Discurso no Senado Federal — 2021-12-09
Orador(a): ROSANA LEITE DE MELO
Cargo: Secretária Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19
Órgão: Ministério da Saúde
Tipo: Exposição de convidado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada a debater o tema ”Carnaval 2022 - O Brasil está preparado?".

A SRA. ROSANA LEITE DE MELO (Para exposição de convidado.) – Obrigada.
    Bom dia. Cumprimento o Dr. Nelsinho Trad, meu conterrâneo, na pessoa de quem cumprimento todos os demais Senadores. Aproveito também e cumprimento o Dr. Nésio, na pessoa de quem cumprimento os demais convidados e também os telespectadores.
    A fala da Dra. Daniela me remeteu muito, e eu peço a licença para me remeter não só a Platão, no que fala à dialética, mas principalmente ao diálogo, e, como eu não me canso de repetir, para termos um diálogo, há que se ter a disposição de fazê-lo, e parabenizo esta Casa.
     Assim como ontem nós discutimos – o Sr. Doreni e a Dra. Daniela também estavam presentes – sobre essa temática na Câmara dos Deputados, é a partir dessas discussões, desses diálogos que nós refletimos, muitas vezes, pensamos outras situações que não tínhamos pensado.
    Começo a minha fala discorrendo um pouco sobre isso. O nosso tema é: Carnaval, será que estamos preparados? Só que nós temos que lembrar o que discutimos muito ontem: o que é o Carnaval? O Carnaval, para nós brasileiros, é algo que está, sim, na nossa cultura e, em vários Estados, está muito incutido. E há diferentes Carnavais, como o Sr. Doreni comentou ontem e me corrigiu – eu agradeço –, mas não podemos nos esquecer de que, quando falamos em Carnaval, falamos, sim, em grandes aglomerações, falamos, sim, em vários dias de festas. Nós temos o exemplo do Nordeste, em que o Carnaval começa até antes, não é verdade? E são vários dias. Nós temos que imaginar essa situação não só em ruas, em clubes, em outros lugares, onde haverá, sim, uma aglomeração. Poderemos, entre aspas, falar que faremos um "Carnaval diferente"? Isso é algo para se pensar, mas o fato concreto é que o Carnaval nos remete, sim, a grandes aglomerações, assim como outros encontros – a gente não faz essa diferenciação –, e nós estamos ainda em pandemia.
    O caráter, o status pandêmico ainda não se esvaiu, tanto é que o Ministério da Saúde, com a entrada do nosso Ministro Marcelo Queiroga, instituiu a nossa secretaria justamente para dar esse apoio à nossa Espin em relação a isso, porque, passado mais de um ano de pandemia, nós também temos os outros agravos que não esperaram. Tivemos muitas mortes realmente pela covid – lamentamos profundamente –, ultrapassou, sim, a maior causa de óbito nossa por um determinado período, que são as doenças cardiovasculares, mas também temos esses outros agravos que a gente precisa também retomar. Também precisamos retomar as atividades econômicas, as atividades turísticas, mas, em tudo isso, temos que ter muita cautela, muita precaução, como os antecedentes nos falaram. E nós devemos, sim, ter muita prudência.
    Quando nós falamos em uma pandemia por uma doença infectocontagiosa, algo nunca visto por nós médicos desta geração, nós lembramos que a covid não veio trazer muitas novidades. Por mais que o nosso Governador tenha falado, em relação a algumas medicações, desse grande avanço que nós tivemos, sim, com a fabricação desses imunizantes num intervalo de tempo muito curto, tudo isso foi graças a conhecimentos pretéritos. Nesse sentido, eu gostaria de entrar num tema, que é o seguinte: todas essas doenças infectocontagiosas passam por aqueles nossos conhecimentos básicos, que eu também não me canso de reiterar, que permeiam a prevenção primária, secundária e terciária. A primária seria você evitar a doença. É claro que, quando os pesquisadores estavam imaginando a criação desses imunizantes, com certeza, eles queriam que tivéssemos um imunizante que não só nos protegeria da doença, mas também da infecção e, consequentemente, da transmissão. Ora, sabemos que é um vírus. Um vírus é, sim, um parasita intracelular obrigatório. Se ele não tiver o hospedeiro, não vai replicar, não vai sobreviver, consequentemente, não terá as suas mutações. E hoje as vacinas que nós temos... E aí eu faço um parêntese, porque muitas vezes...
