Discurso no Senado Federal — 2021-08-25
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Discurso
Resumo: Destaque para a importância do desenvolvimento da agricultura familiar para o País. Apoio ao Projeto de Lei nº 823, de 2021, que dispõe sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar, para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19.

O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar. Por videoconferência.) – Boa noite, Presidente, Rodrigo Pacheco, Senadores e Senadoras, autores e Relatores!
    Colegas Senadores e Senadoras, a agricultura familiar é responsável por 70% da alimentação que vai para a mesa do brasileiro, emprega diretamente mais de 10 milhões de trabalhadores, envolve mais de 4 milhões de famílias, é responsável pela economia de 90% dos Municípios com até 20 mil habitantes.
    Fica aqui o nosso total apoio aos projetos de hoje e, nesse caso aqui, ao projeto de apoio à agricultura familiar, relatado pelo Líder Senador Paulo Rocha.
    Senhoras e senhores, ontem à noite, o Presidente desta Casa, Senador Rodrigo Pacheco, recebeu – eu já agradeço – uma comitiva do movimento sindical, centrais, federações, confederação. O encontro, segundo eles, foi produtivo. O grupo expôs preocupações com a MP 1.045, que mexe em direitos trabalhistas e previdenciários.
    Reitero, Presidente, que apresentei requerimento – e tenho o apoio de todos – para a realização de uma sessão temática, no Plenário da nossa Casa, sobre essa medida provisória. Entre os que assinaram estão lá Líderes, eu diria, de praticamente todos os partidos, porque é interesse de todos conhecer o que realmente é a medida provisória que ora está para ser discutida na Casa. Eu diria que muitos Senadores com quem tenho falado estão com dúvidas. Daí a importância de discutirmos o tema no Plenário. Vamos clarear, como falamos no Rio Grande, vamos trazer a luz e esmiuçar o texto dessa medida. Vamos permitir que especialistas, juízes, juristas do trabalho, advogados, empregadores, trabalhadores façam o bom debate. Será um momento ímpar, nobre. Esta Casa estará exercendo uma das coisas mais belas da democracia: o debate, a troca de ideias.
    Todos querem saber como ficará a questão do décimo terceiro salário, férias, FGTS, hora extra, contribuições à previdência, auxílio-doença. Quem vai pagar os peritos? Como fica a situação dos mineiros? O que é de fato esse tal de abono? Como ficam os sindicatos? Negocia, não negocia? Quem pode entrar na Justiça? Todos terão que pagar? Como ficam os acordos individuais ou coletivos? O trabalho intermitente, sem limite? Acidente de trabalho? Fiscalização? Centenas de categorias já estão mobilizadas e preocupadas, eu diria até apavoradas, com a tal maldade da MP 1.045. Estamos tratando da vida de milhões de brasileiros. O presente e o futuro deles estão em jogo.
    Por fim, Presidente, eu quero saudar nossos atletas paraolímpicos que estão em Tóquio. Parabéns a todos! As Paralimpíadas significam a diversidade, a inclusão pelo meio do esporte, é a prova de que todos, todos, independentemente de seus corpos, podem sonhar, participar e realizar. É um encontro do ser humano com a sua essência e as suas ilimitadas possibilidades. Vivam as Olimpíadas agora em Tóquio, novamente, com as pessoas com deficiência!
    Obrigado, Presidente. Agradeço a todos.