Discurso no Senado Federal — 2019-02-27
Orador(a): Alessandro Vieira
Partido: PPS
UF: SE
Tipo: Discurso
Resumo: Elogios pela rapidez na aprovação de projeto que modifica a legislação sobre barragens.

O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/PPS - SE. Para discursar.) – Sr. Presidente, colegas Senadores, boa-tarde, vou ocupar o espaço por um brevíssimo lapso de tempo, porque não gosto de desperdiçar muito tempo nem palavras. Vou tocar em dois pontos importantes.
    Hoje, pela manhã, tivemos uma oportunidade muito interessante, na reunião da CCJ, logo após a reunião da Comissão de Meio Ambiente, para fazer a aprovação terminativa do projeto que modifica e endurece a legislação de barragens por conta de mais uma tragédia anunciada brasileira, as mortes em Brumadinho.
    Por que faço esse recorte que, certamente, vários colegas já fizeram? Pelo formato como se deu, por uma resposta que o Senado da República deu com muita rapidez e com muita qualidade, um trabalho de relatoria extraordinário do Senador Anastasia que, se já era uma referência, agora, no contato mais próximo, mais ainda é por conta dessa disposição que ele tem de aparar arestas e transformar num projeto palatável. Os três Senadores que tinham projeto – a Senadora Leila Barros, que acabou sendo a subscritora, como também o Senador Lasier e o Senador Randolfe – se reuniram e agruparam essas informações, e todos os presentes nas Comissões optaram por uma coisa que é, segundo disse a Presidente Simone Tebet, inédita: interromper a CCJ para acelerar a aprovação.
    Isso é uma amostra – e falei lá na Comissão, mas fiz questão de repetir aqui – do que se chama de nova política. Nova política não são novas caras, não é nova na idade, ela tem que ser nova nas práticas, no fim dos privilégios, no fim da morosidade, uma prestação de serviço mais próxima da sociedade.
    Então, hoje pela manhã, foi um momento muito feliz, de muito orgulho. Aquilo é o que o cidadão está pedindo, aquele é o recado das urnas. Eles precisam de um retorno nosso, Rodrigo, e um retorno que seja rápido. Não dá mais para ter como tínhamos um projeto, à época do Senador Ferraço, que ficou parado, salvo engano, por três anos. Era um excelente projeto que serviu de referência para esse novo. Então, esse é um ponto para afirmar.
    Outro ponto que me parece relevante – eu não acompanhei mais cedo as falas dos colegas, posso estar repetindo alguém, mas acredito que não – é que o Brasil acordou com mais uma notícia de delações premiadas e escândalos. Desta feita, no formato diferente, o ex-Governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral começa a reconhecer o rosário de crimes que ele cometeu.
    Por que é importante apontar isso aqui, senhoras e senhores? O Rio de Janeiro hoje é um espelho daquilo que acontece quando você permite que uma organização criminosa, de uma forma tão permanente e tão profunda, enraíze-se em um Estado. O Estado do Rio de Janeiro, com toda riqueza que tem, foi destroçado, a população não tem segurança, o emprego desapareceu, o caos está instalado. Aquilo é um reflexo, é uma consequência direta e absolutamente clara da corrupção.
    Trago essa notícia, a que se poderia somar, porque foi no mesmo dia – os escândalos no Brasil são tantos –, a divulgação de trechos da colaboração de executivos e empregados da OAS, falando em valores astronômicos, que tocam, de alguma forma, esta Casa também, falo isso com o objetivo muito claro de lembrar aos senhores e às senhoras da importância de nós buscarmos a transparência no serviço público. É a transparência o maior remédio que você tem para combater a corrupção e, por consequência, a incompetência, porque o prejuízo que a corrupção não causa diretamente a incompetência, que é mantida no poder e que chega ao poder através da corrupção, acaba concretizando. Prejuízos imensos, desperdícios imensos. E o Brasil não suporta mais.
    Então, achei importante trazer para esta Casa, neste ponto, falando aqui para o Plenário, falando para o Brasil através dos nossos meios de comunicação, que nós estamos vendo e estaremos também, neste ponto, nesta causa, dando uma resposta rápida. O Senado da República tem compromisso com o Brasil. Nós temos diversos projetos que estão aí pendentes de pauta. Nós não precisamos – e aí foi importante a fala agora do Senador Veneziano – ficar alinhados, dependentes, aguardando pautas do Executivo.
    O Congresso Nacional do Brasil tem que ter protagonismo e fazer tocar, fazer andar tantos e tantos projetos excelentes que nós encontramos hoje na Casa. É essencial que a gente faça esse debate, é essencial que a gente faça esse enfrentamento e possa entregar aos brasileiros aquilo que eles, efetivamente, merecem e aquilo que eles pediram nas urnas: um Brasil mais limpo, mais transparente e mais respeitoso. E uma etapa essencial desse processo cabe a este Senado da República. Vamos dar a nossa contribuição, e eu tenho certeza de que vou contar com a parceria dos senhores e das senhoras.
    Muito obrigado, Presidente.