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Discurso no Senado Federal — 2020-05-28
Orador(a): Eliziane Gama
Partido: CIDADANIA
UF: MA
Tipo: Pela ordem
Resumo: Apreensão com as declarações do Presidente da República, Jair Bolsonaro, seus familiares e ministros sobre ataques à democracia e às instituições democráticas.

A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA. Pela ordem.) – Sr. Presidente, eu queria, na linha também dos colegas, trazer a minha preocupação com o momento que nós estamos vivendo.
    Eu comentava agora há pouco com os colegas que, quando nós tivemos a eleição do Presidente Bolsonaro – e aí nós tivemos todo um debate no Brasil acerca do processo democrático, considerando as declarações que foram dadas por ele ao longo de toda sua vida, como, por exemplo, a apologia à guerra civil no Brasil, a apologia, por exemplo, à intervenção militar e outras questões mais –, naquele momento eu mesma disse: "O Presidente não vai avançar nesses temas, porque ele não terá condições de avançar em temas tão graves e em ações tão graves dessa natureza".
    Ocorre, Presidente, que, ao longo dos últimos meses, o Presidente tem avançado. O Presidente tem feito declarações extremamente preocupantes, e não apenas ele, mas os seus familiares, mais precisamente seus filhos, Parlamentares da base do seu Governo e até ministros, ou seja, o que nós temos hoje é uma escalada clara de que há um desejo por parte deste Governo de ameaçar a democracia e até estabelecer um golpe no nosso País. Então, o Presidente joga, fala; depois, ele sente a repercussão, faz um pequeno recuo, mas volta avançando, com passos mais largos ainda.
    Eu vejo que o Congresso Nacional, Presidente, precisa ter uma ação mais firme, uma ação mais enérgica.
    Nós temos, por exemplo, no Congresso Nacional, pedidos de CPIs; nós temos no Congresso Nacional leis que endurecem mais as penas em relação a crimes, como, por exemplo, a questão da fake news, e é muito fundamental que neste momento a gente coloque esses temas na Ordem do Dia. Não dá para ficar só fazendo moção de aplauso, não dá para ficar simplesmente fazendo discurso sem a gente ter a materialidade de uma ação mais concreta. Ou nós vamos agir ou teremos simplesmente que olhar uma situação acontecendo, numa posição clara de letargia, sem agir e, infelizmente, tendo que, lá na frente – e eu espero que isso não aconteça –, acompanhar um golpe de Estado.
    Há vídeos rolando na internet que são feitos de forma profissional.
    Todo domingo, o Presidente da República participa de um ato claramente contra a democracia brasileira, e não apenas ele, mas todo o seu staff de Ministros. Isso, de fato, é muito sério. V. Exa., Presidente, vai até o Presidente, cumprimenta, fala na cordialidade, tenta criar um clima de amenidade.
    Essa semana, também o Presidente Rodrigo Maia teve o mesmo entendimento, mas o Presidente não entende essa linguagem. O Congresso Nacional precisa ter uma ação mais firme, sob pena de a gente ver simplesmente ser instaurada no nosso Brasil uma ditadura com um golpe de Estado.
    Queria que nós fizéssemos essa avaliação clara, antes que seja tarde demais, Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2020-05-28
Orador(a): Rogério Carvalho
Partido: PT
UF: SE
Tipo: Pela ordem
Resumo: Críticas às agressões sistemáticas as quais as instituições e a democracia do País vêm sofrendo. Comentário sobre a atuação do Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, na solução das crises institucionais.

O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE. Pela ordem.) – Pronto.
    Eu quero, primeiro, dizer que nós estamos vivendo um período que, todo mundo sabe, é um período de pandemia, um período de grande sofrimento para o Brasil, para os brasileiros, um período de grande sofrimento para todos nós. E o Congresso Nacional tem sido, de uma forma inequívoca, uma Casa, um lugar da República bastante responsável e bastante colaborativo para encontrar soluções que diminuam o sofrimento do povo, que melhorem a condição das empresas, dos entes federados. A gente tem feito o que é possível fazer.
