Discurso no Senado Federal — 2019-10-02
Orador(a): Luis Carlos Heinze
Partido: PP
UF: RS
Tipo: Discurso
Resumo: Elogio ao Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, senhor Rogério Marinho, pela condução da PEC da Reforma da Previdência.
Reflexão sobre a necessidade de se aprovar a PEC da Reforma da Previdência.


O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS. Para discursar.) – Sr. Presidente, colegas Senadoras e Senadores, só queria, primeiro, cumprimentar o nosso Secretário Rogério Marinho pelo trabalho que está fazendo na condução da questão da reforma da previdência. Rogério Marinho foi Deputado conosco no mandato passado e fez um belíssimo trabalho na relatoria da reforma trabalhista, que é um avanço, Senadora Soraya, para o Brasil. E ele se prejudicou em função desse processo que fez.
    Fez um bem para o Brasil na reforma trabalhista, está fazendo bem para o Brasil na reforma previdenciária, em que ele está capitaneando como secretário agora do Ministro Paulo Guedes do Governo Bolsonaro.
    Para esse caso específico da reforma trabalhista, eu quero chamar a atenção. O Governo brasileiro – em 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019 –, com seis anos de déficit no final do ano, pega mais o déficit da previdência, quase R$300 bilhões, Senadora Soraya.
    Então, é extremamente importante que nós tenhamos que equilibrar essa conta. Não tem jeito. O povo brasileiro não aguenta mais. Não podemos ampliar a carga tributária. Se fosse simples resolver... O Governo Fernando Henrique começou esse processo da reforma da previdência, fez alguma coisa. O Governo Lula, e foi ressaltado aqui também por alguém já que me antecedeu, também tentou e dizia que precisava fazer. Fez mais um pedaço. A Presidente Dilma da mesma forma. O Presidente Michel tentou e não conseguiu.
    Estamos agora avançando, Senador Nelsinho Trad, e esse é o papel nosso. Eu sei que algumas injustiças podem estar sendo cometidas, mas o Brasil não aguenta mais. Nós temos um ponto importante também que está sendo ressaltado no combate não apenas à corrupção, na questão do equilíbrio das contas fiscais, mas também na questão dos juros que nós estamos pagando.
    No ano passado, ex-Deputado e Presidente do Sebrae, Carlos Melles...
    A questão dos juros que o Brasil está pagando é outro câncer que nós temos. E, se pegarmos os juros em 2019 – nós não temos os dados ainda até setembro – e compararmos com os juros pagos no ano passado, nos primeiros nove meses, nós também já pagamos menos, que é outro problema mais sério no Orçamento da União. Tudo isso foca quem? Os mais pobres.
    E aqui o Senador Tasso Jereissati, pelo trabalho que está fazendo como Relator desta matéria, falava ontem – e nós podemos afirmar, diferente de tantos que não dizem aqui – que os impactos fiscais desta reforma são sete vezes maiores para quem ganha mais do que para quem ganha menos. Isso é uma realidade que ninguém pode contestar. Então, é importante que a sociedade brasileira que está nos acompanhando neste momento possa saber. E, da mesma forma, para os trabalhadores rurais ou para aqueles do BPC ou mesmo para os trabalhadores urbanos, porque não vai impactá-los. Impacta muito mais para quem ganha mais do que, efetivamente, para quem ganha menos. A maioria são trabalhadores rurais ou urbanos que ganham até três, quatro, cinco salários mínimos. Dá mais de 70% dos assalariados do Brasil.
    Portanto, o que nós estamos fazendo hoje é um bem para o Brasil. E é nossa responsabilidade, neste momento, a votação não apenas do relatório, Senador Jereissati, que votamos ontem, como dos destaques que estamos fazendo neste momento. Isso é um bem para o Brasil. E o Governo Bolsonaro, o Ministro Paulo Guedes e o nosso Secretário Rogério Marinho estão fazendo um trabalho nessa direção. E é o que nós estamos trabalhando aqui.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.