Discurso no Senado Federal — 2021-08-11
Orador(a): Jaques Wagner
Partido: PT
UF: BA
Tipo: Discussão
Resumo: Contentamento pelo funcionamento da Comissão de Meio Ambiente em regime semipresencial. Considerações sobre a remessa, às Comissões de Meio Ambiente e de Agricultura e Reforma Agrária, de matérias relacionadas a regularização fundiária e licenciamento ambiental.

O SR. JAQUES WAGNER (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA. Para discutir. Por videoconferência.) – Cumprimento V. Exa. e todos colegas Senadoras e Senadores.
    Eu gostaria, Sr. Presidente, de registrar algumas alegrias. A primeira é que esta é a segunda semana consecutiva que tivemos, em regime semipresencial, o funcionamento da Comissão de Meio Ambiente, atingindo, inclusive, quórum para matérias que dependiam de votação nominal, o que aponta que o sistema montado pela Secretaria-Geral da Mesa e pelo Prodasen permite que nós consigamos funcionar as Comissões, devolvendo, aos poucos, a normalidade ao processo legislativo desta Casa.
    Inclusive hoje, após a reunião em sua residência, na residência oficial, decide remeter às Comissões de Meio Ambiente e de Agricultura os projetos de licenciamento e de regularização fundiária para que, conjuntamente, as duas Comissões possam trabalhar matéria tão relevante, principalmente a 80 dias do início da COP-26, na Escócia, e principalmente depois do relatório apresentado pelo IPCC. São 65 cientistas, estudiosos de mais de cem países que exatamente apontam o quanto a atividade humana tem sido responsável pelo aquecimento e pela subida de 1,07ºC, desde a era pré-industrial até agora, e, portanto, a necessidade de que nós entendamos que é preciso achar a posologia, o ponto de bom senso entre o desenvolvimento absolutamente necessário e a preservação absolutamente necessária para a sobrevivência.
     Então, espero que, nas duas Comissões, possamos buscar o encontro, possamos buscar a mediação sempre necessária, a conciliação. E, repito, não há dicotomia; há uma falsa dicotomia utilizada por aqueles que, nos extremos dessa matéria, pretendem opor preservação e desenvolvimento.
    Além disso, Sr. Presidente, gostaria de registrar algumas notas importantes desta semana.
    O último domingo marcou um ano do falecimento de D. Pedro Casaldáliga, porta-voz de índios e agricultores, um dos fundadores do Conselho Indigenista Missionário e da Comissão Pastoral da Terra.
    Nesta segunda-feira, comemora-se o Dia Internacional dos Povos Indígenas. Para a minha tristeza e, seguramente, de muitos de nós, neste mês, duas crianças indígenas foram assassinadas, Daiane Griá Sales, de 14 anos, encontrada morta no dia quatro de agosto, em Redentora, no Rio Grande do Sul, e Raissa da Silva Cabreira, de 11 anos, encontrada morta em 9 de agosto, em Dourados, no Mato Grosso do Sul. No mesmo dia é o Dia Interamericano da Qualidade do Ar.
    No dia 12, amanhã, é aniversário de morte de Margarida Alves, em 1983, defensora dos direitos humanos e sindicalista. Foi uma das primeiras mulheres a exercer cargo de direção sindical no País. Foi assassinada a mando de latifundiários, aos 50 anos, com um tiro de espingarda no rosto, na frente de sua casa, em Alagoa Grande, na Paraíba. Também, no mesmo dia, foi criado o Dia Nacional dos Direitos Humanos, exatamente em homenagem a essa líder sindical, promulgado pela então Presidente Dilma Rousseff, e o Dia de Combate à Violência também criado em referência à saudosa Margarida Alves.
    Finalmente, dia 14, sábado, temos o dia de Combate à Poluição. Portanto, é uma preocupação a mais, seja a poluição do ar, da terra, do subsolo, dos nossos rios, ou dos nossos mares.
    Portanto, Sr. Presidente, eu quero comemorar e, mais uma vez, parabenizar a equipe do Prodasen, da Secretaria-Geral da Mesa. É absolutamente possível, e eu peço aos colegas, Senadores e Senadoras, que a gente possa colocar em atividade, pelo meio semipresencial, as nossas Comissões, local próprio para que possamos aprofundar matérias. Não é postergar, é aprofundar matérias para que elas não tenham simplesmente a vinda ao Plenário, comentário que já foi feito pelo Senador Alessandro Vieira.
    Portanto, quero agradecer essa oportunidade e mais uma vez parabenizar a atividade do nosso Senado da República.