Discurso no Senado Federal — 2021-11-18
Orador(a): Paulo Rocha
Partido: PT
UF: PA
Tipo: Pela Liderança
Resumo: Agradecimento à Presidência do Senado Federal pela pauta temática da presente sessão de combate ao racismo e valorização da população negra na sociedade brasileira. Exposição sobre a contribuição do Partido Político PT para a criação de um arcabouço legal no País que busca proteger a população negra e promover a igualdade racial.

O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Pela Liderança.) – Obrigado, Kajuru, por nos conceder essa...
    Primeiro, Sr. Presidente, o senhor nos brindou com essa intervenção inicial surpreendendo, inclusive, a todos nós, mas não é surpresa, pela atitude que V. Exa. tem na Presidência da Casa na valorização desses temas importantes que nós temos colocado aqui.
    Para nós do Partido dos Trabalhadores, é uma tarde muito especial, viu, Presidente? E o seu discurso coloca exatamente a importância deste momento.
    Então, nós queremos agradecer, porque nós reivindicávamos também transformar este dia, já que é mês de novembro, e essa questão do dia 22 é uma data muito especial para a luta e o combate ao racismo, aos preconceitos que estão colocados.
    De antemão, já quero anunciar exatamente uma homenagem, que você também já o fez, porque quem vai dirigir essa sessão pelo Partido dos Trabalhadores é o companheiro Paulo Paim, que, operário como eu, vem também dessa origem e, como companheiro, representa, não só dentro do PT mas aqui no Parlamento brasileiro, essa luta, essa história.
    Queríamos homenagear também uma mulher grandiosa nessa luta, a companheira Benedita da Silva, que representa também...
(Soa a campainha.)
    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – ... lá na Câmara Federal, mas também na nossa intervenção do Partido dos Trabalhadores do Brasil, essa luta.
    Então, Sr. Presidente, eu queria agradecer, inicialmente, a sua Presidência, porque vem valorizando, nesse método democrático com que V. Exa. tem dirigido a nossa Casa, esses setores tão importantes que foram, ao longo do tempo, na história do nosso País, discriminados, desconsiderados ou até usados como instrumento de enriquecimento dos poderosos, como no caso das mulheres, que V. Exa. valorizou muito, inclusive criando uma liderança para a questão da mulher.
    E agora nós respondemos por todos os setores. Aqui, neste período de crise do nosso País...
(Soa a campainha.)
    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – ... nós respondemos as reivindicações das pequenas e microempresas, dos agricultores familiares, desses setores que precisam do apoio do Parlamento brasileiro, da chamada representação popular, e agora V. Exa. nos brinda também distinguindo esta tarde, este dia, com esta pauta muito importante para nós na questão do combate ao racismo, na questão do trabalho que foi usado.
    Nós tínhamos muita coisa do Partido dos Trabalhadores para relembrar essa luta. Para nós, a importância inclusive que internacionalmente estão dando à questão da candidatura do Cais do Valongo como Patrimônio Mundial da Humanidade...
(Soa a campainha.)
    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – ... um gesto de reparação em face das dívidas do País com sua população de matriz africana. É considerado o mais importante ato do Estado brasileiro, no plano internacional, a favor da matriz africana no País, desde que o Presidente Lula pediu desculpas à África, na Ilha Gorée, no Senegal, em 2005. Lá Lula pediu inclusive perdão pelo Brasil, em relação ao uso dos negros trazidos para cá como escravos, para enriquecer os poderosos de então.
    Nos 133 anos que nos separam da Abolição, durante cem anos não houve qualquer legislação voltada diretamente...
(Soa a campainha.)
    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – ... à proteção dos ex-escravos e seus descendentes. Isso aconteceria na Constituição de 1988, quando se garantem os direitos até dos descendentes dos escravos que viviam em territórios ancestrais, os chamados quilombolas. Contudo, mesmo com resguardo constitucional, as comunidades quilombolas continuam sofrendo com o descaso do Estado e seus territórios são ameaçados ou invadidos dia após dia.
    Portanto, com esses projetos dos companheiros, de autoria da nossa bancada e do companheiro Paulo Paim, nós temos o objetivo de criar um arcabouço legal para a proteção histórica da luta desses povos.
    Como V. Exa. já disse,...
(Soa a campainha.)
    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – ... 55%, cerca de 60% da nossa população brasileira são dessa origem, desses ancestrais.
    O Partido dos Trabalhadores, Sr. Presidente, nós estamos muito sintonizados. Eu, por exemplo, tenho orgulho, combinado com o Senador Paulo Paim, quando nós éramos Deputados Federais, que nós dirigimos a Comissão do Trabalho, foi a partir dessa que criamos lá um fórum, e surgiram de lá leis importantes. Por exemplo, que foi combinado com o Deputado Paulo Paim de então, e eu fui o autor dessa lei que hoje combate o trabalho escravo no nosso País. É a lei que é usada inclusive pelo Ministério do Trabalho para combater o trabalho escravo, que ainda existe...
(Soa a campainha.)
    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – ... no nosso País; trabalho degradante, trabalho escravo etc.
    Então, Sr. Presidente, é com muito orgulho e com muita satisfação que nós aqui estamos participando deste processo desta tarde e desta pauta que V. Exa., a partir da Presidência do Senado, nos dá condições de recuperar, através das leis, através de arcabouço legal, a proteção e o reconhecimento dessa importância dos negros e da questão do combate àquilo que historicamente os nossos ancestrais viveram neste País.
(Soa a campainha.)
    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – Por isso, Sr. Presidente, a gente agradece muito fortemente, como um partido muito lincado à luta do povo, por esta oportunidade que V. Exa. está dando, através da sua Presidência, a oportunidade de a gente ajudar a todos, independentemente de posição política, independentemente de cor partidária, a gente poder reparar e recuperar a cidadania, a dignidade dos povos quilombolas, dos povos negros de origem ancestral, dos nossos irmãos negros do nosso País, que têm tanto contribuído para a história e para a luta da libertação do nosso povo e da nossa gente.