Discurso no Senado Federal — 2021-11-26
Orador(a): DEVAIR SEBASTIÃO NUNES
Cargo: Analista Legislativo e Membro do Comitê Permanente pela Promoção da Igualdade de Gênero e Raça
Órgão: Senado Federal
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a celebrar o dia Vinte de Novembro, Dia da Consciência Negra, e o lançamento no Senado Federal do Observatório de Equidade nos Legislativos Federal e Estaduais.

O SR. DEVAIR SEBASTIÃO NUNES (Para discursar.) – Muito obrigado.
    Boa tarde, Exma. Senadora Leila Barros, Senador Paulo Paim, Ministra Nilma Lino Gomes, Dra. Rita Oliveira, Dra. Ilana Trombka. Boa tarde a todos. Boa tarde igualmente a todas as pessoas que nos assistem.
    Nesta sessão especial em que comemoramos o Dia da Consciência Negra, tendo como bússola o art. 5º da Constituição Federal e o Estatuto da Igualdade Racial, tendo ainda como fonte de consulta o Censo 2010, realizado pelo IBGE, o cadastro de candidatos nos Legislativos estaduais e nacional nas eleições de 2014 e 2018, do Tribunal Superior Eleitoral, o Grupo de Trabalho de Afinidade de Raça, vinculado ao Comitê Permanente de Promoção da Igualdade de Gênero e Raça, cumprindo o que consta no plano de equidade desta Casa, vem hoje lançar o Observatório de Equidade no Legislativo.
    O principal objetivo desse observatório é demonstrar, de forma sistemática, o grau de representatividade das raças e de gênero nas Casas Legislativas, fornecendo informação às autoridades e à sociedade para que possam traçar planos de ações com vistas a proporcionar maior equidade de gênero e raça nas Casas Legislativas.
    Passarei agora, se me permitem, uma breve degustação do Observatório de Equidade.
    Um segundo, por favor.
    Está desabilitado o compartilhamento de tela. Alguém pode habilitar? (Pausa.)
    O.k. Veem-me?
    A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - DF) – Sim, estamos vendo.
    O SR. DEVAIR SEBASTIÃO NUNES – O Observatório já está disponível no Portal do Senado Federal, então, passaremos uma breve degustação do conteúdo que ele traz.
    Aqui nós temos os panoramas por região. Vou falar um pouquinho do Distrito Federal, onde nós moramos, aqui em Brasília. A população de mulheres, segundo o Censo 2010, é de 52% de mulheres e 47%, um pouquinho mais, quase 48% de homens. Todavia, quando a gente observa a eleição, vamos pegar a eleição de 2018, a mais recente, quando as mulheres foram candidatas: 31,5%, depois, no processo de filtro dentro dos tribunais, o registro aprovado para o nome na urna, passou a 31,8%, pouca diferença ali. Mas, quando a gente observa o número de eleitas, somente quatro. De 52%, de cerca de 52% da população, a representatividade é de cerca de 16%.
    Vamos olhar um pouquinho a questão de gênero no Senado Federal... de raça, perdão. Na eleição de 2018, nós temos aqui, que, no caso das mulheres, foram eleitas seis mulheres, representatividade de 11% para as mulheres.
    No caso de raça, foram eleitas treze pessoas negras para o Senado, autodeclaradas negras; são dez pessoas pardas e três pessoas pretas, 24% da representatividade.
    Em ambos os casos, fica bem clara a baixa representatividade, comparada com a população existente, então, há claramente aqui um viés, na mente dos brasileiros, que permeia desde a candidatura, em que a gente percebe que, no caso das mulheres, em que há a cota por legislação, que chega a 30%, se a gente olhar em todos os Estados, a representatividade neste momento é de 30% porque a lei manda, só que, quando a gente vai para a efetividade, o número de pessoas eleitas, a representatividade cai bastante, e cai mais ainda quando a gente olha para os indígenas, por exemplo. O nosso tempo aqui é curto, então, não dá para falar de todas as situações.
    Fizemos também, aqui no portal, um cálculo de razão de chances. Então, em 2018, para o Senado, para os homens... Desculpe, para pessoa branca, há cerca de duas vezes mais chances de ser eleita do que uma pessoa preta.
    Quando a gente olha para o masculino é a mesma questão: o masculino tem 1,8 mais chance de ser eleito do que uma pessoa do sexo feminino, o que mostra claramente que há muito a ser feito nessa questão de equidade de gênero e equidade de raça, e os números aqui demonstram bem isso.
    Uma questão bem peculiar que a gente observa é do Estado de Mato Grosso do Sul na eleição de 2018, quando foram eleitos apenas homens. Não foi eleita nenhuma mulher no Estado do Mato Grosso do Sul. Este é um dado já conhecido, mas que aqui nós trazemos em números. Então, estatisticamente, as chances tendem ao infinito se a pessoa for do sexo masculino. Então, há, claramente, essa desigualdade.
    Aqui foi uma breve demonstração, porque o tempo é curto.
    Para a gente encerrar, quero destacar que, como pessoa negra, entendo que são necessárias ações urgentes para promover uma maior equidade na representatividade tanto de gênero quanto de raça, pois, da mesma forma que um homem não saberá tratar de todas as necessidades de uma mulher, uma pessoa branca não saberá tratar de todas as necessidades das pessoas negras. É necessário que mais mulheres falem pelas mulheres e mais pessoas negras falem pelos negros.
    O outro ponto interessante que eu gostaria de destacar é que esse levantamento não seria possível de ser realizado se as informações não fossem providas pelo IBGE e pelo TSE. Então, é importantíssimo que esses órgãos e outros continuem a coletar e publicar essas informações.
    Aguardo ansioso os dados do próximo Censo, de 2022, bem como das eleições, também previstas para 2022, para que possamos complementar essas informações e buscar tendências.
    Esse Observatório, dentro desse levantamento, trouxe várias questões. Eu gostaria que os acadêmicos que nos ouvem olhassem atentamente os números e procurassem respostas, porque há muitas questões que os números não dizem, que precisam de mais informação, de mais buscas.
    Para finalizar, quero agradecer a colaboração dos vários órgãos e colegas desta Casa. Agradeço, portanto, à Diretora-Executiva de Gestão, ao Instituto Legislativo Brasileiro, à Secretaria de Editoração e Publicações, à Secretaria de Gestão da Informação e Documentação, à Secretaria de Tecnologia da Informação, à Secretaria de Transparência e, em especial, à Dra. Ilana Trombka, que sempre foi uma voz firme e forte para a melhoria do clima organizacional do Senado Federal, o que inclui um ambiente igualitário tanto nas questões de gênero quanto nas questões de raça.
    Muito obrigado.