Discurso no Senado Federal — 2019-11-27
Orador(a): ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar os 25 anos da Advocacia do Senado Federal.

O SR. ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS (Para discursar.) – Exmo. Sr. Presidente desta Mesa, Sr. Antonio Augusto Anastasia; Exmo. Sr. Ministro, Advogado-Geral da União André Mendonça; Exmo. Sr. Felipe Santa Cruz, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil; Exmo. Sr. Délio Fortes Lins e Silva Júnior, Presidente do Conselho Seccional da OAB do Distrito Federal; Exmo. Sr. Advogado-Geral do Senado Federal, Dr. Fernando Cunha; senhores e senhoras, autoridades presentes e representadas, servidores da Casa, especialmente as Sras. Advogadas e os Srs. Advogados do Senado neste dia especial, a Advosf, como é chamada internamente, é composta por servidores efetivos aprovados em concurso público e concentra sua atuação em relevantes serviços prestados à República, não somente em defesa do pacto federativo, mas também das prerrogativas que têm os seus membros, os membros do Senado, na defesa do Estado brasileiro, exatamente no exercício da defesa do pacto federativo.
    As funções desse cargo são extremamente relevantes. Primeiro porque é formado por um quadro permanente. Esse quadro permanente tem, de certa forma, uma independência que faz com que supere os lindes dos mandatos dos seus Senadores, fazendo com que a advocacia pública do Senado esteja sempre a serviço do Estado democrático de direito e em defesa das prerrogativas dos direitos e garantias fundamentais. O Estado brasileiro depende muito da advocacia pública, assim como da advocacia privada.
    Hoje, Senador Anastasia, parece-me ser a festa da advocacia pública, mas estar nesta bancada, acompanhado da advocacia privada, revela que a estrutura do Estado brasileiro precisa ser permanente, contínua e duradoura e suas instituições encarregadas da preservação dessa estrutura que a Carta de 88 nos assegura: que manterá a estabilidade e a segurança política e jurídica de que nós necessitamos.
    Nesta data tão importante, quero dizer aos Srs. Senadores, que têm esse quadro de excelência dos advogados e advogadas do Senado, que o Ministério Público Federal tem a compreensão de que não somente é o guardião ou um dos guardiões do Estado democrático de direito, assim também o são os partidos políticos e também advocacia pública e privada. Nessa sagrada missão, que, neste dia, completa 25 anos, o jubileu de prata da Advocacia do Senado, seus advogados, advogadas, o Sr. Advogado-Geral aqui presente, Dr. Fernando Cunha, têm demonstrado, seja no Plenário do Supremo Tribunal Federal em defesa das prerrogativas da Casa, seja em defesa da constitucionalidade dos atos emanados desta Casa, seja em defesa dos sagrados valores e princípios insculpidos na Carta da República, que nos foi outorgada pelo Parlamento brasileiro, são todos grandes profissionais da advocacia pública e têm honrado o Brasil, têm honrado o exercício da profissão e têm, no Ministério Público brasileiro, o respeito, a consideração e o reconhecimento público pelo grau de excelência, competência, seriedade e, eu diria, Senador, como é da natureza desta Casa, da nobreza, do espírito público, de cidadania, de fazer e de atuar, sempre com o melhor dos propósitos, que é o propósito republicano, que é o propósito do bem comum.
    Parabéns a todas as advogadas e advogados do Senado neste dia.
    Parabéns ao Senado por ter um quadro permanente, admitido por concurso, dotado de extrema qualificação.
    Parabéns a todos.
    Parabéns ao Brasil pela grande defesa que tem da sua Constituição, aqui representada nesse quadro de homens e mulheres que estão presentes nas nossas vidas, em todos os momentos, muitas vezes anônimos, mas sempre presentes.
    Muito obrigado, Senador.
    Obrigado a todos.
    Bom dia.