Discurso no Senado Federal — 2020-02-11
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Discurso
Resumo: Homenagem à delegação de Flores da Cunha-RS.

O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar.) – Senador Lasier Martins, eu quero, em primeiro lugar, somar-me às homenagens que V. Exa. fez, como Presidente da Casa em exercício, à delegação de Flores da Cunha. V. Exa. citou o nome do Prefeito e de toda a comitiva.
    Quero dizer que tenho um carinho especial por Flores da Cunha. Eu dizia à delegação toda – e eu estive lá com o Prefeito umas duas vezes também – que o meu padrinho, que se chamava Evilásio, era de Flores da Cunha. Cansei de passar férias lá. Namorei lá. Belas lembranças!
    Eu nasci ali em Caxias do Sul, que é ali do lado, e seguidas vezes eu estive em Flores da Cunha, Mato Perso... Aquela região toda ali a gente conhece. Mas eu jamais vou me esquecer do carinho com que sempre fui tratado lá. Então, farei de tudo para ainda estar lá nessa bela festa da Vindima, que vocês estão patrocinando para todo o povo brasileiro. Quem está nos ouvindo agora não pode perder, porque é bom demais. Não é só a sopa de agnolini, não é só o salame, a linguiça, o queijo, a polenta, o ravióli. É uma culinária, digamos, que nós poderíamos dizer que é uma das melhores do Brasil, daquela região. Por isso, eu irei lá. Da sopa de agnolini eu não abro mão, principalmente essa. O.k.? Um abraço a todos.
    Senador Lasier, eu estive aqui na sexta-feira, dia 7, mas infelizmente não deu quórum para abrir a sessão. Eu tinha preparado um pronunciamento sobre o dia 7 de fevereiro, o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas. Não o fiz porque infelizmente não foi possível – não tinha quórum para isso acontecer. Na segunda, quando eu ia fazer – seriam os mesmos 20 minutos –, infelizmente eu tive um problema e tive que ir ao médico. Felizmente melhorei, estou bem, já presidi sessão hoje pela manhã e participei também do debate da 905. Então, eu faço hoje esse pronunciamento.
    Eu sempre digo que brasileiros somos todos nós, brancos, negros, índios, ciganos. Não importa se veio de outro continente, se é italiano, se é alemão. Enfim, todos nós somos o povo brasileiro. E faço esse pronunciamento lembrando um povo que está praticamente, eu diria... Não chega a tanto, mas no mínimo 90% já foram, infelizmente, assassinados na sua luta em defesa do meio ambiente e da terra. Então, vamos conversar sobre a Amazônia, o Cerrado, o Pantanal, a Caatinga, a Mata Atlântica e o Pampa; sobre meio ambiente, sobre ecologia, e temas relacionados, dentre os quais saliento a busca de um padrão de sustentabilidade que respeite a vida e todo ser humano. É urgentíssimo que a gente converse igualmente sobre nossos primeiros habitantes, os povos indígenas. Na sexta passada, dia 7 de fevereiro, foi celebrado o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas. A Lei Federal nº 11.696, de 2008, foi de origem, Sr. Presidente, de uma proposta de minha autoria. Essa lei de minha autoria era uma reivindicação antiga, para que o Brasil se lembrasse dos povos indígenas e das suas batalhas.
    Sepé Tiaraju, quando quiseram invadir o Rio Grande, do alto do seu cavalo, gritou: "Alto lá! Esta terra tem dono". E o fez em nome de todos, foi algo que ficou marcado para nossa história.
    Por que, afinal, 7 de fevereiro? Foi nessa data, 1759, no Sul do nosso País, lá nas Missões, que o índio guarani Sepé Tiaraju tombou em defesa do nosso povo, em defesa da Terra, do Sol e da Lua, das estrelas, das águas, do direito de liberdade, do direito de ser livre, livre como o canto dos pássaros. Até hoje o seu grito ecoa sempre entre nós, independentemente da etnia, da raça ou da cor. O grito dele jamais será esquecido. Repito: "Esta terra tem dono".
    Sepé Tiaraju está na alma do povo. É considerado um santo popular e bem representa o espírito libertador, o sonho da terra sem males, da utopia que nos faz seguir em frente, do respeito às diversidades e às diferenças, do amor ao próximo e do bom diálogo com todos, combatendo todo tipo de discriminação e de injustiça.
    Em 2019, o Vaticano iniciou o processo de beatificação e canonização.
    A figura heroica de Sepé Tiaraju, o seu relevo de luta e esperança fazem com que nós, nos dias de hoje, lembremo-nos dele. Que o fecho de luz da sua testa ilumine todas as resistências populares em defesa da fraternidade, do amor, da humanidade e da igualdade.
