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Discurso no Senado Federal — 2019-12-11
Orador(a): MARIA THEREZA SIMÕES FALCÃO
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão de Premiações e Condecorações destinada à entrega da Comenda de Direitos Humanos Dom Helder Câmara.

A SRA. MARIA THEREZA SIMÕES FALCÃO (Para discursar.) – Um abraço a todos vocês.
    Eu sou a Maria Thereza Falcão e fundei a Rede Feminina de Combate ao Câncer há 23 anos, aqui em Brasília. A rede tem uma história fantástica.
    Em primeiro lugar, quero dizer que a honra dessa medalha é uma coisa incrível para a rede, porque, partiu de vocês.
    Quero agradecer, Leila, a sua sensibilidade, o seu amor em ver um trabalho de voluntariado.
    A Rede Feminina existe em 23 Estados do Brasil. Foi fundada pela Dona Carmen Annes Dias, que se casou com um médico oncologista paulista e espalhou por todo este nosso Brasil o voluntariado, pessoas que se dedicam, gratuitamente, a ajudar os pacientes com câncer.
    Eu fui convidada, no ano de 1996, para fundar a rede aqui, em Brasília. Eu disse: "Será que eu terei a capacidade de Dona Carmen e de outras?". Mas quero dizer a vocês que, quando se trabalha pensando que vai se ajudar alguém... E essas homenagens são muito importantes para que a gente possa deixar para todas vocês voluntárias da rede que esse trabalho é reconhecido. Nós estamos dentro do Senado Federal sendo homenageadas. Isso é uma coisa muito importante. Então, nós temos que trabalhar com esse auxílio ao próximo. A gente acha que a vida está difícil, com filhos pequenos... Hoje, eu sou uma mulher de 83 anos, mas ainda tenho força, muita força para seguir em frente. Nós temos voluntárias maravilhosas, e quero citar o nome da Vera, que é um dínamo dentro da nossa Rede Feminina de Brasília, uma pessoa que tem um dom especial. E acho que todas nós temos esse dom, basta querer, basta olhar para o próximo e saber que nós podemos fazer alguma coisa. Estamos fazendo pelo nosso País, pelo nosso Brasil, dando apoio a essas pessoas que mendigam para ser atendidas, que mendigam para ter um amor que possa fazer. A rede, então, se encarrega, dentro das nossas possibilidades... Não temos subvenção governamental nenhuma; isso é feito pelo povo brasileiro.
    Eu quero ressaltar que, aqui em Brasília, nós temos muitos voluntários, temos 400 pessoas que trabalham no Hospital de Base recebendo essas pessoas. Eu sei que o meu tempo é curto, mas, quando falo da rede e vejo isso, a gente tem necessidade de mostrar. A gente fala tanto que as pessoas não ligam. Não é verdade, o povo brasileiro é muito solidário.
    Esta Medalha Dom Hélder Câmara e a nossa Leila, que é uma pessoa que tem uma sensibilidade incrível, estão aqui para nós termos a oportunidade de falar a todos vocês e a todo o Brasil que existe a Rede Feminina de Combate ao Câncer. Nós estamos em 22 Estados. Colaborem com a rede! A rede é um bem muito grande. E nós trabalhamos de rosa, nós trabalhamos com alegria, sempre querendo, cada vez mais, ajudar o nosso País.
    Leila e todos os Senadores aqui, muito obrigada. Fico muito grata.
    Obrigada.
Discurso no Senado Federal — 2019-12-11
Orador(a): IRMÃ SILVIA VECELLIO SAI
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão de Premiações e Condecorações destinada à entrega da Comenda de Direitos Humanos Dom Helder Câmara.

