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Discurso no Senado Federal — 2022-05-02
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Não classificado
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar o Dia do Trabalhador, a Abolição da Escravatura e o Dia do Trabalhador Rural.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Há dois Vereadores no Plenário, que pediram que eu registrasse... Eu vou dizer por que eu registro: não é porque eles são do Rio Grande; é que, nesta semana, vieram aqui inúmeros Vereadores e Prefeitos e pediram para que eu registrasse a presença deles.
    Eu estou me cuidando muito. Eu não sou mais nenhum guri, ouviu? Eu nunca escondo a minha idade. Eu sou de 1950. Então, vocês calculem! Eu não peguei ainda o tal de covid e não quero pegar. Estou vindo ao Senado em dias em que presido Comissão ou presido Plenário.
    Eles estiveram aqui e ficaram muito tristes porque não tiraram aquela foto tradicional que a gente tira.
    Então, quero dizer: Vereador Paulo Ricardo, de Santa Maria, tirar foto com você, para mim, vai ser como pagar uma dívida.
    Aqueles todos que estiveram aqui... Aqui está o Paulo Ricardo, e vamos tirar fotos quando terminar a sessão. Eu não pude tirar foto com eles, porque eu não estava aqui.
    E também o Vereador... É Rafa? (Pausa.)
    É o Rafa Castro, de Sant'Ana do Livramento, no Rio Grande do Sul. Também vamos tirar foto no final, aqui.
    Vocês estão me salvando, porque eu posso dar esta explicação em público.
    Foram dezenas de Prefeitos! "Ah, mas não vi o Paim! O Paim não nos recebeu!" É que eu não estou vindo. Estou vindo aqui nestes momentos especiais. Eu faço o trabalho virtual da residência, todos os dias. "Mas eu o ouvi falando lá." Mas falo da residência. Tenho um escritório na residência e de lá eu falo todos os dias.
    Então, peço uma salva de palmas aos Vereadores e Prefeitos de todo o Brasil, que aqui vocês estão representando. (Palmas.)
    Obrigado.
    Então, de imediato, agora, passo a palavra, por dez minutos, à Sra. Elisângela dos Santos Araújo, integrante do Napp Agrícola e Agrário da Fundação Perseu Abramo e Secretária Agrária Nacional do Partido dos Trabalhadores.
    Elisângela, é contigo!
Discurso no Senado Federal — 2022-05-02
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Não classificado
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar o Dia do Trabalhador, a Abolição da Escravatura e o Dia do Trabalhador Rural.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Muito bem!
    Esse foi o Sr. Paulo Douglas Almeida de Moraes, Procurador do Trabalho e representante do Procurador-Geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira.
    V. Sa. foi brilhante. Gostei que começou falando já da uberização, onde o cara entrega o carro e, se der acidente, o problema é dele, a gasolina é problema dele, o óleo é problema dele, se der acidente pessoal, é problema dele, e o outro só fatura. É o melhor negócio do mundo. Eu não gasto nada, não invisto nada e só faturo. E é isso que eles querem para o Brasil, infelizmente. Você foi brilhante ao falar nesse tipo de postura.
    Eu queria dizer que eu tenho muito orgulho de ser Relator do Estatuto do Trabalho. E não foi invenção minha. A maioria das entidades que estão aqui, as centrais e as confederações – o Moacyr vai falar em seguida, inclusive –, ajudaram não construção da ideia. Depois que apresentaram, entrou como uma SUG, para não dizer que era autoria do Paim... Sabe como é o fogo amigo, né? "Isso é coisa do Paim também!" Não. É da sociedade organizada. E pediram que eu fosse Relator. Eu, como Presidente daquela Comissão, claro, avoquei a relatoria, e estamos fazendo debate com todo o Brasil.
    Parabéns, viu! Parabéns mesmo. Beleza de fala!
    Concedo a palavra agora ao Sr. Luiz Antonio Colussi, Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), que também é parceiro nosso, como falou muito bem o Procurador aqui, em todas as atividades no Parlamento.
    Eu sempre digo que a gente não inventa projeto ou proposta. Os projetos apresentados são fruto da sociedade.
    Doutor, é com o senhor.
Discurso no Senado Federal — 2022-05-02
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Não classificado
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar o Dia do Trabalhador, a Abolição da Escravatura e o Dia do Trabalhador Rural.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Muito bem. Essa foi a Reginete Souza Bispo, líder do movimento negro, Coordenadora do Instituto Akanni, suplente deste Senador, representante aqui, neste momento, também do Instituto de Pesquisa e Assessoria em Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnias.
