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Discurso no Senado Federal — 2021-08-31
Orador(a): Jean-Paul Prates
Partido: PT
UF: RN
Tipo: Pela ordem
Resumo: Apoio à proposta de adiamento da apreciação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 13, de 2021, que "Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Estados o Distrito Federal e os Municípios, bem como seus agentes, não poderão ser responsabilizados pelo descumprimento, no exercício financeiro de 2020, do disposto no caput do art. 212 da Constituição Federal".

O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN. Pela ordem.) – Presidente, apenas para apoiar a ideia do Senador Eduardo, elogiar efusivamente o trabalho da Senadora Soraya, com quem eu estive agora de manhã, trabalhando nesse projeto também, e dar uma sugestão: que a gente coloque para quinta, e, na quarta-feira, amanhã, a gente faz essas sugestões, discute, fecha essa redação e vai para a votação na quinta-feira.
    Mas apoiamos aqui a retirada, hoje, desse projeto de pauta.
    Obrigado, Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2021-08-31
Orador(a): Soraya Thronicke
Partido: PSL
UF: MS
Tipo: Como Relator
Resumo: Como Relator sobre a proposta de adiamento da apreciação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 13, de 2021, que "Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Estados o Distrito Federal e os Municípios, bem como seus agentes, não poderão ser responsabilizados pelo descumprimento, no exercício financeiro de 2020, do disposto no caput do art. 212 da Constituição Federal".

A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS. Como Relatora.) – Sr. Presidente, eu gostaria apenas, Senador Eduardo, de deixar muito claro aqui que, no relatório e no substitutivo, nenhum recurso que não foi empregado na educação será exatamente perdoado ou anistiado. Nós estamos dando alternativas para que os Prefeitos e os Governadores cumpram a meta do 212 da Constituição Federal.
    Então eu só quero tranquilizar o Senador Eduardo Braga e os demais Senadores de que esta alternativa, essa possibilidade de não se aplicarem os recursos não existe. Nós só vamos, então, aparar as arestas até amanhã, mas não existe nenhuma possibilidade de não se aplicarem os recursos que são obrigatórios para a educação. E aí a gente só vai ajustar alguns detalhes.
    Mas concordo, se for para construirmos todos juntos.
Discurso no Senado Federal — 2021-08-31
Orador(a): José Aníbal
Partido: PSDB
UF: SP
Tipo: Pela ordem
Resumo: Apoio à proposta de adiamento da apreciação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 13, de 2021, que "Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Estados o Distrito Federal e os Municípios, bem como seus agentes, não poderão ser responsabilizados pelo descumprimento, no exercício financeiro de 2020, do disposto no caput do art. 212 da Constituição Federal".

O SR. JOSÉ ANÍBAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - SP. Pela ordem.) – Sr. Presidente, quero acordar com a proposta feita pelo Senador Eduardo Braga e já avançar minha posição.
    Eu acho que o ponto de partida e de chegada é 20% para 2020 e compensação nos dois ou três anos seguintes. Qualquer outra coisa modifica totalmente a natureza, a ideia, a motivação daqueles que fizeram essa proposta.
    Eu conversei com membros do Tribunal de Contas de São Paulo que arguiram que, de fato, no ano passado, os Prefeitos tiveram que investir mais na área social, na área da saúde, enfim, no combate à pandemia, e que, neste ano, isso já refluiu e refluirá ainda mais até o final do ano, permitindo aos Prefeitos já se colocarem numa situação de atendimento ao que determina a Constituição.
    E também, Presidente, é preciso deixar muito claro que a área da educação é um investimento crucial de que o Brasil precisa e que agora, retomadas as atividades, o atingimento dos 25% é absolutamente essencial.
Discurso no Senado Federal — 2021-08-31
Orador(a): Eduardo Braga
Partido: MDB
UF: AM
Tipo: Pela Liderança
Resumo: Defesa do adiamento da apreciação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 13, de 2021, que "Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Estados o Distrito Federal e os Municípios, bem como seus agentes, não poderão ser responsabilizados pelo descumprimento, no exercício financeiro de 2020, do disposto no caput do art. 212 da Constituição Federal".

