Discurso no Senado Federal — 2019-02-07
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Discurso
Resumo: Discurso de posse de S. Exa.

O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar.) – Exmo. Presidente do Senado e do Congresso Nacional, Senador Davi Alcolumbre, é satisfação para mim estar aqui hoje participando da primeira sessão de debate desta Casa e fazer o pronunciamento inicial.
    Sr. Presidente, Senadores e Senadoras, o Senado Federal inicia sua 56ª Legislatura. Dos 54 Senadores que tomaram posse na última sexta-feira, 46 estavam nesta Casa no ano passado, ou seja, houve uma renovação de 85%. Somente 8 Senadores foram reeleitos. Eu fui um deles. Enfim, senhores e senhoras, 27 Senadores estão no meio do mandato.
    Mas quero, aqui, de forma muito especial, cumprimentar todos os novos colegas aqui no Senado da República e, naturalmente, aqueles que permaneceram. Da mesma maneira cumprimento o novo Presidente do Senado, Senador Davi Alcolumbre, eleito em primeiro turno no último sábado com 42 votos; cumprimento também todos os membros da Mesa do Senado para o biênio 2019/2020; cumprimento o Senador Antonio Anastasia e, na figura dele, eu cumprimento todos os membros da Casa que fazem parte da Mesa.
    Enfim, senhores, a missão que nos é dada, as obrigações, os deveres, os compromissos sociais e econômicos... Nós aqui temos que olhar para frente e olhar também o desenvolvimento sustentável e harmônico que temos obrigação de construir neste País. Temos que olhar para o todo, Municípios, Estados. E com um olhar para a população com muita sabedoria, tolerância e entendimento, porque há em nossa sociedade diferenças que são normais – ideológicas e partidárias. Somos um País de muitas caras, jeitos, falas, com a realidade de cada Estado, mas, sobretudo, somos uma terra continental que é construída a cada dia com o suor e as mãos calejadas de toda a nossa gente.
    A democracia, senhores, requer liberdade plena de concordar e discordar, justiça eficiente e olhos vendados da justiça, independência dos três Poderes, imprensa livre e respeito à Constituição. Olhamos com carinho, claro, os direitos sociais e civis e, com certeza, eu diria, a busca enlouquecida da melhoria de vida das pessoas.
    A questão para mim, senhores e senhoras, não é ser de esquerda ou de direita ou de centro; a pedra angular do nosso País deve ser lapidada pela compreensão de que só seremos de fato uma verdadeira Nação a partir do momento que as desigualdades e as injustiças não mais forem evidenciadas, no dia a dia.
    Os brasileiros do campo e da cidade têm o direito de viver com dignidade, qualidade de vida. A responsabilidade também é nossa; ela passa por este Plenário e pelas Comissões desta Casa.
    Há aqueles que dizem: "Ah, Paim, a história chegou ao fim; não adianta fazer nada, isso é assim mesmo e as coisas são naturais; nos resta apenas seguir o caminho, sem direito de escolhas". Eu discordo daqueles que dizem que as utopias são apenas retóricas. Eu diria: Alto lá! Há muitas realidades que outrora foram consideradas utópicas, eram desacreditadas. E nós construímos, por exemplo, a independência do Brasil, a libertação dos escravos, a Consolidação das Leis do Trabalho, a anistia, a campanha das Diretas Já, vitoriosa, a Assembleia Nacional Constituinte de 1887/1988 – eu estava lá –, as leis de cuja elaboração, discussão e votação eu participei, o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Estatuto do Idoso, da Pessoa com Deficiência, da Igualdade Racial e Social, da política do salário mínimo, da seguridade social, que é a mais generosa de todas as leis que emplacamos na Constituição, e, com certeza, aquela construção está cravada com força na nossa Constituição.
    Temos utopias, claro que temos, porque assim é a vida. Ninguém pode nos proibir de sonhar. Sim, temos utopias, mesmo que alguns pensem e façam de tudo para que as nossas utopias não existam, sejam deixadas de lado, dormidas, caladas, anestesiadas.
