fabriciosantana/discursos-senado-legislatura-56 huggingface dataset:
Discurso no Senado Federal — 2021-09-02
Orador(a): Marcio Bittar
Partido: MDB
UF: AC
Tipo: Pela ordem
Resumo: Celebração do centenário da chegada do Frei Egídio Moscini ao Brasil.

O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AC. Pela ordem.) – Presidente Veneziano, primeiro, é um prazer voltar a uma sessão presencial com V. Exa. na Presidência. Quero cumprimentar todos os colegas que estou vendo aqui presentes e que há tempos não encontrava.
    Quero fazer um registro breve.
    Quero me congratular com os Servos de Maria, Ordem Religiosa e Ordem Secular, além de milhares de pessoas, presentes especialmente nos Estados do Acre, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul, pelo centenário da chegada ao Brasil do frade Frei Egídio Moscini.
    Frei Egídio nasceu em Valentano, Itália, em 4 de fevereiro de 1884.
    Em 1905, aos 21 anos, ingressou na Ordem dos Servos de Maria.
    Em 1921, após viagem de três meses da Itália ao Brasil, aporta em Rio Branco, no Acre.
    Durante 12 anos, trabalhou na missão dos Servos de Maria do Acre e Purus, nas cidades de Rio Branco, Sena Madureira, minha origem, e Xapuri.
    Em 1933, foi para o Rio de Janeiro, então Capital do Brasil, para a igreja e Comunidade Religiosa dos Servos de Maria, onde serviu à causa de Jesus Cristo até o ano de 1947.
    Em 1947, chega a Santa Catarina, permanecendo na cidade de Araranguá, no extremo sul, até 1952.
    Neste período, foi catequista do menino Moacyr Grechi, nascido no vizinho Município de Turvo, Santa Catarina, que viria a ser Dom Moacyr Grechi, Bispo da Diocese de Rio Branco, Acre, e Arcebispo da Arquidiocese de Porto Velho, Rondônia.
    Em 1952, muda-se para a cidade de Turvo, extremo sul catarinense, onde residiu no Seminário da Ordem dos Servos de Maria.
    No dia 25 de agosto de 1976, aos 92 anos de idade, falece em Santa Catarina, onde seu corpo repousa na capela do cemitério paroquial, visitado por muitos.
    Frei Egídio foi um exemplo vivo de fé, humildade, simplicidade, trabalho e espírito de oração...
(Soa a campainha.)
    O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AC) – ... e dedicação aos mais fracos, tendo marcado a vida de centenas de pessoas, sempre estimado e admirado por todos.
    Estou terminando, Sr. Presidente.
    O povo de Turvo, Santa Catarina, fundado e colonizado por imigrantes italianos, hoje potência na produção de arroz, o tem como patrono do agricultor familiar, pois, mesmo idoso, diariamente, cuidava da horta, do bananal e da chácara que servia a muitos jovens carentes e vocacionados e dava orientações para os pequenos produtores que o procuravam.
    Último parágrafo, Sr. Presidente.
    Meus parabéns a todos dos grupos Memorial Frei Egídio Moscini e Os Meninos de Turvo, de Santa Catarina, pelo trabalho que vêm realizando para manter viva a memória de Frei Egídio Moscini.
    Um abraço, Sr. Presidente.
    Muito obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2021-09-02
Orador(a): Esperidião Amin
Partido: PP
UF: SC
Tipo: Pela ordem
Resumo: Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1047, de 2021, que "Dispõe sobre as medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da pandemia da covid-19".

