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Discurso no Senado Federal — 2021-03-24
Orador(a): Rodrigo Pacheco
Partido: DEM
UF: MG
Tipo: Fala da Presidência
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada ao comparecimento do Sr. Ernesto Araújo, Ministro das Relações Exteriores, a fim de prestar informações sobre a atuação do Ministério nos esforços para obtenção de vacinas contra a Covid-19.

O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Agradeço ao Senador Humberto Costa.
    De fato, V. Exa., na parte que se refere à vacinação, tem toda razão. A Lei 14.125, de 2021, oriunda do Senado Federal, é uma lei claríssima neste sentido da possibilidade de aquisição de vacinas pela iniciativa privada para doação de 100% para o Sistema Único de Saúde, uma lei que se baseia na solidariedade, na filantropia, no dever cívico de ajudar o Estado brasileiro. Portanto, é inconcebível e inadmissível que haja o desvirtuamento da lei até então em vigor no Brasil.
    Agradeço a V. Exa.
    Indago da Senadora Mara Gabrilli se deseja fazer uso da réplica.
Discurso no Senado Federal — 2021-03-24
Orador(a): Humberto Costa
Partido: PT
UF: PE
Tipo: Interpelação a convidado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada ao comparecimento do Sr. Ernesto Araújo, Ministro das Relações Exteriores, a fim de prestar informações sobre a atuação do Ministério nos esforços para obtenção de vacinas contra a Covid-19.

O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Para interpelar convidado.) – Sr. Presidente, eu não vou replicar, porque não há o que replicar, não é? O Ministro, na sua fala, já conseguiu construir na cabeça de cada um de nós e de todos os que estão nos assistindo aqui a sua competência, ele que é um expoente, como disse hoje o jornalista Elio Gaspari – não vou dizer o que ele falou, mas vou falar num expoente da diplomacia brasileira. Então, eu prefiro ignorá-lo.
    Mas eu quero aproveitar este momento aqui para dizer que estou informando ao Ministério da Saúde e entrando com uma ação, porque a lei que nós aprovamos recentemente no Senado Federal, de autoria de V. Exa., foi desrespeitada, lamentavelmente, no Estado de V. Exa. – não é culpa de V. Exa. – quando um grupo de empresários, não sei de que forma, importou algumas doses da vacina a R$600 duas doses e não fiz o que a lei manda: doar metade ao Sistema Único de Saúde até que nós tenhamos... Aliás, doar integralmente até que os grupos vulneráveis estejam vacinados; e doar metade e a outra metade, gratuitamente, poder vacinar outras pessoas. Mas não foi isso que aconteceu. Então, eu estou oficiando ao Ministério da Saúde, estou vendo outras alternativas também, porque acho que é uma coisa muito grave. É uma demonstração de como o vale-tudo está hoje, no Brasil, uma coisa indigna. E acho que isso precisa ter uma apuração exemplar.
    Eu vou pedir desculpa a V. Exa., Presidente, e ao Senador Contarato para sair, porque realmente não é possível continuar ouvindo esse cidadão.
    Muito obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2021-03-24
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Interpelação a convidado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada ao comparecimento do Sr. Ernesto Araújo, Ministro das Relações Exteriores, a fim de prestar informações sobre a atuação do Ministério nos esforços para obtenção de vacinas contra a Covid-19.

