Discurso no Senado Federal — 2019-04-17
Orador(a): Styvenson Valentim
Partido: PODEMOS
UF: RN
Tipo: Discurso
Resumo: Insatisfação com a rejeição da emenda supressiva ao Projeto de Lei nº 1.321, de 2019, de S. Exª., a qual não permitiria doação de valores a partido político por comissionados.

O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - RN. Para discursar.) – Sr. Presidente, obrigado.
    Senadores, Alvaro, Rodrigo, Esperidião, a esposa dele que está aqui presente, todos os que estão assistindo pela TV e Rádio Senado, pelas redes sociais também, forte atuação: Senador Styvenson Valentim no Instagram, Facebook.
    Vim falar hoje, Sr. Presidente, sobre a rejeição da emenda supressiva que apresentei ontem ao Projeto de Lei nº 1.321, deste corrente ano, que alterou a Lei nº 9.096, de 1995, a Lei dos Partidos. Por que vim falar? Porque estou engasgado, senão não vou ficar em paz. Apresentei essa emenda porque cheguei aqui, aos Srs. e Sras. Senadoras, com a visão bem diferente de uma política que está sendo feita hoje.
    Ontem, nessa sessão plenária, eu apresentei essa emenda supressiva e durante a votação do Projeto de Lei nº 1.321, de 2019, que tratava de alterar a lei que já foi dita, a 9.096, a chamada Lei dos Partidos Políticos, ela foi rejeitada pelo eminente Senador Marcos Rogério. Porém o mérito, por isso que eu volto aqui, eu retorno a esta tribuna para deixar bem clara a minha posição. Sou contra permitir doação a partidos de pessoas físicas que exerçam função ou cargo público de livre nomeação e exoneração, ou cargo ou emprego público temporário, seja ele filiado a partido ou não. Não acho correto.
    Disse ontem e repito, essa prática é corrosiva, é corrompível, porque eu creio que nesta Casa ou em qualquer outra, Senador Alvaro e Senador Rodrigo, quem é o comissionado que trabalha e que quer fazer essa doação a partido político?
    Bom, ele teria que ter esse amor, não é? Um amor realmente incomensurável. A gente até doa para filantropia, até doa para time de futebol, mas para partido político, que hoje na sociedade é um dos poucos reconhecidos... Deve estar no ranking em último lugar de reconhecimento. Eu entendo as razões pela rejeição da emenda, uma vez que essa permissão foi dada pela alteração feita à Lei dos Partidos Políticos em 2017.
    Um item na proposta que votamos ontem tratava de anistiar os que doaram antes de 2017, porque o Tribunal Superior Eleitoral, em relação às doações anteriores e a essa lei, mandou devolver esses valores. Fiquei na dúvida porque eu queria saber os valores que pediu para serem devolvidos.
    Em relação ao que eu estou falando, meu desejo aqui, Sr. Presidente, em relação a ontem também, à emenda que eu coloquei era deixar claro que não deveria haver anistia. Não deveria haver nem sequer essa doação, nem essa possibilidade.
    Eu entendo que a anistia pode até não ser sobre a contribuição ilegal, como foi dito ontem pelo Relator, mas para mim não faz sentido uma lei que permite, essa "permissão" – entre aspas – ao comissionado doar dinheiro ao partido. Claro que ele se vê compelido a doar. E mais, esse partido se vê compelido a contratar. Agora dá para entender porque existem tantos comissionados em repartição pública e muitos fantasmas.
    O que eu estou falando aqui, Sr. Presidente, é um reflexo do que a gente ouve nas ruas. É o meu primeiro mandato. Eu vim de lá. As pessoas não estão satisfeitas com isso, não. Eu também não estou. Por isso que eu estou falando aqui.
    No meu caso, Líder Alvaro, eu sou um exemplo de que é possível concorrer a um cargo eletivo como eu concorri, sem estrutura de partido, sem tempo de TV, sem dinheiro, sem capilaridade, sem rádio, sem nenhum argumento desses utilizado para se ter hoje essa possibilidade de se concorrer a uma eleição.
