Discurso no Senado Federal — 2019-11-22
Orador(a): EDELAMARE BARBOSA MELO
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Nacional da Consciência Negra, do Zumbi dos Palmares e da Fundação Cultural Palmares.

A SRA. EDELAMARE BARBOSA MELO (Para discursar.) – Boa tarde a todos e a todas!
    Eu, pela primeira vez na vida, vou fazer questão de ler, porque eu não quero que nesta minha apresentação aqui, neste momento, nesta data tão significativa, me escape nada que machuca meu coração, que machuca minha alma, que machuca a minha identidade, que machuca o meu pertencimento, que me causa indignação como ser humano. E, antes de fazer isso, digo aos senhores que é a primeira vez, porque eu quero que fique registrado.
    Vai agradar a alguns, vai desagradar a muitos, e tudo já começa pelo título: "É fato! É trama!".
    Antes de mais nada, eu quero pedir licença aos nossos ancestrais e orixás. Eu sou filha de santo de Xangô e Oyá, sou candomblecista com muita honra. Sou batizada também na Igreja Católica, mas encontrei o meu caminho dentro do candomblé.
    Saúdo a Mesa na pessoa do Senador Paulo Paim, agradecendo o convite para compartilhar este momento com todos os que integram esta Mesa e com todos que estão aqui presentes, em especial o meu caro, dileto amigo e companheiro Prof. Hédio.
    O tema da minha intervenção é: "É fato! É trama!". Os senhores e as senhoras entenderão o porquê desse título a tempo e modo.
    No dia 20 de novembro, em alguns Estados da Federação, foi celebrado o Dia da Consciência Negra, que, por óbvio, é destinado fundamentalmente aos não negros, porque, em relação a estes, há um déficit de consciência do que foi, e é, o processo de escravização no Brasil, mascarado sob a apologia de uma pseudodemocracia racial e religiosa.
    Neste contexto em que os fatos desmentem o imaginário de alguns, o Ministério Público do Trabalho, em parceria com a Escola Superior do Ministério Público da União e com o apoio da Escola Nacional de Aperfeiçoamento da Magistratura Trabalhista, da OIT, do Unicef e do Coletivo de Entidades Negras, realizou o 1º Simpósio Internacional "Indígena, Negro/a, Quilombola, Religioso/a de Matriz Africana. Da Ancestralidade ao futuro", evento que teve por objetivo discutir um problema comum a todos esses coletivos: o preconceito, o racismo, a intolerância e a discriminação, que dispensam adjetivos porque simplesmente são. Racismo é racismo, preconceito é preconceito, discriminação é discriminação e intolerância é intolerância, e basta.
    Este dia 20 de novembro é emblemático para a população negra – pretos e pardos. É um momento de afirmação – ou deveria ser – de sua identidade, de deixar às claras sua exigência de respeito pelo tudo que foram, são e serão para o Estado brasileiro.
    Mas não é fácil celebrar esse dia, em relação ao qual não são poucas as resistências, fundamentalmente por questões religiosas, já que as religiões de matriz africana são o alvo primordial do fundamentalismo e sectarismo religioso que assola o País, onde, com a Bíblia em uma mão e com a arma na outra, pentecostais, neopentecostais, narcopentecostais e traficantes de Jesus investem contra essas comunidades tradicionais para lhes impedir de exercer sua liberdade de culto e de religião.
    Mas não apenas os religiosos de matriz africana, também os indígenas estão sendo vítimas dessa saga fundamentalista e sectária que atenta contra suas vidas, tradição, cultura, religiosidade e saberes ancestrais.
    Também aqui a Bíblia, armas de fogo e armas brancas, muitas vezes agregadas com práticas de tortura, são utilizadas para ameaçar e converter pela força aqueles que resistem a essas investidas, como ocorre com os povos guaranis-kaiowás, no Mato Grosso do Sul, para citar apenas um caso.
    Centros de rituais indígenas estão sendo incendiados, como ocorreu antes do simpósio com os guaranis-kaiowás, e imediatamente após a sua realização, na Aldeia Barra Velha, considerada aldeia mãe do povo pataxó, em Coroa Vermelha, Porto Seguro, na Bahia. Circulam nas redes vídeos nos quais senhoras indígenas, em Mato Grosso do Sul, são acusadas de feitiçaria por grupo de "crentes" constituído por seus próprios parentes. E porque feiticeiras, com facões são coagidas a renegarem sua fé, sua religiosidade, sua cultura.
