Discurso no Senado Federal — 2021-09-29
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Questão de Ordem
Resumo: Considerações sobre entendimento para realização de reunião com o objetivo da discussão do Projeto de Lei nº 676, de 2021, que "Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para disciplinar o reconhecimento fotográfico de pessoa". Solicitação de retirada de pauta do referido Projeto de Lei.

O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para questão de ordem. Por videoconferência.) – É bem rápido, Presidente.
    Primeiro quero agradecer ao Relator do PL 676, Senador Alessandro, e também ao autor desse projeto, Senador Marcos do Val, pela sensibilidade de ambos sobre um tema que nos preocupa, porque o PL trata do reconhecimento fotográfico das pessoas.
    Conversamos, Presidente, e chegamos a um entendimento. Faremos, na próxima sexta-feira à tarde, uma reunião com o autor, o Relator, este Senador e as seguintes entidades: Comissão Nacional de Promoção da Igualdade Racial da OAB, Coalizão Negra por Direitos, Grupo de Trabalho Nacional de Políticas Étnico-Raciais da Defensoria Pública da União, Instituto de Defesa do Direito de Defesa, Programa de Enfrentamento à Violência Institucional e de Litígio Estratégico da Conectas Direitos Humanos.
    Presidente, eu já concluí.
    O objetivo do autor, do Relator e dessas seis entidades é, na reunião que faremos na sexta-feira à tarde, dialogar para aperfeiçoar a boa iniciativa do Senador Marcos do Val e o trabalho do Relator. Ambos concordaram.
    Eu estava preocupado com a possibilidade de que a matéria não entrasse em pauta porque a reunião vai ser sexta-feira à tarde. Por isso a questão de ordem, Presidente. (Pausa.)
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Senador Paulo Paim, V. Exa. pode repetir a parte final do requerimento da questão de ordem de V. Exa.?
    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Presidente, o resumo é o seguinte: eu conversei muito com o autor e o Relator desse PL 676, de 2021. Acordei com ambos que nós faríamos uma reunião, não é nem audiência pública, com oito entidades vinculadas a essa questão do reconhecimento fotográfico de pessoas. Aí, nós traríamos a Comissão Nacional de Promoção da Igualdade Racial da OAB, a Coalizão Negra por Direitos, o Grupo de Trabalho Nacional de Políticas Étnico-Raciais da Defensoria Pública, o Instituto de Defesa do Direito de Defesa e, ainda, o Conectas Direitos Humanos.
    A iniciativa é boa, Presidente, tanto do autor como do Relator, e, pode crer, também das entidades. Marcamos uma reunião virtual para sexta-feira à tarde para ver se construímos um entendimento em cima do projeto.
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Obrigado, Senador Paulo Paim.
    Está compreendida a questão de ordem de V. Exa.
    Esse projeto é o item 3 da pauta: 676, de 2021. Ele não será apreciado hoje. Eu vou acolher a questão de ordem de V. Exa., e ele fica retirado de pauta.
    E V. Exa. formulou esse seu requerimento no âmbito do Senado Federal ou em alguma Comissão, para que houvesse essa sessão de debates, essa audiência pública?
    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Presidente, como eu tenho dialogado com o autor e com o Relator, eu acertei com eles que faríamos uma reunião virtual.
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Perfeito.
    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Pode ser inclusive pela Comissão de que sou Presidente, mas seria uma reunião simplesmente, não seria nem audiência pública – é a Comissão sobre Migrações e Refugiados.
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Perfeito.
    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Seria uma reunião fechada com as partes interessadas para dialogarmos sobre o projeto.
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Perfeitamente, Senador Paulo Paim.
    Então, fica retirado de pauta o item. Aguardo a reunião de V. Exa. com o Senador Marcos do Val, que é o autor do projeto, e o eminente Relator, Senador Alessandro Vieira, até que autorizem a nova inclusão em pauta desse projeto, depois de devidamente amadurecido.
    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Obrigado, Presidente.