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Discurso no Senado Federal — 2020-04-29
Orador(a): Marcos Rogério
Partido: DEM
UF: RO
Tipo: Interpelação a Ministro de Estado
Resumo: Sessão destinada a receber, por meio de videoconferência, o Ministro de Estado da Saúde, Sr. Nelson Teich, para que apresente esclarecimentos sobre as providências a serem tomadas para socorrer Estados e Municípios no combate à Covid-19.

O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO. Para interpelar Ministro.) – Sr. Presidente Davi, cumprimento o Sr. Ministro Nelson e toda a sua equipe. Quero cumprimentá-lo pelo trabalho e por ter aceitado o desafio de conduzir o Ministério da Saúde neste momento que desafia todos nós.
    Eu o cumprimento pela equipe que está ao seu lado, que é muito preparada e muito competente. Vi, agora há pouco, também um grande amigo – conheci o seu trabalho na Câmara dos Deputados –, o Dr. Gustavo Pires, o seu chefe de gabinete, muito talentoso e habilidoso também. Parabéns pela aquisição!
    Eu queria fazer alguns questionamentos, Ministro, e começaria por um que é de muito interesse para a população do meu Estado de Rondônia, especialmente para os Estados da Região Norte, não só para o Estado de Rondônia, que é justamente a questão do aproveitamento de profissionais médicos formados no exterior que ainda não têm a validação do seu diploma médico, de brasileiros formados lá fora que estão sendo descartados neste momento de crise de saúde. O Ministério adiantou que contrataria cubanos que ficaram no Brasil sem revalidação de diploma para auxiliarem neste momento de enfrentamento à pandemia.
    A pergunta que faço a V. Exa. é: qual a posição oficial do Ministério em relação ao aproveitamento desses profissionais brasileiros formados lá fora? A lei que aprovamos no Congresso Nacional prevê o aproveitamento desses profissionais dentro dos programas de assistência à saúde. Eu queria que o senhor falasse sobre o posicionamento do Ministério em relação a isso.
    Há outra coisa sobre a qual eu questiono: como está ocorrendo a articulação entre o Governo Federal, o Governo Distrital e os Governos estaduais e municipais no enfrentamento à pandemia em nosso País? Qual a medida de participação desses entes da Federação nas decisões sobre o enfrentamento da pandemia?
    O Ministério da Saúde está estruturando e destinando equipamentos, auxílios, kits para exames para os Estados. Qual o critério para a distribuição e para a aplicação desses testes? Quais as diretrizes do Ministério para esses procedimentos?
    São esses os questionamentos que faço a V. Exa. Eu pediria uma atenção muito especial em relação a essa questão do aproveitamento dos médicos brasileiros formados no exterior, a exemplo do que o Ministério...
(Interrupção do som.)
    O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Não estou pedindo para descartar os cubanos, mas para não tratar os brasileiros com menor valor, porque são profissionais formados e merecem também essa atenção.
    Muito sucesso, Ministro. Conte conosco nessa importante missão.
Discurso no Senado Federal — 2020-04-29
Orador(a): Luiz Carlos do Carmo
Partido: MDB
UF: GO
Tipo: Interpelação a Ministro de Estado
Resumo: Sessão destinada a receber, por meio de videoconferência, o Ministro de Estado da Saúde, Sr. Nelson Teich, para que apresente esclarecimentos sobre as providências a serem tomadas para socorrer Estados e Municípios no combate à Covid-19.

O SR. LUIZ DO CARMO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - GO. Para interpelar Ministro.) – Boa noite, Presidente Davi. Boa noite, Senadores e Senadoras. É um prazer muito grande para nós esta audiência pública. É a primeira que fazemos virtual, do Senado Federal. É importante o Ministro estar participando aqui.
    Eu gostei muito do Ministro, Ministro, porque você tem uma feição só; o senhor não muda de feição de jeito nenhum. E você está pedindo aos seus auxiliares – essa eu vi aí; até foi interessante – para dar respostas que o senhor não sabe. Ninguém sabe tudo. Ainda mais o senhor que está só há dez dias no Ministério. O senhor não tem obrigação realmente de saber. Em uma estrutura de Governo que é muito pesada, e muito pesada, não é fácil o Ministro novo chegar e pegar, numa crise como a que há no Brasil e no mundo. É o senhor pegar o carro andando e continuar fazendo o que tem de fazer.
