Discurso no Senado Federal — 2019-05-15
Orador(a): Oriovisto Guimarães
Partido: PODE
UF: PR
Tipo: Discurso
Resumo: Preocupação com o crescimento da dívida pública brasileira.

O SR. ORIOVISTO GUIMARÃES (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - PR. Para discursar.) – Presidente Plínio Valério, Srs. Senadores, ocupo esta tribuna neste dia de manifestação pelo Brasil todo – ao me dirigir para cá, acompanhava pelas redes sociais as imensas manifestações que estão nas ruas do nosso País – para compartilhar com cada um dos senhores a minha preocupação com o momento que vivemos.
    Coube-me ser designado Relator do PPA e, graças a esse trabalho na Comissão Mista de Orçamento, tenho me debruçado com muito carinho e com afinco a entender a nossa economia, a entender o nosso cenário macroeconômico. Sou economista de formação e isso tem me ajudado muito nesta minha tarefa.
    Ouvi ontem, na Comissão Mista de Orçamento, e acompanhei todas as três horas de depoimento do nosso Ministro da Economia, Paulo Guedes. Ouvi as perguntas, ouvi atento as diversas participações de colegas Parlamentares e cheguei a uma conclusão grave: vivemos um momento como nunca este País viveu antes, e digo o porquê. Quando candidato, eu já dizia que queria ser candidato, embora nunca tivesse sido político e nunca fui político antes deste mandato, porque eu acreditava que o Brasil tinha uma hora marcada com a verdade. E o Brasil tem a hora marcada com a verdade e a hora da verdade chegou.
    Há um ditado popular que diz que, em casa que falta pão, todo o mundo briga e ninguém tem razão. O momento do Brasil é exatamente este: nós temos hoje uma dívida pública, que é histórica, não é responsabilidade do PT, não é responsabilidade do PSDB, não é responsabilidade do Bolsonaro, é fruto da história do Brasil, é fruto da nossa cultura. Todos os partidos professaram a crença neste País profundamente errada, que nos trouxe à situação que vivemos hoje.
    Para que se tenha uma ideia – e eu acho importante que se preste atenção nestes números –, nós temos uma dívida hoje superior a R$5 trilhões. Pouca gente consegue imaginar o que são R$5 trilhões. É um dinheiro absurdo. Nós temos um déficit primário previsto, antes de computar os juros, em torno de R$130 bilhões. Se nós somarmos os juros da dívida com mais esse déficit primário previsto, nós estamos falando que a nossa dívida vai chegar, no final deste ano, aumentada em quase R$0,5 trilhão. Ela está crescendo. E eu fiz uma conta simples, que é dividir o quanto ela cresce por ano por 365 dias. A nossa dívida cresce hoje R$1,560 bilhão por dia – todo sábado, todo domingo, toda segunda-feira. Ela está num processo de avalanche, de bola de neve.
    Se vocês pensaram numa avalanche, as primeiras pedras são poucas e caem devagar ladeira abaixo, mas as pedras vão-se somando. E, com o tempo, elas vão formando uma massa que ninguém mais pode conter. Eu poderia fazer uma comparação com o câncer, que, se for tratado no início, consegue-se evitar a metástase, mas, quando a metástase já se instalou, a reversão do câncer é muito difícil. Eu entendo o momento da economia brasileira como um momento terminal.
    Eu entendo que realmente chegamos à hora da verdade. E, mais do que nunca, os agentes políticos, seja do Executivo, seja do Parlamento, precisam parar para pensar na gravidade do momento. Não vai ser essa exacerbação que estamos fazendo, essa briga cada vez maior, em que o Executivo tenta colocar no Legislativo a culpa pelos problemas do Brasil, em que parte do Legislativo retruca, dizendo que o problema é a inabilidade política do Executivo, que vai resolver os problemas do Brasil.
    Nós temos gente na rua. Nós temos um Governo que não se acerta com a Câmara dos Deputados. No Senado, eu acho que não há essa dificuldade, mas, na Câmara dos Deputados, o Governo sofre uma derrota atrás da outra. Há um Ministro da Educação hoje convocado com mais de 300 votos, e o Governo teve pífios 80 votos ou coisa que o valha, o que é uma demonstração clara de um problema muito mais grave.
