Discurso no Senado Federal — 2020-02-04
Orador(a): Eduardo Braga
Partido: MDB
UF: AM
Tipo: Pela ordem
Resumo: Expectativa com o início do ano legislativo de 2020 e com a possível aprovação de reformas para o combate às desigualdades do País.

O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM. Pela ordem.) – Meu querido Presidente Paulo Paim, eu queria cumprimentar V. Exa. e, cumprimentando V. Exa., cumprimento todos os Senadores e Senadoras pelo início do nosso trabalho legislativo. Esta é a primeira sessão do Senado da República no ano de 2020. Portanto, eu quero desejar a todos os Srs. Senadores e Senadoras um ano de muito trabalho, de muitas aprovações e de muitos resultados, principalmente comprometidos com a questão do emprego e da renda no Brasil.
    A aprovação de reformas no País só faz sentido, Senador Petecão, se for para que nós possamos gerar mais empregos neste País, se for para que nós possamos reduzir as desigualdades neste País, sejam elas desigualdades sociais, sejam elas desigualdades econômicas, sejam elas desigualdades regionais. Eu acho que o Brasil já cansou de ver um Brasil mais rico e um Brasil mais pobre, divididos pelas desigualdades. Nós esperamos que o ano de 2020 seja um ano de reformas para que nós possamos reduzir essas desigualdades, como eu disse, sejam sociais, sejam econômicas, sejam regionais.
    Ao mesmo tempo, Sr. Presidente, eu queria prestar a minha solidariedade e, tenho certeza, a de todos os nossos companheiros do MDB e do nosso bloco aos Estados e aos brasileiros que sofreram recentemente com as fortes chuvas nos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, até mesmo no interior de São Paulo, na cidade de São Paulo, em Sergipe, que também teve parte de suas cidades atingida. Nós sabemos o quanto isso é sofrido, muitas vezes, para famílias que já estão sofrendo pelas desigualdades que mencionei ainda há pouco, e aí ainda vem uma intempérie, uma tempestade, um temporal. Senador Petecão, Senador Elmano, Senador Girão, nós que somos de regiões que, muitas vezes, são atingidas pelas enchentes e, outras vezes, pela seca, sabemos o quanto isso traz de sofrimento adicional.
    Mas Deus dá a cruz de acordo com o pecador, portanto nós esperamos que o Brasil seja capaz de cuidar dos brasileiros. Portanto, minha solidariedade a todos que sofreram, nesse recesso, com intempéries da natureza – chuva, temporais, etc. –, mas ao mesmo tempo, Sr. Presidente, quero dizer que, se o Brasil cuida dos brasileiros no momento das intempéries, também precisa cuidar num momento em que o mundo vive, com o coronavírus, mais uma vez o risco de uma pandemia ou de uma epidemia grave, tardiamente reconhecida pela Organização Mundial de Saúde como um risco grave à saúde mundial. E já declarei pelas mídias sociais, declarei hoje na CAE e repito aqui no Plenário, nesta manifestação em nome do nosso Partido, que estamos prontos para votar – espero eu que no dia de amanhã – a legislação necessária para dar segurança jurídica para que nós possamos cuidar dos brasileiros que já estão há alguns dias esperando uma posição do nosso Governo para poderem ser resgatados da região que está como o centro da epidemia na China – Wuhan e as regiões em torno –, para que esses brasileiros possam vir para o Brasil, ficar em quarentena e receber toda a atenção da saúde pública brasileira, para que, ao cabo, se Deus quiser, sem nenhuma contaminação, possam ser reinseridos nos seus lares, nas suas famílias, porque é isso que todos nós brasileiros esperamos em torno do nosso Governo e em torno dos nossos compatriotas. Portanto, quero aqui, mais uma vez, reafirmar o nosso compromisso de prontamente agirmos no sentido de recuperarmos o quanto possível, o mais rápido possível, os brasileiros que estão nessa situação.
    Por outro lado, Sr. Presidente, hoje na CAE, tive oportunidade também de levantar algumas questões que eu acho que são fundamentais na condução. Ouvi atentamente o pronunciamento da prestação de contas do eminente Senador Eduardo Girão, que faz um grande mandato, mas creio que o Brasil não poderá alcançar a tranquilidade e a paz se nós não voltarmos a ter um crescimento econômico, se nós não mantivermos e aumentarmos o poder aquisitivo dos brasileiros, que o consumo possa voltar a crescer no Brasil, que as indústrias saiam dos indicadores de queda do PIB industrial e que nós possamos voltar a ter crescimento, mas para isso nós precisamos, Sr. Presidente, vencer ainda situações imperdoáveis, como a questão dos juros do cheque especial, como a questão dos juros do crédito rotativo, do cartão de crédito, e outras questões que oneram o custo da economia e para as quais nós precisamos encontrar uma resposta. Por exemplo, V. Exa., que é identificado com a classe trabalhadora, sabe que hoje o FGTS, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço dos trabalhadores, administrado pela Caixa Econômica Federal, custa 1% para ser administrado pela Caixa. Ora, esses fundos, que são muito menores do que o FGTS, administrados hoje por diversos bancos, nunca chegam a mais do que 0,25% de taxa. Para que V. Exa. tenha uma ideia, 1% sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço do trabalhador, Senador Elmano, representa a pequena quantia, Senador Girão – V. Exa. que é dado a números –, de R$5 bilhões, que a Caixa Econômica recebe por ano para fazer contagem e contabilidade do recurso do fundo.
    Não tenho nada contra a Caixa Econômica. Ao contrário, acho que a Caixa Econômica é um dos bancos importantes que o Brasil tem, mas nós precisamos ter na nossa agenda enfrentamentos de temas como esses.
    Por fim, Sr. Presidente, ao desejar, portanto, um ano de muito trabalho e de muito êxito ao povo brasileiro, eu quero aqui prestar solidariedade ao Amazonas e a duas famílias amazonenses, em especial, pelo passamento de dois companheiros amazonenses. Um é o nosso Domingos Jorge Chalub Pereira Filho, filho do Desembargador Domingos Jorge Chalub e servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas, que veio a falecer no dia 16 de janeiro de 2020. Eu gostaria, portanto, de poder apresentar o requerimento de pêsames e de solidariedade à família.
    Outro, Sr. Presidente, que lamentavelmente também nos deixou foi um grande amazonense, um companheiro conhecido por muitos, Senador Petecão, o nosso levantador de toada e apresentador de boi Arlindo Júnior, que, jovem, muito jovem, nos deixou, fruto do acometimento de um câncer contra o qual ele lutou durante três anos.
    Portanto, eu quero também apresentar um requerimento, na forma do Regimento, pedindo o voto de pesar pelo falecimento do cantor e ex-levantador de toada do Boi-Bumbá Caprichoso, Arlindo Júnior, que, em 29 de dezembro do ano passado, veio a falecer em Manaus. O nosso querido Pop da Selva nos deixa, mas deixa um legado para a cultura, para o nosso Estado e para o Brasil, o da paixão pela arte e paixão pela criatividade do povo parintinense.
    O meu mais sincero voto de pesar às duas famílias e ao povo amazonense.
    Muito obrigado, Sr. Presidente, desejando um 2020 profícuo e cheio de trabalho para todos nós, com muita saúde e com bênçãos de Deus para que possamos ter sabedoria neste momento para o povo brasileiro.