Discurso no Senado Federal — 2021-07-02
Orador(a): JOSÉ MARIA CASTRO
Tipo: Exposição de convidado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada debater uma estratégia nacional para o retorno seguro às atividades educacionais presenciais.
Sessão relacionada à discussão do Projeto de Lei nº 5595, de 2020, que reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais.

O SR. JOSÉ MARIA CASTRO (Para exposição de convidado.) – Bom dia a todos e a todas!
    Primeiro, quero agradecer, e parabenizar pela iniciativa, ao nosso Presidente Senador Marcelo Castro; ao nosso Senador Flávio Arns, que tem feito esse trabalho excelente, como os demais outros Senadores e Senadoras, e ao nosso Senador Jean, que vem também cumprindo um papel fundamental nesse debate, fazendo com que a gente tivesse essa oportunidade.
    A Fasubra Sindical é uma federação de técnicos administrativos das universidades federais e estaduais brasileiras públicas, em torno de 200 mil trabalhadores, estando, desses, 120 mil na ativa. Então, é importante que a gente entenda que, quando se discute o retorno às atividades da educação de forma presencial, isso envolve os mais diversos segmentos, envolve os estudantes do primeiro e do segundo graus, os estudantes universitários, os docentes, os técnicos administrativos e aqueles que prestam serviço nas instituições de ensino. Então, vem uma gama enorme de pessoas envolvidas num processo desse. E a grande maioria se encontra trabalhando em suas residências, a distância, não deixou de trabalhar. A grande maioria tem feito isso. Exemplo disso são os nossos amigos da área da saúde, os técnicos de enfermagem, os enfermeiros, os médicos, inclusive, que estão dando uma contribuição fundamental para combater o vírus.
    Mas não podemos deixar de dialogar aqui, neste momento, nem de sermos solidários aos familiares das 520 mil pessoas que morreram. Nós estamos falando de 520 mil pessoas. Nós não estamos falando de dez pessoas, cinco pessoas. Como falaram anteriormente, fica de forma banalizada quando se discute. "Ah, mas morreram só 10 mil, 40 mil, 50 mil pessoas." Isso acaba ficando banal. Mas nós estamos falando de 520 mil pessoas.
    E nós que trabalhamos na área da educação, que fazemos a educação neste País não podemos cair no equívoco do atual Presidente da República. De boa parte dessas 520 mil pessoas, ele é o culpado, sim. Temos que dar nome ao boi. O Senhor Presidente Jair Bolsonaro é culpado pela maioria dessas mortes, por não ter feito um plano nacional de combate ao vírus, um plano de vacinação, de testar a população. Em vez de fazer esse plano nacional, foi para os meios de comunicação dizer que era uma gripezinha, que ele não ia ser pego porque tem um físico, é um herói. E agora, mais recentemente – eu estou falando de agora, agora, agora –, depois de 500 mil pessoas, vai para o interior de uma cidade fazer lá uma brincadeirinha e manda uma criança tirar a máscara. Esse é o exemplo desse Presidente. Nós não podemos fazer este debate sem desvincular isso, dar uma responsabilidade a quem tem. Então, a primeira questão é essa.
    Na segunda questão, nós também não podemos discutir isso e não nos sentirmos responsáveis pela nossa atitude de aumentar esse número de 520 mil pessoas ou de pelo menos manter e não haver mais crescimento. E aí nós estamos falando com um segmento, uma comunidade enorme, imensa. Só na comunidade universitária nós podemos envolver 10 milhões de pessoas, entre técnicos administrativos, estudantes, docentes, prestadores de serviço. Então, nós temos que ter responsabilidade com essas pessoas e, para isso, entender o seu dia a dia, como foi falado, inclusive, anteriormente – o seu dia a dia.
    Sessenta por cento dos técnicos administrativos, dos 120 mil da ativa nas universidades brasileiras, pegam dois transportes – dois transportes –, em média dois transportes para sair da sua casa, chegar ao local de trabalho, e do local de trabalho para voltar para sua casa. Então, são quatro transportes de ida e volta. O risco é essas pessoas se contaminarem nesse processo, de se contaminarem ou de contaminarem alguém. Então, nós temos que entender que não podemos ter essa responsabilidade de aumentar essa quantidade de pessoas.
    Para fazer isso, achamos que qualquer perspectiva de retorno ao trabalho tem que ter garantia de vacina para todos e todas. O exemplo foi dado, como é que os Estados Unidos fizeram? Fecharam as portas todas, só foram reabrir quando havia vacina para todos e todas. Por que nós não podemos seguir esse exemplo? Agora, quando é de interesse do Bolsonaro quer seguir outro exemplo dos Estados Unidos. Então, nós não podemos assumir, nesse processo de discussão, achar que não temos nenhuma obrigação ou nenhum cuidado com o aumento das mortes.
