Discurso no Senado Federal — 2021-05-07
Orador(a): GLAUCIUS OLIVA
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar os 70 Anos da criação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

O SR. GLAUCIUS OLIVA (Para discursar.) – Boa tarde, Senador Izalci. É um prazer cumprimentá-lo, o senhor que é um grande batalhador pela ciência e tecnologia no nosso País, ao longo da sua história, ao longo da sua trajetória, seja no Legislativo no Distrito Federal, seja no Executivo – o senhor foi Secretário de Ciência e Tecnologia no Distrito Federal –, seja agora já em vários mandatos no Parlamento brasileiro; V. Exa. tem sempre sido um grande parceiro da ciência.
    E, como ouvimos na fala do Marcelo agora há pouco, todas as possíveis ações que vão ser empreendidas, neste e nos próximos anos, pela ciência brasileira passam pelos recursos do FNDCT, cuja liberação se deve em grande parte ao seu esforço em propor a lei e lutar por ela, que foi finalmente aprovada pelo Parlamento. Por isso, agradeço a sua contribuição e o cumprimento por todas essas realizações.
    Cumprimento o Ministro Marcos Pontes; o meu caro amigo Professor Evaldo Vilela; o Marcelo Morales, um grande amigo; a Professora Helena Nader; a Dra. Gianna Sagazio, da CNI; a Flávia Calé, da ANPG; os meus colegas pesquisadores Ricardo Gazzinelli e Artur Avila. Sejam todos, então, muito bem-vindos aqui a esta homenagem aos 70 anos do CNPq.
    Eu quero cumprimentar o CNPq, em particular todos os seus servidores e consultores externos, que são o esteio da qualidade na elaboração de chamadas, avaliação de propostas e acompanhamento de projetos. O CNPq é a casa dos cientistas brasileiros, como já foi dito aqui.
    Há 70 anos, em 17 de abril de 1951, então, o Almirante Álvaro Alberto da Mota e Silva presidia a reunião de instalação do primeiro conselho deliberativo do CNPq, realizando o sonho de toda uma geração de brasileiros visionários que identificavam que o futuro do nosso País passaria, necessariamente, pela geração e apropriação do conhecimento e formação de pessoas altamente qualificadas. O desafio se tratava de desenvolver ciência e tecnologia em um país de dimensões continentais, com fortes desigualdades regionais, enorme passivo educacional e grande dependência tecnológica.
    Estávamos iniciando a prática científica com séculos de atraso em relação às Nações mais desenvolvidas do Planeta. Porém, equivalentemente determinada foi a ação do CNPq, que, ao longo desses 70 anos, teve papel central no estabelecimento e consolidação da ciência brasileira.
    Eu digo que mais do que a infraestrutura e recursos, a história de sucesso do CNPq foi construída por sucessivas gerações de lideranças e de quadros técnicos altamente qualificados.
    Quero aqui, então, saudar todos os ex-Presidentes, Diretores e servidores da casa, os que estão em atividade e os aposentados, que, em diferentes momentos, travaram lutas hercúleas para consolidar a ciência e a tecnologia brasileiras. Nossos mais sinceros e profundos agradecimentos a todos pela dedicação e excelência do trabalho realizado.
    O CNPq sempre teve nas pessoas que ali trabalham o seu maior ativo, os permanentes, como nossos servidores, e também o seleto corpo de assessores e membros da comunidade científica, que auxiliam o CNPq na avaliação e no acompanhamento dos projetos de pesquisa apoiados.
    Meus amigos, faço questão aqui de reafirmar, todo o progresso humano está diretamente relacionado ao avanço do conhecimento pela ciência; informação e conhecimento são os dois principais componentes do patrimônio das nações do século XXI. Todos, sem exceção, todos os grandes desafios da humanidade em saúde, em alimentos, em energia, em ambiente, em sustentabilidade, em superação das desigualdades, em emprego, etc., só terão respostas pela ciência e pela educação. E, nesse sentido, o CNPq tem papel estratégico e central no desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil.
    O grande desafio que nós temos em nosso País é transformar a ciência, tecnologia e inovação em eixos estruturantes no desenvolvimento e bem-estar social. Nós temos que avançar em direção à economia do conhecimento, fazer uma transição para uma economia de baixo carbono e sustentabilidade ambiental e trabalhar pela promoção da saúde, educação e erradicação da pobreza.
    Ciência e tecnologia não se faz de forma desestruturada. Nós temos, no Brasil, um sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação estruturado em vários graus de organização, desde os grupos de pesquisa, ali o seu professor com os seus alunos em seu laboratório, as redes temáticas, que reúnem alguns pesquisadores, os núcleos de excelência como Pronex, que são organizados em parceria com os Estados, os institutos nacionais de ciência e tecnologia, as redes temáticas, como a Rede Vírus que a gente viu agora com tanto sucesso, as entidades associadas, os institutos do MCTI e os institutos nos Estados, as empresas, as universidades, os órgãos que alimentam com energia e com recursos essas iniciativas, como a Finep, o CNPq, o BNDES, a Capes, o Ministério da Saúde, as empresas.
