Discurso no Senado Federal — 2019-06-26
Orador(a): Alvaro Dias
Partido: PODEMOS
UF: PR
Tipo: Discurso
Resumo: Considerações sobre o desafio da dívida pública do Brasil.

O SR. ALVARO DIAS (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODEMOS - PR. Para discursar.) – Sr. Presidente, Srs. Senadores e Sras. Senadoras, agradeço ao Senador Vanderlan pelas referências. E, realmente, a dívida pública é o grande desafio do nosso País, dos governantes, do Parlamento porque, sem sombra de dúvidas, nós temos que considerar: há nações que possuem um endividamento superior ao nosso, inclusive, países do Primeiro Mundo, mas o que é grave não é a dimensão da dívida, a amplitude dela, o valor exorbitante dela. O que é importante destacar é o fato de ela não ter gerado benefícios ao nosso País.
    Os recursos contraídos com o endividamento não foram aplicados em obras de infraestrutura. O País não gerou emprego, não se desenvolveu. E a verdade é que o déficit primário é, sem dúvida nenhuma, o grande problema fiscal do Brasil, e muito bem afirma o Senador Oriovisto. Mas o déficit nominal, na mesma proporção, é um drama que nós estamos vivendo porque, na medida em que o Governo emite títulos para pagar juros consequentes do endividamento, nós estamos ampliando as nossas dificuldades e fazendo com que a dívida pública cresça de forma avassaladora, alcançando índices estratosféricos como os atuais, relativamente ao PIB.
    E o drama maior que nós vivemos é a taxa de juros. Enquanto, em outros países, os juros médios são de 1,5% a 2%, no Brasil, a média está em 9,79% e já frequentou patamares de 19% e 20%.
    E esta é a grande diferença entre o endividamento brasileiro e o de outros países do Primeiro Mundo: se endividaram para investir, para produzir, para repassar benefícios à sociedade, e aqui, ao contrário, nós nos endividamos sem investir, sem produzir, sem buscar o desenvolvimento e ficamos com uma herança maldita que certamente nos sufoca e haverá de continuar a nos sufocar ainda por muito tempo, enquanto não encontrarmos alternativas para uma administração mais competente dessa monumental dívida que assola o nosso País.
    Hoje, caro Presidente Anastasia, enquanto chega para assumir a Presidência o Presidente Davi Alcolumbre, eu gostaria de antecipar que, nos últimos dias, nós nos defrontamos com uma estratégia deliberada de desqualificação do Congresso Nacional. Nós assistimos a um movimento de ataque reiterado a esta instituição para desvalorizá-la diante da opinião pública, mas, algumas vezes, nós oferecemos razões, quando não fazemos a leitura correta das prioridades que embalam a sociedade brasileira.
    Neste momento, neste dia, nós estamos discutindo abuso de autoridade, mas a prioridade do povo do País é o combate à corrupção. É difícil convencer a Nação de que nós estamos repercutindo aqui as suas aspirações. Nós não estamos afirmando que podemos dispensar uma legislação que trata do abuso de autoridade; ao contrário, nós entendemos que precisamos, sim, elaborar uma legislação moderna e não seletiva. O que se propõe e se vota hoje é, sem dúvida, uma legislação seletiva, que abarca apenas Ministério Público e Justiça, como se autoridades outras também não cometessem abusos em determinadas circunstâncias.
    Por que oferecemos munição para atirarem contra nós numa hora em que se invertem, sim, prioridades? É uma inversão de prioridades. Nós deveríamos estar alinhados com aqueles que combatem para valer a corrupção e colocam essa exigência no patamar mais elevado das aspirações nacionais. E é por isso que a população anuncia a mobilização do próximo domingo, do próximo dia 30. Exatamente na antevéspera dessa mobilização, nós agimos aqui como se estivéssemos provocando, para anunciar que estamos na contramão, que estamos dando verdadeira trombada não só na operação Lava Jato, mas nas aspirações do povo brasileiro de construirmos juntos uma sociedade ética.
    Enfim, Sr. Presidente, nós respeitamos as opiniões divergentes, nós respeitamos as iniciativas, mas certamente não podemos concordar de forma plena, absoluta com iniciativas dessa natureza. Esta iniciativa vem ressuscitar o frankenstein em que se transformou a proposta de dez medidas de combate à corrupção há dois anos, com mais de 2 milhões de brasileiros a subscrevendo. Agora nós a ressuscitamos, mas certamente não é a mesma, não é a proposta da sociedade, não é a proposta oferecida pelo Ministério Público e subscrita por mais de 2 milhões de brasileiros. Ela foi mutilada na Câmara dos Deputados e aqui chegou, na gaveta ficou e agora ressuscita para nos assustar, diante da perplexidade, certamente, que toma conta daqueles que não querem a limitação das atribuições das ações num momento crucial para o futuro do País, que é o momento de combatermos rigorosamente a corrupção, para desbaratar uma organização criminosa que certamente se instalou no País nos últimos tempos.
    Sr. Presidente, nós estamos diante de um impasse. O nosso partido orienta, pela sua Liderança, o voto contrário a esta proposta. Em que pese o fato de apresentar emendas supressivas, especialmente do art. 8º e do art. 9º, onde estão as principais pegadinhas limitadoras, em que pese esse pedido de destaque para a votação em separado dessas emendas, nós estamos recomendando à nossa bancada que vote contrariamente ao projeto. Com as emendas apresentadas, ele retornará à Câmara dos Deputados, e certamente teremos maiores motivos de preocupação, porque, obviamente, ao retornar à Casa que deu origem ao debate desta matéria, certamente nós teremos alterações que serão definitivas e provavelmente não contribuirão para nos aproximarmos da sociedade brasileira.
    Este, Senador Girão, é o momento para tentarmos trazer para o nosso lado o povo deste País, reabilitando a imagem, o conceito e o respeito desta instituição diante da sociedade brasileira, para que possamos cumprir melhor a nossa missão, que é a de promover transformações que possam redescobrir as esperanças que foram sepultadas pelo pessimismo, pela indignação e pela revolta nos últimos tempos no Brasil. Exatamente, Sr. Presidente, esta é a grande preocupação: ressuscitarmos esperanças. Uma nação não pode sobreviver à sombra da indignação e da revolta; uma nação há de sobreviver, evoluir e se desenvolver à sombra das esperanças e dos sonhos da sua população.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.