Discurso no Senado Federal — 2020-02-06
Orador(a): Plínio Valério
Partido: PSDB
UF: AM
Tipo: Discurso
Resumo: Manifestação contrária ao plano do Ministro da Economia, Paulo Guedes, de reduzir os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus.

O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - AM. Para discursar.) – Obrigado, Senador Paulo.
    Nesta quinta-feira, eu cheguei cedo aqui e ouvi o discurso do Paulo Paim, o discurso da Senadora Zenaide, o discurso do Paulo Rocha, o discurso do Confúcio – nosso Prof. Confúcio – e o do Humberto Costa. Todos, absolutamente todos, ficaram num tema; falaram de alguns outros, mas abordaram essa questão do emprego, do desemprego, do incentivo, da importância e do descaso.
    Senador Paulo Rocha, ontem eu falava – e vou repetir aqui – que eu tenho apoiado este Governo na medida em que acho que devo apoiar, na sua maioria, embora não entenda, teimosamente não entenda, por que essa mania de querer acabar com o que está pronto.
    Falaram do desemprego todos que me antecederam. E o Ministro Paulo Guedes, quem manda na economia deste País, insiste em acabar com a Zona Franca de Manaus, que, no ano passado, empregou 92 mil pessoas – 92 mil pessoas! Foram 86 mil em 2018, subiu um pouquinho, mas nós já empregamos 146 mil pessoas no Distrito Industrial de Manaus. E ele quer acabar, porque retira os incentivos fiscais garantidos na Constituição Federal – portanto, não é nenhum favor; é constitucional. Quando ele acena, quando ele afirma e diz que vai retirar o subsídio do polo de concentrados – que está em 8%; já foi de 20%; vai para 6% e vai para 4% –, nos coloca no corredor da morte com data marcada para morrer.
    Eu não consigo entender: há tanto que se ocupar no País para gerar emprego, e o Ministro Paulo Guedes se ocupa com a Zona Franca de Manaus permanentemente. São 92 mil empregos, 500 mil a 600 mil empregos indiretos num país que precisa, urgentemente, Senador Paulo, gerar emprego, como o senhor estava dizendo aqui há pouco, apontar caminhos da construção e não caminho da destruição.
    O SR. PRESIDENTE (Paulo Rocha. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – Essa frase sua é muito importante, Senador: o que está pronto e que o está dando certo não tem por que...
    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - AM) – Deixe em paz!
    Ontem eu disse e vou repetir olhando para os brasileiros: por favor, Ministro Paulo Guedes, nos deixe em paz! Nós sabemos comandar o nosso destino. Nós do Amazonas sabemos cuidar da nossa casa, desde que o Governo Federal não nos atrapalhe. São 92 mil empregos diretos no PIM.
    E o que significa para a nossa Zona Franca a retirada dos subsídios dos concentrados? A Coca-Cola, que está lá, a Ambev, que está por lá, dizem que ganham muito dinheiro à custa dos subsídios; claro, o capitalismo não tem pátria, não tem respeito com ninguém. Mas retirem a Coca-Cola do Polo Industrial de Manaus e publiquem uma notinha no The New York Times, pequenininha: "Coca-Cola sai do Polo Industrial de Manaus por insegurança jurídica", e veja o efeito que isso vai causar, a destruição que isso vai provocar. E nós já explicamos isso ao Presidente Bolsonaro, já explicamos isso mil vezes ao Ministro Paulo Guedes. E vamos ter que voltar para dizer: "Olha, são 92 mil empregos".
    Ano passado, a Zona Franca de Manaus faturou R$86 bilhões; mandou, através de tributos federais, para a Receita Federal, R$14 bilhões; de janeiro a outubro, a Receita Federal arrecadou no Amazonas R$14 bilhões. Vai arrecadar R$16,5 a R$17 bilhões até o final do ano. Desses R$14 a R$17 bilhões, retornam para o Amazonas, através daqueles repasses obrigatórios constitucionais, entre R$4 e R$6 bilhões, não mais do que isso. Se a gente, então, diminuir, dos R$16 bilhões, R$6 bilhões, vão continuar R$10 bilhões. Nós mandamos R$10 bilhões a mais.
