fabriciosantana/discursos-senado-legislatura-56 huggingface dataset:
Discurso no Senado Federal — 2022-05-17
Orador(a): Paulo Rocha
Partido: PT
UF: PA
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 352, de 2022 (destaque da Emenda nº 100-PLEN), à Medida Provisória (MPV) n° 1089, de 2021, que "Altera a Lei nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, para dispor sobre o transporte aéreo".

O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Para orientar a bancada.) – Sr. Presidente, o Partido dos Trabalhadores é a favor da competitividade, mas ele também é a favor de que o consumidor tenha direito a mais de 10kg. Por isso, nosso voto é "não".
Discurso no Senado Federal — 2022-05-17
Orador(a): Esperidião Amin
Partido: PP
UF: SC
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pelo Partido PP, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 352, de 2022 (destaque da Emenda nº 100-PLEN), à Medida Provisória (MPV) n° 1089, de 2021, que "Altera a Lei nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, para dispor sobre o transporte aéreo".

O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Para orientar a bancada.) – O Progressistas libera.
    Sinceramente, com o sentimento de que não fomos corretamente tratados quando da votação disso na Câmara – e V. Exa. votou também como Deputado –, eu vou votar "não"; eu, pessoalmente.
Discurso no Senado Federal — 2022-05-17
Orador(a): Alvaro Dias
Partido: PODEMOS
UF: PR
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 352, de 2022 (destaque da Emenda nº 100-PLEN), à Medida Provisória (MPV) n° 1089, de 2021, que "Altera a Lei nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, para dispor sobre o transporte aéreo".

O SR. ALVARO DIAS (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR. Para orientar a bancada.) – O Podemos, como há divergência na bancada, libera.
Discurso no Senado Federal — 2022-05-17
Orador(a): Carlos Portinho
Partido: PL
UF: RJ
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pelo Partido PL, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 352, de 2022 (destaque da Emenda nº 100-PLEN), à Medida Provisória (MPV) n° 1089, de 2021, que "Altera a Lei nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, para dispor sobre o transporte aéreo".

O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Para orientar a bancada.) – Mais uma informação que eu não sei se todos os meus colegas sabem: até 10kg você pode despachar a sua bagagem sem pagar nada – até 10kg.
    O PL orienta com o Relator, orienta o voto "não"...
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – "Sim".
    O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) – "Sim", perdão, o voto "sim", porque não existe almoço grátis, alguém vai pagar viajando sem bagagem por aquele que está viajando com bagagem.
    O PL orienta o voto "sim".
    E só um detalhe, Sr. Presidente: na última votação, a minha assessoria disse que eu pedisse para constar em ata que o meu voto era "não" – essa confusão de "sim" e de "não". Só para constar, na do Angelo Coronel, a minha votação era "não", constar em ata.
    E, nesse PL, orienta "sim" a todos.
Discurso no Senado Federal — 2022-05-17
Orador(a): Nelsinho Trad
Partido: PSD
UF: MS
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pelo Partido PSD, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 352, de 2022 (destaque da Emenda nº 100-PLEN), à Medida Provisória (MPV) n° 1089, de 2021, que "Altera a Lei nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, para dispor sobre o transporte aéreo".

O SR. NELSINHO TRAD (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MS. Para orientar a bancada.) – Sr. Presidente, o Líder do PSD, entendendo que o setor teve muito avanço hoje, agora é a vez do consumidor, vota "não".
Discurso no Senado Federal — 2022-05-17
Orador(a): Marcelo Castro
Partido: MDB
UF: PI
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pelo Partido MDB, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 352, de 2022 (destaque da Emenda nº 100-PLEN), à Medida Provisória (MPV) n° 1089, de 2021, que "Altera a Lei nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, para dispor sobre o transporte aéreo".

