Discurso no Senado Federal — 2019-05-07
Orador(a): Luis Carlos Heinze
Partido: PP
UF: RS
Tipo: Discurso
Resumo: Defesa das parcerias público-privadas para a melhoria da infraestrutura do País, inclusive no setor de saneamento básico. Comentários sobre reunião, no Ministério da Economia, com representantes do setor de armazenagem e do setor de irrigação.

O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS. Para discursar.) – Sr. Presidente, Senador Anastasia, colegas Parlamentares, apenas para fazer menção, hoje à tarde nós aprovamos, numa Comissão Especial, uma medida provisória relatada pelo Senador Tasso Jereissati, com relação à questão do saneamento básico. Um projeto extremamente importante que, agora, depois da Comissão, vai à Câmara e, depois, ao Senado Federal.
    E o que eu quero colocar é da necessidade, o Brasil não tem condições, não só o Governo Federal, mas também os próprios Governos estaduais, que detêm as companhias estaduais de água e saneamento... V. Exa. foi Governador de Estado: o que acontece em Minas Gerais não deve ser diferente do que acontece no Rio Grande do Sul e do que acontece em todo o Brasil.
    No Rio Grande do Sul, por exemplo, a Corsan, o órgão público do Estado que cuida do saneamento, tem hoje em torno de 25%, 26% do saneamento em 327 Municípios. Isso no Rio Grande do Sul! Agora, imaginem em outros Estados da Federação! Então, se não houver capital privado... E não é que a companhia não invista; ela investe, mas investe muito pouco perto da necessidade.
    Eu vejo que esse projeto é extremamente importante, e, assim como é o caso do saneamento básico, água ou esgoto, o Brasil precisa disso para que nós possamos ter mais investimentos. Claro que uma empresa privada só vai aonde houver retorno, senão, não vai fazer investimento, mas serve para que os Estados e as companhias estatais possam atender outras regiões menos privilegiadas.
    E o exemplo é que, quando eu fui Prefeito de São Borja, de 1993 a 1996, nós fizemos a primeira parceria público-privada da América Latina. Foi a Ponte São Borja-São Tomé, com os argentinos. Qual foi a forma como nós fizemos? O capital inicial, Senador Wellington, era de quase US$60 milhões. No fim, na licitação, quando nós reduzimos o projeto, ele baixou para US$32 milhões: a iniciativa privada colocou US$16 milhões; o Governo argentino, US$8 milhões; e o Governo brasileiro, US$8 milhões.
    Senador Anastasia, a concessão termina em 2022, foi inaugurada em 1997. Portanto, esse tipo de investimento, seja em saneamento, seja nas rodovias, seja nas ferrovias, seja nos portos, nos aeroportos, nas pontes que o Brasil precisa, é um investimento público-privado.
    Então, quero cumprimentar o Senador Antonio Anastasia pelo excelente relatório desse projeto e dizer que é assim que o Brasil deve perseguir.
    E acabamos de ter agora, no Ministério da Agricultura, uma reunião com o setor de armazenagem, simbolizando a armazenagem no Brasil, e o setor de irrigação, com o Ministério da Agricultura, com o Ministério da Economia e também com o Banco do Brasil, mostrando como fazer esses processos, incluindo as cerealistas brasileiras, que hoje têm dificuldade em conseguir o financiamento.
    Então, isso foi discutido para que as cerealistas possam encontrar esse financiamento que nós já trabalhamos no ano passado, e não foi possível, mas para o qual agora está se encontrando uma possibilidade. Quer sejam as empresas, quer sejam os produtores rurais – pessoa física –, as cooperativas ou as cerealistas, mas que elas possam ter essa linha de crédito. Aumentar a capacidade de armazenagem é extremamente importante para o Brasil.
    Portanto, foi uma reunião importante que acabamos de ter agora no Ministério da Economia, com representantes do setor de armazenagem e do setor de irrigação também, que é um outro insumo importante, para que nós possamos ter a irrigação da mesma forma, em regiões com problemas de irrigação, com linhas de crédito que estão sendo desenhadas pelo Ministério da Agricultura, da Ministra Tereza Cristina, e também pelo Ministério da Economia e pelo Banco do Brasil, que participou.
    Muito obrigado.