Discurso no Senado Federal — 2021-10-05
Orador(a): CARLOS ALEXANDRE JORGE DA COSTA
Cargo: Secretário Especial de Produtividade e Competitividade
Órgão: Ministério da Economia
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Nacional das Micro e Pequenas Empresas.

O SR. CARLOS ALEXANDRE JORGE DA COSTA (Para discursar.) – Meu querido Senador Jorginho Mello, é uma alegria estar, mais uma vez, num dia tão marcante, este dia que, para o setor produtivo inteiro, é o dia mais importante do ano. E eu digo para o setor produtivo inteiro, porque 99% das empresas são micro e pequenas e aquelas que não o são, certamente, dependem, também, das nossas micro e pequenas empresas, para produzir, para vender e para avançar.
    Eu gostaria de, na sua pessoa, saudar a todos os Senadores presentes; saudar, também, meu amigo Ercílio Santinoni, da Conampe; José Tarcísio da Silva, da Comicro, que fez um evento fantástico ontem; o José César da Costa, do CNDL, na pessoa de quem eu gostaria de saudar todo o comércio brasileiro; Paulinho Solmucci, da Abrasel, na pessoa de quem eu saúdo esse setor que é o maior setor da economia brasileira, hoje, o setor de serviços; Mario Aguiar, Presidente da Fiesc. Senador Jorginho, Santa Catarina em peso aqui, não é mesmo? Na sua pessoa, eu queria saudar toda a indústria brasileira; Rosi Dedekind, outra, também, do Estado de Santa Catarina, da Fampesc, na pessoa de quem eu queria saudar todas as organizações representativas da micro e pequena empresa; Presidente Carlos Melles, do Sebrae, queria saudá-lo também; Guilherme Afif Domingos, nosso colega da equipe econômica; e a todos os outros presentes, mas, principalmente, os nossos protagonistas, aqueles empresários que nos assistem, as micro e pequenas empresas pujantes no País.
    É a terceira vez que eu venho a essa cerimônia. Na primeira, nós falamos sobre planos; na segunda, sobre primeiros passos; e, hoje, Senador Jorginho, nós temos resultados. Desde o início do Governo, mais de 2 milhões de empregos formais, fora os informais, foram criados pela micro e pequena empresa brasileira, apesar da terrível pandemia que acometeu vidas, saúde e que, em muitas regiões do Brasil, violentou o micro e pequeno empresário, obrigando-o a fechar suas portas, ainda que com todos os protocolos de segurança.
    Um vírgula quatro milhão de empresas, nos últimos três meses, novas empresas – recorde mundial, recorde histórico nosso –, mais de 60 bilhões de crédito novo, por meio do Pronampe. Metade dessas empresas nunca tinha tomado crédito na sua história. Isso, aliado ao cadastro positivo, inclui milhares de empresas no mercado de créditos, gente que sempre pagou suas contas em dia, mas que era proibida de entrar no mercado de crédito, por conta de vários fatores, concentração excessiva no mercado bancário, falta de garantias e falta de histórico.
    Nós avançamos muito, e eu queria agradecer, enormemente, ao Congresso Nacional, com passos históricos para as nossas micro e pequenas empresas: a Lei da Liberdade Econômica, a Lei do Ambiente de Negócios, que mudaram dezenas de leis, introduziram outros dispositivos que facilitam a abertura, facilitam a existência, protegem a micro e pequena empresa de arbitrariedades, facilitam coisas simples, como obter energia, que, no Brasil, é tão difícil, obter um alvará de construção – o Brasil era o pior do mundo e, hoje, já está na mediana dos países e vai continuar melhorando. Implementamos o Sistema Nacional de Defesa do Empreendedor; várias medidas de crédito, como, por exemplo e a mais importante, o Pronampe, o maior e mais efetivo programa de qualificação de empresários do Senai e do Sebrae, o programa com maior efetividade da história do Sebrae, Presidente Carlos Melles. E a sua equipe está de parabéns!
    São milhares de empresas, hoje, já sendo atendidas para aumentar a sua produtividade, crescer e gerar emprego. Aquele nosso pequenininho que trabalha com amor, que trabalha com sonho pode continuar sonhando, pode continuar crescendo, pode continuar prosperando com base na liberdade, que é o valor central deste Governo.
    E eu queria, finalmente, concluir a minha fala, falando que nós temos três desafios juntos, Congresso e Executivo, já mapeados e muito importantes.
    Primeiro, avançar com o projeto de lei já apresentado pelo Senador Jorginho Mello, garantindo que os recursos que ninguém esperava – aliás, ninguém não, uma minoria não esperava –, mas que todo mundo sabia que iam voltar, porque o pequeno empresário paga as suas contas, continuem na micro e pequena empresa e não vão pagar dívida para banco.
    Segundo, que o Marco do Reempreendedorismo avance – importantíssimo –, neste momento difícil, para que as empresas consigam começar de novo.
    E a atualização da Lei 123: avançar e garantir para que a proteção do nosso micro e pequeno empresário continue e seja modernizada. Ela tem sido tão importante, mas que ela ganhe ainda mais potencial. São projetos fundamentais.
    E eu queria dizer que nós do Executivo tínhamos uma dívida há 15 anos. Há 15 anos, falta o Plano Nacional de Apoio à Micro e Pequena Empresa, previsto na Lei 123, e nós estamos apresentando, agora, esse plano nacional, com 15 anos de atraso, mas que trará benefício para todos os nossos micro e pequenos empresários.
    Muito obrigado a todos e a todas e um bom dia.