Discurso no Senado Federal — 2019-08-15
Orador(a): Elmano Férrer
Partido: PODEMOS
UF: PI
Tipo: Discurso
Resumo: Destaque para o aniversário de 167 anos da cidade de Teresina-PI e dos175 anos da cidade de Parnaíba-PI.

O SR. ELMANO FÉRRER (PODEMOS - Pl. Para discursar.) - sr. Presidente, Sras. E Srs. Senadores, eu queria apenas, nesta oportunidade, fazer alguns registros. O primeiro é que transcorrerá amanhã o aniversário dos 167 anos da cidade de Teresina. Eu tive a oportunidade de ser Prefeito daquela cidade, o que muito me honrou, e nós procuramos, dentro das nossas possibilidades, da equipe que nas formamos, realizar uma administração voltada para os segmentos mais pobres da população. Também fizemos obras importantes na área da mobilidade urbana, mas o que eu reputo mais importante é o trabalho voltado para a educação e para a saúde.
    De outra parte, também quero registrar que ontem transcorreram os 175 anos da cidade de Parnaíba, cidade litorânea do nosso Estado, cidade que teve uma história no processo de desenvolvimento, sobretudo na época dos primários e extrativos importantes na década de 1940, inclusive quando da Segundo Guerra Mundial. Parnaíba hoje é administrada, tem como Prefeito o ex-Senador da República conhecido como Mao Santa, que passou esta Casa por oito anos. Governou o Estado do Piauí também duas vezes e foi Deputado Estadual, Deputado Federal, tem uma história na nossa cidade, no nosso Estado.
    Ontem, no aniversário da cidade, no dia consagrado aos 175 anos da cidade, teve Parnaíba a felicidade de receber Sua Excelência o Presidente da República, Jair Bolsonaro, amigo particular do Mão Santa e que acolheu, com muita alegria e honra, um convite formulado pelo nosso Prefeito Mão Santa. O Presidente também se fez acompanhar de três Ministros, inclusive o Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto. Já tive a oportunidade de conhecer um grande projeto -- por sinal paralisado -- iniciado ainda pelo Governo Sarney, pelo Presidente Sarney, na década de 80, em 1986, 1987, que tem o objetivo maior, a meta de disponibilizar 8 mil hectares irrigados para a produção de frutas naquela região. É um projeto que foi iniciado com recursos do Banco Mundial em parceria com o Governo Federal através do Ministério do Interior, hoje Ministério do Desenvolvimento Regional. O Presidente da República, atendendo o pleito do próprio Mão Santa e de outras autoridades do Estado do Piauí, autorizou e já foi reiniciado o projeto, inclusive para concluir a segunda etapa, que vai permitir a disponibilização de 8 mil hectares, que representam um fator muito importante para a geração de emprego, renda e riqueza naquela cidade, naquela região litorânea do Estado do Piaui.
    Sr. Presidente, o objetivo maior da nossa vinda aqui é registrar que o Projeto Rondon, que tem uma história neste País, que data de 1967, quando 30 estudantes universitários e 12 professores do então Estado da Guanabara, decidiram fazer uma missão ao Estado de V. Exa. - à época, o território de Rondônia. É um programa que tem seus 52 anos e eu reputo da mais alta relevância porque um programa de integração nacional.
    Nós temos, aliás, um Pais com várias regiões com características bem definidas. Se nós começarmos na Região Norte do Brasil, da qual o Estado de V. Exa. faz parte, com suas características próprias -- o excesso de água, pois além da grande Floresta Amazônica, o pulmão do mundo, não só do Brasil, detém mais de 12% da água doce do mundo.
    Esse Projeto Rondon teve a oportunidade de levar estudantes desde Santa Maria do Rio Grande do Sul, do Rio de Janeiro e de outros Estados da Federação a conhecerem a Região Amazônica. De outro lado também, a Região Nordeste, que é uma região totalmente diferente. Enquanto há um excesso de água na Região Amazônica, na Região Nordeste há um déficit brutal de água. Ou seja, daí a dimensão continental do nosso Brasil. com as regiões bem diferenciadas. Temos o Brasil do Norte, o Brasil do Nordeste, o Brasil daqui, onde nós nos encontramos, o Brasil dos Cerrados, do Pantanal. E temos a Região Sudeste e a Região Sul.
