Discurso no Senado Federal — 2021-04-06
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Discussão
Resumo: Considerações sobre o Projeto de Lei nº 12, de 2021, que dispõe sobre a suspensão temporária de patentes de vacinas contra a Covid-19.

O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discutir.) – Meus cumprimentos, Presidente Rodrigo Pacheco, Senadores e Senadoras, autores e relatores dos projetos do dia de hoje: Plínio Valério, Alessandro Vieira, Jorge Kajuru, Acir Gurgacz, Humberto Costa, Jaques Wagner e Rogério Carvalho.
    Senhoras e senhores, amanhã é um dia que vai entrar para a história do Brasil e do povo brasileiro. Será votado o PL 12, que prevê a suspensão temporária de patentes de vacina em relação ao Covid-19, no linguajar simples: quebra de patentes. O nobre Senador Nelsinho Trad foi indicado por V. Exa. Escolheu um excelente nome.
    Presidente, especialistas alertam que poderemos chegar a 5 mil mortes por dia neste semestre. O Brasil sangra, nosso povo chora. O vírus invisível os ataca covardemente. Estamos em estado de guerra. Lembro que, em outras oportunidades de emergência, já quebramos a patente: HIV/aids no Brasil e posso lembrá-los aqui de Israel, do Canadá e de outros tantos países que já tiveram coragem de fazer isso. Os laboratórios que detêm as patentes vão receber os royalties. Temos capacidade e tecnologia industrial para assumir essa responsabilidade.
    Tenho falado com muita gente e com muitos Senadores também: o objetivo é produzir a vacina em grande escala e com custos baixos. Precisamos da população vacinada com rapidez. Estamos falando de milhões de doses. O Brasil poderia ajudar também os países pobres, como pede a OMC. Há mais de cem países que nem sequer receberam a primeira dose. Estamos falando de 2,5 bilhões. A questão é humanitária, é salvar vidas.
    A suspensão provisória das patentes é uma solução viável, sim. Em 2020, foi justificado que não haveria necessidade da quebra da patente porque as vacinas iriam chegar. Não chegaram. Passou um ano e a situação se agravou. Se tivéssemos, naquela época, tomado a posição, teríamos vacina já para todos.
    Quero destacar aqui o documento que recebi das mãos do Senador Wellington Fagundes, carta do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal (Sindan), que diz: "Temos três plantas que podem ser adaptadas para a produção da vacina contra Covid-19". Falaram de mais de 400 milhões de vacinas após 90 dias da liberação das patentes. Isso vai ajudar ainda os países que mais precisam, os mais vulneráveis.
    Sr. Presidente, esse PL está em consonância com propostas que estão sendo discutidas na OMC, com apoio de mais de 110 países, mais de mil entidades e personalidades do Planeta.
    O nosso querido Senador Nelsinho Trad, tenho certeza, construirá um substitutivo. E o nome do projeto será: o projeto dos 81 Senadores. Ele vai unificar a Casa pela indicação de V. Exa. Tenho certeza de que esse substitutivo estará à altura da expectativa do povo brasileiro, que sofre tanto nesse momento. Quebrar a patente da vacina é salvar vidas, é gerar emprego.
    Cumprimento V. Exa., que teve a coragem, apoiado pelos Líderes, de colocar esse projeto na pauta, e o Nelsinho Trad, porque sinto nele a vontade de termos de fato vacina para todos já!
    Obrigado, Presidente.