Discurso no Senado Federal — 2020-09-22
Orador(a): Kátia Abreu
Partido: PP
UF: TO
Tipo: Pela Liderança
Resumo: Cumprimentos à Dra. Maria Thereza de Assis Moura, aprovada para exercer o cargo de Corregedora-Geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A SRA. KÁTIA ABREU (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO. Pela Liderança.) – Obrigada, Sr. Presidente.
    Cumprimento os colegas Senadores e digo a todos que é um prazer revê-los presencialmente, mesmo porque estamos trabalhando há seis meses on-line, a distância, remotamente, e produzindo muito pelo Brasil, graças a Deus. Quero parabenizar todos os meus colegas pelo altíssimo quórum nessas sessões remotas, aprovando medidas excepcionais para o povo brasileiro, merecedor de toda nossa consideração e de todo o nosso empenho e esforço para superar esta pandemia, que nos pega de surpresa e tira a vida de milhares de brasileiros do seio de suas famílias.
    Eu quero, Sr. Presidente, cumprimentar a Dra. Maria Thereza de Assis Moura, que assume a Corregedoria do CNJ.
    Felicidades para a senhora, muita força, muita luz! Que a senhora possa ser justa! Seja justa todos os dias da sua vida, mais nesse cargo com o qual a senhora foi abençoada no dia de hoje! Faça justiça aos Estados, às análises que chegam ao CNJ.
    Quero aqui lembrar à senhora que, no meu Estado, desde 2010, nós temos um desembargador, esperando ainda julgamento, afastado do cargo e ganhando todas as benesses. Só no final do ano passado, ele recebeu R$110 mil, o acumulado de tantos ganhos. Os demais outros quatro afastados demoraram quatro a cinco anos para serem afastados. Então, eu espero que a senhora possa fazer justiça aos bons juízes, àqueles que honram a toga que vestem em detrimento desses poucos, uma minoria, que atrapalham o Brasil, a Justiça e a vida dos brasileiros.
    Mas, Sr. Presidente, eu venho principalmente hoje falar sobre o que está no noticiário hoje como primeira página, não só nos jornais, nos blogs, nos sites e na TV, sobre o pronunciamento do Presidente Bolsonaro hoje, na ONU, a respeito do desmatamento.
    Sr. Presidente, em 2019, logo no início do aumento do desmatamento, eu fiz vários pronunciamentos e artigos alertando os colegas produtores rurais de todo o Brasil de que hoje poderiam estar sorrindo, mas que iriam chorar no futuro. Eu tive agressão de alguns poucos que tentaram me ofender dizendo que eu estava mudando de lado, mas, na verdade, eu nunca estive tão perto dos produtores quando critiquei as medidas ambientais desde o ano passado.
    Todos precisam entender – cansei de falar isto na CNA, quando a presidi por vários anos seguidos: esta é uma bandeira universal, não adiantar lutar contra ela. O meio ambiente é uma preocupação de toda a população mundial. Não é mais uma bandeira de meia dúzia de ambientalistas, é uma bandeira deles, mas é uma bandeira dos pobres, dos ricos, dos negros, dos brancos e nós temos que compreender e aceitar essa decisão da população mundial que está preocupada com a saúde, sim, do nosso Planeta. Nós precisamos separar o joio do trigo. Existem exageros? Claro que existem. Existem o joio e o trigo. Existem o que é fato e o que é fake, e eu, há muitos anos, persisto na busca do que é fato, eliminando o que é fake. Mas nós temos que nos preocupar, sim, não só com a questão ambiental, que é importantíssima, mas nós temos que nos preocupar, senhores produtores de todo o Brasil, com a rejeição à produção brasileira que está ocorrendo já em muitos países do mundo.
    Hoje nós poderíamos estar com o acordo Mercosul e União Europeia chancelado. Eu sei que existem as estratégias financeiras e econômicas para impedir que esse acordo seja feito, mas eles ganharam de presente do Brasil um argumento muito sólido para que o acordo Mercosul e União Europeia não fosse feito, que é a questão ambiental, tão cara para os europeus. Para quem quiser desprezar o mercado europeu, eu aviso que esse mercado consome um pouco menos de 30% de tudo o que nós exportamos, enquanto, na Ásia, a China é responsável pela grande maioria das nossas exportações. E nós aprendemos desde pequenos que não discutimos com cliente, o cliente é autoridade máxima, e os clientes do Brasil do mundo inteiro estão preocupados com essa causa, precisam...
