Discurso no Senado Federal — 2020-02-11
Orador(a): Rogério Carvalho
Partido: PT
UF: SE
Tipo: Discurso
Resumo: Comentário sobre a apresentação de Projeto de Lei nº 220, de 2020, que visa a permitir a utilização, pelas instituições financeiras, de parte dos recursos do depósito compulsório para refinanciamento de dívidas.

O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE. Para discursar.) – Muito obrigado, Presidente Anastasia.
    Eu queria fazer um comunicado ao Plenário, a todos os Senadores e Senadoras e a todos os brasileiros e brasileiras que estão nos ouvindo. O Brasil tem R$400 bilhões em depósitos compulsórios, que custam bastantes recursos ao Tesouro, que tem que pagar juros por manter esses recursos guardados no Banco Central ou sob a responsabilidade dele. Então, para ajudar naquilo que realmente importa ao povo brasileiro, que é gerar emprego, gerar renda...
    A gente sabe que, além do desemprego, do subemprego e da diminuição da renda dos brasileiros, um dos grandes problemas que impedem o crescimento da nossa economia, que impedem o aumento da demanda do consumo no Brasil é o endividamento das famílias. Nesse sentido, a Bancada do Partido dos Trabalhadores apresentou hoje um projeto de lei que propõe utilizar parte dos recursos do compulsório para que seja possível às famílias renegociarem as dívidas com o cartão de crédito, com o cheque especial e outras dívidas a juros mais baratos. Com isso, nós poderíamos devolver milhões de brasileiros ao mercado consumidor, gerar emprego, renda e demanda para a nossa indústria e para todos os setores produtivos.
    E eu fico, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores e Senadoras, muito preocupado, porque a gente tem visto um apelo muito grande de alguns Senadores em relação à conformação da culpa já na segunda instância, quando a gente não está investigando determinadas situações constrangedoras sequer na primeira instância.
    Vamos falar do caso do Chefe da Comunicação da Presidência da República, o Sr. Fabio Wajngarten, que tem uma acusação sobre ele e eu não vejo aqui nenhum Senador que defenda a conformação da culpa em segunda instância, sem o trânsito em julgado, cláusula pétrea da Constituição, trazer o problema do combate à corrupção quando se trata de algo objetivo, concreto, como é o caso do Secretário de Comunicação da Presidência da República, que poderia estar aqui sendo um debate. Como eu, na condição de contratante, contrato a mim mesmo? Isso é uma situação que precisa ser investigada. Ainda que seja só uma suspeita, essa suspeita precisa ser investigada.
    E eu quero também dizer o seguinte: se não fosse o instituto da delação premiada, o fortalecimento da Polícia Federal, a independência do Ministério Público e todas as medidas adotadas por Governos do Partido dos Trabalhadores, nós não teríamos tido todos os caminhos para dar condições ao combate à corrupção.
    Portanto, eu queria chamar a atenção: nós temos um desafio muito maior neste País, que é gerar crescimento econômico, gerar emprego, renda e dignidade para as famílias brasileiras que estão sem comer, que estão sem vestir. São Paulo tinha 20 mil moradores de rua, hoje são 60 mil moradores de rua. Nós estamos com 23 jovens sendo assassinados nas ruas deste País todos os dias e eu não vejo essas pessoas virem aqui para defender os negros, aqueles pobres que estão sendo assassinados, principalmente jovens. Vinte e três jovens são assassinados no Brasil todos os dias e a gente não vê ninguém levantar a voz em favor ou contra a chacina da nossa juventude.
    Por isso, Presidente, eu estou aqui para trazer uma proposta objetiva. Eu não sou do Governo, mas acho que o Brasil precisa crescer e gerar emprego. Em vez de pagar juros pelo compulsório, nós poderíamos utilizar parte desses recursos para diminuir o endividamento das famílias brasileiras.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.