Discurso no Senado Federal — 2020-12-16
Orador(a): Rogério Carvalho
Partido: PT
UF: SE
Tipo: Discurso
Resumo: Exposição sobre a participação do Senado no debate e na tomada de decisões em questões relevantes ao País em um momento de crise devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, todos que nos veem pela TV Senado, primeiro, como hoje é a nossa última sessão do ano legislativo, eu quero primeiro dizer que foi uma satisfação e é uma satisfação enorme o convívio com todos os Senadores e Senadoras.
    Em alguns momentos, nós temos posições que são divergentes, que decorrem do campo político que representamos, mas, ao longo desses dois anos, eu tenho certeza de que fizemos o enfrentamento dentro da mais pura urbanidade, ou seja, respeitando os nossos colegas, respeitando o limite da política, no limite da política, no limite do grande debate político. Acho que nós temos um desafio futuro, que é melhorarmos ainda mais e darmos ainda mais profundidade aos debates sobre os diversos temas de relevância para o País.
    Nós vivemos uma pandemia, e essa pandemia fez com que esta Casa – eu posso falar desta Casa congressual – tivesse uma postura muito madura, muito coerente com a demanda da sociedade, a demanda de quem governava Estados e Municípios, a demanda da população, que precisava ter alguma forma de renda para subsistir, a demanda dos diversos profissionais de saúde que dedicaram a sua vida. Nós trabalhamos para dar suporte e legalidade a um conjunto de ações que permitiram o País caminhar durante a pandemia, isso numa situação em que não podíamos nos encontrar, em que estávamos distantes, mas, com muita competência, esta Casa Legislativa, este Parlamento brasileiro mostra para o mundo que foi possível, que é possível, através da criatividade, criar as condições para que pudéssemos fazer todos os debates e aprovar todas as matérias relevantes para o enfrentamento da pandemia. E fizemos debates calorosos, ainda que por vídeo, ainda que a distância. Conseguimos preservar as nossas posições.
    Também acho que nós temos um desafio neste momento agora. E hoje eu percebo que a gente está encontrando aí um caminho para garantir o acesso universal à vacina a todos os brasileiros. Acho isso muito importante, muito relevante, porque isso coroa o esforço desta Casa no combate à pandemia. São mais de 180 mil mortos que nós não podemos, em hipótese alguma, negligenciar e esquecer. E cada vida que a gente puder salvar por apressar a disponibilização de vacinas é um grande ganho para o País, para a imagem deste País e para a vida do nosso povo.
    Mas eu queria também tocar num assunto que acho que é de interesse de todos aqui, que é a questão ambiental, sensível. Nós vivemos dois anos de grandes queimadas, de um processo enorme de ampliação de áreas devastadas no nosso País.
    Presidente Davi Alcolumbre, Senadores e Senadoras, nós precisamos fazer um trabalho cartográfico de mapeamento detalhado dos nossos biomas para que a gente possa criar um ambiente mais propício para o debate e com menos paixões do ponto de vista ideológico e de posições que, às vezes, atrasam mais a gente encontrar soluções que preservem esse grande ativo que é o nosso patrimônio biológico, o nosso patrimônio ambiental e, ao mesmo tempo, que criem condições para que determinadas regiões se desenvolvam com sustentabilidade. Acho que a gente precisa fazer um debate mais profundo e mais embasado, mediado por um estudo profundo sobre uma cartografia de todos os nossos biomas e de toda a nossa biodiversidade, sobre onde nós podemos mexer, onde nós não podemos mexer, onde nós devemos recuperar, onde nós devemos promover a exploração sustentável.
    Diante de tantas questões relevantes, Sr. Presidente, nós também tivemos aqui um embate sobre o papel das instituições – o papel do Congresso, o papel da Justiça, o papel do Executivo –, e V. Exa. conseguiu, em momentos muito tensos, em momentos de grandes riscos para a democracia, ser, em alguns momentos, algodão entre cristais e em alguns momentos teve a dureza e a firmeza de se posicionar como representante de um poder que é o Poder Legislativo.
