Discurso no Senado Federal — 2019-07-02
Orador(a): Eliziane Gama
Partido: CIDADANIA
UF: MA
Tipo: Pela Liderança
Resumo: Comentário sobre a importância do acordo entre o Mercosul e a União Europeia, e a participação do País na reunião dos países mais desenvolvidos do mundo, o G20.

A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA. Pela Liderança.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, o nosso Partido, o Cidadania, é um partido que adotou uma postura de independência, de oposição, quando necessário, ao Governo Federal e de reconhecimento das ações importantes que o Governo possa fazer em relação à nossa Nação.
    E, depois de um semestre, finalmente nós temos aí uma ação feita pelo Presidente da República, uma postura que nós poderemos considerar, ao mesmo tempo, de Estado e também de Governo, que foi a concretização do acordo União Europeia e Mercosul durante a participação do País no G20, que é exatamente o encontro dos 20 países mais desenvolvidos do mundo. Uma iniciativa, aliás, que cria um novo mercado consumidor, da ordem de 800 milhões de consumidores em todo o mundo – 500 milhões mais precisamente na Europa e 300 milhões aqui, no Mercosul.
    E destaco essa postura, porque para nós foi muito importante a posição que se superou, pelo menos neste quesito, neste fato, em destaque, por parte do Presidente da República, em que superou e deixou para trás esse discurso antiglobalista, que é, às vezes, o de colocar um sentimento muito pequeno de nacionalismo, deixando de lado o mercado econômico e, sobretudo, uma grande oportunidade de geração de emprego e renda para o País, o que, aliás, precisa, pelo menos, ser hoje a principal agenda do nosso País, tanto do Governo quanto do Congresso, para dar uma resposta à sociedade brasileira.
    Ao mesmo tempo, também conseguimos um avanço, porque, lá atrás, nós tivemos aquela entrevista concedida pelo Ministério da Economia, aliás extremamente agressiva com uma jornalista da Argentina, quando colocou, de forma muito clara, que o Mercosul não era prioridade. E até mesmo nós vimos, em muitos e muitos outros momentos do nosso País, posições colocadas pelo Governo de uma certa, digamos assim, conspiração de que o Mercosul era fruto do Foro de São Paulo e uma tentativa, na verdade, de se implantar um movimento esquerdista na América do Sul.
    Quando o Presidente toma a decisão de se colocar adiante e de fazer concretizar o acordo, que, aliás, não foi feito agora – é um acordo que está aí tramitando, caminhando há 20 anos, com uma evolução importante no último Governo Temer –, o atual Governo Bolsonaro deixa de lado esse pensamento estritamente ideológico e coloca, sem sombra de dúvida, o pensamento dos interesses econômicos para o nosso Brasil, para os nossos brasileiros e as nossas brasileiras. Aliás, o Brasil é hoje um dos vários países em todo o mundo onde há uma maior participação em alimentos. Considerando, por exemplo, o agronegócio, que, diga-se de passagem, precisa ser investido, precisa ser valorizado, o Brasil passa a entrar numa rota importante e, no nosso entendimento, como uma grandiosa oportunidade de gerar renda e de gerar mais emprego para o nosso País.
    Eu poderia fazer aqui alguns destaques, mas eu quero me centrar em relação ao nosso Estado do Maranhão, que está exatamente dentro desse núcleo que nós chamamos de Matopiba...
(Soa a campainha.)
    A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – ... que tem uma importância grandiosa em relação à produção de grãos. No nosso Estado, nós temos o Porto do Itaqui, que é um dos portos com maior calado do mundo e que, aliás, é, considerando o Mercosul e a União Europeia, o trajeto mais rápido para se fazer esse transporte dos produtos entre Mercosul e União Europeia. Só para se ter uma ideia, um dos dados aponta, por exemplo, que nós temos uma redução de até US$40 por tonelada no custo de transporte marítimo entre Europa e América do Sul.
    Daí a necessidade premente de uma atenção do Governo Federal – já, já, Senadora Kátia – em relação à maior infraestrutura e garantia interna brasileira para que o nosso transporte possa ser assegurado e para garantir, por exemplo, mais hidrovias, ferrovias e rodovias dentro desse...
(Interrupção do som.)
    A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Só para finalizar, Sr. Presidente, pediria que V. Exa. me concedesse mais um minuto para a gente poder ouvir a Senador Kátia Abreu, que, aliás, tem uma grande participação e importância em relação à produção de grãos também no nosso País.
    É necessário que o Governo Federal dê uma atenção para que nós possamos ter um transporte mais seguro, mas também garantir as condições de infraestrutura para as nossas ferrovias, hidrovias e rodovias em todo Brasil.
    Senadora Kátia.
    A Sra. Kátia Abreu (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - TO. Para apartear.) – Parabéns, Senadora Eliziane, pelo seu pronunciamento, um pronunciamento claro, que demonstra a sua preocupação e o seu conhecimento de Brasil, de Maranhão, de Matopiba, onde nós estamos na mesmíssima região.
    Quero aqui louvar o seu requerimento de audiência pública para que nós possamos discutir...
(Soa a campainha.)
    A Sra. Kátia Abreu (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - TO) – ... o Acordo Mercosul-União Europeia. Há 20 anos, o Brasil tenta fazer esse acordo.
    Em 2015, eu tive o privilégio de estar no Ministério da Agricultura e Armando Monteiro no Ministério do Desenvolvimento Econômico, quando nós reiniciamos a troca de ofertas, acendendo, mais uma vez, a esperança do Acordo Mercosul-União Europeia. Muitos diziam que nós íamos errar, que não devíamos, que não ia dar certo e, graças a Deus, nós reiniciamos. Depois, Aloysio Nunes Ferreira foi muito importante no Itamaraty e deu prosseguimento a esse acordo e, já no final do mandato da Comissão Europeia que vence agora, eles resolveram deixar um legado antes de entregar o seu mandato na Comissão Europeia, dando de presente ao Brasil esse acordo entre Mercosul e União, que vai significar demais para nós.
    E o que V. Exa. está falando é que, a partir de agora, se nós já precisávamos de infraestrutura, nós vamos precisar muito mais, porque nós vamos vender muitos produtos, nós vamos aumentar demais a nossa venda no comércio internacional.
    Parabéns e conte comigo na audiência pública.
    A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Muito obrigada, Senadora Kátia.
    E, para finalizar, Presidente, nós sabemos que ainda não temos, na verdade, com exatidão, os detalhes desse acordo, temos ainda um tempo de finalização, porque precisamos da aprovação de todos os 36 países, mas uma coisa é fato: quando foram colocadas de forma muito detalhada, na verdade, as especificidades referentes à questão ambiental, trouxe-me muita alegria e muita felicidade. Olhar, por exemplo, para a nossa Amazônia, olhar para as questões ambientais, dos direitos humanos, da nossa imigração, será um dos pontos fundamentais para a concretude, de fato, desse acordo.
(Soa a campainha.)
    A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Portanto, há avanço, inclusive, naquilo que vem na contramão porque nós tivemos retrocessos significativos na política ambiental. Agora o Governo passa a ser obrigado a tratar a questão ambiental com outro olhar para termos, de fato, a confirmação desse acordo que é fundamental para o Brasil.
    Eu não tenho dúvida de que, neste Congresso, nós teremos o apoiamento em sua maioria absoluta. Agora, a nossa preocupação e o nosso entendimento são para que o Governo Federal também possa fazer a sua parte e possa cumprir os acordos na área ambiental e direitos humanos, que foram firmados na ratificação e na assinatura deste acordo.
    Muito obrigada, Presidente.