Discurso no Senado Federal — 2019-08-05
Orador(a): Marcos Rogério
Partido: DEM
UF: RO
Tipo: Discurso
Resumo: Relato dos trabalhos realizados por S. Exª durante a última quinzena do mês de julho de 2019.

O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, voltamos hoje às atividades no Senado Federal, depois de cerca de 15 dias de visitas às bases do Estado de Rondônia, onde realizamos várias atividades durante o recesso.
    Visitei as obras de construção do Hospital Municipal de Cacoal, acompanhei a obra de recuperação da BR-364 no trecho interno do Município de Ariquemes, pedido que fizemos ao Dnit, a partir de apelos de autoridades locais, entre elas o Pastor Nélis, o Vice-Prefeito Lucas Follador e Vereadores da comunidade local, também vistoriei as obras da ponte do Abunã, na BR-364, que vai ligar Rondônia e Acre sem balsa, além de fazer visitas a obras importantes em Ji-Paraná, Vilhena, São Miguel, Alvorada do Oeste e Porto Velho, no nosso Porto Público, e em outros Municípios.
    Também realizamos, aqui, no Senado Federal, mesmo no período em que as atividades estavam suspensas aqui, na Casa, uma audiência pública para discutir o marco legal das ferrovias, aliás, em cima de um projeto que está sob a relatoria do Senador Jean Paul Prates, um debate extremamente positivo e produtivo.
    Mas quero voltar a um dos temas que tenho tratado aqui, desta tribuna, Sr. Presidente, que considero da maior relevância, dado o interesse que desperta não somente no aspecto regional ou nacional, mas também dentro de uma visão internacional. O tema é meio ambiente.
    Tenho proposto uma reflexão sobre a formulação de nossa política ambiental. Minha preocupação é com os princípios informadores do direito ambiental brasileiro. Que tipo de crenças e premissas estamos adotando para legislar sobre o meio ambiente? Quais são os reflexos disso em nossa realidade administrativa nas ações repressivas do Estado brasileiro e o impacto disso tudo na vida da população, especialmente da Amazônia?
    Como tem sido noticiado em rede nacional, Rondônia, meu Estado, tem sido alvo de diversas operações realizadas pelo Ibama nos últimos dias, especialmente voltadas ao combate ao desmatamento ilegal e à extração ilegal de madeira.
    Já disse aqui que não sou defensor de ilegalidades. Procuro fazer a defesa da legalidade, o que pressupõe também o acompanhamento e a exigência de que as autoridades administrativas que exercem um papel de fiscalização e controle o façam dentro do ordenamento jurídico vigente. Tenho visto alguns excessos, como o fechamento sistemático de empresas em franca operação sem o apontamento objetivo de ilegalidades patentes que justificassem medidas tão graves, a aplicação de multas e doação de madeiras sem garantir o direito de defesa aos acusados, e, em alguns casos, numa interpretação que extrapola os limites legais.
    Tenho estado em contato permanente com o Ministro Ricardo Salles, que, aliás, esteve pessoalmente em Rondônia, especialmente na cidade de Espigão do Oeste, dialogando com o setor mais atingido – os empresários do setor madeireiro. Estamos acompanhando de perto esse processo dentro do âmbito administrativo. Amanhã, aliás, teremos uma nova reunião com o Ministro Salles e toda a bancada para tratar dessa questão.
    Todavia, aqui quero tratar do tema dentro de uma visão principiológica, porque o que estamos assistindo hoje é o resultado de um caminho normativo que o Brasil trilha ao longo das últimas décadas. O caminho não é somente zelar pela legalidade dos atos administrativos dos órgãos de fiscalização e controle. Precisamos rever o nosso marco ambiental, a fim de analisar que fundamentos informadores de nosso direito são passíveis ou não de modificação para se ajustar aos reais interesses do povo brasileiro.
    Dentro dessa questão de princípios formadores de nossa política ambiental, além das questões de interesse econômico intercontinental que já tratei em pronunciamento anterior, o que temos visto é o predomínio do denominado ecocentrismo, fundado na chamada ética ecocêntrica, concebida pelo filósofo ambiental norte-americano Aldo Leopold.
