Discurso no Senado Federal — 2019-02-07
Orador(a): Styvenson Valentim
Partido: PODE
UF: RN
Tipo: Discurso
Resumo: Breve histórico da vida pessoal e profissional de S. Exª.

O SR. STYVENSON VALENTIM (PODE - RN. Para discursar.) – Muito grato, muito grato. Kajuru, muito obrigado, também. Obrigado a todos que estão comemorando esta data feliz para mim, 7 de fevereiro de 1977, dia de meu aniversário, hoje mais velho, 42 anos. Acho que um dos poucos ou um dos muitos Senadores que aqui estão com essa baixa idade.
    Eu ouvi o discurso da Senadora Eliziane e do Senador Alessandro, cada um narrando como e quanto foi difícil chegar até aqui. Então, já que Kajuru me alertou que um jornal me citou e me citou de uma forma, eu reconheço, dura, agressiva – trair é uma palavra muito forte, traição é uma palavra muito forte –, então, eu preciso contar rápido aqui.
    Eu vim falar sobre uma mudança do artigo de lei, da Lei 9.605, de 1998, que trata do meio ambiente, dentro do tema das barragens. Eu vou falar do meu Estado, o Rio Grande do Norte, que aqui represento com muito orgulho e é ele que eu nunca vou trair: posso trair qualquer outro partido, qualquer outra pessoa, mas o meu Estado eu não vou trair não nem as minhas pessoas.
    Então, é preciso, Senador Kajuru, explicar como foi que eu cheguei até aqui para os jornalistas, as pessoas.
    E quero agradecer a quem está me assistindo agora pelas lives, pela TV Senado; aos que estão ali em cima, os jovens, pela presença. Isso aqui foi feito para vocês e eu estou aqui por vocês.
    Então, é preciso esclarecer de uma forma sintética, já que eu vim falar dessa mudança do artigo da lei que tira a subjetividade da aplicação da pena e passa a ser objetiva a pena sobre crimes ambientais.
    Diante do que eu ouvi hoje aqui – ouvi V. Exa., o Sr. Presidente, falando sobre a educação –, vou citar a minha trajetória quem foi o Cap. Styvenson, por que chegou até aqui. Então, hoje, a Senadora Eliziane Gama falou das dificuldades da vida dela.
    É preciso dizer que não tenho nenhum rastro, nenhuma raiz política: não tenho tio, pai, avô, parente, amigo, não tenho nenhum político na minha história. Eu não era filiado, então começa por aí a cair a traição. Por ser militar da ativa – capitão da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, com muito orgulho, com 15 anos de polícia, na área operacional, combatendo o crime –, por esse trabalho, Kajuru, por esse trabalho feito por 15 anos, ganhei notoriedade. Um trabalho sério, um trabalho comprometido, um trabalho pelo qual jurei – dentro do juramento do art. 32 do Estatuto da PM, se não me falha a memória – proteger a ordem pública e a sociedade "com risco para a minha própria vida". Aqui eu não vou ter o risco da própria vida para proteger minhas ideias ou para garantir as minhas ideias e a vontade das pessoas do meu Estado.
    Por mais que a gente tenha visto, no início do ano parlamentar, as boas-vindas que o Senado deu para a população com aquela turba, como a gente chama hoje no militarismo, com aquela confusão que aconteceu, fiquei ali atrás na oportunidade de falar, mas disse: "Não, não vou participar agora não. Não estou tendo a chance, hoje, de falar". É lamentável que um jornal tenha colocado essa palavra "traição", porque, voltando, foram 15 anos de atividade profissional, de atividade pública, sem nenhum tipo de mancha, sem nenhum tipo de defeito, pelo menos até hoje, dentro da minha postura profissional e também pessoal.
    Fui agredido de várias formas, no Estado, pelo jornal. Não esperava ser agredido agora, tão rápido, por um jornal de amplitude nacional. Falo isso, porque a palavra não só me ofendeu, mas ofendeu uma história toda, ofendeu o Estado que me elegeu, sem utilizar nenhum real de fundo partidário. Ouvi o Senador Alessandro dizendo que usou R$70 mil; eu usei R$36 mil meus, recursos próprios. Abri mão de TV, abri mão de rádio. Não quis apoio nenhum político, nunca tinha sido Vereador, Prefeito, Deputado, não tenho nenhuma história política. Hoje, está se iniciando essa história política aqui no Senado.
    Fui criticado, muitas vezes, por essa falta de experiência – e nunca neguei isso, sempre disse que estou aqui para aprender. Tenho, como a Senadora Leila disse, a humildade de estar aqui para aprender, a paciência de estar ouvindo, até agora. Por mais que esteja seco o Plenário, com alguns poucos Senadores, a gente aprende muito, como a gente está aprendendo aqui.
