Discurso no Senado Federal — 2022-04-05
Orador(a): Leila Barros
Partido: PDT
UF: DF
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 117, de 2022, que “Altera o art. 17 da Constituição Federal para impor aos partidos políticos a aplicação de recursos do fundo partidário na promoção e difusão da participação política das mulheres, bem como a aplicação de recursos desse fundo e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, e a divisão do tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão no percentual mínimo de 30% para candidaturas femininas”.

A SRA. LEILA BARROS (Bloco/PDT - DF. Para discursar. Sem revisão da oradora.) – Eu cumprimento todos, nesta tarde muito especial, com a promulgação da Emenda à Constituição 117. Cumprimento nosso Presidente do Congresso Nacional, Senador Rodrigo Pacheco; Senador Veneziano, que é o 1º Vice-Presidente da Mesa; Deputado Marcelo Ramos, 1º Vice também da Mesa da Câmara dos Deputados; Senador Carlos Fávaro, autor desta proposta maravilhosa – parabéns, Senador, pelo trabalho, por ter dialogado junto com a Bancada Feminina, sempre disponível, com toda sensibilidade; grata mesmo, em nome de toda a bancada! Cumprimento também a Deputada Margarete Coelho, que foi a Relatora da proposta na Câmara, uma colega nossa aqui de Congresso; também a Deputada Soraya Santos, que é uma referência, uma liderança na Câmara e também grande parceira nossa aqui no Senado Federal. Enfim, hoje é um dia de celebração; estamos, Sr. Presidente, num dia muito memorável, fruto de um trabalho árduo aqui das duas Bancadas Femininas, tanto a da Câmara, como a do Senado. Aproveito também para cumprimentar as Sras. e os Srs. Congressistas. Temos Senadores, aqui presentes na Casa, Deputadas, Deputados, também aqueles brasileiros e brasileiras que nos acompanham pelas plataformas e veículos de comunicação aqui do Senado e da Câmara.
    Hoje, Sr. Presidente, nós estamos escrevendo mais um capítulo da história dessa luta secular de nós mulheres que nós travamos em busca de equiparação dos direitos. Ao promulgar essa emenda, a Emenda 117, V. Exa. formalizará, na Constituição Federal, que, a partir de agora, o fundo partidário terá percentuais mínimos para financiar as campanhas das mulheres e também os programas voltados, o que é fundamental para a participação feminina na política. Esta é uma importante conquista sobretudo em um país em que, apesar de haver uma população majoritariamente feminina, não se vê essa maioria se repetir nos espaços de poder. Aqui no Congresso Nacional, por exemplo, o número total de mulheres parlamentares nas duas Casas não passa de 15% dos Congressistas. Estatísticas semelhantes são repetidas nas Assembleias estaduais; na Câmara Legislativa aqui do Distrito Federal e também nas Câmaras Municipais, e no Executivo é a mesma coisa.
    Essa situação tem que ser revertida principalmente porque sabemos que, quando mulheres e homens se unem em pé de igualdade, os resultados sempre apresentam melhor qualidade. Visões distintas de um mesmo problema permitem, sim, uma melhor compreensão do todo. Nós precisamos preparar o Brasil para o futuro. Isso passa pela construção de mais equilíbrio no exercício do poder, e a Emenda 117 contribuirá para ampliar a representatividade feminina na política brasileira.
    Nós sabemos que outras propostas, Sr. Presidente e Congressistas, tramitam nas duas Casas e acredito que, com a sensibilidade que os Presidentes Rodrigo Pacheco e Arthur Lira têm demonstrado com a pauta feminina, temos certeza – não é, Senadora Soraya e Senadora Margarete? – de que, em breve, nós teremos outros grandes avanços a celebrar nesta Casa.
    E, por fim, quero registrar o trabalho e o empenho das duas Bancadas Femininas no Congresso Nacional, tanto na Câmara, como no Senado. Com muita luta e esforço, estamos cumprindo, sim – não é, Deputada Soraya, Senador Fávaro? –, estamos cumprindo, sim, a nossa missão de avançar cada vez mais...
(Soa a campainha.)
    A SRA. LEILA BARROS (Bloco/PDT - DF) – ... na busca de igualdade, principalmente, nesse universo da política.
    Essa luta é nossa, essa luta é de todos nós!
    Muito obrigada. (Palmas.)