Discurso no Senado Federal — 2021-05-07
Orador(a): MARCELO MARCOS MORALES
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar os 70 Anos da criação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

O SR. MARCELO MARCOS MORALES (Para discursar.) – Boa tarde a todos! Boa tarde, Senador Izalci, grande defensor da ciência no Parlamento! Parabenizo a iniciativa do Senador Izalci por trazer para dentro do Parlamento essa comemoração tão importante e simbólica, que mostra para o Parlamento e para todo o País a importância de uma instituição de ciência e tecnologia como o CNPq
    O CNPq comemora 70 anos e, aos 70 anos, eu queria agradecer aqui a presença do Presidente Evaldo Vilela; do nosso ex-Presidente Glaucius Oliva; da nossa querida Helena Nader; da Gianna Sagazio, representando aqui a nossa CNI, grande parceira do CNPq; da Flávia Calé, Presidente da Associação Nacional de Pós-graduandos, que tem sempre dado grande apoio também ao CNPq; e do nosso pesquisador Ricardo Gazzinelli, representando os grandes pesquisadores que representam o CNPq; e do Artur Avila, pesquisador do Instituto de Matemática Pura e Aplicada, o Impa, também representando os nossos pesquisadores.
    Eu queria cumprimentar todos os funcionários do CNPq, que carregam esse piano tão importante da ciência, da análise de projetos e da produção estratégica de projetos dentro do CNPq; os seus diretores; e o nosso Presidente Evaldo Vilela.
    Eu fui Diretor do CNPq. Então, o CNPq, além de ser minha casa como cientista, foi minha casa mesmo durante os anos de 2014 e 2018. Eu fui trazido pelas mãos de Glaucius Oliva para dentro do CNPq, como Diretor durante esses anos. Eu tive uma grande experiência em aprender o papel importante que o CNPq tem na formulação de estratégias, junto com o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações, para várias áreas.
    Ele é tão importante na formação, porque o CNPq traz bolsas aos projetos de pesquisa. E, junto com os projetos de pesquisa, estão bolsas para a iniciação científica, sejam elas para os graduandos, sejam para antes da graduação, com as bolsas de iniciação júnior, formando os novos pesquisadores, os futuros mestres e doutores, trazendo a metodologia científica para os jovens pesquisadores, que têm a oportunidade de ter contato com os grandes cientistas dentro das universidades, tendo a introdução à carreira científica e à metodologia científica.
    Essa é uma das grandes funções e importância do CNPq, além das bolsas de mestrado e doutorado voltadas a projetos de pesquisa, diferente da Capes, em que as bolsas são voltadas para os programas de pós-graduação. E as duas são complementares. É a importância das duas agências, portanto.
    E também há a bolsa de pós-doutorado, tão importante para que esses pesquisadores, tanto no Brasil como no exterior, os brasileiros possam se especializar em áreas estratégicas na pesquisa científica.
    Eu gostaria de ressaltar a grande importância do CNPq na pesquisa básica também, porque é através do CNPq que a base da ciência é estruturada. Ao falar de base, é o alicerce que dá a estruturação a todas as ações de inovação e também de pesquisa voltada por missão, que também o CNPq faz, às duas outras áreas. Portanto, tanto na área de inovação quanto na área das pesquisas voltadas por missão.
    Ressalto os programas do CNPq que são estratégicos. Eu ressalto alguns deles: os programas ecológicos de longa duração. São sítios ecológicos, mais de 30 sítios ecológicos em todo o território nacional, acompanhados há mais de 35 anos. Isso é importante para que a gente acompanhe as mudanças desses sítios ecológicos em vários biomas brasileiros. Isso é único no mundo. E esse projeto é estratégico para o Brasil.
    Há o programa Proantar.
    Todos esses projetos são direcionados às estratégias do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Eu gostaria de destacar isto: todos os projetos do CNPq estão dentro das estratégias do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Muitos deles, dentro da Secretaria de que estou à frente.
