Discurso no Senado Federal — 2019-05-24
Orador(a): NYEDJA GENNARI
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Nacional do Comissário de Proteção da Criança e do Adolescente.

A SRA. NYEDJA GENNARI – (Interpretação narrativa.) Bom dia!
    Senhoras e senhores, no dia 20 de maio, comemorou-se o Dia do Agente de Proteção da Infância e da Juventude, profissionais de extrema importância e relevância à nossa sociedade. Por isso, nos reunimos aqui, nesta sessão solene, para prestar a vocês todas as honras e homenagens.
    Como o próprio nome já diz, eles são agentes de proteção e não de repressão. Os trabalhos desenvolvidos são educacionais e preventivos. Vocês cumprem um dever que é de todos, pois a Constituição Federal prevê prioridade absoluta para a criança e o adolescente. É dever do Estado, da sociedade e das famílias assegurar os seus direitos. E é nessa responsabilidade coletiva que entram os agentes de proteção com a tarefa de resguardar os direitos da criança e do adolescente, garantindo a sua proteção integral. São voluntários, os agentes são pessoas que se voluntariam a cumprir essa atribuição, dada a sua relevância social.
    O trabalho é desempenhado nos termos da Lei 9.608/98, segundo a qual o serviço voluntário é atividade não remunerada prestada por pessoa física à entidade pública de qualquer natureza ou à instituição privada sem fins lucrativos que tenha objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, recreativos ou de assistência às pessoas. Vocês são parceiros da Justiça.
    O quadro de voluntários qualificados objetiva dar mais eficiência e celeridade ao trabalho já desenvolvido pela Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, cuja missão é garantir os direitos da criança e do adolescente no âmbito do Distrito Federal, por meio da prestação jurisdicional. Os agentes são vinculados à Seção de Apuração e Proteção da Vara.
    Vocês são selecionados e têm uma função de relevância social, cumprindo um papel sempre preparado para agir corretamente e consciente de suas responsabilidades. Para se tornar um agente de proteção, é preciso participar de um processo seletivo composto de seleção curricular e entrevista, um curso de formação e estágio prático também. Após a aprovação, o agente é credenciado pelo juiz da Vara da Infância e da Adolescência. É preciso ser brasileiro, maior de 21 anos e possuir bons antecedentes.
    Com plena e total certeza, uma profissão exercida por vocação. Vocês são pessoas que se dedicam a um chamado especial: cuidar do bem mais precioso que a sociedade possui, o nosso futuro, as crianças e os adolescentes, num eterno gesto de renúncia, dedicação, vontade, exigindo disposição e cuidado para a enorme tarefa. Esta homenagem é muito pequena perto de tão grandioso trabalho desempenhado.
    Uma data tão importante quanto a de vocês é celebrada amanhã, no dia 25 de maio, o Dia Nacional da Adoção. É um dia criado no ano de 1996, no I Encontro Nacional de Associações e Grupos de Apoio à Adoção, onde lá estavam também muitos agentes. É uma realidade social que se concretiza através de ato jurídico que cria entre duas pessoas um vínculo de parentesco e filiação. Muitas pessoas encontram seus filhos de coração e cuidam do nosso bem maior também, essas pessoas que estão em instituições, orfanatos. E muitas pessoas estão cumprindo um papel social diante de uma sociedade injusta, que não oferece a mesma oportunidade de vida para todos. O processo de adoção, às vezes, é demorado, um pouco burocrático, mas essencial; certamente, é um processo de amor, carinho e atenção.
    Com a Constituição de 1988, ficou determinado que os filhos adotivos têm os mesmos direitos e qualificações que os filhos de sangue. É proibido qualquer discriminação por isso. Filhos adotivos e consanguíneos têm os mesmos direitos.
    Num pequeno trecho do livro Você não está só, de George Dolan, o amor que nasce entre a família e o adotado fica bem caracterizado. Nas falas de crianças que conversam sobre adoção, após terem visto numa fotografia um menino com os cabelos de cor diferente, uma criança pergunta para a outra que aquela criança pode ter sido adotada. E, quando questionado pelo outro – "O que é isto, adotado?" –, a criança responde: "Quer dizer que você cresce no coração da mãe em vez de crescer na barriga".
    E homenageamos aqui estas duas datas tão importantes, o Dia Nacional da Adoção e o Dia do Agente de Proteção da Infância e Juventude, por sabermos que as crianças e os adolescentes são o nosso futuro, são a nossa esperança de uma sociedade melhor, são a esperança de uma luz.
    Sim!
Dar à luz uma criança
É iluminar os seus dias,
Dividir suas tristezas,
Somar suas alegrias,
É ser o próprio calor
Naquelas noites mais frias.
Dar à luz é estar perto,
É sempre chegar primeiro,
E ter o amor mais puro,
Mais honesto e verdadeiro,
Amar do primeiro olhar
Até o olhar derradeiro.
Dar à luz é se estressar,
É não conseguir dormir,
É ser quase odiado
Por dizer: "não vai sair".
Dar à luz é liberar,
Mas também proibir.
Dar à luz é ser herói
Com papel de vilão,
É saber regrar o sim
E nunca poupar o não.
Não é traçar o caminho,
É mostrar a direção.
Dar à luz é ser presente
Nos momentos mais cruéis,
É ensinar que os dedos
Valem mais do que os anéis,
É mostrar que um só lar
Vale mais que mil hotéis.
Dar à luz é se doar,
É caminhar lado a lado,
É a missão de cuidar,
De amar e ser amado.
É ser grato por um dia
Também ter sido cuidado,
É conhecer o amor maior
Do que se pode amar,
É escola da vida
Que insiste em ensinar
Que para dar à luz um filho
Não é preciso gerar
É entender que, neste caso,
O sangue é indiferente
Duvido o DNA dizer
O que a gente sente
É gerar alguém na alma
E não biologicamente
Pois não tem biologia
E nem lógica para explicar
O amor de pai e mãe
Não se resume em gerar
Quem gera nem sempre cuida,
Mas quem ama vai cuidar
Vai cuidar independente
Da cor que a pele tem,
Da genética, do sangue
O amor vai mais além
O amor tem tanto brilho
Que quem adota um filho
É adotado também.
    Assim falou Bráulio Bessa.
    E, sobre amor, vocês entendem bem; sobre dedicação e cuidado também!
    Por isso, eu, Nyedja Gennari, contadora de histórias, faço essa pequena homenagem a vocês, em nome de toda a equipe do Senador Izalci Lucas. (Palmas.)