    O regime é presidencialista, em que o Presidente não pode tudo, em que ele depende, é claro – nós vivemos com três Poderes –, em que nós temos, por que não dizer, uma crise no Poder Judiciário. É uma crise porque é um Poder que não se renova e é um Poder que a população não vê com bons olhos hoje por tudo o que já fez. Então, nós temos uma crise instalada nos três Poderes. Nós estamos juntando o pior dos mundos: nós estamos juntando um País à beira da falência e nós estamos juntando um Governo no Executivo com pouquíssima habilidade política – pouquíssima habilidade política.
    O que se passa hoje com a educação é um exemplo maior de falta de sensibilidade. Deus meu! Governos passados fizeram cortes na educação, fizeram contingenciamentos maiores do que este, e ninguém ficou sabendo. É só uma questão da habilidade política, de como levar as coisas.
    Em vez de se inspirar no Olavo de Carvalho, que, no meu entendimento, é um cidadão que cultiva a maledicência, a grosseria, como se essas fossem virtudes, é uma pessoa que se diz filósofo, mas que é profundamente deseducado, que ofende pessoas e que, ao mesmo tempo, é altamente prestigiado pelo nosso Presidente e pelos seus familiares, recebe medalhas...
    Nós temos crises inúteis, que não precisavam acontecer, baseadas em discussões completamente sem pé e sem cabeça, baseadas em ideologias que não interessam em nada ao povo brasileiro. E nós temos problemas reais para serem tratados e que não estão sendo tratados. Gastamos o nosso tempo brigando por ideias tolas, enquanto a nossa dívida aumenta em R$1,6 bilhão, em números reais, por dia – sábado, domingo e assim por diante.
    Quando isso acontece, minha gente, como é que o resto do mundo vê o Brasil hoje? Como é que vocês veriam, como acionistas, uma empresa cuja dívida aumentasse todos os dias numa proporção maluca de R$1,6 bilhão por dia? Vocês investiriam alguma coisa em ações dessa empresa? Vocês apostariam no futuro dessa empresa ou vocês venderiam as ações pelo preço mais barato possível e levariam o dinheiro para uma outra empresa mais segura?
    Observem que o valor do dólar não cai – observem que o valor do dólar não cai. Embora o Banco Central tenha 300 bilhões em moeda estrangeira, o valor do dólar não cai, é ascendente. E é ascendente por uma razão muito simples: empresários brasileiros estão tirando dinheiro deste País e colocando em outro país onde veem alguma segurança. Estrangeiros não querem trazer...
(Intervenção fora do microfone.)
    O SR. ORIOVISTO GUIMARÃES (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - PR) – Perdão, eu não estou te ouvindo.
    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Permite-me um aparte no momento em que V. Exa. entender mais adequado, para não atrapalhar o seu pensamento, que tem toda uma lógica que eu só quero elogiar?
    O SR. ORIOVISTO GUIMARÃES (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - PR) – Perfeito.
(Soa a campainha.)
    O SR. ORIOVISTO GUIMARÃES (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - PR) – Já lhe darei o aparte, Senador.
    Então, retomando o que eu estava dizendo, este é um momento em que o capital foge do Brasil. E foge não só o capital estrangeiro que deixa de vir para cá, como foge muito do capital brasileiro que procura abrigo onde vê algum futuro, onde vê alguma segurança.
    O Brasil tem um momento, uma hora marcada com a verdade. Essa hora chegou. Este Parlamento, este Senado, pela sua própria natureza, pela própria idade dos Senadores, pela própria experiência dos Senadores, têm um papel fundamental a desempenhar. Não podemos aceitar provocações. A saída da crise para o nosso País só será viável quando formos capazes de não pensarmos mais em nossos partidos, em nossos interesses pessoais e realmente...
(Soa a campainha.)
    O SR. ORIOVISTO GUIMARÃES (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - PR) – ... abandonarmos parte do pensamento ideológico, de que lado seja, de direita ou de esquerda, não importa – eu acho que ideologia é o tipo da coisa que não precisamos agora – e nos debruçarmos com calma, com tranquilidade, com amor ao País para pensar soluções.
