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Discurso no Senado Federal — 2022-11-09
Orador(a): Eduardo Girão
Partido: PODEMOS
UF: CE
Tipo: Pela ordem
Resumo: Crítica à invasão de competências constitucionais praticada pelo Poder Judiciário.

O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - CE. Pela ordem.) – Eu gostaria só de, rapidamente... Não vou passar de 30 segundos. Eu gostaria apenas de...
(Soa a campainha.)
    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - CE) – ... cumprimentá-lo. O senhor é sempre muito gentil, muito habilidoso, muito pacífico, e isto é importante neste momento. Agora, eu posso deixar meu protesto respeitoso, porque eu acho que perde o debate. O calor do debate é este aqui. O Senador Esperidião Amin quer fazer ponderação, eu quero fazer ponderação, o Senador Guaracy quer fazer ponderação sobre esse tema, gravíssimo, colocado pelo Senador Lasier e pelo Senador Portinho. Então, na hora em que a gente, aqui, dentro da Casa... Porque, quando a gente começa a falar desse assunto, já tem gente ali dizendo "rapaz, daqui a pouco a Polícia Federal bate aqui, porque vocês estão falando de um assunto proibido". Eu não duvido nada no Brasil de hoje, em que a gente vê um Poder esmagar o outro. Não é nem invadir a competência, porque isso, Senador Marcos Rogério, a gente já vê aqui há décadas, mas vemos esmagar o outro Poder, como está acontecendo agora, a gente não pode deixar, porque, senão, pega a chave, entrega, e vamos embora.
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - GO. Fora do microfone.) – Claro.
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - CE) – Já passei dos 30 segundos, compromisso é compromisso, mas eu só quero dizer que, numa próxima vez, que a gente não perca o calor do debate, porque nós estamos aqui para parlar, para falar. Então, a pauta pode ir ao longo da trajetória. Mas eu compreendo e peço desculpas.
    O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB) – Mas este não é... Senador Girão, seja, como sempre foi, justo. Não é esse o nosso propósito. Apenas aqui estou para cumprir, e tento fazê-lo até para não decepcionar V. Exas. Se nós desconhecermos que temos uma lista de oradores, se nós desconhecermos as fases das sessões, se nós desconhecermos a presença dos senhores e das senhoras que vão relatar as matérias que são de conhecimento, nós estaremos quebrando, regimentalmente, aquilo que tanto nós defendemos. Não desejamos, em absoluto desejamos, não ouvi-los ou não ter o bom e acalorado debate de qualquer assunto. Saiba disto.
    Eu convido... E, logo em seguida às matérias, nós voltaremos ao tema, sem problema nenhum.
    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - CE) – Só uma pergunta: o senhor vai colocar para votar esse requerimento assinado pelo Senador Portinho?
Discurso no Senado Federal — 2022-11-09
Orador(a): Jorge Kajuru
Partido: PODEMOS
UF: GO
Tipo: Pela ordem
Resumo: Crítica ao Poder Judiciário por ignorar o art. 53 da Constituição Federal (inviolabilidade parlamentar) e tramitar processos judiciais indenizatórios contra S. Exa. em razão de comentários em relação a Ministros do STF.

O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - GO. Pela ordem.) – É rápido demais. Acontece, Presidente, que um amigo que eu tanto respeito, o Portinho...
(Soa a campainha.)
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - GO) – ... está se esquecendo do ponto mais grave desta questão, senhoras e senhores. Está se passando por cima do art. 53 da Constituição, que é o direito inviolável de nós, Parlamentares, falarmos o que quisermos, opinarmos, com quaisquer palavras, e votarmos como quisermos!
    E eu quero dizer uma coisa, Portinho, talvez você não tomou conhecimento: eu fui processado duas vezes! Eu estou com um processo por ter feito comentários em relação a Ministros; eu estou sofrendo processo! O advogado pede meio milhão de reais! Ou seja, o art. 53 foi passado por cima, meu Deus do céu!
    Desculpa, Presidente! Obrigado, eu não aguentaria não falar sobre isso.
Discurso no Senado Federal — 2022-11-09
Orador(a): Veneziano Vital do Rêgo
Partido: MDB
UF: PB
Tipo: Não classificado
Resumo: Comemoração ao aniversário de nascimento do Senador Flávio Arns.

