Discurso no Senado Federal — 2019-03-22
Orador(a): Eliziane Gama
Partido: CIDADANIA
UF: MA
Tipo: Discurso
Resumo: Anúncio da mudança de nome do Partido Popular Socialista (PPS) para Cidadania 23, em congresso nacional do partido, a ser realizado no dia 23 de março de 2019.

A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/PPS - MA. Para discursar.) – Sr. Presidente, senhores colegas Senadores, Senadora Leila, Senador Paulo Paim, demais colegas Senadores... Quero cumprimentar, Senador Girão, o Senador Paulo Paim ali, cumprimentá-lo, de forma muito especial, pelo seu trabalho, pela sua atuação nesta Casa, pela defesa da vida que V. Exa. assumiu como uma bandeira pessoal, como uma bandeira de luta, pela visão de vida, de mundo, visão religiosa, cristã que o senhor tem. Então, os meus cumprimentos pela sua atenção tão humana, tão humanitária com as pessoas, com a mulher, com a criança, com a pessoa com deficiência, com o idoso, como tem que ser, aliás, uma prática diária de todos nós.
    Presidente, eu queria fazer um registro. Nós teremos, neste final de semana, a realização do congresso nacional do PPS, o nosso partido, o Partido Popular Socialista, um partido que se notabilizou na história do nosso País como um partido de combate incisivo à corrupção, um partido ficha limpa. Graças a Deus, em nossos quadros nós não temos nenhum mandatário, nenhuma representação envolvida, por exemplo, em casos de corrupção, sobretudo em casos da Operação Lava Jato que tem feito, aliás, um grande trabalho no nosso País, e um partido que se destacou por ser fiscal dos recursos públicos.
    Nós temos hoje, naturalmente, uma luta que é uma luta de todos os brasileiros, que é fazer com que o dinheiro possa chegar às mãos e à vida de cada brasileiro, no que se refere à questão da saúde, da educação, da segurança pública e de todos os direitos que o povo brasileiro na verdade tem. E é exatamente esse o papel do PPS. Essa tem sido uma prática, no que se refere, por exemplo, às assembleias legislativas do País, às câmaras municipais, aos Prefeitos que nós temos, passando por Governadores, Senadores. Essa é uma prática que nós adotamos. O PPS é um partido que se diferencia, sobretudo, por esta luta: uma luta de combate à corrupção no nosso País.
    E neste final de semana, o partido – que é dirigido, inclusive com muita maestria, pelo nosso Líder Roberto Freire, que é uma referência, um ícone na sociedade brasileira exatamente por incorporar e internalizar esses princípios que acabei de colocar – estará, mais precisamente amanhã, aprovando um novo nome para o partido, que passará a se chamar Cidadania 23, incorporando o sentimento de renovação e de transformação, que é o sentimento que o povo brasileiro hoje tem. Então, amanhã será um grande dia, de muito debate, de muita discussão, em que os Parlamentares do nosso partido estarão imbuídos nessa construção de uma agenda diferenciada para o nosso País, na construção, na verdade, de um novo olhar para a sociedade brasileira e encontrando alternativas para o nosso País, Presidente. A gente tem vivido, assim, momentos tenebrosos. Neste exato momento mesmo, nós temos agora dois ex-Presidentes da República presos, ou seja, é uma situação que dói na alma de todo mundo. Ninguém se alegra com a prisão de um ex-Presidente da República.
    Ao mesmo tempo, isso demonstra, na verdade, uma ação forte da Operação Lava Jato, que tem trabalhado no nosso País. E, somada a isso, uma coisa muito ruim: a corrupção está presente, infelizmente, na estrutura política brasileira. Não há, por exemplo, partidos, não há funções. Nós temos ex-Governadores, ex-Presidentes, ex-Deputados. Nós temos infelizmente pessoas que foram eleitas para representar o povo brasileiro que transgrediram e que, por conta disso, acabaram sendo colocadas infelizmente na prisão, para que possam ter a condenação pelos seus atos, o que é, aliás, uma ação muito importante da Operação Lava Jato.
