Discurso no Senado Federal — 2019-10-03
Orador(a): Chico Rodrigues
Partido: DEM
UF: RR
Tipo: Discurso
Resumo: Comentário sobre o impasse entre os Poderes Legislativo e Executivo a respeito da divisão dos recursos da cessão onerosa.

O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RR. Para discursar.) – Sr. Presidente Styvenson, meu nobre colega Eduardo Girão, Senador Eduardo Girão, senhoras e senhores telespectadores, ouvintes da Rádio Senado, das redes sociais que nos assistem neste momento, eu gostaria de fazer este pronunciamento dizendo que, primeiro, não poderia me furtar a comentar alguns dados que estão, na verdade, na discussão corrente do País hoje sobre a divisão da cessão onerosa.
    O acordo chamado cessão onerosa foi fechado pela Petrobras com a União, em 2010, e permitiu à estatal explorar 5 bilhões de barris de petróleo em campos do pré-sal, na Bacia de Santos, sem licitação; em troca, a empresa pagou R$74,8 bilhões. O Governo estima, porém, que a área pode render mais 6 bilhões de barris e fará um megaleilão, marcado para novembro, que pode render R$106 bilhões aos cofres públicos.
    Pois bem, o que me traz à tribuna, antes do meu pronunciamento de fundo sobre uma viagem que fiz à China comandando uma delegação de Senadores, é exatamente pedir à Câmara dos Deputados que, num entendimento mais racional, mantenha os números que haviam sido negociados pelo Governo, ou seja, R$33 bilhões, que serão descontados para a cobertura de uma dívida do Governo Federal com a Petrobras: R$10,95 bilhões, ou seja, 15%, serão repassados a Estados via Fundo de Participação dos Estados; R$10,95 bilhões serão repassados aos Municípios via Fundo de Participação dos Municípios; R$2,19 bilhões, ou seja, 3% dessa cessão onerosa, serão distribuídos para os Estados onde houver jazidas de petróleo; e R$48,9 bilhões ficarão a cargo da União.
    Pois bem, depois de negociado pelo Governo um aporte que nós entendemos muito importante de recursos para atender as necessidades e as demandas reprimidas dos Estados, um movimento começa a se levantar na Câmara dos Deputados para criar alguns óbices à consecução dessa negociação preliminar, mas de qualquer forma responsável, que tinha sido feita pelo Governo Federal. Portanto, nós pedimos a compreensão dos Srs. Deputados, a liderança do Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Rodrigo Maia, do meu partido, o Democratas, para que possamos manter aquilo que já havia sido acordado, evitando inclusive um conflito frontal em que poderão realmente ser paralisadas as votações.
    E eu diria também, até por uma questão de justiça, que as iniciativas tomadas pelo Presidente Jair Bolsonaro quando apresentou a reforma da previdência, há quatro meses aproximadamente, na Câmara dos Deputados; a reforma tributária, que ora se encontra em discussão aqui no Senado; o projeto do pacto federativo, que é na verdade fundamental para dar equilíbrio e independência entre os Estados federados; e o pacote anticrime do Governo, que na leitura popular hoje é conhecido como pacote anticrime do Moro, porque, na verdade, pela sua eficiência, pela sua condução na Operação Lava Jato, pela sua firmeza e, acima de tudo, pelo seu altíssimo profissionalismo, ele conseguiu desvendar a conduta não republicana de muitos que passaram a mergulhar no pântano com as denúncias que foram feitas ao longo de todos esses meses e anos da Operação Lava Jato... Aliás, ainda há alguns que estão realmente precisando prestar contas e vão prestar contas.
    Esses quatro projetos – reforma da previdência, reforma tributária, pacto federativo e pacote anticrime – são iniciativas do Governo do Presidente Jair Messias Bolsonaro. E alguns teimam em continuar, na contramão da história, contrários ao que na verdade está sendo praticado hoje com coragem, com competência e que antes, por problemas que a história não apagará e a população brasileira sabe, realmente não foi possível acontecer, porque capitularam, ficaram submetidos àquelas pressões que levaram obviamente a esse mergulho em um momento infeliz da vida nacional, exatamente aqueles anos em que a Operação Lava Jato se esparramou de forma quase que incontrolável até que encontrassem, entre aspas, um "justiceiro", se assim acham melhor.
    Portanto, não poderia deixar de fazer esse registro, dizendo que o Presidente Bolsonaro, dentro daquilo que é possível nessa quadra da história, está realmente quebrando paradigmas. E, obviamente, o tempo vai se encarregar de avaliar essa postura e essa conduta.
    Mas, telespectadores, meu caro Senador Styvenson, neste silêncio do Plenário, hoje, nesta tarde de quinta-feira, somos apenas vetores para divulgar as ideias, comentar os problemas e, acima de tudo, fazer afirmações que são importantes para a nacionalidade. Mas hoje aqui, eu gostaria, Sr. Presidente, meus caros telespectadores, de dizer que subo a esta tribuna para compartilhar com vocês e com o Brasil a minha experiência de chefe da delegação de representantes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados à República Popular da China, a convite do seu Governo, nos últimos dias do mês de setembro.
    Participaram dessa visita oficial, a convite da Embaixada da China – e diga-se de passagem, Sr. Presidente, com todas as despesas pagas, aéreas, estadas, etc., para que não se crie em alguns segmentos aquela dúvida de que o Congresso, de que o Senado está na verdade promovendo viagens, quando na verdade a função nossa é a diplomacia parlamentar em nível internacional, e isso fizemos com muita eficiência –, participaram dessa visita oficial os Senadores Espiridião Amin, do PP de Santa Catarina; Flávio Bolsonaro, do PSL do Rio de Janeiro; Irajá Abreu, do PSD do Tocantins; Rogério Carvalho, do PT de Sergipe; este orador, que representa o Estado de Roraima pelo Partido Democratas; o meu primeiro suplente de Senador, Pedro Arthur Rodrigues, meu filho, primeiro suplente; a assessora internacional Mariana Frutuoso e o assessor parlamentar Dr. José Ricardo.
    O objetivo desta visita foi estreitar laços de amizade comerciais e de investimentos entre o Brasil e a China nos sete dias de visita àquele país da Ásia.
    Durante a visita, estivemos em duas cidades-províncias: Beijin, Pequim, a capital, e Xangai, sede de bancos e de grandes empresas e Hangzhoug, capital da Província de Zhejiang, sede de muitas empresas chinesas, onde há uma cidade laboratório de startups, que tivemos o privilégio de conhecer.
    Srs. Senadores, mais do que as 36 horas de voo que nos separam daquele país, o que mais impressionou a todos nós durante as visitas foi a distância que separa o nosso crescimento econômico e o desenvolvimento econômico chinês.
    Logo na chegada, ainda no aeroporto de Pequim, tivemos uma reunião com algumas autoridades locais, o Embaixador do Brasil na China, Paulo Estivallet de Mesquita, e alguns de seus assessores para conhecer um pouco da realidade daquele país que estávamos visitando.
    À tarde, visitamos a empresa de tecnologia Huawei, uma das empresas líderes no mercado mundial de 5G, a grande revolução da tecnologia em telecomunicações. Muito além de celulares modernos, a Huawei trabalha com equipamentos essenciais para torres de transmissão de sinais de celulares e uma série de outras tecnologias de base para o mercado moderno da telecomunicação.
    Lá pudemos estar em contato com vários desses produtos, muitos dos quais já presentes no mercado brasileiro. Inclusive, a Huawei tem no Brasil, em Sorocaba, em São Paulo, uma fábrica gigantesca e está aumentando em mais de 10 mil metros a sua área de construção para que possa ampliar mais ainda a sua produção de eletroeletrônicos.