    Eu tenho aqui um dado de 2015, quando eu estava como Deputado Federal – por pouco tempo, eu era suplente. Naquele ano, a Receita Federal arrecadou, no Amazonas, 13 bilhões, arredondando. Não, deu mais, porque são 700, quase 14 bilhões, e recebeu de volta quase 7 bilhões. Naquele ano de 2015, o dinheiro que o Amazonas mandou a mais para a União foi de R$6 bilhões; neste ano já mandamos R$14 bilhões, e eles devem mandar de volta.
    Por que a gente tem que insistir, Presidente, com uma coisa que está dando certo? Eu gostaria imensamente aqui hoje de pegar dados, Paulo, do que o Confúcio falou, do que você falou, do que o Paim falou, do que a Zenaide falou, do que o Humberto falou; adoraria. Mas vocês todos falaram que é preciso criar emprego, os senhores e senhoras todos disseram que este Governo está contribuindo para o desemprego, e eu mostro por que ele está contribuindo. A Zona Franca de Manaus emprega 92 mil pessoas, e o Governo quer retirar o subsídio desse modelo que dá certo. Eu não consigo entender, porque burros não são – burros não são. Se as coisas estão dando certo, deixem em paz, cuidem.
    E outra coisa... Cumprimento os visitantes, Presidente, que estão por aí percorrendo o Congresso e nos conhecendo. Quinta-feira é assim mesmo, poucos aqui conversando, mas muitos nos gabinetes trabalhando e nos ministérios.
    A renúncia fiscal deve girar em torno, eu acho, que de 80 bilhões, 90 bilhões, não sei. Mas vamos dizer que, dos 100% da renúncia fiscal que o Governo Federal proporciona aos vários segmentos, a Zona Franca consome 8% – e somos cinco Estados – 8%! Nunca o Ministro fala dos 92%. Onde estão, Paulo, esses 92%? A indústria automobilística é uma delas, em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas, e ele só fala da Zona Franca de Manaus. Eu não quero acreditar que o problema seja com a Zona Franca, mas pela ojeriza, pelo ódio que ele tem pelo termo renúncia fiscal.
    O que eu quero dizer é que a colaboração que eu posso dar para este Governo aqui, neste momento é: deixem a Zona Franca em paz, que nós vamos manter os 90 mil empregos. E mais: aqui é o mundo, a floresta vai continuar em pé e de pé, por quê? Deixe-me falar para vocês: o Amazonas preserva 97% da sua floresta – 97% da floresta. Imaginem, o Amazonas tem 1,57 milhão de quilômetros quadrados, uma floresta imensurável, e está de pé, porque a Zona Franca, que não foi o objetivo, mas foi consequência, proporcionou à nossa floresta ficar em pé. Porque todo mundo veio do interior. Há emprego em Manaus, corre para lá. E já empregamos 140 mil pessoas.
    Então, ninguém mexeu na floresta, ela está intacta. Quanto vale uma floresta desta para o mundo? Quanto vale uma floresta dessa devastada para reflorestar? Será que a gente vai ter que destruir a floresta, será que a gente vai ter que poluir a água para ser coitadinho, para a comunidade internacional, que se aproveita dessa histeria ambiental para querer nos ajudar? Nós não precisamos desse tipo de ajuda. O Amazonas não precisa de esmola. O Amazonas não está de pires na mão, a gente está a exigir justiça e paz, segurança jurídica. A Constituição nos assegura tratamento tributário diferenciado, e é com isso que nós queremos continuar. Agora, se o ministro acha que a Coca-Cola está ganhando muito dinheiro, isso não é o problema, ele tem que entender o que significa a Zona Franca.
    Vocês devem ter aí algum celular da Samsung, alguém deve ter em casa televisor da Samsung, da LG, fabricado na Zona Franca de Manaus, esses splits fabricados na Zona Franca de Manaus, computadores fabricados na Zona Franca de Manaus. Ele acha... E dele eu não perdoo, porque qualquer um de vocês que não foi a Manaus, qualquer um de vocês que não é estudioso e não tem nas mãos as rédeas do destino econômico não tem obrigação de saber, mas ele tem a obrigação de saber o que é a Zona Franca, como funciona e o que ela representa para o País. Ele tem essa obrigação e não conhece. Retirar os subsídios significa acabar com os polos de desenvolvimento.
    Então, a gente fica aqui... Eu não canso, porque a minha missão foi essa. Vereador de Manaus, o povo generosamente me elegeu Senador da República – olha o salto que Deus proporcionou, o que a população do Amazonas me fez. Então, não vou cansar nunca de mostrar e dizer a mesma coisa, e tentando ser educado, porque você, tendo a obrigação de gerar emprego, não está conseguindo, se voltar e dar um tiro onde tem emprego é, no mínimo, uma idiotice, porque burros não são.
    Então, Presidente Paulo Rocha, meu vizinho do Pará, deixe-me tratar também de um outro tema que nos diz respeito, porque a gente inicia esta legislatura, eu, particularmente, na expectativa da instalação da CPI para investigar as ONGs na Amazônia, que eu tanto pedi. O Presidente já leu o requerimento, e os Líderes estão agora indicando os membros.
    Antes de falar da minha suspeita, eu quero sempre carimbar, deixar claro: a intenção deste Senador e agora do Senado não é, nunca foi e nunca será demonizar as ONGs, estigmatizar as ONGs. Há boas ONGs, que merecem total apoio e nosso aplauso. Portanto, a gente quer separar o joio do trigo, porque há um conluio, sim, de governos de países estrangeiros com as ONGs. Essa agenda ambiental, que não data de agora, começou há três décadas. É uma coisa pensada, desenvolvida.
    E há os que querem preservar, e há os que querem conservar. Nós queremos preservar. Você tem uma floresta, você mexe nela para a sua sobrevivência, mas preserva a grande maioria. Mas, não: algumas ONGs querem conservar, ou seja, comprar o que está lá e deixar de pé, que vire um jardim botânico, que vire um santuário. E me disse um jornalista aqui da TV Senado mesmo: "Mas, Senador, não é bom comprar terra e deixar a floresta em pé?" Não é, porque embaixo daquela floresta há seres humanos que estão lá há décadas. E, quando a ONG compra, quando o governo estrangeiro compra via ONG, não se pode mais tocar em nada.
    E o caboclo da minha região – eu sou caboclo, eu sou da beira de rio, sou da beira do Rio Juruá, do Município chamado Eirunepé, que hoje tem 35 mil habitantes – não tem renda. Portanto, no final do mês ele não tem renda; tem o Bolsa Família, que o Paulo estava elogiando, e realmente tem que se elogiar. Então, ele não tem renda, mas ele tem que comprar o açúcar, porque ele não produz o açúcar, o sal e o óleo. Ele produz a farinha, ele tem a mandioca, mas ele não tem renda. Como é que esse caboclo vai sobreviver? Ele vai vender um tracajá a mais, um pirarucu a mais. Ele vai ter que usar a floresta, derrubar uma árvore, fazer meia dúzia de tábuas e vender, mas, se ele fizer isso, o Ibama estará lá, não para repreender, mas para punir, porque a lei ambiental, os tentáculos da lei ambiental chegam lá, sim, mas para punir. E a gente vive assim. E a gente tem que estar...
