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Discurso no Senado Federal — 2021-03-11
Orador(a): Rogério Carvalho
Partido: PT
UF: SE
Tipo: Discussão
Resumo: Considerações sobre a questão dos insumos para a produção de adubo e ração animal.

O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE. Para discutir.) – Farei.
    Primeiro eu quero cumprimentar todas as colegas Senadoras e V. Exa. pela produção e qualidade da produção que a nossa Casa, o Senado da República, esta Casa federativa, tem tido nesses dias, sob a sua Presidência.
    O Senador Vanderlan traz uma questão que é muito importante, e todos nós precisamos ficar atentos, primeiro, à questão dos insumos para a produção de adubo e para a produção de ração animal, a ureia. Existem dois tipos de ureia. Essa ureia era produzida nas fábricas de nitrogenados que eram controladas pela Petrobras, e a Petrobras hibernou-as, fechou-as. Algumas ainda não voltaram, outras voltaram parcialmente, a da Bahia, a de Sergipe, a do Paraná, que produzia ureia para consumo animal – só ela produzia para o Brasil inteiro –, e isso tem repercussão, sim, no preço dos insumos que a gente utiliza para a produção agrícola, para uma área que é a base da economia hoje, uma das mais fortes atividades econômicas do País, que é o agronegócio.
    A outra questão é que nós precisamos, na CAE... V. Exa. sugeriu, e eu estou me dispondo a apresentar uma proposta para debate, obviamente. Não se trata de nada de controle de preços, mas nós precisamos definir uma política, um jeito para compor preços de combustíveis e derivados de petróleo. A nossa indústria, a indústria da construção civil, o transporte, tudo depende desses insumos.
    O Brasil é autossuficiente em petróleo. O Brasil tem uma indústria petroquímica que é reconhecida universalmente e que está sofrendo muito neste momento por conta de não termos uma política tarifária adequada. Então, é preciso que a gente defina uma política para estabelecer preço. Não é definir o preço da Petrobras, mas estabelecer uma política. Como é que nós, brasileiros, que somos donos da maior parte da Petrobras, vamos estabelecer critérios para a definição de preços de insumos tão essenciais para a condução da nossa economia de uma maneira geral? É a saúde econômica do Brasil, é a nossa economia que está em jogo.
    Por isso vou apresentar projeto na CAE ainda no começo da semana que vem, Presidente.
    Obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2021-03-11
Orador(a): Kátia Abreu
Partido: PP
UF: TO
Tipo: Discussão
Resumo: Elogio ao Presidente Rodrigo Pacheco e aos demais Senadores em razão da pauta dedicada às mulheres por ocasião do Dia Internacional da Mulher.

A SRA. KÁTIA ABREU (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO. Para discutir.) – Obrigada, Sr. Presidente. Eu gostaria também de parabenizar as minhas colegas, parabenizar V. Exa., todos os colegas Senadores, pela pauta extraordinária dedicada às mulheres nesse símbolo de luta, que é o dia 8 de março.
    Eu sempre brinco com as pessoas que o dia 8 de março não é dia de aniversário de mulher, para ficar dando bolinho, flores e presentinhos. A gente até gosta de tudo isso, mas o dia 8 de março é dia de luta, de lembrar ao Brasil e ao mundo inteiro que nós continuamos na luta. E a luta é diária, não é apenas no dia 8 de março.
    Então, parabéns a todas as colegas que não fizeram do dia 8 de março seu aniversário, e sim um dia de grande luta aqui no Senado Federal, com o apoio do Presidente Rodrigo Pacheco e de todos os colegas Senadores.
    Parabenizo a Líder, a primeira Líder do grupo das mulheres, a Simone Tebet, e a Rose de Freitas, por coordenar tudo isso.
    E quero deixar à disposição da Zenaide, do Rogério Carvalho, do Confúcio Moura a CRE, a nossa Comissão de Relações Exteriores, para que nós possamos ajudar e apoiar na busca de vacinas, para que nós possamos comprá-las e sensibilizar o mundo todo. E vocês podem ter certeza de que as nossas contrapartes, as CREs de outros países são tão importantes quanto a nossa e têm muita força nos governos locais. Então, amanhã mesmo – o Rogério Carvalho já me ligou –, eu vou arregaçar as mangas, vou fazer contato, nos Estados Unidos, com amigos brasileiros que têm empresa por lá. Nós vamos atrás de ajuda dos americanos e europeus. Onde houver estoque de vacina, nós vamos encontrar e vamos pedir para vender. Nós não estamos pedindo de graça, nós queremos comprar a vacina desses países.
    Contem comigo em todos os momentos!
    Quero aqui registrar, infelizmente, que o meu Tocantins, quanto à vacinação, é o Estado que está em último lugar no Brasil. Embora tenha recebido proporcionalmente as vacinas, como todos os Estados dos senhores, para a nossa tristeza e amargura, o Tocantins está em último lugar no percentual vacinado, comparado aos outros 26 Estados. Essa é uma questão desumana, mas, acima de tudo, uma questão de gestão, de incompetência, de ineficiência, de falta de sentimento de urgência, porque nós estamos vendo gente morrer. Então nós temos é que vacinar!
    E ainda registro que nós temos 47 tocantinenses na fila para leito de UTI e 36 tocantinenses na fila para leito clínico. A situação está crítica no nosso Estado, assim como nos de todos vocês. Vamos nos unir para socorrer o nosso povo, a nossa gente.
    Muito obrigada a todos.
    Boa noite!
    Parabéns pela grande pauta votada ontem e hoje!
Discurso no Senado Federal — 2021-03-11
Orador(a): Jorge Kajuru
Partido: CIDADANIA
UF: GO
Tipo: Pela ordem
Resumo: Elogio ao Presidente Rodrigo Pacheco em razão da inclusão em pauta de Projeto de Lei nº 4194, de 2019, de autoria de S. Exa., que dispõe sobre a  violência doméstica e familiar.

