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Discurso no Senado Federal — 2022-05-03
Orador(a): Lasier Martins
Partido: PODEMOS
UF: RS
Tipo: Discurso
Resumo: Destaque à visita de S. Exa. à Fenasoja, feira realizada no município de Santa Rosa-RS. Contentamento pela aprovação do Projeto de Lei nº 5647, de 2019, que confere ao referido Município o título de Berço Nacional da Soja.

O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - RS. Para discursar. Por videoconferência.) – Muito obrigado.
    Presidente Pacheco, duas coisas que eu queria falar.
    Uma delas é destacar aqui uma visita que fiz, nesses últimos dias, a uma grande feira que se realiza no Estado do Rio Grande do Sul, que é a Fenasoja.
    É uma comemoração da grande produção de soja, que é a nossa melhor commodity, aquela mais exportada. E o Município de Santa Rosa, onde está em andamento esta feira, comemorou, Presidente, a nossa votação da semana passada, no Senado, do projeto de lei que tornou a cidade de Santa Rosa o berço nacional da soja. Realmente foi por lá que esse grão cor de ouro e que hoje vale muito ouro para o Brasil nas exportações, foi no Município de Santa Rosa que começou o plantio de soja no Brasil, em 1924, sementes trazidas por um alemão, por um pastor evangélico alemão chamado Albert Lehenbauer. Ele trouxe essas sementes e por lá, então, se expandiu a soja pelo Brasil inteiro. O pessoal me pediu muito: "Olha, agradeça aos Senadores a aprovação desse projeto de lei, através da TV Senado". E é o que eu estou fazendo.
    O segundo ponto que eu queria tocar, Presidente, seria louvar a iniciativa de V. Exa., que procurou, ao visitar o Ministro Fux, do Supremo Tribunal Federal, acalmar a situação tensa que nós estamos vivendo. E nesse sentido, Presidente, ao mesmo tempo que eu o elogio, eu peço a V. Exa. que avalie o requerimento que nós encaminhamos, já com 30 assinaturas, para que se convide, já que há um momento de boa vontade, de bom relacionamento entre o Legislativo e o Judiciário, que esse requerimento seja submetido ao Plenário do Senado convidando o Ministro Barroso para que venha até o nosso Plenário conversar conosco; conversar, vamos dizer, amistosamente, como convém e como é apropriado para o encontro de dois Poderes, para explicar melhor aquela crítica que ele fez de que as Forças Armadas estariam tentando diminuir o processo eleitoral que se aproxima.
    Então, como há o requerimento, Presidente, como há o requerimento que está à mesa, há um requerimento que está à sua mesa, Presidente, que V. Exa. avaliasse submetê-lo ao Plenário para convidarmos o Ministro Barroso a vir conversar conosco sobre as declarações que fez há poucos dias sobre as Forças Armadas. Eu acho que isso contribui e vai ao encontro da sua louvável iniciativa de hoje de conversar com o Presidente do Supremo. Vindo mais um ministro experiente, um ministro do Superior Eleitoral, acho que vai servir para dirimir dúvidas de estremecimento desse momento entre os dois Poderes.
    É o pedido que eu queria formular a V. Exa. e fico na expectativa de que V. Exa. possa nos atender.
Discurso no Senado Federal — 2022-05-03
Orador(a): Rodrigo Cunha
Partido: UNIÃO
UF: AL
Tipo: Pela ordem
Resumo: Considerações sobre pronunciamento do Senador Nelsinho Trad acerca de audiência pública, a ser realizada pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), para debater denúncias feitas no Procon-DF sobre publicidade enganosa das redes de fast food Mc Donalds e Burger King.

O SR. RODRIGO CUNHA (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - AL. Pela ordem.) – Presidente, fiz questão de pedir um aparte ao Senador Nelsinho tendo em vista a necessidade de demonstrar a importância desse tema.
    A gente aqui não está falando de algo que não era sabido, que não era de conhecimento de uma grande empresa multinacional. Pelo contrário, a gente está falando aqui de má-fé, a gente está falando aqui de um crime previsto no Código de Defesa do Consumidor, crimes em que é raro terem punição.
    Então, um caso como esse que aconteceu com o McDonald's não é o único. Nós temos casos aqui que enganam o consumidor da mesma forma: são sucos de uva que são vendidos com 1% da fruta, são outros sanduíches, como foi denunciado também, de outras empresas que dizem que tem costela, que não tem costela. Então, são informações que o consumidor atesta o que diz no Código de Defesa do Consumidor, se considera vulnerável, hipossuficiente, que eles jamais teriam condições de saber se o que a empresa está falando é verdade ou não, confia naquela empresa e a empresa, de maneira danosa, de maneira intencional, faz, inclusive, majorar o preço para enganar o tolo.
