Discurso no Senado Federal — 2021-09-02
Orador(a): Zenaide Maia
Partido: PROS
UF: RN
Tipo: Discurso
Resumo: Defesa da votação do Projeto de Lei nº 4968, de 2019, que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual.

A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Para discursar. Por videoconferência.) – Sr. Presidente Veneziano, parabéns por estar assumindo a Presidência, o que é um orgulho para a gente!
    Primeiro, eu queria chamar a atenção para a necessidade de a gente colocar em pauta o Projeto de Lei nº 4.968, de 2019, que foi retirado de pauta ontem, da Deputada Federal Marília Arraes, e quero dizer o porquê da urgência. Mesmo antes da pandemia, a Unicef já chamava a atenção de que 173 mil meninas e mulheres no Brasil não tinham acesso a condições de higiene, mas o mais grave é que 4 milhões de meninas e mulheres neste País não têm acesso aos itens mínimos de cuidados menstruais.
    Então, a esse projeto que estava pautado ontem eu queria que esta Casa tivesse um olhar diferenciado. Imaginem que antes da pandemia já existiam 4 milhões de meninas nesta situação: de cada quatro crianças, uma não vai à aula durante o período menstrual por não ter acesso aos mínimos itens de cuidado.
    Mas eu também queria, Presidente, chamar a atenção da população brasileira para que ela tenha um olhar diferenciado para aqueles que dizem que estão na defesa do povo, na defesa da Pátria e da família. Eu perguntaria como estão na defesa do povo, como o Estado brasileiro está defendendo esse povo? O povo com fome; aumento dos combustíveis, o que é um rolo compressor, do gás de cozinha, da água e da luz, porque, acreditem, o preço da energia vai complicar a água, porque a água chega a todos impulsionada pela energia; alimentos com uma inflação altíssima, que ninguém tem o direito de comer. São mais de 13 milhões com fome neste País e mais de 4 milhões de desempregados, e a maioria dos subempregados, como foi mostrado aqui, pois a maioria trabalha 16 horas por mês e recebe o equivalente às 16 horas, o que, muitas vezes, dá bem menos do que o salário mínimo.
    Que Estado que defende o seu povo permite que os bancos explorem o seu povo? Os juros de cartões de crédito e cheque especial chegam a 300% ao ano.
    Que Estado é esse que diz que defende o seu povo e faz de tudo para precarizar o trabalho? Esse distanciamento social que existe, a acumulação de riqueza enquanto os outros estão passando fome.
    Que Estado é esse que diz que defende a família? Qual família, gente? Quem defende família defende um teto para essa família, e não é o que esse Estado brasileiro está fazendo, esse Governo. Defende uma educação pública de qualidade para essa família, defende saúde pública para essa família.
    E esse Estado está tirando, nesse orçamento agora, 25 bilhões do SUS, aquele SUS que está presente em todos, porque eu queria dizer ao povo brasileiro que todos precisam do SUS. Você não faz um transplante de órgãos sem o SUS; você não abre um restaurante sem o SUS, porque tem a Anvisa. E quando você tem um plano de saúde, você deduz do Imposto de Renda e, daquele Imposto de Renda, parte iria para o SUS.
    Então essa falácia de que está defendendo a família, que está defendendo a Pátria! Que Pátria?
    Que está vendendo o poder energético do povo, que terminou de autorizar a privatização da Eletrobras, que privatizou parte da nossa Petrobras; que permite que nós recebamos, todos os brasileiros trabalhadores, comerciantes, em real, mas que permite que haja um alinhamento de preço dos combustíveis em dólar.
    Sr. Presidente, essa conta não fecha. A Petrobras é nacional, os trabalhadores são nacionais, petróleo a gente produz, mas se alinha ao preço internacional do petróleo lá fora e condena os brasileiros à fome, à miséria e de todas as formas.
    Então eu diria aos colegas aqui que nós do Senado... Ontem eu senti orgulho de não deixar, de a gente barrar aquela MP, porque aquilo ali era uma crueldade para com os trabalhadores. Nunca esquecer que quem gera riqueza é o trabalho!
    Obrigada, Sr. Presidente.