Discurso no Senado Federal — 2019-04-11
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Discurso
Resumo: Alerta para o aumento da pobreza no Brasil, apontado por relatório do Banco Mundial.

O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar.) – Senador Eduardo Gomes, agradeço a V. Exa. Quero agradecer também à Senadora Soraya Thronicke – com a pronúncia o Lasier me ajudou, viu! Ela sabe que eu acerto o nome dela –, porque, neste momento, ela ficou presidindo a CDH, onde estamos debatendo a questão da saúde indígena, para que eu pudesse vir fazer o pronunciamento. O Senador Lasier concordou, então, que eu chegasse agora e falasse neste momento. Já estou informando ao Senador Lasier e à assessoria que a minha assessoria informou que há um projeto de V. Exa. que manda atualizar os créditos trabalhistas pelo IPCA. É isso, não é? Pelo IPCA, que é bem melhor que aquilo pelo qual são atualizados hoje. O relatório é de parecer favorável. E vamos torcer para que vá para a pauta já na semana que vem. Parabéns pelo projeto.
    Presidente Eduardo Gomes, eu vou fazer três registros. Quero ficar nos dez minutinhos para voltar lá, como me comprometi com a Senadora Soraya.
    O Banco Mundial alerta para o aumento da pobreza no Brasil. Conforme relatório do Banco Mundial, Sr. Presidente, divulgado nesta semana, conforme essa importante instituição, a pobreza atingiu 21% da população no Brasil, ou seja, 43,5 milhões de pessoas, entre 2014 e 2017. V. Exa., como Vice-Líder do Governo, deve estar dizendo: "Não venha dizer que...". Por isso que estou dando um tempo: já começou em 2014 e foi a 2017.
    O documento intitulado "Efeitos dos Ciclos Econômicos nos Indicadores Sociais da América Latina: Quando os Sonhos Encontram a Realidade" demonstra que o aumento da pobreza nesse período foi de 3%, ou seja, um número adicional de 7,3 milhões de brasileiros passou a viver com até US$5,50 por dia. No ano de 2014, o total de brasileiros que viviam na pobreza era de 36,2 milhões – 17,9%. O relatório aponta ainda que o cenário negativo teve início com a forte recessão que o Brasil atravessou a partir do segundo semestre daquele ano, que durou até o fim de 2016.
    O Banco Mundial avalia que o fraco crescimento da América Latina, Caribe e, especialmente, América do Sul afetou os indicadores sociais no Brasil, país que possui um terço da população de toda essa região, referindo-se, então, à América do Sul.
    A instituição, mesmo assim, manteve as previsões de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Ela espera que haja uma alta de 2,2%, em 2019, e 2,5%, em 2020.
    Segundo o relatório, o México terá um crescimento de 1,7%; a Colômbia, 3,3%; a Argentina, 1,3%; e a Venezuela, -25%.
    O relatório do Banco Mundial afirma que os programas sociais podem ser os mais eficazes amortecedores dos choques econômicos. Segundo o Economista-Chefe do Banco Mundial para a América Latina e Caribe, Carlos Végh – abro aspas, são palavras dele agora: "A região deve desenvolver, além dos programas estruturais existentes, ferramentas de rede de segurança social que possam apoiar os pobres e os mais vulneráveis durante o ciclo de baixa nos negócios".
    O Banco Mundial está dizendo que a pobreza atingiu 21% da população no Brasil, repito, 43,5 milhões de pessoas.
    Sr. Presidente, os dados vão nessa linha.
    Como eu quero aproveitar o tempo para fazer mais dois registros, eu peço que V. Exa. registre, na íntegra, nos Anais da Casa, os meus pronunciamentos.
    Só para concluir esse primeiro informe, o Bolsa Família ajuda a garantir os direitos elementares do acesso à alimentação, saúde e educação. Isso são dados também do Banco Mundial, fortalecendo o Bolsa Família. De acordo com a ONU, o Brasil conseguiu reduzir em 73% a mortalidade infantil entre 1990 e 2015. Isso porque as famílias beneficiadas pelo Bolsa Família assumem o compromisso de acompanhar a vacinação, o crescimento, o desenvolvimento das crianças menores de sete anos.
    V. Exa. é Líder do Governo. Como eu sempre comento o que eu vi, eu vi e ouvi na imprensa que parece que vão assegurar o Bolsa Família com décimo terceiro. Eu quero dizer que é uma boa iniciativa. Eu, que faço tantas críticas no contexto em geral, Senador Girão, Senador Lasier – faço crítica no contexto em geral, nunca personalizo –, li essa informação. E V. Exa. agora, Senador Eduardo Gomes, Líder do Governo, anuncia que vai ser assinado hoje. Isso é um ato positivo e eu não deixarei de comentar inclusive na semana que vem...
    O SR. PRESIDENTE (Eduardo Gomes. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - TO) – Na verdade, Senador, o Presidente Bolsonaro assinou agora, às 10h da manhã, na solenidade do balanço dos cem dias de Governo.
    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – É um ato positivo, sem sombra de dúvida.
