Discurso no Senado Federal — 2020-02-17
Orador(a): Elmano Férrer
Partido: PODEMOS
UF: PI
Tipo: Discurso
Resumo: Defesa do Governo Bolsonaro.

O SR. ELMANO FÉRRER (PODEMOS - PI. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, não foi mais possível fazer uma nova pergunta ao nobre e estimado Senador Rogério Carvalho, entretanto eu me permitiria, antes de fazer meus dois registros que eu gostaria nesta tarde, dizer o seguinte: com as crises das nossas estatais, este Governo não tem nada a ver com elas. Como este Governo recebeu a Petrobras? Como recebeu a Petrobras? Como este Governo recebeu o BNDES? A situação do BNDES: deixou de financiar, como outros bancos de desenvolvimento – eu citaria o Banco do Brasil e outros; não quero citar o nome –, e nós fomos financiar países na África e aqui na América do Sul, quando nós tínhamos a fazer grandes financiamentos.
    Eu fui preterido, como Prefeito de Teresina em 2010, quando fomos ao BNDES. Não tínhamos vez para tratarmos de pleitos para uma capital que tem problemas de pobreza, já tinha problemas de pobreza – não só na capital, como em todo o interior do Piauí e nos grandes centros deste País. A pobreza, a miséria está em São Paulo, na periferia de São Paulo, na periferia do Rio, na periferia de Salvador, Fortaleza etc.
    Nós não superamos a miséria e a pobreza ainda, apesar desses programas importantíssimos de transferência de renda, como o próprio Senador fez referência aqui, mas nós não podemos negar e querer tributar todos os erros hoje a um Governo que assumiu há um ano com uma série de problemas, um Governo que veio para mudar o País.
    E, com relação a manifestações nesse sentido, como vieram a acontecer agora, conforme nosso Senador fez referência ao Chile, nós tivemos problemas, ou seja, manifestações da sociedade em junho de 2013, uma das manifestações mais espontâneas, puras que eu já vi neste País, e nós não sabíamos quem estava liderando aquele movimento, quem estava por trás daquilo. Mas o povo foi às ruas querendo um novo País, querendo transformação, mudanças reais. O povo não estava satisfeito com a saúde pública que tinha, com a educação que tinha, enfim, com uma série de questões de Estado. E esse povo, que se manifestou em junho de 2013, ficou hibernado e se manifestou em 2018 para que houvesse essa transformação na qual nós acreditamos. Por isso, queria só fazer essa observação, como eu me refiro também a um outro lado da questão, a do Nordeste. Estou preocupado, nós temos desigualdades profundas no Nordeste do Brasil, sobretudo no Semiárido, com a questão da água, que tem sido uma preocupação.
    Quando o Presidente Bolsonaro decidiu ir a Israel, ele estava voltado para essa questão hídrica do Nordeste. E temos que resolver essa questão, que é secular. O Velho Chico, o Rio São Francisco, como o nosso Rio Parnaíba, está com problemas sérios. Tem problema de falta de água. Todas essas bacias hidrográficas, com os rios afluentes, que não existem mais, estão sendo aterradas.
    Daí por que nós fizemos uma sugestão na Comissão de Desenvolvimento Regional. Fizemos uma proposta de que devêssemos já nos preocupar com o futuro que vai chegar. Temos de transpor as águas da Amazônia – V. Exa. foi governador em Rondônia –, através, creio, da Bacia do Tocantins, para a bacia hidrográfica maior, que é a do São Francisco. Nós vamos ter problemas seriíssimos de água.
    Então, nós temos que nos antever. Nós temos que agir como planejadores, e não como bombeiros. Nós temos que antecipar o que vai inexoravelmente acontecer na Região Nordeste, sobretudo no seu Semiárido.
    Então, feitas essas considerações, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, eu gostaria de fazer dois registros.
    O primeiro é que nós estivemos na região do Gurgueia, uma região muito rica do Estado do Piauí, em que, através da cidade de Bom Jesus, você acessa os cerrados piauienses. É uma região que foi incorporada ao sistema produtivo nacional. O que está se fazendo com grande dimensão no Brasil central, hoje nos cerrados do Piauí, nos cerrados da Bahia, tendo como centro na Bahia o Município de Barreiras, em cujo período nasceu a cidade de Luís Eduardo, uma cidade de grande progresso, como Balsas do Maranhão... No Nordeste, o Piauí teve, de 2018 para 2019, uma produção – é uma estimativa – de 4,5 milhões de toneladas de grãos, como no ano passado, que foi de 4,4 milhões de toneladas. A mesma coisa, um pouco menos, na Bahia, um pouco mais, bem significativo... Aliás, no Maranhão menos e na Bahia muito mais. Em torno de 15 a 20 milhões de toneladas de soja e milho, principalmente, além de uma quantidade menor de arroz, algodão etc.
