Discurso no Senado Federal — 2019-09-05
Orador(a): LAFAYETTE DE ANDRADA
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar o aniversário da independência do Brasil, nos termos do Requerimento nº 679/2019, do Senador Randolfe Rodrigues e outros Senadores.

O SR. LAFAYETTE DE ANDRADA (Para discursar.) – Sr. Presidente, Senador Randolfe Rodrigues, Deputado Enrico Misasi, Senador Rodrigo Cunha, Senador Rodrigo Pacheco, que esteve aqui entre nós, demais autoridades presentes, a solenidade da manhã de hoje se reveste de uma importância muito grande. A Independência do Brasil é, de fato, um marco temporal fruto de toda uma cadência de acontecimentos que forçaram o Brasil a tomar a decisão pela independência.
    Na verdade, como bem sabem todos os historiadores, o processo de independência do Brasil se inicia com a chegada da Família Real ao País. A chegada da Família Real ao Brasil, fugindo das guerras napoleônicas na Europa, transformou o nosso País. O nosso País, que era uma mera colônia de Portugal, passa a ser a sede do Reino, e aí se instala, aqui no nosso País, se instala no Brasil um conjunto de instituições que até então eram proibidas: inaugura-se o Banco do Brasil, a alta administração se instala aqui, passamos a ter jornais, passamos a ter biblioteca – a Biblioteca Nacional é criada, o Jardim Botânico é criado –, passamos a ter editoras, instituições que eram proibidas no Brasil. Aqui sendo a sede do Império, isso tudo passou a acontecer. Quando, em 1821, acontece a Revolução do Porto, que exige o retorno da Família Real a Portugal e se instala a Assembleia Constituinte, que é chamada Cortes de Lisboa, nesse momento, por uma visão míope, uma visão equivocada dos Deputados portugueses naquela Constituinte, eles quiseram retornar o Brasil à posição de colônia que era anterior à chegada da Família Real. Isso aí foi o nó górdio, isso foi o ponto decisivo em que se instalou o processo de independência, porque a ideia inicial dos brasileiros – e falo aqui do José Bonifácio, Patriarca da Independência – era manter em pé de igualdade, era manter o reino unido, Brasil e Portugal. Essa era a ideia dos brasileiros.
    Mas as Cortes de Lisboa, naquele momento, estavam magoadas. No fundo, era um sentimento dos portugueses de revide ao fato de que a Família Imperial, ao morar no Brasil durante mais de dez anos, Portugal ficou relegado à condição de um plano abaixo, de segundo lugar. Isso doía demais aos portugueses: o Rei era português, o império era Portugal. E o Rei, lá no Brasil, Portugal em segundo lugar. A volta da Família Real para Portugal é um sentimento de vingança, uma vingança cívica do povo português. E criou realmente isto: "O Brasil tem que voltar ao lugar dele; o Brasil é colônia; a metrópole é aqui". E essa visão equivocada de fato fez romper a Independência do Brasil.
    José Bonifácio escreve uma carta bonita, uma carta aos Constituintes brasileiros, na Constituinte portuguesa, em que havia representação brasileira, dizendo que era para lutar para manter o reino unido. A visão dele era de que Brasil e Portugal seríamos um país com um pé na América e um pé na Europa, seríamos o maior país do mundo. Essa era a visão, era isso que eles desejavam. Os portugueses não quiseram assim; quiseram fazer o retorno do Brasil à posição de colônia. E isso desencadeou o processo de independência que todos nós conhecemos.
    A partir daí houve o Fico. As Cortes de Lisboa exigiram o retorno de D. Pedro I para Portugal. Aí, houve uma comoção no Brasil, um apelo dramático dos brasileiros para que D. Pedro I não retornasse a Portugal, o Príncipe Regente. Houve um longo abaixo-assinado no Rio de Janeiro, organizado por José Clemente Pereira, e uma carta muito enérgica do Conselho Administrativo de São Paulo, escrita por José Bonifácio, que realmente impressiona muito ao jovem Príncipe. No final, José Bonifácio fala com o Príncipe D. Pedro o seguinte, em linhas gerais: se V. Majestade pretende cumprir as exigências das Cortes de Lisboa, vai parecer para o mundo que é um príncipe fraco, e vai ter que pagar, diante de Deus, o rio de sangue que vai correr aqui no Brasil.
    Essa carta realmente impressiona D. Pedro. Aliada àquele longo abaixo-assinado que ele recebe de José Clemente Pereira, no Rio de Janeiro, pedindo que ele ficasse, é a data do Fico, é o 9 de janeiro de 1822. Aí, começa, então: D. Pedro convida José Bonifácio para organizar o ministério, e ele começa, então, a emitir um conjunto de decretos e providências que vão propiciando a Independência do Brasil, mantendo a unidade nacional, que era a grande preocupação de José Bonifácio. E, de fato, ele conseguiu.
