Discurso no Senado Federal — 2019-04-17
Orador(a): Jorge Kajuru
Partido: PSB
UF: GO
Tipo: Discurso
Resumo: Manifestação sobre os infortúnios que aconteceram no Brasil nos primeiros meses do ano. Insatisfação com a grave situação do déficit habitacional no País.

O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO. Para discursar.) – Brasileiros e brasileiras, V. Exas., seu empregado público Jorge Kajuru sobe a esta tribuna hoje, quarta-feira, 17 de abril de 2019, cumprimentando o Sr. Presidente desta sessão, orgulho das Minas Gerais, orgulho parlamentar especialmente, Antonio Anastasia.
    Sras. e Srs. Senadores, aqui citarei o que passei nesse final de semana pensando nos acontecimentos que impactaram a vida brasileira nesses primeiros quatro meses do ano. Aliás, creio eu, nós que chegamos a esta Casa pelo voto popular não temos o direito de não pensar diuturnamente no Brasil.
    Passando mentalmente os acontecimentos, pensamos em Brumadinho, que é uma sequência do crime da Samarco em Bento Rodrigues; a tragédia que vitimou jovens atletas do Flamengo no Ninho do Urubu, Senador Alvaro todos os Dias, que é de Curitiba, e lá há um centro de treinamento que é referência internacional do Clube Atlético Paranaense; também as enchentes no Rio de Janeiro, que causaram grande destruição em vários setores da cidade; o episódio dos 80 tiros no carro de uma família que ia para uma reunião familiar também no Rio; e ainda no Rio, Senador Styvenson, o desabamento dos três prédios em zona risco. Além do desabamento desses três prédios no Rio, no bairro de Muzema, houve, no ano passado, o desabamento de um prédio no centro de São Paulo, de 24 andares, ocupado por 400 famílias, sem outro local para morar.
    Diante de tantos infortúnios, para a nossa sofrida população desamparada pelo Poder Público, evoco, Senador Esperidião Amin, um dos mais fecundos cancioneiros brasileiros, Zé Ramalho, Senador Telmário Mota. Lembram-se da inesquecível canção dele Vida de Gado?
Vocês que fazem parte dessa massa
Que passa nos projetos do futuro
É duro tanto ter que caminhar
E dar muito mais do que receber...
E ter que demonstrar sua coragem
À margem do que possa parecer
E ver que toda essa engrenagem
Já sente a ferrugem lhe comer...
    A cada verso, o cantor repete, em sua magistral interpretação: "Esse é o Brasil, esse é o Brasil".
    E finaliza:
O povo foge da ignorância
Apesar de viver tão perto dela
E sonham com os melhores tempos idos
Contemplam essa vida numa cela
Esperam nova possibilidade
De verem esse mundo se acabar
A Arca de Noé, o dirigível
Não voam, nem se pode flutuar
    E o refrão do poeta cancioneiro repete a verdade:
Ê, ô, ô, vida de gado
Povo marcado, ê!
Povo feliz!
    Vida de gado, Pátria amada, é a vida de grandes contingentes populacionais em nosso País. E aqui trago um bom retrato disso. É a expectativa que o brasileiro tem, a curto prazo, em relação a emprego, renda, saúde, educação, segurança. Mais de 70% consideram que a situação vai de igual a pior. Não é para menos, há uma avassaladora crise ética, porque os escândalos pipocam diariamente e, embora alguns criminosos tenham sido presos, a malversação dos recursos públicos continua viabilizando enriquecimento pessoal e financiamento dos partidos políticos em seus tenebrosos projetos, sempre em benefício próprio. Enquanto isso, a população padece dos serviços mínimos para a sua segurança, seu bem-estar, sua integração ao processo de desenvolvimento próprio do terceiro milênio.
    Nos desabamentos do Rio e de São Paulo, coloca-se diante de nós o escandaloso déficit habitacional do País, que, de fato, é o que quero discutir desta tribuna. A Constituição brasileira assegura que todo e qualquer cidadão tem direito à moradia. O direito à moradia digna foi reconhecido e implantado como pressuposto para a dignidade humana desde 1948, Presidente Anastasia, com a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Entretanto, segundo a Fundação Getúlio Vargas, o Brasil apresenta o terceiro pior déficit da história, com 7,7 milhões de domicílios. Segundo a Fundação João Pinheiro, de sua Belo Horizonte, essa conta considera, inclusive, as habitações sem condições de serem habitadas, em razão da precariedade das construções ou do desgaste da estrutura física e que, por isso, devem ser repostas.
