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Discurso no Senado Federal — 2020-04-29
Orador(a): Esperidião Amin
Partido: PP
UF: SC
Tipo: Interpelação a Ministro de Estado
Resumo: Sessão destinada a receber, por meio de videoconferência, o Ministro de Estado da Saúde, Sr. Nelson Teich, para que apresente esclarecimentos sobre as providências a serem tomadas para socorrer Estados e Municípios no combate à Covid-19.

O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Para interpelar Ministro.) – Boa tarde a todos!
    Eu quero, em primeiro lugar, fazer minhas as palavras de solidariedade aos familiares, aos amigos que perderam esses entes queridos, esses mais de 5 mil brasileiros que se foram.
    Quero também apresentar a minha mais sincera solidariedade ao Ministro, a sua equipe e a todos aqueles que militam em favor da saúde pública do Brasil.
    Terceiro, quero dizer ao Ministro que eu aplaudo as suas dúvidas, porque elas revelam humildade, e não falta de firmeza. Eu tenho muito medo é de quem tem convicções sobre o que não conhece; dos muitos que se arvoram na condição de professor de Deus e em meio a uma pandemia na qual nós somos tão ignorantes do ponto de vista científico, do ponto de vista geográfico, nas formas de enfrentar a epidemia num país continental como o nosso.
    E quero fazer aqui três colocações, em primeiro lugar, especialmente ao Secretário-Executivo, que é o homem encarregado da logística.
    Por favor, transmita informações claras, não sobre compromissos assumidos, mas sobre cumprimento de compromissos em matéria de equipamentos de proteção individual.
    Favoreça a produção disso no Brasil. Nós não podemos preservar essa nossa dependência terrível a componentes estrangeiros, especialmente chineses. Nada contra a China, mas nós não podemos depender da China para produzir têxtil, para produzir telefone e para produzir respirador. Ajude a Anvisa a analisar rapidamente os pedidos das indústrias, não só da de Santa Catarina, como falou o Senador Dário Berger; nós temos duas indústrias habilitadas a produzir respirador. Facilite o credenciamento, ou seja, apresse tudo que tem que ser conferido para saber se esse respirador vai funcionar, seja na UTI, seja fora da UTI.
    E, finalmente, insisto: atenda as Regiões do Brasil com leitos de UTI e com testes. Os testes são fundamentais! V. Exa. anunciou 46,5 milhões. Discrimine como é que esses testes serão disponibilizados.
    Finalmente, eu quero me congratular com a minha...
(Interrupção do som.)
    O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) – ... Santa Catarina, Anita Garibaldi. Falo depois da Senadora Zenaide e antes da Senadora Mara Gabrilli. Eu sou um privilegiado!
    Muito obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2020-04-29
Orador(a): Zenaide Maia
Partido: PROS
UF: RN
Tipo: Interpelação a Ministro de Estado
Resumo: Sessão destinada a receber, por meio de videoconferência, o Ministro de Estado da Saúde, Sr. Nelson Teich, para que apresente esclarecimentos sobre as providências a serem tomadas para socorrer Estados e Municípios no combate à Covid-19.

