Discurso no Senado Federal — 2019-05-13
Orador(a): Telmário Mota
Partido: PROS
UF: RR
Tipo: Discurso
Resumo: Preocupação com a grave crise enfrentada pelo Estado de Roraima, com destaque para a situação econômica.

O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RR. Para discursar.) – Presidente, Srs. Senadores, Sras. Senadoras, telespectadores e telespectadoras da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, Sr. Presidente, V. Exa. sabe, esta Casa toda sabe que eu estive recentemente na Venezuela conversando com as autoridades venezuelanas, porque o meu Estado de Roraima faz fronteira com a Venezuela e nós temos ali, há mais de cem anos, uma relação harmoniosa, uma relação pacífica, uma relação de colaboração, uma relação comercial, social, cultural, humanitária. E, por uma questão diplomática entre o Brasil e a Venezuela, a fronteira do sul da Venezuela com o norte do Brasil, que é no meu Estado, foi fechada. O prejuízo para as duas nações foi enorme, a começar pelo Brasil.
    Em 2012, nós exportamos para a Venezuela 5 bilhões e importamos 1 bilhão. Ganhamos 4 bilhões na balança comercial, superávit. Com a crise da Venezuela, isso caiu, mas agora, em 2018, foi retomado. E nós exportamos 576 milhões e importamos 176 milhões, portanto ganhamos 400 milhões.
    O meu Estado de Roraima ainda é um Estado que vive, lamentavelmente, da economia do contracheque. E a ironia é que é o Estado, Senador Confúcio, que tem o maior estoque de riqueza natural do mundo – minério, água, sol, terra produtiva, na entressafra da terra brasileira – e uma situação geográfica privilegiada, porque nós ficamos, ali no extremo norte. Entre um PIB maior que o PIB de São Paulo... Se somarmos os PIBs venezuelano, da Guiana Inglesa, de Manaus e de Roraima, isso é maior que o PIB de São Paulo, com uma população de 500 mil pessoas. Então, nós temos condições de – hoje, lamentavelmente, somos o Estado mais pobre do Brasil – nos tornarmos o Estado mais rico do Brasil. Essa luta é um calvário para o nosso povo.
    O povo de Roraima é um povo ordeiro, um povo amigo, um povo hospitaleiro, um povo trabalhador. Exatamente por essas características, ao longo da vida, foi enganado. Quando Roraima era Território, nós éramos o maior exportador de madeira do norte do País, de minério, de carne bovina, inclusive para o Estado de V. Exa., e vivíamos do setor primário: da pecuária, do minério e da madeira. Passamos a Estado junto com Rondônia, Tocantins e Amapá. Eu digo que bons administradores passaram por lá. Roraima deu azar, recebeu a corrupção. Rondônia hoje tem a matriz econômica pulverizada – e V. Exa. sabe disso –: pecuária, minério, agricultura, comércio. E assim são os demais Estados. Roraima estagnou, parou no tempo.
    E nós lutamos muito para tirar Roraima dessa situação. Chegamos aqui ao Senado, trouxemos na mala missões que precisavam ser colocadas em prática rapidamente, porque estavam estrangulando o Estado, gargalos que estrangulavam. Quando as terras da União foram passadas para Roraima, colocaram um dispositivo que dizia que era preciso criar um Parque do Lavrado. Roraima tem uma savana de lavrado, e queriam preservar isso como se fosse um lugar único. Considerando que Roraima já tem 63% da sua terra preservadas, isso era o enterro do nosso Estado, porque tirava a segurança jurídica, gerava incerteza. E eu trabalhei muito, levei a Presidente Dilma lá, e nós tiramos isso do decreto.
    Roraima estava, há 50 anos, com a febre aftosa – só Roraima, Amapá e Rondônia. Rondônia, não; Amazonas. Se o Amazonas saísse primeiro, nós íamos comer até os ossos da carne, porque não tinha para onde mandar... Hoje estamos livres da febre aftosa, podemos vender para o Brasil e exportar para o mundo. A mesma coisa da mosca da carambola: os 15 Municípios estavam impossibilitados há oito anos. Hoje só três estão na quarentena, os demais já estão podendo exportar – um ganho substancial para a agropecuária do meu Estado, uma vitória para o setor produtivo.
