Discurso no Senado Federal — 2021-06-09
Orador(a): Leila Barros
Partido: PSB
UF: DF
Tipo: Discussão
Resumo: Preocupação com a situação das universidades federais em decorrência de remanejamento e bloqueio de recursos orçamentários.
Registro da apresentação do Requerimento nº 1650, de 2021, de realização de Sessões de Debates Temáticos a fim de debater a situação da educação no País e as saídas para o pós crise Covid-19.

A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF. Para discutir.) – Obrigada, Sr. Presidente.
    Eu cumprimento o senhor, todas as Senadoras e Senadores – saudade de todos. Alguns eu tenho visto na CPI e outros só na sessão remota. Então, cumprimento a todos.
    Sr. Presidente, eu gostaria de chamar a atenção da Casa, especialmente dos Líderes do Governo, no Congresso e no Senado, os Senadores Eduardo Gomes e Fernando Bezerra, para a situação dramática que vivem as nossas universidades federais e que demanda solução urgente por parte do Governo. Todos aqui lembramos como se deu a votação da lei orçamentária para 2021, quando houve um remanejamento de última hora de verbas destinadas a algumas despesas, inclusive, as obrigatórias, para emendas parlamentares da ordem de 26 bilhões. Parte dessas verbas, verbas realocadas, gerou cortes de orçamento para realização do censo do IBGE, para a saúde e assistência social e ainda para a educação, nesse caso, especialmente para as universidades federais. Na ocasião, acabou se construindo um acordo e confirmando a recomposição dos recursos perdidos nessas áreas, destacando o censo e as universidades federais.
    É verdade que parte desses recursos já foi recomposta em PLN votado pelo Congresso Nacional. Porém, a parcela referente às universidades não foi ainda recomposta. E, se não bastasse os cortes promovidos antes da votação do orçamento, tivemos ainda o bloqueio orçamentário de 9,3 bilhões, promovido por ocasião da sanção da LOA 2021, dos quais 2,7 bilhões foram da área da educação, a pasta mais afetada, impactando ainda mais as universidades.
    Aliás, o Ministro Paulo Guedes, Sr. Presidente, esteve recentemente na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, anunciando a liberação de 1 bilhão desses recursos bloqueados na educação, o que é positivo, porém, é insuficiente. E além disso tudo, Sras. e Srs. Senadores, ainda temos a questão da regra de ouro, que exigirá de nós a aprovação de um PLN que autorize gastos de custeio em variadas áreas do Governo, entre elas, evidentemente, a educação e o ensino superior público.
    Fato é que todos sabemos das tremendas dificuldades a que estão submetidas as universidades federais no nosso País. Elas, que respondem por grande parte da formação de nossos jovens, estão mais democráticas, contando com a presença crescente de alunos oriundos do sistema público de educação, e precisam ter atenção e obter soluções desta Casa e, evidentemente, Sr. Presidente, do Governo Federal.
    Segundo matéria recente de O Globo, quase metade, na realidade 30 de 69 das universidades federais alertam que não vão conseguir chegar ao fim do ano com o orçamento atual, mesmo que todo ele seja desbloqueado. Juntas, elas reúnem mais de 500 mil dos 1,3 milhão de universitários da rede. Isso significa que, em algum momento, prédios poderão ser fechados; atividades essenciais, como pesquisas, que continuam mesmo na pandemia, pararão de ser realizadas; a possibilidade de um retorno presencial, ainda em 2021, descartado; em algumas, até as aulas remotas, Sr. Presidente, podem parar.
    Diante desse quadro de tamanha gravidade em nosso ensino superior público, encareço às Sras. e aos Srs. Senadores, ao Presidente da Casa e aos Líderes que somem todos os esforços para encontrarmos uma solução adequada, que o Governo desbloqueie os recursos orçamentários previstos para a educação e ainda providencie, com a maior brevidade possível, os PLNs necessários para que asseguremos o funcionamento das nossas universidades públicas federais até o final deste ano.
    Por fim, Sr. Presidente, Sras. Senadoras e Srs. Senadores, aproveitando que estou tratando do tema educação, eu gostaria de dar conhecimento à Casa que estou protocolando requerimento para a realização de sessão temática para debater a situação da educação no País em face da pandemia da Covid-19, planos para saída da crise, garantias para o funcionamento das instituições e avaliação e fiscalização das políticas públicas de educação no nosso País.
    Espero contar, sinceramente, com o apoio de todos os pares para a realização dessas sessões de debates, Sr. Presidente.
    Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.
    Muito obrigada.