Discurso no Senado Federal — 2021-07-16
Orador(a): Eduardo Girão
Partido: PODEMOS
UF: CE
Tipo: Não classificado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada à análise do Projeto de Lei nº 872, de 2021, que dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Olha, excelente explanação. Muitíssimo obrigado, Loren Spíndola, que é líder do Grupo de Trabalho sobre Inteligência Artificial da Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes).
    É isso, é um desafio enorme. A gente não pode engessar mesmo; a gente tem que ter esse cuidado para não travar o desenvolvimento, a criação, mas, ao mesmo tempo, há um princípio ético, algo que é uma linha muito tênue – muito tênue. A gente vê, por exemplo, vamos dizer, no dia a dia do brasileiro... Vou dar um exemplo muito próximo da gente, que é rede social. Eu acho que hoje a maioria dos brasileiros que têm acesso à internet – é uma das perguntas que chegou aqui também... Eu já percebi, eu já percebi que, às vezes, quando eu coloco certas palavras-chaves, o algoritmo lá, de certas redes sociais, já trava a minha entrega, a entrega da minha mensagem. Olha o perigo para a liberdade de expressão: censura das big techs, das chamadas big techs. Então, isso é também muito perigoso para a sociedade. Eu vejo claramente isso quando a gente vai falar sobre alguns assuntos que não são, muitas vezes, politicamente corretos. Então, é algo perigoso, realmente, para a democracia, mas isso já é outra linha. Há até projetos aqui, no Senado, na Câmara dos Deputados, tramitando sobre esse assunto da regulamentação das redes sociais, enfim, tributação, tudo isso que a gente vai precisar ter coragem para enfrentar.
    E é interessante o que a Loren falou – permita-me chamá-la assim, muito jovem –, a questão de como é importante a gente observar outros países, o modelo de outros países. Nos Estados Unidos, eu são sabia como está sendo adotado lá, é um modelo diferenciado; a Europa debateu por quatro anos.
    Então, é muito importante que o Brasil, que tem cabeças privilegiadas aí, inteligência, o brasileiro é impressionante... A gente vai, se Deus quiser, chegar aí. Está muito bem entregue aqui, no Senado, tanto o Senador Eduardo Gomes, a quem eu agradeço publicamente pela oportunidade de presidir – ele que me convidou para presidir esta sessão –, e também o Senador Veneziano Vital do Rêgo. São também pessoas com mente aberta; eu tenho certeza de que vão ouvir, vão debater e vão conseguir o melhor caminho junto com vocês, junto com pessoas capacitadas, que entendem do assunto, como os palestrantes que estão aqui e muitos outros que não deu para vir aqui, mas a gente vai ter outras oportunidades.
    Vamos lá, vamos seguir aqui.
    Eu concedo a palavra... É o penúltimo orador? É isso? (Pausa.)
    Ah, tá. Então, vamos lá! Há mais três aqui. Nós vamos ter agora a Sra. Dora Kaufman, que é professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC) e pós-doutora em impactos sociais da inteligência artificial. Olha que interessante!
    Concedo a palavra à Sra. Dora por cinco minutos mais uma tolerância que a senhora achar necessária para a conclusão.
    Muito obrigado.