Discurso no Senado Federal — 2021-10-22
Orador(a): Carlos Portinho
Partido: PL
UF: RJ
Tipo: Não classificado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada a tratar dos projetos de concessão de aeroportos do Governo Federal e seus impactos na operação e otimização dos atuais aeroportos situados nos Estados do Rio de Janeiro, de Minas Gerais e de São Paulo.

O SR. PRESIDENTE (Carlos Portinho. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) – Muito obrigado, Secretário Ronei, é muito importante a sua participação, representando também o Ministro Tarcísio.
    Eu quero aproveitar apenas para fazer aqui um breve comentário. V. Exa., assim como já havia acontecido com o Sr. Fabiano Mezadre, fala muito na harmonia entre os aeroportos. V. Exa. de novo repetiu o mesmo termo que o Sr. Fabiano. E, quando a gente pensa em harmonia, a gente não pensa numa concorrência predatória – eles se complementam, eles não se anulam. Se se anularem esses dois aeroportos, a 15km de distância, não haverá harmonia.
    E, com relação a isso, V. Exa. sabe, é um ponto de divergência nosso. E eu digo: é conceitual, nunca será pessoal – digo o mesmo ao Ministro Tarcísio, a quem respeito muito. Mas, quando V. Exa. diz que é o passageiro que decide, me obriga a lhe perguntar: a qual o passageiro nós estamos nos referindo? O da Zona Sul e do Centro, que vai a negócios? V. Exa. tem toda a razão; e por isso que o Santos Dumont é o aeroporto da cidade, da Zona Sul principalmente. Mas o passageiro da Zona Norte, dependendo da localidade, certamente da Barra da Tijuca, vai preferir o aeroporto do Galeão por uma questão de deslocamento. E acrescento: o aeroporto do Galeão, Tom Jobim, é do Estado. O passageiro do sul fluminense, o passageiro da Região Serrana, o passageiro do norte fluminense, o passageiro da Zona da Mata Mineira têm, na distância, sua preferência pelo aeroporto, inequivocamente, do Galeão, Tom Jobim.
    Inclusive, é bom se incentivar isso, e não a sobreutilização do Santos Dumont, até por uma razão que V. Exa. disse: a questão da mobilidade. O Rio de Janeiro é engarrafado. Nós vamos pegar a pessoa, o passageiro de Volta Redonda, que pode embarcar no meio do caminho, no Galeão, e vamos jogá-lo para o Santos Dumont? A gente vai agravar a mobilidade.
    Eu aproveito... São apenas essas observações que preciso registrar.
    Eu recebi aqui uma pergunta do e-Cidadania, que eu acho que V. Exa. já respondeu, Ronei, que eu iria fazer. Pergunta do Renan Torres, do Paraná, feita pelo e-Cidadania, aberto à consulta de todos os interessados – democracia participativa na veia. O Renan pergunta: "Caso aprovados esses projetos de concessão, qual será o prazo de validade desses contratos?". V. Exa. até já se antecipou e confirmou: será de 30 anos, Renan Torres. Correto, Ronei? (Pausa.)
    Então, muito obrigado. Respondida aqui a pergunta do e-Cidadania.
    Passo, então, agora, ao Exmo. Sr. Altineu Côrtes, Deputado Federal do Rio de Janeiro, por cinco minutos. (Pausa.)
    Acredito que não houve ainda a conexão do nosso Deputado Federal Altineu Côrtes, então passo ao seguinte: Exma. Sra. Deputada Soraya Santos, do PL, do Rio de Janeiro. (Pausa.)
    Também vou deixá-la para um momento posterior, para a gente poder avançar.
    Em não estando conectada, vou chamar, então, o Exmo. Sr. Deputado Federal Otavio Leite, do Estado do Rio de Janeiro, na minha opinião, certamente uma referência nas questões turísticas e econômicas do nosso Estado e cidade.
    Deputado Otavio Leite com a palavra por cinco minutos. (Pausa.)
    Desculpa, Deputado Otavio Leite... Ah, está logado!
    Deputado Otavio Leite com a palavra, por cinco minutos.
    Peço para tirar do "mudo", se puder, Deputado. Desculpa, V. Exa. está no "mudo". (Pausa.)
    Deputado?
    O SR. OTAVIO LEITE – Presidente, passe para o seguinte, porque eu estou aqui em uma outra audiência, na audiência pública da Anac, em que ainda estou me inscrevendo. Passe para o seguinte.
    O SR. PRESIDENTE (Carlos Portinho. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) – Não há problema nenhum. Eu vou pedir, então, à nossa querida Deputada Federal Clarissa Garotinho, se estiver conectada, para iniciar sua participação. (Pausa.)
    Há muitos Deputados voltando hoje ao Rio, talvez.
    Então, eu vou passar ao nosso Deputado Estadual Luiz Paulo Correa da Rocha, representando aqui – registro – o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, o Deputado Estadual André Ceciliano.
    Então, Deputado Luiz Paulo Correa da Rocha, por delegação e pela importância também do seu mandato para o nosso Estado e cidade, por favor, com a palavra por cinco minutos. (Pausa.)
    Obrigado, Luiz Paulo. Com a palavra por cinco minutos.