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Discurso no Senado Federal — 2022-08-10
Orador(a): Zenaide Maia
Partido: PROS
UF: RN
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3855, de 2020, que "Institui, em âmbito nacional, o Agosto Lilás como mês de proteção à mulher, destinado à conscientização para o fim da violência contra a mulher; e dá outras providências".

A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Para discutir.) – Eu quero aqui parabenizar a Senadora, pela relatoria, e o autor do projeto.
    Gente, o mês de agosto é o mês lilás, de proteção à mulher, contra a violência contra a mulher. A gente sabe que nada empodera mais um povo do que conhecimento, informações corretas. Então, se passamos um mês todo mobilizando este país, Dra. Eudócia, Nelsinho Trad e nosso amigo Guaracy, mostrando à sociedade a importância de combater a violência contra a mulher, todos que virem o lilás no mês de agosto vão lembrar disso. Eu costumo dizer que informação é poder, informação correta é poder, e nós temos que informar, porque, pelo que vi do projeto, é de importância fundamental.
    Nós vamos mostrar ao povo que todos têm que dar as mãos. Não se justifica, a cada sete horas, uma mulher neste país ser assassinada. Isso não é só o Governo, não é só o Estado brasileiro: a sociedade como um todo tem que dar as mãos, e nós, mulheres, que somos minoria no Parlamento e nos ministérios...
    Eu queria dizer aqui para os senhores e para os que estão nos assistindo saberem: 131 anos da Suprema Corte brasileira, Alvaro Dias, e ontem, ou hoje, foi eleita a terceira mulher como sua Presidente. Isso é só para dar uma noção ao povo brasileiro e às mulheres deste país, em que nós somos maioria, de como a gente ainda está sub-representada. Eu costumo dizer: se somos mais de 52% e temos menos de 15% de representatividade nos locais de poder, a verdade é que o povo brasileiro não está representado.
    Então, parabéns, Nilda. A gente aqui comemora cada passo, por isso é que fiz questão de lembrar a Rosa Weber, a terceira mulher que assume a Suprema Corte em 131 anos, Eliziane!
    Então é isso. Por isso que esses três projetos que foram feitos para a proteção das mulheres podem parecer simples, mas têm uma grandeza muito além do que a gente vê escrito aqui no papel.
    Obrigada, Sra. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2022-08-10
Orador(a): Alessandro Vieira
Partido: PSDB
UF: SE
Tipo: Discurso
Resumo: Defesa do Projeto de Lei nº 1477, de 2022, de autoria de S. Exa., que visa a adequar a definição de primeira infância para até seis anos de idade no programa Benefício da Primeira Infância.

O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - SE. Para discursar. Por videoconferência.) – Obrigado, Sra. Presidente. Boa tarde! Antes de qualquer coisa, quero saudar e manifestar a felicidade em vê-la sentada tão honrosamente na Presidência do Senado. A senhora combina muito com a cadeira. Faço questão de registrar, viu?
    Sra. Presidente, eu peço o seu apoio para um assunto extremamente importante. A LDO foi sancionada e, dentro da LDO, foi mantido o conteúdo de uma emenda que apresentei juntamente com a Deputada Federal Tabata Amaral, que prevê recursos para o benefício da primeira infância. São R$5,8 bilhões garantidos para o orçamento para atender à primeira infância. Só que existe um problema de legislação, porque o projeto original do Governo trata a primeira infância apenas como os primeiros 36 meses de vida, e nós sabemos, a legislação anterior já apontava, que, em verdade, a primeira infância vai até os seis anos de idade; é uma correção importante. E, no momento em que debatemos esse assunto em Plenário, o Presidente Rodrigo Pacheco assumiu o compromisso de pautar com brevidade o nosso projeto. É o projeto 1.477, de 2022, que faz apenas essa correção: estabelecer, em verdade, que a primeira infância, como já se sabe, tecnicamente, juridicamente, vai até os seis anos de idade. É muito importante, e, mais ainda, numa pauta como a de hoje, que tem essa conotação feminina, entender que a atenção a essas crianças representa investimento no futuro dos brasileiros.
    Então, agradeço pelo espaço e peço a sua parceria nessa cobrança, Sra. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2022-08-10
Orador(a): Eliziane Gama
Partido: CIDADANIA
UF: MA
Tipo: Não classificado
Resumo: Cumprimentos à Deputada Federal Tereza Nelma e ao Senador Nelsinho Trad, autora e Relator, respectivamente, do Projeto de Lei (PL) n° 4171, de 2021, que "Cria o Programa Nacional de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna de Mama".

