Discurso no Senado Federal — 2019-07-10
Orador(a): Rose de Freitas
Partido: PODEMOS
UF: ES
Tipo: Pela ordem
Resumo: Solicitação ao Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, da definição do calendário de tramitação, no Senado Federal, da proposta de emenda constitucional da reforma da Previdência Social.

A SRA. ROSE DE FREITAS (PODEMOS - ES. Pela ordem.) – Presidente, eu queria só fazer uma pergunta para conhecimento. Parece que, na semana que vem, nós teremos só sessão do Congresso. É isso?
    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) – Não, a Comissão Mista de Orçamento não apreciou a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Então, nós não teremos votação do Congresso Nacional na próxima semana.
    A SRA. ROSE DE FREITAS (PODEMOS - ES) – Não teremos?
    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) – Não.
    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – Presidente...
    A SRA. ROSE DE FREITAS (PODEMOS - ES) – E qual o calendário? V. Exa. podia me esclarecer, só para conhecimento?
    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) – Eu vou...
    A SRA. ROSE DE FREITAS (PODEMOS - ES) – No momento em que a reforma da previdência sair da Câmara, ela vem para cá. V. Exa. tem uma logística na cabeça sobre essa questão dos prazos e tudo mais? Eu falo isso, porque, no dia 17, nós entraremos em recesso.
    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) – Com certeza absoluta.
    A SRA. ROSE DE FREITAS (PODEMOS - ES) – Não, eu não tenho dúvida. Nem vou propor o contrário, Presidente, fique tranquilo. Eu só queria conhecer os prazos. Como é que V. Exa. está visualizando esses prazos?
    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) – Nós fizemos, Senadora Rose, um pequeno cronograma com relação aos prazos regimentais. Isso ainda não está definido, porque a Consultoria e a Secretaria-Geral da Mesa estão fazendo um mapeamento do que pode acontecer no decorrer da tramitação de uma emenda constitucional no Senado Federal, mas o primeiro passo é ler a medida e encaminhar à Comissão de Constituição e Justiça. Se o Presidente Rodrigo Maia concluir essa votação ainda no dia de amanhã, a gente precisa ter quatro Senadores em Plenário para fazer a leitura da matéria e encaminhar para a CCJ.
    A SRA. ROSE DE FREITAS (PODEMOS - ES) – Amanhã?
    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) – Amanhã.
    Eu combinava, ainda há pouco, com a Senadora Simone Tebet. Ela já está tratando com o Senador Tasso Jereissati em relação a essa tramitação, mas, dentro do cronograma estabelecido, com as questões regimentais de prazo de vista, de retorno à CCJ, de leitura da matéria e de apresentação do relatório, a gente está tentando compatibilizar um prazo entre 35 e 45 dias de tramitação no Senado Federal.
    A SRA. ROSE DE FREITAS (PODEMOS - ES) – Agradecendo a V. Exa., eu queria também registrar, com 35 anos nesta Casa, registrar um fato realmente histórico, Sr. Presidente.
    O que aconteceu, com todo esse processo novo do resultado eleitoral, do comportamento das Casas, com a eleição de V. Exa., com tudo isso... Eu queria dizer que nós estamos dispostos aqui, eu tenho certeza... Eu não vou falar em nome de todos, mas tenho certeza de que esse é o sentimento.
    O que se viu na Câmara dos Deputados, eu não posso deixar de registrar, é também o entendimento, o diálogo permanente de V. Exa. com o Presidente Rodrigo Maia. O Deputado Rodrigo Maia – acho que estou profetizando – estabeleceu uma maneira, uma conduta e criou uma coesão – seja lá que nome tenha para aqueles que querem denegrir ou aplaudir, se é centrão ou não centrão. O fato é que o chamamento para este momento importante do País se fez presente e teve esse resultado que considero um resultado adicional ao comportamento do Congresso, face a essa situação.
    Eu não vou destacar aqui a articulação do Governo, não posso fazê-lo, porque vivi, porque tenho convivência naquela Casa de seis mandatos consecutivos e não posso dizer que esse trabalho deveu-se à articulação no Congresso, que muitas vezes atrapalhou, não ajudou. Eu quero dizer que nesta Casa não será diferente.
    V. Exa., hoje, cala fundo no coração dos Congressistas que estão dispostos a essa luta. Portanto, perguntei sobre o calendário, porque me interessa. Quero dizer a V. Exa. que estou disposta à luta, ao trabalho.
    O que há de novo não é o caminho, mas o jeito de caminhar. Esta Casa tem um jeito de caminhar diferente, tanto lá quanto aqui. Acho que o povo brasileiro reconhece este momento importante. Achincalhar o Congresso já ficou lá atrás: "O Congresso tem 300 picaretas". Isso virou até música! Na verdade, nós estamos vendo agora o Congresso responder às ruas, e a classe política se unir pelo Brasil. Isso é tudo o que eu queria ver. E eu deposito integral confiança em V. Exa. de que vamos fazer isso a contento, no prazo certo, no ritmo em que o Brasil precisa que seja feito.
    Muito obrigada.