Discurso no Senado Federal — 2019-06-06
Orador(a): CAIO MAGRI
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente.

O SR. CAIO MAGRI (Para discursar.) – Boa tarde a todos e a todas.
    Eu queria cumprimentar a Sra. Presidente desta sessão, a Senadora Eliziane Gama; cumprimentar a toda a Mesa, a todos e a todas.
    Eu fiquei tentado a continuar um pouco no caminho do Senador Randolfe, mas eu vou voltar ao meu texto.
    Em nome do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, agradecemos a oportunidade de participar desta sessão especial do Senado Federal celebrando o Dia Mundial do Meio Ambiente.
    Também agradecemos aos parceiros com os quais nós construímos esse processo, desde o dia 4 nesta semana, ao Instituto Democracia e Sustentabilidade, à Fundação SOS Mata Atlântica, ao Portal Congresso em Foco e a Rede de Advocacy Colaborativo, a RAC.
    A agenda climática e de descarbonização da economia é estratégica para o setor empresarial brasileiro, apesar de ele parecer desconhecer essa questão. É estratégica para toda a sociedade e para a efetiva realização de um modelo de desenvolvimento sustentável e includente.
    As oportunidades nos setores de energia, florestal e de agricultura já são comprovadas e a manutenção e aperfeiçoamento da legislação nacional socioambiental é crucial para consolidar a competitividade da economia brasileira.
    Nos setores florestal e de agricultura, exibimos um enorme potencial, para promover as ações sustentáveis, mas também estimular o uso de novas tecnologias e de boas práticas, promovendo arranjos financeiros, atraindo recursos externos e fortalecendo a cooperação internacional e a valorização dos produtos nacionais, com alto valor agregado.
    O Brasil também exibe alto potencial de ser um grande sumidouro global, fortalecendo a transferência entre os países signatários da Convenção do Clima, promovendo inovação, a sinergia entre desenvolvimento sustentável com crescimento, a aliança entre agricultura e florestas e também a criação de novos incentivos econômicos como o Pagamento por Serviços Ambientais, a valoração de capital natural e a regulamentação de um mercado de carbono.
    De acordo com a Coalizão Brasil Clima Florestas e Agricultura, a agricultura sustentável pode gerar 215 mil empregos, R$6,5 bilhões em impostos por ano e investimentos de até R$40 bilhões até 2030.
    Por esse motivo, a manutenção do Código Florestal é imprescindível e consiste em importante fator de competitividade para o agronegócio brasileiro. Já falamos disso aqui.
    É importantíssimo lembrar que o Brasil é um dos países com maior capital natural do mundo.
    Abrigamos grande parte da sociobiodiversidade mundial, reservas de água doce e uma sociobiodiversidade representada por povos indígenas e comunidades tradicionais que detém vasto conhecimento sobre os recursos naturais.
    Vem dessa riqueza o conceito de capital natural e de serviços ecossistêmicos, que tem grande potencial para abastecimento de água, polinização e regulação do clima, entre outros.
    Tais serviços são essenciais para a resiliência dos setores econômicos, incluindo as atividades agropecuárias, oferta de energia, a pesca e o setor florestal.
    De acordo com o PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente), os mercados emergentes para a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos têm um potencial de geração de bilhões de dólares até 2020 e 2050, considerando serviços e mercados de produtos agrícolas e florestais certificados, pagamentos por serviços relacionados à água e compensações florestais.
    No entanto, Sra. Presidente, vemos que o País anda na contramão desse potencial.
(Soa a campainha.)
    O SR. CAIO MAGRI – Em maio, o Imazon alertou que o desmatamento na Amazônia aumentou 20% entre agosto de 2018 e abril de 2019. Neste período, foram reduzidos mais de 2 mil quilômetros quadrados de floresta, sendo os Estados do Pará, Mato Grosso e Amazonas os mais atingidos. Essa é a pior avaliação de um mês de maio da última década.
    Não podemos esquecer que o Brasil, em 2015, apoiado e endossado por toda a sociedade brasileira, depositou metas estabelecidas pela nossa Contribuição Nacionalmente Determinada, a iNDC. A principal meta estipulada foi a de zerar o desmatamento ilegal na Amazônia até 2030.
    Não podemos esquecer também a importância das políticas dos governos municipais e dos Estados brasileiros, que se anteciparam à questão climática e responderam com a devida urgência às demandas globais dessa agenda, criando suas próprias políticas públicas de mitigação e adaptação à mudança do clima. O engajamento desses governos municipais e estaduais é essencial para que os grandes centros urbanos estejam adaptados...
(Interrupção do som.)
    O SR. CAIO MAGRI – ... para o enfrentamento da maior crise humanitária do Planeta, que consiste na crise climática.
    Com o objetivo de manter o Brasil comprometido e cumprindo os desafios do Acordo de Paris e consequentemente fortalecer as nossas vantagens comparativas, nós convidamos, Sra. Presidente, todas essas organizações e a sociedade a construirmos juntos uma Conferência Brasileira de Mudanças do Clima, que ocorrerá em Recife, com o apoio do Governo de Pernambuco e do Município de Recife, entre 16 e 18 de outubro.
    Para encerrar, quero compartilhar o que o escritor uruguaio Eduardo Galeano escreveu sobre o dia 5 de junho, no seu livro-calendário Os filhos dos dias. Ele escreveu uma história para cada um dos dias do ano. E para o dia 5 de junho, ele escreveu a seguinte história:
A natureza não é muda. A realidade pinta naturezas-mortas. As catástrofes são chamadas de naturais, como se a natureza fosse o verdugo, e não a vítima, enquanto o clima fica louco de pedra, e nós também.
(Soa a campainha.)
    O SR. CAIO MAGRI –
Hoje é o Dia do Meio Ambiente, um bom dia para celebrar a nova Constituição do Equador, que no ano de 2008, pela primeira vez na história do mundo, reconheceu a natureza como sujeito de direitos.
Parece estranho que a natureza tenha direitos, como se fosse pessoa. E ao mesmo tempo, parece a coisa mais normal que as grandes empresas dos Estados Unidos tenham direitos humanos. E têm, por decisão da Suprema Corte de Justiça, desde 1886.
Se a natureza fosse um banco, já teria sido salva.
     Sra. Presidente, obrigado. (Palmas.)