Discurso no Senado Federal — 2020-06-17
Orador(a): Eduardo Braga
Partido: MDB
UF: AM
Tipo: Pela Liderança
Resumo: Sessão Temática destinada a debater as perspectivas das Eleições de 2020 e eventuais medidas legislativas necessárias.

O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM. Pela Liderança.) – Queria cumprimentar o nosso Presidente Weverton, os colegas Senadores, as colegas Senadoras.
    Evidentemente que ontem, nessa reunião que tivemos com o Ministro Barroso e com o Ministro Fachin, juntamente com o Presidente do Senado e o Presidente da Câmara, Líderes do Senado e da Câmara e profissionais da área da ciência e da Medicina, ficou muito claro que a pandemia tende a ter efetivamente um achatamento a partir do mês de setembro, e que, portanto, nós não teríamos alternativa senão enfrentarmos a questão do adiamento da eleição. A grande pergunta que todos nos fazem é: adiar para quando? Para o dia 15 de novembro, para o dia 29 de novembro, 6 de dezembro, 20 de dezembro?
    Eu tive a oportunidade de, juntamente com os companheiros, fazer algumas ponderações na reunião que eu quero compartilhar aqui com os colegas.
    Primeiro, eu acho que, de tantas incertezas, uma certeza a gente tem: é que nós não vamos prorrogar mandatos. Não há espaço, a essa altura do campeonato, para prorrogação de mandatos. Portanto, teremos eleição em 2020.
    Como fazer a eleição em 2020 de forma segura do ponto de vista da ciência, da questão sanitária e, óbvio, da questão da saúde pública? Nós estamos falando, de agora até o dia 15 de novembro, de 20 semanas. Portanto, são dez ciclos de 14 dias. E, por tudo que nós já aprendemos com relação a essa pandemia, ela é uma doença que dura, em média, 14 dias. É claro que há alguns casos em que ela acaba ultrapassando os 14 dias, mas nós estaríamos diante de dez ciclos de 14 dias até o dia 15 de novembro.
    A outra preocupação que me parece importante com relação às eleições é que essas eleições acontecerão também com fundo público de campanha, o que significa dizer que a prestação de contas dessa eleição precisa ser feita antes da diplomação e da posse, para que nós não tenhamos questionamentos etc. a respeito também da forma do financiamento da campanha.
    E, por fim, 92 Municípios brasileiros terão segundo turno. Dos 5.570 Municípios que o Brasil tem, 92 terão segundo turno. Que data seria a do segundo turno? Se o primeiro turno fosse no dia 15, em que data seria o segundo turno? No dia 29 ou no dia 6 de dezembro? Enfim, acho que essa é outra questão sobre a qual nós vamos precisar conversar com os colegas para definir.
    Nós defendemos na reunião de ontem que o primeiro turno fosse no dia 15 de novembro e o segundo turno no dia 29 de novembro. Para quê? Para que nós pudéssemos ter a prestação de contas do primeiro turno; já resolveríamos, após 14 dias, a prestação de contas de cinco mil quatrocentos e tantos Municípios, que estaria equacionada; logo a seguir, teríamos o segundo turno, com a prestação de contas até o dia 14 de dezembro e a diplomação até o dia 18 de dezembro. E teríamos o mês de dezembro para fazer a transição. É importante destacar que as grandes cidades brasileiras terminariam a eleição do segundo turno, e imediatamente nós estaríamos no mês de dezembro, às vésperas já da posse do futuro Prefeito, dos Vereadores, enfim, de toda a circunstância do nosso País.
    Portanto, eu quero dizer aqui que não tenho nenhuma preferência por data. Se não houvesse a pandemia, acho que nós não estaríamos diante desse desafio. Apenas é imperioso que nós tenhamos muita prudência com relação à pandemia, afinal de contas, antes de iniciarmos a sessão, nós estávamos ouvindo o Senador Humberto Costa e outros Senadores falando dos números de mortes que ainda estão acontecendo no Brasil. É óbvio que, nessas 20 semanas, a expectativa é que nós tenhamos saído disso e que tenhamos, portanto, condição de fazer 45 dias de campanha no mês de outubro e no mês de novembro, para que possamos ter eleições com segurança.
    Além disso, na conversa ontem com o Tribunal Superior Eleitoral, foi feita uma sugestão por um dos Líderes da Câmara que me pareceu muito interessante: já que não se pode aumentar o número de urnas, porque o número de urnas já está contratado e não há recursos para ampliá-lo, nós poderíamos ampliar o número de escolas envolvidas na eleição, reduzindo, portanto, a aglomeração por escola e fazendo com que nós tivéssemos horários específicos, de acordo com as faixas etárias e os grupos de risco, para que nós não tivéssemos grandes dificuldades.
    Há um número estimado de 380 eleitores efetivos por urna. Se nós dividíssemos isso em um número maior de escolas, nós poderíamos evitar concentrações e facilitar, portanto, a votação da escolha do Prefeito e dos Vereadores.
    Portanto, o MDB se posicionou dessa forma no dia de ontem. Vários companheiros nossos têm nos posicionado sobre o tema. O companheiro José Maranhão tem sido um diligente companheiro nessa discussão, tem uma proposta, inclusive – uma das PECs é do José Maranhão, outra é do Marcelo Castro, ambos companheiros nossos do MDB. E, como eu terei que me ausentar, Sr. Presidente, em função de um exame médico que vou ter de fazer, eu gostaria de deixar aqui os companheiros José Maranhão e Marcelo Castro para darem continuidade aos debates em nome do MDB.
    Eu terei que fazer um exame médico e vou ter que me ausentar, mas eu agradeço a V. Exa. a oportunidade e agradeço aos colegas pela oportunidade de poder relatar o encontro que aconteceu no dia de ontem e a forma como nos posicionamos no dia de ontem.