Discurso no Senado Federal — 2019-07-08
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Discurso
Resumo: Defesa de mais investimentos para os institutos federais de educação, ciência e tecnologia.

O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar.) – Senador Alvaro Dias, Senador Telmário, Senador Confúcio Moura, Senador Acir Gurgacz e Senador Kajuru... Senador Telmário, permita-me, para eu ficar dentro do meu tempo, dizer que assino embaixo de tudo que você falou em relação ao Senador Kajuru. Você é um Senador que chegou aqui há pouco tempo e já conquistou seu espaço e pode crer que... Há uma frase que é sua: alguns adversários tentam desconstituir aquele de quem não gostou por um termo ou outro de que não gostou, mas V. Exa. ninguém vai desconstituir. V. Exa., sem sombra de dúvida, é um grande Senador não só do seu Estado, mas do País.
    Parabéns a V. Exa.!
    O Sr. Telmário Mota (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RR. Para apartear.) – Senador Paulo Paim, como nós estamos neste bate-papo, o Senador Kajuru, quando se posiciona, quando se coloca... Um dia desses, o senhor me perguntou: "O Senador Kajuru não está preocupado com a reeleição?". Eu respondi: "Com a reeleição, eu não sei, mas com a futura geração ele está, sim".
    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Muito bem.
    Presidente Alvaro Dias, eu, dentro do tema, de que eu gosto muito, do ensino técnico, eu fiz a defesa, aqui, durante 20 minutos, do Sistema S. Ele não é perfeito, como nenhum de nós o é, e pode ser aperfeiçoado, mas não atacado, como estava sendo, pela importância que eu discorri aqui, durante 20 minutos, do Senai, do Sesc, do Sesi, de todo o Sistema S.
    Hoje, na mesma linha, vou falar da importância dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia. Um dos alicerces que dão sustentação ao crescimento e ao desenvolvimento econômico e social de um país, à geração de emprego, de renda, ao combate à pobreza, ao combate à violência é a educação. A educação é tudo no universo do presente e do futuro. É ela que propicia as mínimas condições de os jovens serem seus próprios sujeitos da história.
    História se faz com educação, com democracia, com cidadania, possibilitando à juventude viver e compreender o mundo e suas diversidades. Quando a educação é ampla, plural e de qualidade, acaba por proporcionar o pleno exercício das potencialidades dos nossos jovens e por difundir os valores humanos que alicerçam todo e qualquer sociedade pacífica.
    Creio, como um apóstolo da vida, que somente e tão somente a educação é capaz de mudar o nosso País, é capaz de mudar o Brasil, abrindo caminhos e esperança para que os nossos jovens possam viver com dignidade agora e nos tempos futuros.
    Por isso, a importância de o País estar preparado com educação de qualidade que, sem dúvida, será decisiva no mercado de trabalho e na garantia dos direitos das pensionistas, dos aposentados e de todos aqueles que sonham com um envelhecimento com qualidade.
    Sr. Presidente, o sistema educacional brasileiro é dividido em níveis, etapas, faces, cursos, modalidades através da educação básica e da educação superior. Semana passada falei aqui sobre a importância dos cursos de formação, referi–me aqui ao Sistema S. Hoje pretendo abordar a importância dos institutos federais. Eles compõem a rede federal de educação profissional, científica e tecnológica.
    O projeto de lei que criou os institutos foi aprovado pela Câmara e pelo Senado e sancionado pela Presidência da República, em 29 de dezembro de 2008, sendo publicado no Diário Oficial da União, em 30 de dezembro de 2008.
    Os institutos federais têm forte inserção na área da pesquisa e extensão, visam estimular o desenvolvimento de soluções técnicas e tecnológicas e estendem seus benefícios a toda a comunidade. Eles formam profissionais com o objetivo de suprir a demanda de mão de obra técnica qualificada, buscando integrar conhecimentos básicos e técnicos, preparar os estudantes para a vida e para o exercício da cidadania.
    A indústria absorve muito e muito esses profissionais. Os institutos federais têm autonomia, nos limites da sua área de atuação territorial, para criar e avançar em cursos, bem como para registrar diplomas dos cursos por ele oferecidos, mediante autorização do seu conselho superior.
    Cada instituto federal é organizado em estrutura com vários campi, com propostas orçamentárias anuais, identificadas para cada campus e reitoria, equiparando-se às universidades federais.
    Os institutos federais eram baseados apenas nas capitais dos Estados. Hoje, 2003 até 2015, eu posso dizer que os institutos federais começam a ser expandidos para o interior do nosso País. Graças a uma nova postura governamental, ocorreu um salto fabuloso de investimentos nessa área. Em 2003, constatava-se praticamente nos dedos o número de escolas desse tipo no Brasil; em 2002, limitava-se a 140 campi; hoje são 644 unidades, organizadas em 38 institutos federais.
    Conforme o Conselho Federal das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica (Conif), os subfederais estão nas cinco Regiões do País, em 568 Municípios, repito, com 644 unidades de ensino que promovem o conhecimento, as habilidades, a criatividade, o pensamento crítico e a formação cidadã de estudantes de diferentes situações socioeconômicas.
    A educação profissional, científica e tecnológica brasileira prepara jovens para o mundo em constante transformação, em profissionais para exercerem atividades em ambientes cada vez mais diversificados. Ela é composta por 38 institutos, repito, dois centros federais de educação tecnológica (CFETs), o Colégio Pedro II, escolas técnicas vinculadas às universidades federais.
    Atualmente, as instituições contam com 72 mil servidores – docentes e técnicos – e atendem cerca de 800 mil alunos em cursos presenciais e a distância. Conectada com várias culturas e nações, a rede federal possui parceria com inúmeras entidades internacionais, possibilitando a mobilidade de estudantes e professores em uma sociedade contemporânea e plural, promovendo a diversidade de experiências e saberes.
    Ainda conforme o Conif, abro aspas, "antigamente as escolas formavam sapateiros, [pedreiros,] trabalhadores para a indústria; hoje [formam, sim, dentro do limite, mas avançaram muito,], formamos cidadãos para o mundo, profissionais qualificados, preparados para atender aos desafios das novas tecnologias e da inovação. Isso mostra a capacidade e o impacto dessa rede centenária para a sociedade brasileira."
    Amigos e amigas, as coisas boas que são feitas em nosso País, salvo raras exceções, não recebem o reconhecimento necessário. Eu sou um daqueles que reconhecem, sim, e fazem isso neste momento. Entre 2000 e 2014, mais de 1 bilhão foi investido e foi repassado também 1,5 bilhão a 23 Estados para o Programa Brasil Profissionalizando. Em 2016, chegou a atender 1 milhão de estudantes.
    Outra ação realizada foi o acordo de gratuidade com as entidades que compõem o Sistema S, de que falei aqui na sexta-feira. Com essa integração, foram geradas mais de 350 mil matrículas gratuitas nas escolas do Senac e do Senai. Importante destacar que o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) atendeu 8 milhões de brasileiros até 2014, mediante cursos técnicos e de qualificação profissional, além de bolsas e financiamento estudantil.
    Nos anos de 2013 e 2014, os institutos federais contrataram mais de 700 projetos de pesquisa, desenvolvimento, inovação, junto ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, o nosso CNPq, grande parte deles envolvendo parcerias com instituições do setor produtivo em todas as Regiões do País. Foram financiados cerca de R$60 milhões. Os institutos captaram mais de R$1,8 milhão em contrapartida financeira e mais de R$7,7 milhões em contrapartida não financeira.
    Em 2015, foram credenciados cinco polos de inovação, junto à Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), após terem passado por critérios muito firmes, eu diria, de fiscalizadores num processo de seleção.
    Exemplos de projetos desenvolvidos pelos institutos federais – vou dar alguns exemplos: veículos elétricos para reciclagem de resíduos sólidos, não tripulados e de transporte urbano; bengala para auxiliar pessoas com doença de Parkinson; veículos adaptados à modalidade de cadeirantes em praia; simulador cardíaco; sistema integrado de gestão de água, economia de recursos; sistema de aquisição de dados para sensoriamento de unidades geradoras de energia elétrica.
    Há muitos outros projetos, e tudo isso é uma realidade que pode mudar a vida de milhões e milhões de pessoas.
    Sr. Presidente, Senador Alvaro Dias, a minha experiência com cursos técnicos teve início nos anos 60, quando fiz o curso, ainda no Senai, em Caxias do Sul. Logo depois, atuando também no sindicalismo, fui Presidente do Sindicato Metalúrgico de Canoas, onde incorporei, nessa luta do diálogo, das negociações, o incentivo aos cursos técnicos nas regiões onde eu atuava como sindicalista.
    Na Constituinte de 1988, levei um debate para as Comissões temáticas. Á época, dizia eu: "Se queremos colocar o nosso País nos trilhos do desenvolvimento, não podemos abrir mão do ensino técnico profissionalizante, das nossas escolas técnicas".
    Em 2005, apresentei uma proposta que foi, na época, considerada muito avançada. Uma proposta de emenda à Constituição para criar o Fundo de Desenvolvimento da Educação Profissional (Fundep). A ideia era de que o Fundep recebesse 2% da arrecadação dos impostos sobre a renda do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), além de 3% de arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público.
    Investir no ensino técnico, em profissionalizante, nas escolas técnicas, nos institutos federais, é fazer, sim, uma revolução silenciosa. Muitos podem duvidar, mas pode ter certeza: essa proposta é que deu margem para sair, ali na frente, o Pronatec.
    Temos que ter clareza de que não será com cortes nesse setor que vamos resolver os problemas do nosso País. É preciso, sim, não achar que é gasto; achar que é investimento. Todo dinheiro aplicado na educação, seja ensino técnico ou não, é investimento – não é gasto. Bloquear 30% do orçamento dos institutos federais representa a redução de aproximadamente 900 milhões a menos nos recursos previstos para 2019. Lembro que de 37% a 42% da verba de custeio usada para a manutenção de atividades foi comprometida com o anúncio do corte pelo Governo Federal, feito em 30 de abril.
    No Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS), meu Estado, o bloqueio foi na ordem de 18,3 milhões dos 61 milhões previstos para este ano. O Reitor Júlio Xandro Heck diz, abro aspas: "Levar a educação federal para as cidades aonde a própria universidade federal, com seus méritos históricos, não foi, talvez seja o principal mérito dos institutos".
    Sr. Presidente, tudo passa pela educação.
    Na década, a partir de 2003, em que o País teve excelentes números de desenvolvimento econômico e social, houve aumentos substanciais na educação em todos os seus setores.
    Os investimentos dobraram entre 2008 e 2013: em termos reais, houve aumento em todos os 12 anos subsequentes, culminando com um investimento – vamos ser precisos aqui – de R$127,9 bilhões em 2015 e, mais na frente, de R$137,2 bilhões, em termos reais, porque foi atualizado.
    Desse crescimento, destaca-se o aumento, entre 2008 a 2013, quando os valores praticamente dobraram, saltando de R$66,7 bilhões para R$126,7 bilhões, já com a correção inflacionária.
    A proporção dos valores destinados à educação em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) também aumentou nesse período.
    Entre 2006 e 2013, o número aumentou de 4,9% para 6,9%, segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
    Segundo a própria imprensa brasileira, o orçamento para a educação, em 2003, era de R$18,1 bilhões, pulando para R$54,2 bilhões, em 2010. Esse salto foi de quase três vezes o valor, em oito anos. Se considerarmos até 2016, o montante atingiu R$100 bilhões. Enfim, avançamos!
    Temos ainda o Prouni, o maior programa de concessão de bolsas para ensino superior no mundo. Até 2015, 2,55 milhões de pessoas tiveram acesso às universidades. E pelo Fies, fundo de financiamento para ensino superior privado já existente, mas reformulado e fortalecido, foram 2,14 milhões os beneficiados.
