Discurso no Senado Federal — 2021-03-24
Orador(a): ERNESTO ARAÚJO
Tipo: Exposição de convidado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada ao comparecimento do Sr. Ernesto Araújo, Ministro das Relações Exteriores, a fim de prestar informações sobre a atuação do Ministério nos esforços para obtenção de vacinas contra a Covid-19.

O SR. ERNESTO ARAÚJO (Para exposição de convidado.) – Obrigado, Presidente
    Eu gostaria de, inicialmente, muito rapidamente, fazer referência à réplica do Senador Contarato, porque ele me disse que eu não respondi às perguntas objetivas dele. Bem, ele havia feito uma pergunta – não lembro se foi ele que fez – sobre se os Estados Unidos haviam interferido para que nós não comprássemos a vacina russa. Eu tenho a impressão de que eu disse objetivamente que não, porque essa é uma pergunta objetiva, e eu respondi que não. Então, a sua alegação de que eu não respondi à pergunta não procede.
    Em relação a Israel, se eu entendi a pergunta objetiva de V. Exa., Senador Contarato, essa foi sobre os gastos que foram feitos – se eu entendi. Não tenho aqui os números, mas posso prestar contas desses gastos e tenho certeza de que foram bem empregados.
    O senhor perguntou se eu ofendi a China – o senhor disse que essa é uma das perguntas objetivas que V. Exa. fez. Eu não ofendi a China e eu gostaria que mostrassem em que ponto, que alegação minha, que fala minha teria sido uma ofensa à China. O senhor não disse qual é a alegação, e eu tenho certeza de que jamais ofendi a República Popular da China nem nenhum outro país, lembrando que o lema do Governo não é só "Brasil acima de tudo"; é "Brasil acima de tudo e Deus acima de todos".
    Bem, em relação ao tema do Ichilov, a Senadora Daniella Ribeiro... Se eu entendi bem, a pergunta é se nós fizemos compra do remédio para teste no Brasil. Nós não fizemos compra desse remédio. Nós entramos em entendimento com o Ichilov para eventualmente ajudar no desenvolvimento desse remédio. Não se trata de uma aquisição de algo não testado, porque isso não seria... Não fizemos nada que seja contra evidentemente às nossas normas sanitárias.
    Queria me permitir mencionar – acho que foi a Senadora Kátia Abreu quem falou também; desculpem-me voltar às réplicas, mas tudo isso é importante – a carta do Senador Bob Menendez ao Presidente da República, uma carta que tem um lado muito bom, que é o compromisso do Senador Bob Menendez de ajudar a construir uma boa relação entre Brasil e Estados Unidos. É claro que cada um tem as suas – como é que eu vou dizer?... Não quero questionar as motivações do Senador Bob Menendez, de maneira nenhuma. Eu não me lembro de ter havido expressões dele nesse mesmo sentido quando o Presidente era Donald Trump e quando nós estávamos desenvolvendo também uma excelente relação com os Estados Unidos, mas está ótimo. Se agora ele quer contribuir para as boas relações do Brasil com os Estados Unidos, eu acho isso excelente. É nisso que nós estamos trabalhando. Enfim, é uma personalidade evidentemente respeitável na condução da política externa americana, e essa política externa está confluindo com a nossa.
    Como eu falei, já temos tido contato com as mais altas autoridades – neste momento, com o Secretário de Estado e, no caso do clima e do meio ambiente, com o ex-Senador e ex-Secretário John Kerry.
    Quanto à questão do papel, isso tem a ver com várias perguntas, do papel, no caso, da Comissão de Relações Exteriores em relação ao papel do Itamaraty, eu disse que eles se complementam imensamente. Eu acho que isso é extremamente positivo.
    Agora, essa ideia que algumas de V. Exas. estão alegando de que há uma deficiência no trabalho do Itamaraty na questão das vacinas, isso é absolutamente improcedente. Tenho aqui todos os elementos para mostrar que nós temos conseguido obter tudo aquilo que está dentro da estratégia do plano de vacinação brasileiro.
    Como eu digo, novamente reitero, nós somos um braço de relacionamento externo desse programa de vacinação. O Itamaraty não define o programa de vacinação, o Itamaraty não define as vacinas a serem compradas. A questão da Pfizer, por que não foi comprada, o Itamaraty não participou dessa decisão de por que não se tomou essa decisão no ano passado.
    Enfim, temos aqui, se quiserem, uma imensa troca de correspondência com os mais diferentes postos do Itamaraty ao redor do mundo, tenho o relato das minhas conversas com dezenas de chanceleres, sempre procurando defender as nossas posições e obter o que há de melhor para o Brasil, inclusive as vacinas.
    Então, eu sinto muito em relação à impressão de que não respondi a alguma pergunta. Eu realmente procurei separar, claro, as perguntas objetivas de avaliações subjetivas. Mas estou pronto a responder a todas as perguntas objetivas.
