Discurso no Senado Federal — 2020-06-22
Orador(a): Eduardo Girão
Partido: PODEMOS
UF: CE
Tipo: Interpelação a convidado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada a debater sobre o adiamento das eleições municipais durante a pandemia.

O SR. EDUARDO GIRÃO (PODEMOS - CE. Para interpelar convidado.) – Paz e bem! Paz e bem a todos que nos estão assistindo neste momento!
    Está sendo transmitido para todo o País este debate de altíssimo nível. Estou aprendendo muito aqui com todos vocês.
    Eu queria cumprimentar o Presidente Weverton, que é Relator também da matéria que será votada amanhã, pela sua condução exemplar, ouvindo todos os setores da sociedade de forma exaustiva. Acredito que nós vamos amanhã ter um dia histórico aqui no Senado, nós que estamos vivendo uma provação global.
    Eu cumprimento não apenas os nossos Senadores e Senadoras, nossos colegas, mas também os convidados que estão aqui na pessoa do Exmo. Ministro Luís Roberto Barroso, que fez um gesto bonito vindo aqui ao Senado Federal, que está aqui ao lado – também estou aqui, mas o senhor está no Prodasen, onde fica o bunker em que temos feito as deliberações.
    Eu quero lhe dar os parabéns também, Ministro Edson Fachin, que muito admiro.
    Eu queria parabenizá-lo, Presidente Barroso, pela condução, feita de forma muito transparente e objetiva. Concordo com o senhor – quero fazer esta ponderação aqui – que a prorrogação de mandato não seria nada saudável, somente em caso emergencial, de forma dramática, conforme expressão que o senhor usou. Seria, na palavra do nosso Presidente Davi Alcolumbre, um estelionato eleitoral prorrogar esse mandato, já que o povo escolheu para quatro anos.
    Por falar no fato de que o povo escolheu, eu vejo que teremos algumas alternativas interessantes amanhã. Eu, inclusive, vou apoiar algumas emendas de colegas. Há um sonho antigo do povo brasileiro – a gente tem percebido isso através das redes sociais –, que é o desejo do voto facultativo. Então, este ano poderia ser – isso vai ser até necessário no meu modo de entender, respeitando quem pensa diferente – um teste com relação a isso, até para preservar os idosos e preservar as pessoas com comorbidades dessa pandemia. Eu acho que seria uma saída humanitária interessante, já que o Brasil é um dos poucos países do mundo onde o voto ainda é obrigatório.
    Eu vejo também como um sonho antigo – falo em sonho porque é uma coisa de idealismo – que as eleições sejam gerais. Então, vou apoiar emendas para que nós tenhamos uma excepcionalidade neste ano – eu acredito que as eleições tenham que ser feitas neste ano –, estando a data perfeita entre 15 de novembro e 6 de dezembro. Acho que vai ficar por aí, porque precisamos ter uma transição, mas eu acho que as eleições gerais, com uma prorrogação, aliás com um mandato de seis anos para Vereadores e Prefeitos, seria algo fantástico. Nós teríamos eleições em 2026 para Presidente da República, Senadores, Deputados Federais, Deputados Estaduais, Vereadores e Prefeitos. Então, isso seria muito importante não apenas pelo custo que está envolvido aqui. Como o senhor colocou, Presidente Barroso, o custo dessa eleição é de R$1,2 bilhão. E não é só isso que é caro. Mas é a democracia.
    Mas eu vejo que, para o gestor fazer um bom trabalho, esse tencionamento de eleição de dois em dois anos é terrível. Não dá para você planejar um trabalho bem feito com relação a isso. Então, é uma oportunidade que a gente tem.
    Já que o senhor falou no fundo eleitoral, no fundo partidário, eu, particularmente, acredito sim que ele poderia, não digo este ano, acabar, até porque já está definido, previsto. Agora, reduzi-lo, sim, acho possível, até porque não vai haver questão de gráfica. Acho que, até em respeito à saúde do eleitor e dos candidatos, a eleição tem que ser totalmente virtual, sem campanha em rua, sem sindicato. Acho que nós estamos preparados para isso. E poderia ser devolvida parte desse dinheiro. Por que não? Por que não fazer esse gesto bonito, em respeito ao dinheiro público? Por que isso não pode ocorrer, já que não vai haver tantos outros gastos, como questão de gráfica e outros, como deslocamentos, enfim? Poderia o TSE surpreender o povo brasileiro com uma redução nesses valores, o que seria muito bem-vindo.
    Parabéns a todos!
    Um grande abraço!