O SR. MARCELO CASTRO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PI. Para orientar a bancada.) – Sr. Presidente, o MDB orienta o voto "não".
Discurso no Senado Federal — 2022-05-17
Orador(a): Jorge Kajuru
Partido: PODEMOS
UF: GO
Tipo: Pela ordem
Resumo: Considerações sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 352, de 2022 (destaque da Emenda nº 100-PLEN), à Medida Provisória (MPV) n° 1089, de 2021, que "Altera a Lei nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, para dispor sobre o transporte aéreo".

O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - GO. Pela ordem.) – Presidente, então, eu sou 100% a favor da bagagem gratuita, eu devo votar "não"? É isso?
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Exatamente.
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - GO) – Então, eu vou gritar "não", viu?
Discurso no Senado Federal — 2022-05-17
Orador(a): Carlos Viana
Partido: PL
UF: MG
Tipo: Como Relator
Resumo: Como Relator sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 352, de 2022 (destaque da Emenda nº 100-PLEN), à Medida Provisória (MPV) n° 1089, de 2021, que "Altera a Lei nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, para dispor sobre o transporte aéreo".

O SR. CARLOS VIANA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MG. Como Relator.) – Primeiro, quero dizer aqui da minha alegria em ter participado, de ser o Relator dessa medida provisória e ter participado de um debate de tão alto nível sobre o nosso país e como se fazem leis democráticas e bem discutidas.
    Eu quero pedir a todos os Senadores e Senadoras um voto de confiança no futuro do Brasil. Eu quero pedir aos senhores que este Senado dê um voto pela competitividade do Brasil; que este Senado dê um voto entendendo que nós não estamos separados do restante do mundo naquilo que nos tornou, infelizmente, dependentes do combustível, do petróleo e do dólar.
    Eu quero pedir um voto aos Srs. Senadores para que o Brasil não seja o terceiro país no mundo, depois de Cuba e Coreia do Norte, a dar bagagem gratuita, por que não há gratuidade, Sr. Presidente. Nenhum outro país cuja economia é aberta, nenhum outro país, cujo tratamento ao consumidor, o mercado, o poder de compra, não há gratuidade. Nós estaremos retrocedendo na questão de tornar o Brasil mais competitivo.
    Esses últimos dois anos não podem ser levados em consideração para as nossas decisões. Nós precisamos olhar o futuro. Eu peço o voto "sim" ao relatório; um voto "sim" pelo futuro, pela competitividade, por um Brasil que esteja cada vez mais aberto a atrair os investimentos internacionais na área.
    Aí, sim, nós teremos a possibilidade de, muito breve, ter passagens, Senador Fabio, que a gente possa comprar novamente, quando não tivermos esses fatores extraordinários que nos levaram ao momento que estamos vivendo.
    Muito obrigado, Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2022-05-17
Orador(a): Alvaro Dias
Partido: PODEMOS
UF: PR
Tipo: Discurso
Resumo: Satisfação com a aprovação pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Projeto de Lei nº 523, de 2011, de autoria de S. Exa., que prevê o abatimento no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) dos gastos com medicamentos especiais para tratamento de doenças graves.

O SR. ALVARO DIAS (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR. Para discursar.) – Sr. Presidente, é para fazer um registro. Toda vez em que vamos à farmácia, voltamos assustados com o preço dos medicamentos, que sobem assustadoramente, principalmente neste momento de aprofundamento da crise econômica e social no país.
    E o registro que faço é exatamente na linha, na série de que a saúde é a suprema lei, de que a saúde do povo é a suprema lei. E o Senado aprovou hoje projeto de minha autoria que possibilitará, se aprovado pela Câmara e sancionado pelo Presidente, aos brasileiros deduzirem do Imposto de Renda os gastos com medicamentos para o tratamento de doenças graves, como câncer, doenças coronárias, Alzheimer, diabetes, Parkinson, etc. São dez doenças graves que exigem medicamentos de uso contínuo, sobrecarregando o orçamento familiar.
    Em todos os países civilizados, essa prática já foi adotada. O Governo brasileiro tem arrecadado muito. No primeiro trimestre, a arrecadação supera R$1 trilhão. Portanto, eu creio, meu caro Senador Carlos Viana, que para o Governo isso não é expressivo, não é significativo, mas é muito importante para as famílias brasileiras que gastam exageradamente...
(Soa a campainha.)
    O SR. ALVARO DIAS (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR) – ... para a aquisição de medicamentos necessários, que são de uso contínuo, para o tratamento das doenças graves.
    Portanto, eu creio que é necessário agilizar a tramitação desse projeto na Câmara dos Deputados, para que o Presidente possa sancioná-lo. Certamente, se a saúde do povo é a suprema lei, essa lei é fundamental.
    Muito obrigado aos Senadores que, de forma praticamente unânime, apenas com a exceção de dois votos, aprovaram no dia de hoje esse projeto de lei.
    Obrigado, Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2022-05-17
Orador(a): Roberto Rocha
Partido: PTB
UF: MA
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pelo Partido PTB, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 351, de 2022 (destaque da Emenda nº 99-PLEN), à Medida Provisória (MPV) n° 1089, de 2021, que "Altera a Lei nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, para dispor sobre o transporte aéreo".

