Discurso no Senado Federal — 2019-06-21
Orador(a): Jorge Kajuru
Partido: PSB
UF: GO
Tipo: Discurso
Resumo: Anúncio de projeto de lei apresentado por S. Exª em substituição ao decreto presidencial das armas, ajustando a potência permitida para uso civil.

O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO. Para discursar.) – Brasileiros e brasileiras, meus únicos patrões, minhas únicas vossas excelências, aqui é seu empregado público Jorge Kajuru neste 21 de junho de 2019, sexta-feira, com o maior orgulho e de cabeça erguida, pois não tenho compromisso com o erro, e, para mim, não há nada melhor neste mundo – pois aprendi com o nosso criador, Deus – que você pedir desculpas e cumprir o que prometeu. Eu vou cumprir, Presidente Izalci Lucas, como sempre presente em todas as sessões.
    Pensei, aliás, hoje, que eu iria fazer um ao vivo daqui, uma live nas redes sociais, porque não haveria a presença do Presidente Izalci, mas que jeito? Esse homem não falha nem... E outro que eu achei que iria falhar vai ficar aqui o final de semana, porque, na quarta-feira, perdeu a carona do amigo querido, também meu amigo, Senador Oriovisto. Por quê? Porque, no fundo, no fundo, Presidente Izalci, senhoras e senhores, ele adora ouvir o Kajuru falar, Senador Alvaro todos os Dias. Só nós aqui! Respeitamos, evidentemente, todos os colegas, pois possuem familiares, e é normal no Brasil – não deveria ser, mas é – emendar feriado. Não é sempre assim? Então, essa é a realidade, mas o Brasil nos acompanha pela TV Senado, pela Rádio Senado e pelas redes sociais.
    O que vou fazer aqui muitos não vão concordar, muitos desta Casa, amigo exemplar Alvaro, não vão entender, mas quem não quiser entender eu aconselho a fazer algo simples. Aqui, a Casa tem Taquigrafia, não tem? Então, se você entrar nos Anais desta Casa, do Senado, Presidente – e todos, no Brasil, pelo Portal da Transparência, têm como entrar –, para ver como foi o voto de cada um, estão escritos lá a forma como eu votei e o que eu falei. Além disso, eu tenho a gravação do vídeo nas minhas redes sociais – e, ao acabar este pronunciamento, nas minhas redes sociais, vai entrar o vídeo.
    É o vídeo em que eu disse claramente – não sei se o Senador Alvaro lembra – que eu estava seguindo rigorosamente o que 61% de quem me elegeu e do Brasil queriam – 61%! Todavia, 51% dos 61% estavam contrários à potência das armas no projeto presidencial – que veio como decreto, não veio como projeto – nas mãos de pessoas embriagadas, despreparadas, mal treinadas ou revoltadas, desempregadas, como, por exemplo, o marido com a esposa. Eu deixei isso claro.
    Fico feliz, porque o Presidente Jair Bolsonaro entendeu o meu voto. E o seu filho hoje, às 5h50 da madrugada – e eu tenho a gravação no meu "zap" –, telefonou para mim, depois de uma mensagem que eu havia enviado, dizendo... É porque ontem falaram: "Ah, o Presidente Bolsonaro está revoltado com você, Kajuru." E eu perguntei isto ao filho dele: "É verdade?". Ele disse: "Não, Kajuru, o Presidente te adora; você está enganado, o Presidente te adora e você sabe disso". Mesmo nunca tendo falado com ele pessoalmente, só por telefone."
    Os que não entenderem não vão entender, porque não querem. Palavra dita é palavra dita, você vira escravo depois de dizê-la. Então, estou sendo aqui, amigo e símbolo desta Casa, Senador Alvaro, amigo e exemplo desta Casa, Senador Izalci, cumpridor do que eu prometi. Eu ficaria mal, eu dormiria mal, se assim não agisse.
    Na última terça-feira, nesta Casa, o decreto do Presidente Jair Bolsonaro foi derrotado por 48 a 27 votos. Portanto, não foi o meu voto que derrotou o Presidente na questão da posse de armas de fogo. Todos entenderam como eu votei, porém, fui massacrado nas redes sociais – o Senador Alvaro também, não? Fico triste, porque eu fiz a observação de que bastava o Presidente entregar aqui um projeto, e não um decreto, e não ser rigoroso quanto à potência das armas... Havia até fuzil no decreto! Imagine uma pessoa despreparada com fuzil na mão?! Eu até me lembrei do filme do Michael Douglas, aquele Um Dia de Fúria, em que ele sai na rua e mata todo mundo. Então, eu deixei claro que eu era a favor da posse de armas e fui rigorosamente contra a potência das armas permitidas no decreto.
