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Discurso no Senado Federal — 2022-05-18
Orador(a): Wellington Fagundes
Partido: PL
UF: MT
Tipo: Pela ordem
Resumo: Lamento pelo grave acidente ocorrido na BR-163.

O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Pela ordem.) – Presidente Alvaro Dias...
    O SR. PRESIDENTE (Alvaro Dias. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR) – Pois não.
    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – ... mesmo estando no momento da discussão, eu queria pedir autorização a V. Exa. para registrar aqui um trágico acidente ocorrido no meu Estado, na BR-163, próxima a Sorriso, Lucas do Rio Verde.
    Eu acabo de vir do Ministério da Infraestrutura, ao qual fui exatamente para discutir essa questão da BR-163.
    É claro que são muitas vidas que perdemos. Os trabalhadores estavam num ônibus de transporte coletivo – lá estavam, inclusive, conterrâneos de V. Exa.
    Aquela região é uma das regiões que mais se desenvolve no Brasil, mas a BR-163 foi concessionada no passado, do trecho de Sinop até a divisa de Mato Grosso do Sul, e infelizmente a concessionária hoje não consegue atender as necessidades contratuais.
    Aliás, já venceu esse contrato e, por isso, nós estivemos hoje lá no Ministério da Infraestrutura para fazer um apelo, inclusive ao próprio Presidente da República, para que faça logo o decreto da devolução amigável dessa concessão para que possamos fazer uma nova concessão e para que tenhamos o investimento, porque o cidadão não concorda em pagar o pedágio e as obras não acontecerem.
    Então eu quero aqui registrar esse pesar e, principalmente, a minha solidariedade a todas as famílias que perderam seus entes queridos. Nós aqui no Congresso estamos fazendo tudo exatamente para que possamos retomar a nossa economia, a geração de empregos e, sem dúvida nenhuma, o investimento na infraestrutura é extremamente importante. Portanto, ficam aqui as minhas condolências mais uma vez a todas as famílias enlutadas e o nosso triste registro, mas, com certeza, estamos aqui também indignados para buscar a solução.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2022-05-18
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Como Relator
Resumo: Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4566, de 2021, que "Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para tipificar a conduta de injúria racial em local público ou privado aberto ao público de uso coletivo".

O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Como Relator. Por videoconferência.) – Presidente, o Senador Carlos Viana tem sido muito parceiro e tem tido uma postura grandiosa em matéria de ajudar a construir os entendimentos.
    Ele teve o cuidado de me ligar – logo que teve acesso ao relatório, deu, naturalmente, uma lida – e ponderou a mim que seria muito melhor para todos se ficássemos "contra qualquer manifestação ou prática religiosa" que seja discriminada, como é o caso, o objetivo de quem sofre algum tipo de preconceito, ofensa ou agressão.
    Eu, de pronto, disse para ele que via com muita simpatia – essa é a posição pessoal minha – e, agora, já respondo o Líder Carlos Viana que acato a sua consideração e este §2-B ficará: "Sem prejuízo da pena correspondente à violência, incorre nas mesmas penas previstas no caput deste artigo quem obstar, impedir ou empregar violência contra quaisquer manifestações ou práticas religiosas."
    V. Exa. está contemplando, com a sua emenda de redação, inclusive imigrantes e refugiados. Eu presido ainda a Comissão e, com essa sua proposta, todos estarão contemplados. Então, parabéns, Líder Carlos Viana! Eu acato a sua proposta na íntegra.
Discurso no Senado Federal — 2022-05-18
Orador(a): Carlos Viana
Partido: PL
UF: MG
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4566, de 2021, que "Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para tipificar a conduta de injúria racial em local público ou privado aberto ao público de uso coletivo".

