Discurso no Senado Federal — 2022-04-12
Orador(a): Esperidião Amin
Partido: PP
UF: SC
Tipo: Discurso
Resumo: Saudação ao ex-Senador e ex-Presidente do Senado Federal Garibaldi Alves Filho.

O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Para discursar. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, eu gostaria, em primeiro lugar, de secundar as suas palavras, na saudação àquele que nós chamávamos de querido bispo, o nosso Senador Garibaldi Alves Filho. Era assim que nós o chamávamos na legislatura 1991/1998. O senhor vê que faz tempo. Ele era colega do meu tio nessa época. Evidentemente, eu não vou dizer que era colega dele porque eu não tenho idade para isso, mas tenho apreço, carinho e o saúdo também.
    Em segundo lugar, Presidente, eu gostaria de registrar... Em primeiro lugar, os agradecimentos, as atenções com que o Ministro das Relações Exteriores, o Ministério das Relações Exteriores, adidos, têm dado ao caso do desaparecimento do avião com três queridos amigos de Santa Catarina, o engenheiro Antônio Carlos de Castro Ramos, o médico Gian Carlos Nercolini e o advogado Mário Pinho, cujo avião que viajavam, voltando de El Calafate, no sul da Argentina, se perdeu. Os esforços têm sido desenvolvidos. Eu cumprimento o Ministro das Relações Exteriores e, na sua pessoa, toda a equipe do Governo brasileiro, não apenas do Ministério, mas também as autoridades argentinas. E renovo aqui o meu apelo, no sentido de que essas buscas, que até agora foram frustradas, prossigam em todo o momento em que essas buscas forem possíveis, porque é claro que a aflição dos familiares é devastadora. E essa aflição se estende a todos nós, catarinenses, pela solidariedade que devemos a esses nossos coestaduanos.
    Finalmente, Sr. Presidente, eu quero deixar aqui consignada a minha grande preocupação com uma audiência que teremos amanhã, com a participação da Secretaria Nacional de Portos e representantes de trabalhadores, das forças produtivas, da força do nosso comércio internacional, que estão aguardando uma definição da consulta pública que será realizada amanhã – e já houve reuniões de consulta pública – sobre a privatização do Porto de Itajaí.
    O Complexo Portuário da Foz do Rio Itajaí, Presidente, compreende o Porto de Itajaí, que é a única concessão municipal do Brasil desde 1993, logo depois da aprovação da Lei dos Portos, e eu tive a oportunidade de votá-la com a relatoria do saudoso Senador Mário Covas, e o Porto de Navegantes, seu confrade da margem esquerda do Rio Itajaí.
    O nosso complexo portuário se notabiliza pelo crescimento, pela pujança e pelo fato de ser exportador de produtos com valor agregado. Como eu chamo, são porta-joias os contêineres que transportam para o exterior o que é produzido pelos catarinenses. E a minha preocupação consiste no seguinte: está estabelecida uma outorga mínima – ou seja, o valor do lance para adquirir a concessão do porto – de R$603 milhões. A nossa preocupação, para concluir, Presidente – e eu peço que estenda o meu tempo de fala, por favor –, é que esses recursos, caso ocorra o lance e se for superior mesmo a esse valor, não sejam espalhados pelo Brasil afora.
    Nós temos necessidades de infraestrutura brutais. Fomos prejudicados no orçamento, por exemplo, de rodovias, em 2021. Fomos novamente prejudicados na proposta orçamentária e no Orçamento, sancionado com vetos pelo Presidente, para 2022. Daí o meu pedido, que eu reitero aqui, para que nós votemos os vetos da LOA de 2022.
    Eu faço esse apelo ao mesmo tempo em que revelo a minha preocupação com os termos desse leilão, que deverá ser feito especialmente na defesa do trabalhador que tem sustentado o Porto de Itajaí – tivemos uma reunião sobre este assunto na última sexta-feira, a Deputada Angela Amin e eu, com a intersindical portuária de Itajaí –, as preocupações com a autoridade portuária e as preocupações com os investimentos. E também com a destinação da eventual oferta de outorga pelo concessionário que vier a ser vitorioso e com a dispersão desses recursos pelo Brasil afora.
    Nós temos que condicionar que esses recursos sejam aplicados na infraestrutura de Santa Catarina: na portuária, na rodoviária, na ferroviária, enfim, naquilo que estrangula o nosso crescimento.
    Amanhã, Sr. Presidente, pretendo voltar ao assunto, mas lhe agradeço a oportunidade de aqui falar sobre ele e voltarei a este tema amanhã, se Deus permitir.
    Muito obrigado.