Discurso no Senado Federal — 2021-04-28
Orador(a): Kátia Abreu
Partido: PP
UF: TO
Tipo: Discussão
Resumo: Convite aos Senadores para participarem de audiência da Comissão de Relações Exteriores (CRE) em que oficiais das Forças Armadas tratarão do Plano Nacional de Defesa. Comentário sobre a visita de S. Exa. ao Vice-Presidente da República, Hamilton Mourão, para tratar da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban) e do Conselho da Amazônia.

A SRA. KÁTIA ABREU (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO. Para discutir.) – Obrigada, Sr. Presidente.
    Colegas Senadores e Senadoras, eu gostaria de reiterar o convite para amanhã, às 10h da manhã, para que todos possam participar, especialmente titulares e suplentes, da Comissão de Relações Exteriores, em que receberemos em audiência pública o General Walter Souza Braga Netto, Ministro da Defesa; o Almirante Almir Garnier Santos, Comandante da Marinha; o General Paulo Sérgio, Comandante do Exército; o Tenente-Brigadeiro do Ar Carlos de Almeida Baptista Junior, Comandante da Aeronáutica.
    É um convite regimental, pois o nosso Regimento prevê essa audiência no início de todas as legislaturas, e nós estamos rigorosamente cumprindo o nosso compromisso e a nossa obrigação regimental, com o apoio do Presidente Rodrigo Pacheco, que poderá estar na abertura dessa reunião amanhã de manhã.
    Sr. Presidente, eu tenho certeza de que os colegas Senadores e Senadoras terão muito a ganhar em ouvir o plano nacional de defesa dos nossos generais. É da maior importância para que a gente conheça em detalhes as suas prerrogativas, os seus objetivos, o orçamento, o efetivo, quais são as questões de soberania na Amazônia, os cuidados com a Amazônia, mas é importante também ouvi-los a respeito de como poderão nos ajudar a retomar a liderança que o Brasil sempre teve, num passado recente, na América Latina.
    Portanto, como Presidente da CRE, eu quero convidar todos os colegas para fazerem parte.
    Estão todos me ouvindo, Sr. Presidente?
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Perfeitamente, Senadora Kátia.
    A SRA. KÁTIA ABREU (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) – Congelou a minha tela e achei que estava falando sozinha.
    Eu gostaria, Sr. Presidente, também de comunicar que, como Presidente da CRE, visitei hoje o Vice-Presidente da República, Mourão. Fui muito bem recebida, um diálogo maravilhoso sobre a Cosban, um dos assuntos que mencionei ontem, que é um encontro anual entre China e Brasil. Especificamente os dois Vice-Presidentes da República dos dois países presidem a Cosban. E o objetivo da Cosban é uma ação política que fortalecerá o comércio entre os dois países.
    Levei a ele a importância de nós aumentarmos, ampliarmos a quantidade das importações feitas pela Índia em produtos gerais e produtos também da agropecuária. E sobre a nossa Amazônia, sobre o conselho que ele preside, a importância, neste momento, que ele tem nessa questão ambiental, para que nós possamos reposicionar o Brasil no mundo como um protagonista, como um país que cumpre a sua legislação, um país que cuida do seu território e da sua floresta tão preciosa.
    E propus a ele que nós possamos unir as forças do Conselho da Amazônia, que ele preside, com a nossa Comissão de Relações Exteriores e indiretamente, claro, o Senado Federal, para que nós possamos nos unir aos países vizinhos que também possuem a sua Amazônia, para que todo esse grande território possa ter uma estratégia única de defesa, de conservação e de busca de recursos.
    Saí de lá, da Vice-Presidência, muito animada, cheia de energia, com vontade de trabalhar e colocar em prática esses projetos. Ele também tem um grande projeto para o combate ao desmatamento.
    Ele me deu uma informação muito importante, que eu queria dividir com vocês. Os grandes responsáveis pelo desmatamento na Amazônia estão concentrados em 11 Municípios apenas. Isso é para mostrar para os senhores que quase 90% do desmatamento ilegal na Amazônia estão concentrados em 11 Municípios, sendo 7 deles no Estado do Pará, e o restante em Mato Grosso, Rondônia e Acre, um em cada um. Isso demonstra o quanto somos capazes de antecipar o cumprimento da nossa meta no que diz respeito ao fim do desmatamento, para que a gente possa limpar a nossa imagem, resgatar a nossa imagem verdadeira, e para que os acordos comerciais possam ocorrer num breve espaço de tempo.
    Encerro, Sr. Presidente, pedindo aos colegas que reflitam sobre essa questão do voto aberto na eleição das Mesas nas Câmaras Municipais, nas Assembleias Legislativas e no Congresso Nacional. Eu sou frontalmente contrária. Eleição não pode ter voto aberto, porque isso favorece sempre quem está no Poder. Eleição dá direito a todos nós do voto secreto. Nós não podemos permitir ou aceitar que o Supremo Tribunal Federal, através do Ministro Barroso, possa estabelecer uma decisão dessa natureza. É um direito das instituições, públicas e privadas, restrito às suas eleições, como escolha de ministro do Supremo, escolha de procurador-geral da República, escolha de embaixadores e dos nossos Presidentes. Nós vamos nos submeter a fazer um voto aberto? Em nome de quê e de quem? – a não ser colaborar, ajudar com o poder atual no sentido de fazer pressão naqueles que querem votar em contrário.
    Então, eu tenho, com veemência, a convicção do quanto isso será nocivo para a democracia brasileira.
    Muito obrigada, Sr. Presidente. Obrigada a todos.