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Discurso no Senado Federal — 2019-09-09
Orador(a): Leila Barros
Partido: PSB
UF: DF
Tipo: Fala da Presidência
Resumo: Sessão Especial destinada a homenagear o Rotary International.

A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) - É este tipo de trabalho que faz a gente chegar nesta Casa com esperança. Nós não podemos desistir nem do País e nem do mundo. Nós estamos precisando mais de tolerância. Como o senhor falou, paz, amizade e tolerância.
    Acho que é bem emblemática essa colocação do senhor, porque o mundo está precisando muito disso, em especial o nosso País. Vivemos um momento, uma fase de tanta polarização, de tanta intolerância, da vida banalizada que, quando a gente vê essas inciativas, essas instituições fortes, centenárias dando a sua contribuição, promovendo, estando ali nessa frente, porque a área social do País, a sociedade, está doente e precisa de pessoas como nós aqui, como o senhor falou.
    Eu venho todos os dias para o Senado Federal e eu encaro isso como uma missão, Sr. Mark, porque eu sou uma mulher realizada. Eu nasci atleta. Não existe ex-advogado, nem ex-médico. Eu não sou ex-atleta. Eu continuo e trago para esta Casa os valores que eu aprendi como atleta. Eu só acredito no coletivo. Eu não acredito numa força individual. (Palmas.)
    Obrigada.
    Eu só acredito que, se nós nos unirmos, de fato, de coração, para tentar ajudar a juventude, os jovens... É um mês muito emblemático pela questão da prevenção ao suicídio. E a gente sabe que é um problema de saúde pública no nosso País, jovens se mutilando, crianças se mutilando, se matando sem sentido. Precisamos realmente ter um olhar mais atento para os nossos idosos, que também estão sendo abandonados pelas famílias.
    E eu vim para esta Casa para isso. Eu vim para cuidar de gente, porque eu acredito que a gente tem de cuidar principalmente do nosso futuro e daqueles que já deram a sua contribuição. (Palmas.)
    Nós precisamos cuidar, de fato, dessas pessoas.
    Então, é isso.
    Sou realizada e, hoje, vivo a minha missão. E sou grata muito ao povo do Distrito Federal por ter me dado esta missão. Venho todos os dias aqui com sangue nos olhos, com aquela faca nos dentes, para poder fazer de fato a diferença.
    Então, nós vamos agora para o segundo vídeo.
    Pessoal, pode passar o segundo vídeo.
    Grata pelas palavras, Sr. Mário.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
    A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) - Concedo a palavra ao Sr. Mark Daniel Maloney, Presidente do Rotary International.
Discurso no Senado Federal — 2019-09-06
Orador(a): Eduardo Girão
Partido: PODEMOS
UF: CE
Tipo: Discurso
Resumo: Elogio ao Senador Confúcio Moura em razão das ações para economizar verba pública no seu gabinete no Senado e também no seu Estado.

O SR. EDUARDO GIRÃO (PODEMOS - CE. Para discursar.) – Senador Confúcio, o senhor não vai falar isso jamais, porque eu sei que o senhor tem muita humildade, muita discrição, mas, para que as pessoas saibam aqui, as que estão neste Plenário e que estão nos ouvindo pelos veículos de comunicação do Senado: eu já testemunhei muitas vezes V. Exa. pegando um carro, que não é oficial, porque o senhor não usa carro oficial – quero dizer isso –, o senhor devolveu o carro oficial do Senado, usa carro normal. Também o senhor fez algo no seu Estado que me marcou muito, que eu já repercuti para algumas pessoas. Diz respeito às economias dos Deputados lá do seu Estado: o senhor instituiu com eles uma legislação para que aquelas verbas que eles economizaram nos seus gabinetes pudessem ser encaminhadas, através de emenda, para a educação e para a saúde. Se eu estiver errado, o senhor me corrija. O senhor foi pioneiro também neste aspecto e não apenas em recusar a questão de pensões, que já instituiu lei, inclusive, para isso e de outras regalias e mordomias no seu Estado.
    Então, parabéns. O senhor é um exemplo.
Discurso no Senado Federal — 2019-09-05
Orador(a): ESTHER BEMERGUY DE ALBUQUERQUE
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar o aniversário da independência do Brasil, nos termos do Requerimento nº 679/2019, do Senador Randolfe Rodrigues e outros Senadores.

A SRA. ESTHER BEMERGUY DE ALBUQUERQUE (Para discursar.) – Bom dia a todos e a todas.
    Primeiro, eu gostaria de agradecer ao Senador Randolfe Rodrigues pela confiança de ter me convidado para ser a Vice-Presidente do Conselho Editorial do Senado, um Conselho que tem uma história muito importante, de 20 anos já neste Senado. Vocês têm sobre a mesa edições do Conselho Editorial, mas nós temos mais de 250 títulos editados ao longo desses 20 anos. É um trabalho muito importante. Agradeço também por ter me dado uma função mais tranquila nessa Comissão, que é a função de secretariar a Comissão. E quero agradecer também pela oportunidade de o senhor ter montado uma Comissão tão interessante como essa, com tantas pessoas interessadas em contribuir.
    Primeiro, quero dizer que, como falou o Deputado Enrico Misasi, eu acredito muito também na cooperação. Então, é muito importante que nós estejamos juntos, competindo até, Eduardo, mas mais cooperando. Eu acho que isso é fundamental, mais cooperando, porque as iniciativas com relação aos 200 anos da Independência brasileira não são tantas. Então, nós temos que nos unir, nós temos que organizar os nossos esforços para fazer o máximo possível. A SPBC também nos procurou e quer também, junto com o conselho, coordenar as ações dos festejos da Independência.
    Então, isso nos coloca numa posição, como ao Senado também, de trazer todas essas instituições que estão envolvidas nessa comemoração dos 200 anos e fortalecer esse conjunto de iniciativas que pensam a comemoração da Independência.
    O Senador Rodrigo Pacheco falou uma coisa muito interessante. Comemorar a Independência não é olhar só o passado, é olhar o passado, o presente e o futuro. E o Senador Rodrigo Cunha nos falou que é importante contar a história e fortalecer a história. Isso tem a ver com o que nos disse a nossa querida Heloisa Starling. Contando a história, fortalecendo a história, pensando o nosso passado, o nosso presente, o nosso futuro, nós estaremos, sem dúvida, fortalecendo o que somos como brasileiros.
    Então, eu gostaria de agradecer a todos, agradecer a oportunidade de estar com vocês e espero que também a Ilana, a Heloisa, o Eduardo, os Senadores Rodrigo Cunha, Rodrigo Pacheco, o Senador Randolfe Rodrigues, todos possamos trabalhar juntos num sistema de confiança. Espero ganhar a confiança de vocês, assim como já tenho a confiança do Senador Randolfe Rodrigues.
    Muito obrigada. (Palmas.)
Discurso no Senado Federal — 2019-09-04
Orador(a): Mara Gabrilli
Partido: PSDB
UF: SP
Tipo: Comunicação inadiável
Resumo: Elogio ao Senador Tasso Jereissati, relator da PEC da Reforma da Previdência no Senado, pelo acolhimento das emendas demandadas pelo movimento das pessoas com deficiência e por suprimir dispositivo do texto da proposta na PEC paralela da reforma da previdência.

A SRA. MARA GABRILLI (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - SP. Pela ordem.) – Sr. Presidente, eu queria, primeiramente, parabenizar o Senador Tasso Jereissati, que acolheu as demandas do movimento das pessoas com deficiência, hoje, quando da apreciação da PEC paralela da reforma da previdência, e ainda suprimiu o dispositivo que constitucionalizava a miserabilidade no Brasil.
    Senador Flávio Arns, eu fiquei muito satisfeita em ver que, agora, foram acolhidas essas emendas, uma das quais impede que a pensão por morte seja inferior a um salário mínimo. E outra ainda permite a acumulação integral de pensões e pensão e aposentadoria por dependente com deficiência intelectual mental grave, sem imposição de limites.
