Discurso no Senado Federal — 2021-05-06
Orador(a): Jayme Campos
Partido: DEM
UF: MT
Tipo: Pela ordem
Resumo: Considerações sobre a aprovação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei da Câmara nº 8, de 2013, que altera a Lei nº 9.277, de 10 de maio de 1996, para dispor sobre a cobrança de pedágio, criando condições para a implementação da cobrança por meio de sistemas de livre passagem, sem praças de pedágio e com bloqueio viário eletrônico, conhecido como Sistema "Free Flow".

O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MT. Pela ordem.) – Sr. Presidente, caro amigo Rodrigo Pacheco, serei muito breve.
    Eu quero apenas aqui fazer um adendo às palavras do ilustre e eminente Senador Esperidião Amin e o cumprimentar pela aprovação do Projeto nº 886, porque ontem a Câmara aprovou esse projeto.
    É um projeto extremamente importante, Sr. Presidente. Eu tive o privilégio de ser Relator dessa matéria para aprimorarmos, mas sobretudo modernizamos a questão da cobrança do pedagiamento nas rodovias concessionadas pelo Governo Federal.
    Com isso nós estamos o quê? Fazendo justiça, tendo em vista que muitas pessoas estão pagando aquilo que não era justo. Você trafegava em uma rodovia algo em torno de 20km e pagava muitas vezes por 100. Por isso, esse projeto do free flow, que já existe nos Estados Unidos, já existe na Europa.
    Nós estamos trazendo para o Brasil, permitindo, através de um diálogo muito franco, transparente com o Ministério dos Transportes, com a agência nacional, a ANTT... E fizemos um grande debate, uma grande discussão, permitindo que nós fizéssemos um projeto com certeza muito moderno.
    A minha participação foi muito modesta, tendo em vista a experiência, a competência desse eminente grande homem público Esperidião Amin, que, quando Deputado Federal, fez esse projeto, encaminhou-o e, depois, veio para o Senado. Demorou algum tempo, entretanto, ele, já como Senador da República, eleito com certeza pela maioria absoluta consagrada do povo catarinense, tivemos esse privilégio de juntos construirmos um projeto que certamente agora vai fazer com que o cidadão brasileiro pague aquilo que certamente é mais do que justo.
    Portanto, meu caro Presidente Rodrigo Pacheco, com a devida vênia e permissão, eu quero aqui saudar e cumprimentar o Senador Esperidião Amin por essa grande conquista, esse grande avanço na questão da cobrança de pedagiamento das nossas rodovias federais de todo o território nacional.
    Aqui, meu caro Presidente Rodrigo Pacheco, está ao meu lado aqui, me visitando agora, se me permite, o ilustre Presidente da Associação Mato-Grossense dos Magistrados, Dr. Tiago, que esteve ontem com o senhor numa conversa, numa audiência, através da AMB, e ele manda um abraço. Está muito feliz de ter esse privilégio de manter esse contato com o senhor. Está aqui rasgando elogios e mais elogios.
    Disse ao Dr. Tiago: "Não é só o senhor, Dr. Tiago; esse moço que está aí tem muito futuro, e um futuro que eu antevejo dos melhores para o Brasil". O Rodrigo Pacheco é uma das maiores revelações da política brasileira. E pode ter certeza de que, a partir de janeiro, fevereiro do ano que vem, nós vamos ter uma grande conversa, em nível nacional, numa perspectiva de certamente construirmos um grande projeto para o Brasil.
    De forma que aqui já está esse amigo do senhor, mandando-lhe um abraço, dizendo que tem a maior admiração e respeito por V. Exa.
    Portanto, meu Presidente Rodrigo Pacheco, eu quero aqui concluir a minha fala dizendo ao Esperidião Amin que eu estou muito contente, muito feliz, meu caro e prezado amigo Senador Amin, com essa grande vitória, essa grande conquista do povo brasileiro em relação à modernização do pedagiamento das rodovias federais do Brasil.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.