Discurso no Senado Federal — 2020-09-22
Orador(a): Davi Alcolumbre
Partido: DEM
UF: AP
Tipo: Fala da Presidência
Resumo: Comentário sobre o retorno, em caráter experimental, das deliberações presenciais do Senado. Agradecimento aos Senadores pelo apoio por ocasião das sessões remotas e registro de o Senado ter sido o primeiro Parlamento do mundo a realizar deliberações totalmente remotas. Elogio à continuidade dos trabalhos do Congresso Nacional durante o período em que ocorreram milhares de mortes no Brasil e no mundo.

O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP. Fala da Presidência.) – Declaro aberta a sessão.
    Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
    Srs. Senadores e Sras. Senadoras, nesta semana, em caráter experimental, o Senado Federal volta a deliberar presencialmente em Brasília, com todas as precauções necessárias à preservação da saúde de seus membros e dos seus servidores.
    Desde o dia 20 de março, o Senado Federal, assim como a Câmara dos Deputados, funcionou por meio do sistema de deliberação remota, o que permitiu a continuidade do funcionamento do Parlamento num momento dramático da vida nacional.
    Informo ao Plenário, e agradeço o apoio de todos os Senadores, que através das sessões remotas nos reunimos por 55 vezes nesse período e o Senado deliberou 129 proposições, dentre elas três propostas de emenda Constitucional, quase 40 medidas provisórias, quase uma centena de projetos de lei, autorizações para empréstimos e outras matérias.
    No Congresso Nacional foram outras nove sessões e 38 matérias deliberadas, entre PLNs e vetos presidenciais.
    Hoje há um novo desafio pela frente, iniciar a apreciação das indicações de autoridades por meio do voto secreto dos Senadores e das Senadoras autenticados por biometria.
    Como podem ver, todas as providências foram adotadas para garantir a segurança dos Senadores e das equipes do Senado, minimizando, tanto quanto possível, o risco de contaminação, mas também garantindo aos Senadores o direito de se manifestar e de deliberar.
    Gostaria de agradecer aos Senadores e Senadoras pelo empenho em relatar matérias importantes com prazos exíguos, também agradecer aos Líderes, que participaram ativamente na construção da pauta, ao tempo em que agradeço a todos os servidores do Senado Federal, que tomaram as providências que cabiam ser tomadas.
    O Senado Federal foi o primeiro Parlamento do mundo – repito: o Senado da República foi o primeiro Parlamento do mundo – a realizar deliberações 100% remotas, seguras e com transparência. É um êxito que merece ser registrado, sim, mas que também demonstra o tamanho das dificuldades que assolaram o Brasil e o mundo nesta pandemia.
    Centenas de milhares morreram no Brasil, milhões no mundo. Em tempos de tamanha gravidade, que bom que tivemos o Parlamento funcionando, debatendo, fiscalizando e assim ajudando o País a enfrentar este momento tão difícil, tão triste e tão desafiador.
    Nas sessões desta semana, seguramente, passaremos muitas horas cumprindo o nosso dever de deliberar a respeito das autoridades que nos foram submetidas, mas também teremos que deliberar sobre matérias legislativas sujeitas a prazo, em especial as medidas provisórias que vencem nos próximos dias.
    Novamente agradeço a compreensão de todos os Senadores. Agradeço às Senadoras e aos Senadores que vieram a Brasília neste chamamento, bem como àqueles que, em situação de risco, continuarão participando ativamente dos nossos trabalhos de maneira remota. Nesse sentido, eu novamente reitero e agradeço o apoio incondicional dos membros desta Casa, que nos ajudaram na condução das matérias importantes, todas deliberadas no Plenário remoto e nas sessões virtuais, e que, de fato, têm hoje o reconhecimento do nosso País por tudo que nós conseguimos construir.
    Como disse, quase 130 matérias votadas em 55 sessões, um aumento elevadíssimo da média do Parlamento, mesmo em uma situação de muita dificuldade. De fato, quero reconhecer e agradecer o desprendimento de todos os Senadores e de todas as Senadoras, que colaboraram diuturnamente para que o sucesso do Parlamento brasileiro fosse espraiado pelo mundo e reconhecido por ele.
    Muito obrigado a todos e os meus cumprimentos também, novamente, aos servidores desta Casa.
Início da Ordem do Dia
    Para os Senadores presentes no Plenário, as inscrições serão feitas em lista específica de inscrições, que se encontra sobre a mesa. Para os Senadores que estão participando da sessão remotamente, as inscrições serão feitas através do sistema remoto.
    Os oradores inscritos terão a palavra concedida de forma intercalada entre as duas listas.
    As mãos serão abaixadas, no sistema remoto e, neste momento, estão abertas as inscrições.
