Discurso no Senado Federal — 2019-09-17
Orador(a): Major Olimpio
Partido: PSL
UF: SP
Tipo: Discurso
Resumo: Contentamento com o encaminhamento dado pelo Senado ao Projeto de Lei nº 5.029/2019, que não aumentou o valor do Fundo Partidário.

O SR. MAJOR OLIMPIO (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSL - SP. Para discursar.) – Senadores e Senadoras, o Brasil nos acompanha.
    Quero dizer que hoje tive mais um grande aprendizado da democracia nesta Casa, Presidente, com a reunião do Colégio de Líderes, com Parlamentares representantes de todos os partidos, com a Presidente da CCJ, Senadora Simone Tebet, com o Senador Weverton, Relator desse projeto. E o que parecia impossível na quarta-feira passada acabou se partindo para uma construção em sintonia com a população brasileira.
    Quero dizer que hoje há seis entidades representativas de segmentos da sociedade indignadas com esse funesto projeto de legislação eleitoral. É um projeto horrível na sua essência, que acabou tendo uma dura obstrução na semana passada, mas, com sensibilidade pública e diante da possibilidade de uma construção realizada na sugestão do Senador Weverton, o Relator, em que rejeitássemos todos os conteúdos do projeto, à exceção do Fundo Especial de Financiamento de Campanha...
    Mas devo fazer uma correção ao meu amigo e irmão Senador Arolde, pois tenho a mesma posição que ele tem, tenho um projeto também pela extinção de fundo. Ficou ajustado – e com a presença do Presidente da Comissão Mista de Orçamento, em anuência com todos os Líderes – com a Presidente da CCJ, que disse: "Nessas condições, eu pauto uma reunião extraordinária em 20 minutos", que nós tivéssemos um compromisso de não haver qualquer aumento em recursos do fundo em relação ao que foi despendido no ano de 2018. Então, além da retirada, naquela questão de piso ou teto, dos 30% em relação a emendas de bancada, esse acordo de todo o Senado – e somos nós...
(Soa a campainha.)
    O SR. MAJOR OLIMPIO (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSL - SP) – ... Congresso, que votaremos o Orçamento – é que construiu esse momento para a CCJ ter sido realizada. Não houve qualquer espécie de atropelo, e, sim, consenso. Tudo que foi acordado no Colégio de Líderes foi cumprido pela Presidente da CCJ, pelo Relator do projeto, Senador Weverton, de tal forma que vamos manifestar a nossa contrariedade ou não no projeto, dizendo à sociedade brasileira: no que poderia ficar algo em aberto – que poderiam ser R$3,75 bilhões, ou R$4 bilhões, ou R$8 bilhões, ou sem limite –, num consenso e na responsabilidade, o Senado vai dizer: "Nós vamos tirar todos os conteúdos de regramento partidário...
(Soa a campainha.)
    O SR. MAJOR OLIMPIO (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSL - SP) – ... e, apenas para cumprimento da anualidade, nós vamos votar esse item do fundo de campanha, desde que se tenha o compromisso de todos os Senadores e de todos os Líderes de que não haverá qualquer aumento ou suplementação em relação aos recursos que foram despendidos no Orçamento, na LOA de 2017, que foram utilizados na última campanha".
    Faço questão de fazer esse registro e dizer à população: acompanhe, porque agora vai ser lá na Câmara, Girão. A responsabilidade do Senado tem que ser acompanhada lá na Câmara, e a população estará vigilante, e nós também.