Discurso no Senado Federal — 2022-06-08
Orador(a): Mailza Gomes
Partido: PP
UF: AC
Tipo: Discurso
Resumo: Reflexão sobre o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Destaque para a atuação parlamentar de S. Exa. em defesa dos direitos das mulheres.

A SRA. MAILZA GOMES (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - AC. Para discursar.) – Obrigada, Presidente. Sras. e Srs. Senadores, boa tarde.
    Eu quero, antes da palavra, cumprimentar com boas-vindas o Senador do meu estado Eduardo Velloso, meu companheiro de trabalho agora, e o Senador Rafael Tenório. Dar boas-vindas, seja bem-vindo, Senador.
    Sr. Presidente, senhoras e senhores, neste mês de junho completam-se 15 anos do decreto que estabeleceu o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Essa data representa não apenas um avanço na luta contra a violência política de gênero no Brasil, mas reitera a importância dos homens nessa luta.
    Como todos sabem, sou Presidente do Progressistas no Acre e quero falar sobre esse tema apenas para dizer que, nessa luta, recebi ajuda de pessoas especiais. Faço um agradecimento ao Ministro Chefe da Casa Civil e Presidente Nacional do Progressistas, meu amigo Ciro Nogueira.
    Temos uma relação pautada pela transparência, lealdade e em favor do povo. Lutamos pelo Acre e saímos vitoriosos em 2020, com a ampliação do nosso partido no Estado, elegendo Prefeitos nas mais importantes cidades e na capital, cinco ao todo, e um Vice-Prefeito que ascendeu à titularidade do cargo.
    Esse número parece pequeno, mas representa cerca de 65% do eleitorado acriano. Além disso, elegemos 38 Vereadores. Hoje somos a maioria da bancada na Assembleia Legislativa do Acre e temos uma meta ousada para as próximas eleições. É graças à confiança em mim depositada por Ciro Nogueira que hoje estou na presidência do partido, onde coordenamos a todo vapor e com muito zelo o processo eleitoral no Acre.
    Tenho ainda a honra de ser a Líder da Bancada Progressista no Senado. Recebi com muito carinho a missão de representar nossos homens e mulheres que constroem junto comigo um país melhor.
    Nós, mulheres, temos um papel importante e especial nessas eleições. Como Senadora, apresentei, logo no início da minha jornada no Congresso uma proposta que muda a legislação eleitoral para incentivar as candidaturas femininas e combater as fraudes nas cotas de gênero, tornando mais rigorosas as punições para o descumprimento das normas que garantem a participação da mulher na política.
    Além da atuação legislativa, destinei R$15 milhões para fortalecer políticas de saúde, segurança e economia das mulheres. E, graças aos nossos esforços, o Acre receberá três unidades da Casa da Mulher Brasileira. Posso afirmar com convicção que eu cuido das mulheres com muito carinho.
    Para finalizar, quero agradecer de forma muito especial à Presidente do Movimento Mulheres Progressistas, Deputada Iracema Portella, aos meus colegas de bancada. Cumprimentar os meus amigos acrianos e lideranças políticas locais, aliados e adversários, e pedir: vamos acabar com qualquer tipo de violência contra as mulheres! O nosso lugar, quem decide somos nós. Quando uma mulher é agredida na política, a democracia é a maior vítima. Contem comigo, e que Deus nos abençoe.
    Muito obrigada, Presidente.
    A Sra. Eliziane Gama (Bloco Parlamentar União Cristã/CIDADANIA - MA) – Senadora Mailza.
    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - CE) – Sr. Presidente, eu também queria um aparte.
    A Sra. Eliziane Gama (Bloco Parlamentar União Cristã/CIDADANIA - MA) – Senador Girão, V. Exa., por favor, enquanto eu pego só um pequeno dado.
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – O Senador Girão fará um aparte; na sequência, Senadora Eliziane e Senadora Rose.
    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - CE. Para apartear.) – Muito bem, vai ser rapidinho. Muito obrigado, Senadora, minha querida Eliziane Gama.
