Discurso no Senado Federal — 2020-02-18
Orador(a): Flávio Arns
Partido: REDE
UF: PR
Tipo: Discurso
Resumo: Destaque à participação de S. Exa. no evento da Federação das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE do Estado de São Paulo com o objetivo de debater as políticas públicas e a inclusão da pessoa com deficiência.

O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - PR. Para discursar.) – Agradeço, Sr. Presidente.
    Como de hábito, quero enaltecer a sua pessoa, a sua representação do Estado do Rio Grande do Sul, um trabalho tão importante e necessário. E é bom que as pessoas digam isso da representação do Estado que têm aqui em Brasília.
    O SR. PRESIDENTE (Lasier Martins. PODEMOS - RS) – Muito obrigado, o senhor é muito gentil.
    O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - PR) – Eu quero destacar, em primeiro lugar, o fato de que, na sexta-feira da semana passada, eu estive em São Paulo participando de evento da Federação das Apaes do Estado de São Paulo e representando, naquele evento, o Senado Federal, a Comissão de Assuntos Sociais e, mais particularmente, a Subcomissão Permanente para Assuntos da Pessoa com Deficiência.
    Eu quero, aqui da tribuna do Senado, enviar um grande abraço para todas as APAEs do Estado de São Paulo – eu sou do Estado do Paraná, mas já fui Presidente Nacional das APAEs também – e dizer que foi um evento memorável.
    Sexta, sábado e domingo, estiveram reunidos, no Município de São Pedro, dirigentes, professores, presidentes, membros da diretoria de cerca de 200 Municípios daquele Estado, eleitos agora no ano passado, iniciando mandato no início deste ano. Reuniram-se em São Paulo para debater temas importantes, como gestão das entidades, trabalhos técnicos, fisioterapia, fonoaudiologia, a comunicação, a transparência, a qualidade no movimento apaeano, que está completando, neste ano, 66 anos de existência, já presente em 2.200 Municípios do Brasil. É o maior movimento do mundo nesta área da pessoa com deficiência, com uma representação forte no Estado do Rio Grande do Sul, também no Paraná. Está em 2.200 Municípios.
    Então, fizemos o debate sobre as políticas públicas e a inclusão da pessoa com deficiência, mostrando o papel relevante do Congresso Nacional – particularmente do Senado Federal, mas lá, na Câmara dos Deputados, também vários Deputados e Deputadas se dedicam à questão da cidadania, de direitos humanos, de apoio para família. Então, fizemos essa conversa, essa discussão, com apresentação dos alunos. Isso tudo na sexta-feira. E, no sábado e no domingo, eles continuaram nessa questão de formação.
    Então, eu quero mandar esse abraço para São Paulo, mas para as 2.200 entidades do Brasil, que são referência. E não só para as APAEs; também para o movimento das Pestalozzis, que é um movimento extremamente forte no Brasil, organizado, mais antigo, inclusive, que o movimento das APAEs; e também para entidades coirmãs, na área do autismo, na área da visão, da audição – pessoas cegas, surdas, com deficiências múltiplas.
    Hoje ainda, aqui no Senado, a gente discutiu bastante a questão da saúde mental, de distúrbios psíquicos e particularmente o projeto de lei que procura criar o Dia Nacional da Esquizofrenia, que será, quando aprovado o projeto, o dia 24 de maio.
    Nós temos 1 milhão, por exemplo, de pessoas no Brasil que, na verdade, apresentam quadro de esquizofrenia, com prejuízos pessoais, familiares, porque não se tem a organização, ainda, suficiente de uma rede para atendimento.
    Então, 1 milhão de pessoas que apresentam as características dessa doença, dessa dificuldade psíquica, acham que estão sendo observadas, seguidas, isolam-se, quando, na verdade, a grande mensagem que a gente deve deixar é uma mensagem de esperança, a pessoa ser bem atendida desde cedo através da saúde, mas com a participação de outras áreas. Então, esse projeto de lei vai permitir que todas essas pessoas sejam atendidas: doenças raras, pessoas com deficiência, distúrbios mentais, psíquicos para que todos tenham as chances e as oportunidades na vida.
    Então, esse é um tema essencial para o Brasil e que vem sendo abordado no Senado Federal em várias Comissões, mas, particularmente, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, na de Assuntos Sociais e na de Direitos Humanos. O Senador Paulo Paim inclusive ocupou a tribuna agora há pouco, ele, o Senador Romário, a Senadora Mara Gabrilli e tantos outros, Senador Dário Berger aqui, que é o Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, de Santa Catarina, que está aqui junto com o Senador Jorginho Mello, também daquele Estado...