    Então, é inaceitável que o país não se manifeste por inteiro numa situação em que uma empresa multinacional dificilmente faz isso em um outro país.
    Aqui eu me solidarizo como membro também da Comissão de Defesa do Consumidor para que se tenha, sim, essa audiência, mas não só isso, que os Procons se fortaleçam, unifiquem-se através da Secretaria Nacional do Consumidor também, a quem o nosso gabinete já está acionando, para que puna de maneira exemplar algo que não foi engano, mas, sim, pelas condições técnicas e por ter criado esse produto com o conhecimento total de saber que estava fazendo algo ilegítimo, ilegal, porque é um crime contra o consumidor, mas, principalmente, se prevalece da vulnerabilidade daquele...
(Soa a campainha.)
    O SR. RODRIGO CUNHA (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - AL) – ... que não tem como se defender.
    Então, Sr. Presidente, deixo aqui o nosso registro contra esse absurdo.
Discurso no Senado Federal — 2022-05-02
Orador(a): Nelsinho Trad
Partido: PSD
UF: MS
Tipo: Não classificado
Resumo: Encerramento da Sessão Especial destinada a comemorar os 30 anos da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape).

O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MS) – Apenas uma correção. O Deputado Felipe Carreras, autor do Perse na Câmara, é de Recife, em Pernambuco. Ele é do PSB – "B"de bola.
    Antes do encerramento, assistiremos a mais dois vídeos.
    Peço à assessoria para dar o play.
(Procede-se à exibição de vídeos.)
    O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MS) – Cumprida a finalidade desta sessão do Senado Federal, presencialmente e remotamente, agradeço às personalidades que nos ajudaram a fazê-la e que nos honraram com suas participações e presenças.
    Declaro encerrada a sessão, sob a proteção de Deus. (Palmas.)
(Levanta-se a sessão às 17 horas e 52 minutos.)
Discurso no Senado Federal — 2022-05-02
Orador(a): Nelsinho Trad
Partido: PSD
UF: MS
Tipo: Não classificado
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar os 30 anos da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape).

O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MS) – Agradecemos ao Presidente, Sr. Doreni Isaias Caramori Junior.
    Antes de passar a palavra ao Deputado Ricardo Silva, do PSD de São Paulo, eu gostaria de registrar que também esteve aqui presente o Deputado Felipe Carreras, também de São Paulo, e, mais uma vez, enaltecer a presença do pai do nosso Presidente da Abrape, Sr. Doreni Isaias Caramori, a quem peço que fique em pé para receber uma salva de palmas. (Palmas.)
    Eu também não seria justo se não registrasse aqui a presença do Jefferson Teixeira, o popular Ninho, diretor da Abrape, Vice-Presidente do Centro-Oeste, lá do meu estado, da terrinha, Campo Grande, do Mato Grosso do Sul, o estado do Pantanal. Normalmente, ninho dá uma impressão de acolhimento, mas esse Ninho aqui toda semana me telefonava para poder ficar atento...
    O SR. JEFFERSON JUNIOR TEIXEIRA DA SILVA – Vai votar! Vai votar!
    O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MS) – Vai votar! Corre lá! Vem para cá! E digo mais para vocês: foi essa união que fez a força, porque de nada adiantaria o Senado aprovar se não tivesse ressonância na Câmara dos Deputados. O sistema nosso é bicameral, Senado e Câmara. Se o que é aprovado aqui para lá, é a mesma coisa que não existir, e o inverso também é verdadeiro. O que é aprovado lá e para aqui é o mesmo que não existir. E um dos líderes que fez isso acontecer na Câmara dos Deputados está aqui presente.
    Com muita honra, passo a palavra ao Deputado Ricardo Silva, do PSD, de São Paulo. (Palmas.)
Discurso no Senado Federal — 2022-05-02
Orador(a): MARIELA DE ABREU SOUZA BENASSI
Cargo: Diretora de Secretaria
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar os 30 anos da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape).

A SRA. MARIELA DE ABREU SOUZA BENASSI (Para discursar.) – Cumprimento o Presidente da sessão, Sr. Senador Nelsinho; cumprimento o nosso Presidente da Abrape, o nosso guerreiro Doreni; o nosso guerreiro também, inteligente, o nosso Diretor Jurídico, Dr. Daniel; e o nosso Diretor de Relações Parlamentares, o Sr. Nei. Cumprimento também todos vocês, meus colegas de profissão, que são guerreiros, que são fantásticos, que estão aqui representando os melhores festivais do Brasil, senão do mundo.
    Com muita alegria, vivemos este momento único e histórico na Abrape. Eu venho, há muitos anos, nesse trabalho voluntário, nessa entrega, e é muito interessante a gente ver tantas conquistas. É emocionante a gente estar aqui para poder agradecer. Assim, em nome dos seis milhões de trabalhadores do nosso setor, dos nossos profissionais, nós queremos agradecer a todos os Parlamentares que apoiaram a nossa causa.
    É com muita satisfação que a gente está neste momento histórico e nessa conquista. Não foi fácil a gente abdicar do nosso trabalho. Na minha casa, por exemplo, eu sou mãe, eu sou esposa e sou uma profissional de eventos que ficou dois anos sem remuneração. Isso é trágico! E, ao mesmo tempo, há a alegria de ter recebido o abraço e as soluções por parte dos Parlamentares.
    Gratidão a todos os Parlamentares, de direita, de esquerda, a todos. E nós vamos continuar precisando do apoio de vocês nesse tempo de retomada para esse setor, que também vai ser um marco para a saúde mental da população pós-pandemia. O Brasil precisa do nosso setor ativo para voltar a ter alegria, com geração de empregos e tantos outros benefícios.
    Com certeza, a Abrape é um exemplo de associativismo. Desde o primeiro dia em que nós ficamos sabendo da pandemia, nós não paramos de trabalhar um minuto. E estamos diante não só dos diretores, como também do nosso Presidente, que arduamente entregou, posso falar aqui, quase que 24 horas do seu tempo, do nosso tempo, nesses dois anos, em prol da nossa comunidade, do nosso setor.
    Gratidão a cada um de vocês, Parlamentares; gratidão, Presidente, por você ter me ensinado a ser tão guerreira, por ter me ensinado o que realmente é o associativismo; e gratidão porque você fez o impossível acontecer.
    Obrigada.
Discurso no Senado Federal — 2022-05-02
Orador(a): Nelsinho Trad
Partido: PSD
UF: MS
Tipo: Não classificado
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar os 30 anos da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape).

O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MS) – Agradecemos ao Sr. Daniel Moraes de Miranda Farias.
    De pronto, passo a palavra para a Sra. Mariela de Abreu Souza Benassi, Diretora de Secretaria.
    Antes, porém, registro que acabo de receber um telefonema do Senador Eduardo Gomes, do PL do Tocantins, que também foi um defensor bastante intenso dessa matéria, principalmente da reparação que, com a lei proposta pelo Senado e pela Câmara – na pessoa do Deputado Ricardo Silva, que aqui se faz presente e daqui a pouco vai fazer uso da palavra –, conseguimos executar no Congresso. Então, recebam por meu intermédio o abraço encaminhado pelo Senador Eduardo Gomes.
    A Senadora Daniella não está conseguindo sinal. Ela queria muito participar, mas eu disse ao assessor dela, que está na capital – parece que ela não está em local com sinal apropriado –, que, tão logo ela consiga o sinal, é mais do que justo e meritório que, em qualquer momento desta sessão, ela possa usar da palavra.
    Agora sim, com a palavra Sra. Mariela de Abreu Souza Benassi.
Discurso no Senado Federal — 2022-05-02
Orador(a): Nelsinho Trad
Partido: PSD
UF: MS
Tipo: Fala da Presidência
Resumo: Abertura da Sessão Especial destinada a comemorar os 30 anos da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape).

O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MS. Fala da Presidência.) - Boa tarde a todos!
    Declaro aberta a sessão.
    Sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos.
    A presente sessão especial remota foi convocada nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021, que "regulamenta o funcionamento das sessões e reuniões remotas e semipresenciais no Senado Federal e a utilização do Sistema de Deliberação Remota"; e em atendimento ao Requerimento nº 280, de 2022, de autoria da nobre Senadora Daniella Ribeiro, PSD, da Paraíba, e de outros Senadores que o subscreveram, devidamente aprovado pelo Senado Federal.
    A sessão é destinada a comemorar os 30 anos da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape), que ocorrerá neste ano.
    A Presidência informa que esta sessão terá a participação dos seguintes convidados:
    - Sr. Doreni Isaias Caramori Júnior, Presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape), a quem convido para se sentar ao meu lado; (Palmas.)
