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Discurso no Senado Federal — 2022-02-16
Orador(a): Giordano
Partido: MDB
UF: SP
Tipo: Pela ordem
Resumo: Agradecimentos pela aprovação do Projeto de Lei (PL) n° 4392, de 2021, que "Institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI) e dá outras providências".

O SR. GIORDANO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - SP. Pela ordem.) – Obrigado.
    Eu queria agradecer a Deus, primeiramente, aos meus nobres colegas e ao Presidente Pacheco, que muito fez para acontecer este momento aqui. Eu queria agradecer ao meu parceiro Nelsinho Trad neste projeto de lei, ao nosso grande Relator, ao nobre Relator, que com excelência explanou o nosso projeto de lei.
    É a primeira vez que eu subo à tribuna neste Senado da República. Estou me sentindo muito feliz por ter aprovado o meu primeiro projeto de lei. Estou muito feliz, ainda mais por ser um projeto que beneficia o povo que muito fez: os idosos que muito trabalharam para o nosso país. No momento, não há como não discutir o assunto da gratuidade para essas pessoas que muito fizeram para o nosso país.
    Agradeço a todos, a Deus todo-poderoso, ao Prefeito de São Paulo, que muito trabalhou por isso, aos Prefeitos da FNP.
    Agradeço a todos e, principalmente, à mamãe Maria, a minha mãe, uma mulher maravilhosa. Literalmente, eu vim do hot dog ao Senado da República.
    Agradeço a todos. Muito obrigado a todos.
    Obrigado, Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2022-02-16
Orador(a): Nelsinho Trad
Partido: PSD
UF: MS
Tipo: Pela ordem
Resumo: Consideração acerca da aprovação do Projeto de Lei (PL) n° 4392, de 2021, que "Institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI) e dá outras providências".

O SR. NELSINHO TRAD (PSD - MS. Pela ordem.) – Sr. Presidente, é apenas para ressaltar aos Srs. Prefeitos que aqui se encontram – os Prefeitos Bruno Reis, de Salvador, Sebastião Melo, de Porto Alegre, Ricardo Nunes, de São Paulo, Tião Bocalom, de Rio Branco, Edmilson, de Belém, e Edvaldo Nogueira, da Frente Nacional de Prefeitos – que este projeto teve a sensibilidade do Presidente da Casa, o Senador Rodrigo Pacheco, de priorizá-lo e colocá-lo na pauta, para que esse direito pudesse ser seguramente conquistado.
    Quero dividir aqui os louros com o Senador Giordano, que, desde o início da matéria, sempre esteve também disposto a aperfeiçoá-la e a discuti-la.
    Parabenizo também o Senador Eduardo Braga por essa iniciativa.
    Quero dizer a Edvaldo Nogueira, Presidente da Frente Nacional de Prefeitos, que nós, graças a Deus, temos um Presidente do Senado municipalista, um Presidente que nunca faltou com o apoio às causas do municipalismo brasileiro.
    Era isso o que eu queria dizer.
Discurso no Senado Federal — 2022-02-16
Orador(a): Rose de Freitas
Partido: MDB
UF: ES
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4392, de 2021, que "Institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI) e dá outras providências".

