Discurso no Senado Federal — 2022-03-09
Orador(a): Oriovisto Guimarães
Partido: PODEMOS
UF: PR
Tipo: Discurso
Resumo: Críticas ao Governo Federal pela suposta falta de visão estratégica para o desenvolvimento do País.

O SR. ORIOVISTO GUIMARÃES (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - PR. Para discursar. Por videoconferência.) – Muito obrigado, Sr. Presidente.
    Valeu a pena, sim, ceder vez à Senadora Simone Tebet pela qualidade do seu pronunciamento, que deixa muito clara a falta de visão estratégica para o desenvolvimento do Brasil que nós temos neste Governo. A junção de vários ministérios sob o comando de um único Ministro, o Ministro Paulo Guedes, fez com que o Brasil perdesse a visão de um planejamento de desenvolvimento.
    É incrível que seja preciso, como já aconteceu no passado, haver uma guerra para que a gente comece a pensar em substituição de importação. Foi assim na Segunda Guerra Mundial, quando surgiram muitas indústrias aqui no nosso país. E agora, com a guerra da Ucrânia, com a dificuldade de importar, nós descobrimos que também podemos fazer fábricas aqui e podemos criar empregos. Temos um BNDES, temos grupos nacionais que podem assumir uma fábrica como essa de Três Lagoas, e falta visão estratégica.
    Eu estou feliz de ter cedido a vez para a Senadora Simone Tebet. E tenha certeza, Senadora Simone Tebet, que tanto eu como todo o meu partido assinaremos, com muito prazer, esse seu requerimento. Conte conosco.
    Mas, Sr. Presidente, eu queria falar sobre os dois projetos que estão na pauta de hoje sobre os combustíveis, sobre petróleo. Eu já recebi a notícia da minha assessoria de que eles serão adiados para a próxima semana. Gostaria de uma confirmação sua a esse respeito. Acho muito oportuno que realmente sejam adiados, porque até às 5h da tarde não tínhamos ainda o relatório do Senador Jean Paul Prates. E um assunto como o PL 11, ao qual eu estou inclinado a votar favoravelmente, tem dois pontos muito positivos, a monofasia e a questão do gás, com o que eu concordo totalmente. E, quanto à questão do imposto ad rem e ad valorem, parece que estamos chegando a um consenso, a um acordo. Então, a tendência minha e do meu partido é votar favorável ao PL 11.
    Por outro lado, o PL 1.472, Sr. Presidente, é uma lástima, é um projeto totalmente inviável. Seria um recuo enorme do país ir por um caminho de criar um fundo desse. Só para se ter uma ideia, a França saiu dessa experiência, terminou total. Outros países que estão em fase de interrupção, que tentaram isso e estão oficialmente fechando e desistindo, são Colômbia, Chile, Peru, Canadá, Itália, Japão e Coreia. Países desenvolvidos, como a Alemanha, Reino Unido e outros, o próprio Japão, jamais entraram nessa coisa de querer regular preço de petróleo. Falta nesse projeto, no fundo, visão de econometria. Se nós fossemos mexer em R$1 por litro de combustível consumido no país, nós precisaríamos de 112 bilhões; e, em R$2 reais, 224 bilhões. Esse fundo atrapalharia por completo o mercado de combustível. Seria uma coisa horrorosa. Perda de competitividade na baixa e a difícil gestão do fundo. As fontes de recursos, todas elas erradas. Então, no projeto 1.472 não há outra coisa a fazer, a não ser negar, negar e negar, com todas as letras. Recusar. Não pode.
    Já o PL 11 está num bom caminho, e é muito bom que tenha sido prorrogado para a semana que vem, porque todos nós, em projeto importante como esse, teremos o devido tempo para analisar.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.