Discurso no Senado Federal — 2020-09-23
Orador(a): Eliziane Gama
Partido: CIDADANIA
UF: MA
Tipo: Discurso
Resumo: Críticas à política ambiental empreendida pelo governo do Presidente da República, Jair Bolsonaro, comentários sobre o desmonte da governança ambiental e sobre o desmatamento e as queimadas na Amazônia e no Pantanal. Repúdio acerca da execução orçamentária e da aplicação dos recursos destinados ao meio ambiente.

A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, eu venho a esta tribuna para agradecer a sensibilidade dos colegas Senadores que assinaram o pedido de comissão parlamentar de inquérito que estamos protocolando agora, aqui na Mesa, para investigar o desmonte da governança ambiental e também o desmatamento e as queimadas na Amazônia e no Pantanal.
    Eu fiquei muito feliz ouvindo, nos últimos dias, mais precisamente ontem, aqui no Plenário, vários discursos muito fortes e muito incisivos, trazendo a preocupação com a política ambiental que nós estamos vivenciando hoje. A querida Kátia Abreu, Jayme Campos, Otto Alencar e outros Parlamentares usaram a tribuna, trazendo a sua preocupação e pontuando aquilo que precisa ser feito para a redução do que nós estamos vivenciando nos últimos dias, nos últimos meses e nos últimos anos.
    O Brasil, historicamente, ficou reconhecido pelo avanço que nós tivemos na legislação ambiental, no combate aos desmatamentos. Chegamos a ter redução de até 80% nas queimadas e nos desmatamentos, com vários programas que foram adotados nos últimos tempos, em governos anteriores. E aí eu queria fazer um destaque, dentre os vários ministros, à Ministra Marina Silva, pela sua coragem, pela sua altivez e pela implementação de políticas e ações diferenciadas para proteger o meio ambiente e trazer aquilo que é importante para o Brasil, que é o equilíbrio econômico.
    Historicamente ficou sempre colocado que, por exemplo, o agronegócio era contra a questão ambiental. E o que nós estamos vivenciando hoje, quando nós tivemos, por exemplo, agora, ultimamente, a efetivação, para que possa ser concluído – e a gente está numa situação, inclusive, neste momento, vulnerável – o acordo Mercosul-União Europeia, ficou claro que o agronegócio e a proteção do meio ambiente têm que andar, de fato, de mãos dadas, para que nós possamos ter um resultado econômico e, portanto, a geração de renda, o aproveitamento de todo o potencial que nós temos, considerando que o Brasil é hoje um dos países de maior produção de alimentos em todo o mundo.
    O que nós vivenciamos quando nós tivemos, desde o primeiro momento, Sr. Presidente, o Presidente da República anunciando a possível não implantação, digamos, do Ministério do Meio Ambiente já deixou claro o que estaria por vir. Nós tivemos, mais recentemente, o Ministro do Meio Ambiente deixando claro que ele poderia não fazer o cumprimento das metas daquilo que nós aprovamos...
(Soa a campainha.)
    A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – ... na Lei Orçamentária. Os dados apontam que tivemos apenas 0,4% de execução orçamentária do recurso para o meio ambiente, ou seja, nós temos pouco dinheiro para o meio ambiente, e o pouco dinheiro que temos ainda não é aplicado, o percentual, de fato, muito baixo. Isso evidencia o que nós estamos acompanhando hoje: uma descrença internacional no nosso País. O Brasil, que já teve lugar de honra em grandes conferências internacionais, como a Conferência do Clima, esteve agora, mais recentemente, em Madri, na Espanha, numa situação de total desprestígio. Esse é o cenário que realmente nós estamos vivenciando.
    E aqui nós poderíamos – infelizmente o tempo é muito pequeno – ver vários pontos e, ao mesmo tempo, trazer aqui a nossa indignação. A palavra e o discurso negacionista...
(Interrupção do som.)
    A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Presidente, para finalizar.
    O discurso negacionista ontem do Presidente Bolsonaro é algo que nos traz realmente indignação. Culpar, por exemplo, os índios e caboclos é algo que nem merece de nós comentário, porque é uma frase absurda em relação aos nossos povos tradicionais. Aliás, hoje a comunidade indígena é uma das que mais contribuem para a proteção ambiental no nosso País.
    Por fim, Presidente, protocolamos o pedido de comissão parlamentar de inquérito. Estamos neste momento de pandemia. Esperamos que tão logo sejam retomadas as atividades, de fato, presenciais, nós possamos iniciar os trabalhos dessa comissão para dar uma resposta ao nosso País, dar uma resposta àqueles que tanto lutam, na verdade, pela proteção ambiental do nosso País.
(Interrupção do som.)