Discurso no Senado Federal — 2019-05-16
Orador(a): Telmário Mota
Partido: PROS
UF: RR
Tipo: Discurso
Resumo: Lamento pela possível liberação, pelo Governo Federal, de garimpos no Estado de Roraima.

O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RR. Para discursar.) – Sr. Presidente, Srs. Senadores, Sras. Senadoras, telespectadores e telespectadoras da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, eu venho a esta tribuna com o coração extremamente partido. O Presidente Jair Bolsonaro acenou com a liberação dos garimpos. Com isso, houve uma correria no meu Estado, onde já há um garimpo clandestino, ilegal, que aumentou.
    Hoje eu recebi uma ligação de uma irmã, Sra. Jaqueline, e de um filho, o Fábio, sobre uma chacina que houve no meu Estado, domingo agora. Então, a Jaqueline, que é irmã de uma das vítimas, Sra. Francisca, e o Fábio, que é filho dela, me comunicaram, agora pela manhã, que, numa localidade no Estado de Roraima, no Rio Mucajaí, próximo à Cachoeira do Samuel, numa pista clandestina, num local chamado Couto Magalhães, próximo à pista da Doroteia, abaixo um pouquinho da Cachoeira do Samuel, houve essa chacina. Ali, mataram o Sr. Marcos, a Dona Maria Auxiliadora Silva e Silva e o filho Magno Silva e Silva.
    Agora, Srs. Senadores, Senador Paulo Paim, Senador Plínio, olhem só: a família foi comunicada dessa chacina. Foram à Polícia Militar, que disse que não poderia ir lá por ser uma área indígena. Foram à Polícia Federal. A Federal disse que não poderia ir porque não se trata de índios. Olhem só! Foram à Policia Civil, de quem também não tiveram uma resposta positiva. E aí começa a grande dúvida: em que País nós estamos? Como pode, dentro do Brasil, ali, estarem três corpos, e a polícia não ajudar a família a buscá-los para esclarecer isso? A própria polícia tinha que fazer isso. É um absurdo, é um absurdo uma situação dessas! Ficamos num país sem lei. Ficamos num país sem Justiça.
    Eu quero aqui fazer um apelo ao Ministro Sergio Moro: Ministro, olha o que está acontecendo no Brasil exatamente na gestão de V. Exa. Mataram três pessoas, num garimpo, os corpos estão lá, os garimpeiros comunicaram à família. E a dificuldade está implantada. Agora ninguém sabe se a polícia matou para roubar ou se eles foram mortos pelos próprios colegas por causa de roubo também. E a polícia não ajuda a esclarecer, a polícia não ajuda a esclarecer. Isso foi no domingo. Hoje já é quinta-feira.
    Então, eu estou fazendo um apelo às autoridades competentes, ao Exército Brasileiro, que toma conta daquela área, que está ali, à Polícia Federal, ao Governo do Estado de Roraima, eivado de incompetência, ao Ministro da Justiça. Como pode, como se justifica isso? Roraima virou uma terra sem lei. A Polícia Federal, o Ministério da Justiça já não tomam mais providências. São brasileiros, um pai, uma mãe e um filho foram mortos. Os corpos estão jogados, e a família batendo às portas da Justiça, da polícia, sem conseguir buscar os seus familiares pelo menos para ter o direito de enterrá-los. Imagine que retrocesso, Senador Plínio, que retrocesso pelo qual o Brasil está passando. Aí fica o Governo brasileiro viajando para os Estados Unidos, o Presidente; fica deslumbrado quando chega aos Estados Unidos; solta os seus cachorros de lá para cá; chama a nossa juventude de idiota, de imbecil. E foram para as ruas os idiotas e imbecis do Presidente, que são a juventude, os estudantes brasileiros, e mostraram a sua força. Apresentaram a sua força.
    Olhem só, 200 cidades, as 26 capitais e o Distrito, 1,5 milhão de pessoas, que o Presidente da República chama de imbecis e de idiotas. E morrem, são assassinadas três pessoas, uma família inteira, e a Polícia Federal nem ninguém fazem nada. Jogam lá... Aí fica o Presidente interferindo nas políticas internas da Argentina, da Venezuela, falando em direitos humanos. Ora, direitos humanos! E no Brasil, onde uma família é morta e sequer pode buscar os corpos para enterrar?
    Sabe, Senador Paulo Paim, este Presidente está pior... E eu ia até fazer uma comparação e recuei, porque eu ia dizer que está pior do que cego em tiroteio. E não é isso. Ele está totalmente perdido, está totalmente desorientado, está esquecendo que as pesquisas estão mostrando que o lucro das empresas no primeiro trimestre caiu 5,7%. Ele está esquecendo que 37% das obras do Governo Federal estão paralisadas. Este Governo está esquecendo que 27,3% dos jovens, os mesmos que ele chama de imbecis, de idiotas, estão desempregados há mais de 2 anos. Ele está esquecendo que o Brasil precisa de governabilidade.
