Discurso no Senado Federal — 2022-03-08
Orador(a): Fabiano Contarato
Partido: PT
UF: ES
Tipo: Discussão
Resumo: Homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Reflexão sobre a desigualdade de gênero no País.

O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - ES. Para discutir.) – Sr. Presidente, senhoras e senhores, queridas colegas Senadoras, eu subo a esta tribuna aqui também para, fazendo coro às vozes dos meus amigos, parabenizar todas as mulheres. Mas eu queria muito que essas falas de todos nós, Parlamentares, principalmente as de nós, homens, se transformassem mais em comportamento concreto.
    As mulheres não querem apenas afagos e serem enaltecidas neste dia, porque a demonstração do valor dessas mulheres é a efetivação do que já está na Constituição Federal. Cito, como exemplo, o art. 5°, inciso I, que dispõe que: "homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações".
    Mas será que são iguais em direitos e obrigações? Eu tenho a plena convicção de que não são, infelizmente. Ainda vivemos em um Brasil preconceituoso, sexista, homofóbico, racista, misógino, xenofóbico. E isso é de suma importância para a gente estar aqui. Não basta nós termos um comportamento reativo quando uma mulher é agredida ou atingida ou ofendida; é necessário que o nosso comportamento seja pró-ativo. O que nós estamos fazendo? Então, quando um Parlamentar ofende a mulher, ele não está ofendendo uma mulher, ele está ofendendo todas as mulheres, ele está ofendendo o princípio da dignidade da pessoa humana.
    Eu me lembro de que, em 1988, as mulheres alcançaram o direito à licença-maternidade. Todos comemoramos. Mas o que as empresas começaram a fazer? Não contratar mulher ou exigir atestado esterilidade. Não contratar mulher ou exigir atestado esterilidade, e aí a premissa era constitucional: "Não há crime sem lei anterior que o defina nem pena sem prévia cominação legal." E aí nós tínhamos um fato moralmente reprovável, mas era um fato lícito. Até que, com a Lei 9.029, de 1995, ficou estabelecido, no art. 2º, inciso I, que constitui crime exigir atestado de esterilidade ou negativo de estado gestacional.
    Nós tivemos também, recentemente... Até a mudança do Código Civil, a mulher era semi-incapaz; apenas em 1932 a mulher teve direito ao voto. Isso tem que ser dito todos os dias, porque Platão falava que a sabedoria está na repetição, e a repetição é dizer: homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações. Todos somos iguais perante a lei independentemente da raça, cor, etnia, religião, origem, orientação sexual, de ser pessoa com deficiência ou idosa.
    Infelizmente, nosso Brasil está longe de ser essa realidade. Esta Casa é uma demonstração disto: dos três Poderes, o único que nunca foi presidido por uma mulher foi justamente o Poder Legislativo.
    Eu estive, com todo respeito aos colegas de Mato Grosso do Sul, mas, meu querido Eduardo Braga, eu estive na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, e, dos 24 Deputados, nenhuma mulher. Isso tem que nos dizer alguma coisa, isso tem que nos dizer alguma coisa! Eu não posso perder a capacidade de indignação, porque mais de 52% da população são de mulheres.
    Eu queria que entrassem aqui mais representantes das mulheres, dos pobres, dos pretos, dos índios, dos quilombolas, das pessoas com deficiência, da população LGBTQIA+.
    Dizer que o Congresso Nacional representa o povo, minha querida Senadora Rose, está longe de ser uma realidade. Esta Casa representa camadas, castas sociais. A grande massa da população brasileira de pobres, desdentados, desvalidos, sem vez, sem voz, sem dignidade, sem saúde, sem educação, sem habitação, sem moradia, sem lazer, sem emprego, sem comida no prato...
(Soa a campainha.)
    O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - ES) – ... esses não têm representatividade nenhuma.
    Então, a minha fala é para parabenizar, sim, as mulheres; para me colocar sempre como um fiel escudeiro, como um bom soldado, ao lado, ombreado com as mulheres, nessa luta pela redução da desigualdade, para cumprir aquela premissa, lá como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, que é promover o bem-estar de todos e abolir toda e qualquer forma de discriminação.
    Infelizmente, o texto da lei está lá, deitado eternamente em berço esplêndido, e eu espero que nesse dia eu possa, em um período curto, em breve, retornar a esta tribuna para falar: meus queridos Senadores e Senadoras, eu tenho orgulho de dizer que nós vivemos num Brasil em que, efetivamente, homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.
    Infelizmente, esse dia não chegou, mas eu quero aqui me colocar à disposição de todas vocês para estar sempre nessa luta intransigente, para um...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - ES) – ... mais humanista, mais responsável e que diminua essa desigualdade.
    Finalizo aqui com um trecho de um poema de José Régio, Cântico Negro, em que no final ele fala:
Ah, que ninguém me dê piedosas intenções,
Ninguém me peça definições!
Ninguém me diga: "vem por aqui"!
A minha vida é um vendaval que se soltou,
É uma onda que se alevantou,
É um átomo a mais que se animou...
Não sei por onde vou,
Não sei para onde vou
Sei que não vou por aí!
    Parabéns a todas as mulheres, e na pessoa delas eu quero parabenizar minha filha, Mariana, porque, se nós falhamos na nossa geração, eu não quero que a geração da minha filha e de todas as crianças brasileiras... Eu espero que elas tenham um Brasil muito mais justo, muito mais fraterno, muito mais igualitário, muito mais inclusivo e muito mais plural.
    Obrigado, Sr. Presidente.