    Os sonhos são nossas bússolas. Eles mostram e nos dão liberdade para escolher os caminhos. Martin Luther King disse "eu tenho um sonho". Ora, nós também temos sonhos. Também tenho os meus sonhos, as minhas utopias, as minhas boas loucuras, o desejo, por exemplo, de que cada criança esteja na escola, de que não morram brasileiros por falta de atendimento médico, de que pais e mães tenham trabalho digno. Nós todos, sim, sim, sim, repito, temos sonhos. Sonhar é acreditar no Brasil.
    Há, porém, Sr. Presidente, alguns pilares que eu entendo serem fundamentais em todo esse contexto ao qual eu me refiro. E aí eu vou falar dos pilares, que são a razão, a emoção e o humanismo.
    A razão é aprender, compreender e ponderar. A emoção é a agitação dos nossos mares sentimentais. O humanismo é o respeito, é valorizar a condição humana. Se nós conseguirmos entender, alcançaremos o equilíbrio necessário para realizarmos o bem. O bem para quem? O bem para a democracia, o bem social e econômico, o bem para o País, o bem para empregados e empregadores, o bem para todos, o bem para toda a humanidade. Assim vamos assegurar vida digna para os recém-nascidos, crianças, jovens e idosos. Buscamos, portanto, senhores e senhoras, o equilíbrio, não a radicalização, nem o maniqueísmo. Buscamos o equilíbrio nas nossas decisões, ações e reações no dia a dia, na palavra, o equilíbrio na política. Equilíbrio traz a verdade; o contrário oferece a construção de narrativas desarmônicas e, muitas vezes, enganosas e mentirosas, como, por exemplo, as chamadas fake news. Fake news, para mim – nós temos que traduzir para a população –, são mentiras. São homens covardes, que se escondem atrás do computador, do celular, para usar as fake news. Nós temos que condenar a mentira, a falta da verdade e as fake news sejam de onde vierem.
    Reafirmo: buscamos o equilíbrio da razão, da emoção e do humanismo para avançarmos no aprimoramento da democracia e da justiça social, no aumento de investimento em saúde e educação, na segurança, no combate a todo tipo de discriminação, de corrupção. E buscamos também a preservação do meio ambiente na valorização inclusive de todos os setores da sociedade, mas olhando a preocupação com o meio ambiente.
    Valorizar a indústria nacional. Como não? Valorizar, sim, porque são eles que geram emprego e renda. Olhamos para a expansão do mercado interno, para avançarmos numa infraestrutura necessária para aqueles que são os empreendedores.
    Olhamos o desenvolvimento científico e tecnológico. Temos que olhar bem para a taxa de juro, para que, ao contrário do que se escreveu com interesse somente na especulação financeira, a gente estimule, sim, o setor produtivo, porque ele é que gera emprego, Sr. Presidente.
    Temos saída. O Brasil tem saída. Esta Casa, o Senado Federal, claro que vai reflexionar, vai refletir, estudar, debater, considerar, esmiuçar, vigiar, examinar, observar, propor.
    A Previdência Social como exemplo. A Previdência Social brasileira é o maior distribuidor de renda do mundo. Os Governos todos, todos sempre insistem na reforma. A questão não é ser contra ou a favor da reforma. Eu discuti todas as reformas, e muitas aprovamos, mediamos. Criei a PEC alternativa, que foi um dos caminhos, no passado, para uma reforma da previdência. A pergunta que não quer calar: "Bem, mas qual a reforma?"
    Presidi a CPI da Previdência. Ali mostramos alguns caminhos que esta Casa há de debater. Enfim, a CPI provou que nos últimos 32 anos – eu diria mais que 32 anos –, trilhões de reais – trilhões! – deixaram de entrar nas contas da previdência devido a desvios, sonegação e pelo uso do dinheiro da previdência para outros fins. A CPI mostrou que a previdência é superavitária.
    Os brasileiros têm direito a uma aposentadoria digna.
    A reforma primeira, no nosso entendimento, é de gestão, fiscalização, execução dos grandes devedores da União, fim da DRU, que retirou, desde que foi criada, cerca de 1,5 trilhão dos cofres da Seguridade Social e acabar com o tal de Refis. O cara vem aqui, negocia o Refis, nós do Congresso aprovamos, ele paga duas parcelas, dali a dois anos ele negocia de novo, paga mais duas, e ali na frente ele é anistiado. A CPI provou isso.
    Perdoem-me, mas me perdoem mesmo os que pensam diferente, mas esse tal de regime de capitalização me preocupa muito, muito. Ele significa o que, de forma resumida, para quem está me assistindo agora? É uma poupança individual. Ora, poupança individual eu faço hoje. Se eu quiser, eu deposito 10%, como dizem que poderá ser. Mas, se eu quiser depositar 20%, deposito. E eu entro no mercado, e quem vai cuidar do meu dinheiro é aquele fundo. E se o fundo aplicar mal, como foi no Chile e até nos Estados Unidos, babau. O resultado é zero em matéria de rendimento para as minhas aplicações. Enfim, conforme aqueles que defendem essa proposta de capitalização... Eu quero dizer muito tranquilo, porque está no ar isso. Eu não estou nem criticando o Governo. Até o momento não chegou nada aqui para que eu possa dizer olha: "É aqui, aqui, por isso eu discordo." Eu estou discutindo aqui teses.
    Conforme aqueles que defendem a proposta, olha o que é dito: não precisará mais haver contribuição de empregado e empregador; não precisará mais PIS/Pasep, jogos lotéricos – e tudo contribui para a Previdência –; contribuição sobre a folha de pagamento, que é 20%; e nem, quando alguém compra ou vende alguma coisa, uma parte irá para a Previdência. Sabe quanto significa isso? Setenta e cinco por cento da arrecadação da Previdência. A contribuição do empregador é 25%.
    Pois bem, vamos na tese, vamos dizer que a Previdência esteja quebrada. Vou pegar esse... Está quebrada mesmo. Mas como é que de uma Previdência que está quebrada, eu vou retirar 75% da fonte de recurso dela? Daí acabou mesmo, daí não vai ter mais Previdência para ninguém. E vamos... Cada um aplica na sua continha lá o que puder, e, quem não tiver, não vai ter nada.
    O que aconteceu no Chile foi isso. Os cinco países do mundo que adotaram esse sistema de capitalização, dessa forma, todos recuaram, inclusive o Chile. O Chile, eu tenho que dar a mão à palmatória, reconheceu que errou e o próprio Governo do Chile e o seu Congresso estão rediscutindo outra proposta.
    Mas, senhores e senhoras, vocês que estão acompanhando este nosso pronunciamento, aqui na TV Senado, sabem o que significa abrirmos mão dessas contribuições.
    Sr. Presidente, fala-se também que a reforma da previdência e as privatizações são a saída para todos os males do País, como se daqui para a frente não houvesse mais problema de educação, saúde, habitação. Eu acho que é um exagero, digo isso.
    Como, por exemplo, disseram-me que, se privatizarem a Petrobras, Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil, inclusive o Banrisul, lá no Estado, seria o caminho... E eu vou lembrar aqui só um exemplo. Não é que eu seja contra privatizar, não. Eu acho que tem que haver critérios, ver caso a caso aonde se pode avançar nessa linha.
    A Vale do Rio Doce foi privatizada em 1997, foi entregue à iniciativa privada por 3,3 bilhões. Sabe quanto ela vale hoje? Trezentos e quatro bilhões. Foi vendida por R$3 bilhões – estou resumindo – e hoje ela vale mais que R$300 bilhões. E vejam o resultado! En passant os temas que eu vou aprofundar durante a semana que vem, claro, durante o mês. Temos aí as tragédias de Mariana e Brumadinho, com centenas de mortos, frutos dessa incontrolável ganância daqueles que compraram a Vale. Não são todos. Observe bem: estudos apontam hoje que existem 45 barragens com potencial de rompimento. Quantos mais precisarão morrer para que se entenda que a vida, como eu falei na abertura, é o centro do universo?
    Senhoras e senhores, vamos avançando, esse tema tem que ser aprofundado, sei que outros Senadores vão debater o meio ambiente e terão todo o meu apoio.
