Discurso no Senado Federal — 2019-08-20
Orador(a): Plínio Valério
Partido: PSDB
UF: AM
Tipo: Discurso
Resumo: Registro de que o Brasil é o país que mais preserva a sua floresta no Planeta. Críticas aos países da Europa Ocidental, como Alemanha e Noruega, que sustaram os recursos fornecidos ao Fundo Amazônia.

O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - AM. Para discursar.) – Presidente, Sras. e Srs. Senadores, diante de tanta coisa que a gente lê, que presencia, que ouve, vale a pena repetir um ditado que diz: para suportar tanta tolice, é preciso muita paciência. E por que eu digo isso, Presidente? Diante da postura dos países europeus, dos comentários, das injunções no que diz respeito à Amazônia. E essa postura tem sido configurada desde sempre como algo de extrema arrogância. Esse pessoal transmite uma ordem que pode ser resumida assim: "Faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço".
    Por mais criticado que seja, o Brasil – e é preciso que você, brasileiro, que você, brasileira, tenham autoestima e se orgulhem disso – é o País que mais preserva no Planeta. O Brasil é o país que mais preserva a sua floresta no Planeta. Isso devemos à Amazônia, e não custa insistir: a maior floresta tropical do Planeta, a Amazônia, com 3 milhões de quilômetros quadrados de área, nada menos do que 63% do Território nacional. A área em que a cobertura original foi reduzida se refere principalmente, infelizmente, à Mata Atlântica, não se refere à Amazônia.
    Segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU) – e é bom a gente repetir sempre isso aqui, Presidente –, as florestas representam 30% do território mundial. Dessa proporção, cerca de 36% são de florestas primárias – vegetação com mais de 8 mil anos de idade, que ainda não foi modificada pelo homem.
    Metade das florestas primárias que existiram no planeta já foi destruída. A devastação é mais violenta justamente na Europa Ocidental, que já perdeu 99,7% de sua cobertura original. E é de lá que surgem as maiores pressões para que o Brasil siga as políticas por ela determinadas para que se preserve a Amazônia – por isso, eu falei de cretinice. Quem nos aconselha, quem quer nos impor condições não tem moral, não tem passado histórico para isso.
    E, quando eu digo "faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço", pode-se ver aí uma referência ao passado, ao desmatamento ocorrido na Europa de outros tempos, quando ainda não se tinha noção precisa dos problemas ambientais. Por essa lógica, os europeus se teriam informado a respeito dos problemas, teriam feito autocrítica e hoje buscariam redimir-se do passado.
    Infelizmente, não é verdade; infelizmente isso não é verdade. A Alemanha, que já desmatou bastante – está reflorestando, é verdade, tentando corrigir o seu erro –, quer nos impor condições que não são aplicáveis, porque esquecem sempre o que há debaixo, o que vem debaixo dessa floresta. Debaixo desse verde, existe o ser humano, que precisa de políticas públicas, que precisa de atenção que não é devida.
    Com um território 26 vezes menor que o brasileiro, a Noruega, aquela que está dando dinheiro para o Fundo Amazônia, que quer congelá-lo porque o dinheiro não está sendo aplicado como ela quer, tem 38% de seu território coberto por vegetação, o que dá 122 mil quilômetros quadrados. Igualmente, boa parte dessa cobertura decorre de reflorestamento, que eles estão fazendo. Um país pequeno, com uma população menor do que São Paulo, pode fazer. Mas há que se lembrar que a devastação que durou séculos, inclusive, o da Noruega, foi tema de uma das músicas dos Beatles – quem é do meu tempo se lembra disso.
    Sr. Presidente, Srs. Senadores, se temos condições de denunciar a hipocrisia dos que nos tentam nos dar lições de preservação, podemos, sim, muito mais. E podemos reconhecer que essa hipocrisia é ainda maior, bem maior do que parece.
    Vejam um exemplo: a BBC Brasil acaba de revelar o alcance poluidor e devastador do maior investimento norueguês no Brasil. Além de um vazamento de restos tóxicos de mineração, que contaminou diversas comunidades de Barcarena, no Pará, a gigante norueguesa Hydro usou uma tubulação clandestina de lançamento de efluentes não tratados em um conjunto de nascentes do Rio Murucupi. É o que aponta um laudo divulgado na semana passada pelo Instituto Evandro Chagas, do Ministério da Saúde.
    A Hydro negou muito e depois admitiu em uma nota, dizendo que, durante a vistoria, verificou-se um problema. De forma cretina – de forma cretina –, assumiu e está vendo a possibilidade de corrigir o seu erro. Companhia norueguesa, Presidente! Aquela mesma Noruega, que quer nos impor as suas regras.
    A multinacional produtora de alumínio, cujo acionista majoritário e controlador é o Governo da Noruega, voltou ao noticiário brasileiro após a confirmação do vazamento do último sábado de uma barragem que continha soda cáustica e metais tóxicos após chuvas fortes na região.
    Olha só. Desastre sucedendo desastre. E nunca é demais estar sempre lembrando o que a gente está dizendo lá no começo, da paciência que a gente tem com tanta tolice.
