Discurso no Senado Federal — 2020-12-17
Orador(a): EYDE CRISTIANNE SARAIVA BONATTO
Tipo: Exposição de convidado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada ao debate sobre o aumento das queimadas e do desmatamento na Amazônia.

A SRA. EYDE CRISTIANNE SARAIVA BONATTO (Para exposição de convidado.) – Boa tarde, Senador. Boa tarde, todos os palestrantes. Agradeço primeiramente a oportunidade, o convite para estar contribuindo nesta sessão.
    A palestra que eu trago está voltada um pouco para apresentar o panorama do Estado do Amazonas, visto que é o Estado que tem o maior território, então contribui fortemente com essa questão do desmatamento e focos de queimada, em função do seu território, e a geração de renda como uma medida para combater o desmatamento.
    Então, eu apresento os dados demográficos do Estado do Amazonas.
    Nós ainda temos essa estatística de apresentar 93% da nossa cobertura florestal. Entretanto, a legislação que temos está constantemente sendo atualizada. E, de forma aliada a isso, muitas outras ações governamentais têm que estar integradas para que essa legislação venha a ser devidamente cumprida.
    Nesse contexto, nós temos o Plano Estadual de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do Amazonas. Ele foi instituído a partir de uma iniciativa do Governo Federal. Nós tivemos uma primeira fase, que foi de 2012 a 2015. A terceira fase dele foi, digamos assim, prorrogada em função de se avaliar. Foi feita uma avaliação pelo comitê, e eles verificaram que: em função da política do Governo e das associações, das atividades de meio ambiente que estavam em desenvolvimento, resolveu-se prorrogar esse plano de 2020 até 2021, sendo como ele ainda uma terceira fase, visto que essa meta de redução não foi atingida.
    Nós temos aqui os vetores de desmatamento do Estado do Amazonas.
    Primeiramente, nós temos a Região Metropolitana de Manaus. Ela abrange 13 Municípios: Manaus, Iranduba, Manacapuru, Novo Airão, Presidente Figueiredo, Itacoatiara, Autazes, Careiro, Careiro da Várzea, Silves, Itapiranga, Manaquiri e Rio Preto da Eva. Então, desses, o que nós temos registrado é um forte desmatamento, em função da especulação imobiliária e também, em alguns Municípios, como Iranduba, Manacapuru e Novo Airão, decorrente da produção de produtos agropecuários.
    Já na região sul, onde nós temos Lábrea, Boca do Acre, Manicoré, Canutama, Novo Aripuanã, Humaitá e Apuí, é onde está o maior foco de desmatamento, devido à extração de madeira, à conversão de áreas de floresta em pastagens e ao corte e queima de floresta para cultivos anuais.
    Aqui eu apresento uma distribuição espacial do desmatamento no Estado. Então, nós podemos verificar aqui as proporções por Município.
    Nesse próximo eslaide, nós temos a contribuição da região sul do Estado, juntamente com a Região Metropolitana da cidade de Manaus. Então, podem verificar que a maior contribuição justamente está na região sul.
    E aqui nós apresentamos uma série histórica que vai de 2008 a 2019.
    Aqui o desmatamento acumulado, também nessa série histórica de 2008 a 2019, na Região Metropolitana de Manaus.
    E nós temos aqui o acumulado maior para os Municípios de Autazes, Itacoatiara e Presidente Figueiredo.
    Já na região sul, nós temos Lábrea, Apuí, Novo Aripuanã e Boca do Acre, sendo os maiores Lábrea, Apuí e Novo Aripuanã.
    Nesse gráfico de pizza, eu já mostro onde estão sendo executados esses desmatamentos. O maior percentual que nós temos está aqui nos projetos de assentamento em áreas onde não se tem informação, áreas vazias, seguido de gleba federal, 16%, e áreas particulares, 14%.
    O Amazonas figura aqui no ranking, tendo o acumulado, em quinto, em função do número de registros de queimadas nessa série histórica de 2008 a 2019. E, analisando essa série histórica, em relação aos focos de queimada, nós tivemos os menores focos no ano de 2011 e o maior em 2015 – 2019 não superou, aqui pelas nossas informações.
    Autazes, Itacoatiara e Presidente Figueiredo, despontam aqui, seguido do Careiro, como os Municípios que têm mais contribuído também como focos de queimada no Estado.
    E aqui, na região sul, nós temos os Municípios de Lábrea, Apuí e Manicoré como os maiores contribuidores para esse registro de focos de queimada.
    Em 2008, Lábrea foi inserida como Município prioritário, dentro da lista prioritária, para monitoramento do Ibama; Boca do Acre foi em 2011; Apuí, Manicoré e Novo Aripuanã, em 2017. Mas, se nós verificarmos aqui essa série histórica de 2008 a 2019, talvez esses Municípios já deveriam estar incluídos como uma prioridade para esse monitoramento.