A SRA. IRMÃ SILVIA VECELLIO SAI (Para discursar.) – Senhoras e senhores, distintas autoridades, D. Hélder Câmara foi uma vez a Campo Grande, a convite da FUCMT, hoje UCDB, que foi fundada pelo Pe. Marinoni. Na ocasião, o Arcebispo D. Vitório Pavanello levou D. Hélder para conhecer o Hospital São Julião, e ele me perguntou como tínhamos conseguido transformar esse hospital e quem nos tinha ajudado. Se ao longo dos anos, conseguimos transformar um lugar de ruína num lindo parque verde, onde tantos doentes encontram saúde e paz, devemos a muitos amigos, do Brasil e da Itália, que nos ajudaram.
    Mas os maiores benfeitores foram os doentes. Foram eles que nos ensinaram a viver. Com eles aprendemos a valorizar as pequenas grandes coisas, a amizade, a viver o momento presente, a confiar na Providência. Aprendemos com eles que era muito mais aquilo que deles recebíamos que aquilo que dávamos.
    Falei a D. Hélder de um particular doente, Lino Villachá. Gostaria de dizer aos senhores quem era Lino Villachá. Lino não tinha perna, ambas amputadas devido à doença. Não tinha mão. Ia se arrastando pelo chão. E tinha desenvolvido um mal perfurante plantar. Para escrever, usava um lápis amarrado no pulso. Não tinha rins, que pararam devido à sulfona. Tinha um dreno permanente na barriga. Fazia diálise peritoneal a cada seis horas. Era completamente surdo e quase cego.
    No entanto, se achava íntegro. Escreveu a seguinte poesia:
A maré da vida trouxe esse monstro invisível, que me persegue noite e dia, reduzindo-me a um farrapo humano.
Quando o quis afastar, esmagou-me as mãos.
Quando quis correr, ceifou-me as pernas.
Cercou-me os caminhos, mas sempre encontrei uma brecha por onde passar com o que me resta.
E ainda que eu seja, neste mar de sofrimento, apenas uma concha no fundo, farei desta dor uma pérola para o mundo.
Não quero gritar, não amaldiçoarei quem me humilhou ou teve pena de mim.
Meus amigos são minha força, e a luz de Deus cobre-me de graça e me enriquece de amor e fé.
E por isso me sinto completo, mesmo faltando-me tudo.
    Uma Senadora que hoje tive a oportunidade de abraçar quis homenagearam o São Julião. Agradeço, porque o hospital merece ser reconhecido pelos serviços que presta, não só no Estado do Mato Grosso, mas em toda a região Centro-Oeste, sendo o único com essa característica.
    Obrigada a quem puder nos auxiliar. Obrigada ao Senador Nelsinho.
    Trabalhar no São Julião é um privilégio e tenho certeza que assim será para todos os senhores se colaborarem com essa obra.
    Obrigada, Sra. Senadora. Aceite o meu abraço pela homenagem à vida de um homem que construiu o seu patrimônio imaterial e, por isso, vai viver para sempre.
Discurso no Senado Federal — 2019-12-10
Orador(a): Eduardo Gomes
Partido: MDB
UF: TO
Tipo: Discurso
Resumo: Registro sobre o esfoço conjunto do Congresso Nacional com o objetivo de firmar importantes acordos e aprovar importantes pautas para o país.

