Discurso no Senado Federal — 2019-08-08
Orador(a): Chico Rodrigues
Partido: DEM
UF: RR
Tipo: Pela Liderança
Resumo: Satisfação com a aprovação da reforma da previdência na Câmara dos Deputados, com destaque para a atuação do Presidente daquela Casa. Expectativa positiva quanto à aprovação da reforma no Senado, bem como quanto à aprovação de uma reforma tributária e da Medida Provisória nº 881, de 2019.

O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RR. Pela Liderança.) – Muito obrigado, nobre Senadora Rose de Freitas, que preside a sessão neste momento.
    Hoje, ocupo esta tribuna cheio de esperanças, com a certeza de que nosso País reencontrou o caminho do desenvolvimento e muito em breve os louros do crescimento resultarão em melhor bem-estar para o povo brasileiro.
    São os melhores possíveis os resultados acumulados em seis meses pelo Governo do Presidente Jair Bolsonaro, revertendo a terrível recessão a que o Brasil foi submetido por administrações anteriores que, infelizmente, não corresponderam às expectativas e demandas da sociedade.
    Não podemos enxergar nosso País com a visão dos pessimistas. Aliás, uma parte da imprensa tem abordado só aspectos negativos – e os há em qualquer regime, de qualquer país, em qualquer parte do Planeta –, jogando, assim, areia nos olhos de pessoas mal informadas ou manipuladas. Mas não nos deixaremos abater por vieses oposicionistas ou por interpretações que teimam em reconhecer os avanços. Muito pelo contrário, a realidade é sempre mais forte do que qualquer distorção das informações a que se dedicam os inimigos do Brasil.
    Os dados verdadeiros corroboram a afirmação de que avançamos rápido para um futuro bem mais próspero.
    A tão esperada reforma da previdência é o grande exemplo. A Câmara já a aprovou, e o Senado acaba de recepcioná-la, na pessoa de seu Presidente, o Senador Davi Alcolumbre. Mas não poderíamos deixar de fazer um grande elogio ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Rodrigo Maia, que foi o grande comandante dessa aprovação na Câmara. Pela sua capacidade, pelo seu relacionamento, pela sua transversalidade institucional, ele se houve magnificamente, conseguindo o que para muitos era impossível de uma forma tranquila e serena: aprovar a reforma da previdência em primeiro e segundo turnos na Câmara dos Deputados.
    Aqui, no Senado, faremos o nosso trabalho, sempre amparados no maior interesse público e no reconhecido patriotismo desta Casa, fechando com chave de ouro esta reforma, que aliviará as contas públicas brasileiras e conferirá, finalmente, um justo sistema previdenciário para o País.
    As portas do desenvolvimento já começam a se abrir só com a primeira votação na Câmara dos Deputados. Podemos vislumbrar, então, um país aberto aos investimentos nacionais e estrangeiros, o que levará a um crescimento econômico mais acelerado e proporcionará mais empregos para encerrar o ciclo dessa tragédia que atinge mais de 13 milhões de trabalhadores desempregados. Esta, sim, é uma herança maldita.
    A reforma tributária virá na sequência para facilitar a vida dos empreendedores...
(Soa a campainha.)
    O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RR) – ... que movem a roda da fortuna deste País.
    A ela soma-se a Medida Provisória 881, de 2019, da liberdade econômica, já aprovada pela Comissão Mista presidida pelo nobre Senador Dário Berger, do MDB, de Santa Catarina. É a prova do monumental esforço do Governo para asfaltar a estrada que nos levará a um futuro grandioso. Essa medida estabelece garantias para o livre mercado, prevê imunidade burocrática para startups e extingue o fundo soberano do Brasil.
    O projeto de lei de conversão, sem dúvida, passará pelos Plenários da Câmara e do Senado antes de ir para a sanção do Presidente da República.
    A medida provisória institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica. De acordo com o Poder Executivo, o texto tem como objetivos recuperar a economia, garantir investimentos em educação e tecnologia, possibilitar a desestatização e resolver questões concretas da segurança jurídica nacional.
    Srs. Deputados, Srs. Senadores e Sras. Senadoras, as notícias são ótimas. Vejam os senhores que a inflação está totalmente domada ao nível das grandes potências. As notícias não poderiam ser melhores. A prévia do IPCA-15 aponta uma taxa de apenas 0,09% nesse mês de julho, e o acumulado de um ano é de 3,27%, um resultado para comemorar, principalmente quando nos lembramos do fato de que a inflação é o mais injusto dos impostos que atinge impiedosamente os mais pobres.
    Nesse mesmo caminho da prosperidade, registramos recordes constantes da Bolsa de Valores, o dólar estável e o Banco Central monitorando com muita competência a taxa de juros, a mais baixa entre aquelas altas que chegavam às alturas na nossa história.
    Essa moldura positiva é consequência natural das excelentes medidas tomadas pelo nosso Governo, como o avanço nas privatizações e concessões e o processo já iniciado para o fim do monopólio do gás e do refino dos combustíveis.
    Decisão que mostra a disposição do Governo nesse sentido foi a privatização da BR Distribuidora, que deixou de ser controlada pela Petrobras, numa operação avaliada em R$9,6 bilhões pelo mercado. A fatia da petroleira da distribuidora caiu de 70,3% para 37,5%.