    Eu queria cumprimentá-la pela coragem, Senadora Mailza Gomes, de fazer esse pronunciamento. Quero demonstrar a minha total e integral solidariedade à senhora, que é uma Parlamentar exemplar, de valores, de princípios bem definidos, que representa muito bem o seu Estado do Acre.
    Eu espero que haja bom senso e que tenha um final feliz e com justiça esse caso, não é? E coloco-me à disposição no que for possível se fazer. Hoje existe realmente... Já falamos várias vezes aqui sobre a legislação, as falhas que existem...
(Soa a campainha.)
    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - CE) – ... com relação a certas situações de conchavos, de toma lá dá cá, de situações para tirarem concorrentes da vontade popular, a opção das pessoas em votarem em certos candidatos.
    Mas eu espero sabedoria e que esse pronunciamento, essa denúncia que está acontecendo aqui alerte as pessoas de bem, para que o Estado do Acre, com a graça de Deus, tenha a oportunidade de ter a sua candidatura, para poder colocar como opção à população.
    Grande abraço, Deus a abençoe, muita luz!
    A SRA. MAILZA GOMES (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - AC) – Obrigada, Senador Girão.
    A Sra. Eliziane Gama (Bloco Parlamentar União Cristã/CIDADANIA - MA. Para apartear.) – Senadora Mailza, eu quero trazer aqui a V. Exa., em primeiro plano, a minha solidariedade, mas também, Senadora Mailza, a minha indignação. E digo isso como mulher, como Líder da Bancada Feminina, porque esse é um problema que o Congresso Nacional precisa enfrentar.
    Nós evoluímos na legislação brasileira, e inclusive a Senadora Daniella foi Relatora de uma proposta muito importante do Senado Federal que trata da violência política de gênero no Brasil, que é algo realmente gravíssimo.
    A Unirio agora fez uma exposição, através do Mapa da Violência de Gênero, que apontou, Senador Girão, que houve um aumento de 50% na violência contra a mulher na política brasileira.
    Quando a gente pega os dados das mulheres no Brasil, são preocupantes. O Brasil é hoje o país, de todas as Américas, que tem a menor representação política. Nós somos a maioria da população brasileira, mas nós estamos em torno de 13% a 14% de participação. Isso é fruto de quê? Do preconceito, da violência, da falta de espaço, da falta de apoiamento, da falta de prioridade orçamentária e infelizmente de uma visão machista de uma parcela da representação política, que acha que a mulher não tem que estar na política. E a mulher tem que estar onde ela deve estar.
    V. Exa., na verdade, ser repudiada, eu diria assim, ser excluída, não tendo a possibilidade de concorrer com a legitimidade que lhe é capaz, que lhe é assegurada, de candidata a Senadora, é algo que não se pode aceitar no nosso país.
    E eu queria dizer a V. Exa. que V. Exa. conte conosco. Conte comigo, na verdade, nessa empreitada. Nós vamos acompanhar. Uma candidatura pode ocorrer ou não por uma decisão individual de V. Exa., mas não por uma imposição ou tentativa, na verdade, de lhe prejudicar ou de lhe trazer prejuízo. Isso é inaceitável. Nós, realmente, não vamos admitir. A violência de gênero é algo inaceitável, inadmissível. O Congresso Nacional, também como órgão de fiscalização e controle, precisa, no meu entendimento, estar com um olhar bem atento...
(Soa a campainha.)
    A Sra. Eliziane Gama (Bloco Parlamentar União Cristã/CIDADANIA - MA) – ... em situações dessa natureza.
    A minha solidariedade. Vá firme, Senadora. V. Exa. protagonizou, nesta Casa, a maternidade, grávida, amamentando a sua bebê aqui neste Plenário. Não há dúvida nenhuma: a mulher tem dupla, tem tripla, tem não sei quantas jornadas de trabalho.
    Senador Girão, Presidente, só para finalizar. Quando eu, Deputada Federal, vim do Maranhão para cá, deixando as minhas duas filhas, de sete e oito anos de idade, lá no estado, passando três, quatro noites dormindo distante delas... Só sabe quem é mãe o que isso significa. A gente deixava os nossos filhos distantes para poder vir para cá, para Brasília, trabalhar. Eu acredito que V. Exa., agora, inclusive, com sua filha ainda muito pequena, talvez a tenha deixado lá, em alguns momentos, para vir para cá exercer a sua cidadania, exercer o seu papel como Parlamentar.
