Discurso no Senado Federal — 2021-03-04
Orador(a): Paulo Rocha
Partido: PT
UF: PA
Tipo: Discussão
Resumo: Comentário sobre a situação do País em relação às questões social, econômica e sanitária, diante da crise sanitária causada pela Covid-19.

O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Para discutir.) – Sr. Presidente, nobres Senadores e Senadoras colegas, companheiros, primeiro, eu queria dizer ao Kajuru que realmente nós estamos numa situação muito difícil – a realidade do Brasil social, econômica e sanitária nos exige essa responsabilidade, inclusive correndo riscos, mas, ao mesmo tempo, temos de ter esses cuidados – que nos custa a morte de entes queridos e até de companheiros daqui. Nesse sentido, há que se ter também o limite dessa responsabilidade e desses compromissos que temos com o País, não só com as nossas vidas, mas com a vida das pessoas. Nesse período aqui, claramente o vírus entrou dentro dos corredores do Congresso. Só ali no nosso corredor, já chegou em quatro gabinetes: o gabinete do Major Olimpio, o gabinete do Lasier, o gabinete do próprio Presidente da Casa... Enfim, V. Exa. tem realmente razão em se preocupar quanto ao enfrentamento dessa nossa realidade. Mas o nosso papel também nos chama a correr esse risco da responsabilidade que nos está colocada e a sessão semipresencial nos coloca nesse risco. Mas o Presidente, adequando essa responsabilidade e também esses riscos, coloca a ideia de voltar à sessão virtual, que é fundamental.
    No entanto, quero também advertir para aquilo que o companheiro Paulo Paim colocou, nessa questão de enfrentamento de matérias tão complicadas que exigem – digamos – o fórum das Comissões, onde a gente pode aprofundar melhor. Daí a necessidade de o Presidente também resolver essa questão levantada pelo Senador Esperidião Amin quanto à virtualidade também nas Comissões: de as matérias que virão para o Plenário a respeito do que está posto sobre a mesa passarem primeiro pelas Comissões, etc., etc.
    Presidente, eu queria falar exatamente a respeito do que está sobre a mesa para nós, da responsabilidade e dos compromissos que temos para com o País. E queria dialogar com aqueles que estão nos ouvindo, com a população, de um modo geral, sobre qual é a nossa posição clara com relação à PEC emergencial.
    Nós temos a compreensão do tamanho da responsabilidade e a dimensão dos compromissos que temos perante o País. Daí a gente ter mantido esta posição clara de que a PEC emergencial trata de tantos assuntos que mexem inclusive com a Constituição brasileira, cujas matérias, na minha visão, só um Congresso constituinte poderia resolver, como, por exemplo, a questão da estrutura federativa do Brasil.
    A questão fiscal nós não temos medo de enfrentar, com responsabilidade e com esse compromisso, como também a reforma administrativa. Ora, não se podem misturar matérias dessa forma e desse jeito, a despeito de se querer solucionar o problema emergencial a partir da discussão desses processos. Acho que é um equívoco e acaba que a gente não vai responder...
(Soa a campainha.)
    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – ... com uma legislação que dê resposta principalmente à emergência de fato que está colocada sobre o País que é a questão da fome, do auxílio emergencial... Inclusive, o papel do auxílio emergencial tem claramente um fortalecimento da economia local, das microempresas como o mercadinho, enfim, a questão da realidade dos nossos Municípios.
    Então, a nossa posição tem responsabilidade, inclusive, fiscal, tem responsabilidade com aquilo a que nós estamos assistindo no País e que precisa de respostas imediatas e emergenciais. A emergência que está colocada sobre a questão do País, vacina para proteger a vida do cidadão, e o Congresso já deu respostas claras...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – ... agora sob a responsabilidade do Executivo e também a questão do auxílio emergencial, que é para proteger a situação do nosso povo, com a questão da fome, dos problemas que já voltaram para a mesa do mais pobre, do trabalhador, etc.
    Por isso, é clara a nossa posição. Nós estamos nos posicionando no sentido de que não dá para misturar esse conjunto de matérias que estão postas aqui e de que pudessem separar a ideia de discutir o emergencial. Por isso, nós queremos reafirmar que temos autoridade e responsabilidade de dizer isso, porque, dentro do Governo, das contas do Governo, com essa responsabilidade fiscal, há condições e de onde tirar para bancar o auxílio emergencial de R$600, que...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Para concluir, Senador Paulo Rocha.
    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – Nós apontamos claramente de onde se deve tirar para financiar o auxílio emergencial de R$600.
    Para concluir, finalmente, quero dizer o seguinte: o Governo tem claro... Só para dar uma informação para o público, nas contas do Governo em 2020, a chamada conta unitária, única do Tesouro ficou com um resultado de 1,452 trilhão. Portanto, o Governo não está quebrado; o que o Governo faz é transferir esse resultado para o tal superávit primário, e a gente poderia resolver de outra forma essa questão.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.