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Discurso no Senado Federal — 2021-11-09
Orador(a): Flávio Arns
Partido: PODEMOS
UF: PR
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 29, de 2020, que "Introduz a renda básica como direito social".

O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - PR. Para discutir.) – Sr. Presidente, eu quero, em primeiro lugar, agradecer a V. Exa. pelos cumprimentos e aos colegas Senadores e Senadoras também.
    Como eu coloquei para muitos e muitas Senadores e Senadoras, o que a gente deseja é que haja felicidade, saúde, alegria, participação, vida, enfim. A gente valorizar o maior dom que nós temos, particularmente neste momento da pandemia, que é o dom da vida. Então, eu agradeço bastante e estamos juntos para trabalharmos também naquilo que é importante e necessário.
    Mas eu quero parabenizar o Senador Anastasia – como sempre, aliás – pelo relatório que fez em relação a algo que eu considero essencial: termos uma política de renda básica no Brasil.
    Quero parabenizar o Senador Eduardo Braga pela apresentação da iniciativa, mas temos que obrigatoriamente lembrar aqui também do ex-Senador Eduardo Suplicy, que durante muitos anos batalhou insistentemente para a criação de uma política de renda básica no Brasil.
    Talvez ele tenha tentado plantar uma semente em época ainda muito antecipada, mas o momento está chegando, porque a pandemia mostrou, claramente, entre tantas outras coisas, que nós temos que ter uma política muito bem estruturada para atender às famílias mais vulneráveis, e esse não é um problema do Brasil, no mundo inteiro existe isso.
(Soa a campainha.)
    O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - PR) – Qualquer país desenvolvido busca, através da renda básica, dar dignidade, respeito, para que a pessoa... A gente vê essas cenas lamentáveis acontecendo pela televisão, pelos meios de comunicação.
    Então, a pandemia mostrou isso, mostrou a necessidade de desenvolvimento econômico, para o qual a educação é essencial. Nós temos que trabalhar com a educação, educação em tempo integral, profissionalização, educação básica, acesso ao ensino superior... Quer dizer, termos as prioridades... Apoiar o empresário, o microempresário...
    Então, constitucionalizar o aspecto da renda básica é um importante avanço, porque isso passa a ser uma iniciativa permanente, como foi com o Fundeb.
(Soa a campainha.)
    O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - PR) – O Fundeb está na Constituição e, na verdade – o fundo de valorização da educação básica –, a renda básica vai estar lá também.
    Então, nós temos que caprichar, porque o Brasil precisa disso, as pessoas, as famílias, as crianças... Estamos perdendo pessoas para tantas dificuldades que vêm sendo enfrentadas por elas, em função desse grave momento econômico.
    Então, parabéns, Senador Anastasia, Senador Eduardo Braga e a todos nós que vamos, sem dúvida, votar favoravelmente.
    Obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2021-11-09
Orador(a): Eduardo Braga
Partido: MDB
UF: AM
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 29, de 2020, que "Introduz a renda básica como direito social".

