Discurso no Senado Federal — 2020-02-17
Orador(a): Rogério Carvalho
Partido: PT
UF: SE
Tipo: Discurso
Resumo: Registro sobre a necessidade da regulação fundiária no Brasil.

O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE. Para discursar.) – Obrigado, Presidente, Senador Izalci Lucas.
    Eu queria, antes de falar sobre o tema que vou abordar, cumprimentar o Senador Confúcio Moura pelo seu pronunciamento e dizer que esse é um tema que interessa ao Brasil e a todos os brasileiros, que é a regularização fundiária. A regularização fundiária permite dar visibilidade à metade da população no campo, principalmente os pequenos produtores, que não conseguem ter crédito, que não conseguem incrementar a sua atividade produtiva, porque não têm a titularidade, a posse, para poder contratar empréstimo, para poder viabilizar investimento nas suas propriedades e na sua capacidade produtiva.
    O tema que eu queria abordar e que tem preocupado muito em todos os lugares, e no Brasil não é diferente, é o tema da desigualdade. Nós estamos vivendo um momento em que o País volta a concentrar riqueza e aumenta o número da população na extrema pobreza, de habitantes na extrema pobreza. De 2015 para cá, são quase 5 milhões de brasileiros que voltaram à extrema pobreza. Nós voltamos a fazer parte do Mapa da Fome, da Organização das Nações Unidas. Nós tínhamos uma população em torno de 8% de pessoas em condição de extrema pobreza em 2003; em 2015, era 1%; e agora esses números voltam a alarmar, porque a concentração de riqueza volta a ser uma tônica no Brasil. E isso tem causas. Não se diminui a concentração de riqueza se você não tem políticas para desconcentrar riqueza.
    E, dentre as políticas mais importantes para desconcentrar riqueza, uma delas foi o aumento real do poder de compra do salário mínimo.
    De 2003 até o final do Governo da Presidente Dilma, nós tivemos, nos Governos do PT, um aumento de quase 75% do poder real de compra do salário mínimo, sendo que 50 milhões de brasileiros vivem e têm uma renda que é baseada no salário mínimo. Portanto, se você aumenta a renda em dois terços, você está colocando na economia uma quantidade de recursos importante para fazer aumentar a produção, aumentar a demanda por gêneros de todos os tipos: gênero alimentício, vestuário, habitação...
    Então, o PT contribuiu e eu diria que a maior política de desconcentração de riqueza foi a política de correção e de aumento real do salário mínimo que os Governos do PT implantaram desde 2003. Agora, nós estamos tendo só reposição e, se nós tivéssemos tido a reposição desses anos sem o incremento que o PT fez, com aumento real, ano após ano, teríamos um salário de R$570 em valores atuais, se não fosse essa política de valorização do salário mínimo e de aumento real do salário mínimo.
    Essa é uma questão que está na base do aumento da concentração de riqueza, uma delas, que é não ter o aumento real do poder de compra do salário mínimo; uma outra questão, que está na base da desigualdade, são as reformas feitas, como, por exemplo, a reforma trabalhista feita no Governo Temer, que permite que o trabalhador formal ganhe menos do que um salário mínimo.
    Eu tenho uma comadre, a Lindinete, da cidade de Telha, que trabalha em Propriá, que trabalha numa empresa, contratada pelo Estado, e o salário dela é de 600 e poucos reais, ou seja, é formal. Por quê? Porque ela só recebe pelas horas efetivamente trabalhadas, o que a legislação trabalhista, atualizada na reforma feita pelo Governo Temer, permitiu, que o trabalhador ganhasse menos do que um salário mínimo.
    É óbvio que essa pessoa está subutilizada, ela está tendo a sua força de trabalho utilizada parcialmente e, portanto, ela acaba ganhando menos. Então, esse é um outro retrato que a gente precisa analisar.
    O povo brasileiro, os nossos telespectadores da TV Senado, Senadores, Senadoras, os ouvintes da Rádio Senado precisam saber que esta reforma trabalhista reduziu o poder de negociação dos trabalhadores, reduziu o ganho efetivo e reduziu a massa salarial dos trabalhadores brasileiros. Isso impacta na concentração de riqueza e no aumento da desigualdade social.
    Nós estamos vendo agora que nós estamos tendo um outro fenômeno que vai impactar ainda mais na concentração de riqueza e na produção de desigualdades, que é a reforma previdenciária.
