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Discurso no Senado Federal — 2021-05-24
Orador(a): Angelo Coronel
Partido: PSD
UF: BA
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Internacional da Enfermagem.

O SR. ANGELO CORONEL (PSD - BA. Para discursar.) – Eu queria iniciar a minha fala, primeiro, parabenizando V. Exa., Senador Contarato, pela sua sensibilidade em solicitar a realização desta sessão para comemorarmos uma categoria de que eu sou até suspeito em falar, porque também tenho algumas ações nas áreas públicas, de Medicina, mas a enfermeira, o enfermeiro, o profissional da saúde, sem eles não haveria Medicina neste País, neste mundo. Olhe que médicos experientes, Contarato, precisam de uma boa enfermeira. Médicos recém-formados também precisam da experiência de enfermeiros, de enfermeiras, enfim, dos profissionais de saúde.
    Então, neste mês de maio, a gente tem que comemorar todos os dias, porque é o mês das mães, mas é o mês também dos profissionais de saúde. E, quando eu vi esta sessão, convocada por V. Exa., Senador Contarato, do Espírito Santo, um dos Senadores mais competentes que já passou pelo Senado da República, eu não poderia me furtar a participar, não poderia deixar de estar aqui parado, viajando, encostei aqui num canto para poder prestar esta homenagem a você, por esta iniciativa, e também a toda a categoria dos profissionais de saúde do Brasil.
    Quero dizer a vocês: alguns Prefeitos me procuraram quando eu postei nas redes que sou favorável à aprovação do seu projeto, Contarato. Talvez, eu tenha sido o primeiro Senador da Bahia a subscrever, aliás, a apoiar publicamente.
    Prefeitos me procuraram dizendo: Senador Coronel, como vamos pagar o salário, já que a arrecadação das prefeituras está pequena, reduzida a cada dia, e não temos condições de sair de 2,5 mil, para 7 mil, 7,5 mil para o salário de um profissional de saúde?
    Eu falei bem claro: estamos também no Congresso Nacional fazendo a reforma, aliás, alinhavando a reforma tributária brasileira, em que precisamos, Contarato, contar com o apoio de todo o Congresso, porque, hoje, das contribuições que o Governo arrecada, não vai um centavo para as prefeituras. A prefeitura tem hoje o seu fundo de participação simplesmente com o Imposto de Renda e o IPI; não vai Contribuição Social sobre Lucro, não vai nenhum recurso de PIS e Cofins, não vai nenhum recurso de outras taxas, que representam mais de 40% do bolo tributário nacional.
    Então, se na reforma tributária também colocarmos que um percentual dessas contribuições irá para as prefeituras e Estados, nós teremos condições, tranquilamente, de fazer com que Prefeitos e Governadores possam arcar com o aumento desse piso tão bem elaborado por V. Exa. nesse projeto. Então, essa é a nossa luta.
    Parabéns a todos os profissionais de saúde e, em especial, parabéns ao meu delegado, que não é enfermeiro, mas é um profissional de saúde, porque todos nós somos profissionais de saúde porque gostamos de cuidar de gente! Parabéns, enfermeiros, enfermeiras e todos os profissionais!
Discurso no Senado Federal — 2021-05-24
Orador(a): Fabiano Contarato
Partido: REDE
UF: ES
Tipo: Não classificado
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Internacional da Enfermagem.

