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Discurso no Senado Federal — 2021-03-15
Orador(a): Eduardo Girão
Partido: PODEMOS
UF: CE
Tipo: Fala da Presidência
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada a debater o uso de tratamento profilático no combate à Covid-19.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Nós é que lhe agradecemos, Izalci. A sua colocação é extremamente sábia, porque é um debate que existe forte na sociedade.
    Esta sessão temática se propõe a tentar de alguma forma trazer evidências para que cada um tire as suas conclusões. Eu acho que não cabe a gente aqui, neste momento, definir nada com relação a isso, mas, de uma certa forma, tentar fazer, como o Senador Marcos do Val fez no Espírito Santo, uma mediação, tentar encontrar algum caminho. Sabe por quê, Senador Izalci Lucas? No meu Estado do Ceará, quase todos os hospitais privados – eu vou te dar dois exemplos aqui: a Unimed e o Grupo Hapvida – fornecem um kit de medicamentos num protocolo inicial que envolve hidroxicloroquina, por exemplo. Então, por que será que acontece isso nos hospitais privados? A gente não vê isso nos públicos. Dói um pouco no coração essa questão. E lhe digo aqui como cidadão: a gente vê que quem tem dinheiro, quem tem condição financeira tem condição de comprar uma ivermectina, tem condição de comprar uma hidroxicloroquina, com seu médico, sempre com recomendação médica – quero fazer aqui este alerta: sou totalmente contra a automedicação –, mas as pessoas que não têm condição financeira vão depender do secretário de saúde do Município, do secretário de saúde do Estado. Às vezes, há boa vontade de incluir. Alguns Municípios incluem; outros, não.
    Então, vamos fazer uma rodada agora para ouvir mais uma vez os palestrantes, que conhecem bem esse assunto e que podem tentar clarear um pouco essa discussão, como o Senador Izalci Lucas colocou aqui, de forma legítima, porque – repito – são três horas e onze minutos de sessão e, enquanto a gente está conversando aqui, há gente sofrendo, há gente falecendo em todos os Estados do Brasil.
    Então, eu queria passar a palavra, inicialmente, para o Deputado Doutor Luiz Ovando, que é geriatra, clínico, também foi citado aqui e vai fazer a sua colocação. Então, são cinco minutos para cada palestrante. Eu estou colocando o Deputado antes porque ele pediu, Doutora Ellen. Desculpe.
    Ele vai ter que sair e pediu para, se pudesse, antecipar. E nós da Mesa resolvemos conceder.
    Muito obrigado.
    Deputado Doutor Luiz Ovando.
Discurso no Senado Federal — 2021-03-15
Orador(a): Izalci Lucas
Partido: PSDB
UF: DF
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada a debater o uso de tratamento profilático no combate à Covid-19.

O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Para discursar.) – Foi o primeiro médico.
    Primeiro eu quero parabenizar, Girão, a sua iniciativa. Eu tinha aqui quatro perguntas, mas nem vou fazê-las, vou só comentar, porque há vários médicos participando.
    O que eu lamento muito que está acontecendo no Brasil hoje, seja na questão do tratamento profilático, seja na questão de vacina, seja na questão da Covid, é que o povo brasileiro, principalmente os mais humildes, não tem uma referência. Cada um fala uma coisa, e a pessoa fica perdida. Uns tomando remédio, outros não tomando. É uma loucura! A gente precisava ter uma referência. Esta sessão mesmo tinha que dar um norte para os leigos, de como fazer.
    Eu mesmo, outro dia, lá atrás, falei assim: "Eu acho que vou tomar uma ivermectina dessa". Acabei tomando uma. E minha irmã: "Izalci, tome aí". Depois, eu vou ter que tomar vitamina D, vitamina C. Eu fico... A gente que tem ainda um certo conhecimento fica inseguro. A gente precisava ter aí dos médicos e dos cientistas que estão participando uma posição mais firme, porque eu acabei ficando mais inseguro do que estava antes. Então, a gente precisa ter essa responsabilidade. Eu acho que o Marcelo, que é médico, foi ministro, fez uma colocação. Eu estou vendo aí que o palestrante também quer responder a ele sobre isso, para a gente não ficar perdido. Eu, sinceramente, estou muito na dúvida com relação a tudo que está se falando aí.
    Então, é só para te parabenizar, Girão. Acho que também é importante esse diálogo e essa audiência.
    Obrigado.
    Parabéns!