O SR. ROBERTO ROCHA (PTB - MA. Para orientar a bancada.) – O PTB orienta "não", Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2022-05-17
Orador(a): Carlos Viana
Partido: PL
UF: MG
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pela Liderança do Governo, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 351, de 2022 (destaque da Emenda nº 99-PLEN), à Medida Provisória (MPV) n° 1089, de 2021, que "Altera a Lei nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, para dispor sobre o transporte aéreo".

O SR. CARLOS VIANA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MG. Para orientar a bancada. Fora do microfone.) – "Não", Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2022-05-17
Orador(a): Jean-Paul Prates
Partido: PT
UF: RN
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pela Liderança da Minoria, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 351, de 2022 (destaque da Emenda nº 99-PLEN), à Medida Provisória (MPV) n° 1089, de 2021, que "Altera a Lei nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, para dispor sobre o transporte aéreo".

O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN. Para orientar a bancada.) – "Sim", Presidente.
    A Minoria "sim".
Discurso no Senado Federal — 2022-05-17
Orador(a): Mecias de Jesus
Partido: REPUBLICANOS
UF: RR
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pelo Partido REPUBLICANOS, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 351, de 2022 (destaque da Emenda nº 99-PLEN), à Medida Provisória (MPV) n° 1089, de 2021, que "Altera a Lei nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, para dispor sobre o transporte aéreo".

O SR. MECIAS DE JESUS (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/REPUBLICANOS - RR. Para orientar a bancada. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, o Republicanos vai pedir vênia ao nosso querido Senador Angelo Coronel, mas vamos acompanhar o Relator, é "não".
Discurso no Senado Federal — 2022-05-17
Orador(a): Cid Gomes
Partido: PDT
UF: CE
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pelo Partido PDT, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 351, de 2022 (destaque da Emenda nº 99-PLEN), à Medida Provisória (MPV) n° 1089, de 2021, que "Altera a Lei nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, para dispor sobre o transporte aéreo".

O SR. CID GOMES (PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - CE. Para orientar a bancada. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, esse assunto não foi discutido na (Falha no áudio.) ... a bancada fica liberada para votar como quiser.
    Eu, pessoalmente (Falha no áudio.) ... apoiando a (Falha no áudio.)
Discurso no Senado Federal — 2022-05-17
Orador(a): Zenaide Maia
Partido: PROS
UF: RN
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pelo Partido PROS, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 351, de 2022 (destaque da Emenda nº 99-PLEN), à Medida Provisória (MPV) n° 1089, de 2021, que "Altera a Lei nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, para dispor sobre o transporte aéreo".

A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Para orientar a bancada. Por videoconferência.) – O PROS libera a bancada.
Discurso no Senado Federal — 2022-05-17
Orador(a): Soraya Thronicke
Partido: UNIÃO
UF: MS
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pelo Partido UNIÃO, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 351, de 2022 (destaque da Emenda nº 99-PLEN), à Medida Provisória (MPV) n° 1089, de 2021, que "Altera a Lei nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, para dispor sobre o transporte aéreo".

