Discurso no Senado Federal — 2021-11-24
Orador(a): Randolfe Rodrigues
Partido: REDE
UF: AP
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2564, de 2020, que "Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira".

O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP. Para discutir.) – Sr. Presidente, 30% dos trabalhadores de enfermagem de todo o planeta que foram levados a óbito eram brasileiros. Eram brasileiros, eram trabalhadores da enfermagem, eram enfermeiros, enfermeiras, técnicos de enfermagem, técnicas de enfermagem...
    Por que isso ocorreu, Sr. Presidente? Aqui não se procedeu somente a uma tragédia no âmbito da pandemia; procedeu-se também a uma tragédia em relação aos profissionais da saúde que fizeram o enfrentamento da pandemia. Ao longo da pandemia, nós vimos, nós assistimos, em vários momentos, a se conclamar com salvas de palmas os trabalhadores da saúde, sobretudo os enfermeiros e as enfermeiras.
    Aqui, neste momento, neste Senado, quero cumprimentar meu colega Fabiano Contarato, autor desta matéria, que, há mais de um ano, trabalha e mobiliza pela aprovação desta matéria. Honra-me compartilhar da mesma bancada partidária do Senador Fabiano. A verdadeira homenagem que pode ser feita aos trabalhadores é esta: reconhecer o trabalho, reconhecer o sacrifício, reconhecer aqueles que perderam a vida nesse enfrentamento. As palmas e as homenagens sempre são bem-vindas, mas de pouco servem palmas e homenagens com as condições que esses trabalhadores têm, com as dificuldades que eles enfrentam no dia a dia, com alguns desses trabalhadores, sobretudo as mulheres... Aliás, poucas profissões são tão femininas quanto essas: 84% dos trabalhadores de enfermagem do Brasil são mulheres, e aí está, inclusive, mais um agravante para a necessidade, mais um motivo, melhor dizendo, para a necessidade da aprovação dessa matéria, porque essas mulheres que atuam na enfermagem muitas vezes têm que se submeter a carga horária tripla. Muitas dessas mulheres, quantas delas, não ficaram, durante os piores momentos da pandemia, se privando do contato com os filhos, porque saíam do hospital direto para o local de trabalho. Para todos nós, a pandemia foi dramática. Para todos nós, a pandemia foi tenebrosa. Para esses trabalhadores, foi mais ainda, porque, além de conviver com as dificuldades diárias, além de conviver com as dificuldades dos hospitais, além de conviver com a falta de equipamento, além de conviver com as vidas humanas que eram perdidas por conta da tragédia que nos assolou, tinham que conviver com a necessidade de se privar do contato com sua família.
    É necessária a aprovação dessa matéria. Não é o ideal. Como eu costumo dizer, talvez não seja o ideal, mas é luz de lamparina na noite do desespero. Não é o ideal porque esses trabalhadores mereciam, na verdade, o valor original proposto pelo Senador Fabiano no seu primeiro projeto, mas já é uma conquista, já é um avanço. E, além de ser um avanço, além de ser uma conquista, é necessário também que a Câmara cumpra o serviço do outro lado, aprove a carga horária para os trabalhadores da enfermagem, aprove a carga horária digna para com esses trabalhadores.
    Várias categorias – falo para concluir, Presidente...
(Soa a campainha.)
    O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Vários setores e várias categorias, no Brasil, merecem todas as homenagens, mas, hoje, o Senado recupera o papel daqueles que, neste período difícil da história nacional, neste período difícil da vida dos brasileiros, desempenharam a mais importante das missões: a de salvar vidas.
    Meu companheiro Fabiano, reitero meus cumprimentos pela sua disposição, pela sua audácia, pela sua ousadia, pela sua obstinação na apreciação e na votação dessa matéria. Espero que a Câmara dos Deputados também não faça vista grossa à tramitação dessa matéria. Da Câmara, de lá, tem que vir a regulação também da carga horária no tempo devido que...
(Soa a campainha.)
    O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – ... no tempo justo para esses trabalhadores.
    A Câmara não pode também deixar de cumprir o seu papel. Muitas matérias neste Parlamento são prioritárias, muitas matérias são importantes, mas reconhecer que, se há uma razão para aprovação dessa matéria, é, em tributo, sobretudo, àqueles trabalhadores da enfermagem, aqueles enfermeiros e enfermeiras que, ao longo desses dois anos, com o sacrifício de suas vidas, deram a maior das declarações de amor ao povo brasileiro. A aprovação de hoje vai, sobretudo, em homenagem a esses brasileiros heroicos, um terço dos mortos pela pandemia, dos profissionais de saúde do Planeta mortos pela pandemia, brasileiros heroicos que, com suas vidas, salvaram tantas e tantas vidas. Em tributo a esses, que ocorra essa aprovação; em tributo a esses, que a Câmara dos Deputados também não titubeie em fazer a rápida tramitação e aprovação dessa matéria.