Discurso no Senado Federal — 2021-07-14
Orador(a): Rodrigo Pacheco
Partido: DEM
UF: MG
Tipo: Não classificado
Resumo: Registro do avanço do Congresso Nacional, em especial do Senado Federal, em relação à pauta de defesa dos direitos das mulheres.

O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Obrigado, Senadora Kátia Abreu.
    Estamos num processo de votação nominal.
    Enquanto aguardamos os Senadores exercerem o seu direito de voto, eu queria, na esteira do que dito pela Senadora Kátia Abreu e tantas Senadoras que se pronunciaram – e aqui, presencialmente a Senadora Simone Tebet, Líder da Bancada –, dizer que, de fato, é de se reconhecer e registrar um grande avanço do Congresso Nacional, em especial do Senado da República, em relação à pauta de defesa dos direitos das mulheres. Acho que a primeira medida mais significativa disso, e que materializa esse desejo do Senado Federal nessa luta, foi a criação da Liderança Feminina no Senado Federal: 12 Senadoras da República que se organizam numa Bancada Feminina, com possibilidade de orientação da bancada, com a opinião sobre temas para além dos temas inerentes à causa feminina, todos os temas nacionais para que se identifique o que é o entendimento da Bancada Feminina em relação a cada uma dessas pautas. Depois, a reativação da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher, também uma Comissão Mista do Congresso Nacional que tem esse escopo absolutamente necessário, num momento em que nós vemos a reincidência e a reiteração de acontecimentos lamentáveis, trágicos, criminosos de violência contra as mulheres no Brasil. Portanto, o Congresso Nacional dá a sua resposta de uma instituição que é a Comissão Mista de Combate à Violência contra à Mulher. E mais do que isso também, Senadora Kátia Abreu, Senadora Nilda Gondim, Senadora Leila Barros – são as que vejo aqui no nosso Plenário virtual –, a quantidade de projetos de boa qualidade de interesse da Bancada Feminina pautados ao longo desse semestre. Não é só a semana do dia 8 de março que se deve reservar para uma pauta de interesse das mulheres. Eu tenho observado e ouso dizer que não tem uma só semana do Senado Federal, ao longo desses meses todos, que não se tenha um projeto de interesse da Bancada Feminina. Ontem mesmo, nós aprovamos o projeto relatado pela Senadora Daniella Ribeiro referente à violência política contra a mulher. Hoje essa proposta de emenda à Constituição referente à participação feminina nas eleições e, assim, sucessivamente. Portanto, é de fato de se registrar esse compromisso do Senado Federal com essa causa, com essa pauta, aliada a outras tantas de que nós precisamos, como demonstração de uma sociedade que deve cada vez mais primar pela civilização, pela evolução. Isso passa, obviamente, por pautas referentes à educação, referentes ao respeito ao meio ambiente.
    Há projetos importantes relatados pela Senadora Kátia Abreu, em especial, o do licenciamento ambiental, que será apreciado no decorrer do segundo semestre, e outros tantos projetos que demonstram realmente uma evolução normativa a partir da evolução da sociedade. Isso passa, necessariamente, por esses temas todos e se entrelaçam como uma causa que é absolutamente fundamental para o Brasil – e o é também para o Senado Federal – que é a pauta de defesa dos direitos das mulheres, de todos os direitos das mulheres, que não busca estabelecer um distanciamento, uma diferenciação desarrazoada em relação ao público masculino, mas algo que é fundamental para que a sociedade tenha esse avanço, essa evolução e que se chegue à plenitude do absoluto e pleno respeito às mulheres do Brasil.
    Portanto, fica essa mensagem pela Presidência do Senado, fundamental e direcionada a todas as mulheres do Brasil, através das nossas 12 Senadoras da República.
    O Senador Veneziano acabou se conectando. Eu o havia chamado para se pronunciar como orador inscrito.
    Concedo a palavra ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, nosso 1º Vice-Presidente do Senado.