Discurso no Senado Federal — 2022-05-31
Orador(a): Fabiano Contarato
Partido: PT
UF: ES
Tipo: Discurso
Resumo: Considerações sobre o trabalho do Ministro Emmanoel Pereira à frente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - ES. Para discursar.) – Cumprimento o Presidente desta Casa, Senador Rodrigo Pacheco, e demais membros, Sras. e Srs. Senadores e Senadoras.
    Primeiramente, gostaria de registrar neste Plenário as congratulações à S. Exa. o Ministro Emmanoel Pereira, pelo exitoso trabalho que vem desenvolvendo à frente da administração do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
    Desde sua posse como Presidente da mais alta Corte trabalhista, em 16 de fevereiro de 2022, o eminente Ministro vem se destacando na concretização de ações inclusivas em prol da empregabilidade, cidadania e diversidade.
    Por sua natureza, a Justiça do Trabalho sempre esteve mais próxima aos anseios da população, realidade atestada ao longo do seu percurso institucional, que agrega pouco mais de 81 anos no Brasil.
    Atento a essa certeza, S. Exa. o Ministro Emmanoel Pereira, em apenas cem dias de gestão, já materializou inúmeros projetos sociais em prol do ideal que norteia o segmento trabalhista.
    Dentre as medidas de acessibilidade recentemente implantadas pelo "TST, o Tribunal da Justiça Social", tem-se a implantação da tradução simultânea em língua brasileira de sinais (libras) nas transmissões das sessões dos órgãos judicantes que integram a estrutura organizacional da Corte.
    O intuito é garantir aos mais de dez milhões de brasileiros com deficiência auditiva a compreensão dos julgamentos promovidos pelo órgão de cúpula do Judiciário trabalhista, responsável pela uniformização da jurisprudência em Direito do Trabalho, em âmbito nacional.
    Outro exemplo é a contratação de trabalhadores terceirizados com deficiência intelectual, incluindo pessoas com síndrome de Down, para prestarem serviços no TST, em atividades compatíveis com suas habilidades. A esse respeito, a Corte, além de concretizar a ação, por ato interno, também editou recomendação, exarada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a todos os Tribunais Regionais para o mesmo fim.
    Igualmente foram introduzidas medidas voltadas aos jovens, como o Programa Adolescente-Jovem Aprendiz, lançado em abril de 2022, que ampliou o plano de aprendizagem anterior, para viabilizar a contratação de estudantes carentes entre 14 e 24 anos, a fim de proporcionar-lhes experiência profissional com dignidade e respeito e, com isso, abrir o leque de oportunidades para ascensão social.
    Em outra frente, o combate à violência e ao assédio no mundo do trabalho também vem norteando os projetos da instituição. Sob essa perspectiva, o Tribunal Superior do Trabalho apresentou ao Presidente da República proposta de ratificação da Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
    E, em iniciativa também voltada à igualdade de gênero, instituiu o Observatório Excelências Femininas, que tem como propósito um olhar institucional sobre a participação das mulheres no Judiciário trabalhista, com reflexões sobre o reconhecimento profissional das magistradas.
    Além de todas essas medidas, o Tribunal Superior do Trabalho lançou, na semana passada, o selo e carimbos postais comemorativos ao mês do trabalhador, em parceria com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, que, para além de homenagear os trabalhadores brasileiros e os 80 anos da Justiça do Trabalho, reforçam a missão da corte como o Tribunal da Justiça Social.
    Por fim, Sr. Presidente, Sras. Senadoras e Srs. Senadores, reitero meus parabéns ao Ministro Emmanoel Pereira pela belíssima gestão que vem fazendo no Tribunal Superior do Trabalho e no Conselho Superior da Justiça do Trabalho. E manifesto meu grande apreço por esse ramo do Poder Judiciário, que tanto bem dignifica sua missão institucional.
    Muito obrigado, Sr. Presidente. Muito obrigado aos colegas.
    E, mais uma vez, eu quero parabenizar a gestão do Ministro Emmanoel Pereira, que vem demonstrando à frente do Tribunal Superior do Trabalho...
(Soa a campainha.)
    O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - ES) – São comportamentos dessa natureza que fazem acreditar que esse é o tipo de profissional que dignifica, e muito, a Justiça do Trabalho.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.