Discurso no Senado Federal — 2019-02-27
Orador(a): Rogério Carvalho
Partido: PT
UF: SE
Tipo: Discurso
Resumo: Pedido para que o Banco Central considere o nível de desemprego para as tomadas de decisões de modificação da taxa de juros.

O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE. Para discursar.) – Sr. Presidente Marcos do Val, Sras. e Srs. Senadores, esta foi uma semana em que nós vivemos o momento da sabatina dos diretores do Banco Central. Foi um debate muito rico, além de termos nomes que, pelas suas qualificações, podem cumprir um papel muito importante para a nossa economia, para o desenvolvimento do nosso País.
    Mas algumas questões precisam ser trazidas para o Plenário, porque são de grande relevância para aqueles que esperam por uma oportunidade de trabalho e de emprego. A nossa inflação está baixa, está controlada; nós estamos com a atividade econômica, há três anos, praticamente negativa; a perspectiva de crescimento do PIB para 2018 está na casa de 1,1%,1,2% e a de crescimento per capita está na casa de 0,2%, o que significa que nós estamos com baixa perspectiva de retomada do crescimento econômico.
    E o Banco Central, que é o guardião da inflação e que todos nós sabemos da importância que tem para garantir o poder de compra e garantir a estabilidade da economia, não pode fechar os olhos para o nível de emprego. E é preciso que a gente paute, nesta Casa, que o Banco Central, quando olhar a taxa de juros, olhe também a taxa de desemprego. O número de desempregados no Brasil hoje ou subempregados chega a 27 milhões de brasileiros.
    É importante dizer que, de 2018 para 2019, mesmo com a desregulamentação em função da reforma trabalhista, o desemprego formal aumentou, ou seja, diminuiu o número de trabalhadores com carteira assinada, e o desemprego, de maneira geral, aumentou. Portanto, é fundamental que a gente tenha um olhar para essa taxa de juros considerando o nível da atividade econômica, sendo que um dos indicadores fundamentais é a taxa de emprego, como a economia contrata e com que qualidade essa economia está gerando postos de trabalho. Então, acho que essa é uma questão fundamental.
    Outra questão que, ao longo dessas duas semanas, tem tomado o noticiário do Brasil é a reforma da previdência. Eu fiz um esforço com a nossa equipe para mostrar a gravidade do aumento do tempo de contribuição e da mudança no critério de condição de trabalhador para trabalhador rural e no tempo de contribuição para o trabalhador rural. Minha mãe, por exemplo, trabalhadora rural, nasceu na roça, viveu a vida inteira trabalhando no campo e nunca teve carteira assinada. Portanto, ela jamais poderia se aposentar.
    Eu vou dar um exemplo. O meu Estado tem 75 Municípios. Em 39 Municípios, a renda ou a receita decorrente da aposentadoria rural é maior do que o Fundo de Participação dos Municípios. Em Nossa Senhora da Glória, uma cidade de 30 mil habitantes e que é polo regional do Semiárido do meu Estado, a renda com a aposentadoria rural é 400% o que representa o Fundo de Participação dos Municípios. Portanto, senhoras e senhores, Senadores e Senadoras, nós precisamos ficar atentos a essa questão.
    Primeiro, cito o benefício de prestação continuada, porque ele atende àqueles que solidariamente a sociedade brasileira, na Constituição de 1988, resolveu absorver para dar dignidade e cumprir os preceitos constitucionais. Nós não podemos passar a conta para o cidadão ou a cidadã que necessita do benefício da prestação continuada para um outro caminho previdenciário de que vou falar daqui a pouco e tampouco massacrar o trabalhador de cujas dificuldades sabemos.
    Primeiro, em áreas cujas culturas são sazonais... Imaginem no Nordeste a cultura da cana, que são seis meses; nos outros seis meses, não há trabalho. A laranja no Nordeste são seis meses; nos outros seis meses, não há trabalho. Portanto, comprovar que é trabalhador rural pelo tempo de contribuição é simplesmente acabar com aposentadoria rural em várias regiões do País, afetando a economia de milhares de Municípios brasileiros.
    A outra questão que eu queria trazer ao debate é o debate sobre a crise fiscal que o nosso País vive. Vivemos, de fato, uma crise fiscal – essa é uma questão que eu quero tratar melhor depois do Carnaval –, mas eu tenho uma preocupação, porque o modelo de previdência que foi apresentado sob a forma de capitalização não resolve o problema da crise fiscal de imediato, porque o recurso novo não fica no caixa, ele vai para os fundos. Na verdade, significa ir para o sistema financeiro que, no Brasil, é concentrado.
    Hoje estávamos na Comissão de Desenvolvimento Regional falando sobre estoque, o conjunto de obras inacabadas que o Brasil tem, de projetos não iniciados, um diagnóstico feito em todas as regiões dos grandes investimentos que precisam ser feitos para dotar as diversas regiões de capacidade produtiva, de infraestrutura, das condições necessárias para suportar e sustentar o desenvolvimento econômico...
    No meu Estado, por exemplo, foram 30 anos para duplicar um trecho de rodovia de 100km da BR-101. São pelo menos quatro, cinco, seis, dez mortes todas as semanas em função da não conclusão da duplicação de uma BR, por exemplo.
    Sobre o Rio São Francisco, aqui o nobre e querido Senador Veneziano, da Paraíba, mencionou muito bem a transposição do Rio São Francisco, que é um alento para toda Região Nordeste. No meu Estado, o canal do Xingó espera por investimento há pelo menos duas décadas e meia.
    E nós estamos falando de um sistema de capitalização, Senador Rodrigo Pacheco. Eu pergunto: este recurso do sistema de capitalização, essa riqueza, que é a riqueza do povo brasileiro... Quais são as fontes de riqueza de uma nação? Seu território, as suas riquezas minerais, as terras agricultáveis, a nossa inteligência, a capacidade de produzir tecnologia, nossa indústria, nossa infraestrutura. Mas, acima de tudo, a riqueza de maior liquidez e de maior capacidade de fazer mudança é a poupança. E quem vai definir como essa montanha de dinheiro do sistema proposto, de capitalização, vai ser usada? Como esse dinheiro vai ser dirigido para os grandes projetos de infraestrutura? Como esse dinheiro vai ser garantido? Pergunto porque o FGTS, com o processo da reforma trabalhista, teve diminuída a sua robustez, e ela vai ser diminuída cada vez mais, o FGTS que era uma fonte de poupança para a casa própria e para outros investimentos na área de saneamento e outras áreas.
    Com toda a nossa deficiência em infraestrutura e com esse novo sistema previdenciário que nós vamos ter de discutir bastante nesta Casa, o que nós vamos fazer e quem vai definir para onde vai a riqueza do povo brasileiro, que é a sua poupança? Como os investimentos serão feitos? Quem definirá ou quem são os definidores? Esse dinheiro vai ser aplicado na China, Paulo Paim? Vai ser aplicado em Singapura? Na Coreia? No México? Onde vai ser aplicado esse recurso? Esse recurso vai ficar a serviço do desenvolvimento econômico e da construção de um país mais justo, que é o que todos nós pretendemos? Nós vamos usá-lo para tornar o nosso País um país mais civilizado?
    Então, eu queria abrir aqui, nesta véspera de Carnaval, essas questões. Eu acho que é fundamental a gente refletir sobre elas. Depois do Carnaval, numa discussão mais profunda, precisamos dar conta desses temas aqui no Senado da República, que, eu entendo, tem maturidade, tem qualidade e tem compromisso com o Brasil.
    São 20 dias de mandato, Senador Marcos do Val, e eu percebo a qualidade dos nossos pares, a gentileza, nada parecido com o que foi o primeiro dia – não é isso, Rodrigo? –, que foi meio tumultuado. Hoje eu sinto que a gente tem espaço para conversa, espaço para um debate, espaço para o convencimento a partir de uma reflexão mais profunda, menos superficial e partidarizada, menos improdutiva, uma discussão de fundo. Que essa discussão nos leve a uma sociedade mais civilizada.
    Se há um grande compromisso que me faz estar aqui – e tenho certeza de que esse é o caso da maioria dos Senadores e Senadoras que estão aqui, como o nosso Weverton, do Maranhão – é o compromisso com o processo civilizatório. Nada que venha para interromper esse processo civilizatório...
