Discurso no Senado Federal — 2019-06-14
Orador(a): Jorge Kajuru
Partido: PSB
UF: GO
Tipo: Discurso
Resumo: Apelo para que o Ministério da Saúde aumente o estoque de vacinas Influenza/H1N1 em todo o País.

O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO. Para discursar.) – Brasileiros e brasileiras, minhas únicas vossas excelências, meus únicos patrões, seu empregado público Jorge Kajuru vem à tribuna, infelizmente, indignado para o tema e o pronunciamento.
    Senhoras e senhores, respeitosos colegas Senadores presentes, nosso amigo e estimado exemplo do Distrito Federal, Presidente da sessão, Izalci Lucas; a voz da educação, Senador Confúcio; a voz do trabalhador, Senador Paulo Paim, inicialmente, eu não sei se nos Estados de V. Sas. há essas reclamações. Em meu, demasiadamente. Daí o apelo aqui – e vou enviar um requerimento agora – ao qualificadíssimo amigo e Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.
    O apelo é para que o Ministério da Saúde disponibilize estoques maiores de vacinas Influenza/H1N1, pois a situação está muito grave no País. A letalidade da H1N1 é muito alta. Já são muitos casos, inclusive em grupos de risco. O Governo pode aumentar as doses aos Estados e intensificar a vacinação para todos, iniciando nas áreas de maior incidência, mas aumentando o acesso. É o apelo que faço, em nome de muitos brasileiros e brasileiras.
    Eu fiz aqui um resumo das últimas 48 horas e apresento à Pátria amada, para quem não leu, não teve acesso: no portal UOL, da Folha de S.Paulo, título "Vazamentos 'anularam a condenação' de Lula, diz Gilmar Mendes a revista", Ministro do Supremo Tribunal Federal, em entrevista. Texto:
As conversas entre o ex-Juiz Federal e atual Ministro da Justiça, Sergio Moro, e o coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato no MPF (Ministério Público Federal) no Paraná, Procurador Deltan Dallagnol, podem anular a condenação do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do tríplex, avaliou o Ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
    Aí, vamos para a revista Época: "Gilmar Mendes: Moro era 'chefe da Lava Jato', e Dallagnol [apenas] 'um bobinho'".
    Sim, Ministro Gilmar Mendes, para rimar, como o senhor, que tem aí no STF, na Suprema Corte, que, para mim, rimando com bobinho, o senhor é um malandrinho.
    E ele diz aqui o mesmo: criticou Sergio Moro pelo tom dos diálogos registrados e, de novo, declarou que Lula tem que ser solto por causa desses vazamentos.
    Se o ex-Presidente for liberado por outros motivos, justos, eu não tenho nada o que falar. Agora, por causa dessas conversas, dessas mensagens? Pelo amor de Deus! Porque, se nos basearmos em mensagens, em áudios com a voz do Ministro Gilmar Mendes, como, por exemplo, no caso da gravação telefônica com o ex-Senador Aécio Neves ou com o ex-Governador de Mato Grosso, aí o Gilmar Mendes tem que ir para a cadeia, tem que dividir cela com Lula. Se nos basearmos em vazamentos, em conversas, em diálogos telefônicos...
    No jornal digital O Antagonista, "Gilmar Mendes está em campanha para derrubar a [Operação] Lava Jato":
[O jornalista] Carlos Alberto Sardenberg comparou Celso de Mello com Gilmar Mendes [...] [e disse]: "[...] Como esses dois votos podem ser tão distantes? Simples: o decano [Celso de Mello] argumentou como magistrado. Já Gilmar Mendes simplesmente está em campanha para derrubar a Lava Jato e o que chama de 'Direito Penal de Curitiba'".
    Quero lembrar aqui, porque a Pátria amada de repente não sabe: quem colocou Gilmar Mendes no Supremo Tribunal Federal? Quem? Fernando Henrique Cardoso, FHC, o sociólogo, entre aspas, que, aliás, tem tríplex em Paris e está solto.
    A indicação de Gilmar Mendes para integrar o Supremo Tribunal Federal. Em 2002, o jurista e professor da USP Dalmo Dallari publicava um artigo de opinião intitulado "Degradação do Judiciário", no qual criticava a indicação de Gilmar Mendes, então Advogado-Geral da União, para integrar o Supremo Tribunal Federal – indicação feita antes mesmo que se formalizasse a abertura da vaga na Corte. Segundo Dallari, a aprovação dessa indicação colocaria em risco "a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional". Segundo Dallari, o indicado não tinha a "reputação ilibada" necessária para integrar o Supremo Tribunal Federal. Jurista, professor da USP, Dalmo Dallari, em artigo, ano de 2002. Estamos em 2019.
    E aí fica a pergunta, senhoras e senhores, que a população nas ruas faz a nós, Senadores e Senadoras: por que o Senado Federal não coloca em votação o pedido de impeachment de Gilmar Mendes? Há quatro pedidos aqui engavetados até agora. Há uma promessa do Presidente desta Casa.
    Quando eu ali, da cadeira do Senador Lucas Barreto, usei o microfone e perguntei ao Presidente, respeitosamente: "Sr. Davi Alcolumbre, quando haverá a votação que o Brasil inteiro espera aqui? Votação normal, quem for contra, quem for a favor do impeachment do Ministro Gilmar Mendes"...
    Há pedido com mais de 2 milhões de assinaturas. Há pedido com mais de 40 fundamentos, como o do ótimo jurista Modesto Carvalhosa. Há pedido de Senadores para este impeachment.
    Quando eu perguntei, ironicamente, o Presidente desta Casa disse: "Senador Kajuru, V. Exa., poeta, oportunamente". Eu insisti: "O que significa oportunamente, Presidente?". Ele: "Senador, oportunamente". Eu voltei e falei: "Presidente, eu sou jornalista e jornalista pode interpretar 'oportunamente' como nunca mais". Cutucou-me, inclusive, brincando, o Senador Omar Aziz: "É, claro, Kajuru, isso significa nunca mais".
    Então, é isto, Presidente – com todo o respeito –, que o Brasil pode esperar? Não haverá aqui o julgamento, conforme o senhor prometeu? O senhor deu a sua palavra, da cadeira ocupada neste momento pelo Presidente Izalci Lucas, de que passaria pela CCJ, como passou – e lá não houve o impeachment, foi derrotado, vitorioso o Gilmar Mendes –, e o senhor prometeu que viria para o voto aberto aqui no Plenário.
    Porque não é possível! O que é que existe neste Senado Federal de medo desse Gilmar Mendes? Como o medo da CPI da Toga, que também está engavetada? Porque também existe a palavra para que seja aqui, no Plenário, com o voto aberto, decidida a sua instalação ou não. E respeitarei a opinião de cada um, evidentemente. Agora, não vamos dar nenhuma satisfação? Vamos aqui recordar Geraldo Brindeiro, do Governo Fernando Henrique Cardoso, que ficou famoso por ser o maior engavetador da história deste País? Não é possível que um jovem Presidente do Senado queira para o seu currículo isto: o título de engavetador.
    Agora, quanto ao impeachment deste pusilânime Ministro, realmente é de causar nojo este Senado Federal calado, dando a impressão para a sociedade brasileira de que existe um rabo preso abismal, descomunal, e não há como colocar em votação, voto aberto, essa decisão que a Pátria amada clama – como também clama a CPI do Judiciário.
    Eu concluo, lembrando aqui o Romanceiro da Inconfidência. E aqui eu falo a quem possa interessar, não só à figura a que acabo de me referir, mas a outros, a outras por este País, em vários segmentos – em vários:
Fala aos pusilânimes
Se vós não fôsseis os pusilânimes,
recordaríeis os grandes sonhos
que fizestes por esses campos,
Longos e claros como reinos;
contaríeis vossas conversas
nos lentos caminhos floreados,
por onde os cavalos, felizes
com o ar límpido e a lúcida água,
sacudiam as crinas livres
e dilatavam a narina,
sorvendo a úmida madrugada!
