Discurso no Senado Federal — 2022-10-04
Orador(a): Carlos Portinho
Partido: PL
UF: RJ
Tipo: Discurso
Resumo: Considerações sobre as eleições gerais realizadas no último domingo, com destaque para as longas filas na espera pela votação e para o bom desempenho do Partido Liberal. Críticas ao suposto papel das pesquisas eleitorais na indução do voto útil.

O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Para discursar.) – Boa noite a todos os meus colegas! É muito bom nos reunirmos esta semana, depois de um primeiro turno, e poder celebrar o que foi a festa democrática. Em meio a narrativas de que poderia haver alguma interferência no processo, saímos, como noutras eleições, festejando o voto – o voto, que é o único instrumento de transformação numa democracia.
    Quero lamentar o crescente percentual de abstenções. É preciso que nossos Governadores e candidatos a Presidente e nós mesmos Parlamentares acertemos a comunicação, porque nós temos que levar para a urna mesmo aquele mais incrédulo com a política, porque a política vai interferir na sua vida de alguma maneira. E nós temos que motivá-lo aí a votar.
    Infelizmente, no Estado do Rio de Janeiro, especialmente na cidade do Rio de Janeiro, na Baixada Fluminense, nessas eleições, o Tribunal Regional Eleitoral andou duas casas para trás. E eu preciso registrar isso, porque as filas, em média, levavam duas horas para o eleitor exercer o seu direito de voto.
    E de tanto ouvir o acesso à democracia, ao exercício, à participação democrática, à defesa do nosso STF, inclusive incentivando o processo democrático, eu me surpreendi, Sr. Presidente, neste ano, com o que aconteceu no Rio de Janeiro. Houve – e é fácil diagnosticar, no sentido de transformar essa crítica em algo construtivo – a reunião de seções num mesmo local, em locais que não estavam aptos a receber o volume de eleitores, dando causa a longas filas.
    Na eleição passada, eu tinha uma seção muito tranquila, que era numa igreja cedida ao Tribunal Regional Eleitoral, e que, na eleição passada, já foi transferida para uma universidade. Mas eram espalhadas nos andares da universidade as seções. Agora, nesta, concentraram tudo no piso térreo – acredito que pela questão de acessibilidade –, num local que não comportava o número de seções amontoadas, o que causou filas quilométricas, como eu vi em diversos pontos da cidade, no bairro da Rocinha, em São Conrado, no centro da cidade. Isso certamente contribuiu para as abstenções; não foi o gosto ou o desgosto por um ou outro candidato ou pela política. Eu não tenho dúvida de que muitos desistiram ao olhar as filas. E o Tribunal Regional Eleitoral do Rio, que sempre foi muito dedicado a isso, nessas eleições precisa fazer a autocrítica. Inclusive, tenho dito isto: o Poder Judiciário, como todos os Poderes, precisa fazer a sua autocrítica. Precisa fazer a sua autocrítica! Só assim nós podemos melhorar os processos e o fluxo.
    Quero aqui exaltar o Presidente Nacional do PL e toda a construção que nos fez crescer de três Senadores, quando ingressei no Partido Liberal, depois de assumir o meu mandato – quando ingressei éramos três –, para 15 ou 13, se os nossos queridos Senadores...
(Soa a campainha.)
    O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) – ... Jorginho e Marcos Rogério, que é o que eu desejo, sejam eleitos. E serão.
    De toda forma, a bancada que o Partido Liberal formou, em apoio ao Presidente Bolsonaro, é invejável não só neste Senado Federal, mas também na Câmara dos Deputados.
    Neste Senado Federal, a participação maior de Senadores da base permitirá, ainda com maior habilidade, manter as nossas relações que, aqui no Senado, Sr. Presidente Pacheco, sempre foram plurais com todos os partidos no sentido de construir políticas públicas, legislação que contribuam para o bem-estar da população.
    Em especial, o registro a todo o empenho do Senador Rodrigo Pacheco, de todos os Senadores desta Casa não só pela aprovação do piso da enfermagem, mas também – mesmo depois de mais uma interferência do Poder Judiciário...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) – ... no nosso trabalho e na esfera do Poder Executivo, o que é uma opinião pessoal minha – – pela procura de uma solução, mais uma vez, no orçamento.
    Não vamos nos furtar, como prometeu o nosso Presidente Pacheco, nesta semana... Já aprovamos um projeto hoje, que visa abastecer e municiar os municípios de mais recursos, permitindo as suas transferências, para que possam honrar o piso da categoria, assim como os hospitais filantrópicos, não só municípios e estados. E esta semana ainda temos, na quinta-feira, o projeto da repatriação de recursos do exterior – também compromisso assumido pelo Presidente Pacheco, em conjunto com todos nós, na reunião de Líderes, onde, democraticamente, construímos e convergimos nas nossas propostas.
    E vamos aprovar esta semana mais esse instrumento para reforço do orçamento...
(Soa a campainha.)
    O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) – ... talvez não no montante do passado, porque muitos recursos já vieram repatriados na época da Presidência do Presidente Temer –, agora reeditando uma oportunidade para que os brasileiros, em momento de guerra, de insegurança política e econômica lá fora, possam trazer para o porto seguro que hoje é o nosso país, inclusive do ponto de vista econômico.
    É só olhar ao nosso redor o que está acontecendo na América Latina e na Europa para perceber que o Brasil é, hoje, o porto seguro dos investimentos, sobretudo investimentos estrangeiros.
    Só aqui, neste Senado, aprovamos – e eu posso me referir a duas relatorias a que me dediquei – mais de 200 bilhões de investimentos estrangeiros nos próximos anos.
