Discurso no Senado Federal — 2019-05-07
Orador(a): Plínio Valério
Partido: PSDB
UF: AM
Tipo: Discurso
Resumo: Apresentação de voto de solidariedade ao Gen. Eduardo Villas Bôas e aos oficiais das Forças Armadas, pelas agressões feitas pelo Sr. Olavo de Carvalho.

O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - AM. Para discursar.) – Meu bom Presidente Lasier, se vivêssemos nós numa sociedade que aprendeu a separar o joio do trigo, dando o devido valor ao trigo e jogando o joio no lixo, nós não precisaríamos estar aqui a tratar de assuntos tão baixos, a dar importância a opiniões e declarações de pessoas que em nada somam e em nada colaboram para o progresso, para o crescimento, para alguma coisa boa para a nossa sociedade, para a nossa Nação.
    Eu me refiro aqui, Presidente, às declarações últimas do astrólogo que me parece que nunca aprendeu a interpretar os astros. As agressões com que noite e dia ele tem atingido o Exército brasileiro nos ofendem; mas a nós amazonenses nos ofendem sobremaneira os ataques ao Exército, sim – mas a profecia de Lucas, que está presidindo a Mesa neste momento –, mas, em particular, ao Gen. Villas Bôas. Nós amazônidas aprendemos a ter respeito por ele, a gostar dele, por ser um amazônida, um conhecedor solidário. Nós temos nele um conterrâneo. Não é, não nasceu no Amazonas, mas temos nele um conterrâneo.
    Nesse sentido, Senador Lasier, eu apresentei e está sobre a mesa um voto de solidariedade ao Gen. Villas Bôas. Baseado no art. 222 do Regimento Interno desta Casa, estou pedindo a inserção em ata de voto de solidariedade ao Gen. Eduardo Villas Bôas pelas agressões dirigidas pelo Sr. Olavo de Carvalho a oficiais das Forças Armadas e, em particular, como eu disse, ao Villas Bôas.
    As Forças Armadas brasileiras, pelos serviços prestados ao povo brasileiro ao longo de sua história, merecem todo o nosso respeito. E nós que passamos dos 50, dos "enta", não vemos com bons olhos nem ouvimos com bons ouvidos esses ataques ao Exército. Na minha opinião, ninguém é tão idiota a ponto de cometer essas agressões por ser idiota. Há alguma coisa por trás disso.
    Mas, Sras. e Srs. Senadores, por que estou dizendo isso também em relação ao joio e ao trigo? Ultimamente... E lá vou eu de novo no assunto Zona Franca – e me perdoem por insistir nisso – e no assunto Paulo Guedes. Eu estou com um requerimento sobre a mesa também para que o Senado peça informações ao Ministério da Economia, ao Sr. Paulo Guedes, sobre onde e de que forma ele e seus técnicos encontraram o volume de R$16 bilhões que, de forma irresponsável, ele declarou que a Zona Franca causaria ao Brasil.
    O Supremo Tribunal Federal decidiu – e eu vou historiar um pouquinho só e peço a paciência dos senhores, das senhoras e do telespectador –, no último dia 24 de abril, por seis votos a quatro, que empresas localizadas fora da Zona Franca de Manaus, ao adquirirem insumos em sua área de abrangência, terão direito de abater de seus impostos créditos do IPI, o Importo sobre Produtos Industrializados, que não foram pagos na compra dos materiais, uma vez que a Zona Franca tem isenção.
    Foi o que bastou, Senador Lasier, para que o Ministro Paulo Guedes, com aquela sua forma arrogante, Senador Zequinha, meu companheiro do Pará – Amazonas e Pará são irmãos –, da forma arrogante e pedante que ele tem, simplesmente dissesse que o Supremo Tribunal, com a decisão que tomou a favor da Zona Franca, havia contribuído para causar um rombo de R$16 bilhões para a União. Seria tudo isso um produto da decisão do Supremo, que nada mais fez que reconhecer a legalidade e o direito que a Zona Franca de Manaus tem. E essa ofensiva partiu da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, alegando que se tratava, na prática, de uma ampliação de subsídios para a região, quando não é. O Ministro foi, pegou esse número e o declarou em cadeia nacional, causando, com isso, um alvoroço, uma apreensão naqueles que moram e naqueles que pretendem investir no Amazonas ou na Zona Franca de Manaus.
    É evidente que a postura da Procuradoria, que é a postura do Ministro... E aqui eu vou insistir, porque aqui quem está falando não é mais o universitário, Lucas, que falava lá essas coisas, mas o Senador. É evidente que se trata de uma postura preconceituosa e distorcida, além da ignorância solene da Constituição, que assegura os direitos da Zona Franca de Manaus.
    Mas os problemas não acabam aí. Quisera que acabassem só nisso, e a gente estaria combatendo aqui. Há também o erro de cálculo dos que hostilizam a Zona Franca. E o erro foi demonstrado por quem conhece, ou seja, foi demonstrado pela Secretaria de Fazenda do Estado do Amazonas, que demonstrou que a Secretaria Nacional de Fazenda e o Sr. Paulo Guedes se limitaram a considerar como base de suas contas o valor das vendas das empresas localizadas na Zona Franca para fora da área, que seriam de 80 bilhões. Aí pegaram esse cálculo de 80 bilhões, Lasier, e multiplicaram, fizeram não sei o que lá – eu até desconfio que pode ter sido o astrólogo também que colaborou com isso – e chegaram à cifra de 16 bilhões. É um número falso, é um número mentiroso. Eu queria poder aqui dizer "Não é falso" ou "Falso é, mas não é mentiroso. Eles estão falando porque desconhecem". Eu queria, eu gostaria de falar isso.
    Eu gostaria que o Sr. Paulo Guedes tivesse um pouco da humildade que todos nós temos, Lucas, Lasier, de aprender com quem sabe. Por exemplo, quando o Ministro Paulo Guedes vai à televisão ou a uma conferência e dá aula de economia, eu aprendo com ele, porque ele é um bom economista. Mas ele não tem a humildade de nos ouvir sobre a Amazônia. Ele teria que ouvir aquele que nasceu das barrancas de um rio, que teve o pai, o avô, a mãe e a avó lidando. Nós conhecemos a Amazônia; o Sr. Paulo Guedes não conhece. Eu gostaria que ele pudesse ter a humildade de reconhecer em nós todos, no Senado como um todo, conhecedores de vários assuntos. Quando ele fala de economia, eu me quedo e ouço. Mas quando ele fala de Amazônia, eu não vou rir, porque ninguém ri de desgraça.
    Então, estou aqui mais uma vez e vou estar outras centenas a desmentir dados, dados que partem de preconceitos. Na imprensa também são economistas pagos para emitir opiniões. E aqui, Lucas, sempre, toda vez que eu vejo uma agressão à Zona Franca, eu me ofereço para ser o contraponto. Não tem resposta. Não querem ouvir o nosso lado.
    Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, tudo isso confirma a existência não apenas da má vontade contra a Zona Franca de Manaus, mas também de uma ofensiva de mentiras. Qualquer medida que preserve essa instituição, qualquer decisão da Justiça, em que a Justiça reconheça os seus direitos, é atacada de todas as formas, inclusive com os dados falsos como mostrei.
    Sabemos por que isso se faz. Tratam a Zona Franca de Manaus como se fosse o único programa econômico a utilizar incentivos fiscais. Outra falsidade. A renúncia fiscal tem um número de 100%, que são 284 bilhões, 100%. A Zona Franca leva 24 bilhões, que dá 8%. Cadê os 92%? Quem daqui já ouviu falar nesses 92% de subsídio de renúncia fiscal? Sabem onde eles estão?
(Soa a campainha.)
    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - AM) – Eu peço, meu Presidente, a sua compreensão.
    Sabem onde eles estão? Na indústria automobilística, que, desde a década de 60, tem subsídios e foi incapaz de criar, de montar um automóvel nacional.
    Sabem onde estão esses subsídios? No BNDES, que financia as empreiteiras que não precisam de subsídio, mas financiam. Vejam só: de um total de 100%, o Ministro se ocupa dos 8% da Zona Franca de Manaus e esconde os 92%! Querem nos tratar como bandidos. Se neste enredo tem bandido, não somos nós os bandidos; os bandidos são os outros. E o Ministro precisa detectar para poder destinar a sua artilharia em cima e na direção desses bandidos.
    Quando um economista fala só em números, eu sempre estou lembrando: uma nação não se faz só de números. Eu já ouvi isso aqui no Senado de pessoas como o Lasier. Uma nação se faz com políticas públicas, olhando as pessoas no rosto, imaginando o rosto e não só números.
    Portanto, Sr. Presidente, eu peço a compreensão sempre não só do Senado mas de todos aqueles que aqui estão – no Senado, você que nos ouve –, porque lá vem ele de novo falar sobre Zona Franca. Eu sou um crítico ao modelo da Zona Franca. Sempre fui. Na minha época de teatrólogo, de universitário, sempre fui, mas reconheço o valor.
    Ah, vocês têm que criar um novo modelo. Qual o modelo neste País ou mesmo na América do Sul que dá R$98 bilhões por ano? Qual o modelo que manda para o Brasil, para a Receita Federal, um Estado como o Amazonas, 13 bilhões por ano? Qual o modelo que, mesmo com a perseguição que se faz, emprega 84 mil pessoas? Multipliquem por quatro, cinco, 84 mil diretos, multipliquem. Sabe quanto o Amazonas compra de São Paulo, que é o nosso pior inimigo? Compra R$7 bilhões por ano de insumos. Quantos empregos esses 7 bilhões geram?
    Então, a minha missão no Senado tem sido gratificante, porque estou defendendo minha gente, meu povo, mas está aborrecendo porque sempre estão atacando a Zona Franca.
    Para encerrar, Presidente: Sr. Ministro, tenha a humildade de nos ouvir quando se trata de Amazônia, a mesma humildade que tenho quando o ouço falar de economia, a mesma humildade. E nos ouça. A Amazônia é um bem, é um patrimônio do Brasil. As políticas públicas – os direitos acabam de ser reconhecidos pelo Supremo Tribunal Federal... Tem em Paulo Guedes um adversário porque a Zona Franca, segundo ele, vai causar um rombo de 16 bilhões. Não vai.
    E encerro dizendo aos brasileiros e brasileiras: não acreditem nos economistas, nos articulistas que são pagos pelo setor financeiro para defender o setor financeiro, para defender as bolsas, os bancos, os empréstimos, os juros e tudo isso. Acreditem no Senador que chega aqui de peito aberto para desmentir, desmistificar e dizer que não é possível mais. Nós não aceitamos, num país como o nosso, de miscigenação, ser discriminados. Nós somos discriminados pela distância. Dentro da Amazônia, pelo tamanho, cabem o Sul e o Sudeste juntos. Lá fora, o Brasil é a Amazônia. Lá fora, o Brasil não são números, a não ser esses números que nos entristecem.
    Eu peço a compreensão dos senhores e das senhoras, mas eu volto ao assunto sempre que houver uma mentira. E essa mentira dos 16 bilhões me parece até que foi estimada pelo astrólogo Olavo de Carvalho.
    Obrigado, Sr. Presidente.