Discurso no Senado Federal — 2021-06-29
Orador(a): Izalci Lucas
Partido: PSDB
UF: DF
Tipo: Discussão
Resumo: Defesa da integralização pelo Brasil da sua participação no Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (AIIB). Comentário sobre a importância do fomento de financiamentos de longo prazo nos setores de ciência, tecnologia e inovação, com custos de captação mais competitivos para projetos de infraestrutura.

O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Para discutir.) – Presidente, mesmo antes da pandemia, a necessidade de criação, em diversos países, de bancos de desenvolvimento para fomentar o financiamento de longo prazo se revelou uma necessidade vital. Esses empréstimos das instituições de desenvolvimento foram essenciais para viabilizar, em condições adequadas e de custo e de prazo, os investimentos a setores que incluem ciência, tecnologia e inovação. Isso somente foi possível porque essas instituições contaram com fundos ou tiveram acesso preferencial ao mercado de capital com títulos garantidos pelo Governo ou isentos de impostos. O Brasil, como sabemos, é sócio fundador do banco do Brics – Brasil, Rússia, Índia, China e a África do Sul – desde 2014. Já o acordo constitutivo do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura, AIIB, foi assinado pelo Brasil, juntamente com outros 49 países, em 29 de junho de 2015. Todos os membros do Brics são fundadores do AIIB, assim como os países Reino Unido, França, Alemanha, Itália, Áustria. A sede fica em Pequim, na China, e possui um capital de 100 bilhões e já conta com autorização para chegar a 180 bilhões. O banco asiático é, portanto, uma das maiores instituições multilaterais de desenvolvimento do mundo e possui também um conjunto de 57 países-membros também Alemanha, Reino Unido, Portugal, Itália, África, Índia e outros e mais 25 países possíveis.
    Por isso, hoje, eu venho a esta tribuna, Presidente, apoiar a integralização pelo Brasil da sua participação no Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura. O nosso País precisa promover urgente a integração de 50 ações equivalentes a US$1 milhão para concluir a sua coparticipação como membro fundador.
    Essa participação, Presidente, permitirá ao nosso País ter acesso a novas fontes de financiamento a um custo de captação mais competitivo para projetos de infraestrutura, diversificação da estrutura produtiva, aumento de competitividade e melhora nos padrões de vida da população, alavancando, de início, financiamentos da ordem de 350 milhões.
    Considerando o valor estratégico da medida, solicito ao Poder Executivo Federal que proceda à referida integralização de capital, que permitirá às instituições financeiras de desenvolvimento nacional ampliarem a sua contribuição para os esforços de superação de dificuldades econômicas.
    O Brasil já cumpriu três etapas, só falta uma. Então, eu quero fazer aqui, Presidente, um apelo ao Sr. Ministro Paulo Guedes e aos Ministros da Infraestrutura e do Itamaraty que ajudem a cumprir essa etapa fundamental neste caminho para o desenvolvimento. Peço também ao Presidente da República, Jair Bolsonaro, que edite o mais rápido possível o decreto para que possamos concluir esse acordo do banco asiático e trazer recursos para a retomada do crescimento, gerando renda e emprego em nosso País.
    Conto com V. Exa. também, Presidente.
    Muito obrigado!