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Discurso no Senado Federal — 2022-10-17
Orador(a): HERLÍGENAS CORRÊA DE OLIVEIRA ARAÚJO
Cargo: Membro
Órgão: Câmara de Relações Internacionais e Eventos do Conselho Federal de Administração (CFA)
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar o Dia do Administrador.

A SRA. HERLÍGENAS CORRÊA DE OLIVEIRA ARAÚJO (Para discursar.) – Boa tarde a todos!
    Eu queria cumprimentar o nosso Senador Izalci e, em sua pessoa, todas as autoridades presentes.
    Eu vou ser bem breve. Eu acho que nós já tivemos uma aula de teoria da administração. Sim?
    Eu não posso deixar de falar porque a academia está no meu coração. Eu sou Professora de Administração, já trabalho há 34 anos – e não vou dizer a minha idade, não é? –, mas eu sou Conselheira Federal pelo Estado do Amapá.
    Desculpa, gente, mas eu gostaria de saudar todos os nossos conselheiros federais que estão aqui presentes, os nossos presidentes que estão aqui presentes e aqueles que estão virtualmente também nos assistindo neste momento. É um prazer muito grande estar aqui com vocês hoje.
    Eu represento o Estado do Amapá. O Estado do Amapá, como todos já sabem, é um estado relativamente pequeno, mas é o estado mais preservado do Brasil. Nós temos, da Amazônia, uma cobertura florestal que é a mais preservada do Brasil. Nós estamos vivendo, obviamente, um momento muito complicado, um momento desfavorável. Mas, Senador, administrador gosta de desafios. Nós trabalhamos com desafios. Alunos, se preparem! Esse é um cenário novo em que nós vamos ter que realmente mostrar para que viemos. Não é assim? Então, eu vou só deixar com vocês uma palavra do Peter Drucker, que foi um grande administrador. Ele diz: "O conhecimento era um bem privado, associado ao verbo 'saber'. Agora, é um bem público, ligado ao verbo 'fazer'." E nós, administradores, somos agentes dessa mudança. Nós estamos fazendo a diferença.
    Dentre todas as ações que nestes dois últimos anos que eu estou aqui no Conselho Federal nós fizemos, uma das coisas mais importantes foi a colocação das novas diretrizes do curso de Administração. Essas novas diretrizes vão trazer um olhar para o futuro como a gente nunca tinha visto ainda acontecer. E é diante desse cenário que essas diretrizes são implantadas e vão ser executadas.
    Para terminar, para não ser muito longa, eu vou tornar a falar do Peter Drucker, que diz assim: "A melhor maneira de prever o futuro é criá-lo" – tanto nós, administradores, conselheiros, presidentes, como vocês, futuros administradores, e quem sabe conselheiros e presidentes de conselhos regionais.
    Muito obrigada! Muito obrigada! Eu, como todos os outros, digo a mesma coisa: espero que as portas desta Casa estejam sempre abertas para atender a nossa profissão de Administração.
    Muito obrigada! (Palmas.)
Discurso no Senado Federal — 2022-10-17
Orador(a): NYEDJA GENNARI
Tipo: Não classificado
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar o Dia do Administrador.

