Discurso no Senado Federal — 2021-11-24
Orador(a): Eliziane Gama
Partido: CIDADANIA
UF: MA
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2564, de 2020, que "Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira".

A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA. Para discutir.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, eu quero iniciar o meu discurso fazendo referência à fala de uma referência em enfermagem na história mundial, que é a Dra. Florence, que diz o seguinte: "Eu atribuo o meu sucesso a isto: eu nunca desisto [...]". Eu acho que isso significa exatamente o que nós estamos acompanhando hoje.
    Há décadas, a enfermagem brasileira luta para garantir a sua dignidade, o seu reconhecimento e a sua valorização, assegurando um piso salarial, algo que nem deveria ser fruto de uma luta de tantas décadas, porque, vejamos, desde 1961, nós temos engenheiros químicos, nós temos arquitetos, nós temos agrônomos, nós temos veterinários e, mais na frente, magistérios, médicos e cirurgiões, todos com piso salarial. A enfermagem brasileira luta, dentro do Congresso Nacional, há décadas por um piso salarial.
    Eu digo que hoje é o dia fruto da resistência e da não desistência, associado a uma determinação e a uma disposição capitaneada dentro do Congresso Nacional pelo Presidente Rodrigo Pacheco, que entendeu, na sua sensibilidade, o que significam esses profissionais num tempo de total calamidade mundial, que é o tempo da pandemia, quando, no nosso País, tivemos mais de 776 enfermeiros que perderam a vida porque estavam na linha de frente no enfrentamento da pandemia.
    É com o enfermeiro que a gente encontra no Programa Saúde da Família. É com o enfermeiro que a gente encontra no mais simples posto de saúde, em qualquer canto deste País. É com o enfermeiro que a gente encontra nos hospitais de média complexidade. É com o enfermeiro que a gente encontra nos hospitais de alta complexidade, nas UTIs. É esse profissional de saúde que é responsável por mais da metade de todos os profissionais da área da saúde. É esse profissional que teve, depois de décadas – e se inicia aqui no Senado Federal –, o reconhecimento de sua categoria e de sua profissão.
    Sr. Presidente, o nosso tempo é pouco, mas eu quero trazer aqui os meus cumprimentos, pelo relatório que acabamos de ler, à queridíssima Senadora Zenaide Maia, uma médica qualificadíssima, uma médica que sente na pele a luta do trabalhador, porque ela tem a visão da classe trabalhadora deste País. Seu relatório foi fruto de vários debates que nós fizemos.
    Na primeira reunião, puxada pelo Senador Rodrigo Pacheco, na Presidência desta Casa, estiveram presentes várias categorias. De lá para cá, várias reuniões. Entre elas, eu queria trazer aqui, fazer o registro da Líbia, da CNTSS; do Castanha, querido Castanha, da CNTS; da Solange, querida Solange, que muito conversou conosco, da FNE; da Rosalina, da Aben; do Adriano, da Anaten...
(Soa a campainha.)
    A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) – ... do Bruno, da Eneenf; do Daniel, que representa o Cofen.
    Trago os meus cumprimentos, com a permissão do tempo de V. Exa., meu Presidente, à Dra. Betânia, que preside o Conselho Federal de Enfermagem do Brasil, portanto, a responsável pelo Sistema Cofen/Coren.
    Trago, de forma muito especial, os cumprimentos ao meu conterrâneo Dr. Zé Carlos, que preside o Coren do Maranhão, e também ao Bruno, Presidente Rodrigo Pacheco, que preside o Conselho Regional do seu Estado e que foi uma das primeiras pessoas a procurar o nosso gabinete, tentando mediar um valor que atendesse minimamente o impacto econômico brasileiro.
    Quero dizer a cada um de vocês, meus caros colegas aqui presentes, a representação dos enfermeiros do Brasil é a representação das mulheres brasileiras. Oitenta e cinco por cento dessa categoria é composta por mulheres, mães, jovens, pessoas que se dedicam, de forma diária e 24 horas do seu tempo, a essa profissão que é, aliás, uma ação missionária, uma missão missionária, porque alguns desses profissionais, que estão lá nesses rincões do nosso País, chegam a receber, às vezes, até mil e poucos reais, pouco mais de um salário mínimo, com uma dedicação exclusiva que fazem para o atendimento e a proteção à própria vida.
    Meus parabéns meus colegas, os mais de 2,5 milhões de profissionais deste País.
    Nós estamos começando aqui no Senado Federal. Quero deixar o meu apelo ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Lira, que já recebeu hoje a categoria e já se manifestou por pautar esse projeto. É uma resposta, Presidente Lira, que V. Exa. dará ao Brasil, a esses abnegados profissionais de todo o País.
    E quero deixar aqui, o que para mim é a frase que melhor exemplifica todos vocês, meus amigos e meus irmãos, como dizia Victor Hugo: "Nada é mais poderoso do que a ideia cujo tempo chegou".
    Chegou o tempo de vocês.
    Que Deus abençoe a cada um de vocês!
    Muito obrigada, Presidente.