    Vejam: essa reforma vai tirar renda de famílias que ganhavam até cinco salários mínimos. Praticamente ninguém ou muito poucos vão conseguir se aposentar com a expectativa que tinham ao longo da vida, ou seja, se aposentar com um valor próximo do teto. Ninguém vai mais poder se aposentar próximo do teto, porque a regra mudou. Agora, o trabalhador tem de somar todas as contribuições. E, ao somar e estabelecer a média, define o benefício. Se ele tiver 40 anos de contribuição, ele pode receber a média de todos os benefícios, incluindo os menores. Portanto, ele vai ganhar menos, e isso vai aumentar a concentração de riqueza e vão aumentar as desigualdades sociais no nosso País, sem contar que há um redutor a 60% da média, incluindo as menores remunerações.
    Portanto, é importante que a gente fique de olho, porque estamos destruindo lentamente aquilo que foi tornando o País mais civilizado, mais acolhedor e mais responsável com o seu povo e com a sua população.
    Neste momento, nós temos um programa que foi considerado no mundo inteiro um dos mais importantes programas de transferência de renda, que é o Bolsa Família. Nós temos, hoje, um milhão de brasileiros e brasileiras esperando na fila para ter acesso ao benefício do Bolsa Família.
    E o que significa isso, Senador Confúcio Moura? Significa que essas pessoas estão passando fome. Significa que a gente vai, na periferia das grandes cidades, como na minha cidade, na cidade de Aracaju, ou na minha querida cidade do interior, Lagarto, em qualquer cidade do meu Estado, em qualquer cidade do Brasil, e a gente encontra a D. Maria de José Oliveira e tantas outras pessoas que a gente conhece que não estão trabalhando ou pessoas que estão desempregadas por conta da dificuldade e da crise econômica que se alongou. Essas pessoas estão passando fome e tendo dificuldades.
    Então, nós estamos vendo a fome voltar de forma massacrante.
    Vejam: o programa Bolsa Família mudou. E foi esse programa, junto com outros programas, que mais fortaleceu a família brasileira. A gente vem falando que é preciso voltar a cuidar das famílias, que a família é a base da estrutura da sociedade, e todo o mundo fala em nome das famílias. Mas o Bolsa Família foi um programa que deu força à família, porque o cartão fica na mão da dona de casa, da mulher, que cuida dos filhos, que cuida da educação, que cuida da alimentação, que é responsável pelos cuidados com todos os membros da família. Foi um empoderamento feito, nos Governos do Partido dos Trabalhadores, da mulher brasileira e, por conseguinte, das famílias brasileiras.
    Da mesma forma que o Bolsa Família tem um milhão de pessoas na espera, com um milhão, portanto, de famílias sem renda ou sem condição de pagar pelas suas necessidades básicas e de suprir suas necessidades básicas, o Bolsa Família foi responsável por 99% de cobertura de vacinação, diminuiu a evasão escolar, melhorou o desempenho das crianças em idade escolar.
    É um programa que, associado ao aumento real do poder de compra do salário mínimo, gerou uma segurança alimentar nunca vista na história do nosso País. E para que serve o Estado? Para que serve o Estado senão para promover a diminuição e equalizar ou diminuir as distâncias entre os mais ricos e os mais pobres? Então, são dois programas que hoje sofrem, e as consequências aparecem na desigualdade da sociedade e na diminuição da rede de proteção social.
    Um outro programa que também vem sofrendo muito é o programa Minha Casa, Minha Vida. Oitenta e nove porcento da titularidade das casas da faixa 1 eram das mulheres, ficavam em nome das mulheres. É mais uma forma de proteger, de consolidar e dar força à família. E, do Governo Temer para cá, essa faixa, que é a faixa subsidiada, onde o Governo tem uma presença maior, porque é justamente para famílias que têm menos renda, que ganham menos, essa faixa do Minha Casa, Minha Vida praticamente não teve investimentos nos últimos três anos. O déficit habitacional tem aumentado e, se não há moradia, se não há aumento real do salário mínimo, se não há o Bolsa Família, a consequência é a desigualdade social, o aumento da concentração de riqueza, os ricos mais ricos e os pobres mais pobres.
