Discurso no Senado Federal — 2021-10-05
Orador(a): Weverton
Partido: PDT
UF: MA
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 261, de 2018, Marco Legal das Ferrovias, que "Dispõe sobre a exploração indireta, pela União, do transporte ferroviário em infraestruturas de propriedade privada; autoriza a autorregulação ferroviária; disciplina o trânsito e o transporte ferroviário; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos 9.503, de 23 de setembro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 12.379, de 6 de janeiro de 2011; e dá outras providências".

O SR. WEVERTON (PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - MA. Para discutir.) – Eu ouvi atentamente as considerações da Senadora Kátia Abreu e já quero aqui cumprimentar o nosso Senador e Relator Jean Paul. Sabemos aqui todos da competência de V. Exa. e somos unânimes em reconhecê-la.
    O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN. Fora do microfone.) – Obrigado.
    O SR. WEVERTON (PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - MA) – Sabemos que é um técnico que tem bagagem e que sabe realmente o que está fazendo.
    Mas eu tenho aqui essa ponderação que a Senadora Kátia acabou de fazer – o PDT já até apresentou o destaque – e quero fazer a pergunta: mesmo sabendo que nós estamos em sessão, que está em discussão a matéria, mas um assunto de tamanha importância e que nós sabemos que não é para este Governo e para o próximo, é para gerações, é para o futuro deste País, não seria de bom grado nós fazermos essa audiência pública para podermos, de verdade, tirar todas essas dúvidas? Porque, Senador Jean Paul, quando você fala dos que já estão, nós ouvimos agora da Senadora Kátia, por exemplo, e eu não sabia, que, no Brasil, são dois os donos de praticamente quase todas as ferrovias. E eu tenho certeza de que a maioria dos Senadores que estão em casa, no sistema remoto, não têm noção da importância que tem esse tema.
    Então, é um assunto, Senador Veneziano, Presidente, que não se pode ser também de toda forma açodado. Desculpem-me, mas, nesse sistema remoto, há muita agenda que a gente precisa de verdade parar, para acertar e dizer: "Isso aqui... Não é que foi demorada a construção do processo legislativo, mas foi amadurecida". Porque há decisões que nós vamos tomar aqui cuja consequência, amanhã, será dizer: "Olha, aprovamos de todo jeito".
    Eu sei que você está tendo um olhar cuidadoso, mas eu queria só fazer essa reflexão. Em não podendo, iremos, claro, manter o nosso destaque.
    O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Apenas para ilustrar, Senador Weverton...
    O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Pela ordem, Sr. Presidente.
    O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – ... nós fizemos quatro audiência públicas, duas sobre trens de cargas, exaustivas, uma sobre trens de passageiros e uma sobre comparativos com a prática internacional.
    O SR. WEVERTON (PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - MA) – E sobre a autorizativa...
    O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Exatamente, sobre concessões e autorizações, as duas primeiras sobre cargas, que são exatamente sobre isso.
    O SR. WEVERTON (PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - MA) – Mas só uma pergunta, Senador: nessa audiência pública foi tratado que havia essa intenção de sair do modelo de concessão e ir para um modelo, abro aspas, "precarizado" de autorizativo?
    O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Também, também, mas não apenas. Também, mas entre elas, entre os vários itens que fomos analisando ao longo do processo... Porque, além disso, nós tivemos mais de 40 reuniões técnicas, mais de 70 estudos apresentados e analisados.
    Então, assim... E mais uma vez digo: essa aqui é uma possibilidade do poder concedente e uma possibilidade que o requerente tem, dentro de casos muito específicos.
    A questão de ser dominado, ou eventualmente de haver dominância de dois agentes ou de os principais serem, é porque, principalmente, é ferro, então é a Vale – vamos dar nomes aos bois.
    O SR. WEVERTON (PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - MA) – Sim.