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Discurso no Senado Federal — 2022-03-09
Orador(a): Vanderlan Cardoso
Partido: PSD
UF: GO
Tipo: Pela ordem
Resumo: Considerações acerca do anúncio pelo Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco, da decisão de não concorrer à Presidência da República nas eleições de 2022.

O SR. VANDERLAN CARDOSO (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - GO. Pela ordem.) – Presidente Pacheco, meus cumprimentos. Nosso Presidente do partido nos dá a honra de estar aqui, Kassab, Senadores e Senadoras.
    Eu não quero ser repetitivo, Presidente. Já tivemos nossa reunião, mas quero reafirmar aqui a admiração, não só minha, mas de todos aqui que já me antecederam, de todos os seus pares, eu tenho certeza, de todos os Senadores e Senadoras. Quem é que não queria ser candidato à Presidência da República com o apoio de um partido que é muito respeitado, que tem um Presidente de palavra e que todos admiram, que é o Presidente Kassab? E V. Exa., com um gesto de grandeza – posso dizer de grandeza –, quando às vezes muitos nem acreditavam que V. Exa. fosse aceitar esse convite do nosso Presidente Kassab e de todos nós, V. Exa. chegou à conclusão de que o Brasil, neste momento, precisa desse equilíbrio de V. Exa. E nós precisamos muito mais agora, Senadores e Senadoras, o Senado Federal, o Congresso Nacional, precisa muito, neste momento, dessa sua postura, desse seu gesto, desse seu companheirismo, mas, acima de tudo, Presidente Rodrigo, dessa sua condução que está levando a esse equilíbrio entre os Poderes. Eu tenho certeza de que essa campanha, como já foi dito aqui, que vai ser uma campanha muito difícil, que todos nós estamos esperando, mas V. Exa. vai saber levar esse equilíbrio entre todos os Poderes.
    Parabéns. Que Deus continue sempre abençoando a sua vida política e o seu caminho.
Discurso no Senado Federal — 2022-03-09
Orador(a): Angelo Coronel
Partido: PSD
UF: BA
Tipo: Pela ordem
Resumo: Considerações acerca do anúncio pelo Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco, da decisão de não concorrer à Presidência da República nas eleições de 2022.

O SR. ANGELO CORONEL (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - BA. Pela ordem.) – Presidente Rodrigo, vejo na sua fisionomia não um adeus, mas um até logo, porque daqui a quatro anos estaremos tendo uma opção para governar o destino do Brasil. Que chegue logo!
Discurso no Senado Federal — 2022-03-09
Orador(a): Lucas Barreto
Partido: PSD
UF: AP
Tipo: Pela ordem
Resumo: Considerações acerca do anúncio pelo Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco, da decisão de não concorrer à Presidência da República nas eleições de 2022.