    A única coisa que eu fiz foi trabalhar, e trabalhar certo, fazer a coisa certa como funcionário público, como policial, como um cidadão, fazendo meus serviços sociais, como uma pessoa que acredita na educação, Sr. Presidente, que ocupou escolas... Então, a população reconheceu, e eu não precisei de nenhum fator desses. Eu até abri uma vaquinha, Senador Alvaro, pela internet. Consegui lá menos de R$2 mil. O resto foi todo do meu bolso. Até me arrependi de ter gastado tanto, R$30 mil. Poderia ter ido sem nada, foi só para comprar santinhos e essas coisas. Estou citando o meu caso porque é um absurdo a gente ter 35 partidos em nosso País e ainda termos uma fila esperando para serem aprovados. Acho que são 22 aqui no Senado.
    Converso com muita gente, Sr. Presidente, que diz que os partidos políticos... É a visão das pessoas, estou aqui há dois meses. É a visão que eu tenho das pessoas na rua, porque converso com todos no avião, no shopping, no aeroporto, na igreja, no supermercado, e elas dizem: "Poxa, esses partidos servem para quê? Pegar dinheiro do fundo partidário".
    Na verdade, qual é a função do partido? Será que é para cumprir o papel democrático que têm nas eleições? Depois a gente fica reclamando quando dizem que político é tudo igual. Não é não, existe muita gente boa aqui, existe muita gente bacana aqui dentro, pelo menos que eu conheço.
    A gente vê, no mínimo, um comportamento esdrúxulo de coligações entre partidos. E aí eu vou falar dos partidos agora, de quando eles negam as suas ideologias e, para terem um maior tempo de TV, pela voracidade de ganhar, se aliam, fazem qualquer negócio, fazem qualquer acordo, para poderem ter esse benefício de atingirem o maior número de pessoas pelo rádio e pela TV com o maior fundo.
    Então, este pronunciamento, Sr. Presidente, que eu faço, é porque a sociedade já não suporta mais, como já disse. A gente já não compactua com a prática dessa política velha. Pedi à minha assessoria para rever esse art. 31 porque estou aqui engasgado ainda, não vou mentir para as pessoas. Eu não aceito esse tipo de prática, não concordo com esse tipo de política. Não concordo com nenhum tipo de contribuição dessa, compulsória, para manter partido político. Já não é pouco um fundo partidário? Não já temos muito dinheiro público envolvido? Ainda vão tirar dinheiro de comissionados. Isso é retroalimentação da corrupção, Sr. Presidente. O comissionado que aceita, nessas condições, fazer parte de um gabinete, exercer um cargo federal, estadual, municipal, já concordou com a corrupção.
    Então, estou querendo desabafar aqui, para quem está assistindo, para os que estão me ouvindo, porque eu não concordo. Tanto não concordo que apresentei essa emenda. Pena que foi vencida por 16 a 31. Mas acredito que aqui dentro há pessoas que pensam igual a mim, como vi ontem. Há 16 que pensam igual a mim, que querem uma política diferente. Dá para fazer. Eu consegui chegar aqui nas condições mais adversas possíveis, enfrentando, totalmente desestimulado pela classe política. Disseram que sem dinheiro, sem TV e sem apoio político eu não ganharia. O que estou fazendo aqui, então? As únicas pessoas que acreditaram em mim, Senador Alvaro, Senador Esperidião, foram as da população norte-rio-grandense, por mais que os políticos antigos e experientes dissessem que eu não tinha a mínima condição de estar aqui ocupando aquela cadeira com os senhores, por falta de experiência política, uma vez que nunca fui nada na minha vida, politicamente. Fui um cidadão, um bom profissional e a população reconheceu. Essas pessoas queriam se manter e se perpetuar aqui, com essa política velha, parasitando dinheiro público, extraindo tudo que fosse possível, agora de comissionado. Tornar isso legal, Senador Alvaro, é imoral. É, no mínimo, imoral.
