Discurso no Senado Federal — 2022-02-17
Orador(a): Carlos Portinho
Partido: PL
UF: RJ
Tipo: Discurso
Resumo: Relato das medidas em curso para lidar com a tragédia decorrente das chuvas ocorrida em Petrópolis-RJ. Reflexão sobre a questão da habitação social no Estado do Rio de Janeiro. Pedido de apoio ao Requerimento nº 90, de 2022, que solicita a criação de Comissão Externa para acompanhamento da mencionada tragédia. Defesa de maiores investimentos em habitação social para a prevenção de problemas dessa natureza.

O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Para discursar. Por videoconferência.) – Muito obrigado, Presidente.
    Um instante só, porque não o estou ouvindo, Presidente.
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – Estamos ouvindo V. Exa., Senador.
    O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Por videoconferência.) – Ah, agora eu o estou ouvindo, Presidente.
    A situação de Petrópolis é muito dramática, Presidente. Eu queria...
    Perdão, Presidente, eu não o estou ouvindo.
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – Nós estamos ouvindo V. Exa. Nós estamos ouvindo perfeitamente.
    O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Por videoconferência.) – Ah, muito obrigado. Desculpe, meus colegas.
    A situação de Petrópolis é muito dramática. Eu queria participar aos nossos colegas, inclusive ao Senador Romário também, ao Senador Flávio, que certamente estão acompanhando com atenção todo o trabalho, e participar a todos, porque a distância... Às vezes, a gente desconhece as características da região. Petrópolis é uma região que eu conheço bem, porque fui Secretário de Meio Ambiente do Estado. Procurei limpar os rios – o Rio de Janeiro tem um programa muito interessante chamado Limpa Rio, que é justamente para desassorear os rios.
    Petrópolis tem um sistema de sirenes desde as chuvas de 2011, que foi também uma tragédia – eu, particularmente, perdi uma pessoa muito próxima e muito querida da minha vida toda... Aqui, não se escolhem ricos e pobres. É claro que os mais vulneráveis, Senador Paulo Paim, são os que mais sofrem neste momento.
    Há um crescimento desordenado – sem dúvida nenhuma há –, não só em Petrópolis, mas em muitas cidades do nosso país, inclusive nas nossas capitais – aqui no Rio de Janeiro temos comunidades sobre morros. Petrópolis e toda a região serrana, como o nome diz, é uma serra, é uma região montanhosa, uma região de difícil realocação, porque não há terrenos planos ou, se há, são muito reduzidos, muito poucos. Então, se não são morros, são vales. Em 2011, ocorreu no Vale do Cuiabá, lá em Itaipava, também uma tragédia semelhante, que, até hoje, o Rio de Janeiro, o Estado, não virou essa página; ainda enxuga as lágrimas e ainda constrói habitação social ...
(Soa a campainha.)
    O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Por videoconferência.) – ... para aquelas famílias.
    Eu tive oportunidade, como Senador, no meu primeiro ato de mandato, retomar, por meio de uma emenda que encaminhei à Areal, a construção, a retomada da construção da Granja do Disco, justamente para aquelas famílias que, desde 2011, esperavam pelas suas casas.
    O Governo do Estado encampou a minha iniciativa, e não só em Areal, o Governador Cláudio Castro desenvolveu um projeto, a retomada de todas as obras daquela tragédia, que já estão em licitação, e algumas já, como Areal, em execução... Mas não deu tempo nem de enxugarmos as lágrimas e outra tragédia abateu Petrópolis, como já ocorrera antes, há poucas semanas também – talvez em uma dimensão um pouco menor, mas tão catastrófica quanto –, em Laje do Muriaé, Itaperuna, no noroeste fluminense, em Italva e Miracema.
(Soa a campainha.)
    O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Por videoconferência.) – Em todas essas cidades o Governo Federal decretou ajuda através de medida de estado de calamidade. Tem prestado assistência.
    No caso de Petrópolis, no mesmo dia... Até peço desculpas aos meus colegas pela minha ausência nesses dias, porque eu vinha acompanhando... No dia da catástrofe, às 5h da tarde, eu já estava acompanhando pari passu o que acontecia na cidade de Petrópolis e pude mobilizar o Ministro Rogério Marinho, que atendeu de imediato e, pelo avançar do horário, só lhe restava no dia seguinte, pela manhã, encaminhar o seu secretário de defesa civil nacional, o que foi feito. Ele já está lá em Petrópolis desde ontem, assim como o Presidente da Caixa, Pedro Guimarães, que estava no Amazonas, inclusive, em visita, e cancelou a sua agenda, retornou a Brasília e colocou a sua equipe imediatamente em contato – já está liberando o FGTS para as famílias e encaminhou o caminhão da agência volante da Caixa Econômica.
