Discurso no Senado Federal — 2022-09-19
Orador(a): GUTEMBERG FIALHO
Cargo: Presidente do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédico-DF) e Federação Nacional de Médicos (FENAM)
Órgão: (SindMédico-DF)  (FENAM)
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar os 21 anos da Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS).

O SR. GUTEMBERG FIALHO (Para discursar.) – Boa tarde.
    Inicialmente eu gostaria de parabenizar o Senador Izalci pela promoção desta sessão especial em comemoração aos 21 anos da Escola Superior de Ciências da Saúde (Escs) e cumprimentar os demais integrantes da mesa na pessoa da Graziela Frejat, filha do idealizador da Escs. Bem, meus amigos, quero cumprimentar e parabenizar os que fizeram e fazem a Escs.
    Eu não poderia deixar de estar aqui presente nesta homenagem, Senador Izalci, até para resgatar alguns fatos que insistem em se repetir na história política e da gestão do Distrito Federal.
    Assumi o Sindicato dos Médicos, em março de 2009, na minha primeira gestão. Qual foi o meu principal e primeiro desafio? Foi, junto com os estudantes da Escs, com os docentes e com o então Deputado Federal – acho que o Jofran na época estava sem mandato – criador da Escs, lutar contra a criação de uma fundação de direito privado para gerir a Fepecs e a Escs, o que infelizmente aconteceu com Santa Maria e aconteceu com o Instituto Hospital de Base.
    Faço questão de registrar aqui que o Jofran Frejat esteve comigo nas audiências públicas, na Câmara Legislativa, quando brigávamos para que, no Governo do Rodrigo Rollemberg, não fosse criado o Instituto Hospital de Base. Também não poderia deixar de registrar aqui que o Dr. Jofran Frejat esteve comigo na briga contra a criação do Iges.
    Bem, senhores, em abril de 2009, o Sindicato dos Médicos fez uma edição da revista relatando esses acontecimentos que eu passarei às mãos da Dra. Marta Rocha. O título do artigo que abriu o editorial da revista era "Lobo em Pele de Cordeiro". Vou fazer uma leitura rápida só para vocês entenderem o contexto, porque nós temos que estar vigilantes, até porque há a frase já gasta – até para os estudantes de medicina aqui presentes entenderem – de que o preço da liberdade é a eterna vigilância. Se nós não estivermos atentos, essa história de privatização vai continuar. Nós precisamos dar um basta, e o momento político é oportuno, porque nós temos uma eleição que ocorrerá em 2 de outubro e não podemos errar elegendo para a Casa, não só para a Câmara Legislativa, como para a Câmara Federal, para o Senado e para o Governo, Senador Izalci, alguém que seja comprometido, em corpo e alma, com a privatização. Nós temos que eleger as pessoas que são comprometidas com o serviço público, com a coisa pública.
    Naquele momento, foi terceirizada a gestão do Hospital Regional de Santa Maria, e propunha-se criar uma fundação privada para agenciar a Fepecs, a Escs, as faculdades de Medicina e, por tabela, os demais hospitais do sistema público de saúde da nossa cidade.
    Nós fizemos uma grande reunião, uma grande assembleia no Sindicato dos Médicos, presidida por mim, já então Presidente do Sindicato dos Médicos, e o texto é mais ou menos o seguinte:
Médicos, docentes e estudantes da Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS), estão indignados e contra a idéia do Governo do Distrito Federal de privatizar a Fepecs, [Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde], responsável pela gestão da ESCS. No dia 9 de março, eles lotaram o auditório do Sindicato dos Médicos para protestar contra a privatização. Portando faixas e cartazes, os médicos, docentes e estudantes prometem manter a mobilização para evitar a privatização. O encontro foi promovido pelo SindMédico/DF, preocupado com a proposta do GDF de tornar a Fepecs [e por extensão a Escs] uma fundação pública de direito privado, ampliando suas competências e alterando suas finalidades. “Isso possibilitará que o executivo local contrate novos profissionais regidos pela CLT [Consolidação das Leis do Trabalho], promovendo instabilidade e provocando a insegurança nos médicos”, explicou o presidente [em exercício] do SindMédico/DF, Gutemberg Fialho.
O SindMédico/DF é contra a fundação estatal de direito privado [e por aí vai].
    Em seguida:
O deputado federal Jofran Frejat, idealizador da Fepecs, [se manifestou e] disse que a solução para os problemas da saúde no DF, que vem se deteriorando ao longo dos anos, não passa pela entrega ao setor privado, à gerência dos serviços públicos de saúde. Para o presidente [em exercício] do SindMédico/DF “os exemplos de outros estados, mostram que a privatização reduz os atendimentos e exclui os excluídos”, além de tornar o atendimento à saúde inacessível, a privatização abre uma porta para o empreguismo e a corrupção”, [alega].
    E é o que nós estamos vendo nessas gestões que se sucedem.
Os médicos docentes também estão preocupados com a privatização da Fepecs porque não sabem [o que ocorrerá com] [como ficará] a situação dos alunos e professores.
    Senador Izalci e demais ocupantes da mesa, colegas, estudantes aqui presentes, eu fiz questão de vir à esta solenidade para fazer esse registro. Não podemos nos esquecer da história. Vocês estudantes aqui presentes talvez – alguns já tinham nascido, porque isso aqui foi em 2009 – não tivessem a noção do que estava ocorrendo e talvez não tenham conhecimento desse episódio. Portanto, vocês estudantes, naquele momento, foram importantes, porque ajudaram o Sindicato dos Médicos e os docentes a impedir que houvesse a privatização da Fepecs, que geria os hospitais, as escolas de Medicina e tal.
    Portanto, nós precisamos nos manter atentos e alerta para que esse episódio não retorne, porque nós temos uma gestão dos serviços públicos de saúde do Distrito Federal com perfil privatista e temos também 2 de outubro para dizer nas urnas, Senador Izalci, se é isso que queremos ou não.
    Obrigado a todos pela atenção e um forte abraço. (Palmas.)
    Obrigado.