A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Para interpelar Ministro.) – Sr. Presidente, Sr. Ministro, eu acho que o Brasil todo tem conhecimento do desprezo que o Presidente da República tem pela lógica, pelas evidências científicas, pelo grau de gravidade que tem essa pandemia pelo coronavírus. E, ultimamente, ele mostrou uma indiferença com as mais de cinco mil pessoas, brasileiros e brasileiras, que morreram neste País, e seus familiares. Todos nós, quero dizer, todos os Senadores são solidários com a dor pela perda de vidas de seres humanos.
    E eu digo o seguinte, e o próprio Ministro, o senhor falou aí, diziam que era terror o que estão fazendo, porque é isso o que a gente ouve muito do Presidente da República. Os números, para a gente... Morrer mais de 400 brasileiros e brasileiras em 24 horas para mim é aterrorizante, isso é aterrorizante, Sr. Ministro. E o Ministério... Eu observo que o senhor, quando fala em isolamento social, ele é a única evidência científica que impede uma explosão de mortes de homens e mulheres. O senhor sabe que o SUS não tem... Nenhum país do mundo está preparado para centenas e milhares de pessoas morrerem em pouco tempo; adoecerem e morrerem por falta de recursos. E eu dizia assim: eu não acredito que o senhor concorde totalmente. O senhor disse que vai fazer um estudo de uma região e de outra. Eu concordo, mas o isolamento social...
    Nos países em que o Presidente ou o responsável criticou o isolamento social pensando na economia... É claro que a gente pensa na economia, mas isso é hora de salvar vidas. Quem titubeou, mesmo os que o senhor citou aí, os Estados Unidos, que são o país mais poderoso e rico do mundo, está aí. Já morreu, porque demoraram, não acreditaram no isolamento social, mais gente do que em 19 anos da guerra do Vietnã. Então, eu quero dizer que para nós, Parlamento, a morte de mais de cinco mil brasileiros é aterrorizante, sim, não é simples isso.
    Mas eu queria perguntar o seguinte, vamos ser práticos: quantos leitos de UTI o Ministério da Saúde vai habilitar em 15 dias?
    Eu sei que o meu Estado do Rio Grande do Norte não está numa situação tão ruim, mas a gente está se preparando. O senhor tem que cuidar do Amazonas, tem que cuidar dos que estão piores, que são a emergência, mas também tem que prevenir os outros para que não cheguem a essa mesma emergência.
    E eu queria perguntar o que o senhor pensa sobre a Emenda 95, que congelou os recursos do SUS por 20 anos. O senhor teria alguma resposta para isso? Não seria interessante que o SUS, o recurso para a saúde não...
Discurso no Senado Federal — 2020-04-29
Orador(a): NELSON TEICH
Tipo: Exposição de Ministro de Estado
Resumo: Sessão destinada a receber, por meio de videoconferência, o Ministro de Estado da Saúde, Sr. Nelson Teich, para que apresente esclarecimentos sobre as providências a serem tomadas para socorrer Estados e Municípios no combate à Covid-19.

O SR. NELSON TEICH (Para exposição de Ministro.) – Em relação às perguntas do Senador Eduardo Braga, do Amazonas, eu vou deixar o Eduardo e o Wanderson responderem, porque eles estão na linha de frente disso.
    Antes disso, eu só quero colocar que eles vão explicar, que eles vão falar, porque hoje o Amazonas é prioridade absoluta. E o que o Eduardo e o Wanderson vão colocar são coisas ligadas ao que já está sendo desenhado, planejado e pensado para o Amazonas.
Discurso no Senado Federal — 2020-04-29
Orador(a): Antonio Anastasia
Partido: PSD
UF: MG
Tipo: Interpelação a Ministro de Estado
Resumo: Sessão destinada a receber, por meio de videoconferência, o Ministro de Estado da Saúde, Sr. Nelson Teich, para que apresente esclarecimentos sobre as providências a serem tomadas para socorrer Estados e Municípios no combate à Covid-19.

O SR. ANTONIO ANASTASIA (PSD - MG. Para interpelar Ministro.) – Muito obrigado, Presidente. Meus cumprimentos a V. Exa. Eu quero cumprimentar, igualmente, o Ministro e desejar a ele muitas felicidades e muita boa sorte na sua função, até porque, como bem disse o Senador Dário, a boa sorte dele representará também uma situação positiva para os brasileiros. E aproveito, igualmente, para manifestar, como tenho feito, reiterar a solidariedade às mais de 5 mil famílias de brasileiros que, infelizmente, já faleceram dessa terrível pandemia.
    Mas, eminente Ministro, eu faria uma primeira indagação, de maneira bem sucinta: a imprensa de hoje noticia que um estudo do Imperial College, de Londres, indica que o Brasil seria o país que hoje tem o maior índice de contágio de todos, quase três contagiados por um doente, um que tenha o vírus, um portador do vírus. Então, infelizmente, é um dado muito grave por esse estudo. Eu queria indagar de V. Exa. se V. Exa. acredita que esse estudo procede, se, de fato, os números do Ministério da Saúde do Brasil confirmam este dado grave para a realidade brasileira de que somos hoje o país com maior taxa de contágio do mundo, o que, evidentemente, nos preocupa.
    E a segunda – não é uma pergunta, é uma ponderação –: como Senador de Minas Gerais, o nosso Estado é o segundo mais populoso do Brasil, e nós não temos hoje, nesse quadro até razoável, um número ainda confirmado de muitos doentes em relação a outros Estados, mas há um temor de que haja uma grande subnotificação. E esse temor se retrata exatamente quando de uma eventual distribuição de equipamentos, etc. E, havendo essa subnotificação, poderia haver um desbalanceamento. Para resolver isso, somente com realização de testes. Eu vejo também a intenção do Governo, que é positiva, de aumentar o número de testes, que aqui para o nosso Estado é muito importante, um Estado populoso, mas não conhecemos exatamente a realidade. Então, é um temor, um receio que eu gostaria tão somente de registrar – não é uma pergunta – só para que V. Exa. tenha em mente essa nossa posição um pouco, digamos assim, incômoda em relação a esses números que não são, digamos assim, 100% confiáveis já que a subnotificação é uma realidade.
    A indagação se refere, portanto, à questão da taxa de contágio.
    Agradeço, Presidente, a oportunidade e desejo, mais uma vez, boa sorte e sucesso ao Ministro. Muito obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2020-04-29
Orador(a): Oriovisto Guimarães
Partido: PODEMOS
UF: PR
Tipo: Interpelação a Ministro de Estado
Resumo: Sessão destinada a receber, por meio de videoconferência, o Ministro de Estado da Saúde, Sr. Nelson Teich, para que apresente esclarecimentos sobre as providências a serem tomadas para socorrer Estados e Municípios no combate à Covid-19.

O SR. ORIOVISTO GUIMARÃES (PODEMOS - PR. Para interpelar Ministro.) – Sr. Presidente, eu quero cumprimentá-lo, cumprimentar o Ministro e desejar a ele felicidades na sua jornada que se inicia.
    Sr. Ministro, eu falo aqui do Estado do Paraná e estou acompanhando a sua entrevista, as suas respostas. Já acompanhei outras entrevistas suas. Eu acho que o senhor é um homem de muita coragem. O Presidente Bolsonaro teve a ousadia de trocar o técnico da Seleção Brasileira no meio do campeonato. O senhor pegou o carro andando. O senhor acabou de chegar – faz poucos dias. Imagina as dificuldades que o senhor está enfrentando. Já ouvi o senhor dizer, muitas vezes, que quer fazer pesquisa, que quer fazer perguntas, que quer ter dados para poder ter respostas. Entendo isso.
    Mas quero lhe fazer uma pergunta muito simples, uma pergunta só: por favor, cite-me três verdades que o senhor já descobriu no Ministério, três certezas, três coisas que o senhor já sabe e me diga três ações concretas – ações concretas – que o Ministério está fazendo, e que resultado o senhor espera dessas ações.
    Desejo felicidades para o senhor. Um grande abraço.
Discurso no Senado Federal — 2020-04-29
Orador(a): Veneziano Vital do Rêgo
Partido: PSB
UF: PB
Tipo: Interpelação a Ministro de Estado
Resumo: Sessão destinada a receber, por meio de videoconferência, o Ministro de Estado da Saúde, Sr. Nelson Teich, para que apresente esclarecimentos sobre as providências a serem tomadas para socorrer Estados e Municípios no combate à Covid-19.

O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - PB. Para interpelar Ministro.) – Sr. Presidente, objetivamente, meus cumprimentos. Boa noite!
    Meus cumprimentos ao Ministro Nelson Teich. Eu desejo, muito francamente, muito sinceramente – todos nós desejamos –, sucesso. E, além de sucesso nessa empreitada dificílima – e quero crer a mais difícil da sua experiência como profissional na área, Ministro –, desejo e oro para que V. Exa. e a sua equipe não se permitam adotar senão as medidas eminentemente baseadas e com fulcro naquilo que a ciência lhes apresentará. Eu penso e tenho a absoluta convicção de que, se elementos externos, como os políticos, povoarem as suas decisões, isso será extremamente delicado para nós.
    Ontem, V. Exa. registrava e reconhecia o agravamento da situação, lamentando que, por outro lado, o Presidente da República, em cinco dias, fazia duas menções completamente desumanas: em uma, dizia não ser coveiro para acompanhar o número de mortos; e, ontem, quando questionado, exclamou: "E daí?".
    Depois, quero mencionar isso, porque acompanhei a sua entrevista ao lado do Secretário Executivo, e V. Exa. mencionava aquilo que é fundamental, ou seja, as primeiras ações, de modo emergencial e premente, precisam ser focalizadas nas áreas onde há a maior linha de incidência. Mas eu pergunto: e aquelas outras regiões que ainda, venturosamente, não foram cercadas ou atingidas pela presença do coronavírus? Quais as medidas que serão adotadas? V. Sas. esperarão para que haja a contaminação?
    Segundo ponto: o Brasil foi excluído da aliança de países proposta pela OMS, muito em razão do comportamento lastimável que o Presidente adotou nos primeiros dias de combate a essa pandemia. Quais são as providências que agora o Ministério da Saúde, se V Exa. está a convencer o Presidente da República da necessidade de voltar a conviver e se relacionar com a OMS?
    Terceiro ponto: quais são as tratativas que o Ministério da Saúde está a desenvolver – ou se as está desenvolvendo – com instituições, por exemplo, como instituições de ensino público? Aqui, no Estado da Paraíba, nós temos universidades que desenvolvem, fabricam respiradores a preços módicos, que poderiam ajudar muito, tendo em vista as limitações que V. Exa. mesmo expôs, como a de termos, nesses próximos 90 dias, apenas 14 mil respiradores. Há um contato com essas instituições?
    Por fim, querendo e sendo, Sr. Presidente, objetivo, eu gostaria de pedir, requerer e apelar para que os critérios de distribuição dos recursos, como ocorreu num primeiro momento em relação ao Estado da Paraíba, sejam revistos. O Estado da Paraíba foi prejudicado, recebendo o menor valor entre todos os Estados do Nordeste.
    Obrigado, Presidente.
    Obrigado, Ministro.
Discurso no Senado Federal — 2020-04-29
Orador(a): Dário Berger
Partido: MDB
UF: SC
Tipo: Interpelação a Ministro de Estado
Resumo: Sessão destinada a receber, por meio de videoconferência, o Ministro de Estado da Saúde, Sr. Nelson Teich, para que apresente esclarecimentos sobre as providências a serem tomadas para socorrer Estados e Municípios no combate à Covid-19.

O SR. DÁRIO BERGER (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - SC. Para interpelar Ministro.) – Sr. Presidente, Srs. Senadores, Sras. Senadoras, Sr. Ministro, preliminarmente, eu quero cumprimentá-lo e desejar êxito à frente dessa difícil, porém desafiadora missão que o senhor tem neste momento difícil da vida nacional. Certamente o sucesso das ações do Ministério da Saúde no combate à pandemia, que assola o mundo inteiro, representará também maior tranquilidade para a nossa sociedade brasileira e, sobretudo, na manutenção de vidas, o que é muito importante. Hoje foram mais 449 mortes, em 24 horas, totalizando hoje o número de 6.276 mortes, o que é extremamente lamentável. Bem, essa questão representará, então, maior tranquilidade para a sociedade brasileira e, sobretudo, para a manutenção de vidas.
    Dito isto, Sr. Presidente, eu indago ao nosso Ministro. No dia 23 de março, o Ministério da Saúde editou a Portaria de nº 467, de 2020, que dispõe quanto ao caráter excepcional e temporário de ações de telemedicina. Além disso, aprovamos aqui, no Congresso Nacional, a Lei nº 13.989, também agora de 2020, que também autoriza o uso da telemedicina enquanto durar a pandemia. Estamos acompanhando com muita preocupação o crescimento acentuado da curva de contaminação e as milhares de mortes, que estão crescendo assustadoramente. Com isso, muitos médicos, enfermeiros e tantos outros profissionais da saúde que estão na linha de frente do combate ao coronavírus estão sujeitos à contaminação. Já há muitos profissionais infectados, que passam a desfalcar os hospitais em várias regiões do País.
    Diante disso tudo que está acontecendo, acredito que a telemedicina é um instrumento importante e fundamental para poder ajudar num diagnóstico rápido, eficaz e cada vez mais suprir a falta de profissionais em alguns casos. Falo isso, Sr. Ministro, sobretudo porque eu fui procurado, logo no final do mês de março, por professores, médicos e pesquisadores da nossa querida Universidade Federal de Santa Catarina. Eles me apresentaram um sistema de telemedicina e de telessaúde que foi desenvolvido pela própria universidade.
    Então, eu pergunto a V. Exa. por que até hoje não houve interesse do Ministério em pelo menos conhecer essa ferramenta desenvolvida pela UFSC? E a outra questão é se V. Exa. não pode interceder junto à Anvisa para agilizar a autorização de produção desses equipamentos, porque, com isso, nós privilegiaríamos...
Discurso no Senado Federal — 2020-04-29
Orador(a): Rogério Carvalho
Partido: PT
UF: SE
Tipo: Interpelação a Ministro de Estado
Resumo: Sessão destinada a receber, por meio de videoconferência, o Ministro de Estado da Saúde, Sr. Nelson Teich, para que apresente esclarecimentos sobre as providências a serem tomadas para socorrer Estados e Municípios no combate à Covid-19.

O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE. Para interpelar Ministro.) – Sr. Presidente, quero cumprimentar V. Exa., cumprimentar o Ministro e desejar boa sorte ao Ministro nessa tarefa.
    Vamos direto às perguntas.
    Primeiro, relatores da ONU denunciam o Governo Bolsonaro diante do que chamam de políticas irresponsáveis durante a pandemia da Covid-19. No comunicado emitido nesta quarta-feira, eles apontaram que o Brasil deveria abandonar imediatamente políticas de austeridade mal orientadas que estão colocando vidas em risco e aumentar os gastos para combater a desigualdade e a pobreza exacerbada pela pandemia. A nota declara: "As políticas econômicas e sociais irresponsáveis do Brasil colocam milhões de vidas em risco". A crítica ocorre depois de uma série de instituições brasileiras recorrerem às Nações Unidas para denunciar a postura do Presidente Jair Bolsonaro, que optou por ignorar as recomendações da Organização Mundial da Saúde. Ao ser confrontado com o número de mortes no Brasil, ele apenas respondeu: "E daí?". A pergunta é: o que o senhor tem a declarar sobre essa denúncia das Nações Unidas?
    Segundo, quais os planos de ação do Ministério da Saúde para conter o avanço dos casos de infecção e morte pelo coronavírus nos Estados do Amapá, do Ceará, do Rio de Janeiro e de São Paulo, onde o sistema de saúde praticamente colapsou, pois não há garantia à assistência adequada nas regiões, sem leitos de UTI, sem profissionais de saúde, sem EPIs e sem testagem?
    Terceiro, quantos leitos de UTI para adultos existem no País? Quantos estão dedicados exclusivamente para a Covid-19? Quantos foram abertos nos Estados e nos Municípios? Qual a previsão de credenciamento e de abertura de novos leitos?
    A quarta pergunta é sobre os médicos. Depois do desmonte do Mais Médicos, o que o Governo Federal fará para levar médicos aos locais que mais precisam? Há a promessa dos cinco mil médicos a mais, com a aprovação do Médicos pelo Brasil, mas, até agora, ao menos, nada foi anunciado. Poderia esclarecer V. Exa. essa questão? Foi feito aquele cadastramento de profissionais? O que o senhor pretende com aquele cadastramento de profissionais?
    Essas são as minhas perguntas, para ser sucinto e dar oportunidade aos demais Senadores de se manifestarem.
    Obrigado, Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2020-04-29
Orador(a): Jorge Kajuru
Partido: CIDADANIA
UF: GO
Tipo: Interpelação a Ministro de Estado
Resumo: Sessão destinada a receber, por meio de videoconferência, o Ministro de Estado da Saúde, Sr. Nelson Teich, para que apresente esclarecimentos sobre as providências a serem tomadas para socorrer Estados e Municípios no combate à Covid-19.

O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - GO. Para interpelar Ministro.) – Que Deus lhe abençoe, Ministro, principalmente neste momento da sua vida.
    Pesquisa da Associação Paulista de Medicina (APM) mostra que 50% dos médicos que atuam no combate contra o Covid-19 enfrentam no local onde trabalham a falta de equipamentos de proteção individual (EPIs). O levantamento mostra 50% dos médicos pesquisados dizendo que faltam máscaras N95 PFF2, adequadas para bloquear o coronavírus; 38,5% afirmaram faltar proteção facial; 26% a falta de óculos; 31%, de aventais; 37%, de máscaras cirúrgicas; 22%, de orientação ou programa para atendimento. O que o senhor acha desses números apresentados pela Associação Paulista de Medicina nas últimas horas?
    Se o senhor tem neto, e com certeza deve ter, ou filho, e ele chegar ao senhor e perguntar: "Vô, esse coronavírus vai até setembro?" e "Vô, qual é o percentual exato para o isolamento dela na sua opinião?". O senhor estaria respondendo para um neto ou para um filho do senhor.
    Anteontem, na primeira coletiva que o senhor deu na imprensa, disse que a saída do isolamento social não deve ser intempestiva. Quando e como isso, então, terá início? O novo Secretário Executivo do Ministério, Eduardo Pazuello, declarou que a palavra de ordem agora é não linearidade, que as orientações devem ser diferentes para cada região. Há suficiente entendimento com os Governadores para a coesão entre as ações federais e estaduais. Aproveito para perguntar ao senhor: há essa coesão, na sua opinião?
    E, por fim, Sr. Ministro, em nenhum momento, o senhor diria, ou sim, que o pico está por vir? Aliás, fechando, o senhor diria às pessoas que o pior está por vir ou que o melhor está por vir?
    Agradeço.
    Obrigado, Presidente Davi.