(Soa a campainha.)
    A SRA. KÁTIA ABREU (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) – ... do alimento brasileiro, mas querem um alimento saudável do ponto de vista ambiental e do ponto de vista sanitário.
    Nós temos muito a exibir. Nosso País é maravilhoso, extraordinário. Temos riquezas imensas, na nossa Amazônia, no nosso Pantanal. Nós não queremos a pobreza. Nós não queremos a pobreza nessas regiões. Nós queremos é trabalhar para que os países ricos do mundo possam nos compensar, possam nos pagar pelos benefícios que nós trazemos ao meio ambiente, mesmo fazendo uma das maiores agriculturas do planeta Terra. É a maior agricultura tropical do planeta Terra! E nós conseguimos isso com muito esforço e empenho da Embrapa, da pesquisa das universidades federais do Brasil, dos produtores rurais. E nós não podemos jogar isso no lixo apenas com rompantes demagógicos.
    Na reunião da ONU, perdeu-se uma grande oportunidade para que o Presidente pudesse esclarecer – não é implorar, não é justificar, mas explicar – as condições do Brasil.
    Se nós pegarmos o Orçamento de julho de 2019 com o de agosto de 2020, nós vamos compreender claramente, através da execução orçamentária, que nós derrapamos feio nessa questão ambiental.
    Se nós dermos os incentivos, se nós dermos os estímulos para as regiões da Amazônia principalmente... Mas que nós possamos também fiscalizar duramente aqueles que são os ladrões da nossa madeira, os especuladores que fazem mal ao País, os mineradores irregulares, aqueles que são fora da lei. Hoje nós temos instrumentos poderosíssimos de fiscalização e controle, através dos equipamentos tecnológicos, que hoje encontram o desmatamento sem precisar sair do órgão, apenas pela internet.
    Então, eu suplico ao Governo do País que nós possamos levar esse assunto a sério. Nós não queremos sacrifícios da Amazônia que ela não possa dar. Nós sabemos que na Amazônia nós temos um exército de brasileiros trabalhadores, com vontade de vencer, com vontade de crescer, com vontade de ampliar a riqueza de suas famílias e o bem-estar delas. Nós não queremos a Amazônia na pobreza, porque a Amazônia é ouro puro. Ouro puro em todos os sentidos: ouro puro na sua biodiversidade, ouro puro nos minérios riquíssimos que nós temos no Amapá, que nós temos em Roraima, Rondônia, Amazonas. Por que não explorar essas questões maravilhosas para que essas pessoas também possam almejar um futuro melhor para os seus povos? Nós queremos que esse mundo lá fora, que critica tanto o nosso País, possa nos compensar, possa render ao País homenagens, com recursos financeiros para que nós possamos desenvolver a pesquisa, a tecnologia, a inovação dos fármacos, dos alimentos funcionais, dos produtos e cosméticos, da perfumaria que a Amazônia tem para dar ao mundo.
    Então, Sr. Presidente, eu encerro as minhas palavras dizendo que nós não podemos cometer um agrossuicídio, um agrossuicídio de todos os tamanhos, dos pequenos agricultores, dos médios, dos grandes, porque nós somos tão inteligentes que nós temos que encontrar um meio para dar um basta nesse desacerto entre o que o Brasil faz de bom e o que é observado dele lá fora de negativo, porque não é verdadeiro. Por conta de um ano, de um ano e meio, de oito meses, não se pode manchar a história de um país que está sendo construída há 40 anos, com o esforço dos produtores rurais e da pesquisa deste País.
    Eu peço socorro. Eu peço ao Presidente Bolsonaro. Não votei no senhor, não o apoiei para Presidente da República. Eu fui candidata a Vice-Presidente de Ciro Gomes, mas eu não torço pelo pior.
