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Discurso no Senado Federal — 2019-10-18
Orador(a): SÉRGIO TAMURA
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar o Dia do Médico e a homenagear personalidades da área da saúde que trouxeram relevantes contribuições à medicina.

O SR. SÉRGIO TAMURA (Para discursar.) – Bom dia.
    Cumprimento o Sr. Senador Nelsinho Trad, o Sr. Senador Izalci Lucas, o meu colega Farid Buitrago, Presidente do CRM-DF, a Dra. Vanessa Dalva, o Dr. José de Jesus Peixoto Camargo, Dr. Paulo Cesar Fructuoso e o Dr. Paulo Roberto Krause. Cumprimento os senhores na presença do Presidente da Associação Médica de Brasília, Dr. Ognev Cosac; cumprimento todas as senhoras na presença da Dra. Andrea Kavamoto.
    Venho hoje trazer aqui os cumprimentos e felicitações do Presidente do Conselho Federal de Medicina, Dr. Mauro Ribeiro, e demais conselheiros federais pelo nosso dia, o Dia do Médico.
    Agradecemos aos ilustres Senadores pela oportunidade e pela homenagem que prestam a essa importante classe de trabalhadores.
    Hoje é um dia de festa, de lembrar o valor e a importância do nosso trabalho, que é o de cuidar bem das pessoas. Somos 475 mil médicos brasileiros empenhados diuturnamente em oferecer boa saúde à nossa população.
    Mas tenho que trazer a esta Casa a nossa preocupação com a votação da Medida Provisória 890. No último dia 1º de agosto, após mais de 30 anos aguardando a carreira de Estado federal para o médico, o nosso Presidente lançou Programa Médicos pelo Brasil com o objetivo de levar assistência médica para todo o Território nacional.
    Todavia, na Comissão Mista, o Relator acatou as emendas que destruíram o texto original do nosso Ministro da Saúde. A flexibilização do Revalida e a contratação direta dos médicos por meio de consórcio, entre outros, configuram série ameaça à saúde da nossa população. Todos os médicos formados no exterior, independente da faculdade que tenham feito, são bem-vindos, mas necessitam de ser submetidos ao exame do Revalida nos moldes que são hoje. Não existe reserva de mercado ou discriminação da nossa parte. Estamos somente preocupados com o bom atendimento à nossa população. Em nenhum país do mundo, isso é permitido.
    Nesse sentido, Srs. Senadores, apelamos aos Parlamentares que não votem a favor das emendas e que deixem o texto original.
    Deixo aqui, mais uma vez, os meus cumprimentos aos médicos e reitero os nossos agradecimentos aos Srs. Senadores pela lembrança deste importante dia.
    Obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2019-10-18
Orador(a): Nelsinho Trad
Partido: PSD
UF: MS
Tipo: Fala da Presidência
Resumo: Abertura da Sessão Especial destinada a comemorar o Dia do Médico e a homenagear personalidades da área da saúde que trouxeram relevantes contribuições à medicina.

O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) – Bom dia a todos e a todas.
    Invocando a proteção de Deus, declaro aberta, no dia 18 de outubro de 2019, às 10h16, a Sessão Especial do Senado Federal destinada a homenagear diversas personalidades da área da saúde que trouxeram relevantes contribuições à Medicina.
    Esta sessão, nos termos do Requerimento nº 399, de 2019, de autoria do Senador Nelsinho Trad e do Senador Izalci Lucas, que aqui se encontra, ao meu lado, e demais Senadores, tem o objetivo de homenagear diversas personalidades da área da saúde que trouxeram relevantes contribuições à Medicina.
    Composição da Mesa.
    Convido para compor a Mesa o Sr. Sérgio Tamura, Vice-Presidente do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal e representante do Presidente do Conselho Federal de Medicina, Dr. Mauro Luiz Ribeiro. (Palmas.)
    Sr. Farid Buitrago Sánchez, Presidente do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal. (Palmas.)
    Sra. Vanessa Dalva Guimarães Campos, Gerente dos Programas de Residências Médicas da Escola Superior de Ciências da Saúde. (Palmas.)
    Sr. Paulo Cesar Fructuoso, cirurgião geral e oncológico. (Palmas.)
    Sr. Paulo Roberto Krause, cirurgião urológico. (Palmas.)
    Sr. José de Jesus Peixoto Camargo, cirurgião torácico. (Palmas.)
    Gostaria de registrar a presença do Senador Acir, sempre assíduo, e nos honra muito, a mim e ao Senador Izalci, a sua presença neste Plenário.
    Hino Nacional.
    Convido todos para, em posição de respeito, acompanharmos o Hino Nacional, que será executado pela Banda da Polícia Militar do Distrito Federal. Aproveito a oportunidade para agradecer a presença da Banda da Polícia Militar do Distrito Federal, atendendo a um convite do Senador Izalci Lucas. Aqui se faz presente na galeria superior.
(Procede-se à execução do Hino Nacional.) (Palmas.)
    O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) – Assistiremos agora a um vídeo institucional.
(Procede-se à exibição de vídeo.) (Palmas.)
    O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) – Convido a Sra. Nyedja Gennari para contar a história do médico.
Discurso no Senado Federal — 2019-10-17
Orador(a): ALANO MAIA
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar os 100 anos do Fortaleza Esporte Clube.

