Discurso no Senado Federal — 2019-12-05
Orador(a): Lasier Martins
Partido: PODEMOS
UF: RS
Tipo: Discurso
Resumo: Alegria pelo andamento das etapas para a construção do segundo maior aeroporto do Estado do Rio Grande do Sul (RS) e da obra para aumento da pista do Aeroporto de Passo Fundo (RS).

O SR. LASIER MARTINS (PODEMOS - RS. Para discursar.) – Mas não vou precisar muito. Agradeço-lhe.
    Muito bem, Presidente dos trabalhos, eminente Senador Wellington Fagundes, do Mato Grosso, que já saudou os seus conterrâneos que estão na galeria do Senado Federal, observando como é que se trabalha nesta Casa. E eu fico pensando, sabe lá quantos desses estudantes de Direito que ali estão não estarão aqui, quem sabe, amanhã ou depois, como Senadores da República, representantes do Mato Grosso... Certamente ali há gente que estará na política, no Congresso dentro de algum tempo.
    Mas, Senador Wellington, já que V. Exa. falou há pouco de um aeroporto no interior do Mato Grosso, quero aproveitar, já que fui lembrado pela referência de V. Exa., que nós estamos muito satisfeitos, nós do Rio Grande do Sul, porque, ontem, visitamos o Secretário Nacional de Aviação Civil, que é um órgão do Ministério da Infraestrutura da República, o Sr. Ronei Saggioro.
    Na ocasião, em que estavam presentes vários representantes do empresariado caxiense, da região da Serra Gaúcha, o Prefeito de Caxias do Sul, Daniel Guerra, Vereadores e Parlamentares do Rio Grande do Sul – só faltou o Senador Luís Carlos Heinze, que muito também fez para que chegássemos àquele momento de ontem –, nós fomos comunicados que a verba no valor de R$200 milhões já está disponível para a construção do segundo maior aeroporto do Rio Grande do Sul, que vai ser o aeroporto da serra, que ficará entre os Municípios de Caxias do Sul e Gramado, duas áreas de grande movimentação de empresários e de turistas.
    Com os termos de compromisso assinados ontem, já agora, no primeiro semestre do ano que vem, teremos a busca da autorização ambiental e a abertura de prazo para a licitação da empresa que vai construir o Aeroporto de Vila Oliva, nessa região da Serra do Rio Grande do Sul.
    Foi um momento marcante, porque se abre, agora sim, a perspectiva positiva de que teremos aquele tão ansiado aeroporto em Caxias do Sul.
    Eu aproveitei a oportunidade para também fazer uma pergunta ao Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. Ronei Saggioro, sobre quando é que se vai dar a atenção que é exigida pelo Município de Passo Fundo. E, como sei que há uma grande audiência da TV Senado também na região de Passo Fundo, quero comunicar que o Secretário Nacional da Aviação Civil já está também encaminhando os documentos finais para a liberação da verba de R$43 milhões para a ampliação e o aumento da pista do Aeroporto de Passo Fundo, que tem um razoável tráfego aéreo, inclusive com voos de Brasília a Passo Fundo, com escala em Campinas.
    Então, essa é uma outra etapa que passará a se desenvolver naquele aeroporto que também é muito necessário, já que Passo Fundo é hoje uma das cidades mais importantes do Rio Grande do Sul e é uma das cidades mais industrializadas do Estado. É uma cidade que se define como o segundo maior polo médico-hospitalar do Rio Grande do Sul e o terceiro do Sul do Brasil, atrás apenas de Porto Alegre e Curitiba, além de ter universidades de muito prestígio.
    Então, eu aproveito para comunicar aos moradores da região de Passo Fundo que aproxima o momento em que começarão as obras definitivas de ampliação da estação de passageiros e da pista do Aeroporto de Passo Fundo, ao mesmo tempo em que celebramos ontem a assinatura do termo de compromisso para o aeroporto regional da Serra, na cidade entre Caxias do Sul e Gramado.
    Bom, dito isso, quero dizer, Sr. Presidente Wellington, que eu vim à tribuna nesta tarde de hoje, em que nós temos aqui uma sessão não deliberativa, para dirimir algumas dúvidas e responder a algumas perguntas que estão sendo suscitadas em função deste rumoroso Projeto de Lei nº 166, de 2018, que pretende o restabelecimento da prisão após condenação em segunda instância.
