Discurso no Senado Federal — 2019-10-14
Orador(a): Eduardo Girão
Partido: PODEMOS
UF: CE
Tipo: Discurso
Resumo: Lamento pela situação dos serviços de saúde prestados em hospital municipal de Caucaia/CE ao passo que a Prefeitura decide contratar banda de música, sem a realização de licitação, com a finalidade de comemorar o aniversário da cidade.

O SR. EDUARDO GIRÃO (PODEMOS - CE. Para discursar.) – Muitíssimo boa tarde.
    Primeiramente, gratidão a Deus pela oportunidade de estar aqui, mais uma vez com saúde, com paz, com possibilidades de combater o bom combate neste trabalho que o povo do Ceará me confiou, o trabalho de poder servi-lo, de poder servir o meu Estado nesta Casa, onde jamais eu imaginei que fosse estar um dia, podendo desenvolver um trabalho para esta Nação.
    Presidente, Senador Styvenson – é uma honra estar sendo presidido por V. Exa. –, funcionários aqui presentes, assessores, eu subo a esta tribuna para falar de alguns assuntos, não é de um assunto específico. Eu vou falar de alguns assuntos que têm me deixado com a alma um pouco irrequieta, num momento em que a gente vai lá fora... E é bom que se diga para quem está nos assistindo na TV Senado, nos ouvindo na Rádio Senado, que aqui é uma ilha da fantasia, aqui é uma bolha, Brasília, especialmente o Congresso Nacional, os três Poderes, é o Mundo de Bobby, é algo com que precisamos, cada vez mais, ter serenidade, ter consciência de como somos pequenos para não nos iludirmos com certas situações.
    A gente já falou aqui dezenas de vezes que o Brasil – e não tenho a menor dúvida do nosso País – vai dar certo, que vai dar tudo certo. Ele tem uma trajetória fantástica de pleno emprego, de possibilidades de investimentos do mundo. O mundo olha para o Brasil com muito entusiasmo, embora haja períodos em que se estremeça a relação com alguns países. Este é o momento em que se vive isso, um pouco disso. É um País amado por todas as outras nações, é um País admirado pelo povo acolhedor, por um povo bom, por um povo justo. É um País rico, riquíssimo, com recursos naturais, com empreendedores criativos, com um turismo fantástico, que tem possibilidade de se multiplicar centenas de vezes em pouco tempo.
    Agora, a gente vive, em nossa Nação, uma crise que não é apenas econômica, não é uma crise apenas social, não é uma crise apenas política. A gente vive uma crise – que eu acho que é a maior de todas as crises, tenho convicção disso – ética, uma crise moral, e com essa nós não podemos vacilar. Nós não podemos titubear no enfrentamento dessa crise, dessa crise que tira os sonhos de brasileiros. Essa crise deixa o País de joelhos para a corrupção. Olha, o que roubaram deste País, Presidente, Senador Styvenson.
    A gente está tendo a oportunidade de receber, aqui nas galerias, mais visitantes. E isso é muito bom. Fico muito feliz! Nunca houve tantos visitantes aqui no Senado. Todos os dias chegam cada vez mais. Isso é um alento muito grande. É o povo gostando de política, se interessando pela Casa, que é a sua Casa, onde se define o destino da Nação, do povo.
    O que roubaram neste País da gente, pessoal, não é brincadeira, não! O que roubaram, nessas últimas décadas! E este País está de pé, com tantos desmandos dos três Poderes. É algo que está mais atual do que nunca.
    Nós estamos vendo, hoje, uma tentativa de destruição da Lava Jato, que é um patrimônio nosso.
    Diante do que roubaram nessas últimas décadas, e o País se mantém ali ainda. É algo impressionante a possibilidade do nosso País.
    Estou chegando do Ceará, cheguei ontem à noite. É a minha terra. Estive, semana passada, num hospital de Caucaia, num hospital municipal da Região Metropolitana de Fortaleza. Caucaia é uma cidade grande, com uma população de peso. O hospital estava completamente destruído, destruído, as pessoas jogadas, cirurgia simples... Estou vendo uma criança ali; vi várias crianças lá que quebraram a mão brincando, fraturaram e estão 20 dias esperando por uma cirurgia, jogadas para um lado, jogadas para o outro, sem aula. Os adultos querem trabalhar com algum problema na perna, mas o raio-X está quebrado, num hospital municipal, e as pessoas assim... A gente notava – eu notei – um carinho dos enfermeiros, dos médicos, uma atenção, mas, infelizmente, a estrutura estava enferrujada, feia, suja.
