Discurso no Senado Federal — 2023-01-10
Orador(a): Carlos Viana
Partido: PL
UF: MG
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 1, de 2023, que "Aprova a intervenção federal na área de segurança pública do Distrito Federal, nos termos do Decreto nº 11.377, de 8 de janeiro de 2023, com o objetivo de pôr fim a grave comprometimento da ordem pública."

O SR. CARLOS VIANA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MG. Para discutir. Por videoconferência.) – Muito obrigado, Senador Veneziano, meu abraço a todos os Senadores e Senadoras.
    Eu venho aqui, dentro do espírito democrático que marca esta Casa, trazer o meu posicionamento sobre esses fatos tristes, lamentáveis e repudiáveis que aconteceram no dia 8. Ninguém aqui está defendendo – e nenhum Senador, tenho certeza, defenderá – qualquer ato de violência contra qualquer Casa ou em qualquer momento do país.
    Mas, senhores, eu quero convidá-los a uma reflexão. Nenhuma tragédia – nenhuma tragédia – tem apenas uma causa. Todos os grandes eventos que a humanidade viveu em que nós tivemos massas, destruições, acidentes gravíssimos sempre tiveram vários elementos que poderiam ter sido corrigidos e que evitariam pelo menos parte deles. Não foi diferente com o que aconteceu em Brasília no último dia 8.
    Em primeiro lugar, desde 2013, a população brasileira está ocupando as ruas, insatisfeita com a política; desde 2013, os brasileiros têm saído às ruas, se manifestando contra a representação no Congresso Nacional, que, para a maior parte do Brasil, está aquém do que a população quer. É só olhar as pesquisas. Nós temos que fazer uma reflexão sobre tudo o que aconteceu nesses últimos meses, e até anos, em nosso Brasil, para que possamos corrigir, e não, agora, apenas apontar um dedo, em discursos, muitas vezes, de hipocrisia contra um determinado lado.
    Não é a primeira vez, Senador Veneziano, que uma das Casas do Parlamento é invadida e depredada. Nós já tivemos depredações no passado em que vários Parlamentares que estão hoje no Congresso Nacional foram lá defender os depredadores. Não foram tratados como terroristas. A gente tem que ter democracia igual para todos. A lei brasileira diz que cada um tem que ser (Falha no áudio.) acontecendo em nosso país hoje.
    Uma outra pergunta: com qual poder, Senador Veneziano, qual poder um único ministro do Supremo afasta um dos Governadores eleito pelo voto popular por 90 dias? O TRE já não tem mais atribuições. O processo eleitoral está completo. Nós, aqui, Senadores – num discurso que fiz da tribuna –, enfraquecidos nesses últimos anos, de joelhos, por decisões monocráticas que humilham 81 Senadores! Isso tudo contribui para a indignação.
    Senhores, já vi, diversas vezes, quebradeiras de Black Blocs, ligas operárias, e ninguém foi tratado da forma como estão sendo. Não defendo aqui, em hipótese alguma, que não sejam dadas punições. Quem quebrou tem que pagar. Agora, prender as pessoas que estavam lá nos ônibus, na porta dos quartéis, levá-las para uma quadra e tratá-las todas como culpadas?! Não, senhores! Isso não é democracia.
    Então, eu, com sinceridade, proponho aqui aos Srs. Senadores e às Sras. Senadoras que façamos uma reflexão sobre todas as causas que levaram a essa tragédia, especialmente a nossa falta de representação popular, e melhoremos a nossa imagem diante dos brasileiros com o reequilíbrio entre os Poderes, em que cada um tenha o limite da sua responsabilidade, e não ao que nós assistimos, nesses últimos meses, em que apenas um homem tomou decisões contra todos nós no Parlamento.
    É um momento triste, mas que pode nos tornar um povo melhor e a nossa democracia muito mais fortalecida.
    Muito obrigado, Senador Veneziano.