Discurso no Senado Federal — 2021-03-04
Orador(a): FRANCIELI FANTINATO
Tipo: Exposição de convidado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada ao comparecimento de autoridades da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Ministério da Saúde para prestarem informações sobre o andamento da imunização contra a Covid-19 e sobre os processos de aprovação de vacinas.

A SRA. FRANCIELI FANTINATO (Para exposição de convidado. Por videoconferência.) – Eu trouxe uma apresentação, mas primeiramente eu gostaria de cumprimentar o Presidente do Senado, Dr. Rodrigo Pacheco; a Senadora Rose de Freitas; o nosso Secretário-Executivo, o Coronel Élcio; o Antonio Barra, Diretor-Presidente da Anvisa; a Meiruze, que me antecedeu nessa fala, Diretora da Segunda Diretoria da Anvisa; a todos os Senadores aí nessa sessão presentes; e também aqueles que nos acompanham.
    Então, eu gostaria de colocar a apresentação para poder iniciar minha fala. (Pausa.)
    O que eu trouxe para vocês é um pouquinho de como está acontecendo a operacionalização da vacinação contra a Covid, o que nós atendemos até o momento e também como foi feita a definição dos grupos prioritários. Como eu tenho um tempo de fala curto, eu trouxe de forma resumida, mas depois eu me coloco à disposição para os esclarecimentos.
    Pode passar. (Pausa.)
    Eu vou ficar com o controle do eslaide ou vocês passam para mim, por favor?
    Nós instituímos a Câmara Técnica Assessora em Imunização e Doenças Transmissíveis. Essa câmara técnica foi instituída por meio de uma portaria em 3 de setembro de 2020 com o intuito de discutir toda a ação de vacinação no País, desde a definição dos grupos prioritários até a operacionalização da estratégia de vacinação.
    Pode passar.
    Nessa câmara técnica, nós tivemos instituições participantes, dentre elas alguns órgãos dentro do próprio Ministério da Saúde. Fizemos interface com diversas áreas dentro Ministério da Saúde. Tivemos também a participação da Anvisa, da Organização Pan-Americana da Saúde, de diversas sociedades científicas, conselhos de classe, a Fiocruz, o Butantan, os Conselhos Federais de Enfermagem, de Farmácia, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde, que representa os Estados, e o Conasems, que representa os Municípios. Então, houve uma ampla discussão com diversos atores para a elaboração da estratégia de vacinação no País, dando uma robustez para o Plano Nacional de Imunização, cuja primeira versão foi publicada em dezembro e que está hoje na quarta versão.
    Pode passar.
    Essa discussão em relação à câmara técnica foi dividida em diversos eixos. São eixos prioritários que o Programa Nacional de Imunizações entendeu ser de extrema importância para poder fazer uma estratégia que pudesse atender a população brasileira dentro de toda a perspectiva relacionada ao cenário da Covid-19 que o Brasil vem vivenciando.
    Então, foram organizados dez eixos prioritários de vacinação desde o entendimento da situação epidemiológica, que embasou toda a definição dos grupos prioritários...
(Interrupção do som.)
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Francieli, cortou o seu áudio. Nós não estamos te ouvindo. (Pausa.)
    Francieli, você pode...
    A SRA. FRANCIELI FANTINATO – Oi?
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Abriu. Perfeito, abriu agora. Estamos ouvindo.
    A SRA. FRANCIELI FANTINATO – Eu acho que... O.k.
    Vocês escutaram até que parte? Desculpa, porque eu acho que...
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Uns dez segundos antes. Pode voltar seu raciocínio. Só uns dez segundos.
    A SRA. FRANCIELI FANTINATO – Ah, o.k.
    Então, nós definimos os eixos prioritários como importantes para o Programa Nacional de Imunizações para a construção de uma estratégia de vacinação que atendesse a população brasileira.
    Esses eixos perpassaram desde a situação epidemiológica, com documentos importantes que embasaram a definição de grupos prioritários, documentos tanto no nível internacional, da Organização Mundial da Saúde, do Centro de Controle de Doenças e, mais importante, documentos do nível nacional, com dados que são retirados do próprio Ministério da Saúde, do sistema de informação, para entender a situação epidemiológica do País e definir quais seriam os melhores grupos de serem atendidos inicialmente a fim de conter a pandemia no País.
