Discurso no Senado Federal — 2021-09-28
Orador(a): Carlos Viana
Partido: PSD
UF: MG
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1422, de 2019, que "Altera as Leis nºs 7.116, de 29 de agosto de 1983, 9.454, de 7 de abril de 1997, 13.444, de 11 de maio de 2017, e 13.460, de 26 de junho de 2017, para adotar número único para os documentos que especifica e para estabelecer o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como número suficiente para identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos". Tramita em conjunto com o Projeto de Lei da Câmara nº 172, de 2017, e com os Projetos de Lei nºs 2628 e 3816, de 2020.

O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG. Para discutir.) – Sr. Presidente, primeiramente eu tenho sempre a alegria de acompanhar aqui os pronunciamentos do Senador Esperidião Amin. Ele me trouxe aqui à cabeça uma leitura que sempre me deu muito prazer, sobre as conquistas.
    No ano de 1099, Senador Esperidião Amin, dois franceses, Raimundo de Toulouse e Godofredo de Bulhão, cercaram Jerusalém. E eles observaram que a guarda que tomava conta de Jerusalém, o exército que defendia os fatímidas ali usava uma lâmina muito mais dura do que o aço europeu. O aço – a gente sabe bem – já era muito comum na Europa. Como um dos meus antepassados, possivelmente até antepassado comum do Senador Bezerra, chamava-se Rodrigo Díaz de Vivar, El Cid, guerreiro.
    Eles observaram que esse aço era muito duro. E havia alguma coisa diferente ali. Posteriormente, nas pesquisas e no avanço da conquista, eles descobriram que o aço era de Damasco.
    V. Exa., pela origem que tem, é dessas experiências interessantes que a gente vai descobrindo: as opiniões firmes, duras, como o aço de damasco, mas as ideias forjadas no melhor fogo da experiência política.
    Aqui, V. Exa. me trouxe à cabeça a lembrança desse momento da história. E hoje nós estamos dando ao cidadão, com essa possibilidade, o que era no passado, aquela quantidade de armas. Hoje, nós estamos dando à pessoa a melhor e mais simples delas, que é a possibilidade de se tornar um cidadão que tenha o menor esforço possível para fazer as suas conquistas diante do Estado brasileiro. Esse é, vamos dizer, o grande mérito desse projeto, que já deveria estar há muito tempo em vigor. Hoje nós temos um número de CPF, que você tem para todas as questões. E nós ainda exigimos um Título de Eleitor diferente, uma carteira de habilitação diferente, os Estados têm um documento próprio. Isso tudo gera custos: custos de criminalística, custos de programas, custos do nosso TSE, que no começo não queria, custos do PIS, do Pasep e por aí vai em toda essa história. Então, parabéns a V. Exa. pelo relatório. Obrigado pela gentileza de citar o meu nome.
    Aqui, Sr. Presidente Senador Rodrigo Pacheco, quero fazer um pedido. O meu projeto de 2020 estava parado, não foi encaminhado a nenhuma Comissão, a nada. É um projeto com o qual já poderíamos, também, estar dando a nossa contribuição há mais tempo e que estava ali há mais de um ano à espera de uma decisão. Então, estou pedindo a V. Exa. que, se existem outros projetos de Senadores que possam ser avaliados, a Secretaria-Geral da Mesa o faça, que os distribua para as Comissões que voltaram a funcionar para que os assuntos possam ser constantemente discutidos aqui com mais rapidez, como sempre temos feito aqui no Senado.
    Ao Senador Esperidião Amin, mais uma vez, a minha saudação. Obrigado pela gentileza de citar-me no seu relatório. Muito agradecido.