fabriciosantana/discursos-senado-legislatura-56 huggingface dataset:
Discurso no Senado Federal — 2022-03-09
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Discurso
Resumo: Destaque ao evento Ato pela Terra, em defesa da pauta ambiental.

O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar. Por videoconferência.) – Boa tarde, Presidente Rodrigo Pacheco, Senadores, Senadoras.
    Presidente, quero destacar o evento ocorrido hoje, no Congresso, sob a coordenação de V. Exa., chamado Ato pela Terra, com o objetivo de dizer um grande "não" e alertar os Parlamentares e a sociedade para o retrocesso que são os projetos de lei que ameaçam o meio ambiente, as terras indígenas e liberam os agrotóxicos.
    O evento foi liderado por Caetano Veloso, com a participação de vários artistas e entidades de caráter nacional. Rapidamente citamos aqui alguns: Maria Gadú, Seu Jorge, Bela Gil, Christiane Torloni, Lázaro Ramos, Nando Reis, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, CNBB, UNE, Cimi, Coalizão Negra por Direitos, ClimaInfo.
    Ali ficou claro, Presidente, que não é com o desmatamento, como todos falaram, e com queimadas, não é acabando com a legislação que se vai resolver. Pelo contrário, só vai piorar. Isso tem que ter um basta!
    Os povos indígenas e os quilombolas são ameaçados com a grilagem em suas terras. Muitos já foram mortos, assassinados. Temos também o garimpo ilegal.
    O indígena Dário Kopenawa disse ao Jornal El País: "Meus antepassados morreram pelo mesmo que eu tô enfrentando: o garimpo ilegal e a epidemia". Tudo é muito triste.
    Em três anos, foram liberados 1,5 mil produtos agrotóxicos. É uma verdadeira farra, como se diz. Quero lembrar que somente uma alimentação saudável vai garantir um direito digno à população. Sem veneno no prato, tendo como base a agroecologia e a sustentabilidade, valorizando a agricultura familiar.
    Termino, Presidente, com algo que eu tenho dito. Quando uma árvore é derrubada e o fogo destrói a floresta, quando as águas são contaminadas e os rios secam, quando a terra chora, quando os sem-terra, indígenas e quilombolas são mortos, é quando os sonhos viram desertos, e os pássaros deixam de voar. Quando não há mais sombras nem horizonte, quando a população passa fome, e a pobreza aumenta, com certeza milhões de vidas se perdem
    Presidente, quero registrar ainda uma decisão histórica tomada hoje pelo Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Sr. Luiz Edson Fachin, que baixou a Portaria 230, instituindo a Comissão de Promoção da Igualdade Racial no âmbito da Justiça Eleitoral.
    O primeiro artigo diz: fica assim instituída a Comissão de Promoção da Igualdade Racial com o objetivo de elaborar estudos e projetos para ampliar a participação negra no processo eleitoral.
    Posso aprofundar o tema amanhã, entendendo que já passei dos meus três minutos.
    Obrigado, Presidente.
    Era isso.
Discurso no Senado Federal — 2022-03-08
Orador(a): Zenaide Maia
Partido: PROS
UF: RN
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 54, de 2020, que "Denomina 'Redação Repórter Larissa Bortoni' a sala de redação da Rádio Senado".

A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Para discutir. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, colegas Senadores, eu não tive muito contato com Larissa Bortoni, mas dei uma olhada nos trabalhos dela e vi que era uma mulher de sensibilidade social e de combatividade, não só pelos direitos das mulheres, mas também pelos direitos humanos de forma geral. Ela fez trabalhos belíssimos sobre os ciganos do Brasil, sobre a luta contra os manicômios, sobre a invisibilidade dos adultos autistas. Entendeu, Rose? Ela mostrou que os adultos, as pessoas com deficiência, quando ficam adultos passam a ser... deixam de existir, porque, infelizmente, há isso. Não são mais responsabilidade do município, nem do estado. Então, essas pessoas vão para casa e deixam de existir.
    No dia de hoje, em que batizamos essa sala da redação da Rádio Senado com o nome dessa grande jornalista, mulher, é também, gente, um convite para ouvirmos novamente esses trabalhos. No site do Senado estão todos os áudios, um legado de Larissa Bortoni para o Senado, para nós, mulheres; enfim, para todos.
    Eu fiquei impressionada – viu, Rose? –, você que teve o privilégio de conviver bastante tempo, era uma mulher bastante combativa e sensível. Eu dei uma olhada e, por isso, Presidente, pedindo desculpa pelo horário, eu não podia deixar de dar esse depoimento aqui.
Discurso no Senado Federal — 2022-03-08
Orador(a): Rose de Freitas
Partido: MDB
UF: ES
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 54, de 2020, que "Denomina 'Redação Repórter Larissa Bortoni' a sala de redação da Rádio Senado".

A SRA. ROSE DE FREITAS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - ES. Para discutir.) – Presidente, não fique com raiva de mim, não.
    Eu não poderia deixar de homenagear a Larissa, uma homenagem muito justa. Era uma profissional que dava voz a quem não tinha voz. Ela tinha o prazer de ouvir depoimentos e colocá-los publicamente para evidenciar abusos, desrespeitos, ouvindo também, no setor cultural, os artistas, ouvindo sempre as mulheres.
    Então, a Simone, ao tomar essa atitude em nome de todas nós, mulheres, também presta uma homenagem muito justa. E por isso é que eu fiz questão de me somar a esse projeto de resolução do Senado e dizer que a reportagem importante a ser publicada agora é que há uma sala na redação da Rádio Senado que se chamará Larissa Bortoni.
    E certa vez, Sr. Presidente, um escritor, Jorge Luis Borges, que escreveu livros maravilhosos – tenho uma obra completa dele que valia a pena ser lida – perguntado... De repente, um dia, Senadora Zenaide, ele se deu conta de que não havia feito uma homenagem a uma pessoa importante na sua vida, que foi exatamente a sua mãe. E ele parou para prestar essa homenagem num de seus livros, dizendo, fazendo um poema chamado "Arrependimento". E eu não queria sair... E ele disse até, Presidente: "Devíamos nos tratar a todos como se todos já estivéssemos mortos".
    Eu não tive a oportunidade de dar um abraço e dizer...
(Soa a campainha.)
    A SRA. ROSE DE FREITAS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - ES) – ...quão importante foi o trabalho que Larissa fez. Mas acho que a principal reportagem vai ficar aqui na cabeça de todos nós, de que foi excelente profissional... e que mulher maravilhosa e jornalista de destaque! É apenas uma sala para recordar a importância que ela teve aqui nesta Casa, Sr. Presidente.
    Muito obrigada.
Discurso no Senado Federal — 2022-03-08
Orador(a): Nilda Gondim
Partido: MDB
UF: PB
Tipo: Pela ordem
Resumo: Agradecimentos pela aprovação do Projeto de Lei (PL) n° 2889, de 2021, que "Altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências, para dispor sobre regras que garantam a autonomia de escolha do método contraceptivo".

A SRA. NILDA GONDIM (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB. Pela ordem.) – Obrigada, Sr. Presidente, eu quero agradecer profundamente.
    Grata à Senadora Zenaide Maia, no adiantado da hora, ficar esperando essa relatoria tão brilhante e tão valiosa.
    Quero agradecer à minha amiga Rose, conhecedora profunda dessa matéria e que deu essa valiosa ajuda, abrilhantou-a com as suas palavras.
    Quero agradecer aos nobres colegas que ainda estão aqui presentes e que votaram e especialmente agradecer ao senhor, Presidente Rodrigo Pacheco, por essa tolerância.
    Muitíssimo obrigada.
    Eu fico feliz, porque esse projeto realmente era muito importante para as mulheres: o direito de a mulher ser dona do seu próprio corpo e tomar a atitude que ela quiser. Isso é muito importante.
    Obrigada a todos, muitíssimo obrigada.
    Obrigada querida, obrigada Zenaide pela tolerância, muitíssimo obrigada.
    Muito obrigada mesmo.
Discurso no Senado Federal — 2022-03-08
Orador(a): Eliziane Gama
Partido: CIDADANIA
UF: MA
Tipo: Como Relator
Resumo: Como Relatora sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3342, de 2020, que "Dispõe sobre a concessão de linha de crédito especial para a mulher empreendedora da área de beleza, estética, cosméticos, vestuário, comércio de artigos femininos, alimentos, dentre outros que atuem como pessoa física, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020".

