Discurso no Senado Federal — 2021-10-22
Orador(a): FABIANO MEZADRE
Cargo: Subsecretário de Planejamento da Infraestrutura Nacional
Órgão: Ministério da Economia
Tipo: Exposição de convidado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada a tratar dos projetos de concessão de aeroportos do Governo Federal e seus impactos na operação e otimização dos atuais aeroportos situados nos Estados do Rio de Janeiro, de Minas Gerais e de São Paulo.

O SR. FABIANO MEZADRE (Para exposição de convidado.) – Muito obrigado. Bom dia a todos. Espero que estejam me ouvindo bem. Vou tentar me ater aqui às questões colocadas sobre os aeroportos especificamente da cidade do Rio de Janeiro.
    Sobre a primeira pergunta, então, já que temos muito pouco tempo: a cidade do Rio de Janeiro comporta a livre concorrência entre dois aeroportos com a distância só de 17km? Não vemos por que se preocupar com isso. São dois aeroportos com um volume grande de passageiros, então eles estão bem acima da escala mínima de volume de passageiros que viabilizam a operação aeroportuária e já estão lá na cidade há muito tempo, então os passageiros já estão acostumados. Eles têm operações muito distintas, um na ponte aérea, muito ligado ao aeroporto de Congonhas, que também está deslocado de um outro aeroporto semelhante ao Galeão, o Aeroporto de Guarulhos. Então, eles têm vocações bem distintas. Não vemos muito problema quanto a eles poderem concorrer, eles têm nichos diferentes.
    Até haveria uma certa preocupação caso eles fossem, por exemplo, colocados no mesmo bloco de concessão, porque haveria um incentivo natural para o concessionário fazer uma otimização da operação conjunta desses dois aeroportos. E aí haveria o risco de ele priorizar um deles, deixando o outro aeroporto sem investimentos em ampliação, em adequação, em atendimento no nível de serviços e com claros prejuízos aos usuários desse tipo de aeroporto.
    Nesse mesmo bloco temos dois aeroportos, Uberaba e Uberlândia, que estão muito próximos entre si – não são 17km, mas estão muito próximos um do outro –, têm uma escala muito menor. Então, aí, sim, há a possibilidade de um concessionário otimizar apenas um deles e haver uma possível perda de bem-estar para os usuários desses aeroportos, para um deles. Então, digamos que se privilegie o de Uberlândia: quem usa o aeroporto de Uberaba vai ter que se deslocar para Uberlândia e, eventualmente, vai até deixar de viajar. Isso é uma preocupação na formação de blocos quando há uma possível concorrência direta entre aeroportos. O ideal é que você coloque aeroportos bem separados como, por exemplo, o de Montes Claros está bem longe de Uberlândia. Agora, entre Uberaba e Uberlândia pode haver uma certa concorrência.
    Então, Santos Dumont e Galeão, a gente entende que eles devem, a princípio, estar em blocos separados para concorrerem entre si. Por eles terem nichos muito específicos, não se vislumbra uma concorrência predatória entre eles, eles têm uma escala já muito grande. Entre Uberaba e Uberlândia há um certo receio de isso acontecer, mas o Ministério da Infraestrutura e a Anac têm capacidade de analisar esses efeitos e colocar remédios regulatórios no contrato para evitar que ocorra esse tipo de privilégio para o concessionário de um aeroporto em detrimento do outro. Então, essa é uma grande preocupação.
    Hoje há uma questão regulatória lá do aeroporto do Galeão, que está com problemas operacionais, mas o concessionário, quando entrou no leilão, fez uma aposta ali e deve assumir agora a aposta que fez. Mas, sobre esse leilão de blocos agora, no Aeroporto Santos Dumont, neste momento a gente não vê nenhum problema por ele não estar no mesmo bloco do Galeão, pelo contrário, é bom que ele esteja separado.
    Coloco-me à disposição para demais debates futuros, liberando mais tempo para os demais que quiserem comentar. Se precisarem, posso retornar.
    Muito obrigado.