Discurso no Senado Federal — 2019-09-11
Orador(a): Lucas Barreto
Partido: PSD
UF: AP
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a celebrar os 76 anos da criação do Território Federal do Amapá.

O SR. LUCAS BARRETO (PSD - AP. Para discursar.) – Sr. Presidente do Congresso Nacional, Senador Davi Alcolumbre; Senador Randolfe Rodrigues; nosso Prefeito Clécio; Deputado André Abdon, que lidera nossa bancada federal; meu amigo Conselheiro Amiraldo Favacho, com quem tive o privilégio de ser Deputado constituinte quando da transformação do Amapá. Nós fizemos a nossa Constituição Estadual e estaremos lá na história como Deputados Constituintes. Já temos sete ou oito Deputados daquela época que já se foram e a gente está aqui, como dizem, pelejando.
    Quero cumprimentar a Deputada Leda Sadala; a Deputada Aline Gurgel; o Deputado Acácio Favacho; o Deputado Luiz Carlos; o Deputado André Abdon; nosso Brigadeiro Mesquita; meu amigo Jorge Récio, nosso empresário do Amapá; cumprimentar nosso amigo Janary, filho do nosso Governador Janary Nunes; cumprimentar o Paulo Nova, filho do ex-Governador do Território também Jorge Nova da Costa; os Senadores que por aqui passaram, Senadores Jaques Wagner, Confúcio Moura, Cid Gomes, Eduardo Gomes, Marcos Rogério, Sérgio Petecão, Telmário Mota, Chico Rodrigues, Weverton; a Liana Andrade; cumprimentar também nosso amigo, suplente de Senador, irmão do nosso Presidente, Josiel Alcolumbre.
    Eu poderia chegar assim e dizer: "Faço das minhas palavras as palavras do Senador Randolfe", porque é nosso professor e historiador, com quem eu tive o privilégio já de andar o Amapá todo, junto com o Davi, com quem tive o privilégio de estar já nas chapas disputando eleições. Visitamos o Amapá todo com Davi também, com o Senador Davi também.
    Mas eu preciso falar também algumas coisas para complementar, porque nasci ali, conheço cada rincão daquele lugar, cada lugarzinho. Cumprimento nosso Reitor Júlio Sá.
    Nós temos ali a maior fortaleza do Brasil, que foi feita trazendo as pedras do Rio Pedreira, que fica a 80km da foz do Amazonas e sobe ainda mais – em linha reta, até 80km, mas tem que subir o Rio Pedreira, há um navio afundado lá. Foram muitos anos construindo com o suor, naquela época, dos escravos dos portugueses.
    Temos lá o maior parque do mundo, o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque – são 3,8 milhões hectares.
    Nós temos essa esquina, como falou o Senador Randolfe, da linha do Equador com o Rio Amazonas, porque somos a única capital banhada pelo Rio Amazonas.
    E temos também – é importante falar, Senador Davi – o Rio Araguari, que era o rio da Pororoca, que todo mundo conhecia. Esse rio nasce e deságua no Amapá, é um rio legitimamente amapaense. Lá fizeram três hidrelétricas, e a nossa Pororoca, infelizmente, mudou o destino e foi lá para o Bailique.
    Nós temos cinco biomas, porque, do Araguari ao norte, nós temos mangues, áreas inundáveis, Cerrado e mata ciliar; do Araguari ao sul, que já é o Amazonas, nós temos várzea, que é totalmente diferente, e também temos as áreas inundáveis, Cerrado e mata ciliar.
    Temos confirmação de que todas as empresas, como a Petrobras... Temos, na foz do Rio Amazonas, nesses nossos trezentos e tantos quilômetros de foz, quatrocentos milhões de anos de sedimentos depositados, o que formou essa plataforma de gás e petróleo, que vai do Amapá até a Venezuela. E o Amapá lutando para termos a licença de pesquisa – uma dificuldade –, que vai beneficiar o Brasil, não só o Amapá.
    O nosso Reitor Júlio sabe que, se a gente consegue explorar o petróleo do Amapá, porque o Amapá faz parte, o nosso mar faz parte da Amazônia Azul... Estão explorando petróleo agora, autorizaram explorar ao lado dos Abrolhos, porque têm coragem. E, lá no Amapá, não têm coragem. Já tiveram coragem há 19 mil anos. E nós não conseguimos a licença! Já imaginou? Se a gente consegue essa licença, o Amapá teria 1% do faturamento bruto para ser investido em ciência, tecnologia e formação tecnológica. Seria a redenção da educação do Amapá, dos Ifaps, da Ueap e da Unifap, de que o senhor é o reitor.
    Temos uma fauna abundante de peixes nessa foz, pelo estuário de água salobra formado pela água do mar e pela água do Amazonas, uma variedade de espécies monstruosa de peixes. E nós não temos o controle. Agora inaugurou a Marinha uma base – não é, Senador Randolfe? – para fiscalizar isso, porque eram tantos barcos pescando... O Amapá não tem uma cota de pesca! Então, nós estamos lutando para que os nossos pescadores... Eu também estou apresentando um projeto de lei que vai criar uma reserva de pesca artesanal do Bailique até o Oiapoque, para que possamos proteger os nossos pescadores artesanais e preservar essa riqueza que nós temos.
