Discurso no Senado Federal — 2022-10-31
Orador(a): JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO
Cargo: Presidente
Órgão: Conselho Federal de Medicina (CFM)
Tipo: Discurso
Resumo: Discurso em Sessão Especial destinada a comemorar o Dia do Médico.

O SR. JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO (Para discursar.) – Boa tarde, boa noite a todos!
    Inicialmente, eu cumprimento o ilustre Senador Izalci Lucas por nos dar essa festa honrosa do Dia do Médico. Cumprimento também a Diretora da Escola Superior de Ciências da Saúde, Dra. Marta de Moura; a ilustre Presidente do Conselho do DF, a Vice-Presidente mais pujante da nossa Federação, a Dra. Marcela Gonçalves; o Presidente da Fenam e do Sindicato dos Médicos, uma pessoa que tanto batalha em benefício dos médicos do Distrito Federal e do Brasil, o Sr. Gutemberg Fialho; a Diretora do Instituto Cardiologia e Transplantes do Distrito Federal, Sra. Adenalva Beck; o Diretor Nacional de Oncologia da Rede Dasa, Dr. Gustavo Fernandes; e o médico oftalmologista, um homem de grande visão, Rodolfo de Souza.
    Estou saindo daqui gratificado, onde escutei vários depoimentos emocionados, como o da Dra. Danielle, o da Dra. Raquel e de todos os que tiveram a fala enaltecendo a medicina brasileira.
    Eu quero dizer para vocês que eu tenho mais de quatro décadas como tocoginecologista e amo minha profissão, porque eu trago vidas, eu faço nascer pessoas. Quem é contra a vida é porque já nasceu.
    Eu quero agradecer ao nosso Senador Izalci porque eu pedi a ele seis horas para extravasar as minhas emoções, e ele me concedeu quatro horas. Vocês vão sofrer nas minhas mãos agora.
    E, ao mesmo tempo, também não poderia deixar de parabenizar e cumprimentar esse cardiologista, o Dr. Osório, por trazer essas pessoas com grande saúde cardiovascular.
    Quero também cumprimentar a minha Vice-Presidente, Dra. Rosylane Rocha, o meu pitbull, pessoa que me defende, pessoa que ama a medicina brasileira e que tem grande serviço prestado à medicina brasileira.
    Também não poderia deixar, meu ilustre Senador Izalci Lucas, de cumprimentar os Senadores do meu estado, Confúcio Moura, Marcos Rogério e Acir Gurgacz.
    Ainda não comecei, ainda não está contando tempo. Vai passar a contar agora.
    Depois desses depoimentos que eu escutei aqui, eu saio daqui alegre e contente. Para você exercer a medicina, você tem que gostar de gente, com humildade, com humanismo. Estas médicas e médicos que aqui falaram depositaram amor ao próximo, amor à medicina. É disto que nós precisamos no nosso país: amor fraternal. Nós temos que nos gostar, deixar as diferenças de lado e exercer o amor no nosso coração.
    Vou iniciar com uma frase: "Conservarei imaculada minha vida e minha arte". Talvez este seja um dos trechos menos lembrados do Juramento de Hipócrates, mas que, nesta solenidade, dedicada a celebrar o dia 18 de outubro, o Dia do Médico, faço questão de relembrar.
    Ser médico é mais do que uma profissão, é uma missão, um compromisso para o resto da vida. É deixar de lado, na maioria das vezes, o conforto do nosso lar, para passar horas em plantão, em um hospital, ou sair da cama, de madrugada, para realizar uma cirurgia de emergência, salvando vidas.
    Meus amigos, minhas amigas, médicas e médicos, aqui presentes, Senadores, sem dúvida, o médico é o mais democrático dos profissionais, pois estende seu cuidado a todos os pacientes com o mesmo zelo e compromisso.
    Vivemos um período turbulento nas mais diferentes esferas da vida do nosso país, no entanto, o que move o médico é o seu profundo respeito ao paciente e o seu irrestrito compromisso com o bem-estar do outro, mesmo que seja um completo desconhecido.
    Recentemente, quando o mundo enfrentou a pandemia do covid-19, os médicos demonstraram, na prática, o seu total desprendimento. Graças ao trabalho dos médicos e dos demais profissionais de saúde, milhões de brasileiros superaram o coronavírus e conseguiram escapar das estatísticas de mortalidade. Nos postos de saúde, nas emergências e na beira dos leitos de internação e da UTI, quem estava oferecendo suporte ao paciente e liderando as equipes de saúde eram os médicos brasileiros.
    Senhoras e senhores, atualmente, no Brasil, há mais de 550 mil médicos registrados ativamente. No entanto, se o país tem uma das maiores populações de médicos do mundo, infelizmente, esse enorme contingente de profissionais dedicados e qualificados ainda não conta com a devida valorização e o reconhecimento merecido.
    Sabemos das imensas dificuldades que nos assolam, entre as quais se destacam: as precárias condições de trabalho – lamentáveis –, na rede pública, que limitam a nossa ação em favor de quem busca e precisa de alívio; as danosas interferências dos planos de saúde, que, baseados numa lógica economicista, glosam procedimentos e interferem na autonomia de profissionais e pacientes.
