Discurso no Senado Federal — 2019-07-04
Orador(a): FERNANDO SCHWANKE
Cargo: SECRETARIO DE AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISM
Órgão: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENT
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Solene destina a homenagear os 50 anos da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e o transcurso do 97º Dia Internacional do Cooperativismo.

O SR. FERNANDO SCHWANKE - Bom dia a todos, senhores e senhoras. Não sou umamulher, mas represento uma grande mulher. Espero que isso ajude a tornar esta Mesa um pouquinho mais equilibrada. Em nome da Ministra Tereza Cristina e também em meu nome, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sente-se extremamente honrado em participar desta homenagem no Senado Federal.
     Gostaria de cumprimentar o Senador Lasier Martins, que ora conduz esta sessão, e também o Senador Luis Carlos Heinze, ambos gaúchos, que orgulham muito o povo gaúcho por suas atuações neste Senado Federal. Gostaria de cumprimentar o Deputado Evair Vieira de Melo, que não está mais aqui, mas que representa a Frente Cooperativa do Congresso Nacional e que tem prestado um grande trabalho nesse setor. Cumprimento também o Deputado Alceu Moreira, Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, o Ministro Roberto Rodrigues, Embaixador da Organização das Nações Unidas para a Agricultura.
     Saliento que há poucos dias a nossa Ministra esteve na eleição do novo Diretor-Geral da FAO. O Brasil deu apoio ao candidato chinês, eleito em primeiro turno no Congresso Mundial da FAO, que foi um ato extremamente importante de posicionamento de país dentro da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação.
     Gostaria de saudar também o representante do Banco Central, Dr. Paulo Sérgio, o Presidente da EMBRAPA, Sebastião Barbosa. E, por fim, quero saudar com muita alegria o Presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras, Márcio Lopes de Freitas. É uma honra para mim, Presidente Márcio, poder junto com o senhor atuar na consolidação de políticas públicas importantes para o cooperativismo brasileiro.
     Primeiro, quero dizer que na consolidação do novo Ministério da Agricultura, que recebeu o antigo Ministério do Desenvolvimento Agrário para dentro de si, que recebeu o antigo Ministério da Pesca, o Serviço Florestal Brasileiro, tornando o Ministério da Agricultura aquilo que nunca deveria deixar de ter sido, vem atuando em todos os campos do setor primário brasileiro.
     Durante o Plano Safra -- gostaria de iniciar meu pronunciamento falando sobre esse tema --, a Ministra Tereza Cristina e o Ministério da Agricultura têm utilizado um mote, um tema importante para o nosso País, que vai em direção ao que disse o Deputado Alceu Moreira. Hoje, somos uma agricultura só: pequenos, médios e grandes proprietários, alimentando o Brasil e o mundo. Essa é a diretriz que a Ministra Tereza Cristina tem dado a todos os seus secretários, e é assim que nós estamos trabalhando, tratando os diferentes de maneira diferente, mas tendo sob o nosso guarda-chuva todos os setores da agricultura brasileira.
     É importante ressaltar que nessa nova formatação, o Ministério da Agricultura, que tinha um Departamento Nacional de Cooperativismo, ao qual fez referência aqui o ex-Ministro Roberto Rodrigues, passa a ter a Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo. Ele ganha um status acima de um departamento, o que mostra a importância deste setor para a economia brasileira e a importância que o Governo do Presidente Jair Bolsonaro dá e continuará dando ao setor do cooperativismo, por entender extremamente importante a agregação de pequenos proprietários e a consolidação do poder de mercado deles, inserindo-se tanto no mercado nacional quanto no internacional.
     Nesse sentido, no dia de hoje, a Ministra assinará, logo em seguida, com a presença do Presidente Márcio, a portaria do programa Brasil Mais Cooperativo. Nós pedimos emprestado à Organização das Cooperativas Brasileiras o nome Brasil Mais Cooperativo para também utilizá-lo no programa que o Ministério da Agricultura terá de apoio ao setor cooperativo brasileiro. (Palmas.)
     Com ações importantes de inserção das cooperativas tanto no mercado nacional quanto no internacional e com ações de intercooperação, Ministro Roberto Rodrigues, traremos as boas práticas cooperativas das que já estão consolidadas para aquelas que ainda necessitam, fazendo uma troca de experiências entre cooperativas do Sul e Sudeste e cooperativas do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, fazendo com que haja, efetivamente, uma grande troca de experiências para equilibrar as boas práticas cooperativas em todo o País. Esse programa será importante, fundamental e prioritário dentro do Ministério da Agricultura, por determinação da nossa Ministra Tereza Cristina.
     Ressalto que, já nesses primeiros 6 meses de Governo, na Secretaria de Política Agrícola, representada aqui pelo Ângelo, as cooperativas de crédito têm ganhado extrema importância na consolidação do crédito agrícola brasileiro, como com a autorização da captação dos recursos da poupança rural pelas cooperativas de crédito. Cada vez mais, por determinação do próprio Banco Central e do Ministério da Economia, as cooperativas de crédito terão extrema importância na concorrência do oferecimento de crédito agrícola para os nossos produtores rurais.
     Gostaria ainda de ressaltar que hoje, Presidente Márcio, a Ministra assinará a portaria de alteração do percentual das declarações de aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar -- PRONAF, fazendo com que as cooperativas singulares e as centrais possam acessar os programas de Governo tendo 50% mais um de agricultores familiares em seu quadro.
     Na nossa opinião, essa é a forma efetiva e justa de fazer a contagem do que é uma agricultura exclusivamente de agricultores familiares, majoritariamente de agricultores familiares, e isso se dá através do percentual da metade mais um, o que vai fazer com que mais cooperativas acessem compras institucionais e programas de Governo, trazendo mais gente para dentro desse sistema. E só das compras institucionais, Presidente Márcio, o Brasil tem este ano 2 bilhões e 900 milhões de reais paracomprar da agricultura familiar. Essas cooperativas poderão acessar esses programas fazendo com que nós tenhamos um sistema mais democrático, mais justo e eficiente dentro deste tema.
     A Ministra também assinará agora -- esperamos que seja às 11 horas, ao sairmos daqui -- um decreto-lei, que foi encaminhado à Casa Civil, inserindo todas as cooperativas no programa Selo Combustível Social do biodiesel, percentualmente ao número de associados agricultores familiares dessas cooperativas, o que sabemos é um pleito antigo do setor cooperativo brasileiro. (Palmas.)
     Hoje é um dia de boas notícias para o setor cooperativo. Nós estamos extremamente felizes em poder participar do aniversário do cinquentenário da Organização das Cooperativas Brasileiras e do 97º Dia Internacional do Cooperativismo. A nossa homenagem -- a do Governo brasileiro -- será através desses atos normativos, que, certamente, beneficiarão o setor cooperativo brasileiro.
     Quero ainda fazer uma homenagem a algumas cooperativas do meu Estado. Como o Presidente Luis Carlos Heinze mesmo salientou, a Cooperativa Languiru, em Teutônia, tem excelente trajetória e exemplo de trabalho de uma comunidade que cresceu baseada no cooperativismo. Cito ainda a Cooperativa dos Suinocultores de Encantado; a Cooperativa Santa Clara; a Cooperativa Piá; a Cooperativa Ouro do Sul; a Cotribá; a Cotriel; a Coparroz, cooperativa de arroz da minha cidade, Rio Pardo; e a Cooperativa Sicredi, do Vale do Rio Pardo, da qual participarei no sábado da posse do Presidente Heitor Petry, que faz um estupendo trabalho de cooperativismo de crédito na nossa região.
     Sr. Presidente, gostaria de agradecer ao Congresso Nacional pelo apoio que tem dado a este setor e à Frente Parlamentar do Cooperativismo -- FRENCOOP, por ter-nos entregado um plano de desenvolvimento cooperativo para o Semiárido brasileiro, uma das prioridades do Governo Federal. Haverá várias ações e importantes trabalhos para aquela área do nosso País.
     Por fim, mais uma vez, gostaria de ressaltar que nós hoje trabalhamos com uma agricultura só: pequenos, médios e grandes proprietários alimentando o Brasil e o mundo. Cada vez mais, o papel do Brasil no cenário internacional será fortalecido, e nós precisamos muito do sistema cooperativo brasileiro.
     Parabéns a todos! Vida longa à Organização das Cooperativas Brasileiras!
     Que o nosso País continue trilhando um grande caminho de desenvolvimento com o apoio do setor cooperativo.
     Muito obrigado. (Palmas.)