Discurso no Senado Federal — 2021-02-11
Orador(a): EDUARDO PAZUELLO
Tipo: Exposição de convidado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada ao comparecimento do Ministro de Estado da Saúde, Eduardo Pazuello, convidado a prestar informações sobre as dificuldades enfrentadas pelo País para imunizar a população contra o novo coronavírus (Covid-19) e sobre as medidas adotadas pelo Ministério da Saúde para promover a vacinação em todo o território nacional. Exposição do convidado.

O SR. EDUARDO PAZUELLO (Para exposição de convidado.) – Obrigado, Senadora Kátia.
    Eu vou começar pela senhora, de trás para frente aqui, porque fica mais fácil para lembrar o que eu estava pensando enquanto a senhora falava.
    Eu começo falando sobre a Johnson & Johnson e a Moderna. Provavelmente, a Moderna foi o nome do laboratório que a senhora esqueceu. Nós estamos, com a Johnson & Johnson, com a vacina Janssen, que eu apresentei no começo. O nome é que está fora da ordem. A Johnson & Johnson fabrica a vacina Janssen, e nós estamos negociando direto com a Johnson & Johnson já há bastante tempo para comprar essa vacina – e, realmente, é a melhor opção que a gente teve até agora –, mas as quantidades são muito pequenas ainda para nós. E se, em algum momento, nós conseguirmos avançar nesse quantitativo, vai ser muito bom. Mas eu volto à senhora: as negociações são constantes e o quantitativo da Janssen é muito baixo. Estamos comprando todo o quantitativo disponível.
    Isto é importante colocar: tudo que foi apresentado está sendo comprado. E eu queria colocar isso de forma peremptória para todos os Senadores. Tudo aquilo que foi apresentado para nós de verdade está sendo comprado ou foi comprado. Tudo, sem exceção! Não há nenhuma possibilidade de não ter sido negociado ou contratado.
    Quando a gente volta ao assunto Pfizer, eu preciso dizer aos senhores que nós estamos falando de 2 milhões de doses no primeiro trimestre e com todas aquelas cláusulas. Levamos isso a vários fóruns, inclusive à Câmara dos Deputados. Foi rejeitado totalmente em uma proposta de emenda.
    Então, não é simples quando a gente fala sobre soberania, não é simples quando a gente pede para ver os contratos americanos e ingleses, e a resposta é "cláusula de sigilo". É tudo cláusula de sigilo! A gente não sabe a verdade de como é que foi o contrato deles. A gente sabe o que está sendo exposto a nós. E, quando a gente fala do Chile, da Argentina, da Bolívia, do Peru, os quantitativos estão todos disponíveis para as pessoas olharem. São números que vão de 12 mil, 30 mil, 40 mil a 50 mil doses.
    Então, a nossa estratégia é comprar tudo desde o início. E, desde o início, nós verificamos que, se nós não fabricássemos no Brasil, nós não iríamos ter vacina. Então, nós nunca deixamos de negociar com o Butantan, nunca! Nós nunca deixamos de negociar com a Fiocruz, nunca! Nós nunca deixamos de negociar com o privado União Química, nunca! Separando, claro, no caso do privado. É muito bem separado. Não tenho dúvidas quanto a isso. Dito, inclusive, direto, que esse assunto não é público para privado. Então, cumpra os pré-requisitos antes de vir aqui.
    Então, é séria a coisa. Nós queremos comprar a vacina. Nunca deixamos de tentar comprar imediatamente. Os senhores têm de lembrar que o desenvolvimento da vacina não foi em agosto, nem em setembro, nem em outubro, nem em novembro. O pronto da vacina foi agora em janeiro.
    No final de dezembro tivemos as primeiras doses autorizadas no mundo. Nós começamos a vacinar no dia 18 de janeiro. As pessoas têm que lembrar disto, a nossa campanha começou no dia 18 de janeiro simultaneamente em todos os Estados da Federação.
    Bem, então, Senadora...
(Soa a campainha.)
