Discurso no Senado Federal — 2022-06-14
Orador(a): Rodrigo Pacheco
Partido: PSD
UF: MG
Tipo: Não classificado
Resumo: Elogios ao Senador Fernando Bezerra Coelho, Relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 18, de 2022, que "Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para considerar bens e serviços essenciais os relativos aos combustíveis, à energia elétrica, às comunicações e ao transporte coletivo, e as Leis Complementares nºs 192, de 11 de março de 2022, e 159, de 19 de maio de 2017".

O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Obrigado, Senador Fernando Bezerra. Eu gostaria, em nome da Presidência do Senado, de fazer das palavras de V. Exa. em relação à assessoria da Casa e à consultoria da Casa as minhas palavras. Em nome da Presidência, quero agradecer a todos os profissionais que contribuíram de maneira muito determinante para a elaboração de um parecer muito bem feito por V. Exa. e, igualmente, à equipe econômica do Ministério da Economia, que também participou junto com V. Exa.
    Em especial, falo da dedicação de V. Exa. Hoje, pela manhã, quando nos encontramos, eu fiz esse agradecimento intramuros pela sua dedicação, pela sua energia, pela sua disposição de poder esgotar todas as ideias, de aderir às ideias que fossem úteis. V. Exa. fez inúmeras reuniões com o Secretário de Estado da Fazenda, com o Comsefaz, com o Secretário Décio Padilha, que é o Presidente do Comsefaz, e com outros Secretários de Estado. Fez mais de uma reunião com os Governadores, das quais também eu participei, justamente para ouvi-los.
    Ouvimos também a Confederação Nacional dos Municípios, o ponto de vista da CNM e das associações de municípios Brasil afora, bem como as ideais e as propostas dos Senadores, da equipe econômica e da Câmara dos Deputados. Sei que o senhor mantém contato com a Câmara dos Deputados e com o Presidente Arthur Lira relativamente à busca de um consenso que possa fazer com que a Câmara acolha as ideias que foram colocadas pelo Senado, em especial, em defesa da Federação, dos estados e dos municípios.
    Portanto, V. Exa., de fato, está de parabéns por mais uma relatoria muito bem-sucedida. Não é por outra razão, de fato, que V. Exa. tem esta confiança da Presidência para missões, por vezes, espinhosas. Nós sabemos das dificuldades, mas V. Exa., com seu talento, com seu espírito público e com sua disposição para o trabalho – é uma coisa digna de nota que V. Exa. tem muita disposição para o trabalho –, faz por merecer esta confiança da Presidência.
    De fato, foi uma votação ontem com ampla maioria, que aprova o PLP 18. E agora há esse desdobramento, em razão de um efeito colateral do PLP 18, que busca ser corrigido com esta Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de autoria de V. Exa. V. Exa. identificou o problema e logo propôs, como autor, uma proposta de emenda à Constituição que corrige uma distorção havida pelo PLP 18, sobretudo em razão da competitividade dos combustíveis fósseis com os combustíveis renováveis. É preciso estimular os combustíveis renováveis, e essa é a essência e a razão de ser da proposta de emenda à Constituição de autoria de V. Exa. Então, V. Exa. se desincumbiu como Relator da matéria e, agora, como autor de outra que está sendo submetida ao Senado Federal. Meu reconhecimento e meus parabéns a V. Exa.!
    Peço aos Srs. Senadores e às Sras. Senadoras que possam registrar a presença no Plenário ou pelo sistema eletrônico, pelo sistema remoto, para que possamos fazer a deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 15 ainda na data de hoje.
    O próximo orador inscrito é o Senador Paulo Paim, a quem concedo a palavra.