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Discurso no Senado Federal — 2019-08-21
Orador(a): Fabiano Contarato
Partido: REDE
UF: ES
Tipo: Pela ordem
Resumo: Registra o aniversário de fundação das cidades de Colatina e Linhares, no Estado do Espírito Santo.

O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES. Pela ordem.) – Obrigado, Sr. Presidente.
    É com grande satisfação que eu quero agora prestar uma homenagem a dois Municípios do meu querido Espírito Santo, o meu Estado do Espírito Santo.
    Amanhã, Colatina fará 98 anos, e Linhares, 219. Eu quero aqui convidar todos a conhecerem o Espírito Santo, em especial Colatina e Linhares.
    Eu quero dizer que eu tenho muito orgulho de ser capixaba e parabenizar todos os colatinenses e linharenses. Estaremos sempre lutando em defesa de um Brasil mais justo, fraterno e igualitário e para fortalecer a economia no Estado do Espírito Santo, para alavancar a economia, para proporcionar possibilidades de emprego.
    À população de Colatina, de Linhares e de todo o Estado do Espírito Santo... E eu nasci e tenho orgulho de falar que eu nasci em Nova Venécia. Eu mando um abraço aqui a toda a população de Nova Venécia e, em especial, de Colatina e Linhares, porque amanhã Colatina faz 98 anos e Linhares, 219. Eu tenho muito orgulho de ser capixaba. Aliás, sou privilegiado por ter um Estado com o nome de Espírito Santo.
    Obrigado, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2019-08-21
Orador(a): Reguffe
Partido: S/Partido
UF: DF
Tipo: Pela ordem
Resumo: Registra a realização em frente ao Congresso Nacional de uma manifestação em defesa da Receita Federal.

O SR. REGUFFE (S/Partido - DF. Pela ordem.) – Sr. Presidente, eu participei agora, junto com alguns Senadores, de uma manifestação aqui na frente do Congresso Nacional em defesa da Receita Federal. A Receita Federal vem sendo atacada, e houve uma decisão do Supremo Tribunal Federal no sentido de coagir o trabalho dessa instituição, que é tão importante para os contribuintes honestos deste País. Então, eu quero aqui registrar que um grupo de Senadores estava lá: eu, o Senador Eduardo Girão, o Senador Alessandro, o Senador Major Olímpio, o Senador Alvaro Dias, o Senador Marcos do Val e outros. Nós estamos juntos com a Receita Federal. Não podemos admitir o enfraquecimento dessa instituição.
    Colocar cabresto na Receita Federal é ir contra o interesse dos cidadãos de bem deste País, daqueles cidadãos que querem ver as coisas sendo feitas de uma forma direita. Não é agradável às pessoas de bem deste País o que está acontecendo com a Receita e com o Coaf. São instituições importantes para aquelas pessoas que pagam seus impostos, às vezes com muito suor, e que precisam ver responsabilidade no trato da coisa pública.
    Eu quero aqui prestar minha solidariedade aos auditores da Receita Federal...
(Soa a campainha.)
    O SR. REGUFFE (S/Partido - DF) – ... e àquelas pessoas que fazem essa instituição ser o que ela é hoje e dizer que as pessoas de bem deste País, autoridades públicas ou não, não podem aceitar o ataque que vem sendo feito a essa importante instituição para o nosso País.
    É isso que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2019-08-21
Orador(a): Antonio Anastasia
Partido: PSDB
UF: MG
Tipo: Discurso
Resumo: Lamento pelo falecimento do ex-Ministro Roberto Gusmão.

O SR. ANTONIO ANASTASIA (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - MG. Para discursar.) – Muito obrigado, eminente Senador Jorge Kajuru. Agradeço a V. Exa.
    É uma brevíssima comunicação, e é até entristecido que a faço, tendo em vista que, no último final de semana, Sr. Presidente, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, faleceu um grande mineiro, o ex-Ministro Roberto Gusmão. Faleceu já muito idoso, em São Paulo. Ele foi um dos homens públicos mais relevantes do Brasil, nas últimas décadas.
