Discurso no Senado Federal — 2022-10-04
Orador(a): Zenaide Maia
Partido: PROS
UF: RN
Tipo: Discurso
Resumo: Críticas ao INSS pela edição de portaria que prevê a realização de operação “pente fino”, em prejuízo direto tanto às pessoas que já recebem o benefício de prestação continuada, como àquelas que aguardam na fila para recebê-lo.

A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Para discursar. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, colegas Senadores, eu queria, antes de falar sobre o tema de que realmente vou tratar...
    Após tudo o que ouvi aqui, como, por exemplo, que não era cristão quem votasse no Presidente Lula, que era a favor da morte e de não sei o quê... E outra foi a respeito das pesquisas, Sr. Presidente.
    Eu queria citar o exemplo aqui da minha cidade. Eu sou aqui do Seridó, lá do interior, Jardim de Piranhas. O Presidente da República, Jair Bolsonaro, esteve na minha cidade, e os caciques eleitorais de lá, todos, apoiaram o Presidente Bolsonaro. E sabem quanto a minha cidade, em percentagem de votos, deu para Luiz Inácio Lula da Silva, independentemente de pesquisa? As pessoas não vão votar por pesquisas, não acreditaram nem na inverdade que o Presidente foi à minha cidade dizer, de que a transposição das águas do São Francisco tinha sido ele que tinha feito: 80,96% das pessoas, meus conterrâneos de Jardim de Piranhas, votaram em Luiz Inácio Lula da Silva. São cristãos. Falar que não é cristão, que defende a vida... Os 33 milhões que estão com fome, que a esta hora não comeram nada... E se dá nome bonito, o eufemismo de "segurança alimentar", mas é fome mesmo.
    Mas eu estou aqui apelando, viu, Izalci...
    Presidente, eu quero que se conte o meu tempo a partir de agora, como se fosse uma resposta, porque eu, como cristã e a favor da vida, ter que ouvir o que eu ouvi aqui... É difícil me calar!
    Então eu queria dizer o seguinte. Todos nós sabemos da falta de respeito, do mínimo respeito, do desprezo que o Presidente da República tem pelas pessoas com deficiência, isso é notório.
    Mas, por exemplo, agora, quando todos estão envolvidos em política, o ministério com a Previdência Social, o INSS, Instituto Nacional de Seguridade Social, simplesmente lançou uma portaria – atenção, colegas e Brasil, aqueles que defendem os mais carentes e vulneráveis deste país e as pessoas com deficiência! –, a portaria do dia 22, quinta-feira, está fazendo uma nova operação pente-fino. Aquelas pessoas que têm o benefício de prestação continuada ou estão afastadas por invalidez permanente vão ter que se apresentar novamente à Previdência Social. O que é grave – não dá, gente, nós temos que fazer alguma coisa! – é que tem 1,8 milhão de brasileiros e brasileiras numa fila da previdência tentando conseguir o benefício que é direito deles. Aí acham pouco. Desses 1,8 milhão, Izalci, 500 mil são pessoas com deficiência que estão pleiteando o benefício de prestação continuada, estão numa fila. Mas o Governo acha pouco, vai pegar e jogar novamente a tal da operação pente-fino, jogar esse povo numa fila que já tem 1,8 milhão.
    Gente, eu gostaria de dizer aqui o seguinte: eu conheço várias pessoas tetraplégicas, hemiplégicas ou com deficiência intelectual que, desde essa lei originária de uma medida provisória de 2019, a 13.846, estão tentando renovar o seu benefício...
(Soa a campainha.)
    A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Por videoconferência.) – ... e não estão conseguindo porque, quando conseguem chegar à previdência, pedem exames como ressonância, tomografia, e essas pessoas estão na fila do SUS, o SUS de que o Governo e os defensores do Governo – com toda razão, isso é uma democracia – estão tirando recursos, reduzindo os recursos do SUS. Então, o que acontece? Vamos penalizar – por favor, gente! –, vamos chamar esse pessoal da previdência, do INSS. Não é justo ter uma fila por incompetência ou por não querer dar o benefício que os brasileiros e as brasileiras têm, pela lei. E aí resolvem fazer uma operação pente-fino.
    Então, por favor, me poupem de dizer que esse Governo defende a vida.
(Soa a campainha.)
    A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Por videoconferência.) – Pelo contrário, não defende a vida, não defende família. Quem defende família defende um teto para essa família. Ele tirou recursos do Minha Casa, Minha Vida. Quem defende família defende recursos para educação pública de qualidade. Ele tirou os recursos da educação pública. Então, não está defendendo família. E quem defende família defende recursos para o SUS, para salvar vidas. E ele está retirando recursos do SUS, que já era subfinanciado antes desse Governo entrar, mas ele resolve cultuar a morte, a verdade é essa. Não venham com essa história! É um Governo – eu pedi um tempinho a mais – que permite que os bancos roubem os brasileiros e brasileiras com juros de 400% ao ano.
(Soa a campainha.)
    A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Por videoconferência.) – Então, por favor, isso é uma democracia. Cada um vota em quem quer, mas não venham dizer que o Presidente da República defende vida nem família. Só se for a família dele.
    Então, por favor, independentemente de que partido seja, direita ou esquerda, não vamos permitir que joguem mais uma vez quem, depois de dois anos, conseguiu ter o seu benefício em outra operação pente-fino, usando que todos os brasileiros estão envolvidos na campanha eleitoral, nas eleições, aí aparece uma portaria dessa para tirar, com certeza essa revisão vai excluir centenas, milhares de pessoas com deficiência deste país.
    Atenção, Brasil. Vocês que são comunicadores deem visibilidade, porque...
(Soa a campainha.)
    A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Por videoconferência.) – ... tem muita gente aí dizendo que defende as pessoas com deficiência. Esses são os mais carentes, que dependem de um quarto de salário mínimo per capita para sustentar a sua família.
    Então, Presidente, obrigada aí pela oportunidade, mas não podemos deixar de denunciar. Isso é muito grave. Cuidem de resolver o problema da previdência para tirar essa fila de 1,8 milhão de pessoas para receber uma coisa a que elas têm direito.
    Obrigada, Sr. Presidente.