Discurso no Senado Federal — 2019-03-28
Orador(a): Wellington Fagundes
Partido: PR
UF: MT
Tipo: Discurso
Resumo: Comentários sobre a posse do novo presidente da Confederação Nacional do Transporte e sobre a importância da instituição para a melhoria da logística de transporte no País.

O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PR - MT. Para discursar.) – Eu quero agradecer aqui imensamente a V. Exa. a oportunidade de estar aqui usando a tribuna. E exatamente eu gostaria de falar inicialmente como Presidente da Frente Parlamentar de Logística, Transporte e Armazenagem, nós que estivemos, ontem à noite, na posse da Confederação Nacional do Transporte.
    Neste momento quero inclusive parabenizar o presidente Vander, que assume aquela importantíssima instituição brasileira. A Confederação Nacional do Transporte com certeza tem a contribuir muito, principalmente pela melhoria da logística brasileira, do transporte, já que é uma confederação extremamente bem organizada, que tem estudos profundos, pesquisas, e exatamente através do Instituto Brasil Logística, junto com a Frente Parlamentar de Logística, queremos fazer uma parceria para que a gente possa ter projetos e planejamento no sentido de que a gente possa melhorar a nossa infraestrutura.
    E quero dizer também do prestígio que foi demonstrado ontem pelo presidente Vander e por toda a diretoria, com uma casa extremamente cheia, ministros lá presentes, o Congresso Nacional presente, vários Deputados Federais, Deputados Estaduais.
    Portanto, acredito que faremos, nessa parceria, um grande trabalho, uma agenda legislativa, através da Frente Parlamentar de Logística, juntamente com a confederação e todas as agências, todos os ministérios envolvidos.
    E nesse aspecto, inclusive, gostaria aqui também de falar, com muito entusiasmo, do leilão que vai ocorrer hoje lá na Bolsa de Valores, onde o Ministério, junto com a Agência Nacional de Transportes Terrestres, faz um leilão de 1.577km da Ferrovia Norte-Sul, ferrovia que liga Porto Nacional, no Tocantins, a Estrela d'Oeste, em São Paulo. Os investimentos previstos são da ordem de R$2,7 bilhões. É importante dizer que o Governo já investiu aproximadamente me parece que R$9 bilhões nessa ferrovia. É importante para o seu Estado e para toda a Região Centro-Oeste que a gente possa fazer com que essa ferrovia seja a ferrovia de impulsionar o desenvolvimento de todo o Brasil.
    E aí a nossa expectativa também, de Mato Grosso, é exatamente a possibilidade de construirmos a FICO, a Ferrovia de Integração do Centro-Oeste brasileiro, onde vamos ligar a região de Goiás, atravessando o Rio Araguaia, chegando até Água Boa – esse é o projeto inicial – e, depois, numa segunda etapa, indo até Lucas do Rio Verde. Então, integrar as nossas áreas de produção é extremamente importante.
    Então, eu espero que esse leilão... Parece-me que apenas duas empresas estão habilitadas, a VLI e a Vale do Rio Doce. Agora, inclusive, estamos tendo a CPI de Brumadinho, e eu já disse aqui, em outros momentos, que a Vale do Rio Doce foi construída com recurso pública; então, a Vale do Rio Doce é uma empresa brasileira da qual nós não abrimos mão, independentemente de quem forem os dirigentes. E vamos responsabilizar aqueles que tiveram culpa pelas falhas ou até pelos crimes ocorridos não só em Mariana, porque Mariana também foi um mal exemplo, mas agora também em Brumadinho. E, com essa CPI, com certeza, nós vamos dar respostas ao Brasil.
    Sr. Presidente, eu quero aqui também falar de um assunto que traz uma preocupação muito grande para o meu Estado. Trata-se exatamente do fechamento de uma das instituições mais respeitadas do nosso Estado. O Senador Jayme Campos está aqui conosco e tem sido também um lutador pela melhoria da infraestrutura, inclusive estamos trabalhando juntos pela possibilidade de fazer com que a Ferrovia Ferronorte saia de Rondonópolis, chegue a Cuiabá e vá também para o Nortão. Mas o assunto que eu quero colocar aqui é exatamente o fechamento da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá.
