Discurso no Senado Federal — 2021-11-25
Orador(a): Wellington Fagundes
Partido: PL
UF: MT
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Solene destinada à promoção do Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher.

O SR. WELLINGTON FAGUNDES (PL - MT. Para discursar. Sem revisão do orador.) - Bom dia a todas e a todos os que nos acompanham neste momento.
    Eu quero cumprimentar todos os que participam deste grandioso evento, na pessoa da nossa querida Senadora Leila Barros e também na pessoa da Deputada Tereza Nelma, Procuradoras da Mulher no Senado Federal e na Câmara dos Deputados. Eu quero enaltecer muito o trabalho brilhante que V.Exas. vêm fazendo no âmbito do Congresso Nacional, sempre em defesa da igualdade de direitos e, acima de tudo, do respeito.
    Eu quero cumprimentar também a Dra. Amini Haddad, Juíza do meu Estado, o Mato Grosso. Ela, que vem fazendo um trabalho brilhante, é Coordenadora da Justiça de Mato Grosso e também é Coordenadora do Núcleo de Estudos Científicos sobre as Vulnerabilidades na nossa querida Universidade Federal de Mato Grosso.
    Esse respeito começa exatamente na afirmação da luta contra a violência. Portanto, a celebração desta data, o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, representa mais um gesto rumo à construção de uma sociedade mais justa e fraterna.
    Os números, Senadora Leila, não deixam dúvidas de que precisamos nos envolver direta e objetivamente nesse enfrentamento. É uma luta que começa em casa, chega ao trabalho, vai ao lazer, invade todos os campos de atividades da vida. Estamos falando do fortalecimento da cultura de paz, e, portanto, o caminho é longo.
    As ocorrências que envolvem vítimas femininas são alarmantes. O meu Estado, por exemplo, Mato Grosso, lamentavelmente, apareceu no Anuário de Segurança Pública com a maior taxa de feminicídio do País no que diz respeito a assassinato de mulheres. De todos os homicídios de mulheres registrados no Estado, 59,6% foram classificados como feminicídio -- no País, esse percentual é um pouco menor: 34,5%. É absurda a taxa de feminicídio, que fica na casa de 1,2 casos para cada 100 mil mulheres no Brasil! Fosse um caso apenas, um caso só, já seria motivo de atenção da nossa parte. Portanto, temos uma situação que, de fato, é no mínimo alarmante -- para não dizer dramática. Da minha parte, quero dizer que tenho um compromisso firmado em defesa das mulheres na perspectiva da equidade. Homens não são melhores que as mulheres; isso está mais do que provado. Para começar, nós homens somos filhos de mulheres -- somos filhos de mulheres; basta dizer isso.
    Creio, Presidente em exercício agora e proponente desta sessão, nossa Senadora Leila Barros, demais colegas Parlamentares, sinceramente, que uma das formas para avançarmos rapidamente na direção da erradicação da violência contra as mulheres está na ocupação de espaço pelas mulheres no Brasil; está na ocupação de espaços do Poder.
    Por isso, apresentei o Projeto de Lei no 763, de 2021, para estabelecer a reserva de ao menos 30% das cadeiras no Legislativo para as mulheres, assegurando 1 vaga, quando houver a renovação de dois terços no Senado, para as candidaturas femininas. Propus que a medida já valesse para as eleições do ano que vem, mas decidiu a maioria definir que esse percentual deve ser alcançado de forma progressiva até as eleições de 2040.
    Sinceramente, senhoras e senhores, eu acredito que muito antes de 2040 esse percentual será alcançado. As mulheres têm sido valiosas na construção das conquistas dos espaços e na sua representatividade. Eu, pessoalmente, espero celebrar esse momento o quanto antes.
    Para isso, vamos seguir trabalhando nessa direção, aprovando medidas novas e aperfeiçoando outras, para que haja a exata compreensão de todos de que em nada evoluiremos com práticas de dano físico, sexual ou psicológico contra as mulheres; de que nada ajudarão na melhoria dos padrões sociais ameaças, coerções e privação arbitrária da liberdade, seja na vida pública, seja na vida privada.
    Que casos como o das irmãs Mirabal -- Patria, Minerva e Maria Tereza --, assassinadas por se oporem ao regime ditatorial de Rafael Leônidas, na República Dominicana, tenham um significado nas nossas vidas como seres ativos do mundo!
    Eu quero ainda ressaltar o avanço da nossa luta e enaltecer também o nosso Presidente, Rodrigo Pacheco, por ter criado a Liderança da Mulher, hoje exercida pela competentíssima Senadora Simone Tebet.
    Portanto, Senadora Leila, ficam aqui o meu abraço e, com certeza, o meu reconhecimento pelo grande papel que vocês mulheres têm desenvolvido no Parlamento brasileiro.
    Um grande abraço.