Discurso no Senado Federal — 2021-09-02
Orador(a): Esperidião Amin
Partido: PP
UF: SC
Tipo: Discurso
Resumo: Cobranças ao Senado pela retomada dos trabalhos da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Para discursar. Por videoconferência.) – Pois não, Presidente.
    Em primeiro lugar, eu quero também dizer da minha satisfação de vê-lo presidindo esta sessão, como ontem também se houve com muita competência, serenidade, seguindo, aliás, o estilo do titular, nosso Presidente, Senador Rodrigo Pacheco. Meus parabéns, como seu colega de Câmara, contemporâneo. Acho até que vislumbro aí no painel um certo orgulho no olhar – orgulho muito natural – da Senadora Nilda Gondim. Esta deve estar usufruindo do privilégio de mãe de ver-se presidida pelo seu filho. Esse é um momento muito importante, muito interessante e que anima todos nós que preservamos, valorizamos, que damos o devido respeito aos valores da família e da política.
    Eu gostaria de, em primeiro lugar, me solidarizar com o Senador Alvaro Dias por abordar esse assunto. Senador Veneziano, a democracia se fundamenta numa série de princípios, mas tem um único objetivo: contar votos. No final das contas, nós temos que ter a competência para contar votos, contar votos com idoneidade, sem dúvida, votos que representem a expressão do que se diz unívoco: eles querem dizer uma coisa definida, seja para o sim, seja para o não. E não realizar sessões da Comissão de Justiça, seja qual for o motivo, é uma capitis diminutio para esta Casa. Nós só realizamos sessões da Comissão de Constituição e Justiça, neste semestre – do qual um mês já foi embora, um quarto do semestre já foi embora –, à saúde de arguições, sabatinas. Só para isso que nós reunimos a Comissão de Justiça, não tem mais nenhum assunto na Casa que requeira o funcionamento da Comissão de Constituição e Justiça.
    O meu saudoso amigo Leonel Brizola diria: "Algo há, algo há!". E, quando não há uma boa explicação... Vejo aí o Senador Luis Carlos Heinze, que foi Prefeito de São Borja, para alegria do ex-Governo Leonel Brizola: algo há! E é muito ruim quando começam as especulações sobre o que seria isso. Por que não se reúnem? É só por causa da indicação do Sr. André Mendonça ou isso aí é uma queda de braço por motivos não declarados?
    Então, quero fazer minhas as palavras do Senador Alvaro Dias. Quanto ao processo de escolha, eu acho que isso pode e deve ser discutido, sim, mas vamos respeitar o que está escrito. Não realizar sessões da Comissão de Constituição e Justiça é uma depreciação do Senado Federal e é um demérito para a Comissão que muitos consideram a principal do Congresso, do Parlamento, até porque as demais estão funcionando. Há semanas em que a Comissão de Meio Ambiente, dirigida pelo Senador Jaques Wagner, tem duas sessões. E olha, eu também tenho requerimentos para haver sessões de debate.
    Então, eu queria protestar, acrescentar às palavras do Senador Alvaro Dias o meu protesto à Mesa. Portanto, endereçado também a V. Exa. Nós não estamos cumprindo com o nosso dever como coletivo e, especialmente, por um fato determinado, objetivo e que não se limita à arguição do Sr. André Mendonça; se limita ao respeito à instituição Senado Federal, dando margem a que se pense mal do porquê não nos reunimos e até o que fazer para reparar esta omissão.
    Eu queria fazer muitos outros comentários hoje, mas, no meu tempo, e agradecendo pela tolerância, eu quero enfatizar o que o Senador Alvaro Dias, em boa hora, trouxe à nossa reflexão.
    Muito obrigado.