O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - GO. Pela ordem.) – Presidente Rodrigo Pacheco, apenas para registrar aqui o meu agradecimento, que não significa em nenhum momento sabujice. O senhor me conhece, eu não vou puxar saco do senhor nunca, nem do Presidente da República eu puxo, por que eu vou puxar do senhor? Mas o senhor tem ideia do que é uma injustiça cometida? Eu fiquei dois anos como Senador campeão de projetos, com quase 250 projetos e PECs aqui no Senado, entre os 81, eu sou campeão, mas nunca um projeto meu foi pautado, em dois anos, nem relator eu fui escolhido. O senhor entrou e, em pouquíssimo tempo, eu falei com o senhor por telefone. Então, eu quero aqui registrar e enaltecer a sua palavra dada, porque, para mim, homem que não tem palavra não vale absolutamente nada. E o senhor disse que bastava eu apresentar os projetos que eu tenho, no caso da bancada feminina, e que a Senadora Simone Tebet assumiria a Liderança e iria analisar os meus projetos. E hoje mesmo, então, ela assumiu e já colocou um dos meus projetos. E eu fico feliz demais em saber que o Relator é um amigo especial, dos poucos, porque eu não tenho amigos no Senado, é evidente, eu tenho poucos, dos poucos, que é o Senador Veneziano Vital do Rêgo. Então, é esse registro.
    E aproveitar aqui rapidamente o tempo. O senhor sabe que eu não passo do tempo. Eu nunca peço para o senhor paciência, mais um pouquinho, eu não uso saia, também não peço para o senhor tempo, eu cumpro o tempo. Mas, rapidinho, Senador Eduardo Girão, o famoso "paz e bem", amigo, fique pasmo com esta: o João Dória, esse nefasto Governador de São Paulo, simplesmente está proibindo o Campeonato Paulista de ser disputado em São Paulo, por questão do coronavírus, e ele quer que vá o Campeonato Paulista ser disputado em outro Estado. Ou seja, dane-se o outro Estado com o coronavírus.
    Estou falando isso para ti, Girão, porque nós somos irmãos da mesma causa em relação à CPI do Esporte, para você saber como a CPI do Esporte faz falta, ela que ficou engavetada dois anos. Espero que o Presidente Rodrigo Pacheco não a engavete, porque eu não entendo e ninguém vai me convencer: "Kajuru, o Presidente Rodrigo Pacheco é contra a CPI do Esporte". Por quê? Pelo jeito, o Presidente Rodrigo Pacheco nem gostar de futebol gosta; ele vai ao estádio e pergunta quem é a bola. Então, o senhor vai ser contra por quê?
    Um abraço, Presidente.
    Obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2021-03-11
Orador(a): Izalci Lucas
Partido: PSDB
UF: DF
Tipo: Discussão
Resumo: Comentário sobre o trabalho de S. Exa. na Comissão Temporária de acompanhamento da pandemia da Covid-19 relacionado ao apoio aos Estados sobre as questões dos leitos, da relação com o Ministério da Saúde e dos projetos em tramitação no Senado acerca do pós-pandemia. 
Lamentação em razão da ausência do Governador do Distrito Federal (DF) em reunião da comissão que recebeu Governadores.

