Discurso no Senado Federal — 2019-06-04
Orador(a): Plínio Valério
Partido: PSDB
UF: AM
Tipo: Discurso
Resumo: Defesa do Projeto de Lei nº 598, de 2019, de autoria de S. Exª, que insere o tema da violência contra a mulher nos currículos da educação básica.

O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - AM. Para discursar.) – Presidente Lasier, Sras. e Srs. Senadores, antes de mudar o rumo da prosa, eu quero dizer que procuro sempre atalhar as coisas, diminuir o trajeto, Kajuru, como aquele jogador de futebol já experiente que, na grande área, só fica tocando. Eu sempre estou preparado para o melhor, eu quero sempre o melhor, mas eu também estou preparado para o pior. E eu vejo a situação com simplicidade: se o Presidente Bolsonaro vetar o que nós aprovamos aqui, derrubaremos o veto. É simples assim! Eu vou me guardar e me resguardar para quando vier esse veto para o Senado, porque nós decidimos aqui, e – o Senador Humberto Costa tem razão – o projeto, a emenda, a relatoria foi do nosso Líder do PSDB, o Senador Roberto Rocha.
    Mudando o rumo da prosa, eu vou ler aqui dados que nunca deixam de ser relevantes e atuais e explico por quê. A pesquisa "Visível e invisível: a vitimização de mulheres no Brasil", 2ª edição, realizada pelo Datafolha e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, apresenta dados assustadores sobre a violência contra a mulher no Brasil em 2018. Segundo as projeções da pesquisa, 536 mulheres foram vítimas de agressão física a cada hora; 9 mulheres foram vítimas de algum tipo de agressão física a cada minuto; 12,5 milhões de mulheres foram vítimas de ofensa verbal, como insulto, humilhação e xingamento; 1,6 milhão sofreram espancamento ou tentativa de estrangulamento; 3,9 milhões de mulheres foram assediadas fisicamente em transporte público; e 6 milhões sofreram algum tipo de assédio sexual no ambiente de trabalho.
    Senador Paim, por que eu digo isso? Hoje, na Comissão de Educação, com o relatório da Senadora Daniella, nós aprovamos – faltou quórum; está dependendo agora de votação, mas está certo – um projeto, Senador Kajuru, de minha autoria – aliás, deixou de ser de minha autoria, uma vez que, aprovado pela Comissão, vem a Plenário e é do Senado –, colocando, na grade curricular do ensino básico no Brasil, o tema da violência contra a mulher. É a forma que nós encontramos de colaborar para que essa vergonha aqui não se reproduza por muitos anos, já que ainda vai se reproduzir por algumas décadas, sim.
    Nós somos daqueles que enxergamos o problema lá. Nós políticos somos como no pronto-socorro: costumamos tratar das consequências. O ferido chega, e a gente faz um curativo, meu Senador Vital do Rêgo. Nós fazemos o curativo, trabalhamos na consequência. E a violência contra as mulheres vem de uma raiz muito, mas muito mais profunda: no desrespeito, na forma como, quando meninos – vou aqui dizer por mim, não falo pelos senhores –, nós fomos educados. Recebemos essa educação machista que alguns de nós transpusemos e vencemos, já não sendo mais machistas, mas fomos criados assim, com o pai ou o tio da gente pedindo para a gente mostrar, pedindo para dizer quantas namoradas tinha e se já namorou, sempre desvalorizando a mulher. Isso está lá na raiz.
    Eu reproduzi esses dados aqui, porque hoje, para mim, é um dia muito feliz. Sabemos que estamos trabalhando num futuro um tanto quanto distante, mas no futuro de alguém, no futuro dos nossos descendentes.
    Na grade, tentaram derrubar... E o Governo já está, como eu descobri hoje, Senador Lucas, Senador Lasier, bem articulado no Senado. Eles estão de olho em todas as Comissões, com aquele assessor que vem, conversa com um Senador, conversa com outro, para pedir vista, para pedir audiência pública. Deu para ver. O MEC estava resistindo, querendo audiência pública, baseado só no fato de que já tem ou que vai ter... Aí isso é um pecado do Executivo. Na Câmara Municipal de Manaus, todas as vezes em que a gente apresentava um projeto bom, o Executivo já pensou em fazer, já vai fazer ou já está fazendo. É aquela balela, aquele lenga-lenga de sempre, que torna a nossa fama, a fama dos políticos, a que temos. Então, essa questão é na grade curricular transversal, não é uma matéria básica obrigatória. É transversal essa questão, o que pode ser uma pecinha de teatro, materiais didáticos. Eu entendo que, se a criança, se o menino ficar ouvindo desde cedo que ele tem que respeitar a menina, que mulher não é mercadoria, que mulher quando diz não é não, o que tem que respeitar, a gente vai poder colaborar.
