Discurso no Senado Federal — 2022-06-02
Orador(a): Romário
Partido: PL
UF: RJ
Tipo: Pela ordem
Resumo: Comentário sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 414, de 2022 (destaque da Emenda nº 4 - PLEN), ao Projeto de Lei (PL) n° 2486, de 2021, que "Altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria o Conselho Federal de Educação Física e os Conselhos Regionais de Educação Física".

O SR. ROMÁRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Pela ordem.) – Sr. Presidente, primeiramente, quero aqui agradecer a presença de algumas pessoas que são de grande importância e relevância em relação à profissão de educação física.
    Temos hoje aqui o Sr. Claudio Boschi, Presidente do Confef, o Sr. Rogerio Melo, Presidente do Cref1, o nosso grande líder da educação física nacional, Sr. Ernani Contursi, conselheiros do Confef, representantes dos CREFs e, em nome das professoras e dos professores de educação física, a Profa. Amanda Armelau, mais conhecida como Índia, e, claro que não poderia ser diferente, todos que estão aqui nos acompanhando.
    Hoje esta Casa finalmente realiza uma reparação histórica do PL 2.486, de 2021. Com certeza, aprovaremos em Plenário o brilhante relatório da Senadora Rose de Freitas, que corrige um vício de iniciativa que impossibilita o Conselho Federal de Educação Física de exercer plena e legalmente a sua legítima função. O que eu quero dizer com isso, Sr. Presidente? Que, primeiro, mais uma vez, o nosso brilhante e hoje meu amigo querido Senador Paulo Paim faz, como sempre, uma grande defesa em relação aos seus ideais e tem em mim um fã e um amigo de grandes batalhas. Inclusive, eu sou Relator de vários projetos dele e vice-versa.
    E aproveito a oportunidade também para me dirigir à Senadora Rose, porque, no entendimento dela, no último debate na CAS, eu passei um pouco dos limites, vamos dizer assim.
    Senadora Rose, primeiramente, quero dizer que tenho um carinho muito grande por V. Exa. A gente já teve a oportunidade de estar no mesmo partido. Eu já pedi desculpas a V. Exa. pessoalmente e me comprometi ontem a pedir desculpas em público, porque a minha intenção, com certeza, nunca foi de desrespeitá-la, até porque tenho em V. Exa. um exemplo dentro desta Casa. Uma Senadora guerreira, uma Senadora que tem seus objetivos, que briga por aquilo que entende que é correto... Essas coisas nós temos em comum. Então, mais uma vez, se V. Exa. se sentiu desrespeitada, quero pedir desculpas, de coração.
    Voltando ao tema da educação física, Sr. Presidente, Sras. Senadoras e Srs. Senadores, eu quero aqui deixar bem claro que não sei se agora estão aqui, mas estiveram aqui mais de cem professores de educação física, representando a educação física, dizendo o seguinte: nós somos totalmente favoráveis ao PL 2.486, que foi relatado exatamente como nós queríamos e pretendíamos pela nossa nobre Senadora Rose de Freitas.
    O Confef e os CREFs são os únicos representantes legais da profissão de Educação Física, e esses órgãos, como não poderia deixar de ser, estão aqui presentes – já citei os nomes dos presidentes do Confef e desses CREFs.
    O que eu quero dizer com isso, nobres colegas? Se a gente tem aqui hoje os maiores e únicos representantes de uma classe, classe essa que é a classe de professor de educação física, e os professores de educação física, como a gente pode ir contra essas pessoas? Como a gente pode ir contra esses órgãos? São esses órgãos que fiscalizam quem realmente cumpre o que tem que ser cumprido dentro da educação física.
    Eu, com todo respeito, volto a dizer em relação a esse destaque do Senador Paim: simplesmente o que pode acontecer um pouco mais lá na frente é se extinguirem esses órgãos, e esses professores de educação física, que são muito bem acompanhados e, principalmente, fiscalizados, podem inclusive perder as suas profissões, perder as suas funções.
    O que isso significa, na minha opinião e na opinião de todos esses que eu já citei aqui? Acatar essa emenda do Senador Paim significa definitivamente, ou melhor, praticamente acabar com a profissão de educação física, e a gente não quer isso, porque esses professores de educação física, ao longo desses quatro ou cinco anos, muitos deles – posso dizer que mais de 90% –, trabalharam, suaram imensamente para conseguir pagar suas faculdades...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    O SR. ROMÁRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) – Já estou finalizando, Sr. Presidente.
    Não é justo que essa profissão acabe de uma hora para outra. Então, eu gostaria, finalizando aqui, mais uma vez, de dizer aos meus nobres colegas que pensem com muito carinho. Vamos votar "sim" ao brilhante relatório da Senadora Rose de Freitas e "não" à Emenda nº 4, do Senador Paulo Paim.