Discurso no Senado Federal — 2021-11-18
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Discurso
Resumo: Comemoração pela deliberação, no Congresso Nacional, de pauta que combate o racismo e celebra o Mês da Consciência Negra e Zumbi dos Palmares: Projeto de Lei nº 4373, de 2020, que tipifica como crime de racismo a injúria racial; Projeto de Resolução do Senado nº 55, de 2020, que cria o selo Zumbi dos Palmares a ser concedido aos Municípios que adotarem políticas afirmativas; e Projeto de Lei nº 2000, de 2021, que reconhece o sítio arqueológico do Cais do Valongo, no Município do Rio de Janeiro, como patrimônio da história e da cultura afro-brasileira e da humanidade, com reconhecimento pela Unesco. Elogio ao Presidente do Senador Federal, Senador Rodrigo Pacheco.

O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar. Por videoconferência.) – Obrigado, Presidente.
    Quero reafirmar o que eu disse antes.
    Eu estou nesta Casa, Presidente, com este mandato, vai dar 40 anos. V. Exa., com certeza, está fazendo a diferença na Presidência do Senado, tanto pelo seu pronunciamento, um belo pronunciamento, que vai ficar na história deste Parlamento, como também pela forma como tem pautado questões que são fundamentais para todo o povo brasileiro.
    Parabéns, Presidente!
    Eu quero, rapidamente, cumprimentar todos os Senadores.
    Hoje, sem dúvida, é um dia histórico. Pela primeira vez, o Congresso, me refiro à Câmara e ao Senado, numa mesma sessão, vai deliberar sobre três propostas sobre o combate ao racismo, em celebração ao Mês da Consciência Negra e a Zumbi dos Palmares. São elas: PL 4.373, de 2020, que tipifica como crime de racismo a injúria racial, e que tem como relatoria o nosso grande Senador Romário Faria; PRS 55, de 2020, que cria o selo Zumbi dos Palmares nos Municípios que adotarem políticas afirmativas, com relatoria da nossa grande Senadora Eliziane Gama; PL 2.000, de 2021, com relatório lido e já aprovado neste momento, que reconhece o sítio arqueológico do Cais do Valongo, no Município do Rio de Janeiro, como patrimônio da história e da cultura afro-brasileira e da humanidade, com reconhecimento pela Unesco, tendo sido Relator o nosso grande Senador Carlos Portinho.
    Presidente, agradecemos muito a V. Exa., ao Colégio de Líderes e a todos os Senadores e Senadoras por este momento que eu reafirmo histórico.
    As nobres causas são guiadas por sentimentos de amor, de fraternidade, de coragem e de justiça. É o que nós estamos fazendo. É no diálogo, como V. Exa. propõe sempre, é no debate, é na compreensão do ontem e do hoje, no respeito às diversidades, como foi o seu pronunciamento, a todas as diferenças, que o Senado tem dado exemplos de que é possível transformar a esperança na amplidão do verbo esperançar.
    Parabéns, Senado da República!
    A população brasileira, e V. Exa. falou no seu pronunciamento, é composta por 56,2% de pretos e pardos, ou seja, 120 milhões de brasileiros. A grande maioria é pobre, todos nós sabemos. O racismo estrutural é uma realidade. Está no olhar, no gesto, nas palavras, na violência, no ódio. Famílias se perdem, vidas que sonham em viver num País socialmente justo e com direitos iguais muitas vezes desaparecem. Mas o sonho há de se tornar realidade.
    Temos que encarar esse problema, que enfrentá-lo, e é o que esta Casa está fazendo. É o que os senhores e as senhoras estão fazendo, apontando os caminhos deste sonho.
    Quando se combate o racismo, se combate a fome. Quando se combate o racismo, se combate a miséria. Quando se combate o racismo, se combate a pobreza. Todas são questões estruturais. O povo negro vive nessas condições desumanas de sofrimento, de amargura, de angústia. Quando o prato está vazio, o estômago se contorce, o físico fica frágil, as lágrimas secam, os pensamentos ficam sem rumo, a alma perde a felicidade.
    Presidente, Senadores e Senadoras, isso acontece com negros e brancos. Por isso, estamos aqui. Por isso, senhoras e senhores, vários clubes de futebol, hoje, mais do que nunca, neste mês de novembro, estão juntos, na boa luta para combater o racismo e as discriminações. Entre as frases que percebi, nas camisas de protestos, de apoio ao povo negro, entre as frases que circulam nas redes sociais que tive acesso, está uma que diz o seguinte: a conquista do espaço, no futebol, do negro, foi graças ao talento, à perseverança, à ousadia, baseada na resiliência daqueles que nunca se deixaram silenciar.
    Parabéns pela iniciativa! Aproveito, terminando, para deixar minha carinhosa e muito grande homenagem ao nosso grande Gilberto Gil, artista, poeta, compositor, músico e ex-Ministro da Cultura, que foi eleito imortal da Academia Brasileira de Letras. A sua arte é universal. Parabéns! Parabéns a todos: negros, brancos, índios, pessoas de todas as matrizes, de todas as raças. Vamos caminhando juntos, a construir o País que todos sonhamos.