Discurso no Senado Federal — 2021-05-12
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Discussão
Resumo: Comentário sobre o Dia da Abolição da Escravatura, celebrado em 13 de maio, os dez anos da morte do Senador Abdias do Nascimento e o mês do nascimento da atriz Ruth de Souza.
Considerações sobre o aumento do número homicídios de negros no País, conforme Atlas da Violência 2020, o massacre em Jacarezinho, no Rio de Janeiro (RJ), a morte de João Alberto Silveira Freitas em unidade do Carrefour em Porto Alegre (RS) e as mortes de Bruno e do Yan, tio e sobrinho, em Salvador (BA). 
Registro sobre a necessidade de criação de políticas públicas que combatam a desigualdade social e matéria do Correio Braziliense intitulada "Para as cotas, eu digo sim".

O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discutir.) – Meus cumprimentos, Presidente Rodrigo Pacheco, Senadores, Senadoras, autores e Relatores do dia hoje. Um brilhante trabalho de todos, Antonio Anastasia, Lucas Barreto, Rodrigo Pacheco, do qual sou Relator, Flávio Arns, Styvenson Valentim também, um trabalho muito bom.
    Mas, enfim, Presidente, nós estamos no mês de maio. Amanhã é o dia 13 de maio, que é o Dia da Abolição da Escravatura. E nós temos que lembrar esse dia como o grande Dia da Abolição da Escravatura. Lembramos não só porque é o dia da abolição, mas também porque são os dez anos da morte do grande Senador Abdias do Nascimento e mês do nascimento da atriz Ruth de Souza, que estaria completando também neste mês cem anos. Enfim, maio é o mês da abolição, mas é o mês também da resistência do povo negro contra o racismo estrutural. Temos como referência Zumbi dos Palmares, que é em 20 de novembro, 13 de maio está vinculado a 20 de novembro. Zumbi é a nossa referência maior, da escravidão de ontem ao martírio de hoje, da humilhação, da fome, da pobreza, do desemprego, da falta de moradia, educação e saúde, da violência contra as mães que choram a perda do filho, principalmente, em época de pandemia, porque são mais negros que estão morrendo em proporção.
    Segundo o Atlas da Violência 2020, os homicídios de pessoas negras tiveram um crescimento de 11,5% nesse período; os dos demais caíram 13%. O massacre no Jacarezinho, no Rio de Janeiro; os assassinatos, como do Beto, lá no Carrefour, em Porto Alegre, no meu Estado, ou do Bruno e do Yan, tio e sobrinho, em Salvador, na Bahia. A população negra e pobre pede políticas públicas que combatam toda essa tragédia brasileira da desigualdade social.
    O Correio Braziliense de hoje publica um artigo de nossa autoria cujo título é "Para as cotas, eu digo sim". É um projeto que já está circulando na Casa.
    O Senado já aprovou o PL 5.231, que trata da abordagem. É um grande projeto, Sr. Presidente, e eu espero que a Câmara vote neste mês de maio. O PL 473 tipifica o crime de injúria racial como crime de racismo. Está pronto para ser votado aqui no Senado. O nosso querido Senador Romário é o Relator indicado por V. Exa.
    Amanhã, 13 de maio, a Coalizão Negra por Direitos faz um grande movimento em todos os Estados pedindo a aprovação na Câmara do projeto da abordagem policial, pública e privada; por um país sem racismo, com fraternidade e solidariedade, um Brasil onde brancos, negros, índios, refugiados, homens e mulheres sejam respeitados e tenham os mesmos direitos e as mesmas oportunidades.
    Meu respeito a todos os profissionais da enfermagem pelo seu dia, que é hoje, 12 de maio. Eles lutam pela aprovação do piso salarial e jornada de 30 horas, Projeto de Lei nº 254, do nobre Senador Contarato.
    Era isso, Presidente.
    Obrigado.