Discurso no Senado Federal — 2019-12-04
Orador(a): Chico Rodrigues
Partido: DEM
UF: RR
Tipo: Discurso
Resumo: Preocupação com a crise migratória dos venezuelanos no Estado de Roraima.

O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RR. Para discursar.) – Meu caro Presidente, Senador por Minas Gerais, o brilhante ex-Governador e Senador Antonio Anastasia, agradeço a V. Exa. e inicio a minha manifestação aqui neste Plenário, no cenáculo mais representativo da República, o Senado, para falar de um assunto que já é recorrente.
    Folgo em ver aqui o companheiro Jorge Kajuru, revigorado, trazendo no coração, acima de tudo, a vontade indomável de servir o Brasil, e aqui está recuperado e nos dá a felicidade e a alegria de vê-lo aqui, na verdade, trazendo realmente toda essa sua vontade, essa sua determinação, Kajuru. E nos alegra muito vê-lo aqui.
    Quero cumprimentar também o meu colega Rogério, companheiro e amigo do meu partido, brilhante, jovem advogado, com experiência enorme, e que acompanha exatamente aquilo que nós estamos, de uma forma recorrente, apresentando aqui no Plenário do Senado para que seja uma espécie de caixa de ressonância para toda a sociedade brasileira do que nós temos vivido no nosso Estado de Roraima. É uma dificuldade enorme, um Estado importante na geografia do Brasil, o Estado mais setentrional do País. Todos sabem que nós temos praticamente dois terços do território estadual no hemisfério norte, ou seja, acima da linha do Equador, portanto, as condições de clima, as condições de vegetação, as condições ecológicas são relativamente diferentes de parte da Amazônia brasileira, com nossos campos cerrados, mais de 3 milhões de hectares de campos naturais, campos cerrados, que é o que se chama, no nosso Estado de lavrado, e que, tendo as suas peculiaridades, necessita obviamente de maiores impulsos de investimentos por parte do Governo brasileiro para que possa se estabelecer como uma unidade sólida da Federação brasileira. Somos o Estado de menor população, mas de uma área territorial enorme, quase do tamanho do Estado do Paraná. É o meu Estado de Roraima, com 222 mil quilômetros quadrados. Portanto, um Estado que, por todas essas características, precisa receber o apoio do Governo Federal.
    Ultimamente, nós estamos, na verdade, nos ressentindo em função das dificuldades por que passa o Estado, em função da questão da migração venezuelana principalmente, e da crise financeira como um todo, que parece que na verdade já começa a acenar para uma recuperação da economia nacional, mas hoje especificamente por conta da questão da crise migratória dos venezuelanos. Já entraram quase 400 mil venezuelanos no Brasil pelo Estado de Roraima. Vou repetir: a população de Roraima é de 500 mil habitantes e já passaram pelo Estado, ou lá estão, em torno de 400 mil venezuelanos. E parece que o Brasil não sabe disso. Parece que é natural chegarem 2 mil, 3 mil pessoas no porto do Rio de Janeiro, turistas. E ali é pior, porque são refugiados, coitados, tangidos pela necessidade, meu caro Senador Paulo Paim.
    E aí, na verdade, cada dia, como dizia Santo Agostinho, é uma agonia; mas para o meu Estado cada dia são dez agonias, porque com a questão da imigração, vêm vários bandidos, vêm marginais, vêm pessoas de idade, paupérrimas, que precisam do pão de cada dia para se alimentar, vêm crianças. E aí o Estado fica realmente numa situação quase que ingovernável.
    E lá, como eu já tenho repetido no Plenário, desta tribuna, assim como os meus colegas Senadores Telmário Mota e Mecias de Jesus, onde temos falado de forma recorrente sobre esse tema, as soluções são muito lentas, as soluções são muito sem sincronismo para que possa mitigar, diminuir as dificuldades por que passa a população.
    Aí vocês imaginem, Senador Kajuru, a questão da saúde, que é gravíssima, se já não tem estrutura para atender à população do Estado, imagine a dos imigrantes! A questão da alimentação também, a questão da segurança pública.
    Então, é um conjunto, é um tecido maculado de situações que deixam o Governador do Estado, Antonio Denarium, em condições de gestão dificílimas, deixa a bancada numa situação desconfortável, porque o atendimento não está sendo a contento para o nosso Estado. E aí a população cai em cima da gente, reclamando, e com absoluta razão, com absoluta razão, porque nós, que somos os seus representantes legais, não temos tido condições de ajudar a resolver parte desses problemas, que são problemas cada vez mais graves. Para vocês terem uma ideia, há dias que entram mais de mil pessoas no Estado. E aí? Como é que fica o Estado?
