Discurso no Senado Federal — 2021-11-18
Orador(a): Izalci Lucas
Partido: PSDB
UF: DF
Tipo: Discurso
Resumo: Prestação de contas sobre o retorno dos trabalhos da CPI da Chapecoense, com destaque para a necessidade de se garantir indenização para os familiares das vítimas.

O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Para discursar.) – Presidente, Sras. e Srs. Senadores e Senadoras, primeiro eu quero fazer aqui uma prestação de contas rápida sobre o retorno dos trabalhos da CPI da Chapecoense.
    Quero aqui cumprimentar meu querido Presidente, que, com muita competência, conduziu a reunião, Jorginho Mello, que é o nosso Presidente.
    A participação também do meu querido Senador Nelsinho Trad, que desde o início, na Comissão de Relações Exteriores, contribuiu muito com essa matéria.
    Nós fizemos hoje uma retrospectiva, uma atualização de todo o trabalho que fizemos nesse período, mas a conclusão, Presidente – e aí, por isso é que eu peço a V. Exa. que também possa contribuir conosco –, é a solução.
    Nós vamos completar agora, dia 29, cinco anos que os familiares das vítimas do acidente da Chapecoense, que foi uma comoção nacional... É mais ou menos como as Olimpíadas: a gente só lembra na época da medalha. E, de lá para cá, essas pessoas, com muita dificuldade – agora muitos dependendo de auxílio emergencial –, não receberam ainda a indenização.
    E nós chegamos a uma conclusão de que a forma mais rápida de resolver isso seria através do Poder Executivo. Nós aprovamos requerimento hoje convidando aqui a Caixa Econômica Federal. Ontem eu estive com o pessoal da Petrobras.
    Presidente, a Tokio Marine, que é a resseguradora que está envolvida diretamente nesse processo, tem contratos bilionários com a Caixa Econômica e também ganhou a licitação da Petrobras. Mas ora, se ela não honra os compromissos dela com essa questão da Chapecoense, como a gente pode garantir que, com a Caixa Econômica ou com a Petrobras, ela vai cumprir se ocorrer algum sinistro, algum acidente? O próprio Senador Esperidião Amin, com o Jorginho Mello estiveram recentemente num jogo da Chapecoense, em que o próprio Presidente da República estava acompanhado do Presidente da Caixa. E foi levantada essa questão.
    Nós precisamos, com o apoio do Congresso Nacional e de V. Exa., do Poder Executivo, através do Presidente da Caixa, do Presidente da Petrobras e do próprio Presidente da República, buscar uma alternativa para que essas famílias possam receber realmente aquilo que lhes é devido. Está aí a Chapecoense, agora, na última colocação do Campeonato Nacional. Tudo isso é uma questão psicológica, uma questão estrutural. A gente, então, precisa de um apoio. Com certeza, sei que V. Exa. não vai se furtar a dar esse apoio, juntamente com os nossos Senadores.
    Também, Presidente, quero... Um outro assunto, parabenizando o nosso Presidente da Comissão de Educação, Marcelo Castro. Fiz uma audiência pública, antes de ontem, na Comissão Senado do Futuro, sobre a questão da prova do Enem e do Inep. Eu quero aqui, em primeiro lugar, dizer que foi montada hoje uma Comissão, na Comissão de Educação, uma Comissão especial. A Câmara já havia montado essa Comissão. Nós acabamos de nos reunir e vamos fazer esse trabalho conjunto não só relacionado às questões do Inep, em que 37 servidores pediram exoneração do cargo.
    Quero aqui tranquilizar os alunos. São mais de 3,1 milhões de alunos que farão agora a prova do Enem. A gente quer transmitir muita segurança, muita tranquilidade, para que eles possam fazê-la sem nenhuma preocupação a mais com relação a essa questão. Nós temos aí uma questão de versão e fato. No Brasil, muitas vezes, a versão vale mais do que o fato. Lamentavelmente, talvez, o Presidente, de vez em quando – de vez em quando não, quase sempre –, fala algumas coisas que acabam trazendo uma intranquilidade. O Presidente disse que este Enem terá a cara o Governo. Na prática, pelo que a gente conhece do processo, pelo que a gente viu na audiência pública, não há, de fato, essa interpretação. Mas, o que vale é a versão. Então, é mais no sentido de dar aos alunos essa tranquilidade de que nós estaremos acompanhando.
    Vamos, agora, através da Comissão, conversar com os servidores, conversar com o Presidente do Inep, conversar com o Ministro da Educação, para que a gente possa também acompanhar a execução das provas. Nós tivemos depoimentos de que a logística está bem estruturada. O Exército, como sempre, ajudando.
(Soa a campainha.)
    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) – E também, agora, a Polícia Federal fez a perícia na instituição, em São Paulo. Está tudo perfeito. Então, não há nenhum motivo para que os alunos fiquem intranquilos com relação à prova do Enem. O que nós desejamos é muito sucesso para que todos esses alunos possam realizar o seu sonho de fazer, realmente, uma universidade, uma faculdade, e ter o seu ensino superior.
    Então, Presidente, é lógico que nós temos de discutir, rapidamente, aqui também, uma solução para a questão do Fies. Eu já falei isso com o Ministro, em várias reuniões. O Governo tem que induzir para aquilo que o mercado está precisando, para o que tem espaço no mercado. Não adianta ficar fazendo Fies para Administração, Economia, porque não tem mercado aqui. Então, o aluno faz, com todo o sacrifício, o Fies termina o curso da faculdade e fica desempregado. E ele já entra com essa perspectiva da Serasa, com o nome negativo no mercado, quando entra no mercado.
(Soa a campainha.)
    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) – Então, a gente tem que rever isso, a gente tem que priorizar aquilo de que Brasil está precisando. É de Engenharia, Medicina, Pedagogia. São professores, físicos, químicos, matemáticos que estão faltando. Então, o Governo é para isso, é para induzir essa questão. Não tem sentido ficar dando Prouni e financiamentos para cursos que não têm vaga no mercado e com os quais o aluno vai ficar desempregado. Então, é um assunto sério que eu acho que a gente precisa resolver. Muitos alunos perderam os empregos, suas famílias perderam os empregos, e não estão conseguindo sequer pagar a faculdade. Então, temos que buscar uma solução, porque nós não podemos acabar com o sonho dos jovens que começam a vida e que precisam, realmente, ter o estímulo e o apoio de todos nós.
    Era isso, Sr. Presidente.
    Muito obrigado.