    Estou falando aqui para ficar bem claro para a população, para deixar bem esclarecido. Ontem mesmo, falei com o Senador Esperidião Amin, que está aqui há mais de cem anos nesta Casa. É um dinossauro.
    O Sr. Esperidião Amin (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) – Eu vou pedir um aparte e um direito de resposta.
    O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - RN) – Mas assim o senhor se diz, que é um dinossauro. Falei com o senhor ontem e lhe disse que eu não concordo, porque o partido que ganha vai querer colocar mais comissionados para extrair mais dinheiro e se manter no poder. E fica essa movimentação. Eu posso estar entendendo tudo errado, mas, como eu disse, estou aqui há dois meses e essa é a visão de política que as pessoas têm do lado de fora.
    É por isto que a nossa classe, é por isto que esta Casa está tão desrespeitada pelas pessoas: ninguém acredita mais na gente. Situações como esta, que era para a gente repudiar, reprovar, não aceitar, aceita-se esta anistia. Eu não sei onde vai parar este País em nível de corrupção.
    Hoje a gente teve notícia de que o ex-Presidente peruano deu um tiro na cabeça, quando a polícia bateu à porta, em um escândalo de corrupção no Peru com a Odebrecht.
    Eu não sei onde a gente vai parar com esse nível...
    O Sr. Esperidião Amin (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) – V. Exa. me concede um aparte?
    O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - RN) – Sim, senhor, sempre.
    O Sr. Esperidião Amin (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) – Pode concluir o raciocínio... Ou se me permitir então falar agora.
    O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - RN) – Fale. Eu lhe permito.
    O Sr. Esperidião Amin (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Para apartear.) – Eu comentei com V. Exa. as duas questões que V. Exa. aborda agora.
    Primeiro, essa questão do Presidente Alan García é uma notícia muito nova e dela não se conhece ainda o contexto. Eu fico triste porque uma pessoa que já viu a sua personalidade ter repercussão internacional, da qualidade do ex-Presidente Alan García, sentir-se acuada, sem alternativa, a ponto de tirar a própria vida, um homem público, no caso, isso nos leva a uma reflexão que não vou fazer aqui, até para não estabelecer nenhuma pretensa analogia com outros casos. Eu quero apenas expressar a minha profunda tristeza, tanto sob o ponto de vista humano quanto sob o ponto de vista filosófico, religioso e político.
    Quanto ao cerne do seu discurso, da sua colocação, eu acho que é possível que V. Exa. tenha razão. Sabe por quê? Porque nós adotamos um modelo de financiamento público. Nós instituímos a chapa branca para financiar a atividade política. Ou não é verdade?
    Ao contrário, por exemplo, dos Estados Unidos, nós proibimos o financiamento de pessoa jurídica, de empresa, enquanto que, nos Estados Unidos... Vale a pena conhecer o que aconteceu. Tudo começou em Maryland – eu não vou me prolongar aqui –, onde uma empresa de publicitários, além de financiar, tentou se candidatar, cheia de intermediários: "Vamos lançar uma empresa de candidato", em 2010. Ela só não conseguiu registrar a candidatura, porque a empresa não era eleitora, num deboche em relação ao que a Suprema Corte americana desenvolveu e aprovou na chamada ação – que pode ser pesquisada no Google – Citizens United. Ou seja, a Suprema Corte americana admitiu que um grupo, uma corporação, pode financiar uma campanha contra V. Exa. ou contra mim. Pode participar da eleição, seja para apoiar ou para denegrir.
    Imaginem procurar fake news, agora, com o apoio do Supremo, atrás de alguém que se uniu, arrumou um bolo de dinheiro privado, de empresas... Por exemplo: quem defende o fumo faz uma campanha para denegrir o senhor. Isso, a Suprema Corte americana, em 2010, autorizou. Nós, aqui, marchamos no caminho oposto, no sentido oposto: nós estabelecemos que é proibido, e isso foi uma reação à questão da Lava Jato. Então, não pode haver financiamento de empresa. É proibido, desde 2016.
    Então, talvez seja o momento para se proibir qualquer pessoa que exerça cargo de confiança. Só pode votar. E quem sabe até proibir que tenha filiação partidária, na esteira dessa primeira decisão que nós tomamos de tornar o financiamento ou individual, identificado, ou – nunca de pessoa jurídica, não é? – financiamento público de campanha, como ocorre em outros países.
    Na Alemanha, onde se adota o voto distrital misto, o financiamento é estatal. É público. E, ainda assim, surgem notícias de corrupção.
    De forma que eu acho o seu discurso, muito mais do que um lamento, um alerta. Vale para mim, que estou tentando aprender faz tempo – mas sou repetente –, e vale para V. Exa., que é um brilhante autoproclamado neófito, porque, aqui, V. Exa., nesses dois meses e meio, já ocupou grande espaço, não apenas territorialmente, não apenas fisicamente, mas pela sua forma de se apresentar, pelo seu jeito humilde, e até pelo seu espírito natalino, há pouco realçado e merecendo o agradecimento do nosso querido Senador Anastasia, que, em nome de todos nós, agradece a sua cordialidade, o seu espírito de companheirismo, e, agora também, o espírito pascoalino que eu celebro com V. Exa.
    Muito obrigado.
    O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - RN) – Eu que agradeço. Fico feliz.
    Senador Alvaro, nosso Líder do Podemos.
    O Sr. Alvaro Dias (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - PR. Para apartear.) – Senador Styvenson, o objetivo deste aparte é apenas cumprimentá-lo e – quem sabe se posso transmitir a V. Exa. –, permita-me utilizar a expressão usual aqui no Parlamento, que contrasta um pouco com a sua personalidade, com a simplicidade de quem veio das ruas do Rio Grande do Norte para o Senado Federal, mas, aqui, essa expressão "V. Exa." é regimental, e nós temos que utilizá-la: quero cumprimentar e motivar V. Exa. a continuar.
    Eu sei que o desânimo bate, a indignação cresce, o inconformismo é acalentado a cada passo, e nós, muitas vezes, pensamos em desistir.
    Mas, se V. Exa. desistir, certamente cederá o lugar para alguém que não vai corresponder às expectativas da população – poderá entregar o lugar para alguém que não corresponderá às expectativas da população. Então, é preciso persistir!
    Ontem, V. Exa. deu uma contribuição importante ao apresentar uma emenda exatamente para rejeitar uma prática condenada por V. Exa. e por nós. Fomos 16 votos, mas certamente é um registro necessário.
    Primeiramente, quero destacar que esse projeto surgiu na esteira de uma proposta do Tribunal Superior Eleitoral. Legislou! Há aqueles que dizem: invasão de competência – cabe ao Legislativo legislar, e não ao Judiciário. No entanto, a omissão do Legislativo é que oferece o espaço para tal invasão de competência, e, quando questionamos ou quando protestamos, nós o fazemos sem razão, porque oferecemos o espaço.
    Se tivéssemos já realizado a tal reforma política... Eu me sinto tímido ao abordar essa questão da reforma política. Acho que temos que pedir desculpas sempre, pedir perdão ao Brasil, porque não fizemos, até hoje, a proclamada reforma política. Alguns avanços tivemos já para o último pleito...
(Soa a campainha.)
    O Sr. Alvaro Dias (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - PR) – ... mas estamos longe de oferecermos ao País um modelo político compatível com as exigências da sociedade brasileira, especialmente reduzindo os índices de corrupção no processo eleitoral. Então, essa proposta de ontem é uma proposta infeliz, é uma proposta que nós temos que condenar. Evidentemente, foi um arranjo que se fez para solucionar impasses decorrentes de ilícitos que foram praticados, do desrespeito à legislação vigente. Quando se fala em anistia, por exemplo, é para perdoar. Anistiar é perdoar um débito, um ilícito ou um desvio – tem esse sentido, muitas vezes. E, certamente, eu disse ontem aqui...
