Discurso no Senado Federal — 2022-03-09
Orador(a): Marcelo Castro
Partido: MDB
UF: PI
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 235, de 2019, que "Institui o Sistema Nacional de Educação, nos termos do art. 23, parágrafo único, e do art. 211 da Constituição Federal".

O SR. MARCELO CASTRO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PI. Para discutir.) – Agradeço a V. Exa. pela referência ao nosso estado, estado irmão do Maranhão.
    E quero, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, dizer a V. Exas. que acho que esta é a matéria mais importante desta legislatura. Acho que não votamos e não iremos votar nada mais importante, mais transformador, mais revolucionário, que vai apontar para uma melhoria da qualidade de vida do brasileiro do que o que nós estamos votando hoje aqui nesta noite: o Sistema Nacional de Educação.
    Não tenho palavras para elogiar o trabalho feito a muitas mãos, com muita colaboração. Muitos anos dedicados a isso, mas, de maneira intensiva, três anos dedicados a essa matéria tão importante que teve a relatoria do nosso querido Senador amigo Dário Berger, que se doou nesses três anos fazendo audiências, reuniões, relatórios, retirando, fazendo novamente, aperfeiçoando, ouvindo toda a sociedade brasileira e todas as autoridades identificadas com a causa da educação, que é a causa maior da nossa nação. E um projeto que nasceu da lavra do nosso outro grande Senador Flávio Arns, que é, entre todos nós, 81 Senadores...
(Soa a campainha.)
    O SR. MARCELO CASTRO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PI) – ... aquele que eu gosto de dizer que é o mais dedicado à causa da educação.
    Então, a V. Exa., Senador Dário Berger, pelo exaustivo e completo trabalho que V. Exa. fez, numa dedicação de amor a essa causa tão nobre, e ao nosso Senador Flávio Arns, pelo conteúdo do seu trabalho, os meus parabéns e agradecimentos por todo esse trabalho que V. Exas. fizeram.
    Eu, como Presidente da Comissão de Educação, contribuí modestamente, mas tenho certeza de que, daqui a alguns anos, talvez seja esta a matéria da qual nós mais vamos nos orgulhar de termos feito aqui no Congresso Nacional. É uma matéria importantíssima, não há o que acrescentar ao relatório de V. Exa. V. Exa. foi completo, mostrou tudo, mostrou que nós, em 1990, aprovamos o SUS, o Sistema Único de Saúde, que é o melhor do mundo, importantíssimo para a vida do brasileiro; em 2005, aprovamos o SUAS, que é o Sistema Único de Assistência Social, Senador Girão; agora, em 2018, nós aprovamos o Susp, que é o Sistema Único de Segurança Pública; e, hoje, nós estamos aprovando o Sistema Nacional de Educação, no mesmo molde, no mesmo modelo do SUS, com as comissões bipartites, tripartites, tudo...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    O SR. MARCELO CASTRO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PI) – ... será compartilhado e será interfederativo. União, estados e municípios juntos, sinérgicos, dando as mãos e agindo todos no mesmo sentido para ter mais eficiência nos recursos públicos empregados nos três entes da Federação, tanto União quanto estados e municípios.
    Então, parabenizando, quero pedir a todos, a orientação do nosso MDB é que a gente vote esse projeto por unanimidade. Um projeto dessa envergadura, dessa importância para a nação, precisa ser votado por unanimidade, para mostrar o compromisso do Senado Federal com essa causa tão importante para a nossa nação, a exemplo do que nós fizemos na nossa Comissão de Educação, em que o aprovamos também por unanimidade.
    Muito obrigado a todos.