Discurso no Senado Federal — 2022-11-28
Orador(a): CARLOS MELLES
Cargo: Presidente
Órgão: Sebrae Nacional
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Solene destinada a homenagear as Micro e Pequenas Empresas.

O SR. CARLOS MELLES - Bom dia, amigos e amigas, senhoras e senhores.
    Minha querida Senadora Ivete da Silveira, V.Exa. está começando e vai viver emoções fortes como essa ao longo desses próximos 4 anos.
    Depois desse pronunciamento, que não é um pronunciamento, e sim uma oração, que o Senador e Governador Jorginho fez, resta-nos começar louvando e agradecendo a Deus por momentos como este, uma história de vida, uma história de 30 anos construída pela democracia, de forma formidável, que nós estamos vivendo aqui hoje.
    Minha Presidente da sessão, o Jorginho lembrou bem: eu fui colega do Luiz Henrique lá na Câmara, convivi com ele no Senado, eu como Ministro e ele também como Governador da nossa Santa Catarina. Deus faz bem as coisas. V.Exa. está acabando o mandato dele de uma forma maravilhosa. Parabéns!
    A querida Carmen é essa doçura de Deputada! Foi um baluarte na saúde da Câmara como Deputada e agora está junto conosco nessa luta que cabe tão bem em vocês, amigos da pequena empresa. Obrigado.
    Meus queridos Tarcísio e Ercílio, eu estou lembrando aqui de uns fatos, depois que o Jorginho fez essa retrospectiva. Estou vendo o Silas ali embaixo, ele estava do lado de lá, na Receita, mas nos ajudando a construir o nosso SIMPLES e a colocá-lo em prática. O Ercílio ainda tinha cabelinho preto, o bigode nem era tinto, mais magrinho, do mesmo jeito. Estamos há 25 anos, 30 anos, nessa trincheira, não é, Rose? Você acompanhou tão bem isso também. E o fórum é mais rico por essas ações políticas, e nós estamos melhores por conta disso.
    Cumprimento meu caro José César, que está ao lado, companheiro querido. Também cumprimento rapidamente a Rose, com que eu já falei; o Carrara, que está aqui, o nosso companheiro Superintendente da CNA; o Bertaiolli e o Efraim, que são das nossas frentes; o Daniel, que está aqui, novato — seja bem-vindo. Eu queria agradecer aos representantes da micro e pequena empresa também, ao Presidente João Martins, ao Presidente Robson Cotait, que está de lá, ao José César, que está aí, e cumprimentá-los.
    Quero agradecer as parcerias que tivemos, e eu vou falar um pouco delas, do sucesso que o Senador colocou aqui, mas eu vou tentar fazer uma coisa que é só de agradecimento, de louvação.
    Primeiramente, quero agradecer ao Senado e à Câmara, ao Congresso, por esta sessão destinada a homenagear a micro e pequena empresa. O SEBRAE está fazendo 50 anos. Ele se mistura com essa vida da micro e pequena empresa. O fio condutor disso foi um tal de Guilherme Afif, que, na Constituinte, colocou o regime do SIMPLES, e depois o Congresso fez a lei vigorar. Nós a chamamos de lei viva, e essa lei viva foi aperfeiçoada. Nosso Senador Jorginho Mello deu um flash aqui esse aperfeiçoamento da Lei Complementar no 123, de 2006. Foi nessas Casas do Congresso que nós conseguimos fazer essa lei. Poucas chances teremos, Senador Jorginho, Senadora Ivete e tantos outros amigos e amigas, de ter uma lei como essa. Eu vou deixando aqui, para ficar nos Anais da história, o registro da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.
    Essa foi a lei que tirou o brasileiro da informalidade. Nós juntos fizemos isso, aprovando essa lei no Congresso. Essa lei possibilitou o Brasil chegar a até 6% só de desemprego em 2005, 2006, 2007, 2010. Essa lei, agora na pandemia, baixou de 14,7% o desemprego para menos de 8% — é a esse percentual que vamos chegar ao fim do ano. Então, essa foi a lei da formalização do brasileiro, da dignidade do brasileiro. Lei essa nascida, criada dentro do Congresso. Por isso, Congresso, muito obrigado.
    De outro lado, eu queria tentar falar em nome dos 7 mil colaboradores do SEBRAE. Está aqui o Bruno e uma boa parte do nosso time, da nossa equipe, não é Bruno? Como o SEBRAE é feliz de poder trabalhar por esse segmento da micro e pequena empresa. São 7 mil colaboradores. Agora nós temos mais 5 mil novos agentes. E, se Deus quiser, este ano nós ainda vamos chegar a 10 mil novos agentes. Vai ser uma continuada transformação para o Brasil. São agentes que trazem o desenvolvimento territorial, que trazem o desenvolvimento da educação empresarial, que trazem a inovação no digital, nas startups, que trazem o crédito assistido. É uma transformação maravilhosa. Então, eu tento aqui dizer também que o SEBRAE agradece às micro e pequenas empresas. Nós todos, juntos, homenageamos esses valorosos empreendedores brasileiros.
    Eu queria também dizer que, por causa do micro e do pequeno empreendedor, grato como é, depois de 40 anos o Brasil continua sendo um dos países mais sonhadores e mais empreendedores do mundo. Eu ouso dizer também, Senador Jorginho, que eles lhe agradecem e muito. Eu ouso dizer, em nome deles, que eles agradecem ao Congresso por esta homenagem às micro e pequenas empresas, de todos os segmentos, do vendedor de cachorro-quente, do pipoqueiro até aqueles que hoje são quase pequenos ou médios empresários e já vão passar, se Deus quiser, a ser grandes empresários.
