Discurso no Senado Federal — 2019-11-12
Orador(a): Dário Berger
Partido: MDB
UF: SC
Tipo: Discurso
Resumo: Preocupação com os dados trazidos pelo IBGE e pela matéria da revista IstoÉ “A Escalada da Miséria no Brasil” sobre o crescimento da desigualdade social, pobreza e miséria no País. Alerta para a necessidade de priorizar o combate à miséria, bem como políticas públicas pensadas para a inclusão social e a garantia do mínimo de dignidade para os milhões de brasileiros marginalizados.

O SR. DÁRIO BERGER (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - SC. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, eu me dirijo a V. Exas. hoje com o espírito lúcido e tranquilo, sobretudo consciente da minha responsabilidade.
    Eu pego socorro na nossa Constituição Federal, e o socorro se dá no art. 3º quando diz que se constitui objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, primeiro, construir uma sociedade livre, justa e solidária; segundo, garantir o desenvolvimento nacional; terceiro, erradicar a pobreza, a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; e, quarto, promover o bem de todos, sem preconceito de origem, de raça, de sexo, de cor, de idade e quaisquer outras formas de discriminação. Está aqui na Constituição Federal do Brasil, a Constituição Cidadã de 1988.
    Pois bem, na semana passada, Sr. Presidente, a revista IstoÉ trazia uma matéria intitulada, abrem-se aspas, "A Escalada da Miséria no Brasil", que trazia e trouxe informações estarrecedoras.
    O número de pessoas vivendo em nosso País atualmente abaixo da linha da pobreza, ou melhor, da extrema pobreza, bate o recorde e já equivale a um total da população de países como Portugal e Grécia. A informação é de uma pesquisa divulgada, há alguns dias, pelo IBGE. Lá se estabelece que cerca de 13,537 milhões brasileiros e brasileiras vivem com renda per capita inferior a R$145 ou pouco mais de R$4 por dia. Esse número equivale a 6,5% da nossa população e corresponde à população total de países como Portugal, como Grécia, como Cuba, como Bélgica e como Bolívia.
    A miséria, Sras. Senadoras e Srs. Senadores, é uma pobreza tão extrema que suas vítimas não têm dinheiro nem para adquirir uma quantidade mínima de alimentos e outros gêneros alimentícios emergenciais à sua própria sobrevivência. Nossa população extremamente pobre sobrevive em condições desumanas: aglomerada em espaços precários, sem acesso à rede de esgoto, sem coleta de lixo, sem nenhuma condição mínima de saneamento básico, sem condições de alimentar-se direito e, o que é pior, sem nenhuma perspectiva de sair dessa situação.
    Até então, o recorde do empobrecimento do Brasil tinha sido registrado em 2012, com 5,8% da população vivendo na miséria. De lá para cá, a situação só piorou. E ainda há gente que juram que o País não passa por fome, não tem miséria.
    Ainda a pesquisa aponta que, em 2018, foram 52,5 milhões brasileiros avaliados como pobres. Isso significa dizer que 25% da população brasileira é pobre, um em cada quatro brasileiros.
    Outro dado bastante absurdo é que pouco mais da metade da população brasileira vive em domicílios sem coleta de lixo ...
(Soa a campainha.)
    O SR. DÁRIO BERGER (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - SC) – .... sem tratamento de esgoto, quadro que se mantém inalterado por muitos anos e muitos anos, o que é lamentável e inadmissível.
    E mais, a pesquisa do IBGE, Sr. Presidente, apontou que a renda dos mais pobres ainda diminuiu 3%, enquanto que a renda dos mais ricos aumentou 8% nesses últimos seis anos. Cada vez aumentam mais, portanto, as desigualdades sociais no País.
    E o art. 3º da Constituição, que estabelece os objetivos fundamentais da nossa Carta Magna, estabelece claramente que um dos objetivos principais de um governante, um dos objetivos fundamentais de um governo, de um pais, de uma nação, é lutar para diminuir as diferenças sociais e as desigualdades sociais.
    Precisamos discutir o assunto aqui nesta Casa, buscar soluções legislativas e cobrar do Governo atenção às políticas sociais que visem os mais desamparados, que busquem tirá-los dessa situação dramática em que se encontram.
    Precisamos de programas sociais que possibilitem a inclusão social por meio do trabalho, da educação, do acesso ao saneamento básico, ao transporte e à alimentação, que garanta o mínimo de dignidade a esses milhões e milhões de brasileiros e de brasileiras.
    Sem falar, é verdade, que a inclusão de significativos contingentes de brasileiros na cidadania, no mercado de trabalho, certamente levará todo esse contingente ao melhor desenvolvimento econômico do País, o que representará um ganho para todos.
    Isso significará também a diminuição das doenças endêmicas, das drogas, da violência, da marginalidade, da degradação da família e da violência urbana.
    Como podemos perceber, Sr. Presidente, acabar com a miséria no Brasil precisa ser uma prioridade! E nós não podemos poupar recursos nem esforços para construir uma cidadania digna àqueles mais desafortunados deste País.
    É bem verdade que em várias oportunidades eu mencionei aqui que talvez o maior dos maiores problemas que o Brasil vive hoje se encontra exatamente nas desigualdades sociais, nas diferenças sociais. E isso é inadmissível. Um País como o nosso, rico, inteligente, com capacidade de gestão e que tem essas diferenças sociais ainda enormes é de se lamentar. Há de se pensar nesta Casa em cobrar das autoridades competentes, em cobrar de nós mesmos, políticas que possam vir resgatar essas pessoas, principalmente essas que vivem na miséria absoluta, que vivem com apenas R$ 145, o que equivale a aproximadamente R$4 por dia. Isso é inaceitável, no meu modo de entender, num País continental como o nosso, com todas essas riquezas naturais, um País que quer se desenvolver e que pretende um dia voltar a receber o título de País do futuro.
    Por isso, Sr. Presidente, eu faço aqui um apelo aos Srs. Congressistas, para que nós possamos elaborar e discutir essa grave situação em que se encontra o nosso País, onde a miséria e a concentração de renda estão aumentando.
    E o que se pode esperar de um País onde 50% da sua população ou está desempregada, ou está subempregada, ou está na informalidade, ou está empregada com um salário mínimo, ou vive com Bolsa Família? Isso representa aproximadamente metade da nossa população. O que esperar dessa população pobre e marginalizada? Evidentemente nós temos que conviver com a marginalização, com a violência...
(Soa a campainha.)
    O SR. DÁRIO BERGER (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - SC) – ... com a droga, porque muitas vezes o que nós precisamos, o que o nosso jovem precisa é de uma oportunidade. E de repente, se nós somos diferentes, é porque certamente tivemos oportunidades diferentes. E nós precisamos agora dar oportunidade aos nossos jovens para reconstruir o que precisa ser reconstruído, para reformar o que precisa ser reformado, para efetivamente construir um novo Brasil.
    Era isso, Sr. Presidente. Muito obrigado. (Pausa.)