Discurso no Senado Federal — 2021-09-29
Orador(a): Oriovisto Guimarães
Partido: PODEMOS
UF: PR
Tipo: Discurso
Resumo: Preocupação com a valorização do dólar em relação à moeda brasileira. Crítica à alta porcentagem de impostos estaduais e federais que incidem sobre o preço dos combustíveis e à política de indexação do dólar ao preço dos combustíveis.

O SR. ORIOVISTO GUIMARÃES (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - PR. Para discursar.) – Sr. Presidente, eu ocupo a tribuna hoje para tratar de um assunto que realmente importa a todos os brasileiros e, em especial, vai importar muito a este Senado nos próximos dias. Eu quero começar dizendo o seguinte: tempos atrás, numa declaração bastante infeliz, o Ministro Paulo Guedes dizia que o dólar estava tão barato que até as empregadas domésticas podiam ir para a Disneylândia. Muito bem. Se o objetivo fosse impedi-las de ir para a Disneylândia, o objetivo já foi alcançado. Elas não podem mais. Aliás, não pode mais a enorme maioria dos brasileiros. E por que não podem? Porque o dólar está em cinco reais e quarenta e poucos centavos, ou seja, quem ganha em real não consegue gastar em dólar, não tem como. Quem ganha R$5 mil, R$26 mil, R$7 mil, quem ganha muito mais que uma empregada doméstica não consegue mais ir para a Disneylândia, mas o pior, Sr. Presidente, é que não é preciso ir para a Disneylândia para ganhar em reais e ter que pagar em dólar.
    Nós pagamos combustíveis, um insumo vital para a nossa economia, em dólar, em dólar. O preço é fixo em dólar. A Petrobras mantém esse padrão internacional de preço em dólar, e, automaticamente, os impostos federais e estaduais que incidem sobre o preço básico do combustível são também em dólar. São 25% ou 29% do preço básico. Ora, se o preço básico é em dólar, o imposto é em dólar. Nós estamos recebendo em reais e pagando combustíveis e impostos, ICMS, PIS/Pasep, Cide, impostos federais também... O Presidente Bolsonaro, às vezes, diz que tirou todos os impostos federais. Não tirou, ainda tem Cide, ainda tem PIS/Pasep, ainda tem Cofins. Isso representa 15% ainda do preço do combustível. O ICMS representa 29%. E tudo isso é em dólar.
    Então, esse é um Governo muito estranho. É um Governo que cobra seus impostos numa moeda que não é a sua. Isso precisa acabar. Nós, às vezes, escutamos discursos aqui, Senador Paulo Paim, de que a Petrobras é nossa e que o preço do petróleo, portanto, aqui dentro deveria ser em reais. Mas, pior do que o preço do petróleo, é o preço dos impostos ser em dólar. O brasileiro paga impostos em dólar, e o seu salário é pago em reais. Essa é uma realidade muito cruel que está tornando impossível a vida dos brasileiros. Já tornou impossível viajarmos para a Disneylândia e agora está tornando impossível vivermos aqui no Brasil.
    Isso, Sr. Presidente, eu quero deixar para a nossa meditação. É preciso fazer alguma coisa.
(Soa a campainha.)
    O SR. ORIOVISTO GUIMARÃES (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - PR) – Eu concordo que temos que fugir da indexação do nosso combustível do dólar, temos que encontrar outro meio, mas, se o problema fosse só o combustível, seria fácil, porque hoje dos R$6,50 o litro, na média nacional, o combustível mesmo custa R$1,89 e, depois, a logística é R$0,78 – o álcool anidro vai também na base de R$0,98 –, ou seja, tirando os impostos, o nosso preço hoje seria R$3,65, mas o restante disso, R$2,78, é imposto, imposto em dólar.
    Os Governos estaduais devem estar muito felizes, o Governo Federal deve estar muito feliz, porque, ao contrário dos brasileiros que ganham em reais e pagam em dólar, os nossos governantes estão recebendo em dólar e pagando em real. É o melhor dos mundos para o fisco e é o pior dos mundos para todos os brasileiros.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.