Discurso no Senado Federal — 2021-08-09
Orador(a): MARCELO ROCHA
Tipo: Exposição de convidado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir as perspectivas para a política de mudanças do clima do Brasil, a avaliação das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC) e as perspectivas do mercado de carbono.

O SR. MARCELO ROCHA (Para exposição de convidado.) – Boa tarde a todos e todas, Exmo. Senador Fabiano Contarato.
    Muito obrigado pelo convite e pelo requerimento para trazer para esta Casa este tão importante debate, que é a emergência climática que a gente está vivendo.
    Saúdo também todos os presentes aqui nesta sessão, os Parlamentares engajados nesta Frente Parlamentar Ambientalista, os Senadores aqui, os profissionais do clima e toda a sociedade civil que nos assiste pela TV Senado, pelo YouTube.
    Eu acredito que a gente está agora se aproximando de mais uma Conferência das Partes. Então, a COP 26 é o momento em que a gente, literalmente, vai decidir o futuro da existência humana, e eu acho que, como foi bem comentado aqui, o relatório do IPCC vai nos dizer isso.
    Por isso, eu quero trazer aqui algumas contribuições que são de suma importância para a gente levar em consideração, enquanto Nação. Mesmo vivendo esse retrocesso ambiental e climático, a gente deve considerar essas vozes, deve considerar cada um que está aqui hoje para construir essa política climática efetiva, porque, historicamente, os nossos ancestrais lutaram para manter a nossa terra. Então, cuidar deste solo, para nós, é algo sagrado.
    E, quando eu digo nossos ancestrais, eu falo sobre os povos originários desta terra, que, até hoje, lutam para conseguir manter e cuidar dos seus territórios, o povo preto, sequestrado em África, que celebra a terra através dos seus orixás, que são parte do nosso meio comum e estão falando o tempo inteiro, e também nosso maior ancestral, que é o próprio Planeta, que vive toda a sua plenitude de biodiversidade no sistema que nos mantém vivo hoje.
    No último dia 5 de junho, foi marcado o início oficial da Década das Nações Unidas da Restauração de Ecossistemas, que vai de 2021 a 2030, cujo objetivo é aumentar os esforços da restauração dos ecossistemas degradados, incentivando a adoção de medidas eficientes para combater a emergência climática, mas também alimentar, hídrica e a perda da biodiversidade, tema que é essencial para o nosso País.
    O Brasil é conhecido por sua grande biodiversidade, mas, ainda assim, a cultura exploratória da terra tem nos distanciado, cada vez mais, dessas soluções baseadas na natureza, principalmente da desconexão com os territórios e com as vozes que já estão fazendo essas soluções ali nos seus territórios.
    Então, a gente, às vezes, coloca isso apenas num lugar econômico-comercial quando pensa em política climática, e não temos mais tempo para agir apenas dessa forma. Pensar soluções baseadas na natureza para mim é quase um pleonasmo, mas é importante reforçar que as maiores tecnologias estão na natureza, estão nos povos de natureza, porque, assim, a maior ambição do nosso País pode ser levada a esse lugar. A gente não tem uma ambição em nível federal a esse lugar. Inclusive, isso foi o que ocasionou a gente entrar com uma ação contra a União, contra o Ministério do Meio Ambiente, que, irresponsavelmente, publicou uma NDC com uma pedalada climática.
    Não podemos deixar que a política climática fique de forma secundária. A gente chegou a um tempo limite. Prova disso é esse relatório que a gente viu hoje. Tivemos acesso a dados completamente alarmantes para a nossa sociedade. Não há mais espaço para o negacionismo, não há mais espaços para a gente ver as mudanças climáticas como algo que é apenas opinativo, de opinião. A gente tem que agora mitigar esses danos, mitigar os efeitos do aquecimento global, porque, infelizmente, no nosso País, a desigualdade é um fator-chave para a gente pensar as mudanças climáticas.
    Se durante a pandemia de covid-19 ela foi escancarada para a sociedade brasileira, os efeitos das mudanças climáticas podem colocar quase 28 milhões de brasileiros em estado gravíssimo de vulnerabilidade, podendo ceifar cidades e Estados inteiros. A gente está perdendo muita gente durante essa pandemia de coronavírus, passando de 500 mil mortos, mas o que vem pela frente pode causar tragédias muito maiores.
    Mas eu acho que hoje, se a gente está reunido aqui, é porque a gente pode intervir nisso, tendo isso como uma prioridade na nossa política pública, eficiente e ambiciosa, porque parece que a gente vem aqui, como juventude, nas conferências, nas ruas, de forma alarmista, mas eu acho que a gente não tem mais tempo. O Planeta está gritando através de seus povos, o Planeta está gritando através da sua juventude, o Planeta está gritando através de tantas vozes por aí, porque a gente nunca viu os efeitos das doenças climáticas diretamente atingindo a população como nos últimos anos: as temperaturas oscilando, como a gente viu no Brasil nos últimos dias, as tempestades que têm devastado lugares no mundo inteiro. É impossível a gente se calar ao ver tudo isso acontecendo.
    Por isso, eu falo muito sobre ancestralidade, porque os nossos povos foram exterminados defendendo a Terra, mas também eu falo muito sobre a oportunidade que a gente tem hoje de ser a geração e de poder se reunir aqui para atuar nesses próximos dez, vinte, trinta anos para uma restauração ambiental que possa salvar as vidas no nosso País, que possa salvar tantas espécies, a biodiversidade gigantesca que o Brasil tem, mesmo ainda sendo uma discussão que está pouco no cotidiano popular, porque, para mim, é um privilégio estar aqui, numa segunda-feira à tarde, discutindo mudanças climáticas, enquanto o povo está trabalhando, cuidando do nosso País, cuidando da nossa economia para a nossa vida funcionar. Então, é nossa responsabilidade e obrigação preservar essas vidas em conjunto, porque não há saídas individuais. Cada um de nós deve assumir essa grande responsabilidade de continuar salvando vidas, assim como estamos agora, durante esse período de covid-19.
    Acho que a gente está agora caminhando, encerrando o calendário de vacinação da população adulta em várias cidades do Brasil, mas, se não cuidarmos, essa será apenas uma das primeiras pandemias, um dos primeiros momentos auges da nossa sociedade, em que a gente pode cuidar e criar uma política pública responsável, comprometida e conectada com a população. Isso porque não tem como a gente pensar políticas públicas de mudanças climáticas sem pensar todos os povos do nosso Brasil, sem pensar toda a diversidade do nosso País.
    Não há justiça climática sem justiça racial; não há justiça climática sem justiça social; não haja justiça climática sem a gente pensar os nossos povos originários, sem pensar os povos indígenas, sem pensar os povos extrativistas, sem pensar toda a nossa população, e mais, sem pensar essa nossa união entre todos os Poderes, a gente discutindo, como sociedade civil, com o Parlamento, com o Senado, com a Câmara, com a Justiça, porque, sim, quantas vezes for necessário, vamos acionar a Justiça brasileira. A Justiça brasileira tem que se posicionar para defender a nossa Constituição, para a gente construir e fazer um trabalho efetivo e uma política efetiva na construção do nosso futuro.
    Agradeço a todos aqui, mais uma vez, pelo convite, ao Senador Fabiano Contarato, e estamos juntos.