Discurso no Senado Federal — 2022-12-20
Orador(a): Zequinha Marinho
Partido: PL
UF: PA
Tipo: Como Relator - Para proferir parecer
Resumo: Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 65, de 2022, que "Institui a Frente Parlamentar Evangélica."

O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - PA. Para proferir parecer.) – Muito obrigado, Presidente.
    Antes de passar à leitura do nosso relatório e do voto, eu gostaria, aqui, neste momento, de fazer uma menção à aprovação da PEC 42, por esta Casa, ainda há pouco, algo que termina aquela novela com relação ao piso nacional da enfermagem.
    Gostaria de cumprimentar todos os nossos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares, parteiras, porque, a partir de agora, o Congresso entrega algo importante, não só na questão legal, mas também orçamentária e financeira e resolve o problema.
    Saudações a V. Exa. e a toda a Mesa por pautar isto e a gente entregar no finalzinho do ano e começar um ano novo com vida nova para essa turma que trabalhou e trabalha tanto pela saúde.
    Minha saudação a todos os nossos queridos enfermeiros, técnicos e auxiliares lá no Estado do Pará e, na pessoa de cada um deles, a todos de todo este país.
    Presidente, permita-me ainda aqui enviar um abraço muito fraterno e dizer da minha estima, do meu respeito e da consideração a todos os colegas que encerraram ou estão encerrando o mandato agora. Eu não tive a oportunidade de estar cumprimentando um a um à medida que todos estavam se despedindo, mas eu trouxe aqui uma relação e quero fazer isso no atacado. Eu acho mais rápido e a gente ganha mais tempo.
    Senadora Simone Tebet, que se despediu aqui também; Senador Acir Gurgacz, que ainda está conosco, votando aqui, pelo grande trabalho que fez; Senador Fernando Collor de Mello, ex-Presidente da República, Senador nesta Casa; Senador Reguffe, que se despediu hoje; Senadora Nilda Gondim, que também já apresentou sua despedida; Senadora Rose de Freitas, uma guerreira, uma mulher de fibra, de quem eu fui colega na Câmara e também aqui, no Senado, o que foi uma honra, porque é uma mulher de grande trabalho; Senadora Kátia Abreu, que ainda há pouco estava se despedindo aqui na tribuna, uma tocantinense de muita raça, de muita luta; Senador Lasier Martins; Senador Alvaro Dias; Senador Tasso Jereissati; Senador José Serra; Senador Roberto Rocha; Senador Fernando Bezerra; Senador Elmano Férrer, meu amigo; Senador Jean Paul Prates, que aqui já se despediu também e está aqui trabalhando ainda; Senador Telmário Mota; Senador Dário Berger; Senadora Maria do Carmo; Senador Paulo Rocha, que está também encerrando seu mandato; Senador Alexandre Silveira; Senadora Mailza Gomes, que deixa o Senado e vai para a Vice-Governadoria do seu Estado, o Acre; Senador Jorginho Mello, a quem damos nossos cumprimentos, que foi eleito Governador do seu Estado, Santa Catarina. A todos esses colegas que encerraram suas atividades aqui nosso abraço fraterno, carinhoso, respeitoso e nossas felicitações a todos eles para que continuem na luta, pois não podem parar. Quem faz a boa política é como quem prega o Evangelho, nunca pode desistir, nunca pode enfraquecer, tem que se manter de pé, falando aquilo que deve fazer e defendendo a sociedade brasileira.
    Agora, sim, Sr. Presidente, eu gostaria de agradecer aqui a oportunidade de relatar o PRS 65/2022, de autoria do nosso querido Senador Carlos Viana.
    Vem a este Plenário, para deliberação, o Projeto de Resolução (PRS) 65/2022, que institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar Evangélica.
    O projeto de resolução prevê a criação da Frente Parlamentar Evangélica com a finalidade de:
    I – propor medidas legislativas e alterações na legislação que visem à construção de um arcabouço legal específico para garantir a liberdade religiosa e de credo no Brasil;
    II – acompanhar os resultados de ações assistenciais promovidas pelo Poder Executivo, além de discutir propostas que possam ampliar os limites de abrangência e atuação dos benefícios assistenciais, assegurando fontes de recursos para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
    Da análise, Sr. Presidente.
    O Projeto de Resolução nº 65/2022 está isento de vícios de inconstitucionalidade, de injuridicidade ou de ordem regimental.
    A Frente Parlamentar Evangélica visa reunir lideranças e Parlamentares que comungam dos mesmos princípios basilares para o desenvolvimento do país, a fim de impulsionar e acompanhar os trabalhos assistenciais governamentais, dando-lhes a atenção e relevância necessárias para o desenvolvimento econômico e social do nosso povo, a exemplo do que já acontece em vários outros países.
    A nação evangélica brasileira enfrenta limitações estruturais de acesso aos serviços públicos devido a discriminação, preconceito e demais barreiras de acesso à vida cidadã digna e fiel.
    Do voto, Presidente.
    Ante o exposto, o voto é pela aprovação do Projeto de Resolução nº 65, de 2022.