Discurso no Senado Federal — 2021-09-16
Orador(a): Confúcio Moura
Partido: MDB
UF: RO
Tipo: Discurso
Resumo: Exposição dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Temporária destinada a acompanhar as questões de saúde pública relacionadas ao coronavírus. Comentário acerca de audiência pública para discussão da disponibilização de crédito a trabalhadores informais e empresas, realizada em junho de 2020.

O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO. Para discursar. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, Senadoras, Senadores e telespectadores, uma boa-tarde.
    A Comissão Temporária do Senado para acompanhar as questões de saúde pública relacionadas ao coronavírus tem uma abrangência além da parte de saúde pública, que é justamente a análise da situação fiscal, da execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à pandemia. Por aí dá para se ver, Sr. Presidente, a abrangência da nossa Comissão.
    Eu fiz essa abertura para puxar lá de trás, do mês de junho do ano passado, uma extraordinária audiência pública, requerida pelo Senador Esperidião Amin, para discutirmos créditos em todas as esferas, desde os trabalhadores informais até as micro, pequenas, empresas MEI e empresas maiores. Dessa forma, Sr. Presidente, foi discutido amplamente. Foi uma reunião, uma audiência numerosa, que envolveu algumas confederações na área de micro e pequenas empresas, mostrando a importância delas na economia nacional.
    Por exemplo, as micro e pequenas empresas são responsáveis por 27% do Produto Interno Bruto; há 9,4 milhões de microempresas individuais; e temos 6,3 milhões de micro e pequenas empresas no Brasil. E a metade das microempresas, as MEIs, não têm conta bancária. A pessoa tem a microempresa, tem o CNPJ, mas tira o empréstimo com o seu CPF. Isso é interessante, justamente porque são microempresas e os bancos realmente dificultam um pouco as garantias para elas.
    Tivemos também nessa audiência pública requerida pelo brilhante Senador Esperidião Amin, que conhece bem o assunto – é ele que deveria falar sobre esse tema aqui, ele deve voltar a esse tema –, a importância das cooperativas de crédito no Brasil. Nós temos 860 cooperativas de crédito no País, 12 milhões de associados, 1,7 milhões que são microempresas, microempresários e 6 milhões de pontos de atendimento em todo o País. E houve um aumento do crédito no ano passado, 2020, no pico da pandemia, no maior sofrimento nosso, o crédito nas cooperativas aumentou 30%.
    Participaram também, Sr. Presidente, as OSCIPs, que são organizações civis de microcrédito. As OSCIPs são fantásticas, são os chamados bancos do povo, têm várias nomenclaturas interessantes, que são acostumadas a atender o pequeno, o pobre, sem formalidade, justamente esse público que não é visto e atendido pelos bancos oficiais. Participou o Banco do Empreendedor, que nada mais é do que um conglomerado de 35 OSCIPs com a mesma finalidade.
    E o mais interessante são as sociedades de garantias. A sociedade de garantias é um sistema de mútua ajuda que administra a participação dos interesses dos tomadores de empréstimos, que são pequenos, com os bancos, juros, carências e prazos, de uma maneira eficiente, maravilhosa. Ainda penam pela falta de um sistema regulatório, porque o Banco Central há 15 anos não decide.
    E essa mesma audiência, Sr. Presidente, contou com o Sebrae, com a experiência de quem entende do pequeno.
    O Banco Central também teve a sua representação no debate, interessante, mostrando todo o estímulo de liquidez de crédito que eles colocaram à disposição. A Caixa Econômica, que trabalhou muito no ano passado e neste ano, muito mesmo, foi extraordinária no atendimento, na rapidez do atendimento. O BNDES liberando dinheiro para os bancos emprestarem também. O Banco do Brasil, que teve um desempenho muito bom.
    Então, todo esse acervo de bancos e o Ministério da Economia participaram ativamente dessa audiência pública extremamente relevante, histórica e importante para todo o Brasil.
    Dessa audiência pública, Sr. Presidente, vieram extraordinárias continuidades, providências. Foi debatido, colocamos todo mundo junto, um falou para o outro, um reclamou do Banco do Brasil, outro, da Caixa, então foi aquela lavação de roupa suja entre todos os pequenos agentes, os grandes agentes – BNDES, Banco Central –, mas certo é que dali saiu uma frutificação maravilhosa que deu conta de a gente liberar quase 700 bilhões no ano passado para Estados e Municípios, para auxílio emergencial e créditos variados. Então valeu a pena essa audiência pública. Por isso eu relembro hoje a audiência do dia 7 de julho do ano de 2020
    Muito obrigado, Sr. Presidente.