Discurso no Senado Federal — 2019-07-05
Orador(a): Izalci Lucas
Partido: PSDB
UF: DF
Tipo: Discurso
Resumo: Registro da atuação de S. Exª em questões do Sistema S, dos institutos federais e das escolas técnicas. Críticas ao oferecimento do Prouni e do Fies em áreas que não há carência no mercado. Comentários a respeito da reforma do ensino médio. Defesa da aprovação da PEC nº 200, de 2012, que torna obrigatória aos estudantes de cursos superiores em instituições públicas a prestação de serviço de relevância social como contrapartida pela gratuidade dos cursos.

O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF. Para discursar.) – Sr. Presidente, Senador Paim, Senador Acir Gurgacz, do norte de Rondônia, Estado em que tive o privilégio de trabalhar durante muitos anos, antes de entrar na notícia boa do dia, pois, em todo discurso agora, eu vou dar uma notícia boa, porque a gente precisa incrementar um pouquinho com notícias boas – há muita notícia ruim nas redes sociais e nas mídias, de um modo geral –, eu quero dizer, Senador Paim, que V. Exa. fez um discurso muito importante, porque essa questão da qualificação profissional é fundamental.
    Ontem mesmo, eu estive na Confederação Nacional do Comércio tratando desse assunto, juntamente com o Presidente da Fecomércio e também do Sistema S aqui do DF. Precisamos reconhecer não só o trabalho do comércio, mas também o da indústria, através do Sesi, Senai, Senac, e temos que valorizar também o Senar, na agricultura, e o Senat, no transporte, ou seja, o Sistema S de um modo geral. O Senar também tem feito um bom trabalho na agricultura familiar, e a gente precisa reconhecer isso.
    E temos que ampliar isso realmente aqui, para que nós Parlamentares possamos fazer a defesa do sistema. Não se pode admitir simplesmente o Governo de plantão querer acabar com coisas que funcionam.
    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Permita-me destacar – foi uma falha minha, mas estava aqui na minha cabeça – o Senador Armando Monteiro, que era um defensor disso aqui. Se precisasse ir às vias de fato para defender o Sistema S, ele defenderia. Eu era um aliado dele e não me arrependo de continuar sendo, como serei de V. Exa.
    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) – O Senador Armando foi...
    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Um grande Senador.
    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) – ... Presidente, inclusive, da CNI e fez um belo trabalho.
    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Da CNI. E eu já fui Presidente da CUT, no Rio Grande do Sul, e Secretário-Geral, na mesma linha de atuação.
    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) – O sistema é exatamente isto: uma parceria empresa/trabalhador. Esse é o objetivo principal. Agora, a gente precisa aperfeiçoar.
    Eu tive a oportunidade, como Secretário de Ciência e Tecnologia, de avocar, para aquela Secretaria, a área de formação técnico-profissional. Aqui, em Brasília, nós não tínhamos ainda nenhum instituto federal, o que, recentemente, nós conseguimos; agora, nós temos dez institutos federais.
    Por acaso, ontem também, eu estive com o Ministro, com o Reitor do IFB, juntamente com alguns Parlamentares daqui do DF, já preocupados com a questão orçamentária, mas saímos, de certa forma, mais tranquilos com relação à questão financeira. Há uma crise de orçamento – todos acompanharam o contingenciamento, a nossa dificuldade com orçamento. E houve um superfaturamento do orçamento, vamos dizer assim, pois fomos otimistas demais com relação à receita, que não está sendo realizada. Portanto, há o contingenciamento. Precisa-se, realmente, de ajustar as contas, mas saímos mais tranquilos com relação à execução do orçamento.
    Quando assumi essas escolas aqui do DF – nós temos aqui quatro, eram quatro e mais a Escola Técnica de Brasília –, já recebíamos, por parte das empresas, quase que uma reserva, pois todos os alunos já saíam de lá empregados. Da mesma forma, acontecia na Escola Técnica da Ceilândia e também na nossa Escola Técnica de Planaltina, que é referência na área de saúde. E aí a gente pôde perceber a importância da qualificação profissional e, evidentemente, desse trabalho entre teoria e prática.
