Discurso no Senado Federal — 2020-05-07
Orador(a): Otto Alencar
Partido: PSD
UF: BA
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 106, de 2020, que institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia.

O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA. Para discursar. Participação por videoconferência. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Davi Alcolumbre; Presidente da Câmara, Deputado Federal Rodrigo Maia; Srs. Senadores e Sras. Senadoras; Srs. Deputados e Sras. Deputadas, todos do Congresso Nacional participam deste momento em que V.Exas. estão promulgando essa emenda constitucional que foi relatada com muita precisão pelo nobre Senador Antonio Anastasia, um dos melhores quadros do nosso partido, o PSD.
    Eu quero ressaltar aqui o meu conceito a respeito do entendimento que está acontecendo entre V.Exa., Senador Davi Alcolumbre, e o Deputado Federal Rodrigo Maia, Presidente da Câmara. Esse entendimento tem sido fundamental e talvez seja a coisa mais importante no Brasil agora para enfrentarmos essa situação de pandemia, não só com a alocação de recursos para o enfrentamento do problema nos hospitais, embora com grandes dificuldades de logística para a aquisição de equipamentos.
    Nessa proposta de emenda constitucional, se não me engano no art. 2º, constam as condições dadas para a aquisição de equipamentos, respiradores, insumos, e para contratação de pessoal para minimizar o sofrimento do povo brasileiro, sobretudo aqueles que dependem da assistência do Sistema Único de Saúde pelos Estados e pelas Prefeituras. Essa PEC também vai permitir, através de instrumentos que foram colocados com muito cuidado e precisão, que o Banco Central, através do Presidente Roberto Campos Neto, pelo qual tenho muito respeito e em cujo trabalho confio plenamente, possa dar às nossas empresas a condição de manutenção dos empregos. O trabalho será fiscalizado pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados.
    Duas coisas são fundamentais neste momento. Primeiro, o atendimento à população para salvar vidas do povo brasileiro. Isso é fundamental e importante. Na condição de médico e de professor universitário, trabalhei em vários hospitais públicos e sei como isso é valoroso.
    Tivemos dificuldades com o Poder Executivo, que, na pessoa do Sr. Presidente da República, tratou uma doença tão grave, uma epidemia tão grave, uma pandemia tão grave, que leva à pneumonia virótica, como se fosse um pequeno resfriado. Sem dúvida, isso levou muitas pessoas, brasileiros de todos os Estados, a tomarem a iniciativa de sair às ruas e fazer aglomerações.
    Eu quero aproveitar e registrar -- até porque demorei muito para pensar em fazer isso, mas o faço agora na reunião do Congresso Nacional -- que eu discordo completamente das posições que foram adotadas de forma inconsequente a respeito do surgimento, da origem desse vírus e dessa doença na China. É claro que eu discordo e repilo completamente a ideia de que tenha sido feita uma coisa de propósito, com a construção de um vírus que pudesse paralisar o mundo e ceifar tantas vidas.
    Sr. Presidente, nesta reunião do Congresso Nacional, eu também queria deixar claro que seria importante, neste momento, que a China, com o poder econômico que tem, desse suprimento especial à Organização Mundial da Saúde e aos países mais afetados por essa doença. Nós estamos tendo um momento de pico da doença agora, então ela vai se ampliar mais ainda. Eu queria só registrar isso, talvez, como um apelo à China, por meio de seus representantes no Brasil, de sua embaixada, para que observe que nem todos os países em desenvolvimento ou países economicamente mais pobres e fracos terão condições de fazer uma estrutura hospitalar com capacidade instalada para o atendimento às pessoas que precisarem. Neste momento, muitas pessoas precisam do atendimento do Sistema Único de Saúde nos Estados e nos Municípios, e nós estamos vendo vários Estados com imensas dificuldades para organizar o atendimento a essas pessoas que são acometidas por essa doença tão grave, que culmina exatamente numa pneumonia virótica.
    Eu concluo parabenizando V.Exa., Senador Davi Alcolumbre, que teve a capacidade, como eu falei antes, de adotar o silêncio mais inteligente que eu já vi um Presidente deste Poder adotar em toda a minha história aqui. Silenciou para ser o único vetor capaz de dialogar -- com dificuldade, eu sei -- com o Ministro Paulo Guedes e com o Presidente da República mais ainda.
    E, com a capacidade de saber o que é mais importante e que discussões inférteis não levam a absolutamente nada, o Presidente Rodrigo Maia também teve condição de enfrentar e suportar as mais infames acusações veiculadas por meio de fake news e tem se mostrado um grande brasileiro, que honrou a Presidência da Câmara dos Deputados para chegarmos a este momento de promulgar a PEC do orçamento da vida, neste momento, para que possamos seguir em frente, dando solução às questões da pandemia, com grandes brasileiros que têm coragem, espírito público e não se intimidam diante de gabinete de ódio nem de pessoas que, ao contrário de contribuir, querem destruir aquilo que é mais importante no Brasil e que há 30 anos vimos tocando com dificuldade. Refiro-me ao regime democrático e à liberdade de cada um de nós expor, com nossa consciência, com nossas convicções ideológicas e partidárias, aquilo que nós pensamos, na defesa do povo brasileiro.
    Muito obrigado.