Discurso no Senado Federal — 2021-06-07
Orador(a): MARCELLO DA COSTA VIEIRA
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar os 20 anos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

O SR. MARCELLO DA COSTA VIEIRA (Para discursar.) – Muito bom dia, senhores e senhoras!
    Cumprimento o Sr. Wellington Fagundes, já agradecendo pela relevância do evento que ele está proporcionando pela lembrança do aniversário do Dnit e, cumprimentando o Senador, cumprimento as demais autoridades que abrilhantam, com a sua participação, este importante evento que comemora o aniversário de 20 anos do Dnit.
    Estou aqui representando, como falou o Senador, o Ministro de Estado da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. Em nome dos integrantes da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres e de todo o Ministério da Infraestrutura, eu gostaria de parabenizar todos os servidores e colaboradores desse importante órgão, dessa importante autarquia vinculada ao ministério, que é o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.
    Eu me sinto muito honrado e muito feliz de estar participando deste evento, porque o Dnit, a história do Dnit, nessas últimas décadas, se confunde com a minha história profissional. Trabalhei no Exército Brasileiro executando obras, trabalhando para o Dnit e com o Dnit em todas as regiões do País, e sou testemunha da qualidade do trabalho desenvolvido pelo Dnit.
    O Dnit, que é o berço do rodoviarismo nacional, serve de exemplo e de memória a tudo que foi feito nas nossas rodovias federais e serve de inspiração a todos os engenheiros que, como eu, aprenderam a fazer obras rodoviárias, a fazer obras de infraestrutura trabalhando junto com os servidores desse órgão. Tive a oportunidade de apoiar a autarquia ao longo dos meus mais 20 anos de experiência.
    A lei que criou o Dnit, criou também a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a Antaq foi a Lei 10.233, de 5 de junho de 2001. Ela teve por objetivo reorganizar o gerenciamento do Sistema Federal de Viação. Um dos objetivos era implementar, em sua esfera de atuação, a política formulada para a administração da infraestrutura do Sistema Federal de Viação, compreendendo a operação, a manutenção, a restauração, a adequação de capacidade e a ampliação mediante construção de novas vias e terminais. Foi assim que o Dnit surgiu.
    O Dnit nasceu com essa importante missão de zelar pelo patrimônio federal, através do sistema viário nacional. Desde então, o Dnit se consolidou como um braço operacional do antigo Ministério dos Transportes, do atual Ministério da Infraestrutura e do Governo Federal. O Dnit tem uma característica muito particular, porque tem uma grande capilaridade. O Dnit, as suas unidades locais, as suas superintendências regionais estão em cada uma das regiões do País. No interior do País, tem uma grande capilaridade e, muitas vezes, é o braço do Estado, é a presença do Governo Federal frente àquelas comunidades lindeiras que se criaram ou se ampliaram às margens das nossas rodovias, dos nossos 64,5 mil quilômetros de rodovias federais no País. Cabe este papel ao servidor do Dnit: representar o Estado perante essa sociedade.
    E eu gostaria aqui de me congratular com o Amauri, que, como servidor do Dnit, representa essa capilaridade – e o Amauri, que conhece cada quilômetro, cada bueiro das rodovias que administra na Bahia e que já administrou em outros Estados, é essa presença nacional do Dnit através do seu servidor, representando o Governo Federal perante a sociedade.
    O Dnit se consolidou, ao longo desses últimos 20 anos, com essa importante tarefa, passou por fases diferentes e hoje atinge a sua maturidade depois de 20 anos de existência. O desafio do Dnit hoje é fazer mais, melhor e com menos, conforme ficou muito claro pelas palavras do Senador Wellington Fagundes sobre as dificuldades orçamentárias que vivemos no momento.
    As restrições orçamentárias crescentes nas últimas décadas e a sua projeção futura apresentam à autarquia um desafio constante, pois não basta o emprego criterioso, cuidadoso e diligente dos recursos disponíveis; sabemos que a qualidade da malha viária depende da quantidade – está diretamente relacionada à quantidade de recursos disponíveis e ao momento em que eles estão disponíveis –, porque sabemos, como engenheiros, que o momento de adequação, o momento de intervenção na rodovia não pode ser perdido, e, se aquele recurso não for executado na sua forma oportuna, no seu momento oportuno, ele vai demandar uma quantidade maior de recursos, e isso vai dificultar ainda mais o trabalho e a qualidade das rodovias no País.
    O Dnit, hoje, atingindo essa maturidade, começa a olhar para o futuro e se projeta como um importante elo do que o Governo Federal, do que o Ministério da Infraestrutura está planejando para as próximas décadas e gerações do que será o sistema nacional de transportes e o sistema de infraestrutura. Sabemos que cabe ao Dnit a parcela importante de cuidar das rodovias do País, onde passam 61% de todas as cargas, de toda a riqueza que nós temos no País. Então, o patrimônio que o Dnit administra é um patrimônio relevante, que precisa ser pensado – e olhando para o futuro –, tendo como desafio projetar a participação do Dnit neste novo momento, quer seja no planejamento desse sistema de transporte para as próximas décadas, quer seja na caracterização técnica desses investimentos e da operação dessa infraestrutura, trabalhando em parceria com a Agência Nacional de Transportes Terrestres, inclusive na operação e na condução das nossas concessões viárias no futuro.
    O Dnit é peça fundamental do planejamento estratégico que está sendo planejado atualmente para as próximas décadas da nossa infraestrutura de transportes. Como ficou muito claro nas palavras do Senador Wellington Fagundes, que citou a importância de diversas rodovias, a importância da multimodalidade, o Dnit nasceu multimodal, e o desafio das próximas gerações do Dnit é incorporar e crescer ainda mais a multimodalidade dentro do Dnit, sabendo da importância disso para a equalização da nossa matriz de transporte, colocando cada sistema de transporte, cada modal de transporte onde ele é mais eficiente e onde ele dá melhor resultado de custo-benefício naquele investimento para o País. O País, o Brasil do futuro que nós imaginamos, passa por um Dnit forte, passa por agências fortes e independentes. E é isso que a gente imagina que está desenvolvendo ao longo dessa nossa oportunidade de quatro anos.
    Temos um desafio enorme, um desafio do tamanho do País, mas sabemos que vale a máxima, assim como para as pessoas, para as instituições, de que Deus só dá desafios para quem os suporta. E a gente está muito feliz com a direção atual do Dnit, porque sabe que o desafio é compatível com a competência e com a capacidade dessa atual equipe. O legado que nós recebemos das equipes que passaram pelo Dnit e pelo Ministério dos Transportes é grande. Temos muito o que fazer, mas, olhando para trás, temos os ensinamentos necessários para projetar o futuro.
    Então, em nome do Ministério da Infraestrutura, eu queria agradecer ao Senador Wellington Fagundes pela lembrança e por este importante evento e colocar o Ministério da Infraestrutura à disposição para a gente pensar o Brasil nas próximas décadas e próximas gerações.
    Muito obrigado.
    Parabéns aos servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes!