Discurso no Senado Federal — 2021-09-28
Orador(a): Fernando Bezerra Coelho
Partido: MDB
UF: PE
Tipo: Discurso
Resumo: Considerações sobre os mil dias do Governo do Presidente Jair Bolsonaro.

O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, gostaria de registrar a marca de mil dias do Governo do Presidente Bolsonaro, cuja posse inaugurou um novo ciclo político e implementou uma agenda econômica de perfil reformista e de modernização do Estado.
    Nesse sentido, antes que a pandemia da covid-19 mergulhasse o mundo numa crise sanitária sem precedentes, o Congresso Nacional, em sintonia com o Governo, aprovou, com a máxima celeridade, mas de forma soberana, um conjunto de medidas de caráter inadiável que reafirmaram o compromisso do País com o equilíbrio das contas públicas.
    Entre essas medidas, destaco a reforma da previdência, que interrompeu o déficit crescente, e a promulgação da emenda constitucional que definiu os critérios para distribuição dos recursos do pré-sal para Estados e Municípios, no âmbito do acordo da cessão onerosa.
    Em meio ao enfrentamento da pandemia, o Parlamento esteve, mais uma vez, à altura do desafio e ofereceu valorosa contribuição ao instituir um novo marco fiscal para o País, na forma da PEC emergencial, além de aprovar uma série de mudanças legais voltadas à desburocratização, modernização e segurança jurídica, melhorando o ambiente de negócios e a competitividade da economia brasileira.
    Os marcos regulatórios do gás, do saneamento e do setor elétrico, por exemplo, estão recuperando a capacidade de investimento de setores estratégicos e os benefícios serão sentidos por toda a sociedade.
    Também não poderia deixar de falar sobre o bem-sucedido trabalho realizado pelo Governo Federal no setor de infraestrutura, que transformou os investimentos públicos e o programa de concessões em políticas de Estado. De modo que aproveito para anunciar a inauguração, muito em breve, do Ramal do Agreste, a maior obra de infraestrutura hídrica do Governo Federal no Nordeste, que levará a água do Eixo Leste da Transposição do São Francisco para 68 cidades do Agreste pernambucano, beneficiando mais de 2 milhões de pessoas. Trata-se de um empreendimento de R$ 1,6 bilhão, dos quais mais de R$ 1,4 bilhão foram investidos pelo Governo do Presidente Bolsonaro. A esses recursos, somam-se investimentos da ordem de R$200 milhões na conclusão do Projeto Pontal, na minha cidade, Petrolina, que serão convertidos na implantação de quase 8 mil hectares de área irrigada, ampliando o acesso à água para mais de mil produtores da região do Vale do São Francisco.
    Sr. Presidente, a crise sanitária exigiu dos governos e da sociedade um esforço de grandes proporções e, nesse sentido, gostaria de destacar a determinação do Presidente Bolsonaro no enfrentamento da pandemia, não deixando que faltassem recursos para proteger a saúde da população, amparar os mais vulneráveis, salvar empregos e empresas e socorrer Estados e Municípios. Para isso, o Governo empreendeu um esforço fiscal superior a R$600 bilhões, expressiva quantidade de recursos que refletem a solidariedade federativa e o compromisso do Presidente com os mais pobres.
    De todas as medidas adotadas para mitigar os impactos da pandemia, a mais emblemática e de efetividade inquestionável foi o pagamento do auxílio emergencial...
(Soa a campainha.)
    O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – ... que garantiu renda para 68 milhões de brasileiros, constituindo o principal instrumento de apoio à população vulnerável. Lembro ainda o socorro a Estados e Municípios, construído pelo Governo Federal junto com o Senado, de modo a preservar o equilíbrio federativo.
    Por fim, ressalto os exitosos resultados do Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, o Pronampe, que, transformado em política pública de caráter permanente, já disponibilizou R$62 bilhões em crédito. Já o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, o BEm, foi relançado em abril deste ano após atingir a marca de 10 milhões de empregos preservados na primeira rodada, no ano de 2020.
    Os efeitos dessas medidas se refletem nos números do Caged, que apontam a geração de 2 milhões de empregos com carteira assinada nos primeiros oito meses do ano.
(Soa a campainha.)
    O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – Esse número faz parte de uma série de indicadores que confirmam a recuperação da economia brasileira, que deverá crescer acima de 5% neste ano. Mas a retomada não se deu por acaso: ela é resultado desse conjunto de medidas implementadas nos últimos mil dias no sentido da consolidação fiscal e das reformas estruturantes.
    Portanto, antes de encerrar, Sr. Presidente, gostaria de fazer um apelo para que não deixemos prosperar as posições mais radicais nem permitir que as paixões políticas prevaleçam sobre o bem comum. Temos desafios urgentes a vencer. Com diálogo e espírito público, estamos construindo uma solução equilibrada para o pagamento dos precatórios e trabalhando na criação do Programa Auxílio Brasil, do qual dependem tantos brasileiros atingidos pela pandemia. Temos o compromisso de votar medidas...
(Soa a campainha.)
    O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – ... que ampliam os investimentos privados e geram emprego, como o BR do Mar e o marco das ferrovias.
    Nosso esforço deve ser no sentido de avançar com a campanha de vacinação, a agenda de consolidação fiscal e as reformas econômicas, variáveis que formam o tripé da recuperação econômica do Brasil e criam as bases para um novo ciclo de crescimento e prosperidade.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.