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Discurso no Senado Federal — 2021-08-23
Orador(a): MACRIS FERNANDA SILVA CARNEIRO
Cargo: Atleta do Vôlei
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a homenagear os Atletas Olímpicos Brasileiros que participaram dos jogos olímpicos de Tóquio 2020/2021.

A SRA. MACRIS FERNANDA SILVA CARNEIRO (Para discursar.) – Que bom!
    Obrigada, muito obrigada. Estou aqui me esforçando para estar aqui, porque é uma honra, um prazer. A gente está para se apresentar em Saquarema com a Seleção; então, estamos aí no caminho. Mas é uma honra estar aqui falando com você.
    A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - DF) – Imagina! É um prazer enorme. Só também agradecer a sua presença.
    A gente sabe aí da correria de todos os atletas, todo mundo... Enfim, as Olimpíadas acabam, mas a vida continua, não é? Todo mundo treinando, todo mundo correndo. Mas muito obrigada pela sua participação.
    Manda um beijo pras meninas.
    A SRA. MACRIS FERNANDA SILVA CARNEIRO – Eu que agradeço. E pode deixar que vou mandar sim.
    Muito obrigada.
Discurso no Senado Federal — 2021-08-23
Orador(a): LAURA PIGOSSI
Cargo: Atleta Tenista
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a homenagear os Atletas Olímpicos Brasileiros que participaram dos jogos olímpicos de Tóquio 2020/2021.

A SRA. LAURA PIGOSSI (Para discursar.) – Bom dia a todo mundo.
    Eu queria agradecer essa iniciativa a todos. Para mim, foi uma honra participar das Olimpíadas; foi a primeira vez que eu fui. É sempre uma honra poder vestir a camiseta do Brasil, representar uma nação inteira, dar o melhor em quadra, jogar com o coração, com a alma. Eu acho que eu e a Lu conseguimos isso nessas Olimpíadas, mostrar que, até o último ponto, é possível virar, conseguir a vitória.
    Então, eu vou sempre levar para a minha vida inteira, para a minha carreira essa sensação, esse espírito todo. E, para mim, foi muito importante todo esse aprendizado. Essa convivência com os atletas, para mim, foi incrível. Até agora, eu acho que eu não tenho palavras ainda para explicar esse sentimento, tudo que eu vivi. E só tenho a agradecer.
    A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - DF) – Nós que agradecemos, Laura. Você e a Luísa nos encheram de alegria. Quero parabenizar as duas. Que medalha incrível!
    A SRA. LAURA PIGOSSI – Obrigada.
    A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - DF) – Então, assim... Aliás, as mulheres, nessas Olimpíadas – não é puxando a sardinha não –, mas as mulheres, vocês, realmente nos inspiraram; foi um momento muito especial.
    Está aqui a Ana Marcela também, da maratona aquática.
    Quero agradecer a todas, viu? E você e a Luísa, realmente... Espero que vocês se motivem mais ainda, porque, como o Paulo Wanderley falou, Paris está chegando, faltam aí dois anos e, certamente, vocês estão aí a todo vapor nos treinamentos.
    Então, desejo muita sorte às duas, a essa dupla incrível que nos inspirou.
    A SRA. LAURA PIGOSSI – Muito obrigada.
Discurso no Senado Federal — 2021-08-23
Orador(a): Leila Barros
Partido: CIDADANIA
UF: DF
Tipo: Não classificado

