Discurso no Senado Federal — 2022-11-08
Orador(a): Guaracy Silveira
Partido: PP
UF: TO
Tipo: Discurso
Resumo: Considerações sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2696, de 2022, que "modifica o art.233-A da Lei 4737 de 1965 para estabelecer regras da votação em trânsito para caminhoneiros, aeronautas e tripulantes de embarcações e navios que estão fora do domicílio eleitoral."

O SR. GUARACY SILVEIRA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO. Para discursar.) – Sr. Presidente, senhores assessores, Senador Francisco, meus companheiros, minha gente brasileira que nos assiste, que nos ouve pelas emissoras do Senado, nós apresentamos hoje um projeto de extrema importância para a nação brasileira.
    Nós temos no Brasil aproximadamente 3,5 milhões de caminhoneiros, de motoristas de longo curso. Desses 3,5 milhões, grande parte... talvez mais de 2 milhões não consigam votar nas eleições. Isso significa o eleitorado de 15 estados brasileiros. São 3,5 milhões de caminhoneiros. Agora, somem a isso os aeronautas, as tripulações de embarcações, que também não podem votar. Porque se fala que tem um voto que você pode registrar que vai votar em tal lugar, mas o caminhoneiro e a tripulação de aviões e de navios não sabem onde vão estar dali a 45 dias. É impossível.
    Então, nós já apresentamos esse projeto justamente para que tanta gente que é envolvida no transporte rodoviário, que é responsável... Os caminhoneiros são os que mais merecem respeito do povo brasileiro, juntamente com os nossos agricultores e lavradores. Realmente, toda a sociedade brasileira deve muito a esses nossos irmãos caminhoneiros. E eles não podem, Senador Francisco, exercer o direito de voto porque não sabem onde vão estar.
    O nosso projeto justamente visa que a Justiça Eleitoral promova um meio para que todos os nossos irmãos caminhoneiros, que os trabalhadores do volante, que transportam o progresso do Brasil, possam votar onde estiverem no dia da eleição. É claro, é evidente que o TSE vai ter de se modernizar para dar essa possibilidade de que os nossos irmãos caminhoneiros possam votar onde estiverem, porque não é lícito ou não é justo que tanta gente seja privada do seu direito de voto.
    Olhe a representatividade dos caminhoneiros, Sr. Presidente: tem mais eleitores caminhoneiros do que eleitores no Estado de Roraima, no Estado do Acre, no Estado do Amapá, do Tocantins, da Paraíba, de Rondônia e nos dois Estados de Mato Grosso. Então, é muita gente que não sabe onde vai estar no dia da eleição.
    O Sr. Chico Rodrigues (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - RR) – V. Exa. me concede a palavra, nobre Senador.
    O SR. GUARACY SILVEIRA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) – Claro, com muito prazer. V. Exa. enriquece o nosso pronunciamento.
    O Sr. Chico Rodrigues (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - RR. Para apartear.) – Senador Guaracy Silveira, V. Exa., em um momento de absoluta luminosidade de propostas, de ideias, demonstra, exatamente, com esse seu pronunciamento, uma preocupação que é coletiva, de vários de nós Parlamentares.
(Soa a campainha.)
    O Sr. Chico Rodrigues (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - RR) – Nós entendemos que, realmente, os caminhoneiros, assim como aqueles que paralelamente os acompanham, formam um contingente enorme de brasileiros, são milhares e milhares, que ficam, inclusive, ansiosos para que possam ter, realmente, a oportunidade de votar.
    Então, hoje, na era da tecnologia, em que a ciência da computação faculta essa possibilidade ou nos dá essa possibilidade de termos o Tribunal Superior Eleitoral desenvolvendo uma política para que todos esses possam alcançar, na verdade, o seu desejo de votar, temos certeza absoluta de que essa questão deve ser levada em consideração. E o Tribunal Superior Eleitoral...
(Soa a campainha.)
    O Sr. Chico Rodrigues (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - RR) – ... através de sua equipe altamente capacitada, haverá de encontrar soluções para que esse voto realmente seja possível nas próximas eleições.
    Portanto, parabéns pela brilhante ideia. E tenho certeza de que todos aqueles caminhoneiros e os agregados que os acompanham, neste momento em que lhe assistem ou que saberão dessa tese que V. Exa. defende, haverão de ficar extremamente satisfeitos com a sua proposta.
    Parabéns!
    O SR. GUARACY SILVEIRA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) – Muito obrigado, Senador, brilhante representante de Roraima, nosso estado setentrião, aquele estado com tantas peculiaridades, com tantas coisas diferentes. Outro dia, nós debatíamos justamente a necessidade de usinas hidrelétricas para aquele estado. Temos lá alguns rios com grande caixa, mas o Meio Ambiente, até hoje, não permitiu que construíssemos hidrelétricas naquele estado.
(Soa a campainha.)
    O SR. GUARACY SILVEIRA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) – Então, é um estado que merece realmente ser olhado com muita atenção pela Federação.
    Então, Sr. Presidente, o nosso projeto já está encaminhado. Hoje, com tantas plataformas, com tanta tecnologia, nós podemos, realmente, estender o voto aos nossos irmãos caminhoneiros e pilotos de avião, tripulação de navios também, que não podem votar.
    Nessa eleição, eu acho que houve 30 milhões de abstenções no Brasil, mas eu, conhecendo bem os caminhoneiros... Eu nasci caminhoneiro. Eu nasci caminhoneiro, trabalhei muito tempo nas estradas brasileiras no tempo da estrada de terra e de caminhão ruim e me orgulho dessa minha passagem na vida, pela graça de Deus.
    Presidente, se existem pessoas patriotas neste Brasil, os caminhoneiros...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    O SR. GUARACY SILVEIRA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) – ... nós entendemos bem que eles desejam votar, mas, hoje, o regulamento, Senador, diz que a pessoa tem que se inscrever onde vai votar. Só Deus sabe onde estaremos daqui a um dia! Como é que um caminhoneiro, um piloto ou um navegador vão saber onde estarão? Então, tem que ser de modo que, onde ele estiver, ele possa exercer o sagrado direito de voto. E são de 3,5 milhões a 4 milhões de pessoas que têm esse direito cerceado, obstruído.
    Então, é esse o nosso pronunciamento no sentido de valorizarmos esse pessoal, esses nossos caminhoneiros, que tanto lutam pelo desenvolvimento do Brasil, porque o caminhoneiro é, hoje, Senador, o bandeirante da atualidade. Então, este Senado e a Justiça Eleitoral simplesmente vão fazer um ato de justiça dando a eles o direito de votar.
(Interrupção do som.)
    O SR. GUARACY SILVEIRA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO. Fora do microfone.) – Muito obrigado e que Deus nos abençoe.