    Eu gostaria de solicitar aos Senadores e Senadoras que a gente pudesse, rapidamente – queria atenção do Plenário –, que a gente pudesse, rapidamente e de maneira simbólica, deliberarmos sobre as duas medidas provisórias que estão trancando a pauta antes da deliberação de autoridades. Por isso quero pedir ao Plenário, Presidente Collor, e solicitar a V. Exa. e a todos os Senadores que a gente pudesse, nessa construção consensuada, votarmos rapidamente, de maneira simbólica, as duas medidas provisórias, para, em seguida, entrarmos na pauta previamente estabelecida.
    A presente sessão deliberativa semipresencial, convocada nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2020, que regulamenta o funcionamento semipresencial do Senado Federal, é destinada à apreciação de indicações de autoridades sujeitas à deliberação do Senado Federal por maioria simples.
    Nesta sessão e nas seguintes, durante esta semana, toda a semana, os Senadores deliberarão especificamente sobre:
    – nomes para chefia de missão diplomática de caráter permanente;
    – nomes para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar;
    – nome para a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça.
    Eventualmente, também serão incluídas matérias não relacionadas à apreciação de autoridades, como, por exemplo, o que foi solicitado por S. Exa. o Governador do Rio Grande do Sul, uma matéria que será incluída agora, extrapauta, de um empréstimo para o Estado do Rio Grande do Sul – e solicito também que, de forma simbólica, nós possamos deliberar.
    Eventualmente, serão incluídas matérias não relacionadas à apreciação de autoridades, como medidas provisórias, por exemplo, que tenham prazo de vigência exíguo e, portanto, devam ser apreciadas com urgência.
    Nesses termos, na sessão de hoje estão incluídas as Medidas Provisórias nºs 971, de 2020, cujo prazo de vigência se esgota hoje, e 974, de 2020, cujo prazo de vigência se esgota em 24 de setembro, portanto, depois de amanhã.
    Serão adotados para as deliberações da presente sessão os seguintes procedimentos, conforme os Atos da Comissão Diretora nºs 7 e 9, combinados com decisões e procedimentos adotados em sessões anteriores:
    – Cada autoridade será anunciada e votada individualmente.
    – Anunciada a matéria, será aberta a votação.
    – Os Senadores que estiverem participando da sessão exclusivamente de maneira remota somente poderão participar das discussões, das votações simbólicas e das votações nominais ostensivas; entretanto, por questões de segurança, não poderão participar das votações nominais das autoridades, por se tratar de votações secretas, que exigem o uso de biometria do Senador ou da Senadora para assegurar a garantia do voto secreto.
    – Sendo o voto secreto, não caberá orientação de votação pelas Lideranças partidárias.
    – Aberta a votação, os Senadores poderão registrar seu voto no interior do Plenário, a partir de suas bancadas, também em seis totens próximos ao Plenário, ou ainda em três totens na pista de acesso à Chapelaria, pelo sistema drive-thru, para aqueles que preferirem não adentrar nas dependências do Senado Federal por questão de segurança sanitária.
    – Nos totens constarão o nome, o cargo e a imagem da autoridade.
    – Em relação às Medidas Provisórias nºs 971 e 974, de 2020, bem como para qualquer outra matéria de votação ostensiva, os Senadores que estiverem remotos poderão votar normalmente.
    Prestados esses esclarecimentos, passa-se à primeira matéria da pauta.
    Questão de ordem, Senador Izalci Lucas.
    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF. Pela ordem. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, era exatamente para pedir para colocar na pauta, mas V. Exa. já está conduzindo bem, o primeiro item, a 971, que vence hoje. Então, eu pedi antes de V. Exa. anunciar.
    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) – Eu queria dizer aos Senadores presentes e aos Senadores que estão participando de maneira remota que nós estamos aqui fazendo uma experiência, que eu espero que seja exitosa, nesse retorno, Senador Nelsinho, à deliberação no Plenário do Senado após seis meses de deliberação remota no bunker do Prodasen. Então, de fato, quero pedir a compreensão para a gente tentar, da melhor maneira possível, conduzir sem muito embaraço, porque teremos a manifestação dos presentes e dos que estão presentes de maneira remota. Então, se pudermos... Na hora da deliberação das autoridades, enquanto colhemos os votos, eu vou intercalando as falas entre os presentes e os que estão pelo sistema remoto também por três minutos, para a gente tentar votar o maior número de autoridades na sessão de hoje, de quarta e de quinta. Se concluirmos até quinta, a gente não terá sessão deliberativa na sexta. Então, eu espero que a gente possa, rapidamente, deliberar sobre todas as autoridades.