Discurso no Senado Federal — 2021-08-24
Orador(a): ROZANA BARROSO
Cargo: Presidente
Órgão: União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes)
Tipo: Exposição de convidado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada a debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 13, de 2021, que desobriga a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios da aplicação de percentuais mínimos da receita na manutenção e desenvolvimento do ensino, no exercício de 2020, em razão do desequilíbrio fiscal ocasionado pela pandemia de Covid-19.

A SRA. ROZANA BARROSO (Para exposição de convidado.) – Olá!
    Bom dia, Senadores, Senadoras, pessoas que nos acompanham, entidades aqui presentes!
    Eu sou a Rozana, sou estudante (Falha no áudio.)
    ... e presido a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, uma entidade de 73 anos de história, que representa mais de 40 milhões de meninos e meninas do ensino fundamental, básico, superior, do ensino de jovens e adultos, do ensino técnico e do pré-vestibular. São tantas coisas que a gente acaba esquecendo de falar.
    Primeiro, eu queria trazer a nossa preocupação.
    Estou falando pelo celular, num formato diferente. A bateria do meu computador acabou, e eu fiquei sem luz, mas acho que vai dar para fazer nossa contribuição.
    Primeiro, quero dizer, Senadores e entidades que aqui nos assistem e contribuem para esse debate, que nós temos com uma preocupação muito grande neste momento. Vale lembrar que o ano de 2021 tem o Enem com o menor número de inscritos na história da prova, essa que é a principal porta de entrada para o ensino superior. Nós temos um grande número que, quando saírem os dados certinhos, nós vamos ver, e acho que nós vamos nos assustar inclusive por lidar com a realidade da maior parte da juventude sem acessar a educação.
    Os jovens, hoje, os estudantes, hoje, estão, na sua maioria, às vezes, vendendo balas no sinal, mas não estão acessando a educação, pela falta de internet, pela falta de merenda, pela falta de amparo em tempos de pandemia. As escolas públicas, em sua maioria, não passaram por um processo de estruturação para receber esse estudante de forma segura, e nós sabemos e acreditamos no papel importante que tem a escola para a vida não só do estudante, mas do Brasil, e, por isso, nós temos reivindicado também a estruturação dessas escolas para que a gente possa acessar a educação com segurança. E nós temos um grande problema não só para os estudantes, mas para o País, porque não há Brasil que avance quando a educação retrocede, e se hoje o cenário do Brasil é ter a maior parte dos estudantes sem estudar, de um Enem com o menor número de inscritos em 13 anos, jovens sem perspectiva, desistindo de entrar no ensino superior, mas também de terminar seu ensino fundamental e médio, quer dizer que os problemas que foram agravados na pandemia não vão ter tantas soluções assim, porque, se a gente está falando agora de desemprego, de subemprego, de evasão, de fome, como a gente resolve tudo isso sem formar meninos e meninas que podem contribuir com o desenvolvimento social, econômico e tecnológico do nosso País? Como a gente fala de um Brasil que pode avançar e superar as crises da pandemia do coronavírus sem a educação no centro do debate?
    Estou falando isso porque nos preocupa muito a possibilidade de tirar a obrigatoriedade do investimento mínimo na educação, porque nós estamos falando de um cenário terrível, que afeta não só os estudantes, mas o País inteiro. Sem educação, a gente não consegue superar esses problemas. Sem formar meninos e meninas para contribuir com esse nosso avanço, a gente não consegue superar esses problemas.
    Então, aqui, na União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, a gente tem rodado o Brasil, distribuindo a todas as Secretarias de Educação, distribuindo aos movimentos sociais – aqui o Consed, a Undime também vão receber essa nossa nota técnica, e as demais entidades que a gente já anotou e vai enviar – uma nota que foi construída em um ano e meio de pandemia e que fala exatamente desses problemas, mas que fala também das nossas reivindicações e projetos de educação, para que a gente possa resgatar esses estudantes, trazê-los de volta para o acesso à educação, e, assim, ter um Brasil que avance através do investimento.
    Então, em tempos de pandemia, o que nós precisamos para a educação, principalmente a pública, é investimento. Nós vamos precisar de uma operação resgate desses jovens. Nós vamos precisar de investimento nas escolas para que elas possam ter estrutura para receber os estudantes. Nós vamos precisar garantir internet para os estudantes mais pobres, que estão há mais de um ano sem estudar.
    Dia desses, eu encontrei um menino de treze anos na fila do mercado, pedindo ajuda para uma cesta básica. O sonho dele é ter um livro de física quântica. Ele quer fazer contabilidade. Treze anos! Só que ele sai todo dia de manhã, vende bala no sinal, depois disso, vai para o mercado e pede ajuda com cesta básica, porque sua mãe está desempregada. Nós recebemos diariamente relatos de estudantes que estão burlando o sistema de aplicativo de entrega, quando são menores de idade, para trabalhar e ajudar em casa.
    Veja, ontem peguei um Uber, e ele estava falando da gasolina a R$7. A cesta básica, nem se fala do valor. Nós estamos falando de brasileiros e brasileiras que estão em fila para comprar osso de boi, porque não têm mais dinheiro para comer carne; comendo fragmento de arroz, porque não têm dinheiro para comer arroz.
    Esse cenário de agravamento da desigualdade prejudica principalmente os estudantes mais pobres, que acessam a educação pública, que fazem parte da educação pública e que, nesse momento, tiveram seu direito, que é garantido na Constituição Federal, violado. Quando não se garante acesso à internet, se viola o direito desses estudantes.
    Então nós acreditamos que, neste momento, o que nós precisamos é de investimento, planejamento, não é? Nós precisamos de um Plano Nacional de Educação em tempos de pandemia. Nós precisamos fazer um planejamento, como disse, uma busca ativa a esses estudantes, para fazer que eles voltem a acessar a educação. Porque sem isso, Senadores, Senadoras, entidades, pessoas que nos acompanham, não vai haver Brasil que avance. Como disse no início, não há Brasil que avance quando a educação retrocede.
    Então nós temos uma gigante preocupação com os resultados que já estão chegando. Como disse, o Enem ter o menor número de inscritos em treze anos é um sintoma muito grave para o nosso País – muito grave para o nosso País. Eu ainda nem cheguei a mencionar as ameaças de fechamento das instituições federais, através de cortes importantes.
    Mas falando aqui dessa questão da PEC, nos preocupa muito, porque nós acreditamos que, neste momento, nós precisamos de investimento, valorização e total atenção aos estudantes. Quando a gente fala que estudante não tem que acessar o ensino superior, porque não tem emprego, a gente coloca inclusive no nosso colo a responsabilidade. Coloca no nosso colo a responsabilidade de garantir acesso à educação para ter um País que avance.
    Não podemos achar que o Brasil pode se contentar com uma universidade para poucos, com uma escola para poucos, com uma educação para poucos. O acesso à educação pode salvar o nosso País. Inclusive, é um lema que a gente tem falado muito: defender a educação para salvar o Brasil. Por isso, nós acreditamos que ela precisa, então, de total atenção, investimento, valorização, porque todos os problemas que foram agravados na pandemia do coronavírus não têm solução se a educação também não estiver no centro do debate. Então, essa é a nossa contribuição e preocupação.
    Muito obrigada.