    E o Projeto Rondon, criado inicialmente junto ao Ministério do Interior, à época -- hoje, praticamente 50 anos depois, vinculado ao Ministério da Defesa -- iniciou este ano. no Estado do Piauí, a Operação Joao de Barro. Esse projeto hoje tem o Almirante Luiz Octávio Barros Coutinho o coordenador-geral. Essa operação, realizada no Piauí, que contou com a participação de 252 jovens de várias instituições de ensino superior e 12 professores, retomou, dentro de uma nova concepção de integração nacional, de inserir o universitário de uma região dentro de outra região, sobretudo em Municípios longínquos, pequenos, que padecem de assistência médica, de uma educação de qualidade. Enfim, conhecer um Brasil que ele, universitário de outras regiões, jamais conheceria.
    O Projeto Rondon, como eu disse, é um projeto de integração nacional que teve e tem a faculdade de permitir ao universitário de uma região conhecer a realidade de outra região, de fazer integração...
    O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - RO) - Se V. Exa. me permite, Senador Elmano, para fazer o registro dos alunos das escolas: uma delas é a Escola Waldorf Rudolf Steiner, se eu estiver pronunciando certo - se não, me desculpem -, e também da instituição de ensino Tilkian.
    Sejam bem-vindos, alunos e professores que os acompanham.
    Muito obrigado- Senador Elmano.
    O SR. ELMANO FÉRRER (PODEMOS - PI) - É até oportuno esse nosso registro sobre esse programa, que diz respeito exatamente ao jovem brasileiro conhecer o Brasil. Muitos de nós temos um sonho de conhecer o Brasil. Poucos brasileiros conhecem a Região Amazônica, muitos da Região Amazônica e da Região Nordeste não conhecem também a riqueza do Sul, do centro-sul e da região do Pantanal, por exemplo.
    Esse programa de integração permite - estou me referindo ao Projeto Rondon - conhecermos a realidade do Brasil, a desigualdade entre as regiões e as desigualdades dentro dessas regiões e as desigualdades dentro dessas regiões, entre Estados e entre as pessoas, pessoas que têm e são poucas e uma maioria que tem tão pouco. Essa é a responsabilidade maior nossa, do jovem, do acadêmico, do universitário, de buscar construir uma sociedade menos desigual e uma sociedade mais justa, mais solidária, com menos desigualdades.
    Então, Sr. Presidente, o Projeto Rondon foi um grande programa de integração nacional que permitiu - e permite hoje - que os estudantes de várias regiões do Brasil conheçam o Brasil. Lembro-me de uma das operações nacionais que foi essa realização no Estado do Piauí, operação João de Barro. Ela foi no mês de julho, durou mais de 15 dias, do dia 12 de julho ao dia de 28, com a mobilização de 240 alunos e 12 professores, e permitiu a estudantes universitários do Brasil centra, do Mato Grosso, estudantes do Paraná e de outros Estados do Sul conhecerem o Nordeste, especificamente o Piauí, doze Municípios do Estado do Piauí. Eu reputo a isso da mais alta relevância.
    Eu queria, Sr. Presidente, também nesta oportunidade, registrar que nós temos mais 10 milhões de estudantes em nível superior, que integram um universo de 2.252 instituições de nível superior. As escolas superiores privadas que nós temos neste País detêm mais de 8 milhões de estudantes; de outra parte, nós temos 286 instituições de ensino superior, universidades públicas - 286, parece-me -, das quais, 41% são universidades estaduais; 38%, universidades federais; e 41%, universidades municipais, que detêm 2,4 milhões de estudantes. São 10,5 milhões de estudantes.
     Vejo, com muita tristeza, que muitos egressos dessas instituições, sobretudo das instituições de ensino superior, filhos de pessoas pobres, de e trabalhadores, que cursaram o curso com recursos do Fies, concluíram seus cursos e não se inseriram no mercado de trabalho.
