Discurso no Senado Federal — 2021-06-22
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Discussão
Resumo: Expectativa em relação à votação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei nº 12, de 2021, que dispõe sobre o licenciamento de patentes de vacinas contra a Covid-19.

O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discutir.) – Boa noite, Presidente Rodrigo Pacheco, Senadores, Senadoras, autores e Relatores de hoje: Roberto Rocha, Ciro Nogueira, Jean Paul, Wellington Fagundes, Izalci Lucas e Angelo Coronel.
    Presidente, quanto à MP 1.034, pela importância da manutenção do Regime Especial da Indústria Química, vou votar favorável, acompanhando as emendas do nosso querido gaúcho, Senador Lasier Martins, destacada pelo Podemos, bem como favorável ao destaque do PT e do PROS. Ambos buscam manter vigente o Regime Especial da Indústria Química, que – foi falado já – gera milhares e milhares de empregos.
    Quanto aos direitos da pessoa com deficiência, votarei, com muita tranquilidade, acompanhando a Senadora Mara Gabrilli e o Senador Flávio Arns.
    Presidente, defendo também o PL 827, que proíbe despejos durante a pandemia. O Brasil precisa de políticas humanitárias.
    E também o PL 1.343, sobre as estruturas industriais do uso veterinário para a produção de vacinas contra a Covid-19.É fundamental que todos os países tenham condição de produzir vacinas. Que o Brasil produza como aqueles que podem. A vacinação precisa ser em massa.
    Eu digo que hoje a Câmara dos Deputados ficou de votar o pedido de urgência para a votação do PL 12, que trata da quebra temporária de patente de vacina, que o Senado já votou. O Relator, que está fazendo um belo trabalho lá também, é o Deputado Federal Aécio Neves, ex-Senador.
    Enfim, Presidente, o Brasil, como já todos disseram hoje e ontem, já passou de meio milhão de mortes pelo Covid-19. Os números estão aumentando. Já falam que até a primavera poderíamos estar em mais de 700 mil, ou seja, a tragédia continua. Vacinamos apenas 30,43% com a primeira dose; com a segunda dose, que é fundamental, não chegamos a 12%.
    No sábado passado, eu quero lembrar aqui, Presidente, houve grandes atos em todo o País – milhares e milhares foram às ruas – contra a atual situação do País, em que a palavra base foi auxílio emergencial de R$600 e vacina para todos, o desemprego também, a fome, a pobreza, a miséria, a desigualdade social, a falta de oportunidades, a política de ódio quando a política devia ser de amor, enfim, o povo agitou bandeiras em defesa da democracia, da liberdade e por direitos iguais para todos. A juventude teve uma grande participação nesses movimentos, exigindo mudanças profundas no nosso País.
    Aliás, Sr. Presidente, a Fundação Getúlio Vargas fala sobre a situação da juventude brasileira, e esta pesquisa divulgada preocupou a todos: metade dos jovens entre 15 e 29 anos estão descontentes com o nosso País. Se pudessem, disseram eles, deixariam o Brasil. Não há perspectiva positiva, na visão deles. Faltam políticas públicas para todos os setores, mas estamos falando aqui da juventude. Estamos matando os sonhos dos nossos jovens.
    Por fim, destaco que a privatização da Eletrobras é um desastre. Infelizmente, as gerações futuras irão pagar a conta. O quadro é esse. Estamos numa situação muito difícil. Estamos aí com outra reforma administrativa, que enfraquece o serviço público e prejudica principalmente o atendimento ao público, e isso deixa a todos, de fato, com uma enorme preocupação.
    Sr. Presidente, termino só dizendo isto: é inaceitável o que aconteceu hoje na Câmara dos Deputados, onde indígenas que protestavam contra o PL 490 – e eles estavam corretos –, que modifica regras da demarcação de terras, foram agredidos. O Brasil precisa respeitar esses povos, que, há séculos, são perseguidos, discriminados, assassinados por defenderem o direito à terra e ao meio ambiente.
    Vida longa à nação indígena!
    Obrigado, Presidente.