Discurso no Senado Federal — 2019-06-13
Orador(a): Luis Carlos Heinze
Partido: PP
UF: RS
Tipo: Discurso
Resumo: Satisfação com o anúncio feito pelo Presidente da República da liberação de linha de crédito subsidiada, junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), destinada aos hospitais filantrópicos e às santas-casas.

O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS. Para discursar.) – Sr. Presidente, Senador Paulo Paim, é um prazer estarmos recebendo nós dois o Fábio Branco, que já foi Prefeito lá de Rio Grande, já foi Secretário de Estado do Rio Grande do Sul e hoje novamente é Deputado Estadual com méritos pelo trabalho que ele realiza por Rio Grande, pela zona sul e também pelo nosso Rio Grande do Sul.
    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Bem-vindo!
    O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Bem-vindo, Deputado Fábio Branco!
    Presidente Paim, hoje de manhã – o Senador Lasier já se referiu; vou me referir agora –, nós participamos de um ato na Presidência da República, com o Presidente Bolsonaro, o Ministro da Saúde Mandetta, o Ministro Paulo Guedes, o Ministro Onyx Lorenzoni e também Joaquim Levy, Presidente do BNDES: o lançamento, Deputado Fábio Branco, de uma linha que a Santa Casa de Rio Grande, a Santa Casa de Pelotas e outras tantas que precisam e outras tantas do Rio Grande do Sul e do Brasil, uma linha que vem sendo trabalhada há bastante tempo. Nós já tínhamos votado esse assunto no Governo passado. O Deputado Toninho Pinheiro também estava presente, e o Deputado Brito, que é o Presidente da Frente Parlamentar das Santas Casas. Hoje a gente teve o lançamento.
     O BNDES abriu mão e conseguiu que essa linha se tornasse realidade. Então o Presidente Joaquim Levy fez o anúncio dessa medida que vai liberar em torno de R$1 bilhão a uma taxa em torno de 9,5% ao ano. Só para posicionar quem está nos assistindo pela TV Senado: as linhas normais hoje, se alguém vai a qualquer banco e vai tomar um financiamento para os hospitais, estão em 15%, 16%, 18% até 20%. Então, uma redução para chegar a 9,5% é extremamente importante.
    Este projeto nós já trabalhamos o ano passado com o Deputado Toninho Pinheiro – ex-Deputado; hoje é o filho do Toninho lá de Minas Gerais, que também se empenhou e estava presente no ato. Nós ainda estamos buscando que a Caixa Econômica Federal possa fazer o ajuste e também anunciar R$1 bilhão, e também o próprio Banco do Brasil. Ainda está custando a regulamentação desta lei que nós votamos aqui nesta Casa, votamos também na Câmara dos Deputados e hoje vai estar à disposição dos hospitais filantrópicos e das santas-casas no Brasil inteiro. Portanto, essa é a importância desse ato.
    Só para passar para a sociedade brasileira, nós temos hoje em torno de 2 mil... Edson Rogatti é o Presidente da Federação das Santas Casas do Brasil e Julio Dornelles de Matos, lá do Rio Grande do Sul, que é o Presidente da nossa Santa Casa de Porto Alegre, estiveram presentes a esse ato, bem com o Deputado Pedro Westphalen, o Deputado Santini, o Deputado Bibo Nunes, representante dos Parlamentares gaúchos, o Senador Lasier Martins, o Deputado Perondi, que também participaram desse evento – ele também é da área.
    São 2.100 santas-casas no Brasil que atendem 54% do SUS. Nós temos 13 milhões de internações, 7 milhões só nas santas-casas. No Rio Grande do Sul são 600 mil atendimentos pelos hospitais filantrópicos e pelas santas-casas, dos quais, 420 mil, 73% são do SUS, dentro das santas-casas. Veja a importância das santas-casas e dos hospitais filantrópicos.
    A Dra. Mirna Braucks, presidente de um hospital lá em Tenente Portela, representando a comunidade gaúcha junto com o Julio Dornelles de Matos... A direção do Hospital de Ijuí também estava presente para comemorar esse feito. Dra. Mirna estava lá também participando. Então são esses 420 mil atendimentos ambulatoriais, e as santas-casas fazem 280 milhões no Brasil inteiro. Então vejam a importância das santas-casas e ajuda que nós podemos fazer.
