Discurso no Senado Federal — 2021-02-04
Orador(a): Eduardo Braga
Partido: MDB
UF: AM
Tipo: Pela ordem
Resumo: Considerações sobre a situação de saúde no Estado do Amazonas (AM), no qual milhares de pessoas morreram em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) por falta de oxigênio bem como de leitos hospitalares. Comentário sobre a situação da pandemia nos municípios de Japurá e Careiro do Castanho. Apresentação da Indicação nº 7, de 2021, ao Presidente da República, Jair Bolsonaro, e ao Ministro de Estado da Saúde, General Eduardo Pazuello, na qual se solicitam providências para o Estado do Amazonas com relação ao Programa Nacional de Imunizações (PNI).

O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM. Pela ordem.) – Sr. Presidente, cumprimentando V. Exa. pela ascensão ao cargo de Presidente do Senado da República e do Congresso Nacional e cumprimentando as Sras. e os Srs. Senadores que estão participando remotamente desta sessão, venho hoje a esta sessão, primeiro, com um sentimento muito profundo de tristeza, porque o meu Estado do Amazonas, desde o início do mês de janeiro, vem vivendo algo sem nenhum precedente.
    Veja que o Brasil e o mundo vêm enfrentando essa pandemia desde o final de 2019, mas o Brasil, desde março de 2020, e, nos últimos dez meses, o meu Estado perdeu 8,6 mil amazonenses. Só que, no mês de janeiro, praticamente 3 mil amazonenses morreram: morreram por falta de oxigênio, morreram por falta de vacina, por falta de leitos, por falta de um socorro médico. E, lamentavelmente, Sr. Presidente, isso aconteceu com o conhecimento das autoridades, das autoridades do meu Estado, das autoridades municipais e das autoridades da saúde pública nacional e do Ministério da Saúde.
    Agora, Sr. Presidente, veja como é brutal o que está acontecendo no Amazonas. Este dado, Sr. Presidente, que eu mostro a V. Exa., foi impresso ainda há pouco, tirado do site do Ministério da Saúde: a taxa de letalidade por 100 mil habitantes, Senador Acir, no Brasil, é de 108 por cada 100 mil habitantes no Brasil. No Amazonas, Sr. Presidente, é de 207 para cada 100 mil habitantes. Portanto, o dobro praticamente do que está acontecendo na média nacional.
    Ora, nós acabamos de presenciar cenas horrorosas, desesperadoras, de brasileiros, amazonenses, lutando para terem acesso a um leito hospitalar, a uma bala de oxigênio na cidade de Manaus, na nossa capital.
    Ontem, Sr. Presidente, conversando com o Prefeito eleito e, portanto, já empossado do Município de Japurá, ouvi o relato de que um paciente, se deslocando numa "ambulancha" de Japurá para Tefé, morre no meio da viagem por falta de oxigênio. Conversando com o Prefeito do Careiro do Castanho, recebi a informação de que, apenas do dia 13 de janeiro ao dia de hoje, morreram, no Careiro Castanho, 35 – 35! – amazonenses e de que, neste momento, estão, no Município de Careiro Castanho, seis pacientes à espera de remoção para a capital atrás de um leito de UTI, que não está disponível. Em Tefé, nós temos toda a população do Médio Solimões aguardando por remoção para um leito de UTI em Manaus.
    Portanto, não há uma melhoria e um bloqueio daquilo que está lamentavelmente matando amazonenses com uma nova variante desse vírus, que é mais letal, que contamina com mais velocidade e que, portanto, deveria estar a determinar o Ministério da Saúde a fazer uma alteração no Plano Nacional de Imunização diante dos dados aqui relatados, Sr. Presidente, para que nós possamos salvar vidas não só no Amazonas, mas também no Brasil, porque, se essa cepa invadir Rondônia, Senador Acir Gurgacz, esse pesadelo que nós estamos vivendo no Amazonas e que já começa a ser vivido em Rondônia se instalará. No Estado do Pará, Senador Marcos Rogério, do mesmo jeito, e também no Amapá, em Roraima, em todo o Brasil. Ora, o que devemos fazer? Imediatamente fazer um bloqueio salvando vidas no Amazonas e evitando que outros brasileiros sofram com esta mesma cepa.
    Eu quero fazer um apelo a V. Exa., Sr. Presidente: apresento, no dia de hoje uma indicação ao Senado, para o Presidente da República e para o Ministro da Saúde, pedindo providências no sentido de que possamos estabelecer as populações do Amazonas como prioritárias na campanha de vacinação contra a Covid, no âmbito do Programa Nacional de Imunizações (PNI), com a destinação imediata de 1 milhão de doses de vacinas. Por que 1 milhão de doses de vacinas? Porque, Sr. Presidente, em dezembro, discutia-se por que nós não tínhamos vacina no Brasil; agora, nós temos vacina no Brasil. A questão, agora, é saber o que é prioritário.
    Se, no Amazonas, morrem duas vezes mais pessoas por 100 mil habitantes e se temos uma cepa tão violenta e virulenta como esta, é óbvio que precisamos fazer um bloqueio sanitário. Se, de um lado, é absolutamente inexplicável por que não fizemos; de outro lado, precisamos fazer. E eu quero, nesta primeira sessão deliberativa do Senado, Sr. Presidente, formular esse apelo a V. Exa. e ao Senado, a Casa da Federação.
    Quero, aqui, em nome do povo do Amazonas, também agradecer aos Estados brasileiros, primeiro porque receberam quase 500 amazonenses, para poder salvar essas vidas, para tratamento em vários Estados; segundo porque, por iniciativa dos Governadores, aumentaram a cota de 4,25% para 5% no Estado do Amazonas com relação à vacina. Mas, Sr. Presidente, nós recebemos até hoje apenas 459 mil vacinas no Amazonas, que, divididas por duas doses, representam 229 mil pessoas imunizadas, que representam 5% apenas da nossa população. Se nós elevarmos isso para 500 mil pessoas, nós estaremos imunizando algo em torno de 15% a 20% da nossa população, o que faria a diferença para que nós pudéssemos salvar vidas, porque, neste momento, não há o que ser feito, a não ser agirmos imediatamente com a vacinação. Nós estamos tendo pessoas, vidas humanas, abandonadas e esquecidas no interior do Amazonas.
    Portanto, eu encaminho a V. Exa. essa indicação. Ao mesmo tempo, quero aqui assinalar que assinei o pedido de CPI para que nós possamos entender, para que nós possamos compreender, fiscalizar e explicar para o Brasil de que forma aplicamos o recurso que nós do Senado e que o Governo Federal mandamos aos Estados brasileiros, inclusive ao meu Estado, e que, lamentavelmente, não apresentou até agora resposta para aqueles que estão necessitando de socorro e de atendimento. Ao mesmo tempo, Sr. Presidente, também quero anunciar que entramos também com um requerimento endereçado a V. Exa. e ao Plenário, para que possamos aprovar a recriação da Comissão de acompanhamento e monitoramento do Senado da República, que estava vinculada ao decreto de calamidade que venceu em 31 de dezembro, e, por não ter sido prorrogado, por via de consequência, também extinguiu a Comissão de monitoramento do Senado, para que nós possamos atuar em duas frentes, uma numa CPI, caso ela seja instalada pelo número de assinaturas. Eu, como amazonense, preciso de uma resposta para os 8,5 mil companheiros que faleceram. Sr. Presidente, esse apelo para que V. Exa. possa, diante da estatura de Chefe do Poder Legislativo, conversar com o Senhor Presidente da República e com o Sr. Ministro da Saúde para que nós tenhamos vacinação imediata para um bloqueio desta questão sanitária no Estado do Amazonas. É um apelo e uma esperança de todos os amazonenses. Por outro lado, a Comissão de acompanhamento para que nós possamos seguir pari passu, mostrando e demonstrando ao Brasil o respeito à vida que o Senado da República tem ao jurar a Constituição brasileira, Sr. Presidente.
    Muito obrigado.