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Discurso no Senado Federal — 2021-11-04
Orador(a): Zenaide Maia
Partido: PROS
UF: RN
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pelo Partido PROS, sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1057, de 2021, que "Institui o Programa de Estímulo ao Crédito e dispõe sobre o crédito presumido apurado com base em crédito decorrentes de diferenças temporárias".

A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Para orientar a bancada. Por videoconferência.) - O PROS orienta o voto ”sim”.
    Queria saber se depois nós vamos saber quantos bilhões foram emprestados às micro e pequenas empresas, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2021-11-04
Orador(a): Paulo Rocha
Partido: PT
UF: PA
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1057, de 2021, que "Institui o Programa de Estímulo ao Crédito e dispõe sobre o crédito presumido apurado com base em crédito decorrentes de diferenças temporárias".

O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Para orientar a bancada.) - ”Sim”, Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2021-11-04
Orador(a): Izalci Lucas
Partido: PSDB
UF: DF
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pelo Partido PSDB, sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1057, de 2021, que "Institui o Programa de Estímulo ao Crédito e dispõe sobre o crédito presumido apurado com base em crédito decorrentes de diferenças temporárias".

O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Para orientar a bancada. Por videoconferência.) - Presidente, o PSDB orienta ”sim”.
Discurso no Senado Federal — 2021-11-04
Orador(a): Jayme Campos
Partido: DEM
UF: MT
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pelo Partido DEM, sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1057, de 2021, que "Institui o Programa de Estímulo ao Crédito e dispõe sobre o crédito presumido apurado com base em crédito decorrentes de diferenças temporárias".

O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MT. Para orientar a bancada. Por videoconferência.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, o DEM encaminha ”sim”, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2021-11-04
Orador(a): Daniella Ribeiro
Partido: PP
UF: PB
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pelo Partido PP, sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1057, de 2021, que "Institui o Programa de Estímulo ao Crédito e dispõe sobre o crédito presumido apurado com base em crédito decorrentes de diferenças temporárias".

A SRA. DANIELLA RIBEIRO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - PB. Para orientar a bancada. Por videoconferência.) - Sr. Presidente, o Progressistas orienta o voto ”sim”.
Discurso no Senado Federal — 2021-11-04
Orador(a): Oriovisto Guimarães
Partido: PODEMOS
UF: PR
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1057, de 2021, que "Institui o Programa de Estímulo ao Crédito e dispõe sobre o crédito presumido apurado com base em crédito decorrentes de diferenças temporárias".

O SR. ORIOVISTO GUIMARÃES (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - PR. Para orientar a bancada. Por videoconferência.) - O Podemos libera a bancada, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2021-11-04
Orador(a): Zenaide Maia
Partido: PROS
UF: RN
Tipo: Discurso
Resumo: Cumprimentos aos Senadores Fabiano Contarato e Humberto Costa, autor e Relator, respectivamente, do Projeto de Lei nº 2353, de 2021, que "Altera a Lei nº 10.205, de 21 de março de 2001, para proibir a discriminação com base na orientação sexual de doadores de sangue".

