fabriciosantana/discursos-senado-legislatura-56 huggingface dataset:
Discurso no Senado Federal — 2019-08-07
Orador(a): Esperidião Amin
Partido: PP
UF: SC
Tipo: Pela ordem
Resumo: Registra a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bombeiros Voluntários.

O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Pela ordem.) – V. Exa. me permite? Serei mais breve do que lá na Comissão de Justiça.
    Quero apenas registrar aqui a presença do Dr. Moacir Gervázio Thomazi, que é o Presidente da Associação dos Bombeiros Voluntários de Santa Catarina. Hoje, constituímos a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bombeiros Voluntários com uma bela representação de Minas Gerais, representando corporações que atuam em 19 cidades. Em Santa Catarina, no Rio Grande do Sul e em São Paulo, existem corporações de bombeiros voluntários. E quero enaltecer o exemplo que no meu Estado é dado pela corporação que cuida da maior cidade de Santa Catarina, Joinville, com 600 mil habitantes. Os bombeiros voluntários de Joinville operam com 1.700 voluntários que oferecem uma parte do seu tempo gratuitamente em favor da defesa do patrimônio e de vidas. E nós esperamos que essa Frente Parlamentar, hoje renovada, represente, primeiro, um esforço comunitário reconhecido pelo Congresso, pelo Senado, e que possa ter o provisionamento constitucional e legal para continuar a prestar bons serviços ao País.
    Agradeço a V. Exa., em nome dessa delegação, renovando os cumprimentos a todos os Senadores.
Discurso no Senado Federal — 2019-08-07
Orador(a): Jarbas Vasconcelos
Partido: MDB
UF: PE
Tipo: Comunicação inadiável
Resumo: Apoio ao manifesto do Movimento Ética e Democracia, que visa combater interesses pessoais, ideológicos e partidários da gestão do Poder Executivo.

O SR. JARBAS VASCONCELOS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE. Para comunicação inadiável.) – Meu caro Presidente e amigo Senador Anastasia, preocupados com a situação política econômica e social do nosso País, um grupo de professores, sociólogos, políticos, intelectuais, economistas, advogados, empresários e profissionais liberais se reuniram em Pernambuco para fundar o Movimento Ética e Democracia.
    Fiz parte dessa iniciativa, que saiu do papel em meados de 2016. De lá para cá, Sr. Presidente Anastasia, foram inúmeros encontros, discussões, análises e mobilizações, sempre buscando iniciativas e saídas para a crise instalada no Brasil, sempre tendo como base princípios éticos e mecanismos institucionais e democráticos.
    A superação das dificuldades que o País atravessa requer reflexão, união e mobilização de todos. Com base nisso e também em função das recentes declarações do Presidente da República, o Movimento Ética e Democracia lançou, nessa semana, um manifesto com importantes e justas preocupações.
    O documento mostra que, em sete meses da atual gestão do Executivo, temos motivos para nos preocupar e para cobrar responsabilidades. Não podemos assistir passivamente a demonstrações de despreparo ou desrespeito por quem ocupa o mais alto cargo do nosso País. O manifesto condena com veemência as falas do Presidente que demonstraram, recentemente, um profundo preconceito com o povo nordestino e, num caso ainda mais grave, tripudiaram sobre um filho que perdeu o seu pai durante o regime militar. Tal declaração, mais do que lamentável, é inaceitável sob todos os aspectos.
    Além disso, Sr. Presidente, o manifesto reivindica, primeiro, uma política educacional capaz de construir um pacto nacional pelo desenvolvimento das capacidades humanas; rejeita o desmonte da política ambiental brasileira e defende que o Brasil cumpra suas metas no Acordo do Clima; defende o respeito à carreira diplomática e a impessoalidade na indicação dos representantes do País nas embaixadas nacionais; quarto, condena a ocupação das terras indígenas com atividade de garimpo; quinto, rejeita a flexibilização da posse e do porte de armas em um País já marcado pela violência; sexto, por fim, reitera a reprovação às declarações do Presidente da República que afrontam os direitos humanos e as instituições democráticas.
    Precisamos, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, deixar de lado interesses pessoais, ideológicos e partidários que alimentam esse ambiente confuso que estamos vivendo. A energia de todos nós, a começar pelo próprio Presidente da República, deve ser voltada para a construção de consensos mínimos, da governabilidade e da harmonia do ambiente produtivo. O País e nosso povo não aguentam mais esperar.
    Era isso, Sr. Presidente, que tinha a dizer, nesta tarde, aqui no Senado Federal.
    Muito obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2019-08-06
Orador(a): Davi Alcolumbre
Partido: DEM
UF: AP
Tipo: Fala da Presidência
Resumo: Registro sobre atuação do Presidente da Caixa Economica Federal, Pedro Guimarães, pela atenção dispensada nas solicitação de audiência que parlamentares do Senado Federal encaminham à Presidência do Senado.

