Discurso no Senado Federal — 2021-06-02
Orador(a): Jean-Paul Prates
Partido: PT
UF: RN
Tipo: Não classificado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada a debater a Medida Provisória nº 1031/2021, que dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.

O SR. PRESIDENTE (Jean Paul Prates. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Muito obrigado, Shigueo.
    Olha, chegamos a um momento em que estamos passando da discussão apenas – que eu expliquei no início – da privatização da Eletrobras e, com ela, Chesf, Furnas, Eletrosul e Eletronorte automaticamente, através da diluição do capital na Bolsa de Valores, capital do Governo e controle do Governo, para uma outra etapa da MP, para você que está nos assistindo em casa, que trata de vários enxertos legislativos que essa MP sofreu na Câmara dos Deputados.
    Então, além da discussão da Eletrobras, Senadores e Senadoras, estamos também discutindo aqui ao que o Sr. Shigueo se referiu, um dos pontos, que é a reserva de mercado e mais do que isso o subsídio e a subvenção a novas termelétricas a gás, portanto combustível fóssil; o Governo brasileiro subsidiar e subvencionar gasodutos e termelétricas a gás em locais onde não existe gás – tem aí a projeção? Pode colocar –, onde não existe gás e onde não existe consumo.
    Neste momento, está sendo proposto isso e nós vamos falar sobre isso. Os demais convidados vão entrar nesse tema aqui. Mas, só para contextualizar, há também uma reserva de mercado para PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas).
    Esse aí é o mapa dos gasodutos que se pretende fazer. São gasodutos... Pode passar para a segunda aí, só para mostrar tamanho dos gasodutos. Não são gasodutos pequenos, não. São gasodutos da ordem de 800km, para chegar a Estados, claro, meritórios, que merecem ter seu consumo de energia abastecidos... Mas a que custo? Esses são gasodutos que serão subsidiados ou, senão, construídos diretamente pelo Poder Público brasileiro. O mesmo Governo que vendeu toda a malha de gasodutos da Petrobras agora, pouco tempo atrás. E agora a Petrobras aluga essa malha de gás.
    Então, está aí. São Carlos-Brasília: 893km. Pecém, lá do Ceará, Teresina: 855km. Teresina-Imperatriz, no Maranhão: 458km. Imperatriz-Marabá: 204km. Para começar, é isso aí. Então, é dessas térmicas que nós estamos falando.
    Outra coisa é reserva de mercado para PCH. Vamos falar sobre isso também. Vamos falar também sobre contratos que terminariam em 2026, que são contratos subsidiados, contratos com tarifas subsidiárias do Proinfa. Programa lá do Governo Fernando Henrique, Lula manteve nos primeiros anos de governo, para incentivar fontes na época chamadas alternativas: eólica, solar, biomassa, PCH, enfim. Esses contratos terminam em 2026, têm uma tarifa favorecida e o pessoal quer renovar simplesmente, sem nenhuma outra exigência.
    Então, é disso que está se falando e, ao mesmo tempo, da descotização das hidrelétricas, que estão amortizadas, portanto que geram a energia mais barata do País.
    Vamos seguir com Paulo Pedrosa, Presidente da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace). Certamente o Paulo vai nos trazer a ilustração disso que eu quis introduzir aqui a vocês todos.
    Muito obrigado. Paulo Pedrosa com a palavra por dez minutos, com 15 segundos de aviso.
    Parece que o Paulo deu um tempo aí? (Pausa.)
    Ok, vamos inverter aqui a ordem. Ele estava ali até agora, mas enfim...
    Então, Lucien Mulder está aí? (Pausa.)
    Abividro, Lucien, por favor. Lucien é presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Vidro (Abividro) e também um dos signatários do manifesto que foi mencionado aqui no início, do setor chamado setor produtivo, todas as indústrias do País, grandes consumidores, que se mobilizou para explicar e trazer alguma visão aí sobre a MP.
    Então, Lucien, por favor, com a palavra por dez minutos, com 15 segundos de aviso ao final.
    Obrigado, Lucien, pela sua presença.