Discurso no Senado Federal — 2020-04-29
Orador(a): Alessandro Vieira
Partido: CIDADANIA
UF: SE
Tipo: Interpelação a Ministro de Estado
Resumo: Sessão destinada a receber, por meio de videoconferência, o Ministro de Estado da Saúde, Sr. Nelson Teich, para que apresente esclarecimentos sobre as providências a serem tomadas para socorrer Estados e Municípios no combate à Covid-19.

O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE. Para interpelar Ministro.) – Eu estava acompanhando preocupado se a minha percepção seria uma consequência do fato de eu ser um dos Senadores mais jovens na Casa, político iniciando uma carreira, mas fico consolado pela fala do Senador Tasso Jereissati, com a qual eu me somo absolutamente de forma integral.
    Eu estou impressionado, Sr. Ministro e equipe, mas negativamente impressionado com a fala que V. Exa. vem apresentando nesses dez dias. Nós não estamos falando de um fenômeno absolutamente inédito. A pandemia já conta mais de quatro meses, mais de 3 milhões de contaminados. Nós temos países que já cumpriram a curva de contágio, de mortes e estão já em processo de redução do distanciamento. Existe informação de várias formas que pode ser obtida pelo mundo afora e dentro do País. E V. Exa. tem evitado uma postura mais firme, mais contundente com relação às necessidades que o Brasil tem. Isso preocupa muito, porque V. Exa. tem hoje dois pacientes muito claros: um deles é o Brasil como um todo, que o senhor trata como um bloco, mas seu segundo paciente é o que mais me preocupa, é Jair Bolsonaro, nosso Presidente.
    É necessário que V. Exa., como Ministro da Saúde, como maior autoridade de saúde do Brasil, oriente o seu paciente Jair Bolsonaro no sentido daquilo que é necessário adotar como medida séria. Ao longo dessa crise, partindo lá de março, fevereiro ainda, até ontem, o Presidente tem acumulado declarações e ações absolutamente irresponsáveis. É importante e essencial que V. Exa. oriente esse seu paciente, seu superior hierárquico, que não pode obrigar o Brasil a cumprir ordens ilegais, irracionais, desmedidas.
    É muito claro que a ação do Presidente da República prejudica a saúde pública brasileira, na medida em que ele ataca, ele agride aqueles Governadores e Prefeitos que estão tentando manter uma contenção, uma barreira no distanciamento social, que é o que está garantindo que o Brasil não tenha uma curva tão dramática quanto outros países já enfrentaram.
    Então, cobro veemente, porque é necessário, porque é obrigatório, que V. Exa. se posicione, que V. Exa. assuma um compromisso com a Nação de efetivamente apontar quais são os caminhos. Não cabe mais a desculpa de que estamos estudando, avaliando. É claro que estamos estudando, é claro que estamos avaliando e é claro que vai ter que fazer uma modelagem a cada dia, mas já hoje é preciso assumir responsabilidades.
    Essas mortes, já mais de 5.400 mortes, estarão nos currículos do senhor, do Presidente da República e de todos nós que assumimos um compromisso com a Nação. É um peso muito grande, mas nós temos condições de fazer melhor do que estamos fazendo, fazer mais do que estamos fazendo e depende muito da sua posição técnica, clara, objetiva. O que o Brasil precisa fazer agora? Quando chegarão os recursos necessários? Eles serão distribuídos de que forma?
    Não é preciso esperar que o General que acabou de assumir o cargo de 02 entenda qual é a logística. O Ministério da Saúde funciona há décadas no Brasil. O trabalho que foi feito nos meses anteriores foi rasgado e jogado e fora? O trabalho que é feito nos outros países está sendo ignorado?
    O histórico de pesquisas que está sendo acumulado não gerou nenhum tipo de conhecimento que possa ser utilizado imediatamente. Os problemas são dramáticos, Sr. Ministro, são urgentes.
    E um adendo mais objetivo, mais técnico: a Anvisa precisa acelerar o processo de liberação da produção dos respiradores mecânicos nacionais. Existem vários projetos que não estão avançando por falta dessa liberação burocrática.
    No mais, peço desculpas pela veemência, mas o caso a exige.