Discurso no Senado Federal — 2019-03-11
Orador(a): Styvenson Valentim
Partido: PODE
UF: RN
Tipo: Discurso
Resumo: Exposição sobre o crescimento da exportação de cocaína pelo Porto de Natal, no Rio Grande do Norte, problema econômico que afeta a segurança pública do estado.

O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - RN. Para discursar.) – Boa tarde a todos que estão assistindo, telespectadores da TV Senado, pelas redes sociais. Senador Styvenson Valentim.
    Sr. Presidente, vim falar hoje de um tema que está perturbando, perturbando muito o meu Estado, não só a economia como a segurança pública: o Porto de Natal. Hoje eu tive uma audiência com o Ministro Tarcísio Freitas e, dentre vários assuntos pertinentes ao nosso Estado, o Rio Grande do Norte, desde a BR-304 e outras, abordei muito intensamente a questão do porto, porque não temos mais segurança nem para exportar nosso único produto que se exporta por ali. Cerca de 30% desse produto que é exportado são frutas. O meu Estado é um dos produtores de frutas, sabe, Elmano? Igual ao seu também. Creio que fique no segundo lugar, né?
    E agora, em menos de quatro meses, Marcos do Val, 10 toneladas de cocaína apreendidas no Porto de Natal. É uma quantidade muito grande, Kajuru, para um porto só. Entende-se, da avaliação do ano 2017, do ano de 2018 – acho –, que toda a apreensão nos portos brasileiros chegou a 18 toneladas. E em quatro meses, 10 toneladas só no meu Estado, só no Porto de Natal.
    É preocupante. É preocupante porque está movimentando a economia no sentido negativo. A empresa que lá administra essas exportações, uma empresa francesa, já cogitou a paralisação. Com isso, o porto fecharia. E fechar esse porto, Marcos, Sr. Presidente, Sr. Kajuru, não é só o desemprego, não é só a perda de um porto, Elmano. É, mais uma vez, colocar o meu Estado como o primeiro, o número um em violência. E agora produtor, exportador. Produtor não, porque a gente não produz aquela porcaria. Aquela porcaria vem da Colômbia, vem da Bolívia, vem do Peru, vem de todo lugar que passa pelo nosso País e está sendo escoado pelo Porto de Natal.
    Por falta de quê? De fiscalização, Kajuru. Um simples escâner, que nunca teve. Se a gente parar para analisar, o Porto de Santos tem desde 2013. O porto lá do Ceará, 2014. Eu creio que o Espírito Santo também tenha o seu escâner. E a gente nunca teve essa máquina, que pudesse, em tempo rápido, preciso, avaliar justamente que carga é essa que está sendo transportada.
    As drogas, viu, pasmem, estão indo junto com as frutas. Estão sendo acondicionadas junto com as frutas. E essa fiscalização está sendo feita hoje praticamente manual, braço. Abre-se lá aquela carga, aquele contêiner congelado de frutas, o que coloca em risco também a integridade da exportação. E foi localizada essa quantidade.
    Então, hoje, durante essa reunião que eu tive com o ministro, ele disse que não tinha condições de comprar hoje esse escâner. Hoje, né? Eu não estou aqui para julgar, para condenar, nem para criticar o ministro. Pelo contrário. Eu disse que, desde quando abriu o porto no meu Estado, acho que desde 2007, quando eu me lembro, nunca teve um equipamento desse. Nunca teve uma fiscalização como essa.
    E pelo posicionamento estratégico do meu Estado, que é bem mais próximo da Europa que qualquer outro aqui, está sendo tudo transportado por lá. Então, está sendo um benefício para os traficantes, Kajuru, exportar cocaína para a Europa pelo Porto de Natal. E a medida trágica que essa empresa francesa quer tomar seria a paralisação das suas atividades. Todo o deslocamento da nossa exportação iria para onde? Para o Ceará. Nada contra Girão, contra Tasso, contra Cid, mas aí não. Levar toda a nossa exportação de frutas para outro Estado, não.
    Então, a minha intenção aqui é falar sobre esse problema, que gera insegurança, que traz a insegurança para o meu Estado. Não é à toa que nós somos, Kajuru, o primeiro em violência, o primeiro em homicídio, o primeiro em organização criminosa que lida com isso, com o tráfego de drogas, duas facções brigam por esse domínio. Não é à toa que nós estamos nesse ranking. Agora, veio à tona que nós somos exportadores de cocaína.
    Seria uma forma simples, uma forma elementar de combate a esse tráfico de drogas internacional e retirar nosso País, o meu Estado desse ranking, de número um em exportação. Com essa aquisição poderia ser? Seria uma das possibilidades a aquisição desse escâner. Não custa muito, não: 11 milhões.
    Aí, você fala: "Onze milhões são muito dinheiro!" O quilo de cocaína custa R$26, isso vendendo bem... E 10 toneladas?
    Então, quando o Estado está ausente, quando o Estado abandona, dá oportunidade a quem? A esse empreendimento criminoso que arrasa nossas famílias, Kajuru, que destrói o meu Estado, porque junto com essa droga, que vem de todos os outros países e deságua lá no meu Estado, está vindo quem? Essa droga vem sozinha, Elmano? Deve vir com quem? Com esses traficantes, que se alojam em meu Estado, por isso aumentou tanto essa briga, essa rivalidade, as mortes causadas por essa porcaria que é a droga.
    Então, eu vim falar aqui porque não é um problema só meu, é o problema de um Estado, de um País.
    Eu creio, Marcos do Val, que não seja peculiar só do Porto de Natal, não. Creio que seja de vários portos do nosso País a falta de fiscalização. Por mais que haja o escâner... Eu disse o escâner, que nós não temos; os outros têm. Mas pode ser que esteja acontecendo da mesma forma lá.
