Discurso no Senado Federal — 2019-08-13
Orador(a): Renan Calheiros
Partido: MDB
UF: AL
Tipo: Discurso
Resumo: Críticas ao Ministro da Justiça, Sérgio Moro, ex-juiz, na condução da Operação Lava-Jato.

O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Para discursar.) – Sr. Presidente, uma rapidíssima comunicação.
    Sras. Senadoras, Srs. Senadores, ouvintes da Rádio Senado, telespectadores da TV Senado, seguidores das redes sociais, Sr. Presidente, desde o início de junho, as instituições assistem perplexas a confabulações promíscuas entre procuradores e ex-juízes que traumatizam a Nação.
    Sr. Presidente, Srs. Senadores, é uma libertinagem jurídica, um libelo inquisitorial de completo desprezo pelo Estado de direito. Não se trata apenas de convicções políticas míopes, mas de uma overdose de transgressões, um sindicato clandestino do crime encabeçado por agentes públicos. Prefiro, Sr. Presidente, sempre a prevalência das leis sobre as pessoas. A lógica monarquista não adianta: "Eu sou a lei, eu sou o Estado, o Estado sou eu". Ela foi sepultada depois de revelar farsantes e semideuses velhacos.
    Sérgio Moro e alguns vassalos do Ministério Público Federal foram pilhados em conversas criminosas na tentativa de criar uma Justiça solúvel, ao gosto do cliente. A confabulação é imoral, ilegal e engorda. Engorda, Sr. Presidente, Srs. Senadores, a vergonha do Brasil, como temos visto no mundo todo.
    Trata-se de um showzinho de imoralidade. Moro era o pauteiro das sombras da Lava Jato e do Ministério Público. Inverte operações, exige frequência das mesmas, questiona estratégias, combina notas e versões contra acusados, seleciona investigados, patrocina blindagens e interfere, Srs. Senadores, em todos os Poderes: Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Câmara dos Deputados, Senado Federal e Executivo.
    O Procurador Deltan Dallagnol é um aplicado aprendiz. Com seu proverbial servilismo, o chefe da Lava Jato rebaixou todo o Ministério Público, setores judiciais, com laranjas, vídeos clandestinos e outras práticas reprováveis. À margem da lei, propõe uma busca e apreensão simbólica contra Senador da República; capitula quando Moro desaconselha a busca e apreensão; recusa a delação do mesmo condenado; se associa a um réu confesso em nome das tais dez medidas; trama impeachment sem motivo contra dois Ministros do Supremo Tribunal Federal; ofendem uma Ministra e conspiram contra a própria Procuradora-Geral da República. Sem nenhum pudor, Srs. Senadores, ou ética, chantageiam ministros para não rever posições, para não rever votos, sempre de forma chula e debochada.
    Engordaram as contas com cachês milionários, pagos por investigados...
(Soa a campainha.)
    O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Já estou encerrando, Sr. Presidente.
    ... e informações privilegiadas para poderosos grupos financeiros e até igrejas. A ganância da dupla ocultava dois profanadores da democracia. Moro e Dallagnol, todo mundo já percebeu o que aconteceu. Eles já estão informados, não precisa haver um fato mais extraordinário. Tudo está comprovado e a população sabe o que está acontecendo.
    Os diálogos apenas comprovam a escancarada corrupção do sistema judiciário, uma tocaia contra mandatários populares. Em conluio, Sr. Presidente – já estou encerrando –, proferiram atos de fé, e não sentenças. Não se combate o crime cometendo outros. As autoridades se igualam aos facínoras e causam prejuízos irreparáveis à institucionalidade.
    Eu quero, portanto, nessa rápida passagem aqui na tribuna do Senado Federal, parabenizar o Conselho Nacional do Ministério Público pelas primeiras medidas de hoje e pedir, Sr. Presidente, Srs. Senadores, agilidade em relação à minha representação contra o procurador.
    Por fim, eu informo a esta Casa que hoje mesmo entrei com outra representação contra Deltan Dallagnol e Eduardo Pelella, outro braço direito do Rodrigo Janot, que, em conluio, tramaram contra o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Dias Toffoli.
    Eram essas, Sr. Presidente, as informações que trouxe, com muita satisfação, ao Senado Federal.