Discurso no Senado Federal — 2022-12-13
Orador(a): Jayme Campos
Partido: UNIÃO
UF: MT
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 661, de 2022, que "Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para incluir nos Planos de Recursos Hídricos a promoção de campanhas educacionais periódicas para estimular o uso racional da água."

O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - MT. Para discutir.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, um dos grandes desafios da atualidade consiste em fornecer água potável para um número crescente de habitantes, no Brasil e no mundo, bem como assegurar a quantidade necessária para sustentar as indústrias, as plantações, os rebanhos e a vida silvestre animal e vegetal.
    O Estado de Mato Grosso, que agrega três biomas – a Amazônia, o Cerrado e o Pantanal –, conhece bem a importância da proteção dos recursos hídricos para a manutenção da qualidade de vida de todos. Temos um enorme potencial no campo do desenvolvimento sustentável, capaz de assegurar uma gestão integrada das águas e dos recursos naturais sob a ótica social, econômica e ambiental.
    Mas, Sras. e Srs. Senadores, no Brasil, quase 40% da água potável são desperdiçados, de acordo com o levantamento do Instituto Trata Brasil. Isto significa que, a cada 100 litros de água captada da natureza, cerca de 40 litros se perdem por conta dos vazamentos nas redes, fraudes, "gatos", erros da leitura de hidrômetros e outros problemas. Tais desperdícios causam prejuízos econômicos da ordem de R$12 bilhões por ano. Torna-se necessário, portanto, conscientizar o consumidor sobre o uso da água de forma racional e correta, como evitar o desperdício.
    Nesse sentido, Sr. Presidente, o Projeto de Lei nº 661, de 2022, da minha autoria, tão bem relatado que seria pelo Senador Jaques Wagner, que foi o Relator, todavia, por designação de V. Exa., a nossa querida e estimada amiga Senadora Zenaide o fez com muita perfeição...
(Soa a campainha.)
    O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - MT) – ... busca atualizar a Lei de Recursos Hídricos, para incluir a promoção das campanhas educacionais periódicas para estimular o uso racional da água, bem como garantir recursos financeiros para essas campanhas.
    O objetivo dessa iniciativa, Sr. Presidente Senador Veneziano, é fruto do nosso mandato, que é superar as discussões que temos pela necessidade de redução do consumo apenas em períodos de racionamento da água. Na verdade, trata-se de garantir em lei um processo duradouro de conscientização que contribui para consolidar atitudes mais proativas em favor da sustentabilidade.
    Não é de hoje que tenho sustentado a necessidade de fazer campanhas de esclarecimento para diversos segmentos da sociedade brasileira, desde o consumidor doméstico até as grandes demandas de água da indústria e dos campos...
(Soa a campainha.)
    O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - MT) – ... com o intuito de criar e sedimentar uma concepção de água como bem imprescindível à vida.
    Estou concluindo, Sr. Presidente.
    É fundamental evitar desperdícios e garantir o direito à água para que as nossas futuras gerações, com certeza, tenham a garantia, criando, gradativamente, um país mais resiliente aos choques hídricos, que serão cada vez mais constantes.
    Mas, Sr. Presidente, o meu projeto é uma pequena e valiosa contribuição para conter os riscos da insegurança hídrica e climática do nosso país, razão pela qual eu agradeço o empenho de meus pares em prol dessa rápida aprovação desse trabalho magnífico feito também pelo Senador Jaques Wagner, que produziu um grande parecer em prol de um país mais sustentável.
    Encerrando, Sr. Presidente...
(Soa a campainha.)
    O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - MT) – ... eu entendo que não só essa campanha em relação à água, mas, sobretudo, que outras campanhas nós temos que promover, como do trânsito, pois, lamentavelmente, morrem milhares, milhões de brasileiros todos os anos, por falta de campanhas educativas, e outros importantes setores da sociedade aos quais, lamentavelmente, o Brasil se aplica, ou seja, investe quase nada em relação a esses assuntos muito pertinentes para o bem-estar do povo brasileiro.
    Agradeço a V. Exa., Senador Veneziano, como também à nossa querida amiga Senadora Zenaide, que relatou, fez muito bem esse relato, naturalmente por designação de V. Exa.
    A todos muito obrigado e conto com o apoio dos senhores colegas aqui presentes neste dia de hoje.
    Muito obrigado.