Discurso no Senado Federal — 2019-07-12
Orador(a): Jorge Kajuru
Partido: PSB
UF: GO
Tipo: Discurso
Resumo: Defesa de emendas à reforma da previdência que favorecem em especial as mulheