Discurso no Senado Federal — 2020-02-18
Orador(a): Wellington Fagundes
Partido: PL
UF: MT
Tipo: Discurso
Resumo: Pesar pelo falecimento do jovem Pedro Henrique Viana.

O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Para discursar.) – Senador Anastasia, todos os brasileiros que nos assistem, em especial do meu Estado, Mato Grosso.
    Quero aqui, Sr. Presidente, registrar desta tribuna, com muita tristeza, o falecimento de um companheiro, filho de um amigo, ex-Prefeito da cidade de Primavera do Leste, vizinha da minha cidade, Rondonópolis, Getúlio Viana, que, infelizmente, num acidente muito grave, perdeu seu filho, o jovem Pedro Henrique Viana.
    Eu quero aqui também, em nome da família Viana, ele que era sobrinho do ex-Deputado Estadual Zeca Viana... Toda a cidade de Primavera do Leste e região, com certeza está muito triste por este momento.
    Ele era um jovem que tinha uma carreira brilhante, que gostava muito da política. Eu, todas as vezes em que ia nas campanhas, via que lá estava esse jovem participando, estimulando também todos nós da classe política. Era também empresário, um jovem empresário, trabalhador e competente.
    Infelizmente, nesse acidente na BR-070, houve um choque frontal do seu veículo com um caminhão, quando ele acabou perdendo a vida.
    Por isso, eu quero aqui externar as minhas condolências, mais uma vez, ao amigo Getúlio Viana, bem como à empresária Jussara Biavatti, mãe de Pedro Henrique, rogando a Deus que dê conforto a todos os familiares, parentes, amigos, colegas de trabalho, enfim, a todos que, neste momento, como eu, sentem a dor terrível dessa perda.
    Sr. Presidente, eu também gostaria aqui de, ao cumprimentar todos aqueles que nos assistem pela TV Senado, que nos ouvem pela Rádio Senado também, principalmente na nossa capital, Cuiabá, e Várzea Grande, onde temos uma audiência muito grande, falar de um ato que tivemos nessa semana dos mais alvissareiros para a Região Amazônica. Por isso eu quero registrar aqui, com muita satisfação, a inauguração dos últimos quilômetros que faltavam para ser concluída a pavimentação da tão sonhada BR-163, em seu trecho final, da cidade de Sinop até Santarém, no norte de Mato Grosso – na verdade, até Miritituba. Nós, inclusive, reclamamos, cobramos também o asfaltamento até Santarém, mas esse trecho agora inaugurado, então, conclui até o Porto de Miritituba, onde temos o grande volume de exportação.
    Nesse evento, tivemos a presença do Presidente Bolsonaro e também de inúmeras autoridades. Esteve também presente o Ministro Tarcísio Freitas, o Governador Helder Barbalho, do Pará, bem como o Governador Mauro Mendes, de Mato Grosso.
    Quero aqui destacar também o Diretor-Geral do DNIT, o Gen. Santos Filho – e, em nome dele, todos os outros militares, homens e mulheres militares, que lá trabalharam também; também os Prefeitos da região, que eu quero aqui saudar em nome da Prefeita Rosana Martinelli, lá da cidade de Sinop, que é a capital do Nortão de Mato Grosso; outros companheiros Deputados e Senadores; enfim, muitas autoridades que lá estiveram.
    Lá no marco levantado em 1979, quando ocorreu o memorável encontro dos soldados do 9º Batalhão de Engenharia e Construção, que saíram da nossa capital Cuiabá rumo a Santarém, com os do 8º BEC, que vinham de Santarém para Cuiabá, estavam presentes também muitas pessoas que o grande público desconhece, pessoas que lutaram pela consolidação dessa rodovia até de forma anônima.
    Ao todo foram abertos 1.780 quilômetros de estrada. Muito trabalho, muitos desafios e também muitos perigos, como a malária, que, aliás, dizimou vários desses trabalhadores.
    Era uma região totalmente inóspita, até então totalmente inacessível. Algumas equipes chegavam a ficar 40 dias isoladas na mata, e os alimentos eram levados e jogados de avião. Portanto, uma região nunca antes habitada pela chamada civilização branca.
