Discurso no Senado Federal — 2021-07-02
Orador(a): Zenaide Maia
Partido: PROS
UF: RN
Tipo: Interpelação a convidado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada debater uma estratégia nacional para o retorno seguro às atividades educacionais presenciais.
Sessão relacionada à discussão do Projeto de Lei nº 5595, de 2020, que reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais.

A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Para interpelar convidado.) – O prazer é meu.
    Quero aqui cumprimentar o Presidente, o nosso Senador Marcelo Castro, o Senador Flávio Arns, Esperidião Amin.
    E já digo o seguinte: o povo brasileiro, o Senado e o Congresso Nacional estão preocupados, sim, com as aulas presenciais. Agora, uma pergunta que não quer calar: qual o país que está com mais de 520 mil óbitos e vai se preocupar, fazer o Congresso se preocupar com um projeto de lei para dizer que as aulas presenciais são atividades essenciais? Gente, a educação, como já foi mostrado aqui por vários, não é só uma atividade, é um direito social. E eu estou falando aqui com quem luta por uma educação. O Congresso Nacional lutou para constitucionalizar o Fundeb, para aumentar os repasses dos recursos do Governo Federal para os Municípios e para os Estados. Agora, achar que um projeto de lei vai dar aquela segurança de retorno (Falha no áudio.) ... uma coisa que já está provada. Para dizer que a educação é essencial, nós sabemos. O que está faltando é investimento, como eu vi aqui: investimento na educação. Por exemplo, dizer que é um risco sem precedente que a educação está correndo, a gente já está vendo esse risco. Não se faz educação pública de qualidade sem recurso, infelizmente. Esses recursos estão sendo contingenciados ano a ano. Outra coisa que eu ouvi aqui dos sanitaristas, dos infectologistas, que quero parabenizar, a volta às aulas presenciais quem vai dizer é o controle da transmissão do vírus.
    E digo mais: nós temos aqui, inclusive no Rio Grande do Norte, alunos que foram primeiro lugar em cursos de Medicina e nunca estudaram numa escola privada, mesmo a distância, com essa divergência, com essa diferença. Ninguém aqui está contra o retorno das aulas, mas com segurança. Por mais que educação seja um direito social, a gente não pode botar em risco, porque não são só as crianças. Aqui querem provar que as crianças não transmitem, e a gente já viu que as crianças transmitem.
    E o mais grave disso tudo é que a gente poderia já estar vacinada. A gente sabe que o Governo negligenciou, desmereceu a ciência, mesmo a Organização Mundial de Saúde mostrando o caminho, não comprou a vacina em tempo hábil – isso já está comprovado –, e não é um projeto de lei que vai resolver esse problema de aula presencial. Claro que a gente quer...
    Sabe por que eu estou dizendo isso, Marcelo? Para quem está nos assistindo – como a gente está na defesa de uma proteção a tudo que cerca a educação neste momento de pandemia, como foi mostrado aqui pelos infectologistas – não achar que a gente é contra: claro que não! A gente é a favor de um ensino público de qualidade e, para isso, precisamos de investimento. E não é um projeto de lei... Aliás, eu não estou vendo qual é a sua razão de ser, porque todos os oradores e todos os palestrantes já provaram aqui por A mais B que já está na Constituição que é uma atividade essencial.
    Então, só para finalizar: educação é, sim, uma atividade essencial; não é só uma atividade, é um direito social. Portanto, não precisamos desse projeto de lei.
    Dois: o Senado Federal, gente, está preocupado, sim, com as aulas presenciais para diminuir esse distanciamento entre as escolas públicas e privadas em termos de acessibilidade aos meios tecnológicos pelos alunos, mas queremos fazer isso sem botar em risco os professores, os trabalhadores – porque a escola não é só professor e aluno – e os próprios alunos, principalmente em um país que tem mais de 520 mil óbitos!
    Eu chego a ficar triste, porque não faz nem dez dias que a gente estava aqui arrasada porque tinha atingido mais de 500 mil óbitos. Nós já estamos com 520 mil, com uma média de 2 mil pessoas. Então, vamos fazer, como mostrou o Prof. Dalton de Souza, o controle da transmissão do vírus. Temos que fazer isso para poderem retornar nossas crianças, jovens e nossos professores com segurança à sala de aula. E gostei de ver que a gente aqui já está preocupada em como recuperar o que foi perdido durante a pandemia – só não se recuperam as vidas.
    E aqui eu quero finalizar dizendo o seguinte. Registro os meus sentimentos, a minha dor por aqueles familiares que perderam seus entes queridos, e dói mais ainda saber que a maioria desses óbitos foi de morte evitável, que poderia ter sido evitada.
    Obrigada, Sr. Presidente. Não ia perder de jeito nenhum.
    Não vou nem fazer pergunta, porque nossos palestrantes deram uma aula para a gente, mostrando riqueza de conhecimento! E, por isso, eu quero agradecer mais uma vez a cada um de vocês.