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Discurso no Senado Federal — 2022-07-11
Orador(a): Marcos do Val
Partido: PODEMOS
UF: ES
Tipo: Como Relator
Resumo: Como Relator sobre o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 5, de 2022, PLDO 2023, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências".

O SR. MARCOS DO VAL (Bloco/PODEMOS - ES. Como Relator. Sem revisão do orador.) – Obrigado, Presidente.
    Eu quero deixar claro que a gente quer fazer um adendo oral, de Plenário, em cima de reuniões que nós tivemos com os pares, de forma democrática, com os consultores, com os assessores, e do número de destaques que foram apresentados. Esses foram os pontos que embasaram a minha decisão. Então, eu estou suprimindo, de pronto, o art. 81-A, do parecer da Comissão, relativo à impositividade do RP 9.
Discurso no Senado Federal — 2022-07-11
Orador(a): Lafayette de Andrada
Partido: REPUBLICANOS
UF: MG
Tipo: Questão de Ordem
Resumo: Apresentação de Questão de Ordem, com fundamento no § 6º do art. 66 da Constituição Federal, acerca do sobrestamento da pauta de votação por vetos pendentes de deliberação após o prazo fixado, em razão da solicitação de inversão de pauta para votação do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 5, de 2022, PLDO 2023, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências".

O SR. LAFAYETTE DE ANDRADA (REPUBLICANOS - MG. Para questão de ordem. Sem revisão do orador.) – O Republicanos levanta também a mesma questão de ordem sobre a impossibilidade da inversão de pauta, uma vez que o Regimento é claro e a Constituição também, no sentido de que, primeiro, votam-se os vetos – eles estão obstruindo a pauta – e de que, somente depois de votados os vetos, votaremos, então, o projeto da LDO.
Discurso no Senado Federal — 2022-07-11
Orador(a): Celso Sabino
Partido: UNIÃO
UF: PA
Tipo: Questão de Ordem
Resumo: Apoio à Questão de Ordem apresentada pelo Deputado Marcel Van Hattem, com fundamento no § 6º do art. 66 da Constituição Federal, acerca do sobrestamento da pauta de votação por vetos pendentes de deliberação após o prazo fixado, em razão da solicitação de inversão de pauta para votação do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 5, de 2022, PLDO 2023, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências".

O SR. CELSO SABINO (UNIÃO - PA. Para questão de ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, o União Brasil também é contra a inversão de pauta. Não faz parte desse acordo. O União Brasil, na Câmara, se soma ao Partido Novo para que seja cumprido o Regimento e para que nós possamos votar os vetos.
Discurso no Senado Federal — 2022-07-11
Orador(a): Marcel van Hattem
Partido: NOVO
UF: RS
Tipo: Questão de Ordem
Resumo: Apresentação de Questão de Ordem, com fundamento no § 6º do art. 66 da Constituição Federal, acerca do sobrestamento da pauta de votação por vetos pendentes de deliberação após o prazo fixado, em razão da solicitação de inversão de pauta para votação do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 5, de 2022, PLDO 2023, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências".

O SR. MARCEL VAN HATTEM (NOVO - RS. Para questão de ordem. Sem revisão do orador.) – Sim, Sr. Presidente, em primeiro lugar, eu gostaria de obter a informação de V. Exa., que já está publicada nos meios de comunicação, de que a impositividade do Relator sairá do relatório da LDO, porque era alvo de um destaque do Novo – digo "era" pelas informações que circulam –, e de celebrar se, de fato, isso está confirmado, afinal de contas é uma das grandes defesas nossas. Inclusive, desde a Comissão Mista de Orçamento, não à toa, foi o primeiro destaque, e único, apresentado pelo Novo no tema da LDO.
    Em segundo lugar, Sr. Presidente, nós não participamos desse acordo em relação aos vetos inicialmente – até é bom dizer –, porque nós não concordamos com um acordo que vá por cima daquilo que diz a Constituição. Até a página está gasta aqui pelas tantas vezes em que nós já falamos do art. 66 e do §6º, que diz que os vetos têm prioridade quando não apreciados e, portanto, não podem ser apreciados após outras matérias. É muito claro o §6º do art. 66 da Constituição, quando diz: "Esgotado sem deliberação o prazo estabelecido no §4º, o veto será colocado na ordem do dia da sessão imediata, sobrestadas as demais proposições, até sua votação final".
    Portanto, Sr. Presidente, sabemos do esforço de V. Exa. e de todos os Líderes para que as sessões do Congresso possam acontecer e dos acordos que vêm sendo firmados para que a gente possa desobstruir a pauta e tratar dos temas que são importantes para a nação, mas, neste caso, o Novo continua com a mesma interpretação desde a primeira sessão do Congresso Nacional em que se tentou fazer esse acordo, repetindo aqui, mais uma vez, que não concordamos com a não apreciação de vetos, ou melhor, com a apreciação de vetos após outras matérias, em desrespeito ao que diz o art. 66, §6º, da Constituição.
    Essa é a nossa... No fundo, é uma questão de ordem também no segundo ponto aqui da minha manifestação.
    Obrigado, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2022-07-11
Orador(a): Rodrigo Pacheco
Partido: PSD
UF: MG
Tipo: Não classificado
Resumo: Pesar pelo falecimento de Marcelo Aloizio de Arruda, guarda municipal assassinado vítima de violência política. Acolhimento da solicitação de homenagem do Deputado Afonso Florence e determinação de realização de um minuto de silêncio.

