Discurso no Senado Federal — 2022-09-08
Orador(a): Enrico Misasi
Partido: MDB
UF: SP
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Solele destinada a comemorar o Bicentenário da Independência do Brasil.

O SR. ENRICO MISASI (MDB - SP. Para discursar. Sem revisão do orador.) - Exmo. Sr. Senador Rodrigo Pacheco, Presidente do Congresso Nacional; Exmo. Sr. Deputado Arthur Lira, Presidente da Câmara dos Deputados; Exmo. Procurador-Geral da República, Sr. Augusto Aras; Exmo. Sr. Ministro Luiz Fux, Presidente do Supremo Tribunal Federal; Exmo. Prof. Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República Portuguesa, bom dia.
    Eu saúdo todos e, em nome do Presidente de Portugal, os demais Chefes de Estado aqui presentes que compõem a Mesa e as demais autoridades diplomáticas que nos honram com sua presença nesta sessão solene.
    Queria cumprimentar e saudar, igualmente, nossos ex-Presidentes da República do Brasil, o Presidente José Sarney e o Presidente Michel Temer; os ex-Presidentes do Congresso Nacional, Mauro Benevides e Edison Lobão. Quero saudar, também, os Ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, que abrilhantam nossa plateia.
    Eu tive a honra, nos últimos 4 anos, no meu primeiro mandato como Deputado Federal, Prof. Levi, de presidir e de coordenar a Comissão Curadora do Bicentenário da Independência. Esta Comissão, como bem disse o Presidente Arthur Lira, foi criada pela Câmara dos Deputados, com pioneirismo em 2017, por iniciativa do Deputado Federal Evandro Gussi — aqui vale o registro nesta data solene —, que recebeu o incentivo e a ideia do Deputado Estadual Reinaldo Alguz, de São Paulo, um grande líder político.
    A cada ano, desde 2017, Eduardo Bueno, a Câmara dos Deputados vem elegendo um personagem ou um fato histórico que foram absolutamente fundamentais para nosso processo de Independência. Nós inauguramos as comemorações em 2017, rememorando a figura da Imperatriz Leopoldina e todo o protagonismo que ela teve no próprio dia 2 de setembro, quando assinou a Ata do Conselho de Estado, que declarou nossa Independência. No ano de 2018, celebramos a figura de D. João VI, o gênio político português, muitas vezes injustiçado em nossa história. D. João VI foi celebrado pela Câmara dos Deputados, Presidente Sarney. Em 2019, em meu primeiro ano de Presidência e de Coordenação da Comissão, nós celebramos a figura do nosso Patriarca da Independência, José Bonifácio. Presidente Arthur Lira, inclusive, inauguramos aqui um busto doado pela própria família Andrada para a Câmara dos Deputados, busto que está perto do túnel que vai para o Anexo IV.
    Em 2020, nós deixamos os personagens e comemoramos alguns fatos. O ano de 2020 foi para falar da Revolução do Porto e do Constitucionalismo então nascente tanto em Portugal, como no Brasil. Em 2021, nós tratamos das eleições gerais, as primeiras eleições gerais que o Brasil realizou, quando elegeu seus representantes para as Cortes de Lisboa, fato fundamental diante das divergências para a consolidação da nossa Independência. Neste ano de 2022, como não poderia deixar de ser, nós estamos comemorando a figura de D. Pedro I e de todo o movimento da Independência.
    Em todos esses anos, nós fizemos publicações de livros de divulgação histórica. Aqui eu preciso render uma homenagem ao consultor legislativo da Câmara dos Deputados, o Dr. José Theodoro Mascarenhas Menck, que escreveu estas obras em nome da Câmara (palmas). Fizemos sessões solenes, Senador Randolfe Rodrigues, e exposições aqui no corredor Tereza de Benguela e mostramos selos comemorativos. Terminamos com um grande seminário nacional ao qual vieram grandes nomes da historiografia brasileira, para discutirmos sobre estes temas, estes personagens e estes fatos importantes.
    Eu queria render minhas homenagens neste dia de comemoração também, Presidente Temer, a todos os servidores da Câmara dos Deputados, porque a Comissão não foi só uma Comissão de Deputados. Registro, aliás, o fato de que, na nossa Comissão curadora do Bicentenário, Presidente Rodrigo Pacheco, nós também temos um Andrada e um Bragança: os Deputados Lafayette de Andrada e Luiz Philippe de Orleans e Bragança, respectivamente, descendentes de José Bonifácio e do próprio D. Pedro I, que compõem a Comissão curadora do Bicentenário.
    Não foi, entretanto, uma Comissão formada apenas por Deputados, mas por toda a Câmara dos Deputados: pelos servidores do Centro Cultural, das Edições Câmara, do Cerimonial, do Centro de Documentação e Informação — CEDI e todos os outros órgãos da Câmara dos Deputados, que se empenharam em fazer com que o bicentenário fosse dignamente comemorado pela Câmara dos Deputados.
    Eu queria fazer apenas uma reflexão complementar àquela que o Senador Randolfe fez aqui. É um pouco contraintuitiva, mas eu acho que faz sentido fazê-la. Nós estamos comemorando o momento em que nós nos emancipamos politicamente de Portugal, mas creio que este é o momento para refletirmos também sobre aquilo que nós herdamos de Portugal, a que precisamos nos manter fiéis, sobre aquilo de bom e de valoroso que nós recebemos de Portugal, diante da presença do Presidente Marcelo.
    O grande testamento de Portugal para o Brasil é nossa vocação para a unidade. Portugal foi o primeiro país, o primeiro Estado-Nação do mundo. As fronteiras portuguesas permanecem basicamente intactas desde 1200 e pouco. Os portugueses são um povo surgido diante do fato de terem ficado raças e etnias diferentes encurraladas pela invasão moura no norte da Península Ibérica, nas montanhas das Astúrias, e a unidade destas raças e etnias provocou a reconquista portuguesa e a fundação do Estado de Portugal.
    Os portugueses, por conta desta vocação própria à unidade, puderam fazer a conquista do mundo, o domínio dos mares, do qual nós somos fruto. Esta vocação à unidade nós precisamos preservar, Presidente Fux, e ser fieis a ela, para a crescente inclusão de cidadania que foi citada aqui.
    É claro, nos 200 anos da Independência, é inevitável que nós olhemos para trás e façamos um balanço do que deu certo e do que deu errado, daquilo que deve ser louvado e daquilo que deve ser corrigido. A história não é só uma curiosidade ou uma perfumaria para um povo. A história é absolutamente central para a política, porque nós só amamos aquilo que conhecemos. Nós só temos o sentido de nos dedicarmos à nossa Pátria se efetivamente vemos aquilo que deve ser valorizado na nossa história.
    Diante dos erros, Senador Randolfe, diante da imensidão dos problemas que nós temos, eu proponho uma mudança de perspectiva. Que nós deixemos de perguntar somente de quem é a culpa, para que cada um, na sua consciência, pergunte: o que eu posso fazer, o que eu posso mudar, para ajudar na construção deste Brasil nos próximos 100 anos, com que nós sonhamos? (Palmas.) A pergunta de quem é a culpa nos leva, inevitavelmente, ao conflito e à dimensão belicosa da política. Portanto, nós precisamos fazer uma reflexão pessoal sobre o que cabe a cada um de nós no caminho da construção da nossa Nação.
    Viva a Independência!
    Viva o Brasil!
    Muito obrigado. (Palmas.)