Discurso no Senado Federal — 2019-12-06
Orador(a): OSMAR FILHO
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a homenagear a Câmara Municipal de São Luís-MA.

O SR. OSMAR FILHO (Para discursar.) – Senhoras e senhores, bom dia.
    Eu inicio as minhas palavras quebrando o protocolo, Sr. Presidente, pedindo a devida vênia à tão respeitada Mesa de honra para agradecer a Deus por este momento e, por conseguinte, saudar a minha querida São Luís nesta que é uma homenagem histórica e que carrega um pouco de cada cidadão e cidadã ludovicense.
    Exmo. Sr. Senador Weverton Rocha, Senador pelo Estado do Maranhão, Presidente do nosso partido, o PDT, do Diretório Estadual do Maranhão, e que preside esta solenidade, quero desde já agradecer a V. Exa. pela iniciativa em homenagear a quarta Casa Legislativa Municipal mais antiga do País.
    Exmo. Sr. Deputado Federal Gastão Vieira, quero também agradecer a V. Exa. que nos prestigia nesta solenidade.
    Exmo. Sr. Deputado Federal Pedro Lucas Fernandes, amigo, irmão, que também, tenho certeza, se sente honrado por ter sido Vereador nesta Legislatura do quarto centenário da Câmara Municipal de São Luís.
    Exmo. Sr. Deputado Federal Rubens Júnior, por hora ocupando a Secretaria de Estado das Cidades do Maranhão, também quero agradecer a V. Exa. por estar aqui conosco, homenageando a Câmara Municipal de São Luís, consequentemente o povo da nossa querida São Luís.
    Quero cumprimentar a minha amiga, Vereadora aguerrida e Procuradora da mulher na Câmara Municipal de São Luís, Bárbara Soeiro, uma mulher exemplar e que muito bem representa não só a bancada feminina na Câmara Municipal, mas com certeza representa toda mulher, não só mulher ludovicense, mas com certeza toda mulher brasileira que resiste e a cada dia luta por igualdade e reconhecimento.
    Quero cumprimentar também o amigo, Secretário de Saúde da cidade de São Luís, Lula Fylho, que neste ato representa o amigo, correligionário, Prefeito da cidade de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, que também passou pela Câmara Municipal de São Luís e foi através da Câmara que conseguiu ter uma carreira exitosa na política de São Luís e do Estado do Maranhão.
    Aproveito também para cumprimentar cada colega Vereador que está aqui presente e faço questão de nominar cada um: Vereador Umbelino Júnior; Vereador Antonio Garcez; Vereador Francisco Chaguinhas; Vereador Beto Castro; Genival Alves; Vereador Ricardo Diniz; Vereador Pavão Filho; Vereador Aldir Júnior; Vereador Nato Júnior; Vereador Marcelo Poeta; Vereador Joãozinho Freitas.
    Mas não poderia também deixar de registrar os colegas Vereadores que estão em São Luís, no exercício da vereança, representando o povo da nossa cidade e que não puderam se fazer presentes, mas tenho certeza que estão vibrando com esta justa homenagem à casa do povo de São Luís, o Vereador Raimundo Penha, que hoje está aniversariando – aproveito este espaço para desejar muita paz e saúde. Que Deus possa abençoar cada vez mais a sua vida –, a Vereadora Fátima, o Vereador Astro, o Vereador Paulo Victor, o Vereador Francisco Carvalho, o Vereador Pereirinha, o Vereador Sá Marques, o Gaguinho, o Vereador Marcial Lima, o Vereador Silvino Abreu, o Afonso Manoel, o Vereador Marquinhos, o Vereador Estevão Aragão, o Vereador Honorato, a Vereadora Concita Pinto, o Vereador Josué Pinheiro e o Vereador licenciado que hoje compõe a equipe do Prefeito Edivaldo, Ivaldo Rodrigues.
(Intervenção fora do microfone.)
    O SR. OSMAR FILHO – Foi citado...
    Então quero aqui pedir vênias, desculpas e registrar V. Exa., Vereador Cézar Bombeiro, também que muito bem representa o povo da nossa cidade no Parlamento municipal.
    Aos bravos e comprometidos servidores do Congresso, que com afinco e determinação dão uma enorme contribuição ao desenvolvimento da Nação, oportunidade em que também estendo este agradecimento a todos os servidores que compõem a Câmara de Vereadores de São Luís.
(Soa a campainha.)
