Discurso no Senado Federal — 2019-11-12
Orador(a): Rose de Freitas
Partido: PODEMOS
UF: ES
Tipo: Discurso
Resumo: Comentário sobre proposta de S. Exa. que impede o contingenciamento pelo Governo de recursos destinados a obras em andamento aprovados no Orçamento.

A SRA. ROSE DE FREITAS (PODEMOS - ES. Para discursar.) – Desculpe, eu tive que rir dessa vez.
    Sr. Presidente, eu, na verdade, queria dialogar com V. Exa., que é sempre democrático nas suas interlocuções conosco, e dizer que apresentei a esta Casa, Senador Roberto Rocha, um projeto de lei que impede que o Governo contingencie as verbas que são aprovadas no Orçamento, que são liberadas pelo Orçamento, Eduardo Braga, Senador querido e Líder, e que obras iniciadas acabem sendo contingenciadas tão logo se avizinhe ou se anuncie a questão das crises econômicas do Brasil.
    Senador Tasso, eu já cansei de subir nessa tribuna, ir para as Comissões e falar do número de obras paralisadas neste País. Para surpresa nossa, em várias iniciativas do Governo, deste e de outros talvez – eu não tenho aqui na memória para construir esse raciocínio com muita eficiência – a verdade é que o Governo anuncia que ele – está num projeto, numa PEC dessas –, impedido de fazer o ajuste de que precisa ou face a uma crise econômica neste País, terá o direito de contingenciar recursos de obras que estão em andamento. Não podemos aceitar. Não há como, Presidente.
    Portanto, a iniciativa do projeto que fiz, foi aprovada na CAE, esse projeto veio à pauta e eu queria que o Plenário entendesse que aqui não se trata de uma luta, de uma queda de braço, Senador Kajuru, com o Governo. É simplesmente fácil levantar quantas obras, milhares estão paralisadas neste País. Milhares de obras. E o prejuízo que isso significa? Uma obra que precisa de uma terraplanagem, paralisou a obra naquele estágio, choveu, foi-se embora o recurso que a União destinou com aquela finalidade.
    Portanto, eu queria – vou ser bem sucinta – dizer que esse contingenciamento anunciado pelo Governo tem o objetivo de limitar as despesas diante da arrecadação das receitas, Senador Pastore, inferior ao previsto e decorre de determinação legal para preservação da meta fiscal. Meu Deus! Essa política não tem explicação. Quer dizer que você paralisa o mínimo de investimento que este País tem, você para as obras necessárias.
    E não estamos falando de grandes obras não; estamos falando de obras da educação, estamos falando de creches, escolas, pronto atendimento, hospitais. Hoje nós temos aproximadamente 16 mil obras – Senador Eduardo Braga, o senhor que foi Governador, o senhor que é um líder atuante nesta Casa –, obras paralisadas em todo o País. Isso é um verdadeiro absurdo! Isso é um descaso, Senador Girão! Quando nós estamos aqui, muitas vezes, discutindo metáforas nesta Casa, fazendo ajustes necessários que se façam, eu não entendo por que a gente não passa a observar o descaso com o dinheiro público.
    Por isso, apresentei este projeto. Nós temos casos, Presidente Davi, dos repasses, que são contingenciados. O que eu quero, Senador Flávio Bolsonaro, V. Exa. que é do Governo por razões óbvias, é que não possam ser contingenciadas...
    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) – Ele está avaliando...
    A SRA. ROSE DE FREITAS (PODEMOS - ES) – ... outras despesas... Uai, bem-vindo aos que estão refletindo profundamente sobre este País.
    O Sr. Flávio Bolsonaro (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSL - RJ. Para apartear.) – Nossa aliança é pelo Brasil, Senadora.
    A SRA. ROSE DE FREITAS (PODEMOS - ES) – Eu sou pelo Brasil sempre. Tudo que for a favor do Brasil e da população e que elimine as desigualdades, a pobreza! E não falem que tem que esperar o bolo crescer para dividir e, quando o bolo cresce, dividam com quem precisa, estou aqui para votar, dia e noite trabalhando.
