Discurso no Senado Federal — 2019-07-17
Orador(a): Jorge Kajuru
Partido: PSB
UF: GO
Tipo: Discurso
Resumo: Elogios ao Senador Izalci Lucas. Prestação de contas dos primeiros meses de exercício do mandato de S.Exa.

O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO. Para discursar.) – Brasileiros e brasileiras, minhas únicas vossas excelências, meus únicos patrões, o seu empregado público, Jorge Kajuru, orgulhosamente eleito por Goiás, a quem tenho gratidão eterna, aqui está na tribuna. E, antes do início do meu último pronunciamento neste último dia de sessão antes do recesso parlamentar do meio de ano, quero me dirigir ao Presidente desta sessão, que, por dezenas de vezes, aqui esteve no comando dos trabalhos, um exemplo do Distrito Federal e desta Casa, o Senador Izalci Lucas.
    Quero, de forma sincera, dizer a V. Sa. da alegria de tê-lo conhecido – eu não o conhecia pessoalmente – e de ter me impressionado, primeiro, com a sua educação; segundo, com o seu preparo; terceiro, com a sua preocupação com o Distrito Federal; quarto, com a sua atenção para com a educação e os assuntos mais importantes, como saúde e segurança pública; e, por fim, o seu lado otimista, propositivo, reflexivo, de trazer boas notícias, de procurar as coisas boas e de não ser uma pessoa do mal e uma pessoa do contra pelo contra. O senhor é um orgulho para mim nesta Casa. Muito obrigado pelo convívio neste primeiro semestre.
    Quanto eu completo aqui, hoje, 167 dias de mandato, subo à tribuna para uma breve prestação de contas obrigatória aos quase 1,6 milhão de goianos que me escolheram para representar o Estado de Goiás como Senador, numa campanha feita praticamente de ônibus, sem gastar quase nada – o menor custo da história política do Brasil na campanha de um Senador –, e com apenas 30 segundos de televisão, de vez em quando, no horário político. E ainda com a imprensa toda contra a minha candidatura e sem o apoio de ninguém, nem do meu candidato a governador, que pedia votos para o outro colega de chapa e não para mim.
    Dirijo-me à Pátria amada, em especial neste momento, para, primeiramente, lembrar o cumprimento de promessas de campanha. A primeira delas: o respeito ao dinheiro púbico, o que me levou a abrir mão de todos 100% dos privilégios e benefícios que teria e tenho direito, como auxílio-moradia, carro oficial, aposentadoria especial, plano de saúde vitalício, imóvel funcional, enfim, 100% de tudo eu recusei. E ainda abri mão, documentalmente, entregue ao Ministério da Justiça, com depósitos bancários e recibos, de 50% do meu salário, porque não preciso e respeito aqueles que recebem 100% e que fazem jus aos seus mandatos aqui e que precisam do salário. Eu não preciso – graças a Deus! –, pela minha história profissional na televisão brasileira, com 40 anos recebendo salários extraordinários.
    Neste primeiro semestre de mandato, a única despesa que tive no item cotas para exercício da atividade parlamentar, a chamada verba indenizatória, foi por dois meses com aluguel de imóvel, para aquilo que é obrigatório o Senador de outro Estado ter: o escritório político em Goiânia. O que aconteceu, repito, só por dois meses, num total de R$8.547. Depois, passei a compartilhar, pela primeira vez na política do Brasil, o escritório com o Deputado Federal Elias Vaz e com a Vereadora Priscilla Tejota, que assim assumiram as despesas de aluguel do escritório político – e eu não custo nada mais nesse escritório.
    As demais despesas estão zeradas e assim continuarão até o último dia dos oito anos de meu mandato. Nada gasto com aquisição de material de consumo, locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis, contratação de serviço de apoio, divulgação da atividade parlamentar, passagens aéreas, voo fretado e serviços de segurança privada. Tudo isso, tudo, tudo rigorosamente isso, pode ser comprovado para o Brasil inteiro, para todos e todas, vendo, no Portal de Transparência do Senado, o nome Jorge Kajuru. Lá só tem zero, zero, zero, zero, nenhum centavo.
    Um detalhe: a internet usada no Gabinete 16, o meu, sou eu quem pago. E como vivo a era das mídias sociais há 12 anos, não tenho nenhuma despesa com Correios, o item fora da verba indenizatória que ainda segue como um dos mais usados por muitos Senadores aqui, infelizmente. No mundo de WhatsApp e de e-mail, você gastar dinheiro público com Correios? Me ajuda aí!
    Em síntese, sou o Senador que, por opção, menos custa – ou seja, custa zero – aos cofres públicos em relação aos direitos. Mas eu respeito a maioria desta Casa que gasta, porque necessita de verdade. E aí você não pode discutir, até porque é uma maioria de gente honesta.
