Discurso no Senado Federal — 2021-12-09
Orador(a): HERMANO CASTRO
Cargo: Pesquisador
Órgão: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP) da Fundação Oswaldo Cruz (FioCruz)
Tipo: Exposição de convidado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada a debater o tema ”Carnaval 2022 - O Brasil está preparado?".

O SR. HERMANO CASTRO (Para exposição de convidado.) – Olá! Bom dia. Bom dia a todas e todos.
    Em primeiro lugar, quero agradecer o convite para estar aqui nesta audiência falando em nome da nossa Presidente, Nísia Trindade, da Fiocruz.
    Quero também agradecer à Presidência e cumprimentar o nosso Senador Nelsinho, que preside esta sessão. E quero cumprimentar todos os colegas que já foram apresentados aqui, mas especialmente os dois que já me antecederam, e deixar claro que já facilitaram bastante a nossa apresentação.
    Eu vou começar exatamente falando da questão da mortalidade, muito, sempre, ainda em andamento no Brasil. A gente está entre 100 e 200 casos de mortes diárias, ainda é um número de mortes significativo a meu ver. Estamos reduzindo e melhorando muito, vários Estados e Municípios já com zero mortes e poucos casos, isso é importante.
    Essa entrada da variante nova no mundo tem a ver com a desigualdade da distribuição de vacina no planeta. Isto é o que a gente tem visto: países como os da África, que não vacinaram nem 10% da sua população, e outros países mesmo aqui na América Latina. Essa desigualdade certamente facilita esse aparecimento de variante de preocupação com atenção que seja capaz de mudar o curso da doença do ponto de vista epidemiológico. Isso para nós é um fator importante, porque, como a gente vai tratar de eventos que atraem turistas do mundo inteiro, é um risco para todos nós eventos como esse, como já foi colocado, diante principalmente do aparecimento de novas variantes.
    Então, há sempre uma incerteza muito grande, e, nessas incertezas, eu acho que a colega da Anvisa chamou bem a atenção para uma coisa chamada princípio da precaução – e a Fiocruz sempre atuou muito com essa visão do princípio da precaução –, que exatamente tem como escopo evitar que se aguarde a comprovação dos danos resultantes de uma determinada causa para que sejam adotadas as medidas preventivas necessárias: você precisa primeiro prevenir até que tenha garantias de que aquilo não vai causar um dano.
    Então, essa nova variante é uma preocupação atual, possui mais de 50 mutações, principalmente aquelas da proteína, que entram na célula, e são mais de 30 também. Então, isso é um risco para todos nós. Há já claramente um aumento da reinfecção pelo homem. Não sabemos ainda, como já foi colocado, quanto à questão da vacina, se teremos escape ou não, enfim. É possível que a vacina pegue, mas temos que nos manter alertas, os estudos estão em andamento, leva um tempo para a gente ver exatamente o impacto dessa nova variante nos vacinados, nos completamente vacinados.
    Isso é uma parte preliminar que eu queria colocar, mas queria começar agora, vou apresentar três diapositivos, aí vou entrar em algumas questões e gostaria que habilitassem a minha apresentação, para que eu possa mostrar... Um gráfico já foi colocado, que é o gráfico da vacina, porque eu quero deixar bem claro como a vacina produz um efeito benéfico na população e no combate. Se a gente olhar aqui, nós começamos a nossa vacinação em janeiro e sempre com muita dificuldade, a gente acompanhou ao longo de todo esse tempo, e vocês olham que há uma redução, na medida em que vai aumentando a vacinação, uma redução do número de casos. Esse é do nosso boletim do Observatório da Fiocruz, e vejam que, a partir de julho, à medida que se atingiu um determinado número de vacinados, há uma queda, nós já começamos a ter uma redução para menos de mil óbitos por dia, pelo coronavírus, chegando aqui em novembro e dezembro em torno de 150 mortes. E a gente não atingiu ainda o que a gente chama de imunidade coletiva.
