Discurso no Senado Federal — 2021-06-09
Orador(a): Kátia Abreu
Partido: PP
UF: TO
Tipo: Discussão
Resumo: Defesa da criação de regras de funcionamento das comissões permanentes do Senado Federal em meio às restrições decorrentes da pandemia da Covid-19.

A SRA. KÁTIA ABREU (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO. Para discutir.) – Sr. Presidente, eu gostaria de aqui me manifestar a respeito do diálogo na nossa Casa. Eu estou sentindo muita dificuldade, talvez falta de prestígio meu, e isso não é defeito. Acontece, às vezes, na política, a gente ter menos ou mais prestígio. Eu estou muito preocupada porque está difícil conversar nessa distância. De forma remota, está sendo impossível. Eu estou ficando muito ansiosa, porque eu tenho milhões de coisas para fazer.
    Então, eu peço a V. Exa. e aos Diretores da Mesa que pudessem fazer um novo regulamento para o funcionamento das Comissões. Pode tudo, menos convocar, menos aprovar projeto de lei, menos o que não quiserem, mas, pelo amor de Deus, nos deem condição de trabalhar. Eu estou sendo cobrada insistentemente.
    Nós temos embaixadores importantes em postos que não podem ficar vagos, como Genebra, como Rússia, como OEA. Nós temos, Sr. Presidente, vários entendimentos ambientais que não são diretamente da minha Comissão, mas, junto com o Jaques Wagner, nós temos que trabalhar esses pareceres para as COPs. Nós estamos distantes dos acordos comerciais e eles ajudariam muito o Brasil a crescer.
    Então, eu peço à Mesa Diretora que se reúna e estabeleça regras para as Comissões trabalharem. Eu não tenho mais como ficar parada. A minha Comissão não tem plano de trabalho aprovado. Eu não tenho como fazer as sabatinas, porque nós estamos mudando a forma das sabatinas com plano de trabalho, com plano futuro, com metas e indicadores. Eu não faço sabatina sem aprovar isso primeiro, certo? Então, eu lhe peço que a gente possa trabalhar nisso.
    Outro assunto em que eu queria aqui deixar o meu clamor é a respeito do Ministro do Meio Ambiente. O que o Senado Federal vai fazer? Nós vamos ficar esperando de braços cruzados se o Bolsonaro vai demitir ou não? Eu sei que a prerrogativa é dele, mas isso nós não podemos mais aceitar. E eu não falei isso aqui em nenhum momento. Mas, pelo amor de Deus, o Ministro foi – eu não quero ser injusta nem condenar por antecipação, mas é o normal; inclusive, o cidadão da CBF foi afastado por uma acusação de assédio até que se prove o contrário – acusado de tráfico de madeira, de proteger empresas. Os sigilos dele, telefônico e bancário, foram quebrados. Ele está com o telefone entregue à Polícia Federal. É uma das questões mais sensíveis no Brasil hoje, para o Brasil lá fora. Pelo amor de Deus! E nós vamos ficar com esse Ministro sem o Senado Federal dizer nada?
    Presidente, por muito menos nos ajudamos e apoiamos a retirada de um chanceler que estava afundando o Brasil em cima de um iceberg. Nós estamos com outro Ministro que também é uma bússola doida, igual a uma biruta de um aeroporto, nos levando para o caos. E nós vamos fazer o quê?
    Eu estou vendo, Sr. Presidente, outro ponto: o Confúcio Moura trabalhando como um mouro – o Moura trabalhando como um mouro. Trabalhando dia e noite nós estamos naquela Comissão.
    Em julho, nós vamos começar a volta às aulas. O que que nós vamos fazer? Nós vamos deixar as crianças perderem mais seis meses de aula? Um ano e meio? Eu acho que se precisava de um apoio mais forte ao Confúcio, para nós tomarmos medidas severas para o retorno às aulas.
    Estudo do Banco Mundial demonstra que, com dez meses sem aula, daqui a dez, quinze anos, o Brasil terá uma perda de mais de US$100 bilhões, Sr. Presidente. Esses são estudos profundos do Banco Mundial, que mostram o desastre disso na América Latina.
    E nós estamos lá praticamente trabalhando sozinhos. Ninguém fala quanto custa, ninguém fala se vai vacinar professor, até que dia vão se vacinar todos os docentes da escola... E as crianças, em casa, não têm computador, não têm tablet, não têm internet... E nós, do Senado?
    Então, Presidente, nós trabalhamos muito forte no ano passado, nós fizemos algumas tratativas este ano, mas eu lhe peço que a gente pegue essas questões com um pouco mais de impulso. Com o prestígio que V. Exa. tem, assim como todos os Líderes e os diretores da Mesa, que a gente coloque as Comissões para funcionarem. Que nós possamos tomar medidas severas com relação ao Ministro do Meio Ambiente e às medidas que nós deveremos apoiar e aprovar recursos para o retorno às aulas. É o mínimo que a população espera de nós.
    E as vacinas? As vacinas... Está todo mundo aqui desesperado. Nada mais foi feito. Está a passo de tartaruga.
    Quanto a essas questões das fábricas de aftosa, isso aí já está tudo à disposição. Nós fizemos uma interlocução com a China, para ver se a Sinopharm quer vir produzir aqui e fazer um hub de vacinas no Brasil nessas fábricas de aftosa. Mas aqui também estamos eu e o Wellington gritando, junto com o Confúcio, com o Esperidião... Nós precisamos de uma força maior do Governo, do nosso Presidente do Congresso e da Câmara, para tomar medidas mais severas. Então, eu peço a V. Exa. sobre isso.
    Votar a MP de Eletrobras, só se eu estiver doida e morta. Mas não há possibilidade! É uma MP que vence agora, dia 22, nós nem conhecemos sequer o relatório... E as reformas estruturantes para o Brasil voltar a crescer? Cadê a reforma administrativa? Cadê a reforma tributária? Está tudo parado. E vem falar de privatização de Eletrobras? Não, Sr. Presidente! É brincadeira com a minha cara, sinceramente. É o carro passando adiante dos bois. Nós precisamos das reformas estruturantes. Não estamos precisando de vender Eletrobras para aumentar a tarifa, que é uma das mais caras do mundo, como é a tarifa atual brasileira. Depois que o contribuinte pagou, durante 30 anos, por todas as usinas, por todo o passivo, por todo o investimento, agora, que é hora de pagar tarifa menor, o Paulo Guedes quer vender a Eletrobras? Para nós pagarmos 180 o quilowatt, 170 o quilowatt? Sair de 73 para pagar 150? Faça-me o favor! Isso não é hora de impor ao contribuinte imposto e tarifa cara. Vamos cuidar, Sr. Presidente, do que é sério.
    Eu suplico aos colegas que nós possamos fazer uma agenda mínima de trabalho. Que possamos retomar a nossa força de trabalho que nós demonstramos no ano passado e em parte desses dois, três primeiros meses do ano. Vamos retomar aquele Senado forte, aquele Senado guerreiro, que o senhor comandou até esta data.
    Muito obrigada, Sr. Presidente.