Discurso no Senado Federal — 2022-05-11
Orador(a): Carlos Portinho
Partido: PL
UF: RJ
Tipo: Discurso
Resumo: Considerações sobre a apresentação do relatório final da Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar "in loco" a situação do Município de Petrópolis-RJ - CTEPETR, atingido por fortes chuvas.

O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Para discursar.) – Boa noite, Sr. Presidente, Srs. Senadores, apenas fazer um anúncio, que, depois de alguns dias, a Comissão da tragédia que ocorreu em Petrópolis se reúne amanhã.
    No meu relatório, eu, como Relator, já apresentei, com diversas recomendações. É um relatório construtivo. A ideia é que a gente possa sugerir medidas ao Poder Executivo municipal, estadual, Governo Federal, órgãos e instituições de Governo e da sociedade civil, para que possamos contribuir, tanto na reconstrução da cidade de Petrópolis quanto na prevenção, em medidas eficazes, num plano de prevenção que seja exercido, que tenha as suas simulações, que seja do conhecimento da população de Petrópolis e que todos saibam que no momento dramático em que as forças da natureza se impõem, todos saberão o que fazer.
    Esta Comissão, presidida pelo Senador Romário, que conduziu todos os trabalhos, esteve presente e dialogou com a sociedade civil, dialogou com os Parlamentares da Câmara de Vereadores de Petrópolis, dialogou com os órgãos de Governo estadual, federal, e chegou às suas conclusões no relatório, apresentando essas recomendações variadas, inclusive a nós, Parlamentares, que podemos melhorar, e muito, a legislação, especificamente no que toca às medidas assistenciais, seja o aluguel social, seja o instrumento da compra assistida do imóvel para as famílias vítimas das tragédias, das enchentes, e a busca ativa que a própria Prefeitura de Petrópolis já iniciou, busca ativa de imóveis que possam servir, porque sabemos quanto tempo demora a construção de unidades de habitação social, e é natural, mas em muitas das nossas cidades, essas conclusões servem, não só a Petrópolis, mas a todo o Brasil, porque há em muitas das nossas cidades imóveis ociosos, seja para locação social, seja através da busca ativa, para compra dessas unidades e a entrega para habitação daquela população vulnerável, vítima da tragédia – ou das tragédias – que não é exclusividade de Petrópolis. Em 2011, foi em toda a Região Serrana, e nós esperamos que não se repita. Mas, sem dúvida alguma, a força da natureza se impõe muitas vezes e é preciso que as cidades brasileiras estejam preparadas.
    E esse é um dever de casa também de nós, Parlamentares, do meu gabinete, do gabinete do Senador Romário, do gabinete do Senador Flávio, que, inclusive, em matéria de prevenção, desde o início, tem nos orientado sobre a questão dos radares, a atualização desses radares e as conversas que já iniciamos com a Força Aérea Brasileira, que iniciaremos em breve também com o Município de Petrópolis e, se for possível, com toda a Região Serrana, para que aquela região, que é suscetível à tragédia, que é uma região de relevo acentuado, uma região onde é difícil a locação de famílias, possa, através da prevenção, através de um serviço meteorológico mais eficaz, ser advertida.
    Por exemplo, uma das medidas que nós propusemos como recomendação e que é de caráter também legislativo é o broadcasting.
(Soa a campainha.)
    O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) – Ou seja, que os alertas de chuvas torrenciais e de risco não sejam só enviados às famílias, às pessoas que se cadastraram na cidade, mas também ao turista, por exemplo, como aconteceu em Angra dos Reis, onde também houve uma tragédia, não na mesma intensidade da de Petrópolis, mas que também nos gera a mesma preocupação, em que vidas foram ceifadas e comunidades isoladas. Que aqueles que estiverem na cidade sejam automaticamente avisados pelos seus celulares, como ocorre, por exemplo, nos Estados Unidos, com furacão, independentemente de cadastro, avisados do risco e da tragédia que pode acontecer, das chuvas torrenciais, e se abriguem, procurem um lugar abrigado, com a informação clara, precisa e imediata. São serviços que as companhias telefônicas, com um mínimo de tecnologia, atualmente, já podem aplicar.
    E, para concluir, eu convido a todos os Senadores a acompanharem amanhã – Senador Esperidião Amin, que muito contribuiu com a nossa Comissão, Senadora Leila de igual forma, Senador Girão, da mesma maneira, Senador Jean Paul Prates, especialmente Senadores Flávio Bolsonaro, Senador Romário, como nosso Presidente –, às 9h, a leitura do relatório que estará para toda a sociedade divulgado, transparente, com as nossas recomendações, seja pela TV Senado, seja pelos canais de divulgação do Senado no YouTube.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.