Discurso no Senado Federal — 2022-06-08
Orador(a): Carlos Portinho
Partido: PL
UF: RJ
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 68, de 2017, que "Institui a Lei Geral do Esporte".

O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Para discutir. Por videoconferência.) – Muito obrigado, Senador Izalci.
    Eu não tenho como deixar de destacar o hercúleo trabalho, primeiro, do Senador Roberto Rocha, que pegou um texto que, deve-se registrar, também é fruto do trabalho de uma comissão de juristas, de muitos colegas meus do direito esportivo que contribuíram com o texto que tramita no Senado, neste Congresso, desde 2015, então, há mais de sete anos. A matéria encontrou no Senador Roberto Rocha aquele que liderou a primeira discussão desse texto, junto com o Senador Romário e a Senadora Leila.
    Meu depoimento, meu testemunho é o de que pudemos nos reunir nós três e tantos outros Senadores, com várias contribuições. Debatemos este projeto na Comissão de Educação do Senador Marcelo Castro exaustivamente, também na Comissão de Assuntos... Desculpem, primeiro na CCJ e, depois, na Comissão de Educação, exaustivamente, com muitas emendas! Olhem, eu poucas vezes vi um projeto tão democrático. Eu não sei se a Senadora Leila contou, mas acho que ela teve ao todo, no seu trabalho final, de lidar com pelo menos umas 300 emendas! Só de emendas minhas, foram 60, e eu agradeço pelas 59 que foram aceitas. Vi aqui emendas do Senador Paim importantíssimas, que deram grande contribuição ao projeto, Senador Paim, e que se somam a todas essas mãos, como as do Senador Romário, da Senadora Leila, do Senador Marcelo Castro, do Senador Davi Alcolumbre, quando presidiu a CCJ, e de tantos outros, inclusive a Senadora Rose de Freitas.
(Soa a campainha.)
    O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Por videoconferência.) – Eu tenho certeza de que esta legislatura aperfeiçoa o embasamento legal do esporte brasileiro e de diversas legislações a que nós aqui nos dedicamos, como a Lei do Mandante, a Sociedade Anônima do Futebol e, agora, a Lei Geral do Esporte. Ela atualiza a Lei Pelé. Ela é um marco neste Governo e também nesta legislatura, é um novo marco. Ela aperfeiçoa e traz, talvez, o que há de mais moderno dentro das relações jurídicas desportivas, atualizando a Lei Pelé, as relações que de fato se construíram em tantas modalidades no esporte, no futebol especificamente, como um modelo de negócios, permitindo e trazendo aqui...
    Eu vou citar um caso, mas poderia citar muitos. Ela enxergou a nossa campeã olímpica Rayssa, do esqueite, que, pela lei antiga, não poderia receber, pois não era considerada dentro do ambiente desportivo, porque era um atleta de 12 anos. Esta lei reconhece que, mesmo na formação lúdica ou competitiva desses jovens, a disputa, a competição é saudável. No caso das famílias que têm filhos com 12 anos, de uma hora para outra, o Ministério Público, por um excesso de cautela, não permitiu mais que clubes disputassem com as categorias que, na minha época, se chamavam fraldinha e dente de leite, especialmente dente de leite – quem se lembra? Essas crianças estavam alheias à competição. É também elemento da formação lúdica ganhar, perder. Essa é a coisa mais bonita que o esporte passa na formação do indivíduo, do ser humano.
    Por isso, o melhor exemplo é a Senadora Leila, é o Senador Romário, que, entre nós aqui, são os que vieram do esporte, vivenciaram isso e dão aqui a sua contribuição.
    Quero fazer dois registros também.
    Um deles é direcionado à minha querida colega Rose de Freitas, agradecendo a sua paciência, posso dizer assim. Quero reafirmar o meu compromisso e também o do Senador Irajá. Os esportes eletrônicos merecem a mesma dedicação deste Senado através de um projeto de lei. A Senadora Rose tem um já protocolado, e quero me dedicar a ele. Vamos trazer para o debate aqueles que fazem esses esportes eletrônicos, para entender o modelo de negócios deles: se é igual ao modelo federativo, se é diferente, se é melhor ou se é pior, e como se regula isso. As questões de dopagem também são importantes. Eu, como especialista em doping, tenho que ressaltar que, dentro do esporte eletrônico, isso é uma preocupação. Então, precisa ser regulado. E vamos fazer uma lei própria para os esportes eletrônicos.
    Com a mesma questão, quero me dirigir àqueles que intentaram colocar dentro da Lei Geral do Esporte a regulamentação das apostas. Nós temos um projeto tramitando sobre apostas. Eu, de mente superaberta, tenho algumas ressalvas. Meu pai era um grande turfista e turfista clássico, Senador Paim, porque nunca apostou nem no cavalo dele. Ele realmente era turfista, porque gostava da corrida de cavalos e, por isso, foi Presidente da Comissão de Corridas do Jockey por toda a sua vida praticamente, pois, talvez, de todos, era o único que não apostava. Não tenho...
(Soa a campainha.)
    O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Por videoconferência.) – ... nenhum preconceito. Vejo que, no futebol, as apostas já estão aí correndo soltas; estão aí nos anunciantes, nas camisas; estão aí invadindo o nosso país pela internet. Sim, talvez seja o caso de regulá-las, mas temos um projeto próprio para isso. Aposta não é esporte. Esporte, como colocou, no art. 1º ou no art. 2º, a Senadora Leila, exige a compleição física, a dedicação física.
    Com este registro, com o meu comprometimento, em especial, à Senadora Rose de Freitas, vou me dedicar... Tenho ainda, até 2026, esse tempo. E, se pudermos, ainda neste ano, no seu mandato, Senadora Rose, entregar um texto final, eu me comprometo com isso.
    Era só para explicar isso e dizer que o esporte, brasileiro especialmente, ganha muito com este projeto, com a relatoria da Senadora Leila, também com o Senador Romário e com todos aqueles – foram muitas mãos, Senador Paim, dentre elas as suas – que construíram um texto ainda melhor.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.