Discurso no Senado Federal — 2021-05-17
Orador(a): Fabiano Contarato
Partido: REDE
UF: ES
Tipo: Fala da Presidência
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar o Dia da Defensoria Pública.

O SR. PRESIDENTE (Fabiano Contarato. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) – Muito obrigado, Sr. Willian Fernandes, pelas palavras generosas e carinhosas e pela forma didática com que se manifestou.
    Antes de passar a palavra, eu tenho que fazer, por uma questão até de justiça... E eu poderia ser leviano se eu não o fizesse. Eu gosto de citar aqui e agradecer a todo o Senado Federal, a todos os 81 Senadores, me incluindo, pela deferência com a Defensoria Pública, mas quero aqui citar nominalmente aqueles que subscreveram esse Requerimento 1.463: o Senador Jean Paul Prates, o Senador Humberto Costa, a Senadora Simone Tebet, o Senador Paulo Paim, a Senadora Zenaide Maia, a Senadora Leila Barros, o Senador Weverton, o Senador Zequinha Marinho, o Senador Flávio Arns e a Senadora Rose de Freitas. A todos os Senadores meu muito obrigado.
    Eu quero agora passar a palavra ao Sr. Gustavo Belmonte da Silva, que é servidor da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e Presidente da Associação dos Servidores da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, que fiz questão de incluir, porque acho que, quando você fala em Defensoria Pública... No início da minha fala, eu falei que é um time. Então, tem que ter o assistido, tem que ter os servidores, tem que ter os defensores, todos, porque todos somos parte da mesma sociedade, todos fazemos parte do mesmo time em prol do mesmo objetivo, que é a efetivação desse direito, principalmente para essa população que mais sofre, que mais precisa.
    Eu fico assim... Vira e mexe... O Senador Paulo Paim sabe que, vira e mexe, eu falo assim: "Meu Deus, será que o Congresso Nacional representa efetivamente o povo?". Quando a gente vê que, dos três Poderes, o único que nunca foi presidido por uma mulher foi justamente o Legislativo, quando eu vejo que, na população de Salvador, mais de 80% são de pretos e pardos e nunca houve um Prefeito preto ou pardo, quando eu vejo que a representatividade dos povos indígenas aqui no Congresso Nacional, no Senado Federal, das mulheres, dos negros, dos pobres, dos índios, das pessoas com deficiência, enfim, está muito longe de ser uma realidade. Por isso é que é necessário estar sempre falando, por isso é que é muito necessário estar promovendo isso. Isso é nada, isso é o mínimo que o Congresso tem que fazer.
    O que nós temos que fazer é dar efetividade e condições para que vocês estejam cada vez mais capacitados, tanto intelectualmente quanto materialmente, em todos os aspectos, para que façam, porque não serão só vocês, o principal destinatário é a população. Eu não me posso me furtar, Senador Paulo Paim... Eu ainda há pouco, estava conversando com minhas amigas aqui, que eu já estou tomando a liberdade e chamando de amigas até, e falei assim: "Eu tive que entrar com um projeto de lei para determinar que as pessoas em situação de rua entrem no censo". Agora, eu fico imaginando como pode um Prefeito, um governo implementar políticas públicas se ele não sabe nem quem são essas pessoas que estão em situação de rua. Isso tem que ser dito.
    Nós, como Senadores, Senador Paulo Paim, temos que estar aqui sempre lutando e falando: "Olha, é preciso dizer que nós não podemos – e eu faço uma convocação – perder a capacidade de nos indignarmos". Porque, quando isso acontecer, eu não vou servir para ser mais político, porque ser cidadão não é apenas viver em sociedade, mas é transformar essa sociedade. E o que você, o que eu, o que nós estamos fazendo para transformar essa sociedade em uma sociedade mais justa, fraterna e igualitária? É a consciência daquilo que a música fala: "cada um sabe a dor e a delícia de ser o que é".
    Passo a palavra, agora, para o querido Sr. Gustavo Belmonte da Silva, que, como já falei, é servidor da Defensoria. Desculpe por ter interrompido!