Discurso no Senado Federal — 2022-04-12
Orador(a): Zenaide Maia
Partido: PROS
UF: RN
Tipo: Discurso
Resumo: Apresentação do balanço do Orçamento, referente ao ano de 2021, realizado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos, Inesc.

A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Para discursar. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, colegas Senadores, eu queria que os colegas dessem uma atenção ao balanço do Orçamento, referente ao ano de 2021, feito pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos.
    O que a gente vê é o seguinte: apesar de o Governo dizer que defende a família, esse estudo do Inesc mostra o desmonte das políticas públicas de saúde, de educação e de habitação para essas famílias.
    O levantamento do Inesc mostra que nenhum real foi gasto com habitação social entre 2020 e 2021. Mostra que o orçamento da educação infantil está quatro vezes menor neste Governo.
    Quando você não investe em escolas públicas para crianças menores, que futuro este Brasil vai ter para nossas crianças?
    E outro dado que choca, gente, no pior ano da pandemia, que foi 2021, o orçamento para enfrentar a covid caiu em 79%. Quer dizer, é o mesmo Governo que deixa de financiar a saúde do seu povo, não é à toa que a gente chegou a 660 mil mortos por covid.
    E o desmonte, gente, está acontecendo também no serviço público. Eu queria chamar a atenção aqui para um órgão que é importante para a arrecadação de recursos para a saúde, para a educação, para a segurança pública, que é a Receita Federal. É importante que o povo brasileiro saiba sobre o sucateamento da Receita Federal que estamos vendo, com cortes pelo menos da metade do orçamento para fiscalização, gente. Fiscalização!
    O que é que isso leva? Significa menos combate à sonegação de impostos e, consequentemente, ainda menos recursos para financiar a educação, a saúde, a segurança pública e outras políticas públicas como a proteção do meio ambiente, que são tão essenciais.
    Esse descaso com a Receita Federal só beneficia, gente, sonegadores de impostos e o crime organizado, porque a Receita também atua na repressão ao tráfico de drogas e de armas, então, é preciso defender investimentos públicos e também valorizar o serviço prestado. A população precisa de investimentos nesses órgãos primários, essenciais para a sua população.
    Esse estudo do Inesc, eu sei que a gente já está vendo isso na prática, quase zerados os investimentos na assistência social, na ciência e tecnologia, nas universidades federais e nos institutos federais, mas quando a gente vê os dados mostrados, mastigados, como a gente diz, do Instituto de Estudos Socioeconômicos, mostrando como o Governo sucateou e deixou de investir em coisas essenciais para essa população... Veja o orçamento para a habitação, não construiu nenhuma moradia para a área de habitação social.
    Então, é um desmonte, esse orçamento é um desmonte de todos os serviços públicos para a sociedade. Eu dei o exemplo aqui da Receita Federal porque um Governo que tira o orçamento de 50% de investimentos naquele órgão, que é quem vai arrecadar recursos justamente para a saúde e a educação, fica difícil a gente entender onde nós vamos chegar e onde já estamos.
    Eu quero aqui parabenizar o meu colega, o Senador Confúcio, quando mostrou essa questão da educação, do pouco investimento e muito discurso e, na hora, considera a educação como despesa e não investimento.
    Obrigada, Sr. Presidente.