Discurso no Senado Federal — 2019-05-30
Orador(a): Rogério Carvalho
Partido: PT
UF: SE
Tipo: Pela Liderança
Resumo: Apelo à Presidência para que transforme a sessão em não deliberativa em razão da falta de acordo do Plenário para a votação das medidas provisórias pautadas.

O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE. Pela Liderança.) – Eu quero cumprimentar a todos os Senadores e Senadoras, cumprimentar o Presidente Anastasia.
    Antes de mais nada, nesta Casa e nas Casas Parlamentares, o diálogo sempre ajuda a construir caminhos do entendimento, caminhos que possam nos levar a um termo de acordo sobre determinados temas. Às vezes a gente questiona o tempo que uma medida leva para chegar de uma Casa à outra, mas o mais importante mesmo é a possibilidade de construir acordo, e o que nós temos aqui, neste momento, de forma muito clara, é que nesta medida provisória, a disposição por parte do Governo de construir um entendimento que pudesse contemplar a todos não foi possível, e ela demorou a chegar aqui porque não foi possível chegar a um acordo na Câmara que atendesse a maioria daqueles que são atingidos pela medida provisória. E chega aqui sem que os Senadores e as suas respectivas bases possam ter tido a oportunidade, no diálogo, de construir um acordo para termos, ao fim e ao cabo, um projeto de lei de conversão capaz de não criminalizar os mais pobres no nosso País – porque essa medida provisória criminaliza os pobres, transforma os pobres em bandidos, transforma aqueles que necessitam do BPC em criminosos em potencial, dificulta a vida daqueles que precisam receber benefícios que são benefícios necessários para sobreviver, para manterem um mínimo de dignidade para tocarem as suas vidas já muito duras e difíceis.
    Então, o que nós estamos vendo aqui é que não foi possível construir um acordo nem na Câmara, que contemplasse e que descriminalizasse a pobreza neste País, e também não temos acordo hoje. Portanto, Sr. Presidente, com todo o respeito ao esforço do nosso querido Senador Fernando Bezerra Coelho, que é Líder do Governo, com toda a sua habilidade e com toda a sua competência e esforço, nós não conseguimos construir um acordo que, ao fim e ao cabo, descriminalizasse a pobreza do nosso País. Isso que nós estamos vivendo aqui hoje é um mero resultado de não termos construído um acordo no mérito, no centro daquilo que está sendo debatido e discutido.
    Por isso, Sr. Presidente, eu quero pedir a V. Exa., eu quero requerer a V. Exa. que transforme esta sessão numa sessão não deliberativa, porque nós vamos pedir verificação de quórum. Queria, desde já, solicitar a V. Exa. Sei que há uma questão regimental, que há oradores inscritos, mas isso facilitaria porque nós vamos pedir – e já estou pedindo – a verificação de quórum.
(Soa a campainha.)
    O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – Como uma forma de a gente facilitar para os oradores que estão aqui, que querem falar, poderíamos tornar a sessão não deliberativa, uma sessão ordinária não deliberativa, e encerrarmos a discussão, porque, neste momento, não vai ser possível a gente construir um acordo para votar essas medidas provisórias. A maioria dos Líderes que está aqui tem, como posição, o pedido de verificação de quórum e, com certeza, não teremos número suficiente para fazermos a sessão correr.
    Muito obrigada, Sr. Presidente.