Discurso no Senado Federal — 2019-09-19
Orador(a): Eduardo Girão
Partido: PODEMOS
UF: CE
Tipo: Discurso
Resumo: Insatisfação com a rejeição de duas indicações de membros do Ministério Público para compor o CNMP no Senado Federal e com a aprovação pela Câmara dos Deputados de projeto que altera regras do Fundo Partidário sem as alterações feitas pelo Senado.

O SR. EDUARDO GIRÃO (PODEMOS - CE. Para discursar.) - Muito bem.
    Eu queria, primeiramente, agradecer a Deus pela oportunidade de estar aqui com saúde e com serenidade, pelo dom da vida que Deus me deu; estar aqui, Presidente Senador Styvenson, juntamente com o Senador Rodrigo Cunha, pessoa que admiro muito, e outro grande Senador, um amigo, Alvaro Dias, por quem tenho muito respeito, há muitos anos, pelo bom combate que ele faz aqui nesta Casa.
    Eu subo a esta tribuna - eu terei ali um tempo, e gostaria de ficar por horas e horas falando, fazendo esse diálogo, mas vou tentar ficar dentro do tempo - pelo momento importantíssimo que a gente está vivendo no País; um momento rico porque, por mais que tenhamos algumas adversidades, algumas decepções, especialmente nesta semana legislativa aqui, no Senado, eu sei que tudo vai dar certo.
    Eu tenho plena consciência de que tudo vai dar certo para que este País seja colocado onde ele merece, ou seja, no topo, entre os top five, os cinco maiores países do mundo em termos de pujança econômica, em termos de solidariedade, de fraternidade e de ética. Essa palavra "ética" é uma palavra que a gente precisa, cada vez mais, lembrar, evocar e exercitar.
    Ninguém é melhor do que ninguém aqui nesta Casa. Nós somos 81 Senadores e temos de respeitar a posição de cada um, dialogando, independentemente de pensar como a gente ou não. É importantíssimo exercitar a tolerância. Há os novos que chegaram, como o Senador Rodrigo Cunha, o Senador Styvenson e tantos outros aqui - foi de 80% a renovação -, mas há também muitos outros colegas que já vieram de outras Legislaturas e que estão dando o seu melhor também.
    Agora, nesta semana, no meu modo de entender, o Congresso Nacional, não apenas o Senado, ficou muito mal perante a sociedade. Nós tivemos duas votações aqui... Depois de uma delas, inclusive, eu fui dormir extremamente feliz, na terça-feira, sobre a questão dos partidos políticos, sobre o regramento eleitoral, quando nós rejeitamos tudo que veio da Câmara, algo que lá foi feito a toque de caixa - todo o Brasil viu -, afrouxando certos dispositivos que tiravam a transparência, que é aquilo que o brasileiro mais quer hoje; que possibilitava uma abertura para caixa 2. E isso depois de tudo que nós estamos vendo nos últimos anos, depois dos avanços no combate à corrupção, com a Operação Lava Jato, que é uma referência hoje no mundo inteiro, até agora com R$13 bilhões do povo brasileiro recuperados, um dinheiro que foi desviado por criminosos de colarinho branco que não eram punidos. Não havia empresários presos no Brasil, não havia políticos poderosos presos no Brasil até há muito pouco tempo. E a Operação Lava Jato trouxe de volta essa esperança, esse brio, esse orgulho de ser brasileiro.
    Mas, com essa votação que aconteceu aqui no Senado, eu fiquei feliz: "Poxa, rejeitamos tudo. Demos uma resposta bacana". E não foram todos os Senadores aqui que fizeram isso, praticamente, foi a maioria dos Senadores, não foram todos, a maioria dos Senadores. E a Câmara o que fez ontem à noite? Ela desfez tudo. Ela voltou com situações abomináveis, que novamente colocam a sociedade em alerta no momento em que a gente vive de busca pela transparência. São passos que a gente dá para frente, e alguns outros passos que dão para trás. Eu acredito que - acredito não, é fato - a maioria dos Deputados, nossos colegas Parlamentares, não se importaram muito com a opinião pública, não se importaram muito com esse desejo do povo brasileiro pela transparência.
