Discurso no Senado Federal — 2021-11-25
Orador(a): Marcelo Castro
Partido: MDB
UF: PI
Tipo: Pela ordem
Resumo: Considerações acerca do Projeto de Resolução do Congresso Nacional (PRN) nº 4, de 2021, que "Altera as disposições da Resolução nº 01/2006-CN, para ampliar a transparência da sistemática de apresentação, aprovação e execução das emendas de relator-geral", relatado por S. Exa.

O SR. MARCELO CASTRO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PI. Pela ordem.) – Sr. Presidente, se V. Exa. me permite...
    O SR. PRESIDENTE (Carlos Fávaro. PSD - MT) – Por favor.
    Com a palavra, o Senador Marcelo Castro.
    O SR. MARCELO CASTRO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PI) – ... para complementar aqui o que o Senador Oriovisto falou.
    Eu tenho dado, Oriovisto, algumas entrevistas em jornais, em televisão, e todos os meus pronunciamentos têm ido no sentido que V. Exa. expressou agora. Quer dizer, na minha ideia, nós diminuiríamos o valor das emendas de relator-geral e nós fortaleceríamos as emendas de bancada e as emendas de Comissão.
    Essa é a maneira mais adequada, mais razoável para a gente fazer o orçamento, porque, como V. Exa. disse muito bem, quando você vai fortalecer as emendas de bancada, as bancadas têm de discutir de maneira transparente, porque a emenda só vale se tiver assinatura de três quartos dos Deputados e de dois terços dos Senadores. Então, não pode haver esperteza, porque todos têm de participar, porque, senão, não vale.
    E quem é que mais sabe das necessidades do Estado? São os Parlamentares do seu Estado.
    Eu posso dar um exemplo aqui: no Estado do Piauí, está sendo construída uma obra muito importante, que é o esgotamento sanitário no Município de Floriano, uma cidade importante do Piauí, que começou ainda no Governo da Presidenta Dilma Rousseff. Essa obra precisa ser concluída.
    Sabe quanto veio no Orçamento, Oriovisto, este ano, para dar continuidade a essa obra tão importante? No Orçamento proposto pelo Executivo? Veio zero. Então, todo ano é assim.
(Soa a campainha.)
    O SR. MARCELO CASTRO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PI) – Aí a bancada se reúne, e nós vamos discutir quais as obras importantes para o Piauí. Uma delas é esta daí, para dar continuidade.
    Então, a gente, fazendo assim, traz mais transparência, mais equidade e ganha em eficiência, porque a bancada é quem sabe as necessidades do seu Estado.
    Como eu gosto de dizer, a burocracia do Brasil, aqui de Brasília, anda muito longe de caber as necessidades do País.
    E somos nós, que somos os representantes dos nossos Estados, que temos condições de aperfeiçoar o Orçamento para corrigir falhas como esta que cito aqui!
    Outra coisa que nós precisamos fazer é fortalecer as emendas de Comissão, das Comissões temáticas. Por quê?
    Quem está na Comissão de Educação, de que sou o Presidente – estou olhando ali para o Senador Flávio Arns, que é um membro ilustre da nossa Comissão –, normalmente, são as pessoas que têm um histórico ligado à educação. Quem está na Comissão de Assuntos Sociais são as pessoas que têm uma ligação com a saúde; quem está na ciência e tecnologia, quem está na infraestrutura, quem está no meio ambiente, na Comissão de Agricultura, normalmente, são pessoas que têm um histórico ligado a essas áreas.
    A SRA. KÁTIA ABREU (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO. Fora do microfone.) – Especialistas.
    O SR. MARCELO CASTRO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PI) – Então, quando você coloca os recursos, digamos assim, na Comissão de Educação, como é que nós vamos fazer? Nós vamos reunir a Comissão e discutir onde nós vamos aplicar esses recursos, onde esses recursos trarão um proveito maior; se é no ensino médio integral, se é no ensino técnico profissionalizante, qual é a área...
(Soa a campainha.)
    O SR. MARCELO CASTRO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PI) – ... em que nós vamos então distribuir esses recursos.
    Então, no meu entendimento, posso estar errado e posso me corrigir depois, do ponto de vista qualitativo, eu não tenho uma crítica forte às emendas de Relator, que sempre existiram. A minha crítica é do quantum, é quantitativa. E eu acho que o Orçamento ficaria mais adequado se a gente fortalecesse mais as emendas de bancada e as emendas de Comissão.