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Discurso no Senado Federal — 2022-02-10
Orador(a): Izalci Lucas
Partido: PSDB
UF: DF
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4000, de 2021, que "Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), a fim de tornar exigível a aprovação de dois terços dos votos dos condôminos para a mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária, em condomínios edilícios".

O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Para discutir. Por videoconferência.) – Presidente, só uma dúvida para dirimir com o Relator.
    Evidentemente, obedecendo a legislação urbanística etc. Nós não temos o poder de mudar a destinação se comercial ou residencial. Eu fiquei nessa dúvida aqui no artigo.
    Ou é só mesmo a questão interna do edifício?
Discurso no Senado Federal — 2022-02-10
Orador(a): Rodrigo Pacheco
Partido: PSD
UF: MG
Tipo: Não classificado
Resumo: Comentários sobre a cerimônia realizada no Senado Federal, em 10 de fevereiro de 2022, para inauguração do Busto do Senador Francisco Salles, trisavô do Senador Carlos Portilho.

O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – Obrigado, Senador Carlos Portinho; agradeço a V. Exa.
    De fato, foi uma manhã memorável de homenagem a um grande mineiro, um grande brasileiro, Francisco Salles, seu trisavô. Portanto, sua família se orgulha muito de ter hoje V. Exa. no Senado Federal representando o Estado do Rio de Janeiro, dando continuidade a um legado extraordinário de Francisco Salles, mineiro de Lavras e que foi Deputado Estadual, Deputado Federal por Minas Gerais, Prefeito de Belo Horizonte, Presidente do Estado de Minas Gerais – de fato, a nomenclatura, àquela época, era Presidente, e não Governador –, Senador por dois mandatos, Ministro da Fazenda e um homem muito afeito à responsabilidade fiscal, com o conceito de responsabilidade fiscal, já aquela época, no início do século passado, já vindo pela cabeça e pelas mãos de Francisco Salles. Uma grande homenagem que foi feita hoje, uma bela homenagem, no nosso Museu do Senado.
    E quero agradecer à sua família: D. Maria Heloísa, sua avó; D. Ângela, a senhora sua mãe; todos os seus tios, que cederam ao Senado Federal esse belo busto de Francisco Salles, que ficará ali bem exposto, bem cuidado, para que todas as pessoas que venham ao Museu do Senado possam ali compartilhar essas experiências da nossa história, numa casa que é quase bicentenária – completará os seus 200 anos em breve – e que teve nos seus quadros realmente um grande mineiro, um grande brasileiro que foi Francisco Salles, cuja linhagem, cuja estirpe está incorporada por V. Exa.
    Então, muito obrigado. Agradeço penhoradamente essa gentileza da sua família na cessão desse busto ao Senado Federal e agradeço a todos Senadores e todos os que participaram e que se entusiasmaram com esta homenagem de hoje. Muito obrigado, Senador Carlos Portinho.
    Próximo orador inscrito, Senador Izalci Lucas.
Discurso no Senado Federal — 2022-02-10
Orador(a): Carlos Portinho
Partido: PL
UF: RJ
Tipo: Discurso
Resumo: Comentários sobre a cerimônia realizada no Senado Federal, em 10 de fevereiro de 2022, para inauguração do Busto do Senador Francisco Salles, trisavô de S. Exa.

O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Para discursar.) – Boa tarde, colegas Senadores, Sr. Presidente Rodrigo Pacheco.
    Apenas para participar a todos que não puderam estar presentes hoje na linda cerimônia, convocada pelo Senador Rodrigo Pacheco, em homenagem a um ato de generosidade da minha família, que cedeu a este Senado Federal o busto do meu trisavô Francisco Salles, que foi Presidente de Minas Gerais – à época, o Governador era chamado de Presidente – e foi Senador da República no período de 1906 até 1911.
    Francisco Salles, como eu fiz questão de destacar, além disso, foi Ministro da Fazenda de Hermes da Fonseca. Curiosamente, àquela época, foi quem implantou um rígido regime de responsabilidade fiscal no país e, ao mesmo tempo, Francisco Salles fez todos os esforços possíveis para diminuir a distância entre o valor da moeda nacional e o da libra inglesa, coincidentemente questões que discutimos hoje. E devemos aprender, na verdade, com os acertos do passado, seguindo um rígido regime de responsabilidade fiscal e, como uma mensagem ao futuro ou até mesmo ao presente, preocupados com a política cambial deste país.
    E eu chamo atenção à política cambial, porque estamos aqui querendo remendar e, na caneta, resolver muitos problemas da nossa economia: é PEC de combustíveis, é preço nas gôndolas, é preço dos veículos automotivos, que geram emprego no país e que chegaram a um valor absurdo, caindo as vendas, o que nos faz olhar...
(Soa a campainha.)
    O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) – ... certamente para a política cambial, que poderá, se ajustada, resolver não na caneta, mas com instrumentos de mercado, em breve tempo, pelo menos grande parte das nossas aflições que impactam no preço dos produtos consumidos pelo brasileiro, em que a gasolina certamente é hoje o maior vilão da nossa economia.
    A cerimônia contou com a presença da minha avó, neta de Francisco Salles. E eu tive o prazer, Senador Rodrigo Pacheco, de vê-la hoje, ao seu lado, porque ela é neta de Francisco Salles e avó minha, do Senador Carlos Portinho, não é? Então, tenho certeza de que para a D. Maria Heloísa Teixeira de Mello, minha avó, hoje foi um dia certamente que não sairá da sua memória nos seus 90 anos.
(Soa a campainha.)
    O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) – O Senado ganha para a posteridade, para o seu museu, para a visitação mais um busto de um grande homem, um grande mineiro, um grande brasileiro, um grande político, homem público. E certamente, como eu disse, Senador Rodrigo Pacheco, mais uma vez, todos os caminhos nos levam a Minas Gerais, Presidente.
    Muito obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2022-02-10
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Discurso
Resumo: Considerações sobre os dez anos da Lei das Cotas, Lei nº 12.711, de 2012. Pedido de aprovação do Requerimento nº 23 de 2022, de autoria de S. Exa., que solicita a realização de Sessão Especial, em agosto do corrente ano, a fim de celebrar os dez anos da citada Lei.

O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar. Por videoconferência.) – Boa tarde, Presidente Rodrigo Pacheco, Senadores e demais colegas.
    Eu quero falar hoje um pouco sobre a política de cotas.
    A Lei de Cotas nº 12.711 vai completar, em agosto, dez anos de existência. É uma extraordinária conquista! Ela tem como horizonte a reserva de, no mínimo, 50% de vagas em todas as instituições federais de ensino superior para estudantes pretos, pardos, indígenas, com deficiência ou oriundos de escolas pública.
    A prática tem mostrado, senhores e senhoras, que esta lei está sendo decisiva para a inclusão de pessoas que antes não tinham o acesso devido às universidades. O perfil demográfico da população acadêmica brasileira, de fato, com esta lei, mudou muito, e renovar as cotas, que completam dez anos em agosto, é uma questão de justiça social.
    Pesquisadores da Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, concluíram que as cotas nas universidades brasileiras deram certo, são eficientes. Destaco ainda o que eles falaram: "Mostramos que as cotas atingem os seus objetivos".
    O Censo da Educação Superior do Ministério da Educação registra que, em 1997, apenas 1,8% dos jovens pretos e pardos frequentavam algum curso no país. O IBGE apurou que, entre 2010 e 2019, o período em que temos as cotas implantadas no Brasil, o número de universitários pretos e pardos cresceu 400%, correspondendo hoje ao total de 38,15% de matrículas nas universidades públicas. O Brasil é um dos países mais desiguais do mundo, marcado por enormes problemas sociais e econômicos. A gente vê na imprensa todos os dias.
    Nós estamos nos aproximando do bicentenário da nação, que foi o último país das Américas a abolir a escravidão. Foram quase 400 anos de escravidão. Os seus reflexos são sentidos e vivenciados pela população negra até os dias de hoje. Reverenciar e garantir a Lei de Cotas e contando os seus frutos é propiciar o desenvolvimento de toda a sociedade brasileira, é avançar.
    Por isso, Presidente, eu peço que se aprove o Requerimento nº 23, de 2022, para a realização, em agosto, da sessão especial enaltecendo a lei e seus avanços fundamentais.
    Termino só lembrando, senhores e senhoras, que, no dia 7 de fevereiro, foi celebrado o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas, em alusão à morte do indígena Sepé Tiaraju. Faço esse destaque lembrando da importância do povo indígena, do povo negro, do povo quilombola, de imigrantes, enfim, de todos aqueles que formataram o povo brasileiro.
    Vida longa aos povos indígenas!
    Obrigado, Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2022-02-10
Orador(a): Rodrigo Pacheco
Partido: PSD
UF: MG
Tipo: Não classificado
Resumo: Encerramento da Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 115, de 2022 (proveniente da Proposta de Emenda à Constituição nº 17, de 2019), que altera a Constituição Federal para incluir a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais e para fixar a competência privativa da União para legislar sobre proteção e tratamento de dados pessoais.

