Discurso no Senado Federal — 2022-06-29
Orador(a): Zenaide Maia
Partido: PROS
UF: RN
Tipo: Discurso
Resumo: Indignação contra o elevado volume das despesas presentes no orçamento brasileiro em contraposição à baixa previsão de recursos orçamentários para os gastos sociais, como em saúde, educação e segurança pública.

A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Para discursar. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, colegas Senadores, na votação da LOA hoje, na CMO, o que chama a atenção, depois das palavras do nosso colega Senador Marcelo Castro, é que os cortes no orçamento da educação e saúde são assustadores neste país. Aí, a gente se senta à mesa da Comissão Mista de Orçamento para discutir o Orçamento deste país, a Lei de Diretrizes Orçamentárias. E quem mais recebe recursos do orçamento da décima economia do mundo são as despesas financeiras, que são justamente para pagamento de juros e despesas de uma dívida pública que nunca foi auditada, apesar de estar na Constituição que precisa ser. Aí a gente vê os Parlamentares, nós, Parlamentares, mendigando por alguma emenda a mais para a educação, que vai chegar, no máximo, a 4%, e para a saúde, isso mesmo; e – pasmem vocês que estão me assistindo –, menos de 1% para a segurança pública também; para a assistência social, nem se fala.
    Nada contra... Não sou a favor de se passar calote em dívida, mas eu acho que está na hora de quem leva mais de 40% do orçamento deste país sentar com o Congresso Nacional para discutir por que as despesas financeiras estão levando 40% do orçamento deste país, ou seja, esmagando a saúde, a educação e não deixando nada para o Estado brasileiro investir em infraestrutura para gerar emprego e renda. Os bancos acham pouco praticarem juros de até 400% nos cheques especiais e nos cartões de crédito, fazendo uma verdadeira extorsão das famílias brasileiras, mesmo num momento desses, e ninguém questiona esse pagamento de despesas financeiras que leva mais de 40% do orçamento deste país.
    Gente, Estados Unidos e Japão, na última vez que eu vi, são as maiores dívidas públicas do mundo, mas o Estado senta junto com o Congresso e pede: "Nós não vamos pegar todos os impostos que o povo paga para pagar essa dívida com os senhores". Vamos acordar! Por que 40%? Por que não negociamos 30% ou 20%? Não é passar calote o que os Estados Unidos fazem; o que Japão, também; o que outros países, mas aqui, não. O Congresso senta, a gente se reúne o ano todinho para discutir o orçamento deste país, e fica o dinheiro todo para os bancos, bancos que já fazem uma extorsão grande das famílias brasileiras.
    E mais, gente, esses acionistas de grandes bancos, os lucros e dividendos que eles têm são como os dos acionistas da Petrobras: não pagam Imposto de Renda, ao passo que um trabalhador que ganha menos de R$2 mil, R$1.906, já paga Imposto de Renda; um trabalhador que ganha menos de R$6 mil, cinco mil e poucos reais, paga 27,5%; e os acionistas de grandes empresas, como os da Petrobras, como os dos bancos, 0% de Imposto de Renda, e esses recursos iriam para a educação, para a saúde, para a assistência social do nosso povo.
    Então, chamando a atenção do Congresso, temos que ter esse olhar diferenciado. Quem mais leva o dinheiro do orçamento deste país não se senta nem à mesa para negociar. Pense num privilégio que é ser banqueiro no Brasil! Faz uma extorsão do povo brasileiro, cobrando esses juros vergonhosos – vergonhosos esses juros – e ainda tem mais de 40% do orçamento deste país, retirando da educação, da saúde, da segurança pública e da assistência social.
    Obrigada, Sr. Presidente.