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Discurso no Senado Federal — 2020-09-23
Orador(a): Eduardo Girão
Partido: PODEMOS
UF: CE
Tipo: Discurso
Resumo: Considerações sobre a importância de se atenderem às recentes demandas da sociedade relativas aos pedidos de impeachment de Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), bem como as referentes à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da "Lava-Toga" e à prisão definitiva após condenação em segunda instância.

O SR. EDUARDO GIRÃO (PODEMOS - CE. Para discursar.) – Presidente Davi Alcolumbre, com muito respeito, eu venho aqui, após essa fala corajosa do Senador Lasier Martins, manifestar meu apoio à questão de ordem dele e também relembrar um procedimento que foi celebrado por todo o País naquela eleição em que o senhor foi eleito Presidente do Senado, no início de fevereiro de 2019, quando nós estávamos estreando aqui, muitos de nós, e o voto aberto foi um instrumento de transparência, que foi decisivo, inclusive, na eleição do senhor.
    Então, eu queria relembrar do discurso da posse de V. Exa. uma frase que marcou muito e que a gente aguarda que seja efetivamente consolidada durante a sua gestão; foi uma promessa, inclusive, do senhor. O senhor disse aqui:
Manifesto desde já que, no que depender de minha condução, essa será a derradeira sessão do 'segredismo' [entre aspas], do conforto enganoso do voto secreto: só com a transparência em todas as nossas práticas, o Senado reconquistará seu prestígio e revelará a sua estatura no conjunto de Poderes. Não devemos temer a crítica das ruas; devemos ouvi-la com atenção e recolhê-la com acato e humildade.
    Essas críticas das ruas, no meu modo de entender, respeitando os colegas que pensam de forma diferente, não estão sendo ouvidas nesta Legislatura. Diversos pedidos de impeachment de ministros continuam sendo engavetados.
(Soa a campainha.)
    O SR. EDUARDO GIRÃO (PODEMOS - CE) – Diversas CPIs, como a da Lava Toga, a prisão em segunda instância são demandas legítimas da sociedade que esta Casa não tem atendido.
    Então, eu espero ainda que, nesta Legislatura, em que trabalhei, inclusive, para a sua eleição, com outros colegas aqui, que a gente tenha o cumprimento desse compromisso.
    Muito obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2020-09-23
Orador(a): Zenaide Maia
Partido: PROS
UF: RN
Tipo: Discurso
Resumo: Considerações sobre os 140 mil óbitos causados pelo novo coronavírus (Covid-19) e sobre a diminuição da cobertura vacinal pública gratuita ao longo dos anos.

A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Para discursar.) – Fiquei sem óculos, Presidente. Vou ver se aumento meu braço.
    Por favor, pegue meus óculos ali.
    Sr. Presidente, colegas Senadores, o assunto aqui, de ontem para hoje – fico feliz –, é salvar vidas, sejam as vidas do Pantanal, seja a vida do nosso meio ambiente.
    Mas eu estou aqui – isto tem tudo a ver – para falar de algo grave que está acontecendo na saúde do nosso País: 140 mil óbitos pela Covid-19. Mas nós estamos à beira de muito mais óbitos.
    A cobertura vacinal das crianças menores de cinco anos neste País, Presidente, em 2014 era de 95%. A gente sabe que o Brasil era visto pelos países com respeito pela cobertura vacinal. O País tinha a maior cobertura vacinal pública gratuita do mundo, ao ponto de as nossas crianças só terem alergias, porque as meningites, tuberculose, sarampo e difteria, tudo isso estava erradicado. Por que isso aconteceu, Presidente Collor? Para tuberculose, difteria, tétano e coqueluche, há a tríplice viral. São vacinas que são baratas. Tiraram os investimentos do Instituto Butantan. O Brasil já chegou a ser o maior produtor de vacina da América do Sul.
(Soa a campainha.)
    A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN) – Tiraram os recursos do Instituto Butantan, e somente o privado é que fornece. E o privado não vai ter interesse em fornecer vacinas de baixo custo. Ele vai investir onde recebe mais. São empresas! Empresa não vê a vida dos seres humanos, empresa vê lucro! É isso que está acontecendo no Brasil.
    Neste Senado, a gente tem que acordar, senão vamos ter tuberculose, difteria e coqueluche, gente! O que é isso? Precisamos reagir! Isso é vida!