    Cuiabá completa agora, no dia 8 de abril, 300 anos, e a Santa Casa é também uma instituição secular. São 202 anos de história dessa instituição que foi inaugurada no dia 8 de dezembro de 1817, portanto, completando, neste ano, 202 anos. Ela foi a primeira construção imponente da cidade e responsável também pela ocupação do bairro hoje chamado de Bandeirantes, mas que inicialmente era conhecido por Mundéu, por sua grande extensão.
    Ela possui uma história de bons feitos. Claro que sempre houve altos e baixos, mas, infelizmente, hoje, ela, que teve os seus períodos áureos, passa por essa preocupação que é de todos nós. Ela teve ali todo um trabalho de solidariedade da irmandade a toda a sociedade mato-grossense, porque a Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá atende todo o Estado de Mato Grosso e ainda países vizinhos, como a Bolívia, e Estados vizinhos, como Rondônia.
    Em Mato Grosso, nós temos duas Santas Casas: a de Cuiabá e a Santa Casa de Misericórdia de Rondonópolis. Temos ainda outras tantas instituições filantrópicas, e, claro, todas essas instituições filantrópicas prestam um serviço extremamente importante para o Estado. Daí a nossa preocupação desde todos os mandatos, mas, em especial, do mandato passado, junto com a bancada federal, quando alocamos, dentro da nossa emenda de bancada, R$150 milhões, exatamente para fazer uma parceria com o Governo do Estado, para ajudar as prefeituras e também as entidades filantrópicas. Repassamos esses recursos para o Estado, à época por meio de um o acordo com o Governo do Estado, assinado, apalavrado, mas, infelizmente, o Governo passado não cumpriu esse acordo em repassar esses recursos para os Municípios e também para as filantrópicas.
    Agora, no Orçamento do ano passado, que é o que fizemos para este ano, também a bancada, como um todo – e, aí, eu quero elogiar toda a bancada federal que estava aqui no mandato passado –, por unanimidade, resolvemos colocar todos os recursos da emenda impositiva para a saúde: aproximadamente R$159 milhões.
    E, agora, na nossa discussão com a atual bancada, esses recursos estão sendo repassados para o Governo do Estado, exatamente para que, num planejamento, possamos melhorar a saúde no Estado de Mato Grosso. E assim esperamos: que o atual Governador Mauro faça exatamente esse planejamento e apresente aqui para a bancada, mais especificamente em relação à Santa Casa. Já tivemos várias reuniões com o Ministro Mandetta. Quero elogiar aqui a atuação do Ministro Mandetta, que, além de receptivo, tem procurado dar boas orientações para que a gente siga o melhor caminho.
    Tivemos audiência, então, com o Prefeito de Cuiabá, com a bancada toda. Esta semana, o Senador Jayme Campos esteve lá com o Ministro Mandetta. O Ministro Mandetta esteve aqui ontem, no Senado, prestando contas a todos nós, Senadores. Ele esteve nessa audiência, juntamente com o Prefeito Emanuel, e a decisão – o Senador Jayme Campos me parece que está ali acenando, ele pode fazer inclusive um aparte para explicar melhor ainda – é do Prefeito de Cuiabá, juntamente com a Câmara de Vereadores, que eu quero elogiar aqui, em nome do Presidente Misael, o trabalho que a Câmara tem demonstrado na preocupação de resolver esse problema. A Prefeitura decidiu, então, fazer uma intervenção na Santa Casa, pois, já que a saúde é plena, a responsabilidade é do Município, cabe, então, ao Prefeito tomar a decisão.
    Senador Jayme Campos, V. Exa. gostaria de fazer um aparte?
    O Sr. Jayme Campos (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MT. Para apartear.) – Muito obrigado, Senador Wellington, por me permitir fazer este aparte. Eu o cumprimento pelo assunto que trata na tribuna desta Casa no dia de hoje. Eu tenho acompanhado a sua luta já de muitos anos aqui, como Deputado Federal e como Senador também, tentando levar os investimentos e, sobretudo, aportar recursos do Governo Federal para a nossa Santa Casa e, evidentemente, também para outros hospitais, como o Hospital do Câncer, sobretudo a Santa Casa também de Rondonópolis, etc.
