Discurso no Senado Federal — 2019-03-12
Orador(a): Plínio Valério
Partido: PSDB
UF: AM
Tipo: Discurso
Resumo: Comentários acerca da atual crise na Venezuela.

O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - AM. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, eu sou daquela turma que acredita e que prega a paz. Por isso eu peço permissão ao Plenário desta Casa e aos que estão assistindo à TV Senado para externar aqui a minha opinião sobre o que eu acho que deve acontecer agora em relação a essa crise da Venezuela.
    O impasse na crise da Venezuela, no meu ponto de vista, só se resolverá com um competente esforço diplomático. É o que se exigirá do Brasil, que, ao longo de sua história, não apenas desenvolveu uma sequência de mediações bem-sucedidas como as tornou marco na condução de suas relações exteriores.
    Costuma-se lembrar do Barão de Rio Branco como hábil negociador, que definiu as fronteiras brasileiras a partir de negociações bem-sucedidas. O Barão, já famoso e conhecido para a nossa história, pensava e agia mais do que isso. Não apenas recorria às mediações para dar segurança ao redesenho das divisas nacionais, como exercia essa prática nas relações com outros países.
    Surgida antes mesmo da independência, no início do século XIX, pela disputa pela Cisplatina, hoje conhecida como Uruguai, a rivalidade entre Brasil e Argentina expressava projetos antagônicos de liderança na América do Sul. A divergência de rumos acentuou-se no momento em que o Brasil transferia o seu eixo diplomático para os Estados Unidos, enquanto a Argentina optava por manter laços preferenciais com a Grã-Bretanha.
    A política de Rio Branco consistiu em reformular relações com Buenos Aires, aproximando-se, primeiro, do Chile, que mantinha acesas as disputas com a Argentina. Tornou-se, assim, condutor de um ambicioso empreendimento diplomático, aprofundando as relações de amizade do Rio de Janeiro com Santiago.
    A partir desse papel, a mediação tornou-se marco da política externa brasileira. Em 1915, depois da morte do Barão, foi assinado um tratado para facilitar a solução pacífica de controvérsias internacionais, conhecido como Tratado do ABC.
    Em novas condições históricas, hoje as negociações para adesão do Chile ao Mercosul podem ser interpretadas como uma atualização da política que Rio Branco tanto pregava.
    Foi assim que se desenhou, primeiramente em contexto regional, o trabalho da diplomacia brasileira para aumentar sua influência no plano internacional.
    A era de Rio Branco delimitou, de uma vez por todas, o corpo da Pátria e inaugurou a moderna diplomacia brasileira.
    Esse papel do Brasil vem-se aprofundando ao longo do tempo. O Brasil sempre apostou que seu poder situacional poderia ir aumentando através da participação sempre do diálogo e da conversa – ao contrário, Sr. Presidente, do que a gente está vendo hoje.
    A ideia é que o Brasil seja o mediador não só em cenários de flagrante violência armada, mas também em todas as ocasiões em que haja um conflito entre duas partes que represente uma ameaça à segurança e à paz internacionais, sendo essa participação brasileira sempre solicitada e nunca imposta.
    O Brasil tomou a seu lado. Talvez a gente adivinhe o desfecho da crise na Venezuela, mas não se sabe quando. Por isso é preciso que algum país, que alguém, que alguma diplomacia tome a frente para tentar um diálogo, e é isso que se quer da posição mediadora do Brasil.
    O Brasil deve construir a sua participação através do poder moderador e privilegiar sempre alicerces, seus valores e ideias na busca da transformação, sempre em busca da paz, do diálogo e do acerto.
    Nós tivemos exemplos nesse sentido que ajudam a compreender o que eu estou falando, essa estrutura teórica da ação diplomática brasileira.
    No governo Vargas, por exemplo, houve intervenção brasileira em duas questões importantes: o conflito de Letizia, em que Peru e Colômbia discutiam sobre as suas fronteiras amazônicas, e a questão da guerra do Chaco, entre Bolívia e Paraguai. Em ambos os casos, o Brasil contribuiu para a pacificação dos confrontos. Já no regime militar, quem já passou dos "entas", como eu passei, lembra a Presidência de Ronald Reagan. Ele contatou o Brasil em tentativa de envolvê-lo em uma aventura militar no Suriname. O governante da época, Desi Bouterse, não apenas adotara uma retórica hostil aos Estados Unidos como se aproximava da Grã-Bretanha e de Cuba. O Brasil não entrou nesse. O Presidente Figueiredo não permitiu que o Brasil entrasse nessa aventura.
    E essa ação, de que o Brasil tomou a frente, foi viabilizada pelo diálogo mantido com o Suriname, desde sua independência, poucos anos antes. Enviou-se então ao Suriname – o Brasil mediou e ofereceu através do seu Gabinete Militar na época – Danilo Venturini, em missão diplomática destinada a convencer Bouterse a abandonar a sua abertura e a não realizar o conflito. O Brasil ofereceu muitas coisas na questão diplomática, naquilo que o Brasil podia cooperar. O Brasil ofereceu programas de cooperação na área agroindustrial, programas de assistência civil e treinamento militar, bolsas de estudo na minha região, na Amazônia, fomento ao comércio bilateral... Acabou convencendo e o Suriname não entrou em guerra e acabou com o conflito.