O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM. Para discutir.) – Sr. Presidente, primeiro, eu quero cumprimentar o nosso eminente Senador e Relator Anastasia e cumprimentá-lo pela forma sempre competente, brilhante e, acima de tudo, gentil e cordial com que V. Exa. busca construir os relatórios e os consensos nesta Casa. E V. Exa. entendeu o espírito desta PEC que apresentamos.
    Entendemos, Sr. Presidente, que um país que tem as injustiças sociais, as desigualdades sociais e as desigualdades regionais que o Brasil possui não pode deixar de ter, entre as suas políticas públicas perenes, a renda básica.
    O objetivo dessa proposta foi primordialmente este, incluir a renda básica como uma política pública que não esteja à mercê do governo de plantão. De repente, o Governo resolve acabar com a renda básica. Encaminha um projeto e acaba com a renda básica. De repente, não quer mais que seja Bolsa Família, quer que seja Auxílio Brasil, quer que seja o que for e acaba gerando insegurança para aqueles que já sofrem pelas desigualdades e pelas injustiças sociais. Esse foi o princípio básico da nossa emenda.
    E, quando apresentamos essa proposta de emenda à Constituição, não existia ainda discussão sobre teto de gastos, sobre furar teto de gastos, de PEC dos precatórios; não existia essa discussão, Senador Fernando Bezerra. E nós já entendíamos, naquela época, que era tão importante a questão da renda básica e tão fundamental como política de Estado – não de governo, mas de Estado –, que deveríamos excepcionalizá-la do teto de gastos.
    Entendeu o nosso brilhante Relator que, pela oportunidade do relatório, não deveria abordar esse tema, por não ser oportuno, tendo em vista que já há uma discussão em curso no Congresso Nacional, na Câmara dos Deputados, sobre a matéria, com o que concordei, em que pese achar e continuo achando que, no mérito, uma política pública perene e necessária para o povo brasileiro como a renda básica não pode estar limitada ao teto de gastos. Por quê? Porque é essencial para diminuir as desigualdades; é essencial para combater a pobreza; é essencial para matar a fome, e a fome tem pressa! E nós estamos vivendo isso no Brasil.
    Mas eu tenho que cumprimentar o Senador Anastasia, porque o Senador Anastasia compreendeu exatamente o espírito de querermos constitucionalizar a renda básica. E a minha avó, a Dindinha, sempre me disse o seguinte: "O inimigo do possível é o ótimo".
    Então, cumprimento V. Exa., porque V. Exa. apresenta um relatório possível para o momento, para constitucionalizarmos e garantirmos uma política perene, uma política de Estado de renda básica.
    E eu fico muito agradecido à Mesa, a V. Exa. e ao conjunto de Senadores, porque creio que hoje votaremos essa importante proposta de emenda à Constituição, que fará com que possamos diminuir as desigualdades socioeconômicas deste País.
Discurso no Senado Federal — 2021-11-09
Orador(a): Lasier Martins
Partido: PODEMOS
UF: RS
Tipo: Como Relator
Resumo: Como Relator sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 60, de 2021, que "Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar de Defesa da Responsabilidade Fiscal, em defesa dos fundamentos que regem a responsabilidade fiscal na gestão dos recursos públicos no Brasil".

O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - RS. Como Relator.) – Agradeço o apoio de todos, agora, partindo para a busca das assinaturas, e, principalmente, Senador Veneziano, agradecendo a sua explícita adesão. Obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2021-11-09
Orador(a): Oriovisto Guimarães
Partido: PODEMOS
UF: PR
Tipo: Pela ordem
Resumo: Manifestação favorável ao Projeto de Resolução do Senado (PRS) nº 60, de 2021, que cria Frente Parlamentar de Defesa da Responsabilidade Fiscal.

O SR. ORIOVISTO GUIMARÃES (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - PR. Pela ordem.) – Sr. Presidente, apenas para complementar a fala do Senador José Aníbal e dizer que, realmente, as matérias são absolutamente convergentes. A criação de uma frente parlamentar é a criação de uma união de Parlamentares preocupados com a responsabilidade fiscal, e, debaixo desse grande manto, que é a responsabilidade fiscal, inúmeros assuntos serão tratados nessa frente – inúmeros –, sob vários aspectos, entre eles, todos aqueles enumerados pelo Senador José Aníbal.
    Então, decididamente, uma coisa não exclui a outra, elas virão ao encontro, e a aprovação da frente vai ajudar, e muito, a discutir esses assuntos.
    Muito obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2021-11-09
Orador(a): Esperidião Amin
Partido: PP
UF: SC
Tipo: Pela ordem
Resumo: Pesar pelo falecimento do ex-Governador do Estado de Goiás Iris Rezende.

