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Discurso no Senado Federal — 2020-07-14
Orador(a): Randolfe Rodrigues
Partido: REDE
UF: AP
Tipo: Interpelação a convidado
Resumo: Sessão de debates temáticos destinada a ouvir o Vice-Presidente da República, Sr. Hamilton Mourão, convidado para discutir a criação do Conselho Nacional da Amazônia Legal e prestar informações sobre o Plano de Combate ao Desmatamento na Amazônia.

O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Para interpelar convidado.) – Muitíssimo obrigado, Presidente Davi Alcolumbre.
    Permita-me, Presidente General Mourão. o senhor ficou em uma condição talvez não muito confortável com a pergunta do Senador Kajuru, mas me permita emitir opinião porque vejo no senhor as três condições necessárias para liderar uma Nação.
    Para ser líder de uma Nação precisa ter condições de liderança, precisa unir os brasileiros, precisa dirigir, precisa reunir todos em momentos de dificuldade, o que já percebi, pelo pouco que conheço de V. Exa., que V. Exa. tem. Precisa de condições técnicas e de condições políticas. Então, se o senhor não se sentir à vontade na resposta, me permita emitir para V. Exa. essa opinião.
    Ao mesmo passo, Presidente Mourão, eu queria lhe cumprimentar pela vossa disposição em participar democraticamente deste debate, em ouvir críticas, em emitir a vossa opinião sobre as críticas. Eu vejo que nós estamos melhor na Amazônia sob a condução do conselho dirigido por V. Exa. do que, no meu entender, sob a ausência de liderança e condução da parte do Sr. Ministro do Meio Ambiente. Então, me permita lhe cumprimentar também em relação a isso.
    Serão três perguntas breves, Presidente Mourão. A primeira delas é: entre o período de 2004 e 2012, teve em aplicação no Brasil o Plano de Combate ao Desmatamento da Amazônia, o PPCDAm. Foi um plano que ficou internacionalmente conhecido como a maior ação de combate ao desmatamento em florestas tropicais do Planeta.
    A redução da taxa de desmatamento durante o período desse plano foi de 83%. Houve uma redução de 27 mil km2 para 4,5 mil km2. Eu pergunto a V. Exa.: o plano que V. Exa. apresentou poderia ter interface com a experiência do PPCDAm? O que pode o plano apresentado por V. Exa. trazer das inspirações do PPCDAm?
    V. Exa. também já destacou aqui em relação ao Fundo Amazônia. Eu fico feliz que a liderança do Fundo Amazônia passe a ser de V. Exa.
    Só concluindo, Presidente Davi.
    Eu queria perguntar a V. Exa. se será recriado o comitê orientador do Fundo da Amazônia.
    Por fim, eu gostaria de sugerir a V. Exa. o diálogo com o Dr. Carlos Nobre, que é o maior climatologista do mundo, brasileiro, e é responsável pelo projeto Amazônia 4.0.
    Entre outros aspectos do Amazônia 4.0, o Dr. Carlos Nobre afirma que se deve apostar na bioeconomia baseada no uso ativo dos recursos biológicos da Amazônia. E usa como exemplo para isso a cadeia do açaí. Eu pergunto se no Conselho não seria possível ouvir autoridades, como é o caso do Dr. Carlos Nobre, sobre experiências como essa do projeto Amazônia 4.0.
Discurso no Senado Federal — 2020-07-14
Orador(a): Esperidião Amin
Partido: PP
UF: SC
Tipo: Interpelação a convidado
Resumo: Sessão de debates temáticos destinada a ouvir o Vice-Presidente da República, Sr. Hamilton Mourão, convidado para discutir a criação do Conselho Nacional da Amazônia Legal e prestar informações sobre o Plano de Combate ao Desmatamento na Amazônia.