    José Bonifácio, nesse processo, ao lado de D. Pedro, cria o Exército Brasileiro. Convida o Gen. Labatut, francês, que era um veterano das guerras napoleônicas, para organizar o Exército Brasileiro. Cria a Marinha Brasileira, Armada. O irmão de José Bonifácio era Ministro da Fazenda, Martinho Francisco. Ele faz um chamamento público de recursos, e as pessoas contribuíram. Com esse chamamento público, o próprio Imperador contribuindo também, compraram as primeiras naus, as primeiras fragatas brasileiras. Convidaram o Lorde Cochrane, o Almirante Cochrane para organizar a Marinha brasileira. José Bonifácio, junto com D. Pedro, criam a Marinha brasileira.
    E, diferente daquela noção de que não houve guerra na Independência, nesse livro que estamos recebendo gentilmente do Senado, de Tobias Monteiro, sobre a história da Independência, ele fala bem das guerras da Bahia, das guerras do Pará. Diferentemente do imaginário popular, a nossa independência teve guerra, sim. Houve um ano de guerra. Na verdade, só no 2 de julho de 1923 é que, de fato, as tropas do Gen. Madeira, português, se rendem e as tropas brasileiras vencem na Bahia, no dia 2 de julho.
    Aliás, eu falo brincando sempre com a bancada da Bahia, lá na Câmara, que a verdadeira independência é o 2 de julho, e não o 7 de setembro. O brado do Ipiranga, no 7 de setembro, é o início do processo, é a hora em que se desencadeia o processo da independência. Mas aí iniciam-se as guerras, os conflitos, que só terminaram no 2 de julho do ano seguinte, na Bahia. Então, eu falo que a verdadeira independência do Brasil... Falo brincando com a bancada baiana: vocês tinham que reivindicar, o 7 de setembro tem que ser no 2 de julho, e não no 7 de setembro. Mas o fato é que as guerras terminaram apenas no 2 de julho. Aí, sim, o Brasil vence a guerra, Portugal reconhece a nossa independência, que estamos hoje a comemorar nesta sessão solene aqui no Senado.
    Para concluir, Sr. Presidente, Srs. Deputados, Srs. Senadores, prezados convidados, quero dizer que o ideal da Independência brasileira... Pensamos num Brasil gigante, pensamos num Brasil grande. Os brasileiros que naquela época participaram daquele movimento, que participaram de toda a organização da Independência pensaram num Brasil gigante.
    Foi idealizado, desde já, – Presidente Randolfe, é importante dizer – o fim da escravidão, era o ideário dos próceres da Independência. E sobre a escravidão, o que eles pretendiam era uma abolição gradual, sem grandes impactos sociais; pensaram na civilização dos índios; pensaram na construção de universidades em todos os Estados, escolas em todos os Municípios; foi pensado no deslocamento da capital para o centro do Brasil e sugerido o nome Brasília. Isso tudo foi pensado pelos próceres da Independência.
    Ocorre que, lamentavelmente, logo após a Independência do Brasil, o jovem Imperador D. Pedro I, que tinha um temperamento...
(Intervenção fora do microfone.)
    O SR. LAFAYETTE DE ANDRADA – Também.
    ... impetuoso, às vezes, emocionalmente um pouco volúvel, começou a se aproximar novamente de figuras exponenciais portuguesas. E isso gerou... A partir de então ele cancelou, fechou a primeira Assembleia Constituinte, que reunia brasileiros de todo o País, era a Constituinte da Nação brasileira após a Independência. O D. Pedro fechou a Assembleia Constituinte, e isso gerou um impacto muito grande no Brasil inteiro. Ele começou a se cercar novamente da elite portuguesa que estava aqui, e se afeiçoou a eles, – principalmente à jovem Domitila, futura Marquesa de Santos – e acaba rompendo com os brasileiros que fizeram toda a guerra, que construíram a independência do Brasil. E aí ele se afasta dos brasileiros, da elite brasileira naquele momento, da elite intelectual – da elite, porque, de fato, foi movimento da elite, sobretudo da elite intelectual e política. D. Pedro se afasta dessa elite política, dessa elite intelectual brasileira, e se aproxima novamente da alta burocracia portuguesa que estava instalada no Brasil. E começa a haver um divórcio dele com a sociedade brasileira, ao ponto de, em 1831, ele não ter mais condições de ficar aqui governando o Brasil. Abdica a Coroa em favor do seu filho, que vai ser o futuro Imperador, D. Pedro II.
    Sr. Senador, Sr. Presidente, eu não quero me delongar, mas quero aqui parabenizar o Senado por esta reunião que mostra o espírito cívico, o espírito patriótico, como não pode deixar de ser, desta Alta Casa Legislativa.
    Quero agradecer muito a presença dos convidados que tanto honram esta sessão solene, dizer que, da minha parte, fico muito orgulhoso de poder participar desta sessão e dizer que espero e confio, como todos nós brasileiros, que o Brasil será de fato o grande País da América e de todo o mundo.
    Muito obrigado. (Palmas.)