Discurso no Senado Federal — 2021-10-06
Orador(a): Eduardo Girão
Partido: PODEMOS
UF: CE
Tipo: Discurso
Resumo: Registro do comparecimento de S. Exa. à audiência de CPI sobre a pandemia na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Destaque para o relatório independente que S. Exa. apresentará como conclusão dos trabalhos da CPI da Pandemia no Senado.

O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE. Para discursar. Por videoconferência.) – Paz e bem, meu querido Presidente Veneziano Vital do Rêgo. Mais uma condução primorosa do senhor nesta quarta-feira.
    Eu queria dizer que estou aqui no Rio Grande do Norte, na terra do nosso colega Styvenson Valentim, que me recepcionou aqui, na terra de Jean Paul Prates, da nossa querida Zenaide também.
    Vim para participar de uma audiência importantíssima na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, na CPI que eles fizeram aqui, com muita coragem, e totalmente diferente da CPI em que eu participo como titular. A gente vê uma condução equilibrada, sem agressividade, sem desrespeito, sem abuso. E, hoje, nós tivemos o Carlos Gabas.
    Hoje, o Diretor Executivo Carlos Gabas, do Consórcio Nordeste, foi convidado para prestar esclarecimentos. Entrou mudo e saiu calado, para a surpresa do povo potiguar, o que ficou muito feio, porque a gente não consegue abrir essa caixa do Consórcio Nordeste. Mas nós vamos continuar insistindo, porque o bem e a verdade prevalecerão. Eu não tenho a menor dúvida disso.
    Eu queria fazer um pronunciamento hoje, Sr. Presidente, sobre um relatório que eu vou fazer, independente, dentro da CPI. A gente sabe que vai haver o relatório dos oposicionistas, assim como o relatório dos governistas. E eu vou caminhar, com a independência que tenho no mandato. De tudo que eu ouvi e pude ver na CPI, o que deixaram a gente investigar, eu vou fazer um relatório equilibrado, para ficar registrado na história. Talvez tenha apenas o meu voto, mas eu vou fazer esse relatório. Então, eu quero dizer ao senhor que, depois de mais de cinco meses, a CPI da Pandemia do Senado caminha melancolicamente para o seu final. Durante todo esse tempo, atendeu somente um dos requerimentos que lhe deram origem. O segundo requerimento, que é de minha autoria, que pedia a apuração de irregularidades nas três esferas de Governo – federal, estadual e municipal –, incluindo os R$120 bilhões transferidos da União para Estados e Municípios, foi ignorado de forma deliberada pela maioria dos membros da CPI. Mesmo com os gravíssimos escândalos evidenciados por mais de 130 operações da Polícia Federal e da CGU, com o uso de verbas federais, a maioria preferiu a blindagem escancarada de poderosos de Estados e Municípios. Seu único objetivo, explicitado desde o início, é desgastar apenas um ente federado, no caso, o Governo Federal, com interesses notoriamente eleitoreiros.
    Desde o início, entre as narrativas construídas, foi grande o esforço em criminalizar o tratamento preventivo, precoce ou imediato sob orientação médica, com a autonomia dos médicos do Brasil. Depois de muito autoritarismo, parcialidade, nós vimos que, na véspera, a CPI cancelou, cancelou não, realizou, mas a maioria dos seus membros saíram, na verdade, deram as costas para os médicos e cientistas que defendem o tratamento e foram embora, ou seja, não têm moral para falar em tratamento mais nessa CPI. Preferiram empregar várias sessões para perseguir e destruir reputações de técnicos, empresários, médicos, apenas porque se opunham às narrativas dessa CPI, ou seja, negaram o contraditório, que é um princípio basilar da Justiça.
    Nem sequer o vergonhoso Consórcio Nordeste, em que foram supostamente desviados R$48,7 milhões em respiradores nunca entregues, não foi investigado. Mesmo com documentos provando o uso de verba federal, foi negada a vinda do próprio coordenador, o Diretor-Executivo Carlos Gabas, que, hoje, esteve aqui no Rio Grande do Norte, mas foi negada a ida dele ao Senado, ele que é ex-Ministro do Governo Dilma. Ficamos envergonhados, mais uma vez, no Senado, por essa CPI realmente não ter se aprofundado nesse tema.
    É importante ressaltar que, desde o início, questionei, em mandado de segurança, a suspensão do Relator por ser pai de um governador. É um conflito de interesses que não tem como realmente ser solucionado, e é o que a gente viu nesse espetáculo eleitoral que vai se concluir na próxima semana.
    Amanhã, nós teremos a última oitiva. E eu quero dizer que o meu relatório vai apontar os caminhos para se obter toda a verdade, o que eu espero conseguir numa CPMI, porque essa, do meu ponto de vista – e respeito quem pensa diferente –, não conseguiu os objetivos esperados pela população brasileira, que, por onde a gente vai, quer saber toda a verdade entre Governo Federal, Estados e Municípios que receberam bilhões no enfrentamento dessa pandemia.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.
    Deus abençoe a nossa noite, o seu trabalho e do povo brasileiro, que espera cada vez de nós um trabalho com esmero, com dedicação e com muita justiça e verdade.