Discurso no Senado Federal — 2019-07-15
Orador(a): Eduardo Gomes
Partido: MDB
UF: TO
Tipo: Discurso
Resumo: Anúncio da licença de S. Exª. para assumir o posto de secretário de governo do Estado de Tocantins. Congratulações com a posse do Senador Siqueira Campos, primeiro suplente de S. Exª.

O SR. EDUARDO GOMES (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - TO. Para discursar.) – Sr. Presidente Izalci Lucas, nosso amigo, Srs. Senadores, Sras. Senadoras, os que nos visitam hoje na galeria do Plenário do Senado Federal, eu quero, na tarde de hoje, fazer um pronunciamento agradecendo a convivência e todo o trabalho desenvolvido no Senado da República nesses seis meses em que tive a oportunidade de conviver aqui com figuras importantes do nosso País e por quem tenho grande admiração. Neste momento, aqui no Plenário, estão o Senador Lasier e o Senador Reguffe, que já cumpriram metade do mandato aqui, dando ao Brasil sua qualidade legislativa aos assuntos importantes.
    Comemorei ainda, na semana passada, o fato de o Senador Davi Alcolumbre fazer o compromisso público de trazer até esta Casa a PEC do imposto sobre medicamentos, que tive a oportunidade de defender durante a minha campanha, com o aval do nosso Senador Reguffe. É uma proposta em que acredito, e vejo bastante importância na sua aplicação.
    Dos nossos queridos 54 Senadores que tomaram posse neste mandato, estão aqui o Senador Styvenson; o Senador Elmano Férrer, nosso amigo, que já está aqui há quatro anos e foi ex-Prefeito de Teresina; o Senador Plínio; e o Senador Izalci, de quem tive a oportunidade de ser também colega na Câmara Federal.
    Foram seis meses produtivos em que nós defendemos aqui, junto com a Senadora Kátia Abreu e com o Senador Irajá, a importância do Senado Federal no contexto político do nosso Estado. Tivemos a oportunidade também de nos envolver em matérias fundamentais para o Estado recentemente. Aqui eu destaco, com maior importância, a aprovação e a consequente sanção pelo Presidente da República Jair Bolsonaro, da criação da Universidade Federal do Norte do Tocantins, feita na semana passada.
    Diferente do que se pensava, há um debate sobre um novo ensino superior, há um debate sobre a educação, mas há o dia a dia da Presidência, do ministério e das coisas que devem acontecer no País. O País fez uma eleição diferente e elegeu o Presidente da República com 18 segundos de propaganda eleitoral, numa eleição, como todos viram, tomada por uma necessidade da população brasileira de dar uma resposta ao quadro de coisas para as quais já não achavam mais solução nos modelos tradicionais, pelos partidos tradicionais, por aqueles que passaram pelo Palácio do Planalto nos últimos anos.
    Em que pese todo o êxito, bem lembrado aqui pelo Senador Elmano, do Plano Real, em que pese sempre a participação positiva do Senado... Que coisa, não é? Como a gente gosta de falar mal de político! Quando a gente vai discutir o Plano Real, em que pese discutirem sua aplicação, originalidade e eficiência sobre a qual ninguém discute – é exatamente o que o Senador Elmano falou: são 25 anos de absoluto sucesso na sua aplicação, de recuperação da economia do País –, ele tem tudo a ver com o Senado Federal, porque saiu daqui o Senador que virou Presidente da República, Itamar Franco, que nomeou o Ministro da Economia, Senador Fernando Henrique Cardoso. Portanto, pode até se discutir quem fez o quê, em que intensidade, em que tempo, mas não se pode discutir que não saiu aqui do Senado. Essa esperança é a que a gente tem numa casa tão importante quanto esta. Por isso, a nossa gratidão pela criação da Universidade Federal do Norte do Tocantins.
    Matérias importantes como a PEC, a discussão de medidas provisórias, como a medida provisória da instituição da autoridade de proteção de dados, que o Governo do Presidente Bolsonaro sancionou na semana passada e que o Governo deve escolher os primeiros cinco diretores desta instituição importante, que vai regular, punir, observar aquilo que é um direito do cidadão brasileiro, que é a proteção dos seus dados pessoais. E, consequentemente, o Plenário do Senado aprovou, da nossa autoria, nos dois turnos, por unanimidade, a PEC 17, que está na Câmara, que trata desse assunto na Constituição como direito do indivíduo – a PEC 17.
