Discurso no Senado Federal — 2022-04-19
Orador(a): Fabiano Contarato
Partido: PT
UF: ES
Tipo: Discurso
Resumo: Apelo para que os senadores visitem as terras indígenas. Defesa da aproximação do Senado Federal com as comunidades quilombolas, os pobres, os pretos e os pardos. Críticas ao Governo Federal quanto à falta de demarcação de terras indígenas. Manifestação do desejo de o Parlamento contar com mais representantes das minorias.

O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - ES. Para discursar.) – Sr. Presidente, senhoras e senhores, hoje, subo a esta tribuna também para me somar aos colegas em defesa dos povos originários, dos povos indígenas.
    É necessário que a população, que nós passemos também por um processo de desconstrução de termos pejorativos. Não se usa mais a palavra "índio", que é extremamente pejorativa e reafirma preconceitos com os povos indígenas, porque ela passa essa ideia de que os povos indígenas são selvagens ou seres do passado. Agora, é necessário que nós Parlamentares também tenhamos a capacidade de entender – e aí eu faço coro com a fala da minha querida Senadora Leila –, de ir até os povos tradicionais.
    Quando eu era Presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, eu saí daqui, do Senado, e fui até os índios guaranis-kaiowás, em Mato Grosso do Sul, meu querido Nelsinho Trad, que, infelizmente, estão sendo dizimados por uma política de extermínio do Governo Federal. Isso tem que ser dito, porque neste dia dos povos indígenas, nós temos que estar aqui lutando, mas passou da hora de os políticos, de nós, políticos, derrubarmos os muros do Parlamento e interagirmos diretamente com a população, com os povos indígenas, as comunidades quilombolas, os pobres, os pretos, os pardos, porque todo poder emana do povo. Agora, é muito triste quando nós presenciamos... E aí eu faço uma ressalva: diz-se que o Congresso Nacional representa o povo. Será que, efetivamente, o Congresso Nacional representa o povo? Porque o que eu tenho verificado aqui é que, cada vez mais, nós temos uma Casa composta por homens brancos ricos e engravatados decidindo a vida de milhões de pobres. Eu queria que entrasse por essa porta maior número de representantes dos povos indígenas, das comunidades tradicionais, dos povos quilombolas, das pessoas com deficiência, das mulheres, da população LGBTQIA+, porque, aí, sim, nós estaríamos dando efetividade àquela premissa constitucional, expressa no art. 5º, de que todos somos iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.
    Estamos longe ainda de sermos uma sociedade de iguais. Ainda se criminaliza a cor da pele, ainda se criminaliza a orientação sexual, ainda se criminalizam os povos indígenas, e é necessário que nós tenhamos essa altivez de ir a um encontro desses povos indígenas, dos nossos irmãos e irmãs. Nós temos que lembrar diuturnamente que os índios, que os povos indígenas no Brasil já tinham ultrapassado três milhões, e hoje nós temos um número reduzidíssimo, que não chega a 800 mil. Então, o que nós estamos fazendo?
    Aqui, eu quero também me somar e falar da minha preocupação, Sr. Presidente, com os projetos que vão, mais uma vez, atentar contra os povos indígenas. É inaceitável admitir extração de minério em terra indígena! Nós temos outras fontes. Todos os problemas dos povos indígenas passam por uma coisa: demarcação de terra indígena. A demarcação... Este Governo não fez um centímetro de demarcação!
    Senador Girão, eu estive lá.
(Soa a campainha.)
    O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - ES) – Os povos indígenas estão sendo confinados em um local pequeno, cercado por latifundiários. Isso ninguém me contou. Eu presenciei aviões aplicando agrotóxico – agrotóxico! – nas fazendas de soja e milho, e ele vai todo para a população indígena. Eu os vi com febre, vômito, dor de cabeça, diarreia. Eles têm medo de ir até o posto de saúde. Quando acontece qualquer problema dentro de um assentamento ou dentro de uma comunidade indígena, eles têm medo de chamar a polícia. E aí a polícia não vai sob o pretexto de que aquilo ali é competência da Polícia Federal.
    Eles não estão tendo dignidade. Eles estão sendo dizimados. Eles não têm saúde, eles não têm educação pública, eles não têm acesso a elementos mínimos que vão garantir a dignidade da pessoa humana.
(Soa a campainha.)
    O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - ES) – Agora é necessário que nós Parlamentares deixemos nossas gravatas e nossos paletós. Vamos derrubar os muros do Parlamento simbolicamente e vamos até essa população! Eu estive lá e não sou de Mato Grosso do Sul. Eu ouvi dos caciques daquelas comunidades: "Olha, nunca nenhum Senador esteve aqui". E é isso que nós temos que fazer.
    Eu não fui eleito... Com todo o respeito, todo poder emana do povo. O Senador Kajuru sabe disso, ele que muito bem representa Goiás, assim como o Girão, o Nelsinho Trad e todos os meus colegas. Mas a gente tem que dar efetividade a uma garantia constitucional. Não basta estar escrito no art. 5º que todos somos iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, porque, até hoje, nós vivemos num Brasil muito desigual. Até hoje, a letra da lei está deitada eternamente em berço esplêndido.
(Soa a campainha.)
    O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - ES) – Até hoje, nós temos um comportamento, muitas vezes, aqui dos nossos colegas que estão atendendo a interesses dos grandes empresários e dos banqueiros. Com todo o respeito a essas categorias, que são essenciais ao fortalecimento da economia, eu fui eleito em defesa dos pobres, pretos, pardos, índios, quilombolas, população LGBTQIA+, pessoas com deficiência, pessoas que vivem com HIV. São essas as pessoas para as quais o Estado mais bate à porta. Este Congresso e este Senado têm que ter a capacidade de fazer cumprir isso. Nós fizemos um juramento.
    Eu costumo falar que tenho duas missões na vida, que é ser delegado de polícia e ser professor. Eu estou como Senador. Mas nós temos um compromisso social muito forte, nós temos um compromisso social com a pauta ambiental. O Estado brasileiro é que tem a obrigação formal...
(Soa a campainha.)
    O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - ES) – ... de proteger o meio ambiente e os povos tradicionais, mas quem defende o meio ambiente são os povos indígenas, porque eles têm responsabilidade. A relação deles com a terra é diferente da nossa.
    Então, por favor, não vamos aprovar retrocessos que, infelizmente, passaram na Câmara dos Deputados. Não vamos fazer isso. Não vamos deixar essa digital. Vamos ter essa sensibilidade de entender. Eu queria um dia... Eu queria um dia subir a esta tribuna e falar: "Olha, eu tenho muito orgulho de falar que nós vivemos num Brasil em que efetivamente todos somos iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza". Esse dia não chegou e eu fui utilizado como delegado por 27 anos para agir de forma contundente contra pobres, pretos e índios, quando os crimes de maior prejuízo quem pratica? São crimes praticados por políticos; são crimes praticados por funcionários públicos. Porque quando se desvia...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - ES) – Quando se desvia a verba da saúde e da educação, você está matando milhões de pessoas, matando o sonho de milhões de jovens. E aí por que nós aqui não aprovamos... Por que é que nós aqui não aprovamos que crimes de corrupção ativa, passiva, concussão, peculato sejam considerados crimes hediondos? Dinheiro público, minha gente, não é "dinheiro de ninguém", é "dinheiro de todo mundo". E nós temos que ter a sensibilidade de entender que essa é a nossa função. A função de um Parlamentar, eu a tenho aprendido diuturnamente: é usar a palavra para apresentar o Brasil ao Brasil. E isso é uma função de cada um de nós.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.