    Eu tive agora a informação que eu quero passar - e isso já é consequência do que aconteceu ontem: para você ter uma ideia, nós teremos R$1 bilhão, vou repetir, R$1 bilhão - não é R$1 milhão, e já é muito dinheiro R$1 milhão; mas R$1 bilhão - de renúncia fiscal para colocar em televisões propagandas políticas nas eleições do ano que vem - R$1 bilhão. É uma avalanche de comerciais na televisão que, tendo em vista a votação que houve na Câmara ontem, voltou, embora nós tenhamos rejeitado aqui neste Plenário.
    Então, fica um aprendizado, é uma lição, para mim foi uma lição muito importante - eu estou há sete meses aqui, oito meses - de que a gente tem que pensar muito bem nos passos aqui. Quando a gente pensa que a vitória está definida, vai para a Câmara e a coisa pode ser desfeita. Eu não esperava que isso fosse acontecer. Embora respeite o posicionamento daquele Poder, Câmara dos Deputados, eu não esperava que isso fosse acontecer, que eles teriam coragem de fazer o que eles fizeram, de peitar o interesse da sociedade, privilegiando partidos, privilegiando interesses pessoais.
    Eu já passo para outro tema, um pouco azedo, Senador Alvaro Dias, também, mas é nossa obrigação fazer reflexões, embora, repito, eu tenha muita esperança, porque está-se levantando um novo tempo. E é assim mesmo, a natureza não dá saltos, Senador Rodrigo Cunha; é por etapas. Como eu disse há pouco, às vezes, você dá uns passos para frente, volta para trás, para ir... É um arco, arco e flecha: você tem que puxar para ir para frente.
    Nós tivemos ontem aqui na Casa, no Senado, um grande retrocesso, porque foram rejeitados dois candidatos que já tinham sido aprovados por unanimidade na CCJ, em uma sabatina. Nós tivemos dois conselheiros do Ministério Público, que iriam ser reconduzidos, rejeitados nesta Casa de uma forma surpreendente, ao meu ver, como uma retaliação a esses conselheiros, que, em um processo, está claro, que buscava perseguir o Deltan Dallagnol - para mim, um grande brasileiro pelo trabalho que ele fez para a Nação, um dos responsáveis, um dos grandes colaboradores dessa Operação Lava Jato, que é patrimônio do povo brasileiro... Estava sendo perseguido no Conselho Nacional do Ministério Público, e eles fizeram o seu posicionamento forte contra o que estava acontecendo em relação a alguns processos de Deltan Dallagnol, e votaram contra essa punição para ele. É um direito deles. Analisaram, se posicionaram e, por isso, estão pagando um preço alto.
    Ontem, foi uma derrota da Lava Jato aqui nesta Casa, claro, foi uma derrota da Operação Lava Jato, e a sociedade brasileira precisa saber disso. Tem que respeitar o resultado? Tem, mas a forma como aconteceu aqui foi uma forma muito triste, muito triste, porque, em outras votações anteriores, semanas atrás, de conselheiros, como os do CNJ, da Sra. Ivana Farina, tinha sido cancelada a votação com o quórum de 61 Senadores aqui dentro. E ontem, com 48, um quórum muito menor, foi dada sequência, embora muitos Senadores tenham feito um apelo, pedindo prudência, para que não se fizesse aquela manobra aqui nesta Casa.
    Mas resultado a gente tem que aceitar - tem que aceitar -, mas a verdade nós precisamos também demonstrar.
    Eu estou com uma nota pública, Senador Alvaro Dias, e eu peço licença a V. Exa., ao Senador Styvenson Valentim. É uma nota pública...
    O Sr. Alvaro Dias (PODEMOS - PR) - Senador Girão...
    O SR. EDUARDO GIRÃO (PODEMOS - CE) - Por favor.
    O Sr. Alvaro Dias (PODEMOS - PR. Para apartear.) - Antes de V. Exa. fazer a leitura, eu gostaria de prestar um depoimento para que o Brasil ouça.
    O Senador Styvenson e eu somos testemunhos vivos de que V. Exa. é um conciliador nesta Casa, é o Senador que busca conciliar, pacificar, mas que sabe ser duro quando necessário.
    E certamente, no dia de ontem, a sociedade brasileira exigiu de V. Exa. e de todos nós a necessária dureza no enfrentamento de uma atitude que não corresponde à dignidade que a Nação exige para o exercício da função para a qual fomos eleitos.
