Discurso no Senado Federal — 2022-02-16
Orador(a): Eliziane Gama
Partido: CIDADANIA
UF: MA
Tipo: Pela ordem
Resumo: Registro da presença em Plenário dos prefeitos de Salvador, Belém, Aracaju, Porto Alegre, São Paulo e Rio Branco. Comentário acerca da importância da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 13, de 2019, que estabelece critérios ambientais para a cobrança do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).

A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA. Pela ordem.) – Sr. Presidente, eu cumprimento V. Exa.
    Quero cumprimentar vários Prefeitos que estão presentes conosco aqui em Plenário. Eu destaco aqui a presença de todos. Perdoem-me se eu deixar de citar alguns: o de Salvador, o de Belém, o de Aracaju, o de Porto Alegre, o de São Paulo e o de Rio Branco. São os Prefeitos que estão aqui presentes que, na verdade, são da Federação Nacional de Prefeitos...
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – Da Frente.
    A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) – Da Frente Nacional de Prefeitos.
    Eles vieram até aqui, ao Plenário, conversar conosco, Presidente. Dentre as questões que foram colocadas, de forma muito justa, conversamos junto com o Senador Plínio, que é o autor dessa importante PEC para o Brasil... Aliás, é bom lembrar que a legislação no sentido de incentivar a proteção ambiental é uma iniciativa necessária, e o Brasil, na verdade, precisa avançar nessa agenda, em que o mundo inteiro tem avançado. O que nós temos hoje aqui, nesta proposta do querido Plínio, é exatamente o IPTU Verde, que é o incentivo, na verdade, à nossa proteção ambiental de todo o Brasil. Ocorre que os Prefeitos fazem a solicitação de terem maior conhecimento e aprofundamento desta pauta. Na conversa com o Senador Plínio...
    E, Presidente, eu queria pedir a V. Exa., antes de fazer a proposta, que V. Exa. se comprometesse conosco que, em sendo retirado esse projeto hoje da pauta, que ele retornasse nas próximas três semanas, já que o projeto já vem se arrastando há muitos meses aqui no Congresso Nacional – aproximadamente três anos – e agora chega aqui, com a iniciativa de V. Exa. de colocá-lo na Ordem do Dia. Aliás, é uma prioridade que V. Exa. tem dado à agenda ambiental brasileira. Então, se V. Exa. se comprometer conosco a retornar com o projeto nas próximas três semanas, tempo que seria razoável para conversar com os Prefeitos, eu pediria a V. Exa. que retirasse da pauta e que a gente retornasse com esse projeto nas próximas três semanas.
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – Senadora Eliziane Gama, V. Exa. se refere à proposta de emenda à Constituição ou ao projeto de lei?
    A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) – É a proposta de emenda à Constituição, de autoria do Senador Plínio...
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – ... de que V. Exa. é Relatora?
    A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) – Exatamente.
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – Perfeito. A minha proposta foi a inversão na data de hoje.
    A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) – Exato. Na verdade, eu ia fazer a inversão, mas ocorre que esta minha colocação eu só faria no momento em que fosse chamada para tratar...
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – A Frente dos Prefeitos quer discutir também a PEC?
    A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) – Exatamente.
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – Ah, perfeito. Então, com essa presença tão marcante dos Prefeitos, quem sou eu para dizer "não"? (Risos.)
    A Relatora pede a retirada de pauta, e há o meu compromisso de reinclusão na pauta, até porque fiz esse compromisso com o autor da proposta de emenda à Constituição, que é o Senador Plínio Valério.
    A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) – O Senador Plínio Valério – acabei de conversar com ele, em viva voz com os Prefeitos – concorda.
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – Perfeito
    A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) – Que possamos atender esse pleito dos Prefeitos para as próximas três semanas.