Discurso no Senado Federal — 2021-05-12
Orador(a): Veneziano Vital do Rêgo
Partido: MDB
UF: PB
Tipo: Discussão
Resumo: Apoio ao Projeto de Lei nº 2564, de 2020, que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB. Para discutir.) – Presidente, nossas saudações vespertinas a todas as demais companheiras e demais companheiros, nesta tarde de quarta-feira.
    Na esteira do que pontuou o Senador Esperidião Amin, quero também me associar a ele, ao Senador Fabiano Contarato, à Relatora do projeto mencionado, que trata diretamente sobre demandas muito justas da categoria de Enfermagem, técnicos e auxiliares.
    Quero aqui ressaltar a importante iniciativa que V. Exa. teve. Devemos nós fazer esse registro público quando assumiu a condição de poder reunir representantes da categoria – Coren, Cofen – para que pudéssemos, quem sabe o mais breve possível, como assim nós desejamos... É uma iniciativa no Senado Federal, mas que também já, há algum tempo, longo tempo, diga-se de passagem, está dormitando na Câmara dos Deputados. V. Exa. fez essa reunião, prontificou-se a fazê-la, depois do apelo, do pedido de Senadores, entre as quais a Senadora Elisiane Gama, a Senadora Zenaide Maria.
    Hoje nós estamos fazendo essa comemoração. Não há dúvidas de que o maior desejo dos mais de 2,5 milhões de profissionais – enfermeiros, técnicos, auxiliares e também parteiras – é o de poder discutir esse assunto, é de estabelecer condições mínimas e razoavelmente dignas de trabalho e de um reconhecimento, que é um reconhecimento de todos nós, não há dúvidas, principal e notadamente nessa seara que a todos nós apavora da pandemia, que teve e continua a ter à frente esses cidadãos e cidadãs, na sua maioria cidadãs – 85% dos profissionais de Enfermagem são do sexo feminino –, que são levados à estafa, doando-se num sacrifício permanente.
    E como bem falou a própria Relatora e bem disse, na sua defesa candente, apaixonada, o Senador Fabiano Contarato, essa relação é uma relação pessoal que se dá com o corpo da Enfermagem desde os nossos primeiros momentos de vida. É claro que, no cenário atual, nessa quadra infame com a qual nós nos deparamos, termina por elevar esses profissionais à condição de reconhecimento.
    V. Exa. teve o cuidado, como sempre, com muito equilíbrio, de pontuar a necessária presença do Governo Federal no estabelecimento de um piso que seja digno e que, portanto, dê condições de trabalho. Eu acho que precisamos, todos nós, nos reunir. Nós sabemos quais são esses impactos imediatos, não há dúvidas disso, impactos que recairiam ou recairão sobre a atividade profissional vinculada ao segmento privado, mas principalmente ao setor público. Mas isso não justifica que o Governo não tenha essa compreensão e que se sensibilize de participar desse debate, dessa discussão. Porque, caso contrário, nós vamos ter – e isso nós não desejamos, não queremos absolutamente – o mesmo que ocorreu na Câmara dos Deputados, onde matérias de igual teor, com os mesmos objetivos de estabelecer uma nova carga horária, como também um piso para os citados profissionais, estão à mercê de outras intenções.
    Então, quero saudar, renovar, como V. Exa. já o fez na última segunda-feira, e todos os Senadores, grande parte dos Senadores, com essa mesma compreensão, saudar os milhares e milhares de profissionais, alguns desses, mais de seis centenas, perderam as suas vidas, combatendo esse bom combate, que é o de ajudar, o de levar o calor humano, mas, acima de tudo, o conhecimento profissional aos leitos por que tantos e tantos milhares de brasileiros tiveram que passar.
    Então, as minhas saudações aos profissionais da área de Enfermagem.
    Obrigado, Sr. Presidente.