Discurso no Senado Federal — 2022-02-22
Orador(a): Carlos Viana
Partido: MDB
UF: MG
Tipo: Discurso
Resumo: Indignação com a aprovação, pela Suprema Corte colombiana, da descriminalização do aborto até 24 semanas de gestação.

O SR. CARLOS VIANA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MG. Para discursar.) – Srs. Senadores, Sras. Senadoras, a todos os brasileiros que nos assistem pela TV Senado e nos acompanham pela Rádio Senado, o meu abraço e o meu pedido de saúde, de prosperidade e de sabedoria a todos nós brasileiros, num ano de decisões, em que nós estamos ora diante do planejamento e dos desdobramentos para o futuro da nossa nação.
    Um ano eleitoral, Presidente Nelsinho Trad, que nos orgulha, médico, companheiro, é um ano em que os brasileiros, todos nós temos que parar, raciocinar e tomar decisões sobre qual o futuro que nós desejamos para o nosso país.
    E eu venho aqui, senhores e senhoras, falar sobre vida. Eu venho aqui falar sobre um direito que é inalienável a toda criatura. A vida, o bem maior de qualquer pessoa, mesmo que não acredite em nada, mas o maior dom que o Criador, que Deus nos deu.
    Qual não foi minha surpresa, indignação e até tristeza, hoje pela manhã, nas redes sociais, ao ver e ler várias postagens exultantes sobre o aborto em um país vizinho ao Brasil, autorizado por uma Suprema Corte.
    "Histórico", chegou a escrever uma liderança feminina da esquerda brasileira ao comemorar que o STF da Colômbia aprovou lei ignominiosa que autoriza o aborto até 24 semanas, Senador Nelsinho. Vinte e quatro semanas são seis meses de um feto, de uma criança na barriga da mãe. Seis meses!
    Antes de falar de saúde pública, eu quero afirmar taxativamente, mais uma vez: nós, cristãos, 85% da população brasileira, somos contra o aborto.
    Quando nós nos deparamos, nas leis, na Bíblia, está lá no sexto mandamento, na tradução do grego para o português: "Não matarás". É muito conhecido esse mandamento. Mas quando, senhoras e senhores, nós vamos até a origem da determinação, na Torá, no livro sagrado do judaísmo e dos cristãos, a tradução correta é lô tirtzach, não assassinarás. Para nós, como a tradução veio do grego, chegou lô retzach, não matarás, mas a tradução correta do mandamento é lo tirzah, não assassinarás. O que é isso? Não tiraras, em hipótese alguma, a vida do inocente.
    Não iremos e nem podemos interferir nas decisões da Colômbia, nosso país vizinho, irmão. Mas, mesmo os que defendem algumas condições para o aborto porque não creem que um espírito posso habitar no nascituro desde o momento da concepção... Nem os ateus chegam a tal extremo. Doze semanas é o limite máximo, três meses, tolerado até por cientistas ateus. É o limite também permitido nos sistemas judiciais mais liberais do mundo, cada um com suas condições, três semanas. Agora, muitos grupos feministas daqui comemorando seis meses para a liberação do aborto. Senhores, seis meses! Em qualquer hipótese, a vida tem que estar acima de qualquer situação. Não assassinarás! Uma criança na barriga da mãe, no útero, é uma criança indefesa, seja a qualquer tempo da gestação.
    A lei brasileira já define os casos em que o aborto será permitido...
(Soa a campainha.)
    O SR. CARLOS VIANA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MG) – ... todos relacionados a crime anterior de estupro, violação de menor, casos em que a vida da gestante esteja em perigo e anencefalia. É uma lei completa, no Brasil.
    Grupos comemoram exultantemente que a Justiça da Colômbia, na contramão do desejo da maioria da população daquele país, aprovou que se matem nascituros até os seis meses de gestação. Enfatizo: uma criança de seis meses já tem todo o seu organismo praticamente formado.
    O Brasil, Senador Nelsinho, tem 340 mil partos prematuros por ano, destes cerca de mil são prematuros extremos ou com menos de 26 semanas de gestação. Vamos ser cartesianos aqui, vamos falar de números. De 100 prematuros com 6 meses, 75 vão sobreviver. Dos 75 que sobreviverão, 30 não terão problemas de saúde, 30 podem ter deficiências leves e 15 deficiências graves. É extremamente lamentável que se defenda que pessoas que têm 75% de chance de sobrevivência, mesmo numa situação extrema, que chegam a ser livres de qualquer deficiência, de qualquer problema, possam ser assassinadas sem qualquer chance de defesa com o beneplácito do Estado.
    No que depender do meu mandato, não daremos descanso nem qualquer apoio aos que preconizam o homicídio de nascituros indefesos. Ao contrário, não é uma questão de saúde pública.
    Recente publicação do Portal G1, em 2021, mostra que o aborto consensual tem o apoio de apenas 31% dos brasileiros. Na Colômbia, à época, eram apenas 26% da população. Essa lei foi aprovada pelo Judiciário do país vizinho independentemente, contra a vontade, repudiada por 74% da população. Aqui, no Brasil, por muito pouco, o nosso Supremo Tribunal Federal também não aprovou um relatório absurdo que abria o aborto para todas as situações, ultrapassando e invadindo os limites...
(Soa a campainha.)
    O SR. CARLOS VIANA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MG) – ... dos poderes desta Casa, porque é aqui que o assunto tem que ser discutido.
    A vida, Sr. Presidente, merece respeito e defesa a qualquer tempo, independentemente de crença ou de ideologia. É lamentável que tenhamos quem possa comemorar como histórica uma decisão tão triste tomada pela Suprema Corte de um país vizinho.
    Meu muito obrigado, Sr. Presidente.