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Discurso no Senado Federal — 2022-03-23
Orador(a): Zenaide Maia
Partido: PROS
UF: RN
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1518, de 2021, Lei Aldir Blanc 2, que "Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura; e dá outras providências".

A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Para discutir.) – Sr. Presidente, colegas Senadores, todos que estão nos assistindo, eu queria mostrar aqui a sensibilidade do Senado Federal, que, com a relatoria do Senador Veneziano do Rêgo, junto com a nossa Deputada Jandira Feghali e o nosso Senador Carlos Portinho, sentaram e tiveram a sensibilidade de fazer uma relatoria para que esse projeto não voltasse à Câmara.
    Gente, nós temos que proteger a nossa cultura. A cultura é a digital de um povo! Sem a cultura nós não vamos saber de onde viemos, onde estamos e aonde queremos chegar.
    Parabéns à Deputada Jandira, ao nosso Relator Veneziano e a todos que cooperaram e ao Senado Federal, que teve essa sensibilidade de fazer uma relatoria de uma maneira que o projeto não voltasse à Câmara dos Deputados.
    Obrigada.
Discurso no Senado Federal — 2022-03-23
Orador(a): Paulo Rocha
Partido: PT
UF: PA
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1518, de 2021, Lei Aldir Blanc 2, que "Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura; e dá outras providências."

O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Para discutir.) – Sr. Presidente, sem dúvida nenhuma, o Senado Federal – e tenho repetido muito isto aqui – está muito sintonizado e sensibilizado com os problemas do nosso país, dado o impacto não só da queda da nossa economia como também o impacto da pandemia.
    Em resposta à questão da cultura, iniciativas importantes têm sido tomadas, caso da Lei Paulo Gustavo e agora a iniciativa da nossa companheira, Deputada Jandira Feghali. Parabenizo não só os autores dessas iniciativas como também o nosso Relator, Veneziano. Além do bom português que ele usa nos seus relatórios, ficou muito claro – e é isso que eu queria ressaltar, porque poderiam dizer: "Ah, mas nós aprovamos uma lei anterior e agora mais uma?" – que há diferenças fundamentais que o Relator destacou muito bem. A Paulo Gustavo trata de uma transferência emergencial daquilo que ficou acumulado como produto do resultado financeiro do Fundo Nacional de Cultura, que gerou um acúmulo de 4,3 bilhões. Esse dinheiro, como o Governo Federal não estava aplicando, nós aprovamos a lei em que colocamos o nome Lei Paulo Gustavo, para valorizar um grande artista brasileiro que se foi em consequência da pandemia...
(Soa a campainha.)
    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – ... e nós aprovamos, portanto, uma emergência para socorrer a cultura do nosso país, que tinha provocado desempregos e parou como consequência da pandemia.
    Esse projeto da Deputada Jandira Feghali usa transferências já permanentes a partir do Orçamento da União e de projetos que já foram aprovados pelas duas Casas, que decidem transferência também para o setor da cultura. O que foi, então, que a Deputada Jandira fez? Juntou essas origens de financiar cultura no nosso país para transferir para estados e municípios, fortalecendo a cultura local.
(Soa a campainha.)
    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – Portanto, quero parabenizar não só o Relator como também a Deputada Jandira. E o Partido dos Trabalhadores honrosamente indica a votação "sim".
Discurso no Senado Federal — 2022-03-23
Orador(a): Carlos Portinho
Partido: PL
UF: RJ
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1518, de 2021, Lei Aldir Blanc 2, que "Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura; e dá outras providências".

O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Para discutir.) – Sr. Presidente, meus pares, é um projeto de lei que traz uma política pública verdadeira para o setor da cultura. Está aqui a Deputada Jandira Feghali, com quem eu pude alinhar, assim como com o Relator, Senador Veneziano, que compreendeu... Minha preocupação era trazer o Governo para apoiar, porque o projeto, como política pública, é muito favorável ao país, e com pequenos ajustes e alinhamentos no caso já relatados na leitura do relatório agora, já informados. Eu queria agradecer ao Senador Veneziano pela compreensão.
    Então, com relação à emenda de redação, fico satisfeito, com o projeto, o Governo também, e, com relação ao inciso V do art. 13, que trata das loterias, há um acordo feito para que o Governo vete o percentual dos 3% e seja mantido esse veto, porque há outras inúmeras fontes, e sobrecarregar a loteria, que já atende a tantas outras importantes destinações, parecia demasiado. E o Governo, com esses ajustes e com esse compromisso feito inclusive com a Deputada Jandira Feghali e com o Relator, o Governo, inclusive, vai encaminhar favoravelmente, e já o faço daqui, da tribuna, pelo Governo hoje, e, como Líder do PL, também encaminho favoravelmente ao projeto. E a todos o que eu posso dizer é: "culturem-se"!
    Muito obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2022-03-23
Orador(a): Eliziane Gama
Partido: CIDADANIA
UF: MA
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4287, de 2020, que "Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para incluir o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher como instrumento de implementação da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS)".

