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Discurso no Senado Federal — 2021-11-30
Orador(a): Daniella Ribeiro
Partido: PP
UF: PB
Tipo: Como Relator
Resumo: Como Relatora sobre o Ofício "S" (OFS) n° 11, de 2021, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A , inciso IV, da Constituição Federal e ao art. 1 º da Lei nº 11.372, de 28 de novembro de 2006, a indicação do Senhor ANTONIO EDÍLIO MAGALHÃES TEIXEIRA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, conforme lista tríplice do Ministério Público Federal".

A SRA. DANIELLA RIBEIRO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - PB. Como Relatora.) – Sr. Presidente, colegas Senadores e Senadoras, finalmente, após o intervalo que veio desde o último dia em que votamos autoridades, e o Dr. Antonio Edílio Magalhães Teixeira foi a última expectativa daquela noite e que aguardávamos até o dia de hoje para que, na tarde de hoje, pudéssemos... E aqui peço encarecidamente aos colegas Senadores e Senadoras que possam votar por esse que é um homem que iniciou sua carreira profissional como advogado no Estado do Ceará, que, após aprovação em concurso público, ingressou nos quadros da Promotoria de Justiça do Estado do Maranhão, tendo atuado em diversas comarcas, e que, em seguida, tornou-se Procurador da República na Paraíba, onde também exerceu as atribuições de Procurador-Chefe entre 2003 e 2004. Foi ainda Procurador-Chefe do Ministério Público da 5ª Região, com sede em Recife, de 2015 a 2016. Desde então, segue lotado no Estado da Paraíba.
    Já recebeu diversas medalhas e homenagens, destacando-se os títulos de cidadão paraibano e pernambucano, recebidos em 2001 e em 2018, respectivamente; bem como a Medalha Olavo Bilac, conferida pela Academia de Estudos e Assuntos Históricos do Exército Brasileiro, em 2018.
    Mas eu queria destacar, Sr. Presidente, o trabalho que o Dr. Antonio Edílio Magalhães Teixeira exerce no Ministério Público Federal paraibano.
    Sr. Presidente, sendo submetido à apreciação do Senado na tarde de hoje, nos termos do art. 130, inciso IV, da Constituição Federal, a indicação do mesmo para compor o CNMP, conforme a lista tríplice do Ministério Público Federal, com muita honra, fui sua Relatora. E, na Paraíba, posso dizer que, falando pelos paraibanos e por todos aqueles que ele representará, venho aqui abraçá-lo, assim como sua família, que, com toda a certeza, representa a família de todos os paraibanos pelo homem honrado e digno que aqui, na tarde de hoje, está sendo julgado pelo Senado Federal.
    Assim, agradeço pela oportunidade, Sr. Presidente.
    Meu muito obrigada a todos os colegas Senadores e Senadoras por esse voto também de confiança.
    Obrigada, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2021-11-30
Orador(a): Zenaide Maia
Partido: PROS
UF: RN
Tipo: Discurso
Resumo: Críticas ao Presidente da República, Sr. Jair Bolsonaro, pelo não cumprimento das orientações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que recomendou a cobrança do passaporte de vacinas de qualquer viajante que desejasse entrar no País em decorrência da existência da variante Ômicron do Coronavírus.

A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Para discursar.) – Sr. Presidente, colegas Senadores, eu quero aqui, com a minha fala, complementar a fala do colega Nelsinho Trad.
    Uma pergunta que não quer calar: por que o Presidente da República desobedece a uma orientação, a uma recomendação da Anvisa para exigir o passaporte de vacinas de quem vier para o Brasil? Não há nenhum país para o qual vá brasileiro que não exija o passaporte de vacina mais o teste PCR-RT 72 horas antes.
    Eu pergunto: o Presidente da República tem poder de desacatar uma orientação da vigilância sanitária, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária? Eu acho que esta Casa não se pode calar, gente. O mundo todo exige um passaporte de vacina e o Brasil aceita, mesmo com essa nova variante, que de onde vierem, exceto daqueles seis países, podem entrar no Território brasileiro sem vacinação, sem nenhum controle, gente. Esta Casa tem que fazer algo. Está vindo aí a Ômicron, que, aparentemente, pode não ser grave, mas os países, como a Alemanha, todos já estão tomando medidas.
    Não seguir a orientação da Anvisa é uma afronta ao povo brasileiro. Era isso que eu queria registrar aqui.
Discurso no Senado Federal — 2021-11-30
Orador(a): Jayme Campos
Partido: DEM
UF: MT
Tipo: Pela ordem
Resumo: Solicitação da apreciação da Mensagem (SF) (MSF) n° 28, de 2021, que "Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 12 da Lei no 11.182, de 27 de setembro de 2005, o nome do Senhor LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, na vaga decorrente do término do mandato de Juliano Alcântara Noman, que renunciou".

