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Discurso no Senado Federal — 2022-05-26
Orador(a): Eduardo Girão
Partido: PODEMOS
UF: CE
Tipo: Pela ordem
Resumo: Manifestação de solidariedade ao Senador Izalci Lucas e reconhecimento da atuação de S. Exa. na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid de forma contundente, em busca da verdade, especialmente quanto a escândalos ocorridos na Secretaria de Saúde do Distrito Federal. Comentário acerca do Consórcio Nordeste.

O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - CE. Pela ordem.) – Muito obrigado, Sr. Presidente.
    Vai ser bem rápido.
    É só para eu manifestar a minha solidariedade ao Senador Izalci Lucas. Eu sou testemunha de que o senhor esteve naquela CPI, e não foi uma vez nem duas, não...
    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF. Fora do microfone.) – Todos os dias.
    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - CE) – ... foram várias vezes ali. O senhor, mesmo sem ser o titular permanente – o senhor entrou como titular em algumas –, mas, independentemente disso, estava lá de forma contundente buscando a verdade, buscando identificar realmente – que é um papel nosso, é obrigação nossa, como o senhor colocou – os escândalos que aconteceram na Secretaria de Saúde do DF.
    Eu tentei fazer isso também – o senhor viu – com relação ao Consórcio Nordeste. Tem até aquele escândalo em relação ao qual, depois, de tanto a gente bater, a Polícia Federal mostrou que a gente estava certo, que é aquele calote da maconha lá que beneficiou nove Governadores de estado. A gente viu aí pessoas morrendo porque não receberam, Senador Kajuru, os respiradores comprados superfaturados, quase R$500 milhões, da indústria de uma empresa que comercializa produtos à base da maconha.
    Então, o senhor tem toda a minha solidariedade, no que eu puder e se eu puder de alguma forma ajudar, testemunhando isso. Eu sei da sua integridade e que o senhor procurou cumprir o seu papel, e o cumpriu bem, até quis chamar mais gente, mas a cúpula da CPI, para variar, não deixou investigar a corrupção como deveria ter sido investigada.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2022-05-26
Orador(a): Carlos Fávaro
Partido: PSD
UF: MT
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pelo Partido PSD, sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1087, de 2021, que "Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 167.288.600,00, para o fim que especifica, e dá outras providências", recursos para distribuição de cestas de alimentos à população quilombola.

O SR. CARLOS FÁVARO (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MT. Para orientar a bancada.) – Só para consignar, o PSD também encaminha o voto "sim".
Discurso no Senado Federal — 2022-05-26
Orador(a): Eliziane Gama
Partido: CIDADANIA
UF: MA
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pelo Partido CIDADANIA e pela Liderança da Bancada Feminina, sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1087, de 2021, que "Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 167.288.600,00, para o fim que especifica, e dá outras providências", recursos para distribuição de cestas de alimentos à população quilombola.

A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar União Cristã/CIDADANIA - MA. Para orientar a bancada. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, primeiramente, eu queria destacar que essa medida provisória é absolutamente meritória, sobretudo no período em que nós estamos vivendo, saindo desse período de pandemia com uma grave crise econômica brasileira. Então, na verdade, essa medida provisória chega em boa hora.
    Aliás, os quilombolas são povos tradicionais, são uma minoria muito vulnerável no Brasil que tem sofrido de forma muito drástica tanto do ponto de vista econômico quanto das várias outras garantias que já lhes são asseguradas constitucionalmente e por lei, mas que, na prática, infelizmente, não lhes são garantidas. Isso traz, não há dúvida nenhuma, uma série de prejuízos e problemas, inclusive na eliminação desses povos, que é um fato que a gente tem constatado. Destaco que nós temos hoje no Brasil milhares de localidades – o Estado do Maranhão é hoje o terceiro estado com a maior quantidade de localidades, algo em torno de mais de 800 localidades, perdendo aí apenas para a Bahia e para o seu Estado de Minas Gerais.
    Então, os meus cumprimentos.
    A bancada do Cidadania faz o encaminhamento favorável; e também a bancada das mulheres, Presidente. A Bancada Feminina, portanto, também, faz o encaminhamento favorável.
    Muito obrigada.
Discurso no Senado Federal — 2022-05-26
Orador(a): Carlos Portinho
Partido: PL
UF: RJ
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pelo Partido PL, sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1087, de 2021, que "Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 167.288.600,00, para o fim que especifica, e dá outras providências", recursos para distribuição de cestas de alimentos à população quilombola.

