Discurso no Senado Federal — 2022-02-16
Orador(a): Marcos do Val
Partido: PODEMOS
UF: ES
Tipo: Como Relator
Resumo: Como Relator sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1070, de 2021, que "Institui o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública - Programa Habite Seguro".

O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES. Como Relator.) – É totalmente pertinente e sou totalmente favorável. O que nos fez não colocar de imediato os guardas municipais de trânsito, os agentes de trânsito, os guardas municipais, os socioeducativos é a questão de que, se incluíssemos agora, não daria tempo para votação e iria se perder esse projeto. Mas nós podemos, se for uma alteração de redação, fazer agora, adaptar agora. Se não for, acredito – vou consultar meus assessores – que, a partir do momento em que for aprovada a inclusão deles no fundo nacional, automaticamente eles farão parte desse projeto e serão beneficiados por esse projeto. Seria algo...
    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) – Eu não sei se na redação, Presidente. Eu não sei – consultaria a Mesa ou a assessoria – se essa redação automaticamente... Aprovado o relatório do Senador Veneziano, que inclui os agentes no fundo, se automaticamente eles podem já...
    O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) – A assessoria deu a sugestão de o projeto que está aqui já incluir essa questão de já fazerem parte desse projeto.
    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) – Assim, no projeto, colocaria.
    O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) – Isso. Exatamente.
    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) – Nessa redação aí não tem como deixar margem para isso?
    O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) – Não, porque a gente já aprova assim, e o projeto que já está tramitando aqui vem dizendo que, assim que for inserido, ele faz parte desse projeto Habite Seguro.
    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) – Está bem.
    Eu quero, então, já fazer o pedido ao Relator, Senador Veneziano, que é o Relator do projeto, para que ele inclua no relatório, e já peço o apoio dos pares, para que quando... E de V. Exa., que é o Relator...
    O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) – Excelente.
    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) – ... para que quando vier o relatório para cá... Eu vou pedir, inclusive, que a gente possa votar na reunião de Líderes, Presidente, para incluir...
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – Perfeitamente.
    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) – ... esse projeto na pauta.
    O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) – Excelente solução.
    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) – E que o Relator colocaria essas duas, para que a gente possa realmente atender toda segurança pública.
    O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) – Excelente solução. Agradeço.
    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) – O.k., Presidente?
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – Está esclarecido, então? Porque, na verdade, há um acolhimento, pelo Relator, da Emenda nº 85 como emenda de redação. Essa sugestão do Senador Izalci não poderia ser como emenda de redação, seria uma emenda de mérito, mas o encaminhamento feito pelo Senador Izalci é algo que atende.
    O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) – Sim, sim, porque colocaria no projeto que está tramitando, já está aqui no Senado e o Relator é o Senador Veneziano...
    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) – O relatório já está pronto. Se V. Exa. vai...
    O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) – E ele insere no relatório dele a inclusão...
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – Isso poderia ser, inclusive, pauta de apresentação pelo Senador Izalci na reunião de Líderes, para nós tratarmos.
    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) – É. Já vou antecipar e pedir o apoio aqui dos demais Líderes.
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – Perfeito. O Relator, então, mantém o seu parecer...
    O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES. Como Relator.) – Isso. Mantenho.
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – ... da forma como foi anunciado.
    Para discutir, Senador Paulo Paim.