O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Pela ordem.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, eu queria me congratular, mais uma vez, com o Senador Luis Carlos Heinze e dizer que eu fico um pouco, eu não diria triste, mas fico refletindo aqui a respeito de posições relacionadas ao nosso afã de obter vacinas.
    Nós aprovamos aqui, e aí, sim, de afogadilho, pelo impulso de resolver o problema relacionado à pandemia, nesta Lei 14.124, um texto, se não me falha a memória, relatado pelo Senador Randolfe Rodrigues, que vinha com uma roupa feita sob medida para o contrato da Pfizer. Vou repetir – eu posso estar trocando aqui, não tenho à minha mão, a 14.124 pela 14.125 –: nós aprovamos um texto que era uma roupa sob medida para a Pfizer, que exigiu de todos nós aprovação de abdicação da soberania jurisdicional. Isso é uma coisa para ser analisada mais tarde.
    Repito, quando a Pfizer vende Viagra, se houver um efeito colateral, ela responde perante a Justiça brasileira pelos efeitos colaterais. Quando ela vende vacina, e nós estávamos e estamos desesperados por vacina, nós abrimos mão da soberania jurisdicional, e eu quero dizer que eu votei a favor. Constrangido pelo quê? Pela pandemia, porque esse era o nosso espírito, para autorizar a compra de vacinas.
    E a vacina da Pfizer, pelo que eu sei, é uma boa vacina. Até considero que a verdadeira inventora dessa vacina Katalin Karikó merece o Nobel da Medicina, porque, junto com a Moderna – a Senadora Zenaide sabe melhor do que eu – ela contempla a plataforma do mensageiro do RNA.
    E agora eu percebo que estão querendo fazer um link entre uma medida provisória que trata sobre facilitação da compra de vacinas de uma maneira diferente daquela como nós tratamos os projetos de lei que resultaram na 14.124 e na 14.125, lembrando que, para autorizar a compra por empresários – lembram disso? –, nós acabamos homologando, pelo menos facilitando, aquele episódio bizarro da aplicação de placebo que nós comentamos lá, na Comissão da Covid.
    Então, eu quero, numa demonstração de confiança ao voto do Relator, reiterar meu voto favorável, solitário, mas consciente, e dizer que fico aqui refletindo sobre como os ventos mudaram a nossa maneira de encarar o tratamento da pandemia.
    Muito obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2021-09-02
Orador(a): Zenaide Maia
Partido: PROS
UF: RN
Tipo: Pela Liderança
Resumo: Pela Liderança sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1047, de 2021, que "Dispõe sobre as medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da pandemia da covid-19".

A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Pela Liderança. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, eu queria deixar claro que eu já tinha... Não tive orientação partidária, mas a orientação do PROS, que hoje eu estou presidindo, é contra.
    É como se diz, não tem nada a ver aqui de perseguir governo A, B ou C. Não é uma questão só da pandemia, gente. Nós temos aí um exemplo de 20 milhões, compra da Precisa Medicamentos para as pessoas com doenças raras e nunca devolveu. Fui Secretária de Saúde...
    O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AC) – Presidente, pela ordem.
    A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN) – Pagar antecipado sem receber eu acho que a gente não deve aprovar, o Senado não deve. Mas, minha opinião deixo aqui já, dizendo que meu voto é contra essa medida provisória.
    Acho que a gente não pode dar esse exemplo. Isso aqui não tem nada a ver de ser partidário não, gente. Isso aqui não é partidário. É a defesa deste Congresso, isso é a defesa da transparência que a gente diz aqui todo dia.
    Obrigada, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2021-09-02
Orador(a): Eduardo Girão
Partido: PODEMOS
UF: CE
Tipo: Pela ordem
Resumo: Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1047, de 2021, que "Dispõe sobre as medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da pandemia da covid-19".

