Discurso no Senado Federal — 2021-07-12
Orador(a): KÁTIA CRISTINA STOCCO SMOLE
Tipo: Exposição de convidado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada a debater a situação da educação no País em face da pandemia da Covid-19, os planos para saída da crise e as garantias para o funcionamento das instituições de avaliação e fiscalização das políticas públicas de educação no País.

A SRA. KÁTIA CRISTINA STOCCO SMOLE (Para exposição de convidado.) – Bom dia, Senadora – quase boa tarde já!
    Senadora Leila Barros, em sua pessoa quero cumprimentar todos os outros Senadores.
    Quero, desde já, Professor Renato Janine, parabenizá-lo e desejar também sucesso à frente dessa importante organização que representa tanto para a evolução da nossa ciência.
    Quero cumprimentar o Sr. Mauro, colega de profissão – somos professores de matemática.
    E aqui, Senadora, quero dizer que é uma vantagem, porque, enquanto ouvi todos, aprendi muitíssimo e, como professora, me encanta muito a possibilidade de aprender. Mas também fiquei aqui pensando em algumas contribuições a respeito deste momento tão difícil que vive a educação brasileira.
    Vejo que a primeira coisa importante é nós sabermos que, se, de fato, por um lado, a pandemia nos pegou de forma tão desprevenida, como bem disse a Professora Maria Inês Fini, por outro lado, houve muitas iniciativas, e muitas delas lideradas pelo Consed e pela Undime, para poder apoiar as suas escolas, as redes públicas brasileiras, nesse sentido de avançar na pandemia.
    Então, ouvindo, por exemplo, o Secretário Mauro, que dizia da importância – e eu concordo em gênero, número e grau – de nós termos uma avaliação diagnóstica para entender onde os nossos estudantes estão e poder avançar a partir desse ponto, e também o nosso ex-Ministro, que falou da acolhida socioemocional, eu queria destacar uma iniciativa do Consed e da Undime em parceria com o CAEd, da Universidade Federal de Juiz de Fora, com o apoio do Instituto Reúna e outras organizações: nós desenvolvemos no ano passado uma plataforma bem importante, chamada Plataforma de Apoio à Aprendizagem.
    É uma plataforma gratuita, que se propôs a apresentar sugestões de avaliação diagnóstica, desde o segundo ano do ensino fundamental até a terceira série do ensino médio, em Matemática e Língua Portuguesa, alinhada com princípios muito importantes da educação brasileira, entre eles a Base Nacional Comum Curricular. E há, então, Professor Janine, um capítulo inteiro dessa plataforma tratando exatamente dessa acolhida, da importância de acolher professores e estudantes, porque, muitas vezes, os professores também não sabem como vão trabalhar. Vocês todos que me antecederam – a boa parte de nós que atuamos mais próximos da educação básica – trouxeram essa ideia da formação, do apoio ao docente, e essa plataforma, então, tem uma parte inteira dedicada a isso.
    Por que eu trago essa plataforma, então, Senadora Leila? Para dizer que eu acho que é muito importante – e acho que a Professora Maria Inês Fini, que me antecedeu, falava disso – que nós entendamos que não precisamos criar tudo do zero. Existem muitas coisas trazidas nesse cenário da pandemia que podem apoiar Estados, Municípios e o próprio MEC no desenvolvimento dessas ações. Uma dessas ações, sem dúvida, é o Mapa de Foco, que nós desenvolvemos no Instituto Reúna. Esse suporte é um suporte que foi feito para ajudar numa ação do Conselho Nacional de Educação, quando o Conselho Nacional de Educação diz: "Olha, ninguém pode ser penalizado, nós não vamos aprender tudo, não vamos conseguir que os estudantes aprendam tudo o que eles não conseguiram aprender ou não puderam aprender no tempo de afastamento e distanciamento social. Então, é preciso fazer o continuum curricular".
    E essa ideia do continuum curricular tem uma âncora muito forte na Base Nacional Comum Curricular, porque mais de 90% dos professores do País, quando consultados numa pesquisa desenvolvida pelo Datafolha, mostraram que, sim, se apoiam nos currículos referenciais que os Estados e Municípios fizeram em regime de colaboração, em 2018, a partir da Base Nacional Comum Curricular. Então, o que o Instituto Reúna fez? Criou uma análise da própria base, trabalhando com um pressuposto que tem sido desenvolvido no mundo, mas que, aqui na América Latina, só o Brasil e o Chile têm esse recurso já muito bem desenhado, justamente por terem bases nacionais comuns curriculares muito bem desenhadas.
