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Discurso no Senado Federal — 2022-04-01
Orador(a): Eduardo Girão
Partido: PODEMOS
UF: CE
Tipo: Não classificado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o papel do Brasil na mediação de conflitos e construção de uma cultura de paz.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - CE) – Quem tem que agradecer somos nós!
    Viviane Rios Balbino, que é Conselheira, Chefe da Divisão de Nações Unidas no Ministério das Relações Exteriores, a senhora deu aqui uma aula para a gente. Eu aprendi muito. E só ratifica, no nosso coração, na nossa mente, na nossa alma, o papel majestoso do Brasil na construção de uma cultura planetária da paz. Então, é uma construção que vem, é uma vocação natural. A senhora abriu bem aqui para a gente o histórico. E acho que vai ser o primeiro passo aqui para a gente conseguir buscar, de alguma forma, alternativas para uma ação efetiva do Brasil nesse sentido, que já está acontecendo em algumas esferas, mas que pode também ser ampliada com muita serenidade. Muito obrigado mais uma vez.
    Eu quero agora já conceder a palavra, imediatamente, ao Sr. Ulisses Riedel, que foi Senador pelo Distrito Federal no ano de 2003, que é um advogado renomado, um pacifista, uma pessoa que planta muita semente do bem. E tudo que a gente planta, como a gente sabe, a gente colhe. Ele tem uma família maravilhosa, que está aqui conosco. Eu fico muito feliz com a presença de todos. Daqui a pouco, a gente vai nominar aqui as pessoas que estão presentes neste evento, acredito, histórico no Senado Federal.
    Ulisses Riedel está ocupando a tribuna do Senado.
    Você fica muito bem aí, ouviu, Ulisses? Você tem 15 minutos, com a tolerância da Presidência, para fazer o seu pronunciamento.
Discurso no Senado Federal — 2022-05-31
Orador(a): Rodrigo Pacheco
Partido: PSD
UF: MG
Tipo: Como Relator
Resumo: Agradecimento pela aprovação do Projeto de Lei (PL) n° 916, de 2021, que "Denomina Estrada Senador Murilo Badaró o trecho rodoviário da BR-367 que liga os Municípios de Minas Novas e Araçuaí, no Estado de Minas Gerais".

O SR. RODRIGO PACHECO (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG. Como Relator.) – É apenas para agradecer a V. Exa. e ao Plenário do Senado Federal a aprovação deste projeto, repito, singelo, mas muito significativo para a memória de Murilo Badaró, para todos os mineiros.
    Quero dedicar esta aprovação a todos os admiradores do grande Murilo Badaró e à sua família. Eu a cumprimento na pessoa do advogado Dr. Rodrigo Badaró de Castro, advogado militante em Brasília, membro do Conselho Nacional do Ministério Público, por indicação da Ordem dos Advogados do Brasil. Na pessoa do Dr. Rodrigo Badaró, cumprimento todos os familiares do grande Murilo Badaró, de quem Rodrigo é neto.
    Muito obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2022-05-31
Orador(a): Jean-Paul Prates
Partido: PT
UF: RN
Tipo: Pela ordem
Resumo: Manifestação de pesar pelo falecimento do Juiz da Corte Internacional de Justiça Antônio Augusto Cançado Trindade.

