Discurso no Senado Federal — 2019-10-25
Orador(a): Eduardo Girão
Partido: PODEMOS
UF: CE
Tipo: Discurso
Resumo: Expectativa com o desfecho do julgamento dos casos de prisão após condenação em segunda instância pelo STF.

O SR. EDUARDO GIRÃO (PODEMOS - CE. Para discursar.) – Sr. Presidente, Izalci Lucas, aqui do Distrito Federal, muito bom dia. Srs. Senadores Acir Gurgacz e Styvenson Valentim, funcionários desta Casa, assessores, povo brasileiro, que está nos assistindo agora pela TV Senado e nos ouvindo pela Rádio Senado, é com honra, alegria e muita gratidão que subo a esta tribuna – gratidão, sobretudo, a Deus por estar aqui em pé, com saúde, com energia – para dialogar neste momento delicado que vivemos em nosso País.
    Ontem nós tivemos a interrupção do julgamento que vai definir os rumos da impunidade no Brasil, se o Brasil vai realmente mostrar para o mundo que quer ser um país sério ou se quer voltar cinco anos, com desmandos, mostrando que a corrupção, que o crime compensa no nosso País. Esse julgamento do STF está sendo acompanhado de perto pela população brasileira. E eu fico feliz por isso, extremamente feliz que o povo está se apropriando dos destinos da Nação.
    O placar ainda está 4 a 3. Até agora, a impunidade, o combate à impunidade ainda está vencendo, a ética ainda está vencendo. Em nenhum momento, ela perdeu a ponta no placar. Estão 4 a 3, neste momento, os números dos votos dos Ministros. Ainda faltam quatro votos, quatro votos. E a esperança é a última que morre. Justamente por isso, por considerar que essa decisão é fundamental, inclusive para a Operação Lava Jato, para fortalecê-la, eu estou convicto de que não existe outro caminho para o bem, para a paz, para valores e princípios de que o Brasil precisa que não o de que essa operação seja fortalecida sempre, porque com a Operação Lava Jato, há cinco anos, surgiu um novo espírito no povo brasileiro, um espírito de acreditar que a Justiça finalmente começou a ser para todos no País e que aquele orgulho brasileiro renasceu no coração da população de que o seu País – não é rico o Brasil, ele é riquíssimo – vai para frente. Mas este momento agora é de uma encruzilhada, este momento agora é de um ponto de inflexão e a população precisa chegar junto.
    Eu quero agora convocar os brasileiros do País inteiro, de todos os Estados, e não apenas do meu Estado, que é o Estado do Ceará; do Rio Grande do Norte, que é o Estado do Senador Styvenson, do Senador Jean Paul Prates; do Distrito Federal; que todos os Estados brasileiros comecem, façam um esforço para, não apenas a partir de agora, deste exato momento, a se manifestarem em redes sociais, em grupos, nas ruas e que possam viabilizar, de alguma forma, uma vinda a Brasília, no dia 5 de novembro, que é quando deve ser sequenciado esse julgamento tão importante para a nossa Nação. Venham a Brasília! Vamos ficar juntos ali na Praça dos Três Poderes.
    Já foi definida, hoje pela manhã, por um grupo de Senadores, uma vigília, para a qual a gente quer convidar vocês, do Brasil inteiro, para estarem conosco às 19h, do dia 5 de novembro, uma terça-feira, para que possamos estar na Praça dos Três Poderes. Vamos encher a Praça dos Três Poderes, orando juntos pelo Brasil, que precisa muito de nossa ação. O momento é gravíssimo.
    Ontem, o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Dias Toffoli, deu a senha de que o voto dele, que deve ser, ao que tudo indica, o voto de minerva, o voto que vai decidir, que não está ainda o voto dele decidido, que ele ainda está pensando, que o peso da cadeira de Presidente vai definir a sua decisão.
    É uma oportunidade ímpar para o Supremo Tribunal Federal, essa instituição mor do Poder Judiciário, se limpar com o povo brasileiro. Essa é a grande verdade.
    Então, nós precisamos sensibilizar na paz – repito, de forma pacífica –, mas precisamos nos manifestar, o povo brasileiro, sobre essa decisão que é dramática na história do nosso País. Não podemos retroceder no combate à corrupção, de maneira nenhuma. É a corrupção que vem deixando, há décadas, há séculos, o nosso País de joelhos, gerando desemprego, gerando frustração, gerando um sentimento de injustiça muito grande.
