Discurso no Senado Federal — 2022-06-01
Orador(a): MARCOS PAULO SILVA DUARTE
Cargo: Presidente da Federação Espírito Santense de Ciclismo (Fesc)
Órgão: Federação Espírito Santense de Ciclismo (Fesc)
Tipo: Exposição de convidado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada a debater os impactos da violência no trânsito e as possíveis soluções para um trânsito seguro.

O SR. MARCOS PAULO SILVA DUARTE (Para exposição de convidado. Por videoconferência.) – Bom dia a todas as pessoas presentes. Eu gostaria de agradecer ao Exmo. Sr. Senador Fabiano Contarato, o qual estimo bastante, sou fã do seu trabalho. Fui aluno do Prof. Fabiano Contarato, e é uma grande honra estar presente aqui com diversas pessoas com nobres conhecimentos.
    Também gostaria aqui de mencionar... Infelizmente, a dor da D. Elvina é muito difícil. Iniciar uma fala depois de uma fala tão emocionada... A gente realmente, de fato, não consegue sentir a dor dela, mas a gente consegue sentir a energia. Eu, como Presidente da Federação de Ciclismo há dois anos, mas presente no ciclismo há mais de 15, como atleta e também como diretor, estive presente e vi diversas vítimas do trânsito. Vou mencionar alguns nomes aqui: por exemplo, o Danilo Simões, uma pessoa muito querida, que infelizmente teve a vida ceifada por um motorista alcoolizado no outro lado da via, e foi realmente uma imagem muito chocante, vê-lo debruçado, a parte do corpo dele, da cintura para baixo, para fora da caminhonete na página do jornal; e outros membros, outras pessoas, como, infelizmente, há pouco tempo, o Pepê, que era uma pessoa maravilhosa, que foi atropelada por um condutor de ônibus; e também, infelizmente, um que ficou paraplégico, que é o Fábio Mengali, estive presente também na residência dele.
    A partir do momento em que eu me tornei Presidente da federação, de imediato nós criamos a Comissão de Segurança para o Ciclista, onde todos os ciclistas, de diversas formas de ciclismo... A gente fala "formas" para tentar simplificar o debate, são ciclistas que utilizam bicicletas como meio de transporte, são ciclistas urbanos, ciclistas esportistas, os ciclistas desportistas que utilizam as BRs, as ESs, ou seja, rodovias para fazerem seus treinamentos. Então, a gente de fato criou essa comissão para dar voz e discutir com os órgãos melhorias na capacidade do tráfego de ciclistas.
    A gente sofre muito com a questão de educação para o trânsito. Eu vi no início do debate aqui a fala da falta, do não respeito ao art. 76, questão da educação de base, educação no ensino superior, e também, o que não foi infelizmente mencionado no debate, a questão de capacitação nos centros de formação dos condutores e também no Sest Senat, porque muitos dos acidentes envolvendo os ciclistas são ocasionados por condutores de veículos pesados.
    A gente já viu algumas ações. Por exemplo, uma ação talvez reconhecida pelos senhores, que é, no caso, quando se coloca um motorista de veículo pesado em cima da bicicleta presa num suporte, o conhecido rolo de treino, e o veículo passa ao lado, bem próximo, bem rente àquele condutor, e ele sente aquela pressão que o ciclista sente, não na mesma capacidade, considerando que o ciclista, estando na via, não tem um tipo de suporte, ou seja, ele conta com o próprio equilíbrio. Então, naturalmente, acontece, inclusive, de haver sucção, de puxar aquele ciclista para debaixo do veículo.
    Então, dentro dessa Comissão de Segurança, a gente luta para diminuir a velocidade das vias. A gente tem feito parceria com diversos órgãos, inclusive com o Detran do Espírito Santo, ultimamente, na campanha da Semana Nacional do Trânsito, nós ajudamos a Labfar. Foi muito bacana. O Detran realmente tem feito um trabalho que a gente tem muito a agradecer por essa oportunidade de estar junto com eles, trabalhando essa questão de educação para o trânsito.
    Mas é fundamental também diminuir a velocidade das vias e também melhorar a infraestrutura de trânsito, principalmente a infraestrutura cicloviária. A gente vê que houve alteração no Código de Trânsito, como parar em uma ciclovia, por exemplo, se tornou multa gravíssima, mas, na realidade, além de a gente ter a nossa infraestrutura invadida pelos veículos automotores, a gente sofre também com a falta de uma infraestrutura decente, ou seja, muitos buracos, até mesmo postes dentro de ciclovia. Então, isso coloca realmente em risco o nosso maior bem, a nossa vida humana.
    No início da fala, no início da sessão, o Senador Contarato falou sobre a questão de blitz, ou seja, o motorista deveria sair de casa com o entendimento de que ele cairia em uma blitz para, no caso, ser checado ali. A gente vê que, infelizmente, falta não só a blitz, agentes fiscalizadores, mas também faltam agentes orientadores.
    Eu participei, eu trabalhei, durante quatro anos, na Gerência de Educação para o Trânsito da Prefeitura de Vitória. Diante de algumas ações, a gente fazia algumas blitze educativas. Porém, a gente entendia que aquelas blitze educativas eram o mesmo que enxugar gelo, porque a gente não vê – voltando àquela questão acadêmica – nas escolas de ensino médio, de ensino fundamental até mesmo uma orientação dos próprios ciclistas, que se colocam em posição de vulnerabilidade e acabam também sendo agentes ocasionadores de acidentes diante dos pedestres, até mesmo porque nós também, ciclistas, precisamos cuidar dos pedestres.
