Discurso no Senado Federal — 2021-03-04
Orador(a): Fernando Bezerra Coelho
Partido: MDB
UF: PE
Tipo: Discussão
Resumo: Comentário sobre as perspectivas da economia do País para 2021. Considerações sobre a atuação do Governo Federal no enfrentamento das consequências da Covid-19, com destaque para a transferência de recursos financeiros a Estados e Municípios. Comentário acerca da repercussão da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 186, de 2019, PEC Emergencial, com a redução da taxa de médio e longo prazo, permitindo a redução no serviço da dívida.

O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE. Para discutir.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, eu queria trazer aqui algumas informações sobre as perspectivas do nosso País para este ano, tendo em vista que alguns jornais hoje, de certa forma, minimizam o resultado da economia brasileira no ano passado.
    O Brasil, ao ter uma retração de pouco mais de 4%, teve a melhor performance de todos os países da América Latina e num nível muito próximo ao dos Estados Unidos. A retração econômica do Brasil se equipara à dos países da Europa. Isso só sublinha que o Governo acertou, contou com o apoio do Congresso Nacional, as medidas foram tomadas e não faltou dinheiro para o enfrentamento da pandemia, que é uma situação sanitária séria, grave, que deve unir todos os brasileiros. Mas é importante destacar que o Governo do Presidente Bolsonaro não poupou recursos para poder irrigar os tesouros estaduais e municipais. Nunca antes houve uma transferência tão substancial de recursos na área da saúde, na compensação de queda do ICMS, na compensação de queda de FPE e de FPM. O resultado está aí à prova nos balanços publicados pelos Estados e pelos Municípios brasileiros, que encerraram o ano de 2020 com o maior superávit dos últimos anos, com dinheiro em caixa para possibilitar o enfrentamento desta segunda onda, que preocupa todos os brasileiros.
    Então, eu acho que às vezes as críticas são ácidas demais, exageradas demais, porque não reconhecem o esforço que o Governo Federal tem feito para poder ajudar os entes federativos a vencer esta que é a maior crise sanitária da história do mundo e do nosso País.
    Quero também aqui falar da repercussão da aprovação do relatório do Senador Marcio Bittar, a repercussão desse relatório equilibrando o compromisso social com a responsabilidade fiscal. O resultado é que hoje as taxas de juros de médio e longo prazo recuam a ponto de permitir uma redução no serviço da dívida de mais de R$50 bilhões. Ou seja, o Relator acertou a mão, recebeu a proposta do Governo e aqui, ouvindo os partidos, ouvindo os Senadores, equilibrou a proposta, mas, ainda assim, ela se tornou uma proposta robusta, equilibrada, forte o suficiente para dar o recado à sociedade brasileira de que nós vamos agir com responsabilidade.
    E quero, Sr. Presidente, também dizer da importância de podermos rejeitar essa votação que nos aproxima do destaque de votação em separado, para poder tirar o limitador do gasto com auxílio emergencial. É muito importante a manutenção desse teto, porque todos sabem: se precisar, não vai faltar dinheiro, até porque todos sabem: se precisar, não vai faltar dinheiro, até porque todos estão vendo que as finanças do País estão bem administradas.
(Soa a campainha.)
    O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – É a própria oposição que fala do resultado da Conta Única do Tesouro, é a própria oposição que fala da redução do serviço da dívida. Por isso nós temos que agir com cautela, com urgência e com moderação para que possamos alcançar esse equilíbrio que V. Exa., Presidente Rodrigo Pacheco, tanto tem exaltado e defendido, inclusive quando assumiu a Presidência desta Casa e falou das prioridades imediatas da sua gestão, no sentido de agir com equilíbrio, como sempre recomenda a boa política de Minas Gerais: equilíbrio, paciência e perseverança. V. Exa. vem imprimindo nos trabalhos desta Casa estas prioridades, que são as prioridades do povo brasileiro: vacinação, campanha de imunização...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – ...auxílio emergencial, mas equilíbrio fiscal, responsabilidade fiscal, para que o Brasil tenha a chance de vencer a crise e se reencontrar com a sua trajetória de crescimento e de desenvolvimento.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.