A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. Bloco Parlamentar União Cristã/CIDADANIA - MA) – Muito obrigada, Senador Guaracy.
    Portanto, esgotada a lista de oradores, eu queria também deixar aqui os meus cumprimentos à querida Deputada Tereza Nelma, que faz um trabalho extraordinário de liderança feminina dentro da Câmara dos Deputados e quero cumprimentar o Senador Nelson Trad.
    O Senador Guaracy lembra algo muito importante, que é exatamente o diagnóstico precoce. Os números apontam que são mais de 90%, de fato, os casos de recuperação nas mulheres que conseguem fazer a identificação e o atendimento com antecedência.
    E a nossa querida Tereza Nelma é um próprio exemplo de vida. Ela é muito resignada, brava, faz o enfrentamento de um câncer com muita resiliência, tem de todos nós, na verdade, muito carinho e temos nela, na verdade, uma grande inspiração exatamente pela sua resistência.
    E esse projeto, que, aliás, no seu próprio nome, quando fala de navegação, fala exatamente de condução do processo, da unidade de forças do conjunto de médicos para fazer, de fato, esse grande atendimento.
    Parabéns, mais uma vez, à Deputada Nelma, que nos fez a solicitação na Bancada Feminina e também ao Senador Nelsinho Trad.
    Portanto, esgotada a lista de oradores, está encerrada a discussão.
    Passamos à apreciação da matéria.
    A Presidência submeterá a matéria diretamente à votação simbólica.
    Em votação o projeto e as emendas em turno único nos termos do parecer.
    As Senadoras e os Senadores que os aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
    Aprovado o projeto com as Emendas de nºs 1 e 2.
    O parecer da Comissão Diretora, oferecendo a redação final, será publicado na forma regimental.
    Discussão da redação final. (Pausa.)
    Encerrada a discussão.
    Em votação.
    As Senadoras e os Senadores que aprovam permaneçam como se encontram.
    Aprovada.
    A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
    Retornaremos à lista de oradores inscritos, para passarmos ao item 3 da pauta de hoje.
    O Senador Rafael Tenório, que está no presencial, está em Plenário? (Pausa.)
    Senador Rafael Tenório, pelo tempo de até três minutos.
Discurso no Senado Federal — 2022-08-10
Orador(a): Guaracy Silveira
Partido: AVANTE
UF: TO
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4171, de 2021, que "Cria o Programa Nacional de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna de Mama".

O SR. GUARACY SILVEIRA (AVANTE - TO. Para discutir.) – Obrigado, Sra. Presidente.
    Esse projeto, realmente, tem uma sensibilidade humana e social muito grande. Eu também não tive o prazer de conhecer a Deputada que o apresentou, a Tereza Nelma, mas, vendo o Senador Nelsinho Trad, que foi o Relator, que fez uma relatoria com muita competência, eu acho, meus amigos, que, no caso do câncer, de qualquer tipo de câncer, dos cânceres, quando a pessoa recebe do médico a informação, ela quase morre naquele momento. Embora todos os cânceres sejam curáveis inicialmente – não é isso, Senador? –, quando a pessoa recebe a notícia "você está com um tipo de câncer", a pessoa tem um impacto que quase a leva a óbito.
    Então, esse projeto, realmente, traz um benefício enorme para a nossa sociedade e uma esperança para a nossa sociedade, porque, como quase todos os tipos de câncer são curáveis se descobertos no início, há uma validade nisso aí, temos que alongar, para que não seja, Senador Nelsinho, apenas o câncer de mama, mas todas as neoplasias, para que todos, quando recebem essa sentença desagradável, tenham uma maior esperança. Que os nossos exames sejam feitos o mais cedo; que não tenhamos medo de receber notícias no início, mas, sim, quando elas são tardias, porque quase todos os cânceres são curáveis no início.
    Então, é isso. Ao Relator, a quem apresentou essa proposta meus parabéns. Que Deus nos abençoe, dando cada vez mais capacidade para ajudar essa nação brasileira.
Discurso no Senado Federal — 2022-08-10
Orador(a): Dra. Eudócia
Partido: PSB
UF: AL
Tipo: Pela ordem
Resumo: Destaque para a importância do autoexame para diagnóstico precoce de neoplasias. Congratulações à mobilização nacional em favor a aprovação do Projeto de Lei nº 2033, de 2022, que prevê a cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar.

