Discurso no Senado Federal — 2021-03-25
Orador(a): Rose de Freitas
Partido: MDB
UF: ES
Tipo: Discussão
Resumo: Considerações sobre o Voto de Censura ao Senhor Filipe Martins, assessor chefe da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, apresentado por meio do Requerimento nº 1238, de 2021, de autoria do Senador Fabiano Contarato,

A SRA. ROSE DE FREITAS (Bloco/MDB - ES. Para discutir. Sem revisão da oradora.) – Presidente, eu estou com dificuldade, estou quase sem voz aqui. Vou apenas falar um minuto querendo refletir, pois não se pode deixar passar sem todo o trâmite desta Casa.
    Presidi o Congresso por dois anos, na ausência do Presidente Sarney, presidi algumas vezes a Câmara. Vi a iniciativa do Senador Contarato, vi também a preocupação de V. Exa., que instalou procedimento para apuração do fato já citado. Apenas me preocupa o tempo que nós vamos demandar para a resposta a um procedimento dessa natureza. Não estamos vivendo em um País de calmaria. Aliás, a provocação se faz presente em várias situações. Às vezes, em lives de que estamos participando adentra um personagem, um convidado, com uma finalidade e acaba gerando tumulto e tudo o mais. O que me preocupa muito é que o que se pretendia nesse quadro – e ainda acho que está entre as lacunas a serem lidas aí mais apropriadamente – era a tentativa de desmoralizar o Congresso Nacional. Nunca vi coisa igual! Sinto muito, mas fui Constituinte, até hoje estou nesta Casa e nunca vi coisa igual. Nunca vi uma pessoa se postar naquela posição fazendo o que fez, como fez.
    E V. Exa. é uma pessoa de uma tranquilidade que jamais vi nesta Casa. V. Exa. tem muita calma, muito discernimento, pela sua formação jurídica, do que pode e não pode ser feito. Apenas me preocupa que, em lugar de um procedimento administrativo, nós venhamos fazer uma moção – e eu, logicamente, apoiarei a moção apresentada; não deixarei meu colega Contarato sem esse apoiamento –, porque a moção não é a forma ideal de se tratar esse assunto. Essa forma... E, como nós estamos aqui a esta hora da noite, é porque eu estou tratando desse assunto aqui com uma certa assertiva na minha cabeça de que também não gostaria de tratá-lo. Gostaria, apenas, de ver o desfecho final com o cabimento devido daquilo que a gente pôde testemunhar. Eu fiquei completamente inquieta. Ouvi, depois, alguns comentários de outros colegas que ligaram com a mesma preocupação.
    Então, eu deixo para V. Exa. nenhuma palavra de reflexão – aliás, é para que V. Exa. possa refletir. V. Exa. já refletiu sobre tudo, não estou também falando de boba aqui. Estou falando apenas de que substituir uma decisão, fazê-la simultaneamente significa uma posição do Senado e uma posição do Senador. Fazê-la separadamente ou tão somente uma em detrimento da outra nos coloca numa situação difícil, haja vista que o que vimos ontem, naquela sessão, é também coisa inédita – inédita, inédita, inédita.
    Vim àquela sessão em respeito ao Senador que fez o requerimento. Não vi papel nenhum para exercer ali, porque não tinha ele consciência do papel que deveria fazer, das responsabilidades que tinha e ficou nos engabelando, até que chegou o momento em que todos, no limite da exaustão, da dignidade e do comprometimento político com este País, chegaram a dizer o que muitos disseram ali.
    Portanto, ele era apenas um coadjuvante de uma cena, que não deveria estar ali, mas estava; que não deveria fazer o que fez, mas o fez; e, agora, sem resposta... O povo já está sem resposta adequada para a vacina. A minha dignidade não vai falar mais alto do que a de ninguém. O povo brasileiro está ultrajado, vilipendiado, maltratado, desrespeitado e consumido por essa dramática situação.
    Apenas, quero solicitar a V. Exa. – e pedir desculpas ao Contarato, mas estarei assinando o seu requerimento –, que, como instituição, o Senado Federal não deixe se prolongar essa situação referente a esse personagem, que eu não sabia que existia, mas existe e está tão próximo que não dá para desconhecê-lo.
    Então, é esse o meu apelo.
    Também quero dizer que...
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco/DEM - MG) – Para concluir.
    A SRA. ROSE DE FREITAS (Bloco/MDB - ES) – ... a bancada das mulheres tem refletido, Presidente – só concluindo – sobre a necessidade de levar adiante a pauta que, realmente, esteja em absoluta consonância com aquilo que V. Exa. faz dentro desse Comitê, com o que fazem os nossos Líderes, afora o que está fazendo a Kátia e tudo o mais.
    Nós queremos ver o Congresso e o Senado Federal votando, única e exclusivamente, matérias... Não é o caso do Orçamento, porque, sem ele, não se pode ficar. O País ficar trabalhando em duodécimos é um absurdo, não tem planejamento, não tem orçamentária nenhuma... Ver o Izalci, com a veemência dele, falar sobre a importância de que há um setor como esse que reflete em toda a crise que nós estamos vivendo, e nós não termos recursos, dotação orçamentária para isso ou para aquilo... Então, só quero dizer a V. Exa. que estou junto para toda luta, a única coisa de que não posso me abster é lutar por aquilo em que acredito. Então, ainda que seja tão pequeno, tão insignificante esse cidadão que aí esteve, ele, hoje, significa muito pela simbologia da nossa luta, pelo reconhecimento do respeito que esta Casa precisa ter em qualquer circunstância.
    Agradeço a V. Exa.