Discurso no Senado Federal — 2022-02-15
Orador(a): Confúcio Moura
Partido: MDB
UF: RO
Tipo: Discurso
Resumo: Relato de reclamações de falta de atendimento de médicos peritos do INSS em diferentes regiões do Brasil. Sugestão ao Governo Federal da abertura de novo concurso público para o INSS, da criação do atendimento virtual e do atendimento paliativo, assim como a contratação de médicos do setor privado para realizar perícias.

O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO. Para discursar. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, o assunto que eu vou abordar esta noite é sobre perícias no INSS, perícias médicas.
    Eu tenho recebido no gabinete, Sr. Presidente, inúmeras reclamações de aposentados, de funcionários do setor privado, doentes, acidentados, por qualquer natureza, que ficam correndo atrás de um médico perito de cidade em cidade, sendo que as agências, por exemplo, da cidade onde eu resido, em Rondônia, Ariquemes, não têm médico perito. E assim outras superintendências, principalmente nos Estados da Amazônia, algumas do Centro-Oeste também. Eu vi também que, até em São Paulo, há algumas cidades, também, que têm agências e não têm os médicos peritos.
    A perícia médica é uma carreira de Estado muito importante, diferenciada, bem paga, mas, logicamente, esses profissionais fazem concurso para ficaram nas grandes cidades brasileiras, preferencialmente, pelo conforto que elas oferecem a eles e aos seus familiares. No entanto, deixar assim à míngua doentes, sem salários, sem aposentadorias, correndo atrás de uma consulta pericial para poder receber os proventos mensais de sustento de suas famílias é de uma crueldade muito grande.
    Então, isso é um problema, Sr. Presidente. Eu sei que nós falamos aqui, no Senado, em grandes temas nacionais. Esse tema que eu abordo aqui parece um tema pequeno demais, insignificante, mas não o é, Sr. Presidente. Ele é um tema que atormenta, justamente, as pessoas mais pobres do Brasil, de menores salários, em situação de adoecimento, às vezes, longo.
    Muito bem, quais são as sugestões que eu apresento ao Governo Federal, ao Ministério da Previdência, ao Ministério do Trabalho para esse quesito pericial? Primeiro, a abertura de concurso público. Seria o ideal haver concurso para todas as agências do INSS do Brasil, mas a gente sabe que, hoje, com a questão fiscal, não é possível concurso, assim, para todos.
    O segundo item, Sr. Presidente – eu peço mais um minuto para concluir – é o atendimento virtual, como é a consulta por telemedicina, feita por médicos peritos, localizados aqui, em Brasília, em São Paulo, no Rio, onde estiverem, para atender, justamente, as demandas reprimidas de cidades remotas do Brasil.
    O terceiro é o atendimento paliativo. Deslocar médicos peritos, por tempo determinado, para essas agências que têm grande procura e em que há uma enrolação permanente.
    E o quarto e o mais, talvez, mais importante, Sr. Presidente, é a contratação de empresas ou serviços de terceiros, privados, como peritos, como médicos peritos, credenciados para o INSS. Isso já existiu aqui, no Brasil. O Poder Judiciário faz isso. Ele tem lá uma demanda judicial, uma questão especializada, ele não vai ter todos os servidores para fazerem uma perícia ambiental, uma perícia geológica, uma perícia de qualquer ordem, inclusive, na área de pesquisas de escavação, de pesquisas de restos de civilizações passadas e mortos, mas é importante a contratação. O Judiciário faz isso. O SUS faz isso. O Detran faz isso. Por que o INSS não faz a mesma coisa, contratar serviço de terceiros e provê serviço de perícias médicas em todas as localidades brasileiras?
    Era só isso, Sr. Presidente, e muito obrigado.