Discurso no Senado Federal — 2022-04-11
Orador(a): ARIOVALDO RIBEIRO FILHO
Cargo: Diretor Científico
Órgão: Associação Médica Homeopática Brasileira (AMBH)
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Internacional da Homeopatia.

O SR. ARIOVALDO RIBEIRO FILHO (Para discursar.) – Peço para compartilhar a minha apresentação, por favor. (Pausa.)
    Exmo. Sr. Senador Nelsinho Trad, Exmos. Srs. Senadores e Sras. Senadoras presentes nesta comemoração do Dia Internacional da Homeopatia, integrantes da mesa, senhores servidores do Senado Federal, senhores jornalistas e demais presentes, inicialmente manifesto o nosso agradecimento ao Senado Federal, na pessoa de V. Exa., Senador Nelsinho Trad, pela iniciativa desta tão significativa comemoração e venho apresentar aos senhores uma breve resenha histórica sobre a institucionalização e consolidação da homeopatia no Brasil, demonstrando por que a homeopatia é uma terapêutica tradicional em nosso país, que este ano comemora 182 anos de prática desde o seu início oficial aqui em solo brasileiro, e por que a população brasileira tem uma simpatia tão grande por essa terapêutica do ser integral.
    O próximo eslaide, por favor.
    Foi com a vinda, em 21 de novembro de 1840, do médico francês e discípulo de Samuel Hahnemann ao Brasil que se inicia o trabalho institucional da homeopatia neste país. Ele chegou difundindo a homeopatia nos meios de comunicação, criando uma escola e fundando locais de atendimento, inclusive para a população menos favorecida, que não tinha acesso à medicina considerada essencial, criando um vínculo que perdura até os dias atuais.
    Próximo, por favor.
    Próximo.
    Benoît Mure fez a fundação da Escola de Homeopatia do Brasil, no Rio de Janeiro, em 1843. Em 1880, ele funda o Instituto Hahnemanniano do Brasil, pelo Decreto 7.794, que existe até hoje e conta com quase 142 anos de existência. Em 1886, pelo Decreto Imperial 9.557, oficializam-se as farmácias homeopáticas. Aliás, esse regulamento sanitário do Império faz, pela primeira vez na legislação brasileira, referência aos médicos homeopatas, fazendo da homeopatia uma das primeiras especialidades médicas.
    Próximo.
    Próximo.
    Já no século XX, em 1904, o IHB, presidido na ocasião pelo homeopata e ex-Ministro da Fazenda Joaquim Murtinho, abre dispensários homeopáticos, com as já tradicionais finalidades filantrópicas da especialidade. Em 1912, funda-se a Faculdade Hahnemanniana.
    Próximo.
    Em 10 de abril de 1916, é fundado o Hospital Hannemanniano na cidade do Rio de Janeiro e, em 1926, é realizado o 1º Congresso Brasileiro de Homeopatia.
    Próximo.
    Em 1936, na cidade de São Paulo, é fundada a Associação Paulista de Homeopatia, segunda entidade da homeopatia no Brasil, que conta com um dos cursos de especialização mais tradicionais do país em homeopatia e alberga biblioteca que é referência dessa especialidade para toda a América Latina.
    Próximo, por favor.
    Próximo.
    Pode colocar todos.
    Ainda no século XX, em 1950, Amaro Azevedo preside, na cidade do Rio de Janeiro, o 2º Congresso Brasileiro de Homeopatia. A partir desse momento, os congressos passam a ser realizados bianualmente, sendo que, em novembro deste ano, teremos o 36º Congresso Brasileiro de Homeopatia – que vem sendo realizado regularmente a cada dois anos.
    Em 1952, torna-se obrigatório o ensino de farmacotécnico homeopático nas faculdades de farmácia de todo o país e, em 1965, é regulamentada a manipulação receituária e venda de produtos homeopáticos.
    Próximo, por favor.
    Em 1980, o Conselho Federal de Medicina, pela Resolução 1.000, inclui a homeopatia entre as especialidades médicas reconhecidas pelo Conselho Federal de Medicina.
    Em 1987, é realizado em Manguinhos, no Rio de Janeiro, o I Encontro de Pesquisas Institucionais em Homeopatia, promovido pela Fiocruz e Instituto de Medicina Social da Universidade do Rio de Janeiro. Nesse evento, foi lançado o Simpósio Nacional e Encontro Internacional de Pesquisas Institucionais em Homeopatia – hoje com oito edições. Os maiores nomes da pesquisa homeopática nacional e internacional passaram a se reunir para discutir modelos de pesquisa nas diferentes áreas e interesses da homeopatia.
