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Discurso no Senado Federal — 2022-02-15
Orador(a): Humberto Costa
Partido: PT
UF: PE
Tipo: Discurso
Resumo: Prestação de contas de diligência realizada pelos membros da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, no Estado do Rio de Janeiro, para cobrar das autoridades rapidez na apuração da morte do imigrante congolês Moïse Kabagambe. Expectativa pela realização de nova diligência da CDH para apuração do caso de uma criança de 9 anos que foi assassinada a tiros em uma pequena área de produção de agricultura familiar, no Município de Barreiros-PE.

O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Para discursar.) – Presidente, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, quero inicialmente aqui prestar contas, em nome da Comissão de Direitos Humanos, da diligência que realizamos ontem no Estado do Rio de Janeiro, relativa à solicitação de apuração rápida e bastante conclusiva do episódio da morte do imigrante congolês Moïse Kabagambe. E ontem lá estivemos, no Rio, com o Governador do estado, com o Prefeito, com a família, com os integrantes da OAB e com os representantes do Ministério Público.
    E, na próxima sexta-feira, estaremos numa nova diligência em um assunto tão grave quanto esse. Creio que V. Exas. tiveram a oportunidade de acompanhar um crime bárbaro acontecido na última quinta-feira, quando uma criança de nove anos de idade foi assassinada a tiros, em um ataque promovido por homens encapuçados que invadiram a residência de sua família e efetuaram vários disparos em uma pequena área de produção de agricultura familiar, no Município de Barreiros, mais especificamente no assentamento ou no sítio denominado Roncadorzinho.
    Na verdade, esses cidadãos, essas pessoas que mataram a criança, estavam à procura de seu pai, que é uma liderança do movimento de agricultores familiares daquela fazenda. Não tendo sido encontrado...
(Soa a campainha.)
    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – ... não tendo sido visto, a criança, embaixo da cama, protegida por sua mãe, foi arrancada do chão, puxada para fora da cama e barbaramente assassinada.
    Nós vamos lá, na próxima sexta-feira. Trata-se de uma área de conflito de terras envolvendo, inclusive e possivelmente, grandes empresas que têm interesses lá, naquela região. Vamos nos reunir com a Federação dos Trabalhadores na Agricultura, vamos ter uma audiência com o Governador do Estado, Paulo Câmara, e vamos, juntamente com a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, que é presidida pelo Deputado pernambucano Carlos Veras. Lá nós vamos cobrar das autoridades que esse crime bárbaro seja rapidamente apurado, que nós possamos identificar a autoria material e intelectual e, o mais rapidamente possível, responsabilizar aqueles que querem trazer para o nosso Estado, novamente, a violência no campo.
    Agradeço a V. Exa. e, na próxima semana, faremos a prestação de contas dessa diligência da Comissão de Direitos Humanos daqui, do Senado Federal.
    Obrigado, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2022-02-15
Orador(a): Esperidião Amin
Partido: PP
UF: SC
Tipo: Pela ordem
Resumo: Congratulações ao Senador Randofe Rodrigues pelo apresentação de voto de pesar pelo falecimento do jornalista Arnaldo Jabor.

O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Pela ordem. Por videoconferência.) – Agradeço muito a V. Exa. poder me dar a palavra.
    Eu quero me congratular com o Senador Randolfe pela beleza da sua intervenção.
    E cumprimentar V. Exa. por acolher essa manifestação de pesar.
    E eu quero só complementar com duas observações bem "brimas", ou seja, observação de "brimo" ao Jabor, pelo nome, postura e fisionomia de libanês. Eu devo a ele uma aula sobre cinema, quando procurei sensibilizá-lo para ele escrever o roteiro de um filme sobre o Contestado. Deu-me uma aula inesquecível.
    E ele me deve, como fã dos seus filmes, por ter feito um terno jaquetão de linho. Eu o fiz motivado pelo filme A Suprema Felicidade. Acho que foi a minha homenagem ao talento do Arnaldo Jabor, que eu quero modestamente apresentar aqui, secundando as palavras muito inteligentes do Senador Randolfe Rodrigues.
    Muito obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2022-02-15
Orador(a): Rodrigo Pacheco
Partido: PSD
UF: MG
Tipo: Não classificado
Resumo: Pesar pelo falecimento do cineasta e cronista Arnaldo Jabor. Acolhimento e deferimento do Requerimento nº 81, de 2022, apresentado pelo Senador Randolfe Rodrigues, de voto de pesar pelo falecimento do jornalista.