O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) – Gostaria de registrar e de aproveitar as manifestações do Senador Fernando para, sem entrar no mérito das manifestações de outros Senadores que nos antecederam, falar do carinho e da atenção dispensada pelo Presidente da Caixa Econômica, Pedro Guimarães, a todas as solicitações de audiências que Parlamentares do Senado Federal encaminharam à Presidência do Senado para que ele pudesse conduzir pautas importantes com essa instituição financeira.
    Então, eu quero fazer, Senador Fernando... Não sou advogado do Presidente da Caixa Econômica, sou Presidente do Senado, e, por estar Presidente do Senado Federal, eu quero que esta instituição sirva ao País, mas não posso me furtar de fazer essa manifestação e de fazer essa declaração pública. Eu estava nos eventos com o Presidente da Caixa Econômica Federal tanto em Petrolina quanto em Campina Grande. E a audiência que nós tivemos no Senado Federal foi uma solicitação de vários Senadores, e ele atendeu prontamente ao nosso chamamento. Estavam na audiência V. Exa., Senadora Daniella e Senador Roberto Rocha. Inclusive, naquela oportunidade, no plano de expansão de criação de superintendências regionais da Caixa Econômica Federal, ele assumiu o compromisso com o Senado Federal, com os Parlamentares e com esses Estados, diga-se de passagem, do Nordeste para instalação das superintendências. Ele se comprometeu com a instalação da superintendência de Imperatriz, se comprometeu com a instalação da superintendência de Campina Grande e se comprometeu com a instalação de uma nova SR em Petrolina.
    Então, independentemente das posições manifestadas por Senadores, que são legítimas também em relação ao tratamento dispensado, o que eu tenho de conhecimento do Presidente da Caixa Econômica Federal é a disposição de levar a Caixa Econômica Federal à sua expansão e às regiões mais necessitadas do Brasil. Citei agora três exemplos de três Estados do Nordeste: Maranhão, Pernambuco e Paraíba.
    Então, eu queria fazer essa manifestação, porque não seria, da minha parte, de bom tom estar presente nesse evento, chamar o Presidente da Caixa à Presidência do Senado para que os Senadores pudessem fazer as suas ponderações em relação à dificuldade que é para essas regiões de darem acesso ao crédito aos produtores rurais, aos pequenos empreendedores e ao empresariado. E ele assumiu no gabinete da Presidência o compromisso.
    Então, eu quero fazer essa manifestação de três Estados do Nordeste. E não sou advogado do Presidente da Caixa, mas faço a manifestação de um momento que eu presenciei, e foi a meu convite a vinda dele à Presidência.
    Nada havendo mais a tratar, declaro encerrada a presente sessão.
(Levanta-se a sessão às 19 horas e 47 minutos.)
Discurso no Senado Federal — 2019-08-06
Orador(a): Davi Alcolumbre
Partido: DEM
UF: AP
Tipo: Fala da Presidência
Resumo: Informação sobre evento em que a Senadora Leila Barros participará, em nome do Senado Federal, da assinatura do pacto nacional de implementação de políticas públicas de prevenção e combate à violência contra as mulheres.

O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) – Antes de passar para o Senador Fernando, eu gostaria de informar que a Senadora Leila irá participar, em nome do Senado Federal, amanhã, da assinatura do pacto nacional pela implementação de políticas públicas de prevenção e combate à violência contra as mulheres. É um evento no Ministério da Justiça. Estarão presentes o Presidente do Supremo, o Presidente da Câmara e a Senadora Leila vai representar, em nome do Senado Federal, em nome das Senadoras e das mulheres brasileiras, esta Casa no evento amanhã, pela manhã.
    Queria agradecer a lembrança da Senadora Rose e desejar muito sucesso à Senadora Leila, que representará esta Casa no evento amanhã, pela manhã. O pacto nacional pela implementação de políticas públicas de prevenção e combate à violência contra as mulheres, que também é um evento que simboliza a comemoração da Lei Maria da Penha, que completa 13 anos no dia de amanhã.
    Muito obrigado, Senadora Rose.
    Líder Fernando.
Discurso no Senado Federal — 2019-08-06
Orador(a): Eduardo Braga
Partido: MDB
UF: AM
Tipo: Pela ordem
Resumo: Comentário sobre a inauguração da usina de energia solar no Lago de Sobradinho, Estado da Bahia.

