Discurso no Senado Federal — 2021-02-11
Orador(a): Izalci Lucas
Partido: PSDB
UF: DF
Tipo: Interpelação a convidado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada ao comparecimento do Ministro de Estado da Saúde, Eduardo Pazuello, convidado a prestar informações sobre as dificuldades enfrentadas pelo País para imunizar a população contra o novo coronavírus (Covid-19) e sobre as medidas adotadas pelo Ministério da Saúde para promover a vacinação em todo o território nacional. Interpelação ao convidado.

O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Para interpelar convidado. Por videoconferência.) – Sr. Ministro, gostaria de, em primeiro lugar, verificar com V. Sa. a... Nós aprovamos, recentemente, a Medida Provisória nº 1.003, que estabelece um prazo para a Anvisa, de até cinco dias, para a autorização temporária de uso emergencial para a vacina da Covid que tenha sido aprovada pelas agências sanitárias dos Estados Unidos, União Europeia, Japão, China, etc. Eu queria saber a posição do Ministério sobre essa determinação.
    Foi noticiado também que a Anvisa pediu o veto do Presidente sobre esse dispositivo, de cinco dias. Então também quero indagar a V. Sa. a posição do Ministério com relação a isso.
    Com relação à vacina Sputnik, gostaria de saber qual é a quantidade de doses pretendida, quando elas seriam recebidas e se o Ministério já ajustou o preço a ser pago por cada dose.
    Com relação à questão do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação da Covid: quais são as diferenças que existem entre a campanha de vacinação da gripe, por exemplo, e a da Covid? E quais são as medidas que o Ministério está adotando para acelerar essa questão da vacinação? E como está sendo feita essa articulação com os Estados e Municípios?
    Ainda gostaria de perguntar a V. Sa. com relação aos testes. O noticiário deu que o Governo planeja entregar agora, no Haiti, 1 milhão de testes de Covid. Como é que nós devemos enxergar essa atitude do Governo? É uma ajuda humanitária ou é uma forma de reduzir o estoque para evitar algum desgaste com relação a essa questão da gestão dos testes? Houve um problema de controle com relação ao estoque, algum problema de logística?
    Com relação a essa questão dos testes ainda: V. Exa. foi alertado, em algum momento, sobre os riscos de os exames perderem a validade? Quais as providências que foram tomadas para evitar esse desperdício? Quanto o Ministério gastou com esses testes que estão encalhados aí, que estão sendo agora – parte deles – doados ao Haiti, conforme reportagem?
    E pergunto também com relação aos exames do teste RT-PCR, que também estão vencendo nos hospitais filantrópicos.
    A própria Confederação das Santas Casas de Misericórdia, hospitais e entidades filantrópicas também alertaram sobre o risco de estoques terminarem no lixo. Também há muito estoque nessas entidades. Como os testes têm prazo de validade curto, já considerado o prazo que foi estendido, a Confederação recomendou às instituições que pleiteassem a doação dos testes, de certa forma, com muita responsabilidade, para não passar para as entidades a responsabilidade do vencimento dos testes.
    Então, eram essas as minhas indagações, Sr. Presidente.