    Ontem, e V. Exa. diz bem, houve aqui uma vindita. Foi revanche, foi vingança, eu poderia dizer no contexto de uma conspiração contra a Operação Lava Jato.
    A palavra conspiração é forte? É, mas é a palavra que se aplica ao que ocorre hoje em três Poderes, não há exceção para nenhum deles. Há retrocessos no que diz respeito à pauta número um da sociedade, que é o combate à corrupção, nos três Poderes.
    Mas eu fiz esse aparte apenas - em seguida, também vou usar da tribuna, e peço ao nosso Presidente Styvenson que já providencie a inscrição - para dizer ao Brasil quem é V. Exa. no contexto desse enfrentamento que estamos vivendo aqui.
    V. Exa. é conciliador, é um homem que nós podemos denominar de pacificador, mas que, diante de determinadas atitudes, não tem como não extravasar a indignação.
    Por isso, os meus cumprimentos a V. Exa. O Ceará fez uma escolha adequada para eleger o seu Senador.
    O SR. EDUARDO GIRÃO (PODEMOS - CE) - Muito obrigado, Senador Alvaro Dias, é muita generosidade da sua parte.
    Eu sei e tenho consciência das minhas inúmeras, não são poucas, limitações e imperfeições, mas eu não vim aqui para o Senado para passear. Quem está aqui, quem sabe, os 80 Senadores e tantas outras centenas que já passaram por aqui, sabem que é um desafio árduo diário, é pressão, é muita responsabilidade, é uma provação, eu diria.
    A família sofre, por mais que você tente equilibrar, mas o tempo, a vontade... É como bem colocou, há pouco tempo, o colega Izalci aqui: a política através da política é o maior caminho, o mais poderoso para se fazer o bem, para se fazer justiça. E, neste momento do Brasil, a gente precisa de muita força, de muita determinação, inclusive com o apoio da população brasileira, que vai ser fundamental nessa virada, para que essa virada de chave se conclua no País e essa questão de corrupção, de conchavo, de barganha política fique no passado.
    O dia 25 de setembro está aí, quarta-feira que vem. Nós temos informações de que ônibus de vários Estados brasileiros estão vindo para Brasília, a população chegando perto desta Casa para clamar, para pedir, para se manifestar pelo fim do foro privilegiado, pela CPI da Lava Toga e pela análise dos impeachments de ministros do Supremo Tribunal Federal. É um tripé! E é um tripé crucial neste momento do Brasil.
    É importante a reforma da previdência? Sim, ela é necessária. É importante uma reforma tributária? Sim, é necessária. No Brasil existe uma crise econômica? Óbvio que sim. No Brasil existe crise social? Existe, uma absurda crise com 13 milhões de desempregados buscando um emprego, que não deveriam estar passando por isso, porque o País não é rico, ele é riquíssimo. Mas a mãe de todas as crises, a maior crise que a gente vive - eu não tenho mais dúvida, está muito claro - é a crise moral, a crise ética, é a chaga da corrupção, que colocou este País gigante de joelhos durante décadas. E está chegando ao fim. Está chegando ao fim, sabe por quê? Porque o povo brasileiro começou a gostar de política, começou a participar da política, começou a cobrar dos seus representantes, e não pode parar, com respeito, com cultura de paz, de forma pacífica, mas com firmeza. Temos que cobrar.
    Este País é nosso, este País é de você, que está nos assistindo aí pela TV Senado, que está nos ouvindo pela Rádio Senado. É seu, é dos seus filhos. Nós aqui somos meros servidores, pagos por vocês, que nos deram a oportunidade de representá-los. E é importante essa simbiose, é importante a gente estar ouvindo a população, estar andando nas ruas.
    E é impressionante, Senador Styvenson - e isto que me dá muita esperança -, como as pessoas estão acompanhando o nosso trabalho, como a CPI da Lava Toga está na boca do povo. Então, é questão de tempo. Podem tentar segurar, podem tentar engavetar, mas há uma hora em que não dá. Quando chega a hora de a ideia acontecer, ela vai acontecer, e está bem próximo de isso acontecer. Vamos manter com firmeza, manter as nossas ações e orações, porque a guerra é espiritual, sim. É uma guerra espiritual. Não é uma guerra entre os homens. Não é uma guerra material.
    Por isso, Senador Alvaro, por algumas vezes, eu subi a esta tribuna e falei para o brasileiro, que é um povo de fé. Nós somos a maior nação católica do mundo, a maior nação espírita do mundo, a maior nação evangélica do mundo. Olha que beleza este País! Todo mundo convivendo bem, se respeitando. É uma nação que valoriza a família e que está dando a volta por cima, mesmo tendo obstáculos por cima de obstáculos, mas tudo vai dar certo.
    Eu vou ler aqui a nota pública da Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público), entidade que representa mais de 16 mil membros do Ministério Público. É a essa entidade que a gente tem que tirar o chapéu, são esses brasileiros que fazem parte desse processo fantástico de redenção, de libertação do Brasil no combate à corrupção.
[...] através de seu Conselho Deliberativo, [que junta] a Associação Nacional dos Procuradores da República, a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho e a Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, [a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp)] vem a público manifestar solidariedade e apoio aos Membros do Ministério Público Lauro Machado Nogueira e Dermeval Farias Gomes Filho, cujas reconduções para os cargos de Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, não foram aprovadas pelo Senado Federal na noite de ontem, quarta-feira, dia 18/09/2019.
A Conamp, ANPR, ANPT e AMPDFT, [que são essas entidades que eu citei], lamentam a decisão tomada pela maioria dos Senadores da República presentes no Plenário no sentido de rejeitar os nomes [...] do Ministério Público brasileiro acima citados, uma vez que não se baseou em fundamentação que se coaduna com o ideal de interesse público. Os membros indicados possuem ilibada conduta moral e ética, com relevantes serviços prestados ao Ministério Público e à sociedade brasileira.
Inexiste qualquer mácula à atuação dos Promotores de Justiça Lauro Machado Nogueira e Dermeval Farias Gomes Filho, seja no exercício da função ministerial, seja na qualidade de integrantes do órgão colegiado do CNMP, sendo suas carreiras representadas por currículos irretocáveis e que não justificam a recusa realizada pelo Senado Federal.
Aliás, além de ser imotivada, a votação, por ser secreta, não permite transparência e, por consequência não possibilitou o conhecimento dos reais motivos que ensejaram o resultado final.
O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, sendo a sua autonomia e independência valores caros para o cumprimento de sua missão constitucional e episódios como este deixam intranquilos os membros do Ministério Público Brasileiro.
(Soa a campainha.)
    O SR. EDUARDO GIRÃO (PODEMOS - CE) -
Diante do exposto, firmando postura de constante vigilância e defesa da independência e da autonomia do Ministério Público e de seus membros, [...] [essas associações todas juntas, ou seja, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, a Associação Nacional dos Procuradores da República, a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho e a Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios] registram confiança e elogiam a atuação dos Promotores de Justiça Lauro Machado Nogueira e Dermeval Farias Gomes Filho e manifestam irresignação com o resultado da votação realizada pelo Senado Federal.
Brasília, 18 de setembro de 2019.
(Soa a campainha.)
    O SR. EDUARDO GIRÃO (PODEMOS - CE) - Foi assinado por Manoel Victor Sereni Murrieta, Presidente em exercício da Conamp; Fábio George Cruz da Nóbrega, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República.
    Sr. Presidente, me encaminhando para o final do meu pronunciamento, estes nomes aqui, o Dr. Lauro e o Dr. Dermeval, representam o Ministério Público de 27 Estados da Federação. Eles foram indicados pelos procuradores e pelos promotores de 27 Estados, foram encaminhados ao Senado pela instituição.
    Então, é realmente muito estranho e muito triste o que aconteceu, a não recondução desses candidatos, que, eu repito, foram sabatinados, foram aprovados, por unanimidade, na principal Comissão desta Casa, que é a CCJ. Ninguém deu um pio. Passaram todos, sem nenhum questionamento sobre questão técnica, sobre questão ética, e eles foram reprovados na noite de ontem.
    Eu vou - só para concluir - falar uma coisa. Essa pedra foi cantada nos bastidores desta Casa, nos corredores. Essa pedra foi cantada. Foi colocado nos corredores aqui pelos membros que estavam sendo votados nos dias anteriores: "Ó, vão dar o troco. Vão dar o troco, porque nós não deixamos instaurar, porque não tinha cabimento, não tinha sustentação técnica a punição ao Deltan Dallagnol".
