Discurso no Senado Federal — 2022-10-05
Orador(a): Carlos Portinho
Partido: PL
UF: RJ
Tipo: Discurso
Resumo: Apoio ao Jornal Gazeta do Povo após a retirada de publicação do perfil do jornal no Twitter, decidida pelo TSE.

O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Para discursar.) – Muito boa noite, Presidente, Senador Izalci.
    Queria elogiar o belo discurso, belíssimo discurso, do Senador Eduardo Velloso, que nos chama a atenção e nos permite comparar, Senador Girão, além da comparação que a gente tem do passado, daquela plataforma de corrupção, aquela máquina de corrupção do PT, comparando com o atual do Governo, com o desenvolvimento, com o descolamento do Brasil, da América do Sul e da Europa, a gente está lá na frente, no pós-pandemia, e a gente também pode comparar com as nossas fronteiras.
    O Senador Eduardo nos deu aqui uma aula de Brasil e de América Latina.
    O que me traz aqui hoje...
    O Sr. Guaracy Silveira (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) – Um aparte, Senador, por favor.
    Logo você iniciando, mas eu gostaria, porque...
    O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) – Lógico. E aliás eu estou te devendo um aparte de ontem.
    O Sr. Guaracy Silveira (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO. Para apartear.) – Senador, vejamos bem, foi muito pertinente o pronunciamento do Deputado Velloso... Senador, desculpe-me.
    Senador Portinho, nosso líder, vejamos bem, eu conheço relativamente bem a Venezuela. Lá na Venezuela, todo dia há uma procissão de gente, há um êxodo, talvez o maior êxodo dos tempos atuais esteja acontecendo agora, nestes tempos: as pessoas fugindo da Bolívia e indo para o Acre, vindo para o Brasil, de um modo geral, fugindo da Venezuela e entrando para Roraima. Um êxodo para todas as boas cidades, as grandes cidades do Brasil.
    Senador, nós encontramos pessoas com placa nas ruas: "Eu sou da Venezuela. Fugi da fome e da miséria".
    Senador Portinho, a Venezuela é um dos países mais ricos potencialmente. Aqui no Brasil nós temos que cavar 7 mil metros abaixo da linha d'água para tirar o petróleo; lá se tira com balde, praticamente. Essa é a Venezuela. Uma riqueza mineral, como o fósforo, que eles nunca exploraram, gigantesca. No entanto, aquele povo está vivendo na miséria, uma miséria que começou em 1994 e que vem se acentuando cada dia mais.
    Esses governos de esquerda da América Latina têm dado é um prejuízo para nós aqui, no Brasil, porque o nosso Exército Brasileiro estava lá em Pacaraima distribuindo 18 mil refeições por dia – o nosso Exército, as nossas Forças Armadas distribuem 18 mil refeições/dia – para refugiados da Venezuela, fora os refugiados que estão espalhado por todo o Brasil.
    É isto que a esquerda faz: ela destrói o ser humano no que há de mais nobre, na sua liberdade, no seu alimentar. A esquerda só tem um caminho: a destruição, a fome e a miséria. Nós não precisamos de muita estatística para ver isso daí, não. É só ver o que está acontecendo nas nossas divisas com os países governados pela esquerda. Vemos o que acontece na invasão que vai para o Acre, que vai para Roraima e que vem para todo o Brasil.
(Soa a campainha.)
    O Sr. Guaracy Silveira (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) – A esquerda só tem uma herança: miséria.
    O Sr. Eduardo Velloso (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - AC) – Senador, só um minutinho.
    O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) – Lógico, Senador.
    O Sr. Eduardo Velloso (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - AC. Para apartear.) – O que ele falou é a pura realidade: não existe, no centro de Rio Branco, uma esquina que não tenha uma...
    O Sr. Guaracy Silveira (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) – Uma placa de venezuelano.
    O Sr. Eduardo Velloso (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - AC) – ... placa: "Eu sou da Venezuela. Por favor, me ajude, me dê comida".
    Era isso.
