Discurso no Senado Federal — 2019-11-22
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a celebrar o 170º aniversário de nascimento de Ruy Barbosa.

O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar.) – Permita-me que assim eu me dirija, meu querido amigo, Senador Randolfe Rodrigues, esses elogios ao meu humilde trabalho aqui na Casa são porque ele, de fato, é o meu amigo e amigos sempre falam bem dos amigos, senão não teríamos amigos.
    O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Não apoiado, é testemunho.
    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Senador, V. Exa., quando eu aqui cheguei... Estou aqui desde a Constituinte – eu fui Constituinte – e aprendi no convívio com V. Exa., o Senador mais jovem que eu vim a conhecer – poderão haver outros e virão outros, mas, na época, V. Exa. era o Senador mais jovem. Eu resumo isso dizendo que, em tempos tão difíceis, V. Exa. é o mais jovem e o Líder da oposição. Sinto-me muito bem representado.
    Posso dizer que V. Exa. me representa e digo isso com a maior tranquilidade, porque o seu trabalho nesta Casa é um trabalho – estamos falando de Ruy – com diplomacia, com firmeza, com coerência, como um defensor intransigente da democracia. Eu olho para Ruy e me lembro de políticas humanitárias, olho para você e me lembro de políticas humanitárias. Ruy foi um abolicionista, V. Exa. é um abolicionista. E, nesse campo de atuação, eu tomo a liberdade de dizer que, quando fui comunicado de que havia um convite de V. Exa., eu aqui me apresento como um discípulo de V. Exa. Rascunhei algumas coisas que apresento neste momento e, ao final – e vou dizer o por quê –, eu entregarei um documento a V. Exa.
    Viajei um pouco no tempo, e isso eu ouvi de alguns professores – de professores. Ruy Barbosa, num momento, ao se dirigir à tribuna da Segunda Conferência da Paz em Haia, Holanda, 1907, quando ele se dirigia à tribuna, foi ironizado. Olharam aquele homem miúdo, brasileiro e riram dele. Ao que ele respondeu se utilizando do idioma francês: "Os senhores do mundo querem que eu faça a minha explanação na língua portuguesa, na língua inglesa, no alemão, no italiano ou posso continuar no francês?".
    Ao final, a história se encarregou de homenagear. Ao final do discurso, Ruy foi aplaudido de pé. Esse era o Ruy que nós aprendemos a amar. Ele foi um grande defensor, foi um abolicionista. Foi um defensor da República, do federalismo, da igualdade entre os Estados, da promoção de direitos e garantias individuais. Ajudou, como aqui foi dito, a escrever a primeira Constituição republicana. Aí eu paro para dizer: Constituição essa – e eu fui Constituinte – tão atacada nos dias de hoje.
    Por isso, Senador Randolfe, a iniciativa desta sessão tem tudo a ver com democracia, com liberdade, com direitos, com combate aos preconceitos e com a defesa da nossa Constituição Cidadã. Vida longa, sim, a todos aqueles que defendem a Constituição. Lembro aqui – não vou falar na íntegra, embora eu estava lá no dia em que ele falou – Ulysses Guimarães e resumo nisto: quem ataca a Constituição... Como é que ele disse? Discordar, divergir é natural, mas quem ataca a Constituição é traidor da pátria, Ulysses Guimarães.
    Lembro-me de Ulysses e ligo à história do nosso querido Ruy.
    Aqui já foi dito: foi Ministro da Fazenda, tinha uma posição de modernidade, uma visão da economia de outros tempos. Sempre foi legalista, mas havia uma frase dele que eu busquei e leio aqui, que tem que valer também para esses tempos de agora, momentos tão difíceis aqui no nosso País, ele dizia: "Com a lei, pela lei e dentro da lei, porque, fora da lei, não há salvação". Grande Ruy, frase dele.
    Muitos dizem que, se ele tivesse chegado à Presidência da República – foi candidato duas vezes –, o Brasil teria dado um enorme salto rumo ao futuro. O seu pensamento para o crescimento era o desenvolvimento nacional. Ele era um homem de vanguarda. Árduo defensor – e aqui que eu falo a vanguarda – da educação como raiz profunda para toda a construção do País.
    Ele disse em um dos seus célebres textos: "Educação é preparação para a vida completa e vida completa exige educação integral". Hoje nós estamos perseguindo a educação integral que ele já defendia há tantos tempos. E por que não lembrar que Brizola também defendeu e também perseguiu a Presidência da República? Infelizmente não aconteceu.
    Ruy... Permita-me que eu use o termo Ruy, que eu vi os senhores usarem e gostei.
    Esses dias eu fazia uma homenagem ao Papa e, no meio da fala, cheguei e disse: "E o meu amigo Chico...". Aí as pessoas me perguntaram: "Mas quem é o seu amigo Chico?". "É o Papa Francisco". Eu gostaria de me dirigir ao Ruy neste momento.
    Ruy não acreditava no ódio. Olhem a história! O ódio, tão pregado nos dias de hoje. Não acreditava na violência. Essas duas faces da ignorância humana só levam ao caos da sociedade e à desconstrução da liberdade e do sonho de uma nação soberana que todos nós queremos.
    Uns podem concordar com os pensamentos de Ruy Barbosa. Outros podem não concordar. É legítimo! Ele era um democrata. Mas isso está na liberdade de pensamento e de expressão, na liberdade de imprensa, que ele tanto defendeu e aqui já foi comentado. O Brasil vive uma democracia e há de seguir em frente com essa democracia sendo aprimorada, acarinhada, amada todos os dias, porque é um dever de cada um de nós. Penso que o legado é justamente a defesa intransigente da liberdade, da justiça, do Estado democrático de direito. Penso também e reafirmo: Ruy Barbosa foi um humanista nos princípios e nas ações.
    Assim, eu remeto, trago ao nosso tempo a triste realidade que nos cerca nesta semana em que nós lembramos a caminhada do povo negro neste País. E por que não lembrar? Não tem como não se indignar. Mortes por bala perdida no Rio aumentam 40% em relação a 2018. De janeiro até agora, foram 50 óbitos. No Brasil, cerca de 180 homicídios por dia, 75% são negros. Falo aqui neste momento – hoje à tarde, vamos ter aqui uma sessão que vai lembrar 20 de novembro, Dia da Consciência Negra –, porque Ruy era um abolicionista. Se, com a lei atual, esses números assustam, aterrorizam barbaramente, calculem os senhores com o tal excludente de ilicitude. Se Ruy estivesse aqui, tenho certeza de que ele seria contra. Será uma licença para matar, o início do caos. Uma sociedade pode ser governada na base da bala, porque vai se dar licença para matar? É preciso investir em políticas públicas, voltar o olhar para a alma das nossas periferias e não só para números.
    Senhores, eu quero concluir. Tenho muitas citações aqui de Ruy Barbosa, mas vou concluir. Lembro-me de que Ruy Barbosa, sempre nas suas falas em relação à disputa à Presidência da República, comenta que, no dia 15 de dezembro de 1909, formulou o programa de governo – e aqui vou terminar, Sr. Presidente –, um programa que tinha início, meio e fim – coisa que eu não vejo no atual Governo –, que tem consagrado toda sua vida à causa do direito, da justiça, pela verdade, pela liberdade e pela cidadania. Termina com um apelo aos homens de bem e sérios deste País nesse seu programa de Governo.
    Eu aqui digo: Ruy, o seu programa de governo tinha início, meio e fim. Liberdade, democracia, direitos para todos, combatia todos os tipos de preconceito e apontava a linha da soberania.
    Sr. Presidente, termino agora. Permita-me um gesto que quero fazer, muito mais que só lembrar que a história de Ruy. Eu caminhava aqui pelo Senado, há mais de dez anos – é o terceiro mandato, não é? –, e um senhor me encontrou, caminhando aqui pelo túnel: "Senador Paim, a minha família tinha esse documento em mão e pediu que eu viesse a Brasília e o procurasse em seu gabinete". Vejam como é a coincidência: eu o encontro aqui nos corredores. "E quero lhe entregar em mãos uma carta: é a peça original que recebi de Ruy Barbosa".
    É uma bela carta, é uma bela carta!
