Discurso no Senado Federal — 2022-11-22
Orador(a): Eduardo Girão
Partido: PODEMOS
UF: CE
Tipo: Discurso
Resumo: Comentários acerca de viagens realizadas por Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), especificamente em relação à última viagem para Nova Iorque, uma vez que o País enfrenta questionamentos acercado processo eleitoral. Registro da aprovação de requerimento, na CTFC, solicitando informações sobre gastos e despesas acerca dessa viagem.

O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - CE. Para discursar.) – Muito obrigado, Sr. Presidente Rodrigo Pacheco.
    Sras. Senadoras, Srs. Senadores, assessores daqui desta Casa presentes, funcionários e todos os brasileiros que estão nos acompanhando agora pela mídia do Senado Federal, nos últimos dois anos ocorreram várias viagens altamente questionáveis dos ministros da nossa Suprema Corte à Europa, aos Estados Unidos, ao mesmo tempo em que recusam todos os convites para virem ao Senado Federal.
    Mas essa última viagem, a da semana passada, de seis magistrados para Nova York na data da Proclamação da República do Brasil é a mais emblemática e acintosa de todas, Senador Plínio Valério.
    Primeiro, porque ocorre justamente em meio a uma grave crise decorrente do processo eleitoral brasileiro com denúncias e abusos de todas as ordens.
    Em segundo lugar, porque vão participar e falar num evento sobre democracia e liberdade, quando os brasileiros estão estarrecidos pela escalada autoritária comandada por um ministro, especialmente o Ministro Alexandre de Moraes, com medidas inconstitucionais, como a prática da censura prévia, o cerceamento da liberdade de expressão e bloqueio arbitrário em contas de empreendedores que se colocaram como tendo um lado político nessa história.
    Aprovamos hoje, na Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle do Senado, um requerimento oficial de informações sobre as despesas dessa inoportuna viagem, com passagem, hospedagem, hotel de luxo, diárias caríssimas, com direito a um requintado jantar pago por dono de banco envolvido em crimes financeiros.
    O povo brasileiro tem o direito de saber como e quem está pagando essa conta. Mas um dos acontecimentos mais deploráveis foi assistir a um cidadão brasileiro fazer uma cobrança respeitosa, pacífica, ordeira, pedindo até, por favor, ao Ministro Barroso, e receber dele uma resposta: "Perdeu, Mané. Não amola mais".
    Olha, essa gíria é normalmente empregada por marginais, quando realizam algum delito. Nesse mesmo dia, o mesmo Barroso janta em um sofisticado restaurante com o principal advogado de Lula, que não hesitou em viajar no avião a jato de propriedade de um empresário, que só não foi preso por desvios descobertos pela Lava Jato porque, em colaboração premiada, devolveu aos cofres públicos mais de R$200 milhões. Tanto o jantar como a carona no jatinho podem até não ser ilegais, mas são imorais.
    Esse lamentável episódio, Sr. Presidente, pode simbolizar o desprezo que Ministros dispensam a milhões de brasileiros, que sustentam com seus impostos caríssimos, com o suor do trabalhador e de empreendedores, o TSE e o Supremo Tribunal Federal.
    Tais fatos, curiosamente, aconteceram na cidade conhecida pela sua majestosa Estátua da Liberdade, cidade que, recentemente, teve um de seus principais jornais o The New York Times destacando a escalada autoritária e a censura praticada por Alexandre de Moraes, impedindo que se possa dizer a verdade sobre os crimes praticados no governo do PT.
    Milhões de brasileiros estão protestando pacificamente nas ruas contra a ditadura que está sendo imposta, contra a censura, que é um valor que o povo brasileiro não aceita mais. Mais um tempinho, Sr. Presidente, por favor.
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - CE) – E essa ditadura que nós vivemos hoje no Brasil, porque nós estamos em uma ditadura, a ditadura da toga, o único homem que nunca recebeu um voto sequer, um voto, está provocando a maior instabilidade social da história, em face da injustificável omissão desta Casa. Como até hoje nunca se admitiu nenhum dos 26 pedidos de impeachment de Alexandre de Moraes, urge deliberar sobre requerimentos, como o do Senador Portinho, para que o Ministro venha ao Plenário dar explicações sobre o processo eleitoral. Da mesma forma, o decreto legislativo proposto pelo Senador Lasier Martins, reduzindo os poderes do TSE.
    Sr. Presidente, um minuto final, por favor.
(Soa a campainha.)
    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - CE) – Urge, Sr. Presidente, colocar em votação pelo Plenário, enquanto ainda podemos fazer algo de útil e com isso evitar que se estabeleça um clima de guerra no nosso país. É muito preocupante. Acredito na capacidade humana de reflexão e de conversão. É enorme a nossa responsabilidade história nesse momento tão crítico. Façamos a nossa parte antes que seja tarde demais.
    Encerro com esse pensamento de Abraham Lincoln: "Pecar pelo silêncio quando se [...] [deve] agir, transforma [...] [pessoas] em covardes".
    Muito obrigado, Sr. Presidente.