Discurso no Senado Federal — 2020-03-05
Orador(a): Eduardo Girão
Partido: PODEMOS
UF: CE
Tipo: Discurso
Resumo: Aprovação da participação popular relacionada ao Veto nº 52/2019. Alerta à população sobre os Projetos de Lei do Congresso Nacional que irão tramitar na CMO sobre a execução orçamentária de 2020.

O SR. EDUARDO GIRÃO (PODEMOS - CE. Para discursar.) – Muito boa tarde, Srs. Senadores, amigos e irmãos aqui presentes. Que a gente tenha a oportunidade de compartilhar, no dia a dia, de muitas angústias e de muita esperança também. Eu prefiro focar no otimismo porque eu não tenho dúvida de que quem está no comando desta Nação é Jesus. Deus está no controle de tudo. E Ele, nosso Pai Celestial, tem um plano maravilhoso que está em curso. A gente pode não ver, a gente pode ter momentos de pessimismo, a gente pode ter momentos difíceis aqui na nossa missão, uma missão, principalmente para quem quer fazer a coisa certa, que não é fácil, de muita renúncia familiar, mas com a responsabilidade gloriosa, posso dizer assim, porque, de alguma forma, a gente pode contribuir para o futuro desta Nação, que será uma das maiores de todo o Planeta. Ela já é uma das maiores, mas vai estar no topo dentro de pouco tempo, porque o nosso povo merece isso, porque o nosso País é abençoado de todas as formas, com beleza natural, com a criatividade do seu povo, com o respeito mútuo entre as diversas religiões professadas aqui. Não é à toa que nós somos a maior nação católica do mundo, a maior nação evangélica do mundo, a maior nação espírita do mundo, com todo mundo convivendo bem, e são essas orações, é essa fraternidade que tem mantido este País de pé, e assim será.
    Eu queria, nesta tarde do dia 5 de março de 2020, começar com uma frase de outro grande humanista pacifista brasileiro chamado Chico Xavier. Vocês vão entender por que eu vou falar essa frase, com a qual eu também vou fechar hoje. Olhem que pensamento profundo que tem tudo a ver com o momento e com o que eu vou falar aqui: "Embora ninguém possa voltar atrás e fazer um novo começo, qualquer um pode começar agora a fazer um novo fim".
    Nós vivemos um embate muito grande nesta semana, de muita participação popular, que me deixou entusiasmado, em relação ao Veto 52. O Veto 52, Senadores Plínio Valério, Styvenson e Izalci Lucas, tomou uma proporção que era a que eu queria ver em mais e mais matérias que tramitam aqui, tanto no Senado quanto na Câmara dos Deputados, no Congresso Nacional. Quanto mais participação houver, quanto mais mobilização como essa da população, mostrando que ela está acompanhando o que nós estamos fazendo aqui, eu acredito que isso só vem a contribuir, porque nós os políticos somos sensíveis às manifestações populares.
    Elas são muito bem-vindas quando obviamente vêm com respeito. Elas são extremamente bem-vindas, porque aqui, muitas vezes, acontece uma percepção comum de uma ilha da fantasia. É um mundo diferenciado em que a gente perde o contato com a realidade do que está acontecendo se a gente não tiver muita – muita – serenidade, pé no chão, humildade. A gente se perde rapidamente nas tentações que existem nesse trabalho que a gente desenvolve, que é um trabalho temporário, que é uma missão importantíssima. E, com todos os nossos defeitos e nossas limitações, procuramos nos superar a cada dia.
    Esse Veto 52, como eu falei, mobilizou o Brasil e o desfecho dele poderia ter sido outro. Por isso é que eu comecei com essa frase: "Embora ninguém possa voltar atrás e fazer um novo começo, qualquer um pode começar agora e fazer um novo fim". O Governo errou e eu digo, com muita convicção: votei neste Governo e não me arrependo. Precisávamos romper com um paradigma, o Brasil estava precisando romper com um sistema político corrupto, carcomido, de décadas, e precisava da alternância de poder. E o nome a que se chegou para derrotar tudo isso foi o do Presidente atual, que representou uma esperança, e ainda representa, mas precisa corrigir alguns procedimentos que ainda estão na velha política, na má política.
