Discurso no Senado Federal — 2021-10-04
Orador(a): JOSÉ AGTÔNIO GUEDES DANTAS
Cargo: Secretário Nacional do Paradesporto
Órgão: Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destina a homenagear os atletas paralímpicos representantes do Brasil nos jogos paralímpicos de Tóquio 2020, na pessoa dos medalhistas e do Comitê Paralímpico Brasileiro.

O SR. JOSÉ AGTÔNIO GUEDES DANTAS (Para discursar.) – Boa tarde a todos e a todas!
    Senadora Leila, Presidente desta sessão especial, é um prazer estar falando com vocês aqui, nossos amigos, Andrew Parsons, Presidente do IPC; Mizael Conrado, Presidente do CPB; os Deputados Julio Cesar e Felipe Carreras.
    Eu gostaria de cumprimentar todos os atletas presentes na sessão e aqueles que estão nos acompanhando em casa nas pessoas da Jady, da Mariana e da Carol Santiago, as mulheres da delegação brasileira que conquistaram aí uma chuva de medalhas para o Brasil. Estou muito contente com essa participação.
    Primeiramente, é agradecer o convite, mais uma vez, Senadora Leila e demais proponentes desta sessão. Estar aqui falando em nome da Secretaria Especial do Esporte, da recém-criada Secretaria Nacional de Paradesporto é falar em nome do nosso Secretário Marcelo Magalhães, do adjunto André e do nosso Ministro João Roma.
    A participação do Governo brasileiro foi fundamental no desempenho dos atletas brasileiros nesta edição dos Jogos Paralímpicos. E aqui nós poderíamos destacar, Senadora Leila, alguns pontos importantes.
    Por exemplo, após a Rio 2016, foram investidos aproximadamente 70 milhões diretamente através do Bolsa-Atleta – 75 milhões. Esse valor é bastante significativo, principalmente quando a gente olha para o topo da pirâmide, em que os nossos atletas conquistaram 68 das 72 medalhas. Esse é um número que impacta positivamente no desenvolvimento e na performance dos atletas de alto nível. Enquanto treinador de uma seleção nacional nestes últimos oito anos, eu pude perceber o quanto esse programa é importante na manutenção desses atletas, principalmente os atletas que ainda não conseguiram uma trajetória de serem atletas profissionais e conseguirem se manter exclusivamente enquanto atletas paraolímpicos. Então, o Bolsa-Atleta tem tido uma participação significativa na manutenção, para que esses atletas se mantenham em alto nível e mantenham o Brasil no top 10 do mundo no quadro geral de medalhas.
    E o Bolsa-Atleta vai muito além. Eu gostaria de relembrar aqui a categoria bolsa estudantil. Então, lá no início dos anos 2000, quando nós já tínhamos atletas que eram promessas, o Bolsa-Atleta já estava lá e hoje continua apoiando os jovens atletas que participam das Paralimpíadas Escolares, acreditando que o futuro do Brasil, que os futuros medalhistas merecem todo apoio e toda a atenção por parte do Governo Federal.
    A Bolsa-Atleta é apenas uma das pontas desses três pilares que sustentam o patrocínio do paradesporto brasileiro. Nós temos a Lei de Incentivo ao Esporte, que é importante fonte de financiamento. Contamos com o apoio sempre da iniciativa privada para que, através de uma renúncia fiscal, apoie projetos esportivos e projetos paradesportivos bem-sucedidos em todo o Brasil. E há o patrocínio, claro, da Caixa Econômica Federal, que é bastante significativo para a manutenção do Comitê Paralímpico Brasileiro e para o patrocínio direto a diversas confederações nacionais, para que possam manter os seus atletas em altíssimo rendimento durante o ciclo olímpico.
    Esses investimentos são importantes, mas só isso não vai nos manter, Senadora Leila, no topo. Nós precisamos criar estratégias para descentralizar as ações, para que os Municípios e os Estados também possam ter a sua parcela de contribuição na formação dos jovens atletas. E o maior exemplo que nós poderemos dar, que esta gestão poderia dar, inclusive, foi a criação, dentro da estrutura da Secretaria Especial do Esporte, da Secretaria Nacional de Paradesporto. A criação dessa secretaria demonstra o quanto o Governo está sensível à causa da pessoa com deficiência, especificamente ao paradesporto e não apenas ao movimento paraolímpico. Nós devemos entender que a Secretaria Nacional foi criada há pouco mais de um ano e nós temos como missão transferir isso – e o Parlamento brasileiro tem a importante missão de dialogar com os seus entes, tanto Estados quanto Municípios – para estimular, além da criação de estruturas esportivas, um departamento, uma direção ou uma superintendência que seja responsável pelo paradesporto no seu Município. Esse talvez seja o maior legado que um gestor público possa deixar neste ciclo que nós estamos encerrando do ponto de vista olímpico, mas ainda no meio do ciclo da gestão administrativa, ainda no primeiro ano das gestões municipais, já encerrando o terceiro ano da gestão estadual. Então, é importante que os Estados e os Municípios também comprem para si essa responsabilidade.
