Discurso no Senado Federal — 2019-09-20
Orador(a): Jean-Paul Prates
Partido: PT
UF: RN
Tipo: Discurso
Resumo: Agradecimentos de S. Exa. por ter vencido o Prêmio do Congresso em Foco em duas categorias, melhores Senadores do ano de 2019 e valorização de bancos públicos.

O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN. Para discursar.) – Meu querido amigo, Presidente nesta sessão, Acir Gurgacz, eu vim correndo aqui ao Plenário, coloquei aqui uma gravata improvisada, porque hoje é um dia um pouco mais descontraído, estávamos trabalhando internamente, recebendo alguns Prefeitos, mas vim cumprimentar especialmente meu colega Girão, do Ceará, nosso vizinho e amigo. Já há muitos amigos feitos neste pouco tempo de Senado, e um deles, Girão, é você, a quem eu considero muito.
    Vim, na verdade, para agradecer pelo prêmio ontem recebido – ambos recebemos o Prêmio do Congresso em Foco – como o sétimo Senador mais votado na performance desses poucos meses de mandato. E quero agradecer, em primeiro lugar, aos organizadores da premiação do Congresso em Foco, que é uma entidade, Senador Girão, acima de qualquer suspeita em relação a viés político, a premiação lobística.
    Nós vamos ter muitos prêmios daqui para o final do ano, o que é comum. Também fazem parte da democracia prêmios que são por performances ou por atuações específicas de grupos de interesses e áreas políticas, vieses... O Congresso em Foco, com toda essa trajetória que já tem... Eu, embora não fosse Senador nem político, sequer Vereador antes, sempre acompanhei a política. Minha família sempre foi de políticos lá do Rio Grande do Sul; depois, no Rio de Janeiro. Minha vida política foi iniciada lá no PDT, com Brizola, com Darcy Ribeiro. Sempre acompanhei, e o Congresso em Foco esteve sempre na vida aqui da Casa, trazendo de fato premiações, análises, noticiando a nossa vida legislativa com imparcialidade, com neutralidade. E, por isso, tem a respeitabilidade que tem.
    Quero agradecer, portanto, aos jornalistas Sylvio Costa e Edson Sardinha, em primeiro lugar, por realizarem, por empreenderem, por continuarem, por persistirem, em meio a tantas dificuldades que a gente sabe que o meio jornalístico, que a mídia tem hoje para sobreviver, sem se vender. Então, com certeza, o primeiro cumprimento vai a essas pessoas e suas equipes pelo trabalho que fazem.
    Faço um agradecimento também aos jornalistas especializados do júri, aos representantes de várias áreas, às pessoas que participaram também das votações, trabalharam efetivamente pela internet, e às pessoas que analisaram a nossa performance, Girão, pessoas também isentas. Você viu que lá, ontem à noite, tivemos pessoas de todos os matizes políticos, discursos de todas as espécies, inclusive alguns provocando reações da plateia. Isso faz parte, é a democracia mesmo, o pior sistema, à exceção de todos os outros, quer dizer, não há coisa melhor do que a democracia, embora ela tenha tantas imperfeições. Faz parte. Os sistemas complexos são todos imperfeitos. Nenhum sistema complexo... Nem o nosso corpo humano, feito pelo Criador, é perfeito, porque ele falha também – mais cedo ou mais tarde, apresenta suas falhas.
    Outra pessoa importantíssima a agradecer, a quem eu dediquei o prêmio, entre outras, é a minha antecessora, amiga e Governadora hoje do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, colega de vários Senadores e Senadoras desta Casa, colega também de vários Deputados Federais que ontem também estiveram lá, e também de vários matizes. Todos foram unânimes em parabenizá-la pela gestão que já faz ali no Governo do Estado do Rio Grande do Norte e pelos mandatos que ocupou aqui nesta Casa. Agora, tenho essa responsabilidade enorme de substituir a nossa parceira e amiga de chapa, Fátima Bezerra.
