Discurso no Senado Federal — 2022-03-08
Orador(a): LUCIANA TEMER
Cargo: Presidente
Órgão: Instituto Liberta
Tipo: Não classificado
Resumo: Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher.

A SRA. LUCIANA TEMER (Por videoconferência.) – Bom, muito obrigada.
    Bom dia a todos e todas!
    Queria agradecer muito a esta Casa pelo convite, em especial à Senadora Simone Tebet.
    O que eu vou falar aqui é muito singelo, acho que é do conhecimento de todos os Parlamentares, mas eu preciso enfatizar, porque eu acho que a sociedade está precisando ouvir isso, especialmente nesse dia que é um dia de olharmos para as questões de enfrentamento que as mulheres ainda têm que fazer nessa longa caminhada de emancipação, autonomia e igualdade. E, nesse momento, eu, como Presidente do Instituto Liberta, gostaria de dizer que é muito importante olhar para a violência contra a mulher, mas eu pediria que nós voltássemos um pouco o nosso olhar para a violência contra meninas, porque, de todos os estupros registrados no Brasil, 60,6% de todos os estupros registrados em 2021 foram contra menores de 13 anos – este é o dado do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
    Então, veja, quando a gente fala de violência contra a mulher, violência sexual... Aliás, na verdade, quando a gente fala de violência sexual, imediatamente o que vem à mente de todas nós é mulher, de todas as pessoas! Mas essa resposta não está exatamente correta, porque os dados nos mostram que 60,6% de todos os estupros são contra meninas menores de 13 anos de idade. Por que nós não pensamos em meninas? Existe uma invisibilidade gigante desse tema, como já houve uma invisibilidade gigante em relação à violência contra a mulher.
    Se nós olharmos a evolução das políticas públicas e da legislação de enfrentamento à violência contra a mulher, nos últimos 35 anos, nós vamos ver um avanço tremendo. E a violência contra a mulher ainda é um grande problema que precisa continuar a ser enfrentado, mas hoje ele é visível. E, como ele é visível para a sociedade, a sociedade pressiona por políticas públicas, e nós estamos caminhando, sim, para uma melhora; eu acredito nisso.
    Quando a gente olha para a violência sexual contra crianças e adolescentes, aqui é preciso dizer que, de todos os registros, 86,9% são contra meninas, não é? Portanto, temos uma maioria esmagadora de violência sexual infantil contra meninas, mas meninos também são violentados, especialmente dos quatro aos oito anos de idade, mostram os dados. Quando nós olhamos para isso, nós verificamos que ainda essa situação é muito invisível. A luta do Instituto Liberta, que é um instituto de conscientização sobre essa violência, é mostrar para o Brasil o tamanho e os danos.
    Eu vou dar um outro dado aqui para as Sras. e os Srs. Parlamentares, que também seguramente é do conhecimento de vocês, mas nós temos uma média, no Brasil, de registros de cerca de 19 mil crianças por ano nascidas filhas de meninas entre dez e quatorze anos; ou seja, a gente tem uma média de 19 mil bebês que nascem filhos de meninas de dez a 14 anos, no Brasil registrados – neste Brasilzão a gente sabe o número de não registros que ainda há. Isso somado à média de seis abortos diários praticados em meninas de menos de 14 anos grávidas. Nós temos mais de 21 mil meninas grávidas com menos de 14 anos no Brasil, em média, anualmente. Isso é o que nós temos registro.
    Muito bem, o que acontece com isso? Acontece que dados de IBGE mostram que seis entre dez dessas meninas não estudam nem trabalham; 18% é o índice de evasão escolar de meninas mães; e 29,1% é o índice de recorrência de gravidez de meninas que engravidam na adolescência, ou seja, quando a gente fala de violência contra a mulher, quando a gente fala de violência doméstica, a gente tem que puxar o nosso olhar e olhar para a proteção à menina, porque, se a gente proteger essa menina, a gente não vai precisar cuidar tanto dela quando adulta.
    É essa menina que nós temos que empoderar, e o Instituto Liberta está fazendo isso, está buscando fazer isso. Eu quero contar com vocês e convidá-los e entrar no link www.agoravocesabe.com.br. É um convite a pessoas adultas que foram vítimas de violência sexual a admitirem isso. A gente precisa fazer o Brasil enxergar o tamanho dessa violência. Convido todos a olhar o site e entender um pouco esse movimento Agora Você Sabe.
    Muito obrigada pela oportunidade e tenho fé de que esta Casa vai olhar com atenção para a questão não só das mulheres, mas também das meninas.