Discurso no Senado Federal — 2019-07-17
Orador(a): Izalci Lucas
Partido: PSDB
UF: DF
Tipo: Discurso
Resumo: Balanço da produção legislativa do Senado Federal e da atuação parlamentar de S. Exª. no primeiro semestre de 2019.

O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, esta semana o Senado fecha o primeiro semestre de trabalho legislativo e eu aproveito para fazer um balanço daquilo que realizamos aqui nesta Casa, nos primeiros meses de mandato.
    Aqui, neste momento, eu quero falar deste período tão produtivo e positivo tanto no plenário quanto nas Comissões. No Plenário do Senado, o número de proposições analisadas bateu o recorde em relação ao mesmo período dos últimos dez inícios de mandatos. Então, eu tenho que parabenizar aqui o nosso Presidente Davi Alcolumbre, a Mesa Diretora do Senado por este resultado.
    De minha parte, fiz 121 pronunciamentos e, de todas as sessões plenárias realizadas neste primeiro semestre, estive presente em praticamente todas elas. Em meus pronunciamentos diários, defendi a escola de tempo integral, bolsa de estudo para estudantes universitários e mais recursos para a educação e também para o Distrito Federal. Falei das reformas que precisam ser feitas, mas também das boas iniciativas que merecem ser divulgadas.
    Nas Comissões permanentes, participei diariamente das reuniões e discussões realizadas pelas sete Comissões das quais sou integrante. Foquei especial atenção, evidente, à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, da qual sou Presidente. Aceitei este desafio de presidir a Comissão para contribuir com o crescimento do Brasil – em especial, o do DF e do Entorno – do ponto de vista social e econômico.
    Naquela Comissão, tratamos de projeto sobre integração regional e turismo e analisamos ações para ampliar as políticas públicas voltadas para o desenvolvimento econômico das regiões brasileiras e, nesse sentido, senhoras e senhores, estamos trabalhando para a implantação dos Centros de Desenvolvimento Regional, os chamados CDRs, em todo o País.
    Abraçamos essa iniciativa na Comissão, pois pretendemos que ela seja um projeto de Estado para promover o desenvolvimento econômico e fomentar a geração de emprego e renda em cada região do País, valorizando as vocações de cada canto, de cada cidade e até de cada bairro.
    A proposta pretende aproximar os órgãos governamentais, o meio acadêmico e o setor produtivo com o objetivo de criar condições e definir estratégias para realização de projetos inovadores, que vão contribuir para o crescimento econômico e regional.
    Sr. Presidente, de cada 10 pessoas que converso nas ruas, oito me pedem ajuda para conseguir um emprego. Só aqui, no Distrito Federal, são quase 400 mil desempregados, e os números do resto do País também são altos. Acredito que o projeto dos CDRs é uma das saídas para a geração de emprego e renda.
    Nesses primeiros meses, fizemos, na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, 25 reuniões e 13 audiências públicas para ouvir Ministros, representantes de órgãos públicos e privados e de setores importantes para o desenvolvimento das regiões. Também analisamos e deliberamos 66 proposições, entre elas, 14 projetos, 38 requerimentos e, ainda, nove emendas que apresentamos ao projeto da LDO para 2020.
    Para a nossa população, que quer saber o que fazermos por ela, o que estou relatando é uma pequena parte do nosso trabalho legislativo diário. Nas 16 Comissões que analisam as medidas provisórias das quais participei, fui Relator da MP que transferiu o controle da Junta Comercial do Distrito Federal para o Governo do Distrito Federal; e presidi também a Comissão que analisou a MP de combate às fraudes no INSS, que, por sinal, proporcionará uma economia de quase R$200 bilhões nos próximos 10 anos. São duas medidas que afetam diretamente a vida do povo brasileiro. Com a primeira, nós vamos reduzir a burocracia e, com a outra, nós vamos diminuir muito a ação dos fraudadores.
    Sras. Senadoras, Srs. Senadores, minha atuação legislativa sempre foi focada na permanente participação nas reuniões do Plenário, das Comissões temáticas, nas subcomissões, conselhos, grupos e frentes parlamentares. Assim, desde que cheguei ao Senado, apresentei 72 proposições, entre projetos, propostas de emenda à Constituição e requerimentos. Foram também dezenas de proposições relatadas.
    Explico para cada cidadão que nos acompanha pelas mídias do Senado Federal que, para relatar uma matéria, é preciso pesquisar, conhecer o tema, as suas implicações, especialmente naquilo que afeta aqueles que mais precisam, ou seja, a nossa população.
    Priorizei, nas minhas iniciativas aqui na Casa, a educação, a segurança, o direito do consumidor, a proteção das crianças e adolescentes e a ciência e tecnologia. Como parte do mandato de Senador, assumi outras responsabilidades: sou Vice-Líder do Governo aqui no Senado, Vice-Líder do meu partido, do Bloco Parlamentar também, composto pelo PSDB, PSL, Podemos. Sou, ainda, coordenador da Bancada do Distrito Federal.
    Como sempre eu digo, só com educação, pesquisa e inovação, poderemos avançar neste País. Este Brasil é tão grande e tão rico por isso. No início deste mês, nós criamos aqui a Frente Parlamentar Mista da Ciência, Tecnologia e Inovação e vamos trabalhar para deixar que a pesquisa no Brasil não fique à deriva. Tudo que temos se deve à ciência, à tecnologia. São áreas primordiais para o desenvolvimento. Inclusive, falamos sobre isso em audiência pública que realizamos, hoje pela manhã, na Comissão de Ciência e Tecnologia. Nós discutimos a falta de pessoal nas carreiras de ciência e tecnologia e os recursos orçamentários para o setor, que vêm caindo a cada ano.
