Discurso no Senado Federal — 2019-08-12
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Discurso
Resumo: Registra os vários atos que acontecem pelo país contra a reforma da Previdência Social.

SENADO FEDERAL SF -
SECRETARIA-GERAL DA MESA
SECRETARIA DE REGISTRO E REDAÇÃO PARLAMENTAR - SERERP
COORDENAÇÃO DE REDAÇÃO E MONTAGEM - COREM
12/08/2019
    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, o atual governo da Argentina sofreu, como a imprensa internacional está dizendo, uma enorme derrota nas eleições primárias, ocorridas no domingo.
    Essas eleições funcionam como uma prévia da disputa presidencial de 27 de outubro.
    Os números foram os seguintes: Frente de Todos - Alberto Fernandes e Cristina: 47,01%; Juntos Por El Câmbio - Maurício Macri e Pichetto: 32,66%.
    Isso chama-se exercício da democracia e da liberdade. Elas são os únicos remédios para solucionar problemas e crises.
    A democracia e a liberdade resultam em caminhos a serem caminhados, em dignidade, em respeito aos direitos humanos e as instituições da sociedade.
    O caminhar para trás é qualidade dos que pregam a discórdia, o fim da estrutura política e social, de governos despóticos, onde o poder está acima da razão.
    Parabéns ao povo argentino. Viva a democracia! Como dizia o poeta e cantador argentino Atahulpa Yupanqui: "Eu tenho tantos irmãos que não posso contar, e uma irmã muito bonita, que se chama liberdade".
    Era o que tinha a dizer.
    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, reitero o que venho dizendo há muito tempo. A classe média, os trabalhadores e os pobres vão pagar a conta da reforma da Previdência.
    O Senado não pode se omitir e colocar a cabeça no buraco como faz o avestruz na hora da tempestade.
    Esta Casa tem a obrigação de modificar o texto que veio da Câmara, resguardando direitos e avanços sociais que foram retirados.
    A aposentadoria será coisa do passado no Brasil. Todos ganharão 1 salário mínimo. Essa é a realidade.
    Não tenho problema algum em afirmar que, se ele não fizer isso, perde a razão da existência.
    Sr. Presidente, em Carta aos Parlamentares, a Auditoria Cidadã da Dívida, alerta sobre os imensos riscos da PEC 6/2019 para as pessoas, que deixarão de receber R$ 1 trilhão em aposentadorias, pensões e outros benefícios da Seguridade Social, e para a economia do País, devido ao aprofundamento da recessão face à retirada desses R$ 1 trilhão de circulação do mercado, e para as finanças públicas, que perderá a arrecadação de tributos correspondente a esse R$ 1 trilhão que será subtraído por essa contrarreforma.
    O problema das contas públicas não está na Seguridade Social, pelo contrário, ela tem sido uma solução para minorar os graves problemas da desigualdade social existente em nosso País.
    Ainda, conforme a Auditoria Cidadã da Dívida, o problema da economia brasileira está no elevadíssimo custo da política monetária do Banco Central, responsável pelo déficit nominal histórico e pela fabricação da crise financeira que se agravou a partir de 2015, com possibilidade de se agravar ainda mais caso venham ser aprovados os projetos PL 9.248/2017 e PLP 112/2019 em tramitação na Câmara dos Deputados.
    A Auditoria reitera os imensos riscos embutidos no texto da PEC 6/2019, e pede que o Senado reflita e debata exaustivamente o assunto.
    Há enormes riscos econômicos e jurídicos, para as pessoas e para a economia e finanças públicas.
    Era o que tinha a dizer.
    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, no dia 18 de julho, faleceu, aos 80 anos, o economista, professor, ex-diretor técnico do Dieese, ex-ministro do Trabalho, ex-secretário de Emprego e Trabalho de São Paulo, ex-Deputado Federal Walter Barelli.
    Lembro que ele, como ministro, assinou a Lei 8.856, de 1º de março de 1994, que garantiu a jornada de trabalho de 30 horas para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais brasileiros.
    Em sua homenagem gostaria de registrar aqui artigo do diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio: "Bravo Barelli".
    Abres aspas:
    “Todos somos diferentes. Humanos e igualmente diferentes.
    Há um destino comum, irremediável, que a cada dia se aproxima de todos.
    Durante a vida, a inteligência e a ciência nos ajudam a fazer o bem, a promover a paz e o amor, a superar desigualdades e a buscar o bem viver.
    Mas a inteligência e a ciência também são capazes de nos tornar infinitamente estúpidos, ávidos por fazer o mal e a guerra, por destilar o ódio, por reproduzir a pobreza e a miséria, promover desigualdades e injustiças.
    Quando a estupidez predomina, homens e mulheres se indignam, colocam-se em movimento e lutam contra ela.
    Mas há homens e mulheres especiais que, diante das inúmeras formas de estupidez, são capazes de enunciar o sentido da justiça, da igualdade e do bem comum.
    Há ainda homens e mulheres muito especiais porque são capazes de reunir os indignados e uni-los em torno de utopias que indicam o sentido da justiça, da igualdade e do bem comum.
    Há aqueles e aquelas que fazem tudo isso durante toda a vida. Esses são bravos!
    No dia 18 de julho perdemos um desses bravos, nosso companheiro Walter Barelli, que dedicou sua vida, sua sabedoria e o conhecimento econômico, para reunir e unir homens e mulheres que, em movimento, lutaram contra as inúmeras formas de estupidez humana, afirmando sempre o sentido da justiça e da igualdade.
    Sua vida deixou muitas sementes, frutos e árvores.
    Na vida pública e profissional, expandiu o DIEESE e promoveu sua credibilidade científica com dados e análises sobre o mundo do trabalho.
    Seu legado é vasto e significativo para os trabalhadores. A sua ausência trará saudade. Quando reunidos, poderemos dizer: bravo Barelli, presente!
    Mas há um legado que deve ser continuado: sua capacidade de reunir e unir os diferentes e indignados, para se colocarem em movimento, acreditando que vale a pena a luta pela utopia da justiça, da igualdade e do bem comum.
    O tempo histórico futuro próximo exige um grande esforço de união.
    O legado de Barelli é um enorme estímulo para vencer esse desafio de unir.
    Se assim o fizermos, poderemos dizer: Bravo Barelli, vive!", fechas aspas.
    Era o que tinha a dizer.