    Olha, e é o Amazonas, o maior Estado da Federação brasileira, onde passa o maior volume de água doce do mundo, área de várzea para plantar do Planeta, onde há minério na região do Alto Rio Negro, em São Gabriel, na região dos Seis Lagos, na Cabeça do Cachorro, que é a maior reserva de nióbio do Planeta. O Canadá sustenta a sua saúde, o seu sistema de saúde e educação com o nióbio, com o imposto do nióbio. E ele tem 1,7% da reserva mundial. Nós temos noventa e pouco. A gente tem diamante. A gente tem ouro. A gente tem prata. Se eu for elencar aqui os minérios que a Amazônia possui, vocês vão ficar o dia todo, vão cansar, vão embora, e eu vou continuar aqui falando. E a gente não pode explorar.
    Mas o que me irrita, Senador Paulo Rocha – por isso, com a CPI eu vou entrar –, é que há lugares, reservas, lagos em que ONGs tomam conta e em que brasileiro não entra. Brasileiro não entra! Simplesmente, eles trazem turistas, quando eles exploram, direto para lá. O Canadá manda, mensalmente, turistas para São Gabriel, Paulo. Imagine canadense fazendo turismo em São Gabriel – de Manaus para lá dá três horas e pouco de viagem de avião. Suspeitas. Então, Paulo, nós divergimos um pouco nisso, mas nós vamos investigar para, realmente, dizer: esta ONG aqui é aplauso, mas esta aqui está usando, está até comprometendo as ONGs boas. Então, essa minha suspeita, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, vem de longe, de interesses ligados à Amazônia entre governos estrangeiros e organizações não governamentais criadas no Brasil.
    Em depoimento prestado, na virada do milênio, o Senador Passarinho, que presidiu uma CPI aqui, já alertava para esse tipo de coisa. E é só pegar a história, Presidente, é só pegar a história, Sras. e Srs. Senadores, para que a gente, realmente, concorde com isso.
    Deixe-me citar aqui para dizer que não é coisa nova. Comandante por vários anos de um Batalhão de Forças Especiais da Amazônia, o Gen. Durval Nery acusa ONGs estrangeiras de fomentar denúncias de órgãos internacionais sobre as queimadas na Amazônia – alguém que tem experiência, que viveu na Amazônia. Segundo ele, não só as queimadas seriam historicamente muito menores do que as denunciadas, como, em sua grande maioria, não ocorreriam na própria Amazônia, mas em regiões periféricas, o que a gente acredita que seja verdade.
    Ontem, eu conversava com o Governador de São Paulo, Doria, do PSDB, e falava para ele, quando ele falava que lá fora o Brasil realmente não estava bem na fita na questão ambiental, da minha suspeita de que essa histeria não se justifica, a não ser que as mentiras sobre a Amazônia já tenham se tornado verdade, porque, realmente...
    Olha, no livro A Ecologia Política das Grandes ONGs Transnacionais Conservacionistas, o Prof. Antonio Carlos Diegues, da Universidade de São Paulo, que também é Diretor Científico do Núcleo de Apoio à Pesquisa sobre Populações Humanas em Áreas Úmidas Brasileiras – olha só o que essa sumidade está dizendo – aponta o aumento da complexidade da estrutura de ONGs transnacionais conservacionistas, examinando vários casos.
    Ele mostra, assim, que as grandes organizações não governamentais conservacionistas, conhecidas pela sigla em inglês BINGOs, vêm se instalando no Brasil desde 1970, investindo recursos financeiros, humanos e institucionais. As causas a que se dedicam e o investimento na sua imagem costumam imprimir uma aura de legitimidade, simpatia e respeito, conseguindo, assim, que sejam alvos de pouca ou nenhuma crítica. É uma estratégia. Isto é dito por um professor da área, por uma sumidade na área.
    Portanto, na CPI da ONG, a que nós estaremos presentes, nós temos grande expectativa mesmo de poder separar o joio do trigo, para que eu possa voltar ao Plenário após o fim das investigações para dizer que tal ONG merece nosso aplauso, que tal ONG merece respeito. Mas, pelos aplausos e pelo respeito, nós estamos denunciando essas que não merecem sequer ter o nome de organizações não governamentais.
