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Discurso no Senado Federal — 2021-04-14
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Discussão
Resumo: Defesa da aprovação do Projeto de Lei nº 12, de 2021, que dispõe sobre a licença compulsória de patentes de vacinas, insumos e medicamentos contra a Covid-19.

O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discutir.) – Saúdo o Presidente Rodrigo Pacheco, os Senadores, as Senadoras, autores e relatores no dia de hoje: Acir Gurgacz, Giordano, Randolfe Rodrigues, Fernando Bezerra, Otto Alencar, Vital do Rêgo e Carlos Viana.
    Sr. Presidente, eu quero hoje cumprimentar V. Exa. e todos os Líderes, na figura do meu Líder, Senador Paulo Rocha, que tiveram a coragem, a firmeza e a convicção para pautar a matéria. Dessa forma, eu cumprimento também, especialmente, o Senador Nelsinho Trad, Relator desse PL 12, que prevê a licença compulsória de patente de vacinas contra o Covid-19.
    Tenho dito que aprovar esse substitutivo é salvar vidas. Daí a importância do belíssimo trabalho que fez o Relator, Nelsinho Trad. A linha do substitutivo é justa, é ampla, está dentro da realidade do momento. O Senador Nelsinho ouviu todos, Senadores, Senadoras, sociedade, especialistas, ouviu o Governo, laboratórios, Médicos Sem Fronteiras, e assim o projeto está na pauta do Senado. Esperamos que ele seja votado com urgência e aprovado, espero eu.
    Quero cumprimentar também o Líder do Governo, Senador Fernando Bezerra, pela compreensão do momento de aprovar essa matéria. Creio eu, Presidente, que o Senado está fazendo a sua parte de forma consciente e responsável. E é isto que a população espera de todos nós: ações para combater a pandemia.
    O projeto responde à angústia deste momento. Aponta caminhos, mas também o amanhã e para o futuro, pois, como afirmam os especialistas, esta pandemia poderá durar sete anos. Temos que pensar no agora, no médio e no longo prazo. O substitutivo do nobre Relator, que tem o apoio de inúmeros Parlamentares, é inclusive uma sinalização à OMC. O mundo está discutindo esse tema, é uma possibilidade que não pode ser descartada. Nós estamos tratando de vida, da própria sobrevivência da humanidade. Cerca de cem países não receberam nenhuma dose até hoje. Isso fere a dignidade humana.
    Gandhi disse, Presidente, palavras de Gandhi: você nunca sabe que resultados virão da sua ação, mas se você não fizer nada, nunca, nunca existirão resultados.
    Com isso, Presidente, eu sei que não vai haver sessão na semana que vem do Senado. E fica mais uma vez o apelo: gostaria aqui de ouvir, dentro do possível também, o meu querido amigo e Relator, que fez um belíssimo trabalho, Presidente, da possibilidade de nós votarmos até simbolicamente esse projeto, claro, não hoje, mas amanhã, dentro do possível. Então fica aqui o apelo, mais uma vez, e cumprimento todos os Líderes, V. Exa. e o Senador Nelsinho Trad.
    Obrigado, Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2021-04-14
Orador(a): Humberto Costa
Partido: PT
UF: PE
Tipo: Discussão
Resumo: Elogio à decisão do Presidente Rodrigo Pacheco em relação à instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia da Covid-19, destinada a apurar as ações e omissões no enfrentamento da pandemia.

O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Para discutir.) – Sr. Presidente, Sras. Senadoras e Srs. Senadores, primeiro, eu queria aqui também reconhecer a forma qualificada com que V. Exa. conduziu ontem a sessão, no que diz respeito à leitura da CPI para a sua instalação. Também vi com bons olhos a manifestação de V. Exa. hoje, que disse que a CPI, na sua opinião, deveria ser presencial; porém, deixando a critério da própria CPI a definição sobre o ritmo e a forma dos seus trabalhos.
    Eu, pessoalmente, sou defensor de que nós possamos começar esses trabalhos agora. Hoje, no Brasil inteiro, tanto no setor público quanto no privado, nós temos o funcionamento remoto e o funcionamento semipresencial, e tudo tem sido possível se fazer dessa maneira. Até mesmo o Supremo está tomando decisões da maior relevância para o nosso País por meio da via remota. Não é?