    Eu participei do debate e depois da aprovação da Lei do Pronatec – na Câmara, participei da Comissão ou fui Presidente da Comissão, alguma coisa nesse sentido –, e o que percebi, no Pronatec, durante muito tempo, é que havia uma preocupação na formação apenas da certificação. Então, quanto mais pessoas recebessem o certificado... Agora, não havia um acompanhamento ou uma relação entre a formação e o mercado. E é muito comum acontecer isso, inclusive no ensino superior.
    Eu tenho feito algumas críticas ao Prouni e ao Fies com relação à oferta de oportunidades. Ora, não há sentido, com orçamento escasso, o Governo oferecer o Prouni ou o Fies para cursos que não vão gerar mais oportunidade de emprego, porque já existe um excesso de profissionais. O que o Governo tem que fazer é oferecer essas bolsas às profissões em que há carência no mercado. Nós precisamos de mais engenheiros, de mais médicos, de mais profissionais da saúde. E não há sentido em financiar mais jovens em Administração, Economia, que, muitas vezes, se formam e ficam desempregados, desatualizados. Hoje, a educação profissional é constante, tanto é que existe a educação inicial e continuada, ou seja, tem que se estar constantemente se aperfeiçoando, porque inovação acontece todo dia. Não é mais como antigamente: saía do curso de Medicina e pronto, ficava 40 anos exercendo sem fazer curso nenhum. Hoje não!
    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Permita-me, só como exemplo: conheço advogados também qualificadíssimos, pedindo para mim um emprego. Só que eu não tenho emprego.
    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) – O que mais há hoje são pessoas formadas, com nível superior, buscando emprego, qualquer emprego. Então, a gente precisa compatibilizar isso.
    Agora, o que a gente precisa fazer – e é no que a gente está trabalhando, insistindo numa política pública de Estado – é essa aproximação com o Governo... E, em ciência e tecnologia, se faz só assim: Governo; mercado ou empresas; e academia, a formação, universidades, institutos federais. Você tem que ter essa relação, com eles caminhando juntos. Então, hoje, você tem que olhar o que o mercado está precisando em mão de obra – técnica ou de nível superior? – e oferecer os cursos compatíveis com aquilo que o mercado está precisando. Não adianta formar uma série de profissionais para ficarem desempregados. Então, essa sintonia é fundamental.
    E o grande desafio que nós enfrentamos, na área de ciência e tecnologia, foi aproximar as universidades das empresas, porque inovação acontece nas empresas. Não adianta você ter uma série de conhecimentos se você não os aplica. Então, você tem que ter as universidades pesquisando e aplicando aquele conhecimento nas empresas, na comunidade.
    E agora é a mesma coisa na área técnica. Nós aprovamos – eu fui o Presidente da Comissão que aprovou – a reforma do ensino médio. A reforma do ensino médio tem que ser implementada rapidamente. Nós temos que fazer como era na minha época, e não sei se na época do Paim também, em que você tinha a opção: ou você fazia o científico ou você fazia o curso técnico. Isso funcionava muito bem. E ficamos para trás. O Brasil ainda não chegou aos 15% de jovens fazendo curso técnico, enquanto que, no mundo todo, nos países desenvolvidos, estão na faixa de 50%, de 45%, de 60% os que fazem o curso técnico no ensino médio. Então, a gente precisa implementar essa política imediata do ensino médio, fortalecer os institutos federais, mais no sentido tecnológico, pois os institutos federais têm uma estrutura maravilhosa. Eu fiz, inclusive, uma proposta de projeto de alteração, ampliando as funções dos institutos federais, no sentido de transformá-los em institutos de pesquisa, de laboratório, de tecnologia, porque hoje a tecnologia é fundamental, está na vida cotidiana.
    Agora, eu tenho insistido nisso e falei com o Presidente Bolsonaro... Nós temos quase 13 bilhões de dívida do Fies, que esses jovens não vão conseguir pagar. Há desemprego total. O menino terminou de fazer o financiamento da faculdade, que agora começa a vencer. É inadimplência total! Há um projeto agora de parcelar a dívida. Como, se o garoto está desempregado? Então, você tem que aproveitar, tem que ser racional, tem que saber aproveitar as oportunidades.
    O Sr. Acir Gurgacz (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - RO) – Se V. Exa. me permite, Senador Izalci.
    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) – Sim, Senador.
    O Sr. Acir Gurgacz (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - RO. Para apartear.) – V. Exa. colocou no seu discurso uma questão muito importante: o ensino técnico para os nossos jovens.
