Discurso no Senado Federal — 2020-12-15
Orador(a): Flávio Arns
Partido: PODEMOS
UF: PR
Tipo: Discurso
Resumo: Considerações sobre a Emenda Constitucional nº 108, que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Comentários sobre o aumento do aporte, ao Fundeb, de recursos da União Federal. Defesa da universalização da educação, que deve alcançar indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência, além da população carente.

O SR. FLÁVIO ARNS (PODEMOS - PR. Para discursar. Por videoconferência.) – Eu quero cumprimentar, em primeiro lugar, V. Exa., Senador Davi Alcolumbre. É um prazer revê-lo – se bem que virtualmente – e também escutá-lo.
    Quero cumprimentar o Senador Izalci Lucas, que se esforçou sobremaneira, de forma competente, ágil, conhecendo a área da educação; o Vice-Presidente da Frente Parlamentar da Educação, o Senador Dário Berger, que se manifestou por diversas vezes, é o meu Presidente, Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte – eu procuro auxiliá-lo na condição de Vice-Presidente.
    E quero dizer a todos os Senadores e Senadoras que, de fato, é uma alegria estar falando com todos e todas vocês, me permitam chamá-los e chamá-las assim, e dizer que o que deve ter atrapalhado bastante, também, toda a discussão é o fato de estarmos deliberando remotamente. Temos que discutir mais, parlar mais, chegar a consensos, e nada substitui uma reunião presencial.
    Agora, ao mesmo tempo, eu quero dizer que nós todos do Senado fizemos um excelente trabalho na aprovação da PEC do Fundeb, a Emenda Constitucional 108, em que tornamos o Fundeb permanente – foi essencial um aporte maior de recursos da União de 10% para 23% – e melhoramos sensivelmente, com base na experiência do Fundeb atual, os critérios para a colocação do novo Fundeb. Agora, a regulamentação é que precisaria, então, vir na sequência. E, nesse sentido, a gente aponta a importância do trabalho do Senador Izalci Lucas. Ele ouviu, escutou e dialogou. Hoje cedo mesmo, tivemos uma reunião à distância de quase duas horas, com a participação da Deputada Dorinha, da Deputada Soraya, do próprio Izalci, eu estava presente.
    Agora, havia uma grande diferença entre a PEC e hoje, porque, na PEC, o resultado foi a construção conjunta da PEC. As consultorias se encontraram durante um ano e meio. Nós fizemos reuniões pelo Brasil em conjunto, Câmara e Senado. Ao mesmo tempo, como o Senador Dário Berger mencionou, as audiências públicas na Comissão de Educação foram cerca de 15 e um relatório que o Senador Dário Berger colocou como prioridade da educação para o ano passado. Então, todos esses fatos teriam acontecido também na regulamentação do Fundeb, não tenho dúvidas disso. Só que a pandemia impossibilitou que esses eventos presenciais pudessem acontecer.
    Mas eu quero parabenizar o Senado Federal pela postura, pela posição. A gente sempre tem de procurar construir consensos, buscar as convergências possíveis com todos os setores da sociedade. Todos queremos uma educação de boa qualidade, que chegue lá nos indígenas, nos quilombolas, nas periferias, para as pessoas com deficiência, autistas, cegos, surdos, com deficiência intelectual, múltipla, da creche até o ensino médio, passando pela educação de jovens e adultos...
(Soa a campainha.)
    O SR. FLÁVIO ARNS (PODEMOS - PR) – ... indo até a educação profissional.
    Basta dizer que metade da população do Brasil não tem a educação básica completa. Cerca de 40 milhões de pessoas no Brasil, com mais de 25 anos de idade, têm só o ensino fundamental. Como é que a gente pode pensar em recuperação econômica se não nos basearmos na educação de qualidade para todas as pessoas? E com ênfase, inclusive, eu diria, para os jovens e adultos, a creche... Como foi colocado, metade dos recursos praticamente foram direcionados para as crianças de zero a três anos, no início do desenvolvimento.
    Então, o novo Fundeb, aprovado praticamente por consenso na Câmara e, no Senado, por consenso unânime, apontou um rumo importante. E espero que, no ano que vem, todos nós, em conjunto, possamos ainda pensar, nos debruçar, ver as metas da educação, o Plano Nacional de Educação, e ver o que é necessário ser feito para que a educação seja prioridade absoluta para todos – para todos! – e em conjunto com toda a sociedade, num esforço que tem de ser dos mais de 200 milhões de brasileiros.
    Encerro apenas dizendo como é bonito quando a gente escuta uma família, normalmente mais simples economicamente, dizendo: "Quero que o meu filho, a minha filha seja alguém na vida". E, quando eles dizem "quero que seja alguém na vida", é para dizer "quero uma boa escola...
(Soa a campainha.)
    O SR. FLÁVIO ARNS (PODEMOS - PR) – ... uma escola de qualidade, para que esse meu filho, minha filha possa ter opções na vida".
    Isso é Fundeb, isso é educação, Senador Davi Alcolumbre, e eu acho que o chamamento é para ficarmos juntos, a favor de um Brasil sempre melhor, pela educação, e viva o Fundeb!
    Um grande abraço, gente.