Discurso no Senado Federal — 2020-12-16
Orador(a): Vanderlan Cardoso
Partido: PSD
UF: GO
Tipo: Discurso
Resumo: Agradecimentos ao Presidente do Senado, Davi Alcolumbre e aos Senadores da Casa pelo apoio à aprovação do Projeto de Lei Complementar n° 266, de 2020, de autoria dos Senadores Wellington Fagundes e Weverton Rocha, que altera Lei Complementar n° 173, de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao novo Coronavírus (Covid-19), permitindo a contratação de pessoal, ainda que durante calamidade pública, nas Universidades Federais.

O SR. VANDERLAN CARDOSO (PSD - GO. Para discursar.) – Presidente Davi, Senadoras e Senadores, eu peço licença também para tirar a máscara aqui para falar ao povo brasileiro.
    Hoje é um dia muito importante, Sr. Presidente. Eu venho, na pessoa do Presidente desta Casa, Senador Davi Alcolumbre, agradecer aos nobres pares pela sensibilidade e apoio na sessão de hoje para a aprovação de tão importante matéria que é o Projeto de Lei Complementar nº 266, de 2020, de autoria dos ilustríssimos Senadores Wellington Fagundes e Weverton Rocha.
    Agradeço ao Relator e Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte desta Casa, o Senador Dário Berger, que nos agraciou com este tão brilhante relatório, além de realizar audiências públicas em sua Comissão, que levou à aprovação das leis que criaram essas novas universidades por desmembramento das universidades-mães. Este projeto é muito importante para a autonomia administrativa e financeira das seis novas universidades criadas a partir de 2018. No final de 2019, cinco reitores foram empossados pelo Presidente Jair Bolsonaro. São eles, os Reitores: Airon Aparecido, da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco; Roselma Lucchese, da Universidade Federal de Catalão; Alexandro Marinho, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba; Américo Nunes, da Universidade Federal de Jataí; Analy Castilho, da Universidade Federal de Rondonópolis, e, recentemente, o Reitor Airton Sieben, da Universidade Federal do Norte do Tocantins.
    Criamos um grupo de trabalho, no qual o Líder Senador Fernando Bezerra me designou, Sr. Presidente, como coordenador do grupo composto pelos Senadores Ciro Nogueira, Wellington Fagundes, Eduardo Gomes, Fernando Bezerra e por mim. Realizamos diversas reuniões com os Ministérios da Economia e da Educação. E, com isso, agradeço ao Ministro da Educação, Sr. Milton Ribeiro, e a todo o seu corpo técnico, na pessoa do Secretário de Ensino Superior, Sr. Wagner Vilas Boas, que colaborou com diversas notas técnicas e elaboração deste projeto apreciado na presente data.
    Quero ressaltar aqui também, Senador Weverton, a importância das nossas bancadas em diversas reuniões, dos próprios reitores em muitas vindas a Brasília, em reuniões com a nossa presença e, muitas das vezes, sem a nossa presença.
    As leis que criaram essas novas universidades não permitiram desmembramento total de suas universidades-mães, ou seja, atualmente só existe, Sr. Presidente, o cargo de reitor; não há nenhuma pró-reitoria. Até o sistema administrativo, Senadora Eliziane, continua vinculada às universidades que lhes deram origem. No caso do meu Estado, por exemplo, as Universidades Federais de Jataí e Catalão já têm mais de 30 anos de existência, com vários cursos com nota máxima do MEC, a exemplo de Medicina e Agronomia em Jataí, com nota cinco.
    Essas seis universidades já possuem previsão orçamentária prevista na LOA de 2019-2020. No entanto, os seus executores orçamentários, diga-se, os reitores, não possuem uma equipe mínima de orçamento nem jurídica. Os órgãos de controle, a exemplo do TCU, já vêm questionando, semanalmente, esses gestores. As supernovas juntas têm mais de 23 mil alunos e 164 cursos.
