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Discurso no Senado Federal — 2021-04-07
Orador(a): Zenaide Maia
Partido: PROS
UF: RN
Tipo: Pela ordem
Resumo: Exposição dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Temporária destinada a acompanhar as questões de saúde pública relacionadas ao coronavírus. Comentário acerca da atuação da Comissão de Relações Exteriores e da necessidade de coordenação e adoção de medidas que favoreçam o combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Desaprovação de problemas sistematicamente criados no País que prejudicaram as relações com os maiores produtores de insumos farmacêuticos, China e Índia. Apreensão com a quantidade de óbitos no Brasil e a inexistência de campanha de publicidade sobre a doença.

A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Pela ordem.) – Boa tarde, Sr. Presidente e colegas Senadores!
    Como o colega Nelsinho falou, e nós temos aí a Rose de Freitas... Acho que a gente perdeu um tempo na Comissão... Era uma comissão de importância fundamental, que era mista no ano passado, e essa nossa, do Senado, é como uma continuidade. Perdemos tempo e demoramos para acordar e ver a importância dessa diplomacia, como falou o meu colega aí, para essa pandemia que a gente vive.
    Eu penso como foi falado ontem aqui pelo Senador Confúcio: a gente precisa, sim, de uma coordenação em todos os sentidos. A verdade é que a gente não tem medidas efetivas, nós não vemos medidas efetivas, principalmente agora, nessa piora da pandemia, nessa crise humanitária, sanitária e econômica, porque não se pode separá-las, elas caminham juntas.
    Eu digo que a gente, no ano passado, não chegou a falar quase nada sobre isso. Aí a gente teve aquela diminuição nos casos e foi quando veio à tona que os insumos farmacêuticos ativos eram chineses, eram indianos; eles eram os maiores produtores desses insumos e o Brasil estava criando problemas sistematicamente, o Governo brasileiro, com esses dois países. Aí acordamos.
    Sempre soubemos que a diplomacia era importante, mas, mais do que nunca, agora a gente precisa usá-la, o mundo precisa se inteirar... Não é possível que a gente fique isolada. Assusta-me a gente estar com esse nível grande de óbitos – mais de 4 mil, e a ciência vem alertando para isso há muito tempo –, mas como não existe uma coordenação efetiva...
    E ontem tivemos a palestra do Almirante Flávio Rocha, da Secom, de quem cobramos uma campanha de publicidade sobre a pandemia. Nunca se viu um país, durante um ano com uma pandemia dessa, sem uma publicidade grande nos grandes meios de comunicação! Sabem por que digo isso? Porque está cheio de fake news, e a maneira de combater e evitar fake news é propaganda, como foi proposta aqui, nos grandes meios de comunicação.
    E nós precisamos de uma coordenação geral, Sr. Presidente, que não temos ainda nesta pandemia. A situação é difícil e, além dessas relações internacionais, a gente precisa de uma coordenação. Isso não é Zenaide, somos nós, acho que todos concordam com isso. A própria Organização Mundial da Saúde está pedindo isso.
Discurso no Senado Federal — 2021-04-07
Orador(a): Nelsinho Trad
Partido: PSD
UF: MS
Tipo: Pela ordem
Resumo: Exposição dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Temporária destinada a acompanhar as questões de saúde pública relacionadas ao coronavírus. Comentário acerca da experiência da Comissão de Relações Exteriores, do Senado, e da atuação dos seus membros em favor de um bom exercício diplomático e de negociações que beneficiam relações amistosas entre as embaixadas sediadas no Brasil e o Governo Federal, tendo em vista a mudança ideológica ocorrida no País e a necessidade de preservar bons relacionamentos para o futuro.

