Discurso no Senado Federal — 2021-12-01
Orador(a): Plínio Valério
Partido: PSDB
UF: AM
Tipo: Discurso
Resumo: Esclarecimentos sobre o uso de balsas flutuantes por pequenos agricultores e desempregados para atividade de garimpagem como subsistência, no Rio Madeira, no Estado do Amazonas. Indignação com a queimada dessas embarcações em operação realizada pela Polícia Federal na semana passada.

O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - AM. Para discursar.) – Presidente Rodrigo, Sras. e Srs. Senadores, ainda aquele assunto do garimpo das balsas no Rio Madeira, no Amazonas.
    Tivemos uma conversa, o Senador Eduardo Braga, o Senador Omar, eu e a Bancada do Amazonas com cinco prefeitos da região, e eles nos explicaram até aquilo que, muitas vezes, a gente não tem total conhecimento: não são balsas. Aquilo que vocês viram sendo queimadas não eram, na verdade, balsas; são flutuantes adaptados para balsa de propriedades de pequenos agricultores e desempregados que viram, na garimpagem, um meio de subsistência. Porque, na Amazônia, não é existência; é subsistência.
    E, agora, nós estamos com a missão de conversar com as autoridades, saber de onde partiu a ordem para queimar, a ordem para atirar, porque todos foram tratados como marginais, e nem todos são marginais. A ilegalidade tem que ser combatida, sim, sempre, mas há que se ter o respeito e não extrapolar a sua autoridade e a sua prerrogativa.
    A verdade, Senadores, Senadoras, é que, hoje, nesses Municípios, existe um exército de pobres perambulando pelas ruas, porque tiveram os seus flutuantes, que são residências, queimados.
    A gente tem que conversar para chegar a um bom termo, e esse termo me diz que – e reitero tudo aquilo que eu disse ontem aqui –, neste País, em termos de mineração, o Governo, assediado, manipulado, obrigado por forças estranhas, por leis paridas na Europa, por leis que não podemos cumprir, porque a gente tem que usufruir. Enquanto não se der uma alternativa para o homem da Amazônia, enquanto não se disser o que ele pode fazer para sobreviver, haverá sempre esse tipo de coisa, haverá sempre esse tipo de trabalho marginal, praticado por pessoas do bem. Quando pessoas do bem são levadas a fazer uma prática ilegal, é porque falta o braço da Nação, o braço do Governo chegar a essa gente com políticas públicas, para dizer o que se pode de bem fazer e o que não se pode, de mal, tem que ser proibido.
    Presidente, fica mais uma vez o protesto de um Senador que não quer estimular a ilegalidade, de um Senador que combate também a devastação, mas fica o protesto de um Senador que conhece a causa, porque sou de barranca de rio, eu sou da barranca do Rio Juruá, de um Município chamado Eirunepé, conheço. Enquanto não se der condições de sobrevivência a essa gente, haverá esse tipo de prática.
    E não adianta você querer coibir, você achar que é bonito queimar propriedade dos outros. Nós vamos a fundo saber o que se passa para interceder por essa gente, porque é o nosso dever e a nossa obrigação.
    Presidente, Rodrigo, eu passo aqui – será rápido – aos Senadores e às Senadoras um balanço da Ouvidoria, como Ouvidor do Senado.
    Neste ano, nós tivemos 37.483 manifestações de cidadão de todo o País. Todas essas mensagens recebem encaminhamento, são tratadas com zelo e responsabilidade.
    Portanto, Sr. Presidente, na Ouvidoria, nós estamos felizes com as manifestações, com as ideias. Hoje, tramita aqui, no Senado, a sugestão de uma pessoa que não tem internet, mas que ligou pelo telefone, sugerindo o projeto...
(Soa a campainha.)
    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - AM) – ... que prevê o fim da cobrança de INSS aos aposentados.
    Portanto, você brasileiro, você brasileira que está nos ouvindo agora tem, na Ouvidoria do Senado, um canal para se comunicar com os Senadores, para se comunicar com o País, porque nós vamos fazer ecoar o seu grito e o seu gesto de protesto, de sugestão e até de elogio.
    Você pode, a qualquer hora, em qualquer lugar em que você estiver, acessar o nosso telefone, o telefone da Ouvidoria: 0800-0612211.
    E, para encerrar, eu repito, Srs. Senadores, Sras. Senadoras, este ano, até agora, nós tivemos 37.483 manifestações de cidadãos e cidadãs de todo o País. Isso é muito bom para o País, isso é muito bom para Ouvidoria, isso é muito bom para o Senado, Presidente.
    Obrigado.