    O direito à posse é a autorização para manter uma arma de fogo, desde que o dono da arma seja o responsável legal por ela. O decreto presidencial permite aos cidadãos manterem arma de fogo, desde que cumpridos os requisitos com a efetiva necessidade a serem examinados pela Polícia Federal.
    Neste momento, assim, de cabeça erguida, corajosamente e antecedendo ao que o Presidente Jair Bolsonaro poderá fazer na semana que vem, ou ele mesmo, ou vindo da Câmara um projeto parecido – parece-me que do Deputado Peninha – ou usando um outro, bem longe do que quer o Presidente, de um ex-Senador desta Casa, agora, aqui, eu atendo aos meus eleitores e seguidores que se manifestaram: dos 61% a favor, 51% deles ficaram contra o decreto, mas ficariam a favor desde que fosse corrigida a potência, a letalidade das armas. Então, Pátria amada, entro neste momento com um projeto de lei. Repito: o Presidente poderá fazer isso na semana que vem; se ele quiser ficar com o meu, ele fica, porque o meu é parecido com o dele com apenas uma correção, ou, se ele quiser fazer outro, ele faz. Então, o meu é projeto de lei, não é decreto presidencial. Por quê? Porque, Senador Alvaro e Senador Izalci, todas as esferas ouvidas disseram que o decreto era inconstitucional. Portanto, se a gente votasse a favor de algo inconstitucional, a gente estaria agindo desonestamente, na minha opinião. Estaríamos contrariando o conselho jurídico desta Casa, do Senado, o conselho jurídico da Câmara Federal, o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça, o Ministério Público Federal. Todos disseram que ele como decreto era inconstitucional.
    O Sr. Alvaro Dias (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODEMOS - PR) – Permite-me um aparte, Senador Kajuru?
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Claro.
    Um Senador não pode, Alvaro todos os Dias, votar em algo que é inconstitucional. Portanto, eu fiz aqui o quê? Trouxe um projeto de lei que eu creio que o Brasil vai entender. M muitos vão entender, mas, com os que não o entenderem, eu não posso fazer absolutamente nada. Lembro-me até do Senador Randolfe, que é o Líder da oposição, que disse a mim: "Kajuru, se vier como projeto, a gente aprova, mas, como decreto, não há condições, Kajuru".
    O Randolfe é experiente, assim como Alvaro todos os Dias, a quem eu cedo gentilmente o aparte.
    O Sr. Alvaro Dias (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODEMOS - PR. Para apartear.) – Eu não precisaria dizer mais nada, Senador Kajuru; V. Exa. já com muita competência fez a narrativa correta.
    Eu me lembrei de Ulysses Guimarães promulgando a Constituição: "Esta é a Carta Magna da cidadania, da liberdade, da democracia e da justiça social. Que Deus nos ajude a respeitá-la". Imagine, Senador Kajuru, se nós déssemos o péssimo exemplo de rasgar a Constituição para atender ao desejo de quem governa o País em determinado momento, o governante de plantão? Não, nós não temos esse direito; nós seríamos desonestos, como disse V. Exa.
    Segundo o Senador Veneziano, que fez o voto em separado, o projeto apresenta 15 inconstitucionalidades, que o Supremo Tribunal Federal vai julgar. Ele julgará uma ação direta de inconstitucionalidade que foi interposta pelo Partido Rede brevemente, e certamente o decreto não ficará de pé.
    Eu não entendo por que dificultar o que pode ser facilitado. Se há o desejo de uma regulação necessária para a posse e o porte de armas, portanto, o uso delas, por que não cumprir a legislação e fazer isso por intermédio de projeto de lei, que poderia ser em regime de urgência ou até mesmo medida provisória, que passaria pelo Congresso, portanto, respeitando os trâmites legais para uma alteração na legislação vigente? Existem, é claro, competências exclusivas do Presidente da República, quando ele pode legislar por decreto. Por exemplo, a questão do Coaf. O Presidente poderia legislar por decreto e não o fez, portanto, dificultando o que era fácil. Agora, nisso, o Presidente não pode legislar por decreto. Não é competência exclusiva do Presidente da República, há que passar, sim, pelo Congresso Nacional.
    Eu particularmente – e V. Exa. diz o mesmo – não discuti o mérito. Eu apenas votei num decreto legislativo que suspende os efeitos do decreto presidencial por ser ele inconstitucional. Só isso! Vamos discutir o mérito num projeto bem elaborado, sem as falhas do decreto, sem as omissões do decreto e sem as inconstitucionalidades do decreto. É nosso dever. Nós somos acusados de legislar mal, muitas vezes com razão, e, por isso, nós não podemos dar razão para que nos acusem de maus legisladores, de legislarmos mal. É só isso.
