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Discurso no Senado Federal — 2021-05-27
Orador(a): Oriovisto Guimarães
Partido: PODEMOS
UF: PR
Tipo: Discussão
Resumo: Preocupação com as ameaças à democracia. Comentário sobre a participação de General do Exército em manifestação política.

O SR. ORIOVISTO GUIMARÃES (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - PR. Para discutir.) – Rapidamente, para expressar uma preocupação grande que tenho nos dias de hoje sobre os momentos estranhos pelos quais passa o nosso País.
    Vejo com muita preocupação as ameaças à nossa democracia. Oficial da reserva que sou, do nosso Exército, fico chocado quando presencio um general da ativa desprezar o Regulamento Disciplinar do Exército e comparecer a uma manifestação política.
    Vejo com preocupação e como uma certa ameaça à nossa democracia a fragilidade do momento que vivemos pelas não reuniões presenciais do Senado e da Câmara.
    Sr. Presidente, a maioria dos Estados já está vacinando os professores, já está vacinando os policiais. Estamos terminando de vacinar todos os que têm comorbidades e já temos previsão, embora a vacinação caminhe devagar, só da Pfizer, para o segundo semestre, de 200 milhões de doses, temos várias outras vacinas que continuam chegando, de tal sorte que, com certeza, até o final do ano, a Nação estará livre dessa pandemia.
    Acho que, nessa altura do campeonato, Sr. Presidente, nós poderíamos pensar que o funcionamento do Poder Legislativo é também uma prioridade. Não estaríamos passando na frente dos mais idosos, não estaríamos passando na frente do pessoal da saúde, não estaríamos passando na frente de quem tem comorbidades e, com pouquíssimas vacinas, talvez mil ou duas mil doses, poderíamos vacinar o mínimo de funcionários necessário para o funcionamento do nosso Senado. Talvez cinco por gabinete – seriam 400. Os Senadores, na sua maioria, pela própria idade, já foram vacinados. Então, nem peço essas vacinas para os Senadores. Peço para um número mínimo de funcionários do Senado, o que permitiria o nosso funcionamento presencial quem sabe para agosto, Sr. Presidente.
    Acho que seria algo viável e é um apelo que eu deixo ao senhor.
    Muito obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2021-05-27
Orador(a): Izalci Lucas
Partido: PSDB
UF: DF
Tipo: Discussão
Resumo: Registro de participação de S. Exa. no evento de lançamento de ciência e tecnologia por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). Preocupação com o orçamento do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação.

O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Para discutir.) – Presidente, eu quero registrar aqui, primeiro... Quem diria que nós pudéssemos, hoje, estar aqui em São Paulo, e participando, inclusive, das votações e da reunião o dia todo. Então, é só para dizer da importância da tecnologia.
    Eu vim agora para um evento, em São Paulo, onde houve um lançamento de ciência e tecnologia, através da Fapesp, de 580 milhões. O orçamento da Fapesp, hoje, é na faixa de 1,6 bilhão. É triste a gente ver o orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia, as dificuldades com relação ao investimento em ciência, tecnologia e inovação.
    Então, quero registrar aqui que tive o privilégio de participar deste evento. Amanhã estarei aqui também o dia todo buscando investidores para o Distrito Federal. Quero chamar a atenção dos meus colegas do DF. Brasília foi criada para ser uma cidade administrativa. Hoje, nós temos exatamente 3,2 milhões habitantes, com mais 2 milhões em volta. Portanto, a gente precisa mudar a matriz econômica do Distrito Federal. As pessoas, os investidores nacionais e internacionais, quando vão a Brasília, acham que é só a Esplanada. E Brasília é muito mais do que isso e, talvez, tenhamos hoje o maior quadro de desemprego do Brasil.
    Portanto, precisamos mudar a matriz econômica. As pessoas precisam entender que nós não podemos continuar vivendo em função do servidor público. Nós precisamos trazer investimentos tecnológicos, investimentos na área do conhecimento, que é a nossa vocação aí no Distrito Federal.
    Então, só para reforçar, quero pedir, já, ao Líder Eduardo Gomes. Aqui estavam todos os cientistas, pesquisadores aqui de São Paulo, no evento inclusive do CNPq e várias outras instituições, e é preciso reforçar: temos que resolver a questão do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. É lei. Nós não podemos fazer reunião do Congresso se não resolvermos a questão dos recursos. Há um compromisso do Governo de repor os recursos do fundo nacional e, sem esse fundo, a gente não consegue investir, realmente, lançar os editais e fazer pesquisa no Brasil.
    Era isso, Presidente.
    Muito obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2021-05-27
Orador(a): Veneziano Vital do Rêgo
Partido: MDB
UF: PB
Tipo: Pela ordem
Resumo: Solicitação da suspensão da Portaria do INSS nº 1299, de 2012, que dispõe sobre a realização de prova de vida pelos beneficiários. Citação do Projeto de Decreto Legislativo nº 218, de 2021, que dispõe sobre a sustação da referida portaria.