O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Para interpelar convidado.) – Sr. Presidente, eu também quero cumprimentar o Vice-Presidente da República, o Gen. Mourão, e aplaudir a qualidade didática e o conteúdo da sua palestra.
    Cumprimento também os Senadores Telmário Mota e Eliziane, que tomaram essa iniciativa.
    Gostaria de pegar uma pequena carona com os meus antecessores aqui, especialmente com o Senador Paulo Paim, com o meu querido amigo Arolde de Oliveira, que nos deixa até emocionados com a sua história de participação, especialmente na integração das telecomunicações na Amazônia, e com a Senadora Kátia Abreu.
    Eu gostei muito da exposição e quero começar pelo final dela, Gen. Mourão. Eu me permito sugerir que o senhor desenvolva a ideia da gestão por indicadores de sustentabilidade no trabalho do conselho que o senhor preside.
    Eu tive o privilégio de desenvolver uma tese de doutorado de gestão por indicadores de sustentabilidade no EGC (Engenharia e Gestão do Conhecimento) da Universidade Federal de Santa Catarina. E acho que eles são novos, absolutamente novos, inéditos. Nenhum outro país do mundo desenvolveu indicadores de sustentabilidade – ar, água, poluição, desmatamento, preservação do meio ambiente.
    Com as possibilidades que o senhor tem, pela qualidade do seu preparo intelectual, pela disciplina, pela capacidade de gestão, o senhor pode inovar e quem sabe, daqui a um ano, com os cuidados orçamentários que a Senadora Kátia Abreu já enunciou – e eu sou solidário com esse enunciado –, o Brasil possa não apenas prestar contas, mas oferecer exemplos de inovação em matéria de gestão responsável, consequente e verdadeira deste patrimônio que emociona a todos nós brasileiros, todos nós. Eu visitei Roraima pela primeira vez quando da decretação da Reserva Ianomâmi, em 1991. Tenho histórias para contar também. Mas esta é a minha sugestão objetiva: gestão por indicadores de sustentabilidade, para que o Brasil não seja conduzido, inclusive, por quem não tem moral para isso, lá de fora, e possa oferecer ao mundo um exemplo inovador na maior riqueza natural do Planeta.
    Muito obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2020-07-14
Orador(a): Arolde de Oliveira
Partido: PSD
UF: RJ
Tipo: Interpelação a convidado
Resumo: Sessão de debates temáticos destinada a ouvir o Vice-Presidente da República, Sr. Hamilton Mourão, convidado para discutir a criação do Conselho Nacional da Amazônia Legal e prestar informações sobre o Plano de Combate ao Desmatamento na Amazônia.

O SR. AROLDE DE OLIVEIRA (PSD - RJ. Para interpelar convidado.) – Obrigado, Presidente Davi Alcolumbre.
    Eu queria inicialmente cumprimentar o Senador Telmário Mota e a Senadora Eliziane Gama pela feliz iniciativa de promover, de requerer, e por V. Exa. pautar e o Plenário concordar com esta audiência pública da maior importância, da maior importância.
    A Amazônia, hoje, é o foco de interesses internacionais, muitos deles, inclusive, que não são revelados numa primeira leitura, é preciso que seja aprofundada para que se possa ter um entendimento desses interesses. A integração da Amazônia é fundamental!
    Ouvi agora o poema e os comentários do meu conterrâneo, o Senador Paulo Paim. É verdade: os povos da Amazônia têm que ter, sim, a soberania da Amazônia, mas não basta, não basta! A soberania da própria Amazônia pode ser obtida e ser preservada, inclusive sendo alcançada por interesses internacionais. É preciso também que se preserve simultaneamente, e talvez prioritariamente, a soberania nacional sobre a Amazônia, e equilibradamente, de forma simétrica.
    Eu queria cumprimentar o nosso querido Vice-Presidente, Gen. Hamilton Mourão, pela brilhante palestra, brilhante. Nós já o conhecemos, já sabemos da sua capacidade, da sua competência para apresentar os assuntos de interesse, que domina profundamente. E hoje não foi aqui diferente, trazendo todas essas informações de uma forma bem didática e em curto espaço de tempo. Muito obrigado.
    Na mocidade e na juventude, nós vivemos os grandes amores, que vão além do amor, uma paixão. Eu sou um apaixonado pela Amazônia, porque me apaixonei quando era jovem, quando tive o privilégio de participar da implantação do sistema de telecomunicações, na época da Embratel, na Região Amazônica. Durante quatro anos, voei sobre a Amazônia, voei de monomotor, de Catalina, e também andei naquelas embarcações, os "tuk-tuks" da época, naqueles rios, para implantar o primeiro sistema de telecomunicações que integrou o País, que foi o sistema de tropodifusão.
    Tive ainda o privilégio na minha mocidade de, como diretor de engenharia, diretor técnico da Embratel, implantar o sistema de comunicações por satélite na Amazônia em todas as principais cidades da época. Então, nesse período vivi intensamente a importância da Amazônia naquele tempo. Hoje ela está totalmente diferente, é óbvio, houve uma grande evolução: cidades que tinham algumas dezenas de comunidades, aquelas pequenas comunidades, hoje têm grandes populações, são grandes cidades.
    Então, fico muito feliz de ter ouvido a palestra de V. Exa., e cumprimento V. Exa. e, através de V. Exa., o Governo, pela iniciativa de reativar este Conselho Nacional da Amazônia.
    Muito obrigado, Presidente. E muito obrigado, Vice-Presidente Hamilton Mourão, pela sua presença.
Discurso no Senado Federal — 2020-07-14
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Interpelação a convidado
Resumo: Sessão de debates temáticos destinada a ouvir o Vice-Presidente da República, Sr. Hamilton Mourão, convidado para discutir a criação do Conselho Nacional da Amazônia Legal e prestar informações sobre o Plano de Combate ao Desmatamento na Amazônia.

