Discurso no Senado Federal — 2021-03-08
Orador(a): Fernando Bezerra Coelho
Partido: MDB
UF: PE
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher e a homenagear as mulheres chefes de família, as mulheres negras, as mulheres vítimas de violência doméstica durante a pandemia e as mulheres que atuam diretamente no combate à pandemia do Covid-19.

O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE. Para discursar.) – Sra. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, em primeiro lugar quero cumprimentar o Presidente Rodrigo Pacheco e a Presidente desta sessão, a minha amiga Senadora Rose de Freitas, que – quero também aqui dar o testemunho – está linda, bonita para esta sessão especial, que nós estamos dedicando ao Dia das Mulheres.
    Quero cumprimentar os demais Senadores e, de forma especial, quero cumprimentar todas as mulheres que participam desta sessão. Quero também me dirigir às mulheres de Pernambuco e da minha cidade, Petrolina, e parabenizá-las pela força e a coragem, que são características das mulheres da minha terra.
    Quero dizer, Sra. Presidente, que, apesar de tudo, hoje é dia de celebrar as conquistas que avançaram na igualdade de oportunidades e de renda e que garantiram proteção social às mulheres mais pobres.
    Lembro que a titularidade de programas, como o Bolsa Família, oferece autonomia e segurança às mulheres que são chefes de família, quando o benefício é muitas vezes a única renda de que dispõem.
    Mas ao mesmo tempo em que comemoramos as conquistas, oito de março também é um dia para reconhecer que há muito a ser feito na defesa e na garantia do direito das mulheres. Em que pesem as leis aprovadas pelo Congresso Nacional, como a Lei Maria da Penha, o feminicídio e a violência doméstica ainda causam sofrimento e indignação à sociedade brasileira.
    Nesse sentido, apresentei projeto de lei para aumentar as penas previstas para os crimes de lesão corporal e de ameaça, praticados contra a mulher em contextos de violência doméstica e familiar. O objetivo é corrigir uma distorção legal, que impede a prisão preventiva do agressor.
    Lembro que hoje a prisão preventiva só é decretada pela Justiça para crimes com pena máxima superior a quatro anos de prisão, e nos casos de violência doméstica, quando há descumprimento de medidas protetivas. Portanto, a prisão do agressor não é possível, ainda que tenha feito ameaças ou praticado agressões contra a sua companheira, o que termina por colocar em risco a vida das mulheres em situação de abuso. O projeto, parece-me, vem portanto cobrir essa lacuna legal.
    Sra. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, a pandemia da Covid-19 agravou as desigualdades, incluindo a desigualdade de gênero e a ameaça a conquistas históricas. A paralisação das atividades prejudicou sobretudo as mulheres. Muitas perderam o emprego ou tiveram que parar de trabalhar para cuidar dos filhos, após o fechamento das escolas como medida para conter a circulação do vírus. Outras têm que conciliar o trabalho remoto com as tarefas domésticas e os cuidados com os filhos, enfrentando jornadas exaustivas, que prejudicam o desempenho profissional e a vida em família.
    Por isso, Sra. Presidente, precisamos olhar para a condição da mulher não apenas no dia 8 de março. A afirmação dos direitos das mulheres deve pautar a atuação parlamentar todos os dias do ano, de modo que elas tenham seus espaços no mercado de trabalho e na sociedade ampliados, as conquistas consolidadas e a oportunidade de contribuir, como sempre o fizeram, para a construção de um Brasil mais próspero para todos.
    Por isso, Sra. Presidente, para finalizar, quero cumprimentá-la pelo trabalho que desenvolveu ao lado das suas colegas Senadoras, as 12 Senadoras desta Legislatura, para sensibilizar o Presidente Rodrigo Pacheco no sentido de instituir, a partir da votação do projeto de resolução, amanhã, a Liderança das mulheres, a presença permanente, no Colégio de Líderes, de uma representação feminina, para que a gente possa multiplicar para todos os dias do ano o dia 8 de março.
    Portanto, um beijo bem grande nesta Líder, que eu tenho o privilégio de conhecer desde a Constituinte de 1988, uma guerreira, abnegada, apaixonada, defensora do Espírito Santo, mas, sobretudo, guerreira do Brasil!
    Um beijo, Rose.