A SRA. ROSE DE FREITAS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - ES. Para discutir. Por videoconferência.) – Eu estava ouvindo.
    Eu quero agradecer a oportunidade – é sobre a matéria – de poder saudar o Líder e, sobretudo, saudar a mobilização dos Prefeitos.
    O Prefeito Edmilson sabe que todas as vezes em que avançamos em qualquer direção neste país foi quando o povo se mobilizou, e os senhores fazem parte dessa organização de mobilização permanente a favor da democracia e das conquistas que a sociedade precisa engendrar.
    Olhem só, é histórico isto, Senador Eduardo, Senadores Giordano e Nelsinho Trad: eu fui Constituinte, nós garantimos na Constituição o que nós estamos tratando agora, nós garantimos o direito constitucional das pessoas idosas à mobilidade urbana. Vejam, estamos concretizando, realizando, através do seu relatório, que eu não diria perfeito, pois nada é perfeito nesta vida, mas que é uma concretude que nós podemos exaltar, porque foi na soma das ideias e da sua sensibilidade que nós conseguimos esse direito, garantindo até o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte coletivo e atendendo o objetivo do programa.
    Quero parabenizá-lo e dizer que, veja, estou falando como uma ex-Constituinte. Tantos anos se passaram, e agora se presta atenção, muita atenção a que direitos até hoje não foram alcançados por falta de iniciativas que aconteceram através dos Parlamentares ou da oportunidade de haver um Relator como V. Exa. Então, eu quero parabenizá-lo.
    E eu até quero, se me permitir, dizer que, na MP 457, muitos anos atrás também, no Governo do Lula ainda, nós falávamos o que V. Exa. falou, que é a necessidade de termos laudo, de termos a capacidade de entender as condições que os municípios têm para enfrentar adversidades como essa. É tão triste, é tão doído ver acontecer o que aconteceu, tanto outro dia, com o patrimônio, quanto com milhares, dezenas de vidas neste país. Se há uma calamidade como nós estamos vivenciando, é evidente que há fatidicamente morte de cidadãos, casas destruídas, cidades destruídas. Eu sou dedicada municipalista deste país, mas é preciso que se exija que se cumpram as leis. Essa questão de haver o laudo, de haver a capacidade de diagnosticar a cidade está na MP – não sei se o senhor se lembra, Líder – 457, que obrigava anualmente as cidades a terem esse levantamento sobre as condições para enfrentar calamidades, tempestades, secas e tudo mais; e, sobretudo, os governos receberem; e, nessa escala de município, governo do estado e Governo Federal, haver certa prevenção para enfrentar tudo isso.
    Parabenizo-o, Líder Eduardo. Vai ser candidato a governo? Não sei, mas, se for, nós vamos perder aqui a capacidade de síntese do seu pensamento e a grande colaboração que V. Exa. dá nos debates importantes desta Casa. Meus parabéns e obrigado por acatar nossa emenda.
Discurso no Senado Federal — 2022-02-16
Orador(a): Rodrigo Pacheco
Partido: PSD
UF: MG
Tipo: Não classificado
Resumo: Registro da presença, no Plenário do Senado Federal, dos Prefeitos de Belém, Edmilson Rodrigues; de Salvador, Bruno Reis; de Rio Branco, Tião Bocalom; de Porto Alegre, Sebastião Melo; de Aracaju, Edvaldo Nogueira; e de São Paulo, Ricardo Nunes; por ocasião da votação do Projeto de Lei nº 4392, de 2021, que institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI).

O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – Senador Esperidião Amin, pelo que eu digo, será difícil o Prefeito Edmilson ir à Câmara e não querer subir à tribuna. De fato, nós fomos colegas na Câmara dos Deputados, e ele foi um dos grandes tribunos da Câmara dos Deputados, muito combativo, muito inteligente. É uma honra recebê-lo agora na qualidade de Prefeito da cidade de Belém. Seja muito bem-vindo V. Exa., Prefeito Edmilson Rodrigues; igualmente Prefeito Bruno Reis, de Salvador; Prefeito Tião Bocalom, de Rio Branco; Prefeito Sebastião Melo, de Porto Alegre; Prefeito Edvaldo Nogueira, de Aracaju; e meu querido amigo Prefeito Ricardo Nunes, da cidade de São Paulo. Não por outra razão, pela importância da presença de vocês, é que estão sentados na primeira fileira para ouvir o relatório que será em instantes aprovado pelo Senado Federal, da lavra do competente Líder Eduardo Braga, para o bem dos municípios brasileiros, uma medida muito justa, muito propositiva, que de fato tem todo o mérito da iniciativa da Frente Nacional dos Prefeitos, que encamparam a ideia, que trabalharam muito por isso, fizeram diversas reuniões, inclusive comigo. E as reuniões não terminam por aqui; uma vez aprovado no Senado Federal, é preciso fazê-las também na Câmara dos Deputados e, em especial, com o Ministério da Economia, que, não tenho dúvida, será sensível ao que é uma posição do Senado da República em relação a um tema que interessa sobremaneira ao municipalismo brasileiro. Então, sejam muito bem-vindos ao Senado Federal.
    Eu consulto a Senadora Rose de Freitas se deseja discutir a matéria ou se está inscrita como oradora. (Pausa.)
    Podemos votar? É porque a Senadora Rose...
Discurso no Senado Federal — 2022-02-16
Orador(a): Esperidião Amin
Partido: PP
UF: SC
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4392, de 2021, que "Institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI) e dá outras providências".