O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM. Pela Liderança.) – Sr. Presidente, é do desejo de todos os Senadores, Senadora Soraya, que nós possamos construir um texto que nos dê, primeiro, a segurança de que a educação não será penalizada, até porque o prejuízo que os nossos estudantes tiveram em função da pandemia, pela ausência das aulas presenciais, levará alguns anos para que nós possamos recuperar.
    Eu faço um apelo a V. Exa., em nome do MDB, apoiando a posição do PT, inclusive, para que façamos um adiamento para que nós possamos construir com a Senadora Soraya um texto que nos dê segurança para votar uma matéria de tamanha relevância para o País e para os brasileiros, Sr. Presidente.
    Portanto, fica aqui o nosso apelo.
Discurso no Senado Federal — 2021-08-31
Orador(a): Jorge Kajuru
Partido: PODEMOS
UF: GO
Tipo: Pela ordem
Resumo: Apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 35/2015, que propõe mudanças nas escolhas de novos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Comentário sobre o acolhimento de emenda de autoria de S. Exa. referente à idade mínima.

O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - GO. Pela ordem. Por videoconferência.) – Obrigado, Presidente Rodrigo Pacheco.
    É apenas para aqui deixar registrado à nossa Pátria amada que esse exemplo de Senador, que orgulha o Rio Grande do Sul, Lasier Martins, foi absolutamente na linha do que pensa a maior parte de nossa população, nessa sua PEC.
    E eu quero aqui, Lasier, falar do orgulho que tive ao saber que o também exemplo de Senador do Brasil e de Minas Gerais, Senador Antonio Anastasia, acolheu uma emenda minha, com a qual eu sei que você, Lasier, concordava, que exatamente entra na ferida, é uma das feridas do Supremo Tribunal Federal, qual seja, o limite de idade para você ser ministro, para não acontecer o que aconteceu, por exemplo, com Dias Toffoli na idade em que ele virou Ministro. A minha emenda é simples. Ela limita em mínimo de 55 anos de idade para você ser ministro do Supremo Tribunal Federal, entre as outras posições suas e argumentos seus indiscutivelmente perfeitos.
    Então, o meu agradecimento por já saber que essa emenda minha da idade mínima de 55 anos foi aceita pelo Relator, o Senador Antonio Anastasia.
    E, rapidamente, Presidente, porque o senhor se lembra bem, o senhor nos recebeu com tanta educação no seu gabinete, uma correção na boa fala do amigo irmão Senador Eduardo Girão, para que se faça justiça: quem entregou o pedido de impeachment do Ministro Alexandre de Moraes três meses atrás e quem fez esse pedido foi o Senador Jorge Kajuru, para haver justiça. O pedido é exclusivamente meu. O que eu fiz? Convidei para me apoiar o Senador Girão e o Senador Styvenson e convidei os dois para que fossem comigo ao gabinete do Presidente Rodrigo Pacheco entregar esse pedido, redigido pela minha assessoria, juntamente com um pen drive com quase 3 milhões de assinaturas – pela primeira vez um pedido de impeachment apresentado com assinaturas dos brasileiros.
    Muito obrigado, Presidente Rodrigo Pacheco.
Discurso no Senado Federal — 2021-08-31
Orador(a): Jorge Kajuru
Partido: PODEMOS
UF: GO
Tipo: Discurso
Resumo: Preocupação com o eventual caráter antidemocrático das manifestações públicas previstas para o próximo 7 de setembro.

O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - GO. Para discursar. Por videoconferência.) – Neste 31 de agosto de 2021, começo minha fala com poesia.
Quando entrar setembro
E a boa nova andar nos campos
Quero ver brotar o perdão
Onde a gente plantou...
    Com esses versos, Presidente Rodrigo Pacheco, que abrem a canção Sol de Primavera, do meu amigo e ídolo, com certeza, seu também, Pacheco, o mineiro Beto Guedes, eu assim me despeço de agosto. É a forma que encontro para manifestar a esperança de que setembro, o mês da chegada da primavera, siga sendo lembrado, no plano cívico apenas como o mês que abriga a data de nossa independência – apenas isso.
    Daqui a uma semana teremos o 7 de Setembro, dia em que, há 199 anos, o Imperador D. Pedro proclamou a independência do Brasil. Deixamos de ser colônia de Portugal e começamos uma nova etapa de nossa história como nação autônoma.
    A quem queira mudar o caráter do 7 de setembro, neste triste 2021, conspurcando a data com manifestações antidemocráticas, discursos de ódio e afrontas às instituições, isto na véspera do Bicentenário da Independência, que vai ser comemorado em 2022.
    Que desserviço, Pátria amada, ao País! Que desrespeito à nossa história! O 7 de setembro, assim como qualquer símbolo pátrio, não é monopólio de grupos, setores ou instituições. A data é de todos os 213 milhões de brasileiros, não pode servir de justificativa que se vinculam mais a períodos de trevas do que à luminosidade de setembro.
    Que o bom senso prevaleça.
    Esperançoso, encerro o meu pronunciamento deste 31 de agosto com mais versos mineiros de Beto Guedes, para concluir:
[...]
Já choramos muito
Muitos se perderam no caminho
Mesmo assim, não custa inventar
Uma nova canção que venha trazer
Sol de primavera
Abre as janelas do meu peito
A lição sabemos de cor
Só nos resta aprender
    Presidente Rodrigo Pacheco, assim encerro.
    Escolhi essa forma para o pronunciamento deste 31 de agosto, sabendo que o senhor também não abre mão e mete a colher até o cotovelo para que tenhamos paz, harmonia e para que tenhamos um 7 de Setembro em que se comemore o que esse dia representa.
    Grato, Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2021-08-31
Orador(a): Rodrigo Pacheco
Partido: DEM
UF: MG
Tipo: Não classificado
Resumo: Homenagem de pesar pelo falecimento do filho do ex-Senador Pedro Simon, Tomaz.

