Discurso no Senado Federal — 2021-03-30
Orador(a): Confúcio Moura
Partido: MDB
UF: RO
Tipo: Pela ordem
Resumo: Exposição dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Temporária destinada a acompanhar as questões de saúde pública relacionadas ao coronavírus. Considerações sobre reunião da Comissão a qual contou com a presença do Ministro de Estado da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga. Comentário sobre o colapso no sistema de saúde e o número de mortos em decorrência da Covid-19. Defesa do Plano Nacional de Imunização e do credenciamento, por parte da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), de novos laboratórios farmacêuticos, a fim de facilitar a aquisição de vacinas por Estados e Municípios.

O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO. Pela ordem.) – Sras. e Srs. Senadores, ontem, o Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, esteve na Comissão Covid-19. Houve cerca de dez Senadores que se inscreveram para o arguir. Por incrível que pareça, a sua fala, revestida de prudência e humildade, provocou em todos, de imediato, um sentimento de apoio. Até mesmo as perguntas que poderiam ser mais cáusticas não houve.
    Estamos chegando, Sr. Presidente, ao mês de abril. As mortes e o colapso do sistema de saúde deverão continuar, com uma previsão de chegarmos ao final do mês próximos a 400 mil mortos. E ficamos aqui todos com sentimento de impotência diante dessa tragédia.
    A pandemia no Brasil saiu dos controles, e agora chegamos a um vale-tudo de iniciativas variadas porque instalou-se uma crise verdadeira, sistêmica, e, se pensarmos bem, teríamos de atacar todos os pontos ao mesmo tempo, desde o colapso do sistema de saúde à falta de insumos essenciais e até mesmo dos medicamentos.
    Se a crise é sistêmica, Sr. Presidente, a solução também deve ser sistêmica. Está morrendo gente de Covid e morrendo gente também por falta de atendimento a outras doenças que necessitam de procedimentos eletivos e urgentes. É morte sobre morte. O combate à pandemia está agora nas mãos da população. Governos sozinhos não darão conta de estancar tanto sofrimento.
    Eu sei e todos nós sabemos que o plano nacional de imunização é um dos melhores do mundo, mas se tivéssemos vacinas disponíveis para um ataque vacinal em todo o País. Não tendo vacina no curto prazo, depois de a Anvisa credenciar novos laboratórios farmacêuticos, deverão ser abertas possibilidades de os Estados também adquirirem vacinas, Municípios isolados ou em consórcio.
    Da mesma forma, a iniciativa privada, na forma da Lei 14.125, de 10 de março passado, e dos projetos em tramitação dos Senadores Nelsinho Trad e Vanderlan Cardoso. A situação brasileira está fora de controle, por mais que queiramos dizer o contrário. Cabe ao Senado, em boa hora, ser o agente dessa convocação nacional, através dos Prefeitos, dos Governadores e da iniciativa privada. As empresas devem ser estimuladas a buscar no mercado esse insumo tão necessário agora. A pandemia está humilhando a todos.
    Se tivermos, Sr. Presidente, vacinas para imunizar em 30 dias a população acima de 60 anos, os dados mostram que haverá uma redução de 20% na ocupação de UTIs. E, até agora, só podemos contar de verdade com o Butantan e a Fiocruz na liberação, conforme contrato, das vacinas que estão beneficiando os grupos prioritários. As outras compras terão entregas previstas para o final deste ano.
    Este é o comentário de hoje, Sr. Presidente.
    Muito obrigado.