    Além disso, faço a devolução social da metade do salário líquido que recebo, o que significa R$12.441 por mês, 50%. Esse tipo de doação, para mim, é uma marca, como Parlamentar, desde Vereador. Pois era assim na Câmara Municipal de Goiânia, com doação integral lá dos vencimentos mensais e com tudo entregue documentalmente e provado aos Ministérios Públicos Estadual e Federal em Goiás.
    E assim continua no Senado, porém com documentação mensal comprovando tudo, entregue ao Ministério da Justiça, nas mãos do Ministro Sergio Moro, que, inclusive, me aconselhou a doar mais meses para uma só instituição que necessita e que é séria do que, cada mês, doar para uma. E eu aceitei a sugestão do Ministro Sergio Moro. A doação de 50% do salário líquido, então, pois eu preciso dos outros 50% para sobreviver por minha conta.
    No primeiro mês, os R$12.441 foram encaminhados à Ascep (Associação de Serviços à Criança Especial de Goiânia), que existe desde 1987, e ao ex-jogador de futebol Reginaldo, do Atlético Goianiense, vítima das consequências do diabetes e que necessitava de duas pernas mecânicas. No segundo mês, metade do meu salário líquido foi para a Vila São José Bento Cottolengo, um hospital filantrópico que existe desde 1951 e é um centro especializado em reabilitação física, auditiva e intelectual da cidade de Trindade, no entorno de Goiânia, de que, certamente, o Presidente Izalci já ouviu falar. Por causa da situação de extrema dificuldade financeira em que se encontra, resolvi contemplar a mesma Vila São Cottolengo com uma segunda doação, em sequência, de R$12.441 e, depois, com uma terceira agora, que vai ser entregue, ou seja, R$37.323. A quarta e a quinta vou decidir para quem destinar, desde que seja uma ou duas instituições sérias e reconhecidas em Goiás.
    Queria informar ainda aos meus eleitores goianos e aos meus colegas de Plenário que, com orgulho, sou o Senador de Goiás com mais proposições, entre projetos de lei, requerimentos, projetos de resolução, projetos de lei complementar e propostas de emenda à Constituição.
    Destaco a PEC do Fundeb, que mereceu, inclusive, o elogio do Presidente Izalci Lucas quando eu aqui apresentei a PEC 33, que foi a primeira, que visa tornar permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, cuja vigência se encerra em 2020. Caso aprovada a PEC, a continuidade do Fundeb, que transfere recursos da União para os Estados e os Municípios investirem na educação básica, significará benefício para 63,6 milhões de alunos da pré-escola, do ensino fundamental e do ensino médio em todo o Brasil. Em Goiás, serão beneficiados 502.166 alunos da rede estadual.
    Outro projeto que quero lembrar é o que altera a tabela do Imposto de Renda, pela primeira vez apresentado na história deste Senado, para isentar quem ganha até quatro salários mínimos, R$3.992, e taxar com novas alíquotas quem recebe de 40 a 60 e mais de 60 salários mínimos. Hoje existem quatro alíquotas, e a maior, 27,5%, incide sobre quem ganha mais de R$4.664, menos de cinco salários mínimos. Pelo meu projeto, a cobrança de imposto começaria só a partir de quem ganha de cinco a sete salários, alíquota de 7,5%. Para ganhos de sete a dez salários mínimos, taxação de 15%; de dez a quinze mínimos, 22,5%; de quinze a trinta salários mínimos, 27,5%.
    Pelo projeto, seriam criadas duas novas alíquotas. A taxação de 35% incidiria sobre os ganhos de 40 a 60 salários mínimos neste País, e quem ganha mais de 60 salários mínimos, R$59.880, seria taxado em 35%. Chega de só o pobre pagar imposto, os ricos, os Faustões da vida, pagam 6%. O ônus dessas duas novas faixas de tributação recairia sobre apenas 2,73% dos contribuintes do País, de acordo com cálculos da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip). Ela também projeta que a proposta pode significar arrecadação de R$1,6 trilhão em dez anos, mais do que o esperado de R$1 trilhão de economia prevista com a reforma da previdência.
    Gostaria, por fim, de destacar o projeto de lei que estabelece a realização, na rede pública de saúde, do teste do pezinho ampliado, para facilitar a descoberta precoce de doenças raras congênitas. Gotinhas de sangue são coletadas do calcanhar do bebê 48 horas depois do seu nascimento. O teste permite diagnosticar e impedir o desenvolvimento de doenças genéticas ou metabólicas que podem levar à deficiência intelectual ou causar outros prejuízos à qualidade de vida. Algumas das doenças podem levar a óbito caso não diagnosticadas.
