Discurso no Senado Federal — 2019-02-14
Orador(a): Chico Rodrigues
Partido: DEM
UF: RR
Tipo: Discurso
Resumo: Histórico do início da vida pública de S. Exª e trajetória política em Roraima. Agradecimento aos eleitores do Estado por sua eleição. Considerações acerca do novo ciclo político-institucional que se inaugura no país.

O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RR. Para discursar.) – Meu caro Senador Izalci Lucas, que preside esta sessão, esta Casa já quase silenciosa e deserta a essa hora da tarde, mas ainda com a presença de alguns Senadores, V. Exa., Paulo Paim, Paulo Rocha, nossos pronunciamentos não são menos alcançados em função desse deserto que já domina esta Casa. Mas, aos milhares de brasileiros que neste momento nos assistem, tenho certeza de que as palavras que são pronunciadas desta tribuna reverberam em toda a sociedade, pela importância e, acima de tudo, pelo compromisso que cada um de nós temos com este País e com a nossa democracia.
    Eu gostaria de dizer, senhores e senhoras, que continuo na minha peregrinação verbal de iniciante nesta Casa. Este é um momento singular de minha vida pública e já isso falei no primeiro pronunciamento. Este momento em que ocupo mais uma vez a tribuna desta Câmara Alta na continuidade de uma vida pública iniciada no final da década de 70, em Pernambuco, quando integrei o governo do digno homem público Marco Maciel, e continuada em Roraima nos anos 80, quando tive...
    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Permita-me, Chico. Permita-me, Senador Chico.
    O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RR) – Pois não.
    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Só isso, por incrível que pareça: Marco Maciel. Eu quero me somar à homenagem que você faz a ele. Você sabe que foi o único Vice-Presidente, que também foi Presidente em certos momentos, mas foi quem me ligava em todos os meus aniversários. Dou esse depoimento. Pegava o telefone: "Aqui é de Brasília, do Palácio. O Presidente em exercício ou o Vice quer falar com você". Olha que gesto, para muitos, pequeno, mas para mim um gesto belíssimo. Eu quero me somar aqui à homenagem que você faz nesse momento ao grande e inesquecível Marco Maciel, nosso querido amigo.
    O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RR) – Muito obrigado, nobre Senador Paulo Paim.
    O seu jeito jeitoso como ele tratava as pessoas ainda está plantado no coração de muitos, de milhares que o acompanharam ou no convívio diário, como eu tive oportunidade ao longo do seu governo em Pernambuco, ou como V. Exa., que contou com sua amizade aqui, nesta Casa, e contou com sua amizade durante toda a sua longa vida política. Também quando cheguei ao Estado de Roraima, indicado que fui por Marco Maciel, integrei a equipe do saudoso Ottomar de Sousa Pinto, com quem dei os meus primeiros passos na vida pública.
    A partir de 1988, iniciei minha trajetória política em Roraima, passando pelos cargos de Vereador, cinco vezes Deputado Federal, Vice-Governador, Governador, até chegar a esta Câmara Alta, onde se abrigam os representantes dos Estados, Casa que já foi habitada por grandes brasileiros, a partir do nosso patrono, ali estampado nessa estátua que demonstra o poder e o magnetismo que ele tinha na sua época e que hoje, nos tempos atuais, é cada vez mais presente, o nosso patrono Ruy Barbosa.
    Destaco, entre outras figuras, José da Silva Lisboa, o Visconde de Cairu; Pe. Antônio Feijó; Luiz Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias; Afonso Arinos de Melo Franco; Teotônio Vilela; Mário Covas; Josafá Marinho; Juscelino Kubitschek; Pedro Simon; Roberto Campos; José Sarney; Nelson Carneiro; Tancredo Neves; Petrônio Portela; Dinarte Mariz; Marco Maciel; Darcy Ribeiro e tantos outros.
    Em palavras iniciais, desejo agradecer aos roraimenses pela confiança em mim depositada com cerca de 22% dos votos válidos no Estado, tendo sido o Senador mais votado da história do nosso Estado.