    A história mundial registra a cosmovisão teocêntrica mais presente na antiguidade e na idade média. Em reação, o iluminismo produziu outra cosmovisão, a cosmovisão antropocêntrica. Hodiernamente, muitos pretendem ultrapassar essas visões e adotar o ecocentrismo, ou seja, a natureza no centro de todas as coisas. Se está bom para o meio ambiente, pouco importa o resultado ao homem. É o meio ambiente no centro de tudo.
    Essa é a tônica disfarçada de muitos ativistas ambientais.
    Por isso, além de estarmos atentos ao jogo de interesse dos grandes mercados internacionais, como é o caso do bloco europeu, é necessário que o debate no Congresso Nacional não se curve criticamente aos ativistas de plantão em função dessa ou daquela ideologia, de uma questão ideológica.
    Outra grande questão é que, na esteira desse ecocentrismo, o meio ambiente passa a ser tratado como uma verdadeira divindade, um ente espiritual a ser adorado.
    Alguns exemplos são paradigmáticos. A Constituição do Equador, que é diversas vezes citada em muitas doutrinas nacionais como um avanço na proteção do meio ambiente, em seu art. 71, trata a natureza diretamente como um ente divino, chamando-a de Pachamama. É uma evidente divinização do meio ambiente. Chamam de defesa aquilo que é, em verdade, elemento de uma religião que considera a natureza como a Mãe Terra, que é tida como divindade máxima por muitos povos indígenas andinos.
    Não é à toa que, no próprio Equador, ganhou notoriedade uma ação ajuizada por um rio. É o caso do Rio Vilcabamba. Sim, o rio, como parte de uma ação judicial.
    De tal sorte há uma lei boliviana, a Lei 71, de 2010, intitulada Lei de Direitos da Mãe Terra, tratando o meio ambiente como sujeito de direitos.
    Na Índia, conferiu-se ao Rio Ganges os mesmos direitos de um ser humano.
    Pelo mundo afora, existem vários outros exemplos no mesmo sentido.
    A defesa da mãe Terra, aliás, já foi incorporada às ações da Organização das Nações Unidas (ONU), dentro do programa Harmonia com a Natureza. Desde 2009, a ONU promove o Dia Internacional da Mãe Terra.
    Não demoraria para que situações parecidas acontecessem por aqui, mas ganhou notoriedade um caso relativamente recente, de 2017. Ajuizou-se uma ação tendo como parte a Bacia Hidrográfica do Rio Doce, denominando-a como entidade viva, um ancestral do povo indígena krenák. E quem representa em juízo a Bacia do Rio Doce? A ONG Pachamama! Exatamente!
    Em um sentido geral, o ativismo ambiental tem estado impregnado de crenças primitivas ou pós-modernas que vêm direcionando princípios de formadores do Direito Ambiental, sem contar os estudos de baixa confiabilidade, os exageros, as teorias sem consistência científica. Não é esse o caminho correto a seguir. Nosso Direito Ambiental precisa estar voltado em primeiro lugar para os interesses da Nação brasileira. A formulação da política ambiental brasileira não pode estar suscetível a valores, crenças e interesses estrangeiros, alienígenas, a visões de mundo paralisantes da vida na Amazônia, como se isso fosse possível.
    Como nos curvaremos a ambientalistas, a ativistas que dizem defender o meio ambiente utilizando-se em verdade de elementos místicos para justificar a sua defesa? E ouso dizer, Sr. Presidente, pela realidade do ativismo ambiental nas últimas décadas, que boa parte desse movimento mais serve aos interesses estrangeiros do que às populações tradicionais da Amazônia; essa, sim, tão dependente de um meio ambiente equilibrado. Nós que somos da Amazônia podemos dizer com segurança que pouco é feito diretamente em favor da Amazônia, das populações tradicionais da região. Não podemos generalizar e não estou generalizando porque temos, sim, bons exemplos de Organizações não Governamentais sérias, comprometidas de verdade com o meio ambiente e suas populações. Mas também temos histórias de manipulações, de venda a interesses econômicos, de ações de defesa ambiental encomendadas, de sutis engajamentos em disputas empresariais. Enfim, essa é a triste realidade de corrupção travestida de defesa do meio ambiente; repito: de corrupção travestida do meio ambiente. Ainda que o propósito seja sincero, não podemos deixar que uma onda mística tome conta do debate na matéria ambiental. Não é esse o caminho, um ativismo que rejeita mudanças, criando uma narrativa de terror e levando a sociedade a crer que qualquer alteração na política ambiental seja perversa e odiosa.