    Então, eu diria, a gente pode dizer que, nesses dois anos, esta Casa – eu estou aqui há dois anos – cumpriu seu papel de forma regular, de forma satisfatória. É óbvio que a gente precisa melhorar mais, é óbvio que a gente precisa ter um pouco mais de sensibilidade em relação à concentração de riqueza, que está demais, ao aumento das desigualdades, à diminuição do nosso IDH, que piorou cinco pontos nesses últimos tempos, porque aumentou o desemprego, é óbvio que a gente precisa olhar para o modelo econômico que está sendo adotado neste País. Nós precisamos rever esse marco regulatório fiscal que faz uma contração ferrenha da economia, que gera desemprego, que gera obstrução do crescimento econômico. Por esse teto, por essa emenda do teto, a gente faz economia, mas não pode aplicar o recurso porque há um teto que limita o gasto. Nós precisamos rever essa jabuticaba, esse mecanismo que impede o crescimento do nosso País, que impede o investimento, que impede que políticas e áreas redistributivas como saúde e educação tenham dinheiro distribuído de forma universal para todo o País.
    No ano que vem, Senador Diego, serão R$40 bilhões a menos para a saúde por conta do teto. A educação, graças ao Fundeb, a gente liberou, mas a saúde vai perder R$40 bilhões. Sabe o que significa isso depois de um ano de pandemia, ainda dentro de uma pandemia? Significa que milhões de pessoas ficarão desassistidas.
    Portanto, Sr. Presidente, eu quero deixar aqui... Nós temos grandes desafios, mas eu queria dizer a V. Exa.: eu não votei no candidato a Presidente do Senado Davi Alcolumbre. Não votei. Eu votei em Renan Calheiros, que foi o candidato que o meu partido, de forma disciplinada, definiu em quem votaria. Partido tem que ter um certo de grau de organicidade, um certo grau de caminhar juntos, porque isso é um conceito firme de partido. O meu partido definiu que essa era a candidatura, e nós seguimos.
    Mas quero dizer que V. Exa. à frente da Presidência desta Casa foi uma grata surpresa. E foi uma grata satisfação conviver com V. Exa. ao longo deste período. V. Exa. foi além do suficiente. V. Exa. cumpriu com maestria o papel. Num momento tão difícil e com um País tão dividido, V. Exa. conseguiu garantir que os diversos setores pudessem, de alguma forma, ter voz e V. Exa. garantiu que os diversos segmentos da sociedade pudessem ter voz, porque esta é a Casa para dar voz aos diversos segmentos da sociedade.
    V. Exa. garantiu que a gente não votasse a MP 905. V. Exa. garantiu que não votássemos a 927. Nós conseguimos retirar parte da 936. A 881, se eu não estou enganado, que retirava financiamento dos sindicatos brasileiros...
    Veja, isso representa o que a gente imagina ser fundamental num Parlamento com toda a diversidade e que tem maioria e que tem minoria. E nem sempre só porque se exerce a maioria é preciso derrotar de forma sistemática a minoria, porque há questões que são apresentadas pela minoria que são fundamentais para que a gente possa garantir um equilíbrio de forças na sociedade. E V. Exa. conseguiu ter essa sensibilidade.
    Nós conseguimos votar nesta Casa, nesse período agora, dois projetos de grande importância contra a discriminação, o ódio, o racismo. Dois projetos de autoria de um Parlamentar de oposição, do nosso querido Senador Paulo Paim, do Partido dos Trabalhadores.
    Então, eu acredito que esse tipo de condução e essa forma de se constituir, se fazer Presidente de uma Casa como esta o dignifica e lhe dá um lugar de destaque na história como Presidente do Senado da República do Brasil. Parabéns pela sua condução!1
    E eu tenho certeza de que V. Exa. ainda tem uma tarefa, que é a tarefa de alguma forma construir essa transição para que em 2021 a gente continue nessa toada, nessa caminhada de um Parlamento que respeita as diferenças e que valoriza inclusive as posições das minorias, dos diversos segmentos, assim conformando um debate democrático profundo, diverso, plural, porque por mais profundo, diverso e plural que a gente consiga ser, ainda é insuficiente para a gente explicar e construir intervenções...
(Soa a campainha.)
    O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – ... na realidade que sejam capazes, de fato, de fazer todas as transformações que a vida exige da gente.
    Parabéns, Sr. Presidente, e que Deus o abençoe pela sua passagem aqui, que Deus lhe dê muitos anos de vida. Parabéns, Sr. Presidente!