O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – Muito obrigado, Senador Izalci Lucas.
    Eu gostaria de agradecer, cumprimentar e parabenizar, uma vez mais, o Senador Eduardo Gomes, primeiro signatário dessa proposta de emenda à Constituição ora promulgada, o trabalho realizado pelo Deputado Orlando Silva, pelo Deputado João Roma e por todos os Parlamentares na Câmara dos Deputados para a apreciação dessa proposta de emenda à Constituição, a todos os atores, muitos aqui presentes, para que houvesse a concretização dessa proposta de emenda à Constituição.
    Meus cumprimentos especiais ao Poder Judiciário na pessoa do Ministro do STJ, Ricardo Villas Bôas Cueva; nosso respeito ao Poder Judiciário e o reconhecimento do trabalho realizado por S. Exa. o Ministro Ricardo Cueva em relação a esse tema. A todas as senhoras e os senhores, muito obrigado pela presença.
    Declaro encerrada a presente sessão.
Discurso no Senado Federal — 2022-02-10
Orador(a): Izalci Lucas
Partido: PSDB
UF: DF
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 115, de 2022 (proveniente da Proposta de Emenda à Constituição nº 17, de 2019), que altera a Constituição Federal para incluir a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais e para fixar a competência privativa da União para legislar sobre proteção e tratamento de dados pessoais.

O SR. IZALCI LUCAS (Bloco/PSDB - DF. Para discursar. Sem revisão do orador. Por videoconferência.) – Presidente, como Presidente da Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação, sempre atuei nesta questão do marco da ciência, tecnologia e inovação, eu não poderia deixar de parabenizar V. Exa., parabenizar também, o nosso querido Senador Eduardo Gomes pela iniciativa.
    É evidente que o Brasil ainda é analógico; então, temos que pegar muitos exemplos aí fora, mas eu não poderia deixar de manifestar aqui a importância desta emenda constitucional, garantindo realmente a proteção de dados. E torço para que a gente possa avançar realmente na digitalização, na banda larga, para que a gente possa, de fato, pegar o exemplo lá de fora, que já está totalmente digitalizado, para também colocar aqui no país.
    Mas esta era a minha manifestação, Presidente, parabéns a todos aí.
    Obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2022-02-10
Orador(a): Julio Lopes
Partido: PP
UF: RJ
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 115, de 2022 (proveniente da Proposta de Emenda à Constituição nº 17, de 2019), que altera a Constituição Federal para incluir a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais e para fixar a competência privativa da União para legislar sobre proteção e tratamento de dados pessoais.

O SR. JULIO LOPES (Bloco/PP - RJ. Para discursar. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente Rodrigo Pacheco, cumprimento V. Exa., agradecendo a oportunidade de me dirigir à Casa, neste momento. Cumprimento aqui o meu querido Senador Eduardo, com quem tive o prazer de conviver como Deputado Federal e de quem sou amigo e admirador. É uma honra estar nesta sessão em que V. Exa. deu um passo tão importante para a cidadania brasileira. Quero cumprimentar aqui também o Ministro Cueva, dizer da minha admiração pelo seu trabalho; falar do meu colega a quem também muito admiro e que tem feito um trabalho extraordinário na nossa proteção, na proteção da sociedade brasileira em relação às fake news, o Deputado Orlando; e dizer que estou muito feliz, Presidente, neste momento, em função do grupo de trabalho que nós temos na Frente Parlamentar de Serviços, que é presidida pelo Deputado Laercio, nós lá temos um Diretor-Geral, que nos propôs criar um grupo de trabalho sobre esta questão, o Hélzio Mascarenhas; está aqui a Soraya, que trabalha com ele e o Alisson também. Quero agradecer muito aqui o... Desculpa, me faltou o teu nome... (Pausa.)
    Fabricio, que propôs e redigiu a lei. Fabricio, treinei aqui o tempo todo, na hora dá um nervoso, mesmo com toda a experiência parlamentar que tenho, mas quero te agradecer, inclusive o encontro que tivemos esta semana para podermos continuar avançando, Presidente, porque este assunto é absolutamente fundamental para a nossa sociedade.
    No momento em que a gente virtualizou a vida e que a vida ganha, inclusive, um universo paralelo em que as empresas todas vão constituindo e construindo metaversos, precisamos, sim, proteger a sociedade brasileira e seus dados, como um grande avanço da cidadania no Brasil.
    Então, fica aqui o marco desta Proposta da Emenda 17 à Constituição brasileira, como sendo um passo decisivo e definitivo na construção da cidadania e da proteção do brasileiro.
    Muito obrigado, Presidente. Muito obrigado, Eduardo. Obrigado, Orlando. Obrigado, Ministro Cueva.
Discurso no Senado Federal — 2022-02-10
Orador(a): Alexandre Silveira
Partido: PSD
UF: MG
Tipo: Não classificado
Resumo: Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 115, de 2022 (proveniente da Proposta de Emenda à Constituição nº 17, de 2019), que altera a Constituição Federal para incluir a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais e para fixar a competência privativa da União para legislar sobre proteção e tratamento de dados pessoais. Leitura dos autógrafos da Emenda Constitucional.

