Discurso no Senado Federal — 2019-12-17
Orador(a): Eduardo Girão
Partido: PODEMOS
UF: CE
Tipo: Discurso
Resumo: Manifestação sobre a importância da TV Escola.

O SR. EDUARDO GIRÃO (PODEMOS - CE. Para discursar.) – Sr. Presidente Davi Alcolumbre, Srs. Senadores e Sras. Senadoras aqui presentes, é com muita gratidão a Deus que eu subo mais uma vez a esta tribuna, agradecendo pela saúde, pela vida e pelas oportunidades. A gente está aqui podendo realizar o bom combate pelos ideais que eu acredito.
    O meu pronunciamento desta vez é focado na TV Escola. Tem circulado aí aos montes pelos meios de comunicação que a TV Escola vai fechar as portas e que já estaria em curso seu despejo do Ministério da Educação.
    Ela foi fundada em 1996, com a elevada missão de enriquecer o processo de ensino-aprendizagem, de aperfeiçoar e valorizar os professores da rede pública e de melhorar a qualidade de ensino do Brasil, Senador Prisco. É dirigida, desde a sua fundação, pela Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto, instituição quase centenária, voltada para a produção de conteúdos e gestão de programas educativos direcionados para estudantes e professores.
    A TV Escola acumula em seu acervo histórico vários prêmios, inclusive internacionais – um reconhecimento público do cumprimento de sua importante missão. O próprio MEC tem uma comissão de avaliação composta por membros de secretarias do próprio ministério. Essa comissão atribuiu nota 9,85 à TV Escola – eu repito, 9,85, quase 10 – em 2019, neste ano, ou seja, chegando aí próximo a 10 em parâmetros, em indicadores relativos à qualidade de sua programação.
    Eu quero aqui apresentar dois importantes programas televisivos entre tantos da TV Escola. O primeiro, Sala do Professor; e o segundo, Hora do Enem, ambos com grande audiência, muito superior à média de qualquer TV pública e também da própria TV Futura. Tais programas, por si só, já demonstram a capacidade de gerar conteúdo educativo e de qualidade e de avançar com profundidade na capacitação profissional da imensa rede nacional de professores.
    Apenas neste ano de 2019, desde quando a atual Diretoria da Roquette Pinto tomou posse, foram dados dois passos gigantescos com relação à gestão da cinemateca brasileira, com um acervo de – acredite – 80 mil filmes e, principalmente, com a implantação da TV Ines, do Instituto Nacional de Educação de Surdos, que conta com uma programação que atende, Senador Prisco, a nada menos que 10 milhões de surdos no Brasil. É uma programação 100% em Libras, que é a Língua Brasileira de Sinais. Trata-se da única televisão nesses moldes na América do Sul e apenas uma das quatro existentes em todo o Planeta. Esse trabalho vem ganhando repercussão e cada vez mais destaque, graças à dedicação da Primeira-dama, Michelle Bolsonaro, aos programas voltados à acessibilidade.
    Precisamos ressaltar dois aspectos muito relevantes. O primeiro é relativo ao orçamento da TV Escola, Senador Acir, que está sempre presente lá na CDH e sabe da importância de nós enfocarmos esse lado humanitário. O primeiro aspecto representa apenas, Presidente Davi Alcolumbre, 0,06% do orçamento do MEC. É isso mesmo. O orçamento da TV Escola é 0,06% do orçamento do MEC, ou seja, insignificante para um trabalho que alcança os rincões de todo o País. O segundo é que a atual diretoria foi eleita em fevereiro de 2019 e, além da competência técnica, tem um alinhamento natural com os valores elevados da preservação da vida e da família.
    Não posso aqui falar do passado, mas, seguramente, posso afirmar que, na atual gestão da TV Escola, iniciada em fevereiro deste ano, não houve nenhum viés político e ideológico, nem de direita, nem de esquerda, em sua programação. Transcende a essa questão ideológica. Isso é muito importante nos dias atuais. É meritório esse trabalho que vem fazendo a atual gestão da TV Escola, que tem demonstrado, além da natural competência, comprometimento com a educação.
    Por fim, o próprio MEC participa do Conselho da Roquette Pinto, com direito a voto e influência na condução dos projetos. Vivemos num país que ainda não realizou a mais importante de todas as revoluções, a única, Senador Alvaro Dias, capaz de, efetivamente, tornar uma nação civilizada e desenvolvida, que é a revolução da educação, com acesso universal aos melhores níveis educacionais.
    Não há dúvida, portanto, de que a TV Escola pode ser um poderoso instrumento capaz de auxiliar o Governo a avançar nesse rumo.
    Portanto, nós apelamos – para encerrar, Presidente Davi Alcolumbre – ao Ministério da Educação para que possa rever a sua decisão e manter a TV Escola aberta para o bem e para a paz no Brasil e a dos brasileiros.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.
    Deus o abençoe!