Discurso no Senado Federal — 2022-12-07
Orador(a): Jorge Kajuru
Partido: PODEMOS
UF: GO
Tipo: Discurso
Resumo: Manifestação a favor da aprovação da PEC 32/2022, que propõe a implementação do Programa Bolsa Família e define regras para a transição da Presidência da República.

O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - GO. Para discursar.) – Brasileiros e brasileiras, minhas únicas vossas excelências aqui no Plenário, amigos e amigas, ocupo a tribuna para fazer uma defesa prévia da aprovação em Plenário, na sessão de hoje, da PEC de transição da forma como foi referendada ontem pela CCJ, a Comissão de Constituição e Justiça, em votação simbólica.
    Primeiro lembro a essência do que foi definido ontem: a ampliação do teto de gastos para inclusão do Bolsa Família pelo prazo de dois anos com redução do impacto fiscal para R$145 bilhões, ou seja, R$30 bilhões a menos do que constava na proposta do futuro Governo.
    Creio que na CCJ ontem aconteceu aqui algo extremamente positivo, um diálogo entre as partes divergentes, negociação, capacidade de ceder, um jogo político bem jogado. Sob esse aspecto, permito-me valorizar a postura de quatro amigos desta Casa: de um lado, o meu ídolo, Oriovisto Guimarães, responsável por reduzir R$60 bilhões de economia para o Brasil da forma como negociamos ontem; também o mesmo falo do Líder do Governo Bolsonaro, Carlos Portinho, pela sua habilidade e pela sua brasilidade; aqui falo, com muito orgulho, do Senador Flávio Bolsonaro, muito comedido ontem em cada conversa e nas suas palavras; e, evidentemente, de outro lado, um articulador nato – Senador Weverton, meu amigo –, o Senador Jaques Wagner, carinhosamente apelidado por Lula como Galego. Ele foi grandioso ontem em todos os momentos.
    Se fôssemos estabelecer um placar poderia ser contabilizada vantagem para um lado, o que conseguiu reduzir o montante da excepcionalidade relacionada ao teto de gastos e ainda diminuir o prazo da PEC originalmente de quatro anos, embora não como queria, e fixar em um ano. De outro lado, deve ser visto como conquista o estabelecimento do prazo de dois anos para a validade da proposta, o que, aliás, resulta de emenda de minha autoria. Isso permitirá, acredito, um alívio orçamentário na largada do futuro Governo com uma contrapartida: apresentar novo regramento fiscal até agosto de 2023.
    Para concluir, até o Governo atual acabará ganhando com a permissão de gastar, neste mês de dezembro, até R$23 bilhões decorrentes de receitas extraordinárias. Com o que, originalmente, valeria apenas a partir do próximo ano, que consiga fechar as contas, distribuindo responsavelmente os recursos.
    Espero que aprovemos a PEC 32, torço por novos tempos e desejo com todas as forças que a primazia do diálogo seja a característica principal da próxima legislatura.
    Fecho, meu Presidente, querido amigo, reeleito em fevereiro, Rodrigo Pacheco – como...
(Soa a campainha.)
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - GO) – ... sempre, nunca passo do horário –, me dirigindo ao Senador Oriovisto Guimarães.
    Querido Contarato, que prazer revê-lo!
    Oriovisto, eu estou ansioso para ver os seus novos argumentos de hoje, porque, confesso, não esperava... Você tem uma assessoria acima da média aqui e você é, como brasileiro, como economista, como empresário, acima da média. Então, vou esperar ansiosamente esses novos argumentos que existem e vamos ver de que forma isso vai encerrar hoje.
    Agradecidíssimo.