Discurso no Senado Federal — 2021-05-14
Orador(a): Paula Belmonte
Partido: CIDADANIA
UF: DF
Tipo: Exposição de convidado
Resumo: Exposição da convidada na Sessão de Debates Temáticos destinada à análise sobre uma estratégia nacional para o retorno seguro às aulas presenciais.

A SRA. PAULA BELMONTE (Para exposição de convidado.) – Para mim é uma grande alegria, Senador Jean, estar aqui. Quero agradecer a oportunidade de ter tido esse debate e deixar alguns pontos claros. Sei que o tempo é curto. Não estou conseguindo colocar esses pontos aqui, lembrando que o Wanderson deixou alguns pontos para todos os Senadores escutarem, alguns pontos que ele trouxe e que são relevantes.
    Quero dizer que essa palavra "essencial" me surpreende, surpreende-me nós estarmos discutindo sobre a essencialidade da educação. Para mim, é fundamental que a educação seja essencial. Nós não estamos aqui discutindo o direito à greve, nós estamos discutindo exatamente o direito à educação, o acesso à educação. E este é o tema de que trata o projeto: fazer com que a educação seja essencial e, principalmente, fazer esse retorno com todos os protocolos de segurança que foram colocados aqui e que são essenciais neste momento e sempre.
    Outra coisa que eu gostaria de trazer – até fico um pouco nervosa porque o tempo é curto e a gente tem que falar um tanto de coisa – é a questão do direito à greve. Eu quero deixar claro que o nosso debate aqui é sobre o direito à educação, à garantia constitucional. O direito à greve: se eu estivesse querendo, junto com os outros autores, mexer nisso, nós mexeríamos por uma PEC. Nós estamos falando aqui desse acesso e da garantia às escolas. Nós tivemos bares e restaurantes abertos antes das escolas. E, como foi falado, será que é importante essa legislação? No Brasil, estamos aí, como disse a Unicef, há mais de 40 semanas sem aula; a média mundial é de 20. Quer dizer, será que precisamos de um empurrãozinho?
    Eu acredito que o Congresso Nacional tenha como ter esse protagonismo, sim, e colocar a educação como atividade essencial, o que trará a educação para um patamar que ela realmente merece.
    Então, ficam aqui as minhas palavras. Eu não estou colocando, mas eu vou passar aos senhores, depois, pelo WhatsApp, todas as colocações necessárias, para que a gente possa manter a educação como atividade essencial, e também os protocolos para a retomada das aulas.
    Só quero pedir mais trinta segundos para dizer o seguinte: eu estive no Ministério da Educação, no Ministério da Saúde, já fizemos um levantamento de que são 4 milhões de profissionais de educação, entre professores, merendeiras, auxiliares administrativos e de limpeza. Então, nós estamos falando de 8 milhões de doses. O Ministério está bem sensível a isso.
    Sobre a questão que a Deputada Dorinha trouxe em relação ao PDDE, estamos também trabalhando para que possa chegar mais dinheiro à escola, contemplando que já foram 600 milhões. Como o senhor disse, Senador Jean, é muito pouco ainda, é verdade, mas precisamos estar unidos, porque, principalmente, esse muito pouco faz a diferença no futuro do nosso País, das escolas abertas.
    Então, que a gente possa, no Senado Federal, ter essa sensibilização de que a gente coloque as nossas crianças em um lugar seguro, que são as escolas.
    Muito grata.
    Que Deus abençoe a cada um de vocês e, em especial, ao senhor, Senador!