    Um outro programa de que a gente não fala ou fala muito pouco é o Luz para Todos. Só sabe o que é não ter energia quem viveu na escuridão. E não é na escuridão porque não tem a luz incandescendo ou clareando a noite; é a luz porque traz a despolpadeira, porque traz a forrageira, porque traz o freezer, porque traz o computador, porque traz uma série de benefícios e coloca as pessoas na modernidade, inclui milhares de brasileiros. E o Luz para Todos foi também o maior programa de eletrificação da história da humanidade.
    Senador Elmano Férrer, essa semana eu estive na cidade de Riachuelo, que é uma cidade cercada por grandes propriedades e que produz cana, no meu Estado, e que tem um assentamento. Qual é a reivindicação? Esse assentamento não tem energia. Nos Governos do Presidente Lula, nos Governos do PT, onde havia uma casa, havia um ponto de luz; onde havia um assentamento, tinha que levar a energia, porque isso não é um custo; isso é um investimento. É um investimento na família, é um investimento na educação, é um investimento muito importante do ponto de vista da vida e da qualidade de vida das pessoas.
    Imagine um assentamento, com casas construídas com os recursos do Minha Casa, Minha vida, que não tem energia elétrica, porque o programa Luz para Todos foi interrompido.
    O programa de cisternas também praticamente foi interrompido. Foram construídas, nos Governos do Presidente Lula, nos Governos do PT, 1,3 milhão de cisternas, sendo 1,1 milhão de cisternas para abastecimento de água para famílias. Isso é uma forma de garantir dignidade, de garantir inclusão, uma forma de distribuição de riqueza.
    Uma outra questão que tem produzido essa sensação de desmonte do nosso Estado vem através de outras duas áreas que têm perdido muitos recursos, que são as áreas da educação e da saúde.
    A educação, nos últimos anos, com a Emenda Constitucional 95, já deixou de receber quase R$7 bilhões no ensino fundamental, nas universidades. E quando falamos de recurso que não chega, nós estamos falando de recurso que não chega a todas as regiões do País, de forma uniforme, porque é por aluno. Onde há aluno, chega o dinheiro. Quando falamos do dinheiro que não vai para a saúde, do Fundo Social, nós estamos falando de dinheiro que não chega a cada lugar, porque também é per capita, é pela população, ou seja, é uma forma de distribuição de riqueza.
    E nós acompanhamos aonde vai dar esse tipo de concentração de riqueza, esse tipo de diminuição da presença do Estado na mediação, na distribuição desse recurso. Vai dar no que aconteceu no Chile. O que foi que aconteceu no Chile? A saúde foi privatizada, a previdência foi privatizada, a educação foi privatizada. Tudo bem, a população passou a ganhar um pouquinho mais; mas não conseguia ter acesso a nenhum serviço público, aumentando a concentração de riqueza e aumentando as desigualdades sociais.
    Então, nós precisamos refletir o que é que nós queremos para o nosso País. O que é que nós podemos fazer? O Partido dos Trabalhadores, quando governou, não governou só para os mais pobres. Governou para todos. O Partido dos Trabalhadores fez o PAC, que foi um Plano de Aceleração do Crescimento, que levou rodovias, que levou construção de portos, melhorou os aeroportos do Brasil inteiro. Foi o PAC, dos Governos do PT. Então, é preciso que a gente tenha um projeto de País. E temos que deixar de tratar a Administração Pública como se estivéssemos administrando um banco, como se estivéssemos administrando um dinheiro – vou passar a palavra para V. Exa. –, como se nós estivéssemos administrando o caixa de um banco, que daquele dinheiro, tem que gerar mais dinheiro, e não vida. Nós estamos, ao fazermos um Governo focado nesse monetarismo absurdo, ceifando vidas, esperança e futuro das novas gerações.
    Com a palavra, para um aparte, o Senador Elmano Férrer.
    O Sr. Elmano Férrer (PODEMOS - PI. Para apartear.) – Eu gostaria de ressaltar, nesta oportunidade em que V. Exa. faz este pronunciamento, o seguinte: nós não podemos tributar ao Governo Bolsonaro...
(Soa a campainha.)
