Discurso no Senado Federal — 2019-06-06
Orador(a): JOÃO PAULO CAPOBIANCO
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente.

O SR. JOÃO PAULO CAPOBIANCO (Para discursar.) – Exma. Senadora Eliziane Gama, na pessoa de quem cumprimento a todos aqui na Mesa, Sras. Senadoras e Srs. Senadores, especialmente o Senador Randolfe, que lavou a alma e nos poupou de ter que esclarecer aqui tantas inverdades proferidas pelo Ministro – e nos poupa tempo nesse sentido. E queria chamar a atenção, também – aqui na Mesa outros já o fizeram, mas eu gostaria de insistir –, para a emblemática presença da pesquisadora Lia Medeiros que significa realmente como vale a pena um país investir nos seus cidadãos e na produção científica.
    Na realidade, as duas maneiras de exterminar o futuro é destruir o meio ambiente e destruir a educação e a formação científica, e são as duas bandeiras principais do atual Governo.
    Bom, já faz quase meio século que as Nações Unidas aprovaram, criaram, instituíram o Dia Mundial do Meio Ambiente como uma efeméride importante na agenda mundial. E as efemérides são ocasiões para que possamos avaliar o que nós conquistamos, mas, mais do que isso, refletir aquilo que falta conquistar. E é justamente neste momento que a gente precisa pensar para onde estamos indo.
    Nas últimas décadas, eu participei de inúmeros eventos – eu acho que todos aqui participaram, sempre – no Dia Mundial do Meio Ambiente, festejando iniciativas, principalmente do Governo Federal, em várias áreas. Este ano nós não temos, do Governo Federal, nenhum motivo para comemorar nada, mas nós temos aqui, Senadora Eliziane, Senador Randolfe, demais Senadores e Senadoras, uma enorme oportunidade, e por isso festejamos enfaticamente esta oportunidade de estarmos aqui juntos refletindo sobre o que falta fazer. E falta muito a fazer. Já foi tudo dito aqui. Todos falaram sobre os vários aspectos da relevância da questão ambiental, a importância para o futuro.
    Eu queria destacar uma questão que depende desta Casa, que está nas mãos desta Casa, que é a de impedir que avanços conquistados por décadas de trabalho da sociedade sejam destruídos por iniciativas do Governo Federal. E eu queria especificamente tratar de uma delas: a questão das unidades de conservação da natureza.
    Senhoras e senhores, nós precisamos encerrar definitivamente no Brasil a ideia ventilada pelos profetas de que tudo está certo no País e de que está tudo maravilhoso, essa informação de que o Brasil está bem do ponto de vista de conservação. Não é verdade. O único bioma brasileiro que está de fato com uma área de conservação significativa é a Amazônia. Os demais biomas brasileiros estão à míngua.
    Vejam bem, o Brasil é signatário da convenção sobre diversidade biológica. E lá se estabelece que o mínimo que cada bioma, em todos os países, deve ter de área protegida, de suas áreas naturais, é de 10%. Isso foi recentemente elevado para 17%, mas vamos ficar com 10%, que é o piso inicial. Olhem só: o único bioma que está nessa situação é a Amazônia. Olhem só os demais: Caatinga, 1,9% protegido como unidade de conservação; os Pampas, 0,7%; Cerrado, 3,2%; Pantanal, 2,9%; Mata Atlântica, 3,8%. Portanto, nós temos uma agenda enorme.
    A nossa obrigação...
(Soa a campainha.)
    O SR. JOÃO PAULO CAPOBIANCO – ... é ampliar, ampliar rapidamente isso, para atingir no mínimo 10%, capaz de proteger a nossa biodiversidade. E o atual Ministro, o atual Governo paralisou completamente a agenda de criação de unidades de conservação. E, pior do que isso, está anunciando a revogação de unidades de conservação.
    Senadora Eliziane, graças a uma decisão dos Constituintes, mudar unidades de conservação, só por lei. Não se pode mudar nenhuma unidade de conservação por decreto. Portanto, passará neste Plenário. E nós fazemos um apelo para que o Senado não permita que nenhuma unidade de conservação seja descriada ou modificada pelos interesses oportunistas representados pelo atual Governo.
    Segundo, esta Casa pode, por iniciativa própria, criar unidades de conservação. Portanto, eu faço um apelo à Senadora Eliziane...
(Interrupção do som.)
    O SR. JOÃO PAULO CAPOBIANCO – ... e aos Senadores aqui presentes: peguem a agenda de criação de unidades de conservação que está tramitando no ICMBio, processos que já passaram por audiência pública, que estão prontos para serem criados, tragam para o Senado, transformem em projetos de lei.
    Vamos juntos, Senadora Eliziane, fazer o que o Governo Federal não fará. Vamos criar as unidades de conservação a partir de decisão do Senado. Vamos inaugurar um novo momento na história do Brasil, em que nenhuma unidade de conservação seja descriada, e, segundo, novas unidades de conservação criadas por iniciativa do Legislativo. É uma agenda afirmativa, é uma agenda positiva, é uma agenda que inspirará o Brasil e outros países a avançar nessa temática absolutamente fundamental.
    E se a senhora me conceder mais um minuto, eu vou encerrar dizendo o seguinte, Senadora...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    O SR. JOÃO PAULO CAPOBIANCO – Ela me deu dois minutos. Que beleza!
    Não venham dizer que as unidades de conservação são espaços territoriais imprestáveis à economia. Pelo amor de Deus! Além de todos os serviços ambientais que já foram ditos – o Rittl falou profundamente sobre isso; todos falaram; o Paulo Adario falou, inclusive lembrando as suas filhas e netas, com as quais eu me solidarizo, porque as minhas também eu quero que continuem vivendo, Paulo –, eu queria lembrar só um dado pequeno, muito singelo.
    No Brasil, Senadora Eliziane, nós tivemos, em 2018, durante um ano, apenas um ano, 12,4 milhões de visitantes nas unidades de conservação brasileiras. Certo, Ministro José Carlos Carvalho? Nós sabemos que estão longe do nível de implantação que nós gostaríamos que estivesse.
(Soa a campainha.)
    O SR. JOÃO PAULO CAPOBIANCO – Nós temos uma pequena, uma péssima infraestrutura, e, assim mesmo, 12,4 milhões de pessoas foram aos nossos parques nacionais.
    Só para comparar e pensarmos como isso é importante.
    Nos Estados Unidos, no mesmo ano, foram 307 milhões. Essas visitas geraram, nos Estados Unidos, uma renda de US$17 bilhões. Isso é quase toda a exportação de minério de ferro do Brasil.
    Portanto, se nós implementarmos as unidades e criarmos novas, nós temos um maná de geração de emprego e renda, geração de divisas, sem ter que tirar nada da terra, apenas conservar o que Deus já nos deu.
    Muito obrigado. (Palmas.)