Discurso no Senado Federal — 2021-05-24
Orador(a): Wellington Fagundes
Partido: PL
UF: MT
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Internacional da Enfermagem.

O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Para discursar.) – Boa tarde, Sr. Presidente.
    Eu gostaria imensamente de agradecer a oportunidade de estar com V. Exa., que propõe esta audiência pública, meu querido Senador Fabiano Contarato, e, claro, com todos os Parlamentares que também acompanham, nas pessoas do Senador Esperidião Amin, Paulo Paim, Jean Paul Prates, Rogério Carvalho, Senadoras Simone Tebet e Leila Barros. São os Senadores que estou vendo aqui no vídeo.
    Também eu queria fazer estas saudações especiais deste dia em homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem na pessoa de Betânia Maria dos Santos, que é Presidente do Conselho Federal de Enfermagem, e, claro, em especial, de todos os enfermeiros e enfermeiras do meu Estado, o Estado de Mato Grosso.
    Sr. Presidente, a história que marca o Dia Internacional da Enfermagem retrata o mais profundo sentimento da humanidade que alguém pode carregar no seu dia a dia. Nasce, como não poderia ser diferente, através de uma mulher, Florence Nightingale, que socorria os soldados britânicos na Guerra da Crimeia, entre 1853 e 1856. E, aqui no Brasil, uma história tão fascinante que tem como personagem Anna Justina Ferreira Nery, a nossa Anna Nery, baiana, determinada, como é do próprio povo baiano e também do brasileiro. Ela, viúva, aos 51 anos, praticamente se alistou para trabalhar em hospitais da zona de guerra quando do conflito entre o Brasil e o Paraguai, entre 1864 e 1870. Tão humana foi a nossa heroína Anna Nery que usou o próprio dinheiro herdado da família para montar uma enfermaria modelo na cidade de Assunção, no Paraguai, onde prestava atendimento aos feridos.
    Florence, lá na Europa, assim como Anna Nery, aqui na América do Sul, viveram tempos de guerra, não tão diferente de todas as enfermeiras e enfermeiros brasileiros nos dias de hoje, em tempos de pandemia. O trabalho de vocês foi e sempre será imprescindível à vida. E agora, mais do que nunca, travam no cotidiano um duelo implacável contra o inimigo que nos colocou na linha de frente, na qual homens, mulheres, jovens, adolescentes e até crianças estão sendo obrigados a fazer a luta pela vida. Muitas vezes, e foram muitas vezes, seus colegas acabaram vítimas dessa dedicação e da coragem de que o ofício os encarregou. Portanto, todas as vozes dizendo "muito obrigado" não serão suficientes para dimensionar tamanha gratidão por tudo que vocês, enfermeiros e enfermeiras, estão fazendo. Ainda assim, quero dizer, de todo o meu coração, meu muito obrigado.
    O tempo é curto, mas quero aproveitar esta ocasião, com a anuência dos meus pares, para fazer dois registros, Sr. Presidente Contarato. O primeiro é para reafirmar a minha posição favorável ao Projeto de Lei 2.564, de autoria de V. Exa., atualmente tramitando aqui na nossa Casa, no Senado, que é exatamente para instituir o piso salarial do enfermeiro, da enfermeira, do técnico e da técnica de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e também da parteira ou do parteiro, porque também temos homens parteiros. Sabemos das dificuldades inerentes a essa medida e desde já também quero aqui me comprometer a lutar para viabilizar os recursos exigidos a cargo das prefeituras, porque, como sabemos, nos últimos tempos, foram criados muitos programas dando responsabilidade às prefeituras, mas sem transferir devidamente o seu custeio. Nesse aspecto, nós precisamos trabalhar junto ao Governo Federal, junto à equipe econômica e a todos os nossos pares para que realmente não só aprovemos a lei, mas que façamos cumpri-la acima de tudo. E, para isso, que a gente crie as condições para as prefeituras, as filantrópicas, as santas casas e todas as entidades. Garantir esse piso salarial é o mínimo que podemos fazer para assegurar respeito e cumplicidade ao pacto de cuidados com a nossa gente e para proteger os direitos dos trabalhadores da saúde e também dos nossos cuidadores.
    O segundo registro, Sr. Presidente, é para dizer da nossa dedicação quase que exclusiva, na condição de Relator da Comissão Temporária da Covid-19, no sentido de assegurar que haja abundância de vacinas para imunizar o nosso povo brasileiro, para salvar vidas e, ao mesmo tempo, resgatar a patamares normais a segurança de trabalho dos profissionais da saúde.