A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA. Como Relatora.) – Sr. Presidente, eu queria só cumprimentar, mais uma vez, a Senadora Rose de Freitas.
    A Senadora Rose de Freitas tem uma veia muito forte em relação a essa questão do empreendedorismo, do investimento, do direcionamento orçamentário, da busca do crédito. Hoje, inclusive, com muita honra para as mulheres desta Casa, ela preside a Comissão de Orçamento. Então, tem um entendimento e uma compreensão do que significa orçamento para que a gente possa desenvolver uma política pública, para que a gente possa empreender e a gente possa mudar uma realidade.
    Então, é um projeto extremamente oportuno, um projeto necessário, Senadora Rose, e que eu espero que ele, logo – logo –, se torne lei. Isso é fundamental para as mulheres brasileiras.
    Nós temos que – nós sabemos disso –, hoje, por exemplo, no universo do desemprego brasileiro, nós tivemos aí um aumento grande em relação aos homens, é verdade, algo em torno de 12%, mas o das mulheres foi 17%.
    Então, quando você investe na mulher, a mulher, o recurso que ela recebe no mercado de trabalho, ela investe 100% na família, na educação dos filhos, no fortalecimento familiar. No seu projeto de lei, ao dar a essa mulher empreendedora o acesso a uma linha de crédito, nós estamos dizendo que nós vamos ter recursos mais para a escola de nossas crianças brasileiras, nós vamos ter recursos mais para a alimentação de nossas crianças brasileiras, ou seja, para aquilo que é básico, até porque o recurso é uma linha de crédito pequena se você faz um comparativo, por exemplo, com as empresas de médio e grande porte, até porque é pessoa física, mas significa muito na vida dessa família, significa muito na mudança e na transformação dessa família.
    Então, eu queria cumprimentar o Presidente Rodrigo Pacheco pela honra que me deu em relatar tão importante projeto.
    Muito obrigada, Presidente, Senador Weverton Rocha.
Discurso no Senado Federal — 2022-03-08
Orador(a): Rose de Freitas
Partido: MDB
UF: ES
Tipo: Pela ordem
Resumo: Considerações sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3342, de 2020, que "Dispõe sobre a concessão de linha de crédito especial para a mulher empreendedora da área de beleza, estética, cosméticos, vestuário, comércio de artigos femininos, alimentos, dentre outros que atuem como pessoa física, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020".