O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN. Pela ordem.) – Obrigado, Presidente.
    Parabenizando a Senadora Eudócia também e os que se pronunciaram aqui – Senador Kajuru e Senadora Rose, minha querida professora –, eu queria lhe pedir aqui a leitura do Requerimento extrapauta 398, de 2022, que trata de inserção na ata de voto de pesar pelo falecimento do Juiz da Corte Internacional de Justiça Antônio Augusto Cançado Trindade, mineiro, de Belo Horizonte, Presidente, e que tem aí uma grande trajetória no direito internacional. Oriundo da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Cançado Trindade obteve títulos de mestrado e de doutorado na Universidade de Cambridge, no Reino Unido, e diversos outros títulos acadêmicos e reconhecimentos meritórios recebidos em sua longa e produtiva carreira, em que produziu mais de 78 livros e 790 monografias.
    Cançado Trindade serviu como Consultor Legislativo no Ministério de Relações Exteriores entre 1985 e 1990, representando a perspectiva brasileira do direito internacional em diversos espaços jurídicos e políticos. Atuou ainda junto à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) junto ao Comitê Internacional da Cruz Vermelha e junto ao Centro Internacional para Resolução de Disputas sobre Investimentos. Também teve destaque como Juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos entre 1995 e 2008 e servindo como seu Presidente entre 1999 e 2004. Também, em 2009, Augusto Cançado Trindade assumiu o posto de Juiz da Corte Internacional de Justiça.
    Portanto, queremos aqui registrar em ata o voto de pesar pelo falecimento do Juiz da Corte Internacional de Justiça Antônio Augusto Cançado Trindade, ocorrido no último domingo, dia 29 de maio de 2022...
(Soa a campainha.)
    O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – ... bem como a apresentação, Sr. Presidente, das condolências pela estimável perda à sua família.
    Obrigado, Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2022-05-31
Orador(a): Jorge Kajuru
Partido: PODEMOS
UF: GO
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 542, de 2021, que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir semana dedicada à saúde mental nas escolas de educação básica".

O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - GO. Para discutir.) – Presidente Rodrigo Pacheco, fico feliz pela relatoria do projeto de minha autoria 542/2021, com a agradável coincidência de ter sido o primeiro relatório da Senadora Dra. Eudócia, médica pediatra de formação. Para mim educação e saúde caminham juntos. Daí o projeto para instituir a semana dedicada à saúde mental nas escolas de educação básica nas redes pública e privada.
    Lembro que, no final do ano passado, dados colhidos pela Universidade de São Paulo, mostravam o Brasil na liderança do ranking de países que apresentam mais casos de ansiedade e depressão na pandemia do novo coronavírus. Paralelamente o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) alertou, Senadora Eudócia, em relatório, que crianças, adolescentes e jovens poderão sentir por muitos anos o impacto da covid-19 em sua saúde mental e em seu bem-estar. Ou seja, o projeto que podemos aprovar aqui se afigura oportuno que nossas escolas, com a semana dedicada ao assunto, criem, Senadora Rose de Freitas, condições para que professores, estudantes e seus familiares superem os preconceitos que envolvem a saúde mental, estimulando a discussão do tema com naturalidade e com empatia. Não tenho dúvida de que a educação e a saúde sairão ganhando.
    Concluo dizendo à Relatora, Senadora Dra. Eudócia, alagoana do bem, que me senti privilegiado com o seu exímio relatório desse meu projeto, pois a minha prioridade, Presidente Rodrigo Pacheco, amigo, a quem devo toda consideração e admiração, todos sabem, a minha prioridade chama-se saúde.
Discurso no Senado Federal — 2022-05-31
Orador(a): Esperidião Amin
Partido: PP
UF: SC
Tipo: Pela ordem
Resumo: Apoio ao apelo do Senador Luís Carlos Heinze acerca da liberação de recursos orçamentários referentes a operações de crédito rural destinadas a produtores rurais, em especial dos Estados do Paraná, do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Mato Grosso do Sul, que sofreram com estiagem.

O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Pela ordem.) – Acho que falta... O Senador Nelsinho Trad também vai complementar. Eu não posso deixar o Senador Heinze falar sobre este assunto que tem a ver com os quatro Estados – Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande –, que sofreram ironicamente uma trágica estiagem, no começo deste ano, sem uma resposta. E aqui fazemos coro, Senador Nelsinho, ao pedido que o Senador Heinze está fazendo.
    O Decreto 11.029 tem que ser prorrogado e o pedido suplementar seria que não apenas as linhas do Pronaf, mas também para as do Pronamp.
    O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Não, é de qualquer financiamento, Senador.
    O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) – E outras linhas de crédito.
    O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – É financiamento em geral. Esses 25 bilhões afetam todos os produtores: pequenos, médios e grandes.
    O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) – Que tivessem suplementação financeira – aí, não é de tempo – para que os pequenos produtores rurais, especialmente desses quatro Estados que sofreram com a estiagem, possam ter o ânimo de reconstruir a sua riqueza e a riqueza do sul do nosso país.
    Muito obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2022-05-31
Orador(a): Zenaide Maia
Partido: PROS
UF: RN
Tipo: Pela ordem
Resumo: Comentário sobre a importância do lançamento do livro "O Senado por Elas: casos de inspirações e superações".