    O Veto 52 é um exemplo. O Veto 52, que coloca na mão do Relator R$30 bilhões do orçamento do Brasil, foi derrubado ontem muito pela pressão popular, sim. E está de parabéns o povo brasileiro. Mas não comemorem. Não comemorem, porque vocês não tiveram uma vitória ainda. Infelizmente, não tiveram uma vitória ainda, porque, da mesma forma que se tirou de uma mão, se deu pela outra. Em vez de R$30 bilhões, R$19 bilhões, quase R$20 bilhões continuarão, pelos PLNs que foram enviados pelo Governo, na mão do Relator se a gente não agir rapidamente até a próxima semana.
    Quando eu digo a gente, são Senadores, Deputados, que não concordam com esses PLNs que vieram, da forma como vieram. E o povo brasileiro, que deve continuar mobilizado. O Governo não precisava fazer isso. Não precisava mandar esses PLNs. "Ah, mas isso vai atrapalhar nas reformas, porque ele vai precisar de apoio." Gente, quem tem o povo a seu favor, Senadores conscientes – e há Senadores conscientes aqui –, independentes, que, juntamente com os governistas, conseguiriam manter esse veto de ontem sem necessidade de acordão.
    Então, é fundamental o povo brasileiro não se deixar ser enganado, não se deixar ser ludibriado. Não levar um drible, que foi isso que aconteceu na opinião pública. Para confundir, esses PLNs vieram para confundir, para passar uma sensação de vitória pela mobilização lindíssima que o povo brasileiro fez nos últimos dias.
    Nas próximas semanas, esses PLNs, projetos de lei do Congresso Nacional, vão tramitar na Comissão de Orçamento. Nós precisamos ficar de olho, nos debruçar em cima deles e contar com a participação do povo brasileiro. É muito importante para que a vitória seja uma vitória de verdade e não uma vitória de mentira.
    Vou fazer de tudo, até o último dia do mandato, se Deus permitir, para que o Brasil dê certo, para que este Governo dê certo. Quem é que não quer que o Brasil dê certo, gente? Só se for muito mau, só se for um patriota de meia-tigela. A gente quer que o Brasil dê certo. As nossas famílias, nossos primos, nossos parentes, as pessoas que nos trouxeram até aqui com boa vontade para mudar com esperança, todos moram no Brasil. A gente quer ver este País, que a gente sabe que é esplendoroso, que tem um potencial fantástico em tudo o que você pode imaginar, que não era para ter essa desigualdade social gigantesca, que tem muito a melhorar...
    Dinheiro existe, dinheiro existe. Só de este País, Senador Styvenson, Senador Plínio, Senador Izalci, não ter quebrado com os assaltos que foram feitos nos últimos governos, com o petrolão, com o mensalão, com tantos escândalos já é uma prova de que este País é forte.
    A Lava Jato é um grande patrimônio do povo brasileiro, é um presente que nós recebemos nos últimos cinco anos, que precisa avançar, porque há mais gente para prestar conta com a justiça – há mais gente. A Lava Jato, nós temos que fortalecê-la o quanto pudermos.
    Lá na Itália, nós sabemos o que aconteceu. O crime organizado reagiu. Lá, assim como aqui, corruptos e corruptores, empresários, políticos famosos também foram presos na Operação Mãos Limpas, mas depois começou a se esfacelar essa operação, no próprio Legislativo de lá também. E aqui? Nós vamos deixar que isso aconteça? Não. Nós precisamos fortalecer a Operação Lava Jato de todas as formas que a gente puder. E essa limpeza não tem que ser só nas esferas em que tem acontecido. Essa limpeza – e aí não depende da Operação Lava Jato – vai depender de nós, especialmente nós Senadores, ela tem que passar pelo Judiciário. O Poder Executivo já foi investigado nos últimos anos. Já tivemos dois Presidentes, vou repetir, dois Presidentes que tiveram impeachment. Já tivemos um Legislativo investigado, com Senadores cassados, com Deputados cassados! Ótimo! Que continuem sendo. Mas cadê a caixa-preta do Judiciário, onde há indícios, pedidos e pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal, por exemplo? A CPI da Lava Toga, que aqui, de mês em mês, tenta-se instaurar, continua engavetada aqui no Senado Federal. Essa caixa-preta tem que se abrir, porque aí vai ser a redenção do Brasil. A limpeza não pode ser só num quarto; é como uma casa: ela tem que ser na cozinha, ela tem que ser na sala, porque senão não é uma limpeza, é uma meia limpeza. E o Brasil precisa se libertar dessa chaga chamada corrupção, que coloca o nosso País de joelhos para o mundo.
