Discurso no Senado Federal — 2021-07-16
Orador(a): ELIANA CARDOSO EMEDIATO DE AZAMBUJA
Tipo: Exposição de convidado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada à análise do Projeto de Lei nº 872, de 2021, que dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial.

A SRA. ELIANA CARDOSO EMEDIATO DE AZAMBUJA (Para exposição de convidado.) – Bom dia, Senador. Bom dia a todos.
    Muito obrigada pela oportunidade de apresentar aqui o nosso trabalho.
    Eu vou complementar algumas informações, seguindo o que foi dito pelo nosso Diretor, o Dr. Henrique Miguel.
    Após a Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial ter sido lançada agora no mês de abril, conforme ele disse, nos nove eixos – três eixos transversais e oito eixos verticais –, o MCTI montou o Comitê de Governança da Estratégia. Nós estamos trabalhando nesse comitê com a participação de órgãos governamentais, de órgãos da iniciativa privada e da academia e já começamos agora, ainda no mês de junho, a detalhar quais serão as ações prioritárias que nós vamos executar para implementar as 73 ações que estão previstas na Estratégia de Inteligência Artificial, que são ações que perpassam a área de educação, força de trabalho e capacitação, pesquisa e desenvolvimento e empreendedorismo, aplicação no setor produtivo, aplicação no setor público e segurança pública, tendo também a questão da segurança cibernética como um dos itens que são primordiais para esse trabalho que está sendo feito dentro da Estratégia de Inteligência Artificial. Então, nós já começamos esse trabalho. Nós estamos aqui no Ministério da Ciência e Tecnologia fazendo a gestão desse Comitê de Governança. Com a participação da sociedade, a gente vai ter mais facilidade, com a ajuda de todos, para implementar essas ações que estão previstas na estratégia.
    Eu gostaria também de relatar que algumas atividades já estão sendo executadas, já estão sendo apoiadas pelo ministério em inteligência artificial. É importante a gente descrever aqui a Rede de Inovação em Inteligência Artificial, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e da Embrapii, que conta com 19 unidades da Rede Embrapii já apoiando projetos de inteligência artificial. Então, nós temos cerca de 195 projetos já apoiados pelo instituto Embrapii, com o apoio de R$215 milhões em projetos de empresas em pesquisa, desenvolvimento e inovação.
    Outra coisa importante – eu não vou entrar muito em detalhe porque o colega Marcio Migon está aqui – é que, no ministério também, em parceria com o Comitê Gestor da Internet e com a Fapesp, nós estamos apoiando os seis primeiros centros de inteligência artificial, Centros de Pesquisa Aplicada em Inteligência Artificial. São centros focados em cidades, em Saúde 4.0, em cidades inteligentes, em Agro 4.0 e em indústria. São dois centros em indústria, dois centros em saúde, um centro em agro e um centro em cidades. E, em breve, complementando o número de oito Centros de Pesquisa Aplicada em Inteligência Artificial, nós devemos complementar esse edital com mais dois centros.
    Temos também aqui no ministério, já desde o ano passado, um programa chamado IA2, que é um programa de aceleração tecnológica em inteligência artificial para aumentar a competitividade brasileira por meio da inovação aberta. É um programa em que a gente apoia startups, de aceleração de startups para a área de inteligência artificial, e nós temos a expectativa de continuar o apoio a esse projeto.
    Temos ainda outras ações em andamento, além da Rede Embrapii, de que eu já falei, como a Plataforma de Inteligência Artificial para o Agronegócio, que é um projeto apoiado pela Lei de Informática, e o Centro de Inovação em Inteligência Artificial para a Saúde, que vai contar com equipes multidisciplinares, parceiros e startups, em colaboração, para criar soluções para solucionar desafios na área de saúde e assistência médica. Todos esses temas são temas de prioridade nessa área de transformação digital, que nós trabalhamos aqui no ministério, também apoiados pela Lei de Informática. Temos um programa de capacitação de recursos humanos também na área de gestão da inovação e na área de saúde, que é um trabalho que a gente está fazendo e que é chamado InovaInCor. E temos também um trabalho de atração de recursos humanos em Iniciação Científica de Inteligência Artificial.
    Então, nós estamos já com algumas ações que vão dar suporte à nossa Estratégia de Inteligência Artificial, que foi lançada, e, agora, a partir da criação do comitê, do estabelecimento do Comitê de Governança, com o auxílio de vários órgãos governamentais, da academia e também de entidades empresariais, a gente começa já a implementar essas 73 ações que estão previstas na estratégia.
    Eu acho que estou dentro do meu tempo, Senador. Devolvo a palavra. Estou aqui também à disposição para algum questionamento.
    Muito obrigada.