Discurso no Senado Federal — 2021-04-27
Orador(a): Kátia Abreu
Partido: PP
UF: TO
Tipo: Discussão
Resumo: Comentário sobre a necessidade de discussão e elaboração de posição do Brasil para as conferências da Cosban – comissão de cooperação China/Brasil –, da COP da Biodiversidade e da COP do clima, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores (CRE).

A SRA. KÁTIA ABREU (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO. Para discutir.) – Sr. Presidente, obrigada.
    Sr. Presidente, nós precisamos, desculpe-me, organizar essa fala pela ordem, porque muitas pessoas estão falando várias vezes, e a gente não consegue falar. Então, eu acho que se poderia dar oportunidade para as pessoas que estão mais atrás na fila. É apenas uma pequena reclamação.
    Bom, Sr. Presidente, eu tenho tido muita dificuldade de falar com o senhor pessoalmente. Eu sei dos seus afazeres, da atribulação do cargo, então, eu vou me atrever a fazer uma audiência pública aqui no nosso Plenário.
    Eu gostaria de saber, Sr. Presidente, a respeito do retorno das Comissões, da CRE, por exemplo. E eu vou lhe dizer da minha angústia. Nós temos a Cosban, que é a cooperação China/Brasil, que vai acontecer agora em setembro; nós temos a COP da Biodiversidade no dia 15 de outubro; nós temos a COP do clima em novembro. Então, às vezes, o senhor pode imaginar que não isso não tem nada a ver com a CRE, mas tem tudo a ver com a CRE. Essa questão ambiental... Claro, nós vamos fazer juntamente com a Comissão de Meio Ambiente – Jaques Wagner –, para que nós possamos elaborar a posição do Brasil nessas COPs.
    O meu propósito é o melhor possível. Eu preciso discutir com os meus colegas, membros da CRE, o planejamento de trabalho, como nós montaremos essa nossa participação nessas COPs, porque dependemos disso para ampliar os acordos comerciais.
    A questão ambiental, Sr. Presidente, virou um tema central na geopolítica mundial. Então, se nós não corrigirmos essas questões e melhorarmos a nossa posição, dificilmente ou nunca nós faremos o acordo União Europeia/Mercosul, que tento significa para nós, assim como os acordos com a China, os acordos com a Índia, os acordos com os Estados Unidos. Assim, eu gostaria...
    Amanhã mesmo, o Vice-Presidente Mourão me convidou para uma audiência onde nós trataremos da Cosban. Eu não posso tratar desses assuntos sem conversar com os meus colegas da Comissão, para falar em nome do Senado Federal, para nós elaborarmos as audiências de formulação dessas posições, porque temos que ouvir a sociedade civil, temos que ouvir os empresários, os segmentos, temos que ouvir todo mundo para colocar essa posição do Senado Federal, que será da maior importância. Nós participaremos pela primeira vez na COP com uma posição fechada do Congresso Nacional, Câmara e Senado, pois nós estamos pretendendo trazer também a Creden, para a gente chegar nesses ambientes com um discurso unificado.
    A outra questão a ser discutida, Sr. Presidente, é a meta que nós deveremos – por favor, eu lhe peço um minutinho, esperei até agora, mais cinco minutinhos, por favor.
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Claro, Senadora.
    A SRA. KÁTIA ABREU (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) – E o senhor já fica livre de mim na audiência presencial.
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Perfeito, não...
    A SRA. KÁTIA ABREU (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) – O senhor tem muito mais coisas importantes a fazer do que me receber, eu sei disso.
    E eu queria discutir com os meus colegas na CRE sobre nós adiantarmos a nossa proposta de desmatamento para 2025, e não 2030, como foi proposto. Se nós tivéssemos a Comissão aberta, nós teríamos discutido isso publicamente – a conferência do dia 22 –, porque é perfeitamente possível dizer ao Presidente Bolsonaro e ao Chanceler que nós conseguimos, sim, antecipar essa meta. E não é para fazer bonito para ninguém, não é para ficar bonito na fotografia, é para que nós façamos a diferença para alcançar os acordos comerciais de que o Brasil tanto precisa.
    Quem chega primeiro bebe água limpa. Então, o senhor raciocine comigo, e também os meus colegas: se os Estados Unidos, que emitem 15% da emissão global; a China, que emite mais de 20% da emissão global... Nós, que emitimos 3%, vamos usar o mesmo tempo que esses países, que têm uma complicação muito maior para resolver os seus problemas, que é a mudança de matriz energética, que é mudar para energia limpa, o que não é o nosso problema?
    Então, essa sinalização, combinada e trabalhada com o Governo Federal; aprovar esse projeto que protocolei ontem para nós revisarmos essa NDC e anteciparmos, como fizemos muito recentemente, com o desmatamento.
    Meu segundo ponto... Acabou a minha audiência pública, agora são os comentários com os colegas. Eu gostaria muito de saber, e não sei se o Wellington Fagundes ou o próprio Confúcio poderiam nos dizer o seguinte: se as fábricas de aftosa serão abertas para produzir vacina para humanos, nós não dependemos de IFA, não dependemos de uma quebra de patentes, dependemos ainda de talvez um acordo celebrado de rompimento de patente e de transferência de tecnologia? Essas fábricas servirão para quê, se nós não temos IFA nem para o Butantan nem para a Fiocruz? É um questionamento para reforçar o meu desejo e o meu pensamento de uma quebra de patentes ou um acordo de transferência de tecnologia trabalhado com mais força pelo Brasil.
    E eu gostaria de anunciar também que acabei de falar com o Presidente da Câmara, Arthur Lira, que é do meu partido, o Progressistas, e amanhã estará na pauta o nosso projeto do salário das mulheres. Ele será votado amanhã, está na pauta da Câmara e será enviado para o Presidente Bolsonaro para a sua sanção. Então, ele me permitiu que eu já pudesse anunciar aqui no Plenário, agora, que ele pretende colocar em votação.
    E eu quero dizer ao Flávio Arns que eu estou com ele: esse projeto de transformar a educação em atividade essencial, eu acho que é de certa forma uma maldade, até uma covardia com os professores do Brasil, que estão sem vacina. Nós não podemos permitir que isso aconteça. Os pais não irão mandar os seus filhos para a escola. Nós não podemos pedir aos professores que se sacrifiquem ainda mais, além do salário difícil, de uma carga horária pesada, pedir para eles o que nós não faríamos, o que nós não estamos fazendo. Nós não estamos reunindo a nossa classe, que é o Senado Federal e as Comissões, para trabalhar por conta da Covid. E por que nós vamos pedir aos professores que se reúnam dentro de sala de aula e vão trabalhar como se nada estivesse acontecendo? Não peça às pessoas o que você não quer que peçam a você mesmo!
    É isso, Sr. Presidente. Eu agradeço pela paciência, pelo tempo, e aguardo sua resposta a essa súplica minha para que nós possamos colocar a CRE para funcionar a favor do Brasil.
    Muito obrigada, colegas.