Discurso no Senado Federal — 2020-03-02
Orador(a): Marcos Rogério
Partido: DEM
UF: RO
Tipo: Discurso
Resumo: Reflexão sobre o momento político nacional e defesa do entendimento dos Poderes da República em favor do crescimento e do desenvolvimento do País.

O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO. Para discursar.) – Sr. Presidente, nobre Senador Izalci Lucas, Sras. e Srs. Senadores, os que nos acompanham pelo sistema de comunicação do Senado Federal, nossa saudação!
    O tema me traz à tribuna no dia de hoje, Sr. Presidente, é reafirmação de confiança no Brasil, uma reflexão sobre o momento político, uma defesa do entendimento dos Poderes em favor do País.
    Senhores e senhoras, ocupo esta tribuna mais uma vez para uma reflexão sobre o momento político nacional e uma defesa do entendimento entre os Poderes da República. Todos somos testemunhas do quanto nosso País já amargou prejuízos com processos de instabilidade política. Já perdemos muito tempo. Pelas riquezas que possui, o Brasil, um País de dimensão continental, já deveria estar, há muito tempo, entre os países mais desenvolvidos do mundo. Não era mais tempo de ainda estarmos tentando, por exemplo, entrar para organismos internacionais como a OCDE. A posição do Brasil no cenário mundial já poderia ser muito melhor não somente em economia, mas em educação, saúde, ciência, tecnologia, inovação, transportes e tantas outras áreas para as quais temos uma inegável vocação e potencial.
    Apesar das fricções do momento, sigo confiante e esperançoso de que o Brasil, definitivamente, entrou em um novo tempo, tempo de reestruturação, de modernização da máquina pública, de reformas profundas, abrangentes, de abertura de janelas de oportunidades para todo o País, a partir, especialmente, de novos investimentos públicos e privados.
    Desde que assumi a Comissão de Infraestrutura do Senado Federal na condição de Presidente, passei a estudar mais de perto a realidade de áreas vitais para o crescimento do País, como a de energia, de recursos minerais, de produção agrícola e animal, além de transporte e telecomunicações. Estou convencido, Sr. Presidente, de que não há possibilidade de se pensar em um progresso duradouro para o País sem um Estado mais enxuto, que tenha mais recursos para investir, especialmente, em infraestrutura. Pensar o País, portanto, é um desafio que todos nós temos, e isso não deve ficar comprometido por causa de fricções entre Poderes. Não podemos viver revolvendo depósitos de intrigas. Recuso-me a pensar o Brasil a partir de quizilas, questões paroquiais, assim como tenho pautado minha atuação na defesa do meu Estado de Rondônia. Tenho ignorado hostilidades e provocações pontuais de setores que já estão preocupados com as eleições de 2022. Considero isso uma grande temeridade, uma perda de tempo. Rondônia tem desafios urgentes a serem vencidos, alguns que não podem ser enfrentados sem aporte inclusive de recursos federais.
    Nessa área, tenho trabalhado com firmeza, sendo vigilante na defesa de investimentos em áreas vitais para o progresso do Estado de Rondônia e de seus Municípios. Como representante de Rondônia, entendo que não posso permitir que meu Estado perca boas oportunidades de crescimento. Isso é natural para qualquer membro das bancadas federais, mas, para além das áreas que precisam de aporte de recursos da União, Rondônia tem muitas demandas que são de responsabilidade exclusiva do Governo do Estado, e, nesse sentido, torço para que o Governador Marcos Rocha consiga fazer frente a essas necessidades. Há muito o que fazer em Rondônia. Eu não me sentiria confortável em pensar diferentemente em relação a qualquer administrador de qualquer esfera da Administração Pública.
    Quem está à frente do Governo, seja federal, seja estadual ou municipal, precisa ter apoio para que desenvolva uma boa gestão atendendo, o quanto possível, às expectativas da população, que contribui diariamente gerando riquezas para o seu trabalho.
    Como Senador, tenho pautado minha atuação exatamente nessa direção, com essa perspectiva. Estou focado nas grandes discussões que interessam ao País e voltado para um planejamento de investimentos de interesse do meu Estado de Rondônia. No plano dos Municípios, tenho trabalhado junto aos Prefeitos, olhando as necessidades locais e não a sigla partidária de quem quer que seja o administrador.