    Eu sei que é muito difícil. Eu sei que é triste quando o Ministro da Educação, em vez de dialogar com reitores e buscar uma solução, acaba dizendo que, nas universidades, há badernas, há isso, há aquilo. Eu sei que é difícil quando o Presidente da República diz que as pessoas que estão na rua são inocentes úteis usados por pessoas que nada sabem, que não sabem a fórmula da água. Não é isso que está em jogo. O importante é saber as saídas que nós vamos ter para este País, exatamente porque não é fácil, exatamente porque falta habilidade política, exatamente porque falta boa vontade, às vezes, para aprovar coisas que esse Governo precisa aprovar, seja ele como for.
    Eu entendo que o Brasil não pode ir para o caos de ter mais um impeachment e, se o Parlamento não tomar medidas, esse caos vai acontecer. Vai acontecer! É uma questão de tempo. É uma questão, talvez, de seis meses ou até menos. Basta que nós não aprovemos o crédito suplementar que o Governo pede para respeitar a regra de ouro, de R$248 bilhões, e vejam que é dinheiro para pagar a despesa corrente: é para pagar a aposentadoria, é para pagar Bolsa Família, para pagar despesas correntes. Não é para investimento! Ele não pode tomar empréstimo; está proibido pela Constituição. Nós vamos ter de autorizar.
    Se não autorizarmos, Sr. Presidente, já agora, em julho, agosto, nós vamos ter gente se manifestando e não só estudantes, mas aposentados, milhares, milhões de aposentados. Nós vamos ter os que recebem auxílio do Bolsa Família, nós vamos ter uma situação caótica. Este País vai parar! A situação é de uma gravidade imensa.
    E fica o meu apelo para todos os colegas Senadores: precisamos realmente pensar na gravidade do momento. Precisamos, sim, num desafio enorme, ser maiores do que as dificuldades que se apresentam, e elas são grandes, de todos os lados. Em todos os Poderes temos problemas. Na nossa Casa também temos aqueles que querem radicalizar, também temos aqueles que apostam no "quanto pior, melhor". São poucos, mas temos. Mas temos, acredito, gente boa também em todos os Poderes.
(Soa a campainha.)
    O SR. ORIOVISTO GUIMARÃES (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - PR) – É a hora de fazermos um esforço nacional para tirar o País de uma situação que se apresenta absolutamente desastrosa e perigosa.
    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Senador Oriovisto...
    O SR. ORIOVISTO GUIMARÃES (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - PR) – Senador Paim, por favor.
    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para apartear.) – Agradeço. Só um minuto para mim basta.
    Quero dizer que comungo com V. Exa., de ponta a ponta. Eu não faria nenhum reparo no seu pronunciamento. Não sou daqueles que vai dizer que não houve corte no passado, e V. Exa. tem toda razão quando faz... Por isso, eu não quis atrapalhar. Há toda uma lógica no seu pronunciamento e eu assino embaixo.
    E digo mais: o problema desse Governo é que ele quer ser situação e oposição. Ele faz a oposição a ele mesmo! Olhem para este Plenário e vejam se aqui há uma bancada de oposição preocupada em bater no Governo. Não há! Não há! Nós defendemos, muitos aqui, causas diferentes, mas não temos a preocupação de bater no Governo. O Governo constrói, dentro do próprio Governo, uma oposição quando faz gestos como esses que V. Exa. destacou muito bem, na área de educação, na área de salário mínimo. Para que mexer na política de salário mínimo, de inflação mais PIB, que foi aprovada por unanimidade, por empresário, por trabalhador? Eu dizia outro dia e repito aqui, só para não me alongar: diga um empresário no País que faça crítica à política de salário mínimo. Eu não conheci nenhum, nem pequeno nem grande. Ele pode fazer outras críticas, que V. Exa., inclusive, aí apontou.
    Quero cumprimentar V. Exa. pela coerência. V. Exa. sentado aqui à minha frente, bem à minha esquerda: equilíbrio, tranquilidade. Acho legal isso. Nada de debate ideológico, mas pensarmos no Brasil. Só que esse Governo não ajuda. E, se ele não ajuda, ele vai, de fato, amanhã ou depois, acabar num impeachment.
    V. Exa. não está dizendo que tem que fazer; V. Exa. está alertando. Parabéns a V. Exa.!
    O SR. ORIOVISTO GUIMARÃES (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - PR) – Muito obrigado, Senador Paim. E eu também concordo com suas palavras, com sua intervenção, que só veio enriquecer o meu pronunciamento.
    Sr. Presidente, era isso que eu tinha a dizer.
    Muito obrigado.