    Eu sei disso porque, quando o Senador Jorginho comenta as coisas aqui... Aos familiares queria dizer, aos irmãos Bruno e Felipe, muito especialmente, ao Vitor e à Laura... Eu me emociono porque tenho netos nessa idade. Que orgulho vocês vão ter do avô, que orgulho, porque esse homem fez a diferença. Ele fez a diferença na Câmara e no Senado e vai transformar a vida dos catarinenses. Ele é um homem que tem Deus no coração, que tem entusiasmo. Obteve quase 80% dos votos válidos, pelo amor de Deus! Esta sessão de homenagem se confunde. Nós estamos homenageando as micro e pequenas empresas, mas as micro e pequenas empresas está homenageando esse homem também, esse Senador, Governador agora, um amigo. É emocionante. Ele foi um baita exemplo.
    Eu diria que na hora em que nós fizemos um dos mais importantes... Aqui no Brasil, quem perde a vez uma vez perde a vez por toda a vida. Esse projeto de que o Senador falou vai dar... Isso tinha que ser igual ao pecado: você confessa, paga a penitência, mas volta livre de novo. Aqui no Brasil não tem jeito, aqui, se você errou, você peca para o resto da vida, está morto. Isso não pode acontecer. O pequeno tem resiliência: ele foge de lá, foge de cá, mas volta. Nós saímos do prazo de 153 dias para abrir uma empresa para menos de 1 dia hoje. Isso é vitória! São 14 milhões de MEI! Pelo amor de Deus, qual país tem isso?
    Eu ainda tive uma felicidade: fiz dobradinha com esse homem. Ele punha o projeto, e eu relatava, a frente parlamentar. Que época formidável, maravilhosa!
    Voltar a dar oportunidade é um dos principais projetos. Ele fala muito do PRONAMPE — Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, o pai do PRONAMPE, o primeiro e único modelo feito até hoje no figurino da micro e pequena empresa. Imaginem: 1,25% de juros, mais 2,50% de SELIC. Pelo amor de Deus! Isso puxou a corda do mais miserável problema que nós vivíamos: o crédito para micro e pequenas empresas, que não existia. Hoje nós temos perto de 400 bilhões de crédito. O PRONAMPE foi o boi de guia. E o FAMPE — Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas do SEBRAE, que estava quieto, passou a ser forte, valente, pelo exemplo que o PRONAMPE deu. O PEAC Maquininhas, da mesma forma.
    Eu já agradeço muito a sensibilidade e as parcerias com o BNDES, com a Caixa Econômica Federal, com o Banco do Brasil, que foram formidáveis — na área de inovação, com a FINEP. Hoje nós temos o maior programa de inovação do Brasil e um dos maiores do mundo. Nós, com o Programa Cidade Empreendedora, estamos fazendo a maior transformação de gestão na essência da cidade, junto com o Programa Prefeito Empreendedor.
    Eu não vou me estender muito, vou deixar o meu discurso, para ser considerado como lido, para ser transcrito nos Anais da Casa.
    Como eu disse, o SEBRAE está fazendo 50 anos. Fica registrada aqui a nossa história, depois daqueles que fizeram o SEBRAE. Vale a pena conhecê-los. Fica aqui registrada a última edição do Prefeito Empreendedor. Pela primeira vez, quase 30% dos 5.400 Prefeitos participaram do Prefeito Empreendedor. Imaginem a credibilidade que o SEBRAE tem, que as micro e pequenas empresas têm. Eles vêm ao SEBRAE para participar de um concurso, para serem grandes Prefeitos empreendedores.
    Deixo aqui o atlas da micro e pequena empresa brasileira e tantas outras publicações que nós vamos deixar no Congresso, para que fiquem na memória, na memória dos brasileiros, na memória das micro e pequenas empresas, na memória de todos.
    Como disse o Senador e Governador Jorginho Mello, sempre acreditem na política. Ela é que faz essa transformação. Ao longo desses anos — e o Tarcísio e o Ercílio sabem disto no fórum; e participamos do fórum por ação do Senador Jorginho Mello, de uma maneira forte —, nós estamos fazendo a transformação e dando apoio aos micro e pequenos empresários. Como a homenagem é a eles, eu me arrisco a associar esta homenagem à micro e pequena empresa a uma homenagem ao Senador Jorginho Mello. Com segurança, estamos homenageando a Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, todos os Deputados e Senadores que nos ajudaram ao longo desse período.
    Eu quero encerrar dizendo que o Brasil depende, que o Brasil se agiganta com as micro e pequenas empresas — são 98,9%, quase 99%. O Brasil está saindo da crise, depois de uma guerra, depois de uma pandemia, por causa das micro e pequenas empresas. Elas são exemplo de solução para o Brasil. Esse exemplo nós devemos muito, as micro e pequenas empresas e o SEBRAE, ao Congresso Nacional. Ao dever ao Congresso, eu me despeço do amigo e querido Senador e pulo para a banda de lá, para ser assessor do querido Governador Jorginho Mello.
    D. Ivete da Silveira, nossa Senadora, muito obrigado.
    Deputada Carmen Zanotto, senhoras e senhores, muito obrigado, em nome do SEBRAE e das micro e pequenas empresas. (Palmas.)