Discurso no Senado Federal — 2021-05-26
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Discussão
Resumo: Preocupação com o número de brasileiros que sofrem insegurança alimentar, conforme o Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Covid-19, da Rede Penssan. Defesa da regulamentação da lei da renda básica universal de cidadania, Lei nº 10835, de 2004, do aumento do valor do auxílio emergencial e do retorno da política nacional de valorização do salário mínimo.

O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discutir.) – Eu o cumprimento, Senador Rodrigo Pacheco, e os Senadores e Senadoras por todos os projetos interessantes. Por isso, fez-se esse debate que eu acompanhei. Mas quero cumprimentar também a Mara Gabrilli e o Romário pelo projeto, embora tenha saído de pauta; Izalci Lucas, Wellington e Carlos Portinho.
    Sr. Presidente, eu quero falar ainda sobre a tragédia humanitária. A tragédia humanitária, no Brasil, é real. Uma pandemia dentro da pandemia: a fome.
    Segundo o Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Covid-19, da Rede Penssan, nos últimos meses de 2020, 19 milhões de brasileiros passaram fome; 117 milhões conviveram com algum grau de insegurança alimentar; são mais de 60 milhões na pobreza; e 4 de cada 10 famílias não têm acesso à quantidade necessária de comida. E o Brasil, Sr. Presidente, é o terceiro maior produtor de alimentos do mundo, que dá para alimentar 1 bilhão de pessoas. Algo está errado!
    O nosso País tem que rever essa situação e ouvir o clamor dos famintos. Precisamos colocar em prática a lei da renda básica universal de cidadania. O auxílio emergencial – há um movimento hoje, em todo o Brasil – teria que ser, no mínimo, de R$600 para todos. Teríamos de voltar com a política nacional de salário mínimo: inflação mais PIB. Quantos pãezinhos poderiam ser comprados para matar a fome? O litro do leite, em média, custa 3,50.
    A MP do salário mínimo pode prescrever, mas, felizmente, tudo indica, pelo trabalho que V. Exa. fez, Presidente, que a Câmara vota hoje. É a informação que me passaram, não é? E, mais uma vez, eu cumprimento V. Exa. Consequentemente, poderíamos até votar amanhã o mínimo e o BPC. Então, ficam aqui os meus agradecimentos a V. Exa. pelo encaminhamento que sabemos que V. Exa. fez.
    Por fim, Presidente, a divergência e o descaso também matam. Estou me referindo a isso para nós garantirmos uma reposição integral da inflação ao salário mínimo, que, neste caso, será assegurado. Por exemplo, eu me surpreendi muito que no jornal El País há uma declaração de uma médica aqui de Sobradinho, que diz: "Todas as semanas, eu atendo, mais ou menos, cinco pacientes dizendo que estão doentes, mas, quando vou examiná-los, noto que, na verdade, não é doença, é fome". É impressionante o que se nota e, por isso, esse movimento de valorização do salário mínimo e pela renda básica é fundamental, Sr. Presidente.
    Eu queria ainda dizer que essa realidade é em todo o Brasil. As pessoas estão morrendo por não terem o que comer. Especialistas alertam ainda que o Brasil não tem a mínima estrutura para uma terceira onda da Covid. Isso está preocupando a todos. Onde poderemos parar?
    Termino só cumprimentando a bela iniciativa dos Parlamentares, no dia de hoje – todos eles! Todos os projetos são muito interessantes. Percebi a sensibilidade de retirar de pauta para aprová-los com mais segurança, mas todos merecem o meu carinho e, naturalmente, votarei favoravelmente.
    Obrigado, Presidente. Já concluí.