O SR. CARLOS VIANA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MG. Para discutir. Por videoconferência.) – Obrigado, Presidente Alvaro Dias.
    O meu abraço a todos os Senadores e Senadoras presentes.
    Primeiro, quero dar ao Senador Paim os parabéns pelo relatório. Fiz questão, desde ontem, quando ele comentou comigo sobre a proposição que melhora em muito o respeito entre as pessoas no Brasil, e aqui quero dizer da minha satisfação em poder apoiá-lo.
    O ponto que coloquei para o Senador há pouco é que nós precisamos tornar as leis, todas elas, mais abrangentes e de igualdade entre todos os brasileiros pela liberdade que nós temos de culto e que a Constituição nos garante.
    No caso do art. 20, §2º-B, diz assim a redação proposta:
§ 2º-B. Sem prejuízo da pena correspondente à violência, incorre nas mesmas penas previstas no caput deste artigo quem obstar, impedir ou empregar violência contra quaisquer manifestações ou práticas religiosas de matriz africana.
    Aqui eu faço um apelo ao Relator para que a gente possa fazer uma emenda redacional deixando "empregar violência contra quaisquer manifestações religiosas". Assim, nós incluiremos também, dentro de tudo que está sendo colocado e proposto pela nova regulamentação, os preconceitos contra outras religiões: contra os muçulmanos, por exemplo, que começam a chegar em maior número ao Brasil, vindos especialmente da África; contra os evangélicos, que, ao longo também da história, sofreram – em alguns momentos, sofremos – injúrias de várias partes; contra os católicos, que têm que ter defendidos também os seus direitos de praticarem com liberdade onde desejarem.
    Recentemente, estive na cidade de Juiz de Fora – e aqui mando um abraço ao Padre Pierre –, e o Padre comentava que ele gosta de celebrar a missa do lado de fora da capela, da igreja, mas que as pessoas veem multidão e fazem xingamentos; a prefeitura vai lá, e reboca os carros, e multa todo mundo. Quer dizer, há uma agressão ali à liberdade religiosa.
    Então, faço um apelo ao Senador Paulo Paim para que, nesse art. 20, §2º-B, nós coloquemos: "[...] empregar violência contra quaisquer manifestações ou práticas religiosas". Assim, nós abraçamos a todos os brasileiros e garantimos a eles a proteção, que a lei deve determinar, à liberdade de culto e à profissão de fé em nosso país.
    É o posicionamento, Sr. Presidente Alvaro Dias.
    Muito obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2022-05-18
Orador(a): Izalci Lucas
Partido: PSDB
UF: DF
Tipo: Não classificado
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar o Dia do Contabilista, celebrado em 25 de abril.

O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) – Muito bem, Nyedja Gennari.
    Bem, eu quero registrar também a presença aqui conosco do nosso colega Sr. José Tarcílio Carvalho do Nascimento, ex-Presidente do Conselho Regional de Contabilidade aqui do Distrito Federal; Sr. Adriano Marrocos, também nosso ex-Presidente do Conselho Regional de Contabilidade; Sra. Sandra Batista, também ex-Presidente; Sr. Ian Blois Pinheiro, Presidente do CRC Pará; Sra. Mônica Gama, ex-Presidente e atual Diretora de Relações Institucionais do Conselho Regional de Administração aqui do Distrito Federal; Sra. Lilian Rufino, Diretora do Sescon/DF; Sr. Anderson Alves, representando aqui a Associação dos Peritos Judiciais aqui do Distrito Federal; nosso querido filho Sérgio Izalci, contador também – puxou aí o pai para a contabilidade. (Palmas.)
    Bem, eu convido para fazer uso da palavra, primeiro, o nosso representante dos ex-Presidentes, o meu querido amigo Gerardo Gama, aqui na tribuna, para mandar uma mensagem para os contadores. (Palmas.)
Discurso no Senado Federal — 2022-05-18
Orador(a): Izalci Lucas
Partido: PSDB
UF: DF
Tipo: Fala da Presidência
Resumo: Abertura da Sessão Especial destinada a comemorar o Dia do Contabilista, celebrado em 25 de abril.

O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF. Fala da Presidência.) - Declaro aberta a sessão.
    Sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos.
    A presente sessão especial semipresencial foi convocada nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021, que regulamenta o funcionamento das sessões e reuniões remotas e semipresenciais no Senado Federal e a utilização do Sistema de Deliberação Remota, e também em atendimento ao Requerimento nº 217, de 2022, de minha autoria e de outros Senadores, aprovado aqui, pelo Senado Federal.
    A sessão é destinada a comemorar o Dia do Contabilista.
    A Presidência informa que a sessão terá a participação dos seguintes convidados - e já os convido a comporem a mesa.
    Sr. Aécio Prado Dantas Júnior, Presidente do Conselho Federal de Contabilidade. (Palmas.)
    Convido também a Sra. Sandra Elvira Gomes Santiago, Presidente da Fundação Brasileira de Contabilidade. (Palmas.)
    Convido o Sr. Sérgio Approbato Machado Júnior, Presidente da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon). (Palmas.)
    Convido também o Sr. Francisco Antonio Maldonado Sant'Anna, Presidente do Conselho de Administração do Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon). (Palmas.)
    Convido também o Sr. Alberto Milhomem Barbosa Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal. (Palmas.)
    Quero também registrar a presença do Sr. Adriano Pereira Subirá, Assessor de Cooperação e Integração Fiscal da Receita Federal; do Sr. Wellington do Carmo Cruz, Auditor Fiscal do Município de Salvador; e do meu querido amigo e ex-Presidente do Conselho Regional de Contabilidade Gerardo Gama.
    Durante a sessão, a gente vai nominando mais algumas autoridades aqui.
    Eu convido todos para, em posição de respeito, acompanharmos o Hino Nacional, que será executado pelo dueto da Banda do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal.
(Procede-se à execução do Hino Nacional.)
    O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) - Assistiremos agora a um vídeo institucional em comemoração ao Dia do Contabilista.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
Discurso no Senado Federal — 2022-05-17
Orador(a): Rodrigo Pacheco
Partido: PSD
UF: MG
Tipo: Não classificado
Resumo: Registro da presença em Plenário dos Srs. Daniel de Macedo Alves Pereira, Defensor Público-Geral Federal; Eduardo Erthal de Britto Pereira Kassuga, Presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (Anadef); e Amadeu Alves de Carvalho Júnior, Defensor Público Federal e Assessor-Chefe de Assuntos Legislativos da Defensoria Pública da União (DPU), ex-servidor do Senado Federal, por ocasião da votação do Projeto de Lei (PL) n° 1252, de 2022, que "Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Provimento Efetivo dos Servidores da Defensoria Pública da União; fixa o valor de suas remunerações; e dá outras providências".