Discurso no Senado Federal — 2021-03-15
Orador(a): Eduardo Girão
Partido: PODEMOS
UF: CE
Tipo: Fala da Presidência
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada a debater o uso de tratamento profilático no combate à Covid-19.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Muitíssimo obrigado, Senador Jean Paul Prates. O senhor sempre é muito ponderado. E eu lhe disse, inclusive, na última participação nossa, semana passada, que concordava integralmente com o senhor. O uso político disso é repugnante, porque as pessoas não entendem, não têm a capacidade de se aprofundar no assunto e vão deixando de fazer o que têm que fazer – usar máscara, distanciamento social, higienização das mãos – e, como o senhor falou, acham que está resolvido porque já estão tomando. Não é por aí. Eu acho que na guerra todas as armas devem ser usadas e com responsabilidade. Política, longe disso. Política tem que ficar longe. Não me interessa se é o Presidente Jair Bolsonaro que mostrou o medicamento ou se é o Presidente Lula que mostrou o medicamento. Eu acho que não é por aí. O importante são os resultados clínicos, o que a ciência está dizendo sobre isso. A gente tem posições um pouco divergentes dos cientistas, mas nós vamos, já já, fazer uma rodada para ouvi-los, na parte final desta sessão de debates temáticos. Eu agradeço o apoio do senhor, de todos os Senadores que subscreveram esta sessão.
    O último Senador que vai falar é o Senador Izalci. Eu peço desculpas, Senador Izalci, porque tinha pedido e a gente aqui não detectou. O Senador Izalci Lucas... E Lucas, o sobrenome dele, tem a ver com medicina também. Senador Izalci, fique à vontade. Obrigado pela participação.
Discurso no Senado Federal — 2021-03-15
Orador(a): Eduardo Girão
Partido: PODEMOS
UF: CE
Tipo: Fala da Presidência
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada a debater o uso de tratamento profilático no combate à Covid-19.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Senador Marcos do Val, nós agradecemos o seu depoimento também. Lembro-me bem do dia em que o senhor foi diagnosticado – saiu na mídia. E o senhor colocou depois o tratamento que lhe havia sido prescrito. Isso foi, primeiro, para mim, o despertar desse assunto. A gente convive aqui no Senado Federal, e eu admiro – admiro, de verdade – a sua capacidade de diálogo, de comprometimento com o bem do próximo, porque o que V. Exa. fez pelos seus conterrâneos foi muito bonito, em termos de tentar uma articulação sem política partidária e de levar esse conhecimento que o senhor teve, com o testemunho próprio, para os secretários de saúde e os médicos do seu Estado. Então, quebrou resistências. Se não há dados ainda, eu acho que a história vai mostrar por que o Espírito Santo é um Estado que não entrou em colapso ainda.
    Nós temos outros Municípios que adotaram o tratamento precoce – eu citei aqui, no início, Porto Feliz, Porto Seguro, Búzios, que também foi citado por um dos palestrantes aqui –, que adotaram esse procedimento, e o resultado parece que tem sido bom. Quantas vidas e quantos sofrimentos puderam ser poupados pela sua coragem, pela sua ousadia, no bem, com o testemunho que o senhor teve? Com o testemunho que o senhor teve!
    Lá no Ceará, meu Estado, que é vizinho ao Estado da nossa querida Zenaide Maia e do nosso querido Marcelo Castro, está havendo um movimento agora – olhem só –, um movimento, acredito, de muita humanidade de empreendedores, de empresários que vão doar alguns medicamentos para o Sindicato dos Médicos, de alguma forma, poder levar isso para os Municípios porque estão todos entrando em colapso. Infelizmente, no Estado do Ceará, há uma resistência grande. Chamei o Secretário de Saúde do Estado do Ceará para estar aqui, o Dr. Cabeto, renomado cientista, médico. Infelizmente, ele não aceitou o convite para a gente poder discutir isso aqui e poder ver outra forma de tentar evitar tantas mortes, se assim for possível.
    Eu gostaria de passar a palavra agora para um Senador também extremamente humano, amigo, Senador Flávio Arns, que está conosco aqui conectado e que vai fazer a sua pergunta, a sua colocação. Depois, a Senadora Zenaide.
    Queria registrar a presença também aqui do Senador Mecias de Jesus, que está conectado. Muito obrigado, Senador. Desculpe-me por não ter avisado isso antes. Sei que o senhor já está aqui há algum tempo também.