    O SR. OSMAR FILHO – É certo que não existe democracia sem uma imprensa forte e independente. Agradeço a todos os comunicadores presentes, destacando o nosso compromisso enquanto Legisladores, cada um na sua esfera de competência, em atuar na defesa de suas prerrogativas e na garantia do pleno exercício de suas funções, responsáveis por dar voz a toda a sociedade. Agradeço a toda a minha família, base de minha trajetória, que me deu forças para superar os desafios que me levaram a conduzir tão importante Casa Legislativa, à minha esposa Clara Gomes, aos meus filhos Osmar Neto e João Pedro, à minha irmã Bianca Santos, à minha mãe Maria Félix e a meu pai Osmar Gomes e também ao meu irmão Erivelton.
    Falo da família porque vejo nela o reflexo de cada homem e de cada mulher. A São Luís que desejo para a minha família é a mesma São Luís que desejo a todos os cidadãos ludovicenses.
    Aos demais presentes nesta sessão solene, o meu muito obrigado!
    Inicio agradecendo ao amigo, irmão e companheiro de lutas, Weverton Rocha, um dos grandes homens públicos que o Maranhão teve a oportunidade de revelar no atual processo de renovação de nossa política, pela indicação desta homenagem à Câmara Municipal de São Luís, que, no próximo dia 9, completará 400 anos. Obrigado, companheiro, esta homenagem é para todo o povo de São Luís!
    Representar a Câmara de Vereadores de São Luís e, por conseguinte, minha cidade, é motivo de emoção, orgulho e da certeza dos desafios na condução daquela casa do cidadão ludovicense. Emoção de ter compartilhado alguns momentos da minha infância lá, haja vista as funções desempenhadas por meu pai naquele órgão. Alimentei ali um sonho que realizei em 2009 como vereador eleito, o mais jovem daquela legislatura, aos 21 anos de idade. Hoje, aos 33 anos de idade, já no meu terceiro mandato, eu me orgulho de continuar com aquela mesma emoção e com os mesmos sonhos da minha infância.
    Presidir uma casa com 400 anos de história é uma tarefa árdua, mas, ao mesmo tempo, prazerosa àquele que a executa com amor, dedicação e comprometimento. A Câmara de Vereadores data do início do processo de colonização do Brasil pelos portugueses. São Luís era uma região estratégica, tendo sido, inclusive, fundada por franceses, por sinal a única capital brasileira fundada por franceses, invadida por holandeses e colonizada por portugueses.
    A Casa foi instalada efetivamente em 1619, na administração do capitão-mor Felipe Diogo da Costa Machado, que governou até 1622. O capitão foi responsável pela organização da vida social e política como estratégia de ocupação daquele território após a expulsão dos franceses.
    Em meio aos açorianos que por lá se estabeleceram, destacou-se a notável figura de Simão Estácio da Silveira, primeiro presidente do órgão recém-criado. Hoje dá nome à mais alta honraria da quarta Câmara Legislativa mais antiga do País.
    A Casa Legislativa proporcionou organização política e social, possibilitando o progresso daquela vila que viria a se tornar uma das mais importantes economias do período colonial. No Brasil Colônia, ela funcionava como as demais Câmaras, às quais eram reservadas as mais diversas atividades, como coleta de impostos, ordenamento do comércio, preservação do patrimônio, regulamentação e fiscalização dos ofícios, bem como construir e administrar as prisões que segregavam da sociedade os transgressores das normas então vigentes.
    Tais atividades, bem diferentes daquelas hoje vinculadas ao órgão, deixaram de ser exercidas pelas Câmaras ainda quando da Proclamação da República em 1889, oportunidade em que as funções executivas passaram aos intendentes e depois aos Prefeitos. A partir de então, às Câmaras caberia legislar, uma das missões reservadas a essas casas até a atualidade.
    Não pretendo me arriscar mais do que já o fiz aqui ao falar dessa importante história, posto que isso já fora dito por inúmeros pesquisadores e historiadores. O tempo passou, a sociedade evoluiu, chegamos ao século XXI. Por essa razão, quero me reportar ao momento atual e ao futuro. Quatrocentos anos se passaram, a sociedade evoluiu e, junto com ela, a importância da Câmara como órgão que aproxima as pessoas do exercício do poder.
    No Brasil e em outros países, assistimos a um processo...
(Soa a campainha.)
    O SR. OSMAR FILHO – ... de descontentamento com o funcionamento da democracia, além do crescimento vertiginoso do radicalismo político. A polarização cria um ambiente em que o debate e a discussão das ideias contrárias tornam-se cada vez mais escassos. Toda essa insatisfação reflete um sentimento de que políticos, partidos e governos não estão ouvindo as pessoas nem resolvendo os seus problemas.