    Assim, aldeias indígenas, quilombos e comunidades tradicionais de terreiro de norte a sul do País, estão sendo perseguidos por crentes terrivelmente cristãos, como são os narcopentecostais e os traficantes de Cristo, para abandonarem suas culturas, tradições, saberes e religiosidades ancestrais, cuja preservação está intrinsecamente vinculada à guarda e preservação de seus territórios de ocupação imemorial.
    A terra e seus corpos são seus territórios de identidade e de luta. A conversão destes povos os encapsula em igrejas, não em aldeias e, com isso, a questão territorial passa a um plano secundário, o que abre espaço para a especulação de capital por meio do agronegócio, da mineração, para citar apenas os exemplos mais emblemáticos.
    Presenciamos todos nós que defendemos a pauta dos direitos humanos, de certa forma, estarrecidos, na véspera do dia no qual se celebra a consciência negra, episódio na Câmara dos Deputados que levantou o véu insano do racismo sob todas as suas formas, inclusive com afirmações racistas que vinculam a criminalidade à população negra, como autora. Trata-se, no caso, da destruição a pontapés, pelo Deputado Federal Coronel Tadeu, de obra de arte que retrata a realidade diuturna da infância e da juventude negra, as maiores vítimas de homicídios no Brasil, mas, também, do trabalho infantil, da moderna escravização, da exploração das piores formas de trabalho, do desemprego, do subemprego, e da discriminação no acesso e na permanência em um posto de trabalho, de modo que não é demais afirmar que, no Brasil, a cor da pele, a etnia, a religiosidade, determinam a possibilidade de se existir e de ser titular de direitos e garantias fundamentais para garantia de uma vida digna.
    Por esta luta, Paulo Paulino Guajajara, o lobo guardião da floresta, perdeu sua vida em uma emboscada de madeireiros sem que, até o momento, tenha sido veiculada qualquer notícia sobre a apuração deste crime hediondo, porque o é!
    Referidos fatos mostram a oportunidade do evento realizado pelo Ministério Público do Trabalho e desta sessão especial, o que demonstra que as instituições ministeriais e do Poder Legislativo estão em compasso com o tempo no qual delas se exige atuação proativa na defesa intransigente dos direitos humanos, do meio ambiente e no combate a todas as formas de corrupção e de vulneração de direitos.
    Tempos difíceis e de muitos desafios porque, no sistema posto, o exercício das atribuições constitucionais do Ministério Público e da Magistratura, em regime de independência funcional e com imparcialidade, não atende aos fins ora postos no contexto da instrumentalização da democracia para a concretização de valores que ela não alberga: o racismo, o preconceito, a intolerância e a discriminação.
    O simpósio, esta sessão especial e os fatos que lhes antecederam e sucederam evidenciam os riscos que podem afetar nossa incipiente República, o Estado democrático de direito e os direitos e garantias fundamentais de povos historicamente vulnerabilizados: a população indígena, negra, quilombola e religiosa de matriz africana, mas também os riscos para a laicidade do Estado, para a preservação dos direitos territoriais dos povos originários e comunidades tradicionais, bem assim para a efetividade dos acordos e convenções internacionais e da Constituição que os legitima e garante. É fato!
(Soa a campainha.)
    A SRA. EDELAMARE BARBOSA MELO – Nas redes circulam notícias; é fato. Na imprensa falada e escrita são noticiados fatos. É fato. Análises políticas e econômicas permeiam o noticiário nacional. É fato. Existem fatos que são invisibilizados, mas precisam ser analisados de forma sistêmica, coordenada, articulada porque, a um só tempo, são causas e efeitos que refletem o Brasil real, e não o País das maravilhas de Alice, ou um admirável mundo novo de igualdade e equidade, de uma democracia étnico-racial e religiosa, o que não somos em absoluto.
    Vejamos os fatos recentemente noticiados e outros que não foram noticiados, mas que são causas dos primeiros: "Os chineses serão os principais parceiros comerciais do Brasil, tendo adquirido a maior parte das concessões para a exploração de petróleo"; "O porte de armas foi liberado em toda a extensão das propriedades rurais"; "O Brasil é judaico-cristão"; "Será escolhido para Ministro do Supremo alguém que seja terrivelmente cristão"; "O Ministro da Economia diz que pretende aumentar a área de livre comércio com a China sob o argumento da necessidade de integração do País às cadeias globais. 'Tem-se pressa porque se perdeu muito tempo. Esse seria o caminho para sair da pobreza, como ocorreu, por exemplo, na Finlândia', afirma ele".