    Encerro, portanto, Presidente Paulo, com a certeza de que teremos, como tivemos, mais de 30 assinaturas para o pedido de CPI.
    Dessas ilações que faço, a prova mais evidente dessa intenção, aqui também dita pelo mestre em ecologia que eu citei, é a aquisição, por certas BINGOs, de porções de florestas ao redor do mundo como incentivo às modalidades privadas de proteção à natureza. Fecha aspas. Palavras deles.
    Portanto, o que faço aqui sempre é um alerta dando eco a esse alerta que parte da comunidade científica, sim. Há comunidade científica, há pesquisadores que preferem se apoiar em fatos concretos a adotar a retórica imperial das grandes ONGs. É esse desafio que nós temos que enfrentar, porque, quando se fala em ONG na Amazônia, é só aquela história de "coitadinha da Amazônia"... Outro dia, houve um documento de 40 cientistas brasileiros com estrangeiros alertando para o perigo da extinção do homem da Amazônia. A Amazônia tem por volta de 23 milhões de habitantes. Imagine! Eles querem nos colocar na situação da ararinha-azul e do mico-leão-dourado. Nós respeitamos a ararinha-azul e o mico-leão-dourado, mas nós não somos a ararinha-azul nem o mico-leão-dourado. Nós somos seres humanos que têm todo o direito de progredir, de avançar, de usufruir das benesses, das benfeitorias e das vantagens que o progresso nos traz.
    Olhem só a hipocrisia de quem nos condena, de quem nos dá aula! Vou citar só a Noruega e a Alemanha, deixando até a França, do Macron, de lado. Eles falam que nós estamos dizimando a floresta, queimando-a. A Noruega – eu não sei, porque, de vez em quando, eu erro – deve ter em torno de 5 a 6 milhões de habitantes e consome duas vezes mais petróleo do que o Brasil, com 210 milhões de habitantes. A Alemanha consome quatro vezes mais. São uns hipócritas! Não todos os alemães, não os noruegueses, mas aqueles que querem nos impingir as nódoas, que querem nos carimbar como vilões. Você brasileiro e você brasileira tem que ter orgulho. Deixa eu te dizer: o Brasil é o país que mais preserva sua floresta no Planeta! Nós somos campeões de preservação, e eles querem nos colocar na situação de vilões. Querem que você se sinta, que eu me sinta...
(Soa a campainha.)
    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - AM) – ... um vilão, um infrator, quando, na realidade, a gente merecia era elogio e aplauso por preservar a floresta. Não aceito a pecha.
    Deus concedeu a graça de eu estar aqui Senador da República pelo Amazonas e pela Amazônia, e vocês vão sempre me ouvir a bater nessa tecla: não somos coitadinhos, não somos pobrezinhos. Estão querendo se aproveitar da boa vontade. E não me digam não.
    Eu encerro, Paulo.
    A imprensa brasileira, essa grande imprensa brasileira dos programas de rádio, dos programas de televisão e de jornais, que aplaudem tudo o que esse pessoal diz, para mim, sofre do complexo do colonizado. Tudo é melhor. A frase deles é melhor. O terno deles é melhor. Então, se eles dizem que a Amazônia está queimando, a Amazônia está queimando. Está não! Claro, claro que têm que ser fiscalizada. Há queimadas, há devastação, sim, mas há leis para proibir e para coibir.
(Soa a campainha.)
    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - AM) – E nós sabemos cuidar da nossa casa.
    Portanto, essa CPI da ONG vai, sim, e eu tenho essa expectativa grande – vou participar dela porque pedi – de que nós vamos separar o joio do trigo e provar para o mundo inteiro que nós não somos vilões, nós não somos bandidos; vilões e bandidos são eles.
    Obrigado, Presidente.