    Iniciou a sua carreira como Presidente da UNE. Depois foi um vitorioso empresário, especialmente na área das bebidas. Foi presidente da Antárctica, acompanhou a criação da Ambev, foi um empresário muito vitorioso. Foi Secretário de Estado do Governador Franco Montoro, foi um dos líderes empresariais da redemocratização. Foi escolhido Ministro pelo Presidente Tancredo Neves. Nessa qualidade, portanto, foi Ministro da Indústria e Comércio do Presidente Sarney. Sempre teve uma dedicação muito grande às questões públicas.
    A sua família está enlutada, e, entre os seus descendentes, faço questão de registrar, Sr. Presidente, um jovem que hoje preside o BDMG (Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais), Dr. Sérgio Gusmão.
    Então, é o registro de um mineiro a outro mineiro falecido. À sua família os nossos sentimentos e, sobretudo, o registro do exemplo de um homem público que soube honrar o Estado em que nasceu e a Nação, a qual serviu com tantas funções importantes, ao longo dos anos.
    Agradeço a oportunidade, caro Presidente, Jorge Kajuru.
Discurso no Senado Federal — 2019-08-21
Orador(a): Jorge Kajuru
Partido: PATRIOTA
UF: GO
Tipo: Pela ordem
Resumo: Registro sobre entrevista concedida pelo Presidente da República Jair Bolsonaro, na qual manifestou apoio às Propostas de Emenda à Constituição (PEC) que tencionam pela permanência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O SR. JORGE KAJURU (PATRIOTA - GO. Pela ordem.) – É porque, Presidente, tem tudo a ver com o que o Senador Flávio Arns acabou de falar. Eu queria dar a ele uma grande notícia e, ao mesmo tempo, ao Brasil, e sei que V. Sa. vai ficar feliz.
    O Presidente Bolsonaro deu uma entrevista, Senador Flávio Arns – aliás, não havia um relator melhor para entrar nesse assunto da permanência do Fundeb, como seria um grande relator também o nosso papa dos relatores aqui, o Senador Anastasia. Mas o Senador Flávio Arns abraçou essa causa e é notícia boa.
    Foi dada uma entrevista pelo Presidente da República Jair Bolsonaro à Band, ao Vicente Datena, no Programa Na Tela. Nessa entrevista em vídeo, e vou até lhe mostrar, o Presidente diz que apoia essa PEC. Aí ele disse: "Peço ao Presidente Davi Alcolumbre que seja justo com o Kajuru, porque foi o primeiro que apresentou a PEC nº 33." Mas eu disse ao Presidente: Presidente, não importa. A PEC do Senador Randolfe e posterior à minha, mas ela tem conteúdo. Então, vamos juntar. Não importa de quem seja. Importa é que o senhor concorda com a permanência do Fundeb, que vai atender a 65 milhões de crianças em todo o Brasil.
    E ontem o Ministro Paulo Guedes, naquela reunião conosco lá na reunião dos Líderes, até apresentou os valores já definidos para a permanência do Fundeb.
    Então, essa era a notícia, só para acrescentar ao pronunciamento importantíssimo feito pelo Senador Flávio Arns.
    Muito obrigado pela compreensão, Presidente Anastasia.
Discurso no Senado Federal — 2019-08-21
Orador(a): Chico Rodrigues
Partido: DEM
UF: RR
Tipo: Discurso

O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco/DEM - RR. Para breve comunicação. Sem revisão do orador.) – Sras. Deputadas e Srs. Deputados, Srs. Senadores e Sras. Senadoras, eu ocupo esta tribuna para dizer que o BNDES, obviamente, por um dever até institucional, está fazendo, obviamente, um levantamento de todos os recursos que foram aplicados ao longo dos anos, independentemente do governo que estava no comando da República. Logicamente, nós entendemos que é importante à sociedade brasileira ter conhecimento de tudo aquilo que foi feito em termos de empréstimos em todos os segmentos.