    Então, Senador Randolfe, por tudo que V. Exa. representa para esta Casa, por tudo que Ruy representa para o mundo, como aqui foi muito bem colocado, eu queria entregar, junto com V. Exa., ao Museu do Senado da República. E sabe o que ele me disse ali? Essa frase eu me lembro aqui – vou terminar: "Senador Paim, um dia o senhor vai precisar dessa carta." Está aqui: Ruy Barbosa, rua Araguaiana, Rio de Janeiro, 1910. "Um dia, o senhor vai precisar desta carta." E sabe o que eu pensei ontem à noite, olhando lá nos meus alfarrábios? "Esse dia é amanhã!" E o dia é hoje.
    Essa carta que entrego a você e ao Senado, homenageando Ruy, homenageando a democracia, a Constituição, a liberdade e o combate a todos os preconceitos.
(Soa a campainha.)
    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Mas termino dizendo que ditadura nunca mais.
    Pode entregar a carta. (Palmas.)
    O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Que duplo cumprimento, Senador Paim! (Pausa.)
    Querido, Senador Paim, queria duplamente agradecer a V. Exa., nessa condição agora de Presidente em exercício desta sessão, por este belo presente ao Senado: a carta daquele mais longevo entre nós Senadores, inspirador e patrono deste Plenário.
    Só reiterando para todos e todas que estão nos assistindo, estamos dando boas-vindas àqueles que estão nesta sessão do Senado. É uma carta da lavra do próprio Ruy Barbosa, em papel timbrado de sua autoria, datado de 31 de janeiro de 1910, Rio de Janeiro. Na carta, ele responde a um cidadão que havia escrito para ele como Senador da República.
    Vou pedir para chamar a nossa...
    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Fora do microfone.) – Enaltecendo a candidatura dele à Presidência. Foi o sonho dele de que Ruy seria Presidente, que agora estou passando para V. Exa. Quem sabe o sonho vai ser com V. Exa.
    O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Não apoiado.
    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Vocês ouviram o que eu falei baixinho aqui porque o som estava aberto, né? É um jovem Senador que poderá um dia – por que não? – chegar à Presidência da República. Nós temos que apostar na juventude. Nessa carta, ele disse que um dia eu saberia fazer o bom uso dela, e eu o fiz neste momento, entregando em mão a V. Exa., como uma homenagem ao grande Senador Randolfe. (Palmas.)
    O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Essa carta eu pedi, Senador Paim... V. Exa. surpreendeu esta sessão toda ao entregar um documento de mais alto valor, uma carta, um documento raro de mais de um século, de um eleitor de Ruy Barbosa, conclamando a necessidade de ele ser Presidente da República e destacando que 1910 é o ano da campanha civilista de Ruy, quando ele disputa a Presidência da República contra Hermes da Fonseca. Lamentavelmente, naquele ano, o Brasil não elegeu Ruy Barbosa e elegeu Hermes da Fonseca, que, com todo respeito à história, tinha muito menos, para ser generoso, das qualidades que Ruy tinha.
    Ao término desta sessão, eu vou chamar aqui a Dra. Daliane Silverio, Diretora da Secretaria de Informação e Documentação do Senado, para que nós façamos a entrega desta carta aos arquivos do Senado da República, para atender ao seu pedido...
(Intervenção fora do microfone.)
    O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – ... aos nossos pedidos de que esta carta integre os documentos, entre tantos documentos, do Senado da República. Nós ficamos muito honrados. Será célebre esta sessão, Senador Paim, principalmente por esse presente e por essa sua surpresa ao Senado Federal, especialmente pela importância.
    Reitero aqui: é uma carta de um cidadão que, nos termos que vimos rapidamente aqui da carta, destaca o engajamento cívico de Ruy e diz o quanto importante seria que ele assumisse o governo, que ele saísse vitorioso naquela eleição ao governo republicano.
    Muitíssimo obrigado.
    Vamos, ao final, Senador Paim, fazer a entrega desse documento ao Senado. A Dra. Daliane já está aqui entre nós? Por favor, Dra. Daliane.
    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Eu recebi a carta há muitos anos e guardei. Com muito carinho, eu queria entregá-la num dia especial. E o dia especial é hoje, homenageando esta sessão, homenageando o nosso Senado da República e homenageando V. Exa. (Palmas.)
    O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – As homenagens são suas, essa contribuição é sua, Senador Paim.
    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Ele me coloca até na foto. Por isso, ele é o meu Líder. (Palmas.)