Discurso no Senado Federal — 2021-10-07
Orador(a): Eduardo Gomes
Partido: MDB
UF: TO
Tipo: Pela Liderança
Resumo: Agradecimentos aos líderes partidários pela construção de consensos para a apreciação das pautas do Congresso Nacional.

O SR. EDUARDO GOMES (Bloco/MDB - TO. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente do Congresso Nacional nesta sessão, Deputado Marcelo Ramos, Vice-Presidente da Câmara dos Deputados, em nome de quem cumprimento o Presidente Arthur Lira; Presidente Rodrigo Pacheco e Líderes partidários...
    Sr. Presidente, é justamente para este fim que peço a palavra: o agradecimento aos Líderes partidários de todas as denominações partidárias, que entenderam que essa nossa sessão rápida da quinta-feira tinha por fundamento algumas votações urgentes, mas que não tiravam de todos nós, da Liderança do Governo, a responsabilidade com os vetos, que precisam ser discutidos de maneira ampla, como nós vínhamos fazendo nos últimos meses.
    E também, Presidente, cumpre uma modificação interessante, neste momento, que é voltar os trabalhos da Casa, da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, do Congresso Nacional à normalidade, isso pela observação que V. Exa. fez, na sessão passada, de retorno das atividades da Comissão Mista de Orçamento, que, por conta da pandemia, teve apenas um mês de funcionamento no ano passado. Mas, agora, retorna, sob a Presidência da Senadora Rose de Freitas, sob toda a sua direção, com os Líderes que lá trabalham, à normalidade.
    Eu justifico, neste momento, os nossos compromissos não só com algumas recomposições destes três projetos aprovados hoje, dois PLNs em especial, e faço uma observação, Presidente: algumas coisas aqui estão sendo discutidas, voltam à discussão, mas sem perder a origem.
    O Senador Izalci e toda a bancada ligada à ciência, tecnologia e inovação nas duas Casas garantiram a não modificação dos recursos de ciência, tecnologia e inovação durante o Orçamento, o exercício do Orçamento.
    Essa modificação proposta hoje deixa, na verdade, uma lacuna, que será resolvida pelo Governo, discutida com o Governo, para que se restabeleça o valor dos recursos não reembolsáveis do investimento em pesquisa, já que existem editais em andamento, existem ainda projetos que podem ser executados este ano.
    Então, estou aqui reforçando o nosso compromisso com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.
    Lamento, Presidente, porque, se comemoramos hoje o avanço na institucionalidade – nisso, cabe um reconhecimento público a V. Exa., que, por questões de agenda, mas também por determinação do cargo, já presidiu cinco sessões no Congresso Nacional, ajudando o Governo, sendo justo e ajudando também a oposição –, é engraçado notarmos essa evolução nas últimas sessões. Tínhamos nós a impressão de que, na luta pela democracia, alguns partidos concordavam, e outros não, com o Instituto da Federação Partidária. É engraçado perceber que, duas semanas depois de uma votação acirrada, complicada, mas pautada pela liberdade de votar, pelo senso público do Presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, do Presidente da Câmara, Arthur Lira, de V. Exa., de nós termos instituído a questão da Federação, vê-la sendo estudada para todos os partidos.
    É para isto que eu estou querendo chamar a atenção, Sr. Presidente: muitas vezes, a gente deixa de discutir para dentro do Congresso, para dentro do Parlamento e se envolve com as discussões externas que pouco ajudam quando a gente não percebe o objetivo final.
    Por isso a gente continua lutando por ciência, tecnologia e inovação.
    Por isso a gente continua defendendo o Governo, que sai de uma pandemia e de mil dias de Governo, que completamos esta semana, com 600 dias de pandemia, tendo o País, o Brasil, assumindo praticamente a liderança de imunização no Planeta Terra.
    Então, a gente entende que é preciso ter um pouco mais de paciência, de determinação. E é exatamente nesse campo que eu agradeço a todos os Líderes partidários esta sessão que proporcionou, por exemplo, que os radiofármacos, que tinham expectativa – tão aqui cobrados pela Senadora Leila, pelo Senador Izalci, por tantos Senadores – de um recurso previsto, inicialmente, de R$23 milhões, tivessem recursos aprovados, agora, de R$63 milhões, o que dá, praticamente, para atender essa área até o final do ano.
    Então, Sr. Presidente, é vivendo e aprendendo.
    Agradeço o exercício da democracia, através de diálogo, e agradeço a V. Exa. o espírito público e ter ficado, nesta quinta-feira difícil, aqui em Brasília, mas nós conseguimos avançar, preparando, e digo já, a nossa próxima dor de cabeça, preparando aí a próxima semana, para a articulação com todos os partidos, na análise, entre o dia 22 e 29, dos vetos e dos projetos de lei, dos PLNs, que tramitam na Comissão de Orçamento.
    Muito obrigado, Sr. Presidente, e também, por último aqui, ressaltando que esta semana a nossa Constituição completou 33 anos. E a nossa Constituição é a certidão de nascimento do Estado do Tocantins, que eu tenho orgulho de representar aqui, e um orgulho maior ainda, de ter entre todos nós, com saúde, o amigo do Senador Izalci, o amigo do Senado, o Senador José Wilson Siqueira Campos, criador do Estado do Tocantins, e do trecho das Disposições Transitórias que libertou o povo tocantinense.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.