Discurso no Senado Federal — 2022-02-21
Orador(a): LUCAS FERNANDES
Cargo: Líder de Relações Governamentais
Órgão: Movimento Todos pela Educação
Tipo: Exposição de convidado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o tema “Busca Ativa: Toda Criança na Escola”.

O SR. LUCAS FERNANDES (Para exposição de convidado.) – Boa tarde, Senadora Leila! Boa tarde a todos os colegas de Mesa!
    Em nome do Todos pela Educação, eu queria agradecer muito pelo convite para estar aqui hoje. Acho que a temática que a gente está falando não poderia ser mais relevante.
    Na prática, os dados que a gente está olhando agora, que o Ministério da Educação mostrou, que a própria Senadora e o Senador Izalci comentaram, mostram uma radiografia que está muito complicada para o país.
    A gente tem uma situação...
(Interrupção do som.)
    A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - DF) – Você fechou o seu áudio, Lucas.
    O SR. LUCAS FERNANDES – Oi, ele travou aqui e eu não estava conseguindo abrir. Agora foi? (Pausa.)
    Foi.
    Bom, a gente tem uma situação de um aumento do abandono, da evasão, gigantesco. A gente tem pesquisa que mostra, já usando os dados da Pnad, etc, 171% de aumento dos jovens que estão fora da escola, comparados com 2019. A gente tem uma situação muito prejudicial para a alfabetização.
    Pesquisa recente, com levantamento que a gente fez aqui no Todos pela Educação, mostra um aumento brutal da percepção dos pais em relação à alfabetização das crianças. E a gente vai para uma situação em que muitas crianças, jovens de comunidade, famílias perderam o vínculo com a escola. Esse é um dos pontos centrais disso, porque a escola tem a ver com vínculo, com o desenvolvimento integral dessas crianças, desses jovens, porque na pandemia tem gente que não viu a escola. Há pessoas que estão entrando no ensino médio e estão terminando praticamente sem ver uma sala de aula. Há crianças que passaram pelo período da pré-escola sem conseguir se desenvolver de forma alguma na creche também e com impactos multidimensionais, inclusive envolvendo trabalho de mães, de famílias monoparentais ligadas a emprego depois do ensino médio. Então, existe uma série de dimensões que são muito estruturantes.
    E quando eu vejo a apresentação da SEB, do Ministério da Educação, eu fico feliz porque eu acho que tem uma série de ações que vão no caminho positivo de realmente a gente conseguir identificar quem está fora da escola, quais foram os prejuízos em termos de aprendizagem, etc. Mas eu acho que um dos maiores desafios que a gente tem com relação a isso é a capacidade de implementação e de operação do Sistema Educacional Brasileiro.
    Na prática, a gente tem 5.570 municípios e 26 estados mais o DF e o Governo Federal, que hoje atuam não necessariamente de forma coordenada. A gente tem um problema de capilaridade – e o Prof. Luiz Miguel, da Undime, está aqui, para não me deixar mentir – em que as capacidades locais são muito diferentes. Os recursos financeiros, os recursos técnicos diferem muito entre as redes.
    Então, mesmo com toda a boa vontade do mundo e com compromisso político das redes, em alguns locais essa implementação não ocorre a contento. Então, a gente vê uma resposta muito desigual na pandemia. Quando a gente pega esses mesmos indicadores que eu comentei anteriormente, de abandono, de alfabetização de crianças, etc, a gente vê que os mais prejudicados são as crianças e os jovens periféricos, negros, do campo. Então, são aqueles que historicamente são os mais prejudicados, mas que, na pandemia, essa cicatriz virou uma ferida que abriu ainda mais, de desigualdade do Sistema Educacional.
    Então, na avaliação do Todos pela Educação, existem essas medidas que eu tenho certeza de que todos os oradores vão comentar hoje de busca ativa, de reforço de vínculo, de um trabalho com a comunidade, de um desenvolvimento de planos de re-efetivação das aprendizagens que não conseguiram ser desenvolvidas nesse período e de um desenvolvimento integral dessas crianças e jovens, mas que ele não pode acontecer de uma forma diversa nas 150 mil escolas do país. Na prática, a gente precisa de uma liderança, de uma coordenação e a gente precisa de várias lideranças e coordenações disso.
