Discurso no Senado Federal — 2019-05-15
Orador(a): Randolfe Rodrigues
Partido: REDE
UF: AP
Tipo: Pela Liderança
Resumo: Registro do dia da batalha na Vila do Espírito Santo do Amapá.

O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Pela Liderança.) – Sr. Presidente, muitíssimo obrigado.
    Quero iniciar, já que a palavra do dia é educação... Aliás, Presidente, hoje a minha primeira intenção, ao subir à tribuna, era fazer uma alusão à data de hoje, que é feriado no meu Estado do Amapá e é uma data significativa, porque foi a data em que se processou uma batalha heroica na Vila do Espírito Santo do Amapá, nos idos de maio de 1895, que consolidou, dando os subsídios necessários, a posse do território amapaense como Território brasileiro. Costumo dizer isto: o Amapá é um dos poucos Estados da Federação que está no Brasil por lutar para ser Brasil. E a data de hoje, a data da batalha de Espírito Santo do Amapá contra os franceses é a data que tem esse significado.
    Obviamente que o tema da data passa a ser tomado pelas mobilizações que este 15M tomaram por todo o Brasil. Aliás, tem significado de diagnóstico também a data, o 15 de Maio, o dia da luta para o Amapá se consolidar no Brasil, como o dia de luta dos estudantes e professores por todo o País.
    Por isso, ao falar de estudantes e professores, eu queria trazer aqui o substantivo feminino educação, segundo diz a poesia. Segundo o poeta João Doederlein, a educação é inimiga número um dos ignorantes, é a inimiga número um dos ignorantes e dos governantes tiranos; é um pilar básico de um país enorme; é o que leva oportunidade para os lugares mais distantes; é a força capaz de mudar o mundo; é mais do que conhecimento, é mais do que conhecimento decorado e provas objetivas; é o que faz o ser humano evoluir; é aquilo que sobrevive graças a corajosos professores; é quem faz mais do que abrir os olhos, faz com que os olhos brilhem.
    Isto que é a educação: esse conjunto, esse substantivo e o que ele representa para a vida de cada um de nós, sejam professores, como eu sou, com muito orgulho, sejam estudantes. O que aquele senhor que está, neste momento, falando no Plenário da Câmara dos Deputados não entende. É paradoxal que os dois Ministros da Educação da história brasileira que menos entendem de educação tenham passado neste Governo: o anterior, coitado, que nem conseguia fazer um decálogo de intenções à frente do Ministério da Educação; e o atual, que confunde kafta, Kafka; que consegue confundir números; que não consegue juntar chocolate com tabuada; é uma confusão em si a atuação dele à frente do Ministério.
    Ainda há pouco, a última declaração que ele fez no Plenário da Câmara dos Deputados foi que a crise da educação não vem do seu Governo. Pode ser. Tem a sua razão. Agora ninguém provocou tanto aqueles que estão envolvidos com a educação quanto este Governo! Este Ministro!
    Nunca os estudantes brasileiros, os professores foram tão aviltados, achincalhados, quanto pelo Governo do Senhor Jair Bolsonaro! Primeiro o Ministro chamando de balbúrdia, depois dizendo que universidade é lugar só de gente andar pelado. Aí, complementar a isso, no dia da maior manifestação pela educação da história nacional... Eu não tenho notícias de um dia em que mais de 173 cidades brasileiras se mobilizaram pela educação. E não foram poucas manifestações. E, nesse dia, o Presidente da República, que nem no Brasil está, diante do agravamento da crise como está, se esvai para Dalas, no Texas, e de lá produz o impropério chamando os estudantes de idiotas. Ou seja, vejam que é uma crescente, é uma crescente de besteiras sendo ditas pelo senhor que está no Ministério da Educação até a boca do Presidente da República. É uma sequência – aí não tem outro termo – de imbecilidades produzidas pelo Ministro da Educação e agora pelo Presidente da República.
    Repito: não tenho notícias de um dia da história nacional... Eu, como já disse, sou, com muito orgulho, professor, já fui liderança estudantil, já participei de enormes manifestações. Outrora, nos idos de 1992, quando estava no movimento estudantil, Presidente, eu participei das mobilizações pelo impeachment naquele período; mas eu não tenho notícia de tanta mobilização em um dia só como hoje. E mobilização em que o combustível foi colocado pelo Governo. O Governo alimentou as manifestações com declarações trágicas, uma atrás da outra!
