Discurso no Senado Federal — 2019-08-22
Orador(a): Fernando Bezerra Coelho
Partido: MDB
UF: PE
Tipo: Pela Liderança
Resumo: Destaque ao Programa Criança Feliz do Governo Federal.

O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE. Pela Liderança.) – Sr. Presidente, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, venho a esta tribuna corrigir uma injustiça cometida contra o Governo do Presidente Jair Bolsonaro. Refiro-me ao Programa Criança Feliz, que produziu resultados expressivos dos primeiros sete meses deste ano, afastando qualquer possibilidade no sentido de que o atual Governo confere pouca ou nenhuma importância à área social.
     O 13º pagamento do Bolsa Família, anunciado pelo Presidente Bolsonaro e que será realizado já agora no mês de setembro, é prova da sensibilidade do atual Governo para com os mais pobres. Mas vou além, Sr. Presidente, para destacar o impacto transformador do Programa Criança Feliz na vida de milhares de famílias brasileiras.
    Primeiramente, quero ressaltar a importância estratégica do programa para estimular, por meio de visitas domiciliares, o desenvolvimento integral na primeira infância, considerando as famílias e o contexto em que vivem. O Programa acompanha crianças de zero a três anos e gestantes inscritas no Cadastro Único do Governo Federal. Também atende crianças de até seis anos que recebem o Benefício da Prestação Continuada (BPC).
    Em todo o Brasil, Sr. Presidente, 729 mil pessoas já foram beneficiadas pelo Criança Feliz. Esse número já representa um avanço em relação às 470 mil pessoas atendidas até o final de 2018. Mas o governo quer avançar ainda mais, para atender 1 milhão de pessoas até o final do ano e 4 milhões de pessoas até o final do mandato do Presidente Bolsonaro.
    Outro dado ajuda a dimensionar o grande êxito do programa.
    Até o mês de julho deste ano foram realizados 18,5 milhões atendimentos domiciliares. Esse número é quase o dobro do total de atendimentos registrados em todo o ano passado, comprovando que o Governo do Presidente Jair Bolsonaro está, sim, atento às necessidades da população, especialmente dos mais pobres. Tanto isso é verdade que o Ministério da Cidadania editou a Portaria nº 1.217, de 1º de Julho de 2019, estendendo o Criança Feliz a todas as famílias inscritas no cadastro único e não apenas a quem recebe o Bolsa Família ou o BPC. Essa portaria tem o potencial de expandir os benefícios do programa a mais de 420 mil crianças e mulheres grávidas.
    Sob a gestão do Ministro Osmar Terra, a quem cumprimento pelo sucesso da iniciativa, o Programa Criança Feliz é considerado o maior programa do mundo de visitação domiciliar para o desenvolvimento das crianças e é um dos 15 finalistas do Wise Awards de 2019, prêmio da Cúpula Mundial de Inovação para a Educação, que reconhece as iniciativas mais inovadoras do mundo nessa área. O programa do Governo brasileiro foi selecionado entre 482 projetos e concorre com iniciativas da Inglaterra, da França, da China e dos Estados Unidos.
    Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, todos nós sabemos que os primeiros anos de vida de uma criança são particularmente importantes. Os investimentos na primeira infância são decisivos para o desenvolvimento humano e para a redução das desigualdades sociais. Por isso, quero fazer um apelo para que o Congresso Nacional, agora na votação da nossa LOA para o ano que vem, assegure os recursos necessários para a manutenção e ampliação do Criança Feliz.
    No orçamento de 2019, foram destinados R$377 milhões para o programa, uma cifra pequena diante do seu impacto na vida dos mais desassistidos. Os recursos são usados para custear as ações do programa nos 2.619 Municípios brasileiros que fizeram a adesão. Para se ter uma ideia, mais de 20 mil profissionais foram contratados pelas prefeituras desses Municípios para realizar as visitas domiciliares. É uma alegria poder dizer que a minha cidade natal, Petrolina, já participa do Criança Feliz, beneficiando mais de 800 famílias. Mas em todo o Brasil ainda há muitas outras fora do programa.
    Para encerrar, Sr. Presidente, quero cumprimentar o Presidente Jair Bolsonaro pela acertada decisão de dar continuidade e expandir o Programa Criança Feliz, para que os benefícios sejam de sentidos pelo maior número de famílias. Estamos falando de efetiva política pública no sentido de estimular o pleno desenvolvimento das nossas crianças e construir uma sociedade mais justa.
    Muito obrigado.