Discurso no Senado Federal — 2022-06-29
Orador(a): Simone Tebet
Partido: MDB
UF: MS
Tipo: Discurso
Resumo: Indignação com as denúncias de assédio sexual e moral contra o Presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães.

A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS. Para discursar.) – Obrigada, Sr. Presidente.
    Sras. e Srs. Senadores, ocupo esta tribuna hoje com a alma ferida e o coração sangrando.
    Sr. Presidente, eu não falo como Senadora da República, mas falo como mulher. Como mulher que teve o privilégio de, ao chegar nesta Casa, em 2015, ter sido a primeira Presidente da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher no Senado Federal. Se há um sentimento que pode hoje expressar, em palavras, o que eu sinto é indignação, revolta e repulsa. Falo por experiência própria. É difícil vir à tribuna falar desse assunto, um assunto que é caro a toda mulher brasileira.
    Hoje, nós estamos diante do Presidente da Caixa Econômica Federal, Senador Alessandro Vieira, que continua no cargo apesar de todas as evidências e vídeos, depois de denúncias gravíssimas – assim mesmo, no plural – de tentativa de assédio sexual em relação a funcionárias de um banco que tem o prestígio e que empresta o nome da Caixa Econômica Federal aos brasileiros.
    Senador Alvaro Dias, Senador Oriovisto, Senador Jaques Wagner, Senador Kajuru, Senador Eduardo Girão, Senador Paulo Rocha, Senadores que se fazem aqui presentes, eu sei o que é assédio sexual. É algo que o tempo não apaga, é uma ferida que não cicatriza. Lamentavelmente, quase metade das mulheres brasileiras são vítimas de assédio sexual. E é importante explicar o que é: é quando alguém, do alto do seu poder, assedia sexualmente, constrangendo na tentativa de obter favores sexuais, um subordinado. Nós não estamos falando de um igual para um igual, meu querido criminalista, Presidente Rodrigo Pacheco.
    Repito: eu sei e eu conheço essa dor. Então, quando a gente está diante de um caso como esse, escabroso, que tem indícios sérios, que tem áudios, que tem vídeos, que tem denúncias não apenas de uma ou de outra, nós estamos diante de um caso para o qual é preciso ter uma reação, eu repito, não da Bancada Feminina do Senado Federal, mas de todo o Senado Federal, independentemente de partido, independentemente de condição eleitoral, mas que esta Casa exija do Presidente da República...
(Soa a campainha.)
    A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – ... a demissão sumária do Presidente da Caixa Econômica Federal.
    Não fazer isso, Sras. e Srs. Senadores, é ser conivente com uma realidade que, repito, atinge, pelo menos, metade das mulheres brasileiras. Casos como, de repente, o que aconteceu comigo ou com outras mulheres, que sei Senadoras da República, são muito menores, porque, pela condição financeira, nós podemos sair do ambiente de trabalho. Mas, lamentavelmente, nós temos casos, e não são poucos, de mulheres que têm de escolher, de fazer a triste escolha, Sr. Presidente, de colocar comida na mesa para os seus filhos ou tentar preservar a sua integridade física, psicológica e moral.
    Eu quero aqui chamar a atenção das Sras. e dos Srs. Senadores. Eu não estou trazendo aqui uma questão simples. É uma questão séria, é uma questão que mancha a imagem da mulher brasileira. Há um dado que eu trouxe, Sr. Presidente, que dá conta de que 15% apenas das mulheres pedem demissão, porque elas têm um problema: elas precisam sustentar as suas famílias.
(Soa a campainha.)
    A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – Isso quando, na realidade, quem tem de ser colocado para fora é o agressor.
    Então, não quero fazer daqui, desse assunto, um campo de batalha, mas é preciso que os Senadores da República, não as Senadoras, reajam a essa situação e que esse presidente não durma presidente de uma Caixa Econômica Federal, que é querida por todos nós, que paga o Auxílio Brasil, que garante moradia digna para quem ganha até um salário mínimo e meio.
    Sr. Presidente, eu sei que V. Exa. não pode tomar atitude nenhuma sem ouvir os Líderes, mas que o faça, ainda que tenha que interromper, por cinco minutos, esta sessão. Mas não é possível, repito!
