Discurso no Senado Federal — 2019-06-04
Orador(a): Jorge Kajuru
Partido: PSB
UF: GO
Tipo: Discurso
Resumo: Críticas ao Governo Federal por supostamente penalizar a população mais pobre nas medidas enviadas ao Legislativo.

O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO. Para discursar.) – Brasileiros e brasileiras, minhas únicas V. Exas., meus únicos patrões, aqui, o seu empregado público, Jorge Kajuru no dia mais indignado desses cinco meses aqui no Senado Federal.
    Presidente, gaúcho que tanto admiro e que há tanto tempo conheço, Lasier Martins, colegas, bons e respeitosos colegas aqui presentes, Senador Paulo Paim, meu Líder Senador Veneziano... Lamento que o Senado Chico não esteja aqui, ele que é Vice-Líder do Governo, mas tudo que ele falou ali do outro lado lembra-me de Garrincha e a Copa de 1958. Ele combinou isso com os russos? Porque, no que tange ao que ele disse a respeito da reforma da previdência, eu sou russo, e ele não combinou comigo. Isso porque querer que a gente aceite a reforma da previdência goela abaixo, comigo não! Não contem comigo! Agora, se corrigirem os pontos rigorosamente negativos dessa reforma, aí ganha-se a copa do mundo, porque a reforma da previdência virou a copa do mundo para este Governo. Então, tenham a grandiosidade de reconhecer os erros que destroem a camada mais carente da Nação brasileira nessa tão sonhada reforma da previdência.
    A indignação, Sr. Presidente – e o senhor não participou, graças a Deus, porque sairia de lá revoltado... O Senador Veneziano participou lá comigo, com Randolfe, com o Senador Alessandro, com a Liderança do Governo e com os integrantes principais, exceto o Ministro, do Ministério da Economia. E lá estávamos Veneziano e eu com espírito de brasilidade, com o coração aberto para um bom entendimento, para que não houvesse, na Medida aprovada ontem, a 871, um prejuízo abismal a milhões de brasileiros, como colocou aqui o Senado Paim.
    Lembro-me até de um momento em que o Senador Veneziano olhou para mim e que eu olhei para ele e, em uma sintonia, usamos a mesma palavra: "Não vai ser simpático para nós." Lembra-se desta palavra que usamos? Porque a gente sentia ali que, de repente, alguém quebraria o acordo. E quebrou-se. Na hora em que começou a votação, o Senador Randolfe subiu à tribuna e mostrou a declaração do Presidente Rodrigo Maia. E eu, lá atrás, avisei ao Presidente aqui publicamente, e não no ouvido dele, do Davi Alcolumbre, para que não confiasse em Rodrigo Maia. Eu repito: conhece-se um homem pela palavra, e esse não tem palavra.
    Então, eu quero voltar a um tema sinalizado aqui, há cinco meses, que é o fato de as propostas do atual Governo mirarem sempre os brasileiros do andar de baixo, do andar subterrâneo, poupando os que habitam no andar de cima, quase lá no céu. Algo na linha: "Se há pobre, sou contra – hay pobre, soy contra."
    Porque houve ontem uma sugestão do Senador Alessandro para o nosso entendimento, que aqui se desrespeitou na última hora. E pronto, acabou. Então, como vamos acreditar que haverá bom senso e diálogo, como o Senador Paim pediu ao Senador Chico Rodrigues? Não vai haver coisa alguma. Vão ver aquele placar de ontem aqui e pronto.
    A medida provisória ontem, referendada pelo Senado, que tem um mérito, um aspecto – o combate à fraude –, não foge dessa característica, ao criar dificuldades para o recebimento do BPC e de outros benefícios.
    Além de excluir os sindicatos, historicamente vinculados aos interesses dos deserdados sociais, fora do processo de cadastramento dos trabalhadores rurais junto ao INSS, isso acontece quando o País ainda vive o impacto da notícia de que o Produto Interno Bruto (PIB) encolheu 0,2% no primeiro trimestre deste ano. É a primeira queda desde o quarto trimestre de 2016, indicativo de que a recuperação da economia se dá no ritmo do bicho preguiça, em uma citação de homenagem à fauna brasileira na véspera do Dia Mundial do Meio Ambiente, amanhã.
    A medida provisória, de certa forma, revela que não é por simples coincidência que, nas primeiras discussões sobre a PEC da reforma da previdência, despertaram a atenção a mudança para baixo no valor do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a maximização de dificuldades para o acesso à aposentadoria rural, tanto para homens como para mulheres.
    A grita foi tanta e de múltiplos setores que, prontamente, foi admitido pelo Executivo que BPC e aposentadoria rural seriam objetos de negociação no Congresso durante o processo de análise e votação da Proposta de Emenda à Constituição – a conferir e, como São Tomé, ver para crer.
