Discurso no Senado Federal — 2021-03-25
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Discussão
Resumo: Considerações sobre o momento pelo qual passa o País em decorrência da pandemia da Covid-19 com destaque para a falta de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e a importância da vacinação. Manifestação favorável ao Projeto de Lei nº 12, de 2021, que propõe a suspensão temporária de patentes de vacinas.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Para discutir. Sem revisão do orador.) – Presidente Rodrigo Pacheco, cumprimento-o por ter pautado, no debate de ontem, na sua fala inicial, a questão da quebra de patente.
    Senadores e Senadoras, o Brasil vive hoje, um dos períodos mais trágicos desde o início da pandemia. Somos considerados, pela comunidade mundial, o celeiro do vírus da Covid-19, o País em que mais morrem pessoas devido ao coronavírus
    Veja, recebi agora, segundo o Conselho Nacional de Secretários de Saúde, temos hoje 6.370 pessoas esperando, quase 7 mil pessoas, esperando uma vaga na UTI. O Brasil, Presidente, precisa, de imediato, de uma grande campanha nacional: vacine já! As pessoas estão temerosas, porque o Governo, ora diz sim à vacina, ora diz não à vacina. Isso confunde, causa medo na população.
    É preciso que se entenda que estamos em uma guerra contra um inimigo invisível. Já morreram mais pessoas no Brasil do que na última guerra mundial. Brasileiros! Quase 130 países, onde vivem mais de 2,5 bilhões de pessoas, não receberam qualquer vacina. Esse é um verdadeiro apartheid de vacina.
    Faço um apelo ao Congresso Nacional, ao Executivo, para que apoie a licença compulsória, a quebra de patente. É uma questão mundial! A situação atual é inaceitável, é um descaso com milhões de vidas. Milhões de vidas estão sendo ceifadas.
    O Brasil, Presidente, sendo contrário à quebra de patentes, nos isola até dos países em desenvolvimento e nos deixa à deriva, mendigando aos países ricos.
    Em abril, a Diretora-Geral da OMC, a nigeriana Ngozi Okonjo-Iweala, defenderá uma terceira via, que propõe a ampliação do licenciamento de vacinas sem suspender a propriedade cultural.
    O Brasil pode sair do isolamento votando a favor. A proposta já conta com o apoio de organizações de todo o mundo, da Organização Mundial da Saúde, dos Médicos Sem Fronteiras, do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids, de igrejas, movimentos sociais, sindicais, empresários, outras organizações internacionais e 40 líderes mundiais – líderes. O Brasil foi o único país em desenvolvimento que rejeitou, na OMC, a adesão à proposta colocada pela Índia – pela Índia – e África do Sul de quebra de patentes. Se o problema é planetário, a solução tem que ser global, solidária, justa, corajosa, sem distinção de ricos e pobres. Vacina para todos! As pessoas morrem sem oxigênio, e muitas são intubadas sem anestesia. Isso, senhores, ser intubado sem anestesia! Isso não é filme de terror; é a pura realidade. Eu diria, é a dor em vida no compasso da morte.
    Por fim, quero lembrar que propus uma sessão de debates sobre essa questão. Espero contar com o apoio de todos os Parlamentares. Vamos debater, vamos colaborar, vamos sinalizar para o mundo que nós temos um gesto humanitário para todos. Até porque é o Brasil o País onde a nossa gente mais está morrendo. Mães e pais choram e me ligam: "Por favor, Paim, o que é que tu vais fazer?". Eu digo: "Eu estou fazendo o que eu posso". É um desespero por uma causa mais do que justa. Não há como explicar 3 mil pessoas morrendo todos os dias, 300 mil nesse período, mais de 300 mil! E aí perguntam: "O que é que o Congresso está fazendo?". Claro que eu falo tudo aquilo que nós fazemos, mas nesse momento eu acho que a saída é apontar nesse caminho, nem que for parcial a quebra de patente, Presidente.
    É um apelo que eu faço, é um apelo de coração, alma e vida que eu faço nesse momento para atender... Porque essa pandemia não vai terminar até o fim do ano. Alguém vai dizer: "Mas não resolve já!". Pressiona pelo menos. É uma forma de pressão. E se a pandemia, como dizem – e a Europa já está com a terceira cepa –, continuar no ano que vem? E daí? Nós vamos ter a quebra de patente para começar a produzir de fato aqui, no Brasil, para enfrentar a terceira, a segunda, que seja, cepa que vem aí.
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco/DEM - MG) – Para concluir, Senador Paim.
    O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) – Por fim, Presidente, eu termino, mas agradeço muito a V. Exa.