    Senador Flávio Arns, por gentileza. Obrigado pela sua presença.
Discurso no Senado Federal — 2021-03-15
Orador(a): Eduardo Girão
Partido: PODEMOS
UF: CE
Tipo: Fala da Presidência
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada a debater o uso de tratamento profilático no combate à Covid-19.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Muitíssimo obrigado, Doutora Nise Yamaguchi, pelas suas contribuições aqui nesta sessão, em que nós estamos debatendo o tratamento preventivo, profilático e precoce da Covid-19. Um assunto que tem demandado muito interesse da população, muitos debates pelo País, na mídia tradicional, nas redes sociais, e é bom a gente esclarecer tudo isso para a população, com especialistas, com médicos. Isso é que é importante a gente procurar encontrar, porque todos nós estamos apreensivos com o que está acontecendo.
    A senhora falou de alimentação, mas tem uma alimentação também que me preocupa muito, a alimentação de energia ruim, de negatividade. Inclusive a física quântica já aponta que tudo o que você pensa, já começa a construir. Então, você liga a televisão, hoje em dia, e é só coisa ruim. Aquilo ali faz a gente adoecer.
    Então, eu queria imediatamente passar aqui a palavra para...
    Voltamos, ao vivo, à TV Senado. Terminou há pouco a promulgação da PEC do auxílio emergencial, com responsabilidade fiscal. E já estamos ao vivo novamente aqui, através da TV Senado.
    Depois de ouvir a Doutora Nise Yamaguchi, que foi uma indicação – e agradeço ao Senador Marcos do Val pela indicação da Doutora Nise –, eu peço a permissão do Sr. André Siqueira, que seria o próximo a ser chamado – ele foi uma indicação do nosso colega Senador Humberto Costa para participar desta sessão temática histórica –, para inverter porque o Doutor Flavio Cadegiani vai ter uma viagem emergencial agora. Ele está muito envolvido nos estudos com a Samel. Inclusive, o Senador Oriovisto Guimarães nos passou essa coletiva que houve na semana passada. Quem sabe a proxalutamida será um alento para o brasileiro. Perdão, se eu falei errado. Mas o Doutor Flavio Cadegiani é um dos cientistas envolvidos nesse estudo, junto com o Doutor Ricardo Zimmermann.
    Então, eu consulto o Doutor André Siqueira se podemos fazer essa inversão. Acho que não há problema.
    Vamos, então, ao Doutor Flavio Cadegiani. Dez minutos.
    Muito obrigado por sua participação aqui conosco nesta sessão.
Discurso no Senado Federal — 2021-03-15
Orador(a): Rodrigo Pacheco
Partido: DEM
UF: MG
Tipo: Fala da Presidência
Resumo: Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 109, de 2021, que dispõe sobre medidas permanentes e emergenciais de equilíbrio fiscal para enfrentar as consequências sociais e econômicas da pandemia de Covid-19 e dá outras providências.

O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco/DEM - MG) – Eu também agradeço, Deputado Afonso Florence.
    Talvez eu não tenha me feito entender, mas, quando eu falei da ampliação, referi–me à ampliação que o Senado proporcionou em relação ao texto atual do art. 167. Havendo esse entendimento de que precisa ser mantido esse entendimento do Senado, pode, eventualmente, haver novas medidas legislativas para essa finalidade. O que não seria possível é, com a supressão de toda a modificação do art. 167, pretendermos aproveitar um parágrafo considerando que todo o contexto foi suprimido pela Câmara dos Deputados.
    De toda sorte, está compreendido. Acho que é uma evolução que pode ser feita entre todos os Senadores e Deputados em relação a esse tema.
    Eu passo a palavra, com muita satisfação, ao Relator da matéria na Câmara dos Deputados, o nobre Deputado Federal Daniel Freitas.
Discurso no Senado Federal — 2021-03-15
Orador(a): Afonso Florence
Partido: PT
UF: BA
Tipo: Pela ordem
Resumo: Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 109, de 2021, que dispõe sobre medidas permanentes e emergenciais de equilíbrio fiscal para enfrentar as consequências sociais e econômicas da pandemia de Covid-19 e dá outras providências.

O SR. AFONSO FLORENCE (Bloco/PT - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) – Presidente, agradeço a atenção de V. Exa. e reitero também a condução do Presidente Arthur Lira e do Vice-Presidente, quando exerceu a Presidência na sessão da Câmara dos Deputados, Deputado Marcelo Ramos.