O SR. ALEXANDRE SILVEIRA (PSD - MG) – Emenda Constitucional n° 115, de 2022, que altera a Constituição Federal para incluir a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais e para fixar a competência privativa da União para legislar sobre proteção e tratamento de dados pessoais.
    Brasília, 10 de fevereiro de 2022. (Palmas.)
Discurso no Senado Federal — 2022-02-10
Orador(a): Rodrigo Pacheco
Partido: PSD
UF: MG
Tipo: Fala da Presidência
Resumo: Abertura da Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 115, de 2022 (proveniente da Proposta de Emenda à Constituição nº 17, de 2019), que altera a Constituição Federal para incluir a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais e para fixar a competência privativa da União para legislar sobre proteção e tratamento de dados pessoais.

O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG. Fala da Presidência.) – Declaro aberta a sessão solene do Congresso Nacional destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 115, de 2022, que altera a Constituição Federal para incluir a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais e para fixar a competência privativa da União para legislar sobre proteção e tratamento de dados pessoais.
    Informo que se encontra no Plenário delegação da União Europeia no Brasil, composta pela Ministra Ana Beatriz Martins, Chefe de Delegação Adjunta da União Europeia no Brasil, o Ministro Carlos Oliveira, Chefe do Setor de Mercado Digital da União Europeia no Brasil; e Thaylise Bezerra, assessora do Setor de Mercado Digital da União Europeia no Brasil.
    Foram Relatores da proposta, no Senado Federal, a Senadora Simone Tebet e, na Câmara dos Deputados, o Deputado João Roma e o Deputado Orlando Silva.
    Convido para compor a Mesa, com esta Presidência, o Exmo. Sr. Senador Eduardo Gomes, primeiro subscritor da proposta de emenda à Constituição; o Deputado Orlando Silva, Relator na Comissão Especial destinada à instrução da proposta na Câmara dos Deputados; o Exmo. Sr. Senador Alexandre Silveira; o Ministro do Superior Tribunal de Justiça, S. Exa. o Sr. Ricardo Villas Bôas Cueva.
    Convido a todos para, em posição de respeito, cantarmos o Hino Nacional.
(Procede-se à execução do Hino Nacional.)
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG. Fala da Presidência.) – Convido o Deputado Orlando Silva para compor a mesa. (Pausa.)
    Encontram-se sobre a mesa os autógrafos da Emenda Constitucional.
    Exemplares da Emenda serão destinados à Câmara dos Deputados, ao Senado Federal, ao Supremo Tribunal Federal, à Presidência da República e ao Arquivo Nacional.
    O Exmo. Sr. Senador Alexandre Silveira fará a leitura do autógrafo da Emenda Constitucional e, em seguida, proceder-se-á à sua assinatura.
Discurso no Senado Federal — 2022-02-10
Orador(a): Jaques Wagner
Partido: PT
UF: BA
Tipo: Não classificado
Resumo: Encerramento da Sessão Especial destinada a homenagear e relembrar as vítimas do Holocausto e realizar a cerimônia do Yom HaShoá,”Dia da Lembrança do Holocausto”.