A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA. Para discutir.) – Sr. Presidente, eu queria cumprimentar a Senadora Mara Gabrilli pelo grande relatório, e colocar, Presidente, que o nosso grande debate hoje, quando a gente fala da violência contra a mulher, é exatamente no sentido de assegurar uma estruturação melhor para que, por exemplo, com a Lei Maria da Penha – e hoje pela manhã nós tivemos um grande debate aqui no Plenário desta Casa, junto com a própria Maria da Penha, acerca dessa lei que foi importante para o Brasil –, nós evoluamos em várias outras leis, no verdadeiro arcabouço legal hoje no Brasil, com leis que são fundamentais para trazer o combate à violência contra a mulher e reduzir números que são preocupantes hoje.
    Nós já chegamos a ter mais de 4,5 mil mulheres assassinadas ao ano. Uma média de 4 mil mulheres é uma média extremamente ruim para o Brasil, ruim para as famílias e ruim para todo mundo, porque isso, no meu entendimento, é fruto, dentre outras questões, da falta de uma aglutinação de forças do setor público para combater essa atrocidade na sociedade brasileira.
    E esse projeto vem exatamente com este objetivo, ou seja, a violência contra a mulher passa a ser incluída dentro de um programa de política pública da Política Nacional da Segurança Pública. Quando a gente fala, por exemplo, do Susp, que é o Sistema Único de Segurança Pública nacional, quando a gente fala do Fust, que é um fundo específico, quando a gente fala de toda esta política que coloca a questão orçamentária como prioridade na segurança pública, nós temos que entender também que o combate à violência contra a mulher é elemento, é quesito da segurança pública.
    Então, não há dúvida nenhuma de que esse é um projeto muito pertinente, é um projeto muito importante. A nossa querida Mara Gabrilli traz, de onde ela está, inclusive ali, com muita maestria, dando exemplo para o mundo, mostrando a sua força e a sua vitalidade...
(Soa a campainha.)
    A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) – ... como a nossa representação, a representante do Congresso Nacional nesse enfrentamento do que nós estamos acompanhando de guerra no mundo, e ela traz esse relatório com total plenitude, com muita maestria, de forma muito completa.
    Parabéns, Mara, pelo relatório que você traz.
    É claro que, daqui a pouquinho, nos nossos encaminhamentos, faremos aí um encaminhamento favorável tanto pelo nosso Partido Cidadania quanto pela frente, ou melhor, como pela Bancada Feminina do Senado Federal, que a Mara, com muita honra, integra e nos representa muito bem.
    Muito obrigada, Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2022-03-23
Orador(a): Simone Tebet
Partido: MDB
UF: MS
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4287, de 2020, que "Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para incluir o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher como instrumento de implementação da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS)".

A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS. Para discutir.) – Sr. Presidente, primeiro quero novamente parabenizar a Senadora Mara Gabrilli, que tão bem nos representa em Genebra, não só pela sua coragem, Mara, pela sua garra, mas pela sua sensibilidade, aí enfrentando por todos nós, sendo os nossos olhos, de alguma forma, os nossos braços – o braço do Brasil – a esses guerreiros, filhos da Ucrânia, especialmente essas nossas crianças inocentes que, repito, estão sem entender nada e, da noite para o dia ou do dia para a noite, perdem as suas casas e são obrigadas, junto com suas mães, a deixar para trás os seus irmãos mais velhos e seus pais, que ficam para lutar na guerra.
    E, segundo, para parabenizar V. Exa. A Deputada Federal Jandira foi muito feliz ao pensar num projeto que pudesse abarcar esse setor cultural de forma permanente, um dos setores mais atingidos pela pandemia. Nós tivemos quase um milhão de pessoas desempregadas fruto do fechamento dos teatros, circos, espetáculos, enfim, dos cinemas e toda a atividade cultural. E quando nós, do Congresso Nacional, aprovamos a Lei Aldir Blanc, nós conseguimos repor imediatamente quase metade desses empregos.
    Mas isso não é suficiente. Então, o que esse projeto faz? Primeiro, transforma em caráter permanente essa lei e esse auxílio. São três bilhões que serão, de forma equânime, distribuídos para todos os estados da Federação brasileira, para todos os municípios, em caráter permanente, desburocratizando o que é mais importante, dando celeridade, fazendo com que seja possível não só a universalidade, mas levar cultura para todos os cantos do Brasil.
    Então, eu gostaria de parabenizar a autora do projeto e parabenizar V. Exa. Serei parceira na apresentação e na votação dessas emendas que V. Exa. não pôde acolher, mas que, com a sensibilidade junto com a Senadora Rose, estão prontas para apresentar o projeto.
    Parabéns pela sensibilidade de aprovar da forma como está...
(Soa a campainha.)
    A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – ... para não precisar voltar para Câmara! E nós vamos avançando e aperfeiçoando esse projeto, que, eu não tenho dúvida, vai ser aprovado por unanimidade nesta Casa.
    Obrigada, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2022-03-23
Orador(a): Simone Tebet
Partido: MDB
UF: MS
Tipo: Pela ordem
Resumo: Cumprimentos, em nome da Bancada Feminina, à Senadora Mara Gabrill por seu trabalho de representação junto à Organização das Nações Unidas (ONU) para tratar da situação dos refugiados da guerra na Ucrânia.

A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS. Pela ordem.) – V. Exa., como sempre, se adiantou, mas eu gostaria de falar agora, em nome da Bancada Feminina, Sr. Presidente, para somar-me à fala de V. Exa., do orgulho que nós mulheres deste Senado temos com a presença da Senadora Mara Gabrilli representando os 81 Senadores em Genebra.
    Neste momento difícil e com todas as dificuldades que ela tem, mostra sempre ser uma mulher de coragem, uma mulher de garra e, acima de tudo, de sensibilidade. No nosso grupo de WhatsApp da Bancada Feminina, ela tem não só relatado os horrores dessa guerra – que já passou a ser uma guerra mundial no que se refere não ao aspecto geopolítico, mas geoeconômico, porque o que acontece lá está afetando a mesa do trabalhador brasileiro, do trabalhador mundial, porque começou a impactar, em função da inflação –, mas ela também nos relata o horror que é uma guerra: crianças inocentes tendo que, da noite para o dia, ou do dia para a noite, perder suas casas, seus lares, sem entender absolutamente nada do que está acontecendo, tendo que, junto com suas mães, avós, deixarem os seus pais que precisam ficar para guerrear nessa guerra considerada fratricida.
    Apenas quero deixar esse registro em homenagem à Senadora Mara Gabrilli.
Discurso no Senado Federal — 2022-03-23
Orador(a): Rodrigo Pacheco
Partido: PSD
UF: MG
Tipo: Não classificado
Resumo: Cumprimentos, em nome da Presidência do Senado Federal, à Senadora Mara Gabrill por seu trabalho de representação junto à Organização das Nações Unidas (ONU) para tratar da situação dos refugiados da guerra na Ucrânia.

O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Muito obrigado, Senadora Mara Gabrilli.
    Em nome da Presidência do Senado, eu gostaria de cumprimentá-la pelo extraordinário trabalho feito na representação do Senado junto à Organização das Nações Unidas para tratar desse tema, infelizmente muito atual, que é o dos refugiados em função da guerra na Ucrânia, e de tantas outras situações no mundo que merecem toda a nossa atenção, pelo Senado Federal. Não podíamos estar melhor representados do que por V. Exa., que tem feito esse extraordinário trabalho. Meus cumprimentos e o meu reconhecimento.
    Em instantes, chamarei V. Exa. para relatar o item 1 da pauta. Daqui a instante a chamarei novamente.
    Senadora Simone Tebet com a palavra, pela ordem.
Discurso no Senado Federal — 2022-03-23
Orador(a): Esperidião Amin
Partido: PP
UF: SC
Tipo: Pela ordem
Resumo: Registro da presença em Plenário do Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª. Região, Desembargador Ricardo do Valle Pereira.

