Discurso no Senado Federal — 2022-11-28
Orador(a): Carmen Zanotto
Partido: CIDADANIA
UF: SC
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Solene destinada a homenagear as Micro e Pequenas Empresas.

A SRA. CARMEN ZANOTTO (CIDADANIA - SC. Para discursar. Sem revisão da oradora.) - Sra. Presidente, Senadora Ivete Appel da Silveira, catarinense, que me traz o dever de lembrar também o nosso sempre Senador e Governador do Estado de Santa Catarina, nosso saudoso e querido Luiz Henrique da Silveira; Sr. Senador licenciado Jorginho Mello, Governador eleito do Estado de Santa Catarina; Sr. Carlos Melles, Presidente do SEBRAE Nacional; Sr. Ercílio, Presidente da Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas e dos Empreendedores Individuais; Sr. José Tarcísio, nosso Presidente da Confederação Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; Sr. José César da Costa, Presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas; nossa querida Rosi, Presidente da Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas do nosso Estado de Santa Catarina; queridos familiares do nosso Senador da República Jorginho Mello, Presidente da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa licenciado e Governador eleito do Estado de Santa Catarina; demais convidados, senhoras e senhores, sejam todos bem-vindos.
    Na condição de Parlamentar, mulher, Presidente em exercício da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, preciso destacar nesta sessão solene que realizamos junto com o Senado Federal que, após praticamente 2 anos de pandemia, as micro e pequenas empresas, que são responsáveis por mais de 90% do mercado, sobreviveram.
    Muitos não compreendem quando falamos de micro e pequena empresa. É a panificadora pequena da esquina do nosso bairro, é o salão de beleza, é a costureira.
    Mais de 50% da força de trabalho das micro e pequenas empresas é composta por mulheres, em especial, mulheres que têm oportunidade de exercer as suas atividades o mais próximo possível de sua casa. São essas micro e pequenas empresas que são estimuladas e apoiadas pelo SEBRAE Nacional, pelos SEBRAEs dos Estados, pelas associações que defendem o micro e pequeno empresário, que, na sua grande maioria, são mulheres empreendedoras.
    Por isso, com o conjunto de mulheres empreendedoras do Estado de Santa Catarina, apresentei um PL, Senadora Ivete, que peço a V.Exa. que nos ajude a aprovar aqui no plenário, porque ele já está aprovado na Câmara e nas Comissões desta Casa. Trata-se do Projeto de Lei no 6.553, de 2019, que institui o Dia Nacional da Mulher Empresária.
    Todos os dias nós precisamos dizer o que é o empreendedorismo no Brasil. Nós precisamos falar das dificuldades de abrir uma micro e pequena empresa e do calvário que é quando há necessidade de fechá-la. Nenhum de nós, Parlamentares e cidadãos brasileiros, desejamos isso.
    Nobre Senador Jorginho, V.Exa. foi fundamental, como nosso Presidente da Frente Parlamentar, ao propor o projeto de lei que criou o PRONAMPE, que foi acolhido, sancionado e defendido pelo Sr. Presidente da República Jair Messias Bolsonaro. Se não fosse esse projeto durante a pandemia, talvez, as micro e pequenas empresas não estivessem abertas. E digo isso porque foi sim, com os recursos dos financiamentos subsidiados, que conseguimos manter os empregos. As micro e pequenas empresas mostraram a sua força agora nos últimos meses, com a abertura de 70% de novas vagas no mercado de trabalho. Essas vagas foram sim abertas pelas pequenas e microempresas. E ter, Senador Jorginho Mello, Parlamentar licenciado e Governador do Estado de Santa Catarina eleito, a nossa Frente Parlamentar ativa e atuante é um grande desafio. Quando V.Exa. chegou à Câmara Federal, já lutava e tratava desse tema. E aqui, no Senado, V.Exa. o fez com brilhantismo, luta, esforço e muitas horas de trabalho. Alguns pensam que tudo é muito fácil. Não, não é tão fácil. Muito pelo contrário, são exigidas centenas e centenas de horas de trabalho, dezenas e dezenas de reuniões com vários segmentos, até que um projeto, uma ideia construída a várias mãos, a partir da sua apresentação, transforme-se em um texto legal. E, a partir desse texto legal, o trabalho continua, para que as coisas realmente aconteçam na ponta.
    Tenho certeza de que, como Governador do Estado de Santa Catarina, V.Exa. vai levar esta bandeira. Como Governador do Estado de Santa Catarina, V.Exa. deverá ser sim exemplo de luta para os demais Estados, porque, quando nós temos um setor econômico pujante, nós temos mais saúde, nós temos mais educação, nós temos mais infraestrutura.
    V.Exa. vai deixar saudade aqui no Congresso Nacional e vai levar sim para o nosso Estado, a partir de 1o de janeiro, o desafio de olhar para as micro e pequenas empresas, o desafio de olhar para o crescimento e desenvolvimento cada vez maior do nosso Estado. Eu tenho certeza de que V.Exa., junto com os demais Governadores, com essa bandeira que o acompanhou durante seus mandatos de Vereador, Deputado Estadual, Deputado Federal e Senador da República, vai se juntar aos demais, para que nós possamos, somando esforços, cada vez mais, fazer o nosso País crescer e se desenvolver.
    Senadora Ivete, como somos minoria aqui nesta Casa e na Câmara Federal, no Parlamento brasileiro como um todo, eu preciso sim destacar e reforçar as minhas homenagens como catarinense, como Presidente em exercício da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, a importância das mulheres trabalhadoras e empreendedoras do nosso País, que geram emprego e renda, que fazem do seu dia a dia um desafio de vitória.
    Aproveito também para saudar o nosso colega Deputado Daniel Freitas, que está aqui conosco no plenário. E ao saudá-lo, quero saudar todos os Deputados da nossa Santa Catarina, os demais Deputados que estão conosco e todos os Senadores e Senadoras da República.
    Parabéns! Desejo-lhe sucesso, nobre Senador e Governador eleito do nosso Estado!
    Senadora Ivete, obrigada por partilharmos juntas esta sessão. E tenha a certeza de que V.Exa. fará um excelente mandato, compondo, a partir de janeiro, como Senadora titular do nosso Estado de Santa Catarina, a nossa bancada e este Senado Federal, trazendo para esta Casa, então, mais uma mulher no exercício efetivo do mandato de Senadora da República.
    Parabéns! Obrigada! (Palmas.)