Discurso no Senado Federal — 2019-11-06
Orador(a): Dário Berger
Partido: MDB
UF: SC
Tipo: Comunicação inadiável
Resumo: Destaque para os fatores que contribuem para o aumento do desemprego no Brasil.

O SR. DÁRIO BERGER (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - SC. Para comunicação inadiável.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, eu abordo um tema hoje que julgo da maior relevância para este Parlamento. Quero falar sobre o desemprego. Não tenho nenhuma dúvida de que o desemprego é um dos maiores problemas que nós temos a enfrentar.
    As consequências do desemprego são muitas e todas alarmantes e dramáticas. O desemprego contribui para a queda da arrecadação. Ele também é o nervo exposto da movimentação da economia. O desemprego ajuda a destruir o orçamento familiar. E o desemprego também está diretamente relacionado à violência das cidades. Isso, sem contar, claro, com as consequências imediatas para cada cidadão desempregado e para sua família. As consequências são a angústia de não ter como garantir o seu próprio sustento, o sustento de seus filhos e de sua família; o endividamento; a falta de moradia; e até mesmo a fome, a miséria, a tristeza, o desencanto, a desesperança e a incerteza.
    Certamente, cada um de nós conhece muitas pessoas que perderam o emprego nos últimos tempos ou que estão à procura de um emprego também há muito tempo.
    No Brasil, existem vários fatores que contribuem para um quadro grave de desemprego, dos quais quero destacar a falta de qualificação profissional, a elevada política de juros que prejudica os investimentos nacionais.
    E aqui faço um parêntese para relembrar o discurso da Senadora Zenaide Maia de ontem, que abordou um tema importante e fundamental que é a taxa de juros do cartão de crédito. Pois eu quero acrescentar aqui, Senador Anastasia, que, seis, sete, oito, dez meses atrás ou um ano atrás, a taxa de juros Selic girava em torno de 14,25%, e os juros do cartão de crédito naquela época eram de aproximadamente 500%; passado um ano aproximadamente, com uma queda vertiginosa, que é muito salutar e muito importante, a taxa Selic diminuiu substancialmente, enquanto a taxa de juros do cartão de crédito não diminuiu proporcionalmente à taxa Selic. Hoje, a taxa de cartão de crédito, se fosse obedecer à proporção da redução da taxa Selic, seria em torno de 175%, mas os bancos estão cobrando mais de 300% no cartão de crédito, o que é inaceitável, inadmissível!
    Eu até faço um apelo aos bancos públicos, que têm por objetivo... Eu até tenho curiosidade para saber qual o percentual que incide...
(Soa a campainha.)
    O SR. DÁRIO BERGER (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - SC) – ... sobre o lucro do cartão de crédito, de maneira, Sr. Presidente, que...
    O Sr. Esperidião Amin (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) – Senador Dário Berger, o senhor me concede um aparte?
    O SR. DÁRIO BERGER (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - SC) – Se o Presidente aumentar o meu tempo, porque eu só estou começando ainda o meu discurso, Presidente...
    O Sr. Esperidião Amin (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) – Mas só está faltando um minuto para terminar o seu discurso.
    O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - MG) – Fique à vontade, Senador.
    O SR. DÁRIO BERGER (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - SC) – Só falta...
    O Sr. Esperidião Amin (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) – Eu vou conseguir um aumento do seu tempo com este aparte.
    O SR. DÁRIO BERGER (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - SC) – Ah, muito obrigado.
    O Sr. Esperidião Amin (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Para apartear.) – O senhor vai ficar me devendo duas coisas: primeiro, o aumento do seu tempo e uma informação para reforçar o seu pronunciamento.
    O cheque especial, que é o maior vilão, representa 1% das operações ativas dos bancos.
    O SR. DÁRIO BERGER (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - SC) – Pois então.
    O Sr. Esperidião Amin (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) – Um por cento.
    E contribui com 10% do lucro dos bancos. Então, ele vale muito mais do que pesa. Ele é a galinha dos ovos de ouro no assalto aos pequenos, porque aqueles que têm um limite de cheque especial... Suponhamos que V. Exa. tenha um limite de cheque especial de R$10 mil. O banco assegura a disponibilidade desse limite se o senhor precisar e cobra sabe de quem? Do pequeno, que fica pendurado cronicamente.
    Então, se alguém tiver um limite de crédito de R$100 mil – e ele não pode pedir para não ter, porque não existe isso na nossa regulamentação... Senador Nelsinho Trad, você tem um limite, mas esse limite não é generosidade, o risco de você usar é menor do que o daquela pessoa de menor poder aquisitivo, que fica lá pendurado em R$500 e não consegue sair. É esse dos R$500 que vai pagar o rateio do crédito do maior.