    Estou dizendo tudo isso, Presidente, para também aqui aproveitar, neste momento, e contar uma história muito importante para o nosso Estado, o Estado do Tocantins. O Estado que eu já disse, em algumas oportunidades, foi o Estado criado na Assembleia Nacional Constituinte, é um Estado filho do Plenário do Congresso Nacional, é um Estado que retirou várias pessoas da situação do isolamento, da fome, do esquecimento, para se libertar, mas também para libertar Goiás. A criação do Estado do Tocantins foi boa para Goiás e para o norte de Goiás, que virou o Estado pujante, o Estado do Tocantins.
    E muito ligado a essa história, talvez o personagem, talvez, não, com certeza, o personagem mais importante a quem os desígnios do destino e Deus colocou há anos ainda no norte de Goiás, com a sua família, para numa verdadeira saga, ir à cidade de Bandeirantes, de Colinas e ali desenvolver um trabalho forte saindo, Senador Izalci, de Vereador de uma cidade que não tinha 2 mil eleitores para Deputado Federal no Estado de Goiás, e ali começar a sua luta pela criação do Estado do Tocantins.
    Uma luta terrível, uma luta que carregou incompreensões, preconceitos, dois vetos presidenciais. Por duas vezes, os Plenários desta Casa e do Congresso Nacional aprovaram a criação do Estado do Tocantins, e houve veto presidencial. Até que o Deputado Federal Siqueira Campos, num gesto decisivo em sua vida e dos tocantinenses, após uma greve de fome, consegue incluir, no debate da Assembleia Nacional Constituinte, a criação do Estado do Tocantins.
    Talvez tenha sido, na história recente do Brasil, a greve de fome que foi feita para que outros comessem, para que milhares e milhares de tocantinenses tivessem emprego, renda, escola e um Estado para defender as suas bandeiras e as suas gerações.
    Portanto, Siqueira Campos, o Constituinte, teve oportunidade de ser o primeiro Governador eleito do Estado e, mesmo com dois anos de mandato, lançou a pedra fundamental e instalou e criou a nossa capital, Palmas, uma das melhores capitais do País em índice de desenvolvimento humano, em oportunidade de negócios, em belezas naturais, em qualidade de vida.
    Portanto, esse brasileiro, que de um sonho secular, separatista, de criação do Estado do Tocantins, teve a sua oportunidade de escrever nesta Casa, na Câmara dos Deputados e no Plenário do Congresso Nacional, a criação do Estado do Tocantins. Esse cidadão, esse brasileiro que eu tenho a honra de anunciar, Sr. Presidente... Porque há poucos minutos fui comunicado – pelo Governador do meu Estado, Mauro Carlesse; pelo vice-Governador e Governador em exercício Wanderlei Barbosa; pelo Secretário da Casa Civil, Secretário Rolf Vidal – que serei, por designação dos meus colegas do Governo do Estado do Tocantins, Secretário da Governadoria do meu Estado por um período. E estou muito feliz por manter meus laços com esta Casa, mas principalmente por dar a esse brasileiro que completa agora, no dia 1º de agosto – junto com o velhinho trabalhador, com o Elmano Férrer –, 91 anos de idade, Siqueira Campos, e passará esse seu aniversário no exercício do Senado Federal, já que tive a grata satisfação de ter o criador do nosso Estado como nosso primeiro suplente na eleição para o Senado. Uma experiência rica, um homem que assumiu os mais importantes cargos desta República, trabalhador, arrimo de família, cidadão de formação simples, conseguiu levar muito ao nosso Estado, 5 mil quilômetros de asfalto à nossa capital, vários projetos de irrigação respeitados até hoje no Brasil inteiro.
    Teremos então, Sr. Presidente, a oportunidade de ver, aqui neste Plenário, o Siqueira Campos. E, muito mais do que um cargo eletivo, ter o prazer de dizer ao Brasil inteiro que, pela primeira vez, e talvez única da história, nós teremos a oportunidade de ver um brasileiro, Constituinte, que cria um Estado, voltar ao Congresso Nacional, 30 anos depois, para contar a sua saga, dizer o que foi, o que precisa ser feito, mas principalmente dizer que é preciso acreditar na atividade política.
    Eu tenho percorrido todos esses ministérios, estâncias diversas da nossa capital, exercendo o mandato de Senador da República, com a experiência que tive de ser Deputado Federal por três mandatos, Vereador por dois mandatos, e o que tem me deixado incomodado é a percepção, que nós temos no Brasil hoje, de que é preciso cada um exercer a sua função com vontade, com determinação e, acima de tudo – eu costumo dizer que eu sou um político que faço política pura –, com a sensibilidade que cada assunto deve ter. É preciso que a gente venha e que participe das reuniões dizendo: eu tenho uma opinião política e exerço um cargo político, eletivo, vim aqui pelo voto soberano da população e vou colocar a posição política, porque a ciranda do mundo roda e as decisões políticas, parece uma redundância, são tomadas por políticos, habilitados pela população para tomá-las.
