Discurso no Senado Federal — 2021-08-19
Orador(a): Mara Gabrilli
Partido: PSDB
UF: SP
Tipo: Discurso
Resumo: Críticas às declarações do Ministro da Educação, Sr. Milton Ribeiro, de que crianças com deficiência atrapalham a aprendizagem de outras crianças. Defesa da aprovação do Requerimento nº 1886, de 2021, de convocação do Ministro.

A SRA. MARA GABRILLI (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - SP. Para discursar. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, eu queria, na verdade, externar minha indignação com a extrema falta de respeito, de conhecimento, de humanidade do Sr. Milton Ribeiro, que, lamentavelmente, ocupa o cargo do nosso Ministro da Educação.
    Ele já havia afirmado, recentemente, na TV Brasil, que criança com deficiência atrapalha as demais crianças quando incluída na escola. Hoje, em Pernambuco, o Milton Ribeiro deu uma entrevista reafirmando essa questão e justificando que muitas dessas crianças atrapalham, sim, e atrapalham porque suas deficiências são tão graves, que é impossível a convivência com elas. Meu Deus do Céu!
    Presidente, fico aqui imaginando: e se o Ministro tivesse um filho com deficiência, um filho autista, por exemplo? Eu tive a honra de ser a Relatora da lei que instituiu política pública para quem tem transtorno do espectro autista aqui, no Brasil, e vi o que que é ser mãe de um autista, que só ouviu não a vida inteira.
    Eu queria saber: se o senhor tivesse um filho autista, onde o senhor iria enfiá-lo? Eu gostaria de saber como o senhor trataria seu filho, porque, segundo suas palavras, não seria possível conviver com ele.
    O senhor realmente acha justo, Ministro, tirar o direito de uma criança sem deficiência de conviver com uma outra criança que fala de forma diferente, que escuta de forma diferente, que caminha de forma diferente, que se mexe de forma diferente? O senhor acha justo subtrair o direito de uma criança de conviver com toda essa grandeza de diversidade? Sabe o que que eu estou imaginando agora? Eu estou imaginando o coração de uma mãe que tem um filho com uma deficiência intelectual e que ouviu as palavras do senhor. O senhor deu uma facada no coração de toda família que tem um filho com deficiência intelectual no Brasil.
    E, não contente em mostrar todo seu preconceito, seu desrespeito por nossas crianças e adolescentes com deficiência, o Ministro criticou o que chamou de inclusivismo. Ele afirmou que o Governo Bolsonaro está criando salas especiais para essas crianças. É o retrocesso do retrocesso do retrocesso.
    Sr. Milton Ribeiro, em primeiro lugar, estude a nossa Constituição e aprenda que ela é inclusivista, sim, e nós, no Senado, e toda a sociedade brasileira iremos defender o direito à igualdade na educação. É um direito fundamental da nossa Constituição. E, já que o senhor não reconhece o valor da diversidade na sociedade, torna-se impossível reconhecê-lo como Ministro da Educação. E, se há algo que realmente atrapalha a inclusão de uma criança com deficiência no Brasil, é uma fala como a do senhor. Como eu imagino que o senhor não vá fazer nada, eu quero, como Senadora, como pessoa com deficiência neste Parlamento, pedir desculpas pela fala do senhor para as mães de crianças com deficiência neste Brasil, para familiares de pessoas com deficiência neste Brasil e para as pessoas com deficiência neste Brasil, porque elas mereciam coisa muito melhor, e não um ministro que pensa dessa forma rasa, pequena, entendeu? Totalmente discriminatória.
    O senhor não só feriu a nossa legislação, como a Convenção da ONU, que demorou dez anos para ser construída, com 193 países trabalhando. E o Brasil se destacou sabe onde, Ministro? Foi justamente na educação. O senhor está andando para trás.
    E eu quero aqui, Sr. Presidente, que... Eu peço que a gente vote, como item extrapauta, o requerimento do Senador Weverton, semelhante ao requerimento que eu e o Senador Paim fizemos na CDH, para convocação do Ministro para prestar esclarecimento, porque, Sr. Ministro, o senhor não errou simplesmente; o senhor cometeu um crime. Crime em razão da deficiência. Isso está na nossa legislação. E nós não vamos aceitar a conversão dessa convocação em convite. O senhor merece ser convocado.
    Obrigada, Sr. Presidente.