Discurso no Senado Federal — 2022-03-09
Orador(a): Rose de Freitas
Partido: MDB
UF: ES
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 235, de 2019, que "Institui o Sistema Nacional de Educação, nos termos do art. 23, parágrafo único, e do art. 211 da Constituição Federal".

A SRA. ROSE DE FREITAS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - ES. Para discutir.) – Sr. Presidente, primeiro, é nesse momento que a gente tem orgulho do Parlamento. É enriquecedora essa matéria, a iniciativa do projeto, o projeto e o relatório. Quando se vê alguém com tanto compromisso político relatar uma matéria que substancialmente vai realmente organizar, modernizar, agilizar a educação brasileira, nós ficamos aqui a postos para ouvi-lo e, se possível, como foi no caso da nossa emenda, acrescentar e contribuir de alguma forma.
    Parabenizo-o mais uma vez. Santa Catarina tem que se orgulhar desse Senador sempre. E haverá momentos em que vai haver mais e mais contribuições ao seu estado. Nós estamos com o coração junto.
    Eu queria apenas registrar que a emenda que nós apresentamos, para ficar bem claro – V. Exa. já falou –, tem o objetivo de inscrever na proposição de que trata o Sistema Nacional de Educação diretrizes, porque passamos por isso. É um aprendizado. A iniciativa do projeto tem de trazer também a preocupação de que nós não tenhamos que conviver com as dificuldades por que passou a educação para tentar levar o aluno, para ter de novo esse espaço a serviço da educação. Então, que garanta a possibilidade de utilização de aulas não presenciais, Senador Marcelo Castro, inclusive com o uso de tecnologias – o que parece um sonho – da informação e comunicação nos anos letivos afetados por estado de calamidade pública ou de emergência ou de saúde pública.
    É cabível, sim, o que a gente está propondo, e V. Exa. aproveita essa redação porque tal diretriz...
(Soa a campainha.)
    A SRA. ROSE DE FREITAS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - ES) – ... essa diretriz é uma norma que trata exatamente do arcabouço sistêmico a ser definido pela educação brasileira. Então, nós podemos testemunhar – quem não testemunhou? – as dificuldades, o que aconteceu durante o período inicial da pandemia, quando exatamente os entes subfederados e o sistema de ensino se viram, Presidente Weverton, às voltas com dificuldades concretas de conciliar o desafio da necessidade do isolamento social com a premissa de garantir a educação – até hoje isso resiste –, educação de qualidade para os estudantes brasileiros! Houve um certo vácuo nesse momento, não foi possível estar presente com uma ação imediata que pudesse colocar o aluno, pelo menos para não perder todo o tempo e tudo que ele perdeu...
    Quando se discute esse assunto, a gente vê – o Senador Arns sabe disso ...
(Soa a campainha.)
    A SRA. ROSE DE FREITAS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - ES) – ... a perda, o tempo, o dano causado à educação durante a pandemia.
    Então, se houve o prejuízo para os alunos, sobretudo aqueles menos favorecidos economicamente, foi acentuada também a desigualdade, Senador Dário, impedindo, até em tempo, a execução das providências que eram necessárias.
    Eu agradeço a V. Exa. por acrescentar esse dispositivo ao projeto e vamos contribuir. V. Exa. traz um ganho significativo à educação, o Senador Arns também, e nós esperamos que isso aqui seja um marco para, daqui para a frente, cada dia mais, nós nos orgulharmos de sermos um país que fala tanto em desenvolvimento mas esquece que a base de tudo, de tudo – até para nós mulheres, contra problemas de violência e tudo mais, de transformação da situação econômica da mulher – é a educação. O senhor faz muito bem de abraçá-la e trazê-la para nós sempre, com a sua lucidez e o seu compromisso.
    Muito obrigada.