Discurso no Senado Federal — 2019-03-29
Orador(a): Jorge Kajuru
Partido: PSB
UF: GO
Tipo: Discurso
Resumo: Expressão de repúdio por toda forma de violência contra a mulher. Reflexão sobre as vantagens do aumento da proporção de mulheres na política e no poder público, em geral. Comentários a respeito da manifestação das mulheres sobre a reforma da previdência nas redes sociais e outros canais de comunicação de S. Exª.

O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO. Para discursar.) – Brasileiros e brasileiras, V. Exas. nossos únicos patrões, senhoras e senhores, Presidente, exemplo do Distrito Federal, Izalci Lucas, é sempre um privilégio, toda sexta dividirmos e dividirmos em debates com conteúdo esta Casa, com V. Exa. presidindo a sessão. E sempre lá está o gaúcho, do mesmo modo exemplo, Senador Paulo Paim, que falará posteriormente.
    Pátria amada, neste mês de março, muito se falou, muito foi noticiado, muito foi discutido sobre a violência contra a mulher, uma barbárie que tem manchado a sociedade brasileira de norte a sul. Deixo aqui, Presidente Izalci, a minha palavra de repúdio a tudo isso.
    Hoje é dia 29 de março de 2019, portanto, o último dia útil e de trabalho nesta Casa do mês internacional da mulher. Quero, então, homenagear as minhas prezadas colegas Senadoras, exemplos de força política em seus respectivos Estados, para falar sobre a premente necessidade de mais mulheres na política.
    Os amantes do cinema ainda devem lembrar-se do lançamento, no Brasil, há alguns anos, do filme Dama de Ferro, estrelado pela atriz Meryl Streep, que retrata a figura da ex-Primeira Ministra da Inglaterra, Margaret Thatcher. A sinopse do filme diz que "A Dama de Ferro conta a comovente história de Margaret Thatcher, uma mulher que quebrou as barreiras de gênero e classe para ser ouvida em um mundo dominado pelos homens".
    Não há como deixar de citar também o papel que ora desempenha a Primeira Ministra da Alemanha, Angela Merckel, que, ao lado dos seus colegas, líderes europeus, está no olho de todas as grandes discussões políticas que permeiam a Europa. Atuando nessas mesmas discussões e ainda de olho na economia mundial, está outra notável figura feminina de projeção mundial, a francesa Chistine Lagarde, Diretora do Fundo Monetário Internacional.
    Quando Michelle Bachelet, ex-presidente do Chile por duas vezes, assumiu a diretoria executiva da Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres), ela disse que uma das principais bandeiras para as mulheres era a maior participação política. Ela disse que quer mais mulheres na política em todo o mundo. E ela, Michelle, deu o exemplo: hoje ela é a Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos.
    No Brasil, Senador Paim, os peritos arguem sobre a baixa proporção de mulheres ocupando cadeiras no Congresso Nacional. O Presidente Izalci tem noção de que este Senado manteve o número de mulheres eleitas nas últimas eleições, sete Senadoras. A Câmara teve um aumento de 51% em relação a 2014, elegendo 77 Deputadas. O número de Deputadas Estaduais teve um crescimento de 35%. Somando as duas Casas do Congresso Nacional, as mulheres somam 15%. Essa baixa proporção faz o Brasil ocupar a 156ª colocação num ranking de 190 países – absurdo, não? –, em levantamento feito pela União Interparlamentar, com sede em Genebra, Suíça.
    Mas a questão não é exclusivamente numérica, não é apenas um problema de quantidade ou de proporção: a questão é política, é de representação.
    Historicamente, as mulheres brasileiras conquistaram o direito de voto em 1932 – e nisso o Brasil esteve na frente de muitos. As francesas, por exemplo, só em 1944 ganharam o direito de votar. Paradoxalmente, no Brasil, as mulheres compõem a maior parte do eleitorado, 52%, mas apenas 15% de representatividade política. A Argentina, por exemplo, tem 40% do seu Parlamento ocupado por mulheres. Em alguns países escandinavos, essa proporção se aproxima de 50%. Nós não chegamos nem aos 30% estabelecidos legalmente.
