Discurso no Senado Federal — 2022-04-06
Orador(a): Carlos Viana
Partido: PL
UF: MG
Tipo: Pela ordem
Resumo: Apoio à solicitação do Senador Eduardo Girão de inclusão em pauta do Requerimento nº 242, de 2022, que propõe a realização de Sessão de Debates Temáticos, com a presença do Ministro Alexandre de Moraes, a fim de esclarecer questões atinentes aos Inquéritos nº 4.828 e nº 4781, em tramitação no Supremo Tribuna Federal (STF).

O SR. CARLOS VIANA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MG. Pela ordem.) – Sr. Presidente, muito obrigado. Meu boa-tarde a todos as Senadoras e aos Senadores.
    Quero me manifestar aqui solidário, em apoio, ao requerimento do Senador Eduardo Girão para convidarmos até o Senado o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.
    E aqui não há nenhum tipo de intimidação, nenhum tipo de acusação, aqui não há nenhum tipo de busca de quem tem mais valor ou deixa de ter valor, poder ou autoridade. O que está em jogo aqui é buscarmos o equilíbrio que é necessário entre os Poderes.
    Sr. Presidente Rodrigo Pacheco, Senador Girão, Srs. Senadores que estão aqui, todas as decisões que têm sido tomadas e que têm gerado tanta confusão, tanta discussão e até tanta celeuma no país, precisam ser discutidas. Se, como disse recentemente, há um vácuo jurídico no país, se nós entramos num determinado momento da modernidade brasileira em que este Parlamento precisa dar outras respostas dentro do arcabouço legal, da Constituição, então, senhores, que isso seja trazido, que isso seja colocado aqui à nossa mesa, que seja colocado em meio às nossas discussões, para que a gente possa devolver tranquilidade ao país. Porque o que nós temos hoje – e é muito importante que os próprios Ministros do Supremo levem em consideração as nossas falas – é que quando nós perguntamos nas ruas, Senador Esperidião Amin, de cada dez pessoas, oito têm desconfianças com relação ao nosso Judiciário, e isso é muito ruim para um país que depende de uma Justiça independente, uma Justiça que tenha o nosso apoio, mas, principalmente, a nossa confiança.
    Daí, Senador Girão, fui o primeiro a assinar o requerimento.
    Gostaria muito de pedir aqui também, como Senador, que esse requerimento fosse votado e que o Sr. Alexandre de Moraes viesse aqui nos dizer, com clareza, quais os pontos que o levaram a tomar essas decisões, em que pé estão as investigações com relação a tudo que ele tem colocado...
(Soa a campainha.)
    O SR. CARLOS VIANA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MG) – ... e que ele, como Ministro, para que a gente possa acabar com o chamado ativismo judicial, possa colaborar inclusive e nos dizer quais são os caminhos que nós vamos seguir. É a nossa responsabilidade como Parlamentares. Somos nós que temos os votos e representamos a população.
    O que nós não podemos ter é que, a cada dia, um determinado comentarista, um analista político ou jurídico fala uma coisa, o outro fala outra. A gente não tem mais certeza de muitas das decisões, se estão constitucionais ou não estão. Então, é hora de nós darmos um esclarecimento ao país. Votemos, com coragem, com confiança, um convite ao Ministro Alexandre de Moraes, para que venha aqui, frente a frente, respeitado pelo cargo que tem e que foi sancionado por esta Casa, para nos dizer, claramente, por que tem tomado essas decisões dentro da...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    O SR. CARLOS VIANA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MG) – ... do Supremo em nosso país.
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Para concluir, Senador.
    O SR. CARLOS VIANA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MG) – Então, para concluir, Sr. Presidente, meu pedido é de que esta Casa enfrente essa questão e a coloque aqui ao Plenário: vamos ou não convidar o Ministro Alexandre de Moraes para vir a esta... Será muito respeitado e dará respostas importantes ao nosso país, tenho certeza, e sairemos daqui com decisões que podem melhorar a nossa Constituição, toda a nossa legislação brasileira.
    Muito obrigado.