    Agora, Presidente, V. Exa. também... Eu tenho acompanhado o esforço de V. Exa. no sentido de mediar conflito. Eu sei das tentativas que representantes de outros Poderes também tiveram para mediar esse conflito, conter, estabelecer uma agenda de interesse do País, mas é preciso estabelecer qual é o prazo, o basta para as agressões sistemáticas que o País vem sofrendo, que a democracia vem sofrendo e que as instituições vêm sofrendo.
    Então, o que o Presidente falou hoje, o que o seu filho falou hoje é que já não é uma questão de fazer, de dar um golpe, de estabelecer o limite para o STF, para o Congresso Nacional, mas de quando. Isso é uma ameaça inaceitável que nós não podemos aceitar calados, nem o Congresso, nem o Senado, nem a Câmara. E o Senador Alvaro Dias tem toda a razão em dizer: até quando nós vamos estar passivamente aceitando esse tipo de provocação? Até quando? Até quando se materializar a intervenção, até quando se materializar essa ação truculenta para fechar o Congresso, fechar o STF? Essas ameaças vão se materializar? É neste momento que nós vamos nos posicionar?
    É preciso que a gente tenha uma concertação – e V. Exa. tem um papel importante para fazer isso – entre a Câmara, o Senado, o STF, inclusive o Estado-Maior das Forças Armadas. Eu acho que a gente precisa chamar os ex-Presidentes, eu acho que a gente precisa fechar uma posição de estabelecer um limite para essas agressões à democracia e às instituições democráticas, porque V. Exa. não vai conseguir, por muito tempo, toda semana apagar um incêndio e ter a promessa de que, na semana seguinte, não vai ter nenhum problema. Toda semana o problema vem, de forma mais grave e mais agressiva, já definindo que não haverá remédio para intervir, que foi o que o Eduardo Bolsonaro falou hoje.
    Portanto, é preciso que a gente se prepare, que a gente não deixe que isso aconteça ou que a gente tome alguma providência antes que seja tarde demais.
Discurso no Senado Federal — 2020-05-28
Orador(a): Marcos Rogério
Partido: DEM
UF: RO
Tipo: Discurso
Resumo: Considerações sobre o papel do Ministério Público no que toca à investigação e à preservação de direitos e garantias fundamentais, e críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) por, de ofício, instaurar inquérito para investigar situações ocorridas fora das dependências do Tribunal.
Discurso no Senado Federal — 2020-05-28
Orador(a): Eduardo Girão
Partido: PODEMOS
UF: CE
Tipo: Discurso
Resumo: Considerações sobre o Projeto de Lei nº 2.630, de 2020, denominado Lei das Fake News, que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, a qual busca regular os provedores de internet podendo causar cerceamento da liberdade de expressão.
Discurso no Senado Federal — 2020-05-28
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Discurso
Resumo: Considerações sobre as condições de trabalho nos frigoríficos do Estado do Rio Grande do Sul (RS), bem como sobre as medidas de adequação necessárias para preservação da saúde dos trabalhadores em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Discurso no Senado Federal — 2020-05-27
Orador(a): Acir Gurgacz
Partido: PDT
UF: RO
Tipo: Discurso
Resumo: Lamento pela demora do Governo Federal na execução das ações anunciadas ou aprovadas de forma emergencial no Congresso Nacional para o enfrentamento dos efeitos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), com destaque para a Medida Provisória (MPV) do Agronegócio, com facilidades apenas para agricultores não endividados, tornando a MPV ineficiente.
Discurso no Senado Federal — 2020-05-27
Orador(a): Eduardo Girão
Partido: PODEMOS
UF: CE
Tipo: Discurso
Resumo: Análise sobre as crises sanitária, econômica, social, política e moral pelas quais passa o País em meio à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Comentário sobre a divulgação do vídeo da reunião ministerial ocorrida em 22 de abril de 2020.