    E, Presidente, Senador Styvenson, para minha surpresa, eu vejo – peguei o Diário Oficial para conferir aqui – que, ao mesmo tempo que acontece uma situação assim de total desrespeito na saúde, a Prefeitura gasta com uma banda de show para comemorar o aniversário da cidade, um aniversário normal – não é nem aquela data fechada de 300 anos, 400 anos, não é isso, o que, mesmo assim, não justificaria; uma data normal – quase meio milhão de reais – meio milhão.
    Rapaz, isso é brincadeira! Em que mundo a gente está vivendo? A degradação moral da nossa sociedade a que nós chegamos na qual um líder, um Prefeito acha que isso é mais importante do que a saúde do seu povo e coloca lá o show... É aquela famosa cultura do pão e circo!
    Eu estou aqui com o Diário Oficial. Foi aberta uma CPI por alguns Vereadores lá por outros motivos, está um caos a credibilidade atual da Prefeitura, que, ao mesmo tempo, faz esse tipo de iniciativa.
    Inclusive V. Exa. deu um alento para a gente, eu queria que o senhor falasse...
    O SR. PRESIDENTE (Styvenson Valentim. PODEMOS - RN. Para apartear.) – Eu ia comentar agora, Senador Girão. Falei hoje, mais uma vez, sobre um projeto de lei de minha autoria baseado em recomendações do Ministério Público para que Municípios e Estados – ou até mesmo o Governo Federal – que não conseguem ou que não têm estrutura para pagamento de funcionamento, de investimento, que não têm dinheiro em caixa para pagar os seus fornecedores... Que Prefeitos como esse que o senhor está citando que deixam a saúde pública num estado de penúria e a população cada vez mais sofrida nos campos de concentração – que são os hospitais deste País, em qualquer lugar que você vá – respondam por improbidade; que essa banda que o senhor citou passe pela Lei 8.666, que é justamente a Lei – o pessoal sabe – de Licitações; e que se possa abrir, população, a concorrência ampla entre bandas.
    Por que com a banda de R$500 mil? Com R$500 mil você pode contratar bandas pequenas ou promover a cultura daquele local. Mas se o Município não está em condições de pagamento, se não paga o que eu já disse, fornecedores, o próprio servidor, você vai comemorar o quê?
    O bom é que a população vai toda para a rua se entorpecer, com a desculpa, Senador Girão, que o Prefeito dá, de que gera emprego. Gera subemprego. Gera emprego informal. E a população, como o senhor mesmo disse, sem segurança, sem educação, sem saúde e cada vez mais investindo, mais e mais e mais dinheiro, só no circo, porque nem pão tem mais, como eu já disse aqui.
    Então eu fiz esse projeto de lei para tornar ato de improbidade. Por quê? Porque quando você abre um contrato de uma banda como essa, apenas uma banda que toca aí cerca de 40 minutos, por R$500 mil ou R$1 milhão, abre uma brecha para caixa dois, abre a possibilidade de você não ter a livre concorrência entre artistas.
    Então a lei foi feita para isso, para que isso acabe, que se evite que pessoas... Para que Prefeitos tenham zelo pelo dinheiro público. E a população aqui que está me ouvindo, pela rádio Senado, pela TV Senado que me entenda, que este País não tem motivo nenhum para fazer festa para corrupção, para caixa 2.
    Abre o olho, gente! Está inerte? A população parece que está dormindo. Eu vim aqui, mais cedo eu estava no seu lugar aí, Senador Girão, e falei que eu não vim para cá para ficar belo adormecido, não. Não vim para cá para ficar dormindo ali atrás não. Eu vim para cá com um objetivo, um objetivo muito forte, o meu foco é muito forte, é livrar este País da corrupção que ele vive. Desde criança eu vejo a corrupção, em desvio de obra, em desvio de recursos públicos para a saúde e para segurança.
    Fui policial. Sabe quantas vezes eu tive que segurar a porta da viatura com a mão? Sabe quantas vezes eu tive que contar a munição? Sabe quantas vezes eu tive que comprar a minha própria farda? Porque não tinha recurso para a manutenção da segurança pública, mas para dar espetáculo no meio da rua, de ano novo, réveillon, Natal, carnaval... Deixa isso com iniciativa privada. Pronto, se é para gerar emprego, que gere emprego com a iniciativa privada, que ela vai ganhar através disso. E a população entenda que é muito melhor ter um hospital de qualidade, funcionando, atendendo, uma saúde, uma segurança funcionando, do que um palco montado com gente cantando. Nada contra os artistas, que eles me entendam também.
    O SR. EDUARDO GIRÃO (PODEMOS - CE) – É criminoso! Presidente, Senador Styvenson, é criminoso o que foi feito. É um negócio assim que é difícil até a gente acreditar que é verdade. Você pegar, para uma banda, são várias aqui, uma delas, R$350 mil, para o cara tocar o quê? Uma hora, uma hora e meia, duas horas! Com o estado de calamidade que vive a saúde? É uma coisa que insulta a nossa dignidade. Insulta!
    Eu achei bacana que muitos movimentos do povo, de comunidades, se organizaram e disseram: "A gente não vai, não. A gente não concorda com esse tipo de coisa que está acontecendo". Não dá para cancelar porque o Prefeito quis fazer. Mas houve um certo boicote da sociedade, de pessoas honradas, que disseram: "Não, não vou participar desse circo, não."
    Eu acho que essa consciência está sendo adquirida cada dia mais. Principalmente os mais jovens estão percebendo que o caminho não é por aí. Nós vivemos uma degradação da sociedade, uma degradação moral, uma falta de respeito, um egoísmo das pessoas...
    O SR. PRESIDENTE (Styvenson Valentim. PODEMOS - RN) – Senador Girão, permita-me só um aparte?
    O SR. EDUARDO GIRÃO (PODEMOS - CE) – É claro.
    O SR. PRESIDENTE (Styvenson Valentim. PODEMOS - RN) – A minha fala de hoje foi justamente da minha angústia, que a população também sente do lado de fora. Muitas vezes, o tom que eu falei passou um significado meio de impotência, quando, num aparte, o Senador Alvaro Dias disse que eu não fraquejasse, e eu não vou fraquejar, eu não sou de fraquejar. Eu sou militar e cumpro a missão que é dada a mim. E a missão que me foi dada é estar aqui e representar bem o povo.
    Mas projetos como esse, em que citei o senhor, projetos de combate à corrupção, como eu também citei hoje de tornar imprescritível, de tornar inafiançável, de tornar um crime mais pesado, com punição na área criminal e também na área do direito político; que a pessoa perca, pelo dobro da pena criminal, que ele aconteça; projetos do nepotismo, retirando totalmente o nepotismo. E vou fazer agora um projeto para acabar com o nepotismo dentro dos partidos políticos e que ele volte a prestar contas ao Tribunal de Contas da União, partido político que vive com dinheiro público.
    Infelizmente, projetos como esses, as pessoas que estão me ouvindo dizem: "É, capitão, a ideia é muito boa. Pena que não tem mais igual a esse do senhor. Pena que não vai passar. Pena que não vai andar. Pena que não progride." A sensação da população é essa, Senador Girão. É que projetos como esses, que citei hoje mais cedo, infelizmente, não andam nesta Casa. Vão passar anos parados. E projetos que não têm nada de benefício para a população, para a sociedade, como citei mais cedo hoje, o abuso de autoridade, fundo partidário, aumento do tempo de TV e de rádio, tudo que inclui gasto do dinheiro do contribuinte para finalidade ideológica e partidária ou individual de cada um aqui, isso passa ligeiro. A gente nem discute, vota.
    Então, estou dizendo isso porque a intenção de pelo menos muitos Senadores aqui é de fazer a coisa boa, a coisa certa para a população. Citei apenas dois projetos, de quase sessenta que eu tenho. Talvez, eu acho, o meu neto vá ver esse projeto sendo um dia discutido, no ritmo que vai.
    O SR. EDUARDO GIRÃO (PODEMOS - CE) – Antes do que o senhor imagina. Eu acho que a gente passa por processos que dão passos para frente e dão passos para trás. Mas eu acredito que coisas boas estão acontecendo, coisas boas, e outras melhores vão ocorrer.
