Discurso no Senado Federal — 2019-05-14
Orador(a): Randolfe Rodrigues
Partido: REDE
UF: AP
Tipo: Discurso
Resumo: Considerações sobre as manifestações marcadas para a quarta-feira, 22/05/2019, em prol da educação em meio ao cenário de contingenciamento de recursos das universidades federais.

O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Para discursar.) – A honra, Senador Styvenson, é toda minha de estar neste Plenário, ladeado de dois queridos amigos que a política, que o Plenário do Congresso, do Senado, que a vida me proporcionou: o Senador Plínio e meu querido amigo o Senador Styvenson.
    De público aqui, logo peço desculpas. O Senador Styvenson me convidou... Desculpas e cumprimentos.
    Cumprimentos, porque V.Exa. já completa cem dias de um belo mandato que tem feito aqui. Tenho certeza: o eleitor potiguar não tem razões para se arrepender das escolhas que fez na última eleição de outubro.
    As desculpas agora são porque V.Exa. me convidou para um debate importante sobre um tema de que eu tenho cuidado, que eu tenho acompanhado, que é a questão da reforma da previdência. Lamentavelmente, na data proposta, dia 31 de maio, estarei em um compromisso já assumido no meu Estado: a realização do encontro transfronteiriço com a autoridade da Guiana Francesa. Somente isso me impede. Aliás, não é nenhum esforço ir à bela Natal e ter a acolhida de V.Exa. Não seria nenhum esforço. Na verdade, quem perde em não estar presente, em virtude de compromisso assumido, sou eu.
    Mas, Presidente Styvenson, Senador Plínio, senhoras e senhores, eu ocupo a tribuna aqui para fazer um convite a todos os lutadores pela educação de todo o País. As declarações e as medidas recentes do Governo Bolsonaro e as declarações recentes do Ministro da Educação conseguiram trazer de novo à cena política do País o movimento estudantil.
    Na última semana, o Sr. Ministro da Educação fez uma série de declarações desastrosas. Primeiro, disse que as universidades eram palco de balbúrdias no País; depois, disse que três universidades ideologicamente escolhidas – UnB, Universidade Federal Fluminense e Universidade Federal da Bahia – teriam seus recursos cortados. Como se não bastasse isso, ele deu um passo adiante e aí disse que todas as universidades, que, segundo ele, são palco de balbúrdias no País, teriam seus recursos cortados. Aqui no Congresso, em depoimento na Comissão de Educação, ele foi mais adiante e disse que as universidades brasileiras só serviam para balbúrdias, para drogas, esquecendo algo básico, elementar: é das universidades brasileiras que vêm 90% do conhecimento científico do País.
    O Ministro da Educação, assim como o seu chefe, o seu patrão, o Presidente Bolsonaro, tem uma distância enorme de números. Declarou que o custo de uma criança numa creche era dez vezes menor do que o custo de um estudante universitário. Essa declaração não resiste a uma análise pormenorizada simples. O custo, na verdade, é de cinco para um, além de ser um absurdo a comparação. Não há como se comparar a pesquisa de um estudante universitário que está pesquisando o desenvolvimento de física nuclear ou de um estudante universitário da Universidade Federal do Rio de Janeiro que está pesquisando a resolução de males para a humanidade, como a doença de Alzheimer, com o estudo de uma criança, por mais meritoso que seja, mantida numa creche. Então, não justifica!
    Hoje, da reunião do Conselho Superior, Senador Lucas, da Universidade Federal do Amapá, recebemos informações de que, devido aos cortes na Universidade Federal do Amapá, a manutenção do orçamento da Universidade Federal... A Universidade Federal do Amapá só terá condições orçamentárias de se manter até julho. A situação, então, é claramente dramática nas universidades brasileiras.
    Abro só um parêntese, porque, sempre que há uma ilustre personalidade no Plenário, a gente tem que destacar a presença aqui. Então, eu queria cumprimentar o atual Governador do Estado de Goiás, meu querido amigo Governador Ronaldo Caiado, que faz muita falta como Senador aqui desta Casa. É sempre um prazer recebê-lo aqui no Plenário do Senado. Faço questão de interromper o discurso só para fazer esse cumprimento ao querido Governador Ronaldo Caiado, ex-Deputado, ex-Senador, que muito nos honra.
