Discurso no Senado Federal — 2021-09-24
Orador(a): JOSÉ AURELIO RAMALHO
Cargo: Diretor-Presidente
Órgão: Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV)
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a homenagear as vítimas de acidente de trânsito no Brasil e conscientizar a população sobre a importância do trânsito seguro.

O SR. JOSÉ AURELIO RAMALHO (Para discursar.) – Bom dia a todos! Bom dia aos amigos com os quais temos relacionamento há muito tempo, Fernando Diniz, Dra. Édina, do Detran do Espírito Santo, e aos demais que ainda não conheço, mas tenho agora o prazer de conhecer.
    Senador, primeiro, quero novamente parabenizá-lo pelo tratamento que o senhor conseguiu colocar na 14.071, com a penalidade dos motoristas que, tendo ingerido álcool, se envolvem em acidentes de trânsito. Acho que isso foi um grande avanço – um grande avanço. Eu imagino como o senhor teve ter lutado e as resistências que enfrentou para conseguir colocar isso na legislação.
    Junto a essas vítimas de trânsito, pelos óbitos, nós não podemos esquecer que temos também os sequelados, as pessoas que, todos os dias, voltando para casa, você tem que encarar numa cadeira de rodas ou numa cama.
    Nós temos trabalhado, Senador, para... O Observatório é membro do Conselho Econômico e Social da ONU, tem acordo de cooperação técnica com o Governo Federal e tem feito uma série de ações. Uma delas é a questão da educação para o trânsito nas escolas, como o senhor citou aí. Nós entendemos que houve uma grande transformação nesse ambiente graças às nossas crianças. Minha filha Natasha hoje está com 19, 20 anos, mas, quando ela tinha 5 anos, ela catava o lixo no chão, na rua, e a gente brigava com ela porque ela ia pegar o lixo e falava assim: "Vai estragar o planeta". Imagine uma criança de 5 anos falando isso para você, porque a professora botou na cabeça dela que existia um tal de meio ambiente ou a tal de ecologia e um tal de planeta. Há 15, 20 anos, a gente não entendia muito bem isso, e hoje eu reciclo lixo na minha casa. Então, a gente acredita que a educação de trânsito vai passar por esse mesmo processo. Nós vamos ter de transformar a sociedade para ver essa mudança por que o senhor tanto implora e falou, narrou muito bem. Então, é a questão da educação para o trânsito.
    Nós trabalhamos por três anos para mudar a formação do nosso condutor. Conseguimos, depois de três anos, muita luta... O senhor imagina para conseguir várias audiências públicas tanto dentro do Legislativo quanto nos Estados... Os DETRANs nos ajudaram muito, e conseguimos aprovar a Resolução 726, que muda a maneira de se formar o condutor; não ser adestrado, como é hoje; a decorar placas, como é hoje. E aí a mesma frase que o senhor usou: a quem interessa tirar a resolução? Ou seja, dois meses depois que a resolução tinha sido assinada, ela foi revogada. E eu pergunto ao Senador: quem tem interesse em revogar uma resolução como essa?
    Outro item que eu gostaria de falar ao senhor é a questão da responsabilidade do poder público no que tange às vias e rodovias. Nós entregamos também agora ao Governo Federal um projeto chamado Rodovias que Perdoam, porque, até 2030, segundo a resolução da ONU, nós temos que ter rodovias seguras no Brasil. E nós tivemos o apoio do ministro, o apoio da secretaria e nós já estamos tendo resultado, Senador. Resultados, por exemplo: o sonorizador de linha de bordo, para, quando não se tem recurso para fazer o guardrail, que pelo menos se coloque algo para evitar a ocorrência de trânsito. Então, as nossas ações estão focadas para mitigar e reduzir o número de ocorrências de trânsito. Esse é o grande desafio do Observatório, que completa agora dez anos, e essa tem sido a nossa luta.
    Nós temos mudado a terminologia, Senador, e é um pleito que eu faço ao senhor: que a gente comece a tratar como ocorrência de trânsito, e não acidente de trânsito. Acidente é uma coisa que você não consegue controlar, e uma ocorrência de trânsito é uma coisa gravíssima. Se eu falar para o senhor que houve um acidente na rua de trás da sua casa, o máximo que se vai fazer é lamentar. Agora, se eu falar que houve uma ocorrência – o senhor, como foi delegado, sabe muito bem disso –, causa no ser humano uma mudança de postura e de comportamento.
    Então, eu abraço... Eu solidarizo os meus sentimentos a todas as vítimas de ocorrência de trânsito, não só àquelas que perderam seus filhos, o que é uma dor imensa, mas também àquelas que estão em cadeiras de roda, estão sequelados por todo este País.
    E agradeço, em nome do Observatório Nacional de Segurança Viária, a oportunidade ao Senador.
    Muito obrigado.