Discurso no Senado Federal — 2019-04-29
Orador(a): Rogério Carvalho
Partido: PT
UF: SE
Tipo: Discurso
Resumo: Análise sobre a dimensão da soberania, com implicações na política interna, social e política de um estado moderno.

O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, eu venho hoje a esta tribuna falar sobre um tema que está ficando muito banal em tempos de governo que não acredita na força, na energia do nosso País, que é a soberania. Mas de fato o que é a soberania? Muitos confundem a soberania com a ideia do Jean Bodin que associava a soberania ao poder de um líder sobre o poder de outro líder. De fato, essa é uma dimensão da soberania. Sem a capacidade de um estado controlar o seu território e o seu destino independentemente dos interesses de outros Estados não há soberania. Mas soberania não é apenas isso. Ela não se manifesta apenas como afirmação de um poder no concerto das nações. Não se trata somente de política externa e de defesa, como comumente se pensa. A soberania tem profunda implicação também na política interna, social e política de um estado moderno.
    Desde Rousseau que o conceito de soberania desvinculou-se da figura do soberano e passou a afincar-se no povo.
    A soberania em Rousseau e outros contratualistas é o poder que emana do povo pelo contrato social, o qual funda e legitima o estado. Assim, a soberania não pode estar dissociada da democracia, de seu aprofundamento e do desfrute amplo dos direitos civis e políticos, bem como de um saudável sistema de representação política que ora está sob intenso questionamento.
    A soberania do estado é, na essência, a soberania do povo, legitimamente representada por governantes eleitos. Poderíamos acrescentar, ademais, que a soberania também não deve dissociar-se da luta contra pobreza e a desigualdade e pela implantação da justiça social, como bem assimilou o presidente americano John Kennedy. Soberania política não é mais que uma piada sem os meios para se combater a pobreza, o analfabetismo e a doença. E autodeterminação dos povos não é mais que um slogan vazio sem a esperança de um futuro melhor.
    Nesse sentido maior, a soberania é instrumento para fazer avançar o processo civilizatório, entendido como aquele projeto iluminista que, baseado nos valores da liberdade, igualdade e solidariedade, intenta construir sociedades democráticas, inclusivas e socialmente justas. Assim como estados autônomos que contribuem para gerar uma ordem internacional, simétrica e multipolar.
    Em sentido contrário, a renúncia à soberania é um instrumento para fazer avançar a barbárie, entendida como a desconstrução do processo civilizatório, a qual baseada apenas nos interesses do capital financeirizado, intenta instituir sociedades autoritárias, excludentes e socialmente injustas, bem como, estados submissos que se somam numa ordem internacional assimétrica e unipolar.
    Pois bem, Sr. Presidente, nas últimas eleições parece que o Brasil infelizmente escolheu a opção que está nos conduzindo ao caminho da barbárie, ao caminho da desconstrução do Brasil e da sua soberania. O próprio Presidente Bolsonaro afirmou, no jantar com figuras anti-iluministas, na Embaixada do Brasil em Washington – aparentemente a nova capital do nosso País – que sua missão não era construir nada para o povo brasileiro, mas desconstruir muita coisa do que foi feito. Talvez, quem sabe, como ele próprio afirmou, fazer o Brasil retroceder ao que existia há 50 anos, quando o nosso País era uma ditadura, quando não tínhamos democracia, Estado de bem-estar, aposentadorias abrangentes, sistemas públicos de saúde e educação universalizados e afirmação da igualdade entre brancos, negros, índios, homens, mulheres e LGBTs. Quando não tínhamos nenhuma preocupação ambiental, quando, enfim, não tínhamos civilização e efetiva soberania.
    Justiça seja feita, o Governo Bolsonaro vem se esforçando bastante, ainda que de forma caótica e atabalhoada, para conduzir o Pais rumo à desconstrução dos avanços civilizatórios, duramente conquistados há mais de cem anos, há cem anos, rumo, enfim, à barbárie.
    As frentes desse tsunami bárbaro são várias. A primeira, mais óbvia, é a frente política contra a democracia e a soberania popular, a qual se expressa no golpe continuado e no estado de exceção que ameaça direitos civis e políticos criminalizando estudantes, movimentos sociais e a oposição de um modo geral. O implacável uso político da Justiça pelo Juiz Sergio Moro contra o Presidente Lula é um escândalo internacional, é a expressão mais evidente da submissão das mais altas instituições do País a interesses políticos mesquinhos e estrangeiros.
    A segunda tange à desconstrução dos direitos sociais e ao desmonte do Estado de bem-estar inscrito na Constituição Cidadã de 1988. Para complementar, a Emenda Constitucional 95, de 2016, que congelou os investimentos em saúde, educação, assistência social, ciência, tecnologia e tantas outras áreas estratégicas por 20 longos anos, crueldade inédita no mundo, agora empurram goela abaixo do brasileiro a reforma da previdência, reforma essa que vem depois de uma reforma trabalhista. Essa última, a trabalhista, praticamente extingue a proteção ao trabalhador, assegurada pela CLT, e permite jornada de até 220 horas por mês. Aumenta a precariedade do trabalho no Brasil e condena boa parte da força de trabalho a uma espécie de subemprego legalizado. O aumento das taxas de desemprego, medidas pelo IBGE, órgão que já está ameaçado de censura pelo Presidente, porque afirmou que o desemprego aumentou. Mas o Caged provou que 43 mil vagas foram fechadas somente no mês de março de 2019. É a demonstração cabal do fracasso dessa política cruel de retirada de direitos históricos dos trabalhadores.
    Já a reforma da previdência, ao exigir quatro décadas de contribuição para a aposentadoria integral e 20 anos para a aposentadoria mínima, bem como ao reduzir o BPC para míseros R$400 e acabar na prática com a aposentadoria rural, tornará nosso sistema previdenciário o pior do mundo, com exigências situadas muito acima do que prevalece em países desenvolvidos, que têm população bem mais envelhecida do que a nossa. Subemprego e desemprego em vida, e aposentadoria na morte. Esse será o destino dos trabalhadores do Brasil, especialmente dos menos qualificados.
    A terceira frente contra a soberania nacional tange à desconstrução do modelo de crescimento econômico, com a distribuição de renda e combate à pobreza, marco civilizatório recente implantado pelos governos do Partido dos Trabalhadores.
    O neopopulismo do mercado financeiro que o Governo Bolsonaro tenta implantar consagra um tipo de crescimento, se houver, excludente, com concentração de renda e aumento da pobreza. A previsão mais realista, porém, é que passemos a combinar taxas medíocres e voláteis de crescimento com incremento avassalador da concentração dos rendimentos e aumento da pobreza, como já está ocorrendo.
    Desde o golpe de 2016, o Banco Mundial estimou que 6,3 milhões de brasileiros voltaram à pobreza, de onde tinham saído, graças às políticas dos governos do Presidente Lula.
    Para este ano, todas as expectativas indicam um novo crescimento pífio da economia, com o agravamento de um quadro social já muito precário. A renda per capita do brasileiro está 9,5% abaixo daquela verificada em 2014 e, com o crescimento em torno de 1,5%, para os mais otimistas – alguns, ainda em devaneios, acreditando na casa dos 2% –, que se prevê para os próximos anos, não recuperaremos a afluência que tínhamos alcançado nos Governos do PT.
    Há também uma quarta frente contra a soberania. O golpe desencadeou uma série de ações que colocam em xeque a autonomia política do nosso País, o patrimônio e a nossa economia.
    A venda, a preços aviltados, das jazidas do pré-sal, sem a participação da Petrobras como operadora única, aliena nossa capacidade de investir nas gerações futuras, como era o intento dos Governos do PT.
    A política de desinvestimentos do Governo para a Petrobras, que promove, inclusive, a venda criminosa e injustificável de refinarias e gasodutos...
    O Sr. Veneziano Vital do Rêgo (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - PB) – Senador...
    O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – ... transforma uma empresa...
    O Sr. Veneziano Vital do Rêgo (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - PB) – Senador Rogério, estou atrapalhando V. Exa., mas, se me permitir...
    O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – Sim.
