Discurso no Senado Federal — 2023-01-10
Orador(a): Eduardo Girão
Partido: PODEMOS
UF: CE
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 1, de 2023, que "Aprova a intervenção federal na área de segurança pública do Distrito Federal, nos termos do Decreto nº 11.377, de 8 de janeiro de 2023, com o objetivo de pôr fim a grave comprometimento da ordem pública."

O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - CE. Para discutir. Por videoconferência.) – Muitíssimo obrigado, Sr. Presidente Veneziano Vital do Rêgo. A todos os colegas aí presentes o meu abraço, o meu fraterno abraço e minha solidariedade neste momento que nós vivemos, de tempos sombrios, de tempos difíceis.
    Nessas horas, a gente precisa relembrar os grandes pacifistas e humanistas da humanidade. Um deles, Mahatma Gandhi, dizia o seguinte: no olho por olho, dente por dente, a humanidade vai acabar cega e sem dentes. E isso vale para todos os lados: tanto para a questão da vingança, que a gente vê permear nesses atos absurdos que aconteceram no último domingo em Brasília, quanto para algumas declarações que temos visto na mídia, de pessoas públicas, de ministros, que são uma verdadeira caçada implacável a opositores. O que a gente está vendo hoje no Brasil...
    Ontem a Jovem Pan recebeu um inquérito do Ministério Público Federal. Talvez seja a única emissora que está fazendo contraponto hoje na nação. É muito perigoso para a nossa democracia. É um caminho da Venezuela mais próximo do que nunca e antes do que a gente imaginava. E o que o Senado vai fazer em relação a isso?
    É muito importante a gente se posicionar com relação também às pessoas que estão detidas, sob custódia. Como é que... O que o Senado vai fazer com relação a essas pessoas? Quem cometeu aqueles atos absurdos de atrocidades precisa ser punido, responsabilizado individualmente com o rigor da lei, mas tem muita gente que estava, de forma pacífica, nos quartéis. Tem lá imagens de idosos, de crianças... O que vai ser feito com relação a isso? O que o Senado vai fazer com relação a isso?
    Eu quero, nesse momento, dizer que, no meu modo de entender – respeito quem pensa diferentemente –, nós temos uma insatisfação da população. Nós precisamos ouvir o recado, fazer um mea culpa, todos nós, com relação ao que está acontecendo no Brasil.
    O Senado Federal, a Casa de que nós participamos – e eu faço esse mea culpa também –, tem uma responsabilidade em todo esse caos, pela inércia. A sociedade está inconformada com o Senado, que não atua diante de abusos flagrantes de alguns ministros do Supremo Tribunal Federal, da parcialidade que houve no TSE e que todo mundo viu... É muito importante que a gente possa ter essa percepção e se abrir, refletir sobre o que fazer com relação a isso. O Senado é a Casa revisora da República e precisa ter uma postura para coibir excessos de um Poder querendo esmagar os demais.
    Para encerrar, obedecendo ao tempo, eu votei contra, registrei meu voto contra, assim como vários colegas, porque vejo, em primeiro lugar, que o interventor não tem... É um jornalista... Com todo o respeito à sua história de Presidente da UNE, qual é a capacidade que tem para enfrentar uma situação dessas, que já está controlada, inclusive? Eu não vejo efeito, efetividade com relação a esse decreto, porque, inclusive, a gente tem que avaliar a responsabilidade do próprio Governo Federal. E aí gera-se um conflito de interesses, porque a Abin – saiu na Folha de S.Paulo – avisou 48 órgãos do Governo Federal sobre a possibilidade de depredação e de vandalismo no Brasil. E o que foi feito pelo Governo, que já tinha tomado posse há seis dias?
    Então, é muito estranha essa questão de infiltrados, de Black Blocs, que é uma parcela que estava lá identificada em imagem... O que nós vamos fazer com relação a isso? É muito importante que se separe o joio do trigo.
    Eu quero agradecer pela sua liderança, Senador Veneziano. Nós acompanhamos, todos os Senadores, o seu desprendimento, a sua capacidade de se reunir no final de semana, de encontrar soluções nesse momento dramático que nós vivemos.
    Espero que a gente possa voltar a ter democracia no Brasil. Não é calando opositores, como está se calando a imprensa, a Jovem Pan e outros, que nós vamos voltar a ter democracia no Brasil. O Senado precisa cumprir o seu papel.
    Eu agradeço a todos a oportunidade.