Discurso no Senado Federal — 2019-08-21
Orador(a): Jorge Kajuru
Partido: PATRIOTA
UF: GO
Tipo: Discurso
Resumo: Considerações sobre a concentração de renda e a desigualdade social existente no Brasil e a necessidade de o País voltar a crescer com justiça social.

O SR. JORGE KAJURU (PATRIOTA - GO. Para discursar.) – Brasileiros e brasileiras, minhas únicas vossas excelências, meus únicos patrões, o seu empregado público, Jorge Kajuru, na tribuna novamente para dizer, antes de tudo, que sou 100% muda Senado; 100% veto à Lei do Abuso de Autoridade; 100% pela CPI da Toga; 100% pelos pedidos de impeachment dos Ministros do STF; e 100% reformas política e tributária – a previdenciária nós a estamos discutindo.
    Primeiro, a saudade de vê-lo aí na Presidência da sessão, amigo querido e exemplo, Senador Anastasia.
    Hoje trago aqui, Senador Marcos Rogério, um dado revelador e, Pátria amada, estarrecedor da nossa difícil situação social.
    O Brasil, entre as nações democráticas, lidera a concentração de renda no estrato de 1% da população mais rica, ou seja, a faixa populacional das pessoas que recebem, em média, R$140 mil mensais. Vale lembrar que o valor do nosso salário mínimo é de R$988, ou seja, 0,7% de R$140 mil.
    As informações sobre a concentração de renda estão em ampla reportagem publicada ontem pelo jornal Folha de S.Paulo, como fechamento da série "Desigualdade global", que, ao longo de cinco meses, percorreu oito países em quatro continentes.
    Trouxe a importância de que se reveste o jornalismo e, para mim, reforça a tese de que a maneira mais eficaz de a imprensa combater os fake news é fazendo jornalismo, amigo e exemplo, Senador Girão.
    A reportagem constata que, em concentração de renda, o Brasil só perde para o Catar, emirado árabe absolutista de 2,6 milhões de habitantes, governado pela mesma dinastia há quase dois séculos. Chama atenção ainda o fato de a desigualdade social no País ter crescido na recessão econômica do fim de 2014 ao final de 2016 e na lenta recuperação econômica de 2017 e 2018.
    Segundo o levantamento da FGV Social, o centro de políticas sociais da Fundação Getúlio Vargas, ao longo de 17 trimestres, mais de 4 anos, a renda per capita do trabalho do extrato do 1% – 1% – mais rico – mais rico – subiu 10,1% além da inflação; a dos 10% mais ricos cresceu 2,5% a mais que a inflação; já o rendimento dos 50% mais pobres despencou 17,1%; e o dos 40% do meio da escala social, a sacrificada classe média, caiu 4,2%.
    A nossa grave crise não impediu a melhora da situação dos ricos e dos super-ricos, que são menos de 21 milhões de afortunados brasileiros. Já os demais 180 milhões só vêm perdendo, e muitos perdendo muito. E aí entra também, é claro, a imensa legião de desempregados, um quadro preocupante sobre o qual pouco se tem falado, inclusive neste Congresso Nacional, que é a chamada Casa do povo.
    Se uns poucos ganham e muitos perdem, a riqueza do nosso Brasil fica cada vez mais, Presidente Anastasia, nas mãos de uma minoria. Dados do Relatório da Desigualdade Social da Escola de Economia de Paris mostram que o estrato 1% super-rico, constituído por 1,4 milhão de adultos, fica com 28,35% dos rendimentos brutos do Brasil, mais do que o dobro dos 13,9% que cabem aos 50% mais pobres – 71,2 milhões com renda média de R$1,2 mil, lamentavelmente.
    O relatório da Escola de Paris revela ainda outro fenômeno que atinge vários países do Ocidente: a precarização da classe média no Brasil. Mostra também que, apesar da redução da pobreza nas últimas décadas, barreiras de ordem estrutural dificultam a mobilidade social e limitam a evolução econômica dos menos favorecidos.
    Herança escravocrata, falta de investimentos em infraestrutura, educação pública deficiente, sistema tributário regressivo, patrimonialismo concentrador de renda, corrupção, são, entre outros, muitos dos fatores que têm levado o Brasil a ser um campeão mundial de desigualdade social.
    Mas não e só isso. Nosso País gasta 25% do seu PIB na área social. É muito dinheiro, pena que muito mal gasto, imensamente mal gasto.
    Para o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), 75% das transferências públicas no Brasil podem ser classificadas como, entre aspas, "pró-ricos". Isso significa que elas se distanciam do que seria seu objetivo ideal: equalizar as chances de partida social das crianças e dos mais jovens que nascem pobres.
    Concluo: os pobres no Brasil não têm sequer o que os sociólogos e economistas chamam de "oportunidade inicial". Para usar uma linguagem esportiva, amigo Girão, começam o jogo perdendo – perdendo.
    O Brasil precisa, segundo os especialistas, desenvolver um combate sustentável à desigualdade social. Para tanto, precisa voltar a crescer, porque, além da alta concentração de renda, os dados do Relatório da Desigualdade Global revelam também que a taxa de crescimento da renda média nos últimos oito anos foi seis vezes mais rápida...
(Soa a campainha.)
    O SR. JORGE KAJURU (PATRIOTA - GO) – ... foi seis vezes mais rápida...
    Pelo toque, Sr. Presidente, para ser disciplinado, eu ainda tenho um pouco de tempo, por aquela nossa regra? Tenho? Posso seguir? Será rápido.
    Então, seis vezes mais rápida do que a do Produto Interno Bruto. Apesar de tudo, evoluímos socialmente.
    Para mim, otimista que sou, isso significa que há caminhos capazes de nos conduzir a melhores dias. E, nesta Casa, temos a obrigação de procurá-los, encontrá-los e mostrá-los à população, além de discuti-los de forma desapaixonada, conclamando todos os brasileiros e brasileiras a participar de uma ampla reflexão, que não pode mais ser protelada: como desenvolver um caminho de prosperidade que beneficie o conjunto dos brasileiros, promova a redução das diferenças e nos conduza a um futuro se não de igualdade, pelo menos de justiça social?
    Presidente Anastasia, me desculpe pelos meus 3% de visão, eu ainda tenho um minuto ou não?
    O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - MG) – Eminente Senador Jorge Kajuru, V. Exa. tem 3min47.
    O SR. JORGE KAJURU (PATRIOTA - GO) – Não, não. Serei rápido.
    Apenas para dizer: São Paulo deu um exemplo ao Brasil nesse domingo, com mais de um milhão de pessoas nas ruas, com um manifesto que a Pátria espera. E eu vou estar lá pessoalmente. Pessoalmente quero estar lá.
    Segundo: aviso ao Presidente do Senado, com todo o respeito e carinho que tenho por ele, Davi Alcolumbre. Não vou dar nomes, é evidente, mas um dos 11 Ministros do Supremo Tribunal Federal disse que, além de estar engavetando a CPI da Toga, o nosso Presidente está desrespeitando uma jurisprudência do Supremo Tribunal Federal que decidiu, anos atrás – quando não estavam aqui alguns de nós -, que toda CPI que tivesse o número de 27 assinaturas tinha que ser instalada imediatamente e não engavetada.
    Agradecidíssimo!
    O Sr. Eduardo Girão (PODEMOS - CE) – Senador Kajuru, por gentileza, o senhor me permite um aparte?
    O SR. JORGE KAJURU (PATRIOTA - GO) – Com prazer, Senador Eduardo Girão.
    O Sr. Eduardo Girão (PODEMOS - CE. Para apartear.) – Por favor.
    Sr. Presidente, Senador Anastasia, Senador Marcos Rogério, Senador Jayme Campos, por todos aqui tenho um profundo respeito.
    O senhor tocou num ponto no final do seu discurso, mais uma vez, um discurso contundente, firme, bem elaborado pela coerência, num assunto que tem motivado muito o povo brasileiro com legitimidade, com sede de justiça. Esse domingo é chave; esse domingo não é um manifesto, não é uma caminhada, não é uma marcha a favor de Governo, não; é uma marcha, é uma manifestação a favor de pautas importantes para o Brasil. Aí entra quem é bolsonarista, quem não é bolsonarista, mas sobretudo quem tem compromisso com o combate à corrupção no Brasil.
