Discurso no Senado Federal — 2022-06-02
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Encaminhamento
Resumo: Encaminhamento sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 414, de 2022 (destaque da Emenda nº 4 - PLEN), ao Projeto de Lei (PL) n° 2486, de 2021, que "Altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria o Conselho Federal de Educação Física e os Conselhos Regionais de Educação Física".

O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para encaminhar. Por videoconferência.) – Eu quero apenas me dirigir a todos os Senadores e particularmente ao meu querido amigo Romário. Divergir é natural e faz parte da democracia, agora, dizer que essa emenda vai acabar com os professores? Ora, meus amigos, essa não procede, Romário, com todo o carinho que sabe que eu tenho por você.
    Se fosse verdade, a Confederação Nacional dos Professores de Educação, Colégio Brasileiro do Esporte, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino, Sindicato Nacional dos Docentes, Sindicato dos Professores, Confederação Nacional dos Professores, ora, pelo contrário, todas as entidades. Diga-me uma entidade. Eu não posso citar nome aqui de pessoa: de João, de Paulo, de Roberto, de Mariazinha, de Maria Helena... Eu vou citar os nomes das entidades. Todas as entidades dos professores do Brasil, todas, estão contra essa emenda, estão contra o projeto e querem que a Emenda 4, no caso, seja aprovada! Porque a emenda é clara, ela só diz o seguinte: "É facultativo ao professor que quiser se filiar a esse conselho", senão ele fica submetido naturalmente ao órgão municipal, estadual e à própria União. Não procede, não procede!
    Por isso, Romário, nós quase construímos entendimento.
    Veja bem, Presidente, palavras do próprio Presidente do conselho: "Não, porque agora o Supremo poderá derrubar o nosso projeto, que foi tão bem construído, e eu ajudei na construção", porque ele achava que o Supremo, quando decidisse, terminava com o projeto. Pelo contrário! O Supremo disse: "Há um vício de iniciativa. Vocês têm dois anos, a partir da decisão, para regulamentar".
    Por isso, quando eu faço essa pequena emenda, só deixando optativo, facultativo, para aquele que quiser poder se filiar ao conselho, o que é natural, é natural isso, não prejudica em nada, pelo contrário.
    Se as entidades todas são a favor é porque elas entendem que é de bom alvitre que se faça esse ajuste. O projeto vai para a Câmara, a Câmara atualiza e vai para sanção.
    Por isso, Presidente, de forma muita rápida, porque já fiz a defesa num primeiro momento...
(Soa a campainha.)
    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... eu repito. A aprovação da emenda não trará nenhum prejuízo às entidades, aos professores, visto que o projeto teve a sua abrangência ampliada na Câmara dos Deputados. Foi modificada, inclusive, a forma original.
    Enfim, Presidente, eu faço um apelo a todos para que votem com a consciência. Na verdade, votar por essa emenda é votar a favor da educação. É votar a favor dos professores do Brasil. É votar a favor de todos os professores do campo da Educação Física.
    Esse é meu pedido. Eu termino, percebendo aí que outros Senadores estão na expectativa de comentar a emenda, Presidente.