Discurso no Senado Federal — 2022-05-25
Orador(a): IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA
Cargo: Presidente
Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS)
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão de Premiações e Condecorações destinada à entrega da primeira edição do Prêmio Adoção Tardia – Gesto Redobrado de Cidadania.

A SRA. IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA (Para discursar.) – O meu bom-dia a todos e a todas.
    Exmo. Sr. Senador Fabiano Contarato, receba a nossa saudação, o nosso agradecimento a V. Exa. pela valorosa iniciativa que resultou na Resolução nº 17, de 2021, desta Casa. Na sua pessoa, eu faço a saudação a todos os Senadores, a todos os integrantes desta Casa e também, aproveitando, a todos os servidores, todos os colaboradores.
    Ainda parabenizo a todos os agraciados que compõem a mesa principal e peço licença, Senador, para fazer uma saudação aos colegas que me acompanham, o Dr. Luís Antônio de Abreu Johnson, Juiz-Corregedor, Coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, o Dr. José Luiz Leal Vieira, assessor da Presidência, e o Dr. Mário Guerreiro, um magistrado gaúcho que está há algum tempo atuando junto ao Supremo Tribunal Federal na assessoria do Ministro Luiz Fux.
    Todos que acompanham esta sessão, modo presencial e virtual, recebam a minha saudação, que se traduz na saudação do tribunal gaúcho.
    Inicialmente, Exmo. Senador Fabiano Contarato, eu quero agradecer o voto de congratulações e aplausos que recebi desta Casa, do Senado, em fevereiro deste ano, quando assumi a Presidência do tribunal gaúcho.
    Estou extremamente honrada e emocionada nesse momento em que aqui estou recebendo o diploma pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, nesta solenidade em que o Senado Federal reconhece pessoas e instituições que realizaram projetos e iniciativas visando ao incentivo da adoção tardia de crianças e adolescentes no Brasil, com a instituição do Prêmio Adoção Tardia - Gesto Redobrado de Cidadania. A data escolhida para a entrega dessa distinção não poderia ser mais oportuna do que este 25 de maio, dia em que se comemora o Dia Nacional da Adoção.
    O Poder Judiciário do século XXI não limita a sua atuação ao julgamento de processos, mas cada vez mais busca se aproximar da sociedade, assim como estabelecer canais permanentes de diálogo com os demais Poderes e instituições autônomas, caracterizado pelo interesse público de construir soluções em conjunto nos desafios contemporâneos.
    As questões afetas ao direito da infância e adolescência, mercê de sua condição de prioridade absoluta segundo a Constituição da República, sempre se revestiram de especial relevância ao Poder Judiciário, e o incentivo à adoção tardia há muito está no rol das prioridades do Poder Judiciário, sobretudo da Justiça gaúcha. Desde 2016, por iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça, ocorre a denominada campanha Deixa o Amor te Surpreender. O título da campanha estampa o real significado da adoção como um verdadeiro e puro ato de amor incondicional: ato de amor da mãe biológica, que, ciente de não ter condições de criar seu filho, coloca-o para adoção; ato de amor de pessoas que acolhem em suas casas uma criança, um adolescente, como se pais biológicos o fossem. E amor não falta aos brasileiros e brasileiras.
    Exemplificando com dados do Rio Grande do Sul, há atualmente 3.686 pessoas habilitadas para adotar, ao passo que existem 317 jovens aptos à adoção, evidenciando-se, assim, a necessidade de estimular a mudança de perfil preferido por aqueles que pretendem adotar. Por meio do Aplicativo Adoção, do projeto Dia do Encontro...
(Soa a campainha.)
    A SRA. IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA – ... agraciado com o Prêmio Innovare – eu já me encaminho para a conclusão – e do Projeto Busca-Se(R), o Tribunal de Justiça gaúcho tem buscado conectar histórias de vida e viabilizar a adoção tardia, a fim de que crianças, adolescentes com mais idade, com menos expectativa de serem adotados, sejam acolhidos por um lar. Os resultados são animadores, e o Judiciário segue renovando o seu compromisso de estar sempre atento a esta importante causa do encaminhamento de uma criança, de um adolescente para um lar pleno de amor para a sua formação, educação, para a formação do nosso adulto do amanhã, da nossa sociedade do amanhã, que nós tanto necessitamos.
    O agradecimento do Tribunal de Justiça, e sigamos na luta. A caminhada é longa, mas o sucesso é certo. Obrigada. (Palmas.)