A SRA. DRA. EUDÓCIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - AL. Pela ordem.) – Eu queria um aparte, Sra. Presidente.
    Eu queria só fazer um aparte, Senador Nelsinho Trad, da importância, antes de chegar ao médico ou de ter um atendimento médico específico, do autoexame. O autoexame é de suma importância. As mulheres que estão aqui no Plenário, que estão participando de forma direta ou indireta desta sessão... Essa atitude é tão simples, mas salva vidas, salva mulheres. Então, o autoexame é de suma importância, tem que ser feito de uma forma rotineira e, na dúvida, procurar atendimento médico de forma célere, para que de uma forma precoce seja dado o diagnóstico, como o Senador Nelsinho Trad colocou, não só especificamente no caso da mama, que é o caso que está em questão, mas ampliando também para outras neoplasias que a gente vem acompanhando ao longo da nossa experiência médica.
    Quero agradecer a V. Exa., Eliziane, e queria colocar só mais uma questão: eu queria cumprimentar a todos que estão aqui presentes no Plenário e registrar que está havendo uma mobilização nacional contra o rol taxativo e a favor do rol exemplificativo, pela aprovação do PL n° 2.033 sem alterações, pois a vida tem pressa.
    Eu quero parabenizar todos os envolvidos. Aqui temos algumas associações, como as de São Paulo, Minas Gerais, Alagoas... E, em Alagoas, como é o meu estado, eu tive a oportunidade de estar com a Junny Freitas, que é a coordenadora do Instituto...
(Soa a campainha.)
    A SRA. DRA. EUDÓCIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - AL) – ... Lagarta Vira Pupa, do nosso Estado das Alagoas, e ela tem parceria com Andréa Werner, de São Paulo, que é a fundadora desse instituto, que vem entrando em contato comigo. E é motivo de muita honra poder recebê-las e poder estar lado a lado com vocês nessa luta. E queria dizer a todos vocês que podem contar comigo, com a Senadora Dra. Eudócia, e também enfatizar para vocês que irei lutar também para antecipar, dentro do que for possível, essa discussão e essa votação.
    Quero mandar uma um abraço para todos vocês que estão nessa luta e dar os meus parabéns mais uma vez.
Discurso no Senado Federal — 2022-08-10
Orador(a): Nelsinho Trad
Partido: PSD
UF: MS
Tipo: Como Relator
Resumo: Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4171, de 2021, que "Cria o Programa Nacional de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna de Mama".

