Discurso no Senado Federal — 2021-08-11
Orador(a): Alvaro Dias
Partido: PODEMOS
UF: PR
Tipo: Discussão
Resumo: Homenagem aos atletas brasileiros das Olimpíadas de Tóquio. Registro da atuação de S. Exa. como relator das alterações da Lei Pelé. Destaque para a destinação de recursos a clubes formadores de atletas olímpicos.
Registro da apresentação de pedido de informações ao Comitê Brasileiro de Clubes sobre a aplicação desses recursos.

O SR. ALVARO DIAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - PR. Para discutir. Por videoconferência.) – Obrigado, Presidente.
    Esta Casa já prestou justas homenagens aos nossos campeões nas Olimpíadas de Tóquio, e eles continuarão sendo homenageados por todos nós. Foi a Olimpíada da solidariedade, da superação – sim, apresentou generosos exemplos de superação. Mas é hora de debatermos o outro lado da moeda. Sempre se cobra: veja, os atletas foram e conquistaram as medalhas sem apoio, não há apoio. O Brasil não apoia o esporte. Eu quero dizer que concordo. É preciso apoiar com maior eficácia o esporte, inclusive como uma instituição de ascensão social. É muito importante.
    Mas esta Casa tem dado a sua contribuição. É isso que me motiva a falar nesta hora. Em 2011, eu fui o Relator das alterações na Lei Pelé e apresentei uma emenda que foi aprovada por esta Casa, por sugestão da Confederação dos Clubes Formadores de Atletas Olímpicos.
    Nós apresentamos uma emenda destinando um sexto dos recursos das loterias destinados ao esporte brasileiro para os clubes formadores de atletas olímpicos. Depois, a confederação se denominou Comitê Brasileiro de Clubes.
    Vejam, Sr. Presidente, Srs. Senadores e Sras. Senadoras, que essa emenda proporcionou um repasse da ordem de R$444 milhões nos últimos seis anos, de 2015 a 2020. É suficiente? Talvez não seja. Mas é preciso dizer que existem, sim, recursos públicos aplicados na formação de atletas olímpicos no nosso País. E foi uma contribuição do Senado Federal, do Congresso Nacional.
    O que estou apresentando é um pedido de informações ao Comitê Brasileiro de Clubes sobre a aplicação desses recursos. Foram R$444 milhões, portanto recursos significativos, uma contribuição generosa aos clubes formadores de atletas olímpicos e paraolímpicos, e nós precisamos saber como esses recursos foram aplicados.
    Então, há várias indagações nesse requerimento, utilizando a Lei de Acesso à Informação. Para que clubes foram? Parece-me que foram 142 clubes formadores de atletas olímpicos no País. Qual foi o planejamento estratégico elaborado para o ciclo olímpico de 2016 a 2020? Qual percentual desses recursos foi aplicado em atividades paradesportivas nesse período?
    Enfim, são questões fundamentais. É preciso que o Brasil, o Governo brasileiro, especialmente, dedique esforços no sentido de estimular a prática esportiva e, obviamente, investindo na formação de atletas olímpicos para que o nosso País possa ganhar repercussão internacional, evidentemente, contribuindo para a boa imagem que devemos oferecer internacionalmente.
    Portanto, assim que obtivermos as respostas, comunicaremos a esta Casa e ao Brasil aonde foram os recursos destinados à formação de atletas olímpicos no Brasil, R$444 milhões nos últimos seis anos.
    Muito obrigado, Presidente.