    Eu venho dizendo isso há muito tempo, desde o começo do ano eu venho repetindo que o único país do mundo onde os refugiados são abrigados em abrigos urbanos é o Brasil, no Estado de Roraima. No mundo inteiro, são criados o quê? Campos de refugiados. E ali eles recebem toda a assistência, como tratamento médico, odontológico, segurança, triagem e seleção, a interiorização, muitas vezes, para distribuírem pelas suas profissões em algumas regiões, para que possam abrigar essa mão de obra, que está ali ociosa. Enfim, no Brasil é diferente.
    A ONU resolveu fazer erroneamente um case em que o Brasil é uma espécie de corpo de prova, em que Roraima é um corpo de prova. São 14 abrigos de refugiados que existem na nossa capital e que atendem, no máximo, 20% desses refugiados.
    E aí, obviamente, nós estamos novamente clamando, reclamando, cobrando para que haja uma solução mais ordenada, no sentido de que o Estado de Roraima possa realmente abrigar esse contingente enorme de venezuelanos que ali estão. Os que estão efetivamente, desses 400 mil que já passaram, já chegaram e já saíram, são em torno de 50 mil venezuelanos, numa capital que tem 380 mil habitantes. Agora, imaginem no que, na verdade, pode se transformar uma capital com essa situação.
    E pior, Senador Kajuru, Senador Paulo Paim, é que, segundo os relatos da ONU, recentes agora do mês de outubro, no próximo ano poderão entrar no Estado mais cem mil venezuelanos! Porque quanto mais se agrava a crise com o Presidente Maduro, lá na Venezuela, mais eles obviamente, tangidos pela fome, pela doença, etc., etc., saem para a Colômbia, que já não aguenta mais também, pois lá tem mais de 1 milhão de venezuelanos na diáspora, na Colômbia... E agora, no nosso caso, já passam de 400 mil os que por ali passaram, mais 50 mil morando, mais cem mil para entrar.
    Então, é isso que nós estamos pedindo. Queremos que esse comitê, que foi criado para fazer uma gestão transversal...
(Soa a campainha.)
    O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RR) – ... de uma forma interativa, possa fazer com que seja mitigado esse problema dos venezuelanos no nosso Estado e que realmente tenha eficiência, tenha eficácia para facilitar a vida da população brasileira, representada por todos nós, roraimenses.
    Então, fica esse registro aqui mais uma vez, esse apelo, esse lamento que não é apenas um lamento, é mais do que isso, é um apelo em nome da população do Estado de Roraima e da população brasileira, porque nós temos um sentimento humanitário. Nós sabemos da necessidade também dos venezuelanos que estão ali, não pela sua vontade, mas porque foram quase que expulsos dos seus próprios países pela crise política que ali prevalece ainda hoje. Mas o que nós queremos de uma forma clara, obtusa, é que possamos encontrar um caminho para ajudar o Estado de Roraima e ajudar materialmente, ajudar financeiramente, ajudar com a presença criativa, inclusive, se for o caso, para que a população na verdade não fique sobressaltada todo o tempo, como nós vivemos hoje. A cidade, que era uma cidade pacífica, em que a paz prevalecia, em que as pessoas viviam mais em paz, hoje, na verdade, lá todo mundo está como se fosse prisioneiro de uma situação que não fomos nós que provocamos, não foi o Brasil, não foi Roraima que provocou. Então, gostaria de deixar esse registro.
    Gostaria apenas, para concluir, de citar rapidamente dois temas que são importantes, a questão dos garimpeiros... E aí vejam que nós temos no Estado em torno de 40 mil garimpeiros que estão garimpando em áreas ilegais, em áreas indígenas, sim, mas eles não têm para onde fugir, eles vão ter que ir para aqueles garimpos mesmo sendo contra a lei. E aí nós temos que cruzar os braços, porque não existe normatização ainda. A Constituição, no seu art. 231, proíbe a garimpagem em áreas indígenas. Mas o Governo está trabalhando a quatro mãos no sentido de criar um mecanismo que possa tanto autorizar a exploração da garimpagem quanto a exploração agrícola em áreas indígenas, porque é o único caminho. Ali há milhões de hectares e há trilhões de reservas minerais que nós não podemos acessar, num País rico, com uma população, na Região Norte, pobre e sem expectativa. Então, esse é o assunto que eu gostaria de deixar aqui de forma bem firme e determinado.