O SR. NELSINHO TRAD (PSD - MS. Pela ordem.) – Sr. Presidente, quero agradecer a missão honrosa que me concedeu o Presidente Confúcio Moura de, junto com a Senadora Zenaide, minha colega médica, poder proferir algumas palavras no que tange à nossa experiência na Comissão de Relações Exteriores.
    Eu digo a todos que a diplomacia é um exercício constante, dinâmico e que precisa ser exercitado diária e continuamente e faz com que os frutos de um bom exercício diplomático possam ser o mais proveitosos possível.
    Nós, no início da nossa atuação na Comissão de Relações Exteriores, funcionamos aqui como uma ponte entre os embaixadores que aqui têm a sua sede e que mantêm relações amistosas com o nosso País e com o atual Governo. Por quê? Porque houve uma mudança ideológica radical de um Governo para o outro. Vinha-se de quase 16 anos de uma linha ideológica e mudou-se, de acordo com o resultado democrático das eleições, para uma outra linha. E muitas vezes esses embaixadores ficaram no meio do caminho para poder intensificar a sua dinâmica de trabalho com aqueles que estavam instituídos no poder. E nós cumprimos com esse papel. Cansei de pegar embaixador e levá-lo junto ao Ministério da Agricultura, junto ao Ministério do Meio Ambiente, junto ao Ministério da Saúde, tudo com o intuito de preservar a boa relação amistosa que sempre houve no DNA do Brasil e, em função disso, a volta de ações em que os negócios possam prosperar. Não tem como um negócio prosperar se não existir uma boa relação amistosa e diplomática. Isso é um ensinamento da própria vida nas ações que a gente faz do dia a dia, e, em relação a essa questão dos países, também vale essa premissa.
    Então, essa é a consideração que eu quero fazer. Nunca é demais se aproximar de países que possam, lá na frente, nos estender a mão e nos ajudar nos enfrentamentos que teremos pelo futuro.
    Por isso, eu sou a favor, sim, de uma Diplomacia com "d" maiúsculo em todas as ações em que nós do Senado deveremos dar, pelo menos, de exemplo.
Discurso no Senado Federal — 2021-04-07
Orador(a): Jorge Kajuru
Partido: CIDADANIA
UF: GO
Tipo: Pela ordem
Resumo: Comemoração do Dia do Jornalista, celebrado em 7 de abril.

O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - GO. Pela ordem.) – Eu lhe agradeço, Presidente, porque na hora em que usar a palavra como orador, eu cumprirei o tempo, e o senhor sabe que eu sou disciplinado nos três minutos.
    Eu penso, e sei, da sua vida em Belo Horizonte, do respeito que tem pela imprensa. E este Senado Federal aqui não pode, Senador Tasso Jereissati, queria pedir muito a sua atenção, porque sei que o senhor é um homem que gosta, que respeita a imprensa, sei, Presidente, que o Senado Federal não ignora a imprensa. Como é o caso deste Governo, que no fundo, no fundo, gostaria que a imprensa hoje só tratasse de receitas de bolo e de versos de Camões. Inclusive, dois Senadores estão a postos para esse trabalho de Camões, o Senador Amin e o Senador Otto Alencar.
    Hoje é o Dia do Jornalista. Nós não podemos deixar de fazer essa homenagem num momento tão difícil por que passa a imprensa no relacionamento com o Governo.
    Aqui faz lembrar que se jornalismo fosse fácil, o Superman teria escolhido outra profissão. Então, ser jornalista neste País não é fácil. Aqui temos, eu, em nome de todos os jornalistas, falo com Carlos Viana, jornalista exemplar, com um gráfico, como o Senador Paulo Rocha, também exemplar.
    E concluo, Presidente, concordando, Senador Tasso Jereissati, com a sua homenagem ao ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, com o qual eu tenho profundas divergências, mas ele é merecedor da homenagem, que o senhor, Presidente, colocasse em sua agenda, por finesa, uma injustiça cometida no ano passado, em que por iniciativa do gaúcho Senador Lasier Martins, da mesma qualidade moral do histórico Senador Pedro Simon, uma homenagem aos seus 90 anos, que este Senado aprovou e que não aconteceu no ano passado.
    Então, que o senhor agendasse, porque um homem como Pedro Simon, se Fernando Henrique merece, ele também merece uma homenagem neste Senado Federal.
    E termino cumprimentando o Senador Eduardo Braga pela aula que ele deu aqui, dias atrás, sobre a lobística aprovação de ontem na Câmara de empresas privadas comprarem vacinas. Lobística! O Senador Vanderlan, desculpa, o Senador Randolfe concordou comigo.
    Então, digo que, na hora em que ele puder, que ele, Senador Eduardo Braga, volte a falar do assunto, repito, pela aula que ele deu sobre esse tema de empresa privada comprando vacina.
    Obrigado, Presidente. Creio que cumpri o tempo.
Discurso no Senado Federal — 2021-04-07
Orador(a): Otto Alencar
Partido: PSD
UF: BA
Tipo: Pela ordem
Resumo: Considerações sobre a importância da votação do Projeto de Lei nº 1171, de 2021, que trata de licença compulsória nos casos de emergência nacional decorrentes de declaração de emergência de saúde pública de importância nacional ou de importância internacional, em tramitação conjunta com o Projeto de Lei nº 12, de 2021, que dispõe sobre a suspensão de patente de vacinas contra a Covid-19. .