    Claro, às vezes, nós entendemos que há uma reação negativa ao Governo do Presidente Bolsonaro, há uma crítica, muitas vezes velada, em relação àquilo que o Presidente está determinando que seja feito, ou seja, dar visibilidade e informação à população brasileira. E, às vezes, até, aliados de outros momentos procuram fazer com que haja um certo conflito nessa diretriz de Governo. Por quê? Sei lá, problemas pessoais, problemas de foro íntimo, a que aqui não nos cabe fazer um juízo de valor. Mas eu diria, sempre, minha gente, que o pior dos mundos é quando você se alia a um político, você tira proveitos desse alinhamento e, depois, por questões circunstanciais, tem que, na verdade, derivar para outra vertente.
    Então, eu diria que, às vezes, o dia do benefício é a véspera da ingratidão. E aí torna, na verdade, a classe política cada vez mais desacreditada.
    Por isso, eu diria sempre que o aliado de hoje pode ser o adversário de amanhã e vice-versa, e não nós querermos, na verdade, e ouvi muitas vezes, tanto do Plenário aqui do Congresso, quanto do Plenário da Câmara ou do Plenário do Senado, esses confrontos, esses ataques, essas revanches, que não levam a nada. O Brasil está em construção, e é disso, efetivamente, que nós precisamos: que os Deputados, que os Senadores tenham esse sentimento coletivo de verem que choques não constroem nada, não ajudam em nada o nosso País.
    Portanto, eu gostaria de deixar aqui esse registro de que o BNDES tem, sim, a obrigação e o dever de comunicar à população brasileira onde são aplicados os seus recursos. E aí, sim, fica à avaliação criteriosa da população brasileira, que muitas vezes, silenciosamente, decide quem, na verdade, está ou não com a razão.
    Então, muito obrigado, Presidente.
    Muito obrigado, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, Srs. Senadores, Sras. Senadoras, mas não poderia deixar hoje, aqui, de fazer esse registro em relação à importância que o BNDES agora assume na vanguarda de novos momentos da sociedade brasileira.
    Muito obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2019-08-16
Orador(a): ISAURA APARECIDA DOS SANTOS
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a comemoração do Dia do Corretor de Imóveis.

A SRA. ISAURA APARECIDA DOS SANTOS (Para discursar.) – Bom dia a todos, quero cumprimentar o Senador Wellington Fagundes e, em seu nome, eu cumprimento todas as pessoas que estão compondo a Mesa. Fui pega de surpresa pelo meu querido Presidente Viana, ao qual eu sou muito grata e feliz por fazer parte da sua gestão.
    Cumprimento o Presidente João Teodoro também, que tanto realiza pelos corretores de imóveis; a todos os presidentes de todos os Estados, que também têm contribuído bastante para os corretores de sua região; e, especialmente, a todas as mulheres, já que hoje nós somos um grande número de mulheres que fazem parte desta entidade, ao qual estamos bem felizes em pertencer. Hoje as mulheres são um grande número. Daqui a pouco os homens que se cuidem – não é mesmo?
    Estou muito feliz em estar aqui também com a minha amiga Angelita... Assim, eu fiquei bastante feliz com o Presidente que... Nossa, emocionou acho que a todas nós, viu? O senhor ficou emocionado, a Angelita ficou... E eu tenho certeza de que, nós mulheres – não é, Rosângela? – que fazemos parte do nosso Creci de São Paulo, que hoje, acho que é o maior número de corretores e hoje é um número muito grande... Eu não vou saber dizer aos senhores quantas mulheres têm no nosso conselho, mas é um número muito grande, porque, participando das entregas de carteiras, a gente vê como está evoluindo as mulheres em nosso mercado.
    Então, eu quero deixar o meu grande abraço, por mais um ano deste dia 27 de agosto, em que comemoramos esta data tão importante para todos nós e o meu muito obrigada, mais uma vez. Olha, vou ficar emocionada... E até qualquer dia para todos. Está bom? Beijo no coração de todos. (Palmas.)
