Discurso no Senado Federal — 2021-03-08
Orador(a): Fabiano Contarato
Partido: REDE
UF: ES
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher e a homenagear as mulheres chefes de família, as mulheres negras, as mulheres vítimas de violência doméstica durante a pandemia e as mulheres que atuam diretamente no combate à pandemia do Covid-19.

O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES. Para discursar.) – Obrigado, Presidente.
    Eu quero falar para a senhora que a senhora está cada dia mais bonita, hoje especialmente.
    A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - ES) – Oh, meu Deus! Acho que eu estou chorona hoje, entendeu?
    O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) – Isso é sinal de meu amor por você, Rose.
    A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - ES) – Obrigada, Contarato!
    O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) – Eu queria falar, queria deixar claro com você, que eu vou abrir um pouco o meu coração se a Senadora permitir: eu tenho muito orgulho de fazer parte desta Legislatura com mulheres fantásticas como vocês são, todas vocês! Vocês dignificam, e muito, não só o Parlamento, mas a honrada classe dos seres humanos.
    Eu quero aqui fazer um depoimento um pouco pessoal, porque Platão falava que a sabedoria está na repetição, e não basta a gente falar que está lá – a senhora foi Deputada Federal Constituinte, sabe melhor do que eu –, no art. 5º, I, da Constituição, que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações. Olha que bonito seria se hoje a gente estivesse aqui comemorando a efetividade dessa garantia constitucional! Apenas em 1932, a mulher teve direito ao voto. Apenas em 1933, a gaúcha Rita Lobato se formou em Medicina e foi eleita Vereadora aos 67 anos. A licença maternidade só veio com a Constituição de 1988.
    Então, as mulheres passaram a ser vítimas, novamente, do mercado. Por quê? Porque, se já era difícil o acesso da mulher ao mercado de trabalho, as empresas passaram a exigir atestado de esterilidade ou negativa do estado gestacional. E, como a premissa também é constitucional de que não há crime sem lei anterior que o defina, apenas em 1995, com a Lei 9.029, é que se estabeleceu crime exigir atestado de esterilidade ou negativa do estado gestacional. Mas a pergunta é: quantas mulheres disso foram vítimas? Quantas mulheres pagaram com a vida, com a sua integridade física, com a sua integridade psicológica para que nós pudéssemos estar aqui? Quantas mulheres ainda têm que morrer para terem direito a vez, voz, a igualdade?
    Vocês sabem que eu fui pai e, quando Deus me abençoou com o Gabriel, eu fui pai solteiro, eu ainda era solteiro. Da noite para o dia, eu me vi com o Gabriel, com dois anos e oito meses, cagado – eu nunca troquei uma fralda, não sabia nem fazer uma mamadeira. E aí eu comecei a entender. Perdoem-me as mulheres do local de fala, porque, quando eu comecei a levar Gabriel, por exemplo, ao médico – e aí eu falo: quantas mulheres que não têm acesso à saúde, a um pré-natal, não têm acesso à educação, não têm acesso ao mercado de trabalho –, aí eu comecei a entender, mais ainda, o valor da mulher, porque não era só o mercado de trabalho, é essa outra jornada, extremamente cansativa, dentro de casa.
    Eu tinha que acordar cedo, porque o meu horário era diferente do tempo de Gabriel. Eu tinha que fazer o café da manhã de forma lúdica, o chazinho para ele, levar para o médico, estacionar o carro, esperar a consulta, comprar a medicação. Daí, eu confesso aos Senadores que – e me perdoem os homens –, toda vez que olho para uma mulher, a vontade que eu tenho é lhe beijar os pés e dizer: "Olha, como vocês são importantes!" E como vocês são importantes, porque só quem vive isso, só quem... Eu tenho um amor tão grande por todas as mães vítimas de acidentes de trânsito – e a senhora sabe disso, do tempo em que fui delegado.
    A minha mãe aguentou o alcoolismo do meu pai e sempre estava ali aguerrida, trabalhadora, pagando promessas e cuidando de seis filhos. Pagando promessa, carregando pedra no Convento da Penha, para o meu pai parar de beber e, ao mesmo tempo, ela lá. Que mulher! Que mulher fantástica!
