Discurso no Senado Federal — 2022-05-10
Orador(a): Silvio Costa Filho
Partido: REPUBLICANOS
UF: PE
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 121, de 2022 (proveniente da Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2021), que altera o inciso IV do § 2º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021.

O SR. SILVIO COSTA FILHO (REPUBLICANOS - PE. Para discursar. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Rodrigo Pacheco; Sr. Presidente em exercício, Vice-Presidente da Câmara Federal, Deputado Marcelo Ramos; Sr. Presidente do nosso querido Partido Republicanos, Marcos Pereira, Deputado Federal; quero cumprimentar nosso Deputado Vitor Lippi, saudar o Deputado Rodrigo de Castro e na sua pessoa saudar todos os amigos e amigas Parlamentares, Deputados Federais e Senadores; cumprimentar o Dr. Humberto Barbato, neste ato representando todas as entidades e canais institucionais de participação do setor produtivo nacional; e dizer da alegria de poder vivenciar um momento tão importante como este para a agenda do desenvolvimento do Brasil.
    Eu digo sempre que o Parlamento brasileiro, sem dúvida alguma, é um instrumento de construção coletiva. E eu digo sempre, Daniel, que quem defende o trabalhador defende o emprego. E, à medida que a gente defende o setor produtivo, nós estamos defendendo a geração de emprego e renda no Brasil, o que é fundamental para o desenvolvimento do nosso país.
    E eu não tenho dúvida de que essa PEC que foi construída depois de muito diálogo com todos os canais institucionais de participação popular, de muitos diálogos nas Comissões permanentes da Casa, de muitos diálogos regionais com o setor produtivo, nós tivemos a capacidade de unir a maioria do Parlamento brasileiro para que nós tivéssemos essa proposta aprovada pelo Congresso Nacional. Sem dúvida alguma, essa proposta vai na direção de dar previsibilidade a um setor tão importante para a economia do nosso país, que teve um faturamento, no ano de 2021, de mais de R$200 bilhões, mais de 512 empresas no Brasil em um setor que hoje, sem dúvida nenhuma, gera emprego, gera renda, movimenta a economia e anima o setor produtivo. Eu não tenho dúvida de que hoje o Brasil é um centro de excelência no mundo. Hoje a nossa criatividade, a nossa tecnologia, a nossa expertise gera curiosidade no mundo e, à medida que o setor tem incentivo e apoio, isso faz com que a gente estimule ainda mais o crescimento desse setor, que é fundamental para o país.
    De maneira que eu digo sempre que o Parlamento brasileiro, Presidente Rodrigo Pacheco, muitas vezes criticado, muitas vezes mal interpretado por parte da sociedade brasileira, sem dúvida alguma, tem um papel pedagógico fundamental, que é esse que a gente está fazendo hoje, construindo, sem dúvida alguma, entendimentos, construindo caminhos para a gente poder buscar o fortalecimento desse setor.
    Lá no Estado de Pernambuco, Presidente Rodrigo Pacheco, qualquer dia o senhor vai lá nos visitar, nós temos o Porto Digital e o Cesar, que hoje é uma referência no Brasil e no mundo. Só esse setor gera mais de R$3 bilhões em faturamento para a economia do estado.
    De maneira que toda a bancada pernambucana se uniu, e toda pauta que possa gerar emprego, possa animar a economia, nós apoiaremos, porque eu digo sempre que um dos maiores programas sociais do Brasil, sem dúvida alguma, é o emprego e a renda. É isso que traz dignidade e felicidade para o povo brasileiro.
    Parabéns ao Senador Rodrigo Pacheco, parabéns ao Presidente Marcos Pereira, que desde o primeiro momento, nos cobrava, na Comissão de Constituição e Justiça, celeridade na aprovação, mas, de maneira construtiva e coletiva, conseguimos aprovar essa matéria.
    Parabéns a todos e parabéns ao Senado e à Câmara Federal. Muito obrigado. (Palmas.)