O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MT. Pela ordem.) – Sr. Presidente, eu gostaria de pedir a V. Exa., de forma muito humilde, que nós estabelecêssemos também como prioridade hoje para ser votada, até pela nossa preocupação com a falta de quórum, a indicação do nosso querido Brigadeiro Luiz Ricardo de Souza, que é indicado para Diretor da Anac. Eu gostaria que o senhor estabelecesse com o nosso Secretário da Mesa como prioridade, até para nós já começarmos a cobrar dele, a partir de agora, as providências para o setor aéreo brasileiro – Luiz Ricardo de Souza, indicado para Diretor da Anac.
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – Perfeitamente, Senador Jayme Campos. No curso da sessão...
    O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MT) – Que V. Exa. leve em consideração.
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – ... nós submeteremos o nome desse indicado.
    Senador Antonio Anastasia.
Discurso no Senado Federal — 2021-11-30
Orador(a): Luiz Carlos do Carmo
Partido: MDB
UF: GO
Tipo: Pela ordem
Resumo: Solicitação de inclusão em pauta de votação do Requerimento n° 2177, de 2021, de realização de Sessão de Debates Temáticos com o objetivo de debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 110, de 2019, que trata da Reforma Tributária.

O SR. LUIZ DO CARMO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - GO. Pela ordem.) – Sr. Presidente, eu apresentei um requerimento aí no dia 19 de outubro de 2021, para um debate temático, e o requerimento tem o nº 2.177. Eu gostaria que apreciasse esse requerimento no dia de hoje, Sr. Presidente.
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – Senador Luiz do Carmo, infelizmente hoje nós não apreciaremos requerimentos; hoje será só para indicações. Mas me comprometo em aprovar amanhã o requerimento de V. Exa. logo no início da sessão.
    Agradeço a V. Exa.
    Estamos em processo de votação nominal. Aos Srs. Senadores e às Sras. Senadoras que ainda não votaram eu peço que votem.
Discurso no Senado Federal — 2021-11-30
Orador(a): Carlos Viana
Partido: PSD
UF: MG
Tipo: Discurso
Resumo: Considerações sobre o esforço do Estado de Israel pela convivência pacífica com o povo palestino. Expectativa pela paz entre os povos em Jerusalém.

O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG. Para discursar.) – Boa noite, Presidente. Boa noite a todos os Senadores e Senadoras.
    Quero complementar aqui, no tempo em que temos para a votação, uma fala que o Senador Omar Aziz trouxe sobre a questão da Palestina e o posicionamento do Brasil.
    A nossa visão e, naturalmente, a nossa posição diplomática são sempre pela paz, pelo encontro dos povos e que eles possam conviver pacificamente. Eu, como amigo de Israel, como aquele que já visitei várias vezes o Estado de Israel, digo que, apesar de tudo que se fala sobre Israel e Palestina, o Governo israelense faz um esforço muito grande pela convivência pacífica juntamente com o povo palestino, tanto que todos os anos o Governo de Israel emite, pelo menos, 100 mil vistos de trabalho para os palestinos em território israelense, fora os quase 30% da população que é de origem árabe e que hoje serve, inclusive, no exército de Israel.
    Portanto, quero aqui com o Senador Omar Aziz abraçar o desejo ao povo palestino e dizer dos esforços que nós brasileiros esperamos, incentivamos e apoiamos para que haja paz em Jerusalém, para que haja paz entre israelenses, árabes, palestinos, um novo esforço dentro do chamado Acordo de Abraão. E que o Brasil possa ser um parceiro importante do povo palestino, mas também do povo de Israel, lugar onde somos recebidos de uma maneira sempre espetacular.
    É o posicionamento aqui, somando ao Senador Omar Aziz, Presidente Rodrigo Pacheco.
Discurso no Senado Federal — 2021-11-30
Orador(a): Veneziano Vital do Rêgo
Partido: MDB
UF: PB
Tipo: Como Relator
Resumo: Como Relator sobre o Ofício "S" (OFS) n° 6, de 2021, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso II, da Constituição Federal, o nome do Senhor ÂNGELO FABIANO FARIAS, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP no biênio 2021/2023, na vaga destinada ao Ministério Público do Trabalho".

