Discurso no Senado Federal — 2019-10-17
Orador(a): Jorge Kajuru
Partido: CIDADANIA
UF: GO
Tipo: Discurso
Resumo: Insatisfação com a atuação do STF.

O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - GO. Para discursar.) – Presidente e amigo querido Wellington Fagundes, o Bittar é bom de conversa, de conteúdo, ele só foi injusto: esqueceu de falar que o Kajuru permutou, cedeu a palavra a ele, porque o senhor sabe, Senador Wellington – a TV Senado está mostrando –, que o Kajuru foi o primeiro a chegar aqui. Ou não? Correto? Não fui o primeiro?
(Intervenção fora do microfone.)
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - GO) – Como sempre, eu sou o primeiro a chegar, Senador Alvaro todos os Dias. Então, eu cedi, com muito prazer, ao Senador Bittar, para que ele iniciasse os nossos debates desta quinta-feira.
    Brasileiros e brasileiras, minhas únicas vossas excelências, meus únicos patrões, aqui fala seu empregado público Jorge Kajuru. Pátria amada, parece definitivamente que hoje, amigo especial Major Olimpio, Alvaro todos os Dias, não vamos ver o teatro lá do Supremo Tribunal Federal.
    O Major quer falar? Quer usar a tribuna?
(Intervenção fora do microfone.)
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - GO) – Então, vou ficar aqui para ouvir. Estou ansioso para ouvi-lo. (Risos.)
    Parece que não haverá o julgamento hoje lá, vai ser adiado, vai ser na semana que vem. Que teatro que é esse Supremo Tribunal Federal! Aí dizem: "Kajuru, eles correm risco de uma desmoralização total". Mais? Mais? O Brasil, em caráter unânime, já enterrou esse Supremo Tribunal Federal. Há exceções lá? Há! Só que não adianta, às vezes as boas frutas juntas com as podres – tipo: inocentes pagam pelos pecadores – acabam se manchando também no meio daquilo que, às vezes, parece um prostíbulo, com todo respeito ao prostíbulo, que é mais ético, normalmente.
    Eu quero aqui hoje, Brasil, tratar de um levantamento divulgado no início do mês pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que nos oferece a possibilidade de avaliar a situação em que se encontram as famílias brasileiras neste quadro de crise econômica única na história do País.
    Primeiro, quero contextualizar o que é POF ou, por extenso, Pesquisa de Orçamentos Familiares. Ela traça um perfil dos hábitos de consumo e das condições de vida do brasileiro e é usada como parâmetro para outras pesquisas do IBGE, como o cálculo da inflação e do Produto Interno Bruto, além de servir de base para estudos sobre desigualdade social, Senador Wellington – desigualdade social.
    A Pesquisa de Orçamentos Familiares começou a ser feita nos anos de 1970. A que foi divulgada agora em outubro abrange os anos de 2017 e 2018 e mostra que o Brasil, Senador Alvaro, pouco avançou em termos econômicos, pouco avançou desde o levantamento anterior realizado nos anos de 2008 e 2009. Isso fica claro quando se compara a renda per capita. Em valores corrigidos, no ano passado, ela chegou a R$32,7 mil, subiu muito pouco em relação ao valor aferido nove anos antes, quando a renda per capita era de R$31,8 mil.
    Há um outro dado que, a meu ver, é mais preocupante. Na comparação com a pesquisa anterior, a divulgada agora indica que houve crescimento no percentual de famílias nas classes mais pobres – mais pobres – da população. Ao todo, 73,03% das famílias brasileiras receberam menos de seis salários mínimos por mês, entre 2018 e 2019. Há nove anos, esse percentual era menor, era de 68,4%.
    Na outra ponta, o percentual das que ganham mais de 25 salários mínimos caiu de 3,81% para 2,67%. A mudança pode ter como explicação a queda na renda após a recessão econômica que atingiu o País, mas alguns especialistas alertam que fatores como aumento do poder de compra do salário mínimo e mudanças no número de integrantes das famílias também podem impactar o resultado.
    Os dados do IBGE mostram que as transferências também impactam na distribuição de renda. Famílias com renda superior a 25 salários mínimos recebem em média R$4.276 com aposentadorias e pensões; enquanto as famílias com renda inferior a dois salários mínimos ficam com R$207 – repito: R$207. Esse é um dado que deve ser avaliado no futuro para medirmos as consequências da atual reforma da previdência, Senador Alvaro todos os Dias.
