Discurso no Senado Federal — 2021-02-11
Orador(a): EDUARDO PAZUELLO
Tipo: Exposição de convidado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada ao comparecimento do Ministro de Estado da Saúde, Eduardo Pazuello, convidado a prestar informações sobre as dificuldades enfrentadas pelo País para imunizar a população contra o novo coronavírus (Covid-19) e sobre as medidas adotadas pelo Ministério da Saúde para promover a vacinação em todo o território nacional. Exposição do convidado.

O SR. EDUARDO PAZUELLO (Para exposição de convidado.) – Bem, eu vou tentar responder todas as que eu anotei. Claro que alguma pode passar, e a gente responde na primeira oportunidade.
    Faço a primeira observação lembrando que o SUS, que a capilaridade desse sistema permitiu que a gente tivesse uma boa resposta. Talvez não a ideal, talvez não a perfeita, mas ela teve uma boa resposta; essa ferramenta realmente é imprescindível. E essas ações sempre serão tripartites, sempre serão pactuadas entre Governo Federal, estadual, municipal, Conas, Conasems e o Ministério. E é dessa forma, com a visão na ponta de linha que nós vamos conseguir salvar mais vidas, compreender exatamente o que há naquela ponta.
    Faço aqui a primeira resposta sobre estratégia. E a mudança... A primeira coisa que eu notei quando cheguei ao ministério foi a estratégia linear, que é a estratégia do desconhecimento. Quando não se conhece o que vem pela frente, planeja-se linearmente, igual para todo mundo. Quando nós chegamos a abril para maio, já ficaram claras as diferenças, então nós tínhamos que sair da estratégia linear para a estratégia focal. E assim nós abrimos a primeira mudança de estratégia: a partir de uma rede de contatos pessoais direta com os secretários de saúde todos os dias; e a estruturação operacional do ministério, que não havia. Então, a primeira grande mudança de estratégia foi puxar as decisões operacionais das secretarias, que eram separadas, para um ponto único e abrir uma rede de contato pessoal – com licença... – para os secretários de Estado, para nós podermos entender exatamente o que era a demanda. E atendemos ali, pontualmente, a cada um no que cada um precisava.
    E eu coloco uma coisa aqui muito interessante, que responde também várias perguntas mais para frente: nenhum item, nenhum centavo sai do ministério para um Estado ou Município sem que seja pactuado entre o ministério, o Conass e o Conasems; nenhum item sai para Estado ou Município sem que seja demandado, pedido via ofício por aquele Estado ou Município. Incluem-se aí medicamentos, insumos e equipamentos ou recursos. Então, quando a gente pergunta por que se mandou esse item ou aquele item, quero lembrar que todos foram solicitados, e nós apenas... Apenas, não! Nós tentamos atender a demanda na sua integridade, mas confesso que, ao contrário, as demandas foram muito maiores do que o que nós tínhamos para oferecer em todos os aspectos, e nós atendemos só aquilo que nós conseguimos.
    Então, esta é uma primeira ideia que permeia muitas observações que foram feitas: "Ah, por que você mandou respirador? Por que mandou 'tal' medicamento? Por que mandou 'tal' teste?". Eu só posso mandar o que é pedido. Senhores, se eu tenho testes ainda estocados em Guarulhos, com validade suficiente para trabalhar, isso é porque o Estado ou o Município, apesar das conversas, não me demandam. Eu não vou empurrar, eu não vou passar o problema para ninguém. Eu recebi esse problema como Ministro. Nós tínhamos uma capacidade de testagem mensal de 700 mil testes/dia... Mês – desculpe –, 700 mil testes/mês. Precisamos passar seis meses investindo...
(Soa a campainha.)
    O SR. EDUARDO PAZUELLO – ... para chegarmos a 1,8 milhão de processamento/mês. É a nossa capacidade hoje triplicada. Para haver teste tem que existir a capacidade de processar, tem que existir o teste, e ele tem que ser demandado pelo Estado ou Município. É assim que funciona. Se, ao fim das contas, não me for demandado, tudo o que eu comprei estará comigo ainda. Eu não vou empurrar para ninguém.
