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Discurso no Senado Federal — 2022-04-12
Orador(a): Rogério Carvalho
Partido: PT
UF: SE
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3846, de 2021, que "Altera a Lei nº 11.903, de 14 de janeiro de 2009, para dispor sobre a bula digital de medicamentos".

O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE. Para discutir.) – Presidente, ao que me parece, a Anvisa, no gozo das suas prerrogativas, todas as suas prerrogativas, pode definir o rito e o ritmo como vai se dar a evolução da bula de papel para a bula digital e em quais medicamentos e em que condições devem coexistir essas duas opções de acesso à informação sobre os medicamentos.
    Eu tenho certeza de que a direção da Anvisa e os técnicos da Anvisa têm total responsabilidade no que diz respeito a assegurar aos brasileiros toda a segurança que é necessária, e os instrumentos já estão dados pela própria lei que estabelece o papel da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
    A outra questão, que é o mecanismo como vai ser feito o rastreamento de medicamentos, o Senador Nelsinho traz um elemento. Houve muita evolução desde o período em que foi concebido o modelo de rastreamento. Esse modelo de rastreamento de medicamentos no Brasil precisa voltar ao debate.
    É fundamental que a Anvisa apresente um caminho para fazer o rastreamento e com toda a integração de informações, de lote, data de validade e a individualização de cada comprimido, ou cápsula, ou ampola que você...
(Soa a campainha.)
    O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – ... vai disponibilizar no mercado hospitalar ou no mercado de consumo popular, através das farmácias, que esse sistema de rastreamento, a rastreabilidade tem que voltar à discussão. Mas isso pode ser feito através de uma RDC, porque a Anvisa tem total liberdade para fazê-lo.
    Então, eu estou aqui acreditando, viu, Senador Nelsinho Trad? Nós estamos aqui acreditando na sua qualidade enquanto profissional, enquanto estudioso do assunto, como médico, que essas questões estejam contempladas, não havendo mudanças, conforme foi garantido, e o senhor me mostrou, na legislação que cria, e, portanto, está preservada essa legislação que cria a...
(Soa a campainha.)
    O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – ... Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
    Obrigado, Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2022-04-12
Orador(a): Nelsinho Trad
Partido: PSD
UF: MS
Tipo: Como Relator
Resumo: Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3846, de 2021, que "Altera a Lei nº 11.903, de 14 de janeiro de 2009, para dispor sobre a bula digital de medicamentos".

O SR. NELSINHO TRAD (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MS. Como Relator.) – Sr. Presidente, apenas para rebater, já que estou na condição de Relator, até para esclarecer os colegas, ainda mais um Senador conceituado e zeloso como é o Senador Randolfe.
    Senador Randolfe, não será extinta a bula de papel. Vai ser uma alternativa a mais o QR code.
    Então, a preocupação de V. Exa. com o município do interior também foi a minha, mas eu tive uma preocupação maior de manter as prerrogativas da Anvisa de controle fiscalizatório e de qualidade. Jamais eu me prestaria a fazer alguma coisa aqui que não viesse de acordo com esse sentimento.
    Então, eu deixo V. Exa. absolutamente seguro de que não se vai acabar definitivamente com a bula de papel. Nós vamos ter uma evolução, com o QR code, que, na minha singela percepção, é algo que vai ser implantado, vai ser aceito pela sociedade, assimilado e mais usado até do que a própria bula de papel.
Discurso no Senado Federal — 2022-04-12
Orador(a): Luiz Carlos do Carmo
Partido: PSC
UF: GO
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3846, de 2021, que "Altera a Lei nº 11.903, de 14 de janeiro de 2009, para dispor sobre a bula digital de medicamentos".

O SR. LUIZ CARLOS DO CARMO (PSC - GO. Para discutir.) – Sr. Presidente, o relatório do Nelsinho ficou perfeito.
    Eu queria fazer uma pergunta: quem lê aquelas bulas de remédio na caixa?
    Marcelo, que foi Ministro da Saúde, quem lê?
    Hoje, praticamente todo mundo pega aquilo lá e entra no Google para saber para que serve o remédio. Então, o projeto é moderno.
    Fala-se que no Brasil há dificuldade de acesso à internet. Eu acho que isso é muito pouco em relação ao Brasil todo.
    Anápolis é o maior polo farmacêutico do Brasil. Eu me reúno sempre com o pessoal da indústria. Há muitos projetos que nós temos que fazer para baratear o custo dos remédios. E esse aqui é um projeto simples, não vai alterar nada. A Anvisa também tem que ficar moderna. Nós não queremos tirar poder da Anvisa também não, mas a Anvisa tem que evoluir com a sociedade.
    Então, parabéns, Nelsinho! Eu sou a favor do seu projeto, que eu acho que é um projeto muito importante para o Brasil.
Discurso no Senado Federal — 2022-04-12
Orador(a): Alessandro Vieira
Partido: PSDB
UF: SE
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3846, de 2021, que "Altera a Lei nº 11.903, de 14 de janeiro de 2009, para dispor sobre a bula digital de medicamentos".

