Discurso no Senado Federal — 2022-06-13
Orador(a): Fabiano Contarato
Partido: PT
UF: ES
Tipo: Pela ordem
Resumo: Apoio ao Requerimento (RQS) n° 460, de 2022, de constituição de Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar as buscas e investigar "in loco" as causas e as providências adotadas diante do desaparecimento do indigenista Bruno Araújo Pereira e do jornalista Dom Phillips.

O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - ES. Pela ordem.) – Obrigado, Sr. Presidente.
    Eu quero também parabenizar a iniciativa de V. Exa., ao passo que também parabenizo o meu querido colega Senador Randolfe Rodrigues.
    E, aqui, na qualidade de Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos, eu faço questão de integrar essa Comissão, que vai efetivamente acompanhar esse trabalho.
    Sr. Presidente, eu quero aqui fazer um alerta e...
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Senador Fabiano, se V. Exa. me permite interromper, apenas para saudar, pois já estão de saída ali, os alunos do terceiro ano do ensino médio do Centro de Ensino Médio nº 1, de Sobradinho, Brasília.
    Sejam bem-vindos ao Senado Federal. São muito bem-vindos aqui.
    Desculpe, Senador Fabiano Contarato, mas me...
    O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/REDE/REDE - AP) – Presidente, quero aproveitar...
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – ... parece que o tempo de permanência na galeria é muito curto, então, para que eles ouvissem a nossa saudação à presença deles, eu interrompi V. Exa.
    Perdoe-me.
    O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/REDE/REDE - AP) – Presidente, aproveitando a interrupção e com a devida vênia ao colega Fabiano, o Requerimento já protocolado é de nº 460, de 2022, que já está sobre a mesa, nos termos que acabei de informar.
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Registrado, Senador Randolfe Rodrigues.
    Senador Fabiano Contato, me perdoe, V. Exa. tem a palavra restituída.
    O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - ES) – Obrigado, Sr. Presidente.
    Eu só queria fazer um apelo aos colegas Senadores e Senadoras com relação à pauta ambiental.
    Desde o primeiro dia em que eu tomei posse aqui na qualidade de Senador da República, eu venho denunciando sistematicamente o vilipêndio que a pauta ambiental vem sofrendo no país.
    Nós sabíamos, e era público e notório, que o Presidente da República queria acabar, Senador Kajuru, com o Ministério do Meio Ambiente. Ele não conseguiu fazer de direito, mas está fazendo de fato – e eu pontuo o porquê. Ele acabou com a Secretaria de Mudanças Climáticas, ele acabou com o plano de combate ao desmatamento, ele acabou com o Departamento de Educação Ambiental, criminaliza ONGs, reduz a participação da sociedade civil, prolifera agrotóxicos, desmantela os órgãos de fiscalização, como o Ibama e ICMBio. Então, nós temos que ter um comportamento aqui que vá apurar se, efetivamente, está tendo esses ataques em toda a pauta ambiental.
    Então, eu quero aqui falar para V. Exa. que, caso haja a confirmação desses crimes, que sejam rigorosamente apurados mas que, também, o Senado promova um voto de solidariedade às famílias e que essa Comissão seja acompanhada de perto, para apurar com isenção, imparcialidade, sem direcionar-se, independentemente de linha ideológica ou partidária, porque ali está em jogo um direito humano essencial, um direito ambiental, previsto no art. 225 da Constituição Federal.
    Então, eu aqui também lamento, se uma vez comprovada efetiva e lamentavelmente, as mortes dessas pessoas e que sejam apuradas com rigor, como deve ser apurado todo e qualquer crime, mas com o rigor que se estabelece nessa pauta ambiental, que é muito cara ao país...
(Soa a campainha.)
    O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - ES) – ... que tem uma repercussão internacional, a que o Senado tem que dar uma resposta de forma mais clara, dentro do princípio da legalidade e observando, obviamente, a imparcialidade.
    Obrigado, Sr. Presidente.