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Discurso no Senado Federal — 2021-05-21
Orador(a): Zenaide Maia
Partido: PROS
UF: RN
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada à análise sobre a educação bilíngue de surdos, Projeto de Lei nº 4909, de 2020.

A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Para discursar.) – Bom dia a todos.
    Eu estou aqui. Eu estava aqui na reunião de Líderes, de que você também faz parte, mas estou saindo para participar.
    Quero aqui parabenizar o Senador Flávio Arns, a nossa Senadora Mara Gabrilli, essa eterna lutadora. Tive a oportunidade de trabalhar, por quatro anos, na Câmara, com Mara Gabrilli. Pense numa grande defensora das pessoas com deficiência neste País.
    Também quero parabenizar o Relator, meu colega Senador aqui do Rio Grande do Norte, Styvenson Valentim, você, Leila, que está aí presidindo presencialmente – a vantagem de estar em Brasília é essa, mesmo se arriscando, Leila –, e Paulo Paim.
    O que eu queria dizer é o seguinte: é importante sempre haver um debate. Aqui eu já li sobre esse projeto, depois que foi apresentado para a associação dos surdos do Estado do Rio Grande do Norte, de Natal. Normalmente, quem toma a frente é a universidade federal, os institutos federais. Eles têm uma atividade muito grande. É importante a gente debater esse projeto. E estou aqui bastante interessada, porque eu quero ouvir. Como Mara falou, vamos ouvir a todos, porque aparentemente a gente muitas vezes acha que está fazendo algo bem, mas há uns contraditórios.
    Então, quero dizer que eu estou aqui mais para parabenizar esta sessão do Senado Federal e também para ouvir, viu, Leila? Eu quero ouvir, porque essas pessoas nos dão visibilidade, os dois lados.
    Eu não tenho dúvida de que todos os brasileiros querem que as pessoas surdas tenham acesso a qualquer tecnologia assistiva que os ajude a ter uma vida normal, a ter sua independência, e é por isso que nós estamos lutando aqui.
    Eu quero agora ouvir os nossos expositores, que são fundamentais. São eles que nos dão argumentos para a gente debater nesta Casa e aprovar. Vamos, Leila, ouvir quem está na ponta, que presencia, que vivencia. Eu costumo dizer que só sabem o que é uma pessoa com deficiência aqueles que realmente cuidam dos deficientes, como os pais ou quem for. Às pessoas com deficiência a gente tem que ter um olhar diferenciado. São pessoas que, muitas vezes, já começam a lutar... Por exemplo, pessoas com deficiência intelectual: muitas vezes eles têm que lutar para a família reconhecer que eles têm uma certa diferença que tem que ser respeitada e que precisa de uma estimulação maior. Ele já começa a lutar quando nasce.
    Claro que a gente avançou muito, porque a gente sabe que, muitos anos atrás, a pessoa com deficiência era logo rotulada de alguma coisa, principalmente a pessoa com deficiência intelectual. E ele já nasce, uma grande parte, pedindo à família que reconheça que ele tem algumas dificuldades, mas que, se eles reconhecerem e ajudarem, ele vai poder fazer o que quiser e estar onde quiser.
    Obrigada pela oportunidade de falar. Com certeza, não perco essa explanação, porque isso é de uma importância fundamental.
Discurso no Senado Federal — 2021-05-21
Orador(a): Flávio Arns
Partido: PODEMOS
UF: PR
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada à análise sobre a educação bilíngue de surdos, Projeto de Lei nº 4909, de 2020.

O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - PR. Para discursar.) – Bom dia, Leila.
    Quero, em primeiro lugar, também dizer a todos que nos acompanham que eu sou Flávio Arns. Estou falando aqui da minha casa em Curitiba. Estou usando uma camisa azul, sou o autor desse projeto de lei, uso óculos também já faz algum tempo, e estamos firmes junto com vocês e agradecidos também.
    Quero cumprimentar a Senadora Mara Gabrilli, o Senador Styvenson, os expositores, mas eu pedi pela ordem para dizer para o Brasil todo, para todos e todas que nos acompanham, que é a primeira vez na história do Senado em que inúmeras técnicas de acessibilidade estão sendo usadas ao mesmo tempo. Então, isso sinaliza a competência, a sensibilidade, o cumprimento da legislação, um processo de conscientização do nosso Senado sobre acessibilidade.
    Como já foi mencionado tanto pela Mara como por você, Leila, nós estamos com intérprete de sinais de Libras, intérprete de voz, áudio descrição para pessoas cegas, legendas em tempo real, Tadoma para a convidada surdo-cega. E isso foi fruto de uma articulação de trabalhos de vários setores do Senado Federal, todos empenhados para que esta audiência, esta sessão temática, como a gente fala, pudesse ser coroada de êxito. Então, a gente tem que destacar isso.
    Novamente, eu faço questão de fazer isso à Secretaria-Geral da Mesa, coordenada, como já foi dito, pela Ludmila Fernandes; também de cumprimentar toda a equipe do Prodasen; todo o pessoal, profissionais das relações públicas, do núcleo de ações socioambientais e também de acessibilidade do Senado. Isso demonstra a necessidade da articulação de vários setores. Então, quero parabenizar o Senado Federal, todos os profissionais, as equipes e destacar isso para todas as pessoas que nos acompanham pelos meios de comunicação do Senado.
    Que bom que estamos juntos, discutindo um projeto já descrito, importante, necessário, vindo da comunidade surda – isso é importante que se diga. Nós temos que, na verdade, ser o canal de comunicação em todas as áreas com a sociedade. Todos nós, nossos Senadores... E você, Leila, faz isso com maestria em todas as Comissões das quais você participa, a gente tem atuado muito junto também, para que a gente possa, no Senado, ser um canal de concretização dos anseios da sociedade. Então, que bom que estamos juntos!
    Quero deixar um abraço para todos e todas.
Discurso no Senado Federal — 2021-05-20
Orador(a): Rodrigo Pacheco
Partido: DEM
UF: MG
Tipo: Fala da Presidência
Resumo: Balanço dos cem primeiros dias de trabalho da Mesa Diretora atual, com destaque para o número de proposições legislativas aprovadas.

O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG. Fala da Presidência.) – Declaro aberta a sessão.
    Sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos.
    As mãos serão baixadas no sistema remoto e, neste momento, estão abertas as inscrições de oradores, que farão uso da palavra por três minutos.
    A presente Sessão Deliberativa Remota foi convocada nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020, que institui o Sistema de Deliberação Remota do Senado Federal, e é destinada à deliberação da seguinte pauta:
    – Projeto de Lei nº 5.343, de 2020, do Senador Tasso Jereissati, tendo como Relator o Senador Antonio Anastasia;
    – Projeto de Lei nº 5.228, de 2019, do Senador Irajá, tendo como Relator o Senador Veneziano Vital do Rêgo; e
    – Projeto de Decreto Legislativo nº 74, de 2020, tendo como Relator o Senador Marcos do Val.
    As matérias foram disponibilizadas em avulsos eletrônicos e na Ordem do Dia eletrônica de hoje.
    Eu gostaria de pedir uma especial atenção do Plenário para anunciar a todas as Senadoras e a todos os Senadores que, nos cem primeiros dias de nossa gestão neste ano legislativo, iniciada em fevereiro, foram deliberadas pelo Senado Federal 113 proposições legislativas. Esse número é motivo de orgulho para todos nós, do Senado Federal, pois é a maior quantidade de matérias apreciadas nos cem primeiros dias de uma sessão legislativa nos últimos 26 anos do Senado.
    Ademais, é com muita satisfação que comunico a todos os Senadores e Senadoras que, dessas 113 proposições apreciadas, 57 são de autoria de Senadores. Trata-se do maior número de proposições de iniciativa de Senadores que foram apreciadas nos cem primeiros dias de gestão desde 1988.