    Em nome das servidoras do Senado Federal que já sofreram esse tipo de assédio, em nome de Senadoras da República que já sofreram, não como Senadoras, mas quando começaram a sua vida profissional, esse tipo de assédio sexual, que nós possamos exigir – repito: independentemente de coloração partidária – que o Presidente da Caixa Econômica não durma...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – ... no cargo dessa instituição (Fora do microfone.) tão consagrada.
    Eu encerro, Sr. Presidente, apenas dizendo que palavras não bastam. O Presidente da República disse aqui que este é um fato inadmissível. Ora, se é inadmissível, por que não colocou para fora o Presidente da Caixa Econômica, para que, lá fora, não dentro da instituição, possa, de acordo com o devido processo legal, se defender e para que ele não utilize o cargo para chantagear? Onde estavam os órgãos de fiscalização quando esse tipo de situação aconteceu? Onde estava o compliance da Caixa Econômica Federal ou qualquer tipo de órgão que pudesse, dentro da hierarquia da Caixa, recebendo a denúncia, investigar?
    Sr. Presidente, repito: são 161 anos de história da Caixa Econômica Federal. Nunca uma situação tão gravosa como esta nos chegou dentro do Senado Federal. E repito: hoje, o Líder – o Líder, não –, o Senador Fernando Bezerra estará discutindo e aprovando aqui uma PEC, que trata exatamente do Auxílio Brasil, pago pela Caixa Econômica Federal. Nós estaremos votando aqui projeto de relevante interesse nacional, mas tão importante quanto isso é garantir a integridade das nossas mulheres, que elas se sintam protegidas no ambiente de trabalho e saibam que o Senado Federal não é conivente, que o Senado Federal não vai ficar apenas numa nota de repúdio assinada pela bancada federal.
    Eu encerro a minha fala pedindo a cada um dos Senadores que estão aqui que assinem essa nota de repúdio junto com a Bancada Feminina, que os 81 Senadores da República, representados pelo Senador Rodrigo Pacheco, possam se manifestar, e esse Presidente não durma Presidente da Caixa Econômica Federal.
    Sr. Presidente, o Senador Tasso Jereissati pediu a palavra, e eu, antes de encerrar, por gentileza, gostaria de poder concedê-la a ele.
(Soa a campainha.)
    O Sr. Tasso Jereissati (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - CE. Para apartear.) – Presidente e Senadora Simone, eu não poderia deixar de aparteá-la, porque, se tem muita coisa que tem me surpreendido neste país negativamente e que eu pensei que nunca pudesse acontecer e ver diante dos meus olhos, a que aconteceu a partir de ontem e continua hoje é absolutamente inaceitável.
    O Presidente da Caixa Econômica Federal acusado – e, pelo que eu tenho lido, Senador Randolfe, por várias mulheres – não é de um assédio sexual simplesmente de palavras, é de ação, de contato físico feito pelo Presidente da Caixa Econômica, um dos mais próximos auxiliares do Presidente da República.
(Soa a campainha.)
    O Sr. Tasso Jereissati (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - CE) – E hoje, passados, praticamente, Kajuru, quase dois dias, dois dias, esse homem continua lá, quando ele era para estar preso, Senadora. Isso é crime. Nós não estamos falando aqui, Randolfe, de simplesmente um ato equivocado administrativo, nós estamos falando de crime. E esse homem continua lá?
    Eu acho que nós estamos diante de um tapa na cara das mulheres brasileiras, um tapa na cara dado pelo Presidente da República por este irresponsável, que aparentemente – me desculpem se forem falsas, em que eu não acredito – é um homem com características anormais de tara, de tara mesmo até, continuar nessa situação.
    Hoje, pela manhã, ainda vi uma entrevista dele com a mulher dentro da Caixa Econômica.
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - GO. Fora do microfone.) – Está lá agora.
    O Sr. Tasso Jereissati (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - CE) – Está lá agora, segundo o Kajuru.
    Isso é absolutamente... Eu acho que merece até, Presidente Rodrigo Pacheco, uma nota do Senado, em respeito às mulheres brasileiras, porque é um tapa na cara das mulheres brasileiras.
    É isso o que eu queria colocar.
    Obrigado, Presidente, pela oportunidade.
    A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – Agradeço.
    V. Exa. só engrandece...
    O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/REDE - AP) – Senadora Simone...
    A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – ... e reforça a nossa fala, Senador Tasso Jereissati.
