Discurso no Senado Federal — 2021-02-11
Orador(a): Alessandro Vieira
Partido: CIDADANIA
UF: SE
Tipo: Interpelação a convidado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada ao comparecimento do Ministro de Estado da Saúde, Eduardo Pazuello, convidado a prestar informações sobre as dificuldades enfrentadas pelo País para imunizar a população contra o novo coronavírus (Covid-19) e sobre as medidas adotadas pelo Ministério da Saúde para promover a vacinação em todo o território nacional. Interpelação ao convidado.

O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE. Para interpelar convidado. Por videoconferência.) – Obrigado, Sr. Presidente, Sr. Ministro.
    Quero iniciar referenciando, reconhecendo publicamente o esforço, a boa vontade do Ministro Pazuello para com o Estado de Sergipe. No momento em que nós precisamos emergencialmente de respiradores, o atendimento foi imediato, sem burocracia, e o Estado inteiro agradece, mas é preciso avançar e é preciso colocar as coisas nos seus devidos lugares.
    Eu tomei o cuidado de acompanhar toda a fala inicial do Ministro Pazuello e detectei e registrei algumas pequenas frases que marcam exatamente a forma de condução do Ministério e do Governo neste momento. Primeiro, quando o senhor se refere à surpresa com o aumento de casos no Norte do Brasil; depois o senhor se refere à Europa e aos Estados Unidos com estrutura de saúde maior, quando faz o comparativo de desempenho entre o Brasil e esses outros países; depois o senhor referiu que a parceria com o Butantan nunca teve intenção de parar; e, por último, o senhor coloca que velocidade e proatividade são marcas do Ministério.
    Perdoe-me as palavras duras, Sr. Ministro, mas o momento é, sim, de palavras duras: existe aí um misto de ignorância e de mentira. Ignorância no sentido de que não surpreendeu a quem estava acompanhando o cenário técnico o aumento de casos. O aumento de casos era previsto, como o colega Eduardo Braga mencionou, fazia parte do roteiro traçado pelo vírus inclusive na Europa. A questão da estrutura de saúde: na verdade, quanto à nossa estrutura de saúde, sistema de portas abertas, nenhum país com mais de 100 milhões de habitantes tem esse tipo de sistema. Isso gera uma resposta automática, que não depende da vontade política, muito superior à desses países referidos como comparativo. Esse é um fato. Por último, a questão da velocidade e da proatividade. Como eu disse e registro, o senhor é um homem de boa vontade, tenho absoluta certeza da sua boa intenção. E não estou filiado ao grupo que usa expressões como "genocídio" ou coisa parecida, eu não acho que seja aplicável ao fato que vivenciamos. Mas outra frase referida essa questão de que a nova cepa já estava em todo o Brasil, então, não caberiam o bloqueio e o isolamento referidos pelo colega Eduardo e por vários outros Senadores. Veja: essa afirmação vai no sentido contrário do que é feito em todos os países. Os países que têm melhor resultado no controle fazem isolamento imediato, vacinação maciça, testagem continuada. Isso tudo está estabelecido, já está dentro dos protocolos.
    Outro ponto, a referência à contratação especificamente daquela vacina da Pfizer, às cláusulas abusivas ou excessivas do contrato, cláusulas que foram aceitas em todo o mundo. Eu peço a V. Exa. que reforce o jurídico do Ministério, enfim, a consulta aos órgãos de controle jurídico, porque é evidente que esse tipo de contrato pode ser assinado e não há como, no Brasil, afastar a jurisdição brasileira, é constitucional. Não há como se responsabilizar o contratante por uma cláusula do contrato de adesão que é leonina. Então, poderia, sim, ter sido feita a contratação – e o colega Fabiano Contarato referiu isso – e depois se discutir uma eventual cláusula.
    Eu gostaria que V. Exa. desse uma explicação mais detalhada com relação à atuação do Ministério, particularmente do seu 02, o Élcio Franco, e do ex-Deputado Rogério Rosso nessas negociações que envolvem a contratação da Sputnik V e a contratação de vacinas a serem produzidas pela União Farmacêutica, que, diga-se de passagem, nunca produziu vacinas, até onde eu tenho conhecimento. Até onde eu tenho conhecimento, é uma empresa de grande porte, capacidade reconhecida, mas que jamais produziu vacinas. Existe um descompasso, existe uma diferença de tratamento muito marcante no tocante ao que foi feito na contratação com o Butantan, que, por outro lado, produz vacinas há cem anos.
    Gostaria que V. Exa. pudesse explicar com mais detalhes – já foi mencionado em algumas perguntas, mas não vi respondida – a questão do aplicativo TrateCov, um aplicativo que automaticamente receitava tratamentos que têm consequências negativas eventuais para o paciente.
    Por último, que o senhor explicasse com relação à suposta redução na habilitação de leitos de UTI Covid.
    Sr. Ministro, o senhor faz uma referência que eu acho importante, até sob o ponto de vista histórico, quando o senhor refere a necessidade de união, de concentração para enfrentar uma batalha tão grave como essa de saúde pública. Com referência à questão da frente russa, é preciso definir, Sr. Ministro, quem está do lado do ditador e quem está na frente russa. Estamos todos juntos buscando a saúde dos brasileiros. Eu tenho certeza...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) – Apenas para concluir, Sr. Presidente. Obrigado pelo espaço.
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Para concluir.
    O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) – Faço essa referência para que se compreenda exatamente de que lado do problema estão, para que não haja esse ruído tão típico das redes sociais. Não estou referindo o Presidente Bolsonaro como ditador. Ele não é, foi eleito legitimamente em votação histórica, a maior da história do Brasil, mas o que eu coloco é quem está do lado certo da questão, de que ponto nós estamos colocando nosso esforço. Foi muito rápido o Governo, foi muito célere o Governo em abraçar um entendimento isolado – e aí me permita outra palavra dura –, patético, daqueles que diziam que era uma gripezinha que ia matar no máximo mil brasileiros. É só buscar no Google, está lá essa referência feita por pessoas que continuam dialogando em posição de força com o Governo. Essa má qualidade técnica do entendimento matou muita gente e retardou a ação de V. Exa.
    Então, espero que agora, no caminho correto, a gente possa construir.
    E continuo afirmando que são necessários mais esclarecimentos por parte do Governo como um todo e de V. Exa.
    Obrigado, Sr. Presidente.