Discurso no Senado Federal — 2021-03-23
Orador(a): Rodrigo Pacheco
Partido: DEM
UF: MG
Tipo: Discurso proferido da Presidência
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada à análise, com representantes de instituições e empresas, sobre a viabilidade do fornecimento de vacinas e de oxigênio no Brasil, detalhando quantitativos e prazos conforme as suas estruturas produtivas, de modo a reduzir os efeitos danosos do novo coronavírus (Covid-19).

O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG. Para discursar - Presidente.) - Eu agradeço a todos e rendo aqui as minhas homenagens ao nosso querido Senador Major Olimpio. Deputado Estadual, Deputado Federal, de quem fui colega na Câmara dos Deputados, nosso colega Senador, o mais votado do Brasil pelo Estado de São Paulo, infelizmente, sucumbiu a esta doença terrível, que é o coronavírus. Minhas homenagens a sua família, aos seus amigos, ao povo do Estado de São Paulo e a todos os Senadores e Senadoras que desfrutaram do convívio com o forte Senador Major Olimpio.
    Sras. Senadoras, Srs. Senadores, a presente sessão temática foi convocada em atendimento Requerimento nº 896, de 2021, para debater o fornecimento de vacinas contra a Covid no Brasil.
    O requerimento foi subscrito por vários Senadores e Senadoras, inicialmente pela Senadora Rose de Freitas e por Senadores dos mais diversos espectros políticos - direita, esquerda, centro. Ou seja, é um assunto que desperta o interesse e a atenção de todo o Senado Federal e que carece de esclarecimentos.
    A pergunta que atualmente assombra o Brasil é: "Em que data teremos toda a população brasileira vacinada?". E eu espero que possamos encerrar o dia de hoje com essa resposta, pelo menos aproximada.
    Vacinação é uma estratégia coletiva, é um pacto coletivo, e nunca antes em nossas vidas pudemos entender tão bem o significado dessa máxima. O vírus sofre mutações de maneira muito rápida e gera variantes cada vez mais letais e cada vez com disseminação mais rápida. A doença de 2021 não é a doença de 2020; ela é muito mais grave, muito mais severa e atinge muito mais fortemente o organismo do ser humano. Estar vacinado contra a doença não necessariamente significa proteção contra as novas cepas que podem surgir.
    A comunidade científica, atualmente, concentra esforços em compreender se as vacinas disponíveis no mercado são eficazes contra todas as novas variantes. E, mesmo que essa resposta surja rapidamente, possivelmente teremos novas cepas patogênicas no futuro. Ou seja, a única maneira de romper esse ciclo de incertezas e mortes é com a vacinação em massa, aliada a um isolamento responsável e amplo. E o Brasil, devido a problemas logísticos, contratuais, dentre outros tantos, conseguiu vacinar até hoje, a duras penas, apenas cerca de 5% da população. Isso, por sua vez, exige um isolamento mais duradouro, com reflexos tanto na esfera econômica quanto no setor da saúde, que está no seu limite. Além disso, a subvacinação aumenta o risco de mutações, podendo gerar variante não responsiva às vacinas, o que equivaleria jogar por terra boa parte do esforço da comunidade científica no último ano para a criação das vacinas.
    As informações advindas dos canais de comunicação estão longe de aplacar nossa necessidade de conhecimento como Parlamentares. O Poder Público sozinho não está conseguindo fornecer as respostas de que precisamos para tocar a agenda legislativa. Por isso, esta sessão de debates temáticos, que substituiu a sessão deliberativa de uma série de projetos que teríamos para serem votados no Senado - por isso a sua importância neste instante -, esta sessão, possivelmente uma das mais aguardadas e uma das mais importantes que já tivemos, conta com representantes dos produtores de vacinas, ou seja, de quem pode nos dar respostas, ou, pelo menos, nos aproximar de um entendimento mais amplo.
    Convidamos para estar aqui hoje representantes da Fundação Oswaldo Cruz, do Instituto Butantan da empresa farmacêutica Pfizer, da empresa farmacêutica União Química, dos laboratórios privados e dos laboratórios de outros países. As dúvidas são inúmeras e vão desde datas até a adoção de estratégias que permitam a venda de vacinas pelo setor privado. A questão de fundo é a saúde pública, mas princípios de justiça social, isonomia, equilíbrio econômico-financeiro, dentre tantos outros, vieram e sempre virão à baila.
    Desse modo, como fundamentado no Requerimento nº 896, de 2021, aprovado em Plenário, ouviremos os convidados e as Sras. Senadoras e os Srs. Senadores poderão expor os seus pontos de vistas e suas dúvidas que deverão ser dirimidas. Espero que, ao final desta sessão, tenhamos uma ideia melhor da realidade da vacina e, consequentemente, do que esperar de 2021 e de como nós podemos agir para ajudar.
    Esta sessão temática impactará profundamente a agenda legislativa do Congresso Nacional, pois, atualmente, a esmagadora maioria dos temas em discussão estão relacionados ou são afetados diretamente pela Covid-19.
    Desejo a todos nós um trabalho produtivo nesta tarde de hoje!
    Muito obrigado.
    Pede a palavra, pela ordem, o nobre Senador Esperidião Amin.