Discurso no Senado Federal — 2020-09-25
Orador(a): CARLOS MUSSI
Tipo: Exposição de convidado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada a debater sobre os desafios econômicos, sociais e ambientais do Brasil para o período pós-pandemia.

O SR. CARLOS MUSSI (Para exposição de convidado. Por videoconferência.) – Bom dia, Senador Rogério Carvalho.
    Eu queria agradecer o convite do Presidente do Senado, Senador Davi Alcolumbre, e de toda a Mesa Diretora. Por meio do cumprimento ao Senador Rogério Carvalho, cumprimento todas as Sras. Senadoras e os Srs. Senadores que estão participando desta discussão.
    Eu pediria para colocar a minha apresentação, se for possível.
    Nós tivemos, até agora, quatro excelentes exposições sobre os desafios brasileiros, especialmente na questão fiscal, e vamos ter certamente, em seguida, as palavras do ex-Senador Suplicy e da ex-Ministra Tereza, que vão dar ainda mais destaque às situações brasileiras.
    Eu venho aqui mais para também colocar uma ideia de que, primeiro, os desafios que o Brasil enfrenta são muito semelhantes aos de outros países da América Latina, ou seja, há uma certa concentração de que o caso brasileiro é caso único, e não é, há questões muito semelhantes na região. Segundo, nós temos que pensar num desenvolvimento sustentável. E aí, por coincidência, o título da exposição é um pouco a própria definição de desenvolvimento sustentável, em que estão a sustentabilidade econômica, a social e a ambiental, buscando-se os três pilares. E, terceiro, eu busco aqui apresentar uma proposta que a Cepal já está maturando desde 2016 para um projeto, uma discussão sobre estilos de desenvolvimento, no nosso jargão, ou modelos de desenvolvimento, que temos apresentado nesses últimos anos e vai ser mais conceituada agora em outubro, com o período de sessões da Cepal.
    Nós estamos trabalhando muito com a Subcomissão do Senador Jaques Wagner nesse tema e creio que é importante trazer uma ideia de um projeto para o País. Temos todas essas questões específicas fiscais, mas falta um projeto para o País.
    Por favor, a lâmina seguinte.
    Bem, aqui temos um pouco os três desafios. No desafio econômico, podemos ver que a situação em que estamos atualmente é equivalente às grandes crises que nós enfrentamos no passado, seja a grande depressão, a crise da dívida e a crise mais recente.
    Seguinte, por favor.
    Aqui uma primeira estimativa da Cepal em termos do impacto do Covid nos indicadores sociais, aqui no caso da pobreza. Estimamos inicialmente um aumento de cerca de 7,4% da população que estaria em extrema pobreza, subindo quase dois pontos; e também, no caso da pobreza, seriam quase cinco pontos percentuais de aumento na população.
    Seguinte, por favor.
    E também o terceiro desafio: o desafio ambiental. A região vem perdendo, por exemplo, suas florestas naturais a um ritmo bem elevado. Isso só vai até 2015, mas podemos até considerar um efeito maior nos anos recentes.
    Seguinte, por favor.
    Portanto, a crise atual tornou visíveis esses problemas estruturais de desenvolvimento. E aí entra algo que o Eduardo e os outros professores colocaram, que é termos que discutir um novo estilo de desenvolvimento. Já era necessário antes da Covid, e a Covid nos trouxe isso.
    Como foram as discussões recentes sobre novos estilos de desenvolvimento? Na crise de 2008 e 2009, o Guilherme colocou que foram respostas basicamente monetárias, mas houve alguma sinalização para onde direcionar o investimento público e o gasto e trazer o setor privado para investir.
    Seguinte, por favor.
    Aqui são os pacotes de 2008 e 2009. Aqui, há uma lista de vários países que fizeram esse tipo de esforço, entre eles, Alemanha, Austrália, China, ou seja, o tema de uma discussão de sustentabilidade já tem cerca de dez anos, só que, naquela época, vamos dizer, esses esforços totalizavam cerca de US$528 bilhões, ou seja, muito menos do que estamos enfrentando hoje, por exemplo.
    O eslaide seguinte, por favor.
    O eslaide seguinte.
    Bem, aí no próximo eslaide, nós vamos ver o que está acontecendo agora, em termos de se pensar numa recuperação – o anterior, por favor; pulou um aí, por favor –, em termos de que o mundo inteiro também está pensando em como fazer essa recuperação ciente, por exemplo, da capacidade ociosa que existe, no mundo ou no setor privado. Então, cabe muito ao setor público direcionar não somente seus próprios gastos, mas também a forma como vai atuar com as empresas. Então, por exemplo, na França, o resgate a empresas é condicionado a requisitos ambientais; a Coreia do Sul está replicando o seu próprio Green Deal, agora com cerca de 48 bilhões; o novo Green Deal da Europa, o Next Generation, são quase US$830 milhões, US$750 bilhões; o Canadá também está fazendo e condicionando o financiamento emergencial a mudanças em termos dos compromissos climáticos.