    Obrigado, Senador.
    O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) – Pois é...
    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - CE) – Senador Portinho, só para complementar aqui o trio...
    O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) – Lógico, meu querido Girão.
    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - CE. Para apartear.) – Rapidamente, só para complementar os meus colegas – e o senhor vai fazer o pronunciamento a que eu vou assistir até o final –: essa tragédia que é vivenciada em alguns estados brasileiros fronteiriços ali com países que são dirigidos muitas vezes por tiranos...
    O Sr. Guaracy Silveira (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) – Psicopatas.
    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - CE) – ... por ditadores foi financiada com o nosso dinheiro. Isso é que me dói. Isso é que me dói. O PT! A gente tem que dar nome aos bois: o PT, nos Governos Lula e Dilma. A gente não pode esquecer isso. Muitos conterrâneos, querido Senador Portinho, não têm ideia disso e votam ali, na emoção, e a gente tem que ter o equilíbrio da razão nesse momento, porque, como eles colocaram e o senhor também, é o futuro dos nossos filhos e netos que está em jogo.
    Então, foram R$27 bilhões – eu dei esse número hoje aqui, R$27 bilhões – que foram enviados para ditaduras sanguinárias, por alinhamento ideológico. Folha de S.Paulo. Para Cuba foi charuto de garantia. Olha que loucura! Esse dinheiro não volta, não tem como voltar. É dinheiro do povo brasileiro, suando, trabalhando, acordando 5h da manhã, pegando duas conduções. Esse dinheiro é do trabalho deles, dos empreendedores e foi para esses países mandado pelo PT por alinhamento ideológico. As nossas mãos estão sujas de sangue, estão sujas de sangue, porque a gente financiou essas ditaduras, e essa turma quer voltar? Não, não, não, não. Precisamos mostrar isso para os nossos conterrâneos, e a voz do bom senso, da razão vai ser ouvida, se Deus quiser, no próximo dia 30 de outubro.
    O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) – Muito obrigado, Senador Girão, porque o que V. Exas. falam emoldura parte do que eu vou trazer e lamentar aqui, desta tribuna. São dois assuntos muito sérios. Nós estamos aqui falando de governos autoritários, de ditaduras e de autoritarismo, num dia, Senador Girão, Senador Guaracy, em que nós deveríamos estar aqui celebrando os 34 anos da Constituição Cidadã, da Constituição brasileira, que nos garante direitos e a democracia plena, uma democracia que nunca foi, de 1988 para cá, abalada. Passamos por processo de impeachment de dois presidentes, e as nossas instituições sempre funcionaram.
    E eu vim aqui falar, infelizmente, no dia de aniversário da nossa Constituição, de autoritarismo, autoritarismo que está aqui, sob os nossos olhos, mas muitos não enxergam. Muitos preferem criar uma narrativa que foi construída lá no primeiro dia do Governo Bolsonaro, de que ele seria autoritário, fascista, que daria um golpe, mas vamos falar aqui de dois casos atuais que levam o nosso país, que envergonham a nossa Constituição.
    Eu venho aqui, Senador Girão, fazer a leitura da carta, de trechos da carta que a Associação Nacional de Jornais publicou hoje. Abre aspas:
A ANJ protesta veementemente contra a censura [atenção: a censura!], imposta pelo Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do TSE, a uma publicação [veja só] do jornal Gazeta do Povo, no Twitter. A decisão contraria [prossegue a carta] frontalmente a Constituição, que não admite censura à imprensa. A legislação brasileira dispõe de uma série de mecanismos para dirimir eventuais abusos à liberdade de expressão, mas neles não se inclui a censura.
    A Nicarágua vive sob o governo autoritário de Daniel Ortega, que está em seu quarto mandato consecutivo, e já recebeu apoio de partidos de esquerda brasileiros, como o PT e PCdoB. Lula tem histórico de proximidade de longa data com o ditador nicaraguense. No ano passado, quando o ditador foi reeleito para o seu quinto mandato de cinco anos – o quarto consecutivo, numa eleição em que sete candidatos opositores foram presos e não foi autorizada a presença de observadores internacionais, entre outras irregularidades que levaram à maioria dos países a não reconhecer o pleito –, Lula disse que defendia "a autodeterminação dos povos".
