Discurso no Senado Federal — 2021-05-18
Orador(a): Fabiano Contarato
Partido: REDE
UF: ES
Tipo: Pela ordem
Resumo: Manifestação de pesar pelo falecimento do ex-Senador Casildo Maldaner.

O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES. Pela ordem.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, também quero aqui externar os meus sentimentos pelo querido – que muito dignificou a honrada classe dos políticos – Senador Casildo Maldaner. Não o conheci, não tive a oportunidade de conhecê-lo pessoalmente, mas existem pessoas que passam e deixam um legado, uma história, deixam uma digital que se eterniza. Nesse sentido, quando eu vejo o relato do meu querido Senador Dário Berger, por quem eu tenho grande estima e apreço, e a história de vida do Senador Casildo Maldaner, me encho de orgulho. Que bom que nós temos políticos dessa envergadura que deixam um legado que dignifica, e muito, a honrada classe dos políticos.
    Também me solidarizo, Sr. Presidente, com o passamento de um jovem e brilhante político, que não se deixava contaminar pelo ódio – ao contrário, lutava em defesa de um verdadeiro Estado democrático de direito –, que foi Bruno Covas. Teve uma luta incansável contra o câncer e também deixa um legado. São duas histórias que, hoje, servem de exemplo para todos nós. Eu, como um novato na política, quero, e muito, prestigiar esses políticos que só têm a dar qualidade, tanto no âmbito do Executivo quanto no âmbito do Legislativo. Esses políticos foram Casildo Maldaner e Bruno Covas.
    Feitas essas considerações, também quero me solidarizar, Senador Dário Berger, com todas as 437 mil mortes, no Brasil, pela Covid-19. É com uma dor, assim... Eu não quero jamais perder a minha capacidade de me emocionar e de me indignar, porque essas mortes são evitáveis. Por isso, não se trata de ideologizar uma possível apuração, através da CPI. Trata-se, efetivamente, de lançar luz para que esta pandemia sirva de exemplo para todos nós, para que nós tenhamos em mente que o principal bem jurídico que tem que ser protegido pelo Estado brasileiro é a vida humana, o respeito à integridade física e à saúde de todo brasileiro e brasileira.
    Nesse sentido, Sr. Presidente, eu quero aqui fazer um apelo a V. Exa., para que delibere hoje, sem falta, o Requerimento de Urgência nº 1.527, de 2021, para apreciação do PL nº 2.564, para instituir o piso salarial nacional de enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira.
    E quero muito agradecer, Sr. Presidente, porque esse requerimento já superou as subscrições exigidas pelo Regimento Interno da Casa, alcançando o total, até o momento, de 58 Senadores e Senadoras que assinaram esse requerimento, ou seja, mais de dois terços dos Senadores desta Casa. Esse total de apoiamentos é uma demonstração clara de que os Senadores concordam, em sua maioria, que o PL 2.564, precisa ser apreciado imediatamente, e aí, sim, nós vamos debater o mérito dele no Plenário.
    Na oportunidade, quero agradecer a todos que se sensibilizaram com a importância e urgência desse PL. Nenhuma demora nesse processo se justifica, Sr. Presidente. Precisamos respeitar a vontade da maioria dos Senadores e dar uma resposta a essa categoria, que espera, há mais de três décadas, para ter direito ao piso salarial justo e à carga horária compatível com a complexidade da atividade.
    Recentemente, foi comemorado o Dia Internacional do Enfermeiro. Esses profissionais, só de enfermeiros, 778 já morreram nesta pandemia. Eles estão pagando com a própria vida. Eles ganham um salário mínimo, trabalhando com uma excessiva carga horária. Nós temos que dar a demonstração de que, efetivamente, nos preocupamos com eles. Eles não querem palavras bonitas, eles não querem palmas. O maior presente para esses profissionais que estão se entregando, doando suas vidas para salvar as nossas vidas é aprovar esse PL 2.564.
    Então, eu faço um apelo a V. Exa., porque, como já foi feito o requerimento de urgência e já alcançamos 58 assinaturas, mais de dois terços, que V. Exa. delibere sobre esse requerimento para que, em duas sessões, ele possa entrar na pauta. E eu ficaria imensamente agradecido.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.