A SRA. NYEDJA GENNARI – Senhoras e senhores, boa tarde! As histórias marcam, inspiram, emocionam, são inventadas ou reais. Por isso, neste momento, eu convido cada um de vocês a uma viagem, uma viagem por uma história real, emocionante e inspiradora.
    Então, apertem o cinto da imaginação ou soltem, se preferir, e viajem comigo por uma história que é uma pequena homenagem a todos os administradores que fazem o nosso país pulsar. A administração de empresas tem mais de cem anos de existência. Já a Administração surgiu mais precisamente no ano 5 mil antes de Cristo, quando os antigos começaram a procurar uma forma de solucionar problemas de ordem prática. Foi aí que eles resolveram exercitar a arte de administrar.
    No decorrer da revolução da história da Administração, as instituições que mais se destacaram na sociedade foram a Igreja Católica Romana e as organizações militares. Ambas as instituições foram evoluindo com o passar dos anos. Mas o fenômeno que marcou a chegada da Administração no século XX e se estendeu ao longo do século foi a Revolução Industrial, que marcou o crescimento desorganizado das empresas e a intensa concorrência, o que resultou na busca de eficiência e produtividade por parte das organizações. Até então, os homens da Antiguidade, da Idade Média e até do início da Idade Moderna não tinham conhecimento de que já estavam exercitando a administração. De lá para cá, a administração foi ganhando algumas teorias que serviram de base para fundamentar toda a sua história. Assim, a administração foi ganhando espaço e, com o passar dos anos, foi sendo aprimorada. Atualmente, diversas universidades oferecem o curso de Administração no Brasil, sendo ainda esse curso o mais procurado no país.
    Todas as pessoas deveriam ter uma noção mínima da administração, independentemente da profissão. Afinal, transformar a tomada de decisão em algo mais fácil e de forma planejada fará a diferença na vida de qualquer pessoa. Após tudo que vivemos nos últimos dois anos, quando se fez necessário que todos os profissionais se reinventassem, sabemos que o desafio dos administradores tem sido ainda maior. Administrar engloba muitas coisas, mas a principal é a competência, e vocês, administradores, são essenciais à nossa sociedade. Por isso, essa história é uma singela homenagem do Senador Izalci e de sua equipe a todos vocês, profissionais excelentes que fazem o nosso país pulsar. Continuem sendo o braço forte de todos nós.
    Eu sou Nyedja Gennari, contadora de histórias. (Palmas.)
Discurso no Senado Federal — 2022-10-11
Orador(a): Paulo Rocha
Partido: PT
UF: PA
Tipo: Pela ordem
Resumo: Comentário sobre a necessidade de ampliar a proteção ao povo indígena.

O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Pela ordem. Por videoconferência.) – Eu que agradeço, Presidente.
    E naturalmente que ainda falta fazer muito para proteção dos nossos indígenas. Não é só pela saúde, mas também proteção à sua riqueza e às suas terras, mas estamos caminhando.
    Obrigado, Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2022-10-11
Orador(a): Oriovisto Guimarães
Partido: PODEMOS
UF: PR
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1121, de 2022, que "Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas."

O SR. ORIOVISTO GUIMARÃES (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR. Para discutir. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, não é para discutir. É para comemorar, para comemorar que uma medida provisória, editada pelo Presidente Jair Bolsonaro e relatada pelo Senador Paulo Rocha, Líder do PT, tem a aprovação dos dois lados. É muito bonito isso. É mais uma prova de que a democracia é linda. Quando se discutem ideias, as pessoas, mesmo que adversários políticos, podem, sim, concordar em tudo que for para o bem do país.
    Como discutir uma medida provisória que trata de proteção aos indígenas quando ela é feita pelo Presidente Bolsonaro e, portanto, tem o seu aval, e ela é aprovada pelo PT e, portanto, tem o aval do PT?
    É claro, o meu voto será "sim".
Discurso no Senado Federal — 2022-10-11
Orador(a): Jorge Kajuru
Partido: PODEMOS
UF: GO
Tipo: Pela ordem
Resumo: Elogios ao discurso proferido pelo Senador Oriovisto Guimarães sobre democracia brasileira, a harmonia entre os três Poderes da República e eleição do próximo presidente.