    É um rumoroso processo, que vem se constituindo também no mais positivo estrépito do Brasil, porque não há onde não se discuta esse assunto. Em matéria legislativa, não há no Brasil, neste momento, tema mais abordado, mais conversado em todas as áreas, porque a população brasileira está inquieta e preocupada com aquele infame julgamento do Supremo Tribunal Federal, que liberou milhares e milhares de delinquentes que estavam presos e que, por terem recursos após segunda instância, por entendimento de 6 a 5 dos Ministros, estão, esses condenados, sendo liberados da cadeia até o último dos recursos, daqui a vários anos, além de permitir também que os atuais processados por crimes poderão ser condenados e levarão algum tempo para a condenação.
    Então, sobre esse tema, que é tão discutido, eu quero informar que está confirmado que, nessa próxima terça-feira pela manhã, nós teremos na Comissão de Constituição e Justiça a discussão e votação do Projeto de Lei nº 166, de 2018, que é da minha autoria, mas que recebeu uma importante contribuição da Senadora Selma, no seu substitutivo, inclusive com o apoio técnico do eminente Ministro da Justiça, Sergio Moro.
    Esse Projeto de Lei nº 166, que é de abril do ano passado, tem como regra básica a prisão após segunda instância e recebeu o substitutivo da Senadora Selma, que é magistrada, agora aposentada, e que atuou na Justiça do Mato Grosso por longo tempo. Esse substitutivo abre duas ou três exceções que poderão ser adotadas pelos magistrados quando da determinação ou não da prisão. Mas são exceções severas e raros casos poderão acontecer.
    Então, na terça-feira, haverá a votação e, a partir dali, nós nos empenharemos para, se houver recurso para o Plenário – o que é dispensável, porque se trata de um projeto de lei terminativo na Comissão de Constituição e Justiça –, se possível, apesar das imensas dificuldades, nós o levarmos, antes que termine esse ano legislativo, para a Câmara dos Deputados.
    A impressão que se tem é de que o Senado tem todas as condições de encerrar essa questão ainda neste ano legislativo e que a parte da Câmara ficará para o ano que vem.
    Mas, pelo menos, nos tranquiliza, Senador Rodrigo Cunha, de Alagoas, o fato de que é questão fechada aqui no Senado Federal, porque mais da metade dos Senadores, inclusive V. Exa., assim como o Senador Styvenson Valentim, que agora está na Presidência dos trabalhos, também subscreveu. São 44 assinaturas – portanto, mais da metade –, o que significa que a matéria aqui já está decidida.
    Ainda com relação a este tema, eu queria dizer que há algumas perguntas como, se um projeto não prejudica o outro, porque, lá na Câmara dos Deputados, existe a proposta de emenda à Constituição que está em andamento, que já foi votada na CCJ de lá e que está agora para ir ao Plenário. É evidente que não há nenhum prejuízo nessa concomitância. Pode correr a PEC lá e correr aqui o Projeto de Lei nº 166.
    E é aquilo que nós desejamos, porque nós dedicamos inteiro apoio a essa PEC que está lá, e gostaríamos que os Deputados fizessem a mesma coisa com relação ao projeto de lei, que é muito mais célere, tem um rito muito mais prático, muito mais veloz, que é o que nós pretendemos. Damos preferência ao projeto de lei aqui no Senado por ele ser mais rápido do que uma proposta de emenda à Constituição. Mas, se eu disse "nem todos", é porque um ou dois Deputados, pelas mídias sociais de hoje, fazem crítica entendendo que será inconstitucional esse projeto.
    Ora, nós temos aqui no Senado, Presidente dos trabalhos, a Comissão de Constituição e Justiça, muito bem constituída e muito bem respaldada pela Consultoria do Senado, que atesta a constitucionalidade desse projeto de lei. De modo que nós temos a tranquilidade de que, uma vez aprovado, ele seguirá normalmente para a Câmara dos Deputados.
    Agora, se haverá algum questionamento, isso não impede nós afirmarmos que ele é constitucional. Aliás, entendemos que, seja qual for a decisão destas Casas, tanto do Senado quanto da Câmara, seja da PEC, seja do projeto de lei, qualquer desses diplomas legais será judicializado, porque sempre há os inconformados. Aí caberá ao Supremo Tribunal Federal, que decidiu por seis a cinco pelo fim da prisão em segunda instância.