A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - MS. Para orientar a bancada.) – Também, em nome da segurança, eu que tenho sogro piloto, marido piloto, eu voto com o Relator, Sr. Presidente.
    Obrigada.
Discurso no Senado Federal — 2022-05-17
Orador(a): Paulo Rocha
Partido: PT
UF: PA
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 351, de 2022 (destaque da Emenda nº 99-PLEN), à Medida Provisória (MPV) n° 1089, de 2021, que "Altera a Lei nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, para dispor sobre o transporte aéreo".

O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Para orientar a bancada.) – Nós votamos "sim", Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2022-05-17
Orador(a): Alvaro Dias
Partido: PODEMOS
UF: PR
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 351, de 2022 (destaque da Emenda nº 99-PLEN), à Medida Provisória (MPV) n° 1089, de 2021, que "Altera a Lei nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, para dispor sobre o transporte aéreo".

O SR. ALVARO DIAS (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR. Para orientar a bancada.) – O Podemos libera a bancada, Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2022-05-17
Orador(a): Carlos Portinho
Partido: PL
UF: RJ
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pelo Partido PL, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 351, de 2022 (destaque da Emenda nº 99-PLEN), à Medida Provisória (MPV) n° 1089, de 2021, que "Altera a Lei nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, para dispor sobre o transporte aéreo".

O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Para orientar a bancada.) – Srs. Senadores, eu quero só trazer um fato aqui para que V. Exas. possam votar conscientes.
    Meu irmão é comandante da Emirates, há mais de 30 anos. Ele faz simulador de voo a cada três meses. A gente vai passar para 24 meses, é isso?
    Desculpa, pela segurança do voo, pela qualificação dos nossos pilotos, o PL orienta toda a sua bancada com o Relator, é "não".
Discurso no Senado Federal — 2022-05-17
Orador(a): Nelsinho Trad
Partido: PSD
UF: MS
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pelo Partido PSD, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 351, de 2022 (destaque da Emenda nº 99-PLEN), à Medida Provisória (MPV) n° 1089, de 2021, que "Altera a Lei nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, para dispor sobre o transporte aéreo".

O SR. NELSINHO TRAD (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MS. Para orientar a bancada.) – Nós vamos orientar junto com o Senador Angelo Coronel, "sim".
Discurso no Senado Federal — 2022-05-17
Orador(a): Marcelo Castro
Partido: MDB
UF: PI
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pelo Partido MDB, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 351, de 2022 (destaque da Emenda nº 99-PLEN), à Medida Provisória (MPV) n° 1089, de 2021, que "Altera a Lei nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, para dispor sobre o transporte aéreo".

O SR. MARCELO CASTRO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PI. Para orientar a bancada.) – Sr. Presidente, como há divergências, o MDB vai liberar a bancada.
    Particularmente, eu vou votar com a emenda do Senador Angelo Coronel.
Discurso no Senado Federal — 2022-05-17
Orador(a): Carlos Viana
Partido: PL
UF: MG
Tipo: Como Relator
Resumo: Como Relator sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 351, de 2022 (destaque da Emenda nº 99-PLEN), à Medida Provisória (MPV) n° 1089, de 2021, que "Altera a Lei nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, para dispor sobre o transporte aéreo".