    Então, vá firme, siga firme, porque nós precisamos mostrar ao Brasil que ninguém vai nos deter.
    Não é o olhar preconceituoso...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    A Sra. Eliziane Gama (Bloco Parlamentar União Cristã/CIDADANIA - MA) – Não é o olhar preconceituoso nem o olhar de exclusão que vão nos tirar do exercício da vida pública. Siga firme, Senadora Mailza.
    Muito obrigada, Presidente.
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Senadora Rose de Freitas.
    A Sra. Rose de Freitas (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - ES. Para apartear.) – Sr. Presidente, eu fico olhando a Mailza, nossa colega, e fico sentindo todas as suas dores.
    Por mais que o tempo passe, Mailza – e quem está falando aqui está no oitavo mandato... Também lá atrás fiquei grávida, no meu primeiro mandato, em 1982, e me foi negada a licença-maternidade. Olha, o que tinha na época – não tinha na Constituição – era licença para assuntos particulares, doença e missão oficial. Eu não estava doente.
    Então, nós andamos alguns passos, não o suficiente para que as pessoas olhem para dentro do Parlamento, olhem para você...
(Soa a campainha.)
    A Sra. Rose de Freitas (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - ES) – ... e vejam em você o que representou aqui.
    Nós somos mulheres, estamos aqui olhando e não temos uma resposta. Eu fui ao Amin, ao Fernando, conversamos... Porque nós também não tivemos coragem, sabendo do tamanho da discriminação contra as mulheres. Não pense, agora, que sou candidata à reeleição no meu estado – por um movimento popular imenso –, que não lançaram vários para ver se tiram a vaga da mulher. Não a vaga da Rose, porque eu sou um nome emprestado a essa representatividade.
    Mas quero lhe o seguinte: nós não tivemos coragem de encarar a candidatura avulsa, sabendo que as mulheres poderiam ser beneficiadas, que elas poderiam se apresentar quando o partido insistisse em fazer aquela camuflagem da candidatura laranja ou colocar uma outra mulher frágil...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    A Sra. Rose de Freitas (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - ES) – ...vencer. Não fomos capazes.
    Quero dizer à Senadora, que aqui chegou com o seu jeitinho discreto, a sua maneira dócil de ser, que lute, porque não tem nenhuma de nós que possa resolver esse problema. A lei está encarcerada ao propósito dela e, mais do que isso, cerceia a nossa liberdade. Faltam mulheres na política. Por que tirar uma mulher, o direito dela de ir à rua, prestar conta do seu trabalho, falar para a população e ocupar mais uma vaga? Por quê? Há tanta coisa escondida nesse contexto, que não dá para a gente procurar na literatura algo que explique uma façanha dessas que, sem dúvida, não é bonita. No seu Estado, as pessoas vão observar isso; no Brasil, as pessoas vão saber.
    Assim, força...
(Soa a campainha.)
    A Sra. Rose de Freitas (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - ES) – ... coragem, enfrentamento. Por enquanto, enquanto as leis não se ajustam à dura realidade das mulheres, é o que nós temos que fazer.
    V. Exa. tem o meu apreço, o meu carinho, o meu reconhecimento, porque já passei por esses caminhos difíceis. Você é preciosa nesta Casa. Se há alguma coisa a levar do nosso sentimento de mulher e dos seus companheiros, é que você, se eleita novamente, se chegar, vale muito nesta Casa. O seu desempenho, sua voz, sua dignidade política.
    O seu Estado erra quando faz isso. Erra feio. E a história vai cobrar.
    A SRA. MAILZA GOMES (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - AC) – Obrigada.
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Senador Jorge Kajuru também deseja um aparte?
    O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Fora do microfone.) – E Esperidião Amin.
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Eu alerto que ainda faltam alguns Senadores a votar.
    Nós vamos encerrar a votação em instantes.
    Então, eu peço aos Senadores que ainda não votaram que possam votar.
