Discurso no Senado Federal — 2022-10-06
Orador(a): Leila Barros
Partido: PDT
UF: DF
Tipo: Discurso
Resumo: Críticas ao novo decreto do Governo Federal que contingencia recursos para universidades e institutos federais de educação, ciência e tecnologia.

A SRA. LEILA BARROS (PDT/PDT - DF. Para discursar. Por videoconferência.) – Obrigada, Senador Presidente desta sessão, Senador Izalci, meu companheiro de bancada. Cumprimento o senhor e todas as Senadoras e Senadores ainda presentes nesta sessão.
    Também agradeço as palavras carinhosas e encorajadoras dos nossos colegas, nós que enfrentamos o pleito deste ano, e também agradeço imensamente aos eleitores do DF (Distrito Federal), que acreditaram em nossa candidatura, pela confiança depositada.
    Sigo aqui no Senado, Izalci, com você, e estaremos sempre vigilantes e atentos, cobrando e fiscalizando as ações e as promessas do Governo em defesa do nosso povo aqui do DF.
    Mas o motivo deste breve pronunciamento, Sr. Presidente, é lamentar o descompromisso, mais uma vez, a que assistimos ao longo deste Governo no Ministério da Educação com as sucessivas trocas de ministros e autoridades da pasta. Também assistimos escândalos, citados pelo Senador Randolfe e outros, de corrupção envolvendo o ministério com lobbies de pastores dentro do MEC e até com prisão de um ex-ministro, mas, acima de tudo, é importante frisar que nos últimos quatro anos a educação do Brasil e especialmente o MEC sofreram com elevados contingenciamentos e posteriores cortes orçamentários que demonstram a absoluta falta de prioridade do atual Governo com uma área tão importante para o nosso país. A lógica da Esplanada parece ser: faltou dinheiro, corta no MEC. Ainda mais se puder cortar das universidades e dos institutos federais.
    Agora, o Governo contingenciou 2,4 bilhões do orçamento do MEC deste ano. Esses impactos recaem sobre as atividades da pasta e também sobre as universidades e institutos federais de educação. O bloqueio foi anunciado ontem, como todos falaram aqui, em ofício enviado para as federais. Esse corte de 2,4 bilhões representa nada mais nada menos que 11,4% da dotação de despesas discricionárias do ministério. E, no caso das universidades vinculadas e das instituições federais de ensino, o corte representa uma redução de 5,8% nos limites de movimentação e empenho. Quer dizer, com mais esse bloqueio de 147 milhões, os institutos da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica acumulam uma perda de 300 milhões desde junho. Prestem atenção: 300 milhões desde o meio do ano! Nas universidades federais, a soma do contingenciamento, desde o meio do ano, resulta em um bloqueio de 763 milhões com relação ao que havia sido aprovado no orçamento deste ano.
    A Andifes, que reúne os reitores das universidades federais, publicou uma nota em que afirma que os cortes podem inviabilizar o funcionamento das instituições até o final deste ano.
    O fato, Sras. Senadoras e Srs. Senadores, é que a educação, nós sabemos, não é e nunca foi prioridade do atual Governo. E o mais interessante é que o Ministro da Educação postou um vídeo nas redes sociais contestando as informações sobre o contingenciamento, alegando que não se trata de corte orçamentário, mas de um congelamento até o final do ano. Pois é exatamente isto, um bloqueio nas verbas destinadas ao MEC até o fim do ano, que passam a depender de descontingenciamento para serem utilizadas, ou seja, tais recursos não estão disponíveis para uso até o final do ano, o que, segundo os gestores dos institutos federais e das universidades, significa comprometer ou interromper as atividades dessas instituições.
    O próprio Ministro reconhece a possibilidade de problemas na execução dos serviços prestados e afirma que, se ocorrerem, basta procurar o MEC, para que seja acionado o Ministério da Economia em busca de uma solução.
    Ora, Sr. Presidente, Sras. Senadoras e Srs. Senadores, os problemas já estão anunciados e já estão ocorrendo, e o que mais chama atenção é que, em vez de defender os recursos para a sua pasta, o Ministro busca apenas justificar o absurdo do contingenciamento. Tal situação evidencia as prioridades do atual Governo: sempre que falta dinheiro, os contingenciamentos são sempre os mesmos, o que já foi citado pelo Senador Izalci e pela Senadora Zenaide, nas áreas de educação, ciência e tecnologia e saúde.
    Espero, sinceramente, Sr. Presidente, que o Senado Federal, o Congresso, que todos estejamos atentos e que compreendamos as dificuldades enfrentadas pelos nossos institutos federais e as universidades federais também, pois é fundamental que esta Casa reaja, de alguma forma, em defesa dessas instituições.
    Eu finalizo a minha fala dizendo que o Brasil precisa de mudanças urgentes que permitam que a educação e a saúde tenham uma atenção prioritária por parte do Governo Federal. Espero que o brasileiro tenha consciência, neste segundo turno, do que, verdadeiramente, é prioridade para o nosso país e de que o atual Governo está devendo e muito.
    Obrigada, Sr. Presidente, era o que eu tinha a falar.