    Quando eu falo da Reginete, vocês viram, é uma conhecedora do assunto. Ela fez uma retrospectiva histórica e mostrou que a realidade não é muito diferente. Palavras suas, não é, Reginete? E, ao mesmo tempo, além de falar tudo isso, ela fez questão de dizer que há caminhos a seguir. E o estatuto, que você mais uma vez fortaleceu – você, que está estudando e está nos ajudando nesse debate –, mostra que é o caminho. Vai ser o que nós chamaríamos de uma nova CLT, apontando para este momento por que o país passa. E vai ter um capítulo lá que vai tratar, sim, da discriminação, do preconceito contra a mulher, contra negros, contra negras, contra índios. Vamos trabalhar nesse conjunto da obra para não permitir que o racismo estrutural continue.
    Reginete, parabéns! Vida longa para essa bela caminhada!
    Pela bela fala que você fez aqui, merece o meu carinho e o meu abraço.
    Parabéns, Reginete!
    Neste momento, concedo a palavra ao Sr. Paulo Douglas Almeida de Moraes, Procurador do Trabalho e representante do Procurador-Geral do Trabalho, Sr. José de Lima Ramos Pereira.
    A palavra é sua. (Pausa.)
    Ele já está na tribuna.
Discurso no Senado Federal — 2022-05-02
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Não classificado
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar o Dia do Trabalhador, a Abolição da Escravatura e o Dia do Trabalhador Rural.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Muito bem, mas muito bem mesmo!
    Parabéns, nossa querida Maria Rosângela Lopes, Secretária para Assuntos Raciais e Combate à Discriminação da Força Sindical, Secretária de Relações Públicas da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) e Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Santa Rita do Sapucaí, Minas Gerais. Parabéns! Eu concordo plenamente com a sua fala.
    Ela disse: "O Senador Paim está me incentivando". Eu não estou incentivando, eu estou é batendo palmas para você pela bela, bela fala que você fez aqui. E você tem razão: a estrutura de fiscalização, aqueles homens e mulheres que se dedicam no combate ao trabalho escravo... Os números que você deu aí com certeza poderíamos multiplicar por dois. E você disse aí: se tivéssemos mais estrutura para o trabalho de campo, para fiscalização, tanto na cidade como na área rural.
    Então, aqui meus cumprimentos. Fez uma bela fala. É uma alegria estar aqui do seu lado.
    Nesse momento, eu vou conceder a palavra por dez minutos à Sra. Reginete Souza Bispo. Ela é suplente deste Senador, ativista do movimento negro, coordenadora do Instituto Akanni; tem um trabalho no meu mandato no estado. Eu sempre digo que ela e a Cleonice são as duas suplentes... Se escolherem as que mais trabalham no país me representando, eu tenho certeza de que são elas duas.
    Estou te vendo na tela já, Reginete. Meu abraço carinhoso.
    Aqui não é pré-campanha, não, mas você é pré-candidata a Deputada Federal, representa também o Instituto de Pesquisa e Assessoria em Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnias.
    O tempo é teu.
    Você também é formada em inúmeras áreas – eu só quero destacar aqui o teu brilhante trabalho. Eu tenho orgulho de dizer que você é suplente deste Senador.
    O tempo é teu.
Discurso no Senado Federal — 2022-05-02
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Não classificado
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar o Dia do Trabalhador, a Abolição da Escravatura e o Dia do Trabalhador Rural.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Não, ficou dentro do limite.
    Grande Zenaide Maia. (Palmas.)
    Representou muito bem aqui a Bancada das Mulheres, pela sua história, sua prática, pela forma como falou. Ela fala neste Plenário diariamente, nas Comissões, e assim ela vota. O discurso e a prática acompanham esta Senadora.
    Eu só vou deixar claro para todos, como a Senadora falou: aposentaria especial, qual o problema? Eles vincularam tempo em área considerada de risco, insalubre e penosa com a idade. Vou dar um exemplo: o mineiro fica 15 anos no subsolo. Digamos que começou a trabalhar com 20, 21 anos, com mais 15; ele trabalhou, mas não tem idade para se aposentar. Está liquidado! O metalúrgico. Também: começou a trabalhar com 20, mais 25, que é o tempo, não tem a idade; não se aposenta. Esse é o problema.
