Discurso no Senado Federal — 2019-11-12
Orador(a): Luis Carlos Heinze
Partido: PP
UF: RS
Tipo: Discurso
Resumo: Satisfação com os resultados obtidos nos primeiros dez meses do atual Governo, com destaque para a criação de 700 mil empregos.

O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS. Para discursar.) – Senador Nelsinho, é um prazer estar falando nesse momento com a Presidência de V. Exa, a mim, que tive oportunidade de ser colega do seu pai, grande Nelson Trad. Conversávamos sobre São Borja, ele gostava muito do antigo Getúlio Vargas, João Goulart. Muitas vezes conversava com ele, porque ele queria saber notícias de São Borja. Então, parabéns a V. Exa.
    Eu quero, primeiro, Sr. Presidente, me associar, Senadora Soraya, à sua homenagem ao Senador Vanderlan, pela postura das coisas que ele falou. Porque realmente os negativistas, Senador Jayme Campos, só querem ver o mal de todos e do Brasil. Falam mal da nossa gente, da nossa terra, das nossas coisas aqui no Brasil. Pelo amor de Deus, como é que eu vou propagar contra as coisas efetivas que estão acontecendo no Brasil.
    O Senador Vanderlan falava com relação à telefonia. Escreva. Será uma revolução aquela lei que V. Exa. presidiu... E várias vezes nós conversamos sobre aquele assunto, em que a Senadora Daniella foi Relatora daquela matéria. Não me canso de repetir. Aquilo, escrevam, será uma revolução sobre a telefonia e a internet no Brasil. Não apenas das grandes empresas, das grandes operadoras – Vivo, TIM, Oi, Claro, enfim –, mas principalmente, eu acredito, dos pequenos provedores de internet.
    Vai ser uma revolução, porque hoje 40% do mercado do Brasil já estão nas mãos dessas pequenas empresas. Então, será uma revolução deste Governo, em que nós estamos trabalhando – V. Exa. foi Presidente dessa Comissão –, o que é um fato extremamente importante.
    Da mesma forma, as notícias positivas, temos que ressaltar essas questões. O Brasil está mudando. Nesses primeiros dez meses de Governo, Senadora Soraya, são quase 700 mil empregos. Para quem teve PIB negativo nos últimos anos, nos últimos governos tínhamos só notícias negativas no Brasil, agora passa a haver notícias positivas. Esses são pontos importantes que já ressaltei e volto a dizer aqui: a inflação está caindo. Era mais de 10% há três, quatro, cinco anos atrás e está hoje em 3%. Os juros estão em torno de 5%, os juros estão baixando também. A bolsa, Índice Bovespa, passa de 108 mil pontos. Essa é uma notícia positiva. Aqui, da mesma forma, o Governo mostra os juros, que caíram significativamente. Aqui nós temos 0,8% acima, positivos. O PIB no Brasil já cresceu. Era negativo nos últimos anos e está sendo positivo este ano, com perspectivas de que, nos próximos anos, deve crescer também. O risco país, de 533 pontos baixa para 117 pontos.
    Isso tudo, Senador Jayme, V. Exa. que é empresário sabe, é que faz com que os empresários tenham confiança, os empresários brasileiros e os empresários estrangeiros também.
    Foi colocado pelo Senador Vanderlan, um empresário chinês... Questão de um mês atrás eu fui à Embaixada do Canadá. Uma grande empresa canadense está investindo mais de US$2 bilhões aqui no Brasil. Por quê? Porque acredita no País. Então, o investimento começa a voltar.
    Quando falam que foram só 700 mil empregos... Foram 700 mil, sim, porque havia 13 milhões de desempregados. São 13 milhões de desempregados diminuindo agora, Senadora Soraya. Da mesma forma, 6, 7 ou 8 milhões de subempregados. Como é que um Presidente recebe essa herança de vários governos, não é do Governo Michel ou do Governo Dilma, do Governo Lula, do Governo FHC? Vários governos acumularam esse déficit que nós tivemos agora. E começa a recuperação, e nós estamos fazendo a nossa parte aqui no Senado Federal, como também a Câmara dos Deputados.
    Hoje promulgamos aqui, nós participamos da promulgação da reforma da previdência. Eu passei aqui, o Senador Jayme também, pelo Governo FHC, pelo Governo Lula, pelo Governo Dilma. Não se fez nem a metade, nem 20% do que aconteceu neste mandato, com este Senado e com esta Câmara dos Deputados. Portanto, parabéns a nós Parlamentares que fizemos a nossa parte pelo bem do Brasil.
