Discurso no Senado Federal — 2021-10-05
Orador(a): Styvenson Valentim
Partido: PODEMOS
UF: RN
Tipo: Discurso
Resumo: Exposição dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Temporária destinada a acompanhar as questões de saúde pública relacionadas ao coronavírus. Comentário sobre a realização de debate acerca dos efeitos econômicos decorrentes da pandemia no País, sobretudo da necessidade de respeitar o teto de gastos e conter a inflação.

O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - RN. Para discursar. Por videoconferência.) – Boa tarde, Sr. Presidente. Boa tarde, Sras. e Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado, ouvintes.
    Nessa segunda-feira, Sr. Presidente, sob a minha Presidência, a Comissão Temporária do Covid se reuniu para debater os efeitos econômicos da pandemia no País e contou com a exposição dos seguintes convidados: o Dr. Henrique Meirelles; o Professor José Pastore; o Sr. Felipe Salto, da Instituição Fiscal Independente; o Sr. Fernando Moutinho, nosso Consultor de Orçamento do Senado Federal; tendo participado, também, de forma efetiva, o Senador Oriovisto e o Senador Esperidião Amin.
    Os expositores reconheceram que a pandemia trouxe grandes problemas para todo o mundo e que a explosão dela ainda pode estar tendo efeitos, mas a destruição econômica, principalmente no nosso País, precisamos trabalhar para reconstruí-la.
    Houve um consenso, entre os expositores, de que devemos sim, neste momento, respeitar o teto de gasto e procurar conter a inflação, cujo índice, para este ano, já está em torno de 8,51%, percentual bastante elevado, que, certamente, elevará o aumento da dívida pública e, consequentemente, dos juros de sua rolagem, em um panorama fiscal que retira valiosos recursos públicos tão necessários para o crescimento e geração de empregos no nosso País. Para ilustrar esse quadro, basta mencionar o custo médio da dívida pública, que aumentou, de agosto de 2020 para agosto de 2021, em 33%.
    Nesse cenário, os debatedores convergiram para a necessidade de executarmos o bom gasto público, ou seja, sermos mais racionais, priorizando alocar recursos em ações de reconstrução, com o olhar voltado para as ações que possam promover a criação de emprego e minimizar, ao máximo, a fome e a pobreza neste País.
    Entre as opções apresentadas de realocação de recursos públicos para atender processos emergenciais deste ano e do próximo, a maioria dos debatedores defendeu que, ao invés de criar mais tributos e rolar a dívida dos precatórios para orçamentos futuros, sugeriram os seguintes remanejamentos: partes de um recurso do PIS/Pasep, geridos pelo BNDES, de parcelas de fundos constitucionais, a exemplo do Fundo Eleitoral Partidário, entre outros, além de um recurso do Sistema S.
    Além dessas propostas, foi comentada a necessidade de revermos o direcionamento dos recursos chamados de emendas de relator, muitas das quais são alocadas em ações não tão relevantes para o momento no qual nos encontramos, de reconstrução imediata, a exemplo de dinheiros destinados para a construção de praças públicas. Isso foi uma das críticas dos participantes, que, dentro deste orçamento... O orçamento não estava para a reconstrução de um país de forma econômica e sim reconstrução de praças, mirantes, compras de tratores etc. que não se justificava, na visão dos palestrantes.
    Nesse sentido, seria recomendado adotarmos mecanismo que canalizasse recursos públicos para ações mais emergenciais de que o País necessite, já que as emendas individuais, as quais nós temos, obrigam 50% do recurso na área de saúde.
    Em síntese, os problemas de curto prazo a serem priorizados são: a manutenção do volume de vacinas; a manutenção dos atuais empregos e criação de novos postos de trabalho; criação de uma rede de proteção para os afetados pela perda econômica da pandemia, pessoas físicas e jurídicas; a recuperação do desempenho das crianças, que ficaram muito mais de um ano sem escola pública; a cobertura do atendimento primário emergencial para fazer face a demandas surgidas no auge da pandemia; e a manutenção de uma política fiscal capaz de impedir o crescimento desenfreado da inflação.
    A médio prazo, segundo os debatedores, convergiram para a necessidade das seguintes ações: uma reforma tributária ampla, o controle dos gastos públicos, o incremento da concessão e privatização, parcerias público-privadas, notadamente na área de saneamento, transportes, telecomunicações, portos e aeroportos, uma política de qualificação constante dos nossos trabalhadores voltada para demandas presentes e futuras.
    Ficou claro, Sr. Presidente, para todos os participantes que os desafios são enormes e há uma imperiosa urgência de juntarmos as forças para implementarmos medidas de curto e médio prazo para reconstruirmos o que a pandemia nos tirou, e só agregando as sugestões técnicas e os interesses políticos chegaremos a essas decisões mais acertadas, porque precisamos somar diferenças para o bem comum, especialmente nas medidas que visem a minorar os efeitos da pandemia e os já excluídos, tendo sempre em mente que a geração de empregos é a melhor política social que o País pode adotar.
    Só para encerrar, Sr. Presidente, lembro aos Senadores que fazem parte da Comissão Temporária do Covid que nas próximas semanas, na qual teremos feriado – não sei como vai ficar o funcionamento –, suspenderemos nossa Comissão até o dia 25, quando vai ser lido o relatório. Então, eu pediria, encarecidamente, a presença dos Senadores no dia 25 de outubro para a leitura do relatório do Senador Wellington Fagundes.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.