Discurso no Senado Federal — 2019-02-21
Orador(a): Zequinha Marinho
Partido: PSC
UF: PA
Tipo: Discurso
Resumo: Comentário acerca de reunião, em Brasília, das comissões e diretórios estaduais do Partido Social Cristão (PSC), em busca do crescimento do partido.

O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PSC - PA. Para discursar.) – Sr. Presidente, Srs. Senadores, antes de abordar o assunto que me traz à tribuna nesta oportunidade, eu gostaria de fazer aqui um registro do Partido Social Cristão: hoje, estão reunidos aqui, no Kubitschek Plaza, em Brasília, todas as comissões estaduais, todos os diretórios estaduais, para uma avaliação e decisões administrativas que serão implementadas a partir deste momento para que a gente possa buscar o crescimento e o fortalecimento do PSC em todo o Brasil. Então, aqui temos, hoje, participando, pelo menos dois ou três representantes de cada Estado do Brasil, fazendo as reflexões e, certamente, até o final do dia, tirando aqui encaminhamentos que servirão como base e como norteamento das nossas ações a partir de agora levando em consideração o novo momento do Brasil no pós-eleição.
    Presidente, eu gostaria apenas de vir à tribuna neste momento para fazer um registro que está nos preocupando bastante lá no Estado do Pará e, por tabela, no Brasil todo.
    A mosca da carambola é uma praga que ataca a fruticultura. Ela tem entrado no Brasil através do Estado de Roraima e também do Estado do Amapá. O Amapá é nosso vizinho. E já foram encontrados focos dessa mosca nos Municípios de Almeirim, no Baixo Amazonas, e também nos Municípios de Melgaço e Breves, no arquipélago do Marajó.
    A Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) tem feito um belo combate e aniquilado os focos desses Municípios, mas, lá nos Estados de Roraima e também do Amapá, a situação não é boa, porque a gente precisa fazer valer algumas coisas que, no meu ponto de vista, ainda não estão acontecendo aqui por parte do Governo Federal. E aqui eu gostaria de fazer um apelo, no final desta reflexão, à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, para ver se a gente consegue tirar de tão perto da gente uma ameaça que, certamente, pode ser muito prejudicial não só ao Pará, mas ao Brasil como um todo.
    A mosca da carambola tem uma ação devastadora não só naquilo que leva o seu nome, que é o fruto da carambola, mas em qualquer tipo de fruta. Não há uma que ela não possa prejudicar.
    Uma outra coisa que nos leva também a nos preocupar bastante é a velocidade e a quantidade com que essa praga se multiplica. É uma coisa assustadora e tem mostrado, pelos países onde elas existem, o quanto são rápidas para tomar conta de espaços.
    A gente precisa levar em consideração o aspecto desse problema, porque certamente ele não é um problema de Roraima, não é um problema do Amapá ou um problema que ameaça o Pará, que ameaça chegar a Belém, vindo pelo Marajó, que é uma região de águas. E, se chegar a Belém, eu considero uma causa perdida, porque Belém é conhecida no Brasil e no mundo como a cidade das mangueiras. Uma praga com essa capacidade de multiplicação e com esse poder devastador, chegando à capital do Estado – há um tráfego muito grande do Marajó ali com a capital do Estado –, aí certamente o Brasil perderia todo o controle.
    E eu queria, neste momento, fornecer aqui alguns dados que eu acho, Presidente, extremamente importantes, porque o que significa a fruticultura brasileira? São 2,5 milhões de hectares plantados por todos os Estados brasileiros, de todas as espécies. Através da atividade da fruticultura, o Brasil emprega, de forma direta, 5 milhões de pessoas, quer dizer, cada hectare emprega duas pessoas de forma direta. Não estou falando aqui de números de empregos indiretos, mas de empregos diretos. Então são 5 milhões de empregados diretos no Brasil pela atividade da fruticultura. Em termos de exportação, é quase US$1 bilhão por ano que o Brasil exporta. Eu não estou me referindo ao consumo interno e à economia interna que esse setor dá à sociedade brasileira, absolutamente. A gente precisa, então, olhar isso com muito carinho.
    O programa de combate e erradicação da mosca da carambola não é tão novo, já tem alguns anos, mais de uma década. E esse programa não tem alcançado com eficiência os seus objetivos. Nós estamos iniciando um diálogo com o Ministério da Agricultura, inclusive os Governadores do Pará e do Amapá já estiveram juntos, e certamente nós vamos encontrar saídas.
