Discurso no Senado Federal — 2020-03-05
Orador(a): Paulo Rocha
Partido: PT
UF: PA
Tipo: Discurso
Resumo: Solidariedade e apoio às comemorações do Dia Internacional da Mulher.

O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Para discursar.) – Presidente, Sras. e Srs. Senadores, caros colegas, na verdade, o meu pronunciamento principal hoje é sobre a questão das mulheres no nosso País, uma vez que está se avizinhando o dia 8 de março, o dia de comemoração da luta das mulheres.
    Naturalmente, essas datas têm uma origem, principalmente dos pequenos, as chamadas minorias, porque sempre partem de uma luta. E o 8 de março é produto de um dia histórico na luta das mulheres internacionais e virou uma data internacional da luta das mulheres, dos Estados nacionais.
    Aqui no Brasil, todo mundo sabe a importância que tem a luta dos povos, as lutas dos negros, dos índios, dos trabalhadores, enfim. As mulheres também têm um processo histórico, porque onde uma sociedade é dominada por uma classe dominante, e geralmente é a partir dos homens, os pobres, os negros, as minorias, as mulheres também sofrem consequência dessa visão autoritária de resolver os problemas da humanidade. As mulheres, naturalmente, sofrem muito mais, porque acabam sendo, ao final, as responsáveis por tratar da unidade mais autêntica – digamos assim – que a humanidade construiu, que é a chamada família. E acaba sobrando para as mulheres a administração dos problemas que são provocados exatamente por essas visões que vêm a partir de cima.
    Então, eu tenho um conjunto de dados aqui de influência e não há nada que comemorar nos avanços, nas conquistas, mesmo com grandes lutas das mulheres brasileiras. Isso, naturalmente, é consequência, pois cada Governo que vem, vem com posições diversificadas.
    Ao longo dos anos, o nosso País, o nosso Brasil, ao longo dos séculos, sempre foi entremeado de governos: mais democráticos, menos democráticos, autoritários, etc. Isso tem consequências graves para os pobres, para os trabalhadores, para as regiões menos desenvolvidas. E a consequência, o final acaba na família. E, na família, acaba ficando com o principal responsável: as nossas mulheres.
    Atualmente, mais de 108 mil mulheres que deram entrada no pedido do salário-maternidade, por exemplo, estão aguardando no INSS, há mais de 45 dias, para analisar esses requerimentos. Isso é uma consequência de posições de governos e de políticas públicas que estão sendo implementadas, por exemplo, pelo atual Governo, só para mostrar um exemplo de que a consequência acaba ficando na questão das mulheres. E a violência que grassa sobre as mulheres, produto ainda dessa visão autoritária, principalmente do machismo, do autoritarismo. O machismo significa o quê? É o autoritarismo na relação homem-mulher.
    Então, eu queria que este meu pronunciamento ficasse publicado na Casa no sentido de, cada vez mais, ser solidário à luta das mulheres, à organização das mulheres para – digamos assim – assegurar que também as conquistas de uma sociedade democrática vão, primeiro, para as famílias e que, a partir das famílias, as mulheres avancem não só nos seus espaços de direitos, mas também nos seus espaços de participar do processo democrático, da política, desses espaços institucionais onde a sociedade é representada. Por exemplo, no Parlamento brasileiro, ainda há muito que se avançar, porque o percentual de mulheres nas nossas Casas Legislativas ainda está muito aquém daquilo que representa a força da mulher numa sociedade como a nossa. Então, eu queria que ficasse registrado este meu pronunciamento em homenagem à luta das companheiras, das mulheres do nosso País.
    Mas eu queria terminar este tempo que ainda me resta para chamar a atenção aqui dos nossos pares em relação ao nosso País, principalmente porque acho que todos nós aqui fizemos parte de uma geração que teve como objetivo, nos últimos tempos, construir a democracia no nosso País, porque, independentemente de posições políticas ou até ideológicas – todo mundo sabe no nosso País –, para solucionar ainda os graves problemas que nós temos no nosso País, de injustiça, de desigualdades, de diferenças entre as regiões menos desenvolvidas e mais desenvolvidas.
