Discurso no Senado Federal — 2022-05-04
Orador(a): Eliziane Gama
Partido: CIDADANIA
UF: MA
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 9, de 2022, que "Acrescenta os §§ 7º, 8º, 9º, 10 e 11 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo Sistema Único de Saúde (SUS), na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias".

A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA. Para discutir. Por videoconferência.) – Sr. Presidente Veneziano Vital do Rêgo, queria cumprimentá-lo de forma muito especial pela condução desta sessão. Nas várias reuniões que nós tivemos com os agentes comunitários, eles colocaram de forma muito clara o seu empenho em relação a essa pauta.
    Quero cumprimentar a todos os agentes, de todo o Brasil aliás, os que estão presentes em Plenário, na pessoa dessa brava e batalhadora mulher maranhense Ilda, que está aí, na verdade, comandando a comitiva do Estado do Maranhão. Quero cumprimentá-la e desejar-lhe muito sucesso e dinamismo na condução dos trabalhos dos agentes comunitários do Estado do Maranhão.
    Presidente, essa é uma pauta muito importante. A gente percebe, a cada fala colocada pelos colegas, como cada um fala com uma experiência própria, como cada um, na verdade, traz uma informação extremamente relevante, porque essa é uma pauta, na verdade, que envolve o poder público e a própria comunidade, a sociedade, exatamente pelo perfil de acolhimento que tem hoje o agente comunitário.
    Quando a gente faz, e inclusive vivenciamos isso agora durante a pandemia, aquele volume muito grande de invisíveis no Brasil – alguns deles, inclusive, acabaram não tendo acesso ao programa de transferência de renda pelo Governo Federal porque não se chegava, na verdade, a eles –, a gente percebe o papel que o agente comunitário tem, para além do trabalho extraordinário que faz na área da saúde, também na área social.
    O agente comunitário de saúde e também o de endemias acaba fazendo ali um papel da porta de entrada da saúde pública brasileira. A gente vê, por exemplo, um volume muito alto financeiro que é feito no investimento da média e da alta complexidade, mas, quando você faz o investimento na atenção básica, na área primária, quando você faz o investimento nesse agente comunitário de saúde e também no de endemias, você, automaticamente, reduz a necessidade de maiores investimentos na média e na alta complexidade, exatamente pelo papel preventivo que ele faz de promoção, na verdade, da saúde, fazendo com que esse cidadão brasileiro evite ter que passar, às vezes, por uma internação ou chegar até mesmo a uma UTI de um hospital. Então, esse profissional é hoje fundamental para o Brasil.
    A gente vê o tempo que se deu, até agora, para que nós pudéssemos, de fato, ter a aprovação dessa PEC. E o lema, hoje, que os agentes fazem, trazendo o tema, como, por exemplo, "a união faz a força", é exatamente a materialização do que nós estamos vivenciando hoje. É a unidade desses agentes, junto com o Congresso Nacional, junto com todos nós, que faz com que tenhamos hoje essa aprovação tão importante, de valorização dessa categoria, de reconhecimento do papel social, do papel de saúde hoje que os agentes fazem em todo o Brasil.
    Os meus cumprimentos a todos vocês, mais uma vez, reafirmando o nosso compromisso com essa categoria e o entendimento do valor que essa categoria tem para a saúde pública e do papel social que fazem hoje no Brasil os mais de 400 mil profissionais e os mais de 20 mil profissionais do meu querido Estado do Maranhão.
    Muito obrigada, Presidente.
    Que Deus abençoe a todos e todas!