O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - GO. Pela ordem.) – Obrigado, Presidente Rodrigo Pacheco.
    Senador Oriovisto Guimarães, permita-me um aparte para, primeiro, abraçá-lo. Segundo, quero aplaudi-lo por qualquer palavra, e todas elas aqui foram pronunciadas de forma inédita. Esse seu pronunciamento, para mim, tem de ir para os Anais do Senado Federal e de todo o Congresso Nacional. Cada brasileiro do bem pensa rigorosamente como o senhor.
    Eu, que o tenho como ídolo, como referência, fiquei muito feliz, porque é o que eu procuro fazer todos os dias, conversando com as pessoas que ainda não entenderam que o Brasil vai continuar, que nós vamos seguir a nossa luta e que nós não podemos, de forma alguma, achar que, dessa forma, uma campanha eleitoral pode ser decidida.
(Soa a campainha.)
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - GO) – Ela deve ser decidida pela voz das urnas.
    Então, como eu não passo do tempo nunca, vou terminar dizendo o seguinte: como o senhor citou Sartre, Jean-Paul Sartre – não é Jean Paul Prates –, neste meu aparte ao senhor, durante um minuto, eu virei Simone de Beauvoir.
Discurso no Senado Federal — 2022-10-11
Orador(a): Oriovisto Guimarães
Partido: PODEMOS
UF: PR
Tipo: Discurso
Resumo: Reflexão sobre a democracia brasileira, a harmonia entre os três Poderes da República e as expectativas de S. Exa. quanto ao próximo Presidente eleito.

O SR. ORIOVISTO GUIMARÃES (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR. Para discursar. Por videoconferência.) – Muito obrigado, Sr. Presidente.
    Sr. Presidente, quero usar da palavra, mais uma vez, para cumprimentar os democratas deste país, para cumprimentar todos aqueles que não têm medo da democracia.
     Ainda há pouco, assisti aqui, na tela do computador pelo qual acompanho esta sessão, o Senador Portinho abraçando o Senador Jean Paul Prates. Que linda cena, que democrática cena, ao ver Jean Paul Prates votar em uma medida provisória assinada pelo Presidente Bolsonaro e ao ver o Líder do Governo abraçando o Líder do PT! É disto que o Brasil precisa: gente que acredita na democracia.
    Eu tive e tenho ideias que professo ao longo da vida. Eu quero um Estado voltado para o social, eu quero um Estado que cuide da educação, eu quero um Estado que faça um forte papel de assistência social, sobretudo para as crianças, eu quero um estado que tenha um Judiciário enxuto e ágil, eu quero as reformas de que este país precisa, mas eu sempre me curvarei à democracia. Eu defendo ideias, eu não defendo pessoas. Não me importa o nome do Presidente do Brasil. Nós seremos sempre governados por três Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. E nós teremos sempre que nos curvar à vontade das urnas. Não há outro caminho.
    Este país hoje se divide quase meio a meio, praticamente meio a meio, e alguns, pela pouca cultura, talvez pela pouca idade ou talvez pelo pouco espírito democrático, imaginam que, se o seu candidato não ganhar, será o fim do mundo. Não será. Não será!
    Seria tão bom ler Sartre: "O inferno são os outros". Os outros colocam em dúvida as nossas opiniões, os outros têm opiniões diferentes das nossas. E, se nós não admitirmos que os outros possam existir com suas opiniões, eles também não admitirão que nós possamos existir com as nossas opiniões.
    A democracia é o único regime que pode permitir o convívio das pessoas que discordam. E discordar é saudável, mas discordar com respeito, discordar obedecendo à Constituição, discordar obedecendo sempre à vontade da maioria.
    Então, Sr. Presidente, eu quero dizer que não gosto de Estados teocráticos. Em nenhum lugar do mundo civilizado, existe um Estado teocrático. Essa separação que diz que o Estado é laico tem o meu aplauso.
    E eu espero que o próximo Presidente, seja ele quem for, tenha luz para bem governar este país. E que nós, no Senado e na Câmara dos Deputados, façamos o nosso papel de Poder independente, papel de contrapeso, papel de quem evita excessos! E que o Judiciário também cumpra o seu papel!
    Eu tenho fé no futuro do Brasil, independentemente de quem ganhe as próximas eleições.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2022-10-11
Orador(a): Jean-Paul Prates
Partido: PT
UF: RN
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1120, de 2022, Transforma Funções Gratificadas em Cargos Comissionados de Direção e de Gerência Executiva destinados à ANTAQ, que "Transforma Funções Gratificadas em Cargos Comissionados de Direção e Cargos Comissionados de Gerência Executiva destinados à Agência
Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ e altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001."