A SRA. ROSE DE FREITAS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - ES. Pela ordem.) – Eu não gostaria de discutir. Eu estou até constrangida, porque o Senador Plínio, realmente, está, há tanto tempo, aguardando o seu direito de fala, mas eu queria apenas dizer que esse projeto foi elaborado, Sr. Presidente, pensando no contingente de brasileiras empreendedoras deste país que se encontram ainda desassistidas – V. Exa. sabe do que eu estou falando – e que precisam ser apoiadas neste momento tão difícil que estamos atravessando no âmbito econômico.
    Esse projeto abre as portas para melhorar a economia e a excelente Relatora – e não podia ser melhor – sabe que esse projeto pode mudar a vida das mulheres que buscam empreender, o que é a saída das mulheres. Não existe emprego, o país perdeu o emprego e as mulheres sabem trabalhar em todas as frentes, são criativas.
    Então, neste dia tão especial das mulheres – para mim, o Dia da Mulher é todo dia, até pelo acúmulo de tarefas, obrigações, deveres que nos impõem –, nós podemos dar mais autonomia às mulheres para trabalhar, crescer profissionalmente em nosso país.
    Eu aproveito a oportunidade, inclusive, para pedir que V. Exa. sugira ao Presidente desta Casa que paute também o 443, de 2022, da nossa autoria, que complementa esse projeto que estamos aprovando.
    Então, Senadora Leila, muito obrigada. Eu agradeço em nome de todas as mulheres empreendedoras pelo excelente relatório que V. Exa. apresentou.
    Peço desculpas ao Senador Plínio, por ter invadido, mais um pouquinho, da paciência dele, que gostaria de fazer uso da palavra.
    E obrigada a V. Exa. Gosto muito de vê-lo sentado nessa mesa, presidindo esta sessão.
Discurso no Senado Federal — 2022-03-08
Orador(a): Rodrigo Pacheco
Partido: PSD
UF: MG
Tipo: Não classificado
Resumo: Manifestação de pesar pelo falecimento do ex-Governador do Rio Grande do Norte Sr. Geraldo Melo.

O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Obrigado, Senadora Soraya Thronicke.
    O Senador Irajá votou? (Pausa.)
    Está encerrada a votação em turno único.
    Determino à Secretaria-Geral da Mesa que mostre no painel o resultado.
(Procede-se à apuração.)
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Votaram SIM 78 Senadores; nenhum voto NÃO.
    Nenhuma abstenção.
    Está aprovado o projeto, com as Emendas nºs 2 a 4.
    O parecer da Comissão Diretora oferecendo a redação final será publicado na forma regimental.
    Discussão da redação final. (Pausa.)
    Encerrada a discussão, em votação.
    As Senadoras e os Senadores que a aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
    Aprovada a redação final, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
    Os meus cumprimentos ao autor, Senador Ciro Nogueira, hoje Ministro de Estado, e ao Relator, Senador Humberto Costa, pelo parecer ora aprovado. Os cumprimentos desta Presidência.
    Antes de avançar na pauta, a Presidência comunica às Sras. Senadoras e aos Srs. Senadores, com grande pesar, o falecimento, no último domingo, dia 6 de março, do ex-Governador e Senador do Rio Grande do Norte, Geraldo Melo, aos 86 anos de idade, em Natal.
    Geraldo José da Câmara Ferreira de Melo foi Vice-Governador de 1979 a 1982 e Governador do Rio Grande do Norte de 1987 a 1991. Foi também Senador pelo referido estado de 1995 a 2002, quando foi eleito Vice-Presidente desta Casa para o período de 1995 a 1997. Em dezembro do ano passado, Geraldo Melo foi eleito para ocupar a cadeira 32 da Academia Norte-Rio-Grandense de Letras.
    Geraldo Melo era casado com D. Edinólia Melo, ex-Prefeita de Ceará-Mirim, com quem teve cinco filhos.
    Em nome do Senado Federal e das Sras. e dos Srs. Senadores transmito à D. Ednólia e aos seus filhos os mais profundos votos de condolências pela enorme perda.
    Fica o registro.
    Anuncio o item 5 da pauta.
    Projeto de Lei nº 5.091, de 2020, da Deputada Soraya Santos, que altera a Lei de Abuso de Autoridade, para tipificar o crime de violência institucional.
    Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nº 1 a 3, já disponibilizadas na tramitação da matéria e que serão encaminhadas à publicação.
    O projeto depende de parecer.
    Faço a designação da nobre Senadora Rose de Freitas para proferir parecer de Plenário.
    Com a palavra, Senadora Rose de Freitas.
Discurso no Senado Federal — 2022-03-08
Orador(a): Vanderlan Cardoso
Partido: PSD
UF: GO
Tipo: Pela ordem
Resumo: Registro da presença em Plenário do Prefeito de Quirinópolis (GO), Anderson, e de sua esposa, Geiciane.

