Discurso no Senado Federal — 2019-05-17
Orador(a): Jorge Kajuru
Partido: PSB
UF: GO
Tipo: Discurso
Resumo: Considerações a respeito do Dia Mundial da Reciclagem, destacando a insatisfação com o método de tratamento do lixo produzido no País e suas consequências para o meio ambiente.

O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO. Para discursar.) – Brasileiros e brasileiras, minhas únicas vossas excelências, meus únicos patrões, seu empregado público Jorge Kajuru sobe, como diariamente, a esta tribuna para um assunto importante.
    O Presidente desta sessão, amigo estimado e exemplo do Distrito Federal, Senador Izalci Lucas, é sabedor desta pauta que o Brasil precisa pensar priorizar, discutir e concluir.
    Antes de mais nada, o Presidente Izalci criou ontem o Boas Notícias, um quadro. Eu adorei. Aliás, eu repercuti.
    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Notícia boa, eu também quero ouvir.
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – O Senador Paim, nunca falha. Eu pensei que hoje não viria. Eu falei: "Gente, tomara que ele não venha. Não tem jeito. Esse só não vem se ficar gripado, com pneumonia". (Risos.)
    Senador Paim, ontem, o Izalci criou, inclusive deu o crédito a um companheiro da Band, o quadro Boas Notícias. É bom, não é? Claro. E ele fez uma observação interessante: más notícias, às vezes, trazem um mal humor, uma insatisfação e uma indignação. O problema é que, às vezes, as más notícias não são produzidas por nós – tampouco as queremos. Queremos boas notícias.
    Hoje, por exemplo, 17 de maio de 2019, é o Dia Mundial da Reciclagem. Infelizmente – eu queria falar felizmente, mas tenho que falar infelizmente –, os números não são muito satisfatórios. Um estudo feito pelo Fundo Mundial para a Natureza, o WWF, mostra que o Brasil é o quarto maior produtor de lixo no mundo, mesmo com toda a crise econômica impactando sobre o poder de compra da população. Pátria amada, eu estou falando literalmente de lixo – não de lixos humanos, em todos os meios, inclusive na classe política, em que existem. Em Goiás, meu Estado, o maior deles foi linchado pela população.
    Voltando ao tema lixo, atualmente o Brasil gera, por dia, por volta de 195 milhões de quilos de lixo, o que resulta em aproximadamente 55 trilhões de quilos de lixo por ano, valores que correspondem a cerca de 1,15kg de lixo gerado diariamente por brasileiro, e apenas 1,28% desse lixo é destinado à reciclagem. Um outro levantamento feito pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) indica que cerca de 60% das cidades brasileiras ainda destinam seu lixo de forma inadequada para lixões ou aterros sanitários.
    O Senador Izalci sabe disto: um dos piores casos era aqui em Brasília, que tinha o maior lixão da América Latina a apenas 15km da Esplanada dos Ministérios. Porém, mesmo com a aparente beleza, especialistas do Instituto Chico Mendes, imortal amigo Chico, no instituto de conservação ambiental, alertam para o risco da decomposição do material na área que fica ao lado do Parque Nacional de Brasília, uma unidade de conservação – todos e todas sabem.
    Segundo o Diretor da Área de Proteção do Planalto Central, há preocupação de infiltração do chorume em aquíferos mais profundos. Os resíduos continuam se decompondo e circulando pelo subsolo e já atingiram as reservas de águas. Além do risco de poluição no solo, o lixão abriga mais de 300 pontos de escape do metano. O gás, com alto potencial de geração de energia, quando reaproveitado, é queimado, transformado em gás carbônico e liberado no meio ambiente. O Promotor do Meio Ambiente do Ministério Público Roberto Carlos Batista alertou que a difusão desses gases no subsolo dá margem à possibilidade de explosões, causando riscos à população. O promotor afirma ainda que, apesar do encerramento das atividades do lixão com os resíduos domésticos, o local não foi fechado por completo e a recuperação ambiental também, Senador Paim, não foi feita.
