Discurso no Senado Federal — 2021-03-31
Orador(a): Jayme Campos
Partido: DEM
UF: MT
Tipo: Discussão
Resumo: Registro sobre a apresentação do Projeto de Lei nº 1133, de 2021, que visa a prorrogação do período de suspensão de pagamento das obrigações relativas ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MT. Para discutir.) – Sr. Presidente, Senador e amigo Rodrigo Pacheco, antes de mais nada eu quero cumprimentar aqui o novo Senador Giordano, que substitui o excelente Senador da República que nos deixou, o Senador Major Olimpio, que, com certeza, deixa muita saudade a todos nós que o conhecemos.
    Por outro lado, quero agradecer também aqui ao ilustre e eminente Senador Veneziano, que acatou duas emendas minhas, a 6 e a 7 da Lei Aldir Blanc. Vou também cumprimentar o autor, Senador e amigo Wellington Fagundes, da mesma forma o Senador Veneziano que fez um belo relatório.
    Sr. Presidente, estou apresentando um projeto de lei que visa com certeza também a minimizar as dificuldades de milhares de jovens deste País que fizeram o financiamento para o Fies.
    Pretendo cumprir literalmente o que V. Exa. já preestabeleceu, o cumprimento do horário.
    Sras. e Srs. Senadores, vivemos um momento particularmente difícil de nossa história. Somos um dos países mais atingidos pela pandemia da Covid-19. Temos batido sucessivos recordes de infecção e mortes. Como todos sabemos, a crise atual vai muito além de um problema sanitário, grandes são os desafios a serem enfrentados também no campo da economia.
    Segundo o IBGE, em 2020, o desemprego médio atingiu 13,4 milhões de pessoas. O quadro é muito grave e exige nosso empenho e união. É necessário envidar os nossos melhores esforços na busca de alternativas para aqueles que, vítimas de desemprego, não conseguem arcar com os compromissos financeiros que assumiram antes do advento da pandemia.
    A educação, por exemplo, desponta como um dos setores mais afetados pela crise. A pandemia trouxe inúmeros prejuízos aos estudantes e recém-formados que dependem de financiamento público para realizar os seus estudos universitários.
    Em meio a um cenário econômico de incertezas e muitas dificuldades, comunico a este Plenário que apresentei ontem um projeto de lei com o objetivo de atender aos estudantes beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), na intenção de aliviar o orçamento familiar de jovens que dependem do pagamento mensal para cursar uma universidade.
    De acordo com a proposição, Sr. Presidente, ficam suspensas as obrigações financeiras dos estudantes beneficiários por 180 dias, em decorrência do agravamento social e econômico da pandemia.
    Sras. e Srs. Senadores, é preciso manter os alunos matriculados nas universidades e garantir outras oportunidades profissionais. Afinal, não há saída para o País sem educação. Hoje, cerca de 3 milhões de estudantes brasileiros dependem do Fies para estudar um curso superior.
    Tenho a certeza de que, tendo em vista a relevância do tema, poderei contar com o empenho dos meus pares na discussão eventual para o aperfeiçoamento da proposição para que a difícil situação pela qual passam os estudantes beneficiários do programa seja amenizada.
    Portanto, Sr. Presidente, era o que eu tinha a dizer e quero contar com o apoio de todos os colegas Senadores para a aprovação desse nosso projeto.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.