Discurso no Senado Federal — 2021-03-24
Orador(a): Wellington Fagundes
Partido: PL
UF: MT
Tipo: Interpelação a convidado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada ao comparecimento do Sr. Ernesto Araújo, Ministro das Relações Exteriores, a fim de prestar informações sobre a atuação do Ministério nos esforços para obtenção de vacinas contra a Covid-19.

O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Para interpelar convidado.) – Sr. Presidente, eu quero cumprimentar o Ministro, todos os nossos companheiros Parlamentares e à população que está nos assistindo, especialmente a população que está nos assistindo, porque hoje nós estamos num quadro dramático no Brasil, num quadro em que chegamos à marca de 300 mil pessoas, de 300 mil vidas que se foram. E com essas 300 mil vidas se foi também a esperança, a alegria das famílias brasileiras. Portanto, eu acho que, neste momento, mais do que nunca, já passou da hora, Sr. Presidente, de todas as autoridades falarem a mesma língua e, claro, remarem do mesmo lado, Sr. Presidente.
    Hoje eu tive a oportunidade de estar na sua residência oficial. E aí eu quero elogiar a atitude do Presidente Rodrigo por ser uma pessoa que tem sabido estar no seu lugar com serenidade. Essa reunião poderia, se V. Exa. não tivesse a serenidade suficiente, descambar. Mas nós queremos falar do futuro e das vidas que estão aí na esperança de que possamos fazer alguma coisa. E eu falo na condição de Relator da Comissão Especial que foi criada juntamente com o Senador Confúcio, e nós temos que buscar a solução. Nesse momento não adianta atrito. Nós temos um Presidente eleito democraticamente. As disputas partidárias teremos que fazer no ano que vem. Quero parabenizar V. Exa. também porque eu acho que, neste momento, falar em algo para agravar a situação, como CPI, isso só vai congestionar e prejudicar mais a vida dos brasileiros. Eu acho que esse momento é momento de sentimento, de solidariedade de todos nós.
    O que é que nós podemos fazer? Eu quero, inclusive, dizer que fiquei muito feliz ontem de ver a Câmara dos Deputados aprovar um projeto de lei nosso, de minha autoria, mas em que também tive muito apoiamento de todos os companheiros Senadores, porque o aprovamos por unanimidade. Esse projeto de lei foi construído no Ministério da Educação, junto com o Ministro Milton Ribeiro, também com o Presidente da Ebserh, o General Oswaldo Ferreira. Esse projeto visa exatamente fazer com que as nossas universidades, as novíssimas universidades possam nomear as pessoas para terem o seu pleno funcionamento. Na minha cidade, Rondonópolis, Mato Grosso, criamos mais uma universidade federal neste Governo, um projeto que vem tramitando desde o governo passado, mas foram implantadas agora. E também a Ebserh foi criada no governo passado, uma empresa pública que tem hoje mais de 30 mil funcionários e que faz a gestão dos hospitais universitários. E esse projeto faz com que também seja possibilitada a contratação de todos os concursados para funcionarem os hospitais universitários. Isso representa mais pesquisa, mais ciência e mais oportunidade de escola para os nossos alunos se formarem, inclusive, na área médica. Por isso, nós precisamos, neste momento, mais do que nunca, buscar soluções.
    O que nós podemos fazer? Eu quero pedir, inclusive aqui, de público, que o Presidente Bolsonaro sancione, porque já chegou hoje ao Palácio do Planalto esse projeto, para que a gente possa fazer com que os hospitais universitários possam atender melhor à nossa população; possam dar condições para os nossos profissionais da saúde que estão exaustos, mas estão aí trabalhando, e eu quero fazer uma homenagem a todos esses profissionais.
    Temos também a questão do oxigênio. Vivemos hoje um problema dramático de pessoas morrendo por falta de oxigênio. Precisamos melhorar a logística e abastecer os nossos hospitais, no mínimo, com os insumos básicos. Portanto, quero pedir inclusive que aprovemos também para que esses trabalhadores que vão levar o oxigênio, entrando nos hospitais e deles saindo, tenham também a possibilidade de terem a vacina em prioridade.
    Eu quero aqui informar, Sr. Presidente, na condição também de Relator da Comissão, que, segunda-feira, nós teremos, já está aprovada, uma reunião com toda a indústria que tenha a possibilidade de produzir a vacina aqui no próprio Brasil.
    E eu quero perguntar para o Ministro, de forma bem objetiva – e ele já falou de forma indireta: nós hoje temos, pelos tratados que foram feitos no Brasil com os outros países, a tecnologia para a produção da vacina? A transferência da tecnologia está garantida ao Brasil?
    Na segunda-feira, eu quero convidar a população e inclusive todos os Senadores que estejam conosco na audiência pública porque, no nosso parque tecnológico industrial de possibilidade de vacina, nós temos três laboratórios que já assinaram um documento e têm condições de produzir – o Sindan tem condições de produzir –, todas as vacinas de que o Brasil precisa em três meses. Se tivermos a transferência tecnológica, nós não precisaremos ficar mendigando. E o pior: nós não vamos precisar de vacina só para este ano; daqui para frente – o vírus está instalado –, teremos que ter vacina todos os anos.
    Então, eu quero aqui pedir a todos: vamos buscar a solução, a esperança para as pessoas que querem a vacina no braço, porque o cidadão quer saber que dia chega a vacina ao seu braço, ao seu bairro, à sua cidade.
    Portanto, Sr. Presidente, eu não vou aqui buscar este momento para fazer massacres; eu acho que nós temos que unir todos. E quero parabenizá-lo porque hoje tivemos a primeira atitude – o povo do Brasil esperava há muito tempo – porque não se governa só com um poder, é o Poder Executivo, o Legislativo e o Judiciário. E V. Exa., os Governadores e os Prefeitos temos que buscar essa solução. Eu tenho certeza de que vamos e temos que encontrar essa expectativa que a população tanto espera de todos nós.
    Por isso, Ministro, eu espero que essa sua resposta seja objetiva. O Brasil tem nos acordos internacionais essa transferência de tecnologia para fabricarmos aqui as nossas vacinas?