Discurso no Senado Federal — 2020-02-18
Orador(a): Vanderlan Cardoso
Partido: PP
UF: GO
Tipo: Discurso
Resumo: Preocupação com os desastres e prejuízos causados pelo excesso de chuvas, com destaque para a situação dos Municípios de Goiás.

O SR. VANDERLAN CARDOSO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - GO. Para discursar.) – Obrigado, Sr. Presidente.
    Tudo isso é o reconhecimento do seu trabalho, Senador Anastasia, como Governador, como secretário, como homem público.
    Sras. Senadoras e Srs. Senadores, todos os anos iniciamos os primeiros meses preocupados com enchentes, alagamentos e deslizamentos causados pelas chuvas do Brasil. Mas, neste ano de 2020, os desastres e tragédias vieram com mais intensidade e castigaram milhares de famílias, deixando várias cidades debaixo da água ou da terra. Esse problema é recorrente, repetindo-se nos mesmos períodos, sem que os governos consigam resolvê-lo, ano após ano.
    Foi decretada calamidade pública em várias cidades brasileiras. Na Região Sudeste do Brasil, neste ano de 2020, só os Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais, Sr. Presidente – seu Estado natal –, acumularam 71 mortos, 75 feridos, 10.289 desabrigados e 70.664 desalojados, até 3 de fevereiro, vítimas das chuvas, de acordo com a Wikipedia.
    O nosso forte Estado de São Paulo também se viu ilhado pelas enchentes – Senador Major Olimpio, seu Estado não ficou de fora, foi alagado –, com prejuízos econômicos e emocionais sem precedentes em virtude das chuvas – pelo menos 408 desabrigados, 1.528 desalojados e 7 pessoas mortas, segundo a revista Exame.
    No meu Estado de Goiás, Senador Luiz do Carmo, Municípios também enfrentaram alagamentos e outros prejuízos com a chuva. Neste fim de semana eu estive pessoalmente em seis cidades onde as pontes foram levadas pelas chuvas e prejudicaram estudantes, produtores rurais e pacientes. Estivemos nos locais acompanhados do representante da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba, a Codevasf.
    Senador Eduardo Gomes, quero dizer ao senhor que, com a lei que foi aprovada com a ajuda de V. Exa. e do nosso querido Senador pelo Estado do Maranhão, a Codevasf, que foi estendida para a bacia do Araguaia e do Tocantins, já este ano teve ações, com técnicos da Codevasf, levando um alento a essas cidades onde essas pontes rodaram, foram embora com as enchentes. Então, agradeço ao senhor.
    O Sr. Eduardo Gomes (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - TO) – V. Exa. permite um aparte?
    O SR. VANDERLAN CARDOSO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - GO) – Pois não, Senador.
    O Sr. Eduardo Gomes (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - TO. Para apartear.) – Nobre Senador Vanderlan, primeiro quero parabenizar V. Exa. pelo trabalho. Segundo, é para dizer que, com o advento da ida da Codevasf para a proteção e melhoria de condições da Bacia Araguaia-Tocantins, uma empresa conceituada como a Codevasf, que já faz um trabalho maravilhoso no Estado de Minas Gerais, do nosso Presidente Anastasia, no Nordeste brasileiro, tem, pela primeira vez, condição de cuidar muito bem dos Estados doadores das grandes nascentes do centro do País. Portanto, V. Exa. está sempre adiante do seu tempo. Tem, no Estado de Goiás, agora esse instrumento que será importante não só para Goiás, mas para o País inteiro.
    Fico feliz de falar isso aqui próximo ao Senador Otto Alencar, que é um dos maiores especialistas nessa questão dos rios brasileiros e que sempre fala, nesta Casa, da necessidade da revitalização do Rio São Francisco. Portanto, cuidar dos Rios Araguaia e Tocantins, cuidar dessa bacia central doadora, através da Codevasf e, principalmente, criar um ambiente, neste País, para a revitalização do São Francisco, é uma missão que o Senador Otto representa muito bem aqui, mas que todos nós temos que abraçar.
