Discurso no Senado Federal — 2019-06-13
Orador(a): Jorge Kajuru
Partido: PSB
UF: GO
Tipo: Discurso
Resumo: Críticas aos gastos excessivos das Assembleias Legislativas do Brasil. Discussão sobre a redução de dispêndios do Senado Federal.

O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO. Para discursar.) – Brasileiros e brasileiras, minhas únicas vossas excelências, meus únicos patrões, seu empregado público Jorge Kajuru volta a esta tribuna para um tema importantíssimo que, infelizmente, boa parte de nossa classe política ignora e, especialmente, nunca aceita essa realidade.
    Senhoras e senhores, Pátria amada, estimado amigo querido Presidente Jean Paul, hoje abordo a necessidade de se discutir o enxugamento da custosa máquina pública brasileira, cujo dispêndio em tempos de escassez coloca os seus integrantes em choque direto com os interesses da maioria da população, à qual não tem restado alternativa a não ser cortar gastos, mesmo que essenciais, como reduzir despesas, até as básicas, e adiar sonhos de consumo e projetos para o futuro de seus familiares.
    Falo sobre as Assembleias Legislativas, pois a esta tribuna já subi para falar do Judiciário. Pela primeira vez na história deste País, um Parlamentar usou a tribuna para mostrar em detalhes todos os absurdos privilégios do Judiciário brasileiro, em especial da nossa Suprema Corte, o Supremo Tribunal Federal, o Supremo das lagostas, dos camarões, dos vinhos e uísques com a exigência de quatro premiações internacionais.
    Aqui também subi, como nunca aconteceu, para falar dos gastos e das mordomias dos Poderes Executivo e Legislativo. Hoje, então, chegou a hora das Assembleias, que voltaram a ganhar evidência de forma negativa por causa de notícias recentes envolvendo os Legislativos do Rio de Janeiro e de Minas Gerais.
    No território fluminense descobriu-se que há Deputado com quase cem servidores no gabinete, e pagamentos de auxílio-educação, bolsa de reforço escolar, de R$1.193,36 para até dois dependentes por funcionário – pasmem! O benefício tem nome pomposo: bolsa de reforço escolar. É um escárnio, um desrespeito ao contribuinte deste País, sobretudo no Rio, Estado falido, palco de tragédias que refletem a ausência de Poder Público e o abandono a que está submetida a sua população. Só não pode se queixar, claro, o cidadão que tem o privilégio de trabalhar nos gabinetes refrigerados do Palácio Tiradentes, a sede da Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro).
    E não são poucos. Segundo o jornal O Globo, há cerca de 70 funcionários para cada um dos 70 Parlamentares na Assembleia Legislativa do Rio, ou seja, isto resulta em torno de 5 mil pessoas, Presidente Jean Paul, inscritas na folha de pagamentos, a um custo médio, cariocas, de R$10,8 milhões anuais por Deputado. A estimativa é de que a Assembleia e seu órgão assessor, o Tribunal de Contas, custem, por ano, R$1,2 bilhão – o Presidente está aturdido, assustado –, um gasto desmedido para um Estado falimentar, eu repito. Eu falo aqui do Rio de Janeiro. E Senadores do Rio deveriam estar falando no meu lugar – não sei o motivo, este assunto não é de hoje, é do final de semana. Reservei-o para hoje, quinta-feira, 13 de junho de 2019, em função de assuntos prioritários nesta semana na segunda, na terça e ontem.
    As distorções são quase a regra. Agora, Presidente, Jean Paul, amigo, eu falo de Minas Gerais, outro Estado falido, que tem a Assembleia Legislativa mais cara do Brasil. Ela custa R$1,6 bilhão – Assembleia Legislativa de Minas Gerais, dos Deputados Estaduais. Esse R$1,6 bilhão representa 15% do déficit orçamentário estadual em Minas em 2019. São 77 Parlamentares, que, em meio à crise financeira, ainda se envolvem em situações que causam embaraços éticos e ilegais – e como causam.
