Discurso no Senado Federal — 2021-10-20
Orador(a): Kátia Abreu
Partido: PP
UF: TO
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1539, de 2021, que "Altera a Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei 12.187, de 29 de dezembro de 2009) para estabelecer nova meta de compromisso nacional voluntário e seu depósito junto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas".

A SRA. KÁTIA ABREU (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO. Para discutir.) – Obrigada, Sr. Presidente.
    Eu gostaria de iniciar aqui as minhas palavras, Sr. Presidente, agradecendo, em primeiro lugar, ao Relator Marcelo Castro e parabenizando-o. Eu acho que V. Exa. não poderia ter feito uma escolha tão adequada quanto essa, pela sua competência, pela sua confiança que gera nos colegas, pelo seu entendimento dos temas mais complexos.
    Pode-se imaginar que foi uma relatoria simples, mas quem não está habilitado, convivendo com essa matéria... São cálculos e uma matemática que a gente tem que aprender muito rápido. E isso tudo é muito novo para todos nós. Então, foi um esforço hercúleo do Senador Marcelo para trazer esse relatório aqui hoje, compreendendo o que estava falando. É notório que de tudo que ele disse ele tinha convicção e compreensão, e não apenas lendo alguma coisa apenas para cumprir aqui o seu dever.
    Parabéns! Fico, mais uma vez, orgulhosa do seu trabalho e da sua competência e inteligência.
    Quero agradecer, Sr. Presidente, a V. Exa. por ter priorizado no Colégio de Líderes... Já na primeira vez em que eu falei com V. Exa. foi na hora o seu entendimento da importância de nós aprovarmos isso num momento tão delicado para o mundo e para o Brasil.
    Os nossos colegas Senadores eu cumprimento e agradeço a S. Exas., nas pessoas do Jaques Wagner, que é o Presidente da Comissão de Meio Ambiente, e de Acir Gurgacz, que é o Presidente da Comissão de Agricultura, quase que representando também os colegas nessa demanda e nessa tarefa tão complexa de compreensão e entendimento.
    Posteriormente, conseguimos também o apoio do Ministério das Relações Exteriores, do Chanceler França, da Ministra Tereza Cristina, que, por sua vez, os dois, também levaram a questão ao Ministro do Meio Ambiente, Joaquim, e ele também acata e já anuncia na imprensa que vai anunciar, em Glasgow, a antecipação também das nossas metas.
    E, para minha alegria também, Sr. Presidente, falando em redução de desmatamento ilegal, a Frente Parlamentar da Agricultura, que é mista – Câmara e Senado –, a Bancada Ruralista, conhecida por todos, apoia plenamente esse projeto e já acordou com o Deputado Federal Presidente da Câmara, Arthur Lira, a aprovação imediata, assim que esta Casa, após a votação, transferi-la para a Câmara dos Deputados. Imediatamente será escolhido o relator entre os colegas Deputados, e um deles, especialmente, talvez, o Presidente da Bancada Ruralista, Sergio Souza, deverá ser o relator desta matéria...
(Soa a campainha.)
    A SRA. KÁTIA ABREU (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) – ... mostrando para o mundo e para os brasileiros que há uma unanimidade entre todas as duas Casas, desde a esquerda, a direita, o centro, os Ministros, todos em concordância, e os especialistas em meio ambiente, que me ajudaram muito a escrever esse projeto.
    Eu quero cumprimentar o ex-Ministro José Carlos, a ex-Ministra Izabella, todas as equipes, aqueles que contribuíram com um projeto simples, mas de uma magnitude muito grande para este momento que nós estamos vivendo, que é a mudança climática, o aquecimento global. Nós, que somos do campo, que somos da roça, Sr. Presidente, sabemos que a mudança climática é real, que as chuvas e a sua regularidade não são mais as mesmas, que os nossos rios, que anteriormente nunca secaram, hoje estão secando.
    Não quero entrar no mérito da culpabilidade específica, mas vamos assumir e estamos assumindo...
(Soa a campainha.)
    A SRA. KÁTIA ABREU (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) – ... uma responsabilidade global, onde todos os países do mundo estão entrando em acordo para que, até 2030, possam reduzir à metade as suas emissões.
    E, no caso do Brasil, é um fator muito mais simples, porque todos os outros países do mundo, para reduzirem 50% até 2030, vão ter que fazer um esforço e um sacrifício sobre-humanos, e eu ainda fico pensando se irão alcançar, não porque não queiram, mas porque eles têm que mudar a matriz energética. Eles usam uma matriz suja, uma matriz emissora, altamente poluente.
