Discurso no Senado Federal — 2022-03-16
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Discurso
Resumo: Apelo pela rejeição, na próxima sessão do Congresso Nacional, do Veto nº 33, de 2021, aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 293, de 2009, que dispõe sobre a concessão de benefício previdenciário às pessoas que possuem lúpus e epilepsia, assim como do Veto nº 48, de 2021, aposto ao Projeto de Lei nº 12, de 2021, que dispõe sobre a quebra de patentes de vacinas e remédios para combate à pandemia de Covid-19.

O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar. Por videoconferência.) – Boa tarde, Presidente Rodrigo Pacheco, Senadores e Senadoras, autores, Relatores.
    Parabéns pela pauta – pauta muito expressiva e muito importante!
    Presidente, na sessão do Congresso, marcada para essa quinta-feira, vamos apreciar alguns vetos. Peço, respeitosamente, dentro do possível, que sejam derrubados os vetos do Presidente da República ao nº 48, da quebra de patentes de vacinas e medicamentos para combater a covid-19. Espero também que seja derrubado o Veto nº 33, sobre lúpus e epilepsia. Avançaremos, beneficiando milhões de brasileiros.
    No Brasil, já ocorreram mais de 656 mil mortes devido à pandemia. No mundo, mais de 100 milhões. Estamos vacinando, sim, é verdade, mas precisamos ficar atentos. Especialistas alertam para a variante Deltacron. O Brasil precisa se precaver. Por isso, a importância da quebra de patentes.
    Nota da Internacional de Serviços Públicos, assinada por 41 entidades, pede a quebra de patentes.
    Teremos vacinas produzidas em grandes quantidades, com preços bem menores. Poderemos também ajudar países pobres que estão em dificuldades. Estaremos, efetivamente, democratizando a vacinação.
    Só como exemplo, Serra Leoa vacinou apenas 12% da sua população e quase ninguém – ninguém! – recebeu a segunda dose. Países da Europa e da Ásia estão já em alerta. Há um aumento de casos no Reino Unido, na Itália, na Grécia, entre outros. Na Alemanha, o número de casos diários saltou de 67 mil para 237 mil na semana passada. A China tem um surto de cinco mil casos de covid e decretou lockdown para 30 milhões de pessoas.
    A minha intenção, Presidente, não é aqui pregar o caos nem o apocalipse, mas fazer um chamamento, um alerta: não podemos vacilar! Já perdemos milhares de vidas. A quebra de patentes de vacinas e medicamentos para combater esse vírus e suas variantes é necessária, é urgente. O Congresso precisa derrubar o Veto n° 48.
    Presidente, outro veto que também temos que olhar com todo carinho – claro, eu faço um apelo aqui a Senadores e Deputados – é o Veto n° 33. Se ele for derrubado, nós vamos assegurar o direito às pessoas que possuem lúpus ou epilepsia de carência de 12 meses de filiação ao INSS para receberem a aposentadoria por invalidez ou auxílio doença. Mais de cinco milhões de pessoas serão beneficiadas se derrubarmos o veto do lúpus. É uma situação justa. Por isso, faço um apelo.
    Temos ainda o Veto n° 5, que trata de medida de proteção aos entregadores de aplicativos. Também precisaria ser rejeitado.
    Sr. Presidente, termino reiterando o meu apelo ao Congresso para a derrubada desses vetos que aqui citei.
    Obrigado. Vamos para a pauta de hoje e, com certeza, avançaremos para atender as demandas da sociedade brasileira.