O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Para discutir. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, eu vou procurar ser o mais breve possível, até porque o projeto de lei que nós estamos aprovando por unanimidade tem dois recados muito importantes que eu quero aqui ressaltar sem ser o primeiro a deles falar.
    Primeiro, o nosso Relator, Senador Eduardo Braga, deu cumprimento a um preceito da Lei de Responsabilidade Fiscal ao estabelecer fonte dimensionada corretamente para fazer face a este bônus que, há mais de 30 anos, é ofertado sem fonte.
    Eu me lembro das primeiras leis aprovadas para assegurar dois assentos em transporte coletivo urbano e intermunicipal para idosos, assim como para professores em alguns casos. Nenhum desses projetos tinha fonte de recursos. Hoje nós estamos cumprindo esse dever, e compete, sim, Senador Eduardo Braga, ao Parlamento dizer qual é a origem, e este projeto, didaticamente, como V. Exa. pôde explicar, fazendo até as contas aqui rapidamente, este projeto dá uma lição de indicar a fonte procedente, ou seja, legítima.
    Segundo, muito se falou aqui sobre urbanização, o mundo virou urbano, segundo a ONU, em 2007, há 14 anos, vamos para 15 anos. Passamos a ter mais moradores em cidades do que no meio rural. No mundo e no Brasil, já ultrapassamos 85% faz tempo da nossa população morando em cidades.
    O transporte coletivo é essencial, e hoje nós estamos dando um primeiro passo consequente e responsável para atender uma parte pequena, mas que deve ser preferencial nesta demanda, atendendo a esta faixa etária. Eu não estou falando aqui só em causa própria, mas, evidentemente, é a faixa etária que mais cresce no Brasil, Eduardo Braga, e você também não está fora disso não, está bem próximo. Eu queria cumprimentá-lo pelo trabalho.
    Eu queria endereçar também cumprimentos à mobilização dos Prefeitos aqui presentes, saudando especialmente o Prefeito de Belém do Pará. Acho que ele deve dar uma passadinha na Câmara – Edmilson, querido amigo, dê uma passadinha na Câmara –, porque a Câmara incluiu hoje como item 13 da pauta a Proposta de Emenda à Constituição nº 39, que cuida da extinção dos terrenos de marinha em áreas urbanas. Pelo que eu sei, Belém do Pará tem pouco mais de 50% da sua área urbana com terras de marinha, segundo o conceito constitucional. Então, dê uma passadinha lá e ajude a fazer pressão. Sua palavra lá sempre foi muito respeitada, até quando falava da casa da mãe joana.
    Um abraço.
Discurso no Senado Federal — 2022-02-16
Orador(a): Eduardo Braga
Partido: MDB
UF: AM
Tipo: Como Relator
Resumo: Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4392, de 2021, que "Institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI) e dá outras providências".