    O Sr. Flávio Bolsonaro (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSL - RJ) – É isso que estamos fazendo, Senadora.
    A SRA. ROSE DE FREITAS (PODEMOS - ES) – Não quero polemizar com V. Exa., que eu ouço sempre com muito prazer.
    Que não possam ser contingenciados, Sr. Presidente.
    Outras despesas não discricionárias serão objeto de contingenciamento. Então, nós não temos que falar de obra, tomando a iniciativa de engessar, mais uma vez, o Orçamento da União! Nós discutimos, nós já saímos daquela fase, lembra, Senador Eduardo Braga, em que isso era peça de ficção. Passamos a construir um orçamento verdadeiro, que tivesse alguma coisa a ver com este Brasil. O argumento a favor dessa proposta que apresentei é no sentido de que obras aprovadas – e aí peço o apoio de V. Exa., V. Exa. é fundamental nesta Casa – não podem ser contingenciadas, obras iniciadas e em andamento, com medição avançada, por falta de pagamento, sobretudo aquelas que estão paralisadas e que devem ser identificadas, Senador Izalci. Não tem como paralisar obras essenciais à população.
    Eu peço apoio de todos. Nós conseguimos aprovação unânime na CAE. Ela já está em caráter de urgência no Plenário. Eu não sei, Presidente Davi, se V. Exa. vai colocar essa matéria em pauta ou se hoje não é possível, passar para outro dia, mas eu quero alertar o Plenário da necessidade de que a gente acuda as administrações públicas, principalmente aquelas que estão necessitando do apoio desta Casa.
    Neste Congresso, nós não vamos mais nos prender a essas discussões: o ex-Presidente Lula foi solto, o Presidente atual quer enfrentá-lo, os dois querem colidir. Nós queremos tratar também de coisas importantes. A política é nossa pauta, mas fundamental nesta Casa é estabelecer um diálogo para construir aquilo que interessa ao povo brasileiro.
    Pensem em 4,5 mil, cinco mil e tantos Municípios com obras paralisadas, pensem nisso. No Amapá, quantas obras há? Eu levantei esse dado até para dar a V. Exa., e são obras assim, Presidente Davi: inicia-se a obra, faz-se a medição, paga-se a primeira parcela, em seguida o Governo segura o dinheiro. Vai fazer caixa com o dinheiro de obras, de creche, de escola? Não tem sentido. Não é um País de verdade que faz isso.
    Portanto, eu queria pedir o apoio a todos.
    E quero fazer um agradecimento ao Presidente Davi.
    Presidente Davi, eu não sou um assecla, não sou subsidiada por emoções, mas quero agradecer muito por V. Exa., democraticamente, construir uma pauta nesta Casa. Muitas vezes, anteriormente, tínhamos dificuldade em colocar pautas, inclusive das mulheres, nas votações que se sucedem nesta Casa.
    V. Exa. não só ouve, como delibera a favor daqueles projetos que são importantes. Eu tenho que agradecer a V. Exa., porque eu não vou ficar aqui por muito tempo. (Pausa.)
    Eu queria, neste momento... Posso fazer? Eu queria pedir aos meus colegas de Plenário um pouquinho da atenção.
(Soa a campainha.)
    A SRA. ROSE DE FREITAS (PODEMOS - ES) – Não vou me emocionar novamente, Senador Weverton.
    Eu tenho...
    Ele já traz o lenço, gente. Como é que eu posso não chorar? Ele já vem com o lenço...
    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) – Caso V. Exa. queira fazer algumas anotações.
    A SRA. ROSE DE FREITAS (PODEMOS - ES) – É? Então traz a caneta, por favor.
    Eu queria... Vou conter minha emoção. Eu queria dizer o que eu iria dizer na próxima quarta-feira.
    Eu tenho lutado muito pela minha saúde. Não tem sido fácil.
    Vocês estão hoje de gozação comigo? Não é possível...
    Eu queria dizer que... Senador Tasso, muito obrigada. Eduardo Braga, Dário, Rogério... Preciso sair.
    Esperem aí. Só um pouquinho.
