Discurso no Senado Federal — 2022-08-10
Orador(a): Roberto Rocha
Partido: PTB
UF: MA
Tipo: Discurso
Resumo: Denúncia sobre supostas ameaças sofridas por prefeitos do Estado do Maranhão para que apoiem a candidatura ao Senado de Flávio Dino, ex-governador do Estado.

O SR. ROBERTO ROCHA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PTB - MA. Para discursar. Por videoconferência.) – Presidente Eliziane Gama, que preside neste momento esta sessão, meus colegas Senadores e Senadoras, eu quero utilizar este espaço para fazer algo que eu não costumo fazer, que não é do meu agrado, fazer denúncias, mas Ruy Barbosa, que é o nosso patrono, o patrono desta Casa, dizia com severa assertividade, como sempre dizia as coisas, abro aspas:
Política e politicalha não se confundem, não se parecem, não se relacionam uma com a outra. Antes se negam, se excluem, se repulsam mutuamente. A política é a higiene dos países moralmente sadios. A politicalha, a malária dos povos de moralidade estragada.
    Ele se referia a países, mas a sua fala cabe também para estados da Federação brasileira.
    No meu Maranhão, no nosso Maranhão, a politicalha atingiu níveis insuperáveis. Nos últimos dias, alguns Prefeitos que haviam se alinhado às forças da oposição ao Governo Flávio Dino anunciaram, sem mais nem menos, terem mudado de lado.
    Mas qual é o santo que operou esse milagre? Ora, nada mais, nada menos que o santo ou o diabo do medo. Ocorre que, para ganhar proteção jurídica, os Prefeitos estão sendo acusados por uma verdadeira força-tarefa composta pelo ex-Governador Flávio Dino, o atual Procurador-Geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau, um membro do Tribunal de Contas do Estado, nomeado por Flávio Dino, Marcelo Tavares, e o Procurador Federal, irmão do ex-Governador, Nicolao Dino.
    Essa verdadeira camarilha dos quatro opera em sintonia fina, abordando os Prefeitos e ameaçando-os com os rigores da lei, caso não se rendam à chantagem do grupo.
    Qualquer gestor, nos dias de hoje, teme ser condenado, naturalmente teme ser condenado por um motivo fútil, imagine recebendo a cúpula do Judiciário estadual com braços e pernas no Executivo, oferecendo proteção ao módico preço de anunciar adesão à candidatura ao Senado de Flávio Dino?! E registre-se: apenas ao ex-Governador, não ao atual Governador Carlos Brandão. Ou ao ex-Governador...
(Interrupção do som.)
    A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. Bloco Parlamentar União Cristã/CIDADANIA - MA) – Senador, para concluir. Senador, o tempo de V. Exa. já expirou.
    O SR. ROBERTO ROCHA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PTB - MA. Por videoconferência.) – Eu estou concluindo. Eu estou concluindo.
(Soa a campainha.)
    O SR. ROBERTO ROCHA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PTB - MA. Por videoconferência.) – Ou o ex-Governador considera a eleição de Carlos Brandão já perdida ou ele está trabalhando só para a sua eleição.
    Nesses termos, pois é essa moral estragada, de que nos falava Ruy Barbosa, a verdadeira e vergonhosa politicalha que se perpetra no Maranhão atualmente. Não bastasse o fato de o Governo ter fracassado rotundamente, tendo afundado o Maranhão no atraso, como comprovado pelos mais diversos indicadores socioeconômicos, agora vemos que o atraso é também moral, e o aludido grupo ainda prega que o Maranhão não pode parar. De fato, esse grupo só vai parar quando essa imoralidade ultrapassar fronteiras do estado.
    Por isso, na última sexta-feira, a bancada federal do Maranhão, pela sua maioria, divulgou nota pública de repúdio expressando sua preocupação com a parcialidade da apuração do...
(Interrupção do som.)
    A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. Bloco Parlamentar União Cristã/CIDADANIA - MA) – Senador Roberto Rocha, V. Exa. pode concluir sua fala?
    O SR. ROBERTO ROCHA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PTB - MA. Por videoconferência.) – Um minuto para concluir.
(Soa a campainha.)
    O SR. ROBERTO ROCHA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PTB - MA. Por videoconferência.) – Por isso, o Senador Roberth Bringel e eu oficiamos o Presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, reportando a situação e solicitando que o Senado se posicione no sentido de defender a ordem democrática e a lisura do processo eleitoral no Maranhão.
    Por isso, faço aqui este pronunciamento na forma de denúncia para dizer ao ex-Governador Flávio Dino que, se deseja disputar a eleição para o Senado, dispute-a dentro das regras democráticas, dentro das quatro linhas. Ele não pode se valer de acusar a figura do orçamento secreto, como ele chama, para usar secretamente o modelo de chantagem para pressionar Prefeitos pelo Maranhão.
    Eu quero pedir, neste momento, para concluir, que a Senadora Eliziane e os Senadores que não assinaram ainda a CPI do orçamento secreto, solicitada pelo Senador Roberto Rocha, que o façam para poder a gente apurar a grave denúncia do ex-Governador Flávio Dino, que disse que o Senado não é lugar de ladrão do orçamento secreto. Eu acho isso uma acusação muito grave e que merece ser...
(Interrupção do som.)
    A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. Bloco Parlamentar União Cristã/CIDADANIA - MA) – Senador Roberto Rocha, V. Exa. já recebeu duas vezes a benevolência desta Presidência com dois minutos a mais. Eu pediria que V. Exa. concluísse a sua fala.
    O SR. ROBERTO ROCHA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PTB - MA. Por videoconferência.) – A senhora não estava ouvindo o meu pronunciamento, porque eu já disse até obrigado.