Discurso no Senado Federal — 2021-05-24
Orador(a): BETÂNIA MARIA DOS SANTOS
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Internacional da Enfermagem.

A SRA. BETÂNIA MARIA DOS SANTOS (Para discursar.) – Senhoras e senhores, boa tarde.
    Gostaria de saudar o Senador Fabiano Contarato, na pessoa de quem saúdo todos os Senadores presentes. Em especial, Senador Fabiano Contarato, gostaria também aqui de saudar de forma bem especial a Senadora Zenaide Maia, Relatora do PL 2.564, de 2020, e também a nossa Senadora do meu Estado da Paraíba, a Senadora Nilda Gondim.
    Senadora, eu sou paraibana, sou de João Pessoa e estou presidindo esse Conselho Federal de Enfermagem. Fico muito feliz com o seu apoio, como também com o apoio de todos os Senadores aqui presentes e daqueles também que já se declararam de outra forma, apoio a esse piso salarial mínimo aos profissionais de enfermagem, bem como à redução da carga horária semanal para 30 horas.
    Também gostaria de cumprimentar a Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo, Dra. Andressa Barcellos, na pessoa de quem saúdo todos os presidentes dos conselhos regionais de enfermagem, que estão aí também na luta apoiando esse PL.
    E também cumprimento a Dra. Sonia Acioli, Presidente da Associação Brasileira de Enfermagem; Sr. José Antônio da Costa, Presidente da Anaten; Sra. Geiza Pinheiro, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde; Dra. Solange Aparecida Caetano, representando também a Federação Nacional de Enfermagem, diretoria de formação; e as enfermeiras, que também declararam, deram seu depoimento aqui nesta tarde.
    Eu gostaria aqui de fazer um resumo, como temos um pequeno tempo, sobre um ofício que nós protocolamos. Eu fui diretamente, pessoalmente ao Senado protocolar um ofício ao Senador Rodrigo Pacheco, no dia 16 de abril, solicitando que pautasse urgentemente esse PL 2.564, de 2020.
    Então, a enfermagem, Srs. Senadores e demais ouvintes, reúne quase 2,5 milhões de trabalhadores da saúde, entre enfermeiros, auxiliares, técnicos de enfermagem, parteiros e obstetrizes. Nós estamos presentes em todos os níveis de atenção, na atenção primária, secundária, terciária. Nós privilegiamos o cuidado com a vida humana, na predição, prevenção de riscos, nos agravos das doenças, bem como nas ações de educação, promoção e proteção da saúde, no tratamento, na cura, na recuperação e também na reabilitação.
    Encontramos infelizmente situações extremas, em que profissionais de enfermagem ainda recebem um salário mínimo, menos do que um salário mínimo mensal, não é? Eles trabalham em regimes de plantões, seja em unidades básicas, seja em ambientes hospitalares.
    As desigualdades também de gênero, que foram comentadas aqui pelos senhores, são sentidas na enfermagem, profissão que é historicamente feminina, desde Florence Nightingale, que foi nossa pioneira. A Florence nasceu no dia 12 de maio, é nossa pioneira mundial. Por isso, comemoramos o Dia Internacional da Enfermagem no dia 12 de maio. E também a Anna Nery, que é pioneira brasileira, fazemos uma alusão ao seu aniversário de morte, no dia 20 de maio, quando comemoramos também o Dia do Auxiliar e Técnico de Enfermagem.
    Então, nós temos um impacto importante na jornada de trabalho doméstico. Essas mulheres, nós mulheres da profissão, somos frequentemente cuidadoras em nossas famílias, arcamos com a maior parte da assistência aos filhos menores e também aos idosos ou enfermos. As mães têm ainda que se afastar de seus filhos, ficando em distanciamento social, nesse período de pandemia, após os seus períodos de trabalho.
    Então, Srs. Senadores, nós queremos pedir encarecidamente que votem, mas primeiramente ao Senador Rodrigo Pacheco que ele paute. E como bem disse o Senador Fabiano Contarato, que não somente paute, mas que também essa lei seja sancionada.
    Agradecemos este dia de hoje, essa atenção do Sr. Fabiano Contarato. E nos emociona bastante a fala de vocês, por estarem falando como um profissional de enfermagem, da nossa importância, da importância de termos um piso salarial mínimo e uma redução de carga horária, porque estamos exaustos, estamos adoecendo fisicamente e psicologicamente. Então, agradeço aqui este momento, a atenção dos senhores, a forma carinhosa de se colocarem, a forma humanizada como os senhores disponibilizaram o tempo e vieram até esta sessão, para apoiar o PL 2.564, de 2020.
    Então, eu agradeço, em nome da enfermagem brasileira, a todos os Senadores, em especial ao Senador Fabiano Contarato, por essa propositura, pelo PL 2.564, de 2020.
    Obrigada.