Discurso no Senado Federal — 2019-10-07
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Discurso
Resumo: Registro do Sínodo da Amazônia, que é um encontro de Bispos reunidos no Vaticano para discutir a Floresta Amazônica nos eixos ambientais, sociais e da própria integração.

O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar.) – Senador Izalci Lucas, eu acompanhei o movimento feito pelo Papa em relação à Amazônia e, por isso, faço este registro.
    Como é de conhecimento de todos, teve início, no dia de ontem, no Vaticano, Roma, Itália, o Sínodo da Amazônia. Esse encontro de bispos vai até o dia 27 de outubro e, neste ano, vai discutir a Floresta Amazônica nos eixos ambientais, sociais e da própria integração.
    Sr. Presidente, a integração da Igreja Católica, que está presente em nove países da Região Amazônica, faz-se ouvir por todo o mundo: Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Peru, Guiana, Guiana Francesa, Venezuela e Suriname. Além de bispos, padres e freiras, também participam estudiosos, pessoas ligadas à ONU e membros do escritório do Vaticano. A maior parte da Floresta Amazônica está no Brasil, por isso o sínodo tem muitos participantes brasileiros. O relator-geral, responsável pela redação dos documentos, é o Cardeal Dom Cláudio Hummes.
    Senhores e senhoras, a palavra sínodo vem grego synodos, o que quer dizer reunião ampla. Na Igreja Católica, o sínodo pode ser qualquer reunião entre os praticantes desta religião.
    Em 1965, Paulo VI criou o Sínodo dos Bispos. A ideia é reunir Papa e bispos para discutir temas importantes que podem ser ou não religiosos. Antes da Amazônia, os temas escolhidos haviam sido jovens e famílias, por exemplo.
    Em outubro de 2017, o Papa Francisco convocou o evento deste ano. A ideia, segundo o Vaticano, é debater as dificuldades de a Igreja atender aos povos da região, principalmente e especialmente, os indígenas. Segundo a Igreja Católica, faltam padres, as distâncias entre as comunidades são longas e a carência de serviços públicos acaba fazendo com que a Igreja assuma papéis de assistência social.
    Disse o Papa Francisco – abre aspas: "O problema essencial é como reconciliar o direito ao desenvolvimento, inclusive o social e cultural, com a tutela das caraterísticas próprias dos indígenas e dos seus territórios". Fecha aspas.
    O documento que orienta a reunião tem duras críticas ao atual modelo de desenvolvimento da Amazônia.
    Entre os pontos a serem debatidos estão: a complexa situação das comunidades indígenas e ribeirinhas, em especial os povos isolados; a exploração internacional dos recursos naturais da Amazônia; a violência, o narcotráfico e a exploração sexual dos povos locais; o extrativismo ilegal e/ou insustentável; o desmatamento, o acesso à água limpa e ameaças à biodiversidade; o aquecimento global e possíveis danos irreversíveis à Amazônia; a conivência de governos com projetos econômicos que prejudicam o meio ambiente.
    Segundo divulgação global, o Papa Francisco é o Papa que mais se dedicou à pauta ambiental. A encíclica Laudato Si' (Louvado seja) foi um dos documentos mais importantes que já escreveu e teve impacto, por exemplo, nas discussões que levaram ao Acordo de Paris.
    Há quatro anos, ele lançou uma encíclica repleta de críticas ao modelo de desenvolvimento que destrói o meio ambiente, sem compromisso com a inclusão social.
    O Papa Francisco entende que os problemas sociais e ambientais não podem ser analisados separadamente. Ele escreveu em Laudato Si': "Lanço um convite urgente a renovar o diálogo sobre a maneira como estamos construindo o futuro do Planeta. Precisamos de um debate que nos una a todos, porque o desafio ambiental que vivemos e as suas raízes humanas dizem respeito e têm impacto sobre todos nós." Dizem respeito a toda a civilização.
    O movimento ecológico mundial já percorreu um longo e rico caminho, tendo gerado numerosas agregações de cidadãos que ajudaram a aumentar o nível de consciência em relação ao meio ambiente no mundo todo. Infelizmente, muitos esforços na busca de soluções concretas para a crise ambiental, acabam, com frequência, frustrados não só pela recusa dos poderosos, mas também pelo desinteresse de muitos.
    As atitudes que dificultam o caminho da solução, mesmo entre os que creem, vão da negação de problema à indiferença, à resignação, ao acomodamento ou à confiança cega nas soluções fáceis. Precisamos de nova solidariedade universal. Como disseram os bispos da África do Sul, "são necessários os talentos e o envolvimento de todos para reparar o dano causado pelos humanos sobre a criação de Deus" – ou seja, o Planeta.