A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Para discursar. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, colegas Senadores, eu quero aqui parabenizar o Senador Fabiano Contarato e o Senador Humberto Costa pela relatoria.
    Ao mesmo tempo, quero já parabenizar por essa audiência sobre o Dia Internacional dos Direitos Humanos, que tem tudo a ver, Fabiano, com o seu projeto de lei. Direitos humanos são uma coisa difícil de a gente ter neste País.
    Quero aqui também parabenizar o Deputado Federal Rômulo Gouveia, o saudoso Rômulo Gouveia, do PSD, e o Senador Paulo Paim, por criar um dia, o dia 10 de outubro, para homenagear os condutores de ambulância. Como Paulo Paim falou, é uma profissão que lida com o paciente a dos condutores de ambulância. O paciente entra ali e, na grande maioria das vezes, nem sabe o tipo de doença que tem; quando chega ao hospital, é que tem o diagnóstico.
    Só para encerrar, Sr. Presidente, como se falou em direitos humanos, como se falou muito aqui em bancos e em liquidez do sistema financeiro, o Banco Central do Brasil publicou, agora em outubro, que os bancos tiveram, no Brasil, R$62 bilhões de lucro no primeiro semestre de 2021. Então, é muito lucro! E a gente sabe que, enquanto a gente aqui está aprovando direitos humanos e defensoria pública, que a gente tem que defender, são 20 milhões de brasileiros e brasileiras que estão com fome e 100 milhões que têm, no máximo, duas alimentações por dia.
    Então, a gente está precisando mesmo falar de defensor público e de direitos humanos neste País, porque, do jeito que este País está, Sr. Presidente, não há só desigualdade social, nós estamos criando um abismo social, um apartheid. Metade da população está em insegurança alimentar, e os bancos têm, em um semestre, R$62 bilhões de lucro; a Petrobras, R$32 bilhões, e assim por diante. E o povo está com fome, gente! Hoje, à noite, 20 milhões de brasileiros e brasileiras, inclusive crianças... Eu lhes digo: a gente que é adulto, que é mãe, suporta a fome, mas a do seu filho, não! Esse povo não tem o que comer hoje no jantar e, provavelmente, amanhã, de manhã, também não. Então, chamo a atenção, porque esse distanciamento está se tornando um apartheid. Mais da metade do povo brasileiro está em insegurança alimentar, e os bancos estão extorquindo o povo brasileiro. É uma extorsão o que acontece!
    Era isso que eu queria dizer, parabenizando, mais uma vez, o Senador Fabiano.
    Com esses projetos de lei, vamos diminuir o preconceito e a discriminação, na luta pelos direitos humanos.
    Obrigada, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2021-11-04
Orador(a): Dário Berger
Partido: MDB
UF: SC
Tipo: Pela ordem
Resumo: Pela ordem sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1057, de 2021, que "Institui o Programa de Estímulo ao Crédito e dispõe sobre o crédito presumido apurado com base em crédito decorrentes de diferenças temporárias". Registro do voto de S. Exa.

O SR. DÁRIO BERGER (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - SC. Pela ordem. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, é que eu não consegui votar na Medida Provisória 1.057, projeto de conversão, que cria o Programa de Estímulo ao Crédito aos MEIs, aos microempreendedores individuais e também às pequenas empresas, e eu queria que V. Exa., por gentileza, fizesse o obséquio de computar o meu voto favorável à matéria, haja vista que eu não consegui fazer a votação no tempo apropriado, e também meu computador aqui não permitiu que eu fizesse a votação.
    Então, gostaria de consignar o meu voto "sim" e pedir a V. Exa. essa gentileza.
Discurso no Senado Federal — 2021-11-04
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) n° 113, de 2017, que "Institui o Dia Nacional do Condutor de Ambulância".

