Discurso no Senado Federal — 2019-07-09
Orador(a): Roberto Rocha
Partido: PSDB
UF: MA
Tipo: Pela ordem
Resumo: Agradecimentos ao Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e à Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Senadora Simone Tebet, pela confiança em S. Exª para a relatoria do projeto de lei de reforma tributária.

O SR. ROBERTO ROCHA (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - MA. Pela ordem.) – Sr. Presidente, quero apenas dizer duas palavras. Primeiro, cumprimento V. Exa. e o Senado. Hoje é um dia daqueles em que o Senado mostra uma agenda muito positiva, fazendo a boa política. No Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados votando a reforma da previdência e o Senado Federal assumindo o protagonismo da reforma tributária é de fato uma agenda extremamente positiva.
    Eu quero agradecer a confiança – esta é a segunda palavra, confiança – de V. Exa. e da Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ, que confiaram a este Senador a relatoria, que será dividida com todos os outros 80 Senadores. Essa matéria não pode ser nem de um nem de poucos nem de muitos; tem que haver o esforço de todo o Senado Federal. E eu quero ouvir todos, não só do Senado mas também da sociedade, das forças de produção deste País, para a gente poder realmente botar este País nos eixos.
    Eu compreendo que o Brasil precisa retomar a sua capacidade de investimento. E o que é o governo? O governo é um sócio das pessoas, pessoas físicas e pessoas jurídicas. No mundo, onde o governo tem a maior participação societária? No Brasil, dada a elevadíssima carga tributária, que beira os 35%, 40% do PIB.
    Ora, para se recuperar a capacidade de investimento, é necessário, é indispensável que a gente tenha crescimento econômico. O Governo vai arrecadar mais, vai gerar mais emprego com o crescimento econômico. Aumentando o PIB e o crescimento econômico, nós vamos... Só se faz isso com investimento, investimento privado. Isso só se faz com segurança jurídica, e, para haver segurança jurídica, tem que haver democracia, liberdade econômica, tem que haver marco regulatório, ou seja, um ambiente apropriado a negócios, um ambiente favorável a negócios. Essa matéria, associada à reforma previdenciária, vai permitir que o Brasil certamente tenha um ambiente melhor de negócios.
    Para concluir, digo que não é possível... A gente até entendia, há alguns anos, na primeira metade do século passado... Como é que havia uma carga tributária tão grande na indústria, na produção, e não no consumo? Não havia como ancorar. Não havia nota fiscal eletrônica, não havia jeito, não havia... Agora, não. Não se justifica isso. O Brasil tem a maior carga tributária na indústria, na produção – são 35% –, tem a maior tarifa de energia elétrica do mundo para quem produz e tem os encargos sociais mais elevados do Planeta. Ora, como pode ser competitivo no plano mundial, global? Não pode. Então, essa matéria vem corrigir isso, vem fazer com que o País tenha um ambiente melhor de negócios.
    O que falta no Brasil hoje sobra no mundo, que é o dinheiro, mas esse dinheiro do mundo só vem para o Brasil se a gente aprovar matérias como a reforma da previdência e a reforma tributária.
    Portanto, eu cumprimento V. Exa. e tenho no dia de hoje um orgulho muito grande em ser Senador da República do Brasil, representando o meu querido Maranhão.