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Discurso no Senado Federal — 2022-05-25
Orador(a): Paulo Rocha
Partido: PT
UF: PA
Tipo: Encaminhamento
Resumo: Encaminhamento sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 372, de 2022 (destaque da Emenda nº 216-PLEN), à Medida Provisória (MPV) n° 1099, de 2022, que "Institui o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e o Prêmio Portas Abertas".

O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Para encaminhar.) – Sr. Presidente, aqui, não tenho nenhuma posição de radicalidade nem muito menos ideológica, como ouvi aqui em alguns discursos. Tenho uma posição de buscar justiça e de assegurar direitos e conquistas.
    Nós não podemos concordar, inclusive, com algumas falas aqui que dizem "porque estão passando fome", isso e aquilo, o desemprego etc.
    Na nossa visão, esse tipo de ocupação não é emprego; é subemprego. E, na linha de tirada de direitos, é precarização.
    Como um trabalhador não tem o direito de ficar doente? E, ao ficar doente, não ganha nada? E o direito de contar como tempo de serviço quando ele ficar nas condições de aposentadoria? Dois anos pesam muito para esse cidadão.
    E a licença de a mulher ter direito ao seu filho? Então, não pode ter filho, porque não pode trabalhar, e não ganha.
    Isso é retrocesso nos avanços sociais de conquistas dos direitos do povo, dos trabalhadores.
    E o dia de folga? E o dia de folga?
(Soa a campainha.)
    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – E o direito a repouso?
    A própria ciência diz que as condições do corpo humano para trabalhar têm determinado horário durante o dia e tantos dias na semana.
    Então, Sr. Presidente, o objetivo do nosso destaque é exatamente, pelo menos, garantir isso.
    Tentei convencer e conversar com o nosso Relator, e, infelizmente, o seu coração estava muito duro para aceitar este tipo de emenda.
    Não venham dizer que é posição ideológica! Não venham dizer que é posição radical!
    Agora, eu poderia concordar com algumas falas aqui de trocar o trabalho para matar a fome. Mas eu não posso concordar com uma sociedade...
(Soa a campainha.)
    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – ... em que, na dificuldade da pandemia, que, é verdade, trouxe dificuldade para o nosso país, muitos passaram a ter forme e alguns viraram bilionários. Que sociedade é esta, injusta? Ou não são assim os dados da economia do mundo? Alguns viraram bilionários.
    Então, nós não podemos concordar com isso. Como já dizia o poeta nordestino, "uma esmola, para um homem que é são, ou lhe mata de vergonha ou vicia o cidadão".
    Por isso eu peço o voto ao meu destaque. Votem "sim".
Discurso no Senado Federal — 2022-05-25
Orador(a): Davi Alcolumbre
Partido: UNIÃO
UF: AP
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pelo Partido UNIÃO, sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1099, de 2022, que "Institui o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e o Prêmio Portas Abertas".

O SR. DAVI ALCOLUMBRE (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - AP. Para orientar a bancada. Por videoconferência.) – Presidente Rodrigo Pacheco, eu queria cumprimentar os nossos colegas Senadores, cumprimentar os nossos servidores.
    Eu quero fazer uma manifestação em nome da União Brasil, na linha do que fez a Vice-Líder do partido, Senadora Soraya Thronicke, e também o Fabio Garcia, o nosso Senador do Mato Grosso, registrando a importância dessa medida provisória.
    O discurso do Relator da matéria, do nosso Líder Mecias de Jesus, foi muito claro, dando a oportunidade da contratação de jovens, de idosos e de deficientes. Naturalmente, a gente precisa reconhecer que não é o ideal, mas é o que nós temos condição de dar as oportunidades hoje.
    As palavras da Senadora Soraya Thronicke, da nossa Vice-Líder, foram muito felizes. E, nessa linha, eu quero orientar pela nossa bancada. Agradeço o carinho e a manifestação da Senadora Soraya.
    O União Brasil orienta o voto "sim", a favor da medida provisória, seguindo as orientações da nossa Vice-Líder e do Senador Fabio, do Mato Grosso.
Discurso no Senado Federal — 2022-05-25
Orador(a): Jorge Kajuru
Partido: PODEMOS
UF: GO
Tipo: Discurso
Resumo: Alerta sobre supostas irregularidades e aumentos de pedágios envolvendo a execução contratual na concessão de rodovias no Estado de Goiás a empresas particulares como a Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil S.A.

