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Discurso no Senado Federal — 2020-06-02
Orador(a): Esperidião Amin
Partido: PP
UF: SC
Tipo: Questão de Ordem
Resumo: Apresentação de Questão de Ordem, com fundamento no art. 403, acerca de apreciações de disposições e proposições a respeito do adiamento  do Projeto de Lei que trata sobre fake news, PL 2.630, de 2020.

O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Para questão de ordem.) – É para uma questão de ordem, Presidente, com base no art. 403, com todo o Capítulo XIII, que fala sobre a apreciação de disposições, de proposições, a respeito do projeto de que, em boa hora, se adiou a deliberação para terça-feira da semana passada.
    Eu gostaria de inscrever em ata que ontem me manifestei perante V. Exa. a favor de não se pautar para hoje, em função da complexidade e de obviamente o projeto, com todo o respeito tanto aos autores da Câmara quanto ao meu querido amigo Alessandro Vieira, conter dispositivo, a meu ver, já que não temos Comissão de Justiça operando, inconstitucional ao permitir que o provedor de internet classifique conteúdo, ou seja, analise conteúdo.
    Termos precipitação para deliberar sobre isso, Presidente, nos faz refletir sobre o seguinte: em casos tais, pelo menos os que não estão vinculados à pandemia, manda para a Comissão de Justiça, porque hoje, quando do debate com as palavras do Senador Alessandro Vieira e as do Senador Angelo Coronel, nós tivemos uma apreciação de mérito.
    Ninguém pode ser a favor do anonimato para agressão. Todos nós já sofremos isso. Agora, submeter a um provedor de internet conteúdo me fez sugerir ao Senador Angelo Coronel, em homenagem a um grande coestaduano de S. Exa., o Tom Zé, que é meu ídolo musical, me fez remeter a uma música dele, que é um requerimento à censura. Tom Zé, satiricamente, pede que a censura analise a letra de uma música dele antes de colocá-la no ar – não foi isso, Senador Angelo Coronel? E o senhor gostou da sugestão, porque, realmente, se não for ordem judicial... E falo com a experiência de quem foi Relator da CPI dos Crimes Cibernéticos, que foi a CPI que priorizou o projeto, mencionado de passagem pelo Senador Angelo Coronel, do Senador Otto Alencar, o Projeto do Senado nº 730, que já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara em dezembro do ano passado – por sinal, apreciado por uma Deputada de Santa Catarina –, aprovado no dia 9 de dezembro de 2019, e que só não entrou em pauta certamente por causa da pandemia. Trata-se do Projeto da Câmara 5.074, de 2016.
    Eu não queria que nós antecipássemos para hoje a discussão do mérito, mas isso, infelizmente, ocorreu. E eu quero aqui deixar consignadas a minha posição, ontem e hoje, contrária à apreciação, e a minha disposição de apresentar a minha contrariedade regimentalmente.
    Muito obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2020-06-02
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Discurso
Resumo: Crítica às ameaças de ataque ao Estado Democrático de Direito no País. Comentário sobre a importância da democracia, que melhor equilibra valores, pratica políticas humanitárias, atinge desenvolvimento social e econômico e garante direitos e liberdades fundamentais. Registro sobre a atuação de S. Exa. como Deputado constituinte em defesa de políticas sociais, dos direitos dos trabalhadores e da democracia.
Discurso no Senado Federal — 2020-06-02
Orador(a): Confúcio Moura
Partido: MDB
UF: RO
Tipo: Discurso
Resumo: Defesa da importância da educação profissional para a qualificação da mão de obra e a geração de empregos. Registro sobre a situação de usinas hidrelétricas no Estado de Rondônia, onde os empregos qualificados são ocupados por profissionais de outros estados e do exterior.  Comentário sobre a necessidade de mudança no sistema de ensino e de redução do alto índice de desistência, a exemplo da Educação de Jovens e Adultos - EJA. Elogio ao Sistema S pela qualidade dos seus cursos, que devem ser objeto de convênios por estados e municípios.