A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - DF) – Obrigada.
    Muito obrigada, Presidente, pela sua colaboração, sua presença...
    Eu, aqui, conversando com a nossa equipe, nós vamos dar a palavra a um institucional e dois atletas, porque muitos estão aí, também, com treinos, estão viajando, uns, em trânsito, outros estão aqui presentes rapidamente. Então, eu conto com a colaboração de todos.
    Vou passar agora a palavra para a Laura, do tênis, e, depois, eu vou passar para a Macris. Para a Macris, a gente gerou um link aqui. Ela está em trânsito, está viajando. Acho que a Macris chegou já e ela está no processo de treinamento.
    Então, vou passar para a Laura e, depois, para a Macris, do vôlei.
    Laura Pigossi, do tênis, medalhista de bronze. E, depois eu passo para a Macris, do vôlei.
    O.k, Laura. Seja bem-vinda!
Discurso no Senado Federal — 2021-08-23
Orador(a): Leila Barros
Partido: CIDADANIA
UF: DF
Tipo: Não classificado
Resumo: Sessão Especial destinada a homenagear os Atletas Olímpicos Brasileiros que participaram dos jogos olímpicos de Tóquio 2020/2021.

A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - DF) – Obrigada, Senador Izalci.
    Eu concordo com o senhor. A gente tem que aproveitar este momento em que a Casa, de fato, reconheceu o esforço, ainda mais... Aliás, reconheceu o esforço dos atletas e das instituições. A gente não pode se esquecer dos clubes, do próprio Comitê, da Secretaria Especial, enfim... Isso não aconteceu por acaso. É fruto do treinamento e da dedicação, mas há as federações, as confederações... Realmente, nós precisamos discutir essa política esportiva de Estado no nosso País.
    Acho que é importante a fala dos Senadores, por isso que eu antecipei essa fala, para que todos possam se motivar a nos ajudar. A fala de cada um aqui se comprometendo também é importante, porque esse é um compromisso que nós estamos selando com o esporte, o de sermos provocados aqui e, de fato, irmos para o front fazendo esse debate na Casa, o que é importantíssimo. Não só para o alto rendimento, não só para esta geração, mas justamente isso, para a base, para o esporte de base e, acima de tudo, para o nosso futuro. O Brasil foi bem e pode ser melhor se nós nos unirmos nesse sentido.
    Eu vou passar agora a palavra... A Senadora Zenaide está presente? Zenaide Maia? (Pausa.)
    Senador Chico Rodrigues?
    O.k. Na hora em que eles aparecerem...
    Eu vou passar a palavra, então, para a gente já começar a lista dos nossos oradores, para o Presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, do COB, o Sr. Paulo Wanderley.
    Seja bem-vindo, Paulo! Obrigada.
    Está desligado o seu áudio.
Discurso no Senado Federal — 2021-08-23
Orador(a): Marcos do Val
Partido: PODEMOS
UF: ES
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a homenagear os Atletas Olímpicos Brasileiros que participaram dos jogos olímpicos de Tóquio 2020/2021.