    Não há outro caminho para você colocar Roraima, alavancar a economia do Estado de Roraima e colocar no setor produtivo a não ser pela agropecuária, pelo setor primário, até pela agroindústria. E é nesse sentido que a gente foca para tirar Roraima dessa crise.
    Lamentavelmente essa crise com a Venezuela agravou a situação no meu Estado. Roraima hoje já não disponibiliza serviços públicos de qualidade para o nosso povo – estrangulou –: as cirurgias eletivas estão suspensas; é uma fila enorme para cirurgia ortopédica; os médicos estão sem receber; o transporte escolar está paralisado; as aulas na zona rural ainda não começaram; a segurança recrudesceu, de modo que Roraima grita por socorro para o Governo Federal. Desde que eu cheguei aqui eu tenho dito ao Presidente Jair Bolsonaro que quero ajudá-lo, mas primeiro eu quero ver um gesto verdadeiro, comprometido com o Estado de Roraima.
    Recentemente ele fez a Medida Provisória 880, colocando mais de R$223 milhões para acolhida venezuelana. Nós já gastamos R$264 milhões, o dobro do que gastamos em 13 anos com ajuda humanitária no Haiti. Ora, em menos de dois anos, gastamos quase R$500 milhões com essa acolhida. O que essa acolhida faz? É só o custeio, a despesa do transporte do Exército, as diárias, as tendas e a alimentação para os venezuelanos, porque, quando adoecem, se socorrem da saúde oferecida pelo Estado. As escolas estão abarrotadas de crianças venezuelanas; o emprego não há; a mão de obra qualificada eles estão interiorizando, mandando para outros Estados. Os venezuelanos ricos estão indo para outros países. Estão ficando ali os tão necessitados, gravemente necessitados.
    Então, o Brasil tem que sair dessa política externa que adotou e deixar de odiar os países sul-americanos, especialmente da América do Sul, e buscar pacificação para que essa acolhida não seja feita dentro do Território nacional brasileiro, no Estado de Roraima, mas na própria Venezuela. Quando eu estive lá com o Presidente Nicolás Maduro, tratamos destes assuntos: abertura da fronteira; restabelecimento da energia para o Estado de Roraima, porque é de lá que vem 80% da nossa energia; a acolhida ser feita dentro do Venezuela num local chamado Serra Lemos, o local que a natureza se encarregou de colocar uma área de fiscalização absoluta, que não dá para passar ninguém sem passar por aquela fiscalização. Esse seria o caminho.
    Roraima não aguenta mais essa acolhida no nosso Estado. Não há mais... É preciso o Brasil entender que Roraima está pagando um preço caríssimo por conta disso. Mais grave: o Governo brasileiro libera recurso para a acolhida e esquece que quem dá verdadeira política pública é o Estado, são os Municípios. E isso criou um desconforto. Isso criou um estado de calamidade, de agitação social. E é preciso a gente estabelecer essa paz.
    Presidindo essa subcomissão, eu fui lá. E o Governo venezuelano, sensível, atendeu-nos em todos os pedidos: primeiro, fazer uma carta ao Congresso e dizer que estava disposto a dialogar – atendeu; abrir a fronteira para restabelecer a exportação brasileira para a Venezuela – já está acontecendo; a importação, porque o calcário que hoje usamos na agricultura do Estado de Roraima vem da Venezuela, junto com a energia; restabelecer o comércio ali na fronteira. Pacaraima está com 90% do comércio fechado. Num Estado não cabe um país, muito pior num Município. Então, nós cuidamos disso. E isso aconteceu.
    O que falta agora, nessa relação Brasil e Venezuela, é atender a demanda para que essa acolhida não seja no Território nacional, mas dentro do própria Venezuela.