    Hoje o Cerrado responde significativamente pela taxa de exportação do Piauí. Sr. Presidente, 92% da exportação do Piauí vêm através da produção dos cerrados. Veja a importância da soja, do milho e de outras culturas.
    Então, nós tivemos, em Bom Jesus, que é uma cidade importante no Gurgueia, a instalação de uma superintendência da Caixa Econômica. Quando um Presidente diz mais Brasil, mais Estados federados, mais Municípios e menos Brasília... Aquela ação da Caixa Econômica Federal, ao instalar uma superintendência, a primeira fora da capital... Essa decisão do Presidente da Caixa Econômica e de toda a sua diretoria está antenada, lincada com a decisão do Presidente da República. E é de uma importância fundamental a instalação daquela superintendência, em se tratando de duas grandes regiões geográficas com um vale, que é o Vale do Gurgueia, com as suas riquezas, com o seu solo, com uma criação avançada em termos de pecuária – inclusive temos seleções da raça nelore com matrizes e reprodutores no Município de Corrente –, como também na área de fruticultura. Agora, os cerrados do Piauí que estão produzindo...
    Empresários, há 25, 30 anos, desde o final da década de 80, na década de 90 – gaúchos, paranaenses, paulistas, catarinenses e muitos outros que estavam no Brasil central, em torno de Rondonópolis –, fizeram opção pelos cerrados do Piauí. Dados técnicos da Embrapa mostravam que, primeiro, lá era possível plantar a soja tropical em baixas latitudes. Eles acreditaram, foram para lá levando tudo, começaram, como verdadeiros bandeirantes, a incorporar aquela riqueza, aquele potencial intocado e o transformaram num celeiro de produção de soja, milho, algodão etc. Mas eles foram na certeza, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, de que encontrariam as condições mínimas para o acesso e a produção, ou seja, estradas, energia e, sobretudo, o que foi tratado aqui no pronunciamento de V. Exa.: regularização fundiária. Hoje é o grande problema dos cerrados do Piauí, conforme nós testemunhamos, sábado, com os produtores do agronegócio que estão aterrorizados com o que está acontecendo no Estado do Piauí. Eles acreditaram, fizeram vultosos investimentos, e agora chega o próprio Estado – quando eu me refiro a Estado, é o Estado Federado, é a União, é o Município –, mais especificamente o Estado do Piauí, que atraiu esses investidores à época, na década de 90.
    Inclusive eu era Secretário do Planejamento do Estado, em 1991/1994, e fizemos um esforço inclusive para levar para o Piauí o Prodecer, um programa fruto de um acordo entre o Governo brasileiro e o Governo japonês, que chegou e parou aqui, no Brasil central. Ele não chegou ao Estado, que, na época, era o de Goiás, ali ao lado, onde foi transformado no Tocantins. Aliás, já tinha sido criado o Tocantins, mas ele deixou de ir para a nova fronteira na época, a fronteira agrícola, que eram os cerrados do Piauí, do Maranhão e da Bahia.
    Então, esses empresários produtores saíram desses Estados do Sul e acreditaram naquilo ali.
    Eu vi ontem... Aliás, no horizonte, a gente só vê soja, ninguém vê outra coisa. São mais de 300km só com soja. Há uma produtividade altíssima, como eu vi na propriedade, na Fazenda Alvorada, o milho chegar a 11 toneladas por hectare, ou seja, é uma produtividade além da média nacional; a de soja, 4 a 4,5 toneladas por hectare. É uma produção altíssima. E eles insistindo com problemas, como V. Exa. tratou aqui.
    Aí está certo que são empreendimentos empresariais. Como nós temos embaixo lá da serra, da chapada uma agricultura potencialmente rica em inovação tecnológica, nós temos no vale, na parte baixa, a agricultura familiar. São vários assentamentos que não têm ainda o título de propriedade e estão lá há muitos anos. E isso a gente testemunha antes do próprio Incra. É um problema que se arrasta, desde os programas do Ministério da Agricultura de colonização, que mudou para assentamentos. Como bem falou V. Exa., é um problema que existe na zona rural e na zona urbana.
