Discurso no Senado Federal — 2019-05-07
Orador(a): Renan Calheiros
Partido: MDB
UF: AL
Tipo: Discurso
Resumo: Preocupação de S.Exª com o corte de 30% dos recursos financeiros das universidades e institutos federais.

O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, entre tantos desvarios, estarrece o corte de 30% dos recursos das universidades e institutos federais.
    A asfixia, Sr. Presidente, na forma, é inadmissível e, no conteúdo, repulsiva. Já tramitam ações na Justiça questionando a legalidade do ato presidencial, sobretudo tendo-se em vista o art. 207 da Constituição Federal, que fixa: "As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial". Além disso, Sr. Presidente, o contingenciamento, como V. Exa. sabe, afeta despesas obrigatórias e, portanto, não podem ser modificadas por mero ato administrativo e no meio do ano.
    A medida foi estendida a todas as instituições depois da repercussão negativa das declarações do Ministro acerca de supostas "balbúrdias" em universidades que têm apresentado um excelente desempenho acadêmico.
    No meu Estado, Sr. Presidente, os cortes adquirem contornos dramáticos na Universidade Federal de Alagoas e no Instituto Federal de Alagoas, que ajudei a implementar. Com a tesourada de R$36,5 milhões, a UFAL e seus 34 mil alunos espalhados por campus pelo Estado – interiorização também na qual trabalhei muito – tiveram um dos maiores cortes do País. No IFAL, já encerro, a perversidade atingirá 22 mil estudantes. São, em todo o Estado, 66 mil estudantes fulminados por uma decisão impensada, errada, equivocada.
    Sr. Presidente, com esse corte ou contingenciamento – não importa, isso é uma mera discussão semântica –, o resultado, como todos sabem, é o desmonte da universidade pública e dos institutos federais. Esse Ministro, com histórico escolar medíocre, deveria se chamar Abraham Trauma e não Weintraub. Entra para a história como exterminador do futuro, como aniquilador de gerações e idólatra da ignorância. Condicionar, Sr. Presidente, os investimentos à aprovação da reforma tem outro nome: é chantagem.
    Esse delírio vem após esse mesmo Governo anunciar um estrangulamento dos cursos de filosofia e sociologia e de estimular denúncia de professores críticos. Mas os estudantes já começaram a chacoalhar as ruas para pressionar o Governo e entendo que este Congresso deve capitanear uma reação política para desfazer esse desastre.
    Sr. Presidente, aproveitando a oportunidade, cabe-nos alertar que a história vai se repetindo, dessa vez como tragédia. Quem esquecerá uma das páginas mais infames da história mundial? No dia 10 de maio de 1933, na Praça da Ópera, em Berlim, há exatamente 86 anos, aconteceu a barbárie da queima de livros em praça pública, festejada pelos nazistas e intolerantes, poucos meses após a chega de Hitler ao poder.
    Quanta coincidência, Sr. Presidente! Em um rastro de notícias falsas, na linha do que foi colocado aqui pelo Senador Kajuru, o nazismo, depois de perseguir opositores, estimular a denúncia de professores comunistas, banir livros de Filosofia, Sociologia e História, aqueles incômodos ao regime, pilhou as bibliotecas públicas e universidades e fez a famosa fogueira pública de livros. Arderam, por horas, obras de Freud, Thomas Mann, Einstein, entre tantos outros.
    Hoje a Praça da Ópera tem outro nome e conta com uma profética inscrição: "Onde se queimam livros, acabam-se queimando pessoas".
    Eu quero, Sr. Presidente, encerrar agradecendo a V. Exa., com um reconhecimento público ao Ministro da Educação. Ele, hoje, na Comissão, confundiu Franz Kafka, o célebre autor de O Processo, com a cafta, uma iguaria árabe, como sabe V. Exa.
    O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Fora do microfone.) – Eu sou especialista em fazer cafta no espeto.
    O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Mas eu acredito que isso não foi involuntário. Ao contrário, esconde essa intervenção do Ministro um dos lances mais inteligentes e brilhantes para a diplomacia: ajuda a distensionar a relação com o mundo árabe após a visita do Presidente ao Estado de Israel.
    Muito obrigado, Presidente.