O SR. PRESIDENTE (Jaques Wagner. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA) – Obrigado, Senador Confúcio Moura.
    Cumprida a finalidade desta sessão especial do Senado Federal, agradeço aos nossos convidados, que nos honraram com a sua participação, e a todas as Senadoras e Senadores que nos juntamos para dar esse grito de "Holocausto nunca mais".
    Está encerrada a sessão.
(Levanta-se a sessão às 10 horas e 11 minutos.)
Discurso no Senado Federal — 2022-02-10
Orador(a): Confúcio Moura
Partido: MDB
UF: RO
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a homenagear e relembrar as vítimas do Holocausto e realizar a cerimônia do Yom HaShoá,”Dia da Lembrança do Holocausto”.

O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO. Para discursar.) – É apenas, Senador Jaques Wagner, para cumprimentar V. Exa. pela iniciativa desta homenagem às vítimas do Holocausto, de boa memória a ser lembrada e de triste lembrança. Não quero acrescentar mais, por certo foi falado tudo. E V. Exa. é um defensor, é um judeu que está aqui no Congresso Nacional, de braços abertos e defendendo a causa desse povo heroico, trabalhador, próspero e exemplar. Então, parabéns a V. Exa. pela iniciativa!
    Muito obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2022-02-10
Orador(a): DANIEL ZOHAR ZONSHINE
Cargo: Embaixador de Israel no Brasil
Órgão: Embaixada de Israel no Brasil
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a homenagear e relembrar as vítimas do Holocausto e realizar a cerimônia do Yom HaShoá,”Dia da Lembrança do Holocausto”.

O SR. DANIEL ZOHAR ZONSHINE (Para discursar.) – Sim. Essa canção, por Ilse Weber, foi composta durante a Segunda Guerra Mundial, em Theresienstadt. E, algumas semanas depois, ela e a filha dela, para quem ela escreveu esta canção, foram assassinadas. E esta música eu conheço desde menino, porque ficou muito conhecida lá em Israel como canção de ninar.
    E outra coisa é que este mandolim apareceu lá, o mandolim que foi tocado lá na Orquestra de Auschwitz. E a pessoa que tocou este mandolim sobreviveu e o trouxe para Israel. Já morreu há 20 anos, mas o mandolim é o mesmo mandolim que foi tocado lá em Auschwitz, e ainda está de uma maneira viva com a música de Ilse Weber.
    Obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2022-02-10
Orador(a): Jaques Wagner
Partido: PT
UF: BA
Tipo: Não classificado
Resumo: Sessão Especial destinada a homenagear e relembrar as vítimas do Holocausto e realizar a cerimônia do Yom HaShoá,”Dia da Lembrança do Holocausto”. Anúncio da apresentação do pianista Amit Weiner.

O SR. PRESIDENTE (Jaques Wagner. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA) – Obrigado, Senadora Leila Barros, pelas suas palavras, pela sua participação. Eu concordo com V. Exa.: nada como repetir as nossas convicções para evitar que alguns caiam na mesma triste caminhada que milhares de alemães caíram naquele período. Então, eu acho que essa é a nossa obrigação. O Brasil é um país de convivência dos diferentes, é um país de acolhimento de turistas e de imigrantes de todos os lugares do mundo. Meus pais aqui vieram – tanto meu pai quanto minha mãe e vários familiares – como imigrantes fugidos da Europa. E realmente eu creio que nós temos uma terra fértil para plantar a convivência dos diferentes e a intolerância contra a intolerância.
    Antes de caminharmos para o encerramento, nós assistiremos a uma apresentação do pianista Amit Weiner.
(Procede-se à execução musical.)
    O SR. PRESIDENTE (Jaques Wagner. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA) – Eu creio que a execução da música, por si só, é quase um choro. E sei que sem palavras ela emociona a todos.
    Eu estava aprendendo aqui, talvez, um pouquinho mais, mas não sei se vocês repararam que há uma foto de uma senhora que está ali no piano. E, pelo que eu entendi do Embaixador aqui, que estava me explicando, o nome é Ilse Weber, a senhora que compôs essa música. E foi elaborada na comemoração também da libertação do campo. Eu não entendi muito bem, Embaixador. O senhor quer explicar? É a filha dela? Eu não vou roubar... O ensinamento é dele e ele pode falar para vocês melhor do que eu.