Discurso no Senado Federal — 2019-06-13
Orador(a): Lasier Martins
Partido: PODEMOS
UF: RS
Tipo: Comunicação inadiável
Resumo: Relato da participação de S. Exª em evento realizado no Palácio do Planalto acerca da abertura de linha de crédito para as santas-casas do Brasil.

O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODEMOS - RS. Para comunicação inadiável.) – Sr. Presidente Jean Paul Prates, eminente Presidente desta sessão, é um prezado colega que foi eleito pelo Estado do Rio Grande do Norte – potiguar, portanto – e que tem vivência também no Rio Grande do Sul. Jean Paul Prates já morou em Porto Alegre, no Município de Camaquã, e está, há muitos anos, radicado no Rio Grande do Norte, Estado que muito bem representa aqui no Senado Federal. Então, é uma pessoa com quem tenho afinidades e que conhece, inclusive, o meu Estado do Rio Grande do Sul.
    O SR. PRESIDENTE (Jean Paul Prates. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Obrigado, Senador Lasier.
    O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODEMOS - RS) – A minha comunicação é bem objetiva e breve.
    Até há pouco, estive, Sr. Presidente, Srs. Senadores, telespectadores, no Palácio do Planalto, numa comitiva muito numerosa de presidentes de santas-casas e de hospitais filantrópicos.
    Estavam ali, mais ou menos, 50 presidentes de santas-casas e hospitais filantrópicos do Brasil, entre eles o Presidente do complexo da Santa Casa de Porto Alegre, Júlio Matos, e muitos Parlamentares, para ouvir o comunicado do Presidente da República, acompanhado de vários ministros, sobre a abertura de uma linha de crédito para as santas-casas do Brasil, com juros muito módicos, muito irrisórios de apenas 9% ao ano, e isso vem salvar aquelas instituições que se destinam a salvar vidas.
    Nesta semana, eu estive visitando a Santa Casa de Porto Alegre, recebido por um numeroso corpo de médicos, tratado lá com muita gentileza. E lá mencionei que a Santa Casa de Porto Alegre, que é um complexo de cinco hospitais, é uma santa- casa santa, porque é uma instituição salvadora de vidas.
    Neste evento de agora de manhã, ali no Palácio do Planalto, com a presença do Presidente do BNDES, Joaquim Levy, ele comunicou aos presentes esta abertura de linha de crédito, que vem socorrer essas casas salvadoras de vidas, que vivem grandes dificuldades.
    Para nosso orgulho do Rio Grande do Sul, logo após a cerimônia, o Presidente Joaquim Levy convidou o Sr. Júlio Matos, que é o Diretor do complexo da Santa Casa do Rio Grande do Sul, para ser o orientador das demais santas-casas sobre o sistema de gestão que adota o complexo Santa Casa do Rio Grande do Sul, porque é o modelo em cuidados, em economia, em zelo com o dinheiro público.
    Então, nós nos sentimos muito orgulhosos, porque o Júlio Matos, quem eu exalto aqui da tribuna do Senado neste momento, é referência como gestor exemplar nesse sistema hospitalar. E, com isso, nós teremos o socorro às santas-casas. São 2.100 santas-casas no Brasil. E quase todas elas vivem em grandes dificuldades. A Santa Casa de Porto Alegre tem 216 anos de existência. Foi o primeiro estabelecimento hospitalar do Rio Grande do Sul.
    Também esteve na tribuna desta cerimônia, ali no Palácio do Planalto, agora pela manhã, o Presidente da República. E ele chamou a atenção para um detalhe muito interessante: o BNDES, que, desde 2009 até 2015, financiou tantas obras no exterior em países de viés socialista, como Moçambique, como Angola, como Venezuela, como Bolívia, como Equador, como Nicarágua, gastou, Senador Alvaro Dias, nesse período de 2009 a 2015, R$420 milhões, financiando aeroportos, alguns quase inúteis, porque têm uma movimentação mínima, como o Aeroporto de Nacala, em Moçambique, onde pousam apenas quatro aviões e só em quatro dias por semana – raríssimos aviões –, um aeroporto que custou R$1,2 bilhão; e o metrô de Caracas... Enfim, direcionou para investimentos no exterior uma fortuna no valor de R$420 milhões...
