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Discurso no Senado Federal — 2021-10-05
Orador(a): ADRIANA SANCHES
Órgão: Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC)
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Nacional das Micro e Pequenas Empresas.

A SRA. ADRIANA SANCHES (Para discursar.) – Senador Jorginho, bom dia.
    Adriana Sanches, falando da Fiesc.
    O SR. PRESIDENTE (Jorginho Mello. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) – Muito bem, Adriana.
    A SRA. ADRIANA SANCHES – O Presidente Mario esteve conosco aqui, no início desta sessão, saiu para atender uma ligação na CNI e agora está com o Embaixador do Uruguai, que era uma agenda que acabou se sobrepondo. Mas deixou um recado de cumprimento ao seu trabalho, em especial pelo Pronampe e pelo que poderíamos conseguir ainda com relação ao parcelamento fiscal. Ele deixou também um recado de que, apesar de tudo que temos ainda para fazer, todas as conquistas de 2006 foram consolidadas e continuam, em especial com o seu trabalho à frente da Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas. Ele também pediu para deixar um recado de que a Fiesc continua parceira e que todas as entidades relativas a micro e pequenas também podem contar com a Fiesc. Como é um recado que eu estou deixando do Presidente, não vou me alongar muito.
Discurso no Senado Federal — 2021-10-05
Orador(a): JOSÉ TARCÍSIO DA SILVA
Cargo: Presidente
Órgão: Confederação Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Comicro)
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Nacional das Micro e Pequenas Empresas.

O SR. JOSÉ TARCÍSIO DA SILVA (Para discursar.) – Exmo. Senador, Presidente da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, para mim é uma grande honra participar desta comemoração do Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, promovida pelo senhor aqui, com toda a diretoria da Comicro, que são presidentes de Femicro de 16 Estados, aqui presentes. Quero também saudar os que estão nos assistindo virtualmente.
    Senador, o seu papel como Deputado e como Senador para a micro e pequena empresa tem sido relevante. Nós reconhecemos isso. Reconhecemos que o seu trabalho, junto também com os outros, Presidente e ex-Presidente da Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresa, tem feito de verdade a diferença para esse segmento que tanto gera emprego e renda no nosso País.
    Eu quero dizer que estamos aqui no XX Congresso Brasileiro das Micro e Pequenas Empresas. Começamos ontem, continuamos hoje, e encerra amanhã. Todos os outros congressos anteriores têm tido um bom resultado, e principalmente quando a gente leva proposta para a Câmara, para o Senado, e há Parlamentar comprometido como o senhor, que tenta, trabalha e aprova as leis que regulam a micro e pequena empresa.
    Quero também ressaltar aqui a importância do Sebrae, que tem feito um papel muito importante na capacitação, tem feito um trabalho muito importante para os micro e pequenos empresários brasileiros.
    Quero encerrar minhas palavras saudando e agradecendo a todo empreendedor, a todos os empresários da micro e da pequena empresa, empresários, empresárias, empreendedores individuais, que são o sustentáculo do Brasil e que comprovaram, no momento mais restritivo da pandemia, a sua relevante prestação de serviços para aqueles que estavam no isolamento, que não poderiam sair das suas residências, entregando lá as suas feiras, o seu hortifrutigranjeiro, o seu gás – entendeu? –, a sua água. Agradeço, porque esses são os guerreiros anônimos brasileiros, que estão aí com mais de 19 milhões, incluindo o empreendedor individual, as micro e as pequenas empresas, mais de 19 milhões de CNPJs contribuindo para o desenvolvimento, para o crescimento e a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros.
    Muito obrigado, Senador. Quero lhe dizer que nós estamos com o senhor, reconhecidamente, no Brasil todo, aquele efeito de formiguinha, aquela conversa de boca a boca, de ouvido a ouvido, um passando para o outro, da importância que o senhor tem para esse segmento dentro do Senado brasileiro. E agradeço também aos outros Senadores e a todos os Deputados que têm aprovado lei que significa muito para as micro e pequenas empresas brasileiras. Muito obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2021-10-05
Orador(a): ROSI DEDEKIND
Cargo: Presidente
Órgão: Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas e Empreendedor Individual de Santa Catarina (Fampesc)
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Nacional das Micro e Pequenas Empresas.