O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB. Como Relator.) – Presidente, eu me sinto na obrigação, por força... Numa obrigação prazerosa, por força de ter participado da sabatina do Dr. Ângelo Fabiano, inclusive sob a Presidência do Senador Antonio Anastasia. E haverá muito bem de recordar, no momento em que, conjuntamente, outros integrantes apresentados à composição do CNMP também estiveram sendo questionados. E foi um momento muito oportuno, engrandecedor e enriquecedor, porque, de longe, não fizemos apenas, porque assim nunca nos detivemos a fazer, o devido e protocolar processo de sabatina, mas tivemos uma discussão, debates, questionamentos, e ouvimos as impressões dos futuros – tomara – integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público.
    E no que coube, Presidente Rodrigo Pacheco, V. Exa. que conhece o indicado, e sabedor, portanto, dos seus qualificativos, eu faço não pelas relações de quase conterraneidade, afinal o Dr. Ângelo Fabiano, desde o período em que se formara – graduado, portanto, na capital paraibana, depois pós-graduação e especialização – e ao tempo em que ingressou na carreira do Ministério Público, foi e tem sido um período exitoso de dedicação plena, estudioso que tem sido e tem demonstrado.
    Por essas razões, Presidente Rodrigo Pacheco, é muito bom quando nós falamos por laços de afinidade, de conhecimento, de proximidade, mas também com a responsabilidade, porque aqui não estaria a pedir às Sras. Senadoras e aos Srs. Senadores, Senador Esperidião Amin, diante da responsabilidade que cada um de nós tem no instante em que assume a incumbência por designação de relatar. E, notadamente, quem relatamos e para quais funções, competências e atribuições assim o fazemos, claro que nos tocam a alma, nos tocam o coração, nos tocam a sensibilidade essas relações de aproximação, mas falo com a plena consciência de quem pede por quem tem e detentor que é de valores profissionais, dedicado que tem demonstrado à sua carreira profissional e de quem haverá de se desincumbir da maneira como deve no papel à frente de uma das vagas, de uma das cadeiras do CNMP.
    Por essa razão, companheiros e companheiras, eu peço, encarecidamente, para que nós ponhamos as nossas digitais para confirmarmos a indicação do Dr. Ângelo Fabiano Farias.
    Obrigado, Presidente Rodrigo Pacheco.
Discurso no Senado Federal — 2021-11-30
Orador(a): Rodrigo Pacheco
Partido: PSD
UF: MG
Tipo: Não classificado
Resumo: Homenagens pela aprovação do nome do Sr. Raimundo Carreiro Silva para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Portuguesa.

O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – Obrigado, Senador Lasier Martins.
    Está encerrada a votação.
    Determino à Secretaria-Geral da Mesa que mostre no painel o resultado.
(Procede-se à apuração.)
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – Votaram SIM 65 Senadores; NÃO, 05 Senadores.
    Uma abstenção.
    Está aprovada a indicação do Sr. Raimundo Carreiro Silva para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Portuguesa.
    Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
    Como Presidente do Senado Federal e também em meu nome pessoal, gostaria de subscrever todas as falas que foram dirigidas ao Sr. Raimundo Carreiro, Ministro do Tribunal de Contas da União e próximo Embaixador do Brasil em Portugal, um homem de mais de 50 anos dedicados à administração pública, à vida pública, de forma reta e exemplar. Minhas homenagens ao Ministro e Embaixador Raimundo Carreiro.
    Senador Nelsinho, só vou anunciar e, na sequência, passo a palavra a V. Exa.
    Anuncio a Mensagem nº 53, de 2021, que submete à apreciação do Senado Federal a escolha da Sra. Claudia Fonseca Buzzi, Ministra de Primeira Classe da carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na Confederação Suíça e, cumulativamente, no Principado de Liechtenstein.
    Parecer nº 10, de 2021, da CRE, Relator: Senador Nelsinho Trad.
    Solicito à Secretaria-Geral da Mesa que abra o painel para o início da deliberação.
    A votação está aberta.
    Os Srs. Senadores e as Sras. Senadoras já podem votar pelo sistema nominal.
(Procede-se à votação.)
Discurso no Senado Federal — 2021-11-30
Orador(a): Lasier Martins
Partido: PODEMOS
UF: RS
Tipo: Pela ordem
Resumo: Solicitação de inclusão em pauta de votação dos Projetos de Lei (PL) n°s 1855, de 2021, que "Confere o título de Capital Nacional das Etnias à cidade de Ijuí, no Estado do Rio Grande do Sul", e 5647, de 2019, que "Confere ao Município de Santa Rosa, no Rio Grande do Sul, o título de Berço Nacional da Soja".

