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Discurso no Senado Federal — 2021-12-16
Orador(a): Dário Berger
Partido: MDB
UF: SC
Tipo: Pela ordem
Resumo: Considerações sobre o Projeto de Lei (PL) n° 712, de 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera as Leis nºs 10.438, de 26 de abril de 2002, e 9.074, de 7 de julho de 1995, para instituir subvenção econômica às concessionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica de pequeno porte; cria o Programa de Transição Energética Justa (TEJ); e dá outras providências".

O SR. DÁRIO BERGER (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - SC. Pela ordem.) – Sr. Presidente, Srs. Senadores e Sras. Senadoras, ontem, eu solicitei a V. Exa. a possibilidade de incluir, na pauta de hoje, o projeto de autoria do Senador Esperidião Amin de nº 712. Esse projeto já foi aprovado pelo Senado, foi aprovado pela Câmara dos Deputados, sofreu pequenas alterações e retornou ao Senado Federal. O Relator é o Senador Veneziano, que está presente na sessão, e V. Exa. incluiu o projeto extrapauta.
    Esse é um projeto importante para Santa Catarina e para o Brasil. Se V. Exa. puder nos conceder a honra e a alegria de pautar, em seguida, esse projeto, eu agradeceria muito. O Senador Esperidião poderia dar mais informações a respeito desse projeto.
Discurso no Senado Federal — 2021-12-16
Orador(a): Veneziano Vital do Rêgo
Partido: MDB
UF: PB
Tipo: Como Relator - Para proferir parecer
Resumo: Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 72, de 2021, que 'Altera o inciso V do art. 2º da Resolução nº 28, de 2021, que “autoriza a contratação de operação de crédito externo pela República Federativa do Brasil junto ao KfW Entwicklungsbank no valor de até € 350.000.000,00 (trezentos e cinquenta milhões de euros)'".

O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB. Para proferir parecer.) – Brevíssimo, Sr. Presidente, como também breve, penso eu, assim V. Exas. viram e constataram no que nós relatamos anteriormente – esse não diferentemente. É uma simples retificação. São apenas seis parágrafos.
    E nós vamos à análise.
    Esclarece a Secretaria do Tesouro Nacional, no seu Parecer nº 18.399, de 2021, anexado à Mensagem nº 93, que houve um equívoco quanto aos juros informados e que foram objeto de deliberação desta Casa.
    Esse equívoco refere-se ao spread definido no inciso V do art. 2º da Resolução nº 28, que trata das condições financeiras do empréstimo.
    Conforme solicitado, a alteração pretendida substitui a descrição dos juros do empréstimo, que serão os incidentes à taxa Euribor 6m + spread a ser fixado no dia da assinatura do contrato, de acordo com os custos de captação da instituição financeira. Esse spread de 0,13% era o que vigorava quando da análise financeira para encaminhamento da matéria ao Senado, conforme mensagem eletrônica de representante do KfW, que é exatamente a instituição financeira, em 17 de novembro do ano de 2020. Tratava-se, portanto, de mero subsídio informacional ao Senado da República.
    As demais condições fixadas na Resolução nº 28 deste ano permanecem inalteradas.
    Essa modificação faz-se necessária, uma vez que, em decorrência do equívoco, a resolução autorizativa da operação de crédito incorpora condições financeiras em desacordo com as que serão efetivamente contratadas com o KfW.
    Relativamente às informações constantes do parecer da Secretaria do Tesouro Nacional, originalmente encaminhado a esta Casa, a alteração pretendida não trará implicação sobre a observância e o cumprimento dos limites e demais exigências e condições estipuladas pela Resolução nº 48, do ano de 2007, deste Senado Federal.
    Em conclusão, senhoras e senhores, inexistindo obstáculo de ordem regimental e/ou jurídico, e, tendo em vista que se trata de pedido de retificação de autorização senatorial por reconhecimento de erro técnico, sem implicações sobre o cumprimento dos limites demais condições já analisadas pelo Senado da República, entendemos que a matéria merece, Sr. Presidente Rodrigo Pacheco, a devida aprovação.
    O voto.
    Diante do exposto, somos favoráveis à alteração pretendida na Mensagem nº 93, de 2021, nos termos que nós transcrevemos e que são termos do conhecimento do Colegiado.
    Sr. Presidente Rodrigo Pacheco, eis o nosso relatório, análise e voto.
Discurso no Senado Federal — 2021-12-16
Orador(a): Rogério Carvalho
Partido: PT
UF: SE
Tipo: Pela ordem
Resumo: Apoio à solicitação do Senador Carlos Viana de retirada de pauta de votação do Projeto de Lei (PL) n° 3823, de 2021, que "Dispõe sobre a responsabilidade sanitária dos entes federados no Sistema Único de Saúde (SUS); altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para estabelecer que as ações e os serviços públicos de saúde serão gratuitos e embasados nas melhores evidências científicas disponíveis".

