Discurso no Senado Federal — 2021-10-26
Orador(a): GABRIEL JOHNSON
Cargo: Coordenador de Projetos e Relações Institucionais
Órgão: Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama)
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Internacional de Combate ao Câncer de Mama.

O SR. GABRIEL JOHNSON (Para discursar.) – Bom dia, Senadores Marcelo Castro e Zenaide Maia, Luiz Carlos Zeferino, Rose de Freitas e todos os que aqui estão, os demais Parlamentares e autoridades!
    A Femama agradece o convite para estar aqui hoje, para trazer essa conscientização sobre o câncer de mama no mês que foi escolhido para isso.
    Conforme me apresentaram, meu nome é Gabriel Johnson, sou Coordenador de Projetos e Relações Institucionais da Femama e estou aqui hoje representando a Dra. Maira Caleffi, que é a Presidente Voluntária da instituição.
    Para quem não conhece, a Femama é uma organização sem fins econômicos que luta, diariamente, para reduzir os índices de mortalidade por câncer de mama em todo o Brasil, focando todos os esforços na influência de políticas públicas para defender os pacientes, sempre com o foco no coletivo.
    A Femama tem 76 ONGs associadas, espalhadas no Brasil inteiro, em 20 Estados e também no Distrito Federal, que atendem diversos pacientes diretamente com estrutura completa, para auxiliá-los durante toda a jornada com a doença, doença essa que acomete 66 mil mulheres todos os anos. Em 2019, segundo os dados mais recentes que a gente tem, a doença levou 18 mil mulheres.
    Apesar do que muita gente acredita, o câncer de mama, sim, tem cura. Quando diagnosticado precocemente, tem 95% por cento de cura ou mais, como muitos aqui já disseram. Então, é muito importante que a mulher conheça o próprio corpo e não deixe de realizar os exames de rotina no tempo adequado.
    Primeiramente, eu parabenizo, pela fala e pelos esforços, a Dra. Acácia Soares Suassuna, Procuradora da República, e reitero que precisamos dessa ferramenta de que também foi falada pela Sra. Jeane funcionando corretamente, com dados completos de diagnóstico e tratamento, tanto de instituições públicas como também privadas, que é o que diz a Lei 13.685, de 2018, que é a Lei da Notificação Compulsória do Câncer.
    Assim, as organizações da sociedade civil podem monitorar a lei dos 30 dias e dos 60 e cobrar o controle dos direitos que protegem os nossos pacientes. Assim, a gente pode ter dados de vida real e o panorama completo sobre a doença no Brasil, para poder basear novas políticas públicas para os pacientes.
    Esse sistema de dados completamente integrados é um sonho antigo da sociedade civil que culminou na lei que eu comentei, que teve à frente diversas instituições, não só a Femama, como o Instituto Oncoguia, que está aqui, hoje, presente com a gente, e que lutou junto com a Femama e, enfim, com a rede de ONGs associadas e outras associações.
    As situações como as que a gente ouviu hoje, relatadas pela Sra. Daniela, são comuns em todo o Território nacional. Não é só em Brasília que elas acontecem, mas acontecem no Brasil inteiro, em todos os Estados da Federação. A Femama e toda a sua rede de ONGs associadas e as demais instituições da sociedade civil trabalham todos os dias, lutam todos os dias para que isso não aconteça. Por isso é que a Femama acredita que mulheres, a partir dos 40 anos, não só podem como devem realizar o exame de rastreamento, conforme diz a lei da mamografia de 2008.
    Enfim, que o PDL 6.719, tão logo volte à pauta da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, seja aprovado! A gente pede que o Presidente da República não o vete, é claro!
    Na Câmara dos Deputados, hoje, também está tramitando o PL 6.330, de 2019, para facilitar a inclusão de drogas orais, conforme comentado pelo membro da Sboc aqui. Também que o veto volte – o que voltou para a Câmara dos Deputados – e seja revertido, para que a gente consiga esse acesso.
    A gente também tem o PL 265, de 2020, na CSSF da Câmara dos Deputados, que quer ofertar exames genéticos e genômicos para a personalização e prevenção do diagnóstico de câncer de mama e de ovário. É um PL que foi proposto pela Femama e pela rede de ONGs associadas, pelas Deputadas da Secretaria da Mulher Rejane Dias, Liziane Bayer, Tereza Nelma e pelas demais. Faço um pedido para que ele, quando passar pelo Senado Federal, seja votado, para que se aprove o PL 265, de 2020, também.
