Discurso no Senado Federal — 2021-03-31
Orador(a): Rodrigo Pacheco
Partido: DEM
UF: MG
Tipo: Fala da Presidência
Resumo: Resposta à indagação da Senadora Rose de Freitas sobre o estabelecimento de cronograma real de disponibilização e produção de vacina para o combate ao novo coronavírus (Covid-19).

O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Agradeço, Senadora Rose de Freitas.
    Respondendo à indagação de V. Exa., na reunião do Comitê de Coordenação hoje, diversos pontos foram tratados. Um deles, que pontuei, inclusive, numa missiva que entreguei ao Ministro da Saúde, é justamente o estabelecimento de um cronograma real de disponibilização, tanto de produção quanto de disponibilização de vacina, para que não tenhamos o dissabor de chegarmos ao dia 31 de março com o cronograma que recebemos em fevereiro apontando uma quantidade em março que não se cumpre.
    Portanto, o Ministro da Saúde tem ciência disso. Agora, ele estabeleceu uma premissa importante. Há uma previsão, a partir da produção da Fiocruz e do Butantan – AstraZeneca e CoronaVac –, aliada às aquisições feitas pelo Governo brasileiro de diversos laboratórios, há uma previsão de 540 milhões de doses – aproximadamente 540 milhões de doses – dentro de um cronograma. Mas uma premissa é fundamental: essas vacinas, evidentemente, não estão – ele usou este termo – no Departamento de Logística do Ministério da Saúde, elas não existem ainda de maneira real. Há um cronograma de produção, há um cronograma de importação já devidamente contratado pelo Ministério da Saúde que estima, então, essas 540 milhões de doses. A opção de produção no Brasil por Fiocruz e Butantan, evidentemente, é o que vai salvar os brasileiros. Esse é o fato! Agora, acrescem a isso iniciativas como essa da aquisição da Pfizer e da Janssen.
    O trabalho da Anvisa... Eu tenho também constantemente mantido contato com o Presidente da Anvisa, o Almirante Antonio Barra, a respeito dessa questão da certificação e da autorização emergencial ou definitiva de vacinas. Hoje, fui comunicado da certificação emergencial da vacina da Janssen, que é uma vacina de dose única e que já tem um objeto de aquisição de 38 milhões de doses pelo Governo brasileiro. A Pfizer já havia tido essa autorização de 100 milhões de doses contratadas. E, quanto à vacina a que V. Exa. se refere, na audiência pública que tivemos com as indústrias, que é a da Índia, a Covaxin, houve um problema na Anvisa e a vacina não foi certificada. A planta, na Índia, com a visitação da Anvisa, me parece que não foi aprovada pela Anvisa, de modo que nós não podemos contar, pelo menos por ora, com a Covaxin, que é proveniente da Índia. Ainda restam as outras que precisam ser certificadas, inclusive, a Sputnik V, que é da Rússia, cujo representante é uma empresa brasileira, a União Química, para cuja aquisição já há também uma intenção do Governo.
    Portanto, em resumo, Senadora Rose, nós ainda não temos as vacinas suficientes no Brasil. Há um cronograma a partir da contratação dessas vacinas, que serão produzidas, importadas e disponibilizadas.
    E há uma estimativa do Ministro – ele reafirmou isso – da possibilidade de vacinação, no mês de abril, de um milhão de pessoas no Brasil por dia; e, a partir de maio, de dois milhões de pessoas por dia. Essa seria a programação e a expectativa do Ministério da Saúde.
    Sinto no Ministro, Dr. Marcelo Queiroga, uma enorme vontade de planejar, de organizar as ideias, de aceitar as sugestões. Nós temos de, obviamente, ter um voto de confiança e colaborar, tanto com o Ministério da Saúde quanto com a Anvisa, neste momento, para que se possa ter a melhor política pública nesse sentido.
    Então, um dos temas tratados, evidentemente, foi esse. E eu pedi ao Sr. Ministro da Saúde que pudesse nos fornecer o quanto antes um cronograma real a partir da realidade de hoje, para que nós já iniciemos o mês de abril com a expectativa da programação de abril e para que possamos acompanhar, fiscalizar e contribuir para a vacinação a partir desse cronograma estabelecido pelo Ministro da Saúde, com quem devo estar novamente, se não hoje – se a sessão render muito –, amanhã, para tratarmos de novo a respeito de vacinas e de outros tantos temas de que nós tratamos hoje pela manhã, como insumos de sedação, como oxigênio.
    Informou-me S. Exa., o Ministro, da aquisição de caminhões importados, que são utilizados para transporte de oxigênio, que é um transporte muito específico, porque o problema, segundo ele, não é necessariamente na produção de oxigênio, mas na disponibilização e na logística desse oxigênio nos hospitais do Brasil.
    Em relação aos kits de intubação, a meta dele é termos um estoque que possa ser um colchão, para não ficarmos o tempo inteiro correndo atrás de transferência de insumos de um lugar para o outro.
    A utilização de aviões da Força Aérea Brasileira também foi algo tratado.
    Então, há um ambiente de mobilização, de organização de ideias a partir desse comitê de coordenação, que é um comitê central, que tem feito com que, a despeito da realidade triste que nós estamos vivendo, com esse número exagerado de mortos, haja um ambiente de algum otimismo para que nós possamos enfrentar da melhor maneira possível a pandemia, com soluções efetivas.
     Cabe-nos, como Senado Federal, apesar da nossa exigência de independência, de crítica, de fiscalização, de cobrar do Governo Federal e do Ministério da Saúde as soluções, obrigatoriamente, num momento de crise como este, promover a união, promover a pacificação, que não é a subserviência, nem a inércia, nem a inépcia. É uma atuação, ainda que independente e ponderada, também muito firme para poder se encontrarem as soluções.
    Mas V. Exa., sempre muito preocupada, eu sei, e transparece do seu semblante a angústia que V. Exa. tem, como todos nós temos, mas estamos plenamente cientes disso e trabalhando muito e de maneira redobrada para podermos dar as respostas necessárias.
    Muito obrigado, Senadora Rose.
    Senador Confúcio Moura, nosso Presidente da Comissão de acompanhamento da Covid.