O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - GO. Para discursar.) – Meus únicos patrões, meus amigos e colegas neste Senado Federal, Presidente Rodrigo Pacheco, o assunto hoje é o escândalo que envolve pedágios nas rodovias federais, com as concessionárias cobrando taxas altíssimas sem a devida contrapartida na oferta de serviços.
    Vou ficar com um exemplo em Goiás: Concebra, Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil S.A., que aumentou em mais de 100% o preço do pedágio nas BRs 060, 153 e 262, o que me levou a fazer uma representação, uma ação junto ao Tribunal de Contas da União, ao lado do meu amigo e irmão, Deputado Federal por Goiás, Elias Vaz.
    O Tribunal de Contas da União acatou nossa ação e deu prazo de cinco dias para explicações da ANTT.
    O mais grave é que o reajuste nos preços é decorrência de um acordo firmado pela Triunfo Concebra com a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), para a devolução da concessão em até 20 meses.
    A empresa venceu a licitação em 2014, assinou o contrato por 30 anos, mas não conseguiu entregar as obras previstas nas rodovias. Falo de duplicação, faixas adicionais, contornos, vias marginais, acessos e construção de passarelas para pedestres. Não cumpriu o que prometeu em contrato, reajustou as tarifas de pedágio acima da inflação e, ao fazer acordo para devolver a concessão, ainda assim, é premiada com mais aumento no valor do pedágio. Um descalabro! Um acinte! Uma tapa bem dada na cara dos usuários, em desrespeito total, tratados como trouxas.
    Enquanto isso acontece, outra concessionária, a EcoRodovias, vence leilão de um trecho de 850km da rodovia BR-153, que liga as cidades de Anápolis, em Goiás, à Aliança, no Tocantins. O curioso é que esse trecho foi alvo de licitação, em 2014, e acabou devolvido ao Governo, em 2017, porque a empresa concessionária descumpriu as obrigações do contrato.
    Será que veremos algo parecido pela frente? Os investimentos previstos são de 14 bilhões, com a duplicação de todo o trecho licitado. Esperamos a fiscalização efetiva por parte da ANTT, a atenção do Tribunal de Contas da União e até mesmo o acompanhamento do Ministério da Infraestrutura.
    Senador Eduardo Gomes, futuro Governador do Amazonas – se Deus quiser! –, penso que todos os Senadores aqui acompanham essa situação revoltante nos pedágios de todo o país.
    Agradecidíssimo.
Discurso no Senado Federal — 2022-05-25
Orador(a): Mecias de Jesus
Partido: REPUBLICANOS
UF: RR
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pelo Partido REPUBLICANOS, sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1099, de 2022, que "Institui o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e o Prêmio Portas Abertas".

O SR. MECIAS DE JESUS (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/REPUBLICANOS - RR. Para orientar a bancada.) – "Sim", Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2022-05-25
Orador(a): Eliziane Gama
Partido: CIDADANIA
UF: MA
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pelo Partido CIDADANIA, sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1099, de 2022, que "Institui o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e o Prêmio Portas Abertas".

A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA. Para orientar a bancada.) – Sr. Presidente, o Cidadania faz o encaminhamento contrário, Presidente.
    É bom lembrar: estamos tratando de burla, a questão trabalhista, a precarização. Não se trata de uma bolsa. Trata-se, na verdade, de uma relação trabalhista. É isso que precisa ficar realmente muito claro.
    O nosso partido faz o encaminhamento contrário.
    E a Bancada Feminina, Presidente, nós a liberamos.
Discurso no Senado Federal — 2022-05-25
Orador(a): Zenaide Maia
Partido: PROS
UF: RN
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pelo Partido PROS, sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1099, de 2022, que "Institui o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e o Prêmio Portas Abertas".

A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Para orientar a bancada. Por videoconferência.) – O que eu vejo é o seguinte... Primeiro, eu concordo com Rose de Freitas: é uma bolsa ou é um emprego? Ou seja, as pessoas com mais de 50 anos, as pessoas com deficiência e os jovens desempregados, esta medida provisória dá o direito de contratá-los como se fossem escravos, nem adoecer podem.
    Eu voto contra, mas o PROS está liberado.
Discurso no Senado Federal — 2022-05-25
Orador(a): Soraya Thronicke
Partido: UNIÃO
UF: MS
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pelo Partido UNIÃO, sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1099, de 2022, que "Institui o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e o Prêmio Portas Abertas".