    Aluísio Azevedo, já nos idos do século XIX, em seu livro O Cortiço, retratou o déficit habitacional no Brasil e a situação de vulnerabilidade a que estavam submetidos os habitantes dessas áreas marginalizadas. A maior parte do déficit habitacional brasileiro é provocada por famílias com uma grande e enorme forma de comprometimento de renda com o pagamento de aluguel: 3,27 milhões; e pela coabitação, famílias dividindo o mesmo teto: 3,22 milhões. As chamadas habitações precárias são 942,6 mil moradias, e o restante, 317,8 mil, pertence ao chamado adensamento excessivo, ou de muita gente morando no mesmo lugar.
    Há uma urgência de que o novo Governo apresente à população o seu plano para resolver essa situação, antes que mais vidas se percam. Afinal, é um problema que afeta 68% da população brasileira.
    E aqui vale lembrar Martin Luther King, o mártir da integração racial nos Estados Unidos, a frase lapidar dele: "A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo lugar". É essa justiça em todo lugar que buscamos para o Brasil.
    Permita-me, Presidente Antonio Anastasia, ao final deste pronunciamento, registrar aqui rapidamente uma prestação de contas ao Estado de Goiás. É com muito prazer que creio, pela vossa experiência nesta Casa, Senador Esperidião Amin, Senador Alvaro Dias, que raramente isso aconteceu. Conseguimos ontem, e já está na conta bancária da Caixa Econômica Federal em Goiânia, do Governo Caiado, da Secretaria Estadual da Saúde, que estava travada no Governo Temer, uma verba de R$5.999.656, verba carimbada, destinada a mais construção de centros diabéticos, além do já existente e visitado semana passada pelo Ministro Luiz Henrique Mandetta, que, ao vê-lo em suas condições e instalações, considerou ser um modelo para todo o Brasil. Segundo o Conselho Federal de Medicina, já chega agora a 35 milhões de diabéticos e diabéticas.
    E esta Casa, que me deu tanto orgulho e emoção ao aprovar por unanimidade o projeto de diabetes, para todo o Brasil, via SUS, o atendimento desde o pré-diabético até as cirurgias bariátricas e diabéticas, me faz então ter o prazer de registrar essa verba, porque eu, como mandato de primeiro ano, não teria o direito a emendas, somente no segundo ano, que seria o valor de R$7,5 milhões.
    Graças a Deus, como garimpeiro que sou e jornalista investigador, fui atrás e consegui recuperar essa verba – e agradeço aqui ao Ministro Mandetta –, já em conta para o Governo de Goiás investir na luta contra essa doença silenciosa chamada diabetes.
    E, seguindo, há um outro exemplo que me pareceu raro na história desta Casa – e lembro que V. Exa. até fez um comentário. Pela primeira vez, um Senador de outro Estado, de Roraima, o sensível ser humano Telmário Mota, ao me contar do seu sobrinho que foi se curar no Hospital do Câncer em Goiânia, o Araújo Jorge, decidiu, espontaneamente, entregar R$1 milhão da verba que tem direito, por estar reeleito, neste ano, no mês de outubro, para esse hospital, que ele também visitou e já aqui falou das suas instalações. Então, só aí nós chegamos a R$7 milhões.
    Mais R$2,8 milhões conseguimos da Sudeco (Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste), atendendo sete cidades em maquinário e feiras: Goiânia, Anápolis, Aparecida, Itumbiara, Rio Verde, Águas Lindas e Valparaíso. Então, só aí, quase R$10 milhões.
    Por fim, fomos à Embaixada do Reino Unido e conseguimos recursos internacionais para o projeto Rural Sustentabilidade em 22 Municípios de Goiás, com quase R$42 milhões entregues até junho.
    E termino, Presidente, porque tenho orgulho do que fiz, embora não tenha feito nada mais do que a minha obrigação como representante de Goiás.
    Consegui, como garimpeiro, descobrir, no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – e me lembro de que também V. Exa. comentou sobre esses números – o impressionante valor de quase R$1 bilhão que estão parados, no Estado de Goiás, nas contas dos 246 Municípios. Esse dinheiro todo no Banco do Brasil, que movimenta esses recursos e lucra com essa fortuna, e os Prefeitos não sabiam disso por ignorância, por má gestão ou sei lá por qual motivo.
    Aqui informo as duas primeiras cidades de Goiás que já conseguiram tirar o dinheiro do Banco do Brasil, um dinheiro que estava lá travado, que estava lá parado, e já conseguiram iniciar obras em escolas públicas: a cidade de Bom Jesus e a cidade do Entorno, Santo Antônio do Descoberto. Então, só aí, mais R$1 bilhão, que, se a gente não fosse lá descobrir, continuaria parado e os Municípios de Goiás não investiriam na educação, pois o Estado vive uma crise educacional impressionante.
    Então, fico feliz por fazer essa rápida prestação de contas, por ser aqui um juvenil, um aprendiz de todos os senhores, especialmente os que estão aqui presentes, mas também por lutar, lutar, lutar e representar Goiás e deixar um legado dos meus oito anos aqui, pois não quero reeleição, não quero mais nada, quero viver em paz.
