Discurso no Senado Federal — 2019-03-22
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Discurso
Resumo: Registro sobre o Dia Mundial da água.

SENADO FEDERAL
SF -
SECRETARIA-GERAL DA MESA
SECRETARIA DE REGISTRO E REDAÇÃO PARLAMENTAR - SERERP
COORDENAÇÃO DE REDAÇÃO E MONTAGEM - COREM
22/03/2019
    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, hoje, 22 de março, é o Dia Mundial da Água. A água é o recurso natural mais presente nas nossas vidas. Ela faz parte do dia a dia das mais de 7 bilhões de pessoas que habitam o planeta.
    Ela não apenas mata a nossa sede, mas faz parte dos alimentos, ela está nas roupas, nos carros, nos aparelhos eletrônicos.
    Mas esse recurso fundamental para a sobrevivência dos seres humanos vem enfrentando uma séria crise de abastecimento.
    Estima-se que cerca de 40% da população global viva hoje sob a situação de estresse hídrico. Alguns estudiosos preveem que a água será a causa principal de conflitos entre nações.
    Se olharmos os números apresentados pela ONU - Organização das Nações Unidas, veremos que controlar o uso da água significa deter poder.
    Por que isso?
    Porque a escassez de água no mundo está ligada, ou é agravada pela desigualdade social e pela falta de manejo e usos sustentáveis dos recursos naturais.
    As diferenças registradas entre os países desenvolvidos e os em desenvolvimento chocam e evidenciam isso.
    Nos países do Continente Africano existem regiões onde a situação de falta d'água já atinge índices críticos de disponibilidade.
    Lá, a média de consumo de água por pessoa é de dezenove metros cúbicos por dia, ou de dez a quinze litros por pessoa.
    Se olharmos para Nova York, no entanto, um cidadão chega a gastar dois mil litros por dia.
    Segundo a Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), menos da metade da população mundial tem acesso à água potável.
    Dois bilhões de pessoas não contam com serviços adequados de saneamento básico.
    Isso nos coloca diante de uma triste realidade, retratada pela Unicef: em todo o mundo, aproximadamente 2 mil crianças com menos de 5 anos morrem diariamente devido a doenças diarreicas e cerca de 1.800 dessas mortes estão ligadas à água, ao saneamento e à higiene.
    O Conselho Mundial da Água classificou o Brasil em 50º (quinquagésimo) lugar em um ranking de saúde hídrica, que analisou 147 países.
    Os critérios foram quantidade de água doce por habitante, parcela da população com água limpa e esgoto tratado, desperdício de água doméstica, industrial e agrícola, poluição da água e preservação ambiental. Em primeiro lugar está a Finlândia e, em último, o Haiti.
    Sr. Presidente, a água tornou-se um grande desafio para a humanidade.
    A escassez de água cruza fronteiras, afeta a economia mundial.
    São quatro as modalidades de consumo de água: agricultura, produção energética, atividade industrial e abastecimento humano.
    O crescimento constante da população mundial exige mais alimentos e energia elétrica.
    As Nações Unidas (ONU) preveem que, em 2030, a sociedade vai necessitar de 35% a mais de alimento, 40% a mais de água e 50% a mais de energia.
    Até 2050, a demanda por alimentos e por energia crescerá 70% e 60%, respectivamente.
    Ao mesmo tempo, a grande concentração de pessoas em cidades de todo o mundo ameaça mananciais como lagos, rios e lençóis freáticos.
    E a maior parte das águas residuais é devolvida para o ambiente sem tratamento, gerando danos para as pessoas e os ecossistemas.
    Nós, brasileiros, que sempre nos consideramos dotados de fontes inesgotáveis, vemos, algumas das nossas cidades sofrerem a falta de água.
    O Conselho Mundial da Água, instituição que promove o Fórum Mundial da Água, tem o objetivo de estimular boas práticas de gestão de recursos hídricos no mundo e, neste sentido vem alertando sobre a política de comunicação, de educação quanto ao consumo consciente da água.
    Na verdade, o Brasil tem grandes reservas hídricas, mas, paralelamente, tem dificuldades significativas a vencer, como já foi citado: falta de tratamento da água utilizada, poluição dos mananciais, alteração no regime de chuvas e maior disponibilidade do recurso longe dos grandes aglomerados populacionais.
    Agora vejamos a situação da nossa Amazônia.
