Discurso no Senado Federal — 2022-02-22
Orador(a): Lasier Martins
Partido: PODEMOS
UF: RS
Tipo: Discurso
Resumo: Críticas ao Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que, ao ser convidado para proferir o discurso de abertura de seminário sobre a política da América Latina e sua formação, na Universidade do Texas, escolheu como tema do pronunciamento "Livrando-se de um Presidente".

O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - RS. Para discursar.) – Sr. Presidente Rodrigo Pacheco, Senadores, Senadoras, telespectadores e ouvintes, eu venho à tribuna para manifestar a minha estranheza com o pronunciamento feito por S. Exa., o Ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, há três dias, sábado passado, num seminário em que foi convidado para o discurso de abertura organizado por uma faculdade de Direito da Universidade do Texas e com um tema muito curioso: Ditching a President, "Livrando-se de um Presidente".
    O tema desse seminário, lá, em Austin, versava sobre a política da América Latina e sobre a formação, o desenho constitucional dos Poderes Executivos.
    Ora, Sr. Presidente, numa época em que estamos vendo uma controvérsia muito profunda a respeito do Presidente da República – e eu devo dizer desde logo que não estou aqui para defender Bolsonaro, até porque o meu partido tem candidato ao Governo, o candidato é Sergio Moro, do Podemos –, mas estou aqui para defender igualdade de tratamento, porque o atual Presidente, que me tem causado algumas decepções, é alvo de críticas e cobranças a todo instante e alvo, inclusive, de alguns inquéritos junto ao Supremo Tribunal Federal.
    Então, eu me pergunto: Como é que um Ministro da Suprema Corte vai aos Estados Unidos para tratar de um tema que para ele, Ministro da Suprema Corte, não é um tema sério – não é um tema sério? "Livrando-se de um Presidente"?
    Até porque é apontado como crime de responsabilidade, na Lei 1.079, a Lei do Impeachment, que a Ministro do Supremo é vedada atividade político-partidária.
    Então, não apenas não ficou bem, ficou muito mal, porque a participação do Ministro Barroso ecoou fortemente na mídia tradicional e na mídia digital do Brasil. Repercutiu como um escárnio, uma ironia, falar a estudantes americanos, numa universidade que inclusive tem muitos brasileiros radicados nos Estados Unidos, estudantes de direito, falar sobre como livrar-se de um Presidente.
    Nós poderíamos dizer a mesma coisa aqui, hoje, e há muito tempo se procura dizer isso, mas não se consegue levar à conclusão: "Como livrar-se de um Ministro do Supremo Tribunal Federal?". Porque pedidos é o que não tem faltado. São dezenas e dezenas que chegam. Há, hoje, em torno de cem pedidos de impeachment de alguns Ministros do Supremo Tribunal Federal, e nunca se fez nada, nunca se permitiu sequer o conhecimento pela Mesa do Senado, quanto mais que viesse ao Plenário do Senado.
    Isto é, embora seja...
(Soa a campainha.)
    O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - RS) – ... uma aspiração, um pedido de milhares de brasileiros examinar, julgar comportamentos excessivos de Ministros do Supremo, nunca se tratou disso. Todos os pedidos de impeachment de Ministros do Supremo foram para o arquivamento, e sempre sem uma justificativa plausível. Aí, o Presidente, que é do Supremo, vai lá e quer tratar de como livrar-se de um Presidente da República. Isso ficou muito ruim!
    Então, eu venho à tribuna para verberar contra, lamentar que tenha havido esse pronunciamento num seminário com esse título sem seriedade e de extrema inconveniência em se tratando de um discurso de um Ministro do Supremo Tribunal Federal, que foi colocado...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - RS) – Estou encerrando.
    Um ministro que foi colocado no Supremo exatamente pelo partido que aparelhou o Supremo Tribunal Federal atualmente.
    Então, eu não poderia deixar de registrar essa discordância, essa estranheza e esse protesto com relação a esse pronunciamento.
    Obrigado.