    Caminhamos a passos rápidos também, é outra preocupação minha, para a informalidade total no campo das relações de trabalho, o que significa menos arrecadação para a Previdência e, no conjunto da obra, inclusive para o Governo, se formos para a informalidade total. É bom lembrar que a reforma trabalhista aprovada no Governo Temer não gerou empregos formais; gerou empregos informais. Isso é preocupante, porque quanto menos empregos formais menos a União arrecada, inclusive a Previdência.
    Mas vou além: é bom lembrar também que nós não temos mais o Ministério da Previdência – já vem de outros tempos, mas não temos – como não temos o Ministério do Trabalho, como não temos o Ministério da Indústria e Comércio. Eu, humildemente, digo: deveríamos ter, sim, os Ministérios do Trabalho, da Indústria e Comércio e da Previdência.
    A Justiça do Trabalho. Falam – não estou dizendo que é o Governo – que há um movimento, que sinto, para extinguir a Justiça do Trabalho. O que dizermos de uma perspectiva que sinaliza que ali, no futuro, será só uma relação entre empregado e empregador e pagando só o salário-hora? Aí me dizem: não, mas isso, Paim, existe nos Estados Unidos. Eu sou obrigado a ponderar que o salário mínimo nos Estados Unidos não baixa de US$1 mil, que significa em torno de R$4 mil, no mínimo, e aqui no Brasil não chega a R$1 mil. Então, as diferenças são gritantes. E lembrar também que, no Brasil, 80% da população dependem exatamente do salário mínimo.
    Por isso, a ponderação que faço – aqui o diálogo é fundamental: é preciso muito cuidado com as decisões a serem tomadas tanto no mercado interno quanto externo, porque isso afeta a vida de milhões de brasileiros, empregados e empregadores.
(Soa a campainha.)
    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Vou dar um exemplo: a indústria do frango e da carne depende muito das exportações, que são fundamentais para a entrada das divisas e para a geração de emprego e renda. Temos que fortalecer esse setor e não prejudicá-lo.
    O Ministério da Economia – vou dar outro exemplo – resolveu encerrar a cobrança tarifária antidumping sobre a importação de leite em pó. Ora, se você encerrar a cobrança tarifária para não permitir esse procedimento do leite em pó integral ou desnatado da União Europeia, conforme o Diário Oficial da União de ontem, o fim das tarifas – estou me referindo a isso – pode excluir milhares de produtores.
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... da sua atividade. Se o Governo não voltar atrás nessa decisão, milhares de empreendedores na área da agricultura familiar vão ser excluídos da cadeia produtiva.
    Fica a pergunta...
    O Sr. Jorge Kajuru (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Senador, me concede um aparte?
    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Pois não, Senador.
    Eu quero só lembrar que dependo muito do Presidente, que o Presidente me permita. Como é o primeiro dia e é uma sessão de debate, Presidente, se V. Exa. for um pouco tolerante com todos, a gente pode avançar nesse diálogo, como agora me propõe aqui o Senador.
    O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. PSDB - DF) – Eu só quero, Senador Kajuru, ponderar a V. Exas., porque hoje é a primeira sessão, nós temos vários inscritos e como são 20 minutos...
    O Sr. Jorge Kajuru (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Mas eles não estão aqui.
    O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. PSDB - DF) – Não, já há alguns aqui. Mas não quero...
    Vou conceder mais tempo, o suficiente. Só quero lembrar isso, que há muitos inscritos e muita gente ainda viaja hoje.
    Muito obrigado.
(Soa a campainha.)
    O Sr. Jorge Kajuru (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Senador Paulo Paim, eu, Jorge Kajuru, digo rapidamente que era absolutamente previsível a gente ter de V. Exa. aqui hoje mais uma aula de oratória e, principalmente, de pensamento. Alinho-me a tudo que V. Exa. coloca. Quando falou de pilares, eu só pediria, se V. Exa. concordar, que também acrescentasse a imprensa, pois a liberdade de imprensa é o pilar de qualquer democracia. Eu entendo assim.
    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Já adianto que concordo plenamente com V. Exa.
    O Sr. Jorge Kajuru (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Muito obrigado.
