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Discurso no Senado Federal — 2020-04-29
Orador(a): Humberto Costa
Partido: PT
UF: PE
Tipo: Interpelação a Ministro de Estado
Resumo: Sessão destinada a receber, por meio de videoconferência, o Ministro de Estado da Saúde, Sr. Nelson Teich, para que apresente esclarecimentos sobre as providências a serem tomadas para socorrer Estados e Municípios no combate à Covid-19.

O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Para interpelar Ministro.) – Sr. Presidente, Srs. Senadores, Sras. Senadoras, Sr. Ministro da Saúde, eu quero, antes de mais nada, fazer absolutamente minhas as palavras do Senador Tasso Jereissati e as preocupações dele. Eu vejo com muita preocupação esta audiência de hoje, esta oitiva, porque a mim me parece que a atual gestão do Ministério da Saúde está sem um norte, está sem um planejamento, sem uma proposta, sem saber o que fazer.
    Na verdade, nós estamos vivendo uma crise da maior gravidade. Hoje os relatores da Organização das Nações Unidas para Direitos Humanos disseram claramente que no Brasil há políticas irresponsáveis aplicadas pelo Governo que estão colocando vidas em risco.
    Então, numa situação como essa, não pode haver ambiguidade. Ou a gente está de um lado, que é o lado da ciência, da orientação que tem dado certo em outros lugares, ou não está. O Ministro utiliza o tempo inteiro o argumento de que não deve haver essa polarização, que isolamento social depende disso, há outras doenças. Não! No mundo, não há essa polarização e essa ambiguidade, não; é só aqui no Brasil e em alguns outros pouquíssimos países onde nós temos governantes negacionistas que, ao invés de unirem o povo para garantir a superação desse problema com as medidas que são óbvias, são óbvias, é isolamento social principalmente, enquanto nós não temos uma outra forma de enfrentamento para esse vírus... Então, o senhor tem que ter uma posição clara. O senhor é o coordenador da saúde no Brasil. A sua opinião, a sua recomendação e a sua orientação são cruciais. A sua posição tem que ser clara: é isolamento social ou não. Essa ambiguidade é o que está fazendo com que o Brasil sofra agora esse pico dessa forma violenta que pode se transformar numa grande tragédia.
    Mas eu quero fazer uma pergunta, Sr. Ministro, repetindo a mesma pergunta que vários fizeram. Todo o Brasil está enfrentando problema no que diz respeito a recursos humanos. E como é que o Brasil, que tem aqui pelo menos 15 mil profissionais médicos, alguns que já trabalharam no Mais Médicos, outros que se formaram recentemente e que podem começar a trabalhar sob supervisão, por que é que o Ministério da Saúde não faz como no período do Mais Médicos e atribui o registro provisório para que essas pessoas possam trabalhar? No Mais Médicos, eu quero que alguém diga quais foram os casos de erros médicos, como diziam as corporações, naquele período. Nada disso aconteceu. No entanto, a desassistência aumenta a cada dia.
    Sr. Ministro, se o senhor não assumir uma posição clara, não tiver uma posição clara, vai sair em breve desse Ministério, vai sujar a biografia que eu já tive a oportunidade de ver que o senhor tem.
Discurso no Senado Federal — 2020-04-29
Orador(a): Telmário Mota
Partido: PROS
UF: RR
Tipo: Interpelação a Ministro de Estado
Resumo: Sessão destinada a receber, por meio de videoconferência, o Ministro de Estado da Saúde, Sr. Nelson Teich, para que apresente esclarecimentos sobre as providências a serem tomadas para socorrer Estados e Municípios no combate à Covid-19.

O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RR. Para interpelar Ministro.) – Presidente, o senhor pulou a fila? Zere aí.
    Presidente, eu quero primeiro dizer para o Ministro: olhe só, eu vi muita gente criticando o Presidente da República, mas vamos lá. Todas as previsões dizem que, quando terminar a pandemia, teremos 13,5% de pessoas desempregadas. Sabem o que isso significa? São 14,34 milhões de pessoas desempregadas. Também vai haver 5,4 milhões de pessoas vivendo abaixo do nível de pobreza. Isso preocupa qualquer Presidente. "Ah, o Presidente saiu para a rua e está colocando todo mundo em risco." Espere aí: se o Presidente mandar alguém pular de cima de um prédio de vinte andares, alguém vai pular? Que nada! Todo mundo sabe que a dor e o medo são proteção da vida. Então, todo mundo sabe a lógica da sua vida.
    Ministro, V. Exa. assumiu essa cadeira e sabe que o Mandetta saiu porque politizou. Um grande profissional, mas politizou. Ele abraçou o isolamento social, e o Presidente, não; então, polarizou. Eu acho que o Senador que acabou de me anteceder foi muito claro, foi Ministro, e ele disse isso.
    Eu acho que tem que haver um foco: evitar o colapso na área de saúde. E nesse sentido, Ministro, olhe só: nós temos 78.162 casos confirmados, 5.466 óbitos, 38.564 acompanhamentos, 34.102 recuperados, 1.452 óbitos para serem investigados, quase 500 mortes em 24 horas. Isso, no Brasil. No meu Estado de Roraima, nós temos 519 casos confirmados, 22 internados, 19 altas hospitalares, 110 recuperações e 7 óbitos.
    Ministro, as comunidades indígenas e os venezuelanos são tutelados pelo Governo Federal. Que posição o Ministério vai tomar com relação a essas pessoas? Porque isso pode criar um colapso na saúde do Estado de Roraima.
    Só para ter uma ideia, Ministro, nós temos colaborado; eu não estou só pedindo, não. Para o senhor ter uma ideia, foram comprados cinquenta respiradores eletrônicos, com emendas minhas e de outros Parlamentares. Colocamos 19 milhões agora para também comprar insumos para essa área de saúde nos períodos de pandemia.
    A pergunta, Ministro: esses profissionais que são formados fora por que V. Exa. não dá uma canetada e já coloca na saúde? Porque 45%, segundo o seu Ministério, dos profissionais da saúde vão estar contaminados; 30% já estão na área de risco; são 70%. A França e os Estados Unidos estão aceitando médicos de outros países. Por que é que o Brasil não aceita os médicos nossos que foram formados em outros países? Será que tudo isso é por causa de corporativismo do Conselho de Medicina? Está na hora de você adotar a caneta.
    Ministro, desejo sucesso para você e toda a sua equipe.
    Olhe, em nome do povo do Brasil e em nome de Roraima, vamos salvar vidas! Mãos à obra, Ministro!
Discurso no Senado Federal — 2020-04-29
Orador(a): Carlos Fávaro
Partido: PSD
UF: MT
Tipo: Interpelação a Ministro de Estado
Resumo: Sessão destinada a receber, por meio de videoconferência, o Ministro de Estado da Saúde, Sr. Nelson Teich, para que apresente esclarecimentos sobre as providências a serem tomadas para socorrer Estados e Municípios no combate à Covid-19.

O SR. CARLOS FÁVARO (PSD - MT. Para interpelar Ministro.) – Boa noite, Presidente Davi. Queria cumprimentar os nossos colegas Senadores e a Senadora Rose de Freitas, que fez um requerimento nos dando a oportunidade de debatermos este tema tão importante neste momento.
    Quero cumprimentar e parabenizar a coragem do Ministro Nelson Teich ao assumir essa missão. Os brasileiros precisam tanto da sua dedicação, assim também como a do Gen. Eduardo e de toda a sua equipe.
    Eu me solidarizo com as famílias brasileiras que sofrem. Por isso, estamos trabalhando tanto, neste momento.
    Os outros colegas que me antecederam já falaram muito sobre equipamentos, sobre isolamento social, sobre o seu posicionamento. A respeito de algumas coisas ainda não fiquei convencido sobre o seu posicionamento. Acho que a gente tem que avançar ainda, e o seu posicionamento precisa ser um pouco mais claro sobre as nossas orientações à nossa população.
