Discurso no Senado Federal — 2021-10-19
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Discurso
Resumo: Saudações aos Senadores Eduardo Braga e Marcelo Castro, autor e relator, respectivamente, do Projeto de Lei n° 2350/2021, que cria o Programa Gás para os Brasileiros.

O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar. Por videoconferência.) – Boa tarde, Presidente Rodrigo Pacheco, Senadores e Senadoras, autores e Relatores do dia de hoje.
    Quero destacar, Presidente, o projeto do vale-gás na pauta, de autoria do Senador Eduardo Braga e relatoria do Senador Marcelo Castro. Eu lembrava aqui comigo, Presidente, quando eu poderia imaginar que iríamos estar apresentando um projeto de lei com essa finalidade, mas, enfim, o importante é que hoje vamos aprovar, a causa é justa. Há outras propostas que vão nesse sentido – uma do Deputado Federal Carlos Zarattini e uma também deste Senador –, mas o importante é que a do Eduardo Braga foi pautada, e eu estou a favor de que seja aprovada. Disseram-me agora, há poucos minutos, que o Relator acatou o que tinha sido aprovado na Câmara dos Deputados. Quero saudar, assim, o Relator e também o autor.
    Quero também cumprimentar, mais uma vez, Sr. Presidente, porque aprovamos recentemente, do Senador Renan e relatado pelo Senador Omar Aziz, a questão da homenagem a todos aqueles que, infelizmente, vieram a falecer, com a ideia desse museu nacional. É muito importante essa matéria. Parabéns mais uma vez ao Senador Renan e ao Relator, o Senador Omar Aziz.
    Presidente, eu queria hoje falar também do Relatório de Estabilidade Financeira divulgado pelo Banco Central. Ele aponta que os bancos privados obtiveram lucros de 53% no primeiro semestre de 2021, alcançando R$62 bilhões. Enquanto isso, a fome, a miséria e a pobreza atingiram mais de 60 milhões de brasileiros, que lutam, brigam até em caminhão de lixo para buscar algum alimento.
    Segundo a última Pesquisa de Orçamentos Familiares do IBGE, em média, 15 pessoas morrem por dia de fome. As pessoas estão disputando restos de comida – como eu dizia, até se digladiando em caminhões de lixo, como a imprensa mostrou esta semana –, fazem filas para conseguir ossos.
    A inflação acumulada em 12 meses é de 10,25%. Em cinco anos, é a primeira vez que o índice anual atinge dois dígitos. Os preços não param de subir – há um desespero –, arroz, feijão, carne, gás, luz, gasolina. O custo de vida, infelizmente, está explodindo. O valor do salário mínimo já chegou a US$350 neste País e hoje vale menos que US$200.
    Por isso, faço mais um apelo: nós temos que encaminhar propostas urgentes.
    O auxílio emergencial precisa ser ampliado e se tornar permanente. É uma questão humanitária.
    O Bolsa Família, o maior programa de transferência de renda, como já foi dito, no mundo, precisa ser fortalecido. Acabar com o Bolsa Família será um erro gigantesco. O País vai pagar, a duras penas, se avançar por esse caminho errado. Temos que incluir e não excluir.
    O Congresso precisa regulamentar também a renda básica universal da cidadania, por meio da aprovação do PL 4.194, de 2020.
    Infelizmente, no Brasil, estão se naturalizando a fome, a miséria e a pobreza. Temos que sair desse abismo social, é uma verdadeira tragédia humana.
    Outra ação urgente que temos que fazer, volto a falar do tema, é restabelecer a política nacional de valorização do salário mínimo, inflação mais PIB. Encerro, dizendo que o próprio Nobel de Economia disse que o aumento do salário mínimo não gera desemprego, pelo contrário, estimula crescimento. Quando se dá aumento real para o salário mínimo, todos ganham – trabalhador, empreendedor, comércio local, prefeitura. Com dinheiro no bolso, as pessoas compram mais, melhora a qualidade de vida, menos ficam com problema de doença, e, com isso, na verdade, você impulsiona o mercado interno e garante, como a gente fala, comida no prato. Em vez de comprar um pãozinho, compram-se dois, três, quatro; leite, em vez de comprar um, compram dois, três, quatro, cinco, seis. Ganha o mercadinho, ganha o consumidor, e ganha quem entrega a mercadoria. Mais dinheiro nos cofres das prefeituras para investir mais. Todos, com certeza, agradeceriam, a economia gira. Cerca de 100 milhões de brasileiros dependem do salário mínimo. Repito, para encerrar: ele gera emprego e renda. Com o salário mínimo valorizado, combatem-se a pobreza, a miséria e a fome. Nós já aprovamos, e isso é possível. Tristes as sociedades que valorizam as boas causas somente depois de perdê-las, mas isso sempre será bem-vindo. Vamos valorizar a política de salário mínimo.
    O País precisa sair dessa solidão coletiva, dessa amargura e descaso, precisa resgatar a sua solidariedade perdida. Gabriel García Márquez nos ensinou que a solidão é o contrário da solidariedade.
    Obrigado, Presidente.