Discurso no Senado Federal — 2021-07-12
Orador(a): TOMÁS DIAS SANT´ANA
Tipo: Exposição de convidado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada a debater a situação da educação no País em face da pandemia da Covid-19, os planos para saída da crise e as garantias para o funcionamento das instituições de avaliação e fiscalização das políticas públicas de educação no País.

O SR. TOMÁS DIAS SANT´ANA (Para exposição de convidado.) – Obrigado, Senadora Leila.
    Muito bom dia a todos. É um enorme prazer estar aqui com vocês.
    Quero saudar, então, a Exma. Senadora Leila, parabenizá-la já pela condução deste debate tão importante para o nosso País, para a educação do nosso País. E em sua pessoa, Senadora, quero cumprimentar a todos os Senadores aqui presentes neste debate, saudar também os colegas que me antecederam e aqueles que compõem esta Mesa solene de debate e parabenizá-los também pelas importantes contribuições que trouxeram até aqui, ajudando a elucidar e a direcionar as nossas atividades.
    Bom, então, sou Tomás Dias Sant'Ana. Eu sou educador também. Estou como Secretário de Educação Profissional e Tecnológica aqui no Ministério da Educação. Sou professor da Universidade Federal de Lavras. Eu estive como Pró-Reitor de Planejamento, Orçamento e Desenvolvimento Institucional por oito anos na Universidade Federal de Alfenas e fui Coordenador do Fórum Nacional dos Pró-Reitores de Planejamento e Administração das Universidades Federais. É um prazer, então, estar aqui com vocês e poder trabalhar e contribuir neste debate.
    Eu vou fazer o compartilhamento da minha tela, para que vocês possam acompanhar alguns dados importantes, e, Senadora Leila, vou evitar repetir alguns dados, já que o Carlos, colega aqui da educação superior, já trouxe algumas informações que foram trabalhadas em rede, juntamente com as instituições da educação profissional e tecnológica.
    Bom, inicialmente, eu acho que é importante darmos uma visão também das instituições que compõem a educação profissional e tecnológica, aqui já agradecendo a fala daqueles que me antecederam. Através da Plataforma Nilo Peçanha, que instituiu os dados da educação profissional e tecnológica, nós conseguimos acompanhar as informações pertinentes.
    Hoje nós temos 41 instituições que compõem a rede federal de educação profissional e tecnológica. Na condução da Setec, são 38 institutos federais, dois CEFETs e o Colégio Pedro II. Temos também as escolas técnicas vinculadas às universidades federais. Estamos falando de um total de 653 unidades espalhadas por todo o País, importantes para o nosso Brasil, de 10.888 cursos e 1,023 milhão de matrículas. Então, nós vemos aí o desafio e a capilaridade de contribuição da rede federal de educação profissional e tecnológica.
    Neste mesmo contexto, é importante registrar que a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica também atua em articulação com os Estados, em função da oferta dos cursos técnicos de nível médio.
    As ações principais para o enfrentamento da pandemia da Covid, destacadas na educação profissional e tecnológica, foram estruturadas a partir do momento em que a pandemia nos afetou, e foram cinco ações principais aqui destacadas: tivemos recursos destinados às instituições da rede federal para o combate à pandemia; fizemos o monitoramento das instituições e continuamos esse monitoramento, ofertando, inclusive, ao gestor das instituições mecanismos de avaliação e de conhecimento do efeito da pandemia, para que ele possa tomar a decisão das atividades presenciais, ou então, no modelo TIC, remoto, como já foi destacado aqui; apoio para implementação das atividades não presenciais nesse período; o Projeto Alunos Conectados, já destacado pelo colega Carlos, mas sobre o qual eu vou demonstrar alguns dados; e o protocolo de biossegurança para o retorno seguro às atividades presenciais.
    Além dessas ações que nos conduziram no período da pandemia, especialmente no ano de 2020, início de 2021, é importante destacar também as ações estratégicas para a educação profissional e tecnológica, especialmente aquelas relacionadas à oferta de novos cursos de qualificação profissional; uma plataforma de cursos Mooc para qualificação profissional, também gerenciada pelos institutos federais; o programa Qualifica Mais, o programa IF Mais Empreendedor, e a ampliação do apoio às instituições que compõem a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica.