    O Proantar, tão importante, é liderado ali pelo CNPq, junto com o Ministério da Ciência e Tecnologia, para levar pesquisadores para o continente antártico, com projetos de pesquisa juntamente com a Marinha do Brasil.
    O Ciência na Escola é um programa iniciado aqui no Ministério da Ciência e Tecnologia e implementado pelo CNPq. São 70 projetos de pesquisa em área estratégia, em educação e em ciência, e esses projetos agora serão aplicados in loco em escolas piloto com essas metodologias trazidas do Programa Ciência na Escola.
    Há dois programas extremamente importantes do CNPq. Um deles é o programa universal. A Chamada Universal fomenta a base, irriga a base da ciência nacional. É fundamental para que a gente tenha, principalmente, o fomento a projetos de pesquisa de jovens pesquisadores. Além desse, o outro programa é o Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia – são os projetos em rede –, também fomentado pelo CNPq em parceria com outras instituições, como a Capes e também as Fundações de Amparo à Pesquisa dos Estados. Aí eu ressalto a importância do fomento à pesquisa pelo CNPq, que alavanca parceiros, recursos de outros parceiros, como as Fundações de Amparo à Pesquisa dos Estados e também outras instituições.
    Eu gostaria aqui de anunciar, em primeira mão, com a permissão do nosso Ministro Marcos Pontes, que a liberação efetiva do FNDCT vai propiciar recursos adicionais aos atuais Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia, prorrogando esses institutos até 2022. E, durante o ano de 2022, vamos formular a nova chamada dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia. São esses institutos que trabalham em rede virtual em áreas estratégicas. Eles são tão importantes que, durante a crise da pandemia do novo coronavírus, nós recrutamos os institutos nacionais para esse enfrentamento. E não foi diferente durante o derramamento de óleo, durante a crise do zika. Enfim, os institutos nacionais precisam estar vivos para responder às emergências nacionais.
    Da mesma forma, vamos trabalhar com o CNPq e o Ministério da Ciência e Tecnologia para o lançamento, ainda neste ano, da Chamada Universal com os recursos liberados pelo FNDCT, Senador Izalci. Isso mostra a importância do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico para que a gente realmente irrigue e dê suporte, principalmente, às redes de pesquisa, ao fomento à pesquisa através de projetos e aos jovens pesquisadores.
    Na inovação, nós temos a grande complementariedade, interlocução com a CNI, em que temos projetos de inovação com o CNPq, bolsas de mestrado e doutorado acadêmico e empresarial, junto com a CNI. As bolsas RHAE são os recursos humanos voltados a projetos estratégicos. E há parcerias também com o Sebrae, com o ALI, entre outros. Então, o CNPq não faz só pesquisa básica, mas também tem grande atuação na inovação.
    E, se o Brasil hoje é o 14º produtor de conhecimento do mundo – isso não é pouca coisa –, isso se deve, em grande parte, ao CNPq.
     Durante a crise do novo coronavírus, o CNPq e os seus pesquisadores, através dos institutos nacionais de ciência e tecnologia, dos seus pesquisadores, respondeu de forma importante, com projetos muito importantes. E aqui eu ressalto um deles, através da Rede Vírus MCTI, implementado pelo CNPq, o fomento às vacinas nacionais.
    Nós fomentamos as pesquisas com vacinas nacionais e hoje chegamos a quatro vacinas com possibilidade de entrar em ensaios clínicos imediatamente. Uma delas já entrou com protocolo na Anvisa. E os recursos para os ensaios clínicos com vacinas, Senador Izalci, vêm também da grande parceria com o FNDCT. E nós iniciaremos os ensaios clínicos com o paciente, com vacinas realmente produzidas por pesquisadores brasileiros, em instituições brasileiras, os ensaios clínicos, através do CNPq, com recursos do FNDCT.
    Então eu gostaria de agradecer a oportunidade e de ressaltar a importância dessa instituição tão importante para o desenvolvimento do Brasil.
    Muito obrigado, Senador.