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Discurso no Senado Federal — 2022-04-08
Orador(a): MARCELO SORRISO
Cargo: Coordenador
Órgão: Movimento Orgulho Autista Brasil (Moab) da cidade de Valparaíso do Estado de Goiás
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Mundial de Conscientização do Autismo.

O SR. MARCELO SORRISO (Para discursar.) – Bom dia, Senador Izalci. Cumprimentando o senhor, cumprimento todas as autoridades presentes; cumprimentando o Fernando Cotta, cumprimento todos os palestrantes e ativistas aqui.
    Eu me chamo Marcelo. Estou Coordenador do Movimento Orgulho Autista Brasil em Valparaíso de Goiás e sou pai do Davi, que é autista.
    Senador, gostaria de fazer uma menção a quanto precisamos avançar. Temos, no Brasil, hoje, mais de 2 milhões de autistas. Só no Estado de Goiás e no Distrito Federal, temos uma previsibilidade de mais de 100 mil autistas – o IBGE vai, com certeza, confirmar isso.
    Pelo que luto? Luto pela inclusão. E quando falo de inclusão, gostaria de falar da educação inclusiva. Tenho um relato de integração na escola regular, abordagem humanística. Cada aluno tem suas particularidades, que devem ser consideradas como diversidade, Senador, e não como problema.
    Vejo também, Senador, a importância do diagnóstico precoce. Nós precisamos ouvir mais essas famílias, uma vez que é comportamental. Isso falta.
    Se me permite, Senador, sou do meio político também, vejo que as pessoas não estão, de fato, nos seus cargos, tendo essa atribuição de direito, porque muitas vezes lá estão, e não têm conhecimento do que deveriam fazer. Então, vejo que isso precisa ser olhado por competência, por gestão técnica, e menos por indicação. Precisamos, Senador, de políticas públicas voltadas para essa parcela da sociedade. Pasmem: hoje, no Brasil, nós temos mais de 85% de autistas que não têm a oportunidade do emprego, e autistas que têm habilidades para tal.
    Então, deixo uma mensagem aqui, para não extrapolar o meu tempo, dizendo que precisamos que a sociedade – Senador, amigos, amigas – seja sensível à realidade da pessoa com deficiência. Precisamos ter empatia e ser agentes de mudança para construir um lugar mais humano. Eu, Senador, você e todos os ouvintes, nós somos responsáveis por essa mudança.
    Por fim, Senador, gostaria de dizer que, como dentista, todos os dias, o mundo me ensina a ser competitivo ao iniciar o dia; mas, à noite, o meu filho me ensina a ser gente. Isso tem mexido muito comigo, por isso, continuarei.
    Queria deixar uma mensagem específica ao nosso Prefeito Pábio Mossoró, de Valparaíso de Goiás: que tenha essa atenção para a inclusão. Aqui, isso é muito teórico e pouco prático. Lugar de autista, Prefeito Pábio Mossoró, com quem hoje estive, pela manhã, é todo lugar.
    Meu muito obrigado a todos vocês.
    Sucesso, Senador! Não o conheço pessoalmente, mas acompanho o seu trabalho. Saiba que tem o meu respeito.
    Muito obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2022-04-08
Orador(a): MARCELO PIRICA
Cargo: Integrante
Órgão: Grupo Lutadores do Gueto Itapuã-DF
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Mundial de Conscientização do Autismo.