    Então, nós já apresentamos – Zenaide e todos nós... O Novo Estatuto do Trabalho vai nessa linha de acabar com essa história de vincular área considerada de alto risco, como insalubre, penosa e periculosa, com idade. E também o trabalho intermitente, não é? Esse trabalho intermitente é brincadeira!
    Tem que ser muito irresponsável para acreditar que o trabalho intermitente vai apontar para algum lugar. Não aponta para lugar nenhum, a não ser para a exploração vergonhosa do mundo do trabalho.
    Vamos agora, depois da fala brilhante da Senadora, passar a palavra à nossa convidada aqui na mesa. Concedo a palavra, por dez minutos, à Sra. Maria Rosângela Lopes, Secretária para Assuntos Raciais e Combate à Discriminação da Força Sindical, Secretária de Relações Públicas da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) e Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Santa Rita de Sapucaí, Minas Gerais.
    Escolha aqui ou a tribuna. Cada um dos senhores fique à vontade.
    A SRA. MARIA ROSÂNGELA LOPES – Acho que vou falar daqui.
    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Fique. Fique. É um orgulho tê-la aqui do meu lado. Fale daqui do meu lado.
    A SRA. MARIA ROSÂNGELA LOPES – Estou lado aqui do nosso Senador, que está me dando força depois de tudo...
    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Sofremos. Sofremos juntos.
    A SRA. MARIA ROSÂNGELA LOPES – ... da emoção que sofremos aqui. Eu ainda estou embargada; então, aqui estou mais confortável.
    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Muito bem.
Discurso no Senado Federal — 2022-05-02
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Não classificado
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar o Dia do Trabalhador, a Abolição da Escravatura e o Dia do Trabalhador Rural.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Muito bem, muito bem, sempre Juíza, advogada das grandes causas!
    Eu conheci a sempre Juíza Magda Biavaschi ainda quando eu era sindicalista lá em Canoas, Rio Grande do Sul, e ela sempre foi essa pessoa sensível, amável, carinhosa, respeitosa que combateu sempre todo tipo de preconceito.
    Dra. Magda, a senhora foi muito bem como sempre e termina com essa bela poesia. Nós todos aqui somos seus admiradores pela sua história linda, linda, muito linda! Abraços. Beijo no seu coração.
    Essa foi a nossa querida sempre Juíza Magda Biavaschi.
    Neste momento, conforme já havíamos falado, eu passo a palavra à nossa querida, também, Senadora sempre entrincheirada entre aqueles que fazem o bem sem olhar a quem, a Senadora Zenaide Maia.
Discurso no Senado Federal — 2022-05-02
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Não classificado
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar o Dia do Trabalhador, a Abolição da Escravatura e o Dia do Trabalhador Rural.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Meus cumprimentos à Sra. Mariel Angeli Lopes. (Palmas.)
    Ela falou em nome do Dieese e deu dados assustadores. Permitam que eu lembre: 47% no custo da alimentação, alguns aumentaram mais de 100%; uma cesta básica em São Paulo, R$760; insegurança alimentar, mais da metade dos brasileiros, ou seja, estamos caminhando aí para que não tenham alimentação adequada 110 milhões de brasileiros. Esse é o quadro real.
    Eu queria fazer um apelo aqui. Acho que está muito interessante – triste, mas real – o nosso debate. Eu queria pedir que todos os candidatos – todos, todos; eu sempre digo que eu não partidarizo uma sessão como esta, queremos dados reais – à Presidência da República recebam o vídeo desta audiência pública com esses dados que aqui estão sendo colocados desde o momento em que nós cedemos parte da nossa fala à nossa querida D. Madalena.
    Eu queria aqui, se me permitirem, neste momento, dar uma salva de palmas para D. Madalena, pela coragem e pela luta dela de mostrar ao Brasil o que está acontecendo, pelo exemplo dela. (Palmas.)
    Eu confesso que eu não tinha visto o vídeo, mas me falaram, achei importante e pedi para passar. Aí eu senti que o meu pronunciamento estava muito longe do mundo real, que somente a D. Madalena aqui relatou – agora, confirmado aqui pelo Dieese. Parabéns!
