Discurso no Senado Federal — 2021-08-18
Orador(a): Izalci Lucas
Partido: PSDB
UF: DF
Tipo: Pela Liderança
Resumo: Pela Liderança sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5595, de 2020, que "Reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais".

O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Pela Liderança.) – Presidente, em primeiro lugar, eu quero parabenizar a nossa Deputada Paula Belmonte, que é ligadíssima e preocupadíssima com a educação, principalmente com a primeira infância.
    Quero dizer que, se estou na política hoje, é pela educação. Durante todo o meu mandato como Deputado e Senador, a minha prioridade. Se lá só podia participar de uma Comissão como titular, sempre participei da de Educação. Sou Vice-Presidente da Frente Mista de Educação, que, agora, nos últimos três anos, conseguiu, de certa forma, avançar um pouco com relação aí ao Fundeb.
    O Senador Eduardo Braga tentou de todas as formas buscar fazer com que o relatório do Senador Marcos do Val pudesse prevalecer. Nós tivemos uma experiência na semana passada: aprovamos aqui com acordo – com acordo! – de manutenção do texto. V. Exa., inclusive, impugnou alguns artigos, que foram totalmente restabelecidos na Câmara Federal.
    Eu vejo que educação ainda é discurso neste País. E foi dado aqui...
    E eu faço aqui um apelo ao Líder do Governo, Senador Fernando Bezerra. Senador Fernando Bezerra, acabei de falar sobre um acordo que fizemos e que não foi cumprido na Câmara. E não é só na Câmara. Nós aprovamos, por unanimidade, banda larga nas escolas – R$3,5 bilhões por unanimidade. Isso foi para a Câmara, aprovamos também na Câmara, foi derrubado pelo veto, derrubamos o veto no Congresso Nacional, aí vem a Medida Provisória nº 1.060, que eu já disse aqui algumas vezes, tratando do mesmo assunto de uma lei que foi aprovada em 2021. Então, eu digo assim: nós não podemos continuar dessa forma em que nem o Executivo nem a Câmara respeitam as decisões do Senado e do Congresso Nacional.
    Presidente, eu acho que a gente tem que buscar um esforço ainda... Não sei. Os técnicos estão dizendo que não tem, porque, se deixarmos simplesmente para a Câmara decidir, a Câmara simplesmente vai botar o texto original. E eu iria liberar a bancada, porque a Comissão e tudo mais têm restrição ao texto integral da Câmara.
    Eu parabenizo o Relator Marcos do Val, que acatou várias emendas dos Senadores para aperfeiçoar o projeto, mas a gente precisa ter a garantia... E aí estamos buscando aqui, com os partidos todos, uma redação que realmente possa preservar aquilo que é...
(Interrupção do som.)
    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) – Presidente, eu acho que ainda vale um esforço. Vamos buscar! Eu não sei se o Relator está buscando aí com a assessoria uma forma de garantir isso, porque eu não tenho dúvida: aprovado aqui, ou será mantido o texto original ou até mesmo no Executivo. Então, nós precisamos resgatar essa credibilidade aqui do Congresso Nacional.
    E eu faço mais um apelo, porque... Olhe a banda larga nas escolas, Presidente. Eu vou dizer: hoje, no ensino médio, a gente não vai conseguir que esses alunos voltem, porque a escola não tem atrativo nenhum. Os jovens perderam a perspectiva de, numa escola técnica, numa escola pública de ensino médio, ter alguma coisa – não tem estrutura, não tem computado, não tem laboratório. A gente prioriza a educação é com ação, não é com discurso. Então, vamos realmente botar estrutura na escola.
    Eu lembro, Presidente, que, quando estudei em escola pública aqui, acordávamos de manhã doidos para ir para a escola, entusiasmados. Hoje, os alunos não têm mais essa iniciativa.
    Eu, juntamente com o Senador Marcos do Val, podemos buscar, junto com os técnicos, uma saída, mas, da forma como a Câmara tem nos tratado aqui, assim como o Executivo, nós tememos realmente que o projeto seja distorcido totalmente.
    Obrigado, Presidente.