O SR. ALANO MAIA (Para discursar.) – Obrigado, Presidente. Boa tarde a todos.
    Difícil não ficar nervoso aqui diante de tamanha responsabilidade.
    Quero saudar o Presidente em nome de toda a Mesa e pedir a nós que viemos uma salva de palmas para a equipe do Senado, que nos recebeu muito bem. (Palmas.)
    Saúdo o Presidente do Fortaleza, meu amigo Marcelo Paz, como cronista esportivo, filiado à nossa APCDEC.
    Saúdo também, em nome da torcida tricolor, o narrador esportivo mais querido da galera, Júlio Salles. (Palmas.)
    Meus amigos e minhas amigas, trago os meus cumprimentos à família tricolor pelo seu centenário.
    Em nome de toda a imprensa esportiva cearense, quero parabenizar o digníssimo Senador Luís Eduardo Girão pela brilhante iniciativa, um dia especialíssimo para nós que viemos da capital cearense.
    Como comentarista esportivo da Rádio Cidade AM 860 e da Jovem Pan News Fortaleza, sinto-me orgulhoso em poder participar desta belíssima sessão, representando aqui os meus irmãos da APCDEC, do Estado do Ceará, associação esportiva que tem 70 anos de existência e que já teve como Presidente o Senador Cid Saboia de Carvalho, que muito honrou o Estado e esta Casa, a quem eu peço uma salva de palmas. (Palmas.)
    Agradeço ao Senador Jorge Kajuru pelo apoio nessa luta de não deixar-se cobrar das emissoras de rádio o direito de transmissão de jogos. Nós queremos ajudar, contribuir e promover o futebol como um todo.
    Estamos juntos, Senador, e que a nossa Santa Dulce dos Pobres possa trazer a sua saúde à plenitude para o senhor continuar sendo um porta-voz também dos radialistas.
    Agradeço à melhor crônica esportiva do Brasil, a crônica esportiva cearense, que dedica mais de 40 horas diárias ao futebol. Acreditem, são 13 emissoras fazendo a cobertura sistemática do futebol só na capital e Região Metropolitana.
    Quero aqui mandar um abraço a todos os radialistas, narradores, comentaristas, repórteres e técnicos de áudio pelo trabalho belíssimo que dignifica a associação da qual sou Presidente.
    Por fim, para não me alongar, parabenizo o Fortaleza Esporte Clube, clube por que torço com o maior orgulho, mas sei distinguir também a hora de criticar, de fazer a observação, como bem disse o nosso Presidente Marcelo Paz.
    Que venha outro centenário.
    Senador Luís Eduardo Girão, a imprensa esportiva do Estado do Ceará lhe agradece, e o Fortaleza também, pelo belíssimo gol feito no dia de hoje.
    Muito obrigado. (Palmas.)
Discurso no Senado Federal — 2019-10-17
Orador(a): ANTÔNIA LIMA
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar os 100 anos do Fortaleza Esporte Clube.

