Discurso no Senado Federal — 2021-10-05
Orador(a): Jean-Paul Prates
Partido: PT
UF: RN
Tipo: Como Relator
Resumo: Como Relator sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 261, de 2018, Marco Legal das Ferrovias, que "Dispõe sobre a exploração indireta, pela União, do transporte ferroviário em infraestruturas de propriedade privada; autoriza a autorregulação ferroviária; disciplina o trânsito e o transporte ferroviário; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos 9.503, de 23 de setembro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 12.379, de 6 de janeiro de 2011; e dá outras providências".

O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN. Como Relator.) – Presidente, eu, inclusive, tinha preparado uma fala, mas não vou fazê-la, vou simplesmente fazer os créditos dessa novela. A gente brincava internamente, desde 2019, que era a novela do PLS 261, das ferrovias. De fato, ao final de uma novela, de um bom filme, há os créditos, os nomes que aparecem, e eu quero aqui fazer essa homenagem.
    Antes, porém, quero dizer como estou feliz, Senador Wellington, Senador Jayme, Senador Fávaro, Senador Girão, Presidente, Senador Vanderlan, por finalizar essa missão. Essa missão – como faço menção à novela – é uma obra coletiva. Isso fica claro a partir do momento em que nós olhamos esses números que eu mencionei aqui: quatro audiências públicas mais outras audiências que não foram necessariamente nas Comissões, mais de quarenta reuniões técnicas, mais de setenta estudos analisados, pareceres, notas técnicas, não só do Senado como de fora, mais de cinquenta emendas apresentadas e sete destaques chegaram a este Plenário – na verdade, seis; sete foram apresentados e seis chegaram a este Plenário hoje. E nós tivemos a votação final, simbólica e unânime. Isso significa que todos trabalhamos, todos trabalhamos nesse projeto.
    Quero homenagear, evidentemente, o autor, em primeiro lugar e acima de tudo, o grande arquiteto dessa base inicial, da base principal, Senador José Serra, que certamente deve estar nos assistindo e que tem a sua equipe, hoje, também, com o Senador José Aníbal, nos ouvindo, uma equipe competente com a qual trabalhamos logo no início do processo, na transição desse trabalho.
(Soa a campainha.)
    O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Quero agradecer também ao nosso colega Senador Marcos Rogério, que, poucos se lembram, foi a pessoa que confiou neste Senador do Partido dos Trabalhadores – à época como Presidente da Comissão de Infraestrutura – e nos deu a chance de relatar esse projeto, por solicitação minha, porque tinha a preocupação, Senador Veneziano, de recuperar as nossas ferrovias lá do Rio Grande do Norte e da Paraíba, inclusive uma que une os dois Estados, de Natal a Nova Cruz e, de lá, para a Paraíba e a outra lá de Tibau a Grossos, passando por Mossoró, alto oeste do Rio Grande do Norte, até Souza, na Paraíba. Cismado com isso – como todos os brasileiros, inclusive e principalmente os mato-grossenses –, com a questão regulatória, com a falta, ainda, de alguns instrumentos regulatórios, fui ao Senador Marcos Rogério – mal nos conhecíamos ainda – e solicitei essa relatoria. Ele, após algumas consultas, concedeu-me essa missão.
    E essa missão foi mais longa do que eu esperava. Na verdade, nós tivemos o primeiro relatório apresentado já em outubro, outubro do mesmo ano, em 2019. Isso é bom também esclarecer, porque recentemente tivemos discussões sobre a questão do relatório não ter sido apresentado, mas havia sido apresentado. Foram sete relatórios ao todo, inclusive o último, que foi apresentado há dez dias. Todos os relatórios foram colocados no sistema, publicados e, portanto, passíveis de emendas, de trabalhos, de discussões, por todos os Senadores. Quero agradecer:
    – claro, ao meu partido, o Partido dos Trabalhadores, e à Fundação Perseu Abramo, que nos ajudou muito;
    – à equipe da assessora da bancada, está aqui a Yaná, que representa, e peço que transmita a toda a equipe também o nosso agradecimento, a Wilmar, Jean, Gustavo, que trabalham nessa área mais detidamente;
    – aos meus colegas de bancada, Senador Jaques Wagner, Rogério Carvalho, Paulo Paim, Humberto Costa e ao meu Líder Paulo Rocha;
    – à equipe de consultores do Senado, e aqui temos Liliane Galvão, que está com a gente, todos os dias, desde o início desse trabalho, Tulio Leal, Clay Souza e Teles, os três principais, nós, praticamente, viramos amigos aqui, convivendo em casa e aqui no gabinete;
    – à equipe do meu mandato, a equipe legislativa, liderada por João Paulo Madruga, Wagner Artur Cabral, todo o time acabou envolvido, inclusive o time no Rio Grande do Norte, inclusive com diligências a lugares para visitar essas ferrovias abandonadas;
    – e, é claro, aos meus colegas aqui, todos que participaram, mais ou menos ativamente, mas todos acabaram participando, começando por citar, é claro, meu amigo Senador Wellington Fagundes, como Presidente da Frenlogi, a Marisa, Marinês, que trabalham lá, que também participaram, como equipe, da nossa equipe diretamente, bem como à Senadora Kátia Abreu, com as suas contribuições e também a própria contestação de alguns conceitos que contribuíram muito para o aprimoramento e a mediação que nós fizemos aqui;
    – ao Osvaldo, ao Arno, da equipe da Senadora Kátia Abreu, particularmente, que foram muito próximos da nossa equipe;
    – ao Senador Fernando Bezerra, que nem precisou, Senador Jayme, nem precisou ficar vermelho o Senador Fernando Bezerra hoje aqui, pois tranquilamente nós acolhemos as sugestões, foram apresentados destaques, mas tudo muito civilizadamente, com muita racionalidade e conseguimos acoplar essas modificações finais, finalíssimas aqui em Plenário;
    – ao Senador Jayme, ao Senador Fávaro, é claro, um agradecimento especial, em função do próprio território que existe aí, um laboratório gigantesco para trabalhar em ferrovias agora com essas ferramentas que estamos aprovando hoje, ferramentas regulatórias modernas, ferramentas regulatórias, definições técnicas importantes para as normas infralegais, é bom lembrar que nós acrescentamos muitas definições técnicas que vão consolidar um glossário técnico para o setor também, evitando insegurança jurídica, justamente, quanto a algumas definições, enfim, um processo longo;
    – ao Senador Portinho, Senador Anastasia, Senadora Rose, que apresentaram emendas relacionadas com investimentos nas suas regiões;
    – ao Senador Carlos Viana, a mesma coisa, em Minas Gerais;
    – ao Senador Weverton, que agora veio ao Plenário com o destaque do PDT;
    – ao Senador Izalci;
    – ao Senador Flávio Arns, que se pronunciou aqui também.