O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Pela ordem.) – Sr. Presidente, gostaria de, em primeiro lugar, registrar a presença, no Plenário, do Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o Dr. Ricardo do Valle Pereira. O Tribunal tem jurisdição sobre os três estados do sul: Paraná – representado aí na Mesa pelo nosso Senador Alvaro Dias –, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
    E gostaria de reiterar o que tive a oportunidade de dizer, quando da sua entrada, do seu ingresso no Plenário, reiterar, portanto, o pedido de celeridade para a apreciação do PL 4.491, que versa sobre os honorários periciais e sobre os requisitos da petição inicial em litígios e em medidas cautelares relativas a benefícios assistenciais e previdenciários por incapacidade.
    Trata-se, portanto, de uma solução para, certamente, os mais vulneráveis beneficiários da Previdência Social brasileira. V. Exa., que tem a experiência de advogado, de exercício, sabe que são os mais carentes. Eu sou porta-voz, através da fala do nosso Presidente do TRF4 e de toda a Justiça Federal, para que essa celeridade seja concedida ao projeto, o que já lhe falei, e sei que isso já merece a sua sensibilidade e atuação.
    Muito obrigado.
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Obrigado, Senador Esperidião Amin.
    Gostaria de desejar boas-vindas ao Dr. Ricardo do Valle Pereira e a todo o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, que abarca os Estados do Paraná e Santa Catarina também, e dizer ao Dr. Ricardo do Valle Pereira e a V. Exa., Senador Esperidião Amin, assim como a todos os Senadores e Senadoras, que esse projeto, cujo mérito é, de fato, muito importante para a Justiça brasileira, chegou da Câmara dos Deputados na data de ontem, ao Senado Federal, e será pautado na próxima terça-feira, diretamente no Plenário do Senado Federal, certamente para apreciação e aprovação dos Srs. Senadores e das Sras. Senadoras, um pedido, inclusive, sempre de muito denodo do Senador Nelsinho Trad também, que vem pedindo, constantemente, pela pauta desse projeto.
    Então, fica registrada a pauta do PL 4.491 para terça-feira.
    O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) – Muito obrigado, Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2022-03-22
Orador(a): Rodrigo Pacheco
Partido: PSD
UF: MG
Tipo: Não classificado
Resumo: Cumprimentos ao Senador Alessandro Vieira pela filiação ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).

O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) - Obrigado, Senador Izalci Lucas.
    E, pela Presidência do Senado, eu cumprimento o Senador Alessandro Vieira. Já o fiz aqui da mesa, quando falávamos mais reservadamente. Agora publicamente, meus cumprimentos. Desejo boa sorte agora no seu novo partido, o PSDB. Ganha muito o PSDB, certamente ganha V. Exa. ao estar em um partido como o PSDB. Parabéns a todos. Parabéns ao Líder Izalci pela construção política.
    O próximo orador inscrito, o Senador Lasier Martins.
Discurso no Senado Federal — 2022-03-22
Orador(a): Nilda Gondim
Partido: MDB
UF: PB
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1224, de 2019, que "Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que “dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências”, para determinar que a pessoa com deficiência em idade escolar, notadamente na primeira infância, tenha prioridade no acesso a órteses, próteses e tecnologias assistivas".

A SRA. NILDA GONDIM (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB. Para discutir.) – Sr. Presidente, quero, primeiro, registrar a conduta do senhor, que foi agora mesmo falada pelo nosso Senador Flávio Arns, o seu olhar para as crianças, para a educação, exatamente esse olhar diferenciado que o senhor tem.
    Parabéns, Presidente! O senhor só vai amealhar, cada vez mais, a confiança e a admiração de todos nós por essa conduta perfeita que o senhor tem aqui conosco.
    Louvo este projeto de Mara Gabrilli. Como sempre, Mara Gabrilli é aquela pessoa que eu admiro e tenho como referência e exemplo de Senadora e de mulher, que, com todas as superações, dificuldades e enfrentamentos, está lá sempre a defender, de forma louvável, os projetos que tratam de pessoas com deficiência.
    Parabenizo você, Senadora Mailza, que fez um relatório belíssimo, um relatório pronto, competente, capaz, louvável e meritório. Parabéns!
    Este é um projeto, Presidente, que deve ser enaltecido e louvado por todas as pessoas, porque representa a solidariedade, o gesto humano, a sensibilidade e aquele amor que a gente tem pelas crianças, que precisam tanto do nosso carinho e da nossa atenção.
    Obrigada, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2022-03-22
Orador(a): Rodrigo Pacheco
Partido: PSD
UF: MG
Tipo: Não classificado
Resumo: Agradecimentos aos Senadores Flávio Arns, Oriovisto Guimarães e Alvaro Dias, ao Governador Ratinho Junior e ao Vice-Prefeito Eduardo Pimentel pela recepção a S. Exa. na cidade de Curitiba, no Estado do Paraná, ocasião em que ocorreu reflexão a respeito de educação no Centro de Integração Empresa-Escola (Ciee).

