Discurso no Senado Federal — 2019-10-16
Orador(a): Luis Carlos Heinze
Partido: PP
UF: RS
Tipo: Discurso
Resumo: Comentário acerca da decisão do STJ, relatoria da Ministra Nancy Andrighi, sobre os produtores do Rio Grande do Sul, quanto às perdas decorrentes dos planos econômicos Plano Cruzado, Plano Bresser, Plano Collor e Plano Real.

O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS. Para discursar.) – Primeiro, cumprimento a nossa querida Deputada catarinense. Em nome do primo dela – ela é Carmen Bonfá Zanotto –, nosso amigo, meu amigo-irmão Renato Bonfá, parabéns, Deputada Carmen, pela sua persistência e insistência nas causas da saúde, que V. Exa. tão bem defende na Câmara dos Deputados, e o Senador Nelsinho Trad, que foi o Relator dessa matéria, que é extremamente importante.
    Cumprimento as senhoras que estavam aqui em nome do movimento das mulheres, a Senadora Rose, a Senadora Soraya, a Senadora Leila, a Senadora Mailza, que, em nome das mulheres aqui hoje no Senado fizeram essa justa homenagem à Deputada Carmen Zanotto pelo feito que nós tivemos hoje aqui.
    Mas o assunto agora é outro. Eu quero comemorar, Senador Esperidião Amin. Justiça se fez hoje no STJ, a Ministra Nancy Andrighi. É um assunto em que eu trabalho desde os anos 80. V. Exa. foi Deputado e vai lembrar uma parte dessa história.
    Nós tivemos o Plano Cruzado, em 1986; depois, o Plano Bresser, em 1987; o Plano Collor, em 1990; e, posteriormente, o Plano Real, em 1994.
    Isso liquidou milhares de produtores em todo o Brasil. Mas, especificamente no Plano Collor, o julgamento de hoje, em que a Ministra Nancy Andrighi foi Relatora dessa matéria, votou favorável para que a União Federal, o Banco Central e o Banco do Brasil possam repor a diferença, Senador Flávio Arns, e o seu Estado tem muito produtores nessa situação, porque as contas dos produtores foram cobradas com 84,32%, enquanto que o reajuste dos preços foi de 41%.
    Essa diferença hoje está sendo reparada, depois de muitos anos. Quero ressaltar aqui o Raúl Alfonsín, que é o advogado que manteve essa ação desde 1994, Senador Nelsinho, de 1994 até agora, quando nós tivemos, em 2019, a decisão final por parte do STJ da apelação que houve sobre esse processo dizendo que essas dívidas têm que ser corrigidas. Então esse é o ponto e nós trabalhamos essa questão desde os anos 80.
    Então ao Raúl Alfonsín, cujo escritório manteve essa ação desde então. Ao Pedro Camargo Neto, em nome da Sociedade Rural Brasileira, que foi quem entrou com essa ação, junto com o Clóvis Terra Machado, da Federarroz; a Federarroz do Rio Grande do Sul e a Sociedade Rural brasileira, de São Paulo, que entraram com esse processo, com o escritório do Raúl Alfonsín.
    Senador Vanderlan, seu Estado, e agora vou fazer uma referência à CPMI, Senador Amin, à CPMI do endividamento proposta por Victor Faccioni. Valdir Colatto foi o Relator, lá de Santa Catarina. Hugo Biehl trabalhou essa ação. Ronaldo Caiado, do seu Estado, já era Deputado e trabalhou essa questão. Deputado Lupion, Deputado Fetter júnior, Deputado Carlos Azambuja. Alguns Parlamentares que trabalharam essa questão lá atrás desta CPMI. E também o Procurador José Elaeres Teixeira, que, em nome do Ministério Público Federal, entrou com esse processo naquele momento.
    Então o Ministério Público Federal, a Federarroz, a Associação Rural Brasileira e Escritório Raúl Alfonsín que mantiveram essa ação ao longo desses anos todos. As contas eram de 1990, mas a ação é de 1994 até 2019 para termos o desfecho final.
    Quero lamentar que muitos produtores, ao longo desse período, acabaram falecendo.
(Soa a campainha.)
    O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Eu tenho um caso, que me inspirou e me motivou. Eu era Prefeito de São Borja, de 1993 a 1996, Senadora Soraya, quando nós já trabalhávamos essa questão, e Moacir Dutra dos Santos é um símbolo que nós vimos aqui, com outros produtores de São Borja, do Rio Grande do Sul, para defender essa ação ainda na Câmara dos Deputados.
    Então, os Deputados que trabalharam nessa questão que eu citei aqui: Collato, Lupion, Caiado, Hugo Biehl, Faccione, Fetter Junior, Carlos Azambuja e outros mais.
    Hoje, Senadora Soraya, os produtores tiveram essa vitória. Ainda quem está vivo poderá resgatar essa dívida. Enfrentamos o Plano Bresser, o Plano Cruzado, o Plano Collor e o Plano Real. Isso liquidou, matou muitos produtores do Brasil inteiro. Hoje se faz justiça, e agora a gente quer essa reparação que esses produtores podem receber.
    Para quem trabalhou esse tema, ao longo desses anos todos, como eu, desde os anos 80...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Eu só quero comemorar, em nome daqueles que ainda restam, Senador Vanderlan, para que possam hoje resgatar essa dívida, essa injustiça que cometeram contra milhares de produtores do Brasil inteiro.
    Portanto, a referência hoje ao julgamento do STJ para que esses produtores possam ter essa vitória que tiveram hoje e receber de volta. Muita gente quebrou ao longo desses anos. Imagine uma conta no banco crescer 84% e o seu preço subir 41%. Essa diferença foi brutal. Lutamos muito. Sou produtor, era produtor e, naquele momento, eu era Prefeito de São Borja, quando participamos dessas lutas todas, desde 1990 até agora, neste momento.
    Portanto, esse registro ao Escritório Raúl Alfonsin, à Sociedade Rural Brasileira, em nome de Pedro Camargo Neto e também de Clóvis Terra Machado, Presidente da Federarroz, nossa entidade gaúcha...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – ...Subprocurador aqui. Hoje, está no STJ, mas era, naquele momento, membro do Ministério Público de Santana do Livramento, lá no Rio Grande do Sul.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.