    E há também a questão dos madeireiros do meu Estado, porque eles representam praticamente, na pauta do nosso Estado, mais de 20% da nossa economia em impostos arrecadados. E por questões ambientais, por questões de fiscalização rigorosa... Nós não estamos aqui querendo criar uma janela da ilegalidade, nós queremos que haja na verdade um trabalho que possa facilitar que aqueles madeireiros, aqueles que beneficiam, aqueles que comercializam, aqueles que pagam impostos, aqueles que exportam a madeira produzida no nosso Estado, possam trabalhar de uma forma tranquila e pacífica.
    Então, ficam esses registros aqui. Acho que a minha função é absolutamente essa, é cartesiana, é defender os interesses do meu Estado e do meu País. E isso aí eu tenho que fazer de qualquer forma, indistintamente.
    Então, eu quero deixar esse registro. E que os ecos da nossa voz façam com que possamos entender que o Governo se prepara, o Governo tem intenção, o Governo tem interesse, o Governo tem boa vontade para resolver esses problemas recorrentes do Estado de Roraima.
    Era esse o meu pronunciamento.
    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Senador Chico Rodrigues...
    O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RR) – Pois não.
    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para apartear.) – Eu estava aqui: "faço o aparte, não faço o aparte", mas não tem como não fazer ao ouvir o seu relato, um relato triste, mas como alguém já disse e, eu repito, a verdade tem que ser dita. Eu sei que dói para V. Exa. e dói para nós também.
    Quero dizer que...
(Soa a campainha.)
    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... tem que haver uma solidariedade de todo o Brasil com o seu Estado.
    V. Exa. tem razão: não há como o Estado, por mais que seja generoso, abraçar, segurar – como V. Exa. fala – 400 mil pessoas. Calcule em quaisquer Estados nossos outros. Não há como resolver dessa forma.
    Então, precisa haver uma solidariedade muito grande e digo a V. Exa. que, hoje pela manhã, foi instalada uma Comissão Mista da questão de imigrantes e refugiados. Esse é um tema que a Comissão também vai ter que debater, debater na linha de contribuir com o seu Estado, que está nessa situação. É uma situação grave e tem que haver alguém que responda por tudo isso.
    Eu acho que os Poderes constituídos – o Legislativo, o Executivo e o próprio Judiciário –, as Forças Armadas, que podem também dar sustentação – sei que em parte já estão dando...
    Nessa Comissão, há uma Deputada muito comprometida, que ficou como Presidente, a Bruna, de São Paulo – V. Exa. a conhece –, eu fiquei na Vice-Presidência.
    Quero dizer que estou solidário. Não é que a Comissão vá fazer milagre, mas, quanto mais brasileiros e brasileiras se somarem a essa angústia que V. Exa. traz aqui, é obrigação de todos nós.
    Minha solidariedade, meu abraço, e vamos juntos ver o que podemos fazer.
    O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RR) – Muito obrigado, nobre Senador Paulo Paim. V. Exa. se manifesta de uma forma clara, muito correta e, acima de tudo, com a preocupação de um cidadão, independentemente do político expressivo que o senhor é, em relação a essa crise que nós vivemos.
    E, até por uma questão de justiça, eu gostaria de dizer que o apoio do Exército Brasileiro tem sido inquestionável. Tem feito dentro das suas possibilidades, tem dado o suporte de apoio fantástico, porque, sem o Exército, aquilo já teria virado uma guerra civil.
(Soa a campainha.)
    O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RR) – Você imagine chegarem pessoas tangidas de todas as origens internas da Venezuela e não houvesse alguém no poder de delimitar os abusos e fazer esse controle. E é isso que, graças a Deus, o Exército Brasileiro tem feito.
    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Permita-me só que eu diga que esse informe do Exército foi dado na Comissão diversas vezes. Eu me somo a V. Exa. ao reconhecimento por tudo aquilo que o Exército está fazendo lá para ajudar os imigrantes e também, na verdade, a população local.
    O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RR) – Muito obrigado.
    O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - MG) – Senador Kajuru, eu peço licença, só um minuto...
    O Sr. Jorge Kajuru (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - GO) – Claro, o senhor é que manda, Presidente.
    O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - MG) – ... antes do aparte do Senador Marcos Rogério e de V. Exa., tão somente para fazer um registro e uma saudação, porque nos visita no Plenário do Senado neste momento o Deputado Federal Zé Carlos, do Estado do Maranhão, acompanhado da senhora sua mãe, Dona Dilma Duarte.
    Dona Dilma Duarte, eu quero saudá-la, desejar as boas-vindas ao Senado na sua visita. O Deputado Zé Carlos é um caro amigo, fizemos já várias missões juntos. Queria cumprimentar, portanto, V. Sa. e o Deputado Zé Carlos e desejar boas-vindas sempre aqui ao Senado da República. Agradeço muito a visita e a presença da senhora e de seu filho, S. Exa. o Deputado Federal Zé Carlos, do Estado do Maranhão.
    Muito obrigado.
    O Sr. Jorge Kajuru (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - GO) – Que alegria saber que há uma mãe aqui. Mãe é amor incondicional.
    O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - MG) – Não há dúvida.
    O Sr. Jorge Kajuru (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - GO) – Pelo amor de Deus.
    O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - MG) – Agora, então – eu tinha pedido –, V. Exa. e depois o Senador Marcos Rogério.
    Um aparte ao eminente.
    O Sr. Jorge Kajuru (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - GO. Para apartear.) – Eu vou ser rápido, Presidente, até porque estou com saudade de ouvir o Senador Marcos Rogério, que felizmente não estava aqui no meu dia. Ele só ficou sabendo.
    Senador Chico, é só uma frase: a sua voz não é cartesiana; a sua voz é patriótica. Quantas vezes o senhor subiu a essa tribuna para falar desse assunto? Eu ouvi várias vezes. Então, eu repito: a sua voz não é cartesiana; ela é patriótica, ela é de amor a Roraima, e de preocupação. O Senador Paim foi muito feliz. Gente, é o tamanho de uma cidade: 400 mil.
(Soa a campainha.)
    O Sr. Jorge Kajuru (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - GO) – Parabéns de novo, Senador Chico Rodrigues.
    O Sr. Marcos Rogério (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO. Para apartear.) – Senador Chico Rodrigues, eu queria também fazer uso da palavra, aparteando V. Exa., para cumprimentá-lo justamente por esse cuidado, por esse zelo com que V. Exa. se apresenta no Senado Federal, voltando seus esforços e suas preocupações para o Estado de Roraima. V. Exa. engrandece o Estado de Roraima no Plenário do Senado Federal, acrescenta qualidade à representação, responsabilidade e senso humanitário. V. Exa., ao passo que apresenta um problema social e econômico pelo qual passa o Estado de Roraima neste momento, em razão da conjuntura que está lá, não desconhece do aspecto humanitário, não desconhece do papel relevante que cumpre o Estado de Roraima e o Brasil e aponta para os problemas, que precisam de soluções, que precisam de enfrentamentos.
    Então, V. Exa., como um Parlamentar responsável, comprometido e conhecedor dessa realidade do Estado que V. Exa. representa, nos dá a oportunidade, aqui no Senado Federal, nós que estamos às vezes um pouco distantes dessa realidade vivida no dia a dia pela comunidade de Roraima... V. Exa. nos traz o desenho da realidade. Então, parabenizo V. Exa.
    Essa solução não é uma solução simples, não é uma solução fácil; ela passa, primeiro por uma compreensão local, por uma reacomodação, porque as pessoas do seu Estado, do Município, especialmente de Boa Vista, estão tendo que se readaptar, estão tendo que conviver nesse novo ambiente. Além disso, é preciso que as autoridades nacionais e internacionais possam olhar para essa realidade e não só fazer menções elogiosas, mas assumir a sua parcela de responsabilidade, ajudando a enfrentar o problema. Não negamos que há um aspecto relevante nessa ação, que é o aspecto humanitário de acolher, de receber bem, de atender bem, mas é preciso que as condições sejam oferecidas. E V. Exa. faz aqui uma defesa extremamente acertada do Estado que V. Exa. representa, nos dando aqui a oportunidade de conhecer essa triste realidade.
    V. Exa. engrandece o Senado Federal e representa com dignidade o Estado de Roraima.
    O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RR) – Muito obrigado pelo aparte, nobre Senador Marcos Rogério, V. Exa. também é da Região Norte, do Estado de Rondônia, e conhece as dificuldades que vivemos e conhece essa situação recorrente que nós temos que conviver hoje, o Estado, a sua população, enfim.
    E agradeço também o aparte do Senador Jorge Kajuru, que, sempre atento, sempre faz uma avaliação de como se postam aqui os colegas Senadores e sempre faz um comentário que vem enriquecer o pronunciamento. Assim como o nobre Senador Paulo Paim, sempre atento, com seu jeito jeitoso, ele sempre enriquece cada pronunciamento que acontece aqui neste Plenário. Também não poderia deixar de cumprimentar meu colega também de partido, Senador Jayme Campos, do Mato Grosso, com essa experiência enorme sobre os ombros e que, na verdade, serve sempre de referência política para nós aqui no Senado. E agradeço ao Presidente que nos hoje comanda, porque tenho certeza, Senador Antonio Anastasia, de que V. Exa. é uma grande referência política não para este Senado, mas para o País.
    Muito obrigado.