    Fala-se em aumentar as trocas tecnológicas. Nada contra! Mas aqui, deste lado do Atlântico, retira-se, gradualmente e de forma ostensiva, investimentos nas áreas de educação, ciência e tecnologia. Quimeras...
    A imprensa noticia – e muitos celebram – o aumento do número de pretos e pardos nas universidades. Segundo dados do IBGE, 50,3% dos alunos da rede pública do ensino superior são pretos e pardos. Maravilha! Não obstante, segundo o IBGE, essa população está sub-representada, considerando que essas pessoas representam 55,8% da população brasileira. Dos 2,6 milhões de estudantes do ensino fundamental e do nível médio que reprovaram no ano de 2018, 48,41% são pretos e pardos, dado corroborado pelo Unicef, que, segundo seus estudos, afirma que o número de reprovados nesse grupo é o dobro de brancos, somando, em 2018, 1,2 milhão de alunos reprovados. Os fatores que podem levar à reprovação são raça, cor, gênero, idade, pessoa com deficiência e – pasmem! – local da escola. Também o abandono escolar aflige fundamentalmente jovens pretos e pardos na Região Norte do País.
    Os indicadores comprovam também que os negros se encontram em situação de desvantagem em condições de moradia, em escolaridade e em acesso a bens e serviços e que estão mais sujeitos à violência. O Brasil possui cerca de 59,7 milhões de crianças e adolescentes. Aproximadamente metade desses é afrodescendente. Além disso, dos 821 mil indígenas que vivem no País, pelo menos um terço são crianças ou adolescentes.
    As crianças e adolescentes que são submetidas a situações de violência frequentemente, estão sujeitas a uma série de outras violações de direito, uma vez que se encontram em um contexto de extrema vulnerabilidade e risco.
    Dados do Atlas da Violência registram mais de 65 mil homicídios em 2017. O perfil das vítimas é o de homem jovem, solteiro, negro, com até 7 anos de estudo. Esse é o perfil dos jovens com maior probabilidade de morte violenta intencional no Brasil. Os homicídios respondem por 59,1% dos óbitos de homens entre 15 e 19 anos.
    Os dados do Atlas da Violência também trazem evidências de outra tendência preocupante: o aumento, nos últimos anos, da violência letal contra os grupos vulnerabilizados. A desigualdade de raça/cor nas mortes violentas acentuou-se no Brasil. A taxa de negros vítimas de homicídio cresceu 33,1%, e a de não negros, apenas 3,3%.
    Houve aumento dos casos de violência. Esses dados foram todos postos aqui pelos diversos estudos.
    Estes são fatos que a imprensa e as redes noticiam e que nada dizem para uma pequena e numericamente insignificante parcela da sociedade, que se encontra deitada em berço esplêndido ao som do mar e à luz do céu profundo de uma suposta nação que pretende fulgurar como florão da América e iluminar o sol de um novo mundo dentro do qual não cabem...
(Soa a campainha.)
    A SRA. EDELAMARE BARBOSA MELO – ... os grupos vulnerabilizados: indígenas, pretos, pardos, quilombolas, religiosos de matriz africana, LGBT, ciganos, mulheres, idosos, pessoas com deficiência. Para estes, a possibilidade de existir é posta em tela de juízo, como é questionado o seu direito à liberdade, notadamente quando se trata do direito ao território para preservação de suas culturas, tradições, religiosidade e saberes ancestrais.
    Portanto, não causa estranheza o retrato deste "novo" país inaugurado há pouco mais de dois anos, cujos levantamentos realizados pelo IBGE reforçam a histórica desigualdade de oportunidades e de condições de vida da população de acordo com a raça, a etnia ou a cor da pele.
    Ocorre que 56% da população e 55% da força de trabalho no Brasil é preta e parda, mas 60% são desocupados, subutilizados, desalentados. No Brasil, a questão salarial... Tudo isso já foi colocado, ou seja, o quadro de vulnerabilidade em que está situada a população negra no Brasil é público e notório; todos aqui tiveram acesso.