    Pode passar.
    Esses diversos eixos se reuniram constantemente desde agosto. Nós tivemos mais de 35 reuniões. As discussões perpassaram, então, os grupos prioritários; a atualização de denominadores, lembrando que nós temos no País bases de dados frágeis, e isso levou a um intenso trabalho do Programa Nacional de Imunizações, para entender quem seria e quantos seriam os grupos prioritários; um protocolo de farmacovigilância, construído em parceria com a Anvisa, para poder acompanhar os indivíduos, fazer o rastreamento dos indivíduos e entender os eventos adversos que essas vacinas poderiam causar, que é o que a gente chama de estudos de Fase IV; os indicadores de monitoramento do plano; o intervalo entre as doses; a coadministração de vacinas, uma vez que ainda não existem estudos sobre isso; a parte de sequenciamento genético, que trata a respeito de falhas vacinais que podem ocorrer, mas que precisam ser melhor estudadas no que diz respeito a essa vacina; uma equipe de resposta rápida para evento adverso pós-vacinação...
(Interrupção do som.)
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Francieli, novamente fechou o seu áudio.
    A SRA. FRANCIELI FANTINATO – Eu acho que está automático esse áudio fechado, porque eu não estou mexendo aqui. Talvez seja um problema aí no Senado.
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Pode ser. Se surgir um novo problema, eu aviso novamente.
    A SRA. FRANCIELI FANTINATO – O.k.
    Pode passar, por favor.
    Então, no cenário de escassez de vacina no nível mundial, em que todo o mundo procura por vacina, foram elencados alguns critérios iniciais para a definição dos grupos prioritários. Dentre esses critérios, o primeiro foi a preservação do funcionamento dos serviços de saúde, porque, se nós não tivermos os trabalhadores de saúde protegidos, eles não têm condições de atender a população que procura esses serviços e que está adoecendo.
    O segundo – e um critério também importante para a vacinação concomitante, se tiver um quantitativo de vacina suficiente para atender todas as pessoas, o que nós não estamos vendo neste momento, por causa dos cronogramas de entrega que ainda não estão totalmente regulares – é a proteção dos indivíduos com maior risco de desenvolvimento de formas graves e óbitos e também a proteção dos indivíduos com maior risco de infecção e a preservação do funcionamento dos serviços essenciais.
    Esses critérios nortearam a construção do plano nacional e a definição dos 29 grupos prioritários que estão elencados na quarta edição do plano.
    Pode passar.
    Então, aqui se encontram os grupos prioritários. Nós temos 29 grupos que foram introduzidos.
    Se formos olhar os planos nacionais de outros países, o plano do Brasil é um dos mais inclusivos, que elencou diversos grupos importantes para a vacinação e um dos mais bem escritos no mundo. Então, nós temos que atender em torno de 77 milhões de pessoas, de acordo com os estudos que foram feitos pelo Programa Nacional de Imunizações. E esses serão atendidos conforme disponibilidade dos imunobiológicos, dos produtos, a partir das entregas desses produtos pelos produtores.
    Pode passar.
    Aqui... O Coronel Élcio já trouxe para vocês o cronograma, então não vou me ater a essa questão.
    Pode passar o cronograma de entrega.
    As tratativas que o Ministério da Saúde vem fazendo também para a aquisição de mais vacinas para poder atender, além dos grupos prioritários, o restante da população brasileira que tem indicação para o imunizante – pode passar – perfazendo, então, um total de 593 milhões de doses, com aquilo que já tem contratado e com o que se encontra em tratativa pelo Ministério da Saúde.
    Pode passar.
    Aqui eu trago para vocês, só a título de conhecimento – é importante para vocês, como disseminadores de informação, ter conhecimento disto –, a quarta versão do plano, que foi publicado em 15 de fevereiro de 2020. Vale a pena a leitura desse plano para se entender todo o processo que o Programa Nacional de Imunizações fez para poder organizar essa estratégia de vacinação. Na próxima semana, vai sair uma quinta versão, porque esse plano é dinâmico e pode ser alterado à luz das novas evidências e dos cenários epidemiológicos, se eles forem se modificando.