    A gente torceu muito e torce muito pelo sucesso da Operação Lava Jato, porque ela não pode ter um ocaso como nós tivemos na Operação Mãos Limpas, na Itália, em que, ao final, acabou havendo uma verdadeira concordância entre todos para eliminar aquela incrível operação. O Brasil não pode deixar que a mesma coisa aconteça. A Operação Lava Jato precisa continuar sendo exatamente esse marco, para que a população brasileira e para que o político possam entender que o dinheiro público tem de ser aplicado para o povo, o dinheiro público tem que ser colocado realmente para o bem de todos.
    Então, neste sentimento, amanhã teremos um grande congresso do partido, e estão, aliás, todos, inclusive V. Exa., convidados a estar conosco nesse evento aqui em Brasília.
    Muito obrigada, Presidente.
    O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - CE) – Muito obrigado, Senadora Eliziane Gama.
    Eu queria aproveitar a presença de V. Exa. e dizer que eu admiro muito um dos componentes do seu partido, um dos seus grandes Líderes aqui na Casa, que é o Senador Alessandro Vieira. Para quem não está associando o nome, é o Senador que recolheu as assinaturas para o requerimento aqui da CPI dos tribunais superiores, o que está sendo avaliado pela Consultoria da Casa e que, particularmente, eu considero muito importante que ocorra. Senadora Eliziane Gama, a gente está vivendo, como V. Exa. bem colocou, um momento muito delicado, mas, ao mesmo tempo, como a senhora também colocou, a gente não gosta de ver nas manchetes ex-Presidentes presos – poxa! –, que foram eleitos pelo povo, mas a Justiça tem que ser para todos.
    Então, ao mesmo tempo que dá aquele sentimento nosso como cidadão de "Poxa, Presidente!", o segundo, mas isso nos traz uma esperança, nos traz um otimismo de estar sendo expurgada uma página triste da nossa história. E esse avanço precisa continuar. É um avanço de uma operação que hoje é patrimônio do povo brasileiro. Eu quero aqui render minhas homenagens ao Ministério Público que vem trabalhando forte, à Polícia Federal também. A sociedade brasileira acordou. Já é uma demanda da sociedade, que está começando a gostar de política, e é importante que, cada vez mais, ela participe da política, acompanhe, cobre dos seus Parlamentares. Então, eu percebo hoje como irreversível um avanço da Operação Lava Jato, um avanço de CPIs que procurem buscar a verdade.
    Então, o Senador Alessandro tem sido um grande Líder. Inclusive, Senadora Eliziane, ele comentou comigo o evento do PPS que vai haver neste final de semana. Ele está no Rio de Janeiro hoje. Ele foi ao Rio de Janeiro, mas está voltando para o encontro de amanhã do PPS, que agora vai se chamar Cidadania 23.
    Parabéns! O nome Cidadania diz tudo.
    A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/PPS - MA) – Exatamente.
    O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - CE) – E está, assim, totalmente afinado, alinhado com este novo momento que a gente vive no Brasil, que é um Brasil cidadão, um Brasil que está sendo passado a limpo e a jato. É muito bom o seu pronunciamento. E a gente espera muita serenidade dos nossos colegas aqui para que a gente não tenha retrocessos.
    Eu estava falando, há pouco, que nós não podemos perder esta oportunidade de trazer a população brasileira para perto desta Casa. Ela ficou muito apartada nos últimos anos, e chegou a hora dessa importante união para o bem dos nossos filhos e netos.
    Eu queria...
    Não sei se a senhora vai fazer outro aparte ou algum pronunciamento. Vai?
    A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/PPS - MA) – V. Exa. já está encerrando a sessão, não é?
    O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - CE) – Sim.
    A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/PPS - MA) – Eu queria só fazer, na verdade, um adendo, Senador.
    V. Exa. citou o Alessandro. O Alessandro é uma grande aquisição do PPS. Sua presença nos orgulha muito, assim como a do Senador Marcos do Val. São dois Senadores que têm protagonizado defesas importantes nesta Casa. O Senador Marcos do Val, inclusive, é membro da Mesa. E o Senador Alessandro, como alguém que fez um trabalho muito forte de combate à corrupção, dá continuidade ao seu trabalho aqui nesta Casa. Eu vejo que o PPS está muito bem representado. Isso nos orgulha muito, nos enche de esperança e de expectativa, de fato, de dias melhores.
