Discurso no Senado Federal — 2020-07-14
Orador(a): HAMILTON MOURÃO
Cargo: VIce-Presidente da República
Órgão: Vice-Presidência da República
Tipo: Exposição de convidado
Resumo: Sessão de debates temáticos destinada a ouvir o Vice-Presidente da República, Sr. Hamilton Mourão, convidado para discutir a criação do Conselho Nacional da Amazônia Legal e prestar informações sobre o Plano de Combate ao Desmatamento na Amazônia.

O SR. HAMILTON MOURÃO (Para exposição de convidado.) – Bom, inicialmente, ao Senador Mecias de Jesus, relembrando o saudoso Presidente Castelo Branco com o lema "Integrar para não Entregar".
    É sempre importante a gente destacar que a enorme Amazônia é desconectada do centro-sul do País. Até a década de 60 do século passado, só se saía da Amazônia ou se chegava a ela pelo meio aéreo ou por embarcação.
    E aí eu lembro o meu pai. O meu pai era natural de Humaitá, no sul do Amazonas, e depois viveu parte da sua vida em Manaus. Ele estudava no colégio militar em Fortaleza e se deslocava, então, na década de 20 do século passado, de Manaus para Fortaleza de barco. Nos anos 50, era a mesma forma de deslocamento. Ou seja, em mais de trinta anos, nós não tínhamos progredido em nada.
    Então, a integração da Amazônia foi feita a partir do último quartel do século passado, com todos os problemas decorrentes daí. Nós temos que lembrar que a Amazônia é uma última fronteira inexplorada e sendo, vamos dizer assim, ocupada sob os olhares do século XXI, totalmente distintos de outras fronteiras que foram ocupadas na história da humanidade.
    Uma pequena pergunta que eu deixo para todos é: haveria a corrida do ouro na Califórnia e no Yukon, lá no Alasca, nos dias de hoje, da forma como ocorreu naquela época? Então, é algo que nós temos que nos perguntar e entender.
    Ao meu conterrâneo, Senador Lasier Martins, muito obrigado por lembrar lá da Rua Lobo da Costa, na Cidade Baixa, onde passei a primeira parte da minha infância.
    Por que não acabar com o que acontece no Pará? O Pará é muito grande, Senador Lasier. O Pará tem 1,2 milhão de quilômetros quadrados – para o senhor ter uma ideia, há um Município no Pará que se chama Altamira e que é maior do que Portugal – e apenas dois grandes eixos penetrantes, que são a BR-153 e a BR-163. O deslocamento lá tem que ser feito em embarcação ou de aeronaves. E, é óbvio, as ilegalidades avançam muito mais rápido do que isso.
    Apontei ali as áreas de desmatamento. Nós temos três grandes polígonos no Pará: um no eixo da BR-163, que é a região de Novo Progresso e de Itaituba; outro na região de São Félix do Xingu e do Rio Iriri, onde há terras indígenas e áreas de proteção ambiental; e, mais ao norte, ao norte de Tucuruí e chegando perto da foz do Xingu, foz do Tocantins, nós temos a região de Capitão, Porfírio e Pacajá. Então, essas são as principais áreas onde nós temos que centrar o nosso combate às ilegalidades.
    O Ministro Salles sofre por, digamos assim, algumas decisões que foram tomadas no passado e que não foram as melhores decisões, bem como por aquela observação que ele fez durante a reunião ministerial que foi transmitida. Na minha visão, àquela época, ele se referiu a medidas infralegais que abrangessem não só a área do meio ambiente. Nós temos procurado colocar o Ministro Salles numa posição melhor do que ele vem tendo hoje e, mais uma vez, eu respondo para o senhor que ele é um ministro do Presidente e, por enquanto, desfruta da confiança do Presidente Bolsonaro.
    Em relação à proteção aos indígenas, principalmente – vamos tocar aqui na questão do combate ao Covid –, a Secretaria de Saúde Indígena trata dos 750 mil indígenas aldeados; os que estão fora de aldeias totalizam mais 250 mil. Nós temos 1 milhão de indígenas no Brasil. Essa Secretaria é responsável pela atenção básica e tem um orçamento muito bom: é de R$1,6 bilhão o orçamento da Sesai. Para que o senhor tenha uma ideia, eu fui gestor do Fundo de Saúde do Exército, que tem que fazer todo tipo de atenção de saúde – não só atenção básica, mas desde a básica até os procedimentos de alta complexidade – e atende uma população em torno da mesma quantidade de indígenas e o recurso é o mesmo. Então, desde que sejam bem utilizados esses recursos, não haja nenhum desperdício ou o bichinho da corrupção os alcance, nós temos condições de estabelecer medidas que protejam os nossos indígenas. É óbvio que precisamos recompletar os quadros da Funai, que, a exemplo do Ibama e do ICMBio, sofrem, claro, pelos frutos daqueles que se aposentaram.
    Em relação à recuperação do Fundo Amazônia, eu tenho certeza de que nós vamos conseguir voltar a operar com ele, uma vez que os doadores, apesar das críticas que nós sofremos... O Senador Marcio Bittar colocou muito bem a questão da Noruega. A Noruega queima petróleo e é um dos grandes produtores de energia fóssil no mundo. Mas é aquela velha história: a gente tem que saber jogar com as peças do tabuleiro. Não são as peças que eu quero, não são as melhores, mas o decisor, aquele que tem a capacidade de cumprir a tarefa tem que saber se virar com o que tem. Não adianta ser Jorge Jesus; ele também tem que ser Odair Hellmann e saber ganhar o jogo.
    Agradeço ao Senador Fernando Bezerra as suas palavras em relação ao meu conhecimento da Amazônia, que vem de mais de cinco anos que por lá servi e, óbvio, da minha descendência, pelo lado paterno, que é oriunda lá do Estado do Amazonas.
    Muito obrigado.