Discurso no Senado Federal — 2022-03-08
Orador(a): Jorginho Mello
Partido: PL
UF: SC
Tipo: Discurso
Resumo: Cumprimentos às mulheres brasileiras pelo Dia Internacional da Mulher. Pedido para inclusão em pauta do Projeto de Lei nº 3393, de 2021, que faculta à mulher vítima de violência doméstica o direito de retirada de sociedade quando contratada com o agressor.

O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC. Para discursar.) – Quero aproveitar o momento para cumprimentar as Senadoras, a Senadora Eliziane, a Senadora Nilda, cumprimentar todas as Senadoras mulheres do Senado Federal, todas as brasileiras, Sr. Presidente. Eu tenho feito um esforço muito grande como dirigente partidário lá no meu Estado de Santa Catarina – que leva nome de mulher: Catarina – para conseguir o maior número de mulheres que queiram disputar as eleições deste ano. Tem sido uma luta, Senador Bezerra, constante para convencer, para dizer para as mulheres que o lugar delas é onde elas quiserem, mas especialmente na política. Portanto, quero cumprimentar todas as mulheres do Brasil pelo Dia Internacional da Mulher. Saúde! E que a participação efetiva aconteça cada vez mais!
    Sr. Presidente, eu quero agradecer – e vim para a tribuna agradecer – a V. Exa. Eu peço, eu cobro, muitas vezes, mas a gente tem, também, de saber agradecer. Quero agradecer a V. Exa. por ter marcado a reunião do Congresso Nacional, em que consta lá, como um dos primeiros itens, o Veto nº 8. É o primeiro veto.
    Agradeço ao Senador Fernando Bezerra, que foi um Senador, como Líder do Governo, que ajudou, efetivamente, nessa construção.
    E, efetivamente, nós vamos conseguir, na quinta-feira, derrubar esse veto e dar alegria, segurança a todos os micro e pequenos empresários do Brasil que estão com dificuldade no seu pagamento de tributos. Quando foi feito o Pronampe, o Pronampe o deixou de pé, e, agora, precisamos deixá-lo legalizado, com certidões, para que ele possa continuar gerando emprego.
(Soa a campainha.)
    O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) – Então, eu quero agradecer a V. Exa. de forma especial e pedir a todos os Senadores que, amanhã, atentem para o item nº 1, para que a gente consiga derrubar, por unanimidade, porque o micro e o pequeno empresário no Brasil são unanimidade em emprego, em segurar a economia, em enfrentar todas as dificuldades. Então, quero agradecer a V. Exa., Sr. Presidente.
    Quero também, Sr. Presidente, agradecer aos Senadores da Comissão de Assuntos Econômicos, sob a condução do Senador Otto Alencar, a aprovação de um PL de minha autoria, o PL 3.188, relatado pela Senadora Kátia Abreu, pelo qual a gente mantém os recursos aplicados no FGO para retroalimentarem... Senador Fernando Bezerra, é matéria de cuja discussão V. Exa. também participou, que foi aprovada por unanimidade, para que a gente continue...
(Soa a campainha.)
    O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) – ... emprestando dinheiro pelo Pronampe para o micro e o pequeno empresários continuarem vivos, produzindo e gerando empregos. Então, eu quero agradecer a todos os Senadores que o aprovaram. Foi por unanimidade. Terminativo lá na Comissão, agora vai para a Câmara dos Deputados.
    Quero também, Sr. Presidente, pedir a V. Exa., se for possível, que inclua na pauta do dia de hoje ou amanhã, quando a gente está deliberando exclusivamente pautas femininas, um projeto de minha autoria, o Projeto 3.393, que está sob a relatoria da Senadora Daniella Ribeiro, que facilita a vida das mulheres agredidas com violência doméstica quando são sócias, em uma pequena empresa ou em uma empresa, do seu marido. Elas têm dificuldade de sair da sociedade. Muitas vezes, elas fazem o pedido, mas não são atendidas, e o próprio agressor, que continua...
(Soa a campainha.)
    O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) – ... gerenciando a empresa, dirigindo a empresa, faz dívidas em nome delas, que ficam a vida toda atrapalhada. Então, quanto a esse projeto, que está com a Senadora Daniella Ribeiro – eu tenho certeza de que ela já encaminhou o relatório –, eu peço a V. Exa. para inclui-lo na pauta feminina que nós estamos deliberando no dia de hoje e, talvez, no dia de amanhã. Agradeço a V. Exa. Trata-se do Projeto 3.393, para dar essa preferência às mulheres agredidas, dentro da Lei Maria da Penha, para que elas possam... Se ela quis se livrar da união estável, do seu casamento, que ela possa se livrar também do casamento com o marido que é empresário e que, muitas vezes, faz dívidas, assina cheques, passa cheques em nome dela, quando ela não tem nada mais a ver com aquilo, mas fica o resto da vida empenhada.
    Muito obrigado, Presidente.