    Eu sou de Goiás, Ministro. O Governador Ronaldo Caiado foi o primeiro Governador a tomar providência de isolamento, e 70% da população ficaram isolados um tempo. Hoje, nós temos, infelizmente, 27 goianos que morreram com essa doença terrível. Mas foram 27 goianos; não foi igual a Manaus. Então, o Governador Caiado conseguiu fazer isso. Hoje, o isolamento de Goiás está a 50%, e voltaram algumas coisas. E ele está de olho! Se baixar mais de 50%, vai ter de tomar alguma providência.
    Mas vocês falam em bilhões, em milhões aí no Senado. Eu quero ouvir só uma coisa do senhor. Eu peguei as minhas emendas individuais de bancada e distribuí em 24 Municípios pobres aqui para ajudá-los a combater o Covid. E me falaram que, dentro de cinco dias, pagavam as emendas. Eu tirei de máquinas e pus aí, e, até hoje, não se pagou! E eu prometi para os Prefeitos que esse dinheiro ia chegar lá rápido, mas, até hoje, lá não está.
    Esse decreto, essa portaria está na mesa do senhor aí. É só o senhor assinar! Acho que, antes de o senhor se levantar da mesa, o senhor podia assinar. (Pausa.)
    Ministro, eu queria falar para o senhor o seguinte: há uma portaria aí para liberar o dinheiro, e eu gostaria que o senhor a assinasse antes de se levantar da mesa. É simples, é só uma portaria que está na mesa do senhor.
    Libere o dinheiro das bancadas de todo o Brasil, não só de Goiás, não! Eu estou passando por mentiroso em Goiás, porque prometi que, em dez dias, o dinheiro estaria na conta dos Prefeitos. Já passaram quase 30 dias, e os Prefeitos estão cobrando uma promessa que eu fiz com dinheiro público das emendas de bancada. É obrigatório que o Governo pague, mas, até hoje, isso não ocorreu. Então, eu gostaria que o senhor liberasse isso para as bancadas do Brasil todo.
Discurso no Senado Federal — 2020-04-29
Orador(a): MAYRA PINHEIRO
Tipo: Exposição de convidado
Resumo: Sessão destinada a receber, por meio de videoconferência, o Ministro de Estado da Saúde, Sr. Nelson Teich, para que apresente esclarecimentos sobre as providências a serem tomadas para socorrer Estados e Municípios no combate à Covid-19.

A SRA. MAYRA PINHEIRO (Para exposição de convidado.) – Boa noite, Senadores.
    Secretária Mayra, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde.
    Para o enfrentamento da doença, a nossa secretaria fez dois tipos de ações. São chamadas ações estratégicas. O Brasil conta com profissionais de saúde e estudantes. Quanto aos profissionais de saúde, era o nosso desejo inicial treinar os 6 milhões de profissionais do SUS em todo País para que eles estivessem capacitados em todos os protocolos clínicos do Ministério. Nós já temos mais de 1 milhão de profissionais treinados e aptos a enfrentar qualquer uma das ações estratégicas no âmbito da atenção primária, secundária e terciária. Os estudantes cadastrados, que já somam 103 mil, também estão capacitados a atuar sob supervisão. São estudantes dos últimos anos dos cursos de Medicina, Farmácia, Fisioterapia e Enfermagem. E nós temos já um banco de profissionais que disseram que podem atuar na Covid, seja em leitos de UTI, seja em leitos de enfermarias, em hospitais de campanha e nas unidades de atenção primária. Esses profissionais recebem também treinamento tanto nos protocolos quanto treinamento nos processos de intubação, de suporte de vida básico e avançado.
    E, para exemplificar uma das nossas ações, no próximo domingo agora, a gente está levando uma equipe completa de profissionais intensivistas para a cidade de Manaus e a gente vai, assim, fazer funcionar os primeiros leitos de UTI que foram criados para o enfrentamento da doença em Manaus, uma cidade que já decretou situação de desassistência ou colapso.
    Então, nós estamos, sim, preparados para ofertar esses profissionais para qualquer lugar do Brasil que deseja abrir novos leitos e que não tenha profissionais habilitados, capacitados. E temos no banco mais de 300 mil profissionais, incluindo médicos, enfermeiros, fisioterapeutas e outras categorias da saúde, que podem ser deslocados para os Estados que solicitarem esse banco de cadastro para contratação.
Discurso no Senado Federal — 2020-04-29
Orador(a): Leila Barros
Partido: PSB
UF: DF
Tipo: Interpelação a Ministro de Estado
Resumo: Sessão destinada a receber, por meio de videoconferência, o Ministro de Estado da Saúde, Sr. Nelson Teich, para que apresente esclarecimentos sobre as providências a serem tomadas para socorrer Estados e Municípios no combate à Covid-19.