    V. Exa. está de parabéns pela iniciativa de fortalecer a atuação da Codevasf no Estado de Goiás, assim como no de Tocantins e em Estados importantes do nosso País.
    O SR. VANDERLAN CARDOSO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - GO) – Obrigado, Senador.
    Senador, graças a ajuda de todos, mas principalmente da sua interferência, do Senador Roberto Rocha, do conhecimento do nosso Líder Otto Alencar, é possível, hoje, nós termos a Codevasf já atuando no Estado de Goiás.
    Senador Otto.
    O Sr. Otto Alencar (PSD - BA. Para apartear.) – Pois não, Senador Vanderlan, quero agradecer a V. Exa.
    Eu luto há muito anos, desde que cheguei, por essa questão da preservação dos nossos mananciais, tanto de superfície como também dos aquíferos. Acho que o compromisso de qualquer Governo com as águas é um compromisso para garantir o futuro das novas gerações. Estamos vendo, a cada ano que passa, a dificuldade dos nossos rios, a diminuição da vazão desses rios, a diminuição dos aquíferos, exatamente pela não preservação das matas ciliares, das matas que protegem as nascentes. Então, a Codevasf pode muito bem fazer um trabalho dessa natureza porque tem estrutura técnica para tanto.
    Vi, há pouco, o Senador Nelsinho Trad falar sobre o plantio de árvores em Campo Grande, quando ele foi Prefeito, e agora recentemente. É a capital mais arborizada do Brasil. Ele falou sobre os acidentes que aconteceram, recentemente, nas grandes capitais, em São Paulo, em Minas Gerais, exatamente pela falta de conhecimento sobre o desmatamento. Um dos crimes que o homem pode cometer na natureza é desmatar a margem das nascentes, descobrir as nascentes, desmatar a mata ciliar e, nas grandes capitais, desmatar as florestas nativas das rampas. Há inclusive, Senador Anastasia – não sei se mandei para V. Exa. – os dez mandamentos do Padre Cícero Romão, do Ceará. É uma pérola. Mandei para V. Exa.? Vou mandar. É uma pérola sobre o que o homem não deve fazer para contrariar a mãe natureza. Quando a natureza se revolta, a condição das águas nas cidades – até próximo às beiras dos rios – é uma coisa muito grave. Portanto, concordo, mas espero que o Governo possa colocar recursos para isso. Por isso, na PEC dos Fundos nós estamos colocando recursos para a revitalização da Bacia Hidrográfica do São Francisco, que nasce lá em São Roque de Minas, na Serra da Canastra, e vai até o Oceano Atlântico, percorrendo 2.780 quilômetros. É o único rio do Brasil que corre do Sul para o Norte, para o Nordeste. É o único. Nenhum engenheiro faria o Rio São Francisco, só Deus.
    Portanto, eu agradeço a V. Exa.
    O SR. VANDERLAN CARDOSO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - GO) – Obrigado, Senador Otto. Ao encaminhar para o Senador Anastasia os 12 mandamentos do Padre Cícero, encaminhe para nós também, pois queremos pegar um pouco dessa sabedoria. Obrigado pela sua intervenção, Senador.
    Estamos muito animados com relação à Codevasf no Estado de Goiás, que vai poder também ali reflorestar as nascentes do Rio Araguaia e recuperar mais o nosso rio.
    Nós nos deparamos com adolescentes atravessando o Rio Vermelho a pé, com malas e mochilas de materiais escolares nas costas. O jeito foi atravessar o rio para trocarem de carro e acabar de chegar na escola agrícola. Encontramos famílias desesperadas que cuidam de pacientes em casa e precisam levá-los para fazer tratamento. Mas sem a ponte, isso fica impossível.
    Nesse caso específico das pontes, vamos levar aos Prefeitos o socorro necessário com a destinação de recursos já alocados para a construção de pontes de concreto, que resolvam definitivamente esse problema pontual.
    Eu pergunto, Sr. Presidente: por que ainda não conseguimos evitar tantas tragédias que se repetem todos os anos em nosso País? Porque precisamos investir, a médio e longo prazo, nas soluções das cidades, e isso não vem acontecendo. Nossos gestores não estão fazendo as contas com os olhos no futuro.