    Então, Sr. Presidente, num clima de muita alegria, tenho certeza de que, nesse período em que ficarei à frente da secretaria, terei orgulho de ver aqui aquele que deu posse a mais de 72 Deputados Federais nesses 31 anos, a 11 Senadores da República, que sempre gozou, Sr. Presidente, dos mais altos índices de popularidade, sem contar a transformação que fez na vida de centenas de milhares de tocantinenses, através dos programas sociais, o Pioneiros Mirins, através dos seus programas de frente de trabalho.
    Portanto, para todos nós é um orgulho muito grande ter aqui, já que não poderei regimentalmente usar a palavra amanhã, porque estarei em outro cargo, um brasileiro dessa qualidade de José Wilson Siqueira Campos.
    Senador Elmano Férrer.
    O Sr. Elmano Férrer (PODEMOS - PI. Para apartear.) – Queria, nesta oportunidade, externar, de um lado, meu contentamento por essa nova missão que o Governador do Estado do Tocantins lhe delega a fazer, esse honroso convite para ser Secretário de Governo, não é isso? Secretaria de Governo.
    E dizer que tive a felicidade de conviver com o nobre e estimado Senador aqui neste Plenário, aqui nesta Casa da Federação, mas convicto de que V. Exa. é muito jovem, muito jovem. E tenho certeza, com o conhecimento, a experiência parlamentar e a experiência até mesmo executiva, de que V. Exa. vai dar uma grande contribuição ao desenvolvimento do Estado do Tocantins.
    De outra parte também, senti-me muito feliz em receber aqui nesta Casa – é o velhinho mais idoso que eu, eu nem cheguei ainda aos setenta e tantos anos, 76; sinto-me jovem –, Siqueira Campos.
    Aliás, por falar em Siqueira Campos, eu fui interno do Colégio Diocesano de Crato. Uma das melhores praças daquela época... Nós saíamos uma vez por semana, nós íamos para a Praça Siqueira Campos, onde havia um cinema. E eu sempre achei que o Siqueira Campos lá de Goiás, hoje Tocantins, parece-me que a origem dele ou da família é lá...
    O SR. EDUARDO GOMES (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - TO) – Ele é do Crato.
    O Sr. Elmano Férrer (PODEMOS - PI) – ... dos rincões de Crato, do Ceará. É isso mesmo?
    O SR. EDUARDO GOMES (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - TO) – Isso, ele é de Crato.
    O Sr. Elmano Férrer (PODEMOS - PI) – De Crato. Eu tive a oportunidade de estudar interno, mas eu só sou piauiense, porque são 53 anos de Piauí e 23 anos de Ceará. Então, sinto-me mais piauiense, ainda está nas minhas origens.
    Então, eu queria dizer que isso é um dado, é uma informação importantíssima receber aqui o criador do Estado do Tocantins como suplente de V. Exa. Eu tenho certeza de que ele vai trazer uma contribuição muito grande a este Parlamento, ao Senado e ao Congresso Nacional, pela experiência política vivida por ele, pelo que ele já fez, pelo que ele já construiu e deixou para vocês, os políticos hoje do Estado, novo Estado do Tocantins, prosseguirem a obra dele, sobretudo na luta que ele teve pela criação do Estado do Tocantins, que creio, tenho certeza de que outros tocantinenses compartilharam desse processo histórico de criação do Estado do Tocantins.
    O SR. EDUARDO GOMES (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - TO) – Muito obrigado.
    O Sr. Elmano Férrer (PODEMOS - PI) – Então, o senhor vai levando, deixando saudade, mas nós sabemos que é por algum tempo.
    O SR. EDUARDO GOMES (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - TO) – Muito obrigado.
    Senador Lasier.
    O Sr. Lasier Martins (PODEMOS - RS. Para apartear.) – Muito bem, Senador Eduardo, eu estou ouvindo atentamente o seu pronunciamento, que tem duplo significado, no meu entendimento. Primeiro, V. Exa. está anunciando a vinda para cá de um homem que tem história na política. Eu o conheço muito de nome e das realizações dele, Siqueira Campos. Vai ser uma oportunidade agradável convivermos com ele e aprendermos um pouco da vasta experiência.
    O segundo ponto, que não estou entendendo, é se V. Exa. volta lá adiante, porque V. Exa. é uma pessoa que conquistou o Senado com a sua cordialidade, simpatia, participação, sempre muito ponderado, muito equilibrado.