    Mas o que vem me angustiando é que as várias proposições de Governo que chegam ao Legislativo, aqui parecem ignorar o grave quadro social. E não vale agora questionarmos de quem é a responsabilidade.
    No Brasil, a subutilização da força de trabalho, o que deveria importar, bateu novo recorde! Sabiam, brasileiros e brasileiras? Segundo pesquisa do IBGE divulgada em 31 de maio, última sexta-feira, o número é assustador: 28,4 milhões de pessoas. No trimestre, encerrado em abril, esse enorme contingente, que equivale a 24,9% dos brasileiros em idade produtiva, estava sem emprego ou trabalhando menos do que gostaria, um recorde desde que tal medição começou a ser feita em 2012.
    Parece que vivemos num processo de hipnose coletiva. Estamos todos ignorando o presente, à espera de um futuro promissor, que nos será trazido pela aprovação da reforma da previdência. Esse é o mote, não tenho dúvida.
(Soa a campainha.)
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – E cabe perguntar: será mesmo? E cabe deixar um ponto de interrogação, Presidente no momento desta sessão, Paim, e Senador Lasier, aqui ao lado. Peço só mais um pouco de tempo, por fineza, porque aqui se trata de uma indignação da Nação. Há muito tempo eu não recebia o que recebi em minhas 30 redes sociais.
    A PEC da reforma da previdência aprovada terá caráter milagroso, vai se transformar num "abre-te, Sésamo" – estão rindo aí atrás? –, definitivo para o crescimento do País. Essa certeza, felizmente, parece estar refluindo. Já existe muita gente boa despertando; gente qualificada que sabe ser a reforma previdenciária um passo, mas também sabe que são necessárias muitas outras medidas, sobretudo as demonstrativas de que o Governo se preocupa mais com quem mais precisa do Estado. Está na hora de mudar a receita e evitar que a grande parcela de pobres, miseráveis e baixa classe média seja sempre penalizada, enquanto a minoria detentora do dinheiro continua como os grandes beneficiários das sucessivas políticas governamentais. Não se trata de empobrecer o rico, mas de se buscar justiça social.
    Por que não se cobra os grandes devedores, os grandes sonegadores de impostos? Para que isso seja possível, é necessário PEC. É preciso MP? Ou basta apenas fazer aquilo que se faz quando o cidadão que ganha salário mínimo deixa de pagar o seu carnê de prestação? Cobra-se e não é tão difícil. Conforme dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, há mais de 490 bilhões em dívida corrente de um milhão de empresas, mas apenas 160 bilhões são passíveis de recuperação, e a maior parte desse montante está, Pátria Amada, nas mãos de grandes devedores – quatro mil empresas respondem por 60% do total da dívida ativa.
    Há várias formas para se reaver esse dinheiro. Por que não limitar o aumento dos devedores com a diminuição do parcelamento de dívidas – Refis? O Senador Paim concorda. Atualmente, esse prazo pode ser de até 180 meses, ou seja, 15 anos. Bem que ele poderia cair para 60 meses (5 anos), ou 48 meses (4 anos), tempo de um mandato presidencial.
    Além de não pagar o que devem, como bem colocou aqui o Senador Paim, na época da CPI, os poderosos que, desde sempre, se apropriam do Estado em detrimento dos menos aquinhoados, ainda são favorecidos com desonerações e incentivos fiscais...
(Soa a campainha.)
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – ... – fechando –, incentivos fiscais que sangram o Orçamento.
    Vale lembrar um número por mim já citado nesta tribuna: R$303 bilhões deixarão de ser arrecadados em 2019 por causa de renúncias tributárias, incentivos fiscais e desonerações. Isso dá mais de 4% do Produto Interno Bruto. Repetindo: são R$303 bilhões, quase o valor do rombo da previdência, estimado para 2019, em R$309 bilhões.
    Concluindo definitivamente, tal situação tem de mudar. Proteger os mais pobres é obrigação moral de qualquer ser humano, em especial de quem pode ajudar.
    O Sr. Veneziano Vital do Rêgo (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - PB) – Meu Líder.
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Já vou diretamente ouvir o meu Líder.
    Como legislador, já trouxe aqui a minha contribuição, o projeto para o imposto de renda, que isenta os mais pobres e pode arrecadar mais que o trilhão de reais esperado com a reforma da previdência, com mudanças simples: isenção para quem ganha menos de quatro salários mínimos; novos patamares para aplicar as quatro alíquotas já existentes e a criação de mais duas, aplicadas apenas a quem ganha por mês mais de 40 salários mínimos.
    Para ouvir o Senador e meu Líder Veneziano Vital do Rêgo, as novas alíquotas incidiram apenas sobre 2,73% dos contribuintes.
    Pois não, Senador Veneziano Vital do Rêgo, com prazer.