    Assim, a maioria da população brasileira – porque os negros e pardos são a maioria – não tem acesso a condições de vida digna porque não tem acesso a bens e serviços públicos de qualidade, o que repercute no mundo do trabalho e explica as distorções noticiadas. Se somarmos a esse quadro a situação das minorias étnicas, representada pela população indígena, a situação ganha contornos do inferno de Dante. Somos um País de excluídos, eis a verdade nua e crua.
    Novidade nenhuma há em relação aos fatos que permeiam as redes e as notícias que ocupam lugar na imprensa falada e escrita nacional, inclusive quanto ao debilitamento do controle da corrupção protagonizado por decisão do atual Presidente do STF, pela recém aprovada Lei de Abuso de Autoridade, em que se propõe migrar a tarja dos olhos da Justiça para a mordaça em sua boca, ou pela Medida Provisória 905, que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e altera a legislação trabalhista, para precarizar as relações de trabalho de primeiro emprego para pessoas entre 18 e 29 anos de idade, com meio salário mínimo para qualquer atividade da empresa, transitória. Quem é o público alvo? Pretos e pardos, marginalizados das favelas.
    Considerando que a maioria dos desempregados ou desalentados são trabalhadores pretos e pardos, a precarização tem endereço certo e em nada contribui para a diminuição das desigualdades sociais que afligem este segmento populacional. Ao revés, agrava, na medida em que desonera as empresas de obrigações que lhes permite o cumprimento da sua função social, tal e como exigida pela Constituição da nossa incipiente República.
    Este é apenas um parêntese, porque a referida medida provisória, ao arrepio das exigências constitucionais para sua expedição, evidencia em suas entrelinhas o propósito de inviabilizar o exercício da independência funcional do Ministério Público do Trabalho para prevenir...
(Soa a campainha.)
    A SRA. EDELAMARE BARBOSA MELO – ... e fazer cessar lesão – já estou concluindo – ou ameaça de lesão à ordem jurídica, ao regime democrático, aos interesses sociais e individuais indisponíveis, à dignidade da pessoa humana, à valorização social do trabalho e à justiça social.
    Em síntese: mordaça ao Ministério Público, como agente promotor dos princípios republicanos e democráticos postos em cheque por ação de tantos quantos pretendem fazer da coisa pública bem de gestão privada a serviço de interesses que não aqueles entregues à sua tutela por imperativo constitucional.
    A referida medida provisória, a exemplo da Lei de Abuso de Autoridade e das reformas trabalhistas pretendem, em verdade, criar ambiente propicio para integrar o País nas cadeias globais produtivas, ao custo do sacrifício de direitos e garantias fundamentais dos trabalhadores e da proteção ao meio ambiente, esta desembocando nos direitos de territorialidade dos povos originários e comunidades tradicionais, que, a teor da Convenção 169 da OIT, para serem utilizadas para a execução de grandes obras, exigem consulta prévia, o que, obviamente, o Estado brasileiro não pretende observar, por entender que este seria um obstáculo para a atração de capital estrangeiro.
    Tudo se encaixa se visto desde fora. Liberação de porte de armas em toda extensão das propriedades rurais, que tem se constituído em um cheque em branco para a matança da população indígena, para liberação de seus territórios para exploração comercial. Aldeias incendiadas com pessoas dentro de seus habitat, prática de tortura, como aconteceu nesses últimos dias com os Kaioás Guarani, em Dourados. Assassinatos, como foi o caso recente de Paulo Paulino Guajajara, morto covardemente em emboscada. E o toque de requinte: territórios quilombolas, como o dos Kalunga, em Cavalcante, deve estar livre para implantação de grandes obras. Obstáculo para concretização da ação: Convenção 169. Implantação da base de Alcântara. Obstáculo: Convenção 169. Utilização das terras indígenas para agronegócio e mineração.
(Soa a campainha.)
    A SRA. EDELAMARE BARBOSA MELO – Obstáculo: Convenção 169. Caminho a ser adotado para retirar o obstáculo: denunciar a convenção 169 sob o argumento de soberania, deslocando a questão para o gabinete de segurança institucional da Presidência da República.
    Detalhe: Consequência da implantação de grandes obras nestes territórios: violência gerada pelo desmensurado crescimento da população, em razão da exploração das piores formas de trabalho, como é o tráfico. Recente matéria na imprensa mostrou o que está acontecendo lá em Altamira. É o que se quer levar.