    É isso que a gente está a pedir, Srs. Senadores, Sras. Senadoras, a gente está a pedir que alguém neste Governo resolva... A Venezuela, cada vez mais, afunila, e o que se espera é um conflito de armas. O que se quer não é um conflito de armas, pelo contrário, alguém tem que chamar essa responsabilidade. E o Brasil tem tamanho. O Brasil tem tamanho, tem respaldo e tem história para chamar para si essa responsabilidade.
    Mais recentemente o Brasil mediou a questão das fronteiras entre Peru e Equador, atrito que vinha dos anos 30, ainda no século passado. Coube ao Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, encerrar, em 1998, o ponto mais crítico da negociação, que durou três anos.
    A gente poderia aqui ficar dando exemplos para mostrar, para sensibilizar as autoridades brasileiras de que chegou a hora de alguém sentar e dizer: Nós queremos a paz, nós promovemos a paz, nós podemos convencer a Venezuela, ou tentar convencer Maduro a uma saída pacífica e que seja honrosa também.
    A essas questões pontuais – e eu encerro, Sr. Presidente –, soma-se a crescente participação do Brasil em forças internacionais de paz, em geral sob a égide da Organização das Nações Unidas. Foi esse o papel desenvolvido em Suez, no Haiti, no Congo, entre outros, sempre com êxito. Não apenas essas forças de paz conseguiram manter a normalidade institucional nas regiões, como saíram vitoriosas.
    Portanto, eu encerro, Presidente, Senadores, dizendo o seguinte: neste momento de crise em que se tenta apagar o incêndio com gasolina, é preciso entender que incêndio não se apaga com gasolina; é preciso entender que esse conflito na Venezuela já não interessa mais principalmente a nós amazônidas, que fazemos fronteira com a Venezuela, que não temos a BR-319 para deslocar. Se a Venezuela resolve ensaiar uma coisita só de ataque ao Brasil, Senador, já era – já era.
    Nós não guardamos nossas fronteiras. Quem guarda as fronteiras da Amazônia é o caboclo, é o amazônida. Quem sabe onde o calo aperta é o amazônida; a nós não interessa conflito, a nós interessa a paz, e é isso que este Senador do Amazonas vem pregar neste momento aqui na tribuna do Senado: que alguém neste Governo chame para si a responsabilidade de entender que é preciso neste momento dialogar, de compreender que este é o momento de pregar a paz. O mundo espera isso do Brasil. O Brasil, pelo tamanho que tem, é um gigante; o Brasil não pode se apequenar a seguir a política externa de quem quer que seja, mesmo que seja a dos Estados Unidos. Não temos que seguir ninguém.
    Eu dei alguns exemplos, os exemplos estão aí na história. O Brasil sempre usou o seu poder moderador, o seu poder de convencimento, as suas ideias sobre a paz, e é isso que tem que ser feito agora, Presidente, é isso que se pede, é isso que se exige do Brasil.
    O Sr. Nelsinho Trad (PSD - MS) – Um aparte, Senador?
(Soa a campainha.)
    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - AM) – Pois não.
    O Sr. Nelsinho Trad (PSD - MS) – Senador Plínio, queria parabenizar V. Exa. pela abordagem desse assunto, que, com certeza, está afligindo a todos nós que primamos pela democracia.
    V. Exa. sabe que eu sou o Presidente da Comissão de Relações Exteriores, e foi tirada, na última reunião, a necessidade de nós formarmos uma subcomissão de Senadores para acompanhar única e exclusivamente o desdobramento e a evolução dessa crise que assola o povo venezuelano. E convido V. Exa. a participar dos debates, vez que demonstrou, através desse discurso, uma linha de pensamento, que, no nosso entendimento...
(Soa a campainha.)
    O Sr. Nelsinho Trad (PSD - MS) – ... é o caminho mais correto para que a gente possa chegar a um desfecho em que a liberdade daquele povo possa se concretizar, a democracia imperar e que esse país possa continuar, como sempre foi, protagonista de desenvolvimento, de divisas socioeconômicas não só com o nosso, mas com outros países do mundo.
    Parabéns a V. Exa. pela sensibilidade de tocar num assunto tão delicado como esse.
    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - AM) – Obrigado, Senador.
    E encerro, Presidente.
    Aqueles que pensam que jogando gasolina numa crise dessas estão ajudando, colaborando estão redondamente enganados. Sempre fomos parceiros da Venezuela. Há que se condenar o comportamento de Maduro, qualquer um não pode mais, mas há que se achar uma solução alternativa que seja boa para todos nosso hemisfério, seja boa para a América do Sul. Há um gigante...
(Interrupção do som.)
    O SR. PRESIDENTE (Lasier Martins. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - RS) – Cumprimento, pelo oportuno pronunciamento, o Senador Plínio Valério.
    Como Senador inscrito, pela ordem, eminente Senador Rogério Carvalho, do PT, do Estado de Sergipe.