    Senador Plínio, eu sei que o senhor vai pedir a palavra agora para um aparte, mas eu queria só lhe colocar uma coisa...
    O Sr. Plínio Valério (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - AM) – O senhor que decide. No seu momento.
    O SR. EDUARDO GIRÃO (PODEMOS - CE) – ... uma coisinha para lhe passar a palavra.
    O senhor sabia que a Operação Lava Jato é referência hoje no mundo? Artigos de economistas do mundo inteiro, artigos de políticos, artigos de juízes vendo com bons olhos o que acontece no Brasil! É referência, é motivo de orgulho nosso! É um patrimônio, como eu falei há pouco tempo. E ela vai até certo ponto. Vai avançar mais, precisa avançar mais, o que estiver ao nosso alcance aqui, digo isso por muitos colegas, nós vamos fazer para que avance, mas a CPI da Lava Toga e o impeachment de alguns ministros são para o bem da instituição, para o bem do Judiciário, porque a gente sabe que o Supremo é importante para a democracia. A gente sabe que os outros tribunais superiores são fundamentais para a democracia, mas do jeito que está...
    E o Senador que vai me apartear agora tem, inclusive, projeto parado que estipula mandato de ministro do Supremo Tribunal Federal, novo procedimento de escolha, para ter mais independência, para ter mais força. Aí sim, nós vamos ter uma instituição forte, mas a limpeza precisa ser completa. E isso está travando o País quando se fecham os olhos para o que está acontecendo na Justiça do Brasil.
    Senador Plínio Valério.
    O Sr. Plínio Valério (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - AM. Para apartear.) – Senador Girão, vou tentar não atrapalhar o seu brilhante discurso de um idealista equilibrado. O senhor é uma das pessoas mais idealistas que eu conheço aqui dentro do Senado.
    E, mesmo nessa ênfase do idealismo, consegue ser equilibrado, cirúrgico, quando diz que a principal reforma neste momento tem que ser do Judiciário e quando separa ministros ruins de ministros bons e da instituição. O seu equilíbrio em preservar a instituição é fascinante, porque é convidativo chegar numa tribuna e dizer o que se quer, ferindo. E, num mundo desse virtual, da covardia virtual, num mundo onde a pessoa se torna herói com um dedo ou dois, teclando, esse seu equilíbrio é realmente fascinante.
    Nós precisamos pôr um fim e já se tentou aqui – não sei se foi o Senador Oriovisto, mas foi derrubado em Plenário – acabar com essa coisa de decisão monocrática do ministro. A última decisão monocrática eu posso reportar, Presidente Izalci, Senador Styvenson, é a do Ministro Fux, eu creio, sobre auxílio-moradia. Ficou quatro anos para decidir sobre o auxílio-moradia de juízes, de promotores, desembargadores e o escambau, quando nós temos, no Rio de Janeiro, juiz e juíza que moram juntos e recebem dois auxílios-moradia. Quatro anos, uma decisão monocrática.
    Quando o povo volta sua ira, suas armas para o Congresso, está certo em parte, mas o Congresso é o único Poder da democracia a que o povo tem acesso. Primeiro, porque ele escolhe; depois, porque ele toca no seu representante, ele tem acesso ao seu representante e pode trocar o seu representante. Não acontece no Judiciário. Ele não escolhe, ele não tem acesso, ele não pode dar o seu lado.
