Discurso no Senado Federal — 2021-03-31
Orador(a): Wellington Fagundes
Partido: PL
UF: MT
Tipo: Discussão
Resumo: Considerações sobre a possibilidade de alteração da legislação com o objetivo de permitir a aquisição de vacinas pela iniciativa privada. Comentário sobre a possibilidade da utilização de indústrias de vacinação animal para a produção de vacinas contra a Covid-19.

O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Para discutir.) – Sr. Presidente, já sei que é alto o tempo, V. Exa. está inclusive com o semblante bastante cansado, mas, Sr. Presidente, o que me anima a proferir essa fala agora é exatamente as declarações de V. Exa. na oportunidade da reunião de hoje do Comitê de Enfrentamento da Pandemia. E, entre outras observações importantes, V. Exa. assinalou, com muita propriedade, que o Brasil se vê nesse momento dramático diante de uma encruzilhada: união ou caos.
    Também, V. Exa. reafirmou a sua posição favorável a toda e qualquer providência que acelere aplicação de vacinas mediante ampliação da oferta dos imunizantes. Afinal, Sr. Presidente – o Brasil se aflige com esta pergunta –, quando as vacinas vão sair das planilhas oficiais e chegar aos postos de saúde e aos braços dos brasileiros?
    Nesse sentido, o comitê avaliou a possibilidade de uma mudança da legislação em vigor, de modo a permitir que a iniciativa privada também possa adquirir vacinas, tanto para reforçar os estoques já contratualizados pelo Ministério da Saúde, quanto para imunizar diretamente os seus empregados. Afinal, sua declaração, cada indivíduo vacinado é um número a menos nas estatísticas do contágio.
    Pois bem, vale lembrar que, nesta semana, durante mais uma reunião da Comissão Temporária Covid-19, representantes da Anvisa, do MAPA, do Ministério da Saúde e também do Ministério da Ciência e Tecnologia manifestaram receptividade ao oferecimento do Sindan, mediante o qual três grandes empresas filiadas poderão produzir cerca de 400 milhões de doses em 90 dias, a partir da transferência de tecnologia e da autorização. Portanto, quero dizer que essas empresas operam com o mais rigoroso padrão de biossegurança e rastreabilidade e se dispõem a interromper temporariamente suas atividades normais para se dedicarem a isso.
    Um aspecto extremamente relevante, Sr. Presidente, desse oferecimento é que esse processo não depende da importação do IFA. E eu quero aqui acrescentar também que a Ministra Tereza Cristina e também o Ministro Marcelo Queiroga já reafirmaram o seu apoio a essa iniciativa.
    Por isso, Sr. Presidente, como agilidade na decisão, eu quero aqui pedir a V. Exa. que, na qualidade de membro do comitê nacional de alto nível, nos ajude a transformar esse oferecimento do Sindan em realidade. Por favor, auxilie-nos a juntar as contas, a colocar todas as autoridades na mesma página, a fim de que essas indústrias possam dar início imediato à produção de vacinas contra a Covid. Se a alternativa é a união ou o caos, vamos nos unir e trabalhar rapidamente para garantir essas centenas de milhões de doses a mais para oferecer a todo brasileiro. E isso vai permitir a vitória do Brasil contra a pandemia e possibilitar que os brasileiros possam retomar as suas vidas, seus trabalhos e seus estudos com segurança e saúde.
    Então, Sr. Presidente, é esse apelo que faço a V. Exa., principalmente pela liderança que V. Exa. hoje assume na condução desse caminho de buscarmos trazer as vacinas de onde estiverem e também da possibilidade de produzi-las aqui, no nosso País, até porque a doença está instalada e não vai ser só uma vacinação. Daqui para a frente, nós teremos, todos os anos, que continuar produzindo a vacina para poder salvar os brasileiros.
    É o apelo que faço a V. Exa. Estou vendo aqui a expressão da Senadora Rose bastante cansada, porque também ela tem insistido muito nessa tecla. Bater, cada dia mais, recorde de mortes é um desespero para todos nós.
    Muito obrigado.