Discurso no Senado Federal — 2022-11-29
Orador(a): Eduardo Girão
Partido: PODEMOS
UF: CE
Tipo: Discurso
Resumo: Manifestação contrária à venda de bebidas alcoólicas dentro dos estádios e ginásios esportivos do Brasil.

O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - CE. Para discursar.) – Sr. Presidente Rodrigo Pacheco, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, funcionários desta Casa, assessores e brasileiros que estão nos acompanhando pelas mídias sociais, pelos canais oficiais da Casa Revisora da República.
    Nesta copa do mundo, o pequeno Catar, com 3 milhões de habitantes, deu uma lição muito positiva ao Brasil, com seus mais de 210 milhões de habitantes, que teve a sua última copa realizada em 2014, Senador Marcos do Val. Trata-se da exigência da FIFA, Senador Guaracy Silveira, para a flexibilização da venda de bebidas alcoólicas nos estádios, apesar de toda a pressão em decorrência dos interesses de um dos patrocinadores, a fabricante Budweiser.
    Aqui foi diferente. Se a gente tivesse seguido o exemplo de valores e princípios, bem definidos no Catar, de respeito à legislação, a gente teria mantido proibida.
    Mas, em 2003, uma importante lei foi aprovada pelo Congresso Nacional, a Lei 10.671, conhecida como Estatuto do Torcedor, que, em um dos seus artigos, definiu a proibição da venda de bebidas alcoólicas dentro dos estádios e ginásios esportivos no Brasil. Tal decisão foi amparada por diversos estudos, demonstrando a relação existente entre o consumo excessivo de bebida e a prática de violência, potencializada pela paixão dos torcedores.
    Senadora Rose de Freitas, o futebol é uma paixão nacional e a gente sabe, com o efeito multiplicador, quando você sai da razão, da consciência, o que pode acontecer dentro de uma arena de futebol.
    Diferente do Catar, o Brasil, em 2014, cedeu à pressão da FIFA, Senador Esperidião Amin, e resolveu flexibilizar esse artigo de lei permitindo a venda de bebidas alcoólicas nos estádios da Copa do Mundo, em que a Alemanha sagrou-se campeã, e a seleção brasileira, Senador Marcos Rogério, terminou em quarto lugar.
    Talvez tenha pesado nessa decisão equivocada o fato de os brasileiros estarem entre os maiores consumidores de bebida alcoólica e por ser uma empresa brasileira a maior fabricante de cerveja do mundo. Na época, foi proposta uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade), que não foi julgada – adivinha, Senador Marcio Bittar – pelo STF. Mas em 2021 o tribunal apoiou o voto do Ministro Fachin declarando constitucionais as leis estaduais que passaram a permitir a comercialização de bebidas alcoólicas dentro de estádios de futebol.
    Eu tive a honra de presidir um dos maiores clubes, com todo respeito aos demais, que tem uma das maiores torcidas no Brasil, o meu querido Fortaleza Esporte Clube. Durante esse mandato, conseguimos realizar uma série de ações voltadas para a pacificação entre as torcidas, quando eu estava lá no Fortaleza, valorizando a saudável paixão pelo futebol. Podemos ser adversários durante os 90 minutos, sim – é um querendo ganhar do outro –, mas jamais podemos ser inimigos por causa de futebol. E eu já falei aqui que isso vale para a política também, neste momento de extrema polarização que a gente vive.
    Eu continuo convencido, para encerrar, de que unir bebida alcoólica com futebol não é uma boa mistura...
(Soa a campainha.)
    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - CE) – ... e pode proporcionar verdadeiras tragédias.
    Será que não é possível ficar, Senador Chico Rodrigues, durante duas horas sem beber num estádio de futebol, onde tem famílias, onde o próprio clube que é o mandante? E aí vai um cumprimento ao Senador Portinho, aqui Relator da SAF, que fez um trabalho fantástico que está ajudando o futebol brasileiro a abrir perspectivas cada vez maiores. Mas será que não dá para ficar duas horas sem beber? Famílias estão lá. E outra coisa: a gente pode perder o mando de campo. O mandante pode perder o mando de campo.
    Para encerrar, Sr. Presidente. Mais um minutinho para encerrar, Sr. Presidente, por favor...
    O Sr. Guaracy Silveira (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) – Um aparte, Senador Girão, por favor.
    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - CE) – Só concluir aqui o raciocínio...
(Soa a campainha.)
    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - CE) – Então, é fundamental para o esporte brasileiro, para atrair torcidas cada vez mais, para não termos perigo de inocentes serem feridos ou até mortes com uma grande tragédia, a gente deve voltar, pelo bom senso, a respeitar a nossa legislação de proibir bebidas alcoólicas dentro de estádio de futebol.
    Com muito prazer, eu lhe dou o aparte, Senador Guaracy.
    O Sr. Guaracy Silveira (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO. Para apartear.) – Senador Girão, da sua cabeça, de seu coração sempre saem boas ideias, devido à sua grande sensibilidade social e humana.
    É de grande valia o seu pronunciamento, e eu quero justamente me somar nesse seu pronunciamento...
(Soa a campainha.)
    O Sr. Guaracy Silveira (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) – ... com uma notícia que eu tenho aqui em mãos.
    O álcool é responsável diretamente por 6% das mortes no mundo, 6%. Cerca de 3,5 milhões anualmente. É como se fosse um país do tamanho do Uruguai que são mortos diretamente em função do álcool.
    E o álcool é responsável, Senador, por 200 tipos diferentes de doenças que alcançam e afligem o ser humano. Então, é de grande valia esse seu pronunciamento. Isso nasceu no seu coração, orientado por Deus. Deus abençoe.
    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - CE) – Muito obrigado.
    Sr. Presidente, esporte não tem nada a ver com bebida. Esporte é para unir.
    O senhor gosta de futebol? De vez em quando acompanha? Eu sei que a agenda é muito difícil, mas o brasileiro abraça esse esporte, que hoje está dando alegrias...
(Soa a campainha.)
    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - CE) – ... para o nosso país e, se Deus quiser, vai conquistar essa Copa do Mundo lá no Catar.
    Mas esporte foi feito para unir. Esporte é saudável. Que mensagem a gente vai passar para a nossa juventude cedendo ao lobby poderoso da indústria de bebidas?
    Então, que a gente possa captar a essência do esporte, que é corpo saudável, mente saudável, famílias em estádios, alegria. E que o bem, a verdade e a justiça possam sempre triunfar.
    Muito obrigado, Sr. Presidente. Deus abençoe a nossa nação.