    Há outra coisa: por que eu falo em vida? Quando não se considera a vida da natureza, dos animais, das árvores, que nos fornecem oxigênio, isso termina refletindo na saúde. Não se iluda: tudo que se faz de errado no Planeta contra a vida não só dos animais, mas dos outros...
(Soa a campainha.)
    A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN) – ... termina numa saúde combalida, com 140 mil óbitos pela Covid e na iminência de uma epidemia de tuberculose, coqueluche, difteria, que é o famoso crupe, que matou muita gente neste País.
    Muito obrigada, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2020-09-23
Orador(a): Luiz Carlos do Carmo
Partido: MDB
UF: GO
Tipo: Discurso
Resumo: Apoio à candidatura do Senador Vanderlan Cardoso à Prefeitura de Goiânia (GO).

O SR. LUIZ DO CARMO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - GO. Para discursar.) – Presidente, Senadores e Senadoras, ontem eu participei da sessão aqui e achei interessante que todos os Senadores da Amazônia defenderam o seu legado, pois o ambiente está sendo muito injustiçado no Brasil. Parabéns, Senadores! Realmente vocês tomaram uma posição diferenciada ontem e eu acho que vão mudar essa história no Brasil.
    Sr. Presidente, quero falar aqui sobre Iris Rezende Machado.
    Iris Rezende Machado foi quatro vezes Prefeito em Goiânia, foi Senador, foi Deputado Federal, Estadual, Vereador, fez tudo o que podia fazer por Goiás. Hoje o Prefeito de Goiânia tem mais de R$1 bilhão para obras. Mas ele resolveu deixar a vida pública. Então, isso foi um legado da política brasileira. Ele fez tudo que podia fazer pelo Estado de Goiás. Ele não sendo candidato, saiu o nosso colega aqui para Prefeito, Vanderlan Cardoso, que está liderando as pesquisas ali em Goiás.
    Eu tenho certeza de que o Vanderlan vai ser vitorioso, porque largar seis anos de mandato aqui, no Senado Federal, para se dedicar à cidade de Goiânia... Goiânia vai ganhar muito com a sua decisão de se candidatar em Goiânia. Eu o estou apoiando, porque eu acredito que o Vanderlan foi e é um grande gestor e que Goiânia vai ganhar muito com a sua gestão ali, porque, realmente, ele sabe muito o que faz, ele sabe aplicar o dinheiro público.
    Então, parabéns, Vanderlan!
    Não é fácil largar esta Casa para se candidatar a Prefeito de uma capital, mas ele tomou essa decisão, e nós estamos com ele ali. Se Deus quiser, ele vai ser vitorioso naquele pleito!
Discurso no Senado Federal — 2020-09-23
Orador(a): Veneziano Vital do Rêgo
Partido: PSB
UF: PB
Tipo: Pela ordem
Resumo: Registro sobre o voto de aplauso ao Real Hospital Português pela celebração dos seus 165 anos e pelos serviços prestados, conforme Requerimento nº 2273, de 2020, de autoria do Senador Jarbas Vasconcelos.

O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - PB. Pela ordem.) – Presidente, desde já, atendendo e compreendendo o apelo, até por força do chamamento que foi feito ontem para que nós pudéssemos aqui estar às 10h, eu declino da minha inscrição, mas queria fazer um registro, até porque me foi honrosamente incumbida a missão pelo Senador Jarbas Vasconcelos, que está na Casa, mas que pelas preocupações devidas não pode aqui estar em Plenário. Ele deu entrada no requerimento, protocolizou um requerimento e pediu-me para que eu fizesse o registro de um voto de aplauso ao Real Hospital Português pela celebração dos seus 165 anos e pelos obviamente extraordinários serviços prestados não apenas ao Estado de Pernambuco, mas a toda a sociedade brasileira.
    Eu queria consignar esta fala, atendendo ao pedido – honroso pedido, repito – que me fora feito pelo Senador Jarbas Vasconcelos. E os motivos, a justificação, estão expostos no requerimento que S. Exa. protocolizou para comemorarmos em voto de aplauso o reconhecimento não apenas dos pernambucanos, mas de nós paraibanos e de todos aqueles que bem sabem o trabalho de excelência que foi feito ao longo da história pelo Real Hospital Português de Pernambuco.
    Obrigado, Sr. Presidente, e desde já declino da minha inscrição.
Discurso no Senado Federal — 2020-09-23
Orador(a): Eduardo Girão
Partido: PODEMOS
UF: CE
Tipo: Discurso
Resumo: Considerações sobre as eleições para a Mesa do Senado que ocorrerão em 2021, e crítica à tentativa de reeleição do Senador Davi Alcolumbre à Presidência do Senado.