    E o segundo assunto que eu queria trazer, e que é importante também, é que ontem eu fui na posse em Curitiba da Associação Paranaense dos Juízes Federais. Foi uma cerimônia extremamente concorrida, bonita, boa, necessária. Destacamos lá a importância do termo associação e de todos nós estarmos juntos, procurando cumprir os objetivos para os quais nos reunimos. E a Associação Paranaense dos Juízes Federais tem, assim, uma obrigação no sentido de assegurar segurança e tranquilidade aos juízes federais no exercício de suas funções, que haja respeito para as prerrogativas legais e para as prerrogativas constitucionais dos juízes federais e que eles possam, dentro da sua área de atuação, contribuir decisivamente para a construção de uma sociedade livre, democrática, plural, que possa haver ampla participação e uma sociedade justa também, democrática, livre, plural. E uma associação tem este objetivo: dar apoio para aquele juiz federal, no caso da Apajufe, que é a sigla, mas, em todos os Estados, nós temos associação estadual dos juízes federais e, no Brasil, a Associação dos Juízes Federais do Brasil.
    Neste momento da história do Brasil, nós temos que dar todo o apoio, no meu ponto de vista, para essas instituições para que as pessoas se sintam fortalecidas, organizadas e que busquem aprimorar aquilo que acontece dentro das instâncias judiciais, porque a Justiça, seja ela estadual ou federal, tem que ser o ponto de equilíbrio numa sociedade. Inclusive há, assim, relatos, entrevistas e posicionamentos de pessoas conhecidas do mundo inteiro que, quando elas procuram distinguir um país desenvolvido de um país...
(Soa a campainha.)
    O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - PR) – ... que ainda apresenta dificuldades, elas mostram a importância, a necessidade de uma atuação independente, boa, transparente do sistema judiciário do País. Isso faz com que um país seja desenvolvido ou não.
    Então, nesta solenidade, com a presença do Tribunal de Justiça, do Ministério Público Federal e do estadual, da Polícia Federal, do Dr. Sérgio Luiz Kukina, representando o STJ, isso foi, assim, muito enfatizado e, particularmente, neste momento da história do Brasil, em que ninguém quer radicalismos, polarizações, fundamentalismo. A pior coisa do mundo é o fundamentalismo, o radicalismo: ou é um extremo ou é outro extremo. O povo brasileiro sempre foi muito bom, generoso, acolhedor, e o que a gente quer, no Brasil, é que, com o apoio de toda a sociedade e da Apajufe – no caso do Paraná – e das associações em outros Estados, possamos, em conjunto com toda essa sociedade, construir um ambiente de paz, de segurança, de justiça, de liberdade, plural, para que todas as pessoas, todos os seres humanos, todos os brasileiros e brasileiras tenham as suas chances e oportunidades na vida. Quero parabenizar da tribuna, estendendo isso a todos os Estados do Brasil. E que haja esse esforço de todos nós.
    Quero parabenizar o Dr. Fabrício Bittencourt da Cruz, que encerrou o mandato agora em 2020, e o Dr. André Duszczak, que vai assumir no período 2020/2022, junto com uma diretoria – mas eu procurei destacar lá também que é junto com toda a sociedade. Então, é um trabalho nosso, de Senadores, de Deputados, nesse sentido. Parabéns a Apajufe e parabéns a todas as outras associações. No caso de juízes federais, a Associação Nacional de Juízes Federais.
    Quero só destacar a presença do Senador Dário Berger de novo, que é Presidente da nossa Comissão. Nós estamos bastante envolvidos, neste momento, na discussão do Fundeb. Foi lido o relatório da PEC que tramita na Câmara, na Comissão Especial, e já existe o compromisso do Presidente Rodrigo Maia em votar a PEC no mês de março. Depois, virá para o Senado, para a discussão e a apreciação. Temos que ter celeridade nesse processo. Isso vai beneficiar a educação básica. Em 15 anos, poderemos ter um Brasil muito melhor por meio da educação. Prioridade absoluta: educação.
    Quero parabenizar novamente a Apajufe, as Apaes de São Paulo, que fizeram um belo evento de formação no Município de São Pedro; e parabenizar o Senador Dário Berger e todos os Senadores e Senadoras da Comissão de Educação, assim como todos aqui. E que nos empenhemos na aprovação do Fundeb, tão importante para o Brasil.
    Educação básica, creche, pré-escola, ensino fundamental, ensino médio, ensino técnico, alfabetização...
(Soa a campainha.)
    O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - PR) – ... a educação para quem não estudou na idade própria; enfim, termos um Brasil novo e melhor por meio da educação.
    Obrigado, Sr. Presidente. Obrigado, inclusive, pela tolerância e pelo horário.