Discurso no Senado Federal — 2019-10-15
Orador(a): Esperidião Amin
Partido: PP
UF: SC
Tipo: Discurso
Resumo: Apoio à proposição que trata da cessão onerosa dos excedentes do petróleo, que beneficiará os Municípios brasileiros.

O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Para discursar.) – Senador, não troque as praias de Santa Catarina pelas praias de Minas Gerais. Minas Gerais tem muitas outras coisas relevantes, importantes e bonitas...
    O SR. PRESIDENTE (Lasier Martins. PODEMOS - RS) – O senhor sabe que é a preferida dos gaúchos.
    O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) – Pelo menos dos mais inteligentes.
    Sr. Presidente, ocupo a tribuna hoje por três razões. Na verdade, vou deixar para última colocação a mais relevante, a que eu desejava que fosse a única.
    A primeira é para subscrever o que disse o nobre Senador Rodrigo Pacheco, que sempre me orgulhou como companheiro Parlamentar já na Câmara dos Deputados, presidindo a nossa Comissão de Constituição e Justiça, e aqui no Senado. Subscrevo suas palavras. Eu também tenho várias ressalvas ao texto que vamos votar, mas, na busca do ideal nessa questão da cessão onerosa, nós não poderíamos frustrar os Municípios brasileiros, que, desde a época das famosas isenções fiscais, têm pagado a conta dos desacertos do Governo Federal. Há dez anos, portanto. Há dez anos que o Governo Federal dá uma isenção para uma linha de produção, por exemplo a linha branca, e os Municípios entram com a metade daquele valor sem receber a reposição da isenção concedida pelo Governo Federal, por exemplo no IPI, que vai formar o Fundo de Participação.
    Então, nós não poderíamos deixar de votar isso que está aí, mesmo que seja menos do que aquilo que gostaríamos para Estados e Municípios, para a preservação ambiental, como eu fiz questão de lembrar. Estamos cuidando da distribuição de R$106 bilhões, que é a expectativa do leilão, e não estamos provendo o Brasil daquilo que é necessário para nos defender quando ocorre, por exemplo, um acidente com transporte ou manuseio do petróleo. É o que está acontecendo neste momento no Nordeste e no Norte do Brasil, mas poderia ser em qualquer região do nosso Pais ou mesmo do mundo. Tem que haver um sistema, tem que haver um protocolo a ser cumprido para desenvolver a proteção. Por isso, vamos votar a favor.
    O segundo registro que quero fazer, infelizmente, é sobre duas perdas de Santa Catarina.
    Ontem, na companhia do Senador Dário Berger, do Senador Jorginho Mello, estivemos nos despedindo do ex-Deputado Federal, ex-Prefeito de Joinville, a maior cidade do nosso Estado, Marco Tebaldi. E hoje recebo a notícia da perda de um grande amigo, de um grande companheiro de jornada, ex-Deputado Estadual, ex-Secretário da Fazenda de Santa Catarina, Secretário de Finanças do Município de Florianópolis quando eu fui Governador e Prefeito, Antônio Carlos Vieira, o Vieirão, homem sério, dedicado, corajoso, honesto e leal.
    Ainda ontem, fui ao Hospital Baía Sul, parece que numa premonição, na verdade, em função do depoimento que a Prefeita de São José, Adeliana, me fez. Fui fazer uma visita de despedida a ele, a sua companheira Margareth, aos seus filhos, e hoje recebo a notícia de que ele nos deixou. Eu queria fazer esse registro com muito sentimento e dizer que, além de todos esses atributos, ele também estava aprendendo a jogar dominó, o que não é muito fácil.
    Finalmente, Sr. Presidente, a razão pela qual eu ocupo a tribuna é para fazer um depoimento na condição de professor. Eu comecei a lecionar em 1968 – tinha 20 anos de idade, portanto há 51 anos –, na 4ª série do ginásio do Instituo Estadual de Educação. Depois fui professor da Esag, onde conheci a minha companheira de vida, Angela, que era funcionária da escola. Fui professor na Faculdade de Educação e sou professor da Universidade Federal de Santa Catarina por concurso feito em 1975. Lá, mais do que professor, fui estudante. Consegui fazer o meu mestrado, o doutorado na Universidade Federal de Santa Catarina.
    Mas a todos os professores que eu conheci, Senador Oriovisto – V. Exa. que é do ramo –, eu quero reverenciar na pessoa de uma mulher, Leonor de Barros, irmã da Antonieta de Barros, primeira Deputada mulher e negra do Brasil, do meu Estado. Foi a irmã de Antonieta de Barros, Leonor de Barros, que me recebeu, mal tinha feito eu sete anos de idade, quando meu pai me entregou a ela para ser alfabetizado por aquela – se me permite dizer – crioula generosa, com sorriso largo, carinhoso e que me inspirava confiança. E a todos os professores eu quero reiterar o meu compromisso com a educação, evocando o nome da minha primeira professora: Leonor de Barros. A ela e a todos os professores eu devo lealdade, capricho, carinho e esforço por valorizar esta missão que, acima de todas as dificuldades, nos dá a possibilidade de oferecer uma contribuição verdadeira para que o nosso País possa efetivamente melhorar.
    Vejo que o Senador Oriovisto vai pedir direito de resposta e peço a sua permissão para conceder.