O SR. VANDERLAN CARDOSO (PSD-Republicanos/PSD - GO. Pela ordem.) – Sr. Presidente, só para registrar a presença aqui do ilustre Prefeito de uma cidade lá do meu Goiás querido, de Quirinópolis, o Prefeito Anderson, e a primeira dama, que está aqui conosco, Geiciane.
    Em comemoração, hoje, também ao Dia Internacional da Mulher, temos aqui a primeira dama de uma cidade importante de Goiás nos visitando.
    Obrigado pela oportunidade, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2022-03-08
Orador(a): Zenaide Maia
Partido: PROS
UF: RN
Tipo: Pela ordem
Resumo: Pela ordem sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 47, de 2012, que "Altera as Leis nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para garantir à mulher idosa vítima de violência prioridade no atendimento policial e aplicação da Lei Maria da Penha". Registro do voto de S. Exa.

A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Pela ordem. Por videoconferência.) – Sim, Sr. Presidente. O meu voto é "sim".
Discurso no Senado Federal — 2022-03-08
Orador(a): Soraya Thronicke
Partido: PSL
UF: MS
Tipo: Pela ordem
Resumo: Solicitação de inclusão em pauta do Projeto de Lei (PL) n° 1136, de 2019, que "Institui o Dia Nacional de Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher, a ser celebrado no dia 14 de maio".

A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS. Pela ordem. Por videoconferência.) – Presidente, aproveitando este dia em que nós comemoramos o Dia Internacional da Mulher, eu gostaria de solicitar a V. Exa. que o PL nº 1.136, de 2019, possa ser incluído para apreciação extrapauta na sessão de hoje, considerando que essa matéria já se encontra no Plenário e com o meu relatório já entregue.
    É um projeto que institui o Dia Nacional de Conscientização das Doenças Cardiovasculares da Mulher, a ser celebrado no dia 14 de maio.
    Será uma data, Presidente, em que deverão ser organizadas palestras, eventos e treinamentos sobre as doenças cardiovasculares das mulheres. Para isso, deve haver iniciativas e ações do poder público em parceria com entidades médicas, como a Sociedade Brasileira de Cardiologia, universidades, escolas, associações e a sociedade civil.
    O objetivo é permitir a conscientização sobre os fatores de risco cardiovascular para reconhecer sinais de alerta. Isso estimulará ações de prevenção, antecipando a busca pelo diagnóstico e possibilitando o tratamento precoce, bem como a reabilitação.
    A proposta é relevante pelo impacto das doenças cardiovasculares como grandes causadoras de mortalidade no mundo e no país – e são chocantes os números. De acordo com as informações do Datasus, em 2019, as doenças do aparelho circulatório foram responsáveis por mais de 170 mil óbitos de mulheres no Brasil, representando a primeira causa de morte na população feminina e superando até mesmo o número de óbitos por neoplasias.
    Diante disso, eu solicito a V. Exa. que essa matéria possa ser incluída para apreciação extrapauta de hoje, se os Líderes permitirem, é óbvio, com a compreensão de V. Exa. e com o apoio de todos os nossos colegas.
    Muito obrigada.
Discurso no Senado Federal — 2022-03-08
Orador(a): Oriovisto Guimarães
Partido: PODEMOS
UF: PR
Tipo: Pela ordem
Resumo: Pela ordem sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 47, de 2012, que "Altera as Leis nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para garantir à mulher idosa vítima de violência prioridade no atendimento policial e aplicação da Lei Maria da Penha". Registro do voto de S. Exa.

O SR. ORIOVISTO GUIMARÃES (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - PR. Pela ordem. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, queria aproveitar para declarar o meu voto "sim", porque estou tendo dificuldade de votar pelo aplicativo.
Discurso no Senado Federal — 2022-03-08
Orador(a): Oriovisto Guimarães
Partido: PODEMOS
UF: PR
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 47, de 2012, que "Altera as Leis nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para garantir à mulher idosa vítima de violência prioridade no atendimento policial e aplicação da Lei Maria da Penha".

