Discurso no Senado Federal — 2021-03-04
Orador(a): ANTÔNIO ÉLCIO FRANCO FILHO
Tipo: Exposição de convidado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada ao comparecimento de autoridades da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Ministério da Saúde para prestarem informações sobre o andamento da imunização contra a Covid-19 e sobre os processos de aprovação de vacinas.

O SR. ANTÔNIO ÉLCIO FRANCO FILHO (Para exposição de convidado.) – Boa tarde!
    Exmo. Sr. Senador Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado Federal; Sra. Senadora Rose de Freitas; Sr. Antonio Barra Torres, Diretor-Presidente da Anvisa; Sra. Meiruze Sousa Freitas, Diretora da Anvisa; Srs. Senadores e Sras. Senadoras presentes, eu agradeço o convite e a oportunidade.
    E, como disse a Senadora Rose de Freitas, o Brasil se destaca no âmbito da América Latina pela sua base industrial na área da saúde, de fármacos, pela sua capacidade produtiva e pelas opções que tomou particularmente com relação à Fiocruz, Bio-Manguinhos e ao Butantan por optar pela transferência de tecnologia, que vai nos garantir uma autonomia para a produção dos imunobiológicos.
    Eu queria também agradecer ao Congresso Federal, que deixou tramitar as medidas provisórias de crédito extraordinário, possibilitando o nosso enfrentamento à Covid. Particularmente no que diz respeito a vacinas, com relação à MP 994, que foi a que possibilitou a contratação da encomenda tecnológica junto à AstraZeneca/Fiocruz; às MPs 1.003 e 1,004, que permitiram a adesão ao mecanismo Covax Facility e também a compra das vacinas desse mecanismo; e à MP 1.015 também, de 20 bilhões, para a aquisição de vacinas. E mais recentemente pelo PLV 534, de autoria de V. Exa., que possibilita a contratação de alguns laboratórios que estavam nos fazendo solicitações que ultrapassavam a nossa capacidade de negociação pela inexistência de base legal no País.
    Então, eu colocaria como dois marcos legais a Medida Provisória nº 1,026, que nos possibilitou adquirir os imunobiológicos ainda antes de autorização para uso emergencial ou registro na Anvisa. E foi desta feita que contratamos o Instituto Butantan e também outras vacinas como a da Bharat Biotech, da Índia, e outras que nós estamos contratando.
    Isso posto, eu...
    Ah, já está ali o quadro. E nos fez chegar a esse quadro, atualizado na data de hoje, fruto das conversas com a Pfizer e Janssen ontem também.
    Então, nós já temos garantidos o que está em verde, na primeira parte do quadro, que são as vacinas disponíveis – infelizmente, o número está muito pequenininho.
    O senhor pode disponibilizar. Eu deixei...
    Com certeza, ela está atualizada na data de hoje.
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Eu peço licença a V. Exa. e comunico aos Senadores que farei chegar, através do WhatsApp de cada um dos Senadores, as informações dessa planilha que é apresentada pelo Secretário Executivo Sr. Élcio.
    Por favor, pode continuar.
    O SR. ANTÔNIO ÉLCIO FRANCO FILHO – Bom, então, nós temos garantidas, pela encomenda tecnológica com a contratação da Fiocruz com a AstraZeneca, 100,4 milhões doses de vacinas, que serão escalonadas no primeiro semestre e no mês de julho do presente ano.
    Também, por intermédio da Fiocruz, estamos importando do Serum Institute doses de vacinas para mitigar esse atraso no início da produção.
    Pelo Instituto Butantan, nós temos também um escalonamento dos dois contratos, o inicial, de 46 milhões de doses, e uma segunda contratação, de mais 54 milhões de doses, totalizando 100 milhões.
    Já sinalizamos para a Fiocruz, quando começar a sua produção de IFA no Brasil e a produção de vacinas totalmente no Brasil, 110 milhões de doses no segundo semestre.
    No Butantan, já sinalizamos também uma futura aquisição de 30 milhões de doses no último trimestre do corrente ano.
    Pelo mecanismo Covax Facility, nós temos a previsão de receber cerca de três milhões de doses ainda no mês de março e, nos meses de abril e maio, mais seis milhões de doses.
    Escalonando até o mês de dezembro, não temos ainda um calendário fornecido pela Gavi, mais 33 milhões de doses, totalizando aquelas 42,5 milhões de doses.
    Pela Precisa Bharat Biotech, cuja inspeção das fábricas, lá na Índia, está ocorrendo pela Anvisa nesta semana, nós temos esta previsão de cronograma. Já está contratado. Evidentemente, depende da importação e da aprovação da Anvisa, que está sendo tramitada entre a Precisa Medicamentos, que é a importadora, e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
    Dessa forma, nós temos um escalonamento mensal do que está atualizado até a noite de ontem, em tratativas com a Fiocruz, com o Butantan, com a Covax Facility e com a Precisa. São esses os dados que nós temos do que está contratado.
    Recebemos, ontem, uma proposta de cronograma da Pfizer. Foi uma proposta atualizada, diferente de uma anterior que nós tínhamos, totalizando 100 milhões, escalonadas de maio até dezembro do corrente ano. E, da Janssen, com entrega de quase 17 milhões no terceiro trimestre do ano e, no decorrer do quarto trimestre, mais 21 milhões de doses.
    Com a União Química, está em fase final de contratação. É uma importação da Rússia. Também são 10 milhões de doses escalonadas de abril a junho.
    Nós vamos passar a palavra... Depois, o Presidente vai passar para a nossa técnica Francieli. Ela vai falar sobre o programa de vacinação, como foram eleitos os grupos prioritários. Foi uma câmara técnica, com a participação da comunidade científica, que veio colaborar com o Ministério. Houve pactuações com o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde e com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde. Dessa forma, a gente vai fazendo a distribuição com cada entrega que nós recebemos dos institutos ou o que chegam de importações, atendendo a esses grupos prioritários.
    É um plano que pode ser adequado, pode ser atualizado, pode ser ajustado de acordo com as demandas, com a evolução epidemiológica e com as necessidades do País, atendendo a cada Região com a especificidade que haja em cada momento diferente.
    Eu citaria também, em resposta à parte que o Senador Wellington Fagundes apresentou, que a recomendação do Ministério sobre a vacinação de quem foi acometido pela Covid é de que seja vacinado. É muito importante! Sugere-se um período de pelo menos trinta dias depois que a pessoa já se curou da doença para que seja imunizada, porque, em face de tudo que nós temos a aprender sobre a doença ainda, nós não temos ainda a garantia do tempo em que a pessoa estará protegida da doença, caso tenha sido acometida da doença, ou mesmo o tempo que estará garantida a imunização após a vacinação. Isso continua agora nos estudos clínicos de Fase IV, que é a vacinação em massa da população brasileira.
    Muito obrigado.