Discurso no Senado Federal — 2022-04-01
Orador(a): Eduardo Girão
Partido: PODEMOS
UF: CE
Tipo: Não classificado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o papel do Brasil na mediação de conflitos e construção de uma cultura de paz.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - CE) – Muitíssimo obrigado. A gente que agradece, meu querido irmão Elianildo Nascimento. Tudo de bom. Muito obrigado mesmo pela sua participação. O Nildo – é que a gente o chama de Nildo – é do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, também faz parte da Iniciativa das Religiões Unidas (URI) e também do MovPaz.
    Eu queria aproveitar e chamar aqui agora, se possível, para nos dar a honra da sua presença, a Sra. Marisol Kadiegi. Eu lhe peço, por favor, Marisol, se você puder vir aqui, ficar aqui na mesa conosco, será uma honra. A Marisol faz parte da ONG União Planetária. (Palmas.)
    Ela, que é angolana, adotou o Brasil e, quando estava, na época, em seu país, foi refugiada de guerra, não é? Então, ela vivenciou situações na pele com a sua família, e é o que pode, de uma certa forma, nos inspirar aqui para que... Deus abençoe. É jornalista e responsável pela produção da TV Supren. Muito obrigado, viu, Marisol? Muito obrigado pela sua participação aqui conosco.
    O Elianildo fez umas colocações que me lembraram muito aquele tripé, Elianildo, do outro movimento do qual você faz parte, que é o MovPaz, não é?
(Intervenção fora do microfone.)
    O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - CE) – Você falou de paz social, paz ambiental e paz interior, é o pilar. Aqui fechou; se houver equilíbrio aqui, der a importância a esses três pilares aqui, eu acho que a coisa funciona.
    E, sobre a questão da paz interior, eu queria lhe colocar: paz interior e paz social têm muito a ver com o tema que o senhor abordou, que é essa questão de arma de fogo. É outro lobby poderoso que atua mundialmente; aqui no Congresso, não seria diferente. E a gente está nessa trajetória, para levar luz a esse tema.
    A gente sabe que há clubes de atiradores, caçadores, colecionadores que são clubes sérios, com pessoas que atuam, de fato e de direito, nessa área, e que, de uma certa forma, têm uma trajetória. Mas o que a gente tem visto, nos últimos três anos, infelizmente é uma proliferação sem nenhum tipo de precedente. Antes, havia 150 mil clubes, aliás, CACs, pessoas autorizadas a utilizar armas, transportar, essa coisa toda; hoje, há 600 mil, ou seja, quase 600 mil, triplicou! Então, há alguma coisa errada, não é? Parece-me que é um drible ao Estatuto do Desarmamento, que é uma lei que tem que ser respeitada, do Congresso Nacional.
    Se quer questionar a lei, faz parte do Congresso a gente deliberar, dialogar, votar. Aí, se quer rasgar a lei, revoga, mas o que não se pode é dar bypass, como a gente chama, dar um balão no jargão do futebol; utilizar desses decretos que exorbitaram o poder, decretos presidenciais e, a partir daí, botar a régua lá em cima e começar a dar arma por aí, flexibilizar totalmente o porte, porque é um porte velado o que está acontecendo hoje. Então, nós temos um crescimento muito grande de CACs de direito, mas não de fato, porque não há aquela utilização dos clubes, não há algo que realmente justifique. Então, a gente precisa realmente...
    E, na próxima semana – viu, Nildo? –, eu queria já lhe fazer o convite para você estar aqui conosco, porque isso deve ser votado aqui no Congresso Nacional e já passou pela Câmara. Olha a preocupação nossa: já passou pela Câmara, falta o Senado; se passar pelo Senado, vai para a sanção presidencial. E eu peço às pessoas que estão nos assistindo, que têm um compromisso com a paz... Eu não sou contra, não sou contra a pessoa que queira, que tenha o direito de ter a posse de arma de fogo, passando por todos os pré-requisitos, a posse em casa ou no seu comércio, como está previsto no estatuto, passando pelos prerrequisitos psicológicos, um treinamento; absolutamente, eu não sou contra. Eu não teria, eu não teria, por uma questão de... A gente sabe dos acidentes que acontecem com crianças; eu tenho filhos pequenos, adolescentes. Arma de fogo foi concebida no século XV, com o objetivo de matar.
