Discurso no Senado Federal — 2019-05-16
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Discurso
Resumo: Reflexão em torno da importância da educação para o País e das manifestações contra o corte do orçamento da educação. Considerações sobre os aspectos negativos da crise econômica e as suas consequências para o País.

O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar.) – Senador Izalci, que preside a sessão; Senador Marcos Rogério, que usou a tribuna há questão de minutos; Senador Telmário Mota também, que passou aqui e fez um belo pronunciamento, na mesma linha; o Senador Plínio Valério; o Senador Luiz Carlos, que ainda agora estava conversando comigo; e Senador Chico Rodrigues, que está aqui no Plenário e com quem estou conversando muito sobre a alimentação das nossas crianças e adolescentes nas escolas – é um projeto que apresentei e o Senador é o Relator, mas, com a maior boa vontade estamos tentando achar um caminho de entendimento –, boa tarde.
    Mas, Sr. Presidente, eu não poderia deixar de falar sobre o dia de ontem, sobre o que aconteceu no nosso País. Eu dizia aqui que é uma data histórica, o que é muito bom. É muito bom – nós vivemos numa democracia – ver a nossa juventude se apresentando, se posicionando e clamando por investimentos na educação, e naturalmente acompanhada de professores, de familiares. Uma senhora me ligou de Porto Alegre, já de cabelos brancos, e disse que foi emocionante ver homens e mulheres de cabelos brancos ao lado daquela juventude pedindo, clamando por mais investimentos na educação. E também havia muitas placas, muitos pronunciamentos criticando a reforma da previdência – sempre digo: "da forma que foi apresentada", para que fique muito claro. E eu repito sempre isto: todos os ex-Presidentes fizeram reformas; então nós precisamos buscar o caminho do entendimento, para que assim não se traga prejuízo para aqueles que mais precisam.
    Mas, enfim, o eixo da caminhada de ontem, que atingiu em torno de 250 cidades, foi na defesa da educação pública, do ensino secundário e superior, do ensino técnico, da pesquisa, da pós-graduação e contra o corte em torno de 30% do orçamento nessa área. E, repito, todos os 26 Estados mais o DF fizeram atos significativos que a própria imprensa mostrou no dia de ontem e de hoje.
    Mas eu sou daqueles que sempre diz: há de se ter fé para seguir o caminho, há de se ter certeza de que as palavras individuais são somente palavras, mas quando ditas coletivamente – e foi o que eu vi ontem –, com a voz de todos, elas viram luzes. E foi o que aconteceu. Estudantes, professores, educadores, funcionários, trabalhadores e trabalhadoras se uniram numa única voz e diziam, e eu digo: algo está errado, algo precisa ser feito. A educação – isso eu ouvi de todos os Senadores ontem e hoje – é o pilar que cria a cena para termos um verdadeiro projeto de Nação. Ela é a base do crescimento e do desenvolvimento. Investir em educação é apostar na qualidade de vida, no trabalho digno, numa economia forte, saudável, geradora de emprego. É acreditar na qualidade de vida das pessoas, na saúde, na habitação e no meio ambiente.
    Quando a educação é valorizada na sua plenitude, repito, existem luzes a iluminar os caminhos da nossa gente. Há pensamento, há liberdade, há ciência, há tecnologia, há presente na certeza de que haverá futuro. Negar-se a isso é investir na ignorância, no desconhecimento. E a quem interessa isso? A ninguém.
    A educação dá sustentação à prática da cidadania, da democracia, do respeito à Constituição Cidadã, que muitos, e eu fui um deles, ajudamos a construir. Acreditar na educação é zelar pelo cumprimento das leis. Lembro-me de um revolucionário gaúcho que dizia: "Quero leis que governem homens, e não homens que governem leis". E todos nós sabemos, como disse o grande filósofo, que onde termina a lei começa a tirania.
    Há 15 dias, lembrava eu hoje, postei no meu Twitter a seguinte mensagem: "Os estudantes estão a sinalizar a crise que está no País. A crise de governo é gravíssima. Vai além, muito além dos cortes na educação".
    Há, Sr. Presidente, sim, nas ruas e praças do Brasil um pedido de socorro. O País está doente, está sangrando. As nossas perspectivas, infelizmente, são as piores possíveis. Não podemos fechar os olhos, ser omissos. Qual, de fato, é o nosso papel?
    Quando eu digo "nosso papel" – e me refiro aqui ao papel do Governo –, eu quero falar de Executivo, Legislativo e Judiciário. Qual, de fato, é o papel da oposição num cenário como este? Não é só dizer que está ruim, está ruim, está ruim, mas é, também, o dever de propor. Nós também estamos sendo cobrados, e temos que assumir essa responsabilidade, oposição e situação. Os gritos de ontem foram dados para todos nós, repito, para o Poder Executivo, o Poder Legislativo e o Poder Judiciário.
    Há, sim, embora alguns neguem, uma crise política, econômica e social no nosso País, e não é pouca coisa. É assustadora! Estamos à beira de uma recessão nunca vista na história. Se nada for feito... Eu digo: eu tenho fé que a gente possa ainda mudar esse quadro. Muitos economistas até um mês atrás diziam que estava tudo bem, que o PIB seria de 3%, de 4%; pois foram de 4% ou de 3% para 2,5%, e agora dizem que a recessão pode ser avassaladora.
    Vamos entender o que está se passando neste momento lembrando alguns números: 14 milhões de desempregados (de cada 10 desempregados, 5,4 são jovens com até 29 anos); 4,8 milhões de desalentados, aqueles que já perderam toda a esperança; 30 milhões de trabalhadores na informalidade; 43 milhões de pobres, conforme o Banco Mundial; 77% dos brasileiros vivendo com aperto financeiro; 29% não estão conseguindo pagar as contas; 25% dos que usam cartão de crédito estão inadimplentes. Preços galopantes: podemos lembrar o combustível, o gás de cozinha, a luz, a alimentação, o transporte coletivo e os planos de saúde. Amigos, colegas, tantos que vieram dialogar comigo disseram: "Paim, não posso pagar mais meu plano de saúde. Pelo amor de Deus, ajude no Congresso para que haja mais investimento no SUS (Sistema Único de Saúde)!". Saúde para todos, como nós inscrevemos na Constituição. Hoje, temos cerca de 400 mil pessoas submetidas ao que é chamado de trabalho escravo ou análogo ao trabalho escravo – 70% são mulheres. A violência aumenta em todos os Estados, inclusive no meu Rio Grande. O Brasil oficial diz uma coisa, mas o Brasil real é completamente diferente. Está se matando até por comida, por um tênis. Pelo menos, e infelizmente, três mulheres são assassinadas, vítimas do feminicídio, todos os dias no Brasil.
    Foi afirmado pelo Governo que a reforma trabalhista criaria – o Governo anterior, é bom que se diga – 4 milhões de postos de trabalho. Não gerou nenhum. Pelo contrário, saímos de 12 milhões para 14 milhões. A única coisa que ela gerou foi a precarização do mundo do trabalho, retirada de direitos sociais e aumentou a concentração de renda na mão dos ricos, como diz um livro que li, Ricos, Podres de Ricos.
    Sr. Presidente, a Previdência Social brasileira, podem crer, é um dos instrumentos de distribuição de renda mais adequado, mais responsável no mundo. Eu gostaria de perguntar: diga um único dia em que a Previdência atrasou, nesses quase 80 anos, o pagamento de qualquer benefício – qualquer, não é só a aposentados e pensionistas. Nenhum dia. Beneficia diretamente e indiretamente cerca de 80 milhões de pessoas e tem forte contribuição na própria economia dos Municípios, por meio do pagamento que ela faz. Ela está presente, a Previdência, na vida do trabalhador e da família, não só nas aposentadorias, como também nos outros benefícios.
    A reforma da previdência, como está sendo apresentada, podem crer, será o caos social. O que eu disse da trabalhista, eu reafirmo agora da previdência. Senhores e senhoras, as ruas gritam, nos alertam. Fizeram isso ontem e fazem hoje.
