Discurso no Senado Federal — 2019-08-08
Orador(a): Alvaro Dias
Partido: PODEMOS
UF: PR
Tipo: Discurso
Resumo: Registro da necessidade da reforma da previdência, com destaque para o sacrifício que será feito pela população brasileira.

O SR. ALVARO DIAS (PODEMOS - PR. Para discursar.) – Muito obrigado, Presidente, pela deferência.
    Em primeiro lugar, os cumprimentos à Câmara dos Deputados e a V. Exa., Presidente Davi, que também participou das articulações buscando a solução para um grande impasse. Mas, acima de tudo, nós devemos e, principalmente, o Governo da União deve um agradecimento especial à população brasileira pelo acolhimento, pela aceitação de uma reforma de sacrifício.
    Não há como pedir aplausos para essa reforma. Não há como desejar comemoração para essa reforma. Nem sempre o que é bom para o Governo é bom para a população. E esse é o caso. Essa é uma reforma muito boa para o Governo, mas é uma reforma de sacrifício para a população. Mas a população entendeu a sua importância. É de sacrifício para a população que terá que trabalhar mais tempo, pagar mais, aposentar-se mais tarde e talvez recebendo uma aposentadoria aquém das suas expectativas. Não é contraditório. Nós apoiamos a reforma. Não é contraditório porque não há alternativa. Ou aprovamos a reforma da previdência agora, ou chegaremos a um colapso no futuro, diante do drama de informar aos aposentados que o caixa está raspado e não há recursos para pagar as aposentadorias. Portanto, eu reitero, é uma reforma de sacrifício, mas necessária.
    Mas compete ao Governo também assumir determinadas responsabilidades ou logo à frente estará o Presidente da República, seja quem for, avisando o País de que é necessária uma nova reforma da previdência. Há questões que precisam ser solucionadas. Obviamente, em primeiro lugar, eliminar a inadimplência. Os grandes devedores não podem ficar impunes. Com a maior transparência, o Governo deve dizer à Nação o que faz para a recuperação de valores que pertencem ao sistema previdenciário. São mais de R$400 bilhões em inadimplência.
    De outro lado, é preciso reconhecer que o déficit da previdência não é responsabilidade do contribuinte. É preciso reconhecer que há, no déficit da previdência, um impacto pesado, um impacto pesadíssimo das desonerações. Cito como exemplo um ano: déficit de R$280 bilhões; responsabilidade das desonerações, R$144 bilhões; responsabilidade da Desvinculação de Receitas da União (DRU), R$92 bilhões. Se somarmos R$144 bilhões com R$92 bilhões, nós reduzimos significativamente o déficit de R$280 bilhões.
    Por essa razão, há questões que devem ser encaradas pelo Executivo e pelo Legislativo, na busca por um sistema previdenciário autossustentável que ofereça segurança e, sobretudo, perspectiva de aposentadoria digna à população trabalhadora.
    Certamente, essa reforma não é a solução isolada. Isoladamente, não é a solução. Por isso, o desafio é maior, a responsabilidade se impõe, e, certamente, o Congresso Nacional e o Governo da República haverão de se encontrar na solução dos problemas que afligem a sociedade brasileira.
    Parabéns, Presidente Davi! Certamente, V. Exa. proporcionará, ao liderar esta Casa, a celeridade necessária, já que este é um país à espera de reformas. E a construção da grande Nação que todos nós desejamos, merecemos, e a população exige, passa por reformas fundamentais que se constituirão, na verdade, na refundação da República.
    Parabéns a V. Exa., Presidente! (Palmas.)