Discurso no Senado Federal — 2021-10-20
Orador(a): Jaques Wagner
Partido: PT
UF: BA
Tipo: Pela Liderança
Resumo: Pela Liderança sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1539, de 2021, que "Altera a Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei 12.187, de 29 de dezembro de 2009) para estabelecer nova meta de compromisso nacional voluntário e seu depósito junto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas".

O SR. JAQUES WAGNER (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA. Pela Liderança.) – Obrigado, Sr. Presidente.
    Cumprimento a Senadora Kátia Abreu, parabenizo-a pelo projeto apresentado; parabenizo o nosso caro colega nordestino Senador Marcelo Castro pelo relatório, agradeço-lhe o acolhimento de parte da emenda apresentada e antecipo, Sr. Presidente, que, em função deste acolhimento, eu estarei retirando, encaminhando pelo PT a matéria, a nossa emenda. Portanto, não faremos destaque.
    Eu quero apenas registrar a minha preocupação. Por isso, falei consigo ontem, falei com a Senadora Kátia que é importante que votemos um projeto mais complexo que a questão da redução do tempo. É um ponto que é o nosso plano nacional de mudança climática, que precisa ser atualizado. Ele foi fruto de um extenso debate na Comissão de Meio Ambiente. Eu fui o Relator, mas não é da minha autoria, foi debatido. Já esteve no Plenário para votação, em abril deste ano, e foi retirado por questionamentos, o que eu acho absolutamente normal. E o que eu lhe peço, conversando sobre isso hoje... Ele é mais complexo. Eu sei que os debates serão, eventualmente, mais calorosos, porque não há ninguém que fique contra o projeto apresentado pela Senadora Kátia.
    Quando eu fiz a emenda, qual era a minha preocupação e o Senador Marcelo Castro já aludiu a ela? É porque, na verdade, a gente sempre toma como base o inventário apresentado pelo Ministério de Ciência e Tecnologia. E eu acho, evidentemente, sem levantar aqui nenhuma desconfiança...
(Soa a campainha.)
    O SR. JAQUES WAGNER (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA) – ... que ele precisava ter um acompanhamento social, um monitoramento também da sociedade como um todo, para que ele chegue aonde tem que chegar, que é à ONU e ao mundo inteiro de forma mais consistente. O Governo é uno, nós somos vários.
    Eu fico feliz, Sr. Presidente, que eu tenha me esforçado, na Comissão de Meio Ambiente, para achar o caminho do meio, porque eu acho que é o caminho único da democracia. Os extremos nunca vão nos ajudar a caminhar. Na democracia, é caminho do meio. Eu aprendi isso. Ninguém sai com a sua vontade integralmente atendida. Por isso, eu acho que a pauta verde está no mundo inteiro. A Senadora Kátia, como o Senador Carlos Fávaro que está aqui e é o Relator de uma das matérias também pendentes ainda, com a própria Senadora Kátia e outro, vem do mundo do agronegócio, que não pode ser...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    O SR. JAQUES WAGNER (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA) – Para terminar, Sr. Presidente.
    Não pode ser estigmatizado por conta... Porque tem diabo em qualquer grupo humano. No meu partido tem, em outro partido tem, em qualquer grupamento tem santo e diabo. E nós não podemos deixar que os errados contaminem... Por isso, eu acho que a Oposição tem falado isso com V. Exa., a posição do Senado da República, por exemplo, na COP 26 é muito importante. Eu não estou falando aqui porque sou Oposição; é que eu sou em defesa do Brasil. O mundo do agronegócio sabe que a arroba do boi caiu de 320 para 260, porque nós não estamos com os compradores que deveríamos ter e, se nós não nos cuidarmos, outros setores da economia sofrerão o mesmo tipo de retaliação.
    Então, é preciso reconhecer, como foi feito aqui pela autora, que esses três anos não foram anos bons e que nós temos que cumprir o nosso papel.
(Soa a campainha.)
    O SR. JAQUES WAGNER (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA) – Por isso, eu parabenizo, para encerrar, a Senadora Kátia, parabenizo o nosso querido Senador Relator. Eu lhe agradeço mais uma vez pelo acolhimento. E só deixo esta preocupação, Senadora Kátia: o inventário a cada ano há um – 2005 era é 2,1; depois, foi para 2,8; depois, caiu para 2,4. É preciso que não haja alimento para a desconfiança que o mundo tem sobre a nossa postura em relação à questão ambiental.
    Então, já antecipo o voto do Partido dos Trabalhadores, com a autorização do meu Líder Paulo Rocha, a favor desse projeto e peço vênia a V. Exa. para que a gente possa acelerar a discussão do projeto que atualiza o nosso Plano Nacional de Mudanças Climáticas.
    Muito obrigado.