Discurso no Senado Federal — 2022-10-11
Orador(a): Zenaide Maia
Partido: PROS
UF: RN
Tipo: Discurso
Resumo: Críticas à atuação do Governo Federal pelo corte de verba do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência e o suposto desmonte da Lei de Cotas.

A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Para discursar. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, colegas Senadores, hoje eu quero falar, aqui, sobre fome: 33 milhões de brasileiros com fome; o Brasil voltou ao mapa da fome. Desses, o que dói mais é que 10 milhões dos 33, colegas Senadores e vocês que estão nos assistindo, 10 milhões são crianças de até seis anos de idade.
    O que me chama a atenção: e as pessoas com deficiência? Porque a gente está vendo aí 1,8 milhão na fila da previdência para conseguir um benefício a que tem direito por lei. Desses, 1,8 milhão, 600 mil são pessoas pleiteando o benefício de prestação continuada.
    Por isso eu queria mostrar aqui que o que esse Governo fez com as pessoas com deficiência é muito grave! Vou citar alguns casos, por exemplo: ele desarticulou a Secretaria de Educação Continuada; cortou 83 bilhões do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência; tentou pelo menos duas vezes desmontar a Lei de Cotas, mas este Congresso barrou, não deixou isso.
    Mas o mais cruel de tudo isso, colegas Senadores, Parlamentares e povo brasileiro, ele virou aquele projeto que a gente aprovou de meio salário mínimo de renda per capita para as pessoas em extrema pobreza e as pessoas com deficiência, o Benefício de Prestação Continuada. A gente aprovou, ele vetou; nós derrubamos o veto, e ele apresentou uma medida provisória. Isso, para mim, é o limite da crueldade para as pessoas com deficiência.
    Eu não estou nem falando aqui que o ministro aprovou um decreto... O Ministro da Educação, o então ministro à época dizia – uma Lei Brasileira de Inclusão, que a gente lutou anos para conseguir – que as pessoas com deficiência estavam atrapalhando as pessoas que não tinham deficiência.
    Então, gente, quando se fala aqui de futuro, de família, o cristão que luta, que defende o cristianismo – o cristão na essência – e a família defende, sim, uma educação pública de qualidade. Infelizmente, o que a gente vê é a retirada de recurso.
    O Governo recuou, Presidente Izalci Lucas, disse que ia liberar os recursos dos institutos federais e das universidades federais, mas até agora não apresentou essa liberação.
    Tira os recursos da ciência e tecnologia... Aqui a gente respeita. É como falou o Oriovisto: parabéns, é uma democracia. Eu também penso assim. Venha de onde vier, de que governo vier, se for para o bem dos seres humanos ou de qualquer forma na defesa da vida, não só da vida humana, mas do meio ambiente também – e aí se incluem os animais –, eu sou a favor.
    Como a juventude pode ter futuro se não se investir em educação pública de qualidade, em tempo integral?
    E os recursos retirados do SUS, gente?! É um absurdo o que está tirando do SUS. Quando se tira recurso do SUS...
(Soa a campainha.)
    A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Por videoconferência.) – ... o que você está dizendo para a sociedade é que aqueles que já veem seus familiares e amigos morrerem de causas evitáveis por falta de recursos no SUS continuem vendo.
    Isso dói, gente! Isso dói! Eu, como mãe, avó, quando eu penso em 600 mil pessoas carentes e vulneráveis numa fila da previdência... Quando eu sei que agora, quando estamos aqui debatendo neste país democracia, Estado democrático de direito, estamos sabendo que tem 10 milhões de crianças que não comeram nada hoje. Eu não consigo ficar indiferente a isso – e nem em relação às pessoas com deficiência –, isso é covarde, isso é cruel!
    Mas eu queria dar uma notícia boa aqui, colegas Senadores: no Rio Grande do Norte nós formamos um grupo de médicos pela democracia, pela ciência...
(Soa a campainha.)
    A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Por videoconferência.) – ... e pelo Estado democrático de direito. De ontem para hoje, nós já temos 300 médicos que a ele se associaram e nós vamos para as ruas aqui em Natal, no Rio Grande do Norte, defender a democracia sim, defender a ciência sim, a vida e a inclusão social.
    Obrigada, Sr. Presidente.