    Dessa visita, pude perceber que aproximação com a Huawei pode potencializar a revolução da área de telecomunicações que precisamos, em especial em áreas rurais, hoje isoladas e sem aproveitar os ganhos de produtividade advindos da inclusão digital e da introdução da tecnologia 5G.
    Em outro encontro, estivemos com dirigentes da Huawei, com diplomatas brasileiros em Xangai. Foram grandes oportunidades para estreitar laços e trocar informações sobre a integração com o mercado brasileiro e sobre como podemos avançar na modernização do sistema de telecomunicações do nosso País.
    No dia seguinte, tivemos duas agendas ligadas ao relacionamento exterior entre os dois países. Primeiro encontramos o Sr. Wang Yajun, Subministro do Departamento Internacional do Comitê Central do Partido Comunista Chinês, quando discutimos aspectos do comércio internacional entre os dois países. A China, hoje, todos sabemos, é o maior parceiro comercial do Brasil. Nossas exportações para esse País representam mais de um quarto de todas as nossas exportações. Nosso superávit comercial representa mais da metade de todo o superávit comercial brasileiro deste ano de 2019.
    Em nossas exposições, tivemos a oportunidade, juntamente com os demais Senadores dessa missão, de salientar a importância das nossas exportações, mas também de salientar a necessidade de deixarmos de ser apenas exportadores de bens primários e abrirmos a nossa pauta de exportação para incluir bens manufaturados para a China. Esse foi um desejo expresso por todos os Senadores presentes.
    Além disso, ficou claro que é preciso aumentar as visitas de turistas chineses ao Brasil. Só para dar um exemplo, nessa província o turismo é da ordem de 50 milhões de turistas ao ano. Infelizmente o Brasil, este País majestoso, magnífico, com 7 mil km de costa atlântica, com o Pantanal, com as regiões de serra de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, com as belezas internas do Nordeste, com a Amazônia, cobiçada e – por que não dizer? – temida por quase todos os Países, recebe apenas 6 milhões de turistas ao ano. Isso é um absurdo! Somente a Torre Eiffel, em Paris, recebe por ano 9 milhões de turistas. Portanto, existe um enorme potencial de turismo de chineses. O Brasil, com suas belezas e peculiaridades, tem potencial de atraí-los e, com isso, dinamizar a indústria nacional relacionada ao turismo. Os Senadores presentes se comprometeram a levar o assunto à Chancelaria Brasileira para avançarmos nesse tema.
    Gostaria de dizer aqui, nobre Senador Styvenson, que o Ministério do Turismo tem sido – em todos os governos, não apenas no nosso – muito infeliz. Nós não vemos um avanço, por menor que seja, na capacidade indutiva de mostrar às nações que têm admiração, que têm curiosidade pelas nossas belezas, pela Amazônia, como já disse, pelos nossos litorais, pelo Pantanal, enfim, por todas essas áreas.
     Aqui o turismo, na verdade, é forte, mas precisamos fazer um trabalho mais intensivo para que haja um maior apelo e uma maior divulgação junto às comunidades internacionais.
    No mesmo dia, fizemos uma visita à exibição sobre a história dos trabalhos diplomáticos do Partido Comunista da China com diversos países do mundo, em especial com o Brasil, cuja abertura das relações diplomáticas está completando 45 anos agora. Ontem, eles completaram 70 anos da sua independência.
    Ainda neste segundo dia de encontro em Pequim, tivemos um encontro com o Sr. Song Tao, Ministro do Departamento Internacional do Comitê Central do Partido Comunista Chinês, responsável pelas relações diplomáticas com vários países – e ali nós estávamos fazendo diplomacia parlamentar –, um dos principais da hierarquia das relações externas da China. Nesse encontro, pudemos reforçar nosso desejo de estreitar as relações comerciais bilaterais e intensificar os investimentos chineses no Brasil.