    Mas graças a nós brasileiros, graças ao Brasil, como disse o Senador Marcelo Castro, a nossa eletricidade é 85% limpa, poucos países do mundo ou quase nenhum, e está aqui Eduardo Braga, o Senador Eduardo, que foi Ministro de Minas e Energia, que pode atestar que nós estamos para dar aula a respeito...
(Soa a campainha.)
    A SRA. KÁTIA ABREU (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) – ... Desculpe-me, Sr. Presidente, é só um pouco de emoção.
    Nós precisamos mostrar para o mundo o que fizemos e do que somos ainda capazes de fazer, mas também, lá na Alemanha agora, com os colegas, em Roma – e V. Exa. estava presente, o Deputado Lira, Presidente da Câmara, estava presente –, nós vimos a dificuldade explícita nos Parlamentares da Europa, tanto em Roma como na Alemanha – eu cheguei de lá anteontem –, há o descontentamento com o desmatamento na Amazônia, e não é apenas por parte dos Parlamentares ou de governos, é a população europeia, que é uma apaixonada, como nós, pela Amazônia. E pelo desmatamento visto de lá de longe, pensam que a Amazônia inteira já acabou.
    Nós tivemos problemas nesses últimos três anos? Tivemos, mas nós estamos vendo também que os ventos estão se modificando; o Ministro foi substituído...
(Soa a campainha.)
    A SRA. KÁTIA ABREU (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) – ... esta Casa dobrou o orçamento do Ibama e do ICMBio; mais de 700 pessoas já foram contratadas; temos que louvar e agradecer ao Exército Brasileiro, que, pelo conselho do Vice-Presidente, foi pela selva, fazendo a logística terrestre para reduzir o desmatamento.
    E quando nós comparamos, pelo Inpe, de agosto do ano de 2020 para agosto de 2021, nós já tivemos uma redução significativa. Mas isso não pode nos dar o direito de afrouxar com a questão do desmatamento. Nós temos é que pegar mais firme e mais duro, e lá fora foi à unanimidade dito que o Congresso brasileiro está sendo reconhecido pelo trabalho na contenção do desmatamento e em atingir as metas que nós temos para 2030.
    E por que eu imaginei protocolar esse projeto? O nosso compromisso, afirmado pelo Presidente Bolsonaro no dia 22 de abril, em reunião remota com o Presidente Biden, confirmou que reduziria até 2030. Mas, se nós compararmos a nossa missão com a dos demais países, nós somos capazes de fazer isso com menos tempo. Não precisamos de dez anos para reduzir e acabar com o desmatamento ilegal, cinco anos serão suficientes porque esta Casa, sob a palavra do Presidente Rodrigo Pacheco e Arthur Lira, nós garantiremos o Orçamento – que é aprovado aqui, nesta Casa. É enviado pelo Executivo, mas nós é que aprovamos o Orçamento da Casa, e não deixaremos faltar recursos, não é para abusos e nem perseguições, mas para fazer o serviço certo, para fazer as coisas que são de acordo, punir quem está cometendo crime, orientar, fiscalizar estimular, prever ações de combate, mas também de educação para que nós possamos manter tudo isso para sempre.
    Quero declarar, Sr. Presidente, que o objetivo desse projeto não é apenas...
(Soa a campainha.)
    A SRA. KÁTIA ABREU (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) – ... não é pensando em ganhar alguma manchete nacional, absolutamente. Nós queremos demonstrar para os brasileiros, em primeiro lugar, e para todas as populações do mundo que a Amazônia é do Brasil, 450 milhões de hectares são dos brasileiros, e que nós somos capazes, assim como somos capazes de cuidar das nossas famílias, dos nossos filhos, nós somos capazes de cuidar da nossa filha prestigiosa que se chama Floresta Amazônica.
    Por isso, eu tenho certeza e agradeço a todos que estão aqui imbuídos deste momento, para que nós cheguemos em Glasgow com a cabeça erguida, como sempre o Brasil andou, e que nós possamos começar a pensar nos acordos comerciais.
    Não existe acordo comercial sem falar em meio ambiente mais. Quem quiser abrir mercado no exterior preocupe-se com a questão ambiental ou não vai ter sucesso, mas isso é uma consequência. Não estamos aprovando essa matéria aqui hoje apenas para abrir o comércio, mas também...
(Soa a campainha.)
    A SRA. KÁTIA ABREU (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) – ... – para encerrar, Presidente – para abrir o mercado do Brasil para todos os países no mundo, inclusive, para a Europa.
    Muito obrigada, Presidente.
    Mais uma vez, parabéns, Marcelo Castro.