    A essa convocação que nós fazemos aqui, eu tenho certeza de que haverá aderência da Câmara dos Deputados, de muitos Deputados, e também de movimentos pelo Brasil inteiro. É um apelo que nós fazemos pelo bem de nossos filhos e de nossos netos. Eu tenho certeza de que nós ganhamos tempo ontem, um tempo precioso, porque esse julgamento poderia ter acontecido ontem ainda, mas nós ganhamos mais de uma semana para a gente se preparar, para a gente se organizar, para a gente se manifestar e para a gente vir mostrar o que o povo brasileiro quer. Existe um sentimento de letargia, um sentimento que precisa ser quebrado imediatamente no País. Eu entendo a população brasileira, que apostou nas urnas, na última eleição, em uma quebra de paradigmas, em um projeto que iria romper esse sistema político corrupto e carcomido, que se propunha a avançar no combate à corrupção. Eu entendo a decepção de parte dos brasileiros que acompanham a política no Brasil. Eu entendo, porque o que se viu não foi isso. Foi uma decepção inclusive para mim.
    Os três Poderes hoje no Brasil estão sabotando a Lava Jato: tanto o Judiciário, com decisões absurdas do Supremo Tribunal Federal até agora, mas acredito em uma guinada, porque acredito no ser humano, no poder de reflexão, no bom senso, na serenidade; o Poder Legislativo, com abuso de autoridade sendo votado na calada da noite, neste ano; e o próprio Executivo, com algumas medidas de interferência na Receita Federal, no Coaf, que foi o início, onde brotou a Operação Lava Jato. O Governo Federal, em vez de fortalecer o Coaf, de dar mais autonomia ainda, como é no restante do mundo, se apequenou, colocou o Coaf para um lado, colocou para o outro, e hoje ele está ali no Banco Central como um apêndice. Então, são os três Poderes, mas a gente não pode perder, a gente não pode desistir, não podemos perder a esperança. É fundamental a nossa mobilização, porque o povo organizado, não apenas os políticos respeitam, ouvem, se sensibilizam.
    Eu também tenho convicção de que os Ministros do Supremo Tribunal Federal, tão questionados ultimamente – tão questionados pelos Parlamentares que querem CPI da Lava Toga aqui e que querem a análise do impeachment de ministros, que estão na gaveta do Senado... A população também está indignada, de forma legítima, com o que o Supremo Tribunal Federal vem fazendo, repito, até agora no Brasil – há a chance de se limpar com essa decisão da manutenção da decisão em segunda instância. São quatro votos que faltam – repito quatro votos que faltam –, e nós temos que nos mobilizar. Precisamos urgentemente nos mobilizar para evitar o pior.
    Eu queria dizer que nós estamos aqui neste dia recebendo a visita de alguns conterrâneos meus, da Universidade Federal do Ceará, que eu quero aproveitar para saudar. São alunos do mestrado do Programa de Engenharia de Transportes. Tem a Cecilia Castro, que está aqui; a Elisa Sousa; a Keila Rabelo e também o Mateus Silva. Então, eu quero dar as boas-vindas a vocês, agradecer pela visita. É muito bom que nós tenhamos a visita de brasileiros, independentemente do Estado, que venham aqui a este Plenário conhecer o funcionamento da Casa, do Senado, da Câmara dos Deputados.
    Estamos recebendo também a visita aqui nas galerias de mais visitantes. Eu quero dizer para vocês também: sejam bem-vindos. Nunca se teve tantos visitantes na história do Senado. Eu cheguei aqui agora, há pouco tempo, mas a informação que a gente tem dos funcionários, de quem organiza é que a cada dia está vindo mais gente se aproximar desta Casa. Isso tem uma simbologia fantástica, porque, como dizia Platão, 350 anos antes do Cristo, que o destino das pessoas boas e justas que não gostam de política é serem governadas por pessoas nem tão boas e nem tão justas que gostam de política. Então, comecem a gostar de política, comecem a estudar política, comecem a se inteirar sobre o que está acontecendo na política do seu País. E a gente percebe que isso está acontecendo com esse aumento de visitas aqui na Casa. Eu fico extremamente feliz.
    Eu estava falando agora há pouco desse julgamento importante que está ocorrendo no Supremo Tribunal Federal, da prisão em segunda instância. Estão querendo reverter. Existe uma tendência hoje de reversão do que estava valendo até agora, ou seja, é uma porta aberta para a impunidade no Brasil novamente, e nós precisamos nos mobilizar.
