Discurso no Senado Federal — 2021-03-04
Orador(a): Rodrigo Pacheco
Partido: DEM
UF: MG
Tipo: Fala da Presidência
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada ao comparecimento de autoridades da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Ministério da Saúde para prestarem informações sobre o andamento da imunização contra a Covid-19 e sobre os processos de aprovação de vacinas.

O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Agradeço a V.Sa.
    Eu gostaria, neste encaminhamento final, de agradecer a iniciativa inteligente e de boa hora da Senadora Rose de Freitas e de todos os Senadores e Senadoras que subscreveram o requerimento para que esta audiência pública acontecesse.
    Agradeço aos nossos convidados que aqui estiveram, o Diretor-Presidente da Anvisa, Sr. Antonio Barra Torres; o Sr. Secretário Executivo do Ministério da Saúde, Coronel Antônio Élcio Franco Filho; a Sra. Diretora da Segunda Diretoria da Anvisa, Meiruze Sousa Freitas; e a Coordenadora Nacional do Programa de Imunização do Ministério da Saúde, Sra. Francieli Fantinato.
    Gostaria de dizer que, de fato, sendo o Presidente e podendo interferir pouco nas questões relativas às perguntas, mas apenas conduzindo os trabalhos, pude identificar uma audiência muito produtiva e muito proveitosa, não só nos esclarecimentos feitos pela Anvisa e pelo Ministério da Saúde em relação ao andamento da vacinação, mas também por essa notícia boa que nos foi dada pelo Diretor-Presidente da Anvisa, de que há a iminência de mais uma possibilidade de vacina no Brasil, com essa ligeireza que todos nós esperamos.
    Há pouco tempo, se buscou estabelecer algum tipo de antagonismo entre o Congresso Nacional e a Anvisa. Aqui está demonstrado que não há esse antagonismo. E nós temos que buscar, através de iniciativas como esta, de uma audiência pública que busca esclarecer, entender que nós temos um objetivo comum, que a Anvisa tem os seus rigores técnicos, tem as suas obrigações, que são legais, a cumprir para poder credenciar, autorizar ou registrar uma vacina. E que tem cuidado de fazer com o tempo que lhe é possível reservar para essa finalidade. Há esse nosso reconhecimento.
    E quando eu disse ontem, inclusive, que nós deveríamos instar a Anvisa a ter essa forma mais célere de autorização, está aqui o reconhecimento e as falas do Diretor-Presidente e da Diretora de que há esse propósito da Anvisa e que isso está sendo concretizado.
    De igual forma, o Ministério da Saúde, aqui representado pelo seu Secretário Executivo, uma pessoa muito preparada, com quem eu tenho convivido e dialogado a respeito de questões técnicas do enfrentamento da pandemia, que revela também uma programação que foi apresentada a todos os Senadores e Senadoras, com a programação da vacinação no Brasil nos meses de março, abril e nos meses subsequentes, que nos dá algum otimismo no momento de uma realidade muito triste e muito trágica.
    É inegável que nós vivemos uma situação de tragédia nacional. Nós não podemos deixar de reconhecer isso, mas nós precisamos trabalhar. Nós precisamos trabalhar, trabalhar, trabalhar para poder mudar essa realidade. Para mudar a realidade, nós precisamos conhecer a realidade que nós pretendemos transformar.
    Essa realidade é uma realidade ruim, e nós temos a possibilidade – através desse cronograma do Ministério da Saúde, corroborado pela Anvisa, com os propósitos de fazer com que haja a ampliação da vacinação – de imunizar a população brasileira o mais brevemente possível.