    Mas uma coisa eu queria aqui fazer: um apelo ao Ministério da Agricultura, especialmente à Ministra Tereza Cristina – e já falei isso ao Chefe do Departamento de Defesa Vegetal –, porque colocar apenas os Estados para trabalharem e fazerem o controle, e manter uma coordenação ou uma auditoria temporária não é o suficiente, até porque o Estado, na relação com o outro Estado, não vai admitir a autoridade de um sobre o outro. Isso é igual a irmãos discutindo a liderança de um ou de outro na família. Então não vejo muita eficiência nessa estratégia. Entendo – e aí eu faço um apelo à Ministra – que o Ministério da Agricultura destaque representante seu tanto para Roraima, quanto para o Amapá para coordenar nesses Estados esse programa de combate e erradicação da mosca da carambola. Que o Ministério possa ser de fato o líder, o protagonista, porque senão nós vamos gastar muito dinheiro, por muito tempo, e não vamos conseguir os objetivos que o programa preconiza. E nós vamos estar colocando em risco a fruticultura do Brasil, que corresponde, como já disse, a 5 milhões de empregos, a 2,5 milhões de hectares e quase US$1 bilhão em exportação. Então, a gente não pode brincar com coisa séria.
    Eu sei que a Ministra está chegando, é a mulher do ramo, entende muito bem, e nós precisamos ir para cima disso. Nós não podemos dar chance ao azar de, de repente, essa mosca, através do Marajó, sei lá de alguma coisa que venha de lá para cá, chegar a Belém. Se essa mosca chegar à capital do Estado da forma como é aquela região, rica em frutas das mais diversas espécies – e eu falava que da manga, Belém é a capital mundial das mangueiras –, nós não teremos mais controle sobre isso. E aí as fronteiras do Brasil serão fechadas para exportação, nós vamos dar um golpe na economia ligada ao setor da fruticultura como nunca aconteceu na história do Brasil.
    Então, o meu apelo, para finalizar essa reflexão e essas considerações sobre a ameaça da mosca da carambola Brasil afora, é que o Ministério, a partir deste momento, possa ter uma visão diferente do seu papel. Como já disse, Roraima e Amapá precisam estar sob a tutela do Ministério da Agricultura pelo seu Departamento de Defesa Vegetal, no sentido de comandar lá dentro, no sentido de conduzir o processo, a eficiência do programa, com as metas estabelecidas, com tempo, enfim... Da forma como tem acontecido ao longo de mais de uma década, com certeza não têm sido alcançados os seus objetivos, porque se tivessem sido alcançados, a situação, certamente, seria outra.
    Aqui nesta Casa, a partir da semana que vem, com certeza vamos estar conversando com as bancadas desses dois Estados, para acordarmos, certamente, parcerias políticas no rumo de que não podemos deixar um assunto tão sério desses sendo tocado de qualquer forma, na base do "se der certo, vai tudo bem"; com os Governadores, de modo que eles possam, assim como já começou o Governador Helder e o Governador Waldez, conversar, aparar, de repente, algumas farpas que aqui e acolá no trato, na relação diária...
    A preocupação, por exemplo, do Pará é muito grande. Essa preocupação não é a mesma de Roraima, não é a mesma do Amapá, porque o setor da economia ligado à fruticultura desses Estados ainda é pequeno, é um setor que gera pouca economia. Mas para o Brasil isso é importante. Nós precisamos que o Ministério assuma isso, coordene isso, vá para cima e exerça o seu papel de protagonista, o seu papel de responsável pela defesa sanitária vegetal do País. Não é um problema – repito – só do Amapá, só de Roraima, é um problema do Brasil. E o Estado do Pará está muito preocupado com isso – o Governador, todos nós aqui, a bancada na Câmara –, porque nós sabemos o tamanho do golpe que isso pode trazer ao Estado do Pará e ao resto do País.
    O Estado do Pará tem hoje potencial para ser o maior produtor de cítricos do Brasil e é uma questão de tempo para chegar lá. Assim, pelas nossas condições de clima, enfim, de terra e de solo, nós temos um grande potencial de crescimento. Se nós permitirmos que aconteça um acidente desse, podemos dar adeus a essa possibilidade pelos próximos anos.
    Então, fica aqui, Presidente, as nossas considerações, o nosso apelo ao Ministério da Agricultura, à Ministra e ao Departamento de Defesa Vegetal para que a gente vá para cima disso e coloque em prática todas as medidas recomendadas pelo programa de combate e defesa da mosca da carambola, mas que também vá para lá para assumir o protagonismo de tudo isso, coordenando efetivamente de forma presencial as ações do programa nos dois Estados.
    Muito obrigado.
    Era o registro que gostaria de fazer nesta oportunidade.
    O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - DF) – Parabenizo V. Exa. e peço a meu colega Senador Plínio, do Amazonas, que possa assumir a Presidência para que eu possa também fazer um pronunciamento.
(O Sr. Izalci Lucas deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pelo Sr. Plínio Valério.)
    O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - AM) – Com a palavra nosso companheiro Senador Izalci.