    Eu defenderei um dos pilares hipocráticos, que é a autonomia do médico e o sigilo médico, e não irei me curvar a quem quiser combater isso; a remuneração incompatível com nosso tempo de preparo e dedicação, a qual não valoriza nosso papel como médicos vocacionados, capacitados e preparados para nossa missão diária; a violência que ronda postos de saúde, consultórios, prontos-socorros e hospitais levando para nosso ambiente de trabalho uma sensação de insegurança em lugar de paz e de tranquilidade desejada; o cansaço e o estresse, doenças da contemporaneidade, que nos levam à fadiga e cobram no nosso corpo a fatura pelo descaso com a saúde do nosso país.
    Hoje, aqui, no Senado Federal, quero agradecer ao ilustre Senador e quero, portanto, aproveitar também o espaço e a oportunidade para lançar diante dos Srs. e Sras. Parlamentares algumas das medidas que nossa categoria espera para que a medicina, os médicos e os pacientes tenham um futuro melhor.
    Em primeiro lugar, é preciso que sejam adotadas ações que assegurem o respeito aos direitos dos pacientes, dando-lhes acesso a um sistema público de saúde de acesso universal, equitativo, integral, gratuito, de qualidade e com controle social, como previsto na Constituição Federal.
    De forma complementar, o país precisa contar com o fortalecimento do financiamento, gestão e controle do SUS, com o consequente aumento dos recursos públicos para o financiamento do nosso Sistema Único de Saúde.
    No que se refere à gestão de recursos humanos no SUS, defendemos a implementação de programas de alocação e fixação de médicos brasileiros, com diplomas reconhecidos no país e detentores de CRM. Jamais poderemos aceitar médicos sem qualidade, médicos sem CRM no nosso país. A nossa população não aguenta ter dois tipos de medicina: um para rico; outro para pobre.
    Esses profissionais devem contar com condições de trabalho e de atendimento que lhes permitam cumprir seu papel, sobretudo nas áreas de difícil provimento, dando continuidade ao histórico compromisso dos médicos brasileiros com a saúde e a vida da população.
    Ainda com relação ao trabalho médico, consideramos fundamental que a aprovação no Revalida, o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos, seja definida como a única forma de acesso dos portadores de diploma de Medicina obtidos no exterior ao registro de médicos nos Conselhos Regionais de Medicina.
    No que se refere à formação de futuros profissionais, as entidades médicas, Fenam, FMB, Associação Médica Brasileira e Conselho Federal de Medicina, junto com os sistemas conselhais, querem a renovação da portaria do Ministério da Educação que suspende a abertura de novos cursos e vagas nos cursos de Medicina em funcionamento. Hoje, nós temos 376 faculdades de Medicina até a hora em que eu saí do Conselho Federal de Medicina.
    A entrada em funcionamento de centenas de cursos com pouca infraestrutura fragilizou o processo de formação dos profissionais pela falta de professores qualificados e acesso a campos de estágio e hospitais de ensino, entre outros pontos.
    Nós, médicos brasileiros, exigimos ainda respeito às prerrogativas do Ato Médico, previstas em lei especifica, e à nossa autonomia profissional, da qual não abriremos mão, observando-se os preceitos e limites estabelecidos pelo Código de Ética Médica – fiquem tranquilos porque ainda faltam três horas e meia!
    Acreditamos que esta agenda que acabo de descrever pode transformar o futuro da saúde no Brasil se levada em consideração por quem tomará as decisões nos próximos anos. E, para tanto, o Conselho Federal de Medicina se coloca inteiramente à disposição para o debate – fiquei muito alegre ao saber que tem dez médicos nesta Casa.
    Por isso, a cada um dos mais de 550 mil médicos brasileiros, o meu desejo de que se mantenham unidos para preservar sua vocação médica, uma síntese de técnica, conhecimento e arte que transforma vidas para sempre.
    Quando assumi a Presidência do Conselho Federal de Medicina, eu tinha convicção do desafio que estava assumindo, mas nós temos que ter humildade, sabedoria, bom senso e determinação quando for necessário. Não abrirei mão dessas prerrogativas.
    Asseguro a todos os nossos colegas e à população brasileira que o Conselho Federal de Medicina e os Conselhos Regionais de Medicina, a Associação Médica Brasileira, FMB e Fenam vão continuar lutando pelos direitos dos médicos e dos pacientes em todas as instâncias possíveis. Não nos furtaremos ao diálogo, mas nós não nos curvaremos para pessoas que tentam denegrir a medicina brasileira trazendo médicos sem CRM para o Brasil.
    Amigos e amigas, independentemente das circunstâncias, nós médicos conservaremos imaculada nossa vida e nossa arte. Vamos continuar empenhando o máximo de nosso tempo, conhecimento e dedicação para curar quando possível, aliviar quando necessário e consolar sempre os nossos pacientes.
    A todos os médicos e médicas aqui presentes e médicos de todo o Brasil, feliz Dia do Médico! Um beijo no coração de todos! Fiquem com Deus! (Palmas.)