Discurso no Senado Federal — 2021-11-30
Orador(a): Jayme Campos
Partido: DEM
UF: MT
Tipo: Pela ordem
Resumo: Registro da apresentação, por S. Exa., de requerimento à Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) solicitando aos diretores da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) o comparecimento à Comissão para prestar esclarecimentos sobre os problemas que afetam o setor aéreo nacional.

O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MT. Pela ordem.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, quero só dizer a V. Exas. que hoje entrei com um requerimento na Comissão de Infraestrutura, solicitando a convocação ou convite aos diretores da Anac, tendo em vista o desarranjo que está acontecendo no transporte aéreo brasileiro.
    Não é de hoje que estamos reclamando dos gargalos que afetam o transporte aéreo brasileiro, desrespeitando os nossos consumidores, o que tem ocorrido frequentemente. Infelizmente, é comum que passageiros sejam pegos de surpresa com problemas em seus voos, e um desses percalços é justamente o overbooking, situação que acontece com quase todas as companhias aéreas que fazem uma sobrevenda, ou seja, vendem mais passagens aéreas do que podem atender. Trata-se de um verdadeiro absurdo que precisa ser combatido pelas autoridades competentes.
    Também destaco, Sr. Presidente, o elevado preço das passagens aéreas do Brasil, com tarifas estratosféricas, com isso a impedir uma maior circulação de viajantes, seja por motivo de turismo ou lazer ou negócios. Para os destinos regionais, particularmente do Centro-Oeste e Norte, temos sofrido com a interrupção de rotas antes operadas pelas companhias. Quero lembrar que esses voos, mais do que comerciais ou turísticos, são humanitários, pois permitem a viagem de doentes de uma cidade para outra, a fim de buscarem melhores meios de tratamento médico.
    Sras. e Srs. Senadores, diante de tantos problemas e desafios, protocolei hoje, como bem disse, na Comissão de Infraestrutura do Senado, um requerimento convidando a diretoria da Anac, da Aviação Civil, para cobrar melhorias e concorrência no setor aéreo nacional. Sejam quais forem os melhores caminhos, precisamos avançar na redução do preço médio das passagens aéreas e combater a prática de overbooking, garantindo respeito ao consumidor pelas empresas de aviação. Só assim teremos o nosso potencial turístico ampliado e, claro, maior possibilidade de movimentação de trabalhadores e cargas no processo de retomada da nossa economia.
    Portanto, Sr. Presidente, estamos acompanhando bem de perto, e, lamentavelmente, a cada dia que passa fica pior. Mato Grosso é um exemplo. Na semana passada, os voos que estavam programadas para quinta-feira pela manhã, dois voos, nós não tivemos. Tivemos que aguardar o período da tarde e o período noturno. Então, lamentavelmente, as empresas de transporte aéreo, além de estarem cobrando preços absurdos... Só vou dar um exemplo aqui, meu querido Senador Omar Aziz. Cuiabá-Brasília, uma hora e 15 de voo, R$2,6 mil. Estão roubando a população brasileira. Lamentavelmente...
    O SR. OMAR AZIZ (PSD - AM) – Senador Jayme.
    O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MT) – Pois não.
    O SR. OMAR AZIZ (PSD - AM) – Pior é que nós, aqui no Senado, fizemos de tudo. O passageiro tem que pagar a bagagem, não sei o quê... Tudo! E, aí, prometiam que iam fazer voo para o Acre...
    O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MT) – Lembro.
    O SR. OMAR AZIZ (PSD - AM) – ... para o Amazonas... Tudo conversa fiada! Nós temos que rever tudo aquilo fizemos. O Senado Federal tem que rever. A verdade é que, no Brasil, as pessoas não estão acostumadas a baixar preço de nada.
    O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MT) – Nada.
    O SR. OMAR AZIZ (PSD - AM) – Não adianta. Se zerar o imposto de qualquer produto, tenha a certeza de que o preço lá... Vai ser o mesmo preço. Aqui não há essa cultura.
    Infelizmente, as empresas que transportam passa...
(Soa a campainha.)
    O SR. OMAR AZIZ (PSD - AM) – E mais: você vê aqui a hipocrisia brasileira. Vamos lá. Você entra num avião da TAM ou da GOL, seja qual for o avião. As duas primeiras cadeiras são dois passageiros. O do meio fica vago, porque você está pagando mais caro. Da terceira em diante, são três passageiros. Veja bem, veja bem... Então, o cara que está ali, há duas cadeiras, está colado. Para entrar no aeroporto, você fica a dois metros de um passageiro para o outro. Quando entra no avião, vocês ficam ali todos juntos. Todos nós ficamos juntos.
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – Podemos concluir?
    O SR. OMAR AZIZ (PSD - AM) – Sr. Presidente, só um minutinho. O que o Senador Jayme Campos traz é uma coisa séria. Aliás, aprovada por nós aqui, aprovada por nós. E com essa conversa fiada, vários Senadores defendendo isso aqui, dizendo que tinha que desonerar, que tinha que baixar o preço do querosene, que o ICMS era isso, era aquilo, que o passageiro tinha que pagar passagem...
(Soa a campainha.)
    O SR. OMAR AZIZ (PSD - AM) – Inclusive o Governo. O Governo do Presidente Bolsonaro apoiava essas medidas. E está dando o que está.
    Era isso, Sr. Presidente.
    O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MT) – Presidente...
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – Senador Nelsinho Trad.
    O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MT) – Presidente, nós estamos com o nosso querido amigo...
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – Senador Nelsinho Trad, o microfone ali na tribuna.
    O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MT) – Concede a palavra para o Nelsinho lá, Presidente. Abre a voz para ele lá.
    O SR. NELSINHO TRAD (PSD - MS. Pela ordem.) – Eu quero parabenizar V. Exa. por levantar esse tema. Realmente, é um absurdo o que está acontecendo com o consumidor que precisa utilizar o transporte aéreo no Brasil. Eu vou participar, junto com V. Exa., somar esforços para a gente poder questionar a agência de regulação, porque, se houve um setor que o Governo do Presidente Bolsonaro ajudou, esteve presente a tempo e a hora, foi o setor de aviação, e não se justifica esse descaso que estão fazendo com a população brasileira.
    O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Pela ordem.) – Pela ordem, Nelsinho.
    Deixa só eu acrescentar um... Sabe quanto custa, Senador Jayme Campos, para um menor viajar desacompanhado, o que era de graça? Custa R$250 cada perna. E pode estar no passaporte de que ele pode viajar desacompanhado, por autorização dos pais, que a companhia está cobrando, por cada perna, R$250. É preço fixo. Pode haver dez crianças, uma criança, que vai pagar R$250 cada uma.
    Muito bem colocado, Senador Jayme.
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – Obrigado, Senador Carlos Portinho.
    Para concluir, Senador Jayme.
    O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MT) – Um segundo só.
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – Perfeito.
    O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MT. Pela ordem.) – Está acompanhando aqui o filho do nosso querido Presidente Dário Berger.
    Presidente Dário, já encaminhei o requerimento e faço um apelo a V. Exa.: convocar a diretoria da Anac aqui para prestar esclarecimentos.
    Lamentavelmente, as companhias aéreas estão assaltando a população brasileira. Lamentavelmente, as agências têm que funcionar, têm que largar de ser cabide de emprego, de indicações políticas e botar, com certeza, pessoas que têm compromisso lá para fazer cumprir o papel das agências. Caso...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MT) – ... tratado como se fosse, talvez, bicho. E nós estamos pagando muito caro por um transporte de péssima qualidade.
    Obrigado, Presidente Rodrigo Pacheco.