Discurso no Senado Federal — 2022-03-09
Orador(a): Carlos Viana
Partido: MDB
UF: MG
Tipo: Pela Liderança
Resumo: Registro da realização, em 10/03/2022, de debate sobre fertilizantes na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).

O SR. CARLOS VIANA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MG. Pela Liderança.) – Muito obrigado.
    Primeiramente, meu boa-tarde a V. Exa., a todos os nossos Senadores e Senadoras.
    Sobre o debate, Presidente, com relação à questão dos fertilizantes, amanhã esta Casa fará um grande debate na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária pedido pelo Senador Acir Gurgacz. Está aprovado, foi aprovado o Requerimento nº 3, de 2022, todos os Senadores convidados. Teremos aqui a participação do Ministério de Minas e Energia, de especialistas do Governo na área estratégica da Presidência da República e do Sr. Alex Giacomelli da Silva, Diretor do Departamento de Promoção de Energia e Recursos Minerais do Ministério das Relações Exteriores. Portanto, o debate sobre os fertilizantes estará aberto amanhã a todos os Srs. Senadores. A reunião está marcada para as 8h da manhã na CRA.
    Sr. Presidente, com relação aos dois projetos, à questão dos combustíveis, quero pedir dois minutos de atenção a todos os Senadores, àqueles que nos assistem, especialmente aos caminhoneiros brasileiros, aos motoristas, que estão hoje sofrendo e naturalmente são aqueles que mais sentem o peso do aumento dos combustíveis e dos aumentos que, infelizmente, acabarão vindo por conta do conflito que temos lá entre a Rússia e a Ucrânia.
    O Presidente Jair Bolsonaro tem um compromisso com os caminhoneiros de reduzir o preço do combustível ou pelo menos de segurar para o país todo os aumentos. Nós já temos aqui avanços importantes: a questão da redução do IPI para o gás de cozinha, nós temos a Emenda nº 6, que foi acatada pelo Senador Jean Paul e que, acredito, está mantida. Teremos a redução para o preço do diesel. Temos aí R$20 bilhões...
(Soa a campainha.)
    O SR. CARLOS VIANA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MG) – ... que deixarão de ser arrecadados. E o Governos sabe da necessidade.
    Mas há um ponto principal, Presidente Rodrigo Pacheco, Srs. Senadores e Senadoras: o Governo quer o controle, a regulação, mas não quer a interferência do mercado. São pontos diferentes, conceitos diferentes. O Governo quer hoje ouvir os estados. Os Governadores se manifestaram, pediram que nós aqui tenhamos a paciência de entender quais são as reivindicações deles. O Governo Federal sabe que é importante que os Governadores participem. Essa é uma decisão nacional, tem de ser uma decisão de política pública. Não pode ser apenas uma política de Governo momentânea.
    Já avançamos muito no PLP 11. Já temos um texto finalizado e que o Governo entende muito bom.
    Para o Projeto de Lei 1.472, o Ministério da Economia ofereceu uma emenda...
(Soa a campainha.)
    O SR. CARLOS VIANA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MG) – ... com pequenas alterações redacionais que eu pessoalmente entreguei ao Relator Senador Jean Paul.
    Então, eu faço aqui um requerimento a V. Exa. e, em nome da Liderança de Governo, ao Senador Jean Paul, para que nós retiremos os dois projetos de pauta hoje, para que ouçamos os Governadores – que eles possam dar a sua contribuição –, para que, na segunda-feira, e aqui faço o pedido a V. Exa. para que o prazo de emenda seja reaberto até segunda, meio-dia, e na terça-feira, Presidente Rodrigo Pacheco, há um compromisso do Governo de nós votarmos as duas matérias e darmos uma resposta definitiva a todos os brasileiros, dentro do compromisso de nós apresentarmos uma nova política, mantermos o preço dos combustíveis dentro de um equilíbrio possível, mas com toda a responsabilidade fiscal e legal em nosso país.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.