    Não há país que se diga descente quando as cores da sua geografia têm as sombras da miséria, da pobreza e da indignidade.
    Sr. Presidente, a lógica perversa e desumana, que perdura nesses 500 anos, de matar indígenas, agredir sua cultura, suas tradições, ocupar seu território permanece viva nos dias de hoje em tristes mentalidades de parte da sociedade brasileira. O espírito dos matadores de índios permanece em novas traduções, em novos capítulos, na pistolagem, na grilagem, no garimpo ilegal, na queima das matas, na derrubada das florestas, na retirada ilegal de madeira, na poluição das águas.
    Somente em 2019, na Amazônia, sete líderes indígenas foram assassinados, o maior número em 11 anos. As vítimas foram dos povos waiãpi, apurinã, tukano, guajajara e mura.
    Com olhos feudais e corações vazios, atacam os direitos do povo indígena, diminuem verbas do orçamento, principalmente as verbas que são para a saúde e para a educação.
    A Fundação Nacional do Índio (Funai) recentemente suspendeu atendimento alimentar – cestas básicas de alimentos – ao grupo de Pyelito Kue, um território no Município de Iguatemi, em Mato Grosso do Sul, distante 470km da capital, Campo Grande. Famílias inteiras estão passando fome.
    Repito, foi 7 de fevereiro, Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas, dia de lembrarmos o martírio de Sepé Tiaraju.
    As demarcações de terras indígenas estão paralisadas. Muitos territórios de etnias que habitam as Regiões Sul, Norte, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste são cobiçados por não indígenas.
    A Constituição Federal, em seu art. 231, diz: "São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens".
    As agressões que têm sofrido a Funai, o Incra, o Ibama, o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), sendo instrumentalizados brutalmente para atuarem contra seus próprios fundamentos e princípios, demonstram um pouco da face perversa do velho genocídio da nossa gente.
    Hoje a população originária está reduzida...
(Soa a campainha.)
    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... a cerca de 800 mil pessoas. Na chegada dos colonizadores, há estimativas que apontam cifras que ultrapassariam de 4 a 10 milhões.
    As terras indígenas são uma construção jurídica sobre o qual não quero me deter hoje, mas aponto para a absoluta necessidade de olharmos para as mais de 300 etnias, 270 línguas assentadas em mais de 460 áreas demarcadas que correspondem a apenas 12,2% do território brasileiro e que são o lar, por direito inalienável, dos nossos primeiros habitantes.
    Insistem em abrir as terras indígenas para atividades econômicas de grande escala, como a mineração e o agronegócio... É inaceitável!
(Interrupção do som.)
    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Há de se ter, Presidente, muita atenção sobre os impactos ambientais e sociais que poderão ocorrer. O uso de mercúrio em garimpos, substância que contamina rios e peixes, pode provocar danos neurológicos em humanos, além, obviamente, de prejudicar o meio ambiente e afastar os indígenas das suas terras.
    Os territórios indígenas tiveram 423 quilômetros quadrados desmatados entre agosto de 2018 e julho de 2019, um total 74% maior do que o verificado no mesmo período –242 quilômetros quadrados –, segundo análise do Projeto de Monitoramento do Desmatamento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite (Prodes), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
    Sr. Presidente, Senador Lasier Martins, chega ao Congresso Nacional, o PL 191, de 2020, de autoria do Executivo, que permite a mineração, a pecuária, a exploração de recursos hídricos e de hidrocarbonetos em terra indígenas. A proposta está tramitando na Câmara dos Deputados.
    Temos que redobrar a vigilância. Esse projeto é um total desrespeito aos povos indígenas, à Constituição e aos tratados internacionais. Eu fui Constituinte. Entre os 46 artigos do dito projeto, cito aqui o art. 44, que permite o cultivo de organismos geneticamente modificados em terra indígenas. Cito também o art. 45, que revoga o art. 44 do Estatuto do Índio, que prevê que as riquezas do solo, nas áreas indígenas, somente pelos indígenas podem ser exploradas.
    Conforme nota técnica, que eu solicitei, a ampliação das possibilidades de garimpo em terras indígenas é um grave risco ambiental, social e econômico, conforme a Consultoria do Senado. Como exemplo, o caso do genocídio cultural e ambiental decorrente do garimpo ilegal de diamantes da Reserva Roosevelt.
    Claro que, a médio e longo prazo, teremos uma sentença de morte, pois o projeto atende, sobretudo, aos interesses das grandes mineradoras nacionais e estrangeiras, mais do que aos interesses do Brasil.
