Discurso no Senado Federal — 2019-04-02
Orador(a): Jayme Campos
Partido: DEM
UF: MT
Tipo: Pela ordem
Resumo: Críticas ao governo federal por sua falta de projetos bem definidos e registro sobe o pacto federativo.

O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MT. Pela ordem.) – Sr. Presidente, eu quero apenas registrar, primeiro, a minha alegria e o meu contentamento em recebermos aqui hoje o ilustre Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que mostrou um exemplo de como se fazer política, sobretudo um novo modelo para exercitarmos de fato a nossa democracia. E V. Exa. também, que tem conduzido bem os trabalhos desta Casa.
    Particularmente, eu tenho dito que nós temos que instalar um modelo que certamente a sociedade aguarda de todos nós políticos. Temos que fazer política com altivez, mas, acima de tudo, com muita responsabilidade, para o bem do Brasil.
    Naturalmente, dos tropeços que têm acontecido nos últimos dias por parte do Executivo, nós temos que buscar efetivamente fazer a correção de rota para que de fato possamos discutir aqui uma agenda positiva.
    Não podemos continuar, em hipótese alguma... Hoje mesmo eu disse ao Ministro Santos Cruz que o Brasil, lamentavelmente, nesse exato momento, como bem disse o Cid aqui, está sem bússola. Estamos trabalhando, infelizmente, Cid, em um País que não tem um projeto definido ou vários projetos definidos para o bom andamento e para gerar uma perspectiva. O Brasil não pode continuar da maneira que está.
    Todavia, eu sou defensor intransigente do novo pacto federativo pelo fato de que lamentavelmente, nesses últimos anos, o poder federal transferiu para os Municípios brasileiros imensas incumbências e imensas responsabilidades. Você sabe perfeitamente, porque os números estão aí, que 64% de toda a arrecadação do bolo tributário nacional estava concentrada aqui em Brasília. E os problemas residem nos Municípios brasileiros, algo em torno de 5.654 Municípios.
    Quando aqui se discute a já aprovada na Câmara emenda constitucional em relação às emendas de bancada, isso é fundamental, como bem disse o Senador Randolfe, e faz muita falta para os Estados brasileiros, sobretudo na construção, certamente, de algumas obras estruturantes, como é o caso, particularmente, do meu Estado do Mato Grosso, em que temos uma demanda reprimida, uma dívida imensa para pagar à nossa sociedade, que está à mercê, lamentavelmente, de boas políticas, sobretudo dos investimentos que possam gerar, com certeza, cidadania; gerar, através naturalmente dessas obras, novas oportunidades de geração de emprego e renda. Por isso, eu quero aqui cumprimentar o Presidente da Câmara, meu colega partidário, ou seja, meu correligionário, com quem tive a oportunidade de, quando foi Presidente da nossa agremiação partidária, ser o Secretário-Geral do nosso Partido em nível nacional. E, desta feita, pelo trabalho em conjunto, de forma harmoniosa, que está sendo feito pelo Rodrigo e por V. Exa., Senador Davi, eu não tenho dúvida alguma de que a sociedade está aplaudindo V. Exa., até pela juventude de ambos. Estão demonstrando que, com juventude, mas, acima de tudo, com criatividade, com responsabilidade, agindo de forma exitosa, pensando na construção de um Brasil melhor, nós vamos buscar políticas de resultado. E nós precisamos de políticas de resultado; não de conversa fiada, não de tapeação, não de mentira e muito menos de enrolação.
    Mas, para concluir, Presidente Davi, V. Exa. me ouça apenas por um minuto só. Eu tenho sido procurado aqui por vários funcionários desta Casa. Alguns já trabalhavam há mais de 25 – ou trabalhavam até o dia de ontem –, há 25, há 26, há 27 anos, há 28 anos; alguns quase há 30 anos. Essas pessoas dedicaram quase 30 anos de serviço público nesta Casa. E eu confesso que eu não conheço o critério de V. Exa., como Presidente desta Casa, do 1º Secretário, Senador Petecão, e dos demais membros desta Casa que compõem a Mesa Diretora. Nesses últimos dias, foram exonerados – sei lá se por contenção de despesa ou não, ou por qual critério, qual motivo, qual razão. Eu desconheço, mas quero fazer um apelo para V. Exa. aqui, de forma muito humilde, até porque não podemos descartar essas pessoas como se fossem talvez qualquer ingrediente de uma comida; demitiram aqui, já nesses últimos dias, acho que mais de 200 ou 300, não sei o número exato. Eu peço, de forma muito humilde, aqui, para rever algumas situações.
    Toca-me no meu coração, profundamente, como cidadão, sobretudo como político com quase 70 anos e seis mandatos. Eu sempre respeitei o servidor público das instituições em que fui Prefeito, Governador; sempre respeitei. E espero que V. Exa., se me permite, amanhã me dê uma audiência, por pelo menos três minutos. E V. Exa. me conhece muito bem, sou pouco ou quase nada – vamos chamar assim, usando um termo mais chulo – de perturbar quem quer que seja nesta Casa.
    Eu fui Senador por oito anos aqui. Posso ter indagado os ex-Presidentes aqui; eu sempre procurei colaborar e somar. Naturalmente, também fui membro da Mesa Diretora por três vezes, como 3º Secretário, 2º Secretário. Mas eu peço aqui, de forma muito humilde: eu acho que todo mundo aqui – Irajá, Eduardo, Senador Cid, Senador Serra –, nós temos que ter a consciência de que algo tem que ser feito. Não podemos descartar essas pessoas que, volto a dizer, são pessoas que têm uma história de vínculo aqui com a instituição, alguns já com quase 70 anos de idade. Eu pergunto: o que essas pessoas vão fazer, e quase sem direito algum? Nem no setor privado, nem no setor público, eles poderão ser aproveitados. Eu indago o que uma pessoa, quase no fim da vida já – eu imagino que alguns tenham apenas 10, 12 anos de vida útil – vai fazer? Não há nada o que fazer. Vão ficar, talvez virar mendigos das ruas de Brasília, no entorno de Brasília, porque muitos deles moram aqui.
    Então, eu faço um apelo a V. Exa., como exemplo de homem público, de jovem que admiro, já foi Deputado Federal, por dois, três mandatos, Senador; está mostrando que é um homem que tem responsabilidade com este País, mas, acima de tudo, tem responsabilidade com esta Casa. Eu faço um apelo: se V. Exa. me permite amanhã o procurar – eu já disse para o senhor que queria uma audiência para tratar desse assunto – e V. Exa. possa reconsiderar alguns casos, particularmente de pessoas que estavam aqui, como eu disse, há 28 anos, há 30 anos e não podem, em hipótese alguma, serem descartadas como um bem qualquer. Pessoas que merecem da minha parte toda a consideração, pois as vejo aqui dedicando, muitas vezes, até 22h, meia-noite, atravessando madrugadas, como acompanho aqui por várias votações e essas pessoas, lamentavelmente, hoje dizendo aquilo que já é conhecido: estão na rua da amargura.
    Faço este apelo ao senhor. Com certeza, não é um apelo meu, mas de todos os Senadores que certamente têm compromisso com o serviço público de boa qualidade.
    Muito obrigado e desculpe se eu exagerei aqui neste pleito que eu tinha que fazer e desabafar aqui do meu coração. O meu coração é que está falando acima de tudo porque eu sou de bem, sou cristão e quero ver, com certeza, V. Exa., se possível, rever alguns casos de alguns servidores.
    Muito obrigado, Senador Davi.