Discurso no Senado Federal — 2021-05-14
Orador(a): Marcos do Val
Partido: PODEMOS
UF: ES
Tipo: Interpelação a convidado
Resumo: Interpelação ao convidado na Sessão de Debates Temáticos destinada à análise sobre uma estratégia nacional para o retorno seguro às aulas presenciais.

O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES. Para interpelar convidado.) – Eu vou ser bem rápido. Boa tarde a todos.
    Olha, sobre essa última pergunta que o Senador fez para a autora do projeto, há uma parte aqui que fala o seguinte: "O projeto de lei proíbe o direito de greve? Não, o projeto de lei não aborda nenhuma questão trabalhista. Ademais, o direito de greve de todo trabalhador e servidor é uma garantia prevista na Constituição Federal, de 1988, em seus arts. 9º e 37".
    Então, ele não interfere nessa questão. Agora, como é que eu, Senador da República, junto com outros Senadores vamos chegar para a sociedade e dizer que nós não consideramos as escolas, o estudo uma atividade essencial? Temos que mudar o nome?
    Eu acho que é muito perigoso a gente ir para essa seara no momento em que a prioridade é a volta às aulas, é a educação e é a saúde, não essas questões. Porque, se virar essencial, pode ser que não tenha direito à greve, pode ser que numa calamidade nós tenhamos que estar colocando os alunos em sala de aula, e não é assim.
    O projeto fala o seguinte: "O projeto obriga os pais a enviar os filhos para a escola? Não". Está no art. 6º do projeto. "É direito dos pais dos alunos optar pelo não comparecimento dos seus filhos às aulas presenciais enquanto durar o estado de pandemia, de emergência, de calamidade pública. O projeto garante a escolha dos pais". Então há outras coisas.
    Outro ponto que eu botei aqui: "As aulas serão presenciais a qualquer condição? Não, o projeto prevê o estabelecimento de critérios epidemiológicos para a decisão sobre o funcionamento das escolas." Está no inciso I do art. 4º desse projeto de lei.
    Então, há algumas questões que foram colocadas pelos senhores que não estão no projeto, ou que estão, mas que o projeto está garantindo a segurança dos professores e dos alunos. Isso está no projeto como prioritário aqui. São questões de segurança e saúde.
    Eu achei que foi muito propício o convite e a fala da Dra. Florence Bauer, da Unicef. Eu acho que é um órgão inquestionável, não é? Não se questiona o trabalho que a Unicef faz. E, se a própria Unicef diz que nós precisamos voltar com os alunos à escola, é quase que inquestionável essa questão.
    Eu também já vi até Senadores... O Styvenson, que eu coloco aqui, foi à escola pública da sua região – ele é de Natal, Rio Grande do Norte – e disse que a escola está mais segura do que a própria casa dele. Ele fez um vídeo mostrando os procedimentos que estão sendo feitos em salas de aula. Eu também tenho certeza disto, de que as escolas estão num ambiente muito mais seguro do que as nossas residências. Sei que, se minha filha lá estiver, lá ela vai estar mais segura.
    Nós temos mais de 5 milhões de crianças e adolescentes que já saíram das escolas. Com certeza, não são todos, mas uma grande parte está sendo recebida pelo tráfico. São crianças agora que não estão mais em escolas, estão sendo aliciadas pelo tráfico. Isso é perigoso.
    Então, todas as questões que foram colocadas aqui, da obrigatoriedade, que, em época de calamidade pública, as crianças são obrigadas a estar na escola, o PL aqui, o projeto de lei já previu tudo isso e garante toda a segurança das crianças e dos professores.
    Era isso que eu queria colocar para vocês. Obrigado.