Discurso no Senado Federal — 2022-03-22
Orador(a): Plínio Valério
Partido: PSDB
UF: AM
Tipo: Discurso
Resumo: Defesa da exploração do potássio brasileiro na região do Amazonas como alternativa à dependência externa do País em fertilizantes. Críticas às exigências, supostamente excessivas, do Ministério Público e da Justiça Federal para a exploração desses recursos naturais.

O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM. Para discursar.) – Sr. Presidente, Srs. Senadores, Sras. Senadoras, retomo hoje, Presidente, aproveitando esse clima que a gente vive aqui, para tocar num assunto que deixei pendente, da vez passada, que é o assunto do potássio: potássio no Brasil, potássio na Amazônia, potássio no Amazonas.
    O Município de Autazes, no interior do Amazonas, foi reconhecido pelo Ministério da Agricultura por ter potencial para ajudar na necessidade do Brasil em produção de fertilizantes. A cidade fará parte de um plano nacional que tem a intenção de tornar o país menos dependente dos fertilizantes produzidos em outros países. Quem fez essa observação foi a Ministra da Agricultura, Tereza Cristina, antes de viajar ao Canadá, justamente para negociar um aumento no fornecimento desse consumo.
    Frente a esse clima deixado por essa coisa abominável, a guerra, um clima incerto diante da invasão da Ucrânia e das sanções internacionais impostas à Rússia, no passado, argumenta a Ministra Tereza Cristina, a decisão tomada era de se importar, que era mais barato – e deve ser mesmo até hoje –, mas o Brasil precisa tratar esse assunto como segurança nacional e segurança alimentar.
    O momento é, pois – meu colega, meu amigo de infortúnio, de Roraima, Senador Mecias –, favorável para a gente discutir melhorias na infraestrutura dos municípios, provendo o crescimento da economia local devido ao plano. Já é conhecida a jazida do Amazonas pelo Serviço Geológico do Brasil do Ministério de Minas e Energia – potássio em Autazes, em Itacoatiara, em Nova Olinda, em Silves, um potencial muito grande, muito grande mesmo. E sabem por que até agora esse negócio não vai em frente? Simplesmente porque – olha só o número dito aqui – são 70 as exigências que travam a exploração do potássio no Amazonas, 70, 70!
    Dou um exemplo, Senador Alvaro Dias, tocante à construção do porto que atenderá a essa demanda. Embora aprovado pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, foi interrompido por decisão do Ministério Público Federal por terem encontrado no local vestígios de cerâmica indígena. Foi o motivo suficiente para o Ministério Público revogar a autorização já concedida. Olhem só, nós não temos o potássico porque não podemos construir um porto porque ali foram encontrados resíduos, vestígios indígenas.
    Presidente, Senadores, Senadoras, tudo isso mostra a absoluta necessidade de se enfrentar e de se administrar os entraves que hoje se impõem à exploração do potássio brasileiro. Ressalto que as vantagens do nosso potássio – do potássio que hoje fartamente nos municípios do Amazonas existe – não se restringem às suas vantagens econômicas ou à importação. E aqui eu vou enumerar as quatro vantagens que a gente tem.
    O cloreto de potássio é um sal altamente solúvel em água, mas o potássio brasileiro, graças à propriedade da sua matéria-prima, é capaz de resistir às chuvas e ficar em profundidade do solo na qual a planta possa continuar absorvendo. Essa é uma vantagem.
    A outra vantagem do nosso potássio: como regra geral o cloreto de potássio mata esse micro-organismo do solo. Devido às propriedades de sua matéria-prima, o potássio brasileiro, que é o nosso potássio, favorece o desenvolvimento desses pequenos seres vivos do solo. E por ser livre do cloro, não mata os micro-organismos.
    Quarta vantagem: libera os nutrientes de forma gradual.
(Soa a campainha.)
    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) – Eu peço um minuto, Presidente
    Como regra, a aplicação do cloreto de potássio tem que ser parcelada. Já o potássio brasileiro libera os nutrientes de forma gradual e tem um efeito residual prolongado.
    Como se vê, o Brasil tem condições de não apenas produzir o seu próprio potássio como pode superar problemas técnicos da exploração que têm que ser enfrentados agora. Setenta exigências! Se encontram vestígios de artesanato indígena, param a construção do porto e ficam um ano, dois anos.
    Já estive com o pessoal da Justiça Federal, e vamos encontrar em breve uma solução para enfrentar essas exigências absurdas criadas, programadas, Senador Mecias, Senador Petecão, para nos impedir de explorar o que temos de riqueza e que pode libertar o Brasil da importação do potássio. Nós, amazonenses, nós, amazônidas, estamos na obrigação de destravar essas exigências. É o nosso trabalho e a nossa tarefa aqui no Senado, Presidente.
    Obrigado.