    Enfim, se há uma coisa positiva nisso tudo é que, tanto o Governo Federal quanto – quero registrar – o Prefeito da cidade, do PSB, Rubens Bomtempo, meu amigo, naturalmente, como Prefeito da cidade, também estão unidos nesses esforços, assim como o Governador Cláudio Castro e toda a bancada parlamentar do Rio de Janeiro na Câmara dos Deputados. Independentemente de partido, de eleição, o momento é de extrema dor e de solidariedade.
    Eu tenho evitado ir a Petrópolis neste momento, embora esteja no Rio, por uma única razão: agora é o momento daqueles que têm os instrumentos de execução fazerem o seu mister. A Defesa Civil, o Governador, todos os seus secretários, assim como o Prefeito Rubens Bomtempo e todo o seu secretariado estão lá trabalhando; o Presidente Bolsonaro, Chefe do Executivo nacional, estará lá amanhã junto com os ministros. Agora é o momento de a gente prestar solidariedade através daqueles que têm a capacidade de executar, os executivos do poder público. Não tenho dúvida alguma de que haverá o momento: por iniciativa do Senador Wellington Fagundes, como lido ontem, o requerimento para a criação de uma Comissão Externa deste Senado Federal, que nunca ficaria alheio a qualquer cidade do nosso país em que ocorresse tragédia semelhante.
    Por essa razão, eu venho pedir a todos o apoio a esse requerimento, que o Presidente Rodrigo Pacheco encaminhará, acredito, nesta sessão, para que possamos formar essa Comissão Externa com o propósito único de acompanhar a evolução do que ocorre e de poder, de forma propositiva, em 30 dias, oferecer algum encaminhamento de política pública necessária, não só a Petrópolis, não só à toda a região do Estado do Rio de Janeiro, à região serrana, mas também poderemos aproveitar para outras regiões serranas do nosso país. Conversei hoje com o Senador Esperidião Amin – Santa Catarina já viveu situação semelhante –; o Senador Wellington Fagundes, no Pantanal, tem a experiência de uma Comissão Externa em assunto semelhante; e todos os nossos colegas Senadores, nos seus estados, a grande maioria, possuem regiões de montanha, regiões serranas, a que – Deus queira que não, Deus queira que não aconteça – essa Comissão possa, principalmente no aspecto da prevenção, levar alguma proposta legislativa ou de desenvolvimento de políticas públicas.
    Eu não pude participar da reunião de Líderes hoje, mas queria agradecer e dizer que empenho a minha simpatia pela iniciativa do Senador Paulo Rocha, do PT, para que nós possamos tratar de algumas iniciativas, como o Fundo Nacional de Emergência, que possa responder ainda mais rápido a essas calamidades.
    Também entendo que o país precisa voltar a investir em habitação social – em regiões de montanha como essa, não há como evitar a verticalização –, porque são construções muito mais seguras, lógico, em áreas mais propícias do que nessas, que são áreas iminentemente de risco. Mas a política de habitação social – e falo porque fui Secretário de Habitação por duas vezes da cidade do Rio de Janeiro – é de extrema importância. Na política de habitação social, o Brasil tem liderança, inclusive, nessa matéria.
    Não posso deixar de registrar que a minha tia-avó Carmen Portinho, primeira urbanista mulher do Brasil, Zenaide, e terceira arquiteta mulher do Brasil, é responsável pelo ícone da habitação social no Brasil que é o Pedregulho, um prédio com lindas curvas arquitetônicas, que acompanham a montanha e está integrado à paisagem. Ele, embora seja verticalizado em poucos andares, é horizontal, justamente para seguir a arquitetura e o paisagismo da cidade.
    Nós tivemos muitas experiências e devemos retomar habitação – habitação – e habitação social, porque precisamos dar moradia digna, Senador Paulo Paim – e sei que é sua bandeira também – para essas comunidades, para essas famílias e que possamos livrá-las do risco maior. É a hora de chorar a dor – agora, sem dúvida –, mas é a hora da reflexão sobre uma política pública efetiva.
    Por isso, concluindo, Sr. Presidente, eu peço o apoiamento de todos os nossos colegas, principalmente àqueles que, nos seus estados principalmente, possam viver – espero que não, mas possam –, em algum momento, situação dramática semelhante e possam também contribuir com esta Comissão, como conversei hoje com o Senador Esperidião Amin.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.
    Era o que eu tinha a relatar e a requerer.