Discurso no Senado Federal — 2019-11-12
Orador(a): Fernando Bezerra Coelho
Partido: MDB
UF: PE
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 103/2019, que altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposições transitórias.

O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco/MDB - PE. Para discursar. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente do Congresso Nacional e do Senado Federal, Davi Alcolumbre; Sr. Presidente da Câmara, Rodrigo Maia; demais membros da Mesa; Srs. Senadores; Sras. Senadoras; Srs. Deputados; Sras. Deputadas; senhoras e senhores, eu vivi o momento da promulgação da Constituição Cidadã, liderada pelo inesquecível Deputado, Presidente da Câmara e Presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães.
    A Constituição de 1988 abriu a porta para a garantia dos direitos sociais ao povo brasileiro, no reencontro do Brasil com o regime democrático.
    Quero confessar, meu caro Presidente Davi Alcolumbre, que estou carregado da mesma emoção. Mais de 30 anos depois da promulgação da nossa Constituição Federal, o Congresso Nacional, hoje, ao promulgar a PEC da Reforma da Previdência, abre uma janela para que o Brasil possa se reencontrar com a sua trajetória de crescimento e de geração do emprego.
    Hoje, aqui, quero apenas destacar o trabalho daqueles que contribuíram para este momento. Em primeiríssimo lugar, a iniciativa do Presidente da República Jair Bolsonaro. Eleito pela maioria do povo brasileiro, no início do período legislativo, encaminha para a apreciação do Congresso Nacional a mais urgente de todas as reformas, que foi a reforma da previdência.
    Cumprimento o Ministro Paulo Guedes e toda a sua equipe, na pessoa do Secretário Rogério Marinho.
    Se a iniciativa foi do Presidente da República, do Governo Federal, a promulgação só foi possível porque pôde contar com a coordenação daquele que é, hoje, uma revelação e um orgulho para a política nacional, que é o Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que soube articular uma Câmara com mais de 30 partidos para apreciar uma reforma tão complexa e tão difícil e entregar em prazo tão exíguo para a apreciação da Câmara Alta do nosso Congresso.
    Quero destacar o papel do meu Presidente, do Senador Davi Alcolumbre. Numa Casa também marcada pela pluralidade, o Presidente Davi, com o vigor da sua juventude e se revelando à altura dos desafios da Nação brasileira, soube priorizar a tramitação da reforma da previdência, e hoje, aqui, nós o coroamos com a promulgação desse instrumento, que, com certeza, marca um novo momento na história do nosso País.
    Quero registrar aqui a participação dos Relatores, do Deputado Samuel Moreira e também do Senador Tasso Jereissati, que puderam dar o toque do equilíbrio entre responsabilidade fiscal e seguridade social, mantendo as conquistas vivas da Constituição de 1988, mas atendendo aos reclamos de uma economia pressionada pelos indicadores demográficos, por um déficit crescente da previdência e pelo crescimento veloz da dívida pública nacional. Portanto, a Samuel Moreira e a Tasso Jereissati os nossos reconhecimentos pela construção do texto que possibilitou esse amplo acordo político.
    Estou certo de que a reforma da previdência por si só não será suficiente para atender aos reclamos de todos os brasileiros, mas é um passo necessário que certamente vai abrir agora a oportunidade para o debate de uma agenda de reformas muito mais amplas. E tenho certeza de que o Congresso Nacional dará a resposta à altura para que o Brasil possa refazer e transformar o Estado brasileiro para colocar o Estado brasileiro a serviço dos brasileiros, dos milhões que sonham pela oportunidade de trabalho, pelos muitos que ainda estão na pobreza. Somos mais do que um Portugal que vive abaixo da linha da miséria. São para esses brasileiros que as reformas são urgentes, para que o Estado brasileiro possa servir a todos.
    Portanto, encerro cumprimentando o trabalho de todos e de cada um, de Deputados e de Senadores, dos Líderes e dos partidos políticos, da sociedade organizada, da imprensa que cobriu todo esse trabalho, que, ao final, mereceu a ampla aprovação da sociedade brasileira numa das reformas que vai apontar um novo caminho para o nosso País.
    Muito obrigado. (Palmas.)