    No Rio Grande do Sul, nós temos hoje 272 santas-casas e hospitais filantrópicos. E 73% do atendimento do SUS do nosso Estado, Senador Paim, são feitos pelas santas-casas e pelos hospitais filantrópicos. Portanto, toda atenção.
    E eu sei a dificuldade que o Governo do Estado tem hoje. Já tinha, Deputado Fábio Branco, no tempo do Governo Sartori, continua hoje ainda com o atual Governador. Mas tem procurado se empenhar, apesar de sempre atrasados os recursos que vão para os hospitais e vão também para as Prefeituras. É a crise da saúde num nível que nós temos, em nível nacional e também lá no Estado.
    Mas a importância das santas-casas. Referi-me aqui à Santa Casa de Porto Alegre. O Júlio veio aqui, como diretor da Santa Casa. Então a referência que nós temos hoje, a santa casa foi... Depois o Ministro Mandetta fez uma declaração a respeito da Santa Casa de Porto Alegre, que nós temos lá. O próprio Ministro Joaquim Levy também disse que quer usar – Ministro, não, Presidente do BNDES – o modelo da santa casa para implementar, nas demais santas-casas do Brasil, o sistema que ele viu, que sabe que funciona – através da fala do Ministro Mandetta.
    Então, para nós gaúchos, Fábio Branco e também Paim, esse tema é muito importante, porque é uma entidade nossa, do Rio Grande do Sul, que presta um serviço à comunidade gaúcha. E muitas pessoas do Brasil inteiro são atendidas hoje na rede hospitalar da Santa Casa.
    E um ponto importante, a que é bom a gente referir aqui: a Santa Casa é um hospital escola integrado à Universidade Federal de Ciências da Saúde, que tem hoje lá 3,5 mil alunos ligados à santa casa, junto à santa casa. E a Dra. Lucia Pellanda... Eu tive a oportunidade de conhecer, não conhecia e fiquei maravilhado, como a gente diria, com a santa casa – a gente já conhece, mas em ver também esse hospital, essa Universidade de Ciências da Saúde junto à santa casa.
    Por aí você começa a ver por que é que a santa casa tem o nível de excelência que tem, quer dizer, tem um hospital maravilhoso e tem também uma universidade junto, que possibilita que os alunos estejam estudando e trabalhando. Estudando nos cursos de Ciências Médicas, mas também exercitando a sua profissão já na santa casa, nas diversas redes que há.
    Então aqui cumprimento o Julio, cumprimento os médicos todos lá da Santa Casa de Porto Alegre, que é uma referência, citada inclusive pelo Joaquim Levy, que quer conhecer. Com o Pedro Westphalen até conversava, e com o Gen. Etchegoyen, amigo também do Levy. Que a gente possa fazer uma visita do Presidente do BNDES, para ver o modelo que tem isso aí, para que seja utilizado como modelo nas demais santas-casas, de gestão, que nós temos lá.
    Portanto, é extremamente importante que nós possamos fazer essa menção de uma coisa positiva, um anúncio hoje pelo Presidente Bolsonaro, pelo Ministro Mandetta, dessa linha de crédito. E esperar que na próxima semana deve ser a linha da Caixa Federal, que está tardando para sair, e também a linha que nós vamos ter junto ao Banco do Brasil. Ainda está faltando o Banco do Brasil e está faltando a Caixa. São R$3 bilhões.
    E um pedido que foi feito, nós ressaltamos aqui – seguramente o Senador Paim também vai reforçar, assim como o Senador Lasier, da mesma forma. Eles estão pedindo, Senador Paim, um incremento nos recursos de custeio. O Ministério da Saúde repassa hoje em torno de R$14 bilhões. Isso dá mais ou menos R$1,2 bilhão por mês para todas as santas-casas. E o que eles querem é um incremento de mais R$3,5 bilhões de recurso para a saúde, para o custeio dos hospitais filantrópicos hoje em todo o Brasil. Então, esse foi um pleito que hoje o Dr. Edson Rogatti e o Dr. Julio deixaram com o nosso Presidente Bolsonaro e também com o Ministro Mandetta.
