Discurso no Senado Federal — 2019-10-16
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Comunicação inadiável
Resumo: Expectativa de reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre a previdência, com a presença de especialistas do Governo e da Unicamp.

O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para comunicação inadiável.) – Sr. Presidente, de fato, a Senadora Simone, Presidente da CCJ, tem um compromisso. Em seguida, ela vai abrir os trabalhos lá na CCJ sobre a previdência.
    É um requerimento de minha autoria, em que eu convidei os especialistas da Unicamp, os especialistas do Governo, todos confirmaram – isso é bom –, do Governo e da Unicamp, para discutir os números da previdência, já que a Unicamp tem uma forma de cálculo que aponta que essa reforma, nos moldes em que está apresentada, não seria necessária, e o Governo tem outra. É mais do que legítimo que a gente ouça as duas partes, o que vai acontecer agora, a partir das 14h, lá na Comissão.
    Vão estar presentes o Sr. Leonardo José Rolim Guimarães, Secretário de Previdência do Ministério da Economia; o Sr. Pedro Paulo Bastos, Professor Doutor em Economia pela Universidade de Campinas (Unicamp) e Professor Visitante da Universidade da Califórnia; o Sr. Henrique Nogueira de Sá Earp, Professor Doutor da Universidade Estadual de Campinas e Doutor em Matemática pela Imperial College de Londres; a Sra. Virgínia de Ângelis Oliveira, Diretora de Fiscalização da Secretaria de Macroavaliação Governamental do Tribunal de Contas da União (TCU); o Sr. André Luiz Passos Santos, Mestre em História Econômica pela Universidade de São Paulo; a Sra. Denise Lobato Gentil, Professora do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro; o Sr. Cláudio Puty, economista pela Universidade Federal do Pará; e ainda o Sr. Eduardo Fagnani, professor e economista.
    Esse debate vai ser muito importante, Sra. Presidenta, porque a revista Carta Capital botou na capa a farsa dos dados, a farsa do déficit da previdência. Consequentemente, a partir daí, eu já realizo a segunda audiência pública para debater esses números.
    Eu quero também deixar como lido – vou ficar exatamente nos meus cinco minutos – este outro documento, que mostra que famílias de baixa renda estão cada vez mais endividadas no Brasil. Aí, fazendo um vínculo com a reforma da previdência, a gente acaba demonstrando que hoje os mais pobres serão os grandes prejudicados com a reforma da previdência, porque o Fundo de Participação dos Municípios alavanca a economia, em cada cidade, bem menos do que aquilo que os aposentados e pensionistas contribuem para o mercado interno do Município. Se isso tudo é verdadeiro, você arrochando o salário dos aposentados e pensionistas, é menos poder de compra, a economia não circula, gera desemprego e, consequentemente, a fome e a miséria aumentam. Esse estudo mostra exatamente isso. A inflação, inclusive, para os mais pobres está aumentando em nosso País.
    Marcelo Neri, da Fundação Getúlio Vargas, defende ações de curto e longo prazo voltadas aos mais pobres, como uma política mais proativa, tipo Bolsa Família, e ações de educação para o mundo do trabalho. Precisamos pensar muito...
(Soa a campainha.)
    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... em igualdade de oportunidades, em uma visão de longo prazo, mas também de curto prazo. Isso é muito importante para termos políticas compensatórias protegendo os mais pobres.
    Sra. Presidente, ainda diz a Fundação Getúlio Vargas:
Uma lição da crise atual é olharmos, primeiro, para os mais pobres, para protegê-los e preservar o movimento da economia como um todo.
No bojo da crise de 1999, gestamos e parimos o Bolsa Escola federal; em meio a agruras da crise de 2003, nasceu o Bolsa Família.
    Aí aprendemos uma lição: como é importante investir, principalmente da classe média para baixo. É o contrário do que a previdência está fazendo.
    Como eu prometi, Plínio Valério – agradeço –, fiquei exatamente nos cinco minutos.
DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. SENADOR PAULO PAIM.
(Inserido nos termos do art. 203 do Regimento Interno.)