Discurso no Senado Federal — 2020-05-27
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Discurso
Resumo: Comentário sobre o aumento da violência doméstica contra a mulher, conforme estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Registro sobre o aumento do número de casos em razão do isolamento social decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Discurso no Senado Federal — 2020-05-27
Orador(a): Wellington Fagundes
Partido: PL
UF: MT
Tipo: Discurso
Resumo: Comentário sobre a reunião de S. Exa. com empresários do turismo de Mato Grosso (MT) com o objetivo de discussão acerca da dificuldade do acesso a linhas de crédito para o setor. Elogio ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – PRONAMPE, para o desenvolvimento e o fortalecimento dos pequenos negócios.
Discurso no Senado Federal — 2020-05-26
Orador(a): Eduardo Girão
Partido: PODEMOS
UF: CE
Tipo: Discurso
Resumo: Elogio ao partido político Podemos, no Estado do Ceará, por apresentar recurso judicial, com pedido de liminar, para que os cearenses tenham direito de receber nos hospitais públicos, na primeira fase de tratamento, o remédio cloroquina, ministrado nos hospitais particulares. Crítica ao uso no Sistema Único de Saúde (SUS) apenas no terceiro estágio da doença. Registro sobre o uso do remédio por diversas autoridades médicas do País, em conjunto com outros medicamentos, e do resultado positivo em diversos países do mundo.
Discurso no Senado Federal — 2020-05-26
Orador(a): Humberto Costa
Partido: PT
UF: PE
Tipo: Discurso
Resumo: Comentário sobre a decisão de diversos veículos de comunicação de não cobrirem mais as entrevistas do Presidente da Republica, Jair Bolsonaro, em frente ao Palácio da Alvorada, por motivo de agressões praticadas por apoiadores do Presidente. Elogio aos governos sob a gestão do Partido dos Trabalhadores (PT), com os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, quando havia liberdade de expressão, respeito ao contraditório e às instituições democráticas.
Discurso no Senado Federal — 2020-05-26
Orador(a): Marcos Rogério
Partido: DEM
UF: RO
Tipo: Discurso
Resumo: Crítica ao clima de instabilidade criado em altas instituições da República em razão da divulgação de reunião presidencial. Defesa de investigação acerca das declarações do ex-Ministro Sergio Moro quanto à interferência indevida na Polícia Federal e à obtenção de informações privilegiadas. Repúdio às intrigas sem provas, à possibilidade de apreensão do aparelho celular do Presidente da República e à violação de privacidade.
Discurso no Senado Federal — 2020-05-26
Orador(a): Davi Alcolumbre
Partido: DEM
UF: AP
Tipo: Fala da Presidência
Resumo: Comentário acerca de agressões à honra sofridas por Senadores e outras autoridades, a exemplo da Deputada Estadual do Amapá Telma Nery, por meio de notícias falsas. 
Comentário sobre a inclusão em pauta do Projeto de Lei nº 2.630, de 2020, que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, denominado de Lei das Fake News.

O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) – E não foi ela. Foi uma Prefeita em 2015, que discutiu com o jornalista, e, como apareceu a imagem de lado, essa imagem chegou no Amapá como se fosse a Telma Nery, do Democratas, Vice-Prefeita. Ela foi eleita agora Deputada Estadual, e não era ela. Já há uma explicação na internet, nas redes sociais, em relação a esse fake news.
    É por isso que, semana que vem... Deixa eu aproveitar, não sei se o Senador Alessandro está conectado; Senador Alessandro, nosso querido Senador de Sergipe. É por isso, e por outras, que nós priorizamos o projeto do Senador Alessandro, para que a gente possa de fato punir essas pessoas que cometem crime atrás de um perfil falso. E como diz um amigo meu, lá do interior do Amapá, ele estava numa reunião, e chegou um amigo dele dizendo para ele o seguinte: "Estão dizendo nas redes sociais que eu morri. Como é que eu faço para desmentir?". Ele disse: "Esquece! É melhor tu morrer porque não tem mais jeito de desmentir".