O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discutir. Por videoconferência.) – Esse relatório por nós apresentado, do inesquecível Deputado Federal Rômulo Gouveia, foi aprovado por unanimidade naquela Comissão.
    Como disse bem o nosso querido Senador Nelsinho, institui o dia 10 de outubro como Dia Nacional do Condutor de Ambulância. Essa votação foi tranquila. No Plenário não foram apresentadas emendas, como V. Exa. já comentou, mas eu queria destacar que vários Estados já instituíram o dia 10 de outubro como Dia Estadual do Condutor de Ambulância.
    É uma justa homenagem à categoria, que enfrenta risco todos os dias para salvar vidas transportando pacientes e auxiliando a equipe de atendimento quando necessário. Os condutores de ambulância no dia a dia correm contra o tempo, encaram o trânsito para salvar vidas. Cada segundo é importante. Como eu dizia numa reunião que tive com eles, quando eu estava no presencial, porque esse tema a gente vem tratando juntos há muitos anos: o som da sirene representa a chegada do atendimento, vidas serão salvas.
    Os condutores de ambulância são essenciais para o atendimento da população, mas ainda não são devidamente reconhecidos. Durante a pandemia, por exemplo, em muitos Estados, a equipe da ambulância era imunizada, mas o condutor não, era esquecido. Esses profissionais estão na linha de frente, em contato com pacientes e infectados. Faltam condições de trabalho, faltam equipamentos adequados.
    Segundo a Associação Brasileira dos Condutores de Ambulância, a Abramca, que cumprimento aqui pela aguerrida defesa dos direitos da categoria, que está há décadas brigando por esse projeto – um dado que eles me deram, Presidente –, mais de 5 mil condutores de ambulância morreram em consequência da covid-19 até o começo de junho de 2021 e cerca de 40% da categoria foi infectada pelo coronavírus.
    A data é importante para dar à categoria um momento de reflexão e debate na busca de tudo aquilo que eles entendem adequado em matéria de direitos. Aprovar esse projeto é uma forma de reconhecer todos os profissionais da saúde que combatem e ainda estão na linha de frente no combate à pandemia.
    Termino, Presidente, cumprimentando todos os condutores de ambulância pelo seu dia, consagrado hoje por esta Casa sob sua Presidência.
    Parabéns eternos, para sempre, para o nosso inesquecível Deputado Federal Rômulo Gouveia pela iniciativa! Parabéns à categoria! E enalteço aqui o líder Alex pelo trabalho que vem fazendo há décadas e décadas.
    O voto é pela aprovação do projeto, o PLC nº 113, Presidente.
    Era isso.
Discurso no Senado Federal — 2021-11-04
Orador(a): Nelsinho Trad
Partido: PSD
UF: MS
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) n° 113, de 2017, que "Institui o Dia Nacional do Condutor de Ambulância".

O SR. NELSINHO TRAD (PSD - MS. Para discutir.) – Sr. Presidente, gostaria de cumprimentar aqui o Relator da matéria, Senador Paulo Paim, por ter solicitado a prioridade dessa aprovação, o reconhecimento daquilo que é meritório, por instituir o Dia Nacional do Condutor de Ambulância.
    Eu recebi no gabinete várias lideranças dessa categoria: o Presidente da Associação Brasileira, Sr. Alex Douglas, acompanhado por uma comitiva formada por Robério Cleidenilson, Anderson, Wanderlucio, Ivanildo, José Cunha, Sandra, Lairton, Emerson, Jairo, Luiz de Gonzaga. E, na pessoa da Sra. Poliana Ferro, que é a Presidente do Sindicato de Ambulâncias e, há 13 anos, condutora de ambulância no Mato Grosso do Sul, gostaria de saudar toda a categoria.
    Os condutores de ambulância são pessoas que enfrentam forte estresse emocional, diariamente, lidando com vítimas de acidentes e outros diversos fatores que envolvem, também, o sofrimento dos familiares. A valorização desses motoristas é uma questão humanitária, e a instituição da data proposta é uma forma de retribuir o que esses profissionais de saúde fazem em prol das pessoas quando se encontram em momentos frágeis de suas vidas.
    Eu gostaria de dar um testemunho. Eu fiz 17 anos de pronto-socorro e, quando estagiava no Rio de Janeiro, no Hospital Miguel Couto, na zona sul, ao lado da Gávea, a gente saía muito de ambulância. Além da destreza do motorista, você tem todo esse aspecto emocional e psicológico que envolve essa pessoa que...
(Soa a campainha.)
    O SR. NELSINHO TRAD (PSD - MS) – ... muitas vezes, não tem o preparo psicológico para poder fazer esse enfrentamento. Os profissionais da saúde podem até ter, mas esses condutores de ambulância são aprendizes da vida, do dia a dia, do sofrimento, que acabam por presenciar a cada saída que se tem, além do estresse que isso acaba ocasionando, porque você nunca sabe o que você vai encontrar. Você tem lá um indicativo de afogamento, de acidente de carro, de ferimento por arma de fogo, de ferimento por arma branca, mas você nunca sabe o estado do paciente.
    Então, dessa forma, eu queria parabenizar esta Casa por apreciar esta matéria. É mais do que justo nós instituirmos o Dia Nacional do Condutor de Ambulância no dia 10 de outubro.
(Soa a campainha.)
    O SR. NELSINHO TRAD (PSD - MS) – Esse era o pronunciamento que eu gostaria de fazer acerca dessa matéria, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2021-11-04
Orador(a): Rodrigo Pacheco
Partido: PSD
UF: MG
Tipo: Não classificado
Resumo: Cumprimentos ao Senador Nelsinho Trad em razão do pronunciamento sobre a função da campanha Novembro Azul na conscientização dos homens sobre a importância do diagnóstico precoce na cura do câncer de próstata.

