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Discurso no Senado Federal — 2021-04-29
Orador(a): Confúcio Moura
Partido: MDB
UF: RO
Tipo: Discussão
Resumo: Preocupação com o número de mortes causadas pele pandemia da Covid-19 no Brasil, que poderá chegar a 560 mil óbitos no mês de junho de 2021.

O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO. Para discutir.) – Sr. Presidente, Srs. Senadores, já é tarde, mas eu deixei este espaço de três minutos para falar das 400 mil mortes que a estatística mostrou hoje. Mas não são somente os números da estatística. Nós estamos aqui desde o mês de março do ano passado, quando houve a primeira morte, depois foram aumentando as mortes mês a mês, nós fomos nos acostumando com o crescente número de mortos, e falar em 3 mil mortos, 4 mil mortos, 2 mil mortos, 1,3 mil mortos, 2,8 mil mortos parece que é a mesma coisa, sendo que isso realmente é uma tragédia nacional, estendida em covas abertas com escavadeiras Brasil afora, onde houve até uma superlotação dos cemitérios, um congestionamento para enterros, a privação do velório, porque as famílias não podiam mais fazer o velório tradicional, e vem chegando até ao número de 400 mil mortes nesta noite. E há uma projeção, Sr. Presidente, que os epidemiologistas calculam, se continuarem esses números, de que a gente pode chegar ao final do mês de junho com 560 mil mortes.
    Olhando esses números, Sr. Presidente – eu até já falei isso aqui numa conversa anterior –, a guerra da Síria, sangrenta, com refugiados, tem registrado aproximadamente 380 mil mortos; na Guerra do Afeganistão, que foi tão cruel, com o Bin Laden e companhia ilimitada, foram 149 mil mortos; na Guerra do Paraguai, a nossa guerra de vizinhança, foram 300 mil mortes; e até na Guerra do Vietnã, que não tem números exatos de jeito nenhum, foi em torno de 1 milhão de mortos. Então, essa pandemia está nos matando, gradativamente está solapando grande parcela do povo brasileiro. Então, isso é extremamente sério! É muito sério!
    E o Senado, Sr. Presidente, a gente não pode aqui... Justiça seja feita: o senhor acabou de anunciar aí uma iniciativa legislativa, mesmo na pandemia, com todo o processo célere, rápido, sem ouvir Comissões, temos produzido leis excelentes – essa que V. Exa. citou, a Lei nº 14.125, é uma delas, brilhante, da lavra de V. Exa.
    Então, Sr. Presidente, eu não posso decretar nada, mas eu recebi uma sugestão de um amigo meu lá de Rondônia de que eu falasse aqui, que eu declarasse do meu jeito o luto social, o luto social do povo brasileiro, o luto social, esse luto coletivo, doído no coração de todos nós, pela morte de 400 mil companheiros, patriotas, cidadãos, cidadãs, jovens, brasileiros que realmente têm sido dizimados por essa Covid-19.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Obrigado, Senador Confúcio Moura.
    A próxima oradora inscrita é a Senadora Rose de Freitas.
Discurso no Senado Federal — 2021-04-29
Orador(a): Rodrigo Pacheco
Partido: DEM
UF: MG
Tipo: Fala da Presidência
Resumo: Registro sobre a chegada ao Brasil do primeiro lote de vacinas da Pfizer, adquiridas pelo Governo Federal após viabilidade por meio da Lei 14.125, de 2021.

O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Obrigado, Senador Humberto Costa.
    Apenas um esclarecimento, reiterando a V. Exa. e ao Plenário que esse é o último projeto que nós apreciaremos hoje, esse que nós estamos votando agora nominalmente, e toda a pauta remanescente vai ser remanejada para a semana seguinte.
    Quero também comunicar ao Plenário algo importante, um fato relevante nesse combate à pandemia – e todos nós nos esforçamos por iniciativas que sejam efetivamente úteis ao combate à pandemia –: que, na data de hoje, no Aeroporto de Viracopos, está chegando o primeiro lote das vacinas da Pfizer, um milhão de doses de vacinas, de um total de cem milhões de doses adquiridas pelo Governo Federal, pelo Ministério da Saúde, cuja aquisição foi viabilizada pela Lei 14.125, de 2021, forjada no âmbito do Senado Federal, depois aprovada, em tempo muito rápido, pela Câmara dos Deputados, e sancionada pelo Senhor Presidente da República, uma demonstração da união de esforços, a partir da comunhão de ideias, e que culminou na segurança jurídica necessária para o Governo Federal para a aquisição, tanto junto a Pfizer quanto junto à Janssen, de vacinas para o povo brasileiro. Então, um registro importante na data de hoje de uma primeira remessa de muitas que, se Deus quiser, virão para a vacinação do povo brasileiro. Muito obrigado.