O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE. Pela ordem.) – Muito obrigado, Sr. Presidente, mais uma vez, lhe cumprimentando pela serenidade; num momento delicado de clima aflorado aqui dentro do Senado, o senhor mantendo a sua tranquilidade.
    Eu queria deixar muito claro... Eu tenho colocado isso publicamente dentro da CPI, uma CPI, evidentemente, política. O povo brasileiro que acompanha tem visto, aliás, uma politicagem.
    A gente não pode deixar contaminar, aqui, o Senado Federal, com questões de problemas pessoais com o Presidente da República, a questão que já turva o ódio. Isso não é saudável, a gente precisa se ater, Senador Nelsinho Trad, ao que está no papel. E o que está no papel, que me parece, pelo menos é o que a assessoria nos trouxe aqui, não tem nada disso, é uma coisa que transcende ao que está sendo colocado aqui. Então, eu acho que o voto sereno, analisando, com responsabilidade...
    Quando a gente fala sobre a questão, por exemplo, de pagamento antecipado, tem lá o Consórcio Nordeste, que pagou 300 respiradores, quase R$50 milhões antecipados e ninguém fala nada na CPI. Então, são dois pesos e duas medidas, o que mostra evidentemente que é uma antecipação do calendário político eleitoral.
    Então, eu quero deixar muito claro para o senhor que, neste momento, é uma questão do voto com responsabilidade, tendo em vista o trabalho que foi desenvolvido pelo Relator, que é, no meu modo de ver, exige transparência. E a gente não pode entrar num jogo político que tem que derrotar Governo para mostrar força. Não é por aí; é o que é melhor para o País. Isso é o que a gente tem que ver.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2021-09-02
Orador(a): Renan Calheiros
Partido: MDB
UF: AL
Tipo: Pela Liderança
Resumo: Pela Liderança sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1047, de 2021, que "Dispõe sobre as medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da pandemia da covid-19".

O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Pela Liderança.) – Sr. Presidente, colaborando com a discussão importante dessa medida provisória, eu queria dizer, Sr. Presidente, que é o oposto do que aqui foi colocado pelo Senador Fernando Bezerra. O art. 12 diz que o contrato ou instrumento congênere... Essa medida provisória não trata de vacina, mas ela remete à Lei 14.124, que é de março, Sr. Presidente. Para que o senhor tenha uma ideia, no dia 6 de março, a Precisa já havia pedido a antecipação de 50 milhões em paraíso fiscal e, no dia seguinte, o Governo Federal pediu mais 50 cinquenta milhões de doses da Covaxin, 50 milhões de doses! Nós não podemos incorrer nesse tipo de encaminhamento, com todo o respeito que eu tenho ao Senado, que integro, com muita honra, há quatro legislaturas, e a V. Exa.
    Ontem saiu uma pesquisa da XP. O Senado tem 49% de rejeição. A Comissão Parlamentar de Inquérito tem mais de 60% de aprovação. Por que isso? Por causa de acumulados como esse. A popularidade do Governo de Jair Bolsonaro tem erodido no calor da Comissão Parlamentar de Inquérito e das decisões do Supremo Tribunal Federal. Ele está apenas com 21%. E, nessa circunstância, diante da apreensão nacional – nós estamos a 20 dias do término de uma Comissão Parlamentar de Inquérito –, a gente legalizar tudo o que se fez na pandemia, isso é um acinte, é um escárnio.
    Eu sei, evidentemente, que V. Exa. não tem nada a ver com isso, mas o fato de as Lideranças – e falo aqui como Líder da Maioria – não se entenderem com relação a um encaminhamento e diante do fato também de que nós vamos ter tempo logo depois da semana do dia 7, da semana do golpe, essa medida provisória só vai expirar no dia 13, quer dizer, nós poderemos votar com mais tranquilidade, debatendo um assunto que tem a ver com a transparência da coisa pública, que está sendo desmontada por esse Governo, desmontada verdadeiramente.
    Então, dizer que essa medida provisória não remete à aquisição de vacina, Fernando, com todo o respeito que eu lhe tenho... O Fernando é um dos grandes quadros deste Senado Federal, pessoalmente é um amigo muito querido. Eu tenho uma convergência com ele muito grande na maioria das questões que nós discutimos. Temos também algumas diferenças, mas não são definitivas, são totalmente administráveis, menos essa diferença com relação a essa medida provisória.
Discurso no Senado Federal — 2021-09-02
Orador(a): Luis Carlos Heinze
Partido: PP
UF: RS
Tipo: Como Relator
Resumo: Como Relator sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1047, de 2021, que "Dispõe sobre as medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da pandemia da covid-19".