O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Para orientar a bancada. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, o PL orienta "sim".
Discurso no Senado Federal — 2022-05-26
Orador(a): Mecias de Jesus
Partido: REPUBLICANOS
UF: RR
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pelo Partido REPUBLICANOS, sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1087, de 2021, que "Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 167.288.600,00, para o fim que especifica, e dá outras providências", recursos para distribuição de cestas de alimentos à população quilombola.

O SR. MECIAS DE JESUS (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/REPUBLICANOS - RR. Para orientar a bancada. Por videoconferência.) – "Sim", Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2022-05-26
Orador(a): Esperidião Amin
Partido: PP
UF: SC
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pelo Partido PP, sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1087, de 2021, que "Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 167.288.600,00, para o fim que especifica, e dá outras providências", recursos para distribuição de cestas de alimentos à população quilombola.

O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Para orientar a bancada.) – Sim, Sr. Presidente. Sim para V. Exa. e "sim" para a medida provisória.
Discurso no Senado Federal — 2022-05-26
Orador(a): Paulo Rocha
Partido: PT
UF: PA
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1087, de 2021, que "Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 167.288.600,00, para o fim que especifica, e dá outras providências", recursos para distribuição de cestas de alimentos à população quilombola.

O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Para orientar a bancada.) – Nós votamos "sim", Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2022-05-26
Orador(a): Soraya Thronicke
Partido: UNIÃO
UF: MS
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pelo Partido UNIÃO, sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1087, de 2021, que "Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 167.288.600,00, para o fim que especifica, e dá outras providências", recursos para distribuição de cestas de alimentos à população quilombola.

A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - MS. Para orientar a bancada.) – O União Brasil orienta favoravelmente à medida provisória.
Discurso no Senado Federal — 2022-05-26
Orador(a): Izalci Lucas
Partido: PSDB
UF: DF
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pelo Partido PSDB, sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1087, de 2021, que "Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 167.288.600,00, para o fim que especifica, e dá outras providências", recursos para distribuição de cestas de alimentos à população quilombola.

O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF. Para orientar a bancada.) – "Sim", Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2022-05-26
Orador(a): Alvaro Dias
Partido: PODEMOS
UF: PR
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1087, de 2021, que "Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 167.288.600,00, para o fim que especifica, e dá outras providências", recursos para distribuição de cestas de alimentos à população quilombola.

O SR. ALVARO DIAS (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR. Para orientar a bancada.) – "Sim", Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2022-05-26
Orador(a): Oriovisto Guimarães
Partido: PODEMOS
UF: PR
Tipo: Discurso
Resumo: Posicionamento favorável à Medida Provisória nº 1.085, de 2021, que cria o Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp), e contrário à Emenda nº 58 dessa matéria.

