Discurso no Senado Federal — 2022-02-23
Orador(a): Fabiano Contarato
Partido: PT
UF: ES
Tipo: Discurso
Resumo: Exposição sobre o Requerimento nº 92, de 2022, apresentado por S. Exa., que propõe a realização de Sessão Especial a fim de celebrar e dar visibilidade ao Dia Nacional da Adoção.

O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - ES. Para discursar.) – Sr. Presidente, senhoras e senhores, hoje eu subo a esta tribuna para falar... Aliás, eu não vou nem falar: eu vou iniciar com uma pergunta.
    Qual é o conceito de família para vocês? Porque, para mim, família é onde se semeia e colhe amor – é onde se semeia e colhe amor. Família não tem orientação sexual. Família não tem cor de pele. Família não tem idade. A única coisa que tem para existir família é amor.
    Os colegas sabem que eu tenho dois filhos que são a razão da minha vida, e nascer pai foi transformador para mim no processo de adoção. A gente aprende na teoria, mas eu lembro que, quando o telefone tocou do abrigo e uma psicóloga falou: "Sr. Fabiano, tem um menino para o senhor", eu lembro que eu apenas disse: "É o meu filho!".
    E eu estou falando isso, Sr. Presidente, porque eu fiz um requerimento de uma sessão temática em comemoração ao Dia Nacional da Adoção. É muito triste quando a gente vê que a sociedade beira a hipocrisia. Nós constatamos que Parlamentares têm um comportamento tão preconceituoso! Eu estou aqui clamando para que tantas famílias no Brasil sejam reconhecidas pelo casamento civil, e aí os colegas reclamam que o Supremo tem interferido. Não, o Supremo está empurrando a história para o rumo certo. Se nós nos omitirmos, o Poder Judiciário não pode se eximir de dizer o direito. Então, por favor...
(Soa a campainha.)
    O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - ES) – ... tenhamos o mínimo de sensibilidade.
    Quando vocês tiverem dúvida sobre aprovar, por exemplo, uma PEC para alterar a Constituição, para estabelecer a possibilidade de casamento entre pessoas do mesmo sexo – e eu estou falando de casamento civil, eu não estou falando de casamento religioso –, por favor, lembrem-se da minha família, mas não só da minha família, lembrem-se de milhões de famílias que estão aí; mas, acima de tudo, lembrem-se do Estatuto da Criança e do Adolescente, porque o estatuto é claro: a primeira coisa por que nós temos que lutar é pelo bem-estar das crianças e dos adolescentes.
    Gabriel vai fazer oito anos, Mariana vai fazer três, e eu me sinto o homem mais realizado do mundo com a família com "F" maiúsculo que eu tenho, porque a minha família, Senador Girão, a minha família...
(Soa a campainha.)
    O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - ES) – A minha família, Senador Zequinha, Senador Jean Paul, Senador Marcelo Castro, a minha família, Senadora Eliziane, meu querido Rodrigo Cunha, a minha família não é pior do que a de vocês. Apenas pedimos que nos deixem existir com dignidade, porque isso está na Constituição Federal, no art. 3º, inciso IV: um dos fundamentos da República Federativa do Brasil é promover o bem-estar de todos e abolir toda e qualquer forma de discriminação. Não fechem a porta deste Parlamento para a população brasileira.
    Por favor, eu não estou entrando no mérito de casamento religioso; eu estou apenas pedindo que este Parlamento não se acovarde, não se apequene, não fique intimidado para reconhecer o que o Supremo já fez há vários anos, não feche a porta para essas crianças, que têm tanto amor para dar. Essas crianças que estão nos abrigos só têm amor para dar. Nós temos que incentivar a adoção tardia, nós temos que incentivar a adoção.
    Eu peço, Sr. Presidente, por gentileza, que delibere o requerimento dessa sessão em comemoração, para dar visibilidade ao Dia Nacional da Adoção, mas eu não poderia deixar de chamar a atenção dos meus colegas, porque é muito simples virem aqui, muitos, como arautos da moralidade ou levantando o discurso de família e de Deus acima de todos, quando Deus está no meio de nós, e nós temos que ter a plena convicção de que família é onde se planta, se colhe, se semeia amor. Eu tenho muito orgulho da minha família e dos meus filhos.
    Vamos...
(Soa a campainha.)
    O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - ES) – ... incentivar a adoção tardia, vamos dar condições dignas para todas essas crianças que estão aí pelos rincões do Brasil. E há tantas famílias e tantos casais heterossexuais ou homoafetivos, não importa, ou pessoas solteiras que querem adotar, mas que, infelizmente, encontram uma barreira, dificuldade, às vezes, no campo da legalidade, da lei, que dificulta ainda mais.
    Por favor, finalizo, como está aqui o busto de Ruy Barbosa, lembrando que nós temos que ser mais céleres, pois ele diz que justiça atrasada não é justiça, se não injustiça qualificada e manifesta.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.