     Então, eu queria, Sr. Presidente, registrar que o Governo Bolsonaro, através da diretoria, sobretudo do Presidente Pedro Guimarães, decidiu colocar essa agência de grande importância para aquela região do Vale do Gurgueia e dos cerrados piauienses. Na oportunidade da inauguração, o Presidente teve um problema de última hora e não pôde comparecer, mas foram dois Vice-Presidentes – a Presidente Tatiana Thomé, Vice-Presidente de Negócios, digo melhor, de Governo da Caixa Econômica, e o Vice-Presidente Paulo Angelo, da Vice-Presidência de Varejo. Então eu queria, ao fazer este registro, falar da importância também do Prefeito da cidade, que acolheu a todos, o nosso Prefeito Marcos Elvas, um grande Prefeito, engenheiro civil, Prefeito pela terceira vez. Tem feito um trabalho fantástico na área da saúde, da educação, do desenvolvimento urbano daquela cidade.
    O outro registro que eu queria fazer era da viagem que nós fizemos aos cerrados propriamente ditos. Testemunhamos... Todo o cerrado por onde nós andamos, na PI, em uma rodovia estadual que se chama Transcerrado, lamentavelmente em condições precárias, apesar de, dos 320km, já ter 90km asfaltada, mas falta ainda concluir a primeira etapa e as duas outras etapas. Há um esforço do Governo atual, como do anterior. O Governo atual está com dois mandatos. Mas o anterior, do Wilson Martins, já fez a negociação dos recursos para o cerrado, já que o Estado não dispõe de poupança, de reservas para sua capacidade de investimento, que esgotou. Mas foi feito esse esforço e o Governo do Estado concluiu uma parte da primeira etapa, e há uma demanda insatisfeita dos empresários do agronegócio, principalmente dos Municípios de Bom Jesus, de Baixa Grande do Ribeiro, de Santa Filomena, de Ribeiro Gonçalves, Uruçuí, de uma série de outros Municípios importantes nessa área, como o Município de Gilbués e Monte Alegre, uma série de Municípios – quase vinte –, na área de influência dos cerrados piauienses.
    Eu queria fazer esse registro de que nós estivemos conversando com aqueles empresários do agronegócio e falar das suas dificuldades no que se refere primeiro, repito, à regularização fundiária e à insegurança jurídica, que prevalece ainda; e à questão da infraestrutura, sobretudo transporte rodoviário e energia. Ou seja, uma região que está gerando riqueza para o Estado, para o Nordeste e para o Brasil não tem as condições necessárias para avançar mais. Há 1 milhão de hectares plantados. A capacidade é de 4 milhões, embora tenhamos, nos cerrados piauienses, em torno de 8,5 milhões de hectares disponíveis. Mas agricultáveis são em torno de 4 milhões a 4,5 milhões de hectares.
    Então, eu queria fazer esse registro, ao tempo em que agradeço a V. Exa. a tolerância que nos teve neste nosso pronunciamento.
    O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO. Para apartear.) – Senador Elmano, V. Exa. fez um pronunciamento histórico muito importante, levantando os programas Brasil-Japão, com essas frentes de incentivo a plantios extensivos, na região do Piauí, de Balsas do Maranhão, de Paracatu, em Minas, e Pedro Afonso, lá no Tocantins. Então, aquilo foi uma semente boa lançada e prova que o que o senhor está falando, que o Piauí e essas regiões de Bom Jesus e proximidades tem 4 milhões de hectares disponíveis, aptos ao plantio de grãos.
    É muito, porque hoje, por exemplo, o Mato Grosso, que a gente julga imbatível, tem 8,5 milhões de hectares já produzindo, e, dos outros Estados, ninguém ainda chegou perto do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e outros. Com essa estatística, o Piauí será importante membro da Federação na produção de grãos. Nem sabia que tinha tanta aptidão nessa região.
    Então, eu parabenizo V. Exa.
    O SR. ELMANO FÉRRER (PODEMOS - PI) – Eu queria só dar um testemunho...
    O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) – Pois não.
    O SR. ELMANO FÉRRER (PODEMOS - PI) – ... porque eu ainda tenho cinco minutos, e dizer que isso foi um trabalho da Embrapa. Coincidentemente eu estava na direção geral da unidade da Embrapa no Estado do Piauí, quando foi feito um trabalho de melhoramento genético para produção de variedades para baixas latitudes do Brasil e do mundo.
