Discurso no Senado Federal — 2021-04-07
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Discussão
Resumo: Resposta ao questionamento do Senador Izalci Lucas sobre o Projeto de Lei nº 12, de 2021, que dispõe sobre a quebra de patentes de vacinas, insumos e medicamentos contra a Covid-19. Considerações sobre posicionamentos internacionais relacionados à suspensão de patentes.

O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discutir.) – Então, vamos lá.
    Rapidamente, querido amigo Senador Izalci, eu tenho aqui um documento, inclusive, do Sindan. O que ele diz? Considerando as vacinas inativadas contra o coronavírus serem produzidas a partir de uma semente de trabalho, o vírus vivo, a indústria de saúde animal possui três plantas com nível de biossegurança máxima, com capacidade instalada no Brasil para atender toda a demanda de vacinação em nosso País e atender os setores vulneráveis de outros países, se necessário.
    A indústria veterinária domina a produção de vacinas inativadas partindo de sementes de cultivo de células, proporcionando, assim, a produção local de um volume expressivo de vacinas para a população brasileira, dispensando, veja bem, a necessidade de importação de IFAs, produzidos no exterior, reduzindo a dependência e – termino – possibilitando, assim, a produção de centenas de milhões de doses, garantindo a vacinação massiva da população.
    O Senador Wellington Fagundes, que é o Relator da Comissão da Covid, me mandou uma carta que diz, garantindo a decisão em relação à tecnologia, que nós temos condição de botar no mercado, depois de três meses, 400 milhões de doses de vacina – em um mês, mais de 100 milhões; no outro mês, mais de 100 milhões; no outro mês, mais de 100 milhões, totalizando 400 milhões.
    Como o representante desse setor que assim se apresenta ao Brasil vai estar amanhã na Comissão do Covid, nós poderemos – eu estarei lá também – especular a eles a profundidade das informações que eu tenho aqui mediante documento oficial que recebi deles. Assinado: atenciosamente, Emílio Carlos Salani, Vice-Presidente Executivo.
    Era essa a resposta dada. Esse é um setor só. Existem no outro 18 setores, que também se colocam à disposição.
    Presidente, eu vou à minha fala de hoje. Hoje é 7 de abril, Dia Mundial da Saúde, uma data histórica para o mundo e para o Brasil. Coincidência ou não, o Projeto de Lei nº 12 estava na pauta. Ele prevê a suspensão temporária das patentes, insumos e medicamentos para combatermos o Covid-19.
    O universo há de conspirar a favor de quem sempre procura fazer o bem sem olhar a quem. Salvar vidas é nossa missão. O substitutivo do Senador Nelsinho Trad, o qual eu respeito muito, há de contemplar a vontade da Casa, mas principalmente o interesse do povo brasileiro, que está sendo massacrado.
    Este dado nós já colocamos, e nós estamos dizendo: 5 mil pessoas por dia. Os especialistas não erram, é dado concreto. Vamos caminhando ali para 5 mil mortes por dia. A morte não espera. Presidente, a cada hora, 200 pessoas morrem devido à falta de vacinas. A cada hora que estamos aqui.
    Queremos ver aprovado também o projeto do Senador Otto Alencar, Kátia Abreu, Esperidião Amin, que fala na mesma linha. O que apresentamos visa garantir a produção de vacinas em grande quantidade e com maior rapidez, para imunizar em massa a nossa população. Se não fizermos isso, no ano que vem ainda estaremos chorando a perda dos entes queridos e dos outros milhares e milhares que perderemos.
    Estamos numa guerra. Precisamos salvar vidas, retomar as atividades, gerar emprego. E é só com a vacina, não tem outro jeito. A responsabilidade é de todos nós. Não há volta. Os altos preços das vacinas produzidas por laboratórios donos de patentes tornam impossíveis a países pobres comprar. E mesmo quem tem dinheiro não pode comprar, porque não tem vacina.
    Digam: se não tem vacina, deixem nós produzirmos! O mundo apela pela quebra de patente, Presidente. Mais de cem países são errados e querem a quebra de patente? Não tem vacina! Estamos falando aqui de 2,5 bilhões de pessoas, igrejas, setores da sociedade e do mundo e mais de mil entidades do movimento planetário exigem quebra de patente.
    Será que o mundo todo está errado? O Parlamento Europeu tem mais de 300 assinaturas de apoio à quebra de patente. A OMS e os Médicos sem Fronteiras, na mesma linha, querem a quebra de patente. E a maioria da própria OMC, que foi tão falada aqui, quer a quebra de patente. Artistas do mundo todo, ganhadores do Oscar, como Sharon Stone, George Clooney, entre outros, querem a vacina, porque é a única forma de salvar o povo, quebrando a patente.
    Presidente, permita mais um minuto.
    O Senador dos Estados Unidos Bernie Sanders encaminhou carta ao Presidente daquele país, pedindo para que ele interfira junto à OMC, para que seja garantida a quebra de patentes, porque é um bem da humanidade. Não pode o mercado, que já ganhou bilhões e bilhões de dólares do dinheiro público que é encaminhado para esses laboratórios – e agora vêm outras cepas! –, ficar explorando, explorando, explorando, explorando aquilo que nós podemos produzir aqui.
    Por fim, Presidente, a Câmara dos Deputados, como V. Exa. citou muito bem, vai debater o tema amanhã. Há lá uma série de projetos, Deputado Paulo Ramos, Jandira Fhegali, Alexandre Padilha, Aécio Neves, Luizão Goulart, Lucas Gonzalez, Heitor Freire.
    Essa Comissão geral vai ser no Plenário. Vai ter mais de 20 especialistas. Muitos vão se surpreender! Desses 20, muitos, muitos estarão lá para defender a quebra de patente.
    O Brasil, com 5 mil mortes diárias, sepultamentos se dão 24 horas por dia, inclusive à noite agora. Famílias inteiras dizimadas. Vai haver o colapso dos hospitais, vai haver colapso nos enterros, não vai haver nem forma de fazer os caixões.
    Sr. Presidente, só este dado: esta semana, um casal amigo meu,...
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Para concluir.
    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... morreram os três. Por isso a emoção. Talvez alguns não me entendam. Eu digo, se eu perder a emoção, Presidente, eu vou para casa. Vou para casa antes de terminar o meu mandato. Eu não entendo fazer política sem coração, sem emoção e com a razão. Deixaram um filho pequeno, chamado órfão da pandemia.
    O Brasil não pode concordar com a morte e com a estupidez e a ignorância de que vale mais o dinheiro do que a vida. Se o Brasil não fizer nada, podem ter certeza: no futuro, nós seremos julgados pela história. E que não seja, e pode ser, até por um tribunal internacional, frente à pandemia no Brasil.
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Para concluir, Senador Paim.
    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Termino, Presidente, neste Dia Mundial da Saúde, em que o Senado debateu esse tema hoje, pela tolerância de V. Exa.
    Eu só quero agradecer, inclusive a V. Exa. Aqui eu já terminei. E V. Exa. mediou. Porque eu sabia que a vontade do Governo era te tirar do palco. V. Exa. foi muito habilidoso, fez a mediação e marcou para, primeiro quinta, até falou, mas para terça-feira que vem. E eu me submeto com firmeza, entendendo que esse foi um caminho possível.
    E aqui cumprimento o Relator, o nosso querido amigo Nelsinho Trad.