Discurso no Senado Federal — 2021-06-02
Orador(a): ELBIA GANNOUM
Tipo: Exposição de convidado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada a debater a Medida Provisória nº 1031/2021, que dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.

O SR. ELBIA GANNOUM (Para exposição de convidado.) – Presidente Senador Jean Paul, Sras. Senadoras e demais presentes, em primeiro lugar eu gostaria de agradecer-lhes e cumprimentá-los pelo importante debate realizado aqui.
    E, em minhas palavras finais, eu vou reforçar algumas palavras que trouxe, como, por exemplo, o paradoxo da MP. É um paradoxo, porque tenta abrir um mercado de um lado e fecha de outro.
    E a conta apresentada pelo Lucien de 25 bilhões para 75, pagar 75 para receber 25 parece um tanto quanto irracional na perspectiva econômica, social e até mesmo quando nós falamos das receitas do setor público.
    Trago de volta o conceito de governança, muito bem estabelecido no setor elétrico brasileiro. Muitos de nós aqui trabalhamos para essa boa governança, e esta Casa aprovou a boa governança do setor.
    Cabe ao CNPE fazer a política energética nacional, com a representação do Ministério de Minas e Energia, que é o poder concedente, utilizando a EPE como órgão auxiliar de estudos, sinalizando para o Brasil uma matriz cada vez mais diversificada para que, cada vez mais, a gente fuja dos riscos de suprimento, como a gente está vivendo neste momento.
    A nossa matriz, segundo o planejamento, vai contratar usinas termoelétricas. Elas são importantes, como são as eólicas, como são as solares, mas de maneira otimizada, como bem disse o Tolmasquim. As térmicas entrarão com os seus custos e com a sua natureza para ajudar na segurança do sistema.
    A matriz tende a ser cada vez mais diversificada, ambientalmente correta. Está caminhando para isso. Então, vamos lembrar que o planejamento segue muito bem, obrigada! Nós estamos vivendo uma situação de curtíssimo prazo que precisa ser tratada como curto prazo. Se o Ministério de Minas e Energia, se o CNPE, se o Governo considerarem que seja necessário contratar fontes de energia, fazer uma chamada para atender à necessidade de suprimento presente, esta não será nesse mecanismo aí colocado. Teremos outros. E a sociedade vai ajudar, os investidores vão ajudar. Todos nós estamos comovidos nesse processo e estamos trabalhando para que possamos ajudar.
    Então, Sr. Senador, nós estamos partindo para uma modernização do setor, fim dos subsídios, fim de reserva de mercado, fim de curralitos, como bem colocado. Nós temos todo o aparato de governança legal e regulatório para partir para um setor energético, e não só elétrico, altamente competitivo, eficiente, utilizando a riqueza de recursos para a produção de energia, tanto os renováveis, como os recursos não renováveis, de maneira eficiente.
    O Brasil, diferente do resto do mundo, tem que fazer a gestão da abundância de recursos, e não a gestão da escassez, pelo que a economia global está passando.
    Então, nós temos que ser inteligentes. Nós não podemos errar em nos posicionar como grandes players nesse processo de transição energética e fazer o melhor para o nosso País, com a quantidade de recursos que temos em mãos. Não podemos ser incompetentes nesse processo.
    Muito obrigada.