Discurso no Senado Federal — 2019-04-25
Orador(a): OTACIR TERENA
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a homenagear os povos indígenas em razão do transcurso do Dia do Índio.

O SR. OTACIR TERENA – Cumprimento meus patrícios terenas, da região de Miranda, Aquidauana, Campo Grande, Nioaque, Sidrolândia. Em especial, quero cumprimentar também o Senador Randolfe Rodrigues, do Amapá, que trouxe aqui para nós um relato importantíssimo, que nos deixa muito feliz. Trouxe um relato mais que suficiente para que possamos também acreditar que, dentro deste ambiente, deste espaço, os nossos representantes lutam pelos nossos direitos, temos representantes ainda que defendem a nossa causa. Dessa forma, quero, em nome dos nossos povos indígenas do Brasil, saudar o Senador Randolfe Rodrigues pelas palavras ditas neste Plenário.
    Venho de Sidrolândia, sou Vereador indígena terena, primeira vez na história do nosso Município um terena, que veio do movimento. Hoje estou aqui representando também o movimento do povo terena, do Conselho Terena.
    Este Governo que está hoje realmente vem marcando uma trajetória, infelizmente, para políticas construídas nas questões indígenas com amplo retrocesso, marcado por genocídio, por preconceito contra o nosso povo. Já está mais que claro que, se não nos mantivermos com a cabeça erguida, eles querem atropelar os nossos direitos, rasgar a Constituição brasileira, que defende os nossos direitos no 231 e no 232. Todos nós sabemos que a Constituição Federal, a carta que defende não só a população indígena, mas a população brasileira, tem que ser respeitada. É lei. É lei, lei existe para que seja cumprida.
    Quero, de maneira bastante tranquila aqui, dizer que nós estamos preocupados com tudo o que vem acontecendo. E vem acontecendo muito rápido. Se nós não agirmos também, vamos ser atropelados. Mas, graças a Deus, o nosso povo tem mais de 10 mil indígenas aqui em Brasília hoje pintando Brasília de jenipapo e urucum.
    Gostaria de agradecer à Deputada Joenia, uma das militantes que hoje me representa como grande Deputada Federal, aqui em Brasília, que defende o meu povo, o que nos engrandece muito.
    À Sônia Guajajara também, em especial, quero agradecer a ela pela mulher guerreira que é.
    As nossas demarcações das nossas terras não podem ser negociadas, porque, senão, estarão negociando também os nossos povos indígenas. Isso nós não vamos aceitar. A demarcação das nossas terras é e deve se manter na Funai e no Ministério da Justiça.
    Essa reforma da MP 870 é um retrocesso muito grande para as políticas voltadas para as questões fundiárias.
    Então, nós devemos ser ouvidos. Nós precisamos ser ouvidos, tanto é que nós estamos aqui hoje, Senador, lutando pelo bem do nosso povo.
    Eu ouvi há pouco tempo – inclusive, quero parabenizar a nossa guerreira Sônia Guajajara, que teve uma discussão com a Senadora que é do meu Estado – a Soraya dizendo que os nossos povos são povos miseráveis. Muito pelo contrário, Senadora. Nós lutamos para manter a nossa dignidade, o nosso respeito dentro dos nossos costumes e das nossas crenças, dentro das nossas aldeias. Vivemos da maneira como queremos, vivemos da maneira como nós queremos viver, respeitando as nossas histórias, as nossas línguas, os nossos costumes e, mais importante, as nossas tradições, porque elas são vivas.
    E, dessa maneira, nenhum indígena aqui virou bandido, nenhum indígena no Estado é visto no País como um ladrão. Disso nós não temos histórico. Por quê? Nós vivemos dentro das nossas aldeias, vivendo daquilo que nós plantamos.