Discurso no Senado Federal — 2020-09-23
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Discurso
Resumo: Defesa do Projeto de Lei nº 3.657, de 2020, que prevê o pagamento do 14º salário aos segurados e dependentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), beneficiando idosos aposentados e pensionistas durante a pandemia da Covid-19.
Discurso no Senado Federal — 2020-09-23
Orador(a): Marcos Rogério
Partido: DEM
UF: RO
Tipo: Discurso
Resumo: Considerações sobre a economia do Brasil e do mundo, e defesa de equilíbrio entre liberalismo econômico, regulação e controle estatal moderado e assistência social. Destaque para o crescimento do produto interno bruto (PIB) do setor agropecuário, importante para a economia do País.
Discurso no Senado Federal — 2020-09-22
Orador(a): Eduardo Girão
Partido: PODEMOS
UF: CE
Tipo: Discurso
Resumo: Crítica ao o Projeto de Lei nº 399, de 2015, de autoria do Deputado Fábio Mitidieri, que busca a viabilização da comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta Cannabis sativa em sua formulação. Registro sobre pedido enviado ao Ministério da Saúde para que agilize o processo de distribuição gratuita de medicamento à base de Cannabis feito em laboratório, evitando o plantio da maconha em território nacional.
Discurso no Senado Federal — 2020-09-22
Orador(a): Confúcio Moura
Partido: MDB
UF: RO
Tipo: Discurso
Resumo: Preocupação com o retorno das aulas presenciais nas escolas durante a pandemia da Covid-19. Defesa da realização de repasses financeiros para que sejam realizadas obras e reformas de adequação para a recepção segura dos alunos.
Discurso no Senado Federal — 2020-09-22
Orador(a): Marcos Rogério
Partido: DEM
UF: RO
Tipo: Discurso
Resumo: Críticas à decisão judicial proferida pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, na qual determinou que o Presidente da República, Jair Bolsonaro, preste depoimento presencial no inquérito instaurado para apurar eventual interferência do Chefe do Executivo no comando da Polícia Federal.
Discurso no Senado Federal — 2020-09-22
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Discurso
Resumo: Considerações sobre a Sugestão nº 23, de 2020, de autoria da Associação Franciscana de Defesa de Direitos e Formação Popular, relatada por S. Ex., que veda e pune a conduta de agente público fundada em preconceito de qualquer natureza, notadamente de raça, origem étnica, gênero, orientação sexual ou culto.
Discurso no Senado Federal — 2020-09-17
Orador(a): Eduardo Girão
Partido: PODEMOS
UF: CE
Tipo: Discurso
Resumo: Manifestação contrária à tentativa de reeleição dos Presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Considerações sobre o papel do Senado com relação a investigar o Poder Judiciário por meio da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lava Toga e mediante análise dos pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Discurso no Senado Federal — 2020-09-17
Orador(a): Humberto Costa
Partido: PT
UF: PE
Tipo: Discurso
Resumo: Críticas ao Governo Federal pela edição da Medida Provisória1.000, de 2020, que prorroga o auxílio emergencial para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (Covid-19), com a redução do valor do benefício e a exclusão de pessoas beneficiadas.
Discurso no Senado Federal — 2020-09-17
Orador(a): Lasier Martins
Partido: PODEMOS
UF: RS
Tipo: Discurso
Resumo: Considerações sobre a posse do Ministro Luiz Fux como Presidente do Supremo Tribunal  Federal (STF), em 10 de setembro de 2020, o qual, no discurso de posse, prometeu combater a corrupção de maneira intransigente e lutar pela dignidade da Suprema Corte.
Discurso no Senado Federal — 2020-09-17
Orador(a): Marcos Rogério
Partido: DEM
UF: RO
Tipo: Discurso
Resumo: Considerações sobre a importância da aprovação de reformas estruturantes para o país, tais como a reforma da previdência, a reforma tributária e a reforma política, com ênfase para a reforma administrativa (Proposta de Emenda à Constituição - PEC nº 32, de 2020), que tornará mais dinâmica a máquina estatal e irá ao encontro dos interesses da sociedade.
Discurso no Senado Federal — 2020-09-17
Orador(a): Confúcio Moura
Partido: MDB
UF: RO
Tipo: Discurso
Resumo: Críticas ao retorno das aulas nas escolas devido ao grande risco de contaminação pelo novo coronavírus (Covid-), e desaprovação quanto à falta de critérios claros, por parte de governadores e prefeitos, sobre as normas que definirão a metodologia de reinício da programação escolar.
