Discurso no Senado Federal — 2021-11-17
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Pela ordem
Resumo: Satisfação com a pauta do Senado prevista para o dia 18 de novembro, contemplando propostas que tratam da questão racial em homenagem ao Mês da Consciência Negra: Projeto de Lei nº 4373, de 2020, que tipifica a injuria racial como crime de racismo; Projeto de Resolução do Senado nº 55, de 2020, que cria o selo Zumbi dos Palmares para os Municípios que adotarem políticas afirmativas; e Projeto de Lei nº 2000, de 2021, que reconhece o sítio arqueológico Cais do Valongo da região portuária no Município do Rio de Janeiro como Patrimônio da História e Cultura Afro-Brasileira.
Registro da iluminação da cúpula do Senado com a cor laranja, no próximo dia 20, em homenagem a Zumbi dos Palmares. Registro da realização de sessão especial em celebração ao Mês da Consciência Negra.

O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Pela ordem. Por videoconferência.) – Boa noite, Presidente Rodrigo Pacheco.
    Quero dizer que, amanhã, será um dia histórico, especial para o Senado. Pela primeira vez, teremos na pauta de votação três propostas que tratam da questão racial, em homenagem ao Mês da Consciência Negra e a Zumbi dos Palmares: PL 473, de 2020, que tipifica, como crime de racismo, a injúria racial, cujo relatório é do Senador Romário – matéria já pacificada no Supremo; PRS 55, de 2020, que cria o selo Zumbi dos Palmares para os Municípios que adotarem políticas afirmativas, cuja Relatora é a grande Senadora Eliziane Gama; PL 2.000, de 2021, que reconhece o Sítio Arqueológico Cais do Valongo, Rio de Janeiro, como Patrimônio da História e da Cultura Afro-Brasileira e da Humanidade, conferido pela Unesco; relatoria do grande também Senador, do Rio, como o Romário, grande Senador Carlos Portinho.
    Esses projetos não têm impacto financeiro, são simbólicos, sim, simbólicos e educativos. O Senado assim, Presidente, mostra que está sintonizado com o mundo na construção de políticas humanitárias e de combate ao racismo. É a boa luta, responsável e coletiva, para o bem do Brasil. E é isso que o Senado está fazendo.
    Presidente, chamo a atenção para que, no próximo sábado, dia 20, Dia de Zumbi dos Palmares, a cúpula do Senado será iluminada com a cor laranja, em homenagem a Zumbi e à luta contra todo tipo de preconceito, e pelo Dia da Consciência Negra. Também é pela primeira vez que acontece aqui no Congresso. Laranja, vai ser a cor, é a cor da prosperidade, da força, da unidade, da coragem, da determinação e da ousadia. Ela desperta a mente, está ligada à energia e ao entusiasmo.
    Mais uma vez, Presidente, agradeço o apoio de V. Exa., Senador Rodrigo Pacheco. Agradeço também ao 1º Secretário, Senador Irajá, ao Líder Paulo Rocha e à Diretora-Geral do Senado, Sra. Ilana.
    Por fim, Presidente, lembro também que, na segunda-feira, às 10h, o Senado vai realizar uma sessão especial em celebração ao Mês da Consciência Negra. Teremos inúmeras autoridades e a participação de conceituados especialistas da sociedade civil para mostrar o quanto é importante nós combatermos o racismo estrutural. Na ocasião será lançado pelo Senado o Observatório de Equidade nos Legislativos, tanto em nível de Município, de Estado e de União, ação do Comitê de Gênero e Raça do Senado.
    Senhores e senhoras, cumprimento, mais uma vez, Presidente Rodrigo Pacheco, em nome do Congresso, cumprimento V. Exa. por ter recebido um prêmio internacional pela aprovação da lei sobre a quebra de patentes de vacina, considerada pela Cúpula Global de Propriedade Intelectual e Acesso a Medicamentos como uma iniciativa relevante para ampliar o acesso popular aos imunizantes. E por que eu cumprimento, especialmente, V. Exa., Presidente? Entendi o prêmio mais do que justo. Se não fosse V. Exa., Presidente Rodrigo Pacheco, que recebe o prêmio planetário, sem o seu apoio, esse projeto não seria aprovado no Senado e também na Câmara. Não seria sequer pautado. V. Exa. inclusive acertou quando indicou o Senador Nelsinho Trad para relatar, que fez um belíssimo trabalho, contando com o apoio também de todos os Líderes da Casa. Parabéns, Presidente Rodrigo Pacheco! Assim há de caminhar a humanidade na construção de uma história bonita e justa, igualitária para todos.
    Obrigado, Presidente.