Discurso no Senado Federal — 2021-05-07
Orador(a): GIANNA CARDOSO SAGAZIO
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar os 70 Anos da criação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

A SRA. GIANNA CARDOSO SAGAZIO (Para discursar.) – Boa tarde.
    Eu gostaria de saudar todos, num dia tão alegre de comemoração de uma data tão importante, e saudar aqui o nosso Senador Izalci Lucas, que é um grande líder para a ciência, para a tecnologia e a inovação, para a educação e tem tido um papel fundamental para que a gente possa avançar essa agenda.
    Gostaria de saudar também o Ministro Marcos Pontes, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, que tem sido um grande parceiro do setor produtivo, da academia, de toda a sociedade nessa agenda de desenvolvimento; saudar o Presidente Evaldo Vilela, do CNPq, a Presidente Honorária da SBPC, Helena Nader, minha amiga e uma defensora incansável da ciência, da tecnologia e da inovação, o Presidente Glaucius Oliva e as demais autoridades e colegas aqui presentes nesta comemoração.
    Falo aqui em nome do Presidente Robson Braga de Andrade, Presidente da CNI, e parabenizo o CNPq pelos seus 70 anos. Parabenizo também os seus idealizadores, os seus líderes, os seus presidentes, os seus funcionários e todas as pessoas que fizeram parte e que fazem parte dessa grande história, uma instituição tão importante para a nossa ciência, para a nossa tecnologia e para a inovação.
    O CNPq tem sido um parceiro muito importante da CNI e do setor produtivo. Mais que um parceiro importante, o CNPq tem um papel central no avanço da ciência, da tecnologia e da inovação no Brasil e, consequentemente, um papel central no desenvolvimento do nosso País.
    Mesmo não sendo o único responsável, o CNPq contribuiu para vários resultados importantes do País, como o aumento do contingente de cientistas em atividade no Brasil. Segundo dados do Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq, a quantidade de grupos cadastrados saltou de 11,7 mil, em 2000, para quase 40 mil, em 2016, que é o último dado disponível. Também, contribuiu para uma maior presença das mulheres na pesquisa: pesquisadores dividem-se hoje em porções equivalentes em relação ao gênero, enquanto, há 20 anos, os homens eram a maioria.
    Também houve aumento do número de doutores titulados por ano, que evoluiu de quase 5 mil, em 1999, para quase 23 mil, em 2018. Isso representa um avanço de 300%, o que levou ao aumento dos pesquisadores com pós-graduação. Essa expansão consolidou a pós-graduação no Brasil, que teve início nos anos 60. Hoje, é possível formar com excelência pesquisadores nas várias áreas dentro do País.
    O CNPq foi fundamental na construção, então, e na consolidação da pós-graduação brasileira. Ele apoia projetos nas mais diversas áreas em todo o País, contribuindo para diminuir desigualdades regionais; financia bolsas de pesquisa de ensino médio a pós-graduação; oferece auxílio à pesquisa básica e aplicada; prêmios que que incentivam a formação e o aprimoramento dos pesquisadores; também apoia a divulgação científica, como as Olimpíadas do Conhecimento, que são incentivos aos jovens cientistas, além de contribuírem para a descoberta de talentos.
    Três projetos da CNI contam com o apoio do CNPq: o Prêmio Nacional de Inovação, que o CNPq apoia institucionalmente, pelo menos há quatro edições, sempre participando da banca de juízes; o Nagi Digital, que é executado pela CNI em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e o suporte do CNPq, da Finep e do Senai. Esse programa tem o objetivo de apoiar a gestão da inovação para a transformação digital do setor produtivo. Ao todo, são 15 instituições que estão participando desse programa. E, também, o Inova Talentos, cujo primeiro acordo foi feito entre o IEL e o CNPq para a sua operacionalização, com o objetivo de desenvolver projetos de inovação nas empresas e ampliar o número de profissionais qualificados em atividades de inovação do setor empresarial.
    Eu chamo a atenção aqui para alguns resultados do Inova Talentos. Nós já tivemos quase 2,3 mil bolsas para pesquisadores, quase 1,8 mil projetos executados, e já participaram desse programa mais de 600 empresas. E o dado mais relevante, a meu ver, é que 75% desses bolsistas acabam sendo contratados pelas empresas. Então, aqui, com esse programa, a gente consegue fazer uma articulação forte entre a pesquisa e o setor empresarial. Ainda: são 150 mil horas de treinamentos para o desenvolvimento de habilidades técnicas, gerenciais e comportamentais realizadas no âmbito desse programa.
    Agora, eu trago alguns dados do orçamento do CNPq, e, na linha do Senador, da Helena, a gente realmente está preocupado com o CNPq. Estão previstos para este ano cerca de R$540 milhões, menos da metade do orçamento de 2020; e o orçamento para formação e capacitação de recursos humanos, que é uma das principais missões do CNPq, é reduzido de cerca de R$900 milhões para perto de R$200 milhões.
    Um estudo, realizado a partir de dados da Plataforma InCeres, revelou que as três entidades de financiamento que mais investiram na pesquisa brasileira, de 2011 a 2018, foram o CNPq, a Capes e a Fapesp. Esse estudo não avaliou o volume real investido, mas as referências às entidades financiadoras, o que demonstra a capilaridade e o alcance dessas instituições.
    Então, reconhecendo a importância do CNPq, fica claro que uma redução no orçamento à pesquisa no CNPq terá um impacto profundo na atividade científica brasileira.
    Eu gostaria de dizer que a Confederação Nacional da Indústria e a MEI trabalham muito para proteger o nosso ecossistema de ciência, tecnologia e inovação, mas, mais que isso, para fortalecê-lo, para desenvolvê-lo. Ainda que a gente seja o 14º produtor de pesquisa no mundo, nós ainda somos o 62º país no ranking mundial de inovação em 131 países – é o ranking do Índice Global de Inovação.
    Então, nós precisamos trabalhar muito para reduzir esse gap que existe entre a posição do Brasil e a dos países mais inovadores do mundo. A inovação, a ciência – tecnologia e inovação – são reconhecidas como a grande estratégia de desenvolvimento dos países; e, principalmente depois da pandemia, os mais desenvolvidos têm fortalecido as suas políticas de longo prazo de ciência, tecnologia e inovação e investido mais recursos em pesquisa e desenvolvimento.
    Eu sempre falo este dado – desculpem-me aqui ser repetitiva –, mas eu acho que é importante a gente se comparar. Hoje, os países da OCDE investem acima de 2% do PIB em pesquisa e desenvolvimento; países como Israel e a Coreia do Sul chegam a 5% do PIB. E nós investimos 1,2% – como o último dado disponível é o de 2017 e se a gente considerar que houve redução nos recursos para essa área, talvez a gente esteja até investindo hoje menos de um 1% do PIB em pesquisa e desenvolvimento.
    Então, essa posição, realmente, não é compatível com o tamanho da nossa economia, com o potencial que a nossa economia tem e, para isso, precisamos trabalhar juntos, cada vez mais juntos, a academia e o setor produtivo, para que possamos, de fato, gerar riqueza para o nosso País, prosperidade, justiça social e qualidade de vida.
    Então, mais uma vez, parabéns, CNPq!