O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Obrigado, Senador Lasier Martins.
    Oportuna a manifestação de V. Exa.
    A Presidência gostaria de aderir a esse voto de pesar, determinando a sua publicação, nos termos regimentais, transmitindo ao grande homem público Pedro Simon o nosso voto de pesar e os nossos sentimentos a toda a família pela precoce perda.
    Com a palavra Senador Jorginho Mello.
Discurso no Senado Federal — 2021-08-31
Orador(a): Lasier Martins
Partido: PODEMOS
UF: RS
Tipo: Pela ordem
Resumo: Homenagem de pesar pelo falecimento do filho do ex-Senador Pedro Simon, Tomaz.

O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - RS. Pela ordem. Por videoconferência.) – Pela ordem, Presidente. Agradeço muito.
    Presidente, nesta nossa primeira sessão da semana, eu quero trazer um profundo voto de pesar pela perda do filho do nosso sempre Senador Pedro Simon, no sábado passado, há três dias, portanto, causando um grande impacto no Rio Grande do Sul pela estima que todos têm por Pedro Simon. Seu filho, Tomaz, de 49 anos, teve um problema cardíaco e faleceu na hora, dentro de um supermercado.
    Sabemos todos que Pedro Simon marcou sua trajetória no Senado Federal de maneira indelével, foi um dos grandes Senadores que nós tivemos. Causou-nos profunda tristeza a perda de Tomaz, que faleceu de infarto, repetindo, no sábado passado. Depois confirmaremos pelo encaminhamento escrito, mas quero registrar, sabendo que muitos colegas Senadores também têm esse sentimento de pesar pela perda de um filho.
    Quarenta e nove anos apenas, jovem empresário, casado não faz muito, deixa dois meninos, gêmeos, de apenas oito meses de idade.
    Então, o nosso pesar, o nosso sentimento, a nossa solidariedade a Pedro Simon.
    É o registro que pretendia fazer, e o faço, Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2021-08-30
Orador(a): Izalci Lucas
Partido: PSDB
UF: DF
Tipo: Não classificado
Resumo: Encerramento da Sessão Especial destinada a homenagear os 70 anos de fundação do Centro Pan-Americano de Febre Aftosa e Saúde Pública Veterinária – PANAFTOSA.

O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) – Obrigado, Ricardo.
    Eu quero agradecer ao Senador Wellington Fagundes, que não conseguiu chegar a tempo lá para fazer a conexão e o seu discurso, mas eu quero agradecer-lhe a oportunidade de estar presidindo esta sessão tão importante no dia de hoje.
    Agradeço a todos e parabenizo a todos.
    Cumprida, então, a finalidade desta sessão especial remota do Senado Federal, eu agradeço às personalidades que nos honraram com a sua participação e declaro, então, encerrada esta sessão.
    Muito obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2021-08-30
Orador(a): AUGUSTO CÉSAR ZEFERINO
Cargo: Presidente
Órgão: Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar o bicentenário de nascimento de Anita Garibaldi.

