Discurso no Senado Federal — 2022-10-18
Orador(a): ALEXANDRE DE MORAES
Cargo: Ministro
Órgão: Supremo Tribunal Federal (STF)
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Solene destinada à entrega da Medalha Grã-Cruz, da Ordem do Congresso Nacional, ao Exmo. Sr. Ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux.

O SR. ALEXANDRE DE MORAES (Para discursar.) – Boa tarde a todos.
    Eu cumprimento o Presidente da Mesa do Congresso Nacional, Exmo. Senador Rodrigo Pacheco, e, na sua pessoa, cumprimento todos os Senadores e as Senadoras presentes.
    Cumprimento também o Presidente da Câmara dos Deputados, Exmo. Deputado Federal Arthur Lira, e, na sua pessoa, cumprimento as Deputadas e os Deputados Federais.
    Cumprimento meu amigo e Ministro do Supremo Tribunal Federal, o ora agraciado com a Grã-Cruz da Ordem do Congresso Nacional, o Ministro Luiz Fux.
    Cumprimento também o Prof. Antonio Anastasia, ex-Senador e Ministro do Tribunal de Contas da União.
    Presidente Pacheco, agradeço a possibilidade de poder na verdade dizer algumas rápidas palavras nesta sessão solene de entrega da medalha Grã-Cruz da Ordem do Congresso Nacional ao Ministro do Supremo Tribunal Federal, seu ex-Presidente, Ministro Luiz Fux.
    O Ministro Luiz Fux tem uma carreira profissional brilhante, como já salientado por aqueles que me antecederam. Alguém que teve passagem pelo Ministério Público, pela magistratura estadual, pelo Superior Tribunal de Justiça, pelo Tribunal Superior Eleitoral, tendo sido Presidente daquela Casa e finalmente Presidente do Supremo Tribunal Federal. Uma carreira jurídica e uma carreira acadêmica ímpar, também salientado aqui o doutorado, a livre docência. Eu acrescentaria, Presidente Pacheco, Deputado Arthur Lira, os inúmeros livros do eminente Ministro Luiz Fux, a sua contribuição absolutamente essencial para o novo Código de Processo Civil, quando S. Exa. presidiu a Comissão de Notáveis, a Comissão que elaborou o anteprojeto do Código de Processo Civil. Mas, mais do que isso, senhoras e senhores, mais do que um excelente profissional, um magnífico jurista, um acadêmico de escol, mais do que isso, o eminente Ministro Luiz Fux tem uma competência, uma lealdade e um preparo que o distinguem entre seus pares.
    O Ministro Luiz Fux, como também já salientado, presidiu o Supremo Tribunal Federal num momento extremamente difícil, momento de pandemia, e o Supremo Tribunal Federal foi a única – eu repito –, a única Suprema Corte do mundo que não deixou de trabalhar um único dia durante a pandemia, graças aos esforços do seu Presidente, Ministro Luiz Fux, sucedendo o Ministro Dias Toffoli. O Ministro Luiz Fux ampliou a possibilidade do nosso trabalho virtual, inclusive com sustentações orais por parte dos advogados, membros do Ministério Público, também virtualmente. Isso possibilitou que o Supremo Tribunal Federal não faltasse ao Brasil em nenhum momento.
    O Supremo Tribunal Federal, durante a pandemia, proferiu mais de 5 mil decisões ligadas diretamente à pandemia, decisões essas que o Presidente Luiz Fux consolidou – as mais importantes – em uma obra de lançamento internacional, do interesse dos outros Poderes Judiciários em saber como o Supremo Tribunal Federal no Brasil, dando exemplo para o restante do Judiciário, manteve os seus trabalhos, auxiliando inclusive esta Casa, Presidente Pacheco, e a Câmara dos Deputados, Presidente Arthur Lira, antes mesmo da emenda constitucional, ao possibilitar um trâmite diferenciado nas medidas provisórias; afastar da Lei de Responsabilidade Fiscal a possibilidade dos gastos com saúde pública. E tudo isso só foi possível ao Supremo Tribunal Federal em virtude da competência e da liderança do seu Presidente, o Ministro Luiz Fux.
    Termino, Presidente, dizendo que mais importante do que tudo isso é o caráter do Ministro Luiz Fux, a sua honra. E como lembra sempre, historicamente, Cícero, um dos maiores oradores da história romana, o mais importante é a amizade, e o Ministro Luiz Fux é um amigo, é um amigo leal, um amigo para todas as horas, e foi um grande amigo do Brasil durante a pandemia.
    Parabéns ao Senado Federal, à Câmara dos Deputados, ao Congresso Nacional por essa escolha. E parabéns ao Ministro Luiz Fux.
    Muito obrigado, Presidente. (Palmas.)