    Mas, publicamente, afirmou o próprio Presidente do Supremo, Dias Toffoli, quando da visita que fizemos para levar um manifesto de 43 assinaturas na época, que não entende este tema como cláusula pétrea e que o Congresso Nacional tem o poder de alterar o Código de Processo Penal, o que, aliás, é o objetivo do Projeto de Lei 166: alterar o art. 283 do Código de Processo Penal para incluir, naquele conjunto de hipóteses para prisões, como preventiva, como provisória etc., também a hipótese de condenado em segunda instância.
    Com isso, eu lamento a crítica nas mídias sociais de Deputados que não estão respeitando a nossa Comissão de Constituição e Justiça.
    No mais, eu gostaria ainda de dizer que, na sessão da próxima terça-feira, nós esperamos contar com todos os integrantes dessa Comissão para que não haja nenhum risco de falta de quórum para a votação. É até um apelo que eu faço a todos os integrantes – faço daqui – da CCJ que estejam aqui na próxima terça-feira pela manhã.
    Bem como eu estimulo, eu convoco, eu incito para que, em todas as capitais brasileiras, se concretizem neste domingo as grandes manifestações nas praças e nos parques do Brasil. Na Avenida Paulista, mais uma vez, está confirmada uma grande manifestação popular, como também na minha cidade de Porto Alegre já está confirmado o movimento para as 3 horas da tarde, onde pretendo estar presente. E já estou anunciando aqui aos meus conterrâneos que estaremos lá discutindo, discursando, exigindo que o Congresso Nacional apoie o restabelecimento da prisão após condenação em segunda instância. É um clamor nacional. São multidões que estão se fazendo ouvir. Há um Deputado que fala hoje que isso se trata de uma onda da sociedade. Está completamente equivocado com essa expressão pejorativa; não se trata de onda, trata-se de um grito, de um clamor muito intenso e que ecoa por todo o Brasil exigindo a volta da prisão em segunda instância porque a população brasileira, que já vivia um clima de muita criminalidade, agora, com essas liberações de condenados, fica ainda muito mais ameaçada. De modo que esse grito, essa desconformidade dos brasileiros se fará ouvir muito mais ecoante nesse próximo domingo nas manifestações nas capitais e em várias das principais cidades do Brasil.
    Era isso que eu pretendia dizer.
    O Sr. Rodrigo Cunha (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - AL) – Senador Lasier, um aparte.
    O SR. LASIER MARTINS (PODEMOS - RS) – Sim, Senador Rodrigo Cunha, do Estado de Alagoas.
    O SR. PRESIDENTE (Styvenson Valentim. PODEMOS - RN) – Mas antes, Senador Lasier, bem rapidinho. Só para dizer que há seus futuros eleitores aqui na galeria. São os alunos do Colégio João Paulo I, Ensino Fundamental, Rio Grande do Sul, Porto Alegre.
(Soa a campainha.)
    O SR. LASIER MARTINS (PODEMOS - RS) – Você está dizendo que há conterrâneos na galeria?
    O SR. PRESIDENTE (Styvenson Valentim. PODEMOS - RN) – Ali. O senhor não é do Rio Grande do Sul?
    O SR. LASIER MARTINS (PODEMOS - RS) – Opa! Maravilha! Que alegria!
    O SR. PRESIDENTE (Styvenson Valentim. PODEMOS - RN) – São jovens.
    O SR. LASIER MARTINS (PODEMOS - RS) – De onde são?
    O SR. PRESIDENTE (Styvenson Valentim. PODEMOS - RN) – Porto Alegre.
    O SR. LASIER MARTINS (PODEMOS - RS) – Porto Alegre?
    O SR. PRESIDENTE (Styvenson Valentim. PODEMOS - RN) – Colégio João Paulo I.
    O SR. LASIER MARTINS (PODEMOS - RS) – João Paulo! Que maravilha! João Paulo, uma escola na zona sul de Porto Alegre. Todos são do João Paulo da zona sul?
(Intervenção fora do microfone.)
    O SR. LASIER MARTINS (PODEMOS - RS) – Perfeito. Tenho a alegria de dizer que o meu neto – vejam: eu já tenho neto – estuda no João Paulo lá na zona sul de Porto Alegre.
