Discurso no Senado Federal — 2022-03-08
Orador(a): Soraya Santos
Partido: PL
UF: RJ
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher.

A SRA. SORAYA SANTOS (PL - RJ. Para discursar. Sem revisão da oradora.) – Bom dia a todos e todas.
    Minha Presidente querida, Deputada e Senadora – eu falo Deputada carinhosamente porque foi assim que eu a conheci –, vi seu crescimento, sua luta, sua coerência, Senadora Eliziane, desde o primeiro dia em que a gente conviveu naquela Câmara dos Deputados. E agora, como Senadora, é a mesma, é a coerência de alguém que luta pelo que acredita, que entende o seu papel quando aqui chega.
    Eu gosto de fazer essa fala e fazer essa referência no cumprimento, e muita gente não entende por que a gente fala bom dia ou boa tarde a todos e todas. É importante, neste momento em que a gente está falando do dia 8 de março, a referência dessa mudança, porque essa mudança não foi um luxo, essa mudança foi um carinho e uma obrigação de quem entende o mundo com igualdade entre homens e mulheres.
    Na nossa Constituição de 1988, nós tínhamos, até então, Senadora Eliziane, um art. 5º que dizia que todos nós somos iguais perante a lei. E aquele grupo de mulheres da Constituinte, aquele pequeno grupo começou a trazer as reflexões, Deputada Silvia, para o Parlamento. Será? Será que as mulheres estudam e têm condições iguais salariais? Será? Será que as mulheres têm o mesmo acesso à saúde nas suas peculiaridades? Será que essa mulher tem o direito de escolha de um relacionamento sem sofrer feminicídio, de pensar de forma diferente sem levar um tapa?
    Aquelas mulheres da Constituinte, da Constituinte cidadã, em 1988, modificaram justamente esse artigo, colocando: "homens e mulheres são iguais em direitos e deveres", para chamar a atenção do Brasil de que ainda não estava igual naquela obrigatoriedade, que é constitucional. E, aí, quando a gente vê o trabalho que este Parlamento faz em tantas leis que são aprovadas para dar justamente subsídio ao que já diz a Constituição, garantidora desses direitos, a gente vê que ainda é distante esse caminho.
    Então, nós que somos mulheres, nós que somos militantes, nós que somos advogadas passamos a ter obrigação, Senadora Eliziane, de cumprimentar todo mundo desta forma: "bom dia a todos e todas", porque, ao fazer isso, nós nos remetemos a um sonho que não é das mulheres, é do homem e da mulher cidadã, esperando que, um dia, esse dia 8 de março não tenha mais que ser celebrado, porque, nesse dia, homens e mulheres, de verdade, serão iguais em direitos e deveres.
    Queria aqui cumprimentar a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados e a Procuradoria da Câmara, que se fazem representadas, neste momento, pela Deputada Celina Leão e pela Deputada Tereza Nelma, que já foi muito bem referenciada, Deputada Carla, porque ela é uma mulher como todas nós, mas traz uma bandeira e é testada nessa bandeira, através de uma luta pessoal: o enfrentamento de uma situação de saúde, um câncer, e ela está ali com o rosto de fora dizendo que é possível, sim, vencer. Isso a uma ação muito inspiradora, Deputada Tereza.
    Cumprimento a Senadora Leila, que é a nossa Procuradora aqui no Senado.
    Esta sessão, Senadora Eliziane, é uma sessão que não é comemorativa, é uma sessão necessária. E quero, inclusive, cumprimentá-la por trazer a Secretaria da Mesa representada por uma mulher.
(Soa a campainha.)
    A SRA. SORAYA SANTOS (PL - RJ) – Dizer que a gente celebra desde o voto feminino, que completa 90 anos, desde as conquistas, como a da tipificação do feminicídio, que pôde mostrar, Deputada Silvia, a diferença, quando achamos um corpo no chão, entre uma mulher que é morta por latrocínio, como poderia sê-lo qualquer homem ou qualquer mulher, e uma mulher que é morta pela sua condição de ser mulher. E, a partir dessas leis nas quais a gente fala da violência psicológica, como a aprovada agora por este Parlamento, violência psicológica, que achata uma mulher, que a impede do trabalho pleno, porque a violência não é mais só física, ela tem várias nuances, como a violência dos acessos...
    Queria, Senadora Eliziane, parabenizar esta Casa por colocar na pauta de hoje uma matéria que é muito cara para todas nós, que vai ser votada na parte da tarde...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    A SRA. SORAYA SANTOS (PL - RJ) – ... trata, Senadora Eliziane, da violência institucional, quando os órgãos têm a obrigação de acolher a vítima, e é o próprio órgão que comete a maior violência de todas elas, como nós vimos no caso da Mariana Ferrer, no qual o Ministério Público e o sistema judiciário estavam ali repetindo e reproduzindo uma agressão de tamanha força.
    As pessoas me perguntam muito: por que a democracia precisa de tantas vozes femininas? Porque uma democracia plena só será de verdade se tivermos o comportamento que as mulheres têm no Parlamento, Deputada Paula, porque nós não temos cor partidária quando envolve a dignidade humana. Quando envolve assunto da mulher, da criança e do idoso, todas nós nos unimos e tomamos conta, porque nós ultrapassamos as barreiras da Câmara, viemos para o Senado...
(Soa a campainha.)
    A SRA. SORAYA SANTOS (PL - RJ) – ... e tratamos de pautas conjuntas. Câmara e Senado trabalham juntos para poder fazer...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    A SRA. SORAYA SANTOS (PL - RJ) – Finalmente, para concluir,...
    A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. Bloco/CIDADANIA - MA) – Só para concluir.
    A SRA. SORAYA SANTOS (PL - RJ) – ... digo que é por isto que a Bancada Feminina é tão necessária à democracia: porque ela acompanha esses projetos, ela acompanha suprapartidariamente, ela invade as casas, como vimos agora a Deputada Silvia numa relatoria incrível do direito ao acesso à quimioterapia oral.
    São muitas conquistas, mas também muitas necessidades, necessidades de avanço.
    Eu vou encerrar reproduzindo o meu repúdio, como já foi feito por tantas vozes femininas aqui, ao que aconteceu com esse representante de São Paulo, que eu espero que seja expulso do partido e que nenhum partido o acolha, porque não precisa nem ser cassado, como deveria ser sumariamente, mas deveria, sim, não ter porta em partido nenhum essa pessoa, que nos envergonha de estar no Parlamento.
    Muito obrigada, Sra. Presidente. (Palmas.)