    Porém, diante das parcerias que a gente tem buscado junto à Comissão de Segurança – na última agora, por exemplo, nós firmamos uma parceria com a Polícia Rodoviária Federal daqui do estado, com a Polícia Militar –, a gente tem feito, junto aos ciclistas, palestras para mostrar onde eles estão errando e onde também os condutores estão errando, buscando orientar, de fato, as pessoas. O principal disso tudo é humanizar o trânsito, é ter, realmente, empatia, buscar medidas dentro da legislação para que os ciclistas possam, de fato, trafegar com segurança.
    Realmente, infelizmente, nós somos nada mais do que um obstáculo na via. Os condutores veem a gente como um obstáculo. Eu vejo isso, por exemplo, na fala, infelizmente, sobre o triste falecimento do nobre amigo PT, que era um grande amigo, um grande incentivador, nos passeios ciclísticos, de pessoas iniciantes. Infelizmente, eu estive no local e presenciei a fala do condutor para a imprensa. Falou que, infelizmente, ele estava no lugar errado, quando o Código de Trânsito diz que, na falta de infraestrutura cicloviária, o ciclista deve trafegar no bordo lateral da pista, justamente onde ele estava.
    Então, é muito triste a gente ver essas situações como a da D. Elvina. Sinceramente, eu não sei mensurar a dor dela, como a dor de outros colegas: da Stael, que é esposa do Danilo, com quem estou constantemente conversando; com a com a irmã do Fábio, que está aí brigando. O Fábio, infelizmente, foi atropelado por um motorista alcoolizado. Ele tinha acabado de gastar cinco mil reais... Passou a noite numa boate, gastou cinco mil reais. Era filho de um Procurador de Justiça. Posteriormente, ele foi preso por estar cometendo rachas. Então, são situações tristes que envolvem essa questão da nossa participação no trânsito.
    E a nossa luta é para a gente deixar de ser um obstáculo na via, para as normas de trânsito, as leis de trânsito serem respeitadas.
    A gente pede a compreensão do Senador Fabiano Contarato e do Senador Wellington Fagundes, a quem, inclusive, parabenizo pelo seu dia, e agradece por estarem lutando pela gente. Não só... Eu sei que aqui, neste momento, a gente está falando de todas as vítimas de trânsito, mas para também terem um olhar especial para os ciclistas. Infelizmente, a gente sofre bastante pela falta de educação, falta de infraestrutura, falta de conhecimento tanto dos condutores como, até mesmo, também, dos ciclistas, pela falta de educação de base. Muitos ciclistas se colocam em posição de vulnerabilidade, se colocam numa posição de andar em contramão da via.
    Também, dentro do contexto não de obrigatoriedade, mas de itens de segurança, a gente não vê, por exemplo, na legislação, algo que... Assim, sobre capacete para o ciclista, o Código de Trânsito não tem sequer uma orientação. A gente vê, por exemplo, que, quanto ao retrovisor na bicicleta, muito se discute, e dizem que, realmente, aquilo, de fato, em vez de ajudar, acaba atrapalhando. Então, é preciso discutir normas para que a gente possa, de fato, estar seguro na via. Há uma frase que a gente ouve de todos os ciclistas: "Eu estou saindo de casa; será que eu vou voltar?". Então, é uma reflexão que a gente tem que, de fato, fazer. Ou seja, de fato, a gente está cuidando dos ciclistas?
    A gente tem colocado, por exemplo, nas rodovias estaduais e federais, aquele mencionado art. 58, que diz que o veículo precisa passar a um 1,5m de distância da bicicleta? Porque ali não é a bicicleta que é importante, é a vida da pessoa. Então é uma reflexão que eu faço para todos aqui. Eu sei que, repetindo, aqui a gente está discutindo sobre diversas vítimas de trânsito de diversas áreas, mas a gente pede também um olhar especial para os ciclistas. A gente tem sofrido bastante. E a gente tem ciclistas que utilizam bicicleta para o meio de sustento, para caminhar para o trabalho, para o esporte, que é bom para a saúde, para o atleta, para o desportista... Por exemplo, nós temos aqui, no Espírito Santo, uma ciclista – hoje ela não é mais atleta – que foi campeã brasileira, a Ana Paula, que foi atropelada numa BR aqui, ou seja, ela estava treinando para o campeonato brasileiro e ela foi atropelada. Ela foi jogada no meio do mato, quase que ela teve a vida dela ceifada.
    Então, é essa a reflexão que a gente pede em nome de todos os ciclistas.
    Olha a situação, que iniciou, inclusive, esse debate, da Luísa, ou seja, da motorista totalmente embriagada. A gente via, nas redes sociais, em todos os jornais, a fala daquela condutora. Infelizmente, a gente sentiu ali junto com aquelas vítimas de trânsito, naquele momento do ato em homenagem àquela vítima, todas aquelas pessoas que perderam seus entes queridos.
    Então, é realmente, de fato, aqui um apelo para que, no caso, as nossas vidas sejam realmente respeitadas.