Discurso no Senado Federal — 2022-11-18
Orador(a): MACIEL RODRIGUES PEREIRA
Cargo: Diretor
Órgão: Secretaria de Gestão de Informação e Documentação(SGIDOC) do Senado Federal
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão especial destinada a comemorar os 50 anos da Secretaria de Gestão da Informação e Documentação (Sgidoc).

O SR. MACIEL RODRIGUES PEREIRA (Para discursar.) – Boa tarde.
    Quero cumprimentar a todos e agradecer ao Sr. Presidente desta sessão, Senador Izalci Lucas, pela iniciativa da homenagem e, principalmente, pelo firme compromisso com a memória deste país. Muito obrigado, Senador.
    Agradeço aos demais Senadores que apoiaram esta homenagem, Senadores Esperidião Amin, Jaques Wagner, Soraya Thronicke, Carlos Portinho e Mara Gabrilli; à Diretora-Geral do Senado, Ilana Trombka, por todo o incentivo, patrocínio e confiança; aos colegas gestores da Sgidoc por todo o empenho, liderança e união; ao Coral do Senado, pela parceria e talento; às demais autoridades e colegas aqui presentes, por participarem deste momento.
    Senhoras e senhores, há 50 anos foi criada a Secretaria de Gestão de Informação e Documentação do Senado Federal (Sgidoc). Ao lado do Prodasen, que também completa 50 anos, nossa secretaria foi um dos pilares da modernização dos trabalhos do Senado Federal na época, tendo como uma de suas atribuições registrar e tratar as informações dos bancos de dados recém-hospedados no Senado.
    Porém, a história das atividades de informação e documentação no Senado remonta à própria instituição da Casa. Arquivo e Biblioteca, junto à Secretaria-Geral da Mesa, estão entre os primeiros órgãos criados no Senado, dando suporte ao funcionamento desta Casa desde 1826. De lá para cá muito foi feito, especialmente nos últimos 50 anos. O Senado se tornou referência na área de informação e documentação, em função dos produtos e serviços ofertados à Casa e à sociedade, sempre participando da política informacional, atuando em eventos e organismos nacionais e internacionais da área de informação e documentação, acompanhando a história e a construção política de nosso país.
    Somos fonte de informação para a elaboração de proposições legislativas. Costumo dizer, Senador Izalci, que em boa parte dos projetos de lei e demais documentos legislativos produzidos na Casa há também a impressão digital da Sgidoc, especialmente dos bibliotecários do Senado, nas complexas pesquisas, feitas a pedido de Parlamentares e consultores, que servem de base para projetos de lei e ajudam na tomada de decisões inerentes ao processo legislativo.
    Com um enorme acervo, a Biblioteca do Senado tem sob o seu cuidado diversas bases de dados nacionais e internacionais, com informações que sustentam o processo legislativo, bem como a gestão da Rede Virtual de Bibliotecas e a Biblioteca Digital, que possui milhões de visualizações, por ano, no Portal do Senado. Além disso, colaboramos para a inclusão social por meio da parceria com a Apae, na qual pessoas atendidas por essa instituição realizam a higienização de obras da Biblioteca, serviço essencial para a preservação do acervo. Inclusive, Senador, temos a presença da equipe da Apae aqui também.
    Já o Arquivo do Senado faz parte do processo legislativo, não apenas como destino final das proposições legislativas, mas atuando também junto à Secretaria-Geral da Mesa para a adequada gestão dos documentos legislativos.
    Quero ressaltar, Senador Izalci, que o acervo do Senado não conta somente a história dos vencedores. Aqui se encontram os documentos aprovados e os rejeitados pelo Parlamento, que certamente colaborarão para que as gerações futuras entendam como a atuação da sociedade influenciou o Congresso e vice-versa. São também fontes de informação de nossos Congressistas para elaborarem novas proposições, aprendendo com os erros e os acertos do passado.
    No Arquivo, estão guardados documentos históricos como a Lei Áurea, as Constituições brasileiras e as Fallas do Throno, documento reconhecido como Memória do Mundo pela Unesco.