    O SR. EDUARDO PAZUELLO – ... sobre a Johnson é isso.
    A Moderna nos apresentou uma proposta também em um altíssimo valor de US$37 a dose, e nós topamos negociar, mas só entrega em outubro e apenas 6 milhões de doses. Apenas em outubro. Essa é a proposta da Moderna. Vamos continuar tentando.
    Vou mandar fazer contado direto na Sinopharm, como a senhora está sugerindo, direto com a Sinopharm, fazer um contato institucional para ver como a gente pode fazer isso aí.
    À Senadora Mailza, eu agradeço pelas suas palavras, pelo seu olhar sobre o trabalho do ministério. Agradeço em nome da minha equipe, não só no meu nome, mas da minha equipe. A gente realmente tenta fazer o melhor, estamos atentos ao Acre – não só ao Acre, mas ao Acre – e estamos em condições de imediatamente reforçar para fazer o que tiver de fazer.
    Senador Tasso Jereissati, eu coloco ao senhor uma resposta direta. Nos próximos 12 dias estaremos distribuindo mais 4,8 milhões de doses, o.k.? Então, é uma resposta direta. Nós temos alguns Municípios que estão mais impactados ainda com muita vacina; outros com menos, porque foram mais rápidos. Isso é um aprendizado que vai acelerando, e eu acredito... O que é fato? Doze dias, 4,8 milhões de doses. O que é possibilidade? Mais 4 milhões de doses da AstraZeneca chegando, e, ao final do mês, mais 4 milhões de doses da... É possibilidade. Fato: 4,8 milhões de doses nos próximos 12 dias, podendo ser reforçado por outras duas chegadas, uma até o dia 15 e outra até o dia 28.
    Hospitais de campanha. Quanto aos modelos de hospitais de campanha que o Brasil desenvolveu, nós já fizemos uma pactuação em CIT para deixar claro que os hospitais de campanha puros, em cima de um estádio ou em cima de um local completamente sem estrutura hospitalar, não são o melhor caminho. O melhor caminho sempre é ampliar a capacidade de um hospital já existente, com estruturas próximas, em enfermarias de campanha, usando toda a facility do próprio hospital. Qualquer coisa diferente disso deu muito pouco retorno.
    Então, eu concito todos os gestores a observarem a capacidade de ampliação dos seus próprios hospitais com enfermarias alongadas, com enfermarias anexas, aumentando a capacidade nessa área, com rede de oxigênio, etc., etc.
    É isso o que nós temos que fazer, é essa a estratégia – está pactuada em CIT – e só faço reforçar aqui.
    Senador Mecias, o senhor sabe que eu estou meio um pouco de cada coisa, já sou meio roraimense, meio amazonense, meio carioca, meio gaúcho. Acho que eu sou brasileiro. E quando a gente conversa não tem como, depois de todo esse tempo de combate lá na nossa missão em Roraima... Nós nos olhamos com muito carinho; eu, o Senador Mecias e todos os outros políticos e pessoas de trabalho em Roraima. Estou muito atento a Roraima. A gente conversa todos os dias – todos os dias – com o Marcelo Lopes, que é o Secretário, com outras pessoas do Governo, e estamos acompanhando.
    Graças a Deus, o Exército montou uma estrutura em Roraima, uma área de cuidados que chega a ter até 700 leitos. Isso foi para prevenir o fluxo migratório. Essa estrutura está sendo utilizada hoje pelo Governo do Estado, dando capacidade de leitos de retaguarda.
    Então, numa primeira olhada, Roraima está bem, está equilibrada, mas nós estamos prontos para agir em qualquer situação também.
    Agora, desculpe-me, é o Senador... Não, já falei. Falta um aqui. É o Senador... Desculpe-me, está aqui. É o senhor que está ali. Está anotado.
    Senador Reguffe, eu reconheço toda a sua posição, reconheço a forma... O Distrito Federal é o centro do nosso País. Nós estamos atentos, é claro, vivemos aí todas as discussões. A resposta do Distrito Federal tem sido muito boa. É claro que a estrutura...