    É óbvio – e eu sou defensor disso – que nós não devemos adotar um modelo único. Eu acho que as audiências públicas com especialistas e com pessoas que vão trabalhar muito mais conceitualmente as questões da pandemia podem ser feitas virtualmente, podem ser feitas de modo remoto e poderiam ser feitas já inicialmente. E aqueles casos que nós vamos ouvir testemunhas ou investigados poderiam ficar mais para a frente para as audiências presenciais ou semipresenciais, de modo que não houvesse prejuízo nem risco para ninguém.
    Eu acho que isso deveria ser do próprio interesse do Governo, porque, quanto mais se protela o início dessa CPI, o Governo vai ficar cada vez mais preocupado com a proximidade das eleições do ano que vem e a ocorrência da CPI.
    Trata-se de uma CPI que nós temos convicção de que vai se ater aos fatos. Não vejo da parte de ninguém, principalmente dos que foram os signatários da primeira proposição, qualquer interesse em transformar essa CPI em um palco de disputas políticas. Nós queremos que a verdade venha a público e que possamos estabelecer claramente as responsabilidades por essa situação tão dramática que nós estamos vivendo no nosso País no dia de hoje.
    Lamento, Sr. Presidente, mais uma vez, que o Presidente Jair Bolsonaro, com a sua tradicional incontinência verbal, hoje, mais uma vez, tenha produzido ameaças à democracia, ameaças ao Estado de direito, ameaças aos demais Poderes constituídos. E, sinceramente, o que nós temos que fazer a cada vez que o Presidente se porta dessa maneira é repudiar esse posicionamento, essa postura e, ao mesmo tempo, reafirmar a nossa confiança e a nossa defesa do Estado democrático de direito no nosso País.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2021-04-14
Orador(a): Rodrigo Pacheco
Partido: DEM
UF: MG
Tipo: Fala da Presidência
Resumo: Solidariedade à Senadora Soraya Thronicke, em razão de ter contraído a Covid-19.
Registro do aniversário do Senador Lasier Martins.

O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Agradeço a V. Exa., Senador Flávio Arns, em especial pelas palavras estendidas em relação à Presidência.
    Gostaria de registrar, de fato, essa notícia em relação à nossa querida colega Senadora Soraya Thronicke, que contraiu o coronavírus, estimar a ela que tenha rápidas recuperação e melhoras e que Deus a abençoe.
    E hoje também registro o aniversário do nosso querido colega Senador Lasier Martins, que aniversaria hoje. Gostaria de render também os votos de muitas felicidades e de muitas alegrias na sua vida ao nosso colega Senador Lasier Martins.
    O próximo orador inscrito é o Senador Humberto Costa.
Discurso no Senado Federal — 2021-04-14
Orador(a): Flávio Arns
Partido: PODEMOS
UF: PR
Tipo: Discussão
Resumo: Elogio à decisão do Presidente Rodrigo Pacheco em relação à instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia da Covid-19, destinada a apurar as ações e omissões no enfrentamento da pandemia.

O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - PR. Para discutir.) – Eu quero, em primeiro lugar, Sr. Presidente, ainda cumprimentá-lo pela condução realizada ontem, no decorrer dos últimos dias, para a implantação da CPI no Senado. Foi um comportamento tranquilo, sereno, seguro, de acordo com a legislação, dialogado, mas com sensatez. E é isso que o Brasil precisa. Então, V. Exa. deu mostras aí realmente de que o entendimento, a serenidade, a escuta, o cumprimento do que determina a Constituição Federal é essencial, importantíssimo para o nosso País.
    Quero também deixar a minha solidariedade à Senadora Soraya Thronicke, que foi diagnosticada positivamente com Covid. Quero dizer a ela que estamos juntos, desejando-lhe força, fé, cuidados e que queremos vê-la plenamente recuperada e restabelecida nos trabalhados do Senado Federal.
    E deixar também a nossa solidariedade, o nosso apoio aos bares, restaurantes e lanchonetes. Esse foi um dos setores mais afetados, eu diria, pela pandemia. Geram emprego, geram renda, são importantes. E vamos nos dedicar a que esse projeto de lei reflita as necessidades da área.
    Eu quero também dizer aos colegas Senadores e a todos que nos acompanham pelos meios de comunicação do Senado que temos mantido contatos com o Ministério da Saúde para que, nos programas de vacinação, sejam priorizadas as pessoas com deficiência e com doenças raras. É um grupo fragilizado, precisa de apoio. Pensando nas pessoas com deficiência intelectual e múltipla, pessoas com autismo, com síndrome de Down, pessoas tetraplégicas, paraplégicas, inclusive, que têm problemas de saúde associados à condição física, paralisia cerebral... E a acolhida, a receptividade dentro do Ministério da Saúde, apesar de no meu ponto de vista isso já fazer parte dessa terceira etapa, foi muito boa. Mas esperamos que se concretize, assim como para pessoas com doenças raras, tantas doenças raras que implicam atendimentos especiais, adequados. E essas pessoas precisam ter essa prioridade na vacinação, nesse terceiro grupo. Já fiz esse apelo aos colegas Senadores e Senadoras para que sempre que possível abordem esse tema, particularmente as pessoas da área da saúde, mas também os demais.
    Então, nesse sentido é o apelo que a gente faz para que isso aconteça.
    Agradeço a V. Exa., esperando que o Brasil possa sempre fazer uma das coisas mais importantes nos dias de hoje: serenidade, segurança, diálogo. E que o Senado Federal, junto com V. Exa., Rodrigo Pacheco, e todos os Senadores, possamos achar as soluções para o Brasil, dando o exemplo que o Brasil precisa.
    Obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2021-04-14
Orador(a): Izalci Lucas
Partido: PSDB
UF: DF
Tipo: Discussão
Resumo: Comentário sobre a importância do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 30, de 2021, que permite que os jornalistas sejam incluídos como microempreendedores individuais.

O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Para discutir.) – Presidente, primeiro, eu quero parabenizar por este projeto, que acho que é de suma importância, o nosso querido Veneziano e o Relator Carlos Viana... A gente precisa, de fato, melhorar a questão empresarial no Brasil. Nós temos sérios problemas sobre colocar realmente as pessoas na formalidade. Então, quanto mais possibilidades de incluir as pessoas, os jovens, os desempregados na formalidade, melhor para o País, para você ter o controle disso.
    Muita gente até não formaliza, às vezes, para receber a questão dos auxílios emergenciais, algum programa do Governo. Então, quanto mais formal, mais fácil de a gente poder também controlar isso.
    Mas eu não poderia também deixar de ressaltar a importância das reuniões que nós estamos fazendo com relação ao Covid. Acho que o sonho hoje de todo o brasileiro é a vacina. E o Senado está fazendo todo o esforço. Por isso eu quero aqui ressaltar e elogiar o Senador Confúcio, que presidiu e que preside essa Comissão desde o ano passado, de cujas reuniões eu participo.
    Essa sinalização da possibilidade de produzirmos a vacina, aproveitando a estrutura dos sindicatos, das empresas, das indústrias da produção da vacina animal, é uma grande esperança nossa, porque, de fato, os cronogramas feitos até hoje para serem cumpridos em relação à vacina, infelizmente, estão, a cada mês, procrastinando, prorrogando, e a ansiedade vai crescendo cada vez mais.
    Então, eu não poderia deixar de elogiar, aqui, o nosso querido Dimas Covas, que é o Presidente do Butantan, que é uma instituição do Brasil! O Butantan faz 126 anos agora. Então, a gente tem de respeitar. Eles, agora, estão produzindo a vacina contra a dengue. Há muitas pessoas morrendo de dengue, o que está passando despercebido.
    A gente precisa valorizar os nossos pesquisadores. Temos de incentivá-los.
    Vamos votar, agora, a questão do orçamento. Vamos repor aquilo que nós combinamos para preservar o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, porque, daqui para a frente, graças aos Senadores, que aprovaram por unanimidade esse projeto, nós teremos recursos para investir um pouco mais. É muito pouco ainda, se comparado com os Estados Unidos, com a China e com Israel. Mas já é o primeiro passo.
    Então, parabenizo o Instituto Butantan, a Fiocruz, que estão de parabéns pelo esforço, pelo trabalho que está sendo feito.
    Obrigado, Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2021-04-14
Orador(a): Jorge Kajuru
Partido: CIDADANIA
UF: GO
Tipo: Discussão
Resumo: Elogio à entrevista do Senador Omar Aziz a O Antagonista acerca dos objetivos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia da Covid-19, destinada a apurar responsabilidades no enfrentamento da pandemia.

O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - GO. Para discutir.) – Pois não, Presidente Rodrigo Pacheco.
    Rapidamente, sobre esse projeto, insofismavelmente importante, já ouvimos aqui que o Governo é contra. Então, sabemos que ele vai vetar esse projeto, porque o amor que ele dedica à classe jornalística é emocionante, Presidente.
    O Senador Omar Aziz, do PSD, do Amazonas, um dos 11 titulares da CPI da Covid, deu uma entrevista irretocável – e merece aplauso – a O Antagonista hoje. Para ele, a Comissão, a CPI não será "somente uma caça às bruxas e poderá funcionar em clima harmônico". Abro aspas: "Este Senado nunca teve esse comportamento [de conflitos]. No Senado, não tem Centrão, não tem base do governo, não tem oposição. Lá tem discernimento, alegou [Aziz]. Ponderou que, embora a CPI não precise ter como meta, no entender dele, 'achar responsáveis', algumas respostas serão buscadas".
    Disse:
Precisamos saber, por exemplo, por que o Brasil não participou dos consórcios e não comprou [...] vacinas lá atrás. Precisamos entender melhor essa história da falta de oxigênio no Amazonas e da falta de medicamentos para intubação no país inteiro. Estamos passando pela segunda onda e não sabemos se haverá uma terceira, uma quarta, uma quinta… Temos que aprender com os erros, pegar as experiências negativas até aqui, para que possamos fazer propostas olhando para frente. [Para o Senador Aziz], a Covid não é uma doença que vai passar.
Sem querer arriscar uma data, [Omar] [...] acrescentou que "a CPI não vai demorar a começar" e opinou que a comissão poderá perfeitamente funcionar de maneira presencial.
    Por fim, disse: “Só existe uma pauta hoje no Brasil: a pandemia. Com 11 titulares apenas, acho que dá para fazer presencial, sim.”
    Portanto, os meus cumprimentos. Concordo, 100%, integralmente, com as palavras do Senador Omar Aziz nessa entrevista que fiz questão de colocar para os demais colegas e, principalmente, para dar conhecimento ao País inteiro do que pensa um Senador e que outros, com certeza, concordam, inclusive o Presidente eu tenho certeza de que pensa da mesma maneira.
    Presidente, comigo o senhor não fala "para concluir, Kajuru", não.
    Abraço!
Discurso no Senado Federal — 2021-04-14
Orador(a): Izalci Lucas
Partido: PSDB
UF: DF
Tipo: Pela ordem
Resumo: Exposição dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Temporária destinada a acompanhar as questões de saúde pública relacionadas ao coronavírus.
Considerações sobre a possibilidade de utilização da estrutura de produção de vacina animal para a produção de imunizantes contra a Covid-19.

O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Pela ordem.) – Presidente, é lógico que o mérito todo está com o nosso querido Presidente Confúcio e com o Senador Wellington Fagundes.
    Nós fizemos várias reuniões já. Sexta-feira passada, fizemos uma reunião com o pessoal do Sindan, que colocou à disposição as plantas. Bastaria fazer algumas modificações e eles acreditam que, em 90 dias, poderiam fazer já o IFA nacional e o Butantan poderia envasar todas as vacinas ali nas plantas. Aí nós convidamos o Dimas Covas, que esteve conosco, com o Deputado Imbassahy, discutindo essas questões. É evidente que o Dimas Covas, que é o Presidente do Butantan, disse que, na visita que fez a uma das plantas que está desativada, a expectativa de recuperação era de mais de um ano, de um ano e poucos meses. Mas depois nós fizemos outra reunião com o Sindan e com os Senadores. Até estamos aguardando V. Exa. para que a gente possa também visitar a fábrica de Ourofino, porque o Butantan também fará uma visita a Ourofino. A expectativa é a de que lá se possa aproveitar melhor essa reforma, que poderá ser feita, inclusive, pelas empresas, não é com recurso do Governo. Lógico que será colocado depois, no preço da vacina, mas o importante agora é vacina, não é saber quanto custa. Eu acho que nós temos que resolver isso. Então, a gente está nessa expectativa. De hoje para amanhã, haverá essa visita do Butantan à planta de Ourofino.
    O Brasil tem tecnologia de ponta na produção de vacina animal e pode ser, de fato, aproveitada toda essa estrutura. E o próprio Butantan é que iria produzir. Então, nós estamos na expectativa da visita do Butantan.
    Gostaríamos, como membros da Comissão, Confúcio e outros Parlamentares, de poder também visitar essas plantas em nome do Congresso, para que a gente possa, de fato, viabilizar essa questão da produção da vacina, Presidente.
    Agora, eu queria, Presidente, se me permite, um segundo.
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Pois não, Senador Izalci.
    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) – É porque a gente fala muito em vacina e em medicamento, no kit intubação. São coisas totalmente distintas. Quem produz o kit intubação são laboratórios nacionais. Então, são coisas distintas. Vacina nós não produzimos, mas o kit intubação é brasileiro. A gente pode viabilizar aí ou buscar ampliar essa produção.
Discurso no Senado Federal — 2021-04-14
Orador(a): Eduardo Girão
Partido: PODEMOS
UF: CE
Tipo: Discurso
Resumo: Elogio à decisão do Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, de instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar ações e omissões do Governo Federal, bem a aplicação dos recursos enviados a estados e municípios, referentes ao combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Agradecimento à população brasileira pela atuação nas redes sociais em favor da investigação ampla e independente.
Discurso no Senado Federal — 2021-04-14
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Discurso
Resumo: Crítica ao Governo Federal por cortes no Orçamento de 2021, enquanto o País atravessa crise na saúde e na economia, com redução de empregos e renda das famílias, em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Registro da redução de valores destinados à Previdência Social, ao Sistema Único de Saúde (SUS), ao censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e à agricultura familiar. Defesa de investimentos em saúde, educação, meio ambiente, segurança, moradia, alimentação, trabalho e bem-estar da população. Crítica à Emenda Constitucional nº 95, de 2016, que estabeleceu teto para os gastos públicos.
Discurso no Senado Federal — 2021-04-14
Orador(a): Eduardo Girão
Partido: PODEMOS
UF: CE
Tipo: Fala da Presidência
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada a debater sobre a necessidade de vedar o reajuste anual dos medicamentos durante a Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Olhe, Zenaide, quem tem que agradecer somos nós pela sua sempre importante participação aqui, sempre presente nesses debates. Naquele que a gente fez também, você estava presente, na sessão temática sobre a questão do tratamento preventivo e precoce.
    Eu vou passar a palavra, para encerrar, ao Lasier, mas eu queria aproveitar, Lasier... Você que vai encerrar, a sua fala vai encerrar, mas eu queria só aproveitar a minha réplica.
    É muito esclarecedor tudo que eu ouvi aqui, não é?
    Quanto a essa questão do tratamento preventivo e precoce, eu falo com... Não sou médico, mas eu acho que, na política, a gente tem que ouvir todo mundo e, com muita serenidade, buscar o melhor. Esta é a arte da política: você ouvir, você tentar captar um sentimento humano de ajudar o próximo. E eu fiz dezenas de lives com cientistas, com médicos renomados, e eles mostraram a ciência também. Então, é uma guerra que está acontecendo hoje no País, João, interessante, porque há os resultados clínicos também demonstrados em revistas científicas e tal. Então, eu acredito... Mas isso é para outro debate, não é aqui. Nós já fizemos, inclusive... Quem quiser se aprofundar nesse assunto vá às redes sociais – não é, Ludmila? – do Senado Federal, que têm a sessão temática... Não lembro exatamente o dia, mas foi no mês passado – a equipe vai pegar aqui. Você vai ao YouTube e procura na TV Senado. Você vai ver quatro horas de debate sobre isso, ouvindo médicos e cientistas pró-tratamento preventivo e precoce e médicos e cientistas contrários. Então, aí, cada um tira a sua própria conclusão. Eu fiquei muito feliz quando eu ouvi que os médicos contrários já não chegaram aqui dizendo que faz mal, porque esses medicamentos, como ivermectina e hidroxicloroquina, existem há décadas, e agora é que fazem mal? Entendeu? Então, é uma coisa meio estranha, não é? Mas, enfim, isso é outro debate. Daqui a pouco, a gente passa a informação.
    Vamos encerrar com o foco no assunto principal, que é o PL 939, de 2021, de autoria do nobre Senador aniversariante de hoje, Senador do Rio Grande do Sul, Lasier Martins.
    Nesta sessão de hoje, a gente está debatendo a necessidade de vedar ou não o reajuste anual dos medicamentos durante a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional.
    Então, o Senador Lasier Martins vai agora, neste momento, fazer as suas colocações sobre o que ele ouviu aqui, no encerramento. Daqui a pouco, a gente volta para a Mesa apenas para agradecer a todos finalmente.
    O Senador Lasier Martins está conectado? (Pausa.)
    Está conectado.
    O.k., Senador Lasier, fique à vontade, meu irmão.