Discurso no Senado Federal — 2021-09-03
Orador(a): Dário Berger
Partido: MDB
UF: SC
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada à análise do Projeto de Lei Complementar nº 235, de 2019, que institui o Sistema Nacional de Educação.

O SR. DÁRIO BERGER (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - SC. Para discursar.) – Muito obrigado, Presidente Marcelo Castro. Eu quero, evidentemente, agradecer, mas, antes de agradecer, eu quero mencionar o que já foi mencionado e que todos nós sabemos, mas que nunca é demais enaltecer: o setor educacional é estratégico para o desenvolvimento do Brasil.
    A educação pública exerce um papel fundamental para o futuro do País e está sofrendo gravemente, pela forma como nós estamos vivendo hoje, com as consequências desta pandemia.
    O Sistema Nacional de Educação, do qual sou Relator, com muito orgulho e com muita honra, trará importantes avanços para a educação pública do País, ampliando os investimentos e aumentando, certamente, a qualidade do ensino público no País.
    É impressionante a importância da educação brasileira no Brasil. Se não, vejamos, Sr. Presidente, Srs. Senadores e senhores convidados: no Brasil, nós temos, hoje, cerca de 184 mil escolas, sendo que 78% delas são da rede pública. Temos 48 milhões de matrículas, sendo 82% delas da rede pública. São dados extremamente importantes. Somos 2,5 milhões de professores, sendo que 77% deles da rede pública.
    E um dos grandes problemas, um dos maiores problemas, dos tantos problemas que nós ainda temos na educação, que foi mencionado aqui, é a falta de estrutura. Eu trago aqui alguns dados que considero muito importantes de milhares de escolas espalhadas por este Brasil inteiro: 26% das escolas não fornecem água tratada, 5% não têm ligação pública de energia elétrica, 59% das escolas públicas não possuem ligação de esgoto com a rede pública, 70% das nossas escolas não possuem biblioteca e 33% ainda não possuem internet.
    Para superar esse grande problema, Sr. Presidente, Srs. Senadores e senhores convidados, é preciso investir nos dois grandes pilares do desenvolvimento: primeiro, o povo brasileiro e, segundo, a educação. Só assim conseguiremos passar por esta crise e encontrar um futuro melhor.
    Então, eu quero dizer que a função principal do Sistema Nacional de Educação é cumprir o Plano Nacional de Educação, e, em segundo lugar, estabelecer um sistema compartilhado entre os entes federados, com metas e objetivos comuns que possam melhorar a qualidade de ensino, que possam valorizar mais o professor. O professor exerce uma profissão, Presidente, que é a profissão das profissões e, portanto, merece todo o nosso apoio e todo o nosso respeito.
    Por isso, acho que a nossa sessão foi muito produtiva. Nós já estamos no quarto relatório. A ideia é esgotar todas as discussões, buscando, sobretudo, sempre o entendimento, porque de nada vai nos adiantar nós aprovarmos um projeto de lei que não venha a contemplar os interesses da sociedade brasileira, que é ampla e difusa, e nós precisamos fazer todo o esforço neste sentido.
    Portanto, quero agradecer a V. Exa., Senador Marcelo Castro, Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, e parabenizá-lo pela condução dos trabalhos.
    Quero cumprimentar o Senador Flávio Arns, que é o autor dessa proposição, um dos mais respeitados Senadores da República e um dos maiores defensores da educação que nós temos no Senado Federal. A minha homenagem ao Senador Flávio Arns. Foi uma honra para mim ser Presidente da Comissão de Educação e ter o Senador Flávio Arns como Vice-Presidente da Comissão e também como Relator do Fundeb.
    Então, quero cumprimentar o Senador Izalci, um defensor da educação, um guerreiro, sempre pronto para o combate, nesse sentido de encontrar o melhor caminho para a educação brasileira.
    Quero cumprimentar o Senador Jean Paul Prates, essa ilustre figura, esse grande líder, que já conquistou o seu espaço no Senado Federal, com seus pronunciamentos, com suas posições coerentes e com sua capacidade de respeitar os amigos e fazer os acordos necessários para que os projetos possam avançar. A minha homenagem a V. Exa.
    A minha homenagem também aos nossos convidados: Prof. Daniel Cara, do direito à educação; Prof. Marcelo Ferreira da Costa, da Undime; Prof. Lucas Fernandes, do Todos pela Educação; Prof. Heleno Manoel Gomes Araújo Filho, da CNTE; Profa. Rozana Barroso, da União dos Estudantes Secundaristas; Prof. Helber Ricardo Vieira, do MEC; Prof. Manoel Humberto Gonzaga Lima, do Fórum Nacional de Educação.
    E me permitam fazer uma homenagem especial ao Prof. Osvaldir Ramos, catarinense, um dos professores e dirigentes de educação mais conceituados de Santa Catarina e do Brasil. Trouxe uma grande contribuição, trouxe um relevo especial ao nosso quarto relatório que nós vamos apresentar. Portanto, na pessoa do Prof. Osvaldir Ramos, eu quero homenagear todos os professores catarinenses, todos os educadores catarinenses e todos os educadores brasileiros.
    Quero cumprimentar o Prof. Luiz Fernandes Dourado, professor emérito da Universidade de Goiás, e também o Prof. Romualdo Luiz Portela de Oliveira.
    Homenageando todos esses companheiros e convidados, recebo, com muita alegria, as contribuições, esperando poder contribuir para a elaboração de um relatório, de um parecer que possa vir ao encontro dos interesses da educação brasileira.
    Muito obrigado mesmo. Muito obrigado, Presidente. Vamos à luta, porque a educação representa o nosso futuro.