Discurso no Senado Federal — 2021-08-18
Orador(a): Dário Berger
Partido: MDB
UF: SC
Tipo: Discurso
Resumo: Relato sobre a concretização de acordo de investimento em infraestrutura no Estado de Santa Catarina, incluindo o aporte de recursos estaduais para a realização de obras no Estado.

O SR. DÁRIO BERGER (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - SC. Para discursar.) – Sr. Presidente, queria fazer um registro. Permita-me aqui abordar um tema que é muito caro para Santa Catarina, sobretudo no tocante à infraestrutura catarinense.
    Ontem, no âmbito da Comissão de Infraestrutura do Senado Federal, nós realizamos uma audiência pública com a presença do Ministro Tarcísio e com a presença do Governador de Santa Catarina, Carlos Moisés – também esteve presente o Presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, o Deputado Estadual Mauro de Nadal –, e, com a Bancada Federal, Senador Jorginho Mello, Senador Esperidião Amin, a Deputada Angela Amin, nós fechamos, selamos um grande acordo de investimento em infraestrutura em Santa Catarina. Santa Catarina é um Estado, Sr. Presidente, que ocupa um pouco mais de 1% do Território nacional e é a quinta economia da Federação; porém, é o 23º em retorno. Santa Catarina contribui para com o Governo Federal com aproximadamente R$80 bilhões por ano e recebe, em troca, em retorno, apenas um pouco mais do que 10% disso, o que significa dizer que um pacto federativo se torna urgente para Santa Catarina. Essa disparidade é muito grande. Isso significa dizer que, se nós fôssemos um país, nós teríamos todos os nossos problemas resolvidos de infraestrutura, de educação, de segurança, enfim, de logística para escoar a nossa produção e transformar Santa Catarina num Estado de melhor qualidade ainda.
    O que está acontecendo com essa disparidade da relação de produção e de retorno é que nós estamos contribuindo para desenvolver outros Estados da Federação através do pacto solidário entre os Estados federados. Isso, por um lado, é um orgulho para os catarinenses, mas, por outro lado, é preciso relatar e denunciar que essa diferença é uma diferença substancial e que precisa ser corrigida o mais rapidamente possível.
    E eu me lembro do saudoso Senador Luiz Henrique da Silveira que sempre defendeu o pacto federativo, Senador Girão, mas o pacto federativo que ele defendeu não era o pacto federativo meramente entre Estados federados, União e Municípios para definir competência, para definir efetivamente responsabilidades. Ele se referia exatamente a essa disparidade que existe entre os Estados brasileiros, entre a sua produção e o seu retorno, o que, lamentavelmente, vem ocorrendo, e eu queria aproveitar esta oportunidade para denunciar isso.
    Diante dessas circunstâncias, o Governo de Santa Catarina, por incrível que pareça, está aportando recursos do Estado de Santa Catarina em obras do Governo Federal, porque Santa Catarina tem pressa e não suporta mais que as obras do Governo Federal caminhem em ritmo de tartaruga como estão caminhando nos últimos tempos.
    A BR-470 agoniza há décadas e não tem uma solução adequada. Pois o Governador, com a autorização da Assembleia Legislativa, vai aportar R$300 milhões de recursos de Santa Catarina para incrementar, para fazer com que a obra possa andar mais rápido, mais célere, porque é uma rodovia importante para o escoamento da nossa produção que, lamentavelmente, por falta de recursos, não anda no tempo adequado que precisa andar. Além disso, o Governador também vai colocar ou colocou – ficou no acordo – R$100 milhões para a BR-163, no extremo oeste de Santa Catarina, ligando São Miguel do Oeste a Dionísio Cerqueira, uma estrada que está intransitável, que é, lamentavelmente, o que está acontecendo; e também mais R$50 milhões para a BR-280.
    Foi um momento muito importante para Santa Catarina, foi um acordo esperado há muito tempo. Eu tenho certeza absoluta de que, num acordo feito através da Comissão de Infraestrutura do Senado Federal, ganhou com isso Santa Catarina...
(Interrupção do som.)
    O SR. DÁRIO BERGER (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - SC) – ... Federal. Na verdade, foi um amplo acordo que vem trazer benefícios importantes, principalmente na infraestrutura, para Santa Catarina, porque Santa Catarina tem pressa, o Brasil tem pressa, nós temos pressa. E, finalmente, nós selamos um grande acordo, Sr. Presidente.
    Era o que eu queria relatar.
    Muito obrigado.