O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES. Para discursar.) – Obrigado.
    Eu queria, de pronto, lógico, parabenizá-la pela iniciativa de fazer essa ponte do esporte com o Parlamento, o que é importantíssimo. Daqui começam a surgir ideias e projetos para poder facilitar ainda mais para esses nossos guerreiros aí, que não perdem a esperança.
    Falando em esperança, a gente, em plena pandemia, quando ligávamos a televisão e só víamos desastres, notícias trágicas e tínhamos aquele sentimento de que parecia que nada iria mudar, vieram vocês e deram esse brilho aos nossos olhos e aos de nossas famílias. Voltamos a torcer, a sorrir, a brigar, a lutar, a comemorar e esquecemos por algum tempo a pandemia. Isto trouxe um alívio muito grande, e talvez vocês não tenham a dimensão disso. Tantas pessoas estavam tirando a própria vida, por tanta amargura, tanto desânimo, sem perspectiva de futuro, e vocês nos trouxeram essa esperança. Eu agradeço de pronto.
    Agradeço também ao Paulo Wanderley, que é um amigo de muitos anos, que foi meu primeiro incentivador a ser professor de artes marciais e cedeu alguns horários da sua academia para que eu pudesse ser ali um instrutor aprendiz. Ele era sempre muito equilibrado, sempre ponderado, e eu sempre assistia a suas aulas e, vendo como ser um professor, um líder, e eu não tinha dúvida nenhuma de que, assumindo o Comitê Olímpico, ele faria um excelente trabalho, excepcional trabalho. Quero reforçar aqui a minha admiração e dizer, mais uma vez, que eu sou superfã do Paulo Wanderlei.
    E quero dizer que, como vocês sabem, o esporte foi o caminho até eu chegar ao Senado Federal. Com o esporte, eu era instrutor duma arte marcial, e essa arte marcial me ajudou a desenvolver alguns trabalhos para a polícia. E daqui, da polícia do Brasil, eu passei a dar aula na polícia americana, em especial à SWAT, depois fui para outras polícias na Itália, na França, enfim, em alguns países europeus... E, quando eu voltei ao Brasil, eu achei que deveria agora dar minha contribuição no meio político, tanto para a área da segurança pública quanto para a área do esporte.
    Então, onde a nossa querida Leila Barros está, eu estou agarrado atrás dela, porque ela é duas vezes o meu tamanho. Às vezes, ela nem me enxerga, mas eu estou atrás, tá? Sou superfã, uma pessoa muito querida pelo Senado, pelo Congresso, e muito admirada, porque também o que ela trouxe para nós naquela época, muita alegria, muita vibração e orgulho de ser brasileiro.
    Vocês nos dão esse orgulho de ser brasileiro. Isso é muito importante, porque faz com que a gente lute por lutas que a gente já achava que eram impossíveis, mas essa energia que vocês nos passam nos faz voltar a sonhar.
    Muito obrigado a todos. Obrigado, minha querida Leila. Obrigado, Paulo.
Discurso no Senado Federal — 2021-08-23
Orador(a): Esperidião Amin
Partido: PP
UF: SC
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a homenagear os Atletas Olímpicos Brasileiros que participaram dos jogos olímpicos de Tóquio 2020/2021.

O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Para discursar.) – Serei muito breve, porque a parte mais grave do que eu podia dizer eu já falei para o Paulo Wanderley e para o Marcos do Val, e a senhora não vai publicar: quero saber quantas lesões o Senador Marcos produziu na academia do Paulo.
    Eu quero dizer que este é um dia muito especial, como foi o seu pronunciamento sobre a Olimpíada, que reúne emoção e, no caso de cada um, alguma coisa da sua história e, principalmente, como a Senadora Leila afirmou, o para a frente, como diria o Odorico Paraguaçu: o "Prafrentemente" é mais importante do que o passado. E nós temos que aqui renovar os nossos compromissos. Eu vou oferecer, em anexo, como homenagem do Senador por Santa Catarina, o nome dos 17 catarinenses que participaram da Olimpíada e peço que conste também desta minha fala o nome dos 12 catarinenses que estão participando da Paralimpíada. E, casualmente, a lista é encabeçada por mulheres. Afinal, Santa Catarina não poderia ter outra atitude. Além da Rosamaria Montibeller, da nossa querida Nova Trento, inicia a segunda lista a Ana Paula Madruga, que é do remo de Lages, na Paralimpíada.
    Mas quero salientar especialmente isto, o futuro. Nós temos que aprimorar, democratizar e valorizar o esporte em geral, desde a base, principalmente a base, que é anônima, para podermos celebrar essas fulgurantes figuras que estão aqui muito bem presididas por quem foi fulgurante em três Olimpíadas e hoje cumpre um mandato com muita honradez, com muito brilho, que é a nossa Presidente desta sessão.
    Um abraço a todos!
    Vou continuar assistindo tanto quanto possa, mas repito: o que temos que fazer para a frente, doravante, é mais importante do que aquilo que cada um pôde fazer, observar, criticar ou tentar aprimorar para trás.
    Um grande abraço a todos!
Discurso no Senado Federal — 2021-08-20
Orador(a): Nelsinho Trad
Partido: PSD
UF: MS
Tipo: Não classificado
Resumo: Encerramento da Sessão de Debates Temáticos destinada à análise do Projeto de Lei nº 4.199, de 2020, que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar).