    Hoje, não se dirige mais caminhão sem um conhecimento mínimo em tecnologia; não se consegue mais ligar um trator, uma colheitadeira sem ter um aprendizado técnico. Isso é muito importante e cabe realmente ao Governo.
    Não vamos colocar que isso cabe somente ao Governo Federal, mas aos governos estaduais. Como V. Exa. muito bem colocou, quando esteve na Secretaria do DF, promoveu esse avanço no ensino técnico para as pessoas que precisavam ter esse conhecimento, já saindo dali com o emprego garantido. É fato, há essa necessidade e quem promove isso são os governos. É claro que o Governo Federal é o nosso pai e mãe, mas, com ele se unindo sempre aos governos estaduais e municipais, nós vamos conseguir avançar. Os ensinos técnicos são fundamentais.
    Eu lembro que, na época, como V. Exa. muito bem colocou, havia o científico e também a opção do aluno de ter conhecimento na elétrica, na mecânica, na contabilidade, conhecimento contábil, etc. E isso formou muitos técnicos naquela época. Realmente, isso tem que voltar com certeza.
    E, quanto ao Fies, eu entendo, Senador Izalci, que ele tem uma importância muito grande. Esse programa não pode parar e nem diminuir. E não é porque nós estamos com uma falta de emprego, Senador Paim, que nós vamos deixar de investir no jovem para que ele tenha uma formação, seja ela na área da saúde, seja ela na área das ciências exatas, seja ela na área das engenharias, mas nós não podemos diminuir a possibilidade de que os nossos jovens possam ter uma formação nas nossas universidades. Eu entendo que, mesmo com essa inadimplência – eu não sei quanto é a inadimplência hoje –, o Fies ainda é mais barato para o Governo do que aumentar, por exemplo, as universidades federais nos Estados. O Fies possibilita às pessoas irem a qualquer faculdade em qualquer cidade do País. Se o Governo tiver que construir universidades federais, onde construiria num Estado como o nosso Estado de Rondônia? Será que é Porto Velho, é Ji-Paraná ou é Vilhena ou é Cacoal ou é Rolim de Moura? Então, dificulta isso muito. É claro que nós temos a Unir, que já está nessas cidades, mas a Unir não tem a capacidade de absorver todos os nossos jovens. Portanto, investir nas universidades federais é de uma importância fundamental, mas, paralelamente, o Fies é importante também, porque as universidades federais e as estaduais nos Estados que as têm não conseguem absorver todos os nossos jovens, que precisam. E não podemos debitar para o jovem a não possibilidade de fazer um curso, porque nós estamos enfrentando uma crise em que não há emprego. Se não há emprego, nós vamos deixar os nossos jovens sem aprender? Não, nós temos que dar aprendizado aos jovens para que eles possam nos ajudar a criar alternativas, soluções para gerar mais empregos também.
    V. Exa. foi muito feliz em colocar a importância do ensino técnico no ensino médio. Eu acho que é fundamental, mas ele tem que dar uma sequência. Como V. Exa. muito bem colocou, não adianta se formar e não ter a capacitação ao longo da sua carreira. Tem que se formar, tem que ter a capacitação, tem que ter o acompanhamento para que ele possa acompanhar a evolução tecnológica que existe no mundo. Senão, o Brasil vai ficando cada vez mais longe do mercado internacional.
    Eu cumprimento V. Exa., e V. Exa. toda a razão com relação ao ensino médio, colocando ali o ensino técnico.
    Muito obrigado.