    Então, queria que as pessoas entendessem que não cheguei aqui filiado a um partido, porque a palavra "traição" remete-se à ideia de ter uma relação próxima, íntima, e eu não tive essa relação com o partido, com Rede, ao qual sou muito grato. Agradeço sempre ao Partido Rede por ter me deixado concorrer, por ter mostrado o que realmente é a democracia, no que pude ver.
    Eu preciso lembrar também que, durante minha campanha, não apoiei Presidente, nem Governador de nenhum partido.
    Quando Kajuru me alertou sobre a "traição", isso me magoou, me chateou. Você pode me chamar de qualquer coisa, menos de corrupto, mentiroso e traidor, porque eu não traí o meu povo do Rio Grande do Norte, não traí ainda, não vou trair e nunca vou fazer isso, porque eu devo a eles o que está acontecendo.
    Então, espero que tenha esclarecido. E, amigo da imprensa: passe a pesquisar mais, passe a investigar mais, pois eu acho difícil uma imprensa séria ficar falando sem conhecer.
    Em relação à educação, também dentro da minha trajetória – já que o senhor falou em educação –, educação de qualidade, ordem, disciplina, a gente fez uma escola pública, reformou uma escola pública, e não foi com recurso não, foi com vontade própria, porque não houve um real público. Houve, sim, interesse de policiais como eu, Cb. Rivanaldo, Cb. Leite, Sd. Leite, o ST. Alberto. São os meus amigos da minha companhia que eu comandava. Estou muito grato a eles e é a eles que eu devo também estar aqui.
    Então, sobre o que eu vim falar, já agradecendo os parabéns – não sou muito de me estender, sou muito prático, sou muito objetivo, sempre digo que sou eficiente no que faço –, então, já vim anunciar aqui para as pessoas que estão assistindo pela TV Senado e pelas minhas redes sociais o que a gente já propôs ontem, essa mudança, essa modificação.
    "Mas, Capitão, por que essa modificação?". Porque a gente não consegue mais, de três em três, periodicamente, ficar assistindo pela TV – e se lamentando – a tragédias como a que aconteceu com essa barragem. No meu Estado, nós temos barragens, barragens críticas.
    "Ah, Capitão, mas lá não há água". A nossa barragem não é de resíduo mineral, não é de resíduo de ferro ou cobre, mas está lá para água potável. Se chove, Kajuru, e se essa água se acumula, ela não retém. Num Estado que vive periodicamente ou quase a vida toda em seca, espera-se, primeiro, chover para depois tentar ajeitar.
    Então, o que eu vim dizer aqui – e o que eu ouvi a manhã toda – é que existe pouca cultura da prevenção. A gente só age quando a coisa acontece. A gente só começa a se mexer quando a coisa já não dá mais para ser reparada. São vidas que estão sendo perdidas. E, de três em três anos, vai acontecer isso? A gente vai esperar mais três anos para acontecer isso? A gente vai esperar mais quanto tempo para poder agir?
    Então, a gente modificou esse artigo de lei, mas a lei só, a lei sozinha não tem existência, não tem como funcionar, precisa de uma boa fiscalização e não se pode deixar essa fiscalização nas mãos das empresas privadas. É uma obrigação pública cuidar das vidas.
    A gente está falando de bens indisponíveis, são vidas, é o meio ambiente. É ela que garante os nossos recursos, é ela que garante o nosso trabalho – como foi dito aqui –, é ela que garante...
    E os buracos que são feitos para extrair o minério ficam lá depois? Quer dizer que se tira toda a nossa riqueza e se deixa só o quê? O vazio? Fazem-se barragens malfeitas, criminosas, como foi dito aqui, para causar o extermínio coletivo? E só existe a comoção de três em três anos? Garanto que muita gente já esqueceu, Kajuru, mas os familiares não. As pessoas que ainda não foram localizadas, estão lá as famílias chorando.
    Quero agradecer aos bombeiros, aos voluntários, a todas as pessoas que agiram de forma incansável para localizar aquelas vítimas.
    Então, é isso que eu vim falar, porque, na minha cidade, no meu Estado, em cidades como Acari, cidades com Caicó – são lindas, Kajuru, você precisa conhecer, perfeitas, de pessoas boas, limpas e honestas, de pessoas que não traem –, existem barragens que precisam ser recuperadas, e não é um dinheiro vultoso. Ontem, eu estava vendo: um milhão, dois milhões, o que é isso para a manutenção da vida? Não é só na questão do rompimento da barragem; é do acúmulo dessa água que serve para beber, que serve para a agricultura, que serve para outros itens. O que é R$1 milhão para a vida de uma cidade? Mas a barragem é importante, sim.
