Discurso no Senado Federal — 2022-10-04
Orador(a): Jean-Paul Prates
Partido: PT
UF: RN
Tipo: Pela ordem
Resumo: Preocupação com o aumento nas tarifas dos voos domésticos verificado no período pós-pandemia.

O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN. Pela ordem.) – Apenas para complementar a fala do Senador Nelsinho e a sua, Presidente, com a informação seguinte: desde 2019 e 2020 nós já tínhamos essa preocupação e havia já uma grita a respeito desse assunto. Portanto, esse não é um assunto novo e não está necessariamente conectado com a pandemia e o retorno à atividade econômica e mesmo agora com a questão da guerra, etc.
    É um assunto que requer que nós analisemos a estrutura do preço das passagens, para conhecer, por dentro, como é que se forma esse preço e, sobretudo, como é que atuam os algoritmos de busca, que normalmente funcionam a favor do preço mais alto – eles não funcionam a favor do consumidor.
    As pessoas que estão nos ouvindo poderão comprovar que, quando procuram em determinados horários ou em determinadas circunstâncias, inclusive, quando procuram duas ou três vezes pelo mesmo destino – às vezes, a pessoa está planejando uma viagem; desiste, começa de novo no outro dia –, começa a crescer o preço, mesmo que elas recuem na data. Não tem nada a ver com a proximidade da data necessariamente.
    É claro que, quando você compra uma passagem mais em cima da hora, evidentemente vai custar mais caro, pelo custo de planejamento, etc. Faz sentido. Mas já há países onde comprar exatamente próximo da hora do voo é até mais barato porque a companhia vai perder aquele assento, vai levar aquela poltrona vazia de um lugar a outro de todo jeito, então ela abaixa o preço na última hora. Existem aplicativos especializados apenas nisto: quando a gente quer viajar de um dia para o outro.
    Mas o que eu quero informar aqui é que existe em curso – e pode ser aproveitado pelo Senado Federal – um pedido, que, inclusive, é prerrogativa dos Senadores da República, de investigação junto ao Cade, feito por mim, Senador Jean Paul Prates, em 2020, já nessa época, e referendado, corroborado por vários Senadores – que eu me lembre aqui, de cabeça, para não cometer injustiças: Senadora Kátia Abreu, Senador Jaques Wagner.
    Está em curso neste momento, ou melhor, desde 2020, um processo de investigação tarifária no Cade, que visa a justamente explicar ou justificar como funcionam esses mecanismos não só da formação do preço, mas também o funcionamento dos algoritmos.
    Isso foi solicitado lá. Demos uma trégua... É um processo que corre em sigilo – não sei por que também –, mas, enfim está lá. Cada vez que a gente pergunta alguma coisa dizem que está lá, prosseguindo, mas não terminou ainda.
    É preciso anotar isso e cobrar coletivamente, como Casa Legislativa, que ande esse processo, que seja retomado.
    Houve uma época em que eu cobrei e disseram: "Não, agora, com a pandemia desregulou toda a nossa lógica aqui, porque os preços realmente se distorceram, não dá para comparar com o passado", mas agora já passou aí bastante tempo e dá para comparar o período anterior à pandemia e aos últimos seis meses...
(Soa a campainha.)
    O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – ...sete meses, até um ano e dá para construir um histórico aí de análise suficiente para a gente perceber se há algum componente desse.
    Esse processo tem o intuito de ajudar, não é de destruir nem de revelar coisas erradas, nada disso, porque a gente imagina que estejam certas; há razão para essas coisas. Agora, talvez a gente possa ajudar, legislando, a diminuir o componente que faz essa diferença toda.
    Não é possível que a gente vá, por exemplo, amanhã, daqui a São Paulo – acabei de pedir um preço –, por R$2,5 mil uma perna, Presidente Rodrigo – uma perna!
    Tem vezes que a gente está comprando passagem para Natal – eu vejo pela minha própria experiência – por quase R$5 mil! Não é possível! Não cabe no processo, não dá para entender. Está fora do histórico razoável das milhagens – do consumo por milha e do preço por milha – dos países parecidos com o nosso, inclusive com o mesmo poder aquisitivo.
    Lembro – o Presidente Rodrigo Pacheco chegou agora – que existe um processo de investigação tarifária no Cade, pedido por este Senador...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – ... com outras colaborações, como a do Senador Jaques Wagner e a da Senadora Kátia Abreu, como mencionei, para a análise tarifária das passagens aéreas.
    Obrigado, Presidente.