Discurso no Senado Federal — 2022-04-19
Orador(a): Jean-Paul Prates
Partido: PT
UF: RN
Tipo: Discurso
Resumo: Defesa da autodeterminação dos povos indígenas.

O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN. Para discursar. Por videoconferência.) – Presidente, mais uma vez, é para reforçar rapidamente aqui os discursos que nossos colegas Senadores e Senadoras já verbalizaram aí, em Plenário e remotamente.
    Hoje é um dia de luta, é um dia de homenagem aos povos originários do Brasil. Neste ano, como todos sabem, também celebramos, de alguma forma, a independência do nosso país em relação à coroa portuguesa. No entanto, 200 anos atrás, nós acabamos criando um país novo, mas que herdou o desrespeito, a forma preconceituosa de ver os povos originários daqui, da nossa terra.
    Os indígenas brasileiros normalmente se referem ao período lá de 1500 como a invasão, e, de fato, para eles, provavelmente – nós temos que respeitar esse ponto de vista acima de tudo –, o ponto de referência deles é de um território invadido realmente. E, de lá para cá, só o que aconteceu foi a criação de entidades apaniguadoras, amenizadoras do processo justamente de maus-tratos, de confinamento, de diminuição, de humilhação dos povos indígenas brasileiros.
    Eu acho que aduzir a tudo o que já se falou sobre esses projetos de lei e atividades econômicas... Agora o Líder se referiu a elaborar políticas para indígenas. Mesmo ouvindo, eu acho que chega a hora de nós discutirmos o direito que a declaração da ONU sobre direitos de povos indígenas dá a esses povos, que é o da autodeterminação. Acho que chegou a hora, nos próximos anos, talvez com um novo governo, com uma visão diferente, de discutirmos a autonomia de terras indígenas, a livre determinação desses povos sobre partes do território nacional. Acho que não há por que termos vergonha ou medo de discutir esses assuntos. Há outras nações do novo mundo que praticam isso com muito sucesso.
    A meu ver, nós não podemos elaborar nada, por mais participativo que seja esse processo, sem que apenas eles – os povos indígenas – tenham o direito da autodeterminação sobre seus territórios, inclusive e principalmente quanto ao direito de conservar suas próprias instituições políticas, jurídicas, econômicas sociais e culturais.
    Portanto, quero aproveitar este dia para deixar essa reflexão para o futuro – sei que o nosso candidato, pré-candidato à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, esteve recentemente no Acampamento Terra Livre, a quem também envio aqui uma saudação efusiva por todo o esforço, por toda a capacidade de resistência e resiliência que tem se avolumado ali, vinda de todos os cantões do país, inclusive do meu Rio Grande do Norte, onde, sim, temos povos indígenas, ao contrário do que o IBGE e algumas estatísticas indicam – para justamente, além da ideia e do conceito de um ministério para tratar desses povos, além das discussões sobre demarcação, tentarmos acenar para um cenário de autonomia e de livre determinação para o Brasil.
    Muito obrigado a todos vocês, a todos que nos ouvem também pela TV Senado. Um abraço a todos, Senadores e Senadoras. E viva a luta dos direitos dos povos indígenas!