    A gente sabe que a crise sanitária causada pelo covid-19 no ano passado trouxe consequências muito sérias para o combate ao câncer e para o trabalho que a gente vem desenvolvendo, como também as ONGs associadas. Então, no ano passado, muitas instituições, como a nossa, fizeram uma série de levantamentos para tentar entender por que isso acontece, o que aconteceu, primeiro para entender o momento que gente estava vivendo naquele tempo. Então, as maiores queixas... A gente pediu, então, para as ONGs associadas preencherem a nossa pesquisa. As maiores queixas, naquele momento, no início e na metade do ano, foi o cancelamento de consultas e de cirurgias, a falta de agenda para diagnóstico, o que prejudicou muito essas questões do diagnóstico do câncer de mama, que é uma das coisas que a gente está debatendo aqui hoje.
    Dados consolidados já deste ano sobre o que aconteceu no ano passado mostraram que mais de um milhão de mulheres deixou de fazer a mamografia no SUS. Comparamos os dados com os do mesmo período de 2019 e de 2018. Então, nos anos anteriores, 2019 e 2018, foram feitas mais de 2,1 milhões de mamografias no SUS; no ano passado, caiu para 1,1 milhão. Então, tivemos uma queda muito brusca. Isso, com certeza... Muitos estudos dizem que isso quis dizer que 50 mil mulheres deixaram de ser diagnosticadas com câncer de mama somente no ano passado. Uma queda importante também foi vista no sistema privado, que, é claro, acabou se recuperando mais rápido, mas que também teve prejuízos.
    Foi com base nesses dados alarmantes, então, que a Femama criou a campanha nacional Outubro Rosa com o tema "3 Perguntas Que Salvam #perguntapraela", desde 1º de outubro até o final da semana, pedindo a toda a sociedade que faça as três perguntas para todo mundo que a gente ama, para todas as mulheres que a gente ama: você tem feito a sua mamografia este ano ou qualquer outro exame de imagem? Você tem controlado o seu peso? Você tem realizado atividades físicas regularmente?
    A gente chama a atenção, além dos exames, para os cuidados e para os fatores de risco que vêm para desenvolver a doença quando ainda não se tem a doença. E a gente está fazendo um chamado, então, para que todas as pessoas voltem a procurar os serviços de saúde. Antes a gente falava "fique em casa", mas hoje a gente diz: "Ao menor sinal de qualquer coisa, por favor, procure uma unidade básica de saúde ou o seu médico de confiança, para que seja possível realizar os exames de rotina no primeiro sinal".
    A gente sabe que a pandemia vai provocar, sim, uma verdadeira epidemia de casos de câncer avançado nos próximos anos, não só de mama, em função de todos esses problemas, e a gente não pode perder tempo em diagnosticar e tratar esses pacientes em estágio mais precoce o mais rápido possível. Então, foi pensando nisso que o Ministério da Saúde também, em dezembro de 2020, publicou a Portaria 3.712, que disponibilizou, em caráter excepcional e temporário, um incentivo federal. Foram R$150 milhões para que Estados e Municípios voltassem a realizar os exames de rastreamento e continuassem com a mesma meta de 2019. Então, foi um dinheiro extra injetado nos Tesouros estaduais e municipais. É muito importante que esse recurso seja disponibilizado. A gente pede para os Estados e os Municípios que esse recurso seja utilizado para esse fim; caso contrário, ele vai voltar para o Tesouro Nacional.
    Antes disso, para que efetivamente esse dinheiro permanecesse nos fundos, era preciso apresentar um plano de ação, que foi pactuado entre as Secretarias de Saúde e a Comissão Intergestores Bipartite de cada um dos Estados. Com esse dinheiro, a gente quer que o diagnóstico de milhares de mulheres seja facilitado, para que a gente tente reverter esse prejuízo que aconteceu em função da pandemia.
    Então, desde que a verba foi aprovada, o ministério já fez algumas oficinas com representantes para esclarecer dúvidas e tudo o mais, criou um sistema de monitoramento, mas a gente ainda não consegue acesso a esses dados. Isso não está disponível, não é tão público assim. Então, a gente precisa que esses dados, para controle da sociedade civil organizada, sejam amplamente divulgados.
    A gente mobilizou também todas as nossas 76 ONGs associadas para enviar para todas as Secretarias de Estado, pedindo para que todo mundo se atente a essa verba extraordinária que veio para o diagnóstico precoce de câncer de mama e de colo de útero, para que seja realmente utilizada e para que a gente tenha uma diminuição de casos avançados nos próximos anos, como forma de tentar pelo menos reverter essa situação.
    A Femama agradece o espaço, parabeniza a iniciativa do Senado pela qualidade das falas dos convidados presentes aqui hoje, que foram superimportantes. A gente vai usar muito o que foi dito aqui hoje.
    As associações dos pacientes estão aqui presentes, representados pela Femama, pelo Instituto Oncoguia. Uma paciente está aqui hoje e tudo o mais.
    A gente busca diariamente avanços por políticas públicas oncológicas no Brasil e espera contar com o apoio do Poder Legislativo e do poder público para fazer o nosso trabalho todos os dias.
    Então, muito obrigado a todo mundo.