    A gente tem, na trajetória política brasileira, desafios que foram adotados, alguns que, inclusive, fracassaram, mas a gente não pode deixar de registrar ações importantes para o combate à corrupção, para o fortalecimento da democracia. Tivemos momentos negros também, digamos assim, sombrios, na história brasileira, como o período da ditadura militar. E a gente não pode admitir, em tempo nenhum, que se volte, na verdade, a cogitar a retomada desse controle, porque limita – na verdade, eu não diria limita –, mas mata, fere a nossa democracia.
    Então, essa unidade de forças de bons representantes é fundamental para que nós tenhamos o fortalecimento do Estado democrático de direito, que é uma luta diária de todos nós, o fortalecimento das instituições. Eu vejo que a gente está vivendo um momento de crise, mas as nossas instituições estão funcionando, e o fortalecimento delas é fundamental para que a gente possa ter esse equilíbrio social, para que a gente possa realmente ter um país melhor.
    Então, o PPS tem dado a sua parcela de contribuição. Amanhã nós vamos fazer exatamente esse debate e, ao mesmo tempo, propor uma nova agenda para o Brasil. A gente está vivendo momentos tão difíceis, que estão surgindo, inclusive, novas lideranças no Brasil que precisam se adequar a esse novo sentimento brasileiro, um sentimento de igualdade, de equidade, de combate, de fato, à corrupção. Agora, não pode ser apenas um tempo, não pode ser apenas neste momento. Ela tem que ser uma ação continuada. E, no meu entendimento, para ser continuada, ela tem que envolver as instituições, ela tem que envolver os Poderes, o Poder Público, o Poder Legislativo brasileiro e a sociedade. A gente não pode pensar nada sem envolver a sociedade. Eu falava isto aqui.
    O Presidente Davi Alcolumbre, que, aliás, tem feito um grande trabalho nesta Casa, colocou uma agenda importante que é o debate, por exemplo, da reforma da previdência, que é o debate do pacto federativo, trazendo os Prefeitos, trazendo os Governadores para cá. É muito importante. E também é muito importante os Prefeitos, os Governadores, a sociedade civil, as representações das entidades de classe que estão lá no dia a dia, que estão falando com a população, que estão ouvindo, que têm um retrato muito mais fiel desta realidade, trazerem para cá, para a gente poder discutir e encontrar de fato uma saída que seja benéfica para o nosso País. Então, que possamos ter esse sentimento, Senador Girão, e que possamos ter essas representações, assim como V. Exa., que tem trabalhado para o bem do nosso País.
    Muito obrigada.
    O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - CE) – Muito obrigado, Senadora Eliziane Gama. Muito bem lembrado por V. Exa. O Senador Marcos do Val, que é integrante do PPS, que será chamado, a partir de amanhã, será batizado de Cidadania 23, não é isso?
    A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/PPS - MA) – Exatamente.
    O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - CE) – Pois é. Marcos do Val, que foi um grande Líder aqui juntamente com a Senadora Eliziane Gama, com relação ao voto aberto na eleição do Presidente do Senado. O Senador Marcos do Val foi muito forte, firme nesse anseio da população brasileira.
    A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/PPS - MA) – Sr. Presidente, eu queria só antes de V. Exa. encerrar esta sessão por falta de oradores, fazer um registro muito importante.
    Nós conseguimos aqui as assinaturas suficientes e estamos apresentando um requerimento, protocolando agora inclusive, com a assinatura de V. Exa – já, já eu sei que V. Exa. vai assinar, para que possa estar consignado –, que é para celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente. É uma data fundamental para o nosso País sobretudo. Nós vivemos tragédias, nos últimos dias, terríveis, com proporções que nós ainda nem mensuramos, porque nós temos ainda dezenas de pessoas desaparecidas, naturalmente mortas.
