Discurso no Senado Federal — 2020-05-07
Orador(a): Davi Alcolumbre
Partido: DEM
UF: AP
Tipo: Fala da Presidência
Resumo: Encerramento da Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 106, de 2020, que institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia.

O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. DEM - AP) - Obrigado, Senador Izalci Lucas.
    Srs. Congressistas -- Deputados e Deputadas, Senadores e Senadoras --, de fato, passamos por um momento excepcional na nossa história, infelizmente, estarrecidos pela perda de vidas provocadas por esta pandemia. Trata-se de uma realidade dramática que requer de nós amplas transformações; que afeta nossos hábitos cotidianos; que interfere nas relações sociais e nas atividades econômicas; e que exige, ainda, alterações no funcionamento de nossas instituições.
    O Congresso Nacional, o Senado Federal e a Câmara dos Deputados vêm atuando de forma célere e efetiva com o objetivo de minimizar, tanto quanto possível, os impactos sociais e econômicos da COVID-19. Assim foi com o projeto que garante o auxílio emergencial de 600 reais, por 3 meses, às pessoas mais atingidas pela crise econômica decorrente do coronavírus, cujo valor e o universo de beneficiários foram ampliados em durante a tramitação da proposta nas Casas Legislativas, após negociação com o Governo.
    A emenda hoje promulgada, gestada dentro do próprio Congresso Nacional e votada em tempo recorde, é fundamental para não contaminar o orçamento regular da União com as despesas extraordinárias que serão necessárias para cobrir os gastos no combate à pandemia. Além disso, flexibiliza e dá mais agilidade à execução de despesas com pessoal, obras, serviços e compras pelo Poder Executivo, sem, contudo, perder de vista a necessidade do controle e da transparência.
    No mundo inteiro, Governos e Parlamentares vêm adotando medidas excepcionais de contenção da queda abrupta da atividade econômica e de mitigação dos problemas sociais gerados pela pandemia. No Brasil, não poderia ser diferente. Em face de todas as circunstâncias adversas que a pandemia nos impõe, temos conseguido avançar aqui, no Congresso Nacional, na aprovação de medidas essenciais ao enfrentamento desse inimigo comum, que é o vírus, sempre em apoio à atividade do Executivo, mas sem depender exclusivamente de iniciativas dele. Por isso, cumprimento todos os Parlamentares e todos os Líderes partidários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
    Gostaria de cumprimentar e abraçar pessoalmente o Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, por esta conquista. Vamos juntos, Presidente Rodrigo Maia, avançar na aprovação de todas as pautas que forem do interesse da sociedade brasileira, porque o Parlamento brasileiro é a Casa do povo brasileiro.
    Antes de concluir esta Sessão Solene de Promulgação, gostaria de referendar e reconhecer a atuação de V.Exa., Presidente Rodrigo Maia, à frente da Câmara dos Deputados. O Parlamento brasileiro, hoje fortalecido e com uma atuação altiva, serena e sempre visando aos interesses da sociedade, é liderado também por V.Exa., é capitaneado também por V.Exa. Assim, não tenha dúvida de que o Senado da República estará sempre de portas abertas para a construção do diálogo, do entendimento, da conciliação.
    Como Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, gostaria de registrar isso e cumprimentar V.Exa. pela iniciativa, pela visão altiva de separar o orçamento do Brasil e planejar o orçamento de combate e enfrentamento ao coronavírus, dando todas as garantias necessárias para que o Estado brasileiro possa, concretamente, enfrentar esta pandemia. A visão de estadista fez com que V.Exa. fosse o primeiro signatário desta matéria. Cumprimento V.Exa., Deputado Rodrigo Maia, pela condução e pela construção de um Parlamento forte, eficiente e conectado com os desejos da sociedade brasileira.
    Parabéns a todos os Congressistas, a todos os que participaram desta sessão do Congresso Nacional, uma sessão histórica, em que o Congresso promulga uma emenda constitucional em sessão remota, promulga uma emenda constitucional que estará na nossa Carta, mas uma sessão que com certeza teve o consentimento e a compreensão de todos os Líderes sobre a importância deste momento construído por V.Exa., Presidente Rodrigo Maia, e por esta Casa.
    Antes de encerrar a sessão, cumprimento novamente a imprensa brasileira, que tem o nosso respeito, o nosso apoio e a nossa admiração.
    Muito obrigado a todos.
    Declaro encerrada a presente Sessão Solene de Promulgação da Emenda Constitucional nº 106, de 2020.
    (Levanta-se a sessão às 16 horas e 26 minutos.)