    O Sr. Veneziano Vital do Rêgo (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - PB. Para apartear.) – Eu ficaria a me cobrar, se, ao término de sua fala, não fizesse algumas menções. As primeiras são necessárias e justas para cumprimentá-lo e saudá-lo por este denso pronunciamento que V. Exa. faz nesta data, trazendo pontos que, quase em sua totalidade, eu gostaria de subscrever.
    O mais intrigante, antes da sua presença à tribuna, é que ouvíamos o clamor e o ardor do nosso Governador, o Senador Confúcio, a respeito da data comemorativa do Dia Internacional da Educação.
    V. Exa., ao falar sobre soberania e ao trazer pontos mais abrangentes e não apenas reducionistas sobre o entendimento do que é ser um país soberano, um país que tem a sua autodeterminação, vai pontuando, um a um, os cenários dos quais não sei se V. Exa. tem a mesma percepção que eu, particularmente, tenho tido.
    Deliberadamente, a agenda de debate, de discussão, de pautas mais amplas vai sendo deixada à margem não por força de termos sido ou de estarmos sendo tomados por um assunto mais importante, como é o caso da reforma da previdência, proposto, apresentado, defendido e amplamente exposto como a solução de todos os nossos problemas. Como o Governador, o Senador Confúcio, bem disse, não pode ser visto nem acolhido assim, e não podemos estar convencidos de que essa é a solução.
    V. Exa. fala sobre trabalho. Daqui a dois dias, nós poderíamos estar aqui fazendo pronunciamentos para, ao ensejo do dia 1º, mencionar indicadores que pudessem corresponder, que pudessem nos levar festivamente a comemorar, mas nós não podemos fazê-lo por força de estarmos com 13 milhões de brasileiros desempregados.
    V. Exa. fala sobre as questões cruciais de educação, de saúde, remetendo-se e reportando-se à Emenda 95, que limitou... Ao tempo em que o Senador Confúcio apela sobre a necessidade de nós nos imbuirmos coletivamente, tratarmos o assunto educação como de fato sendo o fundamental, primordial, para a conquista dessa soberania. Como haveremos de fazê-lo se os governos que têm esse pensamento fiscalista, tão somente fiscalista, não nos permitem?
    Eu queria, somando às suas argumentações, ao seu posicionamento, à sua exposição, muito mais, repito, densa e muito mais preparada do que poderia eu, particularmente, fazer, que nós estivéssemos aqui nas tribunas desta Casa, nas nossas comissões, onde quer que estejamos nas nossas bases eleitorais, mostrando que não podemos estreitar...
    Eu ouço aqui cabeças pensantes, privilegiadas, formadores e que têm uma base intelectual digna de todo nosso respeito, mas, desde o processo de disputa eleitoral, Presidente Izalci, vimos e levamos a esse debate público apenas dois temas que não deixam de ser importantes. Administrar um país, tratar sobre o que nós pensamos de um país, não é reduzir, não é restringir, não é limitar. E, mais ainda, nos dias atuais, eu me convenço de que isso é uma forma estratégica deliberada de não tratarmos esses assuntos que V. Exa., muito acertada e sensivelmente, traz a esta tribuna.
    Meus cumprimentos e minhas desculpas por interrompê-lo, meu querido companheiro nordestino.
    O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – Muito obrigado, Senador Veneziano.
    Vejam quão em risco encontra-se a nossa soberania. A política de desenvolvimento do Governo para a Petrobras, que promove inclusive a venda injustificável de refinarias e gasodutos, transforma a empresa outrora pujante e integrada, responsável por uma cadeia produtiva que respondia por 13% do PIB, em exportadora de petróleo cru, uma mera commodity. O fim da política de conteúdo nacional leva ao desemprego e ao fechamento de toda indústria naval que se remontou com a política do conteúdo nacional, que foi estimulada pela Petrobras.