O SR. LUCAS BARRETO (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - AP. Pela ordem.) – Sr. Presidente, Srs. Senadores, quero cumprimentar o nosso Presidente do PSD, Gilberto Kassab.
    Eu penso que hoje se tornou verdade o que o senhor sempre disse. Na verdade, o PSD o queria como candidato, e o senhor sempre disse que não sabia se seria. Sempre disse: "Não sei, vamos ver, há o tempo certo". A política não é como a gente quer, é como pode ser. Então, nós vimos que o senhor nunca afirmou que seria candidato. Mas havia, sim, no PSD esse sentimento de termos um candidato como V. Exa., da altura de V. Exa. Nós tivemos na Presidência do Senado o Senador Davi, que, naquele momento, eu penso que foi a pessoa certa, no lugar certo, na hora certa. Ele ficou entre cristais, entre oposição, situação, esquerda, direita, e ele conseguiu pacificar o Senado. E o senhor, na mesma linha, conseguiu pacificar, tem tido uma postura com responsabilidade que todos nós reconhecemos, a imprensa reconhece o seu equilíbrio. E, nesse momento, eu penso que essa guerra foi o fator principal para que o senhor tomasse essa decisão, porque o senhor sabe que nós vivemos o pós-pandemia, muita coisa complicada. Imaginem como está complicado! Aí vem a guerra, que nos atinge de forma econômica, de forma cruel, posso dizer assim. Então, o senhor, com sabedoria, disse: "Não, vamos parar aqui".
    Então, o sonho do PSD fica adiado, o sonho de termos um candidato com o equilíbrio e a compostura do senhor fica apenas adiado, mas tenha a certeza de que o PSD estará com o senhor nessa luta que vai se iniciar para fazer com que o Senado Federal possa atuar como pacificador nessa eleição muito difícil e principalmente nessa guerra da economia que nós vamos sofrer a partir dessa guerra da Ucrânia.
    Então, o Padre Vieira disse: "Quem tem o poder de decidir, pode errar. Quem não decide, já errou". E o senhor segue a orientação do Padre Vieira: decidiu na hora certa, no momento certo.
    Parabéns pela sua postura e pela sua condução aqui com todos nós, do PSD. Um abraço. Sucesso sempre.
Discurso no Senado Federal — 2022-03-09
Orador(a): Sérgio Petecão
Partido: PSD
UF: AC
Tipo: Pela ordem
Resumo: Considerações acerca do anúncio pelo Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco, da decisão de não concorrer à Presidência da República nas eleições de 2022.

O SR. SÉRGIO PETECÃO (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - AC. Pela ordem.) – Presidente Rodrigo Pacheco, eu estou na política há quase 32 anos. Quando terminar este mandato do Senado estarei completando exatamente 32 anos de mandato. Confesso que hoje foi um dia em que eu tive um aprendizado muito grande. Começamos as nossas conversas no almoço e finalizamos agora, lá na liderança do partido, com a presença dos nossos Senadores e do nosso querido Presidente Gilberto Kassab.
    Eu, na política, já tive várias experiências. Várias experiências. Mas o gesto que eu vi hoje de V. Exa., com muita tranquilidade, com muita serenidade, porque V. Exa. está sentado numa cadeira, com certeza, em que todo brasileiro gostaria de estar sentado. O senhor comanda hoje o Congresso, o Congresso Nacional, o Congresso do nosso país, e poderia, com toda tranquilidade, disputar a eleição, até porque hoje o senhor faz parte de um partido, um dos maiores partidos deste país, comandado aqui pelo nosso Líder Gilberto Kassab, disputar a eleição com muita tranquilidade. E eu confesso que eu estava na sua campanha, lá no meu Estado. Já lhe disse isso, sou testemunha disso. E a sua candidatura me ajudava, e me ajudava muito, lá no Acre. Mas esse seu gesto de chamar à responsabilidade a preocupação por este momento que o nosso país passa, pelo momento que o mundo passa, isso para mim foi um aprendizado. A sua responsabilidade com esse processo que se aproxima. Estamos aí diante de um processo eleitoral que, não tenho dúvida, vai ser um dos mais difíceis que nós já vimos na história deste país, pelo menos os acontecimentos dizem isso, muito radicalismo das partes. E o senhor era um candidato do centro, que transmitia muita tranquilidade para o povo brasileiro.
    Por isso, Presidente, eu queria aqui parabenizá-lo, em meu nome, em nome do PSD lá do Acre, estado pequeno, mas que tem uma simbologia muito grande. Foi lá que nós semeamos essa semente do PSD, junto com Gilberto Kassab. Lá que começou essa história do PSD.
    Eu fui um dos primeiros Parlamentares que vim ao PSD. Então estou muito orgulhoso, não pela sua desistência, que me trará um prejuízo lá no Acre, mas pelo seu gesto de responsabilidade com este país. O senhor tem a exata dimensão do que representa a sua permanência aí nessa cadeira. A democracia precisa e precisa muito de V. Exa.
    Então, mais uma vez, queria parabenizá-lo. Estou muito orgulhoso do Presidente que tenho e do companheiro que tenho dentro do PSD.
    Parabéns, Rodrigo!
Discurso no Senado Federal — 2022-03-09
Orador(a): Izalci Lucas
Partido: PSDB
UF: DF
Tipo: Não classificado
Resumo: Comentário sobre o anúncio pelo Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco, da decisão de não concorrer à Presidência da República nas eleições de 2022.

O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) – Antes de devolver a Presidência ao Senador Rodrigo Pacheco, eu quero cumprimentar o nosso querido Presidente do PSD, Gilberto Kassab, cumprimentar toda a bancada, Presidente, e também, pela Liderança do PSDB, parabenizar V. Exa. por essa atitude. Realmente, eu faço das palavras do nosso Nelsinho Trad as minhas palavras.
    E parabéns a V. Exa. por esse desprendimento, realmente, de continuar fazendo esse papel que V. Exa. exerce hoje, fundamental, na Presidência desta Casa.
    Parabéns.
    Antes, vou devolver a Presidência para o Senador e depois, na sequência, o nosso querido Senador Petecão.
Discurso no Senado Federal — 2022-03-09
Orador(a): Nelsinho Trad
Partido: PSD
UF: MS
Tipo: Pela ordem
Resumo: Considerações acerca do anúncio pelo Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco, da decisão de não concorrer à Presidência da República nas eleições de 2022.

O SR. NELSINHO TRAD (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MS. Pela ordem.) – Sr. Presidente, na qualidade de Líder do PSD nesta Casa, eu quero aqui demonstrar ao Presidente Rodrigo Pacheco, a V. Exa., que preside eventualmente este momento, aos meus pares, a todo país, esse gesto de grandeza, de desprendimento, de humildade e de senso de responsabilidade demonstrado pelo Presidente Rodrigo Pacheco.
    Eu tenho a convicção de que ele forma, ao seu lado, um grupo coeso, unido, que o respeita pela admiração dos seus atos e o impõe como liderança maior do Congresso Nacional, no sentido de conduzir, de forma plena, serena, equilibrada, peculiar à sua personalidade, os destinos do nosso país neste processo intenso, caloroso, que corresponde a uma eleição geral no nosso país.
    Dessa forma, quero reiterar o apoio incondicional do nosso partido ao Presidente Rodrigo Pacheco no auxílio da condução das difíceis tarefas que tem nesta Casa, no sentido de sempre procurar enaltecer a democracia e o Estado democrático de direito.
    Tomou a decisão correta, no momento certo e não conspirou contra a espiritualidade do seu destino, que colocou nesta cadeira, sob o manto de Ruy Barbosa, uma pessoa serena, correta, ética para conduzir o Congresso Nacional nestes momentos tão difíceis que nós estamos antevendo na nossa frente.
    Parabéns pelo seu gesto, pela sua atitude.
    V. Exa. ganha muito da nossa admiração com esse desprendimento.
Discurso no Senado Federal — 2022-03-09
Orador(a): Weverton
Partido: PDT
UF: MA
Tipo: Não classificado
Resumo: Registro da realização, em frente ao Congresso Nacional, do Ato Pela Terra, manifestação contra o desmatamento e a liberação de agrotóxicos não usados em outros países, com a participação do cantor Caetano Veloso e de entidades da sociedade civil.