(Soa a campainha.)
    O Sr. Alvaro Dias (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - PR) – ... na defesa da sua emenda, que a anistia vem sempre sob suspeição, porque, supostamente, ela vem para generosamente absolver alguém do mal praticado e, obviamente, condenar quem agiu corretamente. Você premia a incorreção, premia o desacerto, o desvio, e, consequentemente, acaba punindo o acerto, a correção, porque, obviamente, se estabeleceu aí uma concorrência desigual: alguém que utilizou meios escusos para derrotar alguém que agiu corretamente.
    Então, V. Exa. tem toda a razão, e nós estamos aqui para cumprimentá-lo. Certamente, não vai desanimar. Vamos perder outras batalhas – perderemos muitas. Eu, particularmente, sou acostumado a ser derrotado aqui, muitas vezes. Ontem, os números que vi...
(Soa a campainha.)
    O Sr. Alvaro Dias (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - PR) – ... refletem os números que via antes, na legislatura passada. Quase sempre, Senador... Aliás, aqui do nosso lado, está também o Senador Rodrigo, que vem de Alagoas. Ele é uma liderança emergente, que vem valorizar o Senado Federal com a postura de V. Exa.
    É gente nova que chega com comportamento de renovação, e, certamente, isso vai contribuir para também trazer estímulo a nós que estamos aqui há mais tempo, tentando mudar as coisas.
    Parabéns a V. Exa. E não desanime, continue com essa determinação e com essa força para contribuir nessa trajetória de mudança que o povo brasileiro exige e certamente alcançará.
    Parabéns.
    O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - RN) – Obrigado, Senador Alvaro.
    A resiliência está no meu sangue, no nosso DNA de brasileiro. Vamos suportar, sim, vamos vencer.
    Senador Rodrigo, com a palavra.
(Soa a campainha.)
    O Sr. Rodrigo Cunha (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - AL. Para apartear.) – Senador Styvenson, eu quero aqui parabenizar V. Exa. não apenas pelo momento agora, mas também pela noite de ontem, em que V. Exa., além de apresentar a emenda, fez a sua defesa e fez com que o País parasse naquele momento para observar um jovem Senador, que chegou aqui com legitimidade.
    Então, V. Exa., quando fala que caminhou sozinho no Rio Grande do Norte, caminhou sozinho em um aspecto, porque mais de 700 mil pessoas o acompanharam. Isso quer dizer que V. Exa. não está errado em muitos de seus posicionamentos. Ao estar aqui defendendo aquilo em que acredita, essa é a expectativa do povo que acreditou na postura de alguém que desafiou todo um sistema político para defender seus ideais.
    Então, vejo várias batalhas a serem travadas nos próximos oito anos, esse é nosso compromisso. E vejo V. Exa. sempre como um guerreiro, como um guerreiro que não vai se calar, não vai se intimidar. Ontem mesmo, poderia, pela inexperiência, se intimidar pelo fato de querer uma votação nominal e a votação estava difícil, mas não, V. Exa. não precisa usar da força – aqui é até um trocadilho –, V. Exa. usa do seu convencimento, da sua humildade e da sua postura para conseguir os objetivos. E, com certeza, foi isso que o trouxe até aqui.
    Então, num dia como hoje, V. Exa. novamente tenta repercutir, num dia em que poderia estar com outras atividades, não, faz questão de fazer com que as pessoas que se identificam com a sua postura saibam o que acontece aqui no Senado, e cada um tira o seu juízo de valor.
    Eu acompanho sempre o seu Instagram, e foi interessante, porque eu até hoje não vi ninguém, antes de fazer o seu pronunciamento, identificar o seu Instagram. E eu até vou fazer uma sugestão. Por exemplo, o meu nome está aparecendo ali, Senador Rodrigo Cunha...
