Discurso no Senado Federal — 2019-05-27
Orador(a): JULIO FRANCISCO SEMEGHINI NETO
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar o aniversário de 20 anos do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (IDSM).

O SR. JULIO FRANCISCO SEMEGHINI NETO – (Para discursar.) – Antes de mais nada, eu quero parabenizar a todos aqueles que durante esses 20 anos – e quando se vai fazer uma homenagem dessas, por serem 20 anos, é importante parabenizar aqueles que começaram o projeto – foram fazendo com que esse projeto vencesse cada uma das barreiras das mais difíceis que houve e chegasse aos dias de hoje com tanta coisa para se comemorar, que é o Instituto Mamirauá.
    E eu quero aqui dizer que a gente fica emocionado quando vê tanto exemplo bom de sucesso, não só por alguma semente que foi plantada e deu certo, mas pela forma inteligente com que a ciência e a pesquisa permitem que a gente avance e planeje como resolver os problemas colocados no Brasil e em todo mundo, buscando essa palavra "sustentado" de tantas formas diferentes.
    E a gente tem muito realmente a comemorar. Em nome do Ministro Marcos Pontes, quero agradecer muito aqui o convite. A mensagem que ele deu foi clara, a paixão desse homem pelo Amazonas é muito grande. Ele, quando descreve as experiências de ter estado no espaço, quando ele vê a Terra, o que mais realmente chama atenção em todo o Planeta entre algumas coisas, além do gelo, é a Floresta Amazônica. E, quando você enxerga isso de maneira tão grande, sabendo de tanta coisa importante que há lá e do quanto isso é importante para o Planeta, vejo que está muito bem colocado e representado no Instituto Mamirauá.
    Eu, em nome desses 20 anos, em nome de todo o Ministério da Ciência e Tecnologia, em nome não só do Ministro, que hoje represento, mas de todo o Ministério – e aqui estão também a Isabela, o Gustavo, o Edvaldo –, em nome de todos aqueles que se relacionam com esse instituto há muitos anos, quero dizer que é um prazer muito grande para nós participarmos desta comemoração.
    Queremos parabenizar o nosso Senador Eduardo Braga pelo requerimento, por poder trazer aqui tanta gente do Brasil, de pontos diferentes, e, acima de tudo, por estarmos assistindo a tudo isso que foi colocado aqui, fazendo com que realmente comemoremos e assumamos que essa é uma luta de muitas vidas e que haja muito tempo de vida ainda para o Instituto Mamirauá.
    Senador Eduardo Braga, em seu nome e de todos os Senadores que na verdade têm trabalhado aqui, quero parabenizar a sua iniciativa e o trabalho que o Senado faz de maneira aguerrida – não só o Senado, mas o Congresso – pelo Amazonas brasileiro; em nome do Deputado Federal Capitão Alberto Neto, que também faz parte dessa luta e que colocou aqui com muita clareza o seu papel, como Deputado, de conversar pessoalmente com as comunidades, com as pessoas e de estender as oportunidades que venham a surgir; então, em nome dos dois, quero saudar todo o Congresso brasileiro, pois acompanho a luta que se faz pelo Amazonas aqui – não só pelo instituto, mas pelo Amazonas como um todo, na verdade –, pelo Estado e acima de tudo pela Floresta Amazônica.
    Eduardo, tenho orgulho de, durante muito tempo, ter acompanhado a sua luta, como Governador, como Parlamentar e também agora como o capitão que descreve de maneira apaixonada as suas experiências, da sua família, da sua vida, porque eu sei que é a sua vida, na verdade, que está aí.
    Quero agradecer aqui, em nome de todos os funcionários do instituto, ao João Valsecchi do Amaral, aqui me cobrando as coisas, os desafios, que o nosso pessoal tem acompanhado bastante. Eu faço questão de falar, mais para a frente um pouco, sobre o orçamento, essas coisas de vocês.
    Quero parabenizar aqui também o Presidente do Conselho de Administração dos Moradores, que, na verdade, vive ali o dia a dia e pode nos ajudar muito na representação, o Sr. Edvan Feitosa; a Presidente do Conselho de Administração dos Moradores, Usuários e Reserva de Amanã e pesquisadora titular do museu paraense Emílio Goeldi, a Sra. Ima Célia Guimarães Vieira.