    Mas eu quero fazer uma referência. Amanhã, a Cooperativa Languiru, Senador Vanderlan, lá do meu Estado, de Teutônia... E quero fazer uma referência a Teutônia: o Município mais cooperativista do Brasil eu acho que é Teutônia. Lá existe essa grande cooperativa, cujo caso vou citar, mas também há uma cooperativa de eletrificação rural, a Certel; uma cooperativa de águas e saneamento; uma cooperativa modelo de crédito, a Sicredi; e a Cooperativa Languiru, que completa amanhã 64 anos, em nome do Dirceu Bayer, meu colega, engenheiro agrônomo, produtor rural, presidente dessa cooperativa, que trouxe a recuperação dessa cooperativa, que estava com problema sério oito, dez anos atrás. É a segunda maior cooperativa de produção do Rio Grande do Sul. É a 46ª empresa do Rio Grande do Sul entre as 100 mais, com 6 mil associados, 2,8 mil funcionários e começou com 174 pequenos agricultores, muitos anos atrás, há 64 anos. E hoje tem mais de 6 mil associados, 2,8 mil funcionários, 40 mil pessoas que trabalham direta ou indiretamente. Ela está atuando, hoje, em 12 Municípios, e a linha base de ação são aves, suínos, leite e ração, além de supermercados, postos de gasolina, enfim, todo o conglomerado que a cooperativa Languiru tem.
    Então, o movimento cooperativo é determinante nas mais diferenciadas situações, transformando vidas, comunidades, Municípios, Estados e nações.
    Vende hoje para 23 Estados brasileiros e exporta para mais de 40 países.
    Então, esse é o retrato das cooperativas Languiru, e, com muito orgulho, a Languiru compartilha essa posição de destaque no grupo amanhã, entre as maiores cooperativas do agronegócio no Rio Grande do Sul, estando em segundo lugar no Rio Grande do Sul, assim como a maior empresa com sede no Vale do Taquari.
    Então, parabéns, em nome do Dirceu, o Presidente, meu colega, engenheiro agrônomo, e hoje é o presidente dessa cooperativa. Ele, junto com a sua diretoria, o seu conselho fiscal, fez essa revolução nas cooperativas.
    E também quero fazer uma homenagem, Senador Vanderlan, ao Edson Bündchen. Era funcionário do Banco do Brasil, aposentado recentemente, depois de 40 anos de serviço... É muito bom quando a gente recebe, no fim da carreira... E não está terminando a carreira; terminou no Banco do Brasil. Hoje, seguramente, ele vai para a iniciativa privada, pela capacidade que o Bündchen tem.
    Depois de 40 anos de bons serviços prestados ao Banco do Brasil e seus clientes, o catarinense mestre em Administração, Edson Bündchen, superintendente da instituição financeira do Rio Grande do Sul, despediu-se ontem do cargo que ocupava desde 2015. Chegou à merecida aposentadoria. Quero aqui registrar o meu reconhecimento.
    Não pude estar presente, porque já estava aqui em Brasília ontem; senão, estaria presente nesse evento, que teve três ex-Governadores de Estado – como Jair Soares, nosso grande amigo; o José Ivo Sartori; também Germano Rigoto –, para ver a homenagem que esses três ex-Governadores fizeram e vários políticos, lideranças empresariais, amigos, produtores rurais, enfim, que estiveram presentes nesse evento com Edson Bündchen ontem, lá no jantar de despedida.
    Portanto, eu quero fazer esse meu reconhecimento ao funcionário de carreira que, desde 1982, exerceu diferentes funções no segmento gerencial e executivo.
    Em 1978, ingressou no Banco Menor Aprendiz, na agência de São José do Cedro, em Santa Catarina. Quatro anos depois, já concursado, assumiu o cargo de escriturário e gerente de expediente, também em São José do Cedro, ainda no Estado de Santa Catarina. Foi gerente em agências na cidade de São Lourenço do Oeste, Concórdia e Florianópolis; no Paraná, foi superintendente regional em São José dos Pinhais e Curitiba. Toda essa experiência o credenciou ao cargo de gerente executivo na diretoria de distribuição, aqui no Distrito Federal. Antes de assumir a superintendência de varejo do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, atuou também como superintendente do Estado de Goiás, Estado de V. Exa. Edson Bündchen é que atuou também lá no Estado de Goiás.
