Discurso no Senado Federal — 2022-02-10
Orador(a): Roberto Rocha
Partido: PSDB
UF: MA
Tipo: Pela ordem
Resumo: Preocupação com os preços dos combustíveis no País. Defesa da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 110, de 2019, PEC da Reforma Tributária, que dispõe sobre a criação do Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), possibilitando a solução referente aos preços dos combustíveis.

O SR. ROBERTO ROCHA (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - MA. Pela ordem.) – Sr. Presidente, Sr. Senador Jean Paul, é só para não perder a oportunidade de cumprimentar V. Exa. pelo discurso que faz hoje nesta tarde de quinta-feira, importante.
    Eu quero fazer aqui, Presidente Rodrigo Pacheco, o registro da dedicação e do esforço do Senador Jean neste PL que ele muito bem relata e em que tem se incumbido muito para buscar um ponto de entendimento com todos os atores interessados no assunto: os Governadores, a Comsefaz, o Governo Federal, etc.
    Essa questão dos combustíveis é vital para todos nós brasileiros. E é óbvio que todos nós sabemos que isso já passou muito do limite suportável por qualquer cidadão brasileiro, muito especialmente em relação ao diesel, que tem impacto muito direto no abastecimento daquilo que há de mais necessário para a sobrevivência de todos nós.
    A PEC 110, que é de autoria deste Senado Federal, que tem como primeiro signatário o ex-Presidente Senador Davi e que foi convalidada por quase 70 Senadores, está muito madura; está muito avançado o texto, para poder ser votado. Nós fizemos um entendimento – eu, o Presidente Rodrigo Pacheco e o Presidente da CCJ, Davi Alcolumbre – na última sessão da CCJ do ano passado, para que agora, no mês de fevereiro, a gente pudesse, já no início de fevereiro, ler o relatório e votar a PEC 110, tão aguardada por este Senado, pelo Congresso, pelos governos e pela sociedade brasileira. É impossível a gente encaminhar uma solução, por exemplo, para os combustíveis que também não passe pela PEC 110...
(Soa a campainha.)
    O SR. ROBERTO ROCHA (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - MA) – ... pois nós estamos tratando da tributação do Brasil, e a PEC 110 resolve o problema de maneira estrutural, porque é PEC. É claro que tem que haver outro PL para se poder fazer a complementação daquilo que é necessário.
    Eu não vou entrar em detalhes daquilo que se pode chamar de incidência monofásica, cobrança ad rem, etc., porque V. Exa. já tão bem explicou sobre isso. O que eu posso dizer é que eu estou ansioso, Sr. Presidente Rodrigo Pacheco, para que, nesta próxima semana... E eu quero relatar a V. Exa. – não é, Senador Jean? – que nós estamos dialogando, o seu gabinete com o nosso gabinete, e nós dois juntos com a Presidência da República, com o Ministério da Economia. Eu estou fazendo, Senador Jean, um esforço gigantesco. Quero até convidá-lo para dividir esse esforço, para, por exemplo, ir a Parnaíba, nesta próxima segunda-feira, onde vai haver uma reunião importante sobre...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – Para concluir, Senador Roberto.
    O SR. ROBERTO ROCHA (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - MA) – Lá estará o Presidente do Comsefaz, que é o Secretário de Fazenda do Piauí. De repente, a gente pode buscar um caminho, Senador Pacheco, com o Comsefaz, com todos os interessados, para aproveitar este momento, numa segunda-feira, porque, na próxima semana, eu sei que o Senado vai querer deliberar o PL e vai já iniciar a leitura da PEC. Então, eu estou tentando fazer um esforço muito grande para estar lá. Já combinei com eles do Comsefaz e tudo.
    A gente vai ter a nossa próxima reunião daqui a pouco, mas eu não poderia deixar de vir do meu gabinete agora só para fazer este registro aqui e dar conhecimento a V. Exa. do esforço que estamos fazendo para dar uma boa solução para esse caso.
    Parabéns, Senador Jean!