Discurso no Senado Federal — 2020-02-11
Orador(a): Rodrigo Pacheco
Partido: DEM
UF: MG
Tipo: Discurso
Resumo: Congratulações ao Senador Antonio Anastasia por sua recente filiação ao Partido Social Democrático (PSD).

O SR. RODRIGO PACHECO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG. Para discursar.) – Sr. Presidente Senador Antonio Anastasia, o primeiro registro que faço é, igualmente, de congratulações a V. Exa. por assumir agora sua filiação ao PSD, desejando boa sorte nessa nova caminhada e nessa nova casa. Minas Gerais conta sempre com os préstimos de V. Exa., independentemente do partido ao qual esteja vinculado.
    O segundo registro é de congratulações também, ao Ministro Rogério Marinho, escolhido pelo Presidente Jair Bolsonaro para comandar o Ministério do Desenvolvimento Regional, cuja capacidade todos nós conhecemos. Enquanto Parlamentar, foi meu colega na Câmara dos Deputados, conduziu com maestria a reforma trabalhista e, depois, a reforma previdenciária, já no Governo Jair Bolsonaro. É alguém muito articulado, muito capacitado, e não tenho dúvida de que dará um tom adequado também ao Ministério do Desenvolvimento Regional.
    Mas quero fazer também um registro elogioso ao ex-Ministro Gustavo Canuto pela condução do seu trabalho naquele ministério, sempre muito atencioso com os Senadores e Deputados, muito conhecedor dos temas atinentes ao Ministério do Desenvolvimento Regional, uma pessoa altamente capacitada que, seguramente, contribuirá com o Governo em outra seara, porque é uma pessoa diferenciada. Refiro-me ao ex-Ministro Gustavo Canuto de maneira também muito elogiosa, como o fiz em relação ao atual Ministro Rogério Marinho.
    E, Sr. Presidente, por último, quero trazer um tema que V. Exa. conhece bem, como ex-Governador do Estado de Minas Gerais e como Senador da República pelo nosso Estado, que é o problema do nível dos nossos reservatórios de água em Minas Gerais, especialmente na represa de Furnas, no lago de Furnas, no sudoeste e no sul de Minas Gerais.
    As chuvas têm assolado o nosso Estado, como outros Estados da Federação também. Há um excesso de água que tem gerado muitos transtornos, os mais diversos, e que rendeu, inclusive, uma medida provisória da Presidência da República justamente para estabelecer uma ajuda emergencial a esses Municípios, a esses Estados atingidos. Mas é inconcebível, com o mundo desabando de água em Minas Gerais, que ainda nós tenhamos um baixo nível no reservatório do lago de Furnas e em outros reservatórios de usinas hidrelétricas.
    É preciso entender – é preciso haver muita clareza quanto a isto, é até uma honestidade intelectual neste discurso – a razão pela qual o nível do lago de Furnas está tão baixo ao longo de anos.
    Durante muito tempo se sustentou que não chovia, que era a ausência de chuvas que fazia com que o lago não enchesse. Agora não há mais essa justificativa. E agora eu recebo a notícia – oficiosa até aqui – de que o motivo, meu caro Senador Carlos Viana, de o nível da água estar tão baixo é a necessidade da vazão do lago de Furnas para poder abastecer o Rio Tietê, no Estado de São Paulo, para garantir a hidrovia do Rio Tietê, no Estado de São Paulo, porque lá ainda falta uma obra necessária para que se possa prescindir da água do lago de Furnas.
    Ninguém discute a importância da hidrovia do Rio Tietê para o Estado de São Paulo e para o Brasil. No entanto, o lago de Furnas e o seu nível são importantes para Minas Gerais e também para o Brasil. Nós não podemos admitir que o lago sirva tão somente para a produção pura e simples de energia elétrica. Não foi por isso que ele foi concebido. Ele foi concebido dentro de uma função ambiental, de uma função social e de uma função econômica que vai muito além da necessidade de geração de energia elétrica.
    Deste lago dependem inúmeras pessoas, mais de 500 mil, em diversas cidades do Estado – Areado, Carmo do Rio Claro, Alfenas, Formiga, Capitólio, São José da Barra, onde estive nesta última sexta-feira a discutir, inclusive, esse tema com a população local. Muitos Municípios dependem do nível do lago de Furnas para poder produzir na lavoura, para produzir na piscicultura, para poder gerar o turismo, que é talvez dos principais turismos no Estado de Minas Gerais. E me parece que há certa omissão das autoridades em relação, primeiro, à clareza dos motivos pelos quais esse nível de água está tão baixo no lago de Furnas; e, segundo, a quais as ações concretas para se poder remediar isso. Portanto, eu estou fazendo amanhã um requerimento de audiência pública para se poder esclarecer esse fato, convidando a participar o Diretor Presidente da Aneel, André Pepitone, que é uma pessoa que eu sei que é muito competente e dedicada à solução desses problemas; a ANA (Agência Nacional de Águas); o Ibama; Furnas Centrais Elétricas; o Operador Nacional do Sistema – porque Furnas diz que é problema do Operador Nacional do Sistema, e nós sabemos que Furnas tem as suas responsabilidades, inclusive contratuais, com as cidades, com a região e com esse lago. Então, vamos convidar todos a estarem no Senado da República para podermos esclarecer os motivos pelos quais, mesmo com tantas chuvas no Estado de Minas Gerais, que têm causado tantos transtornos, não se pode ter a bênção dessa mesma água para poder aumentar o reservatório dos lagos não só de Furnas, mas outros reservatórios do Estado de Minas Gerais e do Brasil.
    E precisamos encontrar soluções. Se o problema é uma obra do Estado de São Paulo, que possamos sensibilizar o Governador João Dória quanto à necessidade da realização dessa obra que servirá a São Paulo, mas servirá ainda mais ao Estado de Minas Gerais, preservando o nível do lago de Furnas.
    Então, é um problema social, é um problema econômico, é um problema ambiental, que trago à baila nesta discussão no Senado da República, manifestando as providências que tomarei para que, no decorrer do ano de 2020, possamos, de uma vez por todas, remediar esse problema que tem assolado o sudoeste e o sul de Minas Gerais.
    Muito obrigado.