Discurso no Senado Federal — 2021-11-24
Orador(a): Davi Alcolumbre
Partido: DEM
UF: AP
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2564, de 2020, que "Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira".

O SR. DAVI ALCOLUMBRE (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP. Para discutir.) – Presidente, Srs. Senadores, Sras. Senadoras, Senador Flávio, Dr. Gustavo Sabóia, nosso Secretário-Geral, Senador Fabiano, que, em nome de V. Exa., quero lembrar em quantas reuniões do Colégio de Líderes V. Exa. levantou a possibilidade de votarmos essa matéria no momento crítico do enfrentamento à pandemia, que ainda vivemos. Eu quero reconhecer a luta de V. Exa.
    Fiz questão de fazer essa inscrição para fazer essa manifestação pública do empenho, naturalmente, de vários Senadores, de várias Senadoras, mas é importante, Senadora Simone Tebet, resgatar aquele que levantou a bandeira desta matéria, no momento mais crítico da história nacional, em que vivíamos esta epidemia, que ainda vivemos, que levou a vida de milhares de brasileiros. E eu quero fazer este registro com muito carinho, com muita responsabilidade, mas centralizar numa figura o esforço e a luta para que nós estivéssemos aqui hoje votando esta matéria. O Senador Fabiano Contarato, com muitas reuniões, com muitos debates, levantava a possibilidade de nós fazermos justiça a esses servidores que enfrentaram e salvaram milhares de brasileiros.
    A gente compreende que o aperfeiçoamento, Senador Fabiano... E só foi possível chegarmos até aqui porque todos os atores envolvidos tiveram a compreensão da importância, da necessidade de nós deliberarmos essa matéria dentro de um consenso mínimo que pudesse atender a ambos os lados, o interesse de darmos para esses servidores condições melhores de trabalho, valorizando-os, prestigiando-os e compreendendo o papel significativo...
    Durante esse período, Presidente Rodrigo, Senadores e Senadoras, muitos encontros, muitas reuniões, muitas manifestações sobre esse assunto, e todo o tempo havia divergências de um ou de outro lado. Uma preocupação em relação aos limites estabelecidos de carga horária e de remuneração. Por diversas vezes, eu fui questionado sobre a capacidade financeira dos nossos Municípios brasileiros, dos nossos Estados brasileiros, de arcarem com essas despesas. E esse impasse perdurou até a conciliação.
    Então, eu acho muito importante fazer esse registro, porque o dia da manifestação da votação é o dia adequado para que cada Parlamentar possa livremente votar "sim" ou "não" a uma determinada matéria. E eu posso dizer hoje, na sessão do Senado Federal, que, diante de todos os acordos construídos com todos, com a categoria, com o Parlamento, com as entidades, com o Presidente Rodrigo Pacheco, que liderou esse processo, nós chegamos a um texto conciliatório. E, por tudo isso, por essa manifestação, eu quero fazer o registro de que votarei favoravelmente a esse projeto de lei, a essa matéria importante, por reconhecer todos os atributos desses profissionais que salvaram milhares de brasileiros nesse momento crítico...
(Soa a campainha.)
    O SR. DAVI ALCOLUMBRE (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) – ... que foram vistos, que foram lembrados, mas que já há muitos e muitos anos exercem suas profissões, defendendo a sociedade.
    Essa conciliação, esse entendimento, Presidente Renan, é que nos proporcionou chegarmos até aqui. A minha fala hoje é de gratidão pela disposição de todos os lados, com muita responsabilidade, com muita tranquilidade, mas com muito compromisso. Chegamos a um texto, com eu disse ainda há pouco, conciliatório, que nos proporcionou a deliberação da matéria.
    Parabéns a todos os envolvidos, parabéns a todos que se dispuseram a abrir mão, muitas das vezes, numa luta que não iria dar um resultado positivo como foi hoje, e eu acompanho o relatório apresentado e voto "sim" com essa matéria importante para a saúde e para os profissionais de saúde do Brasil.
    Muito obrigado.