    Mas eu ia dizendo, então, que qualquer lógica simples não resiste, não sustenta qualquer comparação. É por isso que, nas últimas semanas, a juventude brasileira ocupou as ruas e as universidades em mobilizações, porque compreendem que existe uma tarefa histórica: ser vanguarda na construção de uma saída independente junto aos trabalhadores, contra as ameaças à educação e contra o que representa a proposta de reforma da previdência, contra a qual nós não somos; nós somos contra proposta de reforma da previdência que tira direitos dos mais pobres. Eu não sou favorável e nós da Rede Sustentabilidade não somos favoráveis a uma proposta de reforma da previdência que acaba com Benefício de Prestação Continuada, que acaba com aposentadoria rural, em um país com as desigualdades que o Brasil tem. E, se essa reforma for aprovada, o transformará no mais desigual da América Latina.
    Voltando à mobilização pela educação, esse início de mobilizações em todas as universidades ficou conhecido pela sigla 15M. A origem desse movimento é a mesma do movimento dos indignados na Espanha. Na Espanha, o movimento reuniu milhares de espanhóis nas ruas em 2011, em uma época em que se enfrentava uma taxa de mais de 20% de desemprego e a ofensiva de políticas de austeridade. Tal qual na Espanha, a realidade muito parecida se repete no Brasil.
    No último período, nós tivemos um crescimento, nós saltamos de 12 milhões de desempregados para quase 12,4 milhões de desempregados – já temos quase 400 mil desempregados na conta do Governo do atual Presidente Jair Bolsonaro. Esse crescimento do desemprego não é... É óbvio que todo desemprego não é responsabilidade do Governo atual, mas a erradicação do desemprego não foi medida, não foi tomada a prioridade devida nesses primeiros meses do ano. O próprio mercado já rebaixou a expectativa de crescimento da economia brasileira em pelo menos quatro vezes no começo deste ano.
    É este quadro que o País atravessa: um quadro de políticas de austeridade que retiram direitos e um quadro de ofensiva contra a educação. Como eu já disse, a proposta apresentada pelo Presidente da República, a proposta apresentada pelo Sr. Paulo Guedes mira e visa tirar direitos somente dos mais pobres – 80% da proposta atingem os mais pobres. Nós temos os números para confrontar com os números apresentados pelo próprio Ministro da Economia.
    Na semana em que o Brasil anunciou a retirada, o corte que o Ministro da Educação cinicamente veio tratar aqui como sinônimo de contingenciamento, na mesma semana em que foi anunciado o corte de 30% dos investimentos em educação, a Alemanha anunciou 160 bilhões de euros em investimento em universidades e pesquisas.
    O atual Presidente da República e o Sr. Ministro da Educação...
(Soa a campainha.)
    O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – ... no mesmo período, anunciaram cortes que vão de 12,79%, que é o caso da universidade do meu Estado, a Universidade Federal do Amapá – repito que hoje, em reunião do Conselho Superior da universidade, já foi anunciado que, em julho, a Universidade Federal do Amapá corre o risco de parar –, a 52%, que é o caso da Universidade da Bahia, em relação à qual me parece que o Ministro da Educação tem uma espécie de fetiche, porque onde acha que paira algum espectro comunista... Porque tudo o que é oposição a este Governo é comunista, tudo o que é oposição, não importa de qual conotação ideológica seja a oposição, eles têm uma generalização abrupta, cruel. É coisa daqueles que são inspirados por um astrólogo lá da Virgínia, chamado Olavo de Carvalho. Na Universidade da Bahia, então, o corte foi de 52%. O bloqueio de verbas para a educação totalizou R$2,51 bilhões, 28,46% dos R$7,2 bilhões anteriormente previstos na Lei Orçamentária.
    Então, não é algo à toa, não é algo desconectado. O corte na educação tem um fundo ideológico, tem um fundo de maldade, tem um objetivo claro: retirar os investimentos em educação em ensino superior por, claramente, o Governo ter uma perseguição ideológica em relação a este. E isso faz parte de uma estratégia deliberada.
