Discurso no Senado Federal — 2019-05-20
Orador(a): Alvaro Dias
Partido: PODEMOS
UF: PR
Tipo: Discurso
Resumo: Reflexão sobre as relações entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo.

O SR. ALVARO DIAS (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - PR. Para discursar.) – Sr. Presidente, Paulo Paim, Srs. Senadores, para alguns a campanha não terminou. Infelizmente este é o cenário que nós podemos observar, especialmente acompanhando a movimentação nas redes sociais. Mas é preciso respeitar o povo brasileiro e encerrar o episódio eleitoral para trabalharmos, produzirmos e promovermos as mudanças que se constituíram exigência maior do povo deste País quando compareceu às urnas para decidir sobre o seu futuro.
    O que nós constatamos neste momento é uma tentativa de responsabilizar o Congresso Nacional sobre tudo de ruim que ocorre e que possa ocorrer no País proximamente. Há a suposição de tratar-se de uma estratégia deliberadamente arquitetada. Nós não podemos concordar com ela. Concordamos em cobrar do Congresso Nacional, criticar o Congresso Nacional eventualmente sobre a sua lentidão de procedimentos em matérias que exigem urgência. Podemos cobrar do Congresso Nacional, por exemplo, mais rapidez no debate sobre a reforma da previdência, agilidade para a discussão e deliberação sobre reforma tributária, cobrar do Congresso Nacional agilidade no debate e deliberação sobre a mudança da legislação criminal no País, dando prioridade ao chamado pacote que teve origem no Ministério da Justiça, com o Ministro Moro, antiviolência, anticrime e anticorrupção. Isso é correto. Isso é justo. Nós temos que fazer a autocrítica. O Congresso tem sido lento nos seus procedimentos. Os projetos não tramitam com a agilidade necessária, mas nós não podemos aceitar que responsabilizem o Congresso por algo que ainda não ocorreu.
    Eu vou citar o exemplo da medida provisória da reforma administrativa encaminhada pelo Presidente da República.
    É bom dizer, preliminarmente, que aquilo que o Governo propôs como reforma está vigorando, porque a medida provisória vigora no ato da sua edição e da sua publicação. O que ocorreu no Senado e na Câmara até agora foi deliberação em uma Comissão. A matéria passou por uma Comissão mista de Deputados e Senadores. Nós discordamos. Pessoalmente, eu discordo do que se deliberou nessa Comissão em relação ao Coaf, à Receita Federal e à criação de dois ministérios. Certamente outros Senadores e Deputados também discordarão. No entanto, não é matéria vencida. Não podemos aceitar que coloquem como fato consumado que o Senado e a Câmara já deliberaram sobre esta matéria e retiraram o Coaf do Ministério da Justiça, subtraíram prerrogativas da Receita Federal e criaram mais dois ministérios. Isso ainda não ocorreu.
    Mas vamos supor que, eventualmente, a Câmara aprove a criação de dois ministérios e que o Senado convalide essa criação de dois ministérios. Cabe ao Presidente vetar. Ele pode vetar. Ele não está impedido de vetar.
    Se, eventualmente, a emenda que foi apresentada, se não me falha a memória, pelo Senador Eduardo Braga, que retira prerrogativas da Receita Federal for aprovada na Câmara e no Senado, o Presidente da República pode vetar.
    Se nós aprovarmos a mudança do Coaf, vamos supor que a Câmara aprove e o Senado aprove a mudança do Coaf para o Ministério da Economia, ao contrário do que consta na medida provisória, o Presidente da República pode vetar.
    Então, meu caro Kajuru, estão se antecipando a fatos que ainda não ocorreram. O que nós devemos é pedir agilização. A Câmara tem o dever de votar nesta semana essa medida provisória, até porque o seu prazo se esgota, se não me falha a memória, no dia 4 de junho. Então, é preciso que ela seja colocada em deliberação imediatamente na Câmara, para que o Senado, com tempo, possa também, atendendo às exigências regimentais, com os prazos estabelecidos aqui, deliberar em tempo sobre essa medida provisória.