O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM. Como Relator.) – Sr. Presidente, é apenas para concordar com o Senador Randolfe, mas dizer ao Senador Randolfe que nós redigimos de tal forma o texto imaginando já que pode haver um veto. Mas, se houver um veto, nós teremos grande capacidade de mobilização das diversas bancadas, até pela manifestação aqui de diversos Líderes, de diversos partidos, dos próprios Prefeitos para derrubar esse veto.
    Agora, Sr. Presidente, eu não poderia encerrar a minha participação neste importante processo sem agradecer a V. Exa. por ter me designado Relator, agradecendo também a todos que nos ajudaram a construir um entendimento. Hoje pela manhã, Presidente, eu tinha graves e sérias dificuldades. Ao final do dia, nós estamos com um texto que é aprovado e aclamado por todos no Senado da República e por todos que tiveram acesso a esse texto. V. Exa. foi o grande comandante de tudo isso e eu não posso deixar de reconhecer. Portanto, cumprimento V. Exa. e o parabenizo por essa iniciativa.
    Agora, Presidente, hoje o Brasil vive mais uma tragédia em função de desmoronamentos, em função de encostas, em função das chuvas, chuvas essas que são muito bem-vindas, mas os municípios precisam estar preparados para que essas chuvas não se transformem em mortes, em desabrigados. A falta de recursos nos municípios nos leva a essa situação repetidamente. Petrópolis mais uma vez é vítima de uma grande catástrofe ambiental.
    Eu queria, Sr. Presidente, aqui, em nome do Senado da República, se V. Exa. me permite, prestar os nossos sentimentos, as nossas condolências devido às perdas de vidas que aconteceram em Niterói. O estado de V. Exa. recentemente sofreu, com essas inundações, perdas também de vidas. O Estado da Bahia... Aqui o Prefeito de Salvador é testemunha do que passou o Estado da Bahia, em vários municípios, em função das chuvas, que são necessárias, que são bem-vindas, mas nós precisamos estar com os municípios preparados, com investimento em saneamento, investimento em segurança nas encostas, com política pública de habitação para não pressionar essas encostas com habitações inadequadas. Mas o meu sentimento maior, no dia de hoje, Sr. Presidente, é de pesar, de pesar pela perda de mais vidas de brasileiros.
    E faço um apelo a V. Exa. para que nós possamos também incluir, na nossa agenda, uma pauta para que nós possamos assegurar aos municípios recursos para que nós possamos prevenir, evitar, excluir os brasileiros do risco de morte tão repetidamente em função das chuvas no nosso país.
    No mais, é agradecer a todos os Senadores, agradecer a V. Exa., agradecer aos Prefeitos e à Frente Nacional de Prefeitos, porque acho que construímos um grande projeto.
    Muito obrigado, Sr. Presidente. (Palmas.)
Discurso no Senado Federal — 2022-02-16
Orador(a): Izalci Lucas
Partido: PSDB
UF: DF
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4392, de 2021, que "Institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI) e dá outras providências".

O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Para discutir.) – Presidente, eu só quero parabenizar o nosso querido Senador Nelsinho Trad, pela autoria deste projeto tão relevante e importante, e o nobre Senador e amigo Eduardo Braga, que, como sempre, com muita competência, soube relatar este belo projeto.
    Reparo aqui um pouco neste slogan de que eu não gosto: "Mais Brasil, menos Brasília", porque o slogan correto seria "Mais Brasil, menos União", porque Brasília não tem nada com isso. Seria o Governo Federal. Brasília não é Esplanada. Brasília são 3,1 milhões de habitantes, são 33 regiões administrativas. Aqui do lado, a 15 km, nós temos, na Estrutural, em Santa Luzia, pessoas morrendo de fome. Então, Brasília não é isto que está aqui na Esplanada. No slogan, não combinava "Mais Brasil, menos União", ficaria um negócio muito ruim. Então, botaram Brasília nesse negócio. É só para corrigir.
    Eu tenho visto, no Brasil e em Brasília também, um tratamento muito ruim para os idosos em relação ao transporte. É muito comum os ônibus passarem e deixarem os velhinhos – e eu me incluo agora, já tenho 65 também –, que ficam nas paradas, porque não param.
    Então, além de agora ajudar o município, acho que é justo, e os estados, a gente vai também dar mais dignidade ao idoso, que precisa ter dignidade. E não estão tendo não é só no transporte, mas, no transporte, é visível.
    Na medida em que esse idoso agora passa...
(Soa a campainha.)
    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) – ... a contar para efeito de recurso, aí valorizam, porque a parte do corpo humano que mais dói é o bolso. Sempre foi falado isso.
    Então, além do mérito de você subsidiar os estados e os municípios, também se dá mais dignidade ao idoso.
    Quero parabenizar o Senador Eduardo Braga, o nosso querido Nelsinho Trad e também o Presidente, sempre pautando essas matérias tão importantes para o país.
    Obrigado, Presidente.
    Já orientando pelo PSDB, o voto é favorável.
Discurso no Senado Federal — 2022-02-16
Orador(a): Sérgio Petecão
Partido: PSD
UF: AC
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4392, de 2021, que "Institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI) e dá outras providências".

