Discurso no Senado Federal — 2021-03-02
Orador(a): Randolfe Rodrigues
Partido: REDE
UF: AP
Tipo: Pela ordem
Resumo: Defesa da instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a apurar responsabilidades no enfrentamento da pandemia do coronavírus.

O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Pela ordem.) – Presidente, na verdade são dois... Um é o encaminhamento prático do nosso funcionamento, mas eu também não poderia deixar de falar, já que houve uma continuação do debate sobre a CPI. Aqui eu queria colocar, com a data maxima venia, as palavras do meu colega Marcos Rogério, Líder do Democratas... Com a data maxima venia...
    Veja, Presidente, o que ocorre nesse momento, a essa altura... Eu queria dar essa preliminar, Presidente. Sou Líder da Rede, aqui nesta Casa. Com muito orgulho, ocupo o posto de Líder da Oposição. Mas V. Exa. é testemunha da serenidade que temos tido, nesses dias, para tentar construir um bom senso e um bom termo no enfrentamento do tema da pandemia.
    Na segunda-feira, mediado por V. Exa., reunimo-nos com todas as autoridades do Governo para a construção de um relatório, de um texto ao projeto de autoria de V. Exa. que enfrenta a pandemia. Então, temos tido todo o bom senso. O apelo da serenidade, se existe nesse momento, não é à oposição. O apelo da serenidade, nesse momento, se existe, não é ao Congresso Nacional, em especial ao Senado, que tem dado instrumentos para o enfrentamento da pandemia.
    Nós ouvimos a palavra, aqui, de dois Senadores do Ceará, dois representantes de posições políticas distintas: o Senador Cid Gomes, do PDT, e o Senador Tasso Jereissati, do PSDB. Todos, estupefatos, relataram a passagem de Sua Excelência o Presidente da República por aquele Estado subvertendo todas as normas da ciência e do bom senso no enfrentamento da pandemia.
    O problema que estamos a enfrentar, Presidente, é que há duas semanas, querido Senador Eduardo Braga, os olhos do Brasil eram para o Amazonas, para Manaus. Hoje, Manaus é o Brasil inteiro. No momento em que estamos a conversar aqui, acabamos de receber a notícia de que no Estado de Santa Catarina 16 pessoas morreram.
(Soa a campainha.)
    O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Na UTI? Não, Senador Rogério. Na fila – na fila! – porque não conseguiram leito de UTI. Na fila. Nós estamos falando do Estado mais rico, talvez um dos Estados mais ricos do País. Manaus, que a gente chorava há um mês, se tornou o Brasil inteiro. A cepa de Manaus, a cepa brasileira não é de Manaus mais. É drama de todos.
    O apelo, o rogar pela CPI que alguns colegas Senadores fazem... E aqui, Presidente, obviamente que não cabe à CPI o julgamento ao Plenário. Nós acreditamos na serenidade e no bom senso de V. Exa., como já dissemos na tribuna ainda há pouco, para encontrar, para, junto dos Líderes, ver a melhor forma, o melhor encaminhamento para assim analisarmos a instalação da CPI, pela necessidade que existe do funcionamento talvez semipresencial ou remoto dela. Mas o que eu ouvi de Senadores diferentes, inclusive do nosso decano Senador Tasso Jereissati...
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Para concluir, Senador.
    O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – ... concluindo, é...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – ... em especial para que tenhamos instrumentos para que o Presidente da República não exorbite.
    No mais, Sr. Presidente, a segunda questão, que na verdade era a original, pela qual nós iríamos apelar – só me desviei um pouco do caminho porque o tema voltou a ser suscitado –, é que nós estamos, nesse momento, Presidente, com três colegas Senadores acometidos pela pandemia. Temos a circunstância de mais outros tantos parentes de colegas Senadores. Parece-me, Presidente, que, na circunstância atual, não é adequado o funcionamento do sistema semipresencial, que acredito que é necessário ter. Então, a sugestão que faço à Mesa, para análise de V. Exa. e da Mesa, é a seguinte: que nós mantenhamos o sistema semipresencial...
(Soa a campainha.)
    O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – ... somente pela data de amanhã, quando procuraríamos esgotar a análise da chamada PEC 186, a PEC emergencial. Na quinta-feira, nós suspenderíamos ou faríamos pelo sistema remoto a convocação, a apreciação aqui para ouvir o Sr. Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Talvez o mais adequado seria adiar. E suspenderíamos o sistema semipresencial no Senado até a conclusão do lockdown em Brasília, que está prevista para o próximo dia 15 de março.
    Então, a sugestão que faço a V. Exa. é que a sessão de amanhã seja a última sessão semipresencial até o esgotamento do lockdown e que a audiência do Presidente da Anvisa seja transferida para a conclusão do lockdown aqui em Brasília. Eu acho que é uma medida, nesse momento, para garantir a segurança das Sras. Senadoras e dos Srs. Senadores.