Se vós não fôsseis os pusilânimes,
revelaríeis a ânsia acordada
à vista dos córregos de ouro,
entre furnas e galerias,
sob o grito de aves esplêndidas,
com a terra palpitante de índios,
e a vasta algazarra dos negros
a chilrear entre o sol e as pedras;
na fina aresta do cascalho.
Também pela vossa narina
houve alento de liberdade!
Se vós não fôsseis os pusilânimes,
confessaríeis essas palavras
murmuradas pelas varandas,
quando a bruma embaciava os montes
e o gado, de bruços, fitava
a tarde envolta em surdos ecos.
Essas palavras de esperança
que a mesa e as cadeiras ouviram,
repetidas na ceia rústica,
misturadas à móvel chama
das candeias que suspendíeis,
desejando uma luz mais vasta.
Se vós não fôsseis os pusilânimes,
hoje em voz alta repetiríeis
rezas que fizestes de joelhos,
– súplicas diante de oratórios,
e promessas diante de altares,
suspiros com asas de incenso
que subiam por entre os anjos
entrelaçados nas colunas.
Aos olhos dos santos pasmados,
para sempre jazem abertos
vossos corações, – negros livros.
Mas ai! fechastes vossas janelas,
e os escaninhos de móveis e almas...
Escrevestes cartas anônimas,
apontastes vossos amigos,
irmãos, compadres, pais e filhos...
Queimastes papéis enterrastes
O ouro sonegado, fugistes
para longe com falsos nomes,
e a vossa glória, nesta vida,
foi só morrerdes escondidos
podres de pavor e remorsos!
    Concluo:
Vistes caídos os que matastes,
em vis masmorras, forcas, degredos,
indicados por vosso punho,
por vossa língua peçonhenta,
por vossa letra delatora...
– só por serdes os pusilânimes,
os da pusilânime estirpe,
que atravessa a história do mundo
em todas as datas e raças,
como veia de sangue impuro
queimando as puras primaveras,
enfraquecendo o sonho humano
quando as auroras desabrocham!
Mas homens novos, multiplicados
de hereditárias, mudas revoltas,
bradam a todas as potências
contra os vossos míseros ossos,
para que fiqueis sempre estéreis,
afundados no mar de chumbo
da pavorosa inexistência.
E vós mesmos o quereríeis,
ó inevitáveis criminosos,
para que, odiados ou malditos,
pudésseis ter esquecimento...
Chega, porém, do profundo tempo,
uma infinita voz de desgosto,
e com o asco da decadência,
entre o que seríeis e fostes,
murmura imensa: "Os pusilânimes!"
"Os pusilânimes!" repete
o breve passante do mundo,
quando conhece a vossa história!
Em céus eternos palpita o luto
por tudo quanto desperdiçastes...
"Os pusilânimes!" – suspira
Deus. E vós, no fundo da morte,
sabeis que sois – os pusilânimes.
E fogo nenhum vos extingue,
para sempre vos recordardes!
Ó vós, que não sabeis do Inferno,
olhai, vinde vê-lo, o seu nome
é só – PUSILANIMIDADE.
    É a fala aos pusilânimes, a quem possa interessar.
    Agradecidíssimo.
    Como sempre, toda sexta: um ótimo final de semana, iluminado, com paz, com saúde, especialmente com Deus, Pátria amada. Faz bem fazer o bem! E, se não puder amar o próximo, que pelo menos não o prejudique.
    É o desejo também a todos os meus colegas do Senado, da Câmara, do Congresso Nacional, Senadores, Senadoras, Deputados, Deputadas e, em especial, ao maior patrimônio deste Congresso Nacional, os seus funcionários, da portaria até as direções.
    Obrigado pela paciência, Presidente Izalci Lucas.