Discurso no Senado Federal — 2020-06-17
Orador(a): Otto Alencar
Partido: PSD
UF: BA
Tipo: Pela Liderança
Resumo: Sessão Temática destinada a debater as perspectivas das Eleições de 2020 e eventuais medidas legislativas necessárias.

O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA. Pela Liderança.) – Agradeço, Sr. Presidente. Ouvi com atenção as colocações feitas pelo Líder do MDB, o Senador Eduardo Braga, e eu concordo em parte com o que o Senador Eduardo Braga falou. No entanto, nós temos marcadas convenções entre o dia 15 de julho e 5 de agosto. E eu acho que essa data deve permanecer, não deve ser alterada.
    Também acho que deveríamos aguardar até essa data para ver a evolução da pandemia, a evolução da doença, como ela vai se comportar, para a partir daí marcar ou confirmar essa data de outubro – pode ser que aconteça uma curva decrescente da pandemia – ou, então, o Congresso aprovar a alteração para a data de 15 de dezembro.
    Eu acho que as avaliações que estão sendo feitas até agora são avaliações que não são corretas do meu ponto de vista, se pode haver ou não um aumento na pandemia. Espero que não haja, espero que se encontre – inclusive, é a minha esperança de médico, como outros colegas que são Senadores e médicos – uma saída pela ciência, uma medicação, uma vacina o mais rápido possível, talvez não.
    Mas, a princípio, eu vou pela cautela de se manterem essas convenções, que serão feitas por via remota. Não há problema algum, até porque não teremos coligações nas proporcionais. Coligações só há nas majoritárias, na escolha de candidatos a Prefeito e Vice. E as convenções de Vereadores de cada chapa podem ser feitas perfeitamente por via remota. É até um teste.
    Eu não queria dizer isso agora, porque é uma convicção minha e um conceito que eu tenho de muito tempo. Eu sempre defendi, mas nunca fiz projeto nenhum, nem coloquei projeto nenhum nesse sentido, que o voto deveria ser facultativo. Neste momento em que nós temos essa dificuldade, talvez seria até a análise a se fazer no Brasil o voto facultativo, não o voto obrigatório. Digo, porque defendo há muito tempo essa proposta. Nunca encaminhei nenhum projeto nesse sentido, mas seria talvez uma oportunidade de se avaliar essa possibilidade de tornar no Brasil o voto facultativo, com data de 4 de outubro e de 15 de novembro.
    Esperar... É uma situação de imprevisibilidade. Claro que nunca apoiaria uma data para votação colocando em risco a saúde do povo brasileiro, até por minha condição de médico, observador da evolução dessa doença. Mas, a princípio, eu achava que deveríamos esperar, mantendo a data de 4 de outubro até o mês de julho. Se, por acaso, não houver uma curva decrescente, não houver uma saída melhor para controle da doença, aí, sim, se faria a modificação da data, que poderia ser para 15 de novembro ou até uma data mais adiante.
    Por enquanto, como se diz na Medicina, quando a gente pega um paciente para examinar: vamos expectar para ver como vai evoluir a pandemia, como será a evolução da pandemia. Isso até pelo mês de julho, já que as convenções estão marcadas para 15 de julho a 5 de agosto. Então, a princípio, eu achava que deveria se esperar um pouco e, depois das convenções, poderíamos alterar ou não a data das eleições através da proposta de emenda constitucional.
    Eu estou um pouco otimista, estou achando que nós poderemos ter, lá pelo mês de julho, fim de julho e agosto, uma curva decrescente da doença, uma medicação que possa ser utilizada, com mais segurança, para os casos mais graves. A maioria dos casos são casos assintomáticos ou leves. Eu acho que deveria se esperar, no meu ponto de vista, aguardar um pouco e manter as convenções, a data de outubro. E, se, por acaso, lá na frente houvesse problemas, alterar para 15 de novembro. Essa é a minha posição, uma análise que faço, inclusive, de ordem muito pessoal.