    Então, nós fizemos um trabalho mostrando que tudo é prioritário, mas, neste momento, algumas coisas são mais prioritárias do que outras, especialmente para apoiar o ensino fundamental, no qual as pesquisas no mundo mostram que aprender distanciado, mesmo com todas as condições ideais de acesso a equipamento, banda, etc., não é uma coisa fácil, com prejuízo ainda maior para Matemática. Então, acho que esse é um primeiro ponto que eu gostaria de colocar: nós temos esses recursos todos à disposição.
    Então, se eu pudesse fazer uma recomendação para todos os que estão envolvidos de alguma forma na liderança de processos educacionais importantes neste momento de pandemia, uma das coisas que eu diria seria: façamos um grande banco de boas práticas, porque muita coisa foi desenvolvida e pode apoiar.
    Os nossos mapas de foco não substituem os currículos locais. Eles são um recurso para que as próprias redes possam ter uma orientação, um caminho seguro para escolher e priorizar os seus currículos.
    Nós precisamos lembrar que não vamos falar de um processo de recuperação, porque recuperação é uma situação que envolve os estudantes terem tido aula. Então, eu dou as aulas, garanto que as aulas aconteçam e, ao final de um período, vejo se as aprendizagens aconteceram ou não e aí faço a recuperação, caso não tenham acontecido.
    Nós já vimos aqui – os dados da Abrinq mostravam isso – que nós temos estudantes que simplesmente, em 2019, estavam no 3º ano do ensino fundamental e que, agora, em 2021, estão no 5º ano, já com metade do ano avançado, e alguns deles não tiveram nenhuma aula. Então, nós quase vamos fazer um processo de aceleração de aprendizagem. E aí é preciso estar bem ancorado, ter um currículo potente, sem deixar de lado tudo que o Professor Janine falava da acolhida socioemocional, para poder avançar.
    Os próximos dois anos, eu diria, este próximo semestre e especialmente o ano que vem, serão um período muito fundamental para que nós possamos evitar que a educação, então, não tenha uma perda muito maior – nós podemos evitar.
    Por fim, eu queria não só apoiar a importância que têm as instituições que se manifestaram aqui, como a Capes e, especialmente, o Inep, mas também dizer que, neste momento, a avaliação do Saeb vai ser muito importante; ela é muito relevante. Apesar de nós precisarmos cuidar da avaliação diagnóstica, ter uma avaliação das redes para que as redes possam avançar nesse cuidado com os estudantes, entender as suas perdas e poder se planejar para minimizá-las, tudo isso é absolutamente relevante, e não há nenhuma instituição mais capacitada neste País para fazer isso do que o próprio Inep.
    Apesar de todos os avanços que nós temos tido em avaliação – sem dúvida, é um avanço importante, nos últimos 20 anos, ter o Inep, ter o Saeb –, é preciso também ter no radar que nós precisamos ter o Saeb nessa liderança, num alinhamento importante, sim, com o MEC, mas, com a independência técnica do Inep, é preciso definir o propósito primário do futuro Saeb. Acho que isso é uma pesquisa que a Fundação Lemann, junto com a OCDE, fez a respeito desse novo Saeb. O Secretário Vitor falava isto: a importância de termos os dados com mais fidedignidade, com rápida ação, com a indicação daquilo que pode ser feito pelas redes. Isso é importante.
    O alinhamento do Saeb à BNCC... Houve uma iniciativa lá atrás, feita pela própria Professora Maria Inês Fini à época em que estava no Inep, mas ainda é preciso avançar em relação a isso, refletir sobre essas informações, de modo que elas possam apoiar melhor as funções e a responsabilização das escolas e dos sistemas educacionais, e, por fim, administrar uma transição que precisa ser importante entre as avaliações físicas e as avaliações computadorizadas.
    Essa pesquisa com a OCDE e da Fundação Lemann será lançada nesta semana. Ela fica, então, à disposição.
    Eu também sigo, Senadora, à disposição para podermos conversar. Eu tentei ser rápida em função do nosso horário, mas estou à disposição.