O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE. Pela ordem.) – Sr. Presidente, eu apresentei um projeto de mesma natureza, em 2019, e esse projeto é uma reflexão sobre a construção histórica que o Sistema Único de Saúde teve ao longo desses 32 anos, praticamente, porque o SUS, apesar de estar na Constituição de 88, a parte operacional dele, se inicia com as leis orgânicas, que são de 1990.
    E, a partir daí, vai se definindo, de forma lenta, ao longo do tempo, o modo como o SUS vai se organizar enquanto sistema. A pandemia mostrou a necessidade de nós definirmos com precisão esse arcabouço sistêmico sem desprezar a construção histórica acumulada ao longo dos vários governos, de governos desde o período do Collor, do Itamar, do Fernando Henrique, do Lula, da Dilma, que foram períodos em que houve discussões efetivas sobre a conformação do Sistema Único de Saúde. E a pandemia coloca luz sobre o futuro, como nós devemos tratar o futuro do Sistema Único de Saúde, enquanto sistema, definindo claramente responsabilidades dos entes municipais, dos entes estaduais.
    Para que o Brasil tenha uma noção, o sistema francês tem um único operador sistêmico, que é o instituto de previdência social da França. O sistema inglês tem em torno de 200 operadores. O Brasil tem 5.570 operadores sistêmicos municipais, 26 estaduais e com o Distrito Federal, 27, mais a Anvisa, mais a ANS e mais outros órgãos que têm impacto na organização sistêmica. Então, é preciso que a gente dê uma conformação e uma funcionalidade a essa complexidade em que se transformou o Sistema Único de Saúde. Vejam, nós não criamos 5.570 operadores sistêmicos à toa. Isso decorreu de uma luta do movimento da reforma sanitária, que defendeu que a municipalização era o caminho. Com a municipalização, todos os Municípios passaram a ter um papel determinante, coisa que não há praticamente em nenhum sistema de saúde do mundo. E o Brasil tem o maior sistema público de saúde do mundo, que é o SUS.
    Portanto, é fundamental que essa matéria tenha a devida relevância do ponto de vista do debate. Concordo que possamos fazer esse debate na CAS, com Relator designado para tratar dessa matéria. Inclusive, sugeri um nome, com quem eu já conversei, o Nelsinho Trad, que já foi prefeito, que é médico, que conhece do Sistema Único, para que ele possa nos brindar com um relatório à altura do que o Sistema Único de Saúde espera de todos nós.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2021-12-16
Orador(a): Carlos Portinho
Partido: PL
UF: RJ
Tipo: Pela ordem
Resumo: Apoio à solicitação do Senador Carlos Viana de retirada de pauta de votação do Projeto de Lei (PL) n° 3823, de 2021, que "Dispõe sobre a responsabilidade sanitária dos entes federados no Sistema Único de Saúde (SUS); altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para estabelecer que as ações e os serviços públicos de saúde serão gratuitos e embasados nas melhores evidências científicas disponíveis".

O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Pela ordem.) – É apenas para me filiar ao requerimento do Senador Carlos Viana.
    Eu também o li, rapidamente, e, pela importância da iniciativa do Senador Randolfe, inclusive fruto do trabalho que desempenharam, minha sugestão e meu requerimento, como Líder da Bancada do PL, é o mesmo, que esse projeto possa passar pelas Comissões e que, de qualquer forma, tenha uma discussão mais aprofundada pela sua importância e pelos temas de que trata.
Discurso no Senado Federal — 2021-12-16
Orador(a): Carlos Viana
Partido: PSD
UF: MG
Tipo: Pela ordem
Resumo: Solicitação de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 3823, de 2021, que "Dispõe sobre a responsabilidade sanitária dos entes federados no Sistema Único de Saúde (SUS); altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para estabelecer que as ações e os serviços públicos de saúde serão gratuitos e embasados nas melhores evidências científicas disponíveis".

O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG. Pela ordem.) – Sr. Presidente, bom dia a todos os Senadores e Senadoras.
    Quero solicitar a V. Exa. e colocar aos pares – já conversei com vários dos nossos companheiros aqui – sobre o item 1, que está previsto na pauta, mas para o qual não há ainda um relatório disponível.
    Na conversa com o Senador Rogério Carvalho, percebi a importância de nós rediscutirmos, sim, todos os parâmetros sobre a responsabilidade sanitária com relação ao SUS. Mas trata-se de um projeto extenso, profundo, que muda toda a organização do sistema de saúde na relação dentro dos Estados, dos entes federados, e as regiões de saúde.
    Preocupa-me que, no afogadilho, sem uma análise profunda, nós coloquemos em risco um projeto cuja proposição, mérito é ajudar a melhorar a saúde pública no Brasil, mas que pode também nos gerar dificuldades, na questão orçamentária, para os Estados.
    Na questão da equidade, quando nós saímos do conceito médico, da equidade orçamentária, por território, por número de habitantes, por número de santas casas e de hospitais filantrópicos, há uma discussão que precisa ser feita.
    Então, eu solicito aos Líderes e a V. Exa. a retirada desse item de pauta e estou apoiando o requerimento do Senador Marcos Rogério para que esse projeto tramite pela Casa, na nossa Comissão de Assuntos Sociais, para que seja melhor discutido, entendido e, naturalmente, aproveitado, em toda a sua essência, para a melhoria da saúde pública em nosso País.
    Meu posicionamento, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2021-12-16
Orador(a): Lucas Barreto
Partido: PSD
UF: AP
Tipo: Pela ordem
Resumo: Cumprimentos ao Senador Izalci Lucas pelo lançamento de sua pré-candidatura ao Governo do Distrito Federal.

O SR. LUCAS BARRETO (PSD - AP. Pela ordem.) – Sr. Presidente, Srs. Senadores, Sras. Senadoras, quero também me somar aos que fizeram discurso para se solidarizar e declarar a felicidade e o apoio ao Senador Izalci, o Senador Izalci, que, no sobrenome, é meu xará – Lucas, não é?
    Aqui eu quero dar o meu testemunho do trabalho e do empenho dele por Brasília. É um amigo querido. Quero falar a você que nós estaremos aqui também em Brasília para o que precisar, como sempre estivemos juntos discutindo os problemas de Brasília e do Amapá, das polícias, da educação. Então, conte comigo! Para você eu quero desejar sucesso, porque sorte a gente deseja para os inimigos.
    Sucesso, Izalci!
Discurso no Senado Federal — 2021-12-16
Orador(a): José Aníbal
Partido: PSDB
UF: SP
Tipo: Pela ordem
Resumo: Satisfação pelo lançamento da pré-candidatura do Senador Izalci Lucas ao Governo do Distrito Federal.

O SR. JOSÉ ANÍBAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - SP. Pela ordem.) – Contando com a generosidade do Senador Kajuru, é apenas para dizer e registrar aqui a minha grande satisfação pelo lançamento da candidatura do Senador Izalci a Governador de Brasília. Ele sabe que pode contar com o meu apoio muito limitado, porque afinal é Brasília, e não sou daqui. Mas, enfim, no que puder, estarei sempre compartilhando com ele esse grande desafio. Que ele seja vencedor!
    Um abraço.
Discurso no Senado Federal — 2021-12-16
Orador(a): Angelo Coronel
Partido: PSD
UF: BA
Tipo: Pela ordem
Resumo: Cumprimentos ao Senador Izalci Lucas pelo lançamento de sua pré-candidatura ao Governo do Distrito Federal.

O SR. ANGELO CORONEL (PSD - BA. Pela ordem.) – Presidente, pela ordem.
    Presidente, estou preocupado com 2023, com tantas candidaturas a Governo de vários Estados, e quero aqui tecer loas à pré-candidatura do Senador Izalci. Sendo eleito, vai deixar um espaço vazio muito grande aqui nesta Casa. E também, Presidente Pacheco, a sua eleição a Presidente da República, com certeza, também vai deixar um vazio muito grande, pela sua condução dos trabalhos desta Casa, mas, como é um voo mais alto, esperamos voar juntos e, quem sabe, estar aí com o PSD no Palácio do Planalto, com a sua candidatura vitoriosa.
Discurso no Senado Federal — 2021-12-16
Orador(a): Omar Aziz
Partido: PSD
UF: AM
Tipo: Pela ordem
Resumo: Cumprimentos ao Senador Izalci Lucas pelo lançamento de sua pré-candidatura ao Governo do Distrito Federal.

