Discurso no Senado Federal — 2022-03-22
Orador(a): Eliane Nogueira
Partido: PP
UF: PI
Tipo: Discurso
Resumo: Reflexão sobre o Dia Mundial da Infância, celebrado em 21 de março, com destaque para o recente relatório do Disque Direitos Humanos, o Disque 100, que revela o crescimento das denúncias de violações dos direitos humanos das crianças e dos adolescentes.

A SRA. ELIANE NOGUEIRA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - PI. Para discursar. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, Sras. Senadoras e Srs. Senadores, o Dia Mundial da Infância foi criado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para ser celebrado anualmente em 21 de março. Mais que celebrar, porém, a data nos exige a reflexão.
    Quero compartilhar alguns dados do último relatório do Disque Direitos Humanos, o Disque 100, serviço oferecido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que recebeu, em 2019, quase 160 mil denúncias de violação aos direitos humanos.
    Conforme o relatório de 2019 do Disque Direitos Humanos, foram quase 87 mil denúncias de violações a direitos humanos de crianças e adolescentes em 2019. São registradas mais denúncias a cada ano à medida que o serviço se aprimora e fica mais conhecido do público. Infelizmente, porém, sabemos que ainda existe muito silêncio sobre o assunto e que as violações são subnotificadas.
    Do total das vítimas, 55% são meninas e 45% são meninos. A faixa etária mais afetada é a que vai dos quatro aos sete anos de idade em ambos os sexos. Vendo com atenção, os dados trazidos apontam nitidamente que, a partir de oito anos, sobretudo na adolescência, as denúncias de violência contra os meninos diminuem em relação à violência contra as meninas, que permanece alta. Lamentavelmente, essa diferença na puberdade e na adolescência é devida à violência sexual, que atinge mais as meninas em todas as faixas etárias.
    Os dados revelam uma diferença gritante que vale a pena destacar. É muito importante essa lupa sobre a questão, pois orienta os formuladores de políticas públicas. Na faixa de 0 a 7 anos, as meninas são de 2 a 3 vezes mais atingidas por abuso sexual do que os meninos; dos 8 aos 11, elas são 4 vezes mais atingidas; dos 12 aos 14 anos, essa proporção sobe para 9 vezes mais; e cai para 7 a 8 vezes mais dos 15 aos 17 anos.
    É uma situação que, como mãe, avó e mulher, preocupa-me e comove-me demais. Não podemos jamais nos calar sobre isso. O Brasil tem conseguido se destacar, nas últimas décadas, promovendo forte inclusão de crianças e adolescentes em suas políticas públicas, não há ainda um longo caminho pela frente. O trabalho do Unicef chega a quase 2 mil municípios da Amazônia Legal e do Semiárido, além de 17 capitais brasileiras – são regiões do país mapeadas como mais vulneráveis à violação de direitos humanos da criança e do adolescente.
    Os primeiros anos da vida de todo ser humano são essenciais para o seu desenvolvimento. A garantia de alimentação, educação, saúde, segurança e afeto fundamentam o amadurecimento físico, mental e espiritual saudável. A criança tem que brincar; brincando, ela aprende e entende o seu lugar no mundo; brincando, estudando e convivendo com outras crianças, ela aprimora seu senso de coletividade para daí se tornar bom cidadão.
    E, para chegarmos a isso, dois pilares são essenciais: a família, que deve oferecer um desenvolvimento psicológico saudável, e o Estado, que deve promover serviços públicos de qualidade. E o trabalho tem que ser de parceria. Entre os mais pobres, às vezes, a falta da família pode ser amenizada pelo papel do Estado. Os auxílios sociais ajudam inclusive para a sobrevivência de muitos cidadãos.
    Reitero que temos ainda um longo caminho a percorrer para a formação de uma cidadania digna e plena a todos os brasileiros. Vejo na oportuna celebração do Dia Mundial da Infância o momento adequado para discutirmos sobre o que queremos para os nossos jovens e para o futuro do nosso país.
    Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.
    Muito obrigada.