    A SRA. LEILA BARROS (PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - DF) – Também quero falar.
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Então, Senadora Mailza, há alguns apartes que desejam ser realizados.
    Passo a palavra ao Senador Jorge Kajuru.
    Na sequência, a Senadora Leila e o Senador Esperidião Amin.
    O Sr. Jorge Kajuru (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - GO. Para apartear.) – Presidente Rodrigo Pacheco, querido Esperidião Amin, reserva cultural, você vai entender: esse assunto me deixa acre. Eu estou rigorosamente acre, amargurado, irritado.
    Vejo aqui a indignação da Senadora irmã Leila, acompanho as palavras anteriores tanto da Eliziane como da Rose e tenho que falar aqui o que muitos, Senador Bezerra, querido, comentam fora do microfone, que foi a indignação nossa neste Senado, Senador Marcelo Castro, com a notícia de que o PT impediu um Paulo Rocha, que tem 40 anos de PT, de ser candidato no Pará.
(Soa a campainha.)
    O Sr. Jorge Kajuru (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - GO) – O PT! O PT que fez o mesmo com o Jean Paul Prates, uma revelação extraordinária e intocável desta Casa, que poderia continuar na vida pública. Não! Nem para Senador, nem para Federal. E, agora, de PT, vem para PP.
    A minha solidariedade, Mailza – eu acabei de falar, Paulo Rocha –, minha solidariedade, minha indignação e, me desculpe, minhas críticas que eu vou fazer, não só aqui, como nas redes sociais, porque quem é que está por trás dessa deslealdade? Quem é que está por trás dessa coisa que nos deixa acre? O nome dele é Ciro Nogueira.
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Senadora Leila Barros.
    A Sra. Leila Barros (PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - DF. Para apartear.) – Só para me juntar às minhas companheiras no sentido de me solidarizar com você, Mailza. Você é uma companheira de bancada, uma Senadora muito atuante na Casa, muito próxima a todas nós. Sabemos o quanto que você fortaleceu o seu partido no seu Estado. O seu trabalho foi muito decisivo para que o PP fosse hoje o que ele é no seu Estado. E, de certa forma, quero pedir a sensibilidade do Presidente Ciro Nogueira, do PP, com relação ao momento que a gente vive dentro da Casa, dentro da política brasileira, em que a gente tanto discute a participação da mulher na política.
    Fizemos aqui... O Sr. Presidente Rodrigo Pacheco abriu este espaço para a Liderança feminina, para a Bancada Feminina no Senado, assim como para as procuradoras do Congresso, tanto na Câmara quanto no Senado, para fazer essa discussão sobre a participação da mulher na política, e nos encontramos num cenário com uma notícia que nos entristece muito de ver um partido, com uma tradição tão grande e tão forte também na Casa, desprezar a sua biografia, o seu trabalho, o seu comprometimento, não só com a sigla partidária, mas, acima de tudo, com o seu estado, com as suas pautas, com as mulheres brasileiras.
    Então, quero dizer a você, minha colega, minha amiga, que nós estamos total e absolutamente solidárias a você e estaremos de olho, como procuradoras, como Senadoras, como Parlamentares, nos desdobramentos da sua situação no seu estado, porque o que está acontecendo aqui é uma perseguição política e uma injustiça a uma Parlamentar que tem feito um excelente trabalho nesta Casa.
    Obrigada, Sr. Presidente.
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Senador Esperidião Amin.
    O Sr. Esperidião Amin (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Para apartear.) – Presidente, eu quero apresentar à minha querida amiga Senadora Mailza a minha manifestação de solidariedade. Em relação à deliberação política, eu não conheço ainda os detalhes partidários. Não sei se nós temos Comissão provisória, sinceramente, ou temos diretório no Estado do Acre.
    A SRA. MAILZA GOMES (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - AC) – Comissão provisória.
    O Sr. Esperidião Amin (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) – É.
    Essa é uma fragilidade que o Congresso, Senador Marcelo Castro, já quis erradicar duas vezes, numa delas, na minirreforma partidária de 2015, em que V. Exa. foi Relator, até o seu partido o destituir da função – e eu fui contra, o senhor sabe disso.
