Discurso no Senado Federal — 2022-10-05
Orador(a): Zenaide Maia
Partido: PROS
UF: RN
Tipo: Discurso
Resumo: Preocupação com o bloqueio, realizado pelo Governo Federal, de altos valores dos orçamentos dos Institutos Federais nas áreas de educação, ciência e tecnologia. Apelo para que o Senado Federal adote medidas para proteger a educação pública de qualidade.

A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Para discursar. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, colegas Senadores e o Brasil todo que está nos ouvindo, eu estou vendo aqui a notícia: o Governo terminou de decretar um bloqueio de mais R$147 milhões do orçamento dos institutos federais. Presidente, colegas Senadores, somando o que ele já bloqueou, são R$300 milhões, de umas escolas que são um orgulho, que o mundo todo vê, escola pública. Esse cara odeia a educação pública! Só pode ser. O que é isso?
    Pelo amor de Deus, esta Casa não pode calar. Isso é para assistência aos estudantes. Esse último trimestre, está aqui a portaria... O Conif fez uma nota hoje pedindo socorro. Foram R$300 milhões, de junho para cá.
    Eu queria ouvir algo positivo, porque eu vi agora o Kajuru, e agora estou dizendo aqui: a gente já destinou recursos para ciência e tecnologia, e esse Governo vetou. Agora ele condena os institutos federais, as escolas públicas. Pelo menos, antes, em 2019, ele dizia que universidade era para poucos: os alunos teriam que ficar no ensino médio. E agora, o ensino médio, eles estão destruindo. O que é isso?
    O Senado tem que fazer alguma coisa, Presidente Pacheco. Vamos deixar retirar os recursos, todos os recursos dos institutos federais? E aqui entra a escola D. Pedro II também, o instituto. Contra a educação, contra a ciência e a tecnologia.
    Por favor, parem de dizer que o Presidente Bolsonaro defende a família. Quem defende a família... Mais uma vez, eu insisto, pais e mães de família deste país, que têm orgulho de ter seus filhos nos IFs deste país, porque sabem que é um ensino público de altíssima qualidade. Então, como dizer aqui que defende a educação? Educação, só se for privada, porque a pública, aqui, ele está dissecando, esmagando, para quando chegar o final do ano... Sabe o que é isso, gente? Transporte, alimentação, tecnologia, assistência estudantil. Vai cortar tudo, já está cortando. Que crueldade! Pelo amor de Deus, gente, o que é isso?
    É assim que esse cara se apresenta como guardião da ética, da moral, como defensor das famílias brasileiras? Que família está aqui defendendo? – se está tirando a oportunidade de um filho de um pobre ter um ensino técnico de altíssima qualidade. Ele está tirando, e não vai chegar ao final do ano. E, isso, ele tem feito com as universidades federais. Tirou ciência e tecnologia.
    Eu estou fazendo aqui um apelo para ver o que esta Casa pode fazer, porque a gente... Eu não tenho dúvida de que os colegas defendem a educação pública de qualidade. E nós estamos vendo o Presidente da República esmagar – esmagar sim! – a oportunidade de um estudante que não tem condições de pagar uma escola privada ter um ensino público de altíssima qualidade.
    Eu, quando era Deputada, via muitos ministros de Educação, via este Congresso ver o sucesso dos institutos federais. E a gente aumentou. Tudo bem, quando ele entrou já proibiu construir novos campi, mas esmagar os que já existem é de uma crueldade, e isso é difícil de perdoar.
    Por isso, estou fazendo um apelo aqui aos colegas Senadores porque eu tenho certeza de que defendem a educação pública de qualidade para todos, porque é a única maneira de um país crescer, é a única maneira de se evitar a violência cada vez maior.
    E o que é que a gente vê? Sinto muito em dizer o seguinte: esse Presidente adora deixar à deriva os mais carentes e vulneráveis deste país, sem educação, sem saúde, tirando recursos do SUS, sem assistência social. O orçamento do Suas também tem 96% de corte em relação ao ano passado. Então, o Estado brasileiro resolveu abandonar a vida do seu povo, não só a dos seres humanos, mas a vida da natureza também.
    Então, Presidente, vamos ver se há alguém, um líder do Governo que chegue perto desse Governo e diga que ele não pode mais tirar da educação, nem do SUS, nem do Suas deste país, porque isso é de uma crueldade sem limites.
    Isto aqui não é questão de ser de esquerda, de direita ou de centro! Isto aqui é uma questão que este Congresso tem que ter! Educação, ciência e tecnologia, saúde e segurança pública também é claro que a gente tem que defender!
    O que é que o Estado brasileiro está fazendo? Está tirando a oportunidade de jovens terem um futuro, terem uma oportunidade de vencer na vida e de elevar o seu país! Pais e mães de famílias brasileiras, é isso que o Presidente da República está fazendo, tirando os recursos das escolas públicas dos seus filhos e netos!
    Por isso, Presidente, eu acho que esta Casa não pode calar.