Discurso no Senado Federal — 2022-06-14
Orador(a): Flávio Bolsonaro
Partido: PL
UF: RJ
Tipo: Pela Liderança
Resumo: Pela Liderança sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 15, de 2022, que "Altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis".

O SR. FLÁVIO BOLSONARO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Pela Liderança. Por videoconferência.) – Bom dia, Presidente. Bom dia a todos os Senadores.
    Presidente, eu estou acompanhando aqui virtualmente a discussão e, no meu ponto de vista, essa PEC certamente está alinhada com aquilo que o Governo está buscando de redução de carga tributária. É óbvio que a gente não tem um desequilíbrio entre os diversos segmentos que concorrem nesse ramo de combustíveis.
    Senador Fernando Bezerra, o meu Estado do Rio de Janeiro também foi muito penalizado, como o senhor falou. Em 2014, havia um grande aparato voltado para a produção sucroalcooleira, em especial na região de Campos dos Goytacazes, que foi dizimado em função dessa interferência do Governo do PT, à época, na pauta dos combustíveis.
    O que o Governo está ponderando – e eu também tenho conversado aqui com o Ministério da Economia – é que se pudesse segurar por algumas horas talvez para fazer esse ajuste fino, como o Senador Portinho colocou, para que pudéssemos fazer uma PEC ainda mais abrangente que alcançasse a redução de uma carga tributária ainda maior, mas eu concordo com o senhor. Se não for possível, o Governo vai acabar buscando, na Câmara dos Deputados, algo que não vá contra a PEC. O Governo é a favor do mérito da PEC, mas a forma... É que está sendo discutida aqui uma coisa, um detalhe realmente para que pudéssemos ser mais específicos aí, como colocou o Relator da PEC, o Senador Fabio, para que pudéssemos especificar quais outros tributos também estariam abrangidos por essa medida que estamos tomando agora.
    Entendo o acordo que aconteceu, mas, se não for possível, vamos conversar. Vou conversar com o Líder Portinho, para ver se é possível que o Governo faça algum encaminhamento, porque o mérito da PEC é louvável, mais uma vez vai na linha do que o Governo pretende de redução de carga tributária para combater a inflação, para combater os danos colaterais absurdos e muito negativos da alta dos preços combustíveis. Também entendo o espírito da PEC, com o qual concordo, de manter essa diferença para baixo de incentivo aos biocombustíveis, mas a questão...
    Se não for possível chegar, neste momento, Senador Fernando Bezerra, Presidente Rodrigo Pacheco, a um acordo, vou conversar agora com o Líder do Governo para que o Governo apoie mesmo assim essa PEC, mas sabendo que vamos buscar, lá na Câmara dos Deputados, um ajuste nessa redação. E, quando voltar para o Senado, obviamente, além do que pretende o Senador Fernando Bezerra, o Governo tem a intenção de avançar ainda mais. Então, acho algo positivo. Estamos todos buscando o mesmo objetivo. A ideia é de que, se isso pudesse ser resolvido, agora neste momento, no Senado, quando fosse a PEC para a Câmara, ela já seria muito provavelmente aprovada com o texto já modificado aqui por nós neste momento. Fica aqui mais uma vez essa sugestão.
    Quero dizer ao Senador Fernando Bezerra que o Governo é muito grato, sim, pelo empenho, pelo trabalho do senhor nessa linha de que buscamos aqui reduzir a alta carga tributária que existe no Brasil na pauta dos combustíveis, com reflexo, obviamente, na queda da inflação, que hoje aflige principalmente os mais pobres.
    Então, estamos alinhados, sim, com o que pretende a PEC, o pedido é só para que pudéssemos fazer esse arredondamento em pouco tempo ainda, antes dessa votação, mas, se não for possível, acho que vai acabar havendo uma mudança na Câmara sim e vamos ter que novamente nos reunir, para tratar das alterações que forem feitas lá, numa outra sessão no Senado.
    Era isso, Presidente.