Discurso no Senado Federal — 2020-05-07
Orador(a): Rodrigo Maia
Partido: DEM
UF: RJ
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 106, de 2020, que institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia.

O SR. RODRIGO MAIA (Bloco/DEM - RJ. Para discursar. Sem revisão do orador.) - Presidente, eu vou ser breve.
    Primeiro, desejo uma boa tarde a todos. Cumprimento o Presidente do Congresso Nacional, meu amigo Presidente Davi Alcolumbre, e parabenizo-o pelo resultado de ontem e de toda a articulação sobre o projeto, que atenderá Estados e Governadores, uma vitória da sua coordenação e de todo o Parlamento brasileiro.
    No dia de hoje, promulgamos aquela que foi chamada de "emenda constitucional da guerra", certamente pela gravidade do momento que vivemos, pela sua importância, acredito eu; uma PEC, Presidente Davi, que teve o apoio unânime de todos os partidos da Câmara dos Deputados.
    Foi uma construção que começou com uma ideia do economista José Roberto Afonso, um dos autores da Lei de Responsabilidade Fiscal, que teve o apoio -- eu já disse isso de forma pública e acho que não tem problema -- do Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal; e do Ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União, que juntos nos ajudaram a pensar e a elaborar essa importante emenda constitucional.
    Agradeço também ao Presidente do Banco Central, o economista Roberto Campos, que teve papel fundamental na inclusão de um tema que certamente será muito importante neste momento, que é a possibilidade de compra de títulos por parte do Banco Central do Brasil. Ele teve uma participação importante, então faço questão de deixar esse registro.
    Também consultei, e ouvi críticas que foram fundamentais para a construção do texto, os economistas Armínio Fraga, ex-Presidente do Banco Central; e Ilan Goldfajn, que também presidiu o Banco Central no Governo do Presidente Michel Temer -- aliás, um grande Governo --, e o também economista Marcos Lisboa, que tem sido sempre uma voz importante na formulação e no encaminhamento das propostas econômicas na Câmara dos Deputados. A esses agradeço pela ajuda na formulação da proposta e depois na melhoria de parte da proposta, quando outros nos ajudaram com ideias e críticas ao texto original.
    Agradeço também ao Deputado Hugo Motta, Relator da matéria, que fez um excelente trabalho na Câmara.
    Para ser bem objetivo, Presidente Davi, eu não poderia deixar de agradecer a todos os Líderes. Na votação, em primeiro turno, na Câmara, foram 507 votos. Tivemos 505 votos a favor e apenas 2 votos contra.
    Agradeço a todos os partidos, começando pelo Deputado Enio Verri, pelo PT; Deputada Joice Hasselmann, pelo PSL; Deputado Arthur Lira, pelo PP; Deputado Wellington Roberto, pelo PL; Deputado Diego Andrade, pelo PSD; Deputado Carlos Sampaio, que estava aqui até agora, pelo PSDB; Deputado Alessandro Molon, Deputado Wolney Queiroz, Deputado Efraim Filho, Deputado Zé Silva, pelo Solidariedade; Deputado Pedro Lucas Fernandes, pelo PTB; Deputado Léo Moraes, pelo Podemos; Deputada Fernanda, pelo PSOL; Deputado Arnaldo Jardim, pelo Cidadania; Deputado André Ferreira, pelo PSC; Deputado Luis Tibé, pelo Avante; Deputada Perpétua Almeida, pelo PCdoB; Deputado Fred Costa, pelo Patriota; Deputado Paulo Ganime, pelo NOVO; Deputado Enrico Misasi, pelo PV; Deputada Joenia Wapichana, pela REDE. Agradeço aos Líderes Deputado André Figueiredo, da Oposição; Deputado José Guimarães, da Minoria; Deputado Aguinaldo Ribeiro, da Maioria; e Deputado Vitor Hugo, Líder do Governo. Agradeço a cada um dos Líderes pelo apoio, pelo encaminhamento e pela compreensão da importância desta emenda constitucional para o momento que o Brasil vive.
    Tenho certeza de que o Congresso Nacional, a Câmara e o Senado, contribuem de forma decisiva para este momento do Brasil. Acredito que esta PEC promulgada nos enche de esperança de que esta crise terá um tratamento especial, um tratamento focado neste momento. De forma nenhuma -- e a PEC tem esse objetivo -- nós vamos deixar que esta pandemia deixe de ter todos os recursos necessários, pelo menos naquilo que dependa da Câmara dos Deputados.
    Nós vamos deixar claro com essa promulgação que nós queremos que rapidamente o Brasil consiga sair dessa situação com um número menor de perda de vidas -- este é o principal objetivo: a garantia das vidas --, mas também queremos garantir os nossos empregos, os empregos dos brasileiros e a renda dos mais vulneráveis. Acho que esta PEC nos traz essa esperança e essa certeza.
    Ela tem por objetivo segregar a ampliação necessária dos gastos públicos neste momento da pandemia, e, logo em seguida, nós retomaremos a nossa rotina, o nosso trabalho e as condições para que o Brasil possa se recuperar o mais rápido possível e para que o Brasil possa voltar a crescer num segundo momento. Que possamos garantir que as empresas brasileiras continuem cumprindo seu papel social fundamental, de produzir riquezas, gerar empregos e pagar impostos no nosso País.
    Então, Presidente Davi, agradeço-lhe mais uma vez a sua compreensão e a dos Senadores pela importância dessa emenda constitucional. O dia de hoje certamente é um dia muito importante neste momento tão difícil. Com certeza será mais fácil, ou será menos difícil, nós sairmos deste momento se nós estivermos unidos. E acho que essa promulgação e a votação do projeto de Estados e Municípios mostram que a Câmara e Senado estão unidos e permanecerão unidos em favor do nosso País.
    Muito obrigado e boa tarde a todos. (Palmas.)