Discurso no Senado Federal — 2019-08-06
Orador(a): Jorge Kajuru
Partido: PSB
UF: GO
Tipo: Discurso
Resumo: Preocupação com matéria publicada pelo jornal Folha de S.Paulo que noticia suposta oferta de cargos no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), pelo Presidente da República ao Presidente do Senado Federal.

O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO. Para discursar.) – Brasileiros e brasileiras, minhas únicas vossas excelências, meus únicos patrões, Pátria amada, seu empregado público Jorge Kajuru, orgulhosamente eleito pelo Estado de Goiás, volto à tribuna, Presidente, exemplo do Rio Grande do Sul, Lasier Martins, desde os tempos de jornalismo, como o meu amigo que também é, Paulo Paim. E aqui cada vez mais cresce a amizade e, especialmente, a minha admiração pelo Senador Confúcio Moura presente.
    Desculpem, pela visão, se chegou outro. Styvenson? É, Capitão? Esqueceu-se do Kajuru, hein? Telefonei durante o recesso para V. Sa. e nem atendeu ao meu telefonema.
(Intervenção fora do microfone.)
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Fez o quê? Botox?
    O Sr. Styvenson Valentim (PODEMOS - RN) – Não, eu fiz um detox de redes sociais. Passei 20 dias sem redes sociais, sem telefone, sem nada.
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Que bom! Que alívio, hein?
    O Sr. Styvenson Valentim (PODEMOS - RN) – Para ver em que nível está a dependência química de celular.
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Prazer em te receber e te rever.
    Bom, quero fazer aqui um agradecimento, louvar uma decisão de um ministro e lamentar a informação divulgada pela imprensa brasileira hoje sobre as relações entre o Executivo e o Legislativo. E sei que obterei apoio dos que estão aqui presentes, que vão ficar aturdidos.
    Matéria jornalística divulgada hoje pelo jornal Folha de S.Paulo, abro aspas: "Bolsonaro cede a Alcolumbre indicação ao Cade às vésperas de votações-chave no Senado", fecho aspas. Esse é o texto da manchete da p. 7 da edição de hoje do jornal Folha de S.Paulo.
    Segundo a notícia, o Presidente da República vai indicar, nos próximos dias, quatro nomes para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e ofertou ao Presidente deste Senado, nosso amigo querido Davi Alcolumbre, a escolha de dois dos conselheiros. Eu não posso imaginar que isso proceda e espero que alguém – em especial, o Presidente desta Casa – desminta quando assumir os trabalhos hoje.
    O jornal lembra que, a partir da semana que vem, o Senado vai assumir a condução da discussão da reforma da previdência aqui – que, até quinta-feira, deve ser aprovada, em segundo turno, pela Câmara Federal – e logo vai realizar, depois, a sabatina com o Deputado Federal Eduardo Bolsonaro, indicado pelo pai para ser Embaixador do Brasil nos Estados Unidos.
    Sei da disputa que vinha sendo travada nos bastidores do Congresso pelas vagas no Cade – conselho paralisado, inclusive, diante da falta de quórum para os julgamentos, porque quatro dos sete conselheiros tiveram seus mandatos encerrados.
    Faço questão, em nome da Pátria amada, aqui na tribuna, de manifestar minha curiosidade. Pergunto: para quem o Presidente Davi Alcolumbre vai dar esses presentes, esses dois nobres e importantíssimos cargos? Tenho certeza de que eu, Jorge Kajuru, não serei agraciado – ele me conhece –, até porque, se oferecer a mim, faço questão de usar esta caneta, presenteada pelo irmão José Luiz Datena, em que eu ponho um chip e vira uma câmera de vídeo. Se oferecer a mim, eu gravo e coloco no ar em instantes, ou seja, não faça isso comigo, porque vai dar uma merda geral – desculpem a expressão. Não faça. Não faça proposta indecorosa a mim. Não fui eleito para compactuar com práticas que boa parte dos eleitos em 2018 prometeram sepultar, a famosa palavrinha toma lá dá cá. E aqui, nesta sessão, estou diante de Senadores por quem coloco a mão no fogo no que tange a esse comportamento moral. A minha promessa será mantida: me fez proposta indecorosa, eu gravo, coloco no ar o vídeo e ainda subo à tribuna e falo a hora e tudo o que aconteceu.
    Nesse triste episódio da nossa República, menos mal que as duas vagas ofertadas ao Presidente do Senado, mesmo porque é o que informou o jornal Folha de S.Paulo... Espero que o Presidente hoje desminta, na reunião dos Líderes, em que eu vou estar daqui a pouco, às 3h da tarde, depois de uma reunião com um amigo meu e também do Senador Paim da Rede Globo, e às 4h da tarde, quando a Ordem do Dia for presidida pelo Presidente Davi. Tomara que ele desminta essa notícia. Do contrário, se não desmentir, ela será interpretada como verdadeira.
    Então, menos mal que as duas vagas ofertadas ao Presidente do Senado não tenham, ao menos em tese, o poder de definir processos no Cade, uma vez que lá as decisões são colegiadas. Para se decidir um caso, é preciso se construir maioria. Ao todo, são sete conselheiros, e o Presidente tem sempre o voto de desempate.
    Acho oportuno ressaltar que, no Cade, tramitam, entre outros, processos de investigação de cartel contra empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato. Portanto, o acompanhamento das decisões lá tomadas é obrigação de todos: Parlamentares, imprensa, empresários, opinião pública.
