Discurso no Senado Federal — 2019-02-12
Orador(a): Luis Carlos Heinze
Partido: PP
UF: RS
Tipo: Discurso
Resumo: Crítica a extinção do imposto "antidumping" que existia sobre o leite importado da União Europeia e da Nova Zelândia.

O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS. Para discursar.) – Colegas Senadores, o que me traz à tribuna neste momento é uma questão que nós estamos vivendo desde a semana passada, quando foi retirada uma taxa antidumping, Senador Jorginho, que ao seu Estado interessa porque é grande produtor de leite – e ao Senador Arns também, porque é do Paraná.
    Leite importado da União Europeia pagava 28% de imposto de importação e mais 14,8% de imposto antidumping; da Nova Zelândia, pagava 28% de imposto de importação mais 3,9% de taxa antidumping. Tiraram os 3,9% da Nova Zelândia e tiraram também os 14,8% da União Europeia. Eles têm subsídio para os produtores de leite da União Europeia e também da Nova Zelândia e vão concorrer deslealmente com os produtores brasileiros, mais de um milhão de produtores, que estão produzindo hoje 34 ou 35 bilhões de litros.
    Quando se fala em geração de empregos, eu não posso estimular a produção de leite num Estado, num país ou numa região na União Europeia, que subsidiem os seus produtores contra os produtores brasileiros. Portanto, estamos pedindo ao Ministro Paulo Guedes que reveja essa posição, e uma das questões que nós levantamos hoje com a Ministra Tereza Cristina e vários outros Deputados na Frente Parlamentar da Agricultura, foi a possibilidade de elevar o imposto de importação para poder fazer com que os produtores brasileiros tenham pelo menos a competitividade. Para que os colegas Senadores e Senadoras que estão aqui presentes entendam, em um litro de leite, dentro da porteira de um produtor em qualquer canto do Brasil, eles pagam mais de 30% de imposto para o Governo Federal, para o Governo estadual e para os governos municipais – 30% de imposto! É um absurdo! Em cima de um litro de leite!
    Portanto é importante que o Governo Federal do Presidente Bolsonaro, a quem apoiei, e também o próprio Ministro Paulo Guedes, possa rever essa posição, para não liquidar uma atividade extremamente importante, social e economicamente, para o Brasil, porque a grande parte são pequenos produtores.
    O Sr. Nelsinho Trad (PSD - MS) – Um aparte, Senador?
    O SR. LUIS CARLOS HEINZE (PP - RS) – Sim.
    O Sr. Nelsinho Trad (PSD - MS) – Senador, eu queria parabenizá-lo por esse alerta. V. Exa. sabe, a Ministra Tereza Cristina é do meu Estado. Estive levando essa situação para ela neste final de semana, num encontro que tivemos na cidade de Bandeirantes, no interior do Mato Grosso do Sul e ela também é sensível a essa causa. Já esteve reunida, ao que me consta, no Ministério da Economia, e pode ter certeza que, a depender, pelo que eu ouvi da própria Ministra Tereza Cristina, isso com certeza vai ser corrigido.
    O SR. LUIS CARLOS HEINZE (PP - RS) – O que nós temos, Senador, é que cerrarmos fileira, nós aqui no Senado, de qualquer Estado da Federação, maior ou menor produtor, estarmos juntos com a Ministra, para fortalecermos a posição dela. Isso é o que eu venho reivindicar, Sr. Presidente, essa posição do Senado Federal...
    O Sr. Carlos Viana (PSD - MG) – Senador, um aparte.
    O SR. LUIS CARLOS HEINZE (PP - RS) – Sim?
    O Sr. Carlos Viana (PSD - MG) – Em Minas Gerais, como a maior bacia...
    O SR. LUIS CARLOS HEINZE (PP - RS) – O maior produtor de leite do Brasil.
    O Sr. Carlos Viana (PSD - MG) – Eu quero saudar V. Exa. pela fala e a preocupação que todos nós temos, eu que sou de família de produtores de leite, famílias simples, que buscam a subsistência na produção rural. É uma fala muito importante, num momento que o Brasil negocia, sim, a abertura de mercado, mas não pode, em momento algum, prejudicar aqueles que são fundamentais para a produção leiteira em nosso País.
    Parabéns.
    O SR. LUIS CARLOS HEINZE (PP - RS) – O.k.
    Então é isso, e eu gostaria, Sr. Presidente, de chamar a atenção ao Governo Federal...
    O Sr. Flávio Arns (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - PR) – Luis Carlos...
    O SR. LUIS CARLOS HEINZE (PP - RS) – Sim?
    O Sr. Flávio Arns (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - PR) – Um aparte também aqui da minha pessoa.
    O SR. LUIS CARLOS HEINZE (PP - RS) – Sim, Senador.
    O Sr. Flávio Arns (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - PR) – Também quero, em nome do Paraná, concordar inteiramente com as palavras. É, como a gente poderia dizer, uma concorrência desleal; quebra-se uma riqueza do nosso País, que é a produção do leite – e a subsistência de famílias, economia... Mas também sugiro sempre que, antes de se tomar qualquer atitude dessa natureza, haja o diálogo da economia com a agricultura; e, se for na área da indústria, do comércio, também com o órgão responsável, para que não haja esse debate, essa discussão depois do leite derramado, como o povo acaba colocando. É importante voltar atrás, porém dialogar mais, antes das decisões serem tomadas.
    Concordo plenamente e estamos juntos, cerrando fileiras em função dessa causa.
    O SR. LUIS CARLOS HEINZE (PP - RS) – Então, o objetivo era este: que nós todos cerremos fileiras junto com a nossa Ministra Tereza Cristina. Fortalecemos a posição dela, porque a gente sabe que sempre a força econômica é maior do que o Ministério da Agricultura.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.
    A SRA. SORAYA THRONICKE (PSL - MS) – Sr. Presidente...
    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) – Senador Marcio Bittar.