Discurso no Senado Federal — 2019-03-28
Orador(a): Dário Berger
Partido: MDB
UF: SC
Tipo: Discurso
Resumo: Relato sobre a complexa situação em que se encontra o País nos âmbitos político, econômico e social.

O SR. DÁRIO BERGER (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - SC. Para discursar.) – Muito obrigado, Senador Styvenson, que nos honra presidindo os trabalhos desta quinta-feira.
    Sras. e Srs. Senadores, eu ocupo mais uma vez esta tribuna para expressar aqui a minha grande preocupação com relação ao atual cenário que nós estamos vivendo e as suas consequências. E começo dizendo, ou refletindo o Brasil, como era o Brasil alguns anos atrás, alguns meses atrás. E eu mesmo respondo: a situação era difícil, complexa. Opiniões divergentes, tempos difíceis, crise política, crise econômica, crise moral, crise ética, crise das redes sociais.
    Déficit financeiro de R$139 bilhões; 13 milhões de desempregados; 60 mil homicídios; déficit da previdência jamais visto na história do Brasil; 11,5 milhões de brasileiros vivendo em favela; 35 milhões de brasileiros sem acesso a água encanada ou a água tratada, em pleno século XXI, ainda não universalizamos o atendimento de água à população brasileira; 100 milhões de brasileiros, ou seja, a metade da população brasileira sem acesso a tratamento de esgoto; 37 milhões de brasileiros vivendo de bico; 15 milhões de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza; 63 milhões de brasileiros no SPC, no Serviço de Proteção ao Crédito, e isso é muito sério, porque são pessoas que não conseguiram honrar os seus compromissos, fruto certamente do desemprego, das dificuldades econômicas, financeiras, do dia a dia de um País que não avança, que não cresce, que não apoia os seus irmãos brasileiros como deveria apoiar; 60 mil pessoas, ou melhor, 60 mil mulheres estupradas por ano; 760 mil brasileiros encarcerados, o terceiro maior País em encarceramento do mundo, um absurdo!
    E, Senador Styvenson, em dez anos, 324 mil jovens foram assassinados no Brasil. Morreram mais jovens aqui do que na guerra da Síria ou de outros países que estão em guerra. Então, essa é uma guerra para a qual nós precisamos estar atentos, com um olhar diferente, para construirmos o Brasil que verdadeiramente desejamos.
    Temos centenas de milhares de obras paradas, e um dos maiores problemas que nós temos também no Brasil, além de todos esses que já mencionei, está na falta de continuidade administrativa. São obras que param e não terminam. Perde-se muito tempo e isso custa muito dinheiro. E nós temos milhares e milhares de obras paradas neste País.
    Esse é o cenário que nós vivemos até há bem pouco tempo, o que representou, naquela oportunidade, o fim de um ciclo. As eleições próximas passadas representaram, ou pelo menos tinham o ensejo, a obrigação de representar, a implantação e a criação de um novo ciclo, um ciclo de prosperidade e trabalho, um modelo diferente. Porém, passados aproximadamente 90 dias, acho que posso afirmar com convicção que o sinal amarelo já está aceso, ou seja, o retrato do Brasil não mudou muito.
    A situação continua complexa, as opiniões continuam divergentes, os tempos continuam difíceis, a crise econômica dá sinais de resistência, as redes sociais continuam cada vez mais agressivas, o déficit fiscal, que é de R$139 bilhões, corre o risco ainda de aumentar.
    O Governo acaba de contingenciar cerca de R$30 bilhões – não estou bem certo sobre o valor – do Orçamento e corremos o risco de esse déficit fiscal aumentar de R$139 bilhões para R$160 bilhões, e a promessa do Governo era de, no primeiro ano de sua gestão, zerar o déficit financeiro deste País. A expectativa que nós temos agora, pelas últimas informações que temos, é de que, além de não zerar o déficit, nós vamos ampliar o déficit, o que é muito sério, é muito grave e, portanto, é um problema para o qual nós precisamos aqui, nesta Casa, estar muito atentos.
