Discurso no Senado Federal — 2019-05-06
Orador(a): Chico Rodrigues
Partido: DEM
UF: RR
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar o Dia do Contabilista.

O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RR. Para discursar.) – Quero primeiro saudar o Contador Izalci Lucas, colega Senador. Juntos fomos eleitos para defender essa classe de cerca de 518 mil profissionais de contabilidade no País. Excelente iniciativa, meu caro colega Izalci, para homenagear essa importante classe.
    Quero cumprimentar também os que compõem a Mesa Diretora: além do meu amigo Senador Izalci Lucas; o Presidente do Conselho Federal de Contabilidade, Sr. Zulmir Ivânio Breda; a Subsecretária de Contabilidade Pública da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, Sra. Gildenora Batista Dantas Milhomem; Presidente do Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon), Sr. Francisco Antonio Maldonado Sant'Anna; Presidente da Associação Nacional dos Contabilistas do Poder Executivo Federal (Anaconta), Sr. Francisco da Chaga Lima; Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal, Sr. Adriano de Andrade Marrocos; Diretor de Administração e Finanças da Academia Brasileira de Ciências Contábeis (Abracicon) e Presidente da Academia de Ciências Contábeis do Distrito Federal (Acicon-DF), Sr. José Antonio de França.
    Quero cumprimentar também as autoridades aqui presentes, a Presidente da Federação Brasileira das Associações de Peritos, Árbitros, Mediadores e Conciliadores e Vice-Presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina do Conselho Federal de Contabilidade, Sra. Sandra Maria Batista; o Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal, Sr. Marco Antônio dos Santos; a Vice-Presidente de Desenvolvimento Profissional do Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal, Sra. Darnele Lunelli; o Presidente do Sindicato dos Contabilistas de Brasília, Sr. Marcello José Moreira; o Reitor do Centro Universitário Estácio de Brasília, Sr. Aparicio Pereira Duarte Filho.
    No Brasil, podemos afirmar, existe um verdadeiro mar de tributos. Estudos apresentam uma lista de cerca de 70 tributos diferentes, incluindo os impostos, as taxas, as contribuições de melhoria e as contribuições sociais, que sufocam a atividade econômica, única geradora de renda e emprego sustentável, e que penalizam principalmente as micro e pequenas empresas.
    É urgente e de extrema importância para destravar nossa economia uma ampla discussão nesta Casa em torno da reforma tributária. E, nessa discussão, teremos de ouvir a classe dos profissionais de contabilidade, pois eles estão no dia a dia do cumprimento da legislação, conhecendo as grandes dificuldades que as empresas sofrem para honrar os seus compromissos tributários, fiscais, trabalhistas e previdenciários, seja no pagamento dos impostos, mas, sobretudo, nas chamadas obrigações acessórias, criadas por um Estado arrecadador cada vez mais exigente e voraz. Temos muito a avançar na discussão da atual legislação para uma simplificação dessas obrigações acessórias, as quais cobram pesadas multas, tirando o sono e a tranquilidade dos escritórios de contabilidade e dos seus clientes.
    Especialmente em âmbito federal, temos de incentivar o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, o chamado Simples Nacional, que favorece os contribuintes nele enquadrados, com a apuração e o recolhimento de diversos tributos através de um único documento de arrecadação, de forma centralizada, calculados pela aplicação de uma única alíquota sobre o valor da receita bruta mensal. Cabe ressaltar que não há isenção de tributos, apenas simplificação da arrecadação e redução, obviamente, da carga tributária.
    Precisamos ampliar as atividades que podem ser enquadradas no Simples Nacional, através dos projetos que estão tramitando nesta Casa. Discutimos e votamos qual a urgência que a realidade nos impõe para gerarmos mais emprego e mais renda para nossa população.
    Concluindo este meu breve pronunciamento, quero parabenizar todos os profissionais que atuam na contabilidade, técnicos, contadores, auditores, peritos, professores e empresários contábeis.
    Tenho a absoluta certeza da importância do trabalho das senhoras e dos senhores na elaboração das informações que a contabilidade produz para tomada de decisões nas empresas e no Estado.
    Ressalto as qualidades que esta classe tem como princípios e valores, integridade nos serviços, exemplar conduta profissional, objetividade, competência, confidencialidade e ética.
    Portanto, eu deixo aqui hoje este meu registro em nome do meu Partido Democratas. E parabenizo de uma forma muito justa o Senador Izalci Lucas pela defesa intransigente, pela competência profissional, mas, acima de tudo, com o compromisso de que essas alterações, de que esses avanços, de que essas conquistas venham beneficiar o contribuinte brasileiro e toda nossa população.
    Portanto, parabéns a todos vocês, especialmente ao companheiro Izalci Lucas, pelo seu empenho, sua dedicação e seu profissionalismo.
    Muito obrigado.