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Discurso no Senado Federal — 2022-06-17
Orador(a): Izalci Lucas
Partido: PSDB
UF: DF
Tipo: Não classificado
Resumo: Encerramento da Sessão Solene destinada a comemorar os 200 anos do Grande Oriente do Brasil (GOB).

O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco/PSDB - DF) – Neste momento, convido todos a ouvirmos o hino em homenagem aos 200 anos do Grande Oriente do Brasil, que será cantado pela autora, a Sra. Joana D'Arc Corrêa da Silva Oliveira.
(Procede-se à execução do Hino em homenagem aos 200 anos do Grande Oriente do Brasil.) (Palmas.)
    O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco/PSDB - DF) – Antes de encerrar a sessão, eu convido ainda todos a ouvirmos o Hino da Maçonaria, que será executado pela Banda de Música do Batalhão da Guarda Presidencial sob a regência do Maestro Tenente Luiz Gonzaga.
(Procede-se à execução do Hino da Maçonaria.) (Palmas.)
    O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco/PSDB - DF) – Eu quero, de uma forma muito especial, agradecer a presença aqui ao nosso ex-Grão-Mestre Geral Laelso Rodrigues pelos relevantes serviços que prestou à Maçonaria; ao meu querido irmão também Marcos José da Silva, meu professor de contabilidade, o melhor professor de contabilidade do país – obrigado, irmão Marcos. Eu quero cumprimentar também o nosso querido Ricardo de Carvalho, também nosso ex-Grão-Mestre; e de forma especial, o nosso querido irmão Múcio Bonifácio.
    Senhores, eu quero aqui de forma também muito especial agradecer à Secretaria do Congresso Nacional; ao Presidente da Câmara, o Deputado Arthur Lira; ao Presidente do Congresso e também Presidente do Senado, o Senador Rodrigo Pacheco; a todos os servidores da Câmara e do Senado que abriram esta estrutura da Casa mesmo sendo hoje ponto facultativo. Então, uma salva de palmas para todos os servidores da Câmara e do Senado. (Palmas.)
    E agradeço também aos nossos policiais legislativos, que estavam muito preocupados com a quantidade e a qualidade dos nossos convidados. Agradeço muito.
    Cumprida a finalidade desta sessão solene do Congresso Nacional, agradeço a todas as personalidades que nos honraram com suas presenças e declaro encerrada a presente sessão.
    Muito obrigado.
(Levanta-se a sessão às 11 horas e 40 minutos.)
Discurso no Senado Federal — 2022-06-17
Orador(a): DAVID WOOTTON
Cargo: Grão-Mestre Assistente; ex-prefeito
Órgão: Grande Loja Unida da Inglaterra; Cidade de Londres
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Solene destinada a comemorar os 200 anos do Grande Oriente do Brasil (GOB).

O SR. DAVID WOOTTON (Para discursar. Tradução consecutiva.) – Sr. Presidente, Sr. Grão-Mestre Bonifácio Guimarães, Presidente da Grande Ordem do Brasil, queridos presentes, eu fiz questão de falar daqui para que eu possa falar diretamente aqui e olhar diretamente para o tradutor.
    Eu sou o Grão-Mestre Assistente da Loja do Reino Unido e em setembro deste ano eu vou ser nomeado Grão-Mestre Assistente Adjunto.
    Eu estou sendo acompanhado hoje pelo Grão-Mestre Adjunto da nossa constituição britânica aqui no Brasil e nosso Grão-Mestre Assistente.
    Eu fui comissionado pelo Grão–Mestre, o Lorde de Kent, a me dirigir a vocês aqui e a todos os membros da Grande Ordem do Brasil e a cumprimentá-los efusivamente pelos 200 anos da Grande Ordem. E eu parabenizo vocês em nome da unidade da Inglaterra, em nome também de outras instituições que estão conosco hoje e em nome, ainda, de todos os maçons em torno do mundo que não estão aqui hoje.
    Parabenizo o Sr. Presidente pelo excelente discurso.
    Eu apreciei muito conhecer aqui a história da Maçonaria no Brasil e fiquei impressionado em conhecer um pouco mais da contribuição da Maçonaria, desde o início da formação da sociedade brasileira, e também da ambição de vocês para o futuro da sociedade brasileira.
    Eu parabenizo vocês por tudo isso e acredito mesmo que outros países têm o que aprender de vocês.
    Novamente, em nome dos maçons de todo o mundo e também das delegações que estão aqui hoje de outros países, parabenizo vocês pelos 200 anos de conquistas. Há muitos maçons em todo o mundo que estão cientes, estão atentos a este evento e gostariam de estar aqui conosco.
    Para mim, é uma honra estar aqui e ter o privilégio de estar aqui com vocês hoje. E espero muito que tenhamos, no futuro, a oportunidade de estarmos juntos.
    Sr. Presidente, muito obrigado. (Palmas.)
Discurso no Senado Federal — 2022-06-17
Orador(a): Izalci Lucas
Partido: PSDB
UF: DF
Tipo: Não classificado
Resumo: Sessão Solene destinada a comemorar os 200 anos do Grande Oriente do Brasil (GOB).

