Discurso no Senado Federal — 2021-05-24
Orador(a): Wellington Fagundes
Partido: PL
UF: MT
Tipo: Interpelação a convidado
Resumo: Interpelação a convidado na Sessão de Debates Temáticos destinada a debater o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - Perse, Lei nº 14148, de 2021, e os desafios para a recuperação dos eventos no Brasil.

O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Para interpelar convidado.) – Sr. Presidente, como nós estamos aqui envolvidos na Comissão da Covid também, em que V. Exa. é titular – vai me entender –, por isso, eu queria apenas registrar aqui, com muita satisfação, a minha manifestação, neste debate temático, sobre o setor de eventos. Principalmente por ser do Mato Grosso, fui muito procurado, no ano passado, principalmente, em função das queimadas do Pantanal. O setor turístico do meu Estado foi extremamente abalado, porque tivemos a maior queimada do Pantanal nos últimos 40 anos e, infelizmente, Sr. Presidente, ainda há previsão para este ano, a seca já está muito grande, há a possibilidade de termos, mais ainda, com essa seca, claro, mais desastres ambientais. Conseguimos trabalhar para a recuperação principalmente do crédito, para que o produtor, o pantaneiro pudesse fazer novamente as suas cercas, melhorar, mas ainda está muito longe da necessidade de atendimento.
    Então, pela própria natureza das atividades iminentemente presenciais e intensivas de mão de obra, o setor de turismo e hospitalidade, e, dentro desse, o segmento de eventos foram dos mais duramente atingidos, claro, pela pandemia. Com seus mais de 50 elos, englobando atividades de marketing, transporte, logística, hospedagem, alimentação, infraestrutura, essa cadeia produtiva que, ainda muito antes da pandemia, contava com mais de 60 mil empresas dava empregos diretos, indiretos e terceirizados a mais ou menos 7,5 milhões de trabalhadores. Isso é número superior ao de postos de trabalho na indústria automotiva. Também deixou de faturar R$91 bilhões com o cancelamento de congressos, feiras, exposições, shows, festas, festivais, competições esportivas, eventos sociais, promocionais, e, claro, também culturais. E isso tem consequências para quase 0,5 milhão de pessoas, que ficaram sem trabalho. Antes da pandemia, o segmento recolhia, Sr. Presidente, R$48,69 milhões de tributos aos cofres federal, estaduais e municipais. E agora os empresários, que quase milagrosamente e com tremendo sacrifício para suas equipes conseguem se manter funcionando, enfrentam gigantescas dificuldades para honrar seus compromissos com o Fisco.
    Lá no meu Estado do Mato Grosso, e também no Mato Grosso do Sul, o colapso dessas atividades foi provocado pelo congelamento dos pacotes de viagens e também aéreos e de lazer. Foi ainda agravado, como eu disse, pelos incêndios. E agora, no começo deste mês de maio, o Congresso Nacional, mais uma vez, movimentou-se rápida e decisivamente para minorar a situação criando o Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos), e V. Exa. fez um grande trabalho na defesa desse projeto. Todavia, ao sancioná-lo, o Presidente da República vetou partes importantes, como a redução a zero das alíquotas de contribuições federais e do Imposto de Renda Pessoa Jurídica durante o período de 60 meses.
    O enquadramento das empresas de eventos em subprograma específico do Pronampe e a possibilidade do uso de 3% da arrecadação das loterias da Caixa e das lotérica, entre outros, são algumas alternativas. E também, Sr. Presidente, eu apresentei o projeto da renovação da Lei Aldir Blanc, que foi aprovado pelo Senado, pela Câmara dos Deputados, e grande parte também foi vetada. Nós teremos que trabalhar para derrubar esses vetos porque a cultura é fundamental na geração de empregos, e hoje todas as casas de espetáculos continuam fechadas. Com a terceira onda, com tudo isso aí, a gente não sabe o que vai acontecer.
    Por isso eu quero aqui também trazer o meu apoio. Tenho certeza de que nós vamos fazer a retomada da economia cuidando dos pequenos, valorizando a micro e pequena empresa, valorizando aquele que está desempregado, dando condições para que essas pessoas possam sobreviver.
    Então, Sr. Presidente, coloco-me à disposição para ser parceiro de V. Exa., bem como da nossa Senadora Daniella, que propôs esta sessão (Falha no áudio.)
    Presidente, um outro assunto: dizer que fabricar vacinas aqui no Brasil pode resolver o problema da falta de vacinas ficou muito consolidado nessa reunião. Estamos tendo uma reunião na Covid com o Ministro da Ciência e Tecnologia, e precisamos apoiar que a nossa ciência, a nossa tecnologia possam concluir pesquisas e poder fabricar vacina também com 100% de tecnologia nacional.
    Então, é fundamental para o setor, e com certeza já temos, inclusive, o projeto. E eu quero agradecer a V. Exa. por ter relatado o projeto de lei que autoriza que o parque industrial da saúde animal possa fazer também vacina contra a Covid humana. E agradeço muito porque V. Exa. aperfeiçoou, em muito, o nosso projeto.
    Um grande abraço e muito obrigado.
    Felicidade a todos.