O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) – Agradeço ao Senador Wellington Fagundes, bem como ao Ministro Tarcísio.
    Apenas, quero reforçar a todos que este é um projeto que está na Comissão de Assuntos Econômicos. Eu acabei de informar ao Senador Otto Alencar, que é o Presidente, que a sessão já transcorreu nesta tarde e que, nesta semana, nós estaremos fechando o relatório para poder devolver à Comissão a fim de o projeto ser votado e, dali, ir para o Plenário.
    Muito obrigado pela participação de todos.
    Volto a pergunta ao painel, para saber se algum integrante gostaria de se manifestar em função de alguma situação. (Pausa.)
    Em não havendo, agradecendo pela proteção de Deus, declaro encerrada a Sessão Remota de Debates Temáticos sobre a Cabotagem – BR do Mar.
    Muito obrigado.
(Levanta-se a sessão às 18 horas e 03 minutos.)
Discurso no Senado Federal — 2021-08-20
Orador(a): ANDRÉ DE SEIXAS
Cargo: Diretor-Presidente
Órgão: Logística Brasil  .
Tipo: Exposição de convidado
Resumo: Exposição do convidado na Sessão de Debates Temáticos destinada à análise do Projeto de Lei nº 4.199, de 2020, que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar).

O SR. ANDRÉ DE SEIXAS (Para exposição de convidado.) – Bom, eu gostaria de agradecer mais uma vez, Senador, e que a gente tenha muita paciência com esse debate, para que não seja feito de forma açodada, como foi na Câmara dos Deputados. Isso foi muito ruim para a gente. Nós não tivemos esta oportunidade que o senhor está nos dando aqui, e agradecemos muito, não por sermos representante dos usuários, agradecemos como País essa oportunidade do debate que não foi feito na Câmara dos Deputados.
    Achamos um erro, em que pese apoiarmos o Reporto, acharmos o Reporto extremamente importante, porque somos nós, usuários, que pagamos a conta do porto. Achamos que a colocação do Reporto, no BR do Mar é totalmente descolada da realidade.
    Acho que o Senado deveria ter essa iniciativa, até de ajudar os terminais com essa questão do Reporto, porque está ajudando os usuários. Foi colocado na lei... Isso cria uma pressa de aprovação, como a gente já viu o e-mail das entidades aqui, de ferrovia e portos, totalmente desnecessária para a discussão de cabotagem. Isso cria um ambiente que não é muito bom.
    Gostaríamos que as nossas críticas não fossem entendidas como pessoas que não querem cabotagem, mas sim como pessoas que querem o melhor para a cabotagem. Nós nos damos bem hoje com todas as entidades, não temos mais essas questões, nós queremos o melhor para a cabotagem.
    Peço aqui ao Sr. Ricardo Medeiros de Castro, do Cade, que o Cade consiga avaliar essa questão de permitir que navios estrangeiros afretados a tempo possam fazer bloqueios, que inclua nos estudos do Cade, porque isso é muito importante, e a gente vai entender que é a concentração da concentração.
    Finalizo aqui agradecendo a todos.
    Uma boa tarde. E estou disponível.
Discurso no Senado Federal — 2021-08-20
Orador(a): LILIAN SCHAEFER
Cargo: Vice-Presidente-Executiva
Órgão: Abeam
Tipo: Exposição de convidado
Resumo: Exposição da convidada na Sessão de Debates Temáticos destinada à análise do Projeto de Lei nº 4.199, de 2020, que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar).