    O jornal Folha de S.Paulo levantou que oito contratados pelo regime de recrutamento amplo, ou seja, sem concurso público, exercem funções que são específicas de quem é admitido via concurso. Escolhidos para trabalhar nos gabinetes dos Deputados – pasmem novamente, brasileiros e brasileiras! –, eles dão expediente em setores de função técnica, quando dão, como a Procuradoria-Geral, a Gerência de Documentação e Informação e a Gerência de Material e Patrimônio. Isso vai de encontro à jurisprudência fixada pelo Supremo Tribunal Federal que veda a não concursados o desempenho, no Legislativo, de atividades técnicas, burocráticas ou operacionais. A Assembleia, através de assessoria, admitiu, em Minas, o fato e afirmou que ele ocorre em caráter excepcional para suprir necessidades de trabalho. Ora, bolas, de trabalho! O argumento básico é a perda de 332 servidores efetivos nos últimos anos por causa de aposentadoria, falecimento e exoneração. De acordo com a explicação oficial da Assembleia de Minas Gerais, como a situação financeira do Estado impede concursos públicos, houve a colaboração dos partidos e blocos parlamentares na forma de cessão de cargos para garantir a continuidade e a qualidade da prestação de serviços – a meu ver, um exemplo público de ação equivocada de um braço do nosso Legislativo brasileiro, uma vergonha para o Poder como um todo. Afinal, os legisladores têm de fiscalizar e não atuar, ignorando decisões do Judiciário, sobretudo da Corte principal do País.
    E poucos, poucos, Brasil, escapam dos exemplos negativos. No início da atual Legislatura, a imprensa paulista divulgou que cada um dos 94 Deputados Estaduais por São Paulo custa aos cofres públicos cerca de R$219 mil por mês: R$25,3 mil de salário, R$33,2 mil de verba de gabinete e R$160,4 mil para contratação de assessores. Ao mesmo tempo, o jornal Folha de S.Paulo lembrou que, no final da legislatura anterior, no mês de dezembro, 79 Deputados ultrapassaram o teto mensal de R$160 mil em gastos com assessores. O recorde de gastos nessa área, em São Paulo, chegou, Senador Lasier Martins, que é especializado nesse tipo de assunto e preocupado, pois já subiu aqui várias vezes para abordá-lo – o custo da máquina pública é o meu tema hoje, gaúcho Lasier –... Então, chegou o recorde de gastos em São Paulo, nessa área, a R$280 mil, 75% a mais do que o previsto, quase o dobro! Isso acontece num cenário político em que é reduzido o poder das Assembleias, porque as competências constitucionais dos Estados vêm-se tornando menores.
    Para alguns especialistas, além do nível federal, no plano municipal há muito mais temas importantes a serem legislados, sem contar que, por comodismo político, os Deputados Estaduais transferem poder aos Governadores e depois apenas referendam as decisões do Executivo. E tem mais: o jornal O Globo levantou que, de 2,2 mil projetos de lei discutidos nos últimos três anos na Assembleia Legislativa de São Paulo – essa é de cair o queixo, Presidente Jean Paul, Senador Lasier Martins, senhoras e senhores; espero que não caia o queixo de nenhum dos dois, nem o meu, nem da Nação brasileira –, boa parte versava sobre nomes de ruas, declaração de Municípios como de interesse turístico, concessão de título de cidadão e celebrações do tipo – agora vai cair o queixo – "festa da jabuticaba". Eu já vi no meu Estado de Goiás Parlamentar apresentando projeto sabe para quê? Para o Dia do Saci. Eu estava no Plenário no dia em que um colega lá em Goiânia apresentou o Dia do Saci como projeto. Sabe o que eu fiz? Eu comecei a correr no Plenário com uma perna só.
(Intervenção fora do microfone.)
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – É do folclore gaúcho, eu sei disso, mas lá em Goiânia o Dia do Saci? O Lasier lembra com o coração, que é o símbolo do Internacional, do Colorado.