    Para muitos ativistas, mais vale o bem ambiental do que a própria vida humana. Vejam isso! Digo isso porque muitos dos ideólogos alinhados com esse tipo de política ambiental geralmente compõem o grupo daqueles que são a favor de práticas nada humanas, como o aborto, o assassinato de seres humanos indefesos, defendem a liberação das drogas que estão matando milhares e milhares de pessoas, milhões de pessoas constantemente. Enquanto isso, fazem a defesa da floresta e dos animais de forma implacável. É preciso ter coerência, é preciso que o discurso seja racional e coerente. Defender a vegetação nativa e a fauna brasileira, sim, mas sem negligenciar a defesa das pessoas e saber que o valor do homem é superior. Convenhamos, para ficar apenas com um exemplo dessa disparidade entre o valor que se dá ao homem e o valor atribuído aos animais nas políticas ambientais, cito o que existe no projeto de reforma do Código Penal brasileiro, meu caro Márcio Bittar.
    Há um artigo que prevê pena de dois a quatro anos para quem modificar ou destruir o ninho de um passarinho, previsto no novel penal brasileiro, tramitando nesta Casa. Repito: prisão de dois a quatro anos para quem modificar ou destruir o ninho de um passarinho. Bom, obviamente também não estou aqui a favor de que se destruam ninhos de pássaros, mas é totalmente inconsequente e desproporcional que a mesma visão ambientalista progressista, que protege com tanto rigor a fauna, seja ativista da descriminalização do aborto e da liberação das drogas. É incoerente!
    O Sr. Marcio Bittar (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AC) – Permite-me um aparte?
    O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Ouço V. Exa., nobre Senador Marcio Bittar.
    O Sr. Marcio Bittar (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AC. Para apartear.) – Sr. Presidente, caro colega, fomos Deputados... Aliás, aqui há vários Senadores com quem fomos Deputados Federais juntos.
    O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – É verdade.
    O Sr. Marcio Bittar (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AC) – Isso é um bom sinal.
    Ouço, com muita atenção, o seu pronunciamento e queria dar uma singela e humilde contribuição.
    Este debate é atualíssimo e uma das pautas nacionais mais importantes que precisa ser tratada com um pouco mais de lucidez.
    No meu Estado, vizinho ao de V. Exa., a BR-364, que demorou décadas para chegar a Porto Velho. Eu lembro que, quando garoto, andava com meu pai na boleia do caminhão, com a família, passando semanas, dias...
    O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Na então BR-029.
    O Sr. Marcio Bittar (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AC) – Na então BR-029. Até hoje ainda persiste a travessia do Rio Madeira em balsas. Lembro-me de que eu, minha mãe, meu pai e meus irmãos – parte dos meus irmãos – dormíamos ali no Abunã, esperando o dia amanhecer, porque havia dado um problema na balsa e já estava de noite. Pois bem, sair de Porto Velho para Rio Branco demorou décadas, meu caro Senador Jorginho, do querido Estado de Santa Catarina. E qual era a explicação? A explicação é porque o Brasil, vergonhosamente, tinha parte dos recursos da BR financiada por um banco externo – não lembro qual deles, se Bird ou BID. E uma das exigências – eram 40 exigências – dizia que era preciso ver se o barulho da construção da BR não ia impactar o meio ambiente ao lado da BR-364. Por isso, demorou décadas chegar a Rio Branco. Para sair de Rio Branco e chegar a Cruzeiro do Sul, demorou mais 20, 30 anos com o mesmo tipo de argumento.