    Beijo, Angelita.
Discurso no Senado Federal — 2019-08-16
Orador(a): Wellington Fagundes
Partido: PL
UF: MT
Tipo: Fala da Presidência
Resumo: Sessão Especial destinada a comemoração do Dia do Corretor de Imóveis.

O SR. PRESIDENTE (Wellington Fagundes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – Queremos agradecer ao Vereador em Porto Alegre. Os sulistas foram extremamente importantes para o novo momento de desenvolvimento do meu Estado, o Estado de Mato Grosso. Através da cultura do Cerrado, hoje o Mato Grosso é o campeão na produção de soja, milho, algodão, etanol, proteína animal. E aos sulistas – e a gente chama lá gaúcho, catarinense, paranaense, todos, de gaúchos –, somos muito gratos a todos vocês. E principalmente, no encerramento do seu pronunciamento, vê-se como o sulista faz questão de ser tradicionalista, bairrista e principalmente poeta também. (Palmas.)
    Meu sobrenome é Fagundes, mas meu pai era nordestino. Meu pai foi da Bahia para Mato Grosso a pé. E os Fagundes do Rio Grande do Sul são todos intelectuais. Então, não somos parentes diretos, mas há aí o Fagundes, também muito forte lá no Rio Grande do Sul.
    Eu quero convidar, em homenagem a todas as mulheres brasileiras, todas as mulheres também corretoras de imóveis, Isaura Aparecida dos Santos, que é Diretora... (Palmas.) ... e 2ª Tesoureira do Creci de São Paulo.
Discurso no Senado Federal — 2019-08-15
Orador(a): Eduardo Girão
Partido: PODEMOS
UF: CE
Tipo: Fala da Presidência
Resumo: Comemoração ao Dia de Nossa Senhora de Assunção, a padroeira da querida capital do Estado do Ceará.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. PODEMOS - CE) – Muito bem.
    Senador Styvenson, obrigado pela sua participação.
    Há aqui um conterrâneo seu que é Francisco Maiorana, do Rio Grande do Norte, que está aqui. Eu também cumprimento o Valter, que é assessor do PSDB, sempre presente, uma pessoa digna e honrada.
    Agora, o Senador Rodrigo Cunha é convidado para subir para fazer o seu pronunciamento.
    Enquanto isso, eu queria me dirigir, neste exato momento, às pessoas que estão em Fortaleza. Está acontecendo uma grande celebração, pois é o Dia de Nossa Senhora de Assunção, a padroeira da nossa querida capital do meu Estado do Ceará. Entre os principais eventos deste dia tão marcante em que reverenciamos a mãe de Jesus Cristo, está ocorrendo neste momento a 17ª Caminhada com Maria, evento realizado pela Arquidiocese de Fortaleza, que tem como tema: "Maria, caminha conosco na construção da paz".
    Essa linda manifestação de fé e oração do povo cearense, cuja estimativa é reunir 2 milhões de fiéis, teve início agora há pouco no Santuário de Nossa Senhora da Assunção e está percorrendo neste momento 12km pelas ruas de Fortaleza, sendo o destino final a Catedral de Fortaleza, onde ocorrerá a tradicional coroação da imagem de Nossa Senhora, finalizando com a bênção do Arcebispo D. José Antonio Aparecido Tosi Marques, a quem eu felicito, bem como o nosso querido amigo Afonso Ibiapina, esse abnegado devoto de Nossa Senhora.
    Vivemos no Brasil uma crise ética e moral, refletida numa sociedade assustada pela violência. Portanto, como adepto e defensor da cultura da paz que propaga a busca por uma sociedade mais justa, fraterna, humana e solidária, eu não poderia deixar de me pronunciar sobre esse ato religioso tão importante de Fortaleza. Entendo que a boa política está em benefício da justiça, da equidade, do respeito mútuo, da sinceridade, da honestidade, da fidelidade e da paz, da mesma paz que motivou tantos cearenses a peregrinarem pelas ruas de nossa capital hoje.