O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para interpelar convidado.) – Presidente, a primeira situação que eu vou colocar é a minha discordância, Presidente – e tenho que dizer isso –, com as respostas dadas pelo nosso convidado. Lamentavelmente, a minha visão de políticas humanitárias, a minha visão de mundo não acompanha a visão que foi aqui demonstrada. Eu poderia, Sr. Presidente, de forma muito rápida, fazer, nestes dois minutos, apenas duas perguntas, já que não respondeu àquilo que eu realmente queria.
    A primeira pergunta, Sr. Presidente, é a seguinte: qual, de fato, vai ser a posição do Brasil na OMC, em abril, quando vai ser debatida, discutida e votada a quebra de patentes parcial, eu diria? Parcial, porque não é total. Qual vai ser? Eu queria que o nosso convidado dissesse que o Brasil vai votar favoravelmente, acompanhando a maioria dos países em desenvolvimento. Já temos mais de cem países que estão nessa posição que permite que aqueles que podem produzir produzam a vacina para o resto do mundo, sobrando, naturalmente, mais vacina para aqueles que não podem produzir, já que é uma pandemia mundial e o Brasil, infelizmente, está entre os países – é o primeiro ou o segundo país, não é? – de mais contaminação e mais mortes. Essa é a pergunta, para mim, que eu considero... Eu tinha alinhavado aqui duas, três perguntas para a réplica, mas, como eu venho tratando quase que diariamente, Presidente – e V. Exa. é testemunha; pedi até uma sessão de debates sobre este tema –, da quebra de patentes, eu gostaria que o Ministro deixasse muito claro que o Brasil há de acompanhar a maioria dos países do mundo – se eu não me engano, são 167 na OMC, e mais de cento e poucos já se colocaram favoráveis a essa possibilidade. Acredito até que o Brasil é um daqueles que poderá, pelo que ouvi até o momento, produzir a vacina.
    Então, para mim, é muito importante, Ministro convidado, que você me diga que o Brasil vai acompanhar a maioria dos países em desenvolvimento e votará "sim" para a quebra de patentes, nem que seja parcial, nos moldes que a nossa Presidente da OMC propõe, sem a quebra definitiva, naturalmente, da propriedade intelectual.
    É isso, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2021-03-24
Orador(a): Zenaide Maia
Partido: PROS
UF: RN
Tipo: Interpelação a convidado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada ao comparecimento do Sr. Ernesto Araújo, Ministro das Relações Exteriores, a fim de prestar informações sobre a atuação do Ministério nos esforços para obtenção de vacinas contra a Covid-19.

A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Para interpelar convidado.) – Sr. Presidente, na verdade, o Chanceler respondeu o que ele quis. Então, eu vou só fazer uma pergunta nessa réplica, usar a pergunta que o Diretor da Organização Mundial da Saúde, Tedros Adhanom, fez: se uma suspensão temporária das patentes não pode ser implementada agora, num momento crucial como este, sem precedentes, qual será o momento certo, Chanceler, de apoiar a suspensão temporária das patentes das vacinas contra a Covid-19?
Discurso no Senado Federal — 2021-03-24
Orador(a): Marcos do Val
Partido: PODEMOS
UF: ES
Tipo: Interpelação a convidado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada ao comparecimento do Sr. Ernesto Araújo, Ministro das Relações Exteriores, a fim de prestar informações sobre a atuação do Ministério nos esforços para obtenção de vacinas contra a Covid-19.

O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES. Para interpelar convidado.) – Presidente, eu só quero aproveitar aqui para dar os parabéns pelo encontro, pelo grupo de trabalho e dizer que nunca é tarde. A gente tem um número expressivo de brasileiros que se foram, que partiram, assim como o nosso querido Major Olimpio, mas nunca é tarde para se começar um trabalho. Quero dar os parabéns por esse grupo que vocês estão formando, participando. Agora é hora de agir. Vamos em frente! Contem comigo, estou aqui à disposição.
    Somente isso.
Discurso no Senado Federal — 2021-03-24
Orador(a): Zenaide Maia
Partido: PROS
UF: RN
Tipo: Interpelação a convidado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada ao comparecimento do Sr. Ernesto Araújo, Ministro das Relações Exteriores, a fim de prestar informações sobre a atuação do Ministério nos esforços para obtenção de vacinas contra a Covid-19.

A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Para interpelar convidado.) – Sr. Presidente, Sr. Ministro... O Sr. Ministro se notabilizou, juntamente com o Presidente da República, por subestimar os impactos da pandemia, não deixando só de atuar para obter fornecedores, máscaras, insumos, respiradores e, o principal, vacinas. E fizeram pior: hostilizaram fornecedores em potencial, na medida em que o senhor, endossado pelo filho do nosso Presidente, fez da China um inimigo ideológico, dizendo que era um vírus estratégico para dominar o mundo. Se indispôs com um parceiro essencial para podermos vencer o vírus da Covid.
    Pergunto: essa política irá mudar, Ministro? Ou vocês irão continuar a dar repetidas sinalizações de hostilidades a países, na mesma linha de pensamento? Pelo que vejo, a sua atuação não serviu de muito até agora para o combate ao vírus.
    E, segundo, Sr. Ministro: em outubro de 2020, por iniciativa da Índia e da África do Sul – gente, como o nosso colega Senador Confúcio falou, a Índia é uma dos maiores produtores de vacina, se não for o maior do mundo –, entraram com um pedido de suspensão temporária das patentes das vacinas da Covid-19, aconselhados até pela OMS, e o Brasil, o senhor, vergonhosamente, contrariando a tradição diplomática da área de saúde que o Brasil tinha, foi o único país em desenvolvimento contra essa proposta originária por dois membros do Brics. Lembrando aqui que o Brasil, em 1990, com o seu programa de quebra de patentes de medicamentos para tratamento da aids, opinou contra a proposta de Índia e da África do Sul assim que ela foi apresentada. É assim, Sr. Ministro, que o senhor vai conseguir vacinas para o povo brasileiro, que está chegando a 300 mil óbitos?
Discurso no Senado Federal — 2021-03-24
Orador(a): Rodrigo Pacheco
Partido: DEM
UF: MG
Tipo: Resposta à Questão de Ordem
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada ao comparecimento do Sr. Ernesto Araújo, Ministro das Relações Exteriores, a fim de prestar informações sobre a atuação do Ministério nos esforços para obtenção de vacinas contra a Covid-19.

