Discurso no Senado Federal — 2019-04-02
Orador(a): Lasier Martins
Partido: PODE
UF: RS
Tipo: Discurso
Resumo: Considerações sobre o volume de recursos destinados ao funcionamento das instituições brasileiras em detrimento da carestia em que vive a população. Apresentação de proposição legislativa que visa promover a economia de recursos no âmbito do Senado Federal.

O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - RS. Para discursar.) – Obrigado, Presidente dos trabalhos, meu prezado Senador Paulo Paim.
    Telespectadores, ouvintes da Rádio Senado, da TV Senado, Senadoras, Senadores, eu quero aproveitar uma ou duas referências do Senador Kajuru quando lembrou que se tenta realizar um profundo esforço, atualmente, para resolver os problemas cruciais do Brasil: ajuste fiscal, reforma da previdência, entre outras medidas.
    É nessa linha que eu quero me pronunciar neste momento, aqui na tribuna do Senado, lembrando aquilo que todos já sabem, mas nunca é demais relembrar o óbvio: o Brasil vive uma séria crise econômico-financeira – déficits, carência de recursos para serviços essenciais, desemprego, dívidas, etc. –, o que faz redundar em profundo sacrifício para grande parte da população brasileira. Na verdade, segundo as pesquisas, 49% dos brasileiros vivem com apenas até três salários mínimos. Por isso, um país de pobreza, um país de desigualdades.
    Só que, senhoras e senhores telespectadores, ouvintes, Senadoras e Senadores, nem tudo é assim. Os Poderes da República não sentem essa dificuldade. Essas instituições dispõem, para suas gestões internas, de muitos recursos, o Poder Judiciário, o Congresso Nacional, o Ministério Público Federal, Poder Executivo, Tribunal de Contas da União, inúmeras estatais federais e por aí vai.
    Isso tudo contrasta com as agruras por que passa a maioria dos brasileiros, desempregados, com salários miseráveis, maus serviços públicos, aquilo que redundou em algo que se diz a todo momento: precisamos de mais Brasil e menos Brasília, o que identifica muito bem que, durante muito tempo, foi chamada de Ilha da Fantasia. Aqui há recursos.
    E para ser mais claro e não precisar ir muito longe, eu quero invocar o exemplo da nossa Casa, do Senado Federal. As senhoras e os senhores sabem que o Orçamento estimado para este ano, para este exercício de 2019, é de, nada mais nada menos, R$4,503 bilhões. Eu vou repetir para quem quiser anotar por este Brasil afora, assistindo à TV Senado: R$4,503 bilhões o Orçamento para uma Casa que tem 81 Senadores. E, guardadas as proporções, os demais Poderes seguem essa mesma linha: exorbitâncias de recursos.
    Então, Srs. Senadores, atualmente tendo a honra e a responsabilidade de deter um cargo na direção da Mesa do Senado como 2º Vice-Presidente, eu mergulhei nas contas do Senado com boa assessoria, e, durante dias e dias, fomos verificar onde estão os gastos do Senado Federal. E há muitos esbanjamentos, senhoras e senhores.
    Eu acho que está na hora de pararmos para refletir, olharmos para o Brasil e menos para Brasília e nos darmos conta de que precisamos fazer a economia também nessas instituições federais de Brasília. Precisamos racionalizar gastos, porque desses recursos há muita gente lá fora precisando. E uma demonstração de que há excesso é de que, a cada ano, só aqui no Senado Federal, há uma devolução de recursos na base de R$250 milhões. São sobras, orçamentos superestimados, e, nos últimos quatro anos, Senador Paim – o senhor tem uma longa vivência nesta Casa –, a direção do Senado devolveu ao Tesouro Nacional R$1,250 bilhão. Não precisava daquilo. Sobrou! Tanta gente nas filas dos hospitais, nas escolas precárias, com falta de saneamento, e o Senado Federal se dá ao luxo de devolver R$1 bilhão porque não precisava.
    Por isso, na manhã de hoje, protocolei esse projeto de resolução, com 16 laudas, fazendo propostas para avaliação dos pares aqui do Senado sobre vários pontos em que nós podemos economizar. E nos estudos a que procedi junto com a minha equipe, nós podemos economizar em torno de meio bilhão de reais por ano. Isto é, o orçamento para este ano é R$4,5 bilhões; se nós quisermos, podemos economizar meio bilhão. E poderíamos direcionar para o ensino infantil, para creches, para os hospitais.
