Discurso no Senado Federal — 2019-08-06
Orador(a): Humberto Costa
Partido: PT
UF: PE
Tipo: Discurso
Resumo: Indignação com a crítica do Presidente Jair Bolsonaro aos governadores do Nordeste.

O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, aqueles que nos acompanham pela TV Senado, pela Rádio Senado e pelas redes sociais, não é estranho a ninguém que Jair Bolsonaro é uma pessoa extremamente preconceituosa.
    Seja com negros, seja com índios, seja com gays, seja com mulheres, seja com nordestinos, ele jamais escondeu o jeito discriminatório como sempre se dirige especialmente às parcelas mais marginalizadas da nossa sociedade. E faz esse discurso com orgulho ao dizer que não é politicamente correto, como se isso fosse um salvo-conduto para justificar a sua miséria de espírito e lhe autorizar a destratar e a ofender terceiros com o seu vocabulário de baixo calão. Esse tipo de atitude terá de ter um freio imediato.
    Enquanto ele agia como limitado intelectual, suas falas serviam, quando muito, a alimentar seu bestiário. Porém, uma vez eleito Presidente da República, é inaceitável, principalmente do ponto de vista legal, que Bolsonaro continue agredindo os segmentos sociais com a sua intolerância e suas manifestações hostis.
    Assim tem sido contra os índios, foi assim com os gays na semana passada, quando atacou a união civil entre pessoas do mesmo sexo, e virou uma rotina sua agressão ao Nordeste e aos nordestinos. Suas pilhérias pejorativas, seu menoscabo pelo povo da Região, seu ranço por ter sido derrotado na eleição e ter lá a maior rejeição ao seu Governo não podem mais ser tolerados. São atos indignos, tanto mais partindo de um Presidente da República. Nunca se viu tanto desprezo, tanta afronta, tanta segregação partindo de alguém com a faixa presidencial sobre o peito.
    Ontem, mais um ato explícito de pequenez política foi protagonizado por quem deveria buscar unir o País. Na Bahia, o Presidente voltou a ridicularizar os nordestinos com comparações grosseiras e hostilizou de forma inaceitável os nove Governadores da região.
    O Nordeste tem a maior quantidade de Estados do País. Somos quase 20% do Território nacional, onde vivem 27% da população, e é inaceitável que o Presidente da República só nos trate com desprezo e com ridicularia, como se fôssemos um capacho sobre o qual ele limpa os pés.
    Ontem, acusou os Governadores de Estado do Nordeste de fazerem politicalha e de quererem dividir o País, justo ele, alguém que passa as 24 horas do dia atacando liberdades e pregando a segregação. De quebra, ainda ameaçou os Governadores: só tem investimento do Governo Federal se tiver beija-mão e subserviência, se tiver alinhamento ideológico. E faz tudo isso depois de nos ter chamado a todos, pejorativamente, de paraíbas. Se esses atos não se configuram num manifesto crime de responsabilidade, eu não sei mais como tipificar um.
    O Presidente da República vai a uma região do País, ataca, desqualifica todos os chefes do Executivo estaduais e os ameaça com corte de verbas, descaradamente. É inacreditável que estejamos vivendo esse tipo de política medieval em 2019. Os Governadores, aliás, têm agido altivamente e tido o discernimento de não cair nessa verborragia de Bolsonaro. A isso, ao contrário, eles têm respondido com muito trabalho.
    A criação do Consórcio Nordeste é a maior inovação político-administrativa vista no Brasil nos últimos tempos, uma iniciativa inspiradora em que nove Estados de uma mesma região se deram as mãos para romper o cerco da pauta retrógrada do Planalto, para trabalhar conjuntamente por mais emprego, saúde, educação e segurança pública. É uma região sintonizada com a verdadeira pauta do País, com a pauta do Brasil real, diferentemente da pauta que prega Bolsonaro, cuja agenda é a da liberação de armas, de agrotóxicos, do desmatamento, de ataques aos povos indígenas e do acirramento das tensões sociais, quando tudo o que os brasileiros querem é paz para podermos voltar a crescer.