    Segundo a Pesquisa de Orçamentos Familiares, o rendimento médio é R$5.426,70. Esse dinheiro é dispendido prioritariamente com habitação, transporte e alimentação, que consomem quase três quartos do gasto. Pelo valor médio, a impressão é de que a população brasileira em geral é remediada, ou seja, embora sem luxos vive a salvo de privações, privações mais graves. Mas a média superior a R$5 mil por mês de renda familiar é enganosa, pelo fato de que existe uma minoria que puxa esse número para cima. Essa minoria é constituída pelas famílias que ganham o equivalente a 25 salários mínimos – em valores atuais, R$24.950. Esse grupamento, reafirmo, é pequeno, 2,7% do total dos lares brasileiros – isto: 2,7% do total dos lares brasileiros –, mas fica com praticamente um quinto de todos os rendimentos do País, exatamente 19,9%.
    No outro extremo, maior número de famílias e menor renda. Com dois salários mínimos – em valores de hoje, R$1.996 –, vive quase um quarto das famílias brasileiras, mais precisamente 23,8%. Esse enorme contingente fica com apenas 5,5% do dinheiro.
    Os números, então, da última Pesquisa de Orçamentos Familiares são reveladores de que segue incólume a gigantesca e abismal desigualdade de renda que tem caracterizado o Brasil ao longo das últimas décadas. É essa desigualdade que tem de ser atacada pelas políticas públicas. Afinal, as demandas básicas são comuns. Mesmo famílias do topo da pirâmide têm preocupações típicas de classe média: educação para os filhos, saúde e segurança, em especial.
    Para concluir, na base já mostramos aqui que é maior a dependência da assistência direta do Estado na forma de benefícios assistenciais. Pelo momento em que vivemos, é difícil imaginar maior contribuição do gasto estatal para a redução da pobreza.
    A saída, no quadro atual, parece que está mesmo na reforma, Presidente Alvaro, tributária, que muitos especialistas julgam imprescindível e até mais importante do que a badalada reforma da previdência.
    A Pesquisa de Orçamentos Familiares do IBGE nos ajuda a entender que há um componente de injustiça – injustiça – social na excessiva tributação embutida nos preços de mercadorias e serviços: as famílias mais pobres destinam 93% de sua renda ao consumo; as mais ricas, 66%. Não podemos pensar em reforma tributária sem considerar aspectos distributivos. A equação é simples, só não entende quem não quer, ou é ignorante, ou é 171. Só vamos conseguir reduzir a gigantesca desigualdade que caracteriza o Brasil quando houver taxação mais progressiva de salários, de lucros e ganhos financeiros.
    Disse várias vezes aqui nesta tribuna e repito: reformar é preciso, mas – já ouvi também do Senador Alvaro todos os Dias este mesmo pensamento – fazer justiça social é imperativo. E a meu ver, humildemente, Presidente, além de a justiça social ser imperativa, ela é ainda mais necessária, muito mais necessária.
    Agradecidíssimo.
    E, como eu sei que o Senador Alvaro Dias gosta de futebol, embora nunca tenha jogado futebol, o.k.? Ia ao estádio e perguntava quem era a bola. Brincadeira à parte, apaixonado pelo futebol, Senador Alvaro, e especialmente pelo Brasil, rapidamente eu queria aqui colocar, para encerrar e não fugir do tempo, e depois perguntar ao Senador Alvaro: Senador Alvaro, o senhor gosta dessa invenção chamada VAR?
    Ontem eu estava vendo o jogo Goiás e Corinthians. O Goiás foi assaltado.
    Você entende de futebol, minha linda? Não? Funcionária aqui do Senado, e brilhante funcionária, por sinal, mas não entende de futebol. Há muita mulher que entende de futebol.
    O VAR é um nojo. Estão acabando com o futebol brasileiro. E o time que é menor hoje, que não tem poder financeiro, que não está ligado à corrupta CBF, está morto. O Goiás, dentro de casa, em Goiânia, no Serra Dourada, foi assaltado ontem por esse tal de VAR que inventaram, com o qual, dentro de uma cabine fechada, se faz o que quiser. Acha-se uma imagem, muda-se a imagem, e aí um pênalti que não foi vira pênalti.
    Então, eu quero aqui gentilmente dizer o que eu penso do VAR: VAR, "VAR" para Punta del Este!
    Agradecidíssimo.
    O SR. PRESIDENTE (Alvaro Dias. PODEMOS - PR. Para apartear.) – Senador Kajuru, parabéns pelo discurso de V. Exa.
    Em relação ao VAR, é um avanço tecnológico. O problema não é a tecnologia, são os humanos que se utilizam mal da tecnologia. Seria um avanço extraordinário exatamente para eliminar o furto da arbitragem no futebol. No entanto, nós temos que avançar, aperfeiçoar. Aqueles que manejam esse instrumento tecnológico devem estar instruídos, orientados e, sobretudo, devem assumir a responsabilidade pelos seus atos. Mas é um avanço tecnológico importante. Eu espero que as correções ocorram, porque, antes também, muitas injustiças ocorriam.
