Discurso no Senado Federal — 2021-09-02
Orador(a): Alvaro Dias
Partido: PODEMOS
UF: PR
Tipo: Discurso
Resumo: Preocupação com a presença de pautas antidemocráticas nas manifestações públicas previstas para o dia 7 de setembro.

O SR. ALVARO DIAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - PR. Para discursar.) – Sr. Presidente Veneziano, Srs. Senadores, Sras. Senadoras, registro duas preocupações.
    A primeira diz respeito àquilo que nós desejamos sempre, defendemos, aplaudimos: a presença da população nas ruas do País, carregando as suas bandeiras, defendendo as suas causas. Mas, neste momento, há uma preocupação.
    Nós estamos alertando aqueles que pretendem, no dia 7 de setembro, ir às ruas, porque, acompanhando a mobilização para esse evento do dia 7 de setembro, nós verificamos absurdas pautas antidemocráticas, e há aqueles que, a pretexto de defenderem a liberdade de expressão, acabam por condenar a democracia, contribuindo para a fragilização das instituições democráticas no País.
    A defesa da democracia é essencial num momento crucial para o futuro do País. A manifestação que fazemos inicialmente da tribuna do Senado no dia de hoje, em nome de um partido que é independente e que reafirma a sua independência, é no sentido de que não devemos contribuir alimentando pautas perversamente antidemocráticas, que afrontam as instituições brasileiras. Por isso, Sr. Presidente, a nossa preocupação. O nosso partido não recomenda, portanto, a participação da sua militância nesse movimento do dia 7.
    De outro lado, Presidente, eu gostaria de talvez fazer uma indagação – não sei se cabe essa indagação –, talvez seja melhor fazer um apelo para que se cumpra o ritual e que se leve à sabatina o indicado do Presidente da República, Dr. André Mendonça, para a vaga do Supremo Tribunal Federal, resultante da aposentadoria do Ministro Marco Aurélio.
    Há um bom tempo, o Presidente da República indica André Mendonça, e não há justificativa para que a vacância perdure. O que há por detrás desta demora na sabatina do Dr. André Mendonça? O que justifica essa demora? Qual é a expectativa? Alguém imagina que o Presidente da República possa ainda retirar e substituir o nome encaminhado ao Senado Federal? Alguém imagina que André Mendonça seria capaz de abdicar desta indicação para que outro o substituísse? É evidente que o Presidente da República não retirará o nome e é evidente também que André Mendonça não abdicará da sua indicação. Só nos resta a sabatina. Aqueles que não concordam com a indicação, democraticamente, podem se opor a ela e votar contrariamente e ela,...
(Soa a campainha.)
    O SR. ALVARO DIAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - PR) – ... mas, evidentemente, é preciso que se respeite o regulamento, a norma, o modelo, o sistema, a tradição, o ritual estabelecidos.
    E eu aproveito o ensejo, Sr. Presidente, para fazer um apelo, agora, à Presidência do Senado, e peço a V. Exa. mais um tempo para que eu possa expor o nosso desejo, que sei é desejo de muitos Senadores. Se nós estamos hoje pedindo para que o Dr. André Mendonça seja sabatinado no Senado e o Senado delibere sobre essa indicação, queremos pedir pela mudança desse sistema.
    Há projetos tramitando na Casa. Há pouco tempo, dois meses talvez,...
(Soa a campainha.)
    O SR. ALVARO DIAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - PR) – ... no Colégio de Líderes, solicitei ao Presidente Rodrigo Pacheco que colocasse na Ordem do Dia o projeto mais avançado, que é do Senador Lasier Martins, com o parecer e substitutivo do Senador Anastasia, para que possamos debater e quem sabe alterar esse modelo de escolha dos Ministros dos tribunais superiores.
    Há sempre a suspeição. A indicação política promove a suspeição. É preciso substituir a indicação política pela meritocracia. Mesmo quando tecnicamente a decisão do Ministro é absolutamente correta, há suspeição, especialmente quando são envolvidos agentes públicos, como, recentemente, em várias oportunidades, dois ex-Presidentes da República...
(Soa a campainha.)
    O SR. ALVARO DIAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - PR) – ... foram beneficiados por decisões do Supremo Tribunal Federal, contestadas – e é natural a contestação.
    A solução para esse impasse da suspeição permanente que pesa sobre o Supremo Tribunal Federal, desgastando, inclusive, a imagem e o conceito de uma instituição essencial ao Estado de direito, é a substituição do modelo do apadrinhamento político pela meritocracia.
    O projeto do Senador Lasier Martins, com o substitutivo do Senador Anastasia – outros projetos também tramitam, como, por exemplo, o do Senador Reguffe –, pretende que uma lista tríplice seja eleita: um eleito pela magistratura; o outro, pelo Ministério Público; e o outro, pela advocacia. O Presidente da República escolheria um dos três e o submeteria ao Senado Federal.
    Na proposta também se limita a duração do mandato – oito, dez, doze anos se discutem, mas certamente será providencial a definição de um tempo de mandato mais limitado em relação à atualidade, porque certamente nós teremos mais possibilidade de ver o Supremo Tribunal Federal respeitado pela sociedade brasileira.
    Esse é o apelo que deixo, Sr. Presidente Veneziano, para que o Senado Federal não se omita nesse debate. A sociedade insatisfeita com os rumos do Supremo Tribunal Federal, de forma majoritária, imagino – as pesquisas indicam isso –, certamente exige do Senado Federal uma postura afirmativa, debatendo...
(Soa a campainha.)
    O SR. ALVARO DIAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - PR) – ... a mudança desse modelo, porque, no nosso entendimento, só a mudança do modelo será capaz de fazer com que o Supremo Tribunal Federal reabilite a sua imagem diante da opinião pública brasileira.
    Muito obrigado, Presidente.