Discurso no Senado Federal — 2020-02-13
Orador(a): Prisco Bezerra
Partido: PDT
UF: CE
Tipo: Discurso
Resumo: Considerações sobre os notórios avanços na área da educação do Estado do Ceará, com melhoria significativa na colocação no ranking nacional do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, o Ideb.

O SR. PRISCO BEZERRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - CE. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, hoje tocarei no tema de educação. Essa é a minha principal atividade. Há três gerações na minha família, lidamos com a educação.
    Sabemos das dificuldades por parte de Estados e Municípios em seguir de perto a ideia de qualidade total na educação: estrutura física, número de docentes, formação docente restrita, falta de verbas e por aí vai.
    Para pensar e repensar esse tema, sou obrigado a falar sobre a situação da educação no meu Estado, o Ceará, que deve ser motivo de análise por parte do Congresso Nacional por denotar um sucesso estrondoso. Os avanços educacionais do Ceará, um Estado nordestino que possui níveis ainda elevados de pobreza, mostra como a boa administração, aliada a recursos bem direcionados e a uma boa ideia, pode produzir uma verdadeira revolução numa área tão sensível. As avaliações realizadas no âmbito da educação têm consistentemente demonstrado que a educação no Ceará galgou posições que um Estado categorizado como pobre não poderia, em tese, almejar. É público e notório o desenvolvimento da educação do Ceará. Há menos de dez anos, o analfabetismo ainda campeava. Apenas 29% das pessoas haviam terminado os estudos na educação básica, e mais de 24% das pessoas com mais de 25 anos eram analfabetas. Entre 2009 e 2015 – e este dado é impressionante, Srs. Senadores e Sras. Senadoras –, o Ceará melhorou significativamente seu Ideb, passando da 16ª para a 5ª colocação, em apenas seis anos, ficando à frente de Estados bem mais desenvolvidos.
    Sras. Senadoras, Srs. Senadores, qual a via que tomou o Estado do Ceará para sair de uma condição de precariedade e figurar entre os melhores avaliados? Em 2008, foi implantado o Paic (Programa de Alfabetização na Idade Certa), com três eixos fundamentais a saber, três eixos básicos, para tentar resumir: o primeiro, garantir que as crianças de sete anos adquirissem as competências de leitura e escrita esperadas para essa idade; número dois, garantir que todos os estudantes alcançassem o quinto ano do ensino fundamental com domínios adequados de português e matemática; e, número três, ampliar o acesso à educação infantil, universalizando o atendimento de crianças de quatro e cinco anos. Com o Paic alcançando de imediato os Municípios do Estado, a situação começou a mudar substancialmente. Simples, mas eficaz. Também foi criado o Prêmio Escola Nota 10, que foi um dos grandes catalisadores necessários para que houvesse uma reversão dos indicadores, elevando o Ceará para quinto lugar no ranking nacional do Ideb. O Prêmio Escola Nota 10 criou um clima de competição sadia, em que as 150 escolas melhor avaliadas ajudavam as 150 piores.
    A partir disso, semana passada, eu apresentei um projeto de lei criando o Prêmio Nacional Escola Nota 10, nos mesmos moldes, para que o Congresso Nacional possa conhecer, avaliar e aprofundar essa discussão. Tenho certeza de que aí reside um segredo, que deve ser revelado para todo o Brasil.
    Senador Confúcio.
    O Sr. Confúcio Moura (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO. Para apartear.) – Senador Prisco, o seu discurso é simples, bem pausado e verdadeiro. O senhor fala aqui do trabalho irradiante do Estado do Ceará, que bem que poderia ser copiado pelos demais Estados brasileiros.
    Isso vem demonstrar claramente que, quando os políticos, Prefeitos, Governadores, querem, quando abraçam uma causa, a coisa acontece. O senhor dá um exemplo maravilhoso, uma referência nacional, um bom exemplo não só na educação básica, mas também no ensino médio, na preparação para os vestibulares. No Instituto Tecnológico da Aeronáutica, em São Paulo, grande parte dos alunos são do Ceará, do Nordeste, mostrando que não é a falta de dinheiro na situação... É a vontade política, o compromisso da classe política local, que tem feito esse sucesso extraordinário, tão bem dito aqui nas suas palavras, no seu discurso muito bem escrito.
    Eu faço minhas as suas palavras, as endosso. Tenho admiração profunda pelo Estado do Ceará, pelos seus gestores. Eu fico querendo que o modelo cearense se espalhe pelo Brasil afora, que saltaria para um nível fantástico de qualidade.
    Cumprimento V. Exa. pelo seu discurso, muito oportuno neste momento.
    Muito obrigado ao senhor!
    O SR. PRISCO BEZERRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - CE) – Muito grato, Senador Confúcio. Muito grato.
    Na realidade, são vários catalisadores. É claro que o principal é a vontade dos gestores cearenses nessas últimas décadas, mas eu acho que a ideia desse projeto de lei é trazer um dos principais pontos que seria esse prêmio. Com isso, a gente deu entrada a ele. Eu espero que a coisa evolua, para que esse projeto se torne lei um dia.
    Para finalizar, eu queria pedir à Presidência que encaminhe para a publicação o restante do discurso e solicitar que seja dado como lido.
    Era o que eu tinha a dizer.
    Muito obrigado, Presidente.
DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. SENADOR PRISCO BEZERRA.
(Inserido nos termos do art. 203 do Regimento Interno.)