Discurso no Senado Federal — 2019-04-02
Orador(a): Zenaide Maia
Partido: PROS
UF: RN
Tipo: Discurso
Resumo: Registro da demora para o diagnóstico de pessoas com deficiência, especialmente aquelas dentro do espectro autista.

A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Para discursar.) – Sr. Presidente, colegas Senadores, todos que estão nos assistindo, eu queria parabenizar o Senador Veneziano pela sensibilidade. Na Câmara, eu fui a 1ª Vice-Presidente da Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência, uma comissão permanente que há lá desde 2015. Sabemos que pelo menos 24% da população brasileira tem algum tipo de deficiência, então é uma grande população para a gente não ter um olhar diferenciado.
    E gostaria de lembrar o seguinte: a pessoa com deficiência, principalmente tipo o espectro autista, já encontra dificuldade muitas vezes de a família aceitar que ela tem alguma deficiência. Durante muito tempo, como a fala é uma das coisas mais comprometidas, ela era tida como pessoa com deficiência auditiva. Então, ela já começa a pedir socorro... Porque eu sou médica de formação e vi isto: muitas vezes, os pais, na esperança de ter outro diagnóstico, adiam o diagnóstico e, com isso, o tratamento. Então, é pessoa valente, batalhadora que começa a dizer: "Olhe para mim. Eu preciso de vocês". E digo mais, a sociedade, nós, a Nação, o Estado devemos muito a esse povo, porque, ultimamente, temos dado o melhor tratamento diferenciado.
    Então, eu queria parabenizar essas famílias lutadoras, que vivem procurando um espaço, um direito social para tratar o seu filho, para ter uma sobrevida maior, porque a gente sabe que essas pessoas com deficiência intelectual e outras têm um índice de morbidade, um maior número de doenças que a população em geral, e a vida média delas normalmente é menor. Com as novas tecnologias, com o olhar diferenciado da sociedade, elas têm vivido muito mais. Isso é importante.
    Todos os assuntos que se abordam nesta Casa e neste País passam pelos recursos financeiros.
    Estamos com uma reforma da previdência, que dizem estar falida e que é preciso tirar direitos dos trabalhadores. Eu tenho uma opinião formada: esse trilhão que querem juntar, na verdade, para mim, é retirar mais um trilhão do comércio, da indústria deste País, porque trabalhadores deixarão de receber. Isto a gente sabe: se você tira o poder de compra do trabalhador, você tira o poder de venda do comércio, e o Governo arrecada menos.
    Então, eu queria chamar a atenção, porque hoje me perguntaram sobre os cem dias do Governo que aí está, Bolsonaro. Eu não sei por que criaram esses cem dias, porque é muito pouco tempo para alguém dar algum resultado.
    Eu queria parabenizar esta Casa por ter a ideia de convidar os ministros do Governo para vir apresentar suas propostas, o que existe para este País para a recuperação da economia, porque a gente sabe que podem inventar o que quiser, venda do patrimônio, ajuste fiscal, mas, se a gente não alavancar a economia, investindo nos setores que geram empregos e renda, no próximo ano, com certeza, nós vamos estar aqui tentando ver como vão-se resolver os problemas dos Estados e dos Municípios, porque são nos Municípios que as pessoas nascem e vivem. Não existe país bem quando seus Municípios, em grande maioria, não conseguem pagar os seus trabalhadores, os seus servidores. E também nenhum País no mundo saiu de uma crise econômica sem um investimento do maior investidor, que se chama Estado, no caso o Estado brasileiro.
    Digo que o nosso Estado, o nosso País, é um país privilegiado. Ele tem cinco bancos, instituições fomentadoras que foram criadas para fomentar o comércio, a indústria, a agricultura familiar, a infraestrutura, Banco do Brasil, Caixa Econômica, Banco do Nordeste, BNDES, Banco da Amazônia e o próprio Banco Central.
    Então, gente, esta Casa tem de se debruçar... E vamos pedir, cobrar deste Governo um plano para alavancar a economia, porque, dizer que o País vai parar porque não há um desmonte da seguridade é difícil de acreditar.
    Agora, não custa nada perguntar: por que os bancos do povo brasileiro, os bancos estatais estão tendo lucros exorbitantes e não estão investindo na indústria, na construção civil nem no comércio, setor que gera emprego e renda? Com isso, o Governo não arrecada e não investe na saúde, que é a prevenção da violência, na segurança pública.
    Então, eu queria chamar a atenção para o fato de que nós temos que nos debruçar sobre isso e cobrar do Governo. Os bancos estatais, não é para eles terem prejuízo, mas também não é para terem lucro. Como uma Caixa Econômica tem um lucro de 15 bilhões, em 2018, e está deixando falir a nossa construção civil, que é quem gera emprego? Eu sou médica de formação, mas eu sei que quanto mais um país vende cimento, mais esse país está crescendo economicamente.
    Temos obras em todos os Municípios paradas e temos milhares de imóveis prontos, Lasier, Presidente, com no mínimo cinco pessoas aptas a comprar, com cadastro na Caixa Econômica, e faz quase um ano que ninguém libera isso. Estão falindo jovens engenheiros que a família ajudou e que construíram sua pequena construtora.
    Então, por mais que a gente fale, em tudo que a gente fala aqui a gente esbarra na economia. O Senador Veneziano falava das dificuldades das famílias que não conseguem dar o atendimento para um desenvolvimento e uma inclusão social rápida das pessoas com autismo. Ou seja, a gente vê milhares de brasileiros morrendo de morte evitável nas filas dos hospitais. Eu digo isso como médica. Se tivessem o dinheiro para pagar uma UTI, uma cirurgia mais rápida, com certeza, Lasier, não morreriam. Isso é triste.
    E nós só podemos mudar essa realidade não é fazendo só ajustes fiscais, não é proibindo o trabalhador rural de se aposentar, não é querendo que uma pessoa vulnerável, com mais de 65 anos, receba R$400, porque ele, com certeza, não vai chegar aos 70 para poder receber o salário mínimo. Não é pedindo o sacrifício de uma mãe que cuida de um tetraplégico ou de uma criança com uma deficiência intelectual para que ela não ganhe nem um salário mínimo, porque ela já renuncia ao trabalho.
    No que a gente precisa focar se chama investimento nos setores que geram emprego e renda, gente. E recursos não faltam. Temos bancos públicos, do povo brasileiro, com lucros exorbitantes, cobrando os mesmos juros dos bancos privados e matando a economia deste País. Não investem na agricultura familiar. Será que ninguém vê que são aqueles trabalhadores rurais que alimentam 70% do povo brasileiro. A gente sabe que o agronegócio é mais para a exportação. A agricultura familiar é quem alimenta, gente.
    Então, nada se resolve se a gente não...
    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Senadora Zenaide...
    A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN) – ... gerar emprego e renda.
(Soa a campainha.)
    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... permite um aparte? Está no final do seu tempo, com a tolerância do nosso Presidente.
    A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN) – Pois não.
    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para apartear.) – A senhora está falando de economia. Eu não sou especialista, mas eu gosto de economia. Sabe que eu ouço dizer que o mercado está esperando somente a reforma da previdência para os investidores virem para o Brasil.
    Essa explicação para mim não bate. Os investidores vão vir aqui para quê? Para especulação? Para pegar os fundos privados de pensão? Para administrar essas verbas que virão dos 10% do salário de cada Senador? Ou virão para cá para fazer investimento na produção? Como? A população num estado de miséria absoluta vai ter como comprar?
     Como diz bem V. Exa., peguei de V. Exa., se os Municípios hoje recebem do giro da economia, do salário dos aposentados e pensionistas mais do que o Fundo de Participação dos Municípios, como é que vão girar essa economia? A indústria de automóveis vai vender mais automóvel? Não vai. Vão poder comprar mais máquinas? Não vão. Porque a carteira da poupança individual da capitalização vai ficar aplicada ali. E eles vão aplicar onde? No mercado. O mercado não tem alma, não tem fronteira, não tem coração. É só especulação financeira, como foi feito no Chile.
    Por isso, V. Exa. está com toda a razão, tem que gerar emprego, trabalho e renda para a nossa gente.
    A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN) – Obrigada, Senador Paulo Paim.
    Eu queria dizer isso aí, não chegando a ver A, B ou C, não é a reforma da previdência. E outra coisa, para estimular a nossa construção civil, a nossa agricultura familiar, o nosso comércio, entre outros, não precisa de credibilidade dos investidores estrangeiros, porque eu já vi o desmonte da CLT com isso e a gente não acredita mais nisso. Então, eu estou chamando a atenção, vamos, sim, cobrar do Governo investimento em setores que geram emprego e renda, gente.
    A gente pode fazer o que quiser. Eu digo lá, eu estou com a Governadora do Rio Grande do Norte e a orientação é sempre, ajuste fiscal... Claro que eu não tenho nada contra ajuste fiscal, agora se a gente não alavancar a economia, Lasier, a gente vai estar no próximo ano, como eu estou dizendo, aqui na mesma situação.
    Em todas as reuniões e audiências públicas que a gente faz, a gente esbarra no financiamento. E o financiamento só chega com investimento público. Afirmo que nenhum país no mundo sai de uma crise financeira, se o maior investidor que se chama o Estado, no caso aqui o Estado brasileiro, não investir.
    E tem de onde investir, porque temos cinco bancos fomentadores aí. E os bancos estatais não são para dar lucro, não, viu? São para investir em infraestrutura, agricultura familiar, segurança pública – porque a segurança pública gera emprego com o turismo, ninguém tem segurança pública sem turismo –, segurança hídrica.
    Então, é isso que esta Casa tem... Porque a gente pode discutir o que quiser aqui, vai ter sempre... Não vai ter o dinheiro para cuidar da pessoa com deficiência, não vai ter o dinheiro para salvar vidas de morte evitável e não vai ter dinheiro para educar com qualidade.
    Muito obrigada, Sr. Presidente.