Discurso no Senado Federal — 2019-03-14
Orador(a): Renan Calheiros
Partido: MDB
UF: AL
Tipo: Pela Liderança
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar os 98 anos do jornal Folha de São Paulo e a homenagear, in memoriam, o Diretor de Redação Otávio Frias.

O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Pela Liderança.) – Presidente e requerente desta sessão de homenagem, Kátia Abreu, parabéns pela iniciativa e pela oportunidade que você oferece ao Senado Federal de comemorarmos os 98 anos do jornal Folha de S.Paulo e de homenagearmos, em memória, o Diretor de Redação, Otavio Frias!
    Diretora de Editorial e Redação do jornal Folha de S.Paulo, Maria Cristina Frias, é uma honra muito grande tê-la aqui no Senado Federal, assim como Josias de Souza e Renato Pedreira.
    Eu quero, posteriormente também, como fez aqui o Senador José Serra, cumprimentar o Ministro Gilmar Mendes, que esteve aqui. Eu tive um compromisso anterior e, por isso, me atrasei indevidamente e perdi a oportunidade de cumprimentar o Ministro Gilmar.
    Cumprimento também jornalistas queridos que estão ou estiveram aqui, como a Mônica Bergamo, o Leandro Colon, o Sérgio Dávila, o Daniel Carvalho, a Thais Arbex, o Bruno Boghossian, a Daniela Lima. Ao cumprimentar esses jornalistas, eu quero cumprimentar todos os jornalistas que estiveram presentes nesta sessão.
    Estou, Senadora Kátia Abreu, honrado por, em nome do MDB, numa deferência do Líder Eduardo Braga, expressar-me nesta sessão, discorrer sobre os 98 anos da Folha de S.Paulo e as virtudes de Otávio Frias Filho, seu precoce falecimento, aos 61 anos de idade, e reprisar a catequese centenária e incessante sobre o pilar democrático que ele defendeu intransigentemente e um dos mais sagrados da democracia, a liberdade de expressão.
    A tarefa, que é eterna, equivale à condenação de Sísifo. Quando pensamos ter concluído nossa missão, precisamos novamente empurrar a pedra montanha acima, já que, em diversas fases recentes da nossa jovem democracia, esse valor vem sendo ameaçado, sob vários pretextos e estratagemas. Por isso, esse esforço continuado não é inútil.
    Pensador irrequieto, dramaturgo, escritor, executivo, entre tantas outras atividades, a trajetória de Otávio Frias é a síntese, Josias, do bom jornalismo, uma atividade devotada ao pluralismo, à crítica, à independência e ao apartidarismo, princípios editoriais invioláveis perseguidos diuturnamente pelos profissionais do jornal Folha de S.Paulo, que, comandado por seu impetuoso diretor de redação, promoveu diversas modificações e avanços. Entre elas, a criação em 1991, do primeiro ombudsman na Folha de S.Paulo, espaço democrático, como todos sabem, para acolher reclamações, críticas e contestações.
    A iniciais do nome Otavio Frias Filho representam o off, mas ele era um jornalista do on. Nada às escondidas, tudo em "on", aspeado.
    Otávio Frias, com quem tive a honra de estar em várias oportunidades, assumia as suas ideias, era franco, direto, tinha uma honestidade intelectual incomum e defendeu valores democráticos no exercício da sua atividade, a partir da sua formação pessoal e humanista.
    Nós homens públicos enfrentamos tempos novos. A revolução tecnológica incluiu na rotina das civilizações modernas a interatividade, a velocidade nas respostas e a agilidade na solução de problemas. Os avanços são positivos e irrecusáveis, porém a hiperconectividade e o explosivo fenômeno das redes sociais jogaram luz sobre a produção de conteúdos para os ambientes digitais.
    Nunca se consumiu tanta informação e, em várias delas, a origem é desconhecida, assim como a apuração, a checagem e a edição. O termo fake news, para atacar ou desqualificar, está incorporado nessa rotina. O relato fidedigno de fatos caracteriza a notícia e é o antídoto eficaz contra a falsas notícias.
    Toda a sociedade, acredito nisso, irá amadurecer nessa interação com as redes sociais.
    Por ora, há um excesso de malícia e milícias robóticas tentando se sobrepor à notícia, à própria opinião pública e manufaturar verdades inexistentes. Precisamos unidade na defesa da verdade, que é única e insubstituível. A verdade não é e não será a versão do poderoso da ocasião.
    De outro lado, nenhuma instituição, pública ou privada, pode se achar perfeita a ponto de prescindir de aprimoramentos. Todas precisam ser refeitas diariamente. Aquelas que têm a humildade de assimilar as críticas, que são permeáveis às mudanças e admitem corrigir erros mantêm sua respeitabilidade.
    Por isso, sempre repito: para corrigir os erros da democracia, mais democracia; para corrigir os excessos da imprensa, mais liberdade de expressão.
    Da nossa perspectiva, temos que reiterar uma firme posição em defesa da democracia e seu mais importante reflexo, a liberdade de expressão, interditando qualquer ensaio na tentativa de controlar o livre debate no País. O modelo democrático brasileiro, a exemplo das nações modernas, se opõe ao pensamento único e monocrático, inservível à própria democracia.
    Vamos respeitar a divergência, conviver com o contraditório e até com os excessos, sem assassinar a verdade. Isso é democracia.
    A propósito desse ponto, destaco, pela oportunidade, o excelente artigo da pesquisadora Ilona Szabó de Carvalho, na Folha de S.Paulo de ontem – Ilona, com quem tive o prazer de conviver quando Ministro da Justiça: "Se perdemos a capacidade [diz a Ilona] de distinguir fatos de imposturas e se nossas instituições não responderem à disseminação de notícias falsas e à propaganda extremista, nossa democracia estará condenada".
(Soa a campainha.)
    O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – A liberdade de expressão revela, portanto, o grau de civilidade e amadurecimento de uma coletividade. Tão importante quanto a liberdade de imprensa é a responsabilidade no manuseio da informação, que será consumida e reproduzida por milhões de pessoas na presunção da verdade.
    O ensinamento de Thomas Jefferson, um expoente democrático, permanece inalterado e contemporâneo: "Onde a imprensa é livre e todo homem é capaz de ler, tudo está seguro".
    Quanto mais livre a imprensa, maior a liberdade de expressão, mais robusta estará a democracia, mais forte estará a sociedade e maior será o controle público.
    Muito obrigado, Senadora Kátia Abreu, pela oportunidade que V. Exa. me concede de falar aqui.
    Mais uma vez cumprimento todos, Cristina, que fazem a Folha de S.Paulo, que, mais do que nunca, precisa, com o vigor de sempre, com a histórica participação, continuar na moldagem dessa democracia, que ainda não foi construída totalmente. Nós vivemos desafios, a partir do desafio de termos que lutar, continuar lutando para assegurar os próprios direitos consagrados na Constituição e nas demais legislações, que fazem parte desse nosso cipoal.
    Isso tudo não será possível sem a determinação, sem a isenção, sem a independência, sem o vigor, mais do que nunca, exigidos da Folha de S.Paulo.
    Parabéns. (Palmas.)
    A SRA. PRESIDENTE (Kátia Abreu. Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - TO) – Obrigada, Senador Renan Calheiros, por sua participação e presença.
    Terminam os oradores, Senadores presentes – praticamente todos os partidos se fizeram representados –, e eu passo a palavra para o Vice-Presidente da OAB Nacional, representando Felipe Santa Cruz, o Dr. Luiz Viana.
    Com a palavra, por favor.