Discurso no Senado Federal — 2022-02-21
Orador(a): LUIZ MIGUEL MARTINS GARCIA
Cargo: Presidente
Órgão: União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime)
Tipo: Exposição de convidado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o tema “Busca Ativa: Toda Criança na Escola”.

O SR. LUIZ MIGUEL MARTINS GARCIA (Para exposição de convidado.) – Obrigado, Senadora.
    Eu gostaria de pedir autorização para compartilhar uma apresentação também.
    Eu quero, Senadora, quebrar um pouco o protocolo e agradecer a você primeiro por dar continuidade, como Senadora, lutando e lutando conosco aqui nessa frente de educação, mas agradecer a todas as boas emoções e a um coração palpitar, que você fez na sua carreira. Eu, do outro lado, como torcedor, como brasileiro, tive muito orgulho de ter o nome do nosso país carregado por você e por todas as meninas que foram lutadoras aí e construíram...
    A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - DF) – Gratidão.
    O SR. LUIZ MIGUEL MARTINS GARCIA – ... muito o nosso orgulho. Então, muito obrigado. Desculpe quebrar a protocolo, mas eu não poderia perder a oportunidade, no nosso primeiro encontro de trabalho.
    A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - DF) – E sigo firme aqui na missão junto com os meus colegas...
    O SR. LUIZ MIGUEL MARTINS GARCIA – Exatamente.
    A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - DF) – ... vestindo literalmente a camisa, agora da educação. (Risos.)
    O SR. LUIZ MIGUEL MARTINS GARCIA – E dedicar à educação demonstra coerência e me faz ter a certeza de que eu nunca torci em vão. Então, muito obrigado.
    Quero aí cumprimentar a Senadora Zenaide, o Senador Izalci – mando energias positivas para o Senador Arns – e também aqui os nossos companheiros de debate, de diálogo: a Florence, do Unicef, que conosco, da Undime, desenvolve o Busca Ativa Escolar no Brasil; a Andressa, da Campanha Nacional pela Educação; o Manoel Humberto, Presidente do Fórum Nacional de Educação e da Uncme; o Lucas Hoogerbrugge, do Todos pela Educação; e a querida Maria Helena, fico muito bem em vê-la bem.
    Nós temos algumas questões que precisam ser pontuadas e nós precisamos trazer isso para a agenda do dia e, mais do que nunca, para essa agenda de discussão nacional.
    Só vou pedir confirmação se vocês conseguem ver minha tela. Conseguem ver? (Pausa.)
    Ótimo. Ótimo.
    Então, Senadoras, Senadores e demais colegas que nos acompanham e pessoal que nos acompanha de casa, a Undime é uma entidade que representa os secretários municipais de educação. Então, o nosso lugar de fala é o lugar da representação das 5.568 redes de ensino. Então, todo o país. E, como já foi colocado pelo Lucas e por diversos dos que me antecederam, há uma diversidade muito grande e o desafio de chegar neste país de dimensão continental.
    Então, a Undime tem, assim, um orgulho muito grande de coordenar a execução do programa que é desenvolvido com parceria com o Conasems e com o Congemas. Então, o Unicef e a Undime fazem a execução desse programa.
    Esse programa já trouxe quase cem mil alunos de volta para a escola nos últimos anos. Inclusive, no primeiro ano de pandemia, ele foi muito importante nesse processo.
    Nós temos um cenário de antes da pandemia que já não era um cenário que nos alegrava bastante, era um cenário de aproximadamente 1,1 milhão de estudantes fora da escola, um abandono na casa de 620 mil alunos...
    A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - DF) – Sr. Luiz, a tela eu acho que não está compartilhando, não está...
    O SR. LUIZ MIGUEL MARTINS GARCIA – Passando?
    A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - DF) – É. O modo apresentação. Tem que acionar o modo apresentação e compartilhar. (Pausa.)
    O SR. LUIZ MIGUEL MARTINS GARCIA – Ah, está bom.
    Então, primeiro tem que ir para o modo apresentação. Vamos lá. (Pausa.)
    A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - DF) – Isso. (Pausa.)
    O SR. LUIZ MIGUEL MARTINS GARCIA – Vamos lá.
    A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - DF) – E agora o senhor compartilha de novo.
    O SR. LUIZ MIGUEL MARTINS GARCIA – E agora eu compartilho, não é?
    O.k.?
    A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - DF) – O.k.
    O SR. LUIZ MIGUEL MARTINS GARCIA – Está bom.
    Esse quadro já mostra um pouco do que eram esses números.
    Uma reprovação de 2,1 milhões. Até diferente do que a pessoa colocou agora há pouco, quando ela fala a respeito do processo de aprovação automática. Na verdade, infelizmente, o número de reprovações é muito grande ainda. Nós temos aí na casa de 7,6% dos alunos sendo reprovados e uma distorção idade/série, ou seja, aquele que não está exatamente na série que deveria estar de acordo com a sua idade, chega a um em cada cinco estudantes. Então, esses números eram uma foto de 2019.
    A partir, então...
    Agora eu estou com dificuldade para passar. É brincadeira.
    Pronto.
    Já em 2020, novembro de 2020, nós chegamos a um número de 5,1 milhões de alunos que, de alguma forma, não foram atingidos ou não se mostraram efetivamente com acompanhamento escolar, ou seja, 1,5 milhão que não frequentavam; 3,7 milhões que não haviam recebido nenhum tipo de atividade; e 124 mil que não completaram o ensino médio. Isso equivale a 13,9%. Então, nós temos um agravamento muito grande comparado ao número anterior, quando nós olhamos a capacidade de desenvolvimento dessas ações.
    E, afinal de contas, também respondendo um pouquinho das perguntas que foram já colocadas. O que será feito para trazer o aluno de volta? O que nós podemos fazer?
    Eu quero lembrar que já durante a pandemia uma grande pergunta que não se conseguia responder era assim: "Qual é o alcance das ações?". Porque, num primeiro momento, parecia que simplesmente as plataformas e a tecnologia digital dariam conta, mas, no Brasil real, nós estamos falando de muitas escolas que não têm energia elétrica, não têm água, muito menos computador com plataforma ou quem os manuseie. Isso foi ficando evidente.
    A Undime realizou várias pesquisas, foram seis até agora, estamos com o questionário da sétima aberta. Nós entendemos que o que estava funcionando era exatamente levar o material impresso e levar a informação por meio dos aplicativos de comunicação. Nós não conseguimos medir isso, mas, discutindo e conversando com o Unicef, o Busca Ativa gerou o busca ativa em tempos de crise, que permitiu medir um pouco dessa chegada e dar respostas a essas ações.
    Então, a primeira coisa que a gente coloca que é fundamental: a conscientização de que a criança estar na escola é um fator de proteção. Os casos de abusos de toda a natureza com relação à criança, em sua grande maioria, são detectáveis na escola. É na escola que o professor percebe a mudança de comportamento, os sinais e, a partir daí, consegue fazer uma proteção ampla dessa criança, seja com relação à aprendizagem, seja com relação a qualquer outro direito dela que possa estar sendo violado.
    A pandemia não tira nenhum direito da criança, principalmente o direito à educação. Nós temos uma situação bastante complexa, difícil e às vezes até paradoxal. E aqui eu quero agradecer aos professores que não desistiram, que buscaram condições.
    Lembro que muitas vezes nós até, nos nossos gabinetes, nas nossas instituições, em home office com toda a proteção, cobrávamos de faca na garganta que professor estivesse em salas de aulas muitas vezes lotadas, transporte sem condição, para que a volta às aulas acontecesse. Então, nós sempre lutamos, a Undime lutou para que fosse um processo com muita segurança. A Andressa trouxe uma observação importante: estamos em pandemia, é um momento difícil, muda o cenário e as crianças hoje são as grandes vítimas desse processo, porque o grande contágio hoje na rede de educação está na escola de educação infantil, que são exatamente aqueles que ainda não foram imunizados. Então, é muito importante que a gente lute pelo direito da educação com o mesmo peso do direito à vida, que é a sustentação de tudo.
    Por outro lado, reforçando o coro daquilo que nós já dissemos aqui, o trabalho tem que ser intersetorial. Ele tem que ser em regime de colaboração, mas é regime de colaboração de fazer junto, de construir, não de dar resposta àquilo que se tem. É nesse sentido que Undime e Unicef têm trabalhado muito fortemente para desenvolver, pensar ações e neste ano há uma notícia muito boa a todos e ao Parlamento, que sempre foi o nosso grande parceiro nessas ações: o Unicef conseguiu estruturar, organizar e nós vamos apoiar – não é, Florence? – a presença de um mobilizador em todos os estados brasileiros. Isso é uma grande conquista para o Busca Ativa, sob a coordenação da Undime.
