Discurso no Senado Federal — 2020-02-10
Orador(a): Wellington Fagundes
Partido: PL
UF: MT
Tipo: Discurso
Resumo: Anúncio da visita do Presidente Jair Bolsonaro, dia 14 de fevereiro, na divisa do Estado de Mato Grosso com o Estado do Pará, para o ato de entrega da conclusão da pavimentação da BR-163. Relato sobre a trajetória histórica da construção dessa rodovia. Expectativa com o aumento das exportações pelos portos do Norte em razão da conclusão da rodovia Cuiabá-Santarém.

O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Para discursar.) – Sr. Presidente, senhoras e senhores, brasileiros que nos assistem neste momento, principalmente através da TV Senado e também da Rádio Senado, que – mais uma vez, eu registro aqui – tem uma excelente audiência na nossa capital Cuiabá, bem como também em toda a Baixada Cuiabana, na Várzea Grande.
    Sr. Presidente, eu agradeço inclusive a tolerância, Senador Elmano, agora que assume, para que V. Exa. possa falar posteriormente. Tentarei aqui ser breve, Sr. Presidente, mas quero registrar que agora no próximo dia 14, conforme já disse aqui na semana passada, desta tribuna, o Presidente Jair Bolsonaro já programou para estar lá no nosso Estado, na divisa na verdade do Estado de Mato Grosso com o Estado do Pará, para o ato de entrega dos últimos quilômetros que faltavam para ser concluída a pavimentação da BR-163. A nossa famosa BR-163 atravessa todo o sul do País, passando por Mato Grosso do Sul, atravessando todo o Estado de Mato Grosso, indo até Santarém – a nossa famosa Cuiabá-Santarém. E essa conclusão, então, tem em todo o seu trecho mais de mil quilômetros, ou seja, só no meu Estado, em Sinop, no norte de Mato Grosso, ao terminal de portuário de cargas em Miritituba, no Pará.
    E, ao fazer o anúncio, rapidamente, centenas de produtores rurais, empresários, a população, eleitores, amigos, me enviaram mensagens, me congratulando em reconhecimento ao trabalho que sempre desenvolvemos para que essa rodovia fosse pavimentada. Essa é, na verdade, Sr. Presidente, uma luta de várias décadas e de muitos personagens.
    O Presidente Bolsonaro, sem dúvida, terá o privilégio de concluir esse gigantesco projeto que enfrentou muitas e muitas resistências, inclusive no âmbito internacional. Porém, é preciso se entender e, principalmente, reconhecer que se trata de uma obra de muitas mãos, mas também de muitas lutas e também de muitas vidas perdidas.
    A ligação Cuiabá-Santarém começou em 1971, como parte do Plano de Integração Nacional, o chamado PIN, no Governo militar, e pertencia ao movimento desencadeado na época, cujo tema era "integrar para não entregar". Para ocupar a Região Amazônica numa condição estratégica, o então Governo do General Ernesto Geisel determinou que o Batalhão de Engenharia e Construção (BEC), do Rio Grande do Sul, fosse para Cuiabá e instalasse uma base com o objetivo de implantar essa rodovia. Os primeiros cinco anos foram de muito trabalho, desafios e também perigos, pois se tratava da ocupação de uma região inóspita nunca antes habitada pela chamada civilização branca.
    À frente desse trabalho, o Coronel José Meirelles assumiria o comando do 9º BEC. Meirelles, posteriormente, chegou a ser Prefeito de Cuiabá, da nossa capital, não só pela sua capacidade e obstinação nesse trabalho, mas também pelas ideias de cooperativismo e desenvolvimento humano e social.
    A inauguração da BR-163 ocorreu em 1976, quando os homens do 9º BEC encontraram o 8º BEC na região sul do Pará, na Serra do Cachimbo, após cinco anos de trabalho. A partir de então, começava o trabalho pela sua pavimentação. Aliás, o Presidente Bolsonaro deverá, inclusive, pousar na Serra do Cachimbo, onde temos uma grande reserva da nossa base aérea.