O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – Obrigado, Senador Randolfe Rodrigues.
    Evidentemente que a Presidência acolhe o voto de pesar proferido por V. Exa., o defere e o encaminha à publicação, na forma regimental.
    O país perdeu nesta terça-feira o cineasta e cronista Arnaldo Jabor, tanto no cinema quanto em suas crônicas nos jornais, rádios, especialmente na TV, Jabor revelou um Brasil real, sempre com críticas que impressionavam pelo poder de síntese, ironia e eloquência envolvente.
    Meus sentimentos sinceros aos familiares, aos seus amigos, a todos os seus admiradores. Que Deus o tenha em bom lugar.
    Eu vou terminar a orientação de bancada, passamos à lista de oradores, e darei a palavra ao Senador Esperidião Amin.
    Como orienta a Maioria? (Pausa.)
    Minoria? (Pausa.)
    Governo? (Pausa.)
    Bancada Feminina? (Pausa.)
    Senador Esperidião Amin com a palavra, pela ordem.
Discurso no Senado Federal — 2022-02-15
Orador(a): Randolfe Rodrigues
Partido: REDE
UF: AP
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pelo Partido REDE e pela Liderança da Oposição, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3383, de 2021, que "Institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares".

O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP. Para orientar a bancada.) – Sr. Presidente, em relação à matéria, virtuosa que é e mais do que necessária, o voto da Rede e da Oposição é "sim".
    E me permita, Presidente, só alongar para requerer de V. Exa. a apreciação, ao final desta sessão, de um voto de pesar pela perda, para todos nós brasileiros hoje, de um dos principais nomes, eu acho que da referência do Cinema Novo no Brasil ainda vivo, que foi Arnaldo Jabor, e uma das pessoas mais astutas, mais inteligentes e, como foi dito, um verdadeiro canhão verbal com inteligência, que fará muita falta aos comentários de política no Brasil e que fará muita falta a todos nós brasileiros.
    Jabor se despediu de nós nesta madrugada. Permita-me aqui fazer uma rápida citação de um texto de Fabrício Carpinejar, conhecido poeta gaúcho, sobre Jabor. Diz Carpinejar:
Arnaldo Jabor não precisará mais telefonar para Nelson Rodrigues. Poderá conversar eternamente frente a frente e rir dos absurdos da vida. Emendarão as sobrancelhas no cinismo.
Dois gigantes se encontram hoje no terreno baldio do céu. As cabras vadias serão soltas para pastar livremente nos campos do Senhor.
Jabor partiu aos 81 anos, após sofrer um acidente vascular cerebral [...] [no Rio de Janeiro].
Não haverá mais entrevistas imaginárias, diálogos psicografados. As palavras serão tão reais entre Jabor e Nelson que dispensarão até o uso da voz.
Sentiremos a ausência de Jabor tanto quanto sentimos a sua presença. A saudade será igualmente transgressora: pele da poesia.
Jabor não foi amado pelos bons modos, pelo terno e gravata do noticiário, pela voz tonitruante, mas pelo mistério de suas palavras, pelas torções de seu pensamento, pelo tormento que provocava, pela dialética de sua lábia. [...]
    Então, só fazendo este registro e essa citação do texto de Carpinejar, Presidente, para pedir de V. Exa., ao final desta sessão, um voto de pesar por essa perda inestimável para a dramaturgia, para o cinema brasileiro, para a inteligência de nosso país.
Discurso no Senado Federal — 2022-02-15
Orador(a): Alessandro Vieira
Partido: CIDADANIA
UF: SE
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pelo Partido CIDADANIA, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3383, de 2021, que "Institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares".

O SR. ALESSANDRO VIEIRA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - SE. Para orientar a bancada. Por videoconferência.) – Cidadania orienta o voto "sim", Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2022-02-15
Orador(a): Carlos Portinho
Partido: PL
UF: RJ
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pelo Partido PL, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3383, de 2021, que "Institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares".

O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Para orientar a bancada. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, o PL entende que o Ministério da Educação já vem com diversas ações do nosso Ministro nessa área, nesse sentido. Por isso, o PL vai orientar a favor do projeto e orienta "sim" à sua bancada.
Discurso no Senado Federal — 2022-02-15
Orador(a): Daniella Ribeiro
Partido: PP
UF: PB
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pelo Partido PP, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3383, de 2021, que "Institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares".