    No Brasil, Senador Izalci, segundo dados do Banco Mundial, mais de 2,4 milhões de toneladas de plástico são descartadas de forma irregular e sem tratamento. A poluição por plástico gera mais de US$8 bilhões de prejuízo à economia global. Ainda segundo o estudo lançado pelo WWF, o volume de plástico que vaza para os oceanos anualmente é de cerca de 10 milhões de toneladas. Nesse ritmo, Pátria amada, como mostra a pesquisa, até 2030, serão lançados ao mar o equivalente a 26 mil garrafas de plástico para cada quilômetro quadrado. Aproximadamente, isso significa a metade dos produtos plásticos que poluem o mundo de hoje, criado nos anos 2000.
    O sistema atual de produção, uso e descarte de lixo no Brasil está, Senador Paim, arruinado, e é necessário, Presidente Izalci, mudar esse comportamento e debatermos isso aqui no Senado Federal. Sendo assim, a reciclagem, segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos, é o processo em que há a transformação do resíduo sólido, que não seria aproveitado com mudanças em seus estados físico, físico-químico ou biológico, de modo a atribuir características ao resíduo para que esse se torne novamente matéria-prima ou produto.
    A reciclagem surge, assim, como uma das principais soluções encontradas para a diminuição dos impactos que o excesso de lixo, que é descartado no meio ambiente, causa em todo o Planeta, trazendo benefícios, gerando economia e lucros. Com a reciclagem, as pessoas deixam de estar expostas a tanta poluição e podem encontrar mais oportunidades de trabalho, trabalhador Paim. As empresas economizam com matérias-primas, sem contar ainda com a total eliminação de poluentes.
    Presidente Izalci, muitos países já têm essa preocupação, apoiam programas ambientais e, consequentemente, de reciclagem. No Brasil, de acordo com a associação sem fins lucrativos Cempre (Compromisso Empresarial para a Reciclagem), o faturamento das cooperativas de catadores tem sido crescente nos últimos anos e houve ganho significativo de produtividade. Mas, lamentavelmente, ainda há muito por fazer.
    Um dos próximos passos é a formalização da atividade desempenhada pelos catadores. Além disso, muitos Municípios brasileiros ainda não contam com um serviço de coleta seletiva. Apesar de conhecermos a importância da reciclagem, ainda são poucos os resíduos coletados e reciclados no Brasil. Há uma defasagem de infraestrutura para a coleta e o processamento e faltam políticas públicas que incentivem a logística reversa e a redução de embalagens desnecessárias por parte de empresas, por exemplo.
    Finalizo...
    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Quando finalizar, eu peço um aparte.
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Prazerosamente, como sempre, Senador Paulo Paim, pois é sabedor do que aqui abordo nesta sexta-feira.
    É muito importante participarmos e apoiarmos ideias verdes – verdes –, que ajudem a disseminar o conceito de reciclagem no Brasil e no mundo, se quisermos – repito, se quisermos – viver em um mundo melhor, e creio que todos e todas querem.
    No Brasil, as administrações municipais nem sempre dão atenção às políticas ambientais. Há necessidade de um processo educativo, para que políticas públicas sejam planejadas e que possamos adquirir, todos nós, meu Brasil, uma consciência ecológica, sustentável e saudável.
    Prazerosamente o seu aparte.
    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Senador Jorge Kajuru.
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Do sempre preparado em quaisquer temas, Senador gaúcho Paulo Paim.
    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para apartear.) – Primeiro, mais uma vez, quero cumprimentar V. Exa., porque algumas pessoas que não assistem o nosso debate nas Comissões e aqui, todos os dias, de segunda a sexta, às vezes ficam entendendo que a gente só faz crítica ou aponta naquela linha que alguns falam desse ou daquele Parlamentar de uma tecla só.
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – De uma nota só.
    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – É. Não é verdade. Quantas vezes tanto eu como V. Exa. e o Senador Izalci, viemos à tribuna e falamos dos mais variados temas. Hoje, por exemplo, V. Exa. está falando do meio ambiente, da defesa da vida, do ecossistema e é fundamental. É tão fundamental que eu vou dar um exemplo para V. Exa.: na minha campanha, eu fui visitar, eu diria, uma oficina – para ser bem tolerante – de reciclagem onde aqueles trabalhadores que recolhem o lixo nas ruas com uma carrocinha, empurrando na mão, ali então eles faziam a separação e tal.
    Quando eu entrei e caminhei lá dentro, eu disse ao pessoal que estava comigo: "Não distribua aqui dentro um santinho".
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Exatamente.