O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - SE. Para discutir. Por videoconferência.) – Obrigado, Sr. Presidente.
    Boa tarde a todos.
    Eu tenho acompanhado essa discussão e tenho absoluta convicção da boa vontade do Relator, Senador Nelsinho Trad, mas, de toda forma, é importante apontar aqui de público que não é exatamente correspondente à realidade essa percepção de que nada será alterado nas atribuições da Anvisa, até porque a própria Anvisa não concorda com esse posicionamento, de acordo com as reuniões que nós tivemos. Nós temos emenda apresentada que preserva justamente as atribuições e, da mesma forma, preserva a disponibilidade da bula escrita, da bula impressa, porque é fato que raros são os brasileiros, considerando a imensidão do Brasil, que têm a verdadeira disponibilidade para subir à tribuna e testar com QR code e internet eficiente a bula digital ou a bula, enfim, com audiodescrição ou coisa que o valha. Essa não é a realidade do brasileiro, e nós sabemos disso.
    Então, a modernização é importante, o nosso objetivo é garantir o controle de medicamentos adequados, a rastreabilidade, melhorar a acessibilidade – isso é muito importante –, mas, de fato, não é possível imaginar que o texto, como se encontra, atende a todos esses requisitos. Então, eu me somo à opinião de vários colegas sobre a necessidade de amadurecimento do texto, porque, repito, sei que a boa intenção do Senador Nelsinho Trad é evidente, mas o texto, como se encontra, não pode receber nosso voto positivo, e seria muito importante uma nova rodada de discussões e conversas para que a gente possa, talvez, chegar a um texto de consenso. Não sendo possível, nosso encaminhamento será pelo voto contrário, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2022-04-12
Orador(a): Mecias de Jesus
Partido: REPUBLICANOS
UF: RR
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3846, de 2021, que "Altera a Lei nº 11.903, de 14 de janeiro de 2009, para dispor sobre a bula digital de medicamentos".

O SR. MECIAS DE JESUS (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/REPUBLICANOS - RR. Para discutir. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, eu ouvi atentamente o nosso querido Senador Relator da matéria, meu amigo Nelsinho Trad, e entendo perfeitamente as razões do Senador Nelsinho.
    Se houver a possibilidade de o Senador Nelsinho retirar o projeto para uma discussão mais aprofundada, eu ficaria muito feliz, até porque aqui em Roraima, por exemplo, nós temos distritos, como o distrito de Entre Rios, que tem cerca de 8 mil pessoas e lá não há telefone celular, não há internet, e as pessoas lá não têm condições de acessar o computador ou o seu telefone para poder ouvir, através do Google, o áudio que informa sobre a bula médica.
    Portanto, Presidente, eu sou totalmente favorável ao avanço tecnológico e acho que ele aconteceu muito, mas não chegou ao interior, não chegou ao bolso das pessoas para comprar um telefone, para comprar um laptop, para comprar um aparelho que lhe dê condições de atentamente ouvir isso.
    Portanto, eu gostaria também, com todo o respeito e a devida vênia ao nosso querido e eminente Senador Nelsinho Trad, de me manifestar contrário ao projeto.
    É isso, Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2022-04-12
Orador(a): Zenaide Maia
Partido: PROS
UF: RN
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3846, de 2021, que "Altera a Lei nº 11.903, de 14 de janeiro de 2009, para dispor sobre a bula digital de medicamentos".