O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco/PSDB - DF) – Quero ainda registrar a presença do Grão-Mestre Geral Adjunto do Grande Oriente do Brasil, Sr. Ademir Cândido da Silva; do Grão-Mestre estadual do Grande Oriente do Brasil, no Rio Grande do Sul, Lucas Sytiá; do Grão-Mestre estadual do Brasil em Roraima, Sr. José Eudes; do Grão-Mestre do Grande Priorado do Brasil (Templários), Sr. Mário Sérgio Nunes da Costa; e do Grande Mestre Nacional da Ordem DeMolay, o Sr. Antônio Fortunato.
    Passo a palavra agora ao Grão-Mestre Assistente da Grande Loja Unida da Inglaterra e ex-Prefeito da cidade de Londres, Sir David Wootton.
Discurso no Senado Federal — 2022-06-17
Orador(a): VANDERLEI GERALDO DE ASSIS
Cargo: Presidente
Órgão: Confederação Maçônica do Brasil
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Solene destinada a comemorar os 200 anos do Grande Oriente do Brasil (GOB).

O SR. VANDERLEI GERALDO DE ASSIS (Para discursar.) – Presidente e requerente desta sessão, Senador Izalci Lucas; Grão-Mestre Assistente da Grande Loja Unida da Inglaterra, ex-Prefeito da cidade de Londres, Sir David Wootton; Grão-Mestre Geral do Grande Oriente do Brasil, meu querido irmão Múcio Bonifácio Guimarães; Secretário-Geral da Confederação da Maçonaria Simbólica do Brasil, meu querido irmão Aldino Brasil; Grão-Mestre do Grande Oriente do Distrito Federal, irmão Reginaldo Gusmão de Albuquerque; e o Grão-Mestre estadual de Honra do Amapá, querido irmão Josiel Alcolumbre; meus irmãos, minhas queridas cunhadas, sobrinhas, bom dia a todos.
    Posso dizer que estou emocionado, porque é a primeira vez que coloco os pés aqui neste Congresso. Isso eu tenho de agradecer, primeiramente, ao meu grande arquiteto do universo, que é Deus, e, em segundo lugar, à nossa ordem maçônica. Se não fosse ela, eu não estaria aqui falando com vocês, neste dia – instituição que eu admiro, respeito e considero.
    Eu gostaria de permissão para cumprimentar pessoas muito queridas e que fazem a história da nossa querida Maçonaria. Em primeiro lugar, cumprimento o meu querido irmão Cléscio Cesar Galvão, Grão-Mestre do Grande Oriente de Minas Gerais. (Palmas.)
    Meu querido irmão Sérgio Quirino, Grão-Mestre da Grande Loja Maçônica de Minas Gerais, obrigado, meu irmão, pela parceria que formamos em Minas, pelo acolhimento e por tudo aquilo que a gente pretende e consegue fazer, com união. (Palmas.)
    Queria cumprimentar, também, o meu querido irmão e Secretário-Geral da Comab, irmão Krainski. (Palmas.)
    A minha esposa, Elizabeth, Presidente da Fraternidade Feminina da Comab, na pessoa de quem eu cumprimento todas as minhas cunhadas e sobrinhas. Se não fosse por essas cunhadas, hoje, com certeza, não estaríamos aqui, porque, sem o aval delas, nós não entramos. Então, a vocês, poderosas cunhadas, o meu fraternal abraço. (Palmas.)
    Obrigado.
    Meu soberano Grão-Mestre Múcio, é com muita honra e com muita alegria que hoje estamos aqui, através desses irmãos, cumprimentando o Grande Oriente do Brasil pelos seus 200 anos. A árvore floresceu, deu frutos, e, hoje, unidos, coesos, levamos uma Maçonaria pujante para o nosso Brasil. Se nosso objetivo é fazer homens livres de bons costumes, pegar os bons e torná-los melhores, é porque nós temos um propósito, e esse propósito só poderá ser feito através da nossa política; colocar esses homens bons e melhores para que difundam, disseminem os nossos valores morais e éticos e cíveis pelo nosso Brasil.
    Obrigado, meu Grão-Mestre, pela oportunidade de estar aqui hoje.
    E viva o Grande Oriente do Brasil! (Palmas.)
Discurso no Senado Federal — 2022-06-17
Orador(a): Izalci Lucas
Partido: PSDB
UF: DF
Tipo: Não classificado
Resumo: Sessão Solene destinada a comemorar os 200 anos do Grande Oriente do Brasil (GOB).

O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco/PSDB - DF) – Quero registrar ainda a presença do Grão-Mestre estadual do Grande Oriente do Brasil de Goiás, Sr. Mauro Marcondes da Costa; do Grão-Mestre estadual do Grande Oriente do Brasil da Bahia, Sr. Oscimar Alves Torres; do Grão-Mestre estadual do Grande Oriente do Brasil do Piauí, Sr. Noé Holanda; do Grão-Mestre estadual do Grande Oriente do Brasil do Ceará, Sr. Leonardo Monteiro; do Grão-Mestre estadual do Grande Oriente do Brasil do Amazonas, Sr. Bruno Azevedo; do Grão-Mestre estadual do Grande Oriente do Brasil do Rio Grande do Norte, Sr. José Ivo de Souza; do Grão-Mestre estadual do Grande Oriente do Brasil de Minas Gerais, Sr. Cléscio Galvão; do Presidente nacional da Federação Legislativa Maçônica, Sr. Arquiariano Bites Leão, e também da Presidente nacional da Fraternidade Feminina Cruzeiro do Sul, Sra. Jussane Guimarães, representando aqui todas as nossas Cunhadas. (Palmas.)
    Solicito à Secretaria-Geral da Mesa a exibição no painel de vídeo especialmente gravado pelo Sr. Deputado General Girão.
(Procede-se à exibição de vídeo.) (Palmas.)
    O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco/PSDB - DF) – Quero registrar que recebi a mensagem do nosso Deputado Federal Domingos Sávio, também há mais de 30 anos membro do Grande Oriente do Brasil. Vou deixar registrada como lida a sua mensagem.
    Passo agora, então, a palavra ao Deputado Federal Delegado Pablo.
Discurso no Senado Federal — 2022-06-14
Orador(a): Marcelo Castro
Partido: MDB
UF: PI
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pelo Partido MDB, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 15, de 2022, que "Altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis".

O SR. MARCELO CASTRO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PI. Para orientar a bancada.) - Sr. Presidente, o MDB, pelas razões já expostas orienta, o voto ”sim”.
Discurso no Senado Federal — 2022-06-14
Orador(a): Esperidião Amin
Partido: PP
UF: SC
Tipo: Pela ordem
Resumo: Defesa do funcionamento regular da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), visando a apreciação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 333, de 2020, que "Susta a Portaria nº 377, de 8 de julho de 2020, da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Economia, que 'Estabelece prazos para a definição de rotinas e contas contábeis, bem como classificações orçamentárias para operacionalização do item 04.01.02.01 (3) da 10ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), aprovado pela Portaria STN nº 286, de 7 de maio de 2019, e alterações posteriores'".

