Discurso no Senado Federal — 2020-12-17
Orador(a): Luis Carlos Heinze
Partido: PP
UF: RS
Tipo: Fala da Presidência
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada ao debate sobre o aumento das queimadas e do desmatamento na Amazônia.

O SR. PRESIDENTE (Luis Carlos Heinze. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Obrigado, João Paulo.
    Bom, na sequência acho que todos os debatedores que estavam inscritos já se manifestaram. Nós temos aqui o Senador Esperidião Amin, acho que está ainda presente.
    Nesse instante vou colocar para vocês que está ocorrendo uma sessão do Congresso Nacional. Seguiu-se primeiro a Câmara e, agora, os Senadores estão nessa sessão do Congresso Nacional. Então, nós temos poucos Senadores em função dessa situação.
    Eu só queria fazer uma colocação. Agradecer a todas as apresentações. Foram importantes, temas que a gente ouviu de todos os professores, debatedores, enfim, do que nos apresentaram.
    Uma das questões que eu vou deixar no alinhamento final que eu quero fazer... Depois, se algum Senador ainda quiser fazer uma manifestação... Estava o Zequinha Marinho, eu acho que saiu. O Esperidião eu acho que está presente ainda, não sei se está. Mas só para fazer uma colocação e pedir depois a ajuda de vocês.
    Do Brasil hoje, eu vi aqui com relação à redução. O Prof. Raoni falava ali. De 1980 a 1981, o Brasil plantava 40 milhões de hectares, está em 66 milhões de hectares na última safra. Tinha 52 milhões de toneladas naquele momento, está com 265 milhões. Cresceu 65% a área plantada e cresceu 409% a produção. Grãos. Assim são carnes, fibras, lácteos, frutas. Tudo cresceu nessa proporção no Brasil. Então, é importante essa parte.
    E também uma outra colocação. Nós temos hoje esse setor responsável por 40% dos empregos no País. Mais de 20% do PIB vem desse setor. E também a própria balança comercial, se pegamos comércio, indústria, serviços, tudo é negativo. Quando entra a agricultura que exportou, aí aparece o positivo. Se eu diminuir isso, tirar, bom, não sei o que vai acontecer com o nosso País. Se eu sou o primeiro exportador de açúcar, café, suco de laranja, soja em grãos, carne de frango, carne bovina, fumo; terceiro em milho; da carne suína é o quarto. O Brasil é um grande player hoje. Exporta para mais de duzentos países. Então esse também é um ponto importante. É o setor que está carregando a economia brasileira nas costas. Há que se ver essa posição.
    Não somos favoráveis a desmatamento de forma desenfreada. Eu ouvi o que o Alfredo Roma falou. Aquela linha, Alfredo, se nós trabalharmos bem os 78 milhões de hectares que já foram desmatados, se nós conseguirmos trabalhar nessa linha, bom, aí nós temos uma solução e frearemos, sim, Capobianco e os outros que colocaram aqui, o desmatamento.
    Para a forma que se possa fazer, o Gen. Mourão reuniu Governadores, reuniu Prefeitos, reuniu o Governo Federal, enfim, o que pode o Exército, não só o Ibama. Eu entendo que as carências do Ibama foram apresentadas aqui pelo debatedor. Mas nessa linha, eu acho que nós podemos fazer um trabalho no sentido de segurar esse desmatamento. Esse é o primeiro ponto que eu gostaria de colocar para vocês.
    E um outro ponto para que eu gostaria de chamar a atenção dos professores, que eu vejo aqui da academia, de várias universidades presentes: no Brasil, dos 851 milhões de hectares que nós temos, nós usamos apenas 257 milhões com agricultura, pecuária e produção, do Brasil inteiro. A área da Amazônia é bem menor do que os 30% que nós usamos. E se nós pegarmos os Estados Unidos, com 983 milhões de hectares, eles já usam mais de 70% do território americano. Eu não quero usar 70% do território brasileiro.
    Os dados que eu tenho aqui, que me passaram, da Embrapa, as fontes que eu tenho, Prof. Raoni, são da Embrapa. Eu copiei deles uma lâmina, uma bolacha que eles me apresentaram, uma pizza, digamos assim. A Profa. Valícia e a turma da Embrapa fizeram. E aí aparecem esses dados deles, ok? Assim, a Europa também usa 60% a 70% da sua área, com florestas, com agricultura, com pecuária, com produção. Usam, não é? E o Brasil, apenas 30%. O Alfredo fala ali dos 78 milhões de hectares. No bioma Amazônia, Alfredo Roma, nós ainda temos 341 milhões de hectares.
