Discurso no Senado Federal — 2021-09-16
Orador(a): Oriovisto Guimarães
Partido: PODEMOS
UF: PR
Tipo: Discurso
Resumo: Insatisfação com a suposta má qualidade dos projetos de lei encaminhados ao Senado pela Câmara dos Deputados, com destaque para a reforma do Imposto de Renda, Projeto de Lei nº 2337, de 2021, e o código eleitoral, Projeto de Lei Complementar nº 112, de 2021.

O SR. ORIOVISTO GUIMARÃES (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - PR. Para discursar. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, eu queria usar este tempo para conclamar todos os meus colegas Senadores para que prestassem muita atenção nesse período escuro que vive a Nação brasileira, período de grandes dificuldades de relacionamento entre os Poderes. Agora, finalmente, temos uma trégua, graças à ação do ex-Presidente Michel Temer, graças à ação de vários Ministros do Supremo Tribunal Federal que souberam resistir, graças à ação do Presidente do Senado e do Presidente da Câmara.
    Mas, Sr. Presidente, a crise de inteligência que se abate sobre o Brasil vai além. Nós temos recebido da Câmara dos Deputados projetos que não fazem nenhum sentido e que continuam abusando da paciência desta Casa revisora que é o Senado Federal.
    Eu quero apenas citar um exemplo. Eu me dediquei a estudar profundamente a reforma do Imposto de Renda, o projeto que saiu da Câmara dos Deputados e chegou até o Senado. Olha, o projeto que o Governo mandou para lá ainda tinha alguma coerência. Transformaram aquilo em um Frankenstein! Hoje, com esse projeto, eles conseguiram fazer uma obra-prima, porque ele cria prejuízo para todos os Estados da Federação, para todos os Municípios e, pasmem, ele cria um prejuízo que pode chegar em até R$50 bilhões para o Governo Federal no ano que vem. Pode chegar; garantidos uns R$19 bilhões, mas, dependendo da reação dos contribuintes e das empresas com planejamento tributário, esse prejuízo pode ser muito maior, podendo chegar a até R$50 bilhões.
(Soa a campainha.)
    O SR. ORIOVISTO GUIMARÃES (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - PR) – Então, uma coisa assim que, se hoje o Governo Federal, se o Paulo Guedes estiver um pouco preocupado com as finanças de um país que está quase quebrado, ele vai pedir por favor ao Senado que não aprove o que veio da Câmara, porque é um desastre! Eles conseguiram uma obra-prima que dá prejuízo para todos os entes federados – Municípios, Estados e União.
    Então, Sr. Presidente, mais do que nunca, nós temos que ser Casa revisora.
    Os absurdos não param aí. Olha o que está vindo: a volta das coligações. Não vai ser aprovada pelo Senado – graças a Deus –, mas agora vem um código eleitoral, uma coisa com novecentos e poucos artigos que querem que analisemos em uma semana.
    Então, Sr. Presidente, paira sobre a Nação realmente uma nuvem negra de pouca inteligência, de improvisação, de políticos que querem usar uma linguagem chula no intuito de se comunicar melhor...
(Soa a campainha.)
    O SR. ORIOVISTO GUIMARÃES (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - PR) – ... com a massa e, realmente, nós temos que ser a Casa revisora.
    Realmente, esta Casa de 81 senhores de cabelo branco tem que, necessariamente, usar a experiência desses cabelos brancos para tentar colocar um pouco de luz neste País.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.