Discurso no Senado Federal — 2022-07-11
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a homenagear o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra.

O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar. Por videoconferência.) – Bom dia. Bom dia, Presidenta.
    Presidenta Leila, Leila Barros, Leila do Vôlei, Leila do nosso povo, Leila da nossa gente, essa iniciativa não tinha que ser de nenhuma outra pessoa no Senado, entendo eu, a não ser você, Leila, mulher, militante, lutadora e comprometida com o povo. E é muito bom para mim, como Senador negro, ser convocado por você, porque você é uma convocação, você não é um convite.
    Mas, Leila, vamos lá, então.
    Em 25 de julho, a América Latina, o Caribe e o Brasil comemoram o Dia da Mulher Negra. Por aqui é dia de se lembrar de Lélia Gonzalez, Beatriz Nascimento, Esperança Garcia e de todas as intelectuais negras que marcaram e marcam a história deste país. Não são lembradas como deviam, mas estão aí.
    É dia de se lembrar também de Carolina Maria de Jesus, Maria Firmina dos Reis e de todas as escritoras negras que se destacaram e que se destacam nas letras.
    É dia de se lembrar, como aqui já foi feito, de Elza Soares, D. Ivone Lara, Jovelina Pérola Negra, Clementina de Jesus e de todas as vozes negras que encantam e encantam o Brasil e todas as pessoas brancas que têm solidariedade com o nosso povo negro.
    Ah, como seria bom, Leila, se todos fossem iguais a você! Como seria bom! Nós teríamos grandes momentos como este!
    É dia de se lembrar de Ruth de Souza, Chica Xavier, Zeni Pereira e de todas as atrizes negras que brilharam e brilham nos nossos palcos, dentro do possível, na TV e no cinema.
    É dia de se lembrar, sim, de Marielle Franco, de Antonieta de Barros, de Theodosina Rosário Ribeiro e de todas mulheres negras que se fizeram e fazem presentes na política do Brasil.
    É dia de se lembrar de Dandara dos Palmares. Ah, Palmares! Lá é terra de Zumbi. Como é bom lembrar Zumbi dos Palmares. Como é bom lembrar que é lá que está enterrado Abdias Nascimento, mas é bom se lembrar também de Tia Ciata e, por todas elas, por todas as heroínas deste país, da líder quilombola Tereza de Benguela, símbolo de luta e resistência do povo negro, do povo negro, de negras e negras.
    É dia de lembrar o talento, a força, a coragem da mulher negra brasileira deste país, mas é também dia de lembrar que, neste mesmo Senado que as homenageia, na Câmara dos Deputados, nas Assembleias estaduais, nas Câmaras Municipais, nos tribunais e nos postos de comando, as mulheres negras continuam sub-representadas.
    É também dia de lembrar que, segundo o Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar, 38% das mulheres negras brasileiras vivem na pobreza. Estão entre aqueles que mais passam fome.
    É bom lembrar que em dois de cada três lares chefiados por mulheres negras impera a fome; que as mulheres negras é que são as principais beneficiárias dos programas sociais de transferência de renda, devido à sua situação. Se for 200, 300, 400, 600, lá está ela na fila. Por isso que votamos todos juntos, Leila, e nesses momentos. E ela está lá, para buscar o pão, o leite... É o absurdo que eu falava hoje, Leila, com uma produtora que é minha suplente, e ela produz uma pequena propriedade de leite. Ela disse... Sabe quanto ela ganha por litro de leite? R$2,50. E no bar, ali da esquina, é vendido a R$10 o mesmo leite que o produtor – no caso, dela – lembrava para mim hoje.
    É bom lembrar que 71,9% dos postos de trabalho perdidos na pandemia, segundo o IBGE, eram ocupados por profissionais do sexo feminino, mulheres negras em sua maioria; que as mulheres negras, que desde sempre foram obrigadas a trabalhar fora e, assim, sustentar suas próprias casas, foram as mais prejudicadas pela pandemia e as que mais vêm sofrendo com a crise.
    Em todas as áreas aqui os números mostram: a mulher negra foi a que mais sofreu com a pandemia.
    Por tudo isso, essa data e esse evento são importantíssimos. Parabéns! Parabéns a você, Leila, e a todos aqueles que organizaram este evento.
    É preciso realçar a importância, o protagonismo das mulheres negras na história deste país; é preciso dar visibilidade à situação das mulheres negras, às suas demandas, às suas lutas e à sua luta contra toda forma de violência, discriminação, feminicídio, como vocês muito bem falaram hoje, especialmente contra as mulheres negras, duplamente vítimas, como negras e como mulheres, de uma estrutura que as explora e as oprime e as exclui.
    A lembrança de Tereza de Benguela, que celebramos nesta data por sua iniciativa, chama a atenção para o fato de que a realidade poderia e deveria ser bem diferente, ser outra.
    A trajetória de Tereza, a Rainha Negra do Pantanal, nos lembra que a história da mulher negra no Brasil não é uma história de submissão – ah, não é: são de corajosas lutadoras e guerreiras. É uma história de lideranças e de luta contra a opressão. É uma história de inteligência, de garra e, repito, coragem e competência de gestão com tão pouco.
    Sob a liderança de Tereza – e aqui eu estou terminando – o Quilombo do Quariterê, em Mato Grosso, sobreviveu por quase duas décadas em pleno século XVIII. Ela quem liderava. Tereza de Benguela é um exemplo; um exemplo que foi apagado da nossa história oficial, racista e patriarcal, até ser resgatado como instrumento de afirmação da cidadania e de valorização da identidade feminina negra nacional; um exemplo a ser celebrado.
    Leila, eu tive o privilégio de ter sido Relator do projeto de lei de autoria da querida amiga e ex-Senadora Serys Slhessarenko, que propôs, em 2014, o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra. Promulgado pela Presidenta Dilma Rousseff, o Dia da Mulher Negra não havia ainda recebido do Senado o destaque que merecia. Por isso, presto aqui, Leila, minha homenagem e mais uma vez dou os meus parabéns a você, Senadora Leila, à frente da Procuradoria Especial da Mulher, pela organização dessa sessão.
    Olhar para as mulheres negras, que são a base deste país, é pensar que o Brasil, sim, tem jeito; sim, o Brasil pode ser muito melhor; sim para as mulheres negras; e sim para todas mulheres! As mulheres podem estar onde elas quiserem, mas, para que isso ocorra, precisamos oportunizar esse momento através de políticas pontuais para as mulheres negras. As mulheres precisam, repito, estar onde quiserem.
    Termino: minha homenagem, minha solidariedade a todas as mulheres do Brasil e do mundo, mas, nesse momento, especialmente para as mulheres negras.
    Obrigado.
    Vida longa às mulheres, porque, se elas não tiverem vida longa, nós não teremos vida.
    Abraço a todas. (Palmas.)