    Assumo com vigor a responsabilidade de representar o ente menos populoso, o mais setentrional e o 14º maior Estado da Federação.
    Mais uma vez, obrigado, amigos e amigas de Roraima, meu querido Estado.
    Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje sob a bandeira do DEM, que tem a honra de comandar o Senado e a Câmara por meio de dois dos seus ilustres Parlamentares – Senador Davi Alcolumbre e Deputado Rodrigo Maia –, tenho a imensa alegria de saudar S. Exas. Senadoras e Senadores, desejando a cada um pleno sucesso em sua missão.
    Meu pronunciamento nesta tribuna, hoje, será uma breve reflexão sobre o novo ciclo político-institucional que se inaugura no País.
    Peço a compreensão dos nobres e das nobres Senadoras para a modesta interpretação do momento que o País atravessa, sob a crença de que a Legislatura que se inicia será uma das mais férteis da vida da República. Começo por dizer que é mais que chegada a hora de unirmos nossas forças para garantir ao País um projeto de longo alcance, capaz de construir as bases do desenvolvimento autossustentado, diminuir as desigualdades sociais, consolidar os eixos da nossa democracia e inserir o Brasil, de maneira definitiva, no rol das nações desenvolvidas.
    Quero dar ênfase ao conceito Um Projeto para o Brasil, termo que, por mais que pareça repetitivo na expressão cotidiana do nosso Parlamento, infelizmente, não tem sido realizado.
    As ações dos governos se esgotam ao final dos seus mandatos, amortecidas por expectativas advindas com a emergência de novos dirigentes, relegadas ao esquecimento.
    Desse modo, sacrificam-se ideias bem alinhavadas, programas bem formatados, ações de denso escopo técnico, não se dando crédito a programas bem-sucedidos, por conta da polarização política que se assiste no País há décadas.
    Essa é a razão pela qual venho solicitar a compreensão e a colaboração de V. Exas., Senadoras e Senadores, para construirmos um Projeto Brasil, amparado numa base de consenso em torno de programas em áreas prioritárias como: previdência, tributos, saúde, educação, segurança pública, trabalho, saneamento, entre outros vetores.
    Aguardemos, pois, as propostas que serão encaminhadas a esta Casa pelo Poder Executivo, para as quais certamente ofereceremos nossa contribuição na forma de ajustes, acréscimos e sugestões.
    Quem se dá ao trabalho de vasculhar o acervo de projetos que tramitam nas nossas Casas congressuais encontrará farto material de teor altamente criativo, formulações de bom nível técnico e de razoável viabilidade.
    Infelizmente, em torno desse acervo programático erige-se uma torre de babel, em torno da qual uns e outros tentam impor vontades, desmontar os conjuntos apresentados, impedindo fluidez ao processo legislativo.
    Não podemos e não devemos fugir ao compromisso de tomar decisões na ampla frente das reformas. Bem o sabemos quão é difícil realizá-las.
    Maquiavel já dizia: "Nada é mais difícil de executar, mais duvidoso de ter êxito ou mais perigoso de manejar do que dar início a uma nova ordem de coisas".
    O momento é propício. Recebemos um claro recado do eleitor brasileiro: ou fazemos avançar o País ou escolheremos aqueles que têm condição de fazê-lo. Esse é um grande recado das urnas nas eleições de 2018.
    Nosso olhar deve se dirigir ao amanhã, não ao ontem. Faço minhas as palavras do eminente jurista e também poeta Carlos Ayres Britto, ex-Presidente da nossa Corte maior. Dizia à época o Ministro: "Que o passado esteja diante de nós, vamos lá. Mas o passado adiante de nós, sai prá lá!"
    O saber semântico-filosófico do hoje advogado Britto é uma luz que nos indica um caminho a seguir. Temos de ter audácia para avançar. O primeiro passo a ser dado é na direção do relógio da autonomia e independência dos poderes.
    Urge ajustá-lo. O ponteiro do bom-senso indica que é preciso dar um basta às usurpações funcionais entre os Poderes. A cada um o que lhe compete. Definidos os espaços de cada Poder, será mais fácil compor uma agenda positiva na qual estarão escritas as prioridades da Nação.
    O desafio maior será chegar ao equilíbrio ente paixão e razão, necessário para a superação de restrições e buscas do senso comum. Partidos integrantes não podem fazer letra pequena do sentido aristotélico da expressão, identificada com a construção do bem comum. Hão de se comprometer com metas e aprovar um calendário de decisões sem deixar passar em branco um mês sequer de trabalho.
    Há, portanto, uma lição de casa a fazer. Envolve mais integração entre os Poderes, a construção de uma agenda mínima no Parlamento, a priorização de temáticas e projetos e o monitoramento social do Estado.
    Os resultados das políticas governamentais servirão como sinalizadores para o replanejamento das ações governamentais. A inexistência de vasos comunicantes entre o Executivo e o Legislativo acaba desaguando na luta política sem tréguas e em enormes diferenças de percepção entre os atores.
    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Senador Chico Rodrigues, se V. Exa. permitir, será um aparte de um minuto para não...
    O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RR) – Concedo a palavra para V. Exa.
    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ...trazer prejuízo para o seu pronunciamento.
    O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RR) – Enriquece o meu pronunciamento, nobre Senador.
    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Quero dizer que eu concordo com V. Exa. E digo isso aqui sabendo que não estamos falando para um Plenário vazio, com três, quatro, cinco ou seis Senadores. É para todo o Brasil. Concordo plenamente.
    Passou o tempo de nós, infelizmente, ouvirmos aquela política do "sim" e do "não". Sou contra ou sou a favor? Eu sou na linha – o Senador me conhece muito bem, diante de todos que estamos aqui – de que precisamos dialogar, é preciso construir, é preciso votar o que for possível e chegar a um entendimento. Afinal, estamos nesta Casa para parlar, para falar, para dialogar.
    Por isso, quero me somar ao discurso de V. Exa. As reformas encaminhadas para cá, sejam quais forem, sejam do Ministério da Justiça, sejam da Fazenda, seja a reforma tributária... Agora, é como disse V. Exa., é preciso também o Executivo ter a sensibilidade – a da Previdência também naturalmente – de abrir o diálogo para construirmos o melhor para o País.
    Com todos os Governos – porque estamos aqui, eu e V. Exa., há muito tempo, e acho que somos quase decanos aqui, como foi dito – nós dialogamos, e quase todos fizeram reformas. Acho que só o Temer não conseguiu fazer, mas assim mesmo fez a trabalhista, embora eu tenha sido contra. Mas aprovou essa também. Então, é preciso que a gente tenha esse espírito do seu pronunciamento, ou seja, é preciso dialogar, e que os interesses do País estejam em primeiro lugar.
    Parabéns!
    O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RR) – Muito obrigado.
    V. Exa. só enriquece o meu pronunciamento, nobre Senador Paulo Paim.
    Eu digo sempre que política é a convivência dos contrários e não a exclusão. Pelo contrário, nós nos unimos, e muitas vezes todos pensam de forma divergente, mas sempre percorrendo um largo estuário que leva realmente à demanda que a sociedade reclama.
    Parabéns mais uma vez pela brilhante intervenção de V. Exa. em meu pronunciamento!
    Temos plena confiança nos canais de articulação política que serão desenvolvidos pelo Palácio do Planalto, a partir da grande capacidade de diálogo do General Santos Cruz, de quem fui colega na Escola Preparatória de Cadetes do Exército, há 50 anos. Ministro-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, caberá a ele a área da articulação política. Trata-se de um perfil talhado para exercer com eficiência essa função. Foi adido militar em Moscou, passou uma temporada no Haiti, comandou uma missão de paz da ONU na República Democrática do Congo, ex-Secretário Nacional de Segurança Pública, entre outras áreas em que atuou. Sua tarefa na articulação política terá um reforço enorme de um colega de partido, o corajoso Deputado Onyx Lorenzoni, cuja atividade parlamentar durante anos certamente funcionará como passaporte para a integração de propósitos entre os Poderes Legislativo e Executivo.
    Sr. Presidente, precisamos desempenhar nossa missão sem amarras, sem truques, imprimindo mais vigor às tarefas do Parlamento, enfrentando com galhardia os confrontos, as pressões e contrapressões, revigorando o pacto republicano de Estado, assentado sob o respeito às tarefas dos Poderes, às funções dos entes legislativos – União, Estados e Municípios –, contribuindo para buscar um sistema de justiça mais acessível, mais ágil e efetivo.
    Paira sobre nossas cabeças o sinal dado pelos contingentes eleitorais, sinal que escancara a enorme distância entre a sociedade e a esfera pública, fato que resulta na descrença social sobre as instituições políticas.
    O ciclo político-institucional que se inaugura sob a esperança novamente resgatada com a eleição do Capitão reformado Jair Bolsonaro abre enormes possibilidades para recuperarmos o prestígio do Parlamento, resgatando sua boa imagem junto à sociedade.
    E aqui eu faria um parêntesis para comentar o episódio do primeiro dia de trabalho da nossa posse neste senáculo – eu diria senáculo sagrado, porque a partir daqui emanam as decisões para um país grandioso como o nosso e que não mancharão e não poderão manchar a história deste Parlamento com aquele episódio que foi factual, mas que na verdade ficou cravado na cabeça da população brasileira.
    Fomos chamados a cumprir nossas responsabilidades. Delas não devemos nos afastar. As estruturas carecem de uma virada de mesa. A crise de credibilidade que bate em nossas portas corrói o perfil da representação política, sob uma onda de indignação social que tende a se expandir caso não consigamos dar efetivas respostas às demandas sociais. Se a prioridade é a reforma da previdência, que haja vontade política para fazê-la. Não podemos mais adiar a análise e o debate da previdência, sob o risco de estarmos alargando o despenhadeiro em que cairá o País, caso adiemos a votação dessa fundamental reforma. Devemos ter o cuidado para não construímos casuísmos, meias-solas, remendos.
    Sabemos que, mais adiante, chegará por aqui uma proposta de reforma tributária, reforma que implicará um reexame sobre a redistribuição da massa arrecadada pela União – o que caberá a ela, aos Estados e aos Municípios. Esse é o famoso pacto federativo de que se fala há tantas e tantas décadas neste País.
    Esperamos que, neste nosso mandato, haja realmente uma compreensão por parte do Governo. Nós apresentaremos propostas retas, coerentes e que possam, na verdade, definitivamente resolver a questão do pacto federativo. O fato é que os entes federativos, Estados e Municípios, atravessam uma situação de extrema mendicância. Urge socorrê-los, sob pena de voltarmos a habitar o espaço da indignação social.
    Senadoras e Senadores, a sociedade quer ver o império da verdade suplantando o reino da mentira. Chegamos ao fundo do poço em matéria de promessa vãs, mentiras deslavadas, palavras descumpridas e desqualificações desmensuradas. Desde os primórdios de seu processo civilizatório, o País mergulhou nas águas da imprecisão, da incerteza e da intemperança, características que se acentuaram na esfera política, hoje quase sinônimas de oportunismo. Distanciada do pensamento cartesiano, retilíneo e preciso, a cultura brasileira bebe água numa fonte impressionista, de onde jorra o manancial de postergações, tergiversações e elucubrações. Roberto Campos, exímio na arte de atirar contra a improviso, narra: "O Brasil tem a propriedade de, no começo, anedoticamente divertir, depois exasperar e, por fim, desesperançar aqueles que confiam na racionalidade, na procura de causas e efeitos e na sequência do discurso como sujeito-verbo-predicado".
    Sr. Presidente, uma das palavras de ordem do momento é "transparência". Pois bem, o Parlamento há de estabelecer regras rígidas e transparentes para balizar o debate, as decisões que envolvam questões cruciais para o País, a partir do conjunto de reformas: quem se beneficia, que custos sociais e que benefícios serão originados pelos projetos apresentado.