O SR. MARCELO PIRICA (Para discursar.) – Bom dia a todos.
    Bom dia, Senador. Eu estou muito feliz em estar aqui participando desta sessão.
    Eu gostaria de agradecer.
    Primeiro, eu queria esclarecer que eu estou no hospital com o meu filho. (Pausa.)
    Desculpe, eu estou um pouco emocionado com as palavras do Senador que acabou de falar.
    Ele falou tudo, tudo sobre que eu penso, tudo pelo que todos nós pais de autistas passamos.
    Eu estou aqui no hospital. Meu filho está fazendo um procedimento. Ele é um autista severo e tem sete anos. Então, ele teve que ser sedado para fazer esse procedimento.
    Eu gostaria de agradecer também a duas pessoas, duas não, três pessoas. Gostaria de agradecer à Paula, que está aí, que é uma batalhadora. Conheço muito a história dela – a dela e a do Dani.
    Queria também agradecer ao Edilson, que é um cara que, a toda hora, para qualquer pai que precise de alguma, ele está lá na parte jurídica; e ao meu amigo Fernando Cotta. Fernando Cotta foi a pessoa que estendeu a mão para mim. Quando eu tive o diagnóstico de autismo para o meu filho, foi ele que estendeu a mão para mim, me abraçou, me acariciou e me mostrou o caminho da luta.
    Queria falar aqui para todos que eu era lutador profissional. Eu tenho 51 lutas, sendo 47 vitórias e quatro derrotas. E por que eu falo isso? Porque eu nunca apanhei tanto na minha vida como eu apanho agora para procurar os direitos do meu filho. Eu nunca tomei tanta surra na minha vida como eu tomo correndo atrás dos direitos do meu filho. E olha que eu moro na capital do Brasil, um local onde ainda existem vozes, existem associações, existe o Moab para ajudar os pais. Eu fico imaginando nos rincões deste Brasil todo, nessas cidades tão longínquas, onde não há nada para ajudar os autistas.
    Eu fico muito feliz em escutar os depoimentos dos Senadores aqui porque eu não imaginava que existissem pessoas que estão lutando por nós.
    Gostaria também de parabenizar a todos que estão aqui. Eu não posso falar muito, porque eu estou dentro do hospital – eu, agora, entrei em uma sala aqui. Mas eu só queria agradecer a todos. A gente tem que olhar para as pessoas que não têm voz no Brasil. Há tantos pais e mães que não têm voz neste Brasil, que não conseguem um tratamento para os filhos, que não conseguem...
    Eu vou dar um exemplo: há um tempo, eu consegui, aqui em Brasília, um fonoaudiólogo da rede pública, mas era uma vez por mês. Isso é um absurdo! Isso não pode acontecer. Então, imaginem lá fora, lá nos rincões do Brasil, lá longe, lá onde não há nada.
    Então, eu gostaria que os Senadores – e estou vendo aqui que já estão fazendo, já estão olhando – abraçassem essa causa e tentassem, de toda forma, garantir que o Brasil todo fizesse esse esforço pelos nossos autistas.
    Gente, eu tenho que sair, porque estão me chamando aqui, mas muito obrigado. Obrigado pela oportunidade, Senador.
    Um abraço a todos!
Discurso no Senado Federal — 2022-04-08
Orador(a): Izalci Lucas
Partido: PSDB
UF: DF
Tipo: Fala da Presidência
Resumo: Abertura da Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Mundial de Conscientização do Autismo.

O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF. Fala da Presidência.) - Declaro aberta a sessão.
    Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
    A presente sessão especial remota foi convocada nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021, que regulamenta o funcionamento das sessões e reuniões remotas e semipresenciais do Senado Federal e a utilização do Sistema de Deliberação Remota, e em atendimento ao Requerimento 207, de 2022, de minha autoria e de outros Senadores, aprovado pelo Plenário do Senado Federal.
    A sessão é destinada a comemorar o Dia Internacional do Autismo.
    A Presidência informa que esta sessão terá a participação dos seguintes convidados:
    - Sr. Edilson Barbosa, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da Seccional da OAB/DF;
    - Sr. Fernando Cotta - Presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil (Moab);
    - Sra. Lucinete Ferreira - Presidente da Associação Brasileira de Autismo Comportamento e Intervenção;
    - Sra. Samara Rocha de Oliveira - Vice-Presidente da Associação Tudo Azul Autismo;
    - Sr. Marcelo Pirica - integrante do Grupo Lutadores do Gueto Itapuã-DF;
    - Sr. Romeu Sá Barreto - criador do curso de Direito dos Autistas de A a Z;
    - Sr. Vinícius Europeu Barbosa - autista e estudante do terceiro semestre de Direito;
    - Sra. Paula Paz - ativista nas causas do autismo;
    - Sr. Marcelo Sorriso - Coordenador do Moab Valparaíso-GO;
    - Sra. Tatiana Brito - Vice-Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da Subseção do Riacho Fundo/Recanto das Emas/DF;
    - Sr. Alexandre Figueiredo - Coordenador Estadual do Moab-MT;
    - Sra. Adriana Zink - Coordenadora do Moab/SP; e
    - Sra. Ângela Maria da Silva - mãe de Janaina, uma jovem com autismo severo e epilepsia refratária.
    Convido a todos para, em posição de respeito, acompanharmos a execução do Hino Nacional.
(Procede-se à execução do Hino Nacional.)
    O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) - Assistiremos agora ao vídeo em comemoração ao Dia Internacional do Autismo.
(Procede-se à apresentação de vídeo.)
Discurso no Senado Federal — 2022-04-07
Orador(a): Weverton
Partido: PDT
UF: MA
Tipo: Pela ordem
Resumo: Comentário sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 32, de 2019, que "Institui a Frente Parlamentar do Matopiba".

O SR. WEVERTON (PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - MA. Pela ordem.) – Sr. Presidente, primeiro o cumprimento pela condução que V. Exa. tem tido aqui na Mesa Diretora da nossa Casa. Reunião muito produtiva no dia de hoje.
    Em breve, eu pensei que V. Exa. já ia colocar extrapauta hoje a criação da nossa Frente Parlamentar em Defesa do Matopiba, que é importantíssimo, porque o Matopiba hoje é a última fronteira agrícola do mundo e está aqui no Brasil. São os Estados do Maranhão, do Tocantins, do Piauí, da Bahia. E vai ser muito importante essa grande frente que nós estamos defendendo.
    E quero dizer, Presidente, que também o parabenizo pela iniciativa de a Casa já abrir os próximos, o procedimento para abrir novos concursos públicos aqui no Senado Federal. Essas 19 vagas que vão abrir eu tenho certeza de que serão bastante importantes, e a nossa juventude, todo mundo está aguardando ansiosamente o edital.
    E encerro agradecendo, mais uma vez, a toda a equipe da Fundação Pio XII, de Barretos, em São Paulo, do Hospital de Amor. Nós estamos com o Hospital de Amor em Imperatriz. As duas carretas já começaram a rodar. Ela já esteve nos Municípios de Balsas, Alto Parnaíba, Tasso Fragoso. Nesses três Municípios já foram realizados mais de 600 exames preventivos, exames de mama e de colo do útero, que são exames importantes. Ela continua rodando. Nos próximos dias estará em Barra do Corda, Loureto e Sambaíba e vai continuar rodando o Maranhão.
    Espero que um dia a gente tenha carretas suficientes e hospitais preventivos suficientes para atender a todas as mulheres do Maranhão para que, assim, elas tenham o direito a continuar sua luta pela vida, porque, quando se faz o exame, se faz o diagnóstico e é óbvio que, descobrindo logo no início, ela tem o direito de lutar pela vida e a chance de recuperação é muito maior.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2022-04-07
Orador(a): Fabio Garcia
Partido: UNIÃO
UF: MT
Tipo: Pela ordem
Resumo: Registro do aniversário da cidade de Cuiabá-MT, celebrado em 8 de abril.

O SR. FABIO GARCIA (UNIÃO - MT. Pela ordem.) – Sr. Presidente, queria só aqui deixar registrado o aniversário da minha cidade, da capital do meu Estado do Mato Grosso. No dia de amanhã, no dia 8 de abril, nossa cidade completa 303 anos: a cidade mais acolhedora e calorosa do nosso país, dona de uma cultura ímpar, capaz de abraçar tantos brasileiros e tantas culturas distintas na mesma cidade.
    Então parabéns à minha querida cidade de Cuiabá e a todos os cuiabanos.
    Obrigado, Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2022-04-07
Orador(a): Randolfe Rodrigues
Partido: REDE
UF: AP
Tipo: Pela ordem
Resumo: Defesa da votação, em Sessão do Congresso Nacional, do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 1, de 2022, que dispõe sobre o reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária, com destaque para a transposição dos servidores que atuaram no Estado do Amapá entre os anos de 1988 e 1992 para a União Federal.