    O Sr. Elmano Férrer (PODEMOS - PI) – ... que tem apenas um ano, todas as mazelas que este Governo enfrenta. Nós tratamos aqui, há poucos instantes, as questões da regularização fundiária. O Presidente encaminha uma medida provisória tratando dessa questão, muito oportunamente levantada pelo nosso Presidente Confúcio. Quer dizer, nós não podemos atribuir tudo isso a um Governo que está com um ano. Eu creio que há um sentimento de brasilidade, um sentimento de enfrentamento dessas questões da pobreza, da desigualdade regional, como existiu no Governo Fernando Henrique. Naquele momento, ele fez programas de transferência de renda através de várias ações. Depois, no Governo do Lula, juntaram todos aqueles programas, muito bem concebidos pela esposa do Presidente, a dona Ruth Cardoso, que tinha, como socióloga, uma visão muito, muito, digamos, solidária e de justiça social. Então, eu creio neste Governo que aí está, com uma equipe técnica do mais alto nível, cujo critério de escolhas desses ministros deveu-se a questões mais técnicas do que propriamente político-partidárias. Eu acredito neste Governo.
    Estou vindo de uma região dos cerrados da Bahia e cerrados do Piauí e adentrei uma estrada, a BR-135, que é a espinha dorsal do Estado do Piauí, para onde escoa a produção gerada nos cerrados, com 140 quilômetros feitos no atual Governo, no ano próximo passado, com a manutenção de toda a malha rodoviária no Estado do Piauí, quer dizer, digamos, de alto nível. Inclusive, a Superintendência do DNIT do nosso Estado foi considerado o melhor do Brasil.
    Então, eu creio que, nessas questões sociais e econômicas levantadas pelo nosso estimado Senador, está havendo um enfrentamento, quando, o ano passado, aquela medida de recursos que o Presidente mandou ao Congresso para investir 248 bilhões foi exatamente para atender esses programas sociais. Eu me lembro do então Ministro Osmar Terra falando sobre isso, fazendo um apelo ao Parlamento no sentido de aprovar aquelas medidas, porque todos os programas sociais estavam na iminência de atraso. Eu creio que o Estado que o Presidente recebeu foi um Estado que não tinha nenhuma capacidade de investir, inclusive de custeio da saúde e da educação. Ele herdou um Governo, quer dizer, desestruturado, um Estado desestruturado.
    Então, eu espero, tenho convicção – eu vejo pelo Estado do Piauí – de que os investimentos estão sendo feitos pelo agronegócio, sobretudo no cerrado, onde eu estive. Voltei ontem de lá, é um outro Brasil, é um outro Nordeste. Quem anda nas áreas de produção de soja nos cerrados do Piauí, nos cerrados do Maranhão, nos cerrados da Bahia vê que é um outro país. Quer dizer, é claro que nós temos seriíssimos problemas na área de saúde, na área de educação e outros mais, questão da pobreza. Agora, eu acho muito precipitado nós tributarmos ao Governo todas essas questões que o nobre Senador, um brilhante Senador que representa o Estado de Sergipe, traz aqui. Realmente temos problemas? Temos. Herdamos muitos outros problemas, mas eu creio que nós vamos, nós já estamos enfrentando questões com muita determinação, com muito espírito público, deixando de lado as questões ideológicas...
(Soa a campainha.)
    O Sr. Elmano Férrer (PODEMOS - PI) – ... as questões político-partidárias. Então, eu creio, eu acredito no nosso País. Somos um país rico, vamos produzir no próximo ano quase 250 milhões de toneladas de grãos, vamos dobrar a produção de carne, de frango, ou seja, de uma série de produtos primários, além das nossas riquezas minerais, que respondem pela geração de riqueza e dividendos para o nosso País.
    É só, Sr. Presidente.
    O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – Eu queria, Sr. Presidente, dizer que o Senador Elmano Férrer atesta que nós estamos diante de uma situação muito perigosa, que é da desigualdade social no nosso País e da concentração de riqueza.
    Veja, em um país e uma democracia com o tamanho do Brasil, nós sofremos o impeachment e paralisamos a economia do País para poder garantir a troca de um Presidente. Isto todo mundo sabe: a Presidente não cometeu crime nenhum. Mas pararam o Brasil. E uma economia do tamanho da economia brasileira não se para, porque religar não é como o motor de um carro, em que você vai lá dar a partida e anda. Não, é muito complexo. Vários setores da nossa economia se desmontaram. Várias estatais que tinham um papel e um protagonismo de mobilizar recursos para promover o crescimento econômico e a inclusão foram desmontadas. Um setor inteiro da economia, da construção civil pesada, foi destruído, foi desmontado. Nós perdemos quase 15% de mobilização do PIB (Produto Interno Bruto) do nosso País. Quem paga a conta disso são os mais pobres, aqueles que precisam trabalhar para pagar as suas contas.
