Discurso no Senado Federal — 2020-02-04
Orador(a): Sérgio Petecão
Partido: PSD
UF: AC
Tipo: Pela ordem
Resumo: Considerações sobre a condução por S. Exa. da Comissão Mista de exame da Medida Provisória nº 905, de 2019, que promove alterações na legislação trabalhista.

O SR. SÉRGIO PETECÃO (PSD - AC. Pela ordem.) – Presidente Paim, na mesma linha do nosso ilustre Senador Eduardo Braga, que tão bem representa aqui o nosso vizinho Estado do Amazonas, eu quero aproveitar essa oportunidade da abertura dos trabalhos. Estamos começando mais um ano, e hoje já tive o prazer de, junto com V. Exa., de fazer um debate, uma discussão da Medida Provisória nº 905, que é a medida provisória verde e amarela.
    Como eu disse lá para V. Exa. e para os demais Parlamentares, Deputados Federais e Senadores, eu sinceramente estou desprovido de qualquer interesse partidário ou ideológico. O meu Partido me deu essa missão de presidir essa medida provisória, junto com o nosso Relator o Deputado Christino. Antes do recesso, nós já tínhamos começado um trabalho, eu e o Deputado Christino, e aqui eu queria apenas fazer justiça ao belíssimo trabalho que ele está fazendo, preparando-se para fazer um relatório justo.
     O que eu quero, e é o que o Governo tem nos passado, é que essa medida provisória seja focada na geração de emprego. O senhor sabe, eu sou do Acre e hoje lá no meu Estado nós pagamos um preço muito caro exatamente por conta de perspectiva, da falta de emprego. No Acre nós não temos indústrias, nós dependemos exatamente – eu diria 90% – dos repasses institucionais, dos repasses do Governo. E hoje nós estamos no meio de uma onda de violência que assusta todo o Estado do Acre, que não é só no Acre. Lá no Rio Grande também o senhor tem esse problema, no Amazonas...
    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – No Rio Grande tem aumentado muito, V. Exa. tem razão, a violência.
    O SR. SÉRGIO PETECÃO (PSD - AC) – Eu tenho acompanhado pela mídia. Agora, o Acre é um Estado pequeno, Senador Paim. O Rio Grande do Sul é um Estado grande. E um dos grandes patrimônios que nós tínhamos no Acre era a tranquilidade, era a paz. Infelizmente, hoje o meu Estado passa por um momento difícil.
    Mas hoje nós fizemos uma visita junto com o Governador Gladson Cameli, e aqui eu quero reconhecer o esforço do Gladson. Isso não aconteceu dentro do Governo do Gladson. Esse é um problema que já vem aí há longos anos, que vem crescendo e que está tomando proporções assustadoras lá no meu Estado.
    Hoje nós tivemos aí uma reunião com toda a bancada federal. Estavam lá presentes os oito Deputados Federais e os três Senadores. Mais uma vez, o grande motivo de eu vir aqui é para agradecer ao Ministro Moro, que de pronto nos atendeu. Fizemos mais uma vez um relato para ele, da situação que nós estamos enfrentando lá no Acre, essa situação de muita dificuldade. O povo do Acre está aterrorizado com os altos índices de violência, violência nunca vista no nosso Estado, e mais uma vez o Ministro Moro nos atendeu de uma forma gentil e colocou: é impossível o Governo do Acre sozinho combater aquela violência que se estabeleceu ali no Estado. Então nós precisamos e precisamos muito do Governo Federal. E mais uma vez o Ministro Moro, o Ministro da Justiça nos atendeu muito bem.
    Queria também fazer um agradecimento especial ao Ministro Canuto. Estou vindo agora de uma reunião também acompanhando o Governador do Estado, com toda a bancada federal. O Governador Gladson foi fazer um relato da situação de dificuldade que o nosso Estado está passando no que se trata das rodovias, a rodovia que liga Rio Branco a Plácido de Castro, a rodovia Transacreana, a rodovia que liga Rio Branco a Porto Acre. Nós temos problemas seriíssimos nas nossas estradas estaduais. E o Governador Gladson Cameli, junto com a bancada, fez lá um apelo ao nosso Ministro Canuto que, de uma forma gentil, muito atenciosa... Sempre faz assim, e hoje, mais uma vez, ele nos recebeu muito bem.
    Então era isso.
    Presidente Paim, nós temos aí, eu tenho certeza que a sua experiência vai ajudar e vai ajudar muito nesse debate, o senhor que é um defensor nato aqui das causas trabalhistas – sou testemunha disso, acompanho o seu trabalho aqui, meu colega do mandato passado. Como o senhor dizia hoje: "eu tenho 40 anos..." Eu só tenho 32 de mandato. O senhor já tem 40 anos de mandato e isso com certeza vai ajudar, e ajudar muito, nesse debate lá, na discussão da Medida Provisória nº 905.
    Como eu disse hoje, volto a repetir, o meu objetivo é só um. É que nós possamos aprovar, pelo menos é isso que o Governo está dizendo, e nós gerarmos emprego para essa juventude, que precisa e precisa muito. Eu só vejo uma forma de nós acabarmos com a violência, ou pelo menos diminuir a violência no nosso País: é a geração de emprego, principalmente para a nossa juventude.
    Quero desejar a todos os colegas Senadores e Senadoras que nós possamos ter um ano muito produtivo. Eu vou fazer o que sempre fiz aqui, à frente da nossa 1ª Secretaria. Quero me colocar à disposição de todos os meus pares aqui, dos meus colegas Senadores e Senadoras, para que, se Deus quiser, junto com o Presidente Davi, possamos aí, neste ano de 2020, ajudar e ajudar muito o nosso País.
    Obrigado, Presidente.