Discurso no Senado Federal — 2020-06-22
Orador(a): ÁTILA IAMARINO
Tipo: Exposição de convidado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada a debater sobre o adiamento das eleições municipais durante a pandemia.

O SR. ÁTILA IAMARINO (Para exposição de convidado.) – Obrigado, Ministro; obrigado, Senadores; obrigado aos colegas. Muito boa tarde!
    Eu gostaria de fazer uma fala complementar ao que os meus colegas colocaram. Acredito que eles deram grande parte do panorama. Gostaria de reforçar a expressão deles e colocar alguns números nessa conversa.
    No Brasil, apesar de passarmos por uma situação de reabertura, essa reabertura está acontecendo mais pelo nosso cansaço e por necessidade do que pelo controle da pandemia. Neste momento, as medidas de prevalência, os testes que acompanham quanto o vírus se espalhou pelo País dizem que a nossa subnotificação está entre seis a doze vezes, dependendo do índice que é usado para essa estimativa, o que quer dizer que, com 1,1 milhão casos, nós temos, na verdade, entre 6,5 milhões e 12 ou 13 milhões de brasileiros infectados, o que, sem dúvida, é um número muito alto, mas ainda é um número muito baixo perto do número potencial de brasileiros que podem contrair a Covid.
    Quem trabalha com a imunidade coletiva, com a possibilidade de um número grande de pessoas de infectar e se tornar imune ao vírus e impedir que ele circule – o que ainda não se comprovou que pode acontecer –, normalmente, fala em números como 60%, 70% da população. O que quer dizer que nós ainda poderíamos ter números pelo menos dez vezes maiores tanto de pessoas infectadas quanto de vidas perdidas, senão muito mais. Como disse o Prof. Uip, temos vidas em jogo, muitas vidas que podem ser perdidas se a gente deixar a pandemia seguir o curso natural da doença.
    Nenhum país até aqui achou isso tolerável. Todos eles controlaram o surto regional ou estão tentando controlar o surto antes de chegar a esse pico natural da doença. Daí a nossa dificuldade em dizer quando esse pico vai acontecer. É difícil dizer isso, porque esse pico depende da ação humana, da ação de cada país, da ação de cada região, e não do curso natural da doença, que felizmente não estamos seguindo, com o distanciamento, com o uso de máscara e com outras coisas.
    Aqui no Brasil, mesmo nas regiões mais atingidas, que são as cidades ribeirinhas, na Região Norte, dentro do Amazonas e do Pará, onde a prevalência do vírus, onde o número de pessoas que chegou a se infectar com o coronavírus chega a um quarto da população – então, 20%, 25% das pessoas –, mesmo nessas regiões, o número de pessoas que podem se infectar ainda é da ordem de duas a três vezes mais – se não mais pessoas –, ou seja, mesmo nesses lugares, a epidemia não foi contida e ela poderia continuar acontecendo, dados os nossos descuidos.
    Então, nesses lugares a diminuição de casos pode ser agora um resultado de ações humanas que fizeram a diminuição da transmissão acontecer, como, por exemplo, evitar viagens de barco, pode ser uma ação de sazonalidade, de o vírus ter um efeito – como é o caso da gripe – de estações diferentes do ano favorecerem a sua transmissão ou não. Isso explicaria por que a Região Norte e Rio Grande do Norte e Pernambuco estão vendo uma diminuição de casos agora – é mais ou menos nessa época em que eles veem uma diminuição de casos da gripe em anos regulares –, explicaria a Europa conseguir controlar relativamente bem a pandemia nos lugares mais quentes agora, apesar de um movimento de reabertura, e explicaria por que a incidência do vírus continua aumentando no interior da Região Sudeste, na Região Sul e em outros países da América Latina.
    Tudo isso para dizer que a combinação desses dois fatores – a epidemia chegar a um ponto em que a ação humana se torna muito mais consciente e necessária, como pode ter acontecido na Região Norte, ou a sazonalidade fazer uma diferença – joga a nosso favor, se a eleição for adiada mais para o fim do ano. Nós saímos da época do inverno, saímos do pico de casos que podemos ver agora pelo curso natural da pandemia, ou por sazonalidade, ou por ação humana e chegamos a um período mais quente, com menos transmissão, em que essa maior atividade já deve ter diminuído.
    Quanto a datas fixas, prazos necessariamente maiores ou menores, eu deixo por conta dos colegas que falaram tão bem.
    Acredito que adiar essa eleição por mais tempo do que isso não traria grandes benefícios – ano que vem ou mais para frente. Não existe motivo para acharmos que a epidemia vai estar mais bem ou mais mal contida até então. Como eu disse, nenhum país está seguindo o curso natural da doença. Depende muito mais de uma ação humana para que esse número de casos seja contido.
    Não temos também perspectiva de tratamento ou vacina sendo distribuídos neste período, o que praticamente garante que vamos continuar à mercê de distanciamento social, uso de máscaras e das nossas ações, e não de uma ação externa que vai deslocar o País disso. Então, as medidas vão ter que continuar sendo adotadas durante o ato do voto.
    Como disse o Prof. Uip, o ato do voto em si pode ser tornado mais seguro: podemos adotar máscaras, medidas de higienização das mãos e outras coisas. O ato do pleito não é o ato mais difícil ou o mais complicado desse processo, embora ele seja mais lento. O grande problema é o deslocamento e a aglomeração das pessoas ao redor do voto, de maneira que qualquer espaçamento que diminua essa aglomeração, seja ele físico, com mais unidades, com mais locais de voto, com mais áreas de votação, ou temporal, aumentando ou a duração do dia em que o voto pode acontecer ou o número de dias em que a votação acontece, são medidas que vão jogar a nosso favor e vão diminuir essa aglomeração, especialmente se levarmos em conta que qualquer passo a mais de higienização, como uso de álcool, uso de sanitizante, uso de luvas ou qualquer medida que se adotar ao redor das urnas para o ato do voto em si ser mais seguro, vai aumentar consideravelmente o tempo que as pessoas levam para votar, especialmente porque muitas não têm familiaridade com o uso de luvas ou outras coisas.
    Portanto, acredito que adiar as eleições para o fim do ano é uma medida excelente para garantir que vamos estar num melhor cenário, embora ainda dependamos até lá da ação humana e do nosso combate à pandemia para manter o número de infecções próximo de um ou abaixo de um, idealmente, e espaçar isso temporalmente ou parcialmente vai com certeza ajudar a diminuir o número de vidas perdidas e o problema que nós vamos enfrentar.
    Acho que a maior parte do recado já foi dada pelos colegas. Eu queria ser breve e focado no que eu achei que ficou faltando e que eu achei mais importante.
    Era isso que eu tinha para falar para vocês.