Discurso no Senado Federal — 2019-11-12
Orador(a): Humberto Costa
Partido: PT
UF: PE
Tipo: Discurso
Resumo: Registro sobre a importância do combate ao tabagismo.

O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, eu não poderia deixar de me manifestar no momento em que o Senado Federal registra...
(Intervenção fora do microfone.)
    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Obrigado.
(Intervenção fora do microfone.)
    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Não, não foi cigarro, não.
    Neste momento, o Senado registra mais um importante avanço na luta contra o tabagismo.
    Eu também quero aqui parabenizar o autor do projeto, o Senador José Serra, e a nossa Relatora, que também foi bastante flexível, no sentido de que nós pudéssemos construir um acordo em torno desta proposta.
    Todas as estatísticas que foram expostas aqui pelo Senador Girão, de fato, correspondem à realidade. E não é nem necessário observarmos os números, basta ver que, ao longo dos últimos anos, no ambiente que frequentamos, nos lugares públicos por onde nós andamos, nós tivemos uma redução significativa do número de pessoas que fumam. Porém, essa é uma luta permanente.
    E aqui não cabe comparação com outros produtos que podem ou não gerar dano à saúde. Por exemplo, não cabe falar em "fume moderadamente", como a gente diz "beba moderadamente". Há controvérsias, mas há até quem diga que, em pequenas quantidades, o álcool faz bem; certamente, não produz o mal que o fumo produz sempre... Não há alternativa: ninguém vai ter qualquer melhoria na sua condição de saúde nem deixar de ter um comprometimento da sua saúde se fumar.
    E o outro dado importante é que todos os estudos feitos internacionalmente mostram que há uma ligação muito grande do acesso à propaganda, à divulgação com a questão da adoção ou da continuidade do hábito de fumar.
    Este é um projeto muito relevante, tenho certeza de que será uma lei que vai contribuir de modo significativo para que nós possamos reduzir o consumo de tabaco no Brasil.
    Ainda hoje me preocupam algumas coisas, especialmente quando a gente fala de filme de época... Vocês sabem que houve, inclusive, períodos que nós debatemos muito isto: a utilização do cigarro em novelas, a utilização do cigarro em filmes. E hoje a gente vê, não tanto no Brasil, mais fora do Brasil, os filmes de época e até mesmo como se acontecessem nos tempos atuais em que a quantidade de gente que fuma é enorme. Aquilo é uma propaganda subliminar para estimular as pessoas a fumarem.
    Eu não podia deixar aqui de me manifestar. Externei o meu apoio ao projeto do Senador José Serra desde o primeiro momento. Espero que esses avanços não sofram retrocessos. Eu, por exemplo, não sei como anda hoje aquele grupo que foi formado no Ministério da Justiça, sob o comando do Ministro Sergio Moro, que propõe reduzir a incidência dos impostos sobre os cigarros, alegando que isso aí diminuiria o contrabando. Não, não! De forma alguma, nós podemos aceitar isso! Ao contrário, se nós quisermos fazer com que as pessoas diminuam o fumo, se nós não quisermos permitir que a juventude tenha acesso, temos que tornar o cigarro um produto com um preço proibitivo, que as pessoas não possam comprar, não tenham condições de comprar. É isso que vai fazer... Para combater o contrabando, vamos melhorar a situação de policiamento das fronteiras, vamos fazer acordos internacionais com outros países onde a produção de cigarro de maneira ilegal é muito grande – vocês sabem a que país, principalmente, eu estou me referindo. Eu acho que não é facilitando a produção e o acesso das pessoas que nós vamos acabar definitivamente com essa praga contra a humanidade que é o tabagismo.
    Muito obrigado.