Discurso no Senado Federal — 2019-02-11
Orador(a): Telmário Mota
Partido: PROS
UF: RR
Tipo: Discurso
Resumo: Pesar pelo falecimento do jornalista Ricardo Boechat.

O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RR. Para discursar.) – Sr. Presidente, Srs. Senadores, Sras. Senadoras, telespectadores e telespectadoras da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, hoje, sem nenhuma dúvida, essa notícia do falecimento do jornalista Ricardo Boechat deixa o Brasil mais triste e deixa um alerta.
    Cabe a cada um substituí-lo. E aí, Senador Kajuru, eu me lembro de um time que perde um jogador, e as pessoas não entendem por que ele joga mais e por que acaba até vencendo o adversário: é porque cada jogador quer substituir aquele que saiu. Então, hoje vamos fazer isto: cada brasileiro, vamos substituir esse irmão que perdemos.
    E é nesse caminho, Sr. Presidente, que eu venho aqui usar a tribuna do Senado, que é a ferramenta que o povo nos ofereceu, porque a tribuna é o instrumento de trabalho do Parlamentar, do Vereador, do Deputado Estadual, do Deputado Federal, do Senador. É através da tribuna que o Parlamentar expressa o sentimento e a dor do seu povo e representa o seu povo, porque este é o papel do Legislativo: representar a população, modificar as leis para haver uma nova adequação à realidade da sociedade, às necessidades e fiscalizar o Executivo, em tudo aquilo que esta Casa aprova em nome da população, Senador Kajuru e Senador Paulo Paim.
    O meu Estado de Roraima – olhem que ironia do destino – é o Estado mais rico do mundo de natureza "per capitamente": a riqueza natural do Estado de Roraima dividida pela população é a mais rica do mundo. Nós temos a nossa terra que é altamente produtiva, nós temos sol 12 horas para plantar e para produzir energia renovável, nós temos água em abundância da melhor qualidade para o consumo, a plantação, a produção e também para as energias termoelétricas. Roraima tem sol 12 horas, Roraima tem terra, Roraima tem água, Roraima tem minério de todos os tipos, ouro, diamante, cassiterita, tem o petróleo, tem o nióbio, enfim... Mas há a ironia do destino. Roraima foi passado a Estado junto com Tocantins, Rondônia e Amapá. Para Tocantins, Rondônia e Amapá, bons administradores mandaram. Roraima deu azar: mandaram o arquiteto da corrupção – o homem que passou na Funai e deixou uma mancha de corrupção, passou nos Correios e fez a mesma coisa, passou na Funasa a marca da corrupção, passou como Líder de Fernando Henrique Cardoso, Líder de Lula, Líder de Dilma e Líder de Temer e deixou a sua arquitetura da corrupção. Então, Roraima, lamentavelmente, herdou o que tinha de pior no nosso País.
    E o resultado é catastrófico. Roraima hoje é o Estado mais pobre do Brasil. Roraima, proporcionalmente, tem a maior violência contra a criança e contra as mulheres. Roraima hoje tem o maior nível de pessoas vivendo abaixo do nível de extrema pobreza. Roraima hoje alcança índices preocupantes de desemprego. Para completar esse quadro triste, temos ainda a crise da imigração venezuelana.
    O Governo do Sr. Michel Temer foi o Governo que maltratou o meu Estado, governando de costas para Roraima, porque queria eleger o símbolo da corrupção do seu partido: o indivíduo chamado Romero Jucá. Em seguida, criou vários gargalos, vários gargalos: não resolveu a questão energética, não resolveu a questão fundiária, não resolveu a questão imigratória, não resolveu a questão da dívida do meu Estado. A dívida do Estado de Roraima rodava em torno de 2 bilhões, e o Governo do Sr. Michel Temer não teve a vontade política de negociar, como fez com o Rio de Janeiro, que era governado pelo MDB, negociando 63 bilhões. E o Rio de Janeiro estava inadimplente e Roraima estava adimplente! Estava jogando o Governo do MDB no quanto pior melhor, para chegar como salvador da pátria.
    A Governadora do PP conseguiu ainda levar o Estado até a beira das eleições; terminadas as eleições, o caos total foi instalado. E aí o Governo Federal fez uma intervenção federal no Estado de Roraima, já indicando o candidato – que foi vitorioso – do PSL, o Sr. Antonio Denarium. Essa intervenção foi com o pretexto de que em Roraima seria feito um saneamento nas áreas mais críticas – na saúde, na educação, na segurança e na parte migratória. O Governo Federal assim designou e fez aí uma festa, dizendo que estaria mandando 200 milhões para fazer esse saneamento.
    Isso me faz lembrar um programa de uma emissora de televisão: cadê o dinheiro que estava aqui? Cadê o dinheiro? Sumiu! Sumiu! Segundo o Senador Kajuru, o gato comeu. O gato eu não sei, mas o arquiteto da corrupção é provável que tenha comido.