O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS. Como Relator. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, só para fazer uma correção no que os colegas estão falando. A permissão do pagamento antecipado não é nesse projeto, já foi votada em leis do próprio Senador Rodrigo Pacheco, em março deste ano; hoje, são as Leis 14.025 e 14.124. Isso aqui é uma complementação daquela lei que já foi feita quando se discutia a compra das vacinas.
    Só a isto eu quero chamar a atenção das colegas Senadoras e Senadores: não tem nada a ver com essa medida, não é essa lei que está "liberou geral".
    O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Ô, Fernando, está aqui. Ela não trata, mas remete à lei que trata das vacinas.
    O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Até concordo. Este é o fato importante: essas leis existem lá atrás, as duas leis, e já foram colocadas. Esse é o fato, Sr. Presidente.
    Obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2021-09-02
Orador(a): Izalci Lucas
Partido: PSDB
UF: DF
Tipo: Pela Liderança
Resumo: Pela Liderança sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1047, de 2021, que "Dispõe sobre as medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da pandemia da covid-19".

O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Pela Liderança.) – Sim.
    Sr. Presidente, eu tenho uma proposta razoável e de bom senso. Todos nós aqui temos a preocupação de que não falte vacina, de que não falte remédio, de que não falte nada. Eu sugiro que nós votemos contra essa medida provisória e façamos um projeto de lei aqui com o acordo do Governo e de todo mundo, mas, evidentemente, colocando uma redação compatível para não acontecer o que a Senadora Simone acabou de dizer. Então, a proposta é essa, para resguardar...
    O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE. Fora do microfone.) – Qual é o artigo a que você está se opondo?
    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) – Não, não. À medida provisória de consolidação malfeita.
    Eu, inclusive, quero pedir desculpas ao Senador Heinze. Eu estava relatando lá na CPI quando o Senador Heinze me ligou, com todo respeito e carinho – eu sei. Eu acabei dizendo: "Olha, não vou criar problema". Na hora, eu estava relatando e não deu nem para ouvir.
    Mas eu quero assim... Eu vou mudar a orientação do PSDB para "não" – a orientação é "não" –, mas com a proposta de sentarem os Senadores e as Senadoras para construir um projeto urgente, resolvendo isso de uma forma...
    O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – De acordo, de acordo.
    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) – ... a não consolidar o malfeito, Presidente.
    Era isso.
Discurso no Senado Federal — 2021-09-02
Orador(a): Alvaro Dias
Partido: PODEMOS
UF: PR
Tipo: Pela Liderança
Resumo: Pela Liderança sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1047, de 2021, que "Dispõe sobre as medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da pandemia da covid-19". Manifestação contrária à solicitação de retirada de pauta proposta pelo Senador Renan Calheiros.

O SR. ALVARO DIAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - PR. Pela Liderança.) – Presidente, peço também a palavra para apoiar a decisão de V. Exa., já que o Regimento tem que ser respeitado, e nós sabemos que, iniciada a votação, não há possibilidade de retorno ao momento em que era possível requerer a retirada de pauta. Então, esse tempo passou.
    E agora nos resta votar contra o projeto. Eu votei "não", aconselho os colegas a votarem "não". Coerentemente, liberei a bancada, como é da prática do nosso partido, mas o nosso conselho, a nossa sugestão... Evidentemente, não devo ter autoridade para dar conselhos, mas para dar sugestão, sim. Então, a sugestão é o voto "não", nós temos que rejeitar essa proposta definitivamente. E, como sugeriu o Senador Jean Paul, apresentarmos projetos que definitivamente estabeleçam as normas rigorosas para impedir a roubalheira desenfreada, para estabelecer a punição adequada quando se trata de desvio de dinheiro público, especialmente num setor essencial para a população, que é a saúde do povo, que tem que ser a suprema lei...
(Soa a campainha.)
    O SR. ALVARO DIAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - PR) – Portanto, Presidente, acolhemos a decisão de V. Exa. – é a posição do nosso partido –, acolhemos a posição de V. Exa., que é correta, e recomendo o voto "não", embora a Bancada do Podemos sempre – como é da nossa prática, a independência e a convicção pessoal é que prevalecem – está liberada, mas a nossa sugestão é o voto "não", contra esse projeto que nós não consideramos adequado.
Discurso no Senado Federal — 2021-09-02
Orador(a): Eduardo Girão
Partido: PODEMOS
UF: CE
Tipo: Pela ordem
Resumo: Pela ordem sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1047, de 2021, Licitações na pandemia COVID-19, que "Dispõe sobre as medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da pandemia da covid-19". Manifestação contrária à solicitação de retirada de pauta proposta pelo Senador Renan Calheiros.

