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Discurso no Senado Federal — 2021-06-02
Orador(a): LUCIEN BERNARD MULDER
Tipo: Exposição de convidado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada a debater a Medida Provisória nº 1031/2021, que dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.

O SR. LUCIEN BERNARD MULDER (Para exposição de convidado.) – Senador, muito obrigado pela oportunidade de a gente estar trazendo as preocupações do setor industrial. A gente não está preocupado só com a privatização da Eletrobras. A gente está preocupado é com a sobrevivência da indústria nacional como sendo competitiva. Mais um jabuti, mais um custo transferido, isso é uma coisa que a gente não tem mais condições de sustentar. Essa perda de competitividade é a perda do emprego, é a perda dos investimentos, enfim.
    Gostaríamos que o próprio Governo que está aqui, a Aneel, o Cade, enfim, o MME, revissem e reestudassem a posição em função de tudo que foi trazido da Câmara, e não trabalhar em cima da premissa do que foi enviado pelo Governo. Eu acho que muda radicalmente a avaliação.
    Agora, a gente tem que lembrar uma coisa: a Lei do Gás, que foi aprovada há 60 dias e não foi nem sequer regulamentada, discutiu no próprio Senado esse jabuti que estão tentando colocar de novo. Então, desvirtua não só, como foi bem lembrado por todos os palestrantes, o setor elétrico, mas também as premissas que foram aprovadas para o setor de gás natural. Quem é que pode confiar, no médio e longo prazo, num investimento e na razoabilidade econômica do País com tantas alterações?
    Então, eu gostaria muito de pedir reiteradamente aos Senadores que analisassem com profundidade o tema e que, pelo menos, a gente não encarecesse essa conta de novo. São R$70 bilhões, como o Paulo disse, 200 milhões de brasileiros, ou seja, um chequinho de R$350 de cada um dos brasileiros para pagar pela privatização da Eletrobras. Isso para o Governo receber R$25 bilhões de bônus de outorga, R$70 bilhões de custo, ou seja, para o que o Governo vai receber, já são quase três vezes o que os consumidores vão ter que sustentar. É ilógico! Enfim, não faz o menor sentido para todos nós.
    Obrigado pela oportunidade novamente.
    Parabéns!
Discurso no Senado Federal — 2021-06-02
Orador(a): Jean-Paul Prates
Partido: PT
UF: RN
Tipo: Não classificado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada a debater a Medida Provisória nº 1031/2021, que dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.

O SR. PRESIDENTE (Jean Paul Prates. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Obrigado, Paulo.
    Portanto, estamos aí começando a achar alguns números, estimados, especificamente, por associações que entendem desses segmentos que serão, eventualmente, ajudados aí pelos jabutis. Esses custos sempre são altos. Estamos falando aí da ordem de 70 bilhões, o que desequilibra bastante a conta, como a gente estava aqui ouvindo inicialmente.
    Queria pedir ao Lucien que complementasse também o Paulo Pedrosa. Lucien faz parte também, com a Abividro, desse movimento todo do setor produtivo, que está trabalhando aí em cima dessa, digamos, resistência aos jabutis.
    Então, Lucien, se puder aí, cinco minutos também, para comentário final e alguma resposta, eventualmente, a algum questionamento dos Senadores.
    Depois, Ricardo, do Cade. Só para já ir avisando.
    Obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2021-06-02
Orador(a): Jean-Paul Prates
Partido: PT
UF: RN
Tipo: Não classificado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada a debater a Medida Provisória nº 1031/2021, que dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.