O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Pela ordem. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, eu quero lhe fazer uma ponderação sobre o PDL, sobre o projeto de decreto legislativo que está na pauta. Se for observado, no dia 9 de março, na Comissão de Constituição e Justiça, foi pedida vista. Infelizmente, a Comissão de Justiça não tem funcionado com a regularidade que, como V. Exa. sabe – V. Exa. foi Presidente da Comissão de Justiça na Câmara –, lhe é requerida, e agora o projeto, sem apreciação da Comissão de Justiça, vem para o Plenário? Ou seja, se a Comissão de Justiça não cumprir a sua obrigação, nós vamos cumprir, o Plenário. Eu acho que há um desequilíbrio nisso aí. E é um PDL que susta uma portaria de julho de 2020 – olhe bem: 2020.
    Eu sei que o Sabóia está contando uma novidade para o senhor, mas eu acho que poderia ser deixado... O Sabóia sempre tem uma novidade para lhe contar de maneira discreta, mas ele tem que fazer um curso em Minas Gerais, Presidente. Os mineiros são mais discretos. (Risos.)
    Então eu faço a ponderação. Eu tenho o maior apreço pelo Deputado Florence, o senhor conviveu com ele também, é um cavalheiro, mas para que nos submeter a essa votação? A não ser que o senhor socialize comigo o segredo que o Sabóia lhe contou. (Risos.)
    Muito obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2022-06-14
Orador(a): Carlos Portinho
Partido: PL
UF: RJ
Tipo: Pela ordem
Resumo: Solicitação de inclusão em pauta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 16, de 2022, que "Altera a Constituição Federal para estabelecer que a União prestará auxílio financeiro aos Estados e ao Distrito Federal, com o objetivo de compensar perdas de arrecadação decorrentes da redução das alíquotas relativas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, incidente sobre o óleo diesel combustível e o gás liquefeito de petróleo, derivado de petróleo e de gás natural".

O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Pela ordem. Por videoconferência.) – Não há nenhuma objeção, Sr. Presidente. Quero só encaminhar o meu pedido para que a gente possa colocar no dia 22 a PEC 16, que, dentro do conjunto de iniciativas, é também da maior importância.
Discurso no Senado Federal — 2022-06-14
Orador(a): Zenaide Maia
Partido: PROS
UF: RN
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pelo Partido PROS, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 15, de 2022, que "Altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis".

A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Para orientar a bancada. Por videoconferência.) – É só para parabenizar o Relator e o Senador Fernando Bezerra e orientar, pelo PROS, "sim", Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2022-06-14
Orador(a): Confúcio Moura
Partido: MDB
UF: RO
Tipo: Discurso
Resumo: Solicitação para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) regularize o pagamento dos títulos de antigas propriedades em Rondônia que não foram quitados tempestivamente.

O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO. Para discursar. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, Sras. Senadoras e Srs. Senadores, o assunto deve ser de abrangência nacional, mas eu recebi esse expediente aqui, lá em Rondônia, na minha última visita, de uma senhora que encaminhou, no ano de 2021, um expediente ao Incra e ao Ministério da Agricultura.
    Os pioneiros de Rondônia, de Mato Grosso e de outros estados, ao longo do tempo, devido às condições daquele momento, muitos foram adquirindo propriedades menores, englobando essas propriedades umas às outras. Tudo bem, essas propriedades foram escrituradas – isso há mais de 40 anos –, foram escrituradas, registradas em cartório, serviram de lastro para cadastros de banco. Essas áreas serviram de garantias para investimentos variados.
    O certo é que, recentemente, de um ano para cá, o Incra passou a ter uma exigência de que, quanto às propriedades que não foram quitadas no tempo certo, hoje podem ser anuladas essas propriedades, porque os atuais proprietários documentados não podem fazer o pagamento dessas propriedades antigas. Indo atrás daqueles moradores originais, a grande maioria já morreu ou, então, se mudou para lugar incerto e não sabido, mesmo assim, o Incra teima. A gente, procurando, como essa D. Alzira, que fez esse expediente, está aqui comigo, e entregou à Ministra da Agricultura, na época, Tereza Cristina... A proprietária Maria Alzira Ribeiro Cavalcante quer pagar o título – ela é viúva, o marido deixou para ela –, ela quer pagar o título de propriedade, para poder documentar, acertar direitinho, ela tem escritura, e o Incra não quer receber, o Incra não quer receber o dinheiro daquele lote, aquela propriedade anexada ou não!
    Então, Sr. Presidente, eu faço esse pronunciamento para que o Incra possa, administrativamente, determinar às suas superintendências que aceitem os pagamentos dos proprietários atuais, porque os antigões já morreram, a grande maioria, deixando uma situação de incerteza jurídica imensa. O Incra é o órgão de regularização fundiária do Brasil; ele não pode ser de desregulamentação fundiária do Brasil. Então, inclusive, eu pedi uma audiência ao atual Presidente do Incra, e estou aguardando, para que ele me justifique, me explique esse motivo absurdo, realmente inaceitável, de prejudicar viúvas e proprietários antigos, de mais de 40 anos de boa-fé, que querem fazer os pagamentos.
    Então, Sr. Presidente, esse é o meu discurso de hoje. É um discurso chamando atenção para que o Incra encontre uma normativa interna, uma portaria, algum documento, e uma ordem para que as superintendências possam regularizar esse impasse, que é o de aceitar os pagamentos. Eles querem pagar, e o Incra não quer aceitar.
    Era só isso. Muito obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2022-06-14
Orador(a): Randolfe Rodrigues
Partido: REDE
UF: AP
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pela Liderança da Oposição e do Partido REDE, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 15, de 2022, que "Altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis".

