Discurso no Senado Federal — 2021-09-21
Orador(a): Esperidião Amin
Partido: PP
UF: SC
Tipo: Discurso
Resumo: Insatisfação com a ausência de reciprocidade na concessão de vistos aos brasileiros pelos Estados Unidos da América, conforme Decreto nº 9731, de 2019. Proposta da realização de audiência pública na Comissão de Relações exteriores (CRE), com a presença dos Ministros do Turismo e das Relações Exteriores.

O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Para discursar.) – Sras. e Srs. Senadores, eu venho à tribuna para alertar sobre a falta de reciprocidade na concessão de vistos de visita, a qualquer título, de brasileiros aos Estados Unidos da América.
    Isso ficou mais complicado e mais momentoso porque, felizmente, a partir de novembro, nós brasileiros poderemos tratar de qualquer assunto nos Estados Unidos, do turismo até negócios, e muitos visitar os seus familiares, em função do anúncio de que, a partir de novembro, estará regularizado.
    Acontece que quem não tem visto e quem teve o visto vencido, durante a pandemia, Senador Petecão, vai enfrentar uma dura realidade, porque, em primeiro lugar, eu acredito que houve um lapso. O Decreto 9.731, Senador Jayme Campos, de 16 de março de 2019, abriu, sem reciprocidade – vou repetir, sem reciprocidade – a possibilidade de um estadunidense viajar para o Brasil como turista, e a recíproca não existe. Por exemplo, um empresário de Santa Catarina... O nosso Estado...
(Soa a campainha.)
    O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) – ... ao contrário da média brasileira, exporta mais para os Estados Unidos do que para a China. Então, um empresário catarinense que queira ir para os Estados Unidos ou, por qualquer outra razão, um brasileiro que queira demandar os Estados Unidos e que esteja com o visto vencido vai enfrentar, Senador Marcelo Castro, o famoso prazo de égua. Por quê? Ontem, a BandNews publicou no seu site que a lista de espera em São Paulo para expedição de visto, inclusive renovação, está em 355 dias – vou repetir, 355 dias, segundo o site da BandNews. E, em outras capitais, como Rio de Janeiro, Brasília, Porto Alegre e Salvador, só estão sendo aceitos pedidos de emergência.
    Ora, eu não quero aqui pedir mais do que uma atenção especial, não quero declarar guerra, mas o Brasil tomou uma decisão unilateral, diferente da que tomou em relação a países europeus e da Ásia, incluindo a Austrália.
    Dessa forma, eu estou propondo a realização de uma audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional – e peço a atenção da nossa querida Senadora Kátia Abreu...
(Soa a campainha.)
    O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) – ... com a presença dos Ministros do Turismo e das Relações Exteriores para saber que providência nós podemos tomar; no mínimo, buscar uma negociação que torne mais razoável, que nos aproxime da reciprocidade, que seria o justo. O justo é a reciprocidade. País soberano para país soberano, porque esse visto para turista – eu não preciso dizer – a pandemia tornou inútil. Essa dispensa de visto para fins de turista americano, durante a pandemia, deu zero, mas, neste momento de descompressão que o próprio Governo americano noticia, eu creio que vai ser uma falta muito grande do Parlamento e do Governo se nós nada fizermos, repito...
(Soa a campainha.)
    O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) – ... seja para favorecer quem vai visitar o seu familiar, seja para quem vai realizar um negócio, seja para qualquer outra necessidade que leve alguém a viajar para os Estados Unidos. Repito: sem visto não entra. E o visto está, Presidente, sem prazo. E repito: no caso específico dessa notícia – para mim, acreditada – do site da BandNews, no Consulado de São Paulo, que é a cidade mais populosa e a região mais populosa do País, a expectativa é de 355 dias, o que torna praticamente fechada a possibilidade de uma viagem de um brasileiro que tinha visto – olhem bem! –, mas o visto venceu nesse período de um ano e meio. Ele agora vai ter que renovar, e essa será a espera prevista no caso de São Paulo, o que se reproduz para todo o Brasil.
(Soa a campainha.)
    O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) – Espero que a audiência seja frutífera e que nós no Senado possamos colher algum resultado prático.
    Muito obrigado.