O SR. ORIOVISTO GUIMARÃES (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR. Para discursar. Por videoconferência.) – Muito obrigado. Sr. Presidente, eu pedi a palavra para tratar de um assunto que me é caro, que me é importante.
    O Governo teve uma iniciativa e, quando ela é boa, a gente tem que aplaudir. E isso é bom que fique muito claro. Eu não faço oposição ao Governo, oposição sistemática. Eu faço oposição ou apoio projetos, nunca o Governo como um todo.
    Então, eu quero apoiar esse projeto do Presidente Bolsonaro, que é muito bom, que se trata da Medida Provisória 1.085. Excelente a medida provisória.
    Ela desburocratiza, ela torna um país mais fácil para se fazer negócios, ela reduz o prazo para obter financiamentos de 30 para cinco dias, ela moderniza, mas, Sr. Presidente, aí é que está. A isso que eu quero chamar a atenção dos meus pares.
    Há uma emenda, a Emenda 58, de autoria do Deputado Lafayette de Andrada, dos Republicanos, que foi acolhida pelo nosso Senador Weverton. Essa Emenda 58 é exatamente o oposto do espírito da medida provisória, ela cria mais uma camada de burocracia, ela dá aos cartórios a exclusividade para fazer extratos. Esses extratos são simplesmente um resumo do contrato, que deveria ir para o registro de imóveis.
    Só a Caixa Econômica já fez mais de 100 mil extratos. Não precisava passar por cartório. Agora, com essa emenda, vai ter que passar pelo cartório de notas. Cria-se aí um balcão de negócios terrível. É um excelente negócio para os cartórios e um péssimo negócio para o Brasil. Aumenta-se a burocracia e aumenta-se o custo.
    Alguém vai argumentar assim: não, mas está previsto também que esse custo, que seria 40% do valor do registro, será descontado depois do valor do registro. Ora, isso é uma briga entre cartórios e registro de imóveis. Nós não podemos entrar nisso. O extrato já está regulamentado pelo CNJ. É um retrocesso essa Emenda 58.
    Eu apresentei um destaque, Sr. Presidente, e eu não vou abrir mão desse destaque, já quero antecipar. Nós temos que eliminar essa Emenda 58. Isso contraria em absoluto tudo que o Governo está querendo fazer, que é modernizar, que é tornar o ambiente de negócios mais ágil.
    Então, insisto nisso, Sr. Presidente, é peço, desde já, que os meus colegas pensem nesse assunto. Sei que nós vamos votar essa MPV bem lá para a frente, mas vou estar aqui atento para que essa Emenda 58 seja eliminada.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2022-05-25
Orador(a): Rodrigo Pacheco
Partido: PSD
UF: MG
Tipo: Não classificado
Resumo: Registro da presença em Plenário do Prefeito de Caucaia-CE, Vitor Valim.

O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) - Obrigado, Senador Eduardo Girão.
    Eu gostaria de registrar a presença no Plenário do Senado Federal do Prefeito de Caucaia, meu amigo Vitor Valim, meu colega da Câmara dos Deputados, jornalista, comunicador e político.
    Seja muito bem-vindo, Prefeito Vitor Valim.
Discurso no Senado Federal — 2022-05-25
Orador(a): Paulo Rocha
Partido: PT
UF: PA
Tipo: Pela ordem
Resumo: Considerações sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1085, de 2021, que "Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos - SERP, de que trata o art. 37 da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, e altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, a Lei nº 11.977, de 2009, a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017".

O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Pela ordem.) – Sr. Presidente, obrigado pela compreensão. Meu caro amigo e Relator, realmente tem muitas preocupações para a gente arredondar e discutir dessa matéria.
    Presidente, uma informação: V. Exa. estava chamando a sessão para a parte da manhã?
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Exatamente, Senador. Eu já vou anunciar aqui.
    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – Começará... Ah sim, pois não.
Discurso no Senado Federal — 2022-05-25
Orador(a): Weverton
Partido: PDT
UF: MA
Tipo: Pela ordem
Resumo: Solicitação de adiamento da apreciação da Medida Provisória (MPV) n° 1085, de 2021, que "Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos - SERP, de que trata o art. 37 da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, e altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, a Lei nº 11.977, de 2009, a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017".

