Discurso no Senado Federal — 2019-10-04
Orador(a): Eduardo Girão
Partido: PODEMOS
UF: CE
Tipo: Discurso
Resumo: Preocupação com eventuais retrocessos no combate à corrupção no País.

O SR. EDUARDO GIRÃO (PODEMOS - CE. Para discursar.) – Paz e bem, Senador Presidente desta sessão, Izalci, Senador Acir Gurgacz, todos os funcionários desta Casa, assessores que aqui estão, telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado. Hoje é um dia muito especial. O dia 4 de outubro é um dia que é dedicado à celebração de São Francisco de Assis, um dos maiores pacifistas, humanistas que tivemos aqui na Terra e que nos inspira até hoje. Particularmente, eu tenho a convicção de que, com o seu amor, com a sua caridade, levando a mensagem do perdão, que liberta, guia os destinos da Terra, a partir do mundo espiritual.
    Eu subo à esta tribuna hoje para falar sobre um assunto que nós teremos na próxima semana. Estou aqui com o Jornal do Senado, o jornal de hoje: "Para Davi [que é o Presidente da Casa], trechos de nova lei eleitoral podem valer em 2020". É uma interpretação do Presidente que a gente tem que respeitar. Existem controvérsias sobre esse assunto. Mas é bom, é bom que esteja surgindo essa opinião diferente, porque isso nos alerta para mais um embate importante para a transparência de partidos políticos, de regras eleitorais – o que o povo brasileiro tanto quer, de forma legítima –, para a próxima semana, quando serão analisados esses vetos presidenciais sobre a lei que, particularmente, considero uma aberração, nos tempos em que a gente vive, em busca da verdade, em busca da ética, de transparência.
    O que a Câmara dos Deputados fez? Um dia depois que o Senado Federal rejeitou todo aquele projeto absurdo, a Câmara desfez tudo e colocou novamente alguns dispositivos, digamos, imorais. O Presidente vetou alguns – ainda bem! –, mas deixou ainda outros que permitem, por exemplo, que os partidos paguem advogados com dinheiro do contribuinte para defender acusados de corrupção do próprio partido.
    Onde é que nós estamos? Será que o pessoal não entendeu, ainda, que há cinco anos o Brasil passa por um momento de limpeza, por um momento de resgate de valores e princípios morais, inclusive e principalmente na política brasileira? Pois isso vai ser decidido na próxima semana, numa sessão do Congresso Nacional.
    Fique de olho você, brasileiro, que está cada vez mais gostando de política. Estou vendo aqui visitantes, nas galerias, praticamente lotando as galerias do Senado Federal. A Casa é de vocês. Vejo que vocês têm um crachá. Não sei se pertencem a uma instituição ou se estão visitando e são de diferentes grupos. Pertencem a uma instituição?
(Manifestação da galeria.)
    O SR. EDUARDO GIRÃO (PODEMOS - CE) – Qual instituição?
(Manifestação da galeria.)
    O SR. EDUARDO GIRÃO (PODEMOS - CE) – São do Estado de Santa Catarina. É uma universidade?
(Manifestação da galeria.)
    O SR. EDUARDO GIRÃO (PODEMOS - CE) – São de uma universidade de Santa Catarina, do extremo sul catarinense. Sejam bem-vindos! É bom, muito bom receber vocês aqui.
    Eu estava falando, na hora em que vocês estavam chegando, que graças a Deus o povo brasileiro está, cada vez mais, gostando de política. Porque não há outro jeito. Platão, 350 anos a.C., dizia o seguinte: "O destino das pessoas boas e justas que não gostam de política é serem governadas por pessoas nem tão boas e nem tão justas que gostam de política".
    Então, o povo brasileiro está gostando de política. Lá na minha terra – eu sou do Ceará, não sei se vocês conhecem o Ceará; a senhora ali está dizendo que já esteve lá –, no Ceará, foi feita uma pesquisa no ano passado, durante a Copa do Mundo de 2018, e os cearenses estavam mais interessados na eleição de outubro do ano passado do que na própria Copa do Mundo. Olhem que fato inédito, que coisa fantástica! Nós, que somos o país do futebol... Então, está se rompendo um paradigma.
    E a Operação Lava Jato é fator preponderante para que o brasileiro esteja hoje desperto para a política. Eu sou exemplo de alguém que nunca tinha disputado nada, nem para ser síndico de prédio! E hoje estou aqui, representando o meu Estado, o meu povo, no Senado Federal, inspirado por uma força-tarefa da Lava Jato, que são brasileiros com quem a gente tem uma dívida eterna de gratidão, pela coragem, pela ousadia. Não é pelos R$13 bilhões – vou repetir, não é pelos R$13 bilhões! – que foram recuperados com a Operação, não. E a gente sabe que isso é só a ponta do iceberg. Há muito mais dinheiro para ser recuperado se a Justiça continuar sendo para todos, mas principalmente há mais gente para ser punida. Errou, tem que pagar.
