Discurso no Senado Federal — 2022-04-19
Orador(a): Fabio Garcia
Partido: UNIÃO
UF: MT
Tipo: Discurso
Resumo: Proposta para que seja usado o crédito tributário de R$60 bilhões oriundo do ICMS na conta de energia paga pelos consumidores para reduzir o preço da energia elétrica no Brasil.

O SR. FABIO GARCIA (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - MT. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, eu subo hoje aqui à tribuna para tratar de um assunto que vem afetando muito a vida dos brasileiros, eu venho tratar, na verdade, dos sucessivos e enormes aumentos na conta de energia de todos os brasileiros e, em especial, do meu povo do Mato Grosso, que, recentemente, na semana passada, teve sua conta de energia aumentada em 22%, aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica.
    Sr. Presidente, a situação, na verdade, do preço da energia no Brasil passa de aceitável – é inaceitável! É inadmissível que o povo brasileiro tenha que sofrer tanto com tantos aumentos no preço da energia elétrica. Esse debate, que já vem de muito tempo, precisa ter alguma solução estrutural, precisa ter alguma solução prática, que, na verdade, venha a amortecer essa escalada de preços de energia.
    E aí, Senador e Presidente Rodrigo, nós temos hoje, no Brasil, um crédito tributário de R$60 bilhões, crédito este que já foi pago pelos consumidores de energia no Brasil e que está hoje nas mãos das distribuidoras. Existe, então, uma discussão sobre quanto deste crédito tributário de R$60 bilhões nós poderíamos utilizar para reduzir o preço da energia no Brasil. Para mim, é claro que, se esse custo desse tributo – e aí eu estou falando, na verdade, Presidente, do PIS/Cofins pago pelos consumidores de energia em cima do ICMS –, se esses R$60 bilhões já foram pagos pelos consumidores de energia do Brasil, ele pertence, na verdade, esse crédito, aos consumidores de energia do Brasil e, portanto, deveria ser utilizado para reduzir o preço da energia elétrica.
    Assim, eu fiz dois requerimentos: o primeiro à Agência Nacional de Energia Elétrica, para que a Agência Nacional de Energia Elétrica nos responda quanto de crédito tributário tem cada distribuidora de energia elétrica do Brasil, em especial, a distribuidora Energisa, que cuida do meu Estado do Mato Grosso; o segundo requerimento, na verdade, é interno, para que a gente convide a participar de uma audiência, na Comissão de Infraestrutura do Senado Federal, os diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica, para que a gente possa tratar dos créditos tributários de R$60 bilhões a serem utilizados para diminuir o preço da energia elétrica em todo o Brasil.
    Portanto, Sr. Presidente, eu solicito a esta Casa que possa, na maior brevidade possível, dar encaminhamento a esse requerimento, aprovar essa audiência pública. Solicito o apoio dos Senadores da República de todo o Brasil, os quais, tenho certeza, são, todos, a favor da redução do preço da energia elétrica, para que a gente saia do debate raso e venha com uma solução prática, um dinheiro que existe na mesa, que pertence aos consumidores de energia elétrica brasileiros, que podem muito contribuir para a redução do preço da energia elétrica em todo o Brasil.
    Muito obrigado, Presidente.