Discurso no Senado Federal — 2020-09-25
Orador(a): Rogério Carvalho
Partido: PT
UF: SE
Tipo: Fala da Presidência
Resumo: Encerramento da Sessão de Debates Temáticos destinada a debater sobre os desafios econômicos, sociais e ambientais do Brasil para o período pós-pandemia.

O SR. PRESIDENTE (Rogério Carvalho. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – Bom, eu quero agradecer.
    Como não houve o questionamento muito direto aos participantes, mas uma certa concordância com o eixo que foi proposto para o debate, desde sobre como a gente vai resolver o problema da nossa dívida pública, aproximar a dívida bruta da dívida líquida, dar mais transparência à composição dessa dívida pública, o que foi apresentado pelo Prof. José Luís Oreiro, a quem eu agradeço,...
    O Prof. Guilherme Mello trouxe uma discussão muito importante – tanto o Prof. Guilherme Mello quanto o Bruno Moretti, que é economista especialista em orçamento público –, uma reflexão sobre novos marcos de controle fiscal mais flexíveis para atender às demandas e às necessidades do País em cada momento, em cada ciclo da nossa história.
    O Prof. Eduardo Fagnani trouxe aqui a proposta de uma reforma tributária ou de uma estruturação tributária mais progressista em que, em vez de nós tributarmos bens e serviços, que a gente tribute renda, patrimônio, herança, para que se faça justiça tributária no Brasil, ou seja, uma apresentação também muito consistente.
    O Sr. Carlos Mussi trouxe para a gente o quão importante é a consciência sobre a sustentabilidade, o que isso representa hoje no mundo. Um país como o Brasil, que tem uma importância grande na área de produção de alimentos, tanto de proteína animal quanto de commodities agrícolas de uma maneira geral, é um país que precisa ter – é fundamental que tenha – essa consciência ambiental e um projeto ambiental consistente, coisa que nós não estamos vendo.
    Hoje a Polícia Federal já aponta a possibilidade e diz ter provas de que os incêndios no Pantanal foram provocados por alguns proprietários rurais com o objetivo de ampliação de sua atividade econômica, assassinando, matando milhões de vidas, comprometendo a nossa maior riqueza, que é o nosso patrimônio ambiental na sua integralidade, tanto na Amazônia Legal, na Amazônia, quanto no Pantanal. Nós precisamos fazer um debate mais profundo sobre esses temas.
    O Senado Eduardo Suplicy traz aqui a sua construção de vida, que é a busca por uma renda básica cidadã, e é complementado, como ele disse mesmo, pela ex-Ministra Tereza Campello, que aponta como fazer isso e como criar, com o Mais Bolsa Família, uma transição que dialoga com todos os temas que nós pautamos no dia de hoje, desde uma estrutura fiscal mais flexível, com retirada de alguns setores do teto de gasto, dando mais transparência à nossa dívida púbica, com uma reestruturação para encontrar financiamento para garantir essa renda básica universal, cidadã, através do Mais Bolsa Família inicialmente. Então, todas essas contribuições foram fundamentais, como disse o Senador Esperidião Amin, para iniciar o debate da retomada e da reconstrução da nossa economia, da dignidade do povo brasileiro e da retomada do País como uma grande nação, uma grande potência econômica, social, ambiental, que é o desejo de todos nós.
    Infelizmente, nós não podemos contar com iniciativas do Poder Executivo. Nós não temos matérias ou as que vêm do Poder Executivo geralmente trazem pouca contribuição. No Governo Bolsonaro, vêm sempre numa perspectiva de retirada de direitos, ou seja, é sempre tirar dos pobres para dar aos mais pobres ainda, sempre protegem o andar de cima, o andar mais rico, todas as iniciativas. Isso é o que nós deveremos evitar aqui, no Senado da República, e no Congresso Nacional. É hora de o andar de cima, de os muito ricos, de os mais ricos darem a sua contribuição para que a gente possa fazer o processo de reconstrução do nosso País.
    Por isso, como não há grandes questões colocadas, a não ser a provocação, a contribuição feita pelos nossos convidados e a contribuição feita pelos nossos Senadores que participaram, mostrando o entendimento de que é importante dar continuidade a esse debate, eu queria, antes de encerrar, agradecer ao Professor do Departamento de Economia da UnB, o Prof. José Luís Oreiro, pela sua contribuição ao debate. Muito obrigado pela sua participação, pela clareza com que o senhor colocou a questão da dívida. Já existe um projeto tramitando, e espero que seja pautado na próxima semana já, aqui no Senado Federal, esse tema.
    Quero agradecer ao Professor do Instituto Econômico da Universidade Estadual de Campinas, minha querida universidade, onde eu fiz meu mestrado, meu doutorado, minha especialização, universidade pela qual eu tenho uma grande gratidão por tudo que me ofereceu, universidade pública. Queria agradecer a você, Guilherme Mello, pela sua contribuição, também trazendo aqui referências de como o mundo está caminhando nessa questão fiscal, do quanto a gente precisa se atualizar, se modernizar para poder destravar o País e fazer o País andar sem essas amarras, sem esses bloqueios, na verdade, para o crescimento, para o desenvolvimento econômico, complementado pelo economista especialista em orçamento Bruno Moretti.
    Muito obrigado, Bruno, pela sua contribuição, pela nossa PEC, que também é uma PEC da Bancada do PT, assinada por mais de 31 Senadores, que começa a tramitar.
    Queria agradecer mais uma vez ao Sr. Carlos Mussi, Diretor da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe, que deu a sua contribuição aqui sobre a importância da sustentabilidade em todas as frentes, e ao Senador Eduardo Suplicy, que é nossa referência.
    Por fim, quero agradecer à ex-Ministra Tereza Campello pela excepcional, extraordinária apresentação e pelo reposicionamento do Bolsa Família com a denominação Mais Bolsa Família, que é uma necessidade para essa retomada e que pode, de forma orgânica, ajudar no crescimento econômico, e ao Professor do Instituto de Economia da Unicamp, com quem eu já tive a oportunidade de participar de vários debates, Prof. Eduardo Fagnani, que também trouxe aqui o caminho para que a gente tenha justiça tributária, para que a gente possa sair de uma estrutura tributária regressiva.
    Para todos os espectadores da TV Senado, quando a gente fala de estrutura tributária regressiva, significa que quem ganha menos paga mais imposto, quem ganha mais paga menos imposto. A gente precisa mudar, para que aqueles que ganham mais, que têm mais renda, que têm mais patrimônio, que têm mais dinheiro possam pagar mais imposto e desonerar aqueles que devem pagar menos imposto.
    Então, eu queria agradecer a todos por esse início de debates que nós vamos fazer aqui no Senado da República.
    Por fim, com os meus agradecimentos aos Senadores que participaram da sessão e a todos os convidados, cumprida a finalidade desta sessão semipresencial do Senado Federal, a Presidência declara o seu encerramento. Nossos agradecimentos a todos os convidados que prontamente contribuíram para que a gente inicie um grande debate sobre a reconstrução do Brasil, agora com a participação do Senado e das Casas congressuais. Muito obrigado a todos! Muito obrigado aos espectadores da TV Senado, a todos os Senadores e Senadoras que participaram do debate, e, aqui, ao meu companheiro Paulo Rocha, que acompanhou todo o debate.
    Muito obrigado!
(Levanta-se a sessão às 13 horas e 52 minutos.)