    Os pobres são os grandes sacrificados. A reforma penaliza principalmente as mulheres, do campo e da cidade, inclusive não permitindo mais aquela diferença pequena que havia para trabalhadora rural e para as professoras. Pelo outro lado, diz que no Regime Geral se pode manter uma diferença de até três anos entre mulher e homem, mas não se pode para as professoras, e não pode, para a trabalhadora rural, haver um ano a menos que a idade do homem. Sr. Presidente, queremos lembrar ainda que as pessoas com deficiência e idosos carentes também são muito prejudicados nessa reforma.
    A reforma joga as futuras gerações na insegurança do sistema de capitalização. Se o sistema de capitalização é tão bom, proponham para as Forças Amadas; proponham para a Polícia Militar; proponham para a Polícia Civil; proponham para aqueles que têm aposentadoria especial. Ninguém vai aceitar. A capitalização só vai pegar, na verdade, os trabalhadores do Regime Geral da Previdência.
    Mesmo os servidores públicos – e eu quero aqui fazer uma correção de algo que estão divulgando em relação a eles –, desde 2013, todos se aposentam somente com o Regime Geral da Previdência, que é de R$5,9 mil. Todos que entraram no sistema, dali para frente, já não têm esse direito de se aposentar com o salário integral.
    Mas eles têm o Funpresp. O que é o Funpresp? Significa que eles têm até o teto de R$5,9 mil e, dali para frente, o Governo paga a metade e eles pagam a metade. É até uma saída muito boa. Se quiserem, eu assino embaixo e vamos estender isso para todos os trabalhadores, do campo e da cidade, ou seja, o limite de R$5,9 mil e, dali para frente, em vez de eu entrar, como estão propondo, em uma capitalização, que é só 10% do meu salário e mais nada, ninguém mais contribui.
    Ora, se hoje a previdência, na situação que está... Eu sempre lembro, porque fui Presidente da CPI da Previdência. Peguem os últimos 15 anos ou, se quiserem, peguem os últimos 20. Nos últimos 16 anos, pegando os últimos 20 ou 17 anos, ela foi sempre superavitária, com uma média, para não ter erro aqui, de no mínimo R$50 bilhões por ano. Quando a crise vem, ela foi deficitária. Digamos que foi deficitária nos últimos três anos. Foram R$50 bilhões por ano também, fazendo uma média. E daí? Onde é que ficam os R$50 bilhões acumulados durante os últimos 15 anos, deixando esses três anos fora?
    É só fazer as contas, como eu digo para os economistas quando algum deles discute comigo. Alguns já não discutem mais. Façam a conta! Façam! São 15 anos, R$50 bilhões de superávit todo ano, com dinheiro em caixa que sobrou, e nos últimos três anos não tem. Vai ou não vai sobrar dinheiro?
    Então, sobre esse discurso fácil do déficit da previdência, eu falo com tranquilidade e aceito o debate, porque eu presidi a CPI. E o nosso relatório – Hélio José foi o Relato, eu fui o Presidente – foi aprovado por unanimidade, por situação e por oposição, inclusive pelo Líder do Governo. Isso foi no final do ano; não foi há 10, 20, 30 anos. Há 32 anos eu fui Constituinte.
    Mas, senhores, o que não dá para aceitar nessa reforma... Para mim, a número um, inimiga do povo brasileiro, é a tal de capitalização. Essa é a inimiga número um. Podemos discutir todo o resto com mais calma e tranquilidade, mas é inaceitável a tal de capitalização.
    Eu vi um representante, num debate aqui na Comissão de Economia, e ele disse: "Mas você não acha que todo o povo brasileiro tem direito a fazer uma poupança?" Eu disse que claro que tem! Quem é que proíbe? Se eu quiser eu faço, os senhores fazem, os senhores que estão nas galerias fazem, todo mundo faz. Agora, eu quero ver como é que o cidadão que ganha um salário mínimo ou dois vai depositar 10% do seu salário em uma poupança em que, hoje, ele coloca 8%... Mas digamos que ele colocasse 10 hoje. Mas ele tem a contribuição do empregador de mais 20%, que vai para a mesma conta; ele tem tributação sobre o lucro e o faturamento, PIS, Pasep, jogos lotéricos, que nós sabíamos que só folha de pagamento não ia garantir o futuro da nossa gente. Botamos outras fontes alternativas. Não vê quem não quer.