    Com toda a extensão da BR-163 concluída, já notamos que os custos de transporte começam a cair rapidamente. O preço do frete rodoviário entre Sinop, Município produtor de soja, em Mato Grosso... Inclusive, a nossa Prefeita, Rosana Martinelli, do meu partido, o PL, esteve aqui esta semana, em várias audiências, inclusive também aqui no Comando do Exército, e já temos uma área doada para que seja instalado o Exército Brasileiro na nossa capital do norte de Mato Grosso, no Município de Sinop, uma das cidades do País que mais se desenvolvem hoje. Com certeza, esse frete já diminuiu, hoje, para R$154,49 a tonelada, ou seja, 15% do que era há pouco tempo, segundo um estudo da...
(Soa a campainha.)
    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – ... Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), e eu acredito que esse componente cairá ainda mais. Claro que, quanto mais fluxo, mais possibilidade também de diminuir esse frete.
    Com as melhores condições das estradas e preços do frete mais baixos, é certo que as exportações pelos portos do Norte devem aumentar este ano, também impulsionados por uma safra ainda maior este ano. O volume de soja e milho que passa pelo terminal de Miritituba, segundo o Movimento Pró-Logística, pode subir para 13 milhões de toneladas agora, neste ano – tínhamos 10 milhões de toneladas em 2019, e, agora, em 2020, esse montante deve subir para 13 milhões.
    Portanto, pavimentada, a rodovia garante mais segurança para os caminhoneiros, que, até então, passavam dias em atoleiros no trecho crítico em questão, principalmente na época da chuva. Em muitos jornais nacionais, o Brasil todo estava vendo aquilo que parecia quase que uma catástrofe, como a distância da Polícia Rodoviária a 700km para dar assistência. Felizmente, isso tudo está mudando.
    Ao dar a notícia da interligação rodoviária de Cuiabá a Santarém, claro, 100% asfaltada, confesso, colegas Senadores e Senadoras, que, na condição de Presidente da Frente Parlamentar de Logística e Infraestrutura (Frenlogi) – agradeço ao Senador Elmano, que sempre esteve conosco lá presente, inclusive no relançamento da Frenlogi –, eu me sinto absolutamente feliz.
    Junto com muitos outros Parlamentares – inclusive o Senador Jayme Campos, que foi Governador do Estado –, nós trabalhamos muito por essa pavimentação.
    Sempre disse que o desenvolvimento logístico do Pará, juntamente com os demais Estados amazônicos, interessava – e interessa – diretamente a Mato Grosso, até porque a competitividade do Arco Norte da Logística exige protagonismo da BR-163.
    Portanto, foram 46 anos para a conclusão dessa rodovia, que, em média, avançou, infelizmente, apenas e tão somente 37km por ano, atrasando o nosso desenvolvimento logístico. Contudo, vencemos as fortes barreiras, suplantamos as desconfianças e hoje podemos comemorar esse feito.
    A roda dos desafios, no entanto, não para. Particularmente para o meu Estado, com suas conhecidas dimensões territoriais – afinal são 900 mil quilômetros quadrados –, temos uma carência fenomenal na infraestrutura de transportes para escoar a magnitude da nossa produção de grãos e também de proteína animal. Só para lembrar, além de campeões na produção de soja, milho e algodão, temos o maior rebanho bovino do País e exportamos grande quantidade de frango e peixe.
    Fazer do Arco Norte uma malha produtiva de exportação competitiva é uma possibilidade real, inclusive por suas características ambientais, já que o desenvolvimento sustentável é a questão central. Entretanto, precisamos de mais, muito mais! Precisamos, por exemplo, avançar no modal ferroviário, que hoje se encontra parado na minha cidade, Rondonópolis – o maior terminal ferroviário da América Latina fica exatamente em Rondonópolis. Mas nós queremos que avance: vá a Cuiabá, de Cuiabá até o Nortão de Mato Grosso, e depois possa integrar também os portos do Arco Norte.
    Por isso, Sr. Presidente, eu quero dizer que nós estamos trabalhando para levar essa ferrovia até Cuiabá. É claro que nós não queremos que esse trabalho de levar a ferrovia a Cuiabá seja apenas uma bandeira da capital. Nós queremos, sim, a integração com todo o Estado de Mato Grosso. Por isso, a Ferrogrão também é extremamente importante.
    O SR. PRESIDENTE (Elmano Férrer. PODEMOS - PI) – Senador Wellington
    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – A Ferrogrão inseriu uma outra ferrovia, ligando exatamente a cidade de Sinop até o Nortão de Mato Grosso.
(Soa a campainha.)