    E hoje nós estamos vivendo um momento... Vocês estão em Brasília, visitando agora Brasília, as pessoas que estão em casa pelo Brasil afora, estão nos ouvindo, nos assistindo, mas aqui – eu posso dizer para vocês –, em Brasília, está acontecendo um plano para, aos poucos, destruir a Lava Jato. E olhem o que eu vou falar: são os três Poderes que estão envolvidos – isso é grave, mas é verdade e a verdade tem que ser entregue –, o Poder Executivo, o Poder Legislativo e o Poder Judiciário. É um Poder protegendo o outro. E a população não aguenta mais isso, com razão, e precisa se manifestar – precisa! – não apenas nas redes sociais, em que também é importante, mas sensibilizar o Parlamentar em que votou, ir para as ruas. Isso toca. Os Parlamentares sentem. Os governantes sentem. Até os Ministros do Supremo Tribunal Federal, que são 11 – e alguns deles se acham verdadeiros deuses –, também sentem. E é importante...
    Um grande abraço para vocês. Sejam sempre bem-vindos! A Casa é de vocês. É importante que vocês participem. E, se alguém aí tem fé, seja católico, evangélico, espírita ou de outra religião, ore pelo Brasil, porque a guerra é espiritual, e a gente precisa de orações. Os governantes precisam disso para terem força, saúde e discernimento para fazer o que tem que ser feito.
    Nós vamos aqui fazer o nosso papel. E eu tenho certeza de que vai dar tudo certo, porque o destino deste País é fantástico. Este País tem tudo, todos os recursos possíveis. O Brasil não é rico; ele é riquíssimo! Mas a gente não pode retroceder no combate à corrupção, porque essa chaga deixou o País, décadas e décadas, de joelhos e com crescimento travado, tendo 13 milhões de desempregados, buscando emprego, algo vergonhoso. O Brasil está passando por uma situação dessa.
    É importante a reforma da previdência? É necessária. É importante a reforma tributária? É necessária, mas a principal reforma, que não pode mais ser adiada no Brasil, é a reforma ética, a reforma moral, porque tudo vai desembocar no Judiciário, tudo! E não há um Poder que deva ser superior ao outro. Eles são iguais. E o Senado Federal tem esse papel, do qual está fugindo por enquanto, de investigar o Judiciário quando há fatos determinados. E nós temos aos montes fatos determinados para investigar alguns dos ministros.
    Eu gosto sempre de dizer que o Supremo Tribunal Federal é muito importante, assim como o STJ é muito importante para a democracia, mas alguns dos seus ministros estão com fatos determinados e precisam mostrar que não têm nada a temer, que não há nada errado. E isso é essencial para que se abra essa caixa-preta e vejamos, porque nós sabemos que a maioria daqueles ministros são cumpridores dos seus deveres, estão fazendo o seu papel com dignidade, mas, pela atuação de alguns, pela névoa que envolve algumas decisões, alguns fatos, com documentos e tudo a que nós temos aqui acesso, acabam manchando a imagem dessas importantes instituições. E isso atrasa, isso causa uma insegurança jurídica, até para atrair investimentos para o Brasil, até para atrair investimentos para o Brasil, que vão gerar empregos.
    O pessoal lá no exterior diz assim: "Poxa, este País é sério, com essas decisões que estão acontecendo aí? O pessoal querendo combater a corrupção... De um lado, o Ministério Público, Polícia Federal, Justiça Federal; de outro, umas decisões absurdas que suspendem inquéritos, investigações, porque há parentes de ministros envolvidos..."
    É óbvio, é só a gente pensar, é só a gente refletir um pouco: é óbvio que isso trava o nosso crescimento, e a gente precisa se libertar dessas algemas da corrupção. E nós estamos próximos disso. E podem ter certeza de que nós vamos, aqui, nos dedicar no limite das nossas forças até conseguirmos, porque "água mole em pedra dura tanto bate até que fura". Nós viemos para cá para cumprir esse papel, e nós vamos cumpri-lo a cada dia. Nós temos Senadores aqui que se sensibilizam... Ontem mesmo o Senador Marcos Rogério já admitiu que não há outro caminho, que é uma questão de tempo o impeachment de Ministro do Supremo. Fiquei muito feliz. Saí daqui alegre, Senador Izalci, com a declaração do nosso colega Senador Marcos Rogério, que é um jurista, que é um cara que entende a lei e viu que essa decisão do Supremo Tribunal Federal desta semana é algo escabroso.
    Então, nós temos outra batalha na próxima semana. Aqui é assim, é dia após dia, e nós precisamos que o povo brasileiro acompanhe, que o povo brasileiro se manifeste, se sensibilize. Na semana que vem, são os vetos que serão analisados, os vetos dessa lei que afrouxa regras eleitorais, a minirreforma eleitoral, que, mais uma vez, repito, permite... Nós temos que manter esses vetos do Presidente, pelo menos isso, já que ele não vetou alguns pontos absurdos, como aquele que permite que os partidos possam pagar com o dinheiro do contribuinte a advogado de componentes do partido que são acusados de corrupção, que estão sendo investigados. Então, que, pelo menos, a gente possa manter os vetos que o Presidente fez, porque vão querer derrubá-los.
