Discurso no Senado Federal — 2020-12-15
Orador(a): Wellington Fagundes
Partido: PL
UF: MT
Tipo: Discurso
Resumo: Considerações sobre o relatório final da Comissão Externa do Pantanal, referente ao desastre ambiental que destruiu mais de 4 milhões de hectares na região. Comentários sobre reunião com o Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, na qual se solicitou o fortalecimento da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), bem como a criação de fundo financeiro para a promoção do desenvolvimento sustentável. Relato sobre a liberação, por parte da Sudeco, de R$ 180 milhões para a recuperação das propriedades na região do Pantanal. Referência ao Estatuto do Pantanal, constante do Projeto de Lei nº 5.482, de 2020.

O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Para discursar.) – Sr. Presidente, como agora temos ainda um bom tempo para conseguir o quórum, eu queria aqui registrar que nós conseguimos aprovar, semana passada, o relatório final da Comissão Externa do Pantanal, que foi muito bem produzido pelo Senador Nelsinho Trad.
    Eu quero aqui agradecer a toda a Comissão Externa do Pantanal e faço questão de citar aqui o nome de todos os Senadores: do meu Estado, Senador Jayme Campos e Senador Carlos Fávaro; também do Mato Grosso do Sul, Senadora Simone Tebet, Senador Nelsinho Trad e Senadora Soraya Thronicke; e os dois Senadores também, que não são dos nossos dois Estados – Mato Grosso e Mato Grosso do Sul –, Senador Fabiano Contarato e ainda Senador Esperidião Amin, que, sempre com a sua sensibilidade, esteve presente em praticamente todas as nossas reuniões da Comissão Externa.
    Quero registrar que esse foi o maior desastre ambiental no meu Estado. Mais de 4 milhões de hectares do Pantanal, esse bioma específico, foram às chamas e, com certeza, isso causou um dano ambiental muito grande. Hoje, felizmente, o nosso Pantanal já começa a brotar novamente, mas o dano com a morte de animais é praticamente irrecuperável. Por isso, este nosso relatório, produzido e aprovado pela Comissão...
(Soa a campainha.)
    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – ... contém aqui inúmeras recomendações ao Governo Federal.
    Hoje, nós estivemos com o Ministro Marinho, do Desenvolvimento Regional, e um dos apelos que fizemos para a conservação do Pantanal é principalmente o fortalecimento da Sudeco (Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste). Também temos aqui a recomendação de criar um fundo privado do Pantanal, um fundo para que a gente possa promover esse desenvolvimento sustentável.
    Quero registrar que, fruto desse trabalho, a Sudeco, tão bem liderada pelo companheiro Nelsinho, já através do Condel, decidiu pela liberação de R$180 milhões para que as propriedades comecem a ser recuperadas, principalmente casas e cercas; a reposição também de matrizes, que é muito importante para a economia do Pantanal, principalmente a bovinocultura; também o turismo, as pousadas, enfim, os empreendimentos que possam receber esses recursos. Mas já está também aprovado para o ano que vem R$1,8 bilhão.
    Então, temos várias recomendações, e, entre elas, também, depois de todas essas audiências que tivemos com a sociedade organizada, com as universidades, com todas as organizações governamentais, principalmente, também, com aqueles que vivem lá no Pantanal, o ribeirinho, o quilombola, também os proprietários das pequenas e grandes propriedades, os indígenas que lá vivem, que também viveram muito o impacto da pandemia...
    Entre tudo aquilo que discutimos, também discutimos a criação do Estatuto do Pantanal, e eu apresentei, então, esse projeto de lei, que já está numerado e já está tramitando nesta Casa. Claro que, tão logo passe a pandemia, vamos discutir nas Comissões o Estatuto do Pantanal, para trazer a segurança jurídica.
    Estou aqui, Presidente, até me delongando um pouco porque espero que a gente possa também aqui ter um quórum completado para votar essa matéria, que julgo ser muito importante.
    Então, eu quero concluir, fazendo questão de pedir que a câmera seja focada aqui, nesse nosso relatório final do Pantanal. Mas, como temos tempo, espero que o Senador Acir esteja com paciência para esperar exatamente o quórum.
    Quero registrar que votamos hoje aqui muitas matérias extremamente importantes para o Brasil, como o projeto relatado pelo Senador Acir, que trata, eu diria, até da organização do transporte urbano neste País. É claro que nós não podemos conviver com um transporte totalmente desorganizado. Hoje, para qualquer empresário montar uma empresa de transporte de passageiros, seja um empreendedor individual, seja uma grande empresa, ele tem toda a responsabilidade de transportar o passageiro. Por isso, votar esse projeto eu creio que é assegurar a segurança também do transporte urbano do usuário, inclusive também com concorrência, o que foi garantido. Poderá ter empresa grande, empresa de tamanho médio e empresa pequena. A concorrência está livre, mas as regras para transportar dignamente e com segurança o passageiro é o que aqui votamos.
    Então, eu quero parabenizar o Senador Acir, e dizer, como Presidente da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura, que transportar um passageiro, além da responsabilidade, exige uma logística extremamente importante. Então, eu acho que, além dessa matéria, que foi extremamente importante para o usuário, a garantia do transporte... Porque é importante dizer aqui que, às vezes, hoje, os transportes alternativos muitas vezes não chegam àquele local importante para transportar inclusive os alunos das universidades, das escolas técnicas federais, que, às vezes, não estão no centro, mas distantes 20 ou 30km, e o transporte que está ali regulamentado é obrigado a fazê-lo.
    Então, eu teria muitos outros argumentos, mas quero aqui também, Sr. Presidente...
(Soa a campainha.)
    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – ... parabenizar V. Exa. porque estamos encerrando o ano com matérias extremamente importantes, principalmente a questão do fundo de compensação das exportações, que garante recompor aos Estados e aos Municípios brasileiros o fruto do trabalho de cada brasileiro, que é exatamente compensar porque o imposto não foi cobrado na exportação, ajudando principalmente para que o Brasil possa ter uma balança positiva.
    Então, o nosso foco agora, sem dúvida nenhuma, continua ser salvar vidas, cuidar da saúde das pessoas, mas nós precisamos também sempre estar pensando na retomada da economia para garantir os empregos, o que é extremamente importante para cada um que tem que sustentar a sua família.
    Então, Presidente, acho que já estamos chegando aqui no final, quero parabenizar a todas as Lideranças. Claro que eu gostaria também de ver hoje ainda aprovado o projeto das novíssimas universidades. Mas, como não é questão anual, poderemos fazê-lo logo no início do ano. E quero agradecer a V. Exa., que já manteve esse projeto na pauta como prioridade para que a gente vote logo na primeira sessão.
    Então, parabenizo a todos. Desejo aqui, mesmo na pandemia, mesmo com a preocupação de todos nós, que perdemos às vezes familiares, perdemos amigos, um bom Natal a todos. Natal é momento de confraternização. Não vamos fazer festas, vamos reunir com todo o cuidado porque a pandemia ainda está aí, principalmente a possibilidade da segunda onda.
    E vamos acreditar que essa vacina chegará logo. Nós, aqui do Congresso, votamos todas as matérias para que o Governo tenha condições de trazer essa vacina o mais rápido possível. E também, Sr. Presidente, quero desejar aqui a todos que estão nos assistindo, todos os brasileiros e a todos os companheiros que a gente possa ter um ano novo com muitas realizações e, claro, com muito trabalho acima de tudo, para que a gente possa melhorar a qualidade de vida do nosso povo.
    Muito obrigado.