    Aqui nesse gráfico fica bem mais claro quando entra... Aqui nós temos Lábrea, em 2008, 2009 e 2010. Aqui, em 2011, quando entra Boca do Acre, de um percentual que variou de 7% a 13%, ele subiu para 26%. E aqui, em 2017, quando entraram Apuí, Manicoré e Novo Aripuanã, somando os dois outros Municípios, nós tivemos um percentual que foi de 74% para 82%.
    Nessa dinâmica do desmatamento, como expliquei no início, a meta aqui não foi cumprida. Do período de 2015 a 2019, a meta não foi cumprida, então se estabeleceu uma nova meta, ainda dentro daquele terceiro relatório, com essa projeção para reduzir em 15% em relação a 2019. Então, essa é a meta que o Governo estabeleceu.
    E qual seria o objetivo do nosso plano? Seria fortalecer a governança ambiental do Estado do Amazonas, controlar o desmatamento ilegal e incentivar o uso sustentável dos recursos naturais, com ênfase nas áreas críticas do desmatamento. Nós temos aqui vários objetivos específicos – não vou me deter neles.
    Eu extraí aqui a fala da Sr. Edenise Garcia de uma publicação que ela fez na revista Globo Rural: "O produtor rural não pode ser colocado no mesmo cenário que o grileiro, que explorou para obter lucro”. Então, não podemos tratar o produtor rural, o nosso caboclo, que usa terra para se alimentar e para alimentar a sua família, da mesma forma como tratamos um grileiro, que está cometendo atos ilícitos, que não tem a titularidade da terra. E: "À medida que você tem a questão fundiária resolvida, resolve o problema de atribuição. A propriedade pode servir como forma de pagamento para atividade ilegal". Então, na medida em que a gente tem essa regularização fundiária, você tem como identificar quem está, de fato, cometendo o ato ilícito na propriedade, e você pode, também, aplicar a multa.
    Então, para alcançar os objetivos do nosso plano, foram estabelecidos: monitoramento, comando e controle ambiental, além de atividades relacionadas à bioeconomia e a alternativas econômicas sustentáveis. Então, nós temos aqui: arrecadar e matricular as terras públicas da região sul do Amazonas – há vários itens, e não vou me deter neles.
    Juntamente com a questão da bioeconomia, da produção, para fomentar essa questão, alinhado com o Governo Federal, o Governo estadual lança o Programa Safra.
    E nós temos aqui várias atividades, como: ações estruturantes, que vão desde investimento para sementes, agroindústria, calcário, capacitação e desenvolvimento tecnológico, a ramais e vicinais de que nós precisamos para escoar a produção.
    Extensão rural. A assistência técnica aqui é necessária para que não fique ocorrendo a questão dos focos de queimadas dentro das áreas produtivas –; ações prioritárias, em que nós temos fruticultura, grãos, lavouras industriais, outras atividades.
    A questão do crédito rural e da subvenção, que também é muito importante.
    A pesca e a piscicultura, que tem sido fortemente aqui comentada.
    O apoio à comercialização. Aqui o nosso aluno hoje toma um suco de cupuaçu, come uma banana na sua merenda, pode almoçar uma galinha caipira, então isso é a regionalização da merenda escolar. Balcão de negócios, programa de regionalização de mobiliário escolar, feira de produtor... Então, existem muitas ações em que o Governo está atuando para, justamente, promover esse desenvolvimento sustentável e contribuir para a preservação da nossa floresta, como o apoio à comercialização.
    A defesa agropecuária, que é a defesa sanitária animal e vegetal; serviço de inspeção; educação sanitária também.
    E aqui existem outras atividades que estão alinhadas também ao Plano Safra: apoio ao associativismo e cooperativismo; zoneamento econômico e ecológico; leilão e venda de balcão; zoneamento agrícola de risco climático.
    E nós aprovamos o projeto que está voltado... Na verdade, são dois projetos que estão voltados para o setor pesqueiro, para a cadeia produtiva. Um, coordenado aqui pela Profª Dra. Maria Angélica; e outro, coordenado pelo Prof. Carlos Victor Lamarão. Esses dois projetos vão trabalhar a questão da nossa cadeia produtiva do pescado.
    E ainda, em parceria com a Sepro, nós temos um projeto que está voltado para a pecuária do Sul, para trabalharmos com a adoção do sistema de integração de lavoura, pecuária e floresta, justamente para que não promovamos esse desmatamento. Esse projeto é coordenado...
    O SR. PRESIDENTE (Luis Carlos Heinze. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Dra. Eyde, como já passou o tempo, peço a V. Sa. que se encaminhe para a conclusão.
    A SRA. EYDE CRISTIANNE SARAIVA BONATTO – Já para finalizar.
    Então, nós temos também outros projetos, que eu não vou mencionar, mas eu agradeço a oportunidade de participar e estou disponível para prosseguirmos no debate.
    Obrigada, Senador.