Discurso no Senado Federal — 2021-05-05
Orador(a): Esperidião Amin
Partido: PP
UF: SC
Tipo: Pela ordem
Resumo: Pesar e solidariedade em razão do ataque a creche no Município de Saudades, no Estado de Santa Catarina (SC).

O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Pela ordem.) – Não é meu hábito, mas peço a palavra, realmente, pela ordem – e eu gostaria de poder falar também em nome do Senador Dário Berger e, eventualmente, em nome do Senador Jorginho –, para fazer o registro da nossa tristeza como catarinense e tenho certeza de que posso expressar o sentimento de todos nós, do Senado, de profunda tristeza pelo ocorrido no nosso querido Município de Saudades, aqui em Santa Catarina, que é um insulto à razão e muito mais aos sentimentos. Cada um de nós pode particularizar a sua tristeza. Eu tenho a graça de ter três netas nessa idade, ou seja, entre quase um ano e três anos. Procuro só agradecer por não estar no centro desse furacão.
    Mas eu quero trazer também, além da palavra de solidariedade e de pesar, duas informações e um pedido.
    A primeira que a cidade de Saudades é uma cidade notável. Se quiserem pesquisar no Google, a DASS é a maior empresa de artigos esportivos, de sportwear, da América Latina, que tem como CEO um filho de Saudades, que hoje é um grande empresário, protagonista internacional.
    O segundo aspecto é que tive a honra de ser o Relator de um projeto de lei do Deputado Federal Vieira da Cunha, do PDT do Rio Grande do Sul. Esse projeto versava sobre o Programa de Combate à Intimidação Sistemática, o bullying, e se converteu na Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015. Portanto, é uma lei. Essa lei contém algumas diretrizes que são quase que premonitórias, a gente diria. Por exemplo, integrar os meios de comunicação de massa com as escolas e a sociedade, como forma de identificação e conscientização do problema e forma de preveni-lo.
    O coitado, o protagonista dessa desgraça, tem 18 anos de idade e a única expressão que ele já transmitiu objetivamente foi que ele queria deixar a escola, o ensino médio que ele frequentava, porque estava sendo perseguido pelo bullying escolar.
    Então, eu acho que a nossa Comissão de Educação, que já teve o Senador Dário Berger como Presidente e agora tem um psiquiatra, o Senador Marcelo Castro, poderia organizar um simpósio para avaliar o que aconteceu com essa lei, quais foram as providências tomadas pelas secretarias estaduais e municipais e o que se pode fazer, porque esse problema de geração de bullying nas escolas só tende a aumentar depois desse período de pandemia, com a maior parte das escolas não funcionando em regime presencial e com os graves problemas psicológicos que afetam a toda a população, especialmente a juventude.
    Concluo dizendo: três crianças com menos de dois anos de idade perderam a vida, além de uma servidora, aluna de Engenharia Química, com 20 anos de idade, e uma professora com 30 anos de idade. Portanto, uma desgraça na primeira faixa etária da nossa sociedade e exatamente na atividade crucial, que é a educação.
    Acho que uma das formas de homenagear e manifestar o nosso pesar é procurar prevenir com base no que a lei que foi proposta pelo Deputado Vieira da Cunha e que eu tive a honra de relatar na Câmara dos Deputados propõe, para vermos o que nós podemos fazer para reduzir casos daquilo que... Este aportuguesamento foi feito por mim: em vez de bullying, está escrito na lei "intimidação sistemática" – pode não ser perfeito, mas dá para entender.
    É o que eu gostaria de deixar como pedido a V. Exa., Sr. Presidente, e, especialmente, ao Presidente da Comissão de Educação, nosso querido Senador Marcelo Castro.
    Muito obrigado.