O SR. PRESIDENTE (Jean Paul Prates. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Obrigado, Thiago.
    Apenas comentando que, de fato, o papel do regulador, para quem, de novo, não é especialista nessa área etc., é o de fornecer esses dados de forma mais imparcial possível. Cabe ao Ministério de Minas e Energia tocar a política setorial. Eu sempre digo que nós votamos, quando votamos em um Presidente, no programa de governo daquele Presidente. Ele tem o direito de colocar a sua visão em relação ao setor elétrico, em relação a qualquer setor, ao setor industrial etc. Isso quem faz são os ministérios, que são os braços longos do Presidente eleito. A agencia reguladora faz esse papel de, justamente, analisar e trazer os números tecnicamente corretos para que o ministério...
    E aí eu queria pedir ao Hailton, também, que pudesse nos encaminhar esse documento que ele mencionou, que foi para a Câmara dos Deputados, quando possível. O Senador Izalci também está solicitando a mesma coisa aqui. É, pelo menos, alguma base que a gente possa seguir, embora eu mantenha a minha posição de que está ainda muito tênue essa questão da avaliação.
    Vamos passar aos demais. Quem quiser eventualmente se pronunciar pode se inscrever também.
    Pela ordem, aqui, o Paulo Pedrosa. Paulo, por favor, pela Abrace, para considerações finais.
    Queria que alguns, talvez, recuperassem as questões – o Senador Paulo Paim também – sobre os modelos lá de fora, foi falado um pouco disso, sobre segurança energética, sobre segurança hídrica. Então, quem já for se preparando aí, Clarice, eventualmente, Tolmasquim, pode falar sobre isso também.
    Por favor, Paulo.
    Obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2021-06-02
Orador(a): Jean-Paul Prates
Partido: PT
UF: RN
Tipo: Não classificado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada a debater a Medida Provisória nº 1031/2021, que dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.

O SR. PRESIDENTE (Jean Paul Prates. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Quer dizer, você vai saber... O preço do que você vende você vai saber depois que já vendeu. Tudo bem, o.k. É por isso que a gente está aqui discutindo que MP não é a forma de fazer.
    Para quem está nos assistindo e os Senadores e Senadoras, está claro. O Governo não sabe se vai haver impacto tarifário. Ele tem um desejo de que não haja. Claro, todos nós desejamos isso, até politicamente para o Governo é ruim, mas ele não sabe exatamente qual esse impacto será.
    Sem nenhum demérito, Hailton, pelo trabalho do ministério. É apenas porque realmente eu acho que alguém colocou o carro na frente dos bois aí em algum momento. Alguém de fora, que não é do ministério do nosso querido Bento nem da equipe de vocês, mas adiantou o processo. Provavelmente o Thiago pode nos ajudar também aqui com a sua participação esclarecendo isso.
    Porque, se é isso, é muito simples: bota esse negócio para caducar, resolve esse assunto e a gente vai discutir até o final do ano sem problema nenhum. A capitalização da Eletrobras eu proporia que ela não fosse, cedendo o controle da União, pelo menos nesse momento. Mas é possível apresentar uma alternativa, e nós vamos apresentar isso ao Relator, de capitalização como foi feito com a Petrobras. As pessoas usaram o FGTS, foram vendidas as ações excedentes ao controle do Governo sem ceder o controle governamental. Então, isso é uma das coisas que nós vamos propor.
    Além da questão de não ter o impacto tarifário da própria venda da Eletrobras, aí eu não vou nem perguntar porque eu não preciso da resposta porque eu já sei. Dos jabutis, menos ainda. Quer dizer, você não tem o cálculo nem a estimativa do quanto esses jabutis das PCHs, do gás, etc., etc., do Proinfa incidirão na tarifa.
    Portanto, se você já estava empatando aí, no wishful thinking aí era um empate, com os jabutis – com certeza, o Paulo e o movimento todo dos industriais têm razão –, desequilibrou completamente. Se um empate já era ruim e era incerto, porque os números não são claros, o desempate contrário aos cidadãos, contrário à economia brasileira se deu certamente com os jabutis. E, aí, não dá, não é? Não dá para...
    E ainda sabendo que a estimativa de valor da Eletrobras, do controle dela, não está estudada devidamente, o estudo fica pronto em novembro. Poxa, então, vamos deixar para o ano que vem, para discutir isso. Qual é a urgência que há de fazer essa venda correndo da Eletrobras?
    Thiago Magalhães, da Aneel.
Discurso no Senado Federal — 2021-06-02
Orador(a): Jean-Paul Prates
Partido: PT
UF: RN
Tipo: Não classificado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada a debater a Medida Provisória nº 1031/2021, que dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.

