Discurso no Senado Federal — 2022-05-03
Orador(a): Eduardo Braga
Partido: MDB
UF: AM
Tipo: Pela ordem
Resumo: Cumprimentos ao Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, pela atuação em defesa da democracia, das instituições democráticas, das eleições gerais e da garantia dos direitos individuais e fundamentais do povo brasileiro.

O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM. Pela ordem.) – Presidente, Srs. Senadores, Sras. Senadoras, primeiro, quero cumprimentar V. Exa., cumprimentar V. Exa. pelos posicionamentos que V. Exa. tem adotado e assumido em nome do Congresso Nacional e em nome do Senado da República, em defesa da democracia, das instituições democráticas, das eleições gerais do Brasil e da garantia dos direitos individuais e fundamentais do povo brasileiro, baseados na Constituição da República. Quero cumprimentá-lo. Sinto-me representado por V. Exa., pela forma madura, ponderada e firme na defesa da democracia.
    Em segundo lugar, Sr. Presidente, eu não poderia deixar de me manifestar sobre o que estamos sofrendo no Estado do Amazonas. Como foi dito ainda há pouco pelo colega Senador Plínio Valério, o Amazonas está sendo vítima de uma escalada e de um plano, a meu juízo, decidido pelo Ministério da Economia com o apoio do Presidente da República.
    E por que, Sr. Presidente? Porque nós não estamos diante de um ato isolado do Governo Federal. Nós estamos diante de quatro decretos publicados que atingem frontalmente a Zona Franca de Manaus. Nós estamos com uma situação em que 24% dos produtos produzidos na Zona Franca não estão sendo excepcionalizados pelo Governo Federal.
    Nós não estamos contra a redução do IPI, Sr. Presidente. Nós não defendemos nada contra a redução do IPI, é o contrário. O que nós queremos tão somente...
(Soa a campainha.)
    O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – ... é a excepcionalidade que nos é garantida não apenas pela Constituição, mas pelas leis brasileiras de benefício fiscal da Zona Franca de Manaus.
    E hoje nós teremos, às 18h, uma reunião da bancada com o Ministro Relator da matéria, o Ministro Alexandre de Moraes. Como sempre, nos últimos 55 anos, a Zona Franca foi garantida pelo Supremo Tribunal Federal, que, em várias situações, manteve a intocabilidade das vantagens e das garantias constitucionais que a Zona Franca garante.
    Sr. Presidente, nós produzimos, em plena Floresta Amazônica, celulares, computadores, tablets, circuitos impressos, motocicletas, televisores e somos competitivos contra...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – ... os produtos importados. (Fora do microfone.)
    Ao perdermos essa competitividade, nós não estaremos gerando emprego no resto do Brasil. Nós estaremos gerando emprego na China, no Vietnã, na Tailândia, na Coreia do Sul, no Japão, porque eles serão os exportadores desses produtos para o mercado brasileiro ou, muito provavelmente, farão como Pepsi Cola e a Sony: saíram do Brasil e foram para o Mercosul e, do Mercosul, exportam para o mercado brasileiro.
    Portanto, eu quero aqui agradecer pela sua posição firme em defesa dos direitos constitucionais e legais do modelo Zona Franca de Manaus, que não é apenas um dos modelos mais bem-sucedidos do Brasil em desenvolvimento regional, é um dos modelos mais bem-sucedidos do mundo em desenvolvimento sustentável.
    O que faz com que 96% da Floresta Amazônica do Estado do Amazonas esteja em pé é a capacidade...
(Soa a campainha.)
    O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – ... de gerar emprego e financiamento através da Zona Franca de Manaus.
    Portanto, eu quero manifestar aqui a minha confiança em V. Exa. também sobre essa questão da Zona Franca de Manaus e pedir o apoio institucional de V. Exa., porque nós não estamos falando de apenas 500 mil amazonenses; nós estamos falando do maior e mais bem-sucedido programa e modelo de desenvolvimento sustentável de floresta tropical do mundo, Sr. Presidente.