O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Pela ordem.) – Presidente, eu vou me prevalecer deste momento de descuido – de descuido planejado de V. Exa. – apenas para registrar o meu sentimento de pesar muito particular pela perda desse grande homem público, meu colega Governador na década de 80 e meu colega de Senado na década de 90, Iris Rezende.
    Além da amizade pessoal, do apreço pessoal por aquela figura simpática, calma e serena que eu conheci, eu não posso deixar de externar os meus sentimentos a todo o povo de Goiás e registrar aqui, com o pesar, o seu falecimento e a nossa despedida como seus amigos e ex-colegas de trabalho aqui, na Casa.
    Muito obrigado.
    O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB) – Obrigado Senador Esperidião Amin.
    O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) – Não há objeção quanto à inversão de pauta.
Discurso no Senado Federal — 2021-11-08
Orador(a): Chico Rodrigues
Partido: DEM
UF: RR
Tipo: Não classificado
Resumo: Encerramento da Sessão Especial destinada a homenagear o Dr. Alysson Paolinelli, indicado ao Prêmio Nobel da Paz, em 2021, por suas consideráveis lutas e contribuições na promoção da Revolução Verde no Brasil, que resultaram no aumento da segurança alimentar do País e do mundo e reduziram os conflitos no campo.

O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RR) – Muito obrigado, Dr. Antônio Lício. E nos anima bastante essa sua disposição para que nós possamos recomeçar aqueles estudos, porque, na verdade, a Amazônia é um mundo novo dentro deste projeto Brasil.
    Eu gostaria, primeiro, de agradecer a todos os oradores convidados, que, de uma forma brilhante, pronunciaram-se aqui nesta tarde de segunda-feira, nesta bela homenagem, na sessão especial remota, e dizer a todos que o Senador Rodrigo Pacheco, o Presidente do Senado e do Congresso Nacional, e todos os Senadores e Senadoras sentem-se honrados com esta grande homenagem a esse brasileiro de elite, esse brasileiro que orgulha a todos nós.
    Vou repetir o que eu disse: o vigor da juventude do Dr. Alysson não envelhece. As palavras dele em cada manifestação dele são como se ele estivesse começando 50 anos atrás. Isso nos anima.
    Gostaria de deixar uma pequena lembrança, entregando pessoalmente aqui neste momento, uma simples lembrança ao nosso querido homenageado, para que ele guarde, entre dezenas, centenas de honrarias que já recebeu, essa simples lembrança numa placa representativa desta sessão especial de hoje.
(Procede-se à entrega de homenagem.)
    O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RR) – Cumprida a finalidade desta sessão especial remota do Senado Federal, agradeço às personalidades que nos honraram com sua participação.
    Está encerrada a sessão.
Discurso no Senado Federal — 2021-11-08
Orador(a): ANTÔNIO ARANTES LÍCIO
Cargo: Economista
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a homenagear o Dr. Alysson Paolinelli, indicado ao Prêmio Nobel da Paz, em 2021, por suas consideráveis lutas e contribuições na promoção da Revolução Verde no Brasil, que resultaram no aumento da segurança alimentar do País e do mundo e reduziram os conflitos no campo.

O SR. ANTÔNIO ARANTES LÍCIO (Para discursar.) – Depois de todas essas manifestações dos amigos, sobrou pouco para falar, mas, como vocês todos sabem, Alysson Paolinelli me retirou dos bancos de Professor de Economia da UFMG em 1974 para me trazer para Brasília. Eu tirei uma licença de professor e não mais voltei. Estamos juntos desde então, já vai fazer mais de 45 anos, quase 50 anos.
    Eu tenho orgulho... Todos nós! Como ele falou no seu pronunciamento, existe ainda viva uma equipe de mais de dez pessoas que colaboraram, intimamente, com Alysson Paolinelli nos anos de 1974 a 1979 – ele como Ministro. Nós criamos, além de uma identidade profissional, uma amizade muito profunda, tudo sob a liderança dele, não só a liderança profissional, a liderança técnica, mas, principalmente, a liderança pessoal. Seu carisma, sua amizade... Ele, sua família, todos nós viramos uma grande família. Estamos todos chegando aos 80, outros passando dos 80, ainda trabalhando, todos sob a sua batuta. É uma grande responsabilidade, mas é um grande orgulho com que – e eu gostaria de frisar – eu faço parte dessa equipe de 50 anos que ainda trabalha com Alysson Paolinelli.
    E, Sr. Senador, nós nos conhecemos nos últimos três ou quatro anos, tentando implantar um modelo de trabalho para a Amazônia. A pandemia nos separou um pouco – claro a todos nós, não só a nós, mas a todos os brasileiros –, mas, como talvez o senhor saiba, através do seu assessor José Ricardo, nós estamos voltando àquelas ideias de dois ou três anos atrás e estamos prontos para levar novamente isso aos mais altos níveis da República, para retomar alguma coisa, desta vez com a batuta de Alysson Paolinelli e do Senador Chico Rodrigues.
    Um grande abraço.
    Muito obrigado.
    E parabéns pela iniciativa.
Discurso no Senado Federal — 2021-11-08
Orador(a): SEBASTIÃO PEDRO DA SILVA NETO
Cargo: Chefe-Geral
Órgão: Embrapa Cerrado
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a homenagear o Dr. Alysson Paolinelli, indicado ao Prêmio Nobel da Paz, em 2021, por suas consideráveis lutas e contribuições na promoção da Revolução Verde no Brasil, que resultaram no aumento da segurança alimentar do País e do mundo e reduziram os conflitos no campo.

