Discurso no Senado Federal — 2022-05-25
Orador(a): Eliziane Gama
Partido: CIDADANIA
UF: MA
Tipo: Pela ordem
Resumo: Crítica ao Veto nº 25, de 2022, "Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 6.566, de 2019 (Projeto de Lei nº 9.262/2017, na Câmara dos Deputados), que 'Inscreve o nome de Nise Magalhães da Silveira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria'".

A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA. Pela ordem.) – Sr. Presidente, o veto é um dispositivo constitucional do regime democrático. É absolutamente normal e natural que o Presidente da República use esse instrumento, mas ele tem que ser respaldado por alguns elementos fundamentais: inconstitucionalidade, pensamentos que sejam condizentes com o que diz o nosso processo legislativo. Ocorre que nós estamos acompanhando, nos últimos tempos, um abuso de veto presidencial. O último que nós estamos acompanhando agora é inimaginável. Quando recebi essa informação, eu fiquei até sem entender o porquê, porque não há simplesmente justificativa ideológica.
    Nós fizemos aqui a aprovação incluindo no livro, no hall de heroínas brasileiras a Dra. Nise da Silveira, que se imortalizou no Brasil pela forma humanizada de fazer o tratamento na área da Psiquiatria. Nós, aqui, ao passar pelos corredores do Senado Federal, vamos encontrar uma exposição organizada pela SBPC, intitulada "Faces da ciência no Brasil", com 37 nomes. Dos 37 nomes, há apenas quatro de mulheres, e, entre essas quatro mulheres, nós temos a Dra. Nise da Silveira, que, na verdade, tem todo o reconhecimento nacional e internacional. Por mais que o Presidente da República não queira, ela faz parte dos anais da história brasileira, da ciência brasileira.
    Aprovamos o projeto de lei no Congresso Nacional, de autoria, inclusive, da Deputada Jandira Feghali, e recebemos agora o veto presidencial sem nenhuma justificativa. Não há, na verdade, um elemento mínimo...
(Soa a campainha.)
    A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) – ... para se justificar, Presidente – vou só finalizar aqui meu raciocínio –, esse tipo de veto. Eu espero – e tenho até muita convicção disso – que o Congresso Nacional faça a derrubada desse veto.
    Quero finalizar, na verdade, fazendo um pedido. Nós já tivemos no Congresso Nacional a aprovação, no âmbito do Senado, da Comenda Nise Magalhães da Silveira, que é conferida a personalidades que prestaram relevantes trabalhos nessa área do tratamento humanizado brasileiro. Eu peço, Presidente, que nós possamos fazer a instalação desse conselho, para que essa comenda tão importante possa, na verdade, ser implantada na sociedade brasileira. Eu a vejo até como desagravo à memória da Dra. Nise e um reconhecimento à ciência brasileira.
    Com a permissão de V. Exa., Presidente, eu queria fazer um convite aqui.
    Falando de mulheres...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar União Cristã/CIDADANIA - MA) – Nós temos, na segunda-feira, Senador Weverton, um grande encontro aqui, no Congresso Nacional, que é o seminário "Mais Mulheres na Política", que vai reunir personalidades do Brasil inteiro, artistas, pesquisadoras, pessoas da academia, da universidade e para o qual eu quero convidar a todos os colegas Parlamentares. A maioria das Senadoras estará presente conosco; algumas não estarão por questão de saúde. Mas eu quero fazer este convite muito especial, cumprimentar a todas as mulheres e agradecer ao Presidente Rodrigo Pacheco, que disponibilizou toda a estrutura da Casa para a realização desse seminário, que vai ocorrer aqui, neste Plenário, com o acompanhamento da TV Senado, da TV Justiça, numa parceria do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do TSE. Então, é um grande evento...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar União Cristã/CIDADANIA - MA) – ... que vai se concentrar, fundamentalmente, na representação feminina e na decisão de escolher homens e mulheres que tenham comprometimento com a agenda feminina brasileira.
    Portanto, nosso convite feito para um seminário que se inicia às 14h e deve prosseguir até por volta das 18h.
    Muito obrigada, Presidente.