Discurso no Senado Federal — 2021-10-27
Orador(a): Oriovisto Guimarães
Partido: PODEMOS
UF: PR
Tipo: Discurso
Resumo: Preocupação com a situação econômica do País e o suposto descuido do Governo Federal com a responsabilidade fiscal. Apelo para que o Senado Federal atue pela manutenção da disciplina fiscal na discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 123, de 2019, chamada PEC dos Precatórios, com o objetivo de evitar a quebra do teto dos gastos públicos.

O SR. ORIOVISTO GUIMARÃES (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - PR. Para discursar.) – Sr. Presidente, quero parabenizar toda a Bancada Feminina, quero cumprimentar todas as mulheres brasileiras por este dia dedicado a elas aqui no nosso Senado Federal.
    Mas o que me traz aqui, Sr. Presidente, é uma preocupação muito grande com o nosso País, com a economia do nosso País.
    Não podemos ter memória curta. Eu queria lembrar aqui que, do quarto trimestre de 2014 ao quarto trimestre de 2016, o PIB brasileiro caiu 7,2%, foi a maior recessão vivida na história do País, equiparada à recessão de 1929. O que provocou essa recessão enorme? O que fez com que o desemprego pulasse de pouco mais de 6% para mais de 13%? Lambança fiscal, falta de rigor fiscal. Isso é letal!
    Para que vocês tenham uma ideia, enquanto no período de dois anos a falta de cuidado com a higidez fiscal fez o PIB cair 7,2%, toda a pandemia do covid, em dois anos, vai deixar o PIB do tamanho ou um pouquinho... zero vírgula qualquer coisa maior do que quando começou. Ou seja, esses dois períodos – 2020/2021 comparado com o período anterior de 2014 a 2016, exatamente dois anos – deixam muito claro para quem estuda economia que o descuido com a área fiscal é muito mais nocivo para a economia do que a pandemia. Nosso Presidente, que não queria que ninguém parasse de trabalhar porque não queria que a economia fosse prejudicada, tinha que parar para pensar um pouco. É a lambança fiscal que acaba com a economia.
    A pandemia prejudica, sem dúvida, mas estamos saindo dela. Agora, estamos entrando em algo muito pior do que a pandemia do covid para a economia: a quebra do teto de gastos, a última âncora fiscal que ainda não tinha sido violentada, porque tanto na regra de ouro como na outra regra de ouro que temos, que é a Lei de Responsabilidade Fiscal, normalmente, damos um jeitinho através de PLNs, através de esquecimentos e que tais.
    Então, Sr. Presidente, eu quero dizer o seguinte: para os próximos dois anos, já temos a previsão de instituições sérias, cujos nomes eu não eu não quero citar aqui, dizendo que o Brasil vai encolher meio por cento no PIB, encolher!
    Já temos previsão, e eu sou o Relator da Receita, na Comissão Mista do Orçamento, de que a Receita precisa ser corrigida, porque a inflação no ano que vem será de 8%, 9% ou 10%. Isso, Presidente, nos põe na seguinte espiral: mais inflação, dólar mais alto, PIB que não cresce, desemprego que não cai ou aumenta, trabalhador que come menos, esse é o verdadeiro perigo.
    O Senador Alessandro, que me antecedeu, disse bem: nós temos outros caminhos para fazer o auxílio para os mais necessitados, não precisamos quebrar o teto de gastos, não há necessidade disso, existem saídas técnicas, estamos prontos a dar contribuições, e os jornais publicam análises de economistas renomados que mostram o caminho para isso.
    Vai chegar aqui a PEC dos precatórios e o rombo do teto fiscal.
(Soa a campainha.)
    O SR. ORIOVISTO GUIMARÃES (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - PR) – Eu apelo aos Senadores, apelo ao Senado que essa tem que colocar um basta nas loucuras. Não podemos jogar o País numa recessão. Vai ser muito pior do que a pandemia da covid.
    Sr. Presidente, nós vamos ter que ser realmente a Casa Revisora, nós vamos ter que ser, realmente, a Casa que analisa, que compara períodos, que sabe o que não dá certo. Nós não podemos ter a memória curta. Nós já vimos esse filme antes. A coisa está muito complicada, está muito séria. Eu espero realmente que nós tenhamos a coragem de dar um basta nessa loucura toda que é tentar quebrar o teto de gastos. Nós queremos, sim, o auxílio aos que passam fome; existe como fazer isso.
    Só para dizer, Sr. Presidente, que, em parte do rombo do teto fiscal, já estão querendo colocar R$16 bilhões...
(Soa a campainha.)
    O SR. ORIOVISTO GUIMARÃES (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - PR) – ... de emenda do Relator e mais R$5 bilhões para fundo eleitoral.
    Então, tem como resolver esse problema sem precisar quebrar o teto de gastos. Vamos ajudar os que precisam? Vamos! Mas não vamos arruinar o País. Do jeito que vai, nós vamos quebrar este País.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.