Discurso no Senado Federal — 2021-03-04
Orador(a): ANTÔNIO ÉLCIO FRANCO FILHO
Tipo: Exposição de convidado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada ao comparecimento de autoridades da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Ministério da Saúde para prestarem informações sobre o andamento da imunização contra a Covid-19 e sobre os processos de aprovação de vacinas.

O SR. ANTÔNIO ÉLCIO FRANCO FILHO (Para exposição de convidado.) – Faltou uma resposta com relação ao Senador Wellington Fagundes, que foi sobre acompanhar a questão da parte do negacionismo ou da desinformação com relação a fake news sobre a vacinação. Então, nós concordamos com o que o Senador Nelsinho Trad acabou de apresentar, que a vacina é a saída para essa situação para a gente poder conter a pandemia, e é com transparência, com a campanha publicitária e com os veículos de comunicação fazendo uma informação e não uma desinformação, para que haja uma conscientização coletiva da importância de todos os brasileiros se imunizarem. Uma vacina que tem sido desenvolvida em tempo recorde, mas com segurança das agências de vigilâncias, proporcionada pelos critérios para a sua aprovação... E a gente tem que acreditar, como o Senador Fabiano Contarato falou, na ciência e nos processos de aprovação desenhados e executados por todos os laboratórios desenvolvedores.
    Eu acredito que com isso aqui eu concluí as respostas do Senador Wellington Fagundes.
    Com relação ao Senador Humberto Costa, sobre a conversa com Estados e Municípios, ela sempre ocorre, não só nas reuniões que o ministério realiza com os Governadores, com o conselho de Prefeitos, com o Conass e Conasems, com os secretários estaduais e municipais de saúde, muitas vezes de forma coletiva, algumas vezes de forma individual – a maioria delas individualmente –, quando eles buscam o contato conosco ou nós buscamos contato com eles para verificar como auxiliar. Mas cabe destacar a responsabilidade dos Estados, dos Municípios e da União, prevista na Lei 8.080, e as condições deste nosso Brasil continental, com seus 8,5 milhões quilômetros quadrados, onde há diversos biomas, diversas condições meteorológicas e a própria velocidade e o momento em que a doença se desenvolve pelo País – como nós acompanhamos no ano passado e estamos acompanhando neste ano, atingindo diferentes regiões, em momentos diferentes e de forma diferente também. Ainda temos muito a aprender sobre a doença.
    Então, nós temos auxiliado com o custeio, com o apoio do Governo Federal e do Congresso, os Estados e Municípios, com o custeio das UTIs dedicadas à Covid, medicamentos, assistência técnica. E temos feito tudo isso alinhados com o Conass, Conasems, alinhados com os secretários. O Ministro tem falado com os Governadores, de forma que possamos atender às suas necessidades.
    Em resposta ao Senador Fabiano Contarato, sobre os medicamentos, essa compra que o senhor falou foi feita pelo Ministério? (Pausa.)
    Porque eu não tinha a informação. Esse medicamento que o senhor citou é utilizado no tratamento de doenças autoimunes, artrite reumatoide, ele é antimalárico, lúpus e tem tido um consumo histórico: o País tem aí 50 anos que utiliza esse medicamento. Mas eu não tenho a resposta sobre essa compra que o senhor falou, até porque, salvo outro juízo, nós não realizamos compra utilizando recurso do BNDES. Mas o que eu tenho a dizer é que as nossas compras anuais são para atender a essas demandas, Senador.
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Se me permite a sugestão, Dr. Élcio, diante desse ponto tocado pelo Senador Fabiano Contarato, levante a informação em relação à compra da hidroxicloroquina e de outros medicamentos...
    O SR. ANTÔNIO ÉLCIO FRANCO FILHO – Sim, senhor.
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – ... e a encaminhe ao gabinete do Senador Fabiano Contarato – os números exatamente e a situação exata.
    O SR. ANTÔNIO ÉLCIO FRANCO FILHO – Perfeitamente.