    Eu não sei por que esta esquizofrenia nas redes sociais: "se votou contra as armas, votou contra o Brasil". O Ibope traz uma pesquisa em que 73% são contra o decreto. Então, nós temos que ter a prudência, a maturidade política e, inclusive, a elegância, quando possível, para discutir temas que são polêmicos com naturalidade, sem essa esquizofrenia.
    E aqui nós vamos, sim... V. Exa. está apresentando um projeto. Nós tínhamos, inclusive, discutido na Bancada do Podemos que apresentaríamos um também, mas vamos analisar e apoiar o de V. Exa. certamente, se o Presidente não encaminhar ele próprio, porque é muito mais rápido quando o Presidente toma a iniciativa – neste presidencialismo de muito poder, sempre caminham mais rapidamente as propostas do Executivo. Na verdade, o Presidente da República se constitui sempre o grande legislador do País, e nós estamos aqui para apoiá-lo, claro que apoiar com bom senso, com lucidez e com responsabilidade.
    Parabéns a V. Exa.
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – O seu aparte me emociona de forma sincera, Senador Alvaro todos os Dias, e, mais do que isso, traz, com robustez, com qualidade, com propriedade, o que as pessoas de bem precisam entender neste País.
    Eu quero cumprir o que eu prometi aqui no dia em que, nesta tribuna aqui, eu votei – basta pegar o vídeo do meu voto ou basta pegar nos Anais do Senado Federal palavra por palavra do que eu falei. Eu estou cumprindo o que eu prometi. Então, sou o primeiro a entrar com este projeto de lei, com a mudança que a maior parte da população brasileira, pelo menos aquela ouvida por mim, assim deseja. É, portanto, um projeto de lei de minha parte corrigindo situação condenada nesse processo: a forma como o assunto foi encaminhado, por decreto, e a potência das armas.
    O meu projeto, que será submetido à discussão desta Casa e da Câmara Federal – que eu prometi anteontem na hora de votar –, significa que estou alterando a minha posição para atender ao desejo da maior parte da população de se proteger, mas eliminando a potência das armas, para o País não virar uma guerra literal, assim como a capacidade da potência das armas de provocar letalidade. O decreto autorizou a venda para civis de armas que, até então, só podiam ser usadas por forças de segurança, as chamadas armas de uso restrito. A potência das armas permitidas, que antes era de 407 joules, medida de energia cinética – um revólver de calibre 38, por exemplo –, aumenta em quatro vezes, para até 1.620 joules. Entre armas dessa potência, estão, em tese, pistolas 9 milímetros, 44 Magnum, 40, 45 e a 357 Magnum. Nesse grupo, Pátria amada, estaria também o fuzil 74, calibre 556, de fabricação nacional. O meu projeto de lei corrige, então, uma situação real de que a população tenha segurança, mas esteja autorizada a ter armas compatíveis com o uso civil. Por isso, sinto-me à vontade para dar entrada a este meu projeto de lei hoje, pedindo o apoio dos demais respeitosos colegas desta Casa e do outro lado, na Câmara Federal.
    Para concluir, peço a sua paciência, Presidente Izalci, porque quero ler na íntegra o que eu também falei na hora do meu voto. Esta é uma carta do meu conselheiro voluntário para assuntos de segurança pública, meu irmão, que virou meu pai. É o único ser humano deste Brasil de que eu falo publicamente: eu o amo. Eu não tenho mais pai, não tenho mais mãe, não tenho irmão. Então, eu amo José Luiz Datena, desde 11 anos de idade. E as gratidões que eu tenho por ele, eu o amo. Ele escreveu desta forma para mim: "Não gostaria de ser político, por enfrentar dilemas como este". Esta frase foi pronunciada por José Luiz Datena, da Band. Dilema à parte, Datena afirmou que, se aqui estivesse, seu voto tenderia a ser favorável aos decretos do Governo.
    Eu vou ler aqui o teor da mensagem que ele me enviou. Ele reconhece que o voto a favor – abre aspas – "está na contramão do politicamente correto, mas é anseio popular" – fecha aspas. Segue Datena:
O Governo desarmou o povo (das armas enferrujadas que mantinha em sua defesa em casa) e não combateu na mesma proporção o contrabando de armas (hoje bandido tem fuzil mais que pirulito). Liberar armas não resolve, mas dá segurança maior a quem não tem nenhuma forma de se defender.
[Segue José Luiz Datena.] Melhor seria alterar um Código Penal, que tem 80 anos e não combina com a violência do nosso País.
Meu irmão Kajuru, é voto difícil, meu irmão. Muita gente que vai possuir arma pode morrer com o dedo no gatilho. Saber atirar não significa saber matar, mesmo para se defender.
Ficar em cima do muro para liberar posse com restrições (como o covarde Governador João Doria) é se eximir do voto, Kajuru.