    O próximo orador inscrito é o Senador Confúcio Moura.
Discurso no Senado Federal — 2021-04-29
Orador(a): Humberto Costa
Partido: PT
UF: PE
Tipo: Discussão
Resumo: Manifestação contrária e pedido de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 5595, de 2020, que reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais.

O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Para discutir.) – Sr. Presidente, Srs. Senadores, Sras. Senadoras, eu quero também aqui parabenizar o Senador Paulo Paim pela autoria desse projeto.
    Quero aqui parabenizar efusivamente o Senador Nelsinho Trad pela excelência do trabalho que ele fez também. Acho que foi muito importante, politicamente, em termos de luta por um direito da humanidade. Foi muito importante.
    Segundo, eu queria falar, Sr. Presidente, sobre o projeto que nós vamos analisar hoje e que trata de pretensamente tornar a educação um serviço essencial. Eu tenho muita preocupação, porque a mim me parece que esse projeto atende muito mais ao interesse que nós compreendemos ser de agrupamentos do campo privado, na área educacional, que deveriam estar sendo muito bem amparados pelo Governo para poderem ultrapassar esse momento difícil que estão vivenciando hoje. Eu sei que o drama é muito grande. O pai que não manda o seu filho para a escola não vai pagar a mensalidade. Mas isso era algo que deveria ter sido garantido pelo Governo, por intermédio de programas específicos, e não foi feito. Como também as crianças, em vários países do mundo, já estão voltando para a escola. Há países no mundo hoje fazendo show de rock, com dez, quinze mil pessoas, porque tiveram uma postura diferente no enfrentamento à pandemia. No nosso caso, como a gente não fez isso, então nós queremos, na marra, pela lei, dizer que se trata de um serviço essencial, presencial e, como tal, todo mundo tem que ir, quando na verdade o que faltou, desde o início desse processo, foi essa atitude, essa postura do Governo de analisar a pandemia de uma maneira global. Como querer exigir dos pais dos alunos que levem os alunos para a escola, ou dos professores, que devam ir para a escola, se a vacinação não conseguiu chegar aos próprios professores, que são um grupo, sem dúvida, prioritário?
    Além do mais, no momento em que esse projeto for votado, ele vai interferir na autonomia dos Estados e dos Municípios que, pela Constituição brasileira, têm um poder concorrente com o poder do Governo Federal para definir o funcionamento dos serviços existentes em situações como essa. Então, eu acho essa uma visão burocrática, que é resolver um problema, que é de saúde pública e é político, por intermédio de uma lei que não vai resolver o problema, no meu ponto de vista.
    Por isso eu queria, antecipadamente, pedir que esse projeto fosse retirado para nós discutirmos melhor num segundo momento.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2021-04-29
Orador(a): Izalci Lucas
Partido: PSDB
UF: DF
Tipo: Discussão
Resumo: Considerações sobre o Projeto de Lei nº 12, de 2021, que dispõe sobe o licenciamento de patentes de vacinas, medicamentos e insumos contra a Covid-19.

O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Para discutir.) – Presidente, eu vou aproveitar, mais uma vez, para falar um pouco sobre este projeto que está sendo votado.
    Primeiro, eu não poderia deixar de reconhecer o esforço do Líder Nelsinho Trad por buscar, realmente, uma redação para amenizar a situação. De fato, melhorou muito em relação ao projeto original.
    Agora, de qualquer forma, Presidente, senhoras e senhores, a aprovação deste projeto sinaliza para outros setores essa questão da licença compulsória sem consenso, porque este projeto repassa para o Presidente da República, para o Poder Executivo a possibilidade de ele fazer isso, o que deveria estar fazendo, mas de forma consensual, através do Ministério das Relações Exteriores, conversando na OMS, na OCDE, buscando entendimento. Então, o que nós estamos fazendo é transferir para o Executivo; é, se quiser fazer, fazer. Não estamos obrigando, estamos permitindo. Então, ficou, de certa forma, um pouco amplo.
    Eu vejo assim. Eu vejo a luta das pesquisas no Brasil.
    Eu estive ontem com o ministro. Fiquei quase três horas com eles. Levei junto 16 institutos de pesquisas. Primeiro, há um debate que precisamos fazer. Não sei se V. Exas. sabem, mas a metade dos nossos pesquisadores dos institutos se aposentou. Do restante, a metade já está em idade de se aposentar. E os que estão sobrevivendo, nestes últimos anos, fazem-no através de bolsa.