    Dessa forma, cumprimento todas as Senadoras e Senadores pelo esforço empreendido para a aprovação de todas essas matérias, especialmente neste momento triste e difícil pelo qual passa o nosso País. Ficam demonstrados, mais uma vez, o compromisso e o espírito público que marcam a atuação do Senado Federal.
    Agradeço a todos.
    Concedo a palavra, por cinco minutos, a um representante da Comissão Interna Temporária de Acompanhamento do Coronavírus, presidida pelo Senador Confúcio Moura. Depois darei a palavra, pela ordem, ao Senador Luis Carlos Heinze, que se faz presente aqui no Prodasen.
    Com a palavra o Senador Confúcio Moura. (Pausa.)
    Não estamos ouvindo V. Exa., Senador Confúcio Moura. (Pausa.)
    Ainda não ouvimos, Senador Confúcio. (Pausa.)
    É. Parece-me que é algum problema no microfone do senhor, Senador Confúcio. Eu vou fazer o seguinte, Senador Confúcio: eu vou passar a palavra ao Senador Luis Carlos Heinze, pela ordem, e, na sequência, volto a V. Exa.
    Muito obrigado, Senador Confúcio.
    Com a palavra, pela ordem, o Senador Luis Carlos Heinze.
Discurso no Senado Federal — 2021-05-20
Orador(a): Eduardo Girão
Partido: PODEMOS
UF: CE
Tipo: Discurso
Resumo: Considerações sobre a pandemia do Novo coronavírus (COVID-19). Defesa de diálogo e tolerância como comportamentos necessários à sociedade brasileira no enfrentamento à pandemia, independentemente de orientação partidária ou credo. Defesa de pacificação entre os brasileiros.
Discurso no Senado Federal — 2021-05-20
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Discurso
Resumo: Homenagem póstuma ao ex-senador Abdias Nascimento pelo aniversário de dez anos de seu falecimento. Considerações sobre a trajetória cultural e política de Abdias, que dedicou sua vida à luta contra o racismo à implementação de direitos em prol dos negros.
Discurso no Senado Federal — 2021-05-19
Orador(a): Nelsinho Trad
Partido: PSD
UF: MS
Tipo: Discussão
Resumo: Comentário sobre o compromisso brasileiro com a preservação e o desenvolvimento sustentável.

O SR. NELSINHO TRAD (PSD - MS. Para discutir.) – Sr. Presidente, apenas para dizer a V. Exa., que esse assunto tratado agora pela Senadora Kátia Abreu tem uma importância muito maior do que todos nós podemos imaginar.
    Antes das restrições da pandemia... Eu quero dar um testemunho, porque, como Presidente da Comissão de Relações Exteriores, a gente recebe delegações estrangeiras quando eles vêm visitar o Congresso brasileiro. E foi impressionante a narrativa que a gente ouviu de delegação da Dinamarca, de delegação dos Países Baixos, de delegação da Noruega, que vieram nos visitar, referente à questão ambiental brasileira.
    Então, eu penso que o Senado pode, sim, dar uma resposta a essa questão e mostrar que o nosso objetivo realmente é a preservação e o desenvolvimento sustentável.
    Mas eu peço a palavra, agora, para falar sobre a violência, as mortes e a destruição na Palestina.
    Frente aos ataques mútuos ocorridos recentemente na região da Faixa de Gaza, em Israel, gostaria de manifestar o meu pesar pelo profundo terror que têm vivido as populações da região civil.
    Dados disponibilizados pela imprensa internacional dão conta de que o Ministério da Saúde de Gaza divulgou um número de 212 óbitos, sendo 61 crianças, 36 mulheres e 16 idosos. As autoridades em Israel divulgaram a morte de 10 pessoas, incluindo 2 crianças.
    Nós não podemos, tendo no nosso DNA a paz estampada, tolerar esse elevado saldo de civis, mulheres e crianças mortos, sem contar ainda os feridos, além da destruição de casas, escolas e pontos comerciais dos dois países.
    Até o momento, a ONU não emitiu qualquer documento pedindo cessar-fogo na região. Os Estados Unidos têm tentado conduzir uma mediação, ainda sem sucesso.
    A última vez em que houve conflitos entre judeus e palestinos na Faixa de Gaza, em 2014, o terror na região durou 51 dias.
    É muito importante o nosso posicionamento pelo fim dos conflitos nessa região tão marcada por questões étnico-religiosas, tendo como base o respeito ao direito internacional, os direitos humanos e a busca da paz.
    Era essa a manifestação que, como Senador da República, integrante da Comissão de Relações Exteriores, eu gostaria de deixar registrada nos Anais desta Casa.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2021-05-19
Orador(a): Veneziano Vital do Rêgo
Partido: MDB
UF: PB
Tipo: Discussão
Resumo: Congratulações aos defensores públicos por ocasião do Dia Nacional da Defensoria Pública.

O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB. Para discutir.) – Presidente, mais uma vez, as nossas saudações.
    Eu, assim como V. Exa. bem o fez, corretamente, até pela sua formação de advogado, que sabe muito bem aquilatar e dimensionar a importância dos profissionais defensores públicos... Em razão de saber fazer essa mensuração, esse dimensionamento para que a prestação jurisdicional possa se dar da melhor forma desejável, que é buscando quanto mais possa a justiça, é que, nesta data, 19 de maio, todos nós, como assim também registraram a nossa companheira advogada competentíssima Senadora Simone Tebet e todos os demais outros e outras integrantes do Senado que tenham formação jurídica... E eu me incluo, mesmo não estando nem de perto à altura do conhecimento e da atividade que V. Exas., nas histórias próprias, têm tido, mas a minha formação, a formação de quem assistiu aos exemplos maiores do meu pai, que foi um grande advogado e que V. Exa. conheceu não de perto, mas sabendo das suas referências... Eu quero saudar a todos os defensores públicos, pois não é fácil, Sr. Presidente, ser defensor público, com as limitações, muitas das vezes, não apenas remuneratórias, mas nas condições de trabalho.
    Então, nós devemos fazer justiça nas menções congratulatórias pela passagem desta data, numa Nação composta de milhões de brasileiros empobrecidos pelas mais diversas razões e que, portanto, quando chamados à presença em juízo, dependem de um defensor público, que lá está – uma defensora ou um defensor –, colocando o seu saber, a sua determinação, o seu esforço, os seus estudos, para fazer jus àquilo que nós nos determinamos que é exatamente a busca dessa justiça, numa vigorosa prestação estatal de uma iniciativa que eles, defensores públicos, todos os dias, bem o fazem.
    Então, eu quero saudar nesta data e o faço, se V. Exa. me permite, aqui aos defensores públicos do Estado da Paraíba na figura do nosso Defensor Público-Geral, Dr. Ricardo Barros.
    Muito grato, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2021-05-19
Orador(a): Lasier Martins
Partido: PODEMOS
UF: RS
Tipo: Discussão
Resumo: Considerações sobre a importância da Floresta Amazônica.
Elogio à realização da operação da Polícia Federal denominada Akuanduba, em São Paulo e no Pará, que culminou em apreensões nos gabinetes do Ministro Ricardo Salles, do Ministério do Meio Ambiente, e no afastamento do Presidente do Ibama.

O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - RS. Para discutir.) – Muito obrigado, Sr. Presidente Rodrigo Pacheco.
