Discurso no Senado Federal — 2021-08-17
Orador(a): Veneziano Vital do Rêgo
Partido: MDB
UF: PB
Tipo: Pela ordem
Resumo: Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2201, de 2021, que "Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para dispor sobre a prioridade de matrícula de crianças e adolescentes com deficiência em creches, em pré-escolas e em instituições de ensino fundamental ou médio públicas ou subsidiadas pelo Estado".

O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB. Pela ordem.) – Presidente, as nossas saudações inicialmente a V. Exa. e a todas e todos os companheiros Senadores. E obviamente pelo cunho do projeto, pelo alcance da proposta que trouxe a Senadora Nilda e que teve o acompanhamento, na condição de Relatora, a Senadora Soraya Thronicke e demais outros... Soraya Thronicke, não, desculpe, Senador Romário. Eu peço desculpas, porque ao chegar ao recinto, quem estava a fazer uso da palavra, também em considerações favoráveis, foi a Senadora Soraya. Mas eu quero me dirigir ao Senador Romário, Relator. Eu o cumprimentava, num primeiro instante, exatamente pelo conhecimento, pela dedicação, até pelo envolvimento nas atividades político-partidárias que se deram, Senador Romário, por força de tudo aquilo que V. Exa. vivenciou e trouxe em termos de sugestões para, vivamente e vividamente, defender no Parlamento. Isso é indiscutível e indissociável à sua presença entre nós, no Senado Federal.
    Quando a Senadora Nilda, também por razões que a permitem sugerir desta forma, propõe a esta Casa que nós particularizemos atenções às matrículas, quando estas pretendidas necessariamente pelos filhos de cidadãos indistintamente que desejam matricular-se em esfera pública nas creches e nas pré-escolas e que têm deficiência, mostra exatamente a sensibilidade que, muitas das vezes, falta a outros que a deveriam ter na condição de serem gestores públicos, como exemplifiquemos o episódio, mais um, que se reiterou...
(Soa a campainha.)
    O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB) – ... o Ministro da República, o Ministro da Educação, quando, lastimavelmente, ofensivamente, Senador Romário – e tomei conhecimento que o Senador Weverton Rocha propôs requerimento para que nós pudéssemos aqui tê-lo –, afinal de contas, na semana passada – Sr. Presidente, não é um assunto que possa ou que devesse passar sem que nós nos apropriássemos do mesmo com o externar das nossas preocupações, da indignação, da resistência e da reação, reação política a quem desmerece investimentos públicos – como, na semana passada, repito-me, fez em relação à formação superior e ontem quando concedera uma entrevista dizendo o absurdo dos absurdos: a presença de alunos com deficiência em escolas ao lado de outras crianças, entre aspas, "sãs", prejudicaria...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB) – Para encerrar, Sr. Presidente, porque sei que V. Exa. chamará a votação nominal, eu não poderia deixar, repetindo aqui, de fazer essas considerações que foram as agressões que o ministro proferiu em relação a tantas e tantas pessoas que, muito pelo contrário, não teses, mas comprovados estudos mostram, Senador Lucas Barreto, que as crianças que lidam e que convivem no dia a dia com outras com deficiência, Senador Weverton Rocha, têm resultados, até porque facilitam, até porque interagem, até porque passam a ter valores mais sólidos do que se não as tivessem.
    É algo impensável o que nós ouvimos e mostra em larga escala qual é a linha e o direcionamento não apenas pessoal de S. Exa., o Ministro da República...
(Soa a campainha.)
    O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB) – ... mas uma linha que vem sendo adotada numa ausência de políticas na área da educação desde o princípio, em 2019, com as mudanças sucessivas que ocorreram em razão das ausências de políticas sérias sobre a educação.
    Então, Senadora Nilda, eu me incorporo ao sentimento quase que ou – penso eu –, a depender da votação que nós haveremos de ter ao seu final, à unanimidade, à sua ideia, à sua sugestão, à sua sensibilidade, que foi abraçada e acolhida por um não menos sensível homem público, o Senador Romário, e pelos demais outros companheiros.
    Muito grato, Sr. Presidente, pela atenção.