Discurso no Senado Federal — 2022-04-12
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Discurso
Resumo: Considerações sobre a realização pelo Senado Federal, em 13 de abril, de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o Abril Verde, que analisará temas como segurança, prevenção e saúde do trabalhador.

O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar. Por videoconferência.) – Presidente Rodrigo Pacheco, eu quero, na verdade, falar sobre a audiência que teremos aí – creio eu, enorme – numa sessão temática no Plenário do Senado, amanhã, às 10h, sobre o Abril Verde. Esse movimento trata da importância da segurança, da prevenção e da saúde do trabalhador.
    Lembramos que o dia 7 de abril foi o Dia Mundial da Saúde, 28 de abril é o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.
    Convidamos, Sr. Presidente, e todos aceitaram, vai ser um belo debate com essa preocupação: Dra. Maria Aparecida Gurgel, Vice-Procuradora-Geral do Trabalho; Dra. Márcia Kamei, Procuradora do Trabalho; Dr. Luciano Leivas, Procurador do Trabalho; Sra. Ana Luiza Horcades, Auditora Fiscal do Trabalho; Sr. José Almeida de Jesus, Coordenador da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes e Doenças do Trabalho; Sr. Rafael Ernesto, da Confederação Nacional da Indústria, porque, naturalmente, todos estão preocupados com as doenças e acidentes no trabalho; Sr. Wilton Cardoso de Araújo, Presidente do Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho; Sr. Bruno Martins Mano Teixeira, Diretor de Relações Institucionais da ANPT; representantes de duas centrais sindicais, um da UGT e outro da Central Única; um representante do Serviço Social da Indústria (Sesi).
    Agradeço de antemão a V. Exa., Presidente Rodrigo Pacheco, que concordou com essa sessão temática – não é uma audiência pública – para discutirmos doenças e acidentes do trabalho.
    Eu fui Presidente da Cipa, fui técnico de segurança no trabalho e sei muito como é doído quando o cidadão sai de casa e volta sem um braço, sem uma perna ou até perde a vida em um acidente de trabalho. Acompanhei inúmeros casos e, de fato, é muito sofrido.
    Os dados preliminares que eu vou contar amanhã e as entidades todas dos trabalhadores e dos empregadores falarão também apontam que, no ano de 2021, o Brasil registou 423 mil acidentes de trabalho, uma média de 1.160 acidentes por dia. No total, 134 mil casos necessitaram de tratamento e afastamento de mais de 15 dias. Nesse período, houve 1,7 mil óbitos também nessa área. O cenário, de fato, é de filme de terror: lesões, traumas, doenças, amputação de braço, perda de dedos. Isso causa afastamento do trabalho, muitas vezes, por tempo indeterminado; quando vem a morte, até por toda vida.
    Segundo um especialista, a perda do polegar, só como exemplo, resulta em quase 100% dos casos de afastamento permanente. O alerta também se faz necessário no trabalho informal, pois os acidentes alcançaram uma taxa de 40% no primeiro trimestre de 2022. Diga-se também que, segundo o IBGE, o setor registrou 38 milhões de trabalhadores atuando na informalidade.
    Faço um chamamento a todos para esse debate temático que teremos no Plenário do Senado amanhã pela manhã. É fundamental a importância deste debate: segurança e saúde no trabalho. É urgente que o Brasil tenha uma cultura nesse sentido. O benefício será para todos: empregados, empregadores e toda a sociedade.
    Termino, Sr. Presidente, com dados do IBGE que apontam a redução de investimento nas políticas sociais.
    Os recursos para enfrentar a pandemia em 2021 caíram 79%, a saúde em geral perdeu R$10 bilhões, a assistência para a criança e o adolescente, R$149 bilhões, e por aí vai. Os recursos para ações de interesse das mulheres caíram 46%.
    Sr. Presidente, termino dizendo só que temos que, cada vez mais, nos dedicar às políticas humanitárias.
    Obrigado, Presidente. Era isto.