    Volto novamente ao respeito ao diálogo. Quando nós emitimos uma opinião de que, como o meu antecessor muito bem falou, as vacinas não protegem 100%, não quer dizer que nós não acreditamos em vacinas. Esse maniqueísmo hoje permeia toda a nossa sociedade, infelizmente, não só a sociedade brasileira – os senhores têm conhecimento de que o mundo também passa por essas situações de extremismo. E não quer dizer que nós não acreditamos. Quando nós falamos que não queremos a obrigatoriedade de se exigir vacinação para a nossa população brasileira, acham que nós somos contra vacina, e não é isso. Nós somos um país democrático de direito, nós temos que avaliar todas as situações. Por mais que estejamos em um momento pandêmico por doença infectocontagiosa, poderíamos, sim, lançar mão dessas obrigatoriedades, mas o processo civilizatório de toda a civilização humana tem nos mostrado que medidas assim, impositivas, se esvaem rapidamente.
    E volto à pandemia, novamente, pelo coronavírus. É uma pandemia que está nos ensinando. A vacinação hoje é fantástica, protege, sim, de doenças graves, protege de óbito, mas, infelizmente, não protege da infecção o indivíduo. Trabalhos também mostram que o pico dessa carga viral, mesmo entre os vacinados e os não vacinados, pelas variantes emergentes, é o mesmo, ou seja, transmite-se principalmente no meio doméstico. Mas, reitero, não estou falando que ele não diminui, de forma geral, a carga viral e não diminui a transmissão; diminui sim, mas também há esses senãos que devem ser avaliados.
    Algo que foi muito bem falado pelo meu antecessor e que é falado não por nós, mas a Organização Mundial da Saúde já tem reiterado é que a melhor forma de combater essa pandemia é a associação, não apenas uma medida. Chama-se vacinação e medidas de barreira. Como falei, é um vírus que precisa estar num hospedeiro para se replicar. E quando fazemos essas medidas de barreiras, que é a máscara, de que já está, sim, muito evidente a sua importância, para que nós, em virtude tanto da variante... Porque nós analisamos um contexto geral. Estamos hoje monitorando o Brasil inteiro.
    Eu aproveito este momento só para corrigir um pouquinho os nossos antecessores. Hoje nós já temos uma cobertura de vacinação, no esquema completo, de 76% dos brasileiros. O que isso significa? Significa que, se nós fôssemos avaliar os critérios que muitos utilizam lá fora, em tese, poderíamos abandonar as máscaras, mas sabemos também, o coronavírus tem nos ensinado que esta provável segurança só será conseguida quando a nossa população estiver com a taxa acima de 90% ou 95%. É nisso que nós apostamos. Por quê? No nosso País, nós temos uma política de Estado, há mais de – salvo engano – 48 anos, que se chama Programa Nacional de Imunização, reconhecida inclusive pela Unesco. E nós temos...
    Volto agora à questão cultural. A cultura nossa, de nós brasileiros, sim, é acreditar nas vacinas. Temos muitas situações de – entre aspas – "fake news". Eu não falo nem que são fake news, mas falo que são inseguranças. As vacinas são seguras? O.k. Nós estamos vacinando uma quantidade nunca vacinada no mundo; não falo isso apenas do País. É natural que, como nas ciências biológicas, numa ciência, na Medicina, não existam os 100%. Nós temos efeitos adversos? Temos, sim, e estamos monitorando. E os cientistas estão, a cada momento, se debruçando para que isso diminua. É igual com medicação, e tudo isso. E a gente pesa custo e efetividade.
