Discurso no Senado Federal — 2022-07-07
Orador(a): Zenaide Maia
Partido: PROS
UF: RN
Tipo: Discurso
Resumo: Preocupação com o Projeto de Lei nº 1459, de 2022, que pretende flexibilizar as regras de aprovação e comercialização de novos agrotóxicos fitossanitários. Apelo para que esse Projeto passe pela análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).

A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Para discursar.) – Sr. Presidente, colegas Senadores e Senadoras, todos que nos estão assistindo, eu quero passar aqui para a população brasileira uma preocupação real sobre justamente o PL do veneno, que está na CRA, em que a gente vem insistindo. Para quem não entende como é, esse PL retira a vigilância sanitária e o meio ambiente para liberar agrotóxicos ou fitossanitários, como os chamam, mas que, na verdade, são venenos. Então, como discutir algo tão grave, votar algo tão grave não só para a nossa geração, mas para a geração dos nossos filhos e netos?
    Eu sei que o agronegócio diz que quer tirar a burocracia. Gente, em menos de quatro anos, com a Anvisa, já foram aprovados 1,68 mil novos agrotóxicos! O Brasil tem que ter esse olhar. Os agrotóxicos, para aqueles que dizem que defendem a família, são teratogênicos, já atingem o feto na barriga da mãe. Os agrotóxicos estão envolvidos em várias neoplasias. E, para o nosso agro crescer, não há necessidade de se envenenar cada vez mais o povo brasileiro, por favor!
    Perguntam-me: "Dra. Zenaide, por que os outros países compram?". Porque os países têm um controle pelo qual tem que haver uma taxa mínima; é, no máximo, aquilo de agrotóxico. E, no Brasil, a gente já não tem o controle. Pulverizam, contaminam nossos rios, e nós todos ficamos contaminados. Eu estou aqui para defender a vida. E a vida pede socorro!
    Eu acho que, no caso de um projeto como esse, a sociedade tem que tomar conhecimento! Vamos levá-lo para a CAS, onde se discute saúde. Vamos levá-lo para os direitos humanos, gente! Isso é... O mundo todo está vendo isso. Nós, principalmente as mulheres e os homens – olhem! –, não só não temos o direito de condenar esta geração, que somos nós, mas também não temos o direito de prejudicar a vida das gerações futuras.
    Então, faço um apelo aqui aos Senadores, ao pessoal da Comissão de Agricultura: não vamos jogar mais agrotóxicos do que o povo brasileiro suporta. Isso é defender a vida, gente! Por favor, esse é um assunto do qual toda a sociedade tem que tomar conhecimento. São rios contaminados, peixes contaminados. E ainda tem que aumentar porque dizem que é burocrático?
    Como se tira a vigilância sanitária? Para se fazer vacina, para se fazer qualquer medicamento, é preciso passar pela vigilância sanitária. Algo tão nocivo coletivamente não vai passar pela vigilância sanitária e muito menos pela área de meio ambiente.
    A população brasileira não pode deixar de tomar conhecimento do que está aqui para ser aprovado. E tenho certeza de que o Senado Federal não vai concordar...
(Soa a campainha.)
    A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN) – ... com que se condenem as gerações futuras a centenas de doenças, fora as que a ciência ainda está aprovando.
    Obrigada, Sr. Presidente.