Discurso no Senado Federal — 2019-05-21
Orador(a): Zequinha Marinho
Partido: PSC
UF: PA
Tipo: Discurso
Resumo: Registro do encontro de lideranças da região do Xingu e do Baixo Xingu, na cidade de Altamira-PA, a fim de debater os impactos nas cidades do projeto Belo Monte.

O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PSC - PA. Para discursar.) – Obrigado, Presidente.
    Eu venho à tribuna, na tarde de hoje, para fazer um registro de um evento que eu reputo da maior importância para o Estado do Pará, que foi o encontro de lideranças da região do Xingu, do Baixo Xingu, com sede na cidade de Altamira, na Transamazônica, que ocorreu sábado passado a partir das 19h.
    Tivemos a presença ali de todos os Municípios que compõem a associação Consórcio Belo Monte, Pacajá, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Uruará, Placas, Senador José Porfírio, Porto de Moz, Gurupá, São Félix do Xingu e Altamira.
    É uma região que foi diretamente impactada, Senador Kajuru, pelo projeto Belo Monte, projeto que é um dos maiores do mundo e o maior do Brasil. Vai produzir bastante energia, mas os efeitos, as consequências desse projeto na região também deixam algumas dificuldades, dificuldades que estão sendo superadas com muita luta e levando à articulação política dessa pequena região. Mas como lá, no Pará, o pequeno sempre é grande, porque a dimensão territorial é enorme, nós temos ali quase 540 mil habitantes nessas 11 cidades que compõem o complexo.
    Tivemos, durante a execução do projeto, uma pactuação com o consórcio, no sentido de garantir à região alguns itens. Fizeram um trabalho interessante construindo 23 condicionantes para que o Governo Federal pudesse liberar a licença da execução do Complexo Belo Monte. Muitas das quais já foram entregues, e a população reclama que isso foi entregue, mas que foi incompleto, Sr. Presidente.
    Outras condicionantes estão em andamento. Enfim, a dificuldade financeira hoje vivida por todo mundo termina atrasando significativamente tudo. E eu achei muito louvável a atitude do consórcio liderado pelo prefeito Berg Campos na cidade de Porto de Moz, quase na Foz do Xingu com o Amazonas, no sentido de poder articular.
    E eu queria aqui, através deste microfone, fazer um apelo aos nossos Presidentes de associação de Municípios lá no Pará, que não são poucos, para que, assim como foi feito lá em Altamira, no sábado passado, quando a Associação do Consórcio Belo Monte se reuniu, que a gente pudesse fazer Pará afora, porque eu tenho certeza de que chamaríamos a atenção de todo mundo e colocaríamos na pauta, na ordem do dia, nos debates da região. Isto é muito importante.
    Tivemos lá pelo menos três Deputados Federais. Eu estive presente, principalmente ouvindo. Estavam lá Deputados Estaduais, quase todos os Prefeitos, grande parte dos Vereadores da região, empresários... Enfim, todo mundo se envolvendo, buscando soluções para os problemas daquela região.
    A Associação dos Municípios quer fazer um debate inclusive aqui, no Congresso Nacional, reunindo a Bancada do Estado do Pará, para que possa expor. Em vez de ficar esperando a gente chegar lá, eles querem vir até aqui. Eu achei isto muito interessante. E o primeiro item da pauta que virá para um debate aqui, na Casa, será exatamente a conclusão em pavimentação asfáltica da BR-230, a famosa e conhecida Transamazônica. A Transamazônica já passa dos 40 anos e até hoje é um dilema para todos nós, porque é uma rodovia que corta o Estado do Pará no sentido leste-oeste.
    Eu acabei de sair de uma audiência com o Diretor-Geral do DNIT e seus assessores para ver exatamente o planejamento que o DNIT tem, que o Ministério dos Transportes tem para as rodovias federais dentro do Estado do Pará. E, realmente, é muito triste, porque a falta de dinheiro é muito grande. Nós precisamos trabalhar muito o Orçamento de 2020 para ver se a gente inclui não só a questão da manutenção dessas estradas, mas a restauração de alguns trechos e a construção de outros trechos. Não tem como avançar no desenvolvimento de qualquer Estado se a gente não tiver um sistema de logística no mínimo básico para escoar a produção, para dar trafegabilidade a quem vai e a quem vem, ainda mais num Estado de dimensão continental como o nosso.
    Então, Presidente, eu quero, aqui, cumprimentar toda a diretoria da ACBM pela forma como se colocaram, pela maneira propositiva como estão fazendo neste momento.
    Além da pavimentação da Transamazônica, de que nós precisamos ir para cima, nós temos, por exemplo, dois trechos importantes. O primeiro é de Marabá até Altamira, um trecho de 500km. Nós temos licitado, meu Senador Lucas Barreto, apenas de Itupiranga à cidade de Novo Repartimento, mais ou menos 150km. Daí para a frente, a gente tem que se esforçar muito para chegar até Altamira. Outro trecho, de mais 500km, que vai de Altamira à cidade de Itaituba, também está completamente descoberto na questão de loteamento e licitações para pavimentação.
    Felizmente, conversamos e acertamos para que se faça a manutenção dessas estradas, para que se garanta agora, no verão, a recuperação para dar condição de trafegabilidade, o que é muito pouco.
    A outra demanda levantada ali pela Associação é a construção de duas pontes sobre o Xingu. Uma dentro do Município de Altamira, que dá acesso ao setor produtivo de mais dois Municípios próximos dali, Anapu e o Município de Senador José Porfírio, região produtiva de Asurini.
