Discurso no Senado Federal — 2021-08-20
Orador(a): Roberto Rocha
Partido: PSDB
UF: MA
Tipo: Não classificado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada à análise da Proposta de Emenda à Constituição - PEC nº 110, de 2019, que reforma o Sistema Tributário Nacional.

O SR. PRESIDENTE (Roberto Rocha. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - MA) – Muito obrigado, Edvaldo.
    E agradeço muito a sua palavra de moderação nesse debate. De fato, o País está muito dividido, todos nós sabemos. E ele se divide até para combater um inimigo invisível e mortal, que está aí matando milhões de pessoas pelo mundo. E, quanto mais a gente briga entre nós mesmos, mais o vírus se fortalece, apesar de todo o esforço financeiro, e eu sou testemunha disso, que o Governo Federal tem feito para combater o vírus, para salvar as pessoas, comprando vacinas. Vacinas nas pessoas físicas: não falta vacina; pode até haver problema de vacinação, mas não há de vacina.
    Agora, nós estamos tratando aqui de uma outra vacina; é a vacina econômica. Essa vacina é necessária também para salvar vidas. Pessoas que estão desempregadas, que têm renda zero e que passam fome, precisam de uma vacina econômica nas pessoas jurídicas, que vai beneficiar, e muito, as pessoas físicas. E é essa vacina por que nós estamos lutando para poder fazer valer.
    Eu agradeço a sua compreensão e até proponho, já que fizemos inúmeras... Se somarmos as horas de audiências públicas, Ministro Guedes, meus caros Senadores, da PEC 45, da PEC 110 e da Comissão Mista e as reuniões inúmeras que eu tenho feito, como esta aqui, dá milhares de horas – milhares de horas. Então, em nome disso, até em respeito a isso, eu peço muito que a gente tenha uma atenção melhor com essa matéria.
    E aí eu quero dizer que a gente tem feito debates isolados, ou seja, há quatro interesses bem claros para convergir: federal, estadual, municipal e o privado. Em cada um deles, há diferenças, menos no federal e no estadual. O municipal tem as suas próprias diferenças; e o privado, também. Mas eu observo, salvo engano, que até aqui quem tem tido mais convergência são exatamente os Estados e o privado.
    O privado até já manifestou oficialmente aqui ao Presidente do Senado apoio à matéria – CNI e tantas outras entidades. Claro que temos problemas ainda com o setor de serviços, mas o setor de serviços... Qual é, genericamente falando, a carga tributária no Brasil? Oito vírgula seis por cento. E bens? Vinte e sete vírgula cinco. Os pobres, a quem nós devemos privilegiar nosso olhar – governar com os olhos dos que mais precisam, legislar com os olhos dos que mais precisa –, consomem mais serviços ou mais bens? Será que eles vão para a academia como nós? Claro que não. Nós estamos aqui para beneficiar os mais pobres, todos nós, indistintamente. Nesse ponto há uma convergência pelo menos nessa reflexão.
    E eu quero propor, antes de passar aqui para o Senador Oriovisto e o Senador Izalci, que está aqui, e, na sequência, para ouvir o Ministro Paulo Guedes, que a gente discuta com as assessorias uma reunião – não é audiência pública, uma reunião – em conjunto dos quatro segmentos, pelo menos desses que estão aqui: federal, estadual e municipal. Está certo? Vamos ver se a gente faz uma mesa-redonda virtual. A gente, como se disse, já debateu muito isoladamente. Como não há radicalismo, não há sectarismo, isso ficou claro aqui, eu acho que dá para a gente ainda quebrar algumas pontas e arredondar, para a mesa ficar realmente redonda. Vamos quebrar as quinas. E, antes de eu apresentar o relatório, talvez na segunda ou na terça, a gente faz essa reunião entre os entes federal, estadual e municipal. Está combinado? O.k.
    Eu quero, então, passar aqui a palavra para o Senador Oriovisto.