Discurso no Senado Federal — 2020-06-02
Orador(a): Veneziano Vital do Rêgo
Partido: PSB
UF: PB
Tipo: Discurso
Resumo: Elogio à aprovação pelo Senado do Projeto de Lei nº 1545, de 2020, de autoria de S. Exa., que viabiliza às universidades a produção de respiradores e ventiladores destinados ao combate do novo coronavírus (Covid-19). Comentário acerca da possibilidade de atuação da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e dos benefícios do acesso aos produtos por Estados e Municípios.
Discurso no Senado Federal — 2020-06-02
Orador(a): Marcos Rogério
Partido: DEM
UF: RO
Tipo: Discurso
Resumo: Comentário sobre o preceito constitucional e legal da não obrigatoriedade do cumprimento de ordem ilegal administrativa ou judicial. Explicação sobre o posicionamento de S. Exa. acerca da intenção da criação da CPI da Lava Toga. Crítica ao Supremo Tribunal Federal (STF) em razão do inquérito sobre notícias falsas ("fakes news") sem participação do Ministério Público. Registro sobre a existência de riscos institucionais.
Discurso no Senado Federal — 2020-07-30
Orador(a): Rogério Carvalho
Partido: PT
UF: SE
Tipo: Pela ordem
Resumo: Comentário sobre o Projeto de Lei n° 3.877, de 2020, de autoria de S. Exa., que dispõe sobre o acolhimento, pelo Banco Central do Brasil, de depósitos voluntários à vista ou a prazo das instituições financeiras.

O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE. Pela ordem.) – Obrigado, Presidente.
    Eu também queria cumprimentar os dois Relatores que apresentaram seus respectivos relatórios até agora: os meus dois amigos Kajuru e Marcelo Castro.
    Mas nós estamos diante de um tema de grande relevância – e o Senador Fernando Bezerra tocou no assunto, todos estavam tocando no assunto – que é a questão da dívida bruta do nosso País e o crescimento da dívida bruta.
    Eu apresentei um projeto de lei, o de nº 3.877, de 2020, que propõe a substituição das operações compromissadas pelos depósitos, e a remuneração dos depósitos espontâneos ou os depósitos voluntários que as pessoas fazem em bancos. Isso pode reduzir a dívida bruta em até 20% e abriria uma margem fiscal importante para que o País possa retomar a sua atividade pós-pandemia.
    Isso não é uma manobra contábil. Países europeus têm feito isso, e isso significa uma redução real da dívida bruta do País, e acho que a gente deveria discutir essa matéria já como um dos temas para o pós-pandemia ou quando da retomada da economia.
    A outra questão, Presidente, que eu também vi aqui com bastante atenção, é que nós temos um momento prévio às nossas sessões que são muito ricos, com opiniões de todos os Senadores e Senadoras. E, quanto ao tema da reforma tributária, não importa se vem um pedaço do Governo, se vem um pedaço da Câmara, se vem um pedaço do Senado, eu acho que existem duas questões que são fundamentais. Uma é a simplificação para facilitar a cobrança e o pagamento dos tributos. Eu acho que sobre isso todo mundo tem algum grau de consenso.
    Um outro consenso que a gente precisa ter para poder avançar é ela ter um caráter progressivo, ou seja, cobrar mais de quem ganha mais. Se incluir uma taxação sobre transações eletrônicas e, ao mesmo tempo, aumentar a cobrança de imposto sobre o sistema financeiro, cobrar imposto sobre dividendos, reduzir imposto sobre produção, sobre produtos industrializados, sobre atividade produtiva, se a gente tiver um acordo sobre uma reforma tributária com caráter progressivo... Não importa que mecanismos nós vamos adotar, desde que a gente simplifique e que a gente cobre mais de quem ganha mais, aliviando a vida dos mais pobres do nosso País.
    Eu queria fazer essas duas considerações em função do debate que ocorreu antes de começar a sessão.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2020-07-30
Orador(a): Humberto Costa
Partido: PT
UF: PE
Tipo: Discurso
Resumo: Crítica ao governo federal pela falta de compromisso na contenção do avanço da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Crítica à execução parcial do orçamento aprovado pelo Congresso Nacional, à ausência de ministro titular no Ministério da Saúde, ao número de mortes de gestantes e mulheres que recentemente deram à luz e à flexibilização do isolamento social no país.