(Soa a campainha.)
    O SR. EDUARDO PAZUELLO – ... da Capital facilita um pouco, mas também prejudica, porque atrai as pessoas do entorno. Então, tudo tem dois lados.
    Eu queria colocar ao senhor o seguinte: a MP de 20 bilhões foi a terceira MP de vacinas. A primeira MP foi 1,9 bilhão; a segunda, foi 2,5 bilhões, e a terceira, que foi de 20 bilhões, foi num momento final, quando já havia oferta de vacina.
    Todas as ofertas foram atendidas imediatamente com as MPs. A MP de 20 bilhões foi colocada junto com a MP de alteração de normas administrativas, para permitir o contrato. Então, isso é um crescente. Isso começa lá atrás, em agosto, com as MPs.
    E quanto às seringas, eu sei, já coloquei e não quero que pareça que não seja a missão. Não é isso. É missão nossa sempre apoiar, a do ministério. A compra de seringas pelo ministério é o estoque regulador. Ela veio da minha visualização da falta de medicamentos de intubação, quando desregulou o mercado e nós tivemos que fazer uma licitação nacional para equilibrar o preço e equilibrar a oferta. Foi com base naquela licitação que eu decidi mandar fazer uma de seringa, para que tivesse Ata de Registro de Preço com preços regionais certinhos, e não para fornecer, para o Ministério da Saúde fornecer a seringa.
    A compra de seringa já vinha sendo feita naturalmente, e os estoques são completos em Estados e Municípios. Caso falte para alguém, nós temos condições de fornecer. Mas a lógica da contratação foi similar à lógica dos medicamentos. Quando houve o desequilíbrio pela procura, nós entramos com processo único, botando todas as regiões. O pessoal entrou como participante, os Estados e Municípios, e aí nós equilibramos o estoque... Desculpe-me, a oferta da vacina.
    Nas seringas, seguimos a mesma linha, mas os preços foram duas, três vezes o preço de mercado. E aí nós retraímos e partimos para as requisições. Então, nós temos tudo requisitado em condição de atender a demanda de algum Estado ou Município.
    Então, se houver falta no Estado ou no Município e chegar para nós, nós requisitamos imediatamente e entregam lá. Isso não altera o mercado.
    Só para fechar.
    "Quando cada um será vacinado?" Foi a sua pergunta.
    Então, fica claro que o plano tem grupos prioritários, e esses grupos vão sendo atendidos com a chegada da vacina.
    O projeto, o plano está em cima da produção nacional, em composição com o que vier de fora. A produção nacional plena é em março, porque entram as duas produções. Aí nós teremos trinta e poucos milhões garantidos o tempo todo. Quando fechar a terceira produção, nós vamos a 40 milhões mensais garantidos o tempo todo. Somente ali se vai poder fazer a previsão longa de grupos. Neste momento, é em cima da próxima distribuição. A partir de agora, quando se definiram os 4,8 milhões, eu já tenho uma resposta exata de para onde vai, para que grupo e para cada um dos 4,8 milhões.
    Aproveito este momento só para registrar ao Senador Jader Barbalho que eu acabei de receber as explicações técnicas detalhadas sobre a distribuição de vacinas por grupos no Pará. Está na minha mão, e apresentei aqui ao Presidente do Senado. Eu não vou ler agora porque é longa, mas vou fazer chegar à sua mão assim que acabar a nossa reunião aqui.
    Ainda sobre a colocação de mais postos de vacinação, que o senhor propôs também: isso é uma discussão completa que a gente tem feito com o Conass e o Conasems. Todas as demandas por mais postos, recursos para isso já estão disponíveis nos Municípios. Municípios e Estados têm recursos para tratar a Covid, contratar insumos, ajustar postos de vacinação para o que precisar – para o que precisar. Não é falta de recurso. Pode abrir. A autorização para abrir já foi dada, em reunião com o Conass e o Conasems.