A SRA. LILIAN SCHAEFER (Para exposição de convidado.) – Obrigada, Senador.
    Peço desculpas pela intercorrência, a internet é intermitente, mas vou concluir, passando então a falar da segunda proposta da CNT, de aprimoramento, neste momento, do PL 4.199, para permitir o financiamento para embarcações, manutenção de embarcações, preventiva, inclusive, com recursos do Fundo da Marinha Mercante, a exemplo do que o texto já traz para a utilização dos recursos das contas vinculadas do Fundo da Marinha Mercante na navegação de cabotagem e na navegação de interior. Então, esse é um aperfeiçoamento no texto, trazendo uma otimização na utilização dos recursos do Fundo da Marinha Mercante.
    Então, a CNT também tem um terceiro ponto muito importante, já foi mencionado anteriormente. Trata-se da prorrogação do reporto, assunto que vem sendo tratado aí também pela Fenop. É necessário que haja essa prorrogação para que se preserve a estrutura logística e portuária adequada para o desenvolvimento da matriz de transporte nacional. Isso incentivará novos investimentos na modernização e ampliação da estrutura portuária.
    E, finalmente, Excelência, o que se pretende, pretende a CNT, através de alterações no texto do PL 4.199, podemos falar um pouco de tripulação, adotando-se a obrigatoriedade de um terço de tripulação brasileira no texto do PL, em harmonia com o disposto na RN 42, do Conselho Nacional de Imigração. Isso vem em linha com a redução de custos operacionais e com a competitividade da bandeira de cabotagem que se espera através do programa BR do Mar.
    Então, essas eram as ponderações da CNT, agradecendo novamente pela oportunidade e me desculpando pela intercorrência da interrupção na minha fala.
Discurso no Senado Federal — 2021-08-20
Orador(a): Roberto Rocha
Partido: PSDB
UF: MA
Tipo: Fala da Presidência
Resumo: Encerramento da Sessão de Debates Temáticos destinada à análise da Proposta de Emenda à Constituição - PEC nº 110, de 2019, que reforma o Sistema Tributário Nacional.

O SR. PRESIDENTE (Roberto Rocha. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - MA. Fala da Presidência.) – Obrigado, meu caro Prefeito Edvaldo.
    Caminhando para o final, eu quero dizer que, ao longo desses quase 30 anos de vida pública, eu, que já fui Deputado Estadual, Federal, agora Senador, estou na segunda geração política – meu pai também esteve em todos os cargos que alguém pode sonhar na vida pública –, consegui ver a floresta de todos os ângulos, ou seja, tenho uma visão mais holística. Aprendi que política é tornar possível o necessário. É necessário mudar o sistema? É. Nós estamos tentando encontrar o caminho possível. Pode até não ser o ideal, mas é aquele que é possível.
    Eu devo esclarecer ao companheiro Izalci que esta audiência temática aqui foi marcada só com os entes federados, União, Estados e Municípios. Na próxima segunda-feira, teremos uma nova audiência, aí sim, com o setor produtivo. E aí vêm os representantes de cada segmento – indústria, comércio, agricultura, etc. e tal.
    Então, eu concluo aqui, seguro de que esta reunião valeu muito a pena. Valeu muito a pena porque eu vejo que aqui ninguém tem a alma pequena, como diz o poeta Fernando Pessoa. Faz-me lembrar, no final – eu digo aqui para descontrair e concluir –, que lá no Maranhão havia – já faleceu – uma figura muito folclórica: Caetano Costa. Ele, jogador de baralho apostado. Uma certa vez o chamaram para jogar baralho, e ele disse: "Eu não posso hoje". "Por quê?". "Quatorze razões". "Quatorze razões? Mas, Caetano, diga pelo menos uma primeira, uma razão". "É porque hoje eu não tenho dinheiro". "Ora, então não precisa mais falar nada". Então, ficou clara aqui a posição de cada ente federado.
    Para mim foi muito positivo, porque eu estou caminhando, e a vida nos ensina que mais importante do que a velocidade é a direção. Se houver necessidade de mudar a direção, no entendimento de Estados e Municípios, na perspectiva do IVA dual, ou se for mostrado que pode ser o IVA triplo, se em algum lugar do planeta existe com sucesso, numa economia compatível com a do Brasil, ótimo, eu estou aberto a qualquer proposta que possa melhorar o que hoje é o pior do planeta.
    Encerro esta sessão, agradecendo a todos, ao Ministro Paulo Guedes; ao Secretário Tostes; agradeço aqui ao Décio, que representa os Estados; ao Edvaldo, que representa os Municípios; ao Ziulkoski, que representa também os Municípios; e aos Senadores, especialmente o Senador Izalci e o Senador Oriovisto. Muito obrigado.
    Está encerrada esta sessão.
(Levanta-se a sessão às 14 horas e 15 minutos.)
Discurso no Senado Federal — 2021-08-20
Orador(a): Oriovisto Guimarães
Partido: PODEMOS
UF: PR
Tipo: Interpelação a convidado
Resumo: Interpelação do convidado na Sessão de Debates Temáticos destinada à análise da Proposta de Emenda à Constituição - PEC nº 110, de 2019, que reforma o Sistema Tributário Nacional.

