Discurso no Senado Federal — 2020-03-20
Orador(a): Rodrigo Cunha
Partido: PSDB
UF: AL
Tipo: Discurso
Resumo: Comentário sobre o pioneirismo na realização da Sessão Legislativa Remota.

O SR. RODRIGO CUNHA (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - AL. Para discursar.) – Bem, então, é uma honra, mais uma vez, cumprimentá-lo. V. Exa. representa muito bem o nosso Senado Federal, pela forma republicana e democrática com que sempre atua, quando está sentado na cadeira da Presidência do Senado.
    E eu quero aproveitar este momento, Sr. Presidente, primeiramente, para ressaltar a importância deste momento, mais uma vez, nós estamos aqui tratando de um assunto extremamente importante, de uma forma pioneira no mundo. Nunca existiu o que está existindo neste momento. O Congresso se reúne, o Senado se reúne para decidir um assunto importante de maneira virtual. Então, este momento, já está na história. V. Exa., com certeza, contou com o apoio do Presidente Davi Alcolumbre, a quem eu desejo uma boa recuperação, e dos servidores da Casa, que são referências, cada um, na sua área de atuação, em todo o País. Então, parabenizo a todos por este momento.
    E, nesta situação de agora, eu gostaria de destacar alguns pontos. Aproveito este tempo, primeiro, para chamar a atenção sobre um assunto que está chegando, cada vez mais forte, não nas minhas redes sociais apenas, mas também no meu contato pessoal, quanto às famílias de pessoas, de brasileiros que estão em outros países e querem retornar para as suas casas. Aqui, eu não estou falando daquele brasileiro que está fazendo um curso, que mudou com a expectativa de passar seis meses ou um ano em outro país, mas principalmente daqueles brasileiros que estavam a passeio ou que foram participar de algum evento específico, e que não conseguem retornar para o nosso País. Então, não apenas os alagoanos, mas principalmente os alagoanos estão entrando em contato comigo e, com certeza, com outros Senadores e precisam de uma atitude enérgica do Governo Federal, seja disponibilizando aeronaves para trazer os brasileiros, mas também dando informações necessárias através das embaixadas e dos consulados. Então, dessa forma, reforço a importância, como também quero destacar outros pontos.
    Eu estou acompanhando de perto e quero aqui também destacar o trabalho e o esforço feito pelos Prefeitos, pelos Governadores que estão atuando com várias iniciativas para proteger a sua população, mas, no meu ponto de vista, esse trabalho de combate à Covid-19 tem que ter uma atitude enérgica e centralizada, quanto à padronização de medidas, pelo Governo Federal, para não acontecer o que nós estamos observando: Governadores, Prefeitos... Há Governadores, por exemplo, fechando aeroportos. No entanto, o Governo Federal, o responsável, a agência responsável disse que é uma responsabilidade federal, ou seja, cria-se uma insegurança, e não é isso que vai proteger a nossa população.
    Sendo bem objetivo, quero aqui destacar a importância... Eu apresentei uma emenda também à MP 924, para que os Parlamentares possam ter o direito de remanejar os recursos que já foram destinados para outras ações, para realocá-los em ações de combate ao coronavírus. Então, esses recursos que eles receberiam podem servir para a aquisição de equipamentos, principalmente na área de saúde, para a construção de hospitais, para a disponibilização de mais kits. Então, essa prerrogativa retornando para os Parlamentares, vários outros, com certeza, darão outra destinação aos recursos, como é o caso que aconteceu posteriormente a essa nossa decisão.
    Outra medida relevante, que eu acho importante para a nossa economia, principalmente para dar um atendimento maior à nossa população – esta é uma área em que me especializei bastante –, é acompanhar as obras inacabadas existentes por todo o País, dentre as quais as que mais se destacam são os postos de saúde, as UBS, que estão, há muito tempo, paralisadas. São obras que... Desde a época do PAC, um terço desse total não foi finalizado. Precisa haver um olhar diferenciado para isso, para elas serem destravadas, assim como as creches que nós acompanhamos no ano passado.
    As UBS, neste momento, podem ser uma grande porta de saída para a solução no atendimento à população, sem deixar aqui – não posso esquecer; estamos falando bastante sobre a saúde, e é importante falar sobre isto – de dizer de um olhar diferenciado para os mais vulneráveis. A gente fala muito sobre a preocupação em lavar as mãos, em usar o álcool em gel, mas a gente tem de ter a plena convicção de que há no País mais de 15 milhões de pessoas que não têm acesso muitas vezes à água limpa. Para essas pessoas, o álcool em gel é inacessível. Então, temos de criar formas de disponibilizar também para a população mais vulnerável o álcool em gel.
    Além disso, essa é uma crise que envolve a nossa saúde, a saúde do País inteiro, das pessoas, mas também a economia. Então, a gente tem de ter um olhar para as empresas.
    Eu moro em Alagoas e represento esse Estado com muito orgulho. O nosso setor produtivo que mais se destaca é o setor turístico, que foi o primeiro a ser afetado, o mais diretamente afetado. O Governo Federal apresentou algumas propostas principalmente para as companhias aéreas, mas...
    O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Senador Rodrigo Cunha, eu queria alertá-lo quanto ao seu tempo e pedir para que conclua, por gentileza. Peço desculpas pela interrupção.
    O SR. RODRIGO CUNHA (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - AL) – Eu agradeço, Senador Anastasia.
    Realmente, temos que ir diretamente ao tema. Não vou ultrapassar mais o prazo.
    Mas peço que se busque para o setor turístico, principalmente, e para o setor empresarial formas alternativas, para eles conseguirem, pelo menos durante três meses, honrar os seus compromissos, para que pessoas não sejam demitidas agora. Então, é algo que vai fazer com que se crie uma expectativa e uma saída de melhorias no final do túnel.
    Então, Presidente Anastasia, meus parabéns!
    A todos os Senadores que nos acompanharam até agora, quero dizer que é muito importante esta nossa atuação para o benefício do nosso País.