O SR. NELSINHO TRAD (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MS. Como Relator.) – Sra. Presidente, deixando de lado as escritas que habitualmente são lidas diante de um relatório, eu vou falar aqui na condição de médico – e eu tenho aqui na minha frente a colega Zenaide e outros médicos que fazem parte do nosso Colegiado –: colegas, é uma situação realmente muito sensível quando você abre um exame e constata, através desse exame, que o paciente na sua frente é portador de um câncer. Você tem que se inspirar muito para poder conduzir uma conversa no sentido de fazer com que esse paciente sofra o impacto menor possível. A doença em si já é impactante, seja para quem for. Imaginem, todos os colegas, diante de um paciente mais vulnerável que tem à sua frente toda a burocracia, Dra. Eudócia, do Sistema Único de Saúde, para ser enfrentada, percorrida e vencida.
(Soa a campainha.)
    O SR. NELSINHO TRAD (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MS) – Imagine ser largado à própria sorte um paciente com uma notícia dessa.
    Então, eu queria parabenizar aqui a iniciativa – eu não conheço essa Deputada, não me recordo, devo tê-la encontrado por aí, Deputada Tereza Nelma, de Alagoas –pela sensibilidade de ter buscado essa iniciativa em outros lugares e ter feito com que virasse a lei da forma como está sendo implementada. Sinceramente, eu espero que a gente possa ver isso logo sair do papel, e que tenha, através do Ministério da Saúde, o zelo e a importância que se tem em outros setores que a gente sabe que funcionam muito bem dentro do ministério. O setor de imunização, por exemplo...
(Soa a campainha.)
    O SR. NELSINHO TRAD (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MS) – ... é algo de exemplo que a gente tem no sistema de saúde público.
    Dessa forma, eu ressalto aqui também a V. Exas. algumas experiências que a gente estudou através da relatoria, que esse programa já implementado tem, dentro do nosso próprio país. Se não me engano, no Rio de Janeiro, na cidade de São João de Meriti, existe esse programa, e o índice de cobertura e de resolutividade dessa questão saiu do patamar de 30% e foi para 80%. Ou seja, é um programa sensível, sensato e extremamente importante para a saúde pública no nosso país. Está hoje aqui – vamos dizer assim – como um boneco para o câncer de mama, um projeto inicial para o câncer de mama.
(Soa a campainha.)
    O SR. NELSINHO TRAD (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MS) – Eu tenho a certeza de que ele vai funcionar tão bem que nós vamos ter que estender isso para as outras patologias malignas que afetam o indivíduo.
    Muito obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2022-08-10
Orador(a): Zenaide Maia
Partido: PROS
UF: RN
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4171, de 2021, que "Cria o Programa Nacional de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna de Mama".

A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Para discutir.) – Quero aqui parabenizar a autora e também o Relator, colega Nelsinho Trad.
    Quando se cria um programa, é uma coisa interessante, porque você prepara, Nelsinho, como em outros programas, toda uma equipe de saúde para saber como encaminhar esse paciente, para ele não ficar sendo jogado de um lugar para outro. E a gente sabe que o câncer de mama não tem prevenção, por isso a importância do diagnóstico precoce. Com o diagnóstico precoce, em qualquer neoplasia, a chance de cura aumenta muito.
    Então, se é um programa, vamos qualificar as equipes do SUS para a hora que chegar à unidade básica de saúde mulher com a suspeita e nos preocupar que essa mulher tenha o mais rápido possível – pode ser homem também, gente, porque o câncer de mama também dá em homem numa percentagem bem menor –, que a equipe já saiba como encaminhá-la e nesse programa ter gente como a gente tem no Programa Hiperdia, no Programa Nacional de Controle da Tuberculose e no Programa Nacional de Controle da Hanseníase. Então, o paciente já chega e se tem um protocolo. E esse programa de navegação é importante, porque, normalmente, quase com certeza, vai ser uma enfermeira ou uma assistente social que vai olhar individualmente cada mulher dessa, dizer exatamente onde se quer chegar e saber o porquê que não foi marcada ainda ou a mamografia, ou a biópsia, ou a pulsão, ou o Paaf, ou, então, o imunoistoquímico. A gente sabe que tem estados brasileiros no Norte e no Nordeste que têm mais dificuldade, e a gente sabe também que nas mulheres que podem pagar ou que têm plano de saúde o índice de mortalidade é bem inferior ao daquelas que estão no SUS.
    Então, parabéns, Nelsinho, pela relatoria, e parabéns Deputada Tereza por esse programa.
Discurso no Senado Federal — 2022-08-10
Orador(a): Dra. Eudócia
Partido: PSB
UF: AL
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4171, de 2021, que "Cria o Programa Nacional de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna de Mama".

