Discurso no Senado Federal — 2022-06-30
Orador(a): Esperidião Amin
Partido: PP
UF: SC
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 1, de 2022, PEC do estado de emergência, que "Altera a Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, para dispor sobre a concessão temporária de auxílio diesel a caminhoneiros autônomos, de subsídio para aquisição de gás liquefeito de petróleo pelas famílias de baixa renda brasileiras e de repasse de recursos da União com vistas a garantir a mobilidade urbana dos idosos, mediante a utilização dos serviços de transporte público coletivo, e autorizar a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios a reduzirem os tributos sobre os preços de diesel, biodiesel, gás e energia elétrica, bem como outros tributos de caráter extrafiscal" (tramita em conjunto com a PEC nº 16, de 2022).

O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Para discutir. Por videoconferência.) – Primeiro, quero cumprimentá-lo por ter conduzido esta matéria (Falha no áudio.) ... mas eu estou acompanhando a sessão e se...
(Interrupção do som.)
    O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Por videoconferência.) – No caso, Presidente, eu estou recebendo a informação de que o anfitrião, V. Exa., desativou o meu vídeo.
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Então, o anfitrião pede desculpas pelo equívoco, Senador Esperidião Amin. (Risos.)
    Agora, vamos ver se consegue conectar.
    V. Exa. tem a palavra, Senador Esperidião.
    O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Por videoconferência.) – Eu tenho a esperança de que não haja nada de pessoal.
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Absolutamente.
    O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Por videoconferência.) – Por isso, eu serei muito conciso, muito breve.
    Em primeiro lugar – isso já é um alívio! –, Presidente, queria me congratular com a sua providência e com o rito que V. Exa. deu a esta matéria. Ela é absolutamente semelhante ao que nós tivemos que cumprir, quando do início da pandemia, com a aprovação de emenda constitucional para atendermos às demandas financeiras e também de saúde para a pandemia, lá por março, abril de 2020.
    Nós estamos vivendo uma consequência da pandemia, consequência econômica, e uma nova crise mundial de desarranjo da cadeia produtiva, especialmente de alimentos, e da guerra, que contribui para tudo isso.
    Então, seria profundamente egoísta se um político não reconhecesse que nós estamos numa emergência mundial. E um país largamente produtor de alimentos, como é o Brasil, está tendo uma demanda extraordinária, o que complica o seu consumo interno. Então, neste quadro complexo, nós não podemos estar indiferentes. Por isso, a pressa, a celeridade; a mesma que tivemos em 2020 temos que ter agora.
    Assim, meus cumprimentos pela tramitação e cumprimentos adicionais a todos os que contribuíram para aperfeiçoar essa PEC, especialmente, ao seu Relator, Fernando Bezerra, que, mais uma vez, se mostra digno de uma missão tão delicada e importante quanto essa.
    Com estas palavras, quero reiterar o meu aplauso à tramitação e o meu voto favorável, em nome de todos aqueles que estão precisando efetivamente, para a sua subsistência, dessa providência do Congresso Nacional.
    Muito obrigado.