    Quero apenas destacar o seguinte: nosso pleito não é pela ampliação do número de fundos a terem a vedação do uso do superávit; nosso pleito é para escrever a lista exatamente dos mesmos fundos que o Senado aprovou no texto que foi para a Câmara dos Deputados. Nós não queremos ampliar; nós queremos escrever a lista com o texto que o Senado escreveu, só que no artigo suprimido e que o artigo mantido não tem.
    Então...
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco/DEM - MG) – Perfeito.
    O SR. AFONSO FLORENCE (Bloco/PT - BA) – Para encerrar.
    Se o texto ficar como está, é que haverá a ampliação de fundos, o que não foi a vontade do Legislador.
    Dito isso, agradeço a V. Exa.
    Muito obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2021-03-15
Orador(a): Zenaide Maia
Partido: PROS
UF: RN
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 109, de 2021, que dispõe sobre medidas permanentes e emergenciais de equilíbrio fiscal para enfrentar as consequências sociais e econômicas da pandemia de Covid-19 e dá outras providências.

A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco/PROS - RN. Para discursar. Sem revisão da oradora. Por videoconferência.) – Estão me desativando aqui, é para fazer jus ao meu nome, que é Zenaide Maia Calado.
    Então, o seguinte: na mesma linha do que foi dito aqui pelo nosso Senador Paulo Rocha, fico triste em ver que, para dar um auxílio emergencial, que é uma coisa essencial, gente, para não deixar o povo brasileiro entre morrer de fome ou morrer da Covid e das doenças sem ser a Covid, porque nós estamos tendo muitos óbitos neste País de morte evitável de pessoas que, devido à sobrecarga do SUS, não conseguem tratar outras doenças que não sejam a Covid, porque os hospitais estão abarrotados...
    Quero dizer que este é um momento triste, porque nós tivemos a oportunidade de aprovar um auxílio emergencial digno, sem precisar perseguir trabalhadores, professores, todos os profissionais de saúde que estão na linha frente, estão salvando vidas, perdendo suas vidas para salvar as nossas. Então, são esses profissionais. Com essa PEC, mudou-se a Constituição para dar quatro meses de auxílio emergencial, e a gente sabe que, quando o Governo quer, ele bota uma medida provisória.
    Então, brasileiros e brasileiras, o auxílio emergencial é necessário, ajuda as micro e pequenas empresas, mas não havia necessidade de o Governo Federal, mais uma vez, perseguir quem trabalha, gente, inclusive os cientistas, a segurança pública, e esse povo todo se elegeu prometendo segurança pública. E agora até o Fundo Nacional de Segurança Pública, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, todos foram para o pagamento, para aumentar um déficit primário, o mercado financeiro.
    Eu quero ver quando esta Casa, este Congresso vai ter coragem de decidir entre a vida de milhares de mulheres e homens deste País e o mercado financeiro de uma centena só de acionistas, que está matando o povo brasileiro, e o Congresso aceita isso. Eu espero que um dia a vida seja maior para esta Casa do que fundos financeiros, que é o que está matando o povo brasileiro – é tudo para isso –, tirando os direitos de quem está morrendo para salvar vidas.
    Obrigada, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2021-03-15
Orador(a): Rodrigo Pacheco
Partido: DEM
UF: MG
Tipo: Fala da Presidência
Resumo: Abertura da Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 109, de 2021, que dispõe sobre medidas permanentes e emergenciais de equilíbrio fiscal para enfrentar as consequências sociais e econômicas da pandemia de Covid-19 e dá outras providências.

O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco/DEM - MG) – Declaro aberta a sessão solene do Congresso Nacional destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 109, de 2021, que dispõe sobre medidas permanentes e emergenciais de equilíbrio fiscal para enfrentar as consequências sociais e econômicas da pandemia de Covid-19 e dá outras providências.
    Compõem a Mesa, com esta Presidência, o Exmo. Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Arthur Lira, que já se encontra devidamente posicionado na mesa dos trabalhos; o nobre Senador Marcio Bittar, Relator no Senado Federal, a quem convido para compor a Mesa; o nobre Deputado Daniel Freitas, Relator na Câmara dos Deputados, a quem também peço que componha a Mesa dos trabalhos; o Exmo. Senador Veneziano Vital do Rêgo, 1ª Vice-Presidente da Mesa do Senado Federal.
    Convido também o Exmo. Senador Davi Alcolumbre, Senador da República, ex-Presidente desta Casa e Presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, a compor a Mesa dos trabalhos.
