Discurso no Senado Federal — 2022-08-03
Orador(a): Paulo Rocha
Partido: PT
UF: PA
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1108, de 2022, que "Dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação de que trata o § 2º do art. 457 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e altera a Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1943". Considerações sobre a exiguidade do tempo destinado ao Senado Federal para a apreciação da matéria.

O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Para discutir. Por videoconferência.) – Presidente, eu também estou me sentindo igual ao sentimento do Senador Confúcio.
    E veio isso que o senhor está tentando aí na relação com a Câmara, mas veio essa justificativa em todos os Relatores hoje. O Senador Pastore falou exatamente isso: "Ah, não vou aceitar, a emenda é boa, a emenda e tal, mas porque há premência, tem que voltar para a Câmara, etc., etc." O Senador Flávio Bolsonaro usou até uma frase mais sofisticada: "Não há tempo para justificar o mérito". Ou sei lá: "É boa a emenda do Senador Paulo Rocha com o Senador Paulo Paim, mas, porém, entretanto, todavia, etc."
    Então, Sr. Presidente, eu queria chamar a atenção, principalmente do Colégio de Líderes: nós discutimos bem isso, o funcionamento nesse período de eleição, e chegamos até, por proposta de um Líder, que eu não estou me lembrando de quem foi, de que deveríamos antecipar o início da sessão para 14h para que a gente liberasse os Parlamentares, os Senadores, às 18h, para que pudessem continuar as suas campanhas e, enfim, aqueles trabalhos que a gente está fazendo nos estados.
    Hoje, nós, não sei se por ironia dessa situação levantada agora, não começamos às 14h, começamos mais tarde, não me lembro agora exatamente, mas foi mais de 15h, porque nós estávamos esperando exatamente uma medida provisória que estava sendo analisada lá na Câmara, enfim.
    Então, Presidente, eu acho que temos que retomar essa discussão da relação com a Câmara. Não é possível, Sr. Presidente, ainda mais agora, a gente se sente não só impedido de fazer uma legislação melhor... Os Senadores têm muito a contribuir, de todos os partidos, homens experimentados em suas áreas, preparados nas suas áreas, mas a gente fica impedido de exercer esse papel tão importante que a gente tem que fazer.
    Presidente, mesmo com a iniciativa de começar às 14h, como foi proposto lá, V. Exa. acatou e o fez, mas nós temos que analisar também o quanto de medidas provisórias a gente analisa nessa questão. Veja: nós já estamos às 21h. Também aqueles que querem fazer modificação, através das emendas e dos destaques, são prejudicados pelo quórum à medida que avança... Na última votação, faltaram três votos para nós aprovarmos o nosso destaque, mas com um quórum de 54 Senadores, e a sessão começou com 70.
    Então, a gente tem que analisar melhor esse processo, inclusive para que a gente não possa ficar atolado aqui – desculpa o termo – com tantas medidas provisórias que chegam em cima da hora. Com isso, a gente não consegue melhorar a legislação e também não consegue melhorá-la por causa, neste caso, do quórum. Nós decidimos antecipar a sessão para as 14h, exatamente para dar chance de os Senadores voltarem ao seu trabalho depois das 18h.
    O Carlos Portinho leu. Um conjunto de Senadores estava participando do processo para votar, mas, quando chegou às 18h, às 19h, voltaram para as suas tarefas de campanha eleitoral.
    Realmente, é um sentimento, como o Confúcio está dizendo... Eu me sinto, neste momento, como um Parlamentar de segunda categoria.