O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Para discutir.) – Presidente, eu quero, em primeiro lugar, parabenizar o nosso querido Senador Confúcio, pela condução do trabalho aí da Comissão Especial, não só dessa Comissão que foi instalada agora, mas da anterior também. Fiquei muito entusiasmado com a designação, tanto a minha, quanto a do Senador Marcos Rogério. Recebemos a missão de apoiar, realmente, os Estados com relação à questão dos leitos, à questão também das diárias, da relação com o Ministério da Saúde, também dos projetos que estão tramitando aí na Casa com relação ao pós-pandemia. Então, é muita responsabilidade.
    Mas eu quero também parabenizar – e agradecer pela presença deles – os Governadores Wilson Lima, do Amazonas, o Carlos Moisés, de Santa Catarina, o Rui Costa, da Bahia, o Camilo Santana, do Ceará, que estiveram conosco hoje, de manhã. Foi, realmente, um depoimento interessante, importante para todos nós.
    Quero lamentar, evidentemente, a ausência do Governador do Distrito Federal. Eu não sei por que o Governador Ibaneis não compareceu. Aqui em Brasília não há transparência nenhuma. Nós constituímos, desde o início da Comissão anterior, uma Comissão Especial aqui do Distrito Federal e a gente vem com a participação de Deputados Distritais, Federais, Senadores, Ministério Público, Tribunal de Justiça, Ministério Público do Tribunal de Contas da União e também local, TJ. E, lamentavelmente, o Governo não compareceu para prestar contas ou, muito menos, autorizou os seus secretários a participarem. Mas, mesmo assim, dedicamos praticamente toda emenda de bancada do ano passado e emendas individuais para o Covid, foram quase R$200 milhões, e não temos, nem sequer, a prestação de contas disso.
    Lamento a ausência do Governador, porque aproveitaria a oportunidade para convidá-lo a participar das nossas reuniões toda segunda-feira, de 14 às 16 horas.
    Quero aqui reforçar a palavra do Tasso Jereissati, que pediu essa questão da CPI. Eu sei que tem a do Girão também. A do Girão toca, inclusive, no acompanhamento dos Estados e Municípios. Foram muitos recursos, destinados a Estados e Municípios, que precisam também de um acompanhamento.
    Então, eu quero, mais uma vez, mostrar a importância dessa Comissão. Quero parabenizar não só o Senador Confúcio, mas também agora o novo Relator, meu amigo Wellington Fagundes, que, tenho certeza, vai fazer um belo trabalho para essa Comissão de acompanhamento.
    Era isso, Sr., Presidente.
    Muito obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2021-03-11
Orador(a): Nilda Gondim
Partido: MDB
UF: PB
Tipo: Discussão
Resumo: Agradecimentos ao Presidente Rodrigo Pacheco em razão da realização de sessões dedicadas às mulheres.

A SRA. NILDA GONDIM (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB. Para discutir.) – Sr. Presidente, senhores colegas, companheiros todos, eu quero agradecer.
    Estou muito sensibilizada, primeiro, pela atitude do Sr. Presidente por ter dedicado todas essas sessões às mulheres. Nós fomos altamente prestigiadas pelo senhor, como também prestigiadas por todos os nossos companheiros, que sentiram a necessidade de valorizar a mulher, reconhecer os seus direitos, os seus deveres e os seus enfrentamentos, que são grandes, e deu essa oportunidade para nós.
    Agradeço também às nossas colegas todas, que, unidas e fortalecidas, nós podemos vencer todos esses enfrentamentos e esses desafios. Especialmente, agradeço à Simone Tebet, que vai ser a nossa Líder, uma grande mulher, competente, capaz, dinâmica, invejável. Agradeço à Rose de Freitas, essa figura linda, querida, amiga, minha companheira como Deputada Federal, que sempre se apresentou e se destacou diante de todas. Agradeço à Zenaide, agradeço à Leila, foram tantas as mulheres, à Daniella. Enfim, eu omiti alguém, mas me perdoem. Estou muito emocionada, porque achei incrível a posição do senhor. Respeito muito e estou gostando muito desta Presidência. Parabéns!
Discurso no Senado Federal — 2021-03-11
Orador(a): Rose de Freitas
Partido: MDB
UF: ES
Tipo: Discussão
Resumo: Defesa da criação do dia nacional de combate à violência doméstica.