A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Para discutir. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, colega Nelsinho Trad, o que me chamou a atenção foi subtrair... Você está dizendo que não vai mexer com...
    A Anvisa não vai deixar de cuidar do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos. É claro que a gente viu, por exemplo, que haverá uma videobula, uma audiobula para pessoas com deficiência, mas me preocupa também, porque, como falou o Contarato, quem usa esse QR code? É uma situação tão difícil... A gente tem milhões de pessoas com fome, desempregadas, que não têm direito nem à alimentação, quanto mais a um QR code desse.
    Outra coisa que me chama a atenção, gente: a Anvisa tem que ser um órgão preservado. Da nossa Agência de Vigilância Sanitária não sei hoje como está o prestígio, mas a gente avançou muito. Então, se se vai tirar qualquer autoridade da Anvisa, eu já vou ser contra isso.
    Por isso, Nelsinho, meu amigo, por quem eu tenho o maior respeito, por que não a gente fazer essa audiência pública para tirar todas essas dúvidas? Porque nós já estamos com outro projeto de lei aí que é para retirar a Anvisa da liberação dos agrotóxicos. Do jeito que a gente vai levando, nós vamos deixar esvaziar, sucatear uma agência que tem e teve o maior respeito do mundo todo, ao ponto de a Anvisa liberar algo e as outras agências atenderem.
    Então, eu acho que poderia marcar o mais rápido possível... Você está dizendo que o projeto não tira nada da Anvisa sobre o controle de medicamentos, sobre o Sistema Nacional de Controle. A gente já vê que não é assim. Lembrando que mostra para a população que vai haver uma videobula, uma audiobula, que é um sonho da gente para as pessoas com deficiência, mas, por exemplo, eu não entendi muito o porquê da urgência e de não ser necessário passar por nenhuma das Comissões. Então, quando a colega Mara falou, eu achei que não seria um projeto que poderia ir direto para o Plenário, sem passar pela CAS e por várias Comissões. Nem na Câmara ele passou por nenhuma das Comissões, não é?
Discurso no Senado Federal — 2022-04-12
Orador(a): Mara Gabrilli
Partido: PSDB
UF: SP
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3846, de 2021, que "Altera a Lei nº 11.903, de 14 de janeiro de 2009, para dispor sobre a bula digital de medicamentos".

A SRA. MARA GABRILLI (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - SP. Para discutir. Por videoconferência.) – Obrigada, Presidente.
    Com todo o respeito ao meu querido Senador Nelsinho, que todos sabemos que trabalha com muita técnica e competência, eu queria apelar, Presidente, para a sensibilidade não só do Nelsinho, mas de todos os Senadores, para pedir que a gente possa promover uma sessão temática de debate no Senado e dar transparência a essa mudança tão impactante no Sistema Nacional de Controle de Medicamentos. Eu acho que a gente não pode alterar o SNCM e enfraquecer a nossa Anvisa sem ao menos promover uma audiência pública, sem ouvir os técnicos da Anvisa, uma agência brasileira da qual a gente tem tanto orgulho. A gente tem que fortalecê-la e não enfraquecer o seu papel. E é preocupante, porque este projeto vai tirar da Anvisa o papel de implantar a coordenação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos e vai retirar da sua competência a administração do banco de dados, que armazena a movimentação dos medicamentos.
    E o que a população brasileira vai ganhar com isso? É muito importante que essa transparência seja apresentada nessa discussão. Com todo o respeito ao meu amigo Senador Nelsinho, a própria ementa do PL 3.846 diz apenas que ele dispõe sobre a bula digital de medicamentos e acaba omitindo as mudanças profundas que tratam do marco legal do SNCM.
    O projeto não passou em nenhuma Comissão da Câmara dos Deputados. Ele deveria ter sido discutido na Comissão de Seguridade Social e Família, na Comissão de Defesa do Consumidor... E aqui no Senado a mesma coisa: nem a CAS foi ouvida.
    A gente aprovou, em dezembro, aqui no Senado, o PL 2.552, do Senador Eduardo Gomes, Líder do Governo no Congresso, que seria para prorrogar o prazo de implementação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos. O projeto do Senador Eduardo Gomes já trouxe uma solução: prorrogou o prazo para 2024 para controle individualizado dos medicamentos. E a Câmara dos Deputados não deliberou isso até hoje. Por quê?
    Agora, nós, de modo totalmente antirrepublicano, sem transparência, sem ouvir os órgãos de defesa do consumidor, vamos promover esta desmoralização da Anvisa deste jeito?!
    Apelo, mais uma vez, ao Sr. Presidente, ao Senador Nelsinho: vamos debater este projeto, vamos ouvir a Anvisa!
    E vamos trabalhar para que os Deputados aprovem o projeto do Líder do Governo, do Senador Eduardo Gomes, que já deu uma solução aos prazos do SNCM.
    Muito obrigada, Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2022-04-12
Orador(a): Nilda Gondim
Partido: MDB
UF: PB
Tipo: Discurso
Resumo: Destaque para a importância do voto dos jovens na construção da democracia brasileira, em especial do seu exercício nas próximas eleições gerais deste ano.

