Discurso no Senado Federal — 2021-05-14
Orador(a): JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
Tipo: Exposição de convidado
Resumo: Exposição da convidada na Sessão de Debates Temáticos destinada à análise sobre uma estratégia nacional para o retorno seguro às aulas presenciais.

A SRA. JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ (Para exposição de convidado.) – Bom dia a todos!
    Eu gostaria de cumprimentar o Senador Jean Paul Prates pela iniciativa, parabenizá-lo pela iniciativa dessa discussão tão importante, essencial para o País. Em nome dele, eu cumprimento os demais Senadores aqui presentes. Gostaria de cumprimentar a Deputada Federal Dorinha, que tem sido uma parceira e tem dado um grande apoio às nossas universidades em várias frentes, neste momento difícil que vivemos e, em nome dela, cumprimento os demais Deputados aqui presentes. Quero cumprimentar a Andréa e, em nome dela, cumprimentar as demais autoridades presentes, representantes, de associações e de entidades deste País relativas à educação. Cumprimento o Professor Mauro Rabelo, do MEC, que também se faz presente, e, na pessoa dele, cumprimentar as demais autoridades dos Ministérios aqui presentes.
    Eu estava ouvindo atentamente aqui a todos e pensando um pouco sobre alguns aspectos que, talvez... Eu creio que entre todos nós aqui, por todas as falas, não há nenhum de nós que não entenda e não concorde com a importância e com o prejuízo das crianças fora da escola. Eu estou falando das crianças e, depois, eu vou falar um pouco mais detidamente sobre as nossas universidades, mas das nossas crianças.
    No momento em que estou aqui falando, a minha neta está aqui no quarto ao lado tendo aula virtual, e ela, certamente, tem um prejuízo enorme em não estar na escola. E estou falando de uma criança que vive em uma casa confortável, com todo o conforto, com todo o carinho e com todos os cuidados necessários, mas, certamente, tem um prejuízo gigantesco na sua não convivência com os seus colegas, com a socialização, que é de fundamental importância na infância, enfim. Mas eu estou falando de uma criança que tem uma vida tranquila e confortável. Vamos falar um pouco sobre as crianças das periferias desse Brasil afora, que vivem em locais insalubres, com condições de vida bastante precarizadas.
    Além disso, a fala da Andréa Pereira, representando aqui a Undime, traz alguns aspectos também que são importantes de pensarmos, porque o ambiente da escola pode ser acolhedor, pode ser um ambiente mais seguro do que, em muitos casos, como bem falou a Dra. Florence, em relação à questão da violência e da insegurança de muitas crianças em seus espaços domésticos, mas nós também temos que falar dos profissionais da educação, que, em muitas e muitas dessas escolas públicas deste País, vivem em locais também periféricos, dependem de transporte público, muitas vezes, cheios de gente para se deslocar para a escola, têm dificuldades diversas. Então, nós temos vários aspectos aqui a serem considerados em relação à questão da volta.
    Eu concordo e acho que todos nós concordamos que precisamos pensar nisso com a máxima urgência para termos as nossas crianças de volta na escola.
    Então, eu acho que é só para registrar a concordância, mas, ao mesmo tempo, registrar a preocupação que nós precisamos ter em relação a todos esses aspectos que precisam ser considerados, incluindo aí a questão de infraestrutura nas nossas escolas, porque quem vive nos rincões do interior deste País e nas periferias das grandes cidades sabe das condições das escolas públicas deste País, como é que funcionam, muitas delas sem ventilação adequada, sem espaços de convivência adequados. Enfim, há uma série de questões aí que precisam ser resolvidas, e precisamos pensar como, porque o que nós precisamos dizer é o que significa a volta segura. Nós queremos a volta, mas o que que significa isso e o que implica essa volta segura? Então, esse é o ponto que a gente precisa trazer e pensar como resolver essa equação.
    Do ponto de vista das nossas universidades, que é um pouco, digamos assim, talvez menos complexo do que a educação básica, por conta de tudo isso que foi falado aqui em relação à educação básica, também há algumas questões e alguns problemas.
    Hoje, 70% das nossas universidades, das nossas instituições já estão com os seus protocolos de biossegurança, com os seus planos de retorno presencial prontos. E precisamos pensar em como nós fazemos para adequar esses planos de biossegurança às condições orçamentárias das nossas universidades.
