Discurso no Senado Federal — 2022-11-09
Orador(a): Plínio Valério
Partido: PSDB
UF: AM
Tipo: Discurso
Resumo: Preocupação com a destinação do dinheiro do Fundo Amazônia, após a Alemanha e a Noruega informarem que retomarão as doações ao Brasil.

O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM. Para discursar.) – Obrigado, Senador Veneziano, sempre compreensível.
    Sras. e Srs. Senadores, enfim, nos quatro anos, eu vou discordar uma vez do meu amigo Kajuru. Eu não chamo de golpista quem vai à rua protestar e, muito menos, de imbecil, como o Ministro do Supremo chamou senhores idosos, senhoras, crianças. Chamou de imbecis, porque estão protestando. É da democracia quem perdeu reclamar. Isso é democrático. Então, eu estou discordando, meu Kajuru, depois de quatro anos de convivência.
    Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, já na segunda-feira posterior ao segundo turno, um secretário do ministério alemão se apressou em dizer que iriam voltar a financiar o Fundo Amazônia: Noruega e Alemanha; ele se apressou em dizer que voltariam. E, como se trata do investimento não reembolsável em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e promoção da conservação do uso sustentável da Amazônia, eu, da Amazônia, volto a falar: sou um crítico ao Fundo Amazônia, mas a gente tem que entender que é dinheiro, verba que vai entrar na Região Norte, na Amazônia. Por isso mesmo, precisamos acompanhar e monitorar mais de perto e mais responsavelmente esses investimentos. E eu digo o porquê da minha preocupação.
    A medida, como falo, é positiva. Significa o ingresso de recursos, mas, olha só, de acordo com a nota técnica do BNDES encaminhada ao Senado, atendendo a pedido de informações meu – eu pedi para me dizer quanto foi, como foi e para onde foi –, desde a sua criação, em 2008, até 2019, a informação foi em 2019, o Fundo Amazônia tinha doado ao país US$1,288 bilhão. Por isso, eu digo que devemos acompanhar para não acontecer o que vem acontecendo, e eu digo aqui o porquê da minha preocupação.
    Olha só! Uma só ONG recebeu 16 milhões, abro aspas: "[...] para o fortalecimento da gestão territorial e ambiental de terras indígenas", fecho aspas. Foram 16 milhões. Outra recebeu 31,6 milhões para apenas dois projetos em unidades de conservação. Eu estou dando só dois exemplos. O da Amazônia recebeu 54 milhões. Sabem quantas pessoas foram atingidas? A Amazônia tem, mais ou menos, 25 milhões. O Fundo Amazônia atingiu 167 mil pessoas, de 25 milhões de pessoas. Não foi falta de dinheiro; é o dinheiro mal-empregado, Presidente Veneziano. É isso que eu quero acompanhar de perto. Por isso que eu pedi e estou cobrando a instalação, ainda, da CPI das ONGs, para investigar essa gente.
    A Noruega é boazinha, deu 2 bilhões, e exige... Brasileiro, brasileira, só no Pará, há anos, a Noruega, com a sua fábrica de alumínio, conseguiu uma isenção fiscal de 7,5 bilhões. Não é boazinha; é uma aproveitadora.
    Mas, sim, está entrando dinheiro, vai entrar dinheiro pelo Fundo da Amazônia, e o que eu quero dizer aqui é que eu preciso e vou acompanhar de perto, porque o dinheiro que entrou no Amazonas está servindo, Senador Arns, Senador Guaracy, para dar uma bolsa, Chico, que é da nossa região, de Roraima, de R$50. A Bolsa Floresta é de R$50.
    Vai começar aquela história, aquela velha história de COP. Acho que agora é a 27. Não sei que número é. Mas eu aposto aqui...
(Soa a campainha.)
    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) – ... que serão as mesmas promessas, os mesmos compromissos, promessas esquecidas, compromissos não sanados. Aquela mesma coisa: "A Amazônia vai acabar, a Amazônia é o final, o mundo não pode mais", vai ter um grau disso e daquilo. E eu pergunto e insisto...
    Presidente, peço a sua aquiescência para mais um minuto. (Pausa.)
    Enquanto não ligar para o homem que está deitado, caído, quedado, humilhado, sem dignidade, não se pode manter uma floresta em pé. Não existe meio ambiente preservado sem você preservar o ser humano. Na Amazônia, o homem da floresta não tem condição de comprar óleo, açúcar e sal, porque não tem renda. Esse dinheiro aqui – e quem disse isso acho que foi o seu irmão, Ministro Vital do Rêgo, do TCU, que é auditor de dez convênios desses... Nos dez ficou provado que 85% do dinheiro é gasto entre eles, entre a diretoria – 85%, está auditado no relatório. Por isso é que a gente precisa urgentemente de uma CPI, porque essas mesmas ONGs serão aproveitadas em nome da Amazônia, um povo que pisa em ouro e dorme ao relento nas tempestades.
    Eu não posso, como amazônida...
    O Sr. Guaracy Silveira (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) – Um aparte, Senador.
    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) – ... eu não posso, como Senador, permitir esse abuso, o aproveitamento desses espertos, desses cretinos, desses hipócritas que usam a Amazônia para enriquecer.
    Eu encerro, Presidente, permitindo o aparte dele. Já encerrei o meu discurso.
    O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB) – Obrigado, Senador.
    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) – Obrigado pelo aparte, Senador Guaracy.
    O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB) – Obrigado, Senador Plínio.
    Eu só pediria ao Senador Guaracy uma rápida...
    O Sr. Guaracy Silveira (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) – Não vão ser mais do que duas horas, Sr. Presidente!
    O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB) – Peço a sua compreensão, Senador Guaracy, porque nós temos...
    O Sr. Guaracy Silveira (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO. Para apartear.) – O.k., tenha certeza disso.
    Senador, eu não podia deixar de aparteá-lo para tratar de uma coisa tão importante que V. Exa. falou neste momento. Realmente, são muitas ONGs desonestas, porque querem condenar o nosso amazônida a nascer na riqueza, ser sepultado na riqueza, mas viver na pobreza. É gente demais dando palpite sobre a nossa Amazônia. Na verdade, querem internacionalizá-la, mas a Amazônia é nossa, é bem nossa, é do nosso povo, é do nosso caboclo, é da nossa gente brasileira. O nosso amazônida, se nasce na riqueza, que desfrute da riqueza da Amazônia e que vivamos da prosperidade da Amazônia.
    Parabéns, Senador!
    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) – Obrigado, Senador.
    O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB) – Obrigado, Senador Guaracy, por sua sensibilidade...
    O Sr. Guaracy Silveira (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO. Fora do microfone.) – Foram 30 segundos!