Discurso no Senado Federal — 2019-05-30
Orador(a): Rodrigo Pacheco
Partido: DEM
UF: MG
Tipo: Pela Liderança
Resumo: Anúncio da realização da convenção nacional do Democratas na Câmara dos Deputados.

O SR. RODRIGO PACHECO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG. Pela Liderança.) – Sr. Presidente, Senador Antonio Anastasia, apenas para um breve registro, porque acontece, neste instante, na Câmara dos Deputados, no Auditório Nereu Ramos, a Convenção Nacional do Democratas, o meu partido, partido do qual eu tenho a honra de ser...
    O microfone está bom?
    O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - MG) – Parece que aumentaram o microfone, mas, mesmo assim, ele é insuficiente para a altura de V. Exa., Senador. Então, ou o senhor vai ter que curvar um pouquinho...
    O SR. RODRIGO PACHECO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Então, eu peço a V. Exa. para estender um pouco mais o microfone.
    O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - MG) – Dependendo da minha vontade, peço à Secretaria que o faça.
    Com a palavra V. Exa.
    O SR. RODRIGO PACHECO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – O registro é em relação à convenção nacional do Democratas, que acontece nesse minuto, no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, partido do qual eu tenho a honra de ser o Líder no Senado e Presidente no meu Estado de Minas Gerais.
    Por aclamação, foi reeleito o Prefeito ACM Neto como Presidente Nacional do Democratas. ACM Neto, cuja estirpe é uma estirpe política, com uma vocação inigualável para se fazer política com qualidade, é uma grande liderança que o Partido, a Bahia e o Brasil têm. Então, gostaria de parabenizar o Presidente ACM Neto por sua reeleição à condição, agora, de Presidente Nacional do Partido, uma vez mais.
    Quero dizer a V. Exa. também e a todos os Senadores em relação a esse grande dilema, a essa perplexidade que norteia o Congresso Nacional neste instante em relação às medidas provisórias. Definitivamente, mais do que nunca, depois de anos a fio, com essa celeuma em relação aos prazos e ao tempo de Câmara dos Deputados, ao tempo do Senado para apreciação da medida provisória, é fundamental que se aprove a proposta de emenda à Constituição que vai disciplinar isso: o prazo para a Comissão Mista, composta por Senadores e por Deputados, o prazo para a Câmara dos Deputados e o prazo para o Senado Federal, para evitar que aconteçam situações como vêm acontecendo amiúde, inclusive hoje, instado o Senado Federal a apreciar de afogadilho medidas provisórias.
    Em relação à MP 870, que organizava o Poder Executivo, o Governo Federal, os ministérios, algo altamente complexo, tivemos, no final das contas, muito pouco tempo para a apreciação; não por culpa da Câmara, porque na Câmara dos Deputados também permaneceu só por 13 dias, mas é preciso ter essa disciplina, porque nós estamos lidando com coisas muito sérias. As matérias objeto de medidas provisórias são matérias muito especiais, de urgências importantes para o País. Devemos sempre presumir a boa-fé e a necessidade das medidas provisórias quando editadas pelo Presidente da República. Nós não podemos negligenciar isso: ter uma apreciação eficiente e democrática aprofundada tanto na Comissão Mista quanto na Câmara e no Senado. Portanto, o que vai solucionar o problema é a proposta de emenda à Constituição para disciplinar os prazos. E aí, feito isso, nós vamos ter uma condição melhor para apreciação das medidas provisórias no âmbito do Congresso Nacional.
    Agradeço a V. Exa.