Discurso no Senado Federal — 2019-02-07
Orador(a): Eliziane Gama
Partido: PPS
UF: MA
Tipo: Discurso
Resumo: Breve histórico da trajetória de vida de S. Exª.  Cumprimentos ao Governador do Maranhão, Flávio Dino, pelos feitos realizados no último mandato. Destaque para a atuação de S. Exª como Deputada Estadual no Maranhão,Deputada Federal e para os pontos fundamentais de atuação parlamentar de S. Exª como Senadora. Reflexão sobre a necessidade da melhoria qualitativa da política brasileira. Leitura de poema de autoria da ex-Senadora Marina Silva.

A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/PPS - MA. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, quero dizer a todos que subo pela primeira vez nesta tribuna, carregada de emoção. E digo isso, Sras. e Srs. Parlamentares, porque vejo que este é um momento de gratidão a Deus por tudo o que ele fez, tem feito, faz e vai continuar fazendo em nossas vidas.
    Falo da extrema emoção. Falo porque, para alguém que teve a história de vida que eu tive do ponto de vista econômico, levando em consideração de onde eu vim, Presidente Izalci, analisando critérios como, por exemplo, questões político-partidárias, família, seria impossível, em condições normais, eu estar hoje aqui, nesta tribuna da Câmara mais Alta do Parlamento brasileiro, como mulher, aos 41 anos de idade.
    Eu nasci em uma cidadezinha no interior do Estado do Maranhão. Infelizmente, uma das cidades mais pobres do Maranhão e – por que não dizer? – uma das mais pobres do Brasil, Girão – o nosso Estado, infelizmente, tem dados econômicos ainda muito preocupantes. Eu nasci numa casa de taipa. A minha família não tem nenhum político, e eu chegar a esta Casa não é outra coisa senão fruto da graça divina, do reconhecimento do meu Estado e de um sentimento grande que o Brasil está vivendo, de renovação política.
    Nós, no Estado do Maranhão, conseguimos vencer as duas famílias mais tradicionais e poderosas do Maranhão ou – por que não dizer? – duas das famílias mais poderosas do Brasil. Uma delas é a família Lobão, que tinha um candidato, o ex-Senador Lobão. A outra é a família Sarney, que tentava reinventar uma oligarquia através de um de seus filhos, levando-o para o Senado da República. E o Maranhão reconheceu isso, viu que era necessário um novo momento da política brasileira e, pela primeira vez desde a redemocratização do Brasil, não há uma representação dessa família dentro do Congresso Nacional. Isso é algo que me enche de responsabilidade, em função da necessidade de retornar com uma atuação exemplar dentro desta Casa.
    Eu quero agradecer, acima de tudo, a Deus, por ter me dado uma família tão extraordinária. Agradeço a meu pai, Pastor Newton Gama, e à minha mãe, D. Dalvina, que me ensinaram a trilhar os caminhos da justiça, da paz, da honestidade, da solidariedade e da partilha. Eu quero agradecer a Deus também pelo meu esposo, Inácio, e pelos meus filhos, Renata Cibele, 15 anos, Lídia Caroline, 14, e João Vítor, de 13 anos de idade. Então, tenho realmente uma família extremamente abençoada por Deus. Sou honrada e privilegiada por Deus por ter realmente uma família abençoada, que é, na verdade, o ponto basilar da minha vida pública.
    Eu aprendi – tenho que colocar isto aqui – que é uma premissa fundamental cristã a defesa dos pobres, dos órfãos e das viúvas. E é com este pensamento, que é o pensamento maior do cristianismo, o amor ao próximo, que eu estarei dentro desta Casa trabalhando pelo meu Estado e trabalhando pelo meu País, sobretudo na luta pelo meu Maranhão, um Estado rico do ponto de vista natural, pela beleza com que fomos agraciados por Deus, mas um Estado que, naturalmente, precisa de uma força que envolva todos os Poderes para que ele de fato possa melhorar.
