Discurso no Senado Federal — 2019-02-02
Orador(a): Fernando Collor
Partido: PROS
UF: AL
Tipo: Discurso
Resumo: Apresentação da candidatura de S. Exª ao cargo de Presidente do Senado Federal.

O SR. FERNANDO COLLOR (PROS - AL. Para discursar.) – Exmo. Sr. Presidente desta sessão preparatória, Senador José Maranhão; Exmas. Sras. Senadoras; Exmos. Srs. Senadores, o Brasil vive um momento crucial da sua história.
    No passado recente, experimentamos uma grave crise de representatividade, que ainda ecoa sobre a credibilidade das instituições republicanas, inclusive do Congresso Nacional.
    Emergimos das eleições como um país, uma sociedade e uma classe política divididas para além das saudáveis divergências político-ideológicas; amizades de longa data desfeitas; desentendimentos em família que apartam irmãos, pais e filhos; incapacidade de ouvir, entender e considerar o ponto de vista do outro. Superado o período eleitoral, persiste um ambiente polarizado que alimenta divisões e aprofunda ressentimentos. Houve, sim, uma grave ruptura social e política muito pouco frequente na história brasileira; este cenário é preocupante.
    Não avançaremos com o País ressentido consigo mesmo. Dividida, a sociedade não encontrará o caminho da prosperidade econômica e da superação das diversas desigualdades. O clamor das ruas exige respostas.
    Não desperdicemos os próximos anos. Enfrentemos os desafios com determinação. Rever o pacto federativo é fundamental para que Estados e Municípios deixem de ser humilhados e passem a ter os meios necessários ao adequado desempenho de suas competências. Aprofundar reformas estruturais é essencial para melhorar a eficiência da máquina pública e ampliar a associação de esforços com a iniciativa privada na busca pelo progresso e pelo bem-estar da população.
    Para tanto precisamos de diálogo franco, aberto, produtivo e bem direcionado, e isso passa necessariamente pelo fortalecimento dos instrumentos da democracia representativa. A política, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, deve construir consensos e apontar caminhos. Em política não pode haver dogmas; há, sim, princípios e valores a serem vivenciados e objetivos a serem perseguidos. Em vez de enfatizar os pontos que nos separam e nos dividem, devemos manter sempre o foco nas ideias que nos aproximam e que nos unem.
    Tenhamos em mente que hoje elegeremos não apenas o Presidente do Senado Federal, como também o Presidente do Congresso Nacional e, portanto, o Chefe do Poder Legislativo federal. Sua missão é de grande responsabilidade: chefiar um Poder da República, em um momento de crise, de necessária reafirmação dos valores republicanos e da confiança na democracia representativa como o meio mais apto a conciliar as necessidades sociais nem sempre convergentes. A sociedade exige uma nova visão da classe política a respeito do Brasil e do seu papel no mundo. A responsabilidades do cargo exige um líder com experiência na condução dos assuntos de Estado, experiência comprovada e visão de futuro são, nesse contexto, características essenciais do Chefe do Poder Legislativo a ser eleito hoje.
    O Presidente deverá conduzir os trabalhos com firmeza, capacidade de diálogo e de articulação política conciliadora. Terá de demonstrar maturidade, serenidade, sensibilidade e determinação para a construção das melhores soluções para os grandes temas nacionais.
    Enfrentar essas questões exige coragem. Temos o compromisso moral de contribuir para o restabelecimento da confiança nas instituições, em especial nesta Casa e no Congresso Nacional. No entanto, a crescente judicialização da política vem prejudicando a capacidade de o Parlamento exercer suas funções e minando a credibilidade desta instituição fundamental para o exercício da democracia representativa.
    O Congresso Nacional não pode apequenar-se. Não podemos aceitar a criminalização da política, tampouco ter receio de expressar nossas ideias. Precisamos fazer uma defesa enérgica das prerrogativas do Poder Legislativo perante os demais Poderes da República, prerrogativas essas afirmadas e reafirmadas em várias e importantes ocasiões pelo Constituinte brasileiro.
    Mas precisamos fazer nossa parte.
    Muitos questionamentos levados ao Judiciário decorrem de deficiências na legislação por nós elaborada. Precisamos trabalhar com mais afinco para produzir leis melhores, claras e efetivas. Isso passa também pela democratização na distribuição das relatorias de proposições legislativas. Assim teremos um ordenamento jurídico justo, moderno, coeso e coerente, apto a alavancar o desenvolvimento do Brasil.
    Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, a busca por uma estabilidade plena é imprescindível para a gradual pacificação nacional. O Congresso não pode ser um elemento de tensão. No exercício de suas competências constitucionais, precisa agir de forma ponderada e ser um reduto de moderação. A tônica dever ser sempre a construção do consenso pelo diálogo, pela aproximação entre as partes, caminho infalível para chegarmos ao bom termo.
    Com esse espírito e com esse propósito, apresento, Excelências, minha candidatura à Presidência do Senado da República, à Presidência do Congresso Nacional e à Chefia do Poder Legislativo.
     Aceito lisonjeado a indicação de meu nome pelo PROS, meu partido. No atual momento da vida nacional, não poderia omitir-me. É minha responsabilidade colocar-me mais uma vez à disposição do Senado Federal, do Congresso Nacional, do Brasil.
    Minhas palavras condizem com minha ação política. Tudo que proponho já tive oportunidade de demonstrar na prática, como Prefeito, Deputado Federal, Governador de Estado e Presidente da República. Como Senador já há doze anos, presidi a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, a Comissão de Serviços de Infraestrutura e a Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência em duas ocasiões cada e liderei os Blocos Parlamentares União e Força e Moderador. Tenho conhecimento da realidade e dos desafios a serem enfrentados pelo Chefe do Poder Legislativo.
    Essa experiência confere a mim condições de aferir...
(Soa a campainha.)
    O SR. FERNANDO COLLOR (PROS - AL) – ... o sentimento do Congresso Nacional quando da apreciação dos projetos submetidos ao Legislativo. Tenho ciência do papel deste Poder na garantia da governabilidade do País. Conheço, não por simples observação, mas por vivência direta, as necessidades do Governo na implantação dos seus planos e iniciativas, especialmente no âmbito das relações com o Parlamento.
    Estou certo de que o Brasil se livrará de suas amarras e continuará rumo ao futuro com segurança, energia, independência, altivez e grandeza. Esperança somente não basta. Será necessário muito trabalho, muita dedicação. Tenho convicção de que, juntos, estaremos à altura do chamado que a história nos faz.
    Obrigado, Sr. Presidente. Obrigado, Sras. e Srs. Senadores. (Palmas.)