Discurso no Senado Federal — 2021-06-07
Orador(a): ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar os 20 anos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

O SR. ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO (Para discursar.) – Bom dia a todos.
    Gostaria de cumprimentar o Sr. Senador Wellington Fagundes, Presidente desta sessão especial; o Sr. Senador Elmano Férrer, a Sra. Senadora Rose de Freitas, o Sr. Senador Nelsinho Trad e, na pessoa deles, cumprimentar os demais Parlamentares presentes; cumprimentar o Marcello da Costa, Secretário Nacional de Transportes Terrestres, representando o Ministro de Infraestrutura; cumprimentar o Sr. Augusto Nardes, Ministro do Tribunal de Contas da União; demais autoridades presentes e integrantes do Dnit.
    Antes de iniciar minhas palavras, eu gostaria de externar meus agradecimentos bem como o de todos os integrantes do Dnit ao Senador Wellington Fagundes pela iniciativa da promoção desta sessão. Tal gesto, além de ser mais uma amostra da importância que o senhor dá à infraestrutura nacional, é uma demonstração muito clara de consideração e apreço. Muito obrigado, Senador.
    Agradeço também a todos os presentes por prestigiarem este evento comemorativo aos 20 anos do Dnit.
    Ao falar do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), gostaria de relembrar suas origens, citando a grande instituição que o precedeu e estabeleceu os seus pilares. Refiro-me ao Dner (Departamento Nacional de Estradas de Rodagem), órgão criado em 1937 e pertencente ao então Ministério dos Transportes. A criação do Dner foi uma decisão estratégica fantástica, um marco no processo de desenvolvimento e integração do Brasil, que teve como consequência a implantação e manutenção de grandes obras rodoviárias.
    Com a evolução natural da autarquia e para atender em melhores condições o desenvolvimento nacional, o Dner necessitou passar por uma ampliação e ganhar horizontes mais extensos. Assim, em junho de 2001, foi escrito um novo capítulo da história da infraestrutura brasileira: o Dner foi reformulado e deu origem ao Dnit, que recebeu como missão construir, manter e operar a infraestrutura de transportes do Sistema Federal de Viação, sob administração da União, incluindo, além do modo rodoviário, atuação efetiva nos modos ferroviário e aquaviário.
    O espírito desbravador do Dner foi incorporado ao Dnit, bem como seu papel de impulsionar o desenvolvimento nacional e de contribuir para o bem-estar da sociedade brasileira.
    À frente do desenvolvimento de suas atividades, o Dnit conta com órgãos específicos e diretorias setoriais, em que se destacam: Diretoria Executiva, Diretoria de Planejamento e Pesquisa, Diretoria de Infraestrutura Rodoviária, Diretoria de Infraestrutura Ferroviária, Diretoria de Infraestrutura Aquaviária e Diretoria de Administração e Finanças.
    Para enfrentar a complexidade de suas atribuições, o Dnit possui superintendências em todos os Estados da Federação, responsáveis diretos pela execução dos empreendimentos. Essas superintendências enquadram 130 unidades locais, o que oferece uma capilaridade em todo o Território nacional e permite a execução das obras e o trabalho de manutenção sob responsabilidade da autarquia.
    Comprometido com valores de integridade e aperfeiçoamento constante, recentemente o Dnit passou por uma reestruturação com o objetivo de ampliar e aperfeiçoar o alcance de sua atuação. Refiro-me às mudanças ocorridas em 2020 por meio da incorporação das administrações hidroviárias à estrutura das superintendências regionais. Assim foi possível otimizar processos, potencializar resultados e ampliar a capacidade multimodal da autarquia.
    Também em 2020, foram criadas a Coordenação-Geral de Integridade, para ampliar a transparência e a ética na atuação do Dnit, bem como aumentar a capacidade de combate à corrupção, e também a Coordenação-Geral de Modernização e Gestão Estratégica, que tem o objetivo de primar pela atualização constante dos procedimentos e processos da autarquia, visando a adoção das melhores e mais modernas práticas administrativas.
    Ao longo dos seus 20 anos de existência, o Dnit acumulou uma gama considerável de grandes realizações, impossíveis, naturalmente, de serem citadas agora, mas que trouxeram benefícios incalculáveis ao Brasil, tanto do ponto de vista econômico, como social e também de integração nacional. Hoje, o Dnit conta com mais de 27 mil quilômetros de ferrovias; 19,5 mil quilômetros de vias economicamente navegáveis; 44 instalações portuárias públicas de pequeno porte, as IP4; oito eclusas; mais de 65 mil quilômetros de malha rodoviária; 35 mil quilômetros de rodovias com estudo de viabilidade prontos; e disponibilidade de um banco de projetos estruturados de mais de 2,5 mil quilômetros de rodovias. Só em 2020, o Dnit realizou 93 entregas dos modais de transporte e, neste ano, já foram entregues à população 34 empreendimentos.
    Para encerrar minha participação nesta sessão especial, gostaria de fazer alguns agradecimentos. Em primeiro lugar, ao Senhor Presidente da República Jair Bolsonaro, pela importância que tem dado à política voltada à infraestrutura de transportes. Temos, como resultado, não apenas o crescimento da infraestrutura, mas a geração de empregos para a sociedade brasileira e o desenvolvimento do País.
    Agradeço ao Sr. Ministro de Estado da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, pelas constantes orientações e incentivos que tem dado ao Dnit, dotando o departamento de melhores condições para superar os desafios e contribuir para o implemento da infraestrutura brasileira.
    Gostaria de agradecer ao Senador Wellington Fagundes, que preside esta sessão, pelo constante apoio e incentivo despendido ao Dnit. Estendo o agradecimento às bancadas federais. É sabido que o Dnit vem sofrendo com restrições orçamentárias, ficando com recurso bem abaixo das necessidades. Entretanto, graças ao empenho e à atuação dos Srs. Parlamentares, temos conseguido diminuir esse problema com recursos oriundos de emendas no atendimento ao desenvolvimento nacional.
    Agradeço a todos os servidores e integrantes do Dnit, que, com competência e dedicação, fazem a autarquia vencer os desafios de infraestrutura em um país continental e, assim, contribuem diretamente para o desenvolvimento nacional, cabendo destacar aqui que, em que pese o problema que vivemos hoje da pandemia, conseguiram manter o trabalho do Dnit em andamento.
    Para encerrar, destacaria que, em duas décadas, o Dnit avançou de forma considerável na consolidação da infraestrutura de transporte do País. Para o futuro, não se pode negar que ainda existem inúmeras demandas da sociedade brasileira a serem atendidas. Tenho a certeza de que o Dnit se fará presente, sempre pronto, tendo a missão e a honra de ser reconhecido como a Casa da Engenharia dos Transportes e com o nosso compromisso de seguir abrindo caminhos, ligando pessoas e conectando o Brasil. Vamos em frente!
    Muito obrigado.