O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – Obrigado, Líder Nelsinho Trad.
    Gostaria de cumprimentá-lo pelo pronunciamento. Usando o seu mandato como Senador, da tribuna do Senado, e invocando sua experiência como médico para uma conscientização muito importante de todos os brasileiros, V. Exa. acaba de prestar um grande serviço aos brasileiros com a demonstração, a partir da sua experiência, da importância de se fazer o exame e de se diagnosticar, o quanto antes, a doença, que, obviamente, pode ser superada se bem diagnosticada.
    Muito bom o pronunciamento do Senador Nelsinho Trad.
    E convido a todos, de fato, a participarem e assistirem a essa sessão do dia 8 de novembro, que será presidida pelo Senador Izalci Lucas, e, se tiverem dúvidas, obviamente há o e-Cidadania e outros mecanismos para se ter acesso à sessão e, assim, poder tirar todas as dúvidas relativamente a essa doença.
    Bom; vamos voltar então ao item 3 da pauta, já anunciado: Projeto de Lei n° 2.353, de 2021, do Senador Fabiano Contarato.
    Concedo a palavra, neste instante, ao eminente Relator, Senador Humberto Costa, para proferir o seu parecer.
Discurso no Senado Federal — 2021-11-04
Orador(a): Rodrigo Pacheco
Partido: PSD
UF: MG
Tipo: Não classificado
Resumo: Saudações às representantes dos Estados, presentes em Plenário, que realização encontro das noivas das festas juninas no Distrito Federal (DF). Destaque para a importância da referida atividade cultural..

O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – Obrigado, Senador Izalci Lucas.
    Quero, em nome da Presidência do Senado Federal, desejar boas-vindas a essa bela comitiva que visita o Senado Federal na data de hoje e destacar a importância das festas juninas para o Brasil. No meu Estado de Minas Gerais e na nossa capital, Senador Carlos Viana, Belo Horizonte, há uma forte tradição das festas juninas. Eu, inclusive, já fui o noivo – viu, Senador Reguffe? – numa festa junina, já fui o noivo, na infância. (Palmas.)
    Sejam muito bem-vindas aqui! O Senado Federal é a Casa de vocês.
    Muito obrigado. (Palmas.)
    Senador Lasier Martins, com a palavra para a declaração de voto.
Discurso no Senado Federal — 2021-11-04
Orador(a): Izalci Lucas
Partido: PSDB
UF: DF
Tipo: Pela ordem
Resumo: Registro da realização de encontro das noivas das festas juninas em 5 de novembro, no Distrito Federal (DF), e da presença em Plenário das representantes dos Estados.

