Discurso no Senado Federal — 2020-06-22
Orador(a): Marcelo Castro
Partido: MDB
UF: PI
Tipo: Interpelação a convidado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada a debater sobre o adiamento das eleições municipais durante a pandemia.

O SR. MARCELO CASTRO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PI. Para interpelar convidado.) – Senador Weverton, cumprimento V. Exa. pela condução dos trabalhos, pela relatoria, e, em seu nome, cumprimento todos os demais Senadores e Senadoras.
    Cumprimento todos os palestrantes, que se houveram muito bem. E um cumprimento especial ao Ministro Henrique Neves, que me ajudou muito quando eu fui Relator da reforma política ainda em 2015, na Câmara dos Deputados, com o seu conhecimento, a sua experiência, a sua lucidez nos diálogos que travamos. Cumprimento também o Dr. Melillo, que representa o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, pelo o que entendi também a CNBB, que foram duas das entidades que mais contribuíram com o meu relatório.
    Mas gostaria de fazer um cumprimento especial, quase que eu diria especialíssimo, ao Ministro Roberto Barroso, que está conduzindo o TSE com muito diálogo, com muita abertura, procurando sempre se aproximar da sociedade, das lideranças, do Congresso. Eu já fui convidado, representando o MDB, a debater – mesmo antes de ele tomar posse como Presidente – o voto facultativo. E vejo que ele, como Presidente, se mantém nessa linha. Eu acho que é uma atitude nova, louvável. Nós precisamos disto no nosso País: aproximar cada vez mais as instituições.
    Mas, Sr. Presidente, Srs. Senadores, senhores debatedores, vamos partir aqui do fato, da realidade: o fato, a realidade, é que uma campanha eleitoral, uma eleição são fatores que aumentam o contágio desse vírus. Essa que é a verdade.
    Então, em função disso, já no mês de maio, eu me antecipei com uma PEC, que é a PEC nº 16, que dava poderes ao Tribunal Superior Eleitoral para, entre o dia 4 de outubro e 25 de abril, naturalmente ouvindo as entidades sanitárias, a ciência, a academia, dizer qual seria a melhor data para realizar as eleições no Brasil. É evidente que nós não podemos perder de vista, em nem um só instante, que a nossa função principal, primordial, acima de todas, é preservar vidas. Nós, e eu como médico aqui, temos a obrigação de fazer todo o esforço, tomar todas as precauções, todas as medidas profiláticas para que nós não tenhamos o nosso sistema de saúde colapsado. Nós não podemos, um só minuto, nos afastar desse propósito, porque não há drama humano maior no mundo do que um médico estar com um respirador só no seu plantão e ter duas, três, quatro ou cinco pessoas ocupando respirador, e ele bancar Deus e dizer se vai dar uma chance de viver a uns e esses outros vão morrer asfixiados. Então, nós precisamos agir com o maior senso de responsabilidade, de prudência, para não contribuirmos com o aumento dessa pandemia.
    Em função disso, eu apresentei a emenda que dava poderes ao TSE de marcar a data, evidentemente ouvindo as autoridades sanitárias, e de adequar toda a legislação infraconstitucional para o pleito ser realizado.
    Se fosse no dia 4 de outubro, mantinha-se tudo como está; se fosse no primeiro domingo de novembro, só se prorrogaria por mais um mês; se fosse na primeira semana de dezembro, mais um mês, e assim sucessivamente. De tal sorte que, se chegasse o dia 25 de abril e não se tivessem realizado os dois pleitos, esse poder se extinguiria, porque essa pandemia tomou uma gravidade tal que precisaria de um novo pronunciamento do Congresso Nacional.
    Passado tudo isso, chegamos à conclusão, por todas as manifestações que eu tenho acompanhado da semana passada para cá, de que ninguém quer que se prorrogue nenhum dia. Já que nós não queremos prorrogar nenhum dia, o mais prudente – e eu apresentei uma emenda – é dar esse poder ao TSE até o final de dezembro.
    Se eu pudesse dar um chute hoje aqui, eu iria na linha dos infectologistas: quanto mais ao final nós pudermos colocar essa eleição melhor. Então, a data ideal talvez fosse 6 e 20 de dezembro. É um chute que eu dou aqui e votarei nessa posição.
    Agora, eu quero tratar de outro assunto, porque eu tenho absoluta convicção e firmeza deste ponto de vista: para esta eleição – embora eu tenha convicções contrárias no momento –, discuti isso com o meu Líder Eduardo Braga hoje, é a questão do voto facultativo. Então, estou defendendo – apresentei uma emenda – que para esta eleição, somente para esta eleição, o voto seja facultativo para todos, até para nós dividirmos a responsabilidade, porque não é justo que nós coloquemos a vida de alguém em risco.
    Eu, por exemplo, vou votar na minha seção eleitoral. Se eu chegar lá, descer do carro, caminhar para a seção e notar que não há segurança, eu mesmo não vou votar. Então, eu acho que, desta vez só, a gente colocar o voto facultativo seria um gesto prudente de comedimento, razoável, para a gente não colocar em risco a vida de ninguém. Se a pessoa, por conta própria, decidiu ir votar, tudo bem. Se achou mais prudente não votar, tudo bem também. Para esta eleição, o voto deveria ser facultativo. É o meu ponto de vista.
    Muito obrigado!