    O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - RN) – Colocar o nome...
    O Sr. Rodrigo Cunha (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - AL) – ... e embaixo aparece o e-mail, mas nós sabemos que é mais imediata a rede social.
    O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - RN) – Boa.
    O Sr. Rodrigo Cunha (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - AL) – Já vamos fazer aqui a solicitação à Presidência. Com certeza, há quatro anos, oito anos, justificava-se o e-mail, mas, hoje em dia, todos têm rede social, inclusive, autenticada, certificada. É uma forma de aproximar ainda mais as pessoas de um momento como esse.
    Então, estou aqui também para debater esses assuntos. Nosso Senador Alvaro Dias também é uma referência para muitos que aqui estão, mas também para muitos que estão lá, fora.
    Acompanhei, por muito tempo, a árdua batalha para que a reforma política tivesse avançado como deveria ter acontecido. Na última eleição, nós perdemos uma oportunidade incrível de trazer avanços nesse aspecto e torná-lo mais legítimo ainda, mas alguns avanços aconteceram e um deles diz respeito a esse assunto que V. Exa. está aí, em cima, falando, do fortalecimento...
(Soa a campainha.)
    O Sr. Rodrigo Cunha (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - AL) – ... ou do enfraquecimento dos partidos políticos.
    A cláusula de barreira já foi um grande exemplo disso. Alguns partidos vão deixar de existir, sem dúvida nenhuma.
    Outras situações, como o próprio financiamento de campanha público, também vão fazer com que cada vez mais se busquem alternativas para aqueles pequenos partidos que não têm uma representatividade grande, que busquem outras fontes de renda. E quem sabe não é esse um dos motivos para tentar abocanhar ainda mais alguns trocados.
    Então, eu digo aqui que estarei sempre acompanhante e vigilante do mandato de V. Exa., torcendo para que a gente possa, sim, dar exemplo a este País.
    Obrigado.
    O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - RN) – Grato. Por isso, a gente não desiste, porque há pessoas como o senhor, como o amigo Reguffe, que chegou agora, como o Anastasia, Presidente.
    É boa sugestão colocar ali embaixo as nossas redes sociais, porque foi por elas que eu cheguei aqui...
(Soa a campainha.)
    O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - RN) – ...já que eu não tive um segundo de TV, nem um segundo de rádio. Utilizei as redes sociais e cheguei aqui. Então, a sugestão é muito bacana, Rodrigo.
    Sobre a reforma política, preciso deixar claro, Sr. Presidente, que sou um defensor, e defenderei até o final deste mandato, da candidatura independente, da candidatura avulsa, porque eu creio que, se este País é democrático, seria o maior exemplo de democracia. "Ah, mas vai ser desigual", alguém pode dizer. "Não dá para competir com quem tem muito dinheiro." Eu competi com candidatos que tiveram milhões gastos em campanhas. Não foi pouco, não. Foi muito dinheiro colocado. Dinheiro não ganha eleição, não; TV não ganha eleição, não, Senador Alvaro; rádio não ganha mais eleição, não. O que ganha eleição é trabalho, é postura, é caráter, é coerência. É por isso que eu cheguei aqui.
    Senador Reguffe, o senhor que falar?
    O Sr. Reguffe (S/Partido - DF. Para apartear.) – Senador Styvenson, eu estava ouvindo o pronunciamento de V. Exa. Quero, primeiro, parabenizar V. Exa. e parabenizar a população do Estado do Rio Grande do Norte, que mandou V. Exa. para este Senado Federal.
    Quero, em primeiro lugar, agradecer, publicamente, o voto que V. Exa. me deu como candidato a Presidente do Senado. Falei para V. Exa. que vou guardar isso no coração, para a minha vida. É algo que me honrou muito. Eu fiz uma campanha apenas baseado em ideias para esta Casa, em propostas, para que nós tivéssemos um Senado melhor para a população brasileira. E o voto de V. Exa. me honrou muito. Assim como guardo no meu coração os votos que recebi da população do Distrito Federal, vou guardar o voto de V. Exa., que me honrou muito.