    E, veja, nós estamos falando de futebol aqui no Senado Federal, e alguém poderá dizer: "Mas não existe coisa mais importante?". Certamente há coisas mais importantes. Isso não significa dizer que o futebol não é importante, porque é uma atividade econômica, essencialmente econômica, geradora de emprego, de salário, de renda, de receita pública. Portanto, é um instrumento poderoso para o desenvolvimento econômico do nosso País.
    Quando, lá por volta de 2001, Senador Kajuru, nós presidimos a CPI do Futebol aqui no Senado, nós apresentamos um número fantástico. Àquela época, o futebol mundial mobilizava US$250 bilhões anualmente. Veja...
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - GO) – Só perdia para a Petrobras.
    O SR. PRESIDENTE (Alvaro Dias. PODEMOS - PR) – ... o significado disso. Não é? Veja o significado disso, a importância disso.
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - GO) – Só perdia para o petróleo.
    O SR. PRESIDENTE (Alvaro Dias. PODEMOS - PR) – Portanto, V. Exa. está de parabéns ao propor aqui uma nova CPI do Esporte, que certamente seria fundamental não só para investigar as atividades desonestas na administração do esporte brasileiro, mas também para propor, para promover avanços na legislação.
    Parabéns a V. Exa.
    E eu o convido para presidir esta sessão, porque V. Exa. fica muito bem nesta cadeira. E eu vou fazer uso da palavra.
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - GO) – Aliás, eu estou adorando essa cadeira. Eu adoraria tirá-la do Presidente Davi, ainda mais depois do que ele fez comigo ontem. Ele saiu... Havia uma homenagem a ser aprovada aqui simplesmente para um homem, Senador Alvaro todos os Dias, chamado Silvio Santos, que vai chegar aos 90 anos e 70 anos de profissão. E todo mundo sabe como o Sílvio começou a vida.
    O SR. PRESIDENTE (Alvaro Dias. PODEMOS - PR) – Um exemplo.
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - GO) – E ninguém discute a honestidade desse brasileiro raro.
    Então, estava ali para ser votada. E ele falou: "Não, vai ser votada, Kajuru". De repente, ele sai, coloca ainda um desafeto do Kajuru na Presidência, parece que de propósito, e não volta. Não voltou.
    Então, Presidente Davi, desse jeito, eu vou gostar dessa cadeira, só que eu vou usá-la só até o final, de vez em quando, do seu mandato. E, depois, eu vou fazer um trabalho 24 horas para que Alvaro Dias vire o novo Presidente do Senado, porque aí nós não vamos ver documento engavetado, projeto engavetado, CPI engavetada... Eu falo mesmo! Todos os Senadores aqui adorariam falar. Hoje é quinta-feira, Senado vazio, poucos Senadores presentes.
    Então, o Presidente Davi é gente boa? Gente boa demais! Agradável demais! Disse que vai me dar um terço de presente do Vaticano... Mas é o maior engavetador deste Senado! Ou eu estou errado? Ou eu estou falando bobagem aqui?
    Mas, Presidente, eu tenho, por fineza, um compromisso ao meio dia em ponto, que é exatamente falar, porque ele tem horário, com o Silvio Santos, para ver o dia em que ele realmente poderá estar aqui recebendo a homenagem, que, brincadeira à parte, eu sei que o Presidente Davi não vai proibi-la, não vai impedi-la. Homenageamos aqui Rede Globo, Jornal Nacional, tem a Record, com os 66 anos. Agora, o Silvio Santos merece. Ele é uma instituição – uma instituição! Então, eu sei que o Presidente Davi não vai impedir.
    Eu tenho que conversar com ele meio dia. O que eu faço? Ocupo a Presidência? Ou seria melhor o Major Olimpio ocupá-la? Depois, ele também vai querer falar, e eu quero ouvi-lo do meu gabinete, porque o Major é meu irmão, é meu amigo.
    O SR. PRESIDENTE (Alvaro Dias. PODEMOS - PR) – O Major Olimpio ou a Senadora Selma.
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - GO) – Pode ser?
    A Senadora Selma está aí? Juíza Selma, minha amiga querida, minha irmã, assuma a Presidência! Pode subir...
(Intervenção fora do microfone.)
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - GO) – É, fica bem.
    O SR. PRESIDENTE (Alvaro Dias. PODEMOS - PR) – Fica muito bem.
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - GO) – E eu vou ouvi-lo, Major Olimpio. Combinado?
(Intervenção fora do microfone.)
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - GO) – Dar um recado para quem? Quem?
(Intervenção fora do microfone.)
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - GO) – Dória? Aquele que é 17/1? Aquele?
(Intervenção fora do microfone.)
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - GO) – Muito obrigado.