    Vivemos sete meses de um Governo inepto, de um Governo incompetente, que tem arrastado o Brasil para um abismo, sem resolver nenhum dos grandes problemas nacionais, como a crise econômica, o desemprego, a volta da miséria e da fome, que ele, aliás, diz ser uma grande mentira.
    Então, é um gesto de enorme grandeza política a criação do Consórcio Nordeste, que, dentro deste Congresso Nacional, conta com a força política de 151 Deputados Federais e 27 Senadores.
    Há um imenso potencial a ser explorado. E, baseado em iniciativas sérias, eu tenho absoluta certeza de que as boas soluções não demorarão a aparecer. Já vamos ver, por exemplo, uma sensível redução nos custos das compras de materiais para as mais diversas áreas que serão pensadas regionalmente. Vamos ver...
    O Sr. Veneziano Vital do Rêgo (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - PB) – Senador Humberto...
    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – ... operar uma política de segurança integrada entre as polícias estaduais e uma série de acordos firmados em bloco pela região com áreas de comércio extremamente interessantes, como a União Europeia, a China, a Rússia e a Coreia.
    Aliás, esse já foi um ponto bastante exaltado pelo Ministro das Relações Exteriores da França, que teve, deselegantemente, uma audiência desmarcada com Bolsonaro porque o Presidente decidiu ir cortar o cabelo no mesmo horário. Como bem disse o Ministro francês, foi uma emergência capilar. Ele, no entanto, acabou recebido pelos Governadores nordestinos e ressaltou que estava abrindo com a região um proveitoso diálogo em torno de projetos sobre clima e desenvolvimento sustentável.
    Outra grande conquista já anunciada pelo consórcio é um Mais Médicos sob medida para a região. Desde que o programa, criado pela Presidenta Dilma...
(Soa a campainha.)
    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – ... em um convênio com Cuba, foi encerrado pelo Governo, o Nordeste foi uma das áreas mais apenadas com a perda dos médicos. Agora ele está sendo reformulado pelos Governadores, e não tardará a estar em operação o Mais Médicos Nordeste, com a finalidade de seguir garantindo saúde à nossa população.
    Aqui no Congresso, vamos assumir a defesa dessa iniciativa com cobrança rigorosa ao Governo Federal. Não vamos aceitar qualquer tipo de discriminação, de retaliação por parte do Governo Federal, que, absolutamente incompetente para governar, tenta esconder o próprio fiasco com factoides e teme que iniciativas políticas dessa natureza escancarem a sua falta de inteligência atroz na condução do Brasil.
    Vamos tomar as medidas cabíveis para saber, por exemplo, por que somente 2% dos investimentos da Caixa Econômica têm sido destinados ao Nordeste. Bolsonaro pode não gostar de nós – é um direito dele, como é um direito nosso também não gostar dele e rejeitá-lo, e exercemos esse direito, aliás, com um entusiasmo, é algo que só cresce –, mas, como Presidente da República, ele não pode usar da sua caneta para nos discriminar, para escolher Estados e dizer que não é para dar nada para ele, como fez com o Maranhão, do Governador Flávio Dino. Isso é crime, e ele terá de responder por esses atos atentatórios à Federação...
(Soa a campainha.)
    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – ... e à Constituição que jurou defender se ousar praticá-los.
    Eu peço licença a V. Exa. para dar um breve aparte ao Senador Veneziano do Rêgo.
    O Sr. Veneziano Vital do Rêgo (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - PB. Para apartear.) – Senador Humberto, eu queria e quero, nestes minutos que V. Exa. nos defere, atenciosamente, como de costume, na condição igualmente a de V. Exa., Senador paraibano, ao lado de outros companheiros, como o Senador Girão, o Senador Weverton Rocha e outros tantos que se sentiram extremamente indignados com a fala do Presidente, que, a princípio, poderia ter sido mais uma entre outras, ao longo destes seis, sete meses, curto período, mas suficiente para tantas declarações inoportunas, impertinentes e, na maioria das vezes, ofensivas.