A SRA. DANIELLA RIBEIRO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - PB. Para orientar a bancada.) – Sr. Presidente, o Progressistas, ao mesmo tempo em que orienta o voto "sim", parabenizando o autor e o Relator do projeto, eu gostaria, também, de aproveitar este instante para destacar e parabenizar, Sr. Presidente, a iniciativa desta Casa, do Senado Federal, sob a sua Presidência, para o evento desta tarde, que destacou, através da homenagem às vítimas da covid-19, o monumento às vítimas da covid-19, onde fica marcado, neste ano, lamentavelmente, aquilo que foi e tem sido para nós uma dor muito grande. Mas são pessoas, são vidas que foram ceifadas e que, dentro das famílias, de suas casas, de suas histórias, de cada história, não passaram incólumes, nem têm passado incólumes dentro do Senado Federal. E, através, também, dessa homenagem que eu não diria singela, Presidente, porque foi pensada com muito carinho por V. Exa. e por todos aqueles que fazem o Senado Federal, também a homenagem que foi feita aos colegas, os três Senadores desta Casa que perdemos...
(Soa a campainha.)
    A SRA. DANIELLA RIBEIRO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - PB) – ... para a covid-19: Senador José Maranhão, da minha Paraíba, da nossa Paraíba, Senador Arolde de Oliveira e Senador Major Olimpio, que também foram homenageados através desse monumento, um monumento histórico por aquilo que jamais imaginávamos passar no país e no mundo.
    Então, Sr. Presidente, eu gostaria de parabenizar por esta iniciativa e aproveitar este momento em faço uso da minha fala, do microfone, para parabenizar por essa iniciativa de V. Exa. e do Senado Federal de homenagem às vítimas da covid.
    Muito obrigada.
Discurso no Senado Federal — 2022-02-15
Orador(a): Izalci Lucas
Partido: PSDB
UF: DF
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pelo Partido PSDB, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3383, de 2021, que "Institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares".

O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Para orientar a bancada.) – Voto "sim", Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2022-02-15
Orador(a): Eduardo Braga
Partido: MDB
UF: AM
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pelo Partido MDB, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3383, de 2021, que "Institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares".

O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM. Para orientar a bancada.) – Sr. Presidente, eu queria, em primeiro lugar, cumprimentar o autor do projeto, Senador Alessandro Vieira, por um projeto de alta relevância para a política de saúde e para a política de educação. A questão psicossocial, sem dúvida nenhuma, é uma das questões importantes.
    Quero, aqui, cumprimentar o meu colega e meu amigo Vice-Presidente do Senado, Senador Veneziano, como Relator da matéria, e o MDB encaminha "sim", Sr. Presidente, favoravelmente, portanto, ao projeto, cumprimentando, mais uma vez, o autor e o Relator.
Discurso no Senado Federal — 2022-02-15
Orador(a): Zenaide Maia
Partido: PROS
UF: RN
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pelo Partido PROS, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3383, de 2021, que "Institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares".

A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Para orientar a bancada. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, Srs. Senadores, parabenizo o Senador Alessandro Vieira e a relatoria do colega Senador Veneziano Vital do Rêgo. Pense numa importância dessa atenção psicossocial dessas comunidades escolares! Gente, a saúde mental é importante! No caso, o cérebro da gente, a cabeça é quem tem o comando. Você não pode estar bem se o comando, que é a sua cabeça, não está bem, e a gente sabe que é necessário isso. Nós temos professores e alunos, principalmente, esse povo da escola pública que, na maioria das vezes, chegam com fome, têm pais, que têm famílias que brigam e que não têm condições. E a escola é quem deve abraçar. E para se abraçar um aluno, oferecendo uma educação pública de qualidade, tem que ter, sim, atenção psicossocial. E, como nós já temos o Programa Saúde na Escola, como bem falou o Senador Humberto Costa, e o Senador Veneziano acatou várias emendas nesse sentido, parabéns!
    Educação é a base de tudo, gente! Educação é a maior prevenção da violência; educação é a maior prevenção da saúde; e educação é que desenvolve. Sem educação nós não estamos inventando nada, Presidente Pacheco. Quem evoluiu no mundo investiu em uma educação pública de qualidade.
    Parabéns! E já aproveito para dizer que o PROS orienta "sim".
Discurso no Senado Federal — 2022-02-15
Orador(a): Paulo Rocha
Partido: PT
UF: PA
Tipo: Pela ordem
Resumo: Orientação à Bancada, pelo Partido do Trabalhadores, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3383, de 2021, que "Institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares".

O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Pela ordem.) – Sr. Presidente, eu tinha combinado com a Senadora Zenaide para ela encaminhar pelo bloco, só consultá-la.
    Nós do PT votamos "sim".
Discurso no Senado Federal — 2022-02-15
Orador(a): Mecias de Jesus
Partido: REPUBLICANOS
UF: RR
Tipo: Pela ordem
Resumo: Registro da presença em Plenário das servidoras Francisca, Iolanda, Mayara, Naia, Jordânia, Artemísia, Adayane, Márcia, Bia e Arleide, que trabalham no escritório da representação de S. Exa. no Estado de Roraima.

