Discurso no Senado Federal — 2022-05-02
Orador(a): MARIEL ANGELI LOPES
Cargo: Supervisora do Escritório Regional do Distrito Federal
Órgão: Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE)
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar o Dia do Trabalhador, a Abolição da Escravatura e o Dia do Trabalhador Rural.

A SRA. MARIEL ANGELI LOPES (Para discursar. Por videoconferência.) – Bom dia! Bom dia a todos!
    Eu gostaria de cumprimentar o Exmo. Sr. Senador Paulo Paim e, com isso, cumprimentar todos os colegas da sessão.
    Eu gostaria também de agradecer, em nome do Dieese, o convite para participar desta discussão. Como o Senador falou na sua introdução, nós temos que discutir o Dia do Trabalhador, o Dia do Trabalhador Rural e também a Abolição da Escravatura, principalmente considerando o que nós já conquistamos até agora e o que ainda falta conseguir.
    Então, eu queria começar minha fala dizendo um pouco dos impactos que a gente consegue observar no mercado de trabalho sobre os trabalhadores brasileiros da pandemia do coronavírus. Nós temos observado que, nos últimos anos, antes da pandemia, o mercado de trabalho brasileiro passava por uma leve recuperação, muito concentrada em ocupações com uma renda muito baixa.
    Desculpem-me pelo barulho, bem na hora em que a gente está com o microfone.
    Mas o que a gente conseguiu observar na pandemia é uma piora muito significativa e muito mais elevada nas condições de trabalho. Nesse caso, tem que se considerar como a população negra foi mais afetada nessas mudanças que a gente observou nos últimos anos.
    Então, em primeiro lugar, o que aconteceu? Na hora em que a gente olha os dados que a gente tem da PNAD, do IBGE, do final de 2021, a gente observa mais ou menos 12 milhões de brasileiros desempregados, procurando trabalho, e por volta de cinco milhões que estão desalentados, ou seja, que não procuram emprego, que desistiram de procurar emprego porque estão tendo dificuldades. Além disso, quase oito milhões de brasileiros estão em subocupações, ou seja, são aqueles que trabalham menos do que gostariam. E por volta de 40% da força de trabalho brasileira – na verdade, é um pouco menos –, 34 milhões de brasileiros, estão em ocupações sem proteção, ou seja, estão trabalhando no mercado informal e não estão contribuindo para a previdência. Nesse valor, nesse número, a gente não considera todos os trabalhadores brasileiros que estão precarizados, trabalhando, por exemplo, como microempreendor individual. O MEI é uma tendência que aconteceu muito fortemente nos últimos anos. Em vez de o trabalhador ser contratado como CLT, ele é contratado como MEI. E, por isso, ele sai da estatística do mercado informal e vira empregador. Então, esse é um problema que a gente tem.
    Há outro caso. Também, obviamente, a gente considera todas as dificuldades que a gente tem no mercado de trabalho principalmente devido à reforma trabalhista, que passou em novembro de 2017. Então, a gente já estava tendo dificuldades, a reforma não ajudou nada, e, agora, durante a pandemia do coronavírus, a gente viu como as mudanças realizadas na reforma não foram suficientes para a gente conseguir a segurança da renda e do emprego desses brasileiros.
    Uma das outras coisas que a gente considera no Dieese e que é muito importante para a gente discutir o mercado de trabalho é a questão da renda: qual é o rendimento que esses trabalhadores conseguem no trabalho?
    E aí a gente vê o grande problema do Brasil, porque nós somos milhares de trabalhadores, a maior parte dos brasileiros é trabalhador, e a gente tem uma renda média do trabalho muito baixa, que caiu durante a pandemia. Agora, no final de 2021, a gente tinha uma renda média de por volta de R$2.370, sendo que, em 2019, no fim de 2019, que a gente não tinha uma situação boa no mercado de trabalho, que a gente não estava passando por um crescimento muito significativo na economia, a renda média do trabalhador era por volta de R$2.500. Então, ainda a gente teve uma perda muito significativa nesses últimos dois anos.
    E mais ainda: a gente tem um problema muito grande que é o fato de que mais da metade dos trabalhadores brasileiros ganha até R$1.500. Como nós sabemos – aí eu vou falar aqui de alguns dados relacionados a isso –, isso é muito pouco, é muito insuficiente para lidar com todas as necessidades básicas que o trabalhador tem todos os meses. Ele tem que pagar aluguel ou pagar a prestação da casa, enfim, arcar com alimentação, conta de luz, conta de água, e a gente tem visto um aumento muito significativo da inflação, que já está passando de 12%. Ao final do ano passado, a gente discutia uma inflação de dois dígitos como uma possibilidade para esse ano – e uma possibilidade que a gente via com muito medo no horizonte – e, na verdade, a gente está vendo isso acontecendo continuamente desde setembro do ano passado. Nós já estamos em maio, então, até as estatísticas de abril, a gente tem uma inflação acima de 10%, o que afeta muito mais o trabalhador. Então, o que a gente percebeu é que, ao longo dessa pandemia, o rendimento médio dos trabalhadores, o rendimento real caiu por volta de 8%. Enquanto isso, a gente tem uma inflação acumulada nos dois anos que vai para mais de 20%. Então, o impacto é muito significante.
    Em qualquer discussão que a gente tenha que levar daqui para frente de reabilitação da economia brasileira, de melhoria, do que nós vamos fazer nos próximos anos, dos projetos de lei que vão ser discutidos, no Senado, na Câmara e nas Assembleias Legislativas, nós temos que considerar que a maior parte da população brasileira é mantida por trabalhadores que tiveram perda de salário muito significativa nesses últimos anos e que estão em ocupações muito mais precárias do que já estavam em 2019, que não era, como eu disse, um ano de resultados tão positivos.
