Discurso no Senado Federal — 2021-05-24
Orador(a): MAGDA NASSAR
Tipo: Exposição de convidado
Resumo: Exposição do convidado na Sessão de Debates Temáticos destinada a debater o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - Perse, Lei nº 14148, de 2021, e os desafios para a recuperação dos eventos no Brasil.

A SRA. MAGDA NASSAR (Para exposição de convidado.) – Bom dia!
    Cumprimento todos os Senadores aqui presentes, o Secretário Carlos da Costa, o Wilken, do Ministério do Turismo.
    Acho que todos já falaram bastante, já colocaram as nossas dores, colocaram algumas soluções, algumas práticas, algumas teóricas.
    Eu falo aqui em nome do agenciamento. O Projeto de Lei 5.638 não foi um projeto de lei somente de eventos. A cadeia do turismo trabalha sempre bastante unida. E esse projeto de lei trouxe todos nós, trouxe todos os nossos pleitos.
    Acho que, da mesma forma com que, nesse um ano e meio, nós temos passado por situações absurdas e inusitadas, tenho a plena certeza de que o Ministério da Economia passa por essas situações e tem saído delas com maestria. Eu posso dizer – e trabalho há muitos anos nisso – que todos nós fomos pegos numa situação muito difícil.
    Quando a gente fala que esse setor atinge outros 571 setores, isso não é uma teoria, isso é fruto de um estudo aprofundado, de provas, de efeitos dentro (Falha no áudio.)
    Eu quero dizer que, durante todo esse processo inusitado para todos nós, o Ministério da Economia sai como grande realizador de feitos, porque todos os nossos pleitos vão para vocês. E quem nunca largou a nossa mão nesse processo foi o Ministério do Turismo.
    Wilken, o nosso agradecimento, o agradecimento deste setor a todos vocês, em especial a você, ao Ministro Gilson e a todos os secretários do ministério, é infinito, porque nós sabemos que vocês não podem sempre atender tudo de que nós precisamos, mas vocês têm nos atendido em todos os momentos. Isso tem sido fundamental. E eu estendo isso ao Ministério da Economia. Eu estendo a minha admiração e, sobretudo, o meu agradecimento, porque o setor realmente tem sofrido bastante.
    Mas eu acho que os estudos que são apresentados – os técnicos – a gente apresenta porque a gente quer mostrar para vocês que nós estamos no mesmo lugar, porque eu tenho certeza de que vocês já os conhecem muito melhor do que nós. Eu tenho certeza absoluta, porque esse é o ofício de vocês, não o nosso. Mas o nosso ofício aqui precisa sobreviver para que, no próximo ano, a gente traga para este País as receitas que vão ser tão necessárias. Hoje, quando a gente fala... E, quanto a esses números, eu vou discordar de alguns deles, principalmente dos números da retomada. E eu vou discordar com alguns fatos: a Espanha, na semana passada, abriu suas fronteiras novamente, a partir de junho, e espera receber este ano ainda, abrindo as fronteiras a partir de junho, 45 mil turistas. Eles receberam, em 2019, 82, 83 milhões de turistas. Eles agora esperam receber 45. Portanto, onde estamos? Estamos na metade do caminho. Quando a gente fala de Estados Unidos, Estados Unidos foi o país mais afetado do mundo, com o maior número de mortes, maior número de infectados. E ontem, nos Estados Unidos, tivemos lá um jogo de basquete com 15 mil pessoas atendendo e assistindo – 15 mil pessoas sentadas no mesmo espaço assistindo a um jogo de basquete.
    O turismo está no seu momento de revenge travel, e é isso que a gente quer de vocês, que a gente chegue no nosso momento de revenge travel. Nós estamos vivendo hoje ainda no meio do turbilhão, mas nós vamos sair disso muito rápido. E o que a gente precisa de vocês é só isso. Este PL 5.638 já foi sancionado. Nós queremos ir para o futuro. Os pleitos que estão sendo feitos aqui... Nós vamos fazer esses e muitos outros, porque nós precisamos de ajuda, mas nós vamos devolver tudo isso em momento. Senadores, é importante que vocês olhem para nós com esse olhar do futuro. A gente não precisa ficar aqui contando o que estamos passando agora. O que nós estamos passando agora todos nós já sabemos. Agora, o que nós vamos passar no futuro, nós temos que olhar para os nossos pares, para o mundo inteiro.
