Discurso no Senado Federal — 2019-04-17
Orador(a): Rodrigo Cunha
Partido: PSDB
UF: AL
Tipo: Discurso
Resumo: Exposição sobre a situação alarmante de afundamento de terra no bairro Pinheiro, na cidade de Maceió (AL).

O SR. RODRIGO CUNHA (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - AL. Para discursar.) – Senador Presidente Anastasia, boa tarde, é uma honra tê-lo como Presidente nesta tarde de hoje, pessoa e político por quem tenho uma grande admiração. É um prazer estar aqui.
    Sr. Presidente, utilizo novamente esta tribuna para tratar de um tema de extrema importância para o meu Estado, Alagoas, para os alagoanos, tema que já foi trazido aqui, a princípio a esta tribuna, mas que também ganhou outros aspectos através da atuação da Comissão.
    Sr. Presidente, neste ano em que estamos quase que diariamente observando na televisão várias tragédias eu quis trazer a esta Casa um assunto que pode ser uma tragédia, uma tragédia de fato já anunciada, mas que pode ser evitada no Estado de Alagoas. O País hoje tem conhecimento de um bairro específico, chamado Pinheiro, que está sofrendo um afundamento da sua terra, do seu solo, que está causando rachaduras, fissuras nas residências. Essa situação acontece há mais de um ano, situação que a cada dia se agrava mais e mais e mais. Por isso, quando venho aqui mencionar esse fato, não é um fato regional apenas, localizado, estamos tratando de um local afetado diretamente por 20 mil pessoas que lá moram. Estamos falando de um local que atinge 2,7 mil empresas.
    Sr. Presidente, esse bairro, que literalmente está afundando, já passou por vários episódios que colocaram em risco a vida das pessoas. O primeiro passo que temos que ficar vigilantes é em salvar vidas, não apenas em buscar os culpados – o que também é necessário, vamos chegar lá –, mas este é um momento de salvar vidas.
    Vou aqui relatar para que todos os senhores tenham conhecimento, de fato, do que acontece.
    Em 2018, os estudos de caráter emergencial no Bairro Pinheiro tiveram focados num mapeamento de evidências do fenômeno. Foi feito um raio-X das diversas características de instabilidade do terreno, com indicação de intensidade das ocorrências. O bairro foi dividido em quatro áreas, levando em consideração o risco de subsidência, que representa a possibilidade de afundamento do solo. A Defesa Civil de Maceió classificou o bairro de acordo com a gravidade das fissuras e rachaduras dos imóveis: a área vermelha considerada de altíssimo risco, onde existem 493 imóveis; a laranja, considerada também de alto risco – uma área de altíssimo risco e a outra de alto risco –, com 1.158 imóveis; e a área amarela com 325 imóveis; além da área azul, com risco menor, de 3.456 imóveis. Então, estamos falando aqui 5.432 imóveis.
    Sr. Presidente, olhe a situação. Para a área vermelha, por exemplo – mencionei aqui que ela tem 493 imóveis –, há cerca de um mês, o Ministério Público até recomendou o desligamento da companhia de abastecimento de água, de energia e de gás e a saída dessas pessoas de suas residências – não podem estar lá. Já está uma situação em que elas não podem habitar aquele local. Então já há uma necessidade, há muito tempo já alarmada, para que essas pessoas saiam das suas residências.
    A essas pessoas foi garantido um auxílio de mudança no valor de R$1 mil, é um auxílio social, e já estão começando a receber.
    Posteriormente, essas outras áreas, a laranja e a amarela, uma com 1.158 e a outra com 325 – não são pessoas, são imóveis; então isso aí você multiplica por quatro –, também estão numa área de risco.
    Essa medição, como eu disse, que foi feita pela Defesa Civil de Maceió, ela foi feita de maneira visual, predial, olhando o prédio ali, verificando as rachaduras e condenando aquela área. Mas, de lá para cá, outras formas já foram realizadas para aferição. Nós temos aqui métodos em que sensores são colocados nas ruas, nas casas, em que se configura visualmente também, porque esses sensores são medidos por satélite, esse afundamento das terras. Consequentemente, também há um risco para essas pessoas.
    Então vou fazer um relato aqui desse passo a passo do que foi, mas para que os senhores também compreendam a gravidade do que nós estamos vivenciando. É algo que pode ser evitado, tendo em vista que já há uma atuação dos órgãos que trabalham na linha da proteção e de se salvar vidas de fato. E que a gente possa também somar, cada vez mais, uma força necessária para evitar essa situação que é caótica. Ao todo, essas fissuras chegam a mais de 1,5km de extensão.
    Como mencionei aqui, além das vidas das pessoas, existe as vidas das empresas. Então imaginem! No bairro, se 20 mil pessoas saem, como é que as 2,7 mil empresas vão sobreviver? Não vão. Até para pegar – ouvindo alguns relatos – um Uber, o Uber diz que não vai para lá. Então, olhe só: entregar uma pizza, não se chega. Então as pessoas já perderam a sua referência ali e ficam esperando o Poder Público, ficam sem saber se de fato aquilo que está acontecendo é uma realidade, se têm que sair da sua casa...
    É um bairro que não é um bairro que surgiu ontem, é um bairro tradicional, localizado praticamente no centro da cidade. Aqui inclusive tem o desdobramento de não ser apenas o bairro Pinheiro, mas o Bairro do Mutange também, do Bebedouro também – são bairros afetados. E essas pessoas ficam tensas, porque se estão delimitadas uma área vermelha de um lado e a laranja do outro, quem está no meio às vezes não está numa área dita como sendo de insegurança, mas fica inseguro.
    A orientação dos geólogos, há três meses, era: se chover, saia de casa. Eu cresci, e as informações que eu sempre recebi eram outras: se chover vá para casa, colocar o seguro. Então você tem que sair da sua própria residência?! Inclusive, a princípio, quando se começaram a fazer essas medições, a informação era: "se chovesse 80mm"; dois meses depois a informação já é: "se chover 30mm".
    Então hoje já há um plano de evacuação, há um plano de contingência preparado para, caso chova 30mm, soar os alarmes e as pessoas saírem das suas residências. Isso hoje. Então a Prefeitura de Maceió está fazendo isso já neste momento.
    Então, essa situação de que eu estou tratando aqui, estamos falando de uma situação que quem está observando pode não entender o que é que está acontecendo, mas esse problema é também ambiental. V. Exa. está atuando firmemente no seu Estado, porque também tem um problema ambiental ali envolvido, vidas já foram perdidas. Aqui, vidas ainda não foram perdidas. Nós estamos em busca... Não é apenas o dano material, temos de proteger essas pessoas. Por isso, quando trago um assunto como esse é na certeza absoluta de que o Senado Federal tem instrumentos necessários para, também, atuar nessa linha.
    Para discutir esse tema, Sr. Presidente, a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor realizou uma audiência pública – e tenho o maior orgulho e felicidade de dizer que a estou presidindo – com mais de 10 horas de duração. Aqui estiveram presentes os Ministérios de Minas e Energia, de Desenvolvimento Regional, o Serviço Geológico do Brasil, através da CPRM, a Agência Nacional de Mineração, a Companhia de Abastecimento de Água do Estado de Alagoas, as Defesas Civis nacional, estadual e municipal, a Procuradoria–Geral da República, o Ministério Público de Alagoas, a Defensoria Pública de Alagoas, que também tem um papel importantíssimo, o Ministério Público do Trabalho, a Universidade Federal de Alagoas, a Prefeitura de Maceió, o Governo de Alagoas, além de diversos representantes da sociedade civil.
    A duração da audiência e a grande participação de atores públicos só reiteraram a importância de discutirmos e monitorarmos a situação com a devida seriedade. A dimensão dessa situação e todas as repercussões trazidas ao dia a dia da população local e de toda a cidade demonstram a importância de nacionalizarmos essa questão, sem dúvida nenhuma, que conta, com certeza, com a interferência e a dependência direta dos mais diversos órgãos públicos. Por essa razão, justifica-se o acionamento da solidariedade nacional típica de uma federação.
    A situação, totalmente atípica, requer, de maneira ainda mais premente, o diálogo institucional, para que sejam construídas soluções conjuntas entre os três entes da federação: o Governo Federal, o Governo estadual e também a Prefeitura.
    Na audiência pública promovida pela Comissão CTFC, diversos encaminhamentos foram extraídos, todos com o verdadeiro sentido de proteger as vítimas, o que já posso assim dizer. Dentre os quais, destaco a criação de um comitê de crise. O que é isso, Senador Styvenson? É um comitê integrado em que possam conversar, na mesma língua, todos os agentes. Que não fiquem apenas trocando ofícios de Maceió para Brasília, mas que a gente consiga ter esses trabalhos de forma conjunta, porque apenas um diálogo institucional unido poderá trazer o resultado emergencial. Nós estamos já na quadra chuvosa, que é o período mais problemático. Então, a falta de diálogo é o maior gargalo. A falta de uma comunicação única é um gargalo enorme. As pessoas não sabem mais em quem acreditar, não sabem mais o que está acontecendo porque cada um fala de uma forma. Com certeza, a comunicação única é algo extremamente importante, é algo indispensável. Brumadinho foi um exemplo disso: se não me engano, às 16h ia alguém lá, salvo engano um bombeiro, dizer o que estava acontecendo – ou se não estava acontecendo nada.
