Discurso no Senado Federal — 2019-05-14
Orador(a): Rose de Freitas
Partido: PODE
UF: ES
Tipo: Pela ordem
Resumo: Agradecimento pela votação do requerimento de urgência que diz respeito ao ordenamento do reaproveitamento dos resíduos das barragens, e congratulações a senadores membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga a tragédia ocorrida em Brumadinho (MG) no ano de 2018.

A SRA. ROSE DE FREITAS (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES. Pela ordem.) – Sr. Presidente, primeiro eu gostaria de agradecer a votação do requerimento de urgência assinado pelos Líderes, que colocam uma matéria extremamente importante, que diz respeito ao ordenamento do reaproveitamento dos resíduos das barragens... Por quê, Sr. Presidente? Nós tivemos esses desastres, essas catástrofes, e elas têm muito a ver com o modelo que foi construído das barragens, modelo que é extremamente arriscado e que, na verdade, foi inspecionado pela própria empresa.
    Nós precisávamos tomar decisões a respeito disso.
    Eu quero, antes de mais nada, parabenizar o Senador Kajuru, a Senadora Selma, o Senador Carlos Viana, Relator na Comissão. E quero pedir a V. Exa. no exercício da Presidência, porque nós estamos tendo um problema, Sr. Presidente, que é muito importante, em relação a essa CPI de Brumadinho e das barragens. Os membros constantes da Comissão, Sr. Presidente – e gostaria que o senhor ouvisse isso com muito carinho –, por excesso de atividades, não têm podido comparecer à Comissão, e, não podendo comparecer à Comissão, evidentemente que o nosso quórum tem sido restrito.
    Nós temos a participação importantíssima do Senador Otto, que é suplente da Comissão, mas entendam que essa calamidade, essa catástrofe que aconteceu em Brumadinho, hoje, acolhe praticamente quase todas as barragens construídas nesse modelo.
    Nós vamos terminar uma CPI – quero fazer um apelo aqui, Sr. Presidente –, nós vamos concluir o trabalho da CPI em breve. Há muita importância para este País no trabalho que está sendo realizado: a dedicação do Senador Kajuru, a dedicação também do Senador Otto, como suplente. Eu queria pedir a V. Exa. que tivéssemos a reunião ainda no exercício da Presidência para tratarmos da questão de substituição daqueles que, por excesso de atividades, não podem comparecer ao trabalho da CPI, extremamente importante, que hoje se realiza em parceria inclusive com o Poder Judiciário, com a Polícia Federal e tudo mais.
    E faço esse apelo porque algumas medidas estão sendo adotadas. A Vale adota agora a medida de fazer empilhamento a seco dos resíduos, mas nós precisamos nos aprofundar nisso. Não sabemos se é ou não é um modelo como esse modelo que foi montado. Nós sabemos, no alteamento a montante, o quanto de tragédia ainda pode haver pela frente – com esse modelo adotado – simplesmente para baratear custos.
    Eu entendo que, a partir do momento em que – até por indicação do Senador Otto e por apoiamento dele – viemos a presidir esta CPI e que o Senador Carlos Viana adotou a posição de Relator, esse trabalho tem que ser concluído bem, a favor do Brasil, apurando responsabilidades.
    A Vale, Sr. Presidente, contratou advogados para defender todos os depoentes que nós transformamos em testemunhas. O STF concedeu habeas corpus a quase todos. Alguns quebraram essa resistência e falaram, mas entendo como estratégia. Foi feita uma estratégia em que, mesmo sob o habeas corpus, eles falariam na Comissão. Evidentemente, os depoimentos ferem o coração e o compromisso que se tem de dizer a verdade. Não pensem que nós daríamos ordem de prisão a uma testemunha daquelas por estar mentindo, porque não era o espetáculo que nós queríamos fazer. Nós queríamos apurar as responsabilidades com os depoimentos que foram prestados. Mas é vergonhoso V. Exa. ouvir os depoimentos que foram lá prestados. É uma troca de responsabilidades sucedâneas, inclusive de transferência de aptidões, de atos administrativos, de atos técnicos em que ninguém tem culpa. Por acaso, deve ter sido um furacão que provocou aquela tragédia lá em Brumadinho.
    Então, quero fazer um apelo: primeiro, que a gente tenha um quórum mais qualificado na CPI; segundo, que a gente conclua esse trabalho a bem do Brasil, para que as pessoas vítimas dessa catástrofe olhem para o Congresso Nacional e sintam que o trabalho realizado aqui contribuiu com o Ministério Público, com a Polícia Federal, para que a gente pudesse chegar, Senador Otto, à responsabilidade dos culpados.
    É isso o que tenho a dizer a V. Exa. Quero agradecer que V. Exa. tenha levado e trazido o requerimento para que a gente possa votar uma matéria importante para mudar o comportamento de empresas que têm que se valer da modalidade das barragens para proteger seus interesses e seus investimentos.