    Queria me ater a uma pergunta bem clara e objetiva para que o senhor pudesse se posicionar, porque, depois de conseguirmos equipamentos de EPI, hospitais de campanha, é fundamental nós termos profissionais de saúde disponíveis para atender a população. Então, queria um posicionamento claro do senhor quanto ao Revalida – e nós não temos, desde 2017, as provas do Revalida – e também sobre a continuidade do programa Médicos pelo Brasil. Porque, com os profissionais da saúde podendo atuar, esses brasileiros que se formaram fora do País poderão estar à disposição do Governo, à disposição do senhor, da sua equipe. Isso será fundamental para nós enfrentarmos essa pandemia. Um simples ato administrativo do senhor e do Ministro da Educação pode disponibilizar milhares de profissionais para trabalhar neste momento de pandemia.
Discurso no Senado Federal — 2020-04-29
Orador(a): Fabiano Contarato
Partido: REDE
UF: ES
Tipo: Interpelação a Ministro de Estado
Resumo: Sessão destinada a receber, por meio de videoconferência, o Ministro de Estado da Saúde, Sr. Nelson Teich, para que apresente esclarecimentos sobre as providências a serem tomadas para socorrer Estados e Municípios no combate à Covid-19.

O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES. Para interpelar Ministro.) – Sr. Presidente, gostaria de agradecer o comparecimento do Ministro da Saúde e passar direto ao ponto que eu reputo de extrema importância.
    Os arts. 6º e 196 da Constituição Federal são claros ao estabelecer que a saúde pública é direito de todos, mas é dever do Estado, devendo ser garantida, por meio de políticas sociais e econômicas, para reduzir o risco de doença.
    Nessa crise, muitos brasileiros passaram a entender a importância do Sistema Único de Saúde, que é fruto de uma luta popular, uma luta do povo brasileiro, é uma conquista da população brasileira. Ela representa a maior política de inclusão social que nós temos no País: mais de 70% da população brasileira depende do SUS. Então, essa pandemia vem mostrar a relevância do Estado, como que o Estado é importante na vida do brasileiro, e aí fica a reflexão para aqueles que defendem o Estado mínimo. Eu defendo que o Estado tem que ser eficiente, e eficiente principalmente neste momento.
    Por esse motivo, eu quero render aqui meus sinceros agradecimentos a todos os profissionais da saúde, são verdadeiros heróis: são médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, psicólogos, enfim todos esses profissionais que, direta ou indiretamente, estão trabalhando na defesa da vida humana.
    Assim, Sr. Ministro, eu queria fazer algumas colocações para o senhor: o Brasil tem hoje mais vítimas fatais do que a China, chegamos a mais de 5 mil mortes, sendo que, de março para cá, houve um aumento de mais de 1.000% – para ser mais preciso, 1.035% – do número de mortes por síndrome respiratória aguda. Olha, diante disso, eu fico questionando: o que o Ministério da Saúde está fazendo para apresentar dados fidedignos e corrigir a subnotificação do vírus no Brasil?
    E o meu segundo questionamento é: a OMS vem alertando sobre a necessidade de manter o isolamento social para prevenir o avanço do vírus. Hoje a ONU também criticou a atuação do Brasil, chegando a afirmar que as políticas econômicas e sociais são irresponsáveis – as que o Brasil está tomando –, colocando milhões de pessoas, de vidas, em risco. Eu já li que o senhor, Ministro, defende o que for melhor para a sociedade. Eu pergunto: o senhor recomenda mantermos a orientação de isolamento? Afinal, hoje, o que é melhor para nós, brasileiros? Eu quero que o senhor seja direto, porque não tem... Esse momento é definir: nós temos que ter o isolamento, ou não temos? Não há meio-termo. Porque essa coisa de verticalização, isso não vai funcionar. Os países desenvolvidos, ou outros países, já têm experiência nesse sentido.
    Então eu queria que o senhor esclarecesse esses dois pontos, e eu agradeço.
Discurso no Senado Federal — 2020-04-29
Orador(a): Chico Rodrigues
Partido: DEM
UF: RR
Tipo: Interpelação a Ministro de Estado
Resumo: Sessão destinada a receber, por meio de videoconferência, o Ministro de Estado da Saúde, Sr. Nelson Teich, para que apresente esclarecimentos sobre as providências a serem tomadas para socorrer Estados e Municípios no combate à Covid-19.