    Aquela tragédia em Brumadinho foi uma coisa terrível, um crime que poderia ter sido evitado. Nós alteramos agora a legislação ambiental para criação de planos de emergência que sejam constantes das barragens, não apenas aquelas que estão em risco, mas que elas possam ser inclusive construídas com o envolvimento da população, para que a gente possa reduzir – não diria reduzir –, mas eliminar tragédias dessa natureza.
    Preocupa-me muito, Senador Girão, os debates que estão sendo feitos sobre a questão ambiental, sobretudo, por este Governo. Eu tenho participado de vários momentos aqui de audiência pública, de encontro com representantes do Governo e, sinceramente, eu não sinto a sensibilidade em relação à questão ambiental, ocupação de espaços inclusive hoje que precisam ser assegurados para comunidades tradicionais.
    Ontem, nós fizemos um debate sobre a questão da liberação da mineração dentro de espaços, por exemplo, de comunidades indígenas, o impacto que isso vai ter para essas comunidades que têm hoje proteção constitucional e que precisam ser asseguradas. Enfim, nós temos uma série de problemas. Nós temos milhares de barragens no Brasil que hoje, infelizmente, correm risco de rompimento. No meu Estado, inclusive, nós temos realidade dessa natureza. Qual é o tipo de ação, de fiscalização e controle que todos os órgãos estão fazendo?
    Ao mesmo tempo, também, nós temos a nossa Amazônia, que precisa ser protegida. Preocupou-me muito uma fala do Presidente Bolsonaro, na semana passada, quando falava das parcerias, e colocou claramente: "Nós vamos fazer várias parcerias, o Brasil está à disposição dos Estados Unidos..." e mencionou a questão da Amazônia. Nós tivemos lá trás um debate feito, inclusive, sobre a flexibilização dos arrendamentos, de compras de terras aqui em nosso País, na nossa Amazônia, por grupos estrangeiros. Então, para aonde nós vamos? Aonde nós vamos chegar? Qual é o critério que nós estamos adotando em relação à proteção ambiental?
    Ninguém aqui é contra o desenvolvimento, todos nós somos a favor. Nós queremos um Brasil que cresça. Agora, a gente não quer que as empresas cheguem ao Brasil, explorem a nossa riqueza natural, degradem o meio ambiente e matem. Nós temos casos claros, como o caso de Brumadinho, temos assassinatos em série, porque foi o que aconteceu, e, depois, pagam uma multa pequenininha. Passa o tempo e depois se esquecem, voltam e deixam o estrago para a nossa Nação brasileira. Aliás, não é um estrago apenas de agora, é um estrago de agora e para as gerações futuras. Então, é esse o debate que nós precisamos enfrentar. A questão ambiental é um debate que nós precisamos enfrentar com a devida seriedade, porque representa a nossa vida, representa a nossa vida de verdade, nossa vida agora e a nossa vida do futuro.
    Então, no Dia Mundial do Meio Ambiente, vamos fazer uma comemoração aqui nesta Casa. A partir, também, do debate deste dia, vamos criar novos marcos sobre qual é o debate que nós teremos; quais as propostas que nós vamos apresentar; o que nós teremos do ponto de vista da garantia de todo o nosso arcabouço legal no que se refere à questão ambiental brasileira. Então, são esses pontos, na verdade, que nós estaremos colocando no Dia Mundial do Meio Ambiente, que vamos debater aqui. Com a assinatura de V. Exa., naturalmente, estamos protocolando. Sei que teremos o envolvimento dos Parlamentares que têm amor pelo Brasil.
    O Presidente colocou: "Brasil acima de tudo, Deus acima de todos". Que Deus, de fato, esteja acima de tudo. O Brasil tem que ser de fato isso, gente. Não adianta fazer o discurso e o utilizar para que comunidades estrangeiras venham explorar e, infelizmente, deixar vários prejuízos para o nosso País. Então, o debate está aberto sempre.
    No dia 5 de junho, estaremos comemorando aqui o Dia Mundial do Meio Ambiente.
    Muito obrigada, Presidente.