Discurso no Senado Federal — 2021-05-27
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Discussão
Resumo: Defesa da aprovação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 130, de 2011, que acrescenta § 3º ao art. 401 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a fim de estabelecer multa para combater a diferença de remuneração verificada entre homens e mulheres no Brasil.

O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discutir.) – Saudação, Presidente Rodrigo Pacheco, Senadores e Senadoras.
    Quero cumprimentar todos os autores e Relatores de hoje, Mara Gabrilli, Romário, projeto agora em pauta, parabéns, parabéns. Também parabéns, Carlos Viana, Veneziano Vital do Rêgo. Os projetos do dia de hoje todos são importantes, relevantes. Faremos um bom debate e avançaremos. Antonio Anastasia, Kátia Abreu, Daniella Ribeiro, Rodrigo Cunha.
    E falo agora, senhores e senhoras, para lembrar que pessoas com tipos de deficiência são cerca de 45 milhões no Brasil, segundo o IBGE.
    Mas quero também lembrar que o PLC 130, que garante a igualdade salarial entre homens e mulheres, está há 11 anos em debate. Espero que, em março do ano que vem, eu não tenha que dizer "não adianta homenagear sem aprovar". A Câmara aprovou o projeto, o Senado aprovou, voltou outra vez para a Câmara, por iniciativa do Presidente daquela Casa. Agora é terminativo. É preciso votá-lo. O Brasil precisa acabar com esse preconceito, discriminação, não permitindo que a mulher, na mesma atividade, tenha o mesmo salário que o homem.
    Por fim, Presidente, felizmente a Câmara aprovou a Medida Provisória 1.021, de 2020, do salário mínimo, assim garantindo pelo menos os R$1,1 mil, porque, se não aprovasse, voltaria para 1.045. Só lamento por não estar garantida a inflação integral nem o PIB. Agora o texto vem para o Senado Federal e claro que votaremos no dia de hoje.
    Vamos fazer a nossa parte e sempre, claro, protestando, porque a matéria chega na última hora. Daí você não pode fazer alterações. É triste ver que a história se repete há anos. Medidas importantes chegam correndo, aí temos que votar, e vamos votar. Eu votarei favoravelmente, mas ficam aqui, digamos, essas considerações, pedindo para que essa história não se repita, até porque é fundamental que volte a política de valorização do salário mínimo, de inflação mais PIB. O aumento real do salário mínimo serve de estímulo à economia, auxilia a população mais pobre. O custo de vida é um dos maiores das últimas décadas. Em 12 meses, só para se ter uma ideia, amigos e amigas, o arroz subiu 70%; o feijão, 50%; a cebola, 69%; o botijão de gás ultrapassou R$100; o leite subiu 27%; as frutas aumentaram 26%; a carne, mais de 20%; o tomate, 53%; sem contar aqui o diesel, a gasolina, a energia elétrica, remédios, aluguel, roupas. A cesta básica toma 60% já desse salário mínimo. É a pior proporção dos últimos 15 anos.
    O salário mínimo é um instrumento de distribuição de renda. Todos ganham, a União ganha, a prefeitura ganha, o comércio local ganha, trabalhadores e aposentados. A roda gira.
    Termino, Presidente, falando que, como todos falaram aqui já, a terceira onda da Covid-19 está batendo à porta dos brasileiros. Especialistas alertam. Falavam que iriam ser 500 mil mortos, até junho; agora já falam que, até agosto, 600 mil mortos.
    Não há vacina suficiente. Tudo é lento. A vacina, além de salvar vidas, ajuda a economia, gera emprego e renda. As pessoas precisam trabalhar, mas viver. E, para viver, é preciso todo o cuidado: álcool em gel, não aglomerar, enfim, ter instrumentos para que os profissionais da saúde possam desenvolver a sua função nos hospitais.
    E, por fim, quero só dizer uma frase que está sempre marcada no meu peito, está na minha camisa, porque é assim que eu penso: vacina para todos. Salva vidas, gera emprego e renda para todos.
    Era isso, Presidente. Obrigado.