    O jogo da verdade implica transparência, virtude que tem sido muito afastada na agenda política. Governos estaduais, prefeituras e outras instâncias ganham fama – e denúncias – por desviarem recursos de um lugar para o outro e por encobrirem determinados gastos. Querer transparência e limpeza nos dutos da política pode parecer uma utopia, mas é uma utopia que carece ser conservada no azeite do civismo. O povo bem que gostaria de ver os políticos desfraldando a bandeira da ética. A verdade será sempre desejada e aplaudida por se apresentar vestida com o manto da ética. Esta é uma forte demanda da sociedade.
    Chegando ao final deste pronunciamento, reitero, a todos os meus companheiros Senadores, representantes do Estado no Poder Legislativo: devemos honrar cada voto recebido e retribuir com trabalho redobrado, unindo-nos em um esforço concentrado pelo bem do nosso País. Este é o melhor momento para integrarmos os esforços e encurtarmos as distâncias que separam os horizontes que acolhem uma nação melhor e mais feliz.
    Acima de todas as questões partidárias e todas as conveniências políticas, de interesses ou de grupos, o nosso maior dever é com o cidadão brasileiro.
    Nobres colegas, reconhecemos que os últimos tempos do nosso País foram difíceis. Tempos de ódio, de retaliação, de busca de vingança. Pondero. O momento exige superação. Mais uma vez, precisamos refletir sobre o recado exposto nas urnas pela grande maioria do povo brasileiro.
    A sociedade exige mudanças rápidas na correção das injustiças, exige que a economia cresça para que tenhamos condições de abrir oportunidades para mais de 13 milhões de trabalhadores brasileiros que não encontram abrigo no tão apertado mercado de trabalho. A população exige um combate firme à criminalidade que nos inferniza nas grandes metrópoles e até nos pacatos Municípios do interior do País. Não pode haver paz em uma nação em que os cidadãos de bem são obrigados a viver como reféns em suas próprias casas. Não pode haver paz em um território em que os empresários precisam sofrer o castigo de uma das mais altas cargas tributárias do Planeta. É difícil sobreviver com dignidade. Pensemos nos pequenos empresários, vítimas desse sistema e de uma burocracia estarrecedora. Os pequenos empreendedores são os maiores empregadores de mão de obra do País. Pensar nesse contingente é também pensar na vida dos trabalhadores brasileiros. A economia está a merecer novos parâmetros, novas abordagens. Urge desatar os nós que ainda nos prendem ao passado.
    Como salientei antes, o Executivo prepara um conjunto de reformas, a começar pela previdência, cabendo a esta Casa o exame profundo desse grande instrumento de mudanças. A área social só terá a ganhar com os benefícios advindos da nova estrutura. Essa estrutura econômica é sensível, mas é definitiva para mudar os destinos do nosso País.
    Em palavras finais, o meu apelo: vamos unir este País, vamos superar as diferenças...
(Soa a campainha.)
    O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RR) – ... vamos sublimar questões menores. O que está na balança é o bem-estar do povo brasileiro e a construção de uma grande nação.
    Meus colegas Senadores, população brasileira que nos assiste neste momento, eu gostaria de dizer que a nossa fé indomável e a nossa esperança neste País são maiores do que tudo aquilo que, na verdade, nos amedronta e nos assusta.
    Portanto, tenho certeza de que, nesta Casa, que é o senáculo em que a população brasileira se ancora para esperar soluções definitivas para os seus anseios, nós haveremos, sim, com honra e dignidade, de fazer o que há de melhor para melhorar a situação de todos os brasileiros.
    Que Deus abençoe a todos nós!
    Muito obrigado.
(Durante o discurso do Sr. Chico Rodrigues, o Sr. Izalci Lucas deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pelo Sr. Dário Berger.)
    O SR. PRESIDENTE (Dário Berger. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - SC) – Cumprimento o Senador Chico Rodrigues pelo seu pronunciamento.
    Concedo a palavra ao Senador Izalci Lucas, do PSDB, do Distrito Federal. V. Exa. tem a palavra.