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Discurso no Senado Federal — 2019-10-16
Orador(a): Jaques Wagner
Partido: PT
UF: BA
Tipo: Pela ordem
Resumo: Apresentação de apoio à moção de repúdio, como Vice-Presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), ao Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), Sr. Homero de Giorge Cerqueira.

O SR. JAQUES WAGNER (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA. Pela ordem.) – Sr. Presidente, só para apoiar a moção de repúdio, como Vice-Presidente da Comissão de Meio Ambiente, porque é inaceitável que a Casa queira esclarecer fatos, convoque ou convide, e a pessoa, além de não vir, obrigue e pressione outros funcionários a aqui não estarem presentes. É uma postura absolutamente inaceitável, de desrespeito ao Senado da República.
    Portanto, além da moção de repúdio, eu encareceria a V. Exa. que fizesse uma comunicação ao Ministro do Meio Ambiente, para determinar que se respeite esta Casa.
Discurso no Senado Federal — 2019-10-16
Orador(a): Fabiano Contarato
Partido: REDE
UF: ES
Tipo: Pela ordem
Resumo: Manifestação e apresentação de requerimento de voto de repúdio ao Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Sr. Homero de Giorge Cerqueira, pelos reiterados impedimentos a que servidores do instituto possam prestar esclarecimentos técnicos à Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal.

O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES. Pela ordem.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, eu queria aqui manifestar e apresentar um requerimento.
    Eu requeiro, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção, em ata, de voto de repúdio – voto de repúdio – ao Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Sr. Homero de Giorge Cerqueira, pelos reiterados impedimentos a que servidores do instituto possam prestar esclarecimentos técnicos à Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal e pela postura não republicana e antidemocrática na gestão do órgão.
    Requeiro ainda que seja enviado cópia do presente voto, conforme dados em anexo.
    Então, Sr. Presidente, fazendo esse encaminhamento, solicito a leitura e a deliberação, porque eu, como Presidente da Comissão de Meio Ambiente, com o total desmonte que tem acontecido, com os crimes ambientais de tamanha proporção... Nós temos aí nove Estados, só da Região Nordeste, sofrendo com o derramamento de óleo, com o comportamento...
    A todas as audiências públicas a que eu tenho procedido na Comissão de Meio Ambiente os funcionários do ICMBio são proibidos de comparecer. Então, faço o apelo para que se faça um encaminhamento a esse voto de repúdio, porque censura, não! Mordaça, não!
    Nós vivemos numa democracia, num Estado democrático de direito, em que os Poderes são autônomos e independentes entre si, mas em que devemos dar uma resposta à população, uma resposta ao meio ambiente, porque defender o meio ambiente é defender as vidas humanas que ainda estão por vir.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2019-10-16
Orador(a): Lasier Martins
Partido: PODEMOS
UF: RS
Tipo: Comunicação inadiável
Resumo: Destaque para a realização de reunião com o Secretário de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura, onde ficou acordado que será firmado o termo de compromisso para a construção do aeroporto da Serra Gaúcha, no Estado do Rio Grande do Sul.

O SR. LASIER MARTINS (PODEMOS - RS. Para comunicação inadiável.) – Obrigado, Senador Kajuru.
    Srs. Senadores e Senadoras, telespectadores e ouvintes, trata-se de uma boa notícia para a zona serrana do Rio Grande do Sul. Senador Kajuru, nós temos uma aspiração de ter um aeroporto na Serra Gaúcha há 20 anos. Junto com uma grande comitiva da região serrana do Rio Grande do Sul, mais o Senador Luis Carlos Heinze, nós tivemos agora uma longa reunião com o Secretário de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura, Ronei Saggioro, e ficou acertado que, no dia 4 de dezembro próximo, será firmado o termo de compromisso para a construção do aeroporto da Serra Gaúcha, chamado Aeroporto da Vila Oliva.
    O Fundo Nacional de Aviação já tem disponíveis R$196 milhões. A Prefeitura de Caxias, com financiamento da Caixa Econômica, vai desapropriar o terreno de 45 hectares. E, após essa cerimônia, deverá, num prazo de três anos e meio, Caxias do Sul – e toda a região serrana –, para o escoamento da sua produção, ter um grande aeroporto.
    Então, é uma boa notícia que eu queria dar. Depois dessa reunião que tivemos há até poucos instantes, lá no Departamento de Aviação Civil. As notícias são boas, e os jornais daquela região deverão fornecer mais detalhes no dia de amanhã.
    Era a comunicação inadiável que eu pretendia fazer e faço, com muita satisfação.
    Obrigado pelo espaço.
    Obrigado, Sr. Presidente dos trabalhos.
Discurso no Senado Federal — 2019-10-16
Orador(a): Fernando Bezerra Coelho
Partido: MDB
UF: PE
Tipo: Pela Liderança
Resumo: Registro sobre os 15 anos de funcionamento da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf).

