Discurso no Senado Federal — 2021-10-22
Orador(a): Carlos Portinho
Partido: PL
UF: RJ
Tipo: Não classificado
Resumo: Sessão Temática destinada a tratar dos projetos de concessão de aeroportos do Governo Federal e seus impactos na operação e otimização dos atuais aeroportos situados nos Estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo.

O SR. PRESIDENTE (Carlos Portinho. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) – Muito obrigado, Deputado Otavio Leite. Apenas uma correção: quando o Deputado Otavio Leite falou dos sítios do estudo do aproveitamento, ele falou Galeão; leia-se Santos Dumont. Não é isso, Otavio?
    Abre ele ali... Você abre aí. Abre aí.
    O SR. OTAVIO LEITE – É, eu falei de Jacarepaguá, porque ali tem um potencial acho que até talvez maior do que as tarifas aeroportuárias, eu queria entender isso no edital. E, quando eu falei do Galeão, eu queria me referir ao aeroporto Santos Dumont. Embora, enfim, é óbvio que o Galeão já está concedido, e quase metade é do povo brasileiro, é da Infraero e esse sítio aeroportuário todo, que tem potencial econômico.
    O SR. PRESIDENTE (Carlos Portinho. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) – Muito obrigado, Deputado Otavio Leite.
    Queria fazer um acréscimo, e fazê-lo como pergunta, Ronei, é importante para o final.
    Considerando esse fator humano, a vontade do passageiro, a gente está falando de pessoas – e é importante, é relevante, como colocou o Deputado Otavio Leite, embora eu tenha a visão de que a preferência pelo Santos Dumont está mais situada aos 10% que foi dito, a Zona Sul e o centro da cidade, mas, considerando o fator humano –, a gente não pode desprezar a manifestação das associações de moradores da Barra e Jacarepaguá com relação à necessidade também do limite de tráfego aéreo no aeroporto de Jacarepaguá e não podemos desprezar, em hipótese nenhuma, a opinião da Associação de Moradores de Laranjeiras, Botafogo, Flamengo e centro da cidade com relação ao fluxo, ao aumento sensível da frequência do fluxo no aeroporto Santos Dumont. Falando de pessoas, o vento que vai lá vem para eles também.
    Então, mais uma vez, eu acho que uma audiência pública – acho que todos aqui concordam com a concessão, a questão é a modelagem – é necessária para ouvir, até porque o investidor desse lote, o que vai arrematar, não pode perder essas informações ou não ter essas informações, porque há problemas, como disse o Victer, ambientais no aeroporto Santos Dumont, com relação às RESAs, sem dúvida nenhuma, que são obrigatórias, a construção segundo o edital. E a gente sabe que, para o Ministério Público Federal, no Panamericano, construir uma marina no espelho da Baía de Guanabara já foi um problema, tiveram que reverter, ficaram lá as palafitas por anos. Imaginem construir uma Resa sobre o espelho da Baía de Guanabara!
    Temos que considerar nesta audiência pública, que eu acho que é mais uma necessária, as pessoas, os moradores da região, porque eles querem saber: qual é a frequência? Para ter 18 milhões de passageiros, como é o estudo do Santos Dumont, isso significa uma frequência maior de quantos voos? Para que o investidor também não caia numa armadilha de achar que o que ele está pagando ele vai levar.
    Dando sequência, eu vou pedir ao meu querido Deputado Federal Paulo Ganime, por cinco minutos...
    Não repare, Ganime, eu vou fechar o vídeo aqui, mas estou presente. É que eu estou despachando um outro assunto e escutando, fazendo duas coisas ao mesmo tempo.