Discurso no Senado Federal — 2019-05-22
Orador(a): Angelo Coronel
Partido: PSD
UF: BA
Tipo: Discurso
Resumo: Críticas à postura do Presidente da República e sua suposta estratégia de colocar a população contra o Congresso Nacional.

O SR. ANGELO CORONEL (PSD - BA. Para discursar.) – Sr. Presidente, que tão bem interinamente preside os trabalhos nesta Casa, orgulho do seu povo, inicio aqui a minha fala fazendo um relato a respeito do que está ocorrendo este Brasil.
    Com cinco meses de mandato, nos parece bem clara a estratégia do Governo do Presidente Bolsonaro, aliás, a única estratégia até aqui: dividir o País, provocar a cizânia e a discórdia, notoriamente seu real objetivo.
    Desde a sua posse, o Presidente mostra que ainda não desceu do palanque. Mostra-se, Sr. Presidente, ainda como o candidato dos grupos de "zap" que o elegeram, espalhando notícias duvidosas entre milhões de brasileiros.
    Com a manutenção do seu discurso de ódio, parece achar que só governa para os que o levaram ao Planalto, esquecendo que quem lhe faz oposição é tão cidadão quanto o que lhe dá o apoio cego e incondicional.
    Ao chamar de inocentes úteis integrantes de uma manifestação legítima em defesa da educação, a maior riqueza que um país pode ter, o Presidente comprova mais uma vez o seu caráter antidemocrático, sua inabilidade em conviver com a opinião divergente.
    Sr. Presidente, Srs. Senadores, a inclinação para o totalitarismo do atual Governo precisa acender a luz vermelha de todos nós aqui nesta Casa, porque igualmente nítido em sua estratégia de divisão é jogar a população brasileira contra o Congresso Nacional.
    Esta Casa e a nossa vizinha Câmara dos Deputados não são perfeitas, são formadas por mulheres e homens sujeitos a falhas, mas que, igualmente ao Presidente da República, foram eleitos pelo povo e, só por isso, já merecem o respeito.
    Fomos eleitos pelo povo justamente para que o povo tenha voz nas decisões da vida nacional, para que os destinos da Pátria não fiquem sujeitos apenas às vontades, aos mandos e desmandos de um único Poder, de uma única pessoa.
    O que parece, Sr. Presidente, Srs. Senadores e Senadoras, querer o Presidente quando compartilha mensagem chamando de ingovernável o País se não houver conchavos? Faço coro com os meus pares e igualmente peço que o Presidente da República aponte, nominalmente, quem aqui quer conchavos ou barganha.
    Em nossa visão, parece querer jogar na lama o Congresso Nacional para que a população incauta concorde com ele, que deve ser o único a ditar o que precisa e para onde deve ir esta Nação. Parece querer jogar para a torcida, igual em seus tempos de Parlamentar, quando o que fazia e dizia não tinha consequência, quando se divertia lançando gasolina na fogueira, prática que não cabe a um Presidente da República.
    O Presidente precisa se dar conta de que uma coisa é torcida, é vaiar, é xingar; outra coisa é estar em campo no jogo da política. E estar em campo nesse jogo é, sim, conversar, dialogar com o Parlamento, saber quais as necessidades dos representantes do povo e dos Estados. Isso não é conchavo, isso é democracia.
    Como disse recentemente na Folha de S.Paulo o jornalista Janio de Freitas, não existe País ingovernável, o que existe é um Governo ruim, governo que não governa, que não tem projeto de país, que, no lugar de se preocupar com a saúde e com a educação, está batendo cabeça, editando e suspendendo decreto para saber quem pode ou não pode usar fuzil.
    No lugar de armar a população, provavelmente é muito mais importante vigiar nossas fronteiras. São 17 mil quilômetros, com dez países, por onde entram armas e drogas não fabricadas no Brasil, ou pelo menos não em larga escala, e que são a grande mazela da criminalidade, que destroem nossos jovens, seja pelo vício, seja pela morte, nas mãos do tráfico ou a serviço dele.
    Nesta quinta-feira, estaremos em Mato Grosso do Sul, a convite do Exército, visitando um pouco do Sisfron, o sistema de vigilância de fronteiras, que está em atividade há muitos anos. É um sistema de vigilância eficiente, mas que para funcionar precisa atuar na imensa extensão das nossas fronteiras, que distam 17 mil quilômetros.
    É culpa do Congresso se decretos, Senador Weverton, são criados e suspensos, enquanto em nossas fronteiras entra quem quer e bem entende? Que tal investir lá na vigilância das nossas fronteiras? O cidadão armado não vai combater o tráfico de drogas. É um Governo que toca o "samba de uma nota só", só a chamada reforma da previdência, tentando nos impor a falácia de que, se ela for aprovada do jeito que ele quer, no dia seguinte, o Brasil será uma superpotência e que, se o Congresso mexer na proposta, justamente para que os mais pobres, os homens do campo e os idosos carentes não paguem toda a conta, vai dar tudo errado.
    E vai dar errado, sim, se acharmos que só mudar a previdência irá resolver. Outra reforma, a tributária, é tão ou mais importante do que mexer nas aposentadorias, e o Governo não fala nisso. É como se o Presidente fingisse que não é com ele.
    O Parlamento precisa agir, tocar por sua conta uma reforma que desafogue o empresário sufocado pelos impostos e o consumidor que paga mais caro no mercado por causa de tantas taxas e sobretaxas.
