Discurso no Senado Federal — 2019-09-20
Orador(a): Eduardo Girão
Partido: PODEMOS
UF: CE
Tipo: Discurso
Resumo: Opinião sobre a necessidade de instalação da CPI da Lava Toga no Senado Federal, com análise sobre a matéria da revista Istoé sobre o assunto.

O SR. EDUARDO GIRÃO (PODEMOS - CE. Para discursar.) – Sr. Presidente, Senador Acir Gurgacz, do Estado de Rondônia, funcionários desta Casa, visitantes que estão aqui na galeria nos trazendo força e luz, ouvintes da Rádio Senado, telespectadores da TV Senado, eu subo a esta tribuna, hoje e sempre, agradecendo a Deus pela oportunidade de estar aqui servindo à minha Nação, servindo ao meu povo e, com muita alegria, combatendo o bom combate em assuntos importantes para a Nação em que a gente vive, principalmente para a geração que está aqui, os alunos lá de Uberlândia.
    O momento do nosso Brasil é um momento mágico, é um momento importante em que estamos construindo o futuro de vocês. Olhem a responsabilidade que a gente tem! É muita responsabilidade com os sonhos que vocês têm de viver em um país com inúmeras potencialidades, um país que tem uma riqueza impressionante sob todos os aspectos, mas perante o qual, infelizmente, hoje, temos muitos desafios, especialmente no que diz respeito ao combate à corrupção, especialmente à busca pela verdade, à transparência. E é sobre isso que eu vou falar desta tribuna hoje.
    Eu estou aqui, Senador, telespectadores da TV Senado e ouvintes, funcionários, com a capa da revista IstoÉ, que está chegando às bancas daqui a pouco. Esta matéria de capa fala sobre a CPI da Lava Toga, que já, graças a Jesus, caiu na boca do povo brasileiro como um símbolo que a gente precisa vencer. E depende apenas desta Casa abrir essa tão importante, essa essencial, essa fundamental investigação sobre o Poder Judiciário, o único – repito –, o único Poder cuja caixa-preta ainda não se abriu no Brasil. Mas está bem perto, está bem próximo.
    E é fundamental que isso ocorra o quanto antes, para este País se libertar, para este País renascer com força para o mundo, porque o mal de todos os males hoje da nossa Nação é essa chaga da corrupção, que coloca este País de joelhos há décadas para a impunidade.
    Quando a gente luta pela abertura dessa CPI, a gente está defendendo essa instituição importante que é o Supremo Tribunal Federal, porque o STF é crucial para a democracia. A gente não pode pensar jamais em outro tipo de atitude a não ser fortalecer o Supremo Tribunal Federal, porque a gente sabe da importância dele para o equilíbrio dos Poderes, para a democracia. Agora, é fundamental que haja essa investigação, porque há membros não apenas do Supremo, mas também dos outros tribunais superiores do Brasil que têm fatos determinados, abertos aqui para os Senadores: é deste tamanho a quantidade de indícios que precisam ser investigados! Enquanto não o forem, fica uma névoa, fica algo obscuro e acaba manchando ministros que estão fazendo o seu trabalho íntegro, que eu digo aqui que são a maioria.
    Essa reportagem é extremamente esclarecedora e contribui, sim, para a busca pela verdade. Aliás, no próximo dia 25 de setembro, a partir das 14h, você brasileiro e você brasileira não têm outro compromisso mais importante. Quando eu digo "a partir", é porque é um dia de expediente normal, dia útil, e eu sei que a maioria dos brasileiros estará trabalhando, embora nós tenhamos um número vergonhoso de 13 milhões de desempregados, o que não era para estar acontecendo num País como o nosso, não, e a corrupção é um dos motivos. A corrupção mata, tira remédio do posto de saúde, tira segurança das ruas, mas, no dia 25 de setembro, a partir das 14h, nós temos um compromisso com a cidadania, nós temos um compromisso com a Nação brasileira aqui, na Praça dos Três Poderes – e é simbólico e emblemático que seja na Praça dos Três Poderes –, onde iremos nos reunir. Cidadãos, brasileiros, muitos Parlamentares, trabalhadores, famílias inteiras estarão conosco nos manifestando, a partir das 14h, embora o ápice será depois do expediente, às 18h – o ápice será nesse horário –, mas começará a partir das 14h.
