Discurso no Senado Federal — 2022-05-25
Orador(a): Veneziano Vital do Rêgo
Partido: MDB
UF: PB
Tipo: Pela ordem
Resumo: Manifestação de pesar pelo falecimento de Anne, neta do Senador Paulo Paim.

O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB. Pela ordem. Por videoconferência.) – Sem querer, evidentemente, atrapalhar, objetar a lista de inscritos, apenas porque nós estamos transmitindo a V. Exa. e a todos os presentes, aos nossos companheiros de trabalho, companheiras e companheiros Senadores, os nossos sentimentos. neste dia em que todos nós nos sentimos e estamos em luto pelo fato que se abate sobre a família de um estimado, de um clamado cidadão brasileiro, o Senador da República Paulo Paim. Da mesma forma como bem o fez V. Exa., em nome de todos nós, registro igualmente, como assim já o fizeram outros companheiros que ocuparam as tribunas do Parlamento.
    Presidente, eu tenho recebido, como decerto V. Exa.... É apenas para poder, caso possa, nos informar se há uma previsão, quem sabe proximamente... Assim como V. Exa. demonstrou, o fez e tivemos uma extraordinária conquista, uma vitória de tantos milhares de brasileiros – 400 mil cidadãos e cidadãs, agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias –, quando V. Exa. provocou, mobilizou e deu celeridade, ao lado do Presidente Davi Alcolumbre, em nome da CCJ, para que apreciássemos o piso e constitucionalizássemos aquela matéria, se V. Exa. já definiu se haverá possibilidade de termos, para a próxima semana, semana de esforço concentrado, para a qual já fomos convocados, a possibilidade de nós debatermos a PEC 11, que trata também, igualmente, de uma justíssima reivindicação, constitucionalizando a matéria que fala a respeito do piso nacional para os milhões, no caso, que integram as categorias de enfermeiros, de técnicos, auxiliares e também parteiros, parteiras, no caso. V. Exa. tem já uma posição tomada que possa nos informar?
    Presidente, muito grato e peço desculpas por não estar entre os inscritos nesse pedido de ordem. Penso que a razão do pedido é compreensível.
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Senador Veneziano Vital do Rêgo, primeiro, quero cumprimentá-lo pela preocupação com esse tema, que eu sei que é legítima e sincera da parte de V. Exa., que cuidou tanto dos agentes de saúde, dos agentes de combate a endemias e cuida também dos enfermeiros.
    De fato, a PEC 11 deveria, em tese, ser submetida inicialmente à Comissão de Constituição e Justiça, mas, ontem, alinhamos com o Presidente da CCJ, o Senador Davi Alcolumbre, a possibilidade de levar essa PEC diretamente ao Plenário do Senado Federal, o que deve acontecer na próxima semana.
    A definição da pauta, como normalmente acontece no Senado, nós definiremos na sexta-feira e pretendemos incluir a PEC 11, que sana um vício aparente de inconstitucionalidade do projeto de lei já aprovado no Senado, de autoria do Senador Fabiano Contarato, e já também apreciado na Câmara dos Deputados. Portanto, o prognóstico é para que, na semana que vem, nós possamos apreciar a PEC 11, Senador Veneziano Vital do Rêgo.
    V. Exa. mantém inscrição também como orador?
    O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB. Por videoconferência.) – De fato, o assunto que me provocou a esta questão de ordem era exata e especificamente sobre a PEC 11, oportunidade em que, se V. Exa. também me conferir, transmito presencialmente o abraço e o apreço a um grande amigo nosso – seu e meu – enquanto Deputados fomos, o atual Prefeito Vitor Valim, de Caucaia, figura muito querida de todos nós, que está em Plenário. Como eu estou à distância, se V. Exa. puder cumprimentá-lo, eu muito ficaria feliz.
    Um abraço a todos.