    E isso também, vamos dizer, aqui eu estou dando uma ênfase no verde climático, mas isso está muito ligado ao que hoje se chama de ESG, que é ambiental, social e de governança, de transparência de tudo. A Costa Rica, por exemplo, está lançando um programa de bioeconomia. O próprio Chile, dado como exemplo neoliberal, está preocupado em investir, por exemplo, em energias limpas e eletromobilidade, ou seja, há todo um esforço. E vamos ver agora, com a eleição americana, que o Senador e ex-Vice-Presidente Biden tem toda uma proposta em cima do New Green Deal, que a Deputada Ocasio está apresentando lá e liderando nos Estados Unidos.
    O seguinte, por favor.
    Portanto, a nossa proposta é de um grande impulso, ou o Big Push para a Sustentabilidade.
    Seguinte, por favor.
    Essa proposta tem três partes.
    Seguinte, por favor.
    É o seguinte: primeiro, os estilos de desenvolvimento estão insustentáveis, ou seja, temos que falar sobre o que queremos, mesmo nessa crise, onde investir o dinheiro público, onde o setor privado tem que se modernizar. E temos muita evidente que fazer uma inação – se puder voltar, agradeço – não vai ser suficiente. As sociedades estão ficando cada vez mais demandantes, em termos do que se quer nesse pós-Covid. E, terceiro, nós temos que pensar em investimentos sustentáveis, e aqui dentro da ideia dos três pilares: sustentável economicamente, sustentável socialmente e sustentável ambientalmente.
    A palavra sustentabilidade aparece... Por exemplo, aqui, vários colegas falaram de sustentabilidade fiscal; sustentabilidade financeira também. Se formos fazer um Google e falar sustentabilidade, vai aparecer muito na área de finanças. Então, a palavra sustentabilidade é de possíveis discussões sobre transformar esse estilo de desenvolvimento.
    O seguinte, por favor. (Pausa.)
    Como não há o estilo de desenvolvimento, a própria Cepal reconhece isso. Cabe às sociedades desenharem essa sustentabilidade, esse novo estilo.
    O que a Cepal propõe é uma ideia de uma discussão em cima de três eficiências. Primeiro, uma eficiência schumpeteriana, em homenagem à Schumpeter, que falava do próprio ciclo do capitalismo, que é de destruir e reconstruir, de inovar, de buscar novos setores. Então, temos que pensar na estrutura produtiva que queremos. Não podemos ficar só discutindo uma reforma tributária sem levar em consideração o que está acontecendo com a estrutura produtiva, quais são seus fatos geradores. Nós não podemos pensar em termos de estilos e de investimento público, se não pensarmos na inovação e na infraestrutura resilientes, ou seja, temos que pensar numa diversificação produtiva em processos intensivos, em conhecimento e em aprendizado. Uma pergunta muito básica que temos que fazer à sociedade: o que desejamos, o que queremos produzir e onde podemos ser competitivos e produtivos. Queremos ser apenas o celeiro do mundo ou temos que ter uma base industrial para fazer?
    Bem, toda oferta gera sua demanda. Isso está nos manuais mais básicos de economia. Então, temos que pensar pelo lado da demanda. Temos que pensar – e aí não poderia ser outro nome – numa eficiência keynesiana, ou seja, que mercados vamos atender? Mercado doméstico, mercado externo? Como vamos obter ganhos de escala? Como vai ser a estrutura de emprego, remuneração? E principalmente, aqui na eficiência keynesiana, temos o papel do Estado. O Estado vai intervir. O Eduardo falou em termos de distribuição de renda, mas o Estado intervém também na aplicação de tributos que foram feitos. Portanto, como o Guilherme colocou, os gastos sociais têm multiplicadores iguais ou maiores que alguns investimentos.
    E, terceiro, algo que é o mais importante. É que, se antes era apenas oferta e demanda, hoje não: temos que pensar numa eficiência de sustentabilidade, ou seja, que haja uma eficiência em termos de justiça social, viabilidade econômica e sustentabilidade ambiental.
    Seguinte, por favor. (Pausa.)
    Para isso, nós temos que pensar nessas várias etapas. Eu não vou em todas, mas temos que ter pilares – e aí são basicamente as tríplices eficiências –, a coordenação – e essa é uma palavra que podemos esquecer, quer dizer, podemos falar em múltiplos pontos focais de gastos e tudo, mas temos que pensar na coordenação das políticas públicas –, temos que pensar na complementaridade de investimentos entre setor público e setor privado e também temos que pensar nos seus impactos. Não podemos fazer uma avaliação de novos investimentos sem pensar nesses impactos.
    Portanto, eu queria deixar essa proposta que está sendo discutida na Subcomissão do Senador Jaques Wagner, e creio que é algo que podemos orientar um pouco melhor no debate. Sem isso, eu acho que temos de lembrar a frase da Secretária Executiva Alícia Bárcena, que aqui também manda seus cumprimentos ao Senado Federal, em que disse que depois, no pós-Covid, nós vamos voltar mais pobres, mais desiguais e mais furiosos. A palavra em espanhol era enojados.
    E acho que a gente pode usar tanto a tradução de enojados para "furiosos", mas também "enojados" de como está toda a situação que vivemos e de como está a sociedade respondendo a tudo isso.
    Muito obrigado, e grato pelo tempo extra, Senador Rogério. Muito obrigado.