Discurso no Senado Federal — 2020-02-04
Orador(a): Eduardo Girão
Partido: PODEMOS
UF: CE
Tipo: Discurso
Resumo: Prestação de contas dos atos, articulações e projetos apresentados por S. Exa. durante o primeiro ano de seu mandato como Senador da República pelo Estado do Ceará (CE).

O SR. EDUARDO GIRÃO (PODEMOS - CE. Para discursar.) – Muito bem, Senador Paulo Paim, Senador Elmano Férrer, Senadora Kátia Abreu, assessores presentes aqui neste Plenário, funcionários desta Casa, povo brasileiro que está nos assistindo nesta que é a primeira sessão do Senado Federal, uma sessão ainda não deliberativa, mas é a primeira vez que estamos nos reencontrando aqui após esse recesso de muita reflexão em que nós estivemos fazendo um balanço do ano passado, que foi o primeiro mandato, o primeiro ano do meu mandato como Senador da República, outorgado pelo povo do Estado do Ceará, que me trouxe até aqui.
    E eu venho aqui, neste primeiro dia do ano legislativo de 2020, fazer um balanço, uma prestação de contas, especialmente ao querido povo do meu Estado do Ceará, que também é o Estado de nascimento do Senador Elmano Férrer, embora o povo piauiense, irmão, muito próximo do cearense, que tem ali uma afinidade muito grande em todos os aspectos, é que tenha trazido o Senador Elmano Férrer para esta Casa, a quem a gente agradece, porque é um grande, íntegro e correto Parlamentar.
    Eu queria fazer hoje aqui um balanço desse trabalho realizado após ter recebido 1.325.786 votos de confiança dos cidadãos do meu Estado nas eleições de 2018, mas antes eu queria falar um pouco das circunstâncias que me trouxeram para cá, para o Congresso Nacional.
    Assim como milhões de brasileiros, eu sempre me interessei pela política humana, não política partidária, a política humana, porque a considero como a arte do relacionamento com pessoas e como a ciência da promoção do bem para todos.
    Nunca desejei exercer o mandato eletivo. Jamais! Essa foi a minha primeira candidatura. E só aceitei o convite porque o grupo político que governa o Estado do Ceará havia reunido praticamente todos os partidos políticos, configurando um quadro que, na linguagem do futebol, significaria uma vitória por W.O. Eram 24 partidos contra 2 da nossa coligação. Portanto, usando o mesmo linguajar, o eventual sucesso eleitoral nosso, que ocorreu, foi considerado uma grande zebra no meu Estado.
    Aceitamos nos inspirando em Paulo de Tarso quando disse: "Combati o bom combate". Com a diferença de apenas 0,17% dos votos, quis Deus que se operasse um verdadeiro milagre numa campanha comprometida com a verdade e com a ética. Tenho, por isso, plena consciência de que o fator preponderante nesse processo foi o espiritual. Esse entendimento só faz aumentar ainda mais o meu senso de responsabilidade com o exercício deste mandato.
    A primeira ação já ocorreu antes mesmo da posse, quando ingressei com um mandado de segurança na Suprema Corte de Justiça para que Senadores indiciados ou réus em processos não pudessem ser candidatos à Presidência do Senado. A segunda foi no dia da posse, quando o Brasil parou para assistir àquela eleição, Senadora Soraya, naquele dia histórico, no dia 1º de fevereiro do ano passado, em que, em conjunto com outros Senadores, levantamos uma questão de ordem para que os votos dos Senadores para a eleição da Mesa Diretora fossem abertos.
    Penso que em hipótese alguma o voto secreto seja lícito a qualquer Parlamentar, que foi eleito para representar o povo, pois é fundamental essa transparência para a devida prestação de contas, assumindo publicamente as consequências das suas opiniões e principalmente de seus votos. Cumprindo integralmente com a promessa de campanha, abri mão de várias vantagens oferecidas a todos os Senadores, como o carro oficial, o apartamento funcional ou o auxílio moradia, o plano de saúde, enfim. Também reduzimos drasticamente a estrutura de assessores do gabinete, que funciona com apenas 30% da verba total. Tais medidas significaram, só em 2019, uma economia aos cofres públicos de R$1.649.177,70.
    Alguns poderiam talvez criticar essa medida como uma demagogia. Não penso assim. Aqueles que aceitam o encargo de ser uma dessas 81 pessoas escolhidas para representar uma população de mais de 208 milhões de brasileiros devem estar dispostos a procurar sempre dar o melhor exemplo de conduta, aliando honestidade, ética, coragem e total transparência junto à sociedade. Isso para mim não constitui nenhum mérito, é pura obrigação.
    Ao longo de 2019, apresentei 19 projetos de lei. A PEC 72, que proíbe a concessão de indulto aos condenados por crimes contra a Administração Pública; a PEC 134, que garante o direito de um Parlamentar poder renunciar ao foro privilegiado. Aqui é bom ressaltar que o fim do foro privilegiado para mais de 55 mil autoridades, de autoria do Senador Alvaro Dias, nosso Líder do Podemos, já foi aprovado no Senado em 2017, mas se encontra até então estagnado, engavetado na Presidência da Câmara dos Deputados. Não vejo nenhum sentido na manutenção desse privilégio porque, segundo a nossa Constituição, somos todos iguais perante a lei.
    O PL 556 eleva a pena do crime de aborto provocado por terceiros, mesmo com o consentimento da gestante.
    Também entramos com o PL 3.406, que dispõe sobre os direitos da gestante e da criança por nascer, consolidando em lei a única referência biológica para o início da vida de um ser humano que é o momento da concepção, o momento consagrado da concepção.
    O PL 848 torna obrigatória a divulgação de informações de caráter educativo e preventivo visando à redução da incidência de gravidez na adolescência, alertando para os riscos inerentes à prática do aborto.
    Esses três PLs falam muito alto ao meu coração. De todas as bandeiras que ajudei a levantar ao longo de minha vida... Muito antes de chegar aqui, há mais de dez anos, eu vinha a este Congresso levantar cartazes como um cidadão ativista. Eu considero a vida desde a concepção uma das mais importantes bandeiras, porque, se nós não garantimos o direito fundamental de uma criança a nascer, perdemos a autoridade moral para defender todos os demais direitos legítimos de um ser humano. O aborto, na minha visão, é um crime hediondo que precisa ser prevenido e nunca, jamais, legalizado, porque, além de eliminar a vida de uma criança, causa gravíssimos problemas à saúde da mulher de ordem psicológica, de ordem emocional e até física. Isso é a ciência que diz, que comprova.
    Ao PL 557, que concede prioridade na seleção ao serviço militar aos jovens egressos de instituições de acolhimento, nós também demos entrada, assim como ao PL 2.067, que cria indicadores de bem-estar com base em pesquisas domiciliares visando à construção de políticas públicas.
    O PL 2.330 altera o Estatuto do Torcedor, proibindo fumar em locais onde são realizados eventos esportivos.
    O PL 2.633 amplia os direitos de mães, pais e crianças vítimas da microcefalia.
    O PL 3.788 proíbe a venda e o consumo de bebidas alcoólicas no interior dos estádios esportivos, agravando também a pena para aqueles que promovem tumultos. Tal projeto, que agora tramita nesta Casa, está sob a relatoria da Senadora Leila que, graças a Deus, tem experiência e muita sensibilidade para questões relacionadas com o mundo esportivo.
    O PL 3.789 institui o dia 18 de abril como o Dia Nacional do Espiritismo, assim também como o PL 4.776, que traz Pedro Leopoldo, em Minas Gerais, como a Capital Nacional da Mediunidade.
    Eu queria também dizer que, ao mesmo tempo, Jaguaretama, lá no nosso Ceará, Elmano Férrer, um Município no nosso Ceará, também foi aprovado pelo Senado e está na Câmara como a Capital Nacional do Espiritismo. Assim como em Pedro Leopoldo nasceu Chico Xavier, grande pacifista e humanista, lá no interior do Ceará, em Jaguaretama, nasceu Dr. Bezerra de Menezes, outro grande homem, que foi político, inclusive, abolicionista e um dos grandes responsáveis também por uma ética construída lá no Rio de Janeiro na área médica e na política também.
    O PL 4.394 reduz em 50% os recursos orçamentários destinados ao fundo partidário, congelando-os por 20 anos. Ele, além de reduzir, congela por 20 anos esse dinheiro do contribuinte que é usado, no meu ponto de vista muito mal usado, por partidos no Brasil, tanto é que já caiu a ficha para a população há muito tempo. E a gente precisa continuar trabalhando firme para cada vez mais reduzir esse fundo eleitoral.
    O PL 5.068 obriga o SUS a fornecer medicamentos que contenham o canabidiol, o CBD, como único princípio ativo. Há crianças que precisam desse medicamento, como as que têm epilepsia refratária – essas, sim, nós somos favoráveis a que recebam de graça do SUS. Aqui é importante frisar que eu participo há muitos anos do Movimento Brasil Sem Drogas, e assistimos, com muita preocupação, ao forte investimento internacional visando legalizar a maconha no Brasil, com interesses mesquinhos, meu xará, Senador Eduardo Braga, do Amazonas, com interesses mesquinhos de puro mercado: ganhar dinheiro. Não interessa se a gente vai perder gerações e gerações de jovens ao se legalizar a maconha. O cigarro começou a cair no mercado, e se quer glamorizar essa droga, que não é uma droga leve, como alguns dizem. Isso é uma verdadeira fraude, pois a maconha possui, além do CBD, mais de 500 substâncias, dentre elas o THC, que causa dependência química. Os níveis de THC presentes nessas drogas de hoje são dez vezes maiores do que os níveis que se apresentavam na década de 70.
    Outro PL a que nós demos entrada aqui reduz em 50% o teto de gastos com publicidade na Administração Pública.
    O PL 6.047 dispõe sobre a responsabilidade civil dos fabricantes de armas, nos casos que especifica. Aqui é preciso salientar que nós tivemos uma grande vitória nessa questão de arma de fogo, uma vitória da população, uma vitória que coloca a paz em evidência. Podemos até respeitar a posse, a pessoa ter em casa, passando pelos pré-requisitos, mas andar armado nas ruas?! Em uma simples briga de trânsito, em uma briga de bar, em uma discussão passional, pode haver aqueles cinco minutos de burrice em que podemos acabar com a nossa vida e acabar com a vida de outro semelhante.
    Apresentamos, em 2019, 35 requerimentos sobre assuntos de interesse público, da sociedade. Tive a grata satisfação de poder conduzir a relatoria de 27 projetos de lei.
    Acho muito importante aqui ressaltar o PLC 37, de 2013, de autoria do Deputado e hoje Ministro Osmar Terra, que criou a nova política sobre drogas no Brasil. Mesmo não sendo o Relator, esse foi o projeto que mais exigiu de mim em termos de articulação política, porque ele estava há dez anos tramitando na Câmara dos Deputados e no Senado, ia e voltava, e, em três meses, nós conseguimos, graças ao apoio dos Senadores, com sensibilidade, aprovar esse PLC 37, de 2013. Muito antes de ser eleito Senador, vim várias vezes, como cidadão participante do Movimento Brasil sem Drogas, a audiências públicas e mobilizações junto aos Parlamentares, sempre com o apoio do nosso querido amigo Senador Magno Malta – aprendi muito com o Senador Magno Malta. Graças a Deus e ao forte apoio dos novos Senadores eleitos, conseguimos, em pouco tempo, aprovar esse projeto. Muito grande foi minha alegria ao assistir à Lei 13.840 ser promulgada no dia 5 de julho, a Lei Antidrogas, pelo Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro.
    Tive a honra de ser o Relator do PL 1.902, também de autoria do Ministro da Cidadania, Osmar Terra, que criou uma nova Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio. Foi possível a rápida aprovação, com a consequente transformação na Lei 13.819.
    Vale a pena ressaltar algumas ações que não necessariamente dependeram de projetos de lei, mas, sim, de muita articulação política e de forte mobilização da sociedade. Destaco as ações relacionadas ao apoio incondicional à Operação Lava Jato; à implantação da CPI da Lava Toga – continuamos trabalhando e não vamos desistir até que seja passado a limpo o único poder ainda não investigado da República, que é o Poder Judiciário –; aos pedidos de impeachment dos ministros do STF – que eles sejam deliberados, pois é papel desta Casa deliberar, tem que deliberar, e vamos continuar trabalhando nisso –; às ações do Coaf, que foi para um lado, foi para outro; às deformações impostas na Lei de Abuso de Autoridade; e...
(Soa a campainha.)