O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG. Para responder questão de ordem.) – Líder Randolfe, V. Exa. aborda uma questão de fato ocorrida nesta sessão do Senado Federal. Eu pedirei à Secretaria-Geral da Mesa, igualmente à Polícia Legislativa, que identifiquem o fato apontado por V. Exa., mas eu não prejudicarei o andamento desta sessão do Senado Federal, porque é muito importante nós ouvirmos o Ministro de Estado das Relações Exteriores, que aqui comparece para poder fazer os esclarecimentos necessários aos Senadores.
    Peço muito aos Senadores e Senadoras que mantenhamos a calma, a serenidade, a técnica, buscando obter as informações necessárias da política existente ou não existente no Ministério das Relações Exteriores. É uma aferição que se fará ao longo da sessão e a partir dos dados apresentados pelos Ministros, mas não prejudicaremos esta oportunidade muito importante do Senado Federal para que nós possamos ter as soluções para o problema da pandemia.
    Nós precisamos serenar os ânimos. Tivemos uma reunião muito positiva hoje para a formação de um grupo de trabalho pautado na união e num pacto nacional em torno de soluções para o enfrentamento do coronavírus.
    Identificarei, Senador Randolfe – e agradeço a V. Exa. pela advertência e pela admoestação feita –, a ocorrência do fato. E tendo havido, de fato, o fato, nas circunstâncias como V. Exa. aponta, serão tomadas todas as providências, e enérgicas, por parte da Presidência do Senado. Agradeço a V. Exa.
    Daremos continuidade à fala dos oradores inscritos.
    O Senador Nelsinho Trad pede a retirada da sua inscrição. E aqui me solidarizo e manifesto meus sentimentos ao Senador Nelsinho Trad e também ao ex-Ministro Luiz Henrique Mandetta. Ambos perderam um tio, vítima da Covid. Então, fica aqui a nossa manifestação de solidariedade e de pesar ao nosso querido amigo, o Senador Nelsinho, Líder do PSD.
    A próxima oradora inscrita é a Senadora Zenaide Maia.
Discurso no Senado Federal — 2021-03-24
Orador(a): Randolfe Rodrigues
Partido: REDE
UF: AP
Tipo: Questão de Ordem
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada ao comparecimento do Sr. Ernesto Araújo, Ministro das Relações Exteriores, a fim de prestar informações sobre a atuação do Ministério nos esforços para obtenção de vacinas contra a Covid-19.