    Então, nas universidades, ao longo do ano passado, quando nós iniciamos essa pandemia, em março de 2020, nós passamos um período grande buscando soluções para resolver a questão de continuarmos as nossas atividades, e 100% das nossas universidades estão em atividade neste momento, atividade remota, com as suas aulas, as suas atividades diversas possíveis de forma remota. Todas as nossas universidades têm feito colações de grau em todos os níveis de ensino, de tipos de cursos que nós temos em nossas instituições, e nós passamos um bom período do ano passado trabalhando nessa volta, nesse retorno.
    E mesmo a universidade, que não tem a complexidade que é a educação básica, por conta das grandes diferenças existentes nas condições materiais, nas condições de infraestrutura das escolas públicas de educação básica do Brasil, mesmo assim, também tem grandes dificuldades porque nós temos um quantitativo enorme de alunos dentro das nossas instituições que têm dificuldades e que também são alunos oriundos das periferias das nossas cidades. Então, esse é um aspecto importante de ser considerado.
    As universidades, como eu já registrei aqui, têm todos os seus protocolos já estabelecidos, já planejados. A Andifes, no ano passado, fez um relatório juntando todas essas questões relativas ao que era necessário para o retorno de aulas no formato remoto e, ao mesmo tempo, fizemos também já algumas análises e algumas discussões acerca dos protocolos de biossegurança, para iniciar o planejamento de retorno presencial no ano passado, pois já estávamos discutindo e trabalhando nessa perspectiva.
    No entanto, para que isso ocorra, as nossas instituições precisam de recursos, para que a gente possa dar conta da dimensão e do desafio que é fazer essa circulação de pessoas dentro de uma universidade, com os protocolos de biossegurança, com equipamentos de proteção, com redução de espaços, com manutenção, com a parte de limpeza.
    E hoje nós temos um orçamento das universidades que corresponde a 40% do orçamento que nós tínhamos em 2014. Então, com toda a demanda que surge com a pandemia, o nosso orçamento foi reduzido significativamente, para dar conta das nossas atividades e da dimensão que a universidade já tem no seu quotidiano, no seu dia a dia.
    Na pandemia, o retorno das aulas presenciais vai nos trazer mais desafios e mais necessidade de investimentos. E, portanto, essa é a grande questão que está sendo colocada e discutida pelas nossas universidades. Muitas das nossas universidades já têm algumas atividades de forma presencial, em especial as áreas de saúde, as aulas práticas. Estamos discutindo o retorno de muitas aulas práticas para outros cursos também, que necessitam dessas aulas.
    Então, estamos discutindo a questão de ensino híbrido, com uma parte presencial e uma parte remota, em razão da redução do número de pessoas dentro da universidade, de circulação de pessoas, para reduzir o número de estudantes, por exemplo, por sala. Então, tudo isso está já pronto.
    Agora nós estamos lidando com o desafio de como implementar esse protocolo de biossegurança, que nós discutimos, que nós planejamos, dada a questão orçamentária, que vivemos hoje, como os senhores têm acompanhado, e as dificuldades que nós temos tido.
    Então, acredito que essa discussão é muito importante, porque acredito que educação é uma atividade essencial sim. No entanto, é importante que a gente também pense ou tenha em mente a questão da segurança, a questão dos protocolos de biossegurança, pois, para que eles possam ser efetivos, nós precisamos de recursos. Como bem colocou a Andréa Pereira em relação à educação básica, isso não é diferente em relação à educação superior.
    Então, eu agradeço imensamente a oportunidade.
    Estamos aqui para discutir e encontrar soluções, porque a grande questão que se coloca é: como fazer isso de forma segura? É claro que a vacina é o ideal, mas, não tendo a vacina para todos de forma rápida, nós precisamos pensar; pensar não, agir em relação a como fazer com que essas crianças retornem às escolas, como fazer com que os nossos jovens retornem às universidades de forma segura, tendo redução de orçamento, para que possamos investir naquilo que nós dissemos que é essencial ter, que é ventilação, espaços seguros, redução de pessoas por espaço, e como fazer isso, considerando o orçamento que nós temos. Então, essa uma grande questão que está colocada.
    Muito obrigada.