Discurso no Senado Federal — 2021-12-10
Orador(a): VILSON JAGUARETÉ
Cargo: Vereador
Órgão: Cidade de Aracruz (ES)
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Internacional dos Direitos Humanos.

O SR. VILSON JAGUARETÉ  (Para discursar.) – Bom dia. Bom dia a todos, a todas, a "todes".
    Eu gostaria aqui de agradecer o convite do Senador Fabiano Contarato.
    Eu queria saudar aqui todos os presentes, inclusive nossos companheiros e companheiras do Partido dos Trabalhadores, e dizer que, para mim, é uma honra estar hoje na vereança aqui do Município de Aracruz, Município que é muito conservador, Município que não olha para os povos originais ou nunca olhou, e que essa eleição se fez necessária para nós povos indígenas, não só representando os povos indígenas, mas representando também a comunidade de negros que aqui também habitam e também não são reconhecidos em seus direitos.
    Eu queria também enaltecer aqui a fala da Rivana, que foi muito interessante. Inclusive, eu, antes de estar Vereador, fui honrado pela comunidade em ser cacique da Comunidade Tupiniquim e fui muito bem representado e defendido quando ingressamos na luta pela terra contra a multinacional Aracruz Celulose para reconquistar nosso território, que foi invadido e destruído por essa multinacional. Tiraram todas as nossas casas, a nossa fauna, a nossa flora. Na ocasião, fomos processados ainda pelo Estado, e a Defensoria Pública defendeu, de forma brilhante, as lideranças que foram criminalizadas à época; uma delas fui eu. Então, a minha gratidão, a nossa gratidão, aliás, dos povos indígenas tupi-guarani por este trabalho de excelência que faz em prol dos direitos humanos, que é o tema de hoje.
    Falar de direitos humanos para nós povos indígenas principalmente – acompanhei a fala da companheira e da parente da Sônia Guajajara –, falar de direitos humanos para nós povos indígenas, sobretudo, é falar do direito à terra, que é o direito à vida, à dignidade; é onde perpetuamos as nossas tradições, a nossa vivência e onde, num futuro mais distante, perpetuamos toda essa forma de viver livre, de viver integrados ao meio ambiente. Para os povos indígenas, viver sem terra não é uma forma digna de viver.
    Quero dizer que, apesar de tudo, como a parente Sônia Guajajara mencionou, nós povos indígenas ainda, infelizmente, temos que lutar por um direito que é constitucional: o direito à terra. Vários povos indígenas do Brasil hoje, com as suas terras já demarcadas, são ameaçados pelo marco temporal. E é inadmissível isso, porque, além de ser inconstitucional, é imoral, não tem base legal, mas, como vários governantes tentam achar meios para tirar o nosso direito, estão ainda tentando nos ameaçar nesse sentido. Aqui, nós do Espírito Santo vivemos em três territórios indígenas. E, hoje, ainda existem posseiros, nós ainda vivemos com essa ameaça. Por conta da pandemia, o juiz federal de Linhares ainda não julgou uma ação de um posseiro que põe em risco esse nosso território conquistado há muito, inclusive com sangue indígena.
    Então, eu queria trazer essa tensão que ainda existe nos dias de hoje aqui, no Município de Aracruz, e falar também dos nossos desafios no dia a dia. Como eu disse e é importante também – fui contemplado, na fala do Senador Contarato –, antes, eu evitava a política. Eu nunca fui candidato a nada, sempre achava que a política não era um lugar bom para mim, mas fui desafiado pela comunidade, através de um plebiscito que a comunidade fez, e me indicou. Até então, eu trabalhava na Fundação Nacional do Índio, pedi exoneração do cargo que eu tinha, porque a comunidade disse: "Vá, você será o nosso representante na Câmara Municipal de Aracruz". Assim, fui o Vereador mais votado, inclusive num partido que, como eu disse, é extremamente conservador, preconceituoso; um Vereador indígena pelo Partido dos Trabalhadores, o mais votado aqui no Município.
    Desde então, o desafio só aumenta. Eu não tinha noção de como é conviver com Parlamentares que são extremamente preconceituosos, que não nos querem nesse espaço de poder, mas é importante estarmos ali. Apesar do desafio, do importante trabalho que temos, estamos firmes e fortes. Inclusive, faço questão de, em toda sessão, estar paramentado com o meu cocar, ecoando a nossa voz, a nossa indignação com várias pautas.
    Aqui, no Município de Aracruz, estamos fazendo um trabalho importante, um trabalho de inclusão social mesmo, porque, como eu já visitei outros povos no Brasil, em várias terras indígenas, os povos indígenas são invisibilizados pelo poder público, principalmente o poder público municipal, que joga simplesmente a competência, por exemplo, na saúde, para a Sesai, atribuindo as responsabilidades também à Fundação Nacional do Índio. Ele não assume o seu papel. Então, para corrigir isso, nós estamos fazendo aqui uma política indigenista. Essa política indigenista visa fazer leis que deem, sim, ao poder municipal as suas devidas responsabilidades. Não está sendo fácil, mas estamos construindo isso a várias mãos, inclusive com a participação do Ministério Público Federal, do Ministério Público estadual, da Fundação Nacional do Índio. Estamos implementando essa política que será inovadora no País. Nós queremos transformar a partir daqui, do Município de Aracruz – já fizemos várias pesquisas, e não existem leis municipais que garantam esses direitos. Então, queremos replicar isso, queremos que isso seja modelo no País.
    Companheiros e companheiras, mais uma vez, eu quero agradecer a oportunidade de estar aqui e dizer que estamos mais fortes do que nunca. Hoje, no Parlamento de Aracruz, somos apenas... Aliás, Vereador indígena fui o primeiro. E seremos mais, teremos, se Deus quiser, oportunidade de estar em outros locais de poder também, porque a política visa a isto: representação, pluralidade.
    Mais uma vez, Senadores, agradeço a oportunidade.
    Muito obrigado.