Discurso no Senado Federal — 2022-05-24
Orador(a): Zenaide Maia
Partido: PROS
UF: RN
Tipo: Discurso
Resumo: Alerta sobre a intenção do atual Governo de vender o patrimônio energético do País.

A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Para discursar. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, colegas Senadores, sem entrar no mérito, depois da aula do Senador Jean Paul, eu queria dizer que o mundo todo está mostrando o que é a dependência energética, e, aqui no Brasil, estão rifando o patrimônio energético do povo brasileiro com privatização de Eletrobras, de Petrobras. O Presidente está querendo enganar a quem com essas mudanças? Porque a gente sabe que é essa a política. Como é que o trabalhador aqui produz o petróleo em real, exporta o óleo bruto e importa em dólar para as pessoas? Não tem quem controle essa inflação.
    Eu gostaria de dizer o seguinte. Está aí a guerra da Ucrânia. Por que ainda estão respeitando alguma coisa da Rússia mesmo ela estando nessa guerra? Por causa do poder energético. Aqui, como o Jean falou, por que a gente, que tem refinaria, está privatizando? Se a gente conseguisse – e a gente consegue – refinar 80% do nosso óleo bruto, esse preço de importação ficaria só para os 20%.
    Mas eu quero aqui chamar a atenção do povo brasileiro e dos Senadores para os ataques sistemáticos que este Governo está querendo fazer à educação pública. Ainda bem que a PEC 206 agora... Querendo que as universidades públicas fossem pagas. Dois, nós temos que ela regulamenta o estudo domiciliar. Não existe isso. Onde é que está a socialização dessas crianças? E lembrando que, em mais de 90%, só é detectado na escola o abuso da violência contra as crianças. E ainda temos um PL 3.984, Jean, que permite a dedução integral de Imposto de Renda para gastos privados com educação privada.
    Eu sugeri, até pedi para fazer uma audiência pública... Tudo bem que aumente o limite de quem pagou, porque 100% equivale a dizer que a escola pública vai pagar a escola privada. O aluno da escola pública vai pagar a escola para o aluno da escola privada. Isso é um esmagamento, isso é uma falta de respeito, porque, gente, essa dedução de Imposto de Renda, parte dela vai para a educação pública.
    Ainda, a gente tem aqui o orçamento: menos de 5% para a educação pública. Isso quer dizer que este Governo, este país não está respeitando a educação, que é a base de tudo. A educação é a prevenção da violência. A educação é que faz o desenvolvimento. A educação é a prevenção da saúde. Então, aqui, graças aos Parlamentares de esquerda, que tiveram a sensibilidade de derrotar essa PEC 206, de 2019.
    E, para finalizar, eu quero aqui dar as boas-vindas à nossa Senadora, colega, Dra. Eudócia. Ficamos, a Bancada Feminina, gente, com 14 Parlamentares. E, Eudócia, colega Senadora, gostaria de dizer à senhora que a gente aqui da Bancada Feminina sempre pensamos assim: somos minoria, mas hoje somos a maior bancada do Senado Federal. Então, nesse ano que passou, nós tivemos um ganho grande que foi um assento na cadeira de Líder. Seja bem-vinda, Dra. Eudócia, e vamos na defesa da inclusão social, do emprego e renda, de menos famintos e muito menos desempregados neste país!
    Obrigada, Sr. Presidente.