Discurso no Senado Federal — 2019-10-17
Orador(a): Marcio Bittar
Partido: MDB
UF: AC
Tipo: Discurso
Resumo: Cumprimentos ao Ministro de Estado do Meio Ambiente, Ricardo Salles, por sua atuação no caso do derramamento de petróleo em praias dos Estados do Nordeste.

O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AC. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, população brasileira, quero aqui fazer um cumprimento ao Governo brasileiro e particularmente ao Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pela rapidez, pela presteza com que está cuidando daquela poluição, do dano ambiental que está manchando as praias do Nordeste brasileiro, e quero fazer aqui algumas pequenas observações.
    Desde que elas se iniciaram, as manchas, no começo de setembro, todos os órgãos federais – Ibama, ICMBio, Marinha, ANP –, junto com órgãos estaduais e municipais, vêm não só identificando onde está o óleo, mas também recolhendo o material da nossa costa. De qualquer maneira, também desde o início, estão sendo utilizados satélites, sobrevoo de helicóptero, avião-radar e todos os mecanismos de monitoramento. Entretanto, esse óleo que está nas praias brasileiras, por ser mais pesado, mais grosso, vem por baixo d'água, conhecido como subsuperfície. E aí há dificuldade para ser detectado por sistemas de monitoramento. Ele só aparece quando aflora, para cima, tocando a costa, quer seja na praia, quer seja no rochedo.
    Esse óleo foi – olhe só, população brasileira – comparado com as amostras brasileiras e não é de nenhuma plataforma brasileira, não é de exploração nacional. Por outro lado, foi comparado também, Sr. Presidente, com amostras de outros casos, de outros vazamentos e acidentes passados e bate, perfeitamente, com uma amostra do petróleo venezuelano.
    Também nesse meio tempo, apareceram os barris no litoral, e, depois de uma série de análises, a Universidade Federal de Sergipe chegou à conclusão de que o conteúdo desses barris tem a mesma origem, a mesma base molecular do óleo que chegou às praias e que, portanto, esses barris, aparentemente reutilizados, fato que ainda está sendo investigado, de origem da empresa Shell, dão uma indicação muito grande para onde as investigações podem caminhar.
    As investigações seguem sendo feitas pela Marinha, monitorando todos os navios que trafegaram no litoral brasileiro de maneira formal e tentando identificar aqueles que são chamados navios fantasmas, que fazem o escoamento do petróleo venezuelano de maneira clandestina. A probabilidade é de que um desses navios que derramou o óleo, pelos barris ou não, seja dos navios que fazem o mercado clandestino de escoamento da produção do Maduro, lá da Venezuela, que vai para o Oriente Médio, para a Rússia – que também não zela pelo seu meio ambiente e também não deixa que ninguém dê palpite lá – ou para outros países do oriente.
    Por enquanto, já foram recolhidas mais de 200 toneladas de óleo. Toda vez que ele toca a costa, as equipes vão e o retiram, seguindo todas as medidas previstas no plano de contingenciamento. E qualquer novidade será comunicada.
    Sr. Presidente, eu faço hoje esse registro e parabenizo o Governo brasileiro, na figura do Ministro Ricardo Salles. Por último, querido colega Senador Kajuru, faço aqui algumas indagações para que aqueles brasileiros que não estão na onda histérica do movimento ambiental reflitam. Por que as ONGs do mundo inteiro – WWF, Greenpeace – se calaram? Cadê aquele movimento internacional? Cadê os artistas, os cantores, as pessoas das novelas? Cadê? Cadê aquela comoção com o dano ambiental claro que está ocorrendo nas praias do Brasil? Será que é uma parte do silêncio? Será que se explica? – porque tudo leva a crer que é da Venezuela do Maduro, para quem a esquerda brasileira bate continência. Ou será também, por outro lado, uma demonstração clara de que a preocupação da Europa Ocidental, Sr. Presidente, não é com quem mora na Amazônia, mas com a riqueza da Amazônia, com o que ela tem de petróleo, de gás, de minério? Não é com o fogo, Kajuru, não é com a fumaça, não! Aquela histeria que vimos há dois ou três meses não é pela Amazônia, não é pelo ar, não, mas pela cobiça internacional, que fica, de novo, Sr. Presidente, clara nesse episódio.
    Cadê o Macron, para se posicionar, e cadê a Angela Merkel, Primeira-Ministra da Alemanha, para fazerem juntos o movimento de defesa do meio ambiente?
    Portanto, Sr. Presidente, esse silêncio eu diria que é hipócrita, das ONGs, dessa população que se diz tão preocupada com o meio ambiente, por deixar o Brasil sozinho com um problema que não foi o Brasil que provocou – porque já está provado que essas manchas não são do Brasil, não são de produção nacional, e, como eu disse, tudo indica que elas vêm do transporte clandestino e criminoso da Venezuela.
    Com este registro, Sr. Presidente, ao tempo em que parabenizo o Governo brasileiro na figura do Ministro Ricardo Salles, fica aqui a indagação para aqueles que estão nos vendo... Mais uma vez, a meu juízo, fica provado que o interesse que move a mídia, grande parte da mídia, que move as ONGs e aquela comunidade europeia não é a preocupação com vinte e tantos milhões de pessoas que moram na Amazônia brasileira. Não é nem com o fogo. E, por falar nele, por que não se preocuparam com o fogo em Minas Gerais, com o fogo aqui, em Brasília, Sr. Presidente? Aqui, até três semanas atrás, antes de começar a chover, havia focos de incêndio para todo lado. Mas o Distrito Federal não é a Amazônia. Minas Gerais não é a Amazônia. Portanto, não mereceram a atenção da comunidade internacional.
    Portanto, a minha observação hoje, ao tempo em que cumprimento o acerto do Governo, é para dizer que fica, mais uma vez, claro e evidente que a preocupação não é com a natureza, mas com os recursos naturais que a Amazônia tem no solo e no subsolo.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.
    O SR. PRESIDENTE (Wellington Fagundes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Para apartear.) – Esta Presidência gostaria de parabenizar o Senador Marcio Bittar pela propriedade do pronunciamento.
    Eu acho que todo mundo, principalmente os países que detêm a tecnologia – já que estamos falando em mares, apesar de ser na costa marítima brasileira –, deveria estar presente, sim, porque isso também não deixa de ser um problema internacional. Para onde vai esse petróleo? Esse petróleo está chegando às nossas praias, mas, de qualquer forma, está contaminando, direta e indiretamente, todo o mar.
    Então, quero parabenizá-lo porque criticar é muito fácil. Querer discutir a Amazônia sem vir aqui trazer a tecnologia, trazer as condições, é muito fácil. Agora, conviver e viver lá na Amazônia, aí entra a bravura dos amazônidas de estarem ali mantendo o pulmão do mundo, porque, quer queira, quer não, além da biodiversidade, a nossa reserva é extremamente fundamental para o mundo.
    Então, eu quero parabenizá-lo por V. Exa. ter chamado a atenção. Querem criticar, critiquem, mas ajudem. Eu acho que, em outras palavras, é nisso que se resume o seu pronunciamento.
    O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AC) – Muito obrigado, Sr. Presidente. O senhor enriquece a minha fala.
    Muito obrigado.