Discurso no Senado Federal — 2021-10-28
Orador(a): Mecias de Jesus
Partido: REPUBLICANOS
UF: RR
Tipo: Discurso
Resumo: Comentários sobre a emenda apresentada por S. Exa. ao Projeto de Lei do Senado nº 169, de 2018, visando ampliar a proposição para incluir, no Sistema Único de Saúde (SUS) e no âmbito da Saúde Suplementar, a assistência psicológica e multidisciplinar às famílias das pessoas com autismo.

O SR. MECIAS DE JESUS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/REPUBLICANOS - RR. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 169, de 2018, resultado da Ideia Legislativa n° 65.884, a qual recebeu mais de 20 mil manifestações individuais apoiando a apresentação de projeto de lei com o objetivo de instituir melhorias na assistência ora prestada aos pacientes com transtorno de espectro autista, no âmbito do Sistema Único de Saúde.
    Segundo o texto aprovado, torna-se obrigatório, Sr. Presidente, a criação de centros de assistência integral ao paciente com Transtorno do Espectro Autista no SUS. Na ocasião da discussão e votação em Plenário, apresentei uma emenda visando ampliar a proposição para incluir, no SUS e no âmbito da Saúde Suplementar, a assistência psicológica e multidisciplinar às famílias das pessoas com autismo, o que, certamente, aprimorará a assistência atualmente oferecida a esses pacientes e a seus familiares.
    Sabemos que o paciente com autismo exige cuidados multidisciplinares para conseguir alcançar uma melhora progressiva da sua qualidade de vida. Na convivência com os profissionais, os pais aprendem e definem em conjunto como melhorar as chances de desenvolvimento do filho; por isso, a importância de garantir à família assistência psicológica e multidisciplinar.
    A família do indivíduo com autismo possui papel decisivo no seu desenvolvimento educacional e social e, por isso, também precisa de cuidados para conseguir lidar com os inúmeros problemas que surgem no decorrer do tratamento em diversas fases da vida.
    A orientação psicológica à família da pessoa com autismo é muito importante para que ela se sinta confortada, informada e guiada para agir com mais segurança diante dos desafios que surgem durante a caminhada.
    É importante esclarecer que o objetivo da orientação psicológica para os familiares não tem por finalidade erradicar os sintomas do paciente, uma vez que o autismo não tem cura, mas, sim, ajudar os pais a ampliarem o olhar sobre determinadas situações para que saibam compreender e ajudar quando as crises surgirem.
    Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, sabemos que, desde o diagnóstico de autismo, os familiares enfrentam diversas situações de crise, seja pelo medo relacionado ao convívio como também por terem que lidar com a doença e as ameaças externas, discriminação e estigmatização que podem afetar o filho. Os inúmeros sentimentos, pensamentos e questionamentos, podem levar à culpa.
    Esse cenário traz consequências emocionais como ansiedade, angústia, depressão e, em algumas situações, até mesmo síndrome do pânico. O tratamento psicológico é capaz de identificar o que mais alegra e incomoda os familiares da pessoa com autismo, ajudando-os a compreender a importância de sua presença no processo de desenvolvimento educacional multidisciplinar e social.
    Eu me sinto profundamente sensibilizado...
(Soa a campainha.)
    O SR. MECIAS DE JESUS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/REPUBLICANOS - RR) – ... com essa questão, o que me motivou a apresentar a emenda ao Projeto de Lei 169, de 2018, que foi acatada pelo Relator, Senador Fabiano Contarato, para garantir total assistência psicológica e multidisciplinar à família das pessoas com Transtorno de Espectro Autista. E o Senado Federal, sensível à questão, aprovou-a.
    A proposta segue, agora, para a Câmara dos Deputados, e estou certo de que logo teremos uma lei que aperfeiçoa ainda mais a causa.
    Muito obrigado, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores.