Discurso no Senado Federal — 2019-05-21
Orador(a): Luis Carlos Heinze
Partido: PP
UF: RS
Tipo: Pela ordem
Resumo: Preocupação com centenas de pescadores e pequenos produtores rurais que vivem da atividade da pesca na região da Lagoa do Peixe, municipio de Tavares (RS).

O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS. Pela ordem.) – Sr. Presidente, colegas Parlamentares, nós estamos recebendo a visita do Prefeito Gardel, do Município de Tavares. E o objetivo do Prefeito é dar sequência a um trabalho que nós já iniciamos algum tempo atrás, o Deputado Alceu Moreira também nos ajudando, para que nós possamos resolver o impasse da Lagoa do Peixe.
    O Ministro Ricardo Salles esteve lá em Tavares, visitou Mostardas. A parte do processo está em Mostardas, mas a área maior é no Município de Tavares, e o Prefeito está preocupado. São centenas de pescadores e pequenos produtores rurais que vivem da atividade da pesca e da pequena agricultura nessas duas localidades. Portanto, é importante. Ele está aqui hoje para que nós possamos ir ao ICMBio e também dar sequência ao trabalho que o Ministro Ricardo Salles está fazendo naquela comunidade.
    Também, Presidente, nós fomos recebidos, agora à tarde, pelo Secretário Reive Barros, no Ministério de Minas e Energia, em nome do Ministro Bento Albuquerque.
    Nós temos, no Rio Grande do Sul, um Estado deficitário em energia, a possibilidade de quatro grandes barragens, as últimas barragens que nós temos no Rio Uruguai. Duas barragens estão na divisa com a Argentina: Garabi, no Município de Garruchos, na região das Missões, no Rio Grande do Sul; e Panambi, no Município de Alecrim, na região noroeste do Rio Grande do Sul. Essas duas grandes obras estão em andamento. O problema de Garruchos está sendo encaminhado. Os projetos estão em andamento por parte da Eletrobras, que também participou da reunião, e também do Ministério das Relações Exteriores.
    Quero agradecer à Eletrobras; ao Ministério das Relações Exteriores; aos Prefeitos da região das Missões, da região noroeste, que vieram aqui; aos empresários; às associações comerciais.
    Também na região norte do Estado, há duas barragens na divisa com Santa Catarina: a Barragem do Iraí e a Barragem de Itapiranga. Itapiranga fica na divisa de Santa Catarina com o Rio Grande do Sul.
    Então, são quatro grandes obras no Rio Uruguai. Essas obras virão praticamente da iniciativa privada.
    Prefeito Gardel, são aproximadamente quatro mil megawatts, com investimentos da ordem de US$6 bilhões a US$7 bilhões, o que é extremamente importante, principalmente porque o Rio Grande do Sul passará a ter autossuficiência em energia.
    Esse trabalho nós já vínhamos desenvolvendo há algum tempo e agora vamos contar com a participação do Ministro Bento Albuquerque, do Secretário Reive Barros e também da Elebrobras, no que lhe couber.
    As duas barragens com Santa Catarina estão em uma delas, no caso, a Barragem do Iraí já está encaminhada para a Aneel, esperando a aprovação final. Já há estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental e agora está na análise final da Aneel, para que possa ter o aceite. Da mesma forma, a Barragem de Itapiranga está em estudo. Neste momento, uma empresa de Florianópolis está fazendo os estudos, para que siga o mesmo caminho da Barragem de Iraí.
    Portanto, são quatro grandes obras que interessam a Santa Catarina, por um lado, e ao Rio Grande do Sul, por outro lado. Há duas barragens no Rio Grande do Sul e em Corrientes, na Argentina. Essas obras são extremamente importantes. Estamos trabalhando para o bem do nosso Rio Grande e também para o Brasil.
    Obrigado.