Discurso no Senado Federal — 2021-03-23
Orador(a): TÚLIO BELCHIOR
Tipo: Exposição de convidado
Resumo: Exposições do convidado na Sessão de Debates Temáticos destinada à análise, com representantes de instituições e empresas, sobre a viabilidade do fornecimento de vacinas e de oxigênio no Brasil, detalhando quantitativos e prazos conforme as suas estruturas produtivas, de modo a reduzir os efeitos danosos do novo coronavírus (Covid-19).

O SR. TÚLIO BELCHIOR (Para exposição de convidado.) – Exmo. Sr. Presidente, Senador Rodrigo Pacheco, boa noite. Boa noite, Exmas. Sras. e Srs. Senadores.
    Realmente é um momento delicado que nós estamos vivendo e gostaria de me solidarizar com as falas da Senadora Kátia Abreu, da Senador Leila e da Senadora Soraya a respeito do momento que nós estamos vivendo.
    Sr. Presidente, eu fiz alguns apontamentos aqui e, Sras. e Srs. Senadores, se eu fugir um pouco aqui das respostas, eu me coloco à disposição para respondê-las posteriormente. Ficamos com esse compromisso.
    No que diz respeito à questão do cronograma, seria realmente uma satisfação podermos adiantar o cronograma, Excelência. No entanto, nós estamos trabalhando com todas as possibilidades 24/7, 24 horas por dia, sete dias por semana, para atender o cronograma do Ministério da Saúde como ele foi pactuado. Então, de nossa parte, estamos envidando todos os esforços para trazer a vacina para o Brasil, porque nós entendemos que esse problema da Covid-19 nós só vamos conseguir resolver com a vacinação em massa. Então, a Precisa Medicamentos, única e exclusiva representante da empresa Bharat Biotech no Brasil, está envidando todos os esforços para que a vacina chegue. Estamos trabalhando incansavelmente.
    Gostaria de aqui também esclarecer e me filiar ao que o colega Ronaldo Pires comentou: há uma série de situações que podem influenciar na impossibilidade desse adiantamento de cronograma. Há a questão logística, há a questão dos insumos, há a questão relacionada a que o mundo todo busca por vacina. Mas tenham certeza, Senadoras e Senadores, de que a Precisa Medicamentos e a Bharat Biotech estão fazendo de tudo, de tudo, para mitigar esses efeitos deletérios que a Covid-19 apresentou não só para o nosso País, mas para o mundo de maneira geral.
    Então, em relação ao cronograma, Excelência, a gente está trabalhando para atender da forma como foi pactuado.
    Em relação à questão da documentação para entrega, ela foi toda apresentada em razão, inclusive, da facilitação introduzida pela Lei nº 14.124, a lei originada da MP 1.026, que trouxe essa possibilidade de se estabelecer não uma desregulação ou desregulamentação, mas um processo simplificado de regulamentação observando aquelas perspectivas estabelecidas no art. 16, onde foi incluída uma série de agências reguladoras de renome, para poder facilitar o processo regulatório no Brasil, principalmente no que diz respeito à importação, à distribuição e ao uso. Então, isso facilita bastante para a gente poder trazer as vacinas.
    Ao Senador Izalci, sobre a questão relacionada à transferência de tecnologia, eu não tenho essa informação para apresentar a S. Exas. neste momento. Está bom?
    À Exma. Sra. Senadora Leila, sobre a eficácia da Covaxin – a pergunta dela –: a Covaxin tem 81% de eficácia na administração de duas doses (a primeira, e a segunda com 28 dias). Então, ela é administrada em duas doses, e a sua eficácia plena é a partir da administração da segunda dose, conforme os estudos que foram realizados em relação a isso.
    Em relação ao que o Senador Marcos Rogério coloca, a Precisa Medicamentos não possui representante comercial, não autoriza nenhum tipo de negociação com terceiro que não seja a própria Precisa. A Precisa é a única representante – representante exclusiva – da Bharat Biotech no Brasil. Ela não tem representante comercial, ela não tem vendedor, ela não autoriza ninguém – ninguém, a não ser a Precisa – que fale em nome da Precisa pela sua diretoria, pelo seu corpo diretivo.
    Solidarizo-me com os familiares – para finalizar, Sr. Presidente – do Senador Major Olimpio. Eu sou paulista, e o Senador Major Olimpio é de Presidente Venceslau, e eu também sou do interior – não sou de Presidente Venceslau, mas sou do interior de São Paulo. E aqui a gente vive um momento muito difícil.
    Então, vamos trazer vacinas, estamos trabalhando para trazer as vacinas e para vacinar a nossa população – só assim ela estará protegida.
    Muito obrigado, Sr. Senador Rodrigo Pacheco.
    Agradeço à Senadora Rose de Freitas pelo requerimento. Estamos à disposição das senhoras e dos senhores. Obrigado aos colegas apresentadores que me antecederam. Permanecemo-nos à inteira disposição.
    Se eu não consegui responder – eu me perdi nas perguntas aqui –, Senador, eu peço as desculpas.
    Muito obrigado.