Discurso no Senado Federal — 2021-08-20
Orador(a): EBERALDO DE ALMEIDA NETO
Cargo: Presidente
Órgão: Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP)
Tipo: Exposição de convidado
Resumo: Exposição do convidado na Sessão de Debates Temáticos destinada à análise do Projeto de Lei nº 4.199, de 2020, que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar).

O SR. EBERALDO DE ALMEIDA NETO  (Para exposição de convidado.) – Eu pediria de antemão que a apresentação fosse colocada pelo Pedro, que fosse liberada.
    Boa tarde, Senador Nelsinho Trad, Vice-Almirante Cursino, Diretor Eduardo Nery, Secretário Piloni e demais autoridades e colegas de debate.
    O IBP é uma instituição que faz 64 anos e atuação sempre com foco naquilo que interessa à sociedade brasileira. Então, a gente não faz o advogue-se de empresa, a gente faz o advogue-se do setor como um todo e sempre em vistas de gerar mais investimentos, de gerar mais empregos, de gerar e pagar mais tributos para a sociedade brasileira como um todo.
    Pois bem, é nessa questão que a gente queria contextualizar a importância, já que, na nossa visão, a gente sempre fala em eficiência e competitividade. Então, o que nós entendemos é que a sociedade brasileira recebe das várias cadeias que existem nos vários setores da economia quando os setores trabalham em prol da eficiência e da competitividade.
    O setor de óleo e gás – a apresentação acabou saindo – teve a quebra de monopólio no século passado, no final dos anos 90, e principalmente na parte de exploração e produção já há uma competição mais aberta com a empresa nacional, que é a Petrobras, fazendo parcerias ou competindo com as demais empresas internacionais. Isso proporcionou... A gente pode...
    Você consegue colocar no modo de apresentação? Não? Então, volta para o outro modo, que estava num tamanho um pouco maior. Teria que alterar aí. Deixa assim.
    O que a gente pode ver... Volte para o anterior, por favor. Isso.
    Nesse primeiro eslaide, na parte direita, a gente mostra a relevância do Brasil no mercado produtor de petróleo. O Brasil ocupa a décima posição e com vistas a galgar posições nesse ranking, ocupado pelos Estados Unidos na primeira posição; a Arábia Saudita, a segunda. Então, a gente mostra aí a relevância do Brasil e mostra, no lado esquerdo, nessa curva, um crescente aumento da produção ao longo dos anos. Então, a gente vai chegar mais à frente e mostrar a importância do transporte marítimo para a movimentação de fluidos, seja o fluido de petróleo cru, sejam os combustíveis, os derivados.
    Vai para o próximo, por favor.
    Nesse aqui, a gente fala um pouco de futuro. Essa figura da esquerda mostra a produção até o momento e, nessa curva verde – quer dizer, o ambiente de negócio se mantendo como está ou melhorando –, a gente prevê investimentos vultosos na média de US$19 bilhões no setor de E&P nos próximos dez anos e que vão levar essa curva de produção, no ano de 2030, superior a 5 milhões de barris por dia no Brasil.
    Obviamente que isso aí demanda toda uma eficiência – porque a gente sabe que são dezenas de viagens por dia, centenas de viagens, às vezes, por dia – e toda a questão da desburocratização nas operações logísticas. A previsibilidade é muito importante, clareza regulatória e segurança jurídica. Um ponto importante é que a gente trabalha numa indústria em que na produção e na distribuição trabalha-se 24 por 7. Então, a interrupção do fluxo provoca um lucro cessante bastante significativo no setor.
    Então, todo esse concatenamento das atividades – e a logística é uma atividade central – impacta a economicidade dos projetos.
    Vamos para o próximo, por favor. A gente mostra aqui nessas duas curvas, tanto para o diesel quanto para a gasolina, que já houve uma retomada na demanda. A demanda está numa tendência de retomada, de voltar. A gente vê na gasolina um pouco menos, porque o ciclo tem a competição do próprio etanol e aí tem uma dinâmica um pouco diferente, mas, no diesel aqui, no ciclo diesel, a gente vê que já tem uma retomada.