    A reforma da previdência não avança. A reforma tributária, que é aquela que pretendia destravar a economia, não sai do papel. A gasolina já passou novamente dos R$4,00. Os caminhoneiros começam a ameaçar nova greve. O dólar está subindo e subindo, chegando ao patamar dos R$4,00, enquanto as Bolsas de Valores caindo. Portanto, Sras., e Srs. Senadores, o novo ciclo, tão esperado e tão desejado, ainda não chegou. O cenário atual é particularmente difícil e delicado.
    Os desentendimentos políticos se fazem presentes em praticamente todas as nossas discussões. O País continua dividido, as opiniões continuam divergentes, as intrigas nas redes sociais estão cada vez mais agressivas; a insensatez ainda faz parte do nosso dia a dia, a intolerância a gente percebe no caminhar pelas nossas ruas, pelos nossos jardins, pelos nossos bairros e pelas nossas calçadas. Os abusos são vistos diariamente por toda parte deste País. Os conflitos também existem; as provocações, a arrogância e a prepotência fazem parte ainda do nosso dia a dia. Temas que não saem da nossa pauta; temas difíceis e, na minha opinião, isso tem contribuído – e muito – para dificultar a implementação de um novo ciclo político no Brasil.
    O que nós precisamos de verdade, mesmo antes das reformas que são tão importantes para o País, como a reforma da previdência, a reforma tributária, a reforma do pacto federativo, reforma política, melhorar a reforma política, que já fizemos, mas que precisa ainda melhorar, além das reformas... E desde quando eu comecei a minha vida pública, eu já ouvia falar que o Brasil precisava ser reformado. Passados mais de 30 anos de vida pública, nós continuamos com a mesma retórica: precisamos reformar o Brasil para que ele possa voltar a crescer, se desenvolver, gerar emprego e prosperar. Isso é uma tarefa que cabe aos Poderes da República – ao Poder Executivo e a nós aqui, do Poder Legislativo, para que efetivamente possamos discutir os parâmetros necessários para a construção de um novo país.
    Além das reformas, muito antes das reformas, na minha opinião, o que nós precisamos mesmo é de equilíbrio, é de serenidade, é de sensatez, é de respeito, é de cooperação, é de sintonia fina com os destinos deste País, é de confiança e de credibilidade.
    Portanto, Sras. e Srs. Senadores, temos muito a fazer e muito pouco a comemorar. Esse é o primeiro passo, na minha opinião, para nós pacificarmos o País. Sem pacificação não há evolução. Portanto, para se pacificar o País, exige-se de todos nós moderação, responsabilidade, convivência harmônica, conciliando, buscando sempre o entendimento e a conciliação, resultado esse de um governo que precisa se reformar e se reformular, porque governo arrogante e prepotente é sinônimo de governo fracassado.
    Não conheci nenhum governo arrogante que conseguiu prosperar. Pelo contrário, governo bom é governo conciliador, é governo que busca o entendimento, é um governo que tem responsabilidade, que tem serenidade, que respeite a opinião contrária e que avance rumo a um destino desejado por todos nós. Não podemos voltar a um passado e fazer um pouco mais do que sempre fizemos. Temos que agir rápido. O Brasil tem pressa. Temos que fazer diferente. Temos que fazer mais. Temos que fazer melhor. Temos que ver e não apenas enxergar...
    O Sr. Esperidião Amin (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) – O senhor me concede um aparte, Senador?
    O SR. DÁRIO BERGER (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - SC) – Temos que ver e não apenas enxergar. Nós temos que ver o Brasil de uma nova forma, Senador Esperidião. Temos que ver o Brasil com um novo olhar ou com um olhar novo. Temos que acertar o passo. Temos que colocar o trem nos trilhos. Esta nova forma de fazer política tem que dar certo. O futuro do Brasil está acima das estruturas partidárias e, sobretudo, acima das nossas divergências e das nossas diferenças. Portanto, essa é uma reflexão importante que nós todos temos que fazer.
    Eu posso afirmar com convicção que só estou fazendo um relato do atual cenário que estamos vivendo e que todos nós Senadores, no novo Congresso que assumiu recentemente, temos essa nova responsabilidade, a responsabilidade na construção de um novo ciclo, num ciclo de prosperidade, de trabalho e de harmonia, coisa que, infelizmente, eu, pelo menos, não estou percebendo.