O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB. Pela ordem.) – Presidente, me perdoe. É só para lembrar a V. Exa. que ontem eu fiz um apelo ao Senado. No dia 1º, começa, estabelecida por uma portaria do INSS, a exigência às senhoras e aos senhores beneficiários do INSS, das suas aposentadorias, a exigência da prova de vida.
    Eu queria muito... Ontem, após o nosso apelo dirigido a V. Exa., eu recebi diversos telefonemas e mensagens de entidades e de pessoas muito preocupadas a respeito dessa situação, Presidente. V. Exa. há de convir que não apenas essas pessoas, mas quem, muitas vezes, por força das suas próprias limitações motoras, as acompanham podem não estar já vacinadas, imunizadas.
    Sr. Presidente – V. Exa. é extremamente sensível a essa realidade, demonstrou isso desde os primeiros dias de sua Presidência, apresentando um projeto fundamental para a nossa vacinação –, eu queria que V. Exa. conduzisse esse apelo ao INSS, para que nós sustemos, através do PDL, ou mesmo, se não precisarmos apreciá-lo, porque foi de nossa iniciativa, mas que nós assim o façamos chegar às autoridades federais, para que nós prorroguemos...
    No dia 1º, terça-feira, portanto, nós exigiremos já no Brasil que pessoas de idade tenham que recorrer às agências, sob a realidade que todos nós sabemos ser uma realidade extremamente delicada. Então, por gentileza, além de outras e tantas e tantas atribuições, responsabilidades, lembranças que nós fazemos a V. Exa., eu queria colocar mais essa, porque, afinal de contas, me parece ser bastante defensável. É um ato de humanidade com esses milhões de brasileiros ou milhares de brasileiros que terão que comprovar a sua existência correndo riscos de mantê-la.
    Perdoe-me pela insistência e pela inconveniência. Quero crer que assim V. Exa. não entenderá, mas, se assim entender, peço-lhe desculpas.
Discurso no Senado Federal — 2021-05-27
Orador(a): Jorge Kajuru
Partido: PODEMOS
UF: GO
Tipo: Pela ordem
Resumo: Comentário sobre a atuação de S. Exa. nas reuniões da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia da Covid-19.

O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - GO. Pela ordem.) – Obrigado, Presidente Rodrigo Pacheco.
    Claro que, em função do que é muito mais importante do que discutirmos aqui, pois de argumentos de um homem público da qualidade de Antonio Anastasia você não tem como discordar... É muito difícil discordar do Antonio Anastasia. Eu estou querendo – viu, meu querido Anastasia? – ter esse dia. Quase três anos de mandato, e até hoje não consegui.
    Presidente, não é culpa, de forma alguma, do Presidente da CPI da Pandemia, Omar Aziz, mas algo tem que ser feito. Eu até entendo a ausência de alguns colegas que estão aqui, neste momento, na sessão, nas reuniões da CPI da Pandemia. Não vão, não participam, ou alguém pode interpretar, ignoraram, mas seria uma interpretação errada, porque quem não é membro da CPI sofre demais, Presidente, porque fica esperando cinco horas para fazer uma pergunta e não consegue, porque, na hora que chega sua vez, entra a Ordem do Dia, comandada por V. Sa. e que temos que obedecer.
    Aqui está dizendo um assessor meu: V. Exa. Isso é bobagem, isso já acabou. Eu mesmo aconselhei o Presidente Bolsonaro a acabar e pelo menos foi alguma coisa que ele me ouviu. Acabar com essa bobagem de V. Exa. V. Sa.
    Então, Presidente, nós, não membros, e ainda mais eu... Porque essa CPI da Pandemia só existe e só está acontecendo por minha causa e do Senador Alessandro Vieira, porque partiu de nós, de mim e depois dele, entrarmos com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal. Do contrário, ela não iria acontecer agora. O senhor deixaria para o ano que vem, porque, na sua opinião, não era hora para isso.
    Então, Presidente, apenas para dizer aqui publicamente para que o Brasil tome conhecimento. As pessoas perguntam: o Kajuru não está perguntando. Perguntar como, meu Deus, se eu tenho que esperar cinco horas? O Relator pergunta três horas, depois vêm todos os titulares, todos os suplentes, Bancada Feminina justamente, aí vêm os não membros.
    Eu, para mim, deveria estar participando. Eu tinha que ser integrante dessa CPI, até pela experiência que eu tenho, desculpem, maior do que muitos integrantes que estão lá que nem sabem o que é investigação. Então, aqui um registro, para que a Pátria amada saiba que, se a gente não entra uma oitiva da CPI, não é culpa nossa.
    Como ontem, eu tinha perguntas importantíssimas esperando, de repente acaba e vem a Ordem do Dia. E só uma coincidência: acaba a reunião da CPI normalmente com os questionamentos de alguém ligado ao Governo. Coincidência?
    Obrigado, Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2021-05-27
Orador(a): Esperidião Amin
Partido: PP
UF: SC
Tipo: Discussão
Resumo: Homenagem de pesar pelo falecimento do ex-Governador do Estado do Paraná (PR) Jaime Lerner.