    A verdade é que a presença de organizações fortes, de organizações não governamentais é que pode explicar, Presidente Lasier, essa questão do Fundo Amazônia, de a Alemanha e de a Noruega estarem querendo sustar.
    Partiu do momento em que o Presidente Bolsonaro disse que o Governo brasileiro diria como vai controlar essa ajuda. Aí começou a questão. A Amazônia começa a ser atacada, a devastação da Amazônia nunca foi tão grande, e balelas à parte.
    É bom, brasileiro, é bom, brasileira, ter em mente e se orgulhar disto, vou repetir: o Brasil é o país que mais preserva sua floresta no Planeta. No Planeta! Nós não merecemos e não devemos aceitar esses ataques e essa pecha de que nós destruímos o nosso ecossistema.
    Existe toda uma retórica destinada a minimizar o peso das ONGs no Fundo Amazônia. Pelos dados oficiais liberados pelo fundo, 31% dos recursos foram destinados a projetos apresentados pelos governos estaduais, 28% a projetos da União, 1% a Município, 1% a universidades públicas e 38% a projetos de organizações da sociedade civil. A questão é saber quantos dos projetos atribuídos a governos estaduais e à União são aplicados por meio de ONGs. Eu vou dar um exemplo: dos nove projetos apoiados pelo Fundo Amazônia, no Amazonas, só dois, só dois foram aplicados diretamente pelo Governo do Estado. O valor dos dois projetos somou R$47 milhões, um pouco mais. Os outros sete somam R$99 milhões.
    Observação: apenas uma ONG, a Fundação Amazonas Sustentável, ficou com R$51 milhões desse dinheiro. O Governo ficou com R$47 milhões. Apenas uma ONG, sem contar as outras, ficou com R$51 milhões desse dinheiro.
    Caso se analise a execução do conjunto dos projetos do Fundo Amazônia, um a um, percebe-se que quase 80% dos atribuídos ao Governo Federal, aos governos estaduais e municipais são conduzidos inteiramente por organizações não governamentais. Isso corresponderia a 48% do custeio de projetos. Somados às ações feitas diretamente por elas, chega-se à conclusão, Presidente, de que 86% dos projetos custeados pelo fundo estão sob o controle das ONGs. Isso explica o interesse dos europeus por esse tipo de falsa doação, que na verdade constitui um investimento, assim como pela insistência em manter o modelo atual.
    Por isso eu falei no começo: para suportar tanta tolice, é preciso muita paciência.
    Sabe o que acontece, Sras. Senadoras, Srs. Senadores?
(Soa a campainha.)
    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - AM) – Muitos, muitos querem limpar suas nódoas transferindo-as para os outros. É o que acontece com a Noruega, é o que acontece com a Alemanha, cujas nódoas ambientais existem, as marcas existem, as feridas estão expostas e eles querem transferir para nós da Amazônia suas nódoas, suas manchas e seus pecados.
    Não só por ser da Amazônia, Presidente, mas, acima de tudo, por ser brasileiro e exercendo da bênção concedida por Deus de ter um mandato de Senador da República, é obrigação – mais do que missão, é obrigação – minha, deste Senador do Amazonas, Plínio Valério, subir à tribuna sempre que for preciso, sempre que for possível, a dizer em voz bem alta: essa história de faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço não cabe mais! Não cabe mais! Nós temos que fugir, temos que execrar, temos que repudiar essa tutela que querem nos impor, a tutela ao povo amazônico, a tutela ao povo indígena, o europeu dizendo o que nós devemos fazer, como se estivéssemos ainda época do descobrimento do Brasil. Chega! Parou!
    É preciso muita paciência para tanta tolice, sim, mas eu devo lembrar, Presidente – e já encerro –, que eu tento ser educado, eu tento ser polido, mas eu não sou mestre de cerimônia. Mestre de cerimônia é que tem que aguardar sempre. Eu não vim ao Senado para agradar. Aqui não é concurso de miss simpatia, aqui é o local de se defender, aqui é o local também de atacar. Por que não? Porque, ao defender, somos obrigados, sim, pela missão que temos, a atacar essa cretinice e esse cinismo daqueles povos que não podem mais dar exemplo nenhum e querem dar. Doar dinheiro e dizer que ele só pode ser aplicado de uma forma tal, isso não é doação, isso é esmola e o Brasil não quer, o Brasil não precisa e muito menos o Estado de onde eu venho, o Amazonas. Nós aceitamos ajuda, nós buscamos parcerias, mas nós não aceitamos esmolas. Nós nos recusamos a aceitar esmolas. Nós não estamos pedindo, nós estamos sempre exigindo respeito. Temos direitos, sim, de progredir, temos direitos, sim, de usar, de usufruir de nossas riquezas que foram concedidas não por eles, não pelo homem, mas riquezas concedidas por Deus. Por que não usar os nossos recursos e bens naturais preservando, sim, como sabemos preservar? O caboclo do Amazonas, Presidente, é quem mais faz o manejo florestal do mundo e lá está o exemplo. Portanto, se há alguém, se há algum mestre em questões ambientais, esse mestre é o caboclo da Amazônia.
    Obrigado, Presidente.