    Chamo a atenção que também serão debatidos outros temas: a liderança das mulheres nas comunidades cristãs, a falta de padres, o diálogo com evangélicos e outros grupos religiosos. Conforme o Vaticano, a função do Sínodo dos Bispos não é propor soluções técnicas. A ideia é apresentar princípios para que os envolvidos busquem as soluções.
    Abro aspas: "O principal alvo das propostas do Sínodo são os próprios participantes, líderes da igreja, na região amazônica. Não vamos dizer "façam, vocês", mas, sim, o que nós devemos fazer como Igreja, missionária, aberta ao diálogo. As palavras são de D. Cláudio Hummes. Ele prossegue: "Quando as outras partes envolvidas nos temas amazônicos não estiveram abertas ao diálogo (governos e empresas internacionais, por exemplo), é função da Igreja denunciar os problemas e apontar novos caminhos".
    Pela importância do tema, que é o meio ambiente, deixamos aqui esse registro, para que todos pensem em como caminhar junto em defesa do Planeta.
    O meio ambiente é tudo: é vida, é sobrevivência, é respeito aos direitos humanos, é fraternidade, é amor.
    Sr. Presidente, queria ainda fazer um rápido registro de uma boa pesquisa, uma pesquisa do bem – como eu digo –, com responsabilidade social, realizada pelo DataSenado.
    O Instituto de Pesquisa DataSenado realizou pesquisa de opinião, de 21 de agosto a 3 de setembro, para ouvir os brasileiros sobre suas percepções e opiniões sobre os refugiados. Isso é também política humanitária, como é o que eu falei aqui do meio ambiente.
    Foram entrevistados 2.392 brasileiros de todas as unidades da Federação, por meio de ligações, por telefone fixo e móvel, no período de 21 de agosto a 3 de setembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais, com nível de confiança de 95%. Algumas questões foram respondidas por grupos específicos da amostra. Para essas questões, a margem de erro é superior a dois pontos percentuais.
    Brasileiro acompanha, sim, a situação dos refugiados no nosso País. Quase dois terços dos entrevistados, 65%, afirmaram acompanhar as notícias sobre a situação dos refugiados no Brasil. Além disso, um em cada seis – 16% dos entrevistados – afirmou conhecer algum refugiado e demonstrou a sua solidariedade. A maioria dos brasileiros reconhece – isto é bom – o direito ao refúgio.
    A maioria dos entrevistados acredita que as pessoas têm o direito de se refugiar em outros países para escapar de guerras – 88% – ou para escapar de perseguição – 80%. Apenas 10% dos entrevistados se opõem a esse direito em caso de guerra e 16% em caso de perseguição. Além disso, 72% dos respondentes acreditam que a maior parte dos refugiados se integra bem à sociedade brasileira.
    Percebam com isso que os brasileiros abraçam os refugiados.
    Impactos sociais na pesquisa sobre os refugiados: perguntados sobre os impactos dos refugiados na economia, 63% dos entrevistados acreditam que pessoas refugiadas são uma força econômica que pode ajudar o País que os acolhe.
    Por outro lado, as opiniões ficaram divididas em relação à concorrência de empregos dos nacionais com pessoas refugiadas. Dos entrevistados, 47% concordam que refugiados podem tirar a oportunidade de emprego de outros, enquanto que 50%, um percentual maior, discorda dessa afirmação.
    Em relação aos serviços públicos, 67% dos entrevistados discordam que refugiados vêm ao Brasil para se aproveitar dos serviços públicos – um índice de quase 70% que dizem que eles têm que ter direito, sim, aos serviços públicos.
    Contudo, mais da metade, 59% dos brasileiros, acredita que, com a entrada de refugiados, pode haver uma sobrecarga em hospitais públicos brasileiros.
    No que se refere à segurança, 57% dos brasileiros acreditam que os refugiados não contribuem para o aumento da criminalidade. Por outro lado, quatro em cada dez acreditam que os refugiados podem sim aumentar esse índice de violência.
    Atendimento do Governo brasileiro às pessoas refugiadas.
    Quanto a esse atendimento, oferecido pelo Governo brasileiro aos refugiados, 45% dos entrevistados avaliam que as ações governamentais têm sido efetivas, enquanto 46% acreditam que elas não têm sido efetivas e poderiam ser melhores.