O SR. MECIAS DE JESUS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/REPUBLICANOS - RR. Pela ordem.) – Pela ordem, Sr. Presidente...
    Sr. Presidente, só para agradecer a visita que recebo hoje, aqui no Senado Federal, no Plenário da nossa Casa, de amigos e amigas lá do nosso Estado de Roraima, que trabalham conosco também, lá no nosso escritório da representação do Senado Federal, que são servidores do Senado Federal e hoje vieram conhecer Brasília, aqui no Plenário, neste momento, com V. Exa. Portanto, Sr. Presidente, agradeço aqui à Francisca, à Iolanda, à Mayara, à Naia, à Jordânia, à Artemísia, à Adayane, à Márcia, à Bia e à Arlene – desculpe, Presidente –, à Arleide.
    Portanto, Presidente, agradeço a V. Exa., cumprimento todos os colegas Senadores e Senadoras. O meu time está completo aqui, Presidente.
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – Parabéns pela memória, Senador Mecias, V. Exa. dirigiu-se a cada uma delas falando pelo nome. Parabéns pela memória.
    O SR. MECIAS DE JESUS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/REPUBLICANOS - RR) – Obrigado, Presidente.
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – São todas muito bem-vindas, são só mulheres, não é?
    O SR. MECIAS DE JESUS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/REPUBLICANOS - RR) – Só mulheres.
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – Parabéns, inclusive, pelo time...
    O SR. MECIAS DE JESUS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/REPUBLICANOS - RR) – E o Deputado Jhonatan está aqui seguindo-as. É o bendito fruto.
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – Que bom, que bom. São muito bem-vindas ao Senado Federal, muito bem acompanhadas por este valoroso Senador, que é o Senador Mecias de Jesus. Parabéns pelo trabalho de vocês que, obviamente, contribuem muito com o mandato do Senador Mecias.
    O SR. MECIAS DE JESUS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/REPUBLICANOS - RR) – Muito obrigado, Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2022-02-15
Orador(a): Izalci Lucas
Partido: PSDB
UF: DF
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3383, de 2021, que "Institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares".

O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Para discutir.) – Eu tenho pelo Relator, o Senador Veneziano, a maior admiração pela sua sensibilidade e pela sua competência. Eu só queria alertar, Senador, que a questão não é o prazo. E sei que se não fizerem, a saúde assume. Mas o que me preocupa é que, na ansiedade de criarem realmente uma política, as diretrizes, sem uma regulamentação, cada escola faça de uma forma diferente. Então, a minha preocupação não é só o prazo. É exatamente as pessoas, açodadamente ou sem a diretriz estabelecida, começarem a constituir comitês e desvirtuarem, vamos dizer assim. Mas V. Exa. teve um estudo dedicado da matéria.
    Eu só quis mesmo levantar essa questão, porque como a gente conhece na ponta, na prática... Então, é lógico que leis nós temos muitas, mas na hora de fazer... Eu conheço este país todo, com milhares de escolas e sei, na ponta, o que acontece. Então, se vier realmente uma diretriz estabelecida, fica mais fácil de implantar isso para que não saiam coisas que não atendam realmente o objetivo. Mas respeito, evidentemente. Se houver dificuldade de tirar, de retirar o destaque... Era mais uma alerta, como disse aí também o experiente Senador Arns, que sabe realmente o que acontece lá dentro da escola.
    Então, ponderei e não tenho dificuldades, mas acho que se a gente estabelecesse um prazo... Eu fico preocupado porque, mesmo sabendo que a saúde assumiria o papel... Mas não é esse o objetivo do projeto. O objetivo realmente é instalar os comitês. E para instalar os comitês, o ideal é que houvesse realmente uma diretriz estabelecida.
    São essas as minhas ponderações, Presidente.
    Obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2022-02-15
Orador(a): Veneziano Vital do Rêgo
Partido: MDB
UF: PB
Tipo: Como Relator
Resumo: Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3383, de 2021, que "Institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares".