O SR. WEVERTON (PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - MA. Pela ordem.) – Presidente, eu gostaria aqui de pedir à Mesa, a V. Exa. que adiássemos essa apreciação do meu relatório para o dia de amanhã, e explico.
    Essa medida provisória, cujo texto original veio da Câmara dos Deputados para cá, tinha muitas emendas lá, dezenas de emendas e aqui também no Senado. E eu estou, desde ontem – V. Exa. é sabedor disso –, dialogando para que a gente possa construir um aperfeiçoamento desse texto em conjunto com as duas Casas por conta do prazo, haja vista que vai caducar já na semana que vem, na quarta-feira. Então, acredito que grande parte já está mais ou menos entendida, já está construída, mas ficou um ou dois pontos, inclusive o apelo do Senador Paulo Rocha para que a gente pudesse ganhar mais algumas horas, até o dia de amanhã, para nós podermos evoluir e tentarmos construir esse consenso.
    Repito, porque voltando, modificando esse texto, ela vai voltar para a Câmara e precisa estar de acordo com aquela Casa para que a gente possa não prejudicar a medida provisória e, consequentemente, ela não ser caducada.
    Então, eu peço a V. Exa. para que esta Casa aprecie, no dia de amanhã, e já expliquei os motivos: não estarei fisicamente aqui pela manhã, então, eu estarei disponível para relatar, a partir das 12h30, de forma remota, que é o tempo em que construímos esse acordo.
Discurso no Senado Federal — 2022-05-25
Orador(a): Esperidião Amin
Partido: PP
UF: SC
Tipo: Pela ordem
Resumo: Registro sobre o jogador catarinense Moises do time de futebol Fortaleza em referência ao bom exemplo em jogo anterior.

O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Pela ordem.) – V. Exa. vai permitir que eu faça uma brevíssima referência ao meu pronunciamento de ontem, que V. Exa. ouviu até com muita atenção, quando eu dei o bom exemplo do motorista de táxi de Blumenau e o Senador Girão relatou o também bom exemplo de um atleta do Fortaleza que, vendo o seu oponente cair de dor, em vez de fazer o gol necessário para o seu time, deixou passar a oportunidade e disse até que a torcida do Fortaleza na hora não compreendeu. Eu ainda tive oportunidade de dizer que esse Moisés, do Fortaleza, mereceria uma recompensa.
    Neste momento, o Fortaleza está jogando a partida da sua vida no Chile, Senador Fávaro, e está ganhando por 2 a 0. O primeiro gol foi feito pelo Moisés, e o segundo gol veio de um passe do Moisés. Portanto, Deus não joga, mas fiscaliza. E, para minha alegria, o Moisés em questão é de Morro da Fumaça, Santa Catarina.
    Muito obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2022-05-25
Orador(a): Rodrigo Pacheco
Partido: PSD
UF: MG
Tipo: Não classificado
Resumo: Cumprimentos ao Senador Fabiano Contarato pelo recebimento do Prêmio Adoção Tardia, do Senado Federal.

O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Obrigado, Senador Fabiano Contarato. Receba os meus cumprimentos e as minhas congratulações pelo prêmio, pela condecoração recebida hoje, o Prêmio Adoção Tardia, do Senado Federal. Entre os agraciados, está V. Exa., que deu origem ao prêmio no Senado, que tem a experiência familiar da adoção tardia, uma experiência bem-sucedida, e que tem transmitido a todos essa sua experiência bem-sucedida, esse seu ato de amor. Portanto, o Senado e a Presidência do Senado se manifestam neste sentido de congratulações e de reconhecimento a V. Exa.
    Foi um belo evento feito hoje nessa sessão solene do Senado Federal, em que tive uma participação singela na Presidência, tão somente para condecorar V. Exa. Mas foi quase toda ela presidida por V. Exa. por direito.
    Muito obrigado, Senador Fabiano Contarato.
    A próxima oradora inscrita é a Senadora Zenaide Maia. (Pausa.)
    O Senador Plínio Valério é o próximo orador inscrito.
Discurso no Senado Federal — 2022-05-25
Orador(a): Eduardo Braga
Partido: MDB
UF: AM
Tipo: Como Relator
Resumo: Cumprimentos ao Presidente do Senador Federal, Rodrigo Pacheco, pelas contribuições para a aprovação da Medida Provisória (MPV) n° 1095, de 2021, que "Revoga dispositivos da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, e da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, referentes à tributação especial da Contribuição para o Programa de Integração Social e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação relativa à nafta e a outros produtos destinados a centrais petroquímicas".

