Discurso no Senado Federal — 2021-06-02
Orador(a): Marcos Rogério
Partido: DEM
UF: RO
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada a debater a Medida Provisória nº 1031/2021, que dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.

O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO. Para discursar.) – Senador Jean Paul Prates, que está presidindo esta sessão de audiência pública sobre um tema tão importante para o Brasil, cumprimento todos os convidados que estão aí nesta disposição de contribuir e de colaborar para o esclarecimento das eventuais dúvidas em relação a esse tema.
    Estou, como todos sabem, me dividindo aqui entre esta audiência pública e também os trabalhos da CPI, que estão acontecendo paralelamente.
    Mas fiz questão, Senador Jean Paul, de participar deste momento para me colocar à disposição de V. Exa., que é um Senador dedicado e competente. Já atuamos juntos no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura e lá tivemos a oportunidade de fazer um diálogo muito produtivo na construção do novo marco legal do setor elétrico, que foi o 232. Ao final, nós conseguimos aprovar aquele texto à unanimidade na Comissão e, depois, trabalhamos e ajustamos o projeto para encaminhar para a Câmara. Ele está sendo agora ajustado naquilo que a Câmara acha que deva ser ajustado e, provavelmente, deve voltar ao Senado para que a gente finalize esse trabalho. Então, o trabalho de V. Exa. ali foi extremamente habilidoso e nos ajudou nessa construção importante.
    O setor elétrico, como todos sabemos, precisa desses avanços e desses ajustes, e o 232 foi o marco nessa direção. Agora, temos esse projeto, essa medida provisória, que vem justamente na linha de avanço para alguns e para outros com algumas críticas também. Eu já tenho ouvido vários representantes de setores e de segmentos em relação ao que veio originalmente na proposta de medida provisória, bem como posições relativas às emendas que foram apresentadas na Câmara dos Deputados.
    De maneira que eu queria me colocar absolutamente à disposição tanto de V. Exa. quanto dos demais Senadores. Eu já tenho recebido algumas sugestões de adequações, de ajustes ao texto apresentado. Hoje pela manhã tive uma conversa, um diálogo com o Relator da matéria na Câmara dos Deputados, o Deputado Elmar Nascimento, e disse a ele que estava colhendo sugestões do conjunto dos Senadores e que, assim que tivesse já uma sinalização dessas emendas, sentaria novamente. E o Senador Jean Paul sabe, e não só o Jean Paul, mas todos aqueles que fazem parte da cadeia do sistema elétrico – geradores, transmissores, comercializadores, consumidores –, enfim, todos sabem que a minha posição na construção desses temas é sempre com muito diálogo, ouvindo segmentos e tentando compor, ajustar para que, ao final, a cadeia do setor esteja atendida, esteja contemplada dentro dessa proposta.
    Então, essa minha fala hoje é apenas no sentido de me colocar à disposição para ouvir e avaliar cada sugestão, cada proposta que for apresentada com relação à Medida Provisória 1.031, de 2021.
    Portanto, Senador Jean Paul, V. Exa. já tinha conversado comigo anteriormente, nós já tínhamos feito o entendimento de termos um diálogo em relação às ponderações que V. Exa. tem, e eu tenho certeza de que, a partir desse debate rico, aberto, franco, que está acontecendo nesta audiência pública, novas ideias, novas sugestões serão trazidas. Coloco-me mais uma vez à disposição de V. Exa. e de todos os debatedores que estão participando da sessão de hoje.
    O SR. PRESIDENTE (Jean Paul Prates. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Muito obrigado, Líder Marcos Rogério, Relator. Quero agradecer-lhe pela presença aqui conosco e ratificar a todos que nos ouvem que o nosso relacionamento com o Senador Marcos Rogério... Todos nós que fazemos o setor elétrico – estão aqui, inclusive, os movimentos sindicais, as associações empresariais – reconhecemos o seu esforço e a sua devoção ilimitada a ouvir a todos esses interesses, a todas essas pessoas para construir. Esse Projeto 232 foi um dos projetos – eu lhe disse na época e falei em público na Comissão – mais complexos que eu já vi na minha vida, é claro, curta, parlamentar, mas muito longa já de assessoria parlamentar, pois, antes disso, já desde os anos 90 trabalhando com legislação. E esse Projeto 232 foi um dos mais complexo, porque eram, de fato, vários pedaços, várias situações diferentes. E V. Exa. soube muito bem relatar e trazer esse projeto até o fim.
    Nesse caso nosso da MP, não é tanta complexidade técnica e tantos detalhes. São perfeitamente visíveis os grupos de discussão – a discussão da Eletrobras em si, a discussão da questão das PCHs, que nós vamos tratar daqui a pouco aqui, a questão das térmicas a gás, a questão dos comissionamentos –, enfim, há grupos bem claros, bem visíveis e há, com certeza, e V. Exa. saberá trabalhar conosco, receber os movimentos sindicais, os movimentos empresariais... Vamos começar, já na semana que vem, como conversamos, antes de dar declarações e consolidar visões, a trabalhar na oitiva de todos – esta audiência é o começo importante disso aí – para que a gente aperfeiçoe ou até adie alguns dispositivos, retire da questão da medida provisória e trabalhe com mais longevidade, com mais tranquilidade.
    Vamos trabalhar juntos, Senador Marcos Rogério, e, com certeza, chegaremos a um bom consenso para o País! Todos os Senadores e Senadoras aqui também sabem, conhecem a sua competência nesse aspecto.
    Muito obrigado, Senador Marcos Rogério.
    O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Obrigado, Senador Jean Paul.