Discurso no Senado Federal — 2022-05-10
Orador(a): Plínio Valério
Partido: PSDB
UF: AM
Tipo: Discurso
Resumo: Indignação com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, por afirmar que foi derrubado, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o decreto do Governo Federal que reduz a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Considerações sobre a importância das indústrias da Zona Franca de Manaus.

O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM. Para discursar.) – Vou concorrer com as misses aí, mas vamos lá.
    Sr. Presidente, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, no momento em que o Governo Federal mais uma vez ataca a Zona Franca de Manaus e mais uma vez este Senador da República, representando o Amazonas, vem à tribuna para falar as mesmas coisas que fala há três anos, porque os ataques são os mesmos. Mas, antes, é preciso informar, Sr. Presidente, que o Polo Industrial de Manaus faturou R$24,79 bilhões no 1º bimestre de 2022, o que representa um aumento de 14,49% em comparação ao valor alcançado nos dois primeiros meses do ano passado. É em dólar. O faturamento acumulado até fevereiro foi de 4,72 bilhões, um incremento nominal de quase 20%.
    As exportações do nosso PIM atingiram, nos dois primeiros meses deste ano, o volume de US$76 milhões.
    Quanto à mão de obra – e aqui que é a importância, Sr. Presidente –, as indústrias da Zona Franca de Manaus fecharam o segundo mês do ano com 102.864 trabalhadores empregados, entre efetivos, temporários e terceirizados.
    Ao longo de todos esses séculos, de todos esses anos, Presidente – eu já falei isso aqui –, tanto no Império como na República, o poder central se comportou como espoliador, retirando da Amazônia muito mais do que investia.
    Vou dar os números aqui de 2017, que são números oficiais, Srs. Senadores, Sras. Senadoras: no Amazonas, a Receita Federal arrecadou R$13,958 bilhões em impostos federais e mandou, em contrapartida, apenas R$7 bilhões, ou seja, nos foram devolvidos 56% do que arrecadamos. Isso significa que, de cada R$2 recolhidos da população amazonense, só R$1 foi aplicado em seu favor. O Amazonas é um dos estados com pior relação desse fluxo de rendas, mostrando que o Governo central se apropria de metade do esforço fiscal desse povo.
    E é exatamente esta Zona Franca, Srs. Senadores, Sras. Senadoras, é exatamente este modelo exitoso que nos proporciona, hoje, 102 mil empregos, que protege a floresta, que manda quase R$15 bilhões para a Receita Federal. É exatamente este modelo que está sendo atacado mais uma vez pelo Governo Federal, mais uma vez pelo Ministro Paulo Guedes.
    Sr. Presidente, Srs. Senadores, Sras. Senadoras, é constrangedor ter que, mais uma vez, desmentir o Ministro Paulo Guedes, que prega a narrativa – e aí se aproveita de blogue, se aproveita da rede social para pregar – de que o Ministro Alexandre de Moraes derrubou o decreto do Presidente Bolsonaro. É mentira, pura mentira! O que nós pedimos e que o Ministro concedeu foi excluir a Zona Franca do malfadado decreto, garantido o direito constitucional que a Zona Franca tem – está lá na Constituição: tratamento diferenciado, excepcional. O Ministro apenas fez isso. O Ministro Paulo Guedes, quando dá entrevista, fala que o Supremo está prejudicando quando derruba o decreto. Nós temos que combater essa narrativa.
    Então, brasileiro, brasileira, eu quero dizer para vocês que por nenhum momento o Amazonas tentou acabar...
(Soa a campainha.)
    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) – ... com a redução de IPI. Nós tentamos, sim – e estamos conseguindo –, é excluir a Zona Franca desse decreto. Não vá nessa de jogar o Amazonas contra o resto do país. A Zona Franca é superavitária, a Zona Franca dá mais de 100 mil empregos, arrecada mais de 15 bilhões para o Governo e protege a floresta.
    Quanto vale uma floresta em pé do tamanho da Floresta Amazônica para o mundo? Quanto o mundo teria que pagar para preservar uma floresta desse tamanho? Sem preço!
    Portanto, mais uma vez aqui, e finalizando, Presidente, o Ministro Paulo Guedes, como Ministro, deveria pelo menos evitar mentir, tentar jogar uma população contra a outra. A Zona Franca é superavitária.
    O Governo Federal tem sido, até o momento, nosso inimigo. O Ministro Paulo Guedes, além de contra a Zona Franca, passa para a qualidade de mentiroso.
    Obrigado, Presidente.