    Presidente da República do Brasil, Senhor Jair Bolsonaro, V. Exa. não é mais Deputado Federal para estar brigando, arrumando confusão com os seus pares. Vá governar o Brasil. Não brinque com os sonhos de milhares e milhares de brasileiros que acreditaram em V. Exa. Acabou! Se V. Exa. brincou, caia na realidade. E se V. Exa. passou o estelionato e não tem capacidade, entrega para o Mourão, mas deixe o Brasil andar! Deixe o Brasil crescer! Vamos cuidar do nosso povo! Hoje no Brasil se mata uma família inteira, e a família não pode enterrar os corpos, porque a Polícia Federal não pode fazer nada; a Polícia Militar não pode fazer nada; a Polícia Civil não pode fazer nada; o Exército, não sei se foi consultado, porque esse pode – eu acredito no Exército Brasileiro.
    Então eu fico a imaginar: que País é este? Que País é este onde se mata uma família e a polícia não dá a proteção para ir buscar os corpos, para apurar os fatos?
    Minha terra, onde 52,9% votaram no Presidente que está aí, até que deu a segunda maior votação, hoje é uma terra sem lei, porque o Governo Federal virou as costas para o meu Estado.
    Eu fico aqui muito preocupado, Senadores e Senadoras, porque todo mundo sabe que o Brasil está livre da febre aftosa, e meu Estado, junto com o Amazonas do Senador Plínio e o Amapá, foram os últimos que ficaram livres com a vacinação. E todo mundo sabe que a Venezuela e a Bolívia são endêmicos da febre aftosa e que o Brasil veio ajudando. Em 2018, ainda no Governo do Presidente Temer, foram mandadas, se não me falha a memória 200, não sei se foram 200 milhões de doses...
(Intervenção fora do microfone.)
    O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RR) – Aliás, 2 milhões de doses de vacinas da febre aftosa: 1,5 milhão por via aérea e 500 mil por via terrestre, para dar aquele suporte. E agora eu fico preocupado... Imaginem: por causa dessa briga do Presidente Jair Bolsonaro, uma briga ideológica, com o Presidente da Venezuela, não encaminhar essa vacina! Pronto! Roraima é a porta da desgraça. Roraima vai ser, de novo, o portão de entrada da febre aftosa para afetar o Brasil inteiro, como está hoje a questão da mosca da carambola no meu Estado, que pode colocar toda a produção brasileira de frutas em xeque.
    Então, venho a esta tribuna e apelo às autoridades. Vou sair daqui e vou disparar telefonemas para o Ministro da Justiça, para o Exército Brasileiro, para o Governador, e esses corpos brasileiros têm que ser resgatados. Têm que ser resgatados! Não vou me calar, como Senador, deixando que brasileiros sejam mortos dentro do Brasil sem que isso seja apurado e que as famílias não tenham o direito de enterrá-los.
    Senador Paulo Paim e, em seguida, Senador Plínio.
    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para apartear.) – Senador Telmário Mota, de forma bem rápida, primeiro, quero dizer que concordo com a sua indignação. A sua indignação neste momento é a voz das ruas, como dizia Ulysses Guimarães. A sua indignação neste momento é a indignação do povo brasileiro. A violência aumenta...
    Os dados foram precisos. Eu fazia assim com a cabeça enquanto V. Exa. falava. Foram precisos, irretocáveis, e ninguém pode contestá-los. V. Exa. está dando o alerta, inclusive, indignado, mas se dirigindo ao Presidente e dando um alerta. Os empresários estão ficando desesperados. Recebi alguns. O Brasil está indo para a linha do caos. Eu diria que o Brasil está na UTI. Baseado no seu próprio pronunciamento, o Brasil está na UTI, e algo tem que ser feito. A Câmara e o Senado têm que dialogar para ver como a gente pode apontar um novo caminho, um projeto de nação. Vamos discutir uma pauta mínima de um projeto de nação. O Brasil não tem projeto de nação. E V. Exa. está correto. Vamos terminar com essa história de ficar sempre no palanque. Não dá para ficar no palanque! V.Exa. está apontando o caminho do diálogo, do entendimento, da construção coletiva.
    Os jovens deram o sinal, apontaram para frente e disseram: surgiu uma luz, como está não dá, está errado, não está funcionando. Essa briga, fake news ou não, Twitter ou não, não resolve nada. Fica uma briga de egos, de quem tem mais força individual, seja no Executivo, no Legislativo, e até no Supremo.
    Eu quero cumprimentar V. Exa. O povo brasileiro está pedindo socorro. O que aconteceu ontem, eu entendo que V. Exa. esteja correto, em torno de 2 milhões de pessoas. Cidadezinhas do interior, como eu recebi agora na CDH, disseram que lá havia 5 mil pessoas na rua, no interior do interior.
    Parabéns a V. Exa. Nós temos obrigação de ajudar a tirar o País da UTI, mas, como está, realmente é impossível. Parabéns a V. Exa.
    O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RR) – Senador Paulo Paim, eu acato o aparte de V. Exa. e o incluo no meu pronunciamento.
