Discurso no Senado Federal — 2021-10-20
Orador(a): Carlos Portinho
Partido: PL
UF: RJ
Tipo: Discurso
Resumo: Críticas ao Ministério da Infraestrutura pelo abertura de edital de concessão de aeroportos em que se incluem os aeroportos de Santos Dumont e Jacarepaguá, no Estado do Rio de Janeiro. Registro da realização de sessão de debates temáticos, na próxima sexta-feira, sobre os projetos de concessão de aeroportos do Governo Federal e seus impactos na operação e otimização dos atuais aeroportos situados nos Estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo.

O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Para discursar.) – Muito obrigado, Sr. Presidente Senador Veneziano. É um prazer estar aqui com meus colegas.
    Eu venho tratar de um assunto muito delicado para o meu Estado, talvez nem tanto para o Estado de Minas Gerais, mas que merece igual observação.
    Eu sou Líder do Partido Liberal, base do Governo no Senado, e tenho um compromisso, por isso, ainda maior de apontar quando alguma coisa vai mal, caminha errado.
    Eu tenho advertido, há algum tempo, o Ministro da Infraestrutura de que a concessão do lote sete de aeroportos inclui, além do Santos Dumont, a joia da coroa da minha cidade, além do Aeroporto de Jacarepaguá, situado na minha cidade – confesso que não sei por que cargas d'água –, também três aeroportos de menor, muito menor volume e interesse de Minas Gerais. Assim foi montado o bloco sete.
    De um tempo para cá, a população do Rio de Janeiro tem observado um aumento artificial dos voos no Aeroporto Santos Dumont, em detrimento do hub internacional do Brasil, que é o Aeroporto Internacional, antes Galeão, hoje Tom Jobim. As transferências e o maior volume de voos domésticos para o Aeroporto Santos Dumont têm esvaziado o interesse de voos internacionais para o Aeroporto Tom Jobim, o aeroporto que é do Estado do Rio de Janeiro.
(Soa a campainha.)
    O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) – Se o Aeroporto Santos Dumont está na cidade do Rio, se atende a Zona Sul e as viagens de negócio para o centro, o Aeroporto Galeão, Tom Jobim, é o aeroporto do cidadão fluminense que mora no sul fluminense do Estado, que mora no norte do Estado, no noroeste. E a perda de voos domésticos no aeroporto internacional, num processo artificial que vem inflando o Aeroporto Santos Dumont, nos faz sentir que isso é para fazer preço nessa concessão, em que colocam, além do filé mignon do Aeroporto Santos Dumont e do de Jacarepaguá, três ossos que são os três menores aeroportos de Minas Gerais, Montes Claros, Uberlândia e Uberaba.
(Soa a campainha.)
    O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) – Esse processo, ao incluir outros aeroportos, certamente, afasta aquele que seria, possivelmente, o maior concorrente ou outros que teriam interesse, certamente, no Aeroporto Santos Dumont e no Aeroporto de Jacarepaguá. Eu me refiro, primeiro, ao próprio concessionário do aeroporto internacional ou outros concorrentes para administrar dois aeroportos no Rio, mas um lote com cinco aeroportos, com três deficitários em Minas Gerais, me faz perguntar por que esses três de Minas Gerais não estavam na mesma concessão de Pampulha, porque, na semana retrasada, o operador do aeroporto hub de Confins, de Minas Gerais, arrematou o Pampulha. Por que os três de Minas Gerais não estavam naquele lote? Parte porque o aeroporto da Pampulha...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) – ... foi delegado ao Governo de Minas Gerais, enquanto o Santos Dumont, que é a joia da minha cidade, é o Governo Federal que conduz, sem ouvir o Governo do Estado do Rio de Janeiro, sem ouvir o Prefeito da cidade do Rio de Janeiro e, muito menos, a bancada do Estado do Rio de Janeiro.
    Na próxima sexta-feira, nessa sexta-feira 22, às 10 horas, por requerimento meu e do Senador Romário, teremos a sessão de debates temáticos, porque o edital está em consulta pública e ali vai ser o momento em que este Senado poderá arguir tantas questões que atormentam esse processo de privatização.
    Somos a favor da privatização do Santos Dumont, mas a modelagem me parece absolutamente equivocada e vai tornar a cidade e o Estado do Rio de Janeiro uma província, porque já perdeu conectividade de voos internacionais e muitos voos nacionais por conta dessa política enviesada sobre a qual eu venho advertindo – advertindo.
    Então, nessa sexta-feira, eu convoco aqueles de Minas Gerais, que devem ter interesse também no assunto, convoco o cidadão fluminense, o cidadão carioca para assistirem à TV Senado.
    Muito obrigado.