    No início, então, do impacto da pandemia, nós tivemos, assim como a Secretaria de Educação Superior, um aporte de recursos para auxiliar os institutos na concepção do período da pandemia, e esses dados eu prefiro apresentar aqui, já, no nosso Portal BI, que congrega os dados de monitoramento da rede federal de educação, tanto da educação superior quanto da educação profissional e tecnológica. Aqui vocês podem avaliar elementos tanto da colação de grau antecipada, já citadas pelo nosso colega Carlos, mas também outros elementos que ajudam e auxiliam os gestores e dão transparência aos dados utilizados pelos institutos federais.
    Os primeiros deles, aos quais eu dou destaque, são os dados sobre o enfrentamento no período da pandemia. O Carlos já citou, foram 3 mil ações... mais de 3 mil ações realizadas, que beneficiaram em torno de 38 milhões de pessoas.
    Nós podemos ver aqui detalhes de cada uma dessas ações pelo painel, e uma das principais ações foi a produção de álcool em gel ou álcool 70%, que foi realizada por 98 instituições das 69 universidades e das 42 instituições da rede federal de educação profissional e tecnológica. Ou seja, de 110 instituições, 98 atuaram nessa ação. E ainda serviços de aconselhamento e apoio psicológico, fabricação de equipamentos de proteção e assim por diante.
    Outro aspecto também já destacado pelo Carlos, aqui demonstrando uma ação importante, foi a estruturação do protocolo de biossegurança para o retorno das atividades nas instituições federais de ensino. É uma publicação importante, dando balizamento para que as instituições possam então tomar ações de atividades presenciais, como, por exemplo, de atividades práticas e/ou do retorno efetivo às atividades eletivas.
    Aqui nós temos um painel que demonstra toda a capilaridade da nossa rede, somadas educação superior e educação profissional e tecnológica, e um painel que é muito importante para esse processo que ocorreu, já destacado por vários colegas que me antecederam, o que possibilitou, o que permitiu ou que exigiu, melhor dizendo, a inclusão digital, já que havia dificuldades não só de estudantes como de professores para atuar nessa modalidade. Como alguns já disseram, do dia para a noite os professores tiveram esse desafio de trabalhar com ferramentas, com mecanismos e com metodologias que auxiliaram nesse processo.
    Faço um destaque especial no processo de inclusão digital à ação do Projeto Alunos Conectados, desenvolvido pelo MEC, juntamente com a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa, e que proporcionou a distribuição até o momento de cerca de 145 mil chips a alunos em vulnerabilidade socioeconômica tanto das universidades federais quantos das instituições da rede federal de educação profissional e tecnológica.
    Neste mapa, nós podemos observar a distribuição nas instituições e também por região do País, dando um destaque especial à Região Nordeste, que teve aí então já atendimento de aproximadamente 60 mil estudantes com o chip para conectividade e para uso nas atividades remotas.
    É importante fazer um destaque também, Senadora Leila, ao painel que permite o acompanhamento das atividades das instituições. Então, este painel destacado agora traz as informações dos institutos federais, dos Cefet e do Colégio Pedro II... Eu posso observar esses dados da educação básica, educação profissional, da graduação, da pós e, especialmente, é possível acompanhar os períodos letivos: como ocorreu, qual foi o impacto e como estão as atividades nas instituições.
    Aqui, fazendo um destaque para o Instituto Federal do Mato Grosso do Sul, vocês podem observar os níveis de atuação. Dando um destaque aqui ao ensino técnico integrado, no caso do Instituto Federal do Mato Grosso do Sul, as atividades estão muito semelhantes para todos os níveis, mas nós podemos ver que, lá no início da pandemia em 2020, em março de 2020, as atividades estavam ocorrendo de forma presencial, que é a legenda em laranja; houve um pequeno, vamos dizer assim, recesso ou uma suspensão, melhor dizendo, para que as atividades pudessem ser devidamente trabalhadas; e, na sequência, ainda no mês de abril, no dia 1º de abril, iniciaram-se as atividades no modo TIC remoto. Isso ocorreu durante todo o ano de 2020 e nesse primeiro semestre de 2021. Nós podemos ver essa linha tracejada em vermelho, que demonstra o dia de hoje e os próximos passos, e aí podemos ver que no planejamento, no caso do Instituto Federal do Mato Grosso do Sul, a partir do dia 2 de agosto, está previsto o retorno, aliás, está a se definir o retorno, dependendo das atividades e do avanço dos próximos passos agora.
