Discurso no Senado Federal — 2021-02-04
Orador(a): Randolfe Rodrigues
Partido: REDE
UF: AP
Tipo: Pela ordem
Resumo: Considerações sobre a situação de saúde pública no Estado do Amazonas (AM) devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Pela ordem. Por videoconferência.) – O som aqui... Agora reativado o som.
    Caríssimo Presidente, primeiro quero cumprimentá-lo, porque a nossa primeira sessão na retomada é nesse sistema híbrido. E eu queria cumprimentá-lo pela iniciativa, que acredito vir a ser, enquanto durar a pandemia, a forma mais adequada, com a possibilidade de as Sras. e os Srs. Senadores, que quiserem, fazer a utilização do Plenário da Casa; ou de, para aqueles que não for possível, participar da sessão de forma remota. O Plenário é indispensável, é o instrumento da soberania. Esse espaço aí é um espaço que tem que ser recuperado para o funcionamento das sessões.
    E eu queria, inicialmente, cumprimentar V. Exa. pela iniciativa de retomar as sessões do Senado dessa forma. Tenho certeza de que oportunamente, ainda na semana que vem, na reunião de Líderes, nós definiremos uma pauta para dar as respostas que o País está precisando.
    Presidente, eu ouvi, com enorme preocupação, o dramático apelo e o relato que foram feitos ainda há pouco pelo nosso colega Senador do Amazonas Eduardo Braga. S. Exa. relata para nós o drama vivido pelo Amazonas. S. Exa. ainda ontem me corrigia, dizendo que não há circunstância semelhante. O que ocorre no Amazonas é sem precedentes no âmbito dessa pandemia. Se o Amazonas fosse separado do Brasil e fosse um país, seria proporcionalmente o país deste Planeta com maior número de mortes por dia. Para o senhor ter uma ideia – o Senador Eduardo já relatou –, mais de 200 mortes foram em janeiro, e essa média continua.
    Essa circunstância no Amazonas – como também já foi dito, Presidente – não é só do Amazonas. A nova cepa, já temos notícia de que já se encontra aqui, no meu Estado do Amapá, de onde falo com V. Exa. e com os demais colegas Senadores; já tomou conta de toda a Região Norte do País e pode estar sendo espalhada para todo o Brasil.
    Ocorre, Presidente, que, no caso específico do Amazonas e no transcorrer desta pandemia, me parece que fica cada vez mais patente e sensível que ocorreram gravíssimas omissões – eu não quero nominar nenhuma autoridade, mas eu quero colocar no geral – por parte de autoridades que deveriam ter o dever de agir.
    Por isso, Presidente, encontra-se na Mesa da Casa, já protocolado por nós, um pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito subscrito por 31 Srs. e Sras. Senadoras. Eu quero aqui destacar que esse pedido de CPI é subscrito por todos os três Senadores do Estado do Amazonas, epicentro da pandemia neste momento. Esse pedido é para que, por meio de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, possamos instaurar uma investigação independente do Congresso Nacional para apurar as causas, as razões. Não é encontrar culpados, mas saber quem deliberadamente por omissão possibilitou que centenas de milhares de famílias brasileiras fossem separadas, divididas, vulnerabilizadas, que centenas de milhares de compatriotas nossos fossem tirados do nosso convívio. Essa investigação é um dever do Congresso Nacional, e, como V. Exa. muito bem sabe, Comissões Parlamentares de Inquérito são um direito de minoria consagrado pelo art. 58, §3º, da Constituição. Não preciso nem redundar isso a V. Exa. porque V. Exa. o conhece e sabe muito mais do que eu. Desta feita, Sr. Presidente, nós protocolamos no dia de hoje esse pedido de CPI com 31 assinaturas dos Srs. e Sras. Senadoras.
    Eu peço humildemente a V. Exa. que – obviamente no momento em que V. Exa. considerar adequado, mas obviamente dentro dos parâmetros de sapiência e de conhecimento que V. Exa. tem – possa, dentro dos parâmetros da Constituição e do Regimento, fazer a devida leitura do requerimento dessa Comissão Parlamentar de Inquérito, para que, em seguida, as Sras. e os Srs. Líderes possam fazer as devidas indicações.
    Sobretudo, Presidente – falo isso para concluir, não me estenderei mais –, é importante destacar que muitos Srs. Senadores e Sras. Senadoras subscreveram essa CPI sabendo que se trata de uma CPI de uma causa humanitária neste momento. Não é uma CPI contra ninguém, não é uma Comissão Parlamentar contra ninguém, é uma Comissão Parlamentar para saber as causas e as omissões que ocorreram por conta dessa tragédia que atinge todos nós brasileiros e que neste momento tem como epicentro o nosso Estado do Amazonas.
    Obrigado pela condescendência de V. Exa., e, mais uma vez, os meus cumprimentos.