Discurso no Senado Federal — 2021-03-04
Orador(a): ANTONIO BARRA TORRES
Tipo: Exposição de convidado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada ao comparecimento de autoridades da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Ministério da Saúde para prestarem informações sobre o andamento da imunização contra a Covid-19 e sobre os processos de aprovação de vacinas.

O SR. ANTONIO BARRA TORRES (Para exposição de convidado.) – Muito obrigado.
    Exmo. Sr. Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco, a quem desde já agradeço, em nome da Anvisa, em nome dos servidores da Anvisa e do seu quadro de diretores, esta oportunidade de aqui prestarmos esclarecimentos aos Parlamentares e também a todos aqueles que ora nos assistem.
    À eminente Senadora Rose de Freitas, a requerente desta sessão, meus cumprimentos; também agradecendo a oportunidade ao Sr. Secretário Executivo do Ministério da Saúde, Antônio Élcio, Diretora Meiruze de Freitas, aqui ao meu lado, e também à Sra. Francieli Fantinato.
    Minhas primeiras palavras, Sr. Presidente, são: use máscara; efetue o distanciamento social; higienize suas mãos com recursos que estão disponíveis, mercê de Deus, na maioria dos lares brasileiros, a água e o sabão, e, se possível, é claro, o álcool gel sempre que disponível. Essas são as medidas.
    Discutimos hoje um advento poderoso neste cenário de enfrentamento da pandemia, o advento das vacinas, o advento vacinal. É importante lembrar que, mesmo quando estivermos – e, mercê de Deus, vamos estar – numa condição melhor no quadro vacinal, ainda assim, as medidas que acabei de citar nas minhas primeiras palavras permanecerão ainda por muito tempo, até que se estabeleça, de fato, uma imunidade na grande maioria dos nossos cidadãos.
    Como disse ontem, na nossa reunião de diretoria colegiada, extraordinária, o nosso pesar e o nosso respeito pelas mais de 250 mil famílias que perderam seus entes queridos. Todo o trabalho da Agência Nacional de Vigilância Sanitária é dedicado diuturnamente para que mais nenhuma outra família, se pudéssemos assim decidir, tivesse que passar por esse sofrimento tão grande.
    Eu não pretendo, Sr. Presidente, fazer uma explanação longa tampouco usar os dez minutos. Vejo que temos muitas perguntas, e a Dra. Meiruze, é a titular da segunda diretoria da Anvisa, das cinco que a Anvisa tem, diretamente responsável também pela Gerência Geral de Medicamentos. Na verdade, perdão, indireta, porque é Gerente Geral de Medicamentos o Dr. Gustavo Mendes. Mas certamente poderei, se V. Exa. assim entender como razoável, dividir com ela algumas dessas perguntas.
    Quero deixar pontuado, antes de concluir minha breve fala, que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária realizou a análise e a autorização de dois protocolos vacinais para uso emergencial, que foram divulgados num domingo – acredito que todos se lembram bem –, tendo usado o prazo de nove dias, marca que coloca a Anvisa como a agência mais rápida do mundo na análise de protocolos vacinais para uso emergencial. Em nove dias, dois protocolos! Por que isso foi possível? Porque a própria Anvisa se preparou para esse momento, criando as ferramentas regulatórias inéditas no Brasil e na América do Sul, a submissão contínua de documentos para que pudéssemos pari passu ir tomando pé da situação e emitir o juízo de valor com o menor prazo possível.
    Fizemos também o registro da vacina da Pfizer em 17 dias, prazo recorde também no mundo. Estamos falando de dossiês de 15 mil, de 18 mil folhas, escritas em idioma inglês, densos, pesados, contendo cálculos estatísticos e de toda sorte que necessitam serem refeitos. É um trabalho de análise extremamente pesado, meticuloso e denso, mas é hoje a garantia de que o cidadão pode confiar nas vacinas que forem certificadas pela Anvisa. Ao contrário que se possa pensar, não é possível para a Anvisa, de posse da caneta, autorizar, de plano, que toda e qualquer vacina seja disponibilizada no Brasil. Não é assim. É necessário que o desenvolvedor nos procure e nos apresente os seus documentos para que, então, possamos fazer a análise.
    E até o presente momento, tivemos a CoronaVac, tivemos a vacina da AstraZeneca, tivemos a Pfizer. As duas primeiras, no uso emergencial; a última, no registro que é o uso amplo. E segue a nossa análise para a vacina da AstraZeneca no uso amplo, que é o registro.
    Se fosse resumir, Sr. Presidente, seria essa a situação da análise vacinal da Anvisa no dia de hoje.
    A eminente Senadora apontou a questão do estudo clínico Fase III, que era uma necessidade e agora não é mais. Eu digo à eminente Senadora e a todos aqueles que nos ouvem que o trabalho da Anvisa de rever os seus próprios atos administrativos e torná-los melhores, mais rápidos e mais leves é diuturno, é uma atividade diuturna. Então, outras modificações possivelmente virão para melhor, nunca para pior. A necessidade que se impunha àquela época, quando estabelecemos haver estudos clínicos Fase III no Brasil, era mandatória, tendo em vista que pela primeira vez estávamos utilizando mecanismos como a submissão contínua, coisa que não existia. Então, entendemos naquela ponto ser razoável, sim, ter estudos realizados no Brasil com o cidadão brasileiro.
    Quando entendemos, no amadurecimento do processo, que poderíamos dispensar essa realização no Brasil, assim o fizemos, desde que os estudos clínicos Fase III em outro país fossem disponibilizados integralmente, com total transparência à nossa análise. E, na existência de dúvidas, o prazo teria de ser um pouco maior.
    Quero, antes de encerrar, também relembrar que tudo que é possível fazer para tornar célere a análise foi feito, está sendo feito e será feito, mas não podemos abrir mão da segurança. Não podemos acatar tacitamente informações que não tivermos a condição de checar, verificar, e com cálculos que tivermos que refazer.
    Jaz em nossa responsabilidade a segurança, não somente a vacinal, como de qualquer outro produto integrante dos 22,8% do Produto Interno Bruto do Brasil que passam pela Anvisa. Vou repetir: 22,8% do Produto Interno Bruto passam pela Anvisa. E, durante a pandemia, buscamos não descurar do restante: tratamos dos insumos, dos testes, dos respiradores, dos medicamentos para colocar pessoas em respiradores, das questões fronteiriças e de todas elas, inclusive das vacinas. É o que buscamos fazer: buscamos acertar, buscamos fazer o melhor e no menor tempo possível.
    Eu encerro aqui, Sr. Presidente, a minha colocação inicial para que possamos usar melhor o tempo.
    Obrigado.