    Concedo a palavra por dez minutos à Sra. Magda Biavaschi, Pesquisadora e Professora no Cesit/Unicamp. Ela tem uma aula em seguida e pediu para falar neste momento. Por isso, a querida Senadora Zenaide Maia, que sabe o carinho que eu tenho pela sua postura, uma grande Senadora – a bancada das mulheres aqui é muito boa, muito boa mesmo –, vai falar em seguida à nossa querida Magda Biavaschi, que é uma daquelas pessoas que estão na construção do novo estatuto do mundo do trabalho.
    Por favor, Dra. Magda, a palavra é sua – gaúcha, lá do meu Rio Grande.
Discurso no Senado Federal — 2022-06-30
Orador(a): Leila Barros
Partido: PDT
UF: DF
Tipo: Pela ordem
Resumo: Pela ordem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 1, de 2022, PEC do estado de emergência, que "Altera a Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, para dispor sobre a concessão temporária de auxílio diesel a caminhoneiros autônomos, de subsídio para aquisição de gás liquefeito de petróleo pelas famílias de baixa renda brasileiras e de repasse de recursos da União com vistas a garantir a mobilidade urbana dos idosos, mediante a utilização dos serviços de transporte público coletivo, e autorizar a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios a reduzirem os tributos sobre os preços de diesel, biodiesel, gás e energia elétrica, bem como outros tributos de caráter extrafiscal" (tramita em conjunto com a PEC nº 16, de 2022). Registro do voto de S. Exa.

A SRA. LEILA BARROS (PDT/PDT - DF. Pela ordem.) - Voto ”sim”
Discurso no Senado Federal — 2022-06-30
Orador(a): Jean-Paul Prates
Partido: PT
UF: RN
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pela Liderança da Minoria, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 1, de 2022, PEC do estado de emergência, que "Altera a Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, para dispor sobre a concessão temporária de auxílio diesel a caminhoneiros autônomos, de subsídio para aquisição de gás liquefeito de petróleo pelas famílias de baixa renda brasileiras e de repasse de recursos da União com vistas a garantir a mobilidade urbana dos idosos, mediante a utilização dos serviços de transporte público coletivo, e autorizar a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios a reduzirem os tributos sobre os preços de diesel, biodiesel, gás e energia elétrica, bem como outros tributos de caráter extrafiscal" (tramita em conjunto com a PEC nº 16, de 2022).

O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN. Para orientar a bancada. Fora do microfone.) - A Minoria, ”sim”, Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2022-06-30
Orador(a): Jean-Paul Prates
Partido: PT
UF: RN
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 1, de 2022, PEC do estado de emergência, que "Altera a Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, para dispor sobre a concessão temporária de auxílio diesel a caminhoneiros autônomos, de subsídio para aquisição de gás liquefeito de petróleo pelas famílias de baixa renda brasileiras e de repasse de recursos da União com vistas a garantir a mobilidade urbana dos idosos, mediante a utilização dos serviços de transporte público coletivo, e autorizar a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios a reduzirem os tributos sobre os preços de diesel, biodiesel, gás e energia elétrica, bem como outros tributos de caráter extrafiscal" (tramita em conjunto com a PEC nº 16, de 2022).

O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN. Para orientar a bancada.) - Presidente, a orientação é ”sim”
Discurso no Senado Federal — 2022-06-30
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Como Relator
Resumo: Como Relator sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) n° 69, de 2018, que "Institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé".

O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Como Relator. Por videoconferência.) – Presidente, só para enaltecer o trabalho do Deputado Vicentinho. Ele concordou, inclusive, que nós mudássemos para o dia 21 de março essa data.
    O projeto, como disse muito bem V. Exa., institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas, como já tivemos outro exemplo. É um projeto simbólico. Eu me lembrei aqui até do Dia Nacional do Espiritismo, projeto do Senador Girão.
    Devido a isso, Sr. Presidente, eu não vou me alongar, porque não há necessidade. É um projeto simples e eu peço a votação favorável de todos os Senadores e Senadoras.
Discurso no Senado Federal — 2022-06-30
Orador(a): Kátia Abreu
Partido: PP
UF: TO
Tipo: Pela ordem
Resumo: Pela ordem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 1, de 2022, PEC do estado de emergência, que "Altera a Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, para dispor sobre a concessão temporária de auxílio diesel a caminhoneiros autônomos, de subsídio para aquisição de gás liquefeito de petróleo pelas famílias de baixa renda brasileiras e de repasse de recursos da União com vistas a garantir a mobilidade urbana dos idosos, mediante a utilização dos serviços de transporte público coletivo, e autorizar a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios a reduzirem os tributos sobre os preços de diesel, biodiesel, gás e energia elétrica, bem como outros tributos de caráter extrafiscal" (tramita em conjunto com a PEC nº 16, de 2022). Registro do voto de S. Exa.

