Discurso no Senado Federal — 2022-02-15
Orador(a): Carlos Fávaro
Partido: PSD
UF: MT
Tipo: Discurso
Resumo: Congratulações ao Presidente Rodrigo Pacheco pelo relatório apresentado dos trabalhos executados pelo Senado Federal em 2021. Cumprimentos às Senadoras Simone Tebet e Eliziane Gama pelo trabalho em benefício dos direitos e das necessidades das mulheres. Destaque para a importância de o Senado Federal manter-se atento às demandas consequentes da pandemia de Covid-19 no País.

O SR. CARLOS FÁVARO (PSD - MT. Para discursar.) – Sr. Presidente, eu quero fazer uso da palavra, primeiro, para parabenizá-lo por este relatório, porque tive a oportunidade de folheá-lo agora, dos trabalhos realizados pelo Senado Federal no ano de 2021, mantendo o compromisso de uma Casa reformista, uma Casa conectada com o anseio da população brasileira, uma Casa que foi o primeiro Parlamento do mundo a instituir sessões remotas quando do início desta pandemia para dar respostas às necessidades do Executivo e também da população para o enfrentamento da pandemia, uma Casa na qual vejo tantas matérias relevantes que aprovamos, uma Casa que, sob o seu comando, instituiu a Liderança das mulheres.
    Eu quero parabenizar aqui – não pude apartear, mas parabenizo – a Senadora Simone Tebet, a Senadora Eliziane e todas as mulheres que cada vez tem mais voz e fazem urgir os direitos e as necessidades das mulheres.
    Nesse sentido, Sr. Presidente, nós não podemos vacilar em debater os dois assuntos mais relevantes que a população brasileira tem hoje. Sem sombra de dúvida, é continuar atento a esta pandemia que vive uma terceira onda e as respostas podem e devem ser aprimoradas na necessidade da população brasileira. O outro assunto é no que tange ao aumento desenfreado dos combustíveis neste país.
    Esta Casa tinha de estar debatendo projetos de lei, o PLP 11, o Projeto de Lei nº 1.472, de relatoria do Senador Jean Paul Prates, de fundamental relevância, debater e dar respostas que a população brasileira precisa para dar estabilidade ao preço dos combustíveis.
    Mas, Sr. Presidente, não seremos leves no aprofundamento, não vamos ser café com leite...
(Soa a campainha.)
    O SR. CARLOS FÁVARO (PSD - MT) – ... ao tratar deste assunto. O Senado Federal quer aprofundar nos debates, e o café com leite, um alimento de que gosto muito, é alimento, mas não é remédio.
    O aprofundamento deste debate muitas vezes será necessário por PEC, e aqui não quero dizer só a PEC que propus e teve a assinatura de mais de 30 colegas Senadores e Senadoras. Temos PEC também do Senador Eduardo Braga, temos PEC também tramitando na Câmara dos Deputados, mas remédio se dá através de PEC. Não podemos ficar sem o aprofundamento de termos recursos para fazer a estabilidade, sob pena de aprovarmos algo que não vá ter efetividade, que não vá resolver de fato os anseios da população brasileira, que é a estabilidade nos preços dos combustíveis; para ter efetividade nós precisamos de recursos novos.
    Eu propus os dividendos gerados pela Petrobras da parte da União, eu propus os recursos provenientes...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    O SR. CARLOS FÁVARO (PSD - MT) – ... da venda nos leilões do pré-sal previstos para 2022.
    Temos outras fontes de recursos, mas sem recursos novos não vamos fazer o enfrentamento necessário e responsável – responsável com as contas do poder público brasileiro.
    Por isso, Sr. Presidente, eu lhe peço que encaminhe esse assunto, quer seja à CCJ ou a um Relator, para que nós possamos, paralelamente, mas efetivamente discutir o aprofundamento das políticas públicas de enfrentamento à alta dos preços dos combustíveis.
    Ninguém vê o Ministro Paulo Guedes dizer o que vai fazer com os recursos dos provimentos através dos dividendos, dos lucros da Petrobras, ninguém vê ele dizer o que vai fazer com os recursos do pré-sal provenientes deste ano nos leilões do pré-sal de 2022.
    Eu digo ao senhor e a todos os colegas Senadores, se nós deixarmos a continuidade da política ortodoxa do Ministro Paulo Guedes...
(Soa a campainha.)
    O SR. CARLOS FÁVARO (PSD - MT) – ... ele vai pagar o serviço da dívida, vai pagar juro a banqueiro e não vai olhar para os brasileiros que querem uma solução pelo menos imediata de minimizar os impactos.
    As PECs que estão tramitando serão úteis e necessárias, paralelas aos projetos de lei que estão tramitando. Sem a PEC, nós vamos estar com uma proposta café com leite, sem efetividade. E eu peço que dê encaminhamento.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.