A SRA. ROSI DEDEKIND (Para discursar.) – Bom dia, Senador.
    Muito obrigada por esta sessão, mais uma vez, lembrando os grandes empresários de micro e pequena empresa.
    Cumprimento aqui os conhecidos, amigos, Carlos Melles, Carlos da Costa, Afif. Com muito orgulho, mais uma vez, participo de uma sessão em homenagem ao grande empresário de micro e pequena empresa. E aqui agradeço todo o olhar que tem sido dedicado a esse segmento, principalmente nesse último ano, estabelecendo aí políticas públicas, acesso a crédito e reforço a necessidade, como o senhor mesmo já falou, de aprovarmos com mais rapidez todos os projetos que estão aí tramitando, de que ajudem esse corajoso, que perdeu o emprego, que resolveu empreender, a ter um ambiente.
    Agradeço ao Sebrae por ajudar na capacitação, com o programa ALI, o Brasil Mais, para nós levarmos aumento de produtividade, o que é muito importante. É importante que nós capacitemos esses empresários. E com o apoio do Congresso, do Sebrae, com o Governo Federal, a gente tem alcançado e proporcionado um ambiente melhor.
    Meu abraço a todos. Obrigada e um ótimo dia.
Discurso no Senado Federal — 2021-10-05
Orador(a): Jayme Campos
Partido: DEM
UF: MT
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Nacional das Micro e Pequenas Empresas.

O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MT. Para discursar.) – Obrigado.
    Prezado amigo, Senador Jorginho Mello, e demais autoridades, eu quero agradecer a oportunidade de participar desta celebração do Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, que é um marco histórico para o nosso calendário nacional.
    São os pequenos negócios, Sr. Presidente, que movem a economia brasileira, representando 98% do universo empresarial do País e respondendo por 55% dos empregos formais gerados. Por isso mesmo, para além do formalismo da data, vale a pena revermos iniciativas legislativas a partir das quais o Congresso Nacional busca contribuir com o fortalecimento das microempresas em nosso País.
    Em primeiro lugar, cumpre-me destacar a importância do Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2021, que versa sobre o aumento do limite de faturamento para o enquadramento com o microempreendedor individual, também conhecido como MEI. Proposição de nossa autoria, o projeto eleva o limite de R$81 mil para R$130 mil, além de autorizar a contratação até de dois empregos nesta categoria. A iniciativa, de acordo com o Sebrae, tem o potencial de gerar 11 milhões de empregos diretos no País, um verdadeiro estímulo ao empreendedorismo, à produção de renda e à formalização profissional dos brasileiros.
     Diante disso, Sras. e Srs. Senadores, necessário esclarecer que o nosso projeto foi aprovado, aqui no Senado, por unanimidade, e, aqui, de público, eu quero agradecer pelo apoio do meu caro e estimado Senador Jorginho Mello, que, no seu cotidiano, nesta Casa, tem lutado incessantemente para criar um ambiente favorável para o nosso microempreendedor e certamente àqueles que produzem a grandeza do nosso País.
    Aguardando agora apenas, Sr. Presidente, a apreciação por parte da Câmara dos Deputados, eu convoco e convido V. Exa. para irmos até a Câmara à busca do apoio do Presidente daquela Casa, Deputado Arthur Lira, para que coloque na pauta e possa ser votado com maior urgência possível – e para tanto, apelos mais excessivos, como bem disse, nós temos que fazer diante do Presidente da Câmara – no Plenário, o quanto antes. Afinal, a escalada aguda de desemprego, esse gargalo permanente, nos últimos anos, deve ser urgentemente corrigido e revertido a partir das políticas públicas modernas e arrojadas.
    Para concluir, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, em que pese todos os estragos causados pela pandemia na economia brasileira, nossa ação parlamentar nos move a buscar meios e recursos possíveis para amenizar tantos dramas e dificuldades em nosso País.
    Em suma, nossa homenagem ao Dia Nacional das Micro e Pequenas Empresas se presta hoje a um esforço mais objetivo e pragmático em favor da aprovação e posterior sanção do PL 108, de 2021.
    É hora de valorizar os principais geradores de emprego e renda do País. Viva os pequenos empreendedores do Brasil!
    Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.
    Muito obrigado, Senador Jorginho Mello.
Discurso no Senado Federal — 2021-10-05
Orador(a): PAULO SOLMUCCI JÚNIOR
Cargo: Presidente Executivo
Órgão: Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel)
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Nacional das Micro e Pequenas Empresas.

