Discurso no Senado Federal — 2019-03-14
Orador(a): Paulo Rocha
Partido: PT
UF: PA
Tipo: Discurso
Resumo: Preocupação com o ambiente de intolerância e violência no País.

O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, aqueles que estão nos acompanhando, sem dúvida nenhuma, nós estamos começando a Sessão Legislativa do Senado Federal e do Congresso Nacional com uma responsabilidade muito grande, dada a situação que estamos vivendo no nosso País.
    Eu faço parte de uma geração – e sempre digo que sós somos uma geração sacrificada, mas vitoriosa – em que nós começamos a enfrentar ainda na juventude governos autoritários. As soluções autoritárias de então não traziam as soluções para os problemas de um País como este, que não só precisava resolver os problemas das desigualdades regionais, das desigualdades entre o rico e o pobre, como principalmente das diferenças regionais que temos em nosso País. Portanto, governos autoritários ou governos setoriais, com essa visão de solucionar só problemas de setores, não tinham soluções para os problemas, para todos os conflitos que existem em uma sociedade.
    E um País como este não tem outra saída que não a de ser governado pela democracia, por um processo em que a participação popular e a participação de todos os setores, empresários, trabalhadores, homens, mulheres, negros, enfim, possam, num ambiente de democracia, buscar a solução dos nossos problemas. Por isso, é importante o Congresso Nacional, porque aqui estão as representações de toda a sociedade do nosso País.
    O que nós temos que enfrentar, essa Legislatura que está começando com o discurso do novo? Primeiro, o Congresso Nacional, o Senado Federal e a Câmara Federal, tem que se colocar no nível de poder dos outros Poderes, porque aqui é o Poder que emana do povo. Estou falando isso, porque nós estamos vivendo um momento... Se, naquela época, nós ganhamos e avançamos com o discurso de implantar a democracia, essas eleições que deram o resultado agora, não só neste Congresso, mas também principalmente no Poder Executivo, nos levaram... A disputa se transformou numa polarização que está eivada de ódio – eivada de ódio! O ambiente de intolerância neste País chegou a níveis insustentáveis. Aumenta a violência nas ruas não é só contra o pobre, mas a violência contra a mulher, a violência dentro de casa; aumenta a eliminação da companheira, nos casos de feminicídio; aumentam os casos de intolerância contra os LGBTs, os negros, os pobres. E isso está chegando ao centro das cidades, não é mais só na periferia a violência.
    E, agora, dois Senadores falaram muito aqui – aliás, todos os Senadores falaram muito aqui – na questão da educação. O ódio, a violência chegou dentro da sala de aula, contra o professor, contra o mestre. Na época em que nós fomos educados, a gente tinha a professora como uma segunda mãe, era uma referência como a segunda mãe. Hoje um jovem sem idade maior trata a professora com ódio. A que chegamos este País?
    Assassinatos de eliminação de lideranças por causa de divergências políticas, caso da Marielle, ou eliminação de jovens por se vestirem de um jeito ou usam uma cor que é caracterizada como uma posição política.
    O que nos estarrece mais é que essa violência é pregada, inclusive, por altas autoridades do nosso País, dizendo que a solução do nosso País passa pelo ódio, pela eliminação, pelo armamento. A maior autoridade do País incentivando: "Mais armas em casa!".
    Cai sobre nós, Senadores e Senadoras, realmente essa responsabilidade política do nosso País, para que não deixar o nosso País retroceder a esses níveis. Nós já tínhamos ultrapassado isso. Por exemplo, no meu Estado, a disputa por terra eliminou, ceifou centenas de líderes sindicais, líderes religiosos, advogados, Parlamentares. Essa página, nós já tínhamos virado no meu Estado do Pará. Agora, de novo, o nível de intolerância volta, como o caso da chacina de Pau D'Arco. Então, nós temos que chamar a atenção de todo mundo, do Presidente da República, dos juízes, do Judiciário, do Ministério Público, de todos. Não é só a responsabilidade política dos chamados políticos, é a responsabilidade de todo mundo, principalmente de quem está comandando o nosso País. E não pode haver, a partir do Palácio do Planalto, um incentivo à solução no armamento, a provocação do ódio, incentivando o ódio contra mulheres, contra negros, contra LGBT, contra aqueles que vestem de uma cor que identifica a posição política.
