Discurso no Senado Federal — 2022-04-26
Orador(a): Izalci Lucas
Partido: PSDB
UF: DF
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1075, de 2021, que "Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e a Lei nº 11.128, de 28 de junho de 2005, para dispor sobre o Programa Universidade para Todos".

O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF. Para discutir.) – Eu quero aproveitar esta oportunidade, primeiro, para colocar para os nossos Senadores e Senadoras que, Senador Paulo Rocha e Presidente, eu criei, em 1998, uma entidade, uma organização social chamada Abeduq (Associação Brasileira pela Educação de Qualidade) e fui buscar nas instituições privadas as vagas ociosas exatamente para ocupá-las, porque a escola já tinha pagado professor, água, luz, telefone e tinha algumas cadeiras vazias na sala de aula, e a gente, então, dava um cheque-educação – um projeto que nós lançamos em 1998 – com desconto de 50%. Com isso, nós já beneficiamos aqui no Distrito Federal quase 100 mil alunos.
    À época, em 1998, levei o projeto ao Ministro Paulo Renato, que acabou não implementando a ideia, mas tive a oportunidade depois de marcar com Tarso Genro, que viajou, e quem me atendeu para conhecer o projeto foi o Secretário-Executivo Fernando Haddad. Seis anos depois, nasceu o Prouni. Então, o Prouni é exatamente o que nós lançamos aqui, em 1998, que inspirou esse projeto maravilhoso.
    Eu quero ainda colaborar com o Relator, Senador Wellington – viu, Senador Wellington? Eu participei ativamente e andei este Brasil todo discutindo o Plano Nacional de Educação, que ficou, lamentavelmente, no plano de intenções, porque o plano estabelece percentuais de crescimento dos alunos na universidade, que nós temos que ampliar, independentemente se é particular ou se é público.
    Olha, se o cara não tem renda, nós temos escolas filantrópicas, escolas sem fins lucrativos, escolas comunitárias, como a CNEC, por exemplo, que é uma escola comunitária que cobra uma taxa menor. Muitos alunos se matriculam nessa escola, que é particular, aí, depois, são impedidos de fazer o Prouni porque estudaram em uma escola comunitária com o preço menor...
    É evidente que o projeto esgota todas as reivindicações de alunos carentes, obedecendo a renda e uma série de coisas, e, depois, abre espaço para a licenciatura – o Brasil não tem mais professor –, então, ele prestigia isso.
    Eu estive, diversas vezes, Relator, com vários Ministros e nós temos que atualizar isso. Eu acho que avançamos, esse relatório avança bastante, não é? Porque nós temos é que incentivar a educação, não é punir quem investe em educação.
    E quero dizer, também, com relação ao Fies, aproveitando, Senador Wellington, que, com o Fies, muitas vezes, o jovem vai buscar um financiamento para fazer Administração ou Economia, termina o curso e fica devendo. Fica desempregado porque não consegue mais emprego nessas profissões tradicionais e aí já começa a vida profissional devendo, com o nome no Serasa.
    Realmente, as negociações foram importantes, mas, no Brasil, falta médico, falta engenheiro, falta professor de matemática, de química, de física. Então, o Governo tinha que induzir esses projetos do Fies e do Prouni para aqueles cursos de que o mercado está precisando, pois do Oiapoque ao Chuí você não tem médico, você não tem engenheiro. Então, você tem que incentivar aquelas atividades, aquelas profissões que têm demanda, não adianta você incentivar o aluno a fazer um Fies sabendo que, terminando o curso, ele vai ficar desempregado.
    Então, ao Governo eu já pedi, diversas vezes, a vários Ministros da Educação – já estamos no quinto, não é? – para mudar isso. Nós temos que mudar a lei, nós temos que pegar, por exemplo, médico... Sabe quanto é, Senador Marcelo, uma prestação de uma escola de Medicina? Dez mil reais por mês. E o sonho dos jovens que estudam muito, porque é muito difícil passar no vestibular para Medicina... Eles não conseguem pagar R$10 mil.
    O Prouni, tinha uma época, o Fies também, em que você financiava e o aluno pagava com serviço. Coloca ele para trabalhar lá no Acre, onde está faltando, mas ele paga com serviço, não dá para o aluno pagar R$10 mil por mês. Então, a gente precisa melhorar esses programas exatamente para induzir...
(Soa a campainha.)
    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) – ... esse tipo de coisa. Universidade, Senador Wellington, é sonho! Você não pode tirar o sonho dos jovens e, hoje, a grande maioria não consegue entrar em uma universidade, em uma faculdade. Então, qualquer iniciativa – por isso que eu parabenizo V. Exa. – que amplia... Nós precisamos atingir, no mínimo, o que está no Plano Nacional de Educação de dez anos atrás! Não atingimos a metade, ainda, do que estava previsto. Então, qualquer restrição à educação é muito ruim. Nós temos é que incentivar, cada vez mais, os nossos jovens a fazer os cursos técnicos, fazer o curso superior, pós-graduação, mestrado e doutorado.
    Então, Senador, já antecipo aqui que a orientação da votação é "sim" a esse relatório.
    Muito obrigado.