    Veja que são apenas 5% da população do Brasil: de 208 milhões, dez milhões e pouco viram universitários. Isso me preocupa, Sr. Presidente, porque eu vejo, em várias regiões do País - muitos desses jovens egressos dessas instituições, formados em várias áreas do conhecimento, áreas profissionais, desde a área de saúde, a área de engenharia, muitos, sobretudo, onde temos as maiores faculdades, aquelas ligadas às ciências sociais, a parte das ciências humanas... E eu sei a frustração de muitos jovens egressos dessas instituições que não encontram, no mercado de trabalho, um local para exercer suas atividades. E muitos se frustram hoje neste País: gerações se frustram. E são gerações, Sr. Presidente, que, muitas vezes, encontram no suicídio a sua saída. Isso dói no coração de todos nós. Eu sei, vi e sou testemunha de muitas pessoas simples que tiveram dificuldades profundas dentro dos seus orçamentos para pagar uma escola privada de ensino superior, sonharam com o futuro de seu filho ou de sua filha e depois viram que aquele investimento não permitiu que aquele seu filho exercesse a profissão que abraçou.
    Então, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, ao tempo em que fazemos o registro dessa operação do Projeto Rondon, do que foi o Projeto Rondon no passado, um projeto de integração, que permitiu que estudantes de universidades de uma região conhecessem o Brasil em outras regiões, lembro que somos um pais de dimensão continental. E, repito, a Amazônia, com o seu trópico úmido, é muito diferente da Região Nordeste, com o seu trópico semiárido. A Amazônia, que é a região de V. Exa., é um deserto. V. Exa. representa aqui o Estado de Rondônia.
    Então, Sr. Presidente, no momento em que a gente traz uma questão relacionada a um programa de sucesso, a gente faz essas colocações com relação àqueles estudantes egressos de universidades públicas, outros de universidades privadas, que não se inserirem no mercado de trabalho por falta de oportunidade.
    Se nós compararmos o ensino médio com uma profissionalização, formar o jovem.... Veja bem, há uma distorção muito grande no nosso País. Aliás, o estudante do ensino básico e do ensino médio se prepara para a universidade. Aos 16 anos, 18 anos, ele sai de uma escola de ensino médio -- e não de uma escola de ensino profissionalizante -- para se inserir no mercado de trabalho e, muitas vezes, não tem a devida formação, porque ele, estudante de nível médio, está se preparando para a universidade. As universidades não abrigam, Sr. Presidente, todos egressos, todas as pessoas que concluem o ensino médio. Mas, se nós tivéssemos um ensino médio profissionalizante formando os jovens dos 16 aos 18, 19 anos, estaríamos formando, para o mercado de trabalho, facilitando a inserção dessa nova juventude na atividade profissional, com uma profissão, com uma formação profissional. Esses jovens, nos 18 anos, estariam dentro do mercado de trabalho. Pensem nos alunos egressos das escolas técnicas federais e tecnológicas em nosso País.
    E esses que prepararíamos para o mercado de trabalho teriam a grande opção de fazer um curso superior. Mas, hoje, diferentemente dos países desenvolvidos, esses jovens, muitas vezes continuam dependentes de suas famílias com 19, 20, 21, 23 e 24 anos. Saem das universidades e não têm a felicidade, o orgulho, de exercerem aquela profissão que abraçaram.
    Claro que isso se restringe a determinadas áreas, pois hoje se instalam instituições de ensino superior privadas no País que não são para formação na Área de saúde ou na Área tecnológica, que são aquelas que o mercado mais demanda, e esses jovens não têm oportunidade.
    Portanto, Sr. Presidente, o objetivo maior de palavras aqui foi fazer o registro da operação do Projeto Rondon no Estado do Piauí este ano, sob o comando do Vice-Almirante Luiz Octávio Barros Coutinho, a que já me referi aqui, que teve a participação fundamental, no Piauí, do 25º Batalhão de Caçadores, sob o comando do Cel. Márcio Costa, um coronel piauiense que foi muito importante na logística desse programa, dessa Operação Joao de Barro no nosso Estado do Piauí.
    Era esse, Sr. Presidente, o registro que tínhamos a fazer nesta oportunidade.
    O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - RO) - Meus cumprimentos, Senador Elmano, com relação a todo o seu pronunciamento.
