Discurso no Senado Federal — 2021-08-11
Orador(a): Luis Carlos Heinze
Partido: PP
UF: RS
Tipo: Discussão
Resumo: Considerações sobre projetos de infraestrutura no Estado do Rio Grande do Sul: implantação do Porto Meridional no Município de Arroio do Sal (RS), segundo porto do Estado; implantação da Hidrovia ligando a Lagoa Mirim à Lagoa dos Patos, norte e nordeste do Uruguai, com o sul do Rio Grande do Sul; e negociações entre o Governo brasileiro e o Governo da Argentina sobre a renovação da concessão da Ponte São Borja-Santo Tomé com a empresa Mercovia.

O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS. Para discutir.) – Sr. Presidente, colegas Parlamentares, nesta semana, Senador Nelsinho, consegui um projeto em que trabalho há três anos, desde 2018, ainda pré-candidato ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, para fazer o segundo porto marítimo do Rio Grande do Sul. Nós temos um porto em Rio Grande, um grande porto, um dos maiores do Brasil, mas o Estado precisa de mais portos. Santa Catarina, uma economia menor do que a nossa, com a costa de mar menor do que a nossa, tem seis portos funcionando. Então, nada mais justo do que nós sonharmos com um segundo porto.
    Os donos do terreno, chamado Porto Meridional, o Adilson, que é um dos líderes do movimento, dos proprietários do empreendimento, recebemos lá o Dr. João Acácio, da Empresa DTA, de São Paulo, que apresentou o pré-projeto, que nós estávamos esperando há muito tempo, sobre esse segundo porto do Rio Grande do Sul, chamado Porto do Arroio do Sal, Porto Meridional, na cidade de Arroio do Sal, Município de Arroio do Sal.
    É um importante investimento na ordem de R$5,3 bilhões, totalmente privado. É um terminal de uso privativo. Nós estamos pedindo dinheiro ao Governo Federal, estamos pedindo recursos ao Governo do Estado. A iniciativa privada que vai bancar esse empreendimento tem grande viabilidade. Então, nesse sentido, eu quero fazer essa comunicação ao Brasil, mas, em especial, à sociedade gaúcha e, em especial, à região norte do Estado, que merece esse empreendimento.
    Desse empreendimento, de que já falei o valor, já temos o projeto em andamento hoje na Secretaria Nacional de Portos, Secretário Diogo Piloni, já com autorização. Essa documentação está andando também na Antaq e, da mesma forma, esse processo está andando no Ibama, pois precisamos do licenciamento ambiental. Então, está andando. Os empreendedores têm capital para isso e buscando parcerias para implementar esse segundo porto marítimo no Rio Grande do Sul.
(Soa a campainha.)
    O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Além desse ponto, trabalhamos também e recebemos, na quinta-feira passada e na sexta-feira, acompanhei o Embaixador Guillermo Valles, do Uruguai, e nós tratamos de um outro tema, que se chama a Hidrovia da Lagoa Mirim, ligando a Lagoa Mirim com a Lagoa dos Patos, a parte norte e nordeste do Uruguai com o sul do Rio Grande do Sul. Esse também é um investimento que estamos buscando já há algum tempo, desde março do ano passado. Agora, a mesma empresa do Dr. João Acácio, de São Paulo, a DTA, apresentou uma proposta para fazer essa obra pela iniciativa privada. Teremos ali, Senador Wellington Fagundes, que trata também da infraestrutura, a primeira hidrovia público-privada da América Latina.
    Nesse sentido, estamos buscando o investidor, que já apresentou ao Governo uma pré-proposta, que está em análise também na Secretaria Nacional de Portos – Secretário Diogo Piloni – do Ministro Tarcísio, para que nós possamos ter essa...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Então, esse é um investimento importante para o norte e nordeste do Uruguai e o sul do Rio Grande do Sul.
    Quando esse investimento da ordem de R$40 milhões, R$50 milhões – esse deve ser o custo – for autorizado pelo Ministério da Infraestrutura, a empresa fará seus testes finais para poder implementar essa importante obra.
    Da mesma forma, quando Prefeito de São Borja, Nelsinho, eu consegui acertar a primeira ponte público-privada da América Latina, que é a ponte São Borja-Santo Tomé. Eu saí da prefeitura em 1996, e, em 1997, ela foi inaugurada. Agora, no final deste mês, nós teremos a renovação da concessão. E, 25 anos depois, a ponte do Brasil e da Argentina. Então, esse é um ponto importante.
    Estamos trabalhando com o Governo brasileiro e com o Governo da Argentina, que já apresentaram à empresa Mercovia a renovação da concessão por um ou dois anos. Esses detalhes estão sendo feitos, e a empresa recebeu essa documentação do Brasil e da Argentina, dos dois Governos...
(Soa a campainha.)
    O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – ... na segunda-feira passada e vai apresentar para nós, vai apresentar para os Governos a contraproposta dessa concessão. Então, é uma importante notícia não apenas para a nossa região de São Borja e Santo Tomé, mas...
    Senador Rodrigo Pacheco, 30% do movimento entre Brasil e Argentina passam por essa ponte; 40% passam por Uruguaiana-Libres e os outros 30% passam pela ponte de São Borja-Santo Tomé. Então, é uma notícia para o Rio Grande do Sul e para o Brasil, mas, em especial, para a nossa querida São Borja e também para Santo Tomé.
    São alguns recados que eu queria deixar à nossa comunidade regional do nosso Rio Grande do Sul. São três grandes empreendimentos que vão alavancar o desenvolvimento do nosso Estado. São obras importantes. Estamos participando, de alguma forma, de vários desses empreendimentos. Citei três que são importantes, obras que são da iniciativa privada.
    Portanto, deixo esse recado ao povo gaúcho.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.