Discurso no Senado Federal — 2021-05-21
Orador(a): MÁRCIO JÚLIO DA SILVA MATTOS 
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar o aniversário da Polícia Militar do Distrito Federal.

O SR. MÁRCIO JÚLIO DA SILVA MATTOS  (Para discursar.) – Boa tarde a todos e a todas. Eu gostaria de iniciar cumprimentando o Exmo. Sr. Senador Izalci Lucas pela proposição desta sessão especial. Quero cumprimentar o chefe do departamento operacional, Coronel Jorge Eduardo Naime Barreto, cumprimentar os demais oficiais que falaram antes de mim, falarão depois. E, de uma forma especial, quero cumprimentar todos aqueles que nos acompanham de forma remota.
    Esta audiência em muito nos alegra. Senador, comemorar o aniversário da Polícia Militar do Distrito Federal é, para mim e para todos nós policiais militares, motivo de muito orgulho. A profissão que nós abraçamos é nobre e representa a defesa de alguns dos valores mais preciosos da nossa sociedade. Portanto, comemorar esse aniversário é, antes de tudo, reconhecer o desenvolvimento institucional da PMDF ao longo do tempo.
    Desde que se instalou na Capital da República, Senador, a PMDF tem sido marcada por muitas características, mas daqui hoje eu gostaria de destacar uma que, em primeiro plano, tem marcado esse desenvolvimento institucional, que é a utilização do método científico na formulação, na implementação e na avaliação de suas políticas públicas. Eu estou me referindo, Senador, à tomada de decisões com base em evidências, na boa evidência.
    Tecnicamente, evidência é tudo aquilo que se sabe como verdadeiro, que é considerado a partir da observação e da experimentação. E, ao longo do tempo, a PMDF tem buscado reduzir o espaço da tomada de decisão baseada na intuição e substituindo-o por meio de evidências rigorosas a respeito dos diversos fenômenos com que a Polícia Militar lida diariamente. Isso repercute tanto no amadurecimento institucional quanto na qualidade dos serviços prestados à população.
    Sobre a população a que servimos, Senador, não apenas os brasileiros, mas também todos aqueles que nos visitam diariamente, todos vocês tenham um motivo de sobra para se orgulharem da PMDF, da sua PMDF. Os policiais militares do Distrito Federal são reconhecidos em todo o País pelo profissionalismo e pela atuação técnica diante de atividades de prevenção, diante de atividades em diferentes tipos de ocorrências.
    Nós fomos a primeira instituição de ensino superior vinculada a uma organização de segurança pública reconhecida pelo Ministério da Educação, Senador. E nós hoje oferecemos cursos em nível superior para todos os nossos policiais militares que ingressam na carreira de oficiais. Desde 2013, quando foi criado o Instituto Superior de Ciências Policiais, um dos maiores orgulhos dessa instituição, mais de 2 mil alunos foram formados em diferentes cursos de graduação e de pós-graduação. E o objetivo é sempre o aprimoramento técnico-profissional com a finalidade de prestar melhores serviços à sociedade.
    Dentre muitos dos indicadores que poderiam ser utilizados, Senador, eu gostaria de destacar dois que são especialmente importantes para ilustrar essa atuação baseada em evidências. O Distrito Federal, Senador, alcançou em 2019 a menor taxa de homicídios desde o início da década de 1990. Isso é um dado que merece ser comemorado; muitas e muitas vidas estão sendo salvas. Nós registramos em 2019 cerca de 12,8 homicídios por grupo de 100 mil habitantes. No Brasil, no período de 2019 e 2018, apenas três outros Estados tiveram indicadores semelhantes – São Paulo, Santa Catarina e Minas Gerais.
    Isso tudo aconteceu, Senador, num cenário de extrema precariedade quanto à recomposição do nosso efetivo. Nós tivemos uma redução de 8% do nosso efetivo e, ainda assim, as apreensões de armas de fogo subiram e os indicadores criminais reduziram. Nós sabemos as consequências trágicas que armas de fogo nas mãos erradas podem causar na nossa sociedade. E como isso é possível, diante de um cenário de redução de efetivo e aumento dos indicadores de produtividade e redução dos indicadores criminais? Pois eu lhe digo, Senador: esse resultado só é possível a partir de uma mudança de paradigma, e uma mudança de paradigma na condução das nossas atividades, por meio da utilização do método científico na realização do nosso trabalho.
    Assim, em comemoração aos nossos 212 anos da corporação, eu peço a todos que valorizem os policiais militares do Distrito Federal, pois, mesmo diante de condições precárias e com risco às suas próprias vidas, eles estão nas ruas, de forma inteligente e corajosa, defendendo a sociedade.
    Assim, parabéns a todos os brasilienses pela qualidade da sua polícia! Assim como os colegas que me antecederam, eu tenho muito orgulho de ser policial militar e assim eu encerro a minha fala, Senador.
    Muito obrigado pela oportunidade.