    E aí, senhores, relacionei, vou fazer aqui uma avant premier, um primeiro demonstrativo de onde dá para economizar gastos. Na soma disso tudo, é uma verba considerável. Proibir o uso de carro oficial para os servidores; impedir que imóvel funcional e auxílio-moradia sejam concedidos a servidores e Senadores que tenham imóvel no Distrito Federal; acabar com as cotas de gastos do gabinete com gráfica, correios, combustível, jornais, porque hoje quase todos nós lemos os jornais pelo celular e vemos, nas mesas de vários gabinetes, que os jornais nem são mexidos, vão direto para o lixo; revistas, igualmente; celulares, que podem muito bem ser custeados pela cota parlamentar do gabinete; vedar acumulação da cota parlamentar mensal do gabinete não usada, impedindo assim gastos inúteis com os elevados saldos do fim do ano.
    Há muita gente que economiza muito e vai acumulando. Só para lhes dar uma ideia, a minha verba parlamentar, em quatro anos que eu estou aqui, jamais passou dos 50%. Eu não gasto mais. Nesse ano recente, 50,4%; nos anos anteriores, 46%, 48%. Nós não precisamos tanto. Dá para economizar, quem quiser economizar.
    Extinguir a função de chefia para servidores sem subordinados. É incrível, mas isso existe no Senado, chefias que não têm subordinados. Cortar a lotação dos servidores de um setor da Casa em outro, prejudicial ao setor de origem. Pôr fim aos gabinetes de blocos parlamentares, tendo em conta que os partidos já têm estrutura própria para apoiar seus respectivos blocos. Vejam que ironia, Sr. Presidente: o gabinete tem servidores, o partido tem servidores e o bloco tem servidores, quer dizer, repetição três vezes. O servidor do partido pode muito bem trabalhar no bloco.
    Reduzir o número máximo de assessores por gabinete, de 50 para 40. No tempo do Agaciel, de má memória nesta Casa, ele tinha 75, concedia 75 funcionários por gabinete. Depois foi abaixando. Atualmente, 50. Podemos muito bem ter 40, e não é necessário mais que isso. Eliminar cargos comissionados de setores voltados a tarefas temporárias, como os conselhos de premiação, aproveitando os servidores da Casa no lugar.
(Soa a campainha.)
    O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - RS) – Citei aqui vários casos de conselhos de premiação onde a premiação acontece uma vez por ano e, durante todo o ano, há ali um grupo de servidores trabalhando – trabalhando entre aspas, força de expressão. Não é preciso! Podemos usar pessoal da Mesa.
    Zerar os cargos de motorista em gabinetes da Mesa e das Lideranças.
    Ao assumir a Vice-Presidência, vieram me dizer: "O senhor agora tem mais um carro e um motorista pela Vice-Presidência". Mas o que eu vou fazer? Eu já tenho o meu. O que eu vou fazer com dois carros e dois motoristas? Isso é um absurdo!
    Deixar de renovar assinaturas de jornais e revistas impressos, porque hoje se lê pela internet.
    Fixar limites aos planos de saúde para ex-Senadores e familiares, para incluí-los na mesma sistemática dos servidores.
    Criar comissão para propor iniciativas de austeridade nas áreas da terceirização, passagens aéreas, cartão corporativo, uso de carro oficial e respectivos limites no gasto do combustível, uso de apartamentos funcionais e revisar o número e aproveitamento de servidores comissionados.
    Em resumo, estamos procurando nos sintonizar com essa grave e indisfarçável crise econômica e financeira que o Brasil atravessa, racionalizando gastos em um setor que, como outros, é constantemente acusado de gastar demais. O Brasil inteiro diz isto, a imprensa diz isto: "Os Poderes gastam demais". E é pura verdade!
    Nesse contexto, impõem-se medidas de economia. Não é justo ter-se a estrutura caríssima de hoje em determinados Poderes da República, entre eles o Congresso Nacional.
    Dentro de nossas atribuições, aqui nós podemos dar o exemplo de contenção no Senado Federal, porque não é justo que o contribuinte de impostos continue reclamando, e com razão, o quanto os Poderes da República são perdulários – e são!
