Discurso no Senado Federal — 2021-04-14
Orador(a): Esperidião Amin
Partido: PP
UF: SC
Tipo: Discussão
Resumo: Considerações sobre o Projeto de Lei nº 1058, de 2021, que dispõe sobre a prorrogação de medidas de estímulo ao crédito e à manutenção do emprego e da renda, em razão da continuidade da pandemia de Covid-19 em 2021.

O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Para discutir.) – Presidente, eu gostaria de, em primeiro lugar, obter de V. Exa. se está confirmada, na agenda de amanhã, na pauta de amanhã, a relatoria, pelo Senador Carlos Viana, do PL 1.058.
    E, estando confirmado, eu gostaria...
    Sim?
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Sim, Senador Esperidião Amin, está como o item 5 da pauta de amanhã o Projeto de Lei de autoria de V. Exa., o 1.058, relatado pelo Senador Carlos Viana.
    O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) – Exatamente. Eu, creio que é oportuno – e desde já agradeço o empenho que o Senador Carlos Viana demonstrou já na semana passada – que este projeto seja deliberado, objeto de deliberação amanhã, se for possível, em face da pauta do Congresso Nacional da semana que vem.
    Esse projeto só poderá se materializar e ter curso exitoso com a aprovação do PLN que reorientará a lei orçamentária, ou seja, dará novas diretrizes, abrangendo exatamente o seu escopo.
    O escopo é o quê? Dar um novo fôlego para a economia. Isso que nós discutimos hoje sobre bares e restaurantes, eu apreciei muito as suas observações sobre Belo Horizonte e, guardadas as proporções, isso faz parte da nossa sociologia urbana – não é? Os bares, os restaurantes, as lanchonetes, e disse o mesmo o Senador Giordano, fazem parte da nossa cultura. Conversa que não se sustenta num boteco, não deveria entrar no Congresso. Se o assunto não é relevante no boteco, não é relevante para o povo. Eu sempre aprendi a respeitar muito, é um dos poucos lugares que preservou o foro do sentimento popular, porque os outros mudaram para rede social... Agora, o boteco, o face a face, exige lógica, persuasão, e raramente gera confusão.
    Então, eu achei muito apropriado fazer esse apelo, porque se votarmos na semana que vem o PLN, se votarmos a inclusão dos jornalistas que têm uma renda inferior a R$81 mil por ano, nos MEIs, como estamos votando, é uma lei complementar, e se tivermos a possibilidade de ver o Governo religando a máquina de apoio à economia, seja do microempresário, apoiando as sociedades garantidoras de crédito, tornando perene o Pronampe... Os projetos estão lá na Câmara, o 4.139, o... Nós já votamos dois no Senado, Presidente, perenizando o Pronampe. Dois! O 4.139 foi votado em dezembro do ano passado, projeto de autoria do Senador Confúcio. Votamos neste ano o 5.575, proposto pelo Senador Jorginho. A relatora de ambos os casos e autora, junto comigo, do 4.139, foi a Senadora Kátia. Com a aprovação desse projeto nós poderemos ver uma luz para o empreendedor que está abandonado há três meses e quatorze dias, porque as linhas de crédito foram interrompidas.
    Então, este é o meu apelo, para que nós possamos deliberar e possamos dar ao Governo os instrumentos para religar a máquina que irrigará o empreendedorismo, muito necessário neste País.
    Muito obrigado.