    Uma moção de repúdio, repito, não pode ficar numa nota apenas da Bancada Feminina, tão bem liderada pela Senadora aguerrida, que é a Senadora Eliziane Gama. Essa tem que ser uma nota assinada por todos nós e tem que ser aprovada, por aclamação, uma moção de repúdio, de repúdio ao Presidente.
    Eu faço um desafio a qualquer um dos Senadores. Vão agora para os seus gabinetes e perguntem para as suas assessoras e para todas as funcionárias se tem pelo menos uma que já sofreu algum tipo de assédio sexual em sua atividade profissional. Eu garanto que uma V. Exas. vão encontrar.
    Quando eu tinha 19 para 20 anos, eu não tive coragem de dizer para o meu pai. Quantas Senadoras, e algumas...
(Soa a campainha.)
    A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – ... eu sei que sofreram assédio sexual, não tiveram coragem?
    Eu tive que mentir para o meu pai que eu estava saindo porque eu não estava satisfeita onde estava, depois de dois, três meses. Tive que escutar dele: "Mas, como assim? Que irresponsabilidade é essa de você, que mal começou a estagiar, estar querendo sair da sua atividade?" Porque eu não sabia como dizer, eu não sabia se seria ouvida, eu não tinha testemunhas, eu não tinha prova.
    A situação hoje mudou! Hoje eu me encontro aqui para ser a voz de quem fica calado e que perde...
    Senador Randolfe, deixe-me dizer aqui, com todo o amor que eu tenho dentro do meu coração e, repito, de uma alma ferida como quase metade das mulheres brasileiras que já sofreram assédio sexual, deixe-me eu dizer uma coisa, o que é mais grave, a maioria das mulheres fica no ambiente de trabalho, a maioria das mulheres tem que fazer uma triste escolha entre alimentar os seus filhos ou defender a sua honra e a sua dignidade. Preferem perder a dignidade...
(Soa a campainha.)
    A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – ... a deixar de colocar sustento dentro das suas casas.
    Eu não estou aqui utilizando a tribuna por uma razão qualquer. Eu estou falando que metade, quase metade da população brasileira, das mulheres brasileiras sofreram, sofrem ou sofrerão algum tipo de violência ou de assédio sexual.
    Então, aqui, ao dar a palavra a V. Exa. e depois encerrar – prometo que encerro, o Senador Randolfe me pediu –, eu apenas faço aqui uma súplica a V. Exas., assinem junto com a Bancada Feminina essa nota de repúdio e que nós possamos aprovar por unanimidade, por aclamação, uma moção de repúdio pedindo ao Presidente da República que não deixe o Presidente da Caixa Econômica dormir nesse cargo, não deixe uma instituição de 160 anos, que protege o trabalhador, que paga fundo de garantia, que garante a moradia digna a quem ganha de 1,5 salário mínimo até 3,5 salários mínimos, que hoje põe comida na mesa através do programa Auxílio Brasil, dormir no cargo.
    E que nós...
(Soa a campainha.)
    A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – ... não votemos essa PEC antes de votar essa moção.
    Vamos votar a moção e só assim teremos condições morais, esta Casa, de votar a PEC que hoje vai ser relatada pelo ilustre Senador Fernando Bezerra.
    Eu encerro com...
    O Sr. Randolfe Rodrigues (PDT/REDE/REDE - AP. Para apartear.) – Senadora Simone, na preliminar, é para concordar com o encaminhamento de V. Exa. e rogar ao Sr. Presidente Rodrigo Pacheco este encaminhamento: convertamos a nota da Bancada Feminina, liderada pela Senadora Eliziane, já liderada anteriormente por V. Exa., em uma moção desta Casa, subscrita por todos os Senadores, aprovada pelo Plenário da Casa.
    O que nós vimos neste episódio, Presidente Rodrigo, é o pior do pior que pode existir entre nós brasileiros. Eu nem vou me referir à condição desse cidadão como dirigente da mais secular e importante instituição financeira do Brasil, junto com o Banco do Brasil...
(Soa a campainha.)
    O Sr. Randolfe Rodrigues (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/REDE - AP) – Eu nem vou me referir a essa condição, porque já é o absurdo dos absurdos dos absurdos. É o retrato do esgoto, lamentavelmente, em que fomos metidos nos últimos tempos.
    Este senhor está, neste momento, às 17h36, despachando da Presidência da Caixa Econômica. Em primeiro lugar, ele deveria estar preso – assédio é um tipo penal que está estabelecido, e este caso é de flagrante. Em segundo lugar, não só preso... O primeiro a tomar providência seria o Senhor Presidente da República. Ele não poderia ficar mais um dia, um instante mais no cargo!
