Discurso no Senado Federal — 2021-09-01
Orador(a): Izalci Lucas
Partido: PSDB
UF: DF
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1045, de 2021, que "Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito das relações de trabalho".

O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Para discutir.) – Presidente, eu nem quero entrar, no momento, no mérito, mas o que tem que ser feito urgentemente, Presidente, é uma reunião convocada por V. Exa., que é Presidente do Congresso, para que haja uma conversa entre Senado, Câmara e Executivo. Não dá para continuar, e todos que me antecederam, inclusive o Senador Otto e o Senador Oriovisto, todos, disseram que a Câmara não vai cumprir o acordo. Chegamos ao ponto, agora, de o Líder Senador Fernando Bezerra, meu querido e competente amigo, dizer "olha, se não cumprir, eu entrego meu cargo".
    Então eu acho que, se a gente não tiver uma atenção especial para isso, para que uma Casa respeite a outra, e que o Executivo também respeite o Congresso, em toda votação aqui, vai acontecer isso. Não se confia nem no Executivo, nem na Câmara, a Câmara não confia no Senado, e fica essa discussão.
    E posso dar aqui vários exemplos. O primeiro, Presidente, não foi nem sob a Presidência de V. Exa., e nós estamos aguardando há quase um ano e meio, há dois anos. Foi uma votação que aconteceu aqui, está filmada, gravada, o Presidente Davi ainda, Líder Fernando Bezerra, General Ramos e outros, quando votamos a reforma das Forças Armadas. Disseram que na semana seguinte, no mês seguinte, algumas coisas seriam feitas por decreto, e depois mandariam um projeto de lei, se fosse necessário. Sequer fizeram a reunião até hoje.
    E sou cobrado pelas Forças Armadas, não pela cúpula, pelos oficiais, mas cabos, soldados, sargentos da reserva etc. As pensionistas tiveram redução salarial. Só veio o desconto da previdência, elas não contribuíam.
    Então esse foi o primeiro acordo que não cumpriram. Major Olimpio que me ouça, não é? Deve estar lá embaixo... Lá em cima, observando a nossa fala. Está gravado e filmado.
    Segundo, Presidente, a questão da banda larga. E eu quero pedir até ao Senador, sugestão do Carlos Portinho aqui, meu Líder, que disse agora, se o Município não aplicou o recurso da educação, os limites, que defina que esse recurso tem que ser aplicado em infraestrutura de tecnologia, de laboratório, para melhorar a qualidade da escola.
    Eu fiz esta semana, Senador Eduardo Braga, na Comissão do Futuro, a discussão da educação profissional, que não existe no Brasil. Nós não chegamos a 10% ainda. Houve um Pronatec lá atrás, que nem pagaram até hoje, 14 bilhões que não pagaram, e abandonaram a educação profissional.
    Eu fui o Presidente da Comissão da Reforma do Ensino Médio, que já era, no ano passado, para começar a implantar. Lógico que veio a pandemia. Mas eu fiz várias reuniões com empresários que estão desesperados porque não há mão de obra qualificada. Não há mão de obra.
    E aí a gente fica discutindo essa questão da qualificação de uma forma amadora, porque não há uma política de Estado para fazer. Temos que investir, estão lá 3,5 bilhões do Fust, que aprovamos, aprovamos lá, vetaram, derrubamos o veto, veio a medida provisória.
    Então, Presidente, não vou entrar no mérito aqui, porque realmente há muita coisa. As ideias são maravilhosas, há coisas boas aqui, mas a insegurança foi demonstrada por vários Senadores, que o que for, o que vai ser aprovado aqui...
    E eu quero parabenizar meu querido Líder, o Confúcio Moura, que fez um esforço danado. Mas ele mesmo não tem a segurança, pelo que eu percebo, e eu também, de que isso que nós vamos aprovar, se é que vai ser votado, vai ser respeitado, apesar de o meu Líder aqui, Fernando Bezerra, dizer que se não for respeitado, ele vai entregar o cargo, quer dizer, chegou a dizer isso.
    Então, Presidente, eu apelo a V. Exa. Nem pode. Eu apelo a V. Exa.: fazer uma reunião, V. Exa., o Presidente Arthur Lira, da Câmara, e o Presidente da República, para que cada instituição respeite a outra, porque senão vai ficar...
(Interrupção do som.)
    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) – ... Presidente, é essa minha...
(Interrupção do som.)