    O SR. EDUARDO GIRÃO (PODEMOS - CE) – ... principalmente à gravíssima questão da prisão em segunda instância, que vai ser, desde hoje, uma prioridade minha, como Parlamentar, assim como de muitos colegas aqui, para que a gente vote isso neste Plenário, porque isso já foi votado na CCJ e aprovado.
    Todas essas ações – para eu encaminhar para o fim, Presidente desta sessão, Senador Paulo Paim –, que absorveram muito tempo e energia em 2019, têm relação direta com o combate à corrupção, esse verdadeiro câncer em metástase que foi se espalhando por quase todas as instituições públicas do País, ao longo de séculos. De forma correlata, essas ações atacam também a triste questão da impunidade para os detentores de poder político ou econômico.
    Essa importante frente de trabalho suprapartidária acabou por reunir 21 Senadores até agora – e nós estamos de braços abertos para receber mais Senadores, temos certeza de que, com a sensibilidade cada vez maior dos Senadores, vamos conseguir fazer crescer esse grupo – que passaram a constituir o Muda Senado, Muda Brasil.
    Ainda não conseguimos a instalação da CPI da Lava Toga nem a abertura de processo de impeachment dos ministros do Supremo, mas não desistiremos jamais, porque essa é uma prerrogativa constitucional que só o Senado pode cumprir. É do Senado o poder de aprovar a nomeação dos ministros e de apurar e punir eventuais irregularidades no exercício do cargo que podem redundar numa cassação. Diante de tantos abusos cometidos por alguns ministros que desonram a nossa Corte Suprema, o Senado não pode continuar acovardado na omissão. As 11 pessoas que compõem o STF devem ser capazes de dar bons exemplos de honradez e de senso de justiça para toda a Nação, contribuindo para o fim da impunidade. Advogo a tese de que tais ministros tenham mandatos de no máximo oito anos. Além disso, defendo mudanças importantes nos critérios para a escolha dos nomes, que precisam comprovar padrões de excelência no desempenho de suas funções ao longo de uma carreira dedicada ao Poder Judiciário...
    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Senador Girão...
    O SR. EDUARDO GIRÃO (PODEMOS - CE) – Claro.
    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – A Senadora Soraya Thronicke está com uma delegação, e, se não estou enganado, eles têm que viajar...
    A Sra. Soraya Thronicke (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSL - MS) – Eles têm que pegar estrada...
    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Ela poderia fazer o registro, e nós continuamos aqui. Há ainda mais o Eduardo Braga que vai falar...
    A Sra. Soraya Thronicke (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSL - MS) – Um minuto.
    O SR. EDUARDO GIRÃO (PODEMOS - CE) – Claro. Tranquilo, Senadora Soraya, por favor.
    A Sra. Soraya Thronicke (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSL - MS. Para apartear.) – Obrigada.
    É um prazer vê-los novamente, Girão. Feliz ano-novo para todos! Estamos começando com vontade e pé direito, se Deus quiser!
    Eu quero registrar, Presidente, a presença de uma comissão aqui: a Anai, o Sindoley Morais, há Parlamentares aqui... São pessoas de uma cidade do Mato Grosso do Sul que se tornou famosa por conta daquela música que diz que o cara, viajando para Mato Grosso, Aparecida do Taboado, lá encontrou uma morena, que o deixou apaixonado... A música é Sessenta Dias Apaixonado, que fala em Aparecida do Taboado. Então, aquele romantismo sobre Aparecida do Taboado infelizmente está sendo praticamente condenado. Esse grupo visa preservar o Rio Paraná, um rio que nasce ali, no Mato Grosso do Sul, em Minas Gerais, São Paulo, envolve o Paraná, o Paraguai e a Argentina. Então, é interesse de todo o Brasil, é interesse internacional a questão do Rio Paraná. Eles me trouxeram uma demanda, e, por isso, vou convocar uma audiência pública para ouvirmos os dois lados – devemos ouvir sempre, não é?
    A questão é a seguinte: o esgoto que está sendo tratado no sistema atual, que é o sistema primário, lá da cidade de Aparecida do Taboado é despejado no Córrego Rondinha, um córrego que está condenado. Para provar tudo isso, eles me chamaram para tomar um banho lá e tomar um copo d'água. É o tipo de coisa em que a gente tem que ir para não dizer que não é. Se é, se não é, na dúvida, é bom ver. Eu irei a Aparecida do Taboado in loco.