    Então, quando as pessoas agridem as outras, ninguém consegue mais se defender. E a gente vai ter que fazer e tomar providências aqui. Esse projeto do Senador Alessandro Vieira, que foi apresentado, que combate as mentiras da internet, já está agendado para votarmos na terça-feira da semana que vem, para a gente de fato construir, já que foi um projeto muito bem elaborado e construído pelo Senador Alessandro – que tem expertise nessa área da informação, como atuação profissional, antes de assumir o mandato de Senador –, que fez um texto que está sendo aplaudido e elogiado por todos os Parlamentares do Senado.
    Assim como o Senador Otto foi agredido, assim como o Senador Angelo Coronel foi agredido, assim como cada um, cada cidadão brasileiro – não político, cada cidadão brasileiro – é agredido todas as horas, todos os minutos nas redes sociais, a gente precisa fazer uma legislação que possa, de fato, fazer com que aqueles que espalham essas mentiras tenham uma aplicação exemplar da lei, para que sejam punidos com os rigores da legislação.
    Concedo a palavra ao Senador Paulo Paim.
Discurso no Senado Federal — 2020-05-26
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Discurso
Resumo: Registro sobre o Dia Nacional da Adoção, comemorado em 25 de maio, e a necessidade de solidariedade aos jovens que aguardam adoção. Comentário acerca da dificuldade dos órfãos que atingem a maioridade em situação de abandono, sem acolhimento familiar. Defesa do Projeto de Lei nº 2528, 2020, que reserva vagas gratuitas em cursos e programas de educação profissional do Sistema S para adolescentes órfãos de 14 a 18 anos; dispõe sobre o acesso prioritário de órfãos a programas públicos de financiamento estudantil, acesso ao primeiro emprego, entre outros, e a vagas de estágio em órgãos públicos.
Discurso no Senado Federal — 2020-05-26
Orador(a): Jean-Paul Prates
Partido: PT
UF: RN
Tipo: Discurso
Resumo: Comentário acerca das propostas aprovadas pelo Senado para minimizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Registro sobre as pesquisas de opinião pública realizadas pelo DataSenado, com ênfase para a preocupação da sociedade com os impactos econômicos e a necessidade de prorrogação do pagamento emergencial.
Discurso no Senado Federal — 2020-05-26
Orador(a): Confúcio Moura
Partido: MDB
UF: RO
Tipo: Discurso
Resumo: Apreensão com a atuação de oportunistas, durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), por meio de assaltos, cobrança de juros extorsivos e outros crimes. Defesa de medidas de proteção, segurança pública e preservação da capacidade empreendedora no País.
Discurso no Senado Federal — 2020-05-26
Orador(a): Carlos Fávaro
Partido: PSD
UF: MT
Tipo: Discurso
Resumo: Agradecimento ao Sr. Luis Carlos Nigro pelo apoio ao setor do turismo com vistas à retomada da atividade econômica, frente à situação de pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Registro sobre a atuação de S. Exa. no apoio ao turismo.
Discurso no Senado Federal — 2020-05-25
Orador(a): Rogério Carvalho
Partido: PT
UF: SE
Tipo: Pela Liderança
Resumo: Comentário sobre Requerimento com pedido de convocação do Ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, em razão de declarações em favor do Ato Institucional (AI) nº 5. Comentário sobre a reunião ministerial ocorrida em 22 de abril, na qual houve ausência de preocupação do Governo com o combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e seus efeitos na economia e na vida das pessoas. Comentário sobre manifestações na reunião ministerial contra a democracia e as instituições democráticas, a exemplo da declaração do Ministro da Educação, Abraham Weintraub. Repúdio à declaração do Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE. Pela Liderança.) – Sr. Presidente, primeiramente, na orientação, eu não pude elogiar o nosso Relator, Senador Marcos do Val, que tem sido uma grata revelação, uma grata surpresa. Contudo, eu pedi este tempo de Liderança para reforçar o que a Senadora Rose de Freitas, o Senador Randolfe e outros Senadores já manifestaram.
