Discurso no Senado Federal — 2019-04-16
Orador(a): Luis Carlos Heinze
Partido: PP
UF: RS
Tipo: Discurso
Resumo: Esclarecimentos sobre a visita do Ministro Ricardo Salles, que resultará no lançamento do edital de concessão da Floresta Nacional de Canela, da Floresta Nacional de São Francisco de Paula e do Parque Nacional Aparados da Serra.

O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS. Para discursar.) – Senador Lasier Martins, Vice-Presidente da Casa, presidindo a sessão neste momento, primeiro, Senador Oriovisto, queria convidá-lo para nós fazermos os cumprimentos ao Senador Lasier Martins. Eu dei um pouco atrasado – eu o cumprimentei ontem – porque ele estava de aniversário no fim da semana, como a irmã dele. Casualmente, os dois fazem aniversário no mesmo dia. Então, meus cumprimentos ao Senador Lasier Martins pelo aniversário, passado em General Câmara. Foi assim?
    O SR. PRESIDENTE (Lasier Martins. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - RS) – Muito obrigado. Foi no interior do Município. Foi um evento muito agradável, uma confraternização familiar marcante. Agradeço a sua saudação, agradeço também ao Senador Oriovisto e aos vários colegas que, na quarta-feira passada, estiveram comigo. Muito cordiais e gentis.
    Por favor, seu pronunciamento.
    O Sr. Oriovisto Guimarães (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - PR. Para apartear.) – Votos merecidos, Senador. Eu me orgulho muito de ser seu colega. Eu quero cumprimentar todos os seus discursos, princípios. V. Exa. é um homem com ética, um homem que está ombro a ombro com aqueles que querem a mudança do Brasil. Continue sempre assim. Um grande abraço.
    O SR. PRESIDENTE (Lasier Martins. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - RS) – Muito obrigado. Tenho certeza de que estamos com a mesma causa.
    Senador Heinze...
    O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Senador Lasier, nós estivemos semana passada com o Ministro Ricardo Salles; com a nossa Ministra substituta, Secretária Executiva do Ministério do Meio Ambiente, Ana Pellini, que foi nossa Secretária do Meio Ambiente lá do Rio Grande do Sul; e também o Eberhard, que naquele momento era o Presidente do ICMBio; mais o Dr. Bim, Presidente do Ibama, fazendo uma série de vistorias e visitas no Rio Grande do Sul.
    Nós viemos já há quatro, cinco meses trabalhando esse tema e o Ministro Carlos Salles, muito receptivo, entendeu fazer as visitas a um parque nacional que nós temos em Canela. Em Canela, depois também em São Francisco de Paula. O que me chama a atenção é que esse parque foi criado em 1945, no mandato Presidente Getúlio Dornelles Vargas, assinado por Getúlio Vargas, assinado também por Ernesto Dornelles, outro gaúcho também. Ernesto Dornelles era o Governador do Rio Grande do Sul naquela época quando criaram esses parques nacionais. São três parques no Rio Grande do Sul: Canela, São Francisco de Paula e também lá em Passo Fundo. Há outros em outras partes do Brasil. Mas especificamente, no nosso caso, o que chama a atenção é que agora um são-borjense também, Luiz Carlos Heinze, retoma este assunto.
    O que a gente viu ali, Senador Lasier? Uma maravilha que nós temos dentro da cidade de Canela. São mais de 500ha de parques. Há matas nativas de araucária. Existem pinus plantados, um patrimônio não apenas para o turismo e para que seja concessionado. Foi isso que nós viemos conversando com o Ministro Ricardo Sales, que prontamente atendeu esta nossa solicitação. Foi fazer a vistoria in loco para ver como é que pode fazer a concessão desse parque.