O SR. PAULO SOLMUCCI JÚNIOR (Para discursar.) – Obrigado.
    Muitas lives e eu ainda continuo apanhando dos microfones aqui, não é?
    Mas, Senador, eu queria, antes de mais nada, cumprimentar o senhor e, na sua pessoa, a todos os demais Senadores, mas dizer que essa caminhada em torno da pequena nos permitiu formar grandes amigos que não podem ser todos explicitados agora. O Afif Domingos, o Carlos da Costa, o meu amigo Carlos Melles, vocês fazem um trabalho espetacular pela pequena empresa no Brasil que nos orgulha.
    Senador, minha fala é muito rápida, apenas para endossar todas as demais anteriores e, se o senhor me permitir, acrescentar um valor que enxergo muito especial na pequena empresa no Brasil. O Brasil vive o desafio enorme de obter uma estabilidade sociopolítica e econômica. Nós, na Abrasel, lutamos muito por um Brasil que a gente quer mais simples para se empreender, melhor para se viver, por consequência. E acreditamos que esse Brasil mais estável só virá com o surgimento de uma classe média ampla, espalhada por todo o País, estável. A classe média do Brasil é oriunda da burocracia do Estado e do empregado da grande empresa, nós precisamos fortalecê-la com o pequeno empreendedor, com o sucesso da pequena empresa e com o sucesso daqueles que trabalham na pequena empresa.
    Daí, saúdo, com muita alegria, a chegada do Plano Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, que o amigo Carlos da Costa anunciou. Acho que essa possibilidade de ampliarmos a classe média, dando estabilidade à pequena empresa e permitindo o crescimento delas, é o que a gente deseja na Abrasel, creio que no País como um todo.
    E é nessa pegada que eu agradeço o trabalho de todo o Senado, da Câmara dos Deputados, enfatizando a importância de liberarmos com rapidez o Refis e a questão do Reempreender. O Reempreender, especialmente para o setor de bares e restaurantes, que pagou uma conta desproporcional e injusta pelo bem coletivo na pandemia, será fundamental. Não faz sentido que percamos, por 10, 15, 20 anos, toda uma geração de pequenos empreendedores porque tiveram seus negócios fechados, seus nomes negativados e a impossibilidade de empreender.
    Então, estamos muito otimistas com as iniciativas do Congresso, sob a liderança do senhor, Senador Jorginho Mello, parceiro da Abrasel, desde sempre, lá na nossa Santa Catarina. Aproveito aqui para mandar um abraço da turma de lá, do Dabdab e do Célio Sales para o senhor e dizer que é com orgulho que temos a sua presença no Senado e também representando as terras catarinas.
    Muito obrigado pela oportunidade e um forte abraço a todos.
Discurso no Senado Federal — 2021-10-05
Orador(a): Lasier Martins
Partido: PODEMOS
UF: RS
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Nacional das Micro e Pequenas Empresas.

O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - RS. Para discursar.) – Muito obrigado, Presidente Jorginho Mello. Estou aqui acompanhando orgulhoso esta sessão especial, pelo que a minha primeira palavra é de congratulações por sua iniciativa de propor esta sessão.
    Saúdo todos os ilustres convidados, salientando a presença do Carlos Melles, que fez uma manifestação tão oportuna, neste momento; Afif Domingos e tantos outros.
     Mas Presidente, eu saúdo, então, este Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa e, nesta saudação também, V. Exa., porque tenho acompanhado, Senador Jorginho Mello, tenho acompanhado, de maneira muito atenta, a sua atuação compenetrada, persistente, nesta área, a tal ponto que o podemos chamar o Senador das Micro e Pequenas Empresas do Senado Federal.
    A sua contribuição legislativa nesta área tem sido extraordinária. Já na sua fala inicial, V. Exa. fez um detalhamento de números em que um deles é por demais eloquente: 97% do universo empresarial brasileiro está com as micro e pequenas empresas e 27% da sua contribuição à economia e à empregabilidade no Brasil. São dados magníficos e que justificam, plenamente, o que nós estamos vivendo na comemoração do Dia Nacional das Micro e Pequenas Empresas. Quero estar sempre ao seu lado, apoiando as suas iniciativas, votando em seus projetos, porque esta área tem sido fundamental para o desenvolvimento do País através do empreendedor.
    E quero, sucintamente, para não tomar muito tempo, porque já percebi que tem muita gente para falar, dizer que tenho procurado contribuir, atualmente, no Rio Grande do Sul, mas de modo a se expandir pelo Brasil, com a área dos free shops nas cidades gêmeas fronteiriças do Brasil. Estive, há bem poucos dias, em Uruguaiana, ouvi os reclamos e apelos daquela área no sentido de que haja uma redução do valor do patrimônio líquido mínimo de R$2 bilhões, para atingir uma maior área de empresários para essas lojas francas.
    Encaminhei um pedido ao Ministério da Fazenda, tivemos uma reunião com o Secretário da Receita Federal, que está procurando nos atender. Isso será muito positivo porque ampliaremos, ainda mais, essa área de micro e pequenas empresas, com a redução do valor mínimo do regime aduaneiro a menos de R$2 milhões como patrimônio líquido.
     De modo, Presidente, que vou continuar acompanhando esta sessão, estamos empolgados com o que as micro e pequenas empresas têm feito pelo Brasil e, mais uma vez, quero me congratular com a sua atuação empolgante nesta área, que nos leva a estar sempre ao seu lado, porque a causa é muito boa e é muito importante para o Brasil.
    Cumprimentos a todos os empreendedores das micro e pequenas empresas do Brasil, neste seu dia nacional, que coincide, também, com a nossa comemoração ao aniversário de 33 anos da nossa Constituição Federal. Cumprimentos!
Discurso no Senado Federal — 2021-10-04
Orador(a): Leila Barros
Partido: CIDADANIA
UF: DF
Tipo: Não classificado
Resumo: Encerramento da Sessão Especial destina a homenagear os atletas paralímpicos representantes do Brasil nos jogos paralímpicos de Tóquio 2020, na pessoa dos medalhistas e do Comitê Paralímpico Brasileiro.

