Discurso no Senado Federal — 2022-07-12
Orador(a): Zenaide Maia
Partido: PROS
UF: RN
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 5, de 2022, PLDO 2023, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências".

A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco/PROS - RN. Para discutir. Sem revisão da oradora.) – Sr. Presidente, colegas Senadores e Senadoras, colegas Deputados e Deputadas, quero aqui também falar sobre o Orçamento Geral da União.
    Aqui, a população brasileira, Presidente... Eu quero até parabenizar porque a gente está dando uma visibilidade maior a como são distribuídas as riquezas, ao que o povo brasileiro paga de impostos. Os bancos ficam com quase 50% do Orçamento da décima maior economia do mundo! Nem senta com a Comissão Mista de Orçamento para discutir! E eu não estou falando de calote! Estou falando aqui que as maiores dívidas públicas do mundo são as dos Estados Unidos e do Japão, mas, na hora de falarem sobre orçamento, sentam à mesa para discutir.
    Neste Congresso, nós temos que mostrar para a população para onde vão os recursos. E o que é que a gente vê? Quatro por cento para a saúde deste país, 4% para a educação, menos de 1% para a segurança pública, gente! Tudo isso foi alardeado e é alardeado nas campanhas eleitorais.
    Mas sobre esse orçamento eu queria dizer o seguinte: esse RP 9... Eu não sou contra os Parlamentares distribuírem emendas; eu acho que é uma maneira de chegar até os municípios e os estados. Mas esse RP 9, com que se vai escolher quem vai distribuir os recursos previstos de R$19 bilhões... Eu quero aqui parabenizar pelo fato de a gente tentar fazer com que não haja obrigatoriedade. Mas eu quero falar do descaso com a educação. Em 2015, a Capes tinha R$7 bilhões, R$7,68 bilhões. Em 2022, esses recursos de bolsas para pós-graduação são de R$3,569 bilhões, a metade! O CNPq, ciência e tecnologia... Países querem investir nisso porque a única maneira de sair de crise econômica é investir na educação! Passou de R$2,010 bilhões para R$1,321 bilhão! E, no fundo de educação superior, passou de R$13,807 bilhões para R$9,695 bilhões. E pasmem, senhores: o PLN 17 ainda quer retirar recursos da educação e da ciência e tecnologia! Estou feliz aqui porque nós vamos conseguir que, pelo menos em curto prazo, não cortem mais recursos dessas áreas.
    Então, a população brasileira – eu sempre achei que a CMO, que a lei orçamentária deste país era como se fosse uma caixinha preta – tem que saber que quase a metade vai para serviços e dívidas, sem nunca... Não só este Governo: nunca foi auditada. Não tem fim essa dívida. Só faz crescer. E quem paga o preço são os brasileiros. Está aí.
    Mas, para finalizar, esse orçamento é digno deste Governo que aí está, que jogou mais de 30 milhões na extrema pobreza e que tem mais... Sabe o que é extrema pobreza e insegurança alimentar, que ficam enfeitando nomes como insegurança alimentar? É fome! É fome mesmo! Famílias brasileiras que, além de não terem um teto, não têm a alimentação para alimentar a sua família.
    E o que chama a atenção, povo brasileiro...
(Soa a campainha.)
    A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco/PROS - RN) – ... é que muitos estão dizendo que defendem a família. Cadê o teto para essa família? Cadê educação pública de qualidade em tempo integral para essa família? Cadê a saúde pública, para não deixar as pessoas continuarem morrendo de mortes evitáveis porque não tem recursos no SUS?
    Então, dizer que essa LDO... O Brasil tem que acordar e tem que começar a chamar. Quem fica com a...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco/PROS - RN) – ... senta nem à mesa para discutir, Jandira Feghali. Não vem nem aqui!
    O Congresso Nacional... Eu perguntei logo: quantos trilhões nós vamos discutir aqui? Porque a metade já é dos bancos! Com a inflação que não tem limite.
    Eu quero dizer aqui que sou contra a RP 9, mas, pelo que estou sabendo, a gente vai conseguir que não haja obrigatoriedade de se pagar.
    Obrigada, Sr. Presidente.