    O SR. EDUARDO GOMES (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - TO) – Muito obrigado.
    O Sr. Lasier Martins (PODEMOS - RS) – Eu só queria saber isso: volta ou se despede? Eu não acredito que esteja se despedindo.
    O SR. EDUARDO GOMES (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - TO) – Eu volto assim que cumprir a missão que me foi dada pelo Governador Mauro Carlesse, dos companheiros todos, mas também estarei aqui – e não é diferente a minha posição hoje –, porque me honra muito a primeira suplência no Senado com o Governador Siqueira Campos, que assumirá aqui amanhã, mas ele sabe que me terá aqui como seu assessor pelo Governo do Estado, convivendo com os Senadores. E nós temos ainda uma missão a cumprir no Senado, que eu a farei, com prazer, ao lado de V. Exa., tanto na Mesa como nos trabalhos aqui do Senado em breve.
    O Sr. Lasier Martins (PODEMOS - RS) – Está bem. Cumprimentos!
    O SR. EDUARDO GOMES (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - TO) – Muito obrigado, Senador Lasier.
    Senador Plínio.
    O Sr. Plínio Valério (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - AM. Para apartear.) – Senador Lasier, eu vou responder por ele. Eu acho que ele não volta, viu? Eu acho que ele não volta. (Risos.)
    Essa eleição para o Governo já está bem aí às portas. Eu acho que ele não volta, Elmano.
    Mas é para falar exatamente isso, Senador Eduardo Gomes, do prazer que a gente teve com essa convivência de seis meses, desse aprendizado, dessa conversa ponderada. Eu até brinquei, no primeiro dia em que o conheci, falando dessa questão do Tocantins, que "o cara estava falando como governante de Tocantins". Mas é um prazer imenso saber que o Senador Siqueira Campos vai vir para cá e que nós poderemos aprender com ele, com aquela experiência muito boa.
    Não vou lamentar a sua saída porque a sua opção é livre, o senhor acha que é melhor lá, mas acredita que a mim, particularmente, farão falta as conversas, os conselhos, a nossa conversa futurista.
    Então, quero lhe desejar toda a sorte do mundo. Conte com este Senado, com este Senador aqui sempre. Nós vamos a Tocantins conhecer.
    Quero lhe desejar toda a sorte do mundo e dizer que a biografia de Siqueira Campos o credencia a chegar aqui com a autoridade que tem. Ele será, certamente, um dos nossos conselheiros aqui.
    Boa sorte, Senador!
    O SR. EDUARDO GOMES (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - TO) – Obrigado, Senador Plínio,
    Passo a palavra ao Senado Wellington Fagundes, nosso amigo do Mato Grosso.
    O Sr. Wellington Fagundes (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Para apartear.) – Eu quero, da mesma forma, primeiro, registrar a minha satisfação também de estar aqui amanhã – e faço já o compromisso –, às 10h da manhã, na posse do Senador Siqueira Campos. Primeiro, em respeito à história do Senador Siqueira. Eu convivi muito com ele. Ele foi o primeiro Governador, lutou muito para transformar o Tocantins em Estado, e, portanto, é merecedor de estar aqui conosco.
    E V. Exa., Senador Eduardo, faz aquilo que é mais nobre: traz não só uma homenagem ao Senador Siqueira Campos, mas, principalmente, porque, ao assumir o mandato um dia, ele será Senador para sempre. E ele já vai completar 91 anos agora em agosto. Então, no seu aniversário, estará aqui como Senador com 91 anos de idade. E eu tenho certeza de que, desses 91 anos, grande parte da sua vida foi dedicada ao povo de Goiás e também ao povo de Tocantins.
    Eu me lembro de que, quando ele assumiu o mandato, começando o planejamento da cidade de Palmas, buscando a infraestrutura do Estado de Tocantins, eu tive, inclusive, a oportunidade de apresentar a ele um grande projeto – eu aqui e ele no escritório da representação lá de Tocantins. Apresentei a ele um projeto que estava implementando em Mato Grosso, que tratava de um programa de perenização, a construção de pontes sobre rios em estradas de produção, e ele, com a sua competência e inteligência, já assumiu aquilo e já foi tratando de, com rapidez, aprovar um dos maiores projetos de investimento do Estado de Tocantins. E o Estado de Tocantins também recebeu não só nessa questão de pontes, muita infraestrutura, projetos de irrigação, enfim.
