Discurso no Senado Federal — 2021-09-20
Orador(a): Fabiano Contarato
Partido: REDE
UF: ES
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar o centenário do educador Paulo Freire, Patrono da Educação Brasileira.

O SR. FABIANO CONTARATO (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - ES. Para discursar.) – Obrigado.
    Quero parabenizar o Senador Jean Paul Prates e todos os convidados. Eu não poderia deixar de estar aqui, fazer este registro e afirmar a todos o meu comprometimento com a educação.
    Nós estamos vivendo um momento muito delicado em que nós já temos quatro Ministros da Educação no Brasil. Nós tivemos o Ministro Ricardo Vélez, que chegou ao ponto de pedir para diretores filmarem os alunos cantando o slogan do Presidente da República, filmarem os professores lecionando, violando a liberdade de cátedra. Depois nós tivemos o Abraham Weintraub, que teve a ousadia de afirmar que tiraria verba dos cursos de Filosofia, Sociologia e Antropologia. Olha, Senador Jean Paul, senhoras e senhores, a minha formação é no Direito, mas eu não seria absolutamente nada se eu não tivesse feito leituras que passam pelos pensadores, por Hobbes, Locke, Foucault, Maquiavel, enfim. Não bastasse isso, tivemos o Decotelli, que teve a nomeação cancelada por irregularidade no seu currículo, e o atual Ministro da Educação, Milton Ribeiro, que chegou a afirmar que a universidade seria para poucos, que chegou a afirmar que crianças com deficiência são de impossível convivência, que chegou a falar que gays vêm de famílias desajustadas. Afirmou também que professores trans não podem incentivar alunos a andarem por este caminho e teve críticas severas de questão, de cunho ideológico ao Enem. Esse é o retrato dos Ministros da Educação que passaram pelo País.
    Mas eu quero aqui afirmar para vocês o meu comprometimento. Eu e o nosso gabinete estamos à disposição na defesa intransigente desse direito humano essencial, desse direito constitucional, desse direito social expresso no art. 6º, que é o primeiro, diga-se de passagem, quando a Constituição fala sobre os direitos sociais: o direito à educação, mas uma educação inclusiva, plural, uma educação que acolhe, não essa educação básica em que 93% das escolas não têm laboratório de ciência, não essa em que 73% não têm biblioteca, não têm acessibilidade, não têm quadra esportiva. Mas é essa educação que estimula todos os atores envolvidos no processo educacional: professor, pedagogo, assistente social, psicólogo, auxiliar de secretaria.
    Eu quero apenas, passando aqui rapidamente, parabenizar a todos vocês e colocar o nosso mandato à disposição na defesa intransigente de uma educação pública de qualidade, porque, como o próprio Paulo Freire disse, é preciso diminuir o abismo entre o que se diz e o que se fala, para, quem sabe, um dia, o que você fala seja o retrato fiel da sua prática.
    Eu espero, efetivamente, que nós tenhamos um comprometimento com a educação nesse sentido e coloco-me à disposição de todos vocês.
    Aqui, Senador Jean Paul, eu não tenho a procuração dos outros Senadores, mas eu queria tomar a liberdade de pedir perdão a todos os operadores da educação no Brasil pelos ataques sistematizados, porque este Parlamento tem seu comprometimento e sua parcela de responsabilidade com esses ataques quando não tem um comportamento proativo, altivo, que dê efetividade a essa garantia constitucional. Não basta estar expresso no art. 6º, porque tanto o direito social como o direito à educação, infelizmente, estão deitados eternamente em berço esplêndido.
    É preciso dar vida para que todos – todos! –, independentemente de raça, cor, etnia, religião, origem, orientação sexual, pessoa com deficiência, tenham direito à educação pública de qualidade.
    Muito obrigado.