Discurso no Senado Federal — 2022-07-05
Orador(a): Eduardo Gomes
Partido: PL
UF: TO
Tipo: Pela Liderança
Resumo: Pela Liderança sobre o Veto (VET) n° 20, de 2022, "Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 1.518, de 2021, que 'Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura'".

O SR. EDUARDO GOMES (Bloco/PL - TO. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srs. Líderes, Srs. Senadores e Sras. Senadoras, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, classe artística de todo o Brasil, principalmente da base da cultura popular...
    Sr. Presidente, além de destacar o trabalho dos autores, dos Relatores em cada fase desses dois projetos, faço um pronunciamento só para os dois. Eu queria fazer uma observação importante que marca esse momento histórico da cultura brasileira.
    Primeiro, a condução de V. Exa., a participação dos Relatores na Aldir Blanc, Jandira Feghali, Jaques Wagner, mas também Parlamentares de todos os partidos que apoiaram esse projeto, Senador Paulo Rocha, Senadora...
(Interrupção do som.)
    O SR. EDUARDO GOMES (Bloco/PL - TO) – Sr. Presidente, requeiro o tempo de Líder do Governo no Congresso para conseguir concluir o raciocínio.
    ... todos os autores, mas principalmente, Sr. Presidente, a um fato que é preciso que se deixe registrado para uma lei, a Paulo Gustavo, que dá o socorro emergencial, e a Lei Aldir Blanc, que impõe a distribuição de recursos importantes da cultura no nosso país, numa capilaridade que fica para a história deste país, onde os nossos nomes, ao tempo, serão esquecidos, mas onde a política de cultura chegará aos milhares de municípios brasileiros.
    Portanto, Sr. Presidente, durante a pandemia, com o sofrimento da população brasileira e mundial, alguns legados se firmaram, no país, como políticas públicas de qualidade e com uma amplitude muito maior do que os partidos e as ideologias.
    O Governo foi dando sustentação econômica, sim, é uma verdade, através do esforço fiscal, através da discussão e do debate sobre vários temas, e nós tivemos a oportunidade de aprovar, ampliar e trazer benefícios permanentes, Presidente Rodrigo Pacheco, como o Pronampe, o programa de garantia do CEU, o programa de garantia do emprego e várias outras políticas públicas, na abertura de acesso ao auxílio emergencial, ao Auxílio Brasil, mas também à bancalização de milhões de brasileiros para outros benefícios e, realmente, Sr. Presidente, com o cuidado e a preocupação com a manutenção de pontos importantes da economia, como aqui está sendo feito, agora, um acordo para a construção do Plano Safra na agricultura familiar e no agronegócio do país.
    Portanto, Sr. Presidente, este é um momento histórico, porque dá à cultura brasileira, e nisso eu faço referência, sim, ao Presidente Jair Bolsonaro, aos Líderes dos partidos da base... Porque é possível fazer uma pergunta, pelo menos a 40%, 50% dos artistas deste país que, pela primeira vez, pela primeira vez na sua vida, receberam recursos diretos para o fomento da cultura em nosso país. É simples. É o gaiteiro, a pessoa que toca violão, o seresteiro, o forrozeiro, o tocador de sanfona, pessoas que nunca – nunca! – foram alcançadas por nenhuma política direta de financiamento.
    E aí, Sr. Presidente, vieram os sustos, as informações, aquilo que a cultura conseguiu destruir de qualquer tipo de barreira, de um lado ou de outro. Cito, como exemplo, Sr. Presidente, a formação cultural que é feita na área da música, sempre apoiada pelas forças de segurança dos estados, dos municípios, as guardas municipais, os matizes do desenvolvimento cultural do país, nos instrumentos, no teatro, no desenvolvimento de grupos de leitura. Nunca, no país, chegou-se tão rente com o dinheiro da cultura para quem precisa.
(Soa a campainha.)
    O SR. EDUARDO GOMES (Bloco/PL - TO) – Por isso, Sr. Presidente, já concluindo as minhas palavras, eu agradeço o quanto que a cultura brasileira conseguiu caminhar, de norte a sul, de esquerda a direita, para conseguir o seu sustento e entrar para a história como indústria a ser respeitada por qualquer governo, a qualquer tempo.
    Por isso, aqui a minha homenagem ao Governo, que ajudou a construir esse acordo e garantir recursos para a cultura.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.