Discurso no Senado Federal — 2022-02-15
Orador(a): Zequinha Marinho
Partido: PSC
UF: PA
Tipo: Discurso
Resumo: Registro da visita do Ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni, e do Presidente do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), José Carlos Oliveira, ao Estado do Pará para apresentação do Programa Nacional de Serviço Voluntário, instituído pela Medida Provisória nº 1099, de 2022, que visa a redução dos impactos sociais e no mercado de trabalho causados pela pandemia da Covid-19.

O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PSC - PA. Para discursar.) – Muito obrigado, Presidente.
    Eu gostaria, neste momento, de fazer menção à visita do Ministro Onyx Lorenzoni ao Estado do Pará, no dia de ontem, 14 de fevereiro, quando recebemos o Sr. Ministro do Trabalho, lá em Belém, e o Presidente do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), Dr. José Carlos Oliveira, para apresentar aos prefeitos do Estado do Pará o Programa Nacional de Serviço Voluntário, instituído pela Medida Provisória 10.099, agora já de 2022.
    O programa do Governo Bolsonaro é voltado a jovens entre 18 e 29 anos que não trabalham e nem estudam, conhecidos como "nem-nem", e aos trabalhadores acima de 50 anos que estão fora do mercado há mais de dois anos.
    A iniciativa do Governo buscará parcerias com os municípios brasileiros para ajudar trabalhadores desempregados a adquirirem experiência profissional, com a ajuda de cursos de qualificação. Pelas regras do programa, os beneficiários dessa política terão direito a uma bolsa paga pelo município, vale-transporte e seguro contra acidentes pessoais. A jornada de trabalho será de 22 horas semanais, limitada a oito horas por dia.
    Os municípios que aderirem ao novo programa deverão assegurar aos beneficiários a oferta de cursos de formação ou de qualificação profissional com carga horária mínima de 12 horas para cada 30 dias de permanência e carga horária máxima de 100 horas anuais.
    Os cursos serão oferecidos pelo Sistema S, com prioridade...
(Soa a campainha.)
    O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PSC - PA) – ... para a qualificação nas atividades econômicas mais importantes daquele município.
    Esse programa do Governo Bolsonaro é muito importante para impulsionar a empregabilidade e amenizar os impactos no mercado de trabalho decorrentes da crise causada pela covid-19.
    Provando que qualificação e medidas de inserção de jovens no mercado de trabalho podem, sim, ser bem-sucedidas, no meu Estado do Pará, por exemplo, de janeiro a dezembro do ano passado, foi registrada a contratação formal de 9.490 jovens aprendizes, com cerca de 2.346 novos jovens profissionais a mais, se compararmos com o ano de 2020, que registrou apenas 7.144 contratações.
    Essa ação, coordenada pelo Ministro Onyx, vem se somar a outras já existentes...
(Soa a campainha.)
    O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PSC - PA) – ... só mais um instante, Presidente – no sentido de garantir que nossos jovens sejam capazes de construir um futuro melhor.
    Como forma de inspirar outros municípios a fazerem parte dessa rede de apoio, bem como de reconhecer as boas experiências no âmbito do Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário, o Governo entregará ao município o prêmio chamado Portas Abertas, que será implementado por meio de parcerias com outras instituições.
    Quero aqui cumprimentar a iniciativa do Governo no momento em que a gente vê tanta gente precisando se inserir no mercado de trabalho. Esse jovem que não estuda, esse jovem que também não trabalha se torna um peso para a família e muito vulnerável a drogas, à prática da marginalidade, que certamente o estão rodeando.
    Portanto, parabéns ao Governo Bolsonaro, parabéns ao Ministro Onyx, que têm daqui da nossa parte todo o apoio!
(Soa a campainha.)
    O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PSC - PA) – Obrigado, Presidente.