Discurso no Senado Federal — 2021-05-05
Orador(a): Jean-Paul Prates
Partido: PT
UF: RN
Tipo: Pela ordem
Resumo: Comunicação da apresentação do Requerimento nº 1448, de 2021, sobre a realização de Sessão de Debates Temáticos, no dia 10/05/2021, a fim de debater uma estratégia nacional para o retorno seguro às aulas presenciais. Defesa de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 5595, de 2020, que reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais.

O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN. Pela ordem.) – Obrigado, Presidente.
    Apenas para dar continuidade, na última sessão, eu tinha a intenção de apresentar um requerimento extrapauta para uma audiência pública, na verdade uma sessão de debates temáticos, que permita ao Senado discutir com especialistas a questão do retorno responsável às aulas. Sabemos que está na pauta de quinta-feira, mesmo assim com requerimentos para a retirada de pauta, o PL 5.595, que prevê isso. Mais do que a questão de ser essencial em si, o projeto é para trabalhar esse retorno seguro às aulas, e a gente considera que ele ainda tem precariedades.
    Portanto, fiz aí um requerimento e gostaria que colocasse em votação, chamando o Ministério da Educação, o Ministério da Saúde, a Fiocruz, o Butantan, a Undime, que reúne os dirigentes municipais de educação, portanto, os principais responsáveis pelo retorno nas escolas municipais, a associação das instituições federais, Andifes, o representante dos estudantes, Ubes e Une, enfim, a relatora do Fundeb, professora Dorinha Seabra, Deputada Federal, e o nosso colega Marcelo Castro, Presidente atual da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
    A ideia, e esse requerimento contém assinaturas diversas de mais de 30 Senadores e Senadoras, inclusive Líderes de vários partidos, tem um apoio suprapartidário, Podemos, MDB, PROS, PT, PDT, Cidadania, PSDB e Rede... Na verdade, a ideia é justamente nós discutirmos com mais calma. Nós não temos tanta pressa, não podemos fazer aquele papel clássico, que às vezes se afigura, de carimbador do que vem da Câmara, e estamos propondo uma agenda para sexta-feira que vem, 14 de maio, para discutir isso com calma e a tempo de ter também analisado pelo Congresso Nacional o Veto 10, do Presidente da República, que é aquele sobre a conectividade nas escolas, distribuição de tablets, que destinaria R$3,2 bilhões do Fust para ajudar nesse processo, uma vez que a volta às aulas se dá em regime de revezamento – parte dos alunos vai à aula, mas parte fica assistindo em casa –, e, nas escolas dos nossos Estados, bem conhecemos, nem todas têm essas condições.
    Além disso, eu fiz um cálculo de cabeça aqui sobre o número de escolas públicas no Brasil, 140 mil, vezes o que o Governo alega que destinou para a preparação, medidas de higienização, que foram cerca de R$445 milhões. Isso está no relatório do relator desse projeto. Ora, esse dinheiro dá cerca de R$3 mil reais por escola. Não dá para nada! Então, se nós fizéssemos um exercício de colocar aí, sei lá, 10, ou R$15 mil, que seria a quantia em média para todas as escolas se recuperarem, tirar o morcego, tirar o mofo de um ano de fechamento, preparar para a higienização, etc., daria menos do que o dinheiro que o Fust dedicaria à distribuição de tablets, cerca de 2,2 bilhões.
    Então, a gente tem que fazer um pouco mais esses exercícios, porque a gente não está muito certo de que esse retorno será seguro, embora a gente, claro, todos nós, unanimemente, consideremos a educação como fundamental e essencial.
    É esse o meu pleito, era essa a razão do meu pedido de fala na última sessão. Ficou para agora, e agora deixo nas suas mãos a votação do requerimento extrapauta para essa sessão de debate temático sobre educação e retorno às aulas.
    Obrigado, Presidente.