Discurso no Senado Federal — 2022-08-03
Orador(a): Jayme Campos
Partido: UNIÃO
UF: MT
Tipo: Discurso
Resumo: Breve histórico da atuação do Senador Fábio Garcia, suplente de S. Exa, com destaque para a aprovação do Projeto de Lei (PL) n° 1280, de 2022, que "Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para disciplinar a devolução de valores de tributos recolhidos a maior pelas prestadoras do serviço público de distribuição de energia elétrica".

O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - MT. Para discursar.) – Sr. Presidente, caro e estimado amigo particular Senador Rodrigo Pacheco, Sras. e Srs. Senadores, hoje, eu estou iniciando novamente aqui as minhas atividades parlamentares. E, para mim, é muito prazeroso, na medida em que estou aqui revendo os velhos e queridos amigos. E, nesses 120 dias de licença que eu tirei para tratamento de interesses particulares, tive a primazia de percorrer o meu imenso Estado do Mato Grosso, andei praticamente em 70% dos municípios mato-grossenses. Ali tive a satisfação de rever não só os nossos amigos, mas, sobretudo, o crescimento econômico e social e a melhoria que está havendo, a cada dia que passa, nas cidades mato-grossenses. De forma que, Sr. Presidente, com a devida vênia, peço a permissão de V. Exa. para fazer um breve pronunciamento aqui.
    É com grande satisfação que reassumo as atividades parlamentares, que retorno aqui às nossas atividades parlamentares no Senado Federal, com a retomada do mandato que o povo de Mato Grosso me concedeu para representá-lo.
    Quero, nesta ocasião, cumprimentar meu substituto no período de licença de quatro meses, o Senador Fabio Garcia, que demonstrou, em pouco tempo de atividade legislativa, ser um político habilidoso e extremamente preparado. Dentre as conquistas que ele obteve aqui nesta Casa, destaco a aprovação do Projeto de Lei nº 14.385, de 2022, de sua autoria, que permite a redução nas contas de luz dos brasileiros a partir da regulamentação do uso de créditos tributários.
    No período em que estive licenciado, como bem disse, percorri dezenas de municípios do meu estado, procurando conversar com lideranças locais e sentindo de perto quais as necessidades mais prementes do povo mato-grossense.
    A proximidade do período eleitoral também foi importante para que discutíssemos como as políticas públicas poderiam ser mais bem direcionadas à população, sobretudo, pelo viés da escolha de representantes sérios, imbuídos de verdadeiro espírito público.
    O ano de 2022, além das eleições, traz um marco importante para a história brasileira: o Bicentenário da nossa Independência. É um momento ímpar para o Brasil debater as grandes questões e pensar soluções para os problemas públicos.
    Sras. e Srs. Senadores, neste retorno ao mandato, pretendo envidar esforços na busca pela aprovação de vários projetos de minha autoria em tramitação no Congresso Nacional, como, por exemplo, o Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2021, que aumenta o limite da receita do microempreendedor individual (MEI).
    A proposta, já aprovada no Senado Federal, aguarda, atualmente, a deliberação da Câmara dos Deputados e tem potencial geral que certamente vai atender o nosso país, com mais de 11 milhões de empregos gerados diretamente, favorecendo o empreendedorismo e a criação de oportunidades de trabalho com, consequentemente, desenvolvimento econômico local e regional.
    Naturalmente, meu caro Presidente, queremos muito mais do que isso. É preciso pensar ou repensar reformas modernizantes para o nosso Brasil. Nos últimos tempos, exigem-se ações mais contundentes, como a discussão e a deliberação da reforma tributária. Com a sua aprovação, o Estado brasileiro será mais eficiente, mais ágil e menos oneroso para o bolso dos nossos cidadãos.
    O cidadão, é preciso salientar, é o beneficiário maior de tudo o que produzimos aqui no Legislativo. Temos a obrigação, como agentes públicos e políticos, de melhorar a qualidade de vida de nossa população, o controle da inflação, a geração de emprego e renda e a retomada do crescimento econômico, que são aspectos fundamentais dessa equação.
    De minha parte, ao mesmo tempo, manifesto mais uma vez a minha honra e a minha gratidão pela oportunidade de reassumir esta cadeira do Senado Federal. Quero reafirmar, mais uma vez, o meu firme propósito de cumprir um mandato independente, sempre em busca de um Brasil mais produtivo, justo e com oportunidades para todos.
    Por fim, desejo cumprimentar a todas as Sras. e os Srs. Senadores que aqui se encontram. Que possamos, com determinação e coragem, enfrentar os inúmeros desafios que permeiam o Brasil, em torno de uma sociedade de menos desigualdade e mais desenvolvida.
    Portanto, Presidente, estou muito feliz de estar hoje nesta noite aqui. Tive o privilégio de rever V. Exa., como sempre um gentleman, um grande Presidente, com quem eu tenho a primazia de já estar convivendo aqui por três anos, não é? Estamos fechando o quarto ano, três anos e seis meses, três anos e oito meses. E aqui estou novamente disposto, com a mesma energia, para estar participando de forma...
(Soa a campainha.)
    O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - MT) – ... ativa e efetiva na discussão dos grandes debates, para que possamos construir um Brasil com mais oportunidade e, acima de tudo, um Brasil com mais justiça social.
    De forma que, Presidente, conte sempre com o seu aliado, conte com a figura do Senador Jayme Campos uma vez mais, na certeza, com a sua orientação, de que poderemos aprovar bons projetos para a nossa população brasileira.
    Muito obrigado e um abraço a todos.
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Muito obrigado, Senador Jayme Campos. Em nome da Presidência do Senado, dos seus colegas Senadores e Senadoras, desejamos boas-vindas a V. Exa. na reassunção do seu mandato de Senador da República pelo Estado do Mato Grosso. Senador Jayme Campos, que é um exemplo de dedicação, de política de boa qualidade, um grande histórico, uma grande experiência, é bom revê-lo: todo mundo em festa aí vendo-o novamente aqui atuando no Senado.
    V. Exa. foi muito bem substituído pelo Senador Fabio Garcia que, realmente, fez, nos seus quatro meses aqui, um brilhante papel, aprovando projetos importantes também, autor de projetos importantes também, de modo que a representação do Estado do Mato Grosso não perdeu, naturalmente, com a presença do Senador Fabio Garcia, mas é muito bom rever V. Exa. com a sua experiência, com a sua capacidade. Todos nós aqui gostamos muito de V. Exa. Muito obrigado, Senador Jayme Campos.
    O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - MT. Fora do microfone.) – Obrigado pelas palavras.