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Discurso no Senado Federal — 2022-02-16
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 86, de 2022 (destaque da Emenda nº 9-PLEN), à Medida Provisória (MPV) n° 1070, de 2021, que "Institui o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública - Programa Habite Seguro".

O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discutir. Por videoconferência.) – De pronto, Presidente, de pronto.
    Eu havia feito uma conversa preliminar com o nosso amigo e querido Senador, que sempre que relata um projeto tem procurado nos atender, e acertamos – e eu queria, é claro, este compromisso dele no Plenário – de discutir outro projeto com esse objetivo. É o compromisso que ele assume e que eu também, naturalmente, independentemente do que vai acontecer no amanhã: tentaremos construir junto.
    Devido a isso, Presidente, eu retiro o destaque, em nome do Partido dos Trabalhadores.
Discurso no Senado Federal — 2022-02-16
Orador(a): Marcos do Val
Partido: PODEMOS
UF: ES
Tipo: Como Relator
Resumo: Como Relator sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 86, de 2022 (destaque da Emenda nº 9-PLEN), à Medida Provisória (MPV) n° 1070, de 2021, que "Institui o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública - Programa Habite Seguro".

O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES. Como Relator.) – Obrigado, Presidente.
    Eu queria falar com o nosso Exmo. Senador Paulo Paim que a proposta é meritória. Lógico, quando falamos de educação e saúde, são questões inquestionáveis diante da necessidade e da importância desses profissionais dentro da nossa sociedade.
    Mas essa proposta já foi apresentada também na Câmara dos Deputados, e as emendas não puderam ser acatadas por proporem alterações que desvirtuavam o mérito da medida provisória, com impacto na sua aplicação para o atendimento dos objetivos pretendidos pelo Governo, ou seja, os recursos são oriundos do Fundo Nacional de Segurança Pública, com foco no risco à integridade física e à vida do profissional da segurança pública nas regiões nas quais alguns ainda residem, uma boa parte ainda reside.
    Então, eu pediria para que o nosso digníssimo Senador Paulo Paim pudesse fazer a retirada desse destaque, e que nós, juntos, pudéssemos construir uma caminhada para que, em outro projeto, de iniciativa do Governo – que nós pudéssemos fazer isso juntos –, nós possamos fazer, então, uma proposta também de incentivo à moradia para os profissionais da educação e para os profissionais da saúde, porque, por esse projeto e pelo fundo do qual vão ser direcionados os investimentos, não seria possível.
    Eu pediria a compreensão do nobre Senador Paulo Paim e a possibilidade da retirada do destaque.
Discurso no Senado Federal — 2022-02-16
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 86, de 2022 (destaque da Emenda nº 9-PLEN), à Medida Provisória (MPV) n° 1070, de 2021, que "Institui o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública - Programa Habite Seguro".

O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discutir. Por videoconferência.) – Presidente, o Projeto de Conversão 2.022, oriundo da 1.070, institui um programa nacional, que eu entendo justo, de apoio à aquisição de habitação para profissionais da segurança pública. Eu tive, inclusive, conversa nesse sentido com o nobre Senador Relator Marcos do Val.
    Eu reconheço a importância. Todos nós temos que entender que não é fácil você chegar a uma área, digamos, de alto risco e lá ter a sua moradia, sendo você um profissional da segurança. Por isso, reconheço – e falei para ele – a importância dessa proposta e do relatório dele.
    Entendo eu que todos trabalhadores – e esses são alguns deles que eu respeito – merecem uma atenção especial em matéria de sua habitação. Nesse sentido, a bancada resolveu apresentar um destaque à Emenda nº 9, de minha autoria, que visa garantir que sejam também contemplados, além dos profissionais da segurança pública – no que eu concordo plenamente com o Relator –, também os profissionais na educação pública e da área da saúde. Desses profissionais nós vimos agora durante a pandemia a batalha, a luta em defesa do nosso povo e da nossa gente. Só entre os médicos foram em torno de 893 óbitos em razão do covid. Podemos lembrar que enfermeiros foram mais de 800. Neste momento, milhares de profissionais de educação e saúde ariscam a sua vida em prol de toda sociedade, seja em hospitais ou nas salas de aula lotadas pelo retorno que agora está acontecendo.
    Este é o espírito da nossa emenda: valorizar também os profissionais da educação e da saúde.
    Compreendemos, sim, a urgência da proposta que o nobre Relator aqui advogou com muita competência para os profissionais da segurança pública.
    Com a palavra o Relator, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2022-02-16
Orador(a): Izalci Lucas
Partido: PSDB
UF: DF
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1070, de 2021, que "Institui o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública - Programa Habite Seguro".

