Discurso no Senado Federal — 2022-06-13
Orador(a): Omar Aziz
Partido: PSD
UF: AM
Tipo: Pela ordem
Resumo: Considerações sobre o desaparecimento do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Araújo Pereira no Vale Javari, Estado do Amazonas, e sobre as mortes que ocorrem na região decorrentes do narcotráfico, da pesca ilegal, da extração de madeira e do garimpo. Preocupação com o tráfico de drogas na fronteira com os países Peru e Colômbia.

O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - AM. Pela ordem. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, telespectadores que estão nos vendo neste momento, eu acho que é fácil falar da Amazônia, para quem mora fora daqui, quem não conhece a nossa região.
    Então, eu me quedo a dizer a V. Exa. e aos Senadores que é lamentável o que aconteceu com esses dois homens, duas pessoas que exerciam a sua função. Mas isso, para nós aqui, é normal, Presidente, não com este enfoque internacional que está sendo dado.
    Há muitos amazonenses brasileiros que morrem, diariamente, em razão do narcotráfico, em razão da pesca ilegal, em razão da extração de madeira, em razão do ouro que é extraído naquela região. E não é só naquela região, não; é no Alto Solimões todo. Então, parece que agora o Senado, até porque eu tenho projetos aí... Eu tenho um projeto há sete anos que está parado aí no Senado, Senador, que cria a Polícia Hidroviária Federal. Porque, além disso, ainda tem furtos e mortes nos assaltos que são feitos às embarcações na Amazônia, tanto aqui no Amazonas como no Amapá. E quem não conhece aquela região – e eu conheço bem o Javari, até porque tive a honra de governar o meu estado –, não é só no Rio Javari, não. O que aconteceu ali, Sr. Presidente, Srs. Senadores, é que 20 anos atrás criou-se a Reserva do Javari, e os ribeirinhos que lá moravam foram retirados de lá. Sem a ocupação do Estado, criou-se a reserva, mas o Estado não ocupou aquela região. Não há política pública de inclusão para as pessoas que foram retiradas das suas casas, que eram ribeirinhos, pescadores que hoje dependem muito dessa atividade para viverem e sobrevirem. Tenha a certeza absoluta de que se aconteceu o pior, e eu espero que não, até se confirmar a morte do Dom e do Bruno... O Bruno era um servidor da Funai e, como outros servidores, já foram ameaçados e mortos. Ele fazia o papel dele. Qual era o papel do Bruno? Quando ele via e identificava uma pessoa que não era da reserva ele tomava a rede, tomava o barco, tomava o motor, criava inimigos ao longo do tempo. Infelizmente, nesse momento, tanto ele como o Bruno, foram vítimas de pessoas que se usufruem. Mas quem financia isso, Presidente? E aí é que as Forças Armadas brasileiras tiveram um papel importante.
    No Comando Militar da Amazônia nós temos mais 20 mil homens do Exército brasileiro. Nós temos a Aeronáutica e nós temos aqui a Marinha. Sr. Presidente, sabe quantas pessoas da Polícia Federal estão da fronteira, na Tríplice Fronteira, para resguardar a Tríplice Fronteira do narcotráfico? Têm hoje 6 ou 7 policiais federais. O contingente da Polícia Federal hoje não é suficiente para dar segurança nas nossas fronteiras. Existe lá, no Alto Solimões, na Tríplice Fronteira, lá no Rio Içá, que também sai do Peru e vai até o Município de Santo Antônio do Içá, o maior corredor de drogas do mundo, já denunciado por mim várias vezes no Senado Federal. Então, essa questão, infelizmente, hoje, dessa repercussão negativa tanto para o Brasil como, principalmente para o meu Estado, o Amazonas, é uma questão que há muito tempo vem acontecendo. Lógico, eram mortas pessoas desconhecias e não dava essa repercussão. Agora, com esse desaparecimento, infelizmente, volto a repetir, isso é ruim, muito ruim para as famílias que estão sofrendo com isso, com essa falta de notícias, isso alarmou o Brasil, e o Senado toma uma postura para se posicionar nesse momento.
    Sr. Presidente, nós temos soluções para isso, nós temos programas e projetos para essas regiões. Acontece que você não pode tirar um ribeirinho do seu habitat e não dar uma alternativa para ele sobreviver. E isso acontece muito. Nós queremos a preservação, e eu sou a favor da preservação das terras indígenas, mas o convívio dos indígenas daquela região com a população da sede nunca teve problema nenhum. Aconteceu esse fato. É um fato que vem de fora do nosso país. Tenha certeza do que eu estou lhe falando: quem financia a pesca ilegal, quem financia a extração de ouro ilegal, quem financia o desmatamento é o narcotráfico de outros países, principalmente do Peru e da Colômbia, e têm nome essas pessoas, é de conhecimento das autoridades brasileiras. É preciso fazer uma conversa com o Peru e com a Colômbia para que a gente possa inibir a entrada dessas pessoas, porque é simples.
    Quando há uma ação no Rio Javari, quando há uma ação no Rio Içá, quando há uma ação em outros rios, as balsas que estão extraindo ouro ilegal do Brasil atravessam a fronteira e nós não podemos fazer nada. Então, falta polícia. Nós temos que saber o papel das Forças Armadas em defender o território nacional contra o narcotráfico e pessoas que estão utilizando os nossos ribeirinhos e os nossos índios para fazer esse tipo de coisa.
    Agora, nós estamos conversando e deve estar passando tonelada de droga pelo Rio Içá, pelo Solimões, pelo Javari, por outros rios que fazem fronteira com o Peru e com a Colômbia. É de conhecimento de todos. Então, Sr. Presidente, nós aqui, com certeza absoluta, tanto eu, como o Senador Eduardo Braga, como o Senador Plínio Valério, temos todo o interesse de que essas pessoas, esses ribeirinhos, esses caboclos e esses índios tenham um diferencial no tratamento deles. Não basta ter o órgão. O órgão é importante e a fiscalização é importante, mas nós temos que dar condições para que essa fiscalização exista e essas pessoas possam sobreviver sem precisar entrar para o lado do crime, que está hoje organizado na fronteira do Brasil com a Colômbia e com o Peru.