Discurso no Senado Federal — 2022-03-10
Orador(a): Eduardo Girão
Partido: PODEMOS
UF: CE
Tipo: Discurso
Resumo: Posicionamento contrário à recente decisão da Suprema Corte de Justiça da Colômbia que descriminalizou o aborto até a 24ª semana de gestação. Defesa da prevenção da gravidez como política de planejamento familiar.

O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE. Para discursar.) – Paz e bem!
    Presidente Rodrigo Pacheco, meus colegas, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, brasileiros que nos acompanham agora pela TV Senado, pela Rádio Senado, por todos os meios de comunicação aqui desta Casa, funcionários, assessores, um bom dia a todos.
    Recentemente, a Suprema Corte de Justiça da Colômbia, por apertados cinco votos a quatro, decidiu legalizar o aborto até a 24ª semana de gestação, repito: 24ª semana de gestação!
    Tal decisão vai na contramão dos avanços extraordinários da ciência e da medicina, em especial, que, graças a Deus, evolui de forma vigorosa a favor da vida desde a concepção.
    Atualmente, é possível o parto prematuro de crianças com apenas 18 semanas de vida, 18 semanas da concepção. E lá na Colômbia essa decisão monstruosa da Corte suprema liberou o aborto até a 24ª semana. E olha só: com 18 já temos casos de parto prematuro em que a criança sobrevive.
    Essa decisão aqui do nosso país próximo, a Colômbia, vai também na contramão em relação à própria Suprema Corte americana, dos Estados Unidos, que, depois de 50 anos, vai se reunir agora em junho de 2022 para rever a decisão de 1973, quando a ciência estava muito atrasada e ainda não havia uma posição firme com relação, por exemplo, ao coração batendo com 18 dias – 18 dias! – da concepção.
    Em 1991, Senador Kajuru, começou a tramitar no Congresso Nacional brasileiro o PL 1.135, que visava à legalização do aborto no Brasil. A Dra. Marlene Nobre, esposa do grande e inesquecível Parlamentar Freitas Nobre, que é cearense, mas cuja vida foi toda em São Paulo – inclusive, Freitas Nobre dá nome ao aeroporto de Congonhas, lá em São Paulo –, conversou com Chico Xavier, conterrâneo do nosso Presidente Rodrigo Pacheco, sobre o tema aborto.
    Sabe o que foi que o Chico Xavier – para mim, um grande humanista e pacifista brasileiro – falou? Ele disse o seguinte: "caso o Brasil, um dia, legalize o aborto, estaria contraindo um terrível carma coletivo que deixaria o país numa sintonia com a guerra".
(Soa a campainha.)
    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Nós vivemos num mundo hoje, 2022, onde ocorrem mais de 40 milhões de abortos todos os anos – números aí que chegam a mais da metade das mortes violentas durante a Segunda Guerra Mundial. Nós vivemos, portanto, num planeta onde ainda reina muita agressividade e, por isso, muito propenso à ocorrência de guerras.
    Eu tenho aqui em minha mão um bebê com apenas 12 semanas de vida no ventre materno. Todos os órgãos já estão praticamente formados: coração, rins...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – ... pulmões, cérebro, sistema nervoso. A partir deste ponto aqui, a partir deste ponto, só se faz desenvolver até a hora do parto. Então, nós estamos diante de um dos crimes mais hediondos, em que uma criança indefesa é assassinada pelos próprios pais.
    O caminho justo e inteligente a ser percorrido por qualquer nação civilizada é a prevenção da gravidez indesejada com políticas de planejamento familiar, pois o aborto, além de destruir a vida de um bebê indefeso, provoca graves sequelas à saúde física, emocional...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – ... psicológica e espiritual da mulher.
    Eu encerro repetindo o brilhante alerta feito por outra grande pacifista e humanista do mundo: a Madre Teresa de Calcutá, que, em 1979, recebeu o Prêmio Nobel da Paz. Olhem a frase dela para encerrar os 30 segundos que me faltam: "Eu sinto que o aborto é o grande destruidor da paz, porque se trata de uma guerra contra as crianças. Eliminar, matar uma criança inocente dentro do próprio ventre, se uma sociedade permite isso, como é que ela vai evitar que uns se matem...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – ... aos outros nas ruas?".
    O princípio da violência é o aborto: é silencioso, mas é uma grande guerra que acontece, para a qual nós precisamos, cada vez mais, mostrar que existe outro caminho. A adoção, por exemplo, é um caminho que a gente precisa, cada vez mais, facilitar para evitar esse grande equívoco, que não apenas ceifa uma vida indefesa, pois a mulher que pratica o aborto, em relação à que não pratica, tem uma propensão muito maior a desenvolver problemas com álcool e drogas, depressão, síndrome do pânico e suicídio.
    Então, que a gente possa caminhar no Brasil em respeito à vida da criança e da mulher.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.