Discurso no Senado Federal — 2021-08-12
Orador(a): Eliziane Gama
Partido: CIDADANIA
UF: MA
Tipo: Pela ordem
Resumo: Cumprimentos ao Presidente Rodrigo Pacheco em razão da disposição em aprofundar os debates sobre os Projetos de Lei que dispõe sobre licenciamento ambiental e regularização fundiária.

A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA. Pela ordem.) – O meu microfone aqui agora ligou, estava tentando aqui.
    Presidente, eu queria antes cumprimentar V. Exa. pela disposição em aprofundar o debate.
    A gente teve essa conversa, como a Kátia lembrou muito bem, um dia atrás, quando nós mostramos a necessidade de, neste período, aprofundarmos o debate nas Comissões.
    São projetos que requerem um debate aprofundado e um aprimoramento do texto. Tanto o projeto da regularização fundiária quanto o do licenciamento ambiental, eu entendo que são dois projetos que têm um nível de polêmica grande, que precisam na verdade do envolvimento da sociedade civil, do envolvimento de entidades, para que nós possamos ter um texto minimamente próximo daquilo que compreendemos que possa ser razoável para a questão ambiental do Brasil.
    Meio ambiente e economia são duas áreas que precisam andar de mãos dadas. Não adianta mais se pensar que a parte, por exemplo, econômica é desligada da parte ambiental. Se você não tem uma proteção ambiental, você vai ter boicote internacional, que automaticamente vai incidir sobre a questão econômica nacional.
    Então, a minha torcida, Senadora Kátia Abreu, é que V. Exa. consiga construir, na verdade, um texto, que possa ter de fato esse equilíbrio.
    Eu quero, de antemão, até, destacar: eu tenho percebido, que V. Exa. tem tido essa disposição de conversar com várias organizações para a construção de fato desse texto. E, da nossa parte, eu digo, dos movimentos ambientais de todo o Brasil, temos a disposição, sim, de conversar e de chegar àquilo que possa ser minimamente razoável.
    A gente não pode na verdade admitir que textos venham com impacto tão grande na questão ambiental brasileira, porque, infelizmente, o Brasil está numa situação internacional terrível, o Brasil tem sido referência naquilo que é ruim na política ambiental. Acordos internacionais, como é o caso aqui do Mercosul...
(Soa a campainha.)
    A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) – ... com a União Europeia estão na iminência de não serem efetivados na sua plenitude, exatamente porque esses acordos não são firmados pelo Brasil. O Brasil rasgando dinheiro, como é o caso do Fundo Amazônia, que nós perdemos exatamente pelo desleixo nacional.
    Mas eu quero, Presidente, aqui, sem me alongar na fala, apenas cumprimentá-lo pela disposição de levar o projeto às Comissões. Mas também queria lembrar, Presidente, que a regularização fundiária – queria fazer-lhe esse pedido – a gente deixasse para depois da COP. A COP vai ser um momento em que o mundo inteiro vai estar debatendo. Eu acho que a gente precisa chegar lá com uma imagem boa, melhorar, na verdade, aquilo que nós estamos vivenciando no Brasil. E o senhor, como Presidente do Congresso Nacional, tem uma função, não há dúvida, muito importante, fundamental nesse contexto.
    Muito obrigada.