    Portanto, a questão da governança do partido político não está resolvida...
(Soa a campainha.)
    O Sr. Esperidião Amin (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) – ... e é a Comissão provisória que pode fazer esse tipo de trapézio.
    Então, eu não sei qual é a situação, não sei qual foi o teor da decisão. Sou solidário. Acompanhei seus primeiros passos neste mandato quando procurou conhecer coisas relacionadas à tecnologia da informação e comunicação, distinguiu inclusive Santa Catarina com a sua visita ao Sapiens Parque, para levar para o Acre uma iniciativa que eu considero modelar no mundo, uma vez que foi a segunda do mundo, depois de Bari, na Itália. Então, a senhora estudou, trabalhou.
    Conte com a minha solidariedade, mas eu estendo essa solidariedade ao Jean Paul Prates e ao meu amigo Paulo Rocha, que eu conheço de Congresso desde 1991.
(Soa a campainha.)
    O Sr. Esperidião Amin (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) – Você pode não acreditar, Kajuru, mas o Paulo Rocha chegou à Câmara dos Deputados junto com o Bolsonaro, em 1991 – sim, senhor –, e eu cheguei ao Senado. Então, eles fazem o tempero da política.
    O Bolsonaro, que nasceu no dia do equilíbrio, 21 de março... (Risos.) Vinte e um de março é, astronomicamente, o dia do equilíbrio. Você pode não acreditar porque você anda nefelibata, nas nuvens, mas é. E o Paulo Rocha, que é o símbolo da moderação do PT, Romário que o diga. (Risos.)
    Por tudo isso, eu quero pedir para o meu amigo, Senador Nasser, que não dê ao Ciro Nogueira a exclusividade da sua...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    O Sr. Esperidião Amin (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) – ... compartilhe com o Lula e com outras Lideranças do PT pelo menos em dobro a advertência que o senhor fez, e eu recebo como se fosse para mim, ao Presidente Ciro Nogueira, ou seja, o senhor tem que dar duas doses para o PT e uma para nós.
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Senador Fernando Bezerra. (Pausa.)
    O microfone, Senador Fernando.
    Senador Fernando, o microfone.
    O Sr. Fernando Bezerra Coelho (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE. Para apartear.) – Eu não poderia deixar de vir à tribuna de apartes, Presidente Rodrigo Pacheco, para poder trazer aqui a minha solidariedade à Senadora Mailza.
    Enquanto tive a responsabilidade de liderar a Bancada do Governo nesta Casa, a Senadora Mailza foi uma colaboradora dedicada, efetiva, nunca se furtando a bem encaminhar as questões aqui debatidas ou analisadas.
    Portanto, Senadora Mailza, o meu apreço e o meu reconhecimento. Eu tenho absoluta certeza de que isso não é um capítulo final, a sua força, a sua experiência e a sua vida haverão de mantê-la na luta em favor do povo do Acre.
    Parabéns!
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Senadora Margareth, com a palavra.
    Também são vários apartes, na sequência eu devolvo a palavra à Senadora Mailza para concluir o pronunciamento.
    A Sra. Margareth Buzetti (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - MT. Para apartear.) – Senadora Mailza, a minha solidariedade a V. Exa., porque violência política ninguém deve sofrer, nem mulheres, nem homens, gênero nenhum deve sofrer.
    Ontem, em minha fala, falei sobre a violência contra a mulher. Vim me solidarizar com as mulheres porque somos poucas e ninguém pode nos impedir e ninguém vai nos impedir.
    Continue firme no seu propósito.
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Eu volto a palavra à Senadora Mailza para a conclusão do seu pronunciamento.
    A SRA. MAILZA GOMES (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - AC) – Obrigada, Presidente.
    Quero dar as boas-vindas também à Senadora Margareth.
    Obrigada pelo carinho de todos os colegas e sigo firme nessa batalha, nunca é tarde demais, a gente tem sempre que lutar e nós, mulheres, somos insistentes.
    Quero agradecer a todos pelo carinho.
    Obrigada, Presidente. (Palmas.)