    Não quero usar os termos "mais rico" e "mais pobre" porque, por exemplo, a nossa Região Amazônica é até uma das mais ricas do mundo. Tudo de que a humanidade precisa nós temos em abundância lá: a floresta, a água, o subsolo rico em minerais, a biodiversidade, etc. No entanto, nós somos uma região menos desenvolvida, produto da falta desse processo. Em um país tão rico como este, não é possível que a gente não estabeleça um processo, através de governos, que possa ir corrigindo essas desigualdades, como a desigualdade entre o rico e o pobre, as injustiças, as diferenças.
    Não sei se há algum partido, aqui no Brasil, hoje, que não saiba que a solução para esses problemas é exatamente a democracia do nosso País. Não tem outro regime. Que deem oportunidade... Digamos assim: é a democracia que faz aqui todos os setores da sociedade ou todos os interesses da sociedade serem representados, uma vez que a democracia é exatamente a representação da sociedade através de seus interesses. E como é que a gente assegura que esses interesses cheguem aqui? Através de um processo político, que tem os partidos como a ponta do início do processo da construção da democracia.
    Por isso, é fundamental que, cada vez mais, a gente fortaleça nossos partidos, a gente recupere a força do nosso partido perante a sociedade, a gente recupere a força das nossas entidades, das nossas instituições perante o País. O que a gente vê hoje é um processo de retrocesso muito grande. E aqui não estou entrando na questão da polarização entre posições políticas e ideológicas dos Governos passados mais recentes – e eu fazia parte do Partido dos Trabalhadores – e muito menos na questão da polarização que há agora sob o comando do Bolsonaro, que tem, claramente, posições políticas e ideológicas, que apostam no confronto, que apostam no autoritarismo, que apostam na força das armas dos militares. Esse processo o País já venceu, o País já derrubou, e foi, exatamente, através da democracia, com o povo nas ruas para brigar. Há pouco tempo sequer o povo brasileiro tinha o direito de escolher seus governantes. Foi o povo que foi para as ruas, de todas as opiniões políticas de então, para exigir o direito de escolher seus governantes. E foi assim que a gente foi construindo os governos democráticos.
    Eu estou aqui desde a época do Collor, e foi esse processo democrático que foi construindo governos democráticos. Havia a divergência, que era a oposição do Governo Fernando Henrique Cardoso, mas era um governo democrático. Depois, chegamos a um governo como o do Governo Lula e, cá para nós, nós não usamos nenhum instrumento que não fosse do processo republicano, democrático, para poder estabelecer as nossas políticas, nosso comando, inclusive em todas as instituições: aqui, no Parlamento; no Supremo. Todos os ministros do Supremo que foram nomeados o foram a partir de um processo Republicano.
    Então, a gente vê com muita preocupação este processo que está acontecendo no nosso País. A visão que existe hoje no Executivo é o processo de militarização para ameaçar o nosso País, a sua democracia e suas conquistas para usar a força dos militares, das armas dos militares para impor esta ou aquela política, esta ou aquela regra em relação a isso.
    O que o Presidente da República, chamado Jair Bolsonaro, fez ultimamente, usando o processo de ameaças no nosso País, isso esta Casa, os democratas não podem aceitar, porque este filme a gente já viu, em outros tempos. Este filme, repito, nós já vimos em outros tempos. Começou com essas ameaças... "Não, vamos sentar, vamos...". É um processo. E, olha, os democratas sabem que para fazer com que um povo se mobilize contra as instituições democráticas, contra os partidos democráticos etc., faz-se um processo de desmoralização. Por isso que ele desmoraliza a política, criminaliza os políticos e vai desmoralizando um processo institucional.
    Olha, vejam os senhores, a forma como o Bolsonaro impõe o seu projeto é exatamente o método da provocação, da desmoralização e das qualificações, inclusive das instituições. Isso é grave! Daqui a pouco, o povo invadirá o Congresso, porque aqui só tem bandido, só tem corrupto, só tem não sei o que mais!
    Ninguém é contra haver combate à corrupção, ninguém é contra combater a má política. Agora, dizer que o Congresso Nacional ou que as nossas instituições, como o Supremo Tribunal Federal, são isso, são aquilo e ameaçar...
    Vejam só do que eu estou falando aqui: combinada a essa visão autoritária está a desmoralização da política e dos políticos. Fazer o que ele fez ontem ou anteontem com aquele cômico para representar a Presidência da República, daquela forma, para enfrentar inclusive o debate com a imprensa?! A imprensa está cumprindo o papel dela. Sempre a imprensa numa democracia cumpriu esse papel de apoiar, de criticar, de cobrar, etc. Fazer o que ele fez ontem vai no conceito da desmoralização do próprio cargo dele.