    Nós podemos observar também uma ferramenta que foi construída aos gestores dentro deste painel, que trouxe lá do Ministério da Saúde as informações dos dados epidemiológicos. Então, esse painel está disponível no portal do MEC e todos esses dados que eu estou demonstrando. Este painel, em específico, traz diariamente a atualização das informações com relação à tendência média móvel dos últimos 14 dias, permitindo ao gestor das instituições federais avaliar a possibilidade do retorno presencial.
    Vou fazer aqui um filtro para que os senhores possam acompanhar. Ele permite, então, visualizar todas as instituições – eu posso filtrar por região e por Estado do País. Eu vou fazer um filtro específico do Instituto Federal de São Paulo, que é uma das instituições com maior número de campi no Estado de São Paulo, no caso. E aqui vocês podem observar a ferramenta já sendo possível para o gestor trabalhar a sua instituição em específico. Neste caso, o Instituto Federal de São Paulo está presente em Municípios que somam a população de 20 milhões de habitantes. A tendência média móvel nos últimos 14 dias teve uma redução de 5%, o que é considerado pelos especialistas uma estabilidade, mas nós podemos ver no mapa pintado por bolinhas nas cores vermelha, amarela, entre vermelho e azul, vamos dizer assim, onde a azul são os Municípios que estão com uma tendência de redução: por exemplo, aqui, eu estou selecionando o Município de Presidente Epitácio, onde há um campus do Instituto Federal de São Paulo, em que há uma redução de 34% na tendência média móvel da pandemia. Então, nessa perspectiva, essa ferramenta tem o objetivo de auxiliar o gestor das instituições nessa tomada de decisão.
    Esses são os principais elementos que compõem a ferramenta e que permitiram a Setec e a Sesu fazerem um acompanhamento e darem apoio às instituições federais de educação superior e de educação profissional e tecnológica.
    Bom, esses foram os elementos, então, que compõem a estrutura principal para o período de combate à pandemia, mas, como, Senadora Leila, o próprio debate propõe, nós precisamos olhar para frente, nós precisamos enxergar os próximos passos e verificar como contribuir, nesse caso específico, com a educação profissional e tecnológica dos nossos jovens.
    Nesse sentido, então, trouxe as principais ações estratégicas que estão em construção e serão, algumas já em andamento, fruto de avanços nas próximas semanas. Tivemos, nos últimos dois semestres, um financiamento de oferta de novos cursos de qualificação profissional, em parceria com os Estados, investimento de aproximadamente R$65 milhões, e a pactuação de aproximadamente 210 mil novas vagas, isso em parceria com os nossos Estados para a formação técnica em cursos de qualificação profissional.
    Tivemos uma atuação também muito forte dos institutos federais nas regiões em que atuam e também na criação de uma plataforma de cursos Mooc, cursos então de formação massiva, com foco, principalmente, na qualificação profissional também, objetivando aumentar a visibilidade dos cursos já ofertados pela Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, permitindo, assim, que mais jovens tenham acesso a formações qualificadas e que possam atuar neste momento da pandemia.
    Sabemos que a área de tecnologia da informação e comunicação é uma área fundamental neste período, por todo o processo que houve, inclusive nas empresas, de entregas, enfim, de atendimento. Dessa forma, nós lançamos, recentemente, o Programa Qualifica Mais, a tendência é que ele seja ampliado. Até o momento são 6 mil vagas em cursos da área de TI, de TICs, com cerca de 200 horas de duração, permitindo, então, a qualificação desses jovens também para estarem preparados aí para este novo normal – se assim podemos chamar.
    O quarto item que merece destaque é o Programa IF Mais Empreendedor. Ele apoia, então... Ele criou uma estrutura de apoio e orientação às micro e pequenas empresas ou aos micro e pequenos empreendedores e aos microempreendedores individuais, permitindo uma remodelagem dos negócios e estruturando o apoio dos institutos a esses empreendedores.
    Agradeço, Senadora Leila. Peço desculpas por avançar um pouquinho no tempo e fico à disposição aqui dos demais. Muitíssimo obrigado.