Discurso no Senado Federal — 2022-02-16
Orador(a): Acir Gurgacz
Partido: PDT
UF: RO
Tipo: Discurso
Resumo: Apresentação do resultado de audiências públicas realizadas pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), durante o ano de 2021, que tiveram por objetivo debater a vulnerabilidade brasileira diante da dependência externa de fertilizantes agrícolas. Registro do agravamento da crise na oferta de fertilizante decorrente do conflito entre a Rússia e a Ucrânia.

O SR. ACIR GURGACZ (PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, nossos amigos que nos acompanham através da TV Senado e da Rádio Senado, nosso país é um dos maiores produtores de alimentos, e nós estamos vendo aumentar ainda mais a produção no nosso país. Mas para isso, nós temos que resolver alguns problemas. E um deles é a questão dos fertilizantes.
    A crise global de fertilizantes não é uma coisa passageira e nem de fácil solução. Iniciamos os debates sobre esse tema já no ano passado, em duas audiências públicas da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, nos dias 21 e 28 de outubro de 2021, com a participação de diversas autoridades e especialistas dos Ministérios da Agricultura, das Relações Exteriores, de Minas e Energia, do Meio Ambiente, da Infraestrutura e também a participação da Embrapa, da Aprosoja e da CNA. O tema central dos debates foi a vulnerabilidade brasileira diante da dependência externa de fertilizantes, pois, conforme os dados apresentados, o Brasil precisaria importar cerca de 80% do que atualmente usa em sua produção agrícola.
    Os Senadores e palestrantes propuseram diversas soluções à crise no fornecimento de fertilizantes e nos altos custos desses insumos, entre os quais destaco algumas que compõem um documento que preparamos para entregar ao Governo Federal.
    O Governo deve garantir a importação de fertilizantes para as próximas safras, usando a diplomacia, novas operações comerciais...
(Soa a campainha.)
    O SR. ACIR GURGACZ (PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) – ... revisão tarifária e cumprimento dos acordos internacionais.
    O Governo deve promover a exploração das jazidas nacionais de potássio, fosfato, nitrogênio, calcário e outros minérios usados na indústria de fertilizantes, incentivando a indústria nacional na produção de fertilizantes aqui, no nosso país.
    O Governo deve realizar alterações tributárias para novos investimentos na produção e comercialização do insumo. Os bancos públicos devem abrir novas linhas de crédito para inovação e produção de fertilizantes nacionais. O Governo deve facilitar a produção de bioinsumos por fabricantes brasileiros; modificações legislativas e regulatórias. Por fim, elaboração e implementação do Plano Nacional de Fertilizantes, considerando que foi instituído um grupo de trabalho interministerial...
(Soa a campainha.)
    O SR. ACIR GURGACZ (PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) – ... com essa finalidade em janeiro de 2021, com prazo de 120 dias para apresentação de uma proposta prévia.
    Todas as contribuições foram reunidas neste documento, que já foi distribuído aos Senadores e Senadoras membros da Comissão de Agricultura e que será entregue ao Governo Federal, ao Presidente da República e aos ministérios relacionados, para que essas contribuições possam ser incorporadas nas estratégias e ações do Governo brasileiro.
    Como diagnosticamos, a crise dos fertilizantes é resultado de um choque de demanda internacional, ou seja, do aumento do consumo, confrontando com a redução da oferta dos insumos.
    Esse fato tem sido agravado pelos conflitos no Leste Europeu, envolvendo a Rússia, a Ucrânia e a...
(Soa a campainha.)
    O SR. ACIR GURGACZ (PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) – ... Bielorrússia, que são grandes exportadores de fertilizantes. Esse é um problema global, agravado pela geopolítica do Leste Europeu, sobre o que temos pouca gerência, mas podemos agir, como está fazendo o Presidente da República, em visita à Rússia neste momento.
    O maior problema do Brasil, no entanto, é que dependemos quase que exclusivamente de fertilizantes produzidos no estrangeiro. No caso do cloreto de potássio, nossa dependência chega a 94% da importação de outros países. Hoje, as importações brasileiras concentram-se no Canadá, com 32,5%; depois, com a Rússia, 26%; Bielorrússia, 18%; Israel, com 11%.
    Entendo que a solução definitiva para esta crise é reduzirmos essa dependência. Temos jazidas com matéria-prima suficiente para suprir nossa demanda e ainda para exportar...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    O SR. ACIR GURGACZ (PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) – ... temos capacidade industrial e tecnologia suficiente para isso.
    Portanto, falta uma estratégia bem definida, uma política de Estado, para colocar o Brasil em condições de destaque. Esse é o nosso grande desafio.
    Portanto, esse documento que estamos entregando ao Governo Federal é uma contribuição importante da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre esse tema dos fertilizantes.
    Aproveito, mais uma vez, para agradecer todos os Senadores e Senadoras que participaram desse debate, assim como, todos os especialistas e autoridades do Governo Federal que estão nominadas neste documento.
    Amanhã nós vamos deliberar, na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para que nós possamos entregar a V. Exa., Presidente, para que V. Exa., como Presidente do Senado, possa encaminhar ao Presidente da República e aos Ministros, como uma forma de colaboração...
(Soa a campainha.)
    O SR. ACIR GURGACZ (PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) – ... dos nossos Senadores e Senadoras, componentes da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
    Muito obrigado, Presidente.