Discurso no Senado Federal — 2022-05-25
Orador(a): Eduardo Braga
Partido: MDB
UF: AM
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1099, de 2022, que "Institui o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e o Prêmio Portas Abertas".

O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM. Para discutir.) – Sr. Presidente e meu caro e ilustre Relator Mecias de Jesus, a MP que nós estamos votando hoje, como muitos já falaram, replica o texto da MP 1.045, de 2021, com algumas mudanças. Aquela MP de 2021 excluía os trabalhadores com mais de 50 anos que estavam fora do mercado de trabalho. Esta MP, a 1.099, inclui os trabalhadores com mais de 50 anos e que estão fora do mercado de trabalho.
    Eu ouvi atentamente o discurso de cada um dos Senadores e Senadoras, falando da fragilidade do direito, das questões sobre saúde, das questões da precariedade do emprego, com prazo até 31 de dezembro de 2022. Mas o que eu me pergunto, Senadora Eliziane? De 18 a 24 anos, 22,8% dos jovens brasileiros estão desempregados. Eles não têm renda nenhuma. Eles não têm renda nenhuma! Homens e mulheres com mais de 50 anos, quando perdem o emprego, não têm chance de serem reinseridos no mercado de trabalho.
    Tenho muitas críticas sobre essa MP, mas a minha consciência, Sr. Presidente, independentemente de questão eleitoral... Creio que o povo que está passando fome, que está desempregado... A fome tem pressa!
(Soa a campainha.)
    O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – E esse cidadão vai receber os benefícios desta medida provisória de ter um emprego precário, vai sair do estado de miserabilidade, de fome, no dia 4 de outubro, vai votar como cidadão e, com certeza, vai votar pelo que for melhor para ele, enquanto cidadão brasileiro, enquanto cidadã brasileira, enquanto pai, enquanto mãe, nas melhores propostas. Ninguém vai negociar o voto em função de estar conseguindo sobreviver a um momento de fome.
    Eu quero destacar que essa MP, Sr. Presidente, também estabelece apenas 22 horas de trabalhos semanais.
    Essa MP veda atividades...
(Soa a campainha.)
    O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – Os beneficiários não poderão trabalhar em atividades insalubres, perigosas ou que configurem substituição de servidores públicos municipais, ou seja, os participantes desse programa receberão um auxílio pecuniário de natureza indenizatória a título de bolsa, receberão vale-transporte, seguro contra acidentes pessoais; deverá ser preservado o valor do salário mínimo/hora e a jornada da atividade a ser desenvolvida; cursos de qualificação acontecerão nesse período.
    Portanto, Sr. Presidente, nós entendemos que esse projeto não é a solução, mas entendemos que esse projeto é uma resposta para os jovens que estão desempregados – e são muitos. São quase...
(Soa a campainha.)
    O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – ... um quarto dos nossos jovens que estão desempregados da população economicamente ativa. Nós temos um grande número de brasileiros e brasileiras desempregados aos 50 anos de idade e que não têm como sustentar a sua família!
    Portanto, essa é uma resposta de curtíssimo prazo, mas que deixa a minha consciência tranquila de que estamos dando uma alternativa para quem tem fome e tem pressa, Sr. Presidente.