Discurso no Senado Federal — 2021-05-14
Orador(a): FLORENCE BAUER
Tipo: Exposição de convidado
Resumo: Exposição da convidada na Sessão de Debates Temáticos destinada à análise sobre uma estratégia nacional para o retorno seguro às aulas presenciais.

A SRA. FLORENCE BAUER (Para exposição de convidado.) – Ah, perfeito. Obrigada, obrigada, Senador. Começando cumprimentando o Senador Jean Paul Prates, muito obrigada pelo convite. Cumprimento os Senadores, os Deputados e os demais convidados desta sessão. É uma grande honra estar aqui com vocês.
    Eu queria começar, na minha fala, lembrando para todos nós que, embora as crianças e adolescentes continuem não sendo as maiores vítimas do vírus da Covid-19, são eles que mais sofrem as consequências dessa situação e de todas as medidas que são tomadas. São as vítimas ocultas, eu diria, dessa pandemia.
    Ao longo do tempo, o fechamento da maioria das escolas, em vários países, especialmente no Brasil, tem impactado de maneira muito profunda o desenvolvimento das crianças. A gente sabe – vou mencionar daqui a pouco alguns números ilustrativos – como o fato de não ter acesso a aulas presenciais tem um impacto muito profundo no acesso à educação, à aprendizagem, ainda mais num país onde quase 5 milhões de crianças e adolescentes vivem em lares que não têm acesso à internet.
    Mas a perda desse espaço simbólico e protetivo da escola também tem consequências que vão muito além da aprendizagem. Ela tem consequência na própria convivência, ela tem consequência na própria violência. A gente sabe – dados mostram todos os dias, inclusive, neste momento, nos próprios meios de comunicação – que a violência doméstica acontece muito em casa, e, na maioria dos casos, o agressor é alguém muito próximo da criança. Então, numa situação na qual a criança perde a escola como espaço de proteção, ela está muito mais exposta a uma situação de violência doméstica. A escola tem um papel de proteção e tem um papel também de identificação desses casos de violência.
    O fechamento das escolas também tem um impacto na segurança alimentar. Temos dados que mostram que 13% das famílias brasileiras deixaram de comer em algum momento, o que representa 20 milhões de brasileiros, e temos dados também de uma pesquisa que foi feita com o Ibope que mostra que menos da metade das famílias receberam alimentação na escola nesse período e os impactos que isso tem na falta de acesso à alimentação – às vezes, com uma alimentação inadequada, muito menos nutritiva, como os estudos mostram.
    Há impacto na saúde mental. Há estudos entre os adolescentes que mostram que quase a metade, 47%, expressam preocupação e ansiedade e 15% expressam situações de depressão. Então, são consequências que são muito profundas.
    Estamos no Brasil que é um dos países que ficou com um período mais longo de fechamento das escolas. A média global é de 22 semanas. Muitos países com taxa de mortalidade parecida, inclusive, com a do Brasil fecharam por algumas semanas – menos de dez semanas –, mas, em média, são 22 semanas, e o Brasil chega a 49 semanas. A gente sabe que isso não é o caso de todos. Eu quero aproveitar para felicitar, inclusive, Municípios e Estados que tomaram decisões, que puderam reabrir as escolas e que permitiram esse acesso à educação. Mas, para a grande maioria das crianças, estamos no segundo ano letivo.
    Há um estudo do Unicef feito com o Cenpec, que foi lançado recentemente – duas semanas atrás –, que mostra que, enquanto, antes da pandemia, havia 1,5 milhão de crianças e adolescentes – aliás, antes da pandemia, era menos disso –, enquanto 1,1 milhão de crianças e adolescentes estavam fora da escola, com essa situação da pandemia – estou me baseando em dados da própria Pnad de 2020 –, há 1,5 milhão de crianças e adolescentes que já não estão matriculados e 3,7 milhões que perderem o vínculo com a escola, ou seja, que não receberam atividades escolares. Isso nos leva a mais de 5 milhões de crianças e adolescentes, quase 14% dessa população na idade escolar, que estão desvinculados da educação. Isso nos leva a 20 anos atrás. São números parecidos com os dos anos 2000. Esses são dados de novembro. Enquanto isso, já se passaram mais meses. Então, podemos imaginar quantas crianças mais estão desvinculadas da educação.
    Isso aumenta também as desigualdades. A situação fica mais grave para as populações do Norte e do Nordeste. Enquanto, como falei, a média é de 13,9%, no Norte, ela é de 28% – mais de um de cada quatro –; no Nordeste, 18%; no Sul, 5%. Então, essas disparidades, que já existem no Brasil, como sabemos, estão sendo potencializadas.