O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RR. Para interpelar Ministro.) – Nobre Presidente Davi, como eu estava concluindo, é muito importante este momento que nós vivemos, em que tem que haver uma concentração de esforços para que, na verdade, o ministério possa informar em tempo real, aos Governadores, aos Prefeitos, aos Parlamentares, para que nós possamos estar, na verdade, interagindo e, de uma forma em tempo real, informando para a população brasileira quais as ações que o Governo está tomando. E elas estão sendo tomadas.
    Então, por uma questão de justiça, eu tenho que deixar aqui esse registro e dizer que o meu Estado, o Estado de Roraima, hoje é um Estado que tem uma população de apenas 600 mil habitantes. Graças a Deus, as ocorrências do nosso Estado, apesar de estarem num patamar razoável ainda de coronavírus... Mas nós esperamos que haja maiores investimentos, porque, com o problema dos venezuelanos, com mais de 100 mil venezuelanos em nosso Estado... Hoje nós temos inclusive 12, 14 abrigos com os venezuelanos. Nós temos no Estado, cubanos, haitianos, guianenses e aí, na verdade, concorrendo inclusive com toda aquela assistência que poderia ser dada com mais eficiência à nossa população.
    Então é bom que o ministério fique bem atento a essa situação.
Discurso no Senado Federal — 2020-04-29
Orador(a): Major Olimpio
Partido: PSL
UF: SP
Tipo: Interpelação a Ministro de Estado
Resumo: Sessão destinada a receber, por meio de videoconferência, o Ministro de Estado da Saúde, Sr. Nelson Teich, para que apresente esclarecimentos sobre as providências a serem tomadas para socorrer Estados e Municípios no combate à Covid-19.

O SR. MAJOR OLIMPIO (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSL - SP. Para interpelar Ministro.) – Dr. Nelson, em primeiro lugar, os meus cumprimentos pela cidadania e por colocar sua biografia e sua história de vida à disposição do País, uma missão extremamente difícil. A primeira pessoa que me falou do senhor foi o Fabio Wajngarten, que não alisa ninguém. Ele me falou: "Esse é o cara para o momento". Nós estamos na torcida para que o senhor seja realmente o cara para este momento.
    Eu quero dizer aos Srs. Senadores que, 42 anos atrás, quando ingressei na Academia do Barro Branco, na polícia, já me ensinaram, no primeiro dia: "Olha, recruta, o militar usa o quepe com aba para enxergar daqui para baixo". Isso quer dizer o que, Srs. Senadores? Não adianta a gente cobrar do Ministro posturas do Presidente. Nós precisamos cobrar, se for o caso, do Presidente. O Ministro é para estabelecer as políticas públicas de saúde. Ele está tomando pé e tentando fazê-lo. A nossa cobrança sobre isolamento social ou não da conduta do Presidente é em relação ao Presidente; não pode ser em relação ao Ministro.
    Quero dizer, Sr. Ministro, que também aprendi na vida policial que erro de médico e polícia a terra come literalmente. Que o senhor tenha isso em mente! E, se nós errarmos, vão morrer muito mais brasileiros. Nós poderemos ter uma tragédia. Eu fico imaginando hoje, nos meus pesadelos, a barragem de Brumadinho explodindo, com o número de contágios no Brasil.
    Quero dizer a V. Exa., pelo amor de Deus, e aí está o Presidente do Senado e do Congresso: faça sancionar os R$2 bilhões que nós votamos para as santas-casas. Pelo amor de Deus, Ministro, é dinheiro para a saúde pública!
    Ministro, a fabricação de produtos nacionais para a saúde, de toda a ordem: é a hora de avançarmos nisso, de colocarmos a indústria nacional para fazer esses produtos.
    E quero dizer, Ministro – e aí o pessoal da área técnica, se puder ajudar –, que o Ministério Público de São Paulo abriu um procedimento investigatório, porque o João Doria comprou, em São Paulo, US$100 milhões (R$550 milhões) em respiradores, 3 mil respiradores, ao preço da China, ao preço de R$180 mil por respirador. Dizem que os preços subiram. Eu não sei o que o ministério e o Governo estão fazendo. Se V. Exa. puder esclarecer... E o preço ia de R$60 mil a R$145 mil. Mas esses foram pagos, está no Diário Oficial dos dias 23 e 24, aqui de São Paulo. E depois ele não quer que diga que é safadeza, que é uma covardia com o povo de São Paulo. Pode me processar, mas é covardia uma coisa dessas! São US$100 milhões de dólares, três vezes o preço de um respirador comum! Isso é safadeza com o povo de São Paulo.
