Discurso no Senado Federal — 2019-11-25
Orador(a): Izalci Lucas
Partido: PSDB
UF: DF
Tipo: Fala da Presidência
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Internacional da Não-Violência Contra a Mulher.

O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) – Eu quero registrar aqui a presença do Senador Paulo Rocha. Eu quero registrar também a presença da Embaixadora da República da Nicarágua, Sra. Lorena Martínez; do Embaixador da República Dominicana, Sr. Alejandro Arias Zarzuela; do Embaixador da Costa Rica, Sr. Normán Lizano Ortiz; da Presidente do Conselho de Segurança de São Sebastião, Sra. Luciene Cordeiro; da Presidente do Instituto Feminicídio Basta, Sra. Odisseia Samia Rodrigues e Silva; da Presidente do Instituto Mulher, Gestão e Saúde, Sra. Regiane Pereira Borges; da Presidente da Instituição Mulher Sonha, Mulher Faz, Cybelle Figueiredo; do Presidente da Associação dos Centros de Formação de Condutores do Estado do Paraná, Sr. Mark Lago; da Defensora Pública da União, Sra. Raquel Giovanini de Moura; do representante do Governador do Estado de Goiás, o Chefe da Representação do Estado de Goiás, Sr. Breno Vieira; da representante do Governador do Estado de Santa Catarina, a assessora da Secretaria Executiva de Articulação Nacional, Sra. Neuza Manhaes; das Diretoras da Instituição de Mulheres Feminicídio Não, Sra. Karina Ceia dos Santos de Oliveira, a Sra. Rosana dos Santos Beijo e a Sra. Simone Uchôa. Ainda registro a presença da Diretora da Terceira Idade do Conselho de Mulheres Cristãs do Brasil do Riacho Fundo, Sra. Vitória Correia da Silva; da Diretora do Centro de Educação do Setor Leste do Gama (DF), Sra. Priscila Graziela da Mata; do Vereador do Município de Parelhas no Rio Grande do Norte e Jovem Senador do ano de 2014, Sr. José Patrocínio Dantas Neto, Netinho; do Senador no período de 2000 a 2007, Sr. Valmir Amaral; da Regente do Coral Mulheres Encanto, Sra. Marlene Corrêa; dos Regentes da Banda do Centro de Ensino Fundamental 11, Sra. Déborah Bastos, Sr. Lincoln Rodrigues e Sr. Thiago Francis. (Palmas.)
    Quero cumprimentar aqui o Dr. Ben-Hur, Juiz e Coordenador do Núcleo Permanente Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (NJM/TJDFT); a Sra. Valéria Laval, representante do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e Coordenadora-Geral do Programa Mulher Viver sem Violência; a nossa Delegada-Chefe da 6ª Unidade Policial do Paranoá-DF, a Sra. Jane Klébia; a Sra. Patrícia Óliver, Presidente Nacional do Conselho de Mulheres Cristãs do Brasil; a Sra. Lúcia Erineta, Presidente e fundadora do Instituto Mulheres Feminicídio Não, da AME; e a Sra. Ilana Trombka,• Diretora-Geral do Senado Federal.
    Quero cumprimentar cada uma das pessoas que já citei e os demais convidados.
    O escritor espanhol Raphael Chirbes disse certa vez que "os homens batem por impotência. Julgam conseguir por meio da força aquilo que não alcançam por meio da ternura e da inteligência".
    Neste 25 de novembro, comemora-se o Dia Internacional da Não Violência contra as Mulheres. A data tem o objetivo de alertar a sociedade sobre os casos de violência e maus-tratos contra elas. A violência física e psicológica e o assédio sexual são alguns exemplos desses maus-tratos. O ponto final é a morte, pelo feminicídio.
    De acordo com as estatísticas, uma em cada três mulheres sofre violência doméstica. A violência contra a mulher é uma questão social e de saúde pública; não distingue cor, classe econômica ou social; e está presente em todo o mundo.
    A violência contra a mulher chegou a ser classificada como pandemia na América Latina. Segundo dados da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), de 2013, entre um quarto e metade das mulheres declararam ter sofrido, alguma vez, violência por parte de um companheiro íntimo. Segundo a ONU, em todo o mundo, a violência dentro das próprias casas das mulheres é a principal causa de lesões sofridas por aquelas que têm entre 15 e 44 anos.
    Desde 1999, a ONU reconhece o dia 25 de novembro como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres. A data foi escolhida em homenagem às irmãs Pátria, Maria Teresa e Minerva Maribal, que foram violentamente torturadas e assassinadas nesta mesma data, em 1960, na República Dominicana. As irmãs dominicanas eram conhecidas como Las Mariposas e lutavam por melhores condições de vida em seu País.
    Senhoras e senhores, a violência doméstica se dá com mais frequência entre pessoas com laços de sangue ou unidas de forma civil. Portanto, as maiores vítimas são as mulheres que são alvos de sentimento de posse por um namorado, por um marido ou por um ex-companheiro que comete agressão motivado por esse sentimento que envolve a vida e as escolhas dessas mulheres. Isso é algo que nos assusta a todos, é uma prática que precisa ser imediatamente interrompida, eliminada, seja por leis mais duras, seja por punições mais severas.