    Nós temos então, no programa Busca Ativa Escolar, uma metodologia, uma ferramenta e um conceito muito forte de cuidado com a criança na sua plenitude, no seu dia a dia. Para vocês entenderam um pouquinho como funciona o Busca Ativa Escolar, ele tem uma metodologia social, tem uma plataforma tecnológica gratuita, não tem nenhum custo. Ele tem como objetivo... Ele passa por um processo de identificação. Essa identificação pode ser feita por qualquer agente da sociedade – pode ser pelo agente de saúde, pode ser pela área da assistência social, pela escola –, porque nós temos alunos que não são enxergados no sistema escolar, eles nunca chegaram lá, mas ele já foi atendido pelo programa Saúde da Família, e o agente sabe que ali tem uma criança que não aparece, que não está na escola. A partir desse momento, aciona-se a rede de proteção e essa rede de proteção, então, vai olhar para essa criança, mas não apenas para a criança, ele permite que o município, que o estado possa olhar para o todo dessa família, porque são questões contextuais. Não se trata do problema de uma pessoa, mas de um contexto no qual ela está inserida. A partir disso, há o processo de fortalecimento da intersetorialidade e do regime de colaboração entre entes federados – União, estados e municípios. O Mauro trouxe aqui muito bem. Aliás, quero cumprimentar o querido Mauro também, é a segunda reunião de trabalho nossa hoje. O Mauro trouxe muito bem também a preocupação da União, a preocupação do MEC, que tem que estar, e as ferramentas disponíveis para isso. Depois, nós temos o processo da rematrícula ou da matrícula daquele que nunca foi e, sobretudo, o processo para permanecer, aquilo que interessa trazer, e que ela permaneça. Essa permanência depende de um conjunto bastante amplo de fatores que estão no entorno e em que essa rede de proteção foi atuando.
    E nós temos, então, pela plataforma, condições de produzir informações, de fazer uma série de análises, de diagnósticos a partir dos dados. Sobretudo, isso permite haver um mecanismo tecnológico para ajudar no monitoramento, porque, no dia a dia, a vida de uma escola de 200, 300, 400, 500 alunos é muito complexa. Então, nós precisamos usar os recursos que nós temos do conhecimento, da tecnologia, do desenvolvimento para permitir que isso seja mais eficiente.
    Aí há algumas perguntas que sempre foram feitas por nós e, principalmente, neste momento de pandemia. Agora, então, nesta volta, com aquele número que chega a 5,1 milhões em crianças em estado de atenção por todas aquelas razões, seja porque elas ficaram absolutamente fora, seja porque elas não deram retorno, nós teremos também aqueles que foram atingidos e que estão num processo de defasagem bastante grande.
    Eu sou muito otimista, eu não tenho dúvida, eu acredito, eu acho que é por isso que nós estamos aqui fazendo esta ação e tantas outras, que, se nós fizermos bem o dever de casa neste momento, nos próximos anos, algo em torno de quatro a cinco anos, nós poderemos estar adiante do que estaríamos se não tivéssemos vivido isto e incorporado as ações que nós estamos tendo oportunidade de fazer agora.
    Então, nesse sentido, nós precisamos buscar essa criança onde quer que ela esteja. Nós precisamos fazer esse processo de informação.
    Aí nós temos os dados da iniciativa Busca Ativa Escolar, o site, os telefones de contato. Esse material vai ficar disponível para o Senado Federal, para que possamos, então, fazer a divulgação.
    Então, Senadora Leila, Senadora Zenaide, todos os demais Senadores, primeiro, eu acho que é importante dizer que o Parlamento brasileiro deu, no ano de 2021, uma demonstração muito clara da importância da sua ação. Quando nós tivemos o processo de aprovação do novo Fundeb, quando tivemos uma estruturação de olhar para a educação com mais qualidade, quando nós fizemos um olhar sério para o processo de vacinação agora, nós estamos falando exatamente isto: que nós não queremos crianças fora da escola.
    E nós temos um desafio muito grande.
    Eu quero aqui reforçar e pedir também o apoio das Sras. e dos Srs. Senadores.
    Há um ditado que diz que a criança, antes de estar num programa social, precisa estar no orçamento. Ela precisa estar no orçamento!
    Nós temos um processo muito injusto de financiamento da educação brasileira. Nós temos, agora, a discussão do Sistema Nacional de Educação e teremos a discussão do mecanismo de financiamento.
    Então, quero pedir uma atenção muito grande dos Parlamentares, dos Srs. e das Sras. Senadoras para a discussão do custo/aluno/qualidade, para que a gente consiga olhar e garantir que os entes municipal, estadual e federal possam receber condições de financiamento de acordo com as despesas que têm neste momento.
    Por fim, rogo aqui a todos os dirigentes municipais e estaduais de educação que nos acompanham, ao Ministério da Educação, com quem temos conversado muito, a respeito da importância de fazermos atividades complementares neste ano de 2022 e nos próximos anos, e de voltarmos a pensar na educação na sua integralidade, mas também na educação em tempo integral.
    Nós precisamos fortalecer essas ações e nós precisaremos, primeiro, fazer o que é esperado para o seu ano, mas também precisamos de metodologias, de acessibilidade para que tragamos novas possibilidades de aprendizagem para sanar essas defasagens. É possível? É possível fazendo isso que nós estamos fazendo, dando um passo aqui, que é olhando e priorizando a educação. É aquela questão de que tudo é possível, desde que se torne realmente prioridade.
    Muito obrigado, Senadora, e a todos os colegas com quem divido esse momento. E estou muito otimista com relação ao nosso futuro.