Discurso no Senado Federal — 2019-03-26
Orador(a): Zequinha Marinho
Partido: PSC
UF: PA
Tipo: Pela ordem
Resumo: Defesa da aprovação de projeto de lei que visa fortalecer e expandir a produção cacaueira no Brasil.

O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PSC - PA. Pela ordem.) – Sr. Presidente, para mudar um pouco de assunto e esfriar a temperatura, eu quero, nessa oportunidade, trazer um projeto de lei. É que, nesta terça-feira, 26 de março, Dia do Cacau, quero apresentar um projeto que visa fortalecer e expandir a produção cacaueira no Brasil.
    Desde 2016, o meu Estado do Pará se tornou o maior produtor nacional de cacau. Somente no ano passado, a produção do Pará atingiu a marca de 131.582 toneladas de amêndoas secas, representando 49% de toda a produção brasileira. Temos a maior produtividade por hectare de área no mundo. Hoje a produtividade paraense está se aproximando de uma tonelada por hectare na média estadual.
    Se analisarmos individualmente, com destaque para o Município de Medicilândia, na Transamazônica, a produtividade avança para 1.200kg por tonelada – por hectare, digo melhor.
(Soa a campainha.)
    O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PSC - PA) – Com pouco mais de 24 mil produtores, a meta da Superintendência da Ceplac, no Pará, é chegar a 2022 com 30 mil produtores no Pará. Dos atuais 182.933 hectares plantados, a Ceplac Regional trabalha para, daqui a dois anos, esse número avançar para 220 mil hectares.
    Com a utilização de técnicas de manejo sustentável e sistema produtivo agroflorestal, a produção cacaueira tem um alto potencial para recuperação de áreas degradadas, ajudando a restaurar plantas nativas e espécies selvagens, garantir a conservação de água e absorver mais dióxido de carbono.
    A expansão da produção também reflete na geração de novas oportunidades de emprego. A atividade cacaueira no Pará deverá passar dos atuais 305 mil postos de trabalho para 365 mil empregos no campo. É importante ressaltar que 95% desse total são relativos à agricultura familiar, uma mão de obra que dificilmente seria absorvida por outro setor. Dá emprego ao homem do campo e fixa essas pessoas na sua região de origem.
    Pela relevância da atividade cacaueira para o País, em especial para o Pará, o meu Estado, apresento projeto de lei para expandir a produção e fortalecer o segmento produtivo, gerando mais renda e mais empregos aos brasileiros. O projeto estabelece, primeiro, definições e características para os produtos derivados do cacau; segundo, percentual mínimo de cacau nos chocolates; terceiro, disciplina a informação do percentual total de cacau nos rótulos desses produtos nacionais e importados...
(Soa a campainha.)
    O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PSC - PA) – ... comercializados em todo o Território nacional.
    A referida matéria, Presidente, vem na mesma direção do projeto apresentado pela então Senadora Lídice da Mata, a quem faço uma respeitosa homenagem e menção, parabenizando-a pela importante iniciativa em fortalecer a produção do cacau brasileiro. Infelizmente, o projeto da ex-Senadora e atual Deputada Federal acabou não tramitando com a urgência necessária...
(Soa a campainha.)
    O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PSC - PA) – ... e foi arquivado no fim da legislatura passada.
    Dessa forma, quero dizer aos meus pares aqui que preciso muito contar com eles para a aprovação desse projeto a fim de que a gente possa aumentar a produtividade no campo e as oportunidades de geração de emprego e renda.
    Muito obrigado.