O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Pela ordem.) – Gostaria de fazer aqui, Presidente, um registro: amanhã acontecerá aqui no Distrito Federal um encontro. A gente tem aqui um grande movimento junino – no Brasil todo, é tradição cultural –, e eles vão fazer o encontro das noivas das festas juninas aqui no DF. Então, está aqui a representação de todos os Estados, também do Estado de V. Exa., Minas Gerais, todos os Estados estão aqui.
    Então, eu quero registrar e agradecer a oportunidade de trazê-las ao Plenário. Elas não conheciam o Senado, estavam agora nas comissões e vieram conhecer o nosso Plenário.
    Quero registrar que – nós temos aqui a Zenaide e a Soraya, há alguns Estados tradicionais de festa junina no Nordeste todo – nós temos aqui, Presidente, uma experiência que lançamos cinco anos atrás. Quando da apresentação de emendas, a gente orientou os grupos de quadrilhas juninas a criarem a MEI, cada grupo formar a sua MEI, e o Governo lança o edital – ou o Estado, ou o Município, ou o Prefeito – para eles participarem. V. Exa. sabe a importância dessa cultura, e o modelo implantado em Brasília, que é Brasília Junina, é um modelo que pode ser implantado em todo o Brasil.
    Então, eu sugiro aos Senadores, às Senadoras, a todos os nossos Parlamentares, que deem uma olhadinha no modelo do DF, que pode ajudar muito essa cultura nos Estados. Pode tirar os jovens das drogas, e V. Exa. sabe as dificuldades dos nossos jovens hoje. Então, economicamente, ajuda também a comunidade, e não é só no dia da festa, há todo um trabalho, como há em outras festas.
    Então, é só para agradecer e incentivar.
    Está aqui o nosso Senador Carlos Viana. Está aqui o Senador Paulo Rocha também. Está o Senador Reguffe, o Nelsinho Trad e V. Exa.
    Então, eu só quero registrar a presença delas, que amanhã vão participar desse encontro.
    Obrigado, Presidente. (Palmas.)
Discurso no Senado Federal — 2021-11-04
Orador(a): Fernando Bezerra Coelho
Partido: MDB
UF: PE
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pela Liderança do Governo, sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1057, de 2021, que "Institui o Programa de Estímulo ao Crédito e dispõe sobre o crédito presumido apurado com base em crédito decorrentes de diferenças temporárias".

O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE. Para orientar a bancada. Por videoconferência.) – O Governo orienta o voto "sim", Sr. Presidente.
    Eu aproveito para agradecer à Senadora Zenaide e ao Senador Paulo Rocha pela retirada dos destaques, o que acelerou a apreciação dessa importante medida provisória do Governo Federal.
    Obrigado a todos que participaram da discussão e do debate.
    E agradeço...
(Interrupção do som.)
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – Desculpa, Fernando! Pode concluir.
    O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – Agradeço a V. Exa. pela designação da relatoria para a minha pessoa. Mais uma vez, tive a oportunidade de trabalhar numa matéria tão importante neste momento tão difícil que a economia brasileira atravessa.
    Obrigado, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2021-11-04
Orador(a): Soraya Thronicke
Partido: PSL
UF: MS
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pelo Partido PSL, sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1057, de 2021, que "Institui o Programa de Estímulo ao Crédito e dispõe sobre o crédito presumido apurado com base em crédito decorrentes de diferenças temporárias".

A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS. Para orientar a bancada. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, o PSL orienta "sim".
    O PSL está preocupado com a economia do País, feliz por conta do sucesso da vacinação – a cada dia há menos casos de Covid, a cada dia há menos mortes por covid –, mas nós temos toda uma situação gravíssima para resolver e colocar este País nos trilhos.
    E, como disse a Senadora Zenaide, nós queremos, sim, saber do andamento posterior após a aprovação deste projeto de lei. Queremos saber o desenrolar disso e ter os números em nossas mãos. É muito importante que acompanhemos todo o desenvolvimento da retomada da economia no nosso País.
    Novamente: o PSL orienta "sim".
    Muito obrigada.
Discurso no Senado Federal — 2021-11-04
Orador(a): Nelsinho Trad
Partido: PSD
UF: MS
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pelo Partido PSD, sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1057, de 2021, que "Institui o Programa de Estímulo ao Crédito e dispõe sobre o crédito presumido apurado com base em crédito decorrentes de diferenças temporárias".