O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN. Para discutir.) – Obrigado, Presidente.
    Na verdade, não é para discutir – absolutamente nenhum reparo –, apenas para salientar e agradecer pelo trabalho do Senador Amin em relação a esse aprimoramento da agência.
    Quero colocar que nós estamos de acordo com as alterações pelo fato de, de fato, serem necessárias as diretorias adicionais. Isso mantém consistência, Senador Portinho, e a equidade também – por que não dizer? – com as outras agências. A Antaq estava defasada em relação a isto: essa agência monitora hoje 36 portos, 203 terminais de uso privado.
    Então, de fato, é um setor importante, e eu, sempre que há alguma agência na pauta, procuro reforçar a importância que elas têm para o Brasil, a importância que elas têm para o Estado brasileiro.
    Esse setor de navegação, ocupando 95% das exportações brasileiras – não é pouco, praticamente tudo sai por navio –, essa infraestrutura portuária, que ainda deixa a desejar, mas que vem sendo aprimorada sucessivamente, é realmente crucial para manter a nossa competitividade. É ela que faz a competitividade dos setores produtivos e todas as grandes economias mundiais.
    Nós somos um país de costa atlântica abundante, com acessos múltiplos ao nosso território.
    Portanto, fica aqui a nossa concordância com o projeto.
    Inclusive, para facilitar a questão toda em relação a prazos, nós já antecipamos aqui a retirada do destaque também. Tendo em vista que conhecemos os dois ocupantes que virão para as duas novas diretorias, consideramos adequadas as indicações.
    Obrigado, Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2022-10-11
Orador(a): Guaracy Silveira
Partido: PP
UF: TO
Tipo: Pela ordem
Resumo: Manifesto contrário a nota divulgada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, a CNBB, acerca da exploração da fé e da religião como caminho para angariar votos no segundo turno das eleições de 2022.

O SR. GUARACY SILVEIRA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO. Pela ordem.) – Breve, eu sei. Prometo que não vou gastar 15 minutos, Sr. Presidente.
    Eu tenho o direito de discordar desse pronunciamento – não do pronunciamento do Kajuru –, mas do que está escrito, do pensamento da CNBB.
    Por quê? Os religiosos são cidadãos que pagam os impostos, que vivem no país, que participam de toda a vida social. Por que é que não têm o direito de opinar? Eles têm o direito de opinar, como têm todos os advogados, como têm todos os médicos, como têm todos os políticos, como têm todos os trabalhadores. Nós não vivemos, os religiosos não vivemos numa ilha isolada. Então nós temos o direito, e mais do que o direito, nós temos o dever, porque são os religiosos, os cristãos, de fato, evangélicos, católicos, os tementes a Deus que fazem este país ser melhor ou não ser pior do que é.
    Então, a minha censura a essa proclamação da CNBB, porque todos os religiosos, de fato, que são patriotas, que...
(Soa a campainha.)
(Interrupção do som.)
Discurso no Senado Federal — 2022-10-11
Orador(a): Jorge Kajuru
Partido: PODEMOS
UF: GO
Tipo: Pela ordem
Resumo: Leitura da nota divulgada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, a CNBB, acerca da exploração da fé e da religião como caminho para angariar votos no segundo turno das eleições de 2022.

