Discurso no Senado Federal — 2021-09-27
Orador(a): HELOISA MARIA MURGEL STARLING
Cargo: Historiadora e Membro
Órgão: Comissão Curadora do Bicentenário da Independência
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a realizar o lançamento da obra inédita no Brasil ”Vozes do Brasil: Linguagem Política da Independência (1820-1824)”.

A SRA. HELOISA MARIA MURGEL STARLING (Para discursar.) – Uma grande honra, Senador.
    Se eu falar bobagem aí, vocês me corrijam, porque eu fico meio emocionada, primeiro, de estar falando no Senado, segundo, diante do livro Vozes do Brasil, ao lado de um Senador que tem uma compreensão da República e da democracia de tal intensidade que, como bem disse o Eduardo, atua na Comissão, na CPI, e não se esquece do nosso passado. Quando ele pensa no futuro, não se esquece do passado e da importância do passado para a gente pensar no nosso País. Então, Senador, é uma honra muito grande estar ao lado do senhor, estar nesta sessão.
    E eu queria, como o senhor, Senador, cumprimentar na sua pessoa todos os integrantes da Mesa, porque o senhor é um Senador da República, mas o senhor também é um historiador. Então, Senador e historiador, é uma honra muito grande participar deste comitê e estar ao lado do senhor neste projeto.
    E eu queria agradecer, Senador, muito à Nathalia. Realmente, a Nathalia foi tudo que o senhor disse e mais. Nós precisamos pensar depois – nós dois – como é que vamos fazer para constranger a Nathalia com a importância que ela tem para este projeto e para o desenvolvimento deste projeto, Nathalia, tornando público todos os panfletos que você organizou e que têm nos ajudado, sobre o Primeiro Reinado, a Regência. Então, nós temos aí uma história grande pela frente. Eu preciso agradecê-la muito.
    Eu preciso também agradecer muito, Senador – porque eu atormento muito, não sei se o senhor sabe –, à Ilana, à Esther e ao Cristiano. E eles são essenciais, foram essenciais para que a gente fizesse este trabalho.
    E agradeço também às minhas duas parceiras aqui em Minas: a Valquiria Ferreira da Silva, que fez um trabalho extraordinário de contextualização, e a minha parceira, eu sou coorganizadora, que é a Marcela Elian.
    A essas pessoas eu precisava agradecer.
    Eu não sei o que o senhor acha como historiador, mas eu queria dizer o seguinte: como é que nós estamos pensando a importância deste trabalho. Os anos da Independência são anos de muita crise e de muita movimentação política, mas são anos complexos, são anos cheios de contradição. A nossa Comissão está tentando buscar exatamente isso. Ela está preocupada em pensar o seguinte: "Visto do Rio de Janeiro, a Independência concebeu a ideia no Império e entendeu nessa concepção um meio muito eficaz para manter a unidade territorial da colônia, da antiga colônia, concentrar poder para garantir a ordem social e preservar a escravidão". Ela criou a matriz da configuração do Estado brasileiro, mas não foi o nosso único projeto de independência. E talvez a riqueza do que nós estamos discutindo e tentando contar aos brasileiros – e Vozes do Brasil é uma tentativa disso – é mostrar que, não, o Ipiranga e o Rio de Janeiro não foram o nosso único projeto de independência.
    Em 1817, Pernambuco abre um ciclo revolucionário, sustenta um programa de independência que é libertário, radical, federalista, republicano e voltado para a garantia do alto Governo provincial. Repare, Senador, em março de 1817, a República é proclamada no Brasil, no Recife.
    No dia 9 de maio, ela é instalada na cidade do Crato, no Ceará. À frente da Proclamação da República no Crato, há uma mulher, que é Bárbara de Alencar, talvez uma das mulheres mais interessantes da Independência do Brasil. Nós temos que pensar nessas mulheres, temos mulheres muito interessantes e precisamos contar a história dessas mulheres para os brasileiros.
    O ciclo revolucionário da nossa Independência se estende até 1824, quando Pernambuco conjura nova revolução, a Confederação do Equador, reimplanta a República e convida os vizinhos do Norte para aderir: Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe, Paraíba. É a nossa outra Independência, como diz o nosso grande historiador Evaldo Cabral de Mello, mas a história não termina aí.
    No sul do Brasil, a Banda Oriental enfrenta uma conjuntura de guerra antes de ser incorporada ao Reino do Brasil, tornando-se a província Cisplatina. E eu preciso estudar mais, Senador, mas há ideia republicana rolando ali num projeto republicano que eu preciso estudar, mas nós vamos achar.
    Na Bahia, a guerra contra as tropas portuguesas dominou o cenário da nossa Independência e se estendeu durante um ano, até 1823.
