Discurso no Senado Federal — 2021-12-02
Orador(a): Fernando Bezerra Coelho
Partido: MDB
UF: PE
Tipo: Como Relator
Resumo: Como Relator sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 23, de 2021, que "Altera os arts. 100, 160 e 167 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências".

O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE. Como Relator.) – Sr. Presidente, apenas para fazer um registro final; falar da participação de todo o Senado Federal, de todas as Lideranças com assento nesta Casa, de todos os partidos, de todas as correntes políticas, que contribuíram de forma decisiva para que a gente pudesse alcançar o quórum de votação para uma matéria difícil, complexa, polêmica. Todos aqui se uniram tendo em vista a urgência da necessidade de dar uma resposta às famílias mais pobres do Brasil. O Senado mais uma vez cumpre com o seu dever, atende ao apelo que foi feito no sentido de criar uma construção de abrir espaço fiscal, respeitando o compromisso com a responsabilidade fiscal, para que o Brasil possa atender àqueles que mais precisam.
    Portanto, eu quero renovar aqui os agradecimentos a V. Exa., que preside esta parte final da sessão; agradecer ao Presidente Rodrigo Pacheco, mais uma vez, pela oportunidade que me conferiu; ao Presidente da CCJ, Senador Davi Alcolumbre; a todos os Senadores; e aos muitos que, nestes últimos quatro dias, compartilharam comigo a construção desse texto.
    Queria, Sr. Presidente, para encerrar, fazer um elogio aos consultores desta Casa, aos que trabalham aqui, de forma anônima, ajudando os Srs. Parlamentares, ajudando nas Comissões. Essas pessoas são extremamente qualificadas, preparadas, sempre procurando traduzir as posições políticas nos melhores textos para que a gente possa ter as melhores normas legais. Portanto, é um reconhecimento a todos que fazem o corpo técnico do Senado Federal. E aí, mais uma vez, quero abraçar a todos, saudando o meu consultor, o meu Chefe de Gabinete na Liderança do Governo nesta Casa, o nosso companheiro Tadeu.
    Eu queria também, Sr. Presidente, aqui fazer um registro especial ao Ministro Paulo Guedes, Ministro da Economia, que tem conduzido a nossa política econômica e teve que fazer uma escolha difícil tendo em vista essa trajetória crescente dos pagamentos de precatórios. Ele apresentou uma solução que pode não ser bem compreendida ou sofrer críticas, como sofreu aqui, mas o Ministro Paulo Guedes, liderando a sua equipe, buscou entender as posições aqui no Senado Federal e procurou construir um texto médio que pudesse representar um entendimento entre o Governo Federal e o Senado Federal. Eu quero, portanto, registrar os agradecimentos ao Ministro Paulo Guedes e a todos que fazem a sua equipe.
    Eu queria, mais uma vez, aqui registrar o empenho, o carinho, o zelo e a dedicação do Secretário do Tesouro, Esteves Colnago, que escreveu junto comigo esse texto. Portanto, a Esteves Colnago o nosso reconhecimento, em nome de toda a equipe do Governo, da Casa Civil, da Segov, e a todos que participaram da construção desse relatório.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.