Discurso no Senado Federal — 2019-06-06
Orador(a): Randolfe Rodrigues
Partido: REDE
UF: AP
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente.

O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Para discursar.) – O Ministro saiu tão rápido, Presidente. Permita-me, não é do meu costume iniciar um pronunciamento sem fazer os cumprimentos de praxe, mas, da tribuna do Senado, desta sagrada mesa, de onde V. Exa. está presidindo, eu nunca vi ninguém a compor com tanta indignidade quanto esse senhor que a compôs agora. (Palmas.)
    Indignidade, misturada com covardia, porque não tem outra definição.
    Desculpem-me, senhores representantes militares aqui presentes; desculpem-me, senhoras e senhores representantes das delegações estrangeiras aqui presentes; desculpem-me, senhoras e senhores, meus queridos representantes dos povos indígenas aqui presentes; desculpe-me, Dra. Raquel Dodge; meu querido Rodrigo Agostinho; meu caríssimo Herman Benjamin; meu querido ex-Ministro do Meio Ambiente; minha caríssima Lia, que é motivo de muito orgulho para nós brasileiros; me desculpe, Presidente desta sessão, Senadora Eliziane; mas eu não poderia iniciar um pronunciamento destacando que nunca a verdade foi tão violentada neste Plenário como no dia de hoje! (Palmas.)
    Nunca eu vi tanto ato de covardia, nesta tribuna, como no dia de hoje!
    O Ministro teria feito, talvez, um ato melhor se nem aqui tivesse comparecido. Para comparecer, vomitar mentiras e sair fugidio, covardemente, era melhor não ter vindo. (Palmas.)
    Eu queria, antes... O Ministro me obrigou, aliás, a fazer um outro discurso, para desmentir as mentiras dele, diferente do discurso que aqui eu tinha projetado. Talvez, no dia de hoje, a melhor homenagem ao meio ambiente é repor a verdade que o Sr. Ministro acabou de violentar. (Palmas.)
    Então, na reposição da verdade aqui colocada, comecemos pelo seguinte: a verdade é que o atual Ministério do Meio Ambiente, do Senhor Jair Bolsonaro, ofende o Acordo de Paris, ofende os tratados internacionais contra as mudanças climáticas! A maior prova disso, e a prova da primeira mentira... Vamos aqui às listas das mentiras. Mentiras! Não existe outra palavra. Mentiras desse senhor que, na verdade, não é Ministro do Meio Ambiente, desse senhor que fugidio daqui saiu, porque tem medo de escutar as verdades, tem medo de escutar os ambientalistas, tem medo de escutar a resposta ao que aqui ele falou.
    A verdade aqui colocada é que este Governo ofendeu o Acordo de Paris e ofende qualquer acordo global de mudanças climáticas, do qual o Brasil participa.
    A primeira demonstração concreta disso, ao contrário do que ele disse aqui, é que a secretaria de mudanças climáticas do Ministério do Meio Ambiente, no primeiro dia da gestão dele, foi extinta. (Palmas.)
    Quer ato mais concreto que prova a verdade apresentada por ele?
    Mas vamos adiante. Ele fala que há um reconhecimento em relação ao aquecimento global. Como reconhecimento, começa extinguindo a secretaria de mudanças climáticas? Como reconhecimento se, dentre 168 países, só o Brasil e os Estados Unidos não subscrevem o acordo global quanto à expansão do plástico? Só o Brasil e os Estados Unidos, e o Brasil de forma vergonhosa. O Brasil de centenas de ministros, ou melhor, de mais de uma dúzia de ministros do meio ambiente que muito honraram essa cadeira e colocaram o Brasil numa posição de vanguarda de preservação ambiental. O Brasil, que foi sede de uma conferência mundial do meio ambiente em 1992, que sediou 20 anos depois a segunda conferência do meio ambiente, que avançou ao longo do tempo em matéria de preservação ambiental, o Brasil é motivo agora de vergonha mundial ao não subscrever um acordo global contra a propagação do plástico no mundo – motivo de vergonha global. E o Ministro vir aqui, diante de autoridades ambientalistas, diante dos povos indígenas, dizer que reconhece o aquecimento global?!
    Mas vamos adiante. Esse mesmo Ministro que disse isso mente em relação ao Fundo Amazônia. É a segunda mentira. Ele se esqueceu de dizer que já foram aplicados em governos anteriores – e governos anteriores de diferentes partidos: do PSDB, do PT, do PMDB – R$3,8 bilhões do Fundo Amazônia, um fundo dado pelos países ricos para que nós tenhamos um papel destacado contra o aquecimento global. Já foram destinados R$3,8 bilhões para o Fundo Amazônia em governos anteriores. Neste Governo, existem R$1,8 bilhões e 103 projetos na Amazônia paralisados, e o cara de pau do Ministro vem aqui dizer sobre a utilização do Fundo Amazônia e se esquece de dizer que, na verdade, a intenção deste Governo em relação ao Fundo Amazônia é destiná-lo – pasmem os que estão nos assistindo pela TV Senado – para quem desmatou o meio ambiente, para grileiros, para ruralistas, ou seja, destinar o fundo para o contrário do que se destina o fundo. (Palmas.)
    Ele diz na cara de pau que – e aí é a terceira mentira – não desmontou o Ministério do Meio Ambiente. Sr. Ministro, peça para alguém ouvir pelo menos o que eu estou falando para o senhor saber que desmontar o Ministério do Meio Ambiente não significa pegar um carro com pneu furado e colocar o pneu para rodar; desmontar o Ministério do Meio Ambiente significa paralisar o Instituto Chico Mendes, paralisar o Ibama, paralisar as instituições, colocar as instituições que reprimem crime ambiental como cúmplices do crime ambiental. (Palmas.)
    Deste Ministro, deste Governo, eu não espero nada. De um Presidente da República cúmplice de crime ambiental, que foi pego literalmente com varinha de pescar na mão e de sunga em Angra dos Reis, combinado com o Ministro que é autuado por grilagem, não espero diferente! Um governo que pratica crimes só pode reproduzir crimes! Só pode querer liberar arma para todo mundo! Só pode querer esse mesmo governo flexibilizar a legislação de trânsito. Aliás, já vi muita perversidade no mundo, mas um governo – permitam-me um parêntese no debate ambiental – que libera cadeirinha de bebê em carro, que é para dar proteção às crianças, e flexibiliza multa em relação a isso, eu não sei mais do que pode ser capaz.
    Continuando nas mentiras do Ministro, o Ministro fala, na quarta mentira, em preservação de ecossistemas. Ele acabou de anular um decreto que criou a maior área protegida de araucárias do Paraná – anularam um decreto!
    Acabou de dizer aqui o Ministro – vamos para a quinta mentira – sobre o MapBiomas. Eu ouvi direito? Ele disse para nós aqui que foi obra dele? Aliás, eu queria ter a autoestima que tem os ministros deste Governo.
(Soa a campainha.)
    O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – O da Educação, um dia desses, veio dizer que foi o melhor dos últimos 14 anos. Este aqui veio dizer que foi de autoria dele o MapBiomas. O MapBiomas foi de autoria da sociedade civil, que ele expulsou do Ministério do Meio Ambiente – foi de autoria dela! (Palmas.)
    Aí ele vem falar para nós a sexta mentira. Eu esqueci algumas, gente. Desculpe-me! Esqueci algumas – não foi possível anotar todas. Repito: ele me possibilitou fazer um outro pronunciamento alternativo ao que estava previsto de tanto que aqui ele mentiu, escandalosamente! Aliás, Dra. Raquel, mentir no exercício da função eu acho que é crime de responsabilidade, um tema para ser analisado pela Procuradoria-Geral da República. (Palmas.)
(Manifestação da galeria.)
    O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Acho que caberia a nós, inclusive, representar – ideia que agora veio.
    Aqui ele falou...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Aqui ele falou sobre Código Florestal e unidade de conservação e que não existe nada de retrocesso no Código Florestal. É de dar dó essa última!
    O melhor local... Senadora Eliziane, Sra. Presidente, peço só mais um minuto – já vou terminar, eu lhe juro. O melhor locar para fazer esta sessão é este Plenário aqui. Este Plenário, nesta semana, por ato dos Líderes partidários e do Presidente Davi, sepultou uma medida provisória apoiada por este Governo, que queria pôr fim ao Código Florestal. (Palmas.)
    Sepultou! O Senado aqui é o melhor local para homenagear o meio ambiente no dia de hoje, neste atual momento.
    Essa medida provisória estava apoiada por este Governo, estava apoiada por este Ministro. Este Ministro disse que não quer flexibilizar as Unidades de Conservação.
(Soa a campainha.)
    O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Então, tinha que pedir, neste Senado, para que o partido dele, para que o filho do Presidente da República e Senador da República retirasse o projeto de lei que apresentou e que propõe a extinção de reservas legais em unidades de conservação. (Palmas.)
    Não chega?!
    Falo isso para concluir, Sra. Presidente, e já prejudicando o discurso original, porque o Ministro me obrigou a falar outras coisas, a rebater as mentiras dele – rebater as mentiras dele!
    Minha querida Joenia Wapichana, no calor do momento, nem a cumprimentei inicialmente, mas V. Exa. representou muito aqui o foco de onde estará nossa resistência. Para nós, da Rede Sustentabilidade...
    Já concluo, Sr. Presidente. Só um minuto para concluir, Presidente.
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Minha querida Joenia, V. Exa., em nome dos povos indígenas, é a representante, é o símbolo maior da resistência que nós teremos neste momento. É o símbolo maior. (Palmas.)
    Já para concluir, quero pedir desculpas a todos vocês. Eu não costumo proceder dessa forma. Quem me conhece sabe dos modos que eu procuro ter e que me foram ensinados pelos meus ancestrais, pelos meus pais, pelos meus avós, mas este ato é um dos poucos de tamanha indignidade a que eu já assisti. Desculpem-me, Dr. Herman, Dra. Raquel, peço humildemente, pelos excessos aqui na tribuna, mas, diante de tamanhas mentiras, eu não poderia proceder diferentemente.
    Concluo com uma poesia que é necessária dizer neste momento, uma poesia de um poeta republicano.
    Concluo em 30 segundos, Sra. Presidente.
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – É de um poeta da resistência. Nada mais adequado do que o momento que nós vivemos. Quando a França estava ocupada pelo fascismo, um dos poetas da Resistência Francesa, Missak Manouchian, pronunciou o seguinte:
    Nós estávamos em paz, como as nossas montanhas
    Vocês vieram como os ventos loucos
    Nós fizemos frente, como nossas montanhas
    Vocês insistiram em nos violentar, como os ventos loucos
    Eternos somos, como nossas montanhas
    Vocês vão passar, como os ventos loucos. (Palmas.)