Discurso no Senado Federal — 2022-11-09
Orador(a): Jorge Kajuru
Partido: PODEMOS
UF: GO
Tipo: Discurso
Resumo: Preocupação com a nomeação pelo Presidente da República de nove novos membros para compor o Conselho Nacional da Educação. Ponderação sobre a participação do governo eleito em tais indicações. Críticas ao atual governo.

O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - GO. Para discursar.) – Brasileiros e brasileiras, minhas únicas vossas excelências, peço a atenção de amigos e amigas desta Casa, Senadores e Senadoras.
    O meu assunto de hoje é de uma gravidade abismal, e eu peço, com carinho, a dois Senadores que têm a educação como causa e são meus espelhos nesta Casa, Flávio Arns e Confúcio Moura, que, se puderem, posteriormente opinem.
    Educação, um dos pilares de minha atuação nesta Casa. Lembro que, logo no início do mandato, em 2019, eu fui o primeiro a apresentar a PEC de nº 33, com o objetivo de tornar permanente o Fundeb, cuja vigência se encerraria em 2020.
    Fruto da mobilização da maioria do Parlamento, felizmente para o país está em vigor o novo Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Mas não podemos deixar de destacar – ao contrário, é preciso não esquecer – que tal conquista se deu contra a vontade do atual Governo, contra a vontade de Bolsonaro.
    O Capitão Jair segue em sua cruzada, sabe-se lá com que objetivos. A menos de dois meses de concluir o mandato, ele nomeou ontem, pasmem, nove integrantes para o Conselho Nacional de Educação, em uma lista que inclui – sabem quem, senhoras e senhores? – a irmã do Ministro da Economia, esse ridículo que me faz tomar Dramin, Paulo Guedes. O nome da irmã dele: Elizabeth Regina Nunes Guedes. Ela é Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares.
    Não vou nem entrar no mérito dos indicados, embora haja questionamentos de vários especialistas. Quero saber qual é a justificativa para se nomearem 9 dos 24 integrantes do Conselho Nacional de Educação, com mandato de quatro anos, isso dias antes da posse de um Presidente recém-eleito.
    Como explicar, Brasil, que isso se dê na semana em que – e o fato é nacional – começou o Governo de transição, meu Deus?
    Nos próximos anos, o CNE irá participar das discussões de algumas das principais políticas educacionais do país, como o Novo Plano Nacional de Educação, a necessária recomposição da defasagem de aprendizado agravada pela covid-19 e o novo Enem, que deve ser implementado a partir de 2024.
    Para concluir, não seria razoável, pergunto, o futuro Governo ao menos coparticipar do processo de indicação dos membros do Conselho Nacional de Educação? Afinal, estamos ou não numa transição republicana?
    Na verdade, assistimos ao mais do mesmo de uma administração que maltratou a educação. Em quatro anos, o país teve quatro Ministros da Educação, cada um pior do que o outro. Isso em meio a cortes de verbas, militarização das escolas públicas, ataque às universidades federais, redução no número de matrículas nos vários níveis de ensino e escândalos de corrupção também, como o que levou o ex-Ministro Milton Ribeiro a ser preso.
(Soa a campainha.)
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - GO) – Fecho, cinco últimas palavras.
    Por educação, apenas por educação, não vou dizer o que penso do legado do atual Chefe do Executivo nessa área. Apenas concluo, definitivamente, Bolsonaro e educação nada a ver – nada a ver!
    Agradecidíssimo, Presidente Veneziano Vital do Rêgo.
    O senhor sabe que eu sou disciplinado em horário: eu nunca passo de 30 segundos.