    E quando V. Exa. coloca a questão da Previdência, eu concordo rigorosamente com tudo e só acrescento: e o rombo da renúncia fiscal, Senador Paulo Paim, do qual V. Exa., sabiamente, tem plena noção? O tamanho do rombo da renúncia fiscal...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    O Sr. Jorge Kajuru (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – ... nós não vamos discutir nesta Casa?
    Obrigado, Senador, pelo aparte.
    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Muito bem, querido Senador Jorge Kajuru! Obrigado pelo seu aparte, que vem só aprimorar a intenção da minha fala aqui da tribuna. E V. Exa. sabe: renúncia fiscal é um dos maiores problemas, são bilhões e bilhões de reais que perdemos.
    Mas, para concluir, Sr. Presidente, eu queria neste momento ir para a parte final do meu discurso, dizendo que todo cuidado é pouco e olhando sempre para o interesse do conjunto da população.
    É bom lembrar que recente pesquisa da Datafolha aponta que somente 11% dos brasileiros acreditam que, se você retirar direitos dos trabalhadores e dos aposentados e também mexer, com a radicalidade...
(Soa a campainha.)
    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ...que é comentada, na qual não quero acreditar, no direito daqueles que vão se aposentar, que é a Previdência... Se fizerem isso, terão o apoio de somente 11% da população. A maior parte dos entrevistados acredita que os políticos e os bancos, segundo a pesquisa Datafolha, serão beneficiados se isso acontecer.
    O que estou falando, Sr. Presidente, não é contra esse ou aquele governo, nem contra esse ou aquele Parlamentar, de situação ou oposição, é apenas uma reflexão.
    Eu quero finalizar, Sr. Presidente, tentarei ir para a minha última página.
    Eu quero, Sr. Presidente, que o mercado não veja só os números. Nós queremos enxergar as pessoas, os homens, as mulheres, as crianças, os idosos. Nós enxergamos os seres humanos, as águas, as florestas, os campos, a fauna, a flora. É preciso que o grito da nossa Nação seja ouvido por todos e todas e que se faça justiça aos filhos da dor.
    Para finalizar...
(Soa a campainha.)
    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ...quero dizer que a disputa eleitoral teve o seu tempo, Sr. Presidente, e eu sou daqueles que reconhecem quem ganhou e quem perdeu. Agora vamos todos juntos trabalhar para construir um grande projeto de Nação.
    As fake news... Quero mais uma vez pedir àqueles que covardemente se escondem atrás de fake news que saiam do ar. Não dá mais para ficarem agredindo pessoas, sejam de centro, esquerda ou direita, com a mentira. Eu quero só a verdade, só a verdade.
    Sr. Presidente, deixo claro aqui que sou favorável, e já apresentei duas PECs nesse sentido, ao voto aberto em todas as votações do Congresso Nacional. Por isso abri o meu voto aqui. Lembro que, no dia 22 de fevereiro de 1987, quando fiz o meu primeiro discurso na Constituinte, defendi o voto aberto.
    Sr. Presidente, temos que fortalecer os Poderes constituídos, consolidar a democracia...
(Soa a campainha.)
    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... encorajar a liberdade – agora eu vou terminar, Sr. Presidente –, acarinhar a igualdade e a fraternidade; precisamos agir rápida e conscientemente, deixar as peleias da campanha para trás, seguir adiante, debater e propor ideias para o desenvolvimento e o progresso e criar, todos juntos, uma verdadeira frente ampla pelo Brasil.
    O Brasil precisa respirar, voar, enfrentar com o bom combate os ventos da desesperança, apontando para a esperança.
    O segredo é o equilíbrio entre razão, emoção e humanismo; está na perseverança e na esperança, no correr atrás dos nossos sonhos, realizá-los com a certeza de que o amor, e não o ódio, é o sentimento que faz tudo acontecer.
    Muito obrigado pela tolerância, Senador Izalci.
    Agradeço a todos.
    Muito obrigado.
(Durante o discurso do Sr. Paulo Paim, o Sr. Davi Alcolumbre, Presidente, deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pelo Sr. Izalci Lucas.)