Discurso no Senado Federal — 2019-08-08
Orador(a): Jorginho Mello
Partido: PL
UF: SC
Tipo: Discurso
Resumo: Comemoração pela aprovação de projeto de autoria de S. Exª, que dá às universidades comunitárias a sua denominação jurídica.

O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC. Para discursar.) – Sra. Presidente, Senadora Rose de Freitas, cumprimento V. Exa., cumprimento todos os Senadores e Senadoras.
    Venho à tribuna, mais uma vez, no dia de hoje, para fazer um agradecimento a todos os Senadores e Senadoras que, no dia de ontem, me ajudaram a aprovar uma matéria da mais alta importância para as universidades comunitárias. Eu sou Presidente de uma frente que defende as universidades comunitárias, Senador Plínio. Só no meu Estado, nós temos 16 universidades, Senador Kajuru, que congregam mais de 150 mil alunos, todas elas criadas por lei municipal, todas elas sem fins lucrativos.
    Este Senado, na noite de ontem, aprovou uma matéria que começou a tramitar lá na Câmara, de minha autoria. Veio para cá e nós conseguimos aprová-la ontem, Presidente Rose de Freitas. Dá às universidades comunitárias a sua denominação jurídica, porque só existia universidade pública e universidade privada. Agora nós temos universidade pública, privada e comunitária.
    Sou fruto dessas universidades, lá em Santa Catarina. Os meus dois cursos superiores eu fiz no sistema CAFe. Cumprimento todos os membros do sistema CAFe. Cumprimento o Presidente da Abruc, o Prof. Junqueira, que congrega a Comung do Rio Grande do Sul, a CAFe de Santa Catarina. É uma forma que encontramos de, uma vez por todas, ter o reconhecimento do Governo, dando participação no Conselho Federal de Educação, dando voz a essas universidades que trabalham com excelência, a essas universidades que nos dão a condição de formar com muita qualificação. Tenho muito orgulho de falar da CAFe de Santa Catarina. Falo aqui de todos os presidentes que passaram por lá.
    Estive em Sorocaba, há poucos dias, em um encontro promovido pela Abruc. Ouvi o anseio, a necessidade que eles têm. Essa era uma das grandes reivindicações que eles nos fizeram, lá no congresso na Universidade de Sorocaba.
    Quero, portanto, agradecer pela Lei 3.509, que vai dar um novo formato, que vai dar condições efetivas para que possam receber subvenções, para que possam receber emendas parlamentares, para que possam, definitivamente, figurar, dentro do contexto da legislação, como sistema comunitário. É um sistema que deu certo em Santa Catarina.
    Sempre digo a todos eles que nós precisávamos sair do privado, que nós precisávamos sair desse sistema para que fôssemos reconhecidos. Lá em Santa Catarina, nós aprovamos o art. 170 da nossa Constituição. Hoje, mais de 23 mil alunos estudam graças aos 5% sobre os 25% da educação que o Governo é obrigado a investir em educação superior. E funciona muito bem.
    Portanto, Senadora Rose, nossa querida Presidente, quero cumprimentá-la e cumprimentar todos os Deputados – perdão, estou com uma mania de ser Deputado ainda, por pouco a gente se engana –, Srs. Senadores pela forma amiga, determinada com que nos ajudaram a aprovar essa lei. Não tenho dúvida de que estão em festa as universidades comunitárias do Brasil.
    Viva o sistema Abruc, que dá sentido e formação a muitos brasileiros que precisam de formação!
    Muito obrigado.