    Ao meio-dia, Presidente Izalci, exatamente ao meio-dia de hoje, sexta-feira, nós vamos lançar, e vocês vão receber nos seus "zaps", pelo Brasil, um abaixo-assinado digital pedindo para que a Presidente do CCJ, Simone Tebet, e o Presidente Davi Alcolumbre coloquem em votação na próxima semana alguns projetos – na verdade, é uma PEC que está aguardando deliberação e que trata justamente, regulamenta a questão da prisão em segunda instância. É uma PEC do Senador Oriovisto, colega nosso, que tem já parecer favorável da Senadora Juíza Selma, outra colega nossa. Então, ela está aguardando que a Presidente da CCJ, Senadora Simone Tebet, outra nobre colega, coloque em votação logo.
    Então, esse abaixo-assinado nós vamos, a partir de meio-dia, rodar pelo Brasil. A gente pede que a população assine, que se mobilize para que um grupo de Senadores, na próxima semana, leve à própria Senadora Simone Tebet esse pedido, para que coloque em pauta urgentemente, como um pedido da Nação brasileira, essa PEC que regulamenta a questão da segunda instância, independentemente do que o Supremo vai fazer.
    Mas eu ainda acredito nos Ministros do Supremo que vão votar, que farão aquilo que é certo para o Brasil, que o povo brasileiro, em sua imensa maioria, espera, que a Justiça seja para todos e que a prisão em segunda instância seja mantida.
    Eu queria terminar, Presidente, com uma mensagem que tem tudo a ver com este momento. É uma mensagem de Fernando Rossit, funcionário público que reside em São José do Rio Preto. Ele é espírita desde 1978 e atua em várias tarefas nas casas espíritas. Há uma mensagem que ele coloca aqui – eu queria pedir ao senhor mais um minuto só para fazer a leitura...
    O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) – Eu vou conceder a V. Exa. Eu só queria pedir aos demais... Há ainda uma comunicação inadiável, ainda tem o Acir.
    É que nós temos a sessão dos professores e quem vai fazer a abertura é uma banda de jovens com deficiência, e já estão todos aí. Eu só pediria para que possamos concluir para a gente poder iniciar a sessão.
    V. Exa. com a palavra.
    O SR. EDUARDO GIRÃO (PODEMOS - CE) – A mensagem do Fernando Rossit, que tem tudo a ver com este momento, é a seguinte:
Coube a mim, certa feita, dialogar com um espírito que havia sido político na sua última existência, através de um médio psicofônico.
O espírito comunicante se encontrava atordoado. Gritava enlouquecido e pedia perdão pelas suas faltas.
Dizia-se arrependido porque havia perdido uma existência inteira. Tinha reencarnado para auxiliar as pessoas no exercício da política e houvera fracassado.
Fracassara frente ao desafio...
(Soa a campainha.)
    O SR. EDUARDO GIRÃO (PODEMOS - CE) –
... quando todos os recursos lhe foram conferidos por Deus para sua vitória, que seria trabalhar por um país mais justo. Desviara dinheiro público (que é do povo) para benefício próprio, que deveria ser aplicado na educação, saúde, transporte e infraestrutura.
E gritava desesperadamente: Minhas mãos, cadê minhas mãos?
O espírito, porque tinha um grande sentimento de culpa, fizera com que suas mãos, que sempre se lhe apresentavam sujas, desaparecessem aos seus olhos. Encontrava-se mutilado.
Ninguém engana a lei de Deus, que é inexorável e incorruptível.
Após o diálogo esclarecedor e a assistência espiritual necessária para o caso, afastou-se, um pouco melhor e mais calmo.
    No último minuto, e aí é o último que está ali terminando...
(Soa a campainha.)
    O SR. EDUARDO GIRÃO (PODEMOS - CE) – ... eu faço uma mensagem aqui do Chico Xavier, que diz o seguinte:
    Devemos orar pelos políticos, pelos administradores da vida pública. A tentação do poder é muito grande. Eu não gostaria de estar no lugar de nenhum deles. A omissão de quem pode e não auxilia o povo é comparável a um crime que se pratica contra a comunidade inteira. Tenho visto muitos espíritos dos que foram homens públicos na Terra em lastimável situação na vida espiritual.
    Que Deus abençoe o Brasil. Muito obrigado pela paciência, Presidente.