Discurso no Senado Federal — 2019-09-02
Orador(a): UBIRAJARA JOSÉ PICANÇO DE MIRANDA JUNIOR
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar os 18 anos de criação da Escola Superior de Ciências e Saúde.

O SR. UBIRAJARA JOSÉ PICANÇO DE MIRANDA JUNIOR (Para discursar.) – Exmo. Sr. Senador Izalci Lucas e, em atenção especial, o criador e fundador da Escola Superior de Ciências da Saúde, Dr. Jofran Frejat, pelos quais cumprimento os demais membros desta Mesa.
    Bom dia a todos os presentes a esta solenidade de comemoração dos 18 anos de existência da Escs, instituição de ensino superior do Governo do Distrito Federal, do complexo Fepecs, vinculada à Secretaria de Saúde de Estado do Distrito Federal, cuja finalidade é ministrar, desenvolver e aperfeiçoar o ensino-aprendizagem das ciências da saúde, mediante cursos de graduação em Medicina e Enfermagem, pós-graduação lato sensu – residência médica e multiprofissional – e cursos de especialização stricto sensu – mestrado profissional, acadêmico e doutorado –; além de extensão, oferecendo cursos e minicursos, projetos de extensão em diversas áreas envolvendo as ciências da saúde em interação com a comunidade, apoio às atividades de pesquisa na área da saúde, por intermédio de programas de iniciação científica mantidos pela própria escola e pelos órgãos de fomento para graduação e pós-graduação, além de analisar e aprovar os projetos de pesquisa em nome da instituição.
    A Escs participou das edições do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) de 2007, 2010 e 2013, obtendo em todas elas conceito máximo, nota 5. Este conceito máximo obtido pelo curso de medicina da Escs nessas edições demonstra, consistentemente, um desempenho acadêmico de excelência, colocando a nossa escola, hoje, ao lado das melhores escolas médicas brasileiras. Na edição de 2016 do Enade, a graduação em Enfermagem da Escs também conseguiu conceito máximo, nota 5, o que muito nos honra.
    Destaca-se que estes resultados foram obtidos por uma instituição com características singulares aqui já citadas no cenário acadêmico brasileiro. A Escs, além de ser a única escola superior de graduação em Medicina e Enfermagem do País vinculada a uma secretaria de Estado, tem seu corpo docente composto por servidores efetivos desta secretaria, em que parte de sua carga horária, 20 horas, é prestada na assistência das unidades de saúde da SES-DF, unidades básicas e hospitais, e as demais 20 horas no exercício da atividade de docência na Escs.
    Na área de especialização, a Escs capitaneia a gestão pedagógica dos programas de residência médica em áreas profissionais da SES-DF, contando com 48 especialidades médicas e 15 áreas de concentração multiprofissionais de saúde, estando, neste ano, com 1.570 mil profissionais em treinamento especializado em serviços de saúde, cumprindo mensalmente 471 mil horas de assistência aos pacientes do Sistema Único de Saúde, sob a supervisão de 900 preceptores, totalizando anualmente mais de 5 milhões de horas de atividades desenvolvidas na rede de atenção à saúde do Distrito Federal. (Palmas.)
    Obrigado.
    Na área de pós-graduação strictu sensu, atualmente são oferecidos pela Escs o mestrado profissional em Ciências para a Saúde, que teve início em 2012 e já está na sua oitava turma. O curso tem atualmente 38 estudantes e já titulou quase 100 mestres em Ciências para a Saúde. O mestrado profissional em Saúde da Família, que teve início em 2017 como curso semipresencial, com oferta nacional, realizado na modalidade de ensino a distância, está na segunda turma e tem atualmente 16 estudantes matriculados. O mestrado acadêmico em Ciências da Saúde, que também teve início em 2017, está na sua terceira turma. O curso oferece anualmente 16 vagas e tem atualmente 46 estudantes matriculados. E o doutorado interinstitucional em Ciências da Saúde, desenvolvido em parceria firmada entre o Programa de Pós-graduação em Ciências da Saúde da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Brasília, como instituição promotora, e a Escs, como instituição receptora, tem por objetivo a consolidação da pesquisa dos programas de pós-graduação institucionais, bem como a viabilização de oferta futura de curso de doutorado próprio da escola.
    Atualmente, o Dinter conta com 24 doutorandos. Eu faço parte desta primeira turma – o que muito me honra –, que tem a previsão de concluir o curso – se Deus quiser – em dezembro de 2019 e está negociada a renovação dessa parceria já para oferecer uma nova turma em 2020.
     Nas atividades de caráter desportivo-cultural, a escola conta com uma associação atlética, que tem honrado o nome da escola nos diversos eventos de que participa e nas comemorações acadêmicas com a sua bateria, carinhosamente chamada de Bicuda, que vai nos brindar, hoje ainda, com a sua performance, aqui presente. (Palmas.)
    Estamos na 14ª edição do Encontro de Medicina e Enfermagem (EME), que ocorrerá nos dias 23, 24 e 25 de outubro do corrente ano, tendo como temáticas principais, neste ano, a interprofissionalidade e a inovação em saúde, contando com diversas modalidades de apresentação da produção científica da escola, nos diversos aspectos das áreas de pesquisa e pós-graduação, com a participação de professores e pesquisadores convidados locais, nacionais e internacionais.
    Por fim, ressalto que, ao alcançar a maioridade, a nossa escola, apesar do sucesso obtido em seu jovem tempo de existência, ainda precisa fortalecer sua identidade organizacional e política no cenário de ensino do Distrito Federal, buscando cumprir dessa forma sua plena autonomia acadêmica.
    No início da atual gestão, o Diretor Executivo da Fepecs, Dr. Marcos, aqui presente, propôs a eleição da nova diretoria da escola por intermédio de lista tríplice, fato inédito que contou com a participação da associação dos docentes e dos centros acadêmicos da escola na escolha de seu representante, que foi referendado pelo Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, este que vos fala, em maioria, na eleição.
    Destaco ainda que considero urgente e necessário alcançarmos a adultez com a criação definitiva do quadro próprio, aqui já comentado pelo Deputado Jorge Vianna, tanto das escolas que compõem o complexo Fepecs quanto da própria fundação, estando neste momento, mais uma vez, em estudo a viabilidade política e jurídica de reconhecimento de tal premissa, para o fiel cumprimento de seus dispositivos institucionais, ressaltando-se que a Escs precisa ser legitimada como instituição acadêmica reconhecida pelo Estado, pela sociedade e pelos seus pares e, assim, ver firmada sua plena identidade organizacional.
    Muito obrigado. (Palmas.)