A SRA. NILDA GONDIM (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, eu venho hoje aqui dar uma palavrinha sobre os jovens, a necessidade dos jovens de serem cidadãos e exercerem sua cidadania com o seu voto.
    Sr. Presidente, nas palavras de Victor Hugo, "quando somos jovens temos manhãs triunfantes". De fato, a juventude é um terreno fértil para a esperança e para grandes feitos. Por essa razão, uma nação não pode prescindir do frescor e da força da juventude no processo de construção da sua democracia, sob pena de se enrijecer, perdendo a flexibilidade e a mutabilidade necessárias para a formação de uma sociedade mais moderna e plural.
    De acordo com dados fornecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral e divulgados pelo jornal O Globo, até fevereiro, pouco mais de 834 mil adolescentes entre 16 e 17 anos tiraram o título de eleitor, o equivalente a apenas 13,6% dessa parcela da população. Outros dados apontam, ainda, que o eleitorado dessa faixa etária encolheu 62% entre os anos de 2002 e 2022.
    Em março, o TSE promoveu a Campanha Jovem Eleitor, que buscou conscientizar as pessoas que ainda não completaram a maioridade sobre a importância do primeiro voto. Felizmente, a campanha foi um grande sucesso, considerando que, apenas no mês passado, quase 350 mil adolescentes se habilitaram para participar do pleito deste ano.
    Esta campanha, Sr. Presidente, precisa continuar e ser fortalecida. Nenhuma democracia se robustece sem a participação das novas gerações, sem que os jovens participem ativamente da construção política da nação, exercendo de forma plena a sua cidadania.
    Comecei a minha vida pública, política aos 17 anos, ao lado do meu saudoso pai, Pedro Gondim. Por isso, posso testemunhar às novas gerações sobre o sentimento de orgulho e de contentamento que nos preenche ao participarmos ativamente da vida pública do nosso país e da formação de um futuro mais próspero para todo o nosso povo.
    As eleições de 2022 serão um marco na história do Brasil. Por isso, conclamo os jovens a participarem com engajamento e esperança.
    Acredite: o seu voto é capaz de alterar o destino do nosso país e ajudar na reconstrução da esperança e do futuro da sua nação.
    Presidente, muitíssimo obrigada por essa oportunidade. Muito obrigada, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2022-04-12
Orador(a): Izalci Lucas
Partido: PSDB
UF: DF
Tipo: Pela ordem
Resumo: Solicitação de inclusão em pauta do Requerimento nº 263, de 2022, de realização de Sessões de Debates Temáticos, com a finalidade de debater o Projeto de Lei (PL) n° 700, de 2022, que "Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para instituir normas relativas às prestações de contas partidárias e eleitorais".

O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF. Pela ordem.) – Presidente, eu apresentei o Projeto de Lei nº 700, que trata realmente das questões de prestação de conta, da questão da contabilidade dos partidos políticos.
    Eu fui o primeiro contador de Mário Covas, ainda na primeira eleição, então tenho um conhecimento razoável com relação ao que passamos. Inclusive o sistema do TSE está fora do ar há mais de dez dias.
    Eu já tinha conversado com V. Exa. de a gente colocá-lo na reunião de Líderes, mas eu achei por bem que antes – é uma matéria mais complexa, é técnica – a gente pudesse fazer uma sessão temática, convidando aqui o TSE, os contadores, o Conselho Federal, inclusive os representantes do TSE, para a gente debater esse projeto antes de colocá-lo em votação, porque seria importante colocá-lo em pauta o mais rápido possível.
    Então, se V. Exa. puder colocar o requerimento – já dei entrada na Mesa – para a gente votar a sessão temática, porque eu acho que isso aí vai ser muito importante para essas eleições e para os partidos políticos.
Discurso no Senado Federal — 2022-04-11
Orador(a): Nelsinho Trad
Partido: PSD
UF: MS
Tipo: Não classificado
Resumo: Encerramento da Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Internacional da Homeopatia.

