Discurso no Senado Federal — 2021-04-13
Orador(a): Oriovisto Guimarães
Partido: PODEMOS
UF: PR
Tipo: Discussão
Resumo: Reflexão sobre as perdas de vidas em decorrência da pandemia da Covid-19.

O SR. ORIOVISTO GUIMARÃES (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - PR. Para discutir.) – Muito obrigado, Sr. Presidente.
    Sr. Presidente, eu queria usar estes três minutos para fazer um apelo – um apelo, mas antes uma reflexão.
    Nós perdemos muito com a pandemia, o Brasil perdeu. Em particular, o Senado perdeu três dos seus queridos membros. Todos nós perdemos amigos, perdemos parentes e continuamos perdendo, continuamos sofrendo. Mas essa pandemia não trouxe só desgraça. Ela trouxe também mais força, mais energia e mais compreensão para aqueles que resistem de mãos dadas e que querem ajudar os que adoecem e que querem que o Brasil supere essa situação.
    Em particular, eu vivi esse tempo de Senado remoto como o mais harmonioso tempo em que mais nós Senadores nos entendemos, acima de partidos, acima de ideologias, acima de vaidades pessoais. Nós nos demos as mãos para aprovar tudo que o povo brasileiro precisava que nós aprovássemos: auxílio emergencial, inúmeros projetos que no tempo que eu tenho não me cabe aqui enumerar.
    Sr. Presidente, infelizmente, essa união não pegou todas as autoridades do País. Algumas, como dizia a Senadora Kátia, marcharam diferentemente da grande maioria. Mas isso me faz ter a certeza da importância do Senado Federal, da importância do Poder Legislativo.
    Sr. Presidente, eu ousaria dizer que, se a vida dos brasileiros fosse uma dança, nós somos quem realmente escreve a partitura da música que comanda essa dança. As nossas leis, as nossas ações, a capacidade que nós temos de mudar a nossa Constituição, de mudar as nossas leis mudam a maneira como os brasileiros vivem. Elas realmente atravessam mandatos de Presidente da República, mandatos de Governadores, mandatos de Prefeitos, os nossos próprios mandatos. As leis ficam e determinam a feição do Brasil, o caráter do Brasil. E nós – só nós – podemos fazer as leis. Nós aprovamos a reforma da previdência e vamos aprovar, se Deus quiser, a reforma administrativa, a reforma tributária. Nós podemos reformular o nosso sistema político, nós podemos reformular o nosso sistema judiciário, nós podemos reformular o Brasil. Só nós podemos! Só nós, só o Congresso!
    Sr. Presidente, se há tanta coisa para reformar neste País e se a pandemia nos ensinou tanto que a nossa união pode realmente ajudar o Brasil em momentos de crise, essa união pode também ajudar em momentos quando esta crise passar.
    Por isso, Sr. Presidente, eu reapresentei, sob a forma da PEC 8/2021, uma PEC que eu já havia apresentado em 2019.
    Peço só um segundo a mais, Sr. Presidente, para terminar o raciocínio.
    Lá, eu já via a necessidade de se aprovar essa PEC.
    Sr. Presidente, nós precisamos fazer muitas mudanças no nosso sistema judiciário. Não vamos conseguir fazê-las todas de uma só vez, mas alguma coisa nós podemos, sim, reformular logo, já!
    Nós podemos disciplinar o funcionamento das decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal. Em 2020, foram 1.264. Neste ano, já foram 320. Não preciso dizer da insegurança jurídica e dos dissabores que isso cria para a Nação brasileira.
    Então, Sr. Presidente, eu lhe peço que coloque em pauta essa minha PEC 8/2021.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.