O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/REDE/REDE - AP. Para orientar a bancada.) – A Rede e a Oposição orientam o voto "sim", Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2022-06-14
Orador(a): Carlos Portinho
Partido: PL
UF: RJ
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pela Liderança do Governo, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 15, de 2022, que "Altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis".

O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Para orientar a bancada. Por videoconferência.) – O Governo reconhece a harmonia com que nós tratamos os assuntos. As três iniciativas são de suma importância e têm o apoio do Governo.
    O Governo orienta o voto "sim", com a ressalva acerca apenas do biodiesel, que vai ser mais bem avaliado, porque não se podem inibir as reduções em que nós estamos avançando com relação ao diesel. Mas, então, para deixar claro, o Governo é favorável, orienta "sim", com essa ressalva.
Discurso no Senado Federal — 2022-06-14
Orador(a): Jean-Paul Prates
Partido: PT
UF: RN
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pela Liderança da Minoria, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 15, de 2022, que "Altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis".

O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN. Para orientar a bancada.) – O encaminhamento é pelo voto "sim", Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2022-06-14
Orador(a): Fabio Garcia
Partido: UNIÃO
UF: MT
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pelo Partido UNIÃO, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 15, de 2022, que "Altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis".

O SR. FABIO GARCIA (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - MT. Para orientar a bancada.) – O União orienta "sim", Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2022-06-14
Orador(a): Izalci Lucas
Partido: PSDB
UF: DF
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pelo Partido PSDB, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 15, de 2022, que "Altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis".

O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF. Para orientar a bancada.) – O PSDB orienta "sim", Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2022-06-14
Orador(a): Paulo Rocha
Partido: PT
UF: PA
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 15, de 2022, que "Altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis".

O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Para orientar a bancada.) - Sr. Presidente, o PT vota "sim".
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) - Como...
    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) - E...
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) - Desculpa!
    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) - É só para dizer que, hoje, a força do Plenário do Senado enquadrou o Governo.
Discurso no Senado Federal — 2022-06-14
Orador(a): Oriovisto Guimarães
Partido: PODEMOS
UF: PR
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 15, de 2022, que "Altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis".

O SR. ORIOVISTO GUIMARÃES (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR. Para orientar a bancada.) – O Podemos orienta o voto "sim", Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2022-06-14
Orador(a): Esperidião Amin
Partido: PP
UF: SC
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pelo Partido PP, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 15, de 2022, que "Altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis".

O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Para orientar a bancada. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, pelas razões já generosamente expostas, essa PEC é boa. Se houver algum ajuste de detalhe, esse detalhe não afeta o mérito de nos devolver esta visão de futuro de combustíveis não fósseis, para não entrar na discussão sobre seletividade e lista. Por isso, votarei "sim" e creio que o nosso partido deve votar "sim".
Discurso no Senado Federal — 2022-06-14
Orador(a): Flávio Bolsonaro
Partido: PL
UF: RJ
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pelo Partido PL, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 15, de 2022, que "Altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis".

O SR. FLÁVIO BOLSONARO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Para orientar a bancada.) – Sr. Presidente, na conversa aqui, por orientação do Líder do Governo, o Senador Carlos Portinho, o PL orienta o voto "sim". Concordando com o mérito da PEC, é favorável. Ela é necessária para que não haja um desequilíbrio no mercado, com esse ajuste fino que porventura seja necessário, já que o Relator acaba de afirmar que há, no seu relatório, a preservação daquilo com que o Governo está preocupando. Confiando nele também, o PL encaminha o voto "sim".