    Disse o Senador Kajuru que tem fontes adequadas. Eu gostaria de perguntar quais são as fontes adequadas para determinadas coisas que foram alegadas aqui. Acho que tudo, grande parte do que foi alegado aqui não encontra fontes.
    Bem, sobre ainda a réplica do Senador Izalci, se nós nos valemos do Brics, na verdade, o Brics é um fórum que está funcionando em alguns aspectos da vacina. O Brasil está engajado nisso. Já, desde a nossa presidência, em 2019, nós procuramos que o Brics tivesse mais resultados concretos nas áreas de ciência e tecnologia por exemplo, mas, no momento, nós achamos que é mais produtivo trabalhar bilateralmente, porque o tema das vacinas no Brics é um tema complicado entre Índia e China, que são dois grandes parceiros no Brics. Então, é mais fácil trabalhar bilateralmente, com cada um deles do que trabalhar dentro do Brics.
     O Senador Izalci fez uma pergunta muito interessante: se o Itamaraty participou ou se eu participei de algo que deveria ter sido conduzido pelas áreas técnicas do Ministério da Saúde. Justamente, não. Jamais. E é justamente isso que estou colocando aqui. Nós participamos de um processo que não é definido por nós. Procuramos ajudar na execução desse processo através dos contatos internacionais. Mas justamente o que eu sempre evitei e o que o Itamaraty sempre evitou foi qualquer coisa que tenha um aspecto técnico e não tenha sido definido pelo Ministério da Saúde. Por exemplo, comprar vacinas da Bharat Biotech, da Índia. Parece ser uma boa possibilidade, se for aprovado. Se formos requeridos por isso, por essa central de definição da estratégica, estaremos prontos para fazer isso, mas não posso me adiantar em algo que não foi definido na área técnica da saúde, chegar e pedir e fazer um pagamento ou o que quer que seja, me comprometer com a agência indiana, nesse casso, para a compra.
    Então, é justamente isto: quando começamos a agir? Imediatamente, quando fomos acionados pelo Ministério da Saúde, no caso da importação de insumos da China, desde dezembro, se não me engano, para viabilizar esses insumos. Naquele momento, o mundo todo, como continua, estava correndo para os fornecedores. Conseguimos isso numa primeira remessa; agora, uma grande remessa, chegando num prazo compatível com a capacidade de produção da Fiocruz. Então, começamos a agir no primeiro momento.
    Bem, a Senadora Zenaide Maia pergunta e eu agradeço. Aqui novamente temos, me desculpem, uma avaliação subjetiva de que nós hostilizamos fornecedores – no caso, acho que a senhora se referia à China. Nunca hostilizei a República Popular da China, não fizemos da China um inimigo, de forma nenhuma, não nos indispusemos com esse parceiro. Procurei mostrar aqui que temos – eu acho que podemos dizer isso – melhor relação com a China do que qualquer outro grande país do mundo neste momento, praticamente qualquer país. Portanto, essa é a realidade. Então, essa ideia de uma hostilidade eu acho que é mais uma que se baseia numa fonte inadequada.
    Na minha atuação, pessoalmente, a atuação do Ministério, como eu digo, tem atendido aquilo que é requerido de nós, basicamente, pelas autoridades sanitárias do Brasil. Nós não podemos sair na frente, não podemos inventar iniciativas sem essa coordenação e sem que sejamos acionados nesse sentido. Eu acho que justamente nós precisamos hoje cada vez mais de planejamento, um planejamento central. E acho que a partir de hoje temos a oportunidade de ter esse planejamento de iniciativas que incluam cada vez mais o Congresso Nacional, o Senado, para que a gente atue no mesmo sentindo, remando no mesmo barco. Estou, no caso, remando incansavelmente, posso garantir aos senhores, desde o primeiro dia.
    Sobre a iniciativa da Índia na questão das patentes, queria voltar a reiterar que existe a questão da intenção e existe a questão dos resultados. O Brasil quer ver os resultados desejados. Os resultados desejados são mais vacinas, para os brasileiros e para todo o mundo. A nossa avaliação técnica, de acordo com o que nós conhecemos e os especialistas conhecem do acordo de propriedade intelectual, na nossa avaliação do mercado internacional, é de que é mais conveniente a ideia de uma terceira via do que a proposta indiana. O Brasil não foi o único país em desenvolvimento que não aderiu à proposta indiana – há vários outros, como já mencionei, por exemplo, a Colômbia e o Chile, países próximos.
    Então, nós não somos contra... Não é que nós somos contra, mas não aderimos porque achamos que há um caminho, na prática, melhor do que esse. Não adianta nada um principismo que não chegue a bons resultados. Não estou dizendo que seja uma atitude principista da Índia, ela tem os seus motivos, e é preciso que se discuta isso.