O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA. Pela ordem.) – Sr. Presidente, agradeço a V. Exa.
    Sr. Presidente, o meu projeto é um projeto para quebrar a patente de um medicamento, o Remdesivir, e, na reunião de Líderes, o Senador Nelsinho Trad me avisou que ele foi apensado ao projeto do Senador Paulo Paim, que é um projeto mais abrangente e que envolve quebra de patente, além de medicamentos, também de vacinas.
    Sr. Presidente, eu não aceito a retirada de pauta do meu projeto, até porque isso é urgente, a não ser que me convençam que não estão morrendo no Brasil 4, 5 mil pessoas por dia. E vamos ter que esperar para quebrar a patente? Inclusive no caso do medicamento, que é um medicamento de escolha, que tem dado bons resultados aqui no meu Estado, também em outros Estados, até em outros países, e já foi reconhecido como uma medicação que tem salvado muitas vidas. Quem está internado com pneumonia virótica, quem está com pulmão com 70% de obstrução, insuficiência respiratória, insuficiência renal, na hemodiálise, pode esperar postergar a quebra de patentes de uma medicação que pode salvar vidas? A não ser que as pessoas não tenham sensibilidade a respeito de um tema tão importante que me comove muito, Sr. Presidente... Saber que nós poderíamos estar bem avançados, não só na imunização como no tratamento.
    Portanto, eu concordo plenamente com as palavras veementes que foram proferidas pela Senadora Kátia Abreu, que tem estudado muito o tema, tem se esforçado muito, e não aceito a retirada do projeto da pauta de hoje.
Discurso no Senado Federal — 2021-04-07
Orador(a): Tasso Jereissati
Partido: PSDB
UF: CE
Tipo: Pela ordem
Resumo: Comentário sobre a apresentação do Requerimento nº 1026, de 2021, de realização de sessão especial destinada a comemorar os noventa anos do ex-Presidente da República Fernando Henrique Cardoso.

O SR. TASSO JEREISSATI (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - CE. Pela ordem.) – Eu gostaria de solicitar ao Presidente que colocasse dois requerimentos extrapauta que estou fazendo neste momento.
    Um é para que seja feita uma sessão especial, a ser realizada em data oportuna, a fim de comemorar os 90 anos do ex-Presidente da República Fernando Henrique Cardoso. Quero enfatizar que esse requerimento já está assinado por vinte Parlamentares de sete partidos diferentes. Queria lembrá-lo, inclusive aproveitando a oportunidade, que ainda não tenho a assinatura do DEM, mas sim do PSDB, MDB, PT, Cidadania, PSD, Rede e PP. Eu gostaria de fazer...
    E o outro requerimento é um voto de pesar muito profundo, muito triste, para que seja colocado em ata o voto de pesar pelo falecimento do ex-Prefeito de Teresina Firmino da Silveira Soares Filho, que foi várias vezes Prefeito de Teresina. Os nossos colegas aqui de Teresina, com certeza, e do Piauí estão enfrentando esse verdadeiro choque. Firmino era um político muito novo, muito promissor, tinha todas as condições de galgar uma vida na política com muito sucesso. Infelizmente ele veio a falecer ontem de uma maneira trágica. E não posso deixar, em nome do PSDB, que, inclusive, é o partido ao qual ele foi filiado a vida inteira, de registrar e requerer que seja colocado, nos Anais desta Casa, o voto de pesar pelo seu falecimento.
    Muito obrigado, Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2021-04-07
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Discurso
Resumo: Considerações sobre o Dia Mundial da Saúde. Defesa  da aprovação do Projeto de Lei nº 12, de 2021, que prevê a quebra temporária de patentes de imunizantes, remédios e insumos usados no combate à pandemia
Discurso no Senado Federal — 2021-04-07
Orador(a): Eduardo Girão
Partido: PODEMOS
UF: CE
Tipo: Discurso
Resumo: Considerações sobre o Projeto de Lei nº 5.638, de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia da Covid-19. Comentário sobre as medidas previstas no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), instituído pelo aludido Projeto de Lei, como a possibilidade de renegociar dívidas, a contratação de operações de crédito com instituições financeiras públicas e privadas sem a observância de diversas condições legais, a redução a zero das alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep, da Cofins e da CSLL incidentes sobre o seu resultado, a prorrogação do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e o acesso ao Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac).
Discurso no Senado Federal — 2021-04-06
Orador(a): Jaques Wagner
Partido: PT
UF: BA
Tipo: Discussão
Resumo: Considerações sobre a importância da aprovação do Projeto de Lei nº 639, de 2021, que determina, no âmbito do Programa Nacional de Qualidade de Vida para Profissionais de Segurança Pública (Pró-Vida), a realização de ações destinadas à prevenção do suicídio e a publicação anual de dados sobre suicídio entre profissionais de segurança pública e defesa social.

