Discurso no Senado Federal — 2021-02-03
Orador(a): LUIZ FUX
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Solene destinada à inauguração da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura.

O SR. LUIZ FUX (Para discursar.) – Muito boa tarde a todos!
    Eu gostaria de saudar, pela ordem aqui estabelecida por esta Casa... Em deferência ao Parlamento, peço vênia para ocupar esta tribuna, saudando S. Exa. o Presidente da Mesa do Congresso Nacional, o Exmo. Sr. Senador Rodrigo Pacheco; Sua Excelência o Presidente da República Federativa do Brasil, o Excelentíssimo Senhor Jair Bolsonaro; o Exmo. Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, Exmo. Sr. Deputado Federal Arthur Lira; o Exmo. Sr. Procurador-Geral da República, Augusto Aras; o Exmo. Sr. Comandante do Exército Brasileiro em exercício, General de Exército Marcos Antonio Amaro dos Santos; o 1º Vice-Presidente da Câmara dos Deputados, Sr. Deputado Federal Marcelo Ramos; o 2º Vice-Presidente da Mesa do Congresso Nacional, Sr. Senador Romário; o 1º Secretário da Mesa do Congresso Nacional, o Sr. Deputado Federal Luciano Bivar.
    Minhas senhoras e meus senhores, a inauguração de um novo ciclo é um convite para reafirmarmos as missões institucionais e para renovarmos o compromisso de fidelidade à Constituição e à democracia.
    O ano de 2020 foi um ciclo em si para toda a humanidade, marcando as nossas memórias como a passagem mais trágica da humanidade desde a 2ª Guerra Mundial. A pandemia da Covid-19 revelou a finitude humana e descortinou novos desafios para os cidadãos e para as nossas instituições. Antes de qualquer coisa, este momento é de compadecimento pelas mais de 227 mil vidas tomadas pela pandemia, bem como de compaixão pela dor e sofrimento de seus familiares.
    Entretanto, como bem lembrou Oliver Wendell Holmes Jr., um dos maiores justices da história da Suprema Corte americana, os grandes feitos do mundo não foram realizados somente pensando onde estamos, mas, sim, para qual direção estamos nos movendo. Às vezes, devemos navegar com o vento, às vezes, contra o vento, mas jamais esperar ancorado ou flutuando. Por isso mesmo é importante reconhecer que, nesses últimos meses, os cidadãos e as instituições do País demonstraram admirável capacidade de resiliência e de superação. Assim, como enunciado em nosso Hino Nacional, sabemos que os filhos do solo brasileiro não fogem à luta.
    Nesse processo de reação e de reconstrução nacional, o meu sentir como cidadão é o de que a nossa Constituição sairá mais fortalecida dessa crise. A nossa Carta Magna, enunciada sob a proteção de Deus, permanece como a âncora do nosso Estado democrático de direito e a bússola que guia as nossas aspirações de presente e de futuro.
    O ano de 2020 fez-nos conhecer as nossas fortalezas, mesmo no auge das adversidades. É preciso destacar que, neste momento de flagelo, Judiciário, Legislativo e Executivo, copartícipes do projeto de nação erigido pela Constituição, não quedaram inertes; pelo contrário, reinventaram-se para continuar a exercer suas missões em prol dos cidadãos de forma ininterrupta e adaptada ao novo normal.
    O Poder Judiciário ergueu, debaixo de uma tempestade, inúmeros instrumentos de defesa dos direitos fundamentais. Criou o Observatório de Direitos Humanos, o Observatório do Meio Ambiente, o Juízo 100% Digital e os Escritórios Sociais para os advogados carentes de instrumentos para ingressar na Justiça digital.
    Deveras, o Poder Legislativo atuou com brevidade e sensibilidade ao priorizar, na ordem normativa, em prol da sociedade, temas da pandemia e de auxílio aos mais carentes e aos desvalidos.
    Nessa e em outras iniciativas, Srs. Parlamentares, o Poder Judiciário brasileiro atuará sempre em harmonia com os Poderes Executivo e Legislativo, sem se olvidar do espaço de independência conferido a cada um dos braços do Estado. Devemos construir soluções dialógicas para o fortalecimento da democracia constitucional e para o desenvolvimento nacional.
    Sob essa ótica, congratulo-me com o excelente trabalho na condução do Congresso Nacional exercido com competência e exação pelos Presidentes Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia.
    De igual modo, parabenizo os Presidentes recém-eleitos, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira, desejando muita luz às suas gestões e sabedoria às suas pessoas, para que bem exerçam as suas lideranças neste momento tão complexo.
    Como homens públicos bem-intencionados e competentes, tenho a certeza de que V. Exas. muito contribuirão para direcionar o nosso querido Brasil para o caminho da prosperidade.
    Para concluir a minha fala, com a mensagem do Poder Judiciário ao Congresso Nacional – no Estado democrático de direito, é a instância hegemônica o Poder Legislativo –, eu destaco que nós, homens e mulheres públicos, somos passageiros nas funções que ocupamos. No entanto, os feitos em prol do fortalecimento das instituições, da democracia e das liberdades humanas e de imprensa não conhecem tempo nem espaço, porquanto atemporais e universais.
    Rogo que os novos dirigentes do Parlamento e seus integrantes aqui presentes sejam felizes e exitosos nas suas nobres funções e gozem, acima de tudo, da proteção de Deus.
    Muito obrigado. (Palmas.)