Discurso no Senado Federal — 2022-10-25
Orador(a): Eduardo Girão
Partido: PODEMOS
UF: CE
Tipo: Discurso
Resumo: Preocupação com a aparente interferência indevida do TSE no processo eleitoral,especialmente no segundo turno das eleições presidenciais. Apelo ao Presidente do Senado Federal,Senador Rodrigo Pacheco, para que submeta à votação o Requerimento n° 701/2022, de voto de repúdio ao TSE pelas decisões tomadas em desfavor da Rádio Jovem Pan, da Revista Oeste e do Canal Brasil Paralelo. Cobrança para que o Senado Federal adote providências contra os supostos desvios arbitrários praticados por ministros do STF, em especial o Ministro Alexandre de Moraes.

O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - CE. Para discursar.) – Muito obrigado, Presidente Rodrigo Pacheco.
    Sras. Senadoras, Srs. Senadores, assessores aqui presentes, funcionários desta Casa, brasileiro que está nos assistindo agora pelos canais da Casa Revisora da República, o Brasil, não é novidade para ninguém, vive uma das mais importantes eleições da sua história, extremamente polarizada. É estarrecedor o que está acontecendo neste segundo turno: a interferência direta, a meu ver, no processo eleitoral que está sendo feita pelo TSE, que deveria ser o grande garantidor da imparcialidade do pleito.
    Nos últimos dias de campanha, foram retiradas 116 inserções comerciais do atual Presidente, candidato à reeleição, e dadas ao ex-Presidente, como direito de resposta, num desequilíbrio acintoso. Até agora, o TSE acatou 42 pedidos de proibição de informação da campanha de Lula e apenas seis – meia dúzia – da campanha de Bolsonaro.
    Dentre essas seis proibições pró-Bolsonaro, estão as citações de ser canibal e pedófilo. Vejam a que nível chegou o PT em suas acusações, a meu ver – com todo o respeito a quem pensa diferente –, levianas e irresponsáveis. É a velha tese das ditaduras em que vale tudo pelo poder.
    Dentre as 42 pró-Lula, está a proibição de o Governador Zema, de Minas Gerais, terra do nosso Presidente Pacheco, fazer críticas aos Governos do PT, que destruíram aquele estado – todo mundo sabe disso! –; está a proibição também de investigar os institutos de pesquisa, que cometeram "erros", entre aspas, gritantes; está a censura prévia e o bloqueio das contas do Brasil Paralelo, que ia lançar um documentário agora, hoje, sobre quem tentou matar – é mais ou menos assim o documentário – Jair Bolsonaro; está a proibição da declaração do ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministro Marco Aurélio – olha só! –; está também a proibição do jornal Gazeta do Povo de publicar matérias mostrando a relação, a suposta relação, ou não, entre o Lula e o ditador Daniel Ortega, da Nicarágua; está a proibição, também, de dizer a verdade sobre o total apoio à legalização do aborto no Brasil; está a proibição de a Jovem Pan realizar qualquer matéria jornalística chamando Lula de ex-presidiário, de descondenado, de corrupto e de ladrão. Não poderia haver nada mais patético. O TSE censura a maior verdade impossível de ser negada depois de toda a roubalheira protagonizada nos Governos Lula e Dilma.
(Soa a campainha.)
    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - CE) – Já em 2005 vêm à tona os milhões desviados do mensalão até chegar aos mais de R$100 bilhões roubados através do petrolão e do financiamento de ditaduras via BNDES.
    Além disso, tivemos o escandaloso calote da maconha em plena pandemia, quando nove Governadores que compõem o Consórcio Nordeste adquiriram 300 respiradores de empresa ligada à indústria da maconha que nunca foram entregues. Tal esquema envolveu dois ex-ministros do Governo PT, um deles atuando hoje como um dos coordenadores da campanha de Lula.
    Tudo isso é público, tudo isso é história, mas boa parte está sendo censurada pelo TSE, algo só possível em ditaduras.
    Um minutinho para a gente encerrar, Sr. Presidente, por favor.
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - CE) – Eu mesmo, no exercício do mandato, já fui suspenso uma semana e tive a remoção de conteúdo pelo YouTube por ter dito, respeitosamente, a verdade.
    Sr. Presidente, eu fiz aqui um pedido, um requerimento, já assinado aqui por 19 colegas, que eu gostaria de, até o final desta sessão, se fosse possível, que o senhor pudesse ver a possibilidade de votar. Não é algo muito preocupante. É um voto de repúdio da censura praticada contra a rádio e tevê Jovem Pan, a revista Oeste e o Brasil Paralelo no dia da democracia. Nós já tivemos aqui a assinatura do Senador Jorge Kajuru...
(Soa a campainha.)
    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - CE) – ..., do Senador Carlos Portinho, do Senador Lasier Martins, do Senador Guaracy Silveira, do Senador Plínio Valério, do Senador Flávio Bolsonaro, do Senador Marcos Rogério, do Senador Izalci Lucas, do Senador Carlos Viana, do Senador Marcio Bittar, do Senador Roberto Rocha, do Senador Vanderlan Cardoso, do Senador Styvenson Valentim, do Senador Oriovisto, do Senador Chico Rodrigues, do Senador Heinze, do Senador Pastore. Aos outros eu faço aqui um pedido para que possam colocar seus nomes nesse documento histórico.
    Eu encerro meu pronunciamento, Sr. Presidente, dizendo que, como Senador da República, eu quero mais uma vez afirmar que esta Casa, infelizmente, está sendo omissa diante desses desvios autoritários perpetrados por Ministro da Suprema Corte de Justiça. Apenas nesta legislatura foram apresentados 25 pedidos, só de Alexandre de Moraes, e hoje o 26º...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - CE) – ... apresentado pelo Senador Lasier Martins. Nenhum deles foi admitido, apesar de serem fartamente documentados.
    Essa omissão é grave, pois nos torna cúmplices de uma aberração jurídica, política e moral. Isso serve para todos nós, mas a responsabilidade maior, Presidente, meu amigo, meu irmão, cabe a V. Exa., que já manifestou muita serenidade nesta Casa, mostrou firmeza em vários momentos nos quais V. Exa. pacificou esta Casa – eu sou testemunha e disse isso aqui.
    Queira Deus que nada aconteça, estou orando todos os dias para que nada aconteça, mas, diante de tanta perseguição e injustiça, há sempre o risco de tragédias sociais alimentadas pela nossa indiferença.
    Eu encerro com este alerta dado pelo espírito Miguel...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - CE) – ... no capítulo A Piedade, de O Evangelho segundo o Espiritismo – todas as semanas eu reúno a minha família para lê-lo em casa. A frase dele é muito simples: "A tranquilidade comprada à custa de uma indiferença culposa é a tranquilidade do Mar Morto, no fundo de cujas águas se escondem a lama fétida e a corrupção."
    Muito obrigado, Sr. Presidente.