Discurso no Senado Federal — 2021-11-04
Orador(a): Oriovisto Guimarães
Partido: PODEMOS
UF: PR
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1057, de 2021, que "Institui o Programa de Estímulo ao Crédito e dispõe sobre o crédito presumido apurado com base em crédito decorrentes de diferenças temporárias".

O SR. ORIOVISTO GUIMARÃES (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - PR. Para discutir. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, eu quero, de início, parabenizar o Senador Fernando Bezerra, parabenizar pelo projeto. Entendo que o projeto é muito bom; ele realmente cria facilidades para que os bancos ofereçam mais crédito.
    E, ainda, queria comentar, tanto no que diz o meu colega, Senador Izalci, como a minha colega, Senadora Zenaide, o seguinte aspecto: trata-se de empréstimo.
    Senadora Zenaide, o banco não é o dono do dinheiro que ele empresta. Traduzindo numa linguagem bem simples, quando o Senador Fernando Bezerra fala em "grau de alavancagem", que o banco pode emprestar até 11 vezes o seu capital, significa o seguinte: o banco tem R$1,00, os outros R$10,00 ele tomou emprestado de alguém e ele paga juros para esse alguém. Quem é esse alguém? Sou eu, é a senhora, é o Senador Fernando Bezerra, é aquele que coloca um dinheiro na caderneta de poupança, que compra letras do Tesouro; enfim, que aplica no Sistema Financeiro as suas poupanças.
    Esse dinheiro que os bancos emprestam não pertence aos bancos, não é deles; eles são intermediários. Eles, os bancos, dão uma garantia. Eles são a garantia para aquele que depositou lá, para as pessoas físicas, para a senhora, para mim, para todos que depositam no banco para ganhar algum juro. Ninguém deposita no banco para não ganhar nada. Sempre que a gente deposita, seja lá R$20 mil, R$30 mil, R$40 mil, nós queremos que o banco nos remunere esse dinheiro por algum tempo. O banco vai nos remunerar e vai pegar esse dinheiro e vai emprestar a outra pessoa por um juro maior do que aquele que paga para nós, claro, porque ele tem que pagar os funcionários dele, tem que pagar impostos e tem que ter lucro também. Então, essa taxa de juro sobe. O banco, sempre que pode emprestar, quer emprestar, porque emprestar é o negócio dele. Ele tem que tomar o dinheiro, ele tem que emprestar o dinheiro. Se ele tomar o dinheiro e não emprestar, o que vai acontecer é que ele vai pagar juro e não vai receber juro. Aí, ele, banco, quebra.
    Então, quando o banco empresta, ele tem um limite de alavancagem, que são essas dez vezes mais do que aquilo que ele tomou emprestado, dez, onze vezes mais. O que o projeto está fazendo é permitir que esse limite seja ampliado. O banco vai poder emprestar mais. Mas a grande preocupação de qualquer banco, não há exceção, não é emprestar o dinheiro, é ter certeza que vai receber. Por isso é que quando o Governo garante, claro que o juro abaixa. Mas o Governo não pode garantir tudo. Então, o juro não vai abaixar.
    Agora, eu fui empresário a minha vida inteira. Eu quero dizer para a senhora e quero dizer para o Senador Izalci que quando a situação na empresa aperta, quando chega o dia de pagar a folha de pagamento, quando chega o dia de pagar os impostos, quando chega o dia de pagar a duplicata do fornecedor, é melhor ter um banco me emprestando por 15, 20 ou 30 dias a um juro normal, de mercado, até um pouco caro, do que não ter, porque se eu não tenho um empréstimo o título vai para o protesto, o imposto é cobrado com multa, o prejuízo é muito maior. Então, ampliar o crédito, permitir que haja mais crédito é sempre muito bom para a pequena, média e para a grande empresa, para todo mundo que está no mercado. Então, eu parabenizo o projeto. Não é perfeito, não visa preservar emprego, visa irrigar a economia de crédito, e isso é absolutamente necessário.
    Parabéns, Senador Fernando Bezerra.
    E já aproveito, Sr. Presidente, para orientar o Podemos a votar favoravelmente à proposta, mas deixo liberado. Eu votarei favoravelmente.