Discurso no Senado Federal — 2020-02-10
Orador(a): Alvaro Dias
Partido: PODEMOS
UF: PR
Tipo: Discurso
Resumo: Defesa da redução do número de Parlamentares e de partidos políticos com representação no Congresso Nacional.

O SR. ALVARO DIAS (PODEMOS - PR. Para discursar.) – Sr. Presidente Elmano Férrer, Senador Girão, Senador Reguffe, isso parece uma assembleia do Podemos, uma convenção do Podemos, pois todos os Senadores presentes integram o Podemos nesta Casa.
    Eu venho, Sr. Presidente, para a abordagem de dois temas. E começo por um tema que tem sido muito caro a mim, desde 1999, quando, pela primeira vez, apresentei projetos com o objetivo de reduzir o número de Parlamentares no País, de cima a baixo, por uma exigência da sociedade brasileira. Nós queremos um Legislativo mais enxuto, mais econômico, mais qualificado, mais produtivo e mais respeitado pelo povo do País.
    E surpreendentemente vi, nesse final de semana, a afirmação de alguém que disse que o meu mandato deveria ser cassado por propor essa providência, alegando tratar-se de uma providência impopular e ilógica.
    Recentemente nós tivemos a redução do número de Parlamentares na Itália em um terço, providências com o mesmo objetivo na França e, mais recentemente ainda, no Chile. Mas nós não fomos motivados por essas iniciativas desses países – certamente, elas robustecem a tese de que é necessário reduzir o tamanho do Poder Legislativo no nosso País –, nós o fizemos antes, exatamente para repercutir uma aspiração da Nação.
     O Legislativo é uma instituição essencial ao Estado de direito, mas ele é mais importante valorizado, respeitado, qualificado, com credibilidade, e não com a sua imagem no chão. Nós estamos cansados de ler que o Legislativo brasileiro é um dos mais caros do mundo. Há aqueles que dizem, Senador Elmano Férrer, que somos o segundo mais caro do mundo. Então, é evidente que isso provoca uma certa revolta popular, já que, além do custo elevado, nós somos constantemente acusados de legislar mal. E há, na contramão da expectativa da população, no Congresso Nacional, uma ação que impede os avanços no combate à corrupção no País. Isso, certamente, depõe contra o conceito do Poder Legislativo no Brasil.
    Mas vamos raciocinar: se nós reduzirmos o número de Parlamentares... E, olha, é bom dizer que quem assiste a uma sessão do Congresso Nacional ao vivo, aqui na Casa, deve ficar impressionado com o espetáculo. É um espetáculo incrível! Aliás, não há lugar para que todos possam se sentar. Isso mostra que o Congresso Nacional se torna inviável.
    E nós não defendemos apenas a redução do número de Parlamentares; defendemos também a redução do número de partidos representados no Congresso. Não queremos a extinção dos partidos políticos, mas queremos normatização para que sejam representados ou tenham representação no Parlamento os partidos que obtiverem um percentual de votos exigido pela legislação compatível com as aspirações da sociedade. Nós não podemos ter siglas e siglas e siglas com o objetivo de amealhar recursos do Fundo Partidário, do Fundo Eleitoral, tornando cada vez mais complexa a produção legislativa em razão do excesso, do número exagerado não só de Parlamentares, como também de partidos políticos representados no Congresso Nacional.
    Então, o que se propõem é o enxugamento. A economia será brutal, não há dúvida, porque não é apenas a eliminação de mandatos; é a eliminação de gabinetes, de recursos destinados a água, a luz, a papel, a telefone, a carros, a auxílio moradia, a apartamento, a verba indenizatória, a auxílio para tratamento de saúde etc.
    É uma economia brutal, sem dúvida nenhuma. E alguém há de indagar: "Mas por que essa economia?". Sobretudo, porque há privilégios concedidos a autoridades, porque há desperdício, porque há gastos desnecessários, porque o poder se torna perdulário e porque nós perdemos a autoridade quando vamos exigir sacrifício da sociedade.
    Ainda, recentemente, o Senador Reguffe acabou, no seu brilhante discurso aqui, se referindo ao fato. Nós fomos obrigados a aprovar uma reforma da previdência que, certamente, não merece comemoração. Nós fomos obrigados, porque houve a falência do sistema em razão dos desgovernos sucessivos, mas nós submetemos a sociedade a um sacrifício: a classe trabalhadora sobretudo, os trabalhadores terão que trabalhar mais, pagar mais, trabalhar por mais tempo, pagar por mais tempo, se aposentar mais tarde e receber uma aposentadoria inferior. Essa é a reforma, vamos ser francos! E nós não vamos mexer no andar de cima? Nós não vamos cortar na própria carne? Nós queremos reforma para os outros e não fazemos reforma para nós.
