Discurso no Senado Federal — 2022-10-04
Orador(a): Zenaide Maia
Partido: PROS
UF: RN
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 44, de 2022, que "Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, e a Lei nº 14.029, de 28 de julho de 2020, para conceder prazo para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios executem atos de transposição e de transferência e atos de transposição e de reprogramação, respectivamente".

A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Para discutir. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, colegas Senadores, falar do piso salarial da enfermagem é falar de uma categoria... Eu lembro, Presidente e todos...
    Quero aqui parabenizar o Senador Marcelo Castro, pela relatoria, e o Heinze, por lembrar desse recurso.
    Mas eu lhe digo o seguinte: a enfermagem... Baseado nisso, porque todos diziam que era inconstitucional, Marcelo... Aí, no art. 7º, §5º, se diz que a categoria profissional, o trabalhador, pode ter piso salarial conforme a complexidade e a extensão do trabalho. Imaginem, se for a complexidade, não existe trabalho mais complexo do que a enfermagem. Eu sou médica. Nós, médicos, examinamos, pedimos exames, damos o diagnóstico e passamos para elas e eles, profissionais da enfermagem, executarem. O trabalho está presente... A enfermagem está presente na vida de todos os brasileiros e brasileiras, da hora em que nascemos até a hora em que morremos. A mãe, quando tem o bebê: quem organiza ali e bota para a mãe e a ajuda a amamentar é a enfermagem. Ela está nessa hora, mas a enfermagem está, inclusive, quando você vai fazer uma ultrassonografia: ela é quem prepara para o médico ir ali e executar, é ela quem deixa o paciente confortável. É ela quem banha no leito as pessoas na UTI, é a enfermagem que aspira as suas secreções, e é a enfermagem que deixa o paciente mais apresentável...
(Soa a campainha.)
    A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Por videoconferência.) – ... para mostrá-lo à família quando um brasileiro ou uma brasileira vai a óbito. E outra coisa, gente: é quase 80% da mão de obra de qualquer instituição de saúde. Então, como foi falado, tenho muito orgulho de ter sido a Relatora no Senado.
    Mas eu queria dizer à enfermagem brasileira que ela sempre esteve presente na vida de todos, mas a pandemia escancarou a necessidade desses profissionais solidários. A grande maioria se botou em risco durante a pandemia e mesmo durante... Quem vai tratar de pacientes com doenças altamente contagiosas? A enfermagem está lá presente aspirando as secreções, muitas vezes botando em risco sua vida e a de seus familiares e, mesmo com esses salários, sendo explorados – há enfermeiras ganhando salário mínimo ou menos –, eles não saíram da frente, defendendo a vida de todos nós brasileiros.
    Eu sei que o que foi aprovado aqui, o que parabenizo, não é uma coisa definitiva, mas vai dar tempo, Marcelo, de a gente pensar, como já foi pensado na repatriação, essas coisas todas. O que não podemos é deixar homens e mulheres deste país que salvam vidas, realmente respeitam a vida das pessoas, não terem um salário digno.
    O voto do PROS é "sim".