Discurso no Senado Federal — 2021-08-18
Orador(a): Kátia Abreu
Partido: PP
UF: TO
Tipo: Discurso
Resumo: Convite aos parlamentares para que participem de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), com a finalidade de debater medidas para o fortalecimento do Mercosul.
Comentário sobre a necessidade de se debater a Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul.

A SRA. KÁTIA ABREU (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO. Para discursar. Por videoconferência.) – Obrigada, Presidente.
    Eu gostaria, Sr. Presidente, de aproveitar essa oportunidade para dizer aos colegas, reiterar o convite para amanhã, às 10h, quando nós vamos debater sobre o Mercosul. Estão convidados o Ministro Paulo Guedes; o Ministro Carlos França, das Relações Exteriores; o ex-Embaixador e Chanceler Celso Lafer; um representante da CNI; e o Embaixador do Uruguai, que, na verdade, 30 anos atrás, quando o Mercosul foi criado, colaborou e ajudou a construir o Mercosul, um embaixador muito preparado.
    Nós estamos num debate com relação à tarifa comum do Mercosul, e nós precisamos debater e conhecer os fatos e os detalhes, porque, na verdade, do jeito que as coisas estão encaminhadas, nós não podemos ficar. Não é lutar ou acabar com o Mercosul, mas, nas condições em que ele se encontra hoje, nós teremos muitas dificuldades. Precisamos arrumar um caminho da negociação para que nós possamos manter o Mercosul de pé, mas que os países tenham mais independência e autonomia.
    Oitenta e um por cento do PIB do Mercosul são do Brasil; 12%, da Argentina; Paraguai e Uruguai, com um pouco mais de 2% os dois. Então, não há possibilidade, com uma situação de macroeconomia tão diferente entre os países, de que nós possamos ficar amarrados exclusivamente à tarifa comum. Nós somos muito maiores do que essa tarifa. Nós somos muito maiores, porque, na verdade, o Mercosul aliado com os outros países da América do Sul somos a Opep do alimento, nós somos a Opep da biodiversidade com a nossa Amazônia e a dos países vizinhos. É isso que nos fortalece; não é uma tarifa comum, que não é comum, porque, na verdade, quase 25% dos produtos comercializados pelo Mercosul estão fora da tarifa. Isso precisa, na verdade, ter uma realidade maior.
    O nível de abertura do Mercosul está baixíssimo. Hoje, nós estamos, em média, com 26% de abertura. A Zona da Franca de Manaus é mais aberta do que o Mercosul. A Zona Franca de Manaus deve ter um grau de abertura de quase cem, em contrapartida com o nosso próprio País e com o Mercosul.
    Então, eu repito: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, essa união é perfeita e muito saudável, inclusive para nós podermos aumentar e trazer outros países, mas a tarifa comum não pode ser o único elo entre os países do Mercosul. Esse é o debate que nós temos que ter amanhã. Ninguém é dono da verdade. Todos têm o seu pensamento. Todos estudam a respeito do assunto.
    E eu espero poder contar com a colaboração dos colegas titulares e suplentes, e os que não fazem parte da Comissão poderão ter oportunidade de participar também desse grande e importante debate num momento em que o Brasil precisa abrir as suas fronteiras. Não podemos ficar como estamos, sob pena de o Brasil continuar a passos de cágado e não crescer.
    Então, eu agradeço, Sr. Presidente, a oportunidade e deixo aqui esse convite, quase que um apelo, para que os colegas possam participar, amanhã, às 10h.
    Muito obrigada.