A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Pela ordem.) – Eu queria dizer aqui da importância do lançamento deste livro. No momento em que a gente vive um acirramento, uma violência, Kátia Abreu, contra as mulheres, como nunca visto; liberação de armas, as mulheres, juntamente com o Presidente e todo o Congresso, vêm aqui e lançam livros! Livro, gente, leitura no lugar de violência, no lugar de liberação de armas.
    Isso é muito simbólico, prova que as mulheres têm essa sensibilidade também, claro, com muitos homens que nos ajudaram a lançar o livro O Senado por Elas. Isso é algo que não vai ficar só aqui, no Senado, mas vai se estender ao Brasil e a todos os outros Parlamentos que defendem uma maior presença feminina no Parlamento.
    Muito obrigada, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2022-05-31
Orador(a): Nelsinho Trad
Partido: PSD
UF: MS
Tipo: Pela ordem
Resumo: Apresentação de voto de congratulações à Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso do Sul por sediar o 1º Fórum da Integração do Corredor Bioceânico, com a presença do Chanceler Carlos França.

O SR. NELSINHO TRAD (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MS. Pela ordem.) – Sr. Presidente, requeiro, nos termos do art. 222 do Regimento Interno, inserção em ata de voto de congratulações à Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul, na pessoa do Presidente, Deputado Paulo Corrêa, por ter sediado o 1º Fórum da Integração do Corredor Bioceânico, com a presença do Chanceler Carlos França, nos últimos 26 e 27 de maio, em Campo Grande.
    Era isso, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2022-05-31
Orador(a): Simone Tebet
Partido: MDB
UF: MS
Tipo: Pela ordem
Resumo: Manifestação de pesar pelo falecimento do Prefeito Jair Boni Cogo, do município de Cassilândia-MS.

A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS. Pela ordem.) – Sr. Presidente, não é para discutir, mas é apenas – sei que não é pelo Regimento, mas por conta da agenda – para deixar sobre a mesa uma moção de pesar. Faleceu, hoje, uma das figuras mais queridas da política sul-mato-grossense. Esse é um requerimento de nossa autoria e do Senador Nelsinho Trad, com assinatura da Senadora Rose de Freitas. Ele estava internado com uma doença pulmonar, pegou covid e veio a falecer, no Estado de São Paulo. Foi Prefeito, por quatro vezes, da cidade de Cassilândia, que faz divisa, muito próximo ao Estado de Goiás, do Senador Kajuru.
    E é um Prefeito que para mim é muito emblemático. Eu quero deixar registrado, nos Anais da Casa, não só pela amizade que tinha com meu saudoso pai – é do PSDB, inclusive, um homem que foi pioneiro, lutou por Diretas Já –, mas é porque a primeira vez em que eu peguei um microfone, na minha vida, num palanque, num comício, naquelas épocas de showmícios, em que a gente tinha oportunidade de falar para milhares de pessoas, dezenas de milhares de pessoas, foi na cidade de Cassilândia, pedindo voto para o Prefeito Jair Boni Cogo, àquela época, candidato a Prefeito. E, hoje, faleceu, já Prefeito no cargo.
    Fica aqui a minha homenagem, o voto de pesar à querida população de Cassilândia, que, tenho certeza, hoje está de luto, chorando pelo falecimento de um filho tão ilustre. É daqueles poucos homens públicos que a gente pode dizer que se vai prematuramente, tendo tanto a oferecer para o seu povo.
    Obrigada, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2022-05-31
Orador(a): Wellington Fagundes
Partido: PL
UF: MT
Tipo: Discussão
Resumo: Justificativa da ausência na votação anterior em razão da presença de S. Exa. no Ministério dos Transportes.