O SR. PRESIDENTE (Fabiano Contarato. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) – Obrigado, Líder Izalci. Eu queria aproveitar este momento e pedir a V. Exa. que nos ajudasse a convencer a pautar este projeto. E não só a pautar, mas, uma vez aprovado, que ele seja sancionado. Este é o momento que, para mim, vai ser, enquanto cidadão... Volto a falar que este não é o projeto de um político só, não; é um projeto, antes de tudo, como cidadão.
    Quando Corregedor-Geral do Estado, Senador Izalci, e nem sonhava em ser político, eu recebia – era Corregedor-Geral do Estado – esses profissionais, que eram denunciados por estarem com dois vínculos. E eu tinha que chamá-los para eles optarem por um vínculo. Estavam ali por mérito deles, buscando a dignidade salarial. Então, passou da hora de o Senado aprovar esse PL. Eu conto com o seu empenho, Senador Líder Izalci Lucas, para que nos ajude a pautar esse projeto.
    Eu queria pedir a compreensão do meu querido Senador Angelo Coronel e da minha querida Senadora Simone Tebet, pois há dois convidados que precisam falar e têm que atender na unidade que eles estão atendendo. Então, vou abrir a palavra para eles rapidamente e depois eu volto com o Senador Angelo Coronel e com a minha querida Senadora Simone Tebet. Estou muito feliz que ela está aqui, mais uma vez, como Líder da Bancada Feminina, como uma brilhante Senadora que esteve à frente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, com maestria, dignificando em muito. Ela sabe do meu carinho e da minha admiração do quanto ela enaltece a honrada face das mulheres e a honrada face dos Senadores da República Federativa do Brasil.
    Concedo agora imediatamente a palavra à Sra. Mônica Calazans, enfermeira do Hospital Emílio Ribas, da cidade de São Paulo, para, em 5 minutos, se manifestar.
    Muito obrigado, Mônica. Receba o meu fraternal abraço com muito carinho. Saiba que você nos emocionou e me emocionou, me tocou, porque aquele momento foi uma celebração de vida, uma celebração da ciência e de um comportamento que eu sempre vou estar defendendo, pois é a ciência que vai colocar a segurança para que nós tenhamos a possibilidade de ter vacina no braço e preservar o principal bem jurídico, que é a vida humana, o respeito à integridade física e à saúde.
    Muito obrigado, Mônica Calazans.
Discurso no Senado Federal — 2021-05-24
Orador(a): Fabiano Contarato
Partido: REDE
UF: ES
Tipo: Não classificado
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Internacional da Enfermagem.

O SR. PRESIDENTE (Fabiano Contarato. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) – Obrigado, minha querida Senadora Nilda Gondim.
    Em que pese a senhora lamentar pela síntese, pela brevidade nas palavras, mas elas são de extrema profundidade. Todos nós temos certeza do seu comprometimento também com a aprovação desse PL, com a dignidade desses profissionais quando a senhora muito bem fala que é inaceitável.
    Eu verifiquei edital de concurso contratando enfermeiro para trabalhar 40, 44 horas semanais, para ganhar R$1,5 mil, R$1,2 mil – não tem como.
    Você quer ver qual é o verdadeiro valor do bem jurídico? Como o Poder Público trata a vida humana? É através da valorização desses profissionais, porque nós não estamos só valorizando esses profissionais, nós estamos valorizando a população brasileira, porque são profissionais que estarão trabalhando com dignidade profissional, com carga horária, sendo motivados a cada vez mais trabalhar, defender a nossa vida, expondo suas vidas para nos defender.
    Muito obrigada, Senadora Nilda Gondim, sempre muito solícita, muito querida, muito humana também nessa causa.
    Concedo agora a palavra ao meu querido Líder, Senador Izalci Lucas.
Discurso no Senado Federal — 2021-05-24
Orador(a): Nilda Gondim
Partido: MDB
UF: PB
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Internacional da Enfermagem.

A SRA. NILDA GONDIM (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB. Para discursar.) – Boa tarde, amigos, companheiras e companheiros Senadores!
    Fico muito feliz de estar aqui participando deste encontro e parabenizo você, nosso Senador Fabiano Contarato, pela feliz iniciativa de promover, no Dia Internacional da Enfermagem, este encontro, para que a gente possa mostrar a toda a categoria da enfermagem que nós somos solidários, que lutamos para fazer justiça a essa categoria, uma categoria incansável, de amor, de doação, de assistência e do apoio que nós precisamos todo o tempo, como disse o meu querido Paim: é todo o tempo que nós precisamos dos enfermeiros. Agora, neste momento, mais ainda.
    E quantas e quantas vítimas foram feitas para lutar em favor de novas vidas? Quer dizer: quantos morreram lutando incansavelmente para curar, para outros sobreviverem?
    Então, é uma luta que será gloriosa, vitoriosa, se Deus quiser, porque o que eles pedem é justo, minha gente. Esse salário é indigno de um enfermeiro receber, de um técnico de enfermagem, de uma parteira, enfim, de toda a categoria. É humilhante esse salário.
    Então, nós precisamos pedir ao nosso Presidente Rodrigo Pacheco que coloque esse projeto dos enfermeiros na pauta.
    Muitíssimo obrigada.
    Não quero me alongar, porque outros Senadores e Senadoras terão de dar a sua palavra.
Discurso no Senado Federal — 2021-05-24
Orador(a): Fabiano Contarato
Partido: REDE
UF: ES
Tipo: Não classificado
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Internacional da Enfermagem.