    O que eu gostaria, e ontem nós aprovamos um projeto aqui no Senado Federal, talvez seja aprovado hoje na Câmara, não sei se ainda vai ser votado, é de pagamentos por serviços ambientais. Aqui eu vejo um grande lance, para que a gente possa fazer com que a floresta em pé, a vegetação nativa, não só da Amazônia, do Brasil inteiro, possa ser remunerada.
    Então esse é um dado importante, porque vejam vocês o seguinte: o Prof. Raoni falava assim, "ah, no Brasil, são mil e poucos dólares por hectare, na média." Nos Estados Unidos, US$2 mil, R$11 mil, 5,4 mil. Na Região Amazônia, 600 a 700 mil propriedades rurais faturam apenas, o que nós temos ali é um salário mínimo-mês, renda bruta, R$12 mil, renda bruta. Se eu pegar renda líquida, talvez R$4 mil, R$5 mil, numa propriedade média de 66ha. Vivem, Alfredo, você que está na Amazônia, miseravelmente. São miseráveis, com o perdão da palavra.
    O que nós podemos fazer? Nós temos que fazer alguma coisa por essa gente.
    O Prof. Artaxo colocava, e quero chamar a atenção para esse ponto. Falam do Brasil, falam das queimadas da Amazônia. Um ponto importante: o aquecimento global, que eu gostaria, professor, quando a gente pega a China, aqui dados do Global Carbon Atlas, 2019, a China é responsável por 27,9% da emissão de gases do efeito estufa. Se eu pegar Estados Unidos e Europa, mais de 30%. Só China, Estados Unidos e Europa com mais de 60% da emissão de gases. Ninguém fala disso. O Brasil aparece com 1,3% a 1,4% da emissão de gases do efeito estufa. São dados que esse atlas nos apresenta.
    Por que é que não falam do aquecimento global causado pela China, pela Europa, pelos Estados Unidos? Eu vejo o Presidente americano...
    O Presidente americano Joe Biden, eleito agora, falava, num debate com o Trump: "Ah, eu vou pegar um fundo de US$ 20 bilhões". O que são US$20 bilhões para o tamanho da Amazônia, pelo que ela representa? Representa para nós, brasileiros? Claro que representa, mas representa para o mundo. Então, que o mundo desenvolvido nos ajude a pagar. Nós não temos dinheiro suficiente para fazer aquilo que o Alfredo Homma preconizou. Como é que nós vamos arrumar dinheiro para arrumar 600, 700, 800 mil produtores na Amazônia? Alguns terão condição de fazer, Alfredo? Nós não temos dinheiro público das Prefeituras, dos Governos estaduais ou mesmo do Governo Federal. Vão fazer um esforço enorme. Agora, o mundo desenvolvido...
    Eu gostaria que os professores que estão aqui nos dessem ideias para que a gente possa cobrar também. Que não fique o cara garganteando, como ele disse num debate: "Não, o que o mundo sujar, a Amazônia vai limpar". O.K. Agora nos paguem; nós somos brasileiros. Os meus antepassados vieram da Alemanha, em 1853. Não interessa, eu sou brasileiro, hoje, da quarta, da quinta geração. Sou brasileiro e defendo o meu País. Então, nesse sentido nos ajudem a buscar soluções para que o mundo desenvolvido, que critica o Brasil, possa nos ajudar nesse processo.
    Portanto, é extremamente importante que nós possamos levar esse debate para essa posição e fazer com que a gente tenha uma solução. Não apenas criticar o Brasil, como está sendo criticado um setor que ainda está carregando o País nas costas? Não sou favorável, repito, à devastação. E a proposta do Alfredo... Chegamos aos 78 milhões? O.K. Vamos trabalhar essa área. O que nós podemos fazer em cima da agricultura, da pecuária, das plantas nativas? Veja, tem um peixe, o tambaqui, por exemplo. Os chineses vieram aqui e tomaram o tambaqui de Roraima. Hoje estão exportando tambaqui. E nós ficamos com o quê? Ainda com o mesmo tambaqui de anos atrás.