    A gente teve um marco consistente na história do Brasil, que foi a Constituição de 1988. Que a gente não rompa com isso, que a gente não rompa com a solidariedade entre os brasileiros quando a gente separa e não divide a riqueza; quando a gente tira do Benefício de Prestação Continuada, da aposentadoria rural para financiar um novo modelo previdenciário baseado na capitalização, o que pode aprofundar a crise fiscal do País. Mas, de qualquer forma, independentemente do que, neste momento, conseguimos perceber, vamos aprofundar o debate. Quem sabe a gente construa Paulo Paim, um caminho que aponte rumos para um País mais civilizado, solidário e, acima de tudo, democrático e a serviço da vida como grande valor universal.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.
    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Senador Rogério, acho que diversos Senadores querem um aparte.
    O Sr. Weverton (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - MA) – Eu queria...
    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Eu sou um deles, mas o Senador, antes de mim, já colocou o microfone em prontidão.
    O Sr. Weverton (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - MA) – Se V. Exa. me permitir, eu gostaria, primeiro, de parabenizá-lo, porque, sem dúvida nenhuma, esse é um assunto de extrema importância e de interesse da sociedade brasileira.
    No momento em que V. Exa. convida todos os seus pares para fazer esse debate franco, aberto, independentemente de lados ideológicos, de partidos, e para discutir o tema com clareza, como deve ser, isso nos anima bastante. E eu tenho certeza de que o Senador Paim está muito animado, porque ele já está vendo que não está sozinho nessa batalha.
    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Fora do microfone.) – Com certeza.
    O Sr. Weverton (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - MA) – Nós acompanhamos, lá da Câmara, essa luta que vocês tiveram aqui, e eu não tenho dúvida de que nós iremos somar mais ainda, porque há vários temas importantes dentro do que está sendo colocado, principalmente nessa questão da reforma da previdência. É preciso levar a luz, a verdade para a nossa sociedade brasileira.
    Em relação a essa questão da capitalização, por exemplo, é importante que se coloque que, da forma como está aí, a gente precisa chamar as empresas para participarem – não pode ser só um lado. Se hoje você tem outras fontes de financiamento do fundo, como a do trabalhador, a do patrão, cuja relação é dois para um – patrão, dois; e trabalhador, um –, e outras contribuições, como, por exemplo, lotéricas e por aí vai, e você já está dizendo que há déficit, como vai fazer outro regime generoso, aliviando para o patrão e deixando o trabalhador sozinho com a conta?
    Então, na minha cabeça... Eu não sou economista. O Ministro da Economia, Paulo Guedes, o superministro da República, vai vir aqui com essa fórmula e com essa solução mirabolante para nos explicar como ele vai fazer para resolver essa equação. Agora, na minha cabeça, equação onde? Se 80% dos trabalhadores que hoje estão sendo beneficiados com a aposentadoria recebem, todos esses, abaixo de R$1,5 mil, como dizer que essa grande gama é privilegiada? Aí a gente faz um monte de pegadinha, pelo menos no que está colocado até o momento no debate – pegadinhas e outras coisas sérias, como, por exemplo, a questão dos 40 anos de contribuição. Quem for fazer a conta, de verdade, vai ver que não vai conseguir se aposentar. Da forma como está aí essa reforma, caros colegas Senadores, do jeito que está aí, acaba qualquer possibilidade de um trabalhador lá da ponta, pobre, se aposentar e de uma pessoa ter, no mínimo, as condições mínimas para viver sua terceira idade com decência, comprando seu remédio, seu alimento e tudo.
    O número de suicídios de pessoas idosas, carentes, vocês vão ver o quanto vai aumentar – isso já está acontecendo no Brasil e vai acontecer ainda mais. Eu, com certeza, não irei colocar o meu dedo nesse projeto nem vou ser, na história desta República, um dos pares que ajudou a tirar a aposentadoria do pobre, do trabalhador lá da ponta.
    O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – Senador Weverton, só um dado para ilustrar o que o senhor está dizendo: 60% dos trabalhadores urbanos não conseguem se aposentar por tempo de contribuição.
    O Sr. Weverton (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - MA. Fora do microfone.) – Quinze anos!
    O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – Hoje, com 15 anos. O senhor imagine com 20... Imagine numa situação em que as relações de trabalho estão mais folgadas, eu diria assim! O McDonald's de algumas cidades está contratando, bota os meninos lá em um lugar e, na hora em que há demanda, bota-os para trabalhar e conta o tempo de trabalho de quando estão no balcão. E a disponibilidade dessa moçada? E a vida desses meninos e dessas meninas à disposição da exploração?
    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Senador Rogério, permita-me?
    Primeiro quero cumprimentar V. Exa. pelo brilhantismo, sem sombra de dúvida, do pronunciamento. A gente vê que V. Exa. estudou a matéria, como o Senador Weverton, que também aqui demonstrou que conhece o tema.
    Só vou entrar em um ponto, naquele tema em que V. Exa. mais se aprofundou, que é a tal da capitalização, só para refletir.
(Soa a campainha.)
    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Como é que nós vamos sair de um regime de repartição, com todas as fontes de recursos – que foram colocados muito bem, e assino embaixo, pelo Senador Weverton –, e vamos para um regime de capitalização em que a contribuição vai ser só do empregado, de 10%? Quero chamar a atenção agora para quem já é aposentado. Podemos aprofundar? Claro, você tem toda a razão, sobre os futuros. Como é que fica? Se eu tinha uma receita de um bolo em que o empregado pagava 25% e 75% vinham da sociedade, empregadores e União, vinha das devidas arrecadações – e quero ganhar tempo aqui –, como vai se sustentar? Quando o trabalhador chegar à empresa – e sempre dou o exemplo do Fundo de Garantia –, o empresário vai dizer: "Eu tenho dois regimes: o atual e o novo, a novidade, que é o de capitalização. Só que para esse aqui não tenho vaga, tenho vaga nesse". Foi assim com o Fundo de Garantia. Eu tive que optar. Eu, eu, tive que optar, senão, não teria...
(Interrupção do som.)
    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Concluindo já! (Fora do microfone.)
    E me respondam: quem vai garantir a previdência pública daqueles que estão no regime de repartição? Nem se fala em capitalização, não vai dar certo porque 10% não sustentam e vai acontecer, como no Chile, que você lembrou muito bem. Só isso. Os bilhões e bilhões que deverão surgir quem vai pagar?
    O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – Também para ilustrar, Senador Paulo Paim, essa sua preocupação. Fui Relator, na Câmara dos Deputados e aqui no Senado, do projeto de lei que criou o Funpresp. Os cálculos atuariais para garantir um benefício definido após 35 anos de contribuição, a média para receber no final, a média das contribuições, requereria um aporte de 16% de contribuição, sendo 8% do Governo e 8%...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – ... dos trabalhadores. Portanto, não é possível. E o sistema de repartição que permanecer vai gerar o maior rombo fiscal da história do nosso País.
    Muito obrigado.
    O Sr. Randolfe Rodrigues (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Senador Rogério, permita-me um rápido aparte, em menos de um minuto?
    É só para completar a exposição de V. Exa. com uma informação do Senador Paulo Paim sobre o regime de capitalização.
    No projeto que veio do Governo, o tal regime de capitalização, Senador Paim, deve vir a ser regulamentado em lei complementar.
    Veja – olha a radicalidade da mudança que se faz –, nós desconstitucionalizamos o nosso sistema de seguridade social, que não é um sistema derivado da Constituição de 1988, é anterior à Constituição de 1988.
    O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – Anterior. Sim.
    O Sr. Randolfe Rodrigues (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – É um sistema centenário.
    Nós tiramos da Constituição e instituímos...
(Soa a campainha.)
    O Sr. Randolfe Rodrigues (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – ... como muito bem já foi esclarecido por V. Exa. e pelo Senador Paim, um sistema de capitalização. Um sistema de capitalização que retira um ente...
    Primeiro, não vou nem entrar no mérito das experiências que já existiram no mundo do regime de capitalização de previdência e que são dramáticas. No Chile, resultou em suicídio dos mais idosos, em aumento do número de suicídios dos mais idosos. Antes de entrar no mérito desse aspecto, veja, o problema é que nós vamos tirar isso da Constituição, vamos substituir o regime de contribuição de empregador e empregado para um regime de contribuição somente por parte do empregado, um regime de capitalização, uma espécie de seguro por parte do empregado, e estabeleceremos esse regime por lei complementar.
    Ora, é necessário o Congresso saber que lei complementar é esta. Se nós vamos dar um cheque em branco para que o Governo depois faça uma lei complementar, é necessário que o Governo...
(Soa a campainha.)
    O Sr. Randolfe Rodrigues (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – ... encaminhe para cá qual é a chamada dita lei complementar.
    O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – É isso aí.
    Muito obrigado, Presidente, muito obrigado a todos os Senadores e Senadoras.
    Obrigado.