Discurso no Senado Federal — 2022-07-14
Orador(a): Eliziane Gama
Partido: CIDADANIA
UF: MA
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 124, de 2022 (proveniente da Proposta de Emenda à Constituição nº 11, de 2022), que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira.

A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco/CIDADANIA - MA. Para discursar. Por videoconferência.) – Sr. Presidente Rodrigo Pacheco, eu o cumprimento e, na sua pessoa, a todos os Senadores e Senadoras presentes; cumprimento também o Presidente Arthur Lira, e, na pessoa dele, a todos os Parlamentares da Câmara dos Deputados; cumprimento o Presidente da República Bolsonaro e, na pessoa dele, a todos os integrantes do Poder Executivo; e o Presidente Humberto Martins, pelo Judiciário.
    Inicio, Presidente, a minha fala trazendo os meus cumprimentos aos familiares, às famílias dos 776 profissionais da enfermagem que, infelizmente, vieram a óbito durante esse período de pandemia no enfrentamento, durante as suas atividades. E digo isso para mostrar como essa profissão é árdua, como essa profissão esteve, na verdade, nesse enfrentamento.
    Hoje, depois de mais de 20 anos de espera, nós estamos iniciando a realização de um sonho desses aguerridos profissionais, promulgando essa PEC, portanto, dando as condições constitucionais à sanção presidencial do projeto, que garante o piso salarial a esses profissionais. São mais de 2 milhões de enfermeiros de todo o Brasil – técnicos, auxiliares e parteiras – que serão diretamente beneficiados a partir da garantia da dignidade e da valorização salarial desses profissionais.
    Nós tivemos, durante os últimos tempos, semanas e meses, várias reuniões com o Fórum Nacional da Enfermagem, portanto, reunindo sindicatos e também profissionais dos conselhos nacionais de enfermagem de todo o Brasil, de forma que nós chegamos ao resultado da realização e da aprovação desta lei e, hoje, à promulgação desta PEC.
    Aguardaremos, portanto, nas próximas semanas, a sanção presidencial e, ao ser sancionado, no setor público, tanto estados quanto municípios, a partir do ano que vem, teremos esse pagamento com dignidade a esses profissionais.
    Eu quero finalizar, Presidente, deixando aqui uma frase: nenhuma ideia é mais forte do que aquela cujo tempo chegou. E chegou o tempo da realização desse sonho desses profissionais.
    Os meus cumprimentos ao Presidente Rodrigo Pacheco; ao Presidente Davi Alcolumbre, que foi autor desta PEC; à minha colega, às minhas colegas, na verdade, Deputadas da Câmara dos Deputados, que tiveram papel preponderante como relatoras também e que foram fundamentais neste momento, ao lado do meu colega Senador Contarato. Não há dúvida nenhuma de que a junção dessas forças resultou neste dia memorável para a enfermagem brasileira, que é o que nós estamos vivenciando no dia de hoje.
    Parabéns a esses profissionais, parabéns pelo trabalho árduo aos sindicatos e também aos conselhos, que, com várias mãos, construíram a realização desse sonho de hoje.
    Muito obrigada, Presidente Rodrigo.
    Muito obrigada a todos vocês por esse dia realmente muito especial.