    Mais do que isso, embora V. Exa. seja de um partido de oposição, V. Exa., nesta Casa, é o povo brasileiro. Eu lembro que quando a Dilma era Presidente, a gente tinha alguma reunião do partido, e o que V. Exa. falava aqui V. Exa. falava lá. Tanto é que, no final, às vezes nem colocavam V. Exa. na computação, porque eu era Vice-Líder, e eles não queriam computar nem V. Exa. como um voto certo, porque V. Exa. não aceitava o cabresto. O cabresto de V. Exa. é o cabresto do povo, do bem-estar do povo, da felicidade do povo, da alegria do povo, da saúde, da educação, da segurança, da geração de renda e de emprego. Esse é o instrumento que baliza o trabalho de V. Exa.
    Então a fala de V. Exa. não vai com nenhuma cor ideológica ou partidária. É de um brasileiro, recém-eleito, comprometido com o Rio Grande do Sul e com o Brasil. Aliás, é o porta-voz do trabalhador brasileiro. Se não fosse talvez o Paulo Paim neste Congresso, com suas raras outras exceções, e minhas desculpas aos demais, o trabalhador brasileiro talvez estivesse órfão. Então obrigado pela fala de V. Exa.
    Senador Plínio.
    O Sr. Plínio Valério (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - AM. Para apartear.) – Embora eu concorde com tudo o que está dizendo, eu queria me referir à primeira parte do discurso, aquela dificuldade de resgatar os mortos brasileiros. E lembrar que, eu acho que em 2012 – se eu estiver errado, não vale a pena a data –, os tenharins, lá em Humaitá, no sul do Amazonas, tiveram problemas com os moradores de Humaitá, mortes até, corpos ocultados, mais ou menos essa história, porque eles estavam cobrando pedágio.
    Eu conversei com o representante dos tenharins agora, essa semana, e eles acabaram com o pedágio para evitar conflitos. Mas estão mexendo na madeira: a forma que eles encontraram de não cobrar mais pedágio para sobreviver. Imagine só, uma reserva?! É aquele discurso que a gente diz aqui: demarcam a reserva e esquecem os índios. Eles estão mexendo na madeira de forma irregular. Claro, na reserva deles, estão tirando e vendendo. E me buscaram para que a gente tente regularizar um plano de manejo florestal, essa coisa toda.
    Então eu só quero relatar isto para fechar, Senador Telmário: no Alto Rio Negro, na região de Seis Lagos, eu conversava com os índios – não sei se são tucanos ou desanas, também não altera muito, são todos índios –, e lá a gente não pode sequer entrar, porque é reserva biológica. A reserva é rica em nióbio, e eles me disseram: "Senador, não; é diferente. Lá, alguns parentes nossos estão tirando tântalo" – tântalo é um minério – "na superfície, com pás". Paulo Paim, eles não estão cavando...
(Soa a campainha.)
    O Sr. Plínio Valério (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - AM) – ... estão tirando com pás e – pasmem! – vendendo para ex-guerrilheiros das Farc. Os ex-guerrilheiros das Farc, os colombianos, estão entrando, pegando – devem estar trocando por açúcar, sal, farinha – tântalo, levando para a Colômbia, beneficiando, mandando para fora, vendendo. Ou seja, daqui a pouco, as Farc estarão capitalizadas às custas dos nossos minérios e do sacrifício dos nossos índios.
    Só fechando: em geral, nós, os brasileiros em si, mas nós da Amazônia, estamos realmente desamparados. Não há quem socorra. O senhor falava da Polícia Federal, falava da Polícia Civil. É exatamente isso.
    Era só para colaborar... Corroborar! Colaborar, não, porque o seu discurso não precisa de colaboração; corroborar com o seu discurso, para dizer que a região é toda desassistida. Os índios estão encontrando soluções próprias, dentro das suas reservas.
    E eu vou reiterar, Senador, permita-me: se demarcar terra de índio resolvesse o problema, Manaus não estaria hoje com quatro mil índios vivendo em condições subumanas.
    Índio não quer, índio não precisa de tutela, índio não quer tutor; ele quer ser dono do próprio nariz, mexendo na terra que lhe reservam e a que dizem ele tem direito. E compete a nós, como bons cidadãos e homens de bem, ajudar os índios nessa missão.
    Parabéns pelo seu discurso, Senador.
    O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RR) – Obrigado, Senador Plínio, que conhece com propriedade a região.
    Sr. Presidente, obrigado pelo tempo concedido.
    V. Exa. tem razão: a política indigenista do Brasil está falida, e, nesse ponto, o Presidente Bolsonaro tem razão – aqui eu faço justiça. Acabar com essa política indigenista de tutelar, de isolar o índio, de excluir o índio para as ONGs intermediarem e ganharem dinheiro.
    Índio quer isto: inclusão social, inclusão econômica e inclusão política.
    E, quando V. Exa. fala nessa questão lá, apesar da terra ser indígena, o conflito não envolveu índio nenhum. O conflito está envolvendo só garimpeiros ou, talvez, policiais, que cobram isso ou aquilo.
    Então, esses assassinatos...
(Soa a campainha.)
    O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RR) – ... têm um cheiro muito forte, um indício muito forte de que foram para roubar aquela família que estava ali, realmente, buscando, de forma ilegal ou não, o seu sustento.
    Muito obrigado, Sr. Presidente pela tolerância.