Discurso no Senado Federal — 2022-03-15
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Discurso
Resumo: Comentários sobre os projetos que compõem a pauta da presente sessão do Senado Federal, com destaque para o Projeto de Lei Complementar nº 73, de 2021, denominada Lei Paulo Gustavo, que dispõe sobre apoio financeiro da União aos entes federativos para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.

O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar. Por videoconferência.) – Obrigado, Presidente Rodrigo Pacheco.
    Agradeço já a todos os Senadores e Senadoras pelos cumprimentos no dia de hoje. Para mim, é um orgulho trabalhar com os senhores, com os 81 Senadores.
    Presidente, a pauta desta terça-feira é muito importante: o PLP 73, Lei Paulo Gustavo, fundamental; o PL 3.946, de autoria da Senadora Mailza Gomes, com a relatoria da Líder Senadora Eliziane Gama, que regulamenta a profissão da doula, é também importante – todos são importantes –; o PL 3.154, de autoria do Senador Nelsinho Trad, com a relatoria da Senadora Kátia Abreu, que altera a Lei Maria da Penha para punir aqueles que agridem; e ainda o Projeto 67/2019, do Senador Jayme Campos, sendo a Relatora a Senadora Soraya Thronicke, que cria – é importante também – a Medalha Inovação no Campo.
    Presidente, o PLP 73, de autoria do Líder da minha bancada, o Senador Paulo Rocha, teve um excelente relatório do, jovem na Casa, Senador Alexandre Silveira. Essa proposta trata do apoio financeiro da União aos estados, ao DF e aos municípios. O objetivo é garantir ações emergenciais para o setor cultural, que foi duramente atingido devido à pandemia. Há uma previsão de aplicação de R$3,5 bilhões, ajuda necessária para amenizar a crise no setor. Houve muito desemprego, fechamento de empresas, atividades culturais canceladas, artistas – e eu vi, porque estive com alguns – passando fome, Líder Paulo Rocha e querido Relator. A Lei Paulo Gustavo também aponta formas simplificadas de contratação de artistas, esses que estão com dificuldade; valoriza a diversidade, mulheres, negros, indígenas, povos tradicionais, quilombolas, LGBTQIA+, pessoas com deficiência; valoriza o próprio circo, as escolas de samba, o hip-hop, o funk, os artistas, crianças, ativistas, técnicas e mestres e mestras da cultura popular. A Lei Paulo Gustavo tem nosso total apoio. Entendo eu que vai ter o apoio dos 81 Senadores.
    Presidente, termino, comentando sobre o último reajuste da tabela do Imposto de Renda, que foi em 2015. Na prática, o cidadão está pagando, cada dia, mais imposto. São R$48 bilhões a mais de tributos. Com a inflação, a perda do poder de compra do salário dos trabalhadores é assustadora. A atualização da tabela do Imposto de Renda é justa, é necessária, é urgente. O Senado precisa votá-la. Eu podia lembrar o PLS 99, de 2018, mas sei que há projetos de diversos Senadores. A população não aguenta mais a alta dos preços dos alimentos, dos combustíveis, dos remédios, e por aí vai. Ajustar a tabela do Imposto de Renda ajudará, sem sombra de dúvida, a melhorar a economia brasileira, principalmente agora que estamos ainda com a pandemia e em estado de guerra no mundo. Estamos vendo aí o preço da gasolina, do diesel, do óleo, tudo subindo.
    Era isso.
    Obrigado, Presidente Rodrigo Pacheco.