    Presidente, hoje, o que me ocorre reprisar, porque os brasileiros sabem bem, é que a Floresta Amazônica pertence aos brasileiros. Assim, é natural o interesse de todos os brasileiros por sua preservação. É patrimônio das atuais e das futuras gerações. Sua destruição não ofende apenas a Deus, como sugere o Papa Francisco... Além do mais, tem muita importância, pelo que nós todos sabemos, a Floresta Amazônia, porque faz a regulagem dos regimes das chuvas nas regiões do Brasil. Essas queimadas que nós estamos vendo empurram os oceanos sobre cidades e sobre ilhas e perturbam a meteorologia. Então, nós sabemos bem a importância da Região Amazônica e, por isso, nós não concordamos com desmatamentos e queimadas, como vêm acontecendo há muito tempo.
    Por que estou dizendo isso? Estou dizendo isso, Sr. Presidente, porque eu quero saudar, na tarde de hoje, a Polícia Federal, que vinha investigando desde janeiro e hoje deflagrou a operação batizada de Akuanduba, que é uma divindade dos índios araras do Pará, uma operação que funcionou hoje em Brasília, em São Paulo e no Pará e que culminou, inclusive, com apreensões nos gabinetes do Ministro Ricardo Salles em São Paulo e no Ministério do Meio Ambiente em Brasília e no seu escritório do Pará e com o afastamento do Presidente do Ibama. E tudo por quê? Por causa dessas queimadas, desmatamentos, vendas ilegais e exportações ilegais de madeira.
    Finalmente, Presidente Rodrigo, finalmente, telespectadores da TV Senado, felizmente, senhores ouvintes da Rádio Senado, a Polícia Federal agiu! O Brasil inteiro vem pedindo: "Protejam a Amazônia". A Amazônia tem uma importância transcendental para o clima, para as chuvas, para a regulação do meio ambiente no Brasil. E agora a Polícia Federal resolveu agir e, ao que tudo indica, vai flagrar quem são os grandes responsáveis, quem são os beneficiários desse crime que vem ocorrendo há tantos anos – e a televisão tem nos mostrado – e que culminou com tanto sacrifício de gente que trabalhava pela Amazônia e que foi demitida.
    Inclusive, esse Ministro Ricardo Salles, que já vem sendo questionado há tanto tempo, a população brasileira, os defensores do meio ambiente vêm pedindo há muito tempo para que seja afastado.
    Era esse o pronunciamento que eu queria fazer e faço de aplauso a essa ação da Polícia Federal durante a manhã de hoje contra aqueles que desmatam, contra aqueles que vêm prejudicando terrivelmente aquela região, aquela floresta que temos em nosso Território e de que tanto nos orgulhamos.
    Era isso o que precisava dizer e disse, Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2021-05-19
Orador(a): Esperidião Amin
Partido: PP
UF: SC
Tipo: Discussão
Resumo: Considerações sobre o Projeto de Lei nº 1674, de 2021, do Senador Carlos Portinho, que cria o Passaporte Nacional de Imunização e Segurança Sanitária (PSS).

O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Para discutir.) – Presidente, eu gostaria de aproveitar este momento para, em vez de fazer um registro, como tinha programado, complementar o que eu disse a respeito da necessidade dessa audiência pública que vai anteceder a deliberação do projeto de lei do nosso querido Senador Carlos Portinho.