O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para interpelar convidado.) – Cumprimento o Senhor Vice-Presidente da República, Hamilton Mourão, pela sua exposição.
    Cumprimento o Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e os demais Senadores e Senadoras que participam desta importante sessão temática sobre o meio ambiente, assunto que o mundo está debatendo.
    Quero destacar aqui os autores do requerimento: a Senadora Eliziane Gama e o Senador Telmário Mota.
    Senhores, quando uma árvore é derrubada e o fogo destrói as florestas, quando as águas são contaminadas e os rios secam, quando os sonhos viram desertos e os pássaros deixam de voar, quando não há mais sombras nem horizontes, isso significa que – o meio ambiente é vida – milhões de vidas se perdem pelos olhos desumanos e de muita ignorância.
    A quem interessa sangue verde derramado?
    As florestas são vida, ar, água, terra, esteio, sonhos. Elas têm muito a nos ensinar e a nos dar, possuem uma imensa sabedoria. Temos que preservá-las, protegê-las, criarmos condições que possibilitem o desenvolvimento social e econômico sustentável, com soberania, sim, com soberania, garantindo o respeito a todo o povo da Amazônia, com uma atenção especial aos povos indígenas e a todas as comunidades tradicionais que ali estão integradas.
    Eu sei que o desafio é enorme e é uma decisão política de Governo e de Estado. O País, o Brasil, é criticado aqui dentro e lá fora, mas foram anos de avanços e de consolidação da legislação. Temos que fortalecer a política ambiental brasileira. O seu desmonte vai na contramão das políticas humanitárias.
    Temos que olhar também, Vice-Presidente, para os biomas: o Cerrado, a Caatinga, a Mata Atlântica, o Pantanal e o nosso querido Pampa, que o senhor conhece muito bem.
    Temos que pensar agora a médio e longo prazos. A água do nosso subsolo, haverá uma disputa pela água dos nossos aquíferos. É preciso ver também a questão dos agrotóxicos.
    Termino com Thiago de Mello, o poeta da floresta: "[...] na verdade o que importa, antes que a vida apodreça, é trabalhar na mudança do que é preciso mudar". Thiago de Mello, o poeta da floresta.
    Obrigado, Presidente Davi.
Discurso no Senado Federal — 2020-07-14
Orador(a): Jorge Kajuru
Partido: CIDADANIA
UF: GO
Tipo: Interpelação a convidado
Resumo: Sessão de debates temáticos destinada a ouvir o Vice-Presidente da República, Sr. Hamilton Mourão, convidado para discutir a criação do Conselho Nacional da Amazônia Legal e prestar informações sobre o Plano de Combate ao Desmatamento na Amazônia.

O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - GO. Para interpelar convidado.) – Bem, o que eu digo a pouca gente faço questão aqui, Gen. Hamilton Mourão, de expressar: a minha admiração pelas suas posições, pela sua cultura e, inclusive, pelo seu bom humor. O senhor é um homem de opinião própria, e, na pergunta da Senadora Eliziane Gama, me pareceu que faltou um pouco do que o senhor poderia falar, porque, no ano passado, em meio às discussões sobre as queimadas na Amazônia, o demitido foi o Diretor do Inpe Ricardo Galvão. Como se explica essa lógica? Quando a mensagem não agrada, o Governo resolve demitir o mensageiro em vez de procurar compreender melhor o teor da mensagem? Aí veio a demissão de Lubia Vinhas. Concluo a primeira pergunta. O Governo não estaria agindo, Presidente, como o cidadão daquela antiga anedota que o senhor conhece bem: ao encontrar a namorada-mulher com outro homem no sofá da sala, o que ele faz? Ele vende o sofá. Parece que isso está acontecendo. Eu gostaria da sua observação e, às vezes, até um pouquinho mais do seu bom humor.
    Para fechar, eu cito aqui uma frase do filósofo espanhol Ortega y Gasset que era a seguinte: "Eu sou eu e minha circunstância, e, se não salvo a ela, não me salvo a mim". Portanto, não é descabido perguntar ao senhor: se, de repente acontecer, o senhor estará preparado para assumir a Presidência da República do Brasil? Ou o País vai ter de esperar mais um tempo para o senhor estar apto para a função? – como acontece com o Presidente Bolsonaro, a mim ainda não preparado.
    Obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2020-07-14
Orador(a): Eliziane Gama
Partido: CIDADANIA
UF: MA
Tipo: Interpelação a convidado
Resumo: Sessão de debates temáticos destinada a ouvir o Vice-Presidente da República, Sr. Hamilton Mourão, convidado para discutir a criação do Conselho Nacional da Amazônia Legal e prestar informações sobre o Plano de Combate ao Desmatamento na Amazônia.

