Discurso no Senado Federal — 2022-07-05
Orador(a): Paulo Rocha
Partido: PT
UF: PA
Tipo: Pela ordem
Resumo: Considerações sobre o Veto (VET) n° 18, de 2022, "Veto Total aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 73, de 2021, que 'Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para não contabilizar na meta de resultado primário as transferências federais aos demais entes da Federação para enfrentamento das consequências sociais e econômicas no setor cultural decorrentes de calamidades públicas ou pandemias; e altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para atribuir outras fontes de recursos ao Fundo Nacional da Cultura (FNC)'".

O SR. PAULO ROCHA (Bloco/PT - PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) – Senadores, Senadoras, Deputados e Deputadas, eu já estou aqui há 30 anos, cinco mandatos de Deputado Federal e, agora, com o mandato de Senador da República. Participei de grandes momentos da história do Parlamento brasileiro e um desses momentos foi quando aprovei, hoje, a décima lei em homenagem aos nossos fazedores de cultura, a Lei Paulo Gustavo.
    É claro que, como Parlamentar, como Senador da República, a gente fica muito satisfeito e alegre em participar desses momentos históricos da luta de um povo. E a cultura é isso, é a expressão da luta de um povo, da história da luta de um povo, da memória da luta de um povo. E a melhor forma que eu aprendi aqui de fazer lei é no processo democrático que o Parlamento faz, principalmente com a participação popular e a daqueles que têm interesse na lei.
    Por isso é fundamental a gente parabenizar a mobilização daqueles fazedores da cultura e recebê-los bem, como nós os recebemos hoje. Mas é fundamental que todos os respeitem, porque aqui é uma Casa de fazer leis, é uma Casa política, mas é uma Casa, também, de atender os interesses do povo e da nossa gente. Isso qualifica e melhora a forma de fazer lei com a participação popular. Por isso o pessoal que criou os comitês por todo o Brasil teve essa participação efetiva não só de mobilização, para mobilizar os Parlamentares, sensibilizar os Parlamentares, mas como também qualificou o nosso debate.
    É claro que tem uns insatisfeitos. Às vezes, usam o método provocador de fazer política, mas esses se tornaram minoria aqui hoje, tanto é que o resultado agora foi 66 a zero lá no Senado Federal.
    Por isso eu estou muito satisfeito e todos os nossos pares... Aqueles que tentaram jogar um contra o outro, a Lei Paulo Gustavo contra a Lei Aldir Blanc ou a Lei Aldir Blanc contra a Paulo Gustavo, não entenderam como uma complementava a outra. A Paulo Gustavo é a emergência que hoje socorre a cultura do nosso país, e a Aldir Blanc é a continuidade, para reorganizar, reestruturar a cultura do nosso país. Por isso todos nós estamos de parabéns!
    E, Senador Rodrigo, quando na política a gente não tem mais palavras a gente recorre aos poetas. Por isso eu queria deixar uma homenagem aos nossos grandes poetas, aos nossos grandes artistas, porque é o seguinte, Presidente:
Eu fico com a pureza
Das [...] crianças
É [bonita] é bonita
E é bonita
Viver e [sentir a beleza]
De ser feliz
Cantar, e cantar, e cantar
A beleza de ser um eterno aprendiz
Ah, meu Deus! [...]
(Manifestação da galeria.)
(Soa a campainha.) (Palmas.)