    É fundamental a efetiva participação, em todo esse processo, de representações dos povos indígenas, das organizações da sociedade civil, do Ministério Público e da Funai, dos organismos internacionais, como a ONU, de formar a assegurar que a lei venha a ser aprovada e que não se afrontem a Constituição e o direito internacional, que se preservem os direitos humanos das comunidades indígenas e, por que não dizer, dos quilombolas e que se respeitem os seus direitos à autodeterminação.
    Sr. Presidente, entre os dias 14 e 17 de janeiro de 2020, 45 etnias estiveram reunidas na aldeia Piaraçu, no Mato Grosso. Os indígenas afirmaram, num manifesto que está em curso, um projeto político de genocídio, etnocídio e ecocídio. Mostraram toda a sua indignação com esse projeto. Abro aspas: "As ameaças, as falas de ódio estão promovendo a violência entre os povos indígenas, o assassinato de lideranças e a invasão das nossas terras. Querem tirar as terras das nossas mãos",...
(Soa a campainha.)
    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... dizem os indígenas.
Nós não aceitamos garimpo, mineração, nem aceitamos que cortem nossas florestas. Somos contra tudo aquilo que destrói nossas florestas e nossos rios. Não admitimos que o Brasil seja colocado à venda para outros países. Queremos, acima de tudo, respeito às nossas vidas, às nossas tradições, aos nossos costumes e à própria Constituição.
    Em outro trecho dizem o seguinte: "exigimos uma educação diferenciada e de qualidade para os nossos jovens, que possibilite que concluam sua formação desde o ensino básico ao ensino médio nos nossos territórios".
    Estou terminando, Sr. Presidente:
Não aceitamos sucateamento das nossas universidades públicas e solicitamos a garantia da continuidade das bolsas para jovens indígenas que vão estudar nas cidades e nas universidades.
Queremos políticas de fortalecimento às alternativas econômicas sustentáveis para o nosso território, sem uso de agrotóxico, que promovam a economia da floresta em pé e a ênfase na cultura, nos saberes tradicionais, no extrativismo e nas tecnologias limpas.
(Soa a campainha.)
    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) –
Somos seres humanos. Somos povos originários do Brasil. Nós somos parte do Brasil, e o Brasil é parte de nós [diz o povo indígena].
De uma terra sem males, passamos para o Brasil atual cheio de mal.
    Não sei se vale a pena tentar traçar uma explicação desse desconcerto. Tudo parece tão evidente.
    Quisera que estivesse aqui hoje neste Plenário o grande e inesquecível companheiro Darcy Ribeiro, que tão bem entendeu esta questão, para que nos iluminasse neste momento de tanta truculência, Sr. Presidente, em relação à vida da nossa gente.
    Tendo escrito e vivido entre os índios...
(Soa a campainha.)
    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ...como tantos outros indigenistas, tinha inspiração política e conseguiu atingir o alvo como ninguém.
    O dia 7 de fevereiro é o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas.
    Conclamamos todos a uma reflexão: o Brasil detém índice impressionante de assassinatos de indígenas e de mortes de suas crianças. De janeiro a agosto de 2019, um surto de diarreia matou 16 crianças indígenas na aldeia de Alto Purus, no Estado do Acre. Entre as razões, está a ausência de saneamento, provocando a contaminação da água consumida, sobretudo no período de chuvas. Isso é inaceitável.
    A defesa do território demarcado contra tais forças é de uma urgência urgentíssima. Não podemos, aqui no Legislativo, fechar os olhos ou fazer ouvido de mercador para essas mortes e a invasão da terra desse povo.
    Partilhemos e escutemos os outros. Escutemos os outros, escutemos os mais velhos e partilhemos mais a vida, exatamente como os índios fazem ao cair da tarde, na chegada da noite em suas aldeias.
    É preciso lembrar – é a última frase, Presidente –, que somos todos iguais perante a lei, somos iguais perante a vida. Porém, um país inteiro pode não ver isso com a necessária clareza. E é por isso que estamos aqui a contar, neste discurso, um pouco dessa bonita e triste história.
    Eu tenho a esperança de que as incertezas, as angústias que nos atingem, em um breve espaço de tempo, serão apenas dores de um passado e remotas recordações.
    Esta terra sem males que nos aguarda será vivenciada por todos nós, em todos os quadrantes do nosso País, junto ao cosmos, junto ao universo, no infinito amor entre irmãos...
(Soa a campainha.)
    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Presidente, agradeço muito a V. Exa., pela tolerância, por permitir que este pronunciamento, que eu estou desde sexta-feira por fazer, fosse feito hoje. V. Exa. foi generoso.
    Agradeço a V. Exa. em nome dos povos indígenas.
    O SR. PRESIDENTE (Lasier Martins. PODEMOS - RS) – Cumprimento-o, Senador. Foi um bonito e correto discurso, bem oportuno.
    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Obrigado.