    No Piauí, como lembrou o Senador, aconteceu uma das batalhas mais sangrentas da Independência: 200 brasileiros são mortos a tiros de canhão no leito seco do Rio Jenipapo. Nós não conhecemos essa história, não é?
    O Grão-Pará e o Maranhão, por sua vez, têm um terceiro projeto de independência. Eles querem aderir à Corte de Lisboa. Eles querem permanecer na condição de reino unido a Portugal e Algarves.
    Numa conjuntura como essa, em que o futuro está em construção – são muitos futuros –, não existe Brasil e nós temos que dar um salto no escuro, o que está acontecendo? Um grande debate público começa a acontecer. É um debate carregado de polêmica, que se espalha por toda a parte. As pessoas comuns se obrigam a parar para pensar sobre isso tudo que nós estamos conversando aqui, ainda que elas não tivessem voz alguma na condição do Governo, e elas se põem a conversar umas com as outras, cheias de indignação e de veemência. A palavra falada, escrita, impressa, rabiscada e declamada... Essa polêmica fez uso de um meio de escrita barata, muito fácil de circular e de feitura acessível a qualquer pessoa, que são os panfletos.
    Os panfletos mostram que, na efervescência daqueles anos, são acessíveis a todos. Você escreve um panfleto e pode surpreender. Veja se estou falando bobagem, Nathalia, mas olhe só o que eu fiquei pensando: você pode surpreender a cidade inteira numa única manhã. Você vai lá, prega o panfleto com cera de abelha na parede e na porta de uma residência, nos lugares de maior circulação de pessoas, mas os panfletos também podem ser distribuídos de mão em mão. E, numa sociedade como a brasileira em que largas parcelas da população eram pouco instruídas ou nem mesmo letradas, os panfletos davam a volta aos obstáculos e baixavam os grandes temas da conjuntura ao nível das ruas. Eles eram lidos em voz alta também na porta das igrejas, nas lojas, nas tabernas, nas casas de alcouce, que são os prostíbulos, nas reuniões públicas, nas praças... Olhem que legal: um grande debate sobre as visões e os projetos de Brasil.
    Esse livro que nós estamos apresentando traz 20 panfletos políticos que foram publicados entre 1821 e 1824, e o foco temático dele é o momento brasileiro. Nós temos panfletos impressos no Brasil, impressos em Portugal, que abordam temas e eventos que estão animando o debate público no Rio de Janeiro, em Pernambuco, na Bahia, no Maranhão e no Grão-Pará.
    Não sei o que você sente, Nathalia, não sei o que o senhor sente, Senador, mas pense, gente: vamos imaginar que ninguém está nos ouvindo, vamos imaginar aqui que a gente está escutando o som dessas vozes que estão há cem anos em silêncio aqui, no Brasil, e que elas podem ser ouvidas a partir de hoje. E, apesar de esse som estar só na nossa imaginação, permite compreender algo dos motivos daqueles brasileiros e entender melhor como foi vivida a intensidade pública daqueles anos por nós. Como lembrou o Eduardo, comemorar significa lembrar junto.
    Os panfletos desse livro narram o difícil percurso de uma ideia tentando buscar-se realidade, tornar-se realidade, uma ideia de país que quer se tornar realidade lá no nosso no distante século XIX. Talvez, então, Eduardo, as lembranças dessa história ainda tenham algo a dizer aos nossos assuntos contemporâneos, e, por isso, precisamos comemorar, porque em 2021 o Brasil vive um tempo sombrio, existe o risco real para democracia no nosso País.
    Eu imagino que isso, Senador, que o senhor está fazendo com auxílio do comitê, da Nathalia e do Senado.... O que o senhor está fazendo? O senhor está convocando a força da história, que é aquilo que confere permanência às ações do homem, para mostrar aos brasileiros onde estão fincadas algumas das nossas raízes, das ideias de liberdade, soberania e República. Eu agradeço ao senhor por convocar a força da história. Eu creio que essa comemoração que convoca a história e nos faz lembrar juntos pode nos dizer muito, Senador, sobre o brasileiro que um dia nós já fomos, mas também sobre o brasileiro que nós poderíamos ser.
    Quem sabe essa convocação que o senhor faz ao Brasil a partir de hoje também nos ajude a pensar sobre o brasileiro que nós queremos ser, porque, Senador, a história não está escrita nas estrelas, e nós temos algum tempo para fazer nossas escolhas. Então, nós podemos imaginar, ainda, juntos, qual é o brasileiro que nós queremos ser a partir da convocação que o senhor nos faz. Muito obrigada por ela, Senador. É uma honra trabalhar ao lado do senhor.