O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Para discutir.) – Presidente, eu consulto o Relator, V. Exa., a Mesa.
    Nós estamos aqui com a seguinte situação, Presidente...
(Intervenções fora do microfone.)
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – O Senador Izalci Lucas está discutindo a matéria.
    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) – Presidente...
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – Pois não, Senador Izalci.
    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) – É um projeto importantíssimo, que apoiamos integralmente. Agora, nós temos aí os agentes, tanto os de trânsito como também os socioeducativos, que não fazem parte ainda do fundo, e o projeto exclui realmente a subvenção a esses profissionais. Eu sei que há um projeto já tramitando, que está na CCJ, com parecer já do Senador Veneziano, incluindo esses agentes no fundo.
    Então, eu não sei, porque eu vi a última redação e se estava excluindo isso; pelo menos na observação que eu tinha, excluía. Mas, na medida em que eles entram, se aprovarmos aqui o projeto que já está pronto para vir ao Plenário, se automaticamente eles poderiam entrar nisso... Então, eu queria ver se, em termos de redação, para não comprometer o projeto, daria margem para que, aprovado o projeto da inclusão dos agentes de trânsito e dos agentes socioeducativos, automaticamente eles pudessem também obter a subvenção como os demais? Porque, na Constituição, eles já estão também fazendo parte da segurança pública.
Discurso no Senado Federal — 2022-02-16
Orador(a): Esperidião Amin
Partido: PP
UF: SC
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1070, de 2021, que "Institui o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública - Programa Habite Seguro".

O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Para discutir. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, eu quero me congratular com a prioridade que foi dada a esse projeto de lei de conversão e trazer uma brevíssima notícia, sugerindo a incorporação a esse projeto da matéria constante da página A-19 do jornal Folha de S.Paulo de hoje: "Brasileiro valoriza mais casa própria do que filhos, religião e estabilidade". E segue uma pesquisa desenvolvida pela startup Centro de Moradia Quinto Andar em parceria com o instituto Datafolha.
    Então, esse projeto de lei de conversão e, por consequência, essa medida provisória vêm preencher um tijolo apenas dessa parede vazia que deve ter ficado mais vazia ainda durante essa pandemia, porque a pandemia nos deixou mais fixados na nossa morada, prova disso é o volume de reformas e melhorias que fizeram disparar a atividade da construção civil de reformas e adaptações em imóveis.
    Então, além de votar a favor e respeitar essa cautela e essa prudência com a celeridade da sua tramitação, ao considerar que a Emenda 85 pretendida seria de redação, cuidados esses que foram tomados pelo nosso Senador Marcos do Val, eu gostaria de dizer que esse tijolo não construiu ainda a parede da casa, mas é positivo, ou seja, é uma iniciativa positiva que merece o nosso voto.
Discurso no Senado Federal — 2022-02-16
Orador(a): Lasier Martins
Partido: PODEMOS
UF: RS
Tipo: Pela ordem
Resumo: Registro da presença, no Plenário do Senado Federal, do Prefeito de Porto Alegre (RS), Sebastião Melo, do Presidente da Frente dos Prefeitos do Brasil, Edvaldo Nogueira, e do Prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, que estão na expectativa da votação do Projeto de Lei nº 4392, de 2021, que institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI).

