Discurso no Senado Federal — 2019-04-04
Orador(a): Fernando Bezerra Coelho
Partido: MDB
UF: PE
Tipo: Pela Liderança
Resumo: Comemoração pelo sucesso dos leilões realizados pelo Governo Federal.

O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE. Pela Liderança.) – Sr. Presidente, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, venho a esta tribuna para registrar o sucesso da política de leilões do Governo Federal, sob a responsabilidade do Ministro da Infraestrutura, Dr. Tarcísio Gomes de Freitas, cujo trabalho sério e comprometido merece amplo reconhecimento. O Governo Federal já concedeu à iniciativa privada doze aeroportos, quatro terminais portuários e um trecho da Ferrovia Norte-Sul. Com esses leilões, Sr. Presidente, o Governo arrecadou cerca de R$5 bilhões.
    Outros seis terminais portuários serão arrendados nessa sexta-feira, amanhã, dia 5 de abril. São cinco áreas em Belém e, uma no Porto de Vila do Conde, no Pará. Os investimentos previstos ultrapassam os R$430 milhões. E tenho certeza de que esta iniciativa também terá resultado extremamente satisfatório.
    Com o leilão desses seis terminais, o Brasil atinge a meta de conceder 23 ativos dentro dos primeiros cem dias do Governo do Presidente Jair Bolsonaro. O leilão da Ferrovia Norte-Sul é um marco histórico, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores. O consórcio vencedor arrematou o trecho de 1.537km entre Porto Nacional, no Tocantins, e Estrela do Oeste, no Estado de São Paulo, por R$2,7 bilhões. O que representa um ágio de 100% sobre o lance mínimo. Esse ágio mostra confiança do investidor estrangeiro na condução da política econômica do Governo Bolsonaro.
    É preciso lembrar também, Srs. Senadores, que há 12 anos não era feito um leilão no setor ferroviário brasileiro. Isso significa, portanto, um passo decisivo para a retomada da jornada ferroviária em nosso País. A Ferrovia Norte-Sul, Sr. Presidente, será a espinha dorsal do sistema ferroviário do Brasil, com impacto transformador para a logística do País. Nesse esforço do Governo para que o Brasil reencontre a sua trajetória de crescimento, o Legislativo deve fazer a sua parte. Temos aqui, no Congresso Nacional, uma pauta capaz de transmitir ainda mais confiança e segurança jurídica aos investidores. São projetos sobre licenciamento ambiental e desapropriação de áreas que precisam ser atualizados.
    Nesse sentido, a aprovação da nova previdência é de fundamental importância. Se avançarmos na agenda econômica, o Legislativo terá dado importante contribuição para construir um ambiente de negócios altamente promissor para a política de leilões do Governo Federal.
    Estamos apenas no começo, Sr. Presidente. Há muitas possibilidades de investimentos aqui no Brasil. O Ministério da Infraestrutura prepara o edital para terminais dos Portos de Santos e Paranaguá e também a consulta pública para transferir uma quantidade significativa de rodovias para a iniciativa privada; sem contar os estudos para a concessão de mais 22 aeroportos, inclusive o de Petrolina, minha terra natal.
    Quero encerrar dizendo que o sucesso dos primeiros leilões deixa todos nós motivados a seguir em frente, trabalhando por uma agenda estratégica para a retomada do crescimento da nossa economia com geração de riqueza, emprego e renda para os brasileiros.
    Para concluir, gostaria de registrar a visita que me fez, durante o horário do almoço, o Presidente da Caixa Econômica Federal, lá no Gabinete da Liderança do Governo, quando tivermos a oportunidade, ao lado dos Vice-Líderes e de alguns Senadores, de debater as políticas públicas afetas à Caixa Econômica Federal.
