Discurso no Senado Federal — 2022-12-07
Orador(a): Rose de Freitas
Partido: MDB
UF: ES
Tipo: Pela ordem
Resumo: Solicitação de realização da sabatina do Defensor Público-Geral, Daniel de Macedo Alves Pereira.

A SRA. ROSE DE FREITAS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - ES. Pela ordem.) – Presidente, eu sou Relatora e o senhor sabe que, daqui a uma semana, já não serei, não estarei no exercício do mandato, não é, Senador Dário? E eu queria dizer a V. Exa. que sou Relatora, na CCJ, e conversei com o Presidente da CCJ e ele disse que eu deveria me dirigir a V. Exa. – que merece que eu sempre fale de pé. Vamos lá.
    É sobre a questão do Defensor Público-Geral. Estou seguindo, exatamente, o ritual desta Casa. Estou aqui, há 40 anos, conheço um pouco como funciona. Daniel de Macedo Alves Pereira, que é esse cidadão aqui, que é o Defensor atual, foi o mais votado, com mais de 75% dos votos, para ser reconduzido. Precisa ser sabatinado. A escolha dele foi feita pela lista tríplice, como previsto na lei. O nome já foi indicado. Os dois que concorreram apoiam o nome dele.
    O fato que me ocorre dirigir a V. Exa. é o seguinte: vence o mandato dele em janeiro e, conhecendo o andamento desta Casa, eu sei, exatamente, que, em janeiro, quando ele já estiver afastado – será no dia 17 ou 19, não sei...
    Senador Marcelo...
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – A Senadora Rose de Freitas está com a palavra.
    A SRA. ROSE DE FREITAS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - ES) – V. Exa. falando um palavrão? (Risos.)
    A SRA. ROSE DE FREITAS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - ES) – V. Exa. ouviu o palavrão que ele falou?
(Soa a campainha.)
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Felizmente, não, Senadora Rose.
(Soa a campainha.)
    A SRA. ROSE DE FREITAS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - ES) – Então... (Risos.)
    Eu levei um susto. V. Exa. não fala palavrão.
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Senadora...
    A SRA. ROSE DE FREITAS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - ES) – Desculpe-me, Presidente. Desculpe-me.
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – A Senadora Rose de Freitas tem a palavra para concluir.
    A SRA. ROSE DE FREITAS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - ES) – O fato é sério.
    Então, nós temos acolhido aqui solicitações, porque não é possível pensar numa Defensoria Pública sem o seu titular, sem o seu...
    Eu estou sem moral hoje, viu? Sem moral.
    ... sem o defensor público durante três ou quatro meses simplesmente porque faltou uma sabatina, e o Plenário não arquiva e não vai criar nenhum óbice em relação à indicação do nome que tem hoje 100%, haja vista que seus concorrentes apoiam.
    Eu queria pedir a V. Exa., já que o mandato termina em 19 de janeiro... Eu, como Relatora, estarei, inclusive, em exercício até o dia 30. Eu queria pedir a V. Exa. que possa ocorrer a sabatina. Só depende de V. Exa. encaminhar, e o Presidente da Comissão já se dispôs a colocar em votação, e todos os meus pares estão pedindo por essa atitude de V. Exa. Quero levar na lembrança... (Risos.)
    Está difícil.
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Senadora Rose de Freitas, está bem compreendida a questão. Nós fizemos, recentemente...
(Soa a campainha.)
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Senador Davi, há uma ponderação da Senadora Rose de Freitas, apenas peço atenção.
    Senadora Rose, nós fizemos, recentemente, um esforço concentrado. Havia uma série de mensagens e de indicações de autoridades. Infelizmente, não foi possível apreciar todas. Muitos embaixadores deixaram de ser apreciados, muitas indicações de agências reguladoras e, inclusive, essa indicação para a Defensoria Pública da União. Eu temo que nós não consigamos, ainda este ano, fazer esforço concentrado com a presença de Senadores para apreciação de autoridades, mas eu me incumbo de recolher a questão de V. Exa. e fazer uma apreciação acerca dessa possibilidade da realização do esforço concentrado para essa indicação e, eventualmente, de outras indicações que ficaram pendentes, mas ressalto que essa indicação específica tem uma característica que é o fato de ser uma vaga para o ano posterior. Até aqui, nós apreciamos, como aconteceu no caso do Superior Tribunal de Justiça, vagas abertas neste ano numa relação do Senado com o Governo atual. Para vagas futuras, nós temos consultado o Governo de transição para que possa o Governo de transição também colaborar na apreciação dos nomes que foram apresentados para vagas que surgirão a partir do ano que vem.
    Portanto, nada especificamente contra essa indicação, definitivamente não há, mas houve todas essas circunstâncias que fizeram com que não houvesse a possibilidade de apreciação de todas as mensagens que estão pendentes de apreciação pelo Senado Federal. Mas recolho a questão de V. Exa. e me esforçarei ao máximo para poder viabilizar essa e outras apreciações de autoridades ainda este ano.
    A SRA. ROSE DE FREITAS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - ES) – Sr. Presidente, permita-me só contra-argumentar.
    Eu consultei a transição que o Senador Wellington Dias... Consultei o Senador Jaques Wagner, consultei o Senador Wellington Dias, e não é a mesma situação de embaixador, que até, de bom alvitre, deveria sim o Governo ouvir e tal. Trata-se de um processo de um titular que vai ser...
(Soa a campainha.)
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Senadora Rose de Freitas está com a palavra. Eu peço aos Srs. Senadores e às Sras. Senadoras que possam ter atenção.
    A SRA. ROSE DE FREITAS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - ES) – Estou até parando porque estou raciocinando. É que, na verdade, ele está em exercício, termina dia 19, deveria ser sabatinado para ser reconduzido com 100% de apoio de toda a categoria. Ficar sem defensor público durante três, quatro meses, isso nunca aconteceu.
    Então, V. Exa. que é da área e tem sempre sido muito... Não é igual embaixador, embaixador é questão para ser tratada pelo Governo de transição. Esse caso é diferente, se chegar o Governo de transição será reconduzido da mesma forma. Eu peço a V. Exa., não precisa de esforço concentrado. Se V. Exa. encaminhar, o Presidente disse que colocará, fará uma sabatina, e aí teremos esse problema resolvido. Eu sou a Relatora, V. Exa. me homenagearia com esse ato.
    Muito obrigada.