    O SR. PRESIDENTE (Styvenson Valentim. PODEMOS - RN) – Bacana.
    O SR. LASIER MARTINS (PODEMOS - RS) – Quem está?
(Intervenção fora do microfone.)
    O SR. LASIER MARTINS (PODEMOS - RS) – Como é o nome dele?
    O SR. PRESIDENTE (Styvenson Valentim. PODEMOS - RN) – Do diretor.
(Intervenção fora do microfone.)
    O SR. LASIER MARTINS (PODEMOS - RS) – O Prof. Eduardo, diretor da escola, está sendo mostrado aqui pela TV Senado para todo o Brasil. Seja bem-vindo. Alegra-me muito a presença de vocês aqui e sendo de uma escola tão conceituada, das mais conceituadas de Porto Alegre.
    Muito obrigado pela presença de vocês aqui, olhando aqui o nosso Plenário do Senado Federal.
    Eu tive a impressão de quem tinha pedido a palavra era o próprio Presidente Styvenson e não...
    O Sr. Rodrigo Cunha (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - AL) – Sou eu.
    O SR. LASIER MARTINS (PODEMOS - RS) – V. Exa. também tinha pedido um aparte?
    O Sr. Rodrigo Cunha (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - AL) – Sim.
    O SR. LASIER MARTINS (PODEMOS - RS) – Com muito prazer.
    O Sr. Rodrigo Cunha (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - AL. Para apartear.) – Senador Lasier, primeiramente quero dizer aos alunos da escola João Paulo que eles estão muito bem representados pelo seu Estado, com V. Exa. como Senador da República, e dizer, pegando já essa sua última frase de que nós estaríamos agora surfando numa onda, que a própria atitude de V. Exa., ao apresentar o projeto de lei, não foi oportunismo – salvo engano, ele data de fevereiro –, pelo menos há outros projetos também aqui que tratam sobre a segunda instância e que não foram apresentados agora.
    O SR. LASIER MARTINS (PODEMOS - RS) – Sim.
    O Sr. Rodrigo Cunha (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - AL) – O que se busca justamente é trazer, primeiro, uma segurança jurídica para este País e também, o que não é menos importante, diminuir essa sensação de impunidade. Então, uma decisão como nós tivemos recentemente faz com que o País sempre se pergunte: qual é a próxima decisão? Isso serve para um; não serve para outro.
    Quando se fala em prisão de segunda instância, nós aqui também devemos aprofundar muito mais essa discussão, porque a taxa daqueles que conseguem reverter uma condenação após segunda instância é mínima. São poucos que conseguem recorrer até lá. Quem consegue normalmente chegar ao trânsito final de todos os recursos possíveis são aqueles que podem contratar os maiores e mais caros advogados para atuar aqui, junto aos tribunais superiores.
    Então, nós estamos falando aqui de algo extremamente necessário para este País, que é trazer uma segurança legislativa. Nós estamos aqui na Casa que faz as leis. É nossa prerrogativa, sim, alterar o prumo das decisões. Portanto, nós estamos no momento oportuno para isso; é o momento em que o Brasil também abraçou essa causa.
    E aqui eu quero ressaltar a perseverança de V. Exa., que não esmoreceu em momento nenhum.
    Estamos na reta final deste ano legislativo, mas, mesmo assim, estou vendo o Senador que preside esta sessão, Senador Styvenson, com um adesivo no peito, dizendo que quer a segunda instância agora. Fez manifestos... Acompanhei V. Exas. na visita ao Presidente do STF, em várias outras situações, manifestações internas.
    O povo está nas ruas. V. Exa. falou de São Paulo. Porto Alegre, Natal, Alagoas, o Brasil inteiro pede isso. Então, a nossa função aqui, no mínimo, é respeitar as 43 assinaturas das 81 possíveis dentro desta Casa e colocar isso em votação.
    A Senadora Simone Tebet deu um passo importante. V. Exa. aqui reforça a importância de os membros da Comissão de Constituição e Justiça comparecerem, na próxima terça-feira, para demonstrar seu posicionamento e aí, sim, podermos avançar.
