Discurso no Senado Federal — 2021-03-30
Orador(a): Alvaro Dias
Partido: PODEMOS
UF: PR
Tipo: Pela ordem
Resumo: Considerações sobre o atrito nas relações institucionais no Brasil, o que repercute na imagem do País em âmbito internacional. Crítica ao Presidente da República, Jair Bolsonaro, pela forma como lida com as Forças Armadas. Comentário sobre a importância do comparecimento, ao Senado, do Ministro de Estado da Defesa, Braga Netto, para que preste informações sobre o Governo Federal. Defesa da democracia. Repúdio ao Projeto de lei da Câmara nº 1.074, de 2021, que prevê a possibilidade de decretação de mobilização nacional, por parte do Presidente da República.

O SR. ALVARO DIAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - PR. Pela ordem.) – Presidente, desculpe-me, mas também devo me pronunciar sobre esse tema, porque a omissão, a paralisia e a indiferença diante dos fatos podem nos condenar. Essa é a nossa preocupação.
    Eu vejo V. Exa. como interlocutor adequado para este momento de grande tumulto nas relações institucionais. Com o equilíbrio, com o bom senso e, sobretudo, com o preparo que demonstra possuir, V. Exa. será não só o nosso interlocutor, interlocutor da nossa instituição, mas interlocutor da sociedade brasileira, buscando articular forças democráticas que venham a impedir eventuais conspirações contra o regime de liberdade.
    Nós lamentamos profundamente os episódios envolvendo relações exteriores que desgastaram tremendamente a imagem do nosso País mundo afora, mas agora a nossa preocupação maior é exatamente com o que ocorre com a turbulência provocada, a pedido do Presidente da República, no seio das Forças Armadas do nosso País, instituição de Estado e não de governo, que se recusou a admitir a hipótese de transformar-se num apêndice do Poder Executivo e, por isso, a turbulência a que estamos assistindo.
    Essa tentativa de enfraquecimento e obscurantismo dos militares só se deu no pós-Guerra do Paraguai, quando se criou o Gabinete Ouro Preto, com a criação da Guarda Nacional – no pós-Guerra do Paraguai. Hoje se teme que esteja ocorrendo uma tentativa de fragilização dos militares. Por essa razão, Presidente, além de providenciar o requerimento do Senador Alessandro Vieira, que também apoiamos, é fundamental que V. Exa. se torne o interlocutor do equilíbrio, do bom senso, da maturidade política, buscando a conformação das forças democráticas na defesa das nossas instituições.
    Preocupa-nos ver que, na Câmara dos Deputados, há uma iniciativa rigorosamente de perigo às instituições democráticas, quando se pretende transferir ao Presidente da República poderes semelhantes àqueles conferidos durante um período de guerra, a partir do que o Presidente teria o comando, portanto, dos militares e dos civis nos Estados e podendo lançar mão, inclusive, de serviços do setor privado, em razão da epidemia que assola o País.
    Presidente, nós não acreditamos que esse projeto seja aprovado na Câmara dos Deputados, mas desde já devemos nos manifestar contrariamente a iniciativas dessa natureza, e a nossa palavra, em nome do Podemos, é de confiança em V. Exa. como nosso representante maior e como interlocutor autorizado a nos representar na defesa das instituições democráticas do nosso País.
    Muito obrigado, Presidente.