Discurso no Senado Federal — 2021-12-13
Orador(a): ELISA MACHADO TAVEIRA
Cargo: Superintendente
Órgão: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan-ES)
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a homenagear o Ofício das Paneleiras de Goiabeiras.

A SRA. ELISA MACHADO TAVEIRA (Para discursar.) – Boa tarde a todos. Senador Fabiano Contarato, paneleiras Jecilene Correa, Berenícia Correa, Jamilda Bento, Patrícia Bragatto, que falou agora, Sra. Beatriz Lindenberg e todos que estão assistindo a esta sessão especial do Senado, boa tarde.
    É com muita alegria que participamos deste momento para homenagear as paneleiras de Goiabeiras.
    Eu gostaria de parabenizar o Sr. Senador Fabiano Contarato por esta iniciativa de valorização de um importante bem cultural capixaba, o Ofício das Paneleiras de Goiabeiras, e por homenagear essas mulheres guerreiras que podemos ver nesse vídeo tão bonito produzido pela Jamilda e pela Beatriz.
    Motivo de orgulho para nós capixabas, o saber envolvido na fabricação artesanal das panelas de barro foi o primeiro bem cultural registrado pelo Iphan como patrimônio imaterial no Livro dos Saberes, em 2002. Então, sempre que a gente pode... Eu, como capixaba, gosto de falar desse orgulho de estar aqui representando no Iphan o meu Estado e de ter esse primeiro bem cultural reconhecido.
    O instrumento de reconhecimento e preservação de bens culturais é uma política nova, relativamente nova – foi criado com o Decreto 3.551, de 4 de agosto de 2000 –, e assim podemos dizer que o reconhecimento do Ofício das Paneleiras de Goiabeiras teve um papel importante para a própria configuração desse Programa Nacional do Patrimônio Imaterial.
    Ao longo de quase 20 anos, o Iphan vem atuando na salvaguarda desse bem cultural. Podemos destacar o apoio à ampliação e melhoria da infraestrutura do galpão, articulação institucional para assegurar as demandas dessas detentoras, em termos de extração e transporte do barro, elaboração de placas de sinalização de bairro, fortalecimento do laço identitário da comunidade, do bairro com o ofício das paneleiras, dentre outras ações de apoio e fomento que cabem ao Iphan dentro da política de patrimônio imaterial e o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI). O Iphan, uma autarquia federal, responde pela preservação do patrimônio cultural brasileiro de forma a protege e promover... O que o Senador está fazendo hoje é de extrema importância para promover os bens culturais do País e assegurar essa permanência e usufruto para as nossas gerações presentes e futuras.
    O Iphan ainda tem trabalhado no desenvolvimento e formalização do plano de salvaguarda, fomento de oficinas e outras ações educativas que são de extrema importância de a gente ter, esse processo de educação patrimonial para o ofício, transmissão dos saberes junto às comunidades.
    A gente destaca ainda que o Iphan encerrou, em agosto deste ano, o processo de revalidação do ofício das paneleiras. Aqui vale a pena a gente sinalizar que a revalidação às vezes é um nome que pode assustar um pouco, revalidar um bem, mas é um processo pelo qual todos os bens culturais registrados como patrimônio cultural passam, de acordo com o estabelecido no Decreto 3.551. O objetivo desse processo de revalidação é investigar sobre a atual situação de um bem cultural, verificar mudanças no sentido e no significado atribuídos ao bem à época do registro, entre outros aspectos. Essa revalidação também busca dar subsídio ao trabalho futuro do Iphan e desses detentores, para melhor proteção e valorização do patrimônio imaterial. Gostaria de destacar alguns aspectos do parecer técnico final dessa revalidação. Ele ressaltou que o ofício das paneleiras de Goiabeiras, ao longo desses 19 anos, passou por mudanças positivas advindas desse processo de patrimonialização: a melhoria da infraestrutura do local de produção e comercialização das paneleiras; a garantia de obtenção dessa matéria-prima tão importante, o barro; maior acesso e incentivo às parcerias institucionais; e que, em que pesem algumas dificuldades e percalços vivenciados ao longo desses 19 anos nesse processo, a gente tem que reconhecer os avanços e as conquistas que foram acontecendo ao longo do tempo.
    É importante ressaltar também que as panelas de barro são ícone da gastronomia capixaba, associado à identidade local, e que contribui para o desenvolvimento de atividades turísticas e econômicas do Estado. Assim, o momento que acontece agora, esta sessão especial para homenagear essas mulheres guerreiras, é de grande relevância para esse bem cultural, para essas detentoras, para essa comunidade, essas famílias de paneleiras, que são referência cultural, considerada pelos detentores como central para essa formação da identidade sociocultural dessa memória coletiva dessas artesãs, dessas mulheres.
    Então queria dar um viva, um parabéns para as paneleiras, para essas mulheres tão guerreiras e valorosas. Jecilene e todas as paneleiras sabem que podem contar com o Iphan. Nós estamos aqui para apoiá-las e para divulgar, ajudá-las na promoção desse bem.
    Muito obrigada e boa tarde a todos!