Discurso no Senado Federal — 2019-04-25
Orador(a): MARCOS XUKURU
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a homenagear os povos indígenas em razão do transcurso do Dia do Índio.

O SR. MARCOS XUKURU – Antes de mais nada, eu gostaria aqui de saudar a Força Encantada, os nossos Encantados, que têm nos conduzido nessa luta tão difícil e tão árdua, que é a proteção da vida não só nossa, dos povos indígenas, mas da vida de todos aqueles que habitam este País.
    Agradeço a oportunidade do Senador Randolfe, que tanto nos honra com a sua representatividade neste Parlamento, assim como tantos outros de que nós temos conhecimento e que, vez ou outra, temos observado as suas posturas neste Parlamento em defesa não só das nações indígenas, mas de todos aqueles que necessitam de uma palavra e que seja, de fato, representado aqui neste Parlamento.
    Como foi colocado, sou da Apoinme, um dos coordenadores representando aqui a Região Nordeste/Leste, Minas Gerais e Espírito Santo. Aqui, neste momento, é como se nós estivéssemos assumindo um mandato, um mandato, pois ainda este Parlamento não tem aqui no Senado um indígena, que possa também estar, como em tantos outros momentos, se utilizando deste Parlamento para fazer a defesa dos nossos direitos.
    Por mais que tenhamos aliados, é preciso que nós também nos organizemos de tal forma. Assim como já temos a Joenia na Câmara dos Deputados, é preciso também que nós, como povos indígenas, tenhamos condições de ocupar esses espaços, que são espaços importantes de tomadas de decisões, dos quais, muitas vezes, por não termos a nossa representatividade, ficamos de fora, e, assim, o rolo compressor vem, muitas vezes, passando a cada momento, a cada legislatura. E temos visto o que tem acontecido nesse cenário político ao longo desses 500 anos de luta e resistência dos nossos povos.
    Estamos aqui, na 15ª edição do Acampamento Terra Livre, trazendo como pauta justiça, justiça por tudo aquilo que o Estado brasileiro, na conjuntura atual, principalmente, tem tratado em relação à questão dos povos indígenas. No primeiro ato, quando assume, como já foi colocado, houve o esfacelamento da Funai, o enfraquecimento da instituição que é tão importante para os povos indígenas, que é cumprir a Constituição, que garante um processo de demarcação das terras indígenas neste País. Inclusive, o Brasil está com déficit, porque a Constituição estipulava um prazo para a conclusão e demarcação das terras indígenas neste País. Já se passaram 30 anos. Em vez de o Estado brasileiro, aqueles que governam este País, dar, efetivamente, a importância para que essa instituição pudesse se fortalecer e garantir que as demarcações das terras indígenas neste País fossem, assim, concluídas no prazo que a própria Constituição estabelecia; passaram mais de 30 anos e hoje a situação ainda continua caótica.
    Na região em que nós vivemos, a Região Nordeste, está aqui... Quantos povos desta Região Nordeste e leste – e a Apoinme tem a grande responsabilidade de fazer o processo de articulação, de manutenção desses territórios –, quantos povos estão sofrendo com seus processos de demarcação paralisada, seja na Funai, seja, antes, no Ministério da Justiça, seja na Casa Civil? E nós não temos visto o destravamento desse processo. E piora exatamente agora, com a entrada deste novo Governo, porque tira do Ministério da Justiça e passa para um Ministério que não tem peso político de resolver a situação. Além disso, fragmenta, passando para o Ministério da Agricultura. Sabemos, historicamente – não é de se esconder –, que quem assumiu a pasta desse alto escalão, desse Ministério sempre foram as pessoas que estão ligadas ao agronegócio, que, historicamente, são inimigos dos povos indígenas e que não representam, efetivamente, a nação indígena.
    Portanto, é uma política de retrocesso, sim; é uma política que vem para retroceder, esfacelar, enfraquecer a política indigenista no nosso País.
    Não vou ser repetitivo, como já foi colocada a questão da saúde, mas vamos falar de uma questão que acho que é primordial: a educação. Tenho sempre dito em minhas falas: se hoje nós temos Senadores médicos, nós temos toda essa força de trabalho que temos hoje é graças aos professores, que estão lá lapidando a cada um de nós no sentido do conhecimento, de trazer a formação para essas pessoas que chegam a assumir cargos importantes neste País. Portanto, a educação tem que ter um olhar muito especial, principalmente em se tratando da educação escolar indígena. Temos visto também muito retrocesso no contexto deste Governo em relação à educação escolar indígena.
    Então, nós temos que ter esse olhar de forma bastante ampla e é preciso que nós tenhamos condições de dar o nosso recado nesse sentido, Senador, porque temos enfrentado muitas situações adversas, sem contar o processo de criminalização e perseguição das lideranças neste País. Quantos morreram! Quantos estão ameaçados! Quantos sequer podem sair dos seus territórios simplesmente pelo fato de defender a vida, porque defender a terra é defender a vida.
    Então, nós precisamos entender uma coisa: muitas vezes temos observado, no processo político que sempre se enfrenta a cada dois anos, os grandes discursos de muitos Parlamentares que nos cercam falando do cuidado para conosco, de defender os povos indígenas, mas muitas vezes, quando chegam a este Parlamento, esquecem-se do que ali naquele momento em campanha diziam. Os partidos, seja partido "a", partido "b" ou partido "c", precisam saber que nós somos um país pluriétnico, é pluricultural. E é preciso que este Parlamento tenha condições de nos representar, seja aquele cujo mandato recebeu não para defender uma bandeira de um segmento único e exclusivo da sociedade, que muitas vezes não é o nosso.
    Portanto, é preciso neste momento, neste ato... Não fui eleito evidentemente no voto, de forma democrática, mas neste pequeno ato me sinto um Senador defendendo a nação indígena neste País.
    Muito obrigado pela oportunidade.
    Vamos à luta!
    Digam ao povo que avance. (Palmas.)