(Soa a campainha.)
    O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODEMOS - RS) – E nós precisando de tantos recursos, como, por exemplo, para o metrô de Porto Alegre, a maior carência que nós temos, com um trânsito totalmente caótico, e onde nós lutamos há anos para ter uma Linha 2, do centro da capital para a zona norte do Estado. Mas essas verbas do BNDES foram alocadas para esses países de interesses ideológicos e em detrimento das carências que nós temos aqui no Brasil.
    Então, eu quero fazer este registro aqui e informar aos amigos ouvintes e telespectadores que acompanham esta sessão do Senado que há uma verba disponibilizada, a partir de hoje, pelo BNDES. É o BNDES servindo ao Brasil, e não servindo àqueles que precisam até menos do que nós, que temos tantas carências.
    Era esta a comunicação que tinha a fazer aqui, Sr. Presidente...
    O Sr. Alvaro Dias (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODEMOS - PR) – Se for possível, Sr. Presidente, um aparte ao Senador Lasier.
    O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODEMOS - RS) – Sim, Senador Alvaro Dias.
    O Sr. Alvaro Dias (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODEMOS - PR. Para apartear.) – É para cumprimentá-lo por esse destaque que traz hoje.
    Coincidentemente, ontem, aprovamos aqui um avanço importante: o fim do sigilo bancário para esses empréstimos a outras nações. O povo brasileiro tem que saber o valor, a taxa de juros, prazo de carência, perspectiva de retorno, as garantias. Porque esses empréstimos referidos por V. Exa. não foram concretizados com garantias reais.
    Então, hoje, há um calote, por exemplo, de R$3,2 bilhões já de Cuba e Venezuela, que não pagam...
    O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODEMOS - RS) – E de Moçambique.
    O Sr. Alvaro Dias (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODEMOS - PR) – Sim, exatamente, de Moçambique também, do aeroporto fantasma.
    E não há a garantia real para que se consiga realmente o retorno desses recursos emprestados com taxas de juros ínfimas. Diante do quadro nacional de taxas de juros, são taxas insignificantes de 3% a 6%.
    Portanto, V. Exa. tem razão quando focaliza que obras no Brasil não se concretizam porque o dinheiro vai embora. Mas, Senador Lasier, de 2008 a 2014, foram R$716 bilhões transferidos do Tesouro, do FAT e do FGTS ao BNDES. Então, foram empréstimos a campeões nacionais e a essas nações para obras lá fora, e, com esses recursos, poderíamos realizar aqui o seu metrô, o metrô de Curitiba... O metrô de Curitiba foi anunciado três vezes já. A ex-Presidente Dilma foi ao Estado duas vezes com anúncio de metrô para Curitiba, e não existe metrô, não existe obra. Não sei nem se há projeto.
(Soa a campainha.)
    O Sr. Alvaro Dias (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODEMOS - PR) – Não existe.
    Lá em Belo Horizonte, há mais de 20 anos, o povo mineiro espera a conclusão do metrô, mas os recursos foram para o metrô da capital venezuelana.
    Portanto, nós temos que, realmente, cuidar dos desvios de finalidade do BNDES. Desde 2005, nós estamos aqui denunciando desvios de finalidade na aplicação dos recursos do BNDES.
    V. Exa. está de parabéns.
    O SR. PRESIDENTE (Jean Paul Prates. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Senador Paulo Rocha...
    O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODEMOS - RS) – Eu me congratulo com a aprovação...
    O Sr. Paulo Rocha (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – Eu queria...