    Estão chegando ônibus do Brasil inteiro, fora a população de Brasília que está mobilizada – Senadores e Deputados daqui, de Brasília, estão chamando, inclusive. A população está sendo convocada para esse ato importantíssimo, que vai pedir com um tripé, amor, muita fé e, ao mesmo tempo, de forma pacífica, a CPI da Lava Toga, o fim do foro privilegiado, que protege 54 mil autoridades no Brasil e que está adormecida, prontinha para ser votada na Câmara dos Deputados, e o não é. O Senado já fez a parte; o Senado, esta Casa, nesse aspecto, está de parabéns, porque já provou aqui, por unanimidade, o fim do foro privilegiado, mas a Câmara dos Deputados ainda não fez a parte dela e está bem pertinho, basta tirar da gaveta e colocar para votar.
    É isso que a população brasileira quer e a cada dia toma mais consciência porque sabe o que é que está por trás disso tudo e precisa que este País avance no combate à corrupção.
    E o terceiro item é a análise de pedidos de impeachment de ministros dos tribunais superiores, que também depende do Senado. Só o Senado pode fazer isso. Nesse aspecto, a Câmara dos Deputados não pode, o Governo Federal não pode, você que está nos ouvindo não pode, mas o Senado pode e deve fazer o seu papel; é prerrogativa do Senado Federal.
    A maior crise que a gente está vivendo – embora doa no coração e na alma essa crise econômica, essa crise social, com 13 milhões de desempregados, essa crise política que a gente vive no nosso País – e que a gente vai vencer, em nome de Jesus, é a crise moral, é a crise ética, porque este País está destinado para algo fantástico. Este País... Deus tem projetos maravilhosos para este País, mas a gente precisa vencer essa etapa dessa crise moral, crise ética.
    A Operação Lava Jato é patrimônio seu, é patrimônio do seu filho, é patrimônio do seu avô, é patrimônio do povo brasileiro, que se levantou. Cinco anos fazendo-se justiça para todos. Treze bilhões seus desviados por empresários corruptos, por políticos corruptos, poderosos, que nunca sequer achavam que iam ser presos, e foram presos, graças a essa Operação Lava Jato, uma força-tarefa para a qual a gente tem que tirar o chapéu e pela qual a gente tem que agradecer a Deus todos os dias. Até agora, R$13 bilhões recuperados, mas há muito mais. Isso é só a pontinha do iceberg. Há muito mais para ser buscado de dinheiro desviado do povo brasileiro. Há muito mais gente que precisa prestar conta com a Justiça, e é importante que se preste conta com a Justiça. Todos.
    E essa operação, infelizmente, Senador, eu chego a essa conclusão, está sendo tentada a cada dia, como um quebra-cabeça, com o objetivo de destruí-la, pelos três Poderes da República: o Poder Judiciário, de que nós já falamos aqui; o Poder Legislativo; e o Poder Executivo.
    Não vou falar muitos exemplos, não. O Coaf, que iniciou, foi fundamental desde o início da operação Lava Jato, um órgão que cruza dados suspeitos, financeiros, foi jogado para o Ministério da Justiça, depois foi jogado para o Ministério da Economia e agora colocado para o Banco Central, como um apêndice. Não foi esse o compromisso que o Governo Federal, eleito com 57 milhões de votos, prometeu que faria no combate à corrupção.
    A Receita Federal, que faz um trabalho fabuloso, está sendo amordaçada aos poucos. São 133 inquéritos contra contribuintes poderosos, inclusive familiares de Ministros, travados da noite para o dia pelo Supremo Tribunal Federal.
