Discurso no Senado Federal — 2022-05-31
Orador(a): Eduardo Girão
Partido: PODEMOS
UF: CE
Tipo: Discurso
Resumo: Posicionamento contrário a medidas de governo que visem a facilitar a liberação de armas para a população brasileira.

O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - CE. Para discursar.) – Sr. Presidente Rodrigo Pacheco, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, funcionários desta Casa, assessores, brasileiros que nos acompanham pelas emissoras e pelas mídias do Senado, o último massacre ocorrido numa escola de ensino fundamental no Texas, onde um jovem, com 18 anos de idade, portando um rifle e uma pistola, matou dois adultos e dezenove crianças com menos de dez anos de idade, levou, mais uma vez, Senador Oriovisto, que nos deu a notícia aqui na última semana, o Presidente da República daquele país a clamar para que a sociedade norte-americana reveja, Senador Kajuru, a liberalidade de sua política de armas de fogo, apoiada por um fortíssimo lobby das indústrias de armamentos.
    Os Estados Unidos têm 5% da população mundial, mas respondem por 30% desse tipo de atentado violento no mundo; é o país mais armado, com 300 milhões de armas circulando livremente pelo país. Entre 1968 e 2017, houve 1,5 milhão de mortes por armas de fogo, um número maior do que o de todos os soldados mortos em todas as guerras em que o país esteve envolvido, Senador Marcelo Castro. Eu mesmo, no curto período em que morei com minha família naquele país, presenciei pessoalmente um desses traumáticos massacres no colégio onde meus dois filhos estudavam. Vários alunos foram assassinados, inclusive o professor da minha filha, em sala de aula, e ela assistiu a suas coleguinhas também sendo mortas.
    A Austrália, depois de 13 tiroteios em massa, com 104 mortos, implantou leis rígidas para o controle de armas de fogo em 1996. De lá para cá, nunca mais – repito: nunca mais – ocorreu nenhum tiroteio em massa.
    Nesta segunda feira, dia 30, o Primeiro-Ministro canadense, Justin Trudeau, disse que o seu governo irá apresentar uma nova legislação para implementar um congelamento nacional na posse de armas e impedir que as pessoas comprem e vendam armas em qualquer lugar do país.
    No Brasil, felizmente, nós temos o Estatuto do Desarmamento, vigorando desde 2003, nos mesmos moldes da lei da Austrália. Mesmo assim, foram assassinadas 500 mil pessoas, nos últimos dez anos.
    Estados, como o meu Ceará, têm índices de violência superiores a 40 mortes violentas por 100 mil habitantes. Números equivalentes à Síria...
(Soa a campainha.)
    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - CE) – ... que vive uma guerra civil.
    Desde 2018, o número de licenças para usar armas de fogo por CACs, que são os colecionadores, atiradores e caçadores, Senador Paulo Rocha, aumentou em 333% no Brasil. No mesmo período, o número de CACs deu um salto, passando de 225 mil registros ativos em 2018 para mais de um milhão em 2021.
    É uma banalização completa de liberar armas para a população. Há um grande risco da perda de controle por parte do Exército Brasileiro sobre as armas e munições, Senador Plínio Valério. Fato que coloca...
(Interrupção do som.)
    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - CE) – Fato que coloca sob ameaça toda a nossa sociedade bem como dificultará, Senador Lasier Martins, ainda mais a investigação e solução de crimes como feminicídios, homicídios, latrocínios e etc.
    Recentemente, várias notícias preocupantes foram veiculadas na mídia daqui do Brasil e eu quero falar apenas poucos casos para os senhores. Em Taguatinga, aqui pertinho, Senador Izalci Lucas, um auditor do Distrito Federal, também CAC, foi abordado com 18 armas, que seriam utilizadas na grilagem de terras.
    Na cidade de Formosa, em Goiás, um pai, também CAC, depois de matar acidentalmente seu filho de 11 anos de idade, em desespero tentou suicídio.
(Soa a campainha.)
    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - CE) – Na cidade da Serra, do Espírito Santo, uma igreja de nome Povo da Cruz, promove uma rifa com uma escopeta calibre 12 doada por um CAC. Olha a que ponto nós chegamos!
    Por fim, uma loja de armamentos de nome AR15 Brasil consegue na Justiça, Senador Styvenson Valentim, autorização para a compra de silenciadores, que são equipamentos de controle ultrarrigoroso, só autorizados pelo Exército, para reduzidos operadores de ações táticas policiais.
    Presidente, só para encerrar, se o senhor me der mais um minuto e meio.
    Diante de acontecimentos tão dramáticos...
(Soa a campainha.)
    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - CE) – ... e números tão estarrecedores, nós brasileiros não podemos jamais seguir o modelo fracassado de armar a população, por duas razões cruciais. Primeiro, pelo risco do aumento de tragédias sociais e, segundo, pela falsa ilusão de solução para os problemas de segurança pública.
    Por isso, o limite nacional é a posse de armas nas residências e no comércio, mas jamais a liberação do porte porque o fator surpresa sempre favorecerá o assaltante, que ainda ficará com a arma da vítima. Ou seja, a arma do cidadão de bem vai para o crime, migra para o crime.
    E, num país, Sr. Presidente, em que mais de 90% da população se declaram cristãos, é sempre bom lembrar a advertência de Jesus.
(Soa a campainha.)
    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - CE) – É a advertência de Jesus a Pedro, que, naquela passagem da Bíblia, coloca assim: "Embainha a tua espada. Quem com ferro fere com ferro será ferido".
    Eu não quero, Sr. Presidente, ter as minhas digitais, absolutamente, numa tragédia que é iminente no Brasil! A sangria está desatada de armas – neste Governo, uma sangria desatada de fuzis. E, a qualquer momento, a gente pode ser efetivamente surpreendido com o assassinato em massa de crianças, de brasileiros.
    E eu acho que nós temos é que deliberar sobre PDLs parados aqui nesta Casa, para que aqueles pontos que ainda estão permitindo que as pessoas se armem sejam...
(Interrupção do som.)
    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - CE. Fora do microfone.) – ... bloqueados.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.