O SR. SEBASTIÃO PEDRO DA SILVA NETO (Para discursar.) – Minhas cordiais saudações a todos. Parabenizo o Senador Chico Rodrigues pela iniciativa desta sessão especial no Senado brasileiro e a homenagem àquele que, sem dúvida nenhuma, pode ser considerado o pai da agricultura brasileira e talvez o pai da agricultura tropical no mundo, Dr. Alysson Paolinelli. Ao Senador Esperidião Amin, ao Senador Luis Carlos Heinze, minhas saudações, e também aos nossos convidados Dr. Emiliano Pereira Botelho, ao Dr. Edvan, meu colega da Embrapa, ao Dr. Guy; ao nosso Diretor de Pesquisa, representante da Aprosoja Brasil, Dr. Fabrício Rosa, e ao Dr. Antônio Lício, nosso colega, na missão de incorporar o Cerrado brasileiro no processo produtivo.
    Eu agradeço muito essa oportunidade e gostaria de aproveitá-la para, em nome da Embrapa, em nome da Embrapa Cerrados, essa unidade que eu tenho a satisfação de chefiar atualmente, agradecer ao Dr. Alysson Paolinelli por tudo que tem feito. A sua visão de futuro, a sua clarividência, a sua capacidade de agregar pessoas e de liderar em rumos certos, em prol do desenvolvimento econômico, social e ambiental realmente são dignos de toda homenagem que lhe é rendida sempre, no Brasil e no exterior.
    Eu gostaria de exemplificar que muito se fala do Dr. Alysson pela obra, pelo seu legado.
    E nos dias de hoje, nos últimos meses, nós temos visto exemplo da clarividência e da percepção do Dr. Alysson. Nós estamos vivendo em um mundo onde a produção de alimentos é essencial e um mundo onde só se fala em sustentabilidade. Pois, antes mesmo dessa onda, o Dr. Alysson nos motivava, aqui na Embrapa Cerrados, a pesquisar mais as alternativas, os remineralizadores de solo, os pós de rocha, como se estivesse antevendo essa crise que hoje enfrentamos no fornecimento de fertilizantes no mundo. Antes mesmo disso, ele nos incentivava a pesquisar a tecnologia da rochagem, que não vem a substituir os fertilizantes solúveis, mas vem aumentar a sua eficiência, melhorar a autossuficiência brasileira em insumos, melhorar também a capacidade de fixação de carbono, pois o próprio pó de rocha tem essa capacidade de fixar o carbono no solo. Então esse homem, antes de tudo isso ser fato, ele já como que pressentia e nos incentivava a pesquisar a rochagem e os bioinsumos.
    Então é uma pessoa, o Dr. Alysson, que precisa estar entre nós, porque ele estando entre nós, nós estaremos sempre no caminho certo.
    Muito obrigado Dr. Alysson, que Deus o abençoe muito, conserve sua saúde e sua presença entre nós.
Discurso no Senado Federal — 2021-11-08
Orador(a): Chico Rodrigues
Partido: DEM
UF: RR
Tipo: Não classificado
Resumo: Sessão Especial destinada a homenagear o Dr. Alysson Paolinelli, indicado ao Prêmio Nobel da Paz, em 2021, por suas consideráveis lutas e contribuições na promoção da Revolução Verde no Brasil, que resultaram no aumento da segurança alimentar do País e do mundo e reduziram os conflitos no campo.

O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RR) – As palavras do nosso querido Ministro Alysson Paolinelli demonstram exatamente este vigor: o vigor de uma juventude que não envelhece. A sua motivação, o seu ânimo, a sua estima, a sua confiança no Brasil, na verdade, nos contaminam e deveriam contaminar todos que fazem o Governo ou não. Eu diria que essas palavras quase que, se fossem transformadas em uma aula, em poucos minutos, reproduzem na sua essência tudo aquilo de que o Brasil precisa neste momento, Ministro Alysson. E tenho certeza de que as suas palavras deverão chegar àqueles que decidem os destinos deste País e tocá-los profundamente. Tenho certeza de que os nossos colegas, Senadoras e Senadores – os que não estão nos assistindo, mas que assistirão ou que irão ler após reproduzidas as suas palavras –, vão ver quanta sabedoria e quanto amor ao Brasil.
    Parabéns! E me sinto cada vez mais orgulhoso de ter proposto esta sessão de homenagem a V. Exa.
    Com a palavra o Senador Esperidião Amin. V. Exa. era o primeiro inscrito nesta sessão.
Discurso no Senado Federal — 2021-11-08
Orador(a): CLARISSA MATHIAS
Cargo: Presidente
Órgão: Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (Sboc)
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar a campanha ”Novembro Azul” para conscientização a respeito de doenças masculinas.

A SRA. CLARISSA MATHIAS (Para discursar.) – Bom dia a todos.
    Em primeiro lugar, gostaria de agradecer muito pelo convite à Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica e de parabenizar os criadores do movimento Novembro Azul. Eu sempre digo para os pacientes que esses meses são meras lembranças para que a gente possa sempre se cuidar. Então, não é que o homem vá fazer exames de rastreamento somente em novembro; ele deve fazer de janeiro a janeiro. Escolher o seu mês, escolher o mês que antecede o seu aniversário ou posterior ao aniversário para sempre ter esse mês no calendário.
    E nós precisamos realmente contar com todos vocês para espalhar essa necessidade, porque o homem realmente tem uma dificuldade muito grande de aderir a esses programas de rastreamento, e isso inclui não somente programas para a próstata, mas, como o Dr. Maluf mencionou, para bexiga, câncer de cólon, câncer de pulmão. Então, é importante nós reduzirmos a mortalidade por câncer no Brasil através da redução de detecção de câncer em pacientes com doença extremamente avançada, porque esse fator, além de encarecer muito o cuidado do paciente, realmente impossibilita a cura dos pacientes. Então, a gente sai de um cenário em que a cura é perfeitamente possível para um cenário em que os tratamentos são extremamente prolongados.
    E, como o Dr. Maluf também mencionou, existe uma diferença muito grande entre o tratamento que é oferecido no SUS e na saúde suplementar, criando distorções imensas em termos de mortalidade e de controle de doença na população servida pelo Sistema Único de Saúde.
    Por fim, eu gostaria de solicitar a cada um dos Senadores que, por favor, prestem atenção aos nossos projetos em relação às melhorias para a Lei da Pesquisa Clínica. A pesquisa clínica é uma maneira com que nós podemos realmente melhorar o atendimento do paciente oncológico no Brasil. No Brasil existem pesquisadores que sabem fazer pesquisa com maestria, e nós precisamos tornar a burocracia atrativa para que estudos que são desenhados lá fora possam vir para o Brasil.
    Então, eu mais uma vez agradeço o convite do Senado e estamos à disposição, através da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica, para sempre servir cada dia melhor aos nossos associados e aos nossos pacientes.
    Muito obrigada.
Discurso no Senado Federal — 2021-11-08
Orador(a): Nelsinho Trad
Partido: PSD
UF: MS
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar a campanha ”Novembro Azul” para conscientização a respeito de doenças masculinas.