    Esse cidadão afirmar que eu deveria ter o mandato cassado por propor a redução do número de Parlamentares e falar em proposta impopular... Impopular onde? Na casa dele? Pode ser impopular aqui inclusive, mas certamente quem paga imposto, muitas vezes sem poder pagar, exige essa redução.
    Senador Girão, quando eu fui Deputado Federal, ainda jovem, com 29 anos, nós tínhamos 323 Deputados. Hoje somos 513 Deputados e 81 Senadores. Naquela época, a Câmara dos Deputados funcionava melhor, não tenho nenhuma dúvida em afirmar isso. Havia maior respeitabilidade, maior credibilidade.
    Portanto, essa é uma reforma necessária e vem no âmbito da reforma política aqui defendida há pouco pelo Senador Reguffe. Nós estamos cansados de falar em reforma política. Isso vai se tornando realmente cansativo. Mas é, sem dúvida nenhuma, patética a afirmação de que um Parlamentar deveria ser cassado por defender a redução do número de Parlamentares, uma mudança nesse sistema que foi se tornando ineficaz.
    Sem dúvida nenhuma, Senador Girão...
    O Sr. Eduardo Girão (PODEMOS - CE) – Eu gostaria de um aparte.
    O SR. ALVARO DIAS (PODEMOS - PR) – Vou conceder a aparte a V. Exa.
    É surpreendente! É surpreendente! Aliás, eu até poderia dizer aqui – evidentemente é apenas um reforço de retórica –, cassados deveriam ser aqueles que são contra a redução do número de Parlamentares, porque que são contra o povo brasileiro.
    Concedo a V. Exa. o aparte.
    O Sr. Eduardo Girão (PODEMOS - CE) – Senador Alvaro Dias, eu fico imaginando o presente que o senhor recebeu...
    O SR. ALVARO DIAS (PODEMOS - PR) – Senador Girão, apenas, até a propósito do aparte de V. Exa., eu quero registrar a presença aqui de jovens de vários Estados brasileiros e saudá-los.
    O Papa Francisco diz que a juventude é a janela para o futuro. Portanto, V. Exa., ao apartear agora, estará tendo como testemunha essa janela para o nosso futuro.
    O Sr. Eduardo Girão (PODEMOS - CE. Para apartear.) – Eu acredito que V. Exa. recebeu – e permita-me não chamá-lo de V. Exa., mas de você...
    O SR. ALVARO DIAS (PODEMOS - PR) – Melhor assim.
    O Sr. Eduardo Girão (PODEMOS - CE) – ... a quem eu também considero um amigo e irmão – um prêmio, um prêmio de um cidadão que escreveu no jornal... É isso?
    O SR. ALVARO DIAS (PODEMOS - PR) – Isso.
    O Sr. Eduardo Girão (PODEMOS - CE) – Ele fez uma matéria no jornal Metrópoles...
    O SR. ALVARO DIAS (PODEMOS - PR) – Uma declaração.
    O Sr. Eduardo Girão (PODEMOS - CE) – Ele fez uma declaração de que você deveria ser cassado por propor a redução do número de Parlamentares no Brasil – são 81 Senadores e 513 Deputados Federais.
    Eu acho que os jovens que estão aqui nos dando o presente de visitar... Aliás, é cada vez mais frequente a visita aqui, no Senado, e eu fico muito esperançoso com isso, muito feliz de verdade, porque é o povo brasileiro, as pessoas gostando de política, participando da vida política. É só assim que a gente vai conseguir realmente transformar com mais firmeza o que nós precisamos transformar no País, com esse apoio, com essa participação. Pergunte a eles o que eles acham da proposta de reduzir para 300 Deputados Federais... São 513 hoje, reduziriam para uns trezentos e poucos, proporcionalmente. Há até uma PEC aqui do Senador... Se eu não me engano, o...
    O SR. ALVARO DIAS (PODEMOS - PR) – Senador Girão...
    O Sr. Eduardo Girão (PODEMOS - CE) – ... o nosso querido Reguffe tem alguma coisa nesse sentido...
