Discurso no Senado Federal — 2020-02-04
Orador(a): Fernando Bezerra Coelho
Partido: MDB
UF: PE
Tipo: Pela Liderança
Resumo: Registro da satisfação de S. Exa. com os avanços conquistados pelo Governo do Presidente Jair Bolsonaro e da expectativa de aprovação do conjunto de medidas estruturantes que integram a agenda de transformação do Estado brasileiro em 2020.

O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE. Pela Liderança.) – Muito obrigado, Sr. Presidente, Senador Lasier Martins – a quem quero cumprimentar –, que dirige esta primeira sessão legislativa do novo ano legislativo, que estamos nesta tarde inaugurando.
    Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, subo à tribuna na abertura do ano legislativo para registrar com satisfação os avanços conquistados pelo Governo do Presidente Jair Bolsonaro.
    Em 2019, o País registrou alta dos investimentos e redução da dívida pública, criou mais de 640 mil empregos com carteira assinada e encerrou o ano com a menor taxa de juros e a menor inflação da história do nosso País. O desemprego recuou para 11% entre outubro e dezembro do ano passado, menor taxa para o período desde 2015, segundo dados do IBGE. E os investimentos públicos somaram 56 bilhões, aumento de 6% em relação a 2018.
    Os mais recentes dados divulgados pelo Ministério da Economia confirmam melhor desempenho das contas do Governo, com o menor déficit nos últimos cinco anos. Isso se deve, sobretudo, à arrecadação extraordinária do leilão da cessão onerosa e de outras concessões, além do crescimento da arrecadação federal, influenciada pela alta do PIB e pelo aumento do crédito para empresas e para pessoas físicas.
    Os resultados positivos também foram observados na trajetória da dívida pública. Em 2019, o endividamento do Brasil recuou pela primeira vez nos últimos seis anos. E a estimativa é que o País economize, Sr. Presidente, R$400 bilhões com o pagamento de juros da dívida até 2022.
    Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, todos esses dados indicam que estamos no caminho certo. Fizemos o dever de casa em 2019, avançando, aqui no Congresso Nacional, com a agenda econômica que está tirando o País do ciclo de estagnação e desemprego e devolvendo esperança às famílias brasileiras.
    Registro aqui também, como assim o fez o Senador Telmário Mota, a condução do nosso Presidente Davi Alcolumbre, como Presidente do Poder, do Congresso Nacional, como Presidente do Senado Federal, que conduziu, em harmonia com a Lideranças partidárias, uma importante agenda de reformas.
    Os resultados, Sr. Presidente, estão postos, e iniciamos 2020 com a expectativa de dobrar o crescimento do PIB. Contudo, ainda temos muito trabalho pela frente. O ajuste fiscal é um imperativo para o equilíbrio das contas públicas, para a retomada dos investimentos, para a geração do emprego e para o crescimento.
    Por isso, ele, o ajuste fiscal, deve continuar no centro dos debates...
(Soa a campainha.)
    O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – ... que retomamos agora no Congresso Nacional.
    Eu ouço, com prazer, o aparte do nobre Deputado; do nobre Senador, perdoe-me, meu Vice-Líder aqui no Senado Federal.
    O Sr. Chico Rodrigues (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RR. Para apartear.) – Eu estou atento a acompanhar a manifestação de V. Exa., Senador Fernando Bezerra Coelho, Líder do Governo no Senado. Como seu liderado, eu tenho que ser cartesiano na avaliação e dizer que o Governo avançou, avançou bastante nesse primeiro ano. As reformas estão aí – duvidosas que eram à época –, mas o Governo, com o apoio do Congresso, da Câmara e do Senado, logrou êxito, e hoje, na verdade, é a grande moeda de garantia da retomada da economia nacional. Com isso, o processo de reformas continua: a reforma tributária e a reforma administrativa trazem para a sociedade brasileira uma esperança de que nós possamos avançar e devolver ao Brasil os seus tempos áureos de crescimento.