O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Para discutir.) – Sr. Presidente, apenas para justificar a minha ausência, já que eu estava no Ministério dos Transportes. Então, para efeito administrativo, não pude votar na votação anterior. Estávamos lá exatamente tratando da infraestrutura do meu estado, o Estado do Mato Grosso.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2022-05-31
Orador(a): Carlos Portinho
Partido: PL
UF: RJ
Tipo: Como Relator
Resumo: Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2380, de 2021, que "Dispõe sobre o funcionamento e as operações do Fundo Geral de Turismo e passa a denomina-lo Novo Fungetur; altera as Leis nºs 11.771, de 17 de setembro de 2008, 14.002, de 22 de maio de 2020, e 10.668, de 14 de maio de 2003; e revoga o Decreto-Lei nº 1.191, de 27 de outubro de 1971".

O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Como Relator.) – Kajuru, eu agradeço, porque nos dá a oportunidade tanto do seu posicionamento a respeito da sua emenda, assim como da emenda do Senador Irajá, que o nosso colega o Senador Nelsinho Trad nos traz aqui em defesa da emenda, justamente pela impossibilidade, Senador Irajá, de conexão e como há um compromisso – e já havia – meu com o Senador Irajá, com o Senador Nelsinho e com V. Exa. em acatá-las. E eu quis deixar sustentar porque é o autor, tanto o Senador Kajuru, quanto o Senador Irajá, que aqui representa o Senador Nelsinho, Líder do PSD, muito bem, e porque estive, a pedido do Senador Irajá hoje, com o Presidente da Apex e com o seu staff. A Apex tem hoje cerca de 800 milhões em caixa, aplicados. Só que a Apex tem planos plurianuais. Não é um orçamento que ela tem que gastar e gastar mal, muitas vezes, como acontece com alguns órgãos, que têm de gastar até o final do ano e gastam mal.
    Eu compreendi que, dentro dos planos plurianuais dela, esses recursos que estão reservados e não podem ser usados, também devido à pandemia, vão ser usados, por exemplo, e já faço o anúncio, na Casa Brasil, que vai ser sediada em Londres, onde o nosso turismo terá um lugar de divulgação – o artesanato brasileiro e outras ações próprias da nossa cultura –, como também houve agora na Expo Dubai e será repetido no Oriente, em 2025, no Japão, se eu não me engano. Então, são recursos que estão contingenciados ali em aplicação, mas já prometidos. Eu nem vou dizer comprometidos, porque ainda não pode contratar agora. Ele me explicou: é muito cedo e eles estão prometidos para essas ações.
    Como a Apex, a partir da sua emenda e a da Senador Irajá, eu pude ir mais a fundo, também contribui na divulgação do turismo, com feiras, com eventos, e entendi que parte desse contingenciamento está prometido para eventos futuros, eu tenho um compromisso e vou acatar, Sr. Presidente, a emenda do Senador Kajuru e a do Senador Irajá para excluir o artigo que trata dos recursos da Apex.
    Peço para a minha consultoria, na redação final, atender as emendas.
    Então, são as Emendas 5 e 6? (Pausa.)
    Emendas 5 e 6 acatadas – emenda do Senador Irajá e do Senador Kajuru. Isso constará no relatório final.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2022-05-31
Orador(a): Jorge Kajuru
Partido: PODEMOS
UF: GO
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2380, de 2021, que "Dispõe sobre o funcionamento e as operações do Fundo Geral de Turismo e passa a denomina-lo Novo Fungetur; altera as Leis nºs 11.771, de 17 de setembro de 2008, 14.002, de 22 de maio de 2020, e 10.668, de 14 de maio de 2003; e revoga o Decreto-Lei nº 1.191, de 27 de outubro de 1971".