O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE. Pela Liderança.) – Muito obrigado, Sr. Presidente.
    Sras. e Srs. Senadores, com alegria, dirijo-me a este Plenário para registrar os 15 anos de funcionamento da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), que atende mais de 8,5 mil estudantes de graduação e pós-graduação nos sete campi instalados em Pernambuco, no Piauí e na Bahia.
    Criada em 2002, a Univasf iniciou suas atividades acadêmicas em 18 de outubro de 2004, período em que tive a honra de ser Prefeito de Petrolina, minha cidade natal. Sua criação encerrou uma luta de mais de 20 anos em defesa de uma universidade para oferecer formação superior de qualidade ao jovem do Sertão. É preciso lembrar, Sr. Presidente, o tempo em que os jovens do interior do Brasil buscavam as capitais ou as cidades do eixo Sul-Sudeste para prosseguir com os estudos, o que constituía privilégio de poucos.
    A criação da Univasf vem, portanto, preencher uma lacuna na oferta de formação acadêmica no interior do Nordeste brasileiro, transformando a região do Vale do São Francisco em um polo de educação. Para se ter uma ideia, hoje, a Univasf oferece 35 cursos de graduação, 14 especializações, 17 cursos de mestrado e 4 doutorados. Somente nos dois campi de Petrolina, são 3,8 mil alunos de graduação e pós-graduação. Além disso, a Univasf é uma das poucas universidades federais do País a estar presente em três Estados, sendo a única com expressa atribuição legal de inserção no contexto de integração regional.
    Nada disso seria possível, no entanto, sem a coragem de um homem – o ex-Deputado Osvaldo Coelho –, que simbolizou a luta pela implantação de uma universidade no Sertão nordestino, com ensino de qualidade e formação profissional adequada para gerar tecnologias e contribuir para o desenvolvimento econômico e social da região.
    Osvaldo Coelho costumava dizer que o saber é um patrimônio que não se transmite a herdeiros. É verdade, Sr. Presidente, e a Univasf abriu as portas do saber para uma geração inteira de sertanejos ávidos pelo conhecimento.
    Por isso, deixo aqui minha homenagem à memória de Osvaldo Coelho e a muitos outros sertanejos, Parlamentares e homens públicos que empunharam a bandeira da Univasf. Comemora a comunidade acadêmica e comemoram os sertanejos, que têm visto a Univasf tornar realidade o sonho de milhares de nordestinos.
    Não poderia encerrar as minhas palavras sem registrar também aqui um sentimento de justiça: a instalação de todos os prédios e todas as edificações da Univasf, que se deu de 2004 até o ano de 2010, 2011, a Univasf deve muito ao apoio que contou do então Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2019-10-16
Orador(a): Chico Rodrigues
Partido: DEM
UF: RR
Tipo: Pela ordem
Resumo: Registro de explosão em um depósito de gás, na cidade de Boa vista (RR), na qual morreram quatro pessoas.

O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RR. Pela ordem.) – Eu gostaria de fazer um registro aqui de um episódio que aconteceu ontem no nosso Estado de Roraima, na nossa capital Boa Vista, onde morreram quatro pessoas em uma explosão em um depósito de gás da empresa Oxigênio Centro Norte, a Brasveno.
    Sr. Presidente, eu não poderia, de forma alguma, deixar de fazer aqui um registro do nome daqueles roraimenses que faleceram naquela explosão, que foi uma coisa brutal e que realmente causou comoção em toda a população do Estado, da Amazônia e do Brasil...
    O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - GO) – Claro.
    O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RR) – ... pelo estado em que os corpos se encontravam: Ariel Mateus da Silva, Emanuel Batista Silva, Plínio Ricardo Anderson Schuertz e Yorvis de Jesus Leon Alchacoa. Esses quatro servidores e proprietários que estavam naquele momento da tragédia tiveram a sua vida ceifada por um acidente que deixará, de forma indelével, marcas muito sofridas para a população, e, principalmente, para as suas famílias.
    Então, eu não poderia deixar de fazer aqui o registro dos nossos sentimentos a toda a família daqueles que tiveram sua vida ceifada por um fato inesperado e de dizer que nós Senadores e Deputados de Roraima manifestamos junto ao Criador o desejo de que possam, na verdade, encontrar seu reino na paz e, acima de tudo, pedimos também o conforto para suas famílias. É o que nós desejamos.
    Era esse registro que eu não poderia deixar de fazer hoje aqui, no Plenário do Senado da República.
    Muito obrigado, Senador Jorge Kajuru.
Discurso no Senado Federal — 2019-10-15
Orador(a): Cid Gomes
Partido: PDT
UF: CE
Tipo: Discurso
Resumo: Comentários sobre o Dia dos Professores e reconhecimento da sua importância.

