Discurso no Senado Federal — 2019-04-11
Orador(a): Paulo Rocha
Partido: PT
UF: PA
Tipo: Discurso
Resumo: Comentário sobre a necessidade do projeto Movimento Todos na Mesma Canoa, que objetiva instalar uma plataforma flutuante na região do Arquipélago do Marajó (PA), para maior presença do Estado, mais segurança e fiscalização para a região.

O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Para discursar.) – Srs. Senadores, Sras. Senadoras, eu queria me somar ao Senador Kajuru na homenagem a essa poetisa do interior do nosso País, porque estas, que não urbanizadas, pois o nosso urbano já tem outras influências, inclusive estrangeiras, e essas, como Cora Coralina, falam do verdadeiro Brasil, lá do interior, quando ela fala em panela de barro; quando, em vez de falar de trabalhadora, fala em trabalhadeira, assim melhor expressando a luta do nosso povo do interior.
    Parabéns!
    Sr. Presidente, o Estado do Pará é o segundo maior em extensão territorial do Brasil. A sua geografia impõe enorme dificuldade para o combate ao tráfico internacional de drogas, de pessoas e de mercadorias. Devido à sua grande dimensão, essa região amazônica possui ainda inúmeros rios e muitas fronteiras, o que dificulta muito mais ainda a fiscalização.
    Por isso, estamos empenhados em criar uma plataforma flutuante de segurança nessa imensidão que é a região do Arquipélago do Marajó. Esse arquipélago é um imenso mundo de águas situado na foz do Rio Amazonas e Pará, passando por 16 Municípios, onde existem aproximadamente 2,5 mil ilhas.
    A implantação dessa plataforma irá garantir a presença do Estado com instrumentos de segurança e de fiscalização num território de cerca de 104 mil quilômetros quadrados. E é, sobretudo, no Estreito de Breves, um canal fluvial interligado a um labirinto de linhas, furos, igarapés, onde existe um gargalo para a navegação por conta dos assaltantes, conhecidos como ratos d'água; na verdade, é a pirataria em pleno século XXI. Ali passam os navios, os barcos, as balsas e as pequenas embarcações que fazem a rota entre Belém e Manaus e são obrigados a fazerem velocidade reduzida por conta da forte influência da maré. Para se ter uma ideia, a distância entre as cidades de Breves e Gurupá é de 259km e pode durar de quatro a oito horas. Ali existem pequenos povoados, onde a população ribeirinha vive e trabalha, sendo suas atividades principais a pesca, a agricultura familiar e o extrativismo vegetal, como o açaí, por exemplo.
    As crianças e os jovens tentam vender seus produtos aos tripulantes e aos passageiros das embarcações, arriscando suas próprias vidas em pequenos cascos a remo, chamadas pequenas canoas, ou em rabetas. As meninas acabam sendo presas fáceis dos navegantes inescrupulosos que oferecem dinheiro em troca de relações sexuais. Ali há um tráfico grande de meninas nessa questão sexual. Isso já foi denunciado inclusive internacionalmente. O contrabando de mercadorias também é constante.
    Em que pese toda a beleza do Marajó e o seu imenso potencial para o ecoturismo, essa região é tão utilizada por traficantes e outros criminosos face à facilidade de fuga pelos canais secundários e completa ausência de fiscalização e policiamento. Torna-se, portanto, muito vulnerável. No Governo Lula, isso começou a mudar com a chegada das escolas, creches, unidades de saúde, crédito para os pequenos agricultores, seguro defeso para os pescadores e, sobretudo, o Programa Luz Para Todos. Agora, no atual Governo, todas essas políticas estão sofrendo interrupções e recuos e ainda mais existe o problema da segurança que hoje está sob pressão dos grandes empresários como operadores do transporte fluvial que circulam no Pará, no Amazonas e no Amapá.
    Com a criação da Zona Franca de Manaus e a produção de eletrônicos, tudo passa por ali, porque a exportação para o centro-sul do País vem de Manaus, via Rio Amazonas, para o Pará, e dali desce através de transporte rodoviário.
    Por conta dessa realidade, nós estamos – e eu apoiei integralmente – com um movimento iniciado lá no Marajó, chamado Movimento Todos na Mesma Canoa. Realizamos seminários, visando encontrar a solução para esse problema, com representantes de todo o Estado, tanto do Governo Federal, quanto do governo estadual e dos governos municipais, com a Marinha, a Polícia Militar, a Polícia Civil, os Prefeitos da região.
    Dali, surgiu, então, a ideia da instalação da plataforma flutuante, que abrigaria ali todos os órgãos de fiscalização: Receita Federal, Ibama, Polícia Militar, Polícia Federal e a própria Marinha, que fiscaliza a navegação. Sugeri, então, ao atual Governador para iniciar a primeira etapa desse projeto e a bancada concordou em alocar recursos. Assim, aprovamos recursos de 26 milhões para serem executados pela Secretaria de Segurança Pública do Estado. Já tivemos audiência com o Secretário, com o Comandante da Marinha e com o Superintendente da Receita Federal.
    Aí ela está num processo de implantação que, com certeza, vai ser a solução para a gente poder impedir esse tráfico, essa situação que vive o nosso Estado, que, como consequência, traz o problema da insegurança nas grandes cidades, proveniente das drogas. Ali há o tráfico de drogas, tráfico das mercadorias, tráfico humano, enfim.
    Então, eu queria fazer esse comentário no Plenário do Congresso Nacional para poder repercutir a todos qual é a complexidade que tem a Amazônia, com toda essa riqueza. Por isso que nós defendemos que a nossa Amazônia seja inserida, com toda essa riqueza, no desenvolvimento nacional, para poder evitar que ela volte, como está sendo voltada, à cobiça internacional. A Amazônia não pode ser apenas exportadora de matéria-prima ou colônia dos grandes centros de desenvolvimento do País e do mundo.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.