O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Para questão de ordem.) – Sr. Presidente, eu estou acompanhando aqui a sessão quando, também pelas redes sociais, tenho conhecimento de que, durante a fala de V. Exa., o senhor que estava localizado logo atrás, logo próximo de V. Exa. – e tenho o vídeo disso, eu encaminhei para V. Exa. –, o Sr. Filipe Martins, que é analista político e Assessor Especial para Assuntos Internacionais do Presidente Jair Bolsonaro, estava, Sr. Presidente, durante sua fala – fazendo um comunicado a esta Casa, fazendo um comunicado sério sobre um encontro que V. Exa. teve com os chefes dos demais Poderes –, proferindo, demonstrando gestos obscenos; no meu sentir, gestos obscenos.
    Eu não sei qual o sentido do gesto – que já se encontra, que eu já compartilhei no grupo das Sras. e dos Srs. Senadores, já compartilhei para alguns e algumas das Sras. e dos Srs. Senadores –, eu não sei qual o sentido do gesto do Sr. Filipe, era bom que ele explicasse, mas isso é inaceitável, Presidente.
    Em uma sessão do Senado Federal, durante a fala do Presidente do Senado, um senhor está procedendo com gestos obscenos, está ironizando o pronunciamento do Presidente da nossa Casa. Não, Presidente, isso é inaceitável, é intolerável!
    Eu peço, Sr. Presidente, em questão de ordem, que conduza imediatamente esse senhor, se ele ainda estiver aí, para fora das dependências do Senado Federal, para fora das dependências do Senado Federal! Esta sessão não tem condição alguma de ter continuidade.
    Nós não temos como ouvir o Sr. Ministro. Nós não temos como continuar a ouvir enquanto esse senhor que ofendeu o Presidente do Senado, que ofendeu este Plenário e ofendeu os Srs. Senadores, as Sras. Senadoras, ainda estiver aí. Se ele estiver nas dependências do Senado, Sr. Presidente, eu solicito, requeiro a V. Exa., na condição de Líder da Oposição, que ele seja retirado das dependências do Senado e, inclusive, autuado pela Polícia Legislativa.
    Isso é inaceitável, é inaceitável! Basta o desrespeito que este Governo está tendo com mais de 300 mil mortos, a essa altura. Basta isso! Não aceitamos que um capacho do Senhor Presidente da República venha aqui, ao Senado, durante a fala do Presidente do Senado, nos desrespeitar.
    Então, Presidente, antes de continuar esta sessão, a primeira providência é que a Polícia Legislativa do Senado tome as providências que são necessárias em relação a esse senhor.
    Desculpe-me, Sr. Presidente, meus colegas Senadores, minhas colegas Senadoras, o excesso, mas isso é inaceitável! Já não existem mais limites a serem ultrapassados.
Discurso no Senado Federal — 2021-03-24
Orador(a): Izalci Lucas
Partido: PSDB
UF: DF
Tipo: Interpelação a convidado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada ao comparecimento do Sr. Ernesto Araújo, Ministro das Relações Exteriores, a fim de prestar informações sobre a atuação do Ministério nos esforços para obtenção de vacinas contra a Covid-19.

O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Para interpelar convidado.) – Presidente, antes de entrar no assunto, eu quero aqui conversar com o Kajuru, que é nosso amigo. Com todo o respeito que eu tenho por ele, quero dizer que essas acusações, sem direito de defesa, são muito ruins. Então, eu sugeriria ao Kajuru que, se tivesse realmente alguma denúncia contra o Dória, que a apresentasse e desse a ele o direito de resposta.
    Eu fico com a Daniella, Senador.
    Hoje, para cada dez vacinas aplicadas no Brasil, nove são do Instituto Butantan. Então, dê a César o que é de César. Mas eu não vou entrar no mérito disso.
    Eu quero complementar as perguntas, eu perguntaria ao chanceler: nas negociações para aquisição de vacinas, o Itamaraty se valeu, de algum modo, da relação com o Brics, esse bloco formado por Brasil, Rússia, China, Índia, África do Sul? Esse não poderia ser um fórum importante para a solução dessas questões, já que a China, a Rússia e a Índia são os maiores fornecedores de vacina e insumos?
    E a outra: eu queria saber se o Itamaraty interferiu ou participou, de alguma forma, desse processo de aquisição de vacina, algo que deveria ser conduzido prioritariamente pelas áreas técnicas do Ministério da Saúde. Então, eu gostaria de saber se o Itamaraty, nessas relações, interferiu com relação a essa vacina.
    E quando exatamente, em que momento o Itamaraty iniciou ações concretas para garantir as doses de imunizante para a população brasileira?
    Então o restante, eu fiquei curioso com relação às colocações da Senadora Daniella, que eu gostaria também de ouvir. Eu, sinceramente, não fiquei satisfeito com a resposta dada pelo Ministro Ernesto Araújo.
    Era isso, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2021-03-24
Orador(a): Jorge Kajuru
Partido: CIDADANIA
UF: GO
Tipo: Interpelação a convidado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada ao comparecimento do Sr. Ernesto Araújo, Ministro das Relações Exteriores, a fim de prestar informações sobre a atuação do Ministério nos esforços para obtenção de vacinas contra a Covid-19.

O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - GO. Para interpelar convidado.) – Presidente, primeiro é o seguinte. Colegas Contarato, Kátia, Confúcio, Daniella, do mesmo jeito que ele ficou incomodado com várias de nossas perguntas, embasadas, nenhuma respondida, eu também, em nome de vocês, quero aqui dizer que eu estou incomodado com o que o Ministro falou: que nossas fontes são inadequadas.
    Não, caro Ministro – respeitosamente –, nossas fontes são adequadas. São tão adequadas – eu não faço pergunta e termino a réplica –, mas são tão adequadas as nossas fontes, que elas têm dito para mim sabe o quê? Que o seu cargo é maior do que o senhor. Então, por favor, faça um bem para o País: saia do Ministério das Relações Exteriores.
    Obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2021-03-24
Orador(a): Daniella Ribeiro
Partido: PP
UF: PB
Tipo: Interpelação a convidado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada ao comparecimento do Sr. Ernesto Araújo, Ministro das Relações Exteriores, a fim de prestar informações sobre a atuação do Ministério nos esforços para obtenção de vacinas contra a Covid-19.

