Discurso no Senado Federal — 2021-08-24
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Discurso
Resumo: Expectativa com a votação de projetos constantes da pauta da Sessão, com destaque para os Projetos de Lei nº 823, de 2021, que dispõe sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar, para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19, e nº 2336, de 2021, que modifica as regras relativas ao direito de arena sobre o espetáculo desportivo.

O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar. Por videoconferência.) – Meus cumprimentos e boa noite, Presidente Rodrigo Pacheco, Senadores e Senadoras, autores e Relatores.
    Como sempre, eu quero elogiar que todos os projetos na pauta são importantes. Destaco que é fundamental aprovar o do amparo à agricultura familiar pela sua grandeza para o desenvolvimento do Brasil, geração de emprego, renda e alimentação, que é relatado pelo meu Líder, Senador Paulo Rocha.
    Pela proposta que trata de modificações de regras do direito à arena sobre o espetáculo desportivo – eu que venho também dessa área, mas só fui juvenil –, quero também cumprimentar o Senador Romário.
    Presidente, tivemos, no dia de ontem, a aprovação de várias matérias nas Comissões, entre elas, a que cria a Subcomissão de Combate ao Racismo na Comissão de Direitos Humanos. Parabéns ao Presidente da CDH, Senador Humberto Costa, ao Vice, Fabiano Contarato, e a todo aquele Colegiado. Essa Subcomissão vai ser fundamental para acompanhar e discutir o racismo estrutural no nosso País, vai ser importante para promover a tão sonhada igualdade racial e o combate ao racismo, junto, claro, com a frente parlamentar que nós aprovamos por unanimidade aqui na Casa e que conta, inclusive, com a sua assinatura, que é um orgulho para todos nós, Presidente Rodrigo.
    A Comissão de Educação, Presidente, aprovou também o PLS 482, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, relatado por mim, com muito orgulho, que é a proposta de um sonho antigo de Abdias, de Caó, de Benedita e torna o dia 20 de novembro, o Dia de Zumbi e da Consciência Negra, feriado nacional. A matéria, claro, agora vai à Câmara.
    Cumprimento, na figura do Presidente, a todos os Parlamentares da Comissão de Educação.
    Senhores e senhoras, o Senador Marcelo Castro foi um gigante nessa votação. Um dia, quando essa lei for realidade, haveremos de nos lembrar de você, Presidente Marcelo Castro, e de sua conduta exemplar. Nesse dia, tenho certeza, ninguém mais será julgado pela cor da pele, mas, sim, por sua conduta.
    Presidente, há 67 anos o Presidente Getúlio Vargas cometeu suicídio. Ele criou a Petrobras, a Eletrobras, o Ministério do Trabalho, a Justiça do Trabalho, a Previdência Social, a CLT, o salário mínimo, as férias anuais e tantas outras conquistas. Hoje, no momento em que está tão frágil o direito dos trabalhadores, eu tenho que trazer essa lembrança de Getúlio Vargas.
    Presidente, neste momento, estamos com ataques a direitos dos servidores, inúmeras empresas estatais privatizadas e outras na fila para privatizar. Lembro aqui a situação dos Correios, lembro a 1.045, que é uma reforma trabalhista e previdenciária, está aí aprovada na Câmara, e agora teremos aqui que enfrentar esse debate no Senado.
    A luta de Vargas continua em todos aqueles que buscam um Brasil socialmente justo e igualitário, democrático, com emprego e renda, com respeito às diferenças e às diversidades, sem racismo, sem discriminações de tipo algum.
    Presidente, para terminar, gostaria só de saudar todas as autoridades que serão votadas no dia de hoje. Como a votação é presencial e eu estou, infelizmente, no sistema remoto, devido à pandemia e à idade em que já me encontro, fica aqui a minha solidariedade a todos e todas que já foram sabatinados e hoje chegaram a este Plenário. Se aqui chegaram é porque têm mérito. Minha solidariedade a todos aqueles que serão votados no dia de hoje, todas as autoridades.
    Obrigado, Presidente.