Discurso no Senado Federal — 2021-06-15
Orador(a): Kátia Abreu
Partido: PP
UF: TO
Tipo: Discussão
Resumo: Comentário sobre os consórcios municipais no Estado do Tocantins (TO) com vistas a asfaltar as ruas e construir poços artesianos nos Municípios, com a utilização de recursos de emendas parlamentares.

A SRA. KÁTIA ABREU (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO. Para discutir.) – Obrigada, Sr. Presidente.
    Cumprimento todos os meus colegas.
    Gostaria de registrar, aqui, rapidamente, a presença no meu gabinete, em Palmas, do Prefeito Olímpio Arraes, da cidade de São Valério, Presidente de um consórcio municipal que eu criei, junto com 18 Prefeitos, para asfaltar essas cidades do sul do Estado.
    Eu já tenho quatro consórcios criados no Tocantins e espero deixar os 139 Municípios do meu Estado organizados em consórcios municipais, para asfaltar as ruas dos Municípios.
    Eu forneço as máquinas de asfalto, forneço também a lama asfáltica. Tudo o que a uma emenda parlamentar compete, eu tenho fornecido para eles. É uma forma de fazer a união render. "A união faz a força" é um ditado antigo.
    Então, tem sido muito difícil implementar essa cultura do consórcio, mas, graças a Deus, agora, nós estamos deslanchando. Inclusive, coloquei também emendas de poços artesianos para esses Municípios consorciados.
    Eu gostaria de parabenizar a Zenaide, pela relatoria do projeto, e o Jean Paul, maravilhoso!
    As gestantes, gente, precisam de mais vacinas. Nós precisamos de vacinar todas elas. Nós estamos protegendo, com uma vacina, duas vidas. Então, isto não tem preço, nós cuidarmos das mães, das mulheres grávidas do nosso Brasil. E eu fico com o coração cheio de alegria por estarmos votando essa matéria aqui no dia de hoje.
    Eu ainda quero agradecer ao Presidente Rodrigo Pacheco por ter me indicado como Relatora do licenciamento ambiental, aquele que foi votado na Câmara e agora no Senado. Eu quero garantir aos 80 colegas que eu farei jus a essa escolha feita pelo Rodrigo Pacheco. Eu vou conversar, já estou conversando, dialogando, com todas as áreas, especialistas da área ambiental, com produtores rurais e seus representantes, também com o Dnit e com o Ministério da Infraestrutura, por conta das estradas, da construção das obras públicas e também das obras privadas, e eu garanto aos colegas que eu me empenharei ao máximo para essa responsabilidade de tentar, não é destruir o projeto da Câmara, o projeto da Câmara é um projeto bom, foi aprovado um projeto bom, mas sempre pode melhorar.
    E há questões muito importantes que precisam ser sinalizadas ostensivamente para a sociedade: que nós não queremos que um licenciamento ambiental venha facilitar, venha destruir o meio ambiente ou facilitar crime. Isso, em absoluto, nós não deveremos e não podemos permitir, não só pela questão ambiental, não só pela fauna, pela flora, não só pelo clima, mas também pelas nossas exportações. Nós já não estamos muito bonitos na foto, lá fora. Então, esse licenciamento ambiental tem que ser pragmático, racional, porque vai permitir o desenvolvimento econômico do país, vai permitir ao processo produtivo alavancar, mas sem comprometer em nada a questão ambiental, principalmente a proteção ao desmatamento na Amazônia. Esse é o compromisso que eu faço com os colegas, de tentar buscar, correr atrás, com toda a minha experiência, minha pouca experiência na área, mas, com muita dedicação, para nós encontrarmos consensos.
    Há pontos que são gritantes, com muita dificuldade, como a dispensa do licenciamento, como a dispensa do EIA/Rima... Então, tudo isso não é um bicho-papão, não é uma coisa que a gente não possa discutir. Nós só temos que clarear o que é licença dispensada e o que é licença que não pode ser dispensada de modo algum.
    Na verdade, nada pode ser dispensado, porque, na verdade, o fato de eu receber uma autorização para produzir não significa que eu sou acima de qualquer suspeita, mas que eu posso, a qualquer momento, receber, sim, a visita de um órgão ambiental que venha fazer as correções necessárias na minha propriedade ou na obra pública que estiver sendo feita.
    Então, eu quero tranquilizar a todos de que eu me debruçarei, com todos os especialistas, em todas as áreas, para nós sairmos daqui com um relatório bem bacana. E que o Senado possa se orgulhar de votar essa matéria com o mínimo de dificuldade possível, com o mínimo de divergência possível. Se eu vou ter essa competência, eu não sei; mas, com a ajuda de vocês, eu tenho certeza de que irei.
    Muito obrigada, Sr. Presidente.
    E assim que eu estiver pronta, eu apresentarei o relatório, sem enrolar, mas vou ouvir muita gente ainda.
    Obrigada. Boa noite a todos.