Discurso no Senado Federal — 2022-02-22
Orador(a): Izalci Lucas
Partido: PSDB
UF: DF
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3385, de 2021, que "Institui o Programa Emergencial de Aprendizagem dos Estudantes dos Anos Finais do Ensino Fundamental e Médio e de Acolhimento à Comunidade Escolar das Redes Públicas de Educação Básica (PEAA)".

O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Para discutir.) – Presidente, eu quero inicialmente parabenizar a iniciativa do autor, o Senador Alessandro, como também o belo relatório do Senador Veneziano, uma matéria tão importante para o país.
    Infelizmente, no Brasil o que a gente assiste, principalmente... aliás, nos estados e no nível federal é que nós não temos uma política de estado. A gente tem política de governo. Cada governo que entra acaba com tudo e começa tudo novamente. Então, essa questão da educação... Está aqui o Senador Marcelo, que é o nosso Presidente da Comissão de Educação.
    O Brasil já tinha muita dificuldade em relação à qualidade do ensino. Nós não temos mais hoje laboratório de ciência, não há banda larga, não há refeitório, não há esporte, não há cultura, não há música, não tem nada. Então, no período da pandemia, essa luz veio demonstrando a gravidade do problema. Muitos alunos aqui da capital, 30% dos alunos, não tiveram acesso à internet nesses dois anos. Imagine no interior do país. Então, muitos jovens, inclusive, conseguiram alguma coisa para ajudar as famílias. Esse jovem não volta mais para a escola porque não vê na escola uma perspectiva de avanço, de oportunidade, de emprego. Eu espero que agora, com o novo ensino médio, a gente possa de fato investir na educação profissional.
    Mas esse trabalho é importante porque também não se faz educação sem a comunidade. Nós já tivemos vários projetos de governo, de vários estados – a escola aberta, a participação da comunidade na educação. Então, esse programa, em que evidentemente o Governo Federal tem que ajudar, porque o grande problema dos estados é falta de recurso, principalmente na educação infantil, mas aqui é para ensino básico, ensino médio e ensino fundamental, mas nos últimos anos... Nós de fato temos que aprovar, cobrar.
    A banda larga tem que ser exigida, sim, para ontem, porque não tem sentido uma escola não ter banda larga, não ter internet, não ter reforço escolar. Há uma dificuldade grande de aprendizagem, até porque houve uma alfabetização... No Brasil, o profissional da educação permite a alfabetização até oito anos, mas normalmente a alfabetização é feita no sétimo e no oitavo, não foi feita a coordenação motora nesse período fundamental da criança.
    Então, a gente precisa de fato colocar a educação como prioridade, não no discurso, não em coisas abstratas, mas uma coisa concreta – educação integral com esporte, cultura, integrado. Ciência... Eu estou vendo agora: você não tem mão de obra qualificada neste país. Tem mais de 500 vagas na área de tecnologia da informação e você não tem mão de obra.
    Então, eu quero parabenizar... É importante isso aqui, é relevante, é urgente. E o relatório do Senador Veneziano foi feito realmente para não haver nenhuma inconstitucionalidade, porque a prerrogativa de programa é do Executivo. Mas ficou bem adequado.
    Então, parabéns, Veneziano.
    Obrigado por ter acatado as nossas emendas, tanto minha como da Mara também. A Mara apresentou emenda.
    Então, é isso, Presidente. Parabéns.
    Parabéns ao Alessandro também pela ideia.
    Obrigado, Presidente.