Discurso no Senado Federal — 2020-04-17
Orador(a): Vanderlan Cardoso
Partido: PSD
UF: GO
Tipo: Pela ordem
Resumo: Manifestação favorável à votação nesta data, 17/04/2020, da Medida Provisória nº 905/2019, Programa Verde e Amarelo.

O SR. VANDERLAN CARDOSO (PSD - GO. Pela ordem.) – Sr. Presidente, Senadores e Senadoras, primeiro eu quero dar as boas-vindas ao Sr. Carlos Henrique Fávaro, que assumiu hoje como Senador. Seja bem-vindo, Fávaro.
    Sr. Presidente, eu estou acompanhando atentamente. Essa medida provisória foi editada – embora ela tenha sido editada em novembro, se eu não me engano, do ano passado, não tinha Covid – quando nós já tínhamos aí 12 milhões de desempregados. Veio essa medida num momento que favoreceu muitas empresas, principalmente para atender as pessoas de 18 a 29 anos, os acima de 55 anos. E ela favorece muito e diminui bastante, Sr. Presidente, Senadores e Senadoras, Líder Fernando Bezerra, os encargos da folha, porque isso pega muito.
    E eu tenho certeza de que favoreceu milhares e milhares de empresas e trabalhadores por este País. Eu não acho que, num dia como hoje, em que a gente está discutindo e iríamos votá-la, nós deveríamos adiar isso para segunda-feira ou deixar essa medida provisória caducar ou vencer. Nossa assessoria informou que ela não pode ser reeditada este ano.
    Então, nós precisamos votar. Ela recebeu quase 2 mil emendas, Presidente Davi, quase 2 mil emendas. Algumas distorções que há, nessa medida provisória, tenho certeza de que, através dessas emendas, serão corrigidas.
    Queria aqui fazer um apelo aos Senadores e ao Sr. Presidente para que nós possamos votar essa medida provisória hoje, para não deixarmos ela caducar. Nós estamos passando por tantas dificuldades, Sr. Presidente, e o senhor tem sido uma pessoa moderada. Nós estamos vendo as discussões.
    O Senador Jader colocou há pouco, muito bem, essa tensão entre o Presidente Jair Bolsonaro e o Presidente da Câmara. Eu quero fazer esse apelo ao senhor, Sr. Presidente: não é momento para nós continuarmos com essa briga. Mais uma vez, o trabalhador, as empresas e o nosso País vão ser prejudicados ao deixarmos essa medida provisória para a frente.
    Eu disse a V. Exa., se não me engano ontem ou anteontem: Presidente Davi, assuma esse diálogo, assuma esse diálogo. Vamos parar com tanta confusão, porque o diálogo entre o Presidente da Câmara e o nosso Presidente, Jair Bolsonaro, já não está acontecendo, cada vez que se toca em algum ponto pior fica. E nós confiamos no senhor. Aliás, Sr. Presidente, não é à toa que o senhor está nessa cadeira aí, o senhor é um conciliador, o senhor soube chegar e dialogar com os Senadores e as Senadoras para que fosse Presidente. Eu quero fazer esse apelo ao senhor.
    Estou aqui recebendo inúmeras ligações de empresários, de micro, de pequenos empresários, e agora chegamos a um momento tão importante como este, o de votarmos para gerar emprego e renda, para diminuirmos essa carga tributária altíssima, sem tirar direitos, mas, ao mesmo tempo, Sr. Presidente, num momento de pandemia.
    Essa medida provisória foi editada no ano passado – não havia Covid –, mas se não tivesse sido editada, o melhor momento seria este para flexibilizarmos a contratação, Sr. Presidente. É o apelo que faço a V.Exa.