    Nessa mesma década, foi idealizada a reestruturação e a expansão de universidades federais. Processo de expansão sem precedentes na história do Brasil, o Reuni permitiu que a universidade pública chegasse ao interior do País. Em todo o Brasil, graças ao programa, foram criados 173 campi universitários e 18 universidades federais. O número de matrícula duplicou, de 2003 para 2014: de 505 mil para 932 mil. O número de professores universitários da rede federal também aumentou, nesse período, de 40,5 mil para 75,2 mil.
    Enfim, nas antigas construções, há séculos, a pedra fundamental utilizada era a angular. Por ser a primeira a ser assentada, a mais forte e pulsante, ela definia as linhas entre as paredes, mas apontava o caminho, a base. O início da existência se dava ali.
    A educação é a pedra angular de uma nação, o crepúsculo da sociedade, os sinos que batem rumo ao futuro, com ensinamento, o somatório de todo o conhecimento que deságua em oceanos de sabedoria. Somente a educação liberta, acende o fogo da consciência, derruba os números do conformismo, capacita as mentes e as mãos para a construção de um novo alvorecer. Educação é vida! Educação é felicidade! Educação é cidadania! Educação é liberdade!
(Soa a campainha.)
    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – É o sol da infância que brilha para o mundo, são as crianças com um sorriso nos lábios, os adolescentes e jovens com suas canções libertárias. Por isso é que o povo grita e grita muito forte: "Lugar de criança é na escola!".
    A responsabilidade é de todos nós. Não importa se é um Vereador, se é um trabalhador, uma trabalhadora ou se é um Presidente da República ou se é um Congressista. Não seremos uma Nação fazendo um discurso de ódio e de violência, discriminando, não aceitando a diferença e aceitando, infelizmente, trabalho escravo, que é o trabalho infantil.
    O belo da vida está também no cruzamento das ideias, na convergência e até nas diferenças para o bem-estar de um todo, do coletivo. O segredo da evolução está justamente no equilíbrio.
    Sr. Presidente, só quero que V. Exa....
(Soa a campainha.)
    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... nesses dois minutos que tenho, aceite dar como lido o Congresso da Famurs, lá no meu Rio Grande do Sul, que é a Associação dos Municípios do Rio Grande, que fez um belo evento em Bento Gonçalves, ao qual eu fui representado pelo meu assessor parlamentar, que é deficiente visual, mas que enxerga mais que muita gente, Santos Fagundes, que coordena o gabinete lá do Estado há 20 anos.
    Obrigado, Santos Fagundes.
    O Sr. Confúcio Moura (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) – Senador Paulo Paim...
    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar.) – Está aqui o resumo do que foi o evento.
    O Sr. Confúcio Moura (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) – ... um aparte, por favor.
    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Foi um evento de fato de muita qualidade.
    Senador Confúcio Moura, dentro desse meu um minuto, eu concedo a V. Exa...
    O Sr. Confúcio Moura (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) – Perfeito.
    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... porque V. Exa. é o que mais explora, eu diria – e quando eu digo explora... –, porque nos dá a alegria nesta tribuna de ouvi-lo falar sobre educação.
    O Sr. Confúcio Moura (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO. Para apartear.) – Eu fiquei muito satisfeito, Sr. Senador Paulo Paim, com o seu discurso desta tarde...
(Soa a campainha.)
    O Sr. Confúcio Moura (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) – ... fundamentalmente focado no ensino profissional do Instituto Federal de Educação e do Sistema S. O senhor, com muita pesquisa, aprofundamento, conhecimento próprio, da sua própria vida, destacou a importância do ensino profissional para jovens de 14 a 17 anos, grande massa hoje atormentada e estrangulada por um funil que é o ensino médio.
    O aluno vai, vai, chega ao ensino médio e, quando chega lá, entra, matricula-se e desiste. Já no ensino profissional do padrão Ifro, os índices de desistência são muito pequenos, porque esses alunos são muito bem motivados. Existe um leque de profissionalização enorme, e eles saem extremamente preparados. As escolas são boas.