    A grande bacia fluvial do Amazonas possui 1/5 da disponibilidade mundial de água doce e é recoberta pela maior floresta equatorial do mundo, correspondendo a 1/3 das reservas florestais da Terra. Muitos pesquisadores alertam sobre o perigo de seu desmatamento.
    Abre aspas, “Estamos em uma situação bastante grave. No desmatamento, que remove a capacidade de a floresta se manter. Ela conseguiu se manter por milhões de anos, em condições adversas. Mas hoje sua capacidade está reduzida. Antes havia duas estações na Amazônia, a úmida e a mais úmida.”
    Um dos segredos por ele revelados, é o de que as árvores da Amazônia são bombas que lançam no ar 1.000 litros de água por dia.
    Elas a retiram do solo, a evaporam e a transferem para a atmosfera. A floresta amazônica inteira coloca 20 bilhões de toneladas de água na atmosfera a cada dia.
    O rio Amazonas, o mais volumoso do mundo, joga no Atlântico 17 bilhões de toneladas de água doce no mesmo intervalo de tempo.
    O pesquisador Antonio Nobre pontuou que: “a Amazônia é o pulmão, o fígado, o coração... É tudo! Essa bomba natural da qual falei é um coração que pulsa constantemente... O melhor ar é o da Amazônia”.
    Apesar disso, continuamos destruindo a floresta.
    Sr. Presidente, vejamos agora outro manancial desse nosso Brasil, o Aquífero Guarani!
    Esse imenso aquífero abrange partes dos territórios do Uruguai, Argentina, Paraguai e, principalmente Brasil, ocupando 1 200 000 (hum milhão e duzentos mil) km².
    Pois bem, ele também precisa de proteção e de cuidado, pois, com o volume de águas de superfície em diminuição considerável, as reservas subterrâneas estão em boa parte comprometidas, seja por contaminação oriunda dos esgotos, pesticidas, agrotóxicos utilizados na agricultura e o vinhoto (resíduo da destilação fracionada da cana-de-açúcar), ou mesmo pela falta de potabilidade.
    Há estudos sobre o uso a exaustão desses recursos em regiões onde o aquífero tem uma distribuição demasiadamente irregular.
    Desde 1998, pesquisadores da USP e outras entidades alertam para a exploração demasiada e sem critérios das águas subterrâneas, principalmente na agricultura.
    Sras. e Srs. Senadores, eu não posso finalizar sem deixar de repetir que acredito na educação como fonte para todas as mudanças.
    Repito que as escolas deveriam, desde os primeiros anos escolares, dar grande destaque à questão do meio ambiente.
    Sei que existem escolas que fazem isso. Existem exemplos de crianças que chamam a atenção dos pais quanto a não jogar o lixo nas ruas, por exemplo, e isso é um ótimo sinal.
    Li, em uma revista, que: “jogar o lixo na lixeira, um ato bastante simples, é na verdade uma semente de dignidade”.
    Eu concordo, todos nós deveríamos plantar mais sementes de dignidade em cada simples gesto do nosso dia a dia.
    Escolas, pais, filhos, sociedade interagindo farão com que alcancemos o nosso objetivo de preservar o planeta.
    O respeito à natureza, assim como o respeito às diferenças, é uma questão cultural. Nós precisamos investir na educação, na transformação de conceitos e de atitudes, pois se não fizermos isto, estaremos nos negando a fazer a parte que nos cabe para melhorar a nossa vida e a do coletivo.
    Tudo ao nosso redor está conectado a nós mesmos.
    Água, ar, terra, alimento, animais e seres humanos estão conectados à conservação da vida.
    Tudo em equilíbrio e num equilíbrio frágil, o que torna nossa responsabilidade ainda maior!
    Que cada um faça a sua escolha, ciente de que ela tem a ver consigo mesmo e com o coletivo, porque, desde o início até o fim, nós fomos e seremos sempre uma unidade.
    Era o que tinha a dizer.
    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, as imagens que nos chegaram da passagem de um ciclone em Moçambique, no continente africano, são assustadoras.
    O ciclone, que atingiu também o país do Zimbábue, deixou um rastro de mais de 400 mortos. As autoridades acreditam que esses números irão aumentar muito.
    De acordo com a ONU, esse ciclone já é considerado a pior tempestade tropical a atingir a região nas últimas décadas e pode ser uma das piores a ter atingido o sudeste do hemisfério sul.