    Para concluir, digo que é muito triste um quadro que a publicação da Folha de S.Paulo qualificou como o predomínio da irrelevância. Se acontece isso tudo em São Paulo, no Legislativo principal deste País, não é difícil imaginar que ele se reproduza nas demais Assembleias Legislativas deste País. No conjunto, os 1.059 Deputados Estaduais desta Nação custam mais de R$20 bilhões por ano ao bolso seu, cidadão – seu, contribuinte. Repito: R$20 bilhões!
    Concluo. Certamente cabem algumas perguntas. Será que existe transparência nos gastos? Existe alguma preocupação em reduzir o custo da máquina pública brasileira? Estão os Parlamentares empenhados no debate de alternativas para a saída da crise? Questiono ainda: ampliando para o plano federal, estamos sendo merecedores da confiança em nós depositada pelos milhões que nos escolheram como seus representantes? – no momento em que o País clama por mudanças, em que muita gente não tem condições para o jantar familiar (só para o almoço, pois, para o jantar, não tem condições).
    Eu concluo aqui, com a sua permissão, Presidente Jean Paul.
    Nesse dia – não sei se V.Sa. estava presente –, subiu a esta tribuna o Senador Lasier Martins. E ele abordava, com profundidade e com números insofismáveis, o gasto deste Senado Federal por ano. Falava, inclusive, do orçamento dele. E sugeria o Senador Lasier Martins um corte. Eu me lembro até do valor: uma redução de 0,5 bilhão, de 500 milhões. Estou errado?
    O Sr. Lasier Martins (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODEMOS - RS) – Se me permite um aparte, eminente Senador.
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Claro, neste momento.
    O Sr. Lasier Martins (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODEMOS - RS. Para apartear.) – Senador Jorge Kajuru, eu apresentei um projeto de resolução que está ainda na mesa do Presidente Davi Alcolumbre, para discutirmos uma forma de reduzir gastos do Senado Federal. O orçamento para este ano, no Senado, é de R$4,503 bilhões.
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Quase 5 bilhões.
    O Sr. Lasier Martins (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODEMOS - RS) – É, exatamente.
    Fiz um levantamento, e há vários setores onde dá para reduzir custos. E eu estou propondo... Depois de descrever o gasto de cada setor do Senado, eu faço uma proposta para que se crie uma Comissão do Senado para estudar reduções de gastos. Com a crise que o Brasil vive, com a escassez de recursos, nós não podemos ter esse direcionamento de tanto dinheiro para uma Casa de apenas 81 Senadores. Dá para economizar muito, não é? Então, essa é a proposta.
    De fato, eu estive na tribuna um outro dia e descrevi o que se gasta aqui. São 8 mil funcionários, entre efetivos, comissionados e terceirizados.
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Isso só no Senado, não é?
    O Sr. Lasier Martins (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODEMOS - RS) – Só no Senado.
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Do outro lado, há 20 mil.
    O Sr. Lasier Martins (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODEMOS - RS) – Exatamente.
    E não é apenas em gastos com funcionários, o que pode assustar algumas pessoas. Não é isso que se quer. Quer-se reduzir em vários setores. Há muito desperdício aqui no Senado Federal.
    Eu espero que o Presidente Davi despache o mais breve possível esse projeto de resolução.
    Obrigado.
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Eu que agradeço, Senador Lasier.
    E concluo: antes, na primeira semana de meu mandato, eu apresentei um projeto também de resolução. Além do Senado, o estendi para o Executivo, solicitando ao Presidente Jair Bolsonaro, respeitosamente, e ao meu amigo Ministro Paulo Guedes que ambos pensassem que, se nós tivéssemos a coragem de cortarmos, em nossa própria carne, 50% do que gastamos do dinheiro do público – porque não é dinheiro público, é dinheiro do público –, a economia que faríamos seria três vezes maior do que se calcula a reforma da previdência, para 1 trilhão em dez anos. Não custa nada.