    O Amapá, para quem não sabe, tem 97% das suas florestas primárias preservadas, só que lá a União nos impôs reservas criadas no apagar das luzes do Governo Fernando Henrique e do Governo Sarney. Criaram lá reservas, unidades de conservação, unidades de preservação e nos tomaram 73% do nosso território, sem consultar nenhum amapaense! Nenhum, nenhum foi consultado! Agora a União fez lá mais duas hidroelétricas, levaram um linhão para lá. Somos o segundo maior produtor de energia e nós pagamos o transporte da energia para cá, os nossos amapaenses.
    Inundaram o Rio Araguari, inundaram 70km de rio, mataram milhões de árvores, mataram fauna, flora, e a gente não ouviu, naquela época, nenhuma voz de nenhum político, de nenhum famoso de palco ou de passarela em defesa da vida daquele rio, das árvores nem dos ribeirinhos. Estão lá abandonados em Porto Grande, porque tiveram que sair.
    Isso tudo é o que nós queremos. Que tenhamos o que agora o Senador falou com tanta propriedade. E eu, o Davi, o Randolfe e a bancada vamos lutar diuturnamente, para ter essa compensação social e ambiental. Não só do rio, mas do Amapá, porque é o Estado mais preservado do Planeta e, ao mesmo tempo, é o mais rico. Só na Renca... Para os senhores terem ideia, de acordo com o Instituto Hudson, a Renca são 4,5 milhões de hectares. Nós só podemos explorar 23%, que é a parte sul.
    Do lado do Pará, há cinco montanhas de fósforo, fosfato, que é essencial à agricultura. Lá, estima-se haver mais de 100 milhões de toneladas de fósforo, e nós importamos da Rússia.
    Do lado do Amapá, há ouro e outros metais. Consideram a maior província mineral do mundo. Nós temos ouro para explorar por mil anos e aí eu pergunto: guardar para quem essa riqueza? Para quem? Por que esses olhos do mundo se movem ao Amapá? De acordo com o Instituto Hudson, só na Renca, nessa parte que pode ser explorada, existe US$1,7 trilhão em minerais, em valores não atualizados e sem a nanotecnologia, que têm os metais e os minerais preciosos.
    Imaginem se a gente levantar mesmo o petróleo, a Renca.
    Nós somos o Estado mais rico do Planeta, mas lá somos o Estado que tem o maior índice de desempregados. De Macapá, que o Prefeito Clécio administra, a gente dali já vê as ilhas do Pará. Entre o Pará e o Amapá, há quase 1 milhão de habitantes; e o Amapá, de acordo com o senso, tem 845 mil habitantes. Mas Macapá é uma UTI social, porque todo esse povo que entra em Macapá e Belém se socorre no Amapá. E aí vocês não imaginam a dificuldade do Governo e da Prefeitura em socorrer essas pessoas, mas ninguém se nega. Nós estamos lá trabalhando e ajudando, mas a grande verdade é que o povo do Amapá está na pobreza contemplando a natureza.
    Todos querem que a gente preserve. Nós fizemos o nosso dever de casa: somos o Estado mais preservado, reduzimos as queimadas agora em 50%, mas ninguém nos olha para socorrer ou para ajudar o nosso povo. E essa luta nós não vamos deixar de travar, nem eu, nem o Senador Davi, nem o Senador Randolfe. Aqui nós estamos juntos nessa luta em defesa do Amapá.
    Eu sempre falo desta tribuna que estou aqui para ajudar o Brasil, como fiz com a PEC 51, que criou esse pacto fiscal, esse pacto federativo, que vai culminar com o pacto fiscal, e nós vamos poder ajudar mais os Estados. Eu estou aqui para ajudar. Mas o meu Brasil de coração primeiro é o Amapá.
    E a gente vai ajudar o Brasil, mas o Amapá tem que ser visto com outros olhos. Não é porque nós estamos lá do outro lado do Amazonas, não; o Amapá, lá há gente. A Amazônia como um todo não é só natura, não é só árvores e animais; ela é cultura, há gente, mora gente lá que precisa sobreviver.
    Esses dias eu tive um embate com o Senador Paulo Paim, quando ele dizia que os amazônidas estavam tocando fogo na Amazônia. Eu disse, Senador, calma. Lá o Governo passado assentou 16 mil parceleiros, 16 mil. Quatorze já vieram embora, 14 mil. Eu disse, vamos levar lá para o Rio Grande do Sul essas 14 mil pessoas, assentar onde já devastaram tudo. Não é? E a gente leva 14 mil gaúchos lá para o Amapá, para ficarem lá na floresta, para viver de quê? Ninguém come vento. Beleza cênica não enche barriga.
    E é essa a nossa luta, para que nos vejam com outros olhos, como o Senador Randolfe falou. Confirmar e ver como nós vamos ajudar o Amapá a partir de projetos de sustentabilidade, para a gente continuar sendo o Estado mais preservado. Sem problema, mas que o nosso povo seja visto com outros olhos.
    Então repito o que o Senador Telmário falou, do nosso hino: "Se o momento chegar algum dia de morrer pelo Brasil, hei de ver deste povo a porfia, pelejar nesse céu cor de anil. Sou do Norte, sou amazônida. Sou do Amapá."
    Viva o Amapá, Presidente! (Palmas.)