    Agora, a gente não pode é deixar de agir. E ter fé. Aí fica mais fácil para quem tem fé. Realmente para uma pessoa materialista, uma pessoa que não tem fé nenhuma, rapaz, não aguentava isso aqui não, não aguentava. As pessoas não têm noção lá fora do que é isso aqui, dos interesses que estão aqui, dos valores que passam por aqui e que, às vezes, engasgam na ajuda, como da microcefalia, que a gente estava falando ali há pouco, e há dinheiro para muitas outras coisas que não são prioridade.
    Mas eu tenho muita fé, mas muita fé mesmo, e acredito, de coração, que nós estamos próximos de um momento melhor para o País. Muita coisa boa já aconteceu. Vou tocar de novo no assunto da Lava Jato. Eu estou aqui inspirado por essa operação. Foi um presente essa Operação para o Brasil.
    Hoje nós somos símbolo internacional no combate à corrupção, graças à Operação Lava Jato e ainda tem gente que vem bater, que vem criticar, que vem desqualificar uma operação como essa. Não digo nem pelos R$13 bilhões que recuperou, não, mas pelo efeito demonstração da punição de empresários corruptos, de políticos, peixe graúdo, a população voltar a acreditar na Justiça do Brasil, que é para todos e nós estamos num momento aqui limítrofe: que o Supremo, juntamente – que se fale a verdade – com outros Poderes, inclusive o Legislativo, de que nós fazemos parte e o Executivo também, estão, como um quebra-cabeça vivo, boicotando a Lava Jato.
    A gente não entrou ainda na OCDE – no meu modo de entender, para mim é claro, até pelo relatório que foi colocado recentemente, internacional –, porque nós estamos começando a descumprir alguns acordos internacionais na lavagem de dinheiro, no combate à corrupção. Então, você acha lá que os americanos, que os europeus vão trazer o Brasil assim, com essa instabilidade jurídica numa coisa importante, que é a cooperação no combate à corrupção, ao crime organizado e o Brasil começa a fraquejar? As próprias instituições brasileiras, os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário estão boicotando o próprio País.
    Por falar nisso, eu já quero entrar em outro assunto aqui, Presidente Senador Styvenson, que é do BNDES. Segundo o TCU, R$21 bilhões foram desviados em obras no exterior – dinheiro do povo brasileiro. Olha que País rico nós temos! R$21 bilhões, segundo o TCU, foram desviados e está tendo uma CPI na Câmara dos Deputados, você sabia, Senador Styvenson? Está tendo uma CPI do BNDES, já tem 200 dias de funcionamento e as informações apontam para falhas do banco no financiamento de obras na Venezuela, em Cuba, em Moçambique e em outros países, durante os últimos governos – irregularidades, que sempre foram negadas.
    O relatório final, de autoria do Deputado Altineu Côrtes, do PL, do Rio de Janeiro, e que ainda falta ser votado na comissão – está bem próximo, talvez amanhã –, teve como base documentos entregues pelo TCU. Em suas conclusões, além de pedir a anulação dos acordos de colaboração premiada dos empresários Joesley Batista, Wesley Mendonça Batista e do Ex-Diretor da JBS Ricardo Saud, por – abre aspas – "omissão e falta com a verdade em seus depoimentos à Justiça", , dentre outras providências, pede também o indiciamento dos ex-Presidentes Lula e Dilma, Palocci, os próprios irmãos Batista, a Odebrecht e outras 71 pessoas por supostos crimes cometidos em empréstimos realizados pelo banco de fomento durante essas gestões.
    Olha, eu estou apavorado porque recebi a informação do Deputado Federal Kim Kataguiri de que existe uma movimentação de alguns Deputados para que tudo se acabe numa pizza, evitando que os principais envolvidos sejam indiciados e que não ocorra, conforme se pede no relatório, o ressarcimento ao BNDES de uma quantia bilionária.
    Eu quero dizer que nós estamos de olho. Mesmo aqui nesta Casa, no Senado, nós, que viemos com essa missão de fazer o bom combate aqui nesta Casa e aqui vizinho, na Câmara dos Deputados – a decisão vai vir amanhã, tudo indica que será amanhã – estaremos de olho. Estaremos com um olho no peixe e o outro no gato, não é isso? Então, a gente vai fazer o nosso trabalho aqui, mobilizando.
