminho, Senador, que eu gostaria de, em nome de todos os engenheiros do Brasil, em suas diversas modalidades, comemorar, no dia 11 de dezembro, o Dia do Engenheiro, mas comemorar também todas as profissões relacionadas ao nosso Sistema Confea/Crea e Mútua – as engenharias em todas as modalidades, a agronomia, a geografia, a geologia, a meteorologia estão sendo representadas neste momento.
    Gostaria também de pedir, neste momento, as bênçãos e a proteção de São Frei Galvão, que é o patrono da Engenharia Civil, da construção civil no Brasil, reconhecido pelo Congresso Nacional, reconhecido por este Parlamento, através de uma lei federal, como patrono, santo da Engenharia brasileira. Então, agradecemos ao Senado e agradecemos por todo esse reconhecimento.
    Para nós, Senador, do Sistema Confea/Crea, o espaço aberto pelo Senado para uma sessão especial em comemoração ao Dia do Engenheiro e aos 86 anos do Sistema Confea/Crea e Mútua, celebrado na última quarta-feira, 11 de dezembro, tem um significado especial.
    Para nós, que somamos um contingente de mais de um milhão de profissionais registrados em nosso sistema e 255 mil empresas de engenharia, de agronomia e de geociências, ocupar este espaço, que traduz essa relação respeitosa e de reconhecimento do Poder Legislativo pela atuação de uma autarquia pública federal, que defende e fiscaliza a presença de profissionais habilitados em obras e empreendimentos e, assim, atua em defesa da sociedade brasileira...
    Da mesma forma respeitosa, Senador, e de reconhecimento pelo Poder Legislativo, ora representado pelo Senado na pessoa do seu Presidente, Senador Davi Alcolumbre, o Sistema Confea/Crea vem defender a atuação dos conselhos de regulamentação e de fiscalização profissional existentes no nosso País. Nós defendemos aqui, Senador, esse sistema de regulação que pode ser aprimorado, que pode ser melhorado, não há dúvida disso. Nós temos que evoluir ao longo do tempo. Mas, para nós, ter um sistema de regulação profissional que controle, que organize essa relação com a sociedade brasileira, é muito importante.
    Então, neste momento, gostaria de pedir uma atenção especial do Senado para um projeto de emenda à Constituição que está tramitando, a PEC 108. Nós temos uma posição, a princípio, contrária à da PEC 108, porque a gente entende que vai criar uma desorganização do sistema de regulação.
    Nas áreas das diversas especialidades da engenharia, das ciências agronômicas, da geografia, da geologia e meteorologia e no que se refere à qualidade das construções, à qualidade dos alimentos, e à qualidade dos dados técnicos que baseiam as políticas públicas, atuamos em defesa do coletivo. Nós estamos nas cidades, nós estamos no campo, nós estamos no Brasil, nós estamos em defesa do Brasil, irmanados, aqui com o Parlamento e, em particular, com o Senado da República.
    Nossas profissões estão presentes em absolutamente todas as áreas. Somos os responsáveis pelo saneamento, pela mobilidade urbana, para conservação do meio ambiente, pela mineração. O crescimento do agronegócio e da agricultura familiar conta com o trabalho dos nossos profissionais. Estamos presentes na conservação das florestas e até mesmo em áreas menos óbvias, como nos hospitais, Presidente Fátima, que aqui os citou, repletos de aparelhos complexos desenvolvidos por profissionais da área da engenharia.
    Neste momento especial para o País, a necessidade de colocar em evidência a atuação dos conselhos revela a nossa preocupação com a qualidade de vida e mesmo com a vida de todos os cidadãos. Nós, como já dissemos, Senador, atuamos irmanados com o Parlamento não só pela qualidade de vida, mas pela defesa da vida de todo o povo brasileiro.
    Para regulamentar e fiscalizar a atuação dos profissionais, o Sistema Confea/Crea dispõe de 575 inspetorias em todo o Brasil e de milhares de fiscais que, no ano de 2018, Senador, realizaram mais de 530 mil fiscalizações e percorreram mais de 8,050km. Nossos 27 CREAs emitiram mais de 4,6 milhões anotações de responsabilidade técnica – ARTs, revelando o compromisso de milhares de profissionais com uma atuação técnica e ética. Para alcançarmos esses números, tomamos decisões colegiadas.
    Aqui ressalto a importância dos nossos profissionais, desse 1 milhão de profissionais e de 255 mil empresas de engenharia, de agronomia, de geociências.
    Temos alguns problemas? Temos. Claro que, quando ocorre algum sinistro, há um grande destaque pelo episódio em si, como a Presidente Fátima aqui citou, mas nós temos de destacar o trabalho silencioso que é feito pelo Sistema Confea/Crea e Mútua e pelos nossos profissionais, que garantem a segurança, garantem a qualidade, garantem a saúde pública da população. É isso que nós temos de destacar e é isso que nós fazemos no dia a dia, isso que está ocorrendo agora, silenciosamente, em todos os cantos do nosso Brasil. Essa segurança, essa saúde, essa proteção ao meio ambiente, enfim, é isso que eu gostaria de deixar como destaque.
    A ameaça da desregulamentação que paira sobre as atividades para as quais milhões de pessoas e empresas se preparam para exercer parece não reconhecer o tamanho dos desafios enfrentados, como as dificuldades e desincentivos.
