Discurso no Senado Federal — 2019-03-12
Orador(a): Vanderlan Cardoso
Partido: PP
UF: GO
Tipo: Discurso
Resumo: Prestação de contas de missão oficial em Barcelona, na Espanha, em que participou de congresso na área de telecomunicações.

O SR. VANDERLAN CARDOSO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - GO. Para discursar.) – Meus cumprimentos, Presidente Leila. Cumprimento os Senadores e as Senadoras. Para mim é uma honra estar aqui novamente ocupando esta tribuna.
    Eu quero aproveitar a oportunidade e cumprimentar todas as mulheres e parabenizar você, que conduziu brilhantemente a sessão tão importante de hoje, em que projetos importantes foram aprovados aqui, inclusive um que vai realmente ficar na história, que é o projeto relatado pelo Senador Jorge Kajuru com relação à diabetes.
    Eu quero aqui iniciar a minha fala, prestando contas. É uma prestação de contas, Presidente, Senadores e Senadoras, de uma viagem que fiz como Presidente da CCT (Comissão de Ciência e Tecnologia) à Espanha, à cidade de Barcelona, para um congresso na área de telecomunicações – foi o maior do mundo o realizado naquela cidade.
    Esse congresso de telefonia móvel reuniu especialistas, Sra. Presidente, Srs. Senadores, na área de tecnologia móvel, empresários do setor de telecomunicações, Deputados Federais, Senadores.
    Esse evento foi palco de palestras abordando o tema da tecnologia móvel no mundo, com destaque para a era 5G. O interessante é que a discussão hoje, o que a gente vê, Senador Girão, é que o mundo inteiro hoje já está falando da tecnologia 5G. E aqui no nosso País o que a gente ainda vê é que há localidades em que não temos praticamente nada em termos de telecomunicações, em banda larga, internet nas escolas. Ou seja, a internet das coisas.
    Observei que enquanto o mundo está entrando nessa tecnologia, no meu Estado de Goiás, por exemplo, há muitas localidades sem cobertura de banda larga móvel.
    Assim é preciso avançar com a inauguração dessa nova rede no Brasil, a 5G. A gente vê – pelo que a gente observou com os Senadores que estiveram nos acompanhando – que talvez hoje a gente veja muito distante pelos investimentos que precisam ser feitos. Mas se não começarmos as discussões, podem ter certeza de que daqui a 10, 15, 20 anos nós não vamos ter a tecnologia 5G em nosso País.
    Dali, aproveitando a viagem, Presidente, Srs. Senadores, Sras. Senadoras, fui até as proximidades de Sevilha, ainda na Espanha, conhecer o que há de inovação com relação à energia termossolar e visitei várias usinas de geração, que são uma alternativa, não poluem. E a maioria dessas usinas que visitei, de 50MW de potência...
    Para V. Exa. ter uma noção, dá para iluminar uma cidade do porte da nossa cidade de Anápolis, que tem cerca de 350 mil habitantes. Enquanto nós ainda discutimos muito aqui painéis fotovoltaicos, eles já estão discutindo – e já estão com algumas dessas usinas funcionando há mais de dez anos – os painéis termossolares, que nada mais são do que painéis fabricados de vidro, num espelho, captando até cerca de 60% da energia do sol, Senador, enquanto os painéis fotovoltaicos, que ainda estão se fazendo muito no nosso Brasil, aproveitam entre 16% e 18% de energia.
    Interessante que, visitando também uma dessas tecnologias, ainda nas proximidades de Sevilha, pude observar e me maravilhar com um projeto em que os painéis termossolares, com cerca de 60m² cada painel, refletem numa torre – aliás em duas torres, ali são duas torres; são vários, centenas desses painéis refletindo naquela torre, e a torre pegando toda aquela caloria e gerando energia, passando para a usina, para mandar para as residências e para as indústrias mais de 50MW de energia. E ali eu perguntava para as pessoas que estavam me acompanhando: "Isso daqui tem o quê? Um ano? Dois anos?" Elas falaram: "Não, isso já está um pouco ultrapassado, já tem cerca de 12 a 15 anos".
    Saindo da visita nas proximidades de Sevilha e indo para o rumo de Portugal, mais precisamente à cidade de Évora, fui visitar, a convite da universidade, um projeto desenvolvido em parceria com a Espanha e a Alemanha, e já muito avançado, Senador. Um dos grandes problemas que nós temos hoje é o armazenamento da energia gerada pela luz solar, e o que se tem hoje em tecnologia? Ela é muito cara, porque é através de quê? Através de baterias. E desse projeto desenvolvido ali, conduzido por um físico nuclear da Alemanha, qual é o diferencial? É o armazenamento dessa energia a um custo três vezes mais barato do que é hoje um armazenamento feito por baterias.
    Então, essa prestação de contas que eu estou fazendo aqui dessa viagem é porque, embora tenha viajado, tenha me estendido fora do congresso para visitar esses projetos – sendo que o fiz com recursos próprios – devo essa satisfação à população e principalmente aos meus eleitores, porque, ao sair para viajar, eu sou um funcionário do povo também.
    Eu estou vendo aqui no nosso País se falar muito em geração de emprego e renda, em crescimento. Hoje, nós aqui aprovamos um projeto superimportante com relação à diabetes. E eu falei na minha intervenção, no pedido ao Senador Jorge Kajuru, que também sou um diabético e sei da necessidade, da importância desse projeto, mas isso vai ter um custo. Se nós tivermos no nosso País um crescimento pela dimensão que tem o nosso País, vocês podem ter certeza de que todos os projetos como esse não vão ser só aprovados; vão ser realizados. Só que para isso, Senador Girão, nós temos que fazer o dever de casa. Não adianta falarmos aqui em crescimento se nós não tivermos energia. A fonte energética que temos no nosso País é o sol. O Centro-Oeste tem um sol que pode captar essa energia. Temos o Nordeste brasileiro. Eu observava na Espanha aquelas usinas, vendo, olhando para cima, e, muitas das vezes em que eu olhava, dali a pouco já estava tudo tampado. Olhem a condição que nós temos.
    Atualmente, observamos no Brasil um crescimento assustador da energia suja gerada pelas usinas térmicas, que são a gás ou a diesel. É impressionante, Senadores, pois essas usinas têm uma facilidade tão grande para aprovar as licenças ambientais, o financiamento. Há uma contradição quando se compara o licenciamento para a produção de energia limpa, representada também, além de pela energia termossolar, fotovoltaica ou outras, pelas pequenas centrais hidrelétricas, que são as PCHs, que vão até 30 megas, têm incentivo do Governo. Olhem só que interessante, têm incentivo do Governo, fiscal e tributário só até 30 megas. Se passar disso, a tributação já é enorme. E há as pequenas, que geram até cinco, que é outro diferencial.
    Em todo o País, os investidores enfrentam dificuldades burocráticas oficiais para prosseguirem com seus projetos de expansão dessa matriz energética limpa e barata geradas pelas PCHs. Eu quero chamar a atenção para isso. Isso tem ocorrido principalmente nos principais Estados que concentram um alto poder hidrelétrico, como é o caso do meu Estado de Goiás. Aqui eu quero ressaltar que o Estado de Mato Grosso – falava há pouco para o Senador Jayme –, fez o dever de casa, investiu na desburocratização das licenças ambientais e facilitou para que fossem construídas ali fontes alternativas de geração de energia que não fossem as poluentes.
    O Estado de Mato Grosso hoje é um exemplo para o Brasil, que está exportando energia. Segundo dados que eu tenho, somente no ano passado, entrou em operação, entre PCHs e usinas em Mato Grosso, o dobro do consumo daquele Estado.
    Então, no meu Estado de Goiás, para se tirar uma licença ambiental, pensa o sacrifício que é.
    E as PCHs vêm para resolver o quê? Um problema ambiental. Por que um problema ambiental, Presidente? Porque você não faz grandes reservatórios. Você faz pequenos reservatórios. Você segura a água para que não aconteçam as superenchentes.
    Geração de empregos. Para se construir uma PCH, por exemplo, de 30 mega, é em torno de 45 pessoas por mega durante três anos. Há em operação cerca de 23 PCHs no meu Estado, e existe a possibilidade de novos 30 projetos de PCHs nessa capacidade. Eu falei de 50 para ilustrar o que eu vi na Espanha, mas uma PCH de 30 mega, para vocês terem uma ideia, abastece uma cidade de 200 mil habitantes. O exemplo que nós pegamos é Luziânia, no Entorno de Brasília, que tem 205 mil habitantes.
    De acordo com os dados da Associação das Pequenas Centrais Hidrelétricas de Goiás, citando a Aneel, que é a agência reguladora, nosso Estado detém cerca de 300 sítios hidrelétricos identificados, só o Estado de Goiás, mas só participa com 5,46% do potencial nacional de geração, notadamente nessa fonte de energia de menor impacto ambiental.
    Os benefícios também de uma PCH são vários, como a regularização dos rios, acabei de falar, menor emissão de gás carbônico, criação de pequenos lagos, além da recriação e manutenção de área de preservação permanente, as APPs, com espécies nativas da fauna, da flora e assim por diante.