    O Senador Tasso acolheu emendas de Senadores de diversos partidos, demonstrando que a defesa dos direitos das pessoas com deficiência é uma questão suprapartidária.
    Quero fazer aqui o meu profundo agradecimento ao Senado e aproveitar, Sr. Presidente, para dizer que eu sempre fui fã das pessoas com deficiência, da disciplina, da persistência, e hoje, especialmente, eu sinto um orgulho imenso dos nossos para-atletas e do meu querido amigo Mizael Conrado, por sua brilhante atuação à frente do Comitê Paralímpico Brasileiro.
    É um bálsamo, diante de tantas notícias de dificuldades que a gente vive no Brasil, saber que os para-atletas brasileiros conquistaram, nos Jogos Parapan-Americanos, que se encerraram agora domingo em Lima, no Peru, 308 medalhas, 124 de ouro. Nunca nenhum país somou tantas vitórias em uma única edição do Parapan. A gente conquistou 66 medalhas de ouro a mais que o segundo colocado, os Estados Unidos. Isso é maravilhoso! Parabéns para todos os atletas e técnicos, para o Mizael Conrado e para todos que se envolveram nesse movimento lindo que é o paradesporto no Brasil e que demonstra esforço, dedicação, saúde e superação.
    Os brasileiros com deficiência, Senador Anastasia, têm muito a contribuir para retomar o desenvolvimento do nosso País. Meu orgulho é poder falar isso com o Senador Flexa aí à mesa, que também tanto fez por esse público – muito obrigada, Senador. E eu acho que eles são uma grande inspiração para todos nós do povo brasileiro.
    Muito obrigada, Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2019-09-03
Orador(a): Renan Calheiros
Partido: MDB
UF: AL
Tipo: Pela ordem
Resumo: Registro sobre a operação Lava Jato e revelações sobre o objetivo do Procurador-Chefe da força-tarefa em Curitiba, Deltan Dallagnol, de se candidatar a vaga de Senador em 2018.

O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Pela ordem.) – É só para fazer uma breve comunicação à Casa e ao País, rapidamente, e para também deixar inscrito nos Anais que a "vaza jato" confirmou hoje o projeto político de Dallagnol: ele queria ser Senador em 2018 e pode tentar, como disse nas conversas, em 2022.
    O novo capítulo da "vaza jato" divulgado nesta terça-feira pelo The Intercept confirma o projeto político da Operação Lava Jato. Diálogos inéditos revelam que o Procurador-Chefe da força-tarefa em Curitiba, Deltan Dallagnol, queria ser candidato ao Senado em 2018. Ele teria desistido da candidatura no ano passado, mas não descartou a possibilidade de se eleger em 2022.
    "Seria facilmente eleito", disse Dallagnol em mensagem enviada para ele mesmo. Disse Dallagnol:
Tenho apenas 37 anos. A terceira tentação de Jesus no deserto foi um atalho para o reinado. Apesar de em 2022 ter renovação de só 1 vaga e de ser Alvaro Dias [citou o nosso Senador Alvaro Dias], se for para ser, será. Posso traçar plano focado em fazer mudanças e que pode acabar tendo como efeito manter essa porta aberta.
    Nessas reflexões para si mesmo, Dallagnol se via envolvido em três opções. O Procurador Vladimir Aras, que, com ele, dentre outros, mantinha diálogo, disse: "Você se elege fácil e impede um dos nossos inimigos no Senado: Requião ou Gleisi caem", como escrito pelo Procurador Vladimir Aras a Dallagnol em 2016. Encerrando, Sr. Presidente, em resposta, Dallagnol frisou que via a necessidade de o Ministério Público lançar um candidato em cada Estado da Federação.
    Sr. Presidente, essas coisas, cada vez mais, vão ficando claras, absolutamente claras. E eu quero dizer que, a partir das revelações, não resta mais nenhuma dúvida dos excessos, do aparelhamento político da Lava Jato, Sr. Presidente, e do direcionamento que tinha com relação à substituição da política por eles como um todo no nosso País.