O SR. EDUARDO GOMES (MDB - TO. Para discursar. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, foi exatamente isso. Trata-se de um trabalho de parceria com o Deputado Claudio Cajado, a quem parabenizo pela condução da Liderança do Governo na Comissão de Orçamento.
    Eu cumprimento o Deputado Cacá Leão, pela sua paciência e capacidade de articulação na sua relatoria; a V.Exa., Sr. Presidente; e ao Presidente Rodrigo Maia, por esses dias intensos de negociação.
    Eu quero ressaltar dois aspectos: em primeiro lugar, restabelecer e estabelecer o respeito e a negociação com os partidos da Oposição, porque, afinal de contas, este é o Parlamento. Temos ali o Deputado Alexandre Padilha e tantos outros Deputados que vêm trabalhando neste Plenário acordos importantes para o País. Mas principalmente, Sr. Presidente Davi Alcolumbre, quero ressaltar que o Presidente Jair Bolsonaro conclui um ano no Parlamento, praticamente no dia de hoje, com ampla vitória na negociação com o Congresso Nacional, na aprovação da reforma da Previdência, na aprovação da previdência dos militares, na tramitação célere e ainda continuada da PEC paralela e de várias matérias importantes que agora estão com os Relatores escolhidos e que vão caminhar para o ano de 2020 numa produção legislativa igual.
    Nós entendemos, Sr. Presidente, que a noite de hoje, proporcionada por V.Exa. na coordenação das Lideranças, pelo Presidente Rodrigo Maia e por todos os Líderes, foi uma espécie de marco para iniciarmos aqui uma discussão de qualidade com as Lideranças naquilo que remanesceu de todos esses projetos. São 26 PLNs. Essa é uma regra que pode ser discutida num Brasil que vai viver, a partir de 2020, também com apoio do Presidente Bolsonaro, já que as emendas de bancada agora são impositivas, as responsabilidades mútuas de um orçamento impositivo que vem por matéria constitucional.
    Então, Sr. Presidente, esse é um novo momento do Parlamento. Eu quero agradecer, mas quero reconhecer, na pessoa do Ministro Ramos e de toda a coordenadoria, dos funcionários da Secretaria de Governo e daqueles que trabalharam forte nesse entendimento, o encerramento praticamente de toda a pauta do Congresso Nacional.
    Parabéns pela paciência, mas principalmente pelo respeito com que V.Exa. conduziu o apoio a esta votação e a este dia de hoje.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2019-12-10
Orador(a): Fernanda Melchionna
Partido: PSOL
UF: RS
Tipo: Questão de Ordem
Resumo: Apresentação de Questão de Ordem, com fundamento no § 1ª do art. 45 do Regimento Comum do Congresso Nacional, referente à verificação de votação.

A SRA. FERNANDA MELCHIONNA (PSOL - RS. Para uma questão de ordem. Sem revisão da oradora.) - Presidente, faço questão de ordem, conforme art. 45, §1º, do Regimento Comum, que diz que qualquer Líder pode pedir verificação.
Art. 45. .............................................................................................................
§ 1º Proclamado o resultado da votação de cada Casa, poderá ser feita sua verificação a requerimento de Líder, de 5 Senadores ou de 20 Deputados.
    Então, poderá ser feita por Líder, por 5 Senadores ou por 20 Deputados.
    Portanto, pedimos verificação, mantendo o apelo aos partidos que têm número regimental para que façam o pedido de verificação junto conosco.
Discurso no Senado Federal — 2019-12-10
Orador(a): Erika Kokay
Partido: PT
UF: DF
Tipo: Questão de Ordem
Resumo: Apresentação de Questão de Ordem, com fundamento no art. 41, caput, do Regimento Comum do Congresso Nacional, acerca da apresentação de requerimento em sessão conjunta.

A SRA. ERIKA KOKAY (PT - DF. Para uma questão de ordem. Sem revisão da oradora.) - Presidente, o art. 41 do Regimento Comum diz:
Art. 41. O requerimento apresentado em sessão conjunta não admitirá discussão, podendo ter sua votação encaminhada por dois membros -- vou repetir, Presidente: por dois membros de cada Casa --, de preferência um favorável e um contrário, pelo prazo máximo de 5 minutos cada um.
    Portanto, V.Exa. não pode simplesmente suprir a discussão, o encaminhamento acerca desse requerimento.
Discurso no Senado Federal — 2019-12-10
Orador(a): Ricardo Barros
Partido: PP
UF: PR
Tipo: Questão de Ordem
Resumo: Apresentação de Questão de Ordem, com fundamento nos arts. 151 e 235 do Regimento do Senado, acerca da legalidade para se realizar votação em globo dos PLNs.

