Discurso no Senado Federal — 2019-05-15
Orador(a): Humberto Costa
Partido: PT
UF: PE
Tipo: Discurso
Resumo: Comentários sobre as manifestações populares, ocorridas em todo o País, em defesa da educação e contra os cortes orçamentários sofridos pelas instituições públicas federais. Críticas ao atual Ministro da Educação e à ausência de diálogo entre o Governo Federal e suas bases no Congresso Nacional.

O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, pessoas que nos acompanham pela TV Senado, pela Rádio Senado, pelas redes sociais, o Brasil no dia de hoje está paralisado. Nesta quarta-feira, um amplo movimento popular em defesa da educação tomou as ruas do País, e não são apenas pais, alunos, professores e servidores de instituições públicas que integram esses protestos, mas também aqueles que estão em escolas e universidades privadas e outros segmentos sociais.
    Há hoje uma consciência nacional acerca dos virulentos ataques que estão sendo perpetrados pelo Governo Federal contra a educação, cujo expoente foi um corte de 30% no orçamento das instituições federais que começou a paralisá-las e fechará várias delas nos próximos 30 dias. Em pleno mês de maio, houve universidades que se descobriram com 52% do orçamento anual cortados pelo Governo, ferindo de morte o seu funcionamento.
    Agora, pela manhã, fui com outros colegas Deputados e Senadores à manifestação que ocorre aqui, em Brasília, na Esplanada dos Ministérios e que foi protegida por um absurdo aparato policial, numa clara demonstração de que o Governo está absolutamente acuado, cercado, encastelado, com medo do povo, lamentavelmente.
    Estamos acompanhando desde cedo as manifestações em todos os pontos do Território nacional. E é extremamente expressivo o protesto dos brasileiros contra essa política de asfixiamento dos institutos e das universidades federais, por meio de um corte de verbas que se deu pelo absurdo argumento daquilo que esses que nos governam chamam de balbúrdia.
    As universidades federais brasileiras sobrevivem com apenas um terço do que é destinado ao Programa Bolsa Família, um total de menos de R$9 bilhões por ano. Os institutos federais se mantêm com R$3,5 bilhões e, mesmo dispondo somente desse orçamento insuficiente, foi imposto a eles um corte de mais de R$7 bilhões.
    No meu Estado, Pernambuco, estão alguns dos melhores institutos federais e universidades do País, todos inviabilizados e ameaçados de fechamento por essa tacanha retirada de recursos. A UFPE, a Rural e as unidades dos institutos federais perderam quase R$150 milhões com essa medida arbitrária e não têm condição de manter as portas abertas.
    Ouço, com atenção, o aparte do Senador Paulo Paim.
    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para apartear.) – Senador Humberto Costa, primeiro, quero cumprimentar V. Exa., como sempre, pelo pronunciamento e por já iniciar o debate no Plenário do Senado, como primeiro orador inscrito, sobre esse tema. Esse tema, queiram ou não queiram alguns, está em todo o País. O Governo erra. Chamou os estudantes, que já passam de milhões nas ruas, nas 27 capitais, de imbecis e idiotas.
    O Sr. Jorge Kajuru (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Senador Paim, desculpe. Eu estou aqui com a frase dele: "idiotas inúteis".
    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – "Idiotas inúteis", mas "imbecis" saiu em outro jornal.
    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – "Idiotas úteis", ele falou.
    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – "Idiotas úteis e imbecis".
    O Sr. Jorge Kajuru (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – "Úteis", isso.
    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Esta é a frase correta: "idiotas úteis e imbecis".
    Ora, você atacar a juventude, atacar os trabalhadores, atacar os aposentados com a reforma da previdência só poderia dar nisso. São milhões que estão nas ruas em todo o País.
    Quero ser breve porque não quero atrapalhar o seu brilhante pronunciamento com dados e com números. E essa palavra que usou o Ministro da Educação – que é "balbúrdia", não é? –...
    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Sim.
    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... virou manchete em quase todo o mundo. O interessante é que os alunos e professores estão nas ruas atendendo à população. Isso aqui é balbúrdia?
    Parabéns a V. Exa! Só posso bater palmas a V. Exa.
    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Agradeço a V. Exa. e incorporo, integralmente, o aparte de V. Exa.
    E continuo dizendo que veio aqui o Ministro da Educação, brilhantemente questionado pelo Senador Jorge Kajuru, querer chantagear o Congresso ao dizer que só restabeleceria os recursos cortados com a aprovação da reforma da previdência. Alguém que não sabe fazer conta nem com ajuda de chocolate, se acha no direito de querer achacar Deputados e Senadores para fazer um bom papel para o seu chefe. É uma pessoa absolutamente descompensada, como boa parte dos que integram este Governo. Hoje foi convocado à Câmara para responder pelos atos no Plenário da Casa, diante de uma comissão geral, medida que este Senado deveria adotar também.