    O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODEMOS - RS) – Eu já lhe passo, Senador Paulo Rocha.
    Eu me congratulo com o Senador Alvaro Dias por ter sido aprovado ontem, aqui no Plenário do Senado, esse seu projeto, que é de 2014.
    Eu tive um projeto muito parecido, praticamente igual, mas de 2016. Portanto, veio atrás. Mas o que interessa foi a aprovação desse seu projeto que quebra o sigilo do BNDES. A partir de agora, ele será aberto...
(Interrupção do som.)
    O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODEMOS - RS) – ... à fiscalização de todos nós, de tal modo que temos certeza de que haverá um direcionamento justo e legal daqui por diante.
    Com muito prazer, concedo um aparte ao Senador Paulo Rocha, do Estado do Pará.
    O Sr. Paulo Rocha (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Para apartear.) – Eu queria só discordar da visão que os dois companheiros estabelecem aqui, colocando uma forte cor ideológica neste debate, quando não é essa questão que está posta aqui. Se nós formos levar esse debate para frente, aprofundar esse debate, nós podemos buscar lá atrás quanto saiu de dinheiro para pagar a nossa dívida externa, desde a época dos militares. Então, transformar este debate em posições ideológicas...
(Soa a campainha.)
    O Sr. Paulo Rocha (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – ... está querendo condenar o Governo que, ideologicamente, tinha proximidade com os países que estão aí colocados. Isso não é verdade. É uma falácia, uma vez que os empréstimos não eram para governos. Os empréstimos eram para empresas brasileiras que conquistaram essas construções lá, que, estrategicamente, eram boas para o continente. Então, dizer que o metrô do Rio Grande do Sul atrasou devido ao metrô da Venezuela, porque o Governo do PT, que é amigo da Venezuela, emprestou para a Venezuela, isso é uma falácia, porque não foi empréstimo de Governo. Foi empréstimo para uma empresa brasileira. E, aí sim, nós queríamos valorizar as empresas brasileiras para poderem exportar...
(Interrupção do som.)
    O Sr. Paulo Rocha (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – ... sua tecnologia e se transformar em grandes empresas concorrentes no mercado internacional.
    Então, esse verso que os companheiros tentam passar aqui não é correto. Há uma fonte ideológica muito forte para se contrapor aos Governos anteriores, tentando conclamar o Governo atual. Se for levar para esse debate aí, o Governo atual está sendo submetido aos interesses do capital financeiro internacional e submetido aos interesses norte-americanos, que querem, de novo, retomar o controle do processo da América Latina.
    O SR. PRESIDENTE (Jean Paul Prates. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Senador Lasier...
    O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODEMOS - RS) – Só para eu dar uma resposta ao meu prezado colega Paulo Rocha, a quem tenho o maior respeito e admiração. Um erro não justifica o outro. Se, no período militar, houve esse desvio de finalidade, isso não justifica o que houve agora nos Governos do PT, com aplicação de vultosas, vultosíssimas verbas em investimentos do BNDES lá no exterior, quando nós carecemos de iguais carências. Essa é a discussão que está em jogo.
    E, no meu Rio Grande do Sul, a Linha 2 do metrô nem sequer foi iniciada até hoje, embora haja projetos.
    Senador Jean Paul.
    O SR. PRESIDENTE (Jean Paul Prates. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Apenas para colocar aqui uma mediação nesse processo e lembrar que, ontem, nós votamos a favor do projeto do Senador Alvaro pelo mérito teórico preliminar, que é justamente esse da transparência. Mas não, necessariamente, obviamente, não, certamente, não, pela concordância fática circunstancial que se fez notar mais histriônica ontem, que era a questão de combater coisas que o PT tenha feito.
