Discurso no Senado Federal — 2019-12-04
Orador(a): Capitão Alberto Neto
Partido: REPUBLICANOS
UF: AM
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 104 de 2019, que "altera o inciso XIV do ’caput’ do art. 21, o § 4º do art. 32 e o art. 144 da Constituição Federal, para criar as polícias penais federal, estaduais e distrital".

O SR. CAPITÃO ALBERTO NETO (REPUBLICANOS - AM. Para discursar. Sem revisão do orador.) – Quero cumprimentar a Mesa, em nome do nosso Presidente do Congresso, Senador Davi Alcolumbre, Relator da PEC nº 372; o Vice-Presidente da Mesa do Congresso Nacional, nosso Presidente do Republicanos, grande líder, eterno Ministro, um senhor Deputado Federal, Marcos Pereira; o nosso Secretário da Mesa também, Senador Eduardo Gomes; nosso Deputado Federal Mário Heringer; o Sr. Deputado Federal Lincoln Portela, que está nessa luta há muito mais tempo e eu estou aqui seguindo os seus passos; o nosso Senador Cássio Cunha Lima, autor da PEC nº 372. Foi uma honra conhecê-lo hoje.
    Quero cumprimentar o Capitão Wagner, que é o nosso Vice-Presidente da Frente e, em nome dele, cumprimento todos os Parlamentares aqui presentes.
    Estou muito emocionado com os discursos. Nosso Senador Major Olimpio falando do seu pai, da dificuldade que a família sofre, a família dos agentes penitenciários que, agora, são policiais penais.
    O Brasil, por muitos e muitos anos, ficou de costas para o sistema penitenciário. Esta que é a verdade: ficaram de costas. E os nossos agentes penitenciários, abandonados. Muitos ficaram pelo caminho, morreram em rebeliões, perseguidos no seu dia a dia, massacrados, oprimidos, mas não derrotados.
    Senhores, hoje é um dia de festa, é um dia para honrar!
    Eu queria citar algumas pessoas e queria que elas ficassem de pé: as associações que trabalharam muito, que estão nessa luta junto com vocês há muitos e muitos anos; o nosso policial penal Anunciação, que está aqui presente. (Palmas.)
    Da AGP, o nosso agente Bastos, aqui presente também. (Palmas.)
    Os agentes federais penais, agora. O Jacob se encontra presente? (Palmas.)
    Em nome deles, quero cumprimentar e comemorar. Hoje é um dia de festa. A nossa Constituição cometeu essa falha na sua construção, mas ela disse: "Não sou perfeita. Corrijam-me." E hoje foi um dia de corrigir esse erro.
    Quando criei essa Frente Parlamentar, junto com os Deputados e Senadores, foi porque entendia que a segurança pública não ia avançar se a gente não corrigisse o sistema penitenciário. Eu, como policial, lutava contra as facções criminosas e via cada dia mais fortes essas facções, porque elas se alimentavam dentro do presídio. O Brasil de costas, sem investimento, sem dar apoio aos nossos agentes, fazia com que as facções ficassem a cada dia mais poderosa.
    Ao chegar aqui ao Parlamento, falei: "Temos que corrigir essa falha!" E criei a Frente para falar sobre gestão, mas, ao criar essa Frente, conheci mais de perto a luta de cada um dos senhores. Quem conhece o sistema penitenciário são os policiais penais, são vocês. (Palmas.)
    E são os senhores que vão corrigir essa falha, não há outro, não há ninguém para corrigir, são os senhores que vão corrigir essa falha em muitos presídios do nosso País, que estão abandonados. A partir de hoje, o Brasil não pode estar mais de costas, está na Constituição, é lei.
    Então, parabéns, toda honra e toda glória aos nossos policiais penais. (Palmas.)