O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - RS. Pela ordem.) – ... e com a licença do Senador Marcos do Val.
    Só para registar a presença, no Plenário, Presidente, do nosso eminente Prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, que vem fazendo uma bela administração em favor da nossa cidade; do Presidente da Frente dos Prefeitos do Brasil, Edvaldo Nogueira; e do Prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, que estão aqui na expectativa da discussão e votação, logo mais, do item 3, no qual se luta pela tarifa gratuita aos idosos acima de 65 anos, com financiamento da União e com garantia de não acontecer, de não se propor aumento de tarifas nos coletivos do Brasil presentemente.
    Obrigado, Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2022-02-16
Orador(a): Nilda Gondim
Partido: MDB
UF: PB
Tipo: Discurso
Resumo: Críticas à aprovação, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), da privatização da empresa Eletrobras nos moldes propostos pelo Poder Executivo, com destaque ao voto contrário proferido pelo Ministro Vital do Rêgo.

A SRA. NILDA GONDIM (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, o Tribunal de Contas da União, em sessão realizada ontem, lamentavelmente acordou pela aprovação da privatização da nossa Eletrobras, nos moldes definidos pelo Governo, com o voto contrário proferido pelo Ministro Vital do Rêgo.
    Em seu voto, o Ministro Vital apresenta estudos técnicos do TCU, demonstrando que o patrimônio da estatal, avaliado em 67 bilhões pelo Governo, vale, na verdade, pelo menos 130,4 bilhões. Ora, nobres colegas, estamos diante de uma diferença de 63 bilhões, mostrando que a Eletrobras poderá ser vendida por quase metade do seu valor real. Esse prejuízo para a população brasileira é inaceitável.
    O Ministro Vital do Rêgo demonstra que há equívocos nas estimativas de preço de energia a longo prazo, no risco hidrológico e na taxa de desconto do fluxo de caixa, elementos que foram desconsiderados no cálculo de precificação realizado pelo Governo.
    O voto discordante do Ministro também ratifica muitos dos discursos proferidos neste Parlamento, por ocasião da apreciação do PLV 72, de 2021, defendendo que a privatização da Eletrobras contraria o interesse público. De acordo com o magistrado, nenhum país cuja matriz energética possua hidroeletricidade como parte significativa privatizou seu setor elétrico. Exemplos: Estados Unidos, China, Canadá, Suécia, Noruega, Índia, Rússia... Nenhum deles.
    Também argumentou que as hidrelétricas da Eletrobras já estão completamente amortizadas e depreciadas, mostrando que a população poderia usufruir de uma política de modalidade tarifária promovida pelo Governo.
    Sras. Senadoras, Srs. Senadores, ao aprovar a privatização, podemos ter condenado a camada mais pobre da nossa população a um futuro de escuridão.
    Nobres colegas, ainda com indignação, recordo que estamos vendendo uma empresa que, somente entre 2018 e 2020, de acordo com o Dieese, obteve lucro líquido acumulado em R$31 bilhões. Ora, em apenas três anos, o lucro da empresa foi equivalente a quase metade do valor estimado pelo Governo. Isso não pode ser considerado razoável, Sr. Presidente.
    O brilhante voto do Ministro Vital do Rêgo motivou uma manifestação efusiva dos trabalhadores da Eletrobras do Brasil, agradecendo ao magistrado e afirmando que os colaboradores da estatal sentem muito orgulho de ter o Ministro Vital naquela corte, falando a verdade e defendendo o país.
    Para finalizar, quero me unir aos trabalhadores da Eletrobras e parabenizar o Ministro Vital do Rêgo pelo magnífico voto proferido e afirmar que, de fato, você orgulha o povo brasileiro, pela sua capacidade técnica, pela sua coragem e pela defesa incansável dos interesses da nossa nação.
    Agradeço, Sr. Presidente, esta oportunidade. Muito obrigada.
Discurso no Senado Federal — 2022-02-15
Orador(a): Soraya Thronicke
Partido: PSL
UF: MS
Tipo: Discurso
Resumo: Agradecimento ao Senador Flávio Bolsonaro e aos demais Parlamentares pela aprovação do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 548, de 2019, primeiro projeto apresentado por S. Exa., que visa permitir à assembleia de condomínios edilícios votação por meio eletrônico ou por outra forma de coleta individualizada do voto dos condôminos ausentes à reunião presencial, quando a lei exigir quórum especial para a deliberação da matéria.