    Sob responsabilidade dos arquivistas do Senado também estão a biografia de todos os Senadores da história da Casa, o Arquivo Digital, fonte dos mais importantes documentos históricos do Legislativo brasileiro, e a gestão de documentos do Senado, especialmente do processo eletrônico administrativo, que permite, desde 2015, que a produção documental administrativa seja exclusivamente em meio digital, gerando economia, eficiência e transparência.
    O cuidado com a memória do Parlamento é completo pelo Museu do Senado, com grandes obras de artistas renomados que ornamentam os espaços da Casa e buscam contar a história do Senado Federal e de boa parte da história de nosso país. O Museu, com apoio das demais áreas da Secretaria e da Casa, é o principal responsável pelas exposições por parte do Senado, como a que se encontra no Salão Negro do Congresso Nacional, a exposição 200 Anos de Cidadania: O Povo e o Parlamento, que revisita a Independência para mostrar a evolução de direitos dos cidadãos.
    Garantimos aos Senadores e à Casa uma comunicação efetiva com autoridades de outros países. Possuímos em nosso quadro dedicados servidores responsáveis pela tradução dos documentos do Parlamento brasileiro e pelo fornecimento de interpretação de idiomas em eventos do Senado que contam com participações internacionais.
    Por meio da Coordenação de Informação, o Senado cuida tanto do atendimento aos pedidos de informação feitos pelos cidadãos quanto da proteção de dados pessoais na Casa, mantendo, ainda, a base de normas administrativas do Senado atualizada.
    Preservamos e damos transparência aos acervos com informações e documentos históricos relacionados ao Senado, por meio de diversas iniciativas, como a publicação da Coleção Escritoras do Brasil e do Arquivo S, publicação em parceria com Secretaria de Comunicação Social do Senado.
    Porém, quando falamos em preservação, não podemos nos esquecer da atuação dos servidores que trabalham na conservação e restauração de todo acervo da Casa.
    Somos gratos, Senador Izalci, por tudo que foi conquistado ao longo de 50 anos, bem como somos gratos e orgulhosos por cada capítulo que estamos tendo a oportunidade de escrever. Adaptando o que escreveu Isaac Newton, "estamos vendo longe, por estarmos nos ombros de gigantes". E quem são os gigantes? Gigantes são o povo e o Parlamento, motivos de nossa existência e serviço; a Administração da Casa; os parceiros externos e, mais ainda, os internos, que nos ajudam a trazer os resultados ao Senado e à sociedade; os servidores que passaram em algum momento pela secretaria e que estão atuando em outras áreas do Senado ou que se aposentaram, mas que tanto agregaram ao trabalho.
    Gigantes são os que ocuparam a cadeira da diretoria da Sgidoc, desde o Sr. Nerione Nunes Cardoso, o primeiro Diretor da Sgidoc, em 1972, e que está aqui presente, a quem dedico minha homenagem e meu agradecimento, até a minha querida amiga Daliane Silvério, atual Diretora, a quem estou tendo a honra de substituir temporariamente. Agradeço a confiança, a liderança e a amizade.
    Gigantes são todos aqueles que colaboraram imensamente para este evento, desde o gabinete do Senador Izalci, passando pela Secretaria de Comunicação Social e pela Secretaria-Geral da Mesa, até a Assessoria da Sgidoc, a quem agradeço com muito carinho todo o imenso esforço realizado.
    Gigante é cada colaborador desta Secretaria que, com o seu exímio trabalho, ajuda a construir a memória do Legislativo e do Brasil. Só tenho a agradecer o compromisso diário de cada colaborador, em especial àqueles que muito em breve irão se aposentar, mas deixarão um importante legado ao Senado. Também quero exaltar o compromisso de todos da Sgidoc pela manutenção e ampliação do elevado nível de qualidade dos trabalhos desenvolvidos pelo nosso excelente, qualificado e dedicado corpo técnico.
    Gigantes são nossas famílias, que, com paciência e resiliência, compreendem a missão do gestor público.
    Senador Izalci, "um povo sem memória não tem como compreender o seu presente". A memória do Poder Legislativo brasileiro se encontra aqui.
    Muito obrigado. (Palmas.)