Discurso no Senado Federal — 2021-07-12
Orador(a): MARTA VOLPI
Tipo: Exposição de convidado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada a debater a situação da educação no País em face da pandemia da Covid-19, os planos para saída da crise e as garantias para o funcionamento das instituições de avaliação e fiscalização das políticas públicas de educação no País.

A SRA. MARTA VOLPI (Para exposição de convidado.) – Muito obrigada, Senadora Leila. Eu agradeço o convite, em nome da Fundação Abrinq. Gostaria de cumprimentá-la pelo trabalho que vem desenvolvendo, especialmente em relação aos direitos de criança e adolescente. Quero cumprimentar também os demais Senadores e Senadoras presentes neste debate e os demais especialistas que me antecederam e aqueles que também falarão depois da minha fala.
    Eu gostaria de compartilhar a tela, porque eu trouxe uma apresentação. (Pausa.)
    Perfeito.
    Eu já começo trazendo alguns dados. A Fundação Abrinq, para quem não conhece, tem como principal finalidade a defesa dos direitos e a garantia da cidadania das crianças e adolescentes no Brasil. E, entre os programas e projetos que a gente desenvolve, nós temos uma plataforma chamada Observatório da Criança e do Adolescente, uma plataforma digital em que nós fazemos um levantamento dos dados e dos indicadores sociais da situação de vida das nossas crianças e adolescentes aqui no Brasil. E nós temos uma publicação anual resultante desses indicadores que se chama Cenário da Infância e Adolescência. E, neste ano, lá em março, quando nós lançamos, já abordamos algumas informações relativas à educação neste ano de 2020, que foi o nosso primeiro ano de pandemia, que são informações trazidas pela Pnad Covid.
    Então, quais eram as informações que a gente tinha, no início deste ano? Que mais de 1,6 milhão de crianças informaram não estar estudando; que 4,6 milhões de crianças informaram não ter recebido atividades para realizar em casa, mesmo que estivessem estudando; e que, se somarmos esses dois grupos, nós temos aí 6,2 milhões de crianças que não estavam estudando ou que não receberam atividades para fazer em casa. É um número bastante alto de crianças que estavam privadas, de alguma forma, do seu direito à educação nesse período.
    Pode passar, por favor. (Pausa.)
    Pode passar um pouco também. (Pausa.)
    Aí, com alguns dados relativos ao início do ano de 2020, também a gente olhou um pouco desse cenário das matrículas em creche. Aqui, se refere ao primeiro trimestre, então ainda não é um reflexo muito claro da pandemia, mas a gente observou uma queda na taxa bruta de matrículas em creche, no Brasil. Ela foi leve; a gente ainda não sabe nos outros, nos demais meses como ficou, a gente ainda aguarda esses dados, mas a gente já pôde observar uma queda leve. E, reitero, é o primeiro trimestre do ano de 2020, então ainda não há um reflexo direto da pandemia nessa informação.
    O nosso atendimento em creche é baixo. Se a gente for observar a meta que está estipulada no PNE, que é o atendimento de 50% até 2024 – a gente vinha ampliando, mas, ainda assim, era baixa –, a gente não ia conseguir cumprir essa meta de toda forma. E ela cai um pouco, então, entre 2019 e 2020; ainda assim, não tanto por reflexo da pandemia.
    Pode passar, por favor. (Pausa.)
    Aqui, a divisão por regiões, para a gente verificar quais são as regiões que apresentaram mais queda. A princípio, todas elas. Foi isso mais leve na Região Norte, que também estava já abaixo da média nacional. Então, todas as demais regiões apresentaram também essa leve queda.
    Pode passar, por favor. (Pausa.)
    Aqui, também, em percentual, é a mesma informação anterior, só que em percentual.
    Pode passar, por gentileza. (Pausa.)
    E aqui já é sobre a pré-escola. Então, é a taxa líquida de matrículas em pré-escola. Também já é um cenário um pouco mais preocupante, porque ela é uma etapa já obrigatória, de acordo com a nossa Constituição Federal, e também ela vinha crescendo – ela teve de fato uma grande expansão entre 2012 e 2013, ela vinha se ampliando –, e ela teve uma leve queda também no início de 2020, ainda considerando o primeiro trimestre deste ano.
    Pode passar, por gentileza. (Pausa.)
    E, em relação à taxa bruta, a gente também observa essa leve queda na taxa de matrículas.
    Pode passar, por favor. (Pausa.)
    Aqui é a mesma informação, só que dividida por regiões. Também a gente pôde observar essa queda em todas as regiões do Brasil.
    Pode passar, por gentileza. (Pausa.)
    E aí, com relação aos ensinos fundamental e médio, o que a gente conseguiu medir – pode passar, por favor – foi a taxa de aprovação. Isso chamou bastante a nossa atenção, porque foi uma taxa que deu um salto de aprovação no ensino fundamental, que a gente vinha observando ali entre 2009 e 2020. E, de fato, houve orientação para que houvesse aprovação dos alunos por conta de toda essa mudança muito bem colocada por todos os expositores anteriores. Nós precisamos nos readaptar de um dia para o outro, de uma modalidade de educação para outra, então uma das medidas que se adotou nesse ano foi aprovar os alunos e depois a gente verifica o que é possível ser feito.
    Pode passar, por gentileza. (Pausa.)
    E aí, com relação à taxa de aprovação no ensino fundamental por regiões, também a gente vê que esse salto foi em todas elas. A Região Norte, por exemplo, que vinha abaixo das demais regiões do País, atingiu um nível bem alto, de 97,8% de aprovação nesse ano de 2020.
    Próximo, por favor. (Pausa.)
    Aí o outro gráfico representando a mesma coisa, também relacionado à taxa de aprovação dentro do recorte de 2007 a 2020. É certo que ele estava se ampliando, mas o salto é gritante nesse período de 2009 para 2020.
    Pode passar, por favor. Eu já estou quase concluindo. (Pausa.)
    Também relacionado ao grupo de Estados no ensino fundamental.
    Pode passar. Eu queria chegar no ensino médio. (Pausa.)
    Também no ensino médio ainda, a aprovação é mais observada, porque, de uma taxa de 86%, ela salta para 95% em 2020.
    Próximo, por gentileza. (Pausa.)
    E aí a divisão por regiões também, com uma taxa de aprovação na Região Norte bem maior, porque ela vinha sendo a de menor aprovação em todos esses períodos – Norte e Nordeste.
    Pode passar, por gentileza. Acredito que esse seja o último eslaide. (Pausa.)
    Ah, sim, outro gráfico com a mesma representação também relativa à taxa de aprovação.
    Próximo. (Pausa.)
    E aí também representando por grupos de Estados das regiões.
    Pode passar, por gentileza. (Pausa.)
    O que a gente observa aqui com relação a essas informações que estão disponíveis, então, até o momento? Existe, talvez, um prejuízo – que ainda depende das indicações e de estudos – para a educação infantil, para as crianças que deveriam ter iniciado na sua etapa creche e que, por conta do fechamento das escolas durante esses períodos, não têm como retornar. Então é necessário fazer um trabalho talvez de resgate desse aprendizado para essa faixa etária.
    E outra grande preocupação da Fundação Abrinq, observando essas informações, é com esses alunos que saíram do ensino médio agora, por esse período, e concluíram o ensino médio, com essa taxa de aprovação, porque são adolescentes que vão sair agora para o mercado de trabalho, e que estavam dentro desse grupo de 6,2 milhões de crianças que não estudavam ou que não receberam conteúdo para desenvolver em casa, e que vão ter uma série de dificuldades depois para se inserir no mercado, no mercado formal, e que já deixaram a escola – legalmente, eles já concluíram o estudo. Então, como é que nós vamos trabalhar com esses adolescentes para que eles tenham ou recebam esse conteúdo, para que isso não se perca, de acordo com o que nós já pudemos observar? Já era, assim, uma taxa de aprovação que estava crescendo, mas que apresentava alguns problemas, e nós lançamos aí um grupo grande de pessoas com um conhecimento muito defasado, sem a adequada avaliação, para fora das escolas.
    Então, são grandes preocupações que nós temos, como a Dra. Maria Inês colocou, de ir em busca daqueles que não vão retornar. É uma busca intensa atrás daqueles que deixaram a escola e, por qualquer razão, vão ter dificuldade nesse retorno; e daqueles que deixaram porque concluíram o ciclo, mas que não tiveram essa oportunidade de aprendizagem como se estivéssemos em anos normais. Então, também precisamos ter um trabalho com esses adolescentes para que eles tenham esse conhecimento, esse direito à educação garantido.
    Essas eram as informações que eu trouxe, em nome da Fundação Abrinq, que são aquelas aguardando por mais dados, para que nós possamos desenvolver outros estudos. E reiteramos outras informações que foram postas: especialmente me vi bastante contemplada na fala da Dra. Maria Inês com relação à necessidade de se ter uma avaliação diagnóstica e à autonomia dos Municípios – a necessidade de avaliação de cada Município, de sua realidade e de como trabalhar esse retorno à aula presencial.
    Eu agradeço, mais uma vez, em nome da Fundação Abrinq, o convite e me coloco à disposição para responder a qualquer dúvida.
    Muito obrigada.