    Primeiro, pediria a V. Exa. que transmita um abraço ao nosso querido amigo e Senador que esteve aqui - com quem tive o prazer de dividir as cadeiras do Senado -, o nosso amigo e Senador Mão Santa. Ele sempre se referia...
    O SR. ELMANO FÉRRER (PODEMOS - Pl) - A Ruy Barbosa,
    O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. Bioco Parlamentar Senado Independente/PDT - RO) -- “Ruy Barbosa, olhe! Atentai bem!” Então, transmita um abraço ao Senador Mão Santa.
    O SR. ELMANO FÉRRER (PODEMOS - Pl) - Vou fazer isso, Presidente.
    O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - RO) - Deixou saudades em todos nós aqui.
    De fato, o Projeto Rondon teve uma influência muito grande na colonização do Estado de Rondônia. Começou lá atrás, antes do Projeto Rondon -- e o nome do Projeto Rondon é em função dele -, com o Marechal Rondon. Depois, se transformou, também, no Estado de Rondônia. Então, todos nós temos uma atenção grande e muitas coisas para agradecer ao que esse projeto fez não só para Rondônia, mas para toda a Amazônia, durante todo tempo que esteve ativo e muito forte.
    Com relação aos nossos estudantes, eu entendo que o ensino profissionalizante muito importante, mas nós não podemos parar no ensino profissionalizante, nós temos que avançar no curso superior. Nós não podemos, por conta de uma crise econômica que estamos vivendo, inibir ou privar esses alunos de se formarem no curso superior, seja na de exatas, seja na área de saúde, seja na área das engenharias... O Brasil precisa de mão de obra especializada.
    O Fies é um dos melhores programas que vi até hoje com relação ao ensino superior. Talvez tivéssemos que aumentar um pouquinho mais as bolsas de estudos dadas pelo Governo para que os nossos alunos de baixa renda pudessem acessar gratuitamente as escolas particulares. Seria muito difícil em um pais continental, corno V. Exa. muito bem colocou, com mais de 5 mil Municípios, termos uma universidade federal ou estadual, ou seja, pública, em todos os Municípios ou nas regiões maiores. Por isso, a importância de que as universidades particulares venham a complementar a universidade pública, porque ela é muito importante. Se pudéssemos avançar e construir mais universidades públicas, sejam elas estaduais, sejam federais, seria o ideal para o nosso pais - seria o ideal -, mas, como o país não tem essa capacidade financeira para fazê-lo, uma alternativa é o Fies e outra alternativa são as bolsas de estudos para que esses alunos possam ter acesso a esses cursos superiores.
    Entendo que é através da educação, do ensino... Com o ensino profissionalizante, como V. Exa. muito bem colocou, ele sai do segundo grau produzindo para ajudar a financiar a sua universidade. É perfeito, não tenho dúvida nenhuma. Mas o Fies é um programa importante, que precisa continuar e tem que ter uma atenção especial do nosso Governo Federal e do Ministério da Educação principalmente, para dar educação a toda a população brasileira através do Fies em todos os cantos do País. É um programa que não pode parar. Não por conta de uma crise econômica que nós poderemos deixar de levar as pessoas, os nossos jovens aos bancos, aos assentos das universidades. Primeiro, as federais e estaduais, as públicas evidentemente; em segundo lugar, através do Fies, senão através de bolsas de estudos fornecidas pelo Governo Federal.
    O SR. ELMANO FÉRRER (PODEMOS - Pl) Presidente, eu gostei muito da intervenção de V. Exa.
    Eu creio que este é um tema fundamental que nós temos que discutir aqui.
    Eu reputo que as instituições de ensino superior detêm, hoje, 75% dos alunos das faculdades, quer dizer, suprime uma deficiência, não diria uma deficiência, mas uma falta de oportunidade para as faculdades públicas, quer sejam estaduais, quer sejam federais.
    O ideal seria que nós tivéssemos hoje da nossa população jovem nas universidades ou com cursos superiores neste País.