A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - MS. Para orientar a bancada. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, eu não tive oportunidade de conversar com o nosso Líder Senador Davi Alcolumbre.
    Quero dizer que eu vou votar... Já votei, inclusive, já votei favoravelmente, mas vou ser obrigada a liberar a bancada.
Discurso no Senado Federal — 2022-05-25
Orador(a): Izalci Lucas
Partido: PSDB
UF: DF
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pelo Partido PSDB, sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1099, de 2022, que "Institui o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e o Prêmio Portas Abertas".

O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF. Para orientar a bancada.) – Presidente, se fosse votar no sentido de questão eleitoral, não tenha dúvida de que eu votaria contra, porque este Governo do DF não mede ação nenhuma para ganhar a eleição – compra voto, mente, faz tudo isso –, mas eu não posso deixar de lembrar que nós temos aqui milhares de jovens e pessoas adultas também passando fome. Temos problema agora, inclusive, de alimentação. Os caras estão buscando todas as formas de sobreviver.
    Então, eu não poderia deixar de votar favoravelmente, como vou votar favoravelmente, mas eu vou liberar a bancada, porque não sei, não deu para conversar com os demais Senadores.
    Eu libero a bancada, mas vou votar favoravelmente, Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2022-05-25
Orador(a): Paulo Rocha
Partido: PT
UF: PA
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1099, de 2022, que "Institui o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e o Prêmio Portas Abertas".

O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Para orientar a bancada.) – "Não", Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2022-05-25
Orador(a): Esperidião Amin
Partido: PP
UF: SC
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pelo Partido PP, sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1099, de 2022, que "Institui o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e o Prêmio Portas Abertas".

O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Para orientar a bancada.) – "Sim", Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2022-05-25
Orador(a): Alvaro Dias
Partido: PODEMOS
UF: PR
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1099, de 2022, que "Institui o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e o Prêmio Portas Abertas".

O SR. ALVARO DIAS (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR. Para orientar a bancada.) – O Podemos libera a bancada, Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2022-05-25
Orador(a): Carlos Portinho
Partido: PL
UF: RJ
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pelo Partido PL, sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1099, de 2022, que "Institui o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e o Prêmio Portas Abertas".

O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Para orientar a bancada. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, espero que esteja melhor o meu áudio agora.
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Sim.
    O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Por videoconferência.) – O PL encaminha o voto "sim".
    E, para complementar o que eu tentei dizer da outra vez, enquanto nós estamos discutindo, o tráfico está lá, cooptando esses jovens, sem direito trabalhista nenhum, sem licença-maternidade, sem nada. A gente está perdendo, no Rio de Janeiro, para o tráfico e estamos aqui discutindo uma proposta que quer dar uma primeira porta de entrada para jovens ganharem o mínimo para ajudarem suas famílias a sobreviverem, um valor que é o que é possível, mas que pode levá-los para um caminho melhor na vida do que o tráfico vai levá-los enquanto nada fazemos.
    "Sim".
Discurso no Senado Federal — 2022-05-25
Orador(a): Carlos Fávaro
Partido: PSD
UF: MT
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pelo Partido PSD, sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1099, de 2022, que "Institui o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e o Prêmio Portas Abertas".

O SR. CARLOS FÁVARO (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MT. Para orientar a bancada.) – Sr. Presidente, o PSD encaminha o voto "sim".
Discurso no Senado Federal — 2022-05-25
Orador(a): Eduardo Braga
Partido: MDB
UF: AM
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pelo Partido MDB, sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1099, de 2022, que "Institui o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e o Prêmio Portas Abertas".

O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM. Para orientar a bancada.) – Sr. Presidente, mais uma vez nós queremos reafirmar: a fome e o desemprego têm pressa.
    É óbvio que o texto dessa medida provisória não é o ideal.
    No entanto, nós estamos assistindo, neste país, à juventude de 18 a 24 anos batendo, praticamente, em 23% de desemprego. As pessoas com mais de 50 anos, quando perdem o seu emprego, não conseguem ser reinseridas no mercado de trabalho.
    Portanto, por uma realidade social, o MDB encaminha o voto "sim", Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2022-05-25
Orador(a): Mecias de Jesus
Partido: REPUBLICANOS
UF: RR
Tipo: Como Relator
Resumo: Como Relator sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1099, de 2022, que "Institui o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e o Prêmio Portas Abertas".

