Discurso no Senado Federal — 2019-06-06
Orador(a): Confúcio Moura
Partido: MDB
UF: RO
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente.

O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO. Para discursar.) – Sra. Presidente, primeiramente, quero saudar V. Exa. pela autoria do Requerimento 331, de 2019, que deu origem a esta sessão em homenagem ao Dia Internacional do Meio Ambiente, que aconteceu na data de ontem, dia 5.
    O nosso Presidente da Comissão, Fabiano Contarato, está em viagem internacional. O Jaques Wagner também está em viagem. Sobrou para mim, como membro da Comissão, representá-los.
    Ali, no painel, há uma bolinha verde girando – vocês viram –, aquilo representa o Junho Verde, criado por uma proposição legislativa ontem aprovada, em que, todo mês de junho, o Senado Federal dedicará o mês inteiro à comunicação do mês do meio ambiente em todos os seus sentidos, usando todos os meios de divulgação existentes na Casa. Aqui na minha lapela, há também uma fitinha verde, significando essa homenagem ao Junho Verde, que é de autoria do nosso Senador Fabiano Contarato.
    É difícil descondicionar uma pessoa da minha idade, que já está com o cérebro com seus motivos e suas definições bem enraizados. Eu passei aqui pela Câmara dos Deputados, Prefeituras, Governos de Estado, lá em Rondônia, e agora, aqui no Senado, eu retorno depois de muito tempo de ausência do Legislativo. E, no Executivo, eu rodei o mundo representando a Amazônia em várias missões, especialmente no grupo de governos subnacionais da Amazônia peruana, brasileira, do Canadá, do México, da Indonésia e outros países asiáticos, sempre celebrando os princípios do combate ao desmatamento, dos cuidados com as alterações da mudança climática, a redução da emissão de gases poluentes e contaminantes, o uso equilibrado dos agrotóxicos.
    Então, os governos nossos, da Amazônia e outros Estados citados, trabalhamos nesse sentido. Como é que agora, de repente, eu posso mudar minha cabeça? É muito difícil.
    E nós montamos consórcios de Governadores. O Consórcio do Brasil Central foi o primeiro, em 2015, e, posteriormente, agora mais recente, o Consórcio do Nordeste e o Consórcio de Governadores da Amazônia. E, no consórcio, tanto o do Nordeste, do Norte, como o do Brasil Central, o tema mais debatido por nós é o combate ao desmatamento. Por incrível que pareça, o combate ao desmatamento em Rondônia, no Acre, no Amazonas, no Amapá, no Pará, e em todos os locais, até como um fator importante de certificação comercial, para a venda dos produtos brasileiros para o mercado internacional.
    Qual é o país do mundo que assinou o Acordo de Paris e vai comprar carne bovina de um frigorífico desmatador, que compra carne, por exemplo, de um boi criado nas unidades de conservação? Então, isso realmente não há como.
    Como Governador, deixei no Estado, aprovado em lei estadual, na Constituição Estadual, o Plano Estadual de Desenvolvimento Sustentável, que está previsto na Constituição...
(Soa a campainha.)
    O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) – ... até o ano de 2030. A palavra é Plano de Desenvolvimento Econômico Sustentável, que vai até o ano de 2030.
    Então, com tudo isso, quero registrar para os senhores, como experiência de corpo presente, que, atrás do crime ambiental, vêm muitos outros crimes. O crime ambiental esconde um montão de crimes correlacionados: a invasão, a morte, os assassinatos, os esconderijos de bandidos, tudo isso acontece.
    Então, todos os presentes, componentes da Mesa, ilustres autoridades presentes, particularmente o Dr. Herman Benjamin, que conviveu muito conosco aqui na Câmara, no Senado, nos ajudando a compor essas legislações; Exma. Dr. Raquel Dodge...
(Soa a campainha.)
    O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) – ... Presidente da Procuradoria-Geral da União, que tem esse papel fundamental no Brasil inteiro, essa rede de proteção e de fiscalização da Constituição Brasileira, dos direitos consagrados, é muito importante para que as coisas continuem, independentemente de quem seja o Presidente, o Ministro, quem quer que seja.
     Lei é lei, e a gente tem que cumprir, tem que fazer acontecer; não é no grito, não é no vapt-vupt. Não vamos desmontar uma estrutura que demorou tanto tempo. Particularmente, o Herman Benjamin nos ajudou a escrever isso lá na Câmara. Ele ainda era Procurador do Estado do São Paulo e já estava por aqui, ajudando-nos nas consultorias voluntárias, trabalhando conosco.
    Assim sendo, quero parabenizar a todos e saudar o Dia Internacional do Meio Ambiente...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) – ... a presença de tantas autoridades, de tantas pessoas interessadas e conhecedoras da política de meio ambiente no Brasil.
    Muito obrigado. (Palmas.)