    - Sr. Nei de Moreira Avila, Diretor de Relações Parlamentares da Abrape; (Palmas.)
    - Sr. Daniel Moraes de Miranda Farias, Diretor Jurídico da Abrape; (Palmas.)
    - Sra. Mariela de Abreu Souza Benassi, Diretora de Secretaria. (Palmas.)
    Com a Mesa devidamente constituída, convido a todos para, em posição de respeito, acompanharmos o Hino Nacional.
(Procede-se à execução do Hino Nacional.)
Discurso no Senado Federal — 2022-05-02
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Não classificado
Resumo: Encerramento da Sessão Especial destinada a comemorar o Dia do Trabalhador, a Abolição da Escravatura e o Dia do Trabalhador Rural.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Muito bem. Meus cumprimentos, Sr. Antonio de Oliveira Lima, Diretor de Assuntos Legislativos da ANPT, que fez uma fala, eu diria, completa em relação aos temas que ele entendeu que tinha que falar. Ele falou de aplicativo, de serviço temporário, de direito dos trabalhadores, falou do trabalho escravo, falou da área rural, falou de todos os setores, falou também, claro, do servidor público e não esqueceu o salário mínimo, porque infelizmente a política de salário de inflação mais PIB...
    Eu visitei os 26 estados e o DF, por duas vezes, e construímos essa política de inflação mais PIB. Tiramos o salário mínimo, como disse muito bem o Moacyr... Na verdade, eram US$60 quando chegamos aqui. O Governo Fernando Henrique, por justiça, conseguiu mostrar em dólares. Lembro que, no dia da sanção, o Presidente falou: "Feliz, Paim? Chegou aos cem 'pains'". Mas claro que ele estava brincando comigo e eu disse: "Não, avançamos".
    Depois, com a implantação da política, com o apoio das centrais, Moacyr – vocês foram fundamentais com caminhadas a Brasília –, nós conseguimos aprovar inflação mais PIB. Aí saiu de US$100 e chegou a US$350. Agora está em torno de US$250. Por isso, é fundamental a aprovação também da nova... Eu diria, a reprodução e a aprovação da política de inflação mais PIB.
    Eu queria agradecer a todos.
    Se deixássemos, o debate iria longe. Diversos oradores pediram a palavra novamente para complementar o pensamento, mas é impossível, porque agora já são 13h30 e nós temos que encerrar pelo compromisso assumido com os próprios trabalhadores e servidores da Casa para que eles possam almoçar e retomar as atividades.
    Então, agradeço a todos.
    Foi uma sessão, para mim, histórica, que tratou no mesmo dia do 1º de maio, o Dia do Trabalhador; do 13 de Maio, a discussão da escravidão; e do 25 de maio, Dia do Trabalhador Rural. E eu lembrei que o segundo domingo de maio também é Dia das Mães: não podemos jamais nos esquecer das nossas queridas mães, tanto aquelas que estão conosco, como aquelas que já estão lá no alto – como a minha já está.
    Aqui eu encerro, agradecendo de forma muito carinhosa a todos os convidados. Todos estiveram aqui, foram 12 oradores, e cada um, durante o seu tempo, defendeu com garra, com coragem, com fibra e com conhecimento a importância de nós reconstruirmos este país e assegurarmos o direito dos trabalhadores do campo, da cidade, de negros, de agricultores, de quilombolas, de índios, do meio ambiente. Enfim, vocês estão todos de parabéns!
    Assim eu encerro, dizendo que foram cumpridas as finalidades desta sessão especial remota do Senado Federal. Agradeço a todos que nos honraram com a sua presença e com a fala. Uma salva de palmas a vocês! Vocês merecem! (Palmas.)
    Está encerrada a sessão.
(Levanta-se a sessão às 13 horas e 41 minutos.)
Discurso no Senado Federal — 2022-05-02
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Não classificado
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar o Dia do Trabalhador, a Abolição da Escravatura e o Dia do Trabalhador Rural.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Muito bem, muito bem, Eliete Paraguassu da Conceição, representante dos pescadores e das pescadoras, Coalizão Negra, Articulação Nacional das Comunidades Quilombolas e militante. Fez uma bela defesa aqui das águas, do combate ao agrotóxico; defendeu a caminhada do povo quilombola tanto do campo, como da cidade, que sofre muito. Nós sabemos disso.
    Eu já visitei, já estive vendo. Teve situação de quilombolas em que eles são colocados num espaço – e a terra é deles –, e o grande latifúndio não os deixa passar para o outro lado para chegar ao rio para pegar água. É coisa assim lamentável.