Discurso no Senado Federal — 2020-04-29
Orador(a): Chico Rodrigues
Partido: DEM
UF: RR
Tipo: Interpelação a Ministro de Estado
Resumo: Sessão destinada a receber, por meio de videoconferência, o Ministro de Estado da Saúde, Sr. Nelson Teich, para que apresente esclarecimentos sobre as providências a serem tomadas para socorrer Estados e Municípios no combate à Covid-19.

O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RR. Para interpelar Ministro.) – Sr. Ministro Nelson Teich, eu gostaria de dizer a V. Exa. que é o início de trabalho. V. Exa. está no Ministério, assumiu há menos de 15 dias, com a sua equipe, com o Secretário Executivo, o Gen. Pazuello. Fiquei muito surpreso, porque eu não tinha mais acompanhado o Secretário de Vigilância, que está presente aí, que havia pedido exoneração alguns dias atrás, mas está presente aí, Dr. Wanderson. Eu diria a V. Exa., Dr. Wanderson, que seria uma lástima se V. Exa. tivesse saído do Ministério, porque V. Exa. tem muita capacidade, V. Exa. é muito preparado, e seu espírito patriótico nos alegra e nos anima. O senhor não imagina o quanto nos confortou com sua permanência no Ministério, porque, em relação à área de vigilância, V. Exa. sabe tudo e será um grande braço forte para o Ministro.
    Eu, na verdade, gostaria de deixar claro aqui que o Governo tem feito tudo que é possível para acompanhar e implementar ações no sentido de atender a essa pandemia no nosso País. Mais de quase 2 bilhões de insumos já foram adquiridos para atender a essa demanda de Estados e Municípios. Já foram realizadas 2.140 dispensas para a aquisição de insumos para a saúde.
    Duas medidas provisórias, a 926 e a 951, deram liberdade e autonomia para a compra de insumos, como álcool em gel, sabão líquido, toucas, termômetros digitais, máscaras...
Discurso no Senado Federal — 2020-04-29
Orador(a): Jaques Wagner
Partido: PT
UF: BA
Tipo: Interpelação a Ministro de Estado
Resumo: Sessão destinada a receber, por meio de videoconferência, o Ministro de Estado da Saúde, Sr. Nelson Teich, para que apresente esclarecimentos sobre as providências a serem tomadas para socorrer Estados e Municípios no combate à Covid-19.

O SR. JAQUES WAGNER (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA. Para interpelar Ministro.) – Boa noite, Presidente Davi. Em seu nome, quero cumprimentar todos os colegas Senadoras e Senadores.
    Cumprimento S. Exa. o Ministro da Saúde e lhe parabenizo pela coragem cívica de assumir o Ministério num momento tão difícil da saúde pública brasileira. Eu lhe desejo as bênçãos de Deus e a lucidez à ciência para ajudá-lo nessa caminhada.
    Cumprimento também o Gen. Eduardo e lhe desejo também sorte nessa nova missão como General do Exército Brasileiro.
    Abraço todas as famílias enlutadas e aquelas que nesse momento vivem a angústia de terem seus entes queridos doentes ou internados em hospital e faço uma pergunta objetiva ao Ministro: V. Exa. disse, e eu concordo, que vivemos um tempo de imprevisibilidades, um pantanal de incertezas. Talvez a única certeza que tenhamos seja o número de infectados, mesmo que subnotificados, e o número de óbitos no Brasil, na Bahia e no mundo. Pergunto a V. Exa.: todos os países que pensam em flexibilização do isolamento social o fazem quando a curva está descendente. Eu pergunto por que começar a falar em um planejamento de flexibilização se a nossa curva é acentuadamente ascendente e não se sabe exatamente se em 15, 18, 20 de maio nós teremos o pico dessa curva?