A SRA. DANIELLA RIBEIRO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - PB. Para interpelar convidado.) – Sr. Presidente, não sei se o Chanceler não entendeu ou se se fez de desentendido, e me preocupa também que ele seja assim nas relações, que provavelmente ele seja assim nas relações exteriores.
    Eu disse que, por escrito, seria o documento em que eu fiz o pedido ao Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco, e à Presidente da Comissão de Relações Exteriores, Senadora Kátia Abreu, que, inclusive, fez mais em dois dias do que V. Exa. nesses anos em que está como Ministro das Relações Exteriores.
    O restante das perguntas, V. Exa. não respondeu. Aliás, me preocupei com o que V. Exa. disse, a única coisa que falou sobre a ida a Israel foi que foi lá porque gostava de ciência para o futuro, enquanto as mortes estão acontecendo hoje. Se V. Exa. tivesse ido para comprar vacina e tivesse trazido a vacina, aí seria outra coisa, mas V. Exa. disse que foi olhar um spray que estava em testagem apenas para o futuro! V. Exa. não respondeu nenhuma das minhas perguntas acerca dessa compra, daquilo que o senhor fez, da documentação. E o que eu pedi, Sr. Presidente...
    Peço encarecidamente, Presidente Rodrigo Pacheco e Senadora Kátia Abreu, que encaminhem essa documentação, esse pedido, esse telegrama, cujo número não foi dado, sobre essa compra desse medicamento que não foi aprovado pela Anvisa nem pelo que corresponde à Anvisa de Israel, mas que foi comprado para fazer testagem no povo brasileiro – aí sim, nós vamos ver um verdadeiro escândalo por parte do Ministério das Relações Exteriores.
    Infelizmente, ele não respondeu nenhuma das minhas perguntas, uma falta de respeito. Deixo a minha indignação, como Senadora da República, imaginando aqui... Ao mesmo tempo, sou grata a Deus por termos aqui uma Presidente da Comissão de Relações Exteriores como a que temos hoje no Senado Federal e o nosso Presidente, assim como todos os Senadores e Senadoras, que estão cumprindo esse papel que deveria ser do Ministro das Relações Exteriores.
    Obrigada, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2021-03-24
Orador(a): Kátia Abreu
Partido: PP
UF: TO
Tipo: Interpelação a convidado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada ao comparecimento do Sr. Ernesto Araújo, Ministro das Relações Exteriores, a fim de prestar informações sobre a atuação do Ministério nos esforços para obtenção de vacinas contra a Covid-19.

A SRA. KÁTIA ABREU (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO. Para interpelar convidado.) – Obrigada, Sr. Presidente.
    O senhor me ouve? (Pausa.)
    O senhor me ouve, Presidente?
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Perfeitamente.
    A SRA. KÁTIA ABREU (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) – Obrigada.
    É apenas uma pergunta a mais, Sr. Presidente, para confirmar a minha preocupação com a dificuldade de relacionamento que estamos tendo hoje com o mundo, principalmente o mundo que tem vacina. É claro que o comércio é superimportante, mas, neste momento, o que nos interessa é a relação para que nós possamos conseguir as vacinas excedentes no mundo e, sem relacionamento, sem amizade, sem cooperação, nós não conseguiremos.
    Chanceler, o Presidente do Comitê de Assuntos Exteriores do Senado norte-americano, Senador Robert Menendez, enviou uma carta ao Presidente Bolsonaro. Ele é o meu equivalente nos Estados Unidos, Presidente da CRE dos Estados Unidos. Ele é extremamente ligado ao Presidente Biden, ele é do Partido Democrata. Gostaria de saber o que o senhor me diz desse ato, dessa carta, da qual vou ler um pequeno trecho.
Estimado Presidente, tendo tomado nota de sua recente carta ao Presidente Biden, congratulando-o tardiamente por sua histórica eleição e expressando interesse em uma parceria próxima com os Estados Unidos, estou lhe escrevendo para expressar minha contínua preocupação com respeito aos seus comentários que, falsamente, alegam ter havido fraude nas eleições presidenciais norte-americanas de 2020.
    O senhor acha que isso contribui ou é prejudicial para nós conseguirmos vacinas dos americanos?
    Obrigada, Sr. Presidente.