    Quero saudar aqui uma das pessoas que a gente admira neste País e que tem uma paixão enorme pelo Amazonas, é um exemplo de vida a todos nós, brasileiros, o General Villas Bôas. É um prazer muito grande tê-lo aqui conosco hoje, General.
    Saúdo também uma pessoa que não foi citada aqui, e até nos esquecemos de passar, que é o Nelson. Ele é o Diretor da Rede Nacional de Pesquisa. Às vezes, a gente vê a pesquisa no Brasil em vários campos. Quando você olha o mapa de pesquisa, tanto nas universidades quanto nas nossas vinculadas, ela ocupa praticamente o Brasil todo. É um grande desafio para você assentar, fazer com que essas pesquisas estejam conectadas com o resto do Brasil e do mundo, que troquem as informações e possam avançar. É uma luta muito grande que o Nelson e a Rede Nacional de Pesquisa têm feito para integrar este País como um todo.
    Eu queria, Eduardo, dar uma notícia...
(Soa a campainha.)
    O SR. JULIO FRANCISCO SEMEGHINI NETO – ... muito boa no que diz respeito ao povo do Amazonas como um todo, na área de conectividade.
    O Presidente, que não está aqui, do Senado, o Davi, tem feito uma luta muito grande com todos os Senadores que compõem o Norte e agora com todos os Deputados também, de tal maneira que a gente leve – e merece realmente, com qualidade de banda larga, através de cabos pluviais, ao longo de todo o Rio Amazonas e de todos os seus afluentes, pegando praticamente todas as grandes e médias cidades que vivem na ribeirinha – para lá uma banda larga de alta qualidade, de mais de cem mega, com um preço bastante baixo, praticamente de graça para o setor público, como educação, institutos de pesquisa, saúde e agora defesa – o Ministério da Defesa tem nos apoiado – e acima de tudo para que tenham mais cidadania.
    Eu tenho certeza de que este projeto já começa agora, com um esforço muito grande de alguns Senadores e de alguns Ministérios.
(Soa a campainha.)
    O SR. JULIO FRANCISCO SEMEGHINI NETO – Este projeto da conexão da banda larga através da fibra vai ser da ordem de R$300 milhões, fazendo realmente com que seja conectada toda essa região no Amazonas, com uma qualidade excelente e com um preço bastante razoável. É uma grande notícia essa.
    Nós estivemos agora com o Ministro Canuto, recentemente no Pará, com toda a comunidade do Norte do Brasil, discutindo como é que nós vamos implementar vários projetos. Esse é um deles. E eu tenho certeza de que, antes do término deste mandato, a pedido do Presidente Bolsonaro, isso tudo estará implementado e dará um salto muito grande na ajuda a esses projetos de fixação das comunidades ali residentes e de oportunidade de desenvolvimento.
    Quero também dizer que é muito importante estar sendo reconhecido pela população das comunidades em que atua o instituto como vetor de uma perspectiva de futuro melhor, de maneira economicamente viável, ambientalmente adequada e socialmente justa, ou seja, de forma a colocar na prática os próprios pilares conceituais do desenvolvimento sustentável.
    É por essa luta, por essa experiência toda que o instituto já conquistou os dois grandes prêmios da nossa área– o de Ciência e Pesquisa da Finep e o do CNPq – e disputa agora prêmios internacionais, mostrando o exemplo de sucesso do seu trabalho.
    Com efeito, é impressionante a atuação do IDSM (Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá).
    Apenas como uma pequena síntese, podem-se citar os seus bem-sucedidos Programas de Manejo de Agroecossistema; de Manejo de Pesca; de Manejo Florestal Comunitário; de Gestão Comunitária; de Turismo de Base Comunitária; e, acima de tudo, da qualidade de vida do seu povo.
    Merece menção ainda seu Centro Vocacional Tecnológico, com sede no Município de Tefé, que tem como foco a capacitação e o aperfeiçoamento técnico de jovens produtores rurais que atuam em sistemas ligados aos recursos naturais da Amazônia.