O SR. JAQUES WAGNER (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA. Para discutir.) – Sr. Presidente, eu queria, mais uma vez, agradecer aos colegas a aprovação do projeto apresentado e relatado pelo Rogério Carvalho e queria, ao mesmo tempo, parabenizar o Senador Alessandro Vieira e o Senador Kajuru, Relator da matéria, sobre os cuidados – vou chamá-los, genericamente, de psicológicos – a todos os profissionais da área de segurança.
    Nós tivemos uma tragédia aqui com a morte daquele soldado que estava de serviço em outra cidade, a 400km da capital, e se deslocou para cá. Eu não tenho dúvida de que as atenções devidas a todos os servidores da área de segurança são extremamente importantes. Nós já temos o serviço de atendimento; é claro que ele está sendo aumentado. O Governador do Estado autorizou a contratação de mais 20 psicólogos para serem distribuídos nas regiões e fazerem, inclusive, busca ativa, ou seja, palestras e entrevistas, para perceber os profissionais que, em razão, repito, da tensão própria do serviço – e muito aumentada agora com a pandemia... Os policiais militares e civis, às vezes, têm que encerrar uma reunião, encerrar uma festa, encerrar uma aglomeração. Então, isso realmente tensiona demais.
    Eu queria parabenizar o Senador Alessandro e dizer que em boa hora nós temos que ampliar os serviços de acolhimento àqueles que dão a vida para garantir a nossa e que, muitas vezes, em função desta tensão... E eu fui Governador durante oito anos e conheço bem isso, porque tínhamos um programa chamado Pacto pela Vida e todo mês reuníamos todos os três Poderes do Estado para analisar essa questão.
    Então, agradeço a aprovação do projeto de minha autoria e parabenizo o Senador Alessandro por essa matéria também aprovada no dia de hoje.
    Muito obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2021-04-06
Orador(a): Jorge Kajuru
Partido: CIDADANIA
UF: GO
Tipo: Pela ordem
Resumo: Crítica ao Presidente Jair Bolsonaro em razão de suas ações relacionadas à imprensa.

O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - GO. Pela ordem.) – Presidente Pacheco, Senador Randolfe Rodrigues, mais um tapa na cara da sociedade, e, creio, o senhor ainda não tomou conhecimento.
    Brasil, o Presidente Bolsonaro não conseguiu entender até hoje que ele só vai calar a boca da imprensa, que ele odeia, com atitudes; com atitudes esperadas pelas pessoas de bem.
    A imprensa já está proibida de fazer perguntas. As entrevistas são verdadeiras claquetes; ridículas, prosaicas. Não há uma nesga de conteúdo nisso, de respeito nisso. Quer dizer, a imprensa não pode perguntar. Então, só pode fazer pergunta a claquete. O Presidente da República para num local, e vem uma mulher não sei de onde, um homem não sei de onde: "Eu te amo, eu te amo, você é lindo, você é mito.", e aí ele responde e fala o que ele quer.
    Então, a imprensa está proibida de perguntar. E pasmem, agora à tarde, a imprensa foi proibida, hoje, de fotografar a posse dos novos ministros do Governo! A que ponto chegamos? Parece que este Governo deseja, na verdade, ver a imprensa anunciando receitas de bolo e versos de Camões.
    Obrigado, Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2021-04-06
Orador(a): Nelsinho Trad
Partido: PSD
UF: MS
Tipo: Discussão
Resumo: Considerações sobre o Projeto de Lei nº 12, de 2021, que dispõe sobre a quebra de patentes de vacinas contra a Covid-19.

O SR. NELSINHO TRAD (PSD - MS. Para discutir.) – Sr. Presidente, apenas para dizer ao Senador Fabiano Contarato, a quem eu respeito muito, e aos outros Senadores envolvidos na campanha a favor desse projeto que eu estou debruçado sobre a matéria; estou aqui no gabinete até uma hora dessas, com a minha assessoria, estudando a melhor forma possível para a gente achar um caminho a fim de enfrentar essa questão com a dignidade que a população merece. Esse é o nosso objetivo, esse é o nosso intento. Eu tenho essa sensibilidade devidamente constituída na minha consciência. Conversei várias vezes hoje com o Senador Paim, com o Senador Otto, e podem ter certeza de que nós vamos emitir um juízo aqui da melhor forma possível a fim de que a gente possa ter mais uma arma contra esse inimigo oculto.
    Sr. Presidente, eu queria neste momento ler uma indicação que eu vou encaminhar a V. Exa. Eu fui demandado pela Federação Nacional dos Jornalistas – o Brasil já é o segundo país depois do Peru com mais óbitos entre os jornalistas por causa dessa Covid – para encaminhar uma sugestão ao Ministério da Saúde para que insira na lista de prioridades do Plano Nacional de Vacinação aqueles que ficam na linha de frente das coberturas: a categoria dos radialistas, jornalistas que trabalham em veículos de televisão, rádios, sites, repórteres de campo, produtores, editores de texto, imagem, som, fotógrafos, cinegrafistas, diretores, chefes de redação, operadores de imagens, de som, enfim todos aqueles que têm um diário e contínuo com a cobertura de toda essa face triste que nós estamos vivenciando, indo a locais que muitas vezes têm aglomerações, indo a hospitais e a postos de saúde.
    E, com esse dado estatístico que me chegou às mãos e provocado que fui numa entrevista que dei numa rádio em Campo Grande pelo jornalista B de Paula, eu confesso a V. Exa. que me sensibilizei e fiz essa indicação no sentido de estimular o Ministério da Saúde a que possa incluir essa categoria da linha de frente na prioridade das vacinas que, com certeza, hão de ter essa fila mais rápida para o benefício de todos nós.
    Era essa a consideração que eu gostaria de fazer, Sr. Presidente.
    Muito obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2021-04-06
Orador(a): Fabiano Contarato
Partido: REDE
UF: ES
Tipo: Discussão
Resumo: Defesa do Projeto de Lei nº 12, de 2021, que dispõe sobre a quebra de patentes de vacinas contra a Covid-19.

O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES. Para discutir.) – Sr. Presidente, obrigado mais uma vez pela oportunidade.
    É muita tristeza, Sr. Presidente. Veja bem: nós estamos passando de 13 milhões de pessoas contaminadas no Brasil e de mais de 335 mil mortos – só hoje, 4.195. E isso, para mim, Sr. Presidente, é um verdadeiro apartheid da vacina.
    Então, eu faço aqui um alerta e, nesse mesmo sentido, agradeço a sensibilidade de V. Exa. em ter pautado o PL nº 12, de 2021, do Senador Paulo Paim, e que designou como Relator o eminente Senador Nelsinho Trad.
    O custo elevado dessas vacinas para os laboratórios privados ou protegidos por patentes torna quase impossível a países pobres terem acesso à vacina.
    Ora, a vida humana não é diferente no Brasil, na África ou na América Latina. A vida humana não é diferente para um europeu ou para um americano. É preciso, sim, romper com essas patentes. Não é por outra razão que vem sendo debatida, Sr. Presidente, em âmbito internacional, a suspensão do acordo sobre os aspectos dos direitos de propriedade intelectual relacionados ao comércio. E isso já aconteceu no Brasil. Nós vivemos, em 2007, a quebra de patentes do antiretroviral para o HIV, o que foi um sucesso no Brasil, que hoje é um exemplo para o mundo, e continua sendo, no combate à Aids.
    A própria Reitora da Universidade Federal de São Paulo, a Professora Soraya Smaili, também defende a quebra de patentes da vacina como forma de garantir a soberania e a autonomia do Brasil. Isso vai viabilizar a produção por instituições públicas, como o Instituto Butantan e a Fiocruz, sem a dependência de fornecedores estrangeiros.
    Então, eu faço um apelo, tanto ao Relator, o nobre Senador Nelsinho Trad, como aos colegas Senadores e Senadoras, no sentido de que quebrar, romper com essas patentes é um ato humanitário; é sair em defesa da vida humana em toda a sua amplitude, independentemente de qual a sua origem, independentemente de qual continente provenha. Nós estamos falando de vidas, e essas vidas importam. Nós temos aí um cerceamento, uma segregação até mesmo ao acesso a essas vacinas.
    Então, esse PL nº 12, do Senador Paulo Paim, vem efetivamente na direção daquilo que nós mais defendemos e que ele, com bastante propriedade e sensibilidade, apresentou. E não seria por menos. Por isso que ele foi Presidente da Comissão de Direitos Humanos, porque tem sempre esse olhar sobre aquele principal bem jurídico que deve ser protegido por todos, a vida humana.
    Obrigado, Sr. Presidente.