    O Sr. Veneziano Vital do Rêgo (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - PB. Para apartear.) – Querido Senador, muito rapidamente até porque, por força do pouco tempo que tivemos nós para o debate, apenas três ou quatro horas foi o prazo estipulado pela Casa vizinha para que nós nos debruçássemos sobre uma matéria tão controversa, sobre alguns pontos, eu quero aqui louvar a sua grandeza, não obstante um posicionamento que a Casa teve, mas é muito importante, e na linha daquilo que V. Exa. fala, que falou o Senador Presidente Paulo Paim, que falará o Senador pernambucano, meu vizinho, Humberto Costa, é de que é lastimável que um debate da grandeza e de tantas controvérsias tenha sido limitado a apenas quatro horas, submetendo homens e mulheres de bem – homens e mulheres de bem –, que tiveram o comprometimento de manterem-se com as suas convicções, com as suas posições, como 12 Senadores e Senadoras que colocaram o seu voto negando a 871, sem negar-lhe os pontos positivos que ela detinha, é lastimável que a sociedade brasileira ou parte dela esteja sendo levada ao desconhecimento à profundidade de matérias que chegam ao nosso debate.
    V. Exa. bem o disse: ninguém ontem pontuou ou mostrou aquilo que o Senador Paulo Paim me detalhava hoje, a pedido de mim próprio, e a nossa assessoria pesquisou, sobre os grandes causadores das sonegações e das fraudes.
    Dissemos todos nós, não apenas os 55 Senadores que votaram favoravelmente à 871, entendendo, compreendendo, inclusive, reconhecendo as posições de V. Exas.; mas é inadmissível que os 12 outros Senadores que assim não se posicionaram estivessem postos, pelos robozinhos do Palácio do Planalto – e eu não vou me submeter a robô nenhum, meu Líder Jorge Kajuru – a dizer que por força de não termos votado a 871, eu, Senador Paulo Paim, Senador Humberto Costa somos favoráveis à fraude.
    Ninguém aqui tem o direito de se apresentar como arauto ou como paladino maior...
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Exatamente.
    O Sr. Veneziano Vital do Rêgo (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - PB) – ... da moralidade, paladino...
(Soa a campainha.)
    O Sr. Veneziano Vital do Rêgo (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - PB) – ... das melhores posturas.
    Ninguém tem o direito de apontar o dedo e dizer que, por força de posições e de convicções pessoais, estivéssemos nós a apoiar a prática reiterada de fraudes, como alguns lançaram-se a estimular as redes sociais para as quais, com todo o respeito, não estou submetido.
    Agora ninguém ou poucos falaram sobre a verdade dos fatos; nós temos uma lista aqui de devedores, de sonegadores, de fraudadores, e não estamos indo além dos 500 principais, Senador Paulo Paim, que devem 100 bilhões.
    E ontem nós passamos quatro horas a debater sobre aquilo que devido era, evitar toda e qualquer fraude – seja de R$1 a R$1 bilhão, é uma fraude –, de quaisquer naturezas, em quaisquer ambientes, sejam esses principalmente ambientes e searas públicas. Mas ninguém falou quais as medidas que a 871 apresentava para combater a fraude ou as fraudes daqueles que estão levando, em grande parte, a esse problema sério da previdência. Sabe por quê, Senador Kajuru? Porque, como Deputado Federal, eu tive a oportunidade até mesmo de votar, Senador Oriovisto, diversos Refis. Sabe para que ou para quem? Para aqueles... Não os pescadores, não os agricultores, porque muitos de nós não sabemos o que é pegar uma enxada ou o que é pegar uma vara de pescar.
    Podemos até identificar, e eu não discordo, as fraudes cometidas aqui e acolá, mas não poderíamos generalizar como houve a generalização de ontem. A medida provisória, que recebe o nosso apoio em diversos pontos, generaliza como se todos aqueles que buscavam a sua pensão por morte, que buscavam o seu salário-maternidade, que buscavam o reconhecimento por força de um trabalho de ter sido ou ser pescador, ou de estar na roça, como na Paraíba, como em Pernambuco, como no Rio Grande do Sul, como no nosso Goiás ou como no nosso Paraná, fossem todos eles fraudadores.
    Eu não tenho problema nenhum de ter sido hoje instado a falar para o meu Estado da Paraíba a respeito do meu voto. Votei e votaria, porque essa medida provisória que tem pontos, renovo aqui a minha convicção, de apoios que nós deveríamos reservar, tem pontos extremamente prejudiciais, ela desestimula, cria dificuldades, problematiza, aos possíveis e potenciais beneficiários, o acesso àquilo que é de direito. E os glutões...
    Enquanto nós ontem, Senado e Câmara, estávamos elegendo alvos, os lambaris, os tubarões estão à solta, porque ninguém fala que este é um Governo feito de banqueiros para banqueiros. E nessa lista não são poucos os bancos entre os quais integram os quatro principais maiores devedores à previdência.