O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP. Pela ordem.) – Presidente, é só no sentido que já foi aqui destacado, requerido, solicitado por outros colegas Senadores, para o quanto antes V. Exa. possa marcar a sessão do Congresso Nacional para fazermos a apreciação do PLN 1.
    Por várias outras razões, a ausência da apreciação desse PLN está impedindo a continuação da transposição dos servidores, que trabalharam e atuaram para o Amapá entre os anos de 1988 e 1992, para o quadro da União. Por conta dessa emergência, para os Estados do Amapá, Roraima e Rondônia, estados que foram contemplados pela transposição, sobretudo para o Estado do Amapá, para termos retomada a transposição e a apreciação de atas, eu quero reiterar o pedido de apreciação o quanto antes do PLN 1.
    E essa sessão do Congresso, também urge a necessidade, Presidente, por uma segunda razão, que é a necessidade de apreciação do veto ao projeto de lei Paulo Gustavo, que é um clamor dos artistas e produtores culturais do país.
    Por fim, Sr. Presidente, e aí já é outro assunto, só um esclarecimento da Mesa. Salvo melhor juízo, por dispositivo regimental, não é possível o funcionamento, nesta Casa parlamentar, de mais de quatro Comissões Parlamentares de Inquéritos. É o número mínimo de Comissões que tem que funcionar, só um esclarecimento para V. Exa. confirmar se é exatamente esse o limite.
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Eu indago de V. Exa. se eu posso recolher a questão de V. Exa.
    O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Pode recolher e depois responder, porque de uma hora para outra, Presidente, começou a danar pedido de assinatura de CPI para tudo quanto é tipo, não é? Eu não sei por que razão. Que pressa danada por CPIs. Eu não sei por que danado agora, de um lado há um pedido de CPI para um lado, um outro pedido de CPI. Parece-me uma espécie de burla das Comissões Parlamentares de Inquérito que está acontecendo neste momento aqui nesta Casa. Mas tudo bem. Enfim, faz parte do jogo parlamentar.
Discurso no Senado Federal — 2022-04-07
Orador(a): Flávio Arns
Partido: PODEMOS
UF: PR
Tipo: Pela ordem
Resumo: Registro da presença em Plenário dos Vereadores Mauro e Luciano, do Município de Icaraíma, no Paraná.

O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR. Pela ordem.) – Eu só quero agradecer, em primeiro lugar, a oportunidade e apresentar aqui para V. Exa., pelos meios de comunicação, Vereadores do Município de Icaraíma, no Paraná.
    À minha direita aqui está o Vereador Mauro. Destaco que a esposa do Mauro foi professora da Apae de Icaraíma durante 30 anos e retorna semanalmente à Apae para entusiasmar, orientar e ajudar a iniciativa.
    E aqui à minha esquerda está o Luciano, que é portador de paralisia cerebral, é Vereador em Icaraíma. Eu disse para ele continuar animando a turma a superar os limites também. Ele recebeu da Apae, durante dez anos, todo atendimento necessário, em termos de terapias, para que agora se transformasse num legislador.
    Então, eu quero dar as boas-vindas ao Mauro e também ao Luciano. Que os exemplos deles repercutam pelo Brasil inteiro.
    Obrigado, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2022-04-07
Orador(a): Luis Carlos Heinze
Partido: PP
UF: RS
Tipo: Pela ordem
Resumo: Registro do Dia Mundial da Saúde, celebrado em 07 de abril. Cumprimentos aos profissionais da saúde e aos produtores rurais.

O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS. Pela ordem.) – Hoje é o Dia Mundial da Saúde. Quero cumprimentar os médicos, enfermeiros, todos aqueles que cuidam da saúde do povo brasileiro e também os produtores rurais, que, de uma certa forma, colocam o arroz, o feijão, a carne, o azeite, o leite, na mesa do povo brasileiro. São milhões de produtores que hoje fazem a riqueza do Brasil e também ajudam a cuidar da saúde do povo brasileiro.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2022-04-07
Orador(a): Rose de Freitas
Partido: MDB
UF: ES
Tipo: Pela ordem
Resumo: Comentário acerca do pedido de apuração sobre a aposição de assinatura digital, não reconhecida por S. Exa., no Requerimento de criação de CPI destinada a investigar denúncias contra autoridades do Ministério da Educação (MEC).

A SRA. ROSE DE FREITAS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - ES. Pela ordem.) – Foi feita uma pergunta à Mesa por um Senador que eu respeito muito. Eu também não entendi o espírito da pergunta, mas quero ficar no mesmo espírito da minha indignação: não importa se há ou não há, importa que tramitou pela Casa uma lista na qual, se há sete, cinco, oito, nove ou dez, também não importa. Importa é que lá estava o nome de alguém que não assinou. Não vou relativizar a importância de estar registrado ali ou não, mas não vou relativizar também a importância da minha autoria constitucional de assinar, participar, apoiar e conduzir processos, nesta Casa, que dizem respeito ao nosso mandato público. Não achei graça. Pelo contrário, continuo indignada.
Discurso no Senado Federal — 2022-04-07
Orador(a): Esperidião Amin
Partido: PP
UF: SC
Tipo: Pela ordem
Resumo: Comentário sobre a possível aposição de assinatura digital, não reconhecida pela Senadora Rose de Freitas, no Requerimento de criação de CPI destinada a investigar denúncias contra autoridades do Ministério da Educação (MEC).

O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Pela ordem.) – Por que não uma CPI? É um fato objetivo, determinado, uma fraude gravíssima.
    A SRA. ROSE DE FREITAS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - ES) – Não, eu não vou ouvir isso.
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Esse fato será apurado, e eu disse que será apurado pela importância dele e para se criar padrão para o uso de assinatura eletrônica no Senado Federal. É muito importante porque a delegação da assinatura eletrônica tem que ter critérios, tem que ter responsabilidade. Evidentemente que o fato será apurado e plenamente apurado.
    O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) – O voto nº 82 da eleição de 2019 também não foi apurado ainda. Na eleição para Presidente do Senado tivemos 82 votos – cédulas –, e ninguém sabe o que é que aconteceu.
Discurso no Senado Federal — 2022-04-07
Orador(a): Eduardo Gomes
Partido: PL
UF: TO
Tipo: Pela ordem
Resumo: Comentário sobre a possível aposição de assinatura digital, não reconhecida pela Senadora Rose de Freitas, no Requerimento de criação de CPI destinada a investigar denúncias contra autoridades do Ministério da Educação (MEC).

O SR. EDUARDO GOMES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - TO. Pela ordem.) – Presidente, já houve aqui os esclarecimentos da Senadora Rose de Freitas, e eu também não vou dizer aqui que a gente pode estar diante de um fato de abrir uma CPI das assinaturas da CPI, não é?
Discurso no Senado Federal — 2022-04-07
Orador(a): Randolfe Rodrigues
Partido: REDE
UF: AP
Tipo: Pela ordem
Resumo: Comentário sobre a possível aposição de assinatura digital, não reconhecida pela Senadora Rose de Freitas, no Requerimento de criação de CPI destinada a investigar denúncias contra autoridades do Ministério da Educação (MEC).

O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP. Pela ordem.) – Presidente, era sobre outro tema, mas, já que se suscitou isso, uma pergunta preliminar à Mesa: há algum registro sobre a mesa de pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito?
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Não, absolutamente nenhum, Senador.
    O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Perfeito, então...
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – V. Exa. tem a palavra. V. Exa. havia pedido a palavra?
    O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Ah, sim, tinha, agora para um outro assunto.
    Só para fazer esse rápido esclarecimento, mas tudo bem, eu até tinha esquecido, mas obrigado, Presidente. (Risos.)
    Bom, recomposto, depois disso, Presidente, só gostaria de fazer minhas as palavras... (Risos.)
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Se V. Exa. quiser, eu posso passar a palavra a um outro Senador até V. Exa. se recompor.
    O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Pode. Perfeito, Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2022-04-07
Orador(a): Carlos Portinho
Partido: PL
UF: RJ
Tipo: Pela ordem
Resumo: Comentário sobre a possível aposição de assinatura digital, não reconhecida pela Senadora Rose de Freitas, no Requerimento de criação de CPI destinada a investigar denúncias contra autoridades do Ministério da Educação (MEC).

