Discurso no Senado Federal — 2021-11-03
Orador(a): Oriovisto Guimarães
Partido: PODEMOS
UF: PR
Tipo: Pela ordem
Resumo: Elogio ao Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco, pela definição de data para a realização de esforço concentrado. Expectativa pela realização de sabatina do Sr. André Mendonça, indicado para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Comentário acerca de denúncia de uso indevido das verbas de gabinete que envolve o Senador Davi Alcolumbre e da necessidade de julgamento pelo Conselho de Ética da Casa.

O SR. ORIOVISTO GUIMARÃES (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - PR. Pela ordem.) – Sr. Presidente, primeiro, desejo que o seu próximo aniversário seja bem tranquilo, na sua casa, sem precisar estar aqui no Senado e ouvir a todos nós sobre temas espinhosos, como o que estamos tratando aqui. Ao mesmo tempo em que eu o parabenizo pela data, parabenizo-o também, como já fizeram outros colegas, pela sua excelente iniciativa da convocação desse esforço concentrado para o último dia deste mês e os primeiros dias de dezembro, quando nós votaremos, presencialmente, todas as autoridades. Estarei aqui e tenho certeza de que todos os Senadores estarão aqui.
    Sr. Presidente, quero dizer que eu estou entendendo e o meu partido, o Podemos, está entendendo que, nessa data do esforço concentrado, vamos votar, sim, a indicação de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal. O senhor, com a sua finesse política que tem, recomendou às Comissões que aqueles que não foram votados ainda nas Comissões sejam votados até o dia do esforço concentrado. Entendo isso como um claro aviso a todos os membros da Comissão de Constituição e Justiça de que, antes do último dia deste mês, deveremos votar na CCJ a indicação de André Mendonça. Eu sou membro daquela Comissão, quero votar, converso com todos os outros membros. Todos queremos votar. É nossa obrigação votar. O Presidente da República, que tem o direito de indicar, indicou. O nosso Regimento nos dá um prazo de 15 dias, renovados por mais 15. Já passaram quase cem dias. Não só no caso de André Mendonça, mas no de muitas outras autoridades, o Regimento não está sendo cumprido.
    Então, Sr. Presidente, é fundamental, neste mês de novembro, com todos os problemas que temos, com o 15 de novembro, com os outros problemas de calendário, que a CCJ se reúna, que a CCJ marque a sabatina de André Mendonça. Nós precisamos sabatinar André Mendonça na CCJ.
    Davi Alcolumbre está com problemas, está com problemas sérios, problemas políticos, problemas de responder acusações graves que uma revista de circulação nacional faz contra ele, acusação essa que está longe de ser vazia, acusação que tem testemunhas, acusação que tem documentos e acusação que precisa ser respondida.
    A minha imagem como político está em jogo. A sua imagem está em jogo. A imagem do Senado está em jogo. Nós não podemos ficar nesse silêncio sepulcral sobre esse assunto.
    Longe de mim prejulgar Davi Alcolumbre. Não o estou prejulgando, jamais faria isso. O fórum correto para que ele se defenda é o Conselho de Ética. Aí o meu apelo para que V. Exa. instale, definitivamente, o Conselho de Ética. Sei que a pandemia não o permitiu. Sei da sua coerência com relação aos cuidados com a pandemia. Mas a pandemia já permite que se instale o Conselho de Ética.
    Os Líderes partidários deveriam indicar esses conselheiros, e, se eu pudesse fazer um pedido a Davi Alcolumbre – para o bem de todos nós, inclusive para o bem dele, Davi Alcolumbre –, é que ele viesse aqui e pedisse para ir para o Conselho de Ética e lá comprovasse a sua inocência, demonstrasse que está sendo vítima ou foi vítima de alguém que o traiu, como ele alega, mas que faça isso e que pare de impedir que a CCJ funcione.
    A CCJ tem um Vice-Presidente excepcional: Anastasia. Antonio Anastasia é Senador do seu Estado e é quem tem – talvez, em todo este Senado –, é quem tem as melhores condições para conduzir a CCJ, pelas credenciais que possui. Então, que entregue, temporariamente, por 30 dias, por 60 dias, a CCJ ao comando de Anastasia e que use esse tempo para se defender no Conselho de Ética.
    Assim ficará muito bem para ele; assim ficará muito bem para o senhor; muito bem para mim; muito bem para todo o Senado. E desejamos felicidades a Davi, que ele consiga, realmente, provar a sua inocência, ninguém quer condená-lo, mas não podemos permanecer no impasse em que estamos.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.