    Agora, a minha preocupação, a nossa preocupação no momento é com relação ao Fies e ao Prouni. O Prouni é um dos grandes programas que se criou, ou seja, você abre as portas das universidades públicas para aqueles estudantes pobres, que não tem condições de pagar, ai o Governo realmente paga. E o Fies é um empréstimo e hoje há uma dívida dos egressos dessas instituições de ensino superior de mais de R$ 20 bilhões - mais de R$ 20 bilhões. Eu posso estar enganado com relação ao dado, mas creio que não. E é isso que nos preocupa, porque o jovem que teve essa oportunidade de acesso ao empréstimo da Caixa Econômica para estudar, fazer o seu curso superior, termina o curso superior, não se insere no mercado de trabalho e fica a dívida. Isso nós temos que estudar, quer dizer, é um problema que merece um estudo, um estudo através das instituições diretamente vinculadas à área, como o próprio Ministério da Educação.
    Hoje nós temos no Brasil, Sr. Presidente, posso estar enganado, em torno de 1,2 mil faculdades de Direito, enquanto o resto do mundo tem 1,1 mil faculdades. Hoje a gente vê a dificuldade desses advogados. Será que precisamos ter mil, duzentas e tantas faculdades de Direito? E há outros cursos também, ou seja, o mercado, com o ambiente econômico e social do País, não está demandando muito esses tipos profissionais egressos dessas instituições. As próprias universidades públicas também estão oferecendo, digamos, cursos para profissões para as quais não há uma demanda.
    Eu creio que nós temos que discutir essa questão, porque a realidade é que a gente observa e vê no mercado - no mercado não, na própria sociedade -- profissionais totalmente com desvio de função, quer dizer, não estão na profissão que abraçaram; estão exercendo uma outra atividade, E daí a importância, no meu entendimento, do ensino profissionalizante. O Governo tem que intensificar a criação e o fortalecimento de muitas instituições de ensino profissionalizante. Essa é uma questão muito importante.
    Eu não sou especialista na área. Apenas vivencio e converso com muitos jovens que fizeram cursos brilhantes, inclusive aqui nesta Casa, Sr. Presidente. Deparei-me hoje - hoje não, vários dias - com uma senhora da área de serviços gerais que tem o curso de Pedagogia e dois cursos de pós-graduação, dentre eles, esse - cujo nome esqueci - das pessoas que falam para os mudos e surdos, o sistema... Pois bem, sabe onde eu abracei essa senhora hoje aqui? Em um banheiro - em um banheiro. Uma pessoa com um curso de graduação e dois de pós-graduação, fazendo serviços gerais aqui no Senado da República. A gente nota... Conversando com ela - eu sou muito emotivo -, às vezes a gente chora, porque não é um ambiente para uma pós-graduada. Fazendo limpeza em um banheiro, porque não teve outra oportunidade? E não é uma graduada; ela fez uma pós-graduação.
    E aí existem muitas pessoas do lado de um balcão... Não é que um comerciário ou uma pessoa que esteja numa fábrica esteja desempenhando um papel, digamos, um trabalho não digno, mas ele se preparou para exercer uma atividade superior àquela que está exercendo. É essa falta de oportunidade.
(Soa a campainha.)
    O SR. ELMANO FÉRRER (PODEMOS - Pl) - E creio que isso é uma questão que merece uma discussão. Aliás, eu fui testemunha aqui de discussão na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) quando determinadas categorias profissionais buscavam a regulamentação da profissão, daquela nova profissão. Aí chegou um momento em que se disse: “olha, vamos suspender essa questão enquanto o Ministério da Educação, o Ministério do Trabalho e Emprego e outras instituições fazem uma análise dessa questão, desse problema, desse tema”.
    Então, eu acho que o Presidente e grande Senador Acir Gurgacz foi feliz em levantar essas questões, que eu reputo importantíssimas, mas nós temos que discutir essa questão da educação. Nós temos aqui uma Comissão de Educação, da qual não faço parte, mas já fui atrás dela por vontades. E eu vou ter que ir para levantar esse tema, essa questão, no sentido de que façamos uma audiência pública e convidemos estudiosos dessa questão de profissão, oportunidade de trabalho, profissão, emprego, etc., coisas dessa natureza.
    Entäo, Sr. Presidente, eu agradeço o tempo que me foi concedido e as observações feitas por V. Exa.
    Era isso que tínhamos a transmitir nesta noite aqui, no Senado da República.