    E precisamos discutir se as nossas escolas – e aí no caso vou falar das nossas, mas na minha cidade com certeza não estão –, a grande maioria não está adaptada para colocar alunos na sala de aula, em que colocam 50, 60 alunos, para colocar 20, 30! Os nossos laboratórios não estão adequados para atender dessa forma.
    E diversas outras situações que nós vivenciamos nas nossas universidades. As nossas universidades não têm condições de garantir álcool em gel, máscara, condições para que realmente os estudantes e os técnicos docentes estejam no seu dia a dia, porque a grande maioria das nossas universidades ou dos nossos institutos está passando aí com o pires na mão, o nosso companheiro da UNE lembrou.
    Exemplo clássico: a Universidade Federal do Rio de Janeiro, uma das maiores universidades deste País, recentemente, fizeram uma campanha para não fechar as portas, pelo corte no orçamento que este Governo fez. Então, nós precisamos realmente entender que disso nós não podemos abrir mão. Qualquer perspectiva de retorno tem que ter vacina para todos e todas, tem que ter, mesmo após a vacina, essa é a orientação dos cientistas, que usem máscaras, álcool em gel, até de fato nós acabarmos com esse vírus e compreendermos melhor.
    Essa é uma posição que nós estamos aqui expressando, inclusive, que foi referendada neste final de semana na nossa plenária nacional da nossa federação, que reuniu 40 instituições, representando 40 instituições de ensino deste País, que envolvem, como eu disse, 130 mil trabalhadores.
    Então, nós entendemos que este debate é fundamental para que a gente chegue a um posicionamento clássico. Eu tenho certeza de que os Senadores, de fato, vão compreender esse processo, estão fazendo de forma diferenciada – aqui na Câmara não foi feito –, e nós vamos realmente garantir que esse projeto, que é um projeto que simplesmente, ao nosso entender, quer classificar a educação como serviço essencial.
    Nós sabemos que a educação é prioritária no nosso País, nós sempre lutamos por isso! O Governo que não! Se o Governo entendia que era prioritário, por que fez cortes no orçamento? O Governo não tem esse entendimento de que é essencial, de que é prioritário. Na lógica dele, essencial é realmente para quem?
    Nós fazemos a luta em defesa das instituições de ensino públicas e gratuitas e queremos uma universidade democrática, que tenha realmente a participação de todos e todas! Ele quer cortar a possibilidade de os movimentos, sejam eles de docentes, técnico-administrativos e estudantes ou da sociedade civil, participarem de um processo de mobilização. É isso que está por trás!
    Esse Governo... Desde o início desse Governo, para o conhecimento de todos e todas, que talvez não o tenham, desde o início desse Governo, há pelo menos uma dúzia de reitores que hoje estão na direção das universidades e que nem passaram no processo... Há aqueles que nem passaram pelo processo de discussão e que estão nomeados como reitores. Estão fazendo absurdos! Vou dar o exemplo de duas, para os Senadores e as demais pessoas que nos estão ouvindo tomarem conhecimento. O interventor da Universidade Federal da Paraíba está expulsando o sindicato dos técnico-administrativos de dentro do campus, está expulsando o sindicato dos docentes de dentro do campus, na lógica de que não é para haver sindicato dentro de universidade. Nem dialogar para se pagar um aluguel ele quer! Do mesmo jeito, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, está se fazendo aposentadoria compulsória. Sindicalista que está lá e não quer se aposentar, que quer continuar contribuindo com a universidade, agora tem que pedir a aposentadoria compulsória.
    Então, essa é a realidade que nós estamos vivendo! Quando nós discutimos pandemia, temos que discutir tudo isso, porque tudo isso faz parte desse processo.
    Por fim, meus amigos e minhas amigas, para a gente não tomar muito mais tempo, gostaríamos de fazer um convite muito especial a todos e a todas. Nós que não aguentamos mais essa política de destruição desse Governo, todos nós que temos compromisso com a educação democrática, com a educação participativa, com a educação que realmente dê direito a todos e a todas, direito ao ensino, à pesquisa e à extensão no nosso País, nós que defendemos isso devemos dar um basta nisso tudo! E, para isso, este é o convite da Fasubra Sindical: todos deveríamos participar, usando máscara e álcool em gel, dos atos do dia 3 agora, amanhã, pela campanha Fora Bolsonaro. Se o impeachment desse cidadão não for realmente colocado em prática, o País não vai sobreviver ao vírus Bolsonaro.
    Um forte abraço a todos e a todas!