Discurso no Senado Federal — 2020-03-20
Orador(a): Carlos Viana
Partido: PSD
UF: MG
Tipo: Discurso
Resumo: Elogio à atuação do Congresso Nacional em defesa da democracia e em deliberações corretas em favor do País.

O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG. Para discursar.) – Sr. Presidente, Anastasia, minha saudação, mais uma vez, meus parabéns pela condução da sessão e também ao Relator, Weverton. Quero saudar a todos os brasileiros e brasileiras que nos acompanham neste momento, em especial ao nosso povo de Minas Gerais; agradecer a Deus, novamente, pela oportunidade de estarmos aqui, podendo tomar as decisões em nome do nosso povo. Nada, nada do que fizermos terá resultado, se não houver a mão poderosa dele para nos proteger e nos dar sabedoria. Mas este é um momento em que cada um de nós precisa usar da inteligência que nos foi dada para que essa crise, essa pandemia tenha o resultado que nós esperamos de uma proliferação menor e um número também pequeno ou pelo menos o mais reduzido possível de pessoas.
    Eu sei que muitos nos acompanham hoje perguntando: até quando nós teremos o Brasil na situação que começamos a viver. Em primeiro lugar, eu quero dizer que, quanto às decisões, quando tomadas, o Parlamento corresponde ao que os brasileiros querem. Quando Presidente da República, o Palácio do Planalto, os nossos Ministros definem claramente qual é o caminho que nós vamos seguir, o Parlamento não se furta a comparecer e a ter responsabilidade, como nessa votação que fizemos hoje, todos aqui acompanhando pari passu o Presidente da República no decreto de calamidade.
    Nós, Parlamentares, fomos eleitos para defender o Brasil, para defender a democracia, as instituições. Enquanto nós tivermos as decisões, todas elas, voltadas para o progresso do País, não nos furtaremos de cumprir o nosso dever. Eu tenho certeza de que falo em nome de todos os Parlamentares, em relação ao fato de que, por ações contrárias à democracia, decisões não foram corretas num determinado momento, não se deve jogar as ruas contra o Parlamento, porque não está em nós a capacidade de decidir corretamente pelo País, mas, sim, naqueles que foram eleitos. Nós rechaçaremos toda e qualquer ação que venha a colocar em risco o Brasil, a República e principalmente a democracia que conseguimos com tanto esforço pelos nossos pais em especial e pela minha geração. Nós estamos aqui para defender o melhor para o nosso País.
    Na questão da pandemia, qual será o futuro, você que nos acompanha agora? Se os casos não proliferarem com tanta rapidez, se o sistema de saúde conseguir dar cabo, atendimento à demanda que nós tivermos da população em todo o País, nós teremos rapidamente todo esse tempo controlado e naturalmente os casos vão diminuir. Já temos, inclusive, medicamentos que começam a ser testados e liberados que podem ajudar o Brasil a combater com mais rapidez essa pandemia e os efeitos dela sobre a população.
    Na questão econômica, não é o momento de se pensar naturalmente apenas na questão do impacto na economia do País; é o momento de se pensar em atender as pessoas. Daí quero dar os parabéns ao Governo pelo decreto de calamidade pública, que ora coloca naturalmente em primeiro lugar os gastos com a saúde pública, para que o País possa dar resposta a todos neste momento. Mas conclamo, mais uma vez, os brasileiros e brasileiras para que evitemos a pandemia. Como? Mantendo na quarentena aqueles que estiverem gripados em casa, porque é assim que nós vamos conseguir fazer com que nós saiamos desse período com mais rapidez.
    Quero aqui também, Sr. Presidente, colocar a todos os pares do Senado: já há um primeiro pensamento sobre a possibilidade de nós adiarmos as eleições de outubro. É claro que essa é uma decisão ainda prematura, mas que precisa começar a fazer parte das nossas discussões, em primeiro lugar pelo calendário que ora já está valendo e que pode ser muito prejudicado pelas quarentenas com o cancelamento das reuniões. É preciso que o nosso eminente Ministro Barroso, que vai assumir agora em maio o nosso Tribunal Superior Eleitoral e que faz um grande trabalho, comece a avaliar isso, para que, em conjunto com o Parlamento, possamos buscar uma solução.
    Há outro ponto, outro argumento importante, o de que, cancelando as eleições deste ano, quem sabe, em hipótese, poderíamos já colocar em discussão a unificação das eleições brasileiras, para que elas fiquem mais em conta, tornem-se menos custosas, mais baratas para o contribuinte brasileiro. É o momento de começarmos a raciocinar sobre isso. Ainda que legalmente não tenhamos hoje essa possibilidade constitucional, se por parte do TSE for colocada essa necessidade por conta da pandemia, eu tenho a certeza de que o Parlamento irá responder com toda a tranquilidade, para, quem sabe, criarmos um novo calendário, para que o Brasil possa ter um novo marco também na questão eleitoral.
    O nosso futuro será decidido pela forma como nós combateremos o vírus e pela nossa disciplina na não proliferação dessa doença.
    O Parlamento, nós Senadores, em especial aqui em Minas Gerais, sabemos que os mineiros estão muito preocupados, porque Minas é um Estado...
    O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Senador Carlos Viana...
    O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Estou terminando, Senador Anastasia.
    Minas é um Estado que hoje vive uma situação muito precária na área da saúde pública.
    Estamos aqui prontos, e tenho certeza de que V. Exa. também, para responder ao que necessitamos neste momento tão importante.
    Muito obrigado pela paciência, Presidente. Parabéns, mais uma vez!