Discurso no Senado Federal — 2022-10-21
Orador(a): VICTOR GODOY VEIGA
Cargo: Ministro de Estado
Órgão: Ministério da Educação
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar o Dia do Professor.

O SR. VICTOR GODOY VEIGA (Para discursar.) – Boa tarde a todos os presentes!
    Quero, primeiro, Senador, parabenizá-lo por esta sessão especial que visa a homenagear os professores do nosso país, que são os que representam a maior esperança de transformação do futuro da nossa nação. O senhor, que é um trabalhador, um profundo conhecedor da educação brasileira, e que é um trabalhador nesta Casa pela melhoria da qualidade da educação pública, tem o meu respeito, minha admiração, e desde agora deixo claro nosso compromisso no Ministério da Educação de trabalhar conjuntamente com esta Casa para que possamos resgatar essa valorização dos professores de que tanto falamos.
    O Ministério da Educação tem trabalhado com esse objetivo com várias iniciativas que eu quero aqui destacar.
    Quero cumprimentar também a Secretária de Estado de Educação do GDF, que é nossa parceira, a Hélvia Paranaguá; cumprimentar a Diretora do Centro de Ensino Especial 01 do Guará, Diretora Gicileide Ferreira de Oliveira, a quem agradeço pelas palavras; a Sra. Cristina Del'Isola, a quem quero deixar aqui minha homenagem a seu marido, Prof. Marco Antônio, essa linda homenagem que foi feita; a advogada e ex-aluna do Colégio Marista, Sra. Patricia Andrade, a quem agradeço; os alunos aqui presentes; os professores aqui presentes; a minha equipe do Ministério da Educação, que fiz questão de trazer, numa demonstração clara de que, no Ministério da Educação, nós reconhecemos a importância dos professores no nosso país.
    Eu sou filho de professor. Então, eu sei muito bem o que significa ser um professor. Já fui professor também por um período da minha vida. Ele dedicou sua vida e ainda a dedica à docência, transformando milhares de vidas, milhares de crianças, de jovens, para o futuro.
    No Ministério da Educação, nós temos trabalhado na perspectiva não só da questão salarial, que eu acho que é fundamental, e este ano, nós fizemos questão de oferecer aos professores do Brasil o maior aumento da história do piso, de 33,24%.
    Mas, muito mais do que isso, nós temos trabalhado para trazer condições melhores de infraestrutura, de tecnologia e de formação para que nós consigamos dar melhores possibilidades para as nossas escolas públicas oferecerem a educação de qualidade que nós vemos muitas vezes nas escolas privadas. Então, nosso trabalho tem sido muito no sentido de equalizar essas oportunidades.
    Nós sabemos a dificuldade que isso representa, o sistema educacional brasileiro é um sistema muito complexo e depende da concertação de diversos esforços, do ministério, do Congresso Nacional, das secretarias de educação estaduais e municipais e da sociedade e temos levado às escolas públicas algumas iniciativas que, a médio e longo prazo, acreditamos, transformarão a qualidade do ensino no país.
    Em primeiro lugar, começamos com a alfabetização. Nós sabemos, historicamente, dos problemas que temos na alfabetização e, com a ajuda de centenas de especialistas em todo o mundo, nós construímos uma política de alfabetização com ações concretas de formação para auxiliar os professores nesse processo tão importante que é a base, é o pilar fundamental do processo educacional. Então, hoje nós já temos mais de 5.160 municípios que aderiram ao programa Tempo de Aprender, que é a principal iniciativa da nossa política. Nós distribuímos livros, pela primeira vez na história deste país, para crianças de quatro e cinco anos de idade, na etapa da pré-alfabetização, fundamental, o que só acontecia nas escolas privadas. Nós também levamos isso para as escolas públicas, e nós estamos trabalhando fortemente na oferta de tecnologia para auxiliar esse processo. Então, temos também ferramentas que auxiliam no preparo do plano de aula, nas abordagens pedagógicas, na alfabetização.
    Além disso, nós desenvolvemos também neste período pós-pandemia ferramentas para auxiliar nesse processo de recuperação das aprendizagens, porque nós sabíamos que, depois desse período de pandemia, seria necessário que o professor tivesse o auxílio de ferramentas e de orientações para esse processo. Então, nós desenvolvemos uma política que hoje é uma política reconhecida pelo Banco Mundial como uma referência para vários países do mundo, por meio da qual o professor consegue, com o auxílio de ferramentas e de tecnologia, identificar os déficits de aprendizagem e fazer a recuperação com uso de material estruturado e com a participação e o apoio de diversas universidades federais, que nos auxiliaram nessa empreitada.
    Além disso, nós fortalecemos a formação continuada dos professores com uso da tecnologia. A nossa plataforma hoje de formação docente virtual, a Avamec, possui mais de 280 cursos. Antes da pandemia, nós tínhamos cerca de 60 mil professores cadastrados; hoje nós temos cerca de 4 milhões de cursistas nos nossos cursos, trazendo inclusive temáticas fundamentais para a formação dos nossos estudantes, para o preparo para o futuro, como educação financeira, educação empreendedora, bem-estar e acolhimento dos alunos no pós-pandemia, uso da tecnologia em sala.
    Estamos entregando para cada estado da Federação laboratórios para que os professores possam exercer sua criatividade e inovação, trazendo para suas práticas pedagógicas o uso da tecnologia. Então, são diversas iniciativas que nós temos feito olhando a valorização docente com todas as suas dimensões.
    O Senador Izalci citou duas grandes conquistas da educação brasileira recente: o novo Fundeb – também de novo, Senador, quero parabenizá-lo por essa condução –, nós temos hoje para o orçamento do ano que vem um acréscimo, somente na contribuição da complementação da União, de R$10 bilhões, recursos que serão fundamentais para a melhoria da qualidade da infraestrutura, da formação docente e da aquisição de tecnologia para nossas escolas; e também citou a reforma do novo ensino médio, trazendo itinerário técnico para dentro da escola e permitindo uma participação maior dos estudantes na construção dos seus projetos de vida. Então, o Ministério da Educação tem trabalhado no apoio às redes estaduais para a construção do novo ensino médio, com parcerias com as redes ofertantes do ensino técnico, com formação dos professores, com lançamento de aplicativos que auxiliarão os estudantes na escolha dos seus cursos. Enfim, a atuação do Ministério da Educação tem sido para valorizar de fato e reconhecer o papel do professor, que é o elemento essencial da educação brasileira. Se tem uma lição que nós levamos da pandemia é que o papel do professor em sala de aula é insubstituível e o professor será o elemento transformador da nossa sociedade.
    Então, reafirmo aqui o meu compromisso com todos os professores do Brasil, com esta Casa e com toda a sociedade brasileira, de continuar trabalhando pela valorização dos professores, a quem aqui dedico todo meu respeito e minha consideração.
    Muito obrigado. (Palmas.)