    Mas vem a pergunta da Pátria amada, de repente: por que mais mulheres na política? Qual a perspectiva qualitativa nas gestões femininas, no gerenciamento da coisa pública? Perguntam. Pesquisas têm indicado o destacado, o relevante e importante que pode ser o fato de as mulheres ocuparem mais espaço na política.
    A socióloga e ex-vereadora Aspásia Camargo, do Rio de Janeiro, assinala uma questão verdadeiramente relevante, quando diz, aspas: "A gestão feminina é muito mais pós-moderna, pois combina a precisão e a racionalidade com a afetividade, no trabalho. Ela sempre concentra esses dois lados, o lado acolhedor e o lado eficiente". E a vereadora Aspásia completa, com muita propriedade, aspas: "A falta de mulheres na política contribui para uma política social mais cara e pouco efetiva", fecha aspas.
    Neste espaço, não me é possível detalhar as pesquisas realizadas em vários países nesse aspecto, mas posso resumir os argumentos em favor da mulher: 1) as mulheres tendem a enfatizar e a lutar por mais justiça social e menos desigualdades; 2) mais legitimidade democrática, pública e política; 3) usam mais adequadamente os recursos disponíveis; 4) tendem a exercer o poder de modo mais compartilhado; 5) dão mais ênfase às políticas sociais em geral e às políticas para mulheres e crianças em particular.
    No Brasil, os benefícios derivados de um número maior de mulheres na política são reconhecidos por sete em cada dez brasileiros. Segundo os entrevistados, Presidente Izalci Lucas, elas trariam mais honestidade na política – 74%; mais compromisso com eleitores – 74%; mais capacidade administrativa – 74%; mais competência na política –75%; e maior autoridade no desempenho público – 69%.
    Concluo, as questões, então, que levantei não são questões de mulher, como diriam alguns. Não é uma questão de gênero. É questão para todos nós, líderes políticos e cidadãos de nossa Pátria amada.
    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Senador Kajuru, eu peço um aparte no momento mais adequado.
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Já concluo e lhe ofereço aparte, Senador Paulo Paim, pois sei de sua sensibilidade para com este tema, além de pautas factuais deste País, nos seus 32 anos deste Senado.
    Então, a luta da mulher é uma luta de toda a sociedade brasileira. Que fique bem claro, meus únicos patrões: a luta da mulher é uma luta de toda a sociedade brasileira.
    Aparte sempre oportuno, Senador Paulo Paim.
    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para apartear.) – Senador Kajuru, permita que, em primeiro lugar, eu possa dizer de público que assino embaixo, na íntegra, o seu pronunciamento.
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Obrigado.
    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Não que elas precisem, mas é importante que alguém fale, fazendo esse relato em relação às mulheres.
    V. Exa. tem toda razão. Se há só 15% de mulheres no Parlamento, essa pesquisa mostra a vontade do povo de que existam mais mulheres na Câmara e no Senado. Aí fica o nosso pedido junto com V. Exa.: que eles votem também em mais mulheres, senão elas não chegam nunca. Um dia alguém me contou uma história dizendo o seguinte: o cara rezava todo dia, pedia a Deus para ganhar na loteria; e Deus um dia perguntou para ele: "Algum dia você comprou um bilhetinho?" Ele disse: "nunca." Então não dá, não é?
    É importante essa pesquisa que V. Exa. traz à luz do povo brasileiro, para que as pessoas percebam a importância de termos mais mulheres nas Câmaras de Vereadores, nas Assembleias, nas Prefeituras, enfim, no Governo do Estado, no Congresso Nacional, em todos os espaços. Não é só na política; no Judiciário, no Executivo, nas próprias empresas, que elas ocupem um espaço maior, pela competência que aqui V. Exa., com muita clareza, mostrou.
    Veja bem, se houvesse mais mulheres aqui, faz dez anos que nós lutamos aqui no Senado para que o Senado aprove um projeto que diz que a mulher tem que ter o mesmo salário que o homem na mesma função, comprovadamente.
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Exatamente.