O SR. ORIOVISTO GUIMARÃES (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - PR. Para interpelar convidado.) – Muito obrigado, Presidente Roberto Rocha. Quero cumprimentar o Ministro Paulo Guedes, de quem eu continuo sendo, como sempre, um admirador; quero cumprimentar os demais componentes, que tão bem expuseram, o Prefeito Edvaldo, o Paulo Ziulkoski também. Eu estou aprendendo muito em mais essa reunião.
    Não falarei mais do que dois minutos, já estamos abusando demais no tempo e já estamos chegando a 12h30, e daqui a pouco o coitado do Ministro Paulo Guedes vai morrer de tanto ficar esperando para falar. Mas, basicamente, quero dizer o seguinte: acompanho a reforma tributária há muitos anos, e, se há uma reforma difícil, é essa. Nenhum de nós deve se sentir menor pelas dificuldades por que estamos passando. Desde a Constituição de 1988 que se tenta fazer a reforma tributária neste País. Fernando Henrique mandou duas propostas; Lula, que tinha um controle enorme sobre o Congresso, mandou três propostas; a própria Câmara e o próprio Senado já tentaram, por iniciativa própria, algumas propostas. Às vezes se aprova na Câmara, não se aprova no Senado, e vice-versa.
    Tudo que fizemos nesses últimos 30 anos foi fazer remendos, como uma enorme colcha de retalhos. Outro dia, alguém disse – acho que foi o Senador Roberto Rocha mesmo – que já fizemos 17 minirreformas, "minirremendos", e cada vez só piora esse manicômio tributário. Então, meu pedido ao Ministro Paulo Guedes é que na sua fala aborde com clareza o que pensa o Ministério da Economia, se quer apoiar essa ideia da PEC que estamos discutindo ou se devemos abandonar essa PEC e nos concentrar em algo menor, como foi com a tentativa, agora, da reforma do Imposto de Renda, que também não deu muito certo lá na Câmara.
    Enfim, Ministro Paulo Guedes, diga para nós o seguinte, claramente: qual é o caminho, qual é a estrada que o Ministério da Economia escolheu? É a reforma pela 110, uma reforma ampla, que trabalha com ICMS, que trabalha com Estado, que trabalha com Município, que trabalha, enfim, com todos os impostos? Ou, se não é esse o caminho, qual é o caminho? É uma reforma menor? É para fazer só a junção dos impostos federais? Ou é para criar só um imposto sobre transações eletrônicas? Ou é só para criar uma remodulação do Imposto de Renda?
    Eu acho que o caminho que o Ministro Paulo Guedes apontar com clareza, e que esse caminho não mude, é onde poderemos realmente começar a nos unir e fazer essa mesa-redonda que o Senador Roberto Rocha trabalha há três anos para construir. E realmente ela tem altos e baixos, vaivéns, e eu sinto que a discussão fica perdida, e todo mundo sem saber para onde vamos.
    Era só isso. Muito obrigado.