Discurso no Senado Federal — 2021-09-14
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Discurso
Resumo: Preocupação com o alto custo de vida no Brasil, com destaque para os dados trazidos pelo Poder Data. Necessidade do resgate da política nacional de valorização do salário mínimo. Defesa de uma distribuição de renda mais justa no País, por meio de uma reforma tributária ampla, progressiva e solidária.

O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar. Por videoconferência.) – Meus cumprimentos. Boa tarde, Presidente Veneziano, Senadores e Senadoras, autores e relatores. Cumprimento o meu Líder Paulo Rocha, Eduardo Gomes, Zenaide Maia, Antonio Anastasia, Marcelo Castro, a Deputada Marília Arraes, os Deputados William Woo e Lucio Mosquini.
    Presidente, eu volto aqui a falar sobre o alto custo de vida no País. Uma pesquisa do PoderData, que saiu em julho, apontou que 87% da população sente a alta dos preços e com ela sofre. A inflação de agosto foi a maior em 21 anos. O acumulado em 12 meses é de 9,98%. O litro da gasolina já ultrapassa R$7. O óleo de soja subiu em torno de 83,19%, arroz, 48%, músculo, 47%. O gás de cozinha se aproxima dos R$120. Em um ano, o prato feito – arroz, feijão, carne, ovo, batata frita e salada – ficou quase 25% mais caro. Segundo o Dieese, uma cesta básica consome mais da metade do salário mínimo.
    O Governo propõe que o salário mínimo em 2022 seja de R$1.169, e perdemos aí o reajuste acima da inflação. Isso é um erro. Teremos mais arrocho salarial, geladeiras vazias, menos comida no prato. O País precisa resgatar a Política de Valorização do Salário Mínimo, que é PIB mais a inflação. Com isso, todos ganham – Município, comércio, assalariados, trabalhadores, trabalhadoras. A roda da economia gira.
    A crise hídrica e energética está ligada também à falta de organização, de planejamento, não houve ações antecipadas, lamentavelmente. Falam que poderemos ter racionamento; outros alertam para apagões. Enfim, se isso acontecer, será o caos!
    O preço da luz está um absurdo, a bandeira tarifária vai subir 50% em relação à de agosto. Os juros estão subindo, o dólar em alta, o PIB caindo, o real está entre as moedas mais desvalorizadas do mundo, o setor produtivo pedindo socorro. É óbvio, Sr. Presidente, que o Governo não tem o controle da economia, perdeu-se o rumo. Portanto, a crise é gigantesca.
    Volto a repetir o que venho falando há muito tempo: o País tem 62 milhões vivendo na pobreza e na miséria, 20 milhões aproximadamente de desempregados e desalentados, somados os dois. Já na pandemia da covid-19 nos aproximamos de 600 mil vidas ceifadas, famílias, amigos, colegas choram.
    Temos a maior concentração de renda do mundo, meia dúzia de famílias detêm a mesma riqueza que a metade da nossa população. Precisamos priorizar uma reforma tributária ampla, progressiva, solidária, que desonere o pobres e os vulneráveis, taxando aqueles que têm efetivamente capacidade de contribuição. O mundo está caminhando nesse sentido, o Brasil não pode andar para trás: que ela reflita uma distribuição de renda mais justa, incentivando o investimento no setor produtivo, sim, claro, mas olhando também para a fonte geradora de renda e emprego de qualidade, fomentando assim o consumo interno.
    Sr. Presidente, faço ainda um alerta: está na pauta de quinta-feira o PL 3.914, sobre o pagamento de honorários periciais por parte dos operários. É a volta em parte da MP 1.045, é um atentado que vão cometer contra os trabalhadores e trabalhadoras. Este Senado já recusou essa proposta na votação da 1.045.
    Apresentamos requerimento para a realização de sessão temática com a presença da Defensoria Pública da União, do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, Instituto Brasileiro de Perícia Médica, OAB, INSS e também o Ministério da Previdência. Ao mesmo tempo, suscitamos que essa matéria seja debatida nas Comissões para, não de forma atropelada, Sr. Presidente, mais uma vez, nós termos de enfrentar um cenário onde quem vai pagar a conta é o operário, é o trabalhador.
    Calcule uma perícia... Ele está demitido, entra com uma ação, tem que fazer uma perícia e daí dizem que ele é que tem que pagar o perito? Isso não existe! Não há quem concorde com isso, não vi uma entidade séria neste País que concorde com isso: retirar do peão, do operário, do salariozinho dele o correspondente ao que o perito vai ganhar. O perito tem direito a receber, mas quem tem que pagar é a União, é a Previdência, e não querer que o operário pague o perito.
    Por isso, Sr. Presidente, eu faço um apelo: que essa matéria não seja votada na quinta, que vá para as Comissões, que se faça o debate que o tema merece, e que o Senado não seja atropelado.
    Repito: já derrubamos essa proposta naquela MP 1.045, e o Senado recusou.
    Era isso.
    Obrigado, Presidente Veneziano. Parabéns a V. Exa. na Presidência!