    Era esse o registro que eu gostaria de fazer.
Discurso no Senado Federal — 2019-09-03
Orador(a): Jaques Wagner
Partido: PT
UF: BA
Tipo: Questão de Ordem
Resumo: Apresentação de Questão de Ordem, com fundamento nos arts. 211, inciso III, e 325, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, suscitada para solicitar à Presidência do Senado que seja encaminhada à Casa Civil novos autógrafos do Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 21, de 2019, em substituição ao que foi encaminhado anteriormente, com a correção de alegado erro material.

O SR. JAQUES WAGNER (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA. Para questão de ordem.) – Sr. Presidente, eu formulo a presente questão de ordem com fundamento nos arts. 211, inciso III, e 325, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal.
    Este Plenário aprovou, por acordo, o Requerimento nº 709, de 2019, do Senador Fabiano Contarato, que pleiteava que se tomassem como não escritas as alterações feitas "nos arts. 67 e parágrafo único; 68 e parágrafo único; e 70, todos da CLT, com redação dada pelo art. 15 do PLV nº 21, de 2019, por tratarem de matérias estranhas à Medida Provisória nº 881, de 2019", a chamada Medida Provisória da Liberdade da Economia. Era a que falava do trabalho aos domingos, e, por acordo aqui entre Governo e oposição, se chegou a esse denominador comum.
    Acontece que, como decorrência lógica do acolhimento desse requerimento, também deveriam ter sido considerados como não escritos os incisos VI, caput e suas alíneas, e VII, caput e suas alíneas, do art. 19 do mesmo PLV, dispositivos esses que revogavam os art. 6º, 6º-A e 6º-B da Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000, e os arts. 8º, 9º e 10 da Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949.
    A correção desse erro material é imperiosa.
    À vista disso, tem a presente questão de ordem o objetivo de solicitar a V. Exa. que encaminhe à Casa Civil novos autógrafos do Projeto de Lei de Conversão nº 21, de 2019, em substituição ao que foi encaminhado anteriormente, com a seguinte correção de erro material, qual seja, a supressão das alíneas "p" e "q" do inciso V e dos incisos VI, VII e IX, todos do art. 19 do PLV.
    Sr. Presidente, eu conversei há pouco com o Líder do Governo, conversei com V. Exa. e com a Consultoria da Casa. Eu entendo que esta Casa vive de acordo e acho que foi um equívoco. Por isso, formulo essa questão de ordem, porque nós retiramos o domingo. No entanto, mantivemos a revogação de leis que regulamentavam essa matéria. Então, vai ficar uma lacuna jurídica, e, evidentemente, eu não quero transgredir. Se V. Exa., como estou fazendo a questão de ordem agora, entender por bem, a Consultoria da Casa pode ser consultada, e pode ser confirmado que o que peço é que se mantenha o acordo feito.
Discurso no Senado Federal — 2019-09-03
Orador(a): José Serra
Partido: PSDB
UF: SP
Tipo: Pela ordem
Resumo: Encaminhamento de voto de pesar pelo falecimento de Alberto Golman, ex-ministro e ex-governador do Estado de São Paulo (SP).

O SR. JOSÉ SERRA (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - SP. Pela ordem.) – Sr. Presidente, eu venho aqui à tribuna, neste momento, para tratar de um tema diferente daquele que estamos tratando e votando agora. Vim aqui expressar o meu voto de pesar pela morte do Alberto Goldman nesse domingo, em São Paulo.
    Goldman deu uma grande contribuição à luta pela redemocratização do Brasil contra a ditadura, o regime autoritário. Enfrentou corajosamente esse regime e ajudou, de maneira inestimável, a formar a unidade da oposição na época.
    Na posterior fase de redemocratização, participou ativamente como Deputado aqui em Brasília, como Ministro, como Secretário de Estado e como Governador do Estado de São Paulo na reconstrução do desenvolvimento de São Paulo e do Brasil. Goldman foi meu parceiro, quando fui eleito Governador e ele Vice, e assumiu o mandato por mais de um quarto do tempo. Mostrou-se tão bom no Executivo quanto tinha sido como Parlamentar de oposição à ditadura.