O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Pela ordem.) – Eu juro que eu estava lá atrás e vim aqui, porque eu não entendi realmente isso e até quis saber: uma CPI, que é, segundo dizem, para apurar se alguém intermediou alguma coisa no ministério, e intermediaram a assinatura de uma Senadora na própria CPI?! É isso?! É qualquer preço? Qualquer preço? Ora!
Discurso no Senado Federal — 2022-04-07
Orador(a): Rodrigo Pacheco
Partido: PSD
UF: MG
Tipo: Não classificado
Resumo: Determinação da apuração sobre a aposição de assinatura digital, não reconhecida pela Senadora Rose de Freitas, no Requerimento de criação de CPI destinada a investigar denúncias contra autoridades do Ministério da Educação (MEC).

O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Obrigado, Senadora Rose de Freitas.
    Eu recolho a questão de V. Exa. e determino imediatamente ao setor competente a apuração das circunstâncias do fato apontado por V. Exa. E é tão importante a apuração desse fato concreto quanto a existência dele, para criarmos padrões em relação ao uso de assinatura digital no Senado Federal e a orientação aos servidores, a orientação da assessoria em relação ao uso da assinatura digital de Senadores e Senadoras. Eventualmente até em requerimentos dessa natureza, dadas a importância e a seriedade deles, que se exija, quiçá, a assinatura pessoal, presencial, escrita do Senador da República, vedado o uso da assinatura digital; talvez seja esse um caminho necessário.
    Mas vamos avaliar e vou determinar imediatamente a apuração desse fato específico, que aconteceu com a senhora.
Discurso no Senado Federal — 2022-04-07
Orador(a): Esperidião Amin
Partido: PP
UF: SC
Tipo: Pela ordem
Resumo: Considerações sobre o Requerimento (RQS) n° 242, de 2022, que "Propõe Sessão de Debates, com a participação do Ministro Alexandre de Moraes, a fim de esclarecer aos senadores questões atinentes aos inquéritos nº 4.828 e nº 4781, que investigam respectivamente a promoção de atos antidemocráticos e o uso de fake news para atacar membros do Judiciário, ambos da relatoria do Eminente convidado".

O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Pela ordem.) – Sr. Presidente, eu quero lhe dizer, na condição de requerente solidário com o Senador Girão, que eu confio na sua decisão. E queria lhe dizer o seguinte: a realização de uma sessão debatendo esse assunto, se existe na legislação a possibilidade de se abrirem um, dois ou mais inquéritos tais, eu gostaria de saber qual é a parte da legislação, não apenas o regimento do Supremo Tribunal Federal, que nós devemos aperfeiçoar. É nesse sentido. Por isso, eu vou além e falo numa sessão de debates temáticos. É para aperfeiçoar, não é para confrontar e muito menos para reprovar procedimentos judiciais, porque não nos cabe.
    Então, eu queria pedir-lhe, V. Exa. delibere, porque nós que subscrevemos o requerimento precisamos da sua deliberação, até para prestar uma satisfação...
(Soa a campainha.)
    O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) – ... a quem acha que esse assunto deve ser esclarecido pela via do debate. E reitero aqui o meu pedido para que... Concordo, se V. Exa.... Se não vai voltar para o Plenário o 675, que trata de mudanças no Código de Processo Penal e Código Penal, correlatas, conexas com a lei de fake news, eu fico sereno. Mas acho que ele poderia ser despachado para a Comissão de Constituição e Justiça, onde seria bem apreciado.
    E, finalmente, reitero o pedido para que o requerimento de prorrogação da CPI da Chapecoense, que é uma questão humanitária e juridicamente necessária, também seja apreciado por V. Exa. o mais rapidamente possível.
    Muito obrigado.