O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Muito obrigado, Senador Flávio Arns. É a oportunidade de agradecer a V. Exa., ao Senador Oriovisto Guimarães e ao Líder Alvaro Dias pela extraordinária recepção que me deram na sexta-feira na cidade de Curitiba, no Paraná, onde também fui recebido pelo Governador do Estado, Ratinho Junior, e pelo Vice-Prefeito Eduardo Pimentel. Pudemos oportunizar ali uma boa reflexão a respeito de educação no Ciee (Centro de Integração Empresa-Escola), onde falamos sobre educação.
    Fiquei muito honrado por ser ouvido por V. Exa. falando de educação. Imagine: era V. Exa. que devia falar para mim a respeito de educação.
    Foi uma alegria, uma vez mais, estar no Estado do Paraná.
    Muito obrigado, Senador Flávio Arns.
    Continua a discussão da matéria.
    Para discutir, Senadora Nilda Gondim.
Discurso no Senado Federal — 2022-03-22
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Pela ordem
Resumo: Apoio ao voto de solidariedade à socorrista Laura Cristina Cardoso, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), em razão de ter sido vítima de racismo no momento do atendimento a uma pessoa idosa com sequelas de AVC. Comentário sobre pesquisa do Instituto Locomotiva que apontou que uma em cada três pessoas negras sofreu racismo ao utilizar os meios de transporte no dia a dia.

O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Pela ordem. Por videoconferência.) – Presidente, é só para complementar esse voto de solidariedade. V. Exa. já me deu a palavra, já falei durante 5 minutos – mais do que 3. Eu só complemento dizendo que é uma forma educativa também esse voto de solidariedade.
    Lembro aqui que uma pesquisa do Instituto Locomotiva, divulgada ontem, data em que se celebrou o Dia Internacional contra a Discriminação Racial, apontou que uma em cada três pessoas negras sofreu racismo ao utilizar os meios de transporte no dia a dia – concluindo –, mas há outros atos de preconceito por causa da cor da pele no transporte. Entre os trabalhadores negros que atuam no setor, 65% dos entrevistados enfrentaram algum tipo de racismo durante o expediente.
    Por isso, pedimos esse voto de pesar, Presidente, contra o racismo neste país.
Discurso no Senado Federal — 2022-03-22
Orador(a): Zenaide Maia
Partido: PROS
UF: RN
Tipo: Pela ordem
Resumo: Registro do voto de solidariedade subscrito por S. Exa. à socorrista Laura Cristina Cardoso, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), em razão de ter sido vítima de racismo no momento do atendimento a uma pessoa idosa com sequelas de AVC.

A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Pela ordem. Fora do microfone.) – Sr. Presidente, na verdade...
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – O microfone, Senadora Zenaide.
    A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN) – ... eu ia pedir aqui uma questão de ordem.
    É um requerimento da Bancada do PT, subscrito por mim. É um requerimento, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, de inserção em ata de voto de solidariedade à socorrista Laura Cristina Cardoso, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que sofreu racismo, um crime imprescritível e inafiançável.
    Imagine, Presidente, que agora, no dia 12 de março, Laura sofreu racismo, esse crime. A socorrista informou que, ao atender uma pessoa idosa com sequelas de AVC, recebeu a seguinte manifestação da família: "E agora, filho? Ela é negra". E o filho respondeu: "Tudo bem, mamãe, ela está usando luvas" – contou a enfermeira.
    No dia de ontem, dia 21 de março, celebramos o Dia Internacional contra a Discriminação Racial, uma data de reflexão, de mobilização, para que crimes como esse, que afetam a integridade e a saúde mental das pessoas negras, deixem de acontecer, Presidente.
    A gente sabe que tramita na Câmara o Projeto 4.373, de 2020, do Senador Paulo Paim, que tipifica como racismo a injúria racial. O texto já foi aprovado no Senado. Aprovar essa matéria é uma das garantias de justiça de que a população negra e o Brasil necessitam.
    Educar a nossa sociedade no combate ao racismo é fundamental. Imaginem uma enfermeira, só porque é negra... A mãe dizendo ao filho, pedindo licença para ser atendida por uma enfermeira que é negra!
    Por isso, estou pedindo que o senhor bote na pauta e que seja aprovado esse voto de solidariedade à socorrista Laura Cristina Cardoso, Sr. Presidente.
    Ao invés de falar, pedi esta questão de ordem.
    O senhor pode botar no lugar da minha fala o Senador Paulo Paim, para discutir.