Discurso no Senado Federal — 2019-11-12
Orador(a): Weverton
Partido: PDT
UF: MA
Tipo: Pela ordem
Resumo: Comentário sobre o acordo entre Brasil e Estados Unidos que trata da base de lançamento de Alcântara.

O SR. WEVERTON (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - MA. Pela ordem.) – Sr. Presidente, eu quero aqui cumprimentar todos os que estiveram empenhados na construção da aprovação desse acordo de salvaguarda tecnológica aqui já citado. O Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Base de Alcântara, o jovem Deputado Pedro Lucas, que já no seu primeiro mandato como líder nacional do PTB na Câmara dos Deputados tem tido uma grande desenvoltura e foi, sem dúvida nenhuma, um dos grandes protagonistas, juntamente com toda equipe do Ministro Marcos Pontes, com toda a equipe da oposição e do Governo.
    Eu me lembro que tivemos a oportunidade, com a Aeronáutica – quero cumprimentar todos em nome do Brigadeiro Flávio, que está aqui e atende a Aeronáutica no Senado Federal, e Edvaldo, Assessor Parlamentar do Ministro Marcos Pontes –, eu me lembro de que nós tínhamos muitas dúvidas e fomos a Alcântara, junto com essa força-tarefa do Poder Executivo, para conhecer de perto o que era mito e o que era verdade. Fomos a Kourou, numa missão também do Poder Executivo e do Poder Legislativo para conhecer, lá na Guiana Francesa, conversar com os populares, conversar com as pessoas, e saber o que que era a base de Kourou, o que que era a cidade de Kourou antes da base e depois de ela estar instalada e funcionando, em pleno funcionamento, naquela localidade. Então, sem dúvida nenhuma, foi muito esclarecedor.
    Claro que nós estamos aqui vigilantes pela questão da proteção, principalmente das nossas comunidades locais, mas há muito mito e foram colocadas muitas histórias que não são verdades. E, por isso, eu digo a vocês, aos amigos maranhenses, baixadeiros, a todos que têm algum tipo de dúvida de que nós apoiamos esse projeto, a pedido não só do nosso Governador Flávio Dino, que também se empenhou, que colocou o Executivo à disposição, para nos ajudar na construção desse debate, como nós, aqui, como Parlamentares.
    Eu, como Senador, tenho opinião formada de que esse projeto é importante. Ele é bom para o desenvolvimento não só da indústria aeroespacial nacional, como também para o desenvolvimento local. Eu estou com um projeto já aprovado na primeira Comissão, aqui no Senado Federal – falta mais uma para ir para a Câmara dos Deputados, Deputado Pedro Lucas –, que trata justamente sobre a divisão de pequenos recursos que possam ajudar ali, no incentivo da nossa universidade estadual, que possam ajudar o Município de Alcântara e possam ajudar a área de investimento do nosso Governo do Estado.
    Senador Vanderlan.
    O Sr. Vanderlan Cardoso (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - GO. Para apartear.) – Senador Weverton, primeiro eu quero parabenizá-lo pelo esforço do senhor, relatoria do Senador Roberto Rocha. E eu confesso que, no início do projeto, por tudo que o senhor falou aí, que tantas coisas foram ditas e que a gente estava entregando aí para os americanos, já que é um acordo de salvaguarda com os americanos, e, através das audiências públicas que foram feitas, nós tivemos a condição, na CCT, junto com a CRE, de debater e entender melhor o projeto. Por que que é com os Estados Unidos? Porque 80% de todo o equipamento que se produz para construir um foguete ou satélite é com os Estados Unidos. Mas nós vamos poder vender essa tecnologia também, ou seja, lançamento de foguetes e satélites, para empresas particulares e para qualquer país que tenha interesse.
    O SR. WEVERTON (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - MA) – Claro.
    O Sr. Vanderlan Cardoso (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - GO) – Então, no dia em que foi feita a audiência pública, eu pude entender melhor. Daí a necessidade de debatermos em audiência pública.
    Então, hoje eu defendo esse projeto, parabenizo. Foi um ganho para o Brasil, um ganho para o Maranhão, um ganho para Alcântara. Parabéns ao senhor, a toda a bancada, ao Governador do Maranhão, à cidade de Alcântara e ao Brasil.
    O SR. WEVERTON (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - MA) – Como eu estava falando ao nosso Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, e ele bem que lembra, 80% dos componentes dos foguetes hoje, no mundo, têm algum tipo de tecnologia americana. E é importante nós lembrarmos para lá, aos nossos amigos correligionários e conterrâneos maranhenses, que nós não estamos entregando a Base de Alcântara para os Estados Unidos irem lá, fincar uma bandeira e administrá-la. Não se trata disso. Lá vai haver um espaço, e, no espaço deles, eles vão poder desenvolver todo tipo de meta, de trabalho, para lançar os seus foguetes, que não têm armamento, não têm nada de bélico, não tem nada... Então, é muito tranquila essa relação comercial.
    O Brasil continua sendo o proprietário dessa base, ele que vai continuar fazendo esse trabalho, e também, comercialmente, como bem lembrou o Presidente Vanderlan, a relação comercial. Ele vai poder – não é, Relator Roberto? – vender para todos os países, fazer negócio com todos os países, e colocar o Brasil no mercado, assim como Kourou tem. Lá há três espaços, ao mesmo tempo, com tecnologias de países diferentes, se programando para lançar os seus foguetes de lá. Nem por isso a Guiana Francesa perdeu a sua autonomia e muito menos perdeu a sua soberania.
    Então, parabéns ao Senador Roberto Rocha, que foi o Relator desse projeto aqui no Senado Federal, passou lá pela CRE e aqui no Plenário, e parabéns a toda a bancada, como todos os Deputados Federais que ajudaram também de forma bastante unida a aprovar esse projeto e fazer com que agora ele se torne uma realidade.