    Então, amanhã teremos aqui a presença do Senador Siqueira Campos. Eu tenho certeza de que ele ficará aqui talvez pouco tempo, mas será o tempo suficiente para ele mostrar para todos nós, neste momento que o Brasil vive de crise econômica, de crise política, a melhor forma de encontrarmos o melhor caminho para o Brasil, que é o da convergência, o do trabalho e principalmente o de criarmos oportunidades para todos os brasileiros, como ele tanto fez, lá em Tocantins, criando oportunidade para todo o tocantinense, gerando emprego, gerando renda e transformando aquele Estado num dos Estados que mais se desenvolveu no Brasil.
    Então, Senador Eduardo, parabéns...
(Soa a campainha.)
    O Sr. Wellington Fagundes (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – ... pela sua visão política, pelo companheirismo.
    Aqui, como Senador, V. Exa. tem demonstrado isso e já é um grande líder. Eu agradeço imensamente V. Exa. estar como Vice-Presidente na nossa Frente Parlamentar de Infraestrutura e Logística (Frenlog). Agora mesmo, está havendo uma reunião em uma das Comissões tratando exatamente dos assuntos da infraestrutura. V. Exa., sem dúvida nenhuma, vai nos ajudar muito nesse trabalho, que é gerar emprego. Eu não tenho dúvida de que a infraestrutura é a maior geradora de emprego, em qualquer país.
    Parabéns a V. Exa.
    O SR. EDUARDO GOMES (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - TO) – Obrigado.
    O Sr. Wellington Fagundes (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – Amanhã estaremos aqui.
    O SR. EDUARDO GOMES (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - TO) – Muito obrigado, Senador Wellington.
    Presidente Izalci, apenas para encerrar o meu pronunciamento, quero falar e ratificar a todo o Brasil, a todo o Tocantins...
    Senador Styvenson, por favor.
    O Sr. Styvenson Valentim (PODEMOS - RN. Para apartear.) – Eu não ia deixar de falar também que vou ficar com saudades de V. Exa...
    O SR. EDUARDO GOMES (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - TO) – Muito obrigado.
    O Sr. Styvenson Valentim (PODEMOS - RN) – ... pelo seu carisma, pela sua alegria.
    E quero dizer que a presença do nobre suplente, pela história dele, com 91 anos de vida, vai ser uma aula prática, viva, da história política do nosso País – pelo menos para mim, que cheguei agora –, e poder aprender, ao poder ouvi-lo, estando em contato com ele.
    Então, obrigado.
    Cumpra bem essa missão e volte logo! Cumpra bem a sua missão!
    O SR. EDUARDO GOMES (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - TO) – Obrigado, Senador Styvenson, todos os nossos Senadores, nosso Presidente Izalci.
    Eu sempre disse, nas oportunidades que tive na Câmara dos Deputados, escolhido pelos meus pares para ser 3º Secretário, no meu primeiro mandato, e ter sido o 1º Secretário da Câmara dos Deputados, no mandato de 2010, que eu pesquisava paralelamente sempre o que o Siqueira Campos tinha feito para conseguir criar o Estado do Tocantins na Assembleia Nacional Constituinte. Foi uma luta árdua, com apoio de todas as correntes: esquerda, direita, centro.
    Seguramente a região em que hoje está o Estado de Tocantins, que compreende o Estado do Tocantins, mantida na situação de abandono, estaria, com certeza, isolada no último lugar em desenvolvimento social, em condições de saúde, de desenvolvimento econômico. E hoje nós podemos falar a todo o Brasil e provar com números que o Estado do Tocantins, isoladamente, lidera um grupo de Estados novos que viraram territórios, mas que lidera parte da economia, do ranking da economia deste País, sempre se colocando nas melhores posições, sobretudo da Região Norte, mas também no Brasil inteiro.
    Palmas hoje é uma capital que tem uma belíssima qualidade de vida. Precisamos ainda de muita coisa, mas eu acho que tudo o que vier de desenvolvimento e de novos projetos precisa ter memória da sagacidade, da tenacidade, da devoção e do amor que José Wilson Siqueira Campos sempre dedicou ao Estado do Tocantins. Eu me sinto como um dos 139 Prefeitos, um dos 1.307 Vereadores, um dos 24 Deputados Estaduais, Vice-Prefeitos, líderes, Presidentes de partido. Eu me sinto como qualquer cidadão tocantinense, de qualquer partido, que entende, nessa posse de amanhã, ser um momento justo, de reconhecimento e ímpar na política brasileira, de ser abraçado, novamente, pelo Congresso Nacional, aquele que dedicou a sua vida neste Congresso para criar o nosso querido Estado do Tocantins.
    Muito obrigado a todos vocês e até a volta. Um grande abraço.