    Seu espírito público, Sr. Presidente, vai fazer falta à política brasileira, sobretudo no momento atual. A mim fará ainda mais falta, pessoalmente. Perco um amigo próximo, um companheiro leal e competente, de militância, de partido e de Governo.
    Muito obrigado.
    Homenagem a Alberto Goldman.
    Viva Alberto Goldman! (Palmas.)
Discurso no Senado Federal — 2019-09-03
Orador(a): Randolfe Rodrigues
Partido: REDE
UF: AP
Tipo: Pela ordem
Resumo: Registro de pedido de impeachment no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o Ministro de Estado do Ministério do Meio Ambiente, RIcardo Salles, em razão de sua responsabilidade pela situação ambiental da Região Amazônica.

O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Pela ordem.) – Pela ordem, menos de um minuto, Presidente. É só para trazer um comunicado que considero muito importante para esta Casa.
    Há duas semanas, eu, o Senador Fabiano Contarato e a Deputada Joênia Wapichana, meus colegas de bancada da Rede Sustentabilidade, protocolamos no Supremo Tribunal Federal um pedido de impeachment contra o Sr. Ricardo Salles, atual Ministro do Meio Ambiente, responsabilizando esse senhor pela tragédia ambiental que se abate sobre a Região Amazônica, em especial nos Estados de Rondônia, Acre, sul do Amazonas, sul do Pará, que é em decorrência, principalmente, do desmonte da governança ambiental do País e da ampliação do desmatamento.
    Eu quero trazer a informação, Sr. Presidente, de que neste momento, ainda há pouco, o Ministro Edson Fachin despachou esse pedido de impeachment para a Procuradoria-Geral da República, dando prazo de dez dias para a sua manifestação, o que importa dizer que essa solicitação, esse pedido por nós protocolado está tendo prosseguimento. Eu tenho certeza de que a Sra. Procuradora-Geral da República dará o provimento devido para que esse senhor, que cometeu o crime de responsabilidade por destruir a governança ambiental brasileira, seja afastado do cargo em que está.
Discurso no Senado Federal — 2019-09-03
Orador(a): Fernando Bezerra Coelho
Partido: MDB
UF: PE
Tipo: Pela Liderança
Resumo: Registro sobre as obras de transposição do Rio São Francisco e comentário sobre informações prestadas pelo Ministro de Estado do Ministério do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.

O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE. Pela Liderança.) – Sr. Presidente, em respeito às manifestações que foram feitas aqui em plenário e também em audiência no meu gabinete, e aqui quero me referir ao Senador Veneziano e ao Senador Humberto Costa, que estiveram neste final de semana visitando a cidade de Monteiro, na Paraíba, e que trouxeram as preocupações em relação às obras da transposição, eu me pus em contato com o Ministro do Desenvolvimento Regional, Ministro Gustavo Canuto, e gostaria de trazer aqui algumas informações.
    De fato, o bombeamento para a barragem de Cacimba Nova foi interrompido em função de problemas que se verificaram nesta barragem nesses últimos meses. O Ministério da Integração Nacional está fazendo um estudo de caráter geológico para poder definir qual a intervenção adequada para recuperar a barragem e para reiniciar o bombeamento. Inclusive, o Ministério Público Federal, sempre muito diligente, tinha solicitado ao Ministério do Desenvolvimento Regional a retomada imediata do bombeamento. Com as explicações que foram dadas pelo Ministério, o Ministério Público Federal deu prazo até o final de setembro para a conclusão desses estudos.
    Quero também aproveitar, Sr. Presidente, para dar também uma palavra. Muitas vezes numa imagem, numa fotografia de um painel de concreto nos canais da transposição pode parecer que a obra esteja descuidada, que esteja abandonada. Não é assim. Nós que somos de uma cidade como Petrolina, que é cortada por canais de irrigação, sempre que ocorre uma interrupção no bombeamento dos canais, em função do sol causticante no Semiárido nordestino, é possível ocorrer os deslocamentos de algumas placas, mas isso não atinge de forma nenhuma o estrutural da obra. A obra está em perfeitas condições, a obra da transposição. E mais: eu gostaria de assegurar que o Governo do Presidente Jair Bolsonaro, em que pese todas as restrições orçamentárias que nós estamos vivendo, a obra da integração do São Francisco é uma obra prioritária, tanto assim que não sofreu nenhum corte.