A SRA. ANTÔNIA LIMA (Para discursar.) – Boa tarde a todos.
    Realmente eu estou muito emocionada com a presença de todos, mas vou ver se posso falar um pouquinho. É muita emoção para mim e para a torcida do Fortaleza, como o Girão falou, é a torcida que leva todos nós.
    Vou fazer agora, dia 2 de janeiro, 49 anos. O sofrimento maior que eu tive foram os 8 anos na Série C, mas Deus é muito bom pai e sabe realmente que quando ele quer ele dá tudo de bom para a gente. Então, agradeço a Deus, com muita fé. Espero que cada um de vocês tenha fé que este ano nós todos vamos realizar coisas boas, Deus vai iluminar a gente.
    Eu quero agradecer a todos vocês. Estou muito feliz. Eu vim de muito longe, mas, para mim, estou em Fortaleza, porque as caras são maravilhosas, todo mundo sorrindo. O torcedor de Fortaleza é feliz, eu conheço o torcedor quando olho para ele. Sei quando é do outro lado e quando não é. Então, eu tenho muita experiência.
    Eu me emociono com o Rogério porque vivo o dia a dia com ele. Eu me emociono com o Girão, com o Presidente, porque a gente vive o dia a dia. Eu sinto realmente as coisas ruins e as coisas boas, mas atualmente a gente só tem coisa boa, né?
    É porque nós somos felizes. Apesar de que ontem não deu certo, porque nós tivemos um gatinho lá no meio da gente, mas nós vamos dar a volta por cima.
    Eu queria aqui agradecer ao Girão por esta homenagem muito bonita que ele fez para a gente, principalmente para o pessoal da crônica esportiva, que nunca teve direito de falar assim, nem o direito de revelar as coisas boas... Porque o pessoal diz assim: a crônica fala mal, a crônica levanta e a crônica abaixa. Mas tem que ver que, no meio da gente, há os profissionais que amam a camisa do clube. Tem um aqui que, faz muito tempo, acho que eu era bem menina: Océlio Pereira! (Palmas.)
    Océlio, me lembrei de você, viu? Você não queira dizer que só eu sou velha, não!
    Eu gostaria de agradecer a todos vocês. Estou muito feliz. Feliz com você, que veio de Natal, feliz com você que está aqui com o Girão nessas cadeiras, que pesam muito. Eu digo todo dia ao Presidente que é muito fácil o pessoal dizer assim: "eu vou ser Presidente de um clube". Cadeira pesa, pessoal! A cadeira é pesada! Você tem que ter muito sangue na veia, como eu, que tenho 76 anos, fiz 76 anos agora no dia 1º. E eu não abro para todo mundo, não, viu? Eu só trabalho com macho, e eu não tenho medo de nenhum. (Palmas.)
    Agora, eu não gosto muito de trabalhar com mulher, não, porque mulher dá muito trabalho. Pois é, já fiz vocês rirem um pouquinho.
    Quero agradecer a todos da mesa, agradecer a vocês por esta linda festa. Não me convidem, porque eu não posso sair do Fortaleza. Já me convidaram para a seleção, mas eu não quis ir, não!
    Muito obrigada a todos! (Palmas.)
Discurso no Senado Federal — 2019-10-16
Orador(a): José Serra
Partido: PSDB
UF: SP
Tipo: Pela ordem
Resumo: Explicação sobre emenda acolhida pelo relator da LDO, Deputado Cacá Leão, de autoria de S. Exa., que reforça a responsabilidade fiscal, o planejamento e a transparência dos gastos públicos.

