Discurso no Senado Federal — 2021-07-01
Orador(a): Esperidião Amin
Partido: PP
UF: SC
Tipo: Pela ordem
Resumo: Exposição dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Temporária destinada a acompanhar as questões de saúde pública relacionadas ao coronavírus.
Comentário sobre audiência pública com a presença do Ministro da Educação, Milton Ribeiro, na qual foram discutidos o retorno às aulas e o direito dos professores à vacinação contra a Covid-19.

O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Pela ordem.) – Presidente, em primeiro lugar, quero louvar a autoridade do Senador Confúcio Moura, que sequer me avisou que eu teria esta honra. Mas eu, participante que sou, razoavelmente assíduo, da nossa Comissão presidida pelo Senador Confúcio Moura, que, faz tempo, não conta com a presença da Senadora Rose de Freitas, que eu vislumbro aqui, e ela faz falta, como tantos outros, hoje recebeu o nosso Ministro da Educação.
    Tivemos, como sempre, uma participação muito importante do Ministro expondo o curso que nós temos seguido na questão educação, coisas como precariedade da nossa rede, especialmente pública, dificuldades de tornar presenciais as nossas aulas, e isto vale também para o ensino fundamental, inclusive para os jardins de infância e estabelecimentos que atendem crianças em idade chamada pré-escolar, até a universidade, até abordando, inclusive, assuntos relacionados a bolsistas da Capes, que enfrentam dificuldades variadas para reingressar ou para retornar a países onde estão desenvolvendo sua especialização.
    Foi um momento muito importante dessa Comissão que o Senador Confúcio Moura preside, que tem como Relator o Senador Wellington, como sempre trazendo questões muito pertinentes e abrangentes, e hoje quero destacar que o Senador Wellington nos deu uma lição de objetividade porque fez apenas duas perguntas fundamentadas num amplo estudo que ele sempre nos apresenta também. E na esteira das duas perguntas do Senador Wellington é que eu fiz as duas que eu quero aqui relatar como resumo da reunião.
    Primeiro, o Ministério vai fazer, Senadora Zenaide, que também é uma atuante participante daquela Comissão... Neste mês de julho, o Ministério da Educação vai fazer um balanço dos retornos às aulas, nos vários graus da educação, no ensino fundamental, no ensino médio, no ensino universitário, na pós-graduação, nacional e no exterior. E creio que, desse balanço que será realizado, o Ministro assumiu o compromisso... O Senador Styvenson também participou neste sentido da reunião, com perguntas convergentes com esse objetivo.
    Nós teremos, portanto, neste mês de julho, apurado o tamanho do nosso prejuízo para a educação, pela interrupção das aulas, pela substituição – ainda que isso seja uma substituição sempre precária – pelo ensino a distância, e o déficit de conhecimento para todos nós. E, especialmente no caso das crianças, o déficit de socialização. Não estou falando aqui de saúde nem de dor, de perdas, tanto de alunos quanto de professores, estou falando apenas do sistema educacional. E aquilo que nós pudemos ganhar em matéria de habilitação para o ensino a distância, ou seja, todas as atividades humanas aprenderam muito, com a dor da Covid, a ter uma relação remota.
    Nós, aqui no Senado, aqui da área legislativa, os médicos na telemedicina, o e-commerce. Todos. Mas a educação talvez tenha acumulado muito menos ganhos do que os prejuízos que acumulou ao longo desse ano passado e deste primeiro semestre também. Nós estamos no primeiro dia do segundo semestre. Então, esse balanço do Ministério da Educação eu acho que será muito proveitoso para todos nós.
    E o segundo tópico diz respeito à questão do professor, que conquistou o direito da vacina e isso lhe dará menos insegurança, se não der mais segurança. E também o compromisso do Ministério da Educação de contribuir naquilo que seja da sua competência para que os pós-graduandos que têm que retornar ao exterior e enfrentam a legislação do país receptor para onde eles pretendem voltar ou onde eles pretendem entrar, o Ministério procurará dar o suporte, creio que com ajuda do Ministério das Relações Exteriores, para que eles sejam menos frustrados.
    Desculpe se eu estourei um pouquinho o tempo, mas creio que esse é o resumo da reunião de hoje.
    Muito obrigado.