O SR. SÉRGIO PETECÃO (PSD - AC. Para discutir.) – Presidente, na mesma linha da colega que fez uso da palavra, eu queria também parabenizar o nosso querido Relator, o Senador Eduardo Braga, por ter tido a sensibilidade e ter entendido o apelo da Frente Nacional dos Prefeitos.
    Eu me sinto um Parlamentar também municipalista, até porque as pessoas moram é nos municípios. A gente fala muito do estado, mas é nos municípios que as coisas acontecem.
    E aqui também queria parabenizar os Prefeitos. Estou muito orgulhoso do Prefeito da minha capital, que está aqui presente, meu amigo, meu parceiro, Tião Bocalom. É o Prefeito da nossa capital Rio Branco. Tenho visto um esforço... Nós tínhamos um problema de transporte público em Rio Branco que era um caos, e o Bocalom teve a coragem de fazer esse enfrentamento. Graças a Deus, nós avançamos, e avançamos muito, porque era um transtorno total, e ele teve a coragem. E eu penso que esse projeto... Nós estamos falando de R$5 bilhões. Eu fazia uma conta com ele e com os colegas Prefeitos. Grosso modo, nós estamos falando que Rio Branco poderá receber em torno de R$600 mil/mês. Isso é um valor razoável, que vai ajudar, e ajudar muito, o transporte público no Acre.
    E o mais importante do projeto é que vai ajudar as pessoas que mais precisam. Eu acho que esse é o foco.
    Então, as minhas palavras são de gratidão ao Relator e quero parabenizar a V. Exa., Presidente, também por ter tido a sensibilidade em pautar esse projeto na tarde/noite de hoje.
    Parabéns Bocalom! Nota dez!
Discurso no Senado Federal — 2022-02-16
Orador(a): Alessandro Vieira
Partido: CIDADANIA
UF: SE
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4392, de 2021, que "Institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI) e dá outras providências".

O SR. ALESSANDRO VIEIRA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - SE. Para discutir.) – Obrigado, Sr. Presidente.
    Quero parabenizar o trabalho realizado pelo Relator, Senador Eduardo Braga, que, com muito critério, com muita qualidade, removeu todos os obstáculos que tinham sido identificados no texto original; garantiu que seja aplicado, como solução paliativa, o recurso com fonte indicada, com preservação daquilo que está estabelecido na Lei de Responsabilidade, na nossa Constituição; a prioridade e o foco para aquilo que é mais urgente: evitar o agravamento da situação financeira de quem mais precisa.
    Quero parabenizar a frente de prefeitos pela mobilização através do conterrâneo, o Prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira. Todas as propostas apresentadas pelos Prefeitos foram acatadas, foram bem recebidas, na compreensão de que essa é apenas uma etapa de passagem.
    Temos problemas mais sérios, mais graves, que inviabilizam o modal hoje estabelecido para o transporte público brasileiro. E, para tratar disso, Sr. Presidente – V. Exa. sabe melhor do que ninguém –, é a reforma tributária o caminho adequado para garantir financiamento suficiente para as prefeituras e governos, para que a gente possa ter um transporte necessariamente subsidiado, porque é de interesse da sociedade, de interesse do meio ambiente e de interesse do Brasil.
    Parabéns a todos os envolvidos.
    Muito obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2022-02-16
Orador(a): Eduardo Braga
Partido: MDB
UF: AM
Tipo: Como Relator
Resumo: Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4392, de 2021, que "Institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI) e dá outras providências".

O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM. Como Relator. Fora do microfone.) – Presidente, só para fazer justiça...
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – Senador Eduardo Braga.
    O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – ... justiça, Senadora Eliziane, ao trabalho de todos os Senadores, inclusive da Senadora Rose e da Senadora Mara Gabrilli, eu quero aqui destacar o papel, a importância da Frente Nacional dos Prefeitos, que, por motivo próprio, inclusive, me procurou, porque a grande dificuldade para avançar nesse projeto era o cadastro prévio, que poderia ser um cerceador do direito do idoso, e nós construímos, a partir de uma proposta da Senadora Rose, minha, da Senadora Mara Gabrilli etc., um grande entendimento com a Frente Nacional dos Prefeitos.
    Portanto, eu creio que hoje o Senado da República está dando um passo importantíssimo, no sentido de fazer com que o direito do idoso seja assegurado, com que o direito constitucional do idoso seja assegurado e, por outro lado, com que os Municípios possam assegurar estabilidade econômica e financeira no modelo de transporte coletivo, enquanto nós encontramos uma solução para a política pública dos combustíveis e do petróleo.
Discurso no Senado Federal — 2022-02-16
Orador(a): Eliziane Gama
Partido: CIDADANIA
UF: MA
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4392, de 2021, que "Institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI) e dá outras providências".

A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA. Para discutir.) – Sr. Presidente, eu quero cumprimentar o Senador Eduardo Braga pelo brilhante relatório e dizer, Senador, que essa é uma pauta muito importante e pertinente no Brasil. Dentre vários elementos, eu destacaria o momento que a gente está vivendo no Brasil, de aprofundamento, infelizmente, da pobreza, do aumento da desigualdade social, do nascimento, infelizmente, de novos pobres. Nós temos hoje os ricos mais ricos no Brasil e tivemos um aumento preocupante do fosso entre ricos e pobres no Brasil. Isso acaba trazendo uma redução da capacidade de sobrevivência desses idosos, porque é muito claro, por exemplo, o aumento de um percentual significativo das pessoas negras, indígenas e pobres que morrem relativamente em número maior antes dos 60 anos de idade, em relação, por exemplo, ao homem ou à mulher branca. Isso realmente é muito preocupante.
    Ou seja, nós avançamos no Brasil com o Estatuto do Idoso e eu vejo que, nesse momento de pandemia, quando os problemas econômicos também se aprofundaram, um projeto dessa natureza é fundamental para garantir essa sobrevivência da população idosa, que às vezes não consegue nem mesmo se locomover.
    A gratuidade do transporte do idoso foi um avanço importante no Brasil e uma conquista da qual a gente jamais pode abrir mão.
    E o projeto de V. Exa., o relatório de V. Exa. é de um projeto que vem com muita inteligência; ele não reduz o recurso da educação nem da saúde. Ou seja, ele pega um dinheiro que, em tese, estava lá reservado em sobra, para fazer um investimento em uma área que é vital, que é exatamente o atendimento à população idosa.
    E aí eu queria cumprimentar as duas bravas amigas, a Senadora Mara Gabrilli e a Senadora Rose de Freitas, que o aprimoraram ainda mais com suas emendas. A Senadora Rose vem desburocratizar, porque imaginem só o que é você fazer um cadastro com antecedência.
(Soa a campainha.)
    A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) – O que que isso, na verdade, significa do ponto de vista de tempo e de desperdício e de desestímulo, para se ter acesso a esse benefício? Ela retira, na verdade, o cadastro prévio, e a Mara Gabrilli diz: "Olha, por mais que falte lá o dinheiro, o benefício não pode acabar para o idoso". Ou seja, elas aprimoraram, é uma contribuição importante da Bancada Feminina.
    Parabéns a V. Exa. pelo relatório e, já aproveitando aqui a discussão, faço também o encaminhamento favorável pela Bancada Feminina a esse importante projeto, Presidente.