    Presidente, pesquisador não é como qualquer trabalhador, que você substitui da noite para o dia. Não adianta publicar num jornal "estamos contratando pesquisadores". Há que haver uma transição de três, quatro anos, para transferir toda a experiência. Na reunião de ontem, dos 16, 10 deviam estar próximo dos 80 anos.
    E nós temos um potencial imenso de pesquisadores neste País. A bolsa, Presidente, de doutorado, com dedicação exclusiva, é de R$2,5 mil. A bolsa paga pela Capes, Presidente, é de R$1,5 mil. Como um pesquisador vai ter dedicação exclusiva com R$2,5 mil?
    Não é possível. Isto aqui é uma coisa paliativa. Nós temos de investir! Nós temos os melhores pesquisadores do mundo! O melhor sistema nacional de ciência e tecnologia! Mas não há recursos! O pouco que havia, cortaram do orçamento.
    Segunda-feira, nós vamos discutir lá, na Liderança do Congresso, e nós vamos cobrar isso, porque era compromisso da votação do Orçamento, essa questão do FNDCT, e ainda cortaram o orçamento lá do Ministério.
    Então eu não quero me prolongar muito, mas, gente, a solução está em casa. A solução está aqui, no Butantan, nas universidades, nos institutos de pesquisa. Nós temos os melhores pesquisadores do mundo. Estão aqui! Basta ter recurso.
    Era isso, Sr. Presidente, muito obrigado. Desculpe o tempo.
Discurso no Senado Federal — 2021-04-29
Orador(a): Jorge Kajuru
Partido: PODEMOS
UF: GO
Tipo: Discussão
Resumo: Comentário sobre texto de autoria do ex-Ministro e ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto, postado em rede social, que faz referência aos quatro eixos do Governo de Joe Biden, Presidente dos Estados Unidos da América (EUA): meio ambiente, proteção social, educação e saúde.

O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - GO. Para discutir.) – Pois não, Presidente Rodrigo Pacheco.
    Uma semana depois da cúpula virtual sobre mudanças climáticas, convocada pelo Presidente dos Estados Unidos, reproduzo hoje um texto de reverência a Joe Biden, que completa, nesta sexta-feira, 29 de abril de 2021, 100 dias no comando da maior Nação do mundo.
    O texto de autoria do ex-Ministro e ex-Presidente do STF, Carlos Ayres Britto, foi postado em rede social no dia 15 de abril e diz textualmente, aliás, abre aspas: "Os quatro eixos do Governo Biden são meio ambiente, proteção social, educação e saúde [ou seja, Biden está aplicando nos Estados Unidos rigorosamente a Constituição brasileira]". Fecha aspas. Sem dizer que ele também vai taxar as grandes fortunas, com o que, aqui no País, Senadores Plínio e eu sonhamos, mas, do jeito que está, ficaremos no sonho.
    Passo a outro assunto, informando que o IPCA-15, uma espécie de prévia do IPCA, o índice oficial que mede a inflação, subiu 0,6% em abril. A taxa acumulada em 12 meses chegou a 6,17%, acima do teto do Governo, de 6%. E aí nos perguntamos: por que sobem os preços se a economia não cresce?
    Como resposta, passo a outra citação de Rodrigo Zeidan, Doutor em Economia pela UFRJ e Professor da Fundação Dom Cabral. Segundo ele, o Ministro Paulo Guedes, abre aspas: "... conseguiu uma façanha única, colocar um país em estagflação em tempos de crise mundial deflacionária". Fecha aspas.
    Estagflação, ensina o professor em artigo que publicou dia 16, na Folha de S.Paulo, é algo incomum. Por quê? Normalmente a inflação caminha junto com o crescimento econômico, isto é, quando a economia evolui, há pressão para aumento de preços. Em contrapartida, se a atividade econômica desaba, é menos provável que empresas subam os seus preços, tanto no atacado quanto no varejo.
    Tinha mais para falar, mas nunca sou indisciplinado; especialmente com o senhor, respeito o tempo.
    Só lembro se algum Senador aqui vai falar da declaração infeliz do Ministro Paulo Guedes, de ontem, culpando este Congresso em relação ao censo demográfico. culpando este Congresso em relação ao censo demográfico. É muito cara de pau esse Ministro dos banqueiros.
    Obrigado, Presidente Rodrigo Pacheco.
Discurso no Senado Federal — 2021-04-29
Orador(a): Izalci Lucas
Partido: PSDB
UF: DF
Tipo: Pela ordem
Resumo: Defesa da aprovação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei Complementar nº 96, de 2018 (PL nº 4157, de 2020, na Câmara dos Deputados), que dispõe sobre a extinção de débitos tributários relativos ao descumprimento da obrigação de entrega da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP).