    Tento fazer a minha parte. Não critico colega porque gasta isso, gasta aquilo. Cada um faz o que quer e cada um dá satisfação a quem quer. Eu faço a minha parte, até porque, em boa parte, eu sou obrigado. Eu vivo aqui, moro aqui. Quando vou a Goiânia, eu vou e volto, 1h40 de carro. Então, eu não custo nada. Pode entrar agora, quem duvidar aí, no Portal da Transparência do Senado Federal. Senador Jorge Kajuru, no último mês, abril, só dá zero, zero, zero, zero, zero, zero, zero.
    Se somar isso aí, chega a quase R$400 mil. Por quê? Porque há colega que gasta, com passagem aérea, muito. Há uma Senadora de Goiás que gastou em um mês, com voo fretado de Brasília para Goiânia, R$72 mil.
(Soa a campainha.) O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Eu dou o nome dela: Lúcia Vânia. É um absurdo, de Brasília a Goiânia, gastar R$72 mil com voo fretado – não é passagem aérea, não; é voo fretado!
    O Sr. Alvaro Dias (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODEMOS - PR. Para apartear.) – Se me permite um aparte, há Senador aqui que tem usado jatinho para ir a seu Estado por conta do Senado.
    Eu me sinto muito à vontade no terreno desse gasto indenizatório de passagem. Em quatro anos e meio de vivência aqui no Senado, jamais passei do gasto de 47% do que tenho disponível, jamais gastei a metade sequer com passagens aéreas.
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Parabéns! É exatamente isso.
    Faço isso com muito gosto, com muito prazer, não é nada mais do que meu dever, do que minha obrigação. E prometi: vou gastar apenas nos dois primeiros meses porque sou obrigado a investir em um escritório político no meu Estado. Tenho que ter um escritório para atender a população lá. Só por dois meses. Gastei R$8 mil.
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Compartilhei o escritório com o Deputado Federal Elias Vaz e com a Vereadora Priscilla Tejota e combinei com eles: "A partir de agora, o escritório é de vocês. Vocês querem a parceria comigo..." E eu não vou gastar mais nada nem com escritório. Eu quero ficar... Nos oito anos de mandato, vocês poderão ver. Estou falando daqui, porque, daqui, se você mentir, pode ser cassado. Estou na tribuna. Se eu gastar, nesses oito anos de mandato, R$0,01 dos direitos e benefícios que eu tenho, por favor, cassem-me com essa minha palavra que está nos Anais desta Casa – se eu gastar R$0,01! Não preciso. Passagem aérea para ir a Goiânia? Um hora e quarenta minutos, uma estrada maravilhosa, um tapete! Isso é um abuso, um desrespeito ao dinheiro público.
    Agora, o Senador Lasier vem e fala em jatinho, Senador Alvaro todos os Dias, que não usa apartamento funcional, que mora em flat! Aliás, um belíssimo flat. Pena que não tenho...
    O Sr. Alvaro Dias (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODEMOS - PR) – Permita-me...
(Soa a campainha.)
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Um aparte com prazer, Senador.
    Sobre a situação financeira, é brincadeira minha.
    O SR. PRESIDENTE (Jean Paul Prates. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Inevitável, esse aparte.
    O Sr. Alvaro Dias (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODEMOS - PR) – Senador Kajuru, eu cheguei e vi que esse assunto é importante. A população brasileira exige de todos nós um combate aos privilégios das autoridades, todos os privilégios. A legislação criminal favorece alguns com o chamado foro privilegiado, que é, inclusive, uma prerrogativa constitucional, e nós estamos tentando acabar com esse privilégio há um bom tempo, estamos próximos de vê-lo sepultado.
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Tomara, Deus!
    O Sr. Alvaro Dias (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODEMOS - PR) – Mas há esses privilégios materiais, financeiros, que a população não entende. Muitas vezes, nós somos condenados porque há uma publicidade intensa em relação à existência desses privilégios.
