Discurso no Senado Federal — 2019-04-30
Orador(a): Chico Rodrigues
Partido: DEM
UF: RR
Tipo: Discurso
Resumo: Preocupação com a fronteira do Estado de Roraima devido ao agravamento da crise na Venezuela.

O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RR. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, nós vivemos, hoje, na fronteira com o meu Estado, o Estado de Roraima, fronteira com a Venezuela, momentos extremamente sensíveis em função do quadro que se agravou internamente naquele país irmão. E nos preocupa bastante, Sr. Presidente, porque nós entendemos que, num gesto até cuidadoso de Chefe de Estado, obviamente, Chefe de Governo e Chefe de Estado, o Presidente Bolsonaro marcou uma reunião para hoje, ao meio-dia, com a presença do Vice-Presidente da República, General Hamilton Mourão; do Ministro da Defesa, General Fernando Azevedo; do Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, exatamente para tratar dessa crise que domina o cenário pacífico da América Latina.
    Lógico que nós sabíamos que era o réquiem de uma crise anunciada de consequências inimagináveis, porque nós vimos, no cenário interno da Venezuela, principalmente nesses últimos seis meses, os problemas se agravando, a defesa da permanência do Presidente Nicolás Maduro sendo fortalecida por países como a Rússia, como a China, como o Irã, como Cuba, e a Venezuela, do outro lado, com o Presidente autoproclamado, Juan Guaidó, sendo apoiado pelos Estados Unidos, pela maioria dos países da América Latina, inclusive o Brasil, a França, a Inglaterra e outros países que reconhecem essa presidência autoproclamada. Obviamente aqui, sem entrar no mérito, diríamos que é muito importante para o Brasil acompanhar esses cenários.
    Em um rápido relato que gostaria de fazer, até para os nossos telespectadores, para os que ouvem a rádio Senado neste momento e não tiveram ainda a oportunidade de acompanhar essas informações, sobre a gravidade dos fatos. O Guaidó afirmou, em post nas redes sociais, que se encontra com as principais unidades militares das forças armadas e que deu início à fase final da chamada Operação Liberdade. O que questionamos é: essa Operação Liberdade, será que ela vale a pena pelo grave risco de um conflito de proporções extremas? Será que vale a pena, pela disputa do poder, vermos talvez dezenas, centenas, milhares de pessoas vitimadas pela disputa política interna de um país?
    O Presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel, rechaçou o movimento golpista na Venezuela, onde as forças, que se opõem à paz e ao Presidente Nicolás Maduro, pretendem semear a violência no país sul-americano. Testemunhas relatam tiroteio durante a rodada, e nós presenciamos hoje, neste início de tarde, os blindados já em confronto direto com os manifestantes, causando graves consequências para essa população, que de um lado defende o Presidente e de outro lado defende o autoproclamado Juan Guaidó.
    De acordo com a Reuters, que citou testemunhas, homens vestindo uniformes militares foram vistos acompanhando Guaidó, enquanto trocavam tiros com soldados que estariam apoiando Maduro. O número dois do governo chavista, Diosdado Cabello, reconheceu que o líder oposicionista, Leopoldo López, deixou a prisão domiciliar de Caracas com auxílio de agentes do serviço secreto, o Sebin, que aderiram oposição à tentativa de golpe na Venezuela. De acordo com Diosdado, citado pelo portal noticioso Efecto Cocuyo, houve um adiamento proposital na troca de guardas para que López deixasse a casa. Ou seja, um resgate que poderia ter causado danos enormes àqueles que o fizeram.
    O Secretário-Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, disse nesta terça-feira que aprova o apoio dos militares da Venezuela ao Presidente do Parlamento, Juan Guaidó, e um processo pacífico de transição: "Parabenizamos o apoio dos militares à constituição, ao Presidente interino da Venezuela", afirmava ele. Concluindo, ele disse: "É necessário o mais pleno apoio ao processo de transição democrática de forma pacífica". Obviamente, os organismos multilaterais, como OEA, a ONU e outros organismos que procuram pacificar esse conflito interno da Venezuela, estão, claro, assumindo um lado. E, obviamente, o que nós tememos, nós como latinos tememos, nós como vizinhos estratégicos da Venezuela tememos é exatamente um conflito irrefreável. Portanto, estamos, na verdade, atentos.
    Acho que é importante a função deste Parlamento. Acho que o Governo da República Federativa do Brasil, o nosso Presidente da República tem um cuidado enorme, juntamente com seus assessores militares e estratégicos, para que possamos obviamente acompanhar, de uma forma serena, esse desenrolar dos fatos na Venezuela.
    O Presidente autoproclamado, Juan Guaidó, convoca a população às ruas e diz ter apoio de militares. Vejam a que ponto pode chegar esse conflito. O Presidente Nicolás Maduro compartilha a mensagem do Presidente boliviano, Evo Morales, que fala em tentativa de golpe de Estado. O Ministro da Defesa venezuelano, Vladimir Padrino, afirma que as Forças Armadas seguirão firmes na defesa da Constituição nacional. O líder da oposição, Leopoldo López, preso em regime domiciliar, vai às ruas ao lado de Guaidó e também chama manifestantes para o ato de apoio.
    Então, Sr. Presidente, nós verificamos que a situação na Venezuela é muito grave, e o que nós gostaríamos de ver aqui no nosso País, e graças a Deus, nós estamos respirando internamente um processo de democracia ampla e irrestrita, nós torcemos também para que esse país amigo, essa nação irmã possa também se alinhar com esse sentimento coletivo de uma paz interna na Venezuela.
    E após essa reunião de emergência realizada há poucas horas no Palácio do Planalto, nós vimos uma nota que foi apresentada pelo Porta-Voz da Presidência, o Gen. Otávio do Rêgo Barros, e essa nota na verdade nos tranquiliza, porque ele fala com todas as letras – entre aspas:
O Brasil acompanha com grande atenção a situação na Venezuela e reafirma o irrestrito apoio ao seu povo, que luta bravamente por democracia. Exortamos todos os países, identificados com os ideais de liberdade, para que se coloquem ao lado do Presidente encarregado Juan Guaidó na busca de uma solução que ponha fim à ditadura de Maduro, bem como restabeleça a normalidade institucional na Venezuela.
    Eu gostaria de dizer, Sr. Presidente, que, na minha avaliação, essa nota, apesar de ser uma nota que, claro, é totalmente inclinada ao reconhecimento, como já fora feito anteriormente, em apoio ao Presidente autoproclamado, Juan Guaidó, mas o que nós queríamos aqui demonstrar, de uma forma clara, é que esses acordos, esse apoio dos organismos multilaterais, como a OEA e a ONU, se detenham apenas na questão de movimentos em que prevaleçam os acordos de uma diplomacia reta, sem pender para lados, para que nós possamos evitar o mais grave, que é um conflito de consequências inimagináveis, como já falei anteriormente.
    Então, eu aqui torço, como brasileiro, como vizinho. Nós somos vizinhos estratégicos da Venezuela. Nós temos mil quilômetros, o Estado de Roraima tem mil quilômetros de fronteiras ao norte e ao noroeste com a Venezuela, e sempre tivemos uma relação pacífica, harmoniosa e com economias complementares.
    Portanto, esse é o nosso desejo. E espero, realmente, que o Governo brasileiro, que a nossa diplomacia se alinhe no sentido de lutar pela democracia naquele país, mas de uma forma pacífica e deixando que os problemas venezuelanos sejam resolvidos de uma forma harmônica entre eles.
    Era isso o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.
    Muito obrigado.