    Inclusive, Sr. Presidente, Srs. Senadores, estamos com a nossa assessoria estudando para dar entrada provavelmente na próxima semana em uma reforma tributária efetiva, em que vamos reduzir as taxas, as alíquotas do Imposto de Renda das Pessoas Físicas. Vamos tentar reduzir os impostos das pessoas jurídicas. Hoje, uma empresa com três sócios, o Governo também é sócio majoritário. O Governo não produz, mas o Governo quer receber a maior parte dos lucros das empresas.
    O Presidente parece querer jogar para cima de Deputados e de nós, Senadores, a culpa pelas coisas que não andam, pelos avanços prometidos e que não aparecem, ao mesmo tempo em que posa de vítima de uma suposta negociata pela qual ele não aponta responsáveis e só espalha mal-estar pelo País.
    Parece-nos que o que se quer fazer acreditar é que, quando a coisa é boa, ela vem do Palácio do Planalto; quando é ruim, a culpa é do Congresso. Será que é culpa do Congresso o tanto de bate-boca e até xingamentos a que assistimos praticamente todos os dias pelo Twitter entre apoiadores, integrantes e os chamados mentores deste Governo? É culpa do Congresso se o Presidente de manhã diz uma coisa, de tarde, outra, à noite, uma terceira, e, no dia seguinte, volta a dizer o que havia dito inicialmente? É culpa do Congresso que, nas últimas 12 semanas, o índice de confiança em relação ao crescimento do Produto Interno Bruto, ou seja, da própria economia, caiu 12 vezes seguidas? Isso não é culpa do Congresso Nacional. É culpa do Congresso se um dos principais ministros do Governo e responsável por erguer a economia afugente investidores ao dizer em alto e bom som que a nossa economia está no fundo poço? Falar que o Brasil está num abismo? Isso, sim, é afugentar investidores.
    A bem da verdade, senhoras e senhores, esse tanto de bate-boca, essa clara tentativa de fazer com que o povo pense que nós, Parlamentares, somos uma espécie de banda podre nos parece também a estratégia de ofuscar a realidade de que a economia do País não desatola e não consegue gerar trabalho para mais de 13 milhões de desempregados. E não consegue políticas para inserir os jovens no mercado de trabalho. Até aqui, no lugar da promessa de se produzir crescimento, o que se produziu foi espuma, muita espuma, para encobrir o vazio de ações, a estagnação de instituições como o MEC e até mesmo de um retrocesso civilizatório do Brasil, apontado não sem razão por analistas estrangeiros.
    Convoca-se para domingo...
(Soa a campainha.)
    O SR. ANGELO CORONEL (PSD - BA) – ... para domingo próximo... Peço a sua tolerância, Sr. Presidente.
    Convoca-se para domingo próximo uma manifestação teoricamente a favor do Presidente da República, democraticamente eleito. Alguns que a convocam pedem o fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal, que é outro pilar da democracia e do Estado de direito. De onde vem esse mote totalitário, ditatorial? Será que é uma manifestação genuína do povo desempregado que está pagando quase R$5 no litro de gasolina e sofrendo as consequências do dólar nas alturas? Ou será que é insuflada por aqueles que não gostam do diálogo porque acham que a melhor forma de governar é fazer valer a sua vontade?
(Soa a campainha.)
    O SR. ANGELO CORONEL (PSD - BA) – Abro um parêntese, Sr. Presidente, concluindo, para lembrar a nossa Constituição, principal instrumento de que dispomos: se o mais alto governante da Nação estiver por trás de tentativas de impedir ou intimidar os Poderes, estará cometendo crime de responsabilidade. A história recente, bem aí, nos faz lembrar o resultado do que é um crime de responsabilidade.
    Cheguei a esta Casa adotando postura de neutralidade em relação ao Executivo e a favor do Brasil. O que for bom, aprovarei; o que não for bom para o Brasil, não terá o meu voto. Mas não há como ser neutro quando alguns pousam de missionários e redentores da Pátria, querendo jogar para cima do Parlamento...
(Soa a campainha.)
    O SR. ANGELO CORONEL (PSD - BA) – ... a Casa das discussões democráticas, a responsabilidade por um possível fracasso do País. Fracasso que, na verdade, nada mais será do que resultado de uma extrema incapacidade de governar.
    Convoco o Congresso Nacional para que a gente se una para mostrar, com altivez, que esta Casa representa os Estados, que a Câmara representa o povo e que não podemos deixar um missionário querer abalar o moral do Congresso Nacional.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.
    O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - ES) – Pela ordem, Presidente!
    O Sr. Weverton (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - MA. Para apartear.) – É só para lamentar que o Senador Coronel não levantou a cabeça e não deixou os colegas dele fazerem apartes. É só para, entre aspas – porque sei que ele já encerrou a fala - parabenizá-lo, Coronel.
    Sabia que V. Exa. não ia ficar em uma posição neutra e aguardando. Até pensei que ia esperar um pouquinho mais, o segundo semestre, assim como eu. Mas, como ele nos convocou, nós precisamos...
(Interrupção do som.)
    O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - ES) – Pela ordem, Presidente...
    O Sr. Weverton (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - MA) – Como o Presidente Bolsonaro nos convocou para ajudá-lo – porque ele está precisando de oposição para começar a governar de verdade –, pensei que a oposição que ele já possuía dentro do Governo iria ajudá-lo, mas não está ajudando. Então, é a hora de a oposição de verdade ajudá-lo, ajudar o Brasil, e começar a alertá-lo desse precipício para que está indo. Daqui a pouco, pode não ter volta.
    O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - ES) – Pela ordem.
    O SR. ANGELO CORONEL (PSD - BA) – Governo sem oposição, meu caro Senador Weverton, não é governo. O Governo tem que ter oposição para acordar, porque o que está aí está igual ao Soneca, dormindo.