Discurso no Senado Federal — 2021-05-14
Orador(a): GUILHERME LICHAND
Tipo: Exposição de convidado
Resumo: Exposição do convidado na Sessão de Debates Temáticos destinada à análise sobre uma estratégia nacional para o retorno seguro às aulas presenciais.

O SR. GUILHERME LICHAND (Para exposição de convidado.) – Obrigado, Senador. E boa tarde a todas e todos. É um prazer contribuir aqui para o debate. Agradeço também aos colegas que já apresentaram.
    Acho que, como foi falado, não temos discordâncias fundamentais, mas acho que é importante que a gente coloque aí mais detalhes no como essa reabertura vai acontecer – e eu vou tentar fazer isso à luz de dados e dados de experiências brasileiras bem-sucedidas de reabertura das escolas.
    A gente fala muitas vezes de reabertura conceitualmente e, no final, a gente precisa olhar como já está acontecendo essa reabertura e ver se ela está sendo feita de forma segura e que impactos essa reabertura já está trazendo aí para os resultados educacionais. Eu vou mostrar isso através de dois estudos.
    Se puderem, por favor, colocar a apresentação. Eu queria dividir com vocês. Pode passar.
    São estudos em parceria com a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e com o Banco Interamericano de Desenvolvimento. Claro que as conclusões são exclusivamente dos autores. Isso é um trabalho conjunto com o Onicio Leal Neto, que é epidemiologista, PhD pela Fiocruz; o Carlos Alberto Doria, que é mestre pela PUC-Rio; e o João Cossi, do BID.
    Então, essa decisão de reabrir ou não reabrir as escolas, em última instância como fazer isso de maneira segura e efetiva, precisa considerar dois custos. De um lado, potenciais custos educacionais do ensino remoto, de não conseguir fazer isso através das aulas presenciais. E, de outro, potenciais custos de saúde de reabrir as escolas para as atividades presenciais durante a pandemia.
    E a verdade é que esse debate público tem acontecido com pouca evidência, pelo menos para o Brasil, sobre quais são esses custos das duas naturezas. Então, na minha apresentação, eu vou tentar trazer dados robustos, rigorosos para esses dois custos, para que a gente possa ter um debate público bem informado.
    Pode passar, por favor.
    Então, o primeiro estudo do Estado de São Paulo buscou entender qual foi o impacto do fechamento das escolas na pandemia sobre a aprendizagem, através de testes padronizados, e risco de abandono, que é o grande perigo aí dessas crianças e jovens não retornarem à escola.
    A gente está tomando todo o cuidado para quando a gente vai voltar com aulas presenciais e pode ser que, quando a gente volte, uma boa parte dessas crianças e jovens na verdade não estejam lá. A gente precisa entender o tamanho desse risco.
    Segundo, a gente vai olhar para a experiência do Estado de São Paulo, que, de setembro em diante, autorizou que as escolas gradualmente pudessem retomar atividades presenciais. Em particular, a partir de novembro do ano passado, o Estado autorizou que as aulas pudessem retornar para o ensino médio, e 20% dos Municípios do Estado realmente passaram decretos autorizando que as aulas retornassem presencialmente, sob um protocolo seguro de reabertura.
    A gente vai falar mais sobre isso, mas isso de fato aconteceu. A gente pode olhar para isso e tentar entender como foram esses impactos, primeiro do fechamento e depois da reabertura.
    Pode passar, por favor.
    Então, aqui eu vou resumir os resultados. Os dois artigos já estão disponíveis publicamente na internet, acessíveis em formato de preprint, que ainda estão sob revisão dos pares, mas os resultados já estão todos disponíveis.
    Olhando para São Paulo, comparando com cuidado ali a evolução da aprendizagem em 2020, depois que as escolas foram fechadas, final do primeiro bimestre, com a evolução típica que acontecia, por exemplo, em 2019, só com aulas presenciais, os impactos educacionais do fechamento das escolas não são nada aquém de catastróficos. Primeiro, para risco de abandono, a gente encontra um aumento de 365% desse risco de abandono. E a gente estima, para ser bem concreto, num Estado como São Paulo, a evasão típica, num ano comum, para fundamental 2 e médio, é de 10%. Então, num ano normal, já são 10% dos alunos que abandonam.
