Discurso no Senado Federal — 2021-12-09
Orador(a): Izalci Lucas
Partido: PSDB
UF: DF
Tipo: Pela ordem
Resumo: Esclarecimentos acerca da não nomeação da Senadora Soraya Thronicke, na Comissão Mista de Orçamento (CMO), como relatora da área da Educação do Projeto da Lei Orçamentária Anual de 2022 (PLN 19/2021).

O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Pela ordem.) – Presidente, eu não quero criar nenhuma polêmica, só quero aqui dar algumas explicações para que V. Exa. tome conhecimento. Mas esse assunto foi levado ontem pelo Senador Lasier Martins, com todos os Líderes, numa reunião de Líderes da Comissão, e foi, então, tomada uma decisão lá na Comissão Mista de Orçamento.
    Mas, só com relação à minha parte, porque essa questão da Comissão cabe à Senadora Rose de Freitas, que é a Presidente, comunicar e conversar com V. Exa. Eu só quero dizer da minha boa intenção. Acho que quem me conhece sabe que eu participo de um bloco. Eu sou Líder do PSDB. Nesse bloco, nós temos o Podemos, Presidente, são dez Senadores; o PSDB, sete Senadores; e o PSL, hoje um Senador. O Líder do bloco é o Senador Lasier, e ninguém tem dúvida disso.
    Só que eu já participei da Comissão Mista como Deputado e como Senador. O que aconteceu? Houve uma decisão do Líder, com todo o respeito e com toda a competência que tem, do Senador Lasier, que indicou a Senadora Soraya para a Comissão Mista de Orçamento, para relatar a quarta escolha. Só que, infelizmente, eu não participei da reunião e não fui comunicado. Não sabia. E, se soubesse, jamais faria qualquer coisa.
    Fui à Comissão Mista de Orçamento, porque sempre me dedico muito àquilo que eu faço. E a Comissão Mista de Orçamento – V. Exa. e quem já participou sabem – é segunda, é sexta. É uma Comissão que demanda muito trabalho. Eu, por ser de Brasília, sempre me ofereço para ajudar. Chegando à Comissão, infelizmente, não estavam presentes nem o Senador Lasier nem a Senadora Soraya, quando eu cheguei. Estavam em plena votação. O Senador Wellington se candidatou à Vice-Presidência. Eu não sabia de nada, não fui comunicado de nada. Eu disse: "Olha, Senador Wellington, com todo o respeito, eu também, já que tem uma eleição, vou ser candidato à segunda Presidência".
    O Líder, Senador Alvaro Dias, me liga nesse momento e nos falamos: "Senador Izalci, você está na Comissão Mista de Orçamento? Ajude-me a colocar o Oriovisto na Relatoria da Receita", é do Podemos. Imediatamente, eu fiz assim: "Senadora Rose [que é a Presidente], Senador Wellington, vamos fazer aqui um acordo". É assim que funciona. "O que vai fazer? Senadora Rose, dá para colocar o Senador Oriovisto como Relator da Receita? E o Senador Wellington... Nós faríamos aqui: o PSDB assumiria a Vice-Presidência; sobraria ainda a relatoria, que caberia ao PL, para o PSL. Nós teríamos três partidos atendidos". E foi feito esse acordo.
    Jamais alguém tinha me comunicado ou tinha algum documento lá na Comissão dizendo que o Senador Lasier teria indicado. Não tinha documento. Posteriormente, aí, sim, o Senador Lasier comunicou que a indicação para a relatoria era a Senadora Soraya. Eu disse, inclusive, por diversas vezes: "Gente, para mim não tem problema". Só que tinham feito uma eleição. E surgiu esse problema depois. Foi votada a relatoria da Receita, pelo Senador Oriosvisto, antes de ontem, foi votada.
    Então, houve essa polêmica. Mas, em nenhum momento, foi discutido. Eu não sabia, sinceramente. Quem me conhece... O Senador Anastasia me conhece há muitos anos. Eu fiz na boa vontade. Nós tivemos três cargos: a relatoria da Receita, a Vice-Presidência e a relatoria no lugar do Senador do PL, do bloco Vanguarda. Foi feita, então, essa negociação.
    Feito tudo isso, acordo é acordo, eu fui comunicado, fique sabendo, porque aí veio o documento do Lasier indicando a Soraya. Por mim renunciaria, faria de novo, mas cabe à Senadora Rose decidir isso.
    O Senador Wellington – precisava resolver essa questão da relatoria – fez um documento. Como diversos documentos chegam aqui para a gente assinar, apoio à PEC, a qualquer projeto, o Senador Wellington me disse: "Izalci, aquele acordo que foi feito lá...". Aí ele assinou o documento e eu assinei aqui no Plenário. Jamais me colocaria como Líder. Eu, Líder? Não, sou Líder, sou Líder do PSDB. E sou o único indicado como Líder na Comissão Mista de Orçamento. Então, essas discussões não foram feitas lá. A Senadora Soraya, sim, colocou a questão de ordem, depois que a Rose atendeu.
    Só para dizer que a Comissão Mista de Orçamento, em função do que aconteceu ontem... O Senador Lasier colocou essa questão, foram reunidos todos os Líderes dos Partidos e tomaram uma decisão da qual, provavelmente, V. Exa. tomará conhecimento.
    Eu só quero aqui dizer a todos os Senadores que me conhecem, aos Deputados, a todo mundo do Congresso que jamais assinaria qualquer coisa alegando que eu sou Líder de uma coisa que eu não sou. Não fui eu que fiz o documento, o que eu fiz... É o seguinte: aquilo que eu acordo... Aprendi isso na minha vida. Acordo é para ser cumprido. Agora, eu não tinha o conhecimento, eu não fui, eu não participei da reunião do bloco. Não fui comunicado oficialmente pelo bloco.
    Então, é só um esclarecimento, a Senadora Rose, como Presidente da Comissão, comunicará a V. Exa.
    Foi feito um documento ontem da Comissão assinado por todos os Líderes, para dizer o que aconteceu. Mas só para esclarecer. Tenho o maior respeito... Por mim poderia ser a Relatora-Geral. Não há problema nenhum, mas eu não posso ser acusado de ter cometido qualquer irregularidade, porque eu não sabia, não fui comunicado.
    Era isso, Presidente.
    Obrigado.