    Interferências na Polícia Federal, uma das instituições mais acreditadas pelo povo brasileiro. E nós temos hoje projetos de abuso de autoridade. O Presidente vetou dezenas de pontos, e cabe a nós do Congresso, agora, confirmar esses vetos, porque ali são iniciativas para intimidar promotores, procuradores e juízes que estão fazendo o seu trabalho no combate à corrupção e na limpeza deste País.
    A população tem que dar apoio. A população tem que se manifestar, seja pelas redes sociais, seja nas ruas, seja junto a seus Parlamentares, mas é importante a população chegar aqui perto. Esta Casa aqui é de vocês! Nós estamos aqui apenas para servir, com todas as nossas limitações e imperfeições, mas estamos aqui para servir. Nós recebemos bem por isso, temos aqui uma estrutura fantástica. Sabem quanto o Senado gasta por ano para manter aqui esta Casa funcionando? São R$4,5 bilhões do seu dinheiro. Nós temos tudo aqui.
    Não é fácil, porque são muitas as pressões, muitas atividades, mas, com o seu apoio, com a sua vibração, com a sua oração... Você, que é católico, que é evangélico, que é espírita, ore pelo Brasil, ore pelas autoridades, ore pelo Presidente da República, ore pelos Ministros do Supremo, ore sim! A gente sabe do poder da oração de tocar os corações. São seres humanos! Ore pelos Senadores, ore pelos Deputados, pelos Governadores, pelos Prefeitos, para que todos os governantes do Brasil tenham sabedoria, força, saúde e discernimento para fazer o que tem de ser feito para este País decolar, porque é isso que vai acontecer. A gente precisa de um pouco mais de ousadia.
    Já me encaminhando para o final, Presidente, eu queria falar sobre a votação que nós tivemos na Câmara dos Deputados a respeito dessas regras eleitorais.
    Presidente Jair Bolsonaro, o Senado fez a parte dele – estão de parabéns os Senadores – rejeitando todas aquelas excrescências, todas aquelas aberrações que abriam as portas para a prática do caixa dois de novo, que abriam possibilidades de se acabar com a transparência que havia sido conquistada em partidos políticos, porque grande parte deles são verdadeiros negócios. O Senado fez a parte dele, rejeitou. A Câmara dos Deputados, a maioria, porque houve bravos combatentes lá, bravos, nem pensou na opinião pública, nem pensou, nem deu satisfação e foi lá e desfez tudo que o Senado fez, e colocou, no dia seguinte – no dia seguinte –, vários pontos que a gente havia rejeitado aqui, que são péssimos para a transparência de partidos políticos.
    Só para vocês terem uma ideia – só para vocês terem uma ideia –, com essa votação que houve na Câmara... O Presidente tem a chance, o Presidente da República tem a chance de vetar e mostrar a coerência dele com o que falou na campanha, mostrar que ele está com o povo brasileiro ou, simplesmente, eu já vi nas redes sociais uma mobilização, Senador, engavetar. O Presidente pode chegar e, até o dia 2 de outubro, se ele não vetar, se ele não deliberar, não vale já para as eleições de 2020, porque esse é o objetivo, é irrigar com o dinheiro seu, e tirando a transparência do processo eleitoral do ano que vem. Mas o Congresso, com essa decisão da Câmara dos Deputados, vai dar R$1 bilhão de isenção, com benefício fiscal, com o seu dinheiro, para as emissoras de rádio e TV por semestre. Isso é uma loucura! São 19,04 mil comerciais de políticos só no primeiro semestre do ano que vem. Será uma inundação na TV, que é uma concessão pública. Isso é um dos pontos absurdos.
