Discurso no Senado Federal — 2020-12-15
Orador(a): Renan Calheiros
Partido: MDB
UF: AL
Tipo: Pela ordem
Resumo: Comentário sobre a produção legislativa do Senado Federal em meio à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Defesa da continuidade dos trabalhos legislativos durante período do recesso parlamentar.

O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Pela ordem. Fora do microfone.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores...
    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) – Desligou.
    O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, eu entendo que nós estamos nos preparando para encerrar um ano legislativo atípico, Sr. Presidente, um ano de pandemia. É a primeira vez que isso ocorre no mundo e no Brasil.
    Nós tivemos uma produção sui generis. V. Exa. deu conta do recado, nós votamos o que podia ser votado, trabalhamos de casa.
    Sr. Presidente, o recesso que existe nos nossos trabalhos, de final de ano e de meio de ano, já foi encurtado. Quando eu fui Presidente do Congresso Nacional, nós tínhamos um recesso muito grande. A sociedade era contra. Todas as vezes em que aparecia uma matéria importante no início do ano para deliberar, nós tínhamos que convocar extraordinariamente...
(Soa a campainha.)
    O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Se parar a discussão paralela, eu continuo falando.
    De modo que nós tínhamos que convocar, pagando uma dinheirama a cada Senador, a cada Deputado e até a cada servidor do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. Nós diminuímos, deixamos de um tamanho assimilável. Mas, Sr. Presidente, nessa circunstância, sem nós termos resolvido ainda a questão da imunização da vacina, sem prazo, sem nenhuma definição – nós não temos orçamento, nós não temos o que colocar no lugar do auxílio emergencial, nós temos um déficit de R$1 trilhão, déficit fiscal –, eu acho, Sr. Presidente, que fazer um recesso este ano, excepcionalmente, para nós, que estamos em casa, fazer um recesso para continuarmos em casa, isso é um acinte à sociedade e à própria representação que nós significamos aqui no Senado e na Câmara dos Deputados.
    Eu queria, concretamente, propor a V. Exa. que V. Exa., com os Líderes, fizesse uma pauta fechada, com sequência de discussão democrática e deliberações democráticas, onde cada partido, cada bancada pudesse fazer as suas proposições. Essa pauta seria fechada, e nós deliberaríamos. Sr. Presidente, isso é muito importante – e por deliberação remota –, porque a própria imprensa, que hoje estimula que nós tenhamos recesso nesse ano atípico, é acostumada a produzir flores do recesso, que são crises e mais crises, para minimizar ainda mais o peso político que cada Casa do Congresso Nacional representa.
    Digo isso com a experiência...
(Soa a campainha.)
    O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – ... de quem já exerceu, por vários anos, vários mandatos aqui nessa Casa.
    Eu proponho a V. Exa. que nós possamos continuar deliberando. De onde? De casa. E que nós, se tivéssemos que fazer alguma sessão presencial, como essa, fizéssemos uma mudança no Regimento – temporária, claro, enquanto durar a pandemia –, para coletar os votos dos Senadores e das Senadoras que aqui não podem estar, mas continuam participando da sessão, sem que nós tenhamos a possibilidade de colher os votos dessas pessoas e tenhamos que administrar sempre um quórum menor, colocando em dificuldade até aquelas autoridades que nós vamos apreciar, que nós vamos aprovar ou não.
    De modo, Sr. Presidente, que eu considero isso muito importante. Eu queria, pessoalmente, conversar com V. Exa. para ver...
(Soa a campainha.)
    O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – ... se é necessário que nós tomemos a iniciativa – nem eu, que eu não sou Líder, eu não sou nada; que os Líderes pudessem tomar a iniciativa, para que nós pudéssemos continuar deliberando durante esse período que se chama recesso legislativo nacional.