Discurso no Senado Federal — 2019-06-24
Orador(a): Izalci Lucas
Partido: PSDB
UF: DF
Tipo: Discurso
Resumo: Apelo à busca de um consenso entre autoridades ambientais, órgãos do Governo e Congresso para viabilizar a duplicação da BR-080.

O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - DF. Para discursar.) – Sr. Presidente, Senador Reguffe, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, o assunto que me traz a esta tribuna hoje é triste e merece atenção. Eu me refiro aos inúmeros acidentes ocorridos na BR-080, rodovia que sai de Brasília e vai até Brazlândia, na divisa com Goiás, chamada "rodovia da morte". Ela é responsável pela perda de centenas de vidas. E com razão a BR recebeu esse nome, Sr. Presidente. No último final de semana, outra vítima fatal, nosso colega e ex-Deputado Distrital Juarez Carlos de Lima Oliveira, o Juarezão, morreu aos 56 anos, ao sofrer um grave acidente.
    A duplicação da BR-080/DF, via de acesso à Brazlândia, é uma reivindicação antiga dos moradores da região. A pista é simples, tem tráfego intenso, com curvas fechadas, e a grande quantidade de carretas torna o trecho muito perigoso. Além disso, os carros circulam em alta velocidade, e é muito comum se arriscarem em ultrapassagens perigosas. Nesse cenário, o risco para a segurança dos motoristas é grande.
    No início do ano, eu fiz aqui um alerta, aqui mesmo no Plenário, sobre a necessidade urgente da duplicação dessa rodovia.
    A bancada federal do Distrito Federal já destinou recursos do orçamento para essa obra, mas todos foram perdidos por falta de execução. O que está impedindo a realização dessa obra é a falta de uma licença ambiental. O que ocorre é que essa rodovia passa por uma área de preservação, e os pedidos de autorização acabam sendo negados.
    O que nós precisamos é encontrar uma solução para esse impasse. A rodovia já existe, já foi autorizada por uma legislação anterior, é asfaltada. De minha parte, faz dez anos que estou buscando soluções para viabilizar essa licença ambiental. Já houve até uma minuta de uma medida provisória para ser encaminhada para este Congresso, prevendo a dispensa de determinadas licenças, como esta em questão. Mas não houve sequência. Tivemos também um projeto, que estava tramitando na Câmara dos Deputados, que também não foi para frente.
    Então, Sr. Presidente, deixo aqui um apelo para que as autoridades ambientais, órgãos do Governo e nós aqui do Congresso possamos chegar a um consenso quanto ao que precisa ser feito para que essa duplicação se torne realidade. Estaremos assim evitando que muitas vidas sejam perdidas justamente pela falta de segurança dessa rodovia.
    Nós, quando colocamos esse recurso, Sr. Presidente, não sabíamos da falta de licença. É uma coisa tão absurda, porque é a única, inclusive, BR não duplicada aqui no Distrito Federal. E não há sentido, onde já há asfalto, já existe a pista, e a simples duplicação causa então essa confusão burocrática toda, ambiental.
    Quero dizer que hoje mesmo à tarde, na reunião de Líderes com o Governo, vou levantar novamente essa questão. Já tinha conversado com o Ministro da Casa Civil sobre isso. E eu espero que a gente consiga definitivamente resolver essa questão, que é burocrática, para que a gente possa... Eu sei que o Governo do DF já assumiu o compromisso, inclusive, de, na semana que vem, iniciar as obras, mas precisamos resolver essa questão ambiental, que eu tenho certeza de que o Governo Federal vai agilizar. Eu sei que o Governo já tinha a intenção de desburocratizar essa questão ambiental, principalmente na faixa de domínio, mas vamos pressionar para que aconteça o mais rápido possível, porque, só este ano, Sr. Presidente, a informação que tenho é de que já morreram 28 pessoas nessa estrada. Isso é horrível.
    Mas eu também aqui, Sr. Presidente, como faço todos os dias, quero falar algumas boas notícias. Quero falar de ações positivas que nos servem de modelo e também de fonte de esperança de que podemos construir uma sociedade, um mundo melhor, com pequenas ações.
    Uma advogada de Porto Velho, Rondônia, com quem tive o privilégio de trabalhar durante alguns anos em Porto Velho, construiu um bebedouro no muro da casa dela para matar a sede de moradores em situação de rua e a de pedestres. Quando soube que muitos moradores de rua têm problemas renais por não beber qualidade e quantidade suficiente de água, Márcia Regina Pini resolveu construir, então, esse bebedouro. A ideia era não só atender a população carente, mas qualquer pessoa que desejasse beber água da rua. O bebedouro foi construído com esmero e, no começo, as pessoas achavam estranho, mas logo perceberam a relevância da ação social. Hoje, o bebedouro é utilizado por quem passa, e a advogada faz a manutenção com a aprovação da vigilância sanitária da cidade. Um bom exemplo de ação solidária.
    Outra notícia que eu quero compartilhar é a de que o Google, agora, está dando bolsa de estudos para brasileiros desenvolverem projetos inovadores. As oportunidades são para estudantes de mestrado e doutorado de universidades de toda América Latina que tenham projetos de soluções inovadoras nas áreas de Engenharia, Ciência da Computação, Empreendedorismo Digital e Saúde Pública. Os pesquisadores selecionados poderão desenvolver seus projetos em Ciência da Computação, Engenharia e áreas afins, durante o ano. Esse programa de incentivo foi criado em 2013 e já financiou mais de 70 projetos na América Latina. As inscrições vão até o dia 29 de julho. Essa é uma boa oportunidade para quem deseja estudar fora.
    Era isso, Presidente, o que eu tinha a dizer. Muito obrigado.