Discurso no Senado Federal — 2022-08-29
Orador(a): Wellington Fagundes
Partido: PL
UF: MT
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2033, de 2022, que altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde, para estabelecer hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar. Críticas À decisão do Superior Tribunal da Justiça, segundo a qual deve prevalecer o rol taxativo da Agência Nacional de Saúde Suplementar. Defesa da aprovação do aludido Projeto de Lei sem emendas, a fim de que, após aprovado pelo Senado, seja remetido à sanção presidencial.

O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Para discutir. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, eu gostaria, primeiro, de cumprimentar V. Exa., Senador Rodrigo Pacheco, e também a nossa Senadora Margareth Buzetti, do meu Estado.
    Sr. Presidente, eu acabo de sair agora de um tratamento, fiquei internado quatro dias no hospital por uma diverticulite, e fico imaginando – lá tive a oportunidade também de fazer muita reflexão – o que é a vida.
    Eu estava ao lado de uma enfermaria, era um hospital privado, que só trata de planos de saúde. Mas a gente vê o sofrimento das pessoas, principalmente dos mais carentes. E, é de acordo com o plano de saúde que é também o tratamento. Infelizmente é assim que é a realidade da situação brasileira. Por isso eu quero aqui cumprimentar o Senador Romário – e eu falo como Líder do Bloco Vanguarda – pela sua competência, pela sua dedicação. Como foi falado aqui, ele sempre foi um craque ligeiro ao tocar na bola, mas aqui ele teve exatamente a sensibilidade humana, porque aqui, afinal de contas, são 50 milhões de brasileiros, Senador Romário, que estão envolvidos diretamente nessa votação que vamos fazer agora. E por isso eu quero parabenizá-lo pelo relatório, pela sensibilidade de saber que milhões de pessoas precisam dessa nossa decisão.
    Eu quero também, Senador Romário, aqui fazer a minha manifestação, como já fiz lá atrás, pela decisão do STJ que deixou essas 50 milhões de pessoas expostas até que a gente possa votar e ser sancionado esse projeto. Por isso esse projeto não pode voltar para Câmara. Nós temos que ter essa decisão , e sei que votaremos hoje, provavelmente por unanimidade, sobretudo porque isso aqui toca no cuidado das pessoas idosas, das pessoas com deficiência física, dos autistas, das pessoas com doenças raras, daquelas pessoas que estão sofrendo com quimioterapia, e que às vezes não têm o tratamento, que às vezes lhes é negado pelo plano de saúde.
    Eu quero, inclusive, fazer aqui uma homenagem a um amigo meu, o Dr. Emival Pontes, de quem eu recebi ontem a ligação. Eu estava no hospital e ele me ligava pedindo que eu interferisse, porque ele hoje é portador de uma doença rara, uma doença autoimune, reumatológica, que atinge toda a respiração, enfim, e ele precisa de remédio de alto custo.
    Então, tudo isso é um cuidado que nós devemos ter. E eu tenho certeza de que...
    Quero parabenizá-lo também, Senador Romário, juntamente com o Deputado Cezinha, que é do seu estado, o Deputado Cezinha de Madureira. Como o próprio nome diz, ele é um evangélico da igreja Assembleia de Deus de Madureira. Eu também faço uma homenagem aqui ao Presidente, Bispo Abner Ferreira, que é filho do nosso ex-companheiro e presidente fundador da Igreja Assembleia de Deus, Manoel Ferreira, e também em nome do Pastor José Fernandes, do Mato Grosso.
    Então, Senador Romário, eu quero aqui, ao encerrar, Senador Rodrigo Pacheco... Eu estou até um tanto emocionado, porque acabei de sair do hospital e sei da importância que é votarmos esse projeto. Fiz questão de estar aqui, pedi até para que o meu médico me liberasse um pouquinho mais cedo. Estou aqui com a certeza de que nós estamos fazendo justiça a mais de 50 milhões de pessoas.
    Parabéns, Senador Romário, e a todos os companheiros que estarão votando, nesta tarde, esse projeto tão importante, que trata de fazer com que todos tenham acesso não só a pagar os planos de saúde, mas também a, quando precisarem do médico, quando precisarem do hospital, terem um tratamento igualitário e justo.
    Muito obrigado.