Discurso no Senado Federal — 2022-02-10
Orador(a): Leila Barros
Partido: CIDADANIA
UF: DF
Tipo: Discurso
Resumo: Considerações acerca da lista de prioridades para votação no Congresso Nacional divulgada pelo Palácio do Planalto. Críticas ao Governo Federal por não eleger matérias relacionadas ao esporte como prioridade, além de não encaminhar ao Parlamento o Plano Nacional do Desporto.

A SRA. LEILA BARROS (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - DF. Para discursar. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, primeiro, quero cumprimentar o senhor e todas as Senadoras e Senadores.
    Quero dizer à Senadora Soraya que ela pode contar com o meu apoio, como Procuradora da Mulher no Senado, reforçando esse pedido. Nesta semana, inclusive, nós tivemos uma reunião com a Bancada Feminina, com a nossa Líder Simone, que agora está passando o cargo da Liderança da bancada para a Eliziane. Nós tivemos uma reunião muito profícua e discutimos muito essas pautas, esses projetos que são muito importantes para nós mulheres e para a nossa bancada. Então, Senadora Soraya, é só para reafirmar aqui o meu compromisso de estar apoiando-a na defesa desses projetos que apresentou aqui na Casa.
    Sr. Presidente, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, telespectadores e internautas que acompanham os nossos trabalhos acessando os veículos de comunicação e as plataformas sociais do Senado Federal, o Palácio do Planalto divulgou ontem a sua lista de prioridades para votação no Congresso Nacional. São 45 itens distribuídos entre áreas como infraestrutura, área social, meio ambiente, agricultura, segurança pública, educação e saúde.
    Na lista, há matérias importantes que merecem ampla discussão, como os projetos que buscam reduzir o custo Brasil, a medida provisória que estabelece benefício extra para os beneficiários do Auxílio Brasil e a regulamentação do mercado de carbono. Também são relevantes o debate sobre o novo marco legal do setor elétrico, as propostas que endurecem as penas de crimes sexuais, como a pedofilia, e também o PL que facilita a incorporação de tecnologias ao nosso SUS, mas, por outro lado, algumas das escolhas do Governo são bastante polêmicas, como as modificações nas regras para posse e porte de armas de fogo, as licenças ambientais, além da autorização para a exploração mineral em terras indígenas.
    Sr. Presidente, eu pedi a palavra para questionar o fato de o Governo não ter dedicado uma única linha – uma única linha sequer – ao esporte! São quatro anos aqui nesta Casa como se fosse uma andorinha, uma andorinha solitária nesta Casa, defendendo... Claro, eu tenho o apoio de vários Senadores, mas é difícil você ver uma lista com 45 prioridades do Governo que, em nenhuma única linha sequer, cita o esporte.
    E, além de não eleger nenhuma prioridade entre as matérias relacionadas ao esporte que já tramitam na Câmara e no Senado, o Governo sequer cumpre a lei, na medida em que ignora, Sr. Presidente, a principal lei esportiva do nosso país, que é a Lei Pelé, que, desde 1998 – e eu falei aqui no discurso após a Olimpíada –, determina que, a cada dez anos, o Governo deva propor e encaminhar para a apreciação do Congresso Nacional o Plano Nacional do Desporto. É até difícil saber em qual cemitério da burocracia do Governo o PND está enterrado. Em outubro do ano passado, segundo o site Distrito do Esporte, o Ministério da Cidadania negou que tivesse concluído a sua parte do processo – eu vou ser rápida, Sr. Presidente – e encaminhado o plano para a Casa Civil.
    Nesse jogo de gato e rato, se escondendo ou não cumprindo as suas responsabilidades, o esporte e a população são os que mais pagam o pato. Sobretudo neste momento, Sr. Presidente, em que nos aproximamos, se Deus quiser – e eu acredito nisso –, do final da pandemia, com a maioria da população vacinada, investir no esporte é reforçar a saúde da população.
    O PND, Sras. e Srs. Senadores, em suas linhas gerais – eu preciso frisar aqui –, deverá valorizar o profissional da Educação Física, principalmente o que atua nos ensinos básico e fundamental, que é justamente a cultura esportiva, a cultura de se promover o esporte, principalmente nos anos iniciais; também deverá incentivar a prática esportiva como ferramenta para a melhoria da qualidade de vida de jovens, adultos e dos nossos idosos. Sem esse norteador das políticas públicas, o esporte continuará sendo acessível apenas para poucos, quando deveria ser democratizado para toda a população, como é em vários países, nos países desenvolvidos. Não é à toa que somos o quinto país – vejam bem: o quinto país – mais sedentário do mundo e lideramos esse ranking na América do Sul, segundo a Organização Mundial de Saúde.
    A ciência já demonstrou que a prática regular de atividade física é um importante aliado do sistema imunológico e da redução de comorbidades, além de fortalecer a mente. E, por outro lado, o esporte é uma ferramenta fundamental para educar, a partir do momento em que ensina valores universais, indispensáveis para a formação do ser humano. E mais: não devemos esquecer que a indústria esportiva no nosso país movimenta bilhões anualmente.
    O esporte, Sr. Presidente, Sras. Senadoras e Senadores, não pode ser ignorado ou ficar relegado, como sempre, entra governo e sai governo, a segundo plano. O esporte, Sr. Presidente, tem que ser discutido nesta Casa também como uma das prioridades.
    Muito obrigada, Sr. Presidente.
    Era o que eu tinha a dizer.