Discurso no Senado Federal — 2019-05-15
Orador(a): Zequinha Marinho
Partido: PSC
UF: PA
Tipo: Discurso
Resumo: Alerta para o aumento da exploração sexual de crianças e adolescentes.

O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PSC - PA. Para discursar.) – Obrigado, Sr. Presidente.
    Sras. Senadoras e Srs. Senadores, a exploração sexual de crianças e adolescentes é uma das maiores chagas do País. Fruto da histórica omissão dos Poderes Públicos e da complacência de parcela da nossa sociedade, a tragédia que se abate diariamente sobre milhares de jovens depõe contra os fundamentos da Nação e envergonha os brasileiros de bem.
    A espantosa incidência desse tipo de mazela em praticamente todo o Território nacional, indica que o nosso processo de desenvolvimento humano ainda se assenta em terreno irregular e movediço. Afinal, em países prósperos e fraternos, crianças não são abandonadas à própria sorte e a população não aceita tal estado de coisas com naturalidade ou cinismo. O fato de sustentarmos alguns dos mais elevados índices mundiais na exploração sexual e no abuso de menores corrobora tal percepção e expõe uma fratura em valores que nos deveriam ser muito caros, como a igualdade, a liberdade e a justiça. Por isso, o combate a essa prática se tornou um imperativo moral do Brasil e de sua gente.
    Nesse contexto, cerrar fileiras nessa luta deixou de ser uma possibilidade e se tornou uma obrigação. Como o problema cresce em ritmo geométrico, afirmo que esse engajamento coletivo deve precisar ser acompanhado de senso de urgência, sem margem para indolências ou desculpas. A velocidade que impusermos ao enfrentamento dessa ignomínia, neste instante, será determinante para evitar que vexaminosas estatísticas sobre o tema continuem ganhando corpo e que nosso tecido social se decomponha por completo.
    São números contundentes; porém, ao se depararem com essas informações, sei que muitos pensam se tratar de um problema restrito aos grotões, aos pequenos Municípios do interior. Ledo engano, senhores. Na maior cidade do hemisfério sul, São Paulo, o problema também assume contornos preocupantes. De acordo com dados da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, em 2018, mais de 43 mil pessoas, entre vítimas e familiares, foram atendidas pelo programa local de proteção a jovens vítimas de abuso e exploração. Como se vê, o opróbrio não faz distinção geográfica.
    Sras. Senadoras, Srs. Senadores, esta é uma semana especialmente simbólica para todos aqueles que, como eu, acreditam que o Brasil deve dar prioridade ao enfrentamento desse problema. No dia 18 de maio, portanto sábado próximo, celebra-se o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, como disposto na Lei nº 9.970, do ano 2000. Trata-se de uma oportunidade singular para refletirmos sobre as causas desse vergonhoso fenômeno e avaliarmos a evolução dos nossos esforços de combate a esse mal ao longo dessas quase duas décadas. Acredito que estamos avançando, mesmo em passos lentos.
    Historicamente, as políticas públicas costumam se materializar a partir de pressão popular. Em um País com tantas premências, é necessário que consigamos instigar a sociedade a colocar esse problema na ordem do dia. Os governos e as pessoas precisam ficar desconfortáveis com o que acontece Brasil afora. Esse desconforto pode mudar a vida, Sr. Presidente, de milhões de meninas e meninos. Portanto, é hora de agir.
    Com essas considerações, eu quero aqui, Presidente, dar como lido o meu discurso, que é um tanto longo e um tanto profundo, sobre esse tema, agradecendo a paciência de V. Exa. e de todos os colegas no decorrer de toda esta sessão e no seu finalzinho.
    Muito obrigado.
    Que Deus ajude o Brasil e que a gente possa superar esses desafios.
DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. SENADOR ZEQUINHA MARINHO.
(Inserido nos termos do art. 203 do Regimento Interno.)