    A Sociedade Anônima do Futebol, felizmente, agora...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) – ... com o querido Esporte Clube Bahia, se transformando em sociedade anônima, recebendo investimento estrangeiro do Manchester City, nesse mundo plural, global, nós alcançaremos, somando Cruzeiro, Vasco da Gama, Botafogo e agora o Bahia, Presidente Pacheco, projeto de sua autoria, num horizonte próximo, mais de 5 milhões de investimentos estrangeiros no país. E, até agora, já são mais de 26 clubes que se transformaram em Sociedade Anônima do Futebol – mérito da sua autoria, Presidente Pacheco –, atraindo recursos para o nosso país – minha relatoria, mas divido.
    E, também, com o Senador Jean Paul Prates, o marco da geração de energia offshore, que aprovamos aqui – está na Câmara e vamos trabalhar para ser aprovado este ano –, vai trazer, segundo estimativas, mais de 200 bilhões de investimentos num horizonte de dez anos. Isso para falar só de dois projetos, dentre outros vários...
(Soa a campainha.)
    O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) – ... que o Senado Federal e o Poder Executivo, por seu encaminhamento aqui e no Congresso, aprovaram.
    É bom também destacar que, neste Governo Bolsonaro, a relação entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo foi a mais republicana, sem intercorrência alguma. Nós aprovamos projetos do Governo, de interesse do Governo, aprovamos muitos projetos de interesse dos nossos Parlamentares, tanto no Senado quanto na Câmara, e, quando tivemos que derrubar o veto, o fizemos dentro também das relações republicanas. Poucas vezes, neste país, Legislativo e Executivo caminharam em tão boa harmonia.
    Se há alguma desarmonia com o Poder Judiciário, eu espero seja feita por ele a sua autocrítica, para que a gente possa manter o que são os três pilares fundamentais da democracia...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) – ... que é a harmonia entre os três Poderes da República.
    Quero encerrar lamentando na minha fala, infelizmente, o papel das pesquisas eleitorais, porque não é beneficiar ou prejudicar um ou outro candidato, é muito pior, é induzir o voto do eleitor!
    Quero aproveitar para parabenizar, pois vejo aqui a Senadora Soraya, assim como a Senadora Simone Tebet, que honraram os seus estados, honraram o nosso país e honraram este Senado com as suas candidaturas e com os temas que levaram para debate, o que muito valoriza a ambas, mas que foram prejudicadas pelo voto útil, assim como também o candidato Ciro Gomes. O voto útil que foi buscado a partir de pesquisas; pesquisas mal realizadas, vou dizer assim, prefiro dizer assim...
(Soa a campainha.)
    O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) – ... mas que, por absurdo, induziram o voto útil num momento errado, num momento em que era a hora de o eleitor escolher aquele que ele prefere, não aquele que ele menos gosta, e isso alterou o resultado.
    Com todas as vênias aos meus colegas do PT, não fosse a propaganda do voto útil, ouso dizer, o candidato da oposição não terminaria na frente, porque o primeiro a pular o voto útil para o lado de lá foram justamente os eleitores que estavam alinhados com Ciro Gomes, com Simone Tebet, com Soraya, com Luiz Felipe D’Avila, talvez menos, e que preferiram seguir a ordem, o comando da extrema imprensa e do consórcio para o voto útil. E, por isso, o Presidente, o ex-Presidente Lula chegou na frente, não o contrário do que eu tenho visto por aí – não o contrário. Esses votos que ficaram...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) – ... vão para o Presidente Bolsonaro. Mas essa é uma avaliação pessoal.
    Mas, de um lado ou de outro, que as pesquisas induziram, e muito mal, dada a discrepância... No meu estado, o Governador ganhou com uma margem, no primeiro turno, que ninguém enxergava; uma margem enorme. Assim como em São Paulo também não enxergaram, porque aquele que diziam que era o terceiro colocado ou o segundo ali, brigando, terminou na frente. Não é possível!
    Não é possível, Senador Guaracy, a gente admitir... É lógico que essa não é uma ciência exata, porque a vontade do eleitor muda, mas a gente aqui... Eu vi o Senador Marcos do Val pedindo uma CPI para tratar das pesquisas. Quero dizer que assinei e peço assinaturas, mas o mais importante é que a gente possa debater aqui no Senado, trazendo os institutos de pesquisas. Que seja por uma mera audiência pública...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) – ... mas que a gente possa entender e tentar aqui, talvez em um projeto de lei, sim, estabelecer parâmetros mínimos, porque, num Brasil de mais de 200 milhões de brasileiros, com todas as vênias, a entrevista de 2 mil, ou 1,6 mil pessoas, considero inadmissível. Será que precisamos estabelecer um mínimo? Temos que ouvir os institutos, até para que a gente possa separar o joio do trigo, porque ficou ruim para eles.
    As pesquisas podem ser por telefone ou por internet. E eu dei o caso que aconteceu com a minha mulher, que, motivada, recebeu o telefonema de um instituto de pesquisa e disse: "Quero, quero responder, sim, à pesquisa". E, na hora da análise socioeconômica, perceberam logo em quem ela votaria, e a ligação caiu. E nunca mais ligaram.
    E aí eu pergunto: pode ser por telefone? Pode ser por internet?
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Fora do microfone.) – Ou nós devemos...
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Para concluir, Senador Portinho.
    O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) – Para concluir.
    Ou nós devemos regulamentar para que sejam presenciais? Qual é a amostra?
    A gente precisa entender, porque hoje o pau bate em Francisco, amanhã bate em Chico. E o que importa no final é a preservação do voto do eleitor, seja em quem for que ele queira votar.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.