Discurso no Senado Federal — 2020-05-13
Orador(a): Alessandro Vieira
Partido: CIDADANIA
UF: SE
Tipo: Breve comunicação
Resumo: Crítica ao Governo Federal em razão da ausência de política nacional no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco/CIDADANIA - SE. Para breve comunicação. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, colegas Senadores, brasileiros que nos acompanham, antes de tudo, quero desejar uma recuperação para a sua mãe. Hoje o Brasil completa cerca de 200 mil infectados, 200 mil brasileiros que estão doentes, como V. Exa. já esteve, como hoje está sua mãe. Desejamos a todos pronta recuperação.
    Mas cerca de 13 mil brasileiros não conseguiram se recuperar: são cerca de 13 mil mortos no Brasil hoje. E, apesar de toda essa situação, nós continuamos tendo um Governo Federal absolutamente negacionista, um Presidente da República que se esconde, que foge da realidade, que mascara dados, que evita de forma aberta enfrentar uma situação que é dramática no mundo todo e que, no Brasil, piora a olhos vistos no momento em que você tem um absoluto descontrole do Estado brasileiro. Não existe uma política nacional que possa orientar o cidadão, e, se não existe orientação, nós não temos escapatória: cada Estado, cada Município, mais dia, menos dia, vai ter que apelar para o chamado lockdown, para o fechamento total. A crise econômica e o desemprego ficarão cada vez mais graves, e isso é uma consequência direta – direta – da ineficiência do Governo Federal. Foi feita uma substituição no Ministério da Saúde. Hoje temos um Ministro com um currículo brilhante, mas que não sabe sequer quais são as categorias que são ou não liberadas pela vontade pessoal do Presidente da República.
    Nós não temos uma política séria. Falta, Sr. Presidente Davi Alcolumbre, Presidente do Congresso Nacional, Presidente do Senado brasileiro, que o Congresso adote uma postura mais proativa do que a que já vem fazendo – e vem fazendo muito, é verdade –, mas precisamos de um protocolo de atendimento às pessoas. É preciso que a Nação brasileira seja orientada. No nosso sistema presidencialista, essa orientação deve partir da Presidência da República, mas, se o Presidente não o faz, o Senado da República, que representa cada Estado brasileiro, tem capacidade e condições de fazê-lo, seja através de uma Comissão montada para essa finalidade, seja através de uma decisão plenária. O que nós não podemos é ver o Brasil com as pessoas morrendo por omissão, morrendo por ausência do Estado. Não é falta de dinheiro – estamos liberando orçamento dia após dia; falta gestão, faltam dados confiáveis que sejam utilizados para defender o Brasil.
    Então, eu faço um apelo a V. Exa., faço um apelo aos colegas: é momento de assumir um protagonismo para definição de protocolos para a salvação do Brasil, salvação na saúde e salvação na economia, porque a crise econômica que vamos enfrentar será a maior da nossa história, e nós não temos um roteiro de saída. O Ministério da Economia vem falhando em apontar caminhos para a saída desse momento de crise. E essa saída não se dará pelo ajuste fiscal, não se dará pelo método ortodoxo que o Paulo Guedes tenta implantar. Concordamos, apoiamos, votamos em várias das medidas de controle e de austeridade, mas o momento agora é diferente. Aquele mundo não existe mais. Temos brasileiros e brasileiras que estão sendo jogados na miséria, que ontem eram empresários ou microempresários e hoje não têm nada de renda, e você não tem uma palavra do Presidente da República ou do Governo Federal de apoio, de orientação, de conforto e de garantia de que teremos um futuro. Mas o Brasil vai ter futuro, queira o Presidente ou não. Existe uma realidade, queira o Presidente ou não. E o Senado precisa exercer a sua função.
    Por favor, Senador Davi Alcolumbre, encontre meios, juntamente com o Colégio de Líderes, para que possamos atuar cada vez mais! V. Exa. sabe que existem diversas questões de ordem pendentes no sentido de uma volta de uma atuação ainda mais ativa do Senado.
    Muito obrigado pela compreensão.