Discurso no Senado Federal — 2019-07-10
Orador(a): Randolfe Rodrigues
Partido: REDE
UF: AP
Tipo: Pela ordem
Resumo: Elogio à aprovação, na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, de projeto de lei que amplia a área geográfica das matérias-primas na Amazônia Legal.

O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Pela ordem.) – Presidente, inicialmente solicito a V. Exa.: foi aprovado nesta manhã, na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, sob a lavra da relatoria de S. Exa. o Senador Plínio Valério, o Projeto de Lei 1.753, de 2019. Trata-se, Exa., de um projeto da maior importância para o nosso Amapá, que é o projeto de lei que amplia a área geográfica das matérias-primas de origem animal, mineral e vegetal da Zona Franca Verde de Macapá e Santana para toda a Amazônia Legal. Significa a possibilidade de atração de novos investimentos para o Amapá e, junto com isso, significa também a possibilidade de um aporte ao empreendedorismo local.
    Então, a solicitação foi aprovada na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, e aqui quero registrar os nossos agradecimentos e do povo amapaense ao Senador Plínio Valério, que foi o Relator da matéria, e, ao mesmo tempo também, ao Senador Izalci Lucas, Presidente da Comissão, com urgência para ser votado.
    Eu solicito a V. Exa. a inclusão na Ordem do Dia para deliberação, conforme ainda foi discutido ontem no Colégio de Líderes...
(Soa a campainha.)
    O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – ... por V. Exa. e outros Líderes.
    Ainda, Sr. Presidente, comunico a V. Exa. que foi aprovado também hoje, na Comissão de Meio Ambiente, o PLC 27, de origem da Câmara dos Deputados, de autoria de S. Exa. o Deputado Ricardo Izar, sob minha relatoria. O PLC 27 dispõe sobre a natureza jurídica dos animais, para suspender a equiparação de animais a coisas no nosso Código Civil. Destaco que o Brasil é um dos poucos países do mundo democrático que ainda não fez essa modificação na sua legislação.
    Então, esse outro projeto foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente, e eu solicito a V. Exa., nos termos do art. 336, II, visto que a Comissão aprovou urgência, a apreciação...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – ... a apreciação, na segunda sessão deliberativa ordinária.
    Só para deixar claro, do primeiro projeto, o 1.753, que diz respeito à Zona Franca Verde do Amapá, solicito a V. Exa., a partir do acordo de Líderes, a inclusão na Ordem do Dia de hoje, do PLS 1.753, de 2019, sobre a abrangência geográfica da Zona Franca Verde do Amapá.
    O SR. ROBERTO ROCHA (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - MA) – O PSDB está de acordo, Presidente.
    O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – O segundo projeto – aí, obviamente, foi a urgência da Comissão –, então, nos termos do 336, II, é para a segunda sessão deliberativa ordinária, ou seja, para a sessão posterior, conforme a urgência da Comissão e conforme ocorrer o acordo dos Líderes.
    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) – Deixe-me consultar V. Exa. Já que se vai votar o requerimento de urgência para esta matéria que foi aprovada e para a qual foi pedida a urgência pela Comissão, para a volta do recesso parlamentar, na reunião do Colégio de Líderes, na primeira terça-feira, colocamos a matéria para votar na outra.
    O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Não, perfeitamente. V. Exa. está falando do PLC...
    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) – Do segundo, do segundo.
    O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Da Comissão de Meio Ambiente. Perfeito.
    O primeiro, da CDR, nós poderíamos apreciar hoje?
    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) – O primeiro, diante do acordo que foi construído no Colégio de Líderes, de que iria passar em uma Comissão...
    O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Perfeitamente.