O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB) – Reconhecidamente, Senador Jorge Kajuru.
    Eu convido o Senador Paulo Paim, que está remotamente, para fazer uso da palavra, mas, antes, Senador Paulo Paim, se V. Exa. me permite e nos confere aqui, quero transmitir o nosso abraço mais caloroso ao aniversariante do dia, o Senador Flávio Arns.
    Acolha, Senador, em nome da Mesa e de todos os companheiros que já devem tê-lo feito pessoalmente, os votos de vida longa, com muita saúde, com muita paz, com o mesmo equilíbrio, a mesma moderação que a todos nos encanta e a mesma competência que igualmente nos enriquece. Um grande abraço ao Senador Flávio Arns. Deus sempre esteja a protegê-lo!
    Senador Paulo Paim.
Discurso no Senado Federal — 2022-11-09
Orador(a): Veneziano Vital do Rêgo
Partido: MDB
UF: PB
Tipo: Não classificado
Resumo: Solicitação de um minuto de silêncio em homenagem ao falecimento da cantoria e intérprete Gal Costa, por sugestão do Senador Jorge Kajuru.

O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB) – Perfeito, Senador Jorge Kajuru. Eu penso que, ao afirmar a V. Exa., disse o Senador Rodrigo Pacheco com essa mesma compreensão. Até porque, senão na sua plenitude, nós voltamos a uma quase normalidade que nos permitirá trazer de volta o cumprimento rigoroso da regimentalidade, como, por exemplo, começarmos as sessões a partir das 14h. Essa é a compreensão do Senador Rodrigo Pacheco. Apenas nós vamos formalizá-la em decisão do Colegiado, da Mesa Diretora. Mas a sua lembrança e a lembrança, em questão de ordem, do Senador Lasier Martins, são bem-vindas.
    No tocante à sua proposição para que nós homenageemos uma extraordinária intérprete não apenas da música popular brasileira, mas de outros campos dessa diversidade que ela versou, dessa musicalidade, tão rica, nacional, vamos prestar as homenagens pela ausência, a partir de hoje, dessa grande brasileira, filha da Bahia, que é Gal Costa. Eu acolho a sua sugestão justa, merecida, no reconhecimento de todos os valores de uma cantora, de uma intérprete que – para muitos de nós que tivemos a oportunidade de alcançar os melhores e áureos tempos de Gal Costa – nos deleitava com as suas interpretações incomuns. Então, eu peço um minuto de silêncio aos presentes para que nós homenageemos a cantora, a intérprete, Gal Costa.
(Faz-se um minuto de silêncio.)
    O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB) – Cumprida, assim, a homenagem à Gal Costa, por sugestão, mais uma vez, do Senador Jorge Kajuru, o Senado Federal transmite os sentimentos a todos os seus familiares, à família baiana que notadamente sente essa ausência e, repito, a todos nós que fomos brindados com a sua existência e com tudo que ela ricamente nos ofereceu como grande artista nacional – a memória, agora, da cantora e intérprete nacional Gal Costa.
    Nós temos, na lista de oradores, o Senador Jorge Kajuru; em seguida, o Senador Plínio Valério; logo após, o Senador Lasier Martins, fazendo sempre o intercalar entre a presença dos Senadores em Plenário e a presença de Senadores e Senadoras remotamente.
    Senador Jorge Kajuru.
Discurso no Senado Federal — 2022-11-09
Orador(a): Jorge Kajuru
Partido: PODEMOS
UF: GO
Tipo: Pela ordem
Resumo: Comentário sobre a Questão de Ordem apresentada pelo Senador Lasier Martins, acerca do retorno oficial da fase do expediente na Ordem do Dia, informando que o Presidente Rodrigo Pacheco havia acordado pelo retorno das sessões às 14 horas após as eleições do país.