    A China investiu quase US$2 trilhões no mundo. A China investiu quase US$2 trilhões no mundo! O Brasil recebeu pouco mais de 3% desses investimentos, o que mostra que há muito espaço para atrair investimentos chineses para a economia brasileira.
    No terceiro dia em Pequim, tivemos a oportunidade de encontrar o Sr. Chen Fengxiang, Subdiretor (em nível ministerial) da Comissão de Assuntos Exteriores da Assembleia Popular da China. Foi um encontro formal entre membros do Parlamento brasileiro e da representação política da China em nível nacional. Pudemos falar um pouco das atividades do Parlamento brasileiro, das reformas que estamos implementando e da importância do estreitamento de laços políticos e econômicos entre os dois países.
    À tarde tivemos uma bela explanação do Sr. Xia Qi, conselheiro do Departamento Internacional do Comitê Central do Partido Comunista Chinês sobre os sistemas políticos básicos da China, a sua forma de representação e a constituição dos poderes constituídos naquele país, que, segundo eles, é a forma de democracia que conceberam para a representação popular.
    Aliás, a China é tida como um país comunista. Que país comunista é esse que tem um 1,4 bilhão de habitantes? Que tem sete vezes a população do Brasil? Que tem 5,5 vezes a população dos Estados Unidos? Eu diria, que eles vivem, minha gente, meus irmãos brasileiros, num socialismo de mercado. Eles são comerciantes milenares e cada vez mais, nesse mundo competitivo, desenvolvem as suas atividades no comércio, mostrando a sua pujança e, obviamente, nos dando exemplos de como concorrer neste mundo competitivo.
    Ainda em Pequim, a pedido dos Senadores brasileiros, visitamos a Corporação Petrolífera da China, onde fomos recebidos pelo Vice-Presidente, Sr. Tian Jinghui e vários diretores da companhia. Os Senadores presentes enfatizaram a importância de a corporação de petróleo da China participar dos leilões de petróleo que ocorrerão no Brasil e a importância de investimentos em refinarias e outras atividades de petróleo em nosso País.
    Eu gostaria apenas de dizer o nível de ousadia deles no comércio mundial e nessa disputa como player para qualquer país que os recepcione. Lá na Guiana, vizinha do meu Estado de Roraima, um país pequeno, pouco conhecido, que será, anotem, a próxima Dubai da próxima década, dos próximos 10 anos – a Guiana, ex-Guiana Inglesa, hoje República Cooperativista da Guiana, será a próxima Dubai nesses próximos 10 anos –, foram descobertos agora poços de petróleo, já identificados nesse início com 5,5 bilhões de barris, o que demonstra exatamente essa pujança.
(Soa a campainha.)
    O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RR) – E lá estão os chineses, em joint ventures com empresas americanas, com empresas canadenses.
    Então, tenho certeza de que eles serão importantíssimos...
    O SR. PRESIDENTE (Styvenson Valentim. PODEMOS - RN) – Senador Chico, antes que o senhor conclua, a gente está recebendo esses alunos, que estão tendo essa aula boa, viva, de China, que o senhor está dando para eles, os alunos da Escola Atrium, Ensino Fundamental, Anápolis.
    Só lembro aos senhores e às senhoras alunos, que o nobre Senador Chico Rodrigues foi até a China falar, conhecer sobre a cultura, sobre a política, sobre a economia, mas é preciso citar aqui, Senador Chico, para essas crianças que a China é um dos países que mais pune corruptos. Só em 2017, 170 ministros e vice-ministros foram presos ou expurgados ou mortos pelo crime de corrupção. É um país grande, com tradição muito forte.
    Era isso. Obrigado, Senador.