Não gostaria, irmão, de ser político por enfrentar dilemas como este, mas, num Brasil do Velho Oeste, vale a lei do revólver no coldre, que na verdade te dá uma segurança particular, muitas vezes enganosa. Quem tem que proteger é o Estado, mas o Estado chega a tempo no assalto da sua casa? No roubo covarde do seu carro, onde você morre sem reagir?
No fim, vale a lei americana: libero sua arma, mas, se você usá-la mal, vai para a cadeia como qualquer bandido comum.
Por último, por que a esquerda quer liberar droga, que, aliás, mata mais que bala de revólver? [Questiona Datena.] Por que é romântico nos meios de gente chique?
É um dilema, querido irmão e filho Senador, mas, na proporção da covardia dos bandidos de hoje, eu votaria a favor, mas, repito, com restrições legais e com a mudança que você quer fazer no seu projeto de lei.
Siga a sua intuição, irmão Kajuru. Só pode quem não é bandido e tem totais condições psicológicas e morais para se defender com armas, e será punido quem usá-la contra a lei.
É um dilema, insisto, meu filho, mas o maior país democrático do mundo, os Estados Unidos, tem isso na sua Constituição, que foi escrita por notáveis e tem poucas palavras, diferente da nossa, emendada tantas vezes e rasgada na prática todo dia.
Pendo assim, irmão Kajuru [conclui José Luiz Datena], juro que, com muita dúvida, votaria a favor.
Pense com os seus seguidores e eleitores, reflita, volte atrás se for preciso, porque você nunca teve, desde os 11 anos de idade, quando eu o conheci em Ribeirão Preto, compromisso com o erro. Toda vez que você errou, você voltou atrás. Você não tem vergonha, você tem cabeça erguida.
    Aqui está escrito, e eu tenho no meu telefone, no meu WhatsApp, para quem duvidar, essas palavras, tudo o que me recomendou, o que me aconselhou, o que opinou o meu irmão, que considero como pai, o único ser humano que eu amo nesta vida, José Luiz Datena, a quem devo as maiores gratidões desta vida.
    Concluo, Presidente.
    Recebi rigorosamente, de meu primeiro afilhado, hoje um homem honrado, médico, de Ribeirão Preto:
Arma, padrinho, não é simplesmente liberação; é liberada para uma pessoa com no mínimo 25 anos, residência fixa, comprovação de renda lícita, certidão negativa, teste prático de tiro, laudo psicológico credenciado pela Polícia Federal e pagamento de taxa, ou seja, não é simplesmente liberar o porte; há todos esses pré-requisitos. Eu acho, padrinho, que o cidadão de bem que passar por todos esses requisitos merece ter porte de arma para se defender, porque o bandido não passa por isso e o bandido não te pergunta nada na hora, pois na hora é maldade pura. A gente precisa se defender.
    Era o que eu tinha que colocar nesta sexta-feira. Assim fiz, sabendo que alguns não vão concordar, que outros vão,...
(Soa a campainha.)
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – ... mas a minha consciência, Presidente Izalci Lucas, Senador Alvaro todos os Dias, colegas funcionários deste ambiente, desta Casa, deste Congresso, deste Senado, e especialmente meus únicos patrões, brasileiros e brasileiras, com Deus, porque Ele nos ensinou a voltar atrás e a ter a grandeza de cumprir o que prometeu.
    Eu prometi, no meu voto, e vocês que estão me acompanhando agora nas redes sociais vão ver o vídeo do que eu falei na terça-feira, quando estava votando, e de que forma justifiquei o meu voto. E por que hoje cumpri o que eu prometi na última terça-feira, que apresentaria um projeto de lei, antes até do Presidente da República, que vai, como disse o Senador Alvaro, que vai apresentar o dele, e o dele correrá aqui na Casa mais rápido que o meu, de repente. Mas o meu é este aqui. É o mesmo projeto do Presidente, apenas alterando a perigosidade, ou seja, a letalidade da potência das armas. Creio que o Presidente vai ser sensato e vai entender que na verdade, o projeto dele aqui não está sendo manchado – o decreto, porque ele não trouxe como projeto –, que aquilo que ele prometeu na campanha dele, o Senador Kajuru não manchou, não mudou. É uma correção muito simples, e que se amanhã não der certo, voltamos aqui e fazemos uma nova discussão, um novo debate.
    É isso que eu penso, é isso que eu tinha que falar. E confesso, estou orgulhoso por ter feito o que eu acabei de fazer.
    Muito obrigado pelo tempo, pela paciência. Um ótimo final de semana aos meus colegas aqui, aos funcionários desta Casa, especialmente à Pátria amada, com paz, com saúde, e evidentemente com Deus.
    Fazer o bem faz bem; e faz bem fazer o bem. Se você não puder amar o próximo, pelo menos não o prejudique.
    Fiquem com Deus!