    A gente sabe que há grandes Deputados lá, pessoas providas de um sentimento de Nação, de ética, um sentimento de busca pela verdade, como eu falei aqui o Deputado Kim. E a gente está de olho para que não acabe em pizza essa CPI, que já demonstrou resultados claríssimos.
    Para encerrar, Presidente, o Troféu Sereia de Ouro, que acontece lá no Ceará ininterruptamente há 49 anos. Ano que vem vai ser a quinquagésima edição. É o troféu mais renomado que se tem para homenagear diferentes atores da sociedade, na área de educação, na área de saúde, na área do empreendedorismo. São agraciados com o Troféu Sereia de Ouro. Zezinho sabe bem do troféu de que eu estou falando, que foi idealizado pelo Chanceler Edson Queiroz, que faleceu daquele acidente da Vasp que bateu na Serra de Aratanha na década de 80. E a Dona Yolanda Queiroz, que eu também tive a oportunidade de conhecer, sequenciou o Troféu Sereia de Ouro.
    Os agraciados deste ano foram quatro personalidades proeminentes do Estado do Ceará, a quem eu nesse momento presto a minha singela homenagem aqui, reverenciando pelo serviço prestado em diversas áreas. Como a Desembargadora Iracema do Vale, o cientista Fernando de Mendonça, o artista Espedito Seleiro e o médico, meu amigo, meu irmão, Dr. Sulivan Mota, que é um idealista, um abnegado, homem da caridade do Estado do Ceará, um pediatra de sucesso e que nas últimas décadas tem se dedicado a ajudar crianças de forma voluntária.
    Ele é presidente do Iprede, que cuida de crianças que têm problemas de desnutrição. E ele foi agraciado com esse troféu muito merecido. Eu parabenizo o Grupo Edson Queiroz pela iniciativa que completou 49 anos, e no ano que vem vamos celebrar as cinco décadas.
    Inclusive, a Unifor, que é a mais tradicional universidade particular do Estado do Ceará, desde o dia 10, agora, semana passada, iniciou a Unifor Plástica. Há 20 anos acontece essa exposição tradicionalíssima que reúne 25 artistas cearenses e que, este ano, tem uma homenagem especial à matriarca Yolanda Queiroz. É um evento que mobiliza a sociedade e que traz a beleza, a arte e a cultura de forma bem democrática para o nosso Estado.
    Senador Styvenson, a gente está recebendo aqui mais visitantes na galeria. Quero dar as boas-vindas, em nome do Presidente em exercício, Styvenson Valentim, do Rio Grande do Norte. Sejam bem-vindos! Eu falei há pouco como é bom receber cada vez mais vocês aqui. Nunca nós tivemos tantas visitas diárias ao Senado Federal. Olha que fenômeno que está acontecendo! É o povo gostando mais de política, de se apropriar de algo que realmente transforma. Se for feito com seriedade, com honestidade, transforma os destinos do País.
    Platão, 350 anos antes de Cristo, dizia o seguinte: o destino das pessoas boas e justas que não gostam de política é serem governadas por pessoas nem tão boas e nem tão justas que gostam de política. Olha só a frase! Que profunda! Não é? Se as pessoas boas não querem saber de política, pessoas que não são tão boas vão querer, e ocupam aquele espaço. Então, é muito bom ver gente nova aqui, ver gente com interesse na Nação. Pesquisem, acompanhem, cobrem o seu Parlamentar, em quem você votou, acompanhem o que ele está fazendo, porque a gente tem muita coisa para fazer aqui, e precisa da participação de vocês.
(Soa a campainha.)
    O SR. EDUARDO GIRÃO (PODEMOS - CE) – O Brasil se transformou, nesses últimos cinco anos, saiu de uma estagnação no combate à corrupção. E, nos últimos cinco anos, está sendo referência no mundo inteiro, aos trancos e barrancos, porque, nos últimos meses, estão querendo esfacelar a Operação Lava Jato, mas ela é uma referência, sim, do Brasil no combate à corrupção, já reconhecido nos outros países. E foi através de movimentos que se começou isso, foi através da insatisfação que a coisa veio a tomar uma proporção cada vez maior.
    Então, sejam muito bem-vindos a esta Casa!