    Nós temos hoje uma grande visibilidade dos atletas paraolímpicos, e eu costumo dizer, atletas que estão presentes no Congresso Nacional e que nos acompanhando em casa, que o esporte paraolímpico é uma grande locomotiva. E essa locomotiva está a todo vapor, Senadora Leila, mas ela vem puxando a reboque todo o movimento paradesportivo brasileiro, vem puxando uma série de pessoas com deficiência que não tiveram a mesma oportunidade que estes atletas que estão aí hoje tiveram. Então, hoje, é muito importante que eles estejam aqui, que tenham voz, que sejam pessoas empoderadas, que tenham espaço dentro do Senado Federal, numa sessão solene em homenagem a esse grupo, mas não devemos esquecer aqueles que não tiveram a mesma oportunidade. E eu poderia citar aqui como exemplo os atletas com deficiência intelectual, os atletas com transtorno do espectro autista e a comunidade surda, que não fazem parte do movimento paraolímpico. A deficiência intelectual está em três modalidades, mas é, proporcionalmente, no Brasil, o maior quantitativo com pessoas com deficiência, com ainda uma inserção muito pequena no paralimpismo. Então, é necessário que se estimulem o movimento paraolímpico e essa visibilidade que a gente ganha a cada quatro anos para que outras estratégias de polícias públicas sejam criadas para atender aos demais grupos, porque, hoje, nós não podemos pensar apenas num atleta de alto rendimento, nós precisamos pensar na inclusão da pessoa com deficiência. E o esporte é uma excelente estratégia. Para isso, a gente precisa da visibilidade e da sensibilidade dos gestores públicos.
    Atos como este de hoje no Congresso Nacional demonstram uma sensibilidade do nosso Congresso Nacional, uma sensibilidade que já vem sendo demonstrada ao longo destes últimos anos, como muito bem relatou Mizael e como muito bem relatou o nosso Presidente do Comitê Paralímpico Internacional, Andrew Parsons, mas é preciso ir muito além. Nós precisamos que todos os gestores, todos os legisladores sejam muito mais sensíveis à nossa causa, porque a política da pessoa com deficiência, a política de inclusão, permeia outras esferas que não apenas a esfera esportiva.
    A pessoa com deficiência necessita também do acesso à educação, necessita do acesso à saúde, necessita do acesso à mobilidade urbana, ao transporte público, para que possa ser um atleta de verdade. O atleta não está desconectado dessas ações. Ele precisa muito de toda essa estrutura funcionando de forma plena para que ele possa de fato se tornar um atleta de alto nível.
    Pensando nisso, o Governo Federal, através da Secretaria Nacional de Paradesporto, está desenvolvendo algumas estratégias para que possamos otimizar e possibilitar que as pessoas com deficiência em diferentes Municípios possam ter acesso a essa prática.
    Alguns dados iniciais da Inteligência Esportiva, contratada pela própria Secretaria Especial do Esporte, Senadora Leila, demonstra que aproximadamente 75% dos Municípios brasileiros não têm na sua estrutura esportiva nenhum projeto de atendimento à política esportiva para pessoas com deficiência, ao paradesporto, ao paralimpismo, ou seja, se com apenas 25% dos Municípios – da pesquisa que ainda está incompleta – fazendo alguma coisa, nós somos top 10 do mundo, imaginem se nós tivéssemos 50% dos Municípios fazendo a sua parte?! Hoje nós estaríamos comemorando, com certeza, o top 4, o top 3 do mundo. Então, nós precisamos transferir essas responsabilidades, sensibilizar o gestor público, através de cursos de capacitação, para que eles possam estimular, dentro da sua estrutura, a criação de projetos para as pessoas com deficiência.
    Hoje nós precisamos trabalhar com o conceito de equidade de oportunidades. E a pessoa com deficiência necessita apenas de oportunidade. Não é de dó, não é de tapinha nas costas, a gente precisa é de oportunidade, é criar oportunidade para esse segmento que historicamente foi excluído. Há uma frase, que, particularmente, eu gosto muito de usar, que fala que inclusão não é ir para o baile, inclusão é ser tirado para dançar. E nós, enquanto gestores públicos, e a Secretaria Especial do Esporte tem feito isso, temos tirado a pessoa com deficiência para dançar, quando a gente a torna protagonista do processo, possibilitando que ela seja uma pessoa que tenha voz e tenha vez através das oportunidades criadas por essa secretaria.
    Temos muito que evoluir ainda e melhorar aquilo que já está colocado, como, por exemplo, os nossos programas de Bolsa-Atleta, de bolsa pódio. Temos que destinar uma quantidade maior de recursos para a base do paradesporto, precisamos pensar nisso. Hoje, boa parte do recurso é canalizado para o topo da pirâmide. Precisamos pensar essas estratégias, inclusive através de todas as ações que destinam recursos ao paradesporto, como, por exemplo, as emendas parlamentares. Então, nós precisamos ter um olhar diferenciado para toda forma de destinação de recursos a partir de agora. Não podemos mais pensar apenas em 2024.
    Acredito que do time de 2024 o Mizael junto com a equipe técnica do Comitê Paralímpico tem cuidado muito bem. Nós precisamos pensar em 2028, em 2032, porque, se nós temos hoje das 72 medalhas 68 sendo de Bolsa-Atleta, nós precisamos chegar a 100%. Então, precisamos ser mais assertivos na distribuição dos nossos recursos. E é aí que o Governo Federal tem que trabalhar de forma séria e de forma precisa. Não dá para criar novas fontes, não dá para minimizar, mas nós precisamos ser mais assertivos para que o conceito de equidade no esporte seja trabalhado melhor no nosso Brasil.
    Fica aqui o meu agradecimento a todos os Parlamentares neste momento de bastante visibilidade e o meu pedido, Senadora Leila e demais Parlamentares, de que isso não fique apenas de quatro em quatro anos. Que nós possamos ter diferentes espaços para que possamos dar visibilidade e voz ao segmento da pessoa com deficiência, em especial a essa locomotiva que muito nos orgulha que é a locomotiva do esporte do movimento paraolímpico no Brasil.
    Muito obrigado.