    Abertura de mercado a parceiros comerciais do Brics, que, salvo engano, à exceção do Brasil, não são signatários dos acordos e convenções internacionais que visam a garantia do trabalho decente. Então, para haver nivelamento por baixo – menos direitos e mais trabalho, ainda que precário, conforme discurso presidencial –, impõe-se a remoção de obstáculo: as Convenções da OIT relativas ao trabalho decente subscritas e ratificadas pelo Brasil e supressão da legislação nacional...
(Soa a campainha.)
    A SRA. EDELAMARE BARBOSA MELO – ... protetiva dos direitos e garantias fundamentais dos trabalhadores.
    Caminho a ser seguido mais uma vez: alegação de invasão de soberania para subsidiar a não aplicação das normas internacionais, e reforma trabalhista que precariza as relações de trabalho, aumenta o número de desalentados, de subempregados, de desempregados, e de trabalhadores informais, mas comemora-se um imaginário êxito da reforma, agora aparelhada com uma reforma previdenciária que não dá horizonte para o trabalhador, que, também, agora, se beneficiário de seguro-desemprego, será credor do estado de contribuição previdenciária.
    Ainda, como o Brasil não é um Estado laico, mas um Estado judaico-cristão presidido por uma pessoa terrivelmente cristã, abriram-se as portas do País para o fundamentalismo e sectarismo religioso, inclusive no mundo do crime. Isso porque hoje temos os narcopentecostais, os traficantes de Cristo, e toda uma ode de pessoas terrivelmente cristãs que, com uma Bíblia na mão e o coração e a cabeça repletos de ódio, transformam este ódio em crime para investir contra...
(Soa a campainha.)
    A SRA. EDELAMARE BARBOSA MELO – ... todos aqueles que não são terrivelmente cristãos. Quem são esses anticristos? Os praticantes das religiões de matriz africana e indígenas, que são expulsos de seus templos, ameaçados de morte e impedidos de praticar a sua religião, de forma que a liberdade de credo e de culto que a Constituição assegura é algo para inglês ver. Vidas estão sendo ceifadas, templos estão sendo destruídos, literalmente a bala, ferro e fogo.
    A reação do Estado instituído é de condescendência com o estado paralelo que os terrivelmente cristãos instauraram no País, seja por ocupação do espaço legislativo com uma bancada fundamentalista e terrivelmente evangélica cristã neopentecostal. Tanto assim, que não se pode dar voz, na Casa do povo, à minoria, que não professa desse credo, que vai de encontro a um pensamento judaico-cristão e que não converge com a violência, com a exclusão e com a barbárie, porque professa o maior de todos os mandamentos: "Ama ao próximo como a ti mesmo".
    Aqui uma pergunta: como estará...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    A SRA. EDELAMARE BARBOSA MELO – Muito mais poderia ser dito e será, a tempo e modo...
    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Se V. Sa. Puder concluir...
    A SRA. EDELAMARE BARBOSA MELO – Já acabou...
    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Foi em torno de 40 minutos, mas foi, percebi, um discurso muito bem elaborado, e não seria eu que iria, aqui, não permitir que V. Sa. usasse o tempo necessário...
    A SRA. EDELAMARE BARBOSA MELO – E eu agradeço, por questão dessa questão de honra.
    Muito mais poderia ser dito e será, a tempo e modo, dentro do exercício da minha atuação institucional, porque ninguém vai me fazer curvar e a nenhum membro do Ministério Público.
    Porque, se as redes de imprensa nos trazem informações, o certo é que elas não constroem resistência às denúncias e tragédias que noticiam. Geram cliques e audiências, mas não geram reação. Quando muito, uma indignação pontual, que não altera o estado das coisas que estamos vivendo, em um silêncio eloquente, nunca antes experimentado no Brasil.
    Daí porque a conclusão razoável deste editorial é aquela a que George Orwell chegou no seu livro A Revolução dos Bichos: "As criaturas de fora olhavam de um porco para um homem, de um homem para um porco...
(Soa a campainha.)
    A SRA. EDELAMARE BARBOSA MELO – ... e de um porco para um homem outra vez; mas já se tornara impossível distinguir quem era homem, quem era porco".
    Obrigada. (Palmas.)