O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - GO. Pela ordem.) – Presidente, rapidamente.
    É preciso fazer justiça, neste caso. Amigo eterno e irretocável é o Senador Lasier Martins. Há um mês, ele é testemunha, eu fiz essa proposta pessoalmente ao Presidente desta Casa, Rodrigo Pacheco. Ele concordou plenamente e disse que, após as eleições, a gente voltaria a começar as sessões às 14h, conforme os bons tempos desta Legislatura. Apenas para se fazer justiça.
    Antes, porém, permita-me, Presidente, não cobrar do senhor, é claro, mas esperava do senhor um minuto de silêncio em relação...
Discurso no Senado Federal — 2022-11-09
Orador(a): Veneziano Vital do Rêgo
Partido: MDB
UF: PB
Tipo: Não classificado
Resumo: Resposta à Questão de Ordem apresentada pelo Senador Lasier Martins, acerca do retorno oficial da fase do expediente na Ordem do Dia, informando que a questão será discutida e decidida pela Mesa Diretora do Senado.

O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB) – Senador Lasier, eu posso dizer a V. Exa. que ao seu lado, às suas preocupações, que se transformam na sugestão, através da questão de ordem, tem também de mim, como decerto dos demais companheiros e companheiras, a percepção de que ela é correta.
    Nós vivenciamos, durante os dois últimos anos, ou antes dos dois últimos anos, momentos atípicos, reconhecidamente atípicos, que nos levaram a tomar medidas necessárias, para não utilizar o termo "extremas". Então eu pessoalmente corroboro com a sua questão de ordem.
    Mas lembremos, essa foi uma decisão em ato da Mesa, e como a Mesa estará se reunindo na próxima semana, mais uma vez, nós, ao acolhermos a sua questão de ordem, imediatamente, é evidente que nós haveremos de levar ao conhecimento do Presidente Rodrigo Pacheco e haveremos de discutir o tema, para que a decisão de Mesa, como foi a primeira, possa recompor, ou seja, trazer de volta a condição, à normalidade, que regimentalmente prevê as participações, com a Ordem do Dia, com um tempo reservado às exposições dos Srs. Parlamentares.
    Mas, pessoalmente, eu sou favorável a essa retomada e advogo também para que nós já a tenhamos.
    Agora, essa apreciação precisa ser colegiada, da Mesa Diretora, Senador Lasier. E lhe agradeço a oportunidade para que, já na próxima semana, assim o façamos. Mas está acolhida e vamos levá-la à apreciação da Mesa.
Discurso no Senado Federal — 2022-11-09
Orador(a): Jorge Kajuru
Partido: PODEMOS
UF: GO
Tipo: Pela ordem
Resumo: Pesar pelo falecimento da cantora baiana Gal Costa.

O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - GO. Pela ordem.) – Muito obrigado, Presidente Veneziano Vital do Rêgo.
    Brasil, pátria amada, hoje é um dia, 9 de novembro de 2022, muito triste para todo o país. Permitam-me especial para mim, que convivi com ela, eu a tive como amiga no Rio de Janeiro, quando conheci junto com ela, a jornalista Leda Nagle, um doce, a gente a chamava de "Gracinha".
    Para mim, uma das três maiores intérpretes da música brasileira em toda a sua história, Presidente Vital e demais companheiros e amigos aqui, que certamente concordam. Morreu hoje cedo a cantora e intérprete Gal Costa, a baiana, aos 77 anos de idade.
    Então, Presidente, tenho certeza da sua concordância e de toda esta Casa, que deve prestar uma homenagem a ela, por tudo o que ela representou para nós.
    Muito obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2022-11-08
Orador(a): Veneziano Vital do Rêgo
Partido: MDB
UF: PB
Tipo: Não classificado
Resumo: Apoio à proposta de criação do Ministério da Amazônia, com vistas à preservação e à conservação da região.