    A outra matéria que pode ser motivo de questionamento diz respeito ao pacote anticrime, antiviolência e anticorrupção. Sim, vamos exigir maior rapidez para essa decisão. Aqui no Senado, nós advogamos a tese de que essa proposta deveria começar pelo Senado, para ganharmos tempo, encurtarmos a distância entre o Legislativo e o Executivo, a fim de que o Presidente da República possa sancionar o mais rapidamente possível essas medidas que tiveram origem lá no Poder Executivo.
    A reforma da previdência, há que se considerar também, é matéria que mexe com a vida dos brasileiros. Então, é natural que o debate se prolongue um pouco. Nós gostaríamos que a Câmara pudesse ter encaminhado para cá, para o Senado, a fim de que pudéssemos já estar discutindo e deliberando sobre a reforma da previdência, mas, nesse caso, nós temos que ter a cautela para não sermos injustos no julgamento. Nesse caso, nós não podemos acusar a Câmara de lentidão de procedimentos, porque é uma matéria complexa, que vai exigir estudos, debate, e certamente há que se esperar um pouco mais. No entanto, cabe, sim, ao Executivo cobrar – não vejo por que não cobrar – maior celeridade para deliberar.
    Há outra matéria que está também pendente de liberação, mas o seu prazo não esgotou. Ela deve ser votada até o final de junho – se for votada até o final de junho, estará em tempo. Portanto, não haverá um impacto negativo se eventualmente demorarmos até o final de junho para deliberar sobre aquele projeto – parece-me que é o de número 4 – que pede uma suplementação de recursos da ordem R$248 bilhões. Há informações que dão conta de que não haveria necessidade de tanto, de 248 bilhões, de que poderia ser menos para atender a necessidade premente de tapar alguns buracos que foram abertos aí em razão do déficit fiscal que se aprofundou, sobretudo, porque tivemos desvios, incompetência, enfim, irresponsabilidade administrativa ao longo do tempo. Essa proposta do Governo está com a Comissão de Orçamento. Então, nós aguardamos o parecer da Comissão de Orçamento para que, em sessão do Congresso Nacional, se possa deliberar sobre a matéria. Nós já nos pronunciamos aqui favoravelmente. Somos favoráveis, achamos que o Governo precisa dessa ajuda para encontrar caminhos e buscar solução para o déficit fiscal, para a desarrumação das contas que, lamentavelmente, chegam a uma situação de calamidade pública, tanto é que, se nós não aprovarmos esse projeto de suplementação de recursos até final de junho, o Governo terá que realizar um contingenciamento gigantesco. A máquina pública estará praticamente paralisada em setores vitais para a população brasileira...
    O Sr. Chico Rodrigues (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RR) – Concede-me um aparte, nobre Senador?
    O SR. ALVARO DIAS (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - PR) – Vou conceder com satisfação.
    É por essa razão que nós estamos aqui defendendo aprovação desse projeto. Veja, nós nos comportamos desta forma, Senador Kajuru: com imparcialidade. O nosso objetivo é integrar a base aliada da sociedade brasileira, não a base aliada do Governo. Nós somos da base aliada do povo brasileiro.
    Se esse projeto é importante para o povo brasileiro, nós temos que apoiá-lo. É o que nós estamos aqui fazendo, nesta tribuna, mais uma vez, em nome do nosso partido, o Podemos, oferecendo o nosso apoio para que essa matéria seja aprovada em tempo, para evitar um colapso, para evitar a paralisação da máquina pública em setores essenciais.
    O Ministro Paulo Guedes, que esteve na Comissão de Orçamento, disse que, já no mês de julho, não se pagariam os Benefícios de Prestação Continuada se esse projeto não for aprovado; que, depois, em seguida, outros benefícios previdenciários não seriam pagos; que também o Plano Safra estaria comprometido; e que o Programa Bolsa Família também estaria comprometido a partir de agosto ou setembro.
