Discurso no Senado Federal — 2021-03-04
Orador(a): Wellington Fagundes
Partido: PL
UF: MT
Tipo: Interpelação a convidado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada ao comparecimento de autoridades da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Ministério da Saúde para prestarem informações sobre o andamento da imunização contra a Covid-19 e sobre os processos de aprovação de vacinas.

O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Para interpelar convidado.) – Vou direto às perguntas, Sr. Presidente, bem rápido.
    A empresa farmacêutica União Química anunciou a fabricação da vacina Sputinik V, contra a Covi-19, desenvolvida pelo Instituto Gamaleya, da Rússia. A empresa informou que seria a primeira vacina 100% brasileira contra essa doença. Sabe-se que a primeira tentativa de obtenção de autorização e uso de imunizantes no País, em meados de janeiro deste ano, não logrou êxito. Diante disso, questiona-se:
    Como está o andamento do processo de autorização de uso desse imunizante pela Anvisa, seja para uso emergencial, seja para registro definitivo?
    As instalações da União Química já foram inspecionadas para avaliar se a empresa tem, de fato, condições de executar todas as etapas de produção do imunizante, desde o Ingrediente Farmacêutico Ativo até o produto final acabado?
    Além da Fundação Oswaldo Cruz e do Instituto Butantã, algum outro fabricante comunicou à Anvisa a intenção de produzir vacina contra a Covid-19 no País?
    O movimento antivacina existe desde que a primeira vacina foi desenvolvida, ainda no século XVIII. A desconfiança de parte da população em relação aos imunizantes não é exatamente uma novidade, mas ganhou impulso no final do século passado com a publicação de artigo malicioso que associava a vacinação das crianças com o desenvolvimento de autismo.
    No Brasil, o tema ganhou relevância nos últimos meses, com o crescimento da rejeição à vacinação contra a Covid-19: de acordo com levantamento do Datafolha, em agosto de 2020 9% dos entrevistados afirmaram que não tomariam a vacina contra a Covid-19, percentual que subiu para 22% em dezembro, época em que o Presidente da República divulgou sua intenção de não ser vacinado contra a doença. A respeito da rejeição da população brasileira à vacinação contra a Covid-19, pergunta-se:
    Quais medidas foram adotadas pela Anvisa e pelo Ministério da Saúde para acompanhar essa questão, que tem o potencial de minar, ainda que parcialmente, os esforços para alcançar a imunização da população brasileira?
    Qual é a estratégia de comunicação adotada pela Anvisa em relação a divulgação dos efeitos adversos eventualmente identificados nas ações de farmacovigilância das vacinas contra a Covid-19, a fim de preservar a transparência de sua atuação, sem, contudo, provocar temores desproporcionais junto à população? Prevê-se alguma iniciativa no sentido de combater as chamadas fake news relacionadas à atuação da Anvisa?
    Na avaliação da Anvisa, em que medida a imposição de prazo exíguo para a Agência analisar os pedidos de autorização de uso de vacinas contra a Covid-19 pode afetar a confiança da população nesses imunizantes?
    E por último, Sr. Presidente, qual é a recomendação do Ministério da Saúde em relação à vacinação de indivíduos que já foram acometidos pela Covid-19? A afirmação do Presidente da República de que não se vacinaria, em virtude de já ter contraído a doença no passado, coaduna-se com essa orientação do Ministério?
    E ainda, concluindo, Sr. Presidente, o que vocês poderiam comentar daqueles que já tiveram a Covid, se eles podem se tranquilizar, pois estarão imunizados em até quanto tempo? É mais uma explicação para a população.