A SRA. DRA. EUDÓCIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - AL. Para discutir.) – Presidente Eliziane Gama, Senadora Eliziane, Sras. e Srs. Senadores, quero aqui discutir essa pauta tão importante de autoria da Deputada Federal Tereza Nelma, que é do meu Estado de Alagoas, e isso me orgulha muito, e da relatoria do Senador Nelsinho Trad, que também é um colega médico. Realmente, parabéns pela sua relatoria, Senador, foi muito importante a forma como você conduziu a sua relatoria.
    Eu queria, na verdade, Presidente Eliziane, dizer que não seria muito uma questão de discussão e, sim, de colocar a importância do diagnóstico precoce das neoplasias, a importância do objetivo de fazer o diagnóstico de uma forma mais célere para que o tratamento seja célere e oportuno, porque o que a gente vê em nossa realidade é que, às vezes, os pacientes chegam para nós médicos, que estamos na linha de frente, apesar de eu ser pediatra, mas atender famílias também, e o diagnóstico já está em fase tardia e a gente pouco pode fazer por esses pacientes.
    Então, esse projeto de lei está de parabéns e creio que vai ser votado favoravelmente, de uma forma unânime por todos nós.
    Quero dizer a todos que possam realmente procurar os serviços de saúde, porque o que às vezes a gente vê, Senadora Zenaide, que também é uma colega médica, Senadora, também, Maria das Vitórias, que está aqui, eu quero cumprimentá-la, Senadora, e o meu amigo de Alagoas, Senador Rafael Tenório, o que acontece é que os pacientes, às vezes, não dão a importância devida aos sintomas e, quando chegam ao ambulatório, ou do SUS ou do consultório particular, já chegam na fase tardia.
    Então, eu quero só colocar a importância desse projeto de lei e que todos possam ser alertados para o diagnóstico precoce do câncer.
    Uma boa tarde a todos.
    Obrigada, Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2022-08-10
Orador(a): Eliziane Gama
Partido: CIDADANIA
UF: MA
Tipo: Não classificado
Resumo: Realização de um minuto de silêncio em razão do falecimento do Sr. Jô Soares.

A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. Bloco Parlamentar União Cristã/CIDADANIA - MA) – Recebida sua solicitação, Senador Kajuru.
    Então, solicito aqui aos Senadores e às Senadoras que, em posição de respeito, façamos um minuto de silêncio pela morte do grande jornalista, humorista e homem que marcou a história da televisão brasileira Jô Soares.
(Faz-se um minuto de silêncio.)
    A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. Bloco Parlamentar União Cristã/CIDADANIA - MA) – Muito obrigada, Srs. Parlamentares, Senadores e Senadoras.
    Como orador, Senador Kajuru.
Discurso no Senado Federal — 2022-08-10
Orador(a): Jorge Kajuru
Partido: PODEMOS
UF: GO
Tipo: Pela ordem
Resumo: Manifestação de pesar pelo falecimento do humorista e escritor Jô Soares.

O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - GO. Pela ordem.) – Eu lhe agradeço.
    Eu entendo que a Casa aqui sempre faz homenagens a brasileiros acima da média que nos deixam, e, na semana passada, não tivemos a oportunidade, em sessão, de fazê-lo em função do dia da morte de um gênio da televisão brasileira, de um gênio do humor, do qual fui colega de trabalho no SBT e a quem dei mais de três entrevistas, as mais importantes na minha vida.
    Penso, então, que esta Casa, deveria, em nota de pesar, fazer, aqui, hoje, uma homenagem a Jô Soares através de um minuto de silêncio e através do respeito, pois tenho certeza de que todas as Senadoras, todos os Senadores e todos os funcionários servidores do Senado Federal tinham por ele enorme admiração por toda a alegria que ele proporcionou por quase 75 anos de profissão.
    Obrigado, Presidente Eliziane.
    Depois, eu irei para a tribuna, com o maior prazer.
Discurso no Senado Federal — 2022-08-10
Orador(a): Eliziane Gama
Partido: CIDADANIA
UF: MA
Tipo: Não classificado
Resumo: Cumprimentos à Senadora Eliziane Gama, relatora do Projeto de Lei (PL) n° 1941, de 2022, que "Altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, para determinar prazo para oferecimento de métodos e técnicas contraceptivas e disciplinar condições para esterilização no âmbito do planejamento familiar" (tramita em conjunto com o PL nº 5832, de 2019).

