Discurso no Senado Federal — 2020-02-05
Orador(a): Major Olimpio
Partido: PSL
UF: SP
Tipo: Pela ordem
Resumo: Defesa da Senadora Selma Arruda, que, por decisão do TSE, teve seu mandato parlamentar cassado.

O SR. MAJOR OLIMPIO (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSL - SP) – Pela ordem, Sr. Presidente.
    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) – Senador Major Olímpio.
    O SR. MAJOR OLIMPIO (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSL - SP. Pela ordem.) – Sr. Presidente, tal qual a manifestação do Senador Alvaro Dias, no PSL também – tenho certeza de que falo pela Soraya –, nós temos a total convicção de que a Senadora Selma foi e está sendo vítima de uma das maiores armações jurídicas já perpetradas.
    Eu vou dizer uma coisa, Sr. Presidente: dá vontade de chorar ao ver algumas defesas do combate à corrupção, porque a Juíza Selma, ainda que tivesse responsabilidade, o que não tem, só responde no âmbito eleitoral, não responde no âmbito criminal, não.
    É bom que se diga que V. Exa. está coberto de razão no momento em que estabelece um rito para a Casa.
    E dá nojo ver Dias Toffoli voltar do recesso para fazer uma decisão monocrática, impondo ao Senado... E ele devia ser julgado pelo Senado! Nós estamos nos omitindo aqui ao não instalar um processo de impeachment dele, e ele vem aqui dar uma ordem absurda, no momento em que isto não existe na legislação, colocando o terceiro colocado. E por quê? "Porque eu quero, eu sou o Dias Toffoli". Então, é bom que se diga: o Senado já vem se omitindo aqui. Nós tínhamos que instalar a CPI da Lava Toga. Eu não tenho nada contra o Supremo, a grande maioria dos Ministros é integra, como eu não tenho aqui... A grande maioria dos pares, eu só sou agradecimento e aprendo a cada momento...
    Já vi Presidente do Senado, ao ver determinação do Supremo de afastamento, ser altivo e dizer: "Opa, aqui não!". E vejo...
    E a Selma, realmente, botou Governador ladrão na cadeia, botou secretário ladrão... E ela está pagando as penas por isso, como eu já vi muita gente pagar, como não aceito a acusação de ninguém sem que se tenha todo o direito ao contraditório... Vejo criminosos que estão ainda pelo Congresso, que não foram condenados pela prescrição, pela lentidão do próprio Supremo!
    No dia em que se esclarecerem realmente essas coisas, vamos preservar os Poderes, mas muitos crimes prescreveram ao longo do tempo, não porque não era conduta criminosa.
    Eu vejo que o Senado tem que fazer o seu papel, eu vejo que o Senado tem a condição legal até da modificação de decisão e entendo que cada um de nós tem que ter absoluta responsabilidade neste momento.
    Agora, ouvir de alguns que a Juíza Selma não merece consideração? Até pelo histórico de vida, gente! Aí eu não aguento! Aí é de chorar! Prescrição pelo tempo, por lentidão e acomodação do Supremo, não porque deixasse de ser criminoso, não porque não esteja sendo processado... Então, não dá para fazer o papel do indivíduo que está roubando o frango no galinheiro e, quando é surpreendido, sai gritando "pega ladrão!".
    Então, muito respeito neste momento e que se cumpra o rito desta Casa, mas com a mão na consciência. Há algumas manifestações em defesa... Algumas não, eu vi uma do combate intransigente à corrupção que, se não fosse trágica, seria cômica.
    Então, Sr. Presidente, vamos cumprir o rito, vamos no limite da ampla defesa e do respeito a alguém que só trouxe respeito e dignidade para esta Casa em todos os momentos, que é o caso da Juíza Selma.
    Não passo a mão na cabeça de ninguém, mas quem conhece o rito...
(Soa a campainha.)
    O SR. MAJOR OLIMPIO (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSL - SP) – ... que foi imposto para a apreciação do caso, com a desconsideração de provas... A nós que acompanhamos – Alvaro, Styvenson, Soraya, Kajuru, Lasier – o julgamento do TSE, a maioria dos Ministros não conseguiu nos olhar nos olhos.
    Vergonhoso! Lamento demais! Foi um dia muito triste para mim, que fui policial por 29 anos e acreditando na Justiça. Eu pensava comigo: o que não presta às vezes são alguns de nós na polícia que se desviam de conduta. Quando chega para a Justiça, "o homem da capa preta", esse é sublime, é íntegro, não se corrompe nunca.
    Que triste desilusão eu tive com a evolução do tempo, a chegada dos cabelos brancos...
(Soa a campainha.)
    O SR. MAJOR OLIMPIO (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSL - SP) – ... e ver aquela decisão que foi proferida naquele julgamento da Selma do TSE.
    Que o Senado possa exercer com altivez o seu papel e com o seu senso de justiça.