Discurso no Senado Federal — 2021-05-05
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Discussão
Resumo: Agradecimentos em razão da aprovação do Projeto de Lei nº 12, de 2021. Comentário sobre o apoio dos Estado Unidos da América (EUA) à licença de patentes de vacinas contra a Covid-19.

O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discutir.) – Presidente Rodrigo Pacheco, eu confesso que eu tinha preparado outro pronunciamento e mudei totalmente.
    Eu queria agradecer a V. Exa., agradecer ao Colégio de Lideres, ao nosso querido Nelsinho Trad, que foi Relator da matéria, e dizer que para mim é um dia histórico hoje e também para o Senado da República, pois o Governo dos Estados Unidos declarou, em carta que está circulando em todo o mundo, o apoio total e irrestrito à licença compulsória de patente de vacinas contra a Covid-19 para ajudar – assim diz o texto –, o combate à pandemia, principalmente para aqueles que mais precisam. Disse a representante de comércio da Casa Branca, do Governo Biden: "Esses tempos e circunstâncias exigem medidas extraordinárias. Os Estados Unidos irão participar ativamente em negociações da Organização Mundial do Comércio, a OMC, para que seja garantida a licença compulsória da patente".
    É um extraordinário apoio a uma campanha que foi liderada, temos que reconhecer, por Índia e África do Sul, para a suspensão das patentes de vacinas.
    "O objetivo do Governo americano" – disse – "é levar o maior número possível de vacinas seguras e eficazes ao maior número possível de pessoas" no Planeta. Pretende também, segundo o documento, trabalhar para "aumentar a produção das matérias-primas necessárias para produzir estas vacinas".
    Este Senado escreveu história no dia de hoje. Este Senado aprovou, na semana passada, o PL nº 12, que trata desse tema; projeto que tive a alegria de apresentar, mas que teve o brilhante trabalho do Relator, Senador Nelsinho Trad. Se foi colocado em votação, foi por decisão do Colégio de Líderes, liderados, Senador Rodrigo Pacheco, por V. Exa., a quem eu cumprimento em nome de todos os Senadores. Sábia decisão desta Casa, que compreendeu que a vida estará sempre acima dos lucros e que, para salvar vidas, é preciso fazer, se necessário, o impossível.
    O PL nº 12 está agora na Câmara dos Deputados. Esperamos que os Parlamentares daquela Casa sigam o exemplo do Senado. A vida sempre em primeiro lugar!
    Presidente, em 40 anos de vida pública, eu considero esse o projeto mais importante das nossas vidas, porque fala de vidas, fala de esperança, de solidariedade, de sobrevivência da humanidade. Personalidades mundiais apoiam esse movimento da licença compulsória de patentes de vacinas. Ex-Presidentes, ex-Primeiros-Ministros, ganhadores de Prêmio Nobel, intelectuais, ganhadores do Oscar, movimentos sociais, igrejas, Médicos sem Fronteiras, todo tipo de organização, ONGs, mais de cem países se somaram a esse movimento.
    A decisão do Senado de aprovar esse substitutivo ao PL nº 12 teve repercussão, sim, em todo o mundo. Eu e o Nelsinho demos inúmeras entrevistas, em nível de Planeta, e eles disseram: vai ser muito importante dizer que o Senado brasileiro decidiu dessa forma.
    Parabéns a todos os Senadores! A licença compulsória vai possibilitar a produção em grande escala de vacinas. Milhões de vidas serão salvas no Brasil, e bilhões no mundo. Muito obrigado a todos! Uma referência especial à Casa, ao Senado. Sempre dizíamos: esse substitutivo não tem dono; é do Senado da República. Assim, demos um passo à frente. Estamos fazendo história.
    Obrigado, Presidente.
    Obrigado a todos os 81 Senadores.