Discurso no Senado Federal — 2019-05-13
Orador(a): Izalci Lucas
Partido: PSDB
UF: DF
Tipo: Discurso
Resumo: Resumo dos primeiros 100 dias de mandato de S. Exª.

O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - DF. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. Senadoras e Srs. Senadores, o filósofo espanhol José Ortega y Gasset disse algo que sempre ficou na minha memória. Ele disse – abro aspas –: "É imoral pretender que uma coisa desejada se realize magicamente, simplesmente porque a desejamos. Só é moral o desejo acompanhado da severa vontade de prover os meios da sua execução".
    Meus amigos e minhas amigas, os cem dias de trabalho do Senado Federal merecem nosso aplauso e nossa reflexão. Tivemos a maior produção legislativa dos últimos 20 anos. Aqui estamos em uma corrida contra o tempo para criar oportunidades e retomar o caminho do desenvolvimento para o nosso País. Para isso, é necessário que trabalhemos, e trabalhemos muito.
    Somos representantes da população e, como tal, temos a obrigação de atuar para solucionar os problemas e responder às demandas que chegam. Mas só conseguiremos isso porque temos a estrutura e os instrumentos, temos pessoal e assessores capacitados para fazer face às demandas que recebemos. É como se estivéssemos em uma corrida de Fórmula 1: temos tecnologia, temos pessoal, dedicação e precisamos aproveitar todo esse potencial e ganhar a corrida. Temos que ter a estrutura e os instrumentos para vencer o papel do representante, que envolve trabalho em todas as instâncias. Por isso, temos que aproveitar toda a estrutura do Senado posta ao nosso alcance pelas Comissões, lideranças e demais instâncias.
    Nesses cem dias de trabalho aqui no Senado, fiz o que prometi: trabalhei muito. Desde que assumi o mandato no Senado, defendi a transparência dos atos públicos. Por isso, na eleição da Mesa Diretora desta Casa, defendi a adoção do voto aberto e assim o fiz. Trago sempre como lição que, para realizarmos o nosso trabalho como representantes do povo, precisamos ouvir o povo sobre suas necessidades e prioridades. Por esse motivo, durante toda a semana, recebo em meu gabinete pessoas, representantes de instituições e associações representativas da sociedade. Nesses cem dias, recebi mais de 5 mil pessoas em meu gabinete, ouvi mais um tanto nas nossas cidades em encontros comunitários. Ouvi e procurei ser a voz e o veículo dessas pessoas. Falei, denunciei, esclareci, trouxe ao Plenário e a reuniões nas Comissões, para a discussão, tudo aquilo que preocupa a nossa população. Fiz 54 pronunciamentos, além de apartes, nos quais levantei as demandas e preocupações da nossa população.
    São oito as Comissões em que atuo como titular e suplente. Estou na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos); na CCT (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática); na CDR (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo), ocupando, inclusive, o cargo de Presidente; na CE (Comissão de Educação, Cultura e Esporte); na Comissão de Serviços de Infraestrutura; na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização; na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e na Subcomissão Temporária sobre a Regularização Fundiária; e na CTFC (Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor).
    Realizamos várias audiências públicas, uma na Comissão de Educação sobre o fortalecimento de políticas para as mulheres e duas na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo para debatermos as diretrizes, programas prioritários e ações do Ministério do Turismo, do Ministério do Desenvolvimento Regional para os próximos dois anos, com as presenças dos Ministros Marcelo Álvaro e também do Gustavo Canuto.
    Ouvimos, ainda, a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), com a participação também do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) e do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), bem como a Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), para os próximos dois anos.
    Dentre projetos, relatorias e presenças em sessões plenárias, em cem dias de mandato, apresentei 50 proposições, relatei 41 projetos e tive 99% de presença nas 69 sessões plenárias realizadas, entre não deliberativas, deliberativas, sessões solenes e extraordinárias.
    Na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, além de presidir a Comissão, conduzi o projeto de criação dos Centros de Desenvolvimento Regionais (CDRs), uma iniciativa que vai levar mais crescimento, gerar mais emprego e renda para as regiões e que deve ser adotada como um projeto de Estado.