    Nós integramos o grupo do Governador Flávio Dino, que foi reconhecidamente destacado como o melhor Governador do Brasil. S. Exa. construiu uma escola a cada três dias no Maranhão; num prazo de quatro anos, ele construiu mais de 800 escolas, substituindo, Kajuru, as escolas de taipa do Maranhão. Eu estudei numa escola de taipa, Kajuru. Eu tive que vir para São Luís aos 13 anos de idade porque na minha cidade não havia 2º grau, e eu sei o que significa você dar uma escola de qualidade para as nossas crianças. Dos maiores investimentos que o Governador Flávio Dino fez no Maranhão, esta foi a maior de todas as suas obras, que foi exatamente dar qualidade de vida para as nossas crianças, substituindo as escolas de taipa – sem falar dos vários outros investimentos que ele fez, como, por exemplo, na área de segurança pública. O Maranhão chegou a ser destacado em nível de Brasil pelas rebeliões que aconteciam no sistema prisional: era, em média, uma rebelião por mês; ônibus queimados; cabeças sendo decepadas dentro do sistema prisional. Nos últimos quatro anos, nós não vimos sequer uma rebelião, nós não vimos sequer um ônibus queimado, nós não tivemos relatos, como tínhamos anteriormente, de tantas mortes no sistema prisional, por uma ação que juntou assistência social, investimento na área da segurança, mas sobretudo investimentos na área da educação.
    E é para esse Maranhão, que precisa ser a cada dia um lugar melhor, que eu quero dedicar todos os próximos anos da minha vida dentro desta Casa. D. Mauro Morelli dizia que nós precisamos trabalhar para aqueles que menos podem, menos têm e menos sabem. É para esse povo que nós viemos para cá, como Senadores da República, para fazer a compensação, muitas vezes, de uma ausência estrutural e financeira que essas famílias têm – e o Poder Público tem a responsabilidade imediata de dar prioridade a essa população mais simples do Brasil.
    Nesse sentido, como Deputada Estadual que fui por dois mandatos no Maranhão, nós tivemos uma atuação mais voltada para crianças e adolescentes, mulheres, pessoas com deficiência e população idosa. Em relação às crianças, nós criamos uma CPI de combate à pedofilia e chegamos a prender vários pedófilos que, de uma forma brutal, agrediam nossas crianças e adolescentes. Nós fizemos uma alteração na Constituição do Estado do Maranhão proibindo o contingenciamento orçamentário, o remanejamento orçamentário. Não pode, Senadora Leila, haver, por exemplo, na Constituição Federal, o princípio da prioridade absoluta de criança e adolescente se nós não tivermos prioridade da criança e do adolescente no orçamento público. Então, esse princípio deve ser levado em consideração. Por isso, nós alteramos a Constituição do Estado e proibimos esse expediente, tornando passível de ser enquadrado como crime de improbidade o remanejamento desse recurso. Nós criamos naquele momento, inclusive, a campanha Maranhão contra a Pedofilia e, dentre as várias ações resultantes desse trabalho, tivemos uma ampliação de todo o sistema de garantias para crianças e adolescentes, com mais delegacia, Girão, mais promotorias e mais juizados especiais para trabalharem pela criança e pelo adolescente, porque criança é o futuro do Brasil e, por criança ser o futuro do Brasil, nós precisamos dar a ela realmente essa prioridade.
    Arnaldo Antunes dizia que crianças fazem as mais variadas perguntas e as respostas nem sempre cabem no adulto, mas nós precisamos lutar e perseguir a meta de dar uma resposta de fato à ansiedade, à aspiração e às necessidades e garantias dessas crianças e adolescentes.
    Nós precisamos também ter um olhar voltado para a nossa juventude. A nossa juventude brasileira precisa ser colocada como ponto e pauta da ordem do dia prioritária. Se você for analisar todos os dados que são apresentados, como, por exemplo, o Mapa da Violência, todos os dados que se referem à questão da exclusão, verá que está lá a juventude negra e pobre, infelizmente, como a maior prejudicada.