(Soa a campainha.)
    O Sr. Confúcio Moura (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) – Entre os institutos federais do Brasil, cinco institutos, de São Paulo e outras regiões, se destacaram comparativamente no Pisa, na análise do Pisa, como equivalentes aos dos países mais desenvolvidos em educação do mundo, mostrando que são ilhas de excelência, fantásticos.
    E o senhor está de parabéns por fazer essa exaltação, nesta tarde, dos institutos federais de educação do Sistema S. Então, cumprimento V. Exa. pela oportunidade do seu discurso histórico nesta tarde.
    Muito obrigado.
    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Obrigado, Senador Confúcio Moura,.
    Senador Alvaro Dias, antes de também dar como lido... Eu iniciei hoje falando da Seleção, que foi campeã da Copa América, e, claro, enalteci muito o Tite, não por ser gaúcho, mas por ser um grande treinador.
    Mas eu quero homenagear dois times do Rio Grande do Sul, que são adversários assim... Como diz o outro: até se for para as vias de fato eles vão.
(Soa a campainha.)
    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Inter e Grêmio. O Inter abriu o Beira Rio para atender os moradores de rua. O Grêmio, em seguida, se somou e as duas torcidas, eu diria, lotaram o espaço do campo do Inter, onde colocaram o material à disposição: o material que eu digo é roupa, colchão, cobertor, colcha, alimentação, para os moradores de rua. Então, Inter e Grêmio deixaram de lado as diferenças. O Brasil precisa tanto disso. Por isso é que esse evento foi e teve uma repercussão nacional e até internacional. Foi quando o amor falou muito mais forte do que o ódio, o carinho, a atenção e a solidariedade de salvar vidas... Um abraço muito forte! Diz o poeta que o mundo cabe num abraço. Eu quero aqui, simbolicamente, dar um abraço no Inter e no Grêmio...
(Soa a campainha.)
    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... clubes do meu Rio Grande. E entendo que assim existem tantos outros clubes, no Brasil e no mundo. Paz, paz, paz, amor e não ao ódio!
    O Sr. Reguffe (S/Partido - DF. Para apartear.) – Senador Paulo Paim, quero apenas somar-me, ao que disse V. Exa. O gesto, tanto da torcida do Internacional quanto da torcida do Grêmio, foi importantíssimo, é algo que falta, hoje, não só no futebol, mas na sociedade. Acho que a gente precisa tirar disso uma lição da solidariedade que está faltando no mundo hoje. Acho que as pessoas deveriam se somar para ajudar as outras.
    São duas torcidas rivais, como V. Exa. bem colocou, que fizeram um gesto belíssimo que deve ser imitado não apenas no âmbito do futebol, mas também fora do futebol as pessoas precisam ser mais solidárias às outras, no mundo em que a gente vive hoje.
(Soa a campainha.)
    O Sr. Reguffe (S/Partido - DF) – Então, quero parabenizar aquelas pessoas que pensaram nesse gesto, que decidiram fazer isso. Quero parabenizar tanto a torcida do internacional quanto a do Grêmio.
    Eu, às vezes, critico as torcidas organizadas do futebol por uma série de atos de violência extremamente reprováveis, mas esse foi um baita gesto que precisa ter o reconhecimento e que precisa ser imitado na própria sociedade. Queria parabenizar V. Exa. por trazer isso aqui, porque foi um gesto realmente muito marcante e importante.
    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Senador Reguffe, agradeço muito a V. Exa. e incorporo, na íntegra.
    Penso que, no fundo, o gesto de Inter e Grêmio – o Inter inicia e o Grêmio se soma – foi nesta linha: amor, paz, solidariedade, fraternidade, liberdade e não ao ódio.
(Soa a campainha.)
    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Obrigado, Presidente.
DISCURSOS NA ÍNTEGRA ENCAMINHADOS PELO SR. SENADOR PAULO PAIM.
(Inseridos nos termos do art. 203 do Regimento Interno.)