Discurso no Senado Federal — 2020-03-09
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Discurso
Resumo: Preocupação com a crise global causada pela propagação do coronavírus e pela queda no preço do petróleo. Reflexão sobre o impacto da crise no Brasil.

O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar.) – Obrigado, Senador Plínio. Na verdade, Senador Plínio Valério, eu subi à tribuna achando que fosse eu. Para que eu não cometesse o ato indevido, V. Exa. me salva e diz: "Já troquei com o Senador Paim". Obrigado, Senador Plínio Valério.
    Presidente Izalci Lucas, Senadores, Senadoras, Senador Plínio Valério, Senador Alvaro Dias, Senador Kajuru, Senador Telmário Mota, eu confesso que, embora me liguem e perguntem a minha posição em relação a essa história de 15 para cá, 20 para lá, 5 para lá, 10 para lá, eu não estou me debruçando sobre isso. Eu tenho dito a seguinte expressão: quem é oposição hoje pode ser governo no futuro; tem que haver uma coerência. Aprendi que Legislativo é para legislar, Executivo é para executar e o Judiciário é para julgar. Então, eu vou ficar nessa minha posição, quero manter a minha coerência, sem entrar nessa de 10 bilhões para um lado, 20 para o outro, 5 para cá. Isso é uma confusão, porque lá fora ninguém está entendendo nada dessa história aí. Eu ficarei na minha posição inicial em relação a essa história de bilhão para um lado e bilhão para o outro.
    O que eu estou mesmo preocupado, Sr. Presidente, é com a crise global – e a crise pega todo mundo. Eu, a exemplo de outro dia, mostro da tribuna: "Coronavírus e preço do petróleo provocam queda em bolsa chinesa". "Coronavírus e preço do petróleo derrubam bolsa na Europa." "Bolsas europeias operam em forte queda após tombo dos preços do petróleo." "Guerra de preço entre grandes produtores e o avanço da epidemia do coronavírus derruba preço do petróleo para perto de U$30, maior tombo desde a Guerra do Golfo, afetando bolsas em todo o mundo." "Na Ásia, perdas passam de 5%, chegando ao nível de 2018." "O índice CSI300, que reúne as maiores companhias listadas em Xangai e Shenzhen, caiu 3,42%, enquanto o índice de Xangai chegou a 3,01%." "Preço do petróleo tem a maior queda desde a Guerra do Golfo." "Crise do petróleo faz disparar pânico entre investidores globais." "Preços da commodity caem mais de 20% nesta manhã, depois de terem despencado 30% na sessão asiática." Estadão: "Crise do petróleo e o novo coronavírus derrubam bolsa da Europa à Ásia. Bolsas da Ásia recuam e petróleo tem forte queda. Mercado europeu opera em baixa".
    Alguém está achando que isso não vai repercutir no Brasil? A própria bolsa, hoje pela manhã, interrompeu por 30 minutos. Empresas todas estão preocupadas. Informe do Terra: "Tombo do petróleo e coronavírus afetam bolsas". "Arábia Saudita inicia 'guerra de preços' e petróleo cai 20%." Aí a Folha de S.Paulo repete.
    Sr. Presidente, tudo isso que nós estamos vendo e ouvindo é real, não é ficção, ninguém está inventando nada. Se continuar assim, muitas empresas vão à falência e, indo à falência, o desemprego vai aumentar. Por isso, Sr. Presidente, eu me debruço mais uma vez, como fiz já na sexta-feira, alertando à situação por que passa o País. Não dá para dizer que está tudo bem.
    O avanço do coronavírus está impactando as relações mundiais: quase cem países estão em estado de alerta. Levantamento aponta 109,5 mil notificações de infecção, com 3.801 óbitos. Esses dados foram apresentados no dia de ontem pelo jornal The New York Times, com base nos últimos dados de fontes oficiais. Na China, o número de casos vem diminuindo; já nos Estados Unidos, 21 pessoas morreram; na Argentina, houve o primeiro óbito: um homem de 64 anos; a Alemanha, já tem mais de 10 mil casos; um quarto da população da Itália está em quarentena; o Brasil tem 25 casos confirmados: Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo e Distrito Federal. Vários países estão paralisando as atividades escolares e universitárias, eventos esportivos estão sendo cancelados; feiras nacionais, idem. Em diversos países, a população não está indo ao trabalho, está sitiada.
    O Brasil não pode negligenciar. Temos que ter muito cuidado, estamos falando de vidas, mas há repercussão também no emprego. O avanço do coronavírus tem aumentado a tensão nos mercados. As bolsas de valores despencaram após o preço do barril de petróleo cair mais de 30%. O dólar, por outro lado, bate recorde.
    Conforme agências de notícias, a bolsa de Tóquio desabou 5% nesta segunda, abro aspas: "Devido a preocupações com a disseminação mundial do coronavírus, que espalhou incerteza [pânico] nos mercados globais e impulsionou o iene, uma tendência prejudicial para os exportadores japoneses, e também a crise no preço do petróleo".
