Discurso no Senado Federal — 2021-03-31
Orador(a): Vanderlan Cardoso
Partido: PSD
UF: GO
Tipo: Discussão
Resumo: Considerações acerca do Projeto de Lei nº 1033, de 2021, de autoria de S. Exa., que flexibiliza – dispensando a obrigatoriedade de doação de vacinas pelas empresas privadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), após o termino da imunização dos grupos prioritários previstos no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 – a Lei nº 14125, de 2021, que dispõe sobre a responsabilidade civil relativa a eventos adversos pós-vacinação contra a Covid-19 e sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado.

O SR. VANDERLAN CARDOSO (PSD - GO. Para discutir.) – Sr. Presidente, Senadoras, Senadores, cumprimentos a todos.
    Eu quero, antes de começar a minha fala aqui, Sr. Presidente, dar as boas-vindas ao Senador Giordano, que tem uma missão difícil de levar à frente a representação do Estado de São Paulo no lugar do nosso querido amigo, que está fazendo muita falta, Major Olimpio. Então, seja bem-vindo, Giordano.
    Quero parabenizar e cumprimentar o Senador Jaques Wagner, Senador, Governador, por quem eu tenho uma admiração muito grande, porque acompanhei o seu trabalho de perto no Estado da Bahia – temos investimentos ali. Foi um Governador atuante que, durante os seus dois mandatos como Governador, levou muitos e muitos empreendimentos, melhorando a situação da população do nosso querido Estado da Bahia.
    E também quero cumprimentar o Senador Jorge Viana e agradecer-lhe por um projeto tão maravilhoso, um projeto bom, que vem ao encontro da necessidade do nosso País, principalmente daqueles que ainda não têm água potável.
    Sr. Presidente, em 10 de março de 2021, foi promulgada a Lei 14.125, que veio de um excelente projeto criado por V. Exa., muito bem relatado pelo Senador Randolfe Rodrigues. Essa lei, entre outros temas, autoriza que empresas privadas comprem diretamente a vacina para combater o Covid-19; porém, 100% dessas doses teriam que ser doadas diretamente para o SUS, para o plano nacional de imunização.
    Apesar da boa intenção, Sr. Presidente, esse item previsto no art. 2º não obteve o sucesso esperado, pois as empresas se sentiram desestimuladas uma vez que gastariam um valor considerável em vacinas e não conseguiriam vacinar nenhum dos seus colaboradores. E pouquíssimas vacinas viriam para a população dos Municípios onde estão instaladas.
    Com isso, eu recebi várias demandas em várias reuniões entre representantes de indústria, comércio, serviços, planos de saúde, para que houvesse uma flexibilização do art. 2º, para que as empresas possam comprar e doar 50% para o SUS, Sr. Presidente. Assim, essas empresas ajudariam a fila de prioridade do SUS e, ao mesmo tempo, Sr. Presidente, imunizariam os seus colaboradores.
    Semana passada, eu apresentei o PL 1.033, de 2021, Sr. Presidente, que possui este objetivo: flexibilizar para que as pessoas jurídicas, públicas e privadas, possam comprar vacinas, doar 50% ao SUS e, com o restante, imunizar os seus colaboradores. Por isso e levando em consideração o altíssimo número de mortes nas últimas 24 horas – quase 4 mil brasileiras e brasileiros perderam suas vidas –, solicito que, na próxima segunda-feira, Sr. Presidente, possa ser discutida na reunião de Líderes a inclusão em pauta desse projeto, para que possamos discutir esse tema. E aqui eu já solicito aos nossos Líderes que leiam o nosso projeto. Isso vem ao encontro, Senador Confúcio, do momento nas reuniões com o apoio que nós tivemos do Ministro Paulo Guedes, do Ministro da Saúde, de V. Exa., que é o Presidente da Comissão do Covid, e também de vários Líderes que eu já vi se manifestando com relação a esse assunto. Esse é o meu pedido.
    Eu gostaria, Sr. Presidente, como é a primeira vez que eu solicito aqui que projeto meu, já que nós colocamos alguns, fosse colocado em pauta para essa discussão, que o senhor tivesse aí, junto com os nossos Líderes, uma atenção especial sobre esse tema, que é um tema do momento.
    Obrigado, Sr. Presidente.