O SR. OMAR AZIZ (PSD - AM. Pela ordem.) – Eu quero só desejar – eu não pude estar presente ontem – ao querido amigo Senador Izalci, que nos deu uma contribuição muito grande, com seu conhecimento, na última CPI que nós fizemos aqui... Quero dizer a você, Izalci, que, pelo tempo que nós estamos convivendo aqui, pelo conhecimento técnico que você tem, pela experiência que você tem, pela forma como você conduz e trata os seus colegas, tenho certeza de que você vai tratar com o mesmo carinho o povo de Brasília.
    É importante hoje um governante estar muito próximo, porque o que o pessoal precisa é de solidariedade e carinho. Muitas vezes, as obras são frias – é um prédio bonito, é um viaduto bonito –, mas o mais importante, quando a gente governa, Presidente Rodrigo Pacheco, é você chegar perto das pessoas e ouvi-las para que elas digam a você o que é que elas estão sentindo, o que é que elas estão precisando. Governar não é só fazer grandes obras; o mais importante de um Governador, de um gestor é para quem a gente governa. E a gente governa para uma população, são eles que são nossas prioridades. Ouvir essas pessoas, ser solidário a essas pessoas é o que está faltando no Brasil hoje. Uma palavra de carinho, muitas vezes, é mais importante do que uma grande obra.
    Eu tenho certeza de que, com o seu jeito e a sua forma de ser, se Deus puder abençoá-lo com a vontade do povo de Brasília, você será um grande gestor. E eu desejo muita sorte nessa sua caminhada. Não é uma caminhada fácil, principalmente com o que acontece hoje no Brasil, de norte a sul; é uma caminhada difícil. Que Deus possa abençoá-lo, Izalci.
    Desculpe-me não estar presente ontem nessa sua arrancada inicial, mas tenha em mim uma pessoa que vai estar torcendo muito por você.
Discurso no Senado Federal — 2021-12-16
Orador(a): Izalci Lucas
Partido: PSDB
UF: DF
Tipo: Pela ordem
Resumo: Agradecimentos aos Senadores que compareceram no evento da pré-candidatura de S. Exa. ao Governo do Distrito Federal. Breve exposição da trajetória política de S. Exa.

O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Pela ordem.) – Quero agradecer a V. Exa. pela fala e ao meu amigo Senador Kajuru, mas quero agradecer de uma forma muito especial a todos aqueles Senadores que puderam comparecer ao evento de ontem. Quero agradecer ao nosso Líder Nelsinho Trad, ao Chico Rodrigues, ao meu amigo Reguffe e à minha amiga Leila – a gente vem trabalhando já há algum tempo juntos aqui em prol do Distrito Federal –, ao Plínio Valério, a vários Parlamentares, a muitos Parlamentares, a Lideranças.
    Foi um momento muito especial. A gente que é da vida pública se sente até emocionado com o apoio e com o carinho da população quando percebe em você uma oportunidade, uma esperança de melhoria na qualidade de vida. Então, eu me espelhei muito em JK, que é um grande brasileiro, que é um orgulho para todos nós e que veio para Brasília com esse sonho da esperança, das oportunidades, que foi e é para nós uma referência. Ele ousou construir Brasília, o sonho de Dom Bosco.
    E, de lá para cá, de fato, Presidente, precisamos ter mais cuidado com a população. Nós temos hoje mais de 3,1 milhões habitantes – com mais 2 milhões em volta –, e acho que a minha trajetória... Fui Diretor do SLU, sou contador, auditor, fui juiz do tribunal, professor o tempo todo e Deputado Distrital, duas vezes secretário, Deputado Federal por dois mandatos e agora Senador. E, desde 2011, a gente está preparando, de fato, um planejamento estratégico. Você tem que saber para onde você quer ir, como, com quem, de que forma, com que recurso, com que prazo; tem que haver um plano de metas, coisa que precisa ser incentivada neste País. Nós temos que incentivar a implantação de políticas públicas de Estado. Não se admite mais política de governo: cada governo que entra acaba com tudo e começa novamente, acabando, inclusive, com as coisas que estão funcionando.
    Eu quero aqui agradecer a cada um dos meus colegas Senadores e Senadoras pelo apoio, pelo carinho que a gente recebe aqui nesta Casa, não é, Presidente?
    E obrigado aí pela consideração também, mas farei tudo para retomar o sonho de JK e para que esta volte a ser a Capital da esperança, das oportunidades.
    Obrigado, Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2021-12-16
Orador(a): Rodrigo Pacheco
Partido: PSD
UF: MG
Tipo: Não classificado
Resumo: Cumprimentos ao Senador Izalci Lucas pelo lançamento de sua pré-candidatura ao Governo do Distrito Federal.

