Discurso no Senado Federal — 2019-06-03
Orador(a): Humberto Costa
Partido: PT
UF: PE
Tipo: Pela Liderança
Resumo: Considerações sobre as manifestações em defesa da educação realizadas em todo o País. Críticas ao Governo Bolsonaro. Registro de greve geral a ser realizada em 14 do corrente.

O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Pela Liderança.) – Sr. Presidente, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, pessoas que nos acompanham pela TV Senado, pela rádio Senado, pelas redes sociais, todos e todas que nos escutam, primeiramente, Lula livre! Ontem, grande manifestação com artistas na cidade de São Paulo.
    Sr. Presidente, o último dia 30 foi marcado por grandes manifestações em todo o País, que reuniram, em centenas de cidades dos 26 estados e do Distrito Federal, mais de 1 milhão de pessoas. Estudantes, professores, pais, brasileiras e brasileiros que defendem a educação voltaram às ruas para externar seu profundo descontentamento com a forma com que este Governo de Bolsonaro tem tratado o ensino público.
    Foi a segunda vez em menos de um mês que esses protestos tomaram o País. Sem apoio oficial, sem dinheiro para aluguel de palanques e trios elétricos, essas manifestações espontâneas de uma população absolutamente indignada com os cortes orçamentários e o consequente sucateamento das instituições públicas de ensino em todo o Brasil são absolutamente legítimas.
    E o Governo, que deveria ouvir o recado, parte para o confronto direto, hostilizando os manifestantes e querendo diminuir a dimensão dos protestos.
    Na mesma quinta-feira em que o Brasil estava tomado, o Presidente fez uma patética live no Facebook, ignorando completamente os brasileiros que foram às ruas.
    O Ministro da Educação, especialista em gravar vídeos vexatórios, foi ainda pior: partiu para a coação e o constrangimento, por meio oficial, contra os manifestantes. Sua orientação para que professores, servidores, funcionários, alunos e pais que defendem os protestos fossem denunciados é absolutamente atentatória ao Estado democrático de direito, é inaceitável e criminosa, no meu ponto de vista. Não à toa, o Ministério Público Federal, depois de já ter ingressado com uma ação civil pública e cobrar R$5 milhões do Ministro Abraham Weintraub por danos morais coletivos em razão de suas ofensas à comunidade acadêmica, recomendou que o MEC cancelasse a desastrada nota emitida, por flagrante violação da lei, e se retratasse pela barbaridade.
(Soa a campainha.)
    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Parece inacreditável tanto amadorismo, tanta inconsequência onde deveríamos ter competência, seriedade e excelência na condução de políticas públicas essenciais ao País, mas é esta a imagem deste Governo: a da nulidade, a do fracasso e do vazio de ideias. Este é um governo sem qualquer proposta, sem agenda, sem projeto para o Brasil. É o Governo da inércia, da paralisia, da inação, que assiste ao PIB encolher, ao desemprego aumentar, à renda dos brasileiros cair, à inflação disparar e nada faz para combater este cenário de caos social, para o qual o País tem sido arrastado...
(Soa a campainha.)
    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – ... cada dia mais. É lamentável!
    São quase seis meses de Governo, mas já é tempo suficiente para o mercado sentenciar 2019 como um ano perdido. Quando muito, esta maré ruim só passaria no ano que vem. A gente já tem que cuidar de 2020, porque 2019 já era em termos de recuperação econômica. E, mesmo assim, eu tenho sérias dúvidas. A julgar pela absoluta ausência de agenda, não vejo como o Brasil alavancar no ano que vem.
    A oposição tem feito a sua parte de criticar, de apresentar caminhos, mas nada disso é suficiente diante da enorme incompetência...
(Soa a campainha.)
    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – ... deste Governo que nada tem a apresentar para fazer face aos graves problemas pelos quais passa o Brasil. Ou o Governo se mexe e apresenta uma pauta consistente para tirar o País da crise, ou vamos mergulhar em uma depressão econômica que redundará em um sério colapso social.
    Até agora, a retórica histérica e ultrapassada de campanha a nada tem servido senão a acirrar ânimos e gerar conflitos que minam a estabilidade do próprio Governo e prejudicam o Brasil.
    O Presidente tem de mostrar seu projeto para o País e sair da pauta falida e cansada de armar a sociedade, de desligar radares de rodovias. As pessoas querem é saber como vão recuperar o emprego perdido, como aumentar a sua renda; elas querem poder fazer o seu supermercado com tranquilidade, poder voltar a ter o direito de comprar um botijão de gás. É isso que as pessoas querem do Governo, mas o Presidente não apresenta nada, porque a sua administração é oca, é um vazio de ideias e de propostas.
    Estamos aí às vésperas de uma greve geral, que virá no dia 14 de junho – e isso não vai parar. Essa insatisfação popular só vai aumentar mais a cada dia. As ruas estão dando o seu recado, e o Presidente precisa ter a humildade de escutá-las e corrigir os rumos.
(Soa a campainha.)
    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Vou concluir, Presidente.
    Temos um exemplo a observar aqui ao nosso lado. A Argentina está afundada pela política ultraliberal de Maurício Macri, que em nada ajudou o país; ao contrário, acentuou uma crise econômica com sérios reflexos sociais. É isso que o Brasil quer? É esse o caminho que queremos trilhar?
    Este Governo inoperante precisa, enfim, agir rapidamente para evitar que o País quebre e, principalmente, que haja uma séria fratura social que vitime a nossa já combalida população. As pessoas não aguentam mais tanto amadorismo e tanta barbeiragem no comando do País.
    Muito obrigado pela tolerância, Sr. Presidente.