    O que nós buscamos, através dessa audiência pública, foi também chegar a essa metodologia de funcionamento desse comitê integrado, um comitê unificado, com os entes todos falando a mesma língua. Aqui já tive a confirmação de que há um comitê federal interministerial, com o Ministério de Minas e Energia, com o Ministério de Desenvolvimento Regional, com o Ministério da Cidadania e da Saúde. Mas essas comunicações têm que ser integradas, porque não adianta chegar aqui mais um novo problema no País e essa situação de Alagoas ficar esperando esse outro problema ser resolvido.
    O Sr. Styvenson Valentim (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - RN) – Senador...
    O SR. RODRIGO CUNHA (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - AL) – Por isso, na certeza absoluta de que essa integração, principalmente hoje... Este aqui também é um pedido que já foi reiterado mais de uma vez, inclusive diretamente com o Ministro do Desenvolvimento Regional: da presença necessária da Defesa Civil nacional em Alagoas, a presença física. Não é apenas o suporte, o que está sendo dado pela Defesa Civil municipal, mas é a presença física, até para passar essa segurança, para demonstrar que o Governo deste País também está atento a algo que diz respeito... Eu falei que existem rachaduras, fissuras na parte visível das casas, dos prédios, das ruas, mas é o solo. Nós estamos falando aqui do solo, que é de propriedade da União.
    Então, lá, Sr. Presidente, nós temos situações em que a população espera justamente esse apoio.
    O Sr. Styvenson Valentim (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - RN) – Senador...
    O SR. RODRIGO CUNHA (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - AL) – Uma outra situação extraída...
    O Sr. Styvenson Valentim (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - RN) – Senador, o senhor me permite?
    O SR. RODRIGO CUNHA (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - AL) – É claro.
    O Sr. Styvenson Valentim (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - RN) – Sou eu aqui.
    O SR. RODRIGO CUNHA (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - AL) – Senador Styvenson.
    O Sr. Styvenson Valentim (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - RN. Para apartear.) – Serei bem rápido.
    Estou ouvindo atentamente o problema de Pinheiros, com 22 mil moradores sofrendo com esse risco iminente não só de perda de moradias, mas de risco de vida. As pessoas ainda estão lá?
    O SR. RODRIGO CUNHA (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - AL) – Grande parte sim.
    O Sr. Styvenson Valentim (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - RN) – O senhor falou aí que está havendo essa junção do Governo Federal e dos governos estadual e municipal, mas o que, de efetivo, para as pessoas de Alagoas, de Pinheiros, lá do seu Estado, do Município, para as pessoas que estão dentro de casa agora, ouvindo o senhor falar, o que foi feito realmente? Não tiraram essas pessoas ainda de casa?
    O SR. RODRIGO CUNHA (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - AL) – Não.
    O Sr. Styvenson Valentim (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - RN) – Vão esperar afundar todas as casas e matar as pessoas para poderem tomar uma providência?
    O SR. RODRIGO CUNHA (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - AL) – Senador Styvenson, um passo a passo está sendo feito.
    Mencionei aqui que existem três áreas: área vermelha, área laranja, área amarela – na verdade, são quatro: e a azul. Na área vermelha, 100% dessas pessoas já têm o aluguel social, e já há a determinação da Defesa Civil e a recomendação do Ministério Público para que elas não fiquem mais nessas residências. Recentemente, fruto da audiência pública... Olhem só a importância de conversarmos, Senador Styvenson, porque a certeza absoluta é de que a principal função de qualquer Senador que está aqui não é fazer mais leis; é sim fiscalizar, fiscalizar os serviços e os recursos públicos. Então, essa atuação fez com que, logo após a audiência pública, o aluguel social, que estava antes delimitado para a área vermelha, já atingisse a área laranja, a área amarela. E quatro dias após, mais R$11,5 milhões foram liberados pelo Ministério.
    Então, houve esse avanço. Mas não podem ficar os outros pontos no diálogo, no vai e volta, nos ofícios encaminhados.
    Vou relatar aqui todos esses avanços porque, logo em seguida, o que nós buscamos é justamente um pacote de medidas de apoio. Diante da necessidade de o Poder Público amparar a sociedade, nós precisamos garantir o levantamento do FGTS. Eu aqui reforço a necessidade de os Ministérios, seja ele de Minas e Energia, seja ele de Desenvolvimento Regional, encararem este momento que nós estamos vivendo agora e não esperarem o laudo da CPRM que está para sair ainda – e são os geólogos que estão fazendo essa análise. Mas já de agora, nessa situação, que possam reconhecer aquilo que também foi fruto da audiência pública, a decretação de calamidade pelo Município de Maceió.
Então, foi decretado calamidade, e essa calamidade ainda não foi reconhecida. E o que acontece? Ao não se reconhecer, há dificuldade de se liberar o FGTS. Não se consegue. E, aí, para se ter uma ideia, quem mora naquele Estado, quem vivencia – se se mostrar as imagens aqui... – sabe que é algo de extrema importância.
A Defensoria Pública sabe disso. Ingressou judicialmente; a Justiça determinou que a Caixa Econômica pague o FGTS; a Caixa não pagou num primeiro momento, questionou novamente... Então, há um impasse.
Então, algo que já foi publicamente assumido, inclusive com minha presença, na presença do Prefeito de Maceió, junto com o Ministro de Minas e Energia – para que seja reconhecida essa calamidade –, é algo que é urgente, é algo necessário, é algo para ontem, não pode esperar o pior.
Uma outra situação: nós falamos aqui da vida das empresas também. Uma linha de crédito especial também é algo que foi prometido pelo Ministério de Desenvolvimento Regional e a que até agora não se chegou. Então, para que essas empresas possam ter uma luz no fim do túnel... Não é solução, não, porque já está uma situação caótica.
Então, toda a inércia nessa situação faz com que, cada vez mais, alguns pontos sejam judicializados.
E aqui eu reforço mais uma vez uma situação de extrema importância, que é solicitar o apoio do Governo Federal. A Presidência da República tem que abraçar Alagoas, tem que abraçar Maceió e abraçar o Bairro do Pinheiro, que é quem simboliza todos os outros bairros neste momento de tamanha fragilidade.
O Estado de Alagoas não tem condições de tratar do problema. Então, imagine, Sr. Presidente... Eu acredito que deixei claro aqui que ficou evidente que, após toda essa situação e após a realização de audiência pública, a situação, de fato, começou a avançar a passos mais largos. Então, nós estamos falando aqui de questão de três semanas.
O encontro foi extremamente produtivo, e todas as instituições trouxeram alguns encaminhamentos. Eu falei da liberação pelo Ministério do Desenvolvimento Regional – através de um compromisso firmado em audiência, que aportou R$11,5 milhões para a concessão dos aluguéis sociais –; do decreto de calamidade pela Prefeitura, que ainda não foi reconhecido pelos órgãos ministeriais; e também de um novo plano de contingência – e também hoje já há essa informação de que está sendo realizado.
E, se eu posso simbolizar essa gravidade, por mais que alguns segmentos achem que não é importante ou que alguém esteja agravando mais do que é necessário, há algo que simboliza muito bem isso.
Depois da audiência pública também...
(Soa a campainha.)
    O SR. RODRIGO CUNHA (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - AL) – ... todas as informações de que eu tive conhecimento... Aqui é importante deixar claro: eu cheguei a dar uma entrevista e a falar sobre essa situação, de que uma catástrofe, de fato, poderia acontecer – e a palavra foi essa, porque foi essa a informação passada pelos órgãos oficiais, através de ofício mesmo, para a Prefeitura, porque eu tive conhecimento. E eu me sinto na responsabilidade, e, pela representatividade do povo alagoano, que me conferiu o dever também de protegê-los, de tornar isso público e fazer tudo o que estiver ao meu alcance para que essa situação não espere o pior, para que não venha a morrer uma pessoa; não ter que esperar morrer cem, duzentas, não: mais uma não pode.
    Eu, particularmente, não acredito que o bairro vá afundar de uma hora para outra, mas pode ser que alguém esteja dormindo e o teto caia na sua casa, porque isso já está acontecendo; pode ser que alguém esteja andando de bicicleta e caia nas crateras que já existem; pode ser que o poste que já caiu, um poste caia sobre outro e dê um choque em alguém. Então, essa é a situação, Sr. Presidente.
    Sabendo que isso pode acontecer, não vou ficar de mãos atadas. Se há algo que simboliza isso... Na verdade, praticamente dois pontos podem ter ocasionado essa situação – os dois em separado ou os dois somados –: alguma questão de fenômeno natural, como um terremoto de mil, novecentos e sessenta e alguma coisa, que pode ter causado algum problema – houve um tremor de terra há um ano e meio... Mas, Sr. Presidente, ficou completamente configurado e comprovado que a terra está se movendo numa velocidade 60 vezes maior do que era para se mexer. Isso ficou comprovado através dessas medições, expostas na audiência pública.
(Soa a campainha.)
    O SR. RODRIGO CUNHA (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - AL) – A outra suspeita é a de que seja uma exploração mineral, que acontece há 40 anos dentro da cidade: a exploração de sal-gema, através da empresa Braskem. Então, essas duas são as principais suspeitas.
    A exploração de sal-gema é uma exploração feita, pelo que foi demonstrado, a mais de 1,2 mil metros de profundidade, em que se formam, inclusive, cavernas por baixo. Hoje, as pessoas estão temerosas, principalmente se houver chuva; tanto é que, na semana passada, quer dizer, nesta semana, foi confirmado pela Justiça o bloqueio de R$2,6 bilhões da empresa Braskem, para que possa, no mínimo, dar a garantia de um ressarcimento a essas pessoas. A gravidade já está demonstrada nesses atos. Bloquear, hoje, R$2,6 bilhões de uma empresa demonstra que algo grave está acontecendo. Se a empresa for responsável, ela vai pagar.
    O momento, agora, é de evitar que uma pessoa sofra, sendo de várias formas: ou perdendo um ente, ou perdendo sua vida, ou sofrendo o que já está sofrendo, como os danos psicológicos. Assim já se preserva a vida das pessoas no primeiro momento. E, se a gente diz, como órgão público, "saia da sua casa", também temos a função de dizer: "Como? Para onde?".
    Por isso, a prefeitura está trabalhando. O Governo Federal está na expectativa, principalmente, de que esse laudo saia. Todos os estudos já foram feitos pela CPRM – inclusive conversei hoje com um representante da CPRM –, e mais de 50 profissionais estão em Alagoas trabalhando. Os estudos foram feitos, mas a leitura desses estudos para atestar... Foi publicamente assumido que, no dia 30 de abril...
(Soa a campainha.)
    O SR. RODRIGO CUNHA (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - AL) – ... será entregue a este Senado Federal, através da Comissão, o laudo que vai atestar o que está ocasionando isso, mas o transtorno já está configurado. A vida das pessoas é a principal preocupação: como retirá-las? Para onde devem ir? Todos têm que conversar sobre isso.
    Então, no que eu puder somar, com certeza não irei medir esforços de forma alguma. Já fiz uma peregrinação a vários ministérios, como o de Minas e Energia, o de Desenvolvimento Regional, e acionei também o Gabinete Civil, para que a gente possa encontrar uma solução mais ágil para que essas pessoas venham a ter, repito, uma expectativa de vida.
    Então, se há algo com que eu possa também simbolizar a sensibilidade do ser humano, imagine, Senador Reguffe, um jovem de 30 anos, cego, que mora numa casa durante toda a sua vida. Ele sabe onde está cada quina, sabe onde fica a torneira, tudo medido, agora tem que sair de casa. Por quê? Porque a casa está afundando. Uma senhora que já vive ali há 50 anos assiste à televisão e vê a determinação: "Você mora numa área e tem que sair da sua casa". E ela diz: "Eu vou sair". E consegue sair. Aí o marido diz: "Você vai só, eu vou ficar aqui, porque, esta casa, eu trabalhei a minha vida toda para tê-la. Eu não vou sair daqui, porque esse é meu maior patrimônio, eu sou apegado". Aí ele fica na casa – a vizinhança toda vai embora e ele fica lá sozinho –, deprime-se, coloca em risco a sua vida e depois acaba saindo. Criaram um estresse familiar.
    Então, essa é uma situação que está afetando, como eu falei aqui, 20 mil pessoas de um bairro tradicional, extremamente bem localizado da capital e que merece deste Senador e desta Casa total dedicação e empenho. E eu repito, mais uma vez, que isso está tendo e eu terei enquanto tiver instrumentos para isso porque o poder é para ser usado para fazer a diferença na vida das pessoas e fazer o que é nossa atribuição.
    Então, eu queria aqui agradecer por ter estendido o prazo, Presidente. Peço desculpas, serei mais vigilante da próxima vez, mas era um assunto de extrema importância e cada ponto tinha que ser muito bem explorado.