    O turismo hoje vive esse movimento do revenge travel, que é uma volta do turismo muito forte. É uma volta excessiva de reservas de hotéis, de agentes de viagens vendendo produtos, locadoras de carros já não têm carros para entregar pelo mundo. Esse é o ponto a que nós queremos chegar. Nós precisamos de vocês para isso, somente para isso. E aí nós vamos devolver tudo isso que está sendo feito para esse setor. O setor de turismo é um setor que pode representar 15%, 20% do PIB deste País imediatamente. Em 2019, nós representamos 8%. Em 2022, nós queremos representar os 15%, os 20%. E nós podemos. O mais importante não é o que nós queremos, é o que nós podemos fazer. E nós queremos vocês do nosso lado para isso.
    Portanto, eu quero agradecer novamente. Eu tenho muita gratidão a esse Governo por tudo, por todos os passos que nós demos juntos.
    Secretário Carlos, você sabe que nós temos uma MP do IRRF, e foi sempre muito difícil a gente entender esse imposto, foi sempre muito doloroso para todo o setor do agenciamento passar por esse imposto, estar com ele agora, e sabemos a sua defesa ferrenha contra ele.
    Wilken, o que vocês fizeram? A nossa MP 948, lá do começo do ano passado, todos esses paliativos, todas essas medidas que vocês tomaram, tudo que foi atendido no Perse foi muito importante. E nós só estamos vivos, estamos conversando com vocês aqui hoje por todas essas medidas que vocês tomaram.
    Nós precisamos de um pouco mais, nós precisamos de alguns ajustes, nós sabemos que não somos os únicos deste País, mas nós somos os que podem trazer uma receita de volta imediata, sem produção. Nós não precisamos de matéria-prima. O nosso serviço já está à disposição para começar a rodar, já podemos exercer o nosso ofício. E aí estão as provas, quando a gente fala de um jogo de basquete que aconteceu no país mais infectado do mundo, com 15 mil pessoas, ontem. Nós somos essa categoria, nós somos essas pessoas, nós estamos prontos. Os meus associados, as agências de viagens estão prontos para vender. Nós tivemos um desemprego menor, mantivemos a nossa cabeça fora da água. Nós temos hoje aqui muitos temas e um tema importante é o tema da Lei Geral do Turismo.
    Portanto, daqui para frente, vamos olhar o que nós precisamos no detalhe: a Lei Geral do Turismo tem que ser reescrita, tem que ser refeita, nós precisamos disso, nós precisamos de alguns ajustes, nós precisamos de isenções, e tudo isso, todos esses benefícios, ajustes, isenções nós vamos devolver, nós vamos devolver em receitas, nós temos absoluta certeza disso. O setor do turismo é um setor fundamental, é um setor que sustenta diversos países ao redor do mundo, e nós temos que olhar para ele com mais carinho. É um setor que não foi nunca colocado como prioridade neste País, mas hoje, se a gente olhar para esse mundo inteiro, a gente vai ver que o turismo está virando uma prioridade em todos os países. E essa prioridade vem de uma indústria que gera receitas imediatas.
    Portanto, Senadores, meus companheiros do G20, as associações todas que estão aqui, eu quero dizer que o Perse, o PL 5.638, já foi sancionado, mas vamos seguir nesse caminho, nesse caminho de entendimento, de colaboração, de nós entendermos também todo esse esforço que tem sido feito por parte de vocês e de agradecer que vocês continuem firmes aí, como nós aqui. Nós somos parceiros, nós queremos trabalhar com vocês e, principalmente, nós queremos manter a nossa cabeça fora deste maremoto, até nós termos um País mais organizado, mais vacinado e que possamos voltar às nossas atividades com essa ajuda de vocês, voltar às atividades com o nosso esforço e o nosso trabalho, que é o que nós temos a oferecer.
    Muito obrigada a todos, um excelente dia e esperamos aí essa parceria de todos, que nós já temos.
    Obrigada a todos vocês.