    O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece acesso gratuito ao tratamento de seis doenças diagnosticáveis por meio do exame. O teste do pezinho ampliado, como desejo, permite a identificação de mais de 50 doenças raras, ou seja, o projeto amplia exponencialmente a proteção dos recém-nascidos brasileiros. Uma proposta em defesa da vida.
    Da mesma forma, gostaria de destacar meu projeto que institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes, também apoiado pelo Presente Izalci Lucas, e de Assistência à Pessoa Diabética.
    Tive o prazer, então, de acordar pessoalmente com o Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta – qualificadíssimo, sensível e sensato –, a supressão por completo de dois incisos e parcial de um terceiro – o que eliminou a resistência do Governo à aprovação unânime desse meu projeto aqui no Senado em março. Falta agora a aprovação na Câmara – são quase 30 milhões de diabéticos neste País –, para que seja completa a minha satisfação. Até porque já ouvi pessoalmente, 15 dias atrás, do Presidente Bolsonaro, em vídeo ao vivo no facebook.com/kajurugoias, a promessa dele de que vai sancionar ao vivo este meu projeto histórico tão logo chegue às suas mãos depois da Câmara.
    Será o dia de minha realização como Senador, eu que, Vereador e portador de diabetes, fui responsável pela criação do primeiro Centro de Atendimento ao Diabético do Brasil no Estado de Goiás, em Goiânia, na Avenida Anhanguera, esquina com a Alameda das Rosas, que funciona há um ano, a atende a mais de mil pessoas por dia, e chega inclusive a oferecer, via SUS, cirurgias bariátricas e diabéticas, que são caríssimas.
    Queria agora, Presidente, destacar que, na medida do possível, sobretudo porque, como diabético, nem sempre estou com a glicemia equilibrada, tenho procurado comparecer ao número máximo de sessões, deliberativas ou não, e o senhor é testemunha, e às reuniões de Comissões e de Líderes. Só faltei duas vezes em cinco meses e meio, pois estava hospitalizado, e comprovei; mas nunca fiquei sem votar em nenhuma sessão.
    Por isso, sou grato ao reconhecimento feito pela revista, do grupo Globo, Época, ao reportar o fim da CPI de Brumadinho, quando registrou que, dos 11 membros, só dois integrantes tiveram 100% de presença nesta CPI: eu e o mineiro, ótimo Senador por sinal, Carlos Viana.
    Aliás, sobre essa CPI que terminou, quero deixar de público o meu agradecimento aos colegas membros que me ajudaram a mudar seu desfecho, alterando o relatório que previa o indiciamento de 14 diretores da empresa assassina Vale, por homicídio culposo, sem intenção de matar – 14 pessoas envolvidas no rompimento da barragem da Vale –, em Brumadinho, Minas Gerais, com 248 mortos e 22 desaparecidos. O meu voto em separado, para recomendar a tese de crime doloso, acabou sendo aprovado por todos os Senadores presentes à reunião da comissão parlamentar de inquérito.
    Fica o meu agradecimento aos Senadores: Antonio Anastasia, Jaques Wagner, Juíza Selma, Leila Barros, Randolfe Rodrigues, Rose de Freitas e ao grandioso Relator Carlos Viana, que foi brilhante no seu relatório, mas aceitou o meu voto diferente quanto ao crime ser doloso e não culposo.
    Aqui em Plenário, dedico-me às votações nas sessões deliberativas e faço pronunciamentos com o máximo de abrangência possível. Já falei sobre os preços de combustíveis, reforma da previdência, tributária, custo da máquina pública, desemprego, acordo do Mercosul, União Europeia, violência urbana, privilégios da classe política, do Judiciário, em especial do Supremo Tribunal Federal, estagnação econômica, enfim, são quase 250 pronunciamentos em cinco meses e meio aqui na tribuna, e ainda contei com apartes generosos dos meus colegas Senadores em quase todos os pronunciamentos que fiz daqui.
    Apesar de crítico, como sempre, e polêmico às vezes, não deixo também de ser, como o Presidente Izalci, reflexivo e de defender o diálogo entre os Poderes, por causa da preocupação com o meu objetivo maior que é ver o Brasil superando a crise em que se encontra.
    Não sou direita, não sou esquerda, não sou oposição. Tenho posição, é diferente. Como já disse neste Plenário, acredito que, com o consenso obtido mediante diálogo, teremos como tomar as decisões que interessam ao País. Podemos evitar danos aos brasileiros, sobretudo aos mais pobres. Com sentimento patriótico, estaremos, de fato, representaremos aqueles que nos colocaram aqui.