O SR. AUGUSTO CÉSAR ZEFERINO (Para discursar.) – Bom dia!
    Ao Senador Esperidião Amin os meus cumprimentos pela iniciativa e a todos os presentes nesta sessão que já me antecederam.
    Agradeço a oportunidade em dizer que o Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina, fundado em 1896, tem, ao longo de sua existência, premiado, em muitos momentos, a história catarinense evidentemente, que é a base da sua atuação, e, especialmente, alguns personagens de grande vulto da sua história; um deles, Anita Garibaldi.
    O instituto já realizou alguns eventos, inclusive no ano passado, com a reedição do livro do Wolfgang Rau, cujo lançamento mereceu uma sessão especial, e agora, inclusive, no dia de amanhã, realizaremos uma sessão solene com o lançamento de uma coletânea de artigos alusivos à história de Anita, e também a obliteração do selo emitido pelos Correios ocorrerá amanhã, à tarde.
    Anita Garibaldi, então, é esse vulto importante na história catarinense e, sem dúvida, tem contribuído muito para a historiografia do Estado pela sua própria existência, o seu roteiro de vida não programado, mas de forma espontânea tão bem conduzido por ela no sentido da realização de grandes conquistas, ultrapassando as fronteiras nacionais. Hoje temos, então, essas comemorações dos 200 anos de seu nascimento, uma data que certamente permanecerá por toda a existência da vida, enquanto assim estivermos sobre a face da Terra.
    Anita Garibaldi nos deixou um legado importantíssimo, já tão bem falado pelos que aqui se pronunciaram: Senador Esperidião Amin, Deputada Angela Amin, Edson Lemos, Adílcio Cadorin, Joares Ponticelli e todos os demais, de modo que nós ficamos muito felizes por essa realização.
    Parabenizamos o próprio Senado pela oportunidade e, em especial, o trabalho liderado pelo Senador Esperidião.
    Muito obrigado e um bom dia a todos.
Discurso no Senado Federal — 2021-08-30
Orador(a): Esperidião Amin
Partido: PP
UF: SC
Tipo: Não classificado
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar o bicentenário de nascimento de Anita Garibaldi.

O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) – Obrigado à Professora Lélia.
    Antes de passar a palavra ao nosso Presidente, ao nosso chefe do Instituto Histórico e Geográfico do Estado de Santa Catarina, eu volto a assinalar, como se presente estivesse aqui – e felizmente espero que, daqui a alguns dias, esteja completamente presente na nossa vida, na vida dos catarinenses, pelo jornalismo –, o nosso Presidente da Academia de Letras, Moacir Pereira, que, neste momento, está afastado de atividades laborais em face de estar sofrendo ainda os efeitos da covid-19, ao tempo em que nós rezamos e reafirmamos a nossa certeza da sua plena e total recuperação. Eu me permito considerar presente aqui o querido amigo Moacir Pereira, que, com todo o mérito, diligenciou para que esta sessão ocorresse.
    Concedo a palavra ao Presidente do nosso Instituto Histórico e Geográfico, Sr. Augusto César Zeferino.
Discurso no Senado Federal — 2021-08-30
Orador(a): Esperidião Amin
Partido: PP
UF: SC
Tipo: Não classificado
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar o bicentenário de nascimento de Anita Garibaldi.

O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) – (Falha no áudio.)
    ... Joares Ponticelli.
    Eu quero, antes de passar a palavra ao Professor Adílcio Cadorin, que tem que se conter ao tempo razoável, porque, se não, ele tem... Eu queria só registrar que não sei se ele doou isso para o Senado ou para mim, mas corre grande risco de ficar com o intermediário, este livro Guerreira das Repúblicas e da Liberdade, e este outro, Dois Mundos e Uma Rosa para Anita, que é em parceria com Andrea Antonioli.
    Então, passo a palavra ao dedicado historiador e animador, que infunde alma às suas iniciativas, Adílcio Cadorin.
Discurso no Senado Federal — 2021-08-30
Orador(a): CORONEL ARMANDO
Cargo: Deputado Federal
Órgão: Câmara dos Deputados
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar o bicentenário de nascimento de Anita Garibaldi.