    Agradeço ao povo do Rio Grande do Norte, evidentemente, que nos colocou aqui – Fátima, eu e o meu segundo suplente, Theodorico. Essa é uma chapa como a sua, Girão, e como a de todos os Srs. Senadores e Sras. Senadoras, composta por três elementos. Pouca gente se dá conta disso, mas nós Senadores, quando eleitos, temos primeiro suplente e segundo suplente. Essa chapa tem que ser analisada in totum nas eleições. E, na nossa eleição, foi a primeira vez que isso foi feito de fato. Pela primeira vez, a lei eleitoral obrigou que todos os suplentes aparecessem nas propagandas e na cédula na hora da votação na urna, na hora do voto. Então, quem votou em três pessoas e não apenas em uma. Portanto, também ao povo do Rio Grande do Norte eu devo esse agradecimento, especialmente às pessoas que votaram.
    Eu preciso dizer que tive muito mais votos do que tenho seguidores na rede. Como uma pessoa que não foi candidata direta, meu número de seguidores é menor do que o usual para um Senador ou uma Senadora já com uma carreira política mais avançada, mas, mesmo assim, surpreendentemente, no critério também de votações, nós tivemos um número bastante expressivo, chegando ao sétimo lugar nesta Casa, o que muito me surpreendeu positivamente e muito me honra.
    E, por fim, agradeço aos meus colegas de equipe. O mandato não é feito só por quem está aqui na frente discursando. Quem está aqui na frente é a ponta do iceberg, é a ponta visível. Todos vocês que estão nos acompanhando de casa, pela internet, pela Rádio Senado, por todo o sistema, pela mídia em geral, nos veem. Nós somos os ícones finais aqui, o entregador do produto final, que é o resultado do nosso mandato. Mas por trás de nós há equipes de 15, 20, 30 pessoas nas sedes, nas nossas bases, no meu caso, em Mossoró, em Natal, aqui em Brasília, e essa equipe está de parabéns, porque é ela que faz a gente se mexer. Às vezes, nos empurram para os horários, para as coisas, nos assessoram, nos municiam, preparam todos esses papeis, discursos, subsídios, números de que nós precisamos para estar aqui, e, às vezes, em cinco minutos, num aparte, numa contestação, numa votação complexa, às vezes lotadas de pessoas aqui, com muita pressão, com a internet pulando ali, com várias hashtags a favor ou contra. Em meio àquilo tudo você tem, de fato, que decidir seu voto, e essas equipes são, de fato, nossos exércitos de confiança absoluta, pessoas que, às vezes, você vem a conhecer aqui, Girão. Muitas dessas pessoas você, que é novato como eu aqui na Casa, conheceu aqui e hoje nutre confiança por elas e elas por você. Então, é muito importante a gente ter presente que esse prêmio também é da minha equipe.
    Agradeço ao meu partido, o Partido dos Trabalhadores. Volta e meia eu ouço uma brincadeira ou outra aqui de um colega ou até de gente de fora dizendo: "Ah, o Jean Paul é um PT light". Mas eu não sou um PT light. Na verdade, o que acontece é que o próprio PT, o próprio Partido dos Trabalhadores vai se metamorfoseando. Todos os partidos são assim, mas o Partido dos Trabalhadores tem uma característica fundamental, que foi onde, de fato, eu encontrei um esteio importante: é um partido de bases, um partido que não muda de cima para baixo, mas de baixo para cima. Muito se cobrou do Partido dos Trabalhadores, por exemplo, um mea-culpa na época da eleição. Muita gente disse: "Ah, o Partido não fez um mea-culpa público na época da campanha". Ora, na época da campanha, da renovação dos mandatos nem é hora de se fazer mea-culpa. Tudo o que o adversário quer é você ficar salientando suas falhas. Mas houve diversos mea-culpa pessoais e públicos do próprio partido em relação a várias políticas, inclusive políticas de alianças, com aliados que, ao chegar ao poder, decepcionaram tremendamente, não só do ponto de vista operacional como do ponto de vista ético. E dentro do partido também ocorreram desvios éticos.