    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) – Eu coloquei, Senador Paim, para o Presidente Bolsonaro, tendo em vista esse volume imenso no financiamento do Fies de inadimplência, que nós pudéssemos transformar essas dívidas em serviço. Os jovens precisam, além da formação teórica, de formação prática. Eu, quando fui Secretário, lancei aquele projeto Bolsa Universitária, que dava a bolsa para o aluno e ele dava uma contrapartida para o governo na escola pública; então, a bolsa dos alunos que fazem pedagogia, que fazem letras – ou a dívida agora no Fies –, pode ser transformada em contrapartida de serviço na escola pública. Nós temos o Plano Nacional de Educação, com muitas metas que não foram atingidas ainda, como, por exemplo, a educação integral: nós não temos condições de implantar a educação integral nos próximos anos se não tivermos o apoio desses monitores, desses alunos, porque a lei orçamentária é clara: não se pode mais contratar, então não há como contratar professores suficientes para implementar, no contraturno, atividades da educação integral. Então, vamos utilizar esses alunos bolsistas, ou do Fies, para pagarem essa dívida trabalhando na escola pública, no contraturno, dando atividades compatíveis com aquilo que eles estão fazendo. É bom para eles, porque eles pegam prática, e é bom também para que a gente possa aumentar a implantação da educação integral; bem como em atividades sociais, não necessariamente na escola pública, mas também na defensoria pública, nos conselhos tutelares, enfim numa série de atividades que podem ser compatibilizadas; até em programas sociais de esporte, cultura, lazer, há uma série de atividades que os nossos jovens universitários podem prestar em contrapartida a essa questão do Fies.
    E já tenho aqui, tramitando na Casa, a PEC nº 200, na mesma linha. Eu acho que os alunos das universidades públicas também podem contribuir com o País: ora, se está faltando médico em Rondônia, lá em Rolim de Moura, Ji-Paraná, Vilhena, o que impede que nós aqui solicitemos dos alunos que estudaram na universidade pública que eles prestem esse serviço durante dois anos, recebendo salário, evidente, mas onde o governo precisa? Lógico que não é só médico, há uma série de outras profissões...
    O Sr. Acir Gurgacz (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - RO) – É, o pagamento do próprio Fies também pode ser feito dessa forma, não, Senador?
    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) – Exato.
    O Sr. Acir Gurgacz (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - RO) – Eu acho que é importante.
    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) – O Fies, o Prouni. E a PEC nº 200, eu coloco assim, porque, ontem mesmo, Senador Paim, o Ministro da Educação disse claramente: nós temos universidades hoje – dito por ele, ontem – em que um certificado de formação, graduação, custa R$750 mil, enquanto em outras universidades você tem com R$130 mil, R$140 mil. Isso é o Estado, nós é que pagamos, a sociedade paga por isso. Então, ela precisa e merece também essa contrapartida, precisamos discutir isso. Agora, tem que ser uma coisa integrada: compatibilizar atendendo o aluno, aquilo que ele quer.
    Eu tive, da mesma forma, com o Presidente, a questão do Soldado Cidadão: nós temos aí milhões de alunos, de jovens, servindo às Forças Armadas. Ficam lá um ano. Esses jovens precisam sair do Serviço Militar com uma profissão também, em uma parceria com o Sistema S, na própria escola pública. Mas é preciso fazer com esse jovem saia com perspectivas de ir para o mercado de trabalho.
    Agora, qual mercado de trabalho? Quais os cursos? Evidentemente, tem que haver essa relação com as empresas para saber qual é a necessidade do mercado.
    Então, essa questão da educação profissional, Paim, que V. Exa. tão bem colocou, merece realmente uma atenção especial desta Casa. Nós não podemos simplesmente... Não é uma coisa superficial, de modo a chegar aqui uma proposta qualquer no sentido de extinguir ou reduzir a importância dessas atividades, que são fundamentais para o País. Se for necessário, nós vamos criar uma frente em defesa do Sistema S, que é fundamental.
    Eu acabei me estendendo um pouco, mas eu quero aqui rapidamente trazer uma boa notícia e também ...
    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Se V. Exa. concordar... Achei brilhante sua ideia. V. Exa. se aprofundou, eu fiquei só no Sistema S, porque é o meu pronunciamento, mas V. Exa. avançou nos institutos de formação técnica. A gente poderia fazer uma frente em defesa do instituto de formação técnica e do Sistema S, para caminharem juntos. Um não atrapalha o outro; pelo contrário, complementa. E por isso o seu pronunciamento ficou bem na linha... Eu iniciei, mas V. Exa. arredondou, porque fortaleceu também o instituto de formação, e o nosso Senador também.
    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) – Vamos tomar essas providências.
    Mas, Sr. Presente, eu trago aqui uma boa notícia, que foi divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo, que mostra um ato de solidariedade de um clube de futebol argentino, o River Plate, que está sendo replicado aqui no Brasil agora.
    Com a queda da temperatura na Argentina, o River Plate abriu as portas do seu estádio, o Monumental de Núñez, na última quarta-feira, para abrigar pessoas que moram nas ruas da capital argentina.
