Discurso no Senado Federal — 2020-04-29
Orador(a): Eduardo Gomes
Partido: MDB
UF: TO
Tipo: Interpelação a Ministro de Estado
Resumo: Sessão destinada a receber, por meio de videoconferência, o Ministro de Estado da Saúde, Sr. Nelson Teich, para que apresente esclarecimentos sobre as providências a serem tomadas para socorrer Estados e Municípios no combate à Covid-19.

O SR. EDUARDO GOMES (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - TO. Para interpelar Ministro.) – Boa noite, Presidente Davi; boa noite, Senadores e Senadoras. Ministro Teich; nosso Secretário-Executivo, Gen. Eduardo Pazuello; a toda a equipe do Ministério da Saúde; Senadores e Senadoras, nossos cumprimentos.
    Ministro, eu vou tentar ser bem objetivo e colaborar, porque esta audiência que já dura quatro horas e trinta minutos.
    Primeiro, quero agradecer a forma como V. Exa. se apresenta com a assessoria do Ministério da Saúde e fazer algumas considerações que eu considero nesse momento muito justas, no momento que nós estamos vivendo.
    Primeiro, Ministro, quero deixar claro que eu faço acompanhamento, pelo gabinete, das medidas de Estados e Municípios desde o começo da pandemia, desde as primeiras informações do ex-Ministro Mandetta. Dezenove Estados tomaram medidas de modificação do sistema de distanciamento social horizontal e alguns Estados têm acompanhado isso de maneira muito técnica, muito prudente. Agora, em Brasília, na parte da tarde, o Governador Ibaneis esticou um pouco mais a quarentena até o dia 11 de maio e vem controlando aquilo que se anunciava um verdadeiro desastre aqui em Brasília. Há um certo controle por parte da Secretaria do Distrito Federal e do Governo. Portanto, não é exatamente do Governo Federal a culpa por essas consequências de idas e vindas, já que dezenas de Estados brasileiros tomaram essas medidas de maneira objetiva. E isso precisa ficar claro, aqui, Ministro.
    Outra coisa também que eu gostaria de agradecer a V. Exa. é que me parece que ficou bem claro que as emendas de bancada, os recursos de bancada já colocados também previamente pelo Presidente Jair Bolsonaro, de emendas individuais e de bancadas, e de emendas de transformação devem começar a ser liberados agora de maneira mais objetiva, ainda esta semana. Falavam que, por exemplo, o Estado do Tocantins receba, das emendas de bancada, mais de R$40 milhões para equipamentos, EPIs e uma série de necessidades. Então, Ministro, eu quero comemorar esse fato.
    E quero, Ministro, também, fazer uma sugestão. Eu sei que é Ministério da Educação, mas, conversando agora há pouco com o Deputado Federal Tiago Dimas, nós vimos uma situação para a qual eu queria chamar a atenção do Ministério, porque pode ocorrer em vários Estados brasileiros. O Hospital de Doenças Tropicais, que é ligado à Ebserh, está na cidade de Araguaína com dez leitos prontos, praticamente prontos para serem utilizados: três têm respiradores e outros sete precisam se complementar só com esse equipamento. Então, de repente, uma interação, se isso está ocorrendo também em outros Estados, eu acho que seria o ponto específico para o Ministério analisar e de repente colocar à disposição dos Estados menores com pouco recurso, aproveitando a chegada restrita de respiradores, mais leitos à disposição da população. Eu queria chamar a atenção para esse ponto, principalmente para a equipe técnica, para ver se é possível essa interação. Eu tenho certeza de que vários Estados estão com esse mesmo problema.
    Outra coisa que eu gostaria também de falar, especificamente, Ministro, porque eu acho que é importante: o Estado do Tocantins teve uma alta bem exponencial nesses últimos três dias por conta do fluxo da Belém-Brasília, da BR-153. É possível o Ministério estudar uma estratégia específica para algumas rodovias importantes de ligação, de repente com o apoio do Exército e de outras instituições, num movimento tático, específico e técnico de apoio a esses postos de gasolina, a essas regiões que cruzam centros de cidades, como é o caso de Araguaína, de Gurupi e de Palmas? E sei que essa situação se repete em todo o País. Então, gostaria de saber se há um programa especial.
    E, como última sugestão, Ministro, além de agradecer pela sua disponibilidade, quero dizer que fico satisfeito com as explicações, porque eu sei que esse problema é mundial. Sei do esforço de V. Exa. e de toda equipe, para que nós encontremos, com os Governadores de Estado e com os Prefeitos, soluções integradas.
    Portanto, eu queria dar a sugestão de que alguma coisa fosse feita em apoio e amparo aos agentes de saúde deste País. São mais de 350 mil agentes e, de repente, um programa bem orientado, bem estruturado pode, por exemplo, com uma tecnologia mais tranquila, ajudar esses agentes na questão do teste.
    Sr. Ministro, eu quero agradecer a toda sua equipe e dizer da satisfação também em nome do Governo por essa disponibilidade. Que a gente ganhe qualidade nos nossos contatos para sugestões e que resolvamos todos nós juntos essa crise, essa pandemia.
    Então, parabéns pela participação de V. Exa.