O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB. Como Relator. Por videoconferência.) – Presidente, muito agradecido eu me considero com as considerações que foram feitas pelo Senador Izalci, que se emprestou, mais uma vez, a colaborar, como sempre tem feito, com as discussões as mais variadas, ampliado, como sempre foi, em termos de conhecimento sobre todos os assuntos e, igualmente, por um dos mais profundos conhecedores sobre a matéria, que é a educação, nosso querido Senador Flávio Arns.
    Mas eu apenas requeiro e recorro a ambos que nós aqui – ao tempo em que menciono com a assertiva de que eles têm razão quando propõem, através da emenda do Senador Izalci, que nós estabelecêssemos um prazo – acolhemos, Presidente Rodrigo Pacheco, duas emendas do Senador Humberto Costa. E essas duas emendas tratam de transferir, não mais se criarem esses comitês, que são ideias originárias da proposta do Senador Alexandro Vieira. E é bom que também eu aqui ressalte: quando estávamos a elaborar o nosso trabalho, fiz questão de discutir com a equipe de consultores do gabinete do Senador Alessandro Vieira que, acertadamente, o Senador Humberto Costa assim propunha que nós pudéssemos, em face da existência do Programa Saúde na Escola (PSE), fazer com que o mesmo assumisse as atribuições que estariam sendo desempenhadas e desincumbidas pelos comitês propostos e criados.
    Então, no momento em que nós acolhemos as duas emendas do Senador Humberto Costa para que esse trabalho, essa discussão, tudo aquilo que vai ser alvo, objeto e escopo proposto pelo Senador Alessandro Vieira na criação e instituição da política nacional de atenção psicossocial pelo Programa Saúde na Escola, portanto, nós não suscitaríamos ou seria exigido estabelecer um prazo.
    Ou seja, essa questão, que foi aventada acertadamente, em termos de preocupação, pelo Senado Izalci e também pelo Senador Flávio Arns, deixa de existir no instante em que o Programa Saúde na Escola absorve o papel que estaria sendo desempenhado pelos comitês gestores. Então, essa é a razão exclusiva para que nós pudéssemos, como assim fizemos, pedir a compreensão do Senador Izalci para não acolher a sua emenda. Não desconheço e não desconhecemos, tanto o Senador Alessandro, como nós, na condição de Relator, que estaríamos a definir esse prazo. Só que esse prazo deixa de ser exigível no momento em que o Programa Saúde na Escola assume, absorve, toma para si os encaminhamentos que seriam desenvolvidos pelos comitês de gestão. Essa é a razão sine qua non que nos leva a pedir desculpas e a rejeitar a emenda.
Discurso no Senado Federal — 2022-02-15
Orador(a): Flávio Arns
Partido: PODEMOS
UF: PR
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3383, de 2021, que "Institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares".

O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - PR. Para discutir. Por videoconferência.) – Agradeço a V. Exa., Senador Rodrigo Pacheco.
    Eu quero destacar que esta matéria que estamos analisando é extremamente importante.
    A saúde mental tem que ser considerada prioritária nos dias de hoje e, particularmente, no pós-pandemia. E este projeto está voltado para a comunidade escolar. Como já foi dito, educação é tudo. É a prioridade absoluta. E a comunidade escolar são os professores, funcionários, profissionais, alunos e pessoas da família, porque a pandemia trouxe insegurança, medo, dificuldades, pavor, inclusive, em muitas situações, violência. E mesmo que não fosse a pandemia, a área da saúde mental já antes da pandemia era um desafio.
    Nós tivemos, e vamos continuar ainda neste ano, com a subcomissão, na Comissão de Educação, que tem como título Educação na Pandemia. Fizemos mais de dez audiências públicas, no ano passado, e em todas as audiências públicas, o tema da saúde mental era trazido para as discussões.
    Inclusive, como Comissão, enviamos documento para o Ministério da Saúde, para o Ministério da Educação e para outros Ministérios também, para haver essa articulação de esforços a favor da geração de saúde mental.
    Então, este projeto que nós estamos analisando, Senador Alessandro Vieira, e o amigo Senador Veneziano vem relatando, é da mais alta importância: chamar o aluno para a escola, permanecer na escola, recuperar a aprendizagem, ter infraestrutura e promover, numa articulação que ultrapassa aquilo que uma escola pode fazer, a saúde mental.
    Eu considero, Senador Veneziano, extremamente importante o que o Senador Izalci Lucas trouxe: temos que ter prazo para que isto comece a acontecer. Se a gente deixar sem prazo, não vai acontecer. Isso é urgente e necessário, para abordarmos professores, profissionais, familiares e tantos alunos para os quais a gente deseja sucesso na aprendizagem, e vai contribuir para que esse sucesso aconteça. É um projeto importante.
    O voto é favorável.
    Parabéns para o Alessandro Vieira e para o Veneziano, com essa pequena observação de reforço àquilo que o Senador Izalci Lucas já colocou.
    Obrigado, Sr. Presidente.