Discurso no Senado Federal — 2019-07-04
Orador(a): Irajá
Partido: PSD
UF: TO
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Solene destina a homenagear os 50 anos da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e o transcurso do 97º Dia Internacional do Cooperativismo.

O SR. IRAJÁ (PSD - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, meu amigo Lasier Martins, Senador da República, neste momento presidindo a nossa sessão solene. Quero iniciar cumprimentando o ex-Ministro Roberto Rodrigues. Tenho profundo respeito e admiração pelo seu trabalho. Ele foi um dos Ministros mais extraordinários que tivemos à frente desta Pasta da Agricultura, que prestou um grande serviço ao País e que vem representando com muita propriedade o nosso agronegócio. Representando o Ministro da Cidadania, está presente o Secretário Lelo Coimbra; Sr. Fernando Schwanke, Secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, minhas saudações. Em seu nome, quero também render as minhas homenagens à minha amiga Ministra Tereza Cristina, que está realizando um belíssimo trabalho à frente do Ministério da Agricultura, que tem nos honrado, tem nos orgulhado a todo o setor produtivo. Estive agora com ela numa solenidade com o Presidente Jair Bolsonaro e com a Frente Parlamentar da Agricultura.
     Também gostaria de saudar o Sr. Paulo Sérgio, Diretor de Fiscalização do Banco Central do Brasil; o amigo Márcio Lopes, Presidente da nossa OCB. Em nome dele quero saudar todos os Presidentes de associação de todo o País que estão aqui nos prestigiando, as lideranças presentes, enfim, a imprensa que está também acompanhando esta sessão solene tão importante em homenagem aos 50 anos da OCB e ao Dia Internacional do Cooperativismo.
     Para mim é uma honra, uma alegria estar aqui hoje participando desta sessão, nesta data tão importante e histórica da OCB do Brasil, uma entidade que é muito respeitada no Congresso Nacional e que representa tão bem os nossos cooperados de todo o Brasil, pequenas, médias e grandes cooperativas do País.
     Sr. Presidente, eu tenho uma história muito ligada ao setor produtivo. Passei toda a minha infância, toda a minha adolescência, toda a minha juventude, praticamente fui criado numa fazenda, e tenho uma relação muito próxima com agropecuária do País. É claro que o agro fez toda a diferença na minha formação pessoal, na minha formação intelectual. A minha história, ao longo desses 36 anos de idade que tenho -- cheguei aqui ao Senado Federal, e isso muito me orgulha --, é uma história muito próxima do crescimento que o agro teve no Brasil.
     Todos nós sabemos que durante esses 40 anos nós transformamos o agro brasileiro. O País era essencialmente importador de alimentos, comprador de commodities em todo o mundo, importava arroz do Vietnã, feijão do México, leite da Argentina e de tantos outros países. Demos esse salto extraordinário e nos tornamos um país exportador de alimentos. Esse foi um protagonismo que o Brasil assumiu ao longo desses 40 anos e que nos orgulha. Precisamos, a todo momento, registrar a importância que teve esse salto.
     Passamos a década de 70, após uma decisão do Governo de estimular o produtor brasileiro a ocupar novas fronteiras no Brasil, saindo essencialmente da Regiões Sul e Sudeste, desbravando o Centro-Oeste brasileiro, o impensado Cerrado, porque naquele momento muitos duvidavam da sua potencialidade, da sua capacidade produtiva. E o Governo, através dos estímulos de financiamentos, de incentivos fiscais, da criação da EMBRAPA, possibilitou, por meio de inovação e tecnologia, fazer do Cerrado brasileiro esse grande celeiro da produção de alimentos no Brasil.
     E ali houve o salto da produção nacional. Hoje o Brasil produz praticamente 240 milhões de toneladas. É um país que tem a vanguarda na produção de alimentos, é imbatível da porteira para dentro de uma fazenda. Nenhum outro país pode competir em eficiência com o Brasil. E temos o clima favorável, o solo favorável. Tudo isso torna o Brasil praticamente líder em todas as commodities mais importantes: é o primeiro em produção de laranja, açúcar e frango; o segundo na produção de soja; o terceiro na produção de milho. E, repito, sempre é eficiente da porteira para dentro da fazenda, com tecnologia, é claro, associada à eficiência do nosso produtor brasileiro.
     Somos também líderes na preservação do meio ambiente. Nenhum país compete com o Brasil na preservação ambiental. Se nós juntarmos todas as reservas que temos no Brasil, nas unidades de conservação e terras indígenas, nós temos 30% do nosso território totalmente preservado. O segundo país nesse ranking mundial é a Austrália, que tem apenas 17% do seu território conservado com as suas unidades de conservação e terras indígenas.
     Comparativamente aos Estados Unidos, Presidente, que é o nosso maior concorrente, o Brasil preserva 67% dos seus territórios, enquanto os Estados Unidos, apenas 20%. Produzimos o restante dos 30% e ainda assim somos líderes em eficiência na produção da maioria das commodities brasileiras.
     Nós temos que avançar é em nossos gargalos. E temos muitos desafios pela frente. Temos uma logística ineficiente. Comparativamente com a Argentina, nosso concorrente mais próximo, o Brasil tem um custo médio de 90 dólares por tonelada transportada de grãos, enquanto na Argentina essa mesma tonelada custa apenas 40 dólares, e nos Estados Unidos custa 20 dólares a tonelada.
     Temos o desafio da armazenagem também. O Brasil hoje possui capacidade de armazenagem de apenas 15% da sua produção, enquanto na Argentina a capacidade de armazenagem é de 40% da produção nacional, para aguardar o melhor momento para a sua comercialização, e nos Estados Unidos, 65%.
     Embora tenhamos todos esses desafios, o agro no Brasil representa um terço da nossa economia, um terço das exportações, um terço dos empregos gerados, um terço do nosso PIB, e é o grande responsável pelo superávit da nossa balança comercial brasileira, que é superavitária graças ao agro.
     E o cooperativismo vem desempenhando um belíssimo papel nesse contexto da evolução, do crescimento do agro no Brasil nesses 40 anos. O cooperativismo, que representa apenas 4% do sistema financeiro, já representa hoje 20% do que é aplicado no crédito nacional. E deverá, segundo meu amigo Presidente Márcio, superar logo, logo, o Banco do Brasil, que é o grande protagonista do crédito rural nacional. Isso precisa ser registrado.
     Gostaria também de registrar a importância do cooperativismo na nossa produção. De tudo o que produzimos, praticamente 50% tem como origem o cooperativismo nacional. Por isso a importância do setor, que vem crescendo e ganhando capilaridade. No meu Estado do Tocantins, há muito ainda a ampliar na atuação junto a toda a cadeia produtiva do agro. Por isso, vejo que o cooperativismo vai ocupar cada vez mais seus espaços, atuando de forma a apoiar o produtor rural na comercialização e também no crédito, essencialmente no crédito rural.
     Sr. Presidente, para encerrar as minhas palavras, quero compartilhar com os senhores o meu entusiasmo com o agro no Brasil. Nós temos avançado em várias pautas. Avançamos, por exemplo, na pauta da Lei Complementar nº 130, de 2009, que regulamenta o cooperativismo e permite que o setor atue no sistema financeiro. Isso faz com que hoje haja essa presença tão importante do crédito rural brasileiro. O Código Florestal também foi aprovado no Congresso. Eu tive a felicidade e a alegria, junto com o Senador Lasier Martins, de aprová-lo como Deputado Federal. A legislação trabalhista, mais recentemente, veio para modernizar a relação de trabalho entre o empregador e o trabalhador rural.
     Mas nós temos novos desafios.
     Temos que apreciar no Congresso, especificamente aqui no Senado Federal, Senador Lasier, em relação ao Código Florestal, o novo licenciamento ambiental, que infelizmente não foi possível ser regulamentado. O nosso colega Senador Petecão é que está relatando esse projeto tão importante. Precisamos fazer avançar a sua tramitação aqui no Senado Federal e também na Câmara dos Deputados.
     Tive a felicidade de ser indicado agora como Relator da MP do CAR, que vai tornar o Cadastro Ambiental Rural permanente, porque ele ainda é provisório. Com isso, nós vamos garantir mais segurança ambiental e jurídica aos produtores brasileiros. Eu espero que possamos, com brevidade, aprová-lo no Senado Federal.
     Por fim, gostaria de dizer que tive a alegria de apresentar, há 30 dias, no Congresso Nacional, o projeto Terra para mais Emprego e mais Alimento. Esse projeto está na Comissão de Assuntos Econômicos e será relatado pelo nosso colega Senador Rodrigo Pacheco, do Estado de Minas Gerais.
     Eu confesso aos senhores que, durante os 8 anos em que estive na Câmara dos Deputados, não encontrei ambiente político e governamental mais favorável, com a agenda liberal imprimida pelo Governo, além de uma agenda social e econômica, dada a recessão que estamos vivendo.
     Esse projeto tem um grande apelo, porque é um dos projetos de maior alcance econômico e social do País. Nós estamos falando, Presidente -- e vou encerrar --, de 50 bilhões de reais por ano a serem injetados na economia brasileira, se aprovado esse projeto. E isso envolve toda a cadeia produtiva: grãos, carne, celulose, fruticultura e piscicultura. Eu convido os senhores a conhecerem esse projeto, pois foi feito de forma equilibrada, com limites e critérios. Portanto, estou bastante otimista em relação a sua tramitação e aprovação céleres no Congresso -- e faço esse apelo aos senhores, líderes do cooperativismo nacional.
     Muito obrigado pela tolerância. E parabéns, novamente, à OCB pelos seus 50 anos! (Palmas.)