Discurso no Senado Federal — 2020-02-05
Orador(a): Humberto Costa
Partido: PT
UF: PE
Tipo: Discurso
Resumo: Críticas ao Governo Bolsonaro pela suposta inabilidade em apresentar soluções para as questões nacionais como o crescimento da economia e a geração de novos empregos.

O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Para discursar.) – Sr. Presidente, Srs. Senadores, Sras. Senadoras, aqueles que nos acompanham pela TV Senado, pela Rádio Senado ou pelas redes sociais, eu queria iniciar o meu discurso de hoje fazendo uma referência a um fato importante. Na próxima semana, o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem um encontro marcado com o Papa Francisco.
    O Papa Francisco, ao longo desse período em que o Presidente Lula foi injustamente preso, fez várias manifestações de respeito, de apreço ao Presidente Lula e, agora, da maneira mais simbólica e significativa possível, vai recebê-lo em audiência, num reconhecimento daquilo que já é patente no mundo inteiro, ou seja, que Lula, além de alguém que está completamente sintonizado com os princípios da justiça social, do cristianismo, é alguém que foi perseguido politicamente injustamente. Tivesse o Papa Francisco outra visão, não receberia no Vaticano um corrupto, um bandido. Portanto, isso é muito significativo.
    Mas, Sr. Presidente, no dia de hoje, eu quero falar, mais uma vez, do Governo Bolsonaro, agora iniciando o segundo ano de uma debacle que se dá em larga escala, um Governo que acumula fiascos e fracassos. O primeiro deles e o mais gritante é na economia, o desemprego resistente. Quase 12 milhões de pessoas sem ocupação, fora os que desistiram. E o Governo comemora quando aumenta o número de pessoas contratadas pelo modelo da contratação intermitente ou quando chama as pessoas que, não tendo um emprego, são obrigadas a trabalhar nesse esquema precário do Rappi, do Uber, do iFood, em que essas pessoas não têm vínculo empregatício, não têm direito a nenhum benefício previdenciário ou trabalhista, enfim, e que são, inclusive, chamadas agora de empreendedores. É como diziam antigamente: "tucanaram" o subemprego.
    A nossa economia está desaquecida. Ontem foi divulgada a performance da produção industrial em 2019, e o Brasil teve queda na produção industrial, apesar de o Presidente da Fiesp, que deveria representar a indústria, ser um dos maiores xeleléus do Presidente Jair Bolsonaro, que está acabando com a indústria no Brasil. A economia do nosso País está desaquecida; o PIB, pífio, inclusive com viés de baixa para 2020. Bolsonaro e Paulo Guedes venderam o que não tinham. Não têm competência para lidar com a crise, não têm competência para fazer o Brasil crescer, não têm competência para produzir a redução de desigualdades no nosso País e promover a justiça social.
    Ao longo desse primeiro ano, nós tivemos um avanço inaceitável da retirada de direitos e de conquistas. A reforma da previdência está criando uma legião de miseráveis, que no futuro se multiplicarão. E olha que mesmo aqueles que ainda conseguiram ter o direito de demandar qualquer coisa da previdência, em termos de aposentadoria, pensão ou benefício, já somam 2 milhões de pessoas que estão aguardando nas agências do INSS, o atendimento às suas demandas e aos seus direitos.
    A saúde no Brasil desapareceu. Ministério omisso quanto às políticas de Bolsonaro para fortalecer a indústria tabagista. Há avanço de doenças graves e sérias, enquanto o Ministério abandona práticas políticas importantes que foram adotadas desde a Constituição de 1988. Certamente tem razão o Ministro para ser tão omisso. Não sei se V. Exas. viram hoje o Presidente da República dizer que as pessoas que têm aids são um estorvo para o País, custam caro para o Brasil. Em verdade Bolsonaro odeia os seres humanos. Talvez isso sirva como exemplo para o atual Ministro da Saúde, que nada faz para defender a vida no nosso País.
    A educação lamentavelmente, já falei ontem, é um desastre. O Governo conseguiu exterminar a credibilidade do Enem, que gozava de prestígio internacional. Enquanto isso, o ministro gasta o seu tempo fazendo postagens na internet para agredir pessoas sem a mínima justificativa.
    O Brasil lamentavelmente voltou ao Mapa da Fome, ao tempo em que o Governo fez a maior exclusão de pessoas dos dois últimos dois anos do Programa Bolsa Família. Mais de 1 milhão de pessoas foram excluídas do programa no ano passado.
    Em todas as áreas estratégicas para o desenvolvimento, como educação, saúde e segurança, houve queda expressiva do investimento.
    Justiça e segurança pública: o Ministro da Justiça, o Sr. Sergio Moro, tão defendido aqui por vários Senadores, hoje está mais preocupado em usar o seu poder para salvar o Presidente e pessoas ligadas a ele das denúncias que respondem, do que em trabalhar pelo País. Apropria-se de resultados de políticas antigas, muitas delas manejadas diretamente por governos estaduais, para mentir sobre seu desempenho sofrível.
    No plano internacional, o Brasil vive um dos momentos mais vexatórios da sua história. A nossa política externa é pautada na agressão e na pequenez com um alinhamento subserviente aos Estados Unidos. Descrédito global por ataques sistemáticos aos direitos humanos, aos povos indígenas e ao meio ambiente.
    O Presidente, despreparado para lidar com o Brasil e as questões nacionais, não se caracteriza como um líder, não sabe liderar uma nação.
    O Governo é essa confusão.
(Soa a campainha.)
    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Todo dia, uma nova gafe, um novo escândalo, muitos deles criados pelo próprio Chefe do Poder Executivo.
    A única coisa que move essa gestão é ideologia raivosa e ultrapassada de inspiração nazifascista – como demonstrou o demitido Secretário de Cultura – e também a difusão em massa de notícias falsas, em cima das quais pretende destruir instituições, adversários e espalhar falsidades aos brasileiros. O Governo Bolsonaro é uma ameaça permanente à democracia.
    Os brasileiros precisam ter em conta o imenso abismo a que Governo está levando o nosso País. Retrocessos incontáveis nas mais diversas áreas. Todos os indicadores mostram retumbante fracasso em que essa aventura nos colocou. As condições estão dadas para a mudança. Precisamos, então, nos unir – todos os democratas deste País – para transformar o Brasil e encerrar esse período de trevas na nossa história.
    Muito obrigado pela tolerância, Sr. Presidente.