Discurso no Senado Federal — 2022-04-27
Orador(a): Izalci Lucas
Partido: PSDB
UF: DF
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1077, de 2021, que "Institui o Programa Internet Brasil".

O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF. Para discutir.) – Presidente, primeiro, eu quero parabenizar a nossa Relatora Daniella, porque todo mundo sabe do esforço, do trabalho que a gente tem feito em conjunto aqui com vários Senadores no sentido de colocar aqui o óbvio.
    Eu aprendi, Senadora Daniella, que o óbvio... Sabedoria é reconhecer o óbvio.
    Eu fui Secretário de Ciência e Tecnologia em 2004, há 17 anos, e eu já dizia na época que o analfabeto de hoje não é mais quem não sabe ler e escrever, mas quem não tem acesso à internet. E a gente vem lutando para colocar internet banda larga nas escolas. V. Exa. sabe, relatou o projeto, que nós aprovamos por unanimidade. Ele foi aprovado por unanimidade na Câmara, mas foi vetado, e nós derrubamos o veto, e aí vem uma medida provisória de novo prorrogando e prorrogando, e continua do mesmo jeito. Lógico que a gente espera que, na instalação do 5G, como foi colocado, seja implementado banda larga nas escolas para todo o Brasil, mas é triste a gente ficar brigando por uma coisa que é óbvia, que é colocar internet. Não é possível que as pessoas não entendam. Os nossos jovens estão sem informação. Eu vejo esses jovens hoje sem esperança, sem... Eles não têm oportunidade mais, porque não foram preparados não é para o futuro, não, mas para hoje. Então, negar internet banda larga para todo lado neste país é uma coisa absurda. É lógico, e o Senador Oriovisto falou muito bem também, que tem muita coisa aqui no sentido de que "pode acontecer não sei quando" e tal...
    Eu apresentei – eu estava até procurando, Senadora, porque é uma dúvida que eu tenho –, eu apresentei três emendas. V. Exa. falou alguma coisa com relação ao Fust, que eu tinha incluído, mas V. Exa. sabe que um dos objetivos é colocar o Fust realmente como banda larga, né? É a Emenda 91. Mas V. Exa. fez um tratamento do Fust nessa linha. Mas eu apresentei também a 90 e a 92. Inclusive, na 92 – eu fiz até o destaque, mas eu vou pedir a V. Exa. –, o que eu gostaria muito é que a gente tivesse transparência. Eu coloquei aqui no §4º do art. 3º que "para fins do disposto no inciso III do caput deste artigo, o Ministério das Comunicações divulgará em seu portal na internet, em local de fácil acesso, as informações referentes aos objetivos, metas, execução orçamentária e resultados do Programa Internet Brasil, identificando as escolas e o número de pessoas beneficiadas", para a gente saber, porque hoje a gente não tem nem onde pesquisar isso. Então, essa emenda, que é a Emenda 92, que eu destaquei...
(Soa a campainha.)
    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) – ... visa exatamente à transparência, para a gente acompanhar realmente se está acontecendo. Como foi dito pelo Senador Oriovisto, pode acontecer não sei o quê...
    Então, isso aqui dá transparência. Eu vou poder olhar ou qualquer cidadão se realmente em qual escola foi implementando isso, quantos alunos foram beneficiados?
    Porque eu concordo até, eu conversei há pouco com o Senador Paulo Rocha, aqui está limitado realmente ao atendimento a alguns alunos, às pessoas que não têm recurso, mas internet é para 100% de todo mundo. Os idosos precisam ter acesso à internet, os jovens, todo mundo tem que ter acesso à internet.
    Então, eu indago a V. Exa. se essa emenda que foi destacada V. Exa. analisou, porque foram rejeitadas as de 93 a 97 e as minhas são as 90, 91 e 92. Só um esclarecimento, Presidente.