    Mas o maior lucro será sem dúvida dos consumidores brasileiros, pois a livre concorrência, sem o peso da estatal, será o mecanismo ideal para o controle de preços de combustíveis.
    O programa do novo mercado de gás, lançado pelo Presidente Jair Bolsonaro, vai tornar a venda de gás de cozinha mais flexível. Deverá ser permitida a venda fracionada do gás para que os consumidores possam levar o botijão aos pontos de enchimento ou receber representantes das distribuidoras nas suas próprias casas. O Governo está finalmente destravando a economia brasileira. E muito ainda há por vir em favor do desenvolvimento e do povo brasileiro.
    Veja-se, por exemplo, a liberação de parte do FGTS para impulsionar o consumo. O Ministro Paulo Guedes projeta a injeção de R$30 bilhões no mercado com o FGTS ainda este ano.
    Esse conjunto de boas notícias contribui de maneira definitiva para a recuperação da imagem do País. Empresas brasileiras têm captado dinheiro externo, a menores custos, contabilizados desde 2014, quando o Brasil afundava na recessão e numa das maiores crises fiscais de sua história.
    Como vimos, são vários os fatores que contribuem para essa melhora e o avanço da reforma da previdência é um dos mais importantes, segundo analistas de grandes bancos internacionais e do mercado financeiro. A reforma começa, portanto, a produzir resultados positivos bem antes de sua aprovação final.
    Fatores externos também têm ajudado, com destaque para a freada nos juros americanos e as promessas de políticas ainda muito frouxas na Europa e no Japão.
    Diante da perspectiva de menor crescimento econômico do mundo rico, de acordo com as últimas análises do FMI (Fundo Monetário Internacional), bancos centrais decidiram prolongar os juros estimulantes. Isso torna mais fácil competir com a remuneração oferecida pelos papéis do Tesouro americano e outros títulos de grande prestígio no mercado global. Há um evidente benefício para os emissores...
(Soa a campainha.)
    O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RR) – ... empresas e governos no mundo emergente.
    Nesse quadro, o Brasil tem sido especialmente favorecido e quem o reconhece é um dos maiores jornais do País, o jornal O Estado de S. Paulo, aliás, um dos maiores críticos também do nosso Governo.
    Sras. Senadoras, Srs. Senhores, o avanço da reforma da previdência e as promessas de outras mudanças de grande alcance, como a tributária, estimulam novas apostas no Brasil, condicionadas a um forte compromisso com a reorganização da administração pública e a revitalização da economia brasileira, o que já está em pleno andamento.
    Mas essa aposta já não vale. Os números são claros como a luz do sol, o Brasil caminha para o fim de um ciclo recessivo que empobreceu a grande maioria da sua população. E o que vemos agora pela frente é prosperidade, com apenas seis meses do Governo do Presidente Jair Bolsonaro e sob a batuta do Ministro Paulo Guedes...
(Soa a campainha.)
    O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RR) – ... da Economia.
    Em vez de focar nas iniciativas de grande alcance para o Brasil, a mídia de um modo geral concentra suas baterias nas palavras do Presidente, que usa a linguagem comum, sem sofisticação, quando decide enfrentar aqueles que se colocam contra os destinos da Pátria.
    Ora, ao contrário dos governantes que se ancoram na mentira para angariar algum apoio popular, o Presidente Bolsonaro usa a franqueza dos homens determinados. Não faz uso da demagogia para agradar gregos e troianos. É sincero quando aponta os números do desmatamento da Amazônia como possíveis entraves a essa histórica conquista de nosso País como um dos líderes do acordo entre o Mercosul e a União Europeia. Por isso o Presidente recebe os aplausos da população por onde caminha neste imenso Brasil. O povo reconhece a honestidade do seu trabalho. O povo aplaude sua sinceridade.
(Soa a campainha.)
    O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RR) – Vamos acreditar no Brasil. Vamos nos dar as mãos no esforço de resgatarmos os eixos de nossa economia. Sob essa bandeira, abriremos os horizontes do amanhã e alcançaremos a meta da prosperidade.
    Sra. Presidente Rose de Freitas, gostaria, para concluir meu pronunciamento e com a paciência e a aquiescência de V. Exa., de dizer que este dia de hoje é um dia histórico, quando nós sentimos no ar o clima da expectativa que reina no País. A reforma da previdência lá atrás era contestada, era muitas vezes tida como impossível de ser realizada.
    E aqui eu já disse: graças à condução equilibrada, patriótica e, acima de tudo, determinada do Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, nós tivemos aquela brilhante aprovação, o que, com certeza, se refletirá também nesta Casa Legislativa.
(Soa a campainha.)
    O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RR) – Portanto, é um dia que marcará a nossa história, e tenho certeza de que os Senadores, pelo seu patriotismo e, acima de tudo, pela sua responsabilidade, haveremos todos nós de, em um curto espaço de tempo, obedecendo o Regimento, concluir essa votação, que, na verdade, vai devolver ao Brasil a esperança.
    Portanto, concluindo o meu pronunciamento, agradeço a V. Exa. pela generosa paciência que teve com tão longo pronunciamento.
    Muito obrigado, nobre Presidente.