Discurso no Senado Federal — 2022-04-26
Orador(a): Alvaro Dias
Partido: PODEMOS
UF: PR
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 118, de 2022 (proveniente da Proposta de Emenda à Constituição nº 100, de 2007), que dá nova redação às alíneas ”b” e ”c” do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos.

O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PODEMOS - PR. Para discursar. Sem revisão do orador.) – Caro Presidente, Rodrigo Pacheco, prezado Vice-Presidente Veneziano, autoridades presentes, convidados, Deputados e Senadores, depois do pronunciamento do competente General Peternelli, eu me dispensaria de me pronunciar, não fosse a necessidade de fazer alguns agradecimentos; agradecimentos especiais àqueles que contribuíram para que nós pudéssemos estar na promulgação desta Emenda Constitucional, celebrando um ato de amor à vida. Quero agradecer ao Dr. Eduardo Freire Vasconcellos, que sugeriu essa proposta de emenda à Constituição, sugeriu e motivou, o tempo todo, apresentando argumentos incontestáveis em relação à importância desta medida; agradecer ao Presidente da Comissão Especial, Deputado Zacharias Calil, ao Deputado Hiran e ao Deputado General Peternelli, que se dedicou com muito denodo a esta causa, debatendo, realizando as audiências públicas, convocando as entidades do setor a participarem efetivamente desse processo democrático de análise de uma proposta tão importante para a saúde da população. Nosso agradecimento às Lideranças partidárias da Câmara dos Deputados.
    Nós presenciamos um grande debate. Evidentemente, aqueles que discordaram tiveram a oportunidade de expor o seu pensamento em relação a essa matéria, mas prevaleceu o bom senso, a inteligência e a competência daqueles que entendem ser a saúde do povo a suprema lei. Nós sabemos que os dois institutos são qualificados, sem dúvida prestam inestimável serviço à medicina nuclear. No entanto, são insuficientes, atendem apenas a 50% da demanda; portanto, apenas 50% da necessidade, e há localidades distantes de São Paulo e do Rio de Janeiro que estão desatendidas.
    Toda vez que eu recebo a notícia de que um brasileiro faleceu acometido da doença do câncer, eu penso: "Será que, se esse projeto tivesse sido aprovado há mais tempo, essa vida não estaria sendo salva?". É uma pergunta que sempre percorreu o meu pensamento a todo instante, a cada passo, porque, como disse o General Peternelli, esse projeto foi apresentado em 2007; ele foi aprovado no Senado em 2010, com apenas um voto contra; e, depois de 12 anos, nós estamos, com o competente Presidente Rodrigo Pacheco, promulgando, e se torna lei para beneficiar a todos os brasileiros, que certamente se valerão desse avanço da medicina nuclear para atender às suas necessidades de saúde.
    Enfim, muito obrigado aos que compareceram a este ato. Quero agradecer especialmente – permita-me, Presidente – aos paranaenses que aqui estão, alguns Prefeitos, alguns Vereadores, lideranças políticas do meu estado que participam desta sessão solene; agradecer especialmente a V. Exa. por ter rapidamente convocado esta sessão solene de promulgação. E, a partir de hoje, certamente nós teremos a sensação do dever cumprido e certamente desejando que esta iniciativa, que teve o apoio de todos, possa resultar em benefício da população na área da cardiologia, na área de oncologia, enfim, doenças graves que, lamentavelmente, levam vidas preciosas. Nós esperamos que esta lei seja uma ferramenta para a salvação de muitas vidas neste país.
    Muito obrigado, Presidente.
    Muito obrigado a todos.