O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - RS. Pela ordem.) – Presidente, quero aproveitar este espaço e pedir a V. Exa., conforme a disponibilidade de pauta, duas matérias pacíficas, simbólicas, que recolhi em andanças pelo interior do Rio Grande do Sul na semana passada. É o Projeto de Lei nº 1.855, de 2021, que confere o título de Capital Nacional das Etnias à cidade gaúcha de Ijuí. Capital brasileira das etnias, nº 1.825.
    O outro projeto de lei torna o Município gaúcho de Santa Rosa berço nacional da soja. Projeto de Lei nº 5.647, de 2019.
    Eles estão nos acompanhando, tanto lá em Ijuí como em Santa Rosa, esse pedido que estou encaminhando a V. Exa. Quando conseguir pauta, ficarei muito agradecido, em nome dessas duas importantes cidades gaúchas.
    Muito obrigado!
Discurso no Senado Federal — 2021-11-30
Orador(a): Veneziano Vital do Rêgo
Partido: MDB
UF: PB
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 68, de 2021, que "Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor RAIMUNDO CARREIRO SILVA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Portuguesa".

O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB. Para discutir.) – Presidente, serei breve, mas eu não me permitiria e não me perdoaria nesta noite, que para todos nós tem sido importante por força de estarmos aqui nos detendo na apreciação dos nomes que foram devidamente sabatinados pelas nossas Comissões, mas eu não deixaria de louvar a oportunidade que nós temos de fazer justiça, Senador Anastasia, a um grande servidor público; são mais de 50 anos de vida dedicados ao serviço público.
    Falo do Ministro Carreiro, que vai assumir, não apenas por um coroamento dessa trajetória de dedicação de quem aqui esteve, Senadores, companheiros, Senadoras que dividiram esse mesmo ambiente ao tempo em que o então Secretário-Geral da Mesa esteve a servir ao Senado, servindo ao Brasil... V. Exas. bem o sabem de tudo o que o caracteriza: seu perfil, sua lhaneza, seu equilíbrio, sua competência, sua dedicação para cada recebida missão.
    Assim não foi diferente no Senado Federal, Presidente Rodrigo Pacheco, como também não diferente no Tribunal de Contas da União. E, nesta oportunidade de alguns anos, pude acompanhar mais proximamente e gozar, porque não assim dizer, de uma relação afetiva, mas muito mais de quem um pouco a distância reconhecia um brilhante julgador. Um cidadão reto, probo, dedicado, estudioso, eu me repito, e que haverá de fazer – e quero aqui ressaltar –, além das menções, Senador Líder Eduardo Gomes, que são pertinentes ao reconhecimento a essa história que vai ser coroada com a sua presença em terras lusitanas, mas, além desse reconhecimento, além da alegria pessoal gerada na figura do Ministro, do futuro Embaixador Raimundo Carreiro, o Brasil sai maior no instante em que tem num país de tamanha importância na comunidade europeia um Embaixador que tem por si a capacidade diplomática de ajudar fervorosamente numa área e numa seara em que nós precisamos, nós bem o sabemos disso.
    Por essas razões, Presidente Rodrigo Pacheco, me somo, penso eu – e tomara, a todo o Colegiado que, por unanimidade, haverá de reconhecer o servidor público que continuará servindo com competência o nosso País em terras lusitanas.
    Muito grato, Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2021-11-30
Orador(a): Antonio Anastasia
Partido: PSD
UF: MG
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 68, de 2021, que "Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor RAIMUNDO CARREIRO SILVA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Portuguesa".

