Discurso no Senado Federal — 2022-03-23
Orador(a): Omar Aziz
Partido: PSD
UF: AM
Tipo: Pela ordem
Resumo: Críticas à política da Petrobras de negociação de empresas para empresas estrangeiras e de redução do repasse para as distribuidoras de gás, diesel e gasolina, ocasionando estoque e aumento no preço dos combustíveis.

O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - AM. Pela ordem.) – Sr. Presidente, primeiro, quero parabenizar pela solenidade; muito bem acompanhado V. Exa. estava hoje. Até me privei de ir, mas conversei com o Senador Alexandre particularmente e disse da importância do evento de hoje, em homenagem às mulheres aqui, com presença significativa de representatividade das mulheres. Parabéns, primeiro, pela sua iniciativa, iniciativa do Senado Federal, comandada tão bem por V. Exa.!
    Em segundo, essa questão da Senadora Simone Tebet e do Senador Randolfe. Senador Randolfe, o Amazonas tem a maior mina de potássio, uma das maiores do mundo, e tem gás, tem o gasoduto. O que é o fertilizante? NPK: nitrogênio, potássio e fósforo.
    Hoje poderia haver... E eu não vou falar só deste Governo, porque o desmonte da Petrobras, a venda da BR, a venda de todas as suas plantas em terra firme de produção de petróleo e gás está sendo feita e sendo questionada pelo Cade em alguns casos, mas o que mais nos espanta é porque não é de agora. Lá atrás, eu era Governador, tive uma reunião com a ex-Presidente da Petrobras, a Sra. Graça Foster, e ela fez ouvido de mercador. Todo mundo sabe da minha posição em relação ao Governo Bolsonaro, não é segredo, mas eu não posso dizer que essa questão começa nesse momento. Quero deixar claro que houve, ao longo do tempo, um verdadeiro desmerecimento ao que nós temos. Agora está se discutindo exploração de minério por empresas internacionais. Lógico que a gente não vai permitir isso, até porque nós temos que, se tiver que explorar, tem que haver uma estatal com responsabilidade ambiental, com uma série de coisas.
    A Petrobras está numa política. Ela vendeu Rio Grande do Norte, vendeu Bahia, vendeu Amazonas, está vendendo onde há gás e petróleo.
(Soa a campainha.)
    O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - AM) – Mas o pior de tudo é que chega a esse momento e a gente ouve um relato desse de uma pessoa que tem conhecimento, que participou, e nos preocupa bastante. Esse é um caso que eu queria colocar.
    Segundo, ontem tomamos conhecimento, eu e o Presidente, de que a Petrobras reduziu e comunicou às distribuidoras que iria reduzir o repasse para as distribuidoras de gás, diesel e gasolina. Para quê? Ter estoque e aumentar o preço; outra política deste Governo. Então, não é uma questão isolada, são muitas questões. E o pior de tudo é que, depois de 48 horas, Sr. Presidente – faço o apelo a V. Exa., como Presidente desta Casa –, o Ministro da Educação não tem mais condições de ficar nesse cargo, e muito menos o Presidente do FNDE.
    Para o senhor ter uma ideia, Sr. Presidente, hoje, com R$400 milhões...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - AM) – ... em torno de 10 mil obras que estão paralisadas, porque o FNDE só prioriza aqueles amigos do rei e amigos da rainha!
    E, ali, nós sabemos o que está acontecendo! É necessário fazer uma investigação profunda.
    Há pouco, o Senador Alessandro Vieira propôs uma Comissão Parlamentar de Inquérito. Eu vou assinar, não vou participar dessa Comissão Parlamentar de Inquérito, mas temos que colocar a limpo. Existem creches inacabadas, escolas inacabadas, existem quadras inacabadas no interior afora do Brasil. E, com pouco ou quase nada, se resolveria esse problema das obras inacabadas!
    E o que faz o FNDE? O que faz o Ministro da Educação? "Olha, não, esse pessoal aqui é nosso amigo, através dele, nós vamos liberar recurso."
    Qual é a prioridade? A prioridade são os amigos do rei, quem está apoiando.
(Soa a campainha.)
    O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - AM) – Isso é compra de voto. Isso é o que existe de pior na política.
    E ainda questionam Parlamentares que fazem emendas.
    O Senado não pode se calar...
(Soa a campainha.)
    O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - AM) – ... principalmente em relação a essa área.
    Eu faço este apelo, Sr. Presidente: o Ministro da Educação não tem condições de ficar no cargo em que está, o Presidente do FNDE não tem condições de estar no cargo em que está, porque são dois que estão ali, mancomunados, para entregar recursos da educação a quem for fazer campanha para aliados deles.
    E nós vamos investigar isso, sim! Vamos investigar de uma forma ou de outra.
    Espero que, se o Executivo não tomar providência, aos pedidos feitos pelo Senador Randolfe a Justiça possa atender – não atender ao Randolfe, não atender ao Senado, mas atender à população brasileira, que clama por justiça, por aqueles que não têm o direito, hoje, de frequentar uma escola. Por quê? Por causa desse tipo de brincadeira.