Discurso no Senado Federal — 2019-06-06
Orador(a): Eliziane Gama
Partido: CIDADANIA
UF: MA
Tipo: Pela Liderança
Resumo: Lamento pelo descumprimento de acordos feitos sobre os vetos que foram apreciados na sessão do Congresso Nacional realizada em 5 de junho de 2019.

A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA. Pela Liderança.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, inicialmente, eu queria trazer aqui a minha grande frustração com a sessão que nós tivemos ontem no Congresso Nacional referente à questão dos vetos.
    Nós nos reunimos, conversamos com o nosso Líder Fernando Bezerra e também com a Líder Joice Hasselmann sobre a derrubada do veto referente à implantação do Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas, fizemos um ajuste. A partir disso, tivemos a confiança de retirada dos destaques. Nós havíamos apresentado dois destaques: um referente à garantia de benefício para portadores de DST/aids e o outro referente à garantia da efetividade da implantação do Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas. Nós, então, retiramos o destaque, porque nós confiamos no acordo. E o que nós tivemos ao final foi a manutenção do acordo e a impossibilidade de recorrer para o Plenário a partir da votação desse destaque.
    Eu lamento profundamente, porque isso, Senador Fernando Bezerra, nos deixa com um pé atrás num próximo acordo. Se nós não tivermos uma clareza... Aqui nós temos vários alinhamentos em relação a pensamentos do Governo: se pensa na oposição, se pensa de forma mais independente, se pensa na forma de base de Governo. Agora, se você faz o acordo – e acordo, como dizia a grande maranhense Maria Aragão, é importante, não pode ser espúrio, não pode ser feito de forma em que não se possa levar em consideração princípios republicanos –, se você faz um acordo dentro de uma legitimidade, ele não ser cumprido é algo que realmente nos traz uma grande frustração. Eu queria deixar aqui esse registro.
    Há aí uma divergência: se base do PSL, se base do Governo, se partido... Enfim, o fato é que aquilo que foi acordado realmente não foi levado em consideração. E os prejuízos são grandiosos, porque esse cadastro iria trazer um grande resultado para as famílias brasileiras. E o Presidente vetou o principal: a implantação do programa. Nós temos uma lei, mas não temos prazo para implantar o programa, ou seja, é uma lei natimorta. Ela não tem, na verdade, como ser implantada. Por quê? Porque vai depender da boa vontade do Governo. Sabe-se lá quando isso vai ocorrer. Então, realmente eu fiquei extremamente frustrada.
    Eu quero finalizar, Presidente, fazendo aqui, na verdade, um convite. Daqui a pouco, nós teremos uma sessão especial pelo Dia Mundial do Meio Ambiente e faremos aqui uma discussão mais profunda do que nós estamos vivenciando hoje em termos de política ambiental, de lei ambiental e de atenção do Governo para essa política em nosso País. Na verdade, há uma certa preocupação da sociedade brasileira, inclusive com repercussão grande para o agronegócio exportador, que é uma das bandeiras que o próprio Presidente defende. Nós temos uma desconstrução da política ambiental brasileira, colocando em risco a nossa Amazônia, Senador Eduardo Braga, que...
(Soa a campainha.)
    A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – ... é um exímio defensor da nossa Amazônia. O que nós estamos vivenciando é uma possibilidade real de desmatamento dia após dia. É um debate que nós faremos aqui com vários representantes, vários ex-Ministros de Meio Ambiente e vários outros ministros que também trarão um debate aprofundado, inclusive com a presença da astrofísica Lia Medeiros, que veio dos Estados Unidos para participar dessa sessão especial. Eu quero deixar aqui o meu convite a todos os colegas Parlamentares para que, a partir das 10h da manhã, possamos fazer esse debate, acompanhando essa sessão especial.
    Muito obrigada, Presidente.