Discurso no Senado Federal — 2021-11-24
Orador(a): Veneziano Vital do Rêgo
Partido: MDB
UF: PB
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2564, de 2020, que "Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira".

O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB. Para discutir.) – Presidente, os meus cumprimentos, as nossas saudações a V. Exa., as nossas saudações e cumprimentos extensivos a todos os companheiros e a todas as companheiras Senadoras. Aqui também me dirijo, com a alegria devida, sentida, a todos os que representam as categorias – técnicos, auxiliares, enfermeiros do nosso País – que presentes estão em nossas galerias para acompanhar esta discussão e, ao final, aprovação desta matéria de relevo, de muita importância, que todos nós assim reconhecemos como tal.
    Eu penso ser indispensável, nessas palavras que profiro aos senhores, às senhoras e ao País, deixar de dizer da alegria e do reconhecimento ao autor, resignado, lutador, aguerrido, que sempre cobrava de todos nós. E tivemos a oportunidade, em alguns instantes, de nos reunirmos para tratar sobre o objeto tão justificado que estabelece parâmetros minimamente dignos a tantos milhões de profissionais brasileiros da enfermagem.
    Eu quero saudar e abraçar, efusivamente o autor: Senador Fabiano Contarato, a sua luta, a sua determinação, o seu destemor, a sua presença para com essa matéria são dignos de todos os nossos registros; igualmente a nossa companheira Senadora Zenaide Maia, que fez um trabalho de uma forma muito competente, como a caracteriza, na sua formação profissional e parlamentar, chamando-nos sempre ao reconhecimento justo; a V. Exa., Presidente Rodrigo Pacheco, porque não poderíamos, também, deixar de salientar que, há cerca de três, quatro meses, penso eu, Senador Fabiano Contarato, nós tivemos a oportunidade, em conversa, na residência oficial, ao lado do Senador Líder Fernando Bezerra, com o Senador autor da matéria, com a Senadora Zenaide, e eu tive a honra, também, de participar e de dividir aqueles instantes, para que nós pudéssemos dar sequenciamento a este projeto, repito, tão desejado e, efetivamente, amplamente, defendido por toda a sociedade brasileira.
    V. Exa. teve um papel fundamental, assumiu o compromisso e, como de costume, é muito equilibrado, sempre ponderado, sugeriu que os profissionais, os trabalhadores, as categorias, através dos sindicatos, da confederação, das suas federações, pudessem participar, serem todos ouvidos e chegassem a uma proposta que pudesse ser exequível e pudesse ser acolhida por todos os entes, por todas as instituições particulares. E assim se deu, na formação de uma comissão que trabalhou para que fosse apresentada essa contraproposta.
    Aos demais outros companheiros que colaboraram, efetiva e participativamente, entre esses a Senadora Eliziane Gama, o Senador Weverton Rocha, e neles as nossas menções congratulatórias aos demais outros.
    Eu me sinto, portanto, Presidente, feliz de poder, aqui, registrar esse sentimento, com o desejo que é de todos nós, que esta matéria, Senador Fabiano Contarato, não pare por aqui, que esse seja, Presidente Alvaro Dias, um passo importante no reconhecimento, mas que a Câmara Federal não desconheça a sua importância e não desconheça a justiça que nós estamos fazendo a milhões de profissionais desse segmento.
    Dizer do valor, dizer do significado, dizer da importância, dizer de tudo aquilo que os enfermeiros, técnicos e auxiliares fazem, na labuta diária, no permanente e denodo do trabalho, Senador Marcelo Castro, formado profissional da área da Medicina e, portanto, conhecedor, é despiciendo, mas, neste instante, em que nós nos congratulamos e abraçamos essa causa fundamental e importante, é necessário, portanto, dizer da tarde e noite de hoje, a matéria, assim aprovada, como haverá de ser, também o seja pela Câmara Federal,...
(Soa a campainha.)
    O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB) – ... até em razão de um histórico – para encerrar, Presidente, – de tentativas que se viram frustradas, durante alguns anos, de expectativas e de anos que se passaram sem que se chegasse ao seu bom termo. Então, a todos os profissionais, os nossos cumprimentos.
    Eu falo com a tranquilidade de ter tido a oportunidade, como gestor público, de participar e de, com esses instrumentos, demonstrar o nosso comprometimento com esses profissionais. Foi à frente da gestão municipal de Campina Grande que, pela primeira vez, foi implantado um plano de cargos, carreira e remuneração para a área de saúde, obviamente incluindo os profissionais técnicos, auxiliares e enfermeiros.
    Nossas saudações e parabéns a todos que participaram desta conquista!