Discurso no Senado Federal — 2019-11-22
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Nacional da Consciência Negra, do Zumbi dos Palmares e da Fundação Cultural Palmares.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar - Presidente.) – Esse foi o Hédio da Silva, advogado e conselheiro, eu diria, do movimento negro brasileiro. Ele foi Secretário da Justiça do Estado de São Paulo no período – cumprimente-me aqui. Não vai passar sem me cumprimentar não! – de 2005 a 2006. Ele é advogado e professor de universidade. Meus cumprimentos!
    Sei que muitos estão cansados, mas eu quero registrar ainda a presença, aqui entre nós... Disseram-me que havia um amplo roteiro, mas faziam questão de vir aqui prestigiar este evento: os alunos da Turma Fidel Castro, dos beneficiários da reforma agrária da Universidade Federal de Goiás, a Profa. Dra. Érika Moreira, Coordenadora Pedagógica, e o educando Weber Alves, representante da turma.
    Uma salva de palmas. (Palmas.)
    Ao final, há o acordo de que eles vão receber o último livro que escrevi: Tempos de Distopia. Na verdade, ali eu digo que ninguém vai barrar nossos sonhos. Estaremos juntos aqui. (Pausa.)
    Agora, respirem fundo e tomem um copo de água. Vão ter de ter paciência, porque este é o discurso oficial que eu faço em nome da Mesa do Senado.
    Vinte de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra. Dia de Zumbi dos Palmares, dia para pensar o povo negro.
    O genocídio do passado e do presente, o racismo e as discriminações... Dia para gritar ao País inteiro: "Sim, somos negros. Negros, sim, com muito orgulho, sim, senhores!
    Ninguém tem que ter vergonha da sua etnia, da sua raça, da sua origem.
    Eu me lembro sempre do colégio, onde os meninos perguntavam um para o outro... Por exemplo, você é branco, eu sou negro, aí perguntavam: "Qual é sua origem?". Um dizia que era da Itália, outro dizia que era da Alemanha, de Portugal. Como meus pais me ensinaram que eu era um príncipe, eu dizia: "Sou da mãe-pátria África, com muito orgulho sim, senhor". (Palmas.)
    Isso marcou minha época e meu tempo.
    Lembro também com satisfação – e vocês sabem – um dos idealizadores, um dos criadores do dia 20 de novembro, o escritor e poeta gaúcho Oliveira Ferreira da Silveira. Em 2010, tive a satisfação, porque os tempos passam, naturalmente, e ele já faleceu, de visitar seu túmulo, onde deixei flores, na pequena cidade de Rosário do Sul, região da Campanha do meu Estado.
    Não morreu Oliveira Silveira, apenas bateu asas como os pássaros cantadores. Ele continua a voar na consciência dos homens e das mulheres, ensinando-nos o caminho, a luz, mostrando-nos que é preciso não só ler e contar a história, é preciso fazer história.
    Assim ele escreveu:
Encontrei minhas origens
Em velhos arquivos
Livros
Encontrei
Em malditos objetos
Troncos e grilhetas.
(Soa a campainha.)
    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) –
Encontrei em doces palavras
[...]
Em furiosos tambores
Ritos
Encontrei minhas origens
Na cor de minha pele
Nos lanhos de minha alma
[...]
Em minha gente escura
Em meus heróis altivos
[...]
Encontrei-as enfim
Me encontrei
    Encontrei a minha história.
    Palmas para ele, eu estou lendo aqui o poema dele! É um poema dele. (Palmas.)
    Fiquei um pouquinho emocionado, mas o mérito é todo dele.
    O Brasil abraçou a escravidão por 400 anos. Nesse período foram trazidos à força, tirados da terra onde nasceram, do continente africano, mais de 6 milhões de negros.
    Vinham amontoados em navios, chamados navios negreiros, jogados nos porões, mulheres violentadas, famílias desfeitas; muitos se jogavam ao mar para alívio da própria morte, outros morriam por doença. Jogavam-se ao mar porque queriam voltar, nadando, vendo a sua terra desaparecer no horizonte.
    A escravidão passada, os ferros marcados nos corpos, o fogo queimando na pele, a chibata fazendo geografias de sangue, a farsa da abolição...
    Hoje, tudo isso tem sua herança e seus reflexos nas condições de vida do nosso povo negro.
    Na criança, no jovem, no idoso, no trabalhador, na mulher, no homem, que são assassinados por serem negros, mortos, dizem, por balas perdidas.
    Eis a pergunta: 20 de novembro para quê?
    Respondemos: para que pessoas em situação de rua não sejam cruelmente mortas, como foi agora, por pedirem um real a outro ser humano.
    Vinte de novembro para quê?
    Para que as crianças não sejam alvejadas em peruas escolares, para que pais de família não sejam exterminados com mais de 200 tiros de fuzis.
    Vinte de novembro para quê?
    Inaceitável. Em plena véspera, e já foi comentado aqui, em plena véspera do Dia da Consciência Negra, em que discutimos o combate ao racismo, às discriminações e à violência, um Parlamentar, com o apoio de outros, no Congresso, destruiu parte de uma exposição sobre o genocídio do povo negro. O País está perdendo os princípios da democracia, da liberdade e da tolerância? O Conselho de Ética da Câmara tem que tomar atitude. É isso que nós esperamos. (Palmas.)
    É isso que nós esperamos!
    Eu tenho aqui os dados do IBGE, que vão ficar marcados. Não vou repetir, porque vocês todos já falaram exaustivamente sobre isso. Vou pular os dados e vou à frente. São três páginas só de dados. Poderia avançar aqui.
    A taxa de homicídios de pretos ou pardos de 15 a 29 anos chegou a 98,5 em 2017 – de assassinatos de negros –, contra 34 dos não negros. Para os jovens pretos ou pardos do sexo masculino, foi de 185 o número de assassinatos. Cerca de 77% dos jovens assassinados no Brasil são negros. Eles vivem em favelas e periferias. Essas mortes terminam sendo banalizadas e naturalizadas: "Ah, é mais um número". Isso é inaceitável.
    Também não há igualdade de cor ou raça na representação política. Aqui foi lembrado, mas eu repito: por que somente 24,4% dos Deputados Federais, 28,9% dos Deputados Estaduais e 42,1% dos Vereadores eleitos eram pretos ou pardos? Aqui mesmo no Senado, quantos negros existem? Não vou dizer. Imaginem vocês.
    A escravidão de ontem se faz presente na falta de saúde, no desemprego, no analfabetismo, na habitação precária, no aumento da violência, na perseguição ideológica, religiosa, na desigualdade, na concentração de renda. Mortes por bala perdida no Rio, principalmente, isso é muito comentado, aumentam 40% em relação a 2018. De janeiro até agora, foram 50 óbitos.
    No Brasil, são cerca de 180 homicídios por dia. Desses 180, 75% de negros. Se com a lei atual esses números aterrorizam, assustam, nos deixam indignados, agora vou ter que falar, com o tal excludente de ilicitude, será uma licença para matar. É isso que tem que ser dito. É o início do caos, é o absurdo. (Palmas.)
     Espero que este Congresso não aprove isso. Ninguém tem licença para matar. Ninguém. Ninguém pode ter. E me digam qual é o país do mundo... Avança cada vez mais na contramão o Brasil. Dizer que tem licença para matar, não!
    Uma sociedade não é governada à bala. E preciso investir em políticas públicas, voltar o olhar para a alma das nossas periferias, não só para números.
    É óbvio que são tempos difíceis. Mas eu sempre digo que só o ato de pensar que estamos derrotados nos torna um derrotado. E nós não somos derrotados. Tentam passar a imagem de que nós somos derrotados.
    É preciso acreditar que as coisas podem acontecer, podem ser mudadas.
    É necessário encarar os fatos, seguir adiante e fazer o bom combate. Nós não estamos derrotados.
    O povo negro tem história, o povo negro tem raiz, o povo negro já demonstrou que tem muita, muita coragem, que tem virtudes, que tem som, que tem palavras, que tem verbo, que tem sonhos, que tem heróis. Sim, temos heróis: Zumbi; Ganga Zumba; André Rebouças; Machado de Assis; Cruz e Sousa; João Cândido Felisberto, nosso querido Almirante Negro; Lanceiros Negros; Cartola; Grande Otelo; Elza Soares; Paulinho da Viola; Martinho da Vila; Lázaro Ramos; Mano Brown; Margareth Menezes; Negra Li; Zezé Motta; Evaristo de Moraes; Milton Gonçalves; Milton Santos; Iza; GOG; Rebeca Realleza e muitos outros. Aqui não vou ler o nome de todos.
    Tenho de lembrar que foi com a perseverança do povo negro que hoje temos a Lei Caó, que definiu que crimes de preconceito de raça ou cor são inafiançáveis.
    Foi com Caó, com Benedita, com Edmilson... Era uma bancada de quatro: Caó, Edmilson, Paim e Benedita. Éramos quatro Parlamentares negros no processo da Constituinte. (Palmas.)
    Rendo uma homenagem a eles. Esta é uma homenagem a eles.
    Se me permitissem falar por mais um minuto, eu diria... Eu daria uma salva de palmas àquele que já faleceu, que é o Caó. (Palmas.)
    Construímos juntos o Estatuto da Igualdade Racial e Social, construímos juntos, todos nós, a Lei de Cotas.
    A luz de um novo tempo está nas nossas próprias mãos. A luz de um novo tempo está em nossas mãos, está no verbo "esperançar". É preciso ter esperança, mas lutar para fazer acontecer. Somos sujeitos, sim, da história. Temos orgulho de sermos negros, como aqueles que não são negros têm de ter orgulho também de sua etnia, de sua raça, de sua origem, porque assim é a identidade de cada um.
    O caminho nos pertence. Temos de ocupar os espaços que nós temos por direito na sociedade.
    Pela primeira vez, o número de negros nas universidades públicas ultrapassou o de brancos, passando a barreira de 50%, chegando ao patamar de 50,3%. Apesar desse marco para a área no País, a democratização do acesso não foi uniforme quando consideramos todos os cursos. Lembro que, no total, nós temos 50%, e, em outros aspectos, aqueles que não são negros têm 78,8%.
    Eu quero que todos tenham acesso à universidade, todos os brancos, todos os negros, todos os índios, todos os imigrantes. Assim, poderemos chegar ao Brasil, entrar numa universidade e ver que o cenário dos estudantes vai ser como este aqui. É bom olhar aqui! Olhe para as galerias, onde a gente vê brancos e negros aqui e acolá. Assim é que vamos formando o País dos nossos sonhos.
    Quero aqui dar um destaque especial: recentemente, ocorreu a formatura da primeira turma de Medicina da Universidade Federal do Recôncavo, na Bahia. Foram 12 negros nessa turma.
    Tayana Barbosa disse o seguinte: "Eu, negra, de família pobre, que recebeu Bolsa Família e vendeu cachorro-quente, me tornei médica". Ela prossegue: "Quando estava na 5ª série da escola, uma menina, negra como eu, disse que era impossível este nosso sonho, nós negros nos tornarmos médicos". Ela disse: "Quero que outras crianças vejam [saibam e contem em verso e prosa] que, na cidade delas, [o sonho se tornou realidade] há, sim [naquela pequena cidade], uma médica negra".
    Uma salva de palmas a ela! Palavras lindas da Tayana! (Palmas.)
    Letícia Almeida, outra negra formada em Medicina, disse – abro aspas: "A gente passou a ter uma noção coletiva de como éramos tratados. Depois, passamos a nos ajudar. Falávamos [uma para a outra, um para o outro] de vagas de emprego e indicávamos [um para o outro] cursos. [Nós nos ajudávamos]". (Palmas.)
    Enfim, dados do IBGE apontam que, entre 2012 e 2018, o número de autodeclarados pretos e pardos cresceu em quase 12 milhões de pessoas no Brasil. Isso é bom, é a nossa autoestima crescendo! (Palmas.)
    A nossa autoestima é muito boa. E isso é muito bom para mostrar ao nosso povo que está nos assistindo agora das suas casas que é preciso ter esperança e, repito, caminhar, lutar para fazer acontecer. Eu sei que é difícil, mas há condição. Vocês estão vendo aqui na Mesa e viram na primeira Mesa e no Plenário intelectuais negros; professores, doutores, formados no Brasil e no mundo, eu diria. E também teremos outros aqui no dia 9 – aproveitando a possibilidade do sistema de comunicação da Casa.
    Mais uma informação e vou para o final.
    Para a pesquisadora do Ipea Fernanda Lira Goes, ocorre um "aumento de identificação, informação, o aumento de consciência [do nosso povo]".
    O poeta – e agora eu termino; é coisa do Rio Grande, e eu não tenho como não voltar às minhas origens –, cantor e tradicionalista gaúcho Pedro Ortaça assim escreveu... Eu o estive visitando, e ele foi fundamental na minha campanha. Falo isso com satisfação e tranquilidade. E essa foi a minha última campanha. Está na hora de dar espaço para os mais novos. Disse Pedro Ortaça: "Negro de sorriso aberto como clarão de alvorada. Abre essa gaita aporreada, e canta [e canta] a mais não poder. Canta negro até morrer, com força de mil gargantas. Pois cantando [cantando] como cantas ninguém te iguala [e mostra todo o teu] [...] saber". Na verdade, ele mostra o caminho do saber, da inteligência do povo negro, que está no canto, mas vai muito além do canto. Grande Pedro! (Palmas.)
    O Pedro Ortaça é de descendência indígena, e no seu compromisso ele dá a vida à causa dos povos discriminados.
    Neste Dia Nacional da Consciência Negra, temos que refletir muito sobre o passado e o presente do povo negro, dos miseráveis e pobres. Que futuro queremos para a nossa gente? É claro que queremos um futuro promissor.
    Gostaria de parabenizar também algumas iniciativas, como o Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça do Senado, que já registrei, com a adesão inclusive ao Programa Pró-Equidade criado pela então Secretaria de Políticas para as Mulheres, em 2005, no Governo anterior a esses dois que estão aí.
    O objetivo desse programa é estimular a adesão e fornecer ferramentas para que as empresas e instituições participem e possam detectar possíveis desigualdades internas e promover ações de correção.
    Termino. O Senado Federal obteve dois selos de compromisso com a equidade, inclusiva, uma das ações que buscava atualizar cadastros dos terceirizados com a inclusão do quesito cor/raça foi contemplado como boa prática, em publicação própria da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres. Enfim, esses aqui são os dados mais oficiais da Casa.
    Quero, neste momento... Vocês podem até estranhar. Eu fiz questão de colocar no fim do meu pronunciamento.
    Aproveito também para parabenizar grande parte da imprensa brasileira e vou dizer por quê. Porque eu estou na vida pública há 33 anos e não vi tanto debate sobre a questão racial no Brasil como estou vendo este ano. Fiquei apaixonado por ver aquela juventude, por duas vezes, ontem e anteontem, no programa de televisão, falando da luta deles para conquistar o seu espaço na sociedade.
    Claro que ninguém vai dizer que a imprensa agora mudou radicalmente, mas é importante que a gente ocupe cada vez mais espaços na imprensa, seja na rede social, seja na internet, seja na mídia oficial assim chamada. Espaços são para ser ocupados. Se a gente não os ocupa, podem crer que outros os ocupam.
    Eu quero dar uma salva de palmas para aquela juventude... (Palmas.)
    ... porque os vi em programas de televisão falando com muita convicção sobre porque estão avançando no dia a dia, melhorando a qualidade de vida!
    Onde se encontram a igualdade de oportunidades e direitos? Eu diria, para concluir, que estão ali, do outro lado do rio, através das montanhas. Basta querer transpor as barreiras das desilusões, seguir o desejo sagrado para que a vida nos aponta.
    A você, que está em casa, e muitos que estão aqui no Plenário, eu deixo essa mensagem. A você jovem negro ou negra, acredite! Acredite na sua negritude, tenha orgulho dos seus ancestrais que vieram da África. Tenha sonhos, vá atrás dos seus sonhos, dos seus desejos, estude, estude! Sei lá se você será médico, advogado, psicólogo, filósofo, professor, engenheiro! Vá em frente! Escolha a sua profissão e chegue lá. Não permita que ninguém barre o seu sonho. Não desista jamais!
    Saiba você que existe luz para todos esses desencontros do País, para esse peso que está hoje nas suas costas, nas nossas costas. Isso vai passar. Nós vamos avançar.
    Acredite em você, acredite na sua cor, na sua pele, na sua alma, no seu coração, na sua inteligência, no amor! E diga sempre não ao ódio, mas no seu poder de construir caminhos.
    Já disse o poeta que o caminho você só constrói se você caminhar. O caminho a gente faz caminhando.
    Termino com O Negro de 35, eternizado na voz do cantor gaúcho, já falecido, negro, César Passarinho. Ele vencia todos os festivais. Eu não sei se todos, mas quase todos ele vencia! E tem uma passagem muito bonita que um parceiro dele me contou e eu nunca mais esqueci. Eles foram numa cidade do Rio Grande do Sul fazer uma apresentação. Só ele era negro. Quando foram subir no palco, disseram: "Olha, aqui não dá. César Passarinho não sobe porque é negro". Todos os cantores brancos disseram: "Então, tudo bem; ninguém sobe". "Ninguém sobe. Pode-se virar." Havia milhares de pessoas assistindo àquele espetáculo. "Aqui ninguém vai subir." O que é a resistência, não é? Em cinco minutos, mudou tudo, e todos subiram. E eles me contaram quem foi o cantor mais aplaudido daquele espetáculo, por milhares de pessoas: César Passarinho. E gritavam: "César Passarinho, César Passarinho!". Uma homenagem ao já falecido César Passarinho. Era um valente – era um valente! (Palmas.)
    E ele, numa das canções, dizia que:
A negritude trazia a marca da escravidão
[...]
Castrado de seus direitos não tinha casta nem grei
[...]
E o branco determinava, fazia e ditava a lei
Apesar de racional, vivia o negro na encerra
E adagas furavam palas, ensanguentando esta terra
Da solidão das senzalas tiraram o negro pra guerra [...]
[mas o negro peleou... E ele termina dizendo:]
(Peleia, negro, peleia com as armas da inteligência
Semeia, negro, semeia teus direitos na querência).
    Qual é a mensagem que ele queria dizer? Estude, estude e se prepare, fortaleça a tua inteligência.
    E repito – e aqui termino –:
(Peleia, negro, peleia com as armas da inteligência
Semeia, negro, semeia teus direitos na querência).
    Vida longa a negros, brancos, índios, migrantes, homens, mulheres, a quem tem orientação sexual diferente um do outro, o que é também natural, às religiões, enfim esse é o povo brasileiro! Este País será um dia um país de primeiro mundo quando nós soubermos – porque aqui é Governo também – governar para todos – governar para todos! – sem discriminar por motivo nenhum brasileiro, independentemente da origem, da cor da pele! Vida longa ao povo negro! Vida longa ao povo brasileiro! (Palmas.)
    Obrigado.
    Agora, neste momento eu agradeço ao Hédio, que faz um sinal. Eu agradeço, Hédio. Agora nós temos que terminar, ainda. Não vão embora já, não.
    Agora, com uma enorme alegria, eu passo a palavra para ouvirmos a música, na canção da cantora Rebeca Realleza, Escolhas. (Palmas.)