Discurso no Senado Federal — 2019-09-18
Orador(a): Veneziano Vital do Rêgo
Partido: PSB
UF: PB
Tipo: Discurso
Resumo: Considerações sobre audiência pública realizada na CAE destinada a debater o financiamento das universidades federais.

O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - PB. Para discursar.) – Meu querido Presidente, Governador e Senador Antonio Anastasia, professor e figura muito querida de todos nós, os meus cumprimentos e as minhas saudações nesta tarde de quarta-feira.
    Quero saudar e cumprimentar igualmente o nosso antecessor, Senador Plínio Valério, com as suas fundamentadas e sensíveis preocupações em relação a tudo que envolve a nossa Amazônia – a Amazônia é de todos.
    Quero cumprimentar os nossos visitantes.
    As senhoras e os senhores sejam todos muito bem-vindos às nossas galerias!
    Quero saudar os nossos companheiros de trabalho, na figura do nosso Zezinho, histórico, forte, rijo Zezinho.
    Presidente, deixe-me iniciar as minhas palavras fazendo menções a uma tarde importante que nós tivemos ontem na Comissão de Educação e V. Exa., de forma muito distinta, como havia se comprometido, até porque, como bom mineiro, foi dignificar e foi prestigiar a presença da Sra. Reitora da Universidade Federal do querido Estado de Minas Gerais, em um debate amplo que foi proposto por iniciativa nossa, requerimento que nós apresentamos, expondo com razões, ao nosso ver, extremamente pertinentes as preocupações que nos têm tomado nesses primeiros meses, primeiro semestre, e preocupações que são reiteradas no segundo semestre no tocante aos contingenciamentos que se repetem para a educação em nosso País, principalmente no que se referem à educação de ensino superior, ao CNPq, à Capes, aos institutos federais.
    Por esses motivos e por ter ouvido, e estar ouvindo, por ter participado e continuarmos nos reunindo, no nosso Estado da Paraíba, com esses segmentos, que nos trazem números que são extremamente preocupantes, a ponto, sem exageros, de já imaginarmos um colapso, e o colapso seria sinônimo de paralisação das atividades funcionais, não apenas acadêmicas nessas instituições, nas universidades, pois bem, nós propusemos ontem, de forma muito atenciosa, tendo, sob a Presidência, na Comissão, do Senador Dário Berger, entre outros, o Senador Omar Aziz, o Senador Flávio Arns, V. Exa., que participou, falou, expôs em nome da ex-reitora Lúcia Gazzola, que está no exterior, mas que se fez anunciar, através de sua palavra, também preocupada, nós tratamos tanto sobre esse assunto, premente, extremamente delicado, que é exatamente a decisão do Governo de fazer infligir sobre as nossas universidades, as instituições federais de ensino superior um prejuízo tremendo, cujas repercussões são indivisíveis. Elas não são apenas para o agora, mas principalmente para as gerações futuras, mesmo que não estejamos nós nesse espaço e nesse ambiente terreno. E essa preocupação temos que ter, na condição de representantes, porque, afinal de contas, aqui estamos exatamente para falar não apenas para o presente, mas, em especial, minimizar os drásticos e delicados problemas vivenciados por nós nesta última quadra de seis, sete anos de crises intermitentes.
    E não há, absolutamente não há, num chavão muito comum que se repete de que a educação é prioridade, não há como desconhecermos que nenhuma Nação se fez forte àquelas que se apresentam fortes, desenvolvidas, senão através de investimentos massivos, de investimentos bastante incisivos, fortes e significativos na área educacional.
    O Brasil vai exatamente por uma linha, por um direcionamento, por um sentido inverso e com isso nós não podemos concordar. Se estamos diante de situações fiscais, que nos chamam à preocupação e que nos chamam à responsabilidade, não poderíamos eleger a educação como o setor e o segmento que haveria de estar mais prejudicado.
    O tema foi abordado e, de forma uníssona, querida Senadora Kátia Abreu, todos os 15 reitoras, reitores e ex-magníficos reitores foram contundentes em suas falas, principalmente aquela que diz respeito à necessidade premente, cogente de o Governo Federal desbloquear, Senador Reguffe, descontingenciar. E esse é um assunto que não pode passar despercebido por esta Casa, não pode passar despercebido pela Câmara, não pode passar despercebido da sociedade. Às vezes, eu até me preocupo exatamente por não vê-lo, não ouvi-lo como tema central de um debate neste Parlamento. E essas preocupações, essas dificuldades e tudo isso que é o contexto atual, junto às instituições federais, junto às instituições de formação técnica, cobram a nossa presença na tribuna, no dia a dia. E foi exatamente isso que nós fizemos, em nome de milhares de pessoas, dos estudantes, dos professores, dos funcionários, em nome deste País.
    Ontem, eu fiquei muito feliz porque acolhi – como, decerto, os outros presentes e participantes tiveram a oportunidade de extrair nas palavras e pronunciamentos candentes dos reitores –, primeiro, essa reação, uma reação de todos nós, e, segundo, quando fomos tratar sobre uma proposta, o programa Future-se, que está sendo elaborado, mas, lamentavelmente, não está sendo elaborado com a participação democratizada das instituições e dos conselhos. O que também se verificou e o que também se extrai é uma opinião comum, uma opinião de cada uma das Sras. Reitoras, dos Srs. Reitores e daqueles que compuseram a Mesa. O Future-se não é senão uma tentativa do Governo Federal de retirar por completo a autonomia conquistada constitucionalmente, em 1988, das instituições federais de ensino superior. É isto: o resumo da proposta se dá em torno dessa retirada. E nós não podemos conceber, não podemos concordar, não podemos aquiescer com essa linha de pensamento.
    Desde os primeiros meses, mostra-se o Governo Federal... E não tenho dúvidas – pelo menos a mim me parece, convencido estou – da tentativa de fragilizar, de fragmentar tudo aquilo que possa ensejar mobilização coletiva, sejam instituições, como as que nós estamos aqui a mencionar, sejam quaisquer órgãos, sejam quaisquer entidades que possam desenvolver o debate político nacional. Esta é a disposição do Governo Federal: enfraquecer, fragilizar, levar a situação de inconveniência para essas entidades e instituições.
    Por essas razões, Sr. Presidente, eu quero aqui, primeiro, repito, congratular-me com todos os senhores e senhoras que conosco estiveram, colaborando para que, no momento oportuno, caso essa proposta chegue à Casa Legislativa, antes mesmo do que nós pensamos e do que nós pretendemos, nós estejamos cientes e com as informações devidas, as informações elucidativas para que o assunto seja tratado como ele merece. Segundo, para agradecer, penhoradamente, a participação de todos os companheiros e companheiras que conosco estiveram na tarde de ontem.
    Ponto dois, Sr. Presidente: neste final de semana – aí mais reservadamente ao nosso Estado da Paraíba –, nós teremos as comemorações alusivas à passagem do 90º aniversário de um paraibano, filho do Sertão da Paraíba, Sr. José Cavalcanti da Silva. São 90 anos de uma figura muito importante, que está rígido, com plena consciência, no exercício do seu dia a dia, do múnus empresarial que fez tanto para o Estado – não apenas para a região do Sertão –, mas cujos efeitos, cujas consequências benfazejas foram extensivas às demais outras regiões estaduais. Eu quero congratular-me.
    É muito importante, Senador Izalci, que nós o façamos enquanto em vida, que nós o façamos e prestemos essa homenagem, aquilo que não é muito comum, sem perdas do reconhecimento às homenagens que são feitas post mortem, mas mais importante, a meu ver, é que aqueles que estão a dividir, a nos ladear, a ter ainda a possibilidade permitida por Deus de uma convivência entre nós possam sentir-se agraciados, possam sentir-se homenageados.
    E eu, nesta tribuna, quero fazer questão de abraçar, em nome de todos os paraibanos, a figura do empresário José Cavalcanti da Silva, pessoa que se envolveu, enveredou fazendo investimentos sólidos, ainda hoje, no ramo das concessionárias, ou seja, no ramo automobilístico, na venda de automóveis, na venda de motos. Também empresário da radiodifusão, o empresário José Cavalcanti da Silva haverá, neste final de semana, de estar mais feliz porque verá o quanto é querido pela presença de tantos que o cercam e, mesmo a distância, de tantos quantos sabem da sua importância para o Sertão da Paraíba, da sua cidade natal, Cajazeiras, e para os demais Municípios.
    Encerro minhas palavras, Sr. Presidente, agradecendo a V. Exa...
(Soa a campainha.)
    O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - PB) – ... tendo tido hoje também a oportunidade, na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turístico, ao lado do Senador Izalci, de mencionar as nossas preocupações.
    Logo em seguida, Senador Izalci, V. Exa., que dividiu conosco e compartilhou as nossas preocupações, apreensões justificadas, ao lado do Governador João Azevedo, estivemos em audiência com o Ministro Canuto, que nos trouxe uma palavra de alento tanto em relação ao Eixo Norte da transposição do São Francisco... E aí estou falando a dois Senadores. Não que a Senadora Kátia não tenha essa preocupação e não divida esse sentimento de brasilidade com todos nós, que somos do Nordeste, com todos nós que somos de Minas Gerais, pegando aquela área mais sofrida do Jequitinhonha, nós sabemos muito bem o significado dessa obra de transposição do São Francisco.
    E, com o Ministro Canuto, ao lado do Governador do Estado, trouxe-nos, em suas palavras, a expectativa real de que até o próximo semestre de 2020, até abril de 2020, tenhamos a conclusão do segundo eixo. O primeiro eixo, Leste, que nos abastece, passando por um problema, um problema atual, que também foi dito pelo próprio Ministro resolvível nesses próximos meses, e aí toca-nos profundamente, detidamente, diretamente a questão do abastecimento de Campina Grande e demais outros Municípios que se valem do manancial Epitácio Pessoa, mas do Eixo Norte, lá em Cajazeiras, na divisa do Rio Grande do Norte e do Ceará, que precisa, de fato, da conclusão desse eixo, que é fundamental, transcendental às nossas vidas.
    Então, eu agradeço. Da mesma forma como soube cobrar, como haverei sempre de cobrar, haverei também igualmente de agradecer as atenções dispensadas.
    Obrigado, Sr. Presidente, senhores e senhoras presentes nesta tarde em Plenário.