    Poderíamos dizer que, no calor ou no descuido de um cochicho auricular, o Presidente ofendera ou imaginava estar ofendendo quando as menções feitas a citarmos como paraíbas ou paraíba, isso fosse pejorativo. Pode até ter sido e não duvido que ele assim quis nos atingir, mas é muito oportuno dizer que não foram poucas as oportunidades, não foram poucos os instantes em que nós paraibanos – e eu faço parte de um grupo que nos reservou a honra de estar na condição de Líder, sem ter os merecimentos que todos os demais têm – tivemos a alegria de sermos lembrados como paraibanos. Não há dúvida de que toda aquela nordestinidade incorporava o sentimento de cada um dos milhões de maranhenses, de cada um dos quase 4 milhões de paraibanos.
    Mas é gratificante e oportuno dizer que, começando este segundo período de trabalhos legislativos, depois de um período que, registremos, foi produtivo no Senado Federal, depois de um longo tempo comparativamente, nós não vamos absolutamente estabelecer essa rinha com o Executivo. Nós queremos fazer o que nós fizemos.
    Quando assumimos, no início desta legislatura, imaginavam alguns que a oposição iria se indispor, gerar e criar as dificuldades maiores para que o Governo não andasse. Em nenhum momento, faltou da oposição o desejo de colaborar, de debater, de discutir, como é o seu papel, sem perdas obviamente das nossas posições, das nossas convicções.
    Nós lastimamos porque, quando o Presidente, há cerca de dez dias, mencionava pejorativamente, pensando ele que estaria a nos atingir, ontem, mais uma vez, nessas sucessivas e reiteradas posições, nessas reiteradas estultices – e é muito ruim, não desejável assim dizer –, ele volta sua carga a falar sobre nove Governadores, a dizer que o Nordeste é conduzido e administrado muitas das vezes pela politicalha.
    É lastimável quando nós observamos que uma região que tem uma história de dedicação, de doação para a Constituição do País, uma região que é tão querida pelos demais outros brasileiros possa ser tratada como está sendo tratada pela Caixa Econômica Federal, ao liberar, de R$4 bilhões, 2,2%, R$89 milhões.
    E mais lamentável é que, para criar uma cortina de fumaça diante de outras tantas situações, diante de um Governo inepto, diante de um Governo que não apresenta outras alternativas para situações indesejáveis com as quais nós estamos a nos deparar, cita o Presidente da República uma iniciativa pertinente, uma iniciativa defensável que foi o consórcio celebrado pelos nove Governadores para que nós pudéssemos ter condições de avançar em outros setores, em outros segmentos, em outros campos.
    Nós não queremos, não defendemos, porque nunca assim demonstramos, dividir os brasis. Na verdade, o que estamos a identificar, estamos a diagnosticar é que, desde o principiar deste Governo, o desejo é exatamente este: estabelecer brasis, estabelecer um nicho com o qual o Presidente quer...
(Soa a campainha.)
    O Sr. Veneziano Vital do Rêgo (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - PB) – ... envolvido, trabalhar durante o seu mandato, contra outros tantos milhões de brasileiros que desejam essa unidade.
    Então, eu incorporo, nas suas palavras, o sentimento de um paraibano que tem uma honra extraordinária e gigantesca de ser paraibano, de ser campinense, de ser nordestino, de ser brasileiro e de dizer, ao lado do Senador Weverton Rocha: nós não vamos aqui inaugurar sentimentos beligerantes, belicosos; muito pelo contrário, continuaremos a acreditar que seja possível o Presidente da República se consertar.
    Parabéns pelas suas palavras, pelo seu pronunciamento.
    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Agradeço o aparte de V. Exa. e o incorporo integralmente e digo que somos todos, com muita honra, paraíbas.
    E, com autorização do Sr. Presidente, eu concedo o aparte ao Senador Weverton.