    Hoje, em frente ao palácio, dezenas e dezenas de carros do transporte escolar estão paralisados por falta de pagamento. Na saúde, os médicos colocaram faixas em todos os setores do Hospital Geral, pedindo socorro, porque a saúde está mais doente do que os pacientes. Não há material e médicos, não há remédios, não há leitos. Pior do que isso são os terceirizados, que estão lá há sete meses sem receber, apesar de terem executado o seu trabalho nos órgãos públicos. Essas pessoas não têm sequer, Sr. Presidente, o recurso para comprar a sua alimentação, para pagar o seu aluguel, a sua água, a sua luz. As aulas irão se iniciar, e não há recurso para comprar os materiais escolares. Tudo isso é fruto da corrupção!
    Então, Ministro Sergio Moro, V. Exa. tem a primeira oportunidade de provar por que V. Exa. assumiu o Ministério da Justiça. Estou catalogando documentação e vou iniciar uma denúncia ao Tribunal de Contas da União, ao Ministério Público e ao Ministro da Justiça para que a Polícia Federal apure onde foi parar esse dinheiro nesse momento da intervenção. Aí, Ministro Sergio Moro, uma oportunidade ímpar de V. Exa. cumprir o que falou.
    Roraima está lá esperando uma apuração rigorosa. Vamos botar na cadeia os responsáveis, doa a quem doer, porque parece que Roraima é o campo da libertação dos corruptos, porque o indivíduo Romero Jucá, que ocupou esta Casa e a comandou em todos os sentidos por 24 anos, tem seus processos arquivados, por onde passou recebeu denúncias e denúncias de corrupção. Parece que a Justiça está fazendo seletividade.
    Então, essa é a oportunidade de o Governo do Presidente Bolsonaro ir lá para Roraima e apurar onde está o dinheiro, por que não pagaram, porque o que eu fiquei sabendo agora? Não vão pagar o transporte escolar, mas estão contratando, em Manaus, duas empresas: uma é chamada KL; a outra é chamada Mendes ABC. Eu fiquei pensando: KL. O povo brasileiro tem a mania de trocar o "k" pelo "c". Como o povo brasileiro tem esse hábito de trocar o "k" pelo "c", eu falei: "k" deve ser de corja e "l", de ladrões. Então, estão aí as empresas que estão contratando: uma é corja de ladrões; a outra é Mendes ABC. Falei: "ABC em transporte? O que significa isso, meu Deus?" Fui analisar. Analisei, pensei, aí entendi: ABC, associação de bandidos convertidos. Pronto! O Governo do Estado de Roraima está descontratando, através de um decreto, já descontratou todo o transporte escolar, não pagou com os 200 mil que recebeu e agora está contratando duas empresas que já estão denunciadas em corrupção, cujas iniciais foram interpretadas aqui dessa forma. Então, eu faço um apelo imensurável às autoridades, aos órgãos fiscais competentes para apurarem onde está o dinheiro, os 200 milhões.
    Por outro lado, no início da minha fala, eu disse que Roraima era um Estado que é rico de natureza. E hoje eu vi uma matéria jornalística dizendo que, no Diário Oficial do dia 29/5/2018, dá-se o assentimento prévio à Central das Cooperativas Associadas da Província Mineral de Serra Pelada, número pá, pá, pá, autorizando a exploração de minério no Município de Pontes e Lacerda, no Mato Grosso. Essa autorização foi feita pelo DNPM. Ora, ora, o único caminho para tirar Roraima mais rapidamente dessa crise é também a autorização da exploração dos minérios de forma sustentável no meu Estado, com exceção das áreas indígenas, que merecem um maior debate, uma consulta, de acordo com a OIT, o Acordo Internacional da OIT 169.
    Portanto, faço um apelo ao Governo Federal: assim como vocês liberaram para o Mato Grosso a exploração dos minérios de forma sustentável, façam-no também para Roraima, que clama, precisa e necessita. Portanto, faço este apelo da tribuna do Senado, mas, mais do que isso, encaminho um ofício ao Governo Federal, solicitando uma análise imediata, através inclusive do Exército brasileiro, para que se faça essa exploração. Isso porque, hoje, em Roraima, dada a grande crise por que passa o Estado, a população, para não morrer de fome, para não ser recrutada pelas facções criminosas, se mete a fazer o garimpo de forma clandestina, e essa riqueza é retirada e, muitas vezes, remetida para outros Estados, onde é legalizada, conforme já comprovado pela Polícia Federal. Legaliza-se esse material em Rondônia ou em São Paulo, e o nosso Estado perde essas divisas. A exploração é feita de forma errada, contaminando e prejudicando a todos. Portanto, vamos fazer de forma legal.
    Roraima também é um ente federativo. Não é só o Mato Grosso que merece essa liberação. Portanto, fica o meu apelo e a minha luta para tirar Roraima, o mais rápido possível, do caos em que se encontra.
    Muito obrigado, senhores.