O SR. MECIAS DE JESUS (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/REPUBLICANOS - RR. Como Relator.) – Sr. Presidente, eu quero invocar aqui, pedir vênia ao Senador Esperidião Amin para citar, para plagiá-lo.
    Ontem o Senador Esperidião Amin e o Senador Girão disseram aqui algumas coisas com referência, se não me engano, ao motorista de táxi em Blumenau, que se colocou no lugar da senhora que tinha perdido a carteira com todos os cartões de crédito e com R$5 mil em espécie.
    O jogador de futebol do Fortaleza tinha a oportunidade de fazer o gol e deixou de fazê-lo quando viu que o adversário dele caía no chão gemendo de dores. E ele parou, deixou de fazer o gol para atendê-lo. Ele se colocou no lugar das pessoas.
    É isso, Presidente Pacheco, caros colegas Senadores e Senadoras, o que nós temos de fazer hoje: nos colocarmos no lugar das pessoas que estão precisando de emprego neste país. Nós não podemos gritar, para o Brasil ouvir, que temos 22 milhões de desempregados e, quando aparece a oportunidade de dar empregos, a gente diz não e vota contra só porque a medida vem do Presidente Jair Bolsonaro.
    O Presidente Jair Bolsonaro não vai criar nenhuma bolsa. O Governo Federal está apenas permitindo às prefeituras a criação de bolsas, criando as normas para isso.
    Presidente Rodrigo Pacheco, meu caro Senador e Líder Eduardo Braga, sinto-me muito representado nas palavras do Eduardo. Se eu fosse pensar aqui em eleição, Presidente, eu seria o primeiro a votar contra essa matéria porque os estados não vão poder contratar. Quem vai poder chamar essas pessoas, através de seletivo, capacitá-las, qualificá-las, são as prefeituras municipais. No meu estado, a única prefeitura que tem capacidade para admitir essas pessoas é a prefeitura da capital, que pertence a um grupo político totalmente antagônico ao meu. Eu não estou me preocupando com o momento político, eu não estou me preocupando com o momento eleitoral, eu estou me preocupando com os jovens, como citaram aqui os Senadores que usaram a palavra, o Senador Izalci, o Senador Eduardo Braga, o Senador Fabio, Zequinha Marinho, Esperidião Amin, Eduardo Girão. Eles citaram exatamente as pessoas que estão precisando. São os jovens de 18 a 29 que estão desempregados, as pessoas com mais de 50 anos de idade e, também, as pessoas com deficiência, que estão precisando de oportunidades.
    É por isso, colocando-me no lugar dessas pessoas, que faço o apelo do voto. Não para o Senador Mecias de Jesus, mas para a medida provisória que irá permitir aos municípios criar essa bolsa, capacitar e qualificar milhares de pessoas neste país, Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2022-05-25
Orador(a): Plínio Valério
Partido: PSDB
UF: AM
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1099, de 2022, que "Institui o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e o Prêmio Portas Abertas".

O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM. Para discutir.) – Estou aqui na lista.
    Presidente, as mesmas dúvidas, mas a mesma determinação do mestre Esperidião Amin eu tenho também. Dúvidas ainda, algumas dúvidas, mas a determinação de que o projeto no todo acaba sendo bom.
    A mim incomoda e recebi uma comitiva de bancários reclamando e aflitos com a demissão em massa lá no Basa. Eu vou fazer esse pronunciamento. Ora, se eu me incomodo com a demissão de 151 pessoas, como não exaltar a criação de milhares de empregos?
    Meu voto vai ser "sim", viu, Mecias, pelo seu relatório. Com algumas dúvidas, mas não posso fugir à nossa responsabilidade de amenizar o sofrimento do povo brasileiro nesse momento. Era só para dizer isso, Mecias.
Discurso no Senado Federal — 2022-05-25
Orador(a): Carlos Portinho
Partido: PL
UF: RJ
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1099, de 2022, que "Institui o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e o Prêmio Portas Abertas".