    Da mesma forma, nós estivemos em Canela. Estivemos também em São Francisco de Paula. É uma área maior, concedida, iniciada por Getúlio Vargas. A riqueza do nosso Rio Grande eram as matas, não só do Rio Grande do Sul, também Santa Catarina, Paraná. E agora o que estamos buscando? Concessão. Ali, São Francisco de Paula, há um belo parque também. É uma maravilha o que vimos das florestas, das trilhas. As escolas de botânica, de agronomia, de engenharia florestal, os cursos de técnico em agricultura que se utilizam desses parques para poderem fazer os seus estudos. Então nós vimos que dá para continuar os estudos, dá para fazer turismo nessas áreas.
    O Prefeito Marcos lá de São Francisco de Paula, também o Rafael, Secretário de Agricultura, estão vendo de que forma podem fazer um trabalho, e deve sair a concessão desses dois parques. É extremamente importante para nós, do Rio Grande do Sul, esse trabalho que a gente já vinha fazendo. E o Ministro Ricardo Salles entendeu a importância que têm essas duas belíssimas áreas.
    Uma das questões que também foi levantada pelos agrônomos e pelos técnicos que hoje dirigem esses dois parques é que existe a possibilidade do aproveitamento da madeira.
    Só em Canela, que é uma área menor, o Governo pode faturar R$12 milhões, R$13 milhões, R$14 milhões. E as residências que ainda estão lá estão caindo aos pedaços, porque não há recursos para fazer a sua recuperação. Então, alguma coisa importante nós podemos fazer nessa área e o aproveitamento dessa madeira de uma forma racional, de acordo com o manejo orientado que se pode fazer. Então, existe essa possibilidade.
    E o que é que nós vimos? O ministro está disposto a fazer as concessões. E, depois, uma das grandes maravilhas que nós temos no Rio Grande do Sul é o Parque Aparados da Serra. Lá em Itaimbezinho, duas áreas maravilhosas que nós já vimos trabalhando também a pedido do Prefeito Schamberlaen. Eu quero colocar que não é apenas Cambará do Sul. Pega, no Rio Grande do Sul, Mampituba e Torres, os três Municípios gaúchos, com Cambará, Praia Grande, Jacinto Machado, Timbé do Sul e Morro Grande – estavam aqui o Senador Esperidião Amin, Jorginho Mello – e também quatro Municípios catarinenses. São sete Municípios que formam o Geoparque. Da mesma forma, é praticamente turismo que nós temos naqueles sete Municípios, um potencial fantástico. A ideia do ministro, depois que ele fez a vistoria...
    O governador do Estado esteve presente também nesse ato lá em Cambará, na sexta pela manhã e também na quinta à noite, quando nós fizemos as conversas com os prefeitos, com dois representantes do governador de Santa Catarina, o Secretário de Meio Ambiente e também o Chefe da Casa Civil, o Dr. Lucas, em nome do governo do Estado de Santa Catarina, para fazermos uma parceria do governo catarinense com o governo gaúcho. E os Deputados que estiveram lá, seis Deputados Federais, e eu, como Senador... E foi colocado a eles que a Bancada Federal do Rio Grande do Sul pode ajudar junto ao governo do Estado gaúcho e também a bancada catarinense pode ajudar na construção das estradas. São duas obras que precisam ser feitas no Rio Grande do Sul e também em Santa Catarina. Mas a maravilha que nós vimos é o aproveitamento. O que nós temos hoje no Paraná – viu, Senador Oriovisto? –, lá nas Sete Quedas, no Parque do Iguaçu, nós podemos fazer no Rio Grande do Sul, com os cânions que nós temos lá. Seguramente, quem conhece – eu não conheço –, mas as pessoas que conhecem, que já foram aos Estados Unidos, ao Grand Canyon, dizem que o que nós temos ali no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina é muito melhor, muito mais bonito, muito mais aproveitável do que há nos Estados Unidos. Então, com esse potencial fantástico para o turismo desses três Municípios gaúchos e dos quatro Municípios catarinenses, um dia poderemos chegar perto do que são hoje as Cataratas do Iguaçu, outra grande beleza da humanidade. Nós podemos ter isso aqui em nosso Estado, Senador Lasier. Então, essa é a maneira.