    Nessa linha de raciocínio, eu quero terminar aqui a minha fala com os sábios dizeres de São Paulo VI, abro aspas:
Tomar a sério a política, nos seus diversos níveis – local, regional, nacional e mundial – é afirmar o dever do homem, de todos os homens, de reconhecerem a realidade concreta e o valor da liberdade de escolha que lhes é proporcionada, para procurarem realizar juntos o bem da cidade, da nação e da humanidade.
    Meus parabéns a todos os fiéis, aos organizadores, especialmente o meu querido irmão Afonso Ibiapina. Que Deus o abençoe pelo Dia de Nossa Senhora de Assunção e por mais esta edição da Caminhada com Maria, 17ª edição.
    Muito obrigado pela paciência, Rodrigo Cunha, Senador do Estado abençoado de Alagoas. Por favor, tenha o tempo de que o senhor dispuser, agora 20 minutos.
    Obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2019-08-15
Orador(a): Marcos do Val
Partido: PODEMOS
UF: ES
Tipo: Discurso
Resumo: Anúncio da mudança de S. Exª do partido Cidadania para o Podemos e manifestação de agradecimento.

O SR. MARCOS DO VAL (PODEMOS - ES. Para discursar.) – Obrigado, Presidente Humberto Costa, que hoje preside os trabalhos.
    Eu estou vindo aqui para agradecer ao partido Cidadania, que me acolheu durante a campanha, acreditando na minha eleição quando ninguém acreditava. Esse é um agradecimento especial ao Roberto Freire, ao Luciano Rezende, ao Gandini e também ao Renato Casagrande, atual Governador do Estado do Espírito Santo, que também acreditou na possibilidade da minha eleição, nessa renovação. São pessoas que trabalharam bastante para que tornassem isso uma realidade.
    Estou aqui também para agradecer ao Podemos, legenda à qual me filiei ontem, deixando assim o partido Cidadania, mas deixando grandes amigos e um excelente relacionamento. São muitos, pois, os meus agradecimentos.
    Quero dizer a todos os amigos e parceiros do Cidadania que podem continuar contando comigo, principalmente no trabalho que nós vamos ter nas próximas eleições municipais. Nós vamos continuar juntos.
    Não se trata de um rompimento, mas, sim, de uma transição, e eu tenho certeza de que, mesmo estando no Podemos, os trabalhos que nós estávamos fazendo no Cidadania vão continuar, porque eu tenho uma admiração muito grande por todos aqueles que fazem o partido Cidadania, pela liberdade que sempre me deram em pautas polêmicas, quando me deixavam bem à vontade, não interferindo em nada nas minhas relatorias e no meu trabalho.
    Mas, por circunstâncias políticas, achamos melhor, neste momento, migrar para o Podemos, por intermédio do Senador Alvaro Dias, que já havia feito o convite desde fevereiro, quando tomei posse. Eu vinha já pensando nessa possibilidade, até porque era para eu ser candidato ao Senado pelo Podemos lá no Espírito Santo.
    Outro ponto que eu queria colocar aqui diz respeito à minha indignação com a questão de que, na noite passada, a Câmara dos Deputados aprovou o que nós chamávamos de Lei da Mordaça, limitando aí as autoridades – juízes, promotores, policiais – por abuso de autoridade.
    Quando passou aqui no Senado, eu votei contra porque essas instituições já têm as suas corregedorias, já têm as suas estruturas para punir eventuais ações que não condizem com a profissão e envergonham outros parceiros. Mas tornar isso uma Lei da Mordaça realmente foi um retrocesso. Eu espero que, num futuro próximo, a gente possa reverter isso.
    Então, é isso, Presidente.
    Eu lhe agradeço a oportunidade pela fala, e, mais uma vez, obrigado ao partido Cidadania pelas oportunidades. No partido Podemos vamos trabalhar bastante para que todos nós aqui do Senado, independentemente de partido, possamos entregar para os brasileiros o País com que eles sempre sonharam.
