Discurso no Senado Federal — 2022-03-23
Orador(a): Eduardo Girão
Partido: PODEMOS
UF: CE
Tipo: Discurso
Resumo: Considerações sobre o relatório final da CPI da Pandemia do Rio Grande do Norte, que foi entregue por S. Exa. e demais autoridades à Procuradoria-Geral da República no dia de ontem.

O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - CE. Para discursar.) – Presidente Rodrigo Pacheco, colegas Senadoras, colegas Senadores, funcionários da Casa, assessores, brasileiros que nos acompanham aí pelas mídias aqui da TV Senado, há uma frase de que eu gosto muito de Platão, que diz o seguinte: "Enquanto tivermos corpo e nossa alma se encontrar atolada em sua corrupção, jamais poderemos alcançar o que almejamos".
    Eu estive ontem, Sr. Presidente, na Procuradoria-Geral da República, juntamente com o nosso colega Senador Marcos Rogério e dois Deputados estaduais do Rio Grande do Norte, os Deputados Kelps Lima e Gustavo Carvalho, respectivamente Presidente e Vice-Presidente da CPI do Rio Grande do Norte, da Assembleia Legislativa, que fez o que essa CPI do Senado, a que eu passei seis meses dedicado – não faltei a nenhuma sessão –, não teve a coragem de fazer, que foi investigar corrupção com verbas destinadas à saúde para enfrentar a pandemia.
    O Procurador-Geral Augusto Aras nos recebeu. Tivemos uma produtiva reunião na entrega do relatório final da Comissão. Uma documentação muito robusta em que nós pedimos providências, porque onde andamos pelo país, pelo menos no Norte e Nordeste do Brasil, um assunto que teima em perguntas, em indagações pela população é justamente sobre os bilhões de reais de verbas federais enviadas a estados e municípios em que não faltaram escândalos: relatórios da CGU, relatórios da Polícia Federal e esse da CPI da pandemia do Rio Grande do Norte.
    Eu aproveitei a ocasião ontem para entregar também o meu voto em separado apresentado à Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado, pois chegaram, na época, várias denúncias envolvendo a compra de respiradores, desde casa de massagem até loja de vinhos, mas a principal delas, sem dúvida, a que ficou de forma emblemática no inconsciente coletivo do cidadão de bem brasileiro, que se sentiu revoltado, foi o chamado desvio do calote da maconha, em que o Consórcio Nordeste, composto por nove Governadores do Nordeste, comprou 300 respiradores de uma empresa chamada Hempcare, que comercializa produtos à base de maconha e que sequer tinha endereço comercial.
    Eu fui, inclusive, a São Paulo, na época da CPI...
(Soa a campainha.)
    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - CE) – ... e vi a sede da empresa, que funciona numa residência num bairro lá de São Paulo.
    Eu não preciso dizer que esses respiradores, esses tais respiradores, 300 unidades, nunca foram entregues e o dinheiro pago adiantado, no começo, sem nota fiscal, nunca foi devolvido. Está lá essa mancha e o povo nordestino quer saber como é que a coisa vai terminar.
    A maioria dos membros da CPI do Senado preferiu, naquele momento, não investigar.
    No meu modo de entender, foi uma blindagem a Governadores, a Prefeitos e a outras autoridades, impedindo essa apuração que, certamente, desvendaria um flagrante sistema...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - CE) – ... certamente, desvendaria um flagrante sistema de corrupção perpetrado por verdadeiros criminosos travestidos de agentes públicos.
    O importante é que, ontem, nós entregamos, de forma oficial, à PGR essa detalhada, como eu falei, documentação robusta de esquemas explícitos de corrupção ativa e passiva.
    Na época, o coordenador do consórcio era o Governador da Bahia, Rui Costa. Num processo administrativo com erros grosseiros, que abriam enormes brechas para irregularidades, o primeiro pagamento do contrato fraudulento, no valor de R$12 milhões dos quase R$50 milhões, foi feito a toque de caixa...
(Soa a campainha.)
    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - CE) – ... aos Srs. Fernando Galante, Cléber Isaac, Carlos Kerbes, que, segundo seus próprios depoimentos, funcionaram como pontes e facilitadores para a realização da transação. Todos os três, olhem este detalhe, todos os três confessaram ter relações pessoais com o próprio Governador e com Bruno Dauster, Secretário da Casa Civil na época, imediatamente exonerado.
    Então, fica aqui o meu pedido de providências imediatas, que já fiz ao Procurador. Fizemos, ontem, juntos nessa Comissão e esperamos que possamos dar seguimento a um anseio legítimo da sociedade.
    Sr. Presidente, mais 30 segundos, eu lhe agradeço, para concluir.
    Espero que a gente possa, de alguma forma, dar uma resposta à sociedade, sedenta para que a verdade venha à tona.
    Há aí dois ex-Ministros de Governos anteriores participando de forma direta e indireta desse Consórcio Nordeste, com essa situação, no mínimo, nebulosa, que gerou um prejuízo e vidas perdidas também, vidas perdidas de nordestinos.
    Eu encerro com uma frase de Martin Luther King que eu gosto muito: "A injustiça em algum lugar é uma ameaça à justiça em todo lugar".
    Que o bem, a verdade, a paz e a justiça prevaleçam no país.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.