O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM. Pela ordem.) – Sr. Presidente, Srs. Senadores, Sras. Senadoras, eu ontem me manifestei aqui no Plenário com relação à inauguração da usina com flutuadores de energia solar no Lago de Sobradinho. Uma iniciativa que se iniciou em 2015, na época em que estava à frente do Ministério de Minas e Energia, com recursos destinados a pesquisa e desenvolvimento, tendo em vista que o Brasil possui reservatórios de hidrelétricas, que possuem também subestações e linhas de transmissão hoje ociosas em função da crise hidrológica. E os painéis fotovoltaicos, obviamente, geram a energia, Sr. Presidente, que será escoada por essas subestações que estão subtilizadas e, ao mesmo tempo, sendo cobradas de todos os brasileiros pela Tust e pelas tarifas que são impostas ao consumidor.
    O Brasil paga uma das tarifas mais altas do mundo de energia elétrica e possui grandes potenciais para otimização do sistema de rede de alta distribuição no País, a rede de alta tensão, que faz a interligação do sistema elétrico e, ao mesmo tempo, esses reservatórios que estão cada vez mais raros.
(Soa a campainha.)
    O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – Portanto, eu quero cumprimentar a Eletrobras, cumprimentar o Sr. Presidente da República e lembrar que aquilo foi apenas um passo. O reservatório de Balbina, no meu Estado, tem o embrião também iniciado, que precisa ser concluído, Senador Marcelo Castro. E o potencial que nós temos nessa área equivale a uma Itaipu. O Brasil pode ter uma Itaipu sem problema de licença ambiental, sem custos adicionais e que fará com que a energia, que é uma das mais caras do mundo, fique mais barata para o povo brasileiro.
    Portanto, quero cumprimentar e dizer que agora o desafio é de que nós possamos fazer leilões, que a iniciativa privada possa corresponder o mais rápido possível com a construção de uma Itaipu, sem derrubar uma árvore e sem ter impacto no meio ambiente do nosso País.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2019-08-06
Orador(a): Eliziane Gama
Partido: CIDADANIA
UF: MA
Tipo: Pela ordem
Resumo: Comentário sobre requerimento aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos, para esclarecimentos do Presidente da Caixa Econômica Federal a respeito da não liberação de empréstimos à Região do Nordeste.

A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA. Pela ordem.) – Sr. Presidente, eu queria aqui, junto com o Senador Vital, que traz um assunto pertinente, deixar registrado que, hoje, nós conseguimos aprovar, na Comissão de Assuntos Econômicos, um chamamento, um convite ao Presidente da Caixa Econômica Federal para explicar o porquê da não liberação de empréstimos para a Região Nordeste. Nós tivemos, neste ano, um total de R$4 bilhões em empréstimos para todo o Brasil, e, desse valor, R$89 milhões para a Região Nordeste.
    A informação apresentada por ele de que os Governadores não estariam procurando a Caixa Econômica Federal não corresponde à realidade. Os dados apresentados são de que há uma busca, de uma forma muito frequente, de Prefeitos e Governadores para que os empréstimos possam ser efetivados. Eu dou um exemplo claro e real. Em São Luís, a nossa capital do Maranhão, nós temos um empréstimo da ordem de R$133 milhões à espera para que possa ser, na sua plenitude, efetivado. E a Caixa Econômica, com sua morosidade...
    Depois das várias declarações que nós acompanhamos pelo Presidente da República, fica claro, a cada dia, que parece que há uma decisão política de não atender à Região Nordeste. É um tema, aliás, que amanhã nós traremos ao Senado para se fazer uma avaliação mais profunda do que isso repercute numa região que não é problema para o Brasil. Ao contrário, é uma região que tem soluções para colocar o nosso Brasil nos trilhos, gerando emprego, melhorando a qualidade de vida da população brasileira, a partir de tudo o que nós temos do ponto de vista de potencial, não apenas para a Região Nordeste, mas para uma repercussão, a partir do Nordeste, de todo o nosso País.
    Requerimento aprovado. Portanto, faremos lá todos os questionamentos necessários para compreender, na sua exatidão, o porquê da decisão do Governo de não atender, de não olhar e de pesar a mão para a nossa Região Nordeste, uma região bela e querida que precisa de apoio e de atenção.
    Muito obrigada, Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2019-08-06
Orador(a): Veneziano Vital do Rêgo
Partido: PSB
UF: PB
Tipo: Pela ordem
Resumo: Elogios a usina móvel inaugurada em Sobradinho, na Bahia, devido à tecnologia usada na sua construção, e críticas ao governo do Presidente Jair Bolsonaro pela falta de investimento na educação e pesquisa.

