Discurso no Senado Federal — 2019-08-05
Orador(a): Paulo Rocha
Partido: PT
UF: PA
Tipo: Discurso
Resumo: Reflexão sobre a pauta do Senado Federal e do Congresso Nacional neste segundo semestre de 2019.

O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, eu quero fazer uma intervenção aqui para chamar a atenção do conjunto do Senado Federal, da Presidência até os Senadores nas principais Comissões e no Plenário.
    Depois de seis meses do Governo que aí está, um Governo que não disse a que veio – pelo contrário, que promove um retrocesso nunca visto no nosso País –, qual é o papel do Senado e qual é a pauta do Senado Federal para esse próximo período? Nós temos matérias importantes que estão postas aí ou matérias que são prioridade do Governo. E qual é a prioridade dos chamados representantes do povo ou representantes da estrutura federativa do Brasil, nós, como um Poder neste País, para dar respostas àquilo que o Brasil está a reclamar e a precisar?
    O que nós estamos vendo é um retrocesso nunca visto no nosso País. No segundo semestre, temos matérias que estão postas aí: o Orçamento da União, a CPI de Fake News, a aprovação do filho do Presidente para Embaixador dos Estados Unidos, a reforma da previdência, a reforma tributária. E essas medidas, como já foi comentado aqui pelo Senador Paulo Paim, são medidas provisórias. E o Governo insiste em fazer mais retrocesso em nosso País e nas conquistas que conseguimos.
    Vou ler aqui um artigo da Folha de sexta-feira, de Sra. Mariliz Pereira Jorge, Rio de Janeiro.
Bolsonaro disse que não vai mudar seu jeito. Ele está certo. Tem que continuar desse jeito tão "espontâneo", sem filtro, que os seus eleitores admiram. Apoio total para que diga tudo o que ele pensa. Fala mais, presidente. Fale tudo que vossa excelência [...] pensa. Faça piada com o pinto de japonês, chame nordestino de paraíba, diga que não tem fome no Brasil, minimize a questão do trabalho infantil, ameace jornalista [...] [que denuncia o Governo e que diz que vai pegar cana].
Diga que não houve ditadura, que jornalista torturada não foi torturada. Insinue que sabe o que aconteceu com desaparecido político. Chame de balela documentos oficiais sobre os mortos do regime. Diga que o nazismo é de esquerda. E que o Exército não mata ninguém, afinal, o que são 80 tiros?
Diga que pode perdoar o Holocausto, que vai fechar a Ancine, que não pode [haver] filme com prostituta ou propaganda com transexual. Proíba as palavras "lacrou" e "morri" em peças do governo. Diga [...], [seu] mito, diga que vai privilegiar o filhão como uma embaixada e que vai mandar a família passear com helicóptero da FAB.
Fale para quem quiser ouvir que o Brasil não pode ser país de turismo gay, mas quem quiser sexo com mulher fique à vontade. Fale mais, tiozão [...]. Diga que só os veganos se preocupam com o meio ambiente. Defenda trabalho forçado para presidiários. É proibido, mas e daí?
Fale mais, sincerão. Diga que o IBGE não sabe nada sobre desemprego, que a Fiocruz não tem dados confiáveis sobre drogas, que o Inpe mente sobre o desmatamento, que o Brasil é exemplo para o mundo em preservação ambiental, o país que menos usa agrotóxico
Fale mais, [fale] todos os dias, sem falhar nenhum, para que seja de conhecimento geral, para que [nós] não nos esqueçamos nem por um único dia o autocrata, ignóbil, sem empatia, o ser obtuso que desgoverna este país. Fale mais, que [ainda] tá pouco. Fale mais, porque o peixe e o falastrão quase sempre morrem pela boca.
    Ainda há mais. Nos últimos dias – não está no artigo –, defendeu o trabalho infantil no nosso País, defendeu que vai acabar com a legislação... Aliás, com um projeto de minha autoria, eu, quando cheguei aqui como Deputado, consegui aprovar a questão do combate ao trabalho escravo.
    A matança dos índios serve de gozação para o Presidente da República.
    Agora, a matança que houve num presídio lá no meu Estado, na cidade de Altamira, também serviu de gozação para o Presidente: "Vocês têm que perguntar para a família da vítima, e não para o Presidente da República".
    E olhem só esta lindeza de declaração de um país tão rico e com a soberania que nós já tínhamos conquistado perante os povos: "Cada vez mais, eu fico apaixonado pelo Trump, o Presidente dos Estados Unidos". É um retrocesso, é uma situação vergonhosa para o nosso País.