    Mas também, por uma questão de justiça, eu não poderia deixar de dizer aqui do trabalho jeitoso de V. Exa. na Liderança, conduzindo, inclusive, muitas vezes, votações complicadas. Com uma paciência franciscana, conseguiu, na verdade, convencer os pares da oposição, nossos nobres pares, companheiros de oposição, que entenderam que o Brasil é maior do que os problemas político-partidários. Então, por uma questão de justiça, eu gostaria de deixar aqui esse registro.
    Também não se pode esquecer da forma com que conduz esta Casa o Presidente Davi Alcolumbre, muitas vezes incompreendido por alguns, e até com as suas razões pessoais respeitáveis. Dizer que ele foi um gigante, procurando sempre, no primeiro ano do seu mandato à frente da Presidência do Senado, dar aos Srs. Senadores os instrumentos legais para que pudessem, na verdade, ajudar o conjunto desta Casa a avançar com essas mudanças, com essas reformas que V. Exa. acaba de apresentar aqui para a população brasileira.
    Então, nobre Senador, Líder Fernando Bezerra Coelho, V. Exa. tem uma parcela importantíssima nesses avanços, porque a sua capacidade de negociação muitas vezes derruba algumas resistências e promove muitos avanços.
    Parabéns.
    O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – Muito obrigado, Senador Chico Rodrigues, V. Exa. tem colaborado de forma decisiva para o trabalho da Liderança do Governo nesta Casa. V. Exa. que...
(Soa a campainha.)
    O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – ... exerce a função de Vice-Líder do Governo, a convite do Presidente Bolsonaro, tem estado sempre no debate nas Comissões e aqui no Plenário, auxiliando-nos para que a gente possa fazer avançar toda a agenda de reformas de que o País tanto precisa.
    Muito obrigado pelas suas contribuições na tarde de hoje.
    Sr. Presidente, neste sentido, lembro o conjunto de medidas estruturantes que integram a agenda de transformação do Estado brasileiro e que aprimoram os mecanismos de controle das contas públicas. Vou além: essas medidas visam à construção de uma cultura de responsabilidade fiscal no País. Esse é o verdadeiro espírito das propostas de emenda à Constituição da emergência fiscal e do pacto federativo, que estão na Ordem do Dia do Senado Federal junto com a PEC dos Fundos Públicos. Também de grande importância para o Brasil são as reformas administrativa e tributária, que devem avançar em 2020 em mais uma demonstração do espírito público e da disposição para o diálogo de nossos Parlamentares.
    Ressalto, porém, que nossa investida contra a desordem fiscal não será bem-sucedida se não houver o envolvimento de todos os entes da Federação: União, Estados e Municípios.
    Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, o apoio do Congresso Nacional é indispensável para a agenda econômica do Governo Federal. O Parlamento brasileiro não faltou e não faltará ao País. Tenho a convicção de que nosso compromisso com as reformas será renovado em 2020 e de que saberemos agir com firmeza e serenidade diante dos desafios que estão postos.
    Antes de encerrar, Sr. Presidente, reitero o meu entusiasmo...
(Soa a campainha.)
    O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – ... com os indicadores que apontam para a retomada do crescimento e minha disposição inabalável como Parlamentar e Líder do Presidente Bolsonaro para superar os obstáculos que ainda amarram o Brasil às correntes da desigualdade.
    As ações do Governo Federal na área social, como o pagamento do 13° do Bolsa Família e a liberação de recursos do FGTS e do PIS/Pasep, movimentaram a economia e deram novo ânimo às famílias brasileiras, mas a organização das contas públicas é o único caminho para abrir espaço no Orçamento Federal para os investimentos em habitação, hospitais, postos de saúde, escolas, estradas e obras de saneamento. Só assim construiremos um País mais igual, mais fraterno e mais solidário. E tenho certeza de que o Congresso Nacional, mais uma vez, dará a sua contribuição para o reencontro do Brasil com a sua trajetória de desenvolvimento.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.