Discurso no Senado Federal — 2021-04-06
Orador(a): Eduardo Girão
Partido: PODEMOS
UF: CE
Tipo: Discussão
Resumo: Defesa da reabertura segura das escolas. Defesa da Proposta de Emenda à Constituição nº 53, de 2016, que estabelece a educação como serviço essencial.

O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE. Para discutir.) – Paz e bem, Presidente Rodrigo Pacheco, Sras. Senadoras, Srs. Senadores. No momento em que o Brasil chega a um número próximo de 22 milhões de vacinas efetivadas, chegamos ao pico de 1 milhão de vacinas por dia. É essa força-tarefa de união de Estados, Estados e Municípios, é a união realmente que vai fazer a diferença. É deixar a política de lado e partir para a ação.
    Eu queria fazer um pedido, Sr. Presidente, que é justamente nessa linha de uma retomada fundamental nesse momento em que não há argumento científico para que não se possa retomar a nossa educação. A educação é essencial. E isto é dito pela Unicef, Unesco, a própria OMS, que a reabertura das escolas deve ser prioridade, prioridade. A gente já perdeu muito tempo. A própria Unicef disse que o fechamento de escolas na pandemia fez o Brasil regredir duas décadas. Então, acredito que é tempo de nós acordarmos. Isso leva... Hoje nós falamos sobre suicídio, depressão aqui com um belíssimo relatório do Senador Kajuru. E é importante a gente perceber que muitos jovens nossos, além do aprendizado, do déficit de aprendizagem por causa dessa parada sem cabimento, ainda enfrentam a questão da depressão, estão em casa, estão sem esperança. E essa retomada... Eu queria fazer um... Eu sei que o senhor é muito sensível a esse tema também. Há uma PEC da Senadora Rose de Freitas que, desde 2016, antes de a gente chegar aqui, Presidente Rodrigo Pacheco, tramita na Casa. É a PEC nº 53, que torna a educação serviço essencial. Então, isso eu acho que é uma bandeira de todos nós que queremos uma Nação que valorize realmente a educação. A gente já deu esse passo no ano passado com o Fundeb e eu acredito que chegou a hora dessa retomada. Alguns Estados mantiveram... Os índices, o contágio é mínimo com relação a isso. Então, para o senhor ter uma ideia, em São Paulo, os 131 Municípios paulistas que reabriram as escolas em 2020, em comparação com os que não abriram, mostraram que realmente não houve evolução. Não houve diferença com relação à questão do contágio. Então, é muito importante... A Universidade de Zurique e o próprio Banco Interamericano de Desenvolvimento concluíram isso em relatório.
    Para terminar – peço só uma toleranciazinha ao senhor –, eu queria lhe fazer um pedido. Na semana que vem, o nosso Projeto nº 1.797, de 2020, que é aquele que duplica as penas contra crimes de administração pública durante a pandemia, vai completar um ano de idade, um ano de idade que está no Senado sem deliberação. A Deputada Adriana Ventura, de São Paulo, aprovou, conseguiu aprovar ainda na Presidência do Rodrigo Maia, do Deputado Rodrigo Maia, um projeto similar, que é o 1.485, de 2020. E eu queria fazer um apelo ao senhor tendo em vista os escândalos que a gente viu. E as pessoas de bem ficam indignadas, os cidadãos de bem cobram a gente e com legitimidade.
    Esse projeto, Senador, que está desde o dia 2 de setembro de 2020 já aprovado pela Câmara e já está aqui no Senado, eu queria te pedir para, se possível, ser apensado ou não ao nosso, mas que pudesse ser votado para que o Senado cumpra o seu papel.
    Então, eu lhe agradeço muito por isso e pela paciência com relação ao tempo.
    Deus abençoe a todos!