O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE. Pela ordem.) – Muito obrigado, Presidente Veneziano Vital do Rêgo.
    Eu quero cumprimentá-lo pela sabedoria com que o senhor está comandando esta sessão, de forma serena, respeitando o Regimento... Podemos ter divergências aqui, mas o respeito é a regra da boa convivência.
    O Senador Heinze desenvolveu um trabalho... A gente estava todo mundo junto, lá na CPI, e ele deixou inclusive de falar para se aprofundar no tema.
    Podemos ter divergências – e aí cabe a cada Parlamentar aqui votar contra ou votar a favor –, agora, por favor, por favor, esta Casa não pode se apequenar com grito, com situação de reversão a partir do momento em que se iniciou a votação. A votação se iniciou, nós já votamos, tivemos dois Parlamentares aqui que discutiram a matéria dentro do tempo determinado, e a gente não pode retroceder, porque, aí vira... Não quero nem falar isso.
    Então, eu queria só lhe cumprimentar pela sua decisão correta, à luz do Regimento Interno do Senado, respeitando a Casa, deliberando.
    Se quiserem votar contra, tudo bem, ou a favor, mas o respeito aqui ao Senador Relator dessa matéria e ao procedimento legal que esta Casa deve adotar.
    Muito obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2021-09-02
Orador(a): Veneziano Vital do Rêgo
Partido: MDB
UF: PB
Tipo: Não classificado
Resumo: Decisão da Presidência sobre a solicitação do Senador Renan Calheiros de retirada de pauta da Medida Provisória (MPV) n° 1047, de 2021, que "Dispõe sobre as medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da pandemia da covid-19".

O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB) – Pois não, Senador Jean Paul. E seria importante, como tem sido... E a sua fala, Senador Jean Paul, é uma fala de quem presente está, participando desde o início, sabedor de todo o encaminhamento e o procedimento adotado por esta Presidência. E V. Exa. lembra que, como poucos, outros aqui não têm a experiência de quem já se sentou nesta cadeira na condição de Presidente por três períodos, têm experiência, têm conhecimento regimental e não haveria de propor algo senão de acordo com aquilo que o Regimento bem o diz. Não será uma decisão de foro pessoal deste que aqui, neste instante, se encontra que levaria a desconhecer o que o Regimento imperiosamente nos impõe. E ele diz, no art. 412...
    O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) – ... não, Presidente.
    O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB) – Senador Renan Calheiros...
(Intervenção fora do microfone.)
    O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB) – Senador Renan Calheiros, deixe-me apenas trazer à nossa lembrança o art. 303: a votação não se interrompe senão por falta de quórum, que não é o caso, e observado o disposto nos arts. 178 e 179.
    E o art. 412 – e eu ponho à apreciação do Colegiado, porque ainda possível é, se houver unanimidade –, inciso III, do Regimento, que é o que nos guia a todos nós, sem exceção, se houver acordo unânime, pode-se retirar matéria com base no art. 412.
    Então, nós estamos no processo de votação, e bem lembrado: cabe às Lideranças participarem com as sugestões, as preocupações atinentes à matéria e fazerem os encaminhamentos para que a matéria possa ser, inclusive, votada e rejeitada.
    Há também, além dessa opção de retirada, conquanto à unanimidade... E eu não o farei – V. Exas. hão de entender – senão com base no Regimento, porque amanhã, quem sabe, voltando a está cadeira aqui, seja eu cobrado por uma postura diferente de um dia, simplesmente por convicções pessoais.
    Então, nós temos ou V. Exas. têm essas duas opções alternativas: a alternativa de se rejeitar a matéria no voto, e a votação está em aberto, ou convencerem as demais outras Lideranças para que haja unanimidade, ou seja, convergência comum de pensar, para a sua retirada.
    Senador Eduardo Girão e, logo em seguida, Senador Alvaro Dias.
    Daremos a palavra, obviamente, a todos os senhores que quiserem e desejarem expor as suas ideias.
    Pois não, Senador Eduardo Girão.