Discurso no Senado Federal — 2021-08-11
Orador(a): Veneziano Vital do Rêgo
Partido: MDB
UF: PB
Tipo: Pela ordem
Resumo: Boas-vindas ao Senador José Aníbal, suplente do Senador José Serra, representante do Estado de São Paulo.

O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB. Pela ordem.) – Sr. Presidente, nossas saudações vespertinas.
    Devo, primeiro, como dever anfitrião, saudar a chegada, como V. Exa. já o fez, do Senador José Aníbal, a quem todos nós dirigimos aqui as boas-vindas, obviamente em uma circunstância indesejável por força do atual estado de saúde do Ministro Senador José Serra, que tem tanta estima, consideração e reconhecimento não apenas desta Casa e que haverá, com as graças de Deus, Senador Roberto Rocha – V. Exas. são companheiros de partido –, de se recuperar, de se restabelecer o mais breve possível. E aí eu desejava a V. Exa. aquilo que V. Exa. bem o tem que é a capacidade e o conhecimento, obviamente grande legislador que já o foi, de formação intelectual indiscutível, conhecedor deste universo parlamentar, e as nossas mais sinceras boas-vindas, Senador José Aníbal!
    Presidente, eu não diria que é para discutir e, sim, para fazer algumas observações, já cumprimentando a iniciativa do nosso companheiro Senador Jorginho Mello e igualmente a relatoria do nosso digno companheiro Senador Jorge Kajuru.
    Não há dúvida, Senador Jorginho Mello, como já dizíamos ao tempo em que votávamos originariamente antes do período de recesso constitucional, Senador Nelson Trad, de que esta matéria, meu Líder Eduardo Braga, é indiscutivelmente justa, porque cada um de nós terá se não um, mas milhares de exemplos que poderíamos citar de situações indesejáveis, indecorosamente atentatórias...
(Soa a campainha.)
    O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB) – Se V. Exa. me permitir, são situações atentatórias à dignidade humana, ainda expostas, espalhadas por todos os Estados, notadamente os nossos Estados da Região Nordeste e da Região Norte, que sabidamente têm diferenças sociais mais significativas. Então, milhões de brasileiros passam, dia a dia, pela inconveniência, pelo constrangimento, pela imposição em plena pandemia. Se isso já é algo que nos chama a atenção se vivêssemos ou se estivéssemos em uma normalidade, quanto mais nesta pandemia!
    Sr. Presidente, apenas para reavivar, à época – e, quando eu me refiro à época, foi no dia 12 de maio –, quando anunciada a retomada da exigência para a prova de vida, nós apresentamos um...
(Interrupção do som.)
    O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB) – Sr. Presidente, no dia 12 de maio, apresentamos um projeto de decreto legislativo exatamente para sustar a portaria que passara, Líder Eduardo Braga, a cobrar, a partir de 1º de junho, a presença do cidadão para que o mesmo comprovasse vida. Pois bem, o PDL não tramitou, Presidente, não tramitou. E assinamos conjuntamente – V. Exa., como Presidente da Casa, e eu, como Vice-Presidente – um apelo direcionado à Presidência da República, ao Ministério da Economia e diretamente à Presidência do Instituto Nacional de Seguridade. Fui, registro, muito bem acolhido pelo Presidente, inclusive conterrâneo paraibano, Leonardo Rolim, que me fez algumas observações.
    E por que trago esses relatos, Senador Jorginho Mello? Porque agora nós estamos votando um substitutivo por força de uma iniciativa legislativa muito bem posta pelo Senador Jorginho Mello, mas nós perdemos, Presidente, por não termos dado sequência legislativa ao PDL, quatro meses! Isso poderia ter sido corrigido desde maio – maio, junho, julho, agosto –, e tantas e tantas milhares de pessoas tiveram e mantiveram a obrigação de fazer a prova de vida. Então, é apenas uma observação que eu faço por pensar, achar, estar convicto, ter sido pertinente: o PDL que nós apresentamos poderia, desde maio, ter vindo à discussão para que nós evitássemos esses dissabores por mais de cem dias.
    No mais, apenas a acolhida, acredito, à unanimidade, nas referências mais elogiosas...
(Soa a campainha.)
    O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB) – ... mais uma vez, pela sensibilidade que sempre demonstrou o Senador Jorginho Mello e demonstrou igualmente o Senador Relator Jorge Kajuru.
    Muito grato, Presidente.