Discurso no Senado Federal — 2019-07-10
Orador(a): Oriovisto Guimarães
Partido: PODEMOS
UF: PR
Tipo: Pela Liderança
Resumo: Considerações sobre reportagens divulgadas pelo site O Antagonista que sugerem o uso de indicações de membros ao CNMP no sentido de influenciar politicamente o Órgão.

O SR. ORIOVISTO GUIMARÃES (PODEMOS - PR. Pela Liderança.) – Sr. Presidente Anastasia, Senador Kajuru, demais colegas que estão hoje aqui neste Plenário e os nossos telespectadores, eu vim aqui hoje para prestar uma homenagem à nossa imprensa, através de um dos seus órgãos.
    Eu quero falar de recentes postagens do site O Antagonista. As postagens são com origem certa. Não se trata de um site clandestino: eles têm nome, eles têm endereço, eles têm repórteres identificados, eles apresentam imagens reais, idôneas e assumem o que dizem.
    E por que eu quero prestar essa homenagem, Sr. Presidente? Porque eu fui surpreendido ontem com reportagens seguidas do site O Antagonista revelando uma verdadeira trama que estaria sendo engendrada aqui nesta Casa, aqui no Senado, no sentido de influenciar politicamente o Conselho Nacional do Ministério Público, ou seja, aqueles que pedem a imparcialidade pedem também a parcialidade no julgamento do Conselho Nacional do Ministério Público.
    Numa entrevista na Comissão de Constituição e Justiça, alguns Senadores que lá estavam foram muito claros em quase que exigir dos candidatos uma posição a respeito de um julgamento que deveria ser feito do Procurador da República Deltan Dallagnol. Enumeraram todos os delitos que eles entendiam ter cometido Deltan Dallagnol e perguntavam aos candidatos ao Conselho Nacional do Ministério Público como eles votariam.
    Eu, que estava presente à reunião, pedi até uma questão de ordem à Presidente Simone Tebet e pedi que não respondessem àquela pergunta, porque era uma coisa absurda tentar fazer com que candidatos antecipassem opinião de mérito a respeito de um colega que futuramente eles poderiam julgar por eventual falta profissional cometida. E assim foi feito. Mas a pressão era constante, era óbvia, era evidente. E O Antagonista reproduziu essas gravações, deixando clara essa situação.
    Sr. Presidente, Srs. Senadores, é importante alertar para o seguinte: existem hoje dez membros, dos quatorze membros do Conselho Nacional do Ministério Público, que estão com os seus mandatos vencidos e precisam lá renovar os seus mandatos. O Senado tem um representante lá, que é o Sr. Bandeira, que trabalha aqui conosco e que estava presente na reunião da CCJ ontem também. Mas os outros todos estão tendo que renovar os seus mandatos e dependem de aprovação na CCJ, aprovação essa que os dez já obtiveram. Agora o nosso Presidente Davi Alcolumbre precisa ler o nome desses dez, aqui no Senado, e depois de ler esses dez nomes...
(Soa a campainha.)
    O SR. ORIOVISTO GUIMARÃES (PODEMOS - PR) – ... o Senado precisa aprovar esses nomes.
    Eu já concluo, Sr. Presidente.
    Eu quero apenas dizer que eu conheço – não tenho procuração dos Srs. Senadores – praticamente todos, convivo com praticamente todos e sei o quanto a maioria dos Senadores, dos componentes desta Casa apreciam, aplaudem o excelente trabalho do Ministério Público, normalmente daqueles que estão na linha de frente, na batalha lutando contra políticos corruptos e empresários corruptos. E o Conselho Nacional do Ministério Público precisa ter a certeza de que este Senado está, sobretudo, empenhado pela maioria dos seus membros em combater a corrupção e apoiar todos os atos que levem ao fim da corrupção em nosso País. Nesse sentido, podem estar certos de que eles terão...
(Soa a campainha.)
    O SR. ORIOVISTO GUIMARÃES (PODEMOS - PR) – ... total apoio do Senado Federal na sua recondução e na sua imparcialidade, por meio do apoio que devem dar a todos os membros do Ministério Público que trabalham forte e firme, enfrentando pressões de toda ordem para acabar com a corrupção em nosso País.
    Eu quero louvar a denúncia feita pelo site O Antagonista.
    Era isso, Sr. Presidente. Muito obrigado.
    O Sr. Jorge Kajuru (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Senador, permita-me?
    O SR. ORIOVISTO GUIMARÃES (PODEMOS - PR) – Claro!
    Senador Kajuru.
    O Sr. Jorge Kajuru (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO. Para apartear.) – Obrigado, Senador Oriovisto.
    Inicialmente, parabéns pelo seu independente e isento pronunciamento. Eu acabo de ler a matéria do jornal digital O Antagonista escrita por um jornalista irretocável, especialmente do ponto de vista de liberdade – às vezes até exagerada –, o Diogo Mainardi. Ele traz a matéria...
(Soa a campainha.)
    O Sr. Jorge Kajuru (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – E concluindo: que imparcialidade existe nisso? Que triste posição do Presidente do Senado, que eu tanto respeito. E que independência vão ter esses três indicados que aceitaram responder à pergunta?
    O SR. ORIOVISTO GUIMARÃES (PODEMOS - PR) – Não aceitaram. Não responderam.
    O Sr. Jorge Kajuru (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Sim, mas aceitaram.
    O SR. ORIOVISTO GUIMARÃES (PODEMOS - PR) – Foram questionados, mas não responderam.
    O Sr. Jorge Kajuru (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Não, não responderam, mas não responderam porque... Mas na verdade a gente não sabe qual é que vai ser a posição deles. A gente tem que ficar com medo.
    Por que esse Procurador está sendo perseguido? Não entendo. O que aconteceu até agora de fato para que se execre esse paranaense? E dá-se a impressão perante a maior parte da opinião pública de que quem deseja a forca dele é porque deve algo E quem não deve não teme.
    Parabéns, Senador.
    O SR. ORIOVISTO GUIMARÃES (PODEMOS - PR) – Muito obrigado, Senador Kajuru.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.