    Permitam-me também divulgar aqui um dado para fortalecer o meu argumento, para fortalecer o nosso projeto – o do Senado, o nosso. São dados do Ligue 180, canal atualmente vinculado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que revelam que, comparando os períodos – olhem só, Senador Paim e Senador Kajuru – entre julho e dezembro de 2017 e julho e dezembro de 2018, as tentativas de feminicídio cresceram de 2.749 para 4.018, numa alta de 46% de um ano para o outro. O feminicídio ou a tentativa de feminicídio neste País, Senador Vital, cresce quase 50% por ano.
    Onde é que nós vamos parar? Os senhores acham que prender um mau elemento desse ou um criminoso desse vai resolver o problema? Não vai! A gente tem que criar alguma coisa que possa transmitir ao menino, à criança, que é preciso respeitar as mulheres.
    Eu faço uso do relatório da Senadora Daniella. Ela fez muitíssimo bem o relatório, que contemplou demais... Eu quero, para poder encerrar daqui a pouco, falar o final do que ela diz – palavras da Senadora Daniella, que tem como uma de suas bandeiras a defesa das mulheres: "Em suma, o projeto oferece contribuição de valor para a legislação educacional e decerto estimulará entre os jovens uma cultura de paz, de respeito à diversidade e de apreço à igualdade de direitos entre os gêneros". E é isso que o projeto contempla.
    Eu queria partilhar com os Senadores e as Senadoras esse projeto – não há nada de novo –, porque nós Senadores precisamos produzir algo, Senador Lucas. Eu conversava com o Senador Kajuru, há pouco, meu amigo Senador Vital do Rêgo. O que nós precisamos é chancelar coisas de companheiros e companheiras. Nós só temos nos limitado aqui a analisar e votar medidas provisórias, matérias que vêm do Executivo e passam pela Câmara. Eu acho que, até hoje, dia 4, até amanhã, dia 5, por causa dessas MPs, já dá! A partir daqui, não pode mais. Não pode mais! Chega! É preciso que todos nós estejamos conscientes de que é preciso dar um basta e correr o risco mesmo. A opinião pública pode, pelo menos no primeiro minuto, ficar contra nós. Pode ser, mas atravessar a rua é perigoso, entrar no avião é perigoso, viver é perigoso! Quem não quer viver sob perigo não pode ser Senador da República.
    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Senador Plínio Valério...
    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - AM) – Permito, sim, Senador, com o maior prazer. Sempre que o senhor participa, o senhor engrandece o discurso.
    A partir deste momento, a partir de hoje, eu não vou mais votar esse tipo de coisa.
(Soa a campainha.)
    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - AM) – Eu ouço, Presidente, o Senador Paim e encerro o meu pronunciamento.
    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para apartear.) – Senador Plínio Valério, primeiro, falo da sua iniciativa no combate à violência em relação às mulheres. Eu também tenho esse entendimento. Eu faço até parte de uma frente parlamentar, que coordeno, dos homens contra a violência às mulheres, mas acho que é na educação que está a solução. Se nós, desde o jardim de infância, em todo o ciclo escolar, tivéssemos a preocupação de combater a violência em relação às mulheres, como aponta o seu projeto – esse é o caminho –, eu acho que avançaríamos muito.
    E, no segundo tema que V. Exa. toca, eu fui o primeiro a usar a tribuna hoje e mostrei toda a minha indignação. Ontem, não pudemos nem discutir a matéria, porque, normalmente, nesta Casa – eu estou aqui há mais tempo –, na matéria em discussão, todos os Senadores que quiserem se inscrevem – todos! Eu achei que eu ia poder me inscrever. Na hora em que o Senador veio me dizer que eram só cinco, eu falei com o Senador Paulo Rocha que não, já havia os dez lá. Não houve nem tempo para discutir a matéria. Erra a Câmara, que manda na última hora, mas erra também a Casa, que tinha que abrir, como sempre foi aqui, a discussão da matéria. Os Senadores dispostos a discutir se inscreviam. Depois que nos inscrevíamos – havia 10, 15, 20 –, os Líderes encaminhavam, mas, agora, proibir que os Senadores discutam a matéria é cada vez pior. Por isso, V. Exa. está coberto de razão.
