Discurso no Senado Federal — 2022-05-31
Orador(a): Luis Carlos Heinze
Partido: PP
UF: RS
Tipo: Pela ordem
Resumo: Apelo ao Governo Federal pela liberação de recursos orçamentários referentes a operações de crédito rural destinadas a produtores rurais, em especial dos Estados do Paraná, do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Mato Grosso do Sul, que sofreram com a estiagem.

O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS. Pela ordem.) – Sr. Presidente, colegas Senadoras e Senadores, nós do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, Senador Esperidião Amin, do Paraná e de Mato Grosso do Sul sofremos uma das maiores estiagens dos últimos tempos e temos nos debruçado em cima de ações, que foram já realizadas pelo Ministério da Agricultura, a começar pela Ministra Tereza e, depois, atualmente, pelo Ministro Marcos Montes, para ajudar os agricultores.
    No Rio Grande do Sul, Carlos Joel, Presidente da nossa Federação dos Trabalhadores na Agricultura, também o Zanetti, que é o Vice-Presidente, e outros membros da federação, da mesma forma que o Gedeão, Presidente da Farsul, juntaram-se com cooperativas, cerealistas, Fetag, Farsul e fizeram grandes demandas sobre esse tema.
    Já se resolveram assuntos, como, por exemplo, o Proagro, que funcionou, e o seguro privado, que também funcionou, para ajudar os nossos produtores. Saiu também um recurso ligado a um desconto para os pequenos produtores, com um rebate de 35% nas operações de custeio e também de investimento.
    Neste instante, Senador Esperidião, nós estamos trabalhando, porque o prazo vence em 31 de julho. Já conversamos com o Ministro da Agricultura e também com o Ministro da Fazenda para que esse prazo possa ser estendido para o ano 2022, porque, afinal, a seca foi para este ano, e, se a prestação vence em agosto ou setembro, precisa-se do recurso. Já foi liberado também um recurso da ordem de R$4 bilhões, um recurso do orçamento do Ministério da Agricultura, para os pequenos agricultores. Foi destravado também o desconto, que foi uma medida provisória desta Casa, de R$1,2 bilhão. Está acertado. Precisamos dar essa prorrogação.
    E, neste instante, Sr. Presidente, V. Exa. nos ajudou com o PLN 1, que foi votado há três, quatro semanas em uma sessão do Congresso Nacional. Isso era para destravar em torno de R$24 bilhões, R$25 bilhões com o custo de R$869 milhões. Infelizmente, esse recurso ainda não saiu. Nós já estamos no mês de junho, e o Plano Safra 2021/2022 se encerra no final deste mês.
    Consoante as nossas entidades do Rio Grande do Sul e, certamente, de Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul – são as mesmas coisas –, as federações dos produtores rurais, dos trabalhadores rurais e também dos maiores produtores têm feito essa demanda.
    O apelo aqui é ao Ministro Ciro Nogueira, ao Ministro Célio e, principalmente, ao Ministro Paulo Guedes, porque este assunto está travado, neste momento, na Secretaria do Tesouro Nacional. Agora passam para mim que tem de votar mais um PLN. Pelo amor de Deus, não tem mais jeito: o Plano Safra vai se extinguir! Só no Banco do Brasil tem hoje de Pronaf e Pronamp quase R$7 bilhões. Milhares de agricultores, em todo o Brasil, esperam esse recurso. Portanto, é importante a cobrança que faço ao Ministro Paulo Guedes, ao Ministro Ciro Nogueira e ao próprio Ministro Célio para que ajudem o Ministro Marcos Montes, que tem feito empenho, neste momento, em nome da agricultura brasileira, para liberarmos esse recurso.
    Já oficiei o próprio Presidente Bolsonaro, que entende desse assunto. Afinal, o agro brasileiro, principalmente os quatro Estados – Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, que sofreram muito com a estiagem – precisamos desse recurso. No Paraná, estão plantando trigo... Já plantaram; no Rio Grande do Sul, estão plantando trigo neste instante. Tem custeio pecuário, Senador Esperidião, que também precisa. Então, têm operações dos cereais de inverno em que é necessário que se faça isso.
    Então, o apelo ao Ministro Ciro, ao Ministro Célio e ao Ministro Paulo Guedes: ajudem o Ministro Marcos Montes, para que esse recurso possa chegar, de uma vez, para todos os bancos!
(Soa a campainha.)
    O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – É anunciado aqui, votamos o PLN, mas o assunto ainda não chegou. Ele ainda está travado na Secretaria do Tesouro Nacional.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.