    A política de preços dos derivados de petróleo, que acompanha automaticamente os valores de mercado mundial, introduz carestia e volatilidade no mercado interno, prejudicando não apenas a categoria dos caminhoneiros, mas, sobretudo, toda a economia nacional. Veja que aqui, nesse campo, está sob total privilégio o interesse financista dos acionistas em busca de dividendos da Petrobras, que querem ter o máximo de lucro com a operação da empresa, deixando de lado aquela função que é a função de empresa estatal capaz de ajudar no desenvolvimento e na integração nacional do nosso País.
    O impedimento do BNDES de emprestar cria grave entrave à retomada dos investimentos. A ofensiva geral contra o crédito público e os bancos públicos, inclusive com ameaça da ampla privatização e desnacionalização do setor financeiro, coloca obstáculo praticamente intransponível à retomada do crescimento. É o caso da proposta de privatizar o Banco do Nordeste do Brasil e o Basa.
    A ameaça de privatização do sistema da Eletrobras, se concretizada, vai aumentar os preços da energia, prejudicando consumidores e empresas e acabando com a nossa soberania num setor estratégico para a economia brasileira e para a Defesa Nacional.
    O desmonte aqui, o desmonte da política externa "ativa e altiva", particularmente do Mercosul, da cooperação Sul-Sul, ou seja, o desmonte da relação com o maior mercado consumidor dos nossos produtos manufaturados, que é a América do Sul, que é a Argentina, a ruptura ou a interrupção da relação com os Brics apequena o País e destrói um mercado externo importante para a nossa indústria. Além disso, a submissão de Bolsonaro a Trump prejudica nossas parcerias históricas com a China, os Brics e os países árabes, com consequências negativas para as nossas exportações, destrói nossos compromissos ambientais internacionais, compromete nossa posição histórica em prol da paz e dos direitos humanos e abala seriamente a imagem do Brasil no exterior.
    A assinatura de novo acordo para o uso da Base de Alcântara sem nenhuma contrapartida clara, objetiva, ameaça seriamente o nosso programa espacial.
    A Lava Jato partidarizada, que foi instrumento para o golpe de 2016 e para a prisão de Lula e de outros sem provas destrói, por sua vez, a construção civil pesada nacional, acaba com a exportação de obras brasileiras para o exterior e mata o projeto do submarino nuclear e vários outros projetos estratégicos da Defesa Nacional.
    Até mesmo o território, base do Estado-Nação, está em perigo. A anunciada venda, em grandes volumes, de terras a estrangeiros, para atrair investimentos, suscita dúvidas sobre o domínio que o País poderá preservar sobre vários recursos estratégicos, como energia, alimentos e água. Da mesma forma, a perspectiva da exploração por empresas mineradoras estrangeiras de jazidas situadas em terras indígenas e em áreas de fronteiras compromete a defesa da Amazônia...
(Soa a campainha.)
    O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – ... e fragiliza – para concluir, Sr. Presidente – nossos compromissos ambientais, particularmente os relativos os relativos ao combate ao aquecimento global.
    A verdade é que tudo isso demonstra que o Governo Bolsonaro tem como estratégia econômica o crescimento baseado no investimento privado estrangeiro, que aplicaria seu dinheiro, essencialmente, na compra de nossos recursos naturais – petróleo, terras, águas, biodiversidade – e na privatização selvagem do patrimônio público, deixando de lado os pequenos empreendedores, micro, médias e grandes empresas brasileiras. E demonstra, também, que o novo Governo tem como estratégia geopolítica colocar o Brasil na órbita estrita dos interesses dos Estados Unidos e aliados.
    É bem mais do que volta aos anos 50. No fundo, é uma volta ao Brasil colônia, que passaria a se integrar às cadeias internacionais de valor somente como produtor de matéria-prima. No fundo, o Governo Bolsonaro veio para vender o Brasil, vender recursos naturais, o patrimônio do País e os direitos de sua população na feira do capitalismo financeiro desregulamentado. Vender para fazer caixa e entregar a poupança do povo brasileiro com essa reforma da previdência ao sistema financeiro internacional.
    Essa é a grande barbárie. Tal barbárie contrasta vivamente com a dinamização do processo civilizatório brasileiro promovido recentemente pelos Governos do Lula, dinamização propiciada pela soberania em sentido amplo. Já se afirmou, com absoluta razão, que os Governos do Presidente Lula recuperaram o sentido da palavra soberania, no contexto político nacional.