    E essa matéria, Senador Girão, que trata da verdade... Isso não é fake news. O que está acontecendo na Nicarágua é verdadeiro, e o apoio do ex-Presidente, ex-condenado Lula àquele governo da Nicarágua é tanto quanto verdadeiro. Só que hoje foi censurada a publicação do jornal Gazeta do Povo no Twitter, o que motivou a manifestação pela liberdade de expressão feita pela Associação Nacional de Jornais. Isso é um fato muito grave e que eu venho denunciar da tribuna. Nós vivemos uma democracia, nós vivemos a plena liberdade de expressão.
    Pare, TSE, de censurar! A internet é um território livre. O povo brasileiro não precisa ser tutelado pelo Estado; ele tem que aprender e ter discernimento de separar o que fake news do que é verdade. Pior nesse caso, em que é verdade. O que leva o TSE a censurar – censurar! – o jornal Gazeta do Povo, um jornal tradicional do nosso país por sua publicação de um fato político e jornalístico ocorrido na Nicarágua, cujo governante, um ditador, tem expresso e manifesto apoio do ex-Presidente Lula?
    Nós temos que proteger, sim, a nossa democracia, mas de atos como esse do TSE. Eu tenho dito e repito: o Judiciário que faça imediatamente a sua autocrítica e arrefeça o termômetro do momento eleitoral, porque esses atos de censura, como denunciado pela Associação Nacional de Jornais, contra o jornal Gazeta do Povo periga o futuro da democracia brasileira e retira a credibilidade das decisões do nosso Judiciário. Temos que garantir a harmonia entre os Poderes. Não há Poder algum entre os três Poderes, superior ao outro e à democracia, à liberdade de pensamento, já censurada no caso dos empresários cariocas, e à liberdade de expressão, censurada novamente pelo Twitter, bloqueando Twitter do jornal Gazeta do Povo. É inadmissível. Façam a sua autocrítica imediatamente! Todo Poder se submete à sua autocrítica: o Legislativo o faz constantemente; o Executivo o faz de igual forma constantemente; e que o Judiciário tenha humildade de compreender que, acima dos Ministros, acima dos três Poderes, está a nossa Constituição.
(Soa a campainha.)
    O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) – Há um segundo tema que trago aqui, brevemente, para reflexão de todos.
    Acabou de sair mais uma pesquisa eleitoral, agora do segundo turno, pelo instituto Ipec. Preferiram repetir o erro do que dar a mão à palmatória. Vão se surpreender com o resultado das urnas mais uma vez, porque a outra forma de manipulação da população é, no caso das eleições, através dessas pesquisas que induziram fora do momento o voto útil em um candidato, inclusive desmerecendo a participação de colegas Senadores na disputa presidencial, que perderam votos pela indução das pesquisas e pela publicidade feita na maioria dos jornais brasileiros, querendo que um ex-condenado volte à cena do crime, à Presidência da República. Não permitiremos, e o voto será o nosso instrumento. Elegeremos o Presidente Bolsonaro, e esses institutos, mais uma vez, se surpreenderão.
    Ainda sobre as pesquisas, quero dizer que assinei a CPI que pede, requer o Senador Marcos do Val, mas venho aqui, Senador Girão, como sei que V. Exa. é membro da Comissão de Transparência, dizer que estou protocolando amanhã um requerimento de audiência pública, porque, até antes de a gente discutir uma CPI – até porque temos outras quatro na fila –, é urgente trazer os institutos de pesquisa aqui, ao Senado Federal.
    É urgente que a gente entenda o que se passa na metodologia e na forma de avaliação desses institutos, porque são eles que devem contribuir com uma legislação que traga o mínimo parâmetro para as pesquisas eleitorais e para o bem não da política, mas para a proteção do voto do eleitor, que é o instrumento mais sagrado da democracia.