    Agora, recentemente, eu perdi a cunhada do meu irmão para o Covid, com apenas 44 anos, atuando na linha de frente e ganhando um salário mínimo. Eu acho que nós também temos de dar dignidade a esses profissionais. Eu tenho um projeto de lei, Senadora, o PL nº 2.564, que estabelece piso salarial para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem. Porque não adianta só chamá-los de heróis, e 83% desses profissionais são mulheres, que estão morrendo. Então, nós temos de falar isso diuturnamente. Nós temos de repetir esses dados. Não é à toa! Nós temos de dar vida, nós temos de dar voz a essas mulheres.
    Essas mulheres guerreiras, essas mulheres que estão no anonimato e que muitos falam que são minorias, enquanto eu falo que são maiorias minorizadas, porque as mulheres são mais de 52% da nossa população. Eu não me canso de falar que marcou a minha história a minha ida à Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, onde todos os Deputados eram homens – nenhuma mulher!
    Eu ainda tenho o sonho de também ver... O único dos três Poderes que ainda não foi presidido por uma mulher é justamente o Legislativo. E a Senadora Leila sabe do que estou falando, porque eu também já falei isso para ela inúmeras vezes. A Senadora Leila sabe do meu carinho e do meu amor incondicional.
    Eu tenho também os meus erros, os meus defeitos, mas eu também tenho as minhas virtudes. A gente erra, Senadora Leila, a gente erra, meu amor, Senadora Rose, mas não é com má-fé; é acreditando que estamos acertando.
    Eu, hoje, apresentei um pacote de seis projetos, todos relacionados à mulher: aumento da licença maternidade ao período de amamentação, ter a possibilidade de a lactante amamentar em local público. São seis projetos belos que são a minha humilde dedicação e homenagem a todas as mulheres brasileiras.
    Mas eu não posso deixar de me indignar, porque, quando a gente perde a capacidade de indignação, a gente se reduz a quase nada. A gente tem de se indignar. Temos de comemorar, mas também temos de denunciar, alertar, porque, diuturnamente, mulheres negras são mortas; diuturnamente, mulheres são vítimas de violência sexual, são vítimas de violência doméstica e familiar. E o que nós estamos fazendo para diminuir isso?
    Eu acho que é neste momento que eu quero falar a vocês, mulheres, mulheres do Brasil, mulheres sem as quais nós não seríamos absolutamente nada, e que isso não seja só retórica do dia ou do mês, mas que nós passemos a exercitar isso diuturnamente. Por isso, eu sou um ferrenho defensor da pauta feminina; por isso, eu sou um ferrenho defensor de que seja estabelecido no Colégio de Líderes a representatividade só das Senadoras, que o teriam aí para levar todo pleito, para elas terem diuturnamente vez e voz.
    Agora, eu também sonho, assim como Martin Luther King sonhou: eu sonho um dia em que efetivamente homens e mulheres serão iguais perante a lei. Homens ganham 76% a mais do que as mulheres; até no serviço público, ela entra em igualdade, mas, na ascensão na carreira pública, dentro do serviço público, Senadora Rose, poucas alcançam o grau de diretorias, secretarias ou aqueles cargos que infelizmente são ocupados, na sua grande maioria, por homens, sempre. Quando se fala que o Congresso representa o povo, na verdade, nós estamos, na sua grande maioria, homens brancos, ricos e engravatados, decidindo a vida de milhões de pobres.
    Eu quero aqui colocar à disposição de vocês mulheres, Senadoras e mulheres brasileiras, o meu mandato, na certeza de que nós podemos, sim, reduzir esse abismo existente entre os homens e as mulheres para, quem sabe um dia, todos sermos iguais perante a lei, e homens e mulheres tenham os mesmos direitos e obrigações não só na Constituição, mas na prática.
    Finalizo com José Régio, que foi considerado o pai do presencismo, o eu dentro da poesia. E, no final de uma poesia chamada Cântico Negro, ele diz o seguinte, só no finalzinho, e eu falo para vocês mulheres:
Ah, que ninguém me dê piedosas intenções,
Ninguém me peça definições!
Ninguém me diga: "vem por aqui"!
A minha vida é um vendaval que se soltou,
É uma onda que se alevantou,
É um átomo a mais que se animou...
Não sei por onde vou,
Não sei para onde vou
Sei que não vou por aí!
    Um beijo carinhoso para todas vocês. Desculpem-me por me haver alongado, mas eu não poderia deixar de fazer essa declaração de amor que tanto me enche... Quando eu falo em vocês, eu brilho os olhos, eu fico emocionado, porque só não reconhece o valor de uma mulher quem não tem um mínimo de sensibilidade.
    Parabéns a todas vocês!