Discurso no Senado Federal — 2022-04-19
Orador(a): Carlos Viana
Partido: PL
UF: MG
Tipo: Pela Liderança
Resumo: Comentário sobre a necessidade de se ouvir dos povos indígenas sobre as necessidades e os desejos em relação ao desenvolvimento da sua comunidade.

O SR. CARLOS VIANA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MG. Pela Liderança. Por videoconferência.) – Obrigado, Presidente Rodrigo Pacheco. O meu abraço a todos os Senadores e Senadoras.
    Neste dia em que nós estamos aqui todos debruçados sobre essa questão indígena, naturalmente o Governo tem uma tranquilidade em dizer que todas as políticas estão sendo elaboradas e feitas. Elas fazem como base ouvir os próprios indígenas. No Brasil, há uma tradição política e partidária de se falar por uma determinada comunidade tão importante como os índios sem na maioria das vezes ouvi-los.
    Quando nós vamos trabalhar e saber dos indígenas quais são os desejos reais como brasileiros que eles têm, não é hoje quantidade de terras no primeiro ponto. Isso não é verdade. Os indígenas, pais e mães, querem que os filhos tenham vagas nas universidades, que eles tenham habitação com dignidade, que eles tenham a possibilidade de escolher qual atividade produtiva que eles querem nas reservas.
    Se nós queremos fazer um discurso legítimo em relação à questão indígena no Brasil, primeiramente, nós temos que ouvir os indígenas. Aí, sim, o Brasil tomará as decisões corretas, não partidárias, não voltadas apenas para o cenário internacional de se condenar o Brasil, o Presidente da República. Nós podemos elaborar uma política que seja verdadeira como nós brasileiros e os nossos indígenas querem.
    E eu não estou falando isso aqui por ser Líder de Governo, não, pela Liderança. Eu estou falando em dados, estatísticas, pesquisas que foram feitas com milhares e milhares de índios no Brasil. E ninguém melhor do que eles para nos dizer quais são realmente os interesses, quais as políticas em que nós podemos colocá-los – não a do isolamento obrigatório ou partidário, seja o que for. É um posicionamento aqui em relação ao Governo, respeitando, naturalmente, todos aqueles que me antecederam.
    Sobre o Senador Paulo Paim, eu quero agradecer, conversei com ele hoje mais cedo. É um projeto importante que veio da Comissão de Assuntos Sociais, mas o Governo quer ajudar a melhorar, quer dar sequência porque é uma matéria muito boa. E nós pedimos a V. Exa., fazemos um requerimento aqui para que haja um adiamento para a próxima semana, no mais tardar a outra, para que eu possa levar todos os pontos que o Governo entende como sendo melhorados numa boa conversa com o Senador Paim, que tem sido um grande democrata ao posicionamento.
    E quero pedir, Sr. Presidente, há um projeto de minha autoria que complementa essa proposta do Senador Paim, de jovens, adolescentes, homens e mulheres, que estão em abrigos pela Justiça, que fizeram 18 anos, porque hoje eles são obrigados a saírem dos abrigos sem nenhum tipo de ajuda. Eu tenho uma proposta em que esses adolescentes, esses jovens, naturalmente, com 18, anos recebam também a possibilidade de matrículas em universidades federais e ajuda enquanto estiverem sendo formados. É uma forma de nós terminarmos um processo que o Judiciário brasileiro tem feito hoje de uma maneira espetacular, que é abrigar as crianças vítimas de violência, aquelas que não têm parentes. E nós, como estado, poderíamos ajudá-los a se formarem, criarmos uma cota especial no financiamento para esses que não têm pai, não têm mãe e que, ao saírem das casas abrigo no Brasil, vão para a própria sorte com 18 anos de idade. Meu projeto é o 3.643, se não me falhe a memória, e eu peço a V. Exa. também que, se possível, coloque-o em votação juntamente com a proposta da Comissão de Assuntos Sociais.
    Mais uma vez, meu muito obrigado, Presidente, e obrigado também ao Senador Paulo Paim sempre pelo bom diálogo e pelo bom entendimento.
    Era isso, Presidente. Obrigado, Presidente Pacheco.