    Nós estamos vivendo um momento histórico no Brasil. Houve uma renovação muito grande aqui no Senado Federal. Nós temos ainda muitos desafios, muitos desafios, mas estamos procurando fazer a nossa parte, com todas as nossas limitações e imperfeições, que são muitas, para que tenhamos um futuro mais digno, porque o nosso País, pessoal, é fabuloso, riquíssimo. Só para vocês verem, o roubo que nós tivemos nessas últimas décadas, a quantidade de assalto aos cofres públicos, como o petrolão, o mensalão e tantos outros escândalos... Eu falei, antes de vocês chegarem aqui, da CPI do BNDES. Segundo o próprio TCU, R$21 bilhões – não são R$21 milhões, não, o que já seria muito dinheiro – foram mandados...
(Soa a campainha.)
    O SR. EDUARDO GIRÃO (PODEMOS - CE) – ... para outros países e desviados do povo brasileiro, para questões, muitas vezes, ideológicas, para ajudar correligionários de países vizinhos que pensavam da mesma forma que os governos anteriores. Então, não estão nem aí para o povo brasileiro. O objetivo é sustentar, inclusive, ditaduras, como a da Venezuela, onde o povo está passando fome, comendo lixo. Eles vêm para o Brasil, por Roraima, desesperados, com 15kg a menos, 20kg a menos. A gente tem relatos aqui de que vieram médicos, juízes, que saíram com a roupa do corpo e estão vendendo no subúrbio bala, doce, para sobreviver. Olhem o que aconteceu naquele país vizinho! E sabem quem são os responsáveis? Nós! Nós somos responsáveis por esse sacrifício do povo vizinho – eles são irmãos nossos.
    Nós colaboramos com seu trabalho, com seu imposto – refiro-me a você que está balançando a cabeça ali. Seu trabalho não é fácil – a gente sabe disso. O povo brasileiro rala, acordando às 5h da manhã, às 4h, saindo, pegando ônibus lotado, trabalhando, e ainda vê essas coisas que acontecem aqui, muitas vezes absurdas – um retrocesso! E ainda pegam o dinheiro e jogam para outros países. Nós somos responsáveis, corresponsáveis.
    Então, nós estamos aqui procurando fazer um bom combate, defender a Operação Lava Jato. Nós estamos vivendo momentos dramáticos. São momentos dramáticos! Você sabia? Você que levantou o braço e fez assim... Operação Lava Jato. Nós estamos vivendo momentos dramáticos para salvar essa operação brasileira, enquanto existe o quebra-cabeça vivo do Legislativo, do Judiciário aqui do lado – o Supremo. É por isso que a gente quer a CPI da Lava Toga, para que a verdade venha e a gente entenda que acordão é esse que está sendo feito. E pasmem: do Executivo também. Olhem só que sinuca de bico!
    Mas vai dar certo, vai dar certo porque cada vez mais o povo está se apropriando da verdade, está se manifestando...
(Soa a campainha.)
    O SR. EDUARDO GIRÃO (PODEMOS - CE) – ... nas redes sociais; está se manifestando nas ruas, porque aqui a gente sente, aqui a gente sente, é legal quando o povo se manifesta. E manifestem-se urgentemente, é um pedido que eu faço. Continuem se manifestando para que essa corrente do bem não pare; para que essa corrente na busca pela verdade, na busca pela ética só faça avançar no Brasil, e é isso que vai acontecer com o apoio de vocês.
    Então, muito obrigado, Sr. Presidente, pela oportunidade. Desejo uma semana de muita luz, de muita paz! Que nós sejamos guiados aqui pela benção de Deus! Que possamos fazer o nosso trabalho! Que possamos ter serenidade, saúde, força! Há muita gente orando. Eu encontro as pessoas na rua, Senador Styvenson, e as elas dizem: "Olha, a gente está orando muito por vocês".
    O SR. PRESIDENTE (Styvenson Valentim. PODEMOS - RN) – Bacana!
    O SR. EDUARDO GIRÃO (PODEMOS - CE) – E isso dá uma força... Porque a gente precisa mesmo; os governantes todos precisam de orações para que cada vez mais tenham sensibilidade da sua responsabilidade, saúde, sabedoria, força para fazer o que tem que ser feito.
    Muito obrigado. Deus abençoe a todos.