    Dito isto, passo agora a concluir com outro tema: o lançamento recente, na semana passada, pelo Governo Federal, merecedor de aplausos, do programa Médicos pelo Brasil. Aplausos ao Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, qualificadíssimo. É esse programa, Médicos pelo Brasil, uma versão mais detalhada do então Mais Médicos, que trouxe ao País, em 2016, especialistas cubanos.
    O novo programa tem vários méritos. Primeiro, quero destacar que as 18 mil vagas ofertadas serão preenchidas por meio de concurso. Depois, é preciso enfatizar que a maioria, cerca de 13 mil médicos, será distribuída entre os 3,4 mil Municípios mais carentes de serviços essenciais, rincões deste País, principalmente nas Regiões Norte e Nordeste, ou seja, o benefício será para as populações realmente necessitadas, de Municípios rurais remotos, cidades ribeirinhas, distritos sanitários especiais indígenas.
    Em suma, o Governo Federal manteve o principal componente, que é o financiamento federal de médicos para a atenção primária...
(Soa a campainha.)
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – ... em Municípios desassistidos.
    O programa é mesmo para quem precisa, com o Estado cumprindo a sua obrigação de ordem social.
    O programa ainda recebe elogios de alguns especialistas, porque a estabilidade do plano de carreira e os altos salários oferecidos poderão garantir a fixação dos profissionais de saúde em regiões de difícil acesso e vulnerabilidade social.
    O programa, por fim, promete aos médicos um plano de carreira em que eles, iniciando com R$12 mil, podem receber até R$21 mil no primeiro ano de atuação e têm a possibilidade de ganhos de até R$31 mil ao longo do tempo, valores superiores aos que eram pagos aos profissionais do Mais Médicos, que tinham, na verdade, bolsa de R$11,8 mil e ajuda de custo, mas a maior parte era recebida pelo Governo de Cuba, e não pelos médicos que aqui trabalhavam.
    Fecho aplaudindo ainda o fato de que, ao anunciar o programa criado por medida provisória, o competente Ministro Luiz Henrique Mandetta tenha declarado que só vai realizar o concurso para escolha dos profissionais do Programa Médicos pelo Brasil depois que a medida provisória for aprovada aqui no Congresso Nacional – manifestação de bom senso nem sempre comum entre os nossos executivos.
    Para não atrasar o tempo de ninguém, pois sei que o Senador Paulo Paim é o próximo...
    O Sr. Confúcio Moura (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) – Senador Kajuru...
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – ... e ele tem consulta médica.
    Eu atendo com o maior prazer o aparte sempre precioso do Senador Confúcio Moura.
    O Sr. Confúcio Moura (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO. Para apartear.) – Exatamente. Eu quero parabenizá-lo pelo teor do seu discurso na plenitude dos dois temas que V. Exa. destacou.
    Primeiro, o tema que envolve o nome do nosso Presidente Davi Alcolumbre. O senhor foi muito providencial na sua abordagem.
    O segundo assunto foi sobre o Mais Médicos ou o Médicos pelo Brasil. Eu sou da área de saúde. É um programa, Senador, muito importante. Ele veio melhorar até as contas das prefeituras. Quando há o Mais Médicos ou outro programa cujo nome não sei em um Município, o médico não sai na folha de pagamento das prefeituras. Isso ajuda. Além do mais, há a interiorização ao levar esse médico para as cidades pequeninas, cidades ribeirinhas, cidades distantes. Não é que o médico brasileiro não vá, é porque realmente nós médicos brasileiros somos formados para trabalhar em grandes cidades por causa do equipamento, de diagnósticos. Ficar lá no mato só com as mãos, com o estetoscópio, com o aparelho de pressão, com o termômetro, ele não quer mais fazer isso.
    Houve um médico velho lá de Goiânia, o Joffre Marcondes de Rezende. O senhor o conheceu.
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Claro. Demais.
    O Sr. Confúcio Moura (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) – O Joffre foi meu professor. O Joffre falava o seguinte: "Meu irmão, caros alunos, a clínica é soberana". Era aquele médico que pegava nos doentes, que ouvia o doente, que apalpava o doente, que olhava o olho do paciente, que tinha esse contato corpo a corpo. Esse Mais Médicos faz isso. É o médico social, o médico comunitário.
    Quero saudar o Ministro Mandetta. Quero saudar o Presidente da República por realmente dar essa abertura, inclusive parabenizá-lo, porque ele está absorvendo os 2 mil médicos cubanos que ficaram no Brasil. Isso é uma oportunidade singular...
(Soa a campainha.)
    O Sr. Confúcio Moura (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) – ... sem preconceito, nada. Então, esses médicos cubanos também serão incorporados facilmente, porque estão aí desviados de função.
    Parabéns pelo seu discurso.
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Sou eu que agradeço, Senador Confúcio Moura, porque o seu comportamento sempre ético nos dá a certeza de que este é o exemplo desta Casa: quando tem de criticar, critica – certo, Bittar? –; quando tem de elogiar algo realizado e oficialmente mostrado pelo Governo, a gente tem amor ao País, a gente não é contra Governo, porque, às vezes, você, sendo contra o Governo, está sendo contra o Brasil. Somos contra as coisas erradas. E aqui temos o direito de falar sobre elas.
    Muito obrigado a todos.
    Presidente, agradecidíssimo.