    Nós, como Deputada Federal, criamos e presidimos na Câmara dos Deputados uma comissão externa de políticas sobre drogas para fazer ações mais concretas, como, por exemplo, garantir recursos através do fundo especial que nós temos hoje no Governo Federal destinado a políticas sobre drogas, que é muito pequeno. Você tem, por exemplo, Delegado Alessandro, o fundo penitenciário: bilhões de reais. Nós temos, por exemplo, o Fundo de Políticas sobre Drogas com pouco mais de R$100 milhões. Se você observar o sistema prisional, verá que mais de 80% dos casos de violência que há hoje nesse sistema prisional abarrotado – quase um milhão de internos –, a maioria absoluta, têm relação direta com as drogas. Não adianta ter um investimento para fazer o custeio, que é necessário, do sistema prisional se você não atacar causa, Senador Kajuru, se você não fizer um investimento na educação para garantir, por exemplo, que os nossos adolescentes... Eu diria, até crianças, porque temos relatos de meninos de nove anos de idade que já estão dando o primeiro trago no crack, uma droga avassaladora, destruidora, e os investimentos para essa área, de fato, são minoritários, Senador Alessandro.
    Antes de conceder a V. Exa. o aparte, cito, por exemplo, os dados que nós tivemos, que são preocupantes, já que há um avanço. Bebida alcoólica, que é a porta de entrada para outros tipos de drogas ilícitas: nós aumentamos de 50% para 55%; drogas ilícitas: saímos de 7% para 9%; jovens que têm relação sexual sem preservativos, passíveis de proliferação de doenças: saiu de 24% para 33%. Ou seja, as políticas públicas para esses jovens estão, infelizmente, defasadas, porque os dados que deveriam ser reduzidos, que deveriam regredir, infelizmente, estão sendo ampliados. Nós precisamos ter um olhar atento para a nossa juventude, sob pena de perdermos os nossos jovens para o tráfico de drogas, sob pena de perdermos nossa juventude para a violência no Brasil.
    Senador Alessandro.
    O Sr. Alessandro Vieira (Bloco Parlamentar Senado Independente/PPS - SE) – Senadora, muito brevemente, quero registrar o acerto da sua colocação – é exatamente isto – e comunicar que, em reunião com o Ministro Sergio Moro, na Frente Parlamentar de Combate à Corrupção, nós já antecipamos essa ausência de reforço na prevenção no pacote que está sendo encaminhado ao Congresso. É preciso cuidar da prevenção, porque é a prevenção que reduz os indicadores de violência, é a prevenção que pode resgatar os jovens e tirá-los desse risco da drogadição.
    Então, parabéns pela análise.
    A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/PPS - MA) – Muito obrigada, Alessandro.
    Senador Kajuru.
    O Sr. Jorge Kajuru (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Senadora Eliziane, maranhense que orgulha esse Estado, V. Exa. já sabe que eu aprendi de graça a respeitá-la e a ter orgulho de V. Exa.
    V. Exa. está fazendo um pronunciamento para entrar na história dos anais deste Senado ao falar de criança, por exemplo, porque V. Exa. é mãe. Por que as crianças perguntam tanto "por quê?" – não é? A pergunta mais frequente das crianças não é essa? "Por quê, mamãe? Por quê, papai?"
    A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/PPS - MA) – Exatamente.
    O Sr. Jorge Kajuru (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – "Por que vocês não pensam em nós?" Esses meninos de olhos sem um amanhã? Crianças de olhos sem um amanhã? As crianças de rua.
    E eu concluo só lembrando porque a gente define uma pessoa sabendo... É aquela frase antiga: "Diga com quem andas que eu te direi quem és". Então, já sei quem é V. Exa.: anda com Flávio Dino.