O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Para discutir.) – Boa tarde, Presidente! Quero saudar as nossas colegas Senadoras, os Senadores, e queria que a minha primeira palavra fosse de complemento de solidariedade ao que foi proferido aqui pelo nosso querido Senador Flávio Arns. Quero me associar, em nome de Santa Catarina e em meu nome pessoal, ao sentimento de pesar que acomete o povo do Paraná, nosso querido e vizinho Estado, pela perda dessa grande figura, Jaime Lerner, com quem eu tive o privilégio de conviver em várias missões. Sempre fui um admirador do seu talento e, mais ainda, do seu humor refinado e da sua serenidade.
    Em segundo, eu gostaria só de lembrar a V. Exa. que tinha assumido um compromisso ou manifestado aquiescência com a deliberação sobre aquele requerimento da homenagem a Fritz Müller. É o Requerimento 958. Não precisa botar em pauta hoje. Se V. Exa. pautar isso para terça-feira está bom, porque também não é uma coisa inadiável, urgente. Mas a V. Exa., como já havia se manifestado, eu só estou lembrando. Se ficar para terça-feira está ótimo.
    Finalmente, eu gostaria de expressar aqui o sentimento de gravíssima preocupação da sociedade catarinense com a situação em que ficaram as dotações orçamentárias para a continuidade das obras rodoviárias no nosso Estado. Para que se tenha uma ideia, no ano passado – que não foi um ano glorioso –, foram investidos 302 milhões em rodovias como, por exemplo, a BR-163, que é uma rodovia nacional de mais de 4 mil quilômetros, que, em Santa Catarina, foi construída pelo Governo do Estado. Tem que ser requalificada. A 470, por onde nós escoamos produtos, todos com valor agregado, nos portos de Itajaí, de Navegantes, além dos portos de São Francisco e Itapoá... A 280... Na 285 falta 1,5km para concluir e sequer consta do orçamento, mantidos os vetos que lhe foram apostos pelo Governo.
    Então, eu destaco essas obras como sendo, assim, um desalento da situação orçamentária em que ficaram... Eu repito: obras que estão em andamento e que tiveram reduzidos de 302 milhões, que foram dispendidos, no ano passado, para 106 milhões, este ano. Repito: rodovias que sustentam a grande Santa Catarina, em matéria de exportação, e absolutamente necessárias para preservar a nossa condição de sermos úteis ao País.
    Então, quero tornar pública a reivindicação de Santa Catarina, reforçar o pedido ao Líder do Governo no Congresso, nosso querido amigo Eduardo Gomes, para que este mal seja desfeito o mais rapidamente possível, conforme já reivindicamos ao Governo. E não cessaremos de reivindicar, agora tendo na coordenação da nossa bancada a Deputada Angela Amin.
    Muito obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2021-05-27
Orador(a): Confúcio Moura
Partido: MDB
UF: RO
Tipo: Pela ordem
Resumo: Comemoração do Dia do Serviço de Saúde, celebrado em 27 de maio. Registro do voto de aplauso ao dia dos trabalhadores da saúde, conforme Requerimento nº 1614, de 2021.