    E o sistema que estão terminando de fazer, de construir, vai desviar do Córrego Rondinha para o Rio Paraná, porém numa parte, lá, que é balneário. E a população vem brigando por isso com a Sanesul, que é um dos sistemas de água lá do Mato Grosso do Sul, desde 2013. Já existe ação que está no TRF3, existe muita coisa já andando, mas agora chegou a um ponto de fim dessa obra, e isso vai ser tratado no Rio Paraná pelo sistema chamado secundário, que é ineficiente, pois consegue garantir o tratamento em torno de 70% a 75% do esgoto. Então, é um problema muito sério. Balneário são pessoas. E o que eles pleiteiam, o que vêm pleiteando há muito tempo é que seja transformado no sistema terciário, que é o mais eficiente, que consegue tratar 99% do esgoto.
    Isso é um problema de todos nós, brasileiros. Quero o apoio de todos vocês, Senadores, para nos ajudar.
    A Anai gravou um vídeo lá das Cataratas do Iguaçu, no final de semana, e me chamou. E hoje vieram aqui me cobrar. Então, parabéns para vocês, que não descansaram. Temos dois Parlamentares aqui, dois Vereadores...
(Intervenção fora do microfone.)
    A Sra. Soraya Thronicke (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSL - MS) – Vereador José Natan, ex-Prefeito, Sindoley... Nós temos um pessoal todo envolvido para ajudar o Rio Paraná e ajudar essas pessoas que se levantaram.
    Aí eu irei a Aparecida do Taboado. Eu peço que o Mato Grosso do Sul e que a Sanesul já se preparem, porque a gente tem que conversar sobre esse assunto.
    Muito obrigada.
    Obrigada, Presidente, pela oportunidade.
    Obrigada, Girão. Obrigada.
    O SR. EDUARDO GIRÃO (PODEMOS - CE) – Parabéns à Senadora Soraya e a todos vocês, idealistas, pelo trabalho cidadão. Isso é muito importante. A gente fica feliz em ver mobilizações como esta. Deus abençoe a volta de vocês.
    Obrigado.
    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Nossos cumprimentos também à Senadora Soraya Thronicke. E se sintam abraçados. Diz o poeta que "o mundo cabe num abraço". Estamos abraçados com vocês– SOS Rio Paraná.
    Senador Girão.
    O SR. EDUARDO GIRÃO (PODEMOS - CE) – Encerrando meu pronunciamento, que pode ser entendido como um relatório de prestação de contas ao povo do Ceará e de todo o Brasil, nada disso do que foi aqui relatado seria possível sem a dedicação competente e idealista dos membros de minha equipe tanto de Brasília quanto do Ceará. Como eu disse no início, trabalhamos com o gabinete hiper, ultraenxuto, utilizando apenas 30% da verba. Portanto, eu reconheço que essa equipe, tão responsável em muitos momentos, esteve sobrecarregada, mas conseguiu produzir bem. Isto é muito importante: primeiro ano de mandato, trabalhando todos no limite de nossas forças, nós podemos dormir em paz todos os dias não apenas por ter cumprido um dever profissional, mas, acima de tudo, por saber que estamos contribuindo decisivamente para a construção de um Brasil que, além de livre, seja menos desigual e muito mais fraterno, com a inspiração na iluminada bandeira da Revolução Francesa, em 1789: liberdade, igualdade e fraternidade. Esta palavra a gente precisa cada vez mais fazer crescer: fraternidade!
    Que Jesus continue nos amparando em 2020!
    Muito obrigado, Senador Paulo Paim, pela paciência. Bom trabalho neste ano legislativo! Bom trabalho, Senador Elmano Férrer, Senador Eduardo Braga! Que possamos construir juntos uma realidade! Sabe para quem, Senador Eduardo? Para os nossos filhos, para os nossos netos, para as gerações que vêm aí. É uma oportunidade sensacional que temos, que o povo dos nossos Estados nos deu, com a benção de Deus, porque nenhuma autoridade chega a lugar nenhum, é eleita, sem ser levantada pelo Pai Celestial. Então, como diz Chico Xavier, que é uma inspiração para mim, não importa como a gente começou; importa como a gente vai terminar. Então, que a gente possa fazer um trabalho bonito neste ano importante, de 2020!
    Muito obrigado.