    Eu ouço com prazer o meu querido Senador Esperidião Amin, de Santa Catarina, ex-Governador.
    O Sr. Esperidião Amin (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Para apartear.) – Senador Dário Berger, eu gostaria de, exatamente nessa altura do seu pronunciamento, fazer coro e trazer um testemunho sobre a necessidade de pessoas que pensam, eventualmente, diferente uma da outra, com pontos de vista, posições declaradamente antagônicas, que têm o dever de dialogar, especialmente quando militam no campo da res publica, da coisa pública, quando tratam de interesses que vão além do seu próprio umbigo, com repercussão numa sociedade que está vivendo momentos críticos, como V. Exa. descreveu.
    E trago aqui o testemunho de que ambos, V. Exa. e eu próprio, podemos dar neste breve diálogo. Para espanto de muitos, temos conseguido nutrir um diálogo respeitoso, construtivo, com convergências e com divergências. Isso é da essência da política, é da essência da vida humana. Eu queria inserir essa breve – mas, creio, eloquente – manifestação nos Anais, porque não estamos só conclamando, nós estamos praticando aquilo que V. Exa. descreveu como sendo o diálogo necessário para construir, politicamente, da democracia, soluções para um povo que está sofrendo muito e para um país que tem um grande destino a cumprir.
    Muito obrigado.
    O SR. DÁRIO BERGER (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - SC) – Bem, agradeço o aparte de V. Exa., que, evidentemente, muito me honra, porque, na verdade, ele converge dentro dos propósitos e das premissas que tenho defendido. Evidentemente, Senador Esperidião Amin, como homem experiente que é – foi Governador por duas vezes, já foi Senador e voltou a ser Senador –, a sua opinião é uma opinião importante e balizadora para um momento que efetivamente nós estamos vivendo e que é um momento que, sinceramente, Senador Esperidião e Senador Lucas Barreto, tem tudo para dar certo. Nós estamos aqui de braços abertos para ajudar. Nós precisamos reconstruir este País, nós precisamos reformar o que precisa ser reformado. E precisamos agir rápido, porque o País tem pressa. Nós não podemos demorar. Nós não podemos ficar nesse rame-rame do dia a dia, de rede social, de intriga, porque isso não vai nos levar a nada; pelo contrário, nós temos que superar este momento e colocar, realmente, a mão na massa, o pé no chão e os olhos voltados para o futuro deste País.
    Essa é que é a grande missão que nós temos. Essa é a missão do novo Congresso Nacional. Essa foi a esperança depositada pelo povo brasileiro para que isso acontecesse. E eu, que já tenho a experiência de quatro anos aqui, parece-me que estou vendo o mesmo filme de quatro anos atrás: muita vontade, muita disposição e pouco entendimento, poucos projetos, pouca interlocução que possa, efetivamente, fazer tudo isso que eu acabei de mencionar, que é, sobretudo, colocar o Brasil no rumo certo, num horizonte onde a gente possa ver o fim do túnel, onde a gente possa perceber que o Brasil tem um plano de desenvolvimento nacional, de desenvolvimento regional, um plano para tirar as pessoas do desemprego, da miséria, da fome. É o que nós precisamos para o Brasil, porque isso vai resgatar a autoestima do brasileiro, vai fazer com que o orgulho possa pulsar cada vez mais forte em nossos corações. E nós precisamos disso, nós não podemos mais esperar.
    Um Presidente da República, um Governador ou um Prefeito tem que ser quase como uma mãe generosa, que, na sua infinita bondade, recolhe e acolhe todos os seus filhos, sem nenhuma distinção. Assim tem que ser um Presidente da República: ele tem que conciliar, ele tem que aglutinar, ele tem que conversar, ele tem que buscar o entendimento, ele tem que pacificar o País, ele tem que governar para todos os brasileiros, ele tem que fazer com que este Brasil volte a ser uma nação novamente com orgulho, com sensatez, com equilíbrio e com serenidade.
