Discurso no Senado Federal — 2021-12-15
Orador(a): Lasier Martins
Partido: PODEMOS
UF: RS
Tipo: Discurso
Resumo: Breve histórico da atuação parlamentar de S. Exa. ao longo do ano de 2021.

O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - RS. Para discursar.) – Sr. Presidente, Senadores, Senadoras, telespectadores, ouvintes, o ano de 2021 está chegando ao final marcado por reconhecidas dificuldades para a população mundial e, particularmente, para o Brasil, enormes e conhecidos desafios para agentes políticos e ainda, naturalmente, a esperança de retorno a melhores dias.
    Os dramas sociais, econômicos e sanitários iniciados com a pandemia foram parcialmente contidos pelo avanço da vacinação e pela luta dos brasileiros para superar as agruras.
    É nesse contexto, Sr. Presidente, que eu faço uma breve prestação de contas. Neste sétimo e penúltimo ano, eu e a minha equipe buscamos honrar o compromisso com os gaúchos. Ao longo do ano, meu gabinete, em Brasília, esteve aberto a todos, acolhendo em audiências 715 Prefeitos, Vereadores, secretários do Rio Grande do Sul, com a devida atenção e orientação técnica.
    Neste ano, alcancei a marca de 114 iniciativas, entre projetos de lei, decretos, PECs, resoluções e indicações, com ênfase para transparência, combate à corrupção e busca de saúde e educação.
    Em 2021, foram 19 proposições, entre elas a autorização para empresas atuarem com free shops e novo piso para aposentados e pensionistas com 75 anos de idade ou mais.
    Atendendo o clamor popular, elaborei projeto para permitir o uso de vídeos e áudios como prova das vítimas.
    Também sugeri barreira contra os jabutis em medidas provisórias.
    Em 2021, propus a Frente Parlamentar pela Segurança de Crianças no Trânsito e projeto para regular acesso de partidos ao fundão eleitoral.
    Por fim, propus de saques do Fundo de Garantia para bancar a reprodução assistida.
    Em relação ao Orçamento da União, minhas indicações de verbas foram absolutamente transparentes, bem claras, com R$16,3 milhões destinados aos Municípios gaúchos.
    Em todo o mandato, foram 124,4 milhões em emendas individuais, com valores concentrados na saúde, com 76,7 milhões em saúde e 28,9 milhões para a área da educação. Essas duas prioridades alcançaram 86% do total.
    Por outro lado, como prioridade, não desistir da luta por uma adequada economia de valores no exagerado orçamento do Senado, por meio de projeto de resolução ainda não considerado pela Mesa Diretora da Casa, apesar dos repetidos apelos.
    Por fim, segui requerendo pauta para a PEC 35/2015, já bastante conhecida, que propõe alteração no sistema de indicação dos Ministros do Supremo Tribunal Federal. Esta PEC...
(Soa a campainha.)
    O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - RS) – ... mereceu a relatoria do eminente Senador Antonio Anastasia, que deixa como legado aperfeiçoamentos ao texto.
    Não deixo de assinalar também a minha luta através do Projeto de Lei 166, de 2018, que propõe o restabelecimento da prisão após condenação em segunda instância, matéria da qual pretendo pedir reativação no próximo ano.
    Quero, então, Sr. Presidente, aproveitar esta oportunidade para renovar minha promessa de continuar lutando pelo Brasil, e pelos gaúchos em particular, com a convicção de que temos de fazer a coisa certa e também desejar a todos um excelente fim de ano e um 2022 de paz e prosperidade.
    Obrigado, Sr. Presidente.