    O Sr. Weverton (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - MA. Para apartear.) – Sou paraíba com muito orgulho, sou nordestino com muito orgulho, maranhense. E quero te dizer, colega Senador, Líder do nosso bloco, Veneziano, que não é nenhuma surpresa para nós, confesso, esse ataque involuntário, ou melhor, voluntário. Olhe lá se isso não foi proposital para ele fazer justamente essa demarcação que fez na eleição. E como não está conseguindo dar resultados concretos para o Brasil, como não conseguimos ainda fazer com que o emprego voltasse a ser gerado e as promessas que foram feitas de tudo ser resolvido ainda não começamos a ver, pelo contrário, sabemos o quanto está difícil a vida lá fora, quem sabe ele está convidando todos nós para justamente abrirmos ainda mais essa cisão, essa luta que não tem vencedores, nem vencidos, pois é uma luta que na verdade...
(Soa a campainha.)
    O Sr. Weverton (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - MA) – ... é uma hegemonia que está sendo criada. É uma divisão permanente e a todo o tempo insuflada, pois a todo o tempo o próprio poder, quem ganhou a eleição está contribuindo para que essa divisão continue. É impressionante a falta de cuidado que o Presidente da República está tendo com este País, a forma como trata toda uma região, como se achasse que poderia apertar um botão e dizer: "Esqueça-os. Vamos anulá-los ou vamos tirá-los da nossa Federação".
    Senhor Presidente Bolsonaro, nós estamos aqui há seis meses votando os projetos, como o nosso Líder Veneziano falou. A fala pertinente de V. Exa., Senador Humberto, é para dizer que aqui nós não estamos, em momento algum... A bancada do Norte e Nordeste, quando nós nos reunimos, nunca discutimos aqui retaliação com região ou com governo nenhum, pelo contrário. Nós sempre discutimos como podemos ajudar as nossas regiões e ajudar o nosso País.
    O Presidente tem que primeiro fazer contas, antes de estar falando besteira no meio da rua, porque ele tem que se lembrar de que, aqui no Senado Federal, as bancadas do Nordeste e do Norte somam 48 Senadores. Esses 48 não passam nada, caso eles decidam não fazer... Então, se há alguém que podia ameaçar com alguma coisa era o Senado Federal, coisa que nunca fez, porque nós temos responsabilidade. Há altivez nesta Casa. Nós estamos discutindo sempre de forma responsável os problemas da Federação.
    Agora, não dá para achar nem para imaginar que um Presidente, em pleno século XXI, depois de seis meses legitimamente eleito, sem ter o que oferecer ao País em termos de solução concreta, venha a ofender, de forma desnecessária e voluntária, todo o povo nordestino e todos aqueles que não concordam com a sua forma de governo.
    O Senhor reclamou tanto, Presidente, da ideologia dos governos que passaram, e muitos brasileiros sempre falaram: "Vamos acabar com essa polarização PT e PSDB, PSDB e PT". E o Senhor está tendo, ou teve...
(Soa a campainha.)
    O Sr. Weverton (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - MA) – ... a chance de acabar com essa polarização fazendo um novo governo, fazendo de forma diferente. Mas não acho que seja de forma autoritária, de forma fascista, de forma arrogante que o Senhor vai conseguir empurrar de cima para baixo, porque aqui, primeiro, todos nós fomos eleitos como Vossa Excelência; então, nós teremos o direito e o dever de, primeiro, respeitar uma coisa que Vossa Excelência, Senhor Presidente, não está tendo o cuidado de sequer pedir para lhe explicarem, já que o Senhor não teve o cuidado de ler: a Constituição Federal, a Carta Maior deste País. É para ela que este Congresso, a democracia, o Supremo e todos os Poderes e instituições representadas têm de trabalhar. É ela a nossa Carta Maior e é ela que tem que ser respeitada.
    Eu lamento muito nós estarmos vivendo este momento, podendo inaugurar um segundo semestre já falando das novas perspectivas para este segundo semestre, como foi no primeiro, porque trabalhamos muito... O Senado nunca produziu como produziu no primeiro semestre.