    Acreditamos ser inteiramente correto afirmar que os Governos do Presidente Lula inauguraram uma nova fase histórica da política externa do Brasil. Em primeiro lugar, a política externa e de comércio exterior dos Governos Lula diversificou enormemente nossas parcerias econômicas e comerciais, o que foi de fundamental importância...
(Soa a campainha.)
    O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – ... para a superação da vulnerabilidade externa da nossa economia, principal fator de fragilização do País frente ao cenário internacional.
    Os Governos do Presidente Lula aumentaram extraordinariamente os superávits comerciais para além do crescimento do comércio mundial e do aumento de preços de commodities e, dessa forma, contribuíram decisivamente para a obtenção de uma estabilidade econômica mais consistente, a qual deu um amparo macroeconômico ao processo de construção de uma democracia social. É só olhar as reservas internacionais de US$375 bilhões de reservas cambiais.
    E aqui eu quero dizer, ademais, que esses avanços serviram também para tornar o nosso País, o nosso subcontinente uma área mais capacitada para resolver seus próprios conflitos, e, portanto, menos propensa a sofrer intervenções indevidas de potências externas, como a ocorrida de forma recente, no período da arcaica lógica...
(Interrupção do som.)
    O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – ... bipolar da Guerra Fria. Para tanto, foi de relevo especial a criação do Conselho de Defesa, (Fora do microfone.)
    no âmbito da Unasul, agora praticamente extinta.
    Para concluir, no plano multilateral, a criação do G20, na OMC, a transformação do G8 no G20 ampliado, a paciente e firme construção de parcerias estratégicas com países emergentes e a ênfase na cooperação Sul-Sul, além dos avanços econômicos e sociais internos contribuíram para elevar substancialmente o protagonismo internacional do País.
    A articulação bem-sucedida dos Brics, uma criação do Brasil, em particular, teve efeito substancial na geração de um novo polo de poder. Tal afirmação, vinda de um intelectual prestigiado em todo o Planeta, demonstra o quanto o Brasil era respeitado no mundo nos tempos do Governo do Presidente Lula.
    Por isso, Lula, aquela pobre criança do Sertão Nordestino, que deveria ter morrido aos cinco anos, mas que sobreviveu. Lula é aquele miserável retirante nordestino que veio para São Paulo buscar, contra...
(Interrupção do som.)
    O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – ... todas as probabilidades, emprego e melhores condições de vida, e conseguiu. Lula é aquele candidato que não devia ter chegado ao poder, (Fora do microfone.)
    mas chegou. Lula é aquele Presidente que deveria ter fracassado, mas teve êxito extraordinário. Lula é o excluído que deveria ter ficado em seu lugar, mas não ficou. Lula simboliza a possibilidade de um outro mundo, de um outro Brasil. Lula é a ideia de um mundo justo e a esperança de um País melhor. Para eles, Lula não deveria existir, mas existe. Daí o ódio, daí a perseguição incessante e a cruel utilização política, por parte de juízes.
    Sr. Presidente, Sras. Senadoras, André Malraux afirmou que: "A verdadeira barbárie é Dachau; [Vou concluir agora, prometo.] a verdadeira civilização é, antes de tudo, a parte do homem que os campos de extermínio quiseram destruir". Pois bem, temos, lá em Curitiba, uma pequena Dachau, um pequeno campo de extermínio, senão físico, certamente político. Nessa nova pequena Dachau política, há um gigante.
(Interrupção do som.)
    O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – Um gigante da humanidade, o maior líder popular e internacional (Fora do microfone.)
    que o Brasil produziu. Esse gigante, comprometido até a medula com o que Malraux denominava de verdadeira civilização, não será destruído jamais.
    O Brasil civilizado pode ser, sim, destruído pela horda de bárbaros que se apossou do País. Temos de evitar tal desastre. Temos de libertar a humanidade aprisionada da nossa Dachau. Temos de libertar Lula.
    Muito obrigado.
    Obrigado, Sr. Presidente, pela...