Discurso no Senado Federal — 2019-11-19
Orador(a): Telmário Mota
Partido: PROS
UF: RR
Tipo: Discurso
Resumo: Considerações sobre a importância do Mercosul e da integração latino-americana para o desenvolvimento econômico brasileiro.

O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RR. Para discursar.) – Sr. Presidente, Senador Lasier, Srs. Senadores, Sras. Senadoras, telespectadores e telespectadoras da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, eu fiz ontem um discurso desta tribuna mostrando que a integração do Brasil com América Latina não é uma escolha, mas uma condição. Uma condição estabelecida pela geografia, pela geopolítica e pela Constituição. Por isso, tanto faz, como tanto fez, quem seja o Presidente da República. Nem importa se ele é de direita, de esquerda, se é homem, mulher, cristão, muçulmano, ateu, civil ou militar. Ele tem um dever com a Nação brasileira: cumprir a Constituição, que lhe ordena – repito –, ordena buscar a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
    Hoje, Sr. Presidente, quero tratar do Mercosul do ponto de vista da economia e do desenvolvimento.
    Senador Dário Berger, na expectativa econômica, o Mercosul é um projeto de desenvolvimento industrial da Argentina, do Brasil, do Paraguai, do Uruguai, da Venezuela e da Bolívia, que se executa através da proteção tarifária às suas empresas.
    Quero frisar, Srs. Senadores e Senadoras, que o Mercosul é principalmente um projeto de desenvolvimento industrial, portanto, quando falamos no Mercosul, não estamos falando de direita, de esquerda, nem de qualquer dessas fanfarrices ideológicas, como algumas autoridades diplomáticas enxovalham e envergonham o Itamaraty e o Brasil.
    Senador Esperidião Amin, quando falamos do Mercosul, estamos falando de coisa séria, das coisas mais sérias e mais importantes, para que o País tenha a soberania e perspectiva de futuro. Estamos falando de desenvolvimento, em particular, de desenvolvimento tecnológico e industrial, Senador Kajuru.
    O desenvolvimento industrial é o dínamo da economia. O setor onde ocorre o progresso tecnológico, onde se agrega valor, onde os salários são maiores, onde se diversificam as exportações, onde o país deixa de ser dependente e periférico.
    Senador Paulo Paim, a indústria necessita de um mercado cada vez mais amplo e, para isso, a integração e o Mercosul são fundamentais para o desenvolvimento brasileiro, além dos aspectos políticos e sociais que o projeto envolve.
    A indústria brasileira, Senador Lucas, que já representou 30% do PIB, hoje representa menos de 10%. Os nossos produtos manufaturados, Senador Plínio, são vendidos principalmente nos países latino-americanos. O Mercosul e a integração latino-americana são a nossa fortaleza para nos defender das tempestades da economia mundial.
    Os Estados Unidos e a União Europeia procuram sair da crise econômica em que se encontram mergulhados desde 2008, e uma das formas de escapar da crise é a expansão de suas exportações e a geração de grandes superávits comerciais. A China também tem interesse em exportar cada vez mais produtos manufaturados para o mercado brasileiro.
    O Mercosul, ao ter uma tarifa comum aos cinco países membros, torna-se, assim, um obstáculo aos objetivos desses países desenvolvidos de expandir vigorosamente as suas exportações.
    O principal motivo da atividade dos Estados no sistema internacional é pela apropriação de parcelas maiores do produto mundial, pelo acesso a diferentes mercados nacionais e aos recursos naturais e pelo controle das vias de acesso a esses mercados e recursos em benefício de suas populações.
    A atual situação econômica internacional faz com que seja acelerada a formação de grandes blocos de Estados, liderados pela França, Alemanha, China, Rússia e Estados Unidos.
    Senador Plínio, na nossa Amazônia, que é alvo diariamente da grande mídia, cada um dos nossos Estados nacionais é fraco diante das grandes potências, dos grandes blocos continentais e das megacorporações mundiais.
    Mesmo o Brasil, Senador Plínio, que é um grande país, o maior da América Latina, Senador Kajuru, tem um poder diminuído diante dos grandes potentados econômicos mundiais. Mesmo a Argentina, que é um grande país, quase nada pode diante do poder dos fascistas mundiais e das grandes potências, Senador Paulo Paim.
