Discurso no Senado Federal — 2021-04-08
Orador(a): Elmano Férrer
Partido: PP
UF: PI
Tipo: Discussão
Resumo: Comentário sobre a realização dos leilões de concessão de aeroportos nas Regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sul do País, e também sobre o leilão de concessão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), ligando o interior do Estado do Tocantins (TO), município Figueirópolis, a Ilhéus no Estado da Bahia (BA), realizados pelo Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

O SR. ELMANO FÉRRER (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - PI. Para discutir.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, peço a permissão de todos para mudar o azimute dos pronunciamentos.
    Queria me reportar ao Ministro Tarcísio Gomes de Freitas, que realizou, ontem e hoje, e realizará amanhã três grandes leilões importantes para a Região Norte, as Regiões Nordeste e Centro-Oeste e a Região Sul do País. Foram 22 aeroportos licitados, aliás, que serão concedidos às empresas que foram vitoriosas ontem, hoje e amanhã. Ontem, foram 22 aeroportos, como, por exemplo, o de Manaus, Rio Branco, Porto Velho, Boa Vista, no Norte, e mais três outros no interior. Aqui no Nordeste, foi o aeroporto de São Luís, no Maranhão; Imperatriz, no interior; Teresina, Palmas e Goiânia, no Brasil Central. E, no Sul, Curitiba, Navegantes e mais sete outros importantes aeroportos. Isso é um discurso positivo.
    Nós hoje, pela manhã, trabalhamos aqui, por quatro horas e meia, sobre vacinas, com a participação de instituições mais importantes deste País, como a Fiocruz, o Butantan, com representante do Ministério da Saúde, do Ministério da Ciência e Tecnologia, enfim, foi importantíssima reunião pela manhã.
    Hoje, estamos aqui há quase quatro horas discutindo armamento e desarmamento.
    É preciso que nós vejamos o País. Inegavelmente, nós temos coração, todos nós sentimos a dor das mortes que aí estão, mas nós temos que pensar no que está sendo feito positivamente neste País.
    Daí por que eu quero fazer esse registro, enaltecendo o Ministro Tarcísio Gomes de Freitas e todos os seus secretários, assessores, presidentes de instituições, Infraero, etc.
    Quero dizer que, além desses 22 aeroportos, hoje foi feito um leilão de concessão da Fiol, Ferrovia de Integração Oeste-Leste, ligando o interior do Tocantins, Figueirópolis, a Ilhéus. É importantíssima, é uma ferrovia que vai fazer a integração Oeste-Leste. Vai haver uma intercessão na Norte-Sul.
    Também, aqui, eu me dirijo aos nobres Senadores do Maranhão: serão feitos cinco leilões amanhã, de cinco terminais, sendo quatro no Porto do Itaqui e outro no Rio Grande do Sul.
    São registros que eu faço, com muito orgulho, neste instante, porque, enquanto estamos de frente a esta pandemia – e vamos vencê-la –, o País está trabalhando, o Governo está trabalhando.
    Então, Sr. Presidente, respeitando o horário, eu queria, por último, me solidarizar com V. Exa. Eu sei o quanto é difícil, porque V. Exa., Senador Rodrigo Pacheco, teve o apoio plural desta Casa, de pessoas do Governo e de oposição ao Governo. E V. Exa. tem – tenho certeza de que não vai negar – a grande missão dos mineiros que deram exemplo de democracia neste País: da conciliação, do acordo, do diálogo, que é o que nós temos de buscar nesta Casa.
    Aqui, nós temos ex-Governadores, ex-Ministros de Estados, pessoas mais velhas e mais novas do que eu. Eu estou com 78 anos. Eu sou um técnico, eu sou um servidor público e me orgulho de ser um servidor público pago pela sociedade para servi-la, sem me servir dela.
    E tenho a quase certeza e a convicção, Sr. Presidente, de que nós estamos no momento da conciliação, no momento do diálogo e da compreensão. E não é esta Casa que vai se incendiar neste País nem nós vamos nos deixar incendiar! Nós temos de buscar o diálogo, como V. Exa. tem feito muito bem desde o dia em que assumiu a Presidência do Senado.
    Aqui é a Casa da Federação. Aqui é o alicerce federativo do Brasil. Aqui é a essência do Estado brasileiro.
    Então, nós temos um compromisso, primeiro, com a Nação, com o povo politicamente organizado. Nós temos também um compromisso com os Estados e com as instituições e, sobretudo, com o Estado democrático de direito. Temos um compromisso com a Constituição, Sr. Presidente.
    Aliás, o Brasil espera muito de nós.
    Eu tenho assistido, com muita atenção e respeito, aos pronunciamentos feitos nesta Casa.
    Desde 2019, 2020, para não dizer desde 2015, quando eu assumi aqui o Senado da República, é crise por cima de crise, Sr. Presidente, e nós temos de nos dar as mãos. Nós representamos a Federação deste País! Nós somos três Senadores ou Senadoras por cada Estado. E temos de assumir esse compromisso.
    E é este o apelo que eu faço aqui, neste instante: temos de nos despir de convicções partidárias, sobretudo ideológicas, e temos de aceitar a decisão suprema do eleitorado de 2018. E temos de conciliar, buscar a conciliação, porque é a única saída, assim como, em se tratando de vacina, desta grande pandemia que atormenta o mundo. A vacina também é uma grande saída para a crise que vivenciamos hoje.
     Sr. Presidente, solidarizo-me com V. Exa. Sei da paciência de V. Exa., mas, sobretudo, do espírito democrático de V. Exa., que já passou pela Seccional da OAB no Estado de Minas Gerais e tem realmente a prudência, tem realmente a convicção do diálogo e do entendimento. E isso V. Exa. tem cultivado muito e tem feito um esforço extraordinário junto ao Poder Executivo, como também junto ao Poder Judiciário.
    Temos uma decisão neste instante, conforme comunicou o nosso Senador Kajuru, uma decisão do Poder Judiciário nos obrigando a pautar uma matéria que, no meu entendimento, vem cada vez mais nos dividir a todos aqui nesta Casa. Portanto, Sr. Presidente, eu quero levar a minha solidariedade a V. Exa. Que usemos da prudência, do diálogo e das conversações, buscando uma concertação, um pacto neste País, a fim de que nós superemos, através da unidade e da conciliação, as divergências que nos levam a nada.
    Portanto, Sr. Presidente, esta é a manifestação que eu faço neste instante, um apelo a todos para que busquemos esse entendimento e essa conciliação.
    É só, Sr. Presidente.
    Deus o ilumine, abençoe, guie e acompanhe nesta caminhada.