Discurso no Senado Federal — 2022-03-10
Orador(a): Eduardo Gomes
Partido: MDB
UF: TO
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 11, de 2020, que "Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para dispor sobre substituição tributária do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações com combustíveis".

O SR. EDUARDO GOMES (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - TO. Para discutir.) – Sr. Presidente Rodrigo Pacheco, Líder Eduardo Braga, Líder Carlos Viana, a quem faço uma referência especial pelo trabalho realizado nesses dias de acompanhamento dessa matéria, Senadores e Senadoras, o Relator das duas matérias constantes na Ordem do Dia, Sr. Presidente, que merece bem ser chamado, a partir de agora, de Jean Paul prático, porque as mudanças evidentes na nossa discussão, na discussão de todos os Parlamentares, indicam que esse projeto, esse PLP, tem, na sua essência, dois componentes fundamentais: a guerra; o tempo. Fazem com que a gente venha aqui fazer um apelo, em nome do Governo, já encaminhando favoravelmente ao projeto – disse isso ao Senador Carlos Viana – para aproveitar essa questão do tempo e entenda que, mesmo nas emendas acatadas, houve um trabalho de acomodação, de ajuste, de refinamento. Há o limite do Governo, do Relator, da Oposição, da situação. Reafirmo o meu apelo a todos os Líderes, em especial ao Líder Oriovisto, ao Líder Weverton, aos Líderes que fazem, com muito mérito, a possibilidade de discussão e destaque dos temas do PLP.
    Mas eu queria também deixar claro, Sr. Presidente, que teremos, dentro de minutos, a sessão do Congresso e ainda a necessidade de votação, na Câmara dos Deputados, dessa matéria, até o dia de amanhã. Pelos motivos aqui antes esclarecidos. Está aqui presente o Vice-Presidente do Congresso Nacional e o Presidente da Câmara dos Deputados, em exercício, Deputado Marcelo Ramos, que vai presidir a sessão do Congresso e, em seguida, presidir a sessão da Câmara. Isso não é demérito à discussão, mas é uma compreensão do exercício que foi feito hoje.
    Faço uma ressalva importante e destacada do trabalho do Líder Senador Eduardo Braga com relação à compensação, ao vale gás, ao vale gasolina, aos programas de mitigação do aumento dos combustíveis, partes importantes do contexto desses dois projetos, que vão ter uma análise adicional. Tenho a impressão de que todos têm expectativa na redução das tensões, no fim da guerra, em uma série de outras coisas que a gente vive aqui apostando que aconteçam.
    Agora mesmo, há minutos, o Distrito Federal, já sentindo que caminhamos para o fim da pandemia, graças a Deus, anunciou – o Governador Ibaneis –, que não é mais obrigatório o uso de máscaras também em ambientes fechados no Distrito Federal.
    Então, todos nós estamos esperançosos de que, nesses anos difíceis de pandemia e, agora, de guerra, com as medidas que o Congresso Nacional vem tomando de maneira rápida e, principalmente, Sr. Presidente, como disse pela manhã, com V. Exa. trabalhando para avisar que nem sempre o cabo de guerra indica um vencedor... Há um momento em que o cabo de guerra – quem arbitra sabe –, se se insistir, os dois lados caem, cada um para um canto. E o que está acontecendo hoje aqui é, realmente, um esforço suprapartidário, um esforço do Parlamento, assim como o fez no Pronampe... E aí eu ressalvo o papel do Governo do Presidente Jair Messias Bolsonaro, que, em todos os momentos, nesses últimos dois anos, nas medidas de amplo alcance...
(Soa a campainha.)
    O SR. EDUARDO GOMES (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - TO) – ... de sustentação da qualidade social, da segurança e de todas as oportunidades que teve, o Governo Federal esteve presente. Quando não, a própria Casa Civil, o Ministro Ciro Nogueira, que é nosso colega aqui, o Ministério da Economia, os ministérios correlatos, o Ministério de Minas e Energia.
    Então, é importante que a gente mantenha esse foco e que mantenha também a capacidade nossa aqui de negociação, entendendo, como disse, o Líder Eduardo, mais todos os Líderes, que a gente não vai sair hoje daqui com um projeto ideal, mas vai sair com um projeto necessário ao enfrentamento de todas as coisas que estamos vivendo, principalmente aqueles que mais precisam e que têm na matriz, no combustível, uma condição de trabalho, de renda, de mobilização e um ativo importante da nossa economia.
    Por isso, minha homenagem aqui ao Senado Federal, na pessoa de V. Exa. e do nosso Relator Jean Paul prático.
    Obrigado, Presidente.