    Quando eu falo "eu comprei", compreendam, é atemporal; não fui eu. Não interessa, é o Ministério da Saúde. Eu respondo pelo Ministério da Saúde desde que ele foi criado. É atemporal.
    Capilaridade de ações...
    Senador Eduardo Braga, nós vamos ganhar a guerra juntos. Por mais que a gente se atrite, o nosso olhar já é conhecido há muito tempo. Não é atrito pessoal; é para ajudar. Eu sei exatamente o que V. Exa. – que é como se chama aqui – quer e precisa e a gente sabe também das imposições de travas em que a gente se bate, mas eu estou do seu lado: seu, do Omar, do Plínio, de todos nós. E nós temos é que estar juntos um do lado do outro para poder. Só vamos ganhar essa guerra juntos. Não será de outra forma. E eu concordo com todas as suas palavras. Todas. Não precisa me convencer. A gente precisa é conseguir fazer, porque as pessoas não compreendem a dificuldade de fazer as coisas no meio da Floresta Amazônica, em Manaus, na distância que nós temos com a nossa cultura e que já vem de tantos e tantos anos, que V. Exa. conhece muito melhor do que eu já, porque eu saí de lá na década de 90 para o Rio de Janeiro.
    Então, eu quase não anotei nada seu, porque eu concordo com todas as suas observações. Nós vamos fazer um grande plano de vacinação, está desenhado. Depois, com calma, vamos lá ver, para poder ajustar com as suas ideias também. Está administrado já com o Fernando, já está avisado o Governador. Ela vai ser up down. A gente vai pegar todo o entorno de Manaus e depois a gente pega os polos.
    Houve uma pergunta sobre hospitais. Os hospitais militares já são hospitais do SUS. As pessoas não sabem. Então, Tabatinga, São Gabriel da Cachoeira e todos, onde houver hospital militar no interior da Amazônia, já se atende o SUS por convênio, praticamente só atende o SUS. Precisa aumentar? Claro. Precisa botar mais coisa? Precisa. Mas não precisa pedir, já é assim que funciona.
    Bem, sobre a Anvisa, cinco dias, o Senador Izalci perguntou, isto é uma posição clara: a Anvisa se posiciona, o Congresso se posiciona, as discussões continuam. O que é óbvio? A gente precisa ter garantido o que a gente vai fazer, vai receber e distribuir para a população. Se essa garantia for dada, é o que a gente precisa. Não é numa canetada, nós precisamos da garantia. Se a garantia vier pronta do exterior, ótimo. Temos que olhar, verificar. É o tempo suficiente para verificar essa garantia? Sim, não? Precisa de mais um dia, dois? Não consegui fazer? Nós temos que acreditar na boa vontade de cada um, na boa vontade de fazer a coisa certa. Nós só podemos distribuir vacinas e medicamentos com a garantia de segurança e eficácia. A nossa proteção é a Anvisa e eu acredito que ela está focada em cumprir prazos que são determinados a ela. Se ela não puder cumprir um prazo, ela tem que se posicionar e dizer: "Olha, não consigo cumprir, porque ainda falta checar tais documentos. Humanamente não foi possível. Preciso de mais dois dias". Eu acho que a lógica é dar mais dois dias, mais três dias, o que for necessário para cumprir a missão. Mas eu acho que a compreensão da velocidade é o que o Congresso coloca. É essa que é a ideia. Eu acho que a ideia está compreendida. É necessária a velocidade, mas a Anvisa colocou coisas interessantes. Ela criou a utilização emergencial, que não existia; ela tirou a fase três do Brasil, que era pré-requisito. Eu acredito que é a compreensão que tem que ser imediata, imediata a resposta, ela está clara. Eu acho que os ajustes são pequenos ajustes.
    Quanto à Sputnik V, quanto e quando? São 10 milhões de doses apenas que nos foram oferecidas e importadas e essa entrega pós-contrato começa em 30 dias – pós-contrato – e é uma entrega faseada. É isso, Elcio? Seiscentas mil doses inicialmente...
(Soa a campainha.)
    O SR. EDUARDO PAZUELLO – ... e depois prossegue, mas são apenas 10 milhões importadas, com entrega faseada.
    Valor. Não nos foi apresentada a proposta de valor. A proposta inicial, de US$10, já não está mantida, deve aumentar. Então, quando chegar a proposta, nós estamos cobrando...
