Discurso no Senado Federal — 2021-07-07
Orador(a): Rodrigo Pacheco
Partido: DEM
UF: MG
Tipo: Não classificado
Resumo: Manifestação acerca do pronunciamento do Senador Randolfe Rodrigues relacionado à nota do Ministério da Defesa com críticas à declaração do Senador Omar Aziz, Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia da Covid-19, acerca do envolvimento de militares das Forças Armadas em atos ilícitos no Ministério da Saúde.

O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Senador Randolfe Rodrigues, Senador Marcos Rogério, Senador Fernando Bezerra Coelho, eu gostaria de, ao ensejo da fala do Líder Randolfe Rodrigues...
    Senador Omar Aziz, Senador Fernando Bezerra, peço a atenção de V. Exas.
    Eu gostaria apenas de registrar pela Presidência...
    Senador Fernando Bezerra... Senador Fernando Bezerra Coelho... Senador Fernando, eu ouvi V. Exa., peço que me ouça.
    Eu queria, em nome da Presidência do Senado, dizer muito brevemente, em razão da questão de ordem ou da suscitação do Senador Randolfe Rodrigues, que, acima de nós Senadores, acima das nossas Comissões Permanentes, acima de toda e qualquer Comissão Parlamentar de Inquérito, está o Senado Federal, o Senado da República, que é uma instituição, repito, muito mais ampla e de muito maior dimensão do que cada um de nós individualmente. Dentro dessa lógica, há de se considerar também que, acima do Senado Federal, das instituições e dos Poderes, há uma regra, que é uma regra geral e magna, que é a Constituição Federal. Nós temos obediência à Constituição Federal, aos seus preceitos, aos seus princípios.
    Eu quero externar aqui a minha mais absoluta expectativa, desejo e confiança de que a Comissão Parlamentar de Inquérito, presidida pelo nobre colega Senador Omar Aziz, com todos os seus membros que ali estão, possa se desincumbir do papel relevante e da apuração de responsabilidades, que constitui a gênese, a razão de ser de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, com respeito ao Regimento, com respeito à lei, com respeito à Constituição Federal.
    Eu quero aqui externar a minha confiança de alguém que, presidindo o Senado, dentro das suas muitas atribuições, não está no dia a dia da CPI. Portanto, rendo aqui a minha confiança, a minha expectativa e, sinceramente, Senador Randolfe, o meu desejo de que o caminho desta Comissão Parlamentar de Inquérito e de todos os demais órgãos do Senado Federal seja um caminho virtuoso de soluções, de apurações daquilo que a sociedade espera de nós.
    E, em relação a esse ponto específico e desconhecedor do fato havido na Comissão ou do suposto fato havido na Comissão Parlamentar de Inquérito, quero aqui, em nome do Senado Federal, render o meu mais profundo respeito às Forças Armadas – ao Exército, à Marinha e à Aeronáutica –, cuja previsão constitucional haverá de ser sempre observada por todos nós e tenho absoluta convicção de que é aquilo que todos os Senadores e todas as Senadoras, inclusive o Senador Omar Aziz, pensam em relação às Forças Armadas, da sua importância, do seu significado, da sua importância para a sociedade e da sua previsão constitucional, que deve ser sempre ratificada e observada. Portanto, aqui gostaria de deixar esse registro de respeito, insisto, às Forças Armadas do Brasil, para que não paire a mais mínima dúvida em relação ao que é o sentimento do Senado da República em relação às nossas Forças Armadas.
    E, por último, dizer que, enquanto vivemos esse calor de discussão, de dificuldades que se colocam a cada dia em razão do momento que o Brasil vive de instabilidade, de incertezas, de inseguranças, a sociedade brasileira espera de nós soluções a partir do ambiente que haverá de ser – e conclamo a todos que seja – de união. Nós precisamos pacificar o Brasil, e a pacificação do Brasil passa pela relação respeitosa, harmoniosa, urbana em relação a todos os Senadores e todas as Senadoras.
    Portanto, faço essa súplica de que a fome que bate à porta dos brasileiros, a miséria, que tem aumentado no Brasil, a pandemia, que ainda não se solucionou – muito ao contrário, os números são ainda estarrecedores –, que tudo isso nos motive. Nós estamos perdendo a oportunidade, talvez a única que esta pandemia poderia dar ao Brasil, que é de ter solidariedade mútua e recíproca entre nós e entre todos os brasileiros.
    Então, o acirramento, a intolerância e o desrespeito à divergência são coisas que não calham em lugar algum e em momento algum da quadra histórica do Brasil, muito menos num momento como este, de sofrimento da vida nacional, em que as pessoas querem uma coisa de nós: que nós possamos transmitir a elas esperança, a esperança de que a gente possa ter uma nação verdadeiramente constituída em bases sólidas e constitucionais.
    Portanto, eu tenho, até pelas privações próprias da pandemia, falado pouco a esse respeito, mas eu gostaria, Líder Eduardo Braga e demais Líderes partidários, que pudéssemos fazer essa reflexão sobre a necessidade que nós temos de uma união maior entre nós Senadores para o enfrentamento de um inimigo comum, que não é só um inimigo, mas vários inimigos que se apresentam, que são, repito, a fome, o desemprego, a inflação, a doença, que ainda não curou e que precisa realmente dessa união nossa.
    Portanto, fica esclarecido. Eu confio no Senador Omar Aziz, confio nos membros da CPI, confio na fala do Senador Randolfe, aceito perfeitamente as reflexões do Senador Fernando Bezerra e do Senador Marcos Rogério, mas tenhamos um momento de pacificação, de reflexão, para, repito, entregarmos à sociedade brasileira aquilo que o Senado Federal espera de nós.
    É esta súplica que, humildemente – humildemente –, faço a cada um dos Senadores e a cada uma das Senadoras, meus queridos colegas, estimados colegas que compõem comigo o Senado da República, compõem comigo o Senado da República. (Palmas.)