Discurso no Senado Federal — 2022-02-02
Orador(a): Antonio Anastasia
Partido: PSD
UF: MG
Tipo: Discurso
Resumo: Discurso de renúncia de S. Exa. ao cargo de Senador da República para ser empossado no cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União.

O SR. ANTONIO ANASTASIA (PSD - MG. Para discursar.) – Exmo. Sr. Presidente do Senado Federal, eminente Senador Rodrigo Pacheco, gostaria de saudar em primeiro lugar as Sras. Senadoras e os Srs. Senadores da República, meus pares aqui presentes, e também aqueles que nos acompanham virtualmente com o meu respeito e meu abraço extremamente fraterno; cumprimentar os Ministros de Estado aqui presentes, Ministra Flávia Arruda, Ministro Rogério Marinho, Ministro Tarcísio de Freitas, Ministro Kassab, como presidente do meu partido, e meu caro Prefeito Alexandre Kalil, Prefeito de minha capital Belo Horizonte, da minha cidade, e também eterno presidente, se me permite, do meu clube do coração, o querido Atlético Mineiro.
    As Sras. e os Srs. Deputados Federais da Bancada de Minas, as Sras. e os Srs. Deputados Estaduais de Minas Gerais, as Sras. e os Srs. Prefeitos municipais de Minas Gerais que aqui acorrem em grande número, não só neste salão, mas, em especial, ao auditório do Senado, Presidente Rodrigo Pacheco, estão aqui especialmente para o ato que se seguirá à minha renúncia: a posse do eminente Senador Alexandre Silveira, meu Primeiro Suplente. A todos eles os meus cumprimentos, bem como às lideranças políticas que aqui se encontram presentes também representando o Estado de Minas Gerais.
    Meus caros amigos, me permitam assim dizer: o momento de despedida é sempre um momento de aperto no coração, é um momento de dizer adeus, de fechar um ciclo, de uma despedida. Ainda que encerrando um ciclo de modo positivo, de modo feliz, com a cabeça erguida e com o sentimento do dever realizado, a despedida, por sua natureza, é um momento sempre de reflexão. Não é bom fazê-lo, mas nós sabemos que a vida é plena de despedidas e, neste momento, em razão da confiança de meus pares, que me indicaram para a vaga do Senado Federal no Tribunal de Contas da União, eu me vejo, pois, compelido a fazer esta despedida, agradecendo mais uma vez a todos e renunciando ao meu mandato de Senador da República que me foi conferido há sete anos pelo povo generoso de meu Estado, Minas Gerais. E digo mais uma vez: claro que há a felicidade da indicação e o novo futuro que terei na Corte Administrativa das Contas, mas o peso da despedida no meu coração, Presidente Rodrigo, do convívio, da harmonia, do sentimento do exercício parlamentar sempre estará presente, e este é o momento de registrá-lo.
    Não é momento de fazer qualquer tipo de relatório ou prestação de contas. As Sras. e os Srs. Parlamentares, meus pares, meus colegas e meus amigos me conhecem à saciedade, sabem o que realizei, têm conhecimento do meu empenho, do meu esforço.
    Todavia, todo esse esforço e tudo aquilo que consegui construir aqui no Senado, como, aliás, anteriormente na minha trajetória política administrativa, nada disso foi feito sozinho; tudo decorre de um trabalho coletivo, de um trabalho em equipe, de um trabalho integrado, de um trabalho de várias mãos. E é exatamente por isso que, neste momento de despedida, eu fico extremamente propenso e farei justiça nos agradecimentos que farei aqui a partir deste momento e que de fato permitiram que eu neste momento me despeça, como eu disse há pouco, com o senso do dever cumprido e da responsabilidade integral do mandato de Senador por Minas Gerais.
    Consegui concluir um ciclo político completo em experiências no Governo Federal, no Governo de meu Estado de Minas Gerais, no Parlamento nacional – e o fiz de fato com muita dedicação. E esses agradecimentos que aqui arrolo de fato decorrem de uma jornada, Presidente Rodrigo Pacheco, já longa – isso se reflete pelo encanecido dos meus cabelos –, em razão do fato de ter conseguido, ao longo de quase quarenta anos de serviço público, congregar e conciliar um conhecimento e estudo da doutrina do Direito Administrativo na administração pública, com experiências práticas, próprias exatamente do feito da administração e da atividade administrativa. Isso tudo decorreu de uma vocação: a vocação do serviço público, que me acompanha desde sempre; na realidade, desde os bancos escolares. E essa vocação, volto a dizer, encontrou espaço fértil para o seu crescimento no seio de tantas e tantas pessoas que, desde o primeiro momento, me ajudaram e estiveram ao meu lado, inclusive aqui no Senado.
    Aí esses agradecimentos, portanto, eu devo fazê-los e registrá-los aqui. Em primeiro lugar, naturalmente, à minha família, uma família pequena, mas que sempre esteve ao meu lado. E permito-me fazer um cumprimento especial à minha mãe, já muito idosa, mas que está firme e que acompanha toda a minha trajetória. (Palmas.)
    Queria fazer um cumprimento especial também aos meus professores. Acredito piamente que toda a formação que nós temos decorre do ensinamento que tivemos dos nossos mestres. Com imenso orgulho, quando perguntam a minha profissão, eu respondo: sou Professor. E faço isso com o coração à larga. O momento em que me sinto mais feliz em sala de aula é quando estou aprendendo com os alunos, quando posso com eles dialogar, quando posso realizar ali de fato o aprendizado pleno. A Senadora Simone também é Professora, sabe o que eu estou dizendo. Então, aos meus professores, o meu agradecimento especial. Aos meus amigos, se tenho uma família pequena, por outro lado tenho uma plêiade de amigos em grande número, mas em especial com imensa qualidade. São meus irmãos que Deus me deu não sob ponto de vista biológico, mas sob o ponto de vista da fraternidade, da cumplicidade, da identidade, das vocações, das convicções, ao mesmo tempo posso ter com eles toda confiança e lealdade possível.
    Quero também cumprimentar os meus companheiros de trabalho, que são e foram tantos ao longo da vida, no Governo de Minas, no Governo Federal, aqui do Senado, por diversas funções que passei; a eles todos o meu agradecimento. Aos meus companheiros de lutas políticas, lutas partidárias... Eu sempre fui considerado um técnico, Presidente Rodrigo Pacheco, tive essa alcunha. E o Ministro Tarcísio sabe o que é isto: "É técnico. É técnico". Não existe essa dicotomia. Na realidade, nós todos somos políticos na essência desde o nosso convívio em uma sociedade civilizada. A esses companheiros que são e foram muitos também sempre o meu preito de gratidão.
    Mas eu não poderia jamais deixar de fazer aqui este registro na tribuna do Senado Federal – se não fizesse o registro! – de algumas pessoas que foram marcantes nesta minha trajetória aqui no Senado e agora na ida ao Tribunal de Contas. Não posso fazê-lo no nome de todos, mas me permito aqui algumas saudações muito especiais que me são caras pessoalmente, e peço escusas por não elencar todos os nomes que merecem essa menção, mas cito os meus queridos Professores da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, de Direito Administrativo, que formaram não só o meu conhecimento, mas também parte do meu caráter: Professor Vicente de Paula Mendes e, especialmente, o Professor Paulo Neves de Carvalho, lenda viva da administração pública brasileira. Uma saudação especial ao meu querido Ministro Paulo Paiva. Com ele trabalhei tantos anos e sempre em mim confiou. Uma palavra especial sobre uma figura ímpar, Dr. Hindemburgo Chateaubriand Pereira Diniz, um ícone, igualmente, da administração pública brasileira. Um agradecimento muito especial ao Governador Hélio Garcia e ao Governador Aécio Neves pela confiança que em mim depositaram nos seus Governos e no apoio político, técnico, administrativo ao longo dos seus mandatos.
    Os Senadores gostaria de citar um a um, os com quem convivi aqui nos sete anos, mas me permitam citar dois Presidentes: o Senador Davi Alcolumbre, de quem tive a honra de ser o 1º Vice-Presidente desta Casa, e meu caro amigo pessoal, atual Presidente da Casa, esse grande nome que Minas oferece à nação, Senador Rodrigo Pacheco. Na pessoa deles, eu peço aqui licença a todos os colegas que vejo, entrevejo, cumprimento e agradeço a presença no Plenário para saudá-los. A cada qual, sabem, eu tenho uma palavra de agradecimento, uma história específica, um carinho muito grande. A todos vocês o meu agradecimento.
    Os meus colegas me permitiram ser Relator, meu estimado Alexandre, de mais de 350 projetos de lei ao longo de sete anos. Tive a oportunidade de relatar projetos de altíssima complexidade, como sabemos e a história assim mostra. E esses projetos, alguns deles históricos, me permitiram sempre o aperfeiçoamento do trabalho e uma dedicação ímpar para a democracia no cumprimento rigoroso da Constituição, da qual sou escravo e fiel servidor.
    Aqui no Parlamento, nunca tinha antes exercido um cargo legislativo. Aqui no Senado da República, aprendi, à exaustão, o que significa, na prática, a democracia, a convergência, a tolerância, o entendimento, o esforço parlamentar para encontrar soluções para as questões extremamente intrincadas. E esse exercício, repito e insisto, é, foi e será para os Senadores sempre coletivo, comunitário, em harmonia, ainda que respeitadas as diferenças, mas sempre na busca pelo bem maior do interesse público. Portanto, essa experiência parlamentar está indelével na minha alma e a levarei ao Tribunal de Contas da União, como disse aqui desta tribuna no momento em que sustentava a minha indicação. Esta função precípua do Parlamento de defender a democracia, de apurar a arte da convergência e de apontar as soluções para as políticas públicas é inafastável e nós todos, brasileiros, temos o dever de defendê-la.
    Quero fazer uma menção especial de agradecimentos à valorosa e extremamente competente equipe técnica do Senado Federal. Fico, Presidente Rodrigo, e fiquei encantado, durante esses anos, com a capacidade da Consultoria, da Secretaria-Geral, da Diretoria-Geral, de todos os órgãos, das Comissões, dos servidores desta Casa, que se desdobram e se integram para execução das suas tarefas.
    Seria também injusto se não fizesse aqui uma menção mais que de carinho, de agradecimento à equipe de meu gabinete. Durante anos e anos, tive ao meu lado não digo servidores, profissionais, mas amigos, que ficaram de fato ao meu lado, trabalhando de modo árduo, com muita dedicação. A todos eles o meu penhorado agradecimento, e o faço na pessoa do meu chefe de gabinete, Dr. Daniel Messias.
    Quero ainda agradecer aos partidos políticos de que tive a honra de participar e que me permitiram a trajetória política: o PSDB, e o faço na figura querida do nosso antigo Presidente Pimenta da Veiga, que aqui vejo, um grande nome do nosso estado – e lhe agradeço muito –, assim como na do nosso Líder Rodrigo de Castro, que aqui está, meu chefe de gabinete no passado. Vejam como eu já estou mesmo maduro: Rodrigo, Líder do PSDB, foi meu chefe do gabinete há 20 anos. Ele era bem jovem, eu nem tanto.
    Queria também fazer agora um agradecimento muito especial ao meu atual partido na pessoa do nosso grande líder, Presidente Gilberto Kassab. Gilberto Kassab hoje, Ministra Flávia – V. Exa. sabe bem, as Lideranças políticas sabem –, é, na verdade, um líder político de reconhecida competência, de imenso talento, de uma dedicação fora do comum no esforço e no exercício da boa política. É incansável. Ainda que outro dia, semana passada, acometido, infelizmente, da covid, não largava o telefone um momento sequer, sempre empenhado nas lides partidárias, no empenho do seu partido, aqui coordenado, no Senado, pela pessoa fulgurante do nosso Líder Senador Nelsinho Trad. E, na pessoa de Nelsinho, permita-me agradecer à nossa bancada, que também tanto me apoiou e tanto se esforçou. Muito obrigado! Saudações ao nosso Presidente.
    Eu me permito também uma saudação especial ao Prefeito Alexandre Kalil, do nosso partido, Prefeito de minha capital, e, na pessoa dele, quero cumprimentar os Prefeitos, que aqui acorrem em grande número. Kalil, que o Brasil todo conhece, é o Prefeito que reflete a sensibilidade; é o Prefeito do coração, que se preocupa com as pessoas; é o homem que de fato demonstrou um lado novo positivo da política, que realiza o bem para as pessoas mais simples, de uma maneira sincera, direta, no estilo próprio, mas que tem um aplauso não diria unânime, porque isso não existe na política, mas expressivo e majoritário não só da capital, da região metropolitana, mas de todos os mineiros. Então, meus cumprimentos, meu respeito e admiração.