    Então, se vocês olharem, estamos em torno de 65% de completamente vacinados, no Brasil inteiro, e já há uma redução importante. Os estudos da Fiocruz mostram uma efetividade bastante elevada para aqueles que estão completamente vacinados. E a gente chama atenção, porque todo debate que a gente está decorrendo tem três questões: uma é a manutenção das medidas sanitárias, como já foi colocado; a segunda é a questão da vacina aliada ao passaporte vacinal para proteger as pessoas – então, essas duas questões são centrais –; e a terceira é exatamente a gente ter o controle da pandemia, com os indicadores que eu vou mostrar, e a manutenção dessas medidas sanitárias.
    Os indicadores, a gente tem trabalhado aqui na Fiocruz, a gente tem apresentado para a sociedade, para as secretarias, enfim, nesse debate. Somente Réveillon e Carnaval... E essa questão do Réveillon é importante porque como ele antecede dois meses de Carnaval, um descuido durante o Réveillon compromete lá na frente. Pode haver um risco maior para aqueles que... Se a gente ainda pode acreditar que poderemos ter Carnaval com aglomeração. Se a gente continuar garantindo que há uma queda na epidemiologia de casos e óbitos... Aí eu diria, atualmente, não só no Brasil, mas no mundo inteiro, se isso é possível, a gente pode então já iniciar as conversas sobre as aglomerações, da forma como está sendo colocado para os grandes eventos. Mas até lá, alguns indicadores precisam ser pensados.
    Então, esses são alguns indicadores que estão nos nossos documentos. Eu acho que um dado importante é que não dá mais para usar como indicador a ocupação de leitos de UTI, até porque diminuiu muito o número de casos, a maioria dos Estados e Municípios estão exatamente fazendo a reconversão de leitos de UTI para leitos para outras patologias, para outras doenças. Então, isso é um indicador que acabou não sendo mais utilizado.
    Um indicador que a gente acha que pode ser bem utilizado na maioria dos Estados e dos Municípios é exatamente o atendimento na ponta, na rede de serviços, o atendimento na rede de saúde. Aí cada Município sabe como acompanhar isso. Isso é um dado até mais próximo da realidade, mais real. A gente sabe que os dados de mortalidade e casos têm um tempo para aparecer no sistema e, por isso, a gente trabalha com média móvel – leva de dez a quinze dias, às vezes, dependendo da região. E, aqui, você pode ter um dado quase que diário do atendimento. Então, este seria mais ou menos o indicador do número de casos por 100 mil habitantes.
    Outro indicador importante é o percentual de testes diagnósticos positivos. A gente tem visto, na maioria dos Municípios, que, a cada 100 testes coletados, a gente tem tido menos de 5% de positividade para covid. E aí eu quero lembrar que os testes que são coletados, na maior parte, são de pessoas sintomáticas, aquelas que procuram o serviço de saúde por terem sintomas respiratórios, quando tem que ser realizado um teste para afastar o covid. Na maior parte das vezes, como a gente tem visto aqui no Município do Rio de Janeiro, a gente está com uma epidemia agora de influenza, o que está estressando o nosso sistema de saúde. Felizmente, não há um número elevado de óbitos, não há maior gravidade, mas isso leva as pessoas, por conta da febre e de dores, ao sistema de saúde, o que tem aumentado em mais de 1.000% o número de atendimentos diários, mas, felizmente, a gente não está tendo covid. Esse é um indicador de covid importante.
    Agora, já foi levantado aqui pelo colega que me antecedeu que é importante que a gente faça a testagem mais ampla, principalmente dos contactantes. O Brasil nunca fez uma política de vigilância de acompanhar todos aqueles que têm contato com alguém sintomático, enfim... Então, precisa ser ampliada essa testagem para a gente ter uma ideia melhor de como é que o vírus está se comportando.