    Sr. Presidente, registro aqui meus cumprimentos a esse grande profissional, que atuou com tanta dedicação nessa instituição que o recebeu ainda na adolescência e o viu crescer e vencer.
    Meus cumprimentos também à esposa, Daliane Salvon Bündchen, e às filhas, Bruna e Fernanda.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.
    E apenas para concluir – ainda tenho um minutinho ali: entre as ações do Governo Bolsonaro, nós destacamos aqui a promulgação da reforma da previdência...
(Soa a campainha.)
    O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – ... e estamos agora, para concluir, com a PEC paralela. Também é outro avanço, com o qual vamos ajudar os Estados e Municípios brasileiros.
    Ontem, o Presidente lançou o Programa Verde Amarelo, que deve beneficiar 4 milhões de pessoas em três anos. Entre as ações, está o Emprego Verde Amarelo, que incentiva a contratação de jovens entre 18 e 29 anos.
    Para estimular a criação de emprego com carteira assinada no mercado de trabalho, o Governo Federal lançou o Programa Verde Amarelo. Em cerimônia, ontem, no Palácio do Planalto, foram apresentadas iniciativas como incentivo à contratação de jovens, a inserção de pessoas com deficiência e reabilitadas (trabalhadores que precisaram se afastar das atividades profissionais por motivo de acidente ou adoecimento), e o microcrédito para a pessoa de baixa renda. O conjunto de medidas deve beneficiar cerca de 4 milhões de pessoas em três anos.
    O emprego Verde Amarelo, previsto em medida provisória, será a principal ação do Governo para gerar empregos entre jovens de 18 a 29 anos que nunca tiveram emprego formal. A iniciativa deve ser responsável pela abertura de um ponto oito...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – ... em um prazo de três anos.
    Como forma de incentivar as empresas a contratar esses trabalhadores, o Governo vai retirar, Senador, ou reduzir algumas restrições e obrigações patronais da folha de pagamento. Os empregadores não precisarão, por exemplo, pagar a taxa de contribuição patronal para o INSS de 20% sobre a folha, as alíquotas do Sistema S e também do salário-educação.
    A contribuição para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) cairá de 8% para 2%, e o valor da multa poderá ser reduzido de 40% para 20%, decidida em comum acordo entre o empregado e o empregador no momento da contratação.
    Todos os direitos trabalhistas garantidos pela Constituição, como férias e 13º salário, serão mantidos e poderão ser adiantados mensalmente.
    Segurança e incentivo.
    A projeção é assinar 10 milhões de contratos até 2022 e conceder R$40 bilhões de crédito. Senadora Soraya, antes, era para megaempresa...
(Soa a campainha.)
    O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – ... JBS e tantas outras mais aqui. Aqui, são para microcrédito. O BNDES vai atuar aqui. V. Exas. sabem, Senador Vanderlan, Senador Jayme, o que R$40 bilhões representam, seja para o Mato Grosso, para o Mato Grosso do Sul, para Goiás, para o meu Rio Grande do Sul ou para o Brasil! Esse recurso é para pequenos empreendedores.
    Pessoa com deficiência.
    Junto à medida provisória, o Governo Federal apresentou um projeto de lei para incentivar a contratação de pessoas com deficiência. Ele traz um conjunto de medidas para facilitar a inclusão desses trabalhadores, porque, atualmente, apenas a metade das empresas brasileiras cumpre o art. 93 da Lei 8.123/91.
    Entre as medidas estão o recolhimento para um fundo destinado a ações de habilitação e reabilitação; possibilidade de acordo entre empresas para que uma compense a cota da outra; contagem em dobro para o preenchimento da cota quando a pessoa contratada tiver deficiência grave; possibilidade de um mesmo trabalhador ser contabilizado para as contas de aprendiz e PCD, entre outras.
    Medidas econômicas.
(Soa a campainha.)
    O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – O segundo projeto de lei apresentado nesta segunda regulamenta o uso do seguro-garantia para substituição de depósitos recursais trabalhista e altera os índices de reajuste dos débitos trabalhistas.
    Cerca de R$65 bilhões devem ser injetados na economia com a mudança nos depósitos. Já a alteração nos índices de reajuste dos débitos deve gerar uma economia de R$37 bilhões para as estatais em cinco anos. A proposta é para mudar o cálculo que hoje é pelo IPCA-E mais 12% ao ano para o IPCA-E mais juros de poupança.
    Sr. Presidente, muito obrigado pela atenção, Senadora Soraya também, Senador Jayme. Obrigado aos nossos telespectadores do Brasil inteiro.
    Um abraço.