    O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RR) – Obrigado. E quero dizer que essa garotada que está aí é o futuro deste País. São eles o nosso sonho. É a eles que nós devemos entregar uma Nação que orgulhe nossos filhos, nossos netos e essa geração, que é cheia de sonhos. Então, que Deus abençoe cada um de vocês. E que vocês sejam... Quem sabe um dia alguém daí vai se lembrar desta nossa frase, que daí poderá ser um Senador da República para representar o seu Estado. Parabéns a vocês!
    Também por interesse parlamentar, em especial deste que vos honra e dirige a palavra, visitamos a China Railway, empresa ferroviária chinesa, onde fomos recebidos pelo Sr. Wan Kun, vice-presidente da divisão de negócios internacionais, e vários outros diretores. Lá pudemos expor o nosso interesse em ver investimentos chineses na área de ferrovias do Brasil.
    Informamos a eles sobre o interesse e prioridade que o Presidente Jair Bolsonaro tem no uso desse meio de transporte de carga. Quem, como nós, teve a oportunidade de pegar trens, em especial o trem-bala de Pequim para Hangzhou, percebemos o potencial desse meio de transporte e da empresa chinesa de fazer investimentos nessas áreas no nosso País.
    Eu, especialmente, demonstrei o meu interesse, talvez como um visionário, como um sonhador, mas um que, na verdade, entende a importância pela localização geopolítica e geoestratégica do meu Estado de Roraima, na inserção da Amazônia como um mundo, de vê-los empreenderem, com investimentos...
(Soa a campainha.)
    O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RR) – ... para que possamos ter uma linha de ferro – anotem, deixem registrado no pendrive da sua memória – entre Georgetown, capital da Guiana, e a nossa capital, no Estado de Roraima, com menos de 700 km de distância, que poderá, ao longo do tempo, inserir valores, agregar valores e ajudar a potencializar o desenvolvimento do Norte do Brasil e da República Cooperativa da Guiana.
    Olha, houve realmente uma resposta extremamente positiva por parte daqueles empresários e investidores chineses. Em Hangzhou, capital da província de Zhejiang, visitamos o pavilhão de planificação urbana da cidade e o centro de serviços públicos, onde se concentra uma série de serviços públicos de atendimento às demandas imediatas dos cidadãos. Das demandas relativas à Seguridade Social, incluindo previdência social à emissão de passaportes e documentos de identidade, a cidade de Hangzhou conseguiu criar um centro de atendimento onde se utiliza a tecnologia da automatização para facilitar a vida dos cidadãos.
    No dia seguinte, fizemos uma visita e nos reunimos na Corporação Alibaba, uma gigante do comércio, não só de eletrônicos. A Alibaba tem uma série de negócios no Brasil, inclusive na área de alimentação. Quanto mais rápido eles conseguem resolver os desafios de logística, mais importante é a participação desse setor de alimentação e do Brasil em seus negócios. Tivemos a oportunidade de conversar com vários executivos americanos ali na China, que são hoje o Vice-Presidente do Departamento de Relações Governamentais Internacionais, e diretores que fazem a aproximação chinesa pelo gigantismo dessa companhia Alibaba.
    Inclusive, tive a iniciativa de convidá-los para vir fazer uma visita e apresentação dessa nova forma de comércio virtual aqui no Senado Federal. Estamos trabalhando para viabilizá-la e trazer para os nossos pares um pouco do que presenciamos e compreendemos nesse novo mundo de negócios internacionais.
    Ainda em Hangzhou tivemos um encontro com o Sr. Ma Guangming, Vice-Presidente da Conferência Provincial Consultiva Política da Zhejiang, onde falamos um pouco sobre a representação política a nível local e também falamos sobre a iniciativa de criar um distrito dedicado a empresas startups aqui nas regiões desenvolvidas e nas Regiões Nordeste e Norte do País.
    No sexto e no último dia da nossa visita, viajamos para Shanghai, onde visitamos o pavilhão de Exibição do Distrito Pudong.
(Soa a campainha.)
