Discurso no Senado Federal — 2019-04-03
Orador(a): Lucas Barreto
Partido: PSD
UF: AP
Tipo: Discurso
Resumo: Considerações sobre Projeto de Lei nº 1716, de 2019, de autoria de S. Exª,que visa criar mecanismos para o aumento da cobertura vacinal em todo o País.

O SR. LUCAS BARRETO (PSD - AP. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, Senador Cid Gomes, aqui quero aproveitar para cumprimentar também o Prefeito de Fortaleza, que nos visita, Roberto Cláudio. Seja bem-vindo!
    Sr. Presidente, na semana que passou apresentei projeto de lei que visa, em linhas gerais, criar mecanismos para o aumento da cobertura vacinal em todo o País através da exigência da comprovação de imunização para o acesso ao ensino básico. E não é demais lembrar a todos que a vacinação no Brasil é direito da criança, como assegurado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, além de obrigatória quando recomendada pelas autoridades sanitárias. Também não é demais trazer à tona que doenças antes consideradas erradicadas começam a aparecer no Brasil e no mundo, e isso é um sinal de alerta, para todos nós, que vem sendo tocado há bastante tempo.
    Desde a apresentação do projeto, e ciente das polêmicas que ele carrega, venho acompanhando com cautela as preocupações que surgem, para que possamos compreender a dinâmica que a situação envolve. A mais comum, evidentemente, é a baixa cobertura vacinal, que se dá pela irregular distribuição de vacinas pela rede pública. Mas devemos considerar o absurdo do pensamento antivacina, que avança perigosamente, sobretudo na Europa, e que temos muitos profissionais médicos aqui que podem trazer um testemunho da importância da vacinação.
    Senhores, senhoras, é evidente que o objetivo do projeto não é impedir o acesso das crianças à educação, o que seria absurdo, especialmente quando o Poder Público falta com as suas obrigações. Se há obrigatoriedade da vacinação a partir de regras sanitárias, o Estado deve fazer o seu papel na adoção de políticas efetivas que assegurem a todos o acesso à vacinação, para que seja possível exigir o atestado de imunização como condição de acesso ao ensino básico. E não me parece complexo, a título de exemplo, disponibilizar a vacinação nas próprias escolas, sobretudo no período de matrícula ou de início das aulas. Durante muitos anos, quando criança, fui vacinado na escola. E aquela atitude dos governos ajudou a nos livrar de doenças graves por muitos anos.
    E não podemos, a partir da constatação do retorno das doenças antes consideradas erradicadas em alguns lugares, cruzar os braços para as notícias que nos chegam a todo momento, cientes que podem causar danos irreparáveis aos brasileiros, especialmente às nossas crianças. Independentemente desses problemas, senhoras e senhores, preocupa-me que em muitos Estados brasileiros, ainda que haja a disponibilização das vacinas, a cobertura seja baixa e muito além do que era esperado pelas autoridades sanitárias. Nesse aspecto, cada Estado deve repensar a sua forma de atuar nas campanhas de vacinação.
    E aqui trago aos senhores, com orgulho, que o meu Estado, o Amapá, vem, ao longo dos anos, superando as metas estabelecidas pelo Ministério da Saúde. Em 2018, por exemplo, vacinou além do esperado, chegando a 101% contra o sarampo e a poliomielite. Mas, infelizmente, há Estados que só conseguem atingir 60% do esperado. É preciso corrigir isso. É preciso que nos unamos para criar mecanismos que favoreçam a ampliação da cobertura vacinal. É preciso um trabalho intenso das secretarias municipais de saúde e um maior comprometimento com a saúde pública nacional.
    Doenças não têm fronteiras. Em exemplo recente, o Estado mais populoso do País, São Paulo, confirmou caso de sarampo introduzido no País por paciente que veio da Noruega no ano passado. Registrou-se caso da gravíssima poliomielite na vizinha Venezuela, que passa por problemas políticos graves, estando a saúde pública lá jogada às traças.
    Por isso, peço aos senhores que nos ajudem com o projeto e com as políticas dirigidas à intensificação das campanhas de vacinação. Vamos aperfeiçoar a ideia que trago, para que nossas crianças estejam, Sr. Presidente, cada dia mais protegidas.
    Muito obrigado.