Discurso no Senado Federal — 2022-11-08
Orador(a): Reguffe
Partido: S/Partido
UF: DF
Tipo: Discurso
Resumo: Prestação de contas dos recursos destinados por S. Exª., através de emendas orçamentárias, para a melhoria da qualidade dos serviços públicos essenciais do Distrito Federal.

O SR. REGUFFE (S/Partido - DF. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, eu protocolei as minhas emendas ao Orçamento Geral da União de 2023, emendas essas que têm caráter impositivo, portanto o Governo é obrigado a executá-las.
    Essa é uma parte cada vez mais importante de um mandato parlamentar, na medida em que, para onde o Parlamentar destinar os recursos, os recursos obrigatoriamente ali têm que ser executados. E, infelizmente, muitos Parlamentares destinam esses recursos sem critério e sem a devida consciência da responsabilidade.
    É preciso também que se dê transparência a essas emendas. Muitos eleitores e a população não sabem para onde foram destinados os recursos dos seus representantes. Isso nem sequer é debatido. É preciso que se tenha uma prestação de contas anual dessas emendas. E é isso que eu faço todos os anos nesta tribuna e quero aqui apresentar para onde destinei os recursos para o ano que vem, para o Orçamento de 2023.
    Cada Parlamentar teve o direito a destinar, Sr. Presidente, R$19.704.897. Eu destinei os recursos da seguinte forma: para aquisição de equipamentos hospitalares para a rede pública de saúde do Distrito Federal, R$3 milhões; para aquisição de medicamentos para o combate ao câncer, medicamentos de quimioterapia oral para a rede pública de saúde do Distrito Federal, R$1,8 milhão; para o custeio e aquisição de medicamentos para a saúde pública do Distrito Federal, R$1.704.897; para a compra de quatro ambulâncias com UTI, UTI móvel, e totalmente equipadas, o valor de R$1,3 milhão.
    Serão quatro ambulâncias: uma para o Hospital Regional da Ceilândia; uma para o Hospital Regional de Sobradinho, na saída norte do Distrito Federal; uma para o Hospital Regional do Gama, na saída sul do Distrito Federal; e uma para o Hospital Regional da Asa Norte, para a área central do Distrito Federal. Serão quatro ambulâncias UTI móvel.
    Destinei também recursos para aquisição de equipamentos para a construção de dez leitos de UTI neonatal no Hospital Regional do Gama, no valor de R$2,5 milhões. Eu tive um filho que nasceu de seis meses e que ficou um longo tempo numa UTI neonatal. E é importante que a rede pública tenha aparelhos e equipamentos de UTI neonatal. Então, com isso, serão comprados equipamentos para a construção de dez leitos de UTI neonatal no Hospital Regional do Gama, que hoje não tem UTI neonatal, no valor de R$2,5 milhões.
(Soa a campainha.)
    O SR. REGUFFE (S/Partido - DF) – Também destinei mais R$1 milhão para poder ter toda a reforma para a construção desses dez leitos de Utin no Hospital Regional do Gama; mais R$1,5 milhão para a reforma do centro obstétrico do Hospital Regional do Gama; mais R$1,5 milhão para aquisição de equipamentos para o centro obstétrico também do Hospital Regional do Gama; R$1 milhão para a construção da casa de parto; mais R$1 milhão para a aquisição de equipamentos para a casa de parto. Com isso, nós teremos toda uma estrutura para o tratamento, para o nascimento de bebês, com uma casa de parto, com a reforma do centro obstétrico e com a construção e instalação de dez leitos de UTI neonatal lá.
    Também destinei R$1,8 milhão para a reforma de escolas e creches públicas no Distrito Federal; mais R$1 milhão para a aquisição de viaturas para as polícias do Distrito Federal; e mais R$600 mil para a aquisição de viaturas de resgate e salvamento para o Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, totalizando R$19.704.897.
    Com isso, serão comprados equipamentos hospitalares para a rede pública do Distrito Federal; serão comprados medicamentos de quimioterapia oral para pacientes com câncer; serão adquiridos medicamentos para a rede pública; serão compradas quatro ambulâncias UTI móvel; serão construídos dez leitos de Utin; teremos uma reforma do centro obstétrico, a construção de uma casa de parto, reforma de escolas e creches públicas e aquisição de viaturas para as polícias do Distrito Federal e para o Corpo de Bombeiros.
    Faço...
(Interrupção do som.)
    O SR. REGUFFE (S/Partido - DF. Fora do microfone.) – ... essa prestação de contas...
(Soa a campainha.)
    O SR. REGUFFE (S/Partido - DF) – Obrigado pela benevolência do tempo, Sr. Presidente.
    Faço essa prestação de contas, porque penso que deveria ser uma obrigação de todos os Parlamentares prestarem contas de para onde estão destinando os recursos das suas emendas ao orçamento, emendas que têm caráter impositivo, volto a dizer, e que o Governo é obrigado a executar. Essa é uma parte cada vez mais importante de um mandato parlamentar e que eu tento fazer com toda responsabilidade, seriedade e critério. E, com isso, estou dando uma contribuição efetiva e prática para melhorar a qualidade dos serviços públicos essenciais de que a população do Distrito Federal tanto precisa.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.