    Então, isso aqui foi um troco dado, uma retaliação dada a pessoas que estavam cumprindo com o seu dever, defendendo o Brasil, buscando a verdade. Infelizmente nós tivemos essa negação aqui, essa rejeição, mas é vida que segue, e eu acredito que isso faz parte do processo democrático.
    O Senador Rodrigo Cunha pede um aparte.
    Por favor, Senador.
    O Sr. Rodrigo Cunha (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - AL. Para apartear.) - Agradeço, Senador Eduardo Girão, pelo aparte.
    V. Exa. bravamente ontem se levantou, levantou sua voz e lutou corretamente para colocar uma indignação não só pela votação do Dr. Lauro, quanto também do Dr. Dermeval Farias Gomes Filho.
    Inclusive, o Dr. Dermeval estava indo para uma recondução, ou seja, esta Casa já tinha analisado há um tempo atrás e aprovou o nome dele, e agora, para ela não ter aprovado, deve ter acontecido algum fato nesse período. Então, que fato foi esse?
    V. Exa. traz à tela aqui o que pode ter sido, porque o Dr. Dermeval - e aqui eu falo por conhecimento também - pelas pessoas que o referenciam, é alguém que tem já um legado de contribuição por onde passou. Então, dessa forma, ao V. Exa. se manifestar aqui, nós temos que entender a parte do processo democrático, sem dúvida nenhuma, mas aqui ninguém é tolo, todo mundo sabe como as coisas funcionam. Aqui foi dito claramente que a postura adotada não foi a mais correta. Nós estávamos aqui na hora, ouvindo um cochicho de um lado, um cochicho do outro, e acredito que foi um passo atrás.
    V. Exa. falou da flecha, que tem que ir para trás para ir para frente. Então, esse foi um passo atrás. Sinceramente, eu imagino o constrangimento que o Dr. Dermeval deve ter passado com a sua família: qual o motivo de ele não ter sido aprovado? Qual o motivo de ele não ter sido aprovado?
    O SR. EDUARDO GIRÃO (PODEMOS - CE. Fora do microfone.) - Seus colegas.
    O Sr. Rodrigo Cunha (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - AL) - E alguém que se dedica, que sai da sua residência, que faz um trabalho isento, chegar a uma situação de ter nacionalmente reprovado o seu nome para uma recondução naquilo que ele já fazia é porque teoricamente fez algo errado.
    Então, não é esse juízo de valor que nós devemos ter sobre os fatos em si, porque nada foi levantado aqui. Se alguém tivesse dito: "Voto contra por isso, isso e aquilo outro", a gente poderia de repente ser surpreendido. Mas, não. Quem se manifestou, e eu estou me manifestando aqui, era para corroborar uma votação positiva. E eu estou falando especialmente pelo Dr. Dermeval, que é alguém com quem eu tive contato e, principalmente, as pessoas que o referenciaram são pessoas que merecem todo o nosso respeito.
    Então, esse passo atrás foi dado. Vamos esperar agora que empuxo vai ser esse para irmos à frente.
    O SR. EDUARDO GIRÃO (PODEMOS - CE) - Muito bem.
    E o pior, Senador Rodrigo Cunha, é que ele foi avisado. Foi dito: "Ó, espera para ver!", e ficou para a sobremesa - porque foram aprovados vários nomes, e esses eram os últimos nomes. Mas, como V. Exa. colocou, faz parte do processo democrático, e a população que abra o olho! A população que abra o olho, porque a Operação Lava Jato, como bem colocou o Senador Alvaro Dias há pouco tempo, com muita coragem, está sob ataque dos três Poderes: não é só o Legislativo e o Judiciário, não; é o Executivo também. E isso nos deixa assustados, porque a bandeira - a bandeira não é essa bandeira para a qual a gente tem que se dobrar porque é a bandeira da nossa Nação -, a bandeira que eu falo é a bandeira do Presidente da República Jair Bolsonaro, que veio dizendo que iria combater a corrupção e que iria fortalecer a Operação Lava Jato. E, quando pega o Coaf, joga para um lado, joga para o outro. Sabe aquela coisa que é indigesta, que se joga para um lado? E depois se torna um apêndice do Banco Central! Não dá para entender que combate é esse!
    Tiro o chapéu para algumas atitudes do Governo que eu considero importantes, tentando diminuir os problemas de fraudes no INSS, acabando com patrocínios de clubes de futebol, acabando com uma série de coisas equivocadas que estavam acontecendo - a gente tem que reconhecer a intenção da equipe econômica -, mas não pode fraquejar na questão do combate à corrupção. Isso não! Não pode, porque essa é a grande chaga do Brasil, e a gente espera que ela seja...
