Discurso no Senado Federal — 2022-08-30
Orador(a): Cid Gomes
Partido: PDT
UF: CE
Tipo: Como Relator
Resumo: Como Relator sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 35, de 2022, que "Autoriza o Estado do Ceará a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 31.000.000,00 (trinta e um milhões de dólares dos Estados Unidos da América)".

O SR. CID GOMES (PDT/PDT - CE. Como Relator.) – Presidente, eu serei tricampeão aqui. O Senador Otto e o Senador Vanderlan me distinguiram com a relatoria de três projetos, os três no Ceará – um para o Município de Itapipoca, já comentado aqui e aprovado por esta Casa, e os outros dois para o Governo do Estado do Ceará.
    Eu vou aproveitar, para não ser enfadonho e repetitivo, e já comentar sobre os dois, da forma mais breve possível, mas dando satisfação ao povo cearense sobre a importância de que um estado, um ente federativo, tenha as suas finanças equacionadas, o que permite a eles viabilizar recursos de fora do país, porque aqui dentro do país, se não for orçamento secreto, está ficando difícil a gente conseguir alguma coisa.
    Então, o Ceará, nessa operação, está conseguindo, com a permissão do Senado, o aval da União para a contratação de financiamento. Não que isso precise, até porque o Ceará não tem dívida nenhuma com a União. Ao contrário, quando a União dá o seu aval, há uma contragarantia em que o FPE, que é um repasse constitucional federal aos estados, fica lá assegurado. Portanto, é a relação direta do estado com essas instituições. O Ceará tem nota B em alguns itens, mas no que é essencial ele tem nota A, que é na sua liquidez, e estamos tratando disso aqui.
    Esse financiamento se destinará a um programa de modernização digital, que vai desde a melhoria dos serviços prestados à população através de recursos de informática, à gestão pública, cada vez mais fundamental que utilize recursos modernos de informática, e também algo que acho que é um grande exemplo do Ceará para o Brasil. Perdoem aqui a imodéstia, Sr. Presidente e colegas Senadores. Acho que o Paraná tem algo parecido também, mas o Ceará construiu, alguns anos atrás, quase 4 mil quilômetros de fibra ótica – investimentos públicos –, o que permitiu ao estado ter hoje internamente, enquanto Governo do estado, a mais moderna infraestrutura de informática, já com o que há de mais moderno de meios, que é o que chamam de backbone, que é fibra ótica, maior capacidade de velocidade, e isso fez com que, na sua evolução, empresas privadas pudessem utilizar.
(Soa a campainha.)
    O SR. CID GOMES (PDT/PDT - CE) – Então, o Ceará, com três anos de economia do que pagava só de transferência de dados, pagou o Cinturão Digital e hoje empresta à iniciativa privada, porque a capacidade é praticamente ilimitada. Isso permitiu que o Ceará tenha hoje duas de suas empresas privadas, empresas originárias do Ceará, entre as dez maiores empresas do Brasil. Posso fazer aqui a propaganda delas: é a Mob e a Brisanet; pela ordem, Brisanet e Mob. As duas estão entre as dez maiores, e a gente sabe como isso é difícil em se tratando de um estado pobre como o Ceará. Devemos muito ao Cinturão Digital.
    E esse financiamento vai permitir que a gente modernize mais, porque antigamente você tinha um equipamento que... A fibra é ilimitada, já se mostrou isso, mas um equipamento iluminava com a velocidade de 1 gigabit. Hoje já há equipamentos com velocidade muito maior. Então, esse empréstimo vai permitir isso.
    Eu não vou abusar da boa vontade... Para não abusar aqui, vou deixar para comentar depois o outro.
    Então, Sr. Presidente, eu peço aos nobres pares que apoiem e aprovem esse financiamento, que será de suma importância para a população cearense.
    Muito obrigado.