    Em 1988, a Comissão Interministerial de Planejamento e Coordenação (Ciplan) publica a Resolução 4, de 1988, que fixa diretrizes para o atendimento médico homeopático nos serviços públicos e implanta, implementa a prática da homeopatia nos serviços públicos de saúde.
    Em 1990, a Associação Médica Homeopática Brasileira, através de convênio com o Conselho Federal de Medicina, passa a conferir os títulos de especialista em homeopatia através de análise curricular e prova escrita teórica e prática.
    Em 1993, a homeopatia foi reconhecida como especialidade farmacêutica pelo Conselho Federal de Farmácia.
    Em 1995, a homeopatia veterinária também é reconhecida pelo seu conselho, o Conselho Federal de Medicina Veterinária, também como especialidade.
    No século XXI, agora, já nesse século, em 2004, é inaugurado o Programa de Residência Médica em Homeopatia da Unirio.
    Em 2006, a Portaria 971, do Ministério da Saúde, inclui a homeopatia na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares do Sistema Único de Saúde (SUS).
    Na sequência, 2015, fecha-se o ciclo das entidades com prática regulamentada da homeopatia, sendo que o Conselho Federal de Odontologia, por meio da Resolução nº 160, de 2 de outubro, reconhece a homeopatia como especialidade odontológica.
    Em 2017, a Câmara Técnica de Homeopatia do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo publica o "Dossiê Especial Evidências Científicas em Homeopatia", documento de máxima importância, pois nos apresenta um levantamento de pesquisas nas várias áreas, demonstrando a cientificidade da homeopatia – próximo –, as dimensões científicas da homeopatia.
    Então, termos as evidências científicas. No caso, a pesquisa em homeopatia no Brasil tem as evidências experimentais, tanto na área médica, farmacêutica, veterinária, odontológica, agronômica, como também no âmbito social, histórico e antropológico, com pesquisas básicas, laboratoriais, clínicas e de saúde coletiva; tem a ação das ultradiluições e os ensaios clínicos, considerando a individualização do paciente. Na área clínica, temos – próximo, por favor – graduação e pós-graduação, na área de educação e ensino, a residência médica e a formação básica para generalistas, médicos do SUS, e especialistas em outras áreas.
    Próximo.
    Agora sim, na área clínica, o papel importante da homeopatia no tratamento das doenças crônico-degenerativas – diabetes, hipertensão, doenças autoimunes –; nas especialidades – é muito utilizada a homeopatia na pediatria e também na geriatria, ginecologia e obstetrícia, cuidados paliativos, saúde da família, psiquiatria e outras especialidades.
    Próximo.
    Na área de saúde pública temos a capacitação para atuação na atenção primária, secundária e terciária; as interfaces com a medicina da família e comunidade, que é uma interface muito importante, porque são duas áreas que se casam na sua prática; e a profilaxia de epidemias e endemias.
    Próximo.
    Na área institucional; a demarcação do médico, lembrando que a prescrição homeopática é uma ação que requer diagnóstico clínico. Portanto, é necessário que as áreas que prescrevem homeopatia tenham essa condição do diagnóstico, o relacionamento com os meios de comunicação e difusão da homeopatia para a sociedade, esclarecimento para a sociedade, e as estratégias de defesa profissional frente às atuações das instituições anti-homeopatia e da prática leiga.
    Próximo.
    Na área de inovação e tecnologia – nós estamos muito atentos nessa área –, a telemedicina, a homeopatia genômica, que é a epigenética, uso racional da tecnologia e critérios de tratamento sem que sejam descaracterizadas as bases da clínica do ser humano integral, os fármacos modernos – é um estudo sempre necessário o dos novos medicamentos – e também atualização constante, metodológica, preconizada pelos autores e pesquisadores contemporâneos.
    Próximo.
    A maioria dos temas citados obviamente serão tratados no próximo congresso da especialidade, o 36º Congresso Brasileiro de Homeopatia, com o tema Novos Tempos, de 11 a 15 de novembro de 2022. As autoridades aqui presentes podem se considerar desde já convidadas.
    Grato pela atenção de todos.