    A grande verdade – e a CPI mostrou isso – é que os bancos, que ganharam R$100 bilhões de lucro neste ano e vão ganhar mais, pelas projeções, no próximo ano, são os que mais se dão bem e são os que mais devem à previdência. É só entrar na minha página. Está lá todo o relatório. Quem mais deve e quem mais se dá bem são os bancos.
    Sr. Presidente, eu fiquei preocupado quando vi o anúncio de que o Governo estaria dando R$40 milhões para cada Parlamentar que votar favoravelmente à reforma da previdência, inclusive parcelando em quatro vezes – R$10 milhões num ano, R$10 milhões no outro, R$10 milhões no outro...
    Quem disse foram os próprios Parlamentares que participaram dessa reunião, só pediram que os seus nomes não foram colocados, mas deram os nomes dos partidos, que podiam ser usados. Eu espero que isso ninguém aceite, ninguém venda a alma para o sacrifício do povo brasileiro.
    Preocuparam-me também algumas ofertas que estão fazendo para Governadores, como se dizendo que tudo vai estar resolvido se fizermos a reforma da previdência. Meu Deus do céu! Com o mínimo de inteligência se sabe que, nem que fizessem a reforma da previdência do sonho daqueles que querem acabar com a previdência pública, isso iria repercutir daqui a 30 anos. Não há repercussão imediata, todo mundo sabe que não há. Ou, que sejam 20 anos, de onde vai sair R$1,2 trilhão para fazer a transição de um regime para o outro? Não há de onde tirar.
    Eu quero cumprimentar aqui os Governadores do Nordeste – do Nordeste! Eu sou do Sul.
(Soa a campainha.)
    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Quero cumprimentar os Governadores do Nordeste. Assinaram carta reafirmando necessidade de diálogo e de fortalecimento das ações políticas para o desenvolvimento do País.
    Eles falam, número um: melhoria dos serviços públicos, investimento em segurança, saúde e educação; proteção e promoção dos direitos do nosso povo; discussão de um novo pacto federativo; reforma da previdência; defesa dos pobres; e a retirada do sistema – do quê? – de capitalização; uma reforma tributária; defesa do atual Estatuto do Desarmamento; e contrariedade a qualquer medida que amplie a circulação de armas.
    Queria reafirmar, Sr. Presidente, eu, Paulo Paim, acrescentaria a esses pontos: redução da taxa de juros; aumentos reais do salário mínimo – é só manter como está, não estou propondo um centavo a mais, manter a política do salário mínimo, sobre que eu tive a alegria de ser um dos consultores, que é a inflação mais o PIB, que tirou o salário mínimo de US$60 e chegou hoje aos US$300 –; nova estrutura tributária; valorização da indústria nacional.
    Sr. Presidente, temos agora a notícia, de ontem para hoje, de reabertura de mais ministérios. Eu tinha aplaudido, porque o Governo atual tinha reduzido o número de ministérios. Espero que eles não abram ministérios, porque dá a impressão de que volta o é dando que se recebe, que esse ou aquele partido votará na reforma como propõe o Governo, desde que ganhe alguns ministérios. Isso é a imagem que se passou para o País.
(Soa a campainha.)
    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Lamento muito e falo aqui: o decreto que permite o porte de armas de fogo é ilegal. A matéria tem que ser analisada e votada pelo Congresso. Lembro: já temos o Estatuto, não do armamento, mas o do Desarmamento.
    O cenário é perigoso, Sr. Presidente. A política de ódio ainda impera no País como se estivéssemos todos nos palanques. Vamos todos sair do palanque, se assim posso dizer, se alguns estão. Sei que nós três não estamos. Vamos pedir para que todo mundo saia do palanque e vamos pensar no povo brasileiro de forma coletiva e avançar nas políticas públicas que a nossa gente tanto espera.
    Termino, dizendo, Sr. Presidente, é o último ponto: a quem interessa a Emenda Constitucional 95, que congelou os investimentos públicos por 20 anos no País?
