Discurso no Senado Federal — 2020-04-17
Orador(a): Marcos Rogério
Partido: DEM
UF: RO
Tipo: Pela Liderança
Resumo: Manifestação pelo adiamento da votação da Medida Provisória nº 905/2019, Programa Verde e Amarelo.

O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO. Pela Liderança.) – Nobre Senador Davi Alcolumbre, cumprimento V. Exa. e os demais Senadores também.
    Sr. Presidente, em relação a esse tema da medida provisória, eu entendo que deva ser sobrestada a votação em razão da complexidade da matéria, mas não em razão do critério de não pertinência com o ato que instituiu o sistema de votação remota do Senado Federal, porque nós já deliberamos outras matérias e deliberaremos certamente, no futuro, outros temas que guardam pertinência com o que estamos fazendo neste momento com relação a essa medida provisória.
    Trata-se de uma medida provisória que tem temas complexos – é uma minirreforma trabalhista. Vai tratar de registro profissional, vai tratar de carreiras com jornadas diferenciadas, vai tratar de corretores de seguros, vai tratar de segurança no trabalho, vai tratar de acidente no trajeto ao trabalho, de vale-transporte, de periculosidade. São muitos temas sensíveis a se deliberar de forma tão rápida. Eu penso que o Senado Federal deve se debruçar sobre esses temas e ter um diálogo com a Câmara dos Deputados para alinhar a definição dessa matéria.
    Agora, deixar de apreciar, determinar a caducidade em razão de não enquadramento ao ato que instituiu a votação remota eu penso que não seja o melhor caminho.
    Então, a nossa orientação é que, neste momento... Eu também tenho dificuldade de votar esse tema neste momento e encaminho, em nome do Democratas, dessa maneira em razão da complexidade do tema, dos pontos em que a medida mexe.
    Por outro lado, estou vendo todo o debate aí, Sr. Presidente, e sei do esforço de V. Exa. em defender o Brasil neste momento de crise. O momento exige de todos nós ponderação, maturidade, serenidade, coerência, responsabilidade com o Brasil. Eu penso que, se há, por parte de alguns representantes do povo, açodamento e, às vezes, até uma fala um pouco mais acentuada, desmedida, nós não podemos nivelar a nossa atuação em razão de falas circunstanciais, conhecendo quem nós conhecemos como conhecemos. É preciso pensar o Brasil. É preciso pensar no que nós estamos enfrentando.
    Eu tenho preocupações com o que estou vendo. Vi ontem algumas falas do Presidente que me preocuparam também, mas acho que cabe aqui, especialmente a V. Exa., que é Presidente do Senado Federal, desapegar-se, e sei que tem desapego, de qualquer tipo de ofensa pessoal que venha a ocorrer, ou que já tenha ocorrido, em razão de falas pontuais. Mesmo aquilo que acontece do outro lado da praça da República afeta o Congresso Nacional, o animus, afeta a disposição dos Senadores e dos Deputados, mas neste momento eu penso que a Casa do povo brasileiro – a Câmara dos Deputados – e a Casa da Federação – o Senado Federal – precisam agir com muita serenidade, com muita maturidade, com muito equilíbrio, em defesa do Brasil e dos Brasileiros. Não é momento para rivalizar, não é momento para se empoderar, não é momento para querer medir forças com quem quer que seja: diálogo, moderação e responsabilidade com o País!
    Agradeço a V. Exa.
    E o encaminhamento nosso é no sentido de sobrestar a votação dessa matéria em razão da complexidade do tema, e não por impertinência...
(Interrupção do som.)