Discurso no Senado Federal — 2020-04-15
Orador(a): Eduardo Gomes
Partido: MDB
UF: TO
Tipo: Pela Liderança
Resumo: Comentário acerca da necessidade de instrumentos legislativos que visem a destinar recursos a Municípios e Estados em razão da pandemia do Novo coronavírus (COVID-19).

O SR. EDUARDO GOMES (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - TO. Pela Liderança.) – Senador Weverton, nosso Presidente nesta sessão, colegas Senadores, primeiro as minhas congratulações ao Senador Anastasia pelo brilhante relatório. Acompanhei do começo ao fim, nos destaques e no mérito da matéria, não é uma matéria fácil, é uma matéria votada, como a nossa PEC única, se Deus quiser, nesse período agora de votações remotas.
    Eu quero aqui fazer uma referência especial, Presidente Weverton, à nossa querida Carolina, aos nossos Lençóis Maranhenses, à importância que o turismo tem para o nosso povo lá, e ao sofrimento também daqueles que fazem turismo no Jalapão, em Minas Gerais, em Alto Paraíso, na Chapada dos Veadeiros. Eu sei que esse sacrifício é muito grande nesse período agora – sem contar a nossa hors-concours do turismo mundial, que é a nossa querida Fortaleza e o nosso Ceará, do Senador Eduardo Girão.
    Eu quero só fazer dois reparos: primeiro concordar com o Líder Otto Alencar em gênero, número e grau sobre os instrumentos legislativos que nós devemos atingir e aprimorar para colocar os recursos nos Municípios e nos Estados. Independentemente de protagonismo de qualquer que seja das Casas, ou Câmara ou Senado, se for por medida provisória, ou projeto de lei o instrumento para o recurso chegar o mais rápido possível para os Municípios e Estados, que a gente compreenda que neste momento agora há uma movimentação, há uma necessidade premente nos Municípios e nos Estados acima de qualquer ordenamento legislativo ou de qualquer outro tipo de instrumento.
    E vou fazer um reparo também aqui justo a todos aqueles que tiveram o sofrimento de participar hoje da reunião da Mesa, em que não estava dada ao Senado Federal nenhum tipo de opção que não fosse acatar ou não a decisão da Justiça. Veja que estamos falando de instâncias diferentes – respeitando a posição da Senadora Soraya e de todos os outros colegas -, TRE, TSE, e cabia simplesmente ao Senado acatar ou não uma decisão de outro Poder.
    Então, para fazer justiça à nossa colega Juíza Selma, hoje até fiz referência a casos históricos de injustiças da Justiça que acabaram sendo corrigidos pela população. E eu lembrei porque é muito próximo do nosso Estado o que aconteceu com o Governador Jackson Lago, que por quatro, cinco casos de R$50,00, sei lá, uma coisa mínima, foi cassado numa votação histórica que teve, numa mudança de sistema no Estado do Maranhão.
    Aconteceu isso no Pará, acontece isso permanentemente. Eu tenho certeza de que a gente vai saber separar o joio do trigo e entender que, na votação da Mesa hoje, foi dado o dobro do tempo de defesa, apesar de ser feita a defesa por defensor dativo, delegado pela Mesa Diretora, e eu tenho a consciência tranquila com relação a isso.
    E quero também dizer aqui que fiquei atento ao assunto da PEC 10...
(Interrupção do som.)
    O SR. EDUARDO GOMES (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - TO) – ... o Senador Vanderlan, que tem as preocupações e hoje desponta no Senado Federal como um Senador atento aos recursos do Estado, ao rigor da Fazenda, e a sua preocupação, Senador Vanderlan foi observada.
    Nós entendemos que, logo após esse período da pandemia, nós teremos um momento para reinscrever o capítulo de ordenamento fiscal e financeiro neste nosso País. Está muito claro, eu até desconfiei quando recebi telefonemas aí de dez, quinze bancos, e não era cobrança, era cobrança de posição política. Estranhei porque nunca vi esse povo fazendo política.
    Quero dizer que hoje nós tivemos um dia muito difícil no Senado com essa decisão que nós tomamos, mas é preciso prosseguir. E eu tenho certeza absoluta de que o Presidente Bolsonaro, dentro da sua característica, há os que criticam, há os que elogiam, mas ele não pode ser taxado de uma pessoa que enganou a população. Desde a sua primeira campanha de Vereador, sempre teve um posicionamento diferenciado, uma personalidade muito forte, mas que vem aí contrariando alguns prognósticos. Vai demitir hoje, aí não demite.
    Então, assim, quero que entendam que, como Senador da República, como membro do Senado Federal, do Congresso Nacional, eu entendo que o Governo tem feito esforços significativos para colocar recursos à disposição nesse episódio inédito, que é o combate ao Covid-19, que tem deixado o mundo todo de cabeça para baixo para tentar atender a essa agonia que a população está passando e nós estamos passando juntos.
    Portanto, parabéns, Senador Weverton, pela condução da sessão agora neste momento; ao Presidente Davi e a todos os Senadores e Senadoras. Fico orgulhoso de saber que todos nós estamos fazendo o melhor de cada um neste momento em que a população brasileira precisa do nosso apoio.
    Muito obrigado.