Discurso no Senado Federal — 2021-05-19
Orador(a): Carlos Viana
Partido: PSD
UF: MG
Tipo: Discussão
Resumo: Elogio à aprovação do Projeto de Lei nº 5591, de 2019, de autoria da Senadora Daniella Ribeiro, que altera a Lei de Registros Públicos, para possibilitar a retificação do registro civil das pessoas naturais nos casos de alteração do nome ou prenome do pai ou da mãe.

O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG. Para discutir.) – Sr. Presidente Rodrigo Pacheco, meu abraço. A todos os Senadores e Senadoras que me acompanham nesta tarde agradeço a gentileza.
    Nós temos votado – e quero dar os parabéns a V. Exa. pelos primeiros 100 dias de trabalho – de uma maneira muito efetiva e, principalmente, de muito diálogo. Isso tem mostrado a vocação do Senado sempre em buscar o consenso pelo País.
    Muitas das nossas votações naturalmente, durante este período de pandemia, de orçamento curto, apenas muitas vezes tratam de questão simbólicas, que vão facilitar a Administração Pública ou facilitar a vida do contribuinte. Mas, em alguns momentos, essa importância ganha um aspecto muito amplo no dia a dia das pessoas e da sociedade contemporânea.
    E quero, aqui, dar os parabéns à Senadora Daniella Ribeiro, ao Senador Ciro, que foi o Relator, por essa matéria que nós aprovamos, que vai permitir que os cartórios de registro civil façam a atualização das certidões dos filhos cujos pais se separaram.
    Hoje, eu, que tenho essa experiência em família, sei o quanto é difícil você embarcar com uma criança para o exterior, a necessidade dos cuidados que isso exige, porque realmente o embarque de um menor para fora Brasil é uma questão delicada, e a dificuldade com relação aos documentos. A mãe troca o nome, o pai, muitas vezes, também tem... E há sempre uma burocracia a ser preenchida.
    Portanto, eu quero deixar aqui, a todo o Senado, aos autores, à autora e ao Relator, parabéns pela aprovação e dizer que leis como essa, Sr. Presidente Rodrigo Pacheco, realmente mostram o quanto o Parlamento está atento e pode trabalhar com uma boa política para que as pessoas tenham sempre uma vida muito mais tranquila.
    E precisamos fazer isso, Sr. Presidente, com relação a outras reformas no País. A reforma tributária, nós estamos devendo aos brasileiros, o Parlamento como um todo, uma discussão muito aprofundada sobre como nós vamos reequilibrar a carga, reduzindo impostos para quem ganha menos, sem aumentar a carga tributária, mas fazendo uma redistribuição.
    Nós discutimos uma reforma administrativa. Qual é o tamanho do Brasil que nós queremos, quando falamos em Administração Pública, em carreiras e servidores? Como vamos valorizar servidores, mas facilitar a contratação, por parte de Prefeitos e Governadores, de categorias que possam ter formas novas, pela CLT ou outras formas de contratação, senão o concurso público e a estabilidade?
    Nós precisamos dar respostas, e eu tenho certeza de que todos os nossos companheiros aqui no Senado estão empenhados e sabem da necessidade de que nós retomemos uma pauta positiva para o Brasil nos vários aspectos que a população espera, com o nosso voto, com as nossas decisões.
    Muito obrigado, Sr. Presidente. Uma boa tarde a todos.