    Aliás, isso só denota o quanto o Governo de Jair Bolsonaro tem aversão às mulheres brasileiras, o quanto o Governo de Jair Bolsonaro é machista, é misógino e tem uma cabeça do século XVIII!
    Eu costumo falar, Presidente Rodrigo, como professor, nas minhas aulas de história do direito, que havia uma ordenação chamada Ordenação Filipina...
(Soa a campainha.)
    O Sr. Randolfe Rodrigues (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/REDE - AP) – ... no século XVIII que estabelecia o direito ao homem no Brasil de matar a mulher se a encontrasse em crime de adultério. É desse tempo que vem Jair Bolsonaro! É desse tempo que vem este Governo! É desse tempo que vem esse tipo de gente. É o pior do pior do pior do que tem!
    E, se o Governo não reage, as instituições da democracia brasileira têm de reagir. A moção proposta pela Bancada Feminina, por V. Exa. e pela Senadora Eliziane, tem que ter letras garrafais. O Senado da República exige a punição, dentro da nossa ordem legal, a este senhor, combinada com a imediata exoneração, demissão, sem embargo de outras providências, as quais já foram tomadas, entre as quais chamá-lo de imediato à Comissão de Direitos Humanos, para que, se ele tem algo de masculinidade – masculinidade de verdade –, neste caso, tem este senhor que ter a coragem...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    O Sr. Randolfe Rodrigues (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/REDE - AP) – ... de falar para as brasileiras e os brasileiros.
    Eu apoio integralmente o encaminhamento de V. Exa. de que nós votemos essa moção.
    A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – Sr. Presidente, eu acabo de receber a informação de que, há pouquíssimos minutos, o Presidente da Caixa acaba de pedir demissão, mas isso não elide a necessidade de investigação rigorosa em relação às denúncias gravíssimas, sob pena de leniência, sob pena de cumplicidade.
    Deixo aqui a minha palavra final, Sr. Presidente – agora, aqui, estimulada por cada um dos Srs. Senadores –, para dizer às marias, às joanas e a todas as mulheres brasileiras: vocês não estão sozinhas, vocês têm a voz da Bancada Feminina e dos 81 Senadores da República, que não aceitam esse tipo de situação!
    Vamos dar um basta à violência contra a mulher! Vamos dar um basta aos xingamentos contra a mulher! Vamos dar um basta contra a discriminação, por qualquer forma ou condição! E vamos – nós já fizemos o dever de casa, Sr. Presidente – estimular e exigir da Câmara dos Deputados que aprove o projeto...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – E nós aprovamos por unanimidade – e muito obrigada, Srs. Senadores – que igualem os salários entre homens e mulheres nas mesmas profissões e nas mesmas atividades.
    Obrigada, Sr. Presidente.
    O Sr. Jorge Kajuru (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - GO. Fora do microfone.) – Senadora Simone...
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Senador Jorge Kajuru.
    O Sr. Jorge Kajuru (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - GO. Para apartear.) – Presidente, obrigado.
    Senadora Simone, Tasso, Randolfe, o que eu não consigo entender – eu, que sou do futebol – é que ele pediu demissão?! Ele tinha que ter sido demitido dez minutos depois da confirmação desse crime, porque esse cidadão é um desclassificado. Agora, pedir demissão lembra aquela história de quando um treinador de futebol está fazendo um péssimo trabalho, mas o Presidente, que é amigo dele e gosta dele, fala: "Eu não vou demiti-lo. Você pede demissão para não ficar mal". Porque ele não pediria demissão! Na minha opinião, ele tinha que ter sido demitido, Senadora Simone, e era ontem. Durou muito! Isso mostra realmente o que é este Governo.
    Isso me faz lembrar Itamar Franco, quando Presidente. Quando seu melhor amigo foi denunciado por corrupção e não por crime de assédio sexual, ele demitiu seu melhor amigo e falou: "Vá provar sua inocência e volte. Do contrário, você está demitido". Saudades de Itamar!
    Aliás, perdão, eu não posso comparar Itamar Franco com Jair Bolsonaro! Eu fui um idiota agora.
    A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – Agradeço.
    Agradeço, Sr. Presidente, a gentileza do tempo concedido.
    Muito obrigada.