    Então, esse trabalho decorrente de uma cooperação, sobretudo, com o Centro Nacional de Pesquisa de Soja, em Londrina, e, no centro, quer dizer, na unidade da Embrapa existente no Piauí à época, isso na década de 80, foram geradas essas variedades que nós chamávamos, à época, de soja tropical. Foi um trabalho da Embrapa, naquele momento em duas unidades descentralizadas: a sede do Nordeste era no Piauí, quando eu tive a felicidade, na década de 80, de ser o dirigente dela, e o centro nacional de soja.
    Ou seja, a soja produzida no Piauí, nos cerrados do Piauí, nos cerrados do Maranhão e nos cerrados da Bahia sobretudo – é claro que teve também uma parte do território de Tocantins que usou desse avanço tecnológico –, permitiu ao Brasil e ao Nordeste a expansão da cultura da soja e do milho para aquela área onde está sendo expandida, em termos espaciais, com o avanço tecnológico gerado pela Embrapa.
    Então, eu faço esse registro em homenagem aos pesquisadores da Embrapa do Piauí e, especialmente da Embrapa de Londrina, lá no Paraná. Essa foi uma grande vitória. No meu entendimento, só isso já justifica e paga todos os investimentos feitos durante esses 40 anos, um pouco mais de 40 anos de existência da Embrapa, que está passando.
    Aproveito a oportunidade, por um problema orçamentário, em que a nossa Ministra Tereza Cristina, muito competente, tem conhecimento e diz que vai buscar uma solução e, para tanto, precisa também da colaboração, da participação, nesse processo de negociação, deste Senado e do Congresso Nacional, porque é inegável que hoje nós vamos passar, este ano, da produção de soja dos Estados Unidos. Temos de nos orgulhar de sermos – isso é agora – o maior produtor de soja do mundo.
    Também avançamos muito na produção de carne bovina. A carne, além de bovina, de caprinos, de ovinos e de aves, a parte da pesca também; ou seja, não há um país no mundo com o potencial e a riqueza do nosso País. Este é o momento, meu Presidente, Sras. e Srs. Senadores, da grande transformação, do reencontro deste País com o desenvolvimento, aquilo que foi falado aqui: quem não quer justiça social? Qual o governante que não deseja menos desigualdades e melhor qualidade de vida para a sua população e o seu povo? Todos nós queremos isso, e vamos conseguir isso. E V. Exa., principalmente, que foi um grande Governador e está trazendo grande contribuição ao Parlamento brasileiro, principalmente nesta Casa: nós temos que dar as mãos a quem quer mudar o País, a quem já está transformando o País. Eu vejo o ministério do Presidente Bolsonaro: um grande quadro está aí nesse ministério! Agora, nós somos um país de dimensão continental. Claro que temos, digamos, a nossa formação política e, até mesmo, eu diria, ideológica, e vamos avançar.
    Eu creio, eu acredito, acreditamos: esse é o momento da mudança, da transformação. Para tanto, no meu entendimento, é preciso nós nos darmos as mãos, fazermos a nossa parte, e eu creio que esta Casa, o Congresso Nacional, tem dado a sua participação, tem contribuído, e é através do diálogo – e aqui, em se tratando de uma Casa da moderação, de uma Casa do diálogo...
(Soa a campainha.)
    O SR. ELMANO FÉRRER (PODEMOS - PI) – ... de uma Casa do entendimento – que nós, juntos, devemos colocar o País acima dos partidos políticos, dos interesses nossos como Parlamentares, colocar acima de tudo o Brasil e o seu povo.
    Eu creio, Presidente, que é desta forma, buscando a maturidade, que V. Exa. tem. Eu sou um servidor público aposentado, mas tenho a minha consciência de que nós juntos podemos mudar e transformar o Brasil. Sobretudo. V. Exa. está num Estado riquíssimo, que não tem os problemas do Semiárido lá no Nordeste. Daí por que o Governo Bolsonaro tem... Temos que assumir esse compromisso, de olhar o Nordeste com olhos sensíveis, dentro do espírito cristão que tem dominado a alma do nosso Presidente; mas vermos a vida do nordestino, que há séculos vive profundas dificuldades. E aí está a questão levantada pelo Senador, das desigualdades, da pobreza, que eu acho que não há mais aquilo que eu testemunhei no passado: na seca de 70, pessoas...
(Soa a campainha.)
    O SR. ELMANO FÉRRER (PODEMOS - PI) – ... passando fome. Isso não existe mais, a fome no Nordeste.
    Então, com essas considerações, eu agradeço a V. Exa. a atenção e consideração que teve para conosco.