    O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RR) – É impressionante o ritmo de crescimento dessa região de Shangai, onde em menos de 30 anos eles transformaram uma região com características de favela em um grande centro comercial e financeiro, com prédios imensos e extremamente modernos.
    Ainda em Shanghai visitamos um centro de atividades culturais do distrito de Jingan, onde pudemos observar a vida comum no dia a dia das comunidades, onde são criadas oportunidades de desenvolvimento cultural e esportiva para os chineses de todas as idades.
    Foi uma das visitas menos formais e mais cativantes da nossa visita à China, onde presenciamos vários grupos de várias atividades culturais.
    Por fim, tiramos o diretor do Novo Banco de Desenvolvimento (Banco do Brics), e seus assessores...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RR) – ... de casa, num domingo à tarde, para uma reunião na sede do banco, no Distrito de Pudong, em Xangai, para discutirmos o papel do Banco de Investimentos dos Países membros do Brics e de que forma eles podem fazer esses investimentos aparecerem de forma vigorosa aqui, no Brasil. Foi uma importante e promissora visita, que abre perspectivas de novos aportes e recursos de investimento em nosso País.
    Até 2022, o capital do banco deve atingir US$10 bilhões, o que tornará o NDB o segundo maior banco de desenvolvimento do mundo em volume de recursos disponíveis.
    Precisamos estar preparados, técnica e politicamente, para fazer uso da parte que deve caber ao Brasil em seu potencial investimento.
    E gostaria de dizer que o Brics, por conta da composição – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul –, pertence exatamente a esse conglomerado de países que são inclusive coparticipantes e tem acesso na aplicação desses investimentos.
    Sr. Presidente, senhoras e senhores, nas 36 horas que separaram a visita da nossa delegação à China e a nossa chegada a esta Capital, aqui, no nosso Distrito Federal, fiquei maturando as diferenças que nos afastam e o que pode nos aproximar dessa grande nação. De que forma podemos tirar proveito e aprendizado da experiência do desenvolvimento chinês? Além das inúmeras portas que abrimos para o início do estreitamento de laços comerciais e de investimentos mútuos, cheguei à conclusão de que a China tem a nos ensinar algumas coisas: que é importante ter coesão na definição de propósitos e metas; que nossa democracia tem que ser estruturada para trazer rumo para o nosso povo e disciplina para atingirmos nossas metas de crescimento; que educação é fundamental para se chegar onde eles chegaram; que o estímulo à livre iniciativa empreendedora é o caminho para um país se superar. Aqui vale um parêntese: ainda que possa parecer paradoxo para nós, embora socialista, a China é o país da livre iniciativa empreendedora, da disciplina e do foco também.
    Por fim, a última lição dessa visita: a certeza de que estamos no caminho certo com as reformas que estamos fazendo, por iniciativa do Governo Jair Bolsonaro e a dedicação deste Congresso Nacional, especialmente do Senado da República. A despeito das críticas da oposição, a medida provisória de liberação, a reforma da previdência, a reforma tributária e tantas outras que estão sendo postas para renovar o Brasil são o caminho que precisamos para reduzir a distância abismal entre o Brasil e a China.
    Portanto, nobres Senadores, Senador Reguffe, que ora preside a sessão, meu Senador Styvenson, companheiros Senadores, meu nobre amigo Senador Izalci, essa viagem é fundamental para aclarar, para mostrar o potencial do Brasil, para fazer a aproximação também com uma nação que hoje disputa com os Estados Unidos o protagonismo mundial. Então, fomos muito felizes...
(Soa a campainha.)
    O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RR) – ... e tenho certeza de que, através da Embaixada da China no Brasil, nós haveremos de organizar outras viagens para que os Parlamentares tenham esse choque, esse impacto com a economia socialista, mas de mercado, que ajuda a desenvolver não apenas o seu país, mas os demais países.
    Portanto, muito obrigado. Vamos, inclusive, ter este sentimento de que nós precisamos nos aproximar dos melhores.