O SR. JOSÉ SERRA (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - SP. Pela ordem.) – Sr. Presidente, o Congresso Nacional aprovou, na semana passada, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que foi introduzida pela nova Constituição de 1988, inclusive de minha autoria.
    A LDO tem um dispositivo que cria o Plano de Revisão Periódica de Gastos, conhecido internacionalmente como Spending Reviews.
    O Relator da LDO, Deputado Cacá Leão, acolheu a emenda que apresentei na Comissão Mista de Orçamento para introduzir na lei um poderoso instrumento de gestão pública.
    Na prática, o Governo deverá apresentar um plano de gestão que mostrará para a sociedade e para o Parlamento o estado real das contas públicas e como podemos economizar recursos do Orçamento para preservar programas sociais e preservar o equilíbrio ou levar ao equilíbrio as contas públicas no longo prazo.
    Com esta medida, nós estamos resgatando o espírito do governo responsável, e o Congresso, não é governo, é Legislativo, mas tem que dar o marco legal, a partir do qual o Executivo desenvolve suas tarefas. Como eu dizia, com essa medida, estamos resgatando o espírito do governo responsável que veste a camisa da autocontenção e revisa periodicamente o nível de financiamento dos programas governamentais existentes.
    A sociedade vai poder acompanhar melhor as ações do Governo, a evolução dos principais gastos e a qualidade dos programas de ajuste fiscal. Trata-se de uma medida que reforça o espírito da responsabilidade fiscal, uma ação planejada e transparente, em que se previnem riscos e se corrigem desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas, como estabelece nossa Lei de Responsabilidade Fiscal.
    É isso, Presidente, muito obrigado por ter me cedido a palavra.
    O SR. PRESIDENTE (Vanderlan Cardoso. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - GO) – Senador José Serra, sempre é bom ouvir V. Exa., pelo seu conhecimento, sempre fazendo as suas ponderações aqui, de uma forma que a gente entende. Quero agradecer ao senhor pela... Sempre que o senhor puder nos brindar com esse conhecimento do senhor será sempre bem-vindo.
    O SR. JOSÉ SERRA (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - SP) – Cabe a mim agradecer, Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2019-10-16
Orador(a): Luis Carlos Heinze
Partido: PP
UF: RS
Tipo: Discurso
Resumo: Registro sobre a edição da Resolução nº 4.755 do Conselho Monetário Nacional, que ajudará os produtores de arroz de todo o Brasíl, em especial os arrozeiros gaúchos e catarinenses.

O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS. Para discursar.) – Sr. Presidente, colegas, Senadora, Senadores, ontem foi publicado no Diário Oficial da União o voto do Conselho Monetário Nacional 4755, em que a gente vinha trabalhando de algum tempo, das dívidas dos arrozeiros gaúchos e também catarinenses.
    Quero agradecer à Ministra Tereza Cristina e a toda sua equipe pelo empenho que teve; quero agradecer também ao Ministro Roberto Campos, Presidente do Banco Central, e à equipe dele, que nos ajudou nesse processo. Quero agradecer também ao Ministro Paulo Guedes. Apesar das pressões que a gente fez, conseguiu-se essa resolução, que vai ajudar os produtores não só do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, mas de todo o Brasil. É R$1 bilhão, com juros da ordem de 8%, que vai ajudar os produtores rurais para que possam procurar recursos do BNDES, da ordem de R$5 bilhões. Inclusive, o BNDES tinha uma taxa de 1,5% mais 3% de repasse aos bancos e mais a TLP. Esses recursos, de 1,5% já baixou para 0,9%. É o empenho da Ministra Tereza Cristina em cima dessa questão. Então, nossa gratidão. Que os produtores do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e outros produtores do Brasil possam procurar.
    Quero rendar homenagens, também, ao Deputado Alceu Moreira, Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, que nos ajudou, e ao Deputado Jerônimo Goergen, lá do Rio Grande do Sul, que também se empenhou nessa questão. Já desde o ano passado, o Deputado Jerônimo vinha trabalhando nessa questão. Portanto, o nosso agradecimento.
    Quero pedir aos produtores que procurem os agentes financeiros. O Banco do Brasil tem uma linha ilimitada desses recursos, tem recursos próprios do Banco que podem fazer essa negociação direta com os produtores, tanto de 8%, ou ao redor de 10%. O BNDES também tinha colocado R$5 bilhões, e podem pegar uma parte de oito e outra parte mais cara. Portanto, nesse momento, a gente cobrou muito essa questão.
    Estivemos com o Presidente Bolsonaro em 11 de julho deste ano. Mas, pelo menos agora, saiu, no dia de ontem, a Resolução nº 4755. Nossa gratidão ao Presidente Bolsonaro, ao Ministro Onyx Lorenzoni, que também nos ajudou, ao Ministro Paulo Guedes, ao Ministro Roberto Campos e, principalmente, à Ministra Tereza Cristina.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2019-10-16
Orador(a): Omar Aziz
Partido: PSD
UF: AM
Tipo: Pela ordem
Resumo: Voto de Aplauso aos artistas amazonenses do Xingó, da etnia tucano, pelo trabalho realizado na exposição Vaivém, em cartaz no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília.