    Por essa razão, nós estamos defendendo a aprovação desse projeto. Se o Congresso rejeitar esse projeto, talvez ofereça ao Presidente, ao Executivo razões para nos acusar, mas, neste momento, me perdoem, nós não podemos buscar pretextos para eventuais fracassos.
    O Brasil não é um país de fracassados. Este ou aquele Governo pode eventualmente fracassar. O povo brasileiro não fracassou. Não podemos responsabilizá-lo por fracassos que ocorreram neste País. Nós temos que cumprir o nosso papel no Legislativo, mas sempre lembrando que estamos sob a égide de um presidencialismo de muito poder, de muita força, que se impõe diante do Legislativo, e que a grande responsabilidade a ser assumida é sempre pelo Chefe do Poder Executivo, porque cabe a ele governar.
    Primeiramente, o Senador Chico solicitou o aparte e com prazer eu o ouço. Depois, passo a palavra ao Senador...
    O Sr. Chico Rodrigues (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RR. Para apartear.) – Eu ouço V. Exa. de uma forma muito atenta. E não é à toa que V. Exa. se apresentou como candidato à Presidência da República nas eleições passadas. Pela sua capacidade de articulação, pela sua compreensão maiúscula deste País, V. Exa., com muita serenidade, às vezes até com muitas críticas, mas críticas consistentes, críticas construtivas, demonstra que está acima dos interesses político-partidários.
    V. Exa. sempre nos dá até uma aula, um exemplo quando ocupa esta tribuna, a nós que aqui, agora, estamos chegando, vendo o absoluto equilíbrio de V. Exa., mostrando exatamente de uma forma retilínea quais são os caminhos que deverão seguir para evitar confrontos e conflitos.
    Sabemos que há excessos, que nós, inclusive, da base do Governo, também condenamos. É óbvio, mas eu fico muito satisfeito quando vejo V. Exa. comentar aqui, de uma forma graúda, vamos dizer assim, de uma forma maiúscula, este momento por que nós passamos de tantas dificuldades.
    E não é por ser Vice-Líder do Governo, mas eu queria dizer que nós temos apenas quatro meses de Governo do Presidente Jair Bolsonaro. As dificuldades já vinham se acumulando, mas isso em si só não é justificativa para que nós não possamos procurar um alinhamento para todas as questões por que o País passa.
    Eu fico muito satisfeito em ver um pronunciamento equilibrado, um pronunciamento republicano de V. Exa., demonstrando a dimensão que ocupa nesta Casa para todos nós Senadores. Portanto, parabéns, querido Senador Alvaro Dias, porque, na verdade, V. Exa. serve de exemplo para todos nós, inclusive com alguns comentários de que, às vezes, também nos alinhamos às suas observações, que são construtivas.
    Obrigado.
    O SR. ALVARO DIAS (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - PR) – Muito obrigado, meu caro Senador. São figuras como V. Exa. que trazem, na imparcialidade, a força e a autoridade para apoiar o Governo. V. Exa. apoia o Governo com autoridade, porque sabe reconhecer que, em determinados momentos, a crítica construtiva ajuda, colabora, constrói muito mais do que, muitas vezes, a bajulação. Aliás, eu lembro sempre Santo Agostinho, que dizia: "Eu prefiro aqueles que me criticam, porque me corrigem, àqueles que me bajulam, porque me corrompem". Então, V. Exa. se comporta como um Vice-Líder do Governo à altura da função que está exercendo nesta Casa.
    Eu concedo ao Senador Rogério com prazer o aparte que solicita.
    O Sr. Rogério Carvalho (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE. Para apartear.) – Obrigado, Senador Alvaro Dias.
    Eu quero dizer, da parte do nosso partido, que, sobre essa questão do crédito suplementar ou do adicional que precisa ser aprovado ao Orçamento, eu acredito que o meu e a maioria dos partidos estão sensibilizados para essa questão. Portanto, eu não vejo as duas Casas, nem a Câmara nem o Senado, criando óbices, criando dificuldades para a aprovação deste que deve ser um decreto presidencial, que deve ser analisado pelas duas Casas, dando um crédito suplementar.
