Discurso no Senado Federal — 2019-12-04
Orador(a): Davi Alcolumbre
Partido: DEM
UF: AP
Tipo: Fala da Presidência
Resumo: Encerramento da Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 104 de 2019, que "altera o inciso XIV do ’caput’ do art. 21, o § 4º do art. 32 e o art. 144 da Constituição Federal, para criar as polícias penais federal, estaduais e distrital".

O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco/DEM - AP) – Gostaria de agradecer a todos que participaram desta sessão solene e cumprimentar aqueles que, direta ou indiretamente, fizeram parte dessa trajetória, hoje conquistada com a promulgação de mais uma emenda constitucional em nossa Carta.
    Queria agradecer a presença do Ministro Marcos Pereira, Vice-Presidente do Congresso; agradecer a presença do Capitão Alberto, nosso Deputado Federal; do Senador Marcos do Val, que está aqui na Mesa representando a Liderança do Podemos; agradecer ao Senador Chico Rodrigues; ao Deputado Lincoln Portela, que também fez dessa luta a sua luta, e o Senador Cássio, que nos honra com a sua presença, na Casa que é dele, o Senado Federal. Ele teve participação decisiva, porque, como autor da emenda à Constituição, fez com que nós estivéssemos todos aqui hoje.
    Eu confesso a todos e todas que eu fiz um pronunciamento.
    Registro a presença da nossa Líder do Progressistas, Senadora Daniella, que também é da Paraíba, do Estado do autor da emenda à Constituição, como também a presença do Senador Paulo Rocha, Senador do Estado do Pará, que representa também nesta Casa o Partido dos Trabalhadores. Registro a presença do Líder da Maioria, Deputado Aguinaldo, ex-Ministro, eterno Ministro, da Paraíba também
    E digo a todos que eu fiz um discurso de agradecimento para este momento, mas confesso a todos, Cássio, Chico, Marcos, que eu me sinto contemplado com a fala de todos que me antecederam. Todos os Congressistas que vieram participar desta sessão solene fizeram as suas manifestações em relação a este momento histórico. Nós estamos aqui hoje naturalmente cumprindo com a nossa obrigação, mas fazendo desta Casa, do Congresso brasileiro, a Casa do povo brasileiro. Isso é fundamental, porque, se a gente tem conseguido avançar, Marcos, é porque o espírito da conciliação está em nossos corações e na nossa mente.
    Essa conquista, idealizada lá atrás e subscrita por outros Parlamentares pelo Senador Cássio, foi um desejo dessa categoria – que muito foi dito aqui – que protege a todos nós, que trabalha hoje e que tem hoje, na dificuldade do ambiente das penitenciárias brasileiras, essa solidão do servidor público que tem comprometimento com o Estado brasileiro, com a proteção da sociedade, em um ambiente adverso. E vocês, todos os dias, milhares de vocês, fazem com que nós aqui, sociedade, todos, 210 milhões de brasileiros, nos sintamos protegidos pelo trabalho, pela dedicação que vocês realizam todos os dias.
    Eu, de maneira muito especial, me sinto muito honrado de ocupar esta posição hoje. O Senador Cássio Cunha Lima fez menção ao nosso trabalho como Relator da matéria. Imaginem o que é relatar uma matéria e construir a unanimidade dessa matéria. É porque a matéria tinha e tem a sua importância, tanto é que estamos aqui, mas imaginem uma Casa onde nós não pensamos uns iguais aos outros.
    Portanto, todos participaram da construção da unanimidade – que palavra! Aparentemente é fácil hoje. Não é, Cássio? Construímos a unanimidade, Senador Chico, mas construir a unanimidade é ter a condição e a capacidade de construir o consenso. E hoje, nesta solenidade, uma sessão solene do Congresso Nacional, está aqui. É uma honra e um privilégio presidir o Senado e presidir o Congresso e ter participado de parte desta história.
    Eu me sinto contemplado na plenitude do exercício de um mandato outorgado pelo povo e pela democracia. Então, a democracia consolidou para que todos pudéssemos estar aqui, construindo este País mais justo, mais solidário, mais fraterno, mais inclusivo e mais real.
    O Brasil real, a quem o Parlamento brasileiro dá as respostas todos os dias, é o Brasil de milhões de brasileiros que esperam daqui desta Casa as respostas para os seus sonhos, para os seus desejos e para construirmos uma sociedade mais forte. E isso só é possível... Eu defendo isto todos os dias, desde o dia em que ingressei na política como Vereador da minha cidade: não há outro caminho para fazer as coisas que são certas do ponto de vista da perspectiva da sociedade brasileira se não for através da política. E é esta a política que o Congresso brasileiro faz e é esta política que eu tenho a honra de presidir, como Chefe de Poder.
    Eu fui Relator desta matéria. Deputados, Deputadas, comissões, assessores trabalharam, todos se envolveram. Servidores do Congresso, do Senado e da Câmara se envolveram, Lincoln, nos orientando, dando os caminhos para que a gente pudesse incorporar à Constituição, à Carta que nós juramos, todos nós, defender e cumprir, a Emenda Constitucional nº 104.
    Então, eu queria, de maneira muito carinhosa, de maneira muito especial, fazer das palavras de todos, mas fazer da palavra especial, do discurso do Senador Cássio Cunha Lima, as minhas palavras. Eu não tenho dúvida de que, mais uma vez, na história nacional, o Parlamento brasileiro, a política, a Política com "p" maiúsculo, o Congresso brasileiro, homens e mulheres que foram eleitos legítima e democraticamente pelo povo brasileiro estão fazendo o que é certo.
    Parabéns à agora polícia penal brasileira. (Palmas.)
(Manifestação da galeria.)
    Obrigado.
    Muito obrigado a todos e a todas.
    Declaro encerrada a presente sessão.