    "Mas, capitão, achei que o senhor fosse falar de segurança pública, da educação, de que o senhor tanto gosta". Quando eu falei a palavra "prevenção", se a gente parar para analisar, se houvesse prevenção na educação, se nós tivéssemos escolas que garantissem a ordem e a disciplina, não teríamos tanto problema de o professor, quando dá as costas, de levar uma cadeirada, como o senhor mesmo disse, porque o aluno iria lá e pagaria em seguida. Se nós tivéssemos prevenções na educação, não estaríamos hoje com a segurança pública totalmente deficiente, porque tudo é uma consequência de uma má educação, que passa por uma sociedade em que não há mais cidadania, não há mais respeito, em que só entendemos – como policial, vou dizer isso – que controle social é feito através de violência, através das algemas, através do tiro. Por 15 anos, como policial, fiz isso também, e mudei o meu conceito quando conheci a educação, mudei totalmente esse conceito, Kajuru, e passei a atuar mais na prevenção, na formação, no cuidado.
    Então, se tivéssemos essa prevenção, que agora estou pedindo... Oficiei os órgãos responsáveis – ANA, Dnocs, todos – para que fossem dar uma atenção às nossas barragens. Vão esperar romper, chover, haver uma catástrofe, para depois se lamentar, mais uma vez? Então, estou deixando isso aqui público para que as pessoas do meu Estado e as pessoas do Brasil saibam que existem pessoas aqui comprometidas, que existem pessoas aqui que querem fazer a coisa funcionar.
    Eu não vim aqui, Presidente, para negociar cargo, cadeira, mesa. Eu vim aqui para produzir, para ser útil para a minha sociedade, para devolver para a sociedade norte-rio-grandense que me elegeu a confiança que ela me garantiu. Então, devolvo para ela como trabalho, e trabalho é isso.
    O Sr. Eduardo Girão (PODE - CE) – Um aparte, Senador, por favor.
    O SR. STYVENSON VALENTIM (PODE - RN) – Positivo.
    O Sr. Eduardo Girão (PODE - CE) – Cap. Styvenson, eu queria cumprimentar, Presidente Izalci, V. Exa., o Kajuru, o Senador Paim e também gostaria de dizer que sou testemunha, Cap. Styvenson, desde o primeiro momento em que tive a oportunidade de conhecê-lo pessoalmente, da sua preocupação com as barragens do Rio Grande do Norte.
    Aqui na posse, na última sexta-feira, no sábado, naquele tumulto todo, você: "Mas eu tenho que, na segunda-feira, visitar os órgãos oficiais para ver como estão as barragens do meu Estado". Essa sua iniciativa eu acho nobre, porque você é um homem da segurança, você, sobretudo, é um ser humano e tem acompanhado o que está acontecendo em Brumadinho, antevendo situações que podem ocorrer para o nosso povo em vários Estados da Federação. O meu Estado, por exemplo, o Estado do Ceará, ao qual eu também tenho muita gratidão e o qual vim aqui representar, segundo a Agência Nacional de Águas (ANA), tem oito barragens que estão ameaçadas.
    O SR. STYVENSON VALENTIM (PODE - RN) – Senador Girão, deve haver um cuidado em relação a esse nível de segurança. Brumadinho não era nível alto, era nível baixo, e houve esse rompimento.
    Então, em Pernambuco agora, está havendo uma barragem que, se romper, acho que leva praticamente quase toda a cidade, na área metropolitana de Pernambuco. Não sou de Pernambuco, mas tenho a oportunidade de falar por eles, porque é um cuidado que a gente tem que ter – eu não sou só Senador do Rio Grande do Norte, sou da República. E esse cuidado tem que existir com todo o nosso País.
    Então, só avalio a questão dessa análise, desse critério, que tem que ser revisto. E essa fiscalização: 3% das 27 mil barragens no ano de 2018 e 2017 que foram... Não se consegue se estender a todas as barragens. Então, há situações que podem estar até piores do que a de Brumadinho ou do que as que estão no meu Estado.
    O Sr. Eduardo Girão (PODE - CE) – No Estado do Ceará, por exemplo, a preocupação hoje é com a barragem de Ayres de Souza, de Sobral; de Forquilha, na cidade também de mesmo nome, Forquilha; barragem de Frios, em Umirim; de Lima Campos, em Icó, terra de Vianna de Carvalho, grande pacifista; Paulo Sarasate, Varjota; Pompeu Sobrinho, Choró; Roberto Costa, que é em Iguatu; e Várzea do Boi, em Tauá.
    Para encerrar, eu queria aproveitar esta oportunidade para parabenizá-lo pelo seu aniversário. Ontem eu disse aqui que a guerra que nós vamos ter não é uma guerra entre os homens, não é uma guerra material; é uma guerra espiritual. E nós vamos precisar de muita oração, oração do povo brasileiro, que nos colocou aqui, que quer mudança de verdade, que quer renovação, que quer um basta à corrupção.
    Nós compartilhamos – conversei muito com o Senador Kajuru, também com você, Cap. Styvenson, Izalci – dessa importante operação. É um verdadeiro patrimônio do povo brasileiro a Operação Lava Jato. Ela está fazendo uma verdadeira limpeza no nosso País. Está inspirando pessoas a entrar na magistratura, está inspirando pessoas a entrar também na política. Eu sou um exemplo da inspiração dessa Operação Lava Jato. E nós estamos aqui para dar cobertura, dar à transparência.
    Então, eu tive uma verdadeira aula aqui nos discursos que eu pude acompanhar pessoalmente e eu destaco aqui que é o presente de aniversário, Cap. Styvenson. Eu acho que o grande presente de aniversário que você teve hoje aqui, participando desta sessão, foi o entusiasmo de uma Leila, foi a espontaneidade do Kajuru, a seriedade do Alessandro, o idealismo da Eliziane, a determinação do Izalci, a sensibilidade do Luis Carlos Heinze.
    Então, eu quero encerrar neste momento dizendo que há uma frase em que me espelho muito... E, para fechar com o que V. Exa. está falando agora sobre as barragens do Brasil, que estão com sinal de alerta, mais uma vez volta, porque não é a primeira vez; em Mariana, está lá o problema até hoje, muita gente não conseguiu receber indenização. Então, já não basta o sofrimento que teve com a perda de entes queridos, que é irreparável, mas ainda passa situações de desconforto material.
    Há uma frase de Martin Luther King que eu quero dedicar a você no dia da sua passagem natalícia, que diz o seguinte: "Uma...
(Soa a campainha.)
    O Sr. Eduardo Girão (PODE - CE) – ... injustiça em um lugar é uma ameaça à justiça em todo lugar."
    Deus abençoe você, muita paz e muita luz.
    O SR. STYVENSON VALENTIM (PODE - RN) – Grato.
    O Sr. Jorge Kajuru (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Senador Styvenson.
    O SR. STYVENSON VALENTIM (PODE - RN) – Sim, ouço o Kajuru.
    O Sr. Jorge Kajuru (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Obrigado pelo aparte. Senador Girão, brilhantes suas palavras, mas, para a gente rir um pouco – estamos no fim, Presidente Izalci –, me permita fazer uma pergunta a V. Exa.: Capitão Styvenson, o senhor é casado?
    O SR. STYVENSON VALENTIM (PODE - RN) – Há dez anos.
    O Sr. Jorge Kajuru (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Então eu vou lhe dizer qual o motivo por que sua esposa se apaixonou por V. Exa, nem o senhor sabe. Sabe qual que é? É porque a forma de o senhor falar faz bem para os nossos tímpanos.
(Soa a campainha.)
    O SR. STYVENSON VALENTIM (PODE - RN) – Agradeço muito.
    O Sr. Jorge Kajuru (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Perfeito?
    E quero só fazer uma pergunta ao senhor, rapidamente. O delegado, ético, Alessandro, do Sergipe, aí nessa tribuna, concordou comigo quando eu afirmei aqui hoje que o caso de Brumadinho é crime – não tenho outra palavra. Queria saber se o senhor, como delegado, que é um raro exemplo para o Rio Grande do Norte na sua classe, concorda que temos que tratar como crime e o senhor concorda com a operação "Lama Jato"?
    O SR. STYVENSON VALENTIM (PODE - RN) – Sou capitão da PM, concordo. Concordo, eu acho que... eu acho, não; eu tenho certeza, Kajuru, de que quanto mais rígida for a punição e quanto mais séria for a fiscalização, desmotiva. Desmotiva não só atos como a gente viu, como nós vimos pela TV ou como sentimos no nosso dia a dia – Brumadinho e até numa simples blitz policial. Se a pena for rígida e a fiscalização...
(Soa a campainha.)
    O SR. STYVENSON VALENTIM (PODE - RN) – ... for eficiente, nós não teríamos tantas mazelas como temos no nosso País; principalmente a corrupção, que destrói tudo.
    Então, deixo aqui os meus agradecimentos pelo aniversário, Sr. Presidente. Srs. Senadores, muito obrigado por terem me ouvido; às pessoas em casa, grato também por estarem ouvindo todo esse pronunciamento, e ao Rio Grande do Norte em especial: não, nunca vou trair vocês, nunca. Está bom?