    A cooperação e a integração regional sul-americana e latino-americana são os instrumentos necessários para a defesa das nossas soberanias nacionais. Somente a cegueira ideológica não o vê.
    Precisamos superar a condição de meros fornecedores de matérias-primas para as cadeias mundiais de valor. Temos que deixar, Senador Dário, de sermos uma espécie de almoxarifado do sistema capitalista mundial. Temos de construir sociedades democráticas, Senador Amin, desenvolvidas e estáveis. Precisamos, Sras. e Srs. Senadores, de cooperação sul-sul, de integração sul-sul. Precisamos do Mercosul.
    As dimensões territoriais, demográficas, Senador Lasier, de um produto econômico e de recursos naturais do Brasil não permitem que ele possa vir a se integrar, em condições vantajosas, em nenhum bloco dos Estados que seja liderado pelas grandes potências.
    Como disse o Gen. Villas Bôas, na Comissão de Relações Exteriores do Senado, o Brasil é grande demais para não ter projeto. Grande demais para não ter projetos! O Brasil tem o quinto maior território do mundo, a quinta maior população, detém notáveis recursos naturais, em especial petróleo, com 176 bilhões de barris de reserva no pré-sal, de boa qualidade, extensas áreas agricultáveis e a tecnologia para explorá-las. Encontra-se entre as dez maiores potências econômicas mundiais, apresenta notável unidade linguística, ausência de conflitos étnicos e religiosos, sem nenhuma disputa de fronteira com os países vizinhos.
    Somente três Estados do mundo se encontram simultaneamente na lista dos dez países de maior território, de maior população e de maior produto. Os Estados Unidos da América, a República Popular da China e o Brasil.
    Assim, o Brasil reúne os pré-requisitos, Senador Paim, para se tornar uma grande potência econômica e política mundial. O Brasil tem fronteiras com dez Estados da América do Sul, com exceção do Equador e do Chile, dos quais, todavia, se encontra bem próximo.
    A distância entre o Amazonas...
(Soa a campainha.)
    O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RR) – ... me dê mais um tempinho – e o Equador é de 550km, e a distância entre Mato Grosso do Sul e o Chile é de 940km.
    O Brasil não pode, Srs. Senadores, construir uma sociedade economicamente mais desenvolvida, menos desigual, socialmente e politicamente mais democrática, se estiver cercado por país em situação de persistente subdesenvolvimento, de grande injustiça social e que se encontre sob regimes autoritários.
    A existência do Mercosul contribuiu para a solução ou para que se não engavetassem divergências entre os Estados, como ocorreu na disputa sobre as "papeleras" entre Uruguai e Argentina, no movimento separatista na região da Meia Lua, na Bolívia, na crise ocorrida no Paraguai em 1996, 1999, 2001 e no golpe de Estado em 2012, nas divergências entre Venezuela, Colômbia e Equador e na defesa da democracia na Venezuela por ocasião do golpe de Estado de 2002.
    Os países da América do Sul, Srs. Senadores tomaram várias iniciativas para a construção de confiança entre as Forças Armadas dos Estados da região e para estimular a cooperação militar. Tudo isso é importante e interessa ao nosso País, Brasil.
    Na política internacional, que é conduzida pelas grandes potências, em especial pelos Estados Unidos, o surgimento de qualquer novo e importante bloco de Estados afeta o equilíbrio de poder e reduz a sua capacidade de ação. Por isso, os Estados Unidos sempre se intrometem nas políticas internas dos países latino-americanos, como se aqui fôssemos o quintal dos Estados Unidos, para colocar governantes submersos aos governos nacionais. A América do Sul, que vivia um período duradouro de paz e cooperação, de repente, se transformou num caldeirão de conflitos violentos. Só um cego não vê que o dedo do Tio Sam está por detrás de toda essa confusão. Só um cego não vê que a guerra comercial entre os Estados Unidos e a China está colocando o Brasil num risco de recessão mundial. E eu pergunto: o que isso interessa ao Brasil, brasileiros? O que isso interessa ao Brasil, brasileiros?