    E aí volto ao que também comentaram em relação à vacinação de crianças e outros públicos. Nós temos que olhar de forma diferente para todos esses públicos. Um parâmetro que nós utilizamos para o grupo mais idoso, o grupo de risco, porque a nossa intenção nesse grupo... Se ele contrair a doença, ele pode evoluir com uma forma muito grave e óbito. Com crianças, nós sabemos que não, mas não está fechado que nós não as vacinaremos, porque sabemos também, com histórias de outras epidemias, que, a partir do momento em que a gente termina a vacinação em determinado grupo, há uma migração para outro, o que pode acontecer. O que isso nos traz? Que temos que estar, a todo momento, em alerta, monitorando.
    Mesmo com a taxa de vacinação elevada, nós estamos com algumas regiões, sim, do nosso País em que já estamos alertas, fazendo ações pontuais, notadamente a Região Norte. Já percebemos um aumento. Será que foi por conta...? Não necessariamente da Ômicron, que é muito precoce ainda – os seis casos que nós temos aqui, no Brasil, já diagnosticados são casos com pessoas totalmente vacinadas, mas são casos leves. E o que eu quero dizer com esta minha fala? Pode ter havido um escape vacinal, mas parcial. Pode ter realmente protegido? Sim. Nós estamos aguardando dados internacionais para avaliar esses casos que estão no mundo, para fazer esse tipo de comparação. Então, as vacinas, de fato, protegem.
    Essa obrigatoriedade, como foi colocado, é uma estratégia. Os outros países que assim colocaram foram países em que as taxas de coberturas vacinais não eram tão arraigadas, então, eles lançaram mão dessa estratégia que, no nosso País, nós temos.
    Quando a gente fala, em relação a nossas fronteiras, nós estamos numa pandemia, da solidariedade que deveria existir, e tão forte, remeto agora ao que a Organização Mundial sempre fala: hoje, não basta ter vacinas, precisamos estar vacinados. O mundo todo poderia, sim, se unir para vacinar os outros países. Para os senhores terem uma ideia, hoje, nós temos 42% da população mundial totalmente vacinada, sendo que menos de 6% dos países pobres possuem vacinação na sua população com ao menos uma dose. Não precisamos ir muito longe: no Haiti mesmo, menos de 1% da população. E a pandemia tem mostrado: não existe fronteira, eles entram, e nós temos que mitigá-la.
    É óbvio que cada país tem a sua soberania, doutor. E eles exigem algumas situações para adentrar. Se nós fizermos como eles fazem – e aí eu remeto muito à questão da bioética, à questão do ser humano –, essas obrigatoriedades, estaremos sendo como eles, porém, nós temos que proteger a nossa população. Então, respeito essa opinião no sentido também de se exigir... Conversamos com a Organização Mundial da Saúde em relação a essas obrigatoriedades de vacinas: por que as nossas vacinas, independente de qual for o imunizante, sendo imunizante já reconhecido pela OMS, não são aceitas em outros países? Tanto é que é uma decisão do Estado brasileiro reconhecer todas as vacinas feitas nos outros países. Inclusive, colocaremos até no nosso sistema, porque nós estamos numa pandemia. É o mundo que está passando por isso.
    Se estamos preparados para o Carnaval: como foi colocado, nós ainda precisamos rever muitas situações. Avançamos nas testagens, avançamos, sim, na imunização, avançamos, sim, na mudança de alguns aspectos culturais, mas precisamos continuar fazendo o que estamos fazendo. O nosso Sistema Único de Saúde é magnífico porque preconiza a união entre Estados, Municípios e órgãos que nos ajudam, representados pelo Ministério da Saúde, pelo Conass, pelo Conasems e pelas pessoas que estão na ponta.
    Então, o que eu gostaria de deixar como mensagem? Nós devemos ter prudência não só para o Carnaval, mas para todas as outras reuniões que remetem a grandes aglomerações, principalmente com um tempo a maior. Isso, sim, é muito importante.
    Muito obrigada. Estou à disposição para quaisquer esclarecimentos.