Discurso no Senado Federal — 2021-04-13
Orador(a): Eduardo Gomes
Partido: MDB
UF: TO
Tipo: Questão de Ordem
Resumo: Apresentação de Questão de Ordem acerca do possível funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia da Covid-19. Manifestação contrária à instalação da referida CPI ou de qualquer outra Comissão na modalidade presencial em razão dos riscos decorrentes da contaminação pelo vírus.

O SR. EDUARDO GOMES (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - TO. Para questão de ordem.) – Presidente Senador Rodrigo Pacheco, Senadores, Senadoras, é apenas para dar publicidade a uma questão de ordem que foi apresentada com relação ao funcionamento, o possível funcionamento da CPI ou das CPIs, independentemente da sua razão de fato determinante. Por isso que já cumprimento logo o Senador Randolfe Rodrigues, que se inscreveu para contraditar, pois é possível que essa contradita não tenha a ver exatamente com a CPI da Covid. Ela, neste momento, de maneira muito sincera, Senadores e Senadoras, serve para toda e qualquer Comissão Parlamentar e Inquérito ou qualquer outro tipo de funcionamento presencial do Senado.
    Eu não vou repetir, Presidente, por uma questão do próprio sofrimento em que vivem os Senadores, funcionários, servidores do Congresso Nacional, funcionários terceirizados, na intenção de não precisar, em momento nenhum, dramatizar aquilo que é a mais pura realidade das nossas vidas nos dias de hoje. Todos sabem do apreço que eu tenho por todos os colegas. A vida dinâmica que todos nós sonhamos ter, principalmente os que estão no primeiro mandato no Congresso Nacional, nas suas dependências, nos nossos gabinetes, e, nos últimos dias, vimos isso ficar, mais uma vez, praticamente impossível. Na semana passada, com as perdas de funcionários de alguns gabinetes...
    Nem vou apelar para tudo aquilo que as pessoas sabem, o fato de termos três membros titulares do nosso Senado que perderam suas vidas. E não dá para negociar neste momento com qualquer outra possibilidade, em sendo presencial o funcionamento da CPI – esta CPI ou qualquer outra CPI –, para que a gente tenha um ambiente de trabalho seguro para funcionários, terceirizados, jornalistas, para qualquer tipo de pessoa que precise trabalhar num ambiente de Câmara, num ambiente de Plenário, de modo a ter sua segurança preservada, já que até quanto à questão do grupo de risco nós perdemos completamente a referência – no meu Estado chega a todo momento notícia de gente muito mais jovem internada, intubada, vindo a óbito.
    Eu sei que a gente tem muita dificuldade no Congresso Nacional de falar dessas questões, principalmente porque estamos numa batalha por vacinas, em todas as esferas. Outros países tiveram como primeira medida a imunização dos Parlamentos, do Judiciário e de outras categorias. Nós, no Brasil, temos uma dívida muito grande. Isso se comenta entre nós, e sabemos que tivemos um sacrifício muito grande, inclusive de colegas.
    Então, a questão de ordem é singela, Presidente. É que, enquanto não houver condição de funcionar com pessoas imunizadas em qualquer categoria, em qualquer profissão, que a CPI não possa funcionar presencialmente, por essa questão. Então, com respeito a todas as intenções... Não é só sobre essa CPI, é sobre qualquer CPI ou sobre o funcionamento de Comissão Permanente neste período. Essa é a questão de ordem que foi distribuída aos colegas.
    Muito obrigado, Presidente.