    Nesses cem dias, das 14 medidas provisórias em análise, estou em nove delas. Na MP 861, que tratou da transferência da Junta Comercial do Distrito Federal, relatei a proposta e já a aprovamos no Plenário. Já é lei o sonho de mais de 30 anos. Na MP 871, que trata do combate a fraudes e irregularidades do INSS, fui o Presidente e já aprovamos o texto no âmbito da Comissão, agora vai a Plenário. As demais ainda estão em curso, como a 862, que institui o Estatuto da Metrópole; a 866, que autoriza a criação da empresa pública NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea; a 872, que prorroga o prazo de recebimento de gratificações pelos servidores ou empregados requisitados da AGU, e altera a Lei 11.473, que dispõe sobre a cooperação federativa no âmbito da segurança pública; a MP 876, que dispõe sobre o registro público de empresas mercantis e atividades afins; a MP 877, que dispõe sobre a dispensa de retenção de tributos federais na aquisição de passagens aéreas pelos órgãos ou pelas entidades da Administração Pública Federal; a MP 879, que amplia o período de reconhecimento de custos e o prazo para que as distribuidoras de energia elétrica que atendiam os sistemas isolados sejam reembolsadas das despesas por elas incorridas com a aquisição de combustíveis que não lhes foram reembolsadas por força das exigências em eficiência econômica e energética; a MP 881, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado.
    Participo ainda de três grupos parlamentares: o Grupo Parlamentar Brasil-China, o Grupo Parlamentar Brasil-Singapura e o Grupo Brasil-Israel, do qual sou Vice-Presidente, como Vice-Líder do Governo no Senado, Vice-Líder do PSDB e Vice-Líder também do bloco.
    Para levar mais recursos para o Distrito Federal, participo semanalmente de reuniões e audiências públicas em ministérios, órgãos do Governo e na Presidência da República. No âmbito do DF, conseguimos destravar R$132 milhões em emendas, quase a totalidade de recursos do orçamento destinado pela bancada federal em 2018, para as áreas de saúde, educação e segurança. Emendas de 2017, mais de R$100 milhões em infraestrutura – viaduto do Recanto das Emas, reestruturação da saúde. Emendas de 2016, que ainda não foram liberadas, mas estão disponíveis já na Caixa Econômica, R$124 milhões para a construção do Hospital do Câncer.
    No exercício deste mandato de Senador, destinei mais R$15 milhões em emendas de minha autoria, que serão usadas para melhorar a saúde, a educação, a segurança, os programas de assistência social e o setor de ciência e tecnologia. Os recursos vão ser aplicados em obras, projetos e ações em todo o Distrito Federal, para melhorar a qualidade de vida de toda a população.
    Para a saúde, destinei R$7,7 milhões para serem usados na reforma e ampliação de construção de hospitais e casas de parto. Para a educação, R$1,5 milhão para reformar escolas, creches e unidades de ensino especial de adultos, crianças e adolescentes com deficiência intelectual e/ou múltiplas, bem como para a compra de equipamentos, notebooks, tablets e impressoras, para promover a inclusão digital nessas escolas públicas. Destinei também R$4 milhões para ciência e tecnologia, para promover e estimular o empreendedorismo e gerar novos negócios de base tecnológica. Em segurança foram R$245 mil, que serão utilizados para a compra de equipamentos para melhorar a prestação de serviço à comunidade. Os programas de assistência social receberão R$500 mil, para reforma e manutenção em centros de ensino, reabilitação e acolhimento de crianças, adolescentes e adultos com deficiência também intelectual e/ou múltiplas. A Marinha recebeu R$500 mil para execução de obras de infraestrutura e modernização das unidades de saúde das Forças Armadas e construção da via de acesso entre a Vila Naval Almirante Visconde de Inhaúma e a BR-040. O esporte, R$200 mil para serem aplicados em apoio a eventos esportivos.
    Meus amigos e minha amigas, essa é apenas uma parte do que já fizemos, mas queremos fazer ainda muito mais com os instrumentos de que dispomos.
    Comecei com o filósofo espanhol e termino com ele ao dizer – abro aspas –: "Só é possível avançar quando se olha longe. Só é possível progredir quando se pensa grande".
    Este é o balanço, Sr. Presidente, desses cem dias de mandato aqui no Senado Federal, pelos quais parabenizo também todos os Parlamentares que contribuíram para o que, talvez, como disse aqui, seja a maior produção dos últimos 20 anos.
    Então, está de parabéns o Senado; está de parabéns o nosso Presidente, que, democraticamente, conduz esta Casa de uma forma brilhante.
    E, aqui, presto contas aos meus eleitores e a toda a população do DF daquilo que fiz durante esses cem dias de mandato.
    Era isso, Sr. Presidente...
    O Sr. Reguffe (S/Partido - DF) – Senador Izalci, V. Exa. me permite um aparte?
    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - DF) – Sim, Senador Reguffe.
    O Sr. Reguffe (S/Partido - DF. Para apartear.) – Senador Izalci, eu quero parabenizar V. Exa. por essa prestação de contas. Eu penso que essa é uma obrigação que todos nós, Parlamentares, deveríamos cumprir. Eu também a fiz aí dessa tribuna há alguns dias atrás. Destinei recursos também para a saúde e para a educação do Distrito Federal.
    Considero que V. Exa. vem abrilhantar esta Casa. Eu, conforme falei aqui outro dia, tenho muita satisfação de fazer parte da Bancada do Distrito Federal com V. Exa. e com a Senadora Leila e tenho certeza de que nós vamos, aqui, durante esses próximos quatro anos, contribuir muito para o Distrito Federal, fazer discussões em alto nível, porque eu acho que é disso que a cidade precisa, e ajudar a trazer recursos, porque o Distrito Federal precisa hoje de recursos.
    V. Exa. chegou a esta Casa mostrando a mesma disposição que sempre demonstrou desde os seus mandatos como Deputado, com uma capacidade de trabalho invejável. E, de minha parte, eu fico muito feliz de tê-lo como amigo, de tê-lo como um conselheiro, porque, de vez em quando, V. Exa. me dá alguns conselhos aqui, e também por fazer parte dessa Bandada do Distrito Federal com V. Exa.
    Espero que a gente consiga produzir para o Distrito Federal durante esses quatro anos, porque o Distrito Federal precisa muito.
    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - DF) – Agradeço, Senador Reguffe.
    O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) – Senador Izalci, eu também quero fazer um aparte a V. Exa.
    Eu sou testemunha do seu trabalho e da sua dedicação: é um Senador extremamente devotado ao Brasil, especialmente ao Distrito Federal. E o senhor, nesse sumário de discurso, elenca um quantitativo de trabalho fora do comum. Nem sei como o senhor consegue ocupar tantos espaços simultaneamente no mesmo dia. Eu só vejo o senhor correndo. Eu só vejo o senhor acelerado, às vezes nem levanta a cabeça, rumo àquele destino certo a que se dirige, seja para participar de uma Comissão, seja uma audiência, ou mesmo para presidir aqui a sessão. Na maioria das vezes, nas sessões deliberativas, V. Exa. está aqui firme.
    Eu tenho certeza absoluta de que o Distrito Federal está observando V. Exa., como já o observou durante a sua vida política.
    Então, eu saúdo, cumprimento e exalto V. Exa. e digo ao povo de Brasília que eu sou testemunha do seu trabalho devotado, como se fosse uma missão, um missionário do Senado.
    Parabéns a V. Exa.
    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - DF) – Agradeço a V. Exa., agradeço também ao Senador Reguffe.
    Tenho o privilégio de compartilhar isso com Senadores comprometidos aqui: o Reguffe também é representante aqui, do DF, assim como a Senadora Leila, e nós, na medida do possível, estamos buscando fazer um trabalho conjunto, porque o que interessa, acima da questão partidária, da questão pessoal, são os interesses da nossa cidade e do nosso País. E é isso o que a gente vem fazendo.
    Eu poderia, Senador Reguffe – estou já com meus 63 anos, com oito anos de mandato, vou estar com mais de 70 –, estar em casa, muito tranquilo, cuidando da minha neta, dos meus netos, mas, como disse V. Exa., é uma missão. Não estou aqui no Senado, e nunca estive na Câmara, como uma profissão ou como um emprego. Estou aqui, realmente, para servir à sociedade e a gente se sacrifica muito.
    V. Exa. sabe. V. Exa. é de Rondônia. Tive o privilégio de trabalhar em Rondônia há alguns anos e eu sei o que significa sair de Rondônia, toda semana, e estar aqui, no Congresso Nacional, defendendo os interesses desse Estado. Tenho certeza de que não é, simplesmente, para ser Senador. Tenho certeza de que V. Exa. também, como todos aqui, tem essa visão de compartilhar, de se colocar no lugar do outro e realmente poder contribuir com a melhoria da nossa cidade, da nossa população e do nosso País.
    Então, incorporo as falas de V. Exas. ao meu discurso e agradeço a todos.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.