    Então, da ida ao Presidente Nicolás Maduro, da Venezuela, só faltamos materializar dois itens. Quanto à exportação, está realizado; à importação, está realizado; ao restabelecimento do comércio nas fronteiras, está implantado. O que está faltando agora é a vinda da energia para o Estado de Roraima, porque o Brasil está gastando – eu digo o Brasil porque é uma energia subsidiada –, nós estamos gastando R$1,3 bilhão, quando nós poderíamos gastar só R$ 264 milhões. São R$1,1 bilhão por ano.
    Então, dos itens pautados na nossa reunião com a Venezuela, só faltam dois: a energia vir e os venezuelanos serem atendidos dentro da própria Venezuela. Daí nós vamos atender o anseio do meu povo, da minha gente, que hoje não tem mais a paz que Roraima sempre ofereceu à nossa população.
    Portanto, eu faço aqui um apelo ao Governo Federal: Senhor Presidente, dizer que Roraima é a menina dos seus olhos é muito fácil, porque a palavra se perde no vento. Senhor Presidente, Roraima quer atos efetivos.
    Eu queria aqui lembrar ao Presidente Jair Bolsonaro que Roraima foi o Estado que ofereceu a segunda maior votação para ele. Primeiro, foi Santa Catarina, com 65,8%; e Roraima, com 62,9%. E, até agora, foi só falácia, só promessa e abandono do meu Estado.
    Eu queria lembrar ao Presidente Jair Bolsonaro que, em 2002, o meu Estado foi PT. Está aqui: 2002, 100%. Está aqui, todo vermelhinho. O Presidente Lula foi lá, fez uma demarcação, mas não passou as terras, cometeu um erro com o meu Estado. Resultado: em 2006, Roraima foi PSDB. Está aqui, azulzinho lá em cima. Já não quis mais o PT. Em 2010, Roraima foi PSDB de novo. Está lá, azulzinho, lá em cima. Em 2014, Roraima já foi de novo PSDB. Olha o azulzinho lá. Em 2018, Roraima foi PSL. Olha o verdinho lá. O meu Estado é de extrema direita hoje, Senador Paulo Paim, por conta disso. Quando votou no PT, o PT fez as demarcações. O Estado ficou todo viabilizado e ele achou que a política não estava correta e, de lá para cá, resolveu ser PSDB, e agora PSL. E está amargando o pão que o diabo amassou: só promessas, só falácias, só disse me disse, só mídia, e nada de concreto.
    Então, eu faço um apelo ao Presidente Jair Bolsonaro: Presidente, não faça isso com o povo de Roraima, não. O senhor conseguiu, falou a dor do povo de Roraima, convenceu aquela população e ela lhe deu a segunda maior votação e Vossa Excelência, nada de concreto. Então, Presidente, todos os dias eu vou subir a esta tribuna. Todos os dias vou cobrar recursos para o meu Estado, renegociação da dívida, a energia, a liberação fundiária. Todo o santo dia que eu estiver aqui eu vou lhe cobrar. Antes de eu começar qualquer discurso, eu vou cobrar. Calote? Não mais. Estelionato político? Não mais. Então, vou começar de hoje, Presidente. Nós estamos em contagem não sei se regressiva ou progressiva. Mas vou estar aqui todos os dias: Bolsonaro, cadê a energia de Roraima? Jair Bolsonaro, cadê as terras de Roraima? Jair Bolsonaro, cadê o dinheiro para o Estado de Roraima, porque você só manda para a acolhida venezuelana? Jair Bolsonaro, cadê a solução para as endemias do meu Estado? Então, todos os dias, para falar desses quatro gargalos, eu vou estar aqui, Senador Paulo Paim. Eu lamento porque vocês podem até enjoar e também o Brasil, mas quem paga o meu salário é o povo do meu Estado, um povo calejado, cheio de sonhos, cheio de esperança.
    E duas coisas eu não gostaria de ver o Presidente tirar do meu povo. Os ladrões do meu Estado já tiraram a educação, já tiraram as estradas, já tiraram a saúde, já tiraram a segurança. Mas eu não gostaria de ver o Presidente tirar a esperança e a fé do meu povo. Portanto, eu ajudo muito mais o Presidente aqui estabelecendo a verdade do que se ficar aqui dando o meu apoio em troca de carguinhos, em troca de ajudas pessoais. Não!