    Então, eu queria chamar a atenção, porque, como nós estamos na oposição... Eu acho que essa questão aí não é questão de oposição ou de Governo, isso é questão de democracia. Então, é fundamental que todos os democratas, todos os que apostam exatamente na força da política, na força dos partidos, na força da representação política...
    O Sr. Plínio Valério (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - AM) – Senador Paulo, permita-me um aparte.
    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – Nada melhor do que ter um Parlamento forte, um Parlamento que represente a sociedade brasileira, porque essa é a base da democracia.
    Ouço o meu colega da Amazônia, Senador Valério.
    O Sr. Plínio Valério (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - AM. Para apartear.) – Obrigado, Senador Paulo.
    Presto atenção ao seu discurso desde o começo. O senhor o dividiu aí em três ou quatro assuntos importantíssimos.
    O primeiro deles me toca sensivelmente, que é a violência e o desrespeito contra as mulheres. Esta Casa aqui aprovou – e com o seu voto, tanto na Comissão como aqui em Plenário – que o Executivo colocasse na grade do ensino público brasileiro o tema violência contra a mulher. Nós aprovamos, foi para a Câmara e as mulheres lá aperfeiçoaram. Ficou muito bom o projeto, que está prestes a ser aprovado. Precisamos dar um basta a esse machismo que permeia e que domina a nossa sociedade. Portanto, o seu primeiro tema realmente mexeu conosco.
    Depois, falou do isolamento da Amazônia, área mais rica do Planeta, cujo povo vive com necessidade. Plenamente de acordo. O senhor é do Pará; eu, do Amazonas, somos irmãos siameses.
    Por último, esse assunto da falta de respeito às instituições, da falta de respeito aos cargos, do não conhecimento e da não consciência do cargo que se ocupa. É muito bom a gente ouvir discursos assim, porque nos dá a certeza de que estamos no local certo, na hora exata. Compete a nós, Senado, a nós, Senadores e Senadoras, conduzir esse barco, não permitir que esse barco vire, nem para a direita, nem para a esquerda. Quando não se respeita a si próprio, fica difícil respeitar os outros. Nós temos que preservar as instituições que garantem o funcionamento de uma democracia. E, como eu disse – estava ali no livro até –, as democracias hoje não morrem mais através de golpe militar, elas morrem mesmo com os maus políticos que são escolhidos para gerir o País.
    Vou continuar aqui ouvindo o meu companheiro de Amazônia. Parabéns pelo seu discurso.
    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – E eu chamo a atenção aqui das principais lideranças, principalmente dos nossos principais partidos, que historicamente sempre estiveram no processo da democracia, independentemente se apoia o Governo ou se é oposição, etc. Mas acho que os companheiros do PSDB, os companheiros do PMDB, os companheiros dos partidos como PT, PDT, os companheiros agora de outros partidos que estão se fortalecendo nesse processo, como o PSD, têm um papel importante na defesa da democracia e no fortalecimento das nossas instituições, principalmente, digamos assim, reforçando a autoridade, por exemplo, dos Presidentes das duas Casas. Eu sei que não é fácil você, como Presidente de uma das Casas do Congresso, enfrentar na mesma moeda, até porque eu acho que se tem de ter a cabeça no lugar e reagir dentro de um processo que assegure a democracia.
    Portanto, os nossos partidos, principalmente esses que têm maior poder na Casa, têm de também estar se sentindo responsáveis por fazer com que as nossas instituições continuem fortes e que a nossa democracia vingue.
    É muito necessário isso, até porque todo mundo no nosso País sabe que nós estamos com problemas econômicos, problemas sociais, problemas políticos, problemas de moralização no nosso País, e só há uma saída: o fortalecimento da democracia, o que só se faz quando se tem aqui representantes fortes e que têm legitimidade de representar o nosso povo e a nossa gente.
    Eu, sinceramente, acredito e tenho esperança. Nós do Partido dos Trabalhadores queremos nos somar aos democratas no sentido de nós passarmos por este momento difícil que nós estamos vivendo em nosso País, quer seja na economia, quer seja no desenvolvimento, quer seja na manutenção...
(Soa a campainha.)
    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – ... das conquistas que alcançamos e, principalmente, do nosso legado maior, que é a democracia em nosso País.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.