    Então, eu acho que nós temos que... Nós estamos juntos – não é, Senador? –, nós estamos juntos nesse caminhar. A gente precisa tocar na caixa de pandora do Judiciário. Nós precisamos separar o joio do trigo. Nós precisamos realmente punir. Por que não? Da altura do poder, da prerrogativa e da prioridade do Senado, nós podemos punir mesmo os maus ministros, através da CPI, através do impeachment. Infelizmente, ainda não saiu, mas cabe ao eleitor mudar o Senado, cabe ao eleitor mudar a Câmara Federal.
    O que me encanta no senhor, Senador Girão, é esse equilíbrio, juntar idealismo ferrenho, que o Senhor tem – primeiro mandato de Senador. Eu já fui Vereador; o Styvenson, Deputado Federal, então a gente já aceita esses golpes com mais facilidade. O senhor não, mantém-se reto, no entanto mantém a seriedade e a postura, separando realmente o joio do trigo, respeitando a instituição e condenando os maus juízes, os maus ministros, porque há e há muitos deles.
    Parabéns pelo seu discurso.
    O SR. EDUARDO GIRÃO (PODEMOS - CE) – Muito obrigado, Senador Plínio Valério. Muita generosidade de sua parte.
    Senador Styvenson pediu o aparte.
    O Sr. Styvenson Valentim (PODEMOS - RN. Para apartear.) – Senador Girão, vou só complementar o que o Senador Plínio disse.
    O senhor aqui – para quem não sabe, para quem não conhece – é uma usina de motivação, não deixa a gente baixar a bola nunca, toda hora está quicando a nossa bola: "Vamos embora, vamos para a frente, Styvenson, não se pode baixar a cabeça, não". Agradeço, viu! Agradeço ao irmão que ganhei aqui.
    Sobre o seu discurso do Veto 52, quando o senhor falou do drible da vaca que deram aí na população – a população ficou no meio, jogou a bola para um lado e foi pegá-la do outro lado –, o que o senhor precisa esclarecer às pessoas – e foi a nossa tentativa – é que, naquele dia em que o General e Ministro Heleno falou que aqui existem pessoas com a praxe de chantagem... Eu não me ofendi porque não faço chantagem, não faço extorsão, nunca fiz. Combati isso a minha vida toda e vou continuar a combater. Então, não me chateei, mas ele deveria colocar os pingos nos is, dar os nomes de cada Parlamentar. Se não, a gente nunca vai ter, justamente, essa distinção. Mas eu não me chateei e também não é essa a pergunta. É para mostrar às pessoas o que o senhor mesmo disse, aqui do meu lado, que não trocou seis por meia dúzia, foram trinta por vinte e dez. Mudou, fatiou esses PLNs.
    Quero mostrar às pessoas justamente porque foi uma movimentação, uma enxurrada, um tsunami nas redes sociais da população, de pessoas – não sei se eram humanos ou se eram robôs – pedindo que mantivéssemos aquele veto. Nós já tínhamos nos pronunciado antecipadamente. Eu já tinha dito o que iria fazer. O pessoal disse: "Defenda o Presidente". Não, estou defendendo o seu dinheiro, população, não é só o Presidente. O Presidente tem que defender o que é seu também. Agora, não pode fazer o que fez: ceder. Se ele viu que a pressão foi grande, que a resistência estava maior, se ele viu, número a número, que os Senadores estavam aderindo à manutenção do veto... Isso foi claro. Ou você vai dizer, Senador Plínio, que não há um monitoramento das nossas redes sociais pelo Executivo? Há, há monitoramento, sim. Há esse monitoramento e sabia que cada Senador... Já dava para contar os votos.
    O SR. EDUARDO GIRÃO (PODEMOS - CE) – Já tinha a maioria.
    O Sr. Styvenson Valentim (PODEMOS - RN) – Já. Muito mais. Pelo menos aqui no Senado, tinha muito mais, tinha muito mais do que isso. Por quê? Uma coisa que o Senador Plínio falou e que o Judiciário não sente é, justamente, essa pressão. A gente pega avião de carreira, desce em aeroporto. Como o Senador Izalci disse e eu gravei, talvez o Governador, sei lá quem, não apareça nem em escola. Eu preciso dizer ao senhor que vou às escolas sempre. Quando não vou pessoalmente, vou através da tecnologia. Fui, hoje de manhã, a uma escola lá em Nísia Floresta, naquela que eu lhe disse, por Skype.