    Na sessão do Congresso desta semana, da semana passada e da semana retrasada, nós obstruímos. Um grupo de Senadores obstruiu, fez cair a sessão, porque a gente sentiu que iria perder. É importante a população saber que agora não vai ter como escapar. A obstrução não deve funcionar. Nós vamos tentar fazer, mas não deve funcionar, porque está chegando ao limite, e a mobilização deve acontecer para a derrubada dos vetos, e é importante a população cobrar, acompanhar, para que sejam, pelo menos, mantidos os vetos do Presidente a algumas aberrações que existem ali.
    Eu queria me encaminhar para o encerramento, registrando a presença aqui nesta Casa do Louro Maia, que está ali sentado. Ele, que é um radialista da Rádio Assunção, lá do Ceará, tem um programa campeão de audiência. "Filho de peixe, peixinho é." O pai dele, Fernando Maia, é um dos jornalistas mais respeitados do Estado inteiro, pessoa íntegra, correta, que faz um trabalho com muita maestria no Ceará há décadas.
    Eu queria encerrar, Presidente, convocando a população do Ceará para a "Marcha pela Vida contra o Aborto", um evento que acontece há 11 anos e que amanhã, às 16h, está chegando para levar luz a este assunto importante, que é a defesa da vida desde a concepção.
    Não é só a vida do bebê que é destruída – o que já é muita coisa –, com o aborto; a saúde da mulher, segundo comprovam a ciência e as estatísticas sociais do Brasil e do mundo inteiro, fica comprometida emocional, psicológica e até fisicamente. A mulher que faz aborto, em relação à mulher que não faz aborto, tem uma propensão maior a desenvolver problema, como crise de ansiedade, depressão, envolvimento com álcool e drogas e suicídio – uma pandemia mundial que está acontecendo.
    Então, é bom que a gente faça campanhas como essa, com movimentos de rua e esclarecimento. Vai ser um evento muito bonito. Os cearenses estão convidados para, amanhã, a partir das 16h, estar ali, em frente ao Ideal Clube, na Praia de Iracema, para a concentração naquele local. O movimento vai sair caminhando pela Beira Mar até a Praça dos Estressados, mais ou menos 1,5km, 2km de caminhada. É um evento muito bonito, que reúne famílias. Todos estão convidados a participar desse evento que acontece no Estado do Ceará.
    Para encerrar, Presidente, eu quero homenagear o grande pacifista, humanista Francisco de Assis, que tem este dia dedicado a ele. Eu queria, neste 4 de outubro...
(Soa a campainha.)
    O SR. EDUARDO GIRÃO (PODEMOS - CE) – ... fazer aqui a oração de São Francisco desta tribuna, ter esta honra, esta alegria, esta benção.
    Eu sempre faço esta oração com a minha família aos domingos. A gente se reúne – eu, minha esposa e meus filhos – e faz isso há muitos anos, há mais de dez anos. E é impressionante como se estabeleceu uma paz lá em casa com o Evangelho no Lar, como nós o chamamos. Inclusive, o Chico Xavier recomendava que todos fizessem, independentemente da religião, seja católico, evangélico, espírita ou de outras religiões, o Evangelho no Lar, não necessariamente precisa ser com o Evangelho Segundo o Espiritismo, pode ser com a Bíblia. Você reúne a família no horário certo...
(Soa a campainha.)
    O SR. EDUARDO GIRÃO (PODEMOS - CE) – ... uma vez por semana, um horário cravado – você marca, mas tem que ter disciplina –, abre a Bíblia ou o Evangelho com a família. A gente começa com a Oração de São Francisco, que é bem curtinha – eu vou lê-la aqui –, a gente coloca no YouTube, porque tem lá uma versão cantada que é sensacional. E a gente canta junto, a família toda. Depois, nós abrimos o Evangelho, lemos um trecho pequeno e interpretamos, falamos o que cada um compreendeu. Não dura mais do que 20 minutos, 30 minutos, no máximo. E é impressionante como blinda a casa. É impressionante como se estabelece uma harmonia no lar, uma proteção transcendental. Sou testemunha disso. A nossa vida se transformou a partir desse ato simples, mas com muita fé, que nós fazemos em casa. Eu recomendo a todas as famílias, a todas as pessoas que estejam nos ouvindo agora.
    Oração de São Francisco de Assis, olha que coisa linda e mais do que nunca atual:
Senhor, fazei-me instrumento da vossa paz
Onde houver ódio, que eu leve o amor
Onde houver ofensa, que eu leve o perdão
Onde houver discórdia, que eu leve a união
Onde houver dúvidas, que eu leve a fé
Onde houver erros, que eu leve a verdade
Onde houver desespero, que eu leve a esperança
Onde houver tristeza, que eu leve a alegria
Onde houver trevas, que eu leve a luz.
Ó Mestre,
fazei que eu procure mais:
consolar, que ser consolado;
[mais] compreender, que ser compreendido;
[mais] amar que ser amado.
Pois é dando que se recebe,
é perdoando que se é perdoado,
E é morrendo que se vive para a vida eterna.
    Um abençoado final de semana a todos.
    Muito obrigado, Presidente, pela sua paciência, mais uma vez.