    Eu acho que, para combater, tem que dar o exemplo, não é? Nós que estamos combatendo temos que ter o ônus para adquirirmos autoridade nesse combate. Eu também, assim como V. Exa., tenho me sacrificado: abri mão da minha aposentadoria de ex-Governador do Paraná já há 28 anos. São mais de R$11,3 milhões que ficaram nos cofres públicos e poderiam estar na minha conta bancária. Eu sou o único Governador do Estado a não receber essa aposentadoria. Recentemente, a Assembleia aprovou um projeto do Governador que extingue, mas os que têm o direito adquirido continuarão recebendo. E todos eles, inclusive as viúvas, recebem. Então, são mais de R$11 milhões.
    Aqui no Senado, já há muitos anos, não uso a verba indenizatória de R$15 mil por mês, não uso também o auxílio-moradia, tenho escritório no Paraná...
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – A verba aqui aumentou, é R$21 mil agora.
    O Sr. Alvaro Dias (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODEMOS - PR) – Ah, aumentou? Eu não sabia, porque não recebo.
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Nem eu.
    O Sr. Alvaro Dias (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODEMOS - PR) – Banco as minhas despesas de escritório, banco as minhas despesas de moradia em Brasília. Como V. Exa. afirmou, moro num flat, pago as contas, não uso o auxílio-moradia, em respeito. É claro que é um sacrifício, nós não estamos aqui advogando que todos façam o mesmo...
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Claro que não.
    O Sr. Alvaro Dias (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODEMOS - PR) – ... porque nós entendemos o sacrifício que é, mas é um ônus. Nós escolhemos essa atividade, ninguém nos obrigou a disputar a eleição. Somos, às vezes, convocados, há apelos para que disputemos, mas ninguém nos obriga, nós é que fazemos a opção. E, ao fazermos essa opção, temos que entender que o Brasil vive um momento de tantas dificuldades e atravessa uma fase de tantas demandas sociais não atendidas, com desemprego crescente, uma crise que se aprofunda, que a população não entende privilégio de autoridades.
    Então, V. Exa. chega aqui e sustenta essa causa, mas há uma...
    Eu peço ao Presidente só que me dê mais alguns segundos, assim eu não vou para a tribuna hoje...
    O SR. PRESIDENTE (Jean Paul Prates. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – À vontade, Senador.
    O Sr. Alvaro Dias (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODEMOS - PR) – ... para dizer o seguinte: nós temos que cortar na própria carne.
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Foi esse o início do meu pronunciamento hoje.
    O Sr. Alvaro Dias (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODEMOS - PR) – Eu tenho defendido, desde 1999, a redução do número de Senadores, de Deputados Federais, de Deputados Estaduais, de Vereadores. Nós temos, para V. Exa. ter uma ideia, só no Paraná, 5 mil eleitos, entre Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Governador, Vice-Governador, Senadores – cerca de 5 mil. No Brasil, são mais de 50 mil Vereadores.
    Na verdade, nós podemos economizar, reduzindo o número não só de representantes nas Casas legislativas, mas também reduzindo o número de partidos representados nas Casas legislativas, com uma cláusula de barreira que estabeleça um percentual significativo, que reduzirá o número de partidos representados nas Casas legislativas – e com isso se reduz: fundo eleitoral, fundo partidário, enfim, quando se reduz aqui o número de Senadores, de Deputados Federais, nós vamos reduzir o número de gabinetes, o número de assessores, reduzimos o valor gasto com passagens, com outras despesas. Obviamente, a economia é enorme. Aí nós teremos um Legislativo mais enxuto, mais econômico, mais qualificado e mais respeitado pela população. De nada adianta existirmos desrespeitados. De nada adianta uma instituição achincalhada pela opinião pública porque não corresponde às suas expectativas. Então, nós temos que cortar na própria carne.
    Parabéns a V. Exa. pela posição que adota.
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Obrigado, Senador Alvaro Dias.