O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - GO. Para discutir.) – Obrigado, Presidente.
    Senador Portinho, inicialmente o conteúdo de todas as suas palavras merecem o meu aplauso, o meu reconhecimento. Eu gostaria apenas de saber se o senhor tem a compreensão de acatar as Emendas 5 e 6, a minha e a do Senador Irajá, sobre a Apex. Eu ficaria muito feliz se o senhor pudesse entender a importância de ambas para a Apex.
Discurso no Senado Federal — 2022-05-31
Orador(a): Carlos Portinho
Partido: PL
UF: RJ
Tipo: Como Relator
Resumo: Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2380, de 2021, que "Dispõe sobre o funcionamento e as operações do Fundo Geral de Turismo e passa a denomina-lo Novo Fungetur; altera as Leis nºs 11.771, de 17 de setembro de 2008, 14.002, de 22 de maio de 2020, e 10.668, de 14 de maio de 2003; e revoga o Decreto-Lei nº 1.191, de 27 de outubro de 1971".

O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Como Relator.) – Se me permite, Senador Aziz, compreendo a sua preocupação e dela compartilho.
    Com relação ao Fungetur, ele funciona, apenas a pandemia prejudicou. E uma das razões deste projeto é esticar o prazo dos recursos que estão lá à disposição. Iniciou-se com R$5 bilhões. Desses R$5 bilhões, hoje ainda há R$1,8 bilhão disponíveis. Então, a gente tem uma conta de que boa parte dele foi tomada, mesmo com a pandemia e de que é necessário, por conta da pandemia, que prejudicou, esticar esse prazo, aumentar o número de agentes financeiros, e o Ministério do Turismo poder, junto com o Ministério da Economia, fixar taxas de juros que sejam sedutoras para o mercado tomar os recursos do fundo.
    Espero – e sei que V. Exa. compartilha deste mesmo desejo – que os agentes de turismo, os hotéis e aqueles que fomentam o turismo tenham, nesse fundo, ainda, recursos como este de R$1,8 bilhão para poder desenvolver na Amazônia, inclusive, onde o turismo é certamente uma das grandes economias e atrai muitas divisas e estrangeiros para a sua visitação.
Discurso no Senado Federal — 2022-05-31
Orador(a): Omar Aziz
Partido: PSD
UF: AM
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2380, de 2021, que "Dispõe sobre o funcionamento e as operações do Fundo Geral de Turismo e passa a denomina-lo Novo Fungetur; altera as Leis nºs 11.771, de 17 de setembro de 2008, 14.002, de 22 de maio de 2020, e 10.668, de 14 de maio de 2003; e revoga o Decreto-Lei nº 1.191, de 27 de outubro de 1971".

O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - AM. Para discutir.) – Eu quero parabenizar o Senador Portinho pelo relatório.
    Acho que o setor de serviços é um setor que pode gerar muitos empregos, é um setor que abrange uma cadeia importantíssima. Só não acredito em fundos, Senador. Eu, infelizmente, desacredito fundos. Tirando o Fundeb, os outros não funcionam neste país. Infelizmente, é uma realidade, é a prática do dia a dia. Você vai, cria o fundo, coloca recursos nesse fundo; chega lá o governo e contingencia; no final do ano, ele pega, rapa tudo e não faz absolutamente nada. Eu não estou falando deste Governo, não; eu estou falando de todos os outros para trás também. A prática é a mesma. Então, eu desconfio sempre de fundos.
    Não que eu seja contra criar fundos. Você tem aí, por exemplo, o Fundo da Amazônia, que tem uma verba de R$3 bilhões, que, para fazer o turismo sustentável na Amazônia, poderia ter sido utilizado também em investimento sustentável nas unidades de conservação e em uma série de coisas em que nós poderíamos trabalhar para que a gente incentivasse serviços, pois vocês sabem que o setor terciário é importante para o Brasil, o que V. Exa. conhece bem, até porque é de um estado em que o turismo tem uma geração de empregos enorme – e vocês sofreram muito com a pandemia. É necessário a gente reorganizar esse turismo. Muitos restaurantes e bares fecharam, hotéis fecharam. Hoje há um desequilíbrio na conta. E esse fundo é importante.
    Eu o parabenizo, voto a favor, mas, infelizmente, a minha crença em fundos... A não ser o Fundeb, os outros... Por exemplo, vamos pegar aqui o Fundo de Segurança Pública: não existe. O Fust...
(Soa a campainha.)
    O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - AM) – O Senador Otto estava aqui, e o que a gente lutou para tirar dinheiro do fundo para que a gente pudesse investir, principalmente nas Regiões Norte e Nordeste, fazendo a aplicação de recursos para internet – e tem o fundo que foi retirado da telefonia –, e não conseguimos tirar nada, absolutamente nada!
    Eu teria que falar isso para V. Exa., porque a expectativa de quem está vendo a gente aprovar esta lei é muito grande. E aí, repito, eu não estou acusando este Governo, vamos deixar claro. Para não ser injusto, não é só este Governo. Os que antecederam também tiveram muita dificuldade em liberar recursos de fundos.
Discurso no Senado Federal — 2022-05-31
Orador(a): Paulo Rocha
Partido: PT
UF: PA
Tipo: Pela Liderança
Resumo: Pela Liderança sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2380, de 2021, que "Dispõe sobre o funcionamento e as operações do Fundo Geral de Turismo e passa a denomina-lo Novo Fungetur; altera as Leis nºs 11.771, de 17 de setembro de 2008, 14.002, de 22 de maio de 2020, e 10.668, de 14 de maio de 2003; e revoga o Decreto-Lei nº 1.191, de 27 de outubro de 1971".