    Esse Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia, em todos os seus níveis, tem o CNPq como agência de fomento à pesquisa do Governo Federal, com instrumentos de apoio a cada um desses níveis de estruturação, desde os projetos individuais, como o Edital Universal, como foi bem lembrado pelo Marcelo, ao apoio aos projetos temáticos colaborativos, como os Pronem, editais temáticos, núcleos de excelência, INCTs, etc, os instrumentos de apoio à inovação que foram citados também pelo Marcelo, como o Programa RHAE Pesquisador na Empresa, o Programa Agentes Locais de Inovação, o Programa Doutorado Acadêmico Industrial, o programa dos INCTs.
    É preciso dizer que a ciência é transversal a todos os grandes desafios do País, em todas as áreas, e, portanto, todos os Ministérios do Governo Federal precisam de ciência.
    O CNPq, portanto, é uma agência do Governo Federal, e não apenas do MCTI. Ele tem instrumentos e a competência para, em parceria com outros Ministérios também, mobilizar a comunidade científica para se engajar diretamente na busca de soluções para os grandes problemas imediatos da sociedade brasileira. E a ciência brasileira está pronta para atender à demanda por pesquisas aplicadas à solução dos grandes desafios nacionais, e, quando a gente tem chamadas nesse sentido, a resposta dos cientistas é sempre presente, em grande quantidade.
    Infelizmente, Senador, Ministro, caro Presidente Evaldo Vilela, tudo isso está paralisando pela absoluta falta de recursos. Além do impacto imediato de paralisação de pesquisas nos laboratórios do País, nós temos o impacto de médio e longo prazo com o desestímulo aos jovens talentos, que são o nosso maior patrimônio. Laboratórios, se hoje pararem, a gente pode fechar uma porta e, daqui a, talvez, uma semana, reabrir, mas as equipes de pesquisa, com os jovens que não vão ali se formar ou que vão ter que partir para outras oportunidades em outros segmentos da economia ou mesmo para o exterior, a gente nunca vai conseguir reunir novamente.
    Nós, da comunidade científica, temos que nos mobilizar para não deixar a ciência brasileira morrer. Nós temos vencido algumas batalhas, como essa em que o senhor nos liderou, Senador Izalci, para o descontingenciamento do FNDCT. Mas o cenário ainda é bastante preocupante – não é? Veja, por este ano, o que aconteceu. Nós temos relatos de colegas da comunidade, membros de comitês assessores do CNPq, que demandam o sofrimento que foi ir para as reuniões do comitê para julgar bolsas especiais e ter 102 projetos aprovados na qualidade e duas bolsas para conceder em alguns dos comitês. Então, é preocupante essa situação.
    No PLOA de 20/21, o CNPq tinha, na sua versão original, apenas R$22 milhões para todo o fomento. É importante dizer o que foi dito aqui: o CNPq oferece, sim, bolsas como instrumentos para desenvolver as pesquisas, mas é fundamental que os recursos que possam alimentar o sistema de pesquisa através do fomento. O CNPq não é apenas uma agência de bolsas; ele é uma agência de fomento, que vai fomentar a pesquisa para as quais as bolsas estarão ali alocadas. Se, e somente se, os recursos do FNDCT foram incluídos integralmente no orçamento deste ano, como aprovado pelo Congresso Nacional, mas desrespeitado pelo sistema ao aprovar o orçamento deste ano sem os recursos ali incluídos no orçamento, os recursos do FNDCT, nós precisamos ter... Sem isso, nós não teremos sobrevivência.
    O orçamento, em qualquer lugar do mundo, é uma opção política e deve espelhar o valor que damos ao conhecimento. Todos os países do mundo enfrentam dificuldades financeiras neste momento; porém, nenhum deles investe em ciência apenas porque está sobrando dinheiro; ao contrário, eles investem em ciência porque entendem que é o que vai alavancar o crescimento econômico e social.
    O Presidente Biden, na semana passada, no Dia da Terra, disse que ele estava muito orgulhoso para dizer que a ciência estava de volta. Nos primeiros 100 dias, disse que iria injetar U$1,9 trilhão para a recuperação da economia americana, dos quais mais de um terço é para pesquisa.
    China, Coreia, Reino Unido, comunidade europeia, todos, embora estejam em dificuldades, seguem investindo em ciência e tecnologia. Por isso, esse é o nosso desafio, Senador. Obrigado pela oportunidade. Obrigado pela valorização que o senhor tem dado, e todo o Parlamento brasileiro, ao CNPq.
    E vamos em frente juntos para a preservação da ciência do nosso País.
    Obrigado.