    O que aconteceu ontem aconteceu, passou. Cada um votou pela sua consciência. Eu usei a tribuna, mas não me preocupei de acusar quem votou de uma forma ou de outra. Eu expliquei como votei e assumi o meu voto. Todo mundo sabe que eu estou entre os doze. Eu expliquei por que, naturalmente, mostrando que eu entendia que a CPI mostrou uma série de caminhos...
(Soa a campainha.)
    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... e que não era criminalizando quem ganha o salário mínimo que nós iríamos resolver a questão.
    Eu não quero entrar nesse mérito, quero entrar no princípio, que é o que V. Exa. também fez. É um absurdo nós ficarmos aqui, como eu digo, fortalecendo fábricas de carimbo. Vamos aumentar a fábrica, porque vai faltar carimbo para cada um de nós só estar aqui carimbando o que vem da Câmara dos Deputados. O Senado vai perder a razão de ser!
    Por isso, fiquei muito feliz com o seu pronunciamento.
    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - AM) – Obrigado, Senador Paim.
    Eu encerro, Presidente...
    O Sr. Jorge Kajuru (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Senador...
    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - AM) – Eu é que fico feliz, Senador Paim, com a sua participação sempre. O Senador Kajuru me dizia há pouco que teve a deferência de deixar o senhor falar primeiro, porque... V. Exa. quer falar, Senador Kajuru?
    O Sr. Jorge Kajuru (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Isso foi na semana passada...
    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - AM) – Todos nós o respeitamos muito e o temos como referência.
    O Sr. Jorge Kajuru (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – A gente aprende.
    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - AM) – Quanto a isso, eu tenho o prazer de dizer que eu estou do seu lado e não o senhor do meu.
    Senador Kajuru... Paciência, Presidente, eu encerro de verdade.
    O Sr. Jorge Kajuru (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO. Para apartear.) – Senador Plínio, eu vou ser rápido, porque, além da riqueza do seu pronunciamento, eu só quero comunicar aqui à sociedade brasileira e ao Presidente Lasier...
    E, se eu estiver errado, por favor, corrijam-me. Eu não tenho compromisso com o erro – se errei, volto atrás. Foi o caso, ontem, de ter dado a minha palavra lá no entendimento do gabinete do Senador Randolfe, com o Governo e com o Ministério da Economia, e depois dar no que deu. Por isso, não contem comigo mais. Para mim, quem não tem palavra... É o fim.
    Agora, é para dizer o seguinte: o Senador Plínio, Presidente Lasier, tem razão. Quando a gente vai para as Comissões, quando a gente vem para o Plenário – e o Senado deveria ter mais rigor aqui –, o que vem de gente conversar com a gente! Ou é lobista ou é gente do Governo pedindo exatamente o que o senhor colocou aí muito bem: pedido de vista, audiência pública...
(Soa a campainha.)
    O Sr. Jorge Kajuru (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – É sempre alguém com algum interesse, normalmente escuso. Então, eu tomei a seguinte decisão: eu não converso com ninguém no corredor. Podem me chamar de mal-educado, de grosso – estou nem aí! Se chegarem para conversar comigo, eu não converso. "Senador, só um minutinho! Assina aqui, Senador!" Eu não converso no corredor com ninguém. Nem foto eu tiro mais, porque eu não sou ator, não sou cantor. Eu sou empregado público. Então, é um saco, realmente, o que está acontecendo aqui. Você sai do seu gabinete para chegar aqui e, se você parar para conversar com todo mundo, você demora no mínimo meia hora para chegar aqui.
    Parabéns, Senador Plínio, como sempre.
    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - AM) – Obrigado, Senador Kajuru. Incorporo.
    Eu encerro, Sr. Presidente, reiterando a minha decisão de estar protestando sempre. Chega! Para mim, chega! Eu não demorei tantos anos, a carreira toda, a minha vida inteira projetada para ser Senador, politicamente falando, para chegar aqui e estar sem poder atender e servir à Nação. Eu assumi um compromisso com a Nação. Eu estou aqui totalmente despido de toda e qualquer vaidade e de projeto político futuro, mas quero ser útil. E eu só posso ser útil agora contestando, brigando e dizendo "Não, chega, basta, nada de carimbar mais!".
    Obrigado, Sr. Presidente.