    O que nos deixa apreensivos é a forma como o Governo vê a representação dos Estados, o Senado, e a representação do povo, através dos representantes ali na Câmara, como um empecilho. Na verdade, quando ele foi eleito, também foram eleitos 513 Deputados e foram eleitos para esta Legislatura 54 Senadores, que representam os mais distintos pensamentos da sociedade para aqui, no debate político, construir qual o rumo ou qual a força que vai prevalecer para definir o rumo do País. Por isso, eu diria que, neste momento, o Governo central, o Presidente precisa refletir sobre o que diz e olhar para uma agenda que possa gerar emprego e renda, uma agenda de Governo e não uma agenda paralela que é o que tem ocupado a ele e os seus principais assessores.
    Muito obrigado, Senador Alvaro Dias.
    O SR. ALVARO DIAS (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - PR) – Obrigado, Senador. Agradeço a V. Exa., que vem como uma liderança oposicionista, mas que mostra a maturidade política e o equilíbrio que este momento está a exigir de todos nós nesta Casa do Congresso Nacional, que é a Casa, enfim, da maturidade.
    Eu concedo um aparte ao brilhante Senador Reguffe, uma figura que honra Brasília exercitando o seu mandato aqui com muita dignidade. A V. Exa. um aparte, Senador Reguffe.
    O Sr. Reguffe (S/Partido - DF. Para apartear.) – Muito obrigado, Senador Alvaro, pelas palavras.
    Quero dizer que me somo ao discurso de V. Exa. e parabenizo-o pelo pronunciamento que V. Exa. faz na tarde de hoje aqui no Senado.
    Eu fiz várias críticas ao Governo na época do PT, e uma crítica que eu fazia é que... As críticas eram parte do processo democrático, mas, às vezes, quando você criticava, nas redes sociais, as pessoas tentavam desqualificá-lo, mais ou menos como se vivêssemos na ditadura do pensamento único, em que você não pode criticar, porque a crítica não faz parte do processo democrático e você tem que ser desqualificado pela crítica que você faz. Hoje a gente vive o mesmo processo, mas com o sinal trocado. Se critica o Governo – e a gente faz algumas críticas ao Governo –, as pessoas não aceitam as críticas. Ora, crítica faz parte do processo democrático. A gente concorda com algumas coisas, a gente discorda de outras. Isso faz parte do processo democrático. Agora, parece que o nosso País não está preparado para viver isso, parece que há uma ditadura do pensamento único, em que a pessoa tem uma posição e não admite que se tenha um posicionamento que seja diverso do dela. E não é assim que a gente vai construir um País. Então, essa ditadura do pensamento único, seja de que lado for, é uma coisa que eu não posso aceitar não só como Parlamentar, mas como cidadão, porque, neste País, a gente vai crescer no dia em que as pessoas puderem emitir as suas opiniões sem nenhum constrangimento e puderem ter um debate de ideias. Acho que todos querem que o País melhore. Então, cada um tem o direito de emitir as suas opiniões. Não pode que a pessoa, pela sua opinião, seja constrangida em nada. Alguns não falam isso, às vezes, por receio, por medo de reação, mas isso precisa ser falado. É muito ruim o processo que está ocorrendo hoje nas redes sociais, em que as pessoas colocam as suas opiniões... Elas não têm o direito de colocar, porque elas têm que ser desqualificada por pensar aquilo?! As pessoas não podem mais refletir, não podem mais pensar?! Não é assim que a gente vai construir o País com que a gente sonha. Então, essa é a primeira coisa que eu queria falar.
