Discurso no Senado Federal — 2019-04-02
Orador(a): Styvenson Valentim
Partido: PODE
UF: RN
Tipo: Pela ordem
Resumo: Registro de participação de S. Exª em audiência pública, realizada na Comissão de Direitos Humanos, sobre violência nas escolas.

O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - RN. Pela ordem.) – Perdoem-me as outras comissões, como a CAE, à qual não estive presente. A Senadora Rose sentiu a minha falta lá.
    Ouvi atentamente, Senador Dário, sobre o Fies. É uma das violências contra os alunos hoje essa situação de não poderem mais ter esse financiamento, de estarem nessa dificuldade toda. Precisa-se resolver isso rápido.
    Eu coloquei um projeto de lei do Senado segundo o qual a pessoa pode utilizar o FGTS para pagar o estudo no ensino superior. Essa seria uma das formas.
    E a nossa audiência pública na CDH sobre violência nas escolas iniciou-se com a discussão sobre a violência nas escolas, mas se estendeu, nas Mesas, durante as discussões, para a violência dentro de residências, violência dentro de igreja, violência em todos os lugares. E percebemos naquela discussão, Sr. Presidente Paulo Paim, que a violência na escola nada mais é do que o reflexo da violência em todos os locais.
    Então, foi uma riqueza hoje esta audiência pública com várias pessoas que tinham currículo prático, de pedagogos com 20 anos de escola a representantes da Unesco, do MEC, além de pessoas que trabalham como voluntários e associação de pais. E eu nem sabia que existia, mas existe uma associação, Dário, de pais que se preocupa com a educação dos filhos aqui no DF.
    Houve essa discussão, foi muito produtiva. Não foi discutido, vou deixar bem claro, o modelo, não foi discutido um sistema, não foi discutido um lado político, uma situação partidária, não foi discutido isso. Foram discutidas ideias para poder chegar a uma solução para haver paz nas escolas públicas, nas escolas particulares, na sociedade de uma forma geral, porque, Senador Dário, já que o senhor é tão envolvido com a educação, hoje, a violência nas escolas nada mais é do que um reflexo da violência em todos os locais.
    E a violência que a gente tanto discutiu hoje, Senador Paulo Paim, não é a violência só com a arma de fogo, com a faca, ou a física. Falamos de bullying; falamos da mísera merenda escolar, R$0,30 para o ensino fundamental, que vai aumentando centavo por centavo a cada nível que vai subindo – para o tempo integral, R$1, por sete horas de ensino. Isso é uma violência! Violência é haver escolas pelo País que não têm cadeira para o aluno se sentar, banheiro para fazer necessidades fisiológicas. Violência é ter um salário baixo, um desprezo aos professores deste País. É um despreparo deles, e, muitas vezes, como eles dizem, não é porque eles não querem, não, Senador, como foi dito hoje na Comissão, mas é porque eles não têm tempo, Senador Dário. Eles têm que sair de uma escola para outra, cumprir cinco, seis jornadas de trabalho até a madrugada para poder ter algum recurso, para poder ter dinheiro.
    Então, o proveito hoje, o saldo da nossa audiência pública... Eu espero que a TV Senado reproduza na íntegra todo o conteúdo, porque, como já disse, a Mesa estava muito bem composta, havia muitos profissionais com soluções práticas. E envolveu a questão até mesmo de espiritualidade. O Senador Girão também estava lá e pode fazer o aparte aqui. Dentro do que foi discutido, há inúmeras possibilidades de solução para conflitos.
    A discussão hoje chegou a um ponto em que se concluiu que não era só uma questão de recurso, que não era só uma questão isolada, um ponto isolado. O que acontece no Rio Grande do Norte é diferente do que acontece em Santa Catarina, é diferente do que acontece no Amapá, é muito diferente. São inúmeras violências diferentes que têm de ser combatidas.
    Este foi o saldo: ótima audiência!
    Muito obrigado, Presidente.