Discurso no Senado Federal — 2019-03-14
Orador(a): Wellington Fagundes
Partido: PR
UF: MT
Tipo: Discurso
Resumo: Anúncio de viagem a ser feita por S. Exª à cidade de São Paulo a fim de participar de leilão de aeroportos brasileiros.

O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PR - MT. Para discursar.) – Eu quero aqui saudar toda a população brasileira a que nos assiste pela TV Senado e por todos os meios de comunicação da Casa.
    Senador Kajuru, estou aqui com um pronunciamento que iria demorar uns 25, 30 minutos, mas em respeito, inclusive, à sessão solene que vamos ter em homenagem a um povo que fez tanto pelo Brasil e que nós respeitamos muito pelo histórico e até pelas dificuldades vividas também pelo povo italiano, eu vou aqui tentar resumir a minha fala.
    Na Câmara dos Deputados, Senador Kajuru, é regimental o Parlamentar falar e dar como lido todo o seu pronunciamento. Eu acho que seria interessante que a gente pudesse adotar aqui isso também, porque um pronunciamento como esse foi trabalhado, elaborado e a gente poderia deixá-lo para os Anais da Casa, porque isso faz parte do histórico de vida, Senador Anastasia, da nossa atividade.
    Às vezes, a gente produz tanto, e a população não tem conhecimento. Mas nós podemos fazê-lo de outras formas também, até porque hoje temos as mídias sociais, que o Senador Kajuru, como Presidente, sabe usar muito bem. Eu quero aprender, inclusive, com ele. Então, acho que essa seria talvez uma proposição a ser feita à Mesa, Senador Anastasia. É tão simples. Por que não podemos fazê-lo?
    Eu gostaria apenas de registrar que amanhã nós estaremos na cidade de São Paulo. Daqui a pouco, estarei viajando com o Ministro Tarcísio de Freitas para participar de um evento extremamente importante para o Brasil. Trata-se do leilão que vamos fazer lá na Bolsa de Valores de 12 aeroportos do Brasil. E aí eu falo, em especial, também dos aeroportos do Centro-Oeste, pois temos quatro aeroportos de Mato Grosso. O da nossa capital, Cuiabá, de Várzea Grande... Esse aeroporto de Mato Grosso, que é o principal, está na cidade de Várzea Grande, que é a Região Metropolitana da nossa querida capital, Cuiabá.
    Nós ainda tivemos oportunidade de ser o Relator da política pública do Plano Aeroviário Nacional, em 2016, na Comissão de Desenvolvimento Regional. À época, nós estudamos muito e muitas audiências públicas foram feitas exatamente para propiciar uma aviação regional mais moderna eficaz. À época, o Governo lançou um grande programa com muitos aeroportos a serem construídos com recursos públicos. Mas nós já tínhamos a certeza de que o Brasil não teria recursos para tantos investimentos. Por isso, nós recomendamos as concessões públicas a serem feitas, inclusive o leilão em bloco.
    No caso do Mato Grosso, inicialmente, fomos ao Presidente da República, ao Ministro Padilha, que na época era Chefe da Casa Civil, para argumentar que o Aeroporto de Cuiabá tinha viabilidade na sua concessão. À época o Ministro falou: "Não, Cuiabá só tem um milhão e pouco de passageiros por ano". Eu disse: "Não, Cuiabá tem mais de 3 milhões". E aí ele ligou para o Presidente da Infraero e realmente Cuiabá hoje já alcança mais de 4 milhões de passageiros.
    E nós sugerimos, depois de muitas negociações, que fosse feito um leilão em bloco, incluindo Cuiabá, Rondonópolis, Sinop, Alta Floresta e também Barra do Garças. Mas depois, por uma decisão inclusive administrativa e do Prefeito de Barra do Garças, resolveu-se tirar Barra do Garças. Amanhã, nós teremos, então, o leilão em bloco do Centro-Oeste, no caso, de Mato Grosso, que é o leilão desses quatro aeroportos.
    Eu tenho dito, inclusive, que é a rota do desenvolvimento, porque essa região, integrando a região sul de Mato Grosso, com a nossa capital, Cuiabá, com o Nortão de Mato Grosso, é uma das regiões que mais se desenvolvem no Brasil. Somos responsáveis hoje por uma produção agropecuária extremamente forte, com produtividade: conseguimos alcançar índices. Senador Anastasia, maiores do que os dos Estados Unidos, principalmente na produção agrícola.
    Mato Grosso é um Estado que... Agora há pouco, estávamos fazendo uma sessão em homenagem ao jornal Folha de S.Paulo e lembrávamos a luta pelas Diretas, Dante de Oliveira. E, à época, Dante de Oliveira, como Governador, aceitou o desafio dos produtores em Mato Grosso, que não produzia nada de algodão. Com um programa de incentivo à produção de algodão, em três anos apenas, Senador Kajuru, Mato Grosso passou a produzir 54% da produção nacional de algodão. Então, é um Estado solução, como Goiás é um Estado solução. Todo o Centro-Oeste tem Estados solução, mas precisamos de infraestrutura.