O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Para discutir. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, peço desculpas porque eu estou num lugar muito ruim. Eu vou tirar o meu vídeo, Sr. Presidente.
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Perfeitamente, Senador.
    O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Por videoconferência.) – Muito obrigado.
    Eu quero dizer que, num país de milhões de desempregados, a gente tem que encontrar portas de entrada no mercado de trabalho. Sem porta de entrada...
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – O áudio não está bom, Senador Portinho.
    O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Por videoconferência.) – ... vai ficar ainda mais difícil esses jovens sem experiência encontrarem... Essa medida, se não for...
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Acho que agora restabeleceu, Senador Portinho.
    O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, eu quero dizer que, se essa medida não for aprovada, o tráfico e a milícia vão dar cabo desses empregos todos lá no morro, com arma na mão, fazendo coisa ruim. Vamos dar oportunidade para quem precisa.
Discurso no Senado Federal — 2022-05-25
Orador(a): Fabio Garcia
Partido: UNIÃO
UF: MT
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1099, de 2022, que "Institui o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e o Prêmio Portas Abertas".

O SR. FABIO GARCIA (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - MT. Para discutir.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, aqui não podemos pretender, neste momento, que vivemos nos país das maravilhas, onde a gente tenha hoje pleno emprego ou onde a gente tenha na verdade a capacidade instantânea de recuperar a economia e gerar emprego de qualidade para a população brasileira, seja ela na faixa da juventude, seja ela de idade mais avançada. A realidade do nosso país hoje é absolutamente distinta. Vivemos num país ainda tentando sair de uma crise de saúde intensa, portanto, os efeitos da pandemia não achemos que já foram todos resolvidos, o que não é fato. Além disso, sofremos num país onde a inflação volta a bater dentro da casa, do bolso de cada cidadão, com aumento do preço do combustível, energia elétrica, alimento, o que torna na verdade a vida do cidadão brasileiro cada dia mais difícil.
    É muito duro, portanto, neste momento que a gente vive no país, votar contrário a uma matéria que tenta, ainda que não da forma ideal talvez, amenizar o sofrimento de muitas famílias e trazer uma renda adicional a uma faixa da nossa população que hoje está desempregada, desamparada e vivendo com muita dificuldade.
    Portanto, Presidente, ainda que ache que o emprego deve ter melhor qualidade e a gente deve buscar isso, nós não podemos, por conta dessa busca, que deve ser permanente por esta Casa...
(Soa a campainha.)
    O SR. FABIO GARCIA (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - MT) – ... nós não podemos jamais ignorar os fatos e a realidade que vivemos neste momento. E, infelizmente, a realidade que vivemos neste momento nos exige votar em medidas paliativas para que a gente possa dar às famílias brasileiras condições melhores para viver em nosso país.
    Portanto, vou votar favorável à medida, Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2022-05-25
Orador(a): Zequinha Marinho
Partido: PL
UF: PA
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1099, de 2022, que "Institui o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e o Prêmio Portas Abertas".

O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - PA. Para discutir.) – Muito obrigado, Presidente.
    Eu quero aqui cumprimentar o Relator da medida provisória em função do trabalho apresentado e dizer que, sem dúvida nenhuma, representa um avanço quando o Governo regulamenta uma atividade que, de repente, por falta de alguém que se disponibilize, esteja parada, deixando de beneficiar, deixando de colaborar, deixando de fazer alguma coisa por alguém. Quando se estabelecem critérios e se ampara legalmente se dá viabilidade a uma ação. E é essa ação que a medida provisória neste momento disponibiliza aqui.
    Eu quero dizer ao nosso Relator que conte com o nosso voto de aprovação porque eu tenho certeza de que vamos avançar muito, não só incentivar um tipo de atitude humana que de repente pode estar um pouco adormecida e, a partir da aprovação dessa medida provisória, que se possa avançar, colocar em prática e despertar o altruísmo de muita gente que pode certamente colaborar muito, e muito nos municípios Brasil afora, trazendo o seu talento, trazendo a sua contribuição, fazendo acontecer. Claro, a recompensa é mínima, mas importa que a capacitação para inserção em algum sistema produtivo seja oferecida e, em sendo oferecida, nós temos aí a promoção social, e essa promoção certamente se reverterá em qualidade de vida, em oportunidade aos demais.
    Muito obrigado.