Discurso no Senado Federal — 2021-04-27
Orador(a): Chico Rodrigues
Partido: DEM
UF: RR
Tipo: Discussão
Resumo: Agradecimento em razão da aprovação do Projeto de Lei nº 1136, de 2021, que altera as Leis nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, e nº 14.124, de 10 de março de 2021, para prever a obrigatoriedade de vacinação diária, inclusive aos finais de semana e feriados, como medida excepcional para controle de epidemias e em estado de calamidade pública.

O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RR. Para discutir.) – Sr. Presidente Rodrigo Pacheco, Sras. e Srs. Senadores, eu quero inicialmente agradecer a todos pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.136, de 2021, da nossa autoria, que torna obrigatória a vacinação aos sábados, domingos e feriados. Fico grato a todos vocês e digo que é importantíssima para o nosso País essa decisão tomada pelo Senado da República.
    Também eu gostaria de dizer, Sr. Presidente, que ato contínuo à aprovação desse projeto de lei, nós entendemos e sugerimos até que, sob a Presidência de V. Exa., com a participação também do Presidente Luiz Fux, do STF, e Parlamentares que tenham realmente interesse de acompanhá-lo, poderia ser feita uma proposição ao Presidente da República e ao Ministro de Estado da Defesa, o General Braga Netto, para que se implantasse um grande programa nacional, um mutirão nacional de vacinação.
    O que nós verificamos hoje, Sr. Presidente, é que as Forças Armadas, que têm realmente uma logística invejável, que sempre que chamadas, estão atendendo as demandas do Brasil, pudessem, as três Forças, Exército, Marinha e Aeronáutica, com a mobilização do seu pessoal com especialidade na área de saúde, mais as forças auxiliares, tanto as Polícias Militares quanto os Corpos de Bombeiros, pudessem, nesse grande mutirão nacional, fazer com que...
    Por exemplo, como eu já disse antes, hoje, 27 de abril, existem aproximadamente 20 milhões de vacinas que já estão destinadas aos Estados e Municípios. E pela dificuldade que nós estamos acompanhando aí, por parte de Estados e Municípios, essas vacinas não estão sendo aplicadas, ou seja, está havendo uma espécie de demora, que não estou dizendo aqui que é proposital, mas talvez em função da quantidade de pessoas da área de saúde envolvidas, essas vacinas passam até 45 dias sem serem aplicadas nos Municípios, como falei anteriormente, e nos Estados, que é o caso específico do Estado de Roraima.
    Portanto, esse grande mutirão nacional de mobilização para a vacinação realmente chegaria em boa hora.
    Alguns até falaram, quando eu havia sugerido, feito essa proposição, que estão faltando vacinas ainda. Sim, estão faltando, mas não estão faltando vacinas para o número que nós temos de vacinas ainda em estoque, não é? E como fosse um grande mutirão que pudesse realmente absorver todas essas instituições de Estado, nós haveríamos realmente encontrado uma forma de aumentar a velocidade de aplicação.
    É necessário que haja, no meu entendimento, unidade no essencial, ou seja, o vírus, a fome e o desemprego são o que mata. E hoje, na verdade, o vírus está puxando na cadeia exatamente esses dois outros problemas, que são gravíssimos para a vida do Brasil. Portanto, eu deixo aqui esse registro.
    Ao mesmo tempo, sugiro a V. Exa. que possa tomar essa iniciativa, o que será muito bom, pela sua liderança, e obviamente pela necessidade do País, que precisa hoje de uma decisão dessa envergadura. Vou repetir: um mutirão nacional de vacinação.
    Obrigado.