    E esse debate que V. Exa. está propondo, eu reafirmo que está a corroborar.
(Soa a campainha.)
    O Sr. Veneziano Vital do Rêgo (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - PB) – Por isso, logo em seguida a V. Exa., eu haverei de dizer isso. Não me arrependo, vim para cá para falar, para expor as minhas convicções e, acima de tudo, tratar com a fidedignidade dos temas que nos são postos. Agora lastimo que muitos se deixem e se permitam conduzir-se por verdadeiros robôs, que não me farão quedar-me, ajoelhar-me ou submeter-me. A realidade dos fatos aí encontra-se.
    A V. Exa. os meus cumprimentos, mas a gente precisa efetivamente combater os verdadeiros sonegadores.
    É muito fácil para nós fazer essa eleição sobre aqueles que não fazem lobbies entre Poderes ou entre instâncias do Legislativo, sejam essas Câmaras Municipais,...
(Soa a campainha.)
    O Sr. Veneziano Vital do Rêgo (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - PB) – ... sejam, Sr. Presidente – para encerrar –, Assembleias Legislativas ou o Congresso Nacional, porque aqui não estarão os agricultores, os pescadores, aqui não estarão os filhos dependentes de uma pensão por morte. Mas aqui estão, seja no obscurantismo ou mesmo às claras, os lobbies de banqueiros, de empresários, que fazem e praticam a fraude, que fazem e sonegam às claras, que esperam o próximo Refis para pagar a primeira parcela e, logo em seguida, não pagar parcela nenhuma. E eu, como Deputado Federal que fui, participei disso em várias ocasiões, sabendo o resultado que nós estaríamos a ter que constatar.
    A V. Exa., pela sua disposição de sempre, encorajadamente, falar sobre esses temas, é que eu me permito fazer essas menções, depois da passagem do debate de ontem tarde e noite.
    Muito grato e me desculpe por ter me estendido.
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – De forma alguma.
    Senador Vital do Rêgo, Senador Veneziano, meu Líder, o senhor está de cabeça erguida. Eu queria estar no seu Estado neste momento, porque eu nem dormi, pela minha mãe, D. Zezé, que me criou com salário mínimo, como merendeira de grupo escolar.
    Eu me arrependo. Eu tinha que ter tido a posição do Senador Randolfe quando ele trouxe a notícia do nefasto Rodrigo Maia, ou seja, eu fui enganado. Nós todos fomos, porque nós combinamos, fizemos lá um entendimento através da proposta apresentada pelo Senador Alessandro. E aí fomos enganados aqui no começo da votação. Como eu tinha dado a palavra, eu mantive, porque para mim, palavra dada, você vira escravo dela,...
(Soa a campainha.)
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – ... Senador Oriovisto. Então, eu mantive a minha palavra, mas me arrependo.
    E não contem comigo, Governo, em nenhum entendimento a partir de agora, especialmente entendimento de reforma da previdência. Não contem comigo. Os senhores não têm palavra. Se não têm palavra, não nos convidem mais. O Senador Randolfe tentou, foi brasileiro, conversar com vocês ontem no gabinete dele, vocês concordaram, o Ministério da Economia, Liderança de Governo, tudo, aí veio aquela palhaçada com a declaração dada pelo Presidente da Câmara, Rodrigo Maia.
    Só um minuto para fechar.
    Parafraseando Nelson Rodrigues, a mim parece óbvio, ululante que é preciso cobrar de quem tem mais e não jogar as cargas tributárias em cima apenas das camadas pobres. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística estima que 54,8 milhões de brasileiros...
(Soa a campainha.)
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – ... vivem abaixo da linha da pobreza. Significa, então, dizer que um a cada quatro habitantes deste rico Brasil não tem renda suficiente para o atendimento de necessidades básicas: alimentação, habitação, transporte e vestuário.
    Vamos então fechar os olhos diante desta realidade? Vamos? Vamos ignorar o apelo silencioso de ajuda da imensa parcela de brasileiros? Ou vamos buscar soluções para desatar aquele que é o nó brasileiro: a desigualdade social? Quero fazer parte desse objetivo, e foi para isso que busquei uma vaga neste Parlamento.
    Não desejo trair os meus compromissos, por princípios e por não ter dúvidas de que a história vai atropelar quem enveredar...
(Soa a campainha.)
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – ... pelo caminho de tirar de quem não tem para favorecer, e favorecer muito, a quem já tem muito.
    Muito obrigado. Desculpem pelo tempo.
    Agradeço demais pela paciência, Presidente Paim, mas aqui foi uma mistura de pronunciamento com desabafo e com indignação com tudo o que ocorreu no dia de ontem.
    Peço desculpas. Jamais voltarei a abusar do tempo.