    Então todo o empenho nosso. E estamos juntos, posso falar já em nome do Senador Paim. O Senador Lasier, da mesma forma, já se manifestou favorável, para que nós possamos ter mais recursos para o custeio dos hospitais filantrópicos e das santas-casas em todo o Brasil.
    Então esse é um dos recados importantes.
    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Senador Luis Carlos Heinze, antes de V. Exa. sair da tribuna – e provavelmente vai ter que presidir para que eu faça também um pronunciamento breve –, primeiro quero cumprimentar todo o movimento gaúcho por ter conquistado mais esse avanço em matéria de remuneração, de complemento, de um juro subsidiado do BNDES para o complexo de santas-casas e de hospitais filantrópicos do Rio Grande do Sul.
    Eu quero dizer que fiquei contente de ver V. Exa. já falando no nome dos três Senadores, porque isso é uma tradição aqui neste Plenário. Os Senadores do Rio Grande do Sul, em temas do nosso Estado, sempre caminhamos juntos e vamos continuar caminhando juntos.
    A santa-casa, eu olho para ela, claro, com enorme carinho, porque me lembro, Senador Luis Carlos Heinze, de que a santa-casa fazia todos os exames e checkups, enfim, do nosso querido Senador Simon, no tempo em que era Senador, também da Senadora Amélia e também deste Senador. E lá o Dr. Luckezi tem aquilo quase que como uma missão, uma obra de um pastor, de tanto que ele se dedica àquela situação, no tratamento de todos. E o que eu mais fico feliz quando eu vou lá é que eles dão tratamento igual para todos. Não é que nós vamos ter um tratamento diferenciado: o mesmo exame que os outros gaúchos e gaúchas fazem é o que a gente também faz.
    Por isso eu quero dizer para V. Exa. que estamos juntos nessa jornada.
    Eu tive a alegria de receber os hospitais filantrópicos numa audiência na Comissão de Direitos Humanos e eles falavam desse pleito, que agora V. Exa. anuncia que se tornou realidade. Então meus cumprimentos a V. Exa.
    E eu dizia brincando aqui para V. Exa. – eu que às vezes faço críticas duras – que dessa vez sou obrigado a elogiar. Parabéns pela iniciativa de toda a bancada gaúcha – o trabalho de V. Exa., do Senador Lasier e da comunidade gaúcha – e ao Governo por ter atendido!
    O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Chega agora mais um gaúcho, viu? Para nós nos exibirmos aqui, agora somos quatro gaúchos aqui...
    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – E só tem gaúcho aqui no Plenário.
    O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Agora é o Marco Peixoto. O Marquinho foi Deputado Estadual comigo, há muitos anos atrás. Não sei, ele é bem mais velho do que eu, não é Marco? Mas trabalhamos juntos, ele era Deputado Estadual, Deputado Federal, lá de Santiago e São Borja, naquela região do Vale do Jaguari, não é Marquinhos? Saudades!
    Ontem comemorávamos já com o Ministro Nardes – jantamos na casa do Ministro Nardes –, lembrando dos tempos de campanha que tínhamos lá, ele era Deputado Estadual e eu Deputado Federal pela mesma região, fazendo um trabalho junto.
    Então, quero cumprimentar também hoje o Conselheiro do nosso Tribunal de Contas do Estado, o Sr. Marco Peixoto, que também se soma a essa questão. E ele tem se empenhado mesmo, o Conselheiro, a ajudar o Instituto de Cardiologia, porque nós temos uma dívida, não é Marquinho? Nós temos que ajudar também – viu, Paim? – o Instituto de Cardiologia, que também presta um grande serviço. Que a gente possa também ajudar o nosso Instituto de Cardiologia.
