Discurso no Senado Federal — 2019-09-17
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Discurso
Resumo: Comentário sobre artigo de imprensa, publicado no Jornal Valor Econômico, referente ao resultado do primeiro semestre de 2019 das cinco maiores empresas públicas brasileiras.

SENADO FEDERAL SF -
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17/09/2019
    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores.
    Jornal Valor Econômico.
    Resultado do primeiro semestre chega a R$ 60,7 bilhões nas cinco maiores empresas públicas e surpreende equipe econômica.
    As estatais "top 5" registraram lucro líquido de R$ 60,7 bilhões no primeiro semestre deste ano, um avanço de 69% sobre igual período de 2018.
    A taxa de crescimento elevada, mesmo após um forte período de recuperação no governo de Michel Temer, é vista na equipe econômica como uma "boa surpresa" pelo lado das receitas. E deve reforçar os argumentos a favor da privatização, uma diretriz do governo de Jair Bolsonaro.
    "Se continuar nessa toada, vamos atingir um resultado de R$ 100 bilhões em 2019, tranquilamente", disse ao Valor o secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, Fernando Soares”.
    As "top 5" são: grupo Banco do Brasil, grupo Caixa, grupo BNDES, grupo Petrobras e grupo Eletrobras. Juntas, elas respondem por 95% do total do resultado das empresas estatais federais.
    O pagamento de dividendos acima do esperado e a ligeira reação da arrecadação federal podem propiciar o desbloqueio de recursos do Orçamento federal. Uma decisão será anunciada na próxima sexta-feira.
    A estimativa oficial mais recente, divulgada em julho, é que as receitas federais com dividendos de empresas chegarão a R$ 8,5 bilhões neste ano. Mas uma "conta de padeiro" indica que o volume será maior.
    Multiplicando o dado do primeiro semestre por dois, o lucro líquido das estatais federais chegaria perto de R$ 120 bilhões em 2019. Desse montante, pelo menos 25%, ou R$ 30 bilhões, devem ser distribuídos como dividendos. Para o cofre da União poderiam ir cerca de R$ 20 bilhões, uma vez que há empresas de capital aberto no grupo.
    Se serão R$ 20 bilhões ou mais, é algo que depende de negociação entre as empresas e o Tesouro Nacional. Os 25% em dividendos são apenas a referência mínima, conforme determina a lei das Sociedades Anônimas
    A geração de lucro pelas estatais contrasta com seu desempenho no passado recente. Dados compilados pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais mostram que, em 2015, o conjunto das empresas havia gerado prejuízo de R$ 32 bilhões. Três anos depois, em 2018, o resultado havia sido revertido para lucro de R$ 71,5 bilhões. Ou seja, uma virada de R$ 103,5 bilhões.
    A recuperação seguiu forte na primeira metade de 2019. O resultado no período é próximo ao registrado em todo o ano de 2018.
    O bom desempenho financeiro das empresas estatais contribuirá para o processo de privatização, avalia Soares. O governo terá mais facilidade em colocar no mercado ativos rentáveis. O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse na entrevista que concedeu no início do mês ao Valor que pretende privatizar "todas" as empresas estatais.
    A própria recuperação do resultado das estatais é uma mostra do acerto das desestatizações e desinvestimentos, diz o secretário. A venda de empresas explica boa parte da melhora financeira das empresas no primeiro semestre deste ano.
    O grupo Petrobras, por exemplo, registrou lucro R$ 6,8 bilhões maior do que no primeiro semestre de 2018, um aumento de 40,3%. A principal explicação é a venda de ativos no valor total de R$ 19,8 bilhões em alienações e baixas de ativos. O destaque é a venda da TAG e dos ativos de distribuição no Paraguai.
    Na Eletrobras, o aumento de 272% no resultado é explicado principalmente pela interrupção de serviços de distribuição que davam prejuízo, com a venda da Companhia Energética de Alagoas (Ceal) e da Amazonas Distribuidora.
    O BNDES melhorou em 190% seu resultado sobre 2018, atingindo R$ 9 bilhões, graças à alienação de participações societárias, que chegou a R$ 10,4 bilhões. "O BNDES deve entrar em negócios novos, como uma ferrovia, uma concessão rodoviária", disse Soares. "Mas não faz sentido estar em negócios maduros." Entre as participações das quais o banco se desfez, estão papéis da Petrobras e da Vale.