Discurso no Senado Federal — 2022-12-20
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Discurso
Resumo: Alegria pela aprovação do Substitutivo ao Projeto de Resolução do Senado no. 56/2022, que instituiu o Programa Jovem Senador, e agora será denominado “Jovem Senador e Jovem Senadora”.

O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar. Por videoconferência.) – Obrigado, meu querido amigo, Presidente, Senador Veneziano.
    Presidente Veneziano, como, na última sessão, eu não pude ler o relatório do programa Jovem Senador, um programa que todos nós adoramos, eu uso este momento aqui para comentar sobre esse programa tão importante para o Senado, para a democracia, para a juventude brasileira.
    Presidente, quero reiterar aqui a nossa alegria pela aprovação do Substitutivo que apresentamos ao PRS 56, de 2022, em que eu tive a satisfação de receber contribuições dos Senadores e mudei o nome do programa. Agora, o programa passa a se chamar Jovem Senador e Jovem Senadora, um pleito das mulheres.
    Estamos, assim, consolidando essa ideia que apresentamos doze anos atrás. O PRS 56, que foi a debate naquela sessão histórica, foi uma contribuição do Senador Izalci Lucas. Daí, graças ao Presidente Pacheco, fui indicado como Relator, e, no substitutivo que apresentamos, colocamos também a contribuição do nosso querido Senador Jorge Kajuru, com a contribuição sempre do Senador Irajá Silvestre.
    As adequações foram necessárias e foram feitas.
    Parabéns a todos os Senadores, todos os 81, porque enaltecem esse trabalho. Foi um trabalho coletivo.
    O programa é voltado para os estudantes das escolas públicas de nível médio. A seleção é feita por meio de concurso de redação, com temas sociais e políticos, sob a responsabilidade de efetivação das secretarias de educação dos estados e do DF. Claro, o conselho aqui do Senado cumpre um papel fundamental, orientando todos os trabalhos nacionalmente.
    O objetivo é fomentar a reflexão dos jovens estudantes sobre a política, a democracia e o exercício da cidadania. Os estudantes têm a oportunidade de conhecer o funcionamento do Senado, como funcionam os três Poderes e de, inclusive, sugerir propostas, que são encaminhadas e analisadas na Comissão de Direitos Humanos e que, a partir dali, podem virar projetos de leis. Inúmeros projetos de lei que circularam na Casa e viraram lei foram de iniciativa de Jovens Senadores e Senadoras, jovens homens e mulheres.
    O programa funciona por meio de simulação no Plenário do Senado e nas salas das Comissões. Parlamentares durante a semana da vivência legislativa, eles têm uma experiência interessante, como se Senadores fossem, o que é, inclusive, transmitido pelos canais de comunicação desta Casa Legislativa, com repercussão nos estados, nas Assembleias. Isso aguça a participação do jovem na política. Muitas e muitos se tornaram Vereadores, líderes...
    Em todos esses anos – doze anos –, quase 2 milhões de jovens se mobilizaram para participar do programa.
    Quero fortalecer ainda, indo para o finalmente, que é fundamental que, cada vez mais, o Legislativo esteja junto ao povo, ouvindo problemas e anseios. O programa Jovem Senador e Jovem Senadora tem esta responsabilidade: aproximar a juventude, os estudantes da vida legislativa brasileira.
    Assim, senhoras e senhores, quero ainda aqui destacar a importância da PEC 42, que trata do pagamento do piso da enfermagem, já aprovado na Câmara. Esses profissionais têm o apoio de todos os Senadores, merecem todo o nosso respeito e reconhecimento. Foram heróis na pandemia, inclusive morreram contaminados no Brasil, infelizmente, no mais alto índice em nível global. Aprová-lo é uma questão de justiça.
    Registro também que somos contra o projeto do pacote do veneno e do autocontrole.
    E aqui eu termino agradecendo, Senador Veneziano, mais uma vez, a sua paciência. Eu consegui falar aqui de três temas. Obrigado, Presidente.