O SR. PRESIDENTE (Weverton. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - MA) – Obrigado, Senador Dário.
    Não poderia deixar de registrar, antes de passar aqui para o item 4, o ato que aconteceu hoje na porta do Congresso Nacional, quando centenas, milhares de pessoas vieram para a porta do Congresso participar do ato denominado Ato pela Terra. O renomado artista Caetano Veloso e várias entidades da sociedade civil estiveram presentes. E é importante deixar registrado que nessa manifestação foi registrada a luta da sociedade contra o desmatamento desenfreado, que aumentou nos últimos anos, e, principalmente, contra a liberação de agrotóxicos não usados em outros países aqui no Brasil. Nesse protesto democrático, a sociedade civil está se manifestando contra essas arbitrariedades que podem prejudicar os direitos das terceiras gerações. Na ocasião, foram feitas várias falas. Quero, assim, deixar aqui registrado esse movimento que aconteceu no dia de hoje, mostrando que a nossa democracia está mais viva do que nunca.
    Eu passo agora ao item 4.
    Projeto de Lei nº 1.561, de 2020, do Deputado Capitão Wagner, que autoriza o Poder Executivo a instituir a Loteria da Saúde e a Loteria do Turismo, como modalidades de loterias de prognósticos numéricos, com a destinação do produto da arrecadação que especifica.
    Perante a Mesa, foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 14.
    A matéria depende de parecer.
    Eu faço a designação do Senador Weverton para proferir parecer de Plenário– é o Senador que lhes fala. Eu convido o Senador Izalci para presidir a sessão e irei rapidamente fazer a relatoria – assoviar e chupar cana.
Discurso no Senado Federal — 2022-03-09
Orador(a): Dário Berger
Partido: MDB
UF: SC
Tipo: Pela ordem
Resumo: Agradecimentos pela aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 235, de 2019, que "Institui o Sistema Nacional de Educação, nos termos do art. 23, parágrafo único, e do art. 211 da Constituição Federal". Agradecimentos ao movimento Todos pela Educação, ao Movimento Colabora e aos educadores que participaram das discussões e aprovação do Projeto de Lei Complementar.

O SR. DÁRIO BERGER (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - SC. Pela ordem.) – Eu agradeço a V. Exa.
    Eu só quero ressaltar que foram mais de 70 reuniões, inclusive uma reunião plenária do Senado Federal, presidida pelo Senador Marcelo Castro.
    Esse relatório foi construído a muitas mãos – muitas, muitas mãos.
    Inclusive, em homenagem a todas as instituições que ajudaram, eu quero registrar que se encontram aqui presentes pessoas, educadores do movimento Todos pela Educação, a quem eu quero homenagear e agradecer pela participação, e também do Movimento Colabora. Isso é muito importante para nós.
    Este é o momento de agradecer.
    Eu quero agradecer muito ao Senador Flávio Arns, autor da proposição, um homem dedicado à educação, um homem que inspira confiança, um homem que é um amigo, companheiro, um homem que marcou a sua história com esse projeto, que, segundo o Senador Marcelo Castro, é um projeto revolucionário, um projeto inovador, um projeto de que, certamente, nós vamos nos orgulhar no futuro.
    E, complementando, eu quero agradecer também ao Senador Marcelo Castro, Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Ele foi destacado pela pesquisa como um dos Senadores mais atuantes do Congresso Nacional, sobretudo voltado à educação, que colaborou de forma memorável para que a gente chegasse até este momento, inclusive insistindo na pauta dessa matéria tão importante para o Brasil.
    Quero agradecer a todos os Senadores e a todas as Senadoras. Quero agradecer pela votação unânime. Quero dizer aos senhores que lutei muito por essa unanimidade. Foram mais de dois anos de trabalhos, ouvindo, dialogando, construindo um projeto, porque um projeto, Senador Weverton, dessa envergadura, se não fosse aprovado de forma consensual, certamente seria um projeto que ia entrar para as gavetas e não surtiria os resultados necessários. Como foi unanimidade, como todas as pessoas interessadas, especialistas e movimentos pela educação foram ouvidos, sugeriram e ajudaram a construir o projeto, demorou, mas construímos o consenso. Então, os meus agradecimentos.
    Obrigado, Senhor!
    Viva a educação brasileira! Viva o Brasil! Viva o Senado Federal!
    Obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2022-03-09
Orador(a): Eduardo Girão
Partido: PODEMOS
UF: CE
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 235, de 2019, que "Institui o Sistema Nacional de Educação, nos termos do art. 23, parágrafo único, e do art. 211 da Constituição Federal".