    Por falar nisso, agora está em xeque a Lava Jato por causa de situações imparciais que estão ficando claras no julgamento. Mas a Lava Jato foi cantada em verso e prosa porque veio para combater a corrupção. E é verdade que havia corrupção na Petrobras, sim, ninguém pode esconder isso. Mas o que está claro é o objetivo da Lava Jato, o que veio fazer, ainda mais com a paixão do Presidente pelos Estados Unidos. Está claro que a Lava Jato...
    Agora, a última informação dos jornais de ontem ou de hoje é que as grandes construtoras internacionais estão sendo chamadas para ocupar e produzir a infraestrutura do nosso País. Desconfia-se, portanto, que a Lava Jato, além de combater a corrupção inicial, veio a serviço dos interesses externos, principalmente dos Estados Unidos. Está claro que o enfraquecimento da Petrobras foi para vender a nossa riqueza maior, que é o nosso petróleo, e agora o pré-sal, que está sendo vendido a preço de banana. E agora entram as construtoras, porque as construtoras foram atacadas, vilipendiadas exatamente para poder acabar com elas e dar o espaço para as grandes construtoras, principalmente dos Estados Unidos, virem ocupar esse espaço no nosso País.
    Portanto, qual é a pauta do Senado Federal no segundo semestre? É dar continuidade a esses desmandos, a esse retrocesso, ou, a partir do Senado, com a autoridade que nós temos na representação da Federação, buscar um caminho para resolver o problema do desenvolvimento, do crescimento, de mais investimentos na infraestrutura do nosso País para gerar emprego, gerar renda, gerar oportunidade para que todos possam produzir? O aproveitamento da riqueza da Amazônia a serviço do desenvolvimento nacional, é isso que vai criar as condições para o nosso País se desenvolver e ter mais emprego, mais geração de renda para que o nosso trabalhador, o nosso povo tenha mais dinheiro e maior circulação da nossa moeda para fazer com que as economias locais nos nossos Municípios possam desenvolver o nosso País para gerar emprego. São 13 milhões de brasileiros que estão à procura de emprego. E quem tem que dar o sinal é o Governo, com grandes investimentos na infraestrutura do nosso País.
    Portanto, a pauta que está posta para nós, além naturalmente de depararmos com a aprovação ou não do filho do Presidente para Embaixador dos Estados Unidos... Este Senado Federal não pode minimizar o seu papel perante os Poderes Executivo ou Judiciário. Nós temos que engrandecer o papel do Senado Federal, a busca de saídas para encontrar o nosso desenvolvimento, o nosso crescimento econômico, para dar as respostas.
    Estão aí já os empresários, os produtores reclamando, além dos trabalhadores – 13 milhões, repito –, que já estão perdendo até a esperança de bater à porta atrás de emprego para poder... Aumentam os pedintes na rua, aumentam os pobres deste País. Esse é o retrocesso, esse é o resultado de seis meses de Governo de Bolsonaro, que leva o País a essa situação.
    Por isso, o nosso Senado Federal está começando o segundo semestre e tem uma pauta maior para dar resposta ao desenvolvimento do nosso País, ao crescimento, à geração de emprego, à geração de renda, à geração de oportunidade, e naturalmente corrigir os desvios com leis duras para combater a corrupção, leis dura para poder resolver o problema da insegurança do nosso País, para combater o tráfico de droga, combater o tráfico de armas, combater o tráfico humano. O fundamental e a prioridade é a gente se deparar com assuntos importantes como, por exemplo, a reforma tributária que possa criar condições de o setor produtivo investir mais no nosso País e poder gerar emprego, gerar renda e gerar crescimento econômico.
    Então, Sr. Presidente, o fundamental é que iniciemos os nossos trabalhos com esta perspectiva de que, se o Executivo está incapacitado de dar soluções para os problemas do nosso País, é o Senado Federal e o Congresso Nacional, com homens e mulheres aqui representando os seus Estados, representando o seu povo, que, naturalmente num grande debate político, irão buscar as saídas para o nosso País, para o setor produtivo, para os trabalhadores, inclusive chamando o capital externo para poder investir no nosso País e o nosso País sair desta crise, porque, a depender do Governo Federal, nós vamos cada vez mais entrar num retrocesso em que estamos perdendo até a seriedade perante os outros povos, com o comportamento do Presidente da República.