O SR. CARLOS VIANA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MG. Como Relator.) – Presidente, eu quero ponderar com os Srs. Senadores que a medida provisória traz dois pontos importantes sobre esse assunto.
    Primeiro, a emenda que nós acatamos para que parte do fundo seja transferido ao Sest Senat. O Sest Senat, Senador Angelo Coronel, tem um compromisso de fazer a formação dos pilotos, inclusive com os simuladores em território nacional. Esse é um compromisso que foi feito para que essa emenda pudesse ser acatada.
    Então, muito em breve, nós teremos o Sistema Sest Senat treinando e fazendo a simulação, os simuladores em território nacional. Para isso, nós estamos transferindo os recursos do fundo que não são utilizados para a formação dos pilotos.
    Então, nós teremos essa questão resolvida.
    O segundo ponto, nas próprias palavras do Senador Coronel, a Anac, em determinado momento, já mudou isso infralegalmente, dentro de uma portaria. Então, não há necessidade de nós colocarmos na lei, engessarmos dentro de uma lei da medida provisória essa decisão. Assim que ela se tornar realmente, vamos dizer assim, mudável no sentido da segurança dos voos que não será afetada, a própria Anac pode fazer isso com toda a liberdade, como já o fez no período de pandemia.
    Então, eu peço aos Senadores a rejeição do destaque e, naturalmente, a manutenção do texto como está, porque nós já estamos preocupados e atendendo à questão dos simuladores na parceria com o Sest Senat, Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2022-05-17
Orador(a): Angelo Coronel
Partido: PSD
UF: BA
Tipo: Encaminhamento
Resumo: Encaminhamento sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 351, de 2022 (destaque da Emenda nº 99-PLEN), à Medida Provisória (MPV) n° 1089, de 2021, que "Altera a Lei nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, para dispor sobre o transporte aéreo".

O SR. ANGELO CORONEL (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - BA. Para encaminhar. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, eu queria fazer um apelo ao nobre Relator, o mineiro Carlos Viana, ex-integrante do nosso Partido, o PSD, para que pudesse analisar, porque a nossa emenda visa, na verdade, proteger, principalmente, os pilotos privados do Brasil.
    Imaginem os senhores que traz a resolução da Anac que para um piloto partir para pilotar, vamos dizer, um jato de menor porte, um jatinho, ele precisa ir aos Estados Unidos, a depender da marca da aeronave, ou a outros países, para fazer um simulador, a cada 12 meses. Isso aí, Presidente, meu nobre Relator, gera um custo, para um piloto privado, da ordem de R$60 a R$80 mil por cada renovação.
    Muitos pilotos, hoje, ficam sem poder trabalhar porque não têm esse dinheiro para ir aos Estados Unidos, que é o local mais comum, para fazer esse simulador.
    Para os senhores terem uma ideia, nesse período da pandemia, a própria Anac prorrogou as carteiras dos pilotos privados para que não houvesse a necessidade de se deslocar para outro país para fazer esse simulador.
    Então, o que eu estou propondo com esta emenda? Hoje, o prazo de renovação da simulação é de 12 meses. Eu o estou colocando para 24 meses, o que, inclusive, já foi feito pela Anac, repito, no período da pandemia. Não estou inventando nada. Estou, simplesmente, querendo proteger a aviação privada, a aviação comercial, que tem um custo altíssimo, Sr. Presidente, e, se não a protegermos, isso vai desestimular, cada dia mais, as pessoas que têm vontade de ser um piloto de aeronave, com esses custos elevadíssimos, por culpa de o Brasil não ter infraestrutura de montar um simulador. A própria Anac deveria ter o simulador para que os pilotos brasileiros pudessem fazer esse teste aqui no Brasil e não ter que viajar para o exterior.
    Isso é um absurdo e nós precisamos corrigir essa distorção grave! Repito: tem certos cursos lá fora que estão custando, entre passagem aérea, hospedagem e a matrícula no curso, em torno aí de R$60 a R$80 mil.
    Então, eu espero, Sr. Presidente, que esse destaque seja aprovado pelos nobres colegas Senadores para fazermos justiça aos pilotos que ganham pouco, ganham em torno de R$8 a R$12 mil e não têm como pagar 60 a 80 para fazer o simulador fora do Brasil. Esperamos que a gente, com isso, possa autorizar a Anac a manter os 24 meses, como foi na pandemia, ou seja, não ficar travado a cada 12 meses em que o piloto viaje para exterior.
    Então, Sr. Presidente, espero contar com o apoio dos nobres pares ou, então, antecipadamente, que o nobre Relator Carlos Viana volte atrás e acate a nossa emenda.
    Muito obrigado.