O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE. Para discutir.) – Gratidão, Presidente Weverton.
    Eu queria cumprimentar o nosso Relator, Senador Dário Berger. Acho que foi muito bem entregue esse projeto do meu colega de partido, do meu irmão querido, Senador Flávio Arns. Foi um trabalho feito de uma forma muito serena, ligando as pontas com várias linhas de pensamento, com muita paciência. E fico feliz por estar presente, hoje, participando dessa votação. Não tenho a menor dúvida de que vamos conseguir fazer, por unanimidade, esse Sistema Nacional de Educação do Brasil.
    Eu estava conversando, há pouco, com o Senador ex-Ministro da Saúde, Senador Marcelo Castro, que é do nosso estado vizinho, relembrando um pouco o nascimento do SUS, há 32 anos. O SUS, como bem colocou o Senador Esperidião Amin, é uma referência do Brasil para o mundo inteiro, a forma como se constitui, bipartite e tripartite também, as comissões. A gente vê que a educação está indo por esse mesmo caminho exitoso, tentando envolver todos para construir, com metas, uma educação de qualidade, com aferições importantes, para que o país siga um rumo de redenção para os nossos filhos, para os nossos netos. Então, é um grande desafio. É uma data histórica esse 9 de março. E eu o parabenizo por ser o grande articulador dessa relatoria tão bem feita...
(Soa a campainha.)
    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – ... tão objetiva, mas, ao mesmo tempo, com tanta humanidade e competência, como o senhor fez. Parabéns!
    Muito obrigado, Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2022-03-09
Orador(a): Flávio Arns
Partido: PODEMOS
UF: PR
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 235, de 2019, que "Institui o Sistema Nacional de Educação, nos termos do art. 23, parágrafo único, e do art. 211 da Constituição Federal".

O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - PR. Para discutir. Por videoconferência.) – Eu agradeço, Senador Weverton. Quero cumprimentá-lo, em primeiro lugar, e agradecer ainda as palavras do Senador Esperidião Amin, que sempre se refere a mim como o quarto Senador de Santa Catarina, já que a minha família, tanto por parte do pai como da mãe, tem as suas origens no Estado de Santa Catarina, mas quero dizer que tenho igual amor e atenção por todos os estados do Brasil. Nós desejamos, na verdade, que todos sejam desenvolvidos, prósperos, justos, que as pessoas tenham chances e oportunidades na vida.
    Eu quero dizer a todo o povo de Santa Catarina que o Senador Dário Berger foi Presidente da Comissão de Educação quando nós aprovamos o Fundeb. O povo de Santa Catarina tem que saber que ele se dedicou muito pela aprovação do Fundeb. Foram inúmeras audiências públicas que objetivaram naquele período tornar o projeto bem discutido, bem elaborado, bem participado. Então, ele teve um papel essencial e tem agora como Relator do Sistema Nacional de Educação. Então, a educação no Brasil também deve muito ao Senador Dário Berger por toda dedicação, competência, por escutar, dialogar, chegar a um texto que pudesse convergir com os diversos pensamentos que existem.
    O Senador Marcelo Castro, essencial, fundamental, um diplomata, eu diria, sempre dialogando, conversando, e atual Presidente da Comissão de Educação, fazendo um belo trabalho também.
    Há tantos desafios para a educação no Brasil que tem que ser prioridade absoluta em nosso país. Se a gente quiser um Brasil melhor, mais justo, mais desenvolvido, isso vai acontecer pela educação, da educação infantil à pós-graduação, toda caminhada educacional pela vida. E o Sistema Nacional de Educação vai permitir a aproximação de todas as partes, Governo Federal, estaduais, municipais, sociedade, profissionais, estudantes, todos pactuando, discutindo, dialogando, estabelecendo metas, objetivos, para que a educação tenha o sucesso a favor das pessoas que todos nós almejamos.
    Então, que bom que estamos neste momento, com um projeto construído a muitas mãos, e todas essas mãos que representam a sociedade inteira brasileira estão de parabéns, porque o bom resultado é sempre aquele que vem do esforço coletivo. Isso tem que continuar presente na caminhada a favor da concretização agora do Sistema Nacional de Educação. Então, estamos muito felizes e vamos em frente.
Discurso no Senado Federal — 2022-03-09
Orador(a): Izalci Lucas
Partido: PSDB
UF: DF
Tipo: Pela ordem
Resumo: Registro da presença em Plenário do Deputado Israel Batista, Presidente da Frente Parlamentar Mista de Educação, e do Sr. Lucas Fernandes, representante do movimento Todos Pela Educação, por ocasião da votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 235, de 2019, que "Institui o Sistema Nacional de Educação, nos termos do art. 23, parágrafo único, e do art. 211 da Constituição Federal".