A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - DF) – De nada.
    Vou passar agora a palavra para a Mariana. Ela conseguiu retornar.
    Então, estou passando para ela, a nossa medalhista de ouro no levantamento de peso.
    Seja muito bem-vinda, Mariana!
    Obrigada por estar conosco nesta sessão. (Pausa.)
    Mariana. (Pausa.)
    Só um minuto, pessoal.
    Ela está online. O pessoal está entrando aqui em contato com ela. (Pausa.)
    O.k. Parece que ela não vai conseguir.
    Não conseguem liberar o vídeo? Não?
    Então, deixo aqui, em nome do Senado Federal, o nosso carinhoso abraço à Mariana.
    Parabéns pela conquista!
    Bons treinos até Paris, agora, em 2024!
    Bom, amigos, antes do encerramento desta sessão para lá de especial, eu quero informar que foi confeccionado um bonito diploma, com a excelência de sempre da Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal, a Segraf, para simbolizar e eternizar esta homenagem, que será encaminhado a cada atleta paraolímpico desta delegação.
    Representando todos os paratletas, faremos agora a entrega dos diplomas à campeã Jady Malavazzi e ao campeão Sérgio Oliva, de Brasília, que honram o Senado Federal com suas presenças. E, assim que nós obtivermos as assinaturas dos Senadores requerentes e do Presidente da Casa, assim como do Deputado Julio Cesar, nós encaminharemos esses diplomas a toda a delegação.
    Obrigada.
    Vamos fazer o ato aqui, rapidamente.
(Procede-se à entrega de diploma à Sra. Jady Malavazzi.)
(Procede-se à entrega de diploma ao Sr. Sérgio Oliva.) (Palmas.)
    A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - DF) – Amigos, estamos encerrando esta sessão, agradecendo a presença de todos os apaixonados por esse segmento, que é o paradesporto, e também da sua representatividade com toda a nata aqui, com o Andrew Parsons, o Presidente Mizael, do CPB, enfim, a todos os paratletas que nos prestigiaram, Senadores e Senadoras, Deputados e Deputadas, e os que nos acompanharam também por todos os canais de comunicação do Senado Federal, eu agradeço demais a presença. E contem sempre com o Congresso Nacional para as pautas que são importantes para o paradesporto.
    Cumprida a finalidade desta sessão especial remota do Senado Federal, eu agradeço às personalidades que nos honraram com a participação. Está encerrada a sessão.
    Boa tarde! Obrigada.
(Levanta-se a sessão às 17 horas e 08 minutos.)
Discurso no Senado Federal — 2021-10-04
Orador(a): CLAUDINEY SANTOS
Cargo: Atleta de Lançamento de Disco
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destina a homenagear os atletas paralímpicos representantes do Brasil nos jogos paralímpicos de Tóquio 2020, na pessoa dos medalhistas e do Comitê Paralímpico Brasileiro.

