Discurso no Senado Federal — 2022-08-03
Orador(a): Zenaide Maia
Partido: PROS
UF: RN
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1109, de 2022, que "Autoriza o Poder Executivo federal a dispor sobre a adoção, por empregados e empregadores, de medidas trabalhistas alternativas e sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, para enfrentamento das consequências sociais e econômicas de estado de calamidade pública em âmbito nacional ou em âmbito estadual, distrital ou municipal reconhecido pelo Poder Executivo federal".

A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Para discutir. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, colegas Senadores, Relator Carlos Porquinho, meu colega... Sabe, Carlos Portinho, quando eu vejo que se quer aprovar suspensão de contrato de trabalho, tudo que foi falado aí por nosso amigo Paulo Paim, eu digo que estou aqui chorando com vocês, trabalhadores, e principalmente as mulheres, porque vai ser o patrão e elas. Elas vão fazer qualquer acordo para ver se ainda botam um quilo de feijão no prato para seus filhos. A mãe faz qualquer coisa.
    Mulheres brasileiras, isso que se está aprovando aqui é ainda tentando conseguir piorar o que já foi feito na reforma trabalhista. Por exemplo, o contrato de trabalho alternativo, que contrata por hora de trabalho, a gente já tem. Homens e mulheres deste país já se permite serem contratados, como se fossem trator e retroescavadeira, por três horas hoje, duas amanhã. E não são só os trabalhadores domésticos. Os professores... Quando essa reforma trabalhista foi feita, as universidades privadas demitiram seus professores e passaram a contratar por três horas hoje, duas amanhã. Não é possível!
    Quando se falou em calamidade pública, lembrem-se de que esses trabalhadores são os mais afetados. Na grande maioria, se for uma calamidade, como se deu no Rio de Janeiro e na Bahia, são eles que perdem as suas casas e têm os seus familiares soterrados. Não tem pessoas de grandes posses morando em moradias de condições instáveis, como a gente vê.
    Quer dizer que, além de estar no meio de uma calamidade, eles ainda vão... São eles, são essas mulheres e esses homens que têm que abrir mão do seu trabalho, independentemente de que calamidade for? Por favor, gente! Isso é muito cruel para a gente estar deferindo aqui.
    Nós estamos no meio, ainda, de uma pandemia. Essa pandemia não acabou. E nada justifica querer ainda tirar, se é que existe algum direito ainda. Porque o trabalho intermitente já pode. Ele perde o descanso do final de semana, ele perde as férias, ele recebe conforme as horas trabalhadas... É como se se quisesse acentuar a gravidade que já existe neste país em relação a... Como foi falado aí, 70% dos trabalhadores brasileiros ganham até dois salários mínimos, e é esse povo que está no meio da calamidade. Mas são eles que, mesmo vendo as casas que perderam soterradas, abrem mão do mínimo de direitos que eles têm. Isso é esmagar ainda mais esse povo. É difícil acreditar! Com fome, com uma inflação que ninguém come mais nem osso. Os supermercados, agora, vendem até pele de frango. Ovo ninguém come. É muita fome!
    Então, é impossível! Por favor! Aqui não é nada contra, mas isso aqui é a política do bem comum acabada, porque o ser humano não vai...
    Eu acho que a gente deveria discutir mais e eu digo, como Paulo Paim, que, independentemente de quem for o próximo Presidente da República, essa sensibilidade com essa medida provisória... E me desculpe, mas é desumano e cruel o que está sendo proposto aqui.
    Obrigada, Sr. Presidente.