Discurso no Senado Federal — 2021-04-07
Orador(a): Simone Tebet
Partido: MDB
UF: MS
Tipo: Discussão
Resumo: Considerações sobre o Projeto de Lei nº 12, de 2021, que dispõe sobre a quebra de patentes de vacinas, insumos e medicamentos contra a Covid-19.

A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS. Para discutir.) – Obrigada, Sr. Presidente.
    Já me antecipo aqui pedindo desculpa pela veemência das palavras, mas, na mesma linha da Senadora Kátia Abreu, da Senadora Rose e do Senador Paim, eu me encontro extremamente emocionada neste momento.
    Sr. Presidente, estamos cansados de ouvir de parte de alguns colegas, notadamente em relação a esse tema relevante, que é preciso ter paciência, que não podemos ocupar ou escolher atalhos mais fáceis. Nada é fácil; nenhuma decisão do Congresso Nacional é fácil e de nenhum Parlamentar. Agora, Sr. Presidente, esse é um tema da mais alta relevância. Não dá para ter paciência nem esperar. A cada 24 horas, nós estamos falando de uma média de 3 mil irmãos, filhos, pais e mães falecendo por conta desse vírus mortal.
    É um vírus, Sr. Presidente, que ataca por meio de uma doença respiratória letal, que é capaz de matar, em questão de dias e, às vezes, em questão de horas, pessoas saudáveis no Brasil. Já matou milhões, vai matar dezenas de milhões se nós não fizermos nada.
    O mundo é o epicentro da pandemia! Querer comparar o mundo com a China, com a Índia, que querem ou não quebrar a patente, é, no mínimo, uma cegueira política das mais graves deste País.
    Doa a quem doer, é preciso ter coragem, Sr. Presidente; é preciso que nós fiquemos aqui. E, neste debate, eu lamento muito estarmos no Plenário virtual e termos apenas cinco minutos.
    Eu peço a V. Exa. uma gentileza – e falo não como Líder, mas como Senadora: retire a minha palavra na sessão de amanhã, mas me dê, pelo menos, de seis a sete minutos a mais para que eu possa expor aquilo que tentei em uma questão de ordem e não pude fazer.
    Nós estamos enfrentando lobbies poderosos. Além de lobbies, nós ainda estamos enfrentando, dentro do próprio Governo Federal, negacionistas que se recusam a entender que são vidas, pessoas de carne e osso que estão sofrendo hoje, aos milhares, nos nossos hospitais.
    E a cura, Sr. Presidente, está na vacina, a cura para essa asfixia global, porque estamos morrendo sufocados; está na produção das vacinas, que hoje está na mão de seis ou cinco ou sete laboratórios, que controlam, através de oligopólios... Eles controlam a produção, eles controlam para quem vender, eles controlam os valores, quem compra, e, o que é pior, a indústria escolhe para que país vender primeiro e escolhe o preço que vai cobrar de cada país. Os países menos desenvolvidos, inclusive, estão tendo que pagar mais por essa vacina, Sr. Presidente.
    Então, nós precisamos enfrentar com seriedade. Esse projeto do Senador Paim era apenas o primeiro passo. Discutir agora... Não interessa o que Câmara dos Deputados está discutindo. Graças a Deus, teremos uma audiência amanhã – eu peço, pelo menos, mais três minutos, Sr. Presidente, e amanhã eu prometo assistir à sessão sem usar a palavra em nenhum momento, mas este é um momento em que a Bancada Feminina quer se pronunciar e precisa se pronunciar.
    O pior de tudo é que nós estamos aqui diante de um time, no Brasil, de excelência. Se fôssemos comparar a um campo de futebol, a um time de futebol, dizer que o Brasil não tem laboratórios, que não tem cientistas, que não tem quem produza a vacina, repito, é diminuir a capacidade brasileira. Nós temos o melhor Plano Nacional de Imunização, o maior plano de imunização do Planeta, mas estamos com o campo vazio, tendo o nosso melhor time no vestuário, sem conseguir sair!
    Nós temos 4 mil torcedores, no mínimo, sumindo das arquibancadas todos os dias, porque falecem antes de ver esse jogo terminar com final feliz. Estamos perdendo por W.O., Sr. Presidente, contra o coronavírus.
    Não podemos continuar nesse caminho, é nossa responsabilidade enfrentarmos esse problema. Eu não vou discutir o projeto, eu já vi o substitutivo. Não vou discutir e, com toda humildade, tenho condições de defendê-lo juridicamente: a sua constitucionalidade, a sua legalidade, a sua oportunidade. Não é dessa questão que tratamos.
    Esta é uma Casa política, em momentos extremos, temos que tomar medidas extremas. Que, no mínimo – e, aí, eu já vou para o encerramento, Sr. Presidente, agradecendo a paciência de V. Exa. e dos demais companheiros –, no mínimo, que esse projeto, sendo aprovado, sirva como um grito, um grito contra o INPI e a Anvisa para que eles acelerem na agilização das patentes e na agilização das vacinas. Um grito contra o Governo Federal, para que ele coloque seu time em campo, busque as vacinas onde estiverem e possa, por um decreto, normatizar esse projeto de lei, para que possamos ter, junto aos organismos internacionais, condições também de homologar essa quebra de patente.
    Mas, mais do que um grito, Sr. Presidente, esse projeto pode ser a única saída, repito, a única saída para vencermos essa guerra. Hoje, o coronavírus está ganhando de goleada, com essa nova cepa, que está chegando aí primeiro, infelizmente, no seu Estado – a minha solidariedade a todo o povo mineiro e a todo o povo brasileiro –, mas com essa cepa, se vier mais letal, nós estaremos falando aí de números estratosféricos em termos de mortes.
    A quebra de patentes significa conseguirmos, sim, em nossos laboratórios, quebrando patentes, tendo a fórmula e tendo os insumos, colocar a vacina no braço de cada brasileiro.
    Faço um apelo, Sr. Presidente, e não é a V. Exa., porque V. Exa. já se comprometeu a pautar, e nós só temos a agradecer. Eu peço aqui, encarecidamente, aos Líderes do Governo que deixem de ser Líderes do Governo para serem líderes do Brasil e do povo brasileiro. Deixemos essas diferenças de lado. Vamos aprovar este projeto o mais rápido possível. A Câmara pode fazer os aperfeiçoamentos e depois o Executivo poderá regulamentá-lo no prazo de 30 dias, que é muito. Estou apresentando uma emenda para diminuir esse prazo para 15 dias.
    Sr. Presidente, nós não temos outra alternativa. O coronavírus já mostrou a que veio e está vencendo de goleada esse campeonato. Ele decide quem vive e quem morre hoje. É ele quem decide quem vive e quem morre. Nós só temos um resultado a aceitar, fruto do nosso trabalho, da nossa competência e da nossa capacidade: ganhar ou ganhar.
    Muito obrigada, Sr. Presidente.