    A segunda coisa que eu queria falar, Senador Alvaro Dias, é que este Governo é um trapalhão. Desde o início do Governo, eu tenho feito aqui algumas sugestões da tribuna, onde está V. Exa., e tenho feito também aqui embaixo neste microfone algumas sugestões. Nunca, em nenhum momento, alguém do Governo me ligou para debater comigo as minhas ideias, para ouvir o que eu penso ou para comentar as minhas sugestões para o Governo, até as minhas críticas e até o elogio que eu fiz, que também já fiz. Nunca ninguém ligou, nunca ninguém ligou para ouvir as minhas observações, minhas sugestões. Hoje, uma pessoa do Governo ligou – e eu achei que era um trote – para me convidar para o lançamento de uma campanha publicitária no Palácio do Planalto. Aí eu falei: "Isso é brincadeira". Não quer ouvir as ideias, não quer ouvir e aí liga para convidar para o lançamento de uma campanha de publicidade no Palácio do Planalto?! Eu achei que era um trote. Depois, eu fui checar o número, e o número era do Palácio do Planalto mesmo. Não pode haver trapalhada maior, a não ser que eles estejam tratando com uns Parlamentares que não... Agora, com quem quer contribuir com ideias para o País?! Não quer debater ideias, mas aí liga para convidar para o lançamento de uma campanha publicitária no Palácio do Planalto?! O País precisando debater ideias...
    Eu fico muito preocupado com o caminho por que o País está indo. Eu acho que nós vivemos um momento em que as pessoas não querem convergir. Parece que as pessoas têm prazer em divergir e não querem fazer um debate de ideias para tentar chegar a um denominador comum, a um consenso. Eu acho que a gente precisa fazer uma grande reflexão: para onde é que este País está indo e a forma como vem sendo feita a política neste País.
    E, no mais, Senador Alvaro Dias, parabenizo-o pelo pronunciamento, com...
    O SR. ALVARO DIAS (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - PR) – Obrigado.
    O Sr. Reguffe (S/Partido - DF) – ... V. Exa. muito sereno, muito centrado, como sempre. E é disso que este País precisa. Este País precisa de equilíbrio, precisa de moderação e precisa encontrar o seu rumo. E esse rumo não virá sem equilíbrio e sem moderação, com posicionamentos firmes, principalmente nos princípios, mas é preciso ter equilíbrio, moderação e saber ouvir.
    O SR. ALVARO DIAS (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - PR) – Muito obrigado, Senador Reguffe.
    E não se deve confundir com estar em cima do muro você adotar uma posição de equilíbrio e de maturidade política. Eu já recebi, Senador Paim, a acusação de estar em cima do muro, porque, em determinado momento, eu critico o Governo, quando erra, e, em outro momento, eu defendo o Governo, quando acerta. Isso não é estar no muro; isso é ser sensato, isso é ter equilíbrio e maturidade para julgar aquilo que é correto do incorreto ou, pelo menos, para tentar fazer a opção pelo que é correto. E nós vamos continuar dessa forma. Não importa que agridam...
(Soa a campainha.)
    O SR. ALVARO DIAS (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - PR) – ... de um lado e do outro, nós vamos continuar caminhando em frente, porque eu acho que é para frente que se caminha.
    Antes de concluir, Presidente Paim, quando eu li o texto anônimo que ganhou grande repercussão nas redes sociais e na mídia também nos últimos dias, eu fiquei surpreso com essa antecipação do fracasso. Antecipar o fracasso?! O Brasil é ingovernável?! O Haiti é governável, então? O Brasil é ingovernável, e o Haiti? O Brasil é ingovernável?! Enfim, este é um país extraordinário, é um país de potencialidades econômicas exuberantes, de belezas naturais que fascinam o mundo, que tem uma população trabalhadora, disciplinada, ordeira, que, mesmo quando vai para as ruas, vai de forma disciplinada. Então, este é um país fantástico. Como pode ser ingovernável um país como o nosso? É assumir o fracasso como o caminho a percorrer? Não, esse não é o nosso caminho. Eu repito: o Brasil não é um país de fracassados. Alguns governantes podem fracassar, mas os brasileiros repudiam o fracasso. Nós não aceitamos a tese de que o Brasil é um país ingovernável.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.