    Apesar do constante crescimento e fortalecimento do setor no Brasil e em todo o mundo, os recursos para dar sequência ao trabalho realizado por pesquisadores e cientistas no País estão sendo reduzidos. Recebemos aqui os representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação, os representantes também do Ministério da Economia, o Diretor do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF), o secretário executivo do Fórum Nacional de Entidades Representativas das carreiras de Ciência e Tecnologia e o Presidente da SBPC, Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. Para se ter uma ideia da situação, em 2017, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a principal agência de fomento à pesquisa no Brasil, teve o seu orçamento reduzido em 44%. Em 2018, a queda foi de 33%. E, neste ano, se o Governo Federal não tivesse conseguido aprovar o PLN 4, de 2019, que destinou R$350 milhões para arcar com o custeio de bolsas dos pesquisadores, o CNPq só teria orçamento até setembro.
    Então, Sr. Presidente, precisamos resolver essa situação crítica que está afetando nossa produção cientifica. São muitos os desafios para chegarmos lá.
    Quero falar também sobre outra atividade parlamentar importante para a realização de projetos e ações de desenvolvimento nos Estados e no Distrito Federal: a destinação de recursos do Orçamento da União, por meio de emendas individuais e de bancada. Com esse objetivo, o Parlamentar indica projetos e obras locais para serem contemplados com os recursos disponibilizados pelo Governo Federal. Para definir as prioridades, realizamos inúmeras reuniões parlamentares. Nós visitamos diversos ministérios e órgãos do Governo, tanto para levar as nossas demandas, quanto para agilizar a liberação de recursos que vão permitir a realização de obras e projetos para melhorar a gestão pública e a qualidade de vida da população.
    Não podemos esquecer ainda que temos o trabalho no gabinete, onde, nesses últimos cinco meses, atendemos, de segunda a sexta-feira, as mais diversas demandas da sociedade civil organizada, das empresas, bem como das instituições e colabores do setor público. Além desses compromissos, aos sábados e domingos, a gente percorre toda a parte do Distrito Federal.
    Para se ter uma ideia, Sr. Presidente, desde o início deste mandato, mais de 6 mil pessoas, entidades e instituições das mais diversas áreas já foram atendidas por mim e por minha equipe em nosso gabinete no Senado Federal.
    Portanto, o trabalho legislativo é amplo e complexo. Mas, meu compromisso com o DF e com o Brasil é minha maior prioridade.
    Sinto-me no dever de contribuir para que Brasília volte a ser a Capital da esperança. Foi aqui que vi meus pais batalharem para me oferecer uma vida digna, juntamente com meus irmãos. Foi em nossa Capital, como pioneiro que sou, que trabalhei e adquiri tudo que tenho até hoje.
    Sras. e Srs. Senadores, o Congresso está com a responsabilidade de analisar e aprovar mudanças das mais importantes que já passaram pelas duas Casas Legislativas: a reforma da previdência e a reforma tributária. Evidentemente também a reforma do Estado. E o País precisa dessas reformas para retomar a economia e o desenvolvimento. Nós, estamos aqui correndo contra o tempo, para solucionar os problemas e dar andamento às demandas da sociedade e do País.
    Concluo, Presidente, dizendo que tenho certeza de que iremos fazer a diferença nesta Casa: priorizar mais a educação, a saúde, a ciência e a tecnologia e o emprego.
    O balanço de tudo que fizemos nesse primeiro semestre de 2019 estará à disposição de todos vocês nesta Casa de Leis. É evidente também que quem quiser acompanhar todo o trabalho: www.izalci.com.br.
    Quero aqui agradecer o apoio e também as sugestões do nosso mandato a todos. De uma forma muito especial, quero agradecer muito aos servidores desta Casa, aos terceirizados também, que prestam relevantes serviços a nós todos, que nos dão todo o apoio, todo o carinho que recebemos aqui.
    Então, Presidente, quero dizer que foi um semestre produtivo. Acho que esta Casa nunca produziu tanto quanto neste período. Quero agradecer, inclusive, a V. Exa. Temos o privilégio de estar trabalhando juntos em algumas comissões. Agora, V. Exa. está à frente dos transportes, que é uma área fundamental, prioritária para este País. Nós precisamos recuperar o tempo. Como V. Exa. sempre colocou, a gente precisa hoje, talvez, pelo menos no Distrito Federal, tanto quanto a saúde ou até mais do que a saúde, por incrível que pareça, pelos dados que tenho acompanhado na pesquisa, da questão da mobilidade. O transporte público no Brasil, em especial no DF, é caótico. As pessoas consomem três, quatro horas, por dia, do seu tempo no transporte público. Portanto, com o papel que V. Exa. vem fazendo na Frente Parlamentar do Transporte, tenho certeza de que nós vamos buscar soluções, providências, para amenizar esse sofrimento. A gente percebe que o trabalhador deixa de ter convivência familiar, muitas vezes, perdendo esse tempo todo no transporte.
    Quero dizer da minha alegria de participar, com V. Exa. É um prazer muito grande. V. Exa. representa muito bem o Estado de Mato Grosso, com a experiência que tem. Nós fomos Deputados juntos e pude acompanhar o trabalho de V. Exa. junto ao Ministério do Transporte, no Dnit. Então, Mato Grosso está muito bem representado. Parabéns a V. Exa. pelo trabalho que desenvolve nesta Casa.
    Muito obrigado.