Discurso no Senado Federal — 2019-12-11
Orador(a): Leila Barros
Partido: PSB
UF: DF
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão de Premiações e Condecorações destinada à entrega da Comenda de Direitos Humanos Dom Helder Câmara.

A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF. Para discursar.) – Padre, eu estou ruim de vista, me perdoe. Foi querendo falar muito rápido. É uma honra ter o senhor aqui. Nós estamos com ícones de Mato Grosso do Sul. É muita honra. Muito obrigada, viu?
    Eu também estudei num colégio salesiano, Nelsinho. Nossa, é muito bom. Estudei no Maria Auxiliadora.
    Bom, eu gostaria de passar meus cumprimentos a todos aqui, aos homenageados, à Mesa, ao nosso Presidente desta Sessão, Senador Alessandro Vieira, e, na pessoa dele, cumprimentar meus colegas que estão nessa labuta diária aqui.
    É um prazer enorme estar nesta terceira sessão de premiações e comendas do Senado Federal. Foram dias de muita inspiração, em que pudemos conviver com pessoas que realmente fazem a diferença, nos fazem acreditar – nós como Parlamentares – que este País tem jeito. A gente não pode desistir dele, a gente tem que estar aqui todo dia realmente com sangue nos olhos, faca nos dentes, para trabalhar, dando o nosso melhor pelo País.
    Eu vou tentar ser objetiva. O Styvenson me deu um pouquinho do tempo dele. (Risos.)
    Então, eu vou adiantar aqui.
    Hoje temos a felicidade da entrega da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, conferida a brasileiros e instituições que se destacam na promoção dos melhores valores compartilhados pela humanidade.
    Ambas as sessões merecem a atenção de todas as Sras. e Srs. Senadores, especialmente por se tratar do reconhecimento de vidas e trabalhos dedicados a servir os brasileiros mais necessitados.
    Todos os homenageados, de alguma forma, são exemplos a serem seguidos, inspirações no que se refere à promoção da solidariedade e dos direitos humanos, ainda mais para nós Congressistas, afinal, o que a maioria dos homenageados faz de forma voluntária e abnegada, para servir e defender quem mais precisa, é para nós Parlamentares um dever constitucional.
    Que os exemplos e realizações que estamos celebrando hoje e ontem sirvam verdadeiramente de inspiração para a condução de nossos mandatos, que, acima de tudo, devem atender ao povo brasileiro, especialmente os mais carentes! Que tenhamos a consciência, independentemente de posições ideológicas, de que o fortalecimento das políticas de assistência social e de defesa dos direitos humanos é fundamental para o enfrentamento das nossas graves mazelas!
    Neste ano de 2019, temos a grata satisfação de oferecer, no Senado da República, a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara a duas honoráveis instituições. A Rede Feminina de Combate ao Câncer aqui de Brasília foi a minha indicação, representada pela Dra. Maria Thereza Falcão. É um prazer ter a senhora aqui e todas as meninas que estão de rosa. Eu queria uma salva de palmas a todas elas. (Palmas.)
    E um beijo também para a Verinha. A Verinha está aí? (Pausa.)
    A Vera não está, mas ela faz parte da coordenação e é um coração... As meninas, com certeza, enaltecem também o trabalho dessas duas mulheres. A ajuda que essa instituição promove, com certeza, na vida de todas vocês... É um prazer ter todas vocês aqui nesta manhã homenageando... Vocês sabem mais do que ninguém – a maioria de vocês passou por um tratamento agressivo ou está em tratamento – o que essas mulheres e essa instituição fazem na vida de vocês e para as famílias de vocês. Muito obrigada.
    E a Comunidade Nova Aliança, além de outras seis personalidades: o Sr. Aleixo Paraguassú Netto; Damares Regina Alves, a nossa Ministra – muito prazer tê-la aqui com a gente, Ministra; é um prazer imenso –, é uma das homenageadas; Frei Hans; Rosa Geane; Irmã Silvia Vecellio Sai; e, por último, in memoriam, Marcos Dionísio Medeiros Caldas.
    Em tão nobre conjunto de homenageados, houvemos por bem indicar a Rede, como eu falei aqui.
    Aliás, eu não poderia deixar de agradecer a atenção e gentileza do Senador Chico Rodrigues em aceitar a nossa indicação e da Secretaria-Geral da Mesa por auxiliar decisivamente neste processo.
    Eu gostaria de falar um pouquinho sobre a Rede, vou passar muito rapidamente. A Rede foi fundada em 7 de outubro de 1996, na cidade de Brasília, mantém, desde então, o compromisso de ofertar aos seus pacientes acolhimento e apoio tanto emocional quanto material, além de esclarecimentos e informações sobre a saúde humana. Além disso, a Rede Feminina busca motivar os pacientes para o tratamento e sua integração com a equipe médica, visando aos melhores resultados ao alcance da ciência médica.
    Seguindo os passos amorosos de D. Hélder, a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Brasília vem cumprindo a missão, há mais de 20 anos, de doar amor, enxugar lágrimas e provocar sorrisos.
    Minhas senhoras e meus senhores, vale lembrar que a Comenda Dom Hélder Câmara é anualmente oferecida pelo Senado Federal aos que contribuem de modo relevante à promoção de direitos humanos em nosso País. Indicado por quatro vezes ao Prêmio Nobel da Paz, D. Hélder atuou com destaque na defesa dos direitos humanos ao longo de todo o regime militar, ou seja, por mais de duas décadas, inclusive como arcebispo de Olinda e da capital Pernambucana, Recife.
    De um ponto de vista histórico, os direitos que as mulheres e os homens fruem em qualquer idade resultam da existência de cada um de nós sob a égide de um Estado nação.
    A evolução da ciência jurídica, contudo, aprofundou a compreensão do ser humano para atribuir a sua própria existência um condão que lhe garante usufruir direitos e garantias. Tal exercício de direitos, portanto, independe da vinculação do indivíduo a certo Estado.
    Ao longo do dramático século XX, o extermínio que alcançou a vida humana, sobretudo na Segunda Guerra Mundial, fez renascer na Organização das Nações Unidas o sentido maior dos Direitos Humanos, uma espécie de antídoto a todo tipo de aventura política que implique o desrespeito à existência do outro. Tais direitos estão escritos em um conjunto sólido de tratados internacionais, ratificados pela vontade soberana dos Estados-membros da ONU, inclusive o Brasil.
    Entre tantos documentos, destaca-se a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que, com força de fonte de Direito Internacional, visa assegurar a todo e qualquer ser humano máxima proteção, respeito e segurança, onde quer que ele se encontre.
    Datado de 1948, o documento busca impedir a existência humana em regime de escravidão ou de servidão, e proíbe a tortura, a crueldade e todos os demais tipos de tratamento degradante, entre outras variadas garantias definidas na declaração.
    Em vista da essencialidade de tão relevante conquista histórica, nossa Constituição Cidadã, de 1988, reitera a vigência, na ordem interna, da quase totalidade dos valores e garantias definidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos.
    Por isso faz muito bem o Senado Federal, representado por estes nobres Parlamentares, ao celebrar a defesa dos direitos humanos a partir da Comenda Dom Hélder Câmara, reconhecendo aqueles que fizeram muito por esta causa ao longo de suas vidas.
    Gostaria de deixar aqui o meu humilde agradecimento e dar os meus parabéns a todos os laureados com essa nobre comenda, a Comenda Dom Hélder Câmara, neste ano de 2019.
    Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente. Grata a todos.