    Senador Veneziano Vital do Rêgo, por favor, V. Exa. é também convidado a compor a Mesa desta sessão solene do Congresso.
    Convido todos para, em posição de respeito, cantarmos o Hino Nacional.
(Procede-se à execução do Hino Nacional.)
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco/DEM - MG) – Encontram-se sobre a mesa os autógrafos da emenda constitucional. Foram preparados cinco exemplares da emenda, destinados à Câmara dos Deputados, ao Senado Federal, ao Supremo Tribunal Federal, à Presidência da República e ao Arquivo Nacional.
    O Exmo. Sr. 1º Vice-Presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo, fará a leitura do autógrafo da emenda constitucional.
Discurso no Senado Federal — 2021-03-11
Orador(a): Eduardo Girão
Partido: PODEMOS
UF: CE
Tipo: Discurso
Resumo: Defesa da continuação das competições de futebol no Brasil em meio à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Considerações sobre a observância dos protocolos sanitários por partes dos clubes de futebol. Voto de Aplauso à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) pela conclusão do campeonato brasileiro de futebol.
Discurso no Senado Federal — 2021-03-11
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Discurso
Resumo: Considerações sobre os altos índices de desemprego no País, sobretudo entre jovens, mulheres e negros. Comentário sobre o fechamento de micro e pequenas empresas. Críticas ao baixo investimento público nas área de ciência, tecnologia, educação e saúde. Defesa da manutenção do auxílio emergencial.
Discurso no Senado Federal — 2021-03-11
Orador(a): Eduardo Girão
Partido: PODEMOS
UF: CE
Tipo: Discussão
Resumo: Comentário sobre a aprovação do requerimento nº 896, de 2021, de autoria da Senadora Rose de Freitas, que tem o objetivo de realizar Sessão de Debates Temáticos com entidades para tratar sobre o fornecimento de vacinas ao Brasil.

O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE. Para discutir.) – Paz e bem, Presidente, Senador Rodrigo Pacheco, e todos os colegas aqui presentes, numa semana, que se está concluindo, de muito trabalho e de muita produtividade!
    Eu queria parabenizá-lo, Presidente, pela serenidade e celeridade, pelo diálogo permanente, pelo esforço que o senhor faz para participar de todas as reuniões possíveis, sempre trazendo essa percepção de um olhar humano. Então, grandes batalhas são dadas a grandes guerreiros. O senhor está tendo um papel muito importante. O Senado está sendo protagonista no País hoje, com muitas ações relativas à Covid.
    O próprio Senador Wellington Fagundes falou agora que, na próxima segunda-feira, haverá uma reunião com os Governadores na Comissão de monitoramento, com o Senador Confúcio. Depois, nós teremos outra sessão aprovada pelos colegas aqui para debater a questão da profilaxia e de tratamentos da Covid, com especialistas de um lado e de outro, ou seja, será um debate democrático, que vai esclarecer muitas dúvidas sobre esse assunto.
    O objetivo de eu ter pedido a palavra – e vou ser breve – é com relação ao requerimento aprovado ontem por todos nós aqui, importantíssimo, da Senadora Rose de Freitas, outra Senadora extremamente atuante neste momento, em que ela pede uma sessão com representantes de vários laboratórios farmacêuticos a fim de prestar informações sobre as capacidades efetivas de fornecimento de vacinas ao Brasil. Então, é muito importante essa reunião!
    Hoje eu passei o dia trabalhando com a equipe dela, com a nossa equipe, junto com o Deputado Roberto de Lucena. Nós conseguimos efetivar uma carta de apoio, o Grupo Parlamentar Brasil – ONU, do qual eu faço parte e o Deputado Roberto de Lucena é o presidente, a gente se manifestou favoravelmente a isso, gostaríamos de ajudar, de participar. Eu acho que é isso, é hora de deixar a política de lado, é hora de deixar as divergências ideológicas e a gente somar esforços, darmos as mãos nesse momento em que precisamos olhar para a frente.
    É esse papel de apaziguador que o senhor está fazendo que está sendo essencial: a gente buscar o lado positivo do que pode melhorar e trabalhar firmemente por isso.
    Eu não tenho a menor dúvida de que nós vamos sair, já temos boas notícias a caminho. É acreditar, confiar em Deus, fazer a nossa parte e vai dar tudo certo.
    Parabéns, Presidente.