    A minha folha encostou na parede. Não aguento mais segurar no braço de quem quer que seja. E, com muito carinho, isso tem sido feito comigo.
    Eu sou carregada pelo Fernando... Pelo Will nem se diga...
    Eu contraí uma doença – eu quero explicar isso agora... Eu acho que algum dos adversários colocou um carrapato no meu bolso, e esse carrapato tinha uma bactéria, e eu contraí uma doença chamada riquétsia.
    Há dois anos, eu achava que eram pneumonias repetitivas. Consultei os melhores médicos do País, encontrei os mais sábios – não notórios, mas sábios –, e este País, há muito tempo, não investe em pesquisas científicas. E a área de infectologia é uma área restrita a poucos que se dedicam a ela e ganham muito mal, a não ser que se tenha uma clínica especializada.
    Eu uma vez tive os olhos do Senador Tasso sobre mim, do Braga, tive a presença do Davi em meu gabinete, dizendo: "Chega. Saia daqui e vá cuidar da sua saúde".
    Eu tenho tentado: exames todas as semanas, três vezes, quatro vezes, tirando mostras de sangue, e o último exame chegou à minha mão... Deu positivo novamente.
    Tenho dificuldade de caminhar, mas não tenho dificuldade de pensar. Portanto, os apelos que foram feitos pela minha família, pelos meus amigos, o Vanderlan... Todos que aqui estão. Não posso falar de nenhum. Até o Izalci, que é muito bronco, sabe chegar, dar... (Risos.)
    ... um abraço e dizer: "Olhe sua saúde!" O Weverton... Todos que aqui estão. O Kajuru... O Anastasia, então, se pudesse, me prenderia em um quarto de hospital.
    Em 32 anos, eu nunca me ausentei desta Casa, sem férias, pegando no pé das pessoas – desculpem aqueles que foram importunados por mim...
    Estou com uma fé na pulseira que o Rogério vai me dar, que é uma pulseira feita por um indígena. Eu acredito sobretudo em Deus, mas chegou a hora de eu me ausentar do Congresso.
    Eu tenho um pedido a fazer: quero apresentar... Encontra-se aqui o Pastore, que estará com os senhores a partir do dia 20. Ele foi suplente do Camata. Há uma história que eu gostaria de contar para saberem que aqui neste Plenário está uma pessoa, Senador Chico, que, quando Paulo Hartung tinha um candidato, Renato Casagrande tinha outro, e só povo votava em mim, ele chegou e disse: "Eu vou caminhar com você". Eu não o conhecia. Lógico, olhei para ele porque de empresário eu tenho certa desconfiança... (Risos.)
    Mas ele esteve... Luiz Henrique e todas as pessoas falaram dele como um homem de bem.
    Então, está aqui o Pastore. Não é uma mulher. Eu gostaria de que fosse, mas o lado feminino dele vai falar aqui conosco na hora necessária.
    Eu quero pedir a vocês que me desculpem e agradecer-lhe, Davi, muito!
    O Tasso, talvez, de todos, seja o mais responsável pela atitude que estou tomando agora. Vou ficar quatro meses afastada para tratamento de saúde, e, por acaso, se eu não voltar, se eu souber que alguém colocou uma plaquinha num corredor dizendo que é placa Rose de Freitas, eu vou puxar o pé de todo mundo. Quero que saibam disso! (Risos.)
    Mas eu estou indo com muita determinação de voltar aqui andando com liberdade, pensando sem me assustar, e não tendo a sofreguidão que estou tendo agora.
    Portanto, eu queria, Pastore, entregar o desempenho dessa tarefa nas suas mãos, ao lado desses companheiros valorosos e agradecer, agradecer... (Palmas.)
    ... do fundo do meu coração por tudo, por tudo, pela generosidade, Fernando, pela paciência, Paim... Todo mundo! Vanderlan, não há explicação para dizer... Eu levo essa determinação de que vocês sabem mais do que eu que eu já deveria ter parado antes.
    Muito obrigada pela confiança, pé firme na caminhada. Eu volto, se Deus quiser!
    Muito obrigada! (Palmas.)