    Mas eu tenho certeza de que aqui ninguém chega com esse clima de rixa, com esse clima de briga e de ódio. Nós só chegamos lamentando, porque o Senhor não está perseguindo o Governador Flávio Dino, o Senhor não está perseguindo os paraibanos e os maranhenses, o Senhor está simplesmente fugindo da sua responsabilidade, que é governar um país de 200 milhões de brasileiros, que tem 13 milhões de desempregados, que está simplesmente sufocado de pagar juros, que está sufocado de comprar um gás de cozinha e de simplesmente colocar gasolina em uma moto. É essa dor de cabeça e é esse o problema ao qual o Senhor tinha de estar se dedicando a resolver.
    Parabéns, Senador Humberto, por tocar nesse assunto. Eu tenho certeza de que, a partir de hoje, nós vamos continuar o nosso trabalho, porque nós, sim, sabemos do tamanho da responsabilidade dos nossos mandatos.
    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Agradeço o aparte de V. Exa. e o incorporo integralmente.
    Peço, mais uma vez, a anuência do Presidente para ouvir rapidamente a Senadora Zenaide Maia. Eu sei que já estou extrapolando o meu tempo, mas é importante, porque é do Rio Grande do Norte, é nordestina como nós.
    A Sra. Zenaide Maia (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Para apartear.) – Nordestina e paraíba com muito orgulho.
    Só dá para acreditar no que se ouve sobre o que o Presidente da República fala sobre os nordestinos, porque a gente vê. Mas, gente, eu sinceramente acredito que o Presidente quer chamar a atenção para essa quantidade de asneiras que ele diz, essa estimulação ao ódio, a separação, que não é o que a gente quer.
    Como foi falado aqui, Humberto, a gente está aqui para dar as mãos. Por exemplo, quando se falou alguma coisa sobre o Senador filho do Presidente, nós não pegamos microfone aqui. Foi um acordo mútuo. O Brasil precisa sair dessa crise econômica e política e isso não se fará nas coisas miúdas.
    Eu tenho a sensação de que ele chama a atenção para isso que é muito pequeno, de querer desmerecer o Nordeste... Eu quero dizer que eu tenho um orgulho de ser nordestina, de ser do Rio Grande do Norte, porque, lá nos nossos Estados nordestinos, como na maioria do Brasil, mesmo aquele trabalhador rural, aquela mulher com a mão calejada tem coragem de levantar a mão, Presidente Lasier, e ter lado, de defender o que ela acredita.
    E, ao invés de a gente estar aqui debruçados... O Presidente está fazendo isto, Humberto – "Nordeste é tudo Paraíba" –, como se ser paraibano fosse feio ou deixasse de ser. É claro que não! Ele não está chamando a atenção para a venda; ele está desviando a atenção desta Casa para a venda do patrimônio brasileiro – TAG, BR Distribuidora – sem nem licitação, gente. Vende-se uma concessionária superavitária e não foi feita nem licitação.
    Então, Humberto, parabéns! Eu quero dizer que sou solidária, sobre essa história de chamar Paraíba, Pernambuco, tudo isso, aos Estados do Norte e do Nordeste também, porque geralmente a gente tem dificuldade... Está aí: Caixa Econômica só está destinando o mínimo.
    É um Presidente eleito. A gente tem que respeitar, foi eleito. Mas era para ter descido do palanque, Lasier: quando você ganha uma eleição, você passa a ser o Presidente da República de todo o Brasil. E ele já quer tirar uma região todinha? E nela estamos incluídos, por isso que eu pedi esse aparte, porque eu, como do Rio Grande do Norte e nordestina, digo: não somos servis, vamos deixar claro. Não é rebeldia, é diferente você ser rebelde. Nós não somos servis. E defendemos a Constituição, defendemos a democracia e é para isso que a gente está aqui.
    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Agradeço o aparte de V. Exa. e incorporo integralmente.
    Concluo dizendo que Bolsonaro não pode e não vai diminuir o Brasil e nem nos dividir. Nós somos maiores do que ele. Somos um só e temos a certeza de que esse ódio e esse preconceito não prosperarão.
    Muito obrigado, Sr. Presidente, pela tolerância.