Discurso no Senado Federal — 2021-04-07
Orador(a): Randolfe Rodrigues
Partido: REDE
UF: AP
Tipo: Pela ordem
Resumo: Considerações acerca do cronograma de fornecimento de vacinas contra a Covid-19. Comentário sobre a análise, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), das vacinas Covaxin, do laboratório indiano Bharat Biotech, e Sputnik.

O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Pela ordem.) – Presidente, primeiramente, são duas questões simples, só para o encaminhamento de V. Exa.
    Eu queria, primeiro, subscrever também o requerimento do ilustre Senador Tasso Jereissati, para a sessão solene em homenagem ao aniversário do Presidente Fernando Henrique Cardoso; quero que me incluam não só como subscritor, mas como participante dessa sessão em homenagem ao Presidente Fernando Henrique. Complementarmente a isso, Presidente, há dois requerimentos também sobre sua mesa: um já tem as assinaturas devidas e é para uma sessão solene em homenagem ao aniversário do Amapá, que ocorrerá no dia 13 de setembro, ou seja, é só para setembro a realização da sessão; para o mesmo período também, há um outro requerimento de sessão solene em homenagem aos 60 anos da Cadeia da Legalidade, liderada em 1961 por Leonel Brizola. Então, peço, no momento mais adequado, que V. Exa. faça o encaminhamento.
    Só complementarmente, Presidente, aproveitando os tempos que me restam, sobre o tema de vacinas, que a Senadora Kátia Abreu aqui suscita. Eu acredito que também é importante destacarmos um problema que estamos vivendo. Veja, só complementando os dados, é perfeita a Senadora ao descrever que nós só receberemos as vacinas da Pfizer a partir do segundo trimestre, ou seja, provavelmente a partir do fim de abril, maio ou junho. As vacinas da Janssen já contratadas serão fornecidas... A previsão da entrega é para o último trimestre, como V. Exa. muito bem sabe, deste ano, entre os meses de outubro, novembro e dezembro, e são 38 milhões de doses. Há uma vantagem: a vacina da Johnson & Johnson, a Janssen, é de uma dose única. Isso agilizará, só que ela chegará muito tarde, muito tarde, somente no final do ano. Acredito que uma das gestões que é importante ser feita junto à Johnson, sobre essa vacina, é a antecipação das 38 milhões de doses. E eu acho que V. Exa., em especial, pode cumprir um papel decisivo em relação a isso.
    Por outro lado, Presidente, nós estamos falando aqui de quebra de patentes, há matéria para ser apreciada, estamos falando de vacinas, mas estamos com um problema, que é a burocracia da Anvisa. Nós estamos com duas vacinas já contratadas: a Covaxin, do laboratório indiano Bharat Biotech; e a vacina Sputnik.
    Só 15 segundos a mais, Presidente, para concluir.
    O Governo brasileiro e, no caso da Sputnik, os governos estaduais, já contrataram doses dessa vacina, da Sputnik, e da Bharat Biotech há, pelo menos, 12 a 20 milhões de doses contratadas, da vacina Covaxin. Mas a Anvisa insiste... Veja, a Covaxin já tem o "autorizo" da agência sanitária indiana; já teve, nesta madrugada, o "autorizo" da agência sanitária mexicana; e a Sputnik tem de uma série de outras agências. Já foi amparado por lei, nós votamos, e a Anvisa insiste em tratar tempos de guerra como se fossem tempos de paz. Isso, sim, tem uma responsabilidade no genocídio que nós estamos vivendo; isso, sim, tem uma responsabilidade direta.
    Eu creio, Presidente, que é urgente uma tomada de medida, aumentar o tom. Há muito de burocracia e, acredito, pouco de técnica e de ciência nessa burocratização, no meu entender, nesse momento, não inteligente e assassina, que atrasa pelo menos mais duas vacinas para termos no arsenal brasileiro.