O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco/PSD - MG) – Líder Afonso Florence, eu gostaria, em nome da Presidência do Congresso Nacional, de uma vez mais, já que o fiz em forma de nota oficial, manifestar a nossa solidariedade e os nossos sentimentos à família de Marcelo Arruda, barbaramente assassinado. As imagens são chocantes, repugnantes, muito impactantes de fato. E está mais do que demonstrado que nós não podemos nos render ao ódio, à violência na política ou em qualquer seara da nossa vida. O papel dos líderes políticos, das forças de segurança, o papel da sociedade, de conter essa onda de intolerância, de discriminação, de preconceito, de ódio, é um compromisso da nação, ou deve ser um compromisso da nação.
    De modo que, reiterando os nossos sentimentos, eu acolho o pedido de V. Exa. e determino um minuto de silêncio em homenagem à memória de Marcelo Arruda.
(Faz-se um minuto de silêncio.)
    O SR. AFONSO FLORENCE (Bloco/PT - BA. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) – Obrigado, Presidente.
    Marcelo Arruda presente.
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco/PSD - MG) – Eu que agradeço a V. Exa., Senador Afonso Florence.
    E volto a palavra... Deputado Afonso Florence, me perdoe. Devolvo a palavra a V. Exa., Deputado Afonso Florence, sobre a proposta do Líder do Governo no Congresso Nacional.
Discurso no Senado Federal — 2022-07-11
Orador(a): Eduardo Gomes
Partido: PL
UF: TO
Tipo: Pela Liderança
Resumo: Solicitação de inversão de pauta para votação do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 5, de 2022, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências".

O SR. EDUARDO GOMES (Bloco/PL - TO. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente Senador Rodrigo Pacheco, todos os Senadores e Senadoras, Deputados e Deputadas.
    Sr. Presidente, esta sessão pretende, tem a intenção de concluir os acordos feitos na sessão da semana passada. E eu gostaria de pedir a V. Exa. e também a compreensão dos Líderes, em especial o Líder da Minoria, Deputado Florence, para que a gente promova a inversão de pauta, votando como primeiro item a Lei de Diretrizes Orçamentárias, aproveitando a presença do Senador Marcos do Val, Relator, e da maioria dos Líderes.
    Então, Sr. Presidente, para este momento, é o registro que faço e a solicitação a V. Exa., ao Plenário e aos Líderes.
Discurso no Senado Federal — 2022-07-11
Orador(a): Wellington Fagundes
Partido: PL
UF: MT
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a homenagear o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra.