    Entre os meses de janeiro e novembro de 2018, a imprensa brasileira notificou 14.796 casos de violência doméstica em todas as unidades da Federação, mas esses números devem ser ainda maiores, uma vez que se trata de casos notificados. Há muitos que, por medo das vítimas, não fazem parte das estatísticas.
    Segundo o Mapa da Violência contra a Mulher publicado no ano passado, o Distrito Federal ficou entre os cinco Estados com mais casos. E, quando se trata de feminicídio, a nossa Capital também está entre as unidades da Federação com maior número de casos. Os números do feminicídio assustam: 95,2% dos assassinos são companheiros ou maridos, e apenas 4,8%, parentes.
    Solicitei esta sessão especial para que possamos cada vez mais engajar pessoas, associações e grupos da sociedade civil organizada no sentido de alertarmos para essa pandemia que nos atinge a todos e a todas. Precisamos de leis mais rígidas. Que as façamos e que elas sejam cumpridas com todo o rigor! Se o caso é comunicação, que façamos campanhas fortes, frequentes e que cheguem a todos os lares, escolas e locais de lazer. Precisamos garantir que as mulheres tenham confiança e saibam que podem denunciar e que estarão protegidas pelo Estado e pela sociedade.
    Senhoras e senhores, os depoimentos que ouvimos dos familiares daquelas que tiveram suas vidas ceifadas nos abalam e nos tocam profundamente. São mulheres assassinadas por aqueles que lhes deviam amor e não ódio. São famílias inteiras destruídas por tragédias que poderiam ter sido evitadas. Por isso, creio que a família hoje está vulnerável, e é preciso que nos unamos a favor da proteção do amor e da solidariedade.
    Se qualquer um de nós tiver conhecimento de que uma mulher ou uma família estão a sofrer violência doméstica e precisam de ajuda para sair daquela situação que pode, inclusive, levar à morte, que façamos nossa parte. Hoje, já podemos fazer a denúncia anônima. Por que não o fazemos?
    As histórias de mulheres que conseguiram se livrar da morte e reconstruir suas vidas são exemplos que nos dão esperança em melhores dias que certamente virão. Mostram que, com a ajuda do Poder Público e da sociedade civil organizada, podemos começar a vislumbrar a eliminação da violência contra a mulher.
    Nesta sessão, a Nyedja nos brindou com um conto de Marina Colasanti, sobre a moça tecelã que, ao se dar conta de uma relação abusiva, a desfez com os instrumentos que tinha. Segurou a lançadeira ao contrário e começou a desfazer o seu tecido, destecendo tudo que não mais fazia sentido nem bem-estar à sua vida, ao contrário, trazia dor e sofrimento. E, ouvindo a chegada do Sol, escolheu uma linha clara e foi passando devagar entre os fios o delicado traço de luz, que a manhã repetiu na linha do horizonte.
    É alegoria das mais belas que já li e que serve de exemplo para que muitas mulheres tenham força e coragem para desfazer uma história de sofrimento e voltar a ter alegria.
    Parabéns pela escolha, Nyedja.
    Senhoras e senhores, quero aqui agora prestar nossas homenagens às pessoas que, em suas variadas funções, fazem um belo trabalho de combate à violência contra a mulher em nosso Distrito Federal.
    Quero aqui, então, entregar Honra ao Mérito ao Dr. Ben-Hur Viza, Juiz de violência doméstica do Núcleo Bandeirante e Coordenador do Núcleo Jurídico da Mulher. (Palmas.)
(Procede-se à entrega de Certificado de Honra ao Mérito ao Sr. Ben-Hur Viza.)
    O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) – Convido também a Sra. Jane Klebia, Delegada-Chefe da 6ª Unidade Policial do Paranoá, DF. (Palmas.)
(Procede-se à entrega de Certificado de Honra ao Mérito à Sra. Jane Klebia.)
    O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) – Convido também a Sra. Ilana, Diretora-Geral do Senado Federal. (Palmas.)
(Procede-se à entrega de Certificado de Honra ao Mérito à Sra. Ilana Trombka.)
    O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) – Convido também a Sra. Patrícia Óliver, Presidente Nacional do Conselho de Mulheres Cristãs do Brasil. (Palmas.)
(Procede-se à entrega de Certificado de Honra ao Mérito à Sra. Patrícia Óliver.)
    O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) – Convido também a Sra. Rejane Pereira, Presidente do Instituto Mulher de Gestão e Saúde do Distrito Federal. (Palmas.)
(Procede-se à entrega de Certificado de Honra ao Mérito à Sra. Rejane Pereira.)
    O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) – Já pode encaminhar também a Sra. Lúcia Erineta, Presidente do Instituto Mulheres Feminicídio Não, da AME. (Palmas.)
(Procede-se à entrega de Certificado de Honra ao Mérito à Sra. Lúcia Erineta.)
    O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) – Convido também a Sra. Érica Montenegro, jornalista e editora da coluna Elas por Elas, do portal Metrópoles. (Palmas.)
(Procede-se à entrega de Certificado de Honra ao Mérito à Sra. Érica Montenegro.)
    O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) – Para finalizar, eu quero lembrar aqui uma frase do escritor russo Isaac Asimov, que diz: "A violência é o último refúgio do incompetente".
    Obrigado a todas e a todos pela presença aqui nesta Casa de Leis. (Palmas.)
    Bem, passo a palavra, então, à Sra. Ilana.