    Nós todos sabemos que o Presidente da República tem condições para isso, homem extremamente convicto, preparado, inteligente, convincente e carismático acima de tudo; portanto, precisa assumir o protagonismo da Presidência da República, porque, num regime democrático e presidencialista, é o Presidente da República aquele que conduz o leme da nação. É ele que dita o caminho por onde nós deveremos passar e...
(Soa a campainha.)
    O SR. DÁRIO BERGER (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - SC) – ... a que lugar deveremos chegar.
    Portanto, eu faço esse apelo aos Presidentes da Casa, ao Presidente da República para que nós possamos buscar essa conciliação, projetar o Brasil, fazer as reformas avançarem e, num curto espaço de tempo, melhorar o que precisa ser melhorado.
    Eu, com muito prazer, ouço o Senador Lucas Barreto.
    O Sr. Lucas Barreto (PSD - AP. Para apartear.) – Senador Dário, eu quero me solidarizar com o seu posicionamento, com o seu pedido que os nossos Líderes, o Presidente do Congresso, Senador Davi, o Presidente da Câmara, Deputado Rodrigo e o Presidente Bolsonaro, possam achar para o Brasil uma pauta propositiva.
    Nós já temos uma crise institucional aqui, no Senado, todo mundo querendo uma crise entre Poderes; temos uma crise econômica batendo à porta; temos uma crise previdenciária, que é esse projeto crucial para as finanças do País; temos uma crise política também avançando.
    Então, eu até falei aqui que esta Casa tem que ter equilíbrio, esse equilíbrio que o senhor está tendo, equilíbrio para discutir. Chega de dizer que eu sou de direita ou de esquerda, oposição ou situação. Eu penso que tem que haver união, esse é um momento de união. Aqui renovou-se... Há 46 novos Senadores, só nesta Casa; na Câmara, renovou-se mais que 50% também. Então, está aí o recado da população. A agenda propositiva tem que haver...
(Soa a campainha.)
    O Sr. Lucas Barreto (PSD - AP) – ... Presidente Styvenson, por quê? Porque hoje o que nós estamos vendo é todo mundo incendiando todo mundo, todo mundo jogando gasolina na fogueira. E eu falo sempre, eu falo isso a minha vida toda: na briga, todos perdem, mas no momento em que nós vivemos de crise financeira, de crise institucional, de crise política, quem mais perde é o povo brasileiro.
    Então, parabéns pelo seu pronunciamento. Eu aqui vou sempre me espelhar no seu equilíbrio.
    Parabéns, Senador.
    O SR. DÁRIO BERGER (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - SC) – Eu que agradeço o aparte de V. Exa. e o recebo com muito orgulho, agregando neste momento esse valor.
    Então, como eu estava mencionando, nós não temos o direito de dificultar a construção de um novo Brasil. Pelo contrário, nós temos a obrigação de ajudar na construção de um novo Brasil, um Brasil de prosperidade e de trabalho, um Brasil que possa orgulhar os brasileiros, um Brasil – como eu falei – em que os brasileiros possam ter orgulho, e que o orgulho possa pulsar cada vez mais forte nos nossos corações.
    É este o Brasil que nós desejamos: um Brasil comunitário, onde nós possamos andar pelas ruas, pelas praças, de cabeça erguida, conscientes da nossa responsabilidade. Diga-se de passagem, eu quero aproveitar essa oportunidade e dizer que até hoje, graças a Deus, Senador Lucas Barreto, eu nunca me incomodei ainda nas ruas. Ando sem segurança, vou a restaurante sozinho, caminho sozinho, vou a shopping center, visito as minhas comunidades, os meus Municípios e nunca tive nenhum problema até hoje, graças a Deus, ao contrário de muitos políticos que já têm dificuldade para pegar avião, para andar na rua. Isso é muito ruim para a Nação. Essa é uma desconstrução da política. E desconstruir a política é desconstruir a democracia.
    Num regime democrático, como o que estamos vivendo, essas questões são extremamente urgentes e fundamentais para que nós possamos construir esse novo ciclo que não veio. Nós estávamos, há muito tempo, percebendo que estávamos vivendo o fim de um ciclo e que precisávamos construir um novo ciclo. Pois esse ciclo ainda não veio. Ele não tem nitidez, ele não tem rumo certo, ele não tem luz no fim do túnel, e nós precisamos dar todo o apoio para que efetivamente isso possa acontecer.
    O que nós precisamos é o seguinte, na verdade: ou garantimos o futuro do Brasil ou decretamos de vez a sua falência, porque o Brasil está falido, está insolvente. Se fosse uma empresa, já teria fechado as portas. Mas, como dizia Margaret Thatcher, se eu não me engano, o Governo, quando não tem dinheiro, comparando com a iniciativa privada... Uma empresa, quando não tem dinheiro, não tem capital de giro, o que acontece? Ela vai à falência. No setor público, é diferente. Quando acaba o dinheiro, ele manda a conta para o povo pagar, ele aumenta imposto. É por isso que a gente nunca viu um governo fechar as portas. A gente vê governos falidos, mas não governos fechando as portas, e cada vez impondo mais sacrifício ao povo brasileiro, que é o contribuinte, que é, na verdade, o patrão de todos nós.
    Portanto, não podemos voltar ao passado que não deu certo – não podemos voltar ao passado que não deu certo! Não é esse o objetivo; pelo contrário, temos que projetar o Brasil com os pés no chão e com os olhos voltados para o futuro. E o futuro depende de cada um de nós, mas especialmente dos nossos maiores Líderes: o Presidente da República, o Presidente do Senado e o Presidente da Câmara dos Deputados.
    Era o que eu tinha a relatar.
    Muito obrigado, Senador Styvenson, inclusive pela tolerância.
    O SR. PRESIDENTE (Styvenson Valentim. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - RN) – De nada. Ouvir o senhor é muito bom!
    Eu ouvi atentamente o início do discurso de V. Exa., sempre com números muito superlativos, números negativos, números que os brasileiros que nos assistem hoje já têm descrença. Eles já estão decepcionados com tudo isso, com a violência, com a pobreza, com o abandono, com os moradores de rua, com todos aqueles números grandes de que o senhor falou.
    Mas a gente precisa dar à população brasileira, com essa renovação, Senador Lucas – foi mais da metade de Senadores novos e Deputados e uma Presidência também –, além desse diálogo de que o senhor tanto falou, dessa aproximação, de estarmos de braços abertos... Eu digo isso por mim. Não sou partidário, não tenho partido, venci uma campanha difícil no meu Estado, sem manifestar nenhum lado, opinião de governo ou presidência, e digo para o senhor que superlativa também é a nossa esperança de que este País mude, de que este País melhore. Portanto, nós estamos aqui para isso.
(Soa a campainha.)
    O SR. PRESIDENTE (Styvenson Valentim. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - RN) – Vou dar tempo a mim mesmo. Espere aí.
    Sem querer ocupar o tempo das pessoas que estão a nos assistir e do senhor, Senador Dário. Mas eu achei importante quando o senhor falou que tem 30 anos de vida pública; eu tenho 60 dias de política. E eu acredito nesse discurso que o senhor fez e eu acredito que o nosso País sempre vai ter essa chance, essa esperança de mudar, porque as pessoas que votaram em mim, que votaram no senhor acreditam que a gente possa fazer esse trabalho, que a gente possa transformar este País. E a gente tem pressa para isso.
    O SR. DÁRIO BERGER (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - SC) – Eu agradeço a V. Exa.
    V. Exa. me instiga a dizer que, nesses 30 anos de vida pública, eu venci, eu ganhei todas as eleições. Então, quero agradecer ao povo do meu Estado, sobretudo com relação à última campanha que participei, que foi um pleito bastante difícil. Estou aqui e o meu desejo é colaborar e contribuir para o futuro do País.
    Evidentemente, quero louvar a sua vinda ao Congresso Nacional, ao Senado Federal, porque a vida se renova a cada dia. Com essa renovação, renovam-se também conceitos. Certamente, conceitos que eram consolidados há dez, vinte anos atrás, hoje perderam grande parte da sua eficácia. E eu espero que com essa renovação física, inclusive, essa renovação de inteligência, a gente possa encontrar o caminho para colocar o País nos trilhos e fazer com que a vida dos brasileiros possa melhorar.
    Muito obrigado.