Discurso no Senado Federal — 2022-03-10
Orador(a): Eduardo Gomes
Partido: MDB
UF: TO
Tipo: Pela Liderança
Resumo: Pela Liderança para cumprimentar os Parlamentares pela rejeição do Veto (VET) n° 8, de 2022, "Veto Total aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 46, de 2021, que 'Institui o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp)'".

O SR. EDUARDO GOMES (MDB - TO. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu quero cumprimentar os Deputados, as Deputadas, os Senadores, as Senadoras, especialmente no dia de hoje, pelo encaminhamento da Liderança do Governo no Congresso Nacional. Cumprimento o Senador Jorginho Mello e V.Exa., Sr. Presidente, e digo que, em que pesem todas as disputas políticas e toda a briga ideológica que compreende, no Congresso Nacional, o seu lugar adequado, como reza a democracia. Durante os períodos difíceis do início do mandato, com disputas acirradas, a pandemia e a dificuldade que nós tivemos para vencer hoje na votação de duas matérias acerca dos combustíveis, esta Casa teve a grandeza de buscar o consenso e o entendimento.
    Por parte do Presidente Jair Messias Bolsonaro, eu ainda reforço que, na democracia brasileira, ele é o primeiro Presidente da República que assume o cargo pelo voto direto, vindo de 28 anos de convivência nesta Casa.
    Portanto, neste veto, a matéria é conexa à geração e à manutenção de emprego com o PAS, com o PRONAMPE, do Senador Jorginho Mello, que foi recebido e concebido por esta Casa, pela Câmara, e pelo Senado e abraçado pelo Presidente Jair Bolsonaro, com as medidas de auxílio.
    O que eu quero dizer com isso, Sr. Presidente Marcelo Ramos, é que, no Governo, o Presidente Bolsonaro tem acolhido as propostas legislativas, independentemente da sua iniciativa. Há a responsabilidade do Governo de responder diretamente, por meio do benefício ao cidadão brasileiro.
    No que respeita à Lei Aldir Blanc, Senador Jorginho Mello, eu desafio qualquer Parlamentar de qualquer partido, de qualquer Estado ou de qualquer Município brasileiro a fazer uma chamada nas redes sociais ou em qualquer outro instrumento: ele vai encontrar, pela primeira vez na cultura popular brasileira, pessoas dos Municípios e localidades mais humildes que foram diretamente beneficiadas por recursos da Lei Aldir Blanc durante a pandemia. Nós aumentamos em mais de 350 vezes a base de artistas beneficiados com algum recurso público -- 98% deles, pela primeira vez na história.
    Sabemos que existe o embate político, existe a boa briga política, existe a briga política ruim, às vezes, mas existe, também, o cumprimento da política pública e a compreensão de que nunca o Governo manteve tantas iniciativas de vetos como ocorreu e ocorre agora no Parlamento Brasileiro. Em compensação, em nenhum momento da história, um Presidente da República negociou tanto com o Congresso medidas positivas que, tecnicamente, tinham uma trava de vício de iniciativa ou uma trava orçamentária, e fez desta convivência a abertura da política pública através da sensibilidade -- agora, uma palavra forte --, da sensibilidade da Presidência da República e dos seus Ministérios na atuação da política pública na base.
    É isso que ocorre agora, mais uma vez, Presidente Marcelo Ramos, quando o Congresso Nacional consolida literalmente o RELP para cumprir os prazos e abrir crédito e dar condições àqueles que fazem parte deste ambiente de retomada que existe no Brasil.
    Falo aqui, Presidente, pela primeira vez. Quero agradecer a Deus por eu poder usar este microfone pela primeira vez, nestes 2 anos, já tendo o decreto do Governador de Brasília, Ibaneis Rocha, que tornou não mais obrigatório o uso de máscaras em ambientes fechados, por segurança de saúde. Assim, nós estamos, novamente, revendo os rostos de amigos que nós conhecemos há tanto tempo e que não víamos, todos protegidos do vírus.
    Com este novo ambiente, com esta nova mentalidade, agradeço ao Senador Jorginho Mello, assim como agradeço à bancada feminina, aqui liderada pela Deputada Celina Leão, que está aqui com a Deputada Joice Hasselmann, fazendo uma avaliação dos avanços conquistados, independentemente de partido, na semana de comemoração não só do Dia Internacional da Mulher, com a política pública de Estado permanente, mas também de um decreto que amplia e dá novas perspectivas à saúde pública da mulher no nosso País.
    Portanto, Sr. Presidente, a Liderança do Governo fica satisfeita por saber quem vence. Quando nós, em determinados momentos da política, usamos um cabo de guerra, geralmente o cabo de guerra rompe, e os dois caem, cada um para um lado.
    Desta vez, não; desta vez houve a união de todos, entendendo o momento pelo qual o País atravessa e entendendo que é necessária uma retomada. Por isso, o Governo fica satisfeito em saber que houve essa compreensão e que nós avançamos juntos.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.