Discurso no Senado Federal — 2020-07-30
Orador(a): Dário Berger
Partido: MDB
UF: SC
Tipo: Discurso
Resumo: Defesa da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 26, de 2020, (PEC nº 15, de 2015, na Câmara dos Deputados), que trata sobre a permanência e a ampliação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) como política pública de Estado. Comentário acerca da sua importância para o financiamento da educação básica no Brasil, com ênfase para o Estado de Santa Catarina (SC).
Discurso no Senado Federal — 2020-07-30
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Discurso
Resumo: Comentário sobre a necessidade de discussão acerca do Brasil pós-pandemia. Destaque para a atenção ao desenvolvimento sustentável, à área social e à economia. Defesa da revogação temporária da Emenda Constitucional nº 95, de 2016, que instituiu o teto de gastos públicos durante 20 anos.
Discurso no Senado Federal — 2020-07-30
Orador(a): Eduardo Girão
Partido: PODEMOS
UF: CE
Tipo: Discurso
Resumo: Elogio à aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei nº 2.424, de 2020, de autoria de S. Exa., que cria linha especial de crédito, com base no Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte), para profissionais liberais que atuam como pessoa física, durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Discurso no Senado Federal — 2020-07-30
Orador(a): Acir Gurgacz
Partido: PDT
UF: RO
Tipo: Discurso
Resumo: Comentários acerca da reforma tributária proposta pelo governo federal. Defesa da redução de impostos e da burocracia tributária, beneficiando o crescimento e a competitividade das empresas brasileiras. Considerações sobre os gastos das empresas com administração dos sistemas tributário, fiscal e contábil. Crítica à exclusão do setor financeiro de pagamento de impostos e contribuição pela pretendida reforma.
Discurso no Senado Federal — 2020-07-30
Orador(a): Paulo Rocha
Partido: PT
UF: PA
Tipo: Discurso
Resumo: Defesa da aprovação pelo Senado do Projeto de Lei nº 735, de 2020, aprovado na Câmara dos Deputados, que concede recursos para fomento da agricultura familiar e prorroga as condições para o pagamento de dívidas. Comentário acerca das dificuldades enfrentadas pelo setor devido à crise econômica no país, que atribui aos governos Michel Temer e Jair Bolsonaro e à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Elogio à política praticada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Discurso no Senado Federal — 2020-07-29
Orador(a): Humberto Costa
Partido: PT
UF: PE
Tipo: Discurso
Resumo: Críticas ao Veto nº 35, de 2020, aposto do Projeto de Lei nº 2.508, de 2020, que dispõe sobre o pagamento em dobro do auxílio emergencial a famílias monoparentais, com prioridade para o pagamento à mulher chefe de família.
Discurso no Senado Federal — 2020-07-29
Orador(a): Eduardo Girão
Partido: PODEMOS
UF: CE
Tipo: Discurso
Resumo: Considerações sobre as crises econômica e social que assolam o país, e comentários sobre a declaração do Procurador-Geral da República, Augusto Aras, a respeito da Operação Lava-Jato.
Discurso no Senado Federal — 2020-07-29
Orador(a): Leila Barros
Partido: PSB
UF: DF
Tipo: Discurso
Resumo: Agradecimento pelo apoio ao Projeto de Lei nº 3.418, de 2020, de autoria de S. Exa.,que amplia a duração da licença-maternidade e da licença-paternidade durante o período de calamidade pública decorrente do novo coronavírus (Covid-19).
Discurso no Senado Federal — 2020-07-29
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Discurso
Resumo: Comentário sobre a aprovação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei nº 735, de 2020, que dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares para mitigar os impactos socioeconômicos decorrentes da pandemia do novo coronavírus (Covid–19).