    Com a aprovação deste projeto de lei complementar, Sr. Presidente, essas dificuldades serão sanadas, e essas renomadas instituições de ensino superior, que se tornaram tão grandes, poderão escrever uma nova história. Só com educação transformaremos a nossa Nação.
    Sr. Presidente, isso aqui é a minha fala de agradecimento pelo trabalho que foi executado exaustivamente, Senador Wellington Fagundes, que foi incansável e é o autor do projeto. Então, eu queria aqui agradecer, porque, se nós estamos hoje aprovando – tenho certeza dessa aprovação, pois 62 Senadores e Senadoras votaram –, é porque V. Exa. colocou como extrapauta, como o senhor colocou ontem também o Projeto nº 101, que foi aprovado na Câmara, de ajuda de uma extensão, parcelamento maior das dívidas dos Estados e dos Municípios.
    Eu ouvi aqui atentamente as falas de alguns Senadores que me antecederam e ontem também, Sr. Senador, de agradecimento ao senhor. A Senadora Kátia...
    O Sr. Wellington Fagundes (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Para apartear.) – Senador Vanderlan, conceder-me-ia um aparte?
    O SR. VANDERLAN CARDOSO (PSD - GO) – Pois não, Senador.
    O Sr. Wellington Fagundes (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – Senador Davi, em vez de ter a minha inscrição para falar, como já está avançada a hora e como eu já pedi muito, já falei muito ontem...
    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) – Mas veja que deu certo.
    O Sr. Wellington Fagundes (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – Eu gostaria muito mais também...
    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) – Água mole em pedra dura tanto bate até que fura.
    O Sr. Wellington Fagundes (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – Eu gostaria muito mais de agradecer também, fazendo este aparte, porque tudo o que o Senador Vanderlan falou faz parte também daquilo que eu deveria falar. Nós estamos aqui para agradecer.
    Eu queria falar isso principalmente – aí peço um aparte um pouquinho maior – pela minha origem. Eu sou filho de um nordestino – já falei aqui desta tribuna há muito tempo, muitas vezes –, filho de um baiano, que foi para Mato Grosso a pé, filho de uma mulher também muito humilde. Nós somos sete irmãos. Meu pai morreu analfabeto; meu pai desenhava o nome. Mas, claro, para ele, o mais importante da luta dele era ver todos os seus filhos formados, e, felizmente, nós tivemos essa dádiva e um pai e uma mãe que trabalharam muito para isso.
    Então, eu sei que muitos brasileiros não têm oportunidade de chegar a uma universidade. Muitos brasileiros gostariam de fazer o ensino técnico. Por isso trabalhei muito para que nós pudéssemos criar e transformar as escolas técnicas em institutos federais de ensino tecnológico, porque eu sei o quanto é difícil para uma pessoa que gostaria de ter tido oportunidade e não teve oportunidade.
    Portanto, todo este trabalho aqui pode até não nos dar votos, porque as universidades também têm todo o seu papel ideológico, e a gente respeita. Mas nós estamos aqui permitindo que as futuras gerações possam ter mais oportunidades.
    Por isso, Senador Vanderlan, quero agradecer a V. Exa. também, que me ajudou muito nesse processo das universidades, das novíssimas universidades, como assim são chamadas. Goiás tem duas universidades recém-criadas, um Estado vizinho ao nosso.
    Na quinta-feira, nós estaremos lá no Estado de Goiás, com o Ministro Marinho, para lançar mais um projeto de recuperação do Araguaia. E as nossas universidades serão fundamentais nesse papel, como foram também, agora, na questão do Pantanal.
    Então, quero agradecer a todos os Senadores que votaram, que estiveram aqui presentes. O Senador Carlos Fávaro está aqui também, com certeza, junto com Jayme Campos, que também nos ajudou muito.
    Senadora Eliziane, tenha paciência com este aparte tão longo.
    Com isso, agradeço aqui a todos e, principalmente, a V. Exa., Presidente Davi, que, hoje e ontem, ouviu tantas palavras que foram ditas de merecimento a V. Exa., pela juventude que representa. E eu sei da sua campanha. Muitas vezes não acreditava que um jovem desse conta do recado.
    Ouvi a Senadora Kátia falando, inclusive, do episódio da pasta. Ali, talvez, simbolicamente, V. Exa. mostrou a competência, o equilíbrio para estar à frente, sentado nessa poltrona, dirigindo não só o Senado da República, a Casa do equilíbrio, mas também o Congresso Nacional, com todos os Deputados Federais. Tem que ter, acima de tudo, equilíbrio, e V. Exa. demonstrou isso naquele momento e demonstra até agora, conduzindo todos os trabalhos do Congresso Nacional e daqui, do Senado.
    Então, portanto, com esse ato de conceder, inclusive extrapauta, para que a gente estivesse aqui encerrando os nossos trabalhos legislativos, com certeza, V. Exa. está pensando no futuro, no futuro desta Nação. Então, eu agradeço muito, porque tivemos a votação, agradeço também ao Bandeira, um brilhante servidor desta Casa, mas ele também é brilhante porque também teve a oportunidade. Com certeza, é fundamental que a gente possa dar oportunidades às nossas futuras gerações.
    Então, eu agradeço, Senador Vanderlan, e me sinto aqui, hoje, encerrando este ano. Claro que as nossas energias estão quase no fundo do poço. Mas hoje estive também lá no Palácio do Planalto, onde o Presidente lançou o programa de vacinação.
    Nosso País é invejável. Poucos países têm essa oportunidade de ter um jovem Presidente do Congresso Nacional.
    Então, é só agradecer a Deus essa oportunidade de estarmos aqui. Com certeza, o foco continua sendo salvar vidas, mas também temos que fazer a retomada da economia e salvar os empregos. Por isso, acreditamos que esse programa de vacinação... E hoje falamos que não interessa onde se vai buscar essa vacina, que custo nós vamos pagar; o importante é que o Governo decidiu que vai universalizá-la. Ela vai chegar lá no seu Estado, em toda a Amazônia, em qualquer recanto, porque o País tem experiência para isso, e, quanto aos esforços econômicos, V. Exa. e todos nós aprovamos tudo que o Governo queria.
    Então, eu agradeço muito, e a população brasileira que nos ouve pode ter certeza: às vezes, nós, os Parlamentares, somos incompreendidos, mas nosso papel aqui é exatamente fazer a mediação entre a sociedade e todos os Poderes. E, com certeza, o Brasil espera muito de todos nós. E o Brasil não é um país pequeno no espaço físico e muito menos na mentalidade da nossa população, porque, mesmo na pandemia, o povo está aí trabalhando e buscando oportunidades principalmente para a família brasileira.
    Felicidades e, mais uma vez, um bom Natal, e que Deus nos abençoe a todos!
    O SR. VANDERLAN CARDOSO (PSD - GO) – Obrigado, Senador Wellington.
    Presidente Davi, eu, observava atentamente as palavras dos que me antecederam... Ao chegar aqui, ao Senado, Senador que fui eleito no meu Estado, não entendendo praticamente nada do Legislativo – eu vinha do Executivo –, não o apoiei para Presidente, como a Senadora Kátia e muitos aqui não o apoiaram, eu pensava comigo: "Poxa, eu não o apoiei, e ele agora é Presidente. Como vai ser o tratamento, principalmente desses novos Senadores, que não conhecem muito os trâmites da Casa, como funciona?" Havia esse receio. E V. Exa. nos tratou com dignidade, dando-nos condições para nós desempenharmos nosso papel como Senadores e representarmos bem os nossos Estados. Fui ser Presidente de uma Comissão importante e tive o seu respaldo.
    Deus, Presidente, não escolhe os capacitados não. Eu ouvi muitos falando, e inclusive eu tinha esse receio pela sua juventude em presidir uma Casa como esta, quando eu o vi a primeira vez. Mas Deus capacita os escolhidos. Ele escolheu o senhor para ser Presidente e, na sua juventude como Presidente desta Casa, nos ensinou muito. Eu aprendi muito. Aprendi muito nesse período.