    E por falar, Marco, da nossa região, quero saudar todos os médicos lá, o Julio, que é o Diretor hoje da santa casa – o Julio Dornelles de Matos –, e também o Doutor Nelson Ferreira. O Julio é do Itacurubi, hoje é Município; era Distrito de São Borja, hoje é o Município de Itacurubi. O Julio é lá do Itacurubi. E o Dr. Nelson é do Iguariaçá, Dr. Nelson Ferreira, lá do Iguariaçá, que é Município de São Borja. Então a família do Doutor Nelson... Ele saiu daqueles cantos do Rio Grande e hoje é uma grande figura. Então, quero saudar todos os médicos lá da Santa Casa, em nome do Dr. Nelson Ferreira, pelo trabalho que eles exercitam lá.
    E não podia deixar, para completar, de dizer que a Ministra Tereza Cristina anunciou ontem a preocupação – desde a semana passada eu já acompanhava esse assunto – do embargo da carne brasileira para a China. O Brasil, decentemente, como é a nossa postura, anunciou que aconteceu um caso de vaca louca – um caso de vaca louca! – num rebanho de mais de 200 milhões de cabeças, no Estado de Mato Grosso. Foi detectado, e o Brasil imediatamente anunciou, e a China fechou as portas para a carne brasileira. A Organização Internacional de Epizootias já tinha liberado na semana passada, pois viu que é um caso fortuito, não é um caso... Então, já foi liberado pela OIE na semana passada, e hoje a Ministra Tereza Cristina está anunciando que a China também liberou, porque, afinal, é um grande parceiro comercial que nós temos, e, logicamente, isso aí poderia repercutir em outros mercados.
    Então, é uma notícia importante não apenas para os produtores rurais brasileiros, mas para as indústrias brasileiras, para os trabalhadores da indústria brasileira, enfim para todo mundo. O Brasil volta a se posicionar, ficou uma semana, praticamente, fechado, pela decência do Governo brasileiro. O José Guilherme, que é o Secretário de Defesa, foi, acho que na terça-feira, lá para a China, ficou lá dois, três dias discutindo com os chineses, e hoje, a notícia que a Ministra já apresentou. Então, quero cumprimentar a Ministra Tereza Cristina, em nome do José Guilherme e de todos os veterinários do Ministério da Agricultura, pelo trabalho que eles realizam. É uma grande notícia para o Brasil, abrindo esse mercado das carnes brasileiras, para que nós possamos ter esse, digamos, assunto resolvido e equacionado.
    E, aproveitando, nós na semana passada acompanhamos o Presidente Bolsonaro à Argentina e ali, Marquinho Peixoto, na região que você trilhou – Fábio Branco não anda por aqueles nossos lados lá porque ele não belisca por ali, vai beliscar lá na zona sul –, na região de Garruchos, há uma grande barragem, a Hidrelétrica de Garabi – no Município de Garruchos, nas Missões, no Rio Grande do Sul –, e também lá em Alecrim, no noroeste, a barragem chamada Panambi, aquela barragem. Fábio, nós discutimos, quando estivemos lá e o Governador Rigotto era Secretário-Chefe da Casa Civil naquele momento, esses dois temas, e agora nós voltamos na semana passada, com o Secretário de Energia Lopetegui e o Ministro de Minas e Energia do Brasil Almirante Bento, colocando essa matéria de novo na pauta. Nós não a tínhamos tirado – a Eletrobras brasileira, não, mas os órgãos argentinos. E hoje a Argentina, através do Secretário Lopetegui, que lá é Secretário de Energia... Conversamos com ele, junto com o Presidente Macri, o Presidente Bolsonaro e o Almirante Bento, para que essas obras voltem a ser pauta novamente. E a Argentina já está anunciando que vai recontratar um consórcio de empresas – parece que são cinco ou seis empresas brasileiras e argentinas que estão concluindo os estudos de Garabi e Panambi.
    Então, é uma boa notícia para o Rio Grande do Sul, Fábio Branco, que importa hoje mais de 50% da energia que consome. E aquelas duas barragens somarão mais de 2 mil megawatts. Será um investimento de quase R$10 bilhões. Não são recursos públicos, mas da iniciativa privada, com uma obra dessa magnitude, porque são, digamos assim, obras importantes. Então, já estamos voltando. Nós somos cobrados pelos Prefeitos, Marquinho, das duas regiões: noroeste e região das Missões, e também pelas associações comerciais, Vereadores. Então, notícia importante para o Rio Grande do Sul: que a Argentina começou a se movimentar, depois que nós estivemos lá na sexta-feira passada, sobre esse assunto.