    Hoje pela manhã, a bolsa brasileira operava em queda de mais de 10% após retomar as operações. O dólar comercial avançava 2,8%, chegando a R$4,76 na venda – praticamente R$5. As ações da Petrobras perdiam mais de 22% – perdas da Petrobras de R$ 67 bilhões. Frigoríficos e empresas aéreas também mostram o prejuízo que estão tendo. O turismo, então, nem se fala. Ninguém quer viajar para lugar nenhum.
    Já o Banco Central do Brasil, diante da disparada do dólar, anunciou que vai triplicar a intervenção no mercado de câmbio anunciada, de US$1 bilhão para US$3 bilhões.
    Resumidamente, Sr. Presidente, as agências assim se reportam ao dia de hoje, abro aspas:
O dia é de caos nos mercados mundiais [e o Brasil está dentro dos mercados mundiais. Alguns pensam que não é nada com a gente], com o derretimento das bolsas na Ásia, na Europa e nos Estados Unidos, após uma disputa de preços entre a Rússia e a Arábia Saudita derrubar a cotação do petróleo em mais de 30%.
    Sr. Presidente, a situação realmente é preocupante não só no Brasil, mas no mundo. Temos colegas aqui no Congresso, em Brasília, que vieram da Itália, da Alemanha, da Suécia, e a preocupação aumenta a cada dia que passa. Teremos, se tudo continuar como está, infelizmente, o aumento do desemprego. É inevitável! O que eu vi de empresa falando na imprensa, empresas que estão paradas porque não chega dos países asiáticos, principalmente do Japão, o material chamado de produção, que eles precisam,
    É bom lembrar que nessa situação, quando o pânico repercute no mundo, a situação aqui no Brasil não é diferente. Lembramos aqui que recentemente foi feita a reforma da previdência, o congelamento de investimentos por 20 anos, a reforma trabalhista. Agora, temos aí uma nova reforma trabalhista, na chamada Medida Provisória 905. E o quadro que se apresenta à nossa frente é de muita preocupação, Sr. Presidente. Por isso, mais uma vez, eu venho à tribuna para alertar: esta Casa deveria ter um debate temático neste Plenário sobre essa crise global, que já está atingindo o Brasil. O que tem de empresa dando férias coletivas...
    Há países em que o próprio Parlamento está aprovando leis proibindo grandes aglomerações, não aceitando, em hipótese nenhuma, que haja, num único espaço, mais do que mil pessoas e recomendando que sejam de 500 para menos.
    Mediante esse quadro, Sr. Presidente, eu espero que o Congresso, que vai se reunir amanhã para debater os tais PLNs, não se esqueça de debater também este tema: miséria, desemprego, coronavírus, saúde da população, no momento em que nós nos encontramos.
    Quero alertar mais uma vez: quero ver manterem a Emenda 95, congelando todos os investimentos numa crise gravíssima que passa pelo mundo e também pelo Brasil.
    Termino, Sr. Presidente, só dizendo que hoje, pela manhã, tivemos um importante debate na Comissão de Direitos Humanos sobre o Dia Internacional da Mulher. Estiveram lá inúmeras convidadas – foram duas mesas. Inclusive, do Rio Grande do Sul, veio a Abigail, uma estudiosa no campo dos direitos humanos, da luta das mulheres e que já foi Secretária de Estado do Rio Grande. Quando foi candidata ao Senado, em duas oportunidades, a soma de seus votos chegou a cerca de 3 milhões de votos. Ela dizia que o feminicídio aumenta em todo o Brasil e que o Rio Grande do Sul já é o quarto Estado em que acontece mais feminicídio, colado com a situação inclusive de Brasília.
    Lá foi dito, pela manhã, que é um absurdo a forma como ainda as coisas acontecem num país como o nosso, onde a violência contra a mulher acontece todo dia, aumentando mais. As pessoas se situam como se isso fosse normal. Não é normal! Por isso, tivemos lá um ciclo de debates para debater a violência contra as mulheres e uma série de iniciativas baseadas em projetos que poderão melhorar a situação das mulheres no Brasil, tão sofridas, tão discriminadas, tão atacadas covardemente e assassinadas.
    Uma das recomendações, Sr. Presidente, é um projeto de que fui Relator e que está neste Congresso há quase dez anos, pronto para ser votado – está aqui no Plenário. A gente fala tanto em direito das mulheres... Eu sou apenas Relator do projeto da Câmara que vai garantir simplesmente o mesmo direito à mulher e ao homem na mesma atividade, na mesma produção, enfim direitos iguais, e o Plenário do Senado não vota. Todos nós defendemos os direitos das mulheres, mas não queremos votar um projeto que a Câmara já aprovou, que as Comissões já aprovaram e que está aqui neste Plenário. É a última votação que vai assegurar ao homem e à mulher a mesma atividade, a mesma capacidade demonstrada e, como eu digo, se quiserem, até a mesma idade, mas não aceitam. Não querem nem discutir o projeto. Então, não me digam que estão preocupados com a discriminação contra a mulher. Trata-se de um projetinho simples, o princípio já está na Constituição. Nós só fizemos a regulamentação. O resumo é isto: homem, mulher, mesma função, mesmo salário.
    Então, o apelo que eu faço, neste mês de março, mês das mulheres, é que a gente aprove definitivamente este projeto, garantindo direitos iguais entre homem e mulher.
    Obrigado, Presidente.
    Fiquei hoje bem dentro do tempo.