Discurso no Senado Federal — 2021-03-04
Orador(a): ANTÔNIO ÉLCIO FRANCO FILHO
Tipo: Exposição de convidado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada ao comparecimento de autoridades da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Ministério da Saúde para prestarem informações sobre o andamento da imunização contra a Covid-19 e sobre os processos de aprovação de vacinas.

O SR. ANTÔNIO ÉLCIO FRANCO FILHO (Para exposição de convidado.) – Muito obrigado, Presidente.
    Em resposta ao Exmo. Sr. Senador Confúcio Moura, eu concordo e agradeço pela sugestão. Nós estamos trabalhando junto ao Ministério das Comunicações para justamente fazer uma campanha de orientação, tanto com relação às medidas de prevenção, como a gente pode verificar nas mídias sociais do ministério, em algumas campanhas que o ministério tem feito, as medidas de prevenção – o uso da máscara, a higienização das mãos, evitar aglomeração – e, fazendo um compilado com o que foi falado por quase todos os eminentes Senadores e Senadoras aqui presentes, não só a vacinação, como o tratamento, como aquele que já foi acometido da doença, todos esses devem continuar mantendo essas medidas de prevenção. É muito salutar evitar a velocidade da disseminação da doença. Todos nós temos que ter essa consciência.
    Bom, com relação à pergunta da Senadora Eliziane Gama, vai também nesse sentido das campanhas públicas de prevenção. Se nós olharmos as mídias sociais, as páginas, e algumas campanhas têm sido divulgadas, inclusive na televisão e no rádio, nesse sentido e também da importância da vacinação, da conscientização de que todos busquem se vacinar.
    Com relação à transparência do número de doses, a cada dia, a cada contrato fechado, nós estamos atualizando essa planilha, que nós vamos disponibilizar também na página do Ministério, colocando essas doses e o cronograma de entregas. Ontem mesmo, o instituto Butantan nos atualizou um cronograma. E, se nós verificarmos em relação a planilhas anteriores, verificaremos diferenças. Da mesma forma que, infelizmente, sobre a nossa intenção de importação do Serum Institute da vacina também de Oxford AstraZenica, por meio da Fiocruz, nós tivemos uma negativa para conseguir essas doses no mês de março. Então, ela está atualizada em relação a versões anteriores.
    E esses cronogramas que nós temos de entrega também estão atualizados todos esses meses, de acordo com as tabelas que nós temos recebido. E nós temos algumas possíveis incertezas que dependem não só da vinda do Ingrediente Farmacêutico Ativo, porque, tanto no caso do Butantan como no da Fiocruz, eles vêm da China, importados. Então, pode haver algum atraso eventual na fabricação deste ingrediente, do IFA, ou mesmo no seu transporte, na sua chegada ao Brasil. Por enquanto, os fluxos estão regulares, o que é uma boa notícia para todos nós, garantindo essas doses de março e já de abril. E também a própria linha de produção que pode vir a ter algum problema. Mas esses números estão atualizados com relação às últimas informações que recebemos – no caso do Butantan, ontem; e, no caso da Pfizer e da Janssen, inclusive da própria Promega Moderna, nós recebemos ontem à noite esses dados e atualizamos, conforme o que recebemos. E vamos procurar mantê-los atualizados. Por exemplo, a Precisa pretende importar a vacina da Bharat Biotech, mas para nós disponibilizarmos à população brasileira será necessária a aprovação da Anvisa para o uso emergencial ou o eventual registro.
    Com relação a seringas, eu posso informar que nós já temos garantidas, por importação via Opas, 190 milhões de seringas. Estamos finalizando um pregão, estamos na fase final de negociação, em que nós garantiremos 72 milhões de seringas e agulhas. E esses contratos poderão ser aditivados em 50%, ampliando em mais 36 milhões.
    Já foram requisitadas 63 milhões de seringas. E nós estamos recebendo também uma doação de 55 milhões de seringas. Essa quantidade de seringas...
(Soa a campainha.)
    O SR. ANTÔNIO ÉLCIO FRANCO FILHO – ... garantirá que nós possamos prosseguir com o nosso Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, que ocorre concomitantemente com o nosso Programa Nacional de Imunizações.
    Os Estados e Municípios também nos afiançaram que dispunham, em um primeiro momento, de 80 milhões de seringas. Dessa forma, não haverá solução de continuidade por falta de seringas na vacinação da população.
    A Senadora Soraya Thronicke nos perguntou qual o país que nós julgamos de referência no enfrentamento da Covid. Cada país tem a sua realidade, tem uma rede de assistência à saúde. O Brasil é o único com o SUS dessa forma, em que ele faz equidade, universalidade e integralidade. Então, é uma forma diferente de financiamento e da maneira também que a doença se comporta em cada país e em cada condição climática. Nós não podemos fazer uma comparação no enfrentamento no que diz respeito à parte de hospitalização, da rede de assistência à saúde, mas, com relação à vacinação, eu poderia citar que nós temos que almejar o que Israel conseguiu fazer, vacinando numa grande velocidade a sua população, e é a nossa meta fazer o mesmo aqui, no Brasil.
    Com relação à solicitação do Senador Eduardo Girão com relação ao oxigênio, estamos monitorando e conversando com Conass e Conasems, com os Governadores, com os secretários de saúde. Estamos também conversando com os produtores para saber algum indício de possível superação de sua capacidade de produção. Nós podemos indicar que, no caso de Manaus, por exemplo, a fabricação ampliou em cerca de 25% a produção, que estava em 25 mil metros cúbicos/dia, e hoje é de 35 mil metros cúbicos/dia. Além disso, foram instaladas miniusinas de oxigênio e também concentradores e muito disso tem sido feito em outros Estados também.
(Soa a campainha.)
    O SR. ANTÔNIO ÉLCIO FRANCO FILHO – De qualquer forma, estaremos em condições, contando com o apoio do Ministério da Defesa, de transportar oxigênio líquido caso haja um desabastecimento, para podermos reforçar a necessidade de algum Estado ou de algum Município, conversando sempre com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde e com o Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde.
    E, com relação aos questionamentos do Senador Jean Paul Prates sobre as recomendações do Ministério, é muito importante dizer que nós somos contra a automedicação. O paciente deve procurar o médico. O medicamento que é adequado para um paciente pode não ser para outro. Por isso, a gente diz que o médico é soberano e pode até fazer, dentro do Código de Ética Médica, a prescrição de um medicamento off-label, mas não quer dizer que ele será eficaz ou será necessário para outro paciente. Então, a nossa recomendação é, ao sentir os primeiros sintomas, procure o médico e ele, dentro da sua especialidade, da sua competência profissional, do seu conhecimento e da sua autonomia, vai indicar o melhor tratamento, a melhor medicação, o que for necessário para cada paciente, exames complementares; ou seja, procure o médico.
    E destacamos a necessidade de manutenção das medidas de prevenção: evitar aglomerações, usar a máscara, higienizar as mãos, ficar em ambientes ventilados e tomar todos aqueles cuidados necessários para evitarmos uma disseminação veloz da doença.