Discurso no Senado Federal — 2019-06-06
Orador(a): MICHEL DE SOUZA DOS SANTOS
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente.

O SR. MICHEL DE SOUZA DOS SANTOS (Para discursar.) – Senadora, muito obrigado. Prometo me comportar aqui e seguir rigorosamente o tempo.
    É difícil falar ao final, uma vez que os colegas já mencionaram boa parte do que eu já havia previsto dizer, mas eu inicio minha fala aqui num tom de urgência, num tom de urgência em função da perda de biodiversidade que temos acompanhado no País a uma velocidade absurdamente alarmante. São espécies sendo extintas, rios sendo contaminados, matas sendo desmatadas, garimpos ilegais, grilagem de terras, e tudo isso acarreta perda de habitat natural – a casa dos animais – e agrava-se ainda mais sob o aspecto das mudanças climáticas, cujas projeções já indicam um aumento de temperatura, se nada for feito de quatro graus, o que é muito perigoso, como o Adario disse, para a manutenção da vida na Terra.
    A velocidade no aumento da concentração de gases do efeito estufa é cem vezes mais rápida do que a dos últimos 420 mil anos, a Era do Antropoceno. A situação é tão grave que a mídia internacional, o jornal The Guardian, já não trata mais o conceito de mudança climática, mas, sim, de crise climática. E é essa crise que nós estamos vivendo, uma crise no clima, uma crise na biodiversidade.
    E o que o Brasil tem a ver com tudo isso? Aí, sim, concordo com o Ministro Herman, que já nos deixou aqui, no sentido de que esses são pontos a comemorar.
    O Brasil tem uma importância estratégica nesse debate internacional. Somos o detentor da maior biodiversidade do Planeta; somos o segundo país com mais florestas contínuas no mundo; temos a maior floresta tropical do mundo; temos os rios livres mais longos; detemos enorme riqueza hídrica, com 12% das reservas de água doce do Planeta.
    Na política internacional, fomos um dos responsáveis por liderar a agenda de desenvolvimento sustentável e a criação de salvaguardas para a conservação do patrimônio natural. Realizamos a ECO 92, a Rio+20, adotamos um marco normativo de vanguarda, como já mencionado pelos meus antecessores, com a Constituição Federal Cidadã de 88, que completou 30 anos, e vemos aqui a todo instante tentativas de cortá-la, de limitá-la, de reduzir os direitos alcançados pela sociedade brasileira.
    Nós temos uma legislação dentre as mais avançadas do mundo. Desde 1934, já tínhamos um Código Florestal, atualizado em 1965 e depois em 2012. E o que nós vemos hoje é que antes da sua total implementação, da sua efetiva implementação, nós acompanhamos tentativas insistentes de alterá-lo, de novamente modificá-lo.
    Em 1981, criamos a Política Nacional de Meio Ambiente. Em 1988, constitucionalizando os direitos ambientais. Nas décadas de 90 e 2000 consolidamos a Lei de Crimes Ambientais e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, dentre outros tantos marcos legais importantes.
    Porém, senhoras e senhores, estamos vivendo uma conjuntura de retrocessos. Esta conjuntura atual é uma conjuntura de desmonte do marco normativo, que coloca ameaça ao meio ambiente e que coloca em risco a posição do Brasil como liderança mundial na questão do desenvolvimento sustentável.
    A lista de retrocessos é interminável, mas eu vou me ater a alguns pequenos – pequenos não, poucos – exemplos, como o projeto de emenda à Constituição que tira a função socioambiental da terra, da propriedade, ele está tramitando nesta Casa. O projeto de lei que extingue a reserva legal, também já mencionado aqui anteriormente...
(Soa a campainha.)
    O SR. MICHEL DE SOUZA DOS SANTOS – ... patrocinado e influenciado pelo Governo.
    Propostas que visam retirar a participação dos órgãos gestores de unidades de conservação, da Funai, da Fundação Palmares, do processo de licenciamento. Decreto que permite e acaba praticamente com a participação do movimento ambientalista no Conama, já também muito bem retratado aqui.
    Além disso, diversas outras propostas de extinção, redução ou recategorização das unidades de conservação, assim como a Estação Ecológica de Tamoios.
    Para concluir, senhoras e senhores, tratarei da importância desta Casa, desta Casa Legislativa. Neste contexto, precisamos de instituições fortes e responsáveis que tenham um projeto consistente de país e que assumam um compromisso com as gerações presentes e futuras.
    E é em nome das minhas filhas, da minha esposa, da minha família e dos meus ancestrais que eu sigo...
(Interrupção do som.)
    O SR. MICHEL DE SOUZA DOS SANTOS – ... Maria Eduarda e Marina, minhas duas filhas.
    O Senado já deu mostras claras de deter a serenidade necessária para desempenhar esse papel.
    O exemplo mais recente foi a rejeição da Medida Provisória 867, que esta Casa sabiamente deixou caducar, mas não sem antes reconhecer também o papel dos Deputados na Câmara, que seguraram bravamente o texto até o último minuto.
    Esse é o exemplo mais recente do papel importante que o Senado tem, e é nesse sentido, senhoras e senhores, que contamos com a altivez deste Senado Federal para manter o Brasil e, por consequência, o mundo na rota do desenvolvimento sustentável, garantindo o equilíbrio natural que permite a vida na terra para as gerações de hoje e de amanhã.
    Agradeço à Senadora Eliziane pela propositura desta sessão solene. De fato, nós não temos muito a comemorar. A comemoração que nós faremos....
(Soa a campainha.)
    O SR. MICHEL DE SOUZA DOS SANTOS – Para concluir, Sra. Senadora?
    Após bastante resistência e um aprendizado enorme com os povos tradicionais indígenas, estes sim nos ensinam a resistir todos os dias...
    Também quero fazer uma menção aqui aos colaboradores e servidores dos órgãos ambientais brasileiros, que têm sido perseguidos insistentemente, mas que têm mostrado bastante bravura.
    Eu agradeço, em nome do WWF Brasil, a oportunidade, e seguiremos nessa luta porque o meio ambiente não é bandeira de um ou outro partido político e, sim, de toda uma nação. E o País reconhece a importância do meio ambiente.
    Agradeço a todos.
    Muito obrigado. (Palmas.)