Discurso no Senado Federal — 2021-09-15
Orador(a): Wellington Fagundes
Partido: PL
UF: MT
Tipo: Pela ordem
Resumo: Exposição dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Temporária destinada a acompanhar as questões de saúde pública relacionadas ao coronavírus. Destaque para a redução do número de mortes em decorrência do avanço da vacinação no País. Expectativa com a possibilidade de fabricação de vacinas nacionais.

O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Pela ordem.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, como Relator da Comissão Temporária da Covid-19, quero destacar os avanços que conquistamos e compartilhamos em meio a tempos tão difíceis.
    Falo isso porque as atuações pontuais, os projetos amparados pela Comissão e os requerimentos aprovados redundaram em debates de alto nível e ações concretas, que colocam esta Casa no mais valioso protagonismo em defesa da população brasileira.
    Até agora, Sr. Presidente, foram mais de 40 audiências públicas, com a participação de médicos, profissionais de saúde, autoridades sanitárias, cientistas, educadores – principalmente preocupados com a volta às aulas segura para as nossas crianças –, empresários, comunicadores e gestores públicos, com massiva participação popular.
    E aqui quero ainda destacar a relação harmônica que temos tido com o Poder Executivo federal, especialmente os Ministérios da Saúde e da Ciência, Tecnologia e Inovação.
    Um bom exemplo dessa relação foi a nossa última audiência, no dia 8 de setembro, com a participação do Ministro Marcelo Queiroga. Ao debater o plano de imunização e o cumprimento dos prazos, constatamos que houve redução de 60% no número de casos e óbitos por covid nos últimos 60 dias. Além disso, essa importantíssima redução tem se mantido nos últimos 15 dias, mesmo com a observância da variante Delta. E tais resultados são consequência do avanço da imunização da nossa população, ou seja, traduzindo: vacina no braço dos brasileiros.
    Felizmente, o Ministro nos informou que existe a previsão de que o Ministério da Saúde distribuirá, até o dia 15 de setembro, doses suficientes para vacinar toda a população adulta brasileira com pelo menos uma dose, completando assim a imunização dessa parcela da sociedade até o final do mês de outubro. Mas, apesar de celebrarmos os resultados do PNI, o plano nacional de imunização, até o momento ainda aguardamos as diretrizes sobre a aplicação de uma terceira dose das vacinas.
    E temos a certeza de que devemos fazer com que o Brasil seja um grande exportador de imunizantes, ajudando o restante do mundo e prevenindo o contágio nas fronteiras – o que, sabemos, é causa das novas cepas.
    Essa necessidade de produzir vacinas em nosso País tem nos motivado, e motivado muito. E, aí, quero destacar o trabalho da Comissão pela aprovação do projeto, de minha autoria, que virou a Lei 14.187, autorizando as fábricas de saúde animal a produzirem imunizantes contra a covid-19; e, ainda, o anúncio da Pfizer, que também estará construindo uma fábrica aqui no Brasil, e também as duas indústrias, as duas fábricas do Butantan e da Fiocruz, que estão bastante avançadas. E já até aprovamos um requerimento para uma visita de Parlamentares a essas duas unidades.
    Destaco ainda, Sr. Presidente, o nosso bom diálogo com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, no sentido de ampliarmos os investimentos públicos em vacinas brasileiras, recompondo o orçamento e debatendo com a pasta as melhores formas de sustentarmos essas pesquisas de extrema importância para todos nós.
    Na Comissão, por exemplo, recebemos o Ministro Marcos Pontes no dia 25 de maio, demonstrando a nossa vocação para o desenvolvimento científico e tecnológico. De minha parte, tive também a satisfação de acompanhar a Cerimônia de Assinatura do Protocolo de Intenções do Centro Nacional de Vacina agora, no dia 2 de setembro.
    O evento nos mostrou os avanços dos estudos clínicos da vacina SpiN-TEC MCTI UFMG, produzida na Universidade Federal de Minas Gerais, sob o marco das 15 estratégias de vacinas da rede de especialistas RedeVírus MCTI.
    Além disso, ainda neste mês, o ministério realizou a cerimônia com o resultado preliminar do Chamamento Público de projetos de vacinas nacionais, bem como o anúncio da Chamada Pública Universal de R$250 milhões. E, por isso, foram qualificados estudos e ensaios clínicos do Senai e também das universidades federais de Minas, do Rio de Janeiro e ainda de Ribeirão Preto.
    Por todo esse trabalho, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, e pela previsão de que nosso relatório da CT-Covid deve ficar pronto até a segunda quinzena de novembro, é que quero que a população brasileira tenha três certezas: primeiro, que seguimos na luta pela imunização integral da nossa gente; segundo, que caminhamos a passos largos na produção de vacinas com tecnologia 100% nacional – até o final do ano, deveremos ter pelo menos, Senador Kajuru, quatro vacinas desenvolvidas no Brasil, com tecnologia 100% nacional e com as fábricas prontas para produzir também essas vacinas aqui no Brasil; por isso é que acredito que poderemos ser, inclusive, exportadores de vacinas em pouco tempo –; e, ainda, em terceiro, que o Senado Federal como um todo tem dialogado de forma franca e efetiva com os órgãos, autoridades e entidades que trabalham, sem descanso, para o cumprimento dessa missão.
    Por isso, Sr. Presidente, acredito que a Comissão da Covid tem cumprido o seu papel.
    E aí quero parabenizar todos os membros, principalmente o nosso Presidente Confúcio, que tem sido um grande líder no diálogo com essas instituições, porque um País como o Brasil, com mais de 220 milhões de habitantes, não pode ficar dependendo exclusivamente da importação de vacinas, principalmente na dependência, hoje, quase que exclusiva dos Estados Unidos, da China e da Índia, e não só de vacinas como de nossos insumos. E aqui posso dizer e garantir que o Brasil desenvolveu tecnologia nesse período...
(Soa a campainha.)
    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – ..., aprendemos muito com a covid, e hoje já somos produtores de respiradores e outros insumos, e temos que buscar, sem dúvida nenhuma, a nossa independência.
    A covid, esta pandemia, tem que ensinar que o Brasil pode, com um grande parque industrial, perseguir esse caminho.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.