Discurso no Senado Federal — 2019-04-11
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Discurso
Resumo: Cometário sobre a divulgação de um relatório do Banco Mundial, alertando para o aumento da pobreza no Brasil.

SENADO FEDERAL SF -
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COORDENAÇÃO DE REDAÇÃO E MONTAGEM - COREM
11/04/2019
    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, um relatório do Banco Mundial, divulgado na semana passada, alerta para o aumento da pobreza no Brasil.
    Conforme a instituição, a pobreza atingiu 21% da população (43,5 milhões de pessoas), entre 2014 e 2017.
    O documento intitulado “Efeitos dos ciclos econômicos nos indicadores sociais da América Latina: quando os sonhos encontram a realidade”, demonstra que o aumento da pobreza nesse período foi de 3%, ou seja, um número adicional de 7,3 milhões de brasileiros passou a viver com até 5,50 dólares por dia.
    No ano de 2014, o total de brasileiros que viviam na pobreza era de 36,2 milhões (17,9%).
    O relatório aponta que o cenário negativo teve início com a forte recessão que o Brasil atravessou a partir do segundo semestre daquele ano, que durou até o fim de 2016.
    O Banco Mundial avalia que o fraco crescimento da América Latina e Caribe, especialmente na América do Sul, afetou os indicadores sociais no Brasil, país que possui um terço da população de toda a região.
    A instituição, mesmo assim mantêm as previsões de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, com altas de 2,2% em 2019 e 2,5% em 2020.
    Segundo o relatório, o México terá um crescimento de 1,7%, a Colômbia de 3,3%, a Argentina menos 1,3% e a Venezuela menos 25%.
    O relatório do Banco Mundial afirma que os programas sociais podem ser os mais eficazes amortecedores dos choques econômicos.
    Segundo o economista-chefe do Banco Mundial para a América Latina e Caribe, Carlos Végh, abre aspas: "A região deve desenvolver, além dos programas estruturais existentes, ferramentas de rede de segurança social que possam apoiar os pobres e os mais vulneráveis durante o ciclo de baixa nos negócios", fecha aspas.
    Sr. Presidente, o Banco Mundial está dizendo que a pobreza atingiu 21% da população brasileira, entre 2014 e 2017, ou seja, 43,5 milhões de pessoas.
    Como resolver o problema? Creio que não é desregulamentando a Constituição Cidadã, retirando direitos sociais através das reformas trabalhista e da Previdência, congelando o teto de investimentos públicos por 20 anos.
    Criação de empregos é o caminho, e não o incentivo ao aumento dos lucros do setor financeiro...
    Aumento real do salário-mínimo, inflação mais PIB, aquece os mercados, distribui renda, combate à pobreza...
    Da mesma forma, incentivar a indústria nacional e a micro, pequena e média empresa.
    A ONU reconhece o Bolsa Família como um dos mais necessários programas de combate à pobreza e à miséria.
    Lançado em 2003, o programa conseguiu reduzir pela metade a pobreza no Brasil (de 9,7% para 4,3%).
    Em 12 anos (2003/2015) o programa tirou 36 milhões de brasileiros da pobreza extrema.
    O Bolsa Família ajuda a garantir os direitos elementares de acesso à alimentação, saúde e educação.
    De acordo com a ONU, o Brasil conseguiu reduzir em 73% a mortalidade infantil entre 1990 e 2015.
    Isso porque as famílias beneficiadas pelo Bolsa Família assumem o compromisso de acompanhar a vacinação, crescimento e desenvolvimento das crianças menores de sete anos.
    Era o que tinha a dizer.
    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, a proposta de Reforma da Previdência é rejeitada por 51% dos brasileiros. 41% aprovam a proposta. Indiferente e não sabe: 2% e 7%. Fonte: DataFolha.
    Sem conhecer a proposta a população rejeita. Imagine se a população realmente conhecesse?
    Um terço da população não se informou sobre a reforma.
    68% tem conhecimento.
    32% não tomou conhecimento.
    17% está bem informado.
    42% está mais ou menos informado.
    9% está mal informado.
    Opinião de algumas categorias:
    MILITARES
    54% acham que deveriam ter as mesmas regras.
    44% acham que deveriam ter regras diferentes.
    3% não sabem.
    POLICIAIS
    47% acham que deveriam ter as mesmas regras.
    51% acham que deveriam ter regras diferentes.
    2% não sabem.
    PROFESSORES
    45% acham que deveriam ter as mesmas regras.
    53% acham que deveriam ter regras diferentes.
    2% não sabem.
    TRABALHADORES RURAIS
    37% acham que deveriam ter as mesmas regras.
    61% acham que deveriam ter regras diferentes.
    2% não sabem.
    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, amanhã, sexta-feira, eu estarei participando de um grande ato na cidade de Belo Horizonte sobre a reforma da Previdência.
    O evento, uma audiência pública, será às 9 horas, na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.
    O convite me foi feito pelo deputado estadual Celinho Sintrocel, presidente da Comissão de Trabalho, Previdência e Assistência Social e pelo deputado federal Vilson da FETAE MG.
    Os dois são integrantes da Frente Mineira em Defesa da Previdência Social.
    Os movimentos sociais e sindical estão mobilizados, centrais, confederações, federações, sindicatos de base, tanto do campo quanto da cidade.
    Também está confirmada a presença de deputados federais e estaduais, prefeitos, vereadores, lideranças da sociedade.
    Após o evento, está programada uma Caminhada até a Praça da Estação.
    Era o que tinha a dizer.