    Essa questão de quererem nos comparar com a Câmara dos Deputados, comprar uma briga desnecessária, não é o nosso perfil; não estamos aqui para isso. Temos que conseguir avançar. Se conseguirmos somar os entendimentos lá na frente, melhor ainda, mas estamos diante de uma forma célere de conseguir um resultado o quanto antes, alterando o nosso Código de Processo Penal. O projeto de lei de autoria de V. Exa. permite isso. A Senadora Selma Arruda também evoluiu da legislação apresentada. E cabe a nós agora colocar em votação e fazer aquilo que nos aguarda.
    Na próxima terça-feira estarei presente na Comissão de Constituição e Justiça, em que sou suplente, sempre atuando na ausência de algum Senador. Por isso, também convoco aqui as pessoas para que acompanhem e se manifestem de maneira positiva para algo que será positivo para este País.
    O SR. LASIER MARTINS (PODEMOS - RS) – Obrigado por sua contribuição, Senador Rodrigo Cunha, do Estado de Alagoas, e por seu apelo – reiterando aqui o que também já fizemos com relação aos brasileiros de todas as grandes cidades do País – para que continuem clamando, porque é o que tem nos dado o maior respaldo que poderíamos desejar.
    Multidões nas ruas nos dão um incentivo, um impulso...
(Soa a campainha.)
    O SR. LASIER MARTINS (PODEMOS - RS) – ... inimaginável em termos de vontade, de determinação para que continuemos nessa luta. Nós queremos um país não com a impunidade, que começa a vigorar a partir de agora, daquele julgamento do Supremo, com a libertação de milhares de presidiários.
    Nós tivemos ainda ontem uma audiência pública na CCJ, onde brilhantes juristas discorreram, durante duas horas, sobre o cabimento dessa medida que nós estamos pleiteando e que temos certeza de que será levada adiante.
    Se não vencermos nas duas Casas este ano, pelo menos o Senado Federal deixará a sua posição muito bem demarcada, em sintonia com aquilo que quer a população brasileira.
    Era o que pretendia dizer e disse, Sr. Presidente dos trabalhos, Styvenson Valentim, do nosso brioso Estado potiguar.
    O SR. PRESIDENTE (Styvenson Valentim. PODEMOS - RN. Para apartear.) – O senhor sabe que quem senta aqui na Presidência não pode ficar aparteando e se alongando, mas é comum, nesta 56ª Legislatura, os novos Senadores estarem quebrando essas regras, para o lado bom.
    E aí eu vou quebrar essa regra agora e apartear o senhor para dizer que é um orgulho, é uma honra não só estar no mesmo partido que o senhor, mas também estar lado a lado naquela cadeira, estar aprendendo com o senhor cada vez mais – como o Senador Rodrigo Cunha falou –, nessa persistência, nesse objetivo.
    Se existe uma onda, é um tsunami que a gente tem que ouvir, que é da população, porque o que não pode é esvaziar presídio. Presídios estão sendo esvaziado não são de pequenos marginais, não, são dos grandes narcotraficantes, pedófilos, políticos – que cometem os maiores crimes contra a população brasileira, que é desviar o dinheiro público –, que deveriam estar lá. Então, sou a favor, junto com o senhor e com os Senadores que assinaram esse manifesto, que querem que a coisa aconteça... Terça-feira, todos, sendo ou não da CCJ, Senador Rodrigo, eu acho que todos os Senadores que querem, os 44, vão estar lá presentes para mostrar para a população que uma grande parte, a maioria aqui desta Casa quer fazer o que as pessoas acham que é certo, o que nós achamos que é certo.
    O SR. LASIER MARTINS (PODEMOS - RS) – Obrigado. Eu me sinto muito honrado também com o seu aparte, o seu apoio.
    E mais ainda, Senador Styvenson, eu acho que nunca o Rio Grande do Norte e o Rio Grande do Sul, separados por 4 mil quilômetros, estiveram tão próximos, como nós estamos lado a lado desde o começo do ano, porque, na bancada em que estamos, nos separam apenas meio metro. Por isso, eu repito: Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte unidos pela mesma causa, em sintonia com a mesma doutrina parlamentar, mesmas ideologias, mesmo sentimentos e mesmos ideais.
    Muito obrigado.
    O SR. PRESIDENTE (Styvenson Valentim. PODEMOS - RN) – Coisa boa.
    O SR. LASIER MARTINS (PODEMOS - RS) – Eu agradeço a sua participação e encerro esta minha manifestação de hoje.