A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF. Para interpelar Ministro.) – Obrigada, Sr. Presidente. Boa noite ao senhor e aos demais amigos Senadores!
    Cumprimento o Ministro Nelson Teich e os assessores e secretários de sua equipe, desejando a ele, de coração, sucesso nessa missão, nessa árdua missão.
    Ministro, eu gostaria de fazer uma pergunta. São quatro horas já de audiência, e já foram tantas perguntas, mas há uma em que eu tenho interesse particular, que foi com relação à convocação que o senhor fez no início de abril: 5 milhões de profissionais de saúde, em 14 categorias, entre eles médicos, enfermeiros, psicólogos e dentistas foram convocados pelo Ministério da Saúde para atuar no combate ao coronavírus. Eu gostaria de saber do senhor e da sua equipe o que o Governo está fazendo para recrutar essas pessoas. Alguns desses profissionais já estão atuando? O trabalho será remunerado ou o serviço é voluntário? Eu gostaria muito de saber a respeito disso.
    E, por fim, Sr. Ministro, fica aqui uma reflexão – eu acho que o Senador Marcelo Castro foi muito assertivo – que é a questão da proteção aos nossos profissionais da saúde, porque eles estão ali no front cuidando das pessoas que estão infectadas pelo corona. A nossa curva ainda está ascendente, quer dizer, nós nem chegamos ao pico, então teremos dias muito difíceis.
    E, falando de pico, de ascendência, fica uma pergunta: será que o SUS vai aguentar? Ele já está colapsando em alguns Estados. E, com certeza, se a gente não cuidar principalmente do isolamento, porque eu tenho conversado com muitos profissionais da saúde, com certeza o sistema vai colapsar. O senhor fala muito que a ideia é cuidar para viabilizar o melhor cuidado dessas pessoas, mas não adianta a gente cuidar e viabilizar o melhor cuidado se a gente não mitiga o número de contágios, e a única forma de diminuir o contágio, de haver menos gente contaminada dentro dos hospitais é promovendo o isolamento.
    Como falei, eu não sou profissional da saúde, mas tenho conversado com muitos profissionais, e a gente tem visto a experiência mundo afora dos que vieram primeiro, que passaram por essa pandemia. A única forma de mitigar essa situação para que o nosso SUS não colapse e para que a gente não tenha mais mortes de brasileiros, neste momento, com certeza, é o isolamento. Então, eu peço a todos nós, ao Ministro, ao Ministério, ao Governo Federal, ao Parlamento, ao Legislativo, ao Judiciário, a todos nós, responsabilidade agora com a vida de tantos brasileiros.
    Era o que eu tinha a dizer.
    Muito obrigada, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2020-04-29
Orador(a): Soraya Thronicke
Partido: PSL
UF: MS
Tipo: Interpelação a Ministro de Estado
Resumo: Sessão destinada a receber, por meio de videoconferência, o Ministro de Estado da Saúde, Sr. Nelson Teich, para que apresente esclarecimentos sobre as providências a serem tomadas para socorrer Estados e Municípios no combate à Covid-19.

A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSL - MS. Para interpelar Ministro.) – Boa noite, Sr. Presidente.
    Boa noite, Ministro. É um prazer falar com o senhor. Quero dizer que o senhor está nas minhas orações, porque a sua missão não é brincadeira – a nossa também não é! Desejo-lhe sorte e, acima de tudo, muita sabedoria e paciência também, muita paciência, Ministro.
    Eu vou ser também bem objetiva. Nós não sabemos nada sobre esse corona, tanto é que, quando chegou ao Brasil, diziam que o corona não ia sobreviver em ambiente quente; porém, está sendo o contrário. No Amazonas e no Amapá ele proliferou de uma forma bastante diferente. Então, ele se adaptou e está mostrando que gosta do calor também. Gostou do Brasil. Então, mais uma vez, assim, as nossas previsões não deram certo.
    Segundo, as pessoas têm comparado o tempo inteiro que gripe mata mais do que corona; H1N1, dengue, tudo mata mais do que o corona. Eu e minha equipe estamos procurando os dados que vêm desde janeiro porque, em tese, estão dizendo que o nosso primeiro caso foi em 23 de janeiro. O site do Ministério da Saúde não nos fornece; a sua equipe é que acabou fornecendo. Não é claro. Nós tínhamos que ter, para poder comparar... O mais engraçado é que as pessoas falam sem nenhum número. Eu quero saber quantas mortes de H1N1, quantas mortes de dengue, quantas mortes de malária, para a gente poder ter um norte. É a ciência que vai ser nosso norte.