    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - CE. Para apartear.) – Eu queria um aparte se o senhor me permitir.
    O senhor falou de dois assuntos aqui de extrema importância para o país. Nós estamos aqui no Senado – eu estou há 3 anos e 8 meses –, e eu nunca imaginei ver isso que eu estou vendo hoje no meu país.
    Sabem, Senador Portinho, Senador Guaracy, Senador Izalci e colegas que estão conectados, o engraçado, a coincidência é que são sempre contra conservadores essas decisões de censura. Já perceberam? Sempre perseguem um lado, sempre querem calar um lado. Ninguém está vendo isso? Só eu estou vendo isso aqui? Ninguém está vendo isso?
    Vou dar um exemplo bem recente, dentre vários: Luciano Hang, um dos maiores empreendedores deste país, que paga um bilhão em impostos e tem empresa em todos os estados praticamente, teve suas contas bancárias bloqueadas faltando semanas, pouco mais de um mês, para a eleição. E o pior: teve dois milhões de seguidores órfãos, pessoas que o seguiam, inclusive eu, mesmo discordando de algumas de suas postagens, porque ninguém pensa igual a todo mundo. Mas ele tem o direito de fazer, de colocar, de comparar os governos. Por que eu não posso receber essa informação?
(Soa a campainha.)
    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - CE) – Por que eu não posso receber? Por que 12 milhões de brasileiros não podem receber a comparação entre governos? Gente, está na cara! A decisão continua valendo, Senador Portinho! Será que não vão devolver agora, depois do primeiro turno? Ou não?
    E o senhor traz esse dado aqui que é assustador, assustador! Olha, o jornal Gazeta do Povo, que eu conheço – tive oportunidade de conhecer seu presidente, Guilherme –, é um jornal independente do Brasil, que tem posição firme em defesa de valores, de princípios, tem sede no Paraná, mas com repercussão no Brasil inteiro. E essa decisão de um Ministro do TSE é estarrecedora, porque todo mundo já está vendo que, na eleição aqui para o Senado, dos 27 renovados – o senhor bem colocou já –, e lá para a Câmara dos Deputados, a maioria foi de conservadores. Sabem por quê? Porque o povo brasileiro está vendo o que está acontecendo e está dando a resposta nas urnas.
    Nós vamos ou não vamos ter um equilíbrio entre os Poderes, uma harmonia entre os Poderes? Gente, é pela paz! Agora cadê o pessoal que foi lá na USP depois dessa censura à Gazeta do Povo? Cadê o pessoal que fez aquela carta da democracia, aquelas instituições? Vão fazer uma carta para a Gazeta do Povo? Ou vão deixar só para a ANJ, para a Associação Nacional de Jornais? Ou vão se manifestar? Isso é ou não é democracia? Ou é democracia seletiva? Está aqui esta postagem – não sei o que é que tem de mais –: "Ditador da Nicarágua parabeniza Lula por ter sido o mais votado no primeiro turno".
(Soa a campainha.)
    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - CE) – Isso foi colocado. Teve ligação, teve parabéns, teve tudo por ter sido o mais votado, dizendo que era, se eu não me engano, companheiro, irmão de luta. Por que se está querendo calar essa informação?
    Lá estão ou não estão perseguindo cristãos, Senador Guaracy?
    O SR. GUARACY SILVEIRA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO. Fora do microfone.) – Muito, prendendo...
    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - CE) – Prendendo padre, pastor; fechando emissora de televisão. Quem é que está do lado dos cristãos? Por que está acontecendo isso?
    Então, é muito importante que a gente possa ter serenidade nesse momento e entender que essa foi uma das ditaduras que recebeu dinheiro do Brasil, do nosso país. No governo de quem? No governo de quem? No Governo do PT.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.
(Soa a campainha.)
