Discurso no Senado Federal — 2021-12-10
Orador(a): SILVIA RUCKS
Cargo: Coordenadora Residente
Órgão: ONU Brasil
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Internacional dos Direitos Humanos.

A SRA. SILVIA RUCKS (Para discursar.) – Bom dia a todas, todos e "todes". Agradeço ao Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, Senador Humberto Costa, e ao Vice-Presidente, Senador Fabiano Contarato, na pessoa de quem saúdo todas as Senadoras e todos os Senadores que integram esta Casa. Cumprimento também as demais autoridades, representantes da sociedade civil que nos acompanham.
    Senhoras e senhores, sinto-me profundamente grata ao Senado Federal pela realização desta sessão especial pelo Dia Internacional dos Direitos Humanos. A Declaração Universal dos Direitos Humanos é um dos mais importantes marcos internacionais para melhorar a vida das pessoas e promover a convivência pacífica entre os povos. Os direitos humanos guiam toda a atuação da Organização das Nações Unidas e, por isso, estou aqui, hoje representando as 25 agências especializadas, fundos e programas da ONU que atuam no Brasil. Sinto-me especialmente honrada por representar o Secretário-Geral da ONU, António Guterres, nesta sessão especial.
    A cada ano, um tema diferente é escolhido para marcar a celebração do Dia Internacional dos Direitos Humanos. Este ano, o tema em destaque é a igualdade. Neste momento em que travamos uma verdadeira batalha global para vencer a covid-19, discutir estratégias para assegurar a igualdade entre as pessoas, os países e os povos é crucial.
    A pandemia evidenciou diversas desigualdades que, ao mesmo tempo, dificultaram a superação da crise e foram por ela agravadas. Quebrar esse ciclo deve ser uma prioridade para todas e todos nós. Garantir que todas as pessoas sejam tratadas com respeito e tenham igualdade de oportunidades está no centro da Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável.
    Por meio de seus 17 objetivos, os 193 Estados-membros da ONU estabeleceram um plano para promover o desenvolvimento e garantir os direitos fundamentais inerentes a todas as pessoas, sem deixar ninguém para trás. Cada um desses objetivos dialoga diretamente com as desigualdades enfrentadas por todo o mundo, inclusive pela sociedade brasileira. Alcançar esses objetivos é ainda mais pertinente, e eu diria mesmo urgente, para que possamos nos recuperar da crise multidimensional provocada pela pandemia de covid-19.
    A pobreza, as desigualdades e a degradação ambiental são graves violações de direitos humanos. E todos esses fatores são sólidos entraves ao crescimento econômico e ao desenvolvimento sustentável. Vencer esses obstáculos requer compromisso político renovado e participação efetiva de todos os setores e instituições. A atenção do Poder Legislativo aos temas de direitos humanos é fundamental para garantir que as leis e as políticas públicas do País contribuam para promover a igualdade e, em última instância, para construir uma vida melhor para todas as pessoas.
    O sistema das Nações Unidas, no Brasil, está à disposição das instituições públicas brasileiras, inclusive do Senado, para apoiar com conhecimentos técnicos e experiências nos mais diversos temas da agenda de direitos humanos. Nossa missão é apoiar o País a partir de suas prioridades, de modo que seja possível avançar na garantia desses direitos, especialmente para aqueles grupos populacionais mais vulnerabilizados.
    Esse é o caminho para alcançarmos o acesso universal à saúde, à educação, ao saneamento, para promovermos a igualdade entre mulheres e homens e para vencer o racismo e outras formas de discriminação. Sem direitos humanos e igualdade, não alcançaremos o desenvolvimento pleno nem conseguiremos nos recuperar da crise provocada pela pandemia.
    Assim, reitero o compromisso das Nações Unidas de seguir trabalhando junto com o Brasil na busca pelo desenvolvimento justo, igualitário e sustentável.
    Muito obrigada.