Discurso no Senado Federal — 2021-08-18
Orador(a): Esperidião Amin
Partido: PP
UF: SC
Tipo: Pela ordem
Resumo: Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5595, de 2020, que "Reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais".

O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Pela ordem.) – Eu serei o mais conciso possível, mas não é possível deixar de comentar alguns aspectos do projeto.
    Primeiro, eu ouvi que o projeto não é necessário e ouvi que o projeto poderia ser dispensável. Isso é sinal, Presidente, de que nós demoramos para deliberar, porque o projeto não foi apresentado hoje, nem amadureceu hoje. Então, até em respeito à Deputada Paula Belmonte e à votação, ao escrutínio que houve na Câmara – eu respeito o que acontece lá –, eu quero dizer, como um educador razoavelmente antigo que sou, pois comecei a lecionar em 1968, que acho que não é bem assim, além dos problemas vindouros que poderemos enfrentar.
    Segundo, eu quero fazer minhas as palavras do nosso incansável Senador Izalci – preste atenção, Izalci – a respeito da questão da banda larga.
    Hoje, assumiu aqui em Brasília o Reitor do Instituto Federal de Santa Catarina, depois de um longo problema enfrentado, o Professor Maurício Gariba Júnior, a quem aproveito para cumprimentar. O que o Instituto Federal de Santa Catarina tem feito para funcionar é meritório e exemplar.
    E a minha maior alegria, Presidente, neste segundo semestre, Senador Fernando Bezerra, ocorreu no 30 de julho, quando eu visitei a Escola Municipal Machado de Assis, de educação básica, em Joinville. Fui pagar uma promessa que eu tinha feito aos alunos aqui. Eles entraram neste Plenário – um grupo de 45 –, e eu prometi que ia levar uma coleção do Machado de Assis para eles. Comprei em fevereiro, a escola entrou em recesso, e, só agora em julho, eu fui entregar. A escola está funcionando plenamente – plenamente! São 1,7 mil alunos em dois turnos.
    A volta segura está acontecendo, mas as lições dela não estão compiladas para a nossa vida civil em relação à atividade mais importante. Por isso, eu acho que não é extemporâneo o projeto e não deixa de ser absolutamente meritório. Acho que nós temos que deliberar. A providência de obstrução que o Senador Eduardo Braga anunciou não vai de encontro ao que eu estou falando, não está me contrariando; está exigindo, sim, que nós decidamos.
    O Senador Izalci reclamou, e eu participo dessa reclamação, no tocante à banda larga, que é crucial para o funcionamento de qualquer escola, especialmente de um instituto federal, de um ensino profissionalizante. Quem é que vai visitar uma escola profissionalizante em que não há banda larga, Senador? E a velocidade com que ela está sendo instalada – o Izalci pode me corrigir, são 2,5 mil ou 2,2 mil por mês – ainda vai nos distanciar muito disso, visto que, das 140 mil, nós tínhamos praticamente 65 mil desassistidas, muitas delas de ensino médio. Então, o quadro, o giz e a informação são equipamentos básicos.
    Eu queria dizer, sobre o projeto, que o considero meritório e merece a nossa decisão. Eu já anunciei que vou votar a favor. Agora, o que a Câmara vai fazer com ele – eu comentava com o Senador Fernando Bezerra, e eu também tenho o meu palpite – não me exime de tomar a minha responsabilidade de decidir.
    É a contribuição que eu queria dar, Presidente, respeitando todos aqueles que divergem e até aqueles que divergem na essência e no mérito do que eu aqui falei.
    Muito obrigado.