Discurso no Senado Federal — 2021-07-05
Orador(a): Carlos Fávaro
Partido: PSD
UF: MT
Tipo: Não classificado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada à análise sobre ajustes na Legislação Eleitoral.

O SR. PRESIDENTE (Carlos Fávaro. PSD - MT) – Nós que agradecemos, Ministro Eugênio Aragão. Sua participação abrilhantou este debate. Ainda terá oportunidades de debater com os nossos Senadores.
    Eu vejo, até agora, nos pontos que nós debatemos, uma conexão entre os debatedores do fortalecimento partidário e da representatividade. Temas como esse trazido pelo Ministro Eugênio, da representatividade de brasileiros que moram no exterior, poucas vezes eu vi ser debatido com tanta eficiência, com legitimidade de representatividade.
    Trago, para exemplificar, lá no meu território, no meu espaço doméstico, no Estado de Mato Grosso, algumas distorções que precisam ser aperfeiçoadas. E tenho certeza, conversando como Senador Nelsinho Trad, que é o requerente desta sessão de debates, com a Senadora Simone Tebet, que é a Líder da Bancada Feminina, de que o aperfeiçoamento das siglas partidárias, o fortalecimento da democracia não se faz em criar mais siglas partidárias e, sim, com o número de representantes e com a forma dessa representação.
    Veja que a nossa capital do Estado de Mato Grosso, Cuiabá, hoje tem 25 cadeiras na Câmara de Vereadores e 19 partidos representados. Não tem lógica a administração, o Prefeito fazer uma coalizão, em termos de projeto de administração, com 19 partidos sendo representados. Algum erro há nisso.
    A correção inicial que queremos fazer – e que estamos propondo – se inicia com as sobras eleitorais; aquela chapa que o partido apresenta só participe das sobras ao atingir o coeficiente eleitoral. Mas, certamente, com a proposta feita pelo Senador Marcelo Castro, aí, sim, nós garantiríamos a lista fechada, a representatividade partidária, o fortalecimento ideológico dos partidos para que a democracia se consolidasse.
    É também da mesma forma vista a baixíssima representatividade feminina. Claro que tivemos avanço garantindo a participação de 30% das mulheres nas chapas para poderem concorrer, mas isso ainda não se efetivou na representatividade e na cadeira. Veja as assembleias legislativas ou a própria Câmara de Vereadores de Cuiabá: dos 25, somente duas mulheres. Na nossa Assembleia Legislativa de Mato Grosso, 24 Deputados Estaduais e somente uma mulher, representando 52% do eleitorado. Em praticamente mil Municípios – se eu não me engano, em 948 Municípios brasileiros –, não há nenhuma mulher como representante, nenhuma Vereadora.
    Nós precisamos pensar nessa mudança. Não se trata de fazer... Eu acho que o Brasil, o Parlamento brasileiro não pode correr o risco de propor, neste momento, uma reforma eleitoral. Claro que não! Nós temos que pensar em aperfeiçoamento de tudo que já construímos nesses últimos 30 anos para o fortalecimento da democracia.
    Por isso, eu fiquei muito feliz com os debates até agora. Tenho certeza de que nós vamos caminhar com esses projetos e com algum outro que possa vir nesse sentido do aperfeiçoamento das siglas partidárias, da inclusão de brasileiros e as suas representatividades, para que nós possamos, de fato, fortalecer a democracia, fortalecer a representatividade, fortalecer os partidos políticos e respeitar o dinheiro público. Afinal de contas, quando tomamos a decisão de que a forma de financiamento das campanhas seria feita com recurso público, diante de problemas que tivemos com o financiamento empresarial, nós temos que também pensar em como investir esses recursos para garantir lisura, transparência e efetividade e, além de tudo, baratear ainda mais as campanhas, que é o que vejo que vem acontecendo.
    Nós estamos no aguardo da conexão do Ministro Barroso. Ele já comunicou com a nossa assessoria, com o secretariado da Mesa que está se conectando.
    Eu queria perguntar aos Senadores presentes se há algumas questões para os nossos debatedores, para os nossos convidados, para que nós possamos adiantar a parte de debates até que o Ministro Barroso possa se conectar. (Pausa.)
    Estão conectados – todos estão aqui – a Senadora Mailza Gomes; o Senador Marcelo Castro, que já fez uma pequena participação inicial; a Senadora Rose de Freitas; o Senador Nelsinho Trad, que está no avião e nós já o ouvimos; a Senadora Zenaide Maia; o Senador Izalci Lucas, a Senadora Soraya Thronicke; e o Senador Irajá, que acaba de se conectar também.
    Se algum tiver algum questionamento para os debatedores, sugestões ou alguma participação, nós ficaríamos muito honrados. (Pausa.)
    Também, se os debatedores, o Dr. Thiago, o Dr. Cristian e o próprio Ministro Eugênio, agora, se puderem complementar, depois das três participações, seria relevante para a gente já caminhar para um debate entre os participantes.
    Senador Marcelo Castro.