O SR. PRESIDENTE (Fabiano Contarato. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) – Obrigado, minha querida Senadora Leila. V. Exa. sabe da minha admiração, e estamos do mesmo lado, sempre em defesa do Estado democrático de direito, para reduzir a desigualdade, sempre lutando por aquela premissa constitucional de que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.
    O Senador Paulo Paim sabe da luta que temos travado para que o salário da mulher seja igual ao do homem. É lamentável que, em pleno século XXI, a gente esteja debatendo uma coisa que já está na Constituição desde o dia 5 de outubro de 1988.
    Muito obrigado, Senadora Leila, pelo seu carinho, pelo seu olhar humanizador, sua empatia, não só com os profissionais da enfermagem, mas com todas as causas sociais pautadas pelos direitos humanos. V. Exa. sempre está aqui.
    Eu pediria aos convidados um pouco de paciência, porque esta sessão está sendo muito prestigiada e há alguns Senadores que estão inscritos aqui. Eu quero lhes dar a oportunidade de se manifestar, até mesmo para que eles também se pronunciem sobre o PL 2.564, que é de total interesse de todos nós. Aliás, eu tenho certeza de que os convidados terão a paciência necessária, porque hoje é um dia muito especial, é o dia em que o Senado está de portas abertas falando que vocês merecem, sim, esse reconhecimento, e a dignidade profissional passa, obrigatoriamente, pela dignidade salarial e de carga horária.
    Concedo a palavra ao meu querido Senador, ao meu mestre, Paulo Paim.
Discurso no Senado Federal — 2021-05-24
Orador(a): Fabiano Contarato
Partido: REDE
UF: ES
Tipo: Fala da Presidência
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Internacional da Enfermagem.

O SR. PRESIDENTE (Fabiano Contarato. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) – Obrigado, querida Senadora Zenaide Maia, que, desde a primeira vez em que eu mantive contato quando soube da relatoria, se colocou à disposição para aprimorar, e aprimorou muito, esse projeto. Muito obrigado pelo olhar humanizador.
    E, como muito bem disse V. Exa., os trabalhadores, principalmente esses profissionais, têm sido aviltados em seus direitos desde a reforma trabalhista de 2017, depois com a reforma da previdência, inclusive quanto ao benefício de pensão por morte, que a maioria é atribuído às mulheres – até nisso eles estão sendo aviltados em seus direitos!
    Obrigado pela sensibilidade que lhe é peculiar, e tenho aprendido muito também com V. Exa., Senadora Zenaide Maia.
    Concedo a palavra agora, para se manifestar, à minha querida Senadora que eu admiro muito, minha colega que muito orgulha o Parlamento e o Senado Federal: Senadora Leila Barros.
Discurso no Senado Federal — 2021-05-24
Orador(a): Fabiano Contarato
Partido: REDE
UF: ES
Tipo: Não classificado
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Internacional da Enfermagem.

O SR. PRESIDENTE (Fabiano Contarato. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) – Muito obrigado, Senador Amin.
    Fico muito feliz. Eu recebo, Senador Amin, a informação, aqui do apoio, de que esta é uma das sessões que mais está sendo prestigiada pelos Senadores, com a presença dos Senadores ativamente. E a esse prestígio nós temos que dar uma resposta, Senador Amin, e já conto com o apoio de V. Exa., que sempre tive, para que possamos aprovar este PL. Vamos pedir ao Presidente Rodrigo Pacheco que paute, que leve este PL para debate no Plenário virtual. Essa é a resposta de que esses profissionais precisam. Eu sempre falo: esses profissionais não precisam de aplauso, de serem chamados de heróis; o melhor presente para eles é a aprovação deste PL.
    Concedo a palavra ao Senador Wellington Fagundes.
    Eu não estou regulamentando tempo, porque está sendo muito prestigiada, mas fica a sugestão de, em cinco minutos, se manifestar.
    Com a palavra o Senador Wellington.
Discurso no Senado Federal — 2021-05-21
Orador(a): TAINÁ MEDEIROS BUCAR 
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar o aniversário da Polícia Militar do Distrito Federal.