    Cabe, então, a nós Vereadores a incumbência de desenvolver ações contínuas de aproximação com a população, uma vez que a Câmara Municipal é a primeira instância de poder e deve ser um local democrático por excelência e sempre em sintonia com a população, atenta às necessidades, representando os interesses e anseios da nossa comunidade, dando direito de vez e voz para que os desejos da população sejam ouvidos, proporcionando avanços significativos à vida das pessoas.
    É na Câmara que a população tem amplo e restrito...
(Soa a campainha.)
    O SR. OSMAR FILHO – ... acesso aos gabinetes parlamentares e tem a oportunidade de participar de plenárias temáticas, enquetes, pesquisas de opinião, audiências públicas, além de sessões itinerantes que levam os Vereadores para dentro das comunidades. Esse contato direto não só aproxima, mas também ajuda a consolidar a importância da democracia e do municipalismo em nosso País, e essa é a razão de ser Câmara Municipal. Mais do que um órgão legislador e fiscalizador, é a linha de frente e protagonista das mudanças em favor dos Municípios.
    A Câmara de São Luís hoje marca posição como órgão que tem avançado no enfrentamento de questões que afligem o cotidiano da cidade. A cada legislatura, 31 membros passam a ter a responsabilidade de conduzir os passos da cidade no caminho da modernidade. O olhar cada vez mais voltado para a sociedade possibilita uma atuação de vanguarda na promoção social do Município.
    Adotamos uma agenda permanente para debater e buscar soluções nas mais diversas áreas e que garanta a geração de emprego e renda, respeitando o meio ambiente e também a inclusão de todos. Ações itinerantes, concurso público, audiências públicas, transparência e estabelecimento de amplo diálogo com a sociedade têm dado sentido efetivo àquele espaço democrático como uma verdadeira Casa do Povo. Assim, podemos afirmar que a Câmara de São Luís vem avançando nas garantias estabelecidas em nossa Carta Magna.
    Não por acaso, Sr. Presidente, já partindo para o final do meu pronunciamento, aproveito esta oportunidade para manifestar o meu desejo de efetivamente atuarmos em uma frente conjunta com este Parlamento, com o Congresso Nacional e com outros Municípios, na luta contínua por um pacto federativo justo, Deputado Pedro Lucas...
(Soa a campainha.)
    O SR. OSMAR FILHO – ... no qual a municipalidade garanta o seu espaço, seus recursos e sua autonomia dentro da República Federativa do Brasil.
    Daí porque ouso destacar que o protagonismo que cabe a nós, legisladores municipais, perpassa pela revisão do pacto federativo, a fim de que tenhamos todas as condições necessárias de garantir a construção de uma sociedade igualitária.
    Por falar em igualdade, rememoro algumas leituras de Martin Luther King, que lutou pela igualdade entre os brancos e os negros; sonhou o dia em que cada um fosse julgado pelos seus atos e não pela cor de sua pele. Complemento o pensamento desse que foi um dos maiores líderes do seu tempo afirmando que cabe a nós construir uma cidade, um Estado, uma Nação em que não só não julgaremos o próximo pela cor de sua pele, mas também não o julgaremos pelo seu gênero...
(Soa a campainha.)
    O SR. OSMAR FILHO – ...pela escolha religiosa, pela opção sexual, pela condição física ou mesmo pelas oportunidades que em alguns momentos lhes foram furtadas.
    Assim, afirmo que avançar nas garantias constitucionais tanto do povo ludovicense quanto do povo brasileiro, mais do que necessário, é uma obrigação imposta a todos os representantes do povo.
    Estando no Congresso Nacional, não poderia finalizar sem prestar justa homenagem a Ulysses Guimarães, um dos maiores e mais importantes políticos que este País já viu. Abro aspas: "O homem público é o cidadão de tempo inteiro, de quem as circunstâncias exigem o sacrifício da liberdade pessoal, mas a quem o destino oferece a mais confortadora das recompensas, a de servir à Nação em sua grandeza e projeção na eternidade", fecho aspas.
    É dessa forma que pretendo continuar atuando juntamente com meus pares Vereadores...
(Soa a campainha.)
    O SR. OSMAR FILHO – ... para servir à minha cidade. E é nesse sentido que conclamo todos aqui presentes a se dedicarem incondicionalmente aos cidadãos que aguardam em nós o socorro para suas aflições.
    Esta homenagem é destinada a todos os ludovicenses, em especial àqueles que fazem da Câmara uma casa de inestimável contributo social, atuando na construção de uma sociedade ainda mais justa e fraterna.
    Obrigado ao Senador Weverton Rocha e ao Senado Federal pelo reconhecimento e pela homenagem ora prestada e parabéns à Câmara de Vereadores de São Luís e a todos que a edificam com o suor do seu trabalho.
    Meu muito obrigado. (Palmas.)