    O SR. ALVARO DIAS (PODEMOS - PR) – Também.
    O Sr. Eduardo Girão (PODEMOS - CE) – ... assim como o Lasier e o senhor também.
    O SR. ALVARO DIAS (PODEMOS - PR) – Desde 1999, eu venho insistindo, apresentando, reapresentando. Por isso, esse cidadão fez essa afirmação.
    O Sr. Eduardo Girão (PODEMOS - CE) – Isso é sintonia com os anseios da população. Não é só a redução brutal que vai haver nos custos, como o senhor bem falou – menos auxílio moradia, menos apartamento funcional, menos gasto de gabinete, menos carro oficial, menos plano de saúde, menos um monte de benefícios a que um Senador tem direito... Se você passar de 81 para 54, deixando dois por Estado em vez de três, está muito bem representado. Então, é algo que precisa realmente ter agilidade. É difícil nesta Casa, é difícil na Câmara dos Deputados, mas, com apoio da população, se manifestando, seja pelas redes sociais, seja nas ruas, cobrando seus Parlamentares, é inevitável, como o senhor bem colocou. Isso já tem acontecido nos países desenvolvidos e em desenvolvimento.
    Eu ouvi uma matéria que chegou para mim de uma TV educativa – não sei se é da Suécia – mostrando que um representante do Parlamento pega o metrô, vai de metrô ou de bicicleta, tem uma quantidade enxuta de funcionários, compartilha às vezes os funcionários com outros Parlamentares... Então, é disso que a gente precisa: o respeito, a burocracia diminuída.
    Eu desejo tudo de bom para vocês. Obrigado pela visita.
    A burocracia do País, que é um custo Brasil, é terrível. E tem também impactos a classe política do jeito que é, com privilégios, com regalias, com mordomias.
    O senhor não vai ser cassado de jeito nenhum, embora esteja apertando o calo de muita gente, de poderosos no Brasil, há muito tempo. O senhor faz isso com muita coragem, com ousadia no bem, mas o senhor jamais vai ser cassado por uma situação assim. Muito pelo contrário. É um prêmio que ele lhe deu fazer uma declaração estapafúrdia dessa, sem pé nem cabeça.
    Eu posso colocar aqui, com toda a segurança, viu, Senador Reguffe? Se você fizer uma pesquisa, 99%, no mínimo, da população que topa reduzir – 99% –, para não dizer 100%, porque há a classe política, há o pessoal que vive de comissionado, com conchavos às vezes, com toma lá dá cá, os correligionários. Vamos botar que 99% da população está com o senhor, está com as pessoas que querem reduzir.
    Eu coloquei isto na campanha também: a redução do número de Parlamentares, de 81 para 54 e de 513 para trezentos e poucos. Eu espero que isso aconteça. Vamos lutar. Conte comigo para entrar nesse movimento firme, e a gente fazer acontecer.
    O SR. ALVARO DIAS (PODEMOS - PR) – Muito obrigado, Senador Girão. É uma alegria sempre tê-lo defendendo as mesmas teses, empalmando as mesmas bandeiras. Estamos juntos.
    Concedo também com prazer o aparte ao Senador Reguffe, este grande Senador de Brasília e do Brasil.
    É um prazer.
    O Sr. Reguffe (PODEMOS - DF. Para apartear.) – Senador Alvaro, eu quero parabenizar V. Exa. pelo pronunciamento e dizer como as coisas estão invertidas. V. Exa. defendeu a redução do número de Parlamentares, e, numa ironia, disseram que V. Exa. deveria ser cassado por isso.
    Então, eu deveria ser cassado também. Assim como V. Exa., defendo isso. Quando era Deputado Federal, apresentei projetos para reduzir o número de Parlamentares. Aqui no Senado, quando cheguei em 2015, também apresentei. Apresentei um que reduz o número de Deputados Federais de 513 para 300. Defendo também a redução do número de Senadores para dois por unidade da Federação.
    Mais do que isso: eu apresentei várias proposições, apresentei oito PECs sobre reforma política – fora esses projetos –, oito PECs que mudam o nosso sistema político. E também apresentei projetos de resolução para reduzir o custo da Casa: acabar com verba indenizatória, reduzir o número de assessores por gabinete, reduzir a verba dos gabinetes.
    Não só proponho, mas dou exemplo no meu gabinete desde o primeiro mandato, através de ofício formal à Diretoria-Geral da Casa. Então, eu também deveria ser cassado.
    Quero aqui me solidarizar com V. Exa.
    A verdadeira política é isto: é a defesa da sociedade, é a defesa do interesse público, é a defesa do interesse da população. E a população quer que o seu dinheiro esteja mais na saúde, mais na educação, mais na segurança; que ela pague menos impostos, mas não que se gaste mais com Administração Pública. A Administração Pública deve ver as suas atividades-fim, não as suas atividades-meio.
    O custo do Congresso Nacional para o contribuinte brasileiro é abusivo, é um dos maiores do mundo em termos proporcionais, e isso não se muda com palavras, mas com propostas, como V. Exa. também propôs; muda-se com atitudes, com exemplos.
    Então, nós precisamos mudar isso, precisamos reduzir o número de Parlamentares, reduzir o número de assessores por gabinete, precisamos fazer com que isso seja mais enxuto para que sobre mais dinheiro para o que é necessário para a população.
    As pessoas aqui às vezes não gostam, às vezes se irritam, mas o dinheiro da população tem que estar principalmente na saúde, na educação e na segurança, e não para Parlamentares terem assessores em excesso, e não para o Poder Legislativo ter Parlamentares em excesso.
    Era isso o que eu tinha a dizer.
    O SR. ALVARO DIAS (PODEMOS - PR) – Obrigado, Senador Reguffe.
    O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. PODEMOS - CE) – Senador Alvaro.
    O SR. ALVARO DIAS (PODEMOS - PR) – Pois não.
    O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. PODEMOS - CE. Para apartear.) – Sei que o senhor ainda vai complementar, mas, aproveitando o aparte do Senador Reguffe, há uma coisa com que eu fiquei estarrecido aqui quando cheguei – eu pensava que era uma coisa natural – e tem a ver com V. Sas., tem a ver com vocês. Uma, é a questão do foro privilegiado, projeto seu, aprovado aqui no Senado, que está parado lá na Câmara, na mesa do Presidente Rodrigo, que prometeu aqui – eu cobrei dessa tribuna, onde o senhor está. Ele estava aqui em uma solenidade da promulgação da reforma da Previdência, e eu cobrei a postura dele de colocar em votação, como ele tinha acordado, e até hoje não foi colocado.
    Eu achava, na minha ignorância e na minha ingenuidade, Senador Reguffe, Senador Elmano, que se eu quisesse abdicar do foro privilegiado eu poderia. Isso não pode ser feito. Eu não tenho, nenhum Senador tem a liberdade de poder abdicar, aqueles que querem. Então, nós entramos com um projeto de lei, uma PEC para que os Senadores tivessem direito a abdicar. Temos essa sintonia também.
    Outra coisa são as economias dos gabinetes, as economias que os Senadores fazem de gastos, de equipe. Eu já estou entrando nesta semana também com um projeto para que essas economias ele possa mandar, via emendas, para o Estado, que ele possa ajudar escola, que ele possa ajudar os hospitais. É uma coisa que ele economizou. Em prol do bem público, que isso possa voltar de alguma forma. Então, acho que isso é justo, e eu queria contar com o apoio dos senhores nessa ideia.
    Obrigado. Peço desculpas.
    O SR. ALVARO DIAS (PODEMOS - PR) – Obrigado, Senador Girão. Realmente é uma sugestão interessante. Eu quero cumprimentá-lo por isso. Na verdade, a destinação dos recursos deve levar em conta sempre o interesse público, e V. Exa. propõe exatamente isso.
    Eu entendo que as pessoas possam discordar – isso é óbvio, nós estamos no sistema democrático. Quando eu li no final de semana – com o objetivo do deboche, inclusive – que o meu mandato deveria ser cassado por propor a redução do número de Parlamentares, eu não dei importância, mas confesso aqui que aproveitei o gancho para voltar ao assunto, para trazer esse assunto de volta, porque nós estamos convocados a decidir sobre essa matéria. Os projetos não podem ficar dormitando nas gavetas do Congresso Nacional. Esses projetos devem ser deliberados, deve haver deliberação sobre eles. Então, aproveitei o ensejo não porque me preocupei com essa afirmação patética, mas aproveitei essa afirmação patética para trazer um assunto da maior seriedade ao Plenário do Senado Federal.
    Muito obrigado, Sr. Presidente. Muito obrigado, Srs. Senadores.