Discurso no Senado Federal — 2020-07-29
Orador(a): Elmano Férrer
Partido: PODEMOS
UF: PI
Tipo: Discurso
Resumo: Considerações sobre os efeitos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no Brasil. Comentário sobre a importância do auxílio-emergencial na atenuação dos efeitos da crise decorrente da pandemia.
Discurso no Senado Federal — 2020-07-29
Orador(a): Paulo Rocha
Partido: PT
UF: PA
Tipo: Discurso
Resumo: Defesa da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 26, de 2020, (PEC nº 15, de 2015, na Câmara dos Deputados), que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente.
Discurso no Senado Federal — 2020-07-29
Orador(a): Acir Gurgacz
Partido: PDT
UF: RO
Tipo: Discurso
Resumo: Considerações sobre a necessidade de políticas públicas que favoreçam o produtor rural, e críticas à redução do preço do litro de leite pago a produtores no Estado de Rondônia (RO).
Discurso no Senado Federal — 2020-07-23
Orador(a): Eduardo Girão
Partido: PODEMOS
UF: CE
Tipo: Discurso
Resumo: Considerações sobe a proposta de reforma tributária apresentada pelo Governo Federal. Citação das propostas em tramitação no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, e defesa de uma reforma que simplifique os tributos.
Discurso no Senado Federal — 2020-07-23
Orador(a): Acir Gurgacz
Partido: PDT
UF: RO
Tipo: Discurso
Resumo: Considerações sobre a necessidade de se promover melhoria e modernização da agricultura do país, especialmente a agricultura do Estado de Rondônia (RO). Comentário sobre o superavit da balança comercial e a importância do agronegócio, porém alerta para possíveis prejuízos em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e do cuidado com o meio ambiente.
Discurso no Senado Federal — 2020-07-23
Orador(a): Humberto Costa
Partido: PT
UF: PE
Tipo: Discurso
Resumo: Considerações e críticas sobre a proposta de reforma tributária apresentada pelo Governo Federal, que cria a Contribuição sobre operações com Bens e Serviços (CBS) em substituição ao PIS/Cofins. A contribuição proposta, conforme entendimento de S. Exa., privilegiará o setor financeiro, em especial bancos, seguradoras e planos de saúde.
Discurso no Senado Federal — 2020-07-23
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Discurso
Resumo: Considerações sobre o aumento da evasão escolar em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), e comentário sobre as dificuldades enfrentadas pela população de baixa renda no tocante ao acesso a computadores e internet.
Comentário sobre a apresentação do Projeto de Lei nº 3.462, de 2020, que cria "Auxílio-Conexão" para permitir a estudantes de baixa renda o acesso à educação a distância durante o período da pandemia do novo coronavírus.
Discurso no Senado Federal — 2020-07-23
Orador(a): Veneziano Vital do Rêgo
Partido: PSB
UF: PB
Tipo: Discurso
Resumo: Considerações sobre a relatoria de S. Exa. à Medida Provisória (MPV) nº 986, de 2020, que estabelece a forma de repasse pela União dos valores a serem aplicados pelos Poderes Executivos locais em ações emergenciais de apoio ao setor cultural durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Discurso no Senado Federal — 2020-07-23
Orador(a): Jean-Paul Prates
Partido: PT
UF: RN
Tipo: Discurso
Resumo: Considerações sobre a importância da aprovação, na Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 15, de 2015 (PEC nº 26, de 2020, do Senado), que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente.
Discurso no Senado Federal — 2020-07-23
Orador(a): Confúcio Moura
Partido: MDB
UF: RO
Tipo: Discurso
Resumo: Considerações sobre o desmatamento e o aumento do número de queimadas na Região Amazônica, fatores que têm contribuído para prejudicar a imagem do Brasil no exterior, em especial as exportações
Discurso no Senado Federal — 2020-07-22
Orador(a): Humberto Costa
Partido: PT
UF: PE
Tipo: Discurso
Resumo: Comentário acerca da derrota do Presidente Jair Bolsonaro em razão da aprovação, na Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição  (PEC) nº 15, de 2015, que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Registro sobre a criação do Fundeb pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o desejo do atual governo de aprovar a matéria com efeitos a partir de 2022.