O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO. Pela ordem.) – Sr. Presidente, eu apresentei requerimento esta tarde a V. Exa. para consagrar e não deixar passar em branco o Dia do Serviço de Saúde.
    O Dia do Serviço de Saúde é dia 27 de maio, então é uma data que não poderia de maneira nenhuma passar em branco. Nós colocamos esse requerimento em meu nome, mas é em nome de todos os Senadores. O objetivo dele é saudar todos os trabalhadores de saúde, que evidenciaram uma importância gigantesca nesse período de pandemia. Nós não sabíamos que tínhamos esses guerreiros tão bravos, tão abnegados, tão devotados. E também nós queremos valorizá-los, reconhecê-los como pessoas extraordinárias essenciais ao Brasil. Nós precisamos dos trabalhadores de saúde. Os doentes precisaram deles e eles disseram prontamente: sim.
    Então, o meu requerimento é para homenageá-los, em meu nome e em nome de todos os Senadores e Senadoras. Era só isso, Sr. Presidente, e muito obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2021-05-27
Orador(a): Lasier Martins
Partido: PODEMOS
UF: RS
Tipo: Discussão
Resumo: Comentário sobre o reconhecimento do Estado do Rio Grande do Sul como zona livre de aftosa, certificado conferido pela Organização Mundial da Saúde Animal, o qual foi recebido pelo Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado, Gedeão Pereira.

O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - RS. Para discutir.) – V. Exa. me surpreendeu hoje pela agilidade.
    Presidente Rodrigo, o Rio Grande do Sul é um Estado brasileiro que se notabiliza há muito tempo por sua produção na agricultura e na pecuária. É por isso, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, que hoje há, entre os criadores de gado no Rio Grande do Sul – e é um contingente muito grande – um estado de muita alegria, porque, na manhã de hoje, na Organização Mundial da Saúde Animal, o Rio Grande do Sul, representado pelo Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária, Sr. Gedeão Pereira, recebeu, em Paris, o certificado de zona livre da febre aftosa.
    Isto tem um significado imenso, Sr. Presidente, porque a carne recebe hoje demandas imensas, é um produto altamente consumido no mundo inteiro, como se sabe. E o Rio Grande do Sul passa a ser, a partir de hoje, juntamente com outros Estados, como o Paraná, a exemplo do que já acontecia com Santa Catarina – Paraná, Acre, Mato Grosso, Amazonas –, o Rio Grande do Sul, que é um grande produtor e que vai usufruir da área aberta, com a proibição da Argentina, que era um país altamente exportador de carne, mas o Presidente da Argentina, para proteger o mercado interno, vedou a exportação de carne... E o Rio Grande do Sul já tem uma previsão de alcançar em pouco espaço de tempo R$1,2 bilhão de arrecadação com exportação de carne, com capacidade de atingir até 70 países.
    A aftosa, Sr. Presidente, é uma doença que afeta a boca do animal, cria-lhes afta e, por isso, o animal não come e é levado à inanição. Há bastante tempo, o Rio Grande do Sul, com seus dirigentes, suas entidades, o Governo do Estado lutava para livrar o Rio Grande do Sul. Pois chegou o grande momento. Então, estamos aqui saudando este momento tão significativo para a produção da pecuária do Rio Grande do Sul, que vai voltar a exportar muito, já podendo exportar para aqueles países que nunca compraram do Brasil e que são grandes consumidores de carne, como o Japão, os Estados Unidos, que é um grande comprador, alguns países da América do Sul. E isso vai repercutir na economia do Rio Grande do Sul e na abertura de muitos empregos.
    Então, eu estou saudando esse evento, não apenas para o Rio Grande do Sul, mas também para os outros Estados contemplados, porque, nesta época de pandemia, da doença humana que causa tanta tristeza a todos nós, pelo menos na economia, com a pecuária, nós temos um acontecimento digno de todas as comemorações.
    O Rio Grande do Sul passa a ser zona livre de aftosa e poderá exportar e produzir incomensuravelmente mais do que vinha fazendo até agora. Esse era o registro que eu precisava fazer e, com muito júbilo, eu estou fazendo, Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2021-05-27
Orador(a): Rodrigo Pacheco
Partido: DEM
UF: MG
Tipo: Não classificado
Resumo: Homenagem de pesar pelo falecimento de Jaime Lerner, ex-Prefeito de Curitiba e ex-Governador do Estado do Paraná (PR). Realização de um minuto de silêncio.