O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Pela ordem.) – Presidente, tendo em vista a colocação da Senadora Simone, queria, também, fazer um apelo a V. Exa., fazer um apelo ao Líder do Governo.
    Amanhã, nós vamos fazer uma sessão solene pelo Dia do Contabilista, homenagem aos contadores. Contabilistas são técnicos e contadores. São milhares, são milhares de escritórios no Brasil inteiro. Nós aprovamos, por acordo no Senado, por maioria absoluta, unanimidade – quem fez o texto foi a Receita Federal, e o aprovamos, e foi para a Câmara Federal –, exatamente a questão da Gfip, que é uma multa, de anos e anos atrás, que o Governo reconheceu, e tanto é que a Receita concordou com a redação, nós a aprovamos, foi para a Câmara e, antes de ontem, o Governo se manifestou contrariamente ao projeto. Acho que deve ter mudado alguém e, equivocadamente, orientou de forma contrária.
    Mas nós temos, já, centenas de pessoas que se suicidaram, contadores, porque são multas de R$200 mil, R$500 mil, de pequenas empresas, que não geraram imposto. Foi só multa acessória. É uma informação que era feita à Caixa Econômica, e, por sinal, inclusive, no Manual da Caixa dizia que não havia multa. E, aí, o Governo reconheceu, aprovamos no Senado, foi para a Câmara, já há mais de ano, aprovamos em 2019, e, antes de ontem, o Governo se manifestou contrariamente ao projeto. Quer dizer, não dá para entender!
    Eu queria pedir ao Senador Fernando Bezerra ou a alguém do Governo que olhasse com atenção. É o PL nº 4.157, que foi o projeto... Aliás, quem relatou foi o Paim. A gente fez todo um esforço para contornar essa situação dos escritórios pequenos do Brasil, e o Senador Paim aprovou o projeto na Comissão e aprovamos no Plenário.
    Então, o que eu tenho observado, Presidente, é que nós, aqui no Senado, temos feito um esforço danado para aprovar todos os projetos que vêm da Câmara, muitas vezes sem emendas, sendo que o que acontece com os nossos projetos, quando vão para lá, é que, quando não recebem emendas, têm essas dificuldades.
    Então, sinceramente, eu acho que a gente precisava voltar àquela conversa, no sentido de fazer uma harmonia com relação à Câmara e ao Senado, principalmente na questão das medidas provisórias. Há uma aí da Polícia Militar, que deve estar chegando também no último segundo, quando não poderemos fazer nada, porque, senão, devolve-se para a Câmara... Eu ainda vou insistir com V. Exa. que a gente possa, de fato, organizar essa questão dos prazos, bem como queria pedir o apoio do Governo com relação a esse projeto.
    Obrigado, Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2021-04-29
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Discurso
Resumo: Defesa da aprovação do Projeto de Lei nº 12, de 2021, de autoria de S. Exa., que prevê a suspensão temporária de patentes para fins de combater a pandemia da Covid-19. Comentário acerca da participação de laboratórios de saúde animal e da maior relevância da preservação da vida em relação a lucros. Elogio ao projeto substitutivo proposto pelo Relator Nelsinho Trad.
Discurso no Senado Federal — 2021-04-29
Orador(a): Eduardo Girão
Partido: PODEMOS
UF: CE
Tipo: Discurso
Resumo: Defesa da aprovação do Projeto de Lei nº 5.595, de 2020, que reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais. Comentário acerca do impacto negativo do sistema remoto de ensino no aprendizado e na alimentação dos estudantes, bem como no crescimento da violência doméstica.
Discurso no Senado Federal — 2021-04-28
Orador(a): Jaques Wagner
Partido: PT
UF: BA
Tipo: Discussão
Resumo: Comentário acerca da negativa da Anvisa para a aprovação da vacina russa Sputnik V, contra o novo coronavírus (Covid-19).

O SR. JAQUES WAGNER (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA. Para discutir.) – Boa noite, Presidente.
    Obrigado e desculpe: na hora da chamada eu estava numa ligação e não pude responder.
    Primeiro quero parabenizar V. Exa. pela decisão, sempre na tentativa de conciliar interesses – acho que esse é o caminho da democracia –, no adiamento dos dois projetos de hoje. Eu só lembro a V. Exa. – para mim não há nenhum problema – que a não recepção de emendas ao projeto que estou relatando é por conta de ser um projeto da Comissão de Meio Ambiente. Pelo que entendi, conforme me informou a minha assessoria, a Mesa não estava recebendo porque o prazo dele é anterior, mas, repare, de minha parte não há nenhuma objeção a que cheguem emendas novas se não for furar o Regimento.