    O Brasil é um país em que 49% da população ganha até três salários mínimos. Quando se fala em mais Brasil e menos Brasília, aí está uma área essencial para sermos mais Brasil, fazendo economia para que mais brasileiros saiam da desigualdade e dos sofríveis serviços públicos que recebem em troca de impostos caríssimos para sustentar essas estruturas abusivas.
    Vamos usar essas providências, Srs. Senadores, de economia de gastos no Senado para dar sinais aos demais Poderes, para que Governos estaduais e as instituições federais procedam da mesma maneira.
    Espero, embora preveja polêmicas, que essa proposta seja, pelo menos, avaliada. E estou propondo, naquela série de itens, a criação de uma comissão de servidores, com o comando de um representante da Mesa, para avaliar, gasto por gasto, o que temos aqui no Senado e que se constitui, inegavelmente, um escárnio para com a pobreza dos brasileiros.
    Obrigado.
    O Sr. Jorge Kajuru (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Permite-me um aparte, Presidente?
    O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - RS) – Pois não, Senador Kajuru.
    O Sr. Jorge Kajuru (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO. Para apartear.) – Senador Lasier Martins, V. Exa. – e fazia tempo que eu não me sentia assim – me causa orgulho por essa proposta, por este projeto de resolução.
    Quero lembrar que, nos Anais da Casa, pode-se registrar o meu sexto pronunciamento foi exatamente sobre cortar na própria carne. E eu pratico, podem ver, no Portal da Transparência, qualquer companheiro do Senado e qualquer brasileiro ou brasileira. Lá, no portal da transparência, há lá, Senador Jorge Kajuru, você só vai ver zero, zero, zero, zero, zero, zero, zero, zero, zero. O único custo, o senhor falou de verba parlamentar, que é de R$21 mil, não é isso?
    O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - RS) – R$ 35 mil, somada a verba de passagem com a verba de gabinete – R$ 35 mil.
    O Sr. Jorge Kajuru (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Eu não gasto passagem, porque eu moro em Brasília, e vou a Goiânia de carro. Então, eu não vou gastar passagem. Eu entendo aqueles que moram longe, que precisam da passagem e não vão pagar do bolso, não é justo.
    Então, o meu lá, no Portal Transparência, só dá zero, zero, zero. Eu custo apenas R$4,5 mil, porque sou obrigado...
(Soa a campainha.)
    O Sr. Jorge Kajuru (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – ... a ter um escritório em Goiânia, um escritório político para atender à população de Goiás e ao meu eleitorado.
    Mesmo assim, eu o compartilhei com um Deputado Federal e mais dois Vereadores para dividirmos. Então, eu custarei apenas, a partir do mês que vem, R$1,5 mil e não mais os R$4,5 mil mensais dos dois primeiros mandatos.
    Faço a minha parte, mas, apenas diferentemente do seu brilhante projeto de resolução, o meu pede também que os outros Poderes façam o mesmo, porque, se eles cortassem na própria carne 50% do custo do Executivo, que é de R$3 trilhões... V. Exa. apresentou o custo do Senado, o do Executivo é de R$3 trilhões. E o da Câmara Federal é de quanto? E das Câmaras Municipais – fui Vereador? E das Assembleias? E dos Governos? E das Prefeituras?
    Então, se toda a classe política e jurídica aceitassem cortar na própria carne 50% do que esses Poderes custam, o Brasil não precisaria de reforma da previdência.
    Parabéns pelo seu pronunciamento.
    Tomara Deus que o Senado dê esse exemplo e que os outros nos sigam, porque eu duvido que os outros Poderes vão aceitar cortar em suas próprias carnes.
    O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - RS) – Obrigado.
    Agradeço sua intervenção e faço incorporá-la a este pronunciamento e, repito, foi motivo do protocolo de um projeto de resolução na manhã de hoje, na Secretaria do Senado. Já havia, previamente, encaminhado uma cópia para o Presidente do Senado, Davi Alcolumbre. E peço aqui, de público, que o Sr. Presidente do Senado dê tramitação a esse projeto para que possamos, transparentemente, discutir os gastos do Senado.
    Obrigado, Sr. Presidente.