    Rondônia, assim como todo o País, precisa – e por isso espera – de mais investimentos da área federal. Hospitais de grande porte, aeroportos e a duplicação da 364, a nossa BR federal, são apenas alguns dos exemplos de demandas inadiáveis. Agora, só conseguiremos avançar nessas áreas, fazer isso acontecer em favor não somente de Rondônia, mas do Brasil, se conseguirmos sanear o Estado brasileiro.
    Considero que, aqui nesta Casa, o Senado da República, precisamos pensar o País num processo que nos permita defender nossos Estados, sem deixar de pensar, todavia, que são unidades de uma mesma Federação, Senador Elmano. Fazemos parte de um corpo nacional, razão por que um Estado não pode se sentir inimigo do outro, porque precisamos ser parceiros em uma empreitada só: o crescimento do País.
    O saneamento do Estado brasileiro não é uma tarefa simples ou rápida e que possa ser executada somente por um dos Poderes. O Executivo sozinho não terá condições de dar ao Brasil uma máquina pública eficiente. Aliás, é princípio constitucional a busca da eficiência. O LIMPE do art. 37 da Constituição vai falar de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, na Administração Pública moderna, há um outro princípio que está embutido dentro desse conceito todo: economicidade. Sem a busca, a concretização desses princípios maiores, formadores da Administração Pública não se consegue fazer aquilo que precisa ser feito dentro da lógica da Administração Pública.
    Além do aspecto do enxugamento de gastos, temas como a reforma tributária e fiscal dependem de uma conjugação de pensamento e esforços. Todos sabemos que o papel legislativo é do Parlamento, mas ninguém ignora que verdadeiras guerras tributárias costumam se arrastar por longos anos nos tribunais, gerando insegurança jurídica. Um levantamento feito em 2019 junto ao Supremo Tribunal Federal indica que os casos tributários são os que mais movimentam a repercussão geral na Corte, sobrestando temas de forte impacto econômico, relativos, especialmente, à incidência tributária no Brasil inteiro. Todos os Estados da Federação sofrem com isso, ou seja, o Parlamento legisla, mas muitas mudanças são suspensas por força de decisões do Judiciário. Esta é a realidade!
    Nós estamos vivendo agora a chamada "judiciariocracia" de coalizão. O Parlamento vota, o Presidente da República sanciona e aí é preciso esperar uma terceira instância para saber se aquela regra vale ou não vale. E pior, Senador: muitas vezes, uma decisão da lavra de um único ministro só. Os Poderes da República funcionando na sua plenitude e um magistrado, com uma caneta, põe abaixo tudo o que o Parlamento fez, com a aprovação nas duas Casas e a sanção do Presidente da República. Que democracia é essa? Que Estado democrático de direito é esse onde não há respeito entre as instituições? Porque uma decisão monocrática que desafia a decisão de um outro Poder da República, com todo o respeito, é uma violência, é uma agressão à separação dos Poderes.
    Quando se reconhece a repercussão geral de um tema no STF, centenas ou milhares de recursos que discutem a mesma matéria ficam sobrestados nos tribunais estaduais. É por isso que uma reforma tributária descomplicada e sem ambiguidades é fundamental para evitar aumentar o excesso de judicialização que existe em nosso País. Diferente não é em relação a outras reformas, como, por exemplo, a reforma administrativa.
    Por tudo isso, não tenho dúvidas, o tempo é de serenidade, e não de conflito; de pacificação, e não de estimulação de atritos entre os Poderes. As instituições estão sólidas e precisam continuar funcionando, e funcionando bem.
    Tenho apresentado severas críticas ao Supremo Tribunal Federal – V. Exa. sabe disso. Em que pesem entendimentos e compreensões diferentes em relação a alguns instrumentos, desta tribuna tenho vocalizado críticas severas ao Supremo Tribunal Federal, especialmente por sua conduta legiferante, quando pretende substituir o Parlamento brasileiro.
    Se querem fazer o papel do Parlamento brasileiro, dispam-se das togas, disputem as eleições e venham ocupar assento no Parlamento. O papel de legislar, o papel legiferante é de quem passou pelas urnas. Não desconheço o papel relevante que há na função julgadora, mas que cada um cumpra o seu papel. É exatamente isto: cada um cumprindo o seu papel dentro dos estritos termos do comando constitucional. O limite de todos os Poderes é a Constituição.
    Houve um tempo em que – e a história registra a história do moinho – alguém ousou invocar uma frase que se tornou célebre: "Ainda há juízes em Berlim!". O soberano tem poder, mas não é todo o poder. No Brasil, nós precisamos empunhar não essa frase, mas empunhar o livrinho da capa verde e dizer: "Ainda há Constituição Federal no Brasil!". Uma Constituição a vincular os Poderes, os seus membros, os representantes.
    Ninguém pode estar acima da Constituição Federal. Quando alguém se acha acima da Constituição Federal é o fracasso do modelo republicano, porque o que nos baliza a todos e que nos garante proteção é obediência à Constituição Federal. Quando há desafio a ela, todos estamos desprotegidos.
    Então, Sr. Presidente, este e outros debates fazem parte do funcionamento dinâmico do sistema de freios e contrapesos, idealizado por Montesquieu. Não dá para pensar o Estado brasileiro fora disso. Eu tenho debatido muito isso aqui e gostaria de trazer esse tema novamente à reflexão.
    Senador, ouço V. Exa. com muito prazer.
    O Sr. Elmano Férrer (PODEMOS - PI. Para apartear.) – Meu nobre Senador Marcos Rogério, Sras. e Srs. Senadores, V. Exa. traz um tema da mais alta relevância para esta Casa, inclusive pela oportunidade de seu pronunciamento.
    Nós estamos vivendo um momento, no meu entendimento, que requer o diálogo, o entendimento, a articulação desta Casa, que é a Casa da Federação, a Casa do Estado nacional.
    Creio que todos nós que fazemos o Senado da República, que representamos os Estados e a própria instituição Estado brasileiro, com os Estados Federados e os Municípios, temos neste momento um grande problema a resolver. Antevejo, eu diria, uma crise. Talvez ela não se concretize, não se materialize, porque esta é a Casa do diálogo e do entendimento. Creio que essa é a nossa missão neste instante, em que vislumbramos no horizonte, quando V. Exa. fala em harmonia entre os Poderes, antevemos no horizonte um horizonte turvo, talvez uma incompreensão e uma falta de sensibilidade. E devemos buscar isto: que a harmonia e a independência ou interdependência entre os Poderes do Estado se fazem hoje mais necessárias do que no passado. E creio que esta é a nossa missão: buscar o entendimento e o diálogo.
    V. Exa. foi feliz quando falou na repartição dos Poderes, na teoria e na realidade de Montesquieu de um passado que concebeu o Estado dentro dessa tripartição.
    Então, eu creio que nós estamos vivendo uma crise do Estado brasileiro. Nós temos que reinventá-lo. Nós temos que discutir a situação do Estado e, dentro dessa crise, a crise federativa, dos Estados membros da Federação, dos Municípios, sobretudo dos grandes Municípios, das grandes cidades, num país em que, de cada 100 habitantes, 84 estão nas cidades – é um país urbano. Embora com menos gente na área rural, estamos produzindo cinco, seis vezes mais do que produzíamos há 36, 38 anos.
    Então, nobre Senador, V. Exa. traz um tema que eu reputo da mais alta relevância e importância. E cabe a esta Casa, cabe ao Senado da República discutir questões tão relevantes como as que V. Exa. traz aqui nesta tarde, num momento em que o País está perplexo.
    Nobre Senador, meus caros Senadores e Senadoras, nós estamos vivendo uma mudança no País, com um governo eleito majoritariamente, cujas metas, princípios e discurso estão sendo implementados. Então, creio que nós, como um país democrático... Não há, Sr. Presidente, meu nobre e estimado Marcos Rogério, quem nos detenha no cumprimento do que V. Exa. falou da nossa Constituição. E creio que as instituições do Brasil estão fortes para superar todos esses desencontros em que nós políticos estamos jogados, mas jamais nós nos deixaremos embriagar e cair por descaminho.
    Então, eu queria só me somar ao que V. Exa. trouxe para esta Casa no seu pronunciamento, porque eu creio que é em cima do que V. Exa. falou aqui que nós devemos trabalhar, principalmente neste momento que nós estamos vivendo no País.
    Era isso que eu queria pronunciar. Eu me somo às palavras do nobre e estimado Senador.
