Discurso no Senado Federal — 2022-12-20
Orador(a): Sérgio Petecão
Partido: PSD
UF: AC
Tipo: Pela ordem
Resumo: Importância da votação da Proposta de Emenda Constitucional no. 42/2022, do piso salarial da enfermagem.

O SR. SÉRGIO PETECÃO (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - AC. Pela ordem.) – Presidente, primeiramente, eu queria parabenizar a Senadora, minha colega lá da CAS, minha Vice-Presidente.
    Esse debate hoje foi travado lá na CAS, com o Senador Veneziano, que já fazia ressalva a esse projeto, sobre a importância de nós votarmos esse projeto hoje, encerrarmos os trabalhos aqui votando esse projeto para fecharmos com chave de ouro.
    Ela lhe fez uma pergunta: está na pauta de hoje? Vamos votar? Ela lhe fez uma pergunta.
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Sim, sim. Está publicado na pauta.
    O SR. SÉRGIO PETECÃO (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - AC) – Vamos votar?
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – É a PEC 42, de 2022.
    O SR. SÉRGIO PETECÃO (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - AC) – É porque ela perguntou e eu vi muita gente aí...
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Eu não vi tinha visto a pergunta da minha querida Senadora Zenaide Maia.
    O SR. SÉRGIO PETECÃO (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - AC) – Exatamente. Eu percebi que V. Exa. não tinha visto e é por isso que eu estou reforçando a pergunta. Ela estava aqui entusiasmada na fala dela, e essa resposta para nós é muito importante...
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Sem dúvida.
    O SR. SÉRGIO PETECÃO (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - AC) – ... porque são milhares. No meu Estado do Acre, eu já recebi centenas de telefonemas na semana toda e eu tenho certeza de que lá em Minas Gerais não é diferente.
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Sem dúvida.
    O compromisso com a enfermagem do Brasil, Senador Sérgio Petecão, é um compromisso do Senado, não há dúvida. A origem do projeto é do Senado, pelas mãos do Senador Fabiano Contarato.
    O SR. SÉRGIO PETECÃO (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - AC) – Certo.
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Nós o aprovamos, com o parecer da Senadora Zenaide Maia, depois fizemos uma proposta de emenda à Constituição e uma promulgação de emenda constitucional para poder sanar vício de inconstitucionalidade daquele projeto de lei, e aí foi uma proposta da Senadora Eliziane Gama, relatada pelo Presidente Davi Alcolumbre.
    O SR. SÉRGIO PETECÃO (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - AC) – Certo.
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – E agora essa é mais uma iniciativa para poder fazer valer o piso nacional da enfermagem.
    Eu espero que, uma vez aprovada pelo Senado, essa proposta de emenda à Constituição – além de todos os projetos que nós buscamos aprovar, de remanejamento de rubricas orçamentárias nos anos de 2023 e 2024 para municípios e para estados; o projeto de repatriação, que está na pauta do Senado e nós vamos, em algum momento votar, como fonte de custeio; e outras tantas fontes de custeio – seja promulgada, se aprovada pelo Senado, ainda neste ano. Eu considero que é o instrumento que o Supremo Tribunal Federal necessita para poder destravar o piso nacional da enfermagem no Brasil, que é um desejo muito genuíno e sincero do Senado Federal desde sempre e de todos os Srs. Senadores e Sras. Senadoras.
    O SR. SÉRGIO PETECÃO (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - AC) – Foi por isso que eu reforcei a pergunta da Senadora, porque eu sou testemunha do seu empenho para com essa classe – eu, como Presidente da CAS. Esse debate foi exaustivo lá na CAS.
    Quando ela perguntou, tinha algumas pessoas aí no seu ouvido e eu vi que você não tinha percebido a pergunta dela. Então, eu fiz questão de reforçar a pergunta.
    Mas eu queria parabenizá-lo pelo seu trabalho também e seu empenho para que nós hoje chegássemos a ter a oportunidade de votar.
    Com certeza a enfermagem... E aqui não estamos fazendo nenhum favor. Isso é só questão de justiça por uma classe que faz e faz muito pelo nosso país, principalmente para as pessoas menos favorecidas.
    Obrigado, Presidente.