    Quero agradecer, particularmente, aos dois Presidentes que acabaram liderando essas sessões, o Presidente Rodrigo e o Presidente Veneziano, que acabou com a missão hoje de presidir esta animada sessão, porém pacífica, tranquila, objetiva e, certamente, útil e, afinal, consolidando este projeto de lei. O Senador Rodrigo foi muito importante também, porque houve momentos em que nós tivemos dúvidas aqui, inclusive em relação à questão do nosso próprio trabalho. Houve aquela medida provisória que veio, tivemos que confabular a respeito disso. Entendemos o processo lá do Mato Grosso. Todos também entenderam por que nós adiamos, por vezes, as votações, porque havia ainda conceitos e conciliações a fazer. Deu para ver aqui por que adiamos algumas vezes.
    Então, enfim, esperamos que esse acordo também seja estabelecido e, estabelecido já foi, mas cumprido em relação à medida provisória, para que não se criem dois caminhos regulatórios concomitantes, o que asseguraria uma insegurança muito grande. Agora, o projeto vai à Câmara. Nós já nos disponibilizamos a quem seja o Relator lá para auxiliá-lo, continuar o trabalho, Senador Vanderlan, ajudá-los e assegurar que esse projeto não sofra modificações sem sentido, desacopladas de toda a lógica que presidiu esse projeto até agora.
    E quero ainda agradecer a algumas entidades, Senador Wellington: a Frenlogi, certamente inicialmente; ao IBL; à ANTF e à CNT, que nos ajudaram muito também, trazendo estudos, as contribuições e a realidade dos operadores ferroviários atuais, grandes e pequenos; à Anut, dos usuários; à CNI, CNA, FPA, também usuários; à ANPTrilhos, dos trens urbanos, que se reuniu conosco algumas vezes; ao Ministério da Infraestrutura, na pessoa do Ministro Tarcísio Gomes de Freitas, que acabou de me telefonar felicitando aqui. Nós nos aproximamos, nós trabalhamos juntos. Quero fazer uma referência especial ao assessor, Secretário do Ministro, Marcos Félix, que nos ajudou muito e é proficiente, inclusive participou da autoria desse projeto original, quando trabalhava no gabinete do Senador José Serra. Portanto, nos encontramos todos. A própria equipe econômica do Ministro Paulo Guedes, em certo momento, foi trazida para consultas e participou desse projeto. E às organizações sindicais e de trabalhadores, que também, de alguma forma, vieram a participar através da Fundação Perseu Abramo e do Partido dos Trabalhadores.
    Portanto, para encerrar, dizer que nós... Muitos aqui brincaram com o PT, que o PT isso, o PT aquilo. Eu quero dizer a todos que este PT, o nosso Partido dos Trabalhadores, o que eu represento, concilia, ouve, produz obras coletivas como esta, consultando e dialogando com todos os interessados, e, sabendo ouvir, saber também escrever e definir.
    O Partido dos Trabalhadores que eu represento defende e constrói um Estado brasileiro eficiente, seguro, inclusivo e, sobretudo, justo. Por isso, chegamos a esse consenso, com sentimento de justiça, com sentimento de inclusão e com sentimento de eficiência do Estado brasileiro, que não será paquidérmico e não será acusado de ineficiências.
(Soa a campainha.)
    O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Por isso que nós temos que pensar seriamente se devemos ou não, num Governo em final de mandato, atacado por vários erros, fazer reformas como a reforma administrativa e outras. Talvez seja o momento de refletirmos.
    Esta construção, sim, é a construção de um Estado moderno. Essa caixa de ferramentas aqui, que nós entregamos hoje, não é para o Ministro Tarcísio, não é para o governo desse ou daquele; é para todos os governos que o sucederem, este inclusive, que já está fazendo bom uso delas com as autorizações no Mato Grosso – o Senador Wellington colocou vários projetos –, mas para todos os que vierem, que vão usar mais ou menos determinadas ferramentas como estão ali, com as salvaguardas que nós colocamos e que expliquei exaustivamente por aqui hoje.
    Portanto, agradeço muito a todos, especialmente ao Senador José Serra, que nos ouve lá, mais uma vez. Quero abrir e fechar os agradecimentos com a justa homenagem ao Senador José Serra, autor desse projeto, e a todos que participaram dessa nossa trajetória.
    Muito obrigado, Presidente.