Discurso no Senado Federal — 2021-08-04
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Pela ordem
Resumo: Pela ordem sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1040, de 2021, modernização do ambiente de negócios no país, que "Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, a profissão de tradutor e intérprete público, a obtenção de eletricidade e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil."

O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Pela ordem. Por videoconferência.) – Presidente, eu queria muito nesse momento, Presidente, registrar a minha satisfação com a posição do Relator, nosso querido Senador Irajá, e como também de V. Exa., por terem acatado emendas não só minhas, de outros Senadores e também as impugnações referentes aos pisos das categorias, porque esses pisos são direitos conquistados ao longo da vida. Eu sei que vai ser aprovado até por unanimidade. A posição de V. Exa. ao acatar a impugnação e o Relator acatando as emendas vão garantir o piso salarial dos profissionais diplomados em Engenharia, Química, Arquitetura, Agronomia, Veterinária, como é hoje.
    Por isso, eu faço questão de dizer que o Relator e V. Exa. fizeram milagre com esta MP, aceitando as emendas e as impugnações. Salvaram, assim, uma MP que estava fadada a ser derrotada ou arquivada. Eu estou cumprimentando os 81 Senadores e cumprimentando o Relator e o senhor, Presidente, pelo caminho percorrido.
    Mas aproveito para saudar aqui os medalhistas e todos os atletas que foram a Tóquio, Presidente. Estávamos na torcida e estamos ainda. Esses heróis que estão lá estão mostrando que o Brasil pode se tornar uma potência em Jogos Olímpicos. Um grande número deles recebeu Bolsa Atleta, criada ainda em 2005.
    Temos que destacar uma realidade também que não é boa. Muitos dos atletas hoje em todo o Brasil se autofinanciam, tiram o recurso do próprio bolso, ajuda de familiares e de amigos. Infelizmente, o nosso esporte convive com a falta do apoio amplo e contínuo no campo financeiro. Precisa de verba, né?
    O Poder Público, independente qual seja o governo, precisa investir fortemente no esporte como política de Estado, de inclusão e transformação social porque ali passa tudo, né, de respeito à diversidade, a diferenças, até de geração de emprego e renda, passa pela disciplina do esporte.
    Nós precisamos dessas políticas na linha de muita firmeza que o esporte – como eu dizia antes, não importa qual é a questão ideológica – fortalece milhares de jovens atletas pelo País inteiro que estão na expectativa de oportunidades. O esporte, como eu digo, é um dos antídotos para combater a miséria, a pobreza, para levar as pessoas do presente ao futuro, apontando caminhos para os que mais precisam. Ele está interligado com a educação, com a saúde.
    Lembro aqui que, em 2008 ainda, apresentei o PL chamado 113, que criava os quilombos do amanhã. Centros federais nas periferias das comunidades, levando ensino, cultura, saúde, tecnologia, muito, muito esporte porque ali passa a disciplina, e também forma de combater o racismo estrutural e a própria violência, combater o feminicídio.
    Por isso, Presidente, eu termino dizendo que somente o amor fortalece a vida para todos e todas. Países que fazem investimentos pesados em direitos sociais, na qualidade das pessoas, e aí eu falo de novo do esporte, são os campeões em medalhas. Países com alto grau de concentração de renda, de riqueza e de pobreza e miséria têm naturalmente dificuldade de chegar ao pódio.
    É fundamental estabelecer parcerias com o setor privado. Ninguém chega a lugar algum sozinho.
    Que o esporte brasileiro renasça, Presidente, leve cidadania, felicidade e inclusão para toda a nossa gente. Vamos já apontar no Orçamento verbas para o esporte e, com certeza, aumentaremos o número de medalhas nas Olimpíadas.
    Mas cumprimento e um abraço forte a todos, medalha de ouro, de prata, de bronze, e mesmo aqueles que não receberam medalha, mas estavam lá defendendo o nosso País.
    Obrigado, Presidente.