    O Ministro da Educação, talvez ao contrário do que ele veio dizer aqui ao Senado... Ele veio aqui ao Senado dizer que seria o mais preparado Ministro dos últimos 14 anos. Eu até respondi a ele dizendo que eu queria ter a autoestima que ele tem. Com uma autoestima dessa, imagina onde cada um de nós de nós iríamos. E, na prática, é o inverso, porque quem confunde Kafka com cafta, quem vê comunismo em tudo quanto é lugar, quem não consegue fazer uma regra de três simples é o inverso disso. O Ministro está despreparado. Quem ofende os baluartes, os três grandes da educação deste País – Anísio Teixeira, Darcy Ribeiro e Paulo Freire – não está à altura do posto que já foi ocupado por Darcy Ribeiro, que é o posto de Ministro de Estado da Educação.
    Aí, esse Ministro, aqui no Congresso, vem fazer chantagem com os Parlamentares. Ele fez chantagem aqui com os Parlamentares, e o Ministro da Economia, nesta semana, fez chantagem também. É tudo ou nada para aprovar a reforma da previdência. O Ministro da Educação vem aqui e diz: "Nós teremos o dinheiro de volta depois que aprovar a reforma". Ora, Sr. Ministro, Senhor Bolsonaro, Sr. Paulo Guedes, vão fazer chantagem lá no inferno, com o perdão da expressão. Vão fazer chantagem em outro lugar; aqui no Congresso Nacional, não. Eu sei que existe também o fetiche de provocar Congressistas, de provocar e desmerecer o Parlamento, mas aqui não é lugar de fazer chantagem. E nós da oposição, nós Parlamentares não aceitaremos chantagem, e a sociedade brasileira não aceitará chantagens. O Sr. Paulo Guedes faz essa chantagem prometendo que a reforma previdenciária e, depois, a reforma tributária serão a panaceia de todos os males, farão a economia voltar a crescer, recuperarão os empregos no País.
    Eu já vi esse filme, Senador Plínio. Eu me lembro de que aqui, neste Senado, há dois anos, vieram com uma tal reforma trabalhista. Rasgaram a Consolidação das Leis do Trabalho, acabaram com um conjunto de direitos trabalhistas. E o que aconteceu um ano depois? Aumentou o desemprego. Então, essa história de que se tem de aprovar reformas para o mercado e que, assim, a economia volta a crescer nós já vimos com a reforma trabalhista, e não deu certo.
    E nós aqui da oposição não estamos dizendo que somos contra reformas. Queremos reformas, mas reformas que não sacrifiquem mais o povo pobre e trabalhador do País. Quem tem sido sacrificado com o não crescimento da economia brasileira, com a retração da economia, quem tem estado à mercê do desemprego têm sido os mais pobres.
(Soa a campainha.)
    O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Têm sido única e exclusivamente os mais pobres. Então, não vamos aceitar aprofundar o fosso que existe entre ricos e pobres no Brasil. Repito, somos o quarto país mais desigual da América Latina. Se esse modelo deles for aprovado, nós seremos o mais desigual.
    E, neste cenário – e falo isso para concluir, Senador Plínio, Presidente em exercício agora da Casa –, é esse quadro devastador que tem o Brasil. É neste quadro que amanhã a juventude brasileira, os professores, os trabalhadores irão às ruas. E deixe eu lhe dizer que há muito tempo eu não via uma preparação de manifestação como eu tenho visto nesses dias que antecedem o 15M. Têm havido mobilizações por todo canto.
    Amanhã, no meu Estado do Amapá, a concentração será às 15h, na Praça da Bandeira, local e palco das grandes manifestações no Amapá. No Amapá, às 15h, na Praça da Bandeira. Aqui, a concentração começará às 9h, na Esplanada dos Ministérios, na altura do Museu Nacional.
    Eu tenho certeza de que amanhã vai ser um belo dia, o amanhecer de um belo dia de mobilização, para dizer ao Governo do Sr. Bolsonaro que os estudantes brasileiros, os professores, a comunidade universitária, os trabalhadores não aceitarão retirada de direitos. E, principalmente, eu posso falar aqui como professor que sou com muito orgulho... Aliás, é meu ofício, é minha profissão, é o que quero que esteja escrito sobre minha lápide ao terminar os meus dias. O posto, a condição de ser Senador, representante do povo amapaense passará; ser professor é a condição que sou.
(Soa a campainha.)
    O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – E amanhã estarei, junto com os estudantes e professores, nas ruas, porque nenhum país democrático e civilizado pode aceitar que a educação seja colocada em segundo plano, seja tratada como balbúrdia. Aliás, a maior balbúrdia que existe hoje no Brasil é a existência do Governo Bolsonaro.