O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - GO. Pela ordem.) – Obrigado.
    Acaba de chegar em minhas mãos, Brasil, uma nota divulgada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, a CNBB.
    O Senador Jean Paul Prates está aí na mesa, meu amigo, qualificadíssimo e futuro Presidente da Petrobras, Presidente Rodrigo Pacheco.
    A nota é a seguinte:
Lamentamos, neste momento de campanha eleitoral, a intensificação da exploração da fé e da religião como caminho para angariar votos no segundo turno. Momentos especificamente religiosos não podem ser usados por candidatos para apresentarem suas propostas de campanha e demais assuntos relacionados às eleições. Desse modo, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lamenta e reprova tais ações e comportamentos.
A manipulação religiosa sempre desvirtua os valores do Evangelho e tira o foco dos reais problemas que necessitam ser debatidos e enfrentados em nosso Brasil. É fundamental um compromisso autêntico com a verdade e com o Evangelho.
Ratificamos que a CNBB condena, veementemente, o uso da religião, por todo e qualquer candidato, como ferramenta de sua campanha eleitoral.
    Agradecidíssimo e apoiadíssimo!
Discurso no Senado Federal — 2022-10-06
Orador(a): Leila Barros
Partido: PDT
UF: DF
Tipo: Pela ordem
Resumo: Elogio ao trabalho da bancada feminina no Congresso Nacional e comentário acerca do posicionamento de S. Exa. quanto a pastores evangélicos envolvidos no escândalo do MEC.

A SRA. LEILA BARROS (PDT/PDT - DF. Pela ordem. Por videoconferência.) – Obrigada, Presidente Izalci. Rapidamente.
    Primeiro, quero parabenizar o Senador Wellington aí porque, em todos os eventos da Bancada Feminina, sessões que temos, o Senador sempre participa conosco, é um grande parceiro da Bancada Feminina e das pautas femininas. Parabéns pelo trabalho, Senador!
    Quero cumprimentar também a Deputada Janaina. Parabéns aí ao trabalho de todos vocês!
    Outra coisa, Sr. Presidente: eu fui citada pelo Senador Guaracy Silveira. É só uma pequena correção. Eu concordo com ele. No meu pronunciamento, eu falei, de forma genérica, de pastores envolvidos no escândalo do MEC. Ele está completamente correto na sua observação em chamar a minha atenção.
    Primeiro, quero dizer da importância tanto da Igreja Evangélica como da Católica nos serviços prestados a todo o povo brasileiro. Então, concordo plenamente com ele que não dá para generalizar, porque nós entendemos o trabalho dos pastores missionários, dos padres, das freiras, enfim, de toda a comunidade religiosa, dos espíritas também, em prol do nosso povo brasileiro. Então, assim, eu vou dar o nome realmente dos pastores, que são o Pastor Gilmar Santos e o Arilton Moura.
    E, mais uma vez, quero agradecer e fazer a correção a respeito da citação que eu fiz, generalizando a questão sobre pastores, porque realmente a gente só tem que agradecer todo o trabalho que eles fazem pela população brasileira.
    Obrigada, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2022-10-06
Orador(a): Wellington Fagundes
Partido: PL
UF: MT
Tipo: Discurso
Resumo: Congratulações pela eleição da Deputada Estadual Janaína Riva. Considerações acerca da importância do investimento do Governo Bolsonaro na construção de rodovias no Mato Grosso. Manifestação a favor da reeleição do Presidente Jair Bolsonaro.

