Discurso no Senado Federal — 2019-09-26
Orador(a): Humberto Costa
Partido: PT
UF: PE
Tipo: Discurso
Resumo: Críticas à política econômica do Governo Bolsonaro, em particular, aquela voltada para a Região Nordeste.

O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado, os que nos acompanham pela Rádio Senado, pelas redes sociais, nós estamos vivendo um momento de crise econômica resiliente não só pela sua extensão e densidade, mas também e principalmente pela inoperância do Governo central para lidar com ela.
    Estamos no nono mês de uma gestão que nada fez de concreto para redinamizar a economia, para reduzir a marca de 13 milhões de desempregados, para assegurar a renda dos trabalhadores, para impedir que a pobreza e a miséria avancem.
    No ritmo em que as coisas estão, nós levaríamos 13 anos para reocupar essas pessoas que hoje estão formalmente desempregadas – isso sem contar com o trabalho informal, que bateu recorde e já supera 40% da população ocupada. Mais de 7 milhões estão subocupados, 12 milhões estão no setor privado sem carteira assinada, e outros 28 milhões estão subutilizados.
    Há uma imensa dificuldade de sobrevivência hoje no Brasil, especialmente depois do desmonte acelerado de programas sociais, que tem vitimado os mais pobres.
    Nesse contexto, as regiões mais frágeis do País são as mais prejudicadas, entre elas o Nordeste. Nós vínhamos em um ritmo de crescimento extremamente acelerado, depois que os Governos do Presidente Lula e da Presidenta Dilma agiram decisivamente para equilibrar a Federação e oferecer oportunidades regionais substantivas às áreas mais periféricas.
    Viramos a locomotiva do Brasil, com taxas de crescimento econômico superiores às nacionais, graças à justeza de uma política de harmonização de possibilidades dentro do tabuleiro federativo. Mas a eleição de Bolsonaro fez o Nordeste perder prioridade no Governo Federal e, com isso, os reflexos para a região e seu povo são extremamente nocivos.
    Recentemente, um levantamento demonstrou que somente 2% dos convênios da Caixa Econômica Federal estavam sendo firmados com Municípios nordestinos. Municípios que, em sua maioria, já são extremamente prejudicados pela falta de recursos, que dependem do FPM e de convênios para tocar a gestão pública. Municípios que, em sua expressiva maioria, mais de 70% deles, têm sua economia pautada em benefícios do INSS – que serão cortados por essa nefasta reforma da previdência em andamento – e que terão ainda mais agravada a sua situação sem o socorro do Governo Federal.
    Pernambuco, por exemplo, vem sendo terrivelmente prejudicado por essa política perversa adotada por Bolsonaro, como a de não dar nada para os que ele chama de "paraíbas", o povo de uma região que não votou nele, onde hoje ele tem os maiores índices de rejeição, mas que merece respeito do Poder central como brasileiros que somos.
    A nossa indústria naval, restaurada por Lula, foi devastada por Temer e agora por Bolsonaro. Ambos acabaram com os nossos estaleiros e dizimaram milhares de empregos. O Atlântico Sul, em Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife, por exemplo, reduziu a quase zero às suas atividades, acumulando a demissão de mais de 3,4 mil trabalhadores nos últimos 12 meses. Mais de 130 mil metros quadrados de área, com capacidade para processar 160 mil toneladas de aço por ano, estão parados, sem encomenda de embarcações, por conta de uma política entreguista, que está destruindo a Petrobras e as suas subsidiárias, entre elas a Transpetro, responsável pela aquisição de vários navios-petroleiros. Somente o Atlântico Sul injetava mais de R$500 milhões na economia de Pernambuco por ano, além de gerar mais de 20 mil empregos diretos e indiretos.
    No setor sucroenergético, outra medida tacanha de Bolsonaro para agradar os americanos traz imensos prejuízos à nossa região. A elevação da cota de importação de etanol para 750 milhões de litros vai ter um imenso impacto no Nordeste. É um setor que emprega mais de 300 mil trabalhadores em cerca de 250 Municípios e será inundado pelo etanol americano, que vai entrar aqui em condições extremamente favoráveis, em prejuízo da indústria nacional, ou seja, teremos mais empresas em dificuldades e consequentemente mais demissões, para a alegria dos produtores dos Estados Unidos. É inaceitável, Sr. Presidente.
    Não fosse a imensa articulação dos Governadores do Nordeste, que se associaram inclusive em um consórcio, a situação da nossa região estaria muito pior. A duras penas, Pernambuco tem conseguido manter estruturados seus setores econômicos e, somente no segundo trimestre deste ano, teve um crescimento de 2,2% no seu PIB.
    Quero ressaltar aqui a diligência com que o Governador Paulo Câmara tem conduzido o Estado, com grande esforço para equilibrar as contas, ao tempo que tenta manter aquecida a atividade econômica. E aqui aproveito até para parabenizá-lo pela participação na Cúpula do Clima da ONU, na qual o Brasil foi vetado de participar porque nada tinha a apresentar.
    Então, os esforços dos Estados nordestinos são muitos e dão resultados...
(Soa a campainha.)
    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – ... expressivos, mas eles poderiam ser muito melhores se nós tivéssemos sérias políticas de Estado encampadas pelo Governo Federal para a retomada econômica.
    E aqui manifesto, anuncio que, nos próximos dias, vou falar também sobre o risco que a privatização da Refinaria Abreu e Lima gera para o Estado de Pernambuco, porque todas as informações são de que as empresas interessadas na sua aquisição em verdade pretendem fechá-la para continuarem importando os combustíveis refinados para o Brasil.
    Mas, Sr. Presidente, não temos as ações do Governo Federal importantes para a retomada econômica do Brasil e do Nordeste.
(Soa a campainha.)
    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Vou concluir.
    A política econômica deste Governo se apoia em três pilares: cortar investimentos, retirar direitos e pedir tempo para que essa combinação trágica surta algum resultado.
    Melhora na condição de vida não virá nenhuma. Quanto mais tempo este Governo tiver, menos investimentos e menos direitos haverá. É por isso que ele tem de acabar o quanto antes.
    Muito obrigado pela tolerância, Sr. Presidente.