    A minha estimativa é de que nesse contexto, a não ser que a gente faça alguma coisa muito importante, um terço desses alunos pode não voltar para a escola. Isso é olhando realmente os dados, os meninos que estão sem nota de português e matemática no boletim, apesar de todos os esforços da secretaria, dos professores. Não é por falta de esforço, é por um desafio enorme de conseguir fazer, de maneira remota, o que se faz, já como desafio, no presencial.
    Em termos de aprendizagem, também resultados que são basicamente catastróficos, uma perda de aprendizagem em relação ao que teria acontecido com aulas presenciais, de três quartos basicamente. Então, só se aprendeu um quarto, durante o período de escolas fechadas, em relação ao que se aprende com aulas presenciais, nas nossas estimativas.
    Mais importante, esses impactos estão concentrados sobre os alunos mais vulneráveis. As meninas sofreram mais com o aumento do risco de abandono; os alunos pretos e pardos, mais, tanto com o risco de abandono, quanto com a perda de aprendizagem; e ambos os impactos negativos mais concentrados nas escolas em bairros mais pobres e naquelas que não ofereciam atividades on-line antes da pandemia, segundo o censo escolar de 2019. Então, mais uma vez, um aumento das desigualdades.
    O que eu quero destacar, aqui, além desses custos dramáticos de escolas fechadas? É que, olhando para artigo publicado recentemente, olhando para esses impactos na Holanda, um país desenvolvido, com condições muito melhores que as do Brasil, mostram que, pelo menos em termos de perda de aprendizagem, os resultados não são tão diferentes. Então, o ponto não é exatamente só falta de conectividade, dispositivos etc. Nem na Holanda dá para fazer com o ensino remoto o que se faz com o ensino presencial.
    Vai ser importante, sim, ampliar a conectividade para as escolas e para os alunos, porque, na retomada, a gente vai precisar de todo o arsenal que for possível; mas isso não é suficiente. É muito, muito urgente retomar atividades presenciais. E eu vou mostrar agora, na sequência, que isso, de fato, tem efeitos. Eu também vou tentar mostrar que isso pode ser feito de forma segura.
    Pode passar, por favor.
    Aqui, mostrando só um pouco dessas desigualdades. Então, o risco de abandono aumentou aqui, para todas as séries, numa porcentagem expressiva. A terceira série do ensino médio já era a série que costumava ter o menor abandono, porque já é muito selecionado, são 70% que vão efetivamente terminar o ensino médio. Ainda assim, mesmo nessa série, um aumento de 250% de risco de abandono. Nas outras séries, você pode ver, acima de 300% em todas elas. E concentrado nos mais vulneráveis, como eu disse.
    Pode passar.
    Nas notas também, perdas concentradas em todas as séries, enormes aí. E não é diferente para o fundamental 2 e para o médio. Então, mesmo no ensino médio, que você pensaria que está mais... Adolescentes, mais próximos de concluir o ensino básico, não parecem mais preparados para o ensino remoto, comparando com o ensino presencial.
    Pode passar, por favor.
    Aqui, finalmente os resultados de reabertura das escolas. Em São Paulo, como falei, 20% dos Municípios autorizaram que as aulas voltassem para o ensino médio no último bimestre de 2020. E isso, embora não tenha sido o remédio para todos os nossos males, em particular, por exemplo, o risco de abandono continuou muito alto, mesmo nesses Municípios, em termos de aprendizagem, houve efeitos, sim, expressivos. Então, os Municípios que autorizaram que as aulas voltassem para o ensino médio no final do ano passado tiveram perdas de aprendizagem 20% menores do que aqueles que não fizeram isso no Estado de São Paulo. As perdas foram de dois terços em relação a aulas presenciais nesses Municípios, enquanto foram de três quartos nos demais.