    Eu vejo, nobre Senador, nós que somos da Amazônia, do Norte do Brasil, pesquisas que dizem assim: setenta e tantos por cento dos brasileiros, irmãos nossos, homens e mulheres, na sua esmagadora maioria pagadores de impostos, homens de bem, mesmo desempregados, não estupram e não matam as pessoas, diferentemente do que quer crer uma visão que passa a mão na cabeça do bandido. Pois bem, eu acredito que a pesquisa corresponde à verdade. Mas nós do Norte precisamos perguntar aos nossos irmãos brasileiros do Sul e do Sudeste – nós temos mais de 20 milhões de seres humanos na Amazônia –: se nós não podemos fazer as obras de infraestrutura, se nós não podemos acessar os recursos naturais que são a lei de Deus – a lei de Deus, para quem acredita como eu –, se não podemos acessar os recursos minerais, se não podemos acessar a terra, como nós vamos sair da miséria da Amazônia? Essa histeria tem, sim, por trás uma orquestrada articulação internacional. E o incrível é que um país como a Noruega, que libera 1,1 bilhão ao Brasil – e eu já disse isto e repito: o Brasil não pode estar à venda por 1,1 bilhão, nem por dinheiro nenhum –, recebeu do próprio Brasil e do Governo brasileiro uma isenção de R$7,5 bilhões.
    Essa discussão, Senador, eu o parabenizo por aquecê-la aqui. Nas últimas semanas, mostrou-se claramente o que nós vimos dizendo há décadas: tudo o que a Europa Ocidental e essas ONGs ligadas a esse movimento desejam – eu nunca disse ONG no sentido absoluto, eu sempre menciono as ONGs ligadas à essa questão ambiental e ao Fundo da Amazônia, por exemplo –, o que eles querem ficou provado agora. São três, quatro semanas dizendo que não se pode tirar uma árvore. Mas e as crianças que morrem de fome na Amazônia? Os índios, que eles disseram proteger e que estão desprotegidos, morrendo?
    Agora há pouco, o nosso Senador Paulo me dizia, e é verdade, que, nessa questão da exploração mineral, como está hoje, sofrem todos que estão lá dentro. Portanto, o Brasil, que ainda não entendeu, precisa compreender que a solução da questão da Amazônia brasileira passa por resolver o problema da pobreza e da miséria que faz da nossa região a região mais pobre do Brasil.
    Por isso, parabenizo a sua fala. Sei que o nosso desafio não é pequeno, mas se, junto com os Governadores da região, com o Governo Federal, que acerta...
    E eu dizia agora há pouco para o nosso colega Paulo o seguinte: eu peguei depoimentos de dois Presidentes da República, e é incrível como eles, nas suas declarações, têm muito mais semelhanças sobre a Amazônia do que possa imaginar os partidos políticos de ambos. Sabe quais são? Jair Bolsonaro e Lula, que, na questão ambiental, nunca esteve – aqui vou ter a oportunidade de ler – vinculado à essa visão ideológica que prendeu à Amazônia, ao contrário. E dizia aqui agora o Paulo – e é verdade, eu reconheço isto – que, se não fosse ele, talvez aquelas duas usinas até hoje não tinham saído, porque a nossa Ministra do Meio Ambiente Marina Silva foi criando tantos empecilhos que chegamos a sete anos e ainda por cima lâmina d'água.
    Então, eu parabenizo a sua fala e digo: é uma tarefa grande, mas, se nós não enfrentarmos esse debate e mostrarmos ao País que não se resolve a questão ambiental sem levar em conta 20 milhões de pessoas, não há saída para nós da Região Norte.
    Muito obrigado.
    O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Agradeço a V. Exa., nobre Senador Marcio Bittar, acolho e incorporo a fala de V. Exa. ao discurso que faço na tarde de hoje.
(Soa a campainha.)
    O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Quero insistir, Sr. Presidente, que por trás disso, de todo esse debate da questão ambiental, há uma questão de ideologia espiritualista pela qual se diviniza a natureza e se despreza o homem. E a política ambiental, repito, não pode ser capitaneada por quem defende que a natureza é uma divindade, porque coloca o meio ambiente no centro e o homem de lado. Isso não representa o pensamento do povo brasileiro.