    Assim, torna-se de grande importância e urgência definir estratégia de fortalecimento e de renovação do Mercosul, inclusive com o ingresso definitivo da Bolívia e da Guiana Inglesa neste novo conjunto econômico mundial de risco de uma nova grande crise.
    Sr. Presidente, eu estou com o meu tempo estourado, mas nós estamos falando de integração da América Latina. Eu queria franquear a palavra ao Senador Paulo Paim.
    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para apartear.) – Vou querer só um minutinho – eu me comprometo, Lasier –, porque já falei até demais.
    É só cumprimentar V. Exa. Seu discurso está perfeito, teve uma visão global. E, nesse contexto, V. Exa. fortalece o Mercosul. Enquanto, no Planeta, blocos se tornam cada vez mais fortes, devido até à concorrência internacional, de uma economia globalizada, nós não estamos entendendo a importância do Mercosul. E V. Exa. foi feliz, ainda mais neste momento de conflito, principalmente na América Latina. É preciso que pessoas como V. Exa. – já estou colocando aqui o meu ponto de vista – estejam lá para fazer o pronunciamento, como fez hoje aqui em defesa do Mercosul.
    Obrigado, Presidente.
(Soa a campainha.)
    O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RR) – Obrigado, Senador Paulo Paim. Incorporo ao meu discurso a fala de V. Exa., sempre muito comedido.
    Senadora Soraya Maia, do Rio Grande do Norte, terra do meu avô – já concluindo, Sr. Presidente... Senadora Zenaide, quem falou Soraya foram os estudantes, que sempre me levam ao erro. Quando eu vou com a minha mente, eu acerto, não é, Zenaide?
    Muito bem. Concluindo, meia folha, além do Mercosul, precisamos fortalecer o Pacto da Cooperação Amazônica, Senador Plínio, firmado em Brasília, em 1978, sob o Governo do Gen. Ernesto Geisel, entre o Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Peru, Guiana, Suriname e Venezuela, mas, sobre esse importante acordo internacional, falarei em outro momento, para não abusar da paciência e da atenção das Sras. e Srs. Senadores.
    Busquei neste discurso, Sr. Presidente, apresentar à Casa da Federação e do Brasil, Senador Kajuru, algumas ideias a respeito da importante estratégia do Mercosul e da integração latino-americana para o nosso desenvolvimento e a nossa soberania. Talvez o tom tenha sido excessivamente duro para alguns ouvidos de desavisados, autoridades que não amam o Brasil e o seu povo, mas, certamente, terá tido algum efeito positivo nos ouvidos e, principalmente, nos corações e mentes de V. Exas.
    Termino este discurso com a pergunta com que o nosso patrono, Ruy Barbosa, aqui com o seu busto, concluiu o seu artigo "O Continente Enfermo", em 30 de outubro de 1899. Disse Ruy Barbosa: "Haverá coração, na América Latina, onde não repercuta esse grito?".
    Concluindo, Sr. Presidente, eu quero fazer um apelo ao Presidente da República.
(Soa a campainha.)
    O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RR) – Senhor Presidente, V. Exa., no dia 5 de agosto, disse que poderia colocar o filho de V. Exa. Deputado Eduardo na Chancelaria. Presidente, faça isso! Faça isso, porque esse chanceler que está aí já deu atestado de incompetência.
    O filho de V. Exa. foi o Deputado mais votado em São Paulo, é servidor da Polícia Federal, é Presidente da Comissão de Relações Exteriores, está preparado. E V. Exa. terá um homem de confiança, que poderá amar esta Nação, que vai evitar a desintegração da América Latina.
    E eu quero fazer um apelo ao Senador Davi Alcolumbre. Presidente, mais uma vez, amanhã, foi adiada a votação da escolha da nova direção da Comissão do Mercosul. Presidente Davi, eu continuo acreditando em V. Exa.
(Soa a campainha.)
    O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RR) – Adiado, postergado, já passou um ano, mais um ano em que o Deputado Celso comanda o Mercosul, em detrimento do Senado.
    Presidente Davi, nós não podemos comprar terras na lua. Precisamos comprar terra na Terra, porque terrenos na lua não têm dono.
    Muito obrigado.