Discurso no Senado Federal — 2019-11-20
Orador(a): Eduardo Gomes
Partido: MDB
UF: TO
Tipo: Pela Liderança
Resumo: Registro sobre a distribuição da ordem de votação, bem como sobre o sistema de rodízio proporcional das relatorias e presidências das medidas provisórias.

O SR. EDUARDO GOMES (Bloco/MDB - TO. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, Srs. Senadores, Sras. Senadoras, eu uso, pela primeira vez, desde que designado pelo Presidente Jair Bolsonaro para a Liderança do Governo no Congresso Nacional, a palavra nesta sessão para fazer algumas ponderações.
    Primeiro, Sr. Presidente, tendo tido a oportunidade de, por três mandatos...
(Soa a campainha.)
    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco/DEM - AP) – Senador Eduardo, eu gostaria de pedir a atenção ao Plenário do Congresso. O Senador Eduardo Gomes, Líder do Governo no Congresso, e alguns Líderes partidários vão fazer algumas ponderações aos congressistas. Eu gostaria da atenção do Plenário, até em sinal de respeito ao Senador Eduardo Gomes, que faz o seu primeiro pronunciamento como Líder do Governo no Congresso Nacional.
    O SR. EDUARDO GOMES (Bloco/MDB - TO) – Sr. Presidente, como dizia, trago desta Casa as melhores recordações, vários líderes, amigos, que permanecem no mandato, e os novos Parlamentares, com quem tive a oportunidade de conversar recentemente.
    Sr. Presidente, as últimas sessões do Congresso Nacional deram a esta Casa e ao Congresso Nacional algumas lições. Primeiro, a polêmica sobre a distribuição de ordem de votação, quando o quórum no Senado foi questionado – e nós pretendemos, numa conversa franca com os Líderes de todos os partidos no Senado corrigir essa dinâmica, e isso tem sido feito, temos quórum hoje. Nós temos conversado, Sr. Presidente, com todos os Vice-Líderes do Governo no Congresso, que foram mantidos pela sua dedicação, pela sua experiência, pelo trabalho dedicado, e nós temos, Sr. Presidente, procurado restabelecer e implementar o sistema de rodízio proporcional nas relatorias e presidências de medidas provisórias.
    E também, Sr. Presidente, tentando exercer nesta Casa a lógica de que o trabalho no Plenário, o trabalho dos Líderes, dos Deputados e Deputadas, Senadoras e Senadores, quando bem feito na discussão da Câmara prévia às votações, evita aquilo que tem acontecido nesta Casa da relação interminável de disputa por destaques e de vetos.
    Esse recorde só possível, Sr. Presidente, porque essa dinâmica é um aprendizado. Essa dinâmica precisa ser feita com base no respeito, com base no diálogo, com base no entendimento das diferenças e no privilégio das convergências que este Plenário vem conquistando historicamente.
    Sob a sua condução, sob a condução do Presidente Rodrigo Maia, este ano o Congresso Nacional avançou muito com a aprovação da reforma da previdência, com a aprovação de diversas matérias de interesse nacional e que vão, Sr. Presidente, trazer um ano de 2020, um ano importante para a população brasileira, com recuperação econômica, mas também registrado o respeito às minorias e o respeito à atividade parlamentar.
    Por isso, Sr. Presidente, vários Líderes usarão da palavra para discutir o restabelecimento da importância dos acordos feitos com as Lideranças acerca dos vários temas que aqui estão sendo debatidos, evitando, Sr. Presidente, que a gente tenha aquela dificuldade de formar um acordo sobre temas tão importantes, como reforma eleitoral, como Orçamento da União, e que tenhamos aqui no Plenário um comportamento distinto na hora da votação.
    Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, Sras. e Srs. Senadores, política não é uma coisa fácil. Se fosse fácil, estava tudo resolvido lá na Inglaterra, onde eles fazem há mais tempo do que nós e continuam discutindo a sua independência ou a sua participação na União Europeia.
    Portanto, eu quero agradecer, Sr. Presidente, à minha antecessora, Deputada Joice, que conduziu os acordos até aqui, mas eu quero dizer que, por uma questão de estilo, nós traremos ao Plenário do Congresso Nacional sempre a resposta nítida e transparente do que foi discutido com os Vice-Líderes e com os Líderes partidários de todos os partidos. Acordo parlamentar de Plenário precisa ser cumprido na letra, precisa ser cumprido, Sr. Presidente, na palavra e na ação. Por isso, Sr. Presidente, eu peço a V. Exa. compreensão e compreensão dos Líderes para não pôr em risco a palavra dos que constroem acordo, em detrimento e por consequência da falta de diálogo.
    A partir de agora, eu só peço a compreensão dos meus colegas para dizer que função de Líder de Governo é como técnico de futebol: se está bem com o presidente do clube e com a torcida, está funcionando; se perde a confiança, Sr. Presidente, perde a função.
    Então, em nome da confiança do que foi acordado, em nome das correções normais, democráticas que precisam ser feitas na condução da sessão e dos acordos firmados, nós pedimos, Sr. Presidente, a suspensão da sessão ou o cancelamento da sessão. Não vamos ter dificuldades de aprovar nenhum dos temas que estão tramitando. Agora, é difícil prosseguir numa sessão em que o risco é imposto pela própria palavra de quem garantiu a ação da sessão e o resultado.
    Presidente Bolsonaro, Jair Messias Bolsonaro, é um vitorioso no campo político este ano, com a aprovação da reforma e com a aprovação de vários temas, mas, a partir de agora, é preciso que Governo, oposição, partidos de centro, Lideranças tenham restabelecida a força do acordo. Por isso, Sr. Presidente, insistindo nessa tese, respeitando as diferenças, respeitando aquilo que o tempo da palavra nos permite, quero pedir a V. Exa. que analise essa proposta, porque sei que é proposta de vários Líderes que não querem ver colocado em risco aquilo que é mais importante para a atividade parlamentar, a palavra.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.