    A segunda coisa é que eu espero que as informações pedidas pela Anvisa em relação à vacina Sputnik... Eu aqui, como não vou negar a técnica, não vou levar o debate para o ideológico, dizer que não aprovaram por isso e por aquilo. Eu sei que a suspeição existe e que o Sr. Presidente leva tudo para a dicotomia, e a dicotomia não nos ajuda. Então, prefiro crer que os técnicos da Anvisa tomaram a decisão da negativa por segurança e espero, porque é interesse de todos nós e particularmente dos Governadores do Nordeste, que a equipe da Rússia possa trazer informações que deem tranquilidade aos técnicos da Anvisa e também ao povo brasileiro para que a gente possa recepcionar esses 40 milhões, ou 36 milhões, de unidades, porque é imperioso e não conheço outra saída que não seja a vacinação e o afastamento social.
    No mais, Sr. Presidente, eu espero que amanhã a gente consiga, na Comissão de Agricultura, superar divergências. E vou repetir: eu sou a favor, até porque fiz muita regularização fundiária aqui. Só acho que a gente tem que regularizar aqueles pequenos e médios que efetivamente estão lá produzindo, e não aqueles que especulam com a terra ou que cometem crimes ambientais e depois se dizem donos da terra. Eu espero que prevaleça a maturidade de todos que estão envolvidos e a gente consiga chegar a um denominador comum, para dar paz a quem merece, e não para perdoar aqueles que cometeram crimes na apropriação de terra pública.
    Muito obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2021-04-28
Orador(a): Humberto Costa
Partido: PT
UF: PE
Tipo: Discussão
Resumo: Crítica às ofensas do Presidente Jair Bolsonaro à China, principal parceiro comercial do País, e à vacina CoronaVac, que está reduzindo o número de mortes de pessoas idosas no Brasil. Anúncio da apresentação de requerimento para que o General Luiz Eduardo Ramos compareça à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura responsabilidades quanto à pandemia da Covid-19.

O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Para discutir.) – Sras. Senadoras, Srs. Senadores, eu gostaria aqui de registrar a minha estupefação. Eu, que sou integrante da CPI que apura as responsabilidades por esse desastre que é o enfrentamento dado pelo Governo Bolsonaro à pandemia da Covid-19, fiquei estupefato, porque vi ontem o Ministro da Economia, um dos mais importantes desse Governo, proferir uma série – perdoem-me a expressão – de asneiras em numa reunião do Conselho de Saúde Suplementar, em que ele diz que os chineses inventaram o coronavírus. Diz ainda que a vacina chinesa, a CoronaVac, é menos efetiva do que as vacinas americanas. Obviamente, ele é um colonizado intelectualmente e tem que estar sempre externando essas opiniões, eu diria, aberrantes, esquecendo até que 85% das vacinas que foram aplicadas até agora e que já começam a mostrar resultados, com a redução do número de casos e de mortes de pessoas mais idosas, são vacinas chinesas. Agride o principal parceiro comercial do Brasil e o principal parceiro na venda de vacinas e de outros insumos para o enfrentamento da pandemia.
    Mas, para não deixar de dar a sua contribuição a esse festival de besteira que hoje assola o Brasil, como dizia o saudoso Sérgio Porto, o Ministro da Casa Civil... Não, ele não é da Casa Civil! Ele é da Articulação Política ou foi. Ele muda tanto de posição, que a gente se perde! O General Luiz Eduardo Ramos diz que tomou a vacina escondido, porque a ordem do Presidente da República era para que todo mundo fosse para casa. Ele, escondido, porque quer ter o direito de viver muitos anos e tem uma bela família – acredito e respeito –, por isso, foi lá e a tomou. E, agora, está convencendo o Presidente a tomá-la.
    E o resto do povo brasileiro? O Governo não faz a mínima questão de que ele tenha a vacina, use a vacina! Sr. Presidente, é, lamentavelmente, um escárnio o que nós estamos vivendo aqui no Brasil!
    Eu já havia feito a convocação, o pedido de convocação do Ministro Paulo Guedes, que agora se reforça ainda mais, mas não tinha pensado ainda em convocar o Ministro Luiz Eduardo Ramos. E, por conta dessa demonstração de pouca sensibilidade política com o restante do povo brasileiro, já preparei também o requerimento para que ele seja convocado e explique essas suas palavras e qual é a estratégia do Governo efetivamente.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.