    Então, é um direito que tem que ser resguardado. Agora, o porte, aí já são outros quinhentos, você andar nas ruas armado... Você imagina, com o nível de intolerância que a gente tem hoje das pessoas com elas mesmas, a paciência pequena, o desrespeito, um clima eleitoral se aproximando agora, de polarização extrema, eu acho isso muito preocupante. Você está no restaurante com a sua família, com a sua esposa, com seus filhos, e o restaurante é um ambiente que tem bebida alcoólica já, então, se tem alguém na mesa bebendo, ou você bebendo, aí a pessoa passa, mexe com a sua esposa, com a sua namorada, ou você acha que ela mexeu, você passaria... A minha vó dizia que a gente tem cinco minutos de burrice por dia, do interior do Ceará, nós temos cinco minutos de burrice por dia. Nesses cinco minutos, em que você pode ter brigado com o seu chefe, pode ter discutido com a sua esposa ou namorada, você sai da frequência. Já pensou se, nesse restaurante, com a família, em uma discussão acalorada por uma coisa banal, um saca uma arma, outro saca outra, e as crianças no meio, isso não é razoável para o Brasil de paz, para os processos civilizatórios para os quais a gente acredita que a humanidade já deveria ter avançado.
    Briga de trânsito, briga de marido e mulher por uma coisa que pode terminar, o que já é errado, numa UPA, vai terminar no IML ou no cemitério com o acesso fácil à arma de fogo. Então, nós estamos vivendo um momento delicado. Essa pandemia Marisol, essa pandemia deixou marcas para gerações e gerações; crianças que não estudaram. Você está vendo agora o nível na volta às aulas. Aqui no Distrito Federal, vocês são daqui, as brigas que têm acontecido de crianças que já não conseguem conviver com... Então, brigas, gente levando faca, armas de fogo, confusões que estão acontecendo no país. O nível de automutilação e suicídio também aumentou muito, a gente está atento a isso aqui.
    Já pedi dados às Secretarias de Saúde dos estados, ao Governo Federal para ver o que a gente pode fazer. Eu fui Relator do Plano Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio aqui no Senado, vamos ver como é que está essa implementação, porque a urgência desse assunto é grande. Muita gente sofrendo, muitas mãezinhas, muitos paizinhos, adolescentes, crianças – crianças! – com sentimentos que a gente não via, sentimentos de autodestruição. Então, é aí que vem o que o Nildo falou, é a paz interior. Eu falei da paz social, que é a questão das armas também, da fome que está batendo à porta, do desemprego e a questão da paz interior.
    Então, eu já passo imediatamente a palavra aqui, agora, para fazer o seu pronunciamento – será o último palestrante nosso que já está conectado – ao Haroldo Dutra Dias, que está diretamente lá de Minas Gerais, ele que é Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado. Já conversamos muito sobre essa questão de mediação de conflitos. É um homem da paz, é um homem de bem e tem um projeto aí, em que ele está à frente, levando justamente esse sentimento de fraternidade, de espiritualidade, despertando as consciências.
    Eu faço o convite a Haroldo Dutra Dias. O senhor tem 15 minutos, com a tolerância desta Presidência para fazer a sua explanação.
    Depois do Haroldo Dutra Dias, nós vamos ler algumas perguntas que chegaram. Não sei se há algum Senador – a Mesa vai me informar aqui – com perguntas, participação, mas eu vou ler também as do público, que aqui está participando e mandando perguntas. A gente faz a rodada final para encerrar, tá? – com as considerações finais dos palestrantes.
    Muito obrigado, Haroldo Dutra Dias.