Discurso no Senado Federal — 2019-04-25
Orador(a): MARINA SILVA
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a homenagear os povos indígenas em razão do transcurso do Dia do Índio.

A SRA. MARINA SILVA – Boa tarde a todos, a todas! Quero agradecer em primeiro lugar a Deus por estarmos aqui. Quero cumprimentar de modo especial o meu companheiro de Partido da Rede Sustentabilidade, Senador Randolfe, pela iniciativa desta sessão solene. Quero cumprimentar aos Srs. Senadores que aqui estão presentes, Senador Wellington, do Mato Grosso, muito obrigada por suas palavras; Senador Rogério de Carvalho, de Sergipe; demais Senadores que porventura passaram aqui.
    De modo especial, quero cumprimentar o Conselheiro da Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica, Sr. Tuntiak Katan. Quero cumprimentar também o representante da Coordenação das Organizações da Amazônia Brasileira, Sr. Toya Manchineri. Quero cumprimentar também o representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Sr. Vereador Otacir Terena; o representante da Articulação dos Povos Indígenas e Organizações Indígenas da Região Norte, Cacique Marcos Xukuru; o representante da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul, Sr. Kretan Kaingang. Quero cumprimentar também o representante da Articulação dos Povos Indígenas e Organizações Indígenas da Região Sudeste, Sr. Nildo. Quero cumprimentar o representante da Atiguaçu da Região Centro-Oeste, Sr. Eliseu Pereira Lopes. Eu já participei de duas Atiguaçus e eu sei o sofrimento do povo Guarani Kaiowá e as condições tristes em que vive.
    Eu fiquei aqui neste Senado de 1995 até 2010. Em todas as oportunidades em que eu, o Senador Suplicy à época, Senadora Benedita, Senadora Heloísa Helena, outros Srs. Senadores como Pedro Simon, que tinham sensibilidade para a questão indígena, quando nós propúnhamos espaços como este, era uma grande dificuldade conseguirmos. A gente conseguiu em algumas vezes, e, em outras, vocês tiveram que forçar a porta para poder entrar. Eu lembro que, uma vez, até estourou uma porta aqui, e a gente ficou meio imprensada. Havia dificuldades.
    Desta vez, eu quero cumprimentar este Senado. Eu sei que isso se deve muito ao trabalho de vários Srs. Senadores, dos que estão aqui e também do nosso Senador Randolfe, que conseguem abrir este espaço para esta sessão solene.
    Eu agradeço pela oportunidade de poder dirigir a palavra aos senhores e quero dizer que eu me sinto parceira dessa causa. Cumprimento a todos os parentes pela luta, pela resistência. Neste momento, nós temos uma sessão também, uma audiência pública, Randolfe, lá na Câmara dos Deputados, com a primeira mulher eleita Deputada Federal representando os índios, que é também do nosso Partido – nós sabemos que essa é uma causa que deve estar em todos os partidos e transitar em todos os partidos –, a Joenia Wapichana. E quero também dizer que eu concordo com todas as avaliações que aqui foram feitas, de que estamos vivendo um momento muito difícil na história do movimento indígena brasileiro.
    O Acampamento Terra Livre, quando acontece a cada ano, tem as suas dificuldades. E, é claro, o que se consegue é graças à luta, à resistência, à capacidade de articulação das organizações indígenas, das organizações que apoiam os seus movimentos. Mas, desta vez, nós não tivemos sequer uma sinalização de que estava havendo uma preparação para recepcionar as comunidades indígenas nos Ministérios. A primeira recepção feita foi a da Força Nacional de Segurança, como se os índios fossem a ameaça, quando, na verdade, eles é que estão sendo ameaçados.
    O Brasil está vivendo um retrocesso muito grande, e é a primeira vez que nós temos um Presidente da República que se elege e, durante a sua campanha, diz que não vai demarcar mais um centímetro de terra indígena – é a primeira vez!
    Nesse sentido, eu cumprimento essas mulheres corajosas que aqui levantaram a sua voz, tanto a Tuíra, que fez uma fala bonita – aliás, eu sempre estou com a Tuíra na minha cabeça em função da luta que ela fez, tempos atrás, quando colocou o facão no pescoço do Presidente da Eletrobras –, como as mulheres corajosas, tanto de Roraima quanto do Estado do Rio Grande do Sul, que aqui também colocaram suas palavras. Essas mulheres corajosas têm agora a felicidade de ter a primeira Deputada Federal eleita representando todas elas e todos os povos indígenas.
    Os retrocessos são grandes, e este Presidente, que diz que nunca mais vai demarcar, que não vai demarcar um centímetro de terra indígena, se elegeu com esse discurso. E, ao assumir o Governo, ele está tendo essa prática. A prática se configura em retirar a Funai do Ministério da Justiça, em retirar da Funai as competências para demarcar terras indígenas, em colocar essa competência no Incra, que não tem competência para fazer os estudos antropológicos, para ter o diálogo com as comunidades indígenas, para buscar a ancestralidade das terras e tratar apenas como terra de demarcação de projeto de assentamento, que é a especialidade do Incra. A Funai é que tem o conhecimento. O Ministério da Justiça tem o know-how de décadas, lidando com a agenda indígena. Retirar a Funai do Ministério da Justiça, colocar na Secretaria Nacional, no Ministério dos Direitos Humanos é perder esse know-how.
    Havia uma diferença também. O Ministério da Justiça tem uma liderança sobre os outros Ministérios. Todos os Ministros são considerados iguais, claro, mas o Ministério da Justiça é o único que tem condições de coordenar outros Ministérios. Quando estava no Ministério da Justiça você tinha ali um know-how, uma competência institucional que liderava os outros setores. Agora, está todo mundo no mesmo plano e isso facilita o discurso e a prática de o Governo de não querer mais demarcar um centímetro de terra indígena.
    A outra coisa é tirar, acabar com a Sesai, porque como disseram já os representantes da comunidade, isso é destruir todo o know-how de saúde indígena, que respeita as tradições, os conhecimentos tradicionais que não são invasivos. Quando se tem inclusive os agentes de saúde indígena, que sabem dialogar, falar a língua do povo, traduzir as próprias doenças que as pessoas estão sentindo, que muitas vezes dão nomes diferentes, combinar a saúde baseada no conhecimento técnico-científico com o conhecimento tradicional, respeitando os pajés, os sistemas de crenças da própria comunidade. Essa é uma forma de querer implementar uma outra forma de eliminação.
    Antigamente a eliminação era feita com violência, contaminando os povos indígenas para que fossem acometidos por doenças. A violência ainda continua, mas agora temos um novo ciclo, como já foi dito: é o ciclo de tentar e, em primeiro lugar, assimilar; e depois, se não assimila, você elimina. Agora, a assimilação dos povos passando por cima da sua cultura, não demarcando suas terras, não respeitando seu modo de vida, é também uma forma de destruição. Temos mais de 200 povos que falam mais de 120 línguas. Nós temos conhecimentos ancestrais associados à biodiversidade, a recursos naturais, que são um verdadeiro tesouro para o nosso país.
    Assistimos no mundo inteiro uma perda enorme para o patrimônio cultural, para a arquitetura sacra mundial, sobretudo no Ocidente, que foi a queima da Catedral de Notre Dame. O mundo inteiro está se mobilizando corretamente para restaurar a Catedral.
    Agora, aqui, nós temos uma catedral de conhecimento. Nós temos uma verdadeira catedral de conhecimento, de formas diferentes de ser e estar no mundo, e parece que não nos importamos com a destruição desses conhecimentos, com essa cultura diferente, com essa economia diferente, com essa ciência diferente – porque os povos indígenas também têm ciência, só que é uma ciência diferente.
    Quando eu fui Ministra do Meio Ambiente, uma das agendas que nos foi muito cara era a agenda do ordenamento territorial, porque, no ordenamento territorial, estão previstas a criação de unidades de conservação, as áreas para os processos produtivos e a demarcação das terras indígenas.
    Os índios são os que mais protegem as suas áreas. Você tem uma total destruição, e, se você vê uma mancha verde, ou é uma unidade de conservação ou é terra indígena. Mas há uma diferença: a unidade de conservação não prevê o uso quando não são assentamentos extrativistas, mas, nas terras indígenas, com homens e mulheres que moram ali e estão ali há milhares de anos, mesmo assim, as águas são preservadas, a fauna é preservada, a floresta é preservada. Essa catedral de conhecimento precisa ser preservada, respeitada, admirada e não difamada como vem sendo, porque uma forma de eliminar é também a difamação.
    Esse discurso de dizer que é muita terra para pouco índio é um desconhecimento, uma ignorância do que significa um modo de vida diferente do nosso. Quando para nós a lógica é de acumular, mesmo quando não se precisa ter tanto na despensa, para os índios, a grande despensa é ter muita água e muito peixe, muita floresta e muita caça. Muita floresta: muitos remédios, muitos frutos. Isso é a economia dos índios, é o PIB dos índios.
    Agora, quem não entende disso acha que o índio que vive da caça, que vive da pesca, que vive da coleta de frutos é como se fossem pobres, miseráveis. Não são. São ricos. Ficam pobres e vivendo em situação de miséria quando suas terras são griladas, quando suas terras são ocupadas, quando não são respeitados.
    Eu quero concluir dizendo que, em diferentes governos, os índios sempre tiveram que lutar. Nada foi dado de graça. Mas, em diferentes governos, houve demarcação e homologação de terras indígenas. Durante o Governo do Fernando Henrique, 41 milhões de hectares de terra indígena foram demarcados; durante o Governo do Presidente Lula, 18 milhões; durante o Governo do Sarney, 14 milhões; no Governo do Presidente Itamar, cinco milhões; no Governo da Presidente Dilma, três milhões; no Governo do Presidente Temer, foi um pouco menos – e bem menos.
(Soa a campainha.)
    A SRA. MARINA SILVA – Notem que vai caindo, caindo, caindo, mas nós chegamos agora a uma situação em que o Presidente diz que não será nenhum centímetro – nenhum centímetro.
    E o pior de tudo: elegeu-se dizendo isso. Existem aqueles que até são contra os índios, mas, durante a campanha, dizem que são a favor. Esse ganhou a eleição dizendo que era contra e que ia ser contra até o fim do seu Governo.
    Eu, quando fui candidata, apresentei a proposta de que houvesse um fundo de regularização fundiária. Esse fundo de regularização fundiária não seria para aqueles que têm suas terras ancestrais líquidas e certas, que devem ser demarcadas pelos processos já previstos na Constituição. É para aqueles casos como dos guaranis-kaiowás...
(Interrupção do som.)
    A SRA. MARINA SILVA (Fora do microfone.) – ... que foram desterritorializados pelo próprio Governo...
(Soa a campainha.)
    A SRA. MARINA SILVA – ... e nesse sentido é preciso que o Governo crie um fundo para reaver essas terras. Eu cumprimento o Acampamento Terra Livre e me coloco como sempre à disposição, como parente, como parceira, para as lutas que precisamos enfrentar. Nenhum retrocesso a mais! (Palmas.)