Discurso no Senado Federal — 2021-07-05
Orador(a): Carlos Fávaro
Partido: PSD
UF: MT
Tipo: Fala da Presidência
Resumo: Abertura da Sessão de Debates Temáticos destinada à análise sobre ajustes na Legislação Eleitoral.

O SR. PRESIDENTE (Carlos Fávaro. PSD - MT. Fala da Presidência.) – Declaro aberta a sessão.
    Sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos.
    A presente sessão remota de debates temáticos foi convocada nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020, que regulamenta o funcionamento remoto do Senado Federal, e em atendimento ao Requerimento nº 1.722, de 2021, do Senador Nelsinho Trad e outros Senadores, aprovado pelo Plenário do Senado Federal.
    A Presidência informa que as apresentações e os arquivos exibidos durante esta sessão remota de debates temáticos ficarão disponibilizados na página do Senado Federal referente à tramitação do requerimento que originou esta sessão.
    A sessão é destinada a receber os seguintes convidados, a fim de debater ajustes na legislação eleitoral: o Sr. Thiago Boverio, Presidente do Instituto de Direito Político e Partidário (Pluris) e membro da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); o Sr. Felipe Santa Cruz, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); o Sr. Cristian Silva, Mestre em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB), advogado e analista político; o Sr. Eugênio Aragão, Jurista e Ministro da Justiça no ano de 2016; e também o Sr. Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
    A Presidência informa ao Plenário que serão adotados os seguintes procedimentos para o andamento da sessão: será inicialmente dada a palavra aos convidados por dez minutos – e aqui já deixo claro a todos os participantes que, se precisarem se estender, fiquem à vontade; após, será aberta a fase de interpelação pelos Senadores inscritos, organizados em blocos, dispondo cada Senador de cinco minutos para suas perguntas; os convidados disporão de cinco minutos para responder à totalidade das questões do bloco; os Senadores terão dois minutos para sua réplica.
    As inscrições dos Senadores presentes remotamente serão feitas através do sistema remoto.
    As mãos serão abaixadas no sistema remoto e, neste momento, estão abertas as inscrições.
    Sras. e Srs. Senadores, convidados, amigos da imprensa, telespectadores e ouvintes que nos acompanham pela Rádio Senado e pela TV Senado, bom dia.
    Estamos realizando hoje esta sessão de debates temáticos no Senado Federal com a finalidade de ampliar a discussão em torno de temas relevantes que tratam da definição e de ajustes necessários na legislação eleitoral do Brasil.
    A pandemia do novo coronavírus fez com que o mundo se reinventasse em várias áreas e não foi diferente na questão eleitoral. Tivemos em 2020 uma eleição municipal conduzida com muita segurança e total sucesso.
    O desafio de aperfeiçoamento é contínuo. O fortalecimento da democracia, respeito aos recursos públicos, aperfeiçoamento do sistema partidário e, principalmente, a inclusão de mulheres na representação da população são os principais pontos, dentre outros.
    Hoje, para debater conosco, nós ficamos muito honrados com todos esses convidados que aceitaram o nosso convite e também os nossos Senadores.
    Bom dia a todos.
    Eu concedo a palavra ao Senador Nelsinho Trad, requerente desta sessão.