Discurso no Senado Federal — 2022-03-15
Orador(a): Rose de Freitas
Partido: MDB
UF: ES
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4147, de 2021, que "Incentiva programas nacionais de atendimento ao homem, em caráter preventivo à violência contra as mulheres, para fins de equânime desenvolvimento humano, regional e social, nos termos da Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher - ONU e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, de Belém do Pará – OEA. De igual forma, instrumentaliza mecanismos em canais de assistência preventiva para fins de contenção à violência doméstica e familiar, nos termos do art. 226, §8°, da Constituição Federal, bem como arts. 1°, 8°, VIII, 35, IV da Lei 11.340/06".

A SRA. ROSE DE FREITAS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - ES. Para discutir. Por videoconferência.) – Foi uma luta danada aqui, mas está bem. Muito obrigada aí pela atenção e distinção.
    Presidente, esse programa que vai ser orientado, com a perspectiva de poder tratar do tema que hoje existe como uma discussão nacional, está entre os temas importantes que a gente tem que abordar pela ótica da violência contra a mulher e pelo comportamento humano, como dos homens que ocupam, homens e mulheres, lugares na nossa sociedade que, de maneira distinta, nós estamos enfaticamente tratando da violência contra a mulher.
    Portanto, esse projeto vem em boa hora. Então, é bom saber que pode voltar o seu olhar, Senadora Leila, para a questão da saúde mental do homem. É importantíssimo tratar isso. Nós vamos considerar aí um aspecto importante, que esse olhar, essa atenção leva as pessoas a pensarem duma nova maneira, numa nova visão de combater e prevenir a violência contra, violência doméstica e familiar contra as mulheres.
    Na nossa opinião, essa maneira de elicitar a associação de ambos, ou seja, deixar evidente que é a estruturação patriarcal da nossa sociedade – a gente não pode se esquecer disso – que permite e legitima, sobretudo, atos de violência que sejam cometidos contra mulheres somente pela nossa condição feminina, nossa condição de gênero. Tão somente você entender que se estabelece uma supremacia de um comportamento numa sociedade que deveria ter uma visão igualitária e que, no entanto, incide sobre a mulher tanta violência.
    É cultural, de todas as formas, mas há que se ter um olhar também, e aí, sem nenhum desconto que eu queira dar, e não darei, para que se possa praticar a violência contra a mulher em qualquer situação, nós achamos que essa é uma iniciativa que em boa hora se discute, porque nunca a sociedade brasileira, cuidando da saúde do nosso povo, teve algum olhar para falar de saúde mental.
    Então, quando nós estamos diante de uma pandemia, que restam dela, muitas vezes, problemas neurológicos, a gente sabe que tem que olhar a saúde como um todo, dando foco a esse tema que é fundamental, inclusive, para que a gente possa encontrar uma brechinha.
    Saibam que nós, mulheres, lutamos por uma brechinha, que seja, para construir a superação do machismo e para eliminar, de todas as formas, a violência contra as mulheres.
    Então, é em boa hora a iniciativa desse projeto. A gente quer aplaudir e agradecer à Relatora por ter acatado a nossa emenda e dizer que, incansavelmente, essa é a verdadeira e grande luta das mulheres na sociedade: direitos iguais, combate à violência que queiram traçar com diferenças que não existem, com desigualdades que não existem, e discriminação, o que é de todo insuportável.
    Muito obrigada, Sr. Presidente, pela paciência.