Discurso no Senado Federal — 2022-06-02
Orador(a): Fabiano Contarato
Partido: PT
UF: ES
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 11, de 2022, que "Institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira".

O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - ES. Para discutir.) – Sr. Presidente, senhoras e senhores, eu quero fazer um agradecimento especial ao meu querido Presidente Senador Rodrigo Pacheco. Tão logo assumiu a Presidência do Senado, eu solicitei a ele a designação de uma Relatora, e não poderia ter sido uma Relatora melhor do que a Senadora Zenaide Maia, uma mulher aguerrida, sensível, humana, que tem empatia.
    Agradeço também o empenho da querida Senadora Eliziane Gama e do querido Senador Davi Alcolumbre, que hoje relatou esta PEC com maestria. Agradeço ainda a cada um dos Senadores e Senadoras. Mas a minha fala, Sr. Presidente, vai ser dirigida aos técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem, enfermeiros e parteiras.
    Vocês é que foram responsáveis pela aprovação tanto do PL 2.564 como da PEC. Com esse PL vocês viram a força que vocês têm. E aí eu faço um apelo a vocês: é só através da política que nós mudamos. Eu criminalizei a polícia durante 52 anos da minha vida, quando me falavam para eu me candidatar. E aí eu me lembrei que Martin Luther King disse que o que mais assusta não é a ousadia dos ruins, mas a omissão dos bons. Vocês têm força e vocês é que aprovaram o PL 2.564. Foram vocês que aprovaram a PEC 11. Vocês têm uma força inestimável. Daí eu faço um apelo: assumam as Assembleias Legislativas dos seus estados, assumam as Câmaras de Vereadores dos seus municípios, assumam as prefeituras, assumam os governos dos estados, assumam a Câmara Federal, assumam o Senado Federal, assumam a Presidência da República, porque vocês estão lidando com o principal bem jurídico, que é a vida humana, o respeito à integridade física e à saúde.
    Esta Casa está fazendo uma coisa que já deveria ter feito há muito tempo. Quando eu sustentei esse PL eu falei, e sustentei com base no art. 7º, que todo trabalhador tem direito a um piso salarial de acordo com a extensão e complexidade. Está lá desde o dia 5 de outubro de 1988.
    Parabéns a todos vocês! Eu tenho muito orgulho de todos vocês. E eu não me canso de falar porque não é da boca para fora: eu amo a categoria dos enfermeiros, dos técnicos de enfermagem, dos auxiliares de enfermagem, dos parteiros, porque vocês estão na linha de frente, porque vocês muitas vezes são subjugados, são humilhados, têm que ter dois, três vínculos empregatícios para ter o mínimo de dignidade. Vocês, quando têm carro, nem local para estacionar têm. Vocês não têm EPI, vocês não têm alojamento, vocês não têm absolutamente nada.
(Soa a campainha.)
    O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - ES) – Então nós aqui estamos fazendo o que já era para ter sido feito há muito tempo: dar dignidade, porque a dignidade profissional passa pela dignidade salarial.
    E agora vamos para a luta de outro desafio e podem contar comigo, que é a luta pela implementação das 30 horas, porque é isto sim que nós vamos ter: profissional que trabalha 30 horas com um salário digno vai poder produzir e vai atender melhor a população brasileira.
    Muito obrigado. Eu agradeço por tudo que vocês fizeram e fazem pela população brasileira.
    Obrigado, Presidente. Obrigado, Sras. e Srs. Senadores. Mais uma vez, obrigado, minha querida Senadora Zenaide Maia, Eliziane Gama, Davi Alcolumbre e, especialmente, meu querido Rodrigo Pacheco.
    Quero agradecer também à Câmara dos Deputados e pedir que se empenhem na aprovação unânime desta PEC, para que nós possamos promulgar e, aí sim, vamos comemorar com bastante...
(Soa a campainha.)
    O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - ES) – ... a efetivação desse PL, lei, que vai se transformar em lei, o PL 2.564, de minha autoria.
    Parabéns a todos e todas.