    A gente também observa, no caso do custo de vida – nós do Dieese pesquisamos mensalmente a cesta básica; 13 alimentos em 17 capitais do país – que no Estado de São Paulo, por exemplo, entre março de 2020, que foi o começo da pandemia, até agora, março de 2022, o custo dos alimentos subiu mais de 40%, por volta de 47% na verdade, quase 50%. Isso se a gente considerar o total, porque, em alguns casos, no caso do café, por exemplo, do óleo de soja, o aumento de preços superou 100%, ou seja, tudo mais que dobrou. E a gente tem visto as dificuldades que as pessoas estão tendo para consumir os mesmos alimentos. A gente percebe isso nos supermercados, percebe a mudança na cesta básica, então as pessoas deixam de comprar, por exemplo, carne para comprar mais ovos – e aí isso também impacta o preço dos ovos. E principalmente os trabalhadores são os mais afetados. Como eu disse, uma renda média... Desculpa, a renda média do trabalho de R$2.370 compra pouquíssimas cestas básicas, porque, em São Paulo, por exemplo, a cesta básica está custando R$760. Então, ela compra menos de quatro cestas básicas.
    Como a população brasileira, como as famílias vão se alimentar do modo correto e vão fazer todas as suas atividades do dia a dia? A gente sabe que é essencial uma alimentação balanceada, enfim, rica em nutrientes, e a população brasileira não tem isso com segurança todos os meses. Então, a gente percebe como isso pode ser maléfico a longo prazo e a gente tem que considerar isso também.
    Esses trabalhadores brasileiros, os seus filhos estão indo para a escola comendo menos do que eles comiam antes da pandemia, os trabalhadores estão fazendo menos refeições, porque, segundo alguns estudos que foram realizados a respeito, principalmente no meio do ano passado, quando foi divulgado um estudo mostrando os impactos da pandemia sobre alimentação, mais da metade dos brasileiros passa por uma situação de insegurança alimentar, ou seja, não tem acesso ao alimento para todas as refeições do dia – pelo menos três refeições no dia a dia. Isso é muito sério, e, se a gente considerar que a maior parte desses brasileiros é formada de trabalhadores ou dependentes de trabalhadores, a gente vê que, se a gente não resolver o problema dos baixos salários no Brasil, a gente não vai sair dessa situação difícil que nós estamos passando, não é?
    E, na hora em que a gente observa... No caso, aqui, do Dieese também, a gente faz muitas análises de como estão as negociações coletivas com aqueles que estão empregados e a gente percebe que, antes da pandemia e agora, neste ano, digamos assim, depois da pandemia... Não vou dizer depois porque a gente ainda tem uma situação muito complicada e muito perigosa de brasileiros morrendo todos os dias devido ao coronavírus, mas, com as altas taxas de vacinação, a gente teve uma diminuição muito significativa disso. Então, a maior parte dos trabalhadores voltou aos seus postos e às suas ocupações, de forma semelhante ao que a gente tinha antes.
    Mas o que que a gente observa? Lá em 2019, no apanhado do ano, a gente teve 23,7% dos reajustes – mais ou menos 24% – com um índice abaixo da inflação, e a inflação, naquele período, estava inferior a 4%. Agora, no final de 2021 – e são dados que a gente tem consolidados mais recentes –, a gente tem que por volta de metade dos reajustes ficou abaixo da inflação. Ou seja, os trabalhadores perderam renda. Só 15% dos reajustes que a gente analisou o ano passado tiveram ganho real. Isso foi muito também em função desse aumento da inflação. No primeiro semestre de 2021, a gente tinha uma inflação inferior a 6%. Então, as negociações foram um pouco mais generosas para os trabalhadores. No segundo semestre, eles tiveram muito mais dificuldades.
    Eu vou passar rapidinho aqui só para uma outra questão, porque o meu tempo já está acabando, mas eu queria falar especificamente – como eu estou falando dos trabalhadores, das trabalhadoras negras e das trabalhadoras domésticas, o Senador mostrou o vídeo no começo que é bem pesado, bem impactante –, mas eu queria comentar o seguinte: 65% das trabalhadoras no emprego doméstico, no Brasil, são negras e essas trabalhadoras foram as mais impactadas. Por volta de 500 mil dessas trabalhadoras não voltaram aos empregos antes da pandemia e elas não conseguiram empregos melhores. Elas simplesmente saíram da força de trabalho e estão procurando emprego em alguns casos ou, em outros casos, nem estão procurando mais. Então, a gente tem também um grupo muito específico que tem um rendimento mais baixo e que tem que ser considerado.
    Na hora em que a gente considera quem saiu da força de trabalho e não voltou até hoje, desde o começo da pandemia, 6,4 milhões dessas pessoas são negras, e só 2,5 milhões não são negras. Então, a gente vê como o impacto no desemprego é muito mais forte nesse grupo.
    Uma outra questão também – e agora estou terminando. É porque eu queria falar dos trabalhadores rurais –: a gente tem por volta de 10% dos trabalhadores brasileiros trabalhando na agricultura e pecuária, e esse é um setor em que as ocupações são muito precárias.
    Então, a gente tem que por volta só de 10% desses trabalhadores estão em ocupações assalariadas. É outro problema muito grande, com que a gente tem que lidar, pensando em como o poder público vai lidar com esse problema daqui para a frente, porque eles são perenes. No caso da população negra e da população dos trabalhadores do setor rural, ele se arrasta nos últimos anos, e a gente não consegue benefícios tão significativos como a gente precisa.
    É isso.
    Vou encerrar aqui a minha fala.
    Eu gostaria de agradecer e colocar o Dieese à disposição para esta discussão.