Discurso no Senado Federal — 2021-12-09
Orador(a): Jayme Campos
Partido: DEM
UF: MT
Tipo: Pela ordem
Resumo: Considerações acerca da não nomeação da Senadora Soraya Thronicke, na Comissão Mista de Orçamento (CMO), como relatora da área da Educação do Projeto da Lei Orçamentária Anual de 2022 (PLN 19/2021).

O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MT. Pela ordem. Por videoconferência.) – Muito obrigado, Sr. Presidente.
    Obrigado, querido Senador José Aníbal, pela deferência toda especial, permitindo-me fazer a conclusão aqui, naturalmente, dessa discussão da Senadora Soraya.
    A bem da verdade, eu não vou entrar no mérito, Presidente. Quando se fala dos anões do orçamento, isso, na verdade, deixou marcas indeléveis na história do Orçamento brasileiro. Mas é bom que se esclareça aqui que, via de regra, são os partidos, os blocos que indicam.
    Eu já fui Relator setorial, já fui Presidente da CMO por duas vezes, no primeiro mandato de Senador. Quando a Senadora diz que o nosso bloco é o quarto bloco – há doze Senadores –, isso é verdade. Todavia, é preciso verificar se ela teve, de forma consensual, o seu nome aprovado no bloco de que ela participa e se, no momento oportuno, o seu nome foi indicado para a CMO.
    O que eu tenho em conta é que a Senadora Rose de Freitas é uma Senadora, uma senhora muito correta. Quando fala dessa possibilidade de que todos os recursos que ela propôs na CMO não foram atendidos, ela leva a entender que estão fazendo alguma coisa que não seja republicana. Primeiro, eu tenho certeza absoluta de que nem a Senadora Rose nem muito menos o Senador Wellington Fagundes, que é um político de escol – tem seis mandatos de Deputado Federal, tem um mandato de Senador da República – e, pelas informações que eu tenho e pela convivência com ele, sempre fez as boas práticas da política... Portanto, eu acho que está sendo feito um mau encaminhamento.
    Tudo leva a crer que isso tem que ser esclarecido – é óbvio, é evidente. Ninguém está aqui para passar flanela em nada ou fazer com que as pessoas não tenham... Com certeza, o devido esclarecimento em determinados pontos é fundamental para que a sociedade possa fazer uma reflexão e saber, de fato, como as coisas estão caminhando lá na CMO.
    Entretanto, eu tenho a certeza de que o direito que a senhora tem de recorrer, de entrar com mandato de segurança nos órgãos de instância superior, ou seja, na Justiça é líquido e certo. Agora, eu acho que a minha querida, estimada e possível correligionária, num futuro bem breve, Senadora Soraya, que é do PSL, que, na fusão com o DEM, transformou-se em Centrão e formou a União Brasil, pode ter assim... Talvez a sua indicação tenha chegado tarde demais à Comissão do Orçamento, porque esse assunto se discute já faz hora. Quando eu fui procurado lá pelo Senador Marcos Rogério, que é Líder do meu partido, ele me disse: "Cabe ao bloco a indicação para ser Relator Setorial na CMO". Eu disse: "Muito obrigado. Agradeço. Tudo certo". Entretanto, após alguns dias, o Senador Wellington me procurou e perguntou se havia a possibilidade de eu abrir mão para ele lá naquela Comissão, ou seja, na CMO. De forma gentil e desprendido de qualquer vaidade ou coisa parecida, eu abri mão para ele, para que ele pudesse, com certeza, participar dessa Comissão.
    Encerrando, Sr. Presidente, acho que isso compete, cabe a V. Exa., até porque estão se encerrando praticamente todos os debates, as discussões em relação a esse assunto da CMO, particularmente da Comissão Setorial, para que possamos, dentro em breve, aprovar até a própria Comissão de Orçamento, na medida em que... O que acontece? Conversando, hoje, com alguns membros da Comissão de Orçamento, vi que eles estão preparados votar no final do ano. Eu acho que é muito difícil até porque o Congresso vai fechar agora, nos dias 16 e 17, e vamos encerrar as nossas atividades.
    Mas eu quero louvar a iniciativa da Senadora Soraya por estar entrando com recursos e procurando aquilo que ela entende que é direito dela.
    Quero só dizer que estou aqui não em defesa do Presidente do Congresso Nacional, Senador Rodrigo Pacheco, que tem conduzido os trabalhos de forma transparente, republicana, isonômica com todos nós, mas, particularmente, aqui também defendo não só a Rose, mas, sobretudo, o Senador Wellington Fagundes.
    Tenho certeza de que não houve má-fé nenhuma nem leviandade do Senador Izalci. Muito pelo contrário. Eu o tenho na conta como um homem honrado, sério, um político de escol, com quem temos que ter a devida consideração que merece.
    São esses os meus esclarecimentos.
    Muito obrigado, Presidente.
    Sobretudo, meu querido e estimado amigo Senador José Aníbal, muito obrigado.