Discurso no Senado Federal — 2021-03-11
Orador(a): Veneziano Vital do Rêgo
Partido: MDB
UF: PB
Tipo: Discussão
Resumo: Considerações sobre a não aquisição pelo Brasil da vacina da Pfizer contra a Covid-19.

O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB. Para discutir.) – Presidente, os meus cumprimentos. Mais uma vez, boa noite a todos os companheiros e a todas as companheiras.
    Eu queria começar essa minha fala, reservando-nos, como sempre, ao tempo que nos é permitido, por aquilo que disse a minha estimada conterrânea nordestina, queridíssima, amantíssima Senadora Zenaide Maia, ao concordar quando ela faz as ponderações devidas. E quero aí discordar de um não menos querido, nosso professor que tanto nos orgulha, o Senador Espiridião Amin: não é o fato de a Pfizer, como laboratório, que incontestavelmente tem na sua história a capacidade de cumprir contratos preestabelecidos, acordos definidos, por mais que, em agosto do ano passado, as 70 milhões de doses não estivessem prontamente para entrega, isso não significaria dizer que o Brasil, se estivesse advertidamente ciente daquilo que estava sendo vivenciado por nós, e, pior, daquilo que poderia ser o agravamento dessa pandemia, nós, hoje, já estaríamos muito à frente em termos percentuais de vacinação.
    Em agosto, nós poderíamos ter comprado e, paulatina, progressiva e gradativamente, essas vacinas poderiam estar sendo entregues e a nossa população sendo vacinada.
    Então, eu quero aí, pedindo as desculpas devidas aos fundamentos e argumentos do Senador Espiridião Amin, me acostar às ponderações e colocações que foram feitas pela Senadora Zenaide Maia.
    Nesta semana, acertadamente... E não deve ser apenas na semana em que nós comemoramos a data internacional da mulher, devemos sempre compatibilizar a nossa pauta, recheada de assuntos, também aos assuntos atinentes às questões femininas. Eu lamento profundamente que todos os nossos pronunciamentos, os pronunciamentos da bancada feminina, que ganham uma participação efetiva, formal, regimental, acertadamente, com a presença da nossa Líder da bancada, a Senadora Eliziane Gama... Isso favorecerá, isso dará contornos mais dinâmicos e arejados para que as nossas pautas, nas nossas Comissões, em Plenário, quando voltarmos, não apenas de forma semipresencial, mas quando superarmos essas adversidades... Foi muito importante.
    Mas é de lamentar, Sr. Presidente, porque, enquanto nós estamos a ter uma semana em que rigorosamente itens que tratam sobre esses assuntos como os de hoje, quando tivemos a participação de Senadores que nos enriquecem profundamente, autores e relatores sobre as questões das mulheres, nós temos dois fatos que lastimamos profundamente. O primeiro deles, quando o Governo Federal, o Presidente da República recusa-se a assinar a declaração da Comissão de Direitos Humanos da ONU pelos direitos das mulheres.
    Isso foi inclusive motivo de uma abordagem feita também pelo Senador Rogério Carvalho. Quando poderia o Brasil mais uma vez ou pelo menos começar a demonstrar, através de uma política, por meio do seu chanceler, essa sensibilidade, assim não o fez.
    Outro ponto que caberia ao Governo Federal, através do Ministério cuja responsabilidade está sob a Ministra Damares, e assim não o faz, porque utilizou um quarto do seu orçamento, não por falta do que fazer e para onde dirigir os recursos do Ministério, mas, acima de tudo, por não dispor das políticas ou por não crer em políticas que efetivamente avançassem para a proteção de que tanto nós precisamos e carecemos junto a tantos segmentos.
    Então, Sr. Presidente, seriam essas e são essas as nossas colocações.
    Quero dizer a V. Exa. que fico muito feliz pela incumbência que me foi reservada para que, na próxima semana, estejamos nós a relatar um projeto de autoria do meu mui digno companheiro, Senador Jorge Kajuru, o Projeto de nº 4.194, que tratará sobre violência doméstica e familiar, como também designado que fui para tratar sobre o primeiro emprego, ou seja, da Nova Lei do Primeiro Emprego, que tem como autor o nosso querido e mais jovem Senador da República, Irajá. Nós estamos já trabalhando com a consultoria competentíssima do Senado Federal e entre os nossos gabinetes para que o formatemos da melhor forma possível e venhamos a discutir com todas as senhoras e os senhores.
    Seriam e são essas as nossas considerações.
    Muito grato pela atenção de todos!
    Parabéns a todos os nossos e nossas companheiras que tiveram participação nesta semana tão fecunda e produtiva!
    Sempre lembrando a necessidade de nós recorrermos, pelos meios de que dispomos, os meios que nos são conferidos, Senadores da República, às nossas participações no nível estadual para alertar da realidade crua, dura, extremamente angustiante, a de que estamos num período muito difícil, crudelissimamente difícil, Presidente.
    Há as iniciativas, como por exemplo a que o senhor encampou como autor e que conseguiu vigorosamente levar à aprovação à unanimidade, mas requeremos, até chegarmos à condição de saber qual será o efetivo cronograma de vacinação, que as medidas sanitárias que nos cabem pessoalmente de distanciamento social, dos cuidados com a higienização e do uso permanente de máscaras, que assim nós façamos e levemos às populações estaduais esse nosso apelo.
    Um grande abraço, Presidente!
    Nossas recomendações a todos os nossos companheiros e companheiras e àqueles e àquelas que nos assistem pela TV Senado.