Discurso no Senado Federal — 2020-06-22
Orador(a): Eliziane Gama
Partido: CIDADANIA
UF: MA
Tipo: Interpelação a convidado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada a debater sobre o adiamento das eleições municipais durante a pandemia.

A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA. Para interpelar convidado.) – Muito obrigada, Presidente Weverton. Quero cumprimentá-lo e, na sua pessoa, todos os colegas que estão acompanhando esta sessão.
    Quero cumprimentar o Ministro Barroso, já parabenizando-o pela iniciativa, pela forma muito democrática com que ele tem lidado realmente com esse tema.
    Eu queria cumprimentar também a Luciana Nepomuceno, que participa deste debate.
    Quero dizer o seguinte: eu tenho tido, na verdade, algumas preocupações. É real, é um fato. Nós precisamos considerar, no meu entendimento, hoje, dois elementos que são fundamentais, que é a segurança sanitária e, ao mesmo tempo, a regularidade do processo político-eleitoral e, portanto, do processo democrático brasileiro, com a festa da democracia, com o processo eleitoral. Mas jamais podemos deixar de lado essa questão sanitária.
    E me traz algumas preocupações, por exemplo, a questão da falta de cobertura digital no Brasil, que realmente é muito grande. O IBGE mostra que nós temos 46 milhões de brasileiros que não têm acesso a nenhum processo digital. O nosso Estado, o Maranhão, é um dos Estados que, inclusive, mais sofrem com a falta da cobertura digital. Isto me traz, de fato, muita preocupação hoje: esse aumento, que é um aumento, na verdade, atípico, excepcional. Nós precisamos procurar alternativas que possam obedecer aos critérios constitucionais, mas também garantir a participação democrática da população.
    Então, eu acho que nós precisamos postergar o máximo possível essa data para que realmente nós possamos reunir esses dois elementos, para que aí, naturalmente, a população possa participar de forma muito mais igualitária e muito mais isonômica entre aqueles que têm acesso ao processo digital.
    Falo isso, por exemplo, em relação à questão das convenções que acontecem e que terão de acontecer através do processo digital e de outros elementos até mesmo da campanha eleitoral. Alguns poderão nem mesmo chegar a conhecer, de fato, todos esses candidatos, para, portanto, escolher com informações mais amplas, exatamente por essa dificuldade. Mas eu vejo que nós estamos num momento excepcional e, portanto, precisamos buscar essas alternativas, para que, realmente, o processo eleitoral possa transcorrer de uma forma mais tranquila.
    E, nesse sentido, eu sei que o custo é muito alto, Ministro Barroso, mas eu queria que o senhor fizesse uma avaliação. A gente, inclusive, está colocando como uma das nossas emendas à PEC, que está muito bem relatada pelo nosso querido Weverton Rocha, exatamente a possibilidade de a gente ter a eleição um pouco mais cedo: começar às 7h da manhã e terminar às 8h da noite. Eu acho que isso dará muito mais tempo para que todos os critérios sanitários possam ser levados em consideração e, ao mesmo tempo, também para garantir a participação de todos, inclusive com alguns critérios para que aqueles que têm comorbidades, aqueles que estão em situação mais vulnerável, na área de risco, possam ter, na verdade, o acesso ao processo eleitoral de uma forma mais tranquila.
    Há algumas outras emendas que nós também estamos apresentando nessa PEC, de forma que nós possamos ter, ao final, a apresentação de uma proposta que seja minimamente adequada para atender a toda a população brasileira.
    Eu quero mais uma vez parabenizar o senhor e cumprimentar, inclusive, os empresários; a iniciativa do TSE e também dos tribunais regionais, que têm buscado, junto à iniciativa privada, a doação de máscara, álcool em gel e demais itens de segurança que possam garantir, sem mais custos, por exemplo, aos cofres públicos, uma eleição sem risco para todos. Eu acho que esse é um elemento muito importante. Quanto mais economia nós tivermos, muito melhor para a redução desse gasto público. Eu acho que essa iniciativa, de fato, é muito importante.
    E eu acho que todas as alternativas que o TSE tem buscado têm sido fundamentais, dentre elas esta, de participar hoje deste debate, de conversar com os Líderes, como a conversa que tivemos, com um pouco de tempo, mais à tarde. Eu acho que tudo isso é fundamental para que o processo democrático de direito, que é fundamental hoje no nosso País, possa transcorrer com maior tranquilidade.
    Mais uma vez, parabéns a todos vocês!
    E obrigada, Presidente Weverton, pela disposição em disponibilizar este espaço para mim agora, na reta final. Muito obrigada.