    Agora, a exacerbação política de todos os escândalos, a culpabilização apenas e tão-somente de uma sigla e de um partido me fez filiar ao PT. Eu não era do PT até 2013, Senador Girão. Eu fui para o PT em 2013, depois de ele ter passado pelo auge do Governo, depois de ter ocupado todas as searas de poder, inclusive em Estados, em Municípios, no Governo Federal, nas estatais, com seus aliados. Mas, quando eu vi que nós iríamos perder ou estávamos na iminência de perder, ao longo de sete ou dez anos de vilipêndio da imagem do partido, a imagem de seus filiados, quando percebi que aquilo poderia ocorrer, eu resolvi me filiar. Saí do conforto da minha vida privada, do meu trabalho, das minhas consultorias, do meu trabalho livre, inclusive de tempo. Depois de um certo tempo, acostumei-me a fazer minha própria agenda, meu próprio tempo; não existe ninguém para me dizer em que horário eu tenho que estar em qual lugar. Saí desse relativo conforto e vim militar no Partido dos Trabalhadores com muito orgulho, porque senti que a base precisava de algumas referências – e nós tínhamos grandes referências.
    Eu tenho aqui... Eu agradeço também e compartilho esse prêmio com Senadores como Jaques Wagner; como Paulo Rocha, que me recebeu aqui desde o primeiro dia e tem sido uma luz para mim, uma referência importantíssima; como Rogério Carvalho; como Paulo Paim. Então, eu tenho tido aqui grandes professores no Partido dos Trabalhadores, como Humberto Costa, nosso Líder. Na Câmara dos Deputados, também vim me encontrar com pessoas que para mim eram ícones distantes, mesmo na minha vida de cidadão comum, e passei a aprender com eles, conviver com eles e hoje estar ao lado deles num prêmio como esse.
    Então, isso me coloca também numa posição de gratidão em relação a essas pessoas, ao próprio Partido dos Trabalhadores, com quem eu tenho aprendido muito e com quem eu tenho o compromisso aqui de defesa da democracia, da soberania nacional, das nossas empresas públicas e estatais. E aí, para fechar com uma nota, eu acredito que nós temos muitas coisas em comum entre direita, centro e esquerda para debater nesta Casa.
    Eu acho que, turbinado por esse prêmio que me colocam, eu começo a me sentir à vontade em meio a vocês, Senadores e Senadoras ícones, como eu digo, de várias pessoas políticas do Brasil e de vários cidadãos, referências nos seus Estados. Sentindo-me melhor nesta Casa, cada vez mais, eu passo a poder, de fato, representar o que eu gostaria de ser: um elo, uma força de conciliação entre causas que não podem ser perdidas, como, por exemplo, a defesa do Estado brasileiro, o Estado eficiente, o bom Estado brasileiro, o Estado do bem-estar, o Estado a que nossa herança ibérica remete, que alguns dizem ser maldita, mas que eu me recuso a crer que seja.
    Nós não somos americanos. O Girão conhece bem a vida anglo-saxônica dos Estados Unidos, da Europa nórdica. Eu também vivi nos Estados Unidos, morei lá e estudei. É muito bonito para eles. Eles construíram um belo país para eles internamente. A política externa deles, por outro lado, volta e meia é um desastre. Alguns aspectos da área social, nos Estados Unidos, são desastrosos. A própria política de armamento, que a gente contesta junto, que leva àqueles massacres e crimes absurdos que acontecem volta e meia, é uma falha do sistema deles. Há várias falhas, mas eles têm mais méritos para eles do que falhas. Portanto, consideram-se e devem se considerar mesmo uma grande economia e um grande país para se viver, mas nós também somos.
    Mas não é por ser iguais ou por copiar o modelo americano de viver, ou o modelo alemão, ou o modelo chinês... Nós temos que buscar o nosso próprio modelo. E nós temos muitas coisas em que o nosso modelo já é bem-sucedido e não percebemos, insistimos em ter o complexo de vira-lata, de jogar fora e achar o que o resto faz mais bonito do que nós fazemos.
    Um exemplo disso é o segundo prêmio que eu tive a honra de receber ontem, que é o de valorização dos bancos públicos. Ontem eu disse, num depoimento, que os bancos públicos brasileiros... Aliás, se há um país no mundo que depende de bancos públicos, é o Brasil, e talvez, arrisco-me a dizer, não haja nenhuma economia importante como a do Brasil mais dependente de bancos públicos do que a brasileira. Isso vale para o setor privado também. Se você for pensar bem e olhar os países que você conhece, fazendo o seu resgate, quem está em casa nos assistindo, verá que, em nenhum pais, existe um BNDES; em nenhum outro país, existe um BNB, um Banco do Nordeste; em nenhum país, nós temos dois bancos como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica. Só para ficar nesses quatro.
    Então, nós temos um modelo que não pode ser destruído simplesmente porque "enjoei disso aí, não quero mais; agora é Estado mínimo e acabou".
    Os empresários brasileiros mais bem-sucedidos dependeram alguma vez na vida de banco púbico ou de contratos públicos. Vamos fazer o nosso próprio recall disso aí. Todos, todos os que estiverem nos ouvindo. Eu até desafio algum que diga: "Não, eu não fui, não dependi nem de um crédito, nem de uma compra pública, nem de um Governo que comprou de mim em algum momento". Não existe, porque o nosso modelo foi esse. É o modelo ibérico, português, espanhol, enfim. E nós temos de viver com ele. Você não consegue jogar fora o seu alicerce de casa, a não ser que você destrua sua casa toda.
     É isso que queremos com o Brasil? Não. Nós queremos construir coisas em cima de um alicerce que outras gerações moldaram. Nós temos líderes que nós admiramos até hoje, na história brasileira, que moldaram, colocaram esses tijolinhos lá. Não vamos jogar isso tudo fora.
    Mas o nosso Brasil é feito de Estado presente na economia, sim. Errado quando entra, interfere para atrapalhar, quando cria burocracia. O.k., mas o Estado brasileiro faz parte.
    Quanto à Petrobras, por exemplo, eu tenho a honra de presidir, aqui no Senado, a Comissão de Defesa da Petrobras, e estamos agora saindo a campo, no Nordeste, para evitar que a Petrobras saia do Nordeste. Coisa que jamais se imaginou, Senador Girão: a Petrobras sair do Ceará, sair do Rio Grande do Norte, sair da Bahia. Isso não está dito, mas está posto nas entrelinhas, nas atitudes que a Petrobras vem tomando, desmobilizando sedes, desmobilizando gente terceirizada, dispensando essas pessoas, jogando gente no mercado, desempregando pessoas num momento em que ela, como estatal, poderia perfeitamente segurar. Isso não vai fazer a menor diferença.
    A visão equivocada de transformar a empresa estatal Petrobras numa empresa de mercado, como se fosse uma Shell brasileira, é completamente equivocada.
    Neste momento em que estamos vivendo agora, com este Governo que diz que faz isso, neste mesmo momento, a Petrobras está segurando os preços no mercado interno, porque houve uma alta expressiva em função daqueles eventos da Arábia Saudita, de uma das maiores refinarias do mundo ter sido atacada, estar em chamas e de um dos principais campos de petróleo também. O petróleo chegou a US$80, US$85, e quem está segurando o preço na bomba é a Petrobras, exatamente como Dilma Rousseff fazia.
    O erro nosso no PT – aí, de novo, para dizer que a gente não faz mea-culpa; e, por isso, talvez eu seja chamado de PT light – foi que Dilma segurou por um determinado período, por mais tempo do que o necessário. Foi um erro de Governo, como vários Governos erram, quando a gente às vezes erra quando dirige, comete uma barbeiragem, fecha o outro, enfim, um erro de Governo, consciente, até por questões eleitorais etc. e que a gente reconhece.