    O conhecimento e o seu compartilhamento geram um capital valorizado pelo trabalho diário de milhões de profissionais da área tecnológica. Temos defendido que esse enorme contingente tem estratégias da engenharia, da agronomia e das geociências pra o desenvolvimento nacional. Para isso, o conhecimento técnico e científico é mais que fundamental, é essencial.
    E destaco aqui a nossa preocupação, a nossa preocupação com a soberania nacional, a nossa preocupação com o capital tecnológico, a nossa preocupação com a ciência e com a tecnologia, que vão tirar o Brasil do atraso. E isso passa pelas mãos da engenharia, Senador.
    Nós temos também um vídeo institucional que diz, carinhosamente, que tudo gira nas mãos da engenharia – e isso é fato, Senador. Para nós desenvolvermos o Brasil, nós vamos precisar da ciência, da tecnologia, da engenharia, da agronomia, das geociências.
    Diante da necessidade da retomada dos investimentos e do desenvolvimento do País, também temos defendido o diálogo do Sistema Confea/Crea com os diversos setores e segmentos da sociedade, principalmente o político, Senador, mais uma razão para valorizarmos o significado deste espaço oferecido pelo Senado.
    Nós temos uma assessoria parlamentar, composta por vários profissionais, que, diariamente, em conjunto com os nossos Conselheiros Federais, com os nossos Presidentes de Crea e com esta Presidência, estão no Parlamento brasileiro, porque nós reconhecemos essa importância, esse papel estratégico. E queremos também aqui sempre, Senador, defender e estar lado a lado com o Senado da República e com a Câmara dos Deputados, da mesma forma como nós valorizamos as Assembleias Legislativas, as Câmaras de Vereadores, pelo trabalho importantíssimo que os atores políticos, que o Parlamento, que o Poder Legislativo fazem em prol do nosso Brasil nos seus diversos níveis de trabalho.
    Temos defendido projetos de lei que consideramos importantes, como, por exemplo, o PLS nº 303, que institui a Engenharia, Arquitetura e Urbanismo-Geral da União, ou o PL nº 6.699, que tramita na Câmara dos Deputados, para incluir como crime contra a saúde pública o exercício ilegal das nossas profissões.
    Destaco aqui que, a cada 100 mil habitantes, o País apresenta 470 engenheiros. Há, pois, espaço para que novos profissionais reforcem o contingente necessário a fim de que o Brasil retome os níveis de crescimento registrados entre os anos de 1930 e 1980.
    Nós do Sistema Confea/Crea estamos dispostos a colaborar com esse conhecimento. Destaco aqui, Senador, que, da década de 30 à década de 80, a média de crescimento brasileiro girava entre 7% e 8% do nosso Produto Interno Bruto. Precisamos retomar esse nível de crescimento para gerar riqueza para todo o povo brasileiro, para o nosso País.
    Para encerrar, quero fazer um agradecimento à engenharia, à agronomia e às geociências brasileiras. Uma engenharia responsável por obras magníficas, como, por exemplo, a usina de Itaipu, maior produtora de energia limpa e renovável do planeta. Uma engenharia que constrói cidades, como Brasília, citada aqui pelo Senador, erguida no coração do Brasil. Quando alguém sonhou construir uma cidade como Brasília, a engenharia respondeu, a engenharia fez esta belíssima cidade, e continua fazendo no seu dia a dia.
    Nós temos uma outra frase, Senador. Nós dizemos que uma das grandes habilidades da engenharia é construir aviões e nós construímos Brasília neste formato maravilhoso – é uma das nossas aeronaves que a engenharia brasileira constrói.
    Uma agronomia responsável pela cadeia da produção agropecuária, pelas técnicas de uso sustentável do solo, plantio, cultivo, até industrialização e distribuição dos alimentos e que equilibra a balança comercial brasileira e faz nossa economia girar.
    Parabenizamos a força de nossa geologia, que se destaca mundialmente pela correta exploração dos nossos recursos minerais brasileiros e nos faz um importante produtor de bens minerais.
    Parabenizar a geografia brasileira, responsável por reduzir a interferência dos impactos causados pelo avanço tecnológico nos espaços geográficos e parabenizar a nossa meteorologia, capaz de prover informações meteorológicas à sociedade brasileira e influir construtivamente no processo de tomada de decisão, contribuindo para o desenvolvimento sustentável do País.
    Esses são os nossos profissionais, esse nosso um milhão de profissionais e 255 mil empresas, Senador. Nós temos a nossa data de 11 de dezembro, quando foi feita a primeira regulamentação do nosso sistema profissional, no ano de 1933, e temos várias datas comemorativas. Hoje, em especial no dia 13, nós temos o Dia do Engenheiro Avaliador e Perito de Engenharia.
    Então, gostaria de destacar, para não esquecermos, porque nós temos várias datas. Claro que eu não vou citar todas aqui, mas, como o dia 13 é o Dia do Engenheiro Avaliador e Perito de Engenharia, vamos destacá-lo, e, em especial, o dia 11 de dezembro que nós estamos comemorando, que é o Dia da Engenharia, que é o Dia da Agronomia, que é o Dia das Geociências, que é o dia da sociedade brasileira, que é o dia do povo brasileiro.
    Parabéns a todos nós profissionais do Sistema Confea/Crea e Mútua, que ajudamos este País a se desenvolver e a crescer de forma sustentável.
    Sempre estaremos em pé e à ordem para defender o Brasil.
    Muito obrigado, Senador.
    Parabéns a todos nós do Sistema Confea/Crea e Mútua. (Palmas.)