Discurso no Senado Federal — 2021-05-24
Orador(a): TÂNIA ORTEGA
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Internacional da Enfermagem.

A SRA. TÂNIA ORTEGA (Para discursar.) – Boa tarde, Senador Fabiano Contarato, Exmo. Senador, na pessoa de quem eu cumprimento todas as autoridades aqui presentes.
    Em 2020, Senador, a Organização Mundial da Saúde definiu que esse seria o Ano Internacional da Enfermagem, com o objetivo de reconhecer o trabalho realizado por enfermeiros e parteiros em todo o mundo, além de defender mais investimentos para esses profissionais e melhorar suas condições de trabalho, educação e desenvolvimento profissional.
    Nós estávamos preparados, desde então, para a realização de congressos e atos comemorativos. Porém, fomos surpreendidos por uma pandemia de proporções inimagináveis nunca antes vivida e só descrita em filme de ficção. E esta situação se perdura por um ano e meio e sabe Deus quando acabará.
    Eu vou ser repetitiva, mas eu faço questão de deixar claro que a equipe de enfermagem é composta por enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e obstetrizes, que permanecem 24 horas dentro das instituições, imersos nos ambientes assistenciais, à beira do leito.
    Nessa situação de pandemia, somos nós os únicos profissionais que muitas vezes estamos do lado dos pacientes.
    A nossa prática é baseada na ciência. Somos profissionais graduados, com especialização, com pós-graduação, mestrado, doutorado. Somos nós profissionais de enfermagem que determinamos a qualidade da assistência dentro de uma instituição de saúde. Somos nós enfermeiros que avaliamos as complicações dos pacientes e somos nós os primeiros a sinalizar e, às vezes, a chamar um profissional médico e dar o melhor atendimento a este paciente. Resumindo, nós profissionais de enfermagem determinamos a evolução de um paciente. Assim é a nossa prática.
    A equipe de enfermagem desempenha o papel vital na prestação de serviços essenciais de saúde em todos os níveis de atenção. E são cruciais para promover a saúde e prevenir doenças. O advento da pandemia mostrou a importância do nosso trabalho e a nossa luta pelo reconhecimento social, valorização e melhores condições de trabalho se intensificaram.
    Nós já enfrentávamos imensos desafios, como já dito aqui por vários colegas: a precarização do trabalho, o subfinanciamento do SUS, o subdimensionamento da equipe, com consequente sobrecarga de trabalho, insuficiência e má qualidade dos equipamentos de proteção individual e baixos salários. Mas a pandemia também tem nos mostrado que nós podemos mudar esse cenário.
    Conhecedores dessas dificuldades, uma equipe coordenada por mim e pelo Enfermeiro Jefferson Capone, aqui, em São Paulo, nós iniciamos um trabalho visando sensibilizar e conscientizar a sociedade da situação difícil que nós estávamos vivendo e o quão vulneráveis estavam os pacientes porque a enfermagem estava vulnerável. Com a união de vários profissionais da saúde, jornalistas, publicitários, artistas, produtores musicais e políticos – entre eles o Senador Fabiano Contarato, a quem aproveito para, mais uma vez, agradecer todo o apoio que tem dispensado à enfermagem –, lançamos a campanha "EPI é Vida" pelas redes sociais, prestamos consultorias a instituições de saúde e indústrias diversas, que passaram a produzir EPIs com qualidade adequada para garantir a saúde dos profissionais de enfermagem.
    Faço questão de citar também que tivemos todo o apoio do Conselho Federal de Enfermagem na gestão do Dr. Manoel Carlos Neri da Silva, que, de forma espetacular, respondeu prontamente a algumas necessidades dos profissionais de enfermagem. Entre suas ações, podemos citar a produção de protocolos, a disponibilização dos cursos EAD para capacitar os profissionais de enfrentamento da doença de forma segura, a compra e distribuição de máscaras N95 e a recomendação de que os Conselhos Regionais de Enfermagem intensificassem a fiscalização não para punir, mas para orientar os profissionais nessa dura realidade que estávamos enfrentando.
    Também é importante parabenizar a mais recente campanha do Cofen e dos conselhos regionais em busca da valorização merecida para os profissionais de enfermagem. Têm sido realizadas ações para sensibilizar V. Exas. para as demandas da nossa categoria que temos paradas nas Casas Legislativas. Essa campanha envolveu diversos artistas e políticos.
    Os anos de 2020 e 2021, certamente, são os mais difíceis já vividos pela enfermagem de todo o mundo, mas têm sido importantes para reforçar para os profissionais que, unidos, podemos conseguir resultados incríveis, resultados, Exmo. Sr. Fabiano Contarato, como o Projeto de Lei 2.564, de 2020, da sua autoria, que não beneficiará só a enfermagem, mas toda a sociedade, pois garantir uma equipe de enfermagem saudável é garantir a saúde do povo brasileiro.
    Agradeço a homenagem e faço questão de compartilhá-la com todos os profissionais de enfermagem, principalmente com aqueles que perderam suas vidas para a Covid-19.
    Aos meus colegas, todo o meu carinho e respeito.