A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. Bloco Parlamentar União Cristã/CIDADANIA - MA) – Muito obrigada, Senador Guaracy.
    Só lembro que os prazos de emenda e de destaque já passaram.
    Eu queria cumprimentar a Senadora Nilda Gondim pelo relatório e lembrar, Senadora Nilda Gondim, que a história das mulheres no Brasil tem evoluído, graças a Deus. Há algum tempo, para a gente votar, era preciso autorização do marido; para ser votada, era preciso autorização do marido; para abrir uma empresa, era preciso autorização do marido; para ir à universidade, era preciso autorização do marido; e até hoje ela precisava da autorização do marido para fazer uma laqueadura. Então, é inimaginável que, em pleno século XXI, ainda tenhamos uma legislação dessa natureza.
    Eu quero lhe cumprimentar pelo excelente relatório e dizer que isso é um avanço para as mulheres do Brasil, e isto significa a nossa luta, o destaque, na verdade, do direito de ser mulher, que é a nossa luta diária.
    Parabéns a V. Exa.!
    Esgotada a lista de oradores, está encerrada a discussão.
    Passamos à apreciação das matérias.
    Não foram apresentados destaques às matérias.
    A Presidência submeterá as matérias diretamente a votação simbólica.
    Em votação os projetos, em turno único, nos termos do parecer.
    As Senadoras e os Senadores que o aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
    Aprovado o Projeto de Lei 1.941, de 2022.
    A matéria vai à sanção presidencial.
    Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
    O Projeto de Lei nº 5.832, de 2019, prejudicado, vai ao Arquivo.
    Retornaremos, então, à lista de oradores.
    Com a palavra o Senador Kajuru, como orador inscrito, pelo tempo de até três minutos.
Discurso no Senado Federal — 2022-08-10
Orador(a): Guaracy Silveira
Partido: AVANTE
UF: TO
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1941, de 2022, que "Altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, para determinar prazo para oferecimento de métodos e técnicas contraceptivas e disciplinar condições para esterilização no âmbito do planejamento familiar" (tramita em conjunto com o PL nº 5832, de 2019).

O SR. GUARACY SILVEIRA (AVANTE - TO. Para discutir.) – O casamento é um consórcio de duas pessoas que devem se entender. E jamais esta Casa deve se prestar a criar qualquer pomo de discórdia no casamento, numa união que, penso eu, num país cristão, numa união abençoada por Deus, acho que tem que se estudar com harmonia.
    Minha Relatora, entendo que as pessoas devem se comunicar. Esta Casa não deve de maneira nenhuma criar base de discórdia no lar, porque a família é a coisa mais sagrada que a humanidade pode ter. Então, eu acho que... E outra coisa, nós podemos padecer de inconstitucionalidade se continuarmos com esse art. 3º. Então, retirava-se esse art. 3º, pensava-se numa redação melhor. Eu acho que toda a proteção que nós pudermos dar à mulher, precisamos dar, porque a mulher tem mais sensibilidade, tem mais coração. Quando Deus quis comparar o seu amor pela humanidade comparou-o justamente com uma mulher pela sua enorme capacidade de amar. Então, nós não temos que nos arriscar à inconstitucionalidade por causa dessa supressão do art. 3º.
    É isto que eu penso. Então, esta é a minha posição, votando com toda a matéria, menos com o art. 3º aqui.