    Dois terços ainda é muito – é muito – muito dramático, porque foi uma reabertura muito (Falha no áudio.) ... no máximo 35% de ocupação nas salas, muitos pais ainda não se sentiram seguros em mandar as crianças para as escolas naquele contexto, mas, com todas essas limitações e por só um mês, só de novembro a dezembro ali, do ano passado, ainda assim, mitigaram 20%, essas perdas de aprendizagem. Isso quer dizer que dá para fazer, já está sendo feito e é importantíssimo que seja feito de forma mais ampla, mais estruturada, porque, como mostrei, os custos são enormes e dá para ser feito com segurança, como vou mostrar a seguir.
    Pode passar, por favor.
    A gente analisou também, então, o impacto dessa reabertura na atividade da doença. A gente olhou nos Municípios que decidiram reabrir se aumentaram casos de Covid-19 e mortes em relação aos Municípios que não decidiram reabrir. Eu vou mostrar para vocês como a gente fez isso.
    Pode passar.
    Então, a gente comparou os Municípios. Em preto, são os Municípios que não reabriram escolas no ano passado, com casos acumulados aí de Covid, e, em cinza, são os que decidiram reabrir. A reabertura só acontece aqui nessa faixa cinza mais escura. Todo esse período à esquerda da faixa cinza escura é o período anterior. Para vocês verem que, apesar de os Municípios reabrirem, eles estavam numa fase de menos severidade da doença e eles estavam evoluindo da mesma forma. E o mais importante, depois da reabertura, na faixa cinza escura, não há mudança de tendência nesses Municípios. Então, a reabertura não aumentou casos de Covid-19 naqueles Municípios.
    Pode passar.
    Isso é verdade também para mortes. Você vê, para mortes, os Municípios também vinham na mesma tendência. Depois da reabertura, não há um aumento substancial.
    Pode passar.
    Isso é verdade mesmo para os Municípios que seriam os mais vulneráveis, com menor renda per capita, pior qualidade da infraestrutura das escolas, com uma fração da população acima de 65 anos ou com atividade maior da doença nesses grupos. Então, de fato, a reabertura naquele contexto não contribuiu para aumentar a atividade da doença, apesar de todas as preocupações. Por quê?
    Aí, meu último eslaide, se puder passar, por favor.
    Porque a mobilidade, no Estado de São Paulo, ao longo do ano passado, já estava muito alta perto desse momento de reabertura das escolas. Esses aqui são dados do Google, que acompanham o GPS dos celulares Android e aí são todos dados com índices em relação a fevereiro de 2020, antes da pandemia. O que esse gráfico mostra? Ali, dez semanas antes da reabertura das escolas, havia, de fato, uma restrição de mobilidade no Estado. A mobilidade estava 12% abaixo de fevereiro de 2020, na pré-pandemia, mas, conforme a gente foi chegando perto ali de outubro, quando as escolas reabriram para Fund2 e Médio, a mobilidade já estava igual à pré-pandemia e continuou subindo. E subindo igual para os Municípios que reabriram escolas e para os que nunca reabriram escolas em 2020.
    Num contexto como esse, em que está todo mundo se deslocando e se movimentando, não é surpreendente que as escolas não tenham contribuído para piorar a atividade da doença, porque, assim, o contrafactual importa. O contrafactual sugere que as pessoas não estavam se cuidando em casa, não se expondo, como se imaginaria.
    Então, a minha conclusão – se puder passar para o meu último eslaide – é a seguinte: os custos educacionais do ensino remoto são muito altos e os custos de saúde das aulas presenciais podem não ser tão altos assim, dependem de condições locais. Então, reabertura segura significa monitorar de perto essas condições locais – e estou à disposição para responder perguntas sobre como isso já está sendo feito em Estados como São Paulo e pode ser feito em todo o Brasil – e depende de a gente logo discutir esse como. A gente não pode, agora, se dar ao luxo de continuar pensando que a escola só volta com todo mundo vacinado e com 100% de capacidade. Quem já tem feito uma reabertura gradual tem feito com cuidado, com baixa porcentagem de ocupação, e isso não tem trazido riscos à saúde e tem contribuído para mitigar essas perdas enormes de aprendizagem.
    Espero que a gente se movimente mais nessa direção, porque fazer isso é urgente.
    Obrigado.