Discurso no Senado Federal — 2019-10-04
Orador(a): Izalci Lucas
Partido: PSDB
UF: DF
Tipo: Discurso
Resumo: Alerta para o contingenciamento de recursos da União que prejudica a conclusão do maior complexo científico do Brasil, o projeto Sirius, que abriga 200 empresas e mais de mil pesquisadores.

O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, em maio deste ano, eu estive na cidade de Campinas, em São Paulo, para visitar o maior complexo científico do Brasil, o Sirius. Por meio de um acelerador de partículas, o laboratório é capaz de produzir a luz síncrotron, que funciona como uma espécie de raio-X, com capacidade para identificar rapidamente diferentes materiais e estruturas em escala de átomos e moléculas.
    As fontes de luz síncrotron são extremamente versáteis, pois permitem a investigação de qualquer tipo de material para aplicação em praticamente todas as áreas do conhecimento.
    As pesquisas realizadas no Sirius podem revolucionar a forma de se criar novos medicamentos, fertilizantes, cosméticos e inúmeros outros produtos em várias áreas, como agricultura, exploração de petróleo e saúde. No complexo estão mais de 200 empresas brasileiras, e mais de mil pesquisadores trabalham nesse sentido.
    A utilização dessa fonte de luz, Sr. Presidente, representa um avanço de tal magnitude que vai permitir a criação de novos medicamentos e tratamentos para doenças degenerativas, a produção de baterias com maior vida útil, menores e mais seguras, entre uma série de outros avanços.
    Há duas semanas, o Ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, junto com outros ministros dos países do Brics, visitou o Sirius e pôde ver a grandiosidade e a importância das pesquisas realizadas por lá. Só que faltam recursos para tocar esse trabalho e para concluir as obras do complexo. O fato é que o Sirius recebeu, até setembro, R$75 milhões dos R$255 milhões previstos para 2019, ou seja, quase 30% do total. A previsão para a conclusão do complexo era 2020, mas agora avalia-se que seja só em 2021.
    Nós sabemos do problema do contingenciamento de recursos do orçamento da União. Sabemos também que os valores para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações caíram muito, de R$1 bilhão para R$80 milhões, e que o orçamento da pasta é um dos menores liberados pela União.
    Mas tenho falado repetidamente, Sr. Presidente, sobre a importância de se investir em ciência e tecnologia para o desenvolvimento do País, para gerar inovação e novos caminhos que ajudem a sair da crise econômica. Vamos inclusive fazer uma audiência pública na Comissão Mista do Orçamento, falando do impacto da ciência e tecnologia no desenvolvimento econômico.
    De minha parte, eu tenho trabalhado incansavelmente por mais recursos para o setor e estou empenhado em buscar soluções para que o Sirius, um dos dois únicos laboratórios de quarta geração do mundo – o outro fica na Suécia –, possa começar dentro do prazo previsto. Então, essa é uma luta. Faltam ainda aproximadamente R$400 milhões para a conclusão desse projeto. É um espaço, Presidente, do tamanho do Mané Garrincha, de um estádio de futebol, está na fronteira do conhecimento. Realmente precisamos concluir essa obra, que vai ficar em torno de R$1,8 bilhão; praticamente está se concluindo agora com R$400 milhões. Não tem sentido a gente paralisar ou diminuir. Lamentavelmente, os R$250 milhões que estávamos prevendo receber para esse projeto, inclusive dessa Operação Lava Jato, foram destinados ao pagamento de bolsas e acabou-se frustrando a realização e a execução da parcela que seria realizada neste ano de 2019. Então, é lamentável, mas vamos continuar insistindo com relação a essa questão tão importante para o País.
    E quero aqui mais uma vez, já falei isso ontem, vou repetir hoje, provavelmente vou repetir durante todo este mês e já vou pedindo aqui o apoio – está aqui o Senador Wellington Fagundes – de V. Exa., já falei ontem com o Senador Major Olimpio e com a Senadora Soraya. Vamos fazer um trabalho na Frente de Ciência e Tecnologia do Congresso – da Câmara e do Senado – para que a gente possa impedir qualquer tentativa de destruição do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.