    Na verdade, todos os Governos utilizam o BNDES como um Eximbank brasileiro. E essa questão de usá-lo como Eximbank brasileiro faz com que ele empreste dinheiro a empresas brasileiras para projetos em outros países. E o ranking dessa época foi salientado não por um defensor do petismo ou do PT, mas pelo ex-Presidente do BNDES Paulo Rabello de Castro num emérito vídeo, que está no YouTube, em entrevista a uma rádio. Paulo Rabello de Castro foi Presidente do BNDES já na gestão do Presidente Michel Temer e esclareceu isso diante daquele historiador radiofônico Villa.
    O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODEMOS - RS) – Marco Antonio Villa.
    O SR. PRESIDENTE (Jean Paul Prates. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Foi muito notório esse vídeo. Foi muito bem explicado, com o relatório que ele recebeu da gestão anterior. Ele, então, explicou, de uma vez por todas, bem cabalmente, essa questão dos empréstimos teoricamente favorecendo países preferidos do Brasil ou não.
    Evidentemente, a marcha das empresas brasileiras em direção a ...
(Soa a campainha.)
    O SR. PRESIDENTE (Jean Paul Prates. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – ... determinados países obedece à política externa daquele Governo de ocasião. Se o Governo atual passar a se relacionar mais com outros países que não os anteriores, as empresas brasileiras também tenderão a marchar em direção a esses países. Vamos lembrar quantas vezes foram feitas missões estrangeiras, das quais participaram muitos Senadores, durante o período de 2003 a 2015, missões que tinham como função precípua desenvolver mercados para exportação de produtos brasileiros.
    Portanto, o direcionamento é dado, claro, pela política externa do Governo de ocasião, as empresas apenas seguem isso e o BNDES acompanha fazendo a política de Eximbank.
    Portanto, nós somos favoráveis, evidentemente, a esse grau de transparência. Eu, inclusive, alertei ontem, Senador Alvaro, que poderemos ter que voltar atrás em alguns casos desses, talvez até voltar atrás na legislação, porque há, de fato, contratos, há, de fato, operações que exigem certo grau de confidencialidade compreendido pela prática internacional, inclusive e principalmente contratos com empresas norte-americanas e com Eximbanks chineses, americanos e alemães. Então, talvez a gente possa até rever isso no futuro, mas, em princípio, parece uma boa causa, independentemente da argumentação que eventualmente se faça – isso faz parte da política –, mas nós concordamos, tanto que votamos a favor.
    Era só essa nota.
    O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODEMOS - RS) – Senador Jean Paul, eu não quero levar essa discussão para o terreno ideológico, político, porque não é o que interessa neste momento. O que nós estamos discutindo nesse particular é o BNDES, que agora se volta para dentro do Brasil, não para fora do Brasil. Nós tivemos aqui, há cerca de três anos, uma CPI muito rumorosa sobre o BNDES. Eu tive a oportunidade de integrar aquela Comissão e me lembro muito bem de ter feito uma pergunta ao então Presidente do BNDES, Coutinho. Perguntei... E foi gravado, e, depois, numa audiência pública, eu reproduzi na tela a declaração que ele havia feito. O financiamento, Senador Paulo Rocha, era para o Governo, não para as empresas. Isso está gravado. Eu tenho essa gravação.
    E essa...
(Soa a campainha.)
    O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODEMOS - RS) – ... declaração continha também um acerto particular para que a empresa brasileira que iria fazer aquelas obras lá em Moçambique, em Angola, na Nicarágua, em Cuba, enfim, seria a Odebrecht. Isso estava implícito também nos contratos. Isso está lá no passado, isso está escrito, isso estava na Comissão, no que foi declarado na Comissão.
    Mas o que interessa é que nós estamos agora numa época em que os recursos do BNDES são direcionados para carências brasileiras, entre elas o sistema hospitalar. Esta é a boa-nova do dia, é a notícia auspiciosa que eu trago aqui à tribuna do Senado: a abertura de crédito a juros muito irrisórios para as santas-casas se recuperarem dos déficits que vêm sofrendo.
    Muito obrigado, Presidente.