    Aqui, pela manhã, em Brasília, mais de 50 mil estudantes. Os números da Candelária do Rio de Janeiro e da Avenida Paulista ainda não foram atualizados, mas não acredito que na Paulista tenha tido menos de 200 mil pessoas, pelas fotos que temos. Da Candelária também os números ainda não foram atualizados.
    No meu Estado do Amapá, inclusive em cidades do interior do Estado, como Laranjal do Jari, milhares de estudantes e professores foram às ruas. Em Macapá, na capital, 20 mil estudantes e professores na maior manifestação da história da cidade, em um passado recente.
    Eu poderia falar de Belém, também; de Fortaleza, do Senador Cid Gomes; poderia falar de Recife, onde outros milhares de pessoas estão neste momento na rua. São 173 cidades pelo Brasil!
    Quando milhões estão nas ruas, alguma coisa está errada. O Governo tem que refletir se está certo ele, chamando as universidades de balbúrdia e os estudantes de idiotas, se é ele que está certo e quer continuar nesse caminho, é este o caminho do Governo; ou se são os estudantes. Ou se o Governo teria... Eu sei que é pedir um pouco demais de um Governo arrogante como este, de um Ministro despreparado e arrogante como este. É pedir demais deles um pouco de humildade. Mas o problema é que nós...
    O Governo empurra a ele próprio, o próprio Governo e o Brasil juntos para uma crise sem precedentes. Não tem coordenação política. Eu não estou falando em fazer acordo com o centrão. Seja onde for, não tem coordenação política.
    O Líder do Governo, eu nunca ouvi falar, nunca ouvi o parâmetro de Líder de Governo atacar Parlamentar. Nunca ouvi um precedente dessa natureza. Na Câmara aconteceu isso, acontece sequencialmente. Eu nunca vi um Governo... A tendência de um Governo, ao chegar ao governo, é chamar todo mundo para se unir, para trabalhar e governar juntos. Deste Governo que está aí a lógica é inversa, é separar, é apartar e dividir e ter um naco da sociedade para governar com esse naco.
    Eu advirto o Seu Jair Bolsonaro: isso não vai dar certo, não está dando certo. Homem, dê uma olhada no País como está, na retração econômica, e não venha fazer a chantagem de que a culpa é da reforma da previdência. A culpa é da condução do Governo. São mais de 13 milhões de desempregados, 400 mil na conta do Governo Bolsonaro. Mês que vem têm mais cem mil, porque estão em aviso prévio agora por conta de paralisação de programas como o Minha Casa, Minha Vida...
(Soa a campainha.)
    O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Só para ter uma ideia: haverá, no mês que vem, 500 mil desempregados na conta do Governo Bolsonaro. O Banco Central ontem rebaixou a expectativa de crescimento da economia brasileira. A economia desandando, o Governo sem coordenação política, o Ministro da Educação orientado por um filósofo que está lá na Virgínia, nos Estados Unidos, orientado por um filósofo que está a quilômetros de distância daqui, falando uma besteira atrás de outra besteira e totalmente despreparado. E, para completar o caldeirão, professores e estudantes nas ruas.
    Presidente Anastasia, isso não pode dar certo. Não tem, como diz o nosso Presidente Davi, não tem perigo de uma receita desta dar certo. E, veja, em alguns momentos, nós da oposição estamos à disposição, estendendo a mão para ajudar. Não precisa, o Governo se faz auto-oposição, o Governo se atrapalha, o Governo se arruína per si.
    Sr. Presidente, eu ainda irei conversar com os colegas Líderes do bloco de oposição, do campo da oposição, dos nossos partidos, PDT, Cidadania, PSB e também com os outros companheiros de oposição, do PT e do PROS, mas eu não vejo alternativa para nós, a partir da semana que vem, que não seja uma, claramente – e esta alternativa é pressionada pelas ruas, pelo que vem das ruas e que este Parlamento tem que ouvir –, não vejo alternativa que não seja nós anunciarmos que, a partir da semana que vem, não votaremos nenhuma matéria neste Plenário enquanto não ocorrer a reposição dos recursos para a educação.
    É o mínimo a ser feito, é o mínimo a ser exigido...
(Soa a campainha.)
    O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – ... pela condução desastrosa deste Governo.
    Eu concluo, Sr. Presidente, dizendo que as mobilizações de hoje, hoje poderia ser somente um dia de mobilização como várias outras que se teve: se tornaram uma das maiores da história do Brasil. Mas o Governo do Senhor Jair Bolsonaro esta capacidade teve, teve a capacidade de alimentar o vulcão que viria das ruas, teve a capacidade de provocar, teve a capacidade de mobilizar ainda mais estudantes e professores.
