Discurso no Senado Federal — 2022-03-16
Orador(a): Zenaide Maia
Partido: PROS
UF: RN
Tipo: Discurso
Resumo: Comentários sobre a importância da apreciação dos vetos presidenciais que serão analisados na sessão do Congresso Nacional agendada para o dia 17 de março.

A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Para discursar. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, colegas Senadores, eu quero dizer da gratidão em relatar este projeto, como eu falei, parabenizando mais uma vez o Sr. Presidente, as nossas colegas da Bancada Feminina e a autora, Senadora Maria do Carmo Alves.
    Mas eu queria falar aqui sobre os vetos de quinta-feira. Eu vejo os vetos, como, por exemplo, o refinanciamento das dívidas dos agricultores e agricultoras familiares; como o colega Paulo Paim falou, essa questão de quebrar patentes de vacinas é muito importante – é muito importante isso –; e também sobre o que foi falado pelo Senador Confúcio.
    Gente, a última vez em que foi divulgado, a gente tinha mais de 2 milhões de brasileiros e brasileiras tentando conseguir o benefício que é de direito. Sobre essa falta de peritos, eu gostaria de recordar: lembra quando foi votada a terceirização plena? Todos os ministérios praticamente, como o Confúcio falou, podem terceirizar enquanto se faz o concurso público, que não é tão simples. Muitas vezes, são aprovados os médicos, e não assumem.
    Então, não justifica deixar os brasileiros e as brasileiras no momento mais difícil da vida. Nem a empresa paga o salário, porque ela só tem obrigatoriedade por 15 dias, nem eles conseguem o benefício pela previdência.
    Eu conheço diversas pessoas com deficiência e idosos que dependem do benefício de prestação continuada e estão há quase um ano sem receber nada, pessoas sem nenhuma renda.
    Por isso, Confúcio, eu gostei de ouvi-lo. Não é só na Região Norte – não é só naquela região –; é o Brasil como um todo. As pessoas procuram, mas não podem voltar ao trabalho porque a empresa não aceita. Terminou o prazo da licença médica, e eles não tiveram direito a isso.
    Gente, o nosso povo está sofrendo demais. É desemprego, é fome, é inflação desenfreada; são esses preços de combustível e gás de cozinha. E, ainda, quando adoecem e vão procurar a previdência, o Estado brasileiro, procurar um benefício a que eles têm direito por lei, ficam numa lista de espera por seis meses, um ano, sem nenhum salário. É mais alguém que está com fome.
    Então, faço um apelo aqui aos colegas. Eu sei que a gente tem várias pautas aqui, mas isso é algo que a gente tem que ver. Não podemos deixar as pessoas doentes, os idosos, para os quais a gente aprovou agora um projeto. Eu quero parabenizar a relatoria da Kátia Abreu e também esse projeto, mas os idosos e as pessoas com deficiência são o maior número na fila da previdência, seja por falta de peritos, seja pelo que for. Alguns projetos de lei aí foram aprovados, mas todo ano esse povo tem que estar lá para provar que realmente é deficiente, tem algum tipo de deficiência. Suspende-se esse benefício, e eles ficam seis meses, um ano... Muitas vezes, são tetraplégicos.
    Então, eu queria aqui fazer um apelo aos colegas Senadores. Vamos ter um olhar diferenciado. Esse povo está sofrendo muito, gente, com a fome e o abandono! É deixar à deriva quem mais precisa. Os mais carentes e vulneráveis deste país estão à deriva, e a gente tem que fazer algo por esse pessoal. E essa desculpa de que não pode contratar provisoriamente... Com a terceirização plena aprovada em 2016, pode, sim! Com certeza, pode!
    Obrigada, Sr. Presidente.