O SR. CID GOMES (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - CE. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, eu quero me somar aqui ao Senador José Serra, me somar à Senadora Eliziane, me somar ao Senador Randolfe, ao Senador Flávio Arns, que fazem esse reconhecimento aos professores no dia em que lhes é reservada esta homenagem. Hoje é o Dia do Professor, e acho que a melhor forma de homenageá-los é reconhecer a sua importância e reconhecer o seu trabalho.
    A Fundação Lemann junto com o Iede, o Instituto Unibanco e o Itaú BBA, que são quatro instituições, fundações, que ajudam, apoiam e têm relevantes serviços prestados nessa área da educação, desde 2012, vêm fazendo no Brasil um levantamento que eles estão chamando de excelência com equidade no ensino médio. Eles reconhecem o esforço, os resultados, o bom desempenho de 100 escolas de ensino médio públicas brasileiras. Dessas 100 escolas, 55 estão no Ceará, 14 estão em Pernambuco, 7 estão em Goiás e 7 estão no Espírito Santo. Portanto, eu queria aqui, ao fazer essa referência, primeiro, constatar que é possível fazer educação pública com qualidade. Estão de parabéns todos aqueles que fazem essas escolas de ensino médio no Brasil, e de modo especial os professores cearenses que conquistaram, fruto do seu trabalho, do seu esforço, esse extraordinário desempenho já agora no ensino médio.
    O Ceará já vem se destacando na alfabetização na idade certa. Isso repercute e o Ceará tem indicadores acima da média nacional na avaliação do 5º ano do ensino fundamental, com repercussões no 9º ano do ensino fundamental. E agora esse reconhecimento de entidades insuspeitas da qualidade, da excelência com equidade no ensino médio cearense.
    Portanto, meus cumprimentos e minha homenagem aos professores brasileiros e, de modo especial, aos professores do meu Estado, o Ceará.
Discurso no Senado Federal — 2019-10-15
Orador(a): Weverton
Partido: PDT
UF: MA
Tipo: Discurso
Resumo: Comentários sobre o Dia dos Professores e destaque para a importância da valorização dos professores para a melhora da qualidade da educação.

O SR. WEVERTON (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - MA. Para discursar.) – Sr. Presidente, eu queria, claro, no Dia dos Professores, fazer esta homenagem especial à minha mãe, que é professora concursada do Estado do Maranhão. Nós vivemos e sabemos o quanto muitos políticos falam muito da importância de se valorizar o professor, a educação, mas nós sabemos que na prática pouco tem sido feito ou o esforço ainda é muito pequeno perto do que nós precisamos para avançar no sentido de pensarmos um país como uma nação, um país libertador, um país onde jovens e crianças possam, amanhã, de forma natural, estar incluídos nas políticas públicas concretas, com muita arte, com muita cultura e com muito acesso ao conhecimento.
    Este é um país que, infelizmente, ainda não tem como prioridade a sua educação. Nós sabemos que nosso País ainda está muito aquém porque não olha para as gerações; infelizmente, ainda olha para as eleições, e elas são muito curtas, de dois em dois anos. Nós sabemos o quanto é difícil imaginar gerações com produção científica concreta quando você vem fazer reivindicações, por exemplo, para se votar um fundo, o nosso Fundeb. Até agora infelizmente não se percebeu essa prioridade e a forma como tinha que se tratar a questão do Fundeb, o quanto ele é necessário e como pode inviabilizar a maioria dos Municípios brasileiros se a gente não conseguir dar uma resposta concreta para esse tema.
    Hoje o professor infelizmente não é mais aquele de alguns anos atrás, que todos tinham como autoridade máxima da comunidade, da escola, dentro de todos os convívios sociais. Hoje nós sabemos e temos vários casos de professores que às vezes são agredidos por jovens alunos que não têm mais nenhum tipo de pudor e de relacionamento no trato com o professor em sala de aula. E tudo isso, claro, é fruto de um erro, de um conjunto de coisas e principalmente da sociedade como um todo, por a gente não ter percebido o quanto era importante valorizá-los, desde o seu salário até lhes dando condições para que pudessem produzir concretas gerações que pudessem vir a pensar o Brasil como um todo.
    Então, ficam aqui as nossas homenagens, não só os parabenizando, mas fazendo essa reflexão e dizendo: menos cortes nas universidades, menos cortes nos institutos federais, mais dinheiro para nossa educação. E claro: valorizar o professor é valorizar o futuro, é valorizar as próximas gerações.
    Parabéns a todos os professores e professoras do Brasil! Contem com nosso mandato, assim como todo o povo do Maranhão.
    Muito obrigado, Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2019-10-15
Orador(a): Rogério Carvalho
Partido: PT
UF: SE
Tipo: Discurso
Resumo: Comentários sobre o Dia dos Professores e registro sobre a importância da valorização dos professores para a melhora da qualidade da educação

O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE. Para discursar.) – Sr. Presidente, hoje como já lembrou o Senador Serra, é comemorado o Dia do Professor, 15 de novembro, uma data formalizada nos anos 60, mas que se inspira um pouco mais lá atrás, mais precisamente em 1827, quando Dom Pedro I, numa visão de futuro, criou a Companhia das Primeiras Letras, o Ensino Elementar no Brasil, já com uma visão de futuro e o que isso representaria hoje para os nossos dias.
     Nós temos aqui, Presidente, alguns dados que apontam a quantidade de professores hoje, no Brasil. São 2,5 milhões de professores, na faixa etária, em sua maioria, dos 30 aos 39 anos de idade, e uma prevalência muito maior de mulheres, de professoras, no Brasil. Ao todo, 70% do universo é de mulheres. Ou seja, vivam as mulheres do Brasil, sobretudo, também agora, no Outubro Rosa, quando também temos outras lutas importantes nesse meio.
    Infelizmente hoje os professores no Brasil não têm a valorização necessária ou até mesmo o respeito necessário. Nos dói muito quando a gente vê, nas redes sociais, alguns vídeos que são apresentados de alunos agredindo professores, o que, no nosso entendimento, é uma degradação do que já foi outrora o respeito pela posição moral e ética que os professores sempre tiveram, valorizados pela sociedade, mas que, infelizmente, hoje, em nossos dias, não têm tido o verdadeiro valor.
    Hoje, neste dia especial, vejo que é um dia sobre o qual nós precisamos refletir qual ação que o Poder Público tem feito e quais os programas de valorização que o Poder Público tem dado para os professores, que são hoje, ou pelo menos deveriam ser hoje, o tema central das políticas públicas brasileiras.
    Se esse sentimento se permeasse forte, nós teríamos – eu não tenho nenhuma dúvida – uma sociedade muito melhor. Nesse sentido, nos causa naturalmente uma certa angústia e revolta quando nós vimos as portas se abrindo para os bancos, para as companhias internacionais, e acabam se fechando para os professores, às vezes até numa tentativa de marginalizar e de não valorizar o que é esse papel tão importante para o equilíbrio social.
    Portanto, Presidente, ainda relembrando o que fez Dom Pedro I lá atrás, nós precisamos hoje dar mais um grito em favor da educação, mais um grito agora, num novo momento, num momento de República. E esse novo grito é por mais educação, por mais respeito aos professores e por mais valorização a esses mestres, porque todos eles foram os responsáveis por aquilo de melhor que o Brasil tem hoje e tiveram uma contribuição fundamental em nossas vidas.
    Todos nós lembramos de quem foi o nosso primeiro professor ou a nossa primeira professora e a contribuição que elas deram e que eles deram para a nossa formação de caráter e de personalidade.
    Parabéns aos professores e às professoras do Brasil!
Discurso no Senado Federal — 2019-10-15
Orador(a): José Serra
Partido: PSDB
UF: SP
Tipo: Discurso
Resumo: Registro sobre a importância da educação e do respeito aos professores.

O SR. JOSÉ SERRA (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - SP. Para discursar.) – Vou repetir aqui o que muitos já disseram hoje neste Plenário sobre a importância da educação e do respeito que todos devemos aos professores.
    O reconhecimento do papel do professor na sociedade, apenas neste dia 15 de outubro e discursos a propósito desse dia, de nada valem para os inúmeros desafios que um professor enfrenta ao longo da sua vida profissional. A ele cabe, a cada dia, despertar o gosto pelo conhecimento, o prazer em descobrir, tornar o aluno protagonista no processo de aprendizagem, formar gerações para o presente e para o futuro, incentivar o raciocínio, a autonomia, a criatividade e a inovação, ou seja, transformar vidas, compartilhar sonhos.
    Temos que ir além de meras homenagens de um único dia, temos que ir além de discursos e adotar medidas concretas para mudar a realidade dos nossos professores, que são mal remunerados e não recebem por parte de muitos alunos, pais, governantes e sociedade em geral, o respeito que merecem.
    Os significativos avanços no processo de democratização da educação básica e do ensino médio não foram, infelizmente, acompanhados pelo cuidado com a qualidade do ensino, refletindo em resultados insatisfatórios em avaliações nacionais e internacionais de aprendizagem.
    O desempenho escolar está estreitamente vinculado à valorização do professor. O professor precisa de estímulo para dedicar-se com plenitude à profissão que abraçou. Com o objetivo de contribuir para a melhoria do ensino e a valorização do professor é que apresentei um projeto de lei que determina que a remuneração do professor seja variável, levando em conta o cumprimento de metas e rendimento escolar do aluno.
    É uma via de mão dupla, um jogo de ganha, ganha. O aluno aprende mais e o empenho do professor é reconhecido em forma de melhoria de sua remuneração.
    Aproveito a oportunidade para solicitar ao Relator, Senador Eduardo Gomes, e ao Presidente da Comissão de Educação, Senador Dário Berger, que seja realizada a audiência pública requerida pelo Relator para instruir a matéria.
    Esta é uma homenagem concreta que podemos prestar aos professores brasileiros.
    Vamos em frente!
Discurso no Senado Federal — 2019-10-15
Orador(a): Fernando Bezerra Coelho
Partido: MDB
UF: PE
Tipo: Pela ordem
Resumo: Registro sobre a formalização, pelo Governo Federal, do pagamento do décimo terceiro aos beneficiários do Bolsa Família.

O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE. Pela ordem.) – Sr. Presidente, rápidas palavras. É apenas para registrar a solenidade que ocorreu, agora há pouco, no Palácio do Planalto, quando o Presidente da República, honrando um compromisso de campanha, formalizou o pagamento do décimo terceiro do Bolsa Família, que era uma expectativa que existia em todo o Brasil, mas de forma particular na região mais pobre do Brasil, no Nordeste, no Norte e nos Municípios do Centro-Oeste, e de largas parcela da população, das regiões metropolitanas do Sul e do Sudeste. Portanto, é uma notícia positiva que vai injetar mais recursos na economia neste final de ano, dando sequência à liberação dos recursos do FGTS e do PIS/Pasep, que está impulsionando o consumo das famílias brasileiras, e que cria a expectativa de o Brasil poder crescer este ano acima de 1%.
    Portanto queria aqui cumprimentar o Presidente Jair Bolsonaro por estar concretizando uma expectativa, um sonho, de milhões de brasileiros com a conquista do décimo terceiro do Bolsa Família.
Discurso no Senado Federal — 2019-10-15
Orador(a): Davi Alcolumbre
Partido: DEM
UF: AP
Tipo: Fala da Presidência
Resumo: Resposta à Questão de Ordem suscitada pelo Senador Randolfe Rodrigues, acerca do Requerimento nº 889/2019, que solicita urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2019.

O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP. Para responder questão de ordem.) – Vou passar a V. Exa., mas eu queria a atenção do Plenário para a resposta à questão de ordem levantada pelo Senador Randolfe Rodrigues.
    O Senador Randolfe Rodrigues formulou uma questão de ordem sobre o procedimento adotado com relação ao Requerimento nº 889, de 2019, requerimento de urgência para o PDL nº 28, de 2019, que exclui da Terra Indígena São Marcos o Município de Pacaraima.
    S. Exa. aponta que se procedeu na forma do art. 336, inciso II, e foi verdade, quando, na verdade, o próprio requerimento apontava basear-se no inciso III – então, houve um equívoco de redação ou foi inapropriado o artigo e o inciso utilizados naquele requerimento – do mesmo artigo, com um menor grau de urgência.
    Embora a questão de ordem não tenha sido levantada oportunamente naquela sessão...
(Soa a campainha.)
    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) – ... a matéria, tendo sido deliberada sem oposição do Plenário e contado, inclusive, com a assinatura de V. Exa., Senador Randolfe Rodrigues, mesmo assim V. Exa. tem razão e a aprovação do Requerimento nº 889, de 2019, deve ser anulada.
    Portanto, determino a anulação da votação do Requerimento nº 889, de 2019, e, ao mesmo tempo, determino a inclusão em Ordem do Dia para a sessão de amanhã do outro requerimento.
    Está deferida a questão de ordem de V. Exa.