Discurso no Senado Federal — 2022-03-30
Orador(a): Esperidião Amin
Partido: PP
UF: SC
Tipo: Discurso
Resumo: Registro das praias e marinas catarinenses premiadas com o selo Bandeira Azul no Brasil.

SENADO FEDERAL SF -
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30/03/2022
    O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Sem apanhamento taquigráfico.) - Destaque para as praias catarinenses no Prêmio Bandeira Azul 2021/2022.
    Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, nestes dias em que estamos vivendo momentos de grande aflição, em nível mundial, tudo o que gostaríamos de ver tremulando no horizonte planetário é uma bandeira branca.
    No entanto, como sabem Vossas Excelências, ainda não chegamos a esse porto seguro e nem tampouco a uma praia de águas calmas. Com isso, ainda temos que concentrar nossas orações na chegada dessa tão desejada paz.
    Cedo ou tarde, a bandeira branca chegará, tenho certeza. Mas, para já, podemos falar de coisas boas e de sentimentos positivos - como os que nos trazem uma bandeira azul, por exemplo.
    Bandeira Azul é o nome de um prêmio voluntário associado à sustentabilidade, conferido a praias, marinas e embarcações de turismo. Receber a Bandeira Azul é conquistar a maior premiação global associada à gestão desses recantos naturais e, também, às conquistas de uma engenharia naval comprometida com os usos pacíficos do conhecimento técnico e científico acumulado pelo convívio da humanidade com os mares e oceanos.
    O Programa Bandeira Azul foi criado pela Fundação para a Educação Ambiental (FEE, na sigla em inglês), uma instituição internacional integrada por representantes de diversos países. No Brasil, o operador nacional do programa é o Instituto Ambientes em Rede (IAR), localizado em Florianópolis (SC).
    A lista de critérios que regem uma eventual qualificação para a Bandeira Azul tem como foco o planejamento e a gestão ambientais, levando em consideração a qualidade da água, a educação ambiental, a segurança, a prestação de serviços, o turismo sustentável e a responsabilidade social. Tais critérios devem ser atendidos e comprovados anualmente.
    A premiação relativa à temporada 2021/2022 já foi definida. Os locais aptos a receberem essa valiosa certificação ambiental comprometida com a sustentabilidade do desenvolvimento já foram escolhidos pelo júri internacional do programa.
    O Brasil garantiu 28 aprovações, Senhoras Senadoras e Senhores Senadores. Nesta temporada, poderemos comemorar o fato de 22 praias e seis marinas localizadas em nosso território nacional estarem aptas a receber esse tão almejado selo ambiental.
    É importante ressaltar que, de acordo com a coordenação do Programa Bandeira Azul no Brasil, o ano foi desafiador para que as praias e marinas cumprissem com todos os critérios estabelecidos pelo programa. Alguns dos critérios observados nessa avaliação exigiram maior dificuldade nestes tempos de pandemia.
    Houve dificuldade para realizar testes de qualidade da água e de algumas das atividades relacionadas ao programa, por exemplo. No entanto, todos os critérios foram cumpridos, garantindo assim o aval dos júris nacional e internacional.
    Trata-se de uma excelente iniciativa, empreendida por profissionais envolvidos na importante missão de conscientizar a sociedade, em especial os empresários do segmento náutico e os gestores públicos, visando ao desenvolvimento sustentável de nossos quase 11 mil quilômetros de costa atlântica.
    Isso posto, gostaria de lhes apresentar alguns números redondos do IBGE que complementam essa abordagem e me enchem de orgulho: dos 11 mil quilômetros da costa atlântica brasileira, Santa Catarina responde por 774 km, ou seja, 7% de nosso litoral.
    Agora observem que, das 22 praias e 6 marinas premiadas com a Bandeira Azul 2021/2022, nada menos do que 12 praias e 3 marinas estão localizadas em nosso Estado. Ou seja, Santa Catarina e seus 7% do litoral brasileiro asseguraram quase 54% dos laureados com esse notável selo.
    Assim, é com muito orgulho -- e alguma vaidade, admito -- que comemoro junto à sociedade catarinense tamanha distinção, apresentando os meus mais efusivos cumprimentos aos responsáveis por esse grande êxito, sejam eles representantes do setor público, do setor privado ou do terceiro setor, e parabenizo, especialmente, a população de nosso Estado.
    Muito obrigado.