O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Pela Liderança.) – Sr. Presidente, naturalmente, é uma matéria importante que vai ao encontro daquele sentimento da preocupação com a nossa economia, principalmente com a questão do turismo, que, como todo mundo sabe, é uma verdadeira indústria de desenvolvimento do nosso país, dadas as belezas, as riquezas naturais, as nossas praias, enfim, as nossas belezas do nosso país, que transformam isso numa grande indústria de entretenimento que puxa outras indústrias, como a da alimentação, a dos hotéis... É uma cadeia, uma verdadeira cadeia. Então, nós aprovamos, com louvor, Sr. Relator – embora queira lhe dizer que nós no Pará temos praias mais bonitas do que no Rio. E, por isso, nós aprovamos, com louvor, este fundo, que é muito importante para o desenvolvimento do nosso país.
    Presidente, estão sobre a mesa dois requerimentos em que, quando veio esta matéria, lá no início, nós pedimos que ela fosse direto para as Comissões, como a CAE, para as Comissões de debates sobre o tema. Naturalmente, com o trabalho do nosso Relator, a gente retira os requerimentos e encaminha a votação favorável, Sr. Presidente, a este projeto tão importante para o desenvolvimento do nosso país.
Discurso no Senado Federal — 2022-05-31
Orador(a): Luis Carlos Heinze
Partido: PP
UF: RS
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2380, de 2021, que "Dispõe sobre o funcionamento e as operações do Fundo Geral de Turismo e passa a denomina-lo Novo Fungetur; altera as Leis nºs 11.771, de 17 de setembro de 2008, 14.002, de 22 de maio de 2020, e 10.668, de 14 de maio de 2003; e revoga o Decreto-Lei nº 1.191, de 27 de outubro de 1971".

O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS. Para discutir. Por videoconferência.) – Eu quero gradecer ao Senador Portinho pelo relatório que apresentou em nome da Ivone Ferraz, que reuniu os hoteleiros da região do litoral do Rio Grande do Sul há dois meses, muito preocupados com a questão dos recursos do turismo. Este projeto do Fungetur vai ajudar o setor hoteleiro do Brasil, não apenas da região que nos demandou lá no Rio Grande do Sul.
    Sr. Presidente, eu agradeço a V. Exa. por ter pautado este projeto; ao Senador Portinho por ter feito também o magnífico relatório; na pessoa da nossa Ivone Ferraz, aos hoteleiros da região do litoral do Rio Grande do Sul, que nos demandaram esse avanço; e ao nosso Ministro Carlos Brito – que está no lugar do Ministro Gilson –, que é muito importante neste instante. Começou este grande trabalho com o Gilson e agora está com o Carlos Brito lá no Ministério do Turismo. Obrigado a V. Exa. Obrigado ao Senador Portinho.
    Estamos devolvendo isso agora ao setor hoteleiro de todo o Brasil.
    Um abraço a vocês.
    Muito obrigado.