A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS. Para discursar.) – Sr. Presidente, senhoras e senhores, para mim, é um dia muito importante, não só pelo mérito desse projeto de lei, mas também porque foi o meu primeiro projeto de lei.
    Quero agradecer ao Senador Flávio Bolsonaro e aos demais Parlamentares pela aprovação do PL n° 548, que apresentei lá em 2019 e que, como eu havia dito, foi o primeiro que eu apresentei, antes mesmo de imaginarmos que iríamos sofrer uma pandemia.
    A ideia do projeto surgiu para atender uma demanda de síndicos e condôminos. E, aqui, eu quero fazer um parêntese para agradecer à Vanda, minha chefe de gabinete, que é síndica do prédio. E as pessoas que entendem de cada questão que nós iremos propor em cada projeto de lei são as que nós precisamos ouvir para entender realmente quais são as necessidades e como nós podemos ajudar com os nossos projetos de lei, com as nossas propostas legislativas.
    E esse projeto surgiu para atender uma proposta de síndicos e condôminos, que têm muita dificuldade em realizar assembleias de condomínios, com deliberação de pautas que exigem quórum especial previsto em lei ou em convenção.
    Como eu mencionei, Sr. Presidente, esse projeto teve início antes da pandemia. E a pandemia veio reforçar a necessidade de oportunizarmos outras formas de se realizar uma reunião ou assembleia, além da forma presencial.
    O meio virtual tem se tornado mais viável e seguro em razão das medidas restritivas de distanciamento social. Considero também que reuniões virtuais e híbridas são mais democráticas, porque permitem a participação de mais pessoas e agilizam o processo de deliberação dessas pautas.
    Portanto, considero que a proposta é de extrema relevância, pois vem ao encontro dos anseios da população de desburocratizar e facilitar o nosso dia a dia.
    Acredito que o projeto será sancionado com celeridade pelo Presidente Jair Bolsonaro para se tornar lei, garantindo a síndicos e condôminos maior facilidade e segurança nas suas deliberações.
    Flávio, agora eu devolvo a bola para você, para que você faça com que o nosso Presidente sancione com a maior agilidade possível. E quero agradecer, principalmente, porque você preservou o texto que aparentemente é simples, mas são as coisas simples que nos ajudam no dia a dia.
    Portanto, foi de extrema sabedoria. Eu te agradeço demasiadamente. Foi uma honra. Parabéns pelo seu relatório.
    Agradeço a todos os colegas.
    Obrigada, Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2022-02-15
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Pela ordem
Resumo: Solicitação da votação do Requerimento n° 23, de 2022, de realização de Sessão Especial, em agosto, a fim de celebrar os 10 anos da Lei de Cotas.

O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Pela ordem. Por videoconferência.) – Presidente Izalci, eu faço essa questão de ordem. Já tinha feito há dias uma defesa na mesma linha que V. Exa. tem aprovado uma série de requerimentos. O que eu peço é só, Presidente Izalci, que bote em votação o Requerimento nº 23, de 2022, para que possamos realizar uma sessão especial em celebração aos dez anos da Lei de Cotas. Vai se realizar ainda, vai-se concretizar, Presidente, no dia 29/08, uma segunda-feira.
    Eu peço a votação do requerimento para reservar a data para que, numa segunda-feira, no dia 29/08, a gente faça uma sessão de homenagem aos dez anos da política de cotas no Brasil.
    Este é o apelo que faço, Presidente Izalci, a V. Exa.
(Soa a campainha.)
Discurso no Senado Federal — 2022-02-15
Orador(a): Esperidião Amin
Partido: PP
UF: SC
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4412, de 2021, que "Institui a Semana Nacional da Empresa Júnior".

