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Discurso no Senado Federal — 2022-03-16
Orador(a): Confúcio Moura
Partido: MDB
UF: RO
Tipo: Discurso
Resumo: Preocupação com a escassez de médicos peritos nas superintendências do INSS no Estado de Rondônia e em outros estados brasileiros. Apelo por soluções práticas para sanar a dificuldade da população que precisa de exame médico pericial.

O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO. Para discursar. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, Senadoras, Senadores, eu retomo um assunto já falado dias atrás que é sobre a carência, a escassez de peritos na superintendência do INSS em Rondônia e em muitos estados brasileiros.
    No meu Estado de Rondônia, para fazer uma radiografia aqui do tema, nós temos prédios maravilhosos construídos com recursos públicos, como nas cidades de Ariquemes, Buritis, Colorado, Prado do Oeste, Espigão, Guajará e em outros municípios que não têm nenhum perito, nenhum médico perito. E também temos outras superintendências completamente fechadas em Rondônia e em algumas outras cidades. São poucas as que têm médicos, e não na quantidade correta de médicos peritos.
    Por aí os senhores podem observar a dificuldade dos aposentados, a dificuldade dos doentes e dos traumatizados que dependem do auxílio-doença, liberado mediante perícia. Isso tem se agravado bastante.
    Estive com o Sr. Presidente do INSS, e ele está aflito e precisando de um apoio do Congresso Nacional e do Ministério da Economia para, primeiro, autorizar um concurso para mais ou menos 3 mil novos peritos. Mas, em período eleitoral, como este ano, até correrem os trâmites de um concurso público, a posse consequente de um perito deve demorar entre dois e três anos ou até mais.
    Então, enquanto isso, Sr. Presidente, eu não vejo outra alternativa que não sejam as perícias de maneira virtualizadas para essas regiões mais distantes. Muitos estados, como São Paulo, têm cidades também grandes em que não há peritos ou que são escassos, deixando a população brasileira, os mais necessitados, em uma situação extremamente difícil.
    Outra alternativa é a contratação, Sr. Presidente, embora haja resistência, principalmente pelo corporativismo dos peritos, que hoje estão ligados ao Ministério do Trabalho, até certo ponto "justificada", entre aspas. Mas o povo não pode ficar à mercê de espera por concurso, que é o ideal, mas não há. Então, nós temos que contratar serviços de terceiros, acreditados, como a Justiça já faz. A Justiça já faz, já credencia médicos peritos de várias áreas específicas para laudar e esclarecer processos judiciais. O Banco do Brasil e outros bancos púbicos credenciam serviços de vistorias e projetos também. Por que não a perícia médica ser também terceirizada, por um tempo determinado, até que se abasteçam as superintendências com peritos médicos, com peritos concursados?
    É esse o meu clamor, Sr. Presidente.
    Isso é sério. Isso é extremamente sério.
    O povão está aí, passando necessidade, correndo de porta em porta – e as distâncias são longas –, para fazer um exame médico pericial.
    Era só, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2022-03-16
Orador(a): Rodrigo Pacheco
Partido: PSD
UF: MG
Tipo: Não classificado
Resumo: Manifestação de pesar pelo falecimento do Assessor Parlamentar Heldo Vítor Mulatinho, do Gabinete do Senador Jorge Kajuru.

O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Obrigado, Senador Jorge Kajuru.
    Eu gostaria, em nome da Presidência do Senado, de manifestar os nossos sentimentos pelo falecimento do Professor Heldo Vítor Mulatinho, da sua assessoria no Senado desde o ano de 2005, e transmitir à família, aos seus amigos e a V. Exa., Senador Jorge Kajuru, e a todo o seu gabinete e a toda a sua equipe o nosso mais profundo sentimento, em nome da Presidência e de todos os colegas Senadores e Senadoras.
    Naturalmente, o requerimento de V. Exa. é deferido pela Presidência e encaminhado à publicação, na forma regimental.
    Nossos sentimentos. (Pausa.)
    Próximo orador inscrito, Senador Paulo Paim.
Discurso no Senado Federal — 2022-03-16
Orador(a): Jorge Kajuru
Partido: PODEMOS
UF: GO
Tipo: Discurso
Resumo: Voto de pesar pelo falecimento do Professor Heldo Vítor Mulatinho, que era assessor parlamentar de S. Exa.

O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - GO. Para discursar.) – Presidente Rodrigo Pacheco, senhoras e senhores, amigos e colegas, minha pátria amada, hoje não é, para mim, dia de pronunciamento, é dia de lamento, de uma dor profunda.
    O meu gabinete 16, neste Senado Federal, está de luto absoluto. Perdi um homem raro, um ser humano raro, meu braço direito no gabinete, o Professor Heldo Vítor Mulatinho. Atuava neste Senado Federal há 20 anos. Faleceu de forma rápida e deixou, aqui neste Senado, um legado. Todos os Senadores conviviam e gostavam de Mulatinho; a Consultoria, unânime, neste Senado, tinha a maior admiração por ele. Era ele, Nelsinho, Lasier, que cuidava dos meus projetos, das minhas PECs. Ele conseguiu, em três anos de mandato, Presidente Pacheco, apresentar 295 projetos de lei e, desculpem-me, todos projetos qualificadíssimos
    O professor Mulatinho morre aos 78 anos de idade, com uma carreira fantástica. Foi Secretário, estadual e nacional, de Ação Social, como Ministro do Governo Fernando Henrique Cardoso; foi Professor da Universidade Federal de Goiás, Diretor do Instituto, e foi também, por duas vezes, Secretário da Educação. Um currículo invejável. Braço direito, em todos os sentidos. Ao mesmo tempo, todos os assessores do meu gabinete eram encantados com o lado bondoso dele. Como no meu gabinete eu não aceito nem o café do Senado, era ele que trazia café, pão, manteiga, para os colegas, às 7h, abrindo o gabinete 16.
    Ele fazia o trabalho até de recepcionista. Ficava uma hora ao telefone com uma pessoa nervosa do outro lado, querendo este ou aquele projeto aprovado ou não aprovado por mim. Um homem com amor ao próximo.
    Professor Mulatinho deixa a todos nós do Gabinete 16 e a todos que conviveram com ele um poema de Neruda que diz: A vida é um empréstimo de ossos. Ninguém leva nada de seu. O belo foi aprender a não se saciar nem pela alegria, nem pela tristeza. Mas deixo firmado aqui que meti a colher até o cotovelo numa adversidade que não era minha, no padecimento dos outros.
    Por existir gente como o Professor Mulatinho é que eu ainda acreditava na raça humana. Deus o recebeu, com certeza, e este registro que faço aqui da tribuna é o mínimo. Eu tinha muito mais a fazer por ele.
    O gabinete 16, a partir de hoje, é em homenagem ao Professor Heldo Vítor Mulatinho.
    Eu peço a gentileza do amigo querido, Presidente Rodrigo Pacheco, que aceite aqui o meu voto de pesar.
    Vou entregá-lo.
    Muito obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2022-03-16
Orador(a): Rodrigo Pacheco
Partido: PSD
UF: MG
Tipo: Fala da Presidência
Resumo: Indicação das Senadoras Eliziane Gama e Kátia Abreu, que representarão o Congresso Nacional e o Senado Federal na Comissão de Transparência e Acompanhamento das Eleições de 2022, criada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG. Fala da Presidência.) – Declaro aberta a sessão.
    Sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos.
Início da Ordem do Dia.
    Neste momento, serão abertas as inscrições de oradores, que farão uso da palavra por três minutos:
    Para os Senadores presentes no Plenário, as inscrições serão feitas em lista específica de inscrições que se encontra sobre a mesa.
    Para os Senadores presentes remotamente, as inscrições serão feitas através do sistema de videoconferência.
    Os oradores inscritos terão a palavra concedida de forma intercalada entre as duas listas.
    A presente sessão deliberativa semipresencial é destinada à apreciação da seguinte pauta:
    – Projeto de Lei nº 556, de 2022, do Deputado JHC, tendo como Relator o Senador Rodrigo Cunha;
    – Projeto de Lei nº 4.438, de 2021, da Senadora Simone Tebet, tendo como Relatora a Senadora Nilda Gondim;
    – Projeto de Lei nº 3.846, de 2021, do Deputado André Fufuca, tendo como Relator o Senador Nelsinho Trad;
    – Projeto de Lei nº 557, de 2022 (Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 75, de 2012), da Senadora Maria do Carmo Alves, tendo como Relatora a Senadora Zenaide Maia;
    – Projeto de Resolução nº 38, de 2019, do Senador Jayme Campos, tendo como Relator o Senador Esperidião Amin;
    – Projeto de Lei nº 520, de 2021, do Senador Jorge Kajuru, tendo como Relator o Senador Flávio Arns; e
    – Projeto de Lei nº 3.946, de 2021, da Senadora Mailza Gomes, tendo como Relatora a Senadora Eliziane Gama.
    As matérias foram disponibilizadas em avulsos eletrônicos e na Ordem do Dia eletrônica de hoje.
    Eu gostaria de comunicar ao Plenário, Srs. Senadores e Sras. Senadoras, que, em recente visita do Ministro Luiz Edson Fachin, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, S. Exa. solicitou-me a indicação de um representante do Congresso Nacional e do Senado da República para integrar a Comissão de Transparência nas eleições deste ano de 2022.
    Esse órgão foi criado na gestão do Ministro Luís Roberto Barroso. Representava o Congresso Nacional na ocasião o Senador, hoje Ministro, Antonio Anastasia.
    Com a renúncia do Senador Anastasia ao Senado, a Presidência, então, indicou, em substituição ao Senador Anastasia pelo Congresso Nacional, a Senadora Eliziane Gama, e, pelo Senado Federal – que foi uma vaga aberta ao Parlamento, Senado Federal, e ao Parlamento, Câmara dos Deputados... Em relação ao Senado Federal houve a indicação, por parte da Presidência, da Senadora Kátia Abreu. Portanto, duas mulheres, duas Senadoras da República, que representarão o Congresso Nacional e o Senado Federal nesta Comissão de Transparência e Acompanhamento das Eleições de 2022.
    Concedo a palavra, como primeiro orador, ao Senador Jorge Kajuru.
Discurso no Senado Federal — 2022-03-15
Orador(a): Soraya Thronicke
Partido: PSL
UF: MS
Tipo: Como Relator
Resumo: Como Relatora para agradecer aos Senadores pela aprovação do Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 67, de 2019, que "Institui, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), a Medalha Inovação no Campo".

A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSL - MS. Como Relatora. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, eu gostaria aqui apenas de agradecer aos colegas e salientar a importância desse projeto do Senador Jayme Campos. Mais do que homenagear e condecorar os projetos tecnológicos e inovadores, ele reconhece e coloca em evidência a importância da tecnologia no campo, das agritechs ou startups no campo, empresas que desenvolvem soluções que auxiliam na gestão dos obstáculos enfrentados pelos produtores rurais.
    Que a tecnologia é importante, faz para do nosso dia a dia e nos proporciona um dia a dia mais simples e prático nós todos já sabemos. Também no campo, ela passou a ser fator determinante. Segundo a Comissão Brasileira de Agricultura de Precisão, 67% das propriedades agrícolas brasileiras já adotaram algum tipo de inovação tecnológica. E o Brasil já conta com mais de 300 startups com atuação voltada ao agronegócio.
    Entre os vários benefícios que a tecnologia agrícola proporciona, está o aumento da produtividade, a redução do consumo de água, fertilizantes e pesticidas, os quais, além de proporcionar aumento do lucro, permitem reduzir o valor do produto, a diminuição dos impactos ambientais no ecossistema e o menor escoamento de produtos químicos nos rios e lençóis freáticos, tornando o negócio mais sustentável, com o aumento da segurança dos funcionários por meio de tecnologias altamente confiáveis, que reduzem a probabilidade de falhas e erros, o aumento da eficiência, a detecção da escassez de nutrientes no solo, bem como a quantidade de nutrientes e fertilizantes que precisam ser adicionados ao solo.
    Portanto, com a instituição da Medalha Inovação no Campo, nós poderemos homenagear e, assim, estimular projetos tecnológicos e inovadores das empresas que desenvolvem tecnologias essenciais para os nossos produtores e a nossa agricultura, fazendo com que a nossa produção e exportação cresçam ainda mais.
    Parabéns, mais uma vez, ao Senador Jayme Campos pela iniciativa. Foi um prazer ter sido a Relatora desse projeto de resolução.
Discurso no Senado Federal — 2022-03-15
Orador(a): Leila Barros
Partido: CIDADANIA
UF: DF
Tipo: Como Relator
Resumo: Como Relatora sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4147, de 2021, que "Incentiva programas nacionais de atendimento ao homem, em caráter preventivo à violência contra as mulheres, para fins de equânime desenvolvimento humano, regional e social, nos termos da Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher - ONU e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, de Belém do Pará – OEA. De igual forma, instrumentaliza mecanismos em canais de assistência preventiva para fins de contenção à violência doméstica e familiar, nos termos do art. 226, §8°, da Constituição Federal, bem como arts. 1°, 8°, VIII, 35, IV da Lei 11.340/06".

A SRA. LEILA BARROS (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - DF. Como Relatora. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, já conversei com o Governo, e, é claro, um pedido do Senador Nelsinho Trad não é um pedido, mas uma ordem. Nós, a Consultoria e a nossa assessoria, entendemos que é absolutamente tranquila essa alteração de "programas" para "ações".
    Nós acatamos.
Discurso no Senado Federal — 2022-03-15
Orador(a): Nelsinho Trad
Partido: PSD
UF: MS
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4147, de 2021, que "Incentiva programas nacionais de atendimento ao homem, em caráter preventivo à violência contra as mulheres, para fins de equânime desenvolvimento humano, regional e social, nos termos da Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher - ONU e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, de Belém do Pará – OEA. De igual forma, instrumentaliza mecanismos em canais de assistência preventiva para fins de contenção à violência doméstica e familiar, nos termos do art. 226, §8°, da Constituição Federal, bem como arts. 1°, 8°, VIII, 35, IV da Lei 11.340/06".

O SR. NELSINHO TRAD (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MS. Para discutir.) – Não, eu fui provocado pelo Ministério da Cidadania, e eu queria deixar este registro para a nossa querida Relatora, Senadora Leila, de que seria interessante também a mudança de comando de "manterá programas voltados..." para "manterá ações voltadas..." Se ela pode acatar essa sugestão. Apenas isto.
Discurso no Senado Federal — 2022-03-15
Orador(a): Randolfe Rodrigues
Partido: REDE
UF: AP
Tipo: Pela ordem
Resumo: Congratulações ao Senador Paulo Rocha, autor do Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 73, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), Lei Paulo Gustavo, que "Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para não contabilizar na meta de resultado primário as transferências federais aos demais entes da Federação para enfrentamento das consequências sociais e econômicas no setor cultural decorrentes de calamidades públicas ou pandemias; e altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para atribuir outras fontes de recursos ao Fundo Nacional da Cultura (FNC)".

O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP. Pela ordem.) – Rapidamente, só mais uma vez para registrar.
    Não tenho a coragem do Senador Paulo Rocha para tentar cantar aqui. Eu acho, aliás, entre vários atributos do Senador Paulo Rocha, que, diga-se de passagem, fará, na próxima legislatura, uma falta enorme aqui para nós, há um misto de tristeza nesse comunicado que S. Exa. traz aqui para nós. Eu tenho aprendido com o Senador Paulo Rocha não é dos tempos do Senado, ele tem sido uma inspiração para mim desde a sua militância pelas causas da Amazônia, pelas causas do campo democrático e popular e como, reitero, nós podemos perceber, é de uma coragem ímpar. Para tentar cantar no Plenário do Senado, realmente é algo de uma ousadia sem igual.
    Então, os meus cumprimentos mais uma vez, não somente por isso, mas pela autoria da Lei Paulo Gustavo.
    Eu queria só reiterar, Presidente, e cumprimentar mais uma vez o Senador Alexandre Silveira que debutou logo, como se diria no futebol, matando no peito e fazendo um gol de placa com a aprovação da Lei Paulo Gustavo. Eu digo que debutou não somente fazendo um gol de placa, mas porque ele ajustou a lei das incorreções e das impropriedades que havia no texto da Câmara dos Deputados.
    Então, Senador Alexandre, eu acho que o seu début aqui relatando matérias não poderia ter sido melhor. Os meus cumprimentos e o reconhecimento, porque não é só meu, mas dos artistas brasileiros ao senhor.
Discurso no Senado Federal — 2022-03-15
Orador(a): Weverton
Partido: PDT
UF: MA
Tipo: Pela ordem
Resumo: Elogios à atuação do Senador Paulo Rocha, Líder do Partido dos Trabalhadores (PT) no Senado Federal.

O SR. WEVERTON (PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - MA. Pela ordem.) – Eu quero cumprimentar aqui, primeiro, o Senador Paulo Rocha.
    Não sei cantar, Senador Paulo, mas deu vontade de comer um camarãozinho com farinha e aquele negócio geladinho. Parabenizo-o pela sua liderança, pelo respeito que tem desta Casa.
    O Senador Paulo Rocha tem a experiência e é uma pessoa que, todos sabem, vem desse movimento sindical, uma liderança inconteste aqui dentro desta Casa.
    Então, claro, nós não poderíamos deixar de cumprimentá-lo não só pelo brilhantismo aqui, à frente desta Casa, com a sua liderança do Estado do Pará, mas pelo fato de nós, ali do Maranhão, nos sentirmos totalmente contemplados, sabendo o quanto ele tem atuado para que possamos levar de verdade as políticas públicas para o nosso país, defender os direitos conquistados e defender a luta que nós sempre tivemos no nosso campo político.
    Desejo-lhe boa sorte nesta nova Liderança durante o ano de 2022!
    Terminando, Presidente, cumprimento a minha amiga Deputada Jandira Feghali.
    Nós, que fomos Líderes juntos lá na Câmara dos Deputados, Senador Randolfe, tivemos, ali, vários momentos incríveis. E eu tenho certeza de que a nossa Deputada Jandira é uma grande Parlamentar. É sempre bom vê-la!
    Eu estou aqui, hoje, acompanhado do novo Presidente estadual do PROS lá do Maranhão, Deputado Marcos Caldas, que está se juntando ao nosso projeto Maranhão Mais Feliz, juntando forças.
    Seja bem-vindo, Deputado Marcos Caldas!
    Obrigado ao PROS do Brasil por apostar nesse projeto lá no Maranhão.
    Obrigado, Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2022-03-15
Orador(a): Rodrigo Pacheco
Partido: PSD
UF: MG
Tipo: Não classificado
Resumo: Considerações sobre a importância da aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 73, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), Lei Paulo Gustavo, que "Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para não contabilizar na meta de resultado primário as transferências federais aos demais entes da Federação para enfrentamento das consequências sociais e econômicas no setor cultural decorrentes de calamidades públicas ou pandemias; e altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para atribuir outras fontes de recursos ao Fundo Nacional da Cultura (FNC)".

O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Obrigado, Senador Oriovisto Guimarães.
    Vamos encerrar a votação.
    Todos já votaram? (Pausa.)
    Está encerrada a votação, em turno único.
    Determino à Secretária-Geral da Mesa que mostre, no painel, o resultado.
(Procede-se à apuração.)
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Votaram SIM 74 Senadores; nenhum voto NÃO.
    Uma abstenção.
    Está aprovado o substitutivo da Câmara dos Deputados, com as alterações propostas pelo Relator.
    O parecer da Comissão Diretora oferecendo a redação final será publicado na forma regimental.
    Discussão da redação final. (Pausa.)
    Encerrada a discussão.
    Em votação.
    As Senadoras e os Senadores que a aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
    Aprovada a redação final.
    A matéria vai à sanção.
    Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
    Ao tempo em que cumprimento todos os artistas brasileiros, que são beneficiados por este projeto de lei, que agora será submetido à apreciação do Senhor Presidente da República, eu gostaria de cumprimentar o autor do projeto, que teve a sabedoria de ingressar com este projeto no Senado Federal, mais um projeto do Senado Federal de interesse da sociedade brasileira, o nobre Senador Paulo Rocha, Líder do Partido dos Trabalhadores no Senado Federal. Quero cumprimentar também o Relator na fase inicial, o Senador Eduardo Gomes, Líder do Governo no Congresso Nacional, e agora o Relator desse substitutivo que veio da Câmara dos Deputados, o Senador Alexandre Silveira, meu colega de bancada do Estado de Minas Gerais. O Senado Federal cumpre um papel importante de estabelecer e restabelecer justiça a uma categoria muito sofrida em tempos de pandemia tanto quanto foram outras tantas categorias, tantos setores que, de certo modo, também foram olhados pelo Senado Federal nos diversos projetos que nós aprovamos nos anos de 2020 e de 2021 e, agora, em 2022. Portanto, meus cumprimentos ao Senado Federal pela aprovação desta matéria.
    Concedo a palavra ao eminente autor do projeto, o Líder Paulo Rocha.