Discurso no Senado Federal — 2019-08-28
Orador(a): Humberto Costa
Partido: PT
UF: PE
Tipo: Pela Liderança
Resumo: Comentário sobre o fato de as agendas do Palácio do Planalto e do Palácio do Jaburu passarem a ser reservadas e secretas e as informações só podem ser reveladas depois de cinco anos.

O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco/PT - PE. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) – Sra. Presidenta, Srs. e Sras. Parlamentares, eu quero chamar a atenção aqui para um fato que passou despercebido para muitas pessoas, inclusive dentro do próprio Congresso Nacional.
    Houve a divulgação, hoje, de que, por determinação do Senhor Presidente da República, a agenda tanto do Palácio do Planalto quanto do Palácio do Jaburu passa a ser considerada como reservada e secreta e as informações só podem ser reveladas depois de cinco anos após essas agendas terem acontecido.
    Todos nós somos sabedores do esforço que o Congresso Nacional e o Governo da Presidenta Dilma tiveram em aplicar a Lei de Acesso à Informação, assim como soubemos, por intermédio de fatos publicados pela imprensa, que, no Governo passado do Sr. Michel Temer, várias maquinações foram feitas dentro do próprio Palácio não da Alvorada, mas do Jaburu, porque ele, mesmo Presidente, ficou morando no Jaburu. Entre essas maquinações, houve aquela conversa gravada pelo dono da JBS em que dizia: "O Presidente Temer tem que continuar a ajudar o ex-Presidente desta Casa Eduardo Cunha".
    Pois bem, agora, o Presidente da República, por intermédio, vejam bem... Como diz José Simão, o Brasil é o país da piada pronta. Foi determinado pelo Cel. Andre Laranja, o Cel. Laranja determinou que essas agendas agora...
    O SR. CARLOS ZARATTINI (PT - SP) – Como é o nome?
    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco/PT - PE) – ... são secretas.
    O SR. CARLOS ZARATTINI (PT - SP) – Como é o nome dele?
    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco/PT - PE) – Cel. Andre Laranja – é predestinado!
    E aí, houve a determinação de que, a partir de agora, essas agendas são consideradas reservadas e secretas.
    O que eu queria agora argumentar, primeiro, é que isso é uma afronta a toda a postura de busca de transparência que tem a sociedade brasileira e o Congresso; que é uma burla da Lei de Acesso à Informação, porque a agenda das autoridades deste País deve ser algo absolutamente público; e, terceiro, porque hoje os órgãos da imprensa dizem que um cidadão chamado Alexandre Giordano, que é dono de uma empresa chamada empresa Léros...
    O SR. CARLOS ZARATTINI (PT - SP) – Como é o nome?
    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco/PT - PE) – Empresa Léros.
    O SR. CARLOS ZARATTINI (PT - SP) – Léros?
    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco/PT - PE) – Léros.
    A empresa Léros teria comparecido a uma agenda no Palácio da Alvorada, e esse cidadão, que é suplente de Senador pelo Estado de São Paulo, era o proprietário da sede do Partido do Presidente, alugado ao Partido do Presidente da República em São Paulo. E essa empresa Léros é a que tem sido denunciada por ter feito o processo de articulação no Paraguai, o escândalo que quase resulta no impeachment do Presidente da República do Paraguai, e que eu questiono se talvez não tenha sido essa informação que levou o Cel. Laranja a declarar que essas agendas deixem de ser públicas.
    Então, eu quero pedir ao Presidente da República para que ele determine ao Cel. Laranja que mude o seu posicionamento e que essas agendas continuem a ser públicas, para que o povo saiba quem o Presidente e o Vice recebem no Palácio da Alvorada...
(Soa a campainha.)
    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco/PT - PE) – ... e no Palácio do Jaburu.
    Muito obrigado, Sra. Presidenta.