    O SR. PRESIDENTE (Styvenson Valentim. PODEMOS - RN) - Senador Girão...
    O SR. EDUARDO GIRÃO (PODEMOS - CE) - ... totalmente liquidada da nossa terra.
    O SR. PRESIDENTE (Styvenson Valentim. PODEMOS - RN) - ... antes que o senhor conclua e eu passe a palavra ao Senador Alvaro, na primeira fala, no início da fala que o senhor fez, eu fiz umas anotações importantes sobre a decepção que o País teve.
    Primeiro, houve aquele momento de euforia - o senhor mesmo disse que foi para casa feliz - quando o Senado rejeitou toda aquela aberração do projeto de lei que flexibilizava, acabava com a transparência e permitia a corrupção partidária, além de um problema seriíssimo, que eu citei na minha fala antes - e cito aqui de novo -, que seria o retorno da propaganda partidária, extinta em 2017.
    Por que eu sou tão contra essa propaganda "gratuita" - entre aspas - partidária na TV e na rádio? Porque não é nada gratuito. É mentira! As pessoas precisam saber que não é de graça. Pelo contrário, são bilhões gastos. E o pior: nem a Receita Federal tem controle sobre quanto é gasto e quanto se recebe. E o pior ainda, população, é que muitos aqui e na outra Casa ou nos governos estaduais e municipais são donos das rádios e das TVs. Olha que mão na roda: "Eu ajudo o partido e ainda ajudo os donos de TV". Quem são os donos de TV? Muitas vezes, o político.
    Eu escutei aqui, um tempo atrás - escutei ontem e escuto a todo momento; fico ali atrás ouvindo porque eu estou aprendendo e gosto de ouvir -, que o fundo partidário, Senador Alvaro, seria democrático e permitiria que você que está me assistindo - um cidadão com baixo poder aquisitivo, para não dizer pobre - tivesse, democraticamente, a mesma oportunidade que os outros têm de concorrer ao Senado Federal. Mentira! Vou dizer a verdade para o senhor. É mentira! Não tem, não. Sabe por que não tem? Primeiro, o pobre não vai concorrer, porque, se fosse assim, não teriam concorrido comigo pessoas que têm grandes recursos privados, públicos, donos de TV, donos de shopping, donos de postos de combustíveis. Quem concorre são essas pessoas, cidadão, são pessoas que já têm poder aquisitivo e ainda pegam o recurso do partido; são pessoas que já têm dinheiro - mas não é o suficiente - e querem usar o dinheiro público. Então, é uma mentira dizer que é democrático. Por que é mentira dizer que é democrático? Porque o Senador Styvenson, quando era capitão, funcionário público, concorreu pelo Partido Rede, com uma candidatura independente, uma candidatura cidadã, e não foi financiado por empresário, tampouco usou da democracia partidária ou do fundo partidário, sem tempo de TV. Por que eu estou dizendo tudo isso? Para que as pessoas entendam que essa democracia não é para todos; é para cacique de partido, é para dono de partido escolher quem é que vai ser o concorrente dele ou ele mesmo.
    Então, Senador Girão, só para encerrar, esse horário não é gratuito. É uma mentira!
    Como diz o art. 99 da Lei 9.504, de 1997, há uma compensação fiscal, e só na compensação fiscal de 2017, enquanto havia esse programa eleitoral na TV, foram contabilizados 317 milhões, mas especialistas disseram que esse número poderia chegar a bilhões, porque não havia aquela precisão contábil nessa propaganda. Como eu já disse, é uma ajuda ao partido e uma ajuda ao dono das emissoras de TV - não é? Então, são 19 mil comerciais políticos que vão entrar em horário nobre de forma sorrateira. O cabra está ali assistindo à televisão, e entra aquele cabra falando besteira do partido por 15 segundos. E você nem esperava. Não dá nem tempo de desligar, porque vai entrar entre um intervalo e outro, entre uma propaganda e outra. Sabe por quê? Porque, em 2017, foi comprovado que ninguém assiste ao programa eleitoral.