    No Porto Seco, lá em Goiás, pode ser que esteja acontecendo também, neste minuto. Ninguém pode dizer se não há fiscalização, se não há essa eficiência.
    Ora, se 10 toneladas foram pegas em apenas cinco meses, Kajuru, imagine o que passou nesse tempo todinho. Imagine o que já passou de drogas para dentro do nosso País pelas fronteiras, porque, para chegar até Natal, saindo da Bolívia, do extremo Norte, do Peru...
    "Capitão, o senhor não pode acusar a Bolívia nem pode acusar o Peru". Bom, foi o que a Polícia Federal disse, que provavelmente vem de lá pela qualidade, pelo DNA da droga. Até isso... Tem DNA a droga.
    Então, Elmano, eu estou vindo aqui porque é um pedido simples, um pedido para que olhe para o meu Estado, porque até agora eu não entendo porque desde quando foi criado, desde quando eu conheço o Porto de Natal, nunca houve um equipamento de fiscalização como esse. Se por aqui passaram Senadores antes de mim, se existe uma bancada Parlamentar que poderia estar falando também do mesmo assunto.
    Não se trata só de emprego, Senador Elmano; trata-se de segurança pública, trata-se de vidas, de dependência química não só em nosso País, mas em todos os lugares onde isso chega... Para a Europa, para a África, para onde isso exportado. Então, isso tem que parar, tem que ser cortado.
    Então, 11 milhões não são um valor extraordinário para se combater esse tipo de crime. Se nós não temos condições de manter o porto, se o Governo Federal não tem condições, se o Estado do Rio Grande do Norte não tem condições, então que passe para a iniciativa privada, que ela o faça. É uma sugestão.
    Se não tem dinheiro, como foi dito pelo ministro; já que se jogou a toalha para a criminalidade, então, que passe para a iniciativa privada e que ela explore, e que não se deixe para os criminosos explorarem, para os bandidos.
    Então, é isso. Usei esse tempo aqui para falar sobre esse tema, é um tema que está incomodando, amanhã tem uma audiência pública no meu Estado sobre esse assunto, feita pelo Deputado Ubaldo, para ser discutido isso, e hoje eu tive a chance de falar com o ministro. Volto a dizer: não o estou criticando, não estou falando na incapacidade dele como ministro; pelo contrário, ele me atendeu muito bem dentro das outras demandas, como a Ponte de Igapó, uma ponte que não tem manutenção por 50 anos e vai ter agora, no Estado, em caráter de urgência. Digo isso porque acho que todo Estado tem uma ponte em que nunca é feita a manutenção; só se busca fazer manutenção quando cai, como nos viadutos de São Paulo. Aí corre todo mundo, aí se quer agir. É sempre assim, Kajuru. É como a doença de que você tanto fala, que você tanto combate, que é a diabetes: só se procura a solução quando se está doente; nunca se busca uma profilaxia ou a manutenção de uma saúde boa, íntegra, plena.
    Então, é isso. Ocupei esse tempo para falar, através da minha fala, o que o meu Estado quer falar; através da minha boca, o que aflige o Rio Grande do Norte. Já não basta estar na mídia como o Estado que mais mata, o Estado que mais tem criminalidade, que menos resolve os problemas sociais, e agora mais essa: 10 toneladas, em apenas quatro meses, de cocaína pura que ia ser exportada para a Europa.
    Obrigado.
    O Sr. Jorge Kajuru (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Senador, permita-me um aparte?
     Capitão Styvenson, primeiro que é muito importante a população do Rio Grande do Norte saber que aqui ela tem um representante que fala de um assunto tão grave como esse, de uma forma emocionada. Ou seja, eu não sei se eu teria esse equilíbrio, essa sua fala tranquila, serena: eu já teria chutado o balde, no meu estilo Kajuru – mas o seu eu prefiro. Porque é um assunto muito triste, não é? Muito triste!
    Eu fico pensando: e o Governador do Rio Grande do Norte? O que ele fala sobre isso? Que providência ele toma sobre isso? Porque vem V. Exa. aqui, fala com propriedade, com dados, sem exageros – pelo contrário –, sem desqualificar ninguém, preocupado com a sua gente, com o seu Estado, com esse triste dado estatístico, que é uma realidade dura para quem ama o seu Estado, como é o seu caso. Eu passo por isso em Goiás: neste final de semana, constatamos em relação às mulheres, depois do dia internacional delas na sexta-feira, que Goiás é, Senador Elmano, o segundo Estado hoje, Presidente Marcos do Val, em morte de mulheres; o segundo Estado onde mais se mata mulher se chama Goiás. E aí, V. Exa. traz esse retrato do Rio Grande do Norte. Eu o cumprimento e peço apenas que outros Parlamentares do Estado querido do Rio Grande do Norte, e principalmente o Governador, tenham um mínimo de decência para com esta triste realidade que V. Exa. trouxe hoje aqui, em Plenário, nesta Casa.
    Parabéns, Senador.
    O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - RN) – Obrigado.
    Obrigado, Sr. Presidente.
    O SR. PRESIDENTE (Marcos do Val. Bloco Parlamentar Senado Independente/PPS - ES) – Eu que agradeço, Capitão Styvenson, pelo trabalho que tem feito aqui ao Senado, representando o seu Estado.
    Agora, com a palavra o Senador Luis Carlos Heinze, é isso?
    O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Sim, senhor: Heinze.
    O SR. PRESIDENTE (Marcos do Val. Bloco Parlamentar Senado Independente/PPS - ES) – Heinze.