    As vantagens econômicas. Nós estamos falando aqui neste País no momento de geração de emprego e renda. São 13 milhões de desempregados, muitas pessoas na informalidade. Então, para tudo que gerar emprego e renda neste País, nós temos que dar prioridade. Prioridade.
    São 41 empregos gerados no mega, o maior índice de todas as fontes energéticas. Só na implantação das 30 PCHs, serão gerados 45 mil empregos. Estou citando as 30 que existem lá, fora as outras menores que são duzentas e poucas, levantadas pela Aneel. A compensação ambiental seria em torno de 90 milhões com as novas PCHs, porque há a compensação ambiental, e o meio ambiente ganha com isso. Aí, vem a arrecadação de ICMS para o Estado, que, no caso de Goiás, para as geradoras de energia, é de 18%. Com todas essas contas levantadas, o que o Estado ganharia de arrecadação: em torno de R$240 milhões por ano; os Municípios têm 25% disso, ganhariam os Municípios também.
    Bom, já encerrando, no nosso País nós estamos indo muito na contramão. Qual o interesse que há no nosso País para que se invista nessas usinas poluentes, em termelétricas? Custa quatro vezes mais gerar a mesma energia numa PCH ou numa usina. Essas usinas termelétricas estão espalhadas pelo País, Senadora Presidente Leila, porque elas ficam de stand-by esperando os lagos às vezes secarem para entrarem em operação. Mas os donos dessas usinas recebem o dinheiro porque elas têm de ficar de stand-by. Funcionando ou não, estão recebendo. Então, nós temos que começar a rever isso, simplificar, buscar esse potencial energético, como Mato Grosso foi buscar, criando regras mais claras e simples para que esses investidores façam esses investimentos e tenham seus retornos. Com isso, ganha a população, que vai ter um custo de energia mais barata, ganham as distribuidoras, sendo concessão, como foi o caso de Goiás, que foi privatizada, aliás, a pior energia do Estado... Então, todos ganham, porque nós vamos ter uma energia saudável, não vai faltar, não ficamos nessa dependência de São Pedro, como o País está hoje, sem saber se ele vai mandar chuva ou não, e nós com um potencial de PCH e de pequenas usinas hidrelétricas no nosso País.
    Só para registro, finalizando agora – meu tempo está encerrando –, a Aneel informou que o território goiano tem ainda potencial inventariado. É inventariado, não inventado – inventado é quando alguém chega e "chuta" –, até agora, de mais de 208 PCHs, que gerariam 2.778 megawatts de potência energética.
    Então, eu, como Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia – optei, trabalhei para que eu fosse Presidente dessa comissão porque acredito...
(Soa a campainha.)
    O SR. VANDERLAN CARDOSO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - GO) – ... que é através da ciência e da tecnologia que vamos trazer o que está sendo discutido pelo mundo; não precisamos inventar a roda, ela já foi inventada –, quero trazer para o nosso País, destinar para o nosso País realmente que seja obedecido o orçamento para ciência e tecnologia – temos um Ministro hoje que é da área, entende, sabe do que está falando –, para que a gente realmente venha a falar com propriedade. Nós agora vamos crescer 3% ao ano, vamos gerar tantos milhões de empregos, vamos ter energia para as indústrias, vamos ter energia de qualidade para as residências, para o comércio, porque, do contrário, nós não temos condição de crescer nem 1% ao ano – temos que ser realistas – se não houver realmente os investimentos que precisam ser feitos para gerar energia neste País.
    Nós temos aqui uma fonte inesgotável e barata para gerar energia. Nós temos de acabar com essa questão de ficar privilegiando...
(Interrupção do som.)
    O SR. VANDERLAN CARDOSO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - GO) – ...começa, segura e trava os projetos por interesses próprios.
    Essa é a minha prestação de contas em uma área que domino um pouquinho, que é essa área energética, das PCHs. Há mais de três anos, Sra. Presidente, estou trabalhando com essas fontes de alternativas energéticas. Hoje, a termossolar é uma realidade no mundo inteiro, ela tem de ser realidade em nosso País.
    Obrigado. Agradeço a todos.
    A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) – Obrigada, Senador Vandelan.
    Parabéns pelo relato de sua experiência na Espanha. Precisamos trazer essa discussão para dentro da Casa, da nossa Casa, para as comissões.
    Sou grata demais aos dois por terem ficado, Senadores Vanderlan e Eduardo Girão. Quero agradecer aos pares e à bancada feminina a gentileza e a solidariedade neste dia. Vocês foram ótimos comigo.
    Desta vez, está encerrada a Ordem do Dia.
    Boa noite a todos e bom descanso!
    Até amanhã!
    A sessão está encerrada.