    Eu queria chamar a atenção, porque há tantos temas aí em que nós temos que nos debruçar e que estão exatamente eivados de retrocessos. E os ganhos da sociedade, os avanços da sociedade foram exatamente através do processo democrático do nosso País. Nós não podemos deixar que essa visão autoritária, essa visão de ódio possa suplantar o significado da vontade da maioria. O nosso povo é um povo ordeiro, quer paz, quer dignidade, quer um futuro feliz para a nossa juventude. A nossa juventude está sendo ceifada...
(Soa a campainha.)
    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – ... pela indústria do narcotráfico, pelo vício, pelo banditismo. Então, a solução é exatamente esta: a democracia. A solução são os avanços que nós já conquistamos na democracia do nosso País, que criaram condições de criarmos um Estado social.
    Ao contrário, após o impeachment da companheira Dilma, o que estamos vendo é a destruição do Estado social para, no lugar dele, colocar um Estado com uma visão elitista, um Estado que só favorece os grandes, os autoritários, os donos do poder, os donos do dinheiro.
    E isso está ocorrendo em todas as propostas.
    Paim, você falou ainda agora ali na questão da educação com a desvinculação. Essa foi uma conquista...
    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Desvincula o Município, o Estado e a União. Desvincula tudo.
    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – O Estado Social que nós queremos construir está exatamente baseado na Constituição de 1988. Lá, com a nossa luta, com a mobilização da sociedade, nós colocamos os eixos principais do Estado Social – está lá! – na questão da saúde, da educação, nas questões básicas da vida de um povo, na questão dos trabalhadores. Está lá na Constituição a questão da liberdade, da autonomia sindical, que agora, com a Medida Provisória nº 873, ataca-se fortemente.
    A previdência social, que é um modelo de previdência pública em que a base principal é contributiva, mas em que existe a partilha, que é um processo de distribuição de renda, de geração de dignidade para aqueles que já trabalharam tanto pelo seu País e que, na sua impossibilidade de trabalharem mais, são protegidos por uma previdência pública. Nós estamos vendo isso sair pelas mãos, por uma visão de retrocesso para se implantar um outro Estado que seja só para favorecer os grandes. O pior é que é com esse ambiente de intolerância, de ódio.
    Por isso, Sr. Presidente, eu queria agradecer a oportunidade. Eu pedi os dez minutos apenas porque fiz uma troca ali com o meu companheiro Paim.
    Eu agradeço a atenção, mas chamando a atenção de que pode vir qualquer proposta para cá, mas ela tem que vir baseada nessa questão do respeito à representação da sociedade, que veio de um processo democrático – podemos nos debruçar aqui sobre os projetos mais candentes, mas que vão ao encontro da necessidade do nosso povo, da nossa gente.
    Do que o Brasil está precisando? O Brasil está precisando de um projeto de desenvolvimento com crescimento econômico e distribuição de renda, dando oportunidade para todos. E dar oportunidade para todos, meu companheiro Kajuru, é fortalecer cada vez mais a educação e preparar a nossa juventude, preparar não só o seu caráter, mas dar a formação profissional, a formação técnica capaz de prepará-lo para poder incluí-lo no processo de desenvolvimento com crescimento econômico, distribuição de renda e oportunidade para todos. Assim, a gente vai construir um País com um povo digno e uma sociedade feliz.
    Muito obrigado.
    O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Parabéns, Senador do PT do Pará, Paulo Rocha, pelo seu pronunciamento cirúrgico e pelo escopo dele.
    Eu fiquei muito preocupado, Senador Paim, com a palavra ódio. Parece que a neurose social se instalou no Brasil, infelizmente, através do ódio.
    Belíssimo o seu pronunciamento, em todos os sentidos.
    Neste momento raro aqui na Mesa Diretora agora, desde o Distrito Federal, Senador Plínio, com o nosso querido Izalci Lucas, dois goianos: Vanderlan Cardoso e Elias Vaz – só gente querida aqui. É um prazer aqui. Goiás e Distrito Federal juntos, se misturam, se mesclam.
    Vamos seguindo o Regimento Interno.
    Pela ordem, vem ele para fazer o pronunciamento – quando eu falo "vem ele" é para que se preparem, porque tem conteúdo –, o ex-vendedor de bananas, mas que nunca deu a banana ao trabalhador brasileiro.
    Senador do Rio Grande, pelo PT, Paulo Paim, com a palavra, com prazer.