Discurso no Senado Federal — 2020-09-09
Orador(a): Jorge Kajuru
Partido: CIDADANIA
UF: GO
Tipo: Pela ordem
Resumo: Considerações sobre a aprovação no Senado do Projeto de Lei nº 1581, de 2020, que dispõe sobre o perdão de débitos das igrejas.

O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - GO. Pela ordem.) – Boa tarde, meu querido amigo de profissão e agora do Senado Carlos Viana.
    Eu queria pedir aqui publicamente a dois companheiros, que são causadores do maior respeito que eu tenho pelo preparo parlamentar de ambos – Senador Eduardo Braga e Senador Esperidião Amin –, eu queria pedir um conselho aos dois se puderem analisar o Projeto 1.581/2020, que foi algo muito estranho e pelo qual a gente está sendo detonado nas redes sociais – a gente que eu falo é o Senado. O Presidente da República tem até sexta-feira agora para sancionar ou não esse projeto, que se trata de débitos, de dívidas das igrejas. Veio da Câmara com a aprovação de um Deputado que é filho de um pastor bilionário, dono inclusive de rede de televisão. O que que aconteceu? Chegou aqui no Senado. Esse negócio de votação simbólica – desculpem-me – eu tenho pavor disso, porque, primeiro, ela dura cinco segundos, ela é de uma rapidez impressionante, não dá tempo nem de você pensar. E esse projeto veio em votação simbólica e vocês podem ler, especialmente vocês dois pela admiração que tenho, que não consta em nenhum momento a palavra "igreja", as palavras "perdão de débitos das igrejas", ali era um projeto de precatória ao coronavírus. Então, a gente caiu igual a um patinho ali. Não tinha a palavra "igreja", não tinha as palavras "perdão de débitos" e, em cinco segundos – podem rever o vídeo –, a votação aconteceu e, por unanimidade, a gente perdoou essa gente de que eu tenho tanto dó, que realmente não têm condições de pagar dívidas fiscais, que eu fico preocupado do mesmo jeito que eu fico com a pequena e com a microempresa. Então, é isto que eu queria pedir: esse favor, especialmente aos dois, porque isso que aconteceu não sai da minha cabeça. De sábado para cá, que eu fui ver as redes sociais, eu fiquei sem dormir direito por ter passado por essa coisa chamada votação simbólica, que poderia pelo menos dar trinta segundos para a gente pensar. Já que ela é simbólica, tem que ser rápida, mas pelo menos para a gente pensar. Tem que ser igual aquela coisa: quem está de acordo fica sentado, quem está não sei o que fica de pé, para aprovar, fica como está. Aí você fica como está e aprova.
    Desculpe.
Discurso no Senado Federal — 2020-09-09
Orador(a): Nelsinho Trad
Partido: PSD
UF: MS
Tipo: Pela ordem
Resumo: Apresentação de requerimento de voto de pesar pelo falecimento do General do Exército Carlos Augusto Fecury Sydrião Ferreira, Chefe do Centro de Inteligência do Exército.

O SR. NELSINHO TRAD (PSD - MS. Pela ordem.) – Boa tarde, Presidente Carlos Viana.
    Cumprimento a todos os meus colegas.
    Não gostaria de ocupar o espaço neste momento para fazer este requerimento. É um requerimento, nos termos regimentais e de acordo com as tradições da Casa, para inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do General do Exército Carlos Augusto Fecury Sydrião Ferreira, Chefe do Centro de Inteligência do Exército, bem como para apresentação de condolências à sua esposa, Cristiana Sydrião. Esse requerimento está em meu nome, em nome do Senador Pastore, suplente da Senadora Rose, e do Senador Eduardo Gomes. Explico o motivo.
    Nós fomos para a missão humanitária no Líbano, e – olha como é o destino, pessoal – esse general foi à nossa missão. Um homem novo, um homem forte, um homem alegre, um homem cujo exemplo dava para ver, pela sua carreira brilhante e exitosa como militar, chegando ao posto de general, sempre participativo em todas as agendas. Fizemos duas refeições juntos. Realmente foi um choque para todo mundo.
    O Presidente Michel Temer, chefe dessa delegação, fez uma nota de pesar em nome daqueles que foram, como o Almirante Rocha e o Presidente da Fiesp, Paulo Skaf; em nome dele mesmo, Michel Temer; e em meu nome e em nome do Senador Pastore.