    Segundo. Todos nós sabemos da angústia de Prefeitos e Governadores. Eu pergunto a V. Exa.: no prazo de 30 dias, quantos respiradores o Governo Federal pretende comprar de indústria nacional ou importar? Porque hoje nós estamos numa selva de pedras, todo mundo brigando pelos respiradores. Eu confesso que não vejo essa dinâmica, essa vontade do Governo Federal nessa briga por respiradores, porque acompanho essa compra aqui na Bahia e no Nordeste.
    Terceiro. A mesma pergunta em relação aos testes. Quando V. Exa. diz que é preciso planejar, não planejaremos sem testes, mesmo que eles sejam incertos. Então, eu pergunto a V. Exa. e ao Gen. Eduardo, como Secretário Executivo: qual é o planejamento de compra de respiradores, nos próximos 30 dias, e de testes?
    Por fim, quero lhe perguntar: todos no mundo buscam novos profissionais de saúde para poderem contribuir na luta contra a pandemia. V. Exa., como Ministro da Saúde, tem a prerrogativa de aceitar registros provisórios para médicos formados no exterior. Quando é ou qual é a pretensão do Ministério da Saúde de licenciar provisoriamente médicos que contribuam na luta contra a pandemia no Brasil?
Discurso no Senado Federal — 2020-04-29
Orador(a): NELSON TEICH
Tipo: Exposição de Ministro de Estado
Resumo: Sessão destinada a receber, por meio de videoconferência, o Ministro de Estado da Saúde, Sr. Nelson Teich, para que apresente esclarecimentos sobre as providências a serem tomadas para socorrer Estados e Municípios no combate à Covid-19.

O SR. NELSON TEICH (Para exposição de Ministro.) – Estão me ouvindo?
    Vou falar para o Senador Eduardo Girão, do Ceará. Senador, o que a gente tinha aqui – e a gente tinha até discutido hoje na reunião com os Governadores – era um pedido de habilitação de 200 leitos, e eles foram habilitados. Aí não sei exatamente o número que o senhor falou... A gente tem esse dado... Este aqui é um atualizado de ontem, eu acho. A gente tinha uma solicitação de 200 com habilitação de todos eles. Então, a gente vai ter que dar uma revisada no número para poder ver o que aconteceu, porque, na nossa planilha, o que foi solicitado foi liberado.
    Em relação à cloroquina, a cloroquina hoje ainda é uma incerteza. Você teve aqueles estudos iniciais que sugeriram benefícios, mas existem estudos hoje que falam o contrário. Fora aquele estudo que foi feito no Amazonas, eu tenho uma pessoa que é o Presidente da Novartis, onde se produz a cloroquina, a hidroxicloroquina lá na China... Eles tiveram uma ordem de trabalhar 24 por 7 na produção da hidroxicloroquina, só que isso foi suspenso bruscamente. Aí, conversando com ele, os dados preliminares que há na China é que houve uma mortalidade alta, em que a dose é um pouco maior, e que certamente o remédio não vai ser um divisor de águas em relação à doença.
    Existem hoje vários estudos acontecendo no Brasil. Eu tenho acesso ao pesquisador principal. Então, eu consigo saber até antes mesmo de ser publicado. A gente vai ter uma análise preliminar agora na primeira semana de maio e a gente já vai poder ter alguma posição, porém existem 400 estudos correndo no mundo.
    O que é importante é que a gente está acompanhando muito de perto todos os medicamentos que hoje estão sendo testados no mundo. O melhor dos mundos hoje seria o surgimento de uma terapia que funcionasse, já que a gente sabe que a vacina deve demorar um período de pelo menos um ano, um ano e pouco para estar liberada e aprovada.
    Mas, em relação a essa medicação, o que eu posso dizer hoje é que a gente acompanha de perto. A gente tenta chegar até antes mesmo de as publicações saírem; e não só em relação a essa, mas inclusive a novos tipos de medicamentos que hoje estão começando a surgir como opções que podem trazer um benefício verdadeiro para tratamento da Covid. Isso a gente está acompanhando muito de perto.
    Acho que era isso.
    Pode seguir.