    Afeta mais a população preta, parda e indígena: 69% são esse tipo de população. Então, uma população que já era excluída fica cada vez mais excluída.
    Sabemos que a classe média, que tem acesso à escola, talvez particular, que abriu, que tem acesso à internet, está numa situação muito diferente do que essas crianças.
    O que esse estudo também mostrou, que eu quero mencionar aqui porque é um elemento muito forte de preocupação, é que, enquanto, antes da pandemia, crianças e adolescentes que estavam fora da escola eram na faixa de 4 anos e 5 anos e de 15 a 17 anos, agora, 40% desses cinco milhões estão na faixa de 6 anos a 10 anos. Essa é uma faixa da população de crianças e adolescentes em que a educação era praticamente universal. E é uma fase também de alfabetização. Todos os que trabalham com o tema de educação sabem que é a fase de criação de vínculo com a escola, uma fase de aprender a aprender. É uma fase de ter um impacto na capacidade aprender para o resto da vida. Pela primeira vez na história recente, agora, as crianças e os adolescentes que estão mais desfocados são justamente essa população.
    Por isso o Unicef, em nível global, em nível de Brasil, tem uma posição – sempre teve, aliás, esta posição – de que a escola tem de ser a última a fechar e a primeira a reabrir. A escola pode fechar. Ela pode fechar quando todo o resto está fechado. Uma vez que tudo foi feito, o comércio fechou, o transporte fechou, a praia fechou, o restaurante fechou, se isso não der certo, a escola pode fechar, mas ela tem de ser a primeira a reabrir, para justamente prevenir esses eventos tão fundamentais e tão profundos nesta geração que estamos tendo.
    Obviamente, essa reabertura tem de acontecer de forma segura. Ela tem de ser adaptada à situação epidemiológica de cada local. Ela tem de ser feita de maneira participativa, com as famílias, com os professores, para definir as melhores maneiras. Ela tem de se adaptar, como foi colocado: ventilação, máscaras, distanciamento, turmas híbridas. Em muitos casos, a escola não vai poder reabrir de forma presencial. Todas, aliás, na maioria dos casos, estão na modalidade híbrida. Há que se levar em conta a situação de cada escola.
    Quando foi colocado que havia atraso na infraestrutura, e sabemos que 30% das escolas não têm acesso à rede pública de água, mas são só 2,7% que não têm nenhum acesso à água. A grande maioria tem acesso a alguma forma de água. Então, há maneiras muito simples, sim, de colocar estações de lavagem de mão, de colocar uma série de medidas que permitem isso.
    A evidência também mostra que a reabertura das escolas não tem uma correlação, não cria um aumento das infecções dentro da comunidade. Aliás, um estudo recente da própria Fiocruz mostra que as crianças são mais infectadas pelo adulto do que o contrário. Não há essa correlação. E também, como a Organização Mundial da Saúde sempre fala, uma medida isolada, como medida isolada, não funciona.
    Então, a gente deixar crianças e adolescentes pagarem o preço, com efeitos tão profundos no seu desenvolvimento por uma medida isolada, quando todo o resto está funcionando, não tem o efeito que seria buscado.
    Por isso que eu quero convidar as senhoras e os senhores a realmente refletir sobre o artigo que o Brasil tem adotado, o artigo dois do site, da prioridade absoluta da criança, do melhor interesse da criança. E convidar a realmente pensar as decisões com esse olhar da criança que, por enquanto, eu acho que está sendo comprometido no sentido de que eu não ache que as decisões sempre sejam tomadas no melhor interesse das crianças.
    Então, eu realmente queria convidar para isso. Está na hora, não podemos perder dois anos, não podemos esperar que o Brasil conserte toda a infraestrutura de atraso de décadas. Tem que ver as medidas factíveis, tem que juntar a população, os professores, a família, as crianças, os adolescentes, a comunidade para encontrar as medidas que são factíveis dentro de cada escola, no respeito de cada um, no respeito do adulto, da criança, mas sem perder de vista o interesse da criança. É preciso agir agora. Também não podemos esperar a vacinação. Todos estamos a favor obviamente de que seja incluída dentro das populações prioritárias, mas também convido a pensar em quantos mais meses isso requer. Então isso não pode ser um requisito.
    Então, convido realmente a priorizar a criança e abrir as escolas o quanto antes.
    Muito obrigada.