Discurso no Senado Federal — 2021-02-11
Orador(a): EDUARDO PAZUELLO
Tipo: Exposição de convidado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada ao comparecimento do Ministro de Estado da Saúde, Eduardo Pazuello, convidado a prestar informações sobre as dificuldades enfrentadas pelo País para imunizar a população contra o novo coronavírus (Covid-19) e sobre as medidas adotadas pelo Ministério da Saúde para promover a vacinação em todo o território nacional. Exposição do convidado.

O SR. EDUARDO PAZUELLO (Para exposição de convidado.) – Senadora Rose, obrigado pela oportunidade, obrigado pelas suas palavras. A senhora vem de um Estado maravilhoso. O Espírito Santo realmente é uma dádiva para a nossa Região. Eu o conheço bem.
    Começo a falar para a senhora sobre o Butantan, sobre o contrato do Butantan que nós fechamos.
    Fechamos um contrato completo de 100 milhões de doses. A única diferença entre as 46 primeiras e as 54 foi pela entrega. Está previsto no contrato. Ele é público. Após a primeira entrega, de 46, nós empenharíamos as 54 restantes, fechando 100 milhões, que foi a minha proposta. E isso estava no contrato. Por uma pressão não do Butantan, uma pressão política, nós precisamos, mesmo sem ter recebido as primeiras doses, os primeiros 46 milhões, que são o primeiro lote, nós tivemos que encomendar o segundo lote, que já estava no contrato. Então, isso está escrito, é público no contrato, e a gente já explicou isso algumas vezes em coletivas. Não há atraso. O contrato foi feito integral das 100 milhões de doses, por proposta do Ministério, não do Butantan.
    A forma de pagamento de qualquer contrato é por lote. O primeiro lote foi de 46 porque era a previsão de garantia do IVA, e, quanto à entrega dos outros 56, nós ainda estamos esperando que aconteça. E, como Governo, só para a senhora saber, a gente já está indo além.
    A outra coisa que precisa ser bem lembrada é o que nos deu condição de fazer a contratação do Butantan: foi a medida provisória que permitiu contratar, foi a mudança que deu autorização de contratar antes mesmo de registrar ou autorizar. Essa medida provisória foi uma proposta do Ministério, que nós trabalhamos no mês de dezembro. Por que que nós trabalhamos a medida provisória? Como é que isso funciona? Nós só podemos comprar qualquer coisa no SUS com recursos da Nação se aquele medicamento ou imunizante estiver incorporado ao SUS. E nós não poderíamos, então, contratar e empenhar recursos sem isso estar devidamente registrado ou autorizado.
    No momento que a medida provisória foi publicada, em 24 horas foi feito o contrato. Menos de 24 horas depois já estava o contrato feito, assinado e entregue ao Butantan. Isso é velocidade, isso é proatividade. Quanto às doses disponíveis hoje, nós optamos por não fazer reservas e, sim, distribuir imediatamente o que nós temos. Nós temos 11 milhões de doses distribuídas nos Estados e Municípios. E a disponibilidade de hoje é o que está distribuído, nós não fizemos reserva em galpões do Ministério. Nós decidimos, por estratégia, distribuir tudo o que chegar. Enquanto houver capacidade de estocar nos Estados, nós não vamos fazer estoque no Ministério. Então, isso é uma estratégia logística. Portanto, das 11 milhões de doses, para lhe responder, algo em torno de seis milhões de doses ainda estão disponíveis no País.
    Quanto tempo. Nós vamos vacinar o País em 2021, 50% da população vacinável até junho; 50%, até dezembro. Esse é o nosso desafio e é o que nós estamos buscando e vamos fazer.
(Soa a campainha.)
    O SR. EDUARDO PAZUELLO – Desculpe se eu não respondi alguma outra pergunta que ficou no bolo.