A SRA. ROSE DE FREITAS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - ES. Para discutir.) – Presidente, a minha fala vai ser muito simples em relação a nós criarmos o dia nacional de combate à violência doméstica. É um assunto de que nós temos falado cotidianamente, temos contado com a parceria de vários Parlamentares, com o apoio de V. Exa. E nós gostaríamos de unificar as nossas vozes num movimento expressivo, que dissesse que não é mais suportável admitir o nível de violência doméstica cujos resultados estatísticos estão postos aí.
    Nós fizemos o projeto da imprescritibilidade do feminicídio; é um projeto que está parado na Câmara, mas sabemos que toda violência, toda perseguição, como o projeto da Leila sobre a perseguição, o stalker, mais as iniciativas de que tratamos há pouco, de possuir delegacia, tudo isso está dentro de uma pauta insidiosa, hedionda, de termos que conviver com as estatísticas sobre a violência doméstica. Cometidas dentro dos lares, elas são cometidas, na maioria das vezes, pelos companheiros das mulheres no dia a dia.
    Portanto, eu queria não só agradecer a pauta que está sendo construída, através da presença da discussão da bancada das mulheres, como também dizer da importância de ter o 7 de agosto, que é a data sugerida pelas mulheres, quando foi criada a Lei Maria da Penha, para que a gente possa falar, conclamar as mulheres, conscientizá-las de que respeito, dignidade se faz exercendo a cidadania e clamando pela igualdade e os direitos humanos.
    Então, essa luta que travamos tenho encontrado em todos os senhores, principalmente no Sr. Presidente, nos nossos companheiros, o Fávaro, o Mecias, Rogério, o Weverton, em todos os companheiros tenho encontrado a ressonância necessária para dizer que, no dia 7 de agosto deste ano, do ano que vem e de outros que virão, nós estaremos unidas em um só grito nacional: "Chega de violência contra as mulheres!".
    Eu agradeço a V. Exa. a oportunidade de falar e o apoio dos nossos colegas.
Discurso no Senado Federal — 2021-03-11
Orador(a): Humberto Costa
Partido: PT
UF: PE
Tipo: Discussão
Resumo: Registro sobre solicitação de S. Exa. ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Ministério Público do Tribunal de Contas da União com o objetivo de se investigar a viagem de delegação oficial do Brasil a Israel em busca de estudos sobre 'spray' em testes para combate à Covid-19.

O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Para discutir.) – Sr. Presidente, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, eu quero, aqui, comunicar que fiz uma solicitação ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público do Tribunal de Contas da União para que façam uma investigação sobre a viagem de uma delegação oficial do nosso País ao Estado de Israel em busca de estudos sobre um spray que estaria sendo testado para a Covid-19.
    Na verdade, Sr. Presidente, o périplo dessa comitiva não teve nenhum resultado prático para o descontrole da pandemia que nós estamos vivendo no Brasil, périplo inteiramente pago com o dinheiro público. A delegação foi chefiada pelo Chanceler Ernesto Araújo e teve sua circulação limitada em Israel pelo fato de o Brasil ser um celeiro de novas cepas de vírus, portanto gerando barreiras sanitárias. Poucos foram os compromissos. Tiveram, inclusive, que usar máscaras. Na partida, não, bateram uma foto sem máscaras. E lá o próprio Ministro Araújo foi admoestado, levou um carão, porque queria bater uma foto com o Ministro de Relações Exteriores de Israel sem máscara. Lá estavam dois Deputados Federais. Acho que isso representa um escárnio, uma agressão em relação às 270 mil pessoas mortas, e o que há de mais engraçado em tudo isso é que nessa missão científica não havia um único cientista. Não havia um único cientista! De modo que eu estou solicitando ao Ministério Público que peça a devolução dos recursos que foram gastos nessa verdadeira viagem exótica que foi feita.
    Por último, eu queria me manifestar, Sr. Presidente, sobre algumas falas que foram feitas aí sobre nós pedirmos vacina. Eu só acho que tenha viabilidade a proposta do Senador Alvaro Dias. Os países que compraram vacinas em grande quantidade só vão fazer doações depois que tiverem vacinado toda a população, inclusive, possivelmente, os menores de 18 anos, se daqui para lá ficar atestado que é importante que se faça isso.
    Além do mais, as doações serão feitas a países pobres e em quantidades pequenas, países pequenos, ninguém vai resolver o problema do Brasil. Ou o Governo resolve o problema do Brasil comprando as vacinas, ou nós não vamos conseguir que Estados Unidos, Canadá ou União Europeia deem vacina, inclusive para um país que pode pagar por elas.
     Então, não vamos alimentar essa ilusão para a população brasileira. Vamos pedir que o Governo compre as vacinas, inclusive a da Janssen, é verdade. Como houve fase III aqui, o Brasil tem prioridade. Vamos botar o Ministro Pazuello para ir atrás disso aí.
Discurso no Senado Federal — 2021-03-11
Orador(a): Oriovisto Guimarães
Partido: PODEMOS
UF: PR
Tipo: Pela ordem
Resumo: Crítica à Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) em razão do pedido e da autorização da Justiça Federal para a importação de vacinas contra a Covid-19 para seus membros e familiares.