    Novamente acentuo: não defendo o desequilíbrio, não defendo o desmatamento ilegal, a poluição, o tráfico de animais, o uso irresponsável dos bens ambientais, mas defendo que o meio ambiente sirva ao homem, e não o homem ao meio ambiente, definitivamente. A natureza não é um deus, nem sequer deve ter os mesmos direitos que uma pessoa, nem mesmo ter personalidade jurídica. O meio ambiente deve ser protegido no interesse do homem e não como um direito seu intrínseco, como se entidade fosse. É por isso que digo ser imperativo analisar os caminhos da política ambiental com equilíbrio, deixando de lado o discurso ideologizado, o misticismo e o egoísmo naturalista, e sendo mais pragmáticos no interesse das pessoas, como está em nossa Constituição: "Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado" – está lá no art. 225. Não é o meio ambiente que tem direito e sim as pessoas, todos nós, todo o povo.
    Finalizo, Sr. Presidente, lembrando aqui um grande paradoxo de nossa história que foi a integração da Amazônia. Há mais de 50 anos, brasileiros de todas as regiões do País foram chamados a ocupar a Amazônia para não a entregar aos estrangeiros. Milhões atenderam a esse chamado nacional e, com intenso sacrifício pessoal, se embrenharam nas florestas de Rondônia e dos demais Estados de nossa imensa Amazônia. Depois de todo esse esforço épico, passaram a ser tratados pelos ativistas como criminosos, destruidores do meio ambiente. Se é hora de preservar o meio ambiente, como entendo que seja, é hora também de reconhecer o valor do homem e de seu trabalho – indispensável, aliás, para o progresso da humanidade.
    Poderia voltar um pouco mais no tempo, colegas Senadores, e lembrar que as primeiras ocupações da Amazônia não atenderam aos interesses nacionais, mas estrangeiros, especialmente da Europa, que patrocinava a exploração da região para extração de matéria-prima, com destaque para a borracha, que abasteceu principalmente o mercado inglês. Mais tarde, a Amazônia seria uma salvaguarda para os países aliados durante a Segunda Guerra Mundial, também pela produção da borracha extraída pelos que foram denominados de soldados da borracha.
    Seja por uma visão nacionalista, seja para atender a interesses globais, houve a ocupação da Amazônia. Os heróis do passado ali construíram suas famílias, a população aumentou, e hoje a necessidade de produção econômica e melhores condições de vida com o uso racional da biodiversidade é algo simplesmente indispensável. De uma região pouquíssima habitada até os anos 50, em 1970 a Amazônia já tinha 7 milhões de habitantes, número hoje já estimado para a casa de 25 milhões. A região teve as maiores taxas de crescimento populacional do País nas últimas décadas, e o processo de crescimento não diminuiu – e com forte adensamento, especialmente na zona urbana: em 1970, as cidades concentravam 35,5% do total da população; hoje mais de 70% dos que vivem na Amazônia residem nas cidades.
    A Amazônia vive um grande contraste: tem uma riqueza natural incontestável, mas amarga o pior índice de progresso social do País, refletido nas necessidades básicas de sua população, na qualidade de vida, saúde e bem-estar. Não dá para tratar o tema ambiental na Amazônia sem considerar todos esses fatores. Precisamos de uma política ambiental alinhada com essa realidade. Essa é a questão, esse é o debate.
    Eu concluo a minha fala, Sr. Presidente, agradecendo a tolerância de V. Exa. para o meu pronunciamento e o aparte que tivemos. Especialmente quero fazer um registro de agradecimento ao Senador Paim, que permutou comigo o momento da fala, e ao Senador Reguffe, que também fez o mesmo gesto. Agradeço a V. Exa.
    Esse é um tema que certamente nos trará novamente a esta tribuna porque é um debate necessário para o Brasil e para os brasileiros, sem apegos ideológicos, sem essa divinização, sem esta visão que coloca o homem como se fosse um mero detalhe no ecossistema. Não podemos inverter os papéis. A própria Constituição coloca o homem no seu devido lugar: meio ambiente equilibrado para servir ao homem, ao ser humano, à sua gente, ao seu povo, e não o contrário.
    Agradeço aos nobres Senadores que nos acompanham neste momento.