    Pode passar.
    Até o momento, nós já distribuímos seis pautas. A gente já distribuiu para os Estados seis cronogramas de entrega, nós já organizamos seis cronogramas de entrega.
    Destaco aqui que a Anvisa aprovou as vacinas no dia 17 de janeiro. No dia 18 de janeiro, na segunda-feira, nós já estávamos distribuindo vacina para todos os Estados do País, que por si continuaram esta ação, distribuindo para os seus Municípios. A logística do Ministério da Saúde funcionou em torno de um a dois dias para que todos os Estados estivessem abastecidos com vacinas para atender alguns grupos prioritários assim que a Anvisa autorizou esse quantitativo.
    Então, até o momento, nós enviamos vacinas para os Estados, para eles poderem enviar para os seus Municípios, que são os executores da ação de vacinação, 82,8% de vacinas para os trabalhadores de saúde, 100% de vacinas para os idosos institucionalizados – então, atendendo na integralidade esses idosos –, 100% das pessoas com deficiência institucionalizadas, 100% dos indígenas vivendo em terras indígenas homologadas e não homologadas, 100% de idosos de 90 anos ou mais, 100% de idosos de 85 a 89 anos. E, nesse momento, nós distribuímos também para atender 70% de idosos de 80 a 84 anos.
    Pode passar.
    Definiu-se também um fundo estratégico para atender a criticidade em relação ao cenário epidemiológico vivenciado no País e, num primeiro momento, foram encaminhados, desses 5% dentro das pautas de distribuição, para os Estados da Região Norte. Então, atendeu-se a Região Norte de uma forma diferenciada do restante do País, tendo em vista a criticidade, naquele momento em que as pautas foram enviadas, daqueles Estados.
    Então, nós atendemos já 100% dos idosos do Amazonas de 65 anos ou mais, 26% dos idosos de 60 a 64 anos.
    Nós estamos atendendo agora no País de 80 a 84, mas, em alguns Estados, a gente já conseguiu ampliar esse atendimento: 100% dos idosos de 75 anos ou mais do Acre, 13% dos idosos de 70 a 74 anos do Acre e assim por diante, atendendo os Estados da Região Norte, que, nos momentos das pautas de distribuição, tinham uma criticidade dentro de alguns cenários epidemiológicos e foram os Estados priorizados.
    Pode passar.
    Então, até o momento, dos 29 grupos prioritários, nós atendemos até o Grupo 6 na integralidade, exceto o trabalhador de saúde, dos quais atendemos 82,8%. Falta ainda um percentual para ser atendido e, na continuidade da ação de vacinação, eles serão atendidos também na integralidade.
    Pode passar.
    Foram enviadas 17,5 cinco milhões de doses, atendendo em torno de 10,2 milhões de pessoas, porque nós já encaminhamos as duas doses da vacina do Butantan – que tem um intervalo reduzido entre a primeira e a segunda dose, que é de duas a quatro semanas –, para garantir o esquema completo e a eficácia da vacina de acordo com os estudos.
    Pode passar.
    Gostaria, só para finalizar a minha fala, de agradecer essa oportunidade de poder vir expor o que o Programa Nacional de Imunizações vem fazendo e de destacar a importância que este programa tem para o País. É um programa reconhecido em nível nacional e internacional.
    Nós estamos desencadeando as ações de vacinação em parceria com os Estados e com os Municípios. Temos mais de 38 mil salas de vacinas no País e muitos profissionais de saúde envolvidos nas estratégias de vacinação.
    E quero ainda destacar que o Programa Nacional de Imunizações, junto com as demais áreas do Ministério da Saúde, vem envidando todos os esforços na aquisição de quantitativos de vacinas para poder atender os brasileiros em relação à vacinação e reduzir os impactos da pandemia da Covid.
    Muito obrigada pelo espaço.