Discurso no Senado Federal — 2021-10-18
Orador(a): Leila Barros
Partido: CIDADANIA
UF: DF
Tipo: Fala da Presidência
Resumo: Abertura da Sessão de Debates Temáticos destinada a tratar do Sistema Nacional de Fomento (SNF) e das necessidades de financiamento para saída da Pandemia da Covid-19.

A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - DF. Fala da Presidência.) – Declaro aberta a presente sessão.
    Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
    A presente sessão remota de debates temáticos foi convocada nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021, que regulamenta o funcionamento das sessões e reuniões remotas e semipresenciais do Senado Federal e a utilização do Sistema de Deliberação Remota, e em atendimento ao Requerimento 2.148, de 2021, de minha autoria e outros Senadores, aprovado pelo Plenário do Senado Federal.
    A Presidência informa ainda que as apresentações e os arquivos exibidos durante esta sessão remota de debates temáticos ficarão disponibilizados na página do Senado Federal referente à tramitação do requerimento que originou esta sessão.
    A sessão é destinada a receber os seguintes convidados, a fim de debater o Sistema Nacional de Fomento (SNF) e as necessidades de financiamento para a saída da pandemia da covid 19: Sra. Leany Lemos, Diretora-Presidente do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE); Sr. Sérgio Suchodolski, Presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e da Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE); Sr. Valdecir José de Souza Tose, que é o Presidente do Banco da Amazônia; Sr. Paulo Henrique Bezerra Rodrigues Costa, Presidente do Banco de Brasília (BRB); Sra. Márcia Maia, Diretora-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Rio Grande do Norte; e Sr. Paulo de Oliveira Costa, Diretor de Operações da Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia).
    A Presidência informa ao Plenário que serão adotados os seguintes procedimentos para o andamento desta sessão: será inicialmente dada a palavra aos convidados, por dez minutos; após, será aberta a fase de interpelação pelos Senadores inscritos, organizados em blocos, dispondo cada Senador de cinco minutos para cada pergunta; os convidados disporão de três minutos para responder à totalidade das questões do bloco; os Senadores ainda terão dois minutos para a réplica.
    As inscrições dos Senadores presentes remotamente serão feitas através do sistema remoto.
    As mãos serão abaixadas no sistema remoto e, neste momento, estão abertas as inscrições.
    Sras. Senadoras, Srs. Senadores e todos que nos acompanham nessa sessão de debates temáticos, vivemos hoje em um ambiente de crescente restrição fiscal. Diante disso, seja nos países ricos, seja naqueles em desenvolvimento, Estado e sociedade civil vêm se articulando cada vez mais para conseguir financiar as políticas públicas e alocar os recursos de maneira mais eficiente. Além disso, com o gradativo aumento da consciência sobre a importância da sustentabilidade das nossas atividades econômicas, uma quantidade cada vez maior de empresas e governos têm adotado em suas iniciativas os critérios ASG, que é a sigla em português e quer dizer: ambiental, social e governança corporativa. São critérios que orientam as ações e as escolhas de empresas e governos; critérios já largamente adotados nos países mais desenvolvidos e que estão em franco alinhamento com os objetivos do desenvolvimento sustentável da Organização das Nações Unidas.
     Nesse contexto, e sintonizado com esses propósitos globais, o Sistema Nacional de Fomento (SNF) apresenta-se como instância fundamental na economia brasileira, atuando em setores prioritários para o desenvolvimento sustentável e financiando relevantes obras de infraestrutura, fomentando atividades econômicas que geram emprego e renda, por meio do apoio às micro, pequenas e médias empresas, e promovendo iniciativas anticíclicas nos momentos de crise.
    O sistema, representado pela Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE), congrega agências de fomento, bancos de desenvolvimento subnacionais, bancos públicos federais, bancos comerciais estaduais, bancos cooperativos, a Finep e o Sebrae.
    Com o advento da pandemia, o SNF ganhou ainda mais relevância pois tem enorme capilaridade regional, e seus atores possuem grande experiência na locação eficiente desses recursos. Nos tempos difíceis que enfrentamos hoje, o sistema tem sido de grande valia na disponibilização mais rápida de recursos para a saúde. O SNF, com as suas ações coordenadas, também tem ajudado a preservar a base da economia nacional não apenas viabilizando a continuidade de muitos negócios e, com isso, preservando empregos, que é o resultado mais visível de suas ações, mas também evitando o próprio desmantelamento das redes produtivas, uma questão estrutural da nossa economia.
    O Requerimento nº 2.148, de 2021, de autoria da ilustre Senadora Leila Barros, o qual deu origem a esta sessão de debates, traz dados e informações que mostram o crescimento da importância do SNF para a recuperação econômica do País no contexto da pandemia. Certamente, teremos a oportunidade de analisar essas e outras informações relevantes ao longo desta sessão.
    Senhoras e senhores cidadãos e cidadãs que nos acompanham pelas redes sociais e pela Rádio e TV Senado, hoje, estamos aqui reunidos com alguns representantes das mais importantes instituições, pessoas que têm os meios e os conhecimentos necessários para melhorar ainda mais a atuação do SNF.
    O Senado Federal, como Casa da Federação e com a legitimidade que lhe confere o escrutínio popular, deseja atuar cada vez mais fortemente como caixa de ressonância dos principais temas da agenda nacional.
    Por outro motivo foram criadas, aqui no Senado Federal, estas sessões de debates temáticos. Nosso objetivo é promover um diálogo democrático e qualificado, ouvindo especialistas, autoridades, representantes da sociedade e, com isso, analisar as questões sob diversos ângulos, obter consensos e viabilizar soluções para os problemas que se apresentam.
    Dessa forma, eu espero que, ao final desta sessão, consigamos construir algumas alternativas viáveis de financiamento para a promoção do desenvolvimento sustentável no nosso País, especialmente no que diz respeito à recuperação da economia frente aos grandes impactos desta pandemia.
    Meu muito obrigada a todos os presentes.
    Eu já começo concedendo a palavra ao Sérgio Suchodolski, Presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e da Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE).
    Seja bem-vindo, Dr. Sérgio.
    É um prazer tê-lo conosco aqui no Senado.