O SR. OMAR AZIZ (PSD - AM. Pela ordem.) – Sr. Presidente, nós temos um requerimento aí na mesa, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal. É um voto de aplauso aos artistas amazonenses do Xingó, da etnia tucano, que são do nosso Estado – e aqui incluo os uananos e ticunas –, pelo trabalho realizado na exposição Vaivém, em cartaz no Centro Cultural Banco do Brasil, de Brasília, que expõe, de forma poética e verdadeira, a beleza da cultura amazonense.
    Requeiro ainda que seja enviada a cópia do presente, conforme dados em anexo.
    A exposição é feita em tela, conta com pinturas, esculturas, instalações fotográficas, vídeos, documentos, intervenções e a performance "A história das redes de dormir na cultura brasileira", que reúne artistas de distintos contextos sociais, diferentes períodos e regiões do País, que refletem sobre permanência, rupturas e resistência na representação e no uso da rede de dormir na arte e na cultura visual brasileira.
    Sr. Presidente, eu, como os outros Senadores do Amazonas, muito nos orgulhamos de saber que etnias de várias regiões do Estado do Amazonas vêm a Brasília para expor o que nós temos de mais belo na cultura indígena, que são as suas artes, e isso nos faz ser cada vez mais pertencentes ao Território brasileiro.
    E, quando nós falamos de índios na Amazônia, principalmente dos índios no Amazonas, nós temos que dizer uma coisa a todos os Senadores e Senadoras: foram esses índios, foram essas tribos indígenas que garantiram as nossas fronteiras, desde os primeiros momentos até hoje. E lá, principalmente em regiões em que nós fazemos fronteira com outros países, nós temos a segurança dos nossos índios guardando as nossas fronteiras.
    Por isso, eu quero aqui parabenizar as diversas etnias – que são várias – que estão expondo a sua arte aqui em Brasília, mostrando esse trabalho não só para o povo de Brasília, mas para todo o Brasil.
    E eu peço que V. Exa., Sr. Presidente, possa ler esse requerimento e aprová-lo nesta Casa.
Discurso no Senado Federal — 2019-10-16
Orador(a): Jorge Kajuru
Partido: CIDADANIA
UF: GO
Tipo: Pela ordem
Resumo: Homenagem ao apresentador de televisão Silvio Santos, que completará 90 anos de idade.

O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - GO. Pela ordem.) – Presidente, aqui do meu lado... Bom, primeiro em homenagem a quem está ao seu lado aí, essa paz em pessoa, Major Olimpio. Para causar inveja a ele, por favor, Presidente, me entregue aquilo que o senhor prometeu de Roma. O terço.
    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) – Está chegando o terço de V. Exa. encaminhado pelo Papa Francisco.
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - GO) – Obrigado. Desculpa, é brincadeira.
    O Senador Eduardo Braga colocou aqui a definição, com palavras fantásticas, para definir esse homem brasileiro, que vai completar 70 anos de trabalho, de profissão. E todos aqui sabem como ele começou a vida dele e onde ele chegou. Eu falo de Sílvio Santos, que vai chegar agora aos seus 90 anos de idade.
    E aí está na mesa, Presidente, um requerimento para que a gente faça aqui no Senado Federal uma justa homenagem a ele.
    Então eu pediria a V. Sa. a compreensão de votação desse requerimento.
Discurso no Senado Federal — 2019-10-16
Orador(a): Davi Alcolumbre
Partido: DEM
UF: AP
Tipo: Fala da Presidência
Resumo: Resposta à Questão de Ordem suscitada pelo Senador Cid Gomes, que contesta a edição da Medida Provisória nº 886/2019, em razão do princípio da irrepetibilidade.

