Discurso no Senado Federal — 2021-04-06
Orador(a): Kátia Abreu
Partido: PP
UF: TO
Tipo: Pela ordem
Resumo: Comentário sobre a aceitação pelo Ministro Saúde de oferta da Organização Mundial de Saúde (OMS) com o objetivo de que seja revisada a política pública relacionada às medidas sanitárias e também da oferta quanto ao envio de equipe especializada relacionada à produção de vacinas.
Manifestação favorável à quebra de patentes de vacinas contra a Covid-19.

A SRA. KÁTIA ABREU (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO. Pela ordem.) – Obrigada, Presidente.
    Colegas Senadores, estou sendo ouvida?
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Perfeitamente!
    A SRA. KÁTIA ABREU (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) – Obrigada, Presidente, pela palavra. Prometo ser bastante rápida.
    Primeiro, quero dizer que eu estou muito aliviada pelo fato de o Ministro Saúde ter aceitado a oferta da Organização Mundial de Saúde para mandar uma equipe ao Brasil para revisar toda a política pública no que diz respeito às medidas sanitárias. O Ministro demonstrou grandeza porque demonstrou humildade em aceitar essa ajuda. A OMS existe é para isto: ajudar os países membros com os seus especialistas da maior qualidade.
    Na ocasião da nossa reunião, minha e de Aécio Neves com ele, ele também ofereceu uma equipe especializada para a produção de vacinas. E eu gostaria de dizer aos colegas que o Dr. Dimas Covas, Presidente do Butantan, aceitou de bom grado. Nós já estamos enviando, hoje, à OMS na Europa a solicitação dessa equipe especializada para melhorar ainda mais a performance do Butantan.
    Pretendo também discutir isso com o Ministro para que essa equipe também ajude a Fiocruz, que está um pouco atrasada nessas questões.
    Ainda gostaria de informar, agradecendo ao Senador Confúcio Moura e ao Senador Wellington Fagundes, que são dois dedicadíssimos à questão da Covid, que nós antecipamos a reunião para quinta-feira agora, depois de amanhã, com as empresas de vacinas da área bovina de aftosa. E vocês não fiquem preocupados, porque a tecnologia da aftosa é muito mais elevada, muito mais melindrosa, muito mais rigorosa do que a vacina da Covid. E o Senador Confúcio antecipou uma reunião que seria segunda, porque há grande perspectivas de essas empresas de vacinas, de essas fabricantes poderem nos atender com vacinas. Então, eu acho isso da maior importância.
    Gostaria também, Sr. Presidente, de anunciar que o Chanceler já contatou comigo várias vezes, e eu marquei com ele uma reunião on-line por conta da pandemia, mas ele fez questão absoluta de ser presencial. Ofereceu-se, inclusive, a vir ao Tocantins, mas eu não pediria isso a ele. Resolvi ir a Brasília, na quinta-feira, para fazer essa reunião.
    Quero dizer que o pronunciamento dele, na sua posse, foi um pronunciamento, na minha singela opinião, muito adequado. E eu acredito que nós possamos avançar, agora com mais calma, nas relações com o Ministério da Saúde, com o Itamaraty, e que as coisas voltem à normalidade.
    Há a próxima reunião, amanhã, que eu tenho com o Embaixador chinês, porque o IFA do Butantan do primeiro contrato chegou a fim. E todos podem ajudar, inclusive V. Exa., com o seu prestígio, a fazer com que a China envie rapidamente mais IFA para a produção do Butantan. Ainda mais se essas outras empresas de aftosa, de vacina aftosa, forem entrar também na produção, nós precisaremos desse IFA para produzir vacinas o mais rápido possível.
    Encerro, Sr. Presidente, dizendo que estou muito ansiosa – não sei qual será o momento adequado – com a urgência de aprovação do projeto que quebra as patentes das vacinas no Brasil. Não se preocupem, pois essa questão é admitida na OMC. Ela está nos arts. 30 e 31. Inclusive, nós pagaremos royalties. Não é quebra de patente violenta. Nós queremos obedecer a toda a determinação do Acordo TRIPs.
    Eu gostaria de deixar esta contribuição sobre a importância de aprovarmos essa quebra de patente, com pagamento de royalties às empresas. Se elas negociarem espontaneamente, seria muito mais adequado. É o que a OMC está tentando fazer com o pedido da Índia e da África do Sul.
    Então, temos várias alternativas, vários caminhos, e nós precisamos tentar tudo de uma vez. Não podemos esperar um para fazer outro.
    É isso, Sr. Presidente. Agradeço este espaço para dar essa satisfação à minha Casa, ao Senado Federal, e a V. Exa., que é o nosso Presidente.
    Muito obrigada.