O SR. PRESIDENTE (Jean Paul Prates. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Obrigado, Senadora Zenaide.
    De fato, o mito da fadinha da confiança e dos governos que abaixam por demais o seu poder de controle, o seu poder de planejamento, está comprovado que não dá certo. A desculpa, a mera desculpa de atrair investimento não é suficiente para perpetrar perdas aos cidadãos. Ninguém deixa de ter uma vida confortável e de dar uma vida confortável, socialmente justa aos seus cidadãos, meramente para atrair investimentos. Quem fez isso está na miséria, e há poucos ricos e muitos pobres.
    Queria sugerir aqui uma sistemática rápida, em virtude do adiantado da hora...
    O Senador Giordano e o Senador Nelsinho Trad estão on-line e podem fazer a inscrição a hora que acharem pertinente e quiserem fazer aqui a sua fala.
    Eu vou iniciar uma sequência de falas finais que também servirão para responder as perguntas, mas vou inverter a ordem, permitindo aqui e pedindo licença aos palestrantes, convidados, para que o Ikaro faça a primeira consideração, em função da solicitação do Senador Izalci, de que ele, para relembrar a todos que estão nos ouvindo, os questionamentos que ele fez, de que gostaria de ver pelo menos a versão ou o comentário do Ministério de Minas e Energia, do representante Hailton Almeida, e talvez também do Thiago, da Aneel.
    Portanto, número um, Ikaro Chaves, e até em homenagem, muito justa, aos técnicos e engenheiros que fazem o sistema Eletrobras nesse encerramento.
    Com a palavra Ikaro Chaves; depois Hailton, Ministério de Minas e Energia; Thiago, da Aneel; o Paulo Pedrosa – só para irmos anotando e irmos fazendo essa ordenação aqui –; Ricardo, do Cade; Elbia, da ABEEólica, seis; Tolmasquim, sete; Clarice, oito, para fazer o arremate.
    Obrigado.
    Cinco minutos.
    Ikaro, você pode fazer os questionamentos e também as suas considerações.
    Se algum Senador quiser falar ou usar da réplica, pode fazer a inscrição pela mãozinha ou pelo chat.
    Muito obrigado.
    Ikaro, com a palavra.
Discurso no Senado Federal — 2021-06-02
Orador(a): Nilda Gondim
Partido: MDB
UF: PB
Tipo: Interpelação a convidado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada a debater a Medida Provisória nº 1031/2021, que dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.

A SRA. NILDA GONDIM (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB. Para interpelar convidado.) – Quero cumprimentá-lo e parabenizá-lo, Senador Jean Paul, por essa grande iniciativa. Fez muito bem! E vamos continuar fazendo, para conscientizar o povo brasileiro, de todos os rincões, que a Eletrobras é uma empresa nossa, é soberania nossa, e que não pode ser vendida a preço de batata, como estão pensando, através de recursos subalternos, vamos dizer.
    Eu quero citar o Ikaro, como disse também o Izalci. Ikaro disse que o capital de reserva da Eletrobras é R$14,5 bilhões no caixa, Senador – no caixa. São recursos. Quer dizer, ela não está de pires na mão, para ser, vamos dizer, aprovada uma medida provisória que já começou irregular, sem passar pelos trâmites legais pelos quais uma medida provisória é obrigada a passar. Há uma improvisação para empurrar isso, como se a gente tivesse a obrigação de acreditar. É como acreditar em cloroquina, nessa época em que já se mostrou que é impossível salvar o Brasil com essas meizinhas do Presidente.
    Então, Senador, parabéns! Vamos continuar falando, pedindo...
    Como disseram aqui... Vejam bem – eu até anotei –, só para exemplificar, nos Estados Unidos, quando o Governo Trump, em 2018, tentou privatizar empresas do setor elétrico, a resposta do Congresso americano foi que as empresas privadas cobram mais caro pelas tarifas do que as estatais e proibiu o Poder Executivo de alocar quaisquer recursos para estudar propostas de transferência de ativos estatais sem autorização específica do Congresso. Então, vamos tentar, pelo menos, seguir um pouco esse modelo americano, já que o Presidente gosta tanto de seguir o modelo americano. Vamos seguir!
    Então, eu agradeço e estamos aqui em alerta. Precisamos mobilizar mais pessoas e conscientizar os nossos queridos e diletos Senadores da necessidade de preservar essa grande soberania nacional.
    Muito obrigada, Senador.
Discurso no Senado Federal — 2021-06-02
Orador(a): Izalci Lucas
Partido: PSDB
UF: DF
Tipo: Interpelação a convidado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada a debater a Medida Provisória nº 1031/2021, que dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.

