Discurso no Senado Federal — 2020-03-20
Orador(a): Roberto Rocha
Partido: PSDB
UF: MA
Tipo: Pela Liderança
Resumo: Elogio em razão da realização da primeira Sessão Deliberativa Remota, com vistas a contribuir para a amenização dos problemas decorrentes da disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19).

O SR. ROBERTO ROCHA (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - MA. Pela Liderança.) – Sim, estou ouvindo bem.
    Senador Anastasia, Senador Weverton, Srs. Senadores, Sras. Senadoras, eu quero, neste momento, na condição de Líder do PSDB, cumprimentar todos os colegas Senadores por esta votação que acabamos de realizar, em uma sessão inédita, remota, que, pela primeira vez no Senado Federal, se realiza.
    Nós, em um esforço conjunto, estamos dando a nossa contribuição em tempo recorde, tanto a Câmara, quanto o Senado, neste esforço de ajudar todos os nossos conterrâneos brasileiros. Estamos de qualquer modo ameaçados por essa pandemia. Nós estamos em nossos Estados, outros em Brasília, como eu, mas atentos ao que estamos passando e tratando o problema com muita responsabilidade.
    Eu espero que o principal legado de tudo isso seja demonstrar para todos nós que não falta apenas em nós imunidade, falta também humanidade. Esse é um problema da humanidade. Um ser minúsculo, microscópico, tem que servir para mostrar para todos nós que todos somos do mesmo tamanho. Nós somos iguais, ninguém é melhor que ninguém, ninguém é maior que ninguém. E é preciso vir um ser tão microscópico para poder demonstrar isso para todos nós.
    O fato é que a gente quer, neste momento, em nome do PSDB, cumprimentar pelas iniciativas tomadas até agora pelo Governo brasileiro, saudar o Ministro Mandetta da saúde, Ministro Paulo Guedes da economia, toda a equipe do Presidente Bolsonaro, dizer que o Senado Federal, o Congresso Nacional, está de mãos dadas, ombreados com o mesmo propósito e objetivo. E, em especial, neste momento, pela Liderança do PSDB, no Senado, em nome também da Liderança na Câmara, Deputado Carlos Sampaio, nós dois, pelo Senado e pela Câmara, temos conversado muito com o Presidente do nosso partido, Deputado Bruno Araújo, sobre medidas para poder prestigiar os profissionais que estão arriscando as suas vidas para salvar as nossas vidas.
    Ouvimos aqui de inúmeros Senadores homenagens aos profissionais da saúde, da segurança e da limpeza, e é por isso que, neste momento, em nome do PSDB – do PSDB do Senado, repito –, do PSDB da Câmara e da direção nacional do partido, do Bruno Araújo, quero fazer duas sugestões objetivas ao Governo Federal: neste momento em que votamos esse projeto de calamidade, nós queremos propor a prorrogação da declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física por seis meses para todos os profissionais da área da saúde, segurança e limpeza.
    A declaração do Imposto de Renda, como sabemos, é em abril. Então, elas poderão – de modo facultativo, é opcional – ser transferidas para outubro. Essas medidas estão sendo, certamente, adotadas também em outros países.
    Além disso, queremos que aqueles que têm o direito à restituição do Imposto de Renda – que são pessoas que têm uma renda pequena, que têm direito a receber – possam ter prioridade nesta restituição e que possam ter prioridade no primeiro lote de recebimento.
    E, em segundo lugar, nós queremos propor para dobrar a faixa de isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física desses profissionais de saúde, de segurança e de limpeza, do atual teto de R$28 mil para 55,9 mil – ou seja, R$56 mil.
    Vinte e oito mil reais dividido por 13 vai dar algo em torno de R$1.150 por mês. Se você dobra, nós temos aí R$4,3 mil por mês. Quatro mil e trezentos reais por mês não é nem uma enfermeira, muito menos um médico, óbvio! Nós estamos falando de profissionais que são um auxiliar de enfermagem... É aquele cidadão que está ali, tirando o sangue no hospital; que, às vezes, vai à casa, até, das pessoas. Então, são pessoas que estão limpando os corredores dos hospitais que ganham essa faixa de R$4,3 mil por mês.
    Se você multiplica os R$4,3 mil por mês vezes 13, nós vamos ter aí R$55,9 mil. Portanto, elevar a faixa de isenção dos atuais 28 mil da declaração de Imposto de Renda Pessoa Física dos profissionais de saúde, segurança e limpeza, de R$28 mil para R$56 mil.
    Essas são duas sugestões objetivas que nós queremos – em homenagem a esses profissionais que, repito, dedicam as suas vidas par salvar as nossas vidas –, que o PSDB propõe ao Governo Federal, para, neste dia em que o Senado dá mais uma demonstração de brasilidade, propor medida do Governo Federal em favor desses profissionais.
    Muito obrigado ao Senador Anastasia e muito obrigado ao Senador Weverton, que comandam esta sessão virtual.