    Além dos programas, há os projetos: Projeto BioREC – bio, de biodiversidade, e REC, de redução das emissões de carbono – nas Reservas de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá e Amanã, com financiamento do Fundo da Amazônia, por meio do qual se estima que mais de 13 mil pessoas sejam beneficiadas direta ou indiretamente; Projeto de Tecnologias Sociais Água, Energia e Saneamento, voltado para a ampliação de acesso à água, ao sistema de saneamento e à energia elétrica em comunidades isoladas na Amazônia. As tecnologias sociais são instaladas com interação da população local e promovem a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida das famílias que dispõem de acesso limitado ao serviço público.
    Levar a água às pessoas, o acesso à água, seja potável ou para a sua produção, tanto no Norte quanto no Nordeste do Brasil...
(Soa a campainha.)
    O SR. JULIO FRANCISCO SEMEGHINI NETO – ... é um dos grandes desafios do Ministro Marcos Pontes e do Governo do Presidente, porque, neste momento, junto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, se institui um forte programa de acesso à água potável ou para a produção. E quero aqui destacar o exemplo do instituto, hoje já em mais de 20 comunidades como teste, em poder oferecer água potável, saudável, na qualidade adequada para que possa ser potável. E ainda temos mais de centenas de lugares para implantar.
    Um desafio que nós temos na ciência e na tecnologia é fazer com que elas sejam desenvolvidas e aplicadas para a melhoria da qualidade de vida das pessoas. Esse é o foco do Ministério da Ciência, Tecnologia e do Ministro Marcos Pontes neste momento.
    Como a gente pega uma quantidade grande de sucessos em pesquisas que se desenvolvem no próprio Brasil, ou até que tenham sido desenvolvidas fora, que a gente prepare e possa aplicar...
(Soa a campainha.)
    O SR. JULIO FRANCISCO SEMEGHINI NETO – ... aqui no nosso País.
    Para encerrar, prezados amigos, eu gostaria de destacar aqui que, recentemente, esteve no Congresso, na Câmara e no Senado, falando dos projetos do Ministério da Ciência e Tecnologia, o nosso Ministro Marcos Pontes. Um ponto bastante importante, destacado e debatido com o Congresso, na Câmara e no Senado, em ambos, foi a recomposição do orçamento do Ministério, mas não só do Ministério, da ciência e da tecnologia no Brasil, além do Ministério.
    É importante que a gente retome os níveis, pelo menos os que nós já tivemos até 2014, tendo em vista que, hoje, nós temos trabalhado com menos da metade dele. Exemplo claro vive aqui o instituto. Contudo, com esforço enorme, o Ministro, ao conseguir descontingenciar parte dos recursos, já está liberando hoje, na verdade, mais de 80%, quase 90% dos recursos previstos para o ano, e o primeiro contrato de gestão, que aqui a nossa equipe já preparou – está na mesa do Ministro para ser assinada durante esta comemoração –, é exatamente o contrato de gestão do instituto, que, com isso, já recupera grande parte do orçamento. Mas nós estamos falando com o João e vamos, em breve, tomar uma decisão para que possamos recompor, pelo menos, o orçamento previsto, para que nenhuma dessas pessoas que dedicam as suas vidas aqui percam a sua oportunidade de trabalhar.
    O exemplo e o carinho que temos para com o Instituto Mamirauá...
    O Instituto Mamirauá e todas as nossas vinculadas têm um desafio muito grande, no Brasil, de colocar as pesquisas, aplicá-las para a melhoria da qualidade de vida das pessoas, mas nós vamos trabalhar com o exemplo e carinho, como estamos fazendo aqui, com vocês.
    Mais uma vez, saúdo aqui a iniciativa desse grande homem e líder político, Senador Eduardo Braga, do nosso Deputado Federal Capitão Alberto Neto. Nós também esperamos, como você disse, João, que tenhamos o apoio da Câmara e do Senado na luta de recompor o nosso orçamento para a comunidade científica brasileira.
    Muito obrigado a todos.
(Soa a campainha.) (Palmas.)