    V. Exa. toca num assunto que é preocupante para todos nós mato-grossenses, sobretudo para os cuiabanos, várzea-grandenses...
(Soa a campainha.)
    O Sr. Jayme Campos (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MT) – ...para aqueles que compõem a região metropolitana da grande Cuiabá.
    Cuiabá está comemorando 300 anos, como V. Exa. sabe; a Santa Casa tem 200 anos, tem uma história que é muito vinculada com o povo cuiabano, e vem de uma quadra muito ruim. Lamentavelmente, ela está praticamente em insolvência pelo fato de dever quase R$100 milhões. Está insustentável. A Santa Casa fechou as portas e todos nós temos a responsabilidade, não só eu, o senhor, como a bancada estadual, federal, o Governador e, sobretudo, o Prefeito Emanuel Pinheiro, por ser lá gestão plena.
    Graças a Deus, esta semana, estivemos lá com o Ministro da Saúde, Dr. Mandetta, que já demonstrou toda a sua boa vontade no sentido de também dar ali a sua participação para nós reabrirmos as portas da Santa Casa, é claro e natural, com uma nova gestão. Infelizmente, o que está ocorrendo hoje na maioria dos hospitais brasileiros, em muitos deles, é a falta de gestão pública. Caso contrário, se não tivermos uma boa gestão, serão cemitérios de dinheiro. Mas eu tenho certeza absoluta, pela competência e pelo comprometimento do Prefeito Emanuel Pinheiro – e a certeza absoluta também de que o Governador Mauro Mendes poderá compartilhar desse processo de reabertura das portas da Santa Casa –, eu tenho a convicção de que nós vamos buscar a solução.
    Aqui, particularmente, quero me dirigir também ao povo mato-grossense, aproveitando esta oportunidade, e dizer do empenho não só do Senador Jayme Campos, sobretudo, também do Senador Wellington Fagundes e de toda a bancada federal, que estão lutando para conseguir sensibilizar o Governo Federal, através do Ministro Mandetta, que já demonstrou toda a boa vontade e já deu toda a orientação ao Prefeito Emanuel Pinheiro. E, conforme palavra do próprio Prefeito, está determinado. Até o dia 4 do mês de abril, no máximo, ele vai decretar intervenção, porque ele está pensando na vida das pessoas.
    Aqui mesmo vi uma matéria hoje...
(Soa a campainha.)
    O Sr. Jayme Campos (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MT) – A Prefeita de Várzea Grande, que V. Exa. conhece bem, a Dona Lucimar, foi obrigada hoje a abrir, improvisadamente, mais dez leitos de CTI para atender a demanda. O fechamento da Santa Casa, que atende todos os dias, em termos de consulta e internação, quase 600 pessoas, causou um caos na rede pública e na própria rede privada de Cuiabá e de Várzea Grande.
    Portanto, eu quero me solidarizar com V. Exa. Estamos juntos nesta luta. Eu não tenho dúvida alguma de que o povo mato-grossense, sobretudo o povo cuiabano, estará, nestes próximos dias, com as portas abertas da Santa Casa, com a participação efetiva de toda a bancada federal.
    Infelizmente, eu acho o seguinte: desses recursos da emenda nossa impositiva de 169 milhões, parece-me que nada está destinado para os hospitais públicos de Mato Grosso, ou seja, para a Santa Casa, que é uma entidade filantrópica. Eu acho que a bancada federal teria que ter uma conversa com o Governador Mauro Mendes para destinar parte desse recurso para a Santa Casa. E, óbvio, sob uma nova gestão, de forma séria, de forma responsável. Assim, nós permitirmos que milhares, não só de cuiabanos, mas sobretudo... Como o senhor disse aqui, é gente do Mato Grosso e até de outros países ali, da própria Bolívia, de onde, constantemente, há um fluxo de muita gente sendo atendida nos hospitais municipais, nos hospitais públicos de Mato Grosso.
