Discurso no Senado Federal — 2022-06-14
Orador(a): Esperidião Amin
Partido: PP
UF: SC
Tipo: Discurso
Resumo: Manifestação favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 15, de 2022, que visa estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis.

O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Para discursar. Por videoconferência.) – Senador Izalci, nosso operário padrão – gostou? Nosso operário padrão...
    O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) – Muito bom.
    O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Por videoconferência.) – ... contador e, acima de tudo, um vigilante aí da nossa atuação no Senado, eu queria me cingir, apesar de já estarmos em votação e eu mesmo ter votado, a esta PEC.
    Vejam bem, nós fomos movidos pela emergência, não é isso, Senador Izalci, Senadoras e Senadores? A emergência nos fez aceitar os méritos e relevar os equívocos possíveis, ou defeitos, ou necessidades de aperfeiçoamento do PLP 18, que foi uma obra muito bem elaborada pelo Senador Fernando Bezerra. Por quê? Porque era preciso fazer alguma coisa, e alguma coisa mais sensata possível, dentro do regime federativo, por um cobro aos sem limite – sem limite – das alíquotas na cobrança de produtos essenciais à sobrevivência dos mais pobres e à sobrevivência da própria economia – que são combustíveis, telecomunicações, energia em geral –, cuja variação de alíquota é um escândalo. Nós só somos Federação nisso aí, quer dizer, estado que cobra 34% na bomba de gasolina é um acionista da especulação financeira, da especulação do petróleo e da especulação do dólar. Essas três coisas corrosivas contribuem para aumentar o preço do combustível, do gás de cozinha até a gasolina, passando pelo etanol, pelo diesel, pelo biodiesel, pelo que estiver disponível.
    Então, nós tínhamos que reagir – e agimos. Votamos o PLP por uma grande maioria, mas não porque ele fosse perfeito, Senador Fernando Bezerra; é porque ele era necessário, e o senhor trabalhou muito bem na discussão e na construção do texto final, aperfeiçoando o que veio da Câmara.
    Mas, agora, nesta PEC, eu quero dizer: voto a favor porque o chamamento a tudo que não é fóssil significa sinalizar para o futuro. Ou, por acaso, o futuro é combustível fóssil? Claro que não.
    Só que nós estamos convivendo com uma realidade instalada, e é por isso que temos que estabelecer essa diferença de competitividade entre o presente estabelecido, que é a forma de distribuição, postos de gasolina, tomada de luz eventualmente para quando recarregamos um carro movido a energia elétrica. Mas isso não está definido ainda num plano nacional de energia renovável do Brasil – nós temos os esboços disso.
    Então, a votação a favor desta PEC, Senador Pacheco, é importante, sim, é um sinal que nós estamos dando para a energia do futuro, mas não é o fruto de uma organização da produção energética neste continente que é o Brasil – não é? – e o nosso encontro com o futuro da energia renovável.
    Então, voto a favor.
    Espero que a Câmara, de maneira sensata, nos ajude a discriminar melhor as futuras fontes de energia que nós estamos privilegiando, e espero que aqui no Senado nós ainda tenhamos – e aí eu me dirijo ao Senador Jean Paul Prates, respeitando a sua expertise – possibilidade de discutir desde a geração de energia eólica ou solar ou das marés de uma maneira a formatar, com o continente Brasil, um modelo energético cabível e necessário para o nosso futuro.
    Muito obrigado.