Discurso no Senado Federal — 2022-07-13
Orador(a): Confúcio Moura
Partido: MDB
UF: RO
Tipo: Pela ordem
Resumo: Considerações acerca da Medida Provisória (MPV) n° 1107, de 2022, que "Institui o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores - SIM Digital e altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e a Lei nº 13.636, de 20 de março de 2018, para estabelecer medidas de estímulo ao empreendedorismo popular e à formalização dos pequenos negócios".

O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO. Pela ordem. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, estive observando a relatoria da Senadora Buzetti, do Estado de Mato Grosso, sobre essa medida provisória. O que o nosso Senador Esperidião Amin falou há pouco justamente é o que nós debatemos muito no período da pandemia, quando convocamos todas as sociedades, essas organizações sociais, essas OSCIPs, os bancos de toda natureza, banco que empresta para pobre. E a gente observou que todos esses bancos reclamaram muito da falta de oportunidade, da dificuldade do Banco Central e do Ministério da Economia de reconhecer esses empréstimos, de abrir as portas para os pequenos empresários, que, por sinal, são excelentes pagadores.
    Então, essa medida provisória vem, ainda timidamente, atender pequenos empréstimos, o que já é bom, mas é preciso muito mais. Esses bancos cooperativos, esses bancos sabem atender à população de baixa renda, e a garantia de muitos bancos populares é o acordo de confiança. A confiança deles não é um cadastro bancário, nem um avalista rico, mas o vizinho deles, o vizinho da direita, o vizinho da esquerda. Para o pobre, o vizinho da direita... Eles vão indagar lá, o responsável pelo crédito, o avaliador de crédito procura a vizinhança: "Conhece fulano? Conhece fulano, mora aqui há muito tempo? Mora!" Então, empresta o dinheiro, e eles pagam direitinho. É um sucesso transformador.
    Então, é preciso que realmente a gente dê oportunidade para esses bancos, para essas organizações, porque elas estão muito bem constituídas no Brasil. É preciso realmente romper esse apego doentio que o próprio Governo tem em manter quatro bancos – quatro bancos no Brasil! –, os quatro grandes. E esses bancos que atendem a grande massa, que hoje gerariam muitos empregos, o autoemprego, a autogestão, é fundamental isso.
    O Esperidião sempre fala, e eu também falo – nós dois temos sincronia de pensamento –, assim como a Zenaide – está faltando a Zenaide falar –, há uma sintonia de pensamento muito grande. Está escrito, Sr. Presidente, está escrito na história, desde os livros que ele sempre cita – do Yunus, em Bangladesh, até aqui no Peru, o Hernando de Soto, e o Paul Singer aqui no Brasil –, ele já apregoava essa necessidade, há relatos, documentos, literatura vastíssima nesse sentido.
    Então, Sr. Presidente, são essas as minhas palavras. Logicamente vamos votar favoravelmente, mas é pouco, é pouco ainda para abraçar este Brasil gigante tão diferenciado e necessitado de empréstimos para o crescimento da nossa economia.
    Muito obrigado.