    O Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, alertou – eu falo com tranquilidade, porque eu já dizia lá atrás que eu votei contra –, alertou agora, ele disse: se não modificar essa Emenda 95, que é, em resumo, a emenda que proíbe investimento no País, que é de teto, por 20 anos, o País entrará no caos. Estaríamos caminhando, em outras palavras ele diz isso, para uma convulsão social.
    Então, é importante que a gente se debruce sobre esse debate, mas vamos em frente, Sr. Presidente.
    Percebo que há uma disputa enorme na história do Coaf. Eu não entrei nessa disputa, eu não entrei. Não sei se os senhores entraram; eu não entrei. A quem interessa essa disputa pelo Coaf? Será que alguém tem medo do Coaf? Eu não tenho, eu não tenho. Eu vou ficar por aqui para não avançar mais.
    Por fim, estou muito preocupado com a falta de médicos.
(Soa a campainha.)
    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Vamos fazer uma audiência pública da falta de médicos no Brasil.
    Estudo da Oxfam Brasil mostra aumento das desigualdades de renda no Brasil. Estamos na 9ª pior posição medida pelo Coeficiente de Gini, analisando 189 países. Sr. Presidente, estamos cada vez mais, infelizmente, por esquema de fake news ou não, criando confusões diplomáticas, provocando atritos políticos internacionais desnecessários, e a gente não sabe, dentro do Governo, quem é lá situação, quem é oposição.
    O Governo, a última medida, e aqui termino, o último item, suspendeu a edição latino-americana e caribenha da Semana do Clima, marcada para agosto deste ano, em Salvador, Bahia. Por que acho um equívoco? Vou dizer aqui. Desconsiderou que o evento estava marcado desde a ano passado. Aliás, esse evento é totalmente custeado pela Convenção-Quadro da ONU sobre Mudança do Clima. O Brasil não gastaria um centavo. Pelo contrário, teríamos aqui milhares de turistas que já estavam comprando passagem. Conforme dados, uma previsão de, no mínimo, 3 mil pessoas que estariam chegando a Salvador e fortaleceriam a própria economia daquele Estado – representações diplomáticas, empresários, representantes do terceiro setor, políticos. Enfim, não dá. O Governo tem que se ajudar.
    A gente também fica muito preocupado com confusões, baixarias e bate-bocas de integrantes do Governo e apoiadores, via redes sociais, inclusive ultrapassando a fronteira do Brasil, dos Estados Unidos para cá. Eu não gosto de citar nomes, nunca cito e não vou citar.
    Os três Poderes têm que se entender, têm que respeitar a independência de cada um, parar com essa disputa de egos. A impressão que tenho é de que a democracia passa a ser secundária, porque o ego está em primeiro lugar.
    E olhem só: em nome de disputas pelo poder, usam o nome democracia para chegarem a objetivos escusos. Ações autoritárias são legitimadas com a palavra democracia e, em muitas vezes, em nome de Deus. Por amor de Deus! Deus não tem nada a ver com essa confusão em que está o nosso País. Eu rezo todo dia e peço a Deus: Deus perdoe aqueles que não sabem o que fazem.
    Eu digo que há, sim, uma crise instalada no País. Só não enxerga quem não quer ver.
    Repito o que disse antes: as eleições terminaram. Nós temos que entender que o País está doente. Repito: o País está na UTI. O País está pedindo socorro.
    Nós temos que fazer as coisas acontecerem para o bem coletivo do País, da nossa gente e coisas boas têm que acontecer.
    Nós temos que caminhar para frente, dialogar, tolerar, ajustar, agir com retidão, buscando o senso de justiça e equilíbrio entre todos, caminhar para uma grande concertação.
    A última frase, Sr. Presidente, vai dar menos do que um minuto.
    Diante da tragédia, nós temos que pisar – como disse Dom Quixote, socorro-me neste momento de Dom Quixote: "Onde os bravos não ousam, onde os heróis se acovardam, temos que entrar e reparar o mal irreparável. Temos que tentar quando as forças se esgotam [assim mesmo, tentar]".
    Eu sempre digo que, entre o possível e o impossível, eu vou perseguir sempre o impossível, fazendo o possível.
    Muito obrigado, Senador Izalci, pela tolerância de V. Exa., como sempre permitindo que eu completasse todo o meu pronunciamento.