    Concluo. A ênfase ao diálogo não será obstáculo à defesa de minhas posições. Vou seguir defendendo a instalação da CPI da Toga, do Judiciário, esperando que no segundo semestre, o Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, coloque o assunto em votação – votação aberta, como prometeu. Assim, vou continuar insistindo na instauração do processo de impeachment do Ministro Gilmar Mendes, essa figura nefasta de unanimidade negativa no Brasil, do Supremo Tribunal Federal – onde a maioria é do bem –, em alinhamento, faço isso, com o que pedem as pessoas nos lugares públicos por onde eu passo.
    Por fim, gostaria de dizer que entre embates, pronunciamentos e apresentação de projetos, eu não me esqueço da população de Goiás. Além de indicar recursos para os vários Municípios, sozinho ou através da bancada, tenho feito a interlocução para inclusão e desbloqueio de obras junto a órgãos do Governo, como por exemplo, a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fnde).
    Consegui também a liberação de recursos para obras, como a construção de escolas em Turvelândia e Bom Jesus de Goiás, e de creches em Rio Verde. E também para a compra de equipamentos destinados ao Centro Diabético de Goiás, obra de minha inspiração. Só para esse Centro Diabético, contando com a boa vontade do Ministro Mandetta, já foram destinados R$5.999.656.
    Mais R$2 milhões para o Hospital do Câncer de Rio Verde, junto com o Centro Diabético lá; mais R$1 milhão para o Hospital do Câncer Araújo Jorge, através do Senador Telmário Mota, com sua emenda do Estado de Roraima; mais 22 cidades, com o projeto Rural Sustentável e recursos financeiros internacionais da Embaixada do Reino Unido; mais R$1 milhão para a feira em Goiânia; mais 13 ônibus escolares; mais 18 maquinários; mais seis pontes; mais reforma do Estádio Serra Dourada, para voltar a ser o melhor estádio do Brasil, através do Ministro Osmar Terra, Ministério da Cidadania, e do Secretário Nacional de Esportes, Emanuel.
    E destaco: não teria esse direito, porque, no primeiro ano, Senador não tem direito a nenhuma emenda, a nenhuma verba; mas me virei, ou seja, fui atrás.
    Então, concluo que, por minha indicação, o total de recursos envolvidos em benefícios para Goiás já passa de R$24 milhões. Isso nunca aconteceu na história de Goiás, em atuação de qualquer Senador. Podem conferir no Portal da Transparência. Contemplando, entre outras cidades, como Águas Lindas, Abadiânia, Anápolis, Aparecida de Goiânia, Itumbiara, Cavalcante, Flores, Luziânia, Cristalina, Goianésia, Formosa, Planaltina, Caldas Novas, Trindade, Uruaçu e outras.
    A última informação para o eleitorado de Goiás: para inclusão na LDO, o instrumento normativo com as metas e prioridades da Administração Pública para o próximo ano, apresentei mais de 60 emendas, individualmente, através da bancada, e ainda por meio das Comissões temáticas.
    São emendas nas áreas de saúde, educação, meio ambiente, infraestrutura, segurança e fomento ao setor agropecuário. Espero, então, Presidente Izalci Lucas, amigos e amigas, Senadores e Senadoras, Pátria amada, que elas permaneçam na votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que, como todos sabemos, ficou para agosto.
    Por falar em agosto, espero que, no próximo mês, findo o recesso parlamentar, todos nós nos reencontremos aqui plenos de saúde e com muito mais vontade e energia para trabalharmos em favor do Brasil. Faz bem fazer o bem. Se não pudermos amar o próximo, que pelo menos não o prejudiquemos.
    Pátria amada, agradecidíssimo por tudo, meu respeito e a certeza de que eu jamais vou traí-la.
    Senadores aqui presentes e ausentes, o meu respeito – Acir, Styvenson, Girão, amigos especiais. O Styvenson, além de amigo, também é segurança, não é, Girão? Defende o Kajuru em qualquer lugar, o Kajuru pode andar por qualquer lugar. Olhem o tamanho do homem e o tamanho do seu caráter também!
    Presidente, muitíssimo obrigado pela sua compreensão. Está ao seu lado – orgulho de já tê-lo conhecido antes, mas de poder conviver e aprender tanto com ele – este brasileiro notável e raro a quem eu chamo de Alvaro todos os Dias. E ele me chama de Jorge Kajuru todas as horas. (Risos.)
    Agradecidíssimo a todos! Saúde, com Deus, todo mundo, e obrigado pela paciência e pelo tempo que o senhor me ofereceu, pois se tratava de uma prestação de contas completa, nada mais do que a minha obrigação.
    Agradecidíssimo mesmo!