O SR. NELSINHO TRAD (PSD - MS. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, distintos convidados, ser o autor do requerimento para a realização desta sessão especial destinada a lembrar a importância da campanha Novembro Azul é uma honra e um dever. Nesse sentido, quero agradecer aos nossos convidados, que se disponibilizaram a falar sobre o tema, com o intuito de chamar a atenção do público masculino sobre a importância da prevenção ao câncer de próstata.
    Iniciada há dez anos, a campanha do Novembro Azul se ampliou. Passou a ser um movimento em favor da promoção da saúde integral masculina.
    É fato preocupante que os homens tendem a prestar menos atenção à própria saúde. Isso é um dos motivos que explicam por que a expectativa de vida média de um homem é inferior à da mulher. Com grande frequência, os brasileiros deixam para se preocupar com o problema de saúde apenas quando a situação já é bastante grave. O Instituto Lado a Lado pela Vida revelou que 62% só procuram o serviço de saúde quando os sintomas estão insuportáveis. A gravidade da situação pode ser ainda percebida por mais estatísticas. O Instituto Nacional de Câncer (Inca) divulgou a informação de que mais de 65 mil diagnósticos de tumor na próstata foram registrados no ano de 2020. Além disso, em 2019, quase 16 mil morreram em razão da doença.
    Enquanto médico urologista, digo com muita propriedade: quanto mais cedo for descoberto o câncer, maiores serão as chances de tratamento e cura. Como diz o ditado, é muito melhor prevenir do que remediar. No entanto, os homens ainda têm demonstrado certa resistência para fazer o exame da próstata. A Sociedade Brasileira de Urologia recomenda que homens sem sintomas ou sem fatores que elevem o risco da doença procurem um médico que avalie os riscos de câncer de próstata a partir dos 50 anos. Porém, homens negros ou que tenham parente de primeiro grau com câncer de próstata devem procurar um médico mais cedo: a partir dos 45 anos.
    Neste ano de 2021, a campanha do Novembro Azul traz uma preocupação a mais. Segundo informações da Sociedade Brasileira de Urologia, entre 2019 e 2020, houve uma queda de 21% nas biópsias e de 27% no exame de sangue, o tal PSA. Reportagem de uma rede nacional no dia 1º de novembro trouxe a informação de que o Hospital AC Camargo, em São Paulo, importante centro de referência contra o câncer, registrou queda de 48% nos atendimentos de pacientes homens. Por isso serei repetitivo sobre a importância dos exames de rotinas anuais: a ida ao médico muitas vezes significa a diferença entre a vida e a morte.
    Por fim, comemoro a iluminação especial em azul aplicada ao prédio do Congresso.
Discurso no Senado Federal — 2021-11-04
Orador(a): Lasier Martins
Partido: PODEMOS
UF: RS
Tipo: Pela ordem
Resumo: Pela ordem sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1057, de 2021, que "Institui o Programa de Estímulo ao Crédito e dispõe sobre o crédito presumido apurado com base em crédito decorrentes de diferenças temporárias". Registro do voto de S. Exa.

O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - RS. Pela ordem. Por videoconferência.) - Exatamente, Presidente. Obrigado.
    Voto ”sim”
Discurso no Senado Federal — 2021-11-04
Orador(a): Zenaide Maia
Partido: PROS
UF: RN
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pela Liderança da Bancada Feminina, sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1057, de 2021, que "Institui o Programa de Estímulo ao Crédito e dispõe sobre o crédito presumido apurado com base em crédito decorrentes de diferenças temporárias".

A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Para orientar a bancada. Por videoconferência.) - É só para orientar pela Bancada Feminina, Sr. Presidente. Simone Tebet, nossa Líder, pediu para eu orientar.
    Oriento o voto ”sim”.