    O DataSenado também fez uma pesquisa sobre o que pensa a população de Roraima sobre refugiados. O trabalho do DataSenado é longo e certamente terá ampla divulgação pelos veículos de comunicação.
    Os dados do DataSenado colocam os brasileiros e os roraimenses entre os povos mais acolhedores do mundo.
    Em pesquisa internacional conduzida em 18 países (sendo dez países da União Europeia), o maior apoio à causa dos refugiados veio da Espanha: 86% apoiam os refugiados. A média da União Europeia é 77%. No Brasil, o apoio a refugiados de guerras e perseguições ultrapassou a própria Espanha e União Europeia, chegando a 88%; em Roraima, um belo exemplo, passa de 90%.
    Sr. Presidente, aqui eu dei um resumo do que foi essa importante pesquisa.
    Cumprimento a DataSenado pelo trabalho realizado, e a sua diretora, Sra. Elga Mara Teixeira Lopes; a Sra. Laura Efigênia do Nascimento e todos os integrantes deste conceituado instituto de pesquisa.
    Sr. Presidente, concluindo esses meus últimos quatro minutos, eu tenho dito, por onde tenho passado, durante todo esse período, que há uma enorme preocupação de toda a população brasileira – muitos não conhecem, outros com insegurança, pelo que eu vi hoje pela Comissão de Direitos Humanos – sobre a questão da reforma da previdência.
    Os pontos que foram mais questionados, na Comissão de Direitos Humanos e por onde eu passei, são: a mudança de 15 para 20 anos, como valor mínimo de tempo de contribuição; a aposentadoria especial, que trará um prejuízo enorme para mineiros, metalúrgicos, professores e todos aqueles que atuam em área insalubre, penosa e periculosa; o valor da aposentadoria por incapacidade permanente. Um dia depois da promulgação, quem tiver, como repito sempre, um AVC ou um derrame, vai receber praticamente a metade do salário que teria por direito, se tivesse a aposentadoria por invalidez pela lei atual e não pela proveniente da reforma; a não garantia das cotas voltarem para o pai e para a mãe, no momento em que o filho assume a maioridade.
    Cálculo do benefício: sai agora 100% de toda a vida laboral. Então, se você começou na vida laboral com um salário mínimo e hoje ganha cinco, vai ser a média que vai despencar – que chamam de média rebaixada. Como é que é hoje? Hoje são as 80 maiores contribuições, e tu te aposentas com o princípio da integralidade. Isso é algo também com o que, nas conversas que tive, as pessoas estão muito preocupadas.
    Também outra questão que prejudica todos é não ter direito mais à aposentadoria por periculosidade. Aí nós pegamos: vigilantes, guardas de trânsito, guarda municipal, eletricistas, quem trabalha com explosivos, com produtos químicos. Da forma como está no texto, desaparece o direito. Hoje, quem trabalha nessa área periculosa se aposenta com 25 anos de contribuição; no outro dia, digamos novembro, ele vai ter que se aposentar com 40 de contribuição – sai de 25 e pula para 40, nenhuma regra de transição – e 65 de idade. É muito cruel, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores.
    Eu até entendi que nós teríamos que derrubar aquele artigo naquele dia, mas como foi destacado todo o texto, chegamos todos ao entendimento, inclusive eu, de que não era adequado fazer aquela mudança, mas agora, no segundo turno, numa emenda supressiva que está sendo construída com muito carinho, nós vamos suprimir só a parte em que fala "periculosidade", consequentemente, não vai envolver outras categorias. Estou muito animado, esperançoso de que essa proposta seja aprovada.
(Soa a campainha.)
    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Consequentemente, é bom destacar que não há aquela história de que volta para a Câmara. Não volta para a Câmara. Só vai assegurar que quem trabalha em área de alto risco vai continuar se aposentando com os 25 anos de contribuição.
    Sr. Presidente, eu concluo aqui agradecendo, como sempre, a bondade e a tolerância de V. Exa., mas não posso deixar de agradecer a V. Exa., neste minuto, por ter me concedido honra de presidir aquela belíssima sessão da juventude católica no Brasil. Estavam aqui os padres, os líderes, os professores, este Plenário estava lotado. O seu filho fez um belo pronunciamento. Ele é coordenador desse movimento. Então, eu cumprimento V. Exa. e agradeço por aquela oportunidade.
    Este Plenário que é tão pesado muitas vezes, parecia que havia uma energia divina aqui, tanto que eu não queria que terminasse a sessão, mas tinha que terminar, em torno de 17h, 18h terminou.
    Obrigado a V. Exa., Senador Izalci.