    Aqui eu queria chamar a atenção para o Sistema Nacional de Educação. A gente tem um PLP que está bem avançado aí no Senado e a gente tem um outro PLP que está bem avançado também na Câmara dos Deputados, que falam muito sobre isto: como a gente vai conseguir fazer Governo Federal, estados e municípios trabalharem de forma articulada, cooperativa e fazendo compromissos mútuos para a gente conseguir avançar olhando principalmente para quem precisa mais.
    Então, quando a gente olha para as redes municipais ou para as redes estaduais, que têm menores condições técnicas ou financeiras de implementação, o que a gente pode fazer como governança dos sistemas, tanto em termos normativos quanto gerenciais, para que aconteça um suporte maior nessas redes e essas redes consigam fazer uma política educacional mais efetiva, que de fato chegue à sala de aula e que ajude os educadores na árdua tarefa de se adaptar a esses períodos?
    Na prática, a gente está falando de um ensino remoto que todos sabiam que seria paliativo, ninguém achou que o ensino remoto iria cumprir o mesmo papel da aula presencial. Foi importante no seu momento, foi importante no seu período, mas a gente tem que transicionar, então, a gente tem que fazer um plano de reabertura seguro, mas compromissado com toda criança e todo jovem em idade escolar dentro da escola e com planos para recomposição das aprendizagens, com um acolhimento bem feito e com suporte para os profissionais que estão dentro da escola para conseguir trabalhar isso.
    A gente não pode falar de busca ativa só numa perspectiva de "vamos trazer esses estudantes para dentro da escola e acabou". A gente tem que trazer, mas tem que saber o que fazer, porque a tendência, e a gente já viu isso com o esforço de busca ativa no passado, em outros momentos muito mais tranquilos do que esse, era você trazer um jovem para a escola novamente, só que se você não tem um plano do que fazer com esse jovem, a tendência é que ele abandone novamente, então, fica uma coisa que é um pouco de enxugar gelo.
    A gente precisa pensar em turmação, precisa pensar na expansão da carga horária, na implementação da educação integral, a gente precisa pensar em olhar para o currículo de uma forma sistêmica, holística e entender quais são as dependências de competências e habilidades para conseguir também desenvolver essas crianças, mas sem tampar o sol com a peneira, como se nada tivesse acontecido. São dois anos com respostas muito assimétricas. Então, a gente vai ter que fazer avaliação, entender o que ficou de lacuna de aprendizagem nesse período e trabalhar em planos a partir daí, com muita sensibilidade, com muito cuidado, com muito diálogo, com muito envolvimento da comunidade, para que isso seja feito também olhando e respeitando as características locais e entendendo o que aconteceu em cada território. Até porque a gente teve cinco mil quinhentos e noventa e tantas respostas diferentes no país, com redes, desde o começo, oferecendo o melhor pacote que poderia ser oferecido, disponibilizando dados, chips, aulas pela televisão, aulas pelo rádio, on-line, WhatsApp e tudo, e com redes que, até o final do ano passado, segundo levantamento da própria Undime, ainda estavam planejando como fazer a retomada. Então, são respostas muito desiguais que a gente vai ter que articular.
    Para isso, 2022 é um ano muito importante como prioridade política, a gente não pode voltar e fingir que está em 2019 outra vez. A gente tem que entender o que se passou nos dois anos e falar: "Vamos fazer busca ativa, vamos trabalhar acolhimento, vamos trabalhar o entendimento do currículo frente às lacunas de aprendizagem e trabalhar para ter esse plano de recuperação das aprendizagens e do desenvolvimento integral desses estudantes".
    Então, se eu tenho um apelo para fazer aqui, é que a gente consiga priorizar, no curto prazo, medidas estratégicas como o Sistema Nacional de Educação para a gente ter uma resposta mais robusta, mais cooperativa entre os sistemas educacionais, uma liderança que consiga... A gente gosta de usar a expressão aqui no Todos de descentralização orquestrada, que não é uma coisa de invadir a autonomia dos entes federados, a gente acha que eles precisam ter respeitado o seu direito constitucional, sua autonomia, mas que, ao mesmo tempo, trabalhem de forma coordenada para garantir parâmetros mínimos, para garantir capacidades locais para dar uma resposta efetiva que não deixe ninguém para trás.
    Então, essa é uma medida da gente priorizar, e há uma outra que é de liderança, que tem que vir do Governo Federal, dos estados, dos municípios, de priorizar essa agenda, estruturante como ela é, para que de fato a gente saia desse momento muito delicado que a educação está passando.
    Agradeço o tempo aqui. Estarei à disposição para responder perguntas depois. Obrigado.