    Sobressai, dentre tantos temas tratados, a questão da liberação de recursos para o Minha Casa, Minha Vida, que afeta pequenas e médias construtoras pelo Brasil. É uma luta do Ministro Gustavo Canuto e do Presidente da Caixa, Pedro Guimarães, para que a gente possa sensibilizar o Ministério da Economia no sentido de suplementar os recursos para que a Caixa Econômica possa regularizar o pagamento junto às construtoras que estão com milhares de unidades espalhadas por todo o Brasil em construção, como também dar início àquelas que foram autorizadas e estão com contratos assinados desde o final do ano passado.
    O encontro foi muito proveitoso. E eu estou animado e com uma expectativa positiva de que, ao longo deste mês de abril, o Governo Federal possa responder de forma positiva para que a gente contribua para animar a indústria da construção civil e animar, sobretudo, os milhares de brasileiros que têm a esperança de poder ter acesso à sua casa própria nos próximos meses.
    O Sr. Chico Rodrigues (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RR) – Concede-me um aparte?
    O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – Pois não, meu amigo Senador Chico Rodrigues, que também é nosso Vice-Líder e que compartilha comigo a responsabilidade de exercer a Liderança do Governo nesta Casa.
    O Sr. Chico Rodrigues (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RR. Para apartear.) – Meu caro Líder, Senador Fernando Bezerra Coelho, V. Exa. tem tido um desempenho muito grande à frente da Liderança do Governo no Senado.
    Nós, como V. Exa. acaba de reportar, tivemos uma reunião, coordenada por V. Exa., com o Presidente da Caixa Econômica Federal, como foi detalhado por V. Exa.. E isso demonstra o alinhamento que nós temos com o Governo do Presidente Jair Bolsonaro, que tem procurado, em apenas três meses – são apenas três meses e três dias que assumiu o Governo –, abrir uma janela de oportunidades para todo cidadão brasileiro.
    E a Caixa Econômica comunicou a V. Exa., aos Vice-Líderes aqui, inclusive ao nosso Vice-Líder que também preside a sessão nesta manhã tarde, o que mostra a importância de nós nos tornarmos a caixa de ressonância do Governo aqui na Câmara Alta do nosso País, que é o Senado da República.
    Eu, na verdade, fico muito feliz em estar sob a Liderança de V. Exa, porque a sua capacidade de articulação, a sua experiência, por todos os cargos que já ocupou na vida pública, ajudam muito o Governo. Nós temos sentido isso nas conversas que temos tido com o Presidente, que, na verdade, há uma satisfação muito grande do Governo em tê-lo como o seu Líder aqui no Senado.
    Então, parabéns, Líder! Vamos, todos nós, nos alinhar, continuar fazendo ala – como dizem os aviadores – no sentido de trazer a agenda positiva do Governo para o Senado e, obviamente, isso irá reverberar em todo o País.
    Os próprios Srs. Deputados, Senadores da oposição têm tido uma conduta, eu diria, na sua grande e expressiva maioria, extremamente respeitosa e acompanhando como estão o desempenho do Governo nesses três primeiros meses e três dias, reconhecendo que os propósitos do Presidente da República, Jair Bolsonaro, são os melhores possíveis para este País.
    O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – Muito obrigado, Senador Chico Rodrigues. V. Exa. que acompanhou o Presidente Bolsonaro em recente viagem ao Estado de Israel. Viagem essa que se traduziu em importantes conquistas de acordos comerciais e de tecnologia para o nosso País.
    Eu gostaria de destacar a transferência de tecnologia na área de irrigação, em que Israel é líder mundial nos sistemas de irrigação. E os perímetros públicos irrigados no Nordeste, sobretudo, devem muito a essa consultoria e a essa transferência de tecnologia, que vem do Estado de Israel.
    Como também destacar que o Estado de Israel é o campeão mundial de startups e, portanto, um dos líderes na indústria de tecnologia de informação e comunicação. E uma notícia alvissareira: o Estado de Israel já se comprometeu a fazer lançamento de satélites a partir da Base de Alcântara, já dando sequência ao acordo que foi celebrado pelo Presidente Bolsonaro na recente viagem aos Estados Unidos.
    Portanto, aproveito e agradeço o seu aparte, e também registro a exitosa viagem do Presidente Bolsonaro ao Estado de Israel.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.