Discurso no Senado Federal — 2022-07-05
Orador(a): Veneziano Vital do Rêgo
Partido: MDB
UF: PB
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pelo Partido MDB, sobre o Veto (VET) n° 20, de 2022, "Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 1.518, de 2021, que 'Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura'".

O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco/MDB - PB. Para orientar a bancada. Sem revisão do orador. Por videoconferência.) – Meus cumprimentos, Sr. Presidente.
    Em nome do MDB, não apenas em nome do MDB, mas em nome de tantos e tantos milhões de brasileiros que festejam esta data, as nossas saudações, todos os merecidos cumprimentos, todas as menções que já foram feitas ao longo destas últimas horas, quando o Parlamento responde – e responde com altivez –, se posicionando em relação a tantos importantes temas. Eu o saúdo, porque acompanhamos de perto, nesses últimos 60 dias, 90 dias, o seu comprometimento de poder, nesta tarde, como assim definiu na semana passada, reunir o Congresso Nacional, para que pudéssemos deliberar sobre posições do Executivo, derrubando ou mantendo vetos de matérias importantes.
    Não há absolutamente como evitar que algumas situações...
(Soa a campainha.)
    O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco/MDB - PB. Por videoconferência.) – ... deixem de acontecer, até posicionamentos pessoais, condições que não nos são dadas ainda, tendo que votar em bloco, como é o meu caso no tocante à matéria que diz respeito à Eletrobras. Se tivesse tido a oportunidade no Senado, não tendo sido mantido o veto – ou os vetos – em relação à matéria, eu teria votado pela derrubada, até porque votei contra o processo de, entre aspas, "capitalização da Eletrobras". Mas eu quero saudar, porque, entre todas as matérias, nós avançamos bem, Presidente, particular, festejada e merecidamente, por todas as razões, no que diz respeito ou no que dizem respeito às questões ou aos projetos tanto da Lei Paulo Gustavo como da Lei Aldir Blanc.
    Eu fico muito feliz, porque, quando fui designado por V. Exa. na condição de Relator da Lei Aldir Blanc 2, tendo sido da Lei Aldir Blanc emergencial, para mim foi motivo de grande satisfação colaborar com tantos e tantos milhões de brasileiros, colaborar com a economia nacional, colaborar com aqueles que fazem a cultura não stricto sensu, mas latu sensu. Isso é muito importante que nós aqui registremos.
    Pela primeira vez, é muito possível...
(Soa a campainha.)
    O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco/MDB - PB. Por videoconferência.) – ... sem aqui exageros – para encerrar, Presidente –, que nós vamos ter, de forma não arranjada, não de forma improvisada, política pública para a cultura. Isso é fundamental que nós assim registremos, assim aplaudamos a decisão do Congresso Nacional.
    A V. Exa.; ao Líder do Governo, Eduardo Gomes; aos que participaram na Câmara e no Senado, eu quero, na figura da combativa, combatente, firme e incansável da Deputada Jandira Feghali...
(Soa a campainha.)
    O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco/MDB - PB. Por videoconferência.) – ... fazer as minhas saudações, e também a todos que estiveram conosco se reunindo durante alguns importantes e tão salutares momentos para que nós pudéssemos fazer um relatório em defesa da Aldir Blanc.
    Então, as minhas saudações e a alegria e a honra de ter, modestamente, participado desta grande vitória.
    Obrigado, Sr. Presidente.