    Cumprimento V. Exa. pela sua luta, que conheço, que vem já há algum tempo lutando para levar, naturalmente, recursos para os hospitais do nosso Estado. Parabéns, Senador Wellington. Estamos juntos nessa.
    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PR - MT) – Com certeza.
    Presidente Eduardo, V. Exa. que tem toda a experiência, nós disputamos eleições lá no Mato Grosso, disputei eleição para Governador agora. O Governador Mauro foi eleito, quem decide é a maioria. Fiquei em segundo lugar, mas cada eleição é uma oportunidade exatamente para a gente discutir os problemas, poder fazer compromisso com a sociedade. Nós estamos aqui exatamente para ajudar o Estado de Mato Grosso. As eleições acabaram. Então, estamos aqui estendendo as mãos, como fizemos com o Governador passado, que, infelizmente, levou à situação de caos administrativo no Estado, porque não teve a capacidade e a humildade de buscar, através do diálogo, a melhor solução para o Estado.
    Então, já demonstrei o primeiro gesto para o Governador Mauro, onde alocamos recurso, Senador Jayme, agora, para a Secretaria de Saúde do Estado. Agora, das nossas emendas do ano passado, individual, coloquei todos os recursos para que o Secretário de Saúde pudesse exatamente fazer esse planejamento de melhor aplicar os recursos, porque nós, os legisladores, estamos aqui para fazer as leis, estamos aqui para fiscalizar, mas é, prática e humanamente, impossível estarmos lá na ponta, fiscalizando a construção de uma unidade ou aplicação dos recursos. Isso cabe, especificamente, ao Executivo...
(Soa a campainha.)
    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PR - MT) – ...à Assembleia Legislativa e à Câmara de Vereadores.
    Inclusive, a Santa Casa – eu vou concluir –, ao fechar, tinha 632 pacientes – 632 pacientes; desses, 611 adultos e 21 crianças no serviço de oncologia e hemodiálise. Inclusive, quero dizer também que aloquei recurso de emenda individual, ano passado, para a Santa Casa, onde foi implantado o primeiro serviço de hemodiálise infantil. Inclusive, lá fiquei extremamente emocionado, juntamente com a minha esposa, a Mariene, onde, ao inaugurar, alguém estava fazendo discurso dizendo que aquilo ali era a emenda da vida – aliás, uma médica – a emenda da vida, exatamente porque tratava de crianças que poderiam ter, através de um bom tratamento de hemodiálise, uma vida longeva. Então, por isso...
(Soa a campainha.)
    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PR - MT) – ... uma Santa Casa tem que ser tratada com todo o cuidado, com todo o respeito. E aqui, por isso, a bancada quer externar todo o nosso apoio não só à Santa Casa de Cuiabá, à Santa Casa de Misericórdia de Rondonópolis, que também estamos trabalhando, assim como todos os filantrópicos, hospitais municipais, hospitais regionais, porque as Prefeituras estão extremamente sobrecarregadas.
    E, para encerrar, quero aqui parabenizar o Presidente Davi por fazer um compromisso de que possamos votar o orçamento impositivo também das emendas coletivas. É bom dizer para a população que o orçamento impositivo é exatamente para que aquilo que foi votado e foi sancionado pelo Governo seja aplicado verdadeiramente, e não que se criem às vezes expectativas – porque a gente traz aqui o Prefeito, vem aqui a sociedade, assinamos o convênio, e ficam dois, três, quatro, cinco anos, e a população a reclamar porque a obra foi lançada e a obra não foi concluída.
(Soa a campainha.)
    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PR - MT) – Então, Sr. Presidente Eduardo, eu agradeço imensamente a oportunidade de estarmos aqui, excedi o tempo, mas, exatamente, houve a generosidade de V. Exa. Quero encerrar dizendo da minha expectativa muito grande tanto com o leilão que vai acontecer hoje, mas também com o trabalho que vamos fazer junto com a Frente Parlamentar de Logística de Transporte e Armazenagem.
    Muito obrigado.