Discurso no Senado Federal — 2021-05-21
Orador(a): LUÍS MARCELO SILVA DE ALMEIDA
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar o aniversário da Polícia Militar do Distrito Federal.

O SR. LUÍS MARCELO SILVA DE ALMEIDA (Para discursar.) – Boa tarde a todos. Inicialmente, gostaria de cumprimentar e agradecer ao Exmo. Senador Izalci Lucas, Presidente e requerente desta sessão de comemoração.
    Aproveito para cumprimentar o Exmo. Sr. Coronel Márcio Cavalcante de Vasconcelos, Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal. E cumprimento o Coronel Jorge Eduardo Naime Barreto, Chefe do Departamento de Operações, e os demais oficiais aqui presentes. Estendo também os meus parabéns a todos os policiais militares da ativa e os veteranos, que tanto orgulham a nossa instituição. Também cumprimento os ouvintes presenciais e virtualmente.
    Em nome do Comando de Policiamento de Trânsito, hoje tenho a honra de falar sobre a preservação de vidas no trânsito, mas quero destacar que a missão de preservar vidas no trânsito é objetivo comum de toda a corporação. A Polícia Militar do Distrito Federal operacionaliza suas ações através dos comandos de policiamento regionais, que dispõem de efetivo para atuar nas diversas ocorrências que envolvem o trânsito de maneira geral. Contamos ainda com efetivo especializado no policiamento e fiscalização de trânsito, o Comando de Policiamento de Trânsito, o qual eu estou comandando interinamente.
    E há a coordenação e o comando do batalhão entre as unidades subordinadas, sendo elas o Batalhão de Policiamento Rodoviário, que foi criado em 1988 e é a unidade da Polícia Militar responsável hoje pelo policiamento das rodovias e estradas do Distrito Federal. E a outra unidade subordinada é o Batalhão de Policiamento de Trânsito, criado em agosto de 1996, sob o comando do então Coronel Renato Fernandes de Azevedo, Comandante que hoje dá o nome ao batalhão e que, na época, foi idealizador, em meados de 1997, do respeito à faixa de pedestres, conduta praticada em Brasília e em todo o Distrito Federal, que tanto orgulha pelo seu pioneirismo de exemplo, de cidadania, de respeito entre pedestres, ciclistas e condutores. E o BPTran, Batalhão de Policiamento de Trânsito, é responsável pelo policiamento de trânsito em todas as vias urbanas do Distrito Federal.
    Além do empenho dos policiais militares, cumpre destacar o apoio e a integração dos demais órgãos que compõem o Sistema Nacional de Trânsito. Cito aqui o bom relacionamento dos trabalhos relacionados em conjunto com o Departamento de Trânsito, o Departamento de Estradas de Rodagem, com a Polícia Rodoviária Federal, cabendo aqui ressaltar que nas rodovias federais, a Polícia Militar não atua como órgão fiscalizador de trânsito, mas, sim, fortalece o policiamento ostensivo e o combate à criminalidade.
    Entre as várias atribuições empenhadas pelo comando de policiamento, sem dúvida, a principal delas e o tema da ação é buscar preservação de vidas. Somada a essa missão, desempenhamos nosso trabalho para garantir ao cidadão o exercício do direito de ir e vir com segurança no trânsito. Para isso buscamos combater as principais causas de morte no trânsito. Trabalhamos, Senador, diuturnamente na busca de coibir e prevenir o excesso de velocidade, um dos principais causadores de morte no trânsito, a combinação de álcool, a mortal combinação de álcool e direção e, por incrível que pareça, a irresponsável e perigosa conduta de manusear aparelho celular enquanto dirige. São as três principais causadoras de morte no Distrito Federal.
    Entre as ações voltadas para a preservação de vidas, podemos destacar a operação Álcool Zero, o combate ao transporte irregular de passageiros e as ações especializadas e desempenhadas pelas nossas equipes táticas. Hoje nós temos nosso Tático Operacional Rodoviário, pelo Batalhão de Policiamento Rodoviário, e nós temos o nosso Grupamento de Operações de Trânsito, pelo policiamento de trânsito, pelo BPTran. Eles se destacam pela apreensão de armas de fogo, de drogas ilícitas e recuperação de veículos furtados e roubados, o que comprova, senhor, que o crime, de fato, também passa pelo trânsito. O policiamento ostensivo, que executam com profissionalismo todos os integrantes, não só das equipes de trânsito, mas da corporação, em todo o Território nacional, a gente atua inclusive, principalmente nos grandes eventos, nas grandes manifestações, nos grandes eventos esportivos que ocorrem em todo o território da Capital Federal.
    Importante salientar o marco das nossas ações. Nós intensificamos nossas ações de trânsito a partir do ano de 2017, voltadas principalmente para a fiscalização sobre os condutores sob influência de álcool. E os resultados foram significativos, representando uma redução de 30%, Sr. Senador, nas mortes em trânsito em relação a 2016. Nos anos seguintes, continuaram apresentando queda em número e confirmando o compromisso da instituição na preservação de vidas, mesmo com toda a pandemia, mesmo com todo o trabalho que está ocorrendo. Isso foi falado pelo Tenente-Coronel Darlam, nós não paramos, nós continuamos, sim.
    A nossa manutenção e a nossa preocupação são ligar diretamente às metas estabelecidas pela ONU, numa redução de 50%. Isso ocorreu no ano de 2011, tivemos 465 mortes no trânsito. Em 2020, reduzimos para 176.
    O nosso cenário enfrentado é desafiador, apesar de todo o trabalho executado, tendo em vista a elevação da quantidade de veículos inseridos anualmente no trânsito do Distrito Federal. Para se ter uma ideia, segundo dados do Departamento de Trânsito, no ano de 2011, o DF possuía uma frota de 1,317 milhão veículos registrados. Já em 2019, chegou ao montante de 1,840 milhão veículos registrados que transitam nas vias do DF, ou seja, mais de 530 mil novos veículos. Os objetivos traçados para o futuro são reduzir ainda mais o número de óbitos no trânsito, enfrentaremos esse desafio com afinco e como a farda nos cobra, mas precisaremos do apoio de todos, pedestres, ciclistas e condutores, para que juntos possamos garantir o trânsito pacífico e seguro.
    Conte sempre com a Polícia Militar! Parabéns para a Polícia Militar! Tenho orgulho de ser policial militar.