O SR. CLAUDINEY SANTOS (Para discursar.) – Boa tarde a todos.
    A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - DF) – Boa tarde.
    O SR. CLAUDINEY SANTOS – Boa tarde ao Mizael, ao presidente Andrew. Sheila, é um prazer... Leila, não é? É um prazer conhecê-la assim. Só via pelo programa, agora...
    A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - DF) – Não há problema em confundir, não. O povo confunde Sheila com Leila. Está valendo. (Risos.)
    O SR. CLAUDINEY SANTOS – Senadora, a todos os Senadores aí presentes, muito obrigado pelo convite. Para mim é uma honra estar nesta sessão tão especial. Agradeço a todos, primeiramente ao Comitê Paralímpico, pelo convite.
    Atualmente eu treino em São Paulo, no Centro Paralímpico. É uma grande realização para nós atletas, não é? Com certeza, foi o que nos deu possibilidade de chegar a conquistas. Estou aqui com a minha medalha conquistada.
    Agradeço também aqui à minha cidade. Eu sou de São José do Rio Preto. Atualmente em São Paulo, mas resido aqui em São José do Rio Preto. E à Secretaria de Esportes, ao clube que me acolheu desde 2007, ao CAD, em São José do Rio Preto.
    E agradeço aos patrocinadores, ao Bolsa-Atleta, à Caixa, Loterias Caixa, ao time São Paulo. Essas parcerias que nos fazem evoluir, não é? Não basta só a gente querer, batalhar; a gente tem que ter um incentivo também, financeiro. Afinal, a gente tem família e tem que representar também o nosso País.
    Quero agradecer aos brasileiros que torceram muito, mandaram muita energia positiva para todos lá em Tóquio.
    E é isso.
    Quero parabenizar a todos pelo incentivo, por essa homenagem e pela parceria do Congresso com o Comitê Paralímpico, com a causa paraolímpica.
    E é isso, só quero agradecer mesmo.
    Estou muito feliz pelo convite!
    Abraço a todos.
    E é isso, vamos para o próximo ciclo.
    Força total!
    A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - DF) – É isso aí, força total!
    Desejamos a você aí sucesso!
    Que venha o tri, não é? Que venha o tri!
    Sucesso para você!
    O SR. CLAUDINEY SANTOS – Se Deus quiser!
    Rumo ao tri!
    A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - DF) – Bons treinos!
    É isso aí, é isso aí, amigo!
    O SR. CLAUDINEY SANTOS – Obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2021-10-04
Orador(a): NATHAN TORQUATO
Cargo: Atleta de Parataekwondo  .
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destina a homenagear os atletas paralímpicos representantes do Brasil nos jogos paralímpicos de Tóquio 2020, na pessoa dos medalhistas e do Comitê Paralímpico Brasileiro.

O SR. NATHAN TORQUATO (Para discursar.) – Olá a todos. Muito obrigado a todos os presentes. Fico muito feliz de estar aqui participando desta belíssima sessão. Realmente as palavras de todos emocionam. Querendo ou não é um reconhecimento não só para nós que fomos medalhistas, mas como um todo, a todo o esforço dos atletas e paratletas do Brasil. Realmente é uma felicidade muito grande.
    Eu vou ser bem breve. Gostaria de agradecer a todos que estiveram aqui presentes, aos Senadores, às figuras presentes, o Presidente Mizael, o Presidente do Comitê Paralímpico Internacional, Andrew Parsons, a todos os meus companheiros medalhistas que estiveram em Tóquio e fizeram uma belíssima campanha. Então, eu gostaria de agradecer a todos e lhes mandar um abraço. Espero que o esporte brasileiro em si continue tomando esses rumos, expandindo-se cada vez mais, sendo cada vez mais e mais profissionalizado, tendo sempre a devida importância na figura cultural do Brasil.
    O esporte é um ambiente de resgate, não é? muitas pessoas que por vezes poderiam se perder na vida acabam se encontrando no esporte.
    E o esporte paraolímpico especificamente é um objeto de inclusão, é algo que coloca a gente num mundo competitivo, um mundo muito gostoso, muito bonito de se viver. Traz coisas maravilhosas para a gente, a disciplina. Então é incrível, o mundo do esporte é incrível.
    E eu gostaria de agradecer a todos aqui que continuam desenvolvendo o esporte no Brasil, incentivando o esporte no Brasil. Gostaria de agradecer a todos os presentes, aos Senadores, ao presidente Mizael Conrado, mais uma vez, pela excelente gestão, que nos faz vitoriosos. As gestões anteriores também. Então, é isso. Gostaria de mandar um grande abraço. E que o esporte continue nessa evolução constante. Muito obrigado.
    A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - DF) – Nós que agradecemos, Nathan. Parabéns pela sua medalha de ouro no parataekwondo. E que venha Paris. Sucesso para você e bons treinos, viu?
    O SR. NATHAN TORQUATO – Muito obrigado. Vamos lá, vamos lá. Busca de evolução constante.