Discurso no Senado Federal — 2022-06-21
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Discurso
Resumo: Satisfação com a decisão tomada pela Organização Mundial do Comércio (OMC) que viabiliza a quebra de patentes de vacinas contra a Covid-19. Apelo para que o Congresso Nacional rejeite o Veto nº 48, de 2021, aposto ao Projeto de Lei nº 12, de 2021, que trata da quebra de patentes de vacinas e remédios para combater a pandemia de Covid-19.

O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar. Por videoconferência.) – Boa tarde, Presidente Rodrigo Pacheco, Senadores e Senadoras.
    Presidente, eu quero discorrer sobre uma decisão histórica tomada pela OMC (Organização Mundial do Comércio). Ela tomou uma decisão que vai combater a pandemia e salvar vidas. Os 164 países-membros fecharam um acordo para facilitar a quebra de patentes de vacinas anticovid.
    Essa negociação teve início há 20 meses. Nesse período, 17,5 milhões de pessoas morreram, 30 mil por dia. Segundo as organizações internacionais, mais da metade das mortes ocorreram em países de baixa e média renda. Agora esses países terão a oportunidade de produzir vacinas em grande escala e com preços bem menores.
    Parabéns, OMC.
    Vale destacar que menos de um quinto das pessoas nos países africanos foram totalmente vacinadas.
    No Brasil, o número de mortes até o momento está em 669 mil, 31 milhões de casos registrados de contaminação. Precisamos agir sempre da melhor maneira, precavendo-nos e prevenindo-nos. Com saúde não se brinca. A morte não espera.
    O Senado e a Câmara aprovaram o PL 12, de 2021, sobre a quebra de patentes. Fui autor no Senado. Nelsinho Trad foi o Relator. Aécio Neves foi Relator na Câmara dos Deputados. Conversamos muito, debatemos muito, fizemos um grande entendimento. Parabéns, Câmara e Senado, por essa aprovação. O Congresso cumpriu o seu papel.
    Infelizmente houve, em parte, vetos do Presidente da República, mas a decisão da OMC mostra que é possível, que estamos no caminho certo. Esperamos agora que os Senadores e Deputados derrubem o Veto nº 48 na próxima sessão do Congresso, quando teremos essa oportunidade.
    Os lucros jamais podem estar acima da vida. Derrubar o Veto 48 é um gesto de fraternidade, solidariedade, de amor, de política humanitária. Que o Congresso Nacional se junte a esse grande movimento mundial pela quebra de patentes das vacinas anticovid.
    Senhoras e senhores, termino dizendo que a eleição de Gustavo Petro e Francia Márquez, na Colômbia, mostra que a América Latina quer mudanças, com governos voltados para o social, políticas humanitárias, combate à fome, respeito aos direitos humanos e ao meio ambiente, sem preconceito, sem racismo. Francia Márquez é a primeira mulher negra a ocupar a Vice-Presidência na América Latina. A democracia saiu fortalecida, com certeza, Presidente.
    Presidente, eu aproveito este momento para encaminhar a V. Exa. um voto de pesar pelo falecimento de Arnaldo Faria de Sá, acompanhado, claro, pela devida comunicação à sua esposa e filhas. Condolências à esposa Regina e às duas filhas, Danyelle e Érica, netos e familiares.
    Presidente, Arnaldo Faria de Sá faleceu na última quinta-feira, na cidade de São Paulo, aos 76 anos. Ele passou por tratamento de câncer, houve também a questão do covid e veio a falecer.
    Paulistano, Arnaldo Faria de Sá nasceu em 1945, Presidente. Iniciou a sua carreira profissional como office-boy, foi contabilista, advogado, professor, ex-Presidente da Portuguesa Desportos. Atualmente, era Vereador na cidade de São Paulo. Também exerceu o cargo de Secretário Municipal de Esportes e também do Governo da cidade de São Paulo. Foi Deputado Federal por oito mandatos. Foi Constituinte e tive a satisfação de trabalhar com ele.
    Tive longa convivência com Arnaldo, especialmente na Assembleia Nacional Constituinte. Ali foi que nos encontramos. Depois, juntos, fundamos a Frente Parlamentar em Defesa da Previdência Pública. Em 1997, quando apresentamos o projeto do Estatuto do Idoso, Arnaldo Faria de Sá tomou a frente, abraçou a causa, foi membro da Comissão do Estatuto e teve papel fundamental na aprovação do Estatuto, que hoje é a Lei Federal 10.741, de 2003.
    Parlamentar assíduo, comprometido com as causas sociais, foi conhecido como um dos principais defensores dos aposentados e dos pensionistas no serviço público e do nosso INSS. Deixa um enorme legado a favor de toda a população brasileira.
    O ex-Vice-Presidente da República José Alencar dizia: "A vida pública é uma doação". Sem dúvida, Arnaldo Faria de Sá representa todos os homens públicos que doaram o seu tempo e a sua vida em benefício do bem comum.
    Termino, Presidente. Fica a saudade e o exemplo de um amigo carismático, simpático, sobretudo, de atuação firme em defesa do ideal de uma sociedade fraterna e solidária.
    Com os meus respeitos, peço que os pêsames sejam encaminhados à sua esposa Regina, repito, às filhas Danyelle e Érica, aos netos, familiares e demais amigos.
    Obrigado, Presidente.