O SR. ORIOVISTO GUIMARÃES (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - PR. Para orientar a bancada. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, o Podemos orienta... O Podemos orienta "sim" – está me ouvindo, Sr. Presidente?
Discurso no Senado Federal — 2022-03-08
Orador(a): Carlos Fávaro
Partido: PSD
UF: MT
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pelo Partido PSD, sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 47, de 2012, que "Altera as Leis nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para garantir à mulher idosa vítima de violência prioridade no atendimento policial e aplicação da Lei Maria da Penha".

O SR. CARLOS FÁVARO (PSD-Republicanos/PSD - MT. Para orientar a bancada. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, antes de mais nada, queria parabenizar o autor do projeto, o Senador Ciro Nogueira, e também o Relator, o Senador Humberto Costa.
    O PSD encaminha o voto "sim".
Discurso no Senado Federal — 2022-03-08
Orador(a): Zenaide Maia
Partido: PROS
UF: RN
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pelo Partido PROS, sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 47, de 2012, que "Altera as Leis nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para garantir à mulher idosa vítima de violência prioridade no atendimento policial e aplicação da Lei Maria da Penha".

A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Para orientar a bancada. Por videoconferência.) – O PROS orienta "sim", Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2022-03-08
Orador(a): Eliziane Gama
Partido: CIDADANIA
UF: MA
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pela Liderança da Bancada Feminina, sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 47, de 2012, que "Altera as Leis nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para garantir à mulher idosa vítima de violência prioridade no atendimento policial e aplicação da Lei Maria da Penha".

A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA. Para orientar a bancada.) – Sr. Presidente, eu queria, primeiramente, cumprimentar a Senadora, aliás, o projeto de lei é do Senador Ciro, mas foi indicado aqui pela Senadora Eliane. Então, eu queria dar a ela os cumprimentos e destacar, Presidente, a importância dessa lei.
    Nós temos, no Brasil, o Estatuto do Idoso, sobre o qual não há dúvida nenhuma: foi muito importante, e é muito importante, em relação à proteção do idoso, que é muito vulnerável, e o nível de violência da nossa população idosa ainda é muito preocupante. Quando você, na verdade, utiliza a Lei Maria da Penha, ela vem de forma muito mais ampla, porque o Estatuto do Idoso também é muito amplo, mas a Lei Maria da Penha é direcionada, é exclusiva, ela tem, na verdade, uma efetividade de forma mais assertiva, exatamente por conta das várias ações protetivas que pode assegurar, dentre elas, por exemplo, o distanciamento, o afastamento do agressor e vários outros elementos.
    Então, eu queria cumprimentar tanto o Senador Ciro Nogueira quanto o Senador Humberto Costa pela relatoria e, naturalmente, pela autoria do projeto.
    E, é claro, a Bancada Feminina, com muita honra, faz o encaminhamento favorável.
Discurso no Senado Federal — 2022-03-08
Orador(a): Carlos Viana
Partido: MDB
UF: MG
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pela Liderança do Governo, sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 47, de 2012, que "Altera as Leis nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para garantir à mulher idosa vítima de violência prioridade no atendimento policial e aplicação da Lei Maria da Penha".

O SR. CARLOS VIANA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MG. Para orientar a bancada. Por videoconferência.) – Perdoe-me. É porque o microfone estava um pouco longe aqui.
    O Governo orienta o voto "sim" e, particularmente, como Senador, dou os parabéns pela iniciativa e pela visão importante sobre a questão para as mulheres neste dia.
Discurso no Senado Federal — 2022-03-08
Orador(a): Randolfe Rodrigues
Partido: REDE
UF: AP
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pelo Partido REDE e pela Liderança da Oposição, sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 47, de 2012, que "Altera as Leis nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para garantir à mulher idosa vítima de violência prioridade no atendimento policial e aplicação da Lei Maria da Penha".

O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP. Para orientar a bancada.) – Sr. Presidente, a Rede e a Oposição encaminham o voto "sim".