Discurso no Senado Federal — 2019-02-14
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Discurso
Resumo: Comentários a respeito da eleição de S. Exª para a presidência da CDH e considerações sobre a história e a atuação do colegiado. Homenagem à Comissão, com a leitura do poema O Estatuto do Homem, do poeta Thiago de Mello.

O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar.) – Bondade de V. Exa., Senador Dário Berger.
    Quero, ao mesmo tempo, cumprimentar o Senador Chico Rodrigues; o Senador Alessandro, que se encontra aqui e que, gentilmente, cedeu o seu lugar para que eu falasse antes, porque eu vou atender uma delegação de 32 estudantes de São Paulo, em seguida ao meu pronunciamento – obrigado, Senador Alessandro! –; o Senador Izalci Lucas, que preside a sessão neste momento; a Senadora Soraya; e o Senador Major Olimpio.
    Senador Major Olimpio, eu estava atrás de V. Exa., porque ontem, na Comissão de Direitos Humanos, não havia nenhum Parlamentar do seu partido e eu estava preocupado. Disseram para mim: "Fica tranquilo, calma. Fica tranquilo que ele está numa reunião e já está mandando". Chegaram lá os nomes completos. Fico feliz.
    Sabe que, na gestão anterior, alguns partidos não indicavam ninguém para a Comissão para não dar quórum nunca. Como é que eu ia votar, se são 19, e eu tinha lá normalmente oito? Mas V. Exa., como sempre, mandou o recado: "Diga para ele não se preocupar". E eu sei que a Soraya já está lá, eu vi no painel. Então, agradeço a gentileza, como sempre, de V. Exa. Parabéns!
    Mas, Sr. Presidente, eu vou falar exatamente disto: da Comissão de Direitos Humanos. Primeiro, eu agradeço a todos os partidos da Casa, naturalmente, ao meu partido, ao Colégio de Líderes, por terem concordado com a indicação do meu nome para presidir a Comissão de Direitos Humanos, que foi votado por unanimidade, sendo Vice o nosso nobre amigo Senador Telmário Mota.
    A CDH já teve na Presidência os Senadores: Magno Malta, Juvêncio da Fonseca, Cristovam Buarque, este Senador que lhes fala, Ana Rita, e, por fim, Regina Sousa.
    O Senador Cristovam Buarque – lembro uma oportunidade em que nesta Casa havia um movimento para terminar com a Comissão de Direitos Humanos – disse: "Paim, esta Comissão duvido que vão terminar. Para mim, é uma das mais importantes do Senado, imprescindível para debater as questões humanitárias, discutir os problemas e propor soluções; afinal, é cuidar da vida".
    Muito obrigado, Senador Cristovam. Lembro-me aqui de você.
    Mas quero aqui, como sempre faço toda vez que assumo a Presidência de uma Comissão, cumprimentar os membros da Comissão: Senador Telmário Mota, Vice-Presidente, Senador Arolde de Oliveira, Senador Nelsinho Trad, Senador Marcos Rogério, Senador Jader Barbalho, Senador Eduardo Girão, Senador Styvenson Valentim, Senador Lasier Martins, Senador Flávio Arns, Senador Acir Gurgacz, Senadora Leila Barros, Senadora Selma Arruda, Senadora Soraya, que eu já citei, Senador Luiz do Carmo, Senadora Mailza Gomes, Senadora Soraya, repito, Senador Romário, Senadora Rose de Freitas, Senador Alessandro Vieira, Senador Humberto Costa, Senadora Zenaide, Senador Sérgio Petecão e Senador Lucas Barreto.
    Eu citei todos. Para mim, na Comissão, não há titular nem suplente. Todos lá têm direito a ser relator, a estar sempre presente e, é claro, dando o quórum, poder votar.
    Enfatizo, Sr. Presidente, que eu vejo, com satisfação, o quadro, como eu dizia ontem, preenchido de Senadores e Senadoras. Na Legislatura passada, tinha que fazer apelo para que mandassem os nomes para colocar no quadro, porque, se botasse o nome no quadro e registrasse a presença, não precisava nem ser presencial. Mas não havia. E, nesta Legislatura, pela primeira vez, a CDH está lá com o quadro completo. Cumprimento V. Exa. por fazer parte desse projeto.
    Sr. Presidente, numa forma de homenagear a Comissão de Direitos Humanos, um dia esteve lá o grande poeta amazonense Thiago de Mello. Ele declamou um poema – O Estatuto do Homem –, que é dele, de autoria dele. Diz ele:
Fica decretado que agora vale a verdade.
Agora vale a vida,
e, de mãos dadas,
marcharemos todos pela vida verdadeira.