    Quando o povo resolveu me dar este mandato robusto... Imaginem: colocou aqui na Casa maior legislativa do Brasil, Senador Paulo Paim, um filho de uma empregada doméstica com um vaqueiro! A minha eleição...
    Já passo a V. Exa., Senador Confúcio.
    A minha eleição não foi nos braços dos donos de bancos, não foi nos braços dos empresários, não foi no leito dos políticos! A minha eleição foi nas mãos calejadas de um povo do rosto maltratado pelo vento e pelo suor da minha terra. É esse povo que eu defendo! Esse povo é o meu patrão! É por esse povo que eu grito, porque eles acreditaram também nesse Presidente que está aí, que até agora vive de costas para o meu Estado, que precisa de saúde, de educação, de transporte, de segurança, de emprego! E ele se encarrega de mandar dinheiro para fazer acolhida onde já há denúncia de corrupção!
    Então, não vou me calar enquanto eu não vir efetivamente o Governo Federal cumprir com a sua parte.
    O Senador Confúcio com a palavra.
    O Sr. Confúcio Moura (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO. Para apartear.) – Senador Telmário, V. Exa. faz um discurso com o seu coração, com muita emoção e falando só a verdade. Só a verdade, porque o Estado de Roraima é um Estado de um padecimento incrível! Parece que ele não é nem Brasil. Parece que ele está em outro continente, devido à insensibilidade distante do Governo em socorrer um Estado pequeno, que luta com dificuldade, que tem feito seu dever de casa, que tem preservado quase todo o seu território maravilhoso.
    Eu conheço a cidade de Boa Vista, conheço os lavrados, terra maravilhosa, um ecossistema complexo, bonito. E hoje estão aturdidos com levas de refugiados a encherem sua cidade, as vagas de UTI...
(Soa a campainha.)
    O Sr. Confúcio Moura (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) – ... as escolas, preenchendo vagas com alunos venezuelanos, causando uma despesa enorme para o Governo local, que já tem parcos recursos, um Governo novo.
    Então, o seu brado retumbante é muito verdadeiro, é muito bem encaixado. É muito justo que o senhor, a cada dia, se levante aqui e faça as cobranças, porque V. Exa. está falando a pura verdade.
    Tenho estudado a situação de Roraima e é realmente a mesma situação daquelas levas de refugiados que vemos entrar na Europa. Vemos entrarem os sírios, os iraquianos, os refugiados de guerra, de intempéries da natureza. Estão chegando lá, saindo da Venezuela por questões político-econômicas, e o abrigo é Roraima.
    Então, quando um dedo do nosso corpo dói, está inflamado, todo o corpo dói. Se Roraima está padecendo, todo o Brasil também está. Essa mancha, essa mácula, essa discriminação ao Estado não é só de Roraima, não, mas de nós todos. Todos nós Senadores, todo o nosso Brasil, todos os nossos Governadores, todo o povo brasileiro se ressente com essa situação que o senhor aborda aqui no seu discurso brilhante, porque é um discurso feito de improviso, com uma coerência lógica perfeita. Parece que ele foi memorizado, mas o senhor falou, e a gente conhece V. Exa. e sua espontaneidade. O discurso saiu da sua alma, saiu do seu coração, saiu do seu sentimento mais puro.
(Soa a campainha.)
    O Sr. Confúcio Moura (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) – Então, eu cumprimento V. Exa. pelo seu pronunciamento extremamente feliz e oportuno.
    Parabéns a V. Exa.!
    O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RR) – Obrigado, Senador Confúcio. V. Exa. é da minha região. Eu incorporo o aparte de V. Exa. ao nosso discurso.
    E agradeço ao Presidente por nos permitir um tempo maior, porque, neste momento, Roraima é um ente federativo que está à mercê esperando a ajuda do Governo Federal.
    Obrigado.