Discurso no Senado Federal — 2021-12-21
Orador(a): Marcelo Ramos
Partido: PL
UF: AM
Tipo: Não classificado
Resumo: Considerações sobre a Presidência de S. Exa. nas sessões do Congresso Nacional em meio às crises sanitária, social e econômica. Destaque para a atuação do Legislativo para garantia de medidas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19, o combate à fome e a melhoria do ambiente de negócios do País.

O SR. PRESIDENTE (Marcelo Ramos. PL - AM) – Obrigado, Senadora. Parabéns pelo trabalho de V. Exa.
    Vou pedir permissão para fazer uma breve fala, considerando que hoje nós estamos na última sessão do Congresso Nacional deste ano de 2021.
    Quis Deus, o povo do Amazonas e a generosidade e confiança do Presidente do Congresso Rodrigo Pacheco que eu tivesse a responsabilidade de presidir quase todas as sessões do Congresso Nacional em um ano tão sensível na vida dos brasileiros, um ano que começou com a maior tragédia humanitária do meu Amazonas, traduzida em rostos agonizando por falta de oxigênio.
    No momento em que a tragédia sanitária arrefece é substituída por uma profunda tragédia social e econômica que leva 15 milhões de brasileiros ao desemprego, 20 milhões à fome, permite que a inflação acumulada no ano ultrapasse 2 dígitos e insiste no aumento de juros como única medida contra a inflação, alimentando a falta de investimentos, o desemprego, a miséria e a fome.
    Foi nesse cenário que o Congresso Nacional, reunião de Deputados Federais e Senadores, por meio da derrubada de vetos, garantiu medidas para o enfrentamento da pandemia, o combate à fome e a melhoria do ambiente econômico do País, a prorrogação do Programa de Apoio à Micro e Pequena Empresa e também a renegociação das dívidas dos pequenos negócios, que mais sofreram na pandemia, bem como medidas de apoio aos setores do turismo, da cultura e de eventos, também muito prejudicados.
    Aprovamos o PLN que prevê o aumento de recursos para a produção de radiofármacos, utilizados em tratamentos contra o câncer, além do veto da MP que reedita o Programa de Estímulo ao Crédito, direcionado a MEIs, microempresas e produtores rurais, que deve gerar cerca de R$48 bilhões em créditos a esses empreendedores. E fizemos justiça com categorias de trabalhadores que se agigantaram na pandemia, como os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, que tiveram aumento em seus pisos salariais.
    Hoje, longe de reduzir o debate do que aprovamos ao valor que significa apenas 0,1% do orçamento, que é o valor destinado ao Fundo Eleitoral, é preciso deixar claro que esta Casa aprovou os recursos que garantirão o Auxílio Brasil pelos 12 meses do próximo ano, que garantirão o pagamento do vale-gás pelos 12 meses do próximo ano, que garantirão recursos ao Ministério da Cidadania que serão transformados em cestas básicas e que alimentarão milhões de brasileiros durante os 12 meses de 2022. Os recursos que manterão as universidades, as escolas federais, as unidades de saúde.
    Foi isso que esta Casa aprovou. O orçamento é muito maior do que a polêmica que se tenta constituir em torno dele e isso é fruto de um esforço coletivo de todos os Parlamentares, inclusive aqueles que, obviamente, democraticamente, manifestaram sua indignação com o valor destinado ao fundo que, repito, representa 0,1% do total dos recursos aprovados no orçamento de 2022.
    Num breve balanço da produção legislativa deste Congresso em 2021, estivemos reunidos em 25 sessões conjuntas e nove sessões solenes, totalizando 34 encontros. Nessas ocasiões, aprovamos, ao todo, 41 projetos de lei do Congresso Nacional e apreciamos um total de 71 vetos presidenciais, dos quais 31 foram mantidos, 15 foram parcialmente mantidos e 25 foram rejeitados, reafirmando a independência e a harmonia entre os Poderes.
    Os números demonstram o esforço deste Congresso ao longo deste ano de grande dificuldade frente à crise sanitária que assolou o mundo e, especialmente, o Brasil. Vivemos um ano, também, de conflitos institucionais, mas o Congresso, como expressão Parlamentar da nossa democracia, se reafirmou e consolidou-se como barreira contra qualquer ousadia autoritária. A democracia se reafirmou. O STF, Câmara, Senado e Congresso Nacional seguem independentes e comprometidos com as boas causas do País. Não há qualquer dúvida de que teremos eleições com as nossas confiáveis urnas eletrônicas e o povo livremente escolherá seus novos representantes.
    A vacinação se impôs e já temos mais de 142 milhões de vacinados com as duas doses, 66,7% dos brasileiros. O Brasil se reafirma como Nação democrática, livre, protetora da vida e que respeita a ciência.
    Se pudesse resumir o que um amazonense, filho da Professora Graça Ramos, órfão aos 12 anos do pai, Umberto Lobato Rodrigues, sente ao encerrar este ano legislativo na cadeira de Presidente do Congresso, eu traduziria em patriotismo. Sim, patriotismo, porque ser patriota é amar e respeitar os nossos símbolos, nossa bandeira, nosso hino, mas é, acima de tudo, amar e respeitar o nosso povo e as instituições que sustentam a democracia e a nossa Pátria.
    O Congresso Nacional, como expressão coletiva do povo. E o povo sem o qual não existe Pátria. Só há patriotismo que combate a tirania, que se indigna com a fome, com o desemprego, com a miséria e com a injustiça.
    Encerro os trabalhos deste ano legislativo prestando minha solidariedade às mais de 617 mil famílias enlutadas pela pandemia e reafirmando o compromisso de Deputados e Senadores em criar um ambiente de negócios que possibilite que nossos empreendedores voltem a prosperar, que gerem emprego e que seja ágil e implacável nas medidas de combate à extrema pobreza e à fome. A fome jamais pode esperar!
    Renovo os agradecimentos a Deus, ao povo do Amazonas e ao Presidente Rodrigo Pacheco, que permitiram a um homem muito simples viver um momento tão significativo da história do País. Com as imagens que emolduram esta mesa e às quais eu sempre faço referência, encerro os trabalhos pedindo que a proteção de Jesus Cristo e a inspiração de Rui Barbosa sigam guiando os nossos caminhos.
    Muito obrigado.
    Nada mais havendo a tratar, está encerrada esta sessão.
(Levanta-se a sessão às 21 horas e 53 minutos.)