    Então, nós estamos diante de um cenário que foi construído principalmente pelo desejo de tomar o poder fora das regras democráticas. Eu acredito ser único o caminho das urnas, não o de forjar processos políticos artificiais, paralisar o País como nós vivemos.
    Agora, aqui fica uma crítica: um país como o Brasil, que já teve uma diversidade na sua matriz econômica, passa por um processo de desindustrialização, reprimarização da sua economia. Será que vai ser possível garantir uma estrutura econômica que sustente o crescimento, com a diminuição do tamanho da nossa indústria? A Petrobras, que era uma empresa global, vai se transformar numa empresa regional e de um segmento. Será que é o caminho, por exemplo, a gente vender ou diminuir a produção de derivados de petróleo e importar derivados de petróleo, enquanto a gente tem capacidade instalada para refino, para produção de gasolina, de óleo diesel, ficando submetidos ao preço internacional? Será que nós vamos continuar tendo que pagar juros por dinheiro que fica empossado no Banco Central no compulsório? A gente fica pagando juros toda noite, todo dia.
    Então, é preciso que a gente... Será que a gente não percebeu que não é possível crescimento econômico sem investimento público? Que não existe investimento privado se não houver investimento público?
(Soa a campainha.)
    O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – No mundo inteiro, as duas coisas acontecem – para concluir – ao mesmo tempo: sem investimento público, não vem o investimento privado.
    Então, nós precisamos... Eu acredito no Brasil, mas eu acredito num País que olha e que bota na sua equação de governo todos os brasileiros: o pequeno produtor rural, o grande produtor rural, o banqueiro, o industrial, o servidor público.
    Nós não podemos fazer o desempregado, o subempregado, o que mora na periferia... Nós precisamos ter uma equação de governo e de país que inclua a todos, e esse é um desafio que, neste momento... Perdoe-me, Senador Elmano Férrer, não estão na equação do Governo todos os brasileiros, e por isso a gente tem um aumento das desigualdades sociais, com tendência ao seu crescimento nos próximos anos. Ou seja, nós vamos ter um crescimento do produto interno bruto com concentração de riqueza, com mais gente pobre e na miséria. As 200 cidades mais pobres deste País tinham uma média de entrada no Bolsa Família de 26 pessoas por mês. Nessas 200 cidades mais pobres, só entram cinco pessoas num momento de crise como este?
    Então, é preciso que a gente tenha um pouco mais... Eu clamo por um pouco mais de solidariedade. Nós precisamos fazer governos mais solidários, menos belicosos, a gente precisa de todos para construir um país mais justo, e a justiça vem pela distribuição da riqueza.
    O aumento do salário mínimo... Que custava dar R$1.059, em vez de R$1.045, depois que era R$1.035?
(Soa a campainha.)
    O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – Seriam R$10 a mais. A gente ia aos poucos acumulando.
    O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) – Mais dois minutos.
    O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – Então, eu queria agradecer ao Presidente e a V. Exa. pelo seu aparte, mas quero dizer que o desafio de fazer um país grande é o desafio de incluir na equação de governo todos os setores.
    Nós não podemos deixar nossa indústria morrer; nós não podemos fazer uma política de relações exteriores que não privilegie os interesses do nosso País; nós precisamos trabalhar, antes e acima de tudo, para melhorar a vida do nosso povo, dos brasileiros, principalmente os mais pobres.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.
    O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO. Para apartear.) – Senador Rogério, quero cumprimentar V. Exa. pelo discurso sobre o tema desigualdade.
    É um problema que acomete o mundo moderno, e V. Exa. levanta com dados estatísticos e com abrangência profunda esse assunto.
    Quero saudá-lo, parabenizá-lo.
(Soa a campainha.)
    O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) – Realmente eu assisti a todo esse procedimento de Fernando Henrique para cá, eu venho acompanhando toda essa evolução, e o senhor levantou todos os pontos fortes e fracos que o Brasil tem enfrentado.
    O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – Nessa linha, para o senhor ter uma ideia, o Pronaf, que foi criado no Governo Fernando Henrique e que emprestava, chegou a emprestar 2 bilhões na época do Governo Fernando Henrique, no final do Governo do PT, eram 16 bilhões, 18 bilhões – houve ano de 18 bilhões de empréstimo direto.
    Imagine o que isso significa para a mudança da qualidade de vida do povo no campo! Isso reduz desigualdade e isso produz dignidade e inclusão.
    Obrigado, Senador.