    Há um requerimento de minha autoria que convoca o Ministro do GSI, o Gabinete de Segurança Institucional, o General Heleno, pelas declarações em favor do AI-5.
    E do que nós vimos na reunião do Presidente, o mais importante não era o que se procurava, que eram provas de interferência na Polícia Federal; o mais importante que foi revelado é a ausência total e absoluta de preocupação do Governo com o combate à pandemia, com como sair do isolamento e garantir a retomada econômica do País, como reconstruir o País depois de um período de tamanha fragilização da nossa economia e da vida das pessoas.
    O que a gente viu foi um cenário de manifestações autoritárias, de manifestações contra a democracia, contra as instituições democráticas, e este Congresso, esta Casa parlamentar não pode se furtar de discutir, sob pena de ser corresponsabilizada pelo que estão falando e fazendo, na condição de agentes públicos, contra a democracia e contra as instituições democráticas.
    A declaração do Ministro Weintraub requer, sim, uma convocação e requer, sim, demissão sumária ou pelo menos um encaminhamento da solicitação deste Plenário para a demissão dele pelo ato agressivo contra o Supremo Tribunal Federal.
    A manifestação do Ministro do Meio Ambiente requer, sim, uma nota de repúdio; requer, sim, um questionamento público porque ele usa da dor, do sofrimento, da morte no momento em que imprensa está toda preocupada com as vidas e com o Brasil para...
(Interrupção do som.)
    O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – ... as regras ambientais do nosso País.
    Portanto, Presidente, nós precisamos, como Casa legislativa, nos manifestarmos, sob pena de nós sermos responsabilizados ou sermos corresponsáveis por atos antidemocráticos e pelo fim da democracia em nosso País.
Discurso no Senado Federal — 2020-05-25
Orador(a): Otto Alencar
Partido: PSD
UF: BA
Tipo: Explicação pessoal
Resumo: Preocupação com a falta de cooperação técnica do Governo brasileiro, por meio do Itamaraty, com a Organização Mundial de Saúde (OMS) em relação ao novo coronavírus (Covid-19).

O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA. Para explicação pessoal.) – Sr. Presidente, eu queria agradecer a V. Exa. e me dirigir ao Senador Luís Carlos Heinze, pelo qual tenho muito respeito, por suas posições políticas, claro, diferentes do que penso e defendo.
    Eu apenas quero esclarecer ao Senador que o Senador Nelsinho Trad – que é Presidente da Comissão de Relações Exteriores –, tanto quanto eu, ficamos preocupados com a questão da falta de cooperação técnica do Governo brasileiro, através do Itamaraty, com a Organização Mundial da Saúde. Com isso, Presidente, os países que estão cooperados na busca da vacina... E tenho certeza absoluta, Senador, espero que sim.... Mas vai ser muito difícil, com a falta de investimentos em pesquisa, aqui no Brasil, como está acontecendo, se encontrar uma vacina no nosso País. Certamente, essa vacina está mais avançada em outros países, inclusive, como V. Exa. citou, na Inglaterra.
    Nossa crítica foi essa. Tanto é que o Nelsinho Trad, Presidente da Comissão de Relações Exteriores, já convocou uma sessão remota convidando, então, o Chanceler Ernesto Araújo para que restabelecesse essa relação de cooperação técnica na busca de uma vacina com os países cooperados que estão numa situação mais avançada. Eu apenas citei isso, mas não citei preocupado em fazer política. Até porque, como médico, eu faço política de saúde, não uso a saúde para fazer política, como alguns procuram fazer. Então, a minha preocupação é com a saúde, com a preservação da vida de todos os brasileiros, inclusive dos gaúchos de V. Exa. Por isso foi que falei, mas não com o sentimento de querer desqualificar a ação de V. Exa. ou de seus aliados. Absolutamente! Minha preocupação é com a preservação da vida, a recuperação da saúde e que não haja tantos óbitos, como está acontecendo no Brasil agora.
