Discurso no Senado Federal — 2021-10-19
Orador(a): Marcelo Castro
Partido: MDB
UF: PI
Tipo: Como Relator
Resumo: Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2350, de 2021, que "Cria o Programa Gás para os Brasileiros e altera a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, que institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre combustíveis (Cide)". Tramita em conjunto com os Projetos de Lei (PL) n°s 1374 e 1507, de 2021.

O SR. MARCELO CASTRO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PI. Como Relator.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, eu queria fazer aqui uma correção no meu projeto.
    O art. 6º está dando margem a controvérsia porque, nessa lei, nós estamos estabelecendo um prazo de cinco anos. Não é o caso, mas alguém poderia interpretar que o que está escrito aqui e que está em outras leis poderia ser revogado ao final dos cinco anos. Como isso em nada prejudica o projeto, não tira nada nem deixa o projeto desfalcado, eu, então, quero retirar aqui o art. 6º da nossa lei, e o art. 7º ficaria sendo o art. 6º. Ou seja, a nossa lei, nosso substitutivo, teria seis artigos, sem o 6º que está atualmente, para evitar alguma interpretação que possa vir ao final dos cinco anos da vigência dessa lei.
    E, aí, Sr. Presidente e Sras. e Srs. Senadores, eu peço vênia aqui. Eu não sou economista, eu sou um mero psiquiatra que procura se esforçar para ver se entende um pouco de economia, porque é missão do político ter uma visão geral de tudo do País, sobretudo da economia.
    Mas o que é que a gente vê hoje no Brasil? Desemprego, inflação, combustível a R$7,00, as famílias passando fome, aumentando o número de pessoas abaixo do nível de pobreza, as empresas em dificuldade, muitas fechando, aluguel atrasado, ou seja, de uma maneira geral, todo mundo vivendo dificuldade, em situação pior do que a que vivia.
    E o que nos chama a atenção? A Petrobras, no segundo trimestre deste ano, teve um lucro histórico, de R$42 bilhões. Se isso se repetisse nos outros trimestres, teria, ao final, um lucro de R$150 bilhões, ou seja, a Petrobras tem um poder de investimento muito maior do que o próprio País, o Brasil. Aliás, Senador Rogério Carvalho, o nosso ex-Presidente Lula disse uma vez, em tom de blague, mas sem deixar de dizer também com cunho de realidade, que o Presidente da Petrobras é quem deveria ser escolhido pelo povo, e ele indicaria o Presidente da República. Eu acho que é mais ou menos essa a comparação que ele fez, dada a importância que tem a Petrobras.
    Outra coisa que chama a atenção da gente que não entende de economia: o País nessa dificuldade, crise para todo lado; aí vem o balanço do banco tal, o lucro no semestre, não sei quantos bilhões de reais. Pelo amor de Deus! Nós estamos vivendo num país de banqueiros e da Petrobras. Não tenho nada contra a Petrobras, não sou analista de política de Petrobras, mas tudo tem termo. Eu quero crer que o lucro da Petrobras, que tem praticamente...
(Soa a campainha.)
    O SR. MARCELO CASTRO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PI) – ...o controle dos meios, dos combustíveis do Brasil cartelizado... Nós estamos empobrecendo a população para enriquecer a Petrobras e os seus acionistas.
    Eu acho que está na hora de se fazer uma reflexão neste Senado, um estudo, e a gente procurar tomar providência, porque acredito que está exagerado. Um litro de gasolina a R$7,00, não é? Um botijão de gás a R$110, R$120 ou R$130 fica realmente proibitivo para amplíssima parcela da nossa população, infelizmente, dada a injustiça, a desigualdade que a gente tem no Brasil, que é uma das maiores do mundo.
    Então quero pedir aqui aos nobres colegas a aprovação desse projeto, que julgo ser da mais alta importância, sem deixar aqui de reconhecer a iniciativa, o trabalho do nosso querido Senador e Líder Eduardo Braga, porque sem ele, evidentemente, nós não estaríamos aqui.
    Infelizmente, houve muitos apelos para a gente não votar porque o Governo ia fazer uma proposta e, aí, terminou acontecendo isso, mas, no final, eu acho que, antes tarde do que nunca, como diz o ditado, nós estamos aprovando esse projeto tão importante para a sociedade brasileira e, sobretudo, para as pessoas de mais baixa renda.