    E eu quero agradecer ao Ministro Ricardo Salles, que já está trabalhando e prometeu que até agosto, setembro e outubro, pode lançar o edital de concessão da Floresta Nacional de Canela, da Floresta Nacional de São Francisco de Paula e também do Parque Nacional que nós temos, Aparados da Serra. Chama-se Geoparque. Os prefeitos da região estão trabalhando para que possa ser reconhecido como patrimônio da humanidade pela Unesco. Já existe um trabalho dos prefeitos e nós estamos cerrando fileiras, como falei, e V. Exa. também, nós, os Senadores do Rio Grande, Paulo Paim da mesma forma, vamos estar presentes e juntos para podermos fazer esse grande projeto para aquela região do Rio Grande do Sul. Vejam o turismo que nós temos hoje, em Caxias, na Serra Gaúcha. Depois nós pegamos Canela e Gramado. Pegamos o turismo que nós temos no litoral, em Torres, em Tramandaí, Xangri-lá, aquelas praias gaúchas, e no meio fica Mampituba e também Cambará, do nosso lado. Então, é um potencial enorme e foi isso que a gente enxergou, viu, e o ministro, da mesma forma, se sensibilizou com a maravilha que temos lá e aquilo já está caminhando a passos largos para que nós possamos fazer a concessão.
    Eu queria lamentar, Senador Lasier, o episódio que nós vimos ontem e parabenizar aqui o Senador Kajuru e, da mesma forma, o Senador Randolfe. Eu me solidarizo com eles, estamos juntos nesse processo com relação...
(Soa a campainha.)
    O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – ... à maneira que foi julgado ontem no Supremo querendo caçar o nosso site O Antagonista e também a revista Crusoé.
    É lamentável isso que aconteceu. Esses fatos não podem acontecer, cercear a liberdade. E veja que o fato... Eles noticiaram. E V. Exa., que foi da imprensa por muitos e muitos anos, no seu programa Conversas Cruzadas, ou no rádio quando falava, ou no jornal Zero Hora... Nenhum jornal de fundamento, nenhuma revista, vai colocar uma fake news na sua matéria. Fazem o quê? O senhor tem uma comprovação, como eles tinham comprovação.
    Portanto, nós lamentamos o fato ocorrido ontem, somos solidários. Da mesma forma como foi colocado aqui pelo Senador que me antecedeu, assinei os dois pedidos, o de CPI da Lava Toga – estamos juntos nesse processo, com os Senadores –, e da mesma forma, o pedido de impeachment do Ministro Gilmar Mendes. E V. Exa. sabe como é difícil para a gente tomar uma posição desta aqui nesta Casa. Tomamos posição porque não temos problema nenhum com relação a retaliação. Não tememos retaliação nesse sentido.
    Portanto, parabenizo aqui os nossos Senadores. Estamos solidários com eles nessa propositura, porque, afinal, este Brasil tem que ser passado a limpo.
    Já houve CPIs e muitos Deputados, Senadores e Presidentes foram cassados, punidos, empresários da mesma forma. E, agora, qual é o problema se entrar o Judiciário?
    Eu tenho certeza de que a grande, a infinita maioria do Judiciário brasileiro, a infinita maioria do Ministério Público é gente de bem. Nós estamos falando de gente de bem do Brasil inteiro, não apenas de um setor ou de outro.
    Portanto, nada impede que possamos fazer também essa investigação, como essa CPI da Lava Toga, nós perdemos essa matéria lá na CCJ, lá na semana passada, mas tenho certeza de que voltando aqui para a Câmara... Nós possamos aqui no Senado, na nossa avaliação, que possa ser feita... E esse fato de ontem, seguramente, traz novos rumos para essa CPI.
    Portanto, nós estamos solidários, juntos, para que a gente possa fazer o Brasil passado a limpo.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.