Discurso no Senado Federal — 2022-07-12
Orador(a): Eduardo Gomes
Partido: PL
UF: TO
Tipo: Pela Liderança
Resumo: Pela Liderança sobre o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 5, de 2022, PLDO 2023, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências".

O SR. EDUARDO GOMES (Bloco/PL - TO. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, Senadoras, Deputados, Deputadas...
    Sr. Presidente, uso esta tribuna no intuito de agradecer a todos os Líderes dos partidos do Congresso Nacional, que, desde ontem, através das suas Lideranças consolidadas e Liderança da Minoria, Deputado Afonso, o Deputado Aguinaldo Ribeiro, Líder da Maioria no Congresso, nossa Liderança e outros Líderes partidários, vêm construindo um acordo de procedimento para esta sessão do Congresso Nacional do dia de hoje.
    Sr. Presidente, em primeiro lugar, consolidando o debate levantado aqui pelo Líder Afonso Florence, nossos Líderes também do Partido dos Trabalhadores e Líderes de outros partidos também, acerca da impositividade do RP 9 no Orçamento, entendendo que essa legislação ainda carece de uma regulamentação, de discussão mais aprofundada na Comissão de Orçamento e nas Comissões temáticas da Câmara e do Senado, e, portanto, isso ficou consolidado.
    E um outro acordo também, Sr. Presidente, que versa sobre os PLNs, em especial o PLN 17, naquilo que já foi discutido algumas vezes aqui pela Liderança do Governo, na recomposição de orçamento, dependendo da época do ano, orçamentos sempre vinculados a ciência, tecnologia e inovação. Então, o compromisso desta Liderança na recomposição, na discussão do setor de economia, para a recomposição oportuna desses valores, entendendo a importância desses gastos, que são, na verdade, investimentos na ciência, tecnologia e inovação.
    Conversei com o Deputado Afonso e também com o Senador Izalci e estamos trabalhando nesta matéria, Sr. Presidente, e também no compromisso de solicitar a V. Exa. a possibilidade de realização da sessão do Congresso Nacional, uma sessão complementar, para análise dos vetos na quinta-feira, praticamente encerrando o exercício deste semestre, num resultado, Sr. Presidente, que eu reputo a um trabalho sério e dedicado da Oposição e do Governo, na análise dos milhares de vetos e das matérias que foram discutidas durante o ano passado e este ano que vão trazer, Sr. Presidente, na próxima semana, o dado histórico de, pela primeira vez em dezenas de anos, irmos para o recesso parlamentar sem sequer um veto a ser analisado.
    Então, quero agradecer ao nosso Líder, Presidente da Comissão de Orçamento, Celso Sabino, pela capacidade de articulação, ao Deputado Lafayette, Deputado Ricardo Barros, Deputado Aguinaldo Ribeiro, Líderes que vêm discutindo esse amplo acordo para que tenhamos hoje uma sessão célere, podendo então ter aí o Plenário normalizado na parte da tarde e a retomada da agenda do Senado e da Câmara para a conclusão do semestre.
    Então, esse é o nosso anúncio de acordo, Sr. Presidente, a nossa expectativa e o nosso agradecimento pela conduta democrática do Líder da Minoria, assim como nós sempre fizemos todas as vezes que fomos provocados a buscar um acordo, porque, afinal de contas, é uma característica do Parlamento.
    Muito obrigado.