    Por isso, apresentei o Projeto de Lei 1.343/2021, aprovado aqui no Senado, e registro: com o apoio de V. Exa., inclusive em discursos. Até o convidei para estar conosco nessa visita que fizemos na sexta-feira lá no interior de São Paulo, em Ribeirão Preto, em Cravinhos, mais precisamente, onde pudemos ver uma das empresas, uma das plantas. E aí, Sr. Presidente, quero aqui relatar de público que lá vimos a fábrica mais moderna da América Latina em termos tecnológicos e de biossegurança em saúde animal e em saúde humana. Uma fábrica que tem dentro do mesmo espaço duas fábricas: uma com condições de fazer vacina a partir do vírus inativado e outra mais moderna ainda, com toda a biossegurança, para fazer a partir do RNA. Portanto, nós temos duas alternativas no mundo de pesquisa, principalmente, que são estas duas: uma feita nos Estados Unidos, a Janssen, e também na China, com duas ou três, que é a partir do coronavírus. E as nossas empresas estão aptas, em condições de fazê-lo. É o que detectamos junto com o Ministro Queiroga, com a Ministra Flávia, com a Anvisa, com o Ministério da Agricultura, com técnicos e, inclusive, com cientistas que nos acompanharam – um cientista da Universidade de Oxford –, que ficaram incrédulos de saber que o Brasil tinha indústria de ponta, de alta condição tecnológica de biossegurança. Inclusive lá estivemos também com vários Deputados. E quero agradecer aqui aos Parlamentares que lá estiveram comigo.
    Aí eu quero dizer que já estivemos visitando essas unidades e esperamos agilidade por parte dos órgãos governamentais no sentido de propiciar as condições necessárias para essa iniciativa, já que está provado que temos condições de produzir vacinas aqui mesmo, em número suficiente para atender ao nosso povo.
    Quero, inclusive, Sr. Presidente, parabenizar e agradecer ao Ministro Marcos Pontes, Ministro da Ciência e Tecnologia.
    E hoje quero aqui anunciar ao Brasil que já conseguimos também... Tivemos audiência com o Waldery, o nosso Secretário de Fazenda, para garantir os recursos para pesquisa, e já estão no PLN 413 milhões, o que vai permitir algumas pesquisas brasileiras para a produção de vacinas de coronavírus.
    E, ao finalizar, então, eu quero dizer que muito me emocionou um vídeo divulgado nas redes sociais, mostrando a técnica em enfermagem Jandira Pinheiro atravessando o Rio Canindé, lá em Oeiras, no Piauí, em uma cocheira de pneu, para levar doses de vacina contra a Covid-19 a uma localidade afastada, a um Município no sul daquele Estado. Sr. Presidente, que dedicação maiúscula dessa mulher! Ao mesmo tempo que me emocionou essa atitude determinada, deu-me muito mais energia e disposição para lutar para que essas vacinas cheguem ao braço do povo brasileiro. E é isso que todos nós tanto desejamos e vamos seguir trabalhando.
    Por isso, concluo, Senador Fabiano, deixando aqui um grande abraço e dizendo o que o meu pai sempre dizia: "Meu filho, se um dia você for para o hospital, dê muita atenção ao enfermeiro e à enfermeira. Cuide deles com carinho, com cuidado, porque eles é que vão te aplicar as vacinas e eles que verdadeiramente estarão no pé da sua cama 24 horas por dia". Então, é uma homenagem que faço aqui, até póstuma, ao meu pai, a todas as enfermeiras, enfermeiros, parteiras também, porque o nosso projeto de lei prevê isso, mas hoje estamos aqui para homenagear as enfermeiras e os enfermeiros.
    Um grande abraço.
    O SR. PRESIDENTE (Fabiano Contarato. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) – Obrigado, Senador Wellington.
    Apenas quero justificar minha ausência. Eu tinha muito interesse em ter ido com V. Exa. na sexta-feira, mas, quando descobri que era no mesmo horário da reunião de Líderes e eu estava lá lutando para defender o PL 2.564. E V. Exa. tenho certeza que compreendeu minha ausência, mas em outras oportunidades estarei à disposição.
    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – Completamente justo e compreensível. A causa também é justa e importante.
    O SR. PRESIDENTE (Fabiano Contarato. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) – Obrigado, Senador.
    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – Uma coisa anda com a outra.