Discurso no Senado Federal — 2022-05-10
Orador(a): Eliziane Gama
Partido: CIDADANIA
UF: MA
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pela Liderança da Bancada Feminina, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 295, de 2022 (destaque da Emenda nº 3 - PLEN), ao Projeto de Lei (PL) n° 4059, de 2021, que "Altera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, para dispor sobre as contratações de serviços de comunicação institucional, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para dispor sobre gastos com publicidade dos órgãos públicos no primeiro semestre do ano de eleição".

A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA. Para orientar a bancada.) - Sr. Presidente, eu queria antes, destacar aqui a gravidade da aprovação de um projeto dessa natureza para o momento que a gente está vivenciando no Brasil.
    A gente percebe claramente, logo agora após a pandemia, e não apenas neste período de pandemia, que o Brasil tem vivido nos últimos anos, na verdade, vários prejuízos econômicos. E isso resulta em quê? Numa quantidade significativa de desempregados no Brasil - e é bom fazer um recorte: as mulheres brasileiras foram as mais afetadas -; inflação voltando no Brasil; uma situação econômica extremamente complicada, em que uma boa parte das famílias brasileiras não têm, na verdade, mais condições de fazer o sustento familiar nem sequer, às vezes, têm condição de chegar, por exemplo, a comprar o botijão de gás para fazer a sua alimentação durante o mês.
    Então, é esse o cenário que a gente está vivenciando. E o que nós temos? Uma aprovação de um aumento exagerado de gastos de publicidade. A gente precisa ter investimentos, hoje, sustentáveis para a família brasileira.
    E é claro que esse destaque que ora é apresentado minimiza, porque nem sequer deveria ser aplicado para 2023, não deveria ser aplicado em hipótese nenhuma. O aumento é de mais investimentos para as famílias mais vulneráveis deste país.
    Ou seja, não se tem dinheiro para se pagar um auxílio, uma ajuda para a população brasileira de um valor em que chegue pelo menos a R$600. Eu apresentei um projeto de lei aqui nesta Casa para o auxílio à primeira infância no Brasil, para as nossas crianças de até seis anos de idade terem um auxílio de R$800 para garantir a sua alimentação, e nem sequer tramita exatamente pela dificuldade orçamentária.
    E, agora, nós temos um aumento exagerado de gastos de publicidade, que não é, em hipótese nenhuma, ação essencial para o povo brasileiro.
    Mas do destaque nós votaremos a favor...
(Soa a campainha.)
    A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - ... porque ele pelo menos retarda, ele pelo menos posterga, e nós teremos aí um pouquinho mais de prazo para, quem sabe, ter uma outra saída e alternativa para evitar esse tipo de desperdício para a população brasileira.
    Muito obrigada, Presidente.
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) - Obrigado, Senadora Eliziane Gama.
    Todos já votaram? (Pausa.)
    Senador Eduardo Girão.
    A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - Presidente, eu faço a liberação da bancada, Presidente, porque há votos divergentes na bancada.
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) - A Bancada Feminina é liberada.
    Perfeitamente, Senadora Eliziane Gama.
    A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - E do Cidadania o encaminhamento é ”sim”.