    Só me permita uma coisa simples de que V. Exa. se esqueceu: ele, além de construir uma escola a cada três dias, tem respeito – algo que tem de ser reconhecido em todo o Brasil – pelo educador, porque não há nada mais importante do que os educadores, as educadoras, os professores. V. Exa. sabe qual é o salário do professor lá no Maranhão, na sua terra?
    A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/PPS - MA) – O maior do Brasil.
    O Sr. Jorge Kajuru (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – O maior do Brasil: mais de R$5 mil. Então, não é preciso dizer mais nada.
    Muitíssimo obrigado.
    A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/PPS - MA) – Muito obrigada, Senador Kajuru e Senador Alessandro, pelas colocações. De fato, o Governador Flávio Dino priorizou a educação. Foi por isso que nós melhoramos nossos indicadores em todos os aspectos.
    Um dos pontos que nós também teremos aqui como ponto fundamental da nossa atuação parlamentar é exatamente o combate à corrupção. E digo isso porque eu integrei na Câmara dos Deputados, aliás, junto com o nosso Presidente Izalci, a CPI da Petrobras – o Petrolão –, onde, entre tantas buscas nossas, nós detectamos um rombo bilionário, mais de R$100 bilhões de desfalque, na Petrobras, com propina direta de mais de R$6 bilhões, para não falar de tantos outros escândalos e tantas outras CPIs que foram instaladas e trabalhadas nos últimos anos aqui, no Congresso Nacional, tornando o caso da Petrobras, ou melhor, a Operação Lava Jato, como um dos maiores casos de investigação do mundo, equiparado, por exemplo, à operação Mãos Limpas, que também se notabilizou na história mundial. A operação Lava Jato fez com que os figurões, os peixes graúdos, que historicamente ficavam impunes, passassem a ser punidos e, inclusive, presos, mostrando que a punição do crime começou de fato, que o crime passou a ser combatido e a punição, de fato, começou a ser executada.
    A impunidade, aliás, é o carro-chefe, é o combustível para o que a gente vivencia, infelizmente, todos os dias, que é a corrupção, que retira comida da mesa dos brasileiros, que retira as crianças das salas de aula e que coloca os nossos jovens numa situação de vulnerabilidade social no nosso País.
    Além disso, também queria colocar como ponto extremamente fundamental a garantia de proteção ao meio ambiente no Brasil. A gente, infelizmente, escuta de forma muito rotineira "olha, o desenvolvimento precisa acontecer". E eu fiquei muito preocupada com algumas posições que foram apresentadas logo no início deste Governo. Por exemplo, não houve a predisposição inicial da garantia do Ministério do Meio Ambiente, algo gravíssimo, uma deturpação do sentimento, uma inversão de valores no que diz respeito à política ambiental brasileira.
    Nós estamos hoje acompanhando uma das maiores tragédias ambientais já registradas na história do Brasil e – por que não dizer, gente? – na história do mundo, com números imensuráveis, porque nem nós sabemos até o presente momento qual é a proporção dessa tragédia – eu até diria, Senador Kajuru, que não é tragédia, mas um crime que aconteceu. Trata-se de crime anunciado, porque quando nós temos uma licença dada à Vale para ampliar os seus serviços dentro de uma barragem que já deveria ter sido eliminada... O formato desse tipo de barragem, é claro, não é um formato a que tenha que ser dada continuidade no Brasil, mas, mesmo assim, ela conseguiu novas liberações. Ou seja, a flexibilização da política ambiental, que foi anunciada agora, recentemente, neste Governo, já acontecia, já era um balão de ensaio que era apresentado para ser realmente constatado. Eu quero dizer aqui a todos que eu serei uma fiscal da política ambiental brasileira.
    As nossas comunidades tradicionais não podem ser colocadas em segundo plano. As nossas comunidades indígenas precisam ter as suas garantias constitucionais asseguradas. Ouvimos frases bárbaras, que me enchem de revolta e indignação, como se as comunidades tradicionais não tivessem o seu valor garantido. Isso, de fato, não pode persistir.