    Ao contrário, esta Casa, quase por unanimidade, tem procurado votar as matérias que V. Exa. tem enviado para cá, quer seja matéria fiscal, quer seja matéria de saúde. Procuramos aprimorar, melhorar as medidas e aprovamos tudo pelos brasileiros.
    E o senhor precisa reconhecer esse gesto do Congresso Nacional, que tem trabalhado em prol do Brasil e dos brasileiros. Não nos atrapalhe. O senhor não pode fazer isso. O senhor precisa levar a sério esse assunto, pela gravidade que requer.
(Soa a campainha.)
    A SRA. KÁTIA ABREU (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) – Nós não podemos perder, no pódio da agricultura mundial, o primeiro lugar. De lá, nós não desceremos. De lá, nós não podemos descer. É lá que nós queremos ficar.
    Nós queremos não atacá-lo, nós queremos é cooperação do Congresso Nacional com V. Exa., Presidente Bolsonaro, para que nós possamos superar este triste momento por que nós estamos passando.
    Nós somos capazes, somos fortes, temos amor à nossa terra e juntos continuaremos lutando.
    O Senador Lucas Barreto me pede a palavra. Eu não sei se posso permitir neste momento, do ponto de vista regimental.
    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) – V. Exa. está com a palavra. Eu acho que ele pode fazer um aparte, mas eu queria encerrar, para a gente iniciar outra votação.
    V. Exa. tem a palavra, Senador Lucas.
    O Sr. Lucas Barreto (PSD - AP. Para apartear.) – Senador, eu quero só parabenizar a Senadora Kátia e dizer que tudo que a senhora falou em relação à Amazônia é verdade.
    E olhe, o Amapá e Roraima são os Estados...
(Soa a campainha.)
    O Sr. Lucas Barreto (PSD - AP) – ... mais ricos do Planeta. O Amapá, nem se fala: só na Renca, há US$1,7 trilhões em minerais. E isso, dito pelo Instituto Hudson, que é o centro de estudos que assessora o Pentágono.
    E aí eu vi aqui, numa sessão remota do Senado, o Presidente Mourão dizendo que há o Fundo Amazônia, com 2 bilhões. Ora, nós temos 1,7 trilhões e estamos mendigando 2 bilhões? Para o Amapá, até hoje, do Fundo Amazônia, foram 450 mil para dez casas de farinha.
    Ora, o Estado do Amapá é o Estado mais rico do Planeta. Só que lá, assim como em Roraima e na Amazônia, no Amazonas, o nosso povo está em cima da riqueza, na pobreza, contemplando a natureza. E isso é um absurdo.
    O Presidente Bolsonaro foi ao Amapá, na inauguração do novo aeroporto, e prometeu que abriria a Renca. Então, nós estamos aguardando. Se não querem deixar que a gente abra a Renca, sem problema; mas que nos compensem, porque nós não podemos só preservar, só preservar.
    Esses dias, a Amazônia foi acusada de ser a responsável pelo fogo no Mato Grosso do Sul. Ora, uma reportagem diz que 90% dos incêndios lá foram criminosos. Se nós somos o Estado mais preservado do mundo, se diminuímos em 80% as queimadas do nosso Estado, 97% das nossas florestas primárias estão preservadas, como nós somos responsáveis?
    Agora, a contribuição da Amazônia para o efeito estufa é muito modesta, em torno de 0,4% se comparada à queima de combustíveis fósseis, largamente utilizados nos países de primeiro mundo. Querem nos responsabilizar por tudo e, nisso, estou com a senhora,...
(Soa a campainha.)
    O Sr. Lucas Barreto (PSD - AP) – ... nunca vão conseguir.
    Conte conosco.
    A SRA. KÁTIA ABREU (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) – Obrigada, Senador, o senhor que é um grande lutador pela Amazônia e, em especial, pelo Estado do Amapá.
    Eu agradeço a atenção de todos os colegas. E, mais uma vez, muito prazer em revê-los todos pessoalmente. Pena que não se pode dar um grande abraço apertado, mas, pelos olhos e pela alegria, todos percebem que estamos muito contentes por estarmos aqui hoje presencialmente.
    Muito obrigada.