    Thiago de Mello:
Fica decretado que, a partir deste instante,
haverá girassóis em todas as janelas,
que os girassóis terão direito
a abrir-se dentro da sombra;
e que as janelas devem permanecer, o dia inteiro,
abertas para o verde onde cresce a esperança.
    Diz Thiago de Mello:
Fica decretado que o homem
não precisará nunca mais
duvidar do homem.
Que o homem confiará no homem
como a palmeira confia no vento,
como o vento confia no ar,
como o ar confia no campo azul do céu.
    Thiago de Mello:
Fica estabelecida, durante dez séculos,
a prática sonhada pelo profeta Isaías,
e o lobo e o cordeiro pastarão juntos
e a comida de ambos terá o mesmo gosto de aurora.
    Thiago de Mello:
Por decreto irrevogável fica estabelecido
o reinado permanente da justiça e da claridade,
e a alegria será uma bandeira generosa
para sempre desfraldada na alma do povo.
    Thiago de Mello:
Fica permitido que o pão de cada dia
tenha no homem o sinal de seu suor.
Mas que sobretudo tenha
sempre o quente sabor da ternura.
    Disse por final Thiago de Mello:
Fica proibido o uso da palavra liberdade,
a qual será suprimida dos dicionários
e do pântano enganoso das bocas.
    Porque, diz ele:
A partir deste instante
a liberdade [liberdade que todos nós queremos] será algo vivo e transparente
como um fogo ou um rio,
e a sua morada será sempre
o coração do homem.
    A CDH, senhores e senhoras, não é tão somente uma comissão simplesmente. Ela é palco para o diálogo da sociedade, o diálogo com todos. Uma Comissão que vai garantir sempre o contraditório.
    A CDH só vai ter sucesso se houver a participação de todos os Senadores nas reuniões, nas proposições, nas audiências públicas e nas votações.
    O segredo da Comissão de Direitos Humanos é dar voz, é dar alma àqueles que não possuem oportunidade de falar. É refletir os gritos das ruas, os cantos, o lamento das florestas e dos campos.
    Essas vozes, senhores e senhoras, a que eu me refiro são os debates dos grandes temas nacionais, como saúde, educação, segurança, direitos civis e sociais, direitos individuais e coletivos, garantia do cumprimento da Constituição, meio ambiente, previdência e todo tipo de discriminação: racismo, questões indígenas, questões de negros, de brancos, de mulheres, de crianças, de jovens, de adultos, de aposentados, de pensionistas, de pobres e de ricos. Enfim, discutir a vida e a qualidade de vida de toda a nossa gente, seja do trabalhador, seja do empregador, porque eles são fundamentais na geração de emprego e renda.
    Sr. Presidente, liberdade, eterna namorada, dança seus sonhares com a democracia, cavalga junto ao vento e sempre perseguindo a justiça, beija em longos sóis a solidariedade, abraça o cantar da igualdade e do humanismo. Isso também são direitos humanos.
    Em sendo assim, Presidente, não poderia haver cores ideológicas e partidárias quando o debate são direitos humanos, quando são políticas humanitárias, quando a gente tem que varrer o ódio e o próprio sectarismo.
    Direitos humanos são para todos. O inverso é levantar muros na simples busca do poder pelo poder. Nós não queremos esses muros.
    Direitos humanos são vida, nascimento, florescer e avançar.
    A CDH vai buscar, com todos os Senadores e Senadoras, todos, caminhos de gente, de mel e de esperança para um Brasil justo, soberano, igualitário e democrático.
    Vamos olhar pelas janelas, mirar o horizonte, sejam rios, florestas, chuva, as mãos calejadas da nossa gente, a terra em flor pedindo semente.
    Ouçamos os cantares e os falares do nosso povo, o rir, o chorar, o abraçar, o gemido. Vamos seguir o caminho das estrelas, escutar o som que vem da floresta, acompanhar o rumo dos ventos, pintar as cores do arco-íris, beber horizontes.
    Termino, Sr. Presidente, porque prometi usar dez minutos.
    Direitos Humanos é a vida, é o bater do coração em copias de serenata, é o cantar dos pássaros nas manhãs do Brasil.
    Só quero dizer esta frase, Sr. Presidente, a todos os membros da Comissão de Direitos Humanos.
    Quero dizer que as relatorias serão democraticamente distribuídas. E também todo Senador que apresentar requerimento para um tema específico que ele entenda ser fundamental, vai presidir. Eu vou para o plenário acompanhar o debate.
    Senador Izalci, muito obrigado.
    Muito obrigado a todos.
(Durante o discurso do Sr. Paulo Paim, o Sr. Dário Berger deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pelo Sr. Izalci Lucas.)
    O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - DF) – Agradeço a V. Exa.
    Fazendo o rodízio aqui, para fazer uso da palavra pela Liderança, o Senador Major Olimpio.
    V. Exa. tem o tempo regimental.