    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Está aqui, era só aprovar e vai para sanção. Não conseguimos aprovar. Eu sou Relator da matéria. Quando chega a hora de votar, eles jogam para uma Comissão ou inventam outro projeto. Eu digo, tudo bem, vamos mandar mais um para a Câmara. Não querem votar aquele que já está aqui, não votem.
    Se tivéssemos mais mulheres, essa reforma da previdência não atacaria tanto, infelizmente, as mulheres. Sabe quem é que mais perde, seja classe média, seja pobre, porque é aí onde vai o prejuízo do nosso povo? Quem mais perde com a reforma é a classe média e os pobres, mas principalmente as mulheres do campo e da cidade. É tão absurda a proposta que chega a dizer que uma mulher que trabalha na área rural só pode se aposentar com a mesma idade que o homem, mas quem trabalha na cidade, mesmo no Regime Geral, pode haver uma diferença de três anos da mulher em relação ao homem. Quer dizer, a falta que elas fazem para que isso não aconteça.
    E eu ouvi já muitos, Senador, dizendo que essa reforma ataca privilégios. Eu tenho dito: me mostre um privilégio que a reforma ataca, um. Não há, não ataca privilégio. Aí ataca os servidores. Aqui na Casa tudo é servidor. Injustamente. Não é porque eles estão aqui, há servidor lá fora, como há trabalhador. E eu venho do Regime Geral, não sou servidor público. É que eles não dizem que, para servidor público... Regime Geral é 5,9 mil; servidor público também é 5,9 mil desde 2013, faz cinco anos. Quem entra no sistema não pode se aposentar com salário maior que 5,9 mil.
    Aí dizem: "Mas e daí para frente?" Vá para a capitalização!
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Claro.
    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Sem problema nenhum.
    Eu estive lá em uma conversa com o Ministro...
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Paulo Guedes.
    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... Paulo Guedes, você lembrou muito bem a economia...
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Adorei o seu...
    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Foi uma boa conversa, eu acho que foi uma boa conversa, foi em um bom nível.
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Bom nível.
    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Algum escorregão aqui sempre há de todos nós, sempre né.
    E ele dizia: "Você acha tão ruim a capitalização, Paim?" "Sim, eu acho péssima". "Mas como é que vocês, quando eram Governo, aplicavam?" "Mas aplicamos...". Aí não é capitalização, cada um faz a pensão, a poupança que bem quiser, acima do teto de 5,9 mil. Fica aqui a minha posição: acima de 5,9 mil, cada um faz o que bem entender, porque já é assim hoje, não mudou nada. O regime geral, o nosso sistema de previdência, de repartição, garante para todos somente até 5,9 mil, não interessa se é público ou privado, área rural ou urbana. Já é assim há cinco anos.
    O meu medo é que a gente caia – e aí me refiro de novo às mulheres – na situação do Chile, meu querido Kajuru. Sei da sua preocupação, não vê quem não quer. Lá é um Estado de miséria absoluta para o aposentado e quem marcha são as mulheres, porque os homens, infelizmente, muitos se mandam de casa na hora da crise e a mulher fica com os filhos ganhando R$500 – quando ganha!
    Então, V. Exa. está coberto de razão. Aproveitei para mostrar este momento que nós estamos atravessando. V. Exa., com esse pronunciamento, mais uma vez, mostra ao País que fala a linguagem do povo. É isso que o nosso povo quer.
    Parabéns a V. Exa.
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Senador Paulo Paim, eu tinha certeza de que, mais uma vez, o seu aparte seria riquíssimo.
    Presidente Izalci Lucas, que tem essa sensibilidade dessa pauta, eu quero informá-los de algo aqui extraordinário que eu vivi ontem. Sei que V. Exa. vai gostar, o Senador Izalci também e os funcionários de altíssima qualificação deste Senado, da TV Senado, da Rádio Senado: ontem eu inaugurei, no Gabinete 16, por conselho dado pela voluntária amiga Heloísa Helena, que, como sempre, está lá toda sexta-feira, está lá me vendo agora. A Heloísa falou assim: "Kajuru, já que você deu o seu telefone no ar, pelas redes sociais..."