O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) - Obrigado, Senador Paulo Paim.
    Eu gostaria de registrar a presença, entre nós, no Plenário do Senado, do Dr. Daniel de Macedo Alves Pereira, Defensor Público-Geral Federal; Dr. Eduardo Erthal de Britto Pereira Kassuga, Presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (Anadef) e Dr. Amadeu Alves de Carvalho Júnior, Defensor Público Federal, Assessor-Chefe de Assuntos Legislativos da DPU, ex-servidor do Senado Federal.
    Meus cumprimentos a todos, a todas as senhores e senhores que estão presentes.
    Está esgotada a lista de oradores.
    O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Presidente, rapidamente.
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) - Desculpe, não está esgotada a lista de oradores.
    O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - É muito rápido.
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) - Senador Jean Paul Prates, na sequência, Senador Lucas Barreto e depois Senador Paulo Rocha.
Discurso no Senado Federal — 2022-05-17
Orador(a): Lucas Barreto
Partido: PSD
UF: AP
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 214, de 2015, que "Modifica o Código 20 do Anexo VIII da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, acrescido pela Lei nº 10.165, de 27 de dezembro de 2000, para excluir a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais".

O SR. LUCAS BARRETO (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - AP. Para discutir.) – Eu quero, Sr. Presidente, fazer um comentário aí com o meu querido amigo, Senador Heinze.
    Não funciona! Esse negócio de crédito de carbono não existe, isso é ficção, é igual Fundo Amazônia. O meu Amapá é o estado mais preservado do mundo; ninguém paga nada lá. Quanto vale manter o clima? Noventa e sete por cento das nossas florestas primárias, preservadas. Sabe quanto pagam para a gente fazer isso? Nada. Você vai a Santa Catarina, aí do lado, tem uma reserva, 100 mil hectares, a das Araucárias. Leram John Wong, devastaram tudo e aí disseram: "Não, agora o Amapá vai ser o pulmão do mundo. Vocês vão ser escravos ambientais". Não tem...
    Nós temos que ter uma política do Brasil para beneficiar o Amapá, que fez o dever de casa. Lá nós não podemos nada, é a terra do não pode nada. Nós vivemos no Estado mais rico do planeta. Tem a Renca, tem US$1,7 trilhões em minerais lá; não nos deixam nem chegar perto. No Parque do Tumucumaque, com 3,8 milhões hectares, não pode entrar nem para fazer turismo. A costa do Amapá é a maior reserva de petróleo e de gás do mundo, é a mesma plataforma que vai até a Venezuela, e a Venezuela tem 25% do petróleo do mundo. O PIB de Cayenne e Suriname, no ano passado, aumentou 16 vezes, mas a nossa Petrobras não consegue explorar, porque o Ibama não dá a licença lá, e o que eles dizem que tem lá é o grande prêmio, é a maior reserva de gás e de petróleo do mundo.
    Então, precisamos fazer urgentemente ou fazer com que os outros estados possam reflorestar a sua floresta natural e não possam mais tocá-la, porque, no Amapá, não pode nada. Nós somos o estado mais rico do planeta...
(Soa a campainha.)
    O SR. LUCAS BARRETO (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - AP) – ... mas eu continuo falando, Senador Heinze, que o nosso povo lá vive em cima da riqueza, na pobreza, contemplando a natureza. Olhar para árvore não enche barriga, beleza cênica não enche barriga, e essa é a verdade.
Discurso no Senado Federal — 2022-05-17
Orador(a): Luis Carlos Heinze
Partido: PP
UF: RS
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 214, de 2015, que "Modifica o Código 20 do Anexo VIII da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, acrescido pela Lei nº 10.165, de 27 de dezembro de 2000, para excluir a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais".

