Discurso no Senado Federal — 2021-04-07
Orador(a): Lasier Martins
Partido: PODEMOS
UF: RS
Tipo: Discussão
Resumo: Considerações sobre o Projeto de Lei nº 25, de 2021, que tipifica as condutas de infração de plano de imunização e de corrupção em plano de imunização, cria causa de aumento de pena no crime de perigo para a vida ou saúde de outrem e estabelece forma qualificada do crime de peculato para o caso em que a apropriação, o desvio ou a subtração for de bem ou insumo médico, terapêutico, sanitário, vacinal ou de imunização, público ou particular.

O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - RS. Para discutir.) – Muito obrigado, Sr. Presidente Rodrigo Pacheco.
    Eu pretendia, Presidente, falar nesta inscrição sobre o PL 25, que diz respeito à tipificação de crimes a quem desperdiça, faz mau uso de material que serve ao combate da pandemia.
    Entretanto, a pedido do Senador Veneziano foi transferido para terça-feira e V. Exa. enfatizou bem que precisa realmente de um relatório muito bem preparado e daí a conveniência.
    Estou acostumado, quando se trata de matéria penal, como essa do PL 25, porque venho lutando, Presidente, há três anos, para conseguir discutir no Plenário um projeto de minha autoria, o 166, de 2018, que trata da prisão após condenação em segunda instância, mas tenho muita esperança, Presidente Rodrigo Pacheco, que V. Exa., sendo um especialista em Direito Penal, sendo um Parlamentar muito sensível, colocará em discussão durante este ano esse projeto de lei, o qual tem 43 assinaturas dos Senadores, para que ele seja discutido em Plenário tão logo seja possível.
    Mas aproveito a oportunidade para saudar o Senador Izalci por seu aniversário. Saúdo também V. Exa. e lhe agradeço, Presidente Rodrigo Pacheco, pelas boas referências que fez ao Dia do Jornalista e agradeço essa distinção de V. Exa. por ser um jornalista profissional, que atuou durante 50 anos nas duas maiores empresas de jornalismo do Rio Grande do Sul. Portanto, reconheço muito bem o que é a dificuldade e a importância que V. Exa. classificou verbalmente como pilar da democracia, o jornalismo.
    Aproveito também para agradecer – já que não vou falar da minha emenda com relação ao PL 25, que ficou para terça-feira – ao meu prezado companheiro e irmão, Jorge Kajuru, que saudou o pedido de registro de marcação de uma data para homenagear o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso em encaminhamento feito por nosso brilhante Tasso Jereissati, pois o Kajuru lembrou que, se o Fernando Henrique Cardoso está agora completando 90 anos, existe ainda, pendente para homenagem, um pedido, o requerimento de minha autoria com relação ao nosso extraordinário político Pedro Simon, que atuou em diversos ramos da política, como Senador por 24 anos, como Governador do Rio Grande do Sul, como Ministro da Agricultura, que ainda agora, no mês de janeiro, completou 91 anos. E tenho certeza de que, quando voltarmos à atividade normal no Plenário do Senado, nós faremos essas duas homenagens: a que o Tasso requereu, com o Fernando Henrique, e a do Pedro Simon, que é requerimento de minha parte.
    Então, para ficar a exemplo do Kajuru, que é um profissional de comunicação muito obediente ao tempo, eu encerro por aqui, agradecendo a oportunidade e fazendo esses dois registros.
    Muito obrigado, Presidente.
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Agradeço a V. Exa., Senador Lasier Martins, e o cumprimento também pelo Dia do Jornalista, V. Exa. que é um exemplo de jornalista, que fez história no Rio Grande.
    Eu indago de V. Exa., Senador Lasier Martins... Está na pauta de amanhã o Projeto de Lei nº 939, de 2021, de autoria de V. Exa., referente à questão do preço de remédios, e V. Exa. havia dito, no Colégio de Líderes, sobre a possibilidade de uma audiência pública ou de uma sessão para a discussão desse projeto. Então, eu queria me colocar à disposição de V. Exa. para a avaliação de se deve ser mantido na pauta o Projeto de Lei nº 939, ou se V. Exa. deseja a realização dessa audiência pública antes da apreciação do projeto, de modo que fica a seu critério – é importante nós debatermos para que tenhamos o melhor proveito possível na apreciação desse projeto.
    Senador Lasier Martins.
    O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - RS. Pela ordem.) – Olha, Presidente Rodrigo, eu gostaria muito de que V. Exa. levasse à discussão, conforme já está programado em pauta, para amanhã, porque nós estamos tomando conhecimento de que os lobbies estão aparecendo, e nós estamos vendo que 10,3% de reajuste dos medicamentos é uma impiedade, é quase uma maldade com essa população brasileira que está sofrendo tanto com a pandemia, como com outras doenças e com os retardamentos de cirurgias eletivas. Agora, se for necessário, também serve uma sessão temática para nós convidarmos a indústria farmacêutica, a Câmara do Mercado de Medicamentos e, quem sabe lá também, um representante dos consumidores para debatermos, para que nos convençam da necessidade desse astronômico reajuste de 10,3%, porque ninguém no Brasil que seja assalariado tem sequer metade de reajuste nesse sentido. De modo que, se der, vamos enfrentar amanhã a matéria, até para fazermos uma avant-première, vermos a tendência da nossa discussão. Independentemente disso, também nós podemos fazer a sessão temática. V. Exa. que manda.