    Presidente, o senhor tem dois caminhos: vetar tudo e deixar para o Congresso dar a palavra final. Aqui nós demos a nossa contribuição rejeitando tudo. A Câmara, no dia seguinte, começou o projeto lá, ela desfez e ficou a palavra dela. O Presidente tem a chance de vetar tudo, mas deixa para o Congresso de novo. O Senado tenho certeza de que vai fazer a parte dele. Espero isso, lutarei por isso no limite das minhas forças, mas eu não sei qual vai ser o humor da Câmara dos Deputados. O Presidente tem outro caminho, que é não deliberar. É outro caminho. Aí acaba, não valem essas regras absurdas para o ano de 2020.
    Já seria uma grande conquista para o povo brasileiro, que quer a transparência, que quer, cada vez mais, que as regras sejam justas, sejam claras e que não haja esse tipo de aberração, como vários pontos daquela lei, que permite, inclusive, construir prédios, fazer reformas, comprar imóveis de partido político com o seu dinheiro. Essa é verdade. Essa é a verdade.
    Sr. Presidente, eu vou ficar dentro do tempo, até antes.
    Eu vou ler aqui uma mensagem. Eu gosto sempre de... Eu tenho muita fé, eu tenho muita fé. Eu sei que o senhor também é um homem de fé, é um homem de Deus, que sabe que nós até, na Terra, buscamos a justiça, mas a principal justiça – e esta não tem como mexer, não vai mexer – é a justiça do Pai. E é por isso que eu sou uma pessoa muito feliz, muito tranquila, por mais que eu veja grandes injustiças, grandes injustiçados. Eu tenho muita fé, porque isso aqui é uma passagem, a vida da gente. Quanto a gente vive: 80, 90, 100 anos? Às vezes, uma criança na tenra idade passa para o mundo espiritual muito cedo, morre. O que é a vida? Qual é o sentido da vida? O sentido da vida é a gente amar as pessoas que estão à nossa volta, não apenas a nossa família, da qual Deus nos colocou lá pertinho por uma razão, mas os amigos que a gente faz na vida, poder ajudar as pessoas. Isso aqui é uma possibilidade fantástica que a gente tem. O senhor se emocionou ali, que eu notei. O senhor, falando de Ji-Paraná, transmite a emoção do quanto você quer ajudar o seu povo. Perdoar: é importante o perdão, ele liberta. Para que a gente ter raiva, ódio das pessoas, guardar mágoas? Isso faz mal para a gente. Isso faz mal para nós mesmos. Isso vai desenvolver uma doença. Perdoar, compreender a humanidade das pessoas, isso liberta, isso dá uma serenidade.
    Eu queria, neste minuto final que nós teremos aqui – é um minuto só para eu ficar dentro do tempo, rigorosamente... Vai tocar o sinal agora.
(Soa a campainha.)
    O SR. EDUARDO GIRÃO (PODEMOS - CE) – Tocou o sinal. Eu tenho um minuto para encerrar.
    É uma mensagem do espírito de André Luiz, psicografada por Chico Xavier, que eu queria deixar para vocês neste final de semana, que diz o seguinte: "A sua vida será sempre o que você esteja mentalizando constantemente. Em razão disso, qualquer mudança real em seus caminhos virá unicamente da mudança de seus pensamentos".
    Pense coisas boas, ajude as pessoas, abrace seu filho, sua filha. Às vezes, eles estão passando por uma situação que a gente não imagina, naquele celular, naquele joguinho eletrônico, na televisão, e têm uma angústia dentro. Abrace, abrace para evitar algo maior, algo perigoso. Hoje em dia, os índices de suicídio estão aumentando assustadoramente. Há uma pandemia mundial no Brasil, é um caso de saúde pública. Abrace, ame sua avó, seu irmão, seus amigos, ouça as pessoas, ouça. Às vezes, só de você ouvir você está fazendo uma grande caridade. Existe uma carência hoje de a gente ter contato com as pessoas. Isso é fraternidade, isso é humanidade, isso é solidariedade.
    Que Deus abençoe todos vocês, um bom final de semana, com muita luz, muita paz em suas famílias.
    Muito obrigado, Presidente.