Discurso no Senado Federal — 2019-10-02
Orador(a): Nelsinho Trad
Partido: PSD
UF: MS
Tipo: Discurso
Resumo: Comentário acerca das operações de contratação de linhas de crédito por Municípios de Mato Grosso do Sul (MS), com ênfase para a garantia por meio do FPM.

O SR. NELSINHO TRAD (PSD - MS. Para discursar.) – Sr. Presidente, eu gostaria de aproveitar a oportunidade em que nós estamos discutindo essa questão de linhas de crédito através dos empréstimos, para poder edificar ações nos Municípios brasileiros, em especial São Paulo, e eu queria parabenizar todos os paulistas por essa grande conquista.
    E faço um alerta aqui a V. Exas. a respeito de duas operações previstas de contratação de linhas de crédito que ficaram à disposição dos Municípios brasileiros. E aí eu vou abrir um parêntese para os Municípios de Mato Grosso do Sul, que são o Programa Finisa e o Programa Avançar Cidades. Apenas para ressaltar que, quando se tem a oportunidade de se preparar um projeto, de organizar toda uma linha para poder obter uma aprovação...
    Eu quero dar um testemunho como Prefeito que já fui, de Campo Grande.
    A gente mobiliza toda uma equipe técnica, passa o projeto na Câmara Municipal, gera discussão, gera debate, gera expectativa na população e, uma vez aprovado, nós temos dois caminhos a serem percorridos aqui nesses programas, que são os avais através do Governo Federal e através do FPM.
    Ocorre que essa garantia do FPM, o saldo que se tem hoje é menos de R$200 mil, ou seja, inviabilizou essa garantia, restando apenas agora a garantia da União, que tem um saldo para esses programas de R$12 bilhões.
    O que o pessoal da Caixa nos passou? Que se houver um remanejamento de pelo menos R$2 bilhões dessa garantia para a outra garantia, que é o FPM, você consegue viabilizar a aprovação de todos esses projetos.
    Eu sei que outros Estados estão com esse problema. Lá no Mato Grosso do Sul, nós temos esse problema com Sidrolândia, com Três Lagoas, com Aparecida do Taboado, com Maracaju, com Aral Moreira, com Paranaíba, com Campo Grande e com a própria Sanesul, que é a empresa de saneamento do Estado.
    Eu venho aqui fazer um apelo para que o Governo Federal possa usar desse artifício, porque já nos foi dito que é possível, para poder garantir a todos aqueles que fizeram esses projetos, que cumpriram o dever de casa, que aprovaram junto às Câmaras Municipais, geraram expectativas na população, para que isso possa finalmente ser concluído através do que foi disponibilizado.
    Caso isso não ocorra, vai gerar uma frustração muito grande, esses programas não vão mais para frente e isso vai, com certeza, impactar na questão do desenvolvimento econômico e, com certeza, na expectativa de melhora que todas essas cidades poderiam ter.
    Eu faço esse apelo aqui, inspirado...
(Soa a campainha.)
    O SR. NELSINHO TRAD (PSD - MS) – ... e provocado que fui pela cidade de Sidrolândia, na pessoa do Prefeito, Dr. Marcelo, e digo a vocês que, se esse empréstimo for viabilizado, nós iremos ter uma outra cidade. Ou seja, o apelo realmente é muito importante.
    E deixo aqui para as minhas considerações que o apoio desta Casa é fundamental para que isso possa ser concretizado.
    Era isso, Sr. Presidente.