Discurso no Senado Federal — 2019-10-09
Orador(a): Eliziane Gama
Partido: CIDADANIA
UF: MA
Tipo: Pela Liderança
Resumo: Insatisfação pela não aprovação de destaque que garantiria o reajuste do salário mínimo de acordo com o Produto Interno Bruto (PIB) do País.

A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco/CIDADANIA - MA. Pela Liderança. Sem revisão da oradora.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, eu queria, antes de tudo, lamentar a não aprovação do destaque de agora há pouco que garantia o reajuste salarial a partir do PIB, ou seja, a partir do crescimento – acho que é um debate que nós não podemos abandonar –, e tentar, na verdade, fazer essa alteração, porque os prejuízos, no meu entendimento, sobretudo para a população mais pobre, que vive de salário mínimo, será realmente grande. Nós teremos, na prática, a falta de um reajuste salarial e, portanto, a redução do poder de compra para a mão dos brasileiros que estão aí nessa faixa de 1 ou 2 ou 3 salários mínimos. Portanto, eu vejo a importância de continuarmos esse debate aqui no Congresso Nacional, buscando os dispositivos regimentais que realmente estão à nossa disposição.
    Por fim, Presidente, eu queria, dentre todas essas questões, destacar aqui a minha felicidade e alegria de algumas alterações que conseguimos fazer na LDO. Os meus cumprimentos ao Relator, Cacá Leão, que admitiu uma importante emenda de nossa autoria que passa a dar possibilidade de aplicação de recursos para a construção, ampliação e conclusão de obras em entidades privadas sem fins lucrativos.
    A sociedade civil organizada no Brasil tem um papel preponderante na sociedade, na democracia e na mudança social. A gente tem visitado aí, pelo Brasil afora, Deputada Maria do Rosário – V. Exa. trabalha inclusive muito nessa área –, e às vezes você vê uma ação muito importante de uma determinada entidade, mas, às vezes, ela não tem nem onde se sentar.
(Soa a campainha.)
    A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco/CIDADANIA - MA) – Às vezes, ela está lá debaixo de um pé de árvore, sem ter a mínima condição de salubridade para poder tocar o planejamento de suas ações, porque nem mesmo nós aqui, do Congresso Nacional, poderíamos encaminhar emenda ao Orçamento para que realmente essas construções, numa estruturação física desses espaços, pudessem ser realmente efetivadas.
    Com essa alteração na LDO, o Congresso Nacional dá uma resposta importante a essas entidades e à sociedade civil organizada, que poderá buscar, junto ao Poder Público, recurso para a sua estruturação e, aí sim, passar a ser um espaço de maior salubridade e de garantia para debate, para planejamento de ações e, a posteriori, trazer um resultado para a sociedade.
    Eu quero cumprimentar o Relator e agradecer, de forma muito especial, a admissão dessa nossa emenda, assim como também, só para finalizar, Presidente...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco/CIDADANIA - MA) – Excelência, em 30 segundos eu finalizo.
    Assim também ele admitiu várias outras de nossas emendas, dentre elas, políticas prioritárias de aplicação de recursos do banco do BNDES e estímulo a projetos direcionados a várias áreas, dentre elas, em relação às mulheres brasileiras. É um avanço importante e uma resposta importante às mulheres e também às entidades da sociedade civil organizada.
    Muito obrigada, Presidente.