O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP. Para responder questão de ordem.) – Senador Marcos, que está na tribuna fazendo a defesa do seu relatório, na verdade, o Senador Cid Gomes tem... Cabe coerência na manifestação do Senador Cid Gomes. Portanto, eu determino a retirada... Não, eu vou colocar para votação a impugnação feita pelo Senador Cid Gomes desse trecho da medida provisória.
    Continuamos em discussão. (Pausa.)
    Senador Humberto.
Discurso no Senado Federal — 2019-10-16
Orador(a): Cid Gomes
Partido: PDT
UF: CE
Tipo: Questão de Ordem
Resumo: Apresentação de Questão de Ordem, com fundamento no art. 62, §10, da Constituição Federal, e no art. 403 do Regimento do Senado, acerca da edição da Medida Provisória nº 886/2019, em razão do princípio da irrepetibilidade.

O SR. CID GOMES (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - CE. Para questão de ordem.) – Obrigado, Presidente.
    Fazendo referência ao §10 do art. 62 da Constituição Federal, bem como o art. 403 do Regimento Interno do Senado Federal, levanto a presente questão de ordem para que V. Exa. defira.
    Considere como não escrito e consequentemente declare a perda de eficácia do inciso XXIV do art. 37 da Lei nº 13.844, de 2019, com a redação dada pelo art. 1º da MP nº 886, de 2019, cujo teor se repete no do Projeto de Lei de Conversão nº 24, a referida medida provisória.
    Ocorre, Sr. Presidente, que, ao editar a Medida Provisória nº 866, o Presidente da República violou frontalmente o princípio da irrepetibilidade de medidas provisórias rejeitadas ou que tenham perdido a eficácia na mesma sessão legislativa. Senão, vejamos, quando da edição da Medida Provisória nº 870, incluiu-se a política de imigração laboral como área de competência do Ministério da Justiça; todavia, tal competência foi alterada pelo Congresso Nacional passando do Ministério da Justiça para o Ministério da Economia, conforme o texto original da MP nº 870 e o PLV nº 10, de 2019.
    Então, para não me estender na questão de ordem, o que estou levantando aqui, Sr. Presidente, é que esse item, no caso agora o item 24 do art. 37, com a redação dada pelo art. 1º da MP nº 866, já foi objeto de deliberação este ano desta Casa, portanto, não poderia constar dessa medida provisória.
Discurso no Senado Federal — 2019-10-16
Orador(a): Randolfe Rodrigues
Partido: REDE
UF: AP
Tipo: Pela ordem
Resumo: Apoio ao voto de aplauso ao artista brasileiro Francisco Buarque de Hollanda, mais conhecido como Chico Buarque, pelo recebimento do prêmio literário mais importante da Língua Portuguesa, o Prêmio Camões.

O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Pela ordem.) – Sr. Presidente, só para subscrever o requerimento do Senador Humberto também, prestando todas as homenagens devidas e necessárias ao maior nome de todos os tempos da música popular brasileira, que é Francisco Buarque de Hollanda.
    Então, com a aquiescência do Senador Humberto, quero me associar também não só à homenagem, mas também em relação ao requerimento.
    Complementando, Presidente, também para registrar o meu voto favorável na autoridade anterior esta.
Discurso no Senado Federal — 2019-10-16
Orador(a): Humberto Costa
Partido: PT
UF: PE
Tipo: Pela ordem
Resumo: Apresentação de voto de aplauso ao compositor Francisco Buarque de Hollanda, mais conhecido como Chico Buarque, por ter sido agraciado com o Prêmio Camões, o mais importante prêmio literário da Língua Portuguesa.

O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Pela ordem.) – Sr. Presidente, quero informar a esta Casa que apresentei um requerimento, de acordo com os termos do art. 222 do Regimento Interno, para que seja apresentado ao escritor e compositor Francisco Buarque de Hollanda, mais conhecido como Chico Buarque, um voto de aplauso por ter sido agraciado com o Prêmio Camões, o mais importante prêmio literário da Língua Portuguesa.
    Nós já fizemos o encaminhamento essa Mesa. Quero convidar todos os Senadores que queiram se associar a essa proposição para que ela possa vir a ser encaminhada ao grande artista brasileiro Chico Buarque de Hollanda.
    Obrigado, Sr. Presidente.