(Soa a campainha.)
    O Sr. Reguffe (S/Partido - DF) – Com relação ao pronunciamento de V. Exa., é muito importante que nós tenhamos uma mudança do sistema político. O sistema político que aí está não serve à sociedade brasileira. Ele serve à perpetuação de poder. Nós precisamos mudar esse sistema.
    Quando cheguei a esta Casa, no início de 2015 – o Senador Anastasia, que está presidindo esta sessão, acompanhou –, eu protocolei uma série de PECs, de propostas de emenda à Constituição, para que nós tivéssemos uma reforma política neste País, para que nós tivéssemos uma mudança do sistema político. Dentre essas PECs, está a que possibilita que uma pessoa possa ser candidata sem filiação partidária. Eu não sou contra a existência dos partidos políticos. Se a pessoa quiser se filiar a um partido político, ela tem que ter o direito de se filiar. Agora, se ela quiser ser candidata sem filiação partidária, ela também deveria ter esse direito. É apenas esse ponto que coloco. E cabe à população decidir quem ela quer e quem ela não quer.
    Alguns falam assim: "Mas como que vai governar se cada Deputado vai ser um partido? Vai haver 513 partidos. Como é que o Presidente vai negociar?" Esse é o problema. O voto de um Parlamentar não deve ser uma questão de negociação, o voto de um Parlamentar deve ser uma questão de convicção. O Parlamentar deve ler a proposta que vai ser votada, analisar o mérito dessa proposição, ver se ela é boa ou ruim para a população que ele representa. Se for boa, votar "sim"; se não for, votar "não". Não é uma questão de negociação. É uma questão de convicção.
(Soa a campainha.)
    O Sr. Reguffe (S/Partido - DF) – A Constituição diz que os Poderes são independentes, e isso é descumprido o tempo todo neste País.
    Então, eu acho que seria um avanço da nossa legislação permitir as candidaturas avulsas, assim como uma série de outras PECs que eu protocolei, como a que limita a uma reeleição no máximo no Legislativo para que a pessoa não se eternize Parlamentar, como a que institui um sistema de revogabilidade de mandatos, como a que institui o voto distrital neste País.
    Agora, a candidatura independente, eu concordo plenamente com V. Exa., seria um grande avanço. Se a pessoa quiser se filiar a um partido, ela tem todo o direito. Ela tem que ter esse direito. Mas se ela quiser se candidata sem filiação partidária, ela também deveria ter esse direito. Cabe ao eleitor decidir quem ele quer e quem ele não quer.
    Por último, mais uma vez, parabenizo V. Exa. por esse início de mandato e parabenizo a população do Rio Grande do Norte por ter mandado para este Senado Federal um quadro como V. Exa.
    O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - RN) – Senador Reguffe, sobre o voto que eu dei ao senhor no dia da eleição a Presidente do Senado, eu o dei pela palavra convicção e não por negociação. Que fique bem claro aqui.
    Quando eu falei da candidatura independente, Sr. Presidente, eu acho que o maior símbolo da democracia é isto: deixar que as pessoas escolham a forma que vão para uma eleição, e não serem aprisionados a um partido. Esta Casa também faz isto: se nós não estivermos em um partido, nós não temos direito a estar em Comissões. Infelizmente, é essa a regra do jogo a que me submeti. Concorri pelo Rede com a candidatura independente, candidatura cidadã. Cheguei até aqui, por isso que eu defendo - e vou defender até o final - que a gente modifique essa questão política do nosso País.
(Soa a campainha.)
    O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - RN) – Que seja pelo menos, Senador Reguffe, Senador Rodrigo, democrática. Eu não consigo enxergar que democracia é essa, qual é o risco à democracia em dar essa opção para qualquer cidadão de concorrer de forma livre, sem estar num partido.
    Obrigado, Sr. Presidente.