Discurso no Senado Federal — 2019-03-13
Orador(a): Vanderlan Cardoso
Partido: PP
UF: GO
Tipo: Pela ordem
Resumo: Apoio ao Projeto de Lei do Senado nº 33/2016, que altera a lei de diretrizes e bases da educação nacional para prever a garantia de acesso e permanência da criança no estabelecimento de ensino frequentado por sua mãe, por seu pai ou por seu responsável.

O SR. VANDERLAN CARDOSO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - GO. Pela ordem.) – Antes, Sr. Presidente, de fazer os comentários sobre esta matéria, eu queria falar aqui com a Senadora Rose e as mulheres em especial – ouviu, Senadora Rose? Está aqui, do seu lado.
    Eu comentava aqui com a Senadora Rose o quanto é difícil para nós, como homens, pais de família, vivermos num país em que realmente as mulheres ainda passam por tantas dificuldades. E falava para ela, Sr. Presidente, Srs. Senadores e Sras. Senadoras, que a minha esposa é do menor Estado do Brasil, Roraima, índia, bem morena mesmo, muito mais do que a senhora. A minha filha nasceu uma moça linda, mas, esses dias mesmo, Senadora, na minha cidade de Goiânia, pouco tempo atrás, ela foi barrada numa loja, teve sua bolsa revirada, por quê? Por causa, um pouco, da cor dela, porque achavam que ela não teria condições de comprar o que ela estava comprando. Isso é doído.
    Então, vejo, como Prefeito que fui de uma cidade em que a gente via, no dia a dia, os maus-tratos às mulheres, em vários programas que foram implantados ali, à criança e ao adolescente, o quanto a gente precisa dar esse respaldo e amparo para que essas coisas diminuam e parem no nosso País.
    Com relação ao Projeto de Lei, eu quero falar aqui a vocês, com a experiência, Sr. Presidente, que tive como administrador ali no Município de Senador Canedo, em que, ainda nos idos de 2006, 2007, lançamos o Programa Família na Escola, que foi divulgado amplamente em rede nacional, um projeto que não foi ideia do prefeito, nem do secretário de educação, mas um projeto vindo da necessidade de uma mãe que tinha três filhos e queria estudar. Ela estudava no EJA, começou e parou e nós fomos visitá-la. E ela disse: "Eu quero estudar, Sr. Prefeito, mas eu não tenho com quem deixar meus filhos". A ideia foi dela. Qual a solução? Levá-los para a escola.
    Quando eu vi esse projeto, achei superinteressante. Esse projeto foi levado para milhares de Municípios pelo País afora, porque foi bem divulgado na mídia. Mas eu quero fazer aqui algumas ponderações, porque nós temos que observar que é um projeto maravilhoso, um projeto muito bom, mas como é que vai ser o pagamento? O Município que eu administrei era um Município que tinha condições e, da maneira como nós fizemos, agregou pouco custo, porque só foi na escola para jovens e adultos, Senadora Leila.
    Então, nós temos que fazer essa observação, porque senão nós vamos aprovar uma lei que talvez os Municípios não terão condições de respeitar, pelas condições que têm hoje. Acho, inclusive, que nós temos que, a nossa Casa, debater mais o pacto federativo, para que melhorem as condições dos Municípios, para que eles recebam de fato o que eles mereçam, como acontece em vários países, em que a maioria dos recursos oriundos dos impostos fica no Município, em alguns da Europa, até 72%.
    Então, quero aqui dizer que vou votar favoravelmente, mas que essas observações sejam feitas para que a gente não esteja aqui colocando, como Prefeito que fui, pelas dificuldades que eu sei que os Prefeitos passam, porque fui Presidente de Associação de Prefeitos e a maioria das minhas cidades eram cidades pequenas, como é que elas vão fazer com essa questão e também as escolas particulares, porque alguém vai ter que pagar a conta.
    Então, isso tem que ser bem esclarecido. Não li o projeto todo, confesso, porque entrou hoje, mas com certeza vamos estar observando isso.
    Hoje eu vou votar a favorável porque eu conheço o projeto, sei o quanto é importante para o pai e a mãe que querem estudar e não têm onde deixar seus filhos, mas tem de levar para a escola.
    Obrigado.
(Durante o discurso do Sr. Vanderlan Cardoso, o Sr. Lasier Martins, 2º Vice-Presidente, deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pelo Sr. Antonio Anastasia, 1º Vice-Presidente.)
    O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - MG) – Agradeço o Senador Vanderlan.
    Com a palavra o Senador Izalci.