    E também duas pontes que nós ainda estamos discutindo, como a ponte de Porto Xavier. O Prefeito Kaiser esteve comigo e vários Prefeitos da região das Missões – inclusive Puranci Barcelos, que é o Presidente da AMM hoje, que é a Associação dos Municípios das Missões. Nós estivemos na segunda-feira, no meu gabinete em Porto Alegre, discutindo esta questão da ponte Porto Xavier, San Xavier, na Argentina.
    Então, o Secretário Dietrich, Secretário de Transportes da Argentina, já está, vamos dizer, agilizando também. Inclusive, no final desse mês ou princípio do outro, já virá um técnico lá do Vialidad Nacional discutir com os técnicos do Dnit e também aqui do Ministério da Infraestrutura brasileiro. Então, as obras voltam a ser discutidas novamente.
    Da mesma forma, nós estamos trabalhando em cima de uma ponte de Porto Mauá a Alba Posse, na região noroeste. E lá o Prefeito negocia... Qual é a situação? Não é dinheiro público, Senador Paim. Existe um fundo americano que tem dinheiro para colocar na ponte. Bom, se o fundo tem recursos, estamos trabalhando com o nosso gabinete para que esse fundo possa, de uma certa forma, aportar recursos, fazer o projeto. E, se eles bancarem a ponte, não tem dinheiro brasileiro, tem dinheiro argentino.
    Para aquela região noroeste do Rio Grande do Sul, é extremamente importante, porque liga com Misiones. Há um Senador Schiavoni, Senador por Misiones, na Argentina, que tem o máximo interesse – é da região dele, da região de Oberá, da região de Misiones. O Senador Schiavoni acompanhou essa discussão.
    Então, com o Ministro Lopetegui, tratamos das duas barragens, e com o Ministro Dietrich, de duas pontes que interessam muito ao Rio Grande do Sul na região das Missões e também da região noroeste.
    Então, são notícias importantes.
    E para concluir o tempo, nós estamos esperançosos de que a Ministra Tereza Cristina, empenhada que está na discussão do Plano Safra, da safra 2019/2020... No que nós estamos batendo, Senador Paim, é que os juros para o pequeno produtor – e V. Exa. como nós também defende isso –, que hoje são de 2,5%, não podem ser superior a 3%. Tem que ser um valor mínimo de juros para os pequenos agricultores.
    Então, esse é o empenho da Ministra Tereza Cristina. Da mesma forma, para o médio produtor, para o Pronamp, e assim como para o grande produtor também hoje.
    Hoje, o carro-chefe da nossa economia é a agricultura. Portanto, são informações importantes. A Ministra, na semana que vem, vai fazer o anúncio do Plano Safra.
    V. Exa. também nos ajudou, porque não saía o anúncio do Plano Safra, como tantas outras coisas, se nós não votássemos aquele PLN 4, que foi votado na Comissão de Orçamento na semana passada. E nós, por unanimidade – todos votaram, 61 Senadores – votamos favoravelmente. Aqui não havia oposição ou situação, porque ajudava a agricultura, ajudava o Bolsa Família, ajudava tudo. Ajudava a saúde, esse mesmo recurso. Saúde, casas populares hoje... Mais de R$1 bilhão o nosso Ministro Canuto estava reivindicando. Há obras paradas do ano passado que também saíram...
(Soa a campainha.)
    O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – ... Portanto, acho que são notícias boas que saem...
    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Fique tranquilo na tribuna.
    O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – ... Então, nós já votamos na semana passada, e Paim ajudou.
    Houve unanimidade, Marquinho Peixoto. Os Senadores votaram, os Deputados votaram. Então, houve um acordo entre Deputados, Senadores e o próprio Governo para votarmos esse PLN na Comissão de Orçamento, e depois foi votado no Plenário do Congresso Nacional.
    Obrigado, Sr. Presidente.