O SR. CORONEL ARMANDO (Para discursar.) – Prezado Senador Esperidião Amin, prezado Senador Nelson Trad, minha colega Deputada Angela Amin, Presidente do Fórum Catarinense, eu não vou me estender aqui porque hoje à tarde eu vou participar e vou ter a oportunidade de falar no Palácio Itamaraty, no lançamento do selo. Eu só queria cumprimentar o Senador por ter trazido, conseguido fazer esta sessão solene. É a primeira do ano. Nós temos que destacar que nós não temos sessões. E só aqui, graças à iniciativa do Senador Amin e de todos que estão se mobilizando na comemoração, nós estamos tendo esta sessão aqui no Congresso.
    Cumprimento o Prefeito Samir, de Laguna, o Prefeito Joares Ponticelli, os historiadores e todos que estão presentes aqui, o Adílcio Cadorin, que vai falar da história de Anita.
    E queria convidá-los para acompanharem também o lançamento do selo, agora às 15h, no Palácio do Itamaraty, com a presença do Embaixador Carlos França, do Embaixador da Itália, do Embaixador do Uruguai, Alexandre Garcia também vai estar presente, nosso repórter. E no dia 20 de setembro, nós antecipamos, que vai ser feito em Laguna, o lançamento da medalha comemorativa.
    Mas hoje eu vim aqui para cumprimentar o Senador e a todos vocês. É uma data que tem que ser lembrada. E é lembrada, não só no Brasil, mas em todo o mundo.
    Muito obrigado. Brasil acima de tudo.
    Senador, parabéns, parabéns Anita Garibaldi.
Discurso no Senado Federal — 2021-08-30
Orador(a): Nelsinho Trad
Partido: PSD
UF: MS
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar o bicentenário de nascimento de Anita Garibaldi.

O SR. NELSINHO TRAD (PSD - MS. Para discursar.) – Sr. Presidente, caro amigo Esperidião Amin, que, de uma maneira muito peculiar, revive a história, de uma forma muito justa, no bicentenário dessa personagem que deve ser a inspiração de muitas lutas femininas que nós estamos observando acontecerem no mundo afora. Anita Garibaldi realmente é digna desta sessão de homenagem. E registro aqui a sua persistência de sempre cultivar a cultura e fazê-la presente no ambiente em que nós estamos convivendo aqui no Senado da República.
    Cumprimento o Prefeito de Tubarão e, na sua pessoa, saúdo a todas as autoridades catarinenses; a Deputada Angela Amin e, na pessoa dela, todas as mulheres presentes nesta sessão.
    Nunca é demais saber da história de Anita Garibaldi, relembrar os seus feitos e seguir os seus exemplos de luta, de persistência de uma mulher guerreira à frente da sua época e que nunca deixou de, através das suas batalhas, colocar a sua opinião e aquilo que ela imaginava ser pertinente ao tempo em que vivia.
    Parabéns, Senador Esperidião Amin!
Discurso no Senado Federal — 2021-08-30
Orador(a): ANGELA AMIN
Cargo: Deputada Federal e Coordenadora
Órgão: Fórum Parlamentar Catarinens
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar o bicentenário de nascimento de Anita Garibaldi.

A SRA. ANGELA AMIN (Para discursar.) – Ana Maria de Jesus Ribeiro, uma mulher de visão de mundo muito acima das mulheres daquela época.
    As mulheres não tinham o direito de evoluir na busca do conhecimento, cursavam apenas o básico, não tinham direito ao voto, portanto cerceadas em sua liberdade de pensar, agir e ajudar a decidir. As mulheres eram orientadas apenas para o casamento. Sem o direito de construir um relacionamento, o casamento era imposto pela família.
    Assim aconteceu com Ana ao ser obrigada a casar com Manuel Duarte Aguiar. Diz a lenda que o casamento não chegou à sua plenitude. Após quatro anos, houve a ruptura, e Manuel se mudou para Desterro, hoje Florianópolis, para seguir a vida militar, abandonando Ana na Laguna. Diz a lenda que pode ter sido Ana que solicitou o fim do casamento.
    Ana, em vez de questionar a separação e apenas lamentar, usou o episódio para defender seus princípios de paz e liberdade. Na sua atuação, encontrou Garibaldi, por quem se apaixonou, e ele a denominou de Anita, Ana no diminutivo, e juntos seguiram defendendo, lutando em várias batalhas pelos princípios que entendiam ser o ideal, com muita ênfase à liberdade.
    Um trecho muito curto e preciso define a Anita: "Um filho no braço, no outro um fuzil", da cantora e historiadora Marlene Pastro. Anita, a mulher amante, mãe e guerreira, que o seu exemplo possa nos acompanhar em todas as nossas decisões e nas das nossas filhas e nossas netas para que, com as suas ações e com os seus exemplos, possam significar a sua atuação nas suas gerações.
    Obrigada pelo seu exemplo, Anita. Festejar o bicentenário de nascimento, e o seu exemplo deve ser de agradecimento sempre. Obrigada, Anita Garibaldi.