    O Sr. Oriovisto Guimarães (PODEMOS - PR. Para apartear.) – Muito obrigado, Senador Esperidião Amin.
    O aparte é apenas para, primeiro, parabenizá-lo pelas suas palavras no que diz respeito ao Dia dos Professores e me somar a essa sua experiência.
    Eu também, na minha vida toda, dediquei-me à educação. Dei aulas de matemática por muitos anos. Devo a minha eleição a este Senado a 60 mil ex-alunos que eu encontrava por todo o Estado do Paraná quando decidi ser político. Fui diretor de escola de Ensino Médio. Fui reitor de uma universidade, a qual fui também o fundador. E eu não podia deixar de, neste dia tão especial, Dia dos Professores, lembrar uma reflexão importante do filósofo francês Luc Ferry, que também foi Ministro da Educação da França, que ficou famoso porque mandou tirar os crucifixos das escolas, dizendo que o Estado era laico, mas isso é lá na França.
    Luc Ferry tem uma passagem muito linda, em que ele diz que professor não é pai, aluno não é filho. Ele fez um belo discurso distinguindo a formação do homem no que diz respeito a valores, a caráter e a conhecimentos – conhecimentos de Ciências, de História, de Geografia, de Matemática, de Física e assim por diante.
    Os nossos professores hoje se debatem com alunos que não os respeitam, com alunos que até os matam em alguns casos e, em alguns bairros, têm a sua segurança ameaçada.
    Há, na formação do homem, realmente duas parcelas fundamentais: o caráter, a ética, a honestidade, os valores; e a outra, o conhecimento das ciências. Eu até prefiro um mau-caráter analfabeto a um mau-caráter muito instruído, porque o mau-caráter muito instruído usa da ciência e dos seus conhecimentos para fazer o mal e ele faz muito mais mal do que um analfabeto que, com poucos recursos que tem, logo, logo é preso.
    Então, neste dia de hoje, ao pensar de uma forma mais ampla na formação do futuro cidadão brasileiro, eu invoco Luc Ferry com esta frase "professor não é pai, aluno não é filho", para lembrar o fato de que nós, como políticos, como Senadores, os ministros do Supremo, como a palavra última da Justiça no nosso País, somos exemplos. E os homens são o que fazem e não o que falam. O exemplo diz mais do que qualquer outra coisa, mais do que mil palavras.
    Eu me lembro, quando diretor de um Ensino Médio, do mal que fez para quase 2 mil adolescentes que estudavam na escola, da qual eu era diretor, quando um Deputado do meu Estado livrou o seu neto de uma série de confusões, que ele aprontou no trânsito. Eu ouvi pelos corredores inúmeros jovens dizendo: "Se ele pode, eu também posso".
    Quando nós damos o exemplo de que a impunidade vigora, quando o Supremo solta bandidos, quando desonestidades são cometidas com dinheiro público, quando as coisas mais importantes do País não são discutidas e são omitidas como se nada estivesse acontecendo, nós não estamos fazendo só o mal imediato, nós estamos fazendo mal na formação do jovem que será o futuro deste País.
    O melhor presente que nós poderíamos dar a todos os professores deste País seria, de novo repetindo Luc ferry, mostrar que nós estamos com eles, dando exemplo de honestidade, de retidão, de coragem, de vontade de mudar, porque é isso que faz um professor.
    Um professor nunca pretendeu ser rico. Um professor nunca pretendeu ser poderoso. Um professor pretende, sobretudo, passar ciência, passar exemplo, passar ética, só que ele, sozinho, não consegue fazer a formação ética. Ele depende, primeiro, das famílias e, depois, depende muito do exemplo das autoridades.
    Parabéns pelo seu pronunciamento!
    O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) – Eu é que quero agradecer, porque as suas palavras enriquecem o Plenário e esta minha modesta fala.
    Quero apenas acrescentar ao que V. Exa. falou que o professor cumprirá plenamente a sua função e a sua missão se inspirar aos seus alunos curiosidade. Curiosidade é o que move a humanidade, a busca através da dúvida.
    E, arrematando essa sua observação, que eu não diria pessimista, mas realista, essa sua colocação sobre as agruras por que passa o professor na vida real, eu vou fazer referência a um apólogo de Machado de Assis sobre a agulha e a linha. É um diálogo entre a agulha e a linha, em que a penúltima frase relata o que a agulha disse para a linha: "Tu és uma doida que vai atrás de mim. Eu é que guio, eu é que furo, eu é que desenho o que vai para o vestido". E a linha respondeu: "Mas quem vai para o baile sou eu. Tu voltas para a caixinha, fechadinha, e eu é que vou no vestido da mulher bonita". E Machado de Assis arremata dizendo o que um professor, diante disso, falou: "Também já fui agulha de muita linha ordinária".
    Mas quero que a minha última palavra não seja de pessimismo, seja de louvor e de aplauso à missão de quem faz da educação a sua missão e faz da função de professor uma missão de sua vida para engrandecer a sociedade e para melhor o nosso País.
(Soa a campainha.)
    O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) – Agradeço, em nosso nome, a generosidade do Presidente Lasier, que, com a sua contribuição, permitiu que este pronunciamento merecesse ser transcrito e passado à frente.
    Muito obrigado.