O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM. Como Relator.) – Presidente, ainda há pouco, da tribuna, eu fiz questão de registrar o papel relevante que V. Exa. teve não apenas na construção desta ideia, mas também na negociação para implementá-la.
    Portanto, quero aqui, mais uma vez, cumprimentar V. Exa. não apenas por Uberaba, que vai ganhar uma fábrica de fertilizante, mas pelo Brasil, porque, sem nenhuma dúvida, os fertilizantes são um dos elos da segurança alimentar e da segurança do agronegócio no território nacional.
Discurso no Senado Federal — 2022-05-25
Orador(a): Paulo Rocha
Partido: PT
UF: PA
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1095, de 2021, que "Revoga dispositivos da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, e da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, referentes à tributação especial da Contribuição para o Programa de Integração Social e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação relativa à nafta e a outros produtos destinados a centrais petroquímicas".

O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Para discutir.) – Precisa olhar sempre para a sua esquerda um pouquinho. (Risos.)
    O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – Mas, no caso, à direita, não é?
    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – Quero, pelo menos, parabenizar o Senador, porque realmente sobre o debate que foi feito na Câmara e sobre aquilo que saiu da Câmara nós tínhamos muitos questionamentos. Por isso eu quero parabenizá-lo – eu já o fiz pessoalmente –, porque deu uma arrumada que acabou criando as condições de a gente votar favorável. Naturalmente que já tem a experiência do trabalho de que essa ideia de dialogar com a Câmara é fundamental para assegurar a nossa posição aqui. Parabéns!
    Vamos votar "sim", Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2022-05-25
Orador(a): Izalci Lucas
Partido: PSDB
UF: DF
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1095, de 2021, que "Revoga dispositivos da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, e da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, referentes à tributação especial da Contribuição para o Programa de Integração Social e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação relativa à nafta e a outros produtos destinados a centrais petroquímicas".

O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF. Para discutir.) – Presidente, eu também não poderia deixar de parabenizar o Relator. É uma matéria importantíssima. Desse incentivo fiscal também nós somos totalmente dependentes. Nós estamos vendo a inflação aumentando e, com certeza, quando você não tem competitividade com relação a essa matéria, a tendência é aumentar preço, evidentemente.
    Então, o relatório é equilibrado.
    É para dar o tempo também para as empresas, que trabalham com planejamento. Não é o fato de o Governo não ter planejamento que não pode... De repente, a partir de agora, vai pagar imposto. Ora, e aqueles que planejaram? A construção civil é um exemplo. Você faz o planejamento, vende os imóveis e não tem como o Governo dizer "Ó, a partir de agora, vai pagar tanto de imposto", pois já está tudo planejado.
    Então, foi adequada a redação.
    Acho que isso aumenta... Vai ter um prazo para aumentar a competitividade da indústria nacional, não é?
    Portanto, agradeço o acatamento da emenda, inclusive da nossa querida Senadora Mara Gabrilli, apropriada também.
    Então é nesse sentido.
    O PSDB já orienta o voto "sim", Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2022-05-25
Orador(a): Eduardo Braga
Partido: MDB
UF: AM
Tipo: Como Relator
Resumo: Como Relator sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1095, de 2021, que "Revoga dispositivos da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, e da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, referentes à tributação especial da Contribuição para o Programa de Integração Social e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação relativa à nafta e a outros produtos destinados a centrais petroquímicas".

O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM. Como Relator.) – Meu querido Oriovisto, primeiro, quero agradecer as suas palavras e, segundo, é exatamente por isto: é matéria-prima. É o fato de Linhares estar muito próximo de uma unidade processadora de gás natural, que é base para a indústria de fertilizantes, bem como Uberaba, porque está exatamente ao lado do gasoduto, da região do Triângulo Mineiro, onde seria possível a implantação imediata de uma segunda fábrica. Portanto, tanto Linhares quanto Uberaba é em função da matéria-prima do gás natural, assim como Três Lagoas também. Foi decidido Três Lagoas pela mesma razão: em função do acesso ao gás natural.