O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) – Muito bem, Senador Wellington.
    Senadora Leila pediu para falar.
    A SRA. LEILA BARROS (PDT/PDT - DF. Pela ordem. Por videoconferência.) – Obrigada, Presidente Izalci. Rapidamente.
    Primeiro, quero parabenizar o Senador Wellington aí porque, em todos os eventos da Bancada Feminina, sessões que temos, o Senador sempre participa conosco, é um grande parceiro da Bancada Feminina e das pautas femininas. Parabéns pelo trabalho, Senador!
    Quero cumprimentar também a Deputada Janaina. Parabéns aí ao trabalho de todos vocês!
    Outra coisa, Sr. Presidente: eu fui citada pelo Senador Guaracy Silveira. É só uma pequena correção. Eu concordo com ele. No meu pronunciamento, eu falei, de forma genérica, de pastores envolvidos no escândalo do MEC. Ele está completamente correto na sua observação em chamar a minha atenção.
    Primeiro, quero dizer da importância tanto da Igreja Evangélica como da Católica nos serviços prestados a todo o povo brasileiro. Então, concordo plenamente com ele que não dá para generalizar, porque nós entendemos o trabalho dos pastores missionários, dos padres, das freiras, enfim, de toda a comunidade religiosa, dos espíritas também, em prol do nosso povo brasileiro. Então, assim, eu vou dar o nome realmente dos pastores, que são o Pastor Gilmar Santos e o Arilton Moura.
    E, mais uma vez, quero agradecer e fazer a correção a respeito da citação que eu fiz, generalizando a questão sobre pastores, porque realmente a gente só tem que agradecer todo o trabalho que eles fazem pela população brasileira.
    Obrigada, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2022-10-06
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Discurso
Resumo: Cumprimentos a todos os candidatos que participaram das eleições gerais. Destaque aos avanços conquistados pela sociedade após 34 anos da Constituição Federal de 1988. Preocupação com as denúncias de pressão sofridas por empregados para que votem em candidatos conforme a orientação dos seus empregadores.  Indignação pelos ataques xenófobos sofridos pelos nordestinos em razão do resultado do primeiro turno das eleições gerais.

O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) – Obrigado, Senador Paim.
    O próximo orador inscrito, Senador Oriovisto. (Pausa.)
    Ausente.
    Senadora Leila Barros.
Discurso no Senado Federal — 2022-10-06
Orador(a): Jean-Paul Prates
Partido: PT
UF: RN
Tipo: Pela ordem
Resumo: Apoio à Questão de ordem propondo instauração da CPI do MEC.

O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN. Pela ordem.) – Apenas, Presidente, pela ordem, para corroborar as palavras do nosso colega Líder da Oposição.
    Como Líder da Minoria, quero confirmar também o nosso mesmo entendimento, até como subscritores da primeira CPI, e lamentar que a gente tenha, de fato, adiado essa primeira CPI, que tinha um efeito importantíssimo de esclarecimento para a população brasileira, inclusive, nesse tempo – na época, pré-eleitoral e, agora, eleitoral.
    Então, já se há importância de investigar... E eu acho até um pouco vazia essa questão de investigar pesquisas. Eu acho que seria muito mais produtivo para todos nós fazer, isso sim, um grupo de trabalho para analisar com a Consultoria do Senado os projetos que já existem sobre leis eleitorais e que abarcam a questão das pesquisas para a gente ver as falhas. Realmente, há questões a se aprimorar, porque, diante do fenômeno das redes sociais e tudo isso, há hoje a facilidade de se instalar um instituto, virou uma outra dinâmica completamente diferente. Agora, nisso tem que se debruçar; não investigar. Não estou dizendo aqui...
(Soa a campainha.)
    O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – ... que não haja nada errado ali. Mas acho que uma CPI talvez seja uma dimensão um pouco precoce para um assunto em que não se debruçou suficientemente nesta Casa.
    Em todo caso, havendo entendimento da maioria dos Senadores de que isso é necessário, mais necessário ainda se faz investigar as denúncias cabais, claríssimas do Ministério da Educação.
    Então, quero corroborar as palavras do Líder Randolfe Rodrigues.
    Obrigado, Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2022-10-06
Orador(a): Randolfe Rodrigues
Partido: REDE
UF: AP
Tipo: Questão de Ordem
Resumo: Apresentação de Questão de Ordem, com fundamento no art. 403 do Regimento Interno e no art. 58, § 3º, da Constituição Federal, acerca do direito da minoria de propor a instauração da CPI destinada à investigação dos institutos de pesquisa eleitoral juntamente com a instauração da CPI do MEC.

O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/REDE - AP) – Presidente, questão de ordem, art. 403 do Regimento Interno.