O SR. ANTONIO ANASTASIA (PSD - MG. Para discutir.) – Muito obrigado, Sr. Presidente.
    Tão somente e de maneira célere para reiterar o que disse na sabatina, lembrando que o eminente Ministro Carreira, agora Embaixador em Portugal, é um tríplice coroado, na medida em que teve uma belíssima carreira no Legislativo, agora no Tribunal de Contas da União, um órgão de jurisdição administrativa, e vai ao Executivo como Embaixador do Brasil em uma Nação tão importante como Portugal. Certamente lá estará coroando a sua carreira e a sua trajetória pública com o aplauso unânime dos brasileiros e uma carreira dedicada ao serviço público com grande louvor.
    É um tríplice coroado, portanto, que nós referenciamos e referendamos nessa homenagem.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2021-11-30
Orador(a): Kátia Abreu
Partido: PP
UF: TO
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 68, de 2021, que "Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor RAIMUNDO CARREIRO SILVA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Portuguesa".

A SRA. KÁTIA ABREU (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO. Para discutir.) – Sr. Presidente, obrigada.
    Eu gostaria de cumprimentar a todos os meus colegas que estão aqui nesse esforço concentrado. A coisa melhor do mundo é ver este Plenário cheio, com todo mundo aqui discutindo, conversando sobre o Brasil, e rever os colegas.
    Mas eu venho agora, Sr. Presidente, também para complementar uma fala sobre o Ministro Carreiro. Eu gostaria que todos os meus colegas tivessem tido a oportunidade de ouvir o relatório da sabatina do Relator Renan Calheiros a respeito do trabalho desse homem no TCU, de todas as matérias que ele relatou. E eu queria falar de uma só, Sr. Presidente, uma só, para não cansar os colegas.
    Zenaide, Leila, escutem só.
    Do 5G resultou uma outorga de R$3,1 bilhões. Todo o valor dessa outorga do 5G ele negociou pessoalmente, e todo esse recurso vai para implementar internet nas escolas do Brasil. Então, nós temos um caixa de R$3 bilhões de todo o leilão do 26GHz. Vendeu-se tudo? Não! Ainda vai haver mais leilão do 26GHz e vai-se continuar investindo nas escolas.
    Segundo ponto, colegas Senadores e Senadoras, Mailza, todas as multas por não cumprimento do contrato das empresas com o 5G, por 20 anos, irão para investimento de internet nas escolas de TI, laboratórios, equipamentos, reforço da internet.
    Então, graças ao Ministro Carreiro, que hoje vai, se Deus quiser, nos honrar em Portugal, ser um grande Embaixador... Ele tem a consciência tranquila, eu tenho certeza, de tudo que ele fez e prestou de serviço ao Brasil enquanto esteve no TCU, fora em outras oportunidades, como Secretário-Geral da Mesa.
    Muito obrigada, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2021-11-30
Orador(a): Eduardo Gomes
Partido: MDB
UF: TO
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 68, de 2021, que "Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor RAIMUNDO CARREIRO SILVA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Portuguesa".

O SR. EDUARDO GOMES (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - TO. Para discutir.) – Sr. Presidente; Srs. Senadores; Sras. Senadoras; Senadora Kátia Abreu, Presidente da Comissão de Relações Exteriores, uso a palavra para referendar aqui e juntar-me a todos os elogios justos feitos ao Ministro Raimundo Carreiro, hoje Embaixador, pela sua trajetória, citada aqui por muitos Senadores e Senadoras, que coroa uma carreira espetacular.
    Também aqui quero fazer referência ao Presidente Jair Messias Bolsonaro, que escolhe, recomenda a esta Casa, para a Embaixada em Portugal, um cidadão brasileiro, nordestino, que, no Senado Federal, fez história de todas as formas, com seu gesto simples de figura humana e com sua capacidade profissional.
    Sr. Presidente, eu só posso dizer ao Ministro e hoje Embaixador Raimundo Carreiro que tenha sucesso na sua carreira diplomática,
    Está aqui um Senador que foi incentivado, estimulado por ele, por todos aqueles que vieram de São Raimundo das Mangabeiras para a cidade de Palmas, no início da sua capital, e que me apoiaram, lá naquele tempo, para Vereador, recomendados ainda pelo Secretário-Geral da Mesa do Senado Raimundo Carreiro.
    Então, hoje é uma satisfação muito grande saber que, nos nossos primeiros passos políticos, eu tive a orientação e o apoio, que hoje posso retribuir com o voto, que é simples, mas que faz sintonia com a grande maioria, com a totalidade desta Casa, Sr. Presidente.
    Parabéns!