    O Alfredo fala para mim sobre a questão das borrachas. São Paulo, hoje, produz mais do que os seringais que havia na Amazônia.
    Bom, essa evolução nós precisamos trazer. Essa tecnologia existe. Nós temos que fazer com que a Amazônia possa aproveitar essa tecnologia. É nesse sentido que eu peço a colaboração dos professores renomados que estão aqui, dos autores, não apenas do Governo, mas das universidades que estão conosco aqui hoje, de São Paulo, de Minas Gerais, enfim, do Amazonas. Ouvi a professora, também a Sra. Eyde falando ali o que eles tão fazendo. Aquilo deve existir por Prefeituras, por Governos Estaduais e pelo próprio Governo Federal, ações daquela natureza, que o próprio Capobianco falava que fizeram lá atrás. O.k., que se faça isso, que se ajude esses pequenos produtores a terem um programa de incentivo para eles poderem fazer.
    Principalmente, uma das questões – e o rapaz do Incra fez a colocação – é que nós temos feito um esforço muito grande em cima dessas 600, 700 mil propriedades irregulares, totalmente no sentido da legalização. Existe essa possibilidade. Estamos fazendo com recurso federal o que pode. Vejo muitos Deputados da Região Amazônica e Senadores também colocarem recursos para a regularização fundiária. E aí esse produtor vai se tornar independente, seus 60, 70, 80, 100, 200 hectares. Ele será o dono da propriedade e vai ao Banco do Brasil, vai à Caixa Federal, vai ao Banco da Amazônia e pode tirar um crédito rural orientado, orientado por Emater, por pesquisa, Alfredo, da Embrapa e de outros mecanismos, coisas que nós temos hoje disponíveis no Brasil. Mas só que essa tecnologia não chega para essas pessoas.
    E nesse sentido... Eu venho lá do Rio Grande do Sul para dizer ao Brasil e ao mundo que não adianta nos criticar. Se nós temos soluções, as que nós possamos ter, principalmente nos ajudem, para que o mundo desenvolvido... Ninguém fala nada, por exemplo, do petróleo, das fontes de gás de efeito estufa, do que eles têm de carvão, do que eles têm de energia dos combustíveis fósseis. O Brasil tem o etanol, o Brasil tem hoje o biodiesel, o Brasil tem usinas eólicas, hídricas, solares, sei lá, tantas fontes de energia! E 80% da energia do mundo são combustíveis fósseis, carvão. Ninguém fala desse aquecimento por isso aí, Prof. Paulo Artaxo, e só a Amazônia é responsável por isso, só as queimadas do Pantanal são responsáveis por isso.
    Então, esse 1,4, se eu pegar esse 1,4 que aparece nesse atlas aqui, o que eu digo? Está São Paulo, está Belo Horizonte, está Rio de Janeiro, está Porto Alegre, estão as grandes capitais, as grandes regiões industriais do Brasil são responsáveis por essa poluição. O.k. E nesse sentido, peço que nos ajudem a buscar saídas, soluções; que esse time, a Senadora Eliziane Gama e também o Senador Randolfe Rodrigues, que eu trouxe aqui para debater entre nós, nos deem saídas, soluções. O Senado brasileiro ficaria muito honrado em receber sugestões das senhoras e dos senhores para que a gente possa fazer um grande programa de, digamos assim, valorizar a nossa agricultura, evitar esse desmatamento e fazermos o combate.
    O Senador Esperidião Amin, no início da fala, não sei se vocês o ouviram, tem algumas ideias de alguns indicadores – enfim, depois, ele vai falar – que seriam muito importantes.
    Então, é a minha colocação. Agradeço a todos que se manifestaram e peço que nos enviem sugestões – vocês têm o nosso contato – diretamente para mim, para a Senadora Eliziane, para o Senador Randolfe, que foram os autores das sugestões dos nomes de vocês que estão conosco hoje aqui, para que a gente possa interagir e buscar soluções que, seguramente, vão ajudar o nosso País e vão ajudar o Planeta.
    Por enquanto, muito obrigado.
    Senador Esperidião Amin, com a palavra, por favor.
    Amin.
    O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) – Eu!
    O SR. PRESIDENTE (Luis Carlos Heinze. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Sim, senhor. O senhor está desde o início da sessão, chegou antes...