O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Para discursar. Por videoconferência.) – Senadora Leila, para mim é uma grande satisfação poder participar desta audiência em homenagem a uma mulher que marcou a história do nosso estado e, eu acho, do nosso país.
    Só para as pessoas estão assistindo: a primeira capital brasileira projetada em Portugal na nossa margem fluvial foi exatamente Vila Bela da Santíssima Trindade. E essa cidade foi construída principalmente pelos negros, os africanos, que vieram para cá, para Mato Grosso, para fazer com que aquele terrão, aquela região do Rio Guaporé, permanecesse como área brasileira. E, aí, esses negros... Até hoje, Vila Bela da Santíssima Trindade é uma das cidades em que ainda mais de 50% da população é formada de negros, africanos, principalmente de origem, coisa mais linda do mundo, a dentição mais linda, que vieram da África para garantir que esta região continuasse sendo um terrão brasileiro.
    E, aí, Tereza de Benguela: quem é Tereza de Benguela? Uma mulher forte, que mostra o que é a força da mulher brasileira. Ela tomou esta região como reinado e reinou por 40 anos. Então, por isso, Tereza de Benguela é uma referência no Brasil e no mundo, uma referência para nós mato-grossenses. Senadora Leila, a senhora sabe o que é enfrentar naquela época uma resistência, quando o mundo era muito, mas muito machista. Então, inclusive fez homenagem à Tereza de Benguela, que foi o grande tema da escola onde Joãozinho fez com que ela fosse homenageada.
    Então, como o tempo não é muito grande, eu quero aqui, nossa Senadora Leila, fazer uma homenagem a todas as mulheres que resistiram ao longo desse tempo, o tempo todo. Então, eu deixo aqui a você, que também é uma resistente, uma mulher que foi para o esporte e com certeza muitas e muitas labutas teve de enfrentar para ser e vencer na vida. Agora, como Senadora, é uma Senadora brilhante, uma Senadora que todos nós respeitamos. Então, em nome de Tereza de Benguela, em nome da população mato-grossense, fica aqui a minha homenagem a todas as mulheres que tiveram essa capacidade, como Tereza de Benguela e V. Exa. também, de ser resistente e resiliente.
    Então, parabéns. (Palmas.)
Discurso no Senado Federal — 2022-07-11
Orador(a): Esperidião Amin
Partido: PP
UF: SC
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a homenagear o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra.

O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Para discursar.) – Vou tentar cumprir a promessa, coisa que não é muito fácil na política e para os políticos.
    Cumprimentando a todas, na pessoa da querida amiga Senadora Leila Barros, congratulo-me com a iniciativa e cumprimento a todos aqueles que representam esta homenagem pela sua própria presença.
    Vou fazer uma colocação muito singela. Eu tive o privilégio de ser alfabetizado pela irmã da personagem deste livro, Antonieta de Barros. Esse sobrenome tem muito significado: fui alfabetizado pela irmã dela, Leonor de Barros. E quero destacar aqui uma singularidade fantástica. Eu entreguei este livro na Biblioteca do Senado Federal, na semana passada, que foi editado pelo Conselho Estadual de Cultura de Santa Catarina e contém uma seleção muito interessante de escritos da nossa Maria da Ilha, que é como ela escrevia, era o pseudônimo que ela usava nas crônicas que publicou sempre sobre o título de Farrapos de Ideias. Não vou ler as crônicas, mas apenas mencionar que são oito tipos de crônicas.
    A primeira que ela escreveu, em 1º de agosto de 1929, aos 28 anos de idade, era relacionada à vida, relacionada ao comportamento e ao sentimento humano; e sobre mulher – no caso, mulher negra –, educação e magistério, que foi a sua grande ocupação; sobre política e governo (ela foi a primeira Deputada Estadual do Brasil – do Brasil! –, negra, em Florianópolis, Santa Catarina); sobre cidade, cotidiano e jornalismo; sobre espiritualidade e fé.
    Esta é a seleção muito bem-feita das crônicas, e acho que, ao entregar isto à biblioteca, portador que fui do Conselho Estadual de Cultura, tento legar ao Senado a experiência de vida dela.
    E, finalmente, uma particularidade muito especial: Antonieta de Barros nasceu no dia 11 de julho de 1901. Repito: 11 de julho de 1901, ou seja, exatamente há 121 anos.
    Na sua história, que eu não testemunhei como aluno, mas testemunhei de maneira inesquecível – Senadora, a senhora pode não acreditar, mas eu, aos sete anos de idade, era um guri quase raquítico, tinha resfriados todo mês –, quando eu vi aquela mulher imponente na minha frente, meu pai me entregou a ela, ela abriu um sorriso, um colar, e me deu toda a confiança. Eu me agarrei com os joelhos dela, e por isso essa cena me é inesquecível e ajudou a que eu compreendesse a luta, a dívida e, acima de tudo, o esforço por resgatar a dívida.
    Muito obrigado. (Palmas.)
Discurso no Senado Federal — 2022-07-11
Orador(a): Maria das Vitórias
Partido: PSD
UF: AC
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a homenagear o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra.