    O cronograma de conclusão do eixo Norte que vai levar água para o Ceará continua em curso e tem-se a expectativa de que essa água possa chegar até o final do ano e início do próximo ano. Portanto, as obras não foram interrompidas, o ritmo da obra continua e estamos precisando resolver apenas essa questão pontual da barragem de Cacimba Nova, no Município de Sertânia, no meu Estado de Pernambuco.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2019-09-03
Orador(a): Angelo Coronel
Partido: PSD
UF: BA
Tipo: Pela ordem
Resumo: Registro sobre matéria do jornal Folha de São Paulo sobre as obras de transposição do Rio São Francisco.

O SR. ANGELO CORONEL (PSD - BA. Pela ordem.) – Sr. Presidente, Srs. e Sras. Senadoras, na segunda-feira, a Folha de S.Paulo fez uma matéria que me deixou preocupado: a questão da transposição do Rio São Francisco, uma obra orçada inicialmente em R$4 bilhões, já foram consumidos R$12 bilhões dos cofres da União, obra esta que não está pronta. Foi inaugurado um trecho pelo ex-Presidente Temer e até o mês de abril nada de uma gota d'água nesse canal de transposição; e a parte do Eixo Norte também, sem nenhuma previsão de inauguração.
    Os canais estão sendo deteriorados pelo tempo, o concreto sem água causa rachaduras, até capim já nasceu em alguns trechos do canal de transposição.
    Então, Sr. Presidente, eu gostaria de solicitar à Presidência desta Casa e à sua Mesa Diretora que formássemos uma comissão suprapartidária para que pudéssemos ir visitar vários trechos desse canal de transposição do Rio São Francisco, porque não podemos deixar ver dinheiro público escoar pelo ralo, escoar pelo canal sem uma solução até então.
    Essa obra será a redenção de vários Estados do nosso Nordeste brasileiro e levará água para matar a sede de muitos nordestinos. Precisamos fazer com que o Senado da República, na sua condição de representante dos Estados, saiamos daqui com uma posição definitiva para que a gente possa concluir de uma vez por todas essa transposição, para não deixar que esse canal se deteriore mais ainda do que está se deteriorando. E olha que, para se recuperar uma estrutura de concreto, o gasto vai ser bem maior do que fazer uma nova.
    Por isso, Sr. Presidente, V. Exa., que está assumindo interinamente a Presidência desta Casa... Inclusive, coube bem nessa poltrona. Quem sabe um dia esse sonho que V. Exa. acalenta não possa virar realidade?
    Mas, neste momento, Sr. Presidente, convoco, inclusive, o nosso Líder do Governo Fernando Bezerra para que nos ajude a formar essa comissão para visitar as obras da transposição, que estão abandonadas, repito, nascendo capim e o concreto rachado. Isso é um verdadeiro ralo onde está sendo jogado o dinheiro público, é o dinheiro público indo pelo canal da transposição.
    Gostaria de contar com a sua ajuda, nobre Líder Fernando Bezerra.
    O SR. PRESIDENTE (Weverton. Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - MA) – Obrigado, Senador Angelo Coronel.
    Espero que tenha sido uma antecipação de voto futuro.
    Eu gostaria de passar a palavra...
    O SR. ANGELO CORONEL (PSD - BA) – Se V. Exa. for o candidato, Senador Weverton, eu não posso jamais prescindir de votar abertamente em V. Exa.
    O SR. PRESIDENTE (Weverton. Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - MA) – Assim, o Presidente Davi vai voltar rápido para a Presidência dos trabalhos.
    Eu passo a palavra ao colega Senador de São Paulo Major Olímpio.