Discurso no Senado Federal — 2019-04-24
Orador(a): Vanderlan Cardoso
Partido: PP
UF: GO
Tipo: Pela ordem
Resumo: Considerações sobre a decisão do STF de proibir o amianto no Brasil, com consequente suspensão das atividades industriais da Sama Minerações Associadas na cidade de Minaçu (GO), ante o aumento do desemprego nacional.

O SR. VANDERLAN CARDOSO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - GO. Pela ordem.) – Presidente Davi, só queria fazer um registro.
    No dia de ontem, Senador Davi, nós aprovamos aqui um requerimento de minha autoria para que seja formada uma comissão de Senadores para irem à cidade de Minaçu, no meu Estado de Goiás, ver a questão da mineradora Sama, a arbitrariedade que está sendo feita com aquela cidade, que está sendo penalizada, já que a fonte de renda dela é a mina de Minaçu.
    Foi apresentado o requerimento, foi aprovado e, como a semana que entra é uma semana de feriado, iria ficar a ida dos Senadores àquela cidade, Senadora Rose, para a outra semana ainda, sem ser esta próxima. E eu quero falar isto aqui para o Senador Romário, que está ali, quero falar aqui aos Senadores e às Senadoras que conversei com o nosso Presidente sobre a agonia por que está passando aquela cidade, principalmente os funcionários daquela empresa, já que é a única fonte de renda que eles têm, e disse a ele da importância de nós anteciparmos a nossa ida lá para essa semana. E ele disse: "Olha, concordo e, inclusive, eu quero estar presente".
    Senador Davi, Presidente, eu quero dizer para o senhor que isso me alegrou muito, porque vi a preocupação do jovem Presidente em estar indo lá, porque o senhor está acompanhando a nossa agonia, a agonia dos Senadores. A Senadora Rose, que é de Goiás, tem acompanhado e tem nos ajudado junto ao Supremo, junto à PGR, para que fosse tomada uma decisão e uma solução, como foi tomada em Minas Gerais, como eu falei aqui hoje, em meu pronunciamento, já que em Minas Gerais foi banido o amianto, por uma decisão equivocada – eu vejo – do Ministro Toffoli, porque foi baseada naquela decisão do Rio de Janeiro, da Assembleia Legislativa, que baniu no Rio e, com isso, levou para o País inteiro. E nós estamos indo lá.
    Eu queria aqui dizer aos Senadores e Senadoras que o Senador, nosso Presidente, fez questão de estar nos acompanhando à cidade de Minaçu. Então, um grupo de Senadores está indo lá. E eu fico muito alegre e satisfeito por saber, Senador, que a nossa...
    Convidado também está, Senador!
    E eu creio que haja ainda algumas vagas no avião. Então, já faço esse convite.
    Até agora, Presidente Davi, parece que nós não temos nenhuma mulher na nossa comitiva. Então, Senadora Rose...
    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) – Nós temos duas no Plenário, e elas já estão convidadas para acompanhar...
    O SR. VANDERLAN CARDOSO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - GO) – Para ir, no sábado agora, de manhã. Vamos sair para a cidade de Minaçu. Qual é o intuito de ir lá a comissão do Senado? E o nosso Presidente quer ver de perto. Ele falou: "Eu quero ir lá ver". Porque, de tanto a gente falar... E eu conheço a realidade ali, sei da situação, sou industrial também e sei da tecnologia que foi colocada ali. Não há essa questão de represa, de rejeito. Não! É tudo a seco.
    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) – De barragem.
    O SR. VANDERLAN CARDOSO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - GO) – De barragem.
    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) – Senador Vanderlan, eu peço a V. Exa. que faça novamente um relato dessa situação. A gente está vivendo um momento delicado no Brasil: um desaquecimento total da economia, o maior índice de desemprego da história do Brasil. E a gente vê uma decisão judicial interferir numa cadeia produtiva da mineração, que gera tantos empregos e tanta riqueza para o Estado de Goiás e para o Município de Minaçu. Mas eu queria pedir a V. Exa. – e convidei o Senador Roberto Rocha para nos acompanhar, faço questão de ir lá – que fizesse um breve relato dessa situação dramática. Não é possível uma empresa produzir no Brasil, ter o know-how técnico e científico para exportar esse produto para grandes países e, no Brasil, serem banidos milhares de empregos por uma decisão judicial
    O SR. VANDERLAN CARDOSO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - GO) – Na verdade, Presidente, nosso País está passando por uma situação tão complicada: é desemprego, falta de renda, e tudo o mais. E vem uma decisão como essa, que foi baseada, como eu disse, equivocadamente, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, que tomou essa decisão por conta de ONGs que disseram que era cancerígeno. E não é. Todos os estudos foram feitos por institutos respeitados. E o Ministro Dias Toffoli tomou a decisão de banir no País inteiro. São 150 mil trabalhadores. Hoje nós só temos a mina de Minaçu, que é referência. E, desde que foi banido, ela só exporta e só exporta para países, Senadores e Senadoras, de quinto mundo, não é? Estados Unidos, França, Alemanha, porque lá eles não têm controle nenhum... Certo?
    Então é França, México, que exportam... E tudo vai embalado de uma maneira – falei isto hoje aqui no meu pronunciamento – como se fosse um pacote de café, por exemplo, porque é embalagem a vácuo. Então, isso vai embalado a vácuo e não tem pó nenhum. Os senhores vão comprovar lá, Sr. Presidente, Senador, que vai lá também e vai comprovar que não existe isso.
    Então, Minas Gerais. Como foi feito em Minas Gerais? Na época era o Senador Anastasia o Governador. Tomou as providências, foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, dando um tempo, Senadora, para que o Município e os funcionários se adequassem à nova realidade, que foi de dez anos. E quem tem que, eu acho, gerir e realmente dizer o que é que tem que ser feito com relação à questão mineral no Estado, é o Governo do Estado juntamente com quem? A assembleia legislativa, que representa a população.
    Então, nós estamos lá num imbróglio tão grande... Há mais de 60 dias foi fechado... Nem o que está no porto, que é o maior absurdo, que vai para os Estados Unidos... Está proibido de embarcar.
    São atitudes que eu vejo como atitudes arbitrárias, porque nem mesmo o STF, que tem a fortuna que tem, Senador, no seu orçamento, e que poderia ter designado uma comissão, como o Senado está fazendo, foi lá ver se realmente o que falaram é verdade.
    E, na conversa que tivemos lá com a bancada, no STF e também na PGR, nós ficamos ainda mais admirados da situação, porque, quando se falou que hoje ela não produzia mais no Brasil para fazer telha, para fazer caixa d'água, a Ministra não sabia. Quando se falou que estava só exportando, também não sabia. E, quando se falou dos países que estavam comprando, aí ficou todo mundo admirado. Ou seja, uma decisão que atinge quase 600 funcionários, 2,4 mil que prestam serviços e uma população de uma cidade que depende dessa mina, há mais de 50 anos, que é a cidade de Minaçu, que está em polvorosa e que, há mais de 60 dias, não sabe o que faz, e não há uma decisão. Então, nós chamamos aí, através do requerimento, e vamos lá.
    Eu acho que esse tipo de absurdo... Hoje eu falei aqui, Senadora Rose, no meu pronunciamento, que eu acho que o STF também deveria, antes de tomar uma decisão que prejudica milhares e milhares de pessoas, designar uma comissão e ir lá ver se realmente o que algumas pessoas, algumas ONGs falam "porque lá não sei onde alguém falou que fazia mal"...
    Eu já tenho 56 anos de idade e tomo água de caixa d'água, desde criança, de amianto. Morei muito tempo debaixo de telha de amianto e nunca tive um problema. Eu acho que eu sou até um pouquinho fortinho. Nunca tive problema por isso, e os trabalhadores lá da mesma forma. Esse é meu relato.
    Mas o intuito aqui, Senador, é dizer desse desprendimento que o nosso Presidente teve. Não fui eu que convidei o Presidente para ir, embora a minha vontade é dizer: Presidente, vamos lá, porque quando o senhor vai lá a coisa é diferente! Então, foi ele que se prontificou imediatamente a ir conosco na cidade de Minaçu para observar o que que está acontecendo lá.
    Essas eram as minhas colocações.
    Obrigado, Presidente, pela oportunidade.
    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) – Obrigado Senador Vanderlan. Naturalmente nós iremos visitar o Município de Minaçu, visitar esse empreendimento, e trazer a visão do Senado da República em relação a esse episódio, que é lamentável do ponto de vista do momento que vivemos e, novamente, da interferência do Poder Judiciário em uma cadeia produtiva do setor de mineração, levando transtorno e desemprego para milhares de brasileiros goianos do Município de Minaçu.
    V. Exa. e o povo do Estado de Goiás têm o total e irrestrito apoio e a solidariedade do Senado da República. Por isso, votamos o requerimento constituindo a comissão de acompanhamento especial e no sábado estaremos lá fazendo essa visita institucional a esse empreendimento.