Discurso no Senado Federal — 2020-06-17
Orador(a): Oriovisto Guimarães
Partido: PODEMOS
UF: PR
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Temática destinada a debater as perspectivas das Eleições de 2020 e eventuais medidas legislativas necessárias.

O SR. ORIOVISTO GUIMARÃES (PODEMOS - PR. Para discursar.) – Sr. Presidente, muito obrigado.
    Quero parabenizá-lo pela condução dos trabalhos. Riquíssimo este debate. Estou realmente aprendendo muito com todos que me antecederam e quero dar minha contribuição, Sr. Presidente, primeiro, para dizer que nós poderemos tomar, sim, várias medidas relativas ao dia das eleições, como disse a Senadora Kátia Abreu, como disseram outros, fazendo em vários dias, ocupando espaços mais amplos. Mas isso é uma coisa, isso é um dia, isso é um ato, a eleição em si. Mas nós não podemos nos esquecer de que nós teremos as campanhas eleitorais. Todos que já passamos por uma campanha eleitoral sabemos muito bem que é impossível fazer uma campanha política com isolamento social.
    Eu me lembro, Sr. Presidente, de que, na minha campanha para Senador, como na de todos os colegas, eu havia tomado todas as vacinas contra vírus, contra o H1N1, contra todos os vírus da gripe, que têm exatamente o mesmo modo de transmissão do coronavírus, porque ele também é um vírus. Sr. Presidente, com todas as vacinas tomadas, eu peguei, durante a campanha, três resfriados que quase me tiraram da campanha. Eu devo ter dado e recebido, com certeza, mais de 5 mil abraços. Falei com milhares de pessoas, com centenas de milhares de pessoas, em comícios, clubes, sindicatos... Tudo que você faz durante uma campanha é abraçar pessoas, falar com pessoas, reunir-se com grandes grupos, às vezes, até com multidões, não é mesmo? Então, não nos enganemos: se a gente marcar as eleições, em plena pandemia, nós vamos favorecer a propagação do vírus e nós vamos, sim, condenar muitos candidatos à morte, porque há uma taxa de letalidade entre os que são contaminados. Muitos serão contaminados e alguns morrerão.
    A questão que o Major Olimpio colocou de fazer acordo com o vírus é tão impossível quanto é impossível a posição dos meus caros Senadores – que eu tanto aprecio, como o Antonio Anastasia, ou como o Esperidião Amin –, querendo colocar a lei dos homens como sendo maior do que a lei da natureza. Não é. Se nós sairmos um pouco do campo restrito do conhecimento jurídico, alargarmos as nossas mentes e formos até à Filosofia, até à Epistemologia, se nos espelharmos em André Comte-Sponville, que é um grande Filósofo francês, hoje, que fala muito sobre a metodologia da ciência, nós vamos ver que temos terrenos, ordens diferentes do conhecimento: a ordem da ciência, da natureza é uma; a ordem jurídica é outra; a ordem da ética é outra.
    Sr. Presidente, é assim: quando há um maremoto, e esse maremoto mata crianças, idosos, um monte de gente inocente, não tem sentido perguntar se ele é ético ou o que acontece com a natureza. A natureza não é nem ética, nem antiética; ela é aética. Não se aplicam a ela as regras da ética. Ela não analisa as coisas do ponto de vista do bem e do mal. A natureza tem outra regra, a do verdadeiro e do falso. A natureza do conhecimento jurídico é legal ou ilegal, dentro da lei ou fora da lei. A natureza não obedece à lei dos homens. Por mais que fizéssemos uma lei proibindo que os corpos caíssem, eles ainda cairiam. A lei dos homens é impotente diante da lei da natureza.
    E o vírus é da natureza, o vírus é da natureza! Ele simplesmente se propaga e mata. Nós temos que aprender a lidar com esse vírus, como nós aprendemos a lidar com a gravidade e fizemos o avião, exatamente porque a gravidade funciona. O nosso avião, para combater o vírus, é a vacina. Estamos em busca dela.
    Então, Sr. Presidente, perdoem-me os juristas, mas a lei da natureza é maior do que a nossa Constituição, é maior do que qualquer cláusula pétrea de qualquer Constituição, do Brasil ou de qualquer outro país. E não enxergar essa obviedade é cometer suicídio, é querer brigar com a lógica, é querer brigar com a Filosofia. Não tem cabimento.
    Nós teremos, sim, se assim a natureza nos obrigar... Imaginem que nós tivéssemos um grande terremoto que destruísse grande parte do País. O que nós faríamos? Iríamos fazer a eleição ainda assim, porque a Constituição diz que temos que fazer a eleição? Ora, isso não tem a menor lógica. Pode ter uma lógica jurídica se eu pensar que o mundo se resume às leis da última Constituição. Mas o Brasil já fez quantas Constituições? Elas também mudam e sempre há um parecer que é constitucional e outro parecer que não é constitucional. O Direito vive da polêmica, o Direito vive do contraditório.
    Então, o senhor, como Relator, não se preocupe com essas questões. Temos que fazer o que é melhor para o País. O senhor tem a Filosofia, a Metodologia Científica, que lhe dão abrigo, e terá muitos pareceres, de muitos juristas famosos, dizendo que é constitucional, sim, que se pode prorrogar, sim.
    Dito isso, Sr. Presidente, e esta é a minha colaboração, eu queria dizer que estou agradavelmente surpreso com o número de Senadores que querem, como eu, fazer a coincidência das eleições. Achei fantástico isso e acho que nós temos número suficiente, pelas manifestações que ouvi aqui, para aprovar uma PEC no sentido de coincidirem todas as eleições e avançarmos um pouco, até na nossa reforma política, avançarmos em questões de reeleições e outros temas. Talvez não seja o momento, mas, Sr. Presidente, não há nada – nada! – que nós possamos fazer que não seja ter precaução com esse vírus e nos submetermos à natureza.
    É muito boa a sugestão do Senador Antonio Anastasia de fazermos algo flexível, de tal forma que não tenhamos que fazer uma segunda PEC. Isso é inteligente, mas talvez os mandatos tenham, sim, que ser prorrogados. E, se nós aproveitássemos a oportunidade e mudássemos a Constituição, para coincidirem todos eles dois anos mais para frente, eu seria um que votaria a favor e bateria muitas palmas.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.