    Tomara que o Presidente da República entenda isso. Eu concluo aqui, falando em números. Se o Presidente aceitasse uma lei para cortar na própria carne da classe política 50% do que ela gasta, ela teria uma receita três vezes maior do que pretende ter com a reforma da previdência. E não custaria nada, para nós, cortarmos 50% das despesas, como observou o que ele faz, o Senador gaúcho Lasier Martins. Então, não custa nada.
    E só para terminar, Presidente Jean Paul,...
(Soa a campainha.)
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – ... o Senador Alvaro Dias foi feliz num ponto, além de todos os outros, mas num ponto principalmente. A gente aqui não quer criticar colega porque, às vezes, a população não entende e vê lá no Portal da Transparência: "Olha a passagem aérea desse Senador, o quanto custou!". Gente, ele mora no Amapá, ele mora no Piauí, ele mora no Maranhão. Senador Jean Paul, que está presidindo a sessão, quanto se gasta em uma passagem aérea para o seu Estado? E não é justo o Parlamentar toda semana vir trabalhar aqui e pagar a passagem aérea do bolso dele. Aí é demais! O Parlamentar que faz jus ao seu trabalho merece o seu salário como qualquer um. Eu penso assim.
    Agora, o problema é o que o Senador Alvaro observou. São os gastos assim abomináveis, inaceitáveis que a sociedade não aceita no mundo em que estamos vivendo hoje no Brasil.
    O SR. PRESIDENTE (Jean Paul Prates. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Senador Kajuru.
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Se você pegar hoje o Portal da Transparência, há Senador que gastou...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – ... R$8 mil com os Correios, em um mundo de WhatsApp, de e-mail! Ele é o quê? Caixeiro viajante e tem uma amante em cada Estado?
    O SR. PRESIDENTE (Jean Paul Prates. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – E a questão, Senador Kajuru...
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – O outro gastou R$15 mil com consultoria jurídica, se este Senado tem a melhor consultoria jurídica que existe de graça. Aqui há um Dr. Fernando que é um papa na área jurídica. Temos uma consultoria de graça, Presidente.
    O SR. PRESIDENTE (Jean Paul Prates. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – É a questão da razoabilidade, Senador Kajuru.
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Isso.
    O SR. PRESIDENTE (Jean Paul Prates. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Razoabilidade do nosso lado e até das companhias aéreas também. Eu aproveito para denunciar aqui que nós estamos realmente sofrendo muito...
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Demais.
    O SR. PRESIDENTE (Jean Paul Prates. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – ... com o duopólio.
    De fato, a gente tem conseguido gastar bastante dinheiro com passagens aéreas, apesar de obviamente eu não exacerbar ao ponto de alugar meu próprio avião, o que não faz o menor sentido e não seria razoável. Mas nós dos Estados mais distantes, como Roraima, Acre, Amazonas, Rio Grande do Norte, o meu Estado, temos sofrido com preços da ordem de R$2,5 mil por perna. Não é a ida e a volta, não; é a ida só ou a volta apenas; R$2,5 mil, R$3 mil. Facilmente chegamos a isso, ao ponto de pessoas de Natal estarem embarcando a partir de João Pessoa, porque a diferença é de praticamente a metade, e é inexplicável isso, sendo capitais tão próximas.
    Estamos trabalhando nisso junto ao Cade. E eu acho que esse tipo de trabalho, Senador Alvaro, Senador Lasier, Senador Jayme, também nos cabe. Não sei se todas as V. Exas. estão a par, mas o Cade tem procedimentos que só Senadores podem solicitar relacionados com a concorrência e com práticas anticoncorrenciais. E, nesse caso, nós já temos atuado junto ao Cade para que investigue qual é a diferença, por que se faz essa diferença tão grande? E esses abusos, esses pontos fora da curva, oportunistas, que os algoritmos das companhias aéreas acabam propiciando automaticamente.
    Isso também é uma forma de guardar dinheiro público...
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Claro.