    Senador Heinze, nós estamos já com 22 mil brasileiros que perderam a vida por falta de assistência...
(Interrupção do som.)
    O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – ... aumento no coronavírus...
(Interrupção do som.)
    O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – ... da dor.
    Apenas isso que eu falei.
    Agradeço e quero esclarecer isso a V. Exa.
Discurso no Senado Federal — 2020-05-25
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Discurso
Resumo: Considerações sobre a importância da democracia e da observância dos direitos e garantias individuais em oposição a grupos que defendem o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF).
Discurso no Senado Federal — 2020-05-25
Orador(a): Paulo Rocha
Partido: PT
UF: PA
Tipo: Discurso
Resumo: Críticas ao Presidente da República, Jair Bolsonaro, por sua atuação no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), baseada em conflitos e disputas ideológicas.
Discurso no Senado Federal — 2020-05-21
Orador(a): Humberto Costa
Partido: PT
UF: PE
Tipo: Discurso
Resumo: Comentário sobre a perda pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, das condições jurídica, político-administrativa e moral de continuar governando o País. Registro sobre a apresentação de pedido de impeachment contra o Presidente da República subscrito pelo Partido dos Trabalhadores (PT), outros partidos, juristas e entidades da sociedade civil.
Discurso no Senado Federal — 2020-05-21
Orador(a): Eduardo Girão
Partido: PODEMOS
UF: CE
Tipo: Discurso
Resumo: Comentário sobre a deliberação da Medida Provisória que trata da alienação dos imóveis da União. Apoio ao Projeto de Lei de autoria do Senador Márcio Bittar que autoriza a alienação dos imóveis residenciais de propriedade da União destinados para ocupação por membros do Poder Legislativo, Ministros e Procurador-Geral do Tribunal de Contas da União.
Discurso no Senado Federal — 2020-05-21
Orador(a): Confúcio Moura
Partido: MDB
UF: RO
Tipo: Discurso
Resumo: Reflexão sobre a atuação de S. Exa. como médico no interior da Região Amazônica no enfrentamento de epidemias, doenças tropicais e outros. 
Comentário sobre os cuidados necessários para evitar a contaminação pelo novo coronavírus (Covid-19), com destaque para o isolamento social, a higiene das mãos e o uso de máscaras.
Discurso no Senado Federal — 2020-05-21
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Discurso
Resumo: Registro sobre o encaminhamento de ofício, de autoria da Comissão de Direitos Humanos do Senado, ao Ministro da Educação, ao Procurador-Geral da República, à Defensoria Pública e ao Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pedindo o cancelamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Comentário sobre a provação no Senado Federal do Projeto de Lei que prevê o adiamento do calendário de provas do Enem.
Discurso no Senado Federal — 2020-05-21
Orador(a): Acir Gurgacz
Partido: PDT
UF: RO
Tipo: Discurso
Resumo: Comentário acerca da aprovação no Senado Federal do Projeto de Lei que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – PRONAMPE, para o desenvolvimento e o fortalecimento dos pequenos negócios, visando minimizar os impactos sociais e econômicos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Comentário sobre os vetos presidenciais ao Projeto de Lei acima citado, com destaque para a previsão de carência de 8 (oito) meses para que as empresas comecem a pagar os empréstimos; a proibição para que os bancos não concedam a contratação de empréstimo a partir de anotações nos serviços de restrição de crédito; e a prorrogação do parcelamento de dívidas com a Receita Federal.
Discurso no Senado Federal — 2020-05-21
Orador(a): Veneziano Vital do Rêgo
Partido: PSB
UF: PB
Tipo: Discurso
Resumo: Comentário sobre a aprovação do Projeto de Lei que prevê o adiamento do calendário de provas do Ensino Nacional do Ensino Médio (Enem) em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).