    Mas o modelo de usar a estatal para segurar momentos de fragilidade mundial e dependência e vulnerabilidade da oscilação dos preços internacionais precisa continuar existindo no Brasil. Afinal de contas, para que fomos atrás da autossuficiência de petróleo? Para que ser autossuficiente em petróleo se você vai estar 100% sujeito às oscilações de tudo o que acontece no mundo sobre o que você não tem controle? Um furacão no Caribe, uma refinaria explodindo na Arábia Saudita, um oleoduto na Nigéria que tira de produção mundial um pedaço da produção. Se você tem o seu próprio petróleo, batalhou 50 anos para ter essa condição, com todos, desde militares até governos democráticos, dizendo no seu ouvido, no do seu pai, no do seu avô, que estamos batalhando pela autossuficiência, para nos livrarmos da oscilação internacional e da dependência da importação de petróleo... E, aí, hoje estamos praticando, querendo praticar – porque nem isso conseguem, e agora está claro que não se consegue fazer isso, porque senão os caminhoneiros vão fazer greve de novo... Mas o que está se falando é que o Governo não quer "interferência na Petrobras, os preços são de mercado, oscilam em tempo real e em dólar, na bomba, para todos, inclusive para o agro,...
(Soa a campainha.)
    O SR. JEAN PAUL PRATES – ... inclusive para o transporte, inclusive para o transporte coletivo de passageiros nas cidades, para todo mundo; e dane-se: ser autossuficiente ou não, não importa; o que importa é não interferir na Petrobras, porque ela é uma empresa como se fosse privada".
    Errado. Queremos uma Petrobras semiestatal, sim, como ela é, uma empresa mista, que capta dinheiro no mercado privado, mas é governada pelo Governo brasileiro principalmente. Quem quer ser sócio de uma empresa dessas? Eu quero. O investidor conservador quer ser sócio do Estado brasileiro, sim, mesmo em Governos que ele considere ruins. Senão ninguém teria sido acionista da Petrobras em 2010, 2012, 2003, 1999, 1998. Fernando Henrique, Lula, Dilma, todos esses usaram, sim, a Petrobras como instrumento de política setorial, além da ANP como agente regulador do setor.
    Então, para encerrar, a soberania nacional está de fato em risco. Estamos também falando de privatizar a Eletrobras. A Eletrobras simplesmente é a holding das holdings do setor elétrico. Para quem não lembra, ela é a dona da Chesf, ela é a dona da Eletronorte, ela é a dona da Eletrosul, ela é a dona de Furnas. Ela é a grande holding brasileira do sistema elétrico, e através dela se controlam todas as grandes hidrelétricas brasileiras, construídas na época dos militares e depois como ativos estratégicos do Brasil, ativos que inclusive podem ser usados por inimigos em tempos de guerra. Você pode inundar uma região inteira soltando uma barragem dessas.
    Então, para nem falar de geração de energia, só pelo fato de ela controlar as principais hidrelétricas brasileiras e, portanto, as maiores bacias hidrográficas brasileiras, através dessas hidrelétricas, ela é "imprivatizável". É inconcebível privatizar-se a Eletrobras. Privatizar ativos do setor elétrico é outra coisa; privatizar a holding na raiz do sistema, sem golden share, com golden share, não importa, privatizá-la no mercado financeiro, como se fosse uma empresa qualquer, é um crime de lesa-pátria de verdade. Aqui não está falando uma pessoa radical, absolutamente. Mas é lesa-pátria, sim, e as pessoas que fizerem isso deverão ser processadas imediatamente por qualquer Governo responsável que suceda a esse que está propondo isso.
    Então que tomem cuidado, quem compra e quem vende, porque nesses processos, nós vamos estar vigilantes. Eu estou só começando agora, aqui. Eu espero que eu tenha uma longevidade para ver o momento em que, se houver esse tipo de venda irresponsável, nós possamos desfazê-lo e reverter o que foi feito, independentemente de ter o rótulo de estatizante, de retomada de patrimônio, do que for. Chame-se como se chame, quem tem o direito de privatizar tem o direito de reestatizar depois.
    Muito obrigado mais uma vez pelo prêmio. Vou continuar com essas minhas bandeiras aqui, com toda a tranquilidade, mas firme e forte.
    Muito obrigado. Obrigado a todos.
(Durante o discurso do Sr. Jean Paul Prates, o Sr. Acir Gurgacz deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pelo Sr. Eduardo Girão.)