Discurso no Senado Federal — 2021-12-17
Orador(a): Carlos Portinho
Partido: PL
UF: RJ
Tipo: Pela ordem
Resumo: Considerações sobre a importância da apreciação do Veto (VET) n° 19, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei  nº 5.638, de 2020, que 'Dispõe sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia da Covid-19; institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e o Programa de Garantia aos Setores Críticos (PGSC); e altera as Leis nºs 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 8.212, de 24 de julho de 1991'".

O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco/PL - RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, eu quero tratar de um outro veto, que, acordado com o Senador Eduardo Braga e com as Lideranças, ficou para fevereiro, mas é um dos mais importantes, sem dúvida nenhuma, esse veto, na medida em que ele vai acudir a todo um setor, que é o setor de eventos, um setor que, esse, sim, esse está em lockdown até o momento em que as cidades e os Estados implementaram o certificado de vacinação e testagem, coisa que, infelizmente, V. Exa. sabe, está lá na Câmara, e eu sempre digo: isso é uma decisão do Parlamento. Os representantes eleitos pelo povo é que devem tomar decisão, como fez o Senado, aprovando, em junho deste ano, o certificado, por unanimidade, de vacinação e testagem.
    Esse setor de eventos só pôde abrir graças a esse instrumento, mas foram quase 18 meses em lockdown absoluto, sem gerar uma receita. Aos poucos, os jogos voltaram aos estádios, com público comprovando sua vacinação e sua testagem, os clubes puderam voltar a arrecadar bilheteria, os eventos culturais e os músicos, e a gente pensa só nos grandes, mas os holdings, o setor de turismo, as camareiras... O setor de turismo voltou a se recuperar por meio de instrumento, mas foram 18 meses o setor de eventos, cultural, esportivo, fechado, o turismo sofrendo e em lockdown, e o Perse é o instrumento que o Congresso Nacional aprovou e que acode esse setor, que é dos mais importantes. E falo do meu Estado do Rio de Janeiro, como outros muitos Estados que vivem do turismo, da cultura e dos eventos.
    Então, quanto a esse veto, nós já temos a maioria para derrubar e vamos derrubá-lo em fevereiro. Se possível, Senador Eduardo Braga, naturalmente, que também é um grande apoiador, juntamente com a Senadora Daniella Ribeiro, se possível em acordo, que não fizemos agora para não prejudicar outros acordos que foram possíveis e, com isso, permitiram esta sessão.
    Mas fevereiro é a data-limite. Não sei nem se muitos suportarão até lá, haja vista também o cancelamento de festas, por uma razão de saúde e segurança de saúde e responsabilidade social, mas de fevereiro não pode passar, Senador Eduardo Gomes, não pode passar, porque já temos a maioria para derrubar esse veto.
    Estamos respeitando o Governo, naturalmente, porque a nossa função aqui e construir. É construir. A minha, como Líder do PL, não é só torcer para que o Governo dê certo, mas é construir, para que as suas ações sejam eficazes.
    Então, fevereiro é a data-limite, Senador Eduardo Gomes, com todo o respeito. Sei do seu esforço pessoal para...
(Soa a campainha.)
    O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco/PL - RJ) – ... acordar a derrubada do veto do Perse.
    Muito obrigado, Sr. Presidente. (Pausa.)