    Eu estava fazendo um comentário sobre aquela figura de quem eu prefiro não falar o nome, porque às vezes a irrelevância é pior do que a hostilidade. Então, não vou nem pronunciar o seu nome. Eu estava falando, em função do seu desejo de providências cabíveis contra mim, que não tinha nada para esconder na vida, dei o número do meu CPF, dei o meu endereço onde moro aqui em Brasília, endereço completo, número do apartamento e dei o meu telefone (0, operadora, 61, 998831103).
    Enfim, choveu, o Brasil inteiro ligando. Aí eu resolvi inaugurar ontem, toda quinta-feira agora, na hora em que acaba a sessão. E ontem acabou mais cedo, eu fiquei de 16h as 18h30 conversando com o Brasil inteiro, recebendo ligação e transmitindo pelas redes sociais. Falei com 96 pessoas, Senador Paulo Paim. Impressionante, Senador Izalci, 38 mulheres, professoras, médicas, empregadas, mulheres preparadíssimas discutindo reforma da previdência comigo, pontos ruins e pontos bons.
    Então, bobo é quem acha que o povo é bobo. As mulheres deram um show e resolvi fazer o percentual da opinião delas. Pasmem: 88% das mulheres pedem para nós aqui, pelo amor de Deus, que não aprovemos essa atual reforma da previdência. E falaram com embasamento, não é ver o galo cantar e não saber onde, não; deram um banho as mulheres neste momento que eu vivi ontem. Emocionante!
    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Não é aparte. Pode só repetir o percentual que é muito importante para o Brasil?
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Oitenta e oito por cento. É impressionante!
    Então, assim, é aquilo que V. Exa. fala: a gente precisa nesta Casa discutir a reforma da previdência ouvindo os dois lados. Eu já ouvi isso também do Presidente Izalci Lucas. Não podemos ouvir só um lado, temos que ouvir os dois lados.
    E, por fim, saindo dessa pauta rapidamente, Presidente, permita-me por 30 segundos. Foi muito triste ontem, não sei se o Senador Paim viu, se o Senador Izalci viu e se o Brasil inteiro viu. Aliás, uma rede de televisão fez uma matéria sobre a presença ontem do ex-Presidente da empresa Vale, foco, pauta do maior crime ambiental do País, crime ambiental que ele, Fabio Schvartsman, insiste em chamar de acidente, insiste em dizer que a Vale não pode ser condenada, que ela não é culpada, que ele não tem culpa, enfim, um cinismo profundo, um ser zaino, ou seja, dissimulado o tempo inteiro, irritando-nos. A Senadora Juíza Selma perdeu a paciência, Randolfe, eu, Rose de Freitas, o Relator Carlos Viana. Foi difícil suportar aquele senhor, mas eu vi o sofrimento dele. E, no fim, eu fiz a seguinte pergunta para ele: só há duas formas de escolher a sua situação nesse caso triste que é o crime ambiental de Brumadinho, ou o senhor foi sabotado ou o senhor foi conivente. Ele disse: "Senador, conivente eu não fui e sabotado eu não sei".
    Então, que a partir de agora, exatamente nessa CPI de Brumadinho de que eu faço parte, tenhamos a mesma firmeza de ontem. Essa emissora de televisão tratou a matéria todinha em cima dos meus questionamentos, mas ignorou absolutamente qualquer citação a meu nome – e não me faz nenhuma falta, em função dos 51 milhões de acessos que possuo nas minhas 30 redes sociais. Eu não preciso da imprensa rigorosamente para nada, mas a respeito em sua maioria porque nunca generalizo. Então, que nós sejamos firmes como fomos ontem.
    Eu cumprimento aqui a mulher Presidente da CPI de Brumadinho, Senadora Rose de Freitas, pela firmeza, pela segurança, porque não foi fácil suportar o cinismo e a hipocrisia de um homem que veio aqui falar que não houve crime, que foi um acidente e que a empresa Vale não tem nenhuma culpa.
    Presidente, agradecidíssimo.
    Um ótimo final de semana a todos e a todas, à minha Pátria amada, com saúde, com paz e sempre com Deus. Pratiquem o bem, façam o bem. Não custa nada. Se você não puder amar o próximo, pelo menos não o prejudique.
    Agradecidíssimo.