A SRA. MARIA DAS VITÓRIAS (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - AC. Para discursar.) – Estou apenas começando hoje, na verdade...
    A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. PDT/PDT - DF) – Sim, sim.
    A SRA. MARIA DAS VITÓRIAS (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - AC) – ... com muita preocupação, porque estou substituindo o Senador Sérgio Petecão, muito atuante; mas estou aqui para aprender e para colaborar com certeza. Tenho uma certa experiência de Plenário – fui Deputada Estadual por três mandatos –, mas tenho muito a aprender.
    E, na oportunidade, já agradeço a você essa homenagem, porque as mulheres negras ainda são realmente subjugadas, sofridas. O mercado de trabalho ainda as absorve pouco. E nós precisamos cada vez mais elevar o nome da mulher e, principalmente, da mulher negra.
    A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. PDT/PDT - DF) – Perfeito, Senadora. Grata mesmo por estar conosco aqui.
    Seja bem-vinda! Vai compor nossa Bancada Feminina, a nossa valente Bancada Feminina aqui, no Senado Federal.
    A SRA. MARIA DAS VITÓRIAS (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - AC) – Ainda estou um pouco tímida porque é normal, não é?
    A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. PDT/PDT - DF) – Vai chegar lá certamente.
    A SRA. MARIA DAS VITÓRIAS (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - AC) – Exatamente.
Discurso no Senado Federal — 2022-07-11
Orador(a): Leila Barros
Partido: PDT
UF: DF
Tipo: Não classificado
Resumo: Sessão Especial destinada a homenagear o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra.

A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. PDT/PDT - DF) – Grata pela sua participação e sua presença, Defensora.
    É triste a gente perceber a realidade dessas estatísticas de que 66% das mulheres vítimas de feminicídio são negras e que 63,55% da população carcerária nacional são negras também. Essa luta não é só das mulheres negras, essa luta é de todos nós. Nós temos uma dívida por entendermos a força dessa população em todos os sentidos, que é a nossa população e que somos todos nós, graças a Deus.
    Eu vou passar a palavra, mas antes eu gostaria de convidar a Senadora Maria das Vitórias, do PSD, do Acre, que está presente no nosso Plenário. Por favor, Senadora, venha conosco aqui compor a mesa. Grata pela sua presença! (Palmas.)
    Enquanto a Senadora se senta conosco à mesa, eu vou passar a palavra para o Senador Paulo Paim.
    Senador, bom dia. Grata pela sua presença.
Discurso no Senado Federal — 2022-07-07
Orador(a): Marcos do Val
Partido: PODEMOS
UF: ES
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 50, de 2021, que "Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Bahrein".

O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - ES. Para discutir.) – Presidente, é só para agradecer a relatoria do querido Senador Nelsinho Trad e agradecer a V. Exa. por ter colocado em pauta esta matéria tão importante, por conta dos investimentos que o Bahrein quer fazer aqui no Brasil. E isso, como consequência, vai gerar muitos empregos.
    Obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2022-07-07
Orador(a): Jorge Kajuru
Partido: PODEMOS
UF: GO
Tipo: Pela ordem
Resumo: Comentário sobre viagem do Senador Eduardo Girão à Argentina para acompanhar o time de futebol Fortaleza.

O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - GO. Pela ordem.) – Só para descontrair um pouco, no meio dessa discussão.
    O Senador Eduardo Girão não pode fazer coisa errada perto do Kajuru, não é, Presidente? Ele fala mesmo. Não tem off comigo. Ele, ontem à noite, foi para a Argentina, apaixonado como ele é pelo Fortaleza, que hoje tem jogo pela Libertadores da América.
    O senhor acredita que ele, doente por este Parlamento, porque quer usar a tribuna todo dia, quer disputar comigo e perde todo dia – eu sou o primeiro colocado, evidentemente –, ontem, simplesmente, não voltou à casa dele para arrumar a mala! Não levou nem pasta de dente para a Argentina e está com a mesma roupa de ontem, eu estou vendo daqui! Vai ter que sair de lá correndo agora, em La Plata, para comprar roupa! Como é que pode um homem desses?
    Então, só para a gente descontrair um pouquinho. Ele é conhecido agora como Ronaldo Fenômeno. Lembra-se do Ronaldo Fenômeno? Ele viajava e não levava mala; ele comprava roupa nas viagens às cidades.
    Abraço.
Discurso no Senado Federal — 2022-07-07
Orador(a): Plínio Valério
Partido: PSDB
UF: AM
Tipo: Pela ordem
Resumo: Considerações sobre os pronunciamentos dos Senadores Eduardo Girão e Paulo Rocha acerca de matéria da revista Veja relacionada a delação do Sr. Marcos Valério envolvendo o Partido dos Trabalhadores (PT). Crítica à ausência de prisão de agentes corruptos.