    O Sr. Alvaro Dias (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - PR) – Permita-me um aparte, Senador Kajuru?
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Senador Alvaro Dias, ou Alvaro todos os Dias, ouço com muito prazer o seu aparte sempre rico.
    O Sr. Alvaro Dias (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - PR. Para apartear.) – Apenas para destacar a importância da presença de V. Exa. nesta Casa. Polêmico, todos nós já sabíamos desse perfil que o consagrou durante muito tempo nos meios de comunicação do País; portanto, é um nome nacional, reconhecidamente competente e corajoso.
     E a sua presença aqui traz, sem dúvida nenhuma, a valorização do Senado Federal, os enfrentamentos, a ousadia em estabelecer confrontos, especialmente num momento turbulento da vida nacional, quando muitos imaginam estarmos alimentando conflitos entre Poderes, e, na realidade, estamos apenas procurando repercutir aqui as aspirações do povo brasileiro.
    E V. Exa. tem tido a coragem de colocar o dedo na ferida. Esses primeiros dias do seu mandato já justificam o voto da população de Goiás. Eu apenas solicitei esse aparte para cumprimentá-lo e para estimulá-lo, a fim de que continue dessa forma, perseverante, presente em todos os momentos com a coragem do povo goiano na tribuna do Senado, fazendo valer o voto que recebeu da sua gente.
    Os nossos cumprimentos e o desejo de que possa continuar com muita saúde, com muita energia, com muita força para valorizar esta Instituição, mas, sobretudo, para respeitar o povo brasileiro, que se sentiu desrespeitado em muitos momentos nesta Casa e fora dela, na vida pública nacional. V. Exa. tem a nossa consideração, o nosso apreço e a nossa admiração. Parabéns a V. Exa.
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – O seu aparte, Senador Alvaro todos os Dias, não só me emocionada, mas me chega como troféu. Só tenho que agradecer e ter mais responsabilidade para com o meu País, que tanto amo. O amor é o meu País, interpretação de Ivan Lins, é música com que acordo todos os dias. Todo dia lá no The Sun, ao lado do Senado, acordo ouvindo Ivan Lins. Não sou um Senador Amin que acorda Nina Simone, Chet Beker, com Big King, também amo, mas prefiro acordar com Ivan Lins, com O amor é o meu País.
    Muito obrigado de coração.
    Finalizo lembrando Paulo Freire: "A humildade exprime uma das raras certezas de que estou certo: a de que ninguém é superior a ninguém."
    O Sr. Esperidião Amin (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) – V. Exa. me concede um aparte, Senador Kajuru?
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Evidentemente.
    O Sr. Esperidião Amin (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) – Nasser.
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Evidentemente Nasser, evidentemente libanês Esperidião Amin, símbolo.
    O Sr. Esperidião Amin (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Para apartear.) – Senador Kajuru, quero fazer minhas, em primeiro lugar, as palavras do Senador Alvaro Dias sobre o que V. Exa. já conquistou em termos de reconhecimento e de reconhecimento social, popular, político, aqui no Senado, neste curto lapso de tempo, dois meses e meio. Isso se deveu principalmente à conjugação de talento com coragem: coragem para não se omitir e talento para se expressar, para traduzir em palavras o sentimento legítimo, que não é só seu, mas é, sem dúvida, o sentimento que brota do seio da sociedade brasileira, principalmente daqueles setores e camadas que têm mais dificuldade de se fazer ouvir.
    Por isso, repito, fazendo minhas as palavras do Senador Alvaro Dias, quero neste momento saudar o garimpeiro, quem garimpa recursos que poderiam estar extraviados, assim como o bom pastor, vai atrás da ovelha tresmalhada para reintegrá-la ao seu rebanho e assim fazer a comunidade mais completa e feliz.
    Sucesso.
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – É difícil falar. Eu lhe ofereço também Paulo Freire, então, Senador Esperidião Amin, para...
(Soa a campainha.)
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – ... encerrar, que diz que a gente não mede um homem em seus momentos de conforto e conveniência, mas nos momentos de desafio e controvérsia.
    O Brasil o tem como um homem público exemplar. E ser reconhecido por V. Sa. é também, da mesma forma como falei e me dirigi ao Senador Alvaro Dias, é também um troféu.
    Muito obrigado.
    Que todos tenham, todos os familiares, todos os funcionários aqui da TV Senado, da Rádio Senado, enfim, todos aqui deste Congresso Nacional tenham uma Semana Santa abençoada, iluminada, com paz, com saúde e principalmente com Deus. E lembrem-se: se não puderem amar ao próximo, pelo menos não o prejudique.
    Grato pela paciência, Presidente Anastasia.