Discurso no Senado Federal — 2021-09-02
Orador(a): Eduardo Girão
Partido: PODEMOS
UF: CE
Tipo: Discurso
Resumo: Críticas ao suposto cerceamento da liberdade de expressão por parte de Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Apoio às manifestações no dia 7 de setembro.

O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE. Para discursar.) – Gratidão.
    Presidente, Senador Veneziano Vital do Rêgo, meu amigo, muito feliz com a sua condução neste momento um pouco delicado que a gente viveu aqui em que, muitas vezes, a política acaba turvando decisões, os ânimos ficam aflorados, mas eu acredito que reinou o bom senso a partir da deliberação dos colegas agora há pouco.
    Eu subo a esta tribuna, neste momento, para dizer que, poucos dias antes de ser covardemente assassinado, aos 38 anos de idade, o líder pacifista Martin Luther King Jr. nos deixou este belo pensamento, abro aspas: "Há momentos de tomada de decisão em que vem a covardia e pergunta: é segura?; vem o oportunismo e pergunta: é política?; vem a vaidade e pergunta: é popular?; mas vem a consciência e pergunta: é correta?". Chega, então, esse momento em que temos, Senador Nelsinho Trad, que tomar uma decisão que não é segura, nem política, nem popular, mas que tem que ser tomada, porque a consciência nos diz que a decisão é correta.
(Soa a campainha.)
    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – A nossa Constituição, no inciso IV do art. 5º, que é cláusula pétrea, nos diz: "É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato". Assim como não existe democracia sem liberdade, também não pode existir liberdade sem responsabilidade. O nosso arcabouço jurídico possui inúmeros mecanismos eficazes para o controle de excessos através do devido processo legal.
    Sras. Senadoras, Srs. Senadores, povo brasileiro...
(Soa a campainha.)
    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – ... que nos assiste nesta noite de quinta-feira, nós temos assistido, tanto pela CPI da Pandemia da covid, como pelo inquérito das fake news em curso no Supremo Tribunal Federal, como por medidas do Tribunal Superior Eleitoral, medidas arbitrárias, um crescente cerceamento da liberdade de expressão, das liberdades individuais, com quebras de sigilo, desmonetização de sites, com ideias conservadoras, divergentes, portais, blogues e produtoras sendo vilipendiadas num processo abusivo de intimidação com censura prévia no Brasil. Todos esses veículos...
(Soa a campainha.)
    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – ... de comunicação da sociedade praticam o mesmo, abro aspas, "crime": difundir o pensamento conservador e criticar abusos cometidos pelas autoridades.
    Para concluir, Sr. Presidente, quando existe uma afronta à Constituição brasileira, a quem recorrer? Ao STF muitos dirão. Mas, quando essa afronta é cometida por um ministro do STF, a quem recorrer? Ao Senado da República outros dirão. E, quando o Senado da República, Senador Izalci Lucas, se omite, descumprindo o seu dever de abrir processos de impeachment a quem recorrer, Senadora Soraya Thronicke?
(Soa a campainha.)
    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Resta, então, à sociedade exercer o legítimo, saudável e democrático direito de se manifestar pacificamente nas ruas em defesa da liberdade. Diante de uma crise institucional, que se agrava a cada dia, eu pergunto: onde estão os homens e mulheres de bem do Brasil? Onde estão os homens e mulheres de bem para lutar pela liberdade, com respeito, de forma pacífica, para os nossos filhos e netos terem esse direito fundamental?
    Espero que, no próximo dia sete, possamos estar nas ruas junto ao povo, ao lado da justiça, da verdade, da paz e da liberdade pelo bem do Brasil.
(Soa a campainha.)
    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Muito obrigado, Sr. Presidente. Deus abençoe ao senhor, à sua família, a todos nós e à Nação brasileira!