Discurso no Senado Federal — 2021-02-10
Orador(a): Roberto Rocha
Partido: PSDB
UF: MA
Tipo: Discussão
Resumo: Pesar pelo falecimento do Senador José Maranhão.

O SR. ROBERTO ROCHA (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - MA. Para discutir.) – Sr. Presidente, muito brevemente eu queria cumprimentar V. Exa. pelo que já foi feito por mim anteriormente, pela eleição de V. Exa., um Parlamentar de primeiro mandato aqui no Senado, que já chega, na primeira metade desse primeiro mandato, subindo ao mais alto posto desta Casa, que é a Presidência do Senado, do Congresso Nacional e a chefia do Poder Legislativo. Temos muita honra de ter participado dessa conquista e de poder, junto com V. Exa., ajudar a construir o melhor ambiente político, de serenidade e de desenvolvimento para o nosso País.
    Ao mesmo tempo, eu quero, novamente, me solidarizar com a família do nobre Senador José Maranhão, companheiro de muitos e muitos anos, com quem tive o privilégio de conviver e que nos deixará muita falta – a nós, no Senado, ao Brasil e muito especialmente à Paraíba.
    Por fim e não menos importante, Presidente, eu quero aqui dizer que hoje, no Jornal GloboNews Edição das 10h, o Secretário de Estado de Saúde do Estado do Maranhão, Carlos Lula, culpou o Governo Federal pela falta de leitos e materiais para combate à Covid nos Estados. Especificamente em relação ao Maranhão, que eu conheço melhor, o Secretário afirmou que hoje o Maranhão não tem nenhum leito de UTI financiado pelo Governo Federal. Disse mais: o orçamento que está sendo executado hoje é muito pouco, totalmente e completamente ineficiente. Disse ainda que o Governo do Estado teve que recorrer ao Judiciário, porque não tem obtido respostas efetivas do Governo Federal.
    Diante de tamanho desatino, que visa tão somente desinformar a população do nosso Estado, o Maranhão, é meu dever aqui vir apresentar alguns fatos e dados.
(Soa a campainha.)
    O SR. ROBERTO ROCHA (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - MA) – A ação orçamentária exclusiva que concentra os créditos orçamentários destinados ao enfrentamento da Covid-19 evidencia que em 2020 o Maranhão, o Estado do Maranhão, recebeu quase R$18 bilhões – isso mesmo: R$18 bilhões – do Governo Federal, dos quais R$1,3 bilhão voltados especificamente à saúde.
    Eu aqui destaco, Sr. Presidente, que, para apoio financeiro aos Estados e aos Municípios, o Governo Federal destinou ao Estado do Maranhão R$831.153.738,00. Pela Lei Complementar 173/2020, mais 1 bilhão...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    O SR. ROBERTO ROCHA (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - MA) – ... mais R$1.582.018,00. De benefícios, Sr. Presidente – e não tenho nenhum orgulho de dizer isso –, diretamente aos cidadãos maranhenses, quase 3 milhões de pessoas, quase a metade do Estado, foram mais de R$13 bilhões do auxílio emergencial. Digo que não tenho nenhuma honra de dizer isso por se tratar do Estado que concentra o maior número de pobres do Brasil. De suspensão da dívida, do que deixou de pagar de dívida, o Estado do Maranhão, o Governo e os Municípios, R$318 milhões. Da Lei Aldir Blanc, R$115.431.000,00. Do Fundo Nacional de Saúde, mais R$1.326.475,00.
    Eu vou além, Sr. Presidente, para concluir. Segundo nota informativa do Ministério da Saúde...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    O SR. ROBERTO ROCHA (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - MA) – ... foram processadas as transferências de 190 milhões ao Estado do Maranhão para custeio de leitos de UTI, leitos com suporte ventilatório pulmonar, e funcionamento de hospitais. E, ainda, de acordo com matéria publicada hoje pelo Valor Econômico, o pacote de ajuda do Governo Federal para enfrentamento da Covid-19 permitiu aos Estados realizar muitos investimentos. No Maranhão, graças a essas transferências da União, os investimentos cresceram 8,8% em relação a 2019.
    Ora, contra esses fatos, não há argumentos. Em 2020, não faltaram recursos federais para o Maranhão. Sendo assim, a questão correta que dirijo ao Governador Flávio Dino é: onde foram parar esses recursos? Essa é a questão. E lhes afirmo: se o sistema de saúde do Maranhão está prestes a colapsar, a responsabilidade é única e exclusiva do Governo do Estado do Maranhão e sua equipe.
(Soa a campainha.)
    O SR. ROBERTO ROCHA (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - MA) – Para encerrar e antes que digam que em 2021 o Governo Federal virou as costas para os Estados, eu gostaria de anunciar à população maranhense que, graças ao nosso empenho e de outros tantos Senadores como V. Exa. aqui presentes, o Governo Federal publicou, no último dia 15 de janeiro, o Decreto 10.601, que abre crédito extraordinário para enfrentamento da Covid-19 no valor de R$1,7 bilhão. Portanto, em breve o Maranhão receberá mais recursos do Governo Federal para combater o coronavírus e, ao menos dessa vez, esperamos que sejam adequadamente utilizados.
    Muito obrigado a V. Exa.