O SR. NELSINHO TRAD (PSD - MS. Para orientar a bancada.) – Sr. Presidente, o projeto de lei de conversão é oportuno e irá contribuir para minimizar os efeitos nocivos da pandemia na economia brasileira, principalmente na renda e nos empregos.
    Aproveito a oportunidade para parabenizar o Relator, Senador Fernando Bezerra Coelho.
    A Liderança do PSD orienta o voto "sim".
Discurso no Senado Federal — 2021-11-04
Orador(a): Marcelo Castro
Partido: MDB
UF: PI
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pelo Partido MDB, sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1057, de 2021, que "Institui o Programa de Estímulo ao Crédito e dispõe sobre o crédito presumido apurado com base em crédito decorrentes de diferenças temporárias".

O SR. MARCELO CASTRO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PI. Para orientar a bancada. Por videoconferência.) – O MDB, Sr. Presidente, orienta favoravelmente ao Projeto de Lei de Conversão nº 23, da Medida Provisória 1.057, que institui o Programa de Estímulo ao Crédito e que beneficia os microempreendedores individuais, as micro e pequenas empresas e os produtores rurais com faturamento de até R$4,8 milhões.
    Então, essa medida provisória reedita o programa de crédito pelo qual os bancos fazem empréstimos sob seu risco, em troca de créditos presumidos. É uma medida oportuna, saudável ao mercado e, evidentemente, o MDB não poderia ter outra postura a não ser a de orientar favoravelmente.
    O MDB orienta "sim".
    '
Discurso no Senado Federal — 2021-11-04
Orador(a): Paulo Rocha
Partido: PT
UF: PA
Tipo: Pela Liderança
Resumo: Pela Liderança sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 2216, de 2021 (destaque da Emenda nº 40), à Medida Provisória (MPV) n° 1057, de 2021, que "Institui o Programa de Estímulo ao Crédito e dispõe sobre o crédito presumido apurado com base em crédito decorrentes de diferenças temporárias".

O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Pela Liderança.) – Sr. Presidente, para entrar nas explicações do Oriovisto, o fato é que sempre tem um mecanismo para evitar que os bancos tenham prejuízo. É isso que ele quis dizer.
    Presidente, claro que nós somos favoráveis e vamos votar favoravelmente a programas que incentivam, que estimulam, como neste caso aqui, já bem explicado pelo Relator, o Programa de Estímulo ao Crédito.
    Como disse Oriovisto, é sempre bom ter à disposição os créditos no mercado para socorrer aqueles que estão em dificuldades para poder atender aos seus compromissos, quer seja perante os trabalhadores, quer seja com os fornecedores, quer seja com as suas obrigações fiscais.
    Então, nós somos favoráveis.
    Eu achava, sem provocar o Relator, que caberia uma frase, Fernando, dizendo o seguinte: os juros serão iguais aos do Pronampe, já que se trata de abrir crédito para o micro e pequeno.
    Mas tudo bem. Se fica para o Banco Central resolver não só as carências, mas a forma de pagamento etc. e os juros, eu acho que a gente tem que estimular e fazer com que os interessados, as micro e pequenas empresas e as suas associações sindicais entrem também em negociação com o Conselho Monetário, para poder auferir vantagens, mesmo o Governo criando este programa importante de estímulo ao crédito. Eu acho que faz parte da negociação perante o Conselho Monetário Nacional para poder ver se se logram, pelo menos, os mesmos níveis de negociação que existem com o Pronampe.
    E cabe a nós, aqui do Congresso, assegurar, Fernando – conte com a gente –, a busca de saídas no Orçamento da União para assegurar com que o Pronampe não fique sem dinheiro para poder acudir e socorrer os nossos micro e pequenos empresários.
    Retiro o destaque, Presidente.