    Outro dado é o tempo de espera e a quantidade de casos de síndrome respiratória na fila de internação. Esse é um dado importante, que também a gente, na maior parte dos Municípios, consegue olhar nos portais, para ver quanto há de gente em espera para internação. O ideal é que não haja ninguém ou, no máximo, uma hora de espera, que é o tempo de você solicitar uma vaga ao sistema de saúde e transferir aquele paciente que tem uma certa gravidade ou para uma enfermaria ou para uma UTI. Então, essa fila de espera tem que ser próxima de zero. Já chegamos a ter 300, 400, quase 1.000 pessoas em fila de espera, porque não havia leitos. Não estamos nessa situação. Então, este é um indicador também, eu diria, mais real do ponto de vista do controle da pandemia: é exatamente se há gente aguardando para internação em leitos de UTI e de enfermaria.
    Outro é a taxa de contágio, que é o valor de R. A gente tem acompanhado essa taxa de um passar para o outro... E isso significa que abaixo de 1 a gente tem uma redução da pandemia. Na maior parte dos Estados, isso tem ficado abaixo de 1. O ideal é que...
    E a taxa de vacinação. Aqui eu queria chamar a atenção. A gente tem usado a imunidade coletiva acima de 80% para a população total, e isso é importante, mas é possível até que isso mude, pois, quando a gente fala em 80%, se tem uma relação com um modelo matemático, que é exatamente a taxa de propagação do vírus. O Ômicron parece ter uma taxa de propagação maior. Essa conta é baseada no Delta, que tem a seguinte taxa: uma pessoa passa para cinco ou até nove pessoas. A gente está sendo conservador, mantendo em 80%. Se a gente considerar que se passa para nove, a gente passa praticamente para uma imunidade coletiva de 90% da população.
    A gente queria reforçar o que já foi colocado: a vacinação de crianças é fundamental para que a gente possa ter uma proteção, para que essas crianças não sejam transmissoras, uma vez que a gravidade em crianças é bem menor do que a dos idosos e a de quem tem comorbidades. Mas elas passam a ser transmissoras. Então é fundamental incluir as crianças neste momento no PNI, no plano de vacinação.
    Para finalizar, quero só chamar a atenção para o que já foi colocado: a exigência de passaporte vacinal para viajantes é fundamental. Aqui há o princípio da reciprocidade internacional, da diplomacia internacional, em que todos os países cobram esse passaporte vacinal ou a testagem. Então, não há nenhuma agressão internacional em o Brasil cobrar o passaporte vacinal, exatamente para a gente poder proteger a população e também proteger os outros países, porque, na medida em que alguém chega aqui e se contamina, não estando vacinado, e volta para o seu país, ele também espalha no outro país.
    É importante essa cobrança da vacina também nos diferentes espaços, como já foi colocado, no transporte coletivo, em clubes, enfim, principalmente em ambientes fechados, e o controle de fronteiras terrestres, com testagem. A questão da testagem genômica é importante, pelo menos por amostragem, neste momento em que o Ômicron está entrando aqui, para que a gente possa ter uma ideia dessa dimensão, para saber em que momento vai se tornar uma transmissão comunitária. Isto foi mais ou menos o que aconteceu com o Delta: levou mais ou menos de 15 a 20 dias; rapidamente se transformou em transmissão comunitária, ou seja, já não é mais o caso do viajante que vem de um local de outro país, mas ele já começa a circular entre as pessoas no território.
    Então, essas são as questões para as quais a gente queria chamar a atenção para o Carnaval. Não está dado que vai haver Carnaval. É acertado suspender o Réveillon neste momento, no nosso ponto de vista, porque protege a população; é o princípio da precaução. E, certamente, para o Carnaval, a gente vai ter que estudar bem, vai ter que pensar bem em como estarão esses indicadores, para que a gente possa ter segurança. No Carnaval, como em qualquer atividade com aglomeração, você não vai ter como exigir máscara ou fazer controles desse tipo, principalmente no Carnaval de rua. Então, é preciso haver muitas garantias, para que não haja o recrudescimento da pandemia tanto no pós-Réveillon, quanto no pós-Carnaval.
    É isso por ora. Fico aqui à disposição para as perguntas e respostas. Enfim, a Fiocruz se coloca ao inteiro dispor do Senado e da sociedade de um modo geral.
    Muito obrigado. Estamos aqui mais uma vez.