Discurso no Senado Federal — 2021-03-08
Orador(a): Eliziane Gama
Partido: CIDADANIA
UF: MA
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher e a homenagear as mulheres chefes de família, as mulheres negras, as mulheres vítimas de violência doméstica durante a pandemia e as mulheres que atuam diretamente no combate à pandemia do Covid-19.

A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA. Para discursar.) – Rose querida, eu também estou aqui com problema na internet, num desespero só, mas consegui aqui, na reta final, uma conexão. Estou aqui segurando o celular, inclusive, porque, se eu sair desta posição, acabo perdendo a internet. Mas vai dar certo.
    Eu quero, antes de tudo, cumprimentar todas as minhas amigas, minhas queridas Senadoras, cumprimentar a minha querida Rose, que está presidindo esta sessão, a Leila, que eu estou vendo aqui – acho que estão todas as Senadoras aqui nesta sessão.
    E quero cumprimentar de forma muito especial o nosso Presidente Rodrigo Pacheco, que fez um gesto histórico no Senado Federal ao admitir o projeto que vamos votar amanhã, relativo à criação da liderança feminina no Senado Federal.
    Eu sempre digo que nós precisamos atacar o ponto fundamental não apenas para um resultado final, mas para determinar como nós vamos chegar a esse resultado final. Quando a gente fala, por exemplo, de organização partidária e de eleições de Deputados, é muito bom a gente lembrar que nós precisamos, primeiro, organizar os partidos, para que, depois dos partidos, nós possamos chegar à candidatura.
    Só para os colegas terem uma ideia: eu fui Deputada Estadual duas vezes e cheguei a Deputada Federal para poder chegar a ser presidente do meu partido no Estado. Então foi mais difícil presidir o partido do que ganhar dois mandatos, um processo eleitoral e dois mandatos de Deputada. Vejam como é difícil a gente ocupar esses espaços!
    É a mesma coisa aqui no Senado. Quando a gente fala, por exemplo, de pauta, da Ordem do Dia, de eleição de Parlamentares no Congresso Nacional, a gente precisa entender como nós vamos construir essa pauta, como nós vamos colocar os projetos importantes das mulheres na Ordem do Dia. E eu acho que hoje, com essa liderança feminina, nós vamos, sobretudo, resolver esse problema, porque o debate da mulher estará em voga todos os dias do ano e não apenas agora, no dia 8 de março, muito embora esse dia de hoje realmente seja muito importante, fundamental mesmo.
    Eu vejo que ações como essas... E o Wellington lembrou de um projeto quando falou de termos, por exemplo, pelo menos uma mulher candidata quando nós tivermos a disputa de duas vagas ao Senado. Wellington, eu fico muito feliz com o seu projeto porque eu também apresentei um projeto da mesma natureza. E quando eu o apresentei lá atrás, ainda como Deputada Federal, algumas colegas, inclusive até Senadoras, falaram: "Eliziane, é bom a gente envolver os homens, porque esse vai ser um embate em que os homens terão uma participação muito fundamental para a gente ter essa eleição".
    E ver projeto seu dessa natureza apresentado no Senado Federal é a demonstração de que nós realmente estamos caminhando bem, de que vai dar certo, se Deus quiser. A gente não vai evoluir na participação feminina se não for através da mudança da legislação brasileira. A gente pode ver os países do mundo inteiro: eles evoluíram porque mudou a legislação – você acaba tendo um mecanismo que força, na verdade, a ocupação da vaga.
    Nós quase ganhávamos isso numa luta, numa votação que começou pela Câmara. A gente não conseguiu, na verdade, o resultado, que é não apenas a nominata de candidatura, mas a nominata de mandato, ou melhor, a vaga de mandato. Quando nós, agora, obrigamos, a partir dos 30% do acesso ao fundo eleitoral, nós ampliamos, nós dobramos a quantidade de Deputadas Federais na Câmara dos Deputados. Isso significou acesso a recurso.
    A gente não pode pensar que mulher é prioridade se a mulher não for prioridade orçamentária. Aí passa por todo o processo orçamentário, inclusive quando se refere à questão do recurso de fundo eleitoral. Então, é com essas mudanças que nós vamos trazer dias melhores para as mulheres.
    A gente tem vários pontos a enfrentar, como o combate à violência contra a mulher, que agora, neste período de pandemia, aumentou consideravelmente. Uma pesquisa Datafolha, por exemplo, mostra que 70% da população brasileira acredita que os casos de violência aumentaram no período de pandemia por causa do isolamento. E, às vezes, a mulher acaba sem ter oportunidade de fazer essa denúncia. Esse é um problema grave, nós temos mais de 5 mil mulheres assassinadas por ano no Brasil. É um número aterrorizante que nós precisamos realmente mudar.
