Discurso no Senado Federal — 2021-11-24
Orador(a): Kátia Abreu
Partido: PP
UF: TO
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2564, de 2020, que "Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira".

A SRA. KÁTIA ABREU (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO. Para discutir.) – Obrigada, Sr. Presidente.
    Colegas Senadores e Senadoras, hoje é mais uma votação desta Casa que nos dá muita alegria, orgulho e o sentimento de dever cumprido com essa categoria.
    Claro que não foi o ideal, aquilo que nós gostaríamos de fazer, pelo merecimento que essa categoria tem.
    Eu quero parabenizar o Senado Federal por esse acordo, mas todos os colegas estão de parabéns. Ninguém criou oposição, ninguém criou dificuldade, independentemente de partido, mas eu não posso deixar de registrar o trabalho do meu querido colega Senador Contarato, do Espírito Santo. Eu fiquei muito comovida de ver a luta dele, e eu tenho certeza de que todos os profissionais, especialmente do Espírito Santo, enfermeiros, auxiliares, enfermeiras, técnicas, e suas famílias devem estar muito gratos por seu trabalho, por sua insistência, sua persistência. Ele agarrou esse projeto com as duas mãos e, enquanto não nos tirou do lugar, eu, a Zenaide, a Eliziane, que também merecem todo o cumprimento do mundo...
    A Zenaide, como Relatora, uma médica extraordinária, fez com ele uma dupla perfeita. E, para completar o trio, veio a Eliziane, com uma emenda definitiva do acordo, que poderia ter sido melhor, mas que vai melhorar no futuro. Se Deus quiser, nós ainda vamos melhorar. Ainda há outros temas para nós trabalharmos.
    Apenas para constar, colegas, no meu Estado, 20.718 profissionais enfermeiros, técnicos e auxiliares carregaram e carregam Tocantins nos braços na área da saúde ganhando um salário muito inferior ao que merecem, para não dizer um salário de miséria. Por isso que nós estamos aqui votando. Não é demagogia, não é proselitismo, não é corporativismo; nós estamos fazendo o que já deveria ter sido feito. E eu destaco que a grande maioria desses profissionais são mulheres, são mães de família, são chefes de família que levam para casa, depois de 40 horas trabalhadas por semana, R$1.158,00. Na verdade, no Tocantins, já houve a redução da carga horária para 30 horas, como votado na Assembleia Legislativa, o que é um clamor de toda a categoria em todo o Brasil, mas são míseros R$1.150,00. Não é possível um ser humano, dentro de um hospital, dentro de uma UPA, dentro de uma unidade de saúde, uma UBS, ir ganhando essa ninharia de recursos.
    Tem muita gente que trabalhou contra, achando que isso vai aumentar as despesas de várias áreas, mas nós temos que ter coragem. Eu acho que o medo que nós temos que ter é que os nossos profissionais, que as nossas meninas que trabalham nesses lugares do Brasil inteiro possam receber um salário desse tamanho, tão mínimo, um salário mínimo para auxiliares e técnicos do meu Estado. A enfermeira, que a gente, no passado, Presidente do Coren, chamava de enfermeira padrão, quando eu era jovem, agora é enfermeira de curso superior, formada na faculdade, não é uma técnica.
    No Tocantins, ganha em torno de, em média, R$3 mil, gente, R$3 mil, nem as categorias menores...
(Soa a campainha.)
    A SRA. KÁTIA ABREU (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) – ... mais simples estão ganhando isso no Brasil. Categorias que não têm nem, às vezes, o segundo grau, já estão ganhando mais do que as enfermeiras, que têm um diploma.
    Eu não gostaria aqui de mencionar essas categorias, porque eu tenho um respeito muito grande por todos os trabalhadores do meu País, mas nós temos que entender que há duas áreas que são muito importantes: é a educação e a saúde e, por coincidência ou não, o Brasil entrega na mão de mulheres tanto a sala de aula, com 50, 60 crianças, e os hospitais lotados nas enfermarias, nos apartamentos e nos corredores, e são as profissionais que menos ganham no País.
    Na saúde é menor ainda do que na educação. A educação ganha pouco, mas os enfermeiros e técnicos ganham muito menos do que os profissionais da educação.
    Essas mulheres, corajosas, trabalham sem cessar e sem descanso, educando nossos filhos e as da saúde cuidando da saúde das nossas famílias, dos nossos filhos, dos nossos pais, dos nossos maridos, da nossa família inteira, dos nossos amigos e, na covid, ficou comprovado por "a" mais "b", o amor, a persistência, a obstinação e a dedicação da maioria, que são mulheres na área da saúde. Atravessando o plantão, porque muitas adoeceram de covid, quantas não atravessaram plantões e plantões, noites sem dormir, para poder acudir o povo brasileiro.
    Então, eu quero dizer às 2.575.540 profissionais deste Brasil, 84% são meninas e apenas 16% são meninos e vocês têm o meu respeito, a minha admiração, toda a minha dedicação em favor de vocês.
(Soa a campainha.)
    A SRA. KÁTIA ABREU (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) – Estive do lado de Contarato, Zenaide, Eliziane por todo o tempo, para que nós pudéssemos colocar na mesa da votação este projeto, mas não podemos deixar de agradecer ao Rodrigo Pacheco, com toda a franqueza. Ele foi muito sensível. Esperou toda a negociação acontecer. Todos nós estávamos ansiosos, mas não deixou de colocar a matéria com toda coragem e eu quero fazer esse reconhecimento.
    Quero cumprimentar também a Presidente do Coren no Tocantins, a Luana, dizer da sua luta, os WhatsApp que eu recebia quase todo dia dela, das enfermeiras, as enfermeiras do meu Estado, e vocês estão de parabéns.
    Tenho certeza que, na Câmara dos Deputados, essa matéria também vai passar, por unanimidade, como foi feito aqui.
    Muito obrigado a todos os colegas, parabéns, mais uma vez, a todos.
    Obrigado, Sr. Presidente.