    O SR. PRESIDENTE (Jean Paul Prates. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – ... porque esse dinheiro que nós pagamos nessas passagens, que são compradas em horário de expediente... Esses algoritmos funcionam de uma forma que, em horário de expediente, quando pessoas jurídicas estão comprando mais passagens, funcionam com preço maiores. Quando você vai, na internet, no sábado de madrugada, você consegue passagens mais baratas. Isso não faz o menor sentido, porque são pessoas físicas procurando passagens turísticas.
    Então, há várias variáveis, não são só essas, mas essa é uma das principais e já é bem conhecida, e nós aqui não podemos fazer isso, por exemplo. Então, nós temos que realmente lutar por ter tarifas aéreas, tarifas de serviços em geral aplicadas a nós e a todos os cidadãos brasileiros razoáveis. Isso também é uma forma de economizar recurso público...
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Sem nenhuma dúvida.
    O Sr. Lasier Martins (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODEMOS - RS) – Se V. Exa. me permite...
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Seguindo essa sequência de valiosas observações, depois do Senador Jean Paul, na Presidência desta sessão do Senado hoje, Lasier Martins, Senador gaúcho, por gentileza.
(Soa a campainha.)
    O Sr. Lasier Martins (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODEMOS - RS. Para apartear.) – Quero louvar essa estratégia focada pelo Senador Jean Paul, mas nós temos também algumas alternativas, e é o que o meu gabinete segue. Eu tenho um secretário que, além de suas várias atribuições, cuida das passagens. Ele marca passagens com antecedência mínima de um mês a 45 dias...
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Sim, claro.
    O Sr. Lasier Martins (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODEMOS - RS) – ... que é uma prática que alguns colegas Deputados Federais do Rio Grande do Sul também adotaram, e aprendi com eles. Por exemplo, para o Rio Grande do Sul, a média de passagens vai de R$450, uma perna só – quando é ida e volta, sai melhor ainda –, a R$2 mil. Agora, marcando com antecedência de 30, 40, 45 dias, gasta-se o mínimo. Então, faz-se muita economia com essa previsão e previdência...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    O Sr. Lasier Martins (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODEMOS - RS) – Seu nome é Juvenal Paiva Torres. Ele cuida disso e é muito rigoroso e cuidadoso neste particular: economizar o máximo possível em passagens.
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Sem nenhuma dúvida.
    E só para fechar, já que o Senador Jean Paul entrou em passagem aérea, Senador Jayme, a gente aqui tem que brigar – eu já vi V. Sa. falar na tribuna sobre esse assunto –, a gente aqui tem que brigar também com algo... Nós somos do tempo, Senador Lasier, em que, de repente, por saúde ou por algum motivo, se não pudéssemos viajar no sábado, tínhamos 100% da passagem paga para usar em outro dia. Hoje, não. Hoje, há vários Senadores aqui que, de repente, são surpreendidos com uma reunião extraordinária, como nesta semana e na semana passada, com um assunto importante de cuja votação têm que fazer parte. Eu vi, por exemplo, o desespero do Senador Plínio, do Amazonas, querendo ficar...
(Soa a campainha.)
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – ... e tendo que comprar uma outra passagem, porque perdeu 100% daquela que já tinha sido comprada, pois ele não quis ficar ausente da votação mais importante da semana.
    Então, isso também é algo por que nós temos que brigar com essas companhias aéreas cada vez mais milionárias, sem concorrentes, e que fazem o que querem conosco e cobram uma passagem aérea hoje realmente mais cara do que viajar para o Chile, para a Argentina, para o Uruguai e até para Estocolmo, na Suécia.
    Agradecidíssimo.
    Desculpem! Agradeço pela paciência do tempo, mas acho que era importante a gente discutir esse assunto e mostrar o que cada um pensa, para a Nação brasileira entender que aqui há gente, sim – e muita gente –, responsável, séria e que tem respeito por algo chamado dinheiro seu, dinheiro do público.
    Agradecidíssimo.