Discurso no Senado Federal — 2022-04-19
Orador(a): Paulo Rocha
Partido: PT
UF: PA
Tipo: Discurso
Resumo: Destaque para a importância dos povos indígenas brasileiros na preservação do meio ambiente, em especial da Floresta Amazônica. Preocupação com o dano ambiental causado pela garimpagem ilegal em terras indígenas brasileiras e com a eventual aprovação pelo Congresso Nacional do Projeto de Lei nº 191, de 2021, proposta prejudicial aos interesses dos indígenas.

O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Para discursar.) – Sr. Presidente, caros colegas, anima-me muito ver diversos Senadores e Senadoras saudarem o dia 19 de abril como o dia em que se comemora o que popularmente chamam de Dia do Índio, mas que, na verdade, é o dia dos povos indígenas.
    E me anima muito que mais de dois, três oradores já trataram assunto. Isso significa que o nosso Senado está muito atento às reivindicações dos nossos povos, principalmente dos povos originários, os chamados povos da floresta.
    A semana passada terminou com uma grande mobilização desses povos, trazendo para cá, em pleno centro do poder político do país, as suas reivindicações, as suas inquietações e clamando por respeito, por dignidade, por respeito às suas terras ou pelo reconhecimento das suas terras, daquelas que ainda não foram reconhecidas.
    Sr. Presidente, pelo menos três territórios indígenas na Amazônia estão sob o impacto da expansão da extração mineral ilegal. É uma situação gravíssima para as populações originárias e para o próprio meio ambiente, principalmente numa região de pluralidade, de diversidade da bio, que tem vidas dentro de uma floresta, como a floresta da Amazônia. Se houvesse internacionalmente um reconhecimento do papel dos indígenas, principalmente os da Amazônia Legal, o reconhecimento de que esses povos indígenas mantêm a floresta em pé, como proteção ambiental, proteção do chamado meio ambiente... Era preciso ser reconhecido internacionalmente, porque, em se discutindo a questão do agravamento da temperatura terrestre, é fundamental render também, nesse dia, aos povos indígenas o papel importante que eles têm sobre a floresta, principalmente a Floresta Amazônica, na sua manutenção.
    Sobre a primeira terra indígena ianomâmi, a estimativa que sei é que 20 mil garimpeiros estão dentro daquela área que já foi demarcada. Existem fortes suspeitas de que há vínculos desses grupos invasores com crimes, inclusive com o crime organizado fora da região. Isso tem causado vários conflitos, com mortes de indígenas, incluindo crianças.
    A segunda região indígena mais impactada fica na área da influência do Rio Tapajós...
(Soa a campainha.)
    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – ... atingindo a população ribeirinha e até o setor turístico, porque atinge todo o ecossistema do Tapajós, com a presença de água contaminada pela ação do mercúrio, inclusive numa famosa praia, a praia mais bonita de águas doces do mundo, que é Alter do Chão, que fica no Município de Santarém.
    A terceira grande área indígena impactada, Srs. e Sras. Senadores, afeta as terras dos caiapós, no Pará. O Rio Fresco, em São Félix do Xingu, vem sendo fortemente atingido pela destruição ambiental. Essas ações ganharam muita força no atual Governo, que estimulou a garimpagem ilegal. Onde existe algum...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – Obrigado por mais tempo, Sr. Presidente. Eu queria realmente usar esse tempo para poder chamar a atenção do nosso Plenário.
    Onde existe algum tipo de ouro, Sr. Presidente, o invasor chega e arrebenta tudo – esse é o melhor termo para dizer –, não respeita a nascente do rio, não respeita a mata ciliar, a área de reprodução das espécies pesqueiras, nada! Não pense que isso se dá de forma isolada. São ações articuladas, financiadas por grupos de grandes empresas de mineração, que logo em seguida entram com pedido de exploração para pesquisa e depois com o objetivo de autorização da lavra. E, aí, aquele que entrou na área sai de cena para o surgimento da mineradora, já sob o amparo de algum...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – Portanto, Sr. Presidente, é fundamental nós estarmos atentos para os reclamos dos nossos povos indígenas, principalmente neste dia, que é o Dia do Índio. Eles vêm com a pauta deles e trazem a preocupação com vários projetos que aqui já circulam nas nossas Comissões, na nossa Casa, nas duas Casas.
    Portanto, temos que ter muita cautela com esta tentativa de aprovar a toque de caixa estes projetos, principalmente o PL 191, de 2020, que já está aqui nesta Casa e sobre o que precisamos fazer um amplo debate, analisando o que está em jogo naquela proposta, que, no meu entendimento, é mais um crime de...
(Soa a campainha.)
    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – ... lesa-pátria, que está em curso para favorecer o capital transnacional, em prejuízo dos interesses das populações originárias, do meio ambiente e da soberania nacional.
    Era isso que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.
    Muito obrigado.