Discurso no Senado Federal — 2021-09-22
Orador(a): Alvaro Dias
Partido: PODEMOS
UF: PR
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 28, de 2021, que "Acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e altera a Constituição Federal, para fins de reforma político-eleitoral".

O SR. ALVARO DIAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - PR. Para discutir.) – Presidente Rodrigo Pacheco, Srs. Senadores e Sras. Senadoras, é preciso enfatizar que nós estamos votando alterações na legislação eleitoral, mas não estamos votando e aprovando uma reforma política. Estamos devendo, estamos muito distantes do momento de aprovarmos uma reforma que possa consubstanciar um novo modelo político, que é uma exigência do povo brasileiro.
    É preciso distinguir bem quando se aprova legislação que beneficia, que atenda às aspirações da sociedade e quando se aprova uma legislação que tem o pragmatismo de resolver questões legais para o pleito que se avizinha, especialmente atendendo a interesses partidários e a interesses dos Parlamentares. Portanto, essa é a distinção que se deve fazer.
    Uma reforma política é algo de maior profundidade. Nós temos que enfrentar determinadas situações que certamente são situações que provocam polêmica e discordância. Por exemplo: Quantos devemos ser? É matéria para um debate na reforma política: quantos Senadores devemos ser? Quantos Deputados Federais devemos ser?
    Há países que já alteraram. A Itália, o Chile, a França já reduziram o número de Parlamentares. Eu fiz uma conta rápida. Se nós reduzíssemos de três para dois Senadores, nós teríamos uma economia no ano de R$1,4 bilhão e, na Câmara dos Deputados, a economia seria, com a redução proposta em projetos que tramitam nesta Casa, de R$1,3 bilhão, no ano. Portanto, nas duas Casas, a economia seria de R$2,7 bilhões. Um Legislativo mais enxuto, mais econômico e, certamente, mais qualificado e mais respeitado pela população brasileira.
    E o número de partidos? Quantos partidos são ideais no nosso sistema de representação popular? Obviamente, esse número exagerado de partidos não promove a eficiência na atividade pública. O que temos é um exagero que consome recursos públicos também excessivamente e que reduz a qualidade da representação popular.
    Obviamente, temos que legislar sobre essa matéria...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    O SR. ALVARO DIAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - PR) – Temos que enfrentar, Presidente – obrigado –, a necessidade de redução das despesas, evidentemente, sem prejuízo da qualidade da representação. Ao contrário, nós estaremos qualificando se reduzirmos. Então, essa cláusula de barreira tem que merecer uma discussão de profundidade para se estabelecer aquilo que é ideal.
    Evidentemente, nós vamos ter menos partidos representados no Congresso Nacional e gastaremos menos com eles, menos recursos do fundo eleitoral, menos acesso a rádio e televisão, enfim, todas as consequências que serão decorrência dessa alteração na legislação se nós chegarmos realmente a uma reforma política, que é uma exigência do povo brasileiro.
    Portanto, Presidente, evidentemente nós vamos votar favorável. Queremos agradecer à Senadora Simone Tebet, que acolheu ...
(Soa a campainha.)
    O SR. ALVARO DIAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - PR) – ... a nossa emenda. Vamos votar favoravelmente, mas com a consciência de que estamos aprovando apenas uma alteração da legislação eleitoral com vistas à próxima eleição. Isso interessa a partidos políticos e a candidatos, mas certamente não melhora o regime democrático, não aprimora o regime democrático.
    Obrigado, Presidente.