Discurso no Senado Federal — 2022-05-26
Orador(a): Paulo Rocha
Partido: PT
UF: PA
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1091, de 2021, que "Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2022".

O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Para discutir.) – Sr. Presidente, o Partido dos Trabalhadores, naturalmente, vai encaminhar favoravelmente à medida provisória. No entanto, queria entrar no debate, que foi colocado aqui, provocado pela nossa Relatora e cumprimentado por V. Exa., de que tem responsável por isso.
    Há polarização na disputa política etc., mas tem responsável que levou o nosso país a essa situação. Os dois dígitos de que V. Exa. falou, o preço do combustível, o aumento do preço dos alimentos têm irresponsável! Nós temos que dizer aqui em alto e bom som: é o atual governo. E aqui não é uma posição ideológica não; é a constatação de que, por exemplo, nessa questão do combustível, qual é a consequência? Agora, estão querendo passar a conta – vai chegar um projeto de lei aqui – para os governadores, com a redução do ICMS. Isso traz problema para a arrecadação dos estados.
    E, como consequência disso, estão aí os caminhoneiros brigando, reclamando. Tem gente até entregando o seu caminhão, seu instrumento de trabalho. E por quê? Porque não sustenta mais e o frete não paga o combustível. Por quê? Porque é um erro da política em relação à Petrobras, porque, na medida em que foram privatizando-a aos poucos, sem nenhum cuidado com o processo da economia do nosso país...
(Soa a campainha.)
    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – Todo mundo sabe que a questão dos combustíveis, a questão do petróleo é fundamental, é a base do processo de desenvolvimento do país, e, ao final, tiveram que dolarizar o preço do petróleo. E o que aconteceu? Aumento da pobreza e acabam ficando os tais dos dividendos nas mãos de poucos. Este é o problema central.
    E queria resgatar aqui o papel que o Senado Federal tem cumprido, Presidente, para ser justo aqui, inclusive com a sua Presidência. Fomos nós aqui que fomos dando resposta para um conjunto de situações, cujos setores foram se degradando na economia. Lembramos que para o Auxílio Emergencial o Governo queria um número.
(Soa a campainha.)
    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – Foi a partir do debate provocado por nós que se melhorou o nível do Auxílio Emergencial. E o projeto de socorro à micro e pequena empresa?
    Enfim, para todos os setores nós fomos dando resposta, e, naturalmente, o Governo aqui se posicionava contra esses encaminhamentos, porque ia ter um impacto não sei do que, um impacto ali e acolá e tal. Agora está surgindo de novo. É o tal do Orçamento secreto: preferem comprar máquinas do que buscar dinheiro para resolver o problema do SUS. Agora, e a Senadora fez uma intervenção muito importante, inclusive sensibilizada, por essas questões, por não poder dar um percentual maior para o salário mínimo...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – Há a preocupação dela na questão do impacto da economia nos municípios, etc e tal. É verdade. No entanto, a gente tem uma política que não mete o dedo na questão principal: para socorrer os pequenos, para socorrer os mais necessitados. Então, Sr. Presidente, é claro que nós vamos aprovar o projeto de lei, mas com essa expectativa: que a gente crie condições – e tem hoje condições – para poder dar um aumento maior para o salário mínimo e para socorrer exatamente esses que estão passando fome no nosso país.
    E todo mundo sabe que, circulando mais moeda nos nossos municípios, que é o caso do salário mínimo, etc, isso também tem um impacto na economia local, que alimenta...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – ... alimenta o comércio, porque ele vai comprar mais, o cidadão que tem mais dinheiro no bolso vai comprar mais, e isso provoca uma mola movedora na economia do nosso país, porque as indústrias vão ter que produzir mais, etc, etc.