    E vamos mudar como? Com conscientização, mas também, repito, via orçamento. Vamos mudar assegurando delegacias especializadas da mulher em todo o Brasil, assegurando juizados especiais para termos uma magistratura mais ampla com a participação de mulheres. Vamos mudar isso com mais implantação de promotorias especializadas da mulher. Ou seja, é com esses espaços, criando uma rede estadual que envolva o Poder Público, que envolva a sociedade civil organizada, que nós vamos chegar lá. É que a mulher tem que denunciar, mas ela tem que denunciar e tem que ter a sua proteção. E é com essa rede de proteção, que envolve a delegacia, a promotoria, os órgãos da sociedade civil organizada, que nós vamos realmente alcançar dias melhores para o nosso País.
     E, aí, a gente passa pela questão do mercado de trabalho. A mulher negra e a mulher pobre... Quando se trata de mulher negra e pobre, a situação ainda é mais grave, a situação ainda é mais complicada.
    Só para se ter ideia, de todas as mulheres do mercado de trabalho, 47% das mulheres negras, hoje, estão no mercado informal, ou seja, nós temos um percentual grande de mulheres no mercado informal, mas quando essa mulher é negra, a participação é ainda melhor, menor, melhor dizendo.
    Da mesma forma também, em posições estratégicas de liderança. Por que é que nós lutamos para termos uma Líder mulher no Colégio de Líderes? Na última Legislatura aqui no Senado, havia apenas duas mulheres Líderes, eu e a Senadora Daniella; agora nós temos seis, graças a Deus, a partir da inclusão de mais uma mulher. Mas nós já tivemos períodos em que tínhamos apenas uma mulher no Colégio, nenhuma mulher no Colégio de Líderes, ou seja, a posição de liderança para mulheres é muito escassa.
    Isso é muito sério. Por quê? Porque não passa pela nossa qualificação feminina. Nós mulheres somos muito qualificadas, todas as mulheres hoje, do Senado Federal, mulheres que já ocuparam posições estratégicas, como foi o caso da Simone, na CCJ, da Rose, na CMO, e tantas outras mulheres que têm posições realmente, ou seja, nós temos condições técnicas de assumirmos o lugar que nós quisermos. É como aquela frase que nós sempre usamos: nós poderemos estar onde nós quisermos estar, porque nós temos condições técnicas para isso, nós temos garra, nós temos determinação, nós temos aquilo que é muito peculiar a cada uma de nós, que é o diálogo, a exaustão do diálogo, da conversa, desse envolvimento que chega realmente a grandes resultados.
    Então, neste dia, eu poderia ficar aqui falando um tempão sobre mulheres, porque é uma temática de nossas vidas, mas eu quero finalizar cumprimentando a todas as mulheres do Brasil, as mulheres Senadoras, do Senado Federal, as mulheres esposas dos Senadores, realmente, do Congresso Nacional.
    Que este dia 8 de março seja apenas um dia de marco regulatório. Que este dia 8 de março seja apenas o dia de a gente demarcar novas metas, novas expectativas, novos sonhos para serem concretizados. Mas que todos os dias do mês, do ano, que todos os dias dos meses do ano possam ser realmente dias de luta, dias de busca realmente por dias melhores.
    Nós temos o mês de novembro, quando temos os dezesseis dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher. Todas essas lutas que nós temos hoje, infelizmente, foram fruto de demarcação de dias trágicos, de momentos terríveis que aconteceram na história, e, a partir deste momento, nós temos realmente um momento para se repensar, um momento para se projetarem novos horizontes. Então, que nós possamos ter esse entendimento.
    Agora, uma coisa é certa: todas nós não temos apenas... Como alguns dizem, é a "musa", a nossa Leila querida é a nossa musa, não é? Mas não basta apenas eleger as musas; nós temos que ter mulheres que, sobretudo, tenham respeito. O melhor presente que nós poderemos ter hoje não é o presente de sermos chamadas de lindas e belas, mas é o presente de sermos chamadas verdadeiramente de participantes, verdadeiramente de protagonistas, verdadeiramente de atuantes; de sermos reconhecidas e respeitadas pelas habilidades de todas nós mulheres, além de nos lembrarmos dos nossos direitos, porque já evoluímos muito, mas precisamos evoluir ainda mais.
    Que Deus abençoe. Muito obrigada, Rose, parabéns, querida Rose, pela sua brava luta na defesa de todas nós do Senado Federal. Muito obrigada.