Discurso no Senado Federal — 2021-11-16
Orador(a): Oriovisto Guimarães
Partido: PODEMOS
UF: PR
Tipo: Discurso
Resumo: Registro do empenho de S. Exa. em alcançar um acordo que compatibilize o pagamento dos precatórios sem prejuízo da responsabilidade fiscal na discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 23, de 2021.

O SR. ORIOVISTO GUIMARÃES (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - PR. Para discursar.) – Obrigado.
    Está ligado o som?
    Está.
    Muito obrigado, Sr. Presidente. Antes de mais nada quero me congratular com V. Exa. pela participação em Glasgow, pelo relevante trabalho prestado para a imagem do Brasil, que tanto tem sofrido nessa questão do meio ambiente.
    Quero igualmente me somar aos cumprimentos ao Senador Marcos do Val, que muito me orgulha de pertencer ao meu partido, por ter recebido essa manifestação de gratidão do Governo americano, na pessoa do Presidente da República daquele País, Joe Biden, que reconheceu os excelentes serviços que ele prestou àquela nação; serviços esses, Marcos do Val, que, tenho certeza, um dia o Governo brasileiro reconhecerá que você presta aqui neste Senado e à nossa sociedade como um todo.
    Mas, Sr. Presidente, vim até a tribuna hoje, basicamente, para falar de dois assuntos. O primeiro é que temos estudado muito, discutido muito, junto com outros Senadores, como o Senador José Aníbal, o Senador Alessandro Vieira, e hoje de manhã ainda fizemos uma profícua reunião com o Líder do Governo, Fernando Bezerra, estudando a questão da PEC 23, que foi aprovada na Câmara dos Deputados e que agora chega ao Senado.
    Acho que temos todos os meios, acho que este Senado tem todos os meios de, num grande acordo, aprovar alguma coisa que não vai quebrar o teto de gastos, que não vai dar calote em precatórios. Eu acho que só esses dois pontos já seria uma verdadeira revolução. Claro que isso implicaria na volta dessa PEC à Câmara dos Deputados. Mas não vejo nisso nenhum problema, porque, havendo acordo, a Câmara pode, em um mesmo dia, aprovar aquilo que nós pretendemos fazer aqui.
    Amanhã continuamos nessas conversas e buscamos um acordo, com a colaboração de todos. Não tecerei maiores detalhes, porque estamos em plena negociação e houve um pacto entre nós de só falarmos quando os quatro pudermos falar a mesma coisa. E ainda temos pontos a serem discutidos.
    Sr. Presidente, além desse assunto, gostaria muito de lembrá-lo de que respeito imensamente a sua paciência, a sua diplomacia e sei da sua preocupação com esse assunto. Mas nós temos um esforço concentrado marcado para o dia 29 deste mês e para os primeiros dias de dezembro. E até agora, Sr. Presidente, eu não vi acontecer, na CCJ, nenhum movimento no sentido de marcarmos a sabatina de André Mendonça. Preocupa-me muito, preocupa o País todo. Ultrapassou todos os limites da razoabilidade. O nosso Regimento está sendo rasgado. E a CCJ está ansiosa, pelos seus membros, para fazer essa sabatina.
    Então, peço mais uma vez, Sr. Presidente, que, usando da sua diplomacia, usando da sua capacidade de argumentação, consiga convencer o Presidente Davi Alcolumbre a agendar isso, o mais rapidamente possível, na CCJ.
    Eram essas as considerações, Sr. Presidente.
    Muito obrigado.