    Por isso, de início, quero prestar tributo a cada um dos que ajudaram nesse grandioso projeto; a cada homem, cada mulher e cada família que se empenhou nessa tarefa de construir essa grande rodovia – não apenas pela sua extensão, mas, como disse, pela sua importância estratégica, econômica e social para toda a Região Centro-Oeste, para a Região Norte e, claro, para todo o Brasil; e ainda aos que acreditaram que o impossível seria possível.
    É importante ressaltar que esse trecho de 1.780 quilômetros, entre Cuiabá e Santarém, comporta uma das regiões mais dinâmicas do Brasil, quando se fala em produção no campo, como é o caso do meu querido Estado de Mato Grosso, campeão na produção de soja, de algodão, de carne, entre outros tantos produtos minerais.
    Entre Cuiabá e Santarém, a rodovia passa por 71 Municípios. Sua área de influência chega a 1,2 milhão de quilômetros quadrados, o que corresponde a 14,4% do Território nacional.
    Nessas quatro décadas, a rodovia viu surgir muitas cidades. Algumas registram alto índice de desenvolvimento, como é o caso de Lucas do Rio Verde, Sorriso, Sinop e outras tantas. Isso tudo graças à abertura de novas áreas agrícolas e à exploração sustentável de recursos naturais como a madeira. É, portanto, um vetor fundamental do desenvolvimento daquela região. E, por ser um vetor do desenvolvimento nacional, essa rodovia carece de total atenção por parte de todos nós, os políticos, de todos os governantes.
    Vencemos uma etapa formidável, que foi garantir a saída logística mais competitiva da enorme produção mato-grossense pelo Arco Norte. Hoje o milho, a soja, o algodão, a madeira, os produtos da cadeia animal podem chegar aos portos do Arco Norte sem sobressalto. Já caiu o preço do frete e também, claro, já temos garantida a segurança de quem transporta.
    Mas é preciso avançar! Além de conservar essa estrada em toda a sua extensão, o que exige um grande aporte de recursos destinados à manutenção, precisamos de uma solução objetiva e final também para a questão envolvendo a concessão dos 850km da BR-163 em Mato Grosso, uma solução rápida e eficiente, exigida por todos nós – fica exatamente na divisa de Mato Grosso do Sul até a cidade de Sinop.
    E, nesse sentido, quero manifestar meu apoio ao estudo feito pelo Economista Gesner Oliveira, professor da Fundação Getulio Vargas, doutor em Economia pela Universidade da Califórnia e também mestre em Economia pela Unicamp, entre outras tantas especialidades. Mais do que um estudo, um alerta preocupante.
    Com a sua equipe, chegou-se à conclusão de que se faz necessário, no caso da concessão da BR-163, a cargo da empresa Rota do Oeste, fazer a troca do controle acionário, para que se promova um novo plano de investimentos. Até para que não se perca o que já foi feito ao longo dessa concessão, que na verdade é pouco, comparado ao que se previa inicialmente.
    Esse estudo do Prof. Gesner segue os parâmetros definidos pela Lei 13.448, regulamentada pelo Decreto 9.957, e mostra, Sr. Presidente, claramente, que é muito mais viável seguir o caminho do chamado "plano de cura da concessão". E há vários aspectos a se considerar.
    Primeiro, por óbvio, é a retomada imediata dos investimentos. Se partirmos para um processo de caducidade do contrato e seguirmos para a relicitação...
(Soa a campainha.)
    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – ... é possível que a retomada das obras de duplicação na rodovia, entre outros investimentos, ocorra dentro de cinco ou mais anos. Essa é a realidade, por exemplo, da concessão Anápolis-Palmas, que integra o eixo Belém-Brasília.
    Quando esteve aqui na Comissão de Infraestrutura do Senado, o próprio Diretor-Geral da ANTT, Mário Rodrigues, já deixava claro esse entendimento. Sem contar, colegas Senadores, com a paralisação de inúmeros serviços que são prestados aos usuários, já que o Estado brasileiro vive uma crise fiscal prolongada e não reúne condições de assumir esses serviços de forma adequada.
    A população está pagando o pedágio e, claro, a população fica revoltada, porque não vê as obras acontecendo.
    Não bastasse isso, o estudo mostra que a relicitação irá impactar de maneira elevada no custo do pedágio. Os cálculos apontam para um aumento que vai de 90 a 165%...
(Soa a campainha.)
    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – ... dependendo da modelagem a ser utilizada. Isso, senhoras e senhores, é depor contra qualquer iniciativa de desenvolvimento econômico e social.
    Imaginemos: hoje, o pedágio na BR-163 é algo em torno de R$45 a cada 100km para um caminhão de nove eixos. Como temos dez pontos de cobrança, um caminhoneiro hoje paga R$405 para cruzar o eixo da BR-163 em Mato Grosso. Mas, segundo o estudo do Prof. Gesner Oliveira, pagará, no mínimo, em caso de uma relicitação, um total de R$810 para ir e mais R$810 para voltar, totalizando, com isso, R$1.620. Ir a Mato Grosso, portanto, se tornaria algo inviável.
    E não paramos por aí. A vantagem principal de trocar o controle acionário e fazer um novo pacto contratual com a concessionária Rota do Oeste na BR-163, em Mato Grosso, são os ganhos econômicos e sociais que o Prof. Gesner Oliveira aponta, ou seja: R$7,7 bilhões a mais na produção agrícola de Mato Grosso, 148 mil empregos que serão gerados, com o incremento de R$1,3 bilhão na renda dos trabalhadores.
    Já finalizando, Sr. Presidente, ainda R$502 milhões a menos em tributos que deixam de ser recolhidos aos Estados e Municípios, que vivem grandes dificuldades, sem condições para executar os serviços que a população tanto espera e deseja.
    Por outro lado, pelo caminho do plano de cura apontado no estudo, os efeitos seriam absolutamente positivos. Ali se aponta que, já em 2021, as obras de duplicação e melhorias da BR-163 seriam retomadas num ritmo acelerado, que é o que todos nós queremos e esperamos, porque o que todos nós defendemos, claro, é o desenvolvimento da logística na nossa Região.
    Portanto, o estudo aponta, colegas Senadores e Senadoras, que nos próximos três anos teríamos investimentos da ordem de 2,5 bilhões, portanto algo muito importante, que precisamos levar em consideração.
    Quero observar que o estudo feito está baseado na ciência da Matemática Financeira e comprova as vantagens de se seguir num caminho em relação a outro caminho. É a ciência alinhada à gestão estratégica.
    Como Presidente da Frente Parlamentar de Logística e Infraestrutura, a Frelogi, este é um tema a que peço uma atenção especial do Ministério da Infraestrutura e também, claro, do Governo Bolsonaro como um todo, pois está claro, pelo estudo feito pelo Prof. Gesner Oliveira, que cancelar o contrato da Rota do Oeste e relicitar novamente a concessão da BR-163, não é vantajoso para a população mato-grossense...
(Soa a campainha.)
    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – ... e muito menos para o corredor de transporte da BR-163.
    O Brasil carece de soluções urgentes e adequadas, e estou certo de que poucas políticas públicas no Brasil geram maior consenso que a necessidade de se investir mais em infraestrutura, de forma, Sr. Presidente, a nos tornarmos mais competitivos e fortes economicamente, para que se gerem os efeitos sociais necessários, sobretudo quanto à geração de empregos e oportunidades.
    Encerrando, Sr. Presidente, Anastasia, gostaria mais uma vez de parabenizá-lo pela tomada de decisão. Claro, o PSDB perde, o PSD se engrandece, mas, com certeza, todos nós aqui teremos...
    Pois não, Senadora Kátia.
(Intervenção fora do microfone.)
    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – PSD, o PSD cresce; o PSDB é que perde. Mas com certeza V. Exa. sai de forma harmônica, como aqui já colocou. Eu tenho certeza de que...
(Soa a campainha.)
    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – ... pelo seu conhecimento, pela sua capacidade de contribuir com todos nós, haveremos aqui de estar os partidos trabalhando, para que a gente possa reviver esse momento, que é o momento em que toda a população clama por uma política mais austera e, principalmente, de mais resultado para aqueles que estão lá na ponta.
    Muito obrigado.