    Três mil pessoas já foram resgatadas. Mas 15 mil pessoas ainda precisam ser resgatadas nas zonas inundadas, em uma extensão de 100 quilômetros.
    Helicópteros transportam pessoas, algumas retiradas dos tetos de casas e de topos de árvores.
    A Agência Roiters assim descreveu uma cena: abre aspas, “Um helicóptero voltou com quatro crianças e duas mulheres, resgatadas de um pequeno estádio de futebol de um vilarejo de resto submerso. Um menino pequeno, com uma perna quebrada, estava sozinho e dava sinais de exaustão quando os agentes de resgate o deitaram na grama antes de levá-lo a uma ambulância”, fecha aspas.
    A ONU aprovou ajuda de 20 milhões de dólares para ajudar as vítimas. A União Europeia também anunciou apoio de 3,5 milhões de Euros.
    A Organização Mundial da Saúde anunciou envio de ajuda médica ao Moçambique, ao Zimbábue e ao Malauí.
    Segundo o órgão, o carregamento é suficiente para ajudar 10 mil pessoas durante três meses, inclusive para pacientes em estado grave.
    O Programa Mundial de Alimentos da ONU, estima que mais de 200 mil pessoas precisaram de alimentos nos próximos 3 meses.
    Sr. Presidente, toda aquela região está precisando de ajuda humanitária. As pessoas estão sofrendo muito.
    Elas precisam de dignidade para minimizar o sofrimento.
    Era o que tinha a dizer.
    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, creio ser oportuno fazer uma repercussão da fala da primeira-ministra da Nova Zelândia, Jacinda Ardern, logo após o atentado que matou 49 pessoas e deixou outras 48 feridas.
    Ela disse que vai mudar as leis com o intuito de limitar o acesso às armas de fogo no país. Abre aspas, “Agora é a hora de mudar”, fecha aspas.
    Foram apreendidas, com os criminosos, cinco armas compradas legalmente, entre elas duas semiautomáticas. Isso, segundo ela, é um dos motivos para que a legislação seja revista.
    A idade mínima para compra de armas na Nova Zelândia é de 16 anos para armas comuns e 18 anos para armas semiautomáticas ou de estilo militar.
    As pessoas que desejam ter arma de fogo, a partir destas idades, precisam de uma licença, concedida pela polícia, e não podem ter antecedentes criminais.
    Na semana passada, aqui no Brasil, na cidade de Suzano, Estado de São Paulo, tivemos um atentado que matou 10 pessoas e deixou 23 feridos.
    Os dois adolescentes que invadiram a escola para cometer o crime se mataram na sequência. Eles vestiam máscaras de caveira e luvas. Usavam armamento militar, tinham arco e flecha e coquetel molotov.
    Sr. Presidente, o mundo está debatendo cada vez mais o controle de armas. As leis estão se tornando duras. Por que Brasil faria o movimento contrário? Há várias propostas para flexibilizar o porte de armas no País
    O Brasil não pode abrir mão de um debate profundo sobre o assunto. Temos que fazer o contraditório aos extremos. Ouvir, discutir, dialogar muito...
    Respeitar as opiniões, e não cair na armadilha do debate raso.
    Não acredito que armando a população vamos diminuir os índices de criminalidade e muito menos aumentar a sensação de segurança.
    Não vou entrar no mérito das razões, cada um de nós tem o seu ou as suas, a favor ou contra.
    O Estatuto do Desarmamento já tem aí seus 15 anos. Queiram ou não, é uma conquista da sociedade.
    No meu entendimento, a questão central da segurança, do aumento ou da diminuição dos índices de criminalidade não podem ser baseados em ações paliativas, ou seja, para o momento. Ela deve ser pensada a longo prazo.
    Enquanto o Brasil não apresentar taxas de crescimento e de desenvolvimento compatíveis com as suas necessidades sociais e econômicas por certo, ainda continuaremos a discutir o tema; nos perdendo em um labirinto de palavras e frases ideológicas.
    Se aceitarmos como natural o cenário de ódio e violência que está aí, no dia a dia, nas redes sociais, no trânsito, no olhar das pessoas, a situação só tende a piorar.
    Sem trabalho e emprego não haverá segurança; sem saúde de qualidade não haverá segurança; sem educação que eduque e prepare os nossos jovens para o futuro não haverá segurança; sem o direito a uma aposentadoria na velhice, a direitos que garantam dignidade, podem crer, não haverá segurança.
    Era o que tinha a dizer.