Discurso no Senado Federal — 2019-09-25
Orador(a): Eliziane Gama
Partido: CIDADANIA
UF: MA
Tipo: Discurso
Resumo: Exposição sobre o Setembro Amarelo, mês de prevenção ao suicídio.

A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA. Para discursar.) – Sr. Presidente, eu uso aqui esta tribuna para trazer um tema que eu julgo de extrema importância.
    Nós estamos agora ainda no mês de setembro e nós temos uma comemoração assumida por várias organizações do nosso Brasil afora e do mundo, que é o Setembro Amarelo, uma preocupação para a qual nós de fato precisamos estar atentos, e o Congresso Nacional, no meu entendimento, tem uma tarefa muito importante.
    Nós temos aí o dia 10 de setembro, quando é comemorado o Dia Mundial de Prevenção do Suicídio. Hoje, pela manhã, nós tivemos – e eu tive a honra de relatar – a aprovação em comissão de um projeto de lei que cria alternativas para que o programa Pró-Vida, que está dentro do sistema nacional de segurança pública, que é o Susp, possa adotar medidas para o atendimento, por exemplo, aos policiais que sofrem depressão.
    Eu vejo que essa ação é uma ação que tem que perpassar todas as áreas do Poder Público, para que nós possamos ter um olhar, de uma forma muito atenta, para nossas crianças, para os nossos adolescentes e também para os nossos jovens e adultos.
    Os números que nós acompanhamos a cada dia são preocupantes. Por exemplo, segundo o Centro de Valorização da Vida, a cada 45 minutos, um brasileiro dá fim à sua existência.
    E ainda mais: um novo relatório da Organização Mundial da Saúde mostra que esse intervalo está caindo de 45 minutos para... Ou melhor, a tendência é descer a intervalos de 40 segundos. Outros dados que também são apontados pela própria Organização Mundial da Saúde mostram, por exemplo, que as ações públicas, se forem feitas efetivamente, reduzem em até 90% os casos de suicídio, ou seja, nós podemos evitar o suicídio através de uma política pública arrojada.
    O Poder Público, hoje, infelizmente, assim como em várias outras áreas – mas eu queria fazer um destaque a essa –, não tem dado a estruturação mínima para o atendimento a essas famílias, sobretudo, com o pessoal, com um quadro técnico que possa atender essas famílias.
    Quando eu digo "família", é porque quando uma pessoa comete suicídio, o sofrimento envolve toda a família. Na grande maioria das vezes, o suicídio é proveniente, entre outros fatores também, da depressão. Ou seja, nós precisamos dar o auxílio, dar uma atenção através de uma política pública efetiva para essas famílias, para a gente, de fato, evitar que o suicídio venha a ocorrer.
    Uma coisa que é muito preocupante: o percentual no Brasil, segundo a OMS, cresceu de 7% para cada 100 mil habitantes em 2016. No Brasil, se comparado, por exemplo, a outros países em outros continentes, nós temos um crescimento no Brasil na ordem de 7%, e no mundo há um declínio das taxas, graças a Deus. Ou seja, nós temos um crescimento dessas taxas no Brasil em detrimento de um declínio internacional. O problema no Brasil está ficando, infelizmente, no nível em que a gente não pode simplesmente ficar de mãos atadas e de olhos vendados. Nós precisamos abrir os nossos olhos para encontrar uma alternativa.
    Por exemplo, estima-se que no mundo perdem a vida pelo suicídio 800 mil pessoas por ano. O índice aumentou 6%, em média, na América e acabou diminuindo, como eu disse, graças a Deus, em outros continentes.
    Agora, quais são os instrumentos que levam ao suicídio? Nós temos o enforcamento, o uso de pesticidas agrícolas e armas de fogo. Hoje se tem travado uma batalha muito grande aqui no Congresso Nacional em relação à liberação do uso de armas. Uma arma à disposição de quem está com disposição de cometer suicídio é um elemento que estimula o suicídio de uma forma muito mais rápida, ou seja, quando nós estamos trabalhando essa política de liberação de uso de armas, nós precisamos nos atentar para o que isso vai repercutir em relação ao suicídio.
    Assim também como, por exemplo, em relação à violência doméstica, porque acaba sendo um instrumento que está muito mais próximo para se cometer esse tipo de atitude.
(Soa a campainha.)
    A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Daí eu destaco aqui, por exemplo, a ação do Estado, mas ao mesmo tempo também, é muito bom que a gente lembre que além da ação do Estado, nós precisamos nos atentar para o que estão fazendo, por exemplo, as famílias em relação a isso, o papel da igreja, o papel dos partidos políticos. Por que partido político? Porque os partidos políticos não podem ser apenas um instrumento para se ter acesso à busca de um mandato, à busca de um poder, o que é extremamente legítimo, mas os partidos também precisam ser um local de debate de programas, que a partir daí possam ser encaminhados, para que aqui no Congresso Nacional, possam se tornar lei, ou o Governo Federal possa assumir, a partir de um programa.
    Precisamos nos atentar e defender ações que já vêm sendo feitas em todo o Brasil, como o Centro de Valorização da Vida e outros mais.
(Soa a campainha.)
    A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Eu queria finalizar deixando aqui o meu destaque ao Ministério Público do Estado do Maranhão. Estamos aqui com o Dr. Aras, que daqui a pouquinho estará submetido a uma votação aqui no Senado Federal, e que possivelmente será o Procurador-Geral da República. E o Ministério Público também, como órgão de fiscalização e controle, mas também como órgão que é fundamental para dar a sua contribuição a toda nossa sociedade, tem feito um trabalho importante no Brasil.
    No nosso Estado, através da Dra. Cristiane Lago, foi feita uma grande ação que envolveu vários entes, em várias frentes, no Centro da cidade, com ações educativas, com orientações e com envolvimento de várias escolas, para o atendimento a essas famílias. Os nossos cumprimentos ao Ministério Público, à promotora e a todos aqueles que têm contribuído para essa política nacional.
    Muito obrigada, Presidente.