Discurso no Senado Federal — 2020-02-05
Orador(a): Eduardo Girão
Partido: PODEMOS
UF: CE
Tipo: Pela ordem
Resumo: Solicitação ao Presidente do Senado Federal para que aguarde a decisão do STF sobre a cassação do mandato parlamentar da Senadora Selma Arruda pelo TSE.

O SR. EDUARDO GIRÃO (PODEMOS - CE. Pela ordem.) – Senador Presidente Davi Alcolumbre, eu queria, nesta primeira sessão deliberativa do ano de 2020...
(Soa a campainha.)
    O SR. EDUARDO GIRÃO (PODEMOS - CE) – ... lhe desejar, como o Presidente desta Casa, como o grande líder desta Casa eleito por todos nós, um excelente ano, um ano em que a gente possa fazer diferente, muito melhor do que no ano passado. Essa é a expectativa minha, a expectativa do povo brasileiro, com que eu tenho conversado não apenas no Estado do Ceará, mas no Brasil inteiro.
    Eu queria voltar um pouco nessa questão da nossa colega Senadora Juíza Selma, esse rito que foi estabelecido por V. Exa., e me somar ao pensamento do Senador Lasier, do Senador Kajuru, e lhe pedir uma reflexão muito lógica – em que não se precisa muito pensar, mas é algo que tem a ver com bom senso –, para que nós não cometamos aqui no Senado – e o Senado tem essa força, esse poder – uma injustiça absurda, uma injustiça que pode ser considerada um tremendo equívoco histórico neste País. Eu pergunto a V. Exa. se a Senadora Juíza Selma, com esse recurso legítimo a que ela tem direito... Eu não vou nem falar do processo. Eu acompanhei todo o julgamento lá no TSE: para mim, uma clara perseguição. Basta você ver o prazo – o prazo! Quando chegaram na PGR, Senador Elmano, dezenas de laudas do processo, em seis horas – não dava tempo de ler – já estava pronto o relatório que foi enviado ao TSE. Que absurdo é esse! Em seis, sete horas, dezenas de laudas já prontas na PGR! Um negócio absurdo!
    Agora, Senador Davi Alcolumbre, se a Juíza Selma for considerada, com esse recurso legítimo dela, inocentada lá, no Supremo Tribunal Federal, como é que a gente vai ficar aqui? Por que a gente não espera? Não é lógico, Senadora Leila? Por que nós não esperamos a decisão do Supremo? Por que vamos nos precipitar? Por que nós vamos atropelar se a gente pode esperar, cobrar do Toffoli – o senhor se relaciona muito bem com ele, com o Presidente do Supremo Tribunal Federal –, pedir urgência para o Colegiado julgar? Já imaginou se a gente comete essa injustiça aqui, e depois o Supremo a inocenta? Como é que nós vamos ficar?
    Esse pedido eu queria fazer a V. Exa., no bom senso, numa lógica que qualquer pessoa pode perceber. Isso é plenamente viável. Terminou o julgamento lá, se faz um rito aqui, mas, dessa forma, me parece algo atropelado, novamente, por mais que você tenha ampliado o prazo de cinco para dez dias.
    Depois de um ano, o senhor vai finalmente reunir a Mesa, o que a gente sempre pediu aqui...
    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) – Graças às cobranças de V. Exas.
    O SR. EDUARDO GIRÃO (PODEMOS - CE) – ... que o senhor vai também colocar os impeachments – 214, Kajuru, os pedidos? Eu fiquei feliz com essa notícia aqui, porque esse é o desejo do povo brasileiro, colocar...
    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) – A pauta não foi publicada, e não está decidido por este Presidente colocar pedido de impeachment na reunião da Mesa. Já me manifestei várias vezes em relação a isso e continuarei repetindo em 2020 o que falei em 2019: isso não é prioridade.
    O SR. EDUARDO GIRÃO (PODEMOS - CE) – Então, não é prioridade avaliar os pedidos legítimos de Senadores, de instituições, com relação a impeachment de ministros do Supremo?
    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) – Quando se publicar a ata da reunião da Mesa V. Exa. vai ter conhecimento.
    O SR. EDUARDO GIRÃO (PODEMOS - CE) – E eu lhe pergunto: e a CPI da Lava Toga, que também é um desejo dos Senadores do povo?
    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) – Da mesma forma, o anunciado em 2019, que foi deliberado no Plenário do Senado, na CCJ, e referendada a decisão.
    O SR. EDUARDO GIRÃO (PODEMOS - CE) – Nós vamos continuar cobrando, Senador. Nós vamos continuar cobrando porque queremos o que é certo, queremos que a verdade apareça para o povo brasileiro. E essa é a redenção do nosso País, vai acontecer mais cedo ou mais tarde.
(Soa a campainha.)
    O SR. EDUARDO GIRÃO (PODEMOS - CE) – Eu espero que seja na sua Presidência, que o senhor faça esse trabalho que é o papel do Senado, que tem se acovardado nos últimos anos. Que ele não continue acovardado em 2020 e que faça a deliberação desses processos de impeachment e da CPI da Lava Toga.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.