    Este Senado trabalhou, nesse mês de fevereiro, incansavelmente para isso. Nós aprovamos, com toda a celeridade possível, e do mundo, as Medidas Provisórias 1.003, 1.004, 1.026 – agora tem a 1.015 –, para viabilizar as vacinas no Brasil, para viabilizar o enfrentamento da pandemia. Aprovamos Projeto de Lei do Senado Federal nº 534, de 2021, também aprovado na Câmara – e para o qual aprovamos a sanção do Presidente –, para aumentar a escala da vacinação no Brasil, com a autorização da União e dos demais entes federados para que possam contrair as obrigações, os riscos e as responsabilidades, em decorrência de efeitos adversos de vacinas que serão adquiridas. Permitimos também o ganho de escala com a possibilidade de pessoas jurídicas de direito privado adquirirem vacinas para doação de 100% do produto dessa aquisição ao Sistema Único de Saúde, até que possam ser imunizados os grupos prioritários do plano de operacionalização das vacinas no Brasil.
    Aprovamos hoje, na data de hoje, Senador Eduardo Girão, Senador Wellington Fagundes, todos os demais Senadores que nos acompanham pelo sistema remoto, a Proposta de Emenda à Constituição nº 186, de 2019, tão bem relatada pelo Senador Marcio Bittar, que nos permitirá, dentro de um ambiente de protocolo fiscal e de responsabilidade fiscal, implantar o auxílio emergencial para as pessoas no Brasil.
    Então, este Senado está trabalhando, repito, incansavelmente, para fazer esse enfrentamento, dando o exemplo necessário do que se precisa fazer para poder enfrentar a pandemia. E é o que me chamou a atenção nesta audiência pública, Senadora Rose de Freitas, autora do requerimento. Foi a fala do Secretário-Executivo do Ministério da Saúde, representando aqui o Ministério da Saúde, a fala do Diretor-Presidente da Anvisa em relação ao que precisa ser feito na pandemia: o uso de máscara, a higienização das mãos, o distanciamento social. Esses são exemplos, exemplos que nós esperamos que os homens públicos deste País tenham e deem para a população brasileira, que já está plenamente consciente do que precisa ser feito: usar máscara, higienizar as mãos, evitar as aproximações, as aglomerações, até que essa tempestade terrível possa passar. É isso o que nós esperamos.
    Uma fala precisa do Secretário-Executivo Coronel Élcio de que Ministério da Saúde não é negacionista. Demonstre não ser negacionista com as suas ações, com o exemplo a ser dado à população brasileira. É isso o que nós esperamos.
    O Senado Federal, que tem buscado soluções e tem compromisso com soluções e não com jogar lenha na fogueira, não se furtará de todas as suas responsabilidades. Sejam quais forem as suas responsabilidades e os seus instrumentos para poder alargar a vacinação e permitir que as pessoas sejam curadas, no Brasil, e que possam ser assistidas, no Brasil. Seja qual for o instrumento, nós vamos utilizá-lo para poder resolver esse problema no Brasil. Custe o que custar, nós vamos usar todos os instrumentos possíveis, que forem identificados como solucionadores dos problemas e como enfrentamento dessa pandemia.
    A sociedade brasileira pode ter absoluta convicção de que nós trabalharemos, como estamos trabalhando, incansavelmente, a qualquer hora do dia e avançando pela noite – como avançamos ontem até meia-noite, como avançamos hoje, nesta segunda sessão do dia –, para sermos não só solidários ao povo brasileiro, mas sermos um dos instrumentos, uma das casas que darão solução aos problemas dos brasileiros neste momento tão triste, nesta quadra histórica tão triste da vida nacional.
    Então, por isso, agradeço a presença de todos, reveladora de uma união de propósitos que temos, do Congresso Nacional, do Ministério da Saúde, da Anvisa, dentro de um ambiente de bons exemplos, de boas ações, para nós resolvermos, efetivamente, o problema dos brasileiros, porque é isso o que se espera de nós.
    Eu gostaria de encerrar – acho elegante fazer isso – ouvindo a nossa autora do requerimento, Senadora Rose de Freitas, que acabou sendo a única a não ter réplica.
    Então, a última réplica da noite, a Senadora Rose de Freitas, para que a gente possa encerrar a sessão.