Discurso no Senado Federal — 2021-03-23
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Interpelação a convidado
Resumo: Interpelação a convidado da Sessão de Debates Temáticos destinada à análise, com representantes de instituições e empresas, sobre a viabilidade do fornecimento de vacinas e de oxigênio no Brasil, detalhando quantitativos e prazos conforme as suas estruturas produtivas, de modo a reduzir os efeitos danosos do novo coronavírus (Covid-19).

O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para interpelar convidado.) – Boa noite, meu querido Presidente Rodrigo Pacheco.
    Quero cumprimentar a nossa querida Senadora proponente desta sessão, Senadora Rose de Freitas, e cumprimentar também todos os Senadores e nossos convidados.
    Presidente, considerando que o Brasil enfrenta o colapso do sistema de saúde, com falta de leitos, equipamentos, medicamentos, oxigênio – praticamente em todo o País, esse é o quadro que se apresenta –, como foi anunciado agora, podemos chegar hoje a mais de 3 mil mortes por dia. Presidente, considerando que a vacina é a única solução para interrompermos esse ciclo de sofrimento e de terror, porque as pessoas estão morrendo a centenas no Brasil, nas filas dos hospitais, já com contêineres para empilhar os mortos – um filme de terror e de dor, sim –, considerando que, em abril, a Diretora-Geral da OMC, a nigeriana Ngozi Okonjo-Iweala, defenderá uma terceira via, que é a de ampliar o licenciamento de vacinas sem suspender a propriedade intelectual, faço a todos que puderem responder uma única pergunta.
    O Brasil, contrariando a visão histórica, humanista e de solidariedade, se posicionou junto à OMC, há pouco tempo, de forma contrária ao licenciamento compulsório das vacinas contra a Covid-19, o que poderia agilizar a produção em massa da vacina no mundo. Pergunto: como vocês veem a proposição da Presidenta da OMC? Esse tema vai ser discutido em abril. Ela defende uma terceira via: ampliar o licenciamento das vacinas sem suspender a propriedade intelectual. Isso será discutido no fórum internacional da OMC em abril. Entendo eu, Presidente, que, se ela conseguir avançar nessa terceira via, que mais de 110 países estão defendendo...
    Eu já apresentei, aqui no Senado, um requerimento para discutir esse tema. O Senado vai ter que se posicionar e contribuir para que o Brasil tenha uma posição na OMC que procure facilitar para aqueles países que puderem produzir a vacina. Àqueles que puderem produzir, nem que seja de uma forma momentânea, mediante a emergência, poderia ser dado esse passo. E, àqueles que não podem produzir, a vacina seria produzida por aqueles que têm a potência, via suas companhias e laboratórios, e chegaria também lá, mais facilmente, à vacina.
    Nós estamos em tempo de guerra, meus amigos convidados e Presidente. O inimigo invisível ataca todos os dias. Já falam que o Brasil será um celeiro de produção do vírus se nada for feito. Isso é grave para nós, brasileiros, que somos os primeiros a morrer, mas também para o mundo. Por isso, o meu apelo é de solidariedade internacional,
    Há uma frase que diz que todos se movimentam com facilidades quando fazem o mal para ter resultados. Eu sei que a intenção de todos que estão aqui é das melhores, mas vamos nos mexer com a mesma qualidade, com a mesma coragem, com a mesma competência para fazer o bem e ajudar a salvar milhões de vidas em todo mundo.
    Vidas não têm preço.
    Era isso, Presidente. Fiz uma única pergunta.
    Muito obrigado.