Discurso no Senado Federal — 2021-11-25
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Discurso
Resumo: Preocupação com o eventual envio ao Congresso Nacional, pelo Governo Federal, de nova proposta de reforma trabalhista. Registro de nota emitida por centrais sindicais em discordância ao Governo e propondo medidas para a geração de emprego e renda para os trabalhadores do País.

O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar. Por videoconferência.) – Boa tarde, Presidente Rodrigo Pacheco, Senadores e Senadoras, autores e relatores do dia de hoje.
    Eu quero expressar hoje a minha preocupação com o anúncio de que o Governo pretende enviar outra proposta de reforma trabalhista, sob a justificativa de que, para combater a informalidade e gerar emprego, precisaria de outra reforma.
    Eu quero contestar, respeitosamente, dizendo que retirar direito dos trabalhadores é inaceitável. A proposta da chamada Carteira Verde e Amarela já foi derrotada pelo Senado Federal no momento em que rejeitou a Medida Provisória 1.045. O Governo tem que ter propostas concretas para combater o desemprego, a fome, a inflação, os aumentos dos alimentos todos os dias, da energia, do gás de cozinha, dos combustíveis.
    Presidente, com essa preocupação, centrais sindicais emitiram nota discordando do Governo, dessa proposta, mas, ao mesmo tempo, mostram-se dispostas ao diálogo.
    E reafirmo parte da nota que eu leio aqui, Presidente: "Para gerar emprego digno e melhorar as condições de trabalho, é preciso investir em infraestrutura, em setores intensivos de mão de obra, dar atenção especial às micro e pequenas empresas". E ainda falam em investir na educação, investir em saúde, em formação profissional, além de haver um projeto de reindustrializar o País. Com isso, fomentaríamos o crescimento e cobrindo, diminuindo o número de desempregados e os informais, com postos de trabalho e direitos previstos já na CLT.
    Garantir direitos e valorizar o trabalho proporciona ao conjunto dos trabalhadores maior segurança, mais qualidade de vida para todo o nosso povo. E, consequentemente, podemos, aí, sim, nos planejar, ter tempo remunerado, Fundo de Garantia e poder de consumo. Essa é a mais poderosa força para aquecer a economia e prover o crescimento inclusivo de um país.
    Assinam essa nota, Presidente, Sergio Nobre, pela CUT; Miguel Torres, pela Força Sindical; Ricardo Patah, pela UGT; Adilson Araújo, pela CTB; José Reginaldo Inácio, pela Nova Central Sindical de Trabalhadores; Antonio Neto, pela CSB; Atnágoras Lopes, pela CSP-Conlutas; Edson Carneiro Índio, pela Intersindical trabalhadores; Emanuel Melato, pela Intersindical (IIL); José Gozze, pela PCS.
    Enfim, Sr. Presidente, a reforma trabalhista de 2017 não gerou emprego nem renda, como diziam os seus defensores. Dados divulgados agora pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) mostram que no mês de outubro deste ano se chegou, com muita tristeza, a um dado assustador: em 70,1% das negociações coletivas, o reajuste dos salários ficou abaixo da inflação, ou seja, os trabalhadores tiveram perda nos seus salários.
    Os trabalhadores brasileiros enfrentam essa situação. Desemprego recorde, perda de renda, inflação alta, fome. E não vemos políticas como gostaríamos de assistir, gerando emprego e renda.
    Por fim, Presidente, quero destacar, mais uma vez, a aprovação do PL 2.564, que aprovamos ontem, sob a coordenação de V. Exa., que é a situação dos profissionais da saúde. Parabéns ao Senador autor, Fabiano Contarato, e pela brilhante atuação e articulação dos Senadores e de todas as Senadoras, com destaque, claro, para Eliziane Gama e a Relatora Zenaide Maia, que dialogaram com todos. Esses três foram fundamentais na construção, como foi V. Exa., para a aprovação unânime do Plenário.
    O Senado faz seu papel, aprovou o piso salarial da Enfermagem, como também aprovou, no ano de 2000, a jornada de 30 horas semanais. Só espero que a Câmara dos Deputados aprove esses dois projetos, porque os dois estão lá.
    Terminando, Presidente, eu queria só agradecer à Senadora Leila Barros, que gentilmente concordou em presidir a sessão que teremos amanhã, que é a sessão de homenagem ao Vinte de Novembro, Dia da Consciência Negra. Muito obrigado, Leila. Eu seu que você teve de trocar as suas agendas para presidir essa sessão, que é uma homenagem aos negros e negras e à luta permanente de combate a todo tipo de racismo e preconceito.
    Era isso, Presidente. Obrigado.6
    Eu não estarei aí presidindo porque estou no Rio Grande do Sul, mas participarei daqui.