Discurso no Senado Federal — 2022-05-16
Orador(a): MÔNICA JACQUELINE SIFUENTES
Cargo: Corregedora e Desembargadora Federal
Órgão: Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar os 30 anos da Justiça Federal do Tocantins.

A SRA. MÔNICA JACQUELINE SIFUENTES (Para discursar.) – Boa tarde a todos e todas.
    Senador Eduardo Gomes, eu devo dizer a V. Exa. que o Presidente do nosso Tribunal, o Desembargador José Amilcar, não poderia ter me concedido honra maior do que poder estar presente, aqui nesta sessão solene, representando S. Exa., neste momento tão importante, não apenas para a Seção Judiciária do Tocantins, mas acredito eu, para toda a Justiça brasileira.
    No momento em que nós ouvimos dizer de atritos, de ruídos entre os três Poderes da República, receber uma homenagem destas do Senado Federal é um motivo de júbilo para cada um de nós magistrados. E tenha certeza, Senador, de que isso apenas reforça e faz com que esse compromisso de cada um de nós de lutar pela justiça, pela paz social no nosso país seja reavivado com gestos como esse com que V. Exa. agora nos brinda.
    Exmo. Sr. Presidente do Senado Federal... Desculpe-me, Presidente e requerente desta sessão, Senador Eduardo Gomes, e eu vou estender este cumprimento ao Senador Rodrigo Pacheco, Presidente desta Casa, meu conterrâneo e a todos os Senadores desta Casa que contribuíram para que esta homenagem hoje fosse possível, senhor representante do Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Secretário-Geral do Conselho da Justiça Federal, Juiz Federal Miguel Ângelo de Alvarenga Lopes, na pessoa de quem cumprimento todas as demais autoridades presentes, Sr. Vice-Diretor da Seção Judiciária do Tocantins, Sr. José Márcio da Silveira e Silva, na pessoa de quem cumprimento todos os meus colegas juízes federais, senhores servidores, servidores da Justiça Federal, servidores desta Casa, advogados, enfim, todos aqui que estão presentes a esta belíssima solenidade.
    Sr. Senador Eduardo Gomes, a mim cumpre agradecer pela honrosa homenagem prestada em prol dos 30 anos de instalação da Justiça Federal no Estado do Tocantins destacando a importância de sua contribuição pessoal, Senador, dedicação e perfil aguerrido nas missões a que V. Exa. se propôs em prol do Poder Judiciário.
    Estive eu, agora, na semana passada, numa solenidade, também muito bonita, de comemoração pelos 30 anos da Justiça Federal no Tocantins onde tivemos a oportunidade de fazer a abertura do Espaço Cultural destinado ao pai de V. Exa., o grande poeta, o grande representante cultural daquele estado, Sr. José Gomes Sobrinho, que foi, sem dúvida nenhuma, um dos maiores expoentes da cultura no Tocantins, e eu lembrava que o Estado do Tocantins é o Estado mais novo da República, e, no entanto, a história do estado está intimamente imbricada com a história da Justiça Federal. Trinta e quatro anos de estado, trinta anos de Justiça Federal.
    É verdade que essa relação entre Justiça Federal e estado contribuiu para o engrandecimento, para o progresso daquela região. E hoje o Estado do Tocantins progride de forma aritmética, indefinidamente, com sua infraestrutura tão arrojada, tão bem delineada, com a proteção que dedica aos recursos naturais, com a sua população lutadora e guerreira, e a Justiça Federal, felizmente, acompanhou esse ritmo de crescimento. A justiça, a nossa história vem enaltecendo o desenvolvimento do Estado do Tocantins por meio do trabalho valioso dos seus magistrados, servidores, estagiários e prestadores de serviços, ou seja, todos aqueles que contribuíram para a humanização da Justiça Federal no Estado do Tocantins e que, no exercício das suas funções, têm se desincumbido exemplarmente de seu mister, assegurando que a Justiça acessível, efetiva e célere permaneça como a certeza primeira de todos os seus cidadãos, de todos os tocantinenses.
    Vou aqui me abster de fazer o histórico da Justiça Federal no estado, tão bem delineado pelo Juiz Federal José Márcio, e vou dizer que, nos últimos dois anos, período em que as medidas de combate ao novo coronavírus foram intensificadas – e tenho aqui de prestar uma homenagem especial ao nosso ex-Presidente, Desembargador I'talo Fioravanti Mendes, que fez um trabalho fantástico à frente do nosso tribunal –, o trabalho desenvolvido na Justiça Federal no Tocantins foi destaque entre os 14 estados que compõem o TRF da 1ª Região e, por dois anos consecutivos, a Seção Judiciária do Estado do Tocantins recebeu o Selo Diamante, premiação máxima concedida pela Corte Regional da 1ª Região em reconhecimento ao alcance das metas no Judiciário. Não poderia deixar de citar também as Subseções Judiciárias de Araguaína e Gurupi, que também acumulam premiações por sua alta produtividade.
    É de registrar ainda, Sr. Presidente, este momento solene que a Justiça Federal como um todo vem passando por inúmeros desafios diante dos fenômenos da globalização midiática e das redes sociais, em que há livre manifestação e também onde é possível estabelecer caminhos que propiciam a satisfação da população e de suas necessidades. Esses desafios colaboram para o processo de maturidade institucional não só da Justiça Federal, mas da Justiça como um todo, do Brasil e do mundo, a partir da construção diária da democracia com a participação fundamental dos magistrados na solução das demandas, com a retomada de uma nova visão de crescimento e de desenvolvimento.
    Como magistrada e no exercício da função de Corregedora Regional da Justiça Federal da 1ª Região, meu olhar sobre o Brasil e sobre o Poder Judiciário, Sr. Presidente Senador Eduardo Gomes, é de bastante otimismo. As mudanças presentes são geracionais. Muitas vezes elas não ocorrem no tempo e no ritmo que desejamos. Em algumas situações nós visualizamos até mesmo retrocessos pontuais. No entanto, mesmo em face dos graves conflitos que se descortinam na política, na economia e na vida social, eu me recuso a adotar uma posição de pessimismo, afinal eu sou uma magistrada de carreira.
    Todos nós aqui somos magistrados de carreira. Nós temos um compromisso com a Justiça e, principalmente, um compromisso com o nosso país. O juiz que não tem esperanças deixa em perigo a Constituição a que ele serve. Olhemos, então, Sr. Presidente, para frente com otimismo, prudência, responsabilidade e com a consciência de que devemos honrar e preservar os ideais de futuro que a Constituição da República Federativa do Brasil prometeu.
    Viva o Estado de Tocantins! Viva a Seção Judiciária do Tocantins!
    Muito obrigada.