Discurso no Senado Federal — 2022-02-16
Orador(a): Luis Carlos Heinze
Partido: PP
UF: RS
Tipo: Pela ordem
Resumo: Agradecimento ao General Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional, ao Brigadeiro Saturnino, chefe do Conselho de Defesa Nacional, e à Sra. Renata Furtado e equipe, responsáveis pelo assentimento prévio para a construção de parque eólico nos Municípios de Quaraí, Uruguaiana e Alegrete, no Estado do Rio Grande do Sul, pela empresa dinamarquesa Ibitu, que também possui capital gaúcho, obra de quase R$ 4 bilhões e 810 megawatts. Registro da liberação do termo de referência do Ibama para a obra do Porto de Arroio do Sal, com recursos privados da empresa de engenharia DTA, porto que deverá sediar uma fábrica de fertilizantes.

O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS. Pela ordem.) – Sr. Presidente, colegas Senadoras, Senadores, apenas uma informação, e eu quero fazer um agradecimento ao General Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional, ao Brigadeiro Saturnino, que é o chefe lá do CDN (Conselho de Defesa Nacional), da mesma forma à Dra. Renata Furtado e toda a sua equipe, que, há duas semanas, aprovaram o assentimento prévio para que a empresa Ibitu – é uma empresa dinamarquesa e também com capital gaúcho – pudesse construir um parque eólico nos Municípios de Quaraí, Uruguaiana e Alegrete, uma obra de quase R$4 bilhões e 810 megawatts.
    O estado, que é importador de energia, dessa forma, dá mais um passo importante. Do parque eólico das três divisas desses três municípios, na fronteira com a Argentina e também próximo ao Uruguai – um assentimento prévio permitiu que se fizesse esse investimento –, uma linha de transmissão ligará com a subestação de Alegrete. Alegrete serve à fronteira oeste, serve ao Vale do Jaguari, serve à região da Depressão Central, chegando à Santa Maria e a outras regiões do estado. Portanto, é energia para uma grande região do estado, energia que vai sobrar e que vai ser importante para o desenvolvimento da região.
    Sr. Presidente, nós tivemos, agora nessa segunda-feira, a liberação do termo de referência do Ibama em cima de uma outra obra que eu venho trabalhando, que é o Porto de Arroio do Sal. É mais um passo para nós termos o licenciamento ambiental definitivo, porque continua o processo ainda no Ibama. Com isso, já se permite que nós possamos entrar com a documentação...
(Soa a campainha.)
    O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – ... que a empresa possa entrar com a documentação junto à Antaq.
    E, mais um detalhe: junto à Secretaria de Patrimônio da União está fechado; já temos uma licença da Secretaria Nacional de Portos, já temos a licença da Marinha, agora esse termo de referência ligado ao Ibama, para que nós possamos ter, definitivamente, essa obra iniciada no Rio Grande do Sul. É o segundo porto marítimo do nosso estado, que é muito importante, uma obra de R$6 bilhões a R$7 bilhões, totalmente com recursos privados. Então, é esse avanço. Nós votamos a Lei dos Portos. Com isso, é importante que nós possamos ter também esse tipo de investimento no nosso Estado do Rio Grande do Sul. Toda a parte norte do Estado vai se beneficiar.
    Veja que a pequena Santa Catarina, menor do que o Rio Grande do Sul – pequena é um termo carinhoso –, possui hoje seis portos funcionando e está construindo mais três.
(Soa a campainha.)
    O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – É impossível que nós não possamos ter dois portos marítimos no Rio Grande do Sul. Um estado do tamanho do Rio Grande do Sul, com a costa de mar que nós temos, agora, já quase torna realidade... Foi sonhado, Senador Rodrigo Pacheco, por Dom Pedro, em 1826. Eu trabalho esse tema há três anos.
    Quero aqui cumprimentar os proprietários do empreendimento, a empresa de engenharia DTA, de São Paulo, o Dr. João Acácio, que está fazendo o projeto definitivo. Que nós possamos ver essa grande obra para ajudar o Rio Grande do Sul, o seu crescimento, o seu desenvolvimento!
    Junto com esse porto, há uma obra, de R$6 bilhões a R$7 bilhões, que vai ligar diretamente o Arroio do Sal à BR-101, numa estrada que está projetada no próprio porto. Nós teremos também outros empreendimentos na região de Arroio do Sal, de Torres, de Três Cachoeiras, de Capão da Canoa. Todos aqueles Municípios vão receber grandes investimentos.
(Soa a campainha.)
    O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Só uma empresa... Eu ouvi um colega falar sobre fertilizantes. Uma empresa de fertilizantes nos procurou e está com interesse de montar uma fábrica de fertilizantes nesse porto. Só essa fábrica, Senador Wellington, custa mais do que o próprio porto, são quase R$8 bilhões ou R$9 bilhões. E, assim como esse, outros empreendimentos aflorarão na região.
    Portanto, todo o nosso empenho para que nós possamos, ainda neste ano, comemorar mais esse grande projeto de investimento no Rio Grande do Sul chamado Porto de Arroio do Sal, em que a gente vem há três anos trabalhando.
    Quero aqui render a minha homenagem ao Dr. Fernando Carrion, que foi Deputado Federal aqui deste Parlamento, foi Prefeito por duas vezes da cidade de Passo Fundo, um grande município gaúcho, e é um aficionado por essa obra. Ele me trouxe essa ideia e nós embalamos esse sonho e estamos tornando realidade nos próximos meses, esse grande empreendimento do Rio Grande do Sul, chamado Porto de Arroio do Sal.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.