Discurso no Senado Federal — 2021-11-25
Orador(a): Simone Tebet
Partido: MDB
UF: MS
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Solene destinada à promoção do Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher.

A SRA. SIMONE TEBET (MDB - MS. Para discursar. Sem revisão da oradora.) - Sra. Presidente, querida Senadora Leila, obrigada. Na sua pessoa, como nossa Procuradora Especial da Mulher, que nos guia e nos lidera nessa luta, uma luta muito triste contra essa chaga da violência contra a mulher, eu quero cumprimentar todas as Senadoras. Ao cumprimentar a Deputada Tereza Nelma e a Deputada Celina Leão, eu quero cumprimentar também a Câmara dos Deputados. Na pessoa do Senador Luiz do Carmo, sempre um grande companheiro na causa da mulher brasileira, eu quero cumprimentar os Senadores da República. Cumprimento a Ana Carolina, da ONU; a Dra. Ester, Professora da USP; e também a Patricia, que é a Embaixadora da República Dominicana; a Dra. Amini, que é Juíza do Tribunal de Justiça de Mato Grosso; a Dra. Josefina, representante da Ordem dos Advogados do Brasil. Estou visualizando apenas essas pessoas aqui na minha tela. Peço desculpas se ficou faltando mencionar alguma colega, alguma mulher, alguma palestrante, mas é o que eu visualizo aqui na minha tela virtual.
    Eu quero ser, como disse a nossa Procuradora, fiel ao tempo de 5 minutos. Já que tenho esse tempo, eu gostaria de falar, obviamente, de coisas boas. Sei que os números são vergonhosos. Nós conhecemos a nossa realidade. Afinal, somos mulheres e também sofremos na pele, de alguma forma, algum tipo de violência ao longo da nossa vida, se não física, se não sexual, muitas vezes violência psicológica, violência política, violência institucional.
    Como a nossa querida Senadora Leila disse, ao longo desses quase 40 anos, o mundo tem conseguido dar visibilidade a essa chaga da violência contra a mulher. Muitos perguntam: ”Por que o dia disso? Por que o dia daquilo? Por que o Senado Federal paralisa, por 2 horas, as suas atividades para falar de um tema que nós sabemos que é uma realidade? Porque é sim preciso dar visibilidade a essa situação.
    É muito comum as pessoas falarem assim: ”Ah, existe racismo no Brasil; ele é estrutural. Existe homofobia no Brasil; ela é estrutural”. Mas poucas pessoas ainda reconhecem que há misoginia, que o machismo é estrutural e qual é o impacto disso na vida da população brasileira. É muito comum, quando nós tentamos avançar com um projeto que diminui a diferença entre homens e mulheres no mercado de trabalho ou tenta diminuir toda forma de discriminação à mulher, as pessoas dizerem: ”Mas, espera aí, homens e mulheres são iguais perante a lei”. Na lei é assim, mas, no dia a dia, não é o que acontece.
    O Congresso Nacional tem feito a sua parte. No Brasil, nós alteramos leis; temos políticas públicas de assistência social; garantimos assistência jurídica e psicológica nas Casas da Mulher Brasileira, que ainda não são uma realidade na maioria dos Estados, mas nós estamos procurando avançar.
    Eu já tenho mais de 20 anos de vida pública, fora os meus mais de 30 anos fazendo política ainda que nos bastidores. Posso assegurar que a geração da minha avó levava, muitas vezes -- e aí eu acho que talvez a professora possa nos ajudar com isso --, praticamente uma vida inteira para ver uma única ação, um único avanço na pauta da mulher, especialmente no que se refere ao empoderamento, mas também no combate à violência. A minha mãe talvez já venha de uma geração em que, a cada década, nós conseguíamos ver algum avanço. Eu acho que eu pertenço a uma geração em que nós já conseguimos ter, principalmente nos últimos 10 anos, pelo menos anualmente, algum avanço em políticas públicas ou mesmo na legislação. E tenho certeza de que as minhas filhas, e é para isso que nós estamos aqui, e as filhas do Brasil vão ter, constante e diariamente, avanço nessa pauta e vão viver em um mundo menos desigual, em uma sociedade brasileira que realmente respeite a mulher, a começar pela sua individualidade, a começar pela sua igualdade.
    Então, a minha palavra é nesse sentido. A minha palavra é de otimismo. Em 2015, eu cheguei ao Senado Federal. A Comissão Mista do Congresso Nacional de Combate à Violência contra a Mulher foi criada em 2015, e tive o privilégio de ser a primeira mulher a presidi-la. Em 2013, foi criada a Procuradoria da Mulher na Câmara; e a Procuradoria Especial da Mulher do Senado foi criada, mais ou menos, nessa época também. Graças à criação das Procuradorias da Mulher na Câmara e no Senado e graças à criação da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher, com essa estrutura mínima dentro Congresso -- e eu agradeço imensamente às nossas colaboradoras servidoras públicas e a todos os nossos parceiros --, nós temos avançado muito.
    Talvez este ano tenhamos conseguido, Senadora Leila, graças a V.Exa., como Procuradora, graças às Deputadas Tereza e Celina, na Câmara, avançar mais na legislação em menos de 10 meses do que nos últimos 3 ou 4 anos. Isso é sinônimo de avanço, de progresso, mas nada disso será suficiente se nós não garantirmos à mulher a sua independência profissional e econômica.
    Recebi no meu Instagram recentemente, do meu Estado, um pedido de socorro de uma mulher, de uma sul-mato-grossense, mãe de três crianças, uma autista. Ela tem estudo, mas teve dificuldade de romper esse ciclo de violência. E, mesmo quando o fez, com toda ajuda do poder público, do Judiciário, ela teve dificuldade de ordem econômica. O ciclo de violência está muito atrelado principalmente à população menos favorecida, que demora mais para romper esse ciclo, não porque não saiba identificar a violência psicológica, a violência que sofre, mas porque tem dificuldade na área econômica.
    A minha palavra final é para dizer que, ao lado dessa pauta, a pauta da mulher no Senado Federal é garantir, por meio de projetos de lei e de políticas públicas, que nós possamos diminuir a desigualdade, garantindo oportunidades para as mulheres, a começar dentro das escolas.
    Vamos derrubar o veto do Sr. Presidente da República em relação à questão da distribuição gratuita de absorventes. A menina não pode ficar 40 dias fora da sala de aula, porque isso vai impactar a sua escolaridade, a sua independência econômica.
    É por isso que nós trabalhamos muito também na questão da assistência para evitar a gravidez precoce, porque a menina precisa terminar o ensino para poder ter independência. São medidas como essas, na ordem econômica, que nos movem, que movem a bancada do Congresso Nacional.
    Senadora Leila, parabéns pelo evento, parabéns pela escolha tão seleta de mulheres que nos honram com o seu trabalho. Eu estou aqui virtualmente ouvindo cada uma e deixando esta palavra não só de esperança, mas também de certeza de que o futuro dessas nossas meninas será muito melhor do que o nosso, porque nós estamos unidas aos homens que hoje acreditam na nossa pauta. Eles são muitos e são sensíveis e sabem que homens e mulheres são iguais em direitos e em obrigações, não só na lei, mas também no dia a dia, no caso concreto, na vida real.
    Um grande abraço a todos.