    E eu volto para cá, para a internet, quando o Senador Heinze falou sobre fibra ótica, satélite, disponibilidade de internet. Ninguém usa e nem vai usar mais a televisão, não, Senador Alvaro, tendo isso aqui na palma da mão. As pessoas estão nos assistindo por aqui, estão nos acompanhando pelas redes sociais. Isso aqui, sim, é de graça, mas a Câmara não achou pouco e ainda oportunizou impulsos nas redes sociais com dinheiro público. Você divulga alguma coisa, Senador Girão, vai lá com dinheiro público e dá um impulso para atingir mais gente, com dinheiro público.
    Então, eu creio que as pessoas estão decepcionadas com a política justamente por essa falta de palavra. Aqui faz uma coisa, ali faz outra. E eu creio que não é uma disputa, não é uma briga entre alguns Senadores com outros ou com a Câmara ou com qualquer outro político, mas, sim, da população em querer a transparência, a verdade e o bom tratamento com o dinheiro público. E eu creio que não está sendo dado.
    Eu só falei isso aqui, Senador Alvaro - respeito a democracia - porque me diga, então, quando um gari vai ter a mesma igualdade de competição com qualquer outro Senador ou dono de partido! Quando eu digo gari, não o estou diminuindo; estou dizendo que ele não tem as mesmas condições de ser escolhido para concorrer a uma eleição. Com certeza, se eu tivesse ido... Por que o Cap. Styvenson foi tão solicitado no Estado do Rio Grande do Norte? Porque ele já tinha um trabalho realizado. Então, qualquer partido o queria. Então, isso ficou fácil, mas você que vai entrar, espontaneamente, em um partido para concorrer não vai ter a mesma chance, não vai ter mesmo - eu digo isso com toda certeza -, a não ser no Podemos, do Rio Grande do Norte, porque eu estou dando essa liberdade para todos concorrerem igualmente.
    Eu tenho este compromisso com as pessoas lá, quando assumi o partido, de dar o mesmo tratamento que eu sempre quis: igualdade e liberdade de competição entre eles, sem dinheiro, sem fundo partidário.
    O senhor vai concluir?
    O SR. EDUARDO GIRÃO (PODEMOS - CE) - Eu vou concluir agora, neste exato momento, dizendo só que espero que o Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, vete o que a Câmara dos Deputados fez ontem, para o bem do Brasil. É isso que o povo brasileiro quer. Nem precisa fazer pesquisa, porque vai dar 99,99%, porque apenas os políticos que votaram, que têm interesses partidários e tudo, seriam contra. Então, que o Presidente Jair Bolsonaro dê esse presente para o Brasil. Isso vai ser muito positivo e a gente vai aplaudir, porque, da mesma forma que a gente critica, a gente aplaude, como eu tenho feito aqui em algumas grandes conquistas deste Governo.
    Eu gosto sempre de deixar uma mensagem de esperança para as pessoas. Deixo uma mensagem curta de um grande político, de um grande humanista, um pacifista brasileiro, que eu vou revelar no final quem é.
    Foi psicografada no dia 15 de agosto de 2015, pelo médium José Carlos de Lucca:
Filhos amados, a palavra "crise" vem sendo pronunciada constantemente por meus irmãos na Terra. De fato, o momento é de crise inegável nos mais variados campos da atividade humana. Mas nada se encontra fora do controle do Pai, que nos ama. E se Ele permite a existência de turbulências é para que possamos extrair as lições para o nosso amadurecimento. Na crise econômica, aprendamos a viver com mais simplicidade. Na crise da solidão, aprendamos a ser mais solidários. Na crise ética, tenhamos posturas mais justas. Na crise do preconceito, aprendamos a respeitar mais os irmãos que pensam diferente de nós.
(Soa a campainha.)
Na crise espiritual, fiquemos mais perto de Deus pela fé e pela oração. Na crise do ressentimento, perdoemos um pouco mais. Na crise da saúde, guardemos mais equilíbrio em nossas atitudes. Na crise do amor, deixemos o nosso coração falar mais alto do que o egoísmo. Momento de crise é momento de um passo adiante. Retroceder, rebelar ou estacionar, nunca. A crise pede avanço. E, se a crise chegou para cada um de nós, é hora de levantar, mudar e seguir em frente na construção de um novo tempo de amor e paz.
Bezerra de Menezes.
    Muito obrigado, Presidente.
    Que Deus abençoe o Brasil. Muita luz e muita paz a todos.
    Obrigado.