O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Senador Flávio Arns, esta Presidência gostaria de aderir ao voto de pesar, proposto por V. Exa., pelo Senador Oriovisto Guimarães e pelo Senador, Líder do Podemos, Alvaro Dias, por toda a bancada do Paraná, voto de pesar em razão do falecimento de um grande brasileiro, Jaime Lerner, ex-Prefeito, por mais de uma vez, de Curitiba, ex-Governador do Estado do Paraná, meu correligionário do Democratas, um grande urbanista, um grande entusiasta da arquitetura e um homem à frente do seu tempo.
    Portanto, eu gostaria de aderir a este voto de pesar, acolhê-lo, como Presidente do Senado, e encaminhá-lo à publicação, para que se constitua uma homenagem do Senado Federal a esse grande brasileiro Jaime Lerner, manifestando meu pesar aos seus familiares, aos amigos e ao povo do Estado do Paraná.
    Proponho também, neste instante, um minuto de silêncio em homenagem ao ex-Governador e ex-Prefeito Jaime Lerner.
(Faz-se um minuto de silêncio.)
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Anuncio o Item 1 da pauta.
    Projeto de Lei nº 5.149, de 2020, da Senadora Mara Gabrilli, que prorroga a vigência da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física.
    Foram apresentadas perante a Mesa as Emendas nºs 1 a 15.
    A matéria constou da Ordem do Dia da sessão deliberativa remota de ontem, quando foi retirada da pauta e transferida para hoje.
    Na oportunidade foi proferido, pelo Senador Romário, Relator de Plenário, o Parecer nº 110, de 2021, favorável ao projeto e à Emenda nº 8, na forma da Emenda nº 16 (Substitutivo), pela prejudicialidade das Emendas nºs 1 e 6; e pela rejeição das demais emendas.
    Concedo a palavra ao Senador Romário, Relator da matéria.
    Com a palavra Senador Romário.
    Senador Romário, nós não estamos ouvindo V. Exa.
    Está sem áudio. (Pausa.)
    Agora sim, Senador.
Discurso no Senado Federal — 2021-05-27
Orador(a): Flávio Arns
Partido: PODEMOS
UF: PR
Tipo: Pela ordem
Resumo: Homenagem de pesar pelo falecimento de Jaime Lerner, ex-Prefeito de Curitiba e ex-Governador do Estado do Paraná (PR), conforme Requerimento nº 1613, de 2021.

O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - PR. Pela ordem.) – Agradeço, Sr. Presidente.
    Eu quero requerer, em nome da Bancada do Paraná – Senador Alvaro Dias, Senador Oriovisto Guimarães e eu próprio –, nos termos do art. 208, inciso III, letra "e", e do art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de Jaime Lerner, bem como a apresentação de condolências a seus familiares, ao Governo do Estado do Paraná e à Prefeitura Municipal de Curitiba.
    Na justificação, nós três colocamos o fato de que o Paraná perdeu, hoje, uma das personalidades mais importantes de sua história recente: o ex-Governador e ex-Prefeito de Curitiba, Jaime Lerner, reconhecido mundialmente por seu trabalho na área de arquitetura e urbanismo, com projetos implantados em cidades de diversos países. Lerner deixa um legado de pioneirismo e inovação ao pensar em soluções para as cidades. No transporte coletivo, o modelo que implementou em Curitiba, na década de 1970, com as canaletas para a circulação exclusiva dos ônibus expressos, foi replicado por mais de 250 cidades ao redor do mundo.
    Também idealizou obras arquitetônicas que se tornaram cartão postal da capital paranaense, como a Ópera de Arame, o Jardim Botânico e a Rua 24 Horas.
    Na área da sustentabilidade, foi pioneiro, ao implementar o programa Lixo que não é Lixo, que introduziu a separação do lixo orgânico do reciclável e concedeu a Curitiba o título de Capital Ecológica, nos anos de 1990. Parques urbanos passaram a compor a paisagem da cidade e são hoje espaços de lazer e bem-estar para os curitibanos e os turistas.
    Como Governador, sua visão foi fundamental para transformar o Paraná em polo industrial, principalmente na área automotiva e na promoção do turismo, como forma de geração de emprego e renda.
    Professor da nossa Universidade Federal do Paraná, a mais antiga do Brasil, deixa um grande legado, admirado pelos profissionais de arquitetura e urbanismo, por pensadores e gestores que buscam soluções para os desafios urbanos e de sustentabilidade no nosso Planeta. Certamente, continuará influenciando as gerações futuras.
    Nossa gratidão a Jaime Lerner e nossa solidariedade à sua família e a todos que, como nós, admiramos a sua obra.
    Sala das sessões, 27 de maio, dia de hoje.
    Senador Alvaro Dias, Senador Oriovisto Guimarães e Senador Flávio Arns.
    Agradeço, Sr. Presidente.