Discurso no Senado Federal — 2022-09-20
Orador(a): PAULO SÉRGIO DOMINGUES
Cargo: Desembargador Federal
Órgão: Tribunal Regional Federal da 3º Região
Tipo: Discurso
Resumo: Discurso em Sessão Especial destinada à comemoração do cinquentenário da Associação dos Juízes Federais do Brasil - Ajufe.

O SR. PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Para discursar.) – Bom dia a todos e a todas.
    Meu caro Sr. Presidente Senador Nelsinho Trad, do Estado do Mato Grosso do Sul, que compõe a nossa 3ª Região da Justiça Federal; meu caro Ministro Marco Aurélio Bellizze, aqui representando o Superior Tribunal de Justiça e o Conselho da Justiça Federal; meu caro Presidente da minha querida Ajufe, Dr. Nelson Mesquita Alves; Sr. Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Dr. Messod Azulay; Sr. Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Ricardo do Valle Pereira; e Sra. Presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, Desembargadora Mônica Sifuentes; meus caros presidentes das associações regionais e coirmãs e meus amigos ex-presidentes da associação; meus colegas de diretoria antigos e das diretorias recentes; senhores associados e senhoras associadas, os magistrados federais e as magistradas federais, que são, afinal de contas, a razão de existir da nossa querida Ajufe, queria cumprimentá-los e, em breves palavras, agradecer a todos.
    Neste momento em que comemoramos 50 anos, é inevitável lembrar as duas vezes anteriores em que estive aqui em eventos semelhantes: na comemoração dos 30 anos da Ajufe, quando eu a presidia e tivemos uma sessão solene nesta Casa; e quando novamente fomos acolhidos generosamente pelo Senado Federal, nos 40 anos, sob a Presidência do amigo Nino Toldo.
    E a gente não pode deixar de lembrar as muitas lutas que vivenciamos aqui nesta Casa. E é imprescindível ressaltar, Presidente, Senador Nelsinho, que sempre fomos recebidos aqui de braços abertos, com muita gentiliza, com muita generosidade. O Senado Federal sempre foi um amigo da Ajufe e da Justiça Federal. Eu, rapidamente, poderia lembrar alguns episódios, como, por exemplo, da reforma do Judiciário, do trâmite da Emenda 45, quando, tantas vezes aqui, dos corredores da Casa, viemos apresentar, com os nossos caderninhos de emendas, a defesa da magistratura federal, a defesa do Estado democrático de direito e de uma Justiça melhor e mais efetiva.
    Nós participamos ativamente, por exemplo, da criação do Conselho Nacional de Justiça, apoiamos a criação do Conselho Nacional de Justiça como órgão uniformizador da atuação da magistratura nacional. Outras lutas travamos aqui, e falo de lutas não simplesmente em defesa da magistratura, mas em defesa de uma eficiência da Justiça, como, por exemplo, da criação dos Juizados Especiais Federais, de iniciativa da Ajufe e do Superior Tribunal de Justiça, que foi plena e rapidamente acolhida pela Câmara e pelo Senado Federal, assim como a lei do processo judicial eletrônico, que nos permitiu tanto avançar na prestação jurisdicional, na eficácia, na velocidade, na transparência da prestação jurisdicional no país, de modo que são apenas pequenos exemplos da relevância dessa interlocução interinstitucional que sempre foi o mote da atuação da Ajufe.
    Nós sabemos como a pauta institucional é relevante para a associação, é fundamental nos seus estatutos e fundamental para a afirmação política e institucional da magistratura federal, sempre procurou exercer a associação, e sempre o fez com muita dedicação e com muito esforço de todos os dirigentes que a compuseram até o momento.
    Fico muito feliz, Presidente, de afirmar aqui essa alegria pela acolhida e pela parceria que esta Casa sempre nos dedicou, de modo que apenas são essas pequenas palavras de agradecimento que eu queria, neste momento, pronunciar, Presidente, e agradecer a atenção de todos, não só agora, mas ao longo de todos esses anos, dos associados, em relação à nossa querida Ajufe. Que venham mais 50 anos e muitos mais!
    Muito obrigado. (Palmas.)