Discurso no Senado Federal — 2019-10-22
Orador(a): Fernando Bezerra Coelho
Partido: MDB
UF: PE
Tipo: Pela Liderança
Resumo: Satisfação com os sinais de recuperação da economia brasileira ante a aprovação da reforma da previdência.

O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE. Pela Liderança.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, o Senado Federal cumpre, no dia de hoje, seu principal papel de Casa Revisora, e, através do notável trabalho realizado pelo Senador Tasso Jereissati, tenho certeza de que aprovaremos a reforma da previdência.
    Destaco que, antes mesmo de concluirmos a aprovação da PEC 6, a economia brasileira já emite sinais de recuperação. Prova disso é a retomada da geração de emprego, com a criação de 157 mil novas vagas com carteira assinada no mês de setembro, o melhor resultado para o mês desde 2013. Todas as projeções hoje confirmam o aumento do emprego com carteira assinada, de janeiro a dezembro, para mais de 750 mil novos postos de trabalho. Isso vai significar, Sr. Presidente, um aumento na geração de emprego formal de 50% – repito, 50% – comparando-se ao ano de 2018. Além disso, o Banco Central pôde reduzir a taxa básica de juros ao menor nível histórico em termos nominais. Hoje, todos apostam que a taxa de juros Selic vai encerrar o ano a 4,5% ao ano para uma inflação que está abaixo de 3%. O País vai vivenciar, neste ano, a sua menor taxa de juros real. E o melhor está por vir. Com a manutenção do juro baixo, os investimentos vão voltar e a economia brasileira vai poder se reencontrar com sua trajetória de crescimento e de geração de emprego.
    Tenho certeza, Sr. Presidente, de que esses efeitos vão se consolidar com a promulgação da reforma da previdência e os anos mais duros da crise econômica ficarão definitivamente para trás. Ninguém ousa discordar da necessidade de se fazer a reforma da previdência, para que a gente possa retomar os investimentos, promover os avanços sociais e impor à economia um crescimento vigoroso. Não aprovar a reforma seria desastroso para o Brasil e para a população brasileira. Em primeiro lugar, o País entraria em recessão já a partir do segundo semestre de 2020, ou seja, em vez de uma alta de no mínimo 2%, como está previsto para o ano que vem, o PIB deixaria de crescer 2,9% nos próximos 5 anos, levando o Brasil a um cenário de recessão ou até mesmo de depressão econômica.
    Um eventual cenário de recessão produziria consequência nefasta no emprego já em 2023, retomando um índice de desemprego de cerca de 15%. Com isso, 17 milhões de brasileiros ficariam desempregados. A redução dos níveis de emprego, por sua vez, teria grande impacto sobre a renda do brasileiro,...
(Soa a campainha.)
    O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – ... que perderia R$2,5 mil, o equivalente a 2,6 salários mínimos nos próximos 5 anos.
    Para além dos números, quero lembrar que a população mais pobre seria a mais afetada pela falta de investimentos públicos. É muito simples: os recursos têm origem na atividade econômica; se a economia não cresce, os recursos desaparecem. E há dezenas de programas sociais que dependem de recursos da União, como o Bolsa Família. Destaco que o Presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória recentemente para instituir o pagamento da décima terceira parcela do Bolsa Família já agora em dezembro, um gasto de 2,5 bilhões que sairão dos cofres da União.
    Também na área social, o Programa Criança Feliz já beneficiou mais de 700 mil pessoas...
(Soa a campainha.)
    O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – ... e deve alcançar 1 milhão de crianças com visitas domiciliares para acompanhamento do desenvolvimento das crianças e das gestantes inscritas no Cadastro Único do Governo Federal. Em 2019, foram destinados, do Orçamento da União, quase 400 milhões para o Criança Feliz, uma cifra pequena diante do impacto transformador na vida dos mais desassistidos. Para que os benefícios do programa sejam sentidos por um maior número de famílias, precisamos assegurar recursos no orçamento de 2020. Resultado: precisamos de recursos para a União.
    Na área da saúde, Sr. Presidente, o País vive um surto de sarampo que aflige as famílias brasileiras.
    Na área da saúde, Sr. Presidente, o País vive um surto de sarampo que aflige as famílias brasileiras. São mais de 6 mil casos confirmados e seis mortes registradas. Para conter a disseminação da doença, o Ministério da Saúde realizou a maior compra de vacinas contra sarampo dos últimos dez anos. Cerca de 60 milhões de doses da vacina tríplice viral foram adquiridas para a campanha nacional de vacinação. Para o ano que vem, quando a campanha será ampliada, estão previstas 65 milhões de doses. Para isso, Sr. Presidente, precisamos de dinheiro.
    O Governo Federal também direciona recursos para a construção de moradias para as famílias mais pobres pelo Programa Minha Casa, Minha Vida. Quem recebe até R$1,8 mil tem a construção da casa subsidiada pela União. Para se ter uma ideia, só em setembro, o Ministério do Desenvolvimento Regional repassou R$516 milhões para unidades habitacionais...
(Soa a campainha.)
    O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – ... do faixa 1, R$0,5 bilhão, Sr. Presidente, para movimentar a economia e gerar emprego e renda para a população.
    Muitos outros programas do Governo Federal dependem de recursos da União para levar saúde, educação, habitação, transporte público de qualidade, saneamento e acesso à água para população.
    O Senado está diante de uma escolha: reequilibrar as contas públicas e iniciar um novo ciclo de desenvolvimento econômico e social ou manter o País à beira da recessão, com consequências desastrosas para as famílias brasileiras.
    Já encerro, Sr. Presidente.
    Faço aqui um alerta: cada parte...
(Soa a campainha.)
    O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – ... do texto aprovado em primeiro turno que é retirada significa um importante recurso a menos que o País deixa de contar. E mais: quanto mais a reforma da previdência é adiada, maior é o custo para a população, especialmente para os mais pobres.
    Nesse sentido, faço um apelo aos meus colegas Senadoras e Senadores para que, logo mais, aqui, neste Plenário, durante a Ordem do Dia, aprovemos o relatório do Senador Tasso Jereissati.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.