Discurso no Senado Federal — 2019-11-07
Orador(a): Mecias de Jesus
Partido: REPUBLICANOS
UF: RR
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar a campanha de conscientização do mês do diabetes e o Novembro Azul.

O SR. MECIAS DE JESUS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/REPUBLICANOS - RR. Para discursar.) – Querido amigo, Senador Nelsinho Trad, que preside esta sessão, cumprimento V. Exa.
    Eu estava ali no meu gabinete, liguei a TV e vi que o meu amigo Nelsinho Trad, competente Senador do Estado de Mato Grosso do Sul, estava presidindo a sessão. Eu disse: "Eu tenho que ir lá prestigiar o meu amigo e prestigiar essas pessoas que estão ali discutindo temas tão importantes para a saúde pública do nosso País".
    Senador Nelsinho, eu quero também – cumprimentando a Mesa, a Deputada Flávia Morais – cumprimentar a Sra. Hermelinda Pedrosa, Presidente da Sociedade Brasileira de Diabetes; cumprimentar o Presidente da Federação Nacional de Associações e Entidades de Diabetes, Sr. Fadlo Fraige; cumprimentar o Presidente da Associação de Diabetes Juvenil, Sr. Gilberto Casanova; e também, a exemplo de V. Exa., mesmo ele não estando aqui, cumprimentar o nosso querido Senador Jorge Kajuru, que é, sem dúvida nenhuma, uma força e um defensor desta causa.
    Eu estava pensando ali, Presidente Nelsinho Trad, que, pouco tempo atrás, eu tive uma suspeita – e eu vou começar falando pelo Novembro Azul – de câncer de próstata, e V. Exa., como amigo e como médico especialista na área, foi o meu principal doctorisconsultu aqui nesta Casa, me guiando em todos os caminhos, a quem eu mais ouvia. Apesar de ter ido a São Paulo, eu faço questão de citar aqui os nomes, até para acabar de uma vez por todas com esse tabu. É necessário que coloquemos isto na cabeça das pessoas: acabar com esse tabu de que o homem não deve fazer o toque de próstata, que isso não é coisa de homem. Ainda existe gente assim.
    Agora mesmo, lá no meu Estado de Roraima, na minha querida Rorainópolis, um amigo muito pessoal, já de 83 anos de idade, cujos médicos acreditam que ele está com CA de próstata, disse que jamais faria o toque, e pediu aos filhos dele que deixassem ele morrer daquela forma. Eu estive lá, conversei com ele, mas ele não abriu mão.
    O meu pai, Cassiano Martins Pereira, orgulho da minha vida, trabalhador, um homem que trabalhou a vida toda na roça, não sabe ler nem escrever, mas sustentou 11 filhos com a força do seu braço, teve um câncer de próstata aos 75 anos de idade, diagnosticado, em Roraima, pelo Dr. Marlon. Eu faço questão de mandar um abraço a ele e a todos os profissionais da área lá em Roraima, em nome do Dr. Marlon. Eu também me consulto com o Dr. Marlon, quando necessário, lá em Roraima. O Dr. Marlon encaminhou o meu pai para São Paulo, e o Dr. Gustavo Lemos fez a cirurgia do meu pai quando ele tinha 75 anos de idade. Para a nossa alegria, para a alegria da nossa família, meu pai tem 90 anos de idade, faz 5km de caminhada por dia e está muito bem, graças a Deus. Se não tivesse feito essa cirurgia, certamente, nós estaríamos apenas com a saudade dele.
    Então, é um alerta que eu faço a todos os homens deste País: acabem com esse medo, com esse tabu, com essa coisa que não é verdadeira. O exame é prático, é rápido e é necessário para a nossa saúde.
    Presidente, aqui em Brasília, eu me consulto, às vezes, com o Dr. Luiz Angelo e com a Dra. Lívia, que são competentes médicos aqui em Brasília. Nós não podemos ter jamais essa vergonha, vergonha de cuidar de nós mesmos, da nossa vida, da nossa saúde e da nossa própria família.
    Eu também quero agora, Presidente, falar da questão da diabetes. Eu sou Relator de uma matéria importante na Comissão de Assuntos Econômicos, o Projeto de Lei nº 585, de autoria do Senador Alvaro Dias, em decisão terminativa. Sr. Presidente, o Senador Alvaro Dias altera o inciso XIV do art. 6º da Lei 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir o diabetes melito entre os agravos à saúde a cujos portadores é concedida a isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma.
    Imediatamente, ao ser designado pela Senadora Simone Tebet, eu peguei o projeto, preparei o parecer favorável e encaminhei pedido à Receita Federal do Brasil – e pedi que o Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos também encaminhasse esse pedido –, o pedido de impacto, para sabermos qual impacto teria, para não termos dificuldades.
    Eu vou dizer aqui para vocês das associações: qual seria o problema de levar o meu voto sem o impacto? Se nós levarmos um projeto à votação, e ele não tiver o impacto, ele não disser o que vai ter de despesa para o País, ele corre dois riscos: primeiro, de ser rejeitado, de não ser aprovado; e, segundo, de ser declarado inconstitucional por termos legislado uma matéria completamente, ou melhor, uma matéria incompleta, inconclusa e que não estaria pronta para a votação.
    Mas o nosso voto é favorável. Estamos esperando a Receita Federal do Brasil, o Governo Federal responder à Comissão de Assuntos Econômicos dizendo qual é o impacto. De qualquer forma, posso acrescentar aqui aos senhores e às senhoras: o meu voto não mudará, independentemente do impacto. Se nós vamos vencer, se o meu relatório será aprovado ou não, para mim não é o problema. O problema para mim é a minha consciência, porque eu tenho certeza absoluta de que muitas pessoas neste País... E eu ouvi o Dr. Fadlo dizer que a diabetes mata mais do que o câncer neste País. E mata mesmo. Eu já perdi inúmeros amigos com diabetes. De uma hora para outra descobrem a diabetes e, em seis meses, já estamos no velório daquela pessoa. Já perdi familiares com o problema do diabetes.
    Então, independentemente da matéria – eu não sei como será a votação, se será aprovado ou não –, vou lutar para que seja aprovada. Vou pedir aos colegas, como tenho pedido, o voto favorável para aprovar essa matéria, porque pode até não ser um problema a resolver... Pode até não ser para resolver o problema definitivo do diabetes, mas com certeza absoluta o projeto que analisamos terá condições de aliviar a alta carga tributária que cai sobre o povo brasileiro e, em especial, sobre aqueles que não têm condições de comprar a sua medicação. Nesse caso aqui, os portadores de diabetes.
    Eu peço permissão, Sr. Presidente, já para concluir...
(Soa a campainha.)
    O SR. MECIAS DE JESUS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/REPUBLICANOS - RR) – ... para dizer que eu aproveitei – e quero até receber sugestões dos senhores e das senhoras, de todo o Brasil – esse projeto para incluir duas emendas, sem prejuízo do projeto original. Eu incluí o lúpus eritematoso sistêmico e a miastenia gravis, que, creio eu, pelos relatos que recebi no meu gabinete de Senador da República, pelos relatos que recebi ainda como Deputado Estadual, no meu Estado de Roraima, são extremamente graves e merecem o apoio absoluto de todo o povo brasileiro e, em especial, do Senado da República.
    Presidente Nelsinho, me deixa muito feliz estar nesta sessão presidia pelo amigo. Parabéns pela condução! Parabéns pela competência e parabéns pela seriedade com que V. Exa., Senador Nelsinho, enfrenta todos os problemas deste País e do seu Estado do Mato Grosso do Sul!
    Muito obrigado. (Palmas.)