    Ontem os Líderes da base do Governo foram, lamentável e infelizmente, desmoralizados ao serem enganados pelo próprio Presidente. Eles foram ao Planalto falar com Bolsonaro sobre os cortes, e o Presidente pegou o telefone, ligou para o Ministro e garantiu a eles que não haveria mais cortes. Os Deputados saíram de lá divulgando a todo mundo e foram desmentidos pelo próprio Governo nas redes sociais, alguns minutos depois. Ou o Presidente da República os fez de bobos, fingindo que ligava para o Ministro mandando cancelar o corte ou realmente mandou suspender e foi desautorizado pelos próprios subordinados, porque, pelo menos aparentemente, não manda no Governo do qual é o chefe.
    O Brasil está sem comando, sem rumo, sem norte, caminhando dia a dia para o fundo do poço em todas as áreas. Ao Governo não correspondem bases de sustentação no Congresso para aprovar quase nada. As ruas estão começando a se convulsionar. E onde está o Presidente da República em um momento de gravidade como este? Saiu do País, foi para os Estados Unidos, foi buscar um pedaço de papel que ele está retirando a fórceps em Dallas, no Texas, depois que passou por um grande vexame internacional ao ser rejeitado em Nova York. E de lá, dos Estados Unidos, completamente alheio ao que se passa no País, neste momento, chama os brasileiros que estão contra esses bárbaros cortes de idiotas funcionais, de imbecis. É um escárnio.
(Soa a campainha.)
    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Pelas pesquisas a população já demonstrou que vê no Presidente alguém que não é muito afeito ao trabalho e a quem falta um pouco mais de inteligência. Mas não é mais possível que a falta de disposição e de inteligência sigam destroçando o País da forma como tudo tem ocorrido.
    Eu ouço com atenção o aparte do Senador Jean Paul.
    O Sr. Jean Paul Prates (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN. Para apartear.) – Líder Humberto, quero aparteá-lo para parabenizar por essa repercussão. Um de nossos papéis nesta Casa é repercutir esta aula magna que nós estamos tendo nas ruas, hoje, em todo o Brasil. No meu Estado do Rio Grande do Norte, por exemplo, estamos esperando 30 mil pessoas ao todo, nas ruas de Mossoró, de Natal, de Currais Novos, Pau dos Ferros, Caicó, Parnamirim, das grandes cidades, que têm 22 institutos federais de educação, a Universidade Federal Rural do Semiárido e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
    Lembro a todos que, hoje, já tomamos duas iniciativas importantes em relação a essa voz das ruas. Reagimos fazendo – eu mesmo sendo autor – um PL, um projeto de lei que impede os cortes em custeio e manutenção no Orçamento corrente. Ou seja, um respeito à anterioridade. Nada mais de fazer cortes no mês de maio para atacar e para coincidir com um fim de ano sem luz, sem condições de custear uma entidade federal de ensino.
    A segunda foi o resgate da PEC, Projeto de Emenda à Constituição 19, de 2017, de autoria da atual Governadora Fátima Bezerra, que tenho a honra de substituir aqui no Senado, agora, e relatada pelo competente Senador Cid Gomes, do nosso Estado vizinho e querido, Ceará, que impede mudanças na educação por medida provisória, a exemplo do que aconteceu recentemente na legislatura anterior, com alguns de vocês presentes, com a reforma do ensino médio.
    Então, esses dois projetos, esses dois resgates, essas duas iniciativas são imediatas reações ao que acontece hoje no Brasil todo.
    Parabenizo-o, Líder, e agradeço pelo aparte.
    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Agradeço a V. Exa. o aparte e o incorporo integralmente ao meu pronunciamento.
    Elogio essas iniciativas importantes relatadas por V. Exa. e continuo dizendo que este Governo está indo além de todas as expectativas negativas imagináveis. Nem os piores opositores vislumbraram que teríamos um desastre tão grande. Se Bolsonaro...
(Soa a campainha.)
    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – ... e aqueles que formam os núcleos do seu Governo, em especial o astrólogo mor e outros sectários, se o desejo deles é quererem se engalfinhar por aí, esse é um problema com o qual nós não temos nada a ver. O que não é possível é que eles arrastem consigo o nosso País.
    São apenas cinco meses, e o País não aguenta mais de tanta inoperância, de tanta incompetência, de tanta desarticulação, confusão e intriga. É no Palácio do Planalto onde está a verdadeira balbúrdia do País neste momento. Não é nas universidades, como disse o Ministro da Educação. A balbúrdia do País está no Governo ao qual ele hoje serve.
    Ou o Presidente da República...
(Soa a campainha.)
    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Vou concluir, Presidente.
    ... estanca essa bagunça e começa a governar, para tirar o Brasil do buraco para onde ele está nos levando, ou assume a incapacidade para governar e pede ajuda a quem sabe.
    O que não dá mais é para nós continuarmos nesta paralisia, enquanto somos engolidos por crises cada vez maiores. O Brasil e os brasileiros não aguentam mais esta gestão e estão dizendo isso hoje nas ruas de todos os cantos desta Nação, nas capitais e no interior, em defesa da educação.
    Não vai haver trégua, Senhor Presidente, será um tsunami por dia. É bom "já ir" se acostumando.
    Muito obrigado a todos e a todas.