Discurso no Senado Federal — 2020-07-22
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Discurso
Resumo: Defesa da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 26, de 2020, que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), por favorecer o combate a pobreza, desigualdade social e violência, além de fortalecer a democracia. Crítica à Emenda Constitucional nº 95, de 2016, por ter congelado por vinte anos os gastos públicos e ter reduzido investimentos.
Discurso no Senado Federal — 2020-07-22
Orador(a): Eduardo Girão
Partido: PODEMOS
UF: CE
Tipo: Discurso
Resumo: Crítica a boicotes do Congresso Nacional, do Executivo e do Judiciário à operação Lava Jato. Crítica ao Senado por se omitir de seu papel constitucional de analisar e investigar o Supremo Tribunal Federal (STF), mediante Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).
Discurso no Senado Federal — 2020-07-22
Orador(a): Elmano Férrer
Partido: PODEMOS
UF: PI
Tipo: Discurso
Resumo: Comentário acerca da relevância do setor da agricultura para a economia nacional e a balança comercial. Elogio à ministra do Ministério da Agricultura, Tereza Cristina, e ao Governo Federal pela entrada em vigor do novo Plano Safra e pela liberação de recursos financeiros para financiamento da produção agropecuária, recursos que propiciam a quebra de recordes de produção e a obtenção das tecnologias mais avançadas do mundo.
Discurso no Senado Federal — 2020-07-22
Orador(a): Confúcio Moura
Partido: MDB
UF: RO
Tipo: Discurso
Resumo: Satisfação com sanção do Marco Regulatório do Saneamento Básico, Lei nº 14.026, de 2020, e com a quebra do monopólio das estatais para benefício das regiões mais pobres do país.
Discurso no Senado Federal — 2020-07-22
Orador(a): Veneziano Vital do Rêgo
Partido: PSB
UF: PB
Tipo: Discurso
Resumo: Crítica aos vetos do Presidente da República, Jair Bolsonaro, à lei que estabelece o novo marco regulatório do saneamento básico, Lei nº 14.026, de 2020, em razão de compromissos assumidos com parlamentares que apoiaram a proposta, além de prejudicar a população, especialmente a que vive nas regiões mais humildes do país.
Discurso no Senado Federal — 2020-07-22
Orador(a): Acir Gurgacz
Partido: PDT
UF: RO
Tipo: Discurso
Resumo: Defesa da regularização de terras, especialmente na Amazônia Legal, e da aprovação do Projeto de Lei nº 2.633, de 2020, que contém o mesmo assunto da Medida Provisória nº 910, de 2019, com vistas a atender aos interesses de quem ainda não tem título definitivo, para obtenção de assistência técnica e créditos junto aos órgãos financiadores e preservar o meio ambiente e reduzir as queimadas e derrubadas ilegais na Amazônia.
Discurso no Senado Federal — 2020-07-16
Orador(a): Eduardo Girão
Partido: PODEMOS
UF: CE
Tipo: Discurso
Resumo: Elogio ao Governo Federal pela publicação da Portaria nº 16.655, de 2020, que facilita a recontratação de trabalhadores demitidos durante o período de pandemia do coronavírus, de forma a estimular a economia, o emprego e a atividade empreendedora.
Discurso no Senado Federal — 2020-07-16
Orador(a): Acir Gurgacz
Partido: PDT
UF: RO
Tipo: Discurso
Resumo: Defesa da aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 324, de 2020, que ratifica o Protocolo de Nagoia, em favor do reconhecimento internacional do acesso à biodiversidade e promoção da repartição dos seus benefícios, da necessidade de o Brasil defender suas riquezas naturais, incentivar a pesquisa e a inovação e evitar que empresas estrangeiras registrem substâncias ou produtos originais do País.