    Então, Senador Girão, é preciso dizer às pessoas que o Governo Executivo, o Presidente, não tem controle sobre esse dinheiro. Pelo contrário, voltou para a estaca zero. Não voltou? Então, as pessoas bateram palmas, comemoraram, mas aí volta o problema, mais uma vez. Agora volta com outro método, com outro meio, com outra roupagem. Então, é isto que a gente precisa dizer às pessoas, para esclarecer: que não se está livre desse perigo ainda.
    O SR. EDUARDO GIRÃO (PODEMOS - CE) – É muito importante isso porque não adiantou nada o Veto 52 ser mantido. Não adiantou porque você está trocando seis por meia dúzia. Aí veio um eleitor, um seguidor das redes sociais e disse o seguinte: "Não, Senador, o senhor não está mais sabendo fazer cálculo de Matemática, não. Não são seis por meia dúzia, não. Esses PLNs fizeram 30 bilhões por 19 bilhões". Essa é a verdade! Essa é a verdade. E a verdade tem que ser entregue, é um dever moral nosso entregar a verdade; não julgar as pessoas, mas entregar a verdade e a gente buscar fazer o que é certo. O certo é certo, mesmo que ninguém faça. O errado é errado, mesmo que todos façam. Essa é uma filosofia importante.
    O Brasil cansou, o Brasil cansou dessa questão, como a gente chama, Senador Styvenson – e o senhor falou –, do drible da vaca, mas o que aconteceu com a população brasileira, com esse Veto 52, foi um balão. No jargão do futebol – e fui Presidente de um clube de futebol, o Fortaleza –, existe você dar um balão, que é isto: tirar de tempo. Não é certo isso. O Governo não precisava fazer isso, pois já tinha maioria, ia ganhar, não precisava ceder, mandando o PLN para o Congresso, que vai ser votado na próxima semana.
    Nós vamos continuar atentos, vigilantes, atuantes. A gente precisa dessa mesma mobilização que aconteceu pelo bem do seu País, do nosso País. Continue fazendo, porque isso é o certo. Esses PLNs não podem passar, não podem passar. Esse é o trabalho que nós vamos desenvolver.
    Para encerrar, Sr. Presidente, eu queria perguntar qual é a cereja do bolo, para as pessoas entenderem, nessa briga de Orçamento? Ou são 30 bilhões, ou são 20, ou são 15, não interessa o valor, mas sabe qual é a cereja do bolo? É ano eleitoral, é ano eleitoral. Muitos Parlamentares vão usar esse dinheiro corretamente nos seus Estados, em tudo, mas, infelizmente, existe uma boa parcela que vai usar para Prefeituras que têm correligionários, e isso não é bom para o País, não é bom para a democracia, não é bom para a ética – e a gente tanto quer uma nova política para o Brasil, com novas práticas. É muito importante a gente ficar atento e a gente combater o bom combate aqui.
    Por isso, eu quero encerrar, mandando esta frase para o Governo.
    O Governo fraquejou em alguns momentos – e o PLN é exemplo disso –, mas que se possa corrigir daqui para frente e fazer um grande Governo, com apoio de Parlamentares independentes, que querem o bem do Brasil; não querem nada, querem apenas o bem do Brasil, com o apoio dos governistas também, que têm maioria.
    Então, esta frase: embora ninguém possa voltar atrás e fazer um novo começo, qualquer um pode começar agora e fazer um novo fim.
    Eu espero que o Governo tenha firmeza, tenha coerência com os seus propósitos de campanha e levante a bandeira da ética, das boas práticas políticas, sem loteamento de cargos, sem PLNs, para que se tenha realmente um país mais justo, mais correto, mais solidário, com mais verdade.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.
(Durante o discurso do Sr. Eduardo Girão, o Sr. Plínio Valério deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pelo Sr. Izalci Lucas.)