    A notícia que está sendo divulgada pela mídia mostra ainda que o clube argentino distribuiu para os sem-teto cobertores e comida. Além disso, chegam doações recolhidas por uma organização comunitária solidária que comanda uma campanha de ajuda a pessoas em situação de rua. A organização trabalha em conjunto com o River para realizar esse gesto, que mesmo sendo simples, está salvando pessoas que, nas ruas, podem morrer por causa das baixas temperaturas.
    A ação inspirou o Internacional, lá do Rio Grande, clube gaúcho, que neste fim de semana vai abrir as portas do seu ginásio, o Gigantinho, para abrigar moradores de rua na noite.
    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Bela lembrança. O Rio Grande agradece o gesto do Internacional.
    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) – A ação é uma parceria do clube com a Prefeitura de Porto Alegre e vai atender a cerca de 300 pessoas. Com a ajuda das torcidas organizadas, os abrigados receberão sopa e café da manhã. A ação foi motivada também pela previsão da queda de temperatura nos próximos fins de semana, que devem ter as madrugadas mais geladas do ano – aqui em Brasília mesmo já está muito muito frio.
    Então, Sr. Presidente, ações como essa nos mostram que não precisamos fazer muito para fazer o bem e ajudar a quem precisa. E nessa mesma linha, acho que podemos ser solidários e minimizar males.
    Eu compartilho também com vocês algumas orientações para prevenir picadas de escorpião. É que estamos aqui em Brasília com uma infestação de escorpiões, que tem deixado a população assustada e em alerta. As ocorrências, Senador Paim, de picada de escorpião no DF cresceram 25% este ano.
    Infelizmente, um menino de quatro anos morreu após ser picado, mesmo recebendo dose de soro em um hospital público. Nem sempre as picadas são fatais, mas as crianças estão mais sujeitas a essas complicações mais graves.
    O caso do menino é o primeiro registro fatal este ano, mas os dados são preocupantes. Até 22 de junho deste ano houve 618 casos, enquanto que no mesmo período de 2018 foram 495.
    Então, senhoras e senhores, precisamos informar a população sobre como prevenir contra esta ameaça. Alguns cuidados simples com a casa e quintais podem evitar a presença dos temidos escorpiões, que gostam de entulho e locais escuros e secos. Então tem que cuidar bem da limpeza dos quintais da casa.
    Por isso a Secretaria de Saúde do DF orienta o seguinte: primeiro, manter a casa e o quintal limpos; colocar telas nas aberturas de ralos, pias e tanques; fechar portas e janelas ao entardecer; vedar soleiras de portas; fechar vãos e frestas; dedetizar a casa e o quintal; inspecionar roupas e calçados antes de usá-los. O cuidado deve ser redobrado quando houver crianças e animais domésticos em casa pois eles são mais suscetíveis ao veneno de animais peçonhentos.
    Se alguém for picado por escorpião, a orientação é procurar imediatamente o hospital público mais próximo de casa, pois somente nesse local o paciente poderá receber o soro antiescorpiônico ou contra o veneno de qualquer outro bicho peçonhento. A Secretaria de Saúde também orienta, se possível, levar uma foto do escorpião para que o médico faça a melhor avaliação do quadro. A vigilância ambiental pode ser acionada para coletar o animal, que será levado para estudos técnicos.
    São orientações simples, mas que podem salvar vidas e que todos nós devemos divulgar.
    Presidente, eu apresentei um projeto de lei, ainda na Câmara, para que as propagandas – e havia muito excesso de propaganda no passado nos meios de comunicação do Governo – 70% das propagandas, fossem dedicadas a campanhas de orientação, propagandas institucionais, e não essas propagandas que normalmente não levam a lugar nenhum.
    Então por isso nós estamos usando aqui também a Tribuna do Senado, a TV Senado e a rádio Senado para que a gente possa também mostrar que é alguma coisa utilidade pública, para que as pessoas possam se precaver com relação a essa questão do escorpião, que realmente está assustando a população, como a dengue. Este ano mais de 30 mil pessoas foram vítimas da dengue e muitas mortes ocorreram.
    Então eram essas as minhas considerações. Agradeço a V. Exa. pela tolerância do tempo.
    Muito obrigado.