Discurso no Senado Federal — 2021-11-24
Orador(a): Eduardo Braga
Partido: MDB
UF: AM
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2564, de 2020, que "Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira".

O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM. Para discutir.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, meu caro Senador Fabiano Contarato, autor desse projeto tão importante, e minha cara Relatora Zenaide Maia...
    Sr. Presidente, se há uma categoria que merece todo o nosso respeito, toda a nossa admiração e nossa gratidão, essa categoria é a dos enfermeiros, auxiliares, técnicos de enfermagem, profissionais de saúde. Esses profissionais agiram como verdadeiros heróis no enfrentamento dessa pandemia. Ao lado dos médicos e de outros trabalhadores de saúde Brasil afora, deram uma lição de coragem, de dedicação, de compaixão, de esperança, arriscando, muitas vezes, a própria vida para cuidar dos pacientes e salvá-los. Mas enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem não são heróis apenas em tempos de covid. No dia a dia dos hospitais, asilos, maternidades, eles não costumam medir tempo, esforços ou energia na dedicação ao próximo.
    A definição de um piso nacional é uma luta de mais de 30 anos da categoria dos enfermeiros neste País, Sr. Presidente. Definir esse piso nacional é o mínimo que devemos fazer a esses trabalhadores, é o mínimo de segurança que eles merecem.
    Todos aqui sabemos que boa parte da categoria recebe um salário muito aquém do que seria justo. Neste momento de crise, com inflação galopante, muitos têm tido, inclusive, dificuldades para sustentar dignamente a família.
    Infelizmente, o ótimo costuma ser inimigo do bom. É o que eu tenho dito várias vezes nesta Casa. Se não conseguimos garantir a melhor de todas as remunerações, estamos fazendo o que é possível, num entendimento e num acordo que viabilizam um sonho de 30 anos da categoria.
    Podemos, com certeza, comemorar hoje que aprovaremos, tenho certeza que por unanimidade e com o apoio do MDB, o piso nacional da categoria, e um piso nacional a ser reajustado anualmente, nos termos do presente projeto. Esse é um direito que os enfermeiros, os técnicos, os auxiliares e as parteiras vêm reivindicando, como disse, há décadas.
    Por fim, lembro que o acordo para a definição do valor do piso salarial tem o grande mérito de ter sido costurado, de forma transparente e ampla, por representantes das diversas entidades representativas dos enfermeiros, dos auxiliares, dos técnicos e das parteiras, Sr. Presidente.
    Quero aqui, ao encerrar, Presidente...
(Soa a campainha.)
    O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – ... portanto indo para a conclusão, cumprimentar V. Exa., que, com habilidade, com decisão política e uma vontade política de entregar a essa categoria um piso nacional, estimulou o entendimento, estimulou a construção de um acordo que pudesse viabilizar esta votação.
    Quero, por fim, ao cumprimentar todos os companheiros, Senador Fabiano Contarato, também cumprimentar a Senadora Eliziane Gama, que, de forma dedicada, buscou costurar com todos nós, com as representações da categoria, com os Senadores, buscando ouvir as diferentes opiniões, mas buscou o consenso, que hoje se materializa na votação do Senado da República.
    Meus parabéns, Senadora Eliziane!
    Quero aqui cumprimentar a toda a categoria pelos seus representantes que se fazem presentes aqui, no Senado da República, Presidente Rodrigo Pacheco, e, de uma forma muito especial, saudar o meu amigo Sandro, Presidente do Coren do Amazonas, que, juntamente com representantes do Cofen e dos Corens do Brasil inteiro, estão aqui esperando a decisão que, tenho certeza, o Senado fará por unanimidade, Sr. Presidente.
    Muito obrigado.