O SR. RICARDO BARROS (Bloco/PP - PR. Para uma questão de ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu peço aos Srs. Líderes que prestem atenção ao Regimento.
    Há amparo legal para votação em globo.
"Art. 151. Nos casos omissos neste Regimento aplicar-se-ão as disposições do Regimento do Senado e, se este ainda for omisso, as do da Câmara dos Deputados."
    Regimento do Senado Federal, art. 235, inciso III, alínea "d".
"Art. 235
(...)
d) na fase da sessão em que a matéria respectiva foi anunciada - requerimento de:
(...)
5 - votação em globo ou parcelada."
    Portanto, baseado no art. 151 do Regimento Comum e no art. 235 do Regimento do Senado Federal, há amparo regimental para votação em globo.
Discurso no Senado Federal — 2019-12-10
Orador(a): Jandira Feghali
Partido: PCdoB
UF: RJ
Tipo: Questão de Ordem
Resumo: Apresentação de Questão de Ordem, com fundamento no art. 412, inciso III, do Regimento do Senado, acerca da  falta de acordo unânime no plenário para votação em globo dos PLNs.

A SRA. JANDIRA FEGHALI (PCdoB - RJ. Para uma questão de ordem. Sem revisão da oradora.) - Questão de ordem baseada no art. 412, inciso III, do Regimento do Senado, Presidente, que é exatamente o inciso que diz que acordo de Liderança não prevalece sobre norma regimental, que teria ser unânime.
    Não há acordo unânime no Plenário para se votarem em globo os PLNs e não há base no Regimento para a votação em globo.
    Portanto, Presidente, só se houvesse um acordo unânime de Plenário, o que não há. Não há precedente que prevaleça sobre o Regimento, a não ser que houvesse um acordo unânime de Plenário, o que não há.
Discurso no Senado Federal — 2019-12-10
Orador(a): Major Olimpio
Partido: PSL
UF: SP
Tipo: Discurso
Resumo: Solicitação de apoio para a votação do Projeto de Lei nº 166/2019, que estabelece a prisão após condenação em segunda instância.

O SR. MAJOR OLIMPIO (PSL - SP. Para discursar. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, preliminarmente já há 402 Deputados votantes.
    A nossa pauta está intensa, há muitos vetos e PLNs que são fundamentais para a continuidade das atividades administrativas e para os Poderes, principalmente o Executivo. Eles são fundamentais e deverão ter apreciação nesta Casa.
    Gostaria de dizer a V.Exa. e a todos os Senadores e Deputados que a Comissão de Constituição e Justiça do Senado votou o Projeto de Lei nº 166, que estabelece a prisão, após julgamento por colegiado, em segunda instância. A votação ocorreu dentro de uma construção absolutamente democrática, foram 22 votos contra um.
    Sr. Presidente, temos o entendimento de que não só o pacote anticrime deve ser votado amanhã, mas também que haja um esforço de construção. O Projeto de Lei nº 166 do Senado em nada se conflita com o Projeto de Emenda Constitucional nº 199, que já está tramitando aqui na Câmara, aliás se complementam. Poderíamos, sim, fazer o esforço de votar, em plenário, o PL 166, no Senado, encaminhá-lo à Câmara e encarecer ao Presidente da Câmara e aos Deputados que ainda este ano entreguem ao País algo que hoje todo o Brasil está cobrando.
    Pesquisas realizadas demonstram que 95% da população brasileira está ansiando pelo sentimento de justiça. Para aplacar esse sentimento de impunidade, que haja a prisão, em segunda instância, após julgamento de colegiado. Esta é a consideração que eu gostaria de fazer às duas Casas.
    Neste momento, a pauta está com V.Exa. no Senado. Nós podemos realizar uma construção e dar o recado ao País de que, neste ano, o Congresso foi extremamente positivo: entregou a nova previdência, entregou a malha de proteção social dos militares, pode entregar o pacote anticrime e pode entregar ou devolver à Justiça a condição de aplicar a pena de prisão, após julgamento em segunda instância.
    Obrigado, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2019-12-10
Orador(a): Kátia Abreu
Partido: PDT
UF: TO
Tipo: Pela Liderança
Resumo: Registro de apoio ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 42/2019, que trata da suplementação orçamentária destinada ao Ministério da Cidadania para Promoção do Trabalho Decente e Economia Solidária e Consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), entre outros Órgãos
Discurso no Senado Federal — 2019-12-10
Orador(a): Veneziano Vital do Rêgo
Partido: PSB
UF: PB
Tipo: Fala da Presidência
Resumo: Encerramento da Sessão de Premiações e Condecorações destinada à entrega da Comenda Zilda Arns.