O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Pela ordem.) – Presidente, eu só quero registrar aqui a presença do Deputado Israel, que é o nosso Presidente da Frente Parlamentar Mista...
    O SR. PRESIDENTE (Weverton. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - MA) – Eu tenho a honra de ser Vice-Presidente da nossa frente...
    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) – ... a presença também do Lucas, que é do Todos pela Educação. Eles estão acompanhando aqui a votação desse tão importante projeto.
Discurso no Senado Federal — 2022-03-09
Orador(a): Confúcio Moura
Partido: MDB
UF: RO
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 235, de 2019, que "Institui o Sistema Nacional de Educação, nos termos do art. 23, parágrafo único, e do art. 211 da Constituição Federal".

O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO. Para discutir. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, é com muita satisfação que eu faço esse comentário sobre a apresentação desse projeto do Sistema Nacional de Educação, que nasceu da lavra do Senador Flávio Arns e foi muito bem relatado pelo ilustre Senador Dário Berger.
    O objetivo desse projeto é grandioso. Ele é tão grandioso que nos remete, como falou o Esperidião Amin, à década de 30, no século passado, com a criação da escola nova por Anísio Teixeira e outros ilustres pensadores da educação naquela estação do ano, naquele século.
    Ele vem colocar o aluno no orçamento. Ele vem trazer para as escolas a questão da avaliação do desempenho com a proposição feita pelo Senador Tasso Jereissati. Ele trabalha com uma política de estabilidade da educação compartilhada de tal forma que a coordenação seja do Ministério da Educação para abraçar todos os entes federados no sentido de uma união por uma política educacional de estado duradoura.
    Esse projeto que está aí deve ser aprovado por unanimidade pelo Senado, irá para a Câmara e deve ser recepcionado por ilustres Deputados, como Dorinha, Raul Henry e outros tantos, que darão, logicamente, prioridade na sua votação.
    Esse projeto vem iluminar uma política duradoura do Brasil em educação para que a gente saia desse estágio miserável comparado com outros países do mundo e mesmo da América Latina. Ou fazemos isso de uma maneira séria, com uma política de desempenho eficiente, ou nós vamos amargar com tristeza os piores lugares na classificação internacional de aprendizado.
    Eu quero, assim, parabenizar o ilustre Senador Flávio Arns por criar esse projeto. Não é somente dele, ele foi extremamente democrático em chamar todas as entidades representativas da educação brasileira para a construção desse projeto nacional.
    Então, eu não acredito que haja embargo por parte do Governo. E que todos os pré-candidatos à Presidente da República possam ler esse projeto e levantar essa bandeira como uma das metas de qualquer que seja o futuro Presidente do Brasil, colocando a educação como prioridade.
    Então, Sr. Presidente, são estas as minhas palavras de congratulação ao Senado e de realmente aplausos aos Senadores Flávio Arns e Dário Berger. Era só isso, Sr. Presidente.