    Sr. Presidente, eu rapidamente vou falar a respeito de pesquisa sobre a previdência, que é um tema que eu tenho tratado e, como todos sabem, praticamente todos os dias, Senador Girão. Vou acelerar porque eu estou com uma audiência lá. A Senadora Soraya está me substituindo, ouvindo a questão indígena e a saúde dos povos indígenas.
    A proposta da reforma da previdência, segundo pesquisa, é rejeitada por 51% dos brasileiros; 41% aprovam a proposta; indiferentes, 2% a 7%. Fonte: Datafolha. Sem conhecer efetivamente a proposta – a maioria não conhece a proposta –, estamos nesses parâmetros. Por isso que eu acho fundamental, cada vez mais, termos debates nas Comissões, aqui no Plenário. V. Exa. e todos assinaram, porque o debate é positivo. Os três assinaram uma proposta que eu aqui encaminhei para que haja um debate contra e a favor, porque é no debate que vão ficando claras as ideias e aquilo que nós podemos ajustar.
    Pelo que percebo até o momento, e eu vi hoje o Senador Otto Alencar dando uma entrevista, ele acha que vão ser debatidos e aprofundados na Comissão Especial os três pontos que estão demonstrando mais preocupação na Câmara e no Senado: a questão rural, a questão do BPC e a questão da capitalização. O próprio Presidente também já levantou as suas preocupações. E eu tenho destacado, eu tenho dito: eu vi e ouvi na TV o Presidente dizer que, se depender dele para o acordo, a capitalização não é obstáculo. Ele disse que pode rever essa questão da capitalização.
    Eu entendo que o debate permanente vai ajudar muito, porque a maior parte da população... Os dados mostram que a 68% foi perguntado se conhecem a reforma. Claro que não conhecem. Eu digo que até mais. Se pegar uma pesquisa entre os Senadores e os Deputados, a maioria não conhece, e é verdade, porque é uma proposta longa. A maioria não conhece. Eu digo que não dá 68%, mas dá 50%. Isso não é nenhum demérito aos Senadores e Deputados, porque o tema não está em debate ainda, no meu entendimento, como devia, na Câmara e também no Senado.
    Por fim, Sr. Presidente, eu só faço este registro no último minuto confirmando que amanhã eu estarei lá em Belo Horizonte, na Assembleia Legislativa, num grande debate sobre a questão da previdência. Vou manter lá tudo aquilo que eu disse aqui. Todos sabem da minha posição. Não sou daqueles que dizem: "Sou contra e ponto e vírgula", e vou para casa. Bom, se é contra e ponto e vírgula, vá para casa, porque não ajuda em nada, não é? Só ser contra é fácil. Eu sou daqueles que entende que esse debate tem que ser aprofundado, o que tiver que ser alterado vamos alterar, como sempre fizemos, em todas as reformas da previdência.
(Soa a campainha.)
    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Foi assim com o Presidente Lula, foi assim com a Presidenta Dilma, foi assim com o Fernando Henrique, foi assim, enfim, com todos que apresentaram proposta desse porte, que atinge a todo o povo brasileiro.
    O Senador Otto Alencar, que preside essa Comissão Especial, já me convidou, pela segunda vez, para que estivesse lá. Eu só não estive dessa vez, porque tinha a discussão da 871, se eu não me engano, que trata também de previdência – foi a instalação, e já acertamos o plano de trabalho. Eu fui lá cumprimentar o Presidente e o Relator. Na próxima quarta-feira, me comprometi com o Presidente Otto Alencar – e também com o Relator, por quem eu tenho o maior respeito, Senador Tasso Jereissati – de também estar participando lá das Comissões, com ideias, propostas, ouvindo e também contribuindo para o bom debate desse tema. Oxalá a gente consiga construir um grande entendimento para que se vote, por exemplo, a proposta, como fizemos aqui.
(Soa a campainha.)
    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Repito aqui – e aqui eu termino, Presidente –, porque é um exemplo positivo: na época do Presidente Lula, mandou para cá a reforma da previdência, e eu disse, e repito aqui hoje, porque está gravado nos Anais: "Como está, não passa". Quando chegou aqui a proposta do atual Presidente, eu disse a mesma coisa: "Pela minha experiência, como está, não passa". Na época do Presidente Lula, fizemos uma mudança com a PEC paralela, que foi a mudança de uma série de artigos, aprovada por unanimidade aqui, praticamente, também na Câmara, e resolveu-se a questão.
    Então, reformas são possíveis, só temos que ajustar que tipo de reforma. É isso que eu vou defender lá em Minas. Vamos ter no Rio Grande do Sul, na terça-feira que antecede o Primeiro de Maio, também um grande evento; depois teremos também no Ceará, e vamos torcer por que os três Senadores estejam juntos lá – quatro comigo, não é? –; depois vamos, no outro dia, para o Rio Grande do Norte, lá em Natal...
(Soa a campainha.)
    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... e na sequência faremos, então, mais quatro Estados.
    Então, Presidente, agradeço muito. Senador Lasier, obrigado por ter me concedido a palavra neste momento. Agradeço especialmente ao Presidente Eduardo Gomes, que foi fundamental no grande acordo que fizemos ontem aqui, tanto para os terceirizados, como para os conselheiros tutelares. V. Exas. também colaboraram muito nesse sentido.