    Há um ditado, um adágio que a gente aprende pelo interior do Brasil, que a gente aprende no Nordeste e na Amazônia que é o seguinte: "Quem não pode com a formiga não agita o formigueiro", anuncio ao Senhor Presidente da República.
(Soa a campainha.)
    O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Tenho enorme prazer em ouvir o Senador em aparte.
    O Sr. Nelsinho Trad (PSD - MS. Para apartear.) – Senador Randolfe, V. Exa. está coberto de razão registrando essa indignação que é a indignação de todos nós brasileiros no momento em que a educação está sofrendo muito com essas atitudes.
    Mas eu aproveito a oportunidade nesse aparte, para fazer o registro do cancelamento, por ordem do Ministro do Meio Ambiente, do encontro que iria acontecer em Salvador pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. Esse encontro estava programado e organizado, vários países já tinham...
    O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Financiado pela ONU.
    O Sr. Nelsinho Trad (PSD - MS) – Financiado pela ONU.
    Vários países já tinham feito a sua confirmação e o Ministro, de um dia para o outro, resolve dizer que o Brasil não vai mais sediar, na cidade de Salvador, Bahia, o referido encontro, dizendo que não traria nenhuma contribuição à discussão sobre os problemas climáticos. A gente, em tudo que é lugar, quando liga a televisão, quando ouve um rádio, quando abre um computador, vê uma catástrofe da natureza acontecendo pelo mundo todo.
    O Prefeito de Salvador, ACM Neto, se indignou com essa situação e determinou ao secretário competente que se colocasse à disposição dos organizadores para ele, o Prefeito de Salvador, ser o anfitrião do evento, tamanha magnitude que ele traz para a humanidade.
    Domingo mesmo, a gente viu uma reportagem na televisão sobre a questão da Antártida, que está degelando de uma forma muito mais rápida que o previsto pelos cientistas. O Ministro fazendo isso não respeita a história do nosso País na construção de uma agenda que vem sendo feita e construída há 27 anos. Na Rio-92, quando foi feito o primeiro acordo do clima da história da humanidade, todos os países do mundo determinaram num documento que sim, o clima está mudando...
(Soa a campainha.)
    O Sr. Nelsinho Trad (PSD - MS) – ... e a humanidade precisa se educar para não ter tanta interferência negativa nesse fenômeno. Cinco anos depois desse evento no Rio de Janeiro, na cidade de Kyoto, no Japão, assinou-se o Tratado de Kyoto, com o objetivo de reduzir as emissões de gás carbônico.
    Em 2015, em Paris, o Brasil foi reconhecido pela organização da cúpula para destravar as negociações. Nós, os brasileiros, somos reconhecidos no mundo como o País do biocombustível, do etanol, do biodiesel. Existem programas, Senadora Kátia Abreu, na área da agricultura, do ABC de baixo carbono. Muita gente do agronegócio persegue objetivos para reduzir emissões na agricultura...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    O Sr. Nelsinho Trad (PSD - MS) – Somos um País em que a energia eólica, que hoje está acima de Itaipu, tem capacidade instalada, é um case internacional. Temos 700 parques eólicos, energia limpa e renovável. Todos os Governos anteriores (Collor, Itamar, FHC, Lula, Dilma e Temer) agiram de forma completamente diferente da forma que o Ministro está encaminhando.
    Queria aqui deixar a nossa indignação em relação a essa questão. Natureza é coisa de Deus, é divina. Nós temos que respeitar a natureza e uma atitude como essa é um verdadeiro desrespeito, é virar as costas para uma questão tão importante como a questão climática em nosso Planeta.
    Então, fica aqui, aproveitando o aparte de V. Exa...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Sr. Presidente, mais do que adequado, quero incorporar o aparte de V. Exa., Senador Nelsinho Trad, e sempre destacar, sempre destacar que esse seria um evento já financiado pela ONU. Nunca vi uma história desse tipo: o Governo brasileiro abrir mão de investimentos externos em Território nacional e deixar de sediar um encontro internacional do clima.
    Senadora Kátia, por favor.
    A Sra. Kátia Abreu (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - TO. Para apartear.) – Obrigada, Senador Randolfe. Quero parabenizá-lo pelo seu pronunciamento.