    Nós tivemos, nos últimos anos, nos últimos 5 anos para ser mais preciso, um avanço fantástico que fez com que brasileiros como eu, Senador Kajuru, se interessassem pela política, querendo participar deste momento que o Brasil está vivendo, de limpeza dessa chaga que tem deixado um país riquíssimo como o Brasil de joelhos, com 13 milhões de desempregados.
(Soa a campainha.)
    O Sr. Eduardo Girão (PODEMOS - CE) – São uma vergonha aquelas filas que a gente vê pela televisão de brasileiros querendo emprego, em todos os Estados. Não era para estar acontecendo isso, mas essa chaga da corrupção teima e agora está reagindo. A Lava Jato é um patrimônio do povo brasileiro, gente! O que é isso? É um exemplo! Estava fazendo o brasileiro voltar a acreditar no País, a gostar de política. E agora a Lava Jato está ameaçada, Senador Kajuru!
    O SR. JORGE KAJURU (PATRIOTA - GO) – Totalmente.
    O Sr. Eduardo Girão (PODEMOS - CE) – De forma clara como o Sol!
    E nós precisamos, como cidadãos, juntos, irmos para a rua, no dia 25. Já tem 50 cidades confirmadas, por pautas simples. Acho que não se deve colocar muita pauta. Está bem claro.
(Soa a campainha.)
    O Sr. Eduardo Girão (PODEMOS - CE) – Só para concluir, Presidente.
    O fim do foro privilegiado é o número um. O Senado já fez esse trabalho, já fez o dever de casa. Está lá na Câmara dos Deputados. Está lá. O povo brasileiro tem que pedir, reivindicar, se aproximar mais desta Casa, dos seus representantes. É chave agora.
    Ou a gente toma postura juntos, de mãos dadas pelo Brasil, ou essa Operação Lava Jato vai se enfraquecer muito.
    Item dois: CPI dos tribunais superiores, o que já caiu na boca do povo, graças a Deus, como CPI da Lava Toga. Todos os Poderes já foram investigados no Brasil. Dois impeachments de presidente, Senador cassado, Deputado cassado...
(Soa a campainha.)
    O Sr. Eduardo Girão (PODEMOS - CE) – ... mas o Poder Judiciário não é investigado e só esta Casa, só o Senado. Não adianta a gente colocar responsabilidade no Governo, no Presidente nem na Câmara dos Deputados. É o Senado Federal que tem a prerrogativa, a competência de fazer essa investigação. Esse é o item dois.
    E o item três, só vou ficar nesses três itens...
    O SR. JORGE KAJURU (PATRIOTA - GO) – Abuso de autoridade.
    O Sr. Eduardo Girão (PODEMOS - CE) – Senador Elmano Férrer, o veto total, porque não pode ser parcial.
    O SR. JORGE KAJURU (PATRIOTA - GO) – Total.
    O Sr. Eduardo Girão (PODEMOS - CE) – A estratégia é o parcial, porque volta para o Congresso, tem a nuvem de fumaça, aquela confusão toda. Tem que ser total. Pelo bem do Brasil, tem que ser total e a gente pegar aquele projeto de abuso de autoridade que foi votado aqui, um relatório muito bem feito do Senador Rodrigo, lá da terra...
(Interrupção do som.)
    O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - MG) – Senador Girão. Para concluir, porque, de fato, já se passaram quatro minutos.
(Soa a campainha.)
    O Sr. Eduardo Girão (PODEMOS - CE) – Só para encaminhar.
    Um relatório muito bem feito do Relator Rodrigo Pacheco, que eu votei contra, porque eu acho que não tinha que se misturar agora abuso de autoridade com dez medidas de corrupção. Mas tudo bem, é a democracia, passou. É aquele que tem que ser votado na Câmara e não um de uma legislatura passada que está lá parado e que é muito pior do que aquele que a nossa nova Legislatura votou. Então, são esses três itens.
    Brasileiro, compareça às ruas, pelo bem do Brasil, dos seus filhos e dos seus netos.
    Muito obrigado, perdão, Presidente.
    O SR. JORGE KAJURU (PATRIOTA - GO) – Eu que agradeço. Agradecidíssimo.