Discurso no Senado Federal — 2021-06-07
Orador(a): Jean-Paul Prates
Partido: PT
UF: RN
Tipo: Fala da Presidência
Resumo: Abertura de sessão de debates temáticos sobre o Projeto de Lei nº 1674, de 2021, que cria o Passaporte Nacional de Imunização e Segurança Sanitária (PSS), contendo informações sobre vacinação, testagem e recuperação de doença infectocontagiosa de seu portador, que poderão subsidiar a suspensão ou o abrandamento de medidas restritivas para enfrentamento de situação de emergência de saúde pública.

O SR. PRESIDENTE (Jean Paul Prates. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN. Fala da Presidência.) – Está aberta a sessão.
    Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
    A presente sessão remota de debates temáticos foi convocada nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020, que regulamenta o funcionamento remoto do Senado Federal, em atendimento ao Requerimento 1.546, de 2021, do Senador Paulo Rocha e outros Senadores, aprovado pelo Plenário do Senado Federal, versando justamente sobre o PL 1.674, de 2021, de autoria do Senador Carlos Portinho, que se encontra aqui ao meu lado, e com a Relatoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo, que também se encontra aqui conosco, via remota.
    Esta Presidência informa aos cidadãos que podem participar desta sessão remota de debates temáticos através do endereço www.senado.leg.br/e-cidadania – esse é o serviço que propicia que as pessoas entrem aqui na audiência conosco – ou também pelo telefone 0800-612211 – 0800-612211.
    Ademais, desde 2019, o Portal e-Cidadania do Senado Federal, de forma inclusiva, passou a receber ideias legislativas de pessoas surdas, por meio de vídeos em Libras. Para garantir o amplo entendimento da ferramenta por todos, foram criados vários vídeos em Libras com o passo a passo.
    Dessa forma, o portal possibilita a participação de praticamente todos os brasileiros e brasileiras interessados, que podem sugerir suas ideias escrevendo pela internet, ligando para o 0800 do Senado e agora também por meio de vídeos em Libras.
    A Presidência informa ainda que as apresentações e os arquivos exibidos durante esta sessão remota de debates temáticos ficarão disponibilizados na página do Senado Federal referente à tramitação do requerimento que originou esta sessão.
    A sessão é destinada a receber os seguintes convidados, a fim de discutir o mencionado Projeto de Lei 1.674, de 2021, que cria o Passaporte Nacional de Imunização e Segurança Sanitária (PSS): o Secretário Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Ministério do Turismo, Sr. Willian França; o Gerente do Grupo do Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde, Sr. Rui Moreira Braz; o Coordenador-Geral de Polícia de Imigração, representando o Ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública, Sr. André Zaca Furquim; o Diretor do Departamento Consular, Sr. Ministro Leonardo Gorgulho; o representante do Ministério das Relações Exteriores, Secretário Matheus Machado de Carvalho; o Gerente-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Sr. Nélio Cézar de Aquino; o Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Sr. Wilames Freire Bezerra; o Gerente de Marketing da Agência de Desenvolvimento do Turismo de Santa Catarina (Santur), Sr. Fábio Farber; o Presidente da Associação dos Promotores de Eventos do Setor de Entretenimento e Afins (Apresenta), Sr. Pedro Guimarães; o Presidente da Associação de Marketing Promocional (Ampro), Sr. Alexis Pagliarini; o Assessor Parlamentar do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Sr. Leonardo Moura Vilela; o Conselheiro Nacional de Saúde e Coordenador da Comissão de Vigilância em Saúde do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Sr. Artur Custódio Moreira de Sousa; e o Diretor do Instituto de Direito Sanitário Aplicado (Idisa), Sr. Gonzalo Vecina Neto.
    A Presidência informa ao Plenário que serão adotados os seguintes procedimentos para o andamento da sessão: será inicialmente dada a palavra aos convidados, por dez minutos cada. Após, será aberta a fase de interpelação pelos Senadores inscritos, organizados em blocos, dispondo cada Senador de cinco minutos para suas perguntas. Os convidados disporão de cinco minutos para responder à totalidade das questões do bloco. Os Senadores terão, então, dois minutos para a réplica.
    As inscrições dos Senadores e Senadoras presentes remotamente poderão ser feitas através do sistema remoto.
    As mãos serão abaixadas no sistema remoto e, neste momento, estão abertas as inscrições.
    Eu queria conceder a palavra, inicialmente, ao autor do projeto, Senador Carlos Portinho, do PL, do Rio de Janeiro, que nos honra aqui com a sua presença, pessoalmente, aqui no nosso bunker, na Presidência desta sessão.
    Obrigado.
    Senador Carlos Portinho, por favor.