O SR. ORIOVISTO GUIMARÃES (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - PR. Pela ordem.) – Sr. Presidente, eu acabo de ler uma notícia que me deixou estarrecido.
    A notícia diz o seguinte: "A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais conseguiu autorização da Justiça Federal de Brasília para importar vacinas contra a Covid-19 para seus membros e familiares". Isso é estarrecedor! Parece-me que estou lendo o livro A Revolução dos Bichos, de George Orwell, em que se dizia que todos são iguais perante a lei, mas alguns são mais iguais. É um acinte que a Associação Nacional dos Magistrados Estaduais tenha tido essa ideia e é um acinte maior ainda que a Justiça Federal tenha dado essa liminar para que eles possam importar vacinas para eles e para os seus familiares, isso sem doar uma única dose ao Governo Federal!
    Sr. Presidente, está virando um salve-se quem puder!
    Se isso vai acontecer no nosso País, eu acho que nós temos que reformular aquela lei que aprovamos ainda há pouco e que eu tanto elogiei, que é da sua autoria, e permitirmos, então, que as clínicas particulares importem, que todos que tenham dinheiro possam comprar a vacina, e não só os magistrados. É uma coisa incompreensível que a Associação dos Magistrados Estaduais dê esse exemplo. Uma incrível falta de solidariedade! Não sei nem o que dizer, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2021-03-11
Orador(a): Jorge Kajuru
Partido: CIDADANIA
UF: GO
Tipo: Discussão
Resumo: Comentário sobre o transcurso de um ano da declaração da pandemia da Covid-19 pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Considerações sobre a situação do País em decorrência do coronavírus.

O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - GO. Para discutir.) – Sr. Presidente, primeiro, a data de hoje, 11 de março de 2021, é dia de lembrarmos que, há exatamente um ano, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou a existência da pandemia pelo novo coronavírus, reconhecendo que havia uma disseminação mundial do Covid.
    Como o tempo é curto e como eu não gosto de pedir mais um minuto, embora muita gente o peça – creio que eu também teria esse direito de vez em quando –, acompanhando as situações distintas, antagônicas, lembro que há um pequeno reflexo do que vivemos, do que acompanhamos quase todo dia: de um lado, o Deputado Eduardo Bolsonaro reclamou do que chamou de "imprensa mequetrefe", pela cobrança do uso de máscaras por parte das autoridades, e mandou enfiar a máscara naquele lugar. Admirável educação, rara empatia a desse jovem!
    O outro é mais grave, porque o cientista Miguel Nicolelis defendeu a máscara, cobrou agilidade na vacinação e lançou o alerta de que, se o Brasil não fizer um lockdown geral por, no mínimo, três semanas, o País corre o risco de mergulhar em um abismo sem fundo, ou seja, no báratro, literalmente.
    E, para concluir, eu não vou desabafar como o Senador Rogério Carvalho nem vou usar os mesmos argumentos do Senador Tasso. Não tenho essa competência. O Rogério foi muito bem no argumento dele e no desabafo, principalmente. Agora, pergunto ao Rogério e ao Tasso... Nós aqui, no Senado Federal – ou já pergunto ao Senador Eduardo Braga, pela sua experiência, andando pelo Brasil –, daqui a pouco, poderemos ser taxados de coniventes ou de omissos se não tomarmos providências diante da incompetência deste Governo Federal quanto à saúde.
    Para concluir, Rogério, você tem toda a razão, o Brasil precisa de solidariedade. Esta é a palavra: solidariedade. Agora, como lá fora alguém vai dar solidariedade para um País em que o Presidente da República manda o Governador do Rio Grande do Sul enfiar o dinheiro naquele lugar? O filho manda todo mundo enfiar a máscara naquele lugar! Outro filho usa um palavrão na Câmara e tem o microfone cortado!
    Enfim, eu não quero falar mais, não, mas eu vou terminar do jeito que eu gostaria. Esse negócio de falar toda hora "enfia em algum lugar" está parecendo já um complexo, hem? É algum complexo.
    Obrigado, Presidente.