Discurso no Senado Federal — 2019-08-27
Orador(a): Davi Alcolumbre
Partido: DEM
UF: AP
Tipo: Fala da Presidência
Resumo: Esclarecimentos sobre a eleição de membros para a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas.

O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) – Eu queria aproveitar essa oportunidade do pronunciamento do Senador Marcio Bittar e fazer um registro em relação à Comissão Mista de Mudanças Climáticas.
    Nós tínhamos combinado e eu fiz um telefonema pessoal para o Presidente da Câmara dos Deputados, o Deputado Rodrigo Maia, diante dos últimos acontecimentos em relação às queimadas no norte do Brasil, especialmente na Amazônia. A Câmara dos Deputados, na quinta-feira, o seu Presidente tinha determinado a constituição de uma Comissão Especial para tratar desse assunto, além do que a Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados e a Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal também estavam debatendo o assunto no sentido de buscar a constituição de uma Comissão ou uma Subcomissão para tratar deste assunto em relação às queimadas. Eu fiz um apelo ao Presidente Rodrigo Maia para que ele não constituísse uma nova Comissão ou uma Subcomissão ou uma Comissão temporária.
    Por que eu fiz esse apelo? Aproveito essa oportunidade para informar ao Plenário dessa minha manifestação ao Presidente Rodrigo Maia. Nós temos uma Comissão Permanente constituída há mais de dez anos no Senado Federal, que é a CMMC (Comissão Mista de Mudanças Climáticas). Essa Comissão ainda não tinha sido instalada porque os Líderes partidários não tinham indicado os seus Líderes. Se vocês recordam, há quinze dias, antes desse episódio, eu fiz a cobrança, em nome do Senador Alessandro e do Cidadania, para os Líderes fazerem a indicação dessa Comissão Mista, porque é uma Comissão Permanente que ainda não foi instalada até agora, já no segundo semestre deste ano. Os Líderes fizeram as indicações e, em virtude dos últimos acontecimentos, os Líderes fizeram uma manifestação, especialmente de quatro partidos, de que eles queriam substituir os integrantes da Comissão que foram indicados há quinze dias, ante o meu apelo logo no retorno do recesso. Eu tinha apelado para o Presidente Rodrigo Maia para não criarmos várias Comissões em relação a esse assunto e nós utilizarmos o instrumento de uma Comissão Mista, que é permanente e que faltava ser instalada, com a eleição do seu Presidente, do Vice-Presidente e do Relator. Este ano, em função do rodízio, a Presidência dessa Comissão cabe a um Senador; a Vice-Presidência e a relatoria, a um Deputado.
    Pois bem, o Presidente Rodrigo Maia acatou a minha manifestação e a minha sugestão, não criou a Subcomissão nem criou a Comissão temporária, assim como as Comissões do Senado também aguardaram a constituição dessa Comissão.
    Ocorre que hoje, que era o dia que estava determinado para, com a minha presença e a presença do Presidente Rodrigo, fazermos a eleição e a instalação dessa Comissão, chegaram as manifestações dos Líderes partidários, pois, diante dos acontecimentos, alguns Líderes estavam, digamos assim, incomodados com as indicações por conta de que vários Senadores que não têm relação específica com esse assunto de Amazônia, de queimada, de Norte queriam participar da Comissão. E são 12 Deputados e 12 Senadores que são indicados pelos seus blocos partidários ou pelos seus partidos. À 1h da tarde, eu fui informado de que os Líderes iriam fazer a substituição de parte dos membros da Comissão.
    O que foi que eu decidi? Eu decidi suspender a eleição da Comissão e dar 24 horas para os Senadores e Deputados Líderes indicarem os seus liderados para substituição desses Deputados, dessas Deputadas e desses Senadores, porque como é que a gente ia fazer a eleição hoje de uma Comissão e amanhã trocar metade dos membros dessa Comissão, tanto da Câmara quanto do Senado? Ia ser uma Comissão que ia eleger um Presidente e que no outro dia passaria a ter outros membros na Comissão. Então, eu suspendi a eleição e estou aguardando os partidos e os blocos indicarem os novos representantes na Comissão Mista de Mudanças Climáticas, que eu acho, que o Presidente da Câmara entendeu, que os Senadores entenderam e os Deputados também, que é o fórum adequado para discutir questões relacionadas a esse assunto específico neste momento em que a gente está vivendo esta situação de queimadas.