Discurso no Senado Federal — 2022-07-07
Orador(a): Plínio Valério
Partido: PSDB
UF: AM
Tipo: Discurso
Resumo: Destaque para a importância da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará os índices de desmatamento e queimadas na Amazônia, bem como a atuação das Organizações Não Governamentais (ONGs) que trabalham na região.

O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM. Para discursar.) – Presidente Rodrigo Pacheco, Sras. Senadoras e Srs. Senadores, enfim, ontem, o senhor leu – e o Senado Federal se prepara para instalar – a Comissão Parlamentar de Inquérito que vai investigar o desmatamento e também a ação das ONGs na Amazônia. E agora temos a missão de examinar casos que nos chocam, como o que acaba de chegar ao meu conhecimento de uma empresa do setor madeireiro – não é uma ONG, mas é uma empresa do setor madeireiro – que resulta de ação de empresa estrangeira instalada em imensa área nos Municípios de Pauini e Boca do Acre, divisa do Estado do Amazonas com o Acre. Essa área está registrada como Fazenda Macapá. Senadora Margareth, essa área é tão grande, são 190.210 quilômetros quadrados, ou seja, duas vezes e meia o Município de São Paulo, quase duas vezes e meia o Município do Rio de Janeiro. Essa é a área comprada por uma empresa espanhola com laranjas brasileiros. Seria e é três vezes o tamanho do Município de Salvador e seis vezes e meia o tamanho de Fortaleza.
    Tenho documentos, que já são do conhecimento do Incra, que mostram ser uma empresa do setor madeireiro que é a Agrocortex, do grupo espanhol Masaveu, e que apresenta informações truncadas quando indagada se é dona da Fazenda Macapá, ou seja, tentam esconder. Não resta dúvida de que essa empresa participa da exploração dessa área, mas, em um processo de fiscalização do Incra do Amazonas, a empresa espanhola alega ser apenas sócia minoritária da empresa brasileira que seria a proprietária da fazenda. Há razões para termos convicção do contrário.
    Em declaração a uma plataforma internacional de certificação de crédito de carbono, a Agrocortex afirma ser dona da Fazenda Macapá, ou seja, aqui no Brasil, negam e, lá fora, quando dão entrevistas, se gabam de ser dona dessa fazenda. Com isso, a empresa se credencia a vender créditos de carbono no mercado internacional. Já corre no Incra processo para apurar a exploração da terra por um grupo de capital estrangeiro sem autorização, ultrapassando os limites legais e constitucionais de compra e exploração.
    E essas contradições é que reforçam a suspeita de que estejam ocorrendo compras camufladas de terras brasileiras por empresas estrangeiras com interesse no bioma amazônico. Isso a gente mostrou aqui da tribuna em relação a uma empresa chamada Opção Verde, que comprou imensa área de terra em Coari, mas a empresa – a ONG, na realidade – é comandada por holandeses.
    O que a gente quer aqui, Presidente, ao agradecer a leitura e a incorporação dos dois requerimentos da CPI, é dizer ao povo brasileiro, principalmente, porque, quando a gente fala de Amazônia, precisa, principalmente, dirigir-se ao povo brasileiro para que, depois, a gente possa ir ao estrangeiro, que é uma missão mais difícil, mas a daqui também não é fácil: conscientizar o brasileiro do que é a Amazônia.
    Essa CPI, chamada ontem pelo Presidente Rodrigo Pacheco de CPI do Desmatamento, na realidade, é a CPI das ONGs, porque, no meu requerimento, fala-se muito mais do assunto ONGs do que do próprio desmatamento, que também será investigado. E nós vamos partir dessas denúncias, que têm também, Senadora Maria – permita-me chamá-la só de Maria, que é um nome belíssimo –, a Senadora Maria, que acaba de chegar aqui conosco... Apurar denúncias...
    Eu tenho, em minha mão, Senadora Zenaide, parte de uma ata do Tribunal de Contas da União. O Ministro Vital do Rêgo auditou 23 contratos de ONGs com o Governo Federal. Dezoito têm problemas, todos eles têm os mesmos problemas e o problema que chama mais atenção é a distribuição do dinheiro arrecadado: 85% é distribuído entre a direção dessas ONGs, entre o diretor e o secretário, 85% de tudo que arrecadam. Tem gente lá que ganhou R$7 milhões, R$2 milhões, R$5 milhões. Não prestam conta e recebem nova parcela. Estamos falando do Fundo Amazônia. Então, há muito o que desvendar.
    A senhora, que é do Acre, eu vi ontem dizer que é lá do Vale do Juruá, eu sou do Vale do Juruá, sou de Eirunepé, já vizinho, lá quase perto de Cruzeiro... A gente vai investigar e eu tenho absoluta convicção e certeza de que essa caixa-preta vai mostrar muitos desmandos, muitas compras, porque há um plano internacional – isso não é xenofobia, não é fantasia –, há um plano colocado em prática já há muito tempo por grandes fundos internacionais que financiam as ONGs para comprar áreas de terra na Amazônia, para fazer um cinturão verde e isolar o que eles querem isolar. Então, a gente precisa, antes que isso se consuma – porque está sendo consumado –, impedir. E a CPI das ONGs veio em boa hora.
    Obrigado.