    Portanto, é um anti-Robin Hood, rouba dos pequenos para entregar para os grandes.
    Obrigado.
    O SR. DÁRIO BERGER (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - SC) – Agradeço o aparte de V. Exa.
    E deixa mais nítida ainda a necessidade de uma intervenção do Banco Central nessa taxação inaceitável, tanto do cheque especial quanto do cartão de crédito.
    Além disso, Sr. Presidente, uma das outras causas que interferem diretamente no desemprego, na minha opinião, são os altos encargos sociais trabalhistas, ou seja, só para dar um exemplo, se nós formos contratar um trabalhador hoje, vamos pagar R$1 mil para ele, nós temos que pagar R$1 mil a mais para o Governo. Então, um cidadão, que tem um salário de R$1 mil, ele custa R$2 mil para a empresa aproximadamente. Não é bem R$2 mil, mas fazendo um cálculo redondo é aproximadamente R$2 mil.
    Será que não chegou a hora de nós discutimos a desoneração dos encargos trabalhistas que incidem sobre o salário e sobre a renda? Essa é uma pergunta que fica aqui. Eu já fiz essa pergunta aqui em outro pronunciamento que outrora eu tinha feito, mas eu acho que nada resiste a uma ideia cujo tempo chegou. E eu acho que é o tempo das reformas, e quem sabe não seja a época ideal para nós rediscutirmos também os encargos trabalhistas que incidem sobre a remuneração, principalmente daqueles que mais precisam, que são os trabalhadores de baixa renda.
    Outro problema, Sr. Presidente, que deve ser destacado, referente ao tema, é a diminuição da renda do trabalhador. Com o agravamento da crise e as recentes levas de demissões, temos uma oferta maior de trabalhadores que precisam de emprego, o que leva a aceitar empregos com salários mais baixos, ou seja, excesso de mão de obra reduz a remuneração dos trabalhadores.
    Como podemos perceber, trata-se de uma questão muito complexa e extremamente relevante para todo o Brasil e para cada um dos brasileiros e das brasileiras.
    Trago este assunto, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, a este Plenário porque, por estes dias, foi divulgada a última pesquisa do IBGE sobre o desemprego no Brasil. Podemos destacar dois dados muito alardeados pelo Governo e pela imprensa, que, à primeira vista, parecem positivos: a taxa de desemprego caiu de 11,9%, medidos no mesmo período do ano passado, para 11,8%. Olhem só: de 11,9% para 11,8%. Está estabilizada praticamente. No trimestre anterior do mesmo ano, em julho, estava em 12%.
    Entretanto, há outros dados muito preocupantes que não confirmam o que essa primeira impressão de melhoria desse quadro está imperando. A categoria "por conta própria" chegou a 24,3 milhões de pessoas no trimestre encerrado em agosto, o que representou um aumento de 4,7%. Portanto, nesse período, mais de 1,1 milhão de pessoas foram atingidas pelo trabalho "por conta própria" em relação ao mesmo período de 2018. O número de empregados sem carteira de trabalho assinada atingiu aproximadamente o recorde de 11,8 milhões de pessoas, o que representa um crescimento de 5,9%. Portanto, mais 661 mil pessoas. O contingente de desocupados soma atualmente 12,5 milhões de pessoas. Faltou trabalho, Sr. Presidente, para 27,5 milhões no País no trimestre encerrado em setembro, que é, por si só, um número muito grave e alarmante. E mais: apesar do recuo alardeado, a taxa de desemprego no País é de 12,6 milhões de brasileiros...
(Soa a campainha.)
    O SR. DÁRIO BERGER (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - SC) – ... que ainda estão em busca de trabalho no País.
    Como podemos ver, esses números são alarmantes, dramáticos e chocantes!
    De um lado, Sr. Presidente, precisamos levar em consideração que o aumento da população ocupada tem sido puxado sobretudo pelo avanço da informalidade – e não pelo trabalho de carteira assinada –, que atingiu nível recorde de 41,4% da população, representando 38,8 milhões de brasileiros e brasileiras.
    Sr. Presidente, eu queria que V. Exa. considerasse como lido o meu discurso...
(Soa a campainha.)
    O SR. DÁRIO BERGER (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - SC) – ... para que constasse dos Anais desta Casa.
    Vou terminando por aqui o meu pronunciamento, embora precisasse de mais pelo menos uns 10 minutos ou 15 minutos ou 20 minutos para concluir o meu pronunciamento.
    Muito obrigado.