    Esta Casa, como um espaço de controle e fiscalização, precisa cumprir o seu papel. A política ambiental brasileira...
(Soa a campainha.)
    A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/PPS - MA) – ... não pode ser regredida, Presidente, e nós estaremos atentos quanto a isso.
    Quero já chegar à finalização do meu discurso. Acima de tudo, Presidente, digo que nós precisamos e devemos ter um olhar melhor para a qualidade da política brasileira. Nós tivemos aqui a maior renovação do Congresso Nacional. Esse foi o olhar das ruas, essa foi a percepção das ruas. As ruas queriam, na verdade, um novo Parlamento, uma nova Casa. E nós chegamos aqui com essa aspiração, nós não podemos, na verdade, fazer com que este Congresso se divorcie do sentimento das ruas.
    Dentro desta Casa, princípios fundamentais precisam ser levados em consideração, como, por exemplo: a autonomia em relação aos demais Poderes, muito embora devamos...
(Soa a campainha.)
    A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/PPS - MA) – ... e precisemos ter um sentimento harmônico em relação aos demais Poderes; transparência também, são princípios hoje que a sociedade pede; o combate à corrupção é algo que a sociedade pede; a criminalização, por exemplo, da corrupção, isso nós precisamos colocar como ponto fundamental; prisão em segunda instância, considerando o alto nível de impunidade que nós temos hoje no Brasil. Tudo isso são fundamentos que nós precisamos levar em consideração, e que eu levarei aqui como Senadora da República.
    Quero finalizar, Presidente, quero fazer a minha conclusão dizendo que nós não somos eleitos para substituir a sociedade, mas, sobretudo, para representá-la. Porque nós fomos eleitos para estar aqui representando as marias, os joões, as raimundas, os homens, as mulheres, as crianças, as pessoas...
(Soa a campainha.)
    A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/PPS - MA) – ... com deficiência, a comunidade idosa deste Brasil.
    Quero dizer que uma grande amiga minha de anos, na verdade, de dez anos aproximadamente – que para mim é uma referência pessoal e uma referência política –, a minha amiga Marina Silva, tem um dos poemas que retratam muito bem a relação que nós precisamos ter com a sociedade, da representação política com a sociedade, quando ela faz o comparativo entre o arco e a flecha. E no seu poema ela dizia:
Do arco que empurra a flecha,
[Eu] Quero a força que a dispara.
Da flecha que penetra o alvo
Quero a mira que o acerta.
[...]
Sendo assim não terei arma,
[Sendo assim] [...] não [terei] [...] guerra.
[Sendo assim] [...] fará sentido
[O] Meu passar por esta terra.
Sou o arco, sou a flecha...
(Soa a campainha.)
    A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/PPS - MA) –
Sou todo em metades,
Sou as partes que se mesclam
Nos propósitos e nas vontades.
Sou o arco por primeiro,
Sou a flecha por segundo,
[...]
Sou o arco por segundo.
[Sou a flecha por primeiro.]
Buscai o melhor de mim,
E terás o melhor de mim.
Darei o melhor de mim
Onde [o mundo] precisar [...]
    Era o que tinha, Presidente.
    Muito obrigada. (Palmas.)
    O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. PSDB - DF) – Parabéns, Senadora Eliziane.
    A Sra. Leila Barros (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) – Sr. Presidente, só um minuto.
    O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. PSDB - DF) – Senadora Leila.
    A Sra. Leila Barros (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) – Prazer, Senadora Eliziane, poder trilhar esta Legislatura ao lado de uma mulher que representa a mulher nordestina e firme. Lindo o discurso, inspirador. E que venha esta Legislatura com esta firmeza e com essas palavras lindas que nos encorajam para as demandas e para os grandes desafios que nós teremos aqui, nesta Legislatura.
    Grata.
    A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/PPS - MA) – Muito obrigada, Leila. Muito obrigada.