O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - PB. Pela ordem.) – Eu ouvi atentamente, até para não parecer que nós não reconhecemos, a fala do Senador Líder Fernando Bezerra no tocante à obra inaugurada de usina móvel em Sobradinho. Não há dúvidas de que é uma obra importante e que foi tão bem referenciada tanto pela figura do ex-Ministro Eduardo Braga, como pela do Fernando Bezerra Filho, mas que é um tanto quanto paradoxal. Eu não vejo o Líder Fernando Bezerra, mas é paradoxal e contraditório, Senador Paulo Rocha, porque ali está veementemente a demonstração de que, quando um país investe em tecnologia, em inovação, investindo nas pessoas, investindo nas pesquisas, os resultados haverão de ser extraídos.
    Por que é paradoxal, Senadora Leila? Porque o mesmo Presidente que lá esteve ontem, valendo-se e descerrando a placa inaugural tão somente de uma obra executada anteriormente, mas que merece, neste instante, o nosso reconhecimento, Senador Eduardo Braga, é o mesmo que está dilapidando os investimentos nas escolas públicas, nas universidades, nas academias, nos institutos federais, retirando e excluindo bolsistas do CNPq. Reconhece-se uma obra, aproveita-se politicamente de uma obra que é fruto exatamente daqueles que constituíram, que estudaram, que, tecnologicamente, apropriaram-se e que estão trazendo para o nosso País resultados que são reconhecidos nas falas de todos nós, além da questão que envolve o instituto nacional, o Inpi. Então, eu queria mencionar isso.
    E teremos outras oportunidades, porque já passei dos 60 segundos, Presidente Davi Alcolumbre, para também tratar daquilo que está sendo reservado para o nosso Nordeste, em especial ao tratamento nada auspicioso que a Caixa Econômica Federal demonstrou ao reservar minguados, pífios, 2,2% de investimentos dos R$4 bilhões.
    Minhas desculpas, Sr. Presidente, mas eu não poderia deixar de fazer esse registro.
    Um grande abraço a todos.
Discurso no Senado Federal — 2019-08-06
Orador(a): Rogério Carvalho
Partido: PT
UF: SE
Tipo: Pela ordem
Resumo: Homenagem ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, Samu, que completa 17 anos no Estado de Sergipe.

O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE. Pela ordem.) – Obrigado, Presidente.
    Eu pedi este minuto a V. Exa., porque hoje o Samu, em Sergipe, completa 17 anos. Ele foi o segundo Samu a ser implantado no Brasil. Em nome do Dr. Márcio Barreto e da enfermeira Conceição, eu queria parabenizar todos que iniciaram essa grande obra que não é de cimento, de concreto, mas é uma obra que salva vidas em todo o Brasil, que é o Samu.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2019-08-06
Orador(a): Veneziano Vital do Rêgo
Partido: PSB
UF: PB
Tipo: Pela ordem
Resumo: Defesa da PEC nº 118, de 2019, de autoria do Senador Alvaro Dias, sobre carreira diplomática no Itamaraty.