    O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Agradeço a V. Exa., nobre Senador Elmano Férrer, por todos nós admirado e respeitado, sobretudo por sua sobriedade, por sua experiência, senso público. Isso é muito importante.
    Senador Girão, é comum a qualquer sistema de freio a ocorrência de fricções. O que não podemos é cogitar, Senador Elmano, a paralisação do veículo, o comprometimento do funcionamento regular da estrutura móvel, dinâmica e progressiva, que é o Estado nacional, é isso que não pode acontecer.
    Agora, é preciso ter em mente também que há muitos que sobrevivem da crise, sobrevivem do caos. Quando há pacificação, há harmonia, há senso comum, há objetivo comum, há aqueles que ficam à margem, não aparecem, não são vistos, não são lembrados. Quando há crise, eles aparecem, não como solucionadores do problema, não, mas crescem no caos.
    É preciso entender a quem servimos, porque o Brasil real está lá fora, está nas ruas, nos bairros, nas cidades, são as pessoas reais.
(Soa a campainha.)
    O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – O País não pode parar ou sofrer solução de continuidade, especialmente nos processos de reforma, que são fundamentais para que o Estado seja mais eficiente e o Governo recupere sua capacidade de investimento. O Brasil não pode parar. Além de buscar ter dinheiro para investir em obras públicas, o País precisa de mais investimento do capital privado em áreas atualmente travadas e que são vitais para o progresso da Nação.
    Quem não se lembra da realidade que vivíamos no campo da telefonia e o avanço que o Brasil teve quando abriu o capital privado? É evidente que o setor ainda enfrenta problemas, mas ninguém pode negar o acesso que se deu à população. O que não se pode é ter como natural a manutenção de monopólios que gerem prejuízos. E há quem defenda isso – há quem defenda isso.
    Essa equação é injusta especialmente para a população que, no final, é quem paga a conta pela ineficiência empresarial do Estado. O Estado não é bom empresário. As estatais do Estado, com pouquíssimas exceções, só geram déficits, só geram prejuízos. E há gente que defende esse aparelho. E há gente que defende isso. Isso é como atentar contra o interesse nacional, o interesse das pessoas. O Estado não produz riqueza. Quem produz riqueza são as pessoas, as empresas. Quem trabalha e produz é quem paga a conta. E há quem defenda esse estado de coisas que está por aí. É preciso enfrentar isso.
    Existem áreas vitais que precisam, sim, Senador Girão, continuar sob o controle público. E mesmo as áreas privatizadas devem permanecer obedecendo a regras fixadas pelo Estado. O Estado não perde o controle absoluto. Esse processo, aliado às reformas, é o que esperamos que realmente traga um futuro melhor para o Brasil, com efeitos especialmente no mercado de trabalho, reduzindo o desemprego, gerando mais oportunidades, renda, desenvolvimento.
    Já começamos a ver uma sensível queda nessa nefasta taxa. O IBGE divulgou, na sexta-feira passada, uma leve queda na taxa do desemprego no Brasil, que ficou em 11,2%, no trimestre encerrado em janeiro de 2020, contra 12% no mesmo período do ano passado. A queda é de 0,8%. "Ah, não é muito." Para aqueles que ingressaram no mercado de trabalho e estão com a carteira de trabalho assinada, trabalhando, garantindo renda para a casa, fez diferença. É preciso reconhecer. A massa de desempregados está diminuindo. Ainda que o processo seja lento, é um excelente sinal.
    É por essas e outras razões que finalizo dizendo que mantenho minha esperança em um futuro melhor para o Brasil já para os nossos dias. Não é para o futuro, não. Vislumbramos isso já para os nossos dias.
    A visão do Presidente Bolsonaro e de sua equipe de Governo nos estimula a continuar acreditando que os índices da economia vão continuar reagindo bem, repercutindo diretamente no dia a dia do povo brasileiro.
    Assim como em 2019, neste ano de 2020 o Congresso certamente fará a sua parte nesse processo. O Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, têm sido fundamentais nessa engenharia, especialmente das reformas estruturantes de que o Brasil precisa. Não se pode conceber o avanço das reformas sem agenda legislativa inteligente e dinâmica. E as Presidências da Câmara e do Senado têm demonstrado esse compromisso.
    Vamos continuar avançando! O Brasil depende daquilo que discutimos e votamos aqui dentro. E temos que fazer isso dialogando com a sociedade. Durante muito tempo, especialmente o Parlamento e não só o Parlamento, os demais Poderes – porque isto aqui é uma roda onde todos têm o seu papel, é uma engrenagem onde todos têm o seu papel; e, quando um não funciona bem, os demais se comprometem –, durante muito tempo as forças representativas da sociedade agiram, atuaram de costas para ela, sem ouvi-la, sem respeitá-la, entregando aquilo que ela não buscava e de maneira ineficiente e que levou o Brasil ao caos que nós estamos enfrentando e aos poucos superando.
    Os sinais nos mostram que estamos saindo do fundo do poço. Já conseguimos ver uma luz no horizonte. Mas é preciso continuar nadando. É preciso continuar enfrentando tormentas, ondas altas, outras mais baixas, mas enfrentando para chegar ao porto seguro que o Brasil precisa.
    É papel de todos nós devolver o Brasil aos brasileiros que trabalham, produzem, acreditam e querem um Brasil decente.
    Sr. Presidente, muito obrigado.
    O Sr. Eduardo Girão (PODEMOS - CE) – Senador Marcos Rogério...
    O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Senador Girão.
    O Sr. Eduardo Girão (PODEMOS - CE) – .... o senhor me permite um aparte nesse seu encerramento?
    O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Ouço V. Exa., com o maior prazer.
    O Sr. Eduardo Girão (PODEMOS - CE. Para apartear.) – Senador Izalci, rapidamente, só para fazer uma consideração.
    O seu brilhante discurso, um pronunciamento com muita serenidade, como sempre, é uma aula aqui. Eu fico sem piscar assistindo à sua fala, porque o senhor tem muito conhecimento, não é de hoje. Eu já o admiro há algum tempo. O que o senhor falou é a mais pura verdade: no Brasil, o nosso Estado é um Estado pesado, cheio de burocracia.
    Eu fico imaginando as pessoas saindo para trabalhar, às cinco, seis horas da manhã, para ganhar o seu pão, a pessoa do comércio pequeno, da padaria, o empregado. A gente aqui cria muito problema. O Governo cria muitos obstáculos, um atrás do outro, enquanto deveria facilitar.
    Essas estatais que o senhor colocou, com raras exceções, tinham que ser todas vendidas mesmo, Senador Elmano, todas vendidas. A gente sabe para que servem. Servem para cabide de emprego.
    O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – É.
    O Sr. Eduardo Girão (PODEMOS - CE) – Servem para contemplarem interesses eleitorais muitas vezes, para serem saqueadas, como foram nos últimos governos.
    Então, chegou a hora de romper, de quebrar um paradigma, de o Brasil ter um Estado mais enxuto, mais eficiente, mais leve, para atrapalhar menos a vida das pessoas. Eu acho que o caminho é esse. E o senhor conte comigo, conte comigo para que a gente possa votar...
     Acredito também, por mais que tenhamos críticas ao Governo atual, que essa era uma ruptura que precisava acontecer, ruptura com um sistema político corrupto, apodrecido, carcomido e que tinha que haver um governo para romper com isso. Temos uma postura independente aqui no Senado Federal, mas acreditamos que o balanço é um balanço positivo, como o senhor bem colocou. Já existe uma luz raiando, já existem algumas posturas em que já se veem alguns resultados, mas precisamos continuar. A braçada tem que ser mais forte ainda, porque a correnteza vem para te trazer de volta.
    Então, a gente precisa sequenciar com muita fé em Deus, porque quem está no comando é Jesus. A gente sabe disso. Nós somos meros instrumentos, imperfeitos e limitados. Mas a gente está podendo fazer parte dessa história. E eu espero que seja uma história, como o senhor bem colocou, de boa notícia, porque o povo brasileiro está cansado de tanto ser lesado, de tanto ser roubado, de tanto atraso nos últimos tempos.
    Muito obrigado, Senador.
    O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Agradeço a V. Exa., nobre Senador Girão, e ao Senador Elmano também pelos apartes. Peço que sejam incorporados ao nosso pronunciamento os dois apartes que foram apresentados.
    Sr. Presidente, agradeço a tolerância de V. Exa. com o pronunciamento que faço. No dia de hoje, acho que essa é uma reflexão que todos nós devemos fazer, pelo momento que o Brasil está vivendo.
    Muito obrigado.