Discurso no Senado Federal — 2022-03-08
Orador(a): Eliziane Gama
Partido: CIDADANIA
UF: MA
Tipo: Pela ordem
Resumo: Comentário acerca da importância do Presidente Rodrigo Pacheco para a criação da Bancada Feminina no Senado Federal e da atuação das senadoras e deputadas. Homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA. Pela ordem.) – Sr. Presidente, senhores colegas Parlamentares, Senadoras e Senadores, eu cumprimento a todas as Senadoras na pessoa da nossa Vice-Líder, a Senadora Nilda.
    Presidente Rodrigo, eu gostaria, mais uma vez, como tantas outras vezes – pois nós já usamos a tribuna desta Casa para isto –, de destacar a importância que V. Exa. deu às mulheres aqui dentro do Congresso Nacional. A gestão de V. Exa. divide a história deste Parlamento a partir da criação da Bancada Feminina.
    Eu lembro que, quando V. Exa. foi candidato a Presidente desta Casa, conversando com as várias mulheres – e concorria com V. Exa., naquele momento, a Senadora Simone Tebet –, V. Exa. resolveu, na verdade, admitir um pleito que foi apresentado pela bancada que foi a de fazer a implantação desta Liderança, Liderança, aliás, Presidente, que colocou a mulher, de fato, na ordem do dia dentro do Senado Federal.
    Historicamente, a gente tinha pauta hoje, do dia 8 de março; historicamente, a gente tinha pauta talvez uma ou duas semanas no mês de março. Nos demais meses do ano, sempre se ficava com um desfalque muito grande. E projetos importantes para as mulheres, tanto no combate à violência contra a mulher quanto, por exemplo, em relação à proteção da mulher no mercado de trabalho, à valorização salarial da mulher, à ampliação das mulheres dentro da representação política, eram colocados ali sempre em segundo plano.
    Eu queria fazer este destaque. É aquilo que eu sempre digo: aqui nós temos a fotografia do Plenário. O Brasil inteiro está acompanhando pela imprensa, mas as decisões são tomadas no Colégio de Líderes. Se a gente não tem lá a presença feminina, essa pauta já vem, portanto, sem essa presença. A mulher hoje no Colégio de Líderes colocou, na verdade, essa pauta aqui no Plenário. E isso nós devemos à determinação de V. Exa. de admitir essa nossa sugestão e de colocar esse grande resultado não apenas para as Senadoras aqui, mas para as mulheres de todo o Brasil.
    Hoje, Presidente, neste dia muito especial, nós tivemos uma manhã muito intensa, aliás, muito concorrida. A sessão começou às 10h e terminou mais de 1h da tarde, com a presença intensa de Senadoras, de várias Deputadas Federais e de Deputados Federais, que vieram aqui usar a tribuna para manifestar o seu apoiamento e, ao mesmo tempo, demarcar novos horizontes para essa política em todo o Brasil, que, aliás, são muitos.
    Eu não quero me alongar na minha fala, mas eu quero destacar um desafio que nós temos. O Instituto Patrícia Galvão disse que nós só vamos ter igualdade entre homens e mulheres no Brasil em 2118. Avaliações de universidades do Brasil inteiro também apontam para essa mesma quantidade. Aí você vê, aqui ao lado, o Chile, por exemplo, e o México. Em toda a América, você pega todas as Américas, e o Brasil só ganha do Haiti, ou seja, nós precisamos ampliar essa participação. E a gente só amplia com a mudança da legislação brasileira, a gente só amplia com o estabelecimento de quotas, a gente só amplia estabelecendo ações mais coercitivas para que nós possamos, realmente, estar presentes nesses espaços de poder.
    Eu diria um exemplo muito claro, Senadora Nilda Gondim. Quando nós conseguimos o acesso ao fundo eleitoral, por exemplo, Senador Girão, que é um grande defensor da participação feminina, quando tivemos acesso aos recursos do fundo eleitoral de 30%, na Câmara dos Deputados... Vejam, nós éramos lá 46 Deputadas Federais, hoje nós somos 79 Deputadas Federais, quase que dobrou a participação dentro da Câmara. Por quê?
(Soa a campainha.)
    A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) – Porque as mulheres passaram a ter direito ao fundo eleitoral. Não dá para se dizer que mulher é prioridade se mulher não tiver prioridade na peça orçamentária.
    Nós acabamos de ver um levantamento – aliás, esta Liderança contribuiu para compilar esses dados. Em 2020, 2021 e 2022, Senador Plínio, o orçamento das mulheres caiu. Em 2020, nós tivemos para o combate à violência pelo Governo Federal R$140 milhões; em 2021, caiu para R$61 milhões; agora, em 2022, para R$43 milhões. Nós estamos num decréscimo de investimento financeiro. Por que não há direcionamento orçamentário? Sem orçamento, não dá para fazer política pública. Então, está aí um problema que nós, de fato, precisamos enfrentar.
    Quero finalizar, Presidente Rodrigo Pacheco, agradecendo-lhe a disposição.
(Soa a campainha.)
    A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) – Hoje nós temos várias... Praticamente, quase 100% da pauta de hoje são sobre as mulheres, com exceção do primeiro item.
    V. Exa., inclusive, atendeu Parlamentares homens com a indicação da política da mulher. Eu acho importante, Presidente, porque é aquilo que eu sempre digo. Hoje eu fiquei muito feliz quando eu vi Parlamentares homens presentes na Comissão. Esta não tem que ser uma luta apenas nossa das mulheres; esta tem que ser uma luta dos homens. Às vezes, se diz: "Minha mulher não vai para a política, minha filha não vai para a política ou minha mãe não vai para a política, porque isso não é lugar para elas". O lugar da mulher é onde ela quer estar. Então, isso tem que ficar patente! E a presença e a participação dos homens são importantes.
    Os projetos foram apresentados hoje atendendo a uma boa parte da indicação das mulheres, mas, pelas demais indicações, Presidente, nós vamos lutar nas próximas semanas – não é isso, Senadora Nilda? V. Exa. já se comprometeu conosco. Então, nós temos mais ainda três ou quatro semanas...
(Soa a campainha.)
    A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) – ... em que nós precisamos colocar os demais itens na Ordem do Dia. E, como V. Exa. já se comprometeu, tenho plena convicção de que será um mês intenso, um mês de muita produtividade e de muito resultado para as mulheres brasileiras.
    Um viva às mulheres brasileiras!
    Nós estamos aqui também como fazedores de leis, como construtores do Brasil e como contribuintes para uma política melhor, mas também nós estamos como fiscais. E, como fiscais de mulheres que nós somos, nós vamos fiscalizar o Orçamento público para que a mulher possa estar presente também no Orçamento da União, que é fundamental para a implantação dessas políticas no Brasil.
    Muito obrigada.