O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - PB) – Querida Senadora, para todos nós seria mais do que gratificante poder tê-la dando por encerrada esta sessão.
    Ficamos muito envaidecidos com a presença de todas as senhoras, de todos os senhores. Pedimos desculpas por estarmos avançando, iniciando esta tarde, mas tenho absoluta compreensão e certeza plena de que, Senadores – e, diga-se, Senador Amin, Senador Jorginho Mello, meu querido Presidente Dário Berger, Senadora Leila Barros, Senador Flávio Arns, Senador Wellington Fagundes e demais companheiros que cá estiveram –, esta foi uma sessão especial extremamente prestigiada, não porque outras não tenham razões para ser, mas porque, às terças e quartas, em razão e por força das reuniões nas diversas Comissões das quais nós participamos, há uma dificuldade para que nós nos desdobremos. Mas os senhores e as senhoras puderam observar que muitos dos nossos companheiros cá estiveram para dizer, com as suas presenças físicas, o quão nós reconhecemos todo esse extraordinário cabedal de trabalho que aqui ficou, ou seja, são trabalhos até seculares. Nós temos a nossa catedral em Campina Grande, nós temos cem anos do hospital do Paraná, enfim, são décadas em que vemos e identificamos a participação da sociedade civil para esse bem maior que é o de olhar com um olhar sensível as crianças, os adolescentes, os idosos.
    Mas eu não seria justo se, antes do término, já partindo para ele, não fizesse as merecidas menções a essa turma competentíssima de companheiros e servidores que se devotam a trabalhar por nós para que tenhamos momentos como este. À Ludmila e, em seu nome, querida amiga e servidora do Senado, à sua equipe, aos demais que até este instante também como nós não tiveram a oportunidade do almoço, os meus mais sinceros agradecimentos.
    E quero fazer uma menção justificada há pouco por mensagem do ex-Presidente da Câmara e hoje Vereador, que tem sete mandatos, o querido amigo Antonio Alves Pimentel Filho e senhora sua esposa, que não puderam aqui estar, mas dia a dia estão lado a lado com o trabalho feito pela Catedral de Campina Grande.
    Senhoras e senhores, amigos e amigos que nos distinguiram com a companhia através da TV Senado, muito grato pela presença. Parabéns a todos vocês, que são, clara e indiscutivelmente, merecedores de levarem às suas instituições a Comenda Dra. Zilda Arns.
    Encerramos, neste instante, esta sessão solene.
    Muito grato.
    Boa tarde a todos! (Palmas.)
Discurso no Senado Federal — 2019-12-10
Orador(a): LUCIANO GUEDES
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão de Premiações e Condecorações destinada à entrega da Comenda Zilda Arns.

O SR. LUCIANO GUEDES (Para discursar.) – Boa tarde a todos.
    Querido Senador Veneziano, muito honra-me encontrá-lo nesta tarde presidindo esta Mesa, o senhor que é representante aqui do nosso valoroso povo da Paraíba. Quero cumprimentar os Senadores e também a todos que nos acompanham pela TV Senado em Campina Grande, no nosso Estado da Paraíba.
    Domingo último, dia 8 de dezembro, nós celebrávamos o aniversário jubilar de 250 anos da igreja Catedral de Nossa Senhora da Conceição. Estou aqui agora com uma satisfação imensa para receber esta comenda, que reconhece e homenageia o serviço que a nossa igreja oferece àqueles que são mais despossuídos e indefesos do nosso povo.
    Eu posso dizer que a história da Catedral de Campina Grande foi marcada, ao longo dos séculos, desde sua fundação, como um lugar de acolhimento das pessoas; um lugar de amparo e de solidariedade com os mais necessitados da nossa gente. Desde 1996, a Pastoral do Menor tornou-se naquela casa uma referência para defender e para afirmar a cidadania de muitos adolescentes e crianças pobres em risco social.
    E o que faz a Pastoral do Menor? Ensina a acreditar em Deus, ensina o valor da vida, ensina a cultivar a esperança no futuro; olha para Deus e se compromete com a humanidade, a humanidade desfigurada daqueles pequenos brasileiros filhos nossos. Pastoral que quer dizer ação do bom pastor, ação do próprio Cristo, o nosso Deus.
    Portanto, é com alegria que eu acolho e recebo, Senador Veneziano, a Comenda Zilda Arns, porque ela foi também uma servidora.
    Esta grande brasileira, esta grande mulher foi servidora de Cristo, foi alguém que semeou a esperança e transformou, pela sua palavra, pela sua ação, muitas trajetórias humanas.
    Compartilho esta condecoração com todas as pessoas que, na nossa Catedral de Campina Grande e neste imenso País, através de seus gestos em favor dos semelhantes, promovem a vida e cooperam para a obra do bem.
    Obrigado. (Palmas.)
Discurso no Senado Federal — 2019-12-10
Orador(a): DAISE LOURENÇO MOISÉS
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão de Premiações e Condecorações destinada à entrega da Comenda Zilda Arns.