    O SR. LUIZ PASTORE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - ES) – Sr. Presidente...
    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – Nesse sentido, eu quero compartilhar do otimismo do Ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, que está prevendo investimentos da ordem de R$30 bilhões em ferrovias nos próximas cinco ou seis anos, conforme previsão apresentada no 1º Fórum de Desenvolvimento Sustentável da Costa Verde, realizado na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, na cidade de Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, na cidade de Seropédica – eu não conheço esse nome, mas está aqui na cidade de Seropédica, ocasião em que confirmou, para este ano, as concessões da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, a nossa FICO, que começa lá em Ilhéus, na Bahia, e vai a Rondônia, passando por importantes regiões produtoras de Mato Grosso.
     Ele também falou da Ferrogrão, como eu já disse, projeto com origem em Cuiabá e término em Santarém. Na verdade, isso aqui é um erro. Na verdade, a Ferrogrão começa em Sinop e vai até Santarém, portanto, um importante modal de integração daquela região.
    Em outra frente, Sr. Presidente, buscamos a viabilização da saída oeste, através da Hidrovia Paraguai-Paraná, bem como o desenvolvimento da aviação regional através de investimentos públicos e privados em cidades estratégicas. Aliás, poucas políticas públicas no Brasil geram maior consenso que a necessidade de investir mais em infraestrutura para melhorar o transporte, a provisão de energia, a qualidade, o tratamento da água e o saneamento.
    Esse consenso se explica, em boa medida, porque é evidente que o Brasil precisa investir mais em infraestrutura. Enquanto a China aplica US$500 bilhões ao ano e a Índia US$130 bilhões, o Brasil investe parcos 55 bilhões ao ano nesta década. É muito pouco, Sr. Presidente.
    Entre 1970 e 1990, o Brasil destinou 5% apenas do PIB para aumentar a infraestrutura, mas, a partir de 1990, o investimento foi reduzido à metade. A redução tão forte no investimento em infraestrutura tem sido uma realidade compartilhada pelo México, Argentina, que junto com o Brasil, são as maiores economias da América Latina.
    Relatório do BID denominado Melhores gastos para melhores vidas mostra que a produtividade do investimento em infraestrutura pode aumentar mais de 40% na América Latina. Existem amplas oportunidades para melhorar todo o ciclo de geração de infraestrutura desde o seu planejamento, construção e também a supervisão.
    O Brasil, como todos sabem, dispõe de um portfólio dos mais atrativos do mundo para investimentos privados. O desafio, segundo o próprio BID, em artigo assinado também por vários técnicos economistas daquela instituição, diz que o desafio é duplo: escolher o melhor projeto e, claro, buscar fazer com que esse investimento possa trazer o resultado de imediato.
    O estudo descrito pelos especialistas mostra que outra fonte muito importante de incidência no gasto é a má alocação entre investimentos novos e também a manutenção. O incentivo de todos os governos é inaugurar obra nova e bem menos investir na manutenção, por isso, a gente tem insistido tanto nessa questão. E aí eu quero parabenizar, inclusive, o Diretor-Geral do DNIT, o Gen. Santos Filho, que tem tanto colocado o foco principal na manutenção das nossas rodovias.
    O Brasil, infelizmente, possui uma dívida pendente em manutenção. Falando apenas em infraestrutura de transporte, 20% da rede viária pavimentada está em más condições e, aí Sr. Presidente, por isso, sem dúvida nenhuma, a manutenção é extremamente importante.
(Soa a campainha.)
    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – Então, nessa linha, eu quero aqui concluir o meu pronunciamento trazendo o meu entusiasmo, dada a importância que representa essa nossa estrada e essa comemoração da pavimentação.
    Eu quero apenas aqui, ao encerrar – por isso aqui tentei atropelar, inclusive, o meu pronunciamento –, porque eu preciso ainda registrar com muito pesar o falecimento de uma das pioneiras da minha cidade natal, Rondonópolis. Ela era mais conhecida como D. Lourdinha. A D. Lourdes era esposa do meu companheiro Estolano, um dos maiores amigos que eu conquistei na vida, Antonio Estolano, com quem compartilhei vários momentos da minha trajetória política.
    O Sr. Antonio Estolano, cuja biografia registra inúmeras contribuições fundamentais para o progresso da nossa cidade, é um dos que muito me ajudaram na minha trajetória política. Ele foi o meu primeiro coordenador de campanha em 1990, quando Mato Grosso me deu o primeiro mandato como Deputado Federal. Depois disso, se tornou um grande conselheiro até hoje. Da mesma forma, compartilhei a vida de Estolano ao lado de sua companhia, sua companheira eterna, D. Lourdinha, como era conhecida, pessoa amável, que sempre acolhia todos com um sorriso e que soube contribuir para a formação de uma das mais dignas famílias de Rondonópolis.
    D. Lourdinha, que foi sempre uma incentivadora das áreas sociais, participou do Lions, foi uma companheira e sempre também uma incentivadora da juventude. Por isso, eu quero aqui registrar, em nome do meu companheiro Antonio Estolano, de toda a sua família, os nossos pesares, os nossos sentimentos. Ele foi, Sr. Presidente, aquele que trouxe a primeira linha telefônica, instalou o primeiro telefone na nossa cidade. Então, se hoje Rondonópolis é uma das capitais do desenvolvimento do Brasil, é graças principalmente à D. Lourdinha e a Antonio Estolano.
    Do nosso clube, o mais famoso clube da cidade, do time de futebol também, Antonio Estolano foi um dos incentivadores, como presidente. E a D. Lourdinha sempre lá, incentivando: "Isso é bom para a cidade, vamos fazer, porque a cidade precisa crescer". Por isso, ficam aqui registrados os meus sentimentos. Principalmente, tenho certeza de que Deus já tem um lugar muito bom, porque Deus sabe reservar espaço para as boas almas. E a D. Lourdinha, sem dúvida nenhuma, era uma boa alma.
    O SR. PRESIDENTE (Elmano Férrer. PODEMOS - PI. Para apartear.) – Nobre Senador Wellington Fagundes, eu queria também me somar a V. Exa. quando faz esse pronunciamento sobre os avanços que nós atingimos no Brasil no ano próximo passado, 2019, sob o comando do Presidente Jair Bolsonaro, também do grande Ministro Tarcísio Gomes de Freitas, Ministro da Infraestrutura, e do Gen. Santos Filho.
    Queria ressaltar nesta oportunidade que também, no Estado do Piauí, no ano passado, foram concluídos 140km da BR-135, até então conhecida como rodovia ou trecho da morte, considerando que em 2017 tivemos mais de 60 mortes em decorrência da situação precária daquela BR, que é a espinha dorsal por onde se escoa a produção dos cerrados. Consideramos isso um avanço realizado no ano próximo passado, sob a direção e o comando do Ministro Tarcísio Gomes de Freitas e do Gen. Santos Filho, e, sobretudo, também o que está sendo feito em Teresina, na área da duplicação de duas rodovias, a BR-316, em direção a Demerval Lobão – já saiu inclusive a licitação, o processo, a ordem de serviço para iniciar a obra –, e também o contorno rodoviário de Teresina, dois grandes viadutos, inclusive com emendas parlamentares nossas aprovadas também no Governo Federal.
     Eu considero isso um avanço. Veja, é a primeira rodovia pública federal duplicada nas BRs de entrada e saída de Teresina. Nunca tivemos um quilômetro duplicado pelo DNER ou pelo Dnit. E agora vamos fazer em direção a Demerval Lobão, os recursos já estão alocados, o que é um avanço para a cidade de Teresina.
    E também a manutenção de quase 3 mil quilômetros de rodovia federal.
    Então, eu queria me somar ao pronunciamento de V. Exa. ressaltando esses avanços que tivemos no ano passado.
    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – Eu quero agradecer, Presidente, mas eu tenho que registrar. Como eu falei, Santos Cruz e Santos Filho, é importante porque são dois militares, generais, que fizeram um grande trabalho na nossa Amazônia. O Gen. Santos Cruz também comandou o Estado de Mato Grosso, portanto, deixou também a sua história, ele que foi ministro e esteve conosco aqui em vários momentos. Então, eu quero aqui também registrar porque todos eles tiveram o seu papel fundamental. E hoje o nosso Gen. Santos Filho, à frente do Dnit, dando prosseguimento. Essa BR é muito extensa. Vamos inaugurar, mas tem que haver manutenção diuturna, dado o volume de chuvas que temos na Amazônia.
    Agradeço imensamente a tolerância de V. Exa. aqui, por estar atropelando este momento...