O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Para interpelar convidado.) – Bem, primeiro, Jean Paul, quero parabenizar você pela iniciativa, pela condução desta audiência, que é muito esclarecedora. É muito importante você ter os contrapontos, as colocações técnicas. Acho isso muito importante e acho que deve mesmo fazer outras, como você citou, em outras Comissões.
    Mas eu gostaria mesmo, nesta oportunidade, de ouvir o Ikaro, que fez algumas colocações. Eu gostaria que as pessoas pudessem responder às colocações do Ikaro. Eu não vou colocar as minhas, porque eu ainda vou analisar um pouco mais, mas o Ikaro fez algumas colocações que eu gostaria muito que o Hailton ou alguém da parte técnica ou o Thiago pudesse responder, para a gente ter uma ideia do contraponto disso.
    Eram as minhas considerações, Jean.
    Obrigado.
    Parabéns, Jean!
Discurso no Senado Federal — 2021-06-02
Orador(a): Jean-Paul Prates
Partido: PT
UF: RN
Tipo: Não classificado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada a debater a Medida Provisória nº 1031/2021, que dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.

O SR. PRESIDENTE (Jean Paul Prates. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Obrigado, Senador Veneziano, querido Líder.
    Eu quero acolher aqui algumas das suas sugestões. Na verdade, explicar a quem está também nos assistindo em casa que o rito da MP exige essa, e é exatamente por isso que nós consideramos, um dos motivos por que a gente considera esse instrumento inadequado para essa situação, porque ele impõe prazos, prazos, como já foi dito aqui, até o final de junho, para se deliberar isso.
    Então, diante dessa imposição, nós, Senador Veneziano, demais Senadoras e Senadores, estamos conduzindo aqui a feitura de várias audiências públicas. Já pedimos também às Comissões. Sabemos que nem sempre todas as MPs passam por elas, mas elas podem discutir qualquer assunto a qualquer momento, não há necessidade de estarem discutindo apenas porque a MP estaria tramitando por lá.
    Então, pedimos à Comissão de Meio Ambiente, à Comissão de Assuntos Econômicos, à Comissão de Infraestrutura que organizem reuniões como esta também para discutir e trazer convidados, convidadas como os que nós estamos ouvindo hoje aqui. Estamos disponibilizando as apresentações ao mesmo tempo em que elas estão saindo daqui. Todos os Senadores, não apenas os presentes, os 81 Senadoras e Senadores estão recebendo, concomitantemente, a apresentação aqui, cada uma das apresentações das senhoras e dos senhores que estão aqui conosco.
    E, de fato, temos a intenção também, Veneziano, de dividir o assunto, a MP em assuntos e tentar fazer também teleconferências específicas para tirar dúvidas dos Senadores com alguns especialistas. Alguns que estão aqui, outros que não estão serão convidados, eventualmente, a entrar numa sala e conversar conosco sobre dúvidas específicas que os Senadores tenham. Eu acho que essa é uma dinâmica importante diante da relevância desse assunto e da multiplicidade de coisas que foram colocadas nessa medida provisória.
    Temos também dez frentes parlamentares – é bom lembrar –, uma, inclusive, presidida pela Senadora Zenaide Maia, sobre a soberania nacional; outra que é nossa, do setor de petróleo; há uma em defesa da Eletrobras; enfim, temos dez frentes parlamentares compostas por Deputados e Senadores que também estão debruçados sobre esse assunto desde a sua aprovação na Câmara.
    Passamos ao segundo inscrito, Senador Paulo Paim, do Rio Grande do Sul.
    Obrigado, Senador Paulo Paim.
Discurso no Senado Federal — 2021-06-02
Orador(a): Jean-Paul Prates
Partido: PT
UF: RN
Tipo: Não classificado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada a debater a Medida Provisória nº 1031/2021, que dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002. Leitura de mensagens encaminhadas pelo portal e-Cidadania.

O SR. PRESIDENTE (Jean Paul Prates. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Muito obrigado a você, Maurício, por estar com a gente aqui, por ter esperado também, trazendo esse fechamento resumido de toda a questão que nós estamos aqui debatendo.
    Quero já ressaltar os oradores inscritos: Senador Veneziano, Senador Paim, Senador Izalci, Senadora Nilda Gondim, Senadora Zenaide Maia.
    Antes, porém, eu vou ler mais cinco perguntas aqui do e-Cidadania. Helena Braz, do Ceará: "A Eletrobras além de lucrativa possui vários programas sociais pelo País." Tem o Luz para Todos, inclusive. "Alguém imagina que com a privatização vão se preocupar com isso?"
    Otavio Sebastião, de Minas: "É necessário modernizar o Estado para reduzir seus custos. Mas que modernização é essa que o brasileiro tem que pagar R$41 bilhões?".
    Nicola Prado, de São Paulo, pergunta: "O País em meio a uma crise hídrica, com risco de apagão. Discutir privatização em plena pandemia, quem vai ganhar com isso?".
    Nathalya Montenegro, do Rio de Janeiro: "Realmente, precisamos de avanços na área de energia. Mas a privatização dará conta de tantas necessidades?".
    E, por fim, Ailton Andrade, do Distrito Federal: "A Vale foi privatizada e tivemos dois acidentes terríveis: Mariana e Brumadinho. Como ficaremos seguros após a privatização da Eletrobras?".
    Estou deixando as perguntas aqui para os nossos debates.
    Vamos começar com a lista de oradores inscritos. Senador Veneziano Vital do Rêgo com a palavra, por favor. Cinco minutos.
Discurso no Senado Federal — 2021-06-02
Orador(a): Jean-Paul Prates
Partido: PT
UF: RN
Tipo: Não classificado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada a debater a Medida Provisória nº 1031/2021, que dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.

O SR. PRESIDENTE (Jean Paul Prates. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Obrigado, Paulo Pedrosa.
    Quero aqui, rapidamente, fazer referência ao manifesto que você mencionou, que, no seu parágrafo final, diz que, nessas condições, é melhor reavaliar a capitalização da Eletrobras e pensar em alternativas menos danosas à sociedade. Assinam a Associação Brasileira do Alumínio; de Cimento Portland; Ferramentas em Geral, Usinagem, Artefatos de Ferro e Metais e Abrasivos; de Calçados; de Álcalis, Cloro e Derivados; de Fundição; de Química Fina, Biotecnologia; de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos; de Biscoitos, Massas Alimentícias e Pães & Bolos Industrializados; de Máquinas e Equipamentos (Abimaq); da Indústria Processadora de Aço; de Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios; da Indústria Elétrica e Eletrônica; da Industria Óptica; da Indústria do Plástico; da Indústria Química; da Indústria de Rochas Ornamentais; da Indústria Têxtil e de Confecção; das Indústrias de Vidro; de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres, que é a associação que o Paulo preside, a Abrace; Abrinq, de Brinquedos; de Comércio Exterior do Brasil; dos Consumidores de Energia; dos Fabricantes de Cerâmica para Revestimentos; da Indústria Cerâmica; das Cerâmicas de Revestimento em São Paulo; da Indústria da Cerveja; de Curtumes; de Produtos Eletroeletrônicos; Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais; Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco; Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul; Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro; enfim, Instituto Aço; Grupo FarmaBrasil; Bebidas; Indústria Brasileira de Árvores; de Matérias-Primas para Fertilizantes; e o Sindicato Nacional da Indústria do Cimento. Todos eles justamente os grupos industriais e do setor produtivo que assinaram esse manifesto.
    Concedo a palavra agora para o nosso orador final, convidado, Sr. Maurício Tolmasquim, ex-Ministro de Minas Energia, professor titular da Coppe/UFRJ, ex-Presidente da Empresa de Pesquisa Energética, no período de 2005 a 2016, por dez minutos. Maurício Tolmasquim, muito bem-vindo! Haverá o aviso dos 15 segundos finais também. Obrigado, Maurício.