    O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) – Queria só acrescentar que não foi só o Gazeta do Povo. Podemos esperar que outros jornais que replicaram a mesma notícia, porque isso é um fato, um fato político, um fato verdadeiro, vão sofrer a mesma perseguição, porque não pode ser só o Gazeta do Povo.
    E quando, Senador Girão, o candidato fala em regulação da mídia, é isso que ele está falando, porque não é da mídia tradicional que induz o voto útil nele – essa ele quer manter. Ele quer censurar essa mídia, o terreno livre da internet, das redes sociais, para que haja o monopólio da informação, o monopólio do saber ou do falso saber.
    O Sr. Guaracy Silveira (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) – Um aparte, Senador.
    O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) – É muito grave a regulação da mídia, porque ela está tendo hoje o apoio do próprio TSE. É seríssimo o que aconteceu hoje com o jornal Gazeta do Povo. Se há algo antidemocrático...
(Soa a campainha.)
    O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) – ... nos últimos quatro anos, além da censura de opinião no caso dos empresários, que V. Exa. citou – o caso do Luciano Hang, de empresários cariocas, do meu estado também –, é agora a censura à liberdade de expressão, aos jornais. E é isso, é essa regulação da mídia que podem esperar.
    Mas dia... No final, no segundo turno, sabemos que o povo brasileiro quer liberdade e já votou, no primeiro turno, naqueles que defendem a liberdade, que são contra a censura e que prezam pela harmonia dos Poderes. E faremos o mesmo no segundo turno.
    O Sr. Guaracy Silveira (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) – Um aparte, Senador.
    O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) – Aparte dado.
    O Sr. Guaracy Silveira (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO. Para apartear.) – Senador, é muito pertinente o seu pronunciamento patriótico e necessário. Vejamos bem: esse Governo foi o que fechou a rádio do Kajuru, em Goiás.
    Mas, vejamos bem, quero comentar com os Senadores e diante do povo que nos assiste pesquisa Datafolha, as últimas pesquisas, a de fechar a porta da eleição: Haddad, 39%; Tarcísio, 31%. Ipec: Haddad, 41%; Tarcísio, 31%. Resultado: Tarcísio, 42%; Haddad, 35%. Agora vamos lá para o seu estado, Senador, lá para o Rio de Janeiro. Lá, Datafolha dava: Castro, 44%. Ipec dava: 47%. Cláudio Castro teve 58%. Esses erros são propositais, mas os institutos de pesquisa não estão errados, não; eles estão certos, porque querem ganhar dinheiro.
(Soa a campainha.)
    O Sr. Guaracy Silveira (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) – Note bem que, em todas as pesquisas, Senador Girão, tem escrito lá confiabilidade e margem de erro, foi 4%, 3%. A palavra está errada, margem de erro ou margem de confiança; a palavra certa seria margem de negociação. Pesquisa é uma mercadoria, e compra quem se interessa por ela. E são os órgãos de imprensa que se interessam muito por essas pesquisas, por interesses escusos que todos sabem quais são. Então, vende-se a pesquisa, mas vendem a pesquisa que interessa. Esses órgãos de comunicação e os órgãos de pesquisa também fazem a pesquisa que interessa, que tem resultado financeiro. Então, lembrem uma coisa: não é margem de erro, não; é margem de negociação.
(Soa a campainha.)
    O Sr. Guaracy Silveira (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) – Tira três daqui, soma três ali para dar o resultado que querem. Infelizmente, os institutos de pesquisa têm sido uma grande banca.
    O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) – Eu confio mais na cartomante, Senador Guaracy.
    O Sr. Guaracy Silveira (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) – São uma grande fake news. Aliás, isso tem que ser enquadrado em grande fake news, o que é realmente, porque a divulgação dessa fake news das pesquisas eleitorais... Elas são mentirosas, mas as pesquisas são feitas justamente para os institutos ganharem dinheiro e venderem a quem interessa aquele tipo de pesquisa. Senhor, isso daí é vergonhoso. É vergonhoso para quem faz e muito mais vergonhoso para quem publica.
    Deus abençoe o Brasil e tenha misericórdia de nós.