    Quero dizer a vocês que eu fiquei realmente chocado com essa informação. Ele morreu ontem, vítima de Covid. Se você olhasse, perfilados, os membros da comissão, ele era a pessoa que mais se destacava pelo físico, pela sua forma física. Realmente é algo inacreditável o que esse vírus está fazendo com todos nós.
    Então, eu deixo aqui, com muita tristeza...
    Ele contou um pouco da história dele, das missões que ele fez na vida. Quando ele foi designado para uma missão, o filho dele recém tinha um mês. Ele foi comunicar à esposa essa questão, e isso me marcou. Fica agora a viúva com três filhos, na certeza de que o legado de honra e de dignidade que ele deixou deve se perpetuar no seio dessa família.
    Era essa a consideração que gostaria de fazer.
    Botando um ponto nessa questão da Senadora Rose, há uma música aqui no Mato Grosso do Sul, do Almir Sater, que diz que "um dia a gente [vem] [...]; [...] no outro [a gente] vai embora". É aquela "ando devagar porque já tive pressa". A vida é assim mesmo
    Quero dizer, Senadora Rose, que o PSD está de portas abertas, de braços abertos para a senhora ser a nossa rainha uma vez que não temos nenhuma integrante da bancada feminina no nosso partido. Será sempre muito bem-vinda.
Discurso no Senado Federal — 2020-09-09
Orador(a): Alvaro Dias
Partido: PODEMOS
UF: PR
Tipo: Pela Liderança
Resumo: Manifestação de respeito à Senadora Rose de Freitas, desejando felicidade na agremiação que escolher para ingressar a exercer a sua militância partidária, política e o seu mandado de Senadora.

O SR. ALVARO DIAS (PODEMOS - PR. Pela Liderança.) – Boa tarde, Presidente. Eu agradeço a oportunidade.
    Quero ser sucinto e não debater o tema neste momento, em respeito a todos os colegas Senadores que querem ingressar na pauta do dia, na Ordem do Dia, mas apenas manifestar o meu respeito à Senadora Rose de Freitas, desejar a ela que seja muito feliz na agremiação que escolher para ingressar e exercer a sua militância partidária, política e, sobretudo, o seu mandato de Senadora.
    Ocorre que um partido tem que buscar a sua unidade em temas centrais, em temas cruciais que dizem respeito à sua existência, aos seus objetivos, às suas propostas. O Podemos se constrói agora com muito esforço, o esforço de tantos militantes País afora, com o desejo de se tornar uma ferramenta política à disposição da sociedade para promover reformas, mudanças que este País exige e merece.
    Uma das questões cruciais é a alternância do poder para o nosso partido. Nós não concordamos com o processo de reeleição. Quando publicamos a nota e dissemos que o partido fecharia questão, nós não nos colocamos contra quem quer que seja, não nos colocamos contra a Senadora Rose, não nos colocamos contra o Presidente Davi Alcolumbre, não nos colocamos contra o Presidente Rodrigo Maia, apenas defendemos uma tese programática, uma tese partidária contra a reeleição.
    Eu lamento profundamente esse episódio, com a saída da Senadora Rose de Freitas, que sempre respeitamos, sempre prestigiamos, sempre valorizamos, mas é a circunstância. A vida partidária tem que ser exatamente vivida dessa forma. Nós não podemos cantar a fidelidade aos compromissos partidários sem exercê-los.
    É por esta razão que justificamos: houve o ingresso, sim, de vários pedidos de expulsão da Senadora, especialmente de candidatos a prefeituras municipais que se julgaram prejudicados com o desgaste da proposta. E esse procedimento legal que está em curso agora será encerrado com a manifestação de vontade política da Senadora, que nós respeitamos e a quem agradecemos e desejamos felicidades.
    Seja muito feliz, Senadora Rose de Freitas! Tenha o meu respeito e o meu desejo que possa, sim, realizar os seus sonhos!
Discurso no Senado Federal — 2020-09-09
Orador(a): Eduardo Girão
Partido: PODEMOS
UF: CE
Tipo: Discurso
Resumo: Preocupação com a possibilidade do desmonte da operação Lava Jato. Considerações sobre as manifestações do Procurador-Geral da República, as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), a saída de Deltan Dallagnol da força-tarefa e o pedido de demissão coletiva feito por sete procuradores ligados à operação no Estado de São Paulo.