A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Sr. Presidente, eu queria só, antes de iniciar minha fala, confirmar o tempo dos autores, Presidente, se é cinco minutos.
    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) – Teoricamente e regimentalmente, seria o mesmo prazo de três minutos, que é o prazo que os inscritos terão, mas, como o Regimento manda a precedência do autor do requerimento, eu vou conceder a V. Exa. e ao Senador Telmário quatro minutos, um a mais, como autores do requerimento.
Discurso no Senado Federal — 2020-07-14
Orador(a): Davi Alcolumbre
Partido: DEM
UF: AP
Tipo: Fala da Presidência
Resumo: Abertura de sessão de debates temáticos destinada a ouvir o Vice-Presidente da República, Sr. Hamilton Mourão, convidado para discutir a criação do Conselho Nacional da Amazônia Legal e prestar informações sobre o Plano de Combate ao Desmatamento na Amazônia.

O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP. Fala da Presidência.) – Declaro aberta a sessão.
    Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
    Informo aos Senadores que as mãos serão abaixadas e neste momento serão iniciadas as listas de inscrições.
    A presente sessão remota de debates temáticos, convocada nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020, que institui o Sistema de Deliberação Remota do Senado Federal, em atendimento aos Requerimentos de nºs 94, de 2020, do Senador Telmário Mota, e 1.306, de 2020, de autoria da Senadora Eliziane Gama, e foram ambos aprovados no Plenário do Senado Federal.
    Informo novamente que esta sessão é destinada a ouvir o Exmo. Sr. Vice-Presidente da República, Hamilton Mourão, que foi convidado para vir ao Senado Federal discutir a criação do Conselho Nacional da Amazônia Legal e prestar as informações sobre o Plano de Combate ao Desmatamento na Amazônia.
    A Presidência informa ao Plenário que serão adotados os seguintes procedimentos para o andamento desta sessão:
    – Inicialmente, informo que será dada a palavra ao Senhor Vice-Presidente da República para as suas considerações, e faço isso, Presidente Mourão, deixando a V. Exa. o tempo que V. Exa. achar necessário, para que a gente possa ter um resultado muito positivo da sua presença e da sua fala na sessão de hoje aqui no Senado;
    – Em seguida, terão a palavra Senadoras e Senadores inscritos: nós vamos organizar em blocos aqui, para haver uma dinâmica, e vamos dispor para cada Senador três minutos para as suas ponderações e colocações;
    – O Senhor Vice-Presidente da República também disporá, nesse intervalo, de cinco minutos, para responder às perguntas de cada bloco;
    – Informo que não haverá réplica.
    Agradeço novamente a presença de todos e, para iniciarmos a sessão, e novamente agradecer ao Vice-Presidente Mourão pela presença, concedo a palavra a S. Exa. o Senhor Vice-Presidente da República, General Hamilton Mourão.
Discurso no Senado Federal — 2020-07-14
Orador(a): Omar Aziz
Partido: PSD
UF: AM
Tipo: Pela ordem
Resumo: Pergunta ao Vice-Presidente da República, Sr. Hamilton Mourão, convidado para discutir a criação do Conselho Nacional da Amazônia Legal e prestar informações sobre o Plano de Combate ao Desmatamento na Amazônia, acerca do denominado linhão Manaus (AM) Boa vista (RR), e crítica à atuação do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) no Estado do Amazonas, sobretudo pela omissão quanto à BR-319.