O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM. Pela ordem.) – Eu já falei uma vez aqui que me chama a atenção o argumento usado pelo Girão e pelo Paulo Rocha: a jabuticaba brasileira.
    O Valério, o Marcos Valério, é corruptor, foi condenado e está preso. Aquele da Odebrecht também está preso. Então, no Brasil só tem corruptor preso; não tem corrupto mais preso. Isso chama a atenção! Isso chama a atenção! Todo mundo agora é inocente, mas quem corrompeu está preso, porque corrompeu. Se corrompeu, corrompeu alguém, e esse alguém é um corrupto, que deveria estar preso.
    Então, sem entrar no mérito da discussão entre o Paulo e o Girão, é só para dizer que isto chama a atenção, esta jabuticaba brasileira, em que os corruptores vão presos e os corruptos são libertados.
Discurso no Senado Federal — 2022-07-07
Orador(a): Zenaide Maia
Partido: PROS
UF: RN
Tipo: Pela ordem
Resumo: Preocupação com a fome e a falta de uma política de geração de emprego e renda no País.

A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Pela ordem.) – Olha, foi aprovado aqui que a CPI do MEC e tudo seriam para depois da eleição.
    Existe algo, quando aqui se cobra muita CPI. Não que não fosse necessária essa CPI do MEC, porque, na verdade, a CPI da saúde salvou muita gente – eu garanto aqui –, porque deu visibilidade à população brasileira, que precisava acreditar na ciência. E digo mais: os meios de comunicação salvaram muita gente, porque aquilo que faltou no atual Governo, que era uma campanha publicitária, mostrando às pessoas como se defenderem até as vacinas chegarem, e que não foi feito, ele continua sem fazer.
    Sr. Presidente, eu queria dizer aqui o seguinte: este país está com quase 70 milhões de pessoas em insegurança alimentar! Para os senhores que estão me assistindo, este nome bonito de "insegurança alimentar" se chama "fome"! Este país, que tem milhares de desempregados, não tem nenhum plano de geração de emprego e renda! Digam um plano!
    Outra coisa: este país nunca se preocupou em sair da crise econômica, porque nenhum país do mundo, mesmo o mais capitalista, como os Estados Unidos, saiu de uma crise econômica sem o Estado investir maciçamente em infraestrutura, de que este país precisa e que gera emprego e renda.
    Então me desculpem, mas outros assuntos, para mim, não são urgência.
    Obrigada, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2022-07-07
Orador(a): Eduardo Girão
Partido: PODEMOS
UF: CE
Tipo: Pela ordem
Resumo: Considerações sobre pronunciamento do Senador Paulo Rocha acerca de matéria da revista Veja relacionada a delação do Sr. Marcos Valério envolvendo o Partido dos Trabalhadores (PT) em referência ao pronunciamento anterior de S. Exa.

O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - CE. Pela ordem. Por videoconferência.) – Presidente, eu tenho o maior carinho, o maior respeito pelo Senador Paulo Rocha. Nós estamos em algumas causas. Acredito que a gente pode ser adversário na política, mas jamais inimigos.
    Eu tratei com o maior respeito uma matéria que saiu num grande veículo de comunicação nacional. E acredito que o Senado não pode jamais fazer o papel daquele macaquinho surdo, cego e mudo. Nós precisamos, sim... Inclusive, a Câmara dos Deputados está fazendo, numa Comissão, um debate sobre isso, trazendo, convidando o Sr. Marcos Valério.
    Por que a gente não poderia fazer, sem espetáculo, apenas para buscar a verdade – é o nosso papel –, buscar a verdade para a nação?
    Eu só queria fazer uma correção no meu querido irmão amigo Senador Paulo Rocha. Eu acredito que, talvez, tenha sido uma falha em sua colocação, há pouco, ao dizer que o ex-Presidente Lula é inocente. Isso não foi definido, mesmo por essa Corte Suprema, a que eu tenho, particularmente, tantas críticas, e mostro no Senado o porquê delas.
    Agora, apenas por uma questão de tecnicismo, de foro, o processo dele foi levado para outra esfera, mas não é considerado inocente. Essa verdade a gente precisa entregar.
    E eu acho que, no processo eleitoral, de forma democrática, nestes 90 dias, muita coisa será rememorada na lembrança do povo brasileiro com relação aos Governos do PT, uma vez que já existem fatos demais aí colocados na realidade das pessoas.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.