Discurso no Senado Federal — 2021-09-03
Orador(a): Flávio Arns
Partido: PODEMOS
UF: PR
Tipo: Interpelação a convidado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada à análise do Projeto de Lei Complementar nº 235, de 2019, que institui o Sistema Nacional de Educação.

O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - PR. Para interpelar convidado.) – Agradeço.
    Eu quero cumprimentar o Izalci Lucas, Senador, que também é Vice-Presidente da Frente Parlamentar pela Educação. Então, é uma pessoa que se dedica muito à educação. Isso o Brasil precisa saber.
    Quero cumprimentar V. Exa., Senador Marcelo Castro, Presidente da nossa Comissão de Educação, Cultura e Esporte, e também ressaltar para os expositores e para o Brasil a liderança do Senador Marcelo Castro, sempre presente, atuante, defendendo as ideias boas, necessárias para a educação e presidindo esta e outras sessões temáticas relacionadas à área, o que é muito importante. A Presidência está também participando desse processo. Então, isso é fundamental.
    O Senador Dário Berger, que presidiu a Comissão de Educação, como ele já disse, em 2019/2020, quando eu tive a oportunidade de ser seu Vice-Presidente naquela ocasião e fui testemunha da importância, como ele mencionou, de dois projetos fundamentais, de duas iniciativas que ele priorizou: o Fundeb e o Sistema Nacional de Educação.
    O Fundeb, inclusive, em 2019, foi estabelecido como política pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte para aquele ano. Então, muitas audiências públicas naquele que foi o ano anterior à pandemia. E, agora, o Senador Dário Berger relatando o projeto de lei do Sistema Nacional de Educação, o que dá segurança e tranquilidade.
    Eu não quero propriamente fazer perguntas, mas só recordar um fato que vários dos expositores lembraram: o trabalho articulado para a aprovação do Fundeb. De fato, foi um trabalho muito articulado entre Câmara e Senado. As Consultorias das duas Casas trabalhavam em conjunto. Eu próprio, como Relator no Senado, e a Deputada Dorinha, na Câmara dos Deputados, fizemos várias reuniões, nós dois presentes, juntos também, como Relatores, mas a própria Comissão Especial da Câmara colaborou muito com isso. Refiro-me ao Deputado Bacelar, o Idilvan, a Rosa Neide e outros tantos que vocês já mencionaram no decorrer da audiência pública.
    Mas não foi só a articulação entre Câmara e Senado; foi o que está acontecendo no dia de hoje: a articulação com a sociedade. Então, a sociedade participou do processo, sugeriu, recomendou alterações, acréscimos, discussões, princípios mais claros, que é exatamente o que está acontecendo na audiência de hoje e que está acontecendo lá na Câmara também.
    Então, essa sintonia... Eventualmente, um ou outro pode achar que estamos gastando tempo, mas eu diria que nós, no processo legislativo, estamos economizando tempo, porque aquilo que está de acordo com o que a sociedade pensa e com o que as duas Casas almejam, em sintonia, aprova-se com muito mais facilidade. E o resultado disso foi que, naquela ocasião, foi aprovada por consenso, no Senado, a Emenda Constitucional e, posteriormente, a própria legislação que regulamentava o Fundeb.
    Então, o Sistema Nacional de Educação é muito importante, necessário. O Senador Marcelo Castro, desde o primeiro momento, procura ver na Câmara quais são as diferenças, dificuldades, se há conflitos entre o pensamento de lá e o daqui, o Senador Dário Berger também.
    Então, vamos continuar fazendo esse entrosamento para chegarmos à conclusão do relatório do Senador Dário Berger. Coloco-me à disposição também para colaborar no que for necessário, para que a gente possa ter um bom projeto para a educação brasileira.
    Eu quero parabenizar: gostei muito, escutei todas as apresentações. Continuemos todos firmes nessa caminhada. É tanta gente qualificada, boa, com tantas ideias e tanta reflexão, que isto tudo vai beneficiar, e muito, a todos os brasileiros e brasileiras, porque não tem outro caminho que não seja a educação.
    Eu nunca digo educação como prioridade, eu sempre digo educação como prioridade absoluta, acima de todas as outras. Há a economia e tal... tudo está em função da educação, a educação é chave para tudo aquilo que o Brasil precisa.
    Um abração para todos, agradeço, Presidente Senador Marcelo Castro, e deixo um abraço para todos os expositores, Senadores e Senadoras também.