O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB) – Agradeço, em nome da Mesa e de todos os demais outros companheiros que não tiveram a oportunidade, como nós estamos tendo, de ouvir, com tanta percuciência, a sua fala, o seu pronunciamento e as suas sugestões, Senador Chico Rodrigues. Os nossos mais calorosos cumprimentos, reconhecidos nas palavras que V. Exa. proferiu, aparteado também, para enriquecê-las, pelo Senador Wellington Fagundes, último orador da sessão de hoje, antes do requerimento que nós haveremos ainda de apreciar.
    Senador Wellington, por gentileza.
Discurso no Senado Federal — 2022-11-08
Orador(a): Izalci Lucas
Partido: PSDB
UF: DF
Tipo: Discussão
Resumo: Elogio à Senadora Leila Barros pela relatoria apresentada sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 48, de 2022, que "institui a Medalha Maria Quitéria, destinada a celebrar o Bicentenário da Independência do Brasil e a homenagear mulheres que se destacaram na luta pela equidade de gênero."

O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF. Para discutir.) – Eu só quero parabenizar a Relatora pelo relatório. Concordo plenamente com o acatamento da emenda. Evidentemente, a indicação pela Bancada Feminina é mais apropriada. Portanto, concordo plenamente e parabenizo.
    Mas quero aproveitar, Sr. Presidente, para falar da importância do projeto aprovado, do Senador Alvaro Dias, com relação à questão da Embrapa.
    Sr. Presidente, nós aprovamos nesta Casa a questão do FNDCT, por unanimidade. Aprovamos na Câmara dos Deputados. O Presidente vetou o projeto. Nós derrubamos o veto. Então, nós já perdemos o orçamento do Fundo Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico em 2020, quando apresentamos o projeto. Em 2021, o Governo manda uma medida provisória, escalonando para 2027. Agora, no orçamento que foi apresentado não tem o recurso. A medida venceu, foi prorrogada por mais 60 dias. Ou seja, nós vamos passar mais um ano, 2023, sem o orçamento do Fundo Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico, totalmente na contramão do mundo.
    Nós temos empresas americanas investindo em ciência e tecnologia mais do que o Brasil. Nós temos a China, a Coreia, os Estados Unidos, Israel, investindo US$100 bilhões.
    Nós estamos falando de um fundo que poderia ser chamado de "fundo da miséria", porque R$8 bilhões não é nada. E metade é não reembolsável. A outra metade é reembolsável.
    E a gente deixar o Congresso Nacional não devolver a medida provisória?
    Eu fiz um requerimento de devolução. Agora, não foi apreciado, não foi definido. Nós vamos passar mais três anos, quatro anos sem o recurso do FNDCT, que, nos últimos anos, foi contingenciado em quase 90%.
    Então, eu queria fazer um apelo aos colegas. Nós não podemos tampar o Sol com a peneira, não podemos deixar sem recursos a ciência e a tecnologia. Nós estamos na contramão, Presidente. O mundo todo está investindo nisso, na qualificação profissional, nas novas profissões, e nós totalmente inviáveis em termos de pesquisa e investimentos. Por isso é que esse projeto da Embrapa foi muito importante, porque até para a Embrapa a gente tem que pedir pelo amor de Deus para aumentar, para aprovar uma emenda. E, se o Brasil está na condição de hoje, com o agro 100%, a gente deve isso à Embrapa. E os institutos de pesquisa que estão todos abandonados porque não têm recursos?
    Então, eu faço essa reflexão. Nós vamos continuar falando sobre isso aqui todos os dias para podermos realmente conscientizar sobre a importância do investimento em educação, ciência e tecnologia, Presidente.
    Obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2022-11-08
Orador(a): Jorge Kajuru
Partido: PODEMOS
UF: GO
Tipo: Pela ordem
Resumo: Considerações sobre a atuação do Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, no tacante às eleições, e sobre as demissões de jornalistas integrantes dos quadros da Rede Jovem Pan.

O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - GO. Pela ordem.) – Obrigado, Presidente.
    Chamou-me de Jorge? Jorge só me chama sabe quem? Leila, Galisteu...
    O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB) – Inclua-me.
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - GO) – Paula Toller.
    Mas, ainda mais vindo a Leila aí, vou ser mais rápido, como sempre sou disciplinado – Leila, nossa irmã, que completou esta semana 14 anos de casamento com um mártir, que é o Emanuel, campeão mundial de vôlei de areia.
    Brincadeira à parte, a minha relação com o irmão Senador Eduardo Girão não permite briga, discórdia de forma alguma. É uma relação de admiração espontânea.
    Eu só quero apresentar uma observação, amigo Girão, e peço a sua compreensão. O Ministro Alexandre de Moraes, depois da eleição encerrada, até agora não viveu nenhum momento de censura à imprensa.
    Quem está se autocensurando é a Rede Jovem Pan, que, por decisão própria, espontânea, demitiu jornalistas notáveis como Augusto Nunes, como Fiuza, como Caio Coppolla – o Augusto, evidentemente, é o melhor deles, o mais completo.
    Então, a Jovem Pan é que tomou essa decisão, não por Alexandre de Moraes, por ela mesma. Não sei qual é o motivo e repudio a decisão dela de demitir esses meus colegas de profissão.
    Obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2022-11-08
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Pela ordem
Resumo: Voto de pesar pelo falecimento do Deputado constituinte Jorge Uequed, que faleceu aos 80 anos, em 1º de novembro de 2022.

O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Pela ordem. Por videoconferência.) – Presidente Vital do Rêgo, serei muito rápido, mas, para mim, é importante esse destaque.
    Requeiro, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Deputado constituinte, grande homem público, Jorge Uequed, bem como a apresentação de condolências à esposa, Rosemary Beatriz Gomes Uequed, e aos familiares.
    Presidente, é com profunda tristeza que encaminho esse voto de pesar à esposa e familiares do amigo que ajudou muito a nossa Constituição, o Deputado constituinte Jorge Uequed, que faleceu aos 80 anos, na data de 01/11, deixando a esposa, que eu já relatei, os filhos, Luciane, Jorge e Gisele, e os netos, Yasmin, Luísa, Jorge e Santiago.
    O amigo Jorge Uequed iniciou sua carreira em Canoas, cidade onde eu resido. Tivemos longas caminhadas e conversas, estivemos juntos na Constituinte. Ele foi sujeito de momentos importantes da história do Congresso Nacional e da redemocratização do nosso país. Aprovou dezenas de projetos como Deputado Federal, representando o povo gaúcho, mas projetos que repercutiram em todo o Brasil.
    Jorge Uequed foi professor, advogado, jornalista, empresário, atuando em diversas áreas. Representou uma grande liderança no Congresso Nacional e na vida pública.
    Minha homenagem a esse grande homem público, um líder nato, democrata e humanista, com quem tive a honra de conviver neste Parlamento e conviver na mesma cidade, em Canoas, Rio Grande do Sul.
    Ele veio do PMDB, de raiz, e atualmente estava na Rede. Lutou pela democracia, foi fundamental no Diretas Já. Termino, Presidente. Seus ensinamentos e seu modo de fazer política serão eternos.
    Meus sinceros votos de pesar à esposa, à família e amigos.
    Obrigado, Presidente Vital do Rêgo.
    Era importante fazer esse registro em homenagem a Jorge Uequed, um grande Constituinte.
Discurso no Senado Federal — 2022-11-08
Orador(a): Jorge Kajuru
Partido: PODEMOS
UF: GO
Tipo: Pela ordem
Resumo: Leitura de poema em homenagem ao Presidente da República eleito, Luis Inácio Lula da Silva.

O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - GO. Pela ordem.) – Obrigado, querido amigo, Presidente Veneziano.
    Eu vou ser rápido aqui. Eu queria apenas oferecer ao novo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, um poema para que ele reflita – longe de ser um notável Esperidião Amin!
É proibido chorar sem aprender,
Levantar-se um dia sem saber o que fazer,
Ter medo [das próprias] [...] lembranças.
É proibido não rir [frente aos] [...] problemas,
Não lutar pelo que se quer,
Abandonar tudo por medo,
Não transformar sonhos em realidade. É proibido não tentar compreender as pessoas,
Pensar que as vidas deles valem mais que a sua,
Não saber que cada um tem seu caminho [...].
É proibido não criar sua [própria] história [...],
[Não ter tempo para os que precisam de você] [...],
Não compreender que o que a vida te dá, também te tira.
É proibido não buscar a felicidade,
Não viver [...] com uma atitude positiva,
Não pensar que podemos ser melhores,
Não sentir que sem você este mundo não seria igual [...].
    É proibido, poema de Alfredo Cuervo Barrero.
    Presidente Lula, o senhor fará história.
Discurso no Senado Federal — 2022-11-08
Orador(a): Veneziano Vital do Rêgo
Partido: MDB
UF: PB
Tipo: Não classificado

O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB) – Gratíssimo, Senador Flávio Arns, pela sua intervenção.
    Nós concluímos a lista de inscritos para discussão da matéria.
    Portanto, esgotada a lista de oradores, está encerrada a discussão.
    Passamos à apreciação da matéria.
    A Presidência submeterá a matéria diretamente à votação simbólica.
    Em votação a emenda da Câmara, em turno único, nos termos do parecer.
    As Sras. Senadoras e os Srs. Senadores que a aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
    Aprovada a emenda da Câmara.
    O parecer da Comissão Diretora oferecendo a redação final será publicado na forma regimental.
    Discussão da redação final. (Pausa.)
    Encerrada a discussão.
    Em votação.
    As Sras. e os Srs. Senadores que a aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
    Aprovada.
    A matéria vai à sanção presidencial.
    Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
    Anunciamos o item 2.
Discurso no Senado Federal — 2022-11-08
Orador(a): Flávio Arns
Partido: PODEMOS
UF: PR
Tipo: Discussão
Resumo: Elogio ao Senador Álvaro Dias pela propositura do Projeto de Lei (PL) n° 5999, de 2019 (Emenda(s) da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 39, de 2017), que “altera a Lei nº 5.851, de 7 de dezembro de 1972, para prever que constituirão recursos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) os oriundos dos contratos de transferência de tecnologias e dos licenciamentos para exploração comercial de tecnologias, de produtos, inclusive cultivares protegidos, de serviços e de direitos de uso da marca e para dispor sobre a aplicação desses recursos”"

O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR. Para discutir.) – Exatamente, Sr. Presidente.
    Eu quero, em primeiro lugar, enaltecer a iniciativa do colega paranaense Senador Alvaro Dias a favor da autonomia, da independência e da continuidade dos trabalhos de um dos maiores patrimônios que o Brasil tem, que é a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária).
    A gente vê que, no decorrer das décadas, a área do campo vem sustentando o progresso e o desenvolvimento do nosso país – produção, produtividade... O Senador Alvaro Dias mencionou o Show Rural em Cascavel, tecnologia, pesquisa, participação da comunidade, porque, quando se fala em Show Rural de Cascavel, com o Grolli coordenando, não significa show de cantores, é um show de apresentação daquilo que pode haver de mais moderno na vida do campo do nosso país.
    Então, eu quero enaltecer essa iniciativa que permite à Embrapa, como eu disse, ter autonomia, pensar em recursos, não pensar em contingenciamentos, porque, na verdade, todo ano a Embrapa apela para Deputados Federais, para Senadores, pela recomposição do orçamento. O Brasil só será uma grande nação se, na verdade, tiver pesquisa, ciência, tecnologia, com base na educação...
(Soa a campainha.)
    O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR) – ... da educação infantil à pós-graduação.
    O Brasil dá aulas para o mundo da porteira para dentro em termos de todos os aspectos. Todos os planos econômicos do Brasil tiveram sustentáculo na vida do campo. Por isso que essa iniciativa do Senador Alvaro Dias, colega paranaense, uma das mais importantes figuras do nosso país, e relatado pelo Senador, colega também, Oriovisto Guimarães, é uma luz para ciência e tecnologia, tão abandonadas, tão colocadas em segundo plano, que a gente espera que conduza o Brasil para novos patamares de desenvolvimento.
    Então, parabéns, Alvaro Dias, parabéns, Embrapa, e Senador Oriovisto, parabéns!