Discurso no Senado Federal — 2019-06-17
Orador(a): Jorge Kajuru
Partido: PSB
UF: GO
Tipo: Discurso
Resumo: Preocupação com o crescente envelhecimento da população brasileira. Considerações sobre projeto de lei, apresentado por S. Exª, que cria um serviço nacional de apoio à pessoa idosa com dependência.

O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO. Para discursar.) – Brasileiros e brasileiras, minhas únicas vossas excelências, meus únicos patrões, seu empregado público Jorge Kajuru vem à tribuna nesta segunda-feira, 17 de junho de 2019.
    Senhoras e senhores, Pátria amada, uma ótima e iluminada semana a todos e a todas aqui, aos companheiros e companheiras, aos amigos estimados, aos colegas, em especial ao sempre eficiente para iniciar os trabalhos desta Casa, em revezamento com o Senador Anastasia, o nosso amigo exemplar no Distrito Federal e nacionalmente falando, o Presidente Izalci Lucas.
    É difícil falar depois de saber... E eu já usei esta tribuna, Presidente, exatamente para falar do feminicídio no Brasil. E esses números que o Senador Paim trouxe mudam. É impressionante, não é, Senador? Na última vez que eu trouxe...
    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Permita-me, Senador Kajuru...
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Era a cada cinco dias em São Paulo; agora já é a cada dois dias e meio.
    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Exatamente.
    Senador Kajuru, só por uma questão de justiça...
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Claro.
    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para apartear.) – Eu disse que não estava aqui, mas está aqui dentro o documento. Como eu estava com problema de horário, porque eu quero abrir lá agora às 14h30...
    Quem fez uma bela fala lá na audiência pública – e está aqui toda a fala dela – foi, além da Vereadora, a Deputada Cristina Almeida, do Amapá. Ela fez uma fala brilhante e disse que a violência doméstica não é só um crime masculino contra as mulheres emancipadas, mas um crime violento, um crime hediondo. Eu só quis registrar isso, porque eu sei que a Deputada, lá no Estado dela, gostaria de ouvir que a gente tivesse também falado dela, da Deputada Cristina Almeida, Deputada Estadual do Amapá. Está aqui a fala dela, na íntegra.
    Obrigado, Presidente.
    Obrigado, Senador Kajuru.
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – A fala da Soraia é que me deixou aturdido. E, amanhã, aqui, no Plenário... O que significa armar a população brasileira? Significa matar mais mulheres. Foi isso que me amedrontou. Que cada Senador reflita de hoje para amanhã.
    Presidente, eu procuro manter aqui uma média de um projeto de lei a cada dois dias nessas quase cem sessões deste ano, no quinto mês de nosso mandato, sendo que já entreguei 52 deles. São 281 já prontos, graças a Deus.
    Hoje, eu tenho aqui o entendimento de que a senatória nos impõe, a todos nós, uma visão macro do Brasil, um Brasil que em tudo é multifacetado. Destacam-se as diferenças climático-regionais, socioculturais e populacionais.
    Já sentíamos isso em 1928 quando a extraordinária artista plástica Tarsila do Amaral pintou a tela do Abaporu, uma representação de como ela via o brasileiro naquela época: um homem afeito ao trabalho braçal, mas que pouco valorizava o trabalho mental. Inspirado em Abaporu, que recebeu como presente de aniversário, o seu marido Oswald de Andrade lançou o Manifesto Antropofágico, uma manifestação literária que tinha por objetivo repensar a manifestação cultural brasileira. Na verdade, Oswald de Andrade pensou na influência estrangeira sendo deglutida e absorvida pelo brasileiro para que dela surgissem as muitas faces da cultura brasileira.
    O homem brasileiro, de múltiplas origens étnicas e culturais, enfrenta hoje facetas como a sua inexorável divisão etária, que assinala o crescimento e, dentro em pouco, a predominância da população idosa, Brasil – idosa. Estamos no interstício, rigorosamente no interstício, entre uma sociedade predominantemente jovem de há pouco para uma sociedade com predominância de idosos dentro em breve.
    Nesta última década, o fenômeno de envelhecimento se tornou um enorme desafio para a sociedade, para a economia, para a política, para as ciências, para a família e para o indivíduo também. Como nunca ocorrera antes, são problematizadas as mudanças e as transformações ocorridas na pirâmide etária, no âmbito nacional e internacional.