    Eu sei que o Governo Federal não tem capacidade, sozinho, de fazer esse investimento. Por isso, eu falo aqui com muita certeza que, amanhã, nesse leilão que teremos lá, teremos muitos concorrentes. Muitas empresas terão interesse, não só nesse do Centro-Oeste, como também no do Nordeste.
    Por isso, eu quero aqui transmitir a toda a população, em especial à do meu Estado, que amanhã estaremos lá exatamente para apoiar aquilo que entendemos ser a modernidade, que vai gerar mais emprego, vai gerar mais renda, vai gerar mais oportunidade de desenvolvimento, principalmente para o Mato Grosso.
    E aí, claro, na nossa luta aqui pela infraestrutura, queremos melhorar os aeroportos, queremos melhorar as nossas estradas. Nós queremos que a ferrovia que está parada hoje em Rondonópolis vá para Cuiabá, para o Nortão. Enfim, queremos integrar o Estado, e aí o recurso de investimento. Nós queremos que o mundo todo venha a investir no Brasil. O dinheiro não tem cor, não tem pátria. Temos que promover a geração de emprego para a nossa população, como dizia Roberto Campos. Ontem, inclusive, estivemos na posse do neto de Roberto Campos, Presidente agora do Banco Central do Brasil. Você só soluciona a questão da pobreza com desenvolvimento, com geração de emprego, com riqueza.
    Por isso, acredito e esperamos que este Governo, o Governo do Presidente Bolsonaro, tire do papel muita coisa e coloque realmente em prática. Que a gente possa vencer a burocracia, principalmente as dificuldades para promover o desenvolvimento.
    Aí, Senador Anastasia, nós temos um problema com o qual quero encerrar. Eu sou autor da PEC 39, que é a PEC da segurança jurídica, e hoje no Brasil, Senador Kajuru, para fazer investimentos de longo prazo, os contratos são feitos como política de governo e não como política de Estado. Como nós vamos atrair o investimento, seja capital nacional ou externo, dessas obras de longo prazo, 20, 30, 40 anos, se nós não garantirmos que aquilo que foi assinado pelo governo de plantão ou pelo governo do momento – não vou nem dizer de plantão – seja sustentado pelo País, independentemente de quem venha a ser o governo?
    Por isso, nós temos que ter um contrato assinado, registrado, não só apalavrado, que seja uma política de Estado garantida de forma perene. E aí o Senador Anastasia, que foi Governador, conhece muito bem isso. Nós precisamos atrair investimento para o Brasil. Recurso, dinheiro no mundo tem à vontade, mas nós precisamos ter segurança jurídica.
    Por isso, eu quero, inclusive, pedir aqui ao Senador Anastasia, com toda a sua experiência, que nos ajude para que a gente aprove essa PEC, para que a gente traga exatamente a certeza de que todos os Governadores, Prefeitos, todos aqueles que querem atrair investimentos e, principalmente, o Governo Federal tenham a resposta adequada para o mercado de que aqui há segurança jurídica.
    Muito obrigado. E desejo agora... Porque nós vamos continuar trabalhando. No final de semana... Amanhã estarei em São Paulo. Às vezes, as pessoas perguntam o que faz o político no final de semana. Às vezes, trabalhamos muito mais, porque temos que estar na base. A nossa atitude amanhã, lá em São Paulo, será exatamente para ajudar o Brasil nessa perspectiva de atração de investimento.
    Muito obrigado.
DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. SENADOR WELLINGTON FAGUNDES.
(Inserido nos termos do art. 203 do Regimento Interno.)
    O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Senador Wellington Fagundes, do Mato Grosso, como Presidente desta sessão, quero fazer justiça a V. Exa., até por merecê-la, em função de um tema tão fundamental como objetivou aqui sendo compreensivo com o Dia do Imigrante Italiano.
    Façamos o seguinte: a íntegra do seu pronunciamento a gente vai fazer constar dos Anais desta Casa. Perfeito? Então, entregue-o aqui à Mesa Diretora para que se cumpra na íntegra. Farei a mesma coisa com o Senador Humberto Costa, porque sei que ele também será objetivo para a gente respeitar aqui o nosso companheiro Antonio Anastasia.
    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PR - MT) – Eu agradeço imensamente e espero que esta decisão momentânea de V. Exa. seja perene também aqui na Casa...
    O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Claro.
    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PR - MT) – ... porque isso é perfeitamente possível. Não vejo nenhum problema nesse aspecto.
    O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Na íntegra, por favor.
    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PR - MT) – Obrigado.
    O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Assim também farei com o Senador Humberto Costa, de Pernambuco, que já está pronto, já está a postos, como último orador inscrito desta sessão.
    Cadê? Desculpe-me, Senador. É pela visão, Senador. O senhor é médico e sabe o que eu passo.
    O tempo regimental é de 20 minutos. Se V. Exa. for mais objetivo, mais compreensivo em função da situação, a gente também registrará em ata a íntegra do seu depoimento. Pode ser?