    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Era quase uma provocação para aquele povo que estava no chão de barro mesmo, fazendo a reciclagem no chão de barro, só uma coberta em cima. Não deixei que pedissem um voto e me comprometi com eles a ajudá-los, dentro do possível, no que o nosso mandato permite.
    E uma das coisas que eu até levantei, eu só mando emendas para prefeituras – só para prefeituras – e mando para as 497 do Rio Grande. Todas até hoje foram atendidas, independentemente da questão partidária ou ideológica.
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Lógico, sem essa mesquinharia.
    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Aí conversei e estou conversando com Prefeitos para que eu mande a emenda, mas que a emenda seja destinada para esse povo que está ali numa situação, eu diria, sub-humana. E, neste aspecto, depois que conversei e estou percebendo que vai avançar essa intenção, eu já marquei e quero convocar V. Exa...
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Com prazer.
    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – No dia 25 de junho, vamos ter um debate na Comissão de Direitos Humanos, às 9h da manhã, sobre lixo e reciclagem, a pedido deles, Sr. Senador, Sr. Presidente – a pedidos deles –, para que a gente aprofunde essa realidade.
    E, como V. Exa. disse, o Brasil está muito atrasado em relação aos outros países no mundo. Isso aqui também é defesa da vida, não só de quem trabalha na reciclagem, de quem é lixeiro, de quem é empresário e de quem não é. Ali é defender o povo do nosso País, porque nós sabemos, como dois e dois são quatro, que, se o lixo não é recolhido e não é reciclado, significa um instrumento de morte até, segundo os estudiosos me disseram, e é verdade. O apodrecimento, as bactérias vão contaminando, e aonde vamos?
    Então, eu queria só fazer este aparte para cumprimentar V. Exa. e convocá-lo para o dia 25 de junho...
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Às 9h da manhã.
    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... na Comissão de Direitos Humanos.
    Parabéns a V. Exa.!
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Obrigado, Paim, amigo Paim, estimado Senador. Anotei aqui: dia 25 de junho, às 9h da manhã.
    Fico feliz de subir à tribuna e fazer este pronunciamento. Antes até comentei com o Presidente Izalci, que se lembrou até de uma CPI aqui, em Brasília, porque eu citei Brasília, que já foi um motivo negativo e, felizmente, hoje não é mais.
    Apenas reforçando, Presidente, objetivamente, o que o Senador Paim observou com propriedade, é que a população brasileira precisa saber que a gente entra nas feridas, entra em vespeiros, mas a gente tem o nosso lado propositivo. A gente não está aqui todo dia para subir à tribuna por questões partidárias – de forma alguma! A gente ama o Brasil, a gente ama a Pátria. Então, a gente vem falar de meio ambiente.
    No meu gabinete, 16 – e o Senador Paim sabe disso –, lá está, na saúde, a Heloísa Helena; na educação, o Cristovam Buarque; na orientação política, pelo telefone, com seus 88 anos de lucidez, Pedro Simon; no meio ambiente, está um dos maiores ambientalistas do mundo, Divaldo Rezende, e está a filha de Ivan Lins, músico brasileiro respeitado no mundo inteiro. Ela fez pós-graduação no Canadá, na Austrália e na Alemanha em meio ambiente, é especialista em meio ambiente, conseguiu recursos na Embaixada do Reino Unido para mim, como Senador, para ajudar a revitalizar o Rio Araguaia, o Rio Tocantins, a discutir o bioma do Cerrado com um projeto.
    E finalizo aqui. Hoje protocolei um projeto importantíssimo, que é para a ampliação do teste do pezinho. Basta ampliá-lo, Presidente Bolsonaro, Ministro Mandetta, qualificadíssimo, para que a gente possa evitar 58 doenças raras. Esse é o Projeto de Lei nº 8.069, de minha autoria, um entre os 268 que, em cem dias, eu apresentei e estão entregues à Consultoria, que é o exame de triagem neonatal, que é importantíssimo, pois mães deste País já perderam seus filhos exatamente pela falta da ampliação do teste do pezinho.
    Agradeço a paciência, Presidente, e, como sempre faço às sextas-feiras, um ótimo final de semana, com paz, com luz, com saúde e, principalmente, com Deus, Pátria amada. E faz bem fazer o bem. Se não puder amar o próximo, que, pelo menos, não o prejudique. E sejamos otimistas, pois o mundo pertence aos otimistas. Os pessimistas são meros expectadores.
    Agradecidíssimo.