O SR. OMAR AZIZ (PSD - AM. Pela ordem.) – Sr. Presidente, eu perdi uma oportunidade, até porque eu me vejo de obrigação de falar sobre a minha região.
    Eu vejo muita gente querer falar sobre a Amazônia sem conhecer a Amazônia. De teoria nós estamos cheios!
    O próprio Presidente Bolsonaro, na primeira reunião que a bancada do Estado do Amazonas teve com ele, foi alertado para que não pudesse desprezar a questão ambiental. Um dos alertas que fizemos foi que ele não conseguiria... Ele tinha anunciado que faria a ligação, o linhão de Manaus para Boa Vista, e eu disse a ele, como outros Senadores e Deputados disseram: "O senhor não vai conseguir por causa da questão ambiental. O senhor não vai conseguir aprovar".
    E se falou tanto no Ibama! O Ibama tem um papel importante, mas também tem um papel de desserviço para o Estado do Amazonas, porque nós não conseguimos, há muitos anos, falar sobre a BR-319. E o Presidente Mourão, que estava aí – e por isso a minha questão de ordem –, veio ao Amazonas e disse que ia comer a boina dele se ele não asfaltasse a BR-319. Então, era esta pergunta que eu queria fazer para ele, e V. Exa. pode fazer esta pergunta a ele: ele vai comer a boina ou ele vai fazer a BR-319?
    Essa era a minha questão de ordem, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2020-07-09
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Discurso
Resumo: Considerações acerca do impacto da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no trabalho no setor frigorífico com ênfase para as condições de trabalho e o aumento do número de unidades com trabalhadores contaminados. Registro sobre a apresentação do Projeto de decreto Legislativo nº 309, de 2020, que susta a Portaria Conjunta nº 19, de 2020, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, do Ministério da Saúde e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e a Portaria Conjunta nº 20, de 2020, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e do Ministério da Saúde, que criam regras para garantir as condições sanitárias de trabalhadores de frigoríficos.
Comentário sobre o impacto da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no trabalho dos entregadores de aplicativos com destaque para a necessidade de melhores salários, condições de trabalho e direitos sociais e trabalhistas.
Discurso no Senado Federal — 2020-07-08
Orador(a): Major Olimpio
Partido: PSL
UF: SP
Tipo: Questão de Ordem
Resumo: Apresentação de Questão de Ordem para solicitar a possibilidade de apresentar emendas à Medida Provisória (MPV) nº 927, de 2020, que dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (Covid-19).

O SR. MAJOR OLIMPIO (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSL - SP. Para questão de ordem.) – Não está aqui o Presidente Davi, mas a minha questão de ordem trata simplesmente da possibilidade... Já conversei com o nosso Secretário-Geral, o Bandeira. Amanhã, nós teremos a apreciação da Medida Provisória 927. Ela ainda foi feita pelo rito antigo, mas não houve comissão mista de apreciação, e na Câmara foi admitida a apresentação de emendas.
    Então, eu encareceria, nos termos regimentais, que fosse avaliada pelo Presidente e por V. Exas. a possibilidade da abertura, como fez a Câmara, para apresentarmos emendas, e não somente destaques, à matéria amanhã.
    É essa a questão de ordem que eu encareço, tendo em vista a peculiaridade que houve exatamente nessa transição do rito antigo para o rito novo da Medida Provisória 927, Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2020-07-08
Orador(a): Eduardo Girão
Partido: PODEMOS
UF: CE
Tipo: Discurso
Resumo: Registro sobre o posicionamento de independência na atuação de S. Exa. durante as votações de matérias de interesse do governo federal e no envio de recursos financeiros para o Estado do Ceará. Comentário sobre a cooperação entre o governo do Estado do Ceará e o Ministério da Saúde no combate ao novo coronavírus (Covid-19).
Discurso no Senado Federal — 2020-07-08
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Discurso
Resumo: Defesa da derrubada dos vetos presidenciais sobre ampliação do auxílio emergencial, carência para pagamento de empréstimo por microempresas no âmbito do Programa Nacional de Apoio as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – PRONAMPE, repasse de recursos do Fundo de Reservas Monetárias (FRM) a estados e municípios para o enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19) e regulamentação da categoria profissional historiador.
Discurso no Senado Federal — 2020-07-08
Orador(a): Veneziano Vital do Rêgo
Partido: PSB
UF: PB
Tipo: Discurso
Resumo: Apreensão com a notícia de que o Ministro da Economia, Paulo Guedes, pretende privatizar grandes empresas nos próximos dias. Manifestação favorável à aprovação do marco regulatório do saneamento básico, Projeto de Lei nº 4262, de 2020, com a ressalva da necessidade de preservação da função social que possuem as empresas públicas.
Discurso no Senado Federal — 2020-07-08
Orador(a): Confúcio Moura
Partido: MDB
UF: RO
Tipo: Discurso
Resumo: Comentário em defesa da Amazônia que passa por agravamento de desmatamentos e queimadas. Considerações acerca da biodiversidade, das riquezas naturais, dos povos tradicionais e do impacto do agronegócio e do garimpo. Defesa da proteção do meio ambiente e da convivência entre o desenvolvimento e a proteção ambiental, impactando de forma positiva nas exportações..