Discurso no Senado Federal — 2021-11-09
Orador(a): Zenaide Maia
Partido: PROS
UF: RN
Tipo: Discurso
Resumo: Solidariedade à família da cantora Marília Mendonça, à família do ex-Governador do Estado de Goiás Iris Rezende e aos mais de 610 mil brasileiros vítimas da covid-19.

A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Para discursar. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, colegas Senadores, queria aqui me solidarizar com a família de Marília Mendonça, com a família de Iris Rezende, mas me solidarizar com os mais de 610 mil brasileiros e brasileiras, jovens e adultos, vítimas da covid-19.
    Colegas Senadores, aqui nós estamos discutindo essa PEC que cria uma renda mínima, pelo que parabenizo o Senador Eduardo Braga, o Relator Anastasia, mas eu queria dizer que, aqui, a gente tem que falar que há urgência. Enquanto nós estamos falando aqui, há 20 milhões de brasileiros que não comeram hoje e que, provavelmente, não vão se alimentar amanhã. Então, isso é urgente, sim!
    Eu sei que tudo que a gente está votando aqui é importante, mas nada é mais importante do que gerar emprego e renda para esse povo. E nós sabemos que não se gera emprego e nenhum país do mundo sai de uma crise econômica se o grande investidor, que é o Estado brasileiro, no caso, não investir em infraestrutura, na geração de emprego e renda.
    E, como falou o Senador Cid, se olharmos o orçamento, mais uma vez, quase 50%, praticamente, são destinados a pagar juros e serviços de uma dívida que nunca foi auditada. Ou seja, os bancos no nosso País, no Brasil têm a metade do orçamento da décima economia do mundo. Enquanto isso, temos menos de 4% para a educação, menos de 4% para a saúde, menos de 1% para a segurança pública – pasmem, senhores! –, segurança pública, que a grande maioria (Falha no áudio.) ... se elegeu prometendo segurança pública para a população.
    Aí temos, sim, um controle fiscal rigoroso para não se gastar. Ou seja, o Estado não gastar com a educação da criança e do seu jovem.
    É uma pergunta que não quer calar: o Estado brasileiro não oferece educação de qualidade pública, em tempo integral, para sua criança e seus jovens, e depois é esse Estado que condena esses jovens, que ele não educou e quer que seja educado?
    Senhores, nós temos mais da metade do povo deste País com insegurança alimentar, que está com um mínimo de alimento sobre a mesa. Então, qualquer assunto que seja pautado aqui tem que ser relevante. E eu não estou falando nem dos 100 milhões, eu estou falando dos 20 que amanhã, pais e mães de família, não vão ter o pão na mesa, não vão ter o café da manhã.
    Eu não estou falando nem dos que eles consideram empreendedores, aquela mãe de família que coloca aqui no Eixão uma banquinha de madeira, Presidente, com dois refrigerantes, dois bolos e aquela já é cadastrada como empreendedora individual. E assim são mais de 30 milhões que são considerados e que estão dentro.
    Senhores, nós temos que pensar em ajuste fiscal, mas nós temos... Eu digo que o ajuste fiscal só não vai resolver. Nós vamos ajustar cada vez mais os gastos com saúde, com educação e com segurança pública, e nada para evitar que Petrobras, outras petroleiras, que bancos, que grandes empresários tenham lucros estratosféricos e que os bancos façam a extorsão das famílias brasileiras, cobrando 300% ao ano. Eu não estou aqui dizendo que banco não é para ter lucro, que é para falir, não! Mas para tudo há um limite nesta vida, só para juros que não há? Trezentos por cento ao ano!
    E esse povo enrica com lucros e dividendos e não paga nenhum imposto. Agora, um trabalhador que ganha R$1.905 já paga Imposto de Renda, e quem faz retiradas de R$300 mil/mês de dividendos não paga Imposto de Renda, ou seja, não paga, não contribui com a saúde, com a educação, nem com a assistência social.
    Por isso, o nosso povo está com fome, gente! Não existe uma política econômica para gerar emprego e renda. Esse povo não é vagabundo. Esse povo está oferecendo o que tem de mais nobre: a sua força de trabalho para alimentar a sua família.
    Por isso, hoje, o meu coração chora não só pelas perdas de que a gente falou aí e com que me solidarizei, mas com essas mais de 20 milhões de famílias que estão sem o jantar para os seus filhos e para eles próprios, e muito menos para amanhã. Amanhã, eles amanhecem com fome. Essa é uma morte lenta e cruel dessas famílias brasileiras!
    Obrigada, Sr. Presidente.