Discurso no Senado Federal — 2022-02-10
Orador(a): Wellington Fagundes
Partido: PL
UF: MT
Tipo: Discurso
Resumo: Considerações sobre a regulamentação, pelo Presidente da República, da Medida Provisória nº 1.090, de 2021, que estabelece as diretrizes para negociação dos débitos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Agradecimento ao Ministro da Educação pela autorização da criação do curso de medicina na cidade de Sorriso-MT.

O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Para discursar.) – Sr. Presidente Rodrigo Pacheco, a todos os Senadores e à população brasileira, Sr. Presidente, gostaria aqui de anunciar que tivemos agora, neste momento, o encerramento de uma cerimônia lá no Palácio do Planalto com a presença do Presidente da República Jair Bolsonaro, também do Ministro da Educação Milton Ribeiro, do Ministro Paulo Guedes, enfim, vários ministros e, principalmente, todo o setor da educação brasileira. Lá estavam empresários, professores, juventude, onde o Presidente assinou a regulamentação da medida provisória que estabelece as diretrizes para negociação dos débitos do Fies.
    Essa Medida Provisória, Sr. Presidente, nº 1.090, permite que mais de 1,2 milhão de jovens brasileiros, que, em função da pandemia, estão endividados com o Fies... Esse grande programa é um programa muito importante, porque permitiu o financiamento para os jovens que querem cursar uma universidade privada e, às vezes, não têm oportunidade de pagar, contrair o financiamento, mas, claro, em função da pandemia, principalmente, muitos desses jovens, mais de 1,2 milhão, não conseguiram pagar. E, às vezes, o jovem não só tem dificuldade para concluir o seu curso como também para desenvolver a sua profissão. Além da necessidade dos postos de trabalho, mas, se ele está com a sua vida inadimplente, com certeza, ele não terá condições de abrir o seu primeiro negócio, de começar a sua profissão. Então, essa medida provisória permite que essas dívidas possam ser roladas com prestações de até R$200.
    Então, por isso, eu quero aqui dizer que, entre as facilidades, está exatamente o parcelamento dessas dívidas em até 150 meses, com redução de 100% dos juros e também multas e ainda a concessão de 12% de desconto sobre o saldo devedor para o estudante que fizer a quitação integral da dívida.
    Importante também, Sr. Presidente, é ressaltar que, para os estudantes com mais de um ano de atraso nos pagamentos, a norma que foi regulamentada prevê desconto de 92% da dívida consolidada para aqueles que estão no Cadastro Único ou que foram beneficiários do auxílio emergencial. Para os demais estudantes, o desconto atinge até 86,5%.
    Por isso, a julgar pelo movimento em minhas redes sociais e também pela interação com a população, principalmente do meu querido Estado do Mato Grosso, já que eu também havia apresentado, já no ano passado, um projeto de lei propondo exatamente suspender, até o fim deste ano, a cobrança dos juros e multas dos estudantes, essas medidas trazidas pelo Presidente eram muito aguardadas, um enorme anseio não apenas dos estudantes, mas também de todas as famílias, até porque essas medidas, Sr. Presidente, no caso, os requisitos e as condições para a realização das renegociações das dívidas do Fies foram amplamente debatidas por nós, Congressistas, no âmbito das discussões sobre a Medida Provisória nº 1.092, em que procuramos, naquilo que foi possível, fazer o seu aperfeiçoamento. Inclusive, chegamos a pedir, em carta aos Presidentes da Caixa Econômica e também do Banco do Brasil, que fosse dada celeridade para a abertura de canais e relacionamento com os estudantes que desejavam renegociar os seus débitos.
(Soa a campainha.)
    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – Ninguém, absolutamente ninguém, gosta de ficar devendo, sobretudo diante do momento que passamos agora, com a pandemia, que paralisou praticamente todas as atividades econômicas para a preservação da vida. E, por isso, quero aqui, mais uma vez, cumprimentar o Presidente Jair Bolsonaro, todos os seus Ministros, principalmente o Ministro Milton Ribeiro e toda a sua equipe, exatamente pela sensibilidade por ter elaborado essa medida provisória que torna realidade esse momento tão especial e marcante para a vida desses brasileiros.
    E, aí, Sr. Presidente, quero dizer também que essa medida não incentiva o calote, até porque já está sendo criada também pelo Governo, como anunciado pelo Ministro Paulo Guedes, uma nova linha de crédito até para estudantes do segundo grau que, porventura, queiram também fazer uma escola privada.
(Soa a campainha.)
    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – Então, isso vai permitir com que também essa linha de crédito crie linhas de financiamento para esses que já pagaram também o Fies e que querem entrar no mercado de trabalho.
    Quero ainda, concluindo, Sr. Presidente, agradecer também, mais uma vez, ao Ministro Milton Ribeiro, porque autorizou a criação do curso de medicina na cidade de Sorriso, com 50 vagas novas. E isso é extremamente importante, porque Sorriso compreende uma das cidades que mais crescem no Brasil. E, aí, eu quero aqui cumprimentar o Prefeito Ari Lafin, todos os Vereadores e toda a população de Sorriso, porque isso vai representar mais oportunidades numa das regiões que mais se desenvolve no país, que são exatamente todas as cidades do entorno da BR-163: Nova Mutum, Sorriso, Lucas do Rio Verde, onde temos o maior IDH do país, Sinop, onde vamos também criar agora a terceira universidade federal de Mato Grosso.
(Soa a campainha.)
    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – Temos a Universidade Federal de Mato Grosso, com a sede em Cuiabá; criamos já a Universidade Federal de Rondonópolis, na minha cidade natal, na região sudeste, e, agora, já estamos na tramitação para criar algumas universidades no Brasil e, dentre elas, está a Universidade Federal de Sinop.
    Por isso, Sr. Presidente, como mineiro, o senhor, que conhece bem aquela região, mineiro de coração, de vida, de criação, mas nascido em Rondônia, não é? Então, aquela região toda, Cuiabá, Santarém, que teve um desenvolvimento estupendo, é uma das maiores produtoras de produtos agropecuários. Essa região se destaca nisso, e V. Exa... O seu pai foi para lá ajudar a desenvolver toda aquela região.
    Por isso, nós, de Mato Grosso, agradecemos muito também aos mineiros. Aliás, eu sempre falo que eu tive a felicidade de conquistar uma mineira para ser a minha esposa, a mãe dos meus filhos.
(Soa a campainha.)
    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – Portanto, Minas Gerais está também no coração de todos nós mato-grossenses.
    Muito obrigado.
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – Muito obrigado, Senador Wellington Fagundes.
    V. Exa. teve muita competência para casar, casou com uma mineira, não é, Senador Wellington?
    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Fora do microfone.) – Com toda sapiência.