    Mas parabéns pela defesa. De fato, há uma falta de políticas públicas de proteção ao meio ambiente. A poluição química, de fato, é vergonhosa. É preciso que a gente tenha, de fato, guardiões que estejam na linha dos quilombolas, dos índios, dos pequenos agricultores, que são defensores do meio ambiente, dos pescadores.
    E, como você lembrou, eu vou me comprometer com você de fazer, sim, uma audiência pública para discutir o racismo ambiental, que tem tudo a ver com a sua fala.
    Obrigado, Eliete.
    Vamos agora ao nosso último convidado, depois nós vamos para o encerramento, porque o Plenário vai ser tomado por outros debates, e não daria para voltar a fala para os dez convidados que já falaram.
    Então, concedo a palavra agora, por dez minutos, ao Sr. Antonio de Oliveira Lima, Diretor de Assuntos Legislativos da ANPT. (Pausa.)
    Está sem áudio. Por favor...
Discurso no Senado Federal — 2022-05-02
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Não classificado
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar o Dia do Trabalhador, a Abolição da Escravatura e o Dia do Trabalhador Rural.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Muito bem. (Palmas.)
    Moacyr Roberto Tesch, Vice-Presidente da Nova Central, que comentou, com muita propriedade, porque foi um dos organizadores, o ato das centrais no dia de ontem. Foi em São Paulo, mas, naturalmente, também com repercussão na maioria dos estados, para não dizer em todos os estados. Atos unitários lembrando a importância do 1º de maio e a luta dos trabalhadores e das trabalhadoras.
    Achei legal que você lembrou aí... Eu vou dizer o nome da empresa que você trouxe para nós aqui no Senado, trouxe 30 países, por causa do trabalho intermitente, porque tem alguns que não entenderam a maldade desse trabalho: é o McDonald's. Eu digo isso não de forma pejorativa, mas de forma positiva, porque, graças ao trabalho coletivo, liderado por V. Exa., eu participei como Senador, nós conseguimos fazer com que revertessem o trabalho intermitente, e está mantido até hoje.
    Então, parabéns a V. Exa.; parabéns a todas as centrais, todas as confederações, federações e sindicato.
    E do Calixto você se lembrou bem. Ninguém vai apagar a chama, porque ela está viva, de um sindicalismo comprometido com os trabalhadores do campo e da cidade.
    Parabéns, Moacyr. Bom te ver com saúde!
    Passo a palavra agora à Sra. Eliete Paraguassu da Conceição, representante Movimento dos Pescadores e Pescadoras, da Coalizão Negra Articulação Nacional das Comunidades Quilombolas e militante nessa coordenação. O tempo é seu, por favor.
    A SRA. ELIETE PARAGUASSU (Por videoconferência.) – Olá!
    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – É com você.
    A SRA. ELIETE PARAGUASSU (Por videoconferência.) – Vocês estão me ouvindo?
    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Estamos ouvindo bem. Pode falar.
Discurso no Senado Federal — 2022-05-02
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Não classificado
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar o Dia do Trabalhador, a Abolição da Escravatura e o Dia do Trabalhador Rural.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Muito bem. Brilhante exposição! Nossa salva de palmas aqui para Elisângela dos Santos Araújo. (Palmas.)
    Ela aqui falou sobre o dia 25 de maio, que é o Dia Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Área Rural. Ela falou muito bem das dificuldades, da falta de investimentos. Com certeza, nessa fala, se deixa claro que 70% da alimentação do povo brasileiro vêm da agricultura familiar. Entendi também que há casos, em alguns tipos de alimentação, em que isso é 100%. Por isso, nós lamentamos o veto. Lamentamos, porque derrubamos o veto, e – você explicou muito bem –, até o momento, não veio a resposta adequada. Eu quero aqui dizer: vida longa, vida longa mesmo principalmente àqueles – sejam homens, sejam mulheres – que atuam na área da agricultura familiar, que é fundamental, como você disse, para o brasileiro ter três refeições durante o dia. Eu ia dizer – ia dizer e não disse – que são principalmente as mulheres: você fala que são 80% que tocam a importante agricultura familiar. Parabéns! Bela fala!
    Passo a palavra agora, neste momento, também por dez minutos, ao Sr. José Gilberto Gomes dos Santos, que é Presidente da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Cobap). Quase todos os anos, eu participo dos congressos da Cobap. Eu me lembro aqui do Warley e de tantos outros, desde a D. Maria, lá de atrás ainda...