    Eu gostaria de registrar aqui – já deveria ter feito há mais tempo – a minha preocupação com esse retrocesso em relação ao meio ambiente. O Presidente Bolsonaro está chegando um pouco atrasado nesse conflito. Confesso que há mais ou menos 20 anos, quando começou o debate do meio ambiente, eu, como produtora rural, e todos os produtores do País...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    A Sra. Kátia Abreu (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - TO) – ... ficamos muito revoltados e assustados com tanta informação. Nós dormimos heróis da Pátria, por produzir alimentos, e, de repente, viramos os algozes do meio ambiente. Então, nós tivemos uma fase muito dura, de resistência, e depois, aos poucos, de forma inteligente, nós procuramos a ciência, a pesquisa, para nos dizer o que é fato é o que é fake. Nós, então, fomos aprendendo por que a Amazônia é importante, porque preserva as chuvas; por que a erosão, por que a mata ciliar. Então, isso virou uma questão, para nós, de empoderamento e valorização da nossa propriedade rural. Uma propriedade que é malcuidada do ponto de vista ambiental produz pouco, produz menos do que deveria produzir.
    Agora, considerar que há exageros por parte de pessoas, individualmente, em alguns órgãos ambientais, tem sim, até outras coisas, além da dureza da lei. Corrupção também tem muita.
    Mas, ao fim e ao cabo, nós não queremos retroagir nesse debate, porque ele é verdadeiro. Lá atrás, a gente imaginava que aquecimento global era coisa de bicho-grilo. Hoje a ciência e a pesquisa estão aí para demonstrar que isso não é verdadeiro.
    A minha preocupação, Senador Randolfe, é a de que, com o andar da carruagem, tudo que o agronegócio brasileiro ganhou de credibilidade internacional ao defender a mata ciliar, a reserva legal, os rios, as águas, as chuvas... Isso já é um debate tão avançado que alguns produtores podem se enganar diante dessa falácia e brincar em retroagir. Eu quero lembrar que, no mundo, isso está consolidado e que há proibição de vendas de produtos caso descumpramos a lei ambiental que nós vivemos e aprovamos aqui no Brasil.
    Evitar uma discussão ambiental aqui dentro não é uma coisa inteligente.
(Soa a campainha.)
    A Sra. Kátia Abreu (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - TO) – O Brasil é um exemplo mundial de uma agricultura sustentável, é um gigante na produção de alimentos e tem mais de 60% garantidos dos seus biomas. Então, nós devemos louvar isso e considerar isso um ativo, porque nenhum país do mundo tem o que nós temos.
    Erros pontuais, claro que existem! Erros pontuais existem em todas as áreas, mas eu acho que correr para não debater sobre o meio ambiente é imaturo, perigoso e pode expor o Brasil de forma ridícula diante do mundo, diante dos mercados e diante das populações que compram o nosso alimento, porque sabem que nós temos uma lei que é a mais rigorosa do Planeta Terra, super-rigorosa! Nós chegamos até aqui, amadurecemos nesse tema, não queremos abusos e exageros, mas não queremos também retrocessos.
    Parabéns...
(Interrupção do som.)
    A Sra. Kátia Abreu (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - TO. Fora do microfone.) – ... pelo seu pronunciamento!
(Soa a campainha.)
    O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Concluindo, Presidente, a Senadora Kátia e o Senador Nelsinho, ao final deste pronunciamento, trazem mais uma informação que é escandalosa.
    Veja, Senadora Kátia. Nós já tivemos debates sobre o meio ambiente, inclusive aqui na altura do Código Florestal, até, inclusive, muitas vezes, com posições distintas, mas construiu-se um pacto na sociedade brasileira entre o setor rural e os ambientalistas, construiu-se um pacto mínimo. É a primeira vez que eu vejo um Governo, na história nacional, rompendo pactos estabelecidos, retroagindo, com consequências, inclusive, para a nossa agricultura.
    Falo, para concluir, Presidente, que o dia de hoje me faz lembrar um adágio que eu conheço muito do interior do Nordeste, Cid, e que também há no interior da Amazônia. Os estudantes e professores na rua hoje me lembram daquele adágio que diz o seguinte: "Quem não pode com a formiga não agita o formigueiro". Parece-me que o Presidente da República e o Sr. Ministro da Educação agitaram...
(Soa a campainha.)
    O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – ... o formigueiro e, ao que me parece, agitaram de forma irreversível.
    Obrigado, Sr. Presidente.