O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MS) – Agradecemos a fala derradeira do Presidente Luiz Darcy Gonçalves Siqueira.
    Mais uma vez, ressalto que foi cumprida a finalidade desta sessão especial remota do Senado Federal.
    Agradecemos as personalidades que nos honraram com as suas participações e declaro encerrada a sessão, desejando uma excelente semana para todos.
Discurso no Senado Federal — 2022-04-11
Orador(a): LUIZ DARCY GONÇALVES SIQUEIRA
Cargo: Presidente
Órgão: Associação Médica Homeopática Brasileira (AMBH)
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Internacional da Homeopatia.

O SR. LUIZ DARCY GONÇALVES SIQUEIRA (Para discursar.) – Eu quero aqui deixar a nossa gratidão, nosso reconhecimento ao Senador Nelsinho Trad e também parabenizar e agradecer profundamente a cada colega que aqui explanou, porque foi muito enriquecedor para a nossa comunidade homeopática, também para os nossos pacientes e todos os que nos ouviram e vão nos ouvir através do canal no YouTube da TV Senado. Então, quero, de público, agradecer a cada colega aqui, a cada amigo presente que contribuiu sobremaneira para enriquecer essa sessão especial, e também aos Senadores que estejam nos assistindo.
    E com todas essas propostas e sugestões aqui levantadas, que possamos alavancar e possamos dar um destino, porque eu acho que uma sessão especial promove essas coisas.
    O nosso agradecimento imenso ao Senado Federal, na pessoa do Senador Nelsinho Trad.
    Muito obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2022-04-11
Orador(a): Nelsinho Trad
Partido: PSD
UF: MS
Tipo: Fala da Presidência
Resumo: Abertura da Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Internacional da Homeopatia.

O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MS. Fala da Presidência.) - Bom dia todos.
    Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
    Declaro aberta a sessão.
    A presente sessão especial remota foi convocada, nos termos do Ato da Comissão Diretora 8, de 2021, que regulamenta o funcionamento das sessões e reuniões remotas e semipresenciais do Senado Federal e a utilização do Sistema de Deliberação Remota, em atendimento ao Requerimento 238, de 2022, da nossa autoria e de outros Senadores, que foi devidamente aprovado pelo Senado Federal.
    A sessão é destinada a comemorar o Dia Internacional da Homeopatia.
    A Presidência informa que esta sessão terá a participação dos seguintes convidados: Sr. Luiz Darcy Gonçalves Siqueira, Presidente da Associação Médica Homeopática Brasileira; Sra. Karen Berenice Denez, Diretora-Secretária da Associação Brasileira de Farmacêuticos Homeopatas; Sr. Ariovaldo Ribeiro Filho, Diretor Científico da Associação Médica Homeopática Brasileira; Sra. Rosana Mara Ceribelli Nechar, Coordenadora da Comissão de Educação da Associação Médica Homeopática Brasileira; Sr. João Márcio Berto, Coordenador da Comissão de Saúde Pública da Associação Médica Homeopática Brasileira; Sra. Andrea Padre Peixoto, Diretora Científica da Associação Brasileira de Cirurgiões-Dentistas Homeopatas; Sr. Marcus Zulian Teixeira, Pesquisador da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP); e Sr. Ubiratan Cardinalli Adler, Médico Homeopata e Docente do Departamento de Medicina da Universidade Federal de São Carlos.
    Em posição de respeito, convido a todos para acompanharmos o Hino Nacional.
(Procede-se à execução do Hino Nacional.)
Discurso no Senado Federal — 2022-04-08
Orador(a): TATIANA BRITO
Cargo: Vice-Presidente
Órgão: Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da Subseção do Riacho Fundo e Recanto das Emas-DF
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Mundial de Conscientização do Autismo.

A SRA. TATIANA BRITO (Para discursar.) – Bom dia, Senador Izalci, demais participantes.
    Quero agradecer a oportunidade de participar desta grandiosa reunião solene. Não vou me alongar, porque sei que todos estão com compromisso.
    Eu trabalho com o Dr. Edilson desde 2019. Admiro demais a luta que ele tem com o filho e com nossos filhos. Sou uma privilegiada por andar com o Dr. Edilson.
    Admiro o seu trabalho, Senador Izalci.
    A nossa luta é pelo Centro de Referência, para que nossos autistas sejam atendidos, adultos, idosos, crianças e, também, especialmente, os pais – as mães, em especial, porque nós mães precisamos de terapia, de um atendimento, de um apoio e de um olhar de amor e de compreensão; um aperto de mão já nos consola o coração.
    Então, é isso. Vamos trabalhar bastante!
    O senhor tem a minha admiração.
    Estou à disposição para qualquer coisa.
    Muito obrigada, gente.
    Bom dia.