Discurso no Senado Federal — 2019-04-24
Orador(a): Jorge Kajuru
Partido: PSB
UF: GO
Tipo: Pela Liderança
Resumo: Pronunciamento em defesa da ação do Senador de Roraima Telmário Mota por colaborar para que o Brasil reestabeleça relações econômicas, sociais e políticas amistosas com a Venezuela.

O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO. Pela Liderança.) – Agora eu posso, não é, Presidente? Eu posso falar aqui até... Presidente, conte comigo. Se quiser que eu durma aqui, não há problema nenhum, perfeito? Já arrumei um chuveiro lá no Gabinete 16, só falta uma cama, Senador gaúcho, querido, Heinze.
    Bem, este assunto é importante porque é preciso ter coragem – e coragem nunca faltou a mim – para fazer a defesa de um colega deste Senado que está evidentemente deprimido, indignado com as reações na mídia. E aí é que é preciso ter coragem, porque normalmente um político não gosta de ter que se confrontar com veículos de comunicação. Como eu sou jornalista, tenho 40 anos de carreira, eu me lixo literalmente para a maioria da imprensa, até porque não preciso dela – são 30 redes sociais, com 57 milhões de acessos, em 10 anos que eu estou na internet. Então, compreendam da forma que quiserem os veículos de comunicação que fizeram injustiça a um Senador desta Casa, de Roraima, o Senador Telmário Mota.
    E quem vai fazer aqui, Senador Confúcio, a defesa dele é alguém que abomina a figura nefasta de Maduro, da Venezuela. Mas uma coisa é uma coisa, frasista Amin, outra coisa é outra coisa, concorda? Essa frase é de Juarez Soares.
(Intervenção fora do microfone.)
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Ele sempre coloca Miguel Livramento, é impressionante.
    Mas, enfim:
Acompanhamos com atenção a iniciativa do Senador de Roraima Telmário Mota no sentido de colaborar para que o Brasil reestabeleça relações econômicas, sociais e políticas amistosas com a Venezuela.
O art. 4º da Constituição da República estabelece que o Brasil pauta-se nas suas relações internacionais pelos princípios da independência nacional, prevalência dos direitos humanos, autodeterminação dos povos, não intervenção, igualdade entre os Estados, defesa da paz e cooperação entre os povos para progresso da humanidade, dentre outros.
Também está dito na Constituição que o Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações. Assim, é fácil observar que as atividades do Senador do Estado de Roraima Telmário Mota em sua viagem à Venezuela estiveram marcadas pela estrita obediência à ordem constitucional brasileira.
A atuação do Senador, membro de uma subcomissão da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para a normalização das relações com a Venezuela, é perfeitamente legítima, conformando-se aos estritos limites do mandato parlamentar. A diplomacia parlamentar constitui uma das mais importantes atividades a que os legisladores do mundo todo se dedicam.
Pelo que noticiou a imprensa [parte dela – nunca generalizo], o Senador foi recebido em solo venezuelano por uma parlamentar daquele país e cumpriu com ela uma agenda de contatos com autoridades. É prática corrente em países democráticos que parlamentares facilitem o contato entre autoridades dos poderes e órgãos estatais do seu país com parlamentares de outros países. Trata-se [então] de um dos objetivos mais importantes da diplomacia parlamentar.
À legitimidade genérica que possui o senador para a promoção da paz na região de fronteira com a Venezuela, soma-se a sua condição específica de representante do Estado de Roraima no Senado da República, de todas as unidades da Federação aquela que mais duramente sofre as consequências deletérias de distúrbios na relação do Brasil com o país vizinho, com cuja economia está fortemente entrelaçada, a começar pelo compartilhamento da energia produzida pela usina hidrelétrica venezuelana de Guri, acesso rodoviário ao Oceano Pacífico e fortes e antigas relações de trocas comerciais.
Os resultados da missão do senador [...] [de Roraima Telmário Mota] à Venezuela são alentadores. É de grande importância que o senador tenha sido portador de uma carta pessoal do presidente daquele país ao Presidente do Congresso Nacional brasileiro, propondo uma mesa de negociação para reabertura da fronteira com o Brasil e a normalização das relações comerciais. É um gesto significativo [a meu ver], a ser seguido por ações concretas que demonstrem boa fé de todas as partes, em especial das autoridades brasileiras, em respeito à Constituição e à longa e reconhecida tradição do Brasil de apoiar a solução de disputas pela via pacífica e do diálogo nas relações internacionais. Brasília, 24 de abril de 2019.
    Faço, com muito prazer, este pronunciamento em defesa da ação do Senador de Roraima Telmário Mota e tenho aqui nomes de todos aqueles que assinaram o manifesto pela paz. Entre eles, Samuel Pinheiro Guimarães, Embaixador; Celso Amorim, Embaixador; Ciro Gomes, ex-Ministro de Estado; Aldo Rebelo, ex-Ministro de Estado; Roberto Amaral, ex-Ministro de Estado; Guilherme Estrella, geólogo, ex-Diretor de Exploração e Produção da Petrobras na descoberta do pré-sal; Fernando Morais, jornalista; Luiz Gonzaga Belluzzo, economista; Manoel Dias, Presidente da Fundação Leonel Brizola-Alberto Pasqualini, PDT; Piero Leirner, antropólogo da UFSCar; Apolinário Rebelo, jornalista; Luiz Carlos da Rocha, advogado; Eurípedes de Macedo Júnior, Presidente do PROS; Beth Carvalho, cantora; Samuel Gomes, advogado e professor; entre tantos outros que eu poderia continuar mencionando aqui até chegar à relação de 92 autoridades.
    É isso, Presidente.
    Agradecidíssimo.