O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS. Para discutir. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, colegas Parlamentares, quero cumprimentar o Senador Alvaro Dias e também o Senador Roberto Rocha, pelo relatório que fez, e dizer, Sr. Presidente, que o Brasil tem uma situação ímpar no mundo, se nós simplificarmos o processo, conforme está sendo o projeto do Senador Alvaro Dias. Eu vejo pelo meu Estado do Rio Grande do Sul e vejo pelo Brasil.
    Nós apresentamos, Senador Alvaro e Senador Rodrigo Pacheco, uma proposta com relação à COP, quando o Brasil levou essa proposta à COP, um potencial fantástico que nós temos hoje para ampliar as áreas de florestas plantadas no Brasil. Veja que nós podemos produzir a madeira para celulose, a madeira para móveis, enfim, mas também temos um potencial fantástico na área de pellets de madeira, produção de pellets de madeira, através de pastagens degradadas. Não precisamos pegar um hectare de agricultura, um hectare ligado ao desmatamento, mas pastagens degradadas. Para se ter uma ideia, além do pellet, nós podemos produzir etanol também da madeira e, ainda mais, hidrogênio.
    O Brasil, Sr. Presidente, pode ser credor na área de crédito de carbono – credor em cima da substituição desses pellets.
    Há vários países do mundo – China, Índia, Japão e na Europa – já estão utilizando pellets de madeira para substituir o carvão e também o diesel.
    Então, nesse acordo do clima, já tem essa previsão, e o Brasil, com a possibilidade do projeto do Senador Alvaro Dias, simplifica o processo de produção no Brasil. Nós temos um potencial fantástico para produzir madeira aqui no Brasil em florestas plantadas. Veja o meu caso do Rio Grande do Sul. Enquanto na Europa, Senador Alvaro, 20 a 30 anos para chegar a "x" metros cúbicos de madeira por hectare, aqui, no Rio Grande do Sul, em terras pobres, pobres, seis, sete, oito anos, e assim é no Brasil inteiro.
(Soa a campainha.)
    O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Várias partes do Brasil têm condição de produzir madeira, e eu tenho condição no Rio Grande do Sul, em especial na metade sul do Rio Grande do Sul, por isso o interesse que nós temos nessa matéria. Sou muito cobrado pelas empresas florestais do Rio Grande do Sul e do Brasil inteiro.
    Portanto, apoiamos o projeto do Senador Alvaro Dias.
    Obrigado, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2022-05-17
Orador(a): Alvaro Dias
Partido: PODEMOS
UF: PR
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 214, de 2015, que "Modifica o Código 20 do Anexo VIII da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, acrescido pela Lei nº 10.165, de 27 de dezembro de 2000, para excluir a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais".

O SR. ALVARO DIAS (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR. Para discutir.) – Presidente, apenas para agradecer.
    Nós tivemos um longo percurso percorrido até a aprovação, no dia de hoje.
    Agradeço ao Senador Roberto Rocha, que foi o Relator e restabeleceu o projeto original. No seu relatório, ele apresenta as razões da importância do projeto, que desonera, desburocratiza e facilita o avanço dessa atividade essencialmente econômica, mas também preservadora do meio ambiente. É preciso destacar isso.
    Inusitadamente, o Brasil incluía no rol das atividades poluentes o reflorestamento, o plantio de florestas. Ao contrário, é uma atividade que produz benefícios ambientais inegáveis.
    A recuperação das nascentes, a recuperação de áreas degradadas, enfim, o Relator já enumerou as vantagens ambientais que esta proposição traz em razão do reflorestamento. É uma atividade econômica da maior importância. Quando nós elaboramos esse projeto, essa atividade econômica gerava mais de 4,5 milhões de empregos no país. Hoje, certamente, muito mais do que isso.
    É importante também destacar que esse projeto estabelece paridade no mercado internacional ao alinhar o regramento nacional àquele que é adotado em outros países produtores da madeira de reflorestamento. É fundamental, porque criava problemas sérios ao nosso país. Os nossos exportadores encontravam dificuldades, exatamente porque internacionalmente se leva em conta a legislação do país de origem. E a nossa legislação era impeditiva para os avanços das nossas exportações, dificultando, portanto, estabelecendo morosidade – morosidade não só em relação à produção, por necessidade de licença ambiental, que se considera absolutamente dispensável em razão da atividade que é realmente preservadora e não depredadora do meio ambiente e, posteriormente, quando das exportações, em razão dessas dificuldades, já que não havia paridade no regramento entre o que se estabelecia aqui e o que se estabelece internacionalmente.
    Mais uma vez, nós temos que apelar à Câmara dos Deputados...
(Soa a campainha.)
    O SR. ALVARO DIAS (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR) – ... para que promova uma tramitação célere, a fim de que os benefícios desse projeto possam ser auferidos, promovendo desenvolvimento econômico e social e contribuindo para a preservação ambiental no nosso país.
    Obrigado, Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2022-05-17
Orador(a): Roberto Rocha
Partido: PTB
UF: MA
Tipo: Como Relator - Para proferir parecer
Resumo: Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 214, de 2015, que "Modifica o Código 20 do Anexo VIII da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, acrescido pela Lei nº 10.165, de 27 de dezembro de 2000, para excluir a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais".

O SR. ROBERTO ROCHA (PTB - MA. Para proferir parecer.) – Sr. Presidente, como V. Exa. já fez a leitura da ementa, peço vênia para passar diretamente à análise.
    Nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021, que institui o Sistema de Deliberação Remota do Senado Federal, o PLS nº 214, de 2015, será apreciado pelo Plenário desta Casa.
    Cumprimentamos o Senador Alvaro Dias pela nobre iniciativa, que trará incentivos para a expansão de projetos de reflorestamento em nosso país. De fato, a silvicultura é grande aliada na recuperação de áreas degradadas, permitindo a recomposição da cobertura vegetal, a contenção da erosão e o aproveitamento econômico futuro de madeira e outros produtos florestais.
    A silvicultura é atividade muitas vezes menos impactante do que a agricultura convencional, que exige manejo muito mais intensivo com maquinário e uso de agrotóxicos.
    A matéria já foi devidamente instruída nas Comissões sob todos seus aspectos.
    Concordamos, inclusive, com as conclusões da Comissão de Meio Ambiente no sentido de que as Emendas nºs 2 e 3-Plen devem prosperar, pois retomam o foco do projeto na silvicultura, e no sentido de rejeitar a Emenda nº 1, da Comissão de Meio Ambiente.
    Já a Emenda nº 4-Plen, apresentada ontem pela Senadora Rose de Freitas, foi retirada hoje pela manhã. Inclusive, agradeço à Senadora.
    Em face do exposto, votamos pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 214, de 2015, do nobre Senador Alvaro Dias, pela aprovação das Emendas nºs 2 e 3-Plen e pela rejeição das Emendas nºs 1 e 4-Plen.
    É esse o voto, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2022-05-17
Orador(a): Rose de Freitas
Partido: MDB
UF: ES
Tipo: Como Relator
Resumo: Como Relatora sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1252, de 2022, que "Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Provimento Efetivo dos Servidores da Defensoria Pública da União; fixa o valor de suas remunerações; e dá outras providências".

A SRA. ROSE DE FREITAS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - ES. Como Relatora.) – Bom, Sr. Presidente, eu queria agradecer a V. Exa.
    Eu já lhe disse várias vezes, já reiterei esse depoimento e nunca vou deixar de fazê-lo: V. Exa. tem essa sensibilidade comum àqueles que se preocupam com a população brasileira, com o povo, a bem dizer que não é um detalhe, não é, Sr. Presidente? É sempre motivo das nossas lutas, inspiração das nossas causas.
    E eis o exemplo da Defensoria Pública. Eu cito que a verdadeira doação vem da vocação, da dedicação abnegada desses homens e mulheres na defesa do povo brasileiro. Eu não poderia deixar de agradecer a V. Exa. e também de registrar o trabalho sempre presente em meu gabinete, que é o do Advogado Will. O Will – se V. Exa. não colocasse em pauta, tantas as vezes que eu mandava, falava com o Gustavo – teria tido um infarto, com certeza.
    Então, aos defensores, meus parabéns! Fé em Deus e pé na tábua, o caminho é esse e o caminho é de todos vocês! Nós só temos que aplaudi-lo e procurar fazer justiça para que a sua carreira tenha o respaldo, a organização e a estrutura que merece. O povo merece tudo, mas vocês, que dão um pouco desse tudo que ele merece, teriam que passar por este momento.
    Então, Presidente Rodrigo, muito obrigada. Todos agradecemos. (Palmas.)