    Nós não podemos, em nome de alguns ajustes que devem ser feitos – e eu dou razão ao Governo no sentido do Ministério da Educação e da Casa Civil de que há muitas coisas que têm que ser corrigidas; foram cometidas diversas irregularidades, desviaram funções durante muitos anos –, matar o paciente. Nós temos que dar o remédio adequado e não destruir o sistema, esse sistema que vem há mais de cinquenta anos. A Capes está fazendo agora 57 anos, está vinculada ao Ministério da Educação, tem um papel específico na consolidação da pós-graduação, do mestrado e do doutorado em todos os Estados da Federação, tem um papel fundamental na formação dos professores, na educação inicial e continuada dos professores, principalmente da educação básica. Então a Capes tem esse papel fundamental. Foi criada em 1952. E o CNPq, que é vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, tem outro papel. Não se confundem as atividades da Capes com as do CNPq. O CNPq tem por objeto fomentar a pesquisa científica e tecnológica, incentivar a formação de pesquisadores. Foi também criado em 1951 e tem como principal missão a formulação e a condução da política de ciência, tecnologia e inovação, contribuindo para o avanço das fronteiras do conhecimento, do desenvolvimento sustentável, da soberania nacional
    Então, o CNPq e Capes são coisas distintas. Nós não podemos e não vamos aceitar, podem ter certeza... Eu, como Presidente da Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia e Inovação, vou falar com Senador por Senador, Deputado por Deputado, para não aceitarmos o início do que seria a destruição do melhor sistema de ciência e tecnologia do mundo. E a gente tem aí diversos pesquisadores de alto nível. Temos instituições de alto nível. E nós não podemos, em função de uma economia de palito, destruir o sistema.
    Então, faço um apelo aqui, à Casa Civil, ao Ministro Onyx. Falei com ele ontem e vou reforçar. Já falei também com o Ministro da Ciência e Tecnologia. Vou conversar com o Ministro da Educação. Mas nós não podemos aceitar que, em nome de alguns erros que foram cometidos, a gente tenha que destruir o sistema. Vamos corrigir, vamos dar o remédio adequado. Não é em função de um aluguel que está caro ou em função de uma estrutura que está cara, é que nós vamos destruir o sistema. Então, vou fazer esse apelo, mas com certeza, mesmo sendo Vice-Líder do Governo, vou trabalhar incansavelmente, Senador por Senador, mostrando a importância de cada ente, do Capes, do CNPq, da Finep, do BNDES. São coisas distintas. A Finep é a Secretaria Executiva do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e tem R$6 bilhões contingenciados. O recurso é para isto: é para ciência e tecnologia. E há muitos anos vem servindo apenas para o superávit primário. O País precisa avançar. Não é possível que as pessoas não entendam que os países desenvolvidos, todos eles investiram, na crise, em ciência e tecnologia. E no Brasil a gente vem reduzindo isso cada vez mais.
    Então, quero manifestar aqui o meu apoio integral à manutenção do sistema, com a correção das falhas existentes, das bolsas, às vezes dadas de forma equivocada, de forma não adequada. Mas não podemos, em nome disso, destruir o sistema.
    Quero aqui ainda, aproveitando o meu tempo, falar um pouquinho sobre o PL 1.645. E já solicitei ao Presidente desta Casa que eu pudesse – e também ao Líder do Governo – relatar essa matéria, matéria que conheço bem por se tratar da restruturação das Forças Armadas e também do sistema de previdência das Forças Armadas. A agora foram incluídos no relatório da Câmara o projeto dos policiais militares e bombeiros. Temos algumas dificuldades. No caso do Distrito Federal, especificamente haverá uma redução salarial se for implementado o relatório que foi apresentado na última reunião da Comissão. Estão buscando uma redação adequada para que se possa corrigir essa distorção. Com a inclusão da Polícia Militar e bombeiros, no caso o DF, haverá prejuízos incalculáveis. Haverá salários com redução de 13%, 14 %, o que não é admitido. O objetivo do PL não é esse. Então, a gente precisa adequar essa redação.
    Eu tenho certeza de que nós vamos ainda corrigir isso na própria Câmara, para evitar chegar ao Senado, e a gente ter que fazer a correção aqui. Então, vamos levar esse assunto, na terça-feira, lá, com o General Ramos, levar para o Relator, para Lideranças do Governo, mostrando os equívocos na forma como isso está sendo colocado no relatório. Então, vamos trabalhar uma redação para resolver essa questão dos policiais militares e bombeiros aqui do Distrito Federal.
    Encerro, Presidente, minha fala, parabenizando a Milena Struck, uma brasiliense de 10 anos, que mora no Núcleo Bandeirante, e que conquistou o título de Miss Universo Infantojuvenil, agora no último final de semana, no Peru. Milena encantou os jurados com o seu jeito meigo e pela segurança em defender os seus ideais. Disputou com 17 candidatas e venceu na categoria de menor de 10 a 11 anos. Então, quero aqui parabenizar a nossa querida Milena, de apenas 10 anos, pela conquista desse título de Miss Universo Infantojuvenil.
    Sr. Presidente, agradeço a V. Exa. Era o que eu tinha a dizer aqui no Plenário.
    Muito obrigado.