    Élcio, alguma novidade?
(Intervenção fora do microfone.)
    O SR. EDUARDO PAZUELLO – Está R$70 a dose, mais de US$10. Então, chegou hoje a proposta da Sputnik, acabou de chegar. Saiu lá dos R$55 para R$70 a dose.
    Eu acho que não está muito fora do valor e, numa situação de poucas doses, a diferença é pequena. O importante é quanto ela for fabricar.
    Aqui eu coloco uma posição clara. Nós temos, sim, os nossos instrumentos de controle e estamos muito atentos aos custos que nos são apresentados de fabricação no Brasil e de importação. Essa é uma coisa, não pode abrir essa porteira!
    Já falei dos testes.
    Senhores, eu furei aqui uma informação que eu acho que todos vão gostar muito. Em paralelo, nós não paramos na lógica de evoluir nos imunobiológicos. Nós lançamos, semana passada, um edital – e, quando se lança um edital, imaginem todo o trabalho para trás – para a construção de uma nova fábrica de imunobiológicos no Brasil da Fiocruz. São quatro vezes a capacidade de produção de vacinas. Está lançado o edital. Em 90 dias, será aberto e começará a construção, com terreno e tudo isso já preparado. Então, nós não podemos ficar presos apenas ao que nós temos, temos que progredir.
    Obrigado pela lembrança, Senador. São R$3,2 bilhões e esse valor é built to suit (BTS), ou seja, é investimento privado, tipo uma PPP, e é pago com a própria produção da vacinação. Então, é um desenho sustentável, muito interessante, e o Brasil vai dar um passo de quatro vezes à sua fabricação.
    Paralelo a isso, vou explicar para os senhores, quando você altera a cepa ou altera a linhagem para ajustar a vacina nós precisamos de um laboratório nível 4, NB-4, só é alterado nesse nível de segurança biológica. Nós estamos fechando exatamente esse projeto com o Ministério da Defesa para começar a construção do NB-4 no Brasil.
    Com o NB-4, a Fiocruz, o Tecpar e o Vital Brazil, que está sendo remodelado... Também não falei, o Vital Brazil está sendo remodelado – estava com o broche do Vital Brazil até agora de manhã, recebi todo mundo – com recursos, com vacina sendo desenvolvida e com o soro sendo desenvolvido. O Brasil vai à frente nisso daí. Vital Brazil, Tecpar, Fiocruz, Butantan, laboratórios privados e futuramente, brevemente, a fábrica da Fiocruz.
    Para concluir aqui essa primeira linha de respostas, eu queria fazer o meu alerta. A Alemanha perdeu a guerra duas vezes porque abriu a frente russa, duas vezes, a Primeira Guerra Mundial e a Segunda Guerra Mundial. Todo mundo avisou ao ditador que não deveria abrir a frente russa, e ele abriu. Duas frentes, não tem como manter.
    Nós temos uma guerra contra a Covid, a guerra é contra a Covid. Ela é técnica, de saúde; ela é técnica, ela não é política! Se abrirmos a segunda frente, política e técnica, vai apertar. Neste momento, nós temos que focar no técnico. Não há discussão alguma, por exemplo, sobre as demandas do Senador Eduardo Braga. Elas são técnicas, não há discussão política nisso. Se nós entrarmos com uma nova frente nessa guerra, que é a frente política, nós vamos ficar fixados. Se nós fixarmos a tropa que está no combate, vai ser mais difícil ganhar a guerra.
    Então, eu peço a todos os Senadores que compreendam exatamente o que eu falei: posições técnicas são discutidas abertamente, combinadas e executadas. É difícil separar a política dentro do Congresso – não tem como, o Congresso é político –, mas eu lembro a todos os senhores que nós temos um inimigo comum que é o coronavírus, a Covid-19, e é contra esse inimigo que nós temos que nos unir...
(Soa a campainha.)
    O SR. EDUARDO PAZUELLO – ... e acertar o que tem que ser acertado. Se nós abrirmos uma nova frente política, a gente vai dificultar, e o resultado disso é óbvio, é perder mais gente.
    Então, muito obrigado pelas observações.