Discurso no Senado Federal — 2021-12-17
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Pela ordem
Resumo: Considerações sobre o Veto (VET) n° 33, de 2021, "Veto Total aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 293, de 2009 (nº 7.797/2010, na Câmara dos Deputados), que 'Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir o lúpus e a epilepsia na lista de doenças que acarretam dispensa do prazo de carência para concessão dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez'".

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador. Por videoconferência.) – Boa tarde, Presidente Marcelo Ramos. Quero, de pronto, agradecer a V. Exa. Fizemos um acordo na última hora e V. Exa., como diz o outro, tem alguns que ao invés de simplificar ampliam para complicar, e V. Exa., de imediato, acatou o acordo que fizemos praticamente há meia hora.
    Confesso, Presidente Marcelo Ramos, que eu estava muito preocupado quando vi que havia a perspectiva por acordo, de todos os partidos, da manutenção do Veto 33, do PL 7.797, de uma matéria que foi votada quase por unanimidade pelas duas Casas. Então, a vontade do Parlamento foi demonstrada.
    O PL dispensa as pessoas com lúpus e epilepsia da carência para o recebimento do auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, Presidente.
    Por que eu estava tão chocado? Confesso, até muito emocionado, e o Eduardo me entendeu, essa é uma luta de mais de uma década, são pessoas doentes, que não têm condição de estar nos corredores do Congresso. Por isso, eu agradeço, mais uma vez, ao Líder do Governo, Senador Eduardo Gomes, a quem eu fiz um apelo de coração, de alma, para que esse veto não fosse apreciado hoje, para que possamos discutir no ano que vem, encontrar uma saída. Assim, ele disse, que iria levar a proposta para o Governo, e o fez, e o fez de forma positiva.
    A manutenção desse veto iria prejudicar mais de 4 milhões de pessoas que convivem com uma doença autoimune, de diagnóstico tardio, que afeta especialmente articulações, pele, olhos, rins, cérebro, coração e pulmão.
    Sei que o acordo de hoje, Presidente, e eu não queria ficar fora do acordo não, contempla a derrubada de vetos importantes.
(Soa a campainha.)
    O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) – Vamos garantir o piso salarial dos agentes comunitários de saúde, vamos garantir a Lei Assis Carvalho, que vai garantir assistência à agricultura familiar e o Plano Nacional de Cultura, entre outros.
    Votarei a favor do acordo.
    Sr. Presidente, todos me conhecem, tenho quase 40 anos de congresso, nunca neguei acordo; sempre dialoguei, fiz acordos e cumpri a todos. Só não poderia concordar em votar num veto que, no meu entendimento, iria prejudicar os mais vulneráveis; por isso, fui à procura do Líder do Governo.
    Na minha visão, Presidente, eu estou terminando, seria cruel, desumano, não teríamos condição de votar pela manutenção de um veto dessa natureza, em que podemos construir um acordo, acredito.
    Por isso, mais uma vez, agradeço ao Líder Eduardo Gomes, que sempre foi muito zeloso com as pessoas com deficiência.
(Soa a campainha.)
    O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) – Termino dizendo, Presidente, só o que eu queria e vou poder, nesses dias que antecedem o Natal, falar para essas pessoas que o projeto delas não foi votado, não foi enterrado; pelo contrário, está muito vivo no Congresso brasileiro. Vou poder dizer a elas que a decisão ficou para o ano que vem, na perspectiva de um acordo que já conversamos, que a esperança e o sonho dessas pessoas não foram sepultados neste 17 de dezembro, uma luta de mais de uma década.
    Agradeço, por fim, Presidente, a V. Exa. e a todos os Líderes que concordaram, da Câmara e do Senado, para que esse veto ficasse também para o ano que vem.
    Fiz esse apelo, que, repito, o Eduardo viu de alma, coração e vida, e não me arrependo, Eduardo, porque você foi sensível ao tema...
(Soa a campainha.)
    O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) – ... e nos atendeu; não a mim, atendeu aos 5 milhões de pessoas que estavam na expectativa.
    Termino dizendo só: esperançar sempre é preciso. A decisão está na mão do Congresso no ano que vem. Oxalá o sonho se torne realidade.
    Obrigado, mais uma vez, Presidente Marcelo Ramos. Quanto mais eu assisto a V. Exa. na Presidência, pode saber que eu o respeito. V. Exa. não fica em cima do muro e procura sempre cumprir aquilo que o Plenário quer.
    Obrigado, Presidente.