Discurso no Senado Federal — 2021-08-24
Orador(a): Eduardo Girão
Partido: PODEMOS
UF: CE
Tipo: Discurso
Resumo: Manifestação favorável ao prosseguimento dos pedidos de impeachment contra o Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pelo Senado Federal.

O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE. Para discursar.) – Sr. Presidente Rodrigo Pacheco, demais colegas Senadores e Senadoras, é uma honra, Senador Petecão, ver esta Casa repleta, voltando à normalidade, Senador Portinho. Isso é muito importante. A gente fica feliz, porque o debate é mais profundo, porque a gente consegue olhar nos olhos de cada um e buscar a profundidade dos temas e, realmente, conseguir fazer melhor o nosso trabalho.
    Mas eu queria aqui me somar à fala do Senador Lasier Martins, uma fala corajosa nos tempos de hoje, quando tudo é politizado, quando nós temos tratamento médico politizado, campeonato de futebol politizado, voto auditável politizado, Bandeira do Brasil politizada.
    Eu acredito que, pela paz, Senador Lasier Martins... Eu fiquei atento a cada palavra do seu discurso, e, pela pacificação do País, o Senado precisa agir, não porque Presidente da República quer, absolutamente. Esse debate, Senador Kajuru, é um debate que, desde o início de nossas Legislaturas, a gente fala que é importante ser trilhado pelo Senado Federal, porque só esta Casa pode fazer análise de impeachments de membros dos tribunais superiores.
    Eu fui com o senhor, juntamente com o Senador Styvenson Valentim, com o Senador Heinze também, entregar pessoalmente ao Presidente Rodrigo Pacheco o pedido de impeachment, meses atrás, do Ministro Alexandre de Moraes, um pedido de impeachment que vem com três milhões de assinaturas de cidadãos brasileiros. E o Senado precisa deliberar sobre isso, dar legitimidade a esse anseio legítimo do povo brasileiro, que há tempos quer que o Senado faça, cumpra o seu papel constitucional.
    Então, eu acredito que esse vácuo que nós temos hoje no Senado não contribui para a pacificação, para o diálogo no País; muito pelo contrário, a gente vê um Poder da República invadir a competência sobre os outros, estando acima dos outros.
(Soa a campainha.)
    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – A harmonia, Senador Veneziano Vital do Rêgo, tão importante, e a independência entre os Poderes vêm não de hoje, não porque o Presidente da República quer, mas é porque nós chegamos a um ponto, a uma encruzilhada, em que nós precisamos seguir o fluxo normal. E qual é o fluxo normal? É que se analisem os pedidos de impeachment.
    Não quer dizer que vai haver impeachment. Não quer dizer, porque se vai dar ampla defesa, o contraditório, analisar os documentos, mas o que a gente não pode é deixar de fazer o nosso trabalho.
    Em quase 132 anos da República, nunca esta Casa deliberou sobre um pedido de impeachment, e nós temos apoio popular com relação a isso, e é importante para que se freiem certos abusos...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – ... escalada autoritária que a gente percebe hoje nos tribunais superiores.
    Então, eu faço um apelo aos colegas para que a gente dê esse passo importante para fortalecer a democracia.
    Senador Aníbal, eu não concordo com tudo que diz o Presidente da República, com tudo que faz o Presidente Bolsonaro, mas eu estarei, com minha família, no dia 7 de setembro, nas ruas pela liberdade de expressão. Não é agressão, é pela liberdade de expressão, porque nós vimos, nas últimas semanas, uma tentativa de calar, de colocar uma mordaça principalmente em ideias conservadoras.
    Ideias diferentes são importantíssimas num país livre como o Brasil é.
    Muito obrigado, Sr. Presidente, pela paciência.