    O Senador Marcos Rogério, a forma com que ele falou com o sentimento... E aqui não é essa emoção por ter o último dia simplesmente porque teve essa oportunidade. Não, foi com muito sentimento ao falar de V. Exa.
    E eu sou muito grato, Senador Davi. Se eu tive a oportunidade de relatar projetos importantes nesta Casa, como o 101, como tantos outros, e todos os nossos pares aqui tiveram essa oportunidade, é porque V. Exa. confiou no nosso trabalho.
    Eu achei muito injusto tirar, Senador Wellington, essa reeleição de V. Exa. Era um direito seu de ser reeleito e continuar esse belíssimo trabalho nesta Casa.
    O Senador Marcos Rogério falou uma coisa muita interessante... E eu acompanhei durante esses quase dois anos aqui a sua angústia, os seus momentos de dificuldades, porque o senhor nos ligava, tanto para ele como para muitos aqui, eu tenho certeza, nas madrugadas, angustiado, compartilhando conosco... Porque o senhor preservava e tinha uma preocupação da harmonia entre os Poderes.
    Eu até falava muito com o Senador, Fávaro. Eu dizia: Senador Davi, o senhor está parecendo curiango; o senhor não dorme. Vai dormir, vai descansar". Mas ele compartilhava conosco e por muitas e muitas madrugadas para se resolver um problema que era de interesse da Nação porque, se amanhecesse o dia sem resolver, eu não sei o que seria dessa República.
    A história vai fazer jus por tudo que o senhor fez por este País nesses quase dois anos. Se hoje o Senado Federal... Já estou terminando, Sr. Presidente. Se nós desta Legislatura podemos bater no peito e dizer que, dos últimos 20 ou 25 anos, foi a mais produtiva desta Casa, é porque houve condições, e o senhor nos coordenou, o senhor pautou, o senhor teve, como disse a Senadora Kátia, a condição de levar todas as matérias com relação à pandemia na maior transparência possível, embora muitas vezes não compreendido, mas sempre visando o bem do nosso País.
    Portanto, nosso Presidente, vai ser sempre nosso eterno Presidente. O senhor, durante o seu mandato... Logo no início eu o convidei para ir no Estado de Goiás visitar uma cidade que estava apavorada com o fechamento de uma grande empresa naquele Município. O senhor foi, deu respaldo, como deu respaldo ao Estado de Goiás nesses últimos dois anos, em matérias tão importantes de ajuda ao nosso Estado.
    Eu disse ao Governador Ronaldo Caiado ontem: "Governador Ronaldo, depois da aprovação do 101, por tudo que o Davi fez pelo Estado, por tudo que ele fez agora na última sessão – porque ontem era a última sessão, esta sessão hoje foi pautada na madrugada, por isso aquela correria toda para aprovar o 101 –, Davi vai merecer uma estátua aqui no nosso Estado, na nossa capital, por tudo que ele fez pelo nosso Estado". E ele concordou.
    Então aqui não quero jogar palavras, simplesmente por falar, ou puxa-saquismo, não. É reconhecimento ao seu trabalho.
    E se hoje o Senador Vanderlan Cardoso, que representa o Estado de Goiás e o nosso Brasil, é conhecido, graças a Deus, por todo esse trabalho que nós fizemos em muitas matérias, participando aqui nesta Casa, eu devo muito a sua confiança, que teve no nosso trabalho.
    Portanto, que Deus abençoe o senhor e a sua família, que eu conheço, e seus filhos. Viajei com você e pude ver de perto o carinho que o senhor tem e o tratamento com a sua família, com seus pais.
    Então muito obrigado por tudo isso que o senhor fez por esta Casa, por nós e pelo nosso País.
    Que Deus continue sempre o abençoando!
    Muito obrigado.