    Pelas notícias que têm sido propaladas mundo afora a respeito de passaporte para viagens internacionais – como a Senadora Kátia Abreu está me distinguindo com a sua atenção, eu peço a sua atenção, como pediria a do Senador Nelsinho Trad, ele que foi Presidente e ela que é Presidente da Comissão de Relações Exteriores –, nós estamos navegando rumo à segregação. Percebam bem o seu movimento geopolítico. Os Estados Unidos consideram vacinas de primeira categoria a Pfizer... E quero dizer que, na minha opinião, ela é uma paraestatal americana. Vou repetir: ela é uma empresa tão estatizada quanto foi a Boeing e quanto foi a General Motors em função da crise de 2009 e do socorro que o Governo americano lhe deu. A Pfizer privilegiou países como o Chile, que é a pátria do seu Presidente, do seu CEO, pelo menos em nível regional, que esteve na CPI, Carlos Murillo, privilegiou Israel e privilegiou um arco de países próximos à China: Austrália, Indonésia, Malásia e Singapura – pelo que eu sei, não tenho bem certeza de que são esses quatro. Pfizer, Janssen, Moderna e Oxford/AstraZeneca. Portanto, não aceitam, nesse nicho de discussão, quem for vacinado pela CoronaVac, como eu fui, como muitos fomos. E imagine se daqui a pouco não aceitarem – eu repito: União Europeia e Estados Unidos – a vacina brasileira, por exemplo. Então, nós estamos assistindo a uma discussão de convívio com a pandemia, que é a nossa prioridade, cujo combate é a nossa prioridade, e que pode nos levar à segregação, razão pela qual eu fiz aquela reflexão, que acho que foi compreendida por todos e que vai ser oportuna daqui a pouco.
    Muito obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2021-05-19
Orador(a): Rodrigo Pacheco
Partido: DEM
UF: MG
Tipo: Fala da Presidência
Resumo: Registro do Dia Nacional da Defensoria Pública, celebrado em 19 de maio.

O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Obrigado, Senadora Zenaide Maia. Na pessoa de V. Exa. cumprimento a Comissão de acompanhamento da Covid.
    Hoje nós realizamos mais uma reunião do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento ao coronavírus, no Palácio Planalto, onde a Comissão foi representada pelo Presidente, Senador Confúcio Moura. Meu reconhecimento pelo trabalho desenvolvido por essa Comissão, muito importante neste momento de enfrentamento à pandemia.
    Eu gostaria de registrar que hoje, dia 19 de maio, é celebrado o Dia Nacional da Defensoria Pública. A Defensoria Pública é órgão essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita aos necessitados. Trata-se, dessa forma, de um dos órgãos de maior importância para a República, proporcionando efetivo acesso à Justiça, para aqueles que não têm condições financeiras de arcar com os custos de um advogado.
    Parabenizo todos os defensores públicos, personagens muito importantes e que diariamente proporcionam justiça a todos que dela necessitam. Fica, portanto, esse registro de reconhecimento aos defensores públicos do Brasil no seu dia.
    Eu anuncio o item 1 da pauta.
    Projeto de Lei nº 1.674, de 2021, do Senador Carlos Portinho, que cria o Passaporte de Imunização e Segurança Sanitária.
    O Relator é o Senador Veneziano Vital do Rêgo.
    Eu consulto o Senador Veneziano Vital do Rêgo a respeito da inclusão desse projeto na pauta de hoje, considerando um requerimento de sessão de debates temáticos formulado pelo Partido dos Trabalhadores, Senador Paulo Rocha e outros Senadores.
    Portanto, passo a palavra ao Senado Veneziano Vital do Rêgo, se deseja proferir o seu parecer ou se concorda com a realização de sessão de debates temáticos.
    Senador Veneziano, com a palavra.
Discurso no Senado Federal — 2021-05-19
Orador(a): Eduardo Girão
Partido: PODEMOS
UF: CE
Tipo: Discurso
Resumo: Crítica à tramitação na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei nº 399, de 2015, que viabiliza a comercialização de produtos e medicamentos com extratos, substratos ou partes da planta cannabis sativa. Comentário acerca da intempestividade da matéria, momento em que a prioridade é o combate aos efeitos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), e sobre o prejuízo que poderá causar à juventude e às famílias brasileiras.
Discurso no Senado Federal — 2021-05-19
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Discurso
Resumo: Crítica ao corte de R$ 1 bilhão definido na Lei Orçamentária Anual - LOA referente às verbas que seriam destinadas às universidades federais em 2021 para despesas como água, energia, manutenção de infraestrutura, serviços de limpeza e assistência estudantil a alunos de baixa renda. Comentário sobre o prejuízo ao combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e às pesquisas em desenvolvimento.