    Extremamente preocupado com essa nova pirâmide etária brasileira, dei entrada na semana passada a um projeto de lei especial que cria serviço nacional de apoio à pessoa idosa com dependência, a ser prestado pelas entidades poderosas, financeiramente falando, constituintes do Sistema S. Eu me lembro até do registro feito pelo Presidente Izalci sobre a apresentação desse meu projeto, assim como pelo Senador Paulo Paim, que solicitou, inclusive, ser o Relator dele.
    Como legislador, dirijo os olhos para essa faixa etária, porque, no contexto do sistema capitalista em que vivemos, percebo que o segmento dos idosos é visualizado como um setor não produtivo, em lamentável processo de cruel desumanização e de imprópria desqualificação de seus valores e necessidades humanos, que gera, assim, a pobreza, a exclusão social. Mais ainda, são transformados em sujeitos inúteis e improdutivos. Infelizmente, a sociedade brasileira tem tratado o idoso desconsiderando o seu protagonismo na construção da história desta grande Nação.
    Por outro lado, por que na elaboração desse projeto foi pensado o Sistema S como financiador? Respondo. Em primeiro lugar, por sua excelência e compromisso social. Em segundo lugar, porque o Estado brasileiro impõe o tributo às empresas integrantes de cada um dos setores poderosos que envolvem o Sesi, o Sesc, o Senai, o Senac, o Senar, o Senat, o Sest e o Sescoop. Os tributos são recolhidos e repassados a essas instituições, que custeiam suas atividades para o seu público-alvo, os trabalhadores daquele setor e seus familiares.
    Vamos repetir aqui os "ss" do Sistema S: Sesi, Sesc, Senai, Senac, Senar, Senat, Sest e Sescoop.
    Segundo exposição fulcral, e bem fulcral, do Dr. Saul Tourinho Leal, do escritório do Ministro Ayres Britto, um dos mais ilustres e cultos que passaram pelo Supremo, em exposição perante à Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor desta Casa – abro aspas –: "Cabe aos Parlamentares, pela Câmara dos Deputados e Senado Federal, guiar o destino do Sistema S, caso percebam que o aperfeiçoamento requerido reclama intervenção legislativa" – fecho aspas.
    Respaldado pela Constituição, não tenho dúvida de que agora é a hora – agora é a hora –, respeitada a autonomia administrativa e gerencial do Sistema S, de direcionarmos os recursos para o atendimento das necessidades de uma parcela dos seus beneficiários, que são as pessoas idosas com dependência, conforme definido na proposição desse meu projeto encaminhado à Casa.
    Em vigor, há o excelente Estatuto da Pessoa Idosa, a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que consolidou esforços já delineados na Constituição, mas faltam ao Estado recursos, e muito ainda precisa ser feito. Esses recursos estão disponíveis no Sistema S. A minha proposição, Presidente Izalci, Senador Marcos, Senador Chico, une fios que estavam soltos: as capacidades do Sistema S para a execução de excelentes programas sociais; os direitos e necessidades das pessoas idosas e seus beneficiários; e o poder tributário do Estado brasileiro. Concluo: o projeto que lhes apresento une essas pontas, formando uma forte amarra de justiça social, igualdade e respeito aos idosos do nosso País.
    Por esses motivos, peço o apoio desta Casa a esse encaminhamento.
    Agradecidíssimo pela oportunidade de apresentar mais um projeto de lei e de manter a média de um projeto de lei, com conteúdo, a cada dois dias. Perdoem-me pelo "conteúdo". Na quinta-feira passada – o Senador Izalci se lembra –, eu aqui falei dos gastos das Assembleias Legislativas deste País. E aí, Senador Marcos Rogério, Senador Chico, Senador Izalci, a Mesa Diretora morreu de rir aqui, a começar pelo Zezinho.
    Lá, em São Paulo, reclama-se dos projetos de lei dos Deputados da maior capital brasileira, da quarta maior do mundo. Lá, não há nenhum projeto de relevância. E o jornal O Estado de S. Paulo trouxe uma reportagem dando notícia de que, neste ano, houve um projeto interessante. Sabem qual? O dia da jabuticaba.
    Agradecidíssimo.