    Os números que o Ministério acabou de passar para a minha equipe dizem o seguinte: de janeiro para cá, de dengue – as duas dengues, a comum e a hemorrágica –, foram 236 mortes; a influenza, 109. Foi o que eu recebi – é oficial – do seu Ministério. E aí nós não podemos dizer que corona mata igual, mata mais ou mata menos. Esses dados precisam ser disponibilizados para que a gente possa raciocinar. Eu sou leiga, eu sou da área jurídica, mas pelo menos para a gente debater ou mudar o discurso, avançar, porque não adianta mais falar na questão do calor e nem nessa questão aqui. Isso não nos foi colocado. Eu gostaria que a sua equipe disponibilizasse isso para mim. Eu preciso dessa informação.
    Outra questão é que nós estamos – eu vou procurar o senhor – trabalhando em hospitais que têm suas instalações subutilizadas ou inutilizadas. Eu acho – é minha humilde opinião – que melhor do que abrir hospitais de campanha é usarmos esses hospitais que estão já prontos. É óbvio! Por isso, eu destinei para a Santa Casa aqui do Mato Grosso do Sul, para conseguirmos 23 leitos, R$950 mil, e para o HU...
Discurso no Senado Federal — 2020-04-29
Orador(a): Lucas Barreto
Partido: PSD
UF: AP
Tipo: Interpelação a Ministro de Estado
Resumo: Sessão destinada a receber, por meio de videoconferência, o Ministro de Estado da Saúde, Sr. Nelson Teich, para que apresente esclarecimentos sobre as providências a serem tomadas para socorrer Estados e Municípios no combate à Covid-19.

O SR. LUCAS BARRETO (PSD - AP. Para interpelar Ministro.) – Sr. Presidente, Srs. Senadores.
    Sr. Ministro, eu sou Lucas Barreto, sou do Amapá. Quero lhe falar, Ministro, que os dias têm sido muito tensos para os Estados que integram a Região Amazônica, especialmente para nós do Amapá, que somos os campeões em contaminação.
    A nossa estrutura é muito precária. Só para o senhor ter ideia: o nosso hospital de especialidade tem 60 anos. E o vírus vem avançando de forma assustadora. Nós temos duas fronteiras: Laranjal do Jari e Oiapoque. Então, nós também estamos recebendo... Estamos com bloqueio, estamos fazendo o que podemos.
    Por isso, eu gostaria de ouvir de V. Exa. e dos seus assessores sobre as providências que vêm adotando em relação à Amazônia, onde Manaus tem o maior número de mortes, e o Amapá, o maior número de contaminações, no sentido de minimizar os problemas que nós já enfrentamos com a saúde normal.
    É importante que o senhor saiba também que a bancada do Amapá realocou R$109 milhões das nossas emendas de bancada para o Covid, para poder ajudar também o Estado e os Municípios e ajudar o Governo Federal. E nós pedimos aqui humildemente ao senhor para que dê celeridade. O senhor nos falou agora há pouco que vai liberar um milhão para que as emendas de bancada do Amapá estejam contempladas aí.
    Não é por que nós estamos do outro lado do Amazonas, isolados porque somos o Estado mais preservado, é porque o número também aqui de contaminados e de contaminação é muito grande. E aqui, como no Brasil, apesar de todo o esforço dos profissionais de saúde, faltam médicos, faltam equipamentos e faltam remédios.
    Então, nós temos um sentimento de que os hospitais, que eram para ser a esperança da vida, nessa pandemia já são quase a certeza da morte, porque os centros cirúrgicos estão se transformando em UTIs e as cirurgias eletivas estão se acumulando e tanta gente, como o senhor falou, por apêndice e por outras coisas, pode e deve morrer, lamentavelmente.
    Então, quero pedir, em nome do Amapá, Estado que eu represento, que nos ajude e que ajude o Brasil. Desejo sucesso ao senhor nessa nossa nova missão, neste momento tão difícil.
    Obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2020-04-29
Orador(a): Nelsinho Trad
Partido: PSD
UF: MS
Tipo: Interpelação a Ministro de Estado
Resumo: Sessão destinada a receber, por meio de videoconferência, o Ministro de Estado da Saúde, Sr. Nelson Teich, para que apresente esclarecimentos sobre as providências a serem tomadas para socorrer Estados e Municípios no combate à Covid-19.