    Fui Prefeito e sei que há várias maneiras de se evitarem enchentes com obras de infraestrutura, mas chamo a atenção para uma área que tem o poder de mudar a realidade das cidades brasileiras, Sr. Presidente – inclusive, já em pronunciamento aqui no Senado Federal, no ano de 2019, com audiências públicas feitas na Comissão de Ciência e Tecnologia, isso foi muito debatido: são as pequenas centrais hidrelétricas.
    Todas essas enchentes e alagamentos teriam sido amenizados ou evitados se o Brasil tivesse investido nessas pequenas centrais hidrelétricas. Isso porque, além de gerar energia limpa e barata, essas centrais hidrelétricas são reguladoras naturais dos lagos e evitariam enchentes e deslizamentos.
(Soa a campainha.)
    O SR. VANDERLAN CARDOSO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - GO) – Na verdade, Sr. Presidente, as PCHs, tanto as de 1 quanto as de 2 e até a 30MW, vêm para resolver um problema ambiental. Elas geram emprego, geram energia e também comida, porque eu já visitei alguns projetos no Estado de Goiás e ali a piscicultura nesses lagos é muito grande. E não só na contenção de alagamentos: as PCHs representam uma solução ambiental, financeira e econômica, pois também geram empregos e renda por meio, por exemplo, da criação de peixes.
    Esse é o tipo de solução de que o Brasil precisa: solução integrada, que resolve vários programas de uma vez. Mas, para isso, os gestores precisam abrir a cabeça para investimentos diversificados e a longo prazo.
    Ao longo deste ano, falei muito desse tema aqui, nesta Casa, porque sei que o Brasil tem grande capacidade de crescimento na produção dessas energias. No total, Sr. Presidente, o Brasil produz 164 mil megawatts de energia, sendo 63% por usinas hidrelétricas; 9% com usinas eólicas; 9% com biomassa; 1,27% com energia solar e 13,3% por outras fontes de energia não renováveis.
    Já as PCHs correspondem a 3,59% da produção de energia do Brasil, com 421 unidades e produção de 5.300MW.
    De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Brasil tem potencial para gerar 21 mil megawatts por meio das PCHs. A Usina Itaipu produz 14 mil megawatts. Olha só quantas itaipus nós temos aqui de potencial. Isso significa que então temos capacidade medida de uma Itaipu e meia, o que poderia atrair R$168 bilhões de investimentos pela iniciativa privada.
(Soa a campainha.)
    O SR. VANDERLAN CARDOSO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - GO) – Além de conter as enchentes, uma PCH de 9MW é capaz de gerar 540 empregos. Se utilizarmos o potencial de 21 mil megawatts, poderemos chegar a 1,26 milhão de novos empregos.
    O meu Estado de Goiás, Sr. Presidente, gera 460MW com apenas 23 PCHs em funcionamento, mas, de acordo com o potencial inventariado pela Agência Nacional de Energia Elétrica, Goiás poderia ter 208 PCHs e gerar 2.721MW. Vejam que apenas essa produção criaria 163 mil empregos e atrairia investimentos na ordem de R$19 bilhões. Imagine esse resultado em todo o Brasil, Sr. Presidente.
    Eu me pergunto e não consigo entender por que o Brasil fez tanto investimento em termoelétrica e esqueceu de investir nas geradoras de energias renováveis.
(Soa a campainha.)
    O SR. VANDERLAN CARDOSO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - GO) – Estamos andando na contramão.
    Já estou terminando, Sr. Presidente.
    Temos de pensar em investir a longo prazo, ter os pés no presente e os olhos no futuro. Tínhamos a mais barata energia do mundo anos atrás, pois hoje a nossa energia é uma das mais caras. As PCHs vão gerar e garantir energia mais barata aos brasileiros, conter naturalmente, Sr. Presidente, as enchentes e ainda gerar emprego e renda. O que estamos esperando para apostarmos nessa solução?
    Obrigado, Sr. Presidente.