Discurso no Senado Federal — 2021-12-03
Orador(a): Marcos do Val
Partido: PODEMOS
UF: ES
Tipo: Fala da Presidência
Resumo: Abertura da Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Nacional do Delegado de Polícia.

O SR. PRESIDENTE (Marcos do Val. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES. Fala da Presidência.) – Boa tarde a todos.
    Para nós, Senadores, é uma honra muito grande recebê-los.
    Nós vamos dar início à sessão especial semipresencial do Senado Federal destinada a comemorar o Dia Nacional do Delegado de Polícia.
    Declaro aberta a sessão.
    Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
    A presente sessão especial remota foi convocada nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021, que regulamenta o funcionamento das sessões e reuniões remotas semipresenciais no Senado Federal, e em atendimento ao Requerimento 1.924, de 2021, de autoria do Senador Humberto Costa e de outros Senadores, que foi aprovado pelo Plenário do Senado Federal.
    A sessão é destinada a comemorar o Dia Nacional do Delegado de Polícia.
    A Presidência informa que compõem a Mesa desta sessão as seguintes autoridades: Sr. José Werick de Carvalho, Chefe de Gabinete da Delegacia-Geral da Polícia Civil do Distrito Federal e representante do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil; Sr. Luciano Soares Leiro, Presidente eleito da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal; Sr. Edvandir Felix de Paiva, Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal; Sra. Tania Fernanda Prado Pereira, Presidente da Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal; e Sr. Oswaldo Paiva da Costa Gomide, Diretor de Gestão de Pessoal da Polícia Federal.
    Agradeço a todas as autoridades que estão aqui presentes.
    A Presidência informa ainda que esta sessão terá participação dos seguintes convidados: Sr. Rodolfo Queiroz Laterza, Presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil, que participará remotamente; e Sr. Gustavo Mesquita Galvão Bueno, Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Judiciária, que também participará remotamente.
    Eu peço a todos os presentes que fiquemos em pé, para o Hino Nacional.
(Procede-se à execução do Hino Nacional.)
    O SR. PRESIDENTE (Marcos do Val. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) – Há 180 anos o Imperador Dom Pedro II, por meio de Lei nº 261, de 3 de dezembro de 1841, criou, no Município da Corte e em todas as Províncias a figura do chefe de polícia, bem como os cargos de delegados e subdelegados.
    As então novas autoridades policiais passaram, em grande medida, a assumir atribuições do juiz de paz, mas a lei do Império ainda destacou no §4º do art. 4º que lhe competia vigiar e providenciar, nas formas da lei, sobretudo o que pertence à prevenção dos delitos e manutenção da segurança ou tranquilidade pública.
    Hoje, mais do que nunca, a sociedade brasileira depende do trabalho e da competência dos delegados de polícia, a fim de assegurar a prevenção e repressão a crimes à segurança pública e à preservação da paz social.
    Assim a Lei 13.567, de 2019, instituiu esta justa homenagem que comemoramos nesta sessão especial, de estabelecer o dia 3 de dezembro, como o Dia Nacional do Delegado de Polícia. Não se trata de uma profissão das mais fáceis, pelo contrário, além de arriscar as suas próprias vidas, quase que diariamente, os delegados de polícia presenciam e medeiam todas as sortes de conflito social, em um País cuja violência brota diariamente à flor da pele.
    Além disso, como sabemos, muitas vezes em diversos rincões do nosso Brasil, a linha de frente do combate à criminalidade encontra-se em situações extremamente desiguais, eis que o crime organizado possui equipamentos e armas que superam o arsenal dos policiais, sobretudo em termos de tecnologia e modernidade.
    Não há solução fácil nem isolada para a questão da violência, mas certamente ela passa por investimentos em recursos humanos, de profissionais bem formados e preparados, como também adequadamente sendo remunerados.
    Portanto, creio que seja nossa obrigação manifestar nosso reconhecimento a esses profissionais, delegadas e delegados, bem como de prestigiar suas carreiras.
    Por fim, nesse dia tão especial em homenagem aos delegados e delegadas de Polícia, gostaria de estender as minhas felicitações a todos os agentes da segurança pública deste enorme País, os quais trabalham com honestidade, competência e bravura para que não nos retirem o direito de sonhar com uma sociedade na qual a cultura da paz seja dominante.
    Meu muito obrigado. (Palmas.)
    Vamos confirmar se o Senador Humberto Costa está virtualmente para que possamos passar a palavra para ele.
    Não? Então, vamos em seguida.
    Vou convidar agora as autoridades para que falem no tempo de cinco minutos, até para esclarecer que, automaticamente, faltando um minuto, é tocada uma sirene. Só reforçando que é automático. Não sou eu que estou tocando a sirene para a pessoa parar de falar, não. A gente consegue até estender um minuto a mais. Caso alguém esteja falando e a sirene toque, pode ter certeza de que não sou eu tocando a sirene, senão eu vou ter problemas com vocês lá fora depois.
    Concedo a palavra ao Sr. José Werick de Carvalho, Chefe de Gabinete da Delegacia Geral da Polícia Civil do Distrito Federal e representante do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil.