Discurso no Senado Federal — 2021-03-08
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher e a homenagear as mulheres chefes de família, as mulheres negras, as mulheres vítimas de violência doméstica durante a pandemia e as mulheres que atuam diretamente no combate à pandemia do Covid-19.

O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar.) – Cumprimento a minha querida Senadora Presidenta Rose de Freitas, os Senadores e as Senadoras.
    Rose, V. Exa. é a primeira signatária para a realização desta sessão. Então, na sua pessoa, eu quero cumprimentar todas as Senadoras e todas as mulheres do nosso País.
    É mais um dia 8 de março, mais um dia de lembrarmos as lutas e as conquistas históricas das mulheres, mas, infelizmente, temos neste momento mais a lastimar do que a festejar, também devido à pandemia. Em tempo de pandemia, foram as mulheres que ficaram na linha de frente e que mais perderam a vida: 648 enfermeiras e 551 médicos e médicas.
    Presidente, eu nunca pensei que o meu País seria anunciado como o quinto que mais mata mulheres. O Brasil registra um caso de feminicídio a cada sete horas, 61% das mulheres vítimas são negras, 58% dos casos de feminicídio acontecem dentro de casa, com as pessoas próximas à vítima, como o companheiro ou o ex-companheiro que não aceitou o fim daquela história. Precisamos educar os nossos filhos para que deixem de olhar para uma mulher como objeto e a olhem com respeito e igualdade.
    O Ministro Dias Toffoli decidiu que fica proibido apelar para a legítima defesa da honra nos tribunais do júri, por entender ser um argumento odioso, cruel, desumano, que, portanto, não pode continuar, como é usado pela defesa daqueles criminosos devido ao feminicídio.
    A Rede de Observatórios de Segurança apontou, Presidenta Rose, que cinco Estados brasileiros registraram juntos 449 casos de feminicídio só em 2020, além de 1.283 crimes de gênero contra as mulheres, o que dá uma média de cinco casos de assassinato por dia, números agravados, claro, durante a pandemia, pois as vítimas passaram a ter mais convívio com o agressor devido ao isolamento, porque tem que ter o isolamento.
    Em julho, foi promulgada a Lei nº 14.022, que assegura o pleno funcionamento, durante a pandemia, de órgãos – é importante – de atendimento às mulheres, crianças, adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência e violência doméstica ou familiar contra as mulheres.
    No meu Estado, o Rio Grande do Sul, hoje – notícia boa também, não é? – está sendo instalada a 4ª Vara do Júri especializado em feminicídio e o 2º Juizado da 3ª Vara do Júri da Comarca de Porto Alegre.
    Não bastasse tudo isso, as mulheres também encaram um enorme desafio de inserção no mercado de trabalho, em busca de melhores cargos de qualidade salarial. Por isso, fui Relator – e você me ajudou, Senadora – do PLS 88, de 2015, que assegura salário igual para homens e mulheres na mesma função; aprovamos no Senado, por unanimidade, e foi para a Câmara. Mas há outro, que é do Deputado Marçal Filho – eu brigo há 15 anos –, o PLC 130, o qual também relatei no Senado. Só que esse, se for aprovado no Senado, vai para sanção, então, não deixam aprovar. Deixaram aprovar aquele que ia para a Câmara, para engavetar lá. Faço um apelo aos Senadores e Senadoras: nesta semana, coloque em pauta o 130, que, aprovado, vai para sanção. As mulheres merecem uma resposta imediata do Congresso Nacional via esse projeto.
    Mas, Senadora, sabe que eu gosto de poesia? E me socorro aqui da querida poetisa Cora Coralina, que disse:
Eu sou aquela mulher
a quem o tempo muito ensinou.
Ensinou a amar a vida
e não desistir da luta,
recomeçar na derrota,
renunciar a palavras
e pensamentos negativos.
Acreditar nos valores humanos
e ser otimista.
    Com essa pandemia do Covid-19, as mulheres foram, com certeza, as mais afetadas, em todas as áreas. O Sebrae apontou que a pandemia interrompeu o ciclo de crescimento de quatro anos contínuos da participação feminina na área do empreendedorismo. A proporção de mulheres entre os donos de negócio caiu quase um ponto percentual em comparação com o mesmo período de 2019, chegando a 33,6% de cerca de 25,6 milhões de empreendedores no País.
    Entre as razões que explicam essa ruptura está: o desequilíbrio na divisão de tarefas – eu acho essa parte muito importante - das chamadas tarefas domésticas, um problema que atinge todas as mulheres; a vulnerabilidade, histórias que aparecem mais nesse período de pandemia, é outra delas; e a feminização do cuidado. Ainda se atribui a responsabilidade de cuidar à mulher, sendo que o desafio é de todos, o cuidado é de todos, a responsabilidade é de todas e de todos, e não só da mulher, é coletiva, os cuidados com os filhos, com a casa e outros. Segundo pesquisa de gênero e número, 41% das mulheres que mantiveram seus trabalhos durante a pandemia afirmaram que passaram a trabalhar muito mais agora.
    O desemprego causado pela pandemia trouxe marcas profundas para a população negra e periférica. O elevado número de mortes de mulheres negras é uma evidente consequência, querida Presidenta, do processo histórico de exclusão social e racial que existe no nosso País. Apesar de serem a maioria da população brasileira, as mulheres negras representam apenas 2% dos Congressistas, menos de 1% na Câmara dos Deputados. A Pesquisa por Amostra de Domicílios, Pnad, Presidente Rose, ainda diz que as mulheres dedicam quase o dobro – o dobro – de horas semanais com afazeres domésticos em relação aos homens.
    O choque econômico da pandemia pesou mais sobre quem? Sobre as mulheres que administram o lar. E vamos ver um País onde a concentração de renda é a maior do mundo. Em 2020, cerca de 10 milhões de mulheres perderam o emprego, deixaram a força de trabalho. O impacto da pandemia é ainda maior para as mulheres idosas: aumentaram em 59% as denúncias de violência doméstica contra as idosas.
    A doutora em saúde pública da USP, Presidente do Observatório de Longevidade Humana, coordenadora da área de gênero e envelhecimento do Centro Internacional de Longevidade, Marília Viana Berzins, que assina o documento, afirma que o envelhecimento populacional revela que papéis de gênero inflexíveis não são mais suportáveis. Recusar a mulher a igualdade de direitos em virtude do sexo, idade, etnia, raça, cor; negar justiça a mais da metade da população brasileira é inaceitável. São tantas violências, desigualdades salariais, preconceito no mercado de trabalho, ameaças, machismo, assédio moral, psicológico, sexual, e a mulher sofre vivendo em sociedade.
    O que me falta aqui é adjetivo para agradecer a elas, às mulheres, e homenagear essas sobreviventes, guerreiras, lutadoras, inspiradoras das nossas vidas.
    Finalizo agora, Presidente. Sei que está difícil festejar o Oito de Março, mas não é impossível mudar o quadro atual quando se tem engajamento de mulheres, dos homens, da sociedade civil e dos Poderes Públicos. E não me deixando abater pelo desânimo, porque elas são guerreiras, elas sempre nos ajudam a dar um passo à frente.
    Aproveito para homenagear todas as mulheres como comecei – Senadora, me permita –, declamando outra poesia, é pequena agora. Essa é de Gabriela Silva, do livro Ainda É Céu. Tem tudo a ver com o que eu falei. Ela diz:
Não sei cozinhar,
já te disse
com os olhos
já encebolados de choro.
Não fui feita
para ficar temperando
com sal ou açúcar
nenhum alimento.
Não sei se quero dançar.
Te contei, você sabia,
com os dois pés
tentando me ajeitar.
Não aprendi esses ritmos
que às vezes acompanham
o próprio coração.
Sou obrigada a dizer,
não sei costurar.
Te confessei,
você sabia,
com o dedo furado,
botão perdido,
não acerto o ponto,
nem a casa,
nem a agulha.
Para ir botar o botão,
nem a tesoura sei bem pegar
para arrumar roupa ou trapo,
mas posso te contar histórias.
Sim, posso te contar
histórias de amor.
Assim, no teu ouvido,
mansamente,
que nisso eu sou muito boa.
Sei também,
e não é só isso não,
de alimentar sonho,
incentivar e dar ritmo
a nossas vidas
e amarrar tudo
numa linda poesia.
    Um viva às mulheres do nosso País e do mundo.
    Um abraço, Senadores. Desculpa pelo tempo, mas eu tinha que falar.