Discurso no Senado Federal — 2019-02-20
Orador(a): Telmário Mota
Partido: PROS
UF: RR
Tipo: Discurso
Resumo: Destaque à necessidade de se buscar novas matrizes energéticas para abastecimento do Estado de Roraima.

O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RR. Para discursar.) – Sr. Presidente, Senador Antonio Anastasia, é uma honra falar nesta tribuna, sem nenhuma dúvida, com V. Exa. presidindo esta Casa. É um dos grandes nomes que nós temos hoje no cenário político e V. Exa., onde quer que esteja, só engrandece o espaço que ocupa neste Senado. Eu sou muito orgulhoso de fazer parte desta Legislatura, na qual tenho tido aula com o Prof. Antonio Anastasia aqui sobre os assuntos mais polêmicos e da maior relevância para a Nação. O Senador Jorge Kajuru tem toda razão em fazer essas colocações.
    Srs. Senadores, Sras. Senadoras, a contemporaneidade e os avanços tecnológicos muitas vezes nos colocam em uma zona de conforto que nos faz esquecer todos os processos e percalços por que nossa sociedade passou para poder nos entregar hoje tantas comodidades.
    Dentre tantos processos, refiro-me hoje ao acesso à energia elétrica.
    O que seria deste Plenário neste momento sem a energia elétrica? Uma grande escuridão, Senador. Eu não estaria usando este microfone. Todas essas luzes, que não são poucas, estariam apagadas. Essas câmeras que nos filmam e transmitem à TV Senado não estariam funcionando. Não diferente, precisamos de energia elétrica para fazer diversos equipamentos elétricos funcionarem em nossas casas, escolas, faculdades, hospitais, tribunais, indústria, dentre outros locais.
    E possível viver hoje sem energia elétrica? Acredito que poucos aqui se façam essa pergunta, pois, como iniciei esta fala, a energia elétrica hoje é um bem tão comum, banal e acessível que sequer paramos para pensar nisso. Quem aqui se preocupa se haverá energia para manter equipamentos de hospitais ligados? Quem aqui se preocupa se sua geladeira ou freezer estará ligado para manter seus alimentos refrigerados? Acho que poucos aqui tem preocupações como essa.
    No entanto, Sr. Presidente, infelizmente, essa é uma preocupação constante de alguém que seja do meu querido e sofrido Estado de Roraima. A energia elétrica lá, quando funciona, é contemplada todos dias, pois lá sofremos com a escassez, a falta de qualidade e o valor elevadíssimo desse bem tão essencial hoje à vida humana.
    Como já disse diversas vezes aqui desta tribuna, somos o único Estado da Federação que não está conectado ao Sistema Interligado Nacional, um sistema internacionalmente premiado devido à sua fonte principal de origem renovável e por sua estabilidade.
    Há anos buscamos a saída do Estado da escuridão e da sombra do atraso. Nossa energia, Sr. Presidente, atualmente, é proveniente de um acordo precário com a Venezuela, pelo qual recebemos, aproximadamente, 130 megawatts e complementamos com outros 70 megawatts oriundos de termoelétricas, mais caras e mais poluentes.
    A solução mais plausível para solucionar este problema em Roraima seria a passagem do Linhão de Tucuruí. Seria a solução mais adequada e definitiva a esse problema. Contudo, tendo em vista todas as questões que envolvem a não realização desse feito, a busca por soluções alternativas se faz necessária.
    Vejam bem: na Austrália, construíram em apenas cem dias, Senador Anastasia – cem dias! –, um sistema ambicioso, mas absolutamente possível e eficaz. Vou explicar.
    A Tesla, empresa americana do ramo automotivo e de armazenamento de energia, instalou a maior bateria de íon-lítio do mundo conectada à rede da Austrália.
    As baterias são alimentadas por uma usina eólica fornecida por uma empresa francesa de energia renovável, ou seja, o sistema é completamente sustentável. As baterias fornecem 70 megawatts, e, segundo a fabricante, o sistema tem capacidade de fornecer energia para 30 mil domicílios por até uma hora no caso de um blecaute, mas pode ser também colocado em uso nos horários de pico para ampliar a demanda. Nesse sentido, além de um sistema que pode ser acionado em caso de interrupção de energia, as baterias servem para garantir o fornecimento estável durante os horários de pico.
    Essa seria uma excelente alternativa para o Estado de Roraima, haja vista que temos uma boa capacidade eólica e uma carência enorme, que justificaria a implantação de sistema como esse.
    É dever da União dar tratamento igualitário a todos os Estados da Federação. Além do nosso isolamento geográfico, por que Roraima ainda tem que amargar essa indiferença até os dias atuais?
    Como representante de Roraima, levarei essa proposta ao Governo Federal, pois qualquer proposta e projeto no sentido de melhorar a qualidade de nossa energia é bem-vindo.
    Tamanha é minha preocupação com este assunto, que apresentei nesta Casa a PEC 44/2017, que inclui no rol de direitos sociais do artigo 6º da Constituição Federal o acesso à energia elétrica. Recordo que, quando estava colhendo assinaturas dos meus pares para apresentar essa proposta, muitos questionaram: "Mas já não temos acesso à energia elétrica, Senador?". E respondi: "V. Exa. tem em seu Estado; o meu está isolado".
    Muito obrigado, Sr. Presidente.
    O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - MG) – Muito obrigado, Senador Telmário Mota. Cumprimento V. Exa. Todos nós brasileiros acompanhamos com muita atenção a questão da energia no Estado de Roraima. Aliás, o problema energético não é privativo de Roraima, mas V. Exa. foi muito feliz na sua colocação.
    Passamos ao próximo orador inscrito.
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Presidente.
    O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - MG) – Pois não.
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Senador Anastasia, é rápido.
    O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - MG) – Pois não, Senador.