    Há uma necessidade gritante de que a população possa dispor, naquela região do Rio Xingu, de uma ponte para facilitar a ida e a vinda, assim como o escoamento da sua produção. A outra ponte é exatamente na Transamazônica, lá onde se passa de balsa sobre o Rio Xingu, exatamente para poder dar vazão ao trânsito da rodovia, que é muito importante. Foi construído o complexo hidrelétrico e agora é preciso complementar isso construindo uma ponte que possa dar condição de tráfego. São dois grandes investimentos. Não há nem por que discutir, em função da importância e da necessidade que a população tem.
    Um outro assunto aqui, colocado por eles, é a criação da Universidade Federal do Xingu. Como disse, esses 11 Municípios – 12 Municípios, pois está chegando mais um para incorporar-se ao grupo – têm 540 mil habitantes. Não é fácil! A distância, por exemplo, de Altamira até a cidade de Belém do Pará é de quase mil quilômetros, são 900 e tantos quilômetros para chegar. São estradas em que, como estou dizendo aqui, a situação é difícil. A passagem de avião é caríssima, porque o voo regional é muito caro. Quer dizer, não tem como você, em Belém, com recursos pequenos, abraçar uma região naquela distância e fazer o ensino superior funcionar a contento. É importante que a gente crie a Universidade Federal do Xingu a partir do desmembramento da Universidade Federal do Pará. Aí teremos condições de atender toda a nossa juventude daquela região, assim como já estamos atendendo, com a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará – Unifesspa, todo o sudeste do Estado do Pará...
(Soa a campainha.)
    O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PSC - PA) – E também lá no oeste do Pará, com a Universidade Federal do Oeste do Pará, sediada em Santarém, atender aquela vasta região.
    Então, é muito importante que a gente se debruce sobre essa pauta porque, de uma forma muito bem colocada, muito bem postada, os prefeitos daquela região, as lideranças da região, estão buscando ferramentas, articulações, para poder trazer o desenvolvimento.
    Quero, daqui, cumprimentar todos...
    A Sra. Kátia Abreu (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - TO) – Senador Zequinha, peço-lhe um aparte, quando possível.
    O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PSC - PA) – Pois não, minha Senadora, com todo o prazer. Senadora Kátia Abreu.
    A Sra. Kátia Abreu (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - TO. Para apartear.) – Gostaria de parabenizar a sua fala, o seu discurso, valorizando e enaltecendo as universidades federais, a importância delas para um Estado tão maravilhoso quanto o Pará, que é vizinho do Tocantins. O senhor é um Senador do Pará, nascido no Tocantins! Na verdade, nós temos mais do que três Senadores: o Zequinha é o quarto; Confúcio Moura também é do Tocantins, nascido em Indianópolis, é o quinto Senador, por enquanto.
    Gostaria de lembrar que hoje, na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, nós tivemos uma votação, por unanimidade, com grande apoio do Senador Zequinha, com grande apoio de Confúcio Moura, dos três Senadores do Tocantins, e aprovamos a Universidade Federal do Norte do Tocantins. Inclusive, com o apoio de V. Exa., Presidente, Senador Lavoisier, do Senador Kajuru...
    O SR. PRESIDENTE (Lasier Martins. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - RS) – Lasier.
    A Sra. Kátia Abreu (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - TO) – O que eu falei?
    Senador Lasier, também da Leila, do nosso vôlei.
    Foi unanimidade, todos apoiaram o meu Estado, o Tocantins, e a iniciativa da universidade federal, que será sediada na cidade de Araguaína, no norte do Estado. Vai atender as cidades do norte até o Bico do Papagaio, 66 Municípios...
(Soa a campainha.)
    A Sra. Kátia Abreu (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - TO) – ... dos 139.
    Muito obrigada, Sr. Presidente.
    Agradeço ao Senador Zequinha pelo apoio e pela oportunidade do aparte.
    O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PSC - PA) – Muito obrigado, Senadora.
    Concluindo, Presidente, só quero fazer uma menção aqui.
    Em função da dimensão territorial do Pará, o programa Luz para Todos já teve um avanço significativo, mas nós precisamos de muito, mas muito ainda para poder dar uma ajeitada em todo o fornecimento de energia para a zona rural.
    Para o senhor ter uma noção, nós temos, em estoque, na concessionária, a Celpa, algo em torno de 100 mil requerimentos para serem atendidos.
    Nós temos uma previsão de que ainda faltam, nas regiões normais de atendimento, mais 20 mil, e mais 20 mil de sistemas isolados, porque nós temos muitos rios em regiões longínquas e para levar energia ali é muito complicado, como Marajó, Baixo Tocantins, Baixo Amazonas e assim por diante. Então, são algo em torno de 140 mil requerimentos de ligações de energia do programa Luz para Todos.
    O Governo Federal se ressente do problema de falta de recursos de orçamento, esse programa foi deixado um pouco de lado, e hoje nós temos essa demanda pesada reprimida.
    Este ano nós temos que trabalhar pesado também no orçamento de 2020. Nós precisamos avançar, e esta carta aqui, entregue pela Associação dos Municípios do Complexo Belo Monte, prioriza investimentos na zona rural para o fornecimento de energia. E esse programa precisa ser reativado no Pará com toda a força para ver se a gente diminui um pouco o sofrimento de nossa gente.
    Eram essas as considerações.
    Eu quero aqui agradecer a V. Exa. pela oportunidade.