A SRA. KÁTIA ABREU (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO. Pela ordem.) – Eu voto "sim", Sr. Presidente, voto a favor. Obrigada por me ligar, viu?
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Obrigado, Senadora Kátia Abreu. Agradeço a V. Exa.
    A SRA. KÁTIA ABREU (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) – Um abraço.
Discurso no Senado Federal — 2022-06-30
Orador(a): Fabiano Contarato
Partido: PT
UF: ES
Tipo: Pela ordem
Resumo: Pela ordem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 1, de 2022, PEC do estado de emergência, que "Altera a Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, para dispor sobre a concessão temporária de auxílio diesel a caminhoneiros autônomos, de subsídio para aquisição de gás liquefeito de petróleo pelas famílias de baixa renda brasileiras e de repasse de recursos da União com vistas a garantir a mobilidade urbana dos idosos, mediante a utilização dos serviços de transporte público coletivo, e autorizar a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios a reduzirem os tributos sobre os preços de diesel, biodiesel, gás e energia elétrica, bem como outros tributos de caráter extrafiscal" (tramita em conjunto com a PEC nº 16, de 2022). Registro do voto de S. Exa.

O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - ES. Pela ordem.) – Eu voto favorável, Sr. Presidente.
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Vota "sim".
    O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - ES) – Muito obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2022-06-30
Orador(a): Alexandre Silveira
Partido: PSD
UF: MG
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pelo Partido PSD, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 1, de 2022, PEC do estado de emergência, que "Altera a Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, para dispor sobre a concessão temporária de auxílio diesel a caminhoneiros autônomos, de subsídio para aquisição de gás liquefeito de petróleo pelas famílias de baixa renda brasileiras e de repasse de recursos da União com vistas a garantir a mobilidade urbana dos idosos, mediante a utilização dos serviços de transporte público coletivo, e autorizar a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios a reduzirem os tributos sobre os preços de diesel, biodiesel, gás e energia elétrica, bem como outros tributos de caráter extrafiscal" (tramita em conjunto com a PEC nº 16, de 2022).

O SR. ALEXANDRE SILVEIRA (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG. Para orientar a bancada. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, é só para registrar a posição do PSD.
    Apesar de entendermos que a única forma de fazer justiça social de forma sólida e consistente no Brasil é através da geração de emprego e renda e do desenvolvimento, não poderíamos deixar de registrar que a inércia de quatro meses da política econômica comandada pelo Ministro Paulo Guedes fez atrasar esse socorro aos brasileiros, mas, para alegria de todos nós, temos a expectativa da aprovação dessa PEC. Por isso o PSD, que defende o socorro a 33 milhões de brasileiros e brasileiras com o aumento do Bolsa Família, com a criação do vale-caminhoneiro e do Auxílio Gás – esse insumo ficou praticamente inacessível aos brasileiros e às brasileiras –, orienta "sim" com muito entusiasmo.
Discurso no Senado Federal — 2022-06-30
Orador(a): Randolfe Rodrigues
Partido: REDE
UF: AP
Tipo: Pela ordem
Resumo: Pela ordem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 1, de 2022, PEC do estado de emergência, que "Altera a Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, para dispor sobre a concessão temporária de auxílio diesel a caminhoneiros autônomos, de subsídio para aquisição de gás liquefeito de petróleo pelas famílias de baixa renda brasileiras e de repasse de recursos da União com vistas a garantir a mobilidade urbana dos idosos, mediante a utilização dos serviços de transporte público coletivo, e autorizar a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios a reduzirem os tributos sobre os preços de diesel, biodiesel, gás e energia elétrica, bem como outros tributos de caráter extrafiscal" (tramita em conjunto com a PEC nº 16, de 2022). Registro do voto de S. Exa.

O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/REDE - AP. Pela ordem.) – Voto "sim", Sr. Presidente.
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Obrigado, Senador Randolfe Rodrigues.
    Senador Fabiano Contarato, está me ouvido?
    O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/REDE - AP) – Somente um momento, estou passando para o Senador Fabiano Contarato.