Discurso no Senado Federal — 2020-07-16
Orador(a): Confúcio Moura
Partido: MDB
UF: RO
Tipo: Discurso
Resumo: Defesa de novo pacto entre União, estados e municípios para melhor compatibilidade entre obrigações e recursos financeiros dos entes federados, justificado pela atual crise de pandemia do coronavírus. Crítica à sobrecarga de serviços de saúde, educação, limpeza urbana, segurança pública e manutenção de estradas vicinais por conta das prefeituras, enquanto dispõem apenas de 15% do total de impostos arrecadados.
Discurso no Senado Federal — 2020-07-15
Orador(a): Randolfe Rodrigues
Partido: REDE
UF: AP
Tipo: Questão de Ordem
Resumo: Apresentação de Questão de Ordem, com fundamento no art. 155 do Regimento Interno do Senado Federal, acerca da duração máxima das sessões. Solicitação para que o Presidente Davi Alcolumbre encerre a sessão e adie a votação da Medida Provisória (MPV) nº 927, de 2020.

O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Para questão de ordem.) – Sr. Presidente, a questão de ordem é no mesmo sentido. Eu poderia inclusive buscar um fundamento regimental. Diz o art. 403 do Regimento Interno, art. 155, que diz que: "A sessão terá início de segunda a quinta-feira, às quatorze horas, e, às sextas-feiras, às nove horas, pelo relógio do plenário (...)". Enfim, o que diz o art. 155, combinado com o art. 403 do Regimento Interno, Presidente, é que a sessão "terá a duração máxima de quatro horas e trinta minutos". Ou seja, a sessão começou às 16h25, nós passamos do horário.
    Então, eu poderia arguir esse fundamento regimental, para inclusive dar a V. Exa. instrumento para o encerramento desta sessão. Mas, além do fundamento regimental, Presidente, eu queria dialogar com V. Exa. e com o Plenário tal qual a Senadora Eliziane falou, argumentou sobre as razões do bom senso.
    Veja, essa é uma matéria amplamente controversa. Eu acredito, e V. Exa. pode confirmar, que nós temos vários destaques de quase todos os partidos. Pelo menos os cinco partidos da oposição, Rede, PDT, PSB, Cidadania e PT terão destaques, salvo outros destaques que outros partidos terão. Se nós levarmos em consideração o tempo que teremos para discutir a matéria, para debater destaque por destaque... E essa não é uma matéria em que se supera destaque. Isso é tão grave ou pior do que o chamado PL das fake news, Presidente. Então, não é uma matéria em que a gente vai conseguir, mesmo com toda a habilidade que V. Exa. tem para construir uma mediação e avançarmos, nessa não conseguiremos, porque são temas muito controversos, são direitos dos trabalhadores elementares, basilares, presentes na Constituição.
    Então, Presidente, por já se tratar de 20h52, no horário daí de Brasília e também da minha Macapá – da nossa Macapá, minha e do senhor –, e pelas circunstâncias que o tempo nos impõe, a minha questão de ordem é para que V. Exa. encerre esta sessão do dia de hoje e, enfim, ou levemos essa medida provisória para ser votada no dia de amanhã ou não. Não é demérito não votar essa medida provisória. O Governo deveria arcar com a responsabilidade de ter mandado aqui para o Parlamento uma MP tão controversa, em um tempo tão difícil, que não tem emergência para ser aprovada.
    Então, a questão de ordem que faço é basicamente no mesmo sentido e buscando também um argumento regimental para que V. Exa. encerre esta sessão do dia de hoje.
Discurso no Senado Federal — 2020-07-15
Orador(a): Marcos Rogério
Partido: DEM
UF: RO
Tipo: Discurso
Resumo: Críticas ao modelo de educação progressista adotado no Brasil. Considerações sobre a necessidade se apresentar uma educação de resultados, que melhore o desempenho educacional do país.
Saudação ao novo ministro do Ministério da Educação (MEC), MIlton Ribeiro.
Discurso no Senado Federal — 2020-07-15
Orador(a): Humberto Costa
Partido: PT
UF: PE
Tipo: Discurso
Resumo: Críticas ao Governo Federal em razão da utilização das Forças Armadas como um instrumento de governo e não de Estado, com a nomeação de um grande quantitativo de militares para ocupar cargos na estrutura federal.