Discurso no Senado Federal — 2021-12-14
Orador(a): Flávio Arns
Partido: PODEMOS
UF: PR
Tipo: Discurso
Resumo: Considerações sobre os resultados dos trabalhos da Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia. Defesa da criação do Sistema Nacional de Educação, Projeto de Lei Complementar nº 235, de 2019.

O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - PR. Para discursar.) – Sr. Presidente e colegas Senadores e Senadoras, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, que é presidida pelo Senador Marcelo Castro e vice-presidida pela Senadora Leila, nós constituímos uma Subcomissão, que é a Educação na Pandemia, aprovada pela Comissão, que já realizou, neste ano, oito audiências públicas, chamando Secretários Estaduais, Municipais, Ministério, organizações sociais, com uma participação muito interessante, muito boa.
    Essa Subcomissão tem a Vice-Presidência da Senadora Zenaide Maia e, também, a participação dos Senadores Wellington Fagundes, Confúcio Moura e do Senador Anastasia. Amanhã já vamos apresentar o relatório preliminar dessas audiências todas, já que foi aprovado, inclusive, o requerimento para a continuidade da Comissão no ano que vem, já aprovado, para que possamos acompanhar a implementação das ações na área da educação.
    Eu quero dizer, só para sintetizar, que é um relatório amplo, completo, bom, a gente agradece, inclusive, à assessoria, à Consultoria do Senado, dos gabinetes dos Senadores, de todos que participaram, mas o primeiro aspecto que estamos colocando no relatório é acesso – acesso da criança e do adolescente à escola –, inclusive decidindo, no ano que vem, tornar o ano de 2022 o ano da busca ativa da criança e do adolescente para estarem na escola.
    O segundo aspecto é a permanência dessa criança e desse aluno na escola, nesse esforço articulado. Isso significa alimentação, segurança, atendimento, acolhimento, inclusive na área da saúde mental, porque muitas crianças tiveram parentes que faleceram, pais, irmãos, primos ou pessoas que ficaram gravemente doentes. Então, isso é essencial.
    O terceiro aspecto levantado pelas audiências públicas foi a reposição de aprendizagem. E lembro, inclusive, que existem bons estudos, há até um da universidade do Estado de V. Exa., a Universidade Federal de Juiz de Fora, que podem colocar exatamente a necessidade de cada criança em termos dos desafios, das facilidades e dificuldades.
    O quarto aspecto é a inclusão digital, porque não pode acontecer de, eventualmente, termos uma nova variante, uma nova dificuldade e ser a sociedade toda pega de surpresa em relação ao aspecto digital...
(Soa a campainha.)
    O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - PR) – ... como aconteceu nessa pandemia. Já foi uma vergonha; seria uma vergonha extrema termos as mesmas dificuldades, eventualmente, nesse sentido, inclusive, apontando para a importância disso na educação das crianças.
    E o quinto aspecto, o último aspecto, é olhar a infraestrutura das escolas, uma por uma – qual a escola que não tem banheiro, que não tem água potável, aquela que não tem biblioteca, que não tem quadra de esportes –, para que a gente possa, em conjunto, fazer esse enfrentamento.
    Agora, eu quero destacar, só para concluir, Sr. Presidente, que algo essencial nesse debate é a criação do Sistema Nacional de Educação, onde vão estar reunidos...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - PR) – Só para concluir, Sr. Presidente, vão estar reunidos Governo Federal, estaduais e municipais.
    O projeto de lei já foi aprovado na Comissão de Educação, já foi aprovado o regime de urgência, Sr. Presidente, o Senador Marcelo Castro já entregou esse requerimento também, e é do que o Brasil precisa negociar, articular, pactuar, para que toda a sociedade possa fazer esse enfrentamento daquilo que é a coisa mais importante para o Brasil: educação de qualidade, educação básica. Se isso acontecer, isso vai conduzir as pessoas para o ensino superior.
    Então, Sr. Presidente, faço o apelo inclusive neste sentido: Sistema Nacional de Educação.