O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - PB. Pela ordem.) – Eu já tive oportunidade de exercer o meu dever ao voto, Sr. Presidente, e quero dizer aqui que gostaria muito... Inclusive, hoje eu tive a oportunidade de subscrever uma proposta de emenda à Constituição de autoria do Senador Alvaro Dias, querido Senador Marcelo Castro, que estabelece doravante, em definitivo, para que não tenhamos contratempos, que todos os indicados a cargos comissionados de missões diplomáticas sejam, Senador Renan Calheiros, definitivamente integrantes da carreira diplomática.
    Eu assinei, porque é provável que tenhamos em outros instantes esse debate. E sou defensor de que todos aqueles que se esmeraram, que se dedicaram, que se doaram, que ingressaram no Itamaraty, e que muitas vezes são vistos com olhos enviesados, mas que têm a competência para representar o País em outros países, possam ter esse reconhecimento. Então, eu tive a oportunidade de votar favoravelmente, até anunciando esse meu posicionamento, e torço muito para que a Presidência da República reitere esse comportamento, essa decisão, de fazer prevalecer, de fazer reconhecer as carreiras do Ministério das Relações Exteriores.
    Neste instante, para o Marrocos, está sendo indicada uma pessoa que é Ministro de Primeira Classe. E é isso que devemos enaltecer, referenciar e referendar.
    Por esses motivos, por essas razões, teremos outros instantes, outras oportunidades, para reforçar essa convicção, que não é só minha, porque tenho ouvido de outros e de outras companheiras esse mesmo posicionamento de valorização, de valorização ao Instituto Rio Branco, de valorização a todos aqueles que, ao longo desses últimos anos e dessas últimas décadas, fizeram as suas carreiras dentro da chancelaria e merecem todo o nosso respeito.
    Por esses motivos que nós agora esposamos é que além de votar favoravelmente haverei de manter esse meu posicionamento enquanto estivermos aqui a discutir indicações. Só me posicionarei favoravelmente àqueles ou àquelas que, de fato, cumprirem as carreiras previstas na diplomacia.
    Obrigado, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2019-08-06
Orador(a): Eduardo Braga
Partido: MDB
UF: AM
Tipo: Pela ordem
Resumo: Solicitação de justificativa por ausência em votações nominais, por estar no Ministério do Desenvolvimento Regional tratando de questões do interesse do País e da Região Amazônica.

O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM. Pela ordem.) – Sr. Presidente, apenas para fazer uma ponderação a V. Exa. e, ao mesmo tempo, pedir a V. Exa. que possa registrar a minha justificativa em relação às votações nominais, porque estava no Ministério do Desenvolvimento Regional tratando de questões do interesse do País e do interesse da Região Amazônica.
    Ao mesmo tempo, Sr. Presidente, quero dizer que todo o Estado do Amazonas, em especial o Município de Parintins, está consternado com o falecimento prematuro, inesperado de um jovem, talentoso jornalista, meu amigo Tadeu de Souza que faleceu, lamentavelmente, aos 58 anos de idade, com a minha idade, portanto, nesta terça-feira, no dia 6 de agosto. Portanto, eu queria aqui manifestar meus mais profundos votos de condolências à esposa, Jossineia Farias, e a toda a família do jornalista Tadeu de Souza.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2019-08-06
Orador(a): Rose de Freitas
Partido: PODEMOS
UF: ES
Tipo: Pela ordem
Resumo: Comentário sobre os 15 anos da Lei Maria da Penha.

A SRA. ROSE DE FREITAS (PODEMOS - ES. Pela ordem.) – Eu só queria lembrar aos nossos colegas – eu acho que muitos não precisarão dessa recordação – que amanhã faz 15 anos a Lei Maria da Penha.
    Acho que todos percebem que a luta foi grande e que, na verdade, muitos esforços estão sendo feitos no Brasil inteiro, inclusive com comprometimento de vários Senadores, de vários Deputados Federais, de várias pessoas que estão dentro deste Plenário, militando ou não na política.
    Eu queria pedir a V. Exa. que amanhã, como Presidente Senado, fizesse um pronunciamento importante para reconstruir a luta das mulheres aqui, politicamente, nesta Casa, como Presidente do Senado e do Congresso Nacional, para que nós possamos ainda continuar levando, na nossa alma, a certeza da tarefa dessa sociedade mais humana, dessa sociedade mais digna, no tratamento com as mulheres, estando presente na pauta desta Casa amanhã. Nós precisamos disso.
    É por isso que peço isso a V. Exa. e aos meus pares, pois nós não podemos amanhã passar batido por esse dia. É só lembrar que as mulheres continuam sendo assassinadas, mutiladas, violentadas, humilhadas, e que nós precisamos muito do apoio da política, do Congresso, das pessoas, homens e mulheres, para que a gente possa mudar essa realidade.
    Há pouco, V. Exa., com uma sensibilidade muito grande, colocou a questão da acessibilidade, mostrando que é com sentimento e sensibilidade que se modifica a realidade. Nós estamos falando de assuntos que, há séculos, incomodam as mulheres neste País. É uma cultura secular hedionda que continua vigendo neste País.
    A fala de V. Exa. será muito importante amanhã, porque vai ser ouvida em todo este País. Os meus colegas que puderem se pronunciar combatendo a violência e lembrando o marco histórico que foi a Lei Maria da Penha com certeza vão estar de braços dados com a luta das mulheres nesta Casa.
    Obrigada.