    Vamos para a próxima.
    Esse ponto é muito importante, porque, com a abertura do mercado de downstream, com a venda das refinarias da Petrobras depois do Termo de Cessação de Conduta assinado com o Cade, a gente vai ter players distintos no Brasil atuando, e a competitividade desses players, para eles poderem alocar outros mercados, vai estar muito centrada na logística, no curso logístico. Então, investimentos em dutos, investimentos em portos, investimentos numa eficiência da logística de cabotagem vão ser muito importantes para esses players. Então, essa questão do BR do Mar vem ao encontro deste momento que a gente vive na indústria de óleo e gás, não só no downstream, que eu falei na abertura, com a venda das refinarias, como no upstream, com grandes investimentos, com aumento de volume. E a gente vive uma janela de oportunidades muito importante no setor porque a gente vê que a questão da transição energética é central, é inexorável e, daqui a 30 anos, 20 anos ou 25 anos, o valor do petróleo na economia vai ser diferente do valor que tem hoje. Então, a gente tem uma janela de oportunidade para monetizar essas reservas, as reservas existentes e outras que nós temos ainda não em forma de reserva, mas de possibilidade de se transformar em reserva, para que se monetize em prol da economia brasileira, da sociedade brasileira.
    Vamos para o próximo.
    Essa curva na esquerda mostra o crescimento da produção, que eu já havia mostrado anteriormente. Agora, um ponto importante é que essa produção cresce significativamente no mar e cresce muito distante da costa, a 300km da costa, na província do pré-sal, que hoje já é mais de 72% da produção nacional. Então, a questão da logística é fundamental.
    Essas unidades, esses FPSOs, que são unidades flutuantes, navios enormes, que ficam a 300km da costa, produzindo petróleo, fazem o descarregamento offloading para navios shuttles. E, por conta do ambiente, por, às vezes, nós pegarmos ondas de cinco metros de altura significativa, correntes fortes, os navios que vão trabalhar ali, já que o risco de choque entre navios existe, e a gente tem que trabalhar com a segurança máxima, esses navios que fazem o que a gente chama de descarregamento offloading do sistema de produção são navios de posicionamento dinâmico, são navios que têm seus thrusters para que eles fiquem estabilizados, georreferenciados por satélites, por sinais de satélites e alguns outros sistemas, backup com o próprio navio de produção, para que haja segurança nesse transporte. Muitas vezes, o navio de produção FPSO faz offloading a cada dois, três dias, dependendo do nível de produção. Então, é muito importante, porque, se ele não faz o offloading, ele tem que parar a produção e aí é lucro cessante. Então, essa questão é uma questão central.
    E, depois, quando esse navio DP, de posicionamento dinâmico, vai para algum lugar descarregar ou faz ship-to-ship, manda para um navio de longo curso para exportação, ou ele vai num terminal, ou ele vai no próprio navio para fazer uma cabotagem, já que o navio DP é um navio com uma taxa bastante alta e a gente o usa só para fazer o offload propriamente dito por conta da questão da segurança que está envolvida aí.
    Próximo.
    Aqui, a gente mostra a questão desses navios no mundo – é um número relativamente pequeno –, e a gente mostra a concentração bastante grande no Brasil. Por que está concentrado no Brasil? Porque a produção brasileira, notadamente no mar, é, notadamente, muito longe da costa, onde as condições meteoceanográficas são bastante críticas e há toda essa questão da frequência ser muito alta, e a gente não pode cochilar numa questão tão crítica quanto essa. Então, a gente usa navios bastante robustos no que diz respeito ao posicionamento deles durante todo o processo de offload.
    Vamos para o próximo?
    Aqui – depois, eu peço ao Pedro para continuar, para a gente ficar dentro do tempo –, aqui, a gente mostra por que é tão importante o BR do Mar para a indústria de óleo e gás no Brasil.
    Petróleos e derivados, hoje, em termos de volume, de toneladas transportadas, representam 75,4% do total. Então, isso, por si só, já mostra a importância da questão da logística e do BR do Mar para o setor de óleo e gás no Brasil.
    Pedro, por favor.