O SR. NELSINHO TRAD (PSD - MS. Para interpelar Ministro.) – Boa noite, Presidente Davi! Boa noite a todos os Senadores! Quero parabenizá-los por essa iniciativa que vocês, nesta sessão remota, estão proporcionando a todos nós.
    Boa noite, Ministro Dr. Nelson Teich! Quem fala aqui é um quase xará seu: Nelson Trad. Somos contemporâneos do Rio de Janeiro. Eu me formei médico também lá, fiz residência lá. Tenho alguns colegas que fizeram residência contigo no Instituto Nacional do Câncer, e as referências que esses meus colegas deram de sua pessoa foram as melhores possíveis: "Uma pessoa estudiosa, centrada". Uma das colegas que estudou contigo – depois, particularmente, eu vou lhe dizer – me disse que o senhor é uma pessoa extremamente honesta, e eu recebi isso, assim, com uma satisfação muito grande.
    Não sei se, neste momento tão turbulento que estamos atravessando na saúde do nosso País, temos que lhe dar parabéns ou algum outro sentimento. O desafio é muito grande, e eu espero que essa equipe que o amigo formou possa contribuir para que essas dificuldades possam ser superadas.
    Um abraço ao Robson, com quem já lidamos na questão da saúde indígena, e também ao Gen. Pazuello, de cujas ações também tive excelentes recomendações.
    Bom, a minha pergunta é muito simples, é sobre a questão do anúncio que a Pfizer fez de que vai sair um medicamento novo até dezembro e sobre a questão da vacina. Como está isso no âmbito do Ministério?
Discurso no Senado Federal — 2020-04-29
Orador(a): Izalci Lucas
Partido: PSDB
UF: DF
Tipo: Interpelação a Ministro de Estado
Resumo: Sessão destinada a receber, por meio de videoconferência, o Ministro de Estado da Saúde, Sr. Nelson Teich, para que apresente esclarecimentos sobre as providências a serem tomadas para socorrer Estados e Municípios no combate à Covid-19.

O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF. Para interpelar Ministro.) – Presidente, quero cumprimentá-lo, cumprimentar todos os Senadores e Senadoras, cumprimentar o Ministro, os servidores do Ministério da Saúde e me solidarizar com todas as famílias. Quero cumprimentar e agradecer o apoio de todos os servidores da saúde e da segurança pública, que estão aí correndo risco de vida para nos defender.
    O Ministro falou e alguns Senadores também... Alguns Senadores usaram o termo "isolamento social", mas o senhor usou muito o termo "distanciamento social", e há uma diferença enorme entre isolamento e distanciamento. Depois eu gostaria que o senhor falasse sobre isso.
    Falou-se aí também sobre a questão da compra dos equipamentos. A questão da China virou um leilão: quem depositou antecipado, comprou; quem não depositou, não comprou e não vai comprar. Então, hoje o que a gente precisa saber é onde há o produto e o preço para entrega. Não adianta dizer que está caro ou que está barato. Nós perdemos a capacidade de as indústrias poderem realmente produzir. Infelizmente, a Anvisa vai levar seis meses para liberar uma licença de um produto nacional, porque até mesmo para as compras – daqueles que as fizeram – a burocracia é muito grande. Nós precisamos, urgentemente, aprovar algo simplificando o processo. As pessoas estão morrendo em função de burocracia.
    Agora, Ministro, o que a população precisa é de confiança, nós precisamos de receber informações seguras, porque o que mais há agora são notícias fake, a população fica perdida. Então V. Sa. tem esse papel de liderar o processo. É muito importante comunicar à população, porque o senhor é a voz oficial dessa questão pela qual nós estamos passando hoje. Então, é importante informar.
    Com relação à questão estadual ou municipal: as pessoas não moram na União, elas moram lá no Município. Então, a gente precisa simplificar o processo. Agora, a União precisa, como foi já falado aqui, comprar por ata de preços para que os Prefeitos e os Governadores possam aderir, porque é mais fácil a compra feita pela União, as exigências são menores, principalmente comprando lá fora. Agora, nós precisamos saber exatamente o que se está passando para os Estados e os Municípios, os valores. Nós temos a Comissão Especial que está acompanhando – V. Sa. será convidado a participar, já há a programação –, mas nós precisamos saber, Estado por Estado, como é que foram liberados esses recursos. Algumas bancadas, a nossa em especial, do DF, transferimos nossas emendas, grande parte delas, para o combate ao coronavírus. Então a gente precisa saber exatamente o que está acontecendo, os repasses, o cronograma, tudo isso.
    Eram essas as minhas considerações, Presidente.