Discurso no Senado Federal — 2022-04-08
Orador(a): EDILSON BARBOSA
Cargo: Presidente
Órgão: Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da Seccional da OAB-DF
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Mundial de Conscientização do Autismo.

O SR. EDILSON BARBOSA (Para discursar.) – Olá! Obrigado pelo convite, Senador Izalci.
    Nós estamos na Presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB aqui do Distrito Federal. Agradeço ao nosso Presidente, o Dr. Délio Lins e Silva Júnior, que apoia essa Comissão. Tivemos agora a posse, no dia 4, uma posse concorrida, mais de 40 pessoas, não só advogados. O Dr. Délio nos autorizou a ter, na nossa Comissão, além de advogados e advogadas, as pessoas que atuam com autismo no DF. Então, nós temos médicos, temos professores, diretores de escolas e os próprios autistas nos ajudando a garantir os direitos.
    A gente gostaria de agradecer também à Senadora Mara Gabrilli, Relatora da 12.764, de 2012, que acompanhamos lá no Congresso – é importante –, ao Senador Flávio Arns, que está nos acompanhando, e ao Senador Izalci, pois é ele quem levou essa bandeira para haver hoje a sessão e estar também o Congresso Nacional iluminado de azul. A nossa OAB/DF também está iluminada de azul, em homenagem aos autistas.
    Bem, não adiantam as leis se as pessoas não as conhecerem. Então, a gente pede a você autista e a você familiar de autista que leiam as leis, familiarizem-se com elas e não deixem passar nenhum direito. A gente tem que manter e aumentar esses direitos.
    Nós temos Comissões da OAB em várias outras seccionais e temos também no Conselho Nacional. Agradeço ao nosso Presidente Beto Simonetti, que certamente irá indicar outra diretoria para a gente debater e fiscalizar no Congresso Nacional a tramitação das leis. Foi o Congresso Nacional que aprovou que o IBGE colocasse o autismo no censo de 2020. O Senador Izalci colocou isso e ajudou muito a gente a aprová-la e depois a Presidência da República a sancioná-la.
    Nós temos várias leis, pessoal. Você que está nos ouvindo e que é autista, que é pai de autista, mãe de autista, vocês têm que ler. Leiam também o nosso Estatuto da Pessoa com Deficiência, com somente 127 artigos. Ali estão elencados vários direitos. Quero destacar aqui a Lei 12.764, que diz que o autista tem direito a estar na sala de aula com um acompanhante especializado. E aqui no Distrito Federal, ontem mesmo, nós estivemos numa escola em Samambaia e um autista, uma criança, ainda não tem o monitor, ainda não tem o educador social voluntário. Precisamos que o GDF, que a Secretaria de Educação nos atendam. Nós vimos até a cena desse menino subindo na grade, andando, correndo. Ele precisa de um acompanhante especializado. E cabe a nós da OAB, cabe às instituições cobrarem para que isso seja um direito e aconteça.
    Fizemos, recentemente, uma audiência pública para falar sobre isso.
    A outra questão é sobre o que o Senador Flávio Arns aqui citou e o Sr. Pirica também. Trata-se do Centro de Referência de Atendimento ao Autista. Nós temos essa demanda aqui no DF e nós queremos que isso continue. O Governador prometeu criar, não criou, nós temos muitos autistas, aqui no DF, sem ter o tratamento, sem ter o que é de direito.
    Então, será uma luta nossa na OAB, certamente, de todos os pais de todos os autistas, para garantir o Centro de Referência de Atendimento, para acabar com o menino-mochila, de que o Senador Flavio Arns falou. A mãe amanhece o dia, coloca a mochila nas costas do menino e sai de clínica em clínica, de UBS em UBS, tentando estabilizar com as terapias.
    E o centro de referência será para dar qualidade de vida não só para os autistas, mas para a família.
    Senador Izalci, muito obrigado por este dia especial, em que o Senado Federal coloca luz neste tema autista.
    Certamente, vamos ampliar os direitos, aprovando leis como esta que está agora na Câmara, fazendo com que todos os governantes cumpram a lei e haja o centro de referência de atendimento especializado a todos os autistas nos municípios, nos estados e aqui, no Distrito Federal.
    E vamos continuar cobrando do Governador, seja ele quem for, que implemente o Centro de Referência de Atendimento ao Autista!
    Muito obrigado.
    E viva o autismo!
    Viva o Dia Mundial de Conscientização do Autismo!