O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Para discutir. Por videoconferência.) – Hoje, eu recebi um convite que vem a propósito dessa sua iniciativa. Eu recebi uma manifestação e um convite do Conselho Estadual de Jovens Empreendedores de Santa Catarina. São 1,7 mil jovens empreendedores que fazem parte desse conselho. São os jovens empreendedores, portanto, objeto da sua preocupação, da minha e de todo o Brasil.
    Falei, hoje, quando comemorei o fato de duas cidades, Mafra e São José, e também Andradina, em São Paulo – duas de Santa Catariana e uma de São Paulo –, fazerem parte do grupo de cidades que favorecem, que são as campeãs na facilidade para abrir negócios. Congratulo-me com V. Exa. pela iniciativa e aproveito para homenagear os jovens empreendedores do Brasil, não só do Mato Grosso e de Santa Catarina, mas do Brasil. Não vou me alongar na abordagem desse ofício, que eu recebi dos jovens catarinenses, mas me congratulo com V. Exa., porque eu não tenho dúvida: quem vai gerar riqueza e diminuir a pobreza no Brasil não será o Governo, serão os empreendedores. Portanto, o que pudermos fazer, para reduzir dificuldades e estimulá-los, deve ser feito. E essa sua iniciativa, além de ser aprovada, merece o nosso aplauso, porque faz parte desse esforço positivo e necessário.
    Muito obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2022-02-15
Orador(a): Nilda Gondim
Partido: MDB
UF: PB
Tipo: Discurso
Resumo: Celebração pela notícia de que a cidade de São Domingos do Cariri, na Paraíba, faz parte do roteiro de gravações da série Cangaço Novo, da Amazon Prime, do cineasta e diretor Aly Muritiba.

A SRA. NILDA GONDIM (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB. Para discursar. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, esta semana recebi com entusiasmo e orgulho a notícia de que a cidade paraibana de São Domingos do Cariri está no roteiro de gravações da série da Amazon Prime, Cangaço Novo, uma superprodução que colocará o Nordeste e o referido município em destaque.
    Caros colegas, São Domingos do Cariri é um município que se localiza no Seminário paraibano, com população estimada em aproximadamente 2,6 mil pessoas, de acordo com o IBGE. Trata-se de uma pequena cidade, de gente guerreira e acolhedora, que atraiu a atenção do grande cineasta e diretor Aly Muritiba.
    Como paraibana, sinto-me orgulhosa e desejo sucesso à série, que montou um set de filmagens na última sexta-feira no município do nosso Estado. Que a produção consiga retratar a beleza e a riqueza do nosso Cariri, do nosso povo e da nossa cultura!
    Obrigada, Sr. Presidente, por ter registrado esse grande acontecimento para a cidade de São Domingos do Cariri.
Discurso no Senado Federal — 2022-02-15
Orador(a): Zenaide Maia
Partido: PROS
UF: RN
Tipo: Discurso
Resumo: Destaque para a importância do memorial em homenagem às vítimas da Covid-19, inaugurado nesta data pelo Senado Federal. Solidariedade às famílias que perderam entes queridos ao longo da pandemia.

A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Para discursar. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, colegas Senadores, eu queria aqui parabenizar e falar sobre a importância desse memorial em homenagem às vítimas da covid-19.
    Nós estamos, hoje, com 639.689 vítimas da covid, e esse memorial é também um símbolo do compromisso do Senado com essa tragédia.
    A gente não pode esquecer que ainda estamos tendo, na maioria dos dias, mil óbitos, a grande maioria de pessoas não vacinadas ou com o esquema de vacinação com uma dose no máximo. E também nós não podemos, Presidente, além de não deixar cair no esquecimento, deixar de apurar as culpas atribuíveis, porque a gente sabe que uma grande parte desses óbitos poderia ter sido evitada. A Justiça não pode ficar omissa.
    Estão ali os 27 blocos, representando os 26 Estados e o Distrito Federal, onde milhares de pessoas deste país, 639 mil, pereceram.
    Aproveito para, mais uma vez, em nome da Bancada Feminina do Senado, dizer da nossa solidariedade a essas famílias e que nós não vamos deixar de insistir em punir os culpados, porque a gente sabe que houve omissões e ações do Governo, e a CPI mostrou isso.
    Então, brasileiros e brasileiras que perderam seus entes queridos, o Senado Federal não esquecerá e vai lutar para punir os culpados por aquelas mortes evitáveis.
    Obrigada, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2022-02-15
Orador(a): Luis Carlos Heinze
Partido: PP
UF: RS
Tipo: Pela ordem
Resumo: Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3383, de 2021, que "Institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares". Registro do voto de S. Exa.

O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS. Pela ordem.) – Sim, estou conectado, e o meu voto é "não".
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – Como vota V. Exa., Senador Heinze?
    O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Voto "não", Sr. Presidente. Voto "não".
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – Vota "não".
    O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – O.k.