Discurso no Senado Federal — 2021-08-12
Orador(a): Fernando Bezerra Coelho
Partido: MDB
UF: PE
Tipo: Discurso
Resumo: Apresentação dos resultados das políticas adotadas pelo Governo Federal para mitigar os efeitos da pandemia sobre o mercado de trabalho no ano de 2020. Elogio à aprovação no Senado Federal do Projeto de Lei nº 4727, de 2020, que reabre prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (PERT).

O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, eu gostaria de trazer ao conhecimento de V. Exas. os resultados das iniciativas do Governo do Presidente Bolsonaro no sentido de mitigar os efeitos da pandemia sobre o emprego no ano de 2020.
    Estudos recentes realizados pelo Ministério da Economia estimam que o instrumento da transação tributária teve impacto de 25% a 27% no crescimento do emprego formal, o que corresponde à criação de 28 mil vagas com carteira assinada. Por sua vez, o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, o chamado BEm, contribuiu para a geração de 21 mil postos de trabalho, um impacto positivo de 15%.
    Esses números refletem o acerto das políticas de mitigação da crise, que deram fôlego às empresas duramente afetadas pela pandemia da covid. Ao permitir a redução da jornada e a suspensão dos contratos de trabalho, o programa BEm não só evitou demissões em massa, atingindo a marca de 10 milhões de empregos preservados, como também permitiu a abertura de novas vagas.
    Destaco, ainda, que o instrumento da transação tributária registrou R$100 bilhões em dívidas renegociadas a partir da celebração de 300 mil acordos em diversos setores da economia. Ao atrair aqueles setores intensivos em mão de obra, como o da construção civil, as transações tributárias oferecem importante alívio aos caixas das empresas...
(Soa a campainha.)
    O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – ... possibilitando novas contratações.
    Sem essas políticas de mitigação do Governo Federal, o impacto da pandemia sobre o mercado de trabalho teria sido três vezes maior. Mas, ao contrário, o País encerrou o ano de 2020 com saldo positivo de 142 mil empregos com carteira assinada, e os dados do Caged já apontam a criação de 1,5 milhão de vagas de janeiro a junho deste ano. Alcançamos esse número graças à atuação decisiva do Governo do Presidente Bolsonaro no enfrentamento da crise da pandemia, minimizando as consequências das medidas de distanciamento social que se fizeram necessárias para conter a transmissão do novo coronavírus.
    Nesse sentido, Sr. Presidente, o Senado Federal ofereceu relevante contribuição ao aprovar...
(Soa a campainha.)
    O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – ... o Projeto de Lei 4.728, de autoria de V. Exa., que reúne um conjunto de medidas para reanimar a atividade produtiva e gerar emprego. Entre essas medidas está o fortalecimento do instrumento da transação tributária, cujos efeitos sobre o mercado de trabalho já foram aqui demonstrados.
    Como fiz neste Plenário por ocasião da apreciação do PL 4.728, reitero que, entre as várias medidas de recuperação econômica aprovadas pelo Congresso desde o ano passado, esta foi uma das mais importantes, pois se destina não só a proteger as empresas da crise da pandemia, mas ofereceu um caminho para a recuperação de suas finanças no futuro pós-pandemia.
    Antes de encerrar, Sr. Presidente, quero deixar registrado o ritmo acelerado...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – Superamos a marca de 190 milhões de doses distribuídas pelo Ministério da Saúde, e 110 milhões de brasileiros já receberam a primeira dose, o que corresponde a mais de 60% da população acima de 18 anos. Destaco ainda que 47 milhões de pessoas, ou 29% do público alvo, já estão imunizadas com as duas doses ou dose única.
    Nesse sentido, o País registra expressiva queda da taxa de ocupação de leitos hospitalares. Pela primeira vez, desde novembro de 2020, todos os Estados da Federação estão com taxa de ocupação menor que 80%, e a média de óbitos por dia é a menor desde janeiro deste ano. São notícias alvissareiras, que renovam a nossa esperança na superação da maior...
(Interrupção do som.)
    O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – Muito obrigado, Sr. Presidente.