A SRA. DAISE LOURENÇO MOISÉS (Para discursar.) – Antes de mais nada, queria agradecer pelas lindas palavras da Senadora Leila e por ter dado essa oportunidade para que um maior número de pessoas possa conhecer o trabalho que a Casa Azul Felipe Augusto vem fazendo.
    Agradeço aos Parlamentares de terem esta belíssima ideia de eternizar a imagem e a figura da nossa Dra. Zilda Arns e também parabenizo todos que estão aqui na construção de um mundo melhor. Suas palavras foram muito lindas, Alice, quando você fala que a nossa existência depende, ela está para que a gente possa servir e ajudar alguém. E é isso que a Casa Azul vem fazendo há 30 anos, transformando vidas, fazendo com que pessoas que adentrem a casa possam acreditar que elas podem sonhar e possam também permitir a realização dos seus sonhos. Nós não existimos se não for para fazer com que as outras pessoas também possam ser felizes e encontrem os seus caminhos.
    E eu queria aqui, então, agradecer e parabenizar a todos na construção do mundo melhor, porque muitas das vezes achamos que a construção do mundo melhor depende dos dirigentes, e não é; a construção do mundo melhor depende de todos nós da sociedade. Cada um tem o seu papel, cada um tem a sua missão, seja pequena ou seja grande, mas todos nós temos que contribuir para que o mundo que nós queremos que seja aconteça. Os dirigentes, os Parlamentares, que possam olhar pelas políticas públicas, pela política de educação, pela política de segurança, pela política de saúde e principalmente pela política de assistência social, porque a política de assistência social é uma política, ela não é apenas uma caridade. Existe uma lei; a política de assistência social tem que começar a ser vista como uma política. Nós temos um público, temos um Suas e ele tem que ser respeitado. O orçamento tem que ser realmente adequado para que as políticas de assistência social possam ser efetuadas ou realizadas. Quando todas as outras políticas falham, o usuário vai parar na política de assistência social; quando a educação não faz a educação integral, quando a assistência; quando a saúde não consegue abraçar a todos aqueles indivíduos; quando a segurança não consegue tornar o menino que foi infrator, ele não consegue ressocializar e consegue reintegrar na sociedade: vai parar onde? Na política de assistência social. E essa é uma política, e ela não é vista como prioridade dentro de um Governo.
    E aí, Srs. Parlamentares, eu peço que, quando no Orçamento, verifiquem a importância dessa política, porque se essa política tiver recursos e pessoas, que somos todos nós que estamos aqui – todos nós –, vai ter realmente uma eficácia numa construção de um mundo melhor. Então, a vocês, Parlamentares, que possam olhar para essa política de assistência social; e a nós, que possamos ter força, coragem, determinação, para não deixar jamais de exercer o papel que nós temos: que é a construção de um mundo melhor.
    Para todos nós, um grande abraço e muitas palmas. (Palmas.)