Discurso no Senado Federal — 2019-09-05
Orador(a): Rodrigo Pacheco
Partido: DEM
UF: MG
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar o aniversário da independência do Brasil, nos termos do Requerimento nº 679/2019, do Senador Randolfe Rodrigues e outros Senadores.

O SR. RODRIGO PACHECO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG. Para discursar.) – Muito bom dia a todos.
    Eu saúdo de maneira muito especial o Presidente desta sessão, meu colega, estimado Senador Randolfe. E é uma oportunidade, Randolfe, em meio a uma sessão tão importante quanto essa, uma sessão especial para se comemorar o aniversário da Independência do Brasil, fazer um registro importante em relação a V. Exa., do quão importante é para o Brasil – não só para o Senado, mas para o Brasil – ter um Parlamentar da sua qualidade, da sua inteligência, do seu comprometimento, da sua envergadura.
    Nós, eu, o Senador Rodrigo Cunha, que aqui chegamos nesta Legislatura, seguramente nos espelhamos em V. Exa. Ainda que possamos divergir em alguns pontos, em algumas ideias, mas nós, juntos, compreendemos o valor da divergência, que constrói a democracia, e isso faz com que V. Exa. seja, sim, um dos Senadores mais admiráveis da história da República.
    É esse respeito à divergência, a forma de colocação, as boas ideias que o fazem um Senador diferente. E quero aqui penhoradamente agradecer a confiança de me indicar, juntamente com V. Exa. e outros tantos nomes importantes, para fazer parte desta Comissão Curadora, que organizará essa grande festividade do Bicentenário da Independência do Brasil.
    Feito esse registro, devo dizer, saudando todos que compõem a Mesa, também de maneira muito especial, o Senador Rodrigo Cunha, e a todos que participam desta sessão, que a Independência do nosso País não ocorreu repentinamente. Foi um processo gradativo, que envolveu vários personagens importantes da história brasileira.
    O grito "independência ou morte", às margens do Rio Ipiranga, no dia 7 de setembro de 1822, continua representando o sentimento de muitos brasileiros, que almejam e lutam por um País melhor, por um País mais justo. Uma Nação em que todos tenham os direitos e garantias constitucionais assegurados.
    E, quando se fala de garantias constitucionais, é sempre bom lembrar que com a independência, em 1822, veio a nossa primeira Constituição brasileira, em março de 1824, já num movimento de constitucionalismo norte-americano, francês, que estabeleceu o Estado com regras, com normas, com relações jurídicas, com desconcentração de poder, contra aquele Estado arcaico, feudal, concentrado, justamente para que houvesse um sistema de instituições que se respeitam, uma melhor qualidade de vida para as pessoas. Então, ao se refletir a respeito dos 200 anos dessa independência do Brasil, é muito importante nós valorizarmos a ciência, o movimento do constitucionalismo e pensarmos o quão importante é respeitar a Constituição vigente do nosso País, editada em 1988, para que possamos chegar aos próximos 200 anos de uma maneira melhor do que estamos hoje.
    Eu devo também, por justiça, lembrar aqui que o Senador Marco Maciel, que honrou a vaga deste Senado da República pelo então PFL, de Pernambuco, apresentou, em junho de 2004, um projeto de resolução para constituição de uma comissão com Parlamentares das duas Casas para iniciar os preparativos da comemoração do bicentenário da independência do Brasil. O Senador Marco Maciel disse que – aspas: "Antes de comemorar, é preciso refletir sobre o passado e como o País evoluiu ao longo da sua história, a partir da independência em 1822". Eu corroboro com o Senador Marco Maciel; corroboro com as ideias do Senador Randolfe Rodrigues nesse tocante; e acredito que o Senado tem a obrigação intransferível de colaborar para que o País supere suas dificuldades. A hora é agora, no momento em que discutimos muitas coisas no País – a reorganização do sistema tributário, do sistema previdenciário; o pacto federativo, com uma melhor distribuição das receitas entre os entes federados; a reforma do Estado, com a valorização das instituições nessas relações, que haverão de ser sempre com obediência à Constituição Federal.
    E termino citando aqui uma matéria de 16 de julho de 2008, do Senado Notícias, cujo enunciado era: "Maciel [referindo-se ao Senador, grande homem público, Marco Maciel] cobra mobilização para preparar comemoração dos 200 anos da independência do Brasil". E disse ele – abre aspas:
Estou vendo o tempo passar, a banda passar, e não vejo iniciativas articuladas no sentido de que se faça uma reflexão sobre os 200 anos da nossa independência. Memorar é lembrar. Comemorar é lembrar conjuntamente. Precisamos lembrar disso, não apenas para celebrar a data, mas sobretudo com o objetivo de tirar lições dos fatos ocorridos e verificar aquilo que foi positivo e que deve ser reforçado, e aquilo que não nos foi favorável. Isso também é uma forma de fazer um exercício coletivo de nacionalidade. Pensar o seu passado, o seu presente e o seu futuro [– fecho aspas].
    Fico muito feliz de que um Senador da envergadura de Randolfe Rodrigues possa nos liderar numa ideia iniciada por Marco Maciel e que possamos concretizar essa grande reflexão do passado para a construção de um futuro melhor.
    Muito obrigado. (Palmas.)