Discurso no Senado Federal — 2021-04-28
Orador(a): Eliziane Gama
Partido: CIDADANIA
UF: MA
Tipo: Pela ordem
Resumo: Exposição dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Temporária destinada a acompanhar as questões de saúde pública relacionadas ao coronavírus.
Registro sobre a apresentação de requerimento com o objetivo do compartilhamento das informações entre a Comissão e a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia da Covid-19.

A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA. Pela ordem.) – Sr. Presidente Rodrigo Pacheco, Sr. Presidente Confúcio, eu dei uma parada aqui. Estou sem máscara porque nem mesmo o motorista está no carro comigo, estou sozinha.
    Presidente, nós protocolamos na Comissão da Covid um requerimento solicitando o compartilhamento de informações entre a Comissão que faz o acompanhamento da pandemia no Brasil, da qual sou membro, e a Comissão Parlamentar de Inquérito.
    A nossa Comissão tem feito um trabalho muito importante nos últimos dias, e eu diria no ano passado também, pelas várias ações realizadas, pelos documentos que recebemos, pelo acesso a informações importantes aos órgãos de fiscalização e controle, pelas várias audiências – na verdade, dezenas de audiências realizadas nos mais diferentes dias, inclusive junto ao Poder Público e também à sociedade civil –, o que acabou trazendo para a sociedade brasileira uma série de informações, ao mesmo tempo tendo uma compreensão mais transparente das ações que estavam sendo feitas e aquelas que deveriam estar sendo feitas pelo Poder Público, mas que não estavam sendo realizadas. Inclusive a própria Comissão fez uma série de encaminhamentos e continua fazendo isso de forma muito importante.
    Nós fizemos a solicitação desse requerimento, Presidente, porque tivemos ontem a instalação da CPI, que tem no seu escopo principal a investigação. A nossa Comissão, como o próprio nome já diz, é de acompanhamento, mas tem uma série de informações. Nós entendemos que esse compartilhamento de dados vai proporcionar agilidade aos trabalhos da CPI, vai evitar retrabalho e vai dar, já que a CPI tem um prazo delimitado de tempo, muito mais agilidade e, ao mesmo tempo, também eficiência nos seus trabalhos nos próximos dias.
    Há hoje uma expectativa nacional muito grande quanto ao resultado dessa Comissão Parlamentar de Inquérito. Eu tenho plena convicção de que nós poderemos ter informações fundamentais porque, pelo próprio perfil, a Comissão, que é de inquérito – tem poder de polícia, pode requisitar inclusive mandado de busca e apreensão –, na verdade tem uma série de prerrogativas que proporcionam uma investigação muito mais aprofundada. E todos nós sabemos que essas ações poderão dar ao Congresso Nacional e também aos órgãos do Judiciário brasileiro, ao Ministério Público Federal, mecanismos para, se for o caso, abrir processo e aí responsabilizar aqueles que porventura, por omissão, ou seja, pela falta de ação, poderiam reduzir esses casos catastróficos que nós estamos vivenciando no Brasil, com centenas de milhares de pessoas que infelizmente vieram a óbito – hoje aproximadamente 400 mil pessoas.
    O Presidente Confúcio fez a solicitação técnica à Consultoria da Casa. Nós esperamos que tenhamos esse resultado o quanto antes e o compartilhamento de informações venha a acontecer.
    Sr. Presidente Rodrigo Pacheco, eu gostaria também de deixar aqui registrado um pedido de fala pela ordem. Eu queria propor aqui um acordo em relação ao item 1 da pauta, que é do projeto de lei, de autoria do Senador Irajá, que trata de regularização fundiária. Já conversei com o Irajá, da mesma forma como conversei com V. Exa. e com os demais colegas aqui de Plenário. Eu acredito que nós devemos, na verdade, tentar construir um acordo em relação a esse item, que tem uma série de polêmicas. E eu me coloco aqui à disposição – tão logo V. Exa. me conceda a palavra pela ordem, estou aqui à disposição.
    Muito obrigada, Presidente.