Discurso no Senado Federal — 2022-05-31
Orador(a): Oriovisto Guimarães
Partido: PODEMOS
UF: PR
Tipo: Discurso
Resumo: Destaque para a deliberação da Medida Provisória nº 1085, de 2021, que dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP), que visa a facilitar e desburocratizar o registro de imóveis. Apelo aos Parlamentares pela retirada de emendas, a fim de dar celeridade na tramitação desta matéria.

O SR. ORIOVISTO GUIMARÃES (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR. Para discursar.) – Sr. Presidente, muito obrigado por me conceder este tempo.
    Eu venho hoje falar a este Plenário sobre coisas que são importantes para este país.
    Eu li, esses dias, uma frase em um livro que me chamou muito a atenção. Dizia o autor: "Quando a corrupção anda de braços dados com a burocracia, a iniciativa privada é sufocada, o país não cresce, e a pobreza prolifera".
    Eu não tenho dúvida, Sr. Presidente, de que a única forma de nós termos um país que cresça, que crie empregos, onde as pessoas tenham dignidade, onde as pessoas não passem fome, é que este país seja governado por todos os Poderes da República com base em coisas simples: honestidade, transparência e ausência de burocracia. As pessoas precisam ser livres para empreender; as pessoas precisam ser livres para criar emprego; as pessoas precisam entender as leis que as governam; e as pessoas não precisam de um Estado perdulário, burocrata e corrupto.
    Sr. Presidente, nós temos, todos os dias, uma batalha para enfrentar nesse sentido: a simplicidade, as leis simples que as pessoas possam entender. Isso faz um país crescer. Isso é o pragmatismo americano. Isso é a tradição europeia: o que é certo, o que é errado; leis que mudem pouco; burocracias todas, quando possível, eliminadas, ainda mais em época de computador, de internet, de recursos eletrônicos.
    Nesse sentido, Sr. Presidente, a Medida Provisória que vamos votar hoje, a 1.085, cria um importante avanço para desburocratizar, para facilitar o registro de imóveis. Ela foi feita pensando no registro de imóveis. Sofreu na Câmara e aqui no Senado emendas que felizmente estão superadas; emendas que, na verdade, acrescentavam uma camada de burocracia e criavam uma reserva de mercado para cartório absurda: um bom negócio para cartórios, um péssimo negócio para o Brasil. Tudo superado. Parece que vamos votar hoje.
    Mas ainda, Sr. Presidente, faço um último apelo. Sei que este Senado, diversos colegas Senadores apresentaram as emendas boas que melhoraram essa medida provisória e dignas de serem aprovadas. Mas, Sr. Presidente, estamos nos 45 minutos do segundo tempo. Esta medida provisória, se não for aprovada hoje, vai caducar, e o Brasil vai perder uma importante modernização, um importante avanço de fim de burocracia.
    Eu faço um apelo aos colegas Senadores que apresentaram essas boas emendas – que eu sei que o Relator vai acatar – que retirassem essas emendas e que nós pudéssemos aprovar exatamente o texto que veio da Câmara dos Deputados. Se aprovarmos o mesmo texto que veio da Câmara dos Deputados...
(Soa a campainha.)
    O SR. ORIOVISTO GUIMARÃES (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR) – ... a medida provisória pode ser promulgada aqui mesmo. O Senado daria uma prova de grandeza ao fazer isso. Nesse caso, o ótimo está sendo inimigo do bom. Nós corremos um grande risco de que essa medida volte para a Câmara e caduque.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.