O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – Eu sei que posso contar com V. Exa. e quero também desejar boa sorte ao nosso colega, Senador Izalci Lucas, que ontem lançou a sua pré-candidatura ao Governo do Distrito Federal. Reconhecemos aqui todas as suas qualidades, Senador Izalci, como grande defensor do Distrito Federal. Meus cumprimentos e votos de boa sorte.
    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) – Presidente, posso falar rapidamente, primeiro?
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – Claro. V. Exa. tem a palavra.
Discurso no Senado Federal — 2021-12-16
Orador(a): Jorge Kajuru
Partido: PODEMOS
UF: GO
Tipo: Pela ordem
Resumo: Cumprimentos ao Senador Izalci Lucas pelo lançamento de sua pré-candidatura ao Governo do Distrito Federal.

O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - GO. Pela ordem.) – Eu gostaria de fazer um registro aqui, com a chegada do Senador Izalci Lucas – eu não costumo fazer isto de forma alguma, mas há exceções, e o Izalci é uma –, para cumprimentar o Senador Izalci Lucas, que lançou ontem a sua pré-candidatura ao Governo do Distrito Federal, tendo o apoio dos outros dois Senadores, o Reguffe e a minha irmã e amiga Leila Barros.
    Quero desejar sorte e dizer ao Distrito Federal da importância de uma pré-candidatura como essa do Izalci Lucas. Eu vou torcer muito, gostaria muito de ver o Izalci, junto com a Leila, junto com o Reguffe, em 2022 nas urnas. Boa sorte, amigo! Tudo de bom! E conte comigo!
    Muito obrigado.
    O Presidente eu não sei o que vai ser. Então, eu não posso falar "conte comigo", mas pode contar do jeito que você quiser.
Discurso no Senado Federal — 2021-12-16
Orador(a): Jorge Kajuru
Partido: PODEMOS
UF: GO
Tipo: Pela ordem
Resumo: Solicitação de retirada de pauta de votação do Projeto de Lei (PL) n° 2380, de 2021, que "Dispõe sobre o funcionamento e as operações do Fundo Geral de Turismo e passa a denomina-lo Novo Fungetur; altera as Leis nºs 11.771, de 17 de setembro de 2008, 14.002, de 22 de maio de 2020, e 10.668, de 14 de maio de 2003; e revoga o Decreto-Lei nº 1.191, de 27 de outubro de 1971".

O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - GO. Pela ordem.) – Presidente Rodrigo Pacheco, bom dia.
    Eu queria pedir a sua compreensão em função do privilégio dado a mim para relatar um projeto muito importante. Nós estamos recebendo emendas agora, e a minha assessoria está querendo agilizar. Eu não sei se eu vou ter tempo realmente em função de algumas questões levantadas pela Consultoria da Casa e, então, pedi a prudência de a gente esperar. Então, eu falarei mais tarde, porque praticamente será o nosso último pronunciamento aqui no Plenário. Assim, peço, por gentileza, que o senhor me entenda.
    Muito obrigado.
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – Perfeitamente, Senador Jorge Kajuru.
    V. Exa. se refere ao item 5 da pauta, o Projeto de Lei nº 2.380, de 2021, da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, que dispõe sobre funcionamento e operações do Fundo Geral de Turismo e passa a denominá-lo Novo Fungetur. V. Exa., então, pelos motivos que expõe, pede a retirada de pauta, e a Presidência acolhe o pedido de V. Exa.
    Fica retirado de pauta o item 5, Projeto de Lei nº 2.380, de 2021.
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - GO) – Não há problema, não? Se o senhor quiser, eu vou...
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – Absolutamente! Podemos fazer a retirada de pauta para que V. Exa. tenha o tempo necessário para o aprofundamento da matéria.
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - GO) – Obrigado, Presidente.
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – V. Exa. deseja fazer o seu pronunciamento agora, como orador?
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - GO. Fora do microfone.) – Mais tarde...
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – Mais tarde. Perfeito.
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - GO) – A Casa está começando... Como o senhor falou, abrir mais cedo, porque o pessoal está chegando agora.
Discurso no Senado Federal — 2021-12-15
Orador(a): Paulo Rocha
Partido: PT
UF: PA
Tipo: Pela ordem
Resumo: Defesa da apreciação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 69, de 2019, PEC da economia solidária, que "Acrescenta o inciso X ao art. 170 da Constituição Federal para incluir a economia solidária entre os princípios da Ordem Econômica".

O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Pela ordem.) – Pela ordem, é apenas para indagar, e sobre isso pedir uma confirmação, Presidente: se as matérias remanescentes de hoje, da pauta de hoje – creio –, automaticamente, serão integradas na pauta de amanhã.
    Por que eu estou dizendo isso? Porque nós reivindicamos que o item 12, a PEC nº 69, dependendo do quórum de amanhã, seja votada. É uma matéria muito importante, de iniciativa da nossa bancada, que valoriza e inclui a economia solidária entre os princípios da ordem econômica do nosso País, Presidente.