    Agora, perdoem-me, não me lembro qual... Acho que foi o Senador Paulo Paim que fez uma referência à iniciativa da Doutora Ngozi, Diretora-Geral da OMC, agora em abril, de buscar uma terceira via. Exatamente com isso que o Brasil quer contribuir. Vou preparar em detalhe a nossa posição, mas ela vai justamente nesse sentido. Não temos problema com algum tipo de licenciamento temporário ou algo desse tipo, dentro de uma ideia de consenso e de uma ideia, de novo, voltada para os resultados. Nós temos que olhar o ponto de chegada em relação ao ponto de partida.
    Bem, há outras observações do Senador Paulo Paim, a quem também agradeço. A questão do apelo mundial feito pela Senadora Kátia, na carta assinada, se não me engano, por outros 64 Senadores. Eu acho que é extremamente importante. Eu acho importante que agora esse apelo, digamos assim, se me permitem, com a minha ajuda, do Ministério da Relações Exteriores, aterrisse em iniciativas concretas. Que nós vejamos, juntos com o Ministério da Saúde, junto com o resto do Governo, onde é que há vacinas disponíveis, não tão...
(Intervenção fora do microfone.)
    O SR. ERNESTO ARAÚJO – Ah, desculpe.
    Temos que ver com as autoridades do Ministério da Saúde, enfim, com todo o Governo, onde é que há vacinas disponíveis no mundo. E vamos atuar, vamos ver o que o Itamaraty pode fazer, como o Senado pode ajudar, de repente em comunicações com Parlamentares de outros países. Acho que precisamos ter, a partir desse apelo e de tudo que nós estamos fazendo, um programa de trabalho conjunto.
    Desculpem-me, mas eu acho que não é o caso de uma coisa substituir a outra. Eu jamais pretendi me substituir ao trabalho do Senado, mas também acho que não há nenhuma razão para esta visão de que o Senado ou qualquer outra instituição precise se substituir ao trabalho do Itamaraty, que tem sido muito bem feito pelos meus colegas. Isso é um mérito muito mais dos meus colegas – eu procuro orientar – do que meu. Mas estamos plenamente prontos a atuar. Muito brevemente, eu acho que essa visão de que nós não temos atuado é completamente equivocada.
    Iniciativas várias nós tivemos desde o começo. A ideia de que nós fomos contra a Covax não é verdade, enfim, nós examinamos isso no momento que estava em gestação e o fato de termos assinado o contrato da Covax um pouco depois de outros países não significa nada em termos, agora, do cronograma de recebimento de vacinas. Nós entramos com dinheiro e, além de isso contribuir para o nosso próprio provimento de vacinas, contribui também para o restante do mundo, sobretudo para os países com menos recursos. Esse investimento gerou essa maior disponibilidade de vacinas, maior do que se esperava talvez na época, mas a expectativa ainda está além da realidade. Como eu disse, até agora só 30 milhões de vacinas foram distribuídas pela Covax, mas o Brasil contribuiu para que existisse essa avenida para os países de menor desenvolvimento relativo sobretudo, com dinheiro, inclusive, com a nossa participação ativa na formatação desse mecanismo. Então, na Covax nós estamos trabalhando para nós, mas também estamos trabalhando para os países de menor desenvolvimento relativo, que têm muito menos condições de acesso a vacinas do que nós. Então, contribuímos na Covax.
    Temos contribuído no G20 para a conscientização de toda questão da pandemia. Nas discussões, por exemplo, de ministros de comércio, onde eu represento o Brasil, nós advogamos pela ausência de restrições comerciais à exportação de tudo que tem a ver com o combate à Covid. Advogamos – também algo que é fundamental – pela manutenção dos fluxos comerciais internacionais, aí indo um pouco além da vacina, mas isso também é fundamental para que a economia não sofra um baque tão grande e não haja fome no mundo.
    O Brasil tem contribuído para que não haja fome no mundo. Temos sempre ressaltado isto – aliás, o próprio Presidente da República também – em relação ao papel que o agronegócio brasileiro tem desempenhado por não ter parado durante a pandemia, um agronegócio que alimenta mais de um bilhão de pessoas ao redor do mundo. Isso também é uma contribuição do Brasil para o enfrentamento da Covid sem fome, que é outro drama que pode ser vivido.
    Então, eu acho que é importante... Então, mais uma vez voltando ao tema retórica versus realidade, quer dizer, a ideia de que ser contra licenciamento compulsório na OMC vai contra a solidariedade entre os povos...
    Nós queremos que a solidariedade se traduza em ações efetivas. Achamos que o caminho da Doutora Ngozi é o melhor. E é assim que se traduz a nossa solidariedade.
