Discurso no Senado Federal — 2022-03-15
Orador(a): Paulo Rocha
Partido: PT
UF: PA
Tipo: Pela ordem
Resumo: Considerações sobre a importância da aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 73, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), Lei Paulo Gustavo, que "Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para não contabilizar na meta de resultado primário as transferências federais aos demais entes da Federação para enfrentamento das consequências sociais e econômicas no setor cultural decorrentes de calamidades públicas ou pandemias; e altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para atribuir outras fontes de recursos ao Fundo Nacional da Cultura (FNC)".

O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Pela ordem.) – Sr. Presidente, é claro que é uma alegria muito importante para mim neste dia. No entanto, conforme as suas palavras, este é um dia também muito importante para o Senado Federal.
    Nesses últimos tempos, em momentos de crises – econômica, social e a pandemia –, o Senado Federal tem respondido, à altura, à necessidade dessas consequências, quer sejam da economia, quer sejam da pandemia, aos problemas sociais. Foi assim que respondemos em relação às pequenas e médias empresas com um projeto de Jorginho Mello; foi assim que nós aprovamos e demos resposta à questão da agricultura familiar com a Lei Assis Carvalho, que veio de lá da Câmara e aqui nós arredondamos muito mais ainda; foi assim com os auxílios emergenciais. E agora nós estamos dando uma resposta para um setor muito importante do nosso país.
    Eu agradeço sinceramente a todos os nossos pares aqui de todos os partidos. Vejo, inclusive, esta votação agora, unânime, que, naturalmente, dá resposta à dedicação e à forma de qualidade que o Senador Alexandre Silveira deu na sua relatoria, porque a sua relatoria, Alexandre, não foi apenas uma análise do projeto em si, mas V. Exa. entremeou, com as suas palavras, a valorização e a importância que tem a cultura do nosso país e aqueles que fazem a cultura, que fazem as artes. Ele resgata não só os seus valores individuais, mas o valor de um povo lutador e traz ou mantém viva a história desse povo, através da arte, do teatro, da poesia, da música. Enfim, dos desenhos, da fotografia, e mostra a riqueza também do nosso país.
    Então, o Senador Alexandre Vieira ficou muito preocupado porque, como veio de uma decisão lá na Câmara, em que houve alguma modificação, e de um Senador parecer novo aqui na Casa, mas que já demonstrou não só o seu compromisso com a cultura, porque ele vem também de um estado historicamente cheio de cultura, cheio de valores culturais. Então, V. Exa. acabou, com o seu relatório, engrandecendo mais ainda essa nossa decisão.
    Por isso, os artistas brasileiros têm que ter um olhar aqui mais tranquilo para o nosso Senado Federal, porque aqui nós estamos respondendo exatamente a este momento que o nosso país está vivendo e o setor cultural tem esse papel fundamental. Além do que, neste projeto, como ele transfere finanças para os nossos estados e municípios, há um impacto muito importante na economia local. Ele também tem esse valor, além da valorização da cultura.
    Por isso, Sr. Presidente, eu quero agradecer a todos os companheiros e companheiras pelo empenho, principalmente os nossos dois Relatores, aos quais já houve agradecimentos pelo nosso Presidente. Mas eu queria agradecer, Sr. Presidente...
    O senhor não imagina o quanto eu estou aqui alegre e orgulhoso, porque também, Presidente, eu fui brindado pelos pares da minha bancada com a recondução, na Liderança do meu partido, neste próximo período, num ano muito importante de disputa política, de disputa do poder. Estou muito agradecido.
    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – É uma mistura de alegria...
(Soa a campainha.)
    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – ... e certo sentimento de que o meu mandato está chegando ao fim, e não devo mais voltar para cá.
    Portanto, eu queria agradecer a todos e a todas. Que continuem com esta capacidade de dialogar, pois, assim, a gente vai enfrentando, inclusive, os conflitos e as nossas divergências.
    Sr. Presidente, como nós estamos falando de cultura, quero demonstrar aqui a minha veia cultural e o meu sentimento.
    Quando, na política, a gente não tem mais palavras...
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Alguém disse que V. Exa. ia cantar, a veia cultural.
    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – ... a gente usa os recursos dos poetas, dos artistas etc.
    Por isso, para homenagear a companheira Jandira Feghali, que também teve a iniciativa da Aldir Blanc, que a gente vai aprovar na próxima semana, quero me despedir deste momento dizendo o seguinte: Ah, se o mundo inteiro me pudesse ouvir, tinha muito para contar, dizer que aprendi. (Palmas.)