    Isso nos preocupa também, porque o avanço do agronegócio para dentro das nossas aldeias está fazendo com que tenhamos nossos rios poluídos. A grande quantidade de plantações e o agronegócio... Fala-se que o agro é pop, que o agro é não sei o quê; o agro, para nós, mata, porque eles estão plantando, estão mandando muito veneno em cima das plantações, e, nesta época chuvosa, a água que escorre daquelas plantações desce para as nascentes dos rios, polui o nosso peixe, e nós comemos o peixe. O nosso povo está envelhecendo mais cedo, está morrendo mais cedo, nossas crianças também estão adoecendo constantemente. Então, isso é preocupante para nós.
    E nós precisamos que a Funai tenha autonomia, como foi dito aqui. Desde a Constituição de 1988, foi criada a Funai para que deliberasse essas questões indígenas, principalmente a questão da demarcação das nossas terras. Está na mão da Funai e que ela permaneça na mão da Funai.
    Nós não queremos que as demarcações das nossas terras estejam na mão do Ministério da Agricultura, porque, se isso acontecer, nós nunca vamos ter o nosso direito.
    As demarcações das nossas terras vêm-se arrastando ao longo dos anos, há mais de 20 anos talvez. Então, nós precisamos botar um fim nisso. Precisamos ter o nosso direito, precisamos dar continuidade ao trabalho que vem sendo desenvolvido.
    Sr. Senador, além dessas questões da MP 870, que, para nós, são um retrocesso, eu gostaria de enfatizar a questão a municipalização da saúde indígena. Houve várias reuniões aqui em Brasília, os movimentos indígenas se manifestaram. Eu acho isso um processo fundamental para que nós possamos também ser ouvidos.
    Não existe encontrar apenas um caminho, acabando com um órgão que, para nós, é importante, que é a Sesai. Quero também direcionar as minhas palavras ao Ministro da Saúde, Sr. Mandetta, que também é do meu Estado. Tenho falado em vários lugares onde a gente tem discutido a questão da saúde indígena: a Sesai é luta e fruto de uma luta de mais de 20 anos, e não é da noite para o dia que nós temos que extinguir a Sesai. A Sesai para nós é um algo que ampara, que entende que o nosso povo precisa de respeito, a Sesai respeita os costumes do nosso povo. Sabemos que, nas nossas aldeias, também nós temos mestres tradicionais, que trabalham com ervas medicinais. A Sesai respeita isso também.
    Então, nós queremos aqui dizer, de público, ao Ministro, Sr. Mandetta, que não existe um caminho acabando com o outro; existe a construção ouvindo as nossas ideias. Não é acabando que nós vamos resolver o problema.
    Nós temos que aprender a ouvir. Nós, como indígenas, falamos várias vezes: a Sesai, para nós, é fundamental. A Funai também é fundamental.
(Soa a campainha.)
    O SR. OTACIR TERENA – E nós precisamos mantê-la. Precisamos dela para que nosso povo indígena tenha a voz.
    Então, Sr. Senador, eu gostaria de agradecer mais uma vez. Éramos 10 milhões de indígenas em anos anteriores; nós estamos com menos de 1 milhão. Vai morrer muito índio ainda, e que morra mais, mas nós vamos lutar sempre para que nossos direitos e as nossas vozes sejam ouvidas.
    Eu gostaria de finalizar as minhas falas agradecendo o Ailton Krenak, por ter feito uma fala aqui, há muito tempo, denunciando o genocídio.
    E nós precisamos que este Governo respeite o nosso povo, nós estamos aqui lutando, porque lá, nas nossas aldeias, nas nossas áreas, a coisa é feia.
    Nós não estamos aqui para brincadeira, nós estamos aqui lutando para que o nosso povo seja respeitado.
(Soa a campainha.)
    O SR. OTACIR TERENA – Estamos vivendo numa situação de calamidade. Calamidade porque a gente sai da nossa aldeia e não sabe se vai voltar vivo.
    Então, precisamos, Senador, agradecer ao senhor imensamente pelas palavras que o senhor nos trouxe, agradecer a toda a população do nosso Brasil que está aqui em Brasília. Eles não estão para brincadeira, estão aqui lutando pelo direito, e nós precisamos também fazer com que a Constituição brasileira seja respeitada.
    O meu muito obrigado. (Palmas.)