    Bem, eu acho que, infelizmente, temos esse problema de narrativas que não se traduzem em ações efetivas. Eu acho que a gente precisa realmente, o Brasil inteiro precisa, neste momento, de objetividade – objetividade. Precisamos de vacinas? Claro! Então, vamos ver onde essas vacinas estão disponíveis. Tem autorização da Anvisa? Pode ser acelerada a autorização da Anvisa? Está dentro do programa do Ministério da Saúde? Como é que isso pode ser desenhado? O Presidente da República abriu isso agora, enfim, a todos os Poderes, com a apresentação desse cronograma de vacinação, que é uma base de trabalho para que nós procuremos, inclusive, acelerá-lo. Precisamos, a partir daí, atuar em conjunto – atuar em conjunto.
    Bem, acho que o que nós estamos vivendo é uma demanda mundial, claro, por vacinas. Eu acho importante a gente referir – é claro que isto não salva ninguém, mas é importante referir – que o Brasil está bem, razoavelmente bem colocado no mundo. Não estamos entre os últimos. Já que estamos falando de fatos, é importante falar de fatos. Então, por exemplo, no G20, o Brasil, até agora, é o décimo país que mais vacinou em termos proporcionais da sua população – não em termos absolutos, mas em termos proporcionais. No G20, que tem mais ou menos as 20 maiores economias do mundo – há alguns detalhes, mas são basicamente as 20 maiores economias do mundo –, o Brasil está em décimo lugar. Podemos estar melhor, queremos estar melhor, mas, digamos, não é um fato que nós estejamos entre os últimos. E raciocinar a partir de fatos equivocados não nos vai levar a soluções.
    Ações de cooperação internacional. Sim, o Itamaraty contribuiu, participou, procurou levar adiante essas ações. Como eu disse, no G20, nós temos a prioridade dessas ideias no G20. Em outras áreas, como no Covax, fomos coparticipantes, com o Ministério da Saúde.
    Enfim, já vou encerrar.
    Muito obrigado, Presidente.
    Voltando a este tema que aparece muito, temos que voltar a ele, infelizmente: a questão de discussões no Twitter e a questão do Embaixador da China e o Deputado Eduardo Bolsonaro. Eu procurei, nessas ocasiões, defender, em primeiro lugar, a prática diplomática – os senhores têm falado da importância das tradições diplomáticas, de que o Embaixador se comporte dentro da Convenção de Viena. Conforme eu me referi, em outros países, está havendo esse problema com embaixadores chineses. Portanto, não é só o Brasil. Lá não há filho do Presidente, e lá aconteceu o mesmo problema. Nesse exemplo que eu dei, o Chanceler da França teve a mesma atitude que eu tive, que foi a de defender a integridade dos seus Parlamentares, o direito dos seus Parlamentares e dos seus cidadãos não Parlamentares de se expressarem a respeito de qualquer país do mundo. Então, aquilo que alguns veem como defesa do filho do Presidente ou de uma pessoa específica, absolutamente não é. É a defesa das nossas leis, da nossa dignidade, da nossa soberania.
    E eu acho que isso tem sido entendido, foi plenamente entendido pelo Governo da República Popular da China, porque eu jamais recebi qualquer, digamos, resposta por parte do Governo da República Popular da China defendendo a atitude do Embaixador deles aqui. E sempre deixei claríssimas as comunicações; isso está por escrito, isso é um fato, mais uma vez um fato, que essas admoestações que o Itamaraty, eu, fizemos ao Embaixador da China não comprometiam, não visavam comprometer a nossa excelente relação com a China; ao contrário, visavam melhorar e manter a excelente relação com a China. A nossa preocupação era de que essas manifestações danassem, prejudicassem a relação, e isso foi justamente o que não aconteceu.
    Bem, enfim, eu não queria voltar. Tudo já está também divulgado, em termos do comprometimento do Governo, do Presidente Jair Bolsonaro, do próprio Presidente, desde o começo, em se preparar para a questão das vacinas, em destinar recursos para isto, com autorização do Congresso, em, através do Sr. Ministro da Saúde, formular uma estratégia bastante produtiva que nos coloca como País que passará a ter autossuficiência na produção de vacinas.
    Então, também sobre a pergunta se eu poderia ter influenciado o Presidente em algum sentido, em primeiro lugar, eu não sou aquele que assessora o Presidente em política de saúde. Acho que o Presidente foi muito bem assessorado nessa área pelo Ministro Pazuello; continua sendo muito bem assessorado, certamente, pelo Ministro Queiroga. E, claro, precisamos acelerar os resultados, mas eu acho que, definitivamente, é preciso reconhecer as qualidades, a antecipação com que foi feita muita coisa, dissipar essa ideia de que não foi feito nada, seja por mim, seja pelo Itamaraty, seja pelo Governo brasileiro, seja pelo Ministério da Saúde. Isso absolutamente não é verdade!
    Obrigado.