    Muito obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2019-08-15
Orador(a): Lasier Martins
Partido: PODEMOS
UF: RS
Tipo: Fala da Presidência
Resumo: Encerramento da Sessão Especial destinada a comemorar os 40 anos da Associação Nacional dos Jornais (ANJ), nos termos do Requerimento nº 168, de 2019, de autoria do Senador Lasier Martins e de outros Senadores.

O SR. PRESIDENTE (Lasier Martins. PODEMOS - RS) – Meus cumprimentos, Senador Randolfe Rodrigues, pelo belo discurso.
    Ainda em tempo, agradeço a presença nas galerias dos alunos dos cursos de Fisioterapia, Farmácia e Nutrição da Universidade UniEvangélica, da cidade de Anápolis, Goiás. Até há pouco estiveram aqui também os alunos do curso de Direito, do Centro Universitário de Patos de Minas, nas galerias do Senado.
    Registro, ainda em tempo também, a presença no Plenário do Senador Elmano Férrer, do Estado do Piauí.
    Cumpridas as finalidades desta sessão especial, com tantas personalidades destacadas na comunicação social do Brasil e tantas outras personalidades que prestigiaram aqui com suas presenças esta sessão especial em homenagem aos 40 anos da ANJ, encerramos esta sessão.
    Obrigado a todos. (Palmas.)
Discurso no Senado Federal — 2019-08-15
Orador(a): Lasier Martins
Partido: PODEMOS
UF: RS
Tipo: Fala da Presidência
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar os 40 anos da Associação Nacional dos Jornais (ANJ), nos termos do Requerimento nº 168, de 2019, de autoria do Senador Lasier Martins e de outros Senadores.

O SR. PRESIDENTE (Lasier Martins. PODEMOS - RS) – Cumprimento o Sr. Expedito Barsotti.
    Ainda em tempo, registramos presenças ilustres que dignificam esta cerimônia como a do Vice-Presidente e Secretário da Associação Nacional de Jornais (ANJ) e Diretor-Geral do Conselho de Administração da Rede Gazeta, o Sr. Carlos Fernando Monteiro Lindenberg Neto; suplente do Conselho de Administração da Associação Nacional de Jornais (ANJ) e Diretora do jornal Correio da Bahia, Sra. Renata Magalhães Correia; Diretor Executivo da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Sr. Ricardo Pedreira; Diretor do Comitê RH e Relações Trabalhistas da Associação Nacional de jornais (ANJ), Sr. José Nilvan de Oliveira; Diretor-Geral da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Sr. Cristiano Reis Lobato Flores; Diretora de Comunicação da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Sra. Teresa Azevedo; Presidente do Instituto Palavra Aberta, Sra. Patrícia Martignoni Blanco Belmonte; Presidente Executivo do Instituto Verificador de Comunicação, Sr. Pedro Silva; Diretora Executiva da Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner), Sra. Juliana Toscano; Vice-Presidente do Diário de Comunicação do Amazonas e do jornal Dez Minutos, Sr. Cyro Batará Anunciação; Vice-Presidente de Produto e Operações do Grupo RBS, Sra. Andiara Petterle; Diretor Executivo de Bueno Comunicação, Sr. Francisco Bueno; Diretor Executivo da Sempre Editora, jornal O Tempo, Sr. Heron Domingues Guimarães; Diretor de Conteúdo do UOL, Sr. Murilo de Paula Eduardo Garavello; Diretor da Sucursal Brasília da Folha de S.Paulo, Sr. Leandro Calmon Colon; Diretor de Mercado Nacional do Grupo Liberal, Sr. Carlos Namur; Sócia Fundadora da Libertas Relações Governamentais, Sra. Angela Rehem; Coordenadora de Assuntos Legislativos do Grupo Globo, Sra. Patrícia Goulart. É um prazer receber a todos nesta data tão importante dos 40 anos da ANJ.
    Com prazer chamo para usar da palavra o Sr. Rafael Menin Soriano, Executivo Jurídico do Grupo Globo e Presidente da Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner).