Discurso no Senado Federal — 2022-08-29
Orador(a): Rafael Tenório
Partido: MDB
UF: AL
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão especial semipresencial destinada a celebrar os 10 anos da Lei de Cotas.

O SR. RAFAEL TENÓRIO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Para discursar.) – Bom dia, Sr. Presidente, Senador Paim; bom dia, senhoras e senhores.
    Como disse o Sr. Presidente, eu sou de Alagoas, onde tudo começou com o grande líder Zumbi dos Palmares. Sempre que tenho a oportunidade, vou visitar o museu, lá em União dos Palmares, em homenagem a esse grande personagem.
    Quando a Lei de Cotas foi criada, já havia programas de reserva de vagas para a população negra em 80% das universidades públicas do país. A Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) foi a primeira que adotou o modelo, em 2003.
    Os africanos não vieram para o Brasil livremente. Pelo contrário, vieram acorrentados, sob toda sorte de violência física e moral. Eles e seus descendentes trabalharam mais de quatro séculos construindo este país. A Lei de Cotas é uma medida de reparação histórica, é o reconhecimento pelos 400 anos de trabalho escravo a que o negro foi obrigado. A experiência com a Lei de Cotas no Brasil demonstra, de acordo com pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que, entre 2010 e 2019, o número de negros na universidade no país cresceu 400%. O Censo da Educação Superior de 2018, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), comprova que a participação de indígenas no ensino superior aumentou 842% entre 2010 e 2017. Portanto, podemos dizer que a Lei de Cotas hoje é uma conquista que merece ser celebrada.
    Eu quero acrescentar aqui, Sr. Presidente, senhoras e senhores, o quanto o negro sempre foi discriminado neste país. Eu me recordo de que, no início da minha carreira profissional, eu trabalhava em um banco particular – isso há aproximadamente mais de quatro décadas –, e o negro não era discriminado descaradamente assim, como possamos dizer, mas ele era escanteado. Entre uma vaga cedida para um branco ou um negro, mesmo o negro atingindo, preenchendo todos os requisitos, ele era discriminado. Isso tem levado a debates constantes, e nós precisamos, de uma maneira definitiva, tratar o negro como ser humano...
(Soa a campainha.)
    O SR. RAFAEL TENÓRIO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – ... um ser digno, e acabar com esse preconceito bobo, que, em pleno século XXI, infelizmente ainda predomina em alguns setores. Há discriminações constantes em shopping centers, em entradas públicas, onde os negros são discriminados.
    Então, Sr. Presidente, eu acrescentei mais esses fatos porque são, infelizmente, ainda uma realidade em nosso país.
    E essa abertura foi tão criticada por tantos, quando surgiram as cotas nas universidades para que os indígenas e os negros pudessem participar; foi duramente criticada por pessoas insensíveis, desumanas...
(Soa a campainha.)
    O SR. RAFAEL TENÓRIO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – ... pessoas que não pensam no próximo, que não veem o negro como irmão, em todos os sentidos, porque não haverá discriminação na hora de todos serem enterrados.
    Portanto, Sr. Presidente, eu finalizo aqui, parabenizando esse grande fato, esse grande dia.
    Muito obrigado. (Palmas.)