A SRA. TAINÁ MEDEIROS BUCAR  (Para discursar.) – Boa tarde. Boa tarde, Sr. Senador. Boa tarde, Comandante-Geral, demais oficiais e participantes.
    É uma honra estar presente aqui hoje nesta sessão solene em comemoração ao aniversário da Polícia Militar do Distrito Federal.
    Como bem falou o Senador, eu sou a Capitã Tainá. Eu entrei na Polícia Militar com 20 anos e tenho 13 anos de polícia.
    Nesses 212 anos da nossa corporação, nós mulheres estamos presentes desde o dia 1º de julho de 1983. São 38 anos. E, nesses anos, houve muitas mudanças. Nós entrávamos, anteriormente, num quadro específico feminino, e, atualmente, estamos todos juntos, homens e mulheres. Atuamos nas mais diversas áreas da nossa querida corporação: em viaturas, em áreas especializadas, no gerenciamento, desde soldado, cabo, sargento, subtenente ao oficialato.
    Estamos trabalhando, empenhando-nos, executando, liderando, mas, muito mais do que isso, estamos servindo e protegendo a sociedade do Distrito Federal.
    É um prazer estar aqui hoje. Eu tenho muito orgulho da minha profissão, de estar onde eu estou e de ter entrado tão nova e hoje ser policial militar.
    Agradeço imensamente ao senhor pela oportunidade e por estar fazendo isso pela nossa corporação. O senhor não tem ideia de como é importante para nós.
    Obrigada.
    É um orgulho ser policial militar!
Discurso no Senado Federal — 2021-05-21
Orador(a): Leila Barros
Partido: PSB
UF: DF
Tipo: Não classificado
Resumo: Encerramento da Sessão de Debates Temáticos destinada à análise sobre a educação bilíngue de surdos, Projeto de Lei nº 4909, de 2020. Leitura de mensagens encaminhadas pelo portal e-Cidadania.

A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) – Obrigada, Senador Styvenson.
    Eu vou passar aqui para algumas manifestações encaminhadas pelo e-Cidadania, lembrando que nós tivemos mais de 350 mensagens.
    Ana Cláudia Mendes, do Distrito Federal: "A LDB precisa ser revista, não à luz de outras normas de igual hierarquia, mas à luz da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência".
    Geraldine Oliveira, do Rio Grande do Sul: "Existem políticas públicas voltadas para a educação inclusiva de surdos oralizados ou em reabilitação auditiva?".
    Thiago Souza, da Bahia: "Como qualificar os profissionais de educação para melhor atender as reais necessidades dos surdos nas escolas brasileiras?".
    Fernanda Rodrigues da Silva, de São Paulo: "Esse PL não tira direito nenhum dos surdos que não usam língua de sinais, isso já faz parte da LDB!".
    Thais Martins, de São Paulo: "A modalidade bilíngue Libras-português pode ser opcional para as pessoas surdas, mas deve sempre ser inclusiva. Não a qualquer segregação".
    Bárbara Santos Soares, do Rio de Janeiro: "Qual a proposta do PL para os surdos oralizados?".
    Miza Lima, do Amazonas: "Por que não acrescentam apenas o termo surdo sinalizante (primeira língua, Libras) no PL, diferenciando-o do surdo oralizado (primeira língua, português)?".
    Enfim, são inúmeras perguntas, inúmeros questionamentos, mas, certamente, garanto a vocês que esta audiência de hoje foi muito esclarecedora em vários aspectos.
    Eu gostaria de agradecer, primeiro, a oportunidade de estar presidindo, em nome da Senadora Mara Gabrilli, que foi a requerente desta audiência que, enfim, nos enriqueceu com muitas informações. Agradeço a presença de todos os expositores: Eduardo Moreira de Souza, Silvana Lucena dos Santos Drago, Deborah Kelly Affonso, Claudia Sofia Pereira, Rosângela Machado, Flaviane Reis, Crisiane Nunes, Marisa Dias Lima, Regina Maria de Souza, Claudio Siqueira. Enfim, a todos vocês o Senado Federal expressa os agradecimentos, em nome também do nosso Presidente Rodrigo Pacheco.
    Cumprindo a finalidade desta sessão remota de debates temáticos, a Presidência declara o seu encerramento,
    Um agradecimento a todos e boa tarde!
(Levanta-se a sessão às 12 horas e 40 minutos.)
Discurso no Senado Federal — 2021-05-21
Orador(a): Mara Gabrilli
Partido: PSDB
UF: SP
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada à análise sobre a educação bilíngue de surdos, Projeto de Lei nº 4909, de 2020.

A SRA. MARA GABRILLI (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - SP. Para discursar.) – Obrigada, Presidente, Senadora Leila.
    Quero agradecer a todos, ao Senador Paim, ao Senador Styvenson, à Senadora Zenaide, ao Senador Flávio Arns.
    Principalmente, quero agradecer aos nossos palestrantes, porque foi uma manhã de muito aprendizado, de muita compreensão.
    Puxa, consegui ampliar os horizontes! Hoje eu me sinto enxergando e estimulando outras pessoas a enxergarem mais, em 360 graus. Acho que foi uma audiência que ampliou nossa visão, nossa audição, nossa "ouvirtude" e nossa disponibilidade para a diversidade, para a qualidade da política pública que a gente faz.
    Também, Senadora Leila, quero parabenizar o Senado, porque a gente fez essa audiência tão inédita, com tantos recursos de tecnologias assistivas. E, conforme a audiência foi acontecendo, a gente conseguiu ir aprimorando, aprimorando o som, aprimorando a legenda. Eu acho que essa construção coletiva nossa, com as instituições, com a equipe do Senado, com todas as pessoas de diferentes características que participaram aqui, só fez engrandecer o Parlamento, nossa luta pela pessoa com deficiência, o que dignifica nosso trabalho, o seu trabalho, o trabalho de todos nós por um Brasil mais inclusivo.
    Então, muito obrigada a todos.
Discurso no Senado Federal — 2021-05-21
Orador(a): CLAUDIA SOFIA INDALECIO PEREIRA
Tipo: Não classificado
Resumo: Exposição da convidada na Sessão de Debates Temáticos destinada à análise sobre a educação bilíngue de surdos, Projeto de Lei nº 4909, de 2020.

A SRA. CLAUDIA SOFIA INDALECIO PEREIRA – Então, complemento o que disse a Shirley. É para vocês entenderem que há uma diferença na parte da comunicação. E é importante saber que todos os profissionais têm que estar preparados para receber todos os alunos, seja lá qual for sua forma de comunicação.
    Uma coisa importante é que muitas vezes as pessoas fazem um pouco de confusão coletivamente quando se fala de intérprete e instrutor mediador. Falam assim... Quando falamos nas apresentações tanto na parte teórica como na parte prática, nós especificamos a diferença entre uns e outros, porque às vezes muitas pessoas pensam que um intérprete que fala em Libras pode ser tradutor. Ele pode, mas desde que ele tenha mais especificidade, atenda e saiba se comunicar com todos os surdos-cegos congênitos. Então, no meu caso, eu dependo dos intérpretes. Para quê? Para tudo, para estudo, para médico, para estar no meu dia a dia.
    E agora eu posso estar com intérprete e com ouvinte surdo? Sim, eu posso, desde que consiga entendê-lo e que ele trabalhe a língua de sinais. Quando eu estava com meu esposo, que é surdo-cego... Ele pode estar tanto com um intérprete ouvinte quanto com um intérprete surdo. Isso não impede que ele possa ir a qualquer lugar que ele queira, principalmente na parte educacional. Então, a partir do momento em que ele quer interagir na educação e ele quer fazer alguma coisa diferente, ele pode estar lá nesse lugar, na parte de educação, e fazer com que ele tenha o seu intérprete preferencial: ou ele vai querer um surdo ou ele vai querer um ouvinte.
    Então, não é só quando uma pessoa fala: "Você vai ser só o ouvinte". Não, isso depende da própria autonomia, dependendo da pessoa que querem e se nesse local pode ser oferecido esse profissional.
    Então, é bom que as pessoas entendam, façam aquilo que está apresentado aqui. Nós viemos trabalhando para todos, trabalhamos unidos.
    E que cada um respeite o fato de que todos nós temos o direito de livre escolha. Então, não adianta pensar que, se eu quero estudar em escola de surdos, eu estudo numa escola com surdos. Eu nunca fui para uma escola de surdos. Por quê? Eu fiquei surda com 6 anos, mas eu não fui porque a minha família não tinha admitido a surdez. Eu acabei estudando na escola pública, e, depois, em escola surdo-cega. Então, cada um tem o seu momento histórico. E cada um, nesse momento histórico, tem que ser respeitado. Se eu respeito uma comunidade, seja lá qual for a pessoa com deficiência (Falha no áudio.)
    Então, é para que vocês entendam essa minha condição que posso passar para vocês.
    Agradeço a oportunidade de estar com vocês mais uma vez, apresentando o nosso papel como pessoa com surdo-cegueira.
    Muito obrigada.
    Um bom dia para todos.
    Agradeço também à minha guia-intérprete.