Discurso no Senado Federal — 2019-05-08
Orador(a): Jayme Campos
Partido: DEM
UF: MT
Tipo: Pela ordem
Resumo: Solicitação aos senadores para que ajudem a priorizar os recursos do Governo Federal para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MT. Pela ordem.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, serei rápido, até porque o Kajuru quer falar rápido também, não é, Kajuru?
    Eu estava numa audiência lá no FNDE e escutei o Senador Mecias de Jesus fazer um pronunciamento em relação à medida provisória que abre crédito para o Ministério da Defesa, para atendimento aos venezuelanos que estão chegando ao seu Estado.
    Fui muito bem recebido pelo Sr. Presidente do FNDE, o Prof. Carlos, mas, lamentavelmente, saí de lá de pernas bambas, falando como mato-grossense fala, tendo em vista que o Governo Federal, Governador Cid, tem um grande programa de CMEIs em todo o Território nacional, mas, lamentavelmente, os recursos não estão sendo transferidos nesses últimos seis meses.
    A visão que eu tenho, a sensação que eu tenho é de que vão quebrar todos os empreiteiros que forem detentores, naturalmente, das obras de concorrência pública. Isso é um dinheiro muito insignificante, mas, para os Municípios mais distantes, para os Municípios que foram contemplados com essas obras, ele é muito importante. O que me causou estranheza é que não há nenhuma perspectiva para a liberação desses recursos, enquanto agora se encaminha uma medida provisória de R$226 milhões para atender ao povo venezuelano que está chegando ao Estado de Roraima.
    Ora, nós temos que ter primeiramente compromisso com o povo brasileiro, com as crianças deste País, que, lamentavelmente, ainda têm uma educação muito aquém daquela de que nós necessitamos não só no ensino médio, no ensino fundamental, universitário, mas também para nossas crianças de dois a cinco anos que frequentam a creche.
    Quero aqui, nesta oportunidade, convocar todos os Srs. Senadores da República, num apelo de respeito às crianças deste País, porque, pelas palavras do Presidente do FNDE, o Prof. Carlos, há recursos em outras fontes lá no FNDE. Todavia, para liberação das creches não existe. Basta o Tribunal de Contas da União autorizar o remanejamento, naturalmente, de uma fonte para outra, para permitir repassar aquelas pendências que existem para a conclusão dessas obras, ou seja, não é uma, duas, dez, quinze, mas milhares de creches que estão sendo construídas, e a maioria absoluta está paralisada.
    Faço um apelo ao professor, nosso mestre, Flávio Arns, Presidente da Comissão de Educação, para que façamos uma verdadeira cruzada e vamos até o Tribunal de Contas da União para permitir que sejam remanejados esses recursos para outra fonte, da fonte do nosso CMEI, para essas obras terem continuidade, serem entregues, ofertando-se, com isso, milhares ou milhões de vagas às crianças da faixa etária de dois a cinco anos.
    Este é meu comunicado. E quero dizer, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, que estou muito triste. Faço um apelo aqui ao nosso Presidente Jair Bolsonaro para que estabeleça como prioridade a liberação de um recurso via Ministério da Economia para o FNDE quitar o passivo que está aí, nem que, depois disso, ele determine, através de uma resolução, portaria ou decreto, a suspensão das obras que estão em andamento. Caso contrário, vai ser falência total de grande número de pequenas e médias empresas deste País. E, lamentavelmente, as nossas crianças nessa faixa etária não serão atendidas nesses milhares de CMEIs que estão sendo construídos.
    Era o que tinha a dizer. E faço aqui um apelo aos Srs. Senadores para que nos ajudem a, com certeza, priorizar os recursos do Governo Federal para o FNDE. O que sei de lá é que não tem dinheiro para comprar nem água, muito menos uma xícara de café. Isso é penoso, é doloroso, e, acima de tudo, prejudica milhares de crianças...
(Soa a campainha.)
    O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MT) – ... de todo este imenso País.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.