    Quero agradecer também aos meus dois suplentes. Primeiro, ao Deputado Lael Varella, que está aqui também se encontra, Deputado por vários mandatos, hoje um homem dedicado à educação e, sobretudo, a fazer o bem em relação às pessoas na saúde pública, com a Fundação Cristiano Varella, que é uma das fundações mais importantes do nosso estado e do Brasil. O nosso caro Lael é uma pessoa de imensa dedicação e merece o reconhecimento de todos nós por esse esforço que faz, em razão do trabalho da saúde pública e da educação que realiza.
    E agora uma palavra muito especial ao meu primeiro suplente e, daqui a instantes, Senador da República.
    O momento de renúncia, Presidente Rodrigo Pacheco, é sempre difícil. Eu já renunciei ao cargo de Governador de Minas Gerais para concorrer ao Senado. No momento em que a caneta vai assinar, você titubeia. É natural! Renunciar ao cargo de Governador ou renunciar ao mandato de Senador, que não é fácil de ser obtido... Então, você tem que ter a tranquilidade de saber quem você está deixando, a responsabilidade de saber quem está ao seu lado: lá atrás, em Minas, o Governador Alberto Pinto Coelho, uma das figuras mais ilustres da política mineira; agora, aqui no Senado, dando continuidade, dando sequência ao nosso trabalho, o Senador Alexandre Silveira.
    Alexandre, um dos líderes políticos jovens e de mais energia que conheço, foi meu Secretário de Estado de duas pastas de alta complexidade e, antes disso, Deputado Federal por dois mandatos; foi coordenador das nossas campanhas. E confesso aos meus pares Senadores: nunca vi pessoa mais operosa, com mais energia, com mais dedicação! Por isso, ele é o Secretário-Geral nacional do PSD, porque só assim para acompanhar o Presidente Kassab! São duas fontes firmes de empenho e de dedicação. É leal, tem experiência administrativa, é um político hábil, mas, sobretudo, tem muita energia. Eu digo até, Presidente Kassab, que Alexandre tem tanta energia, de alta voltagem, que eu o chamo de "o dínamo de Minas", porque, de fato, ele tem condições de dar mais do que continuidade e de ir muito além daquilo que realizei no meu mandato, ainda que neste momento por um curto prazo, mas, certamente, os mineiros saberão reconhecer o seu talento, o seu trabalho, a sua dedicação, o seu esforço e o seu empenho, para, de fato, termos condições de seguir sempre sob a liderança do nosso Presidente Rodrigo e das nossas forças políticas. O seu trabalho, tenho certeza, será igualmente muito bem-sucedido, como, aliás, tem sido até este momento.
    Eu quero aproveitar, nesta menção, para fazer uma saudação também à sua família, que aqui se faz presente para a sua posse, e cumprimentar a sua senhora, Paula, e seus filhos. Quero saudá-los e dizer que é com imensa tranquilidade que, neste caso da renúncia, não titubeio um só segundo ao assiná-la porque sei que deixarei o mandato senatorial por Minas Gerais nas excelentes, honradas, trabalhosas, diligentes e dedicadas mãos de V. Exa. Esse compromisso com Minas Gerais sempre foi o meu e será também e é o seu.
    Eu gostaria de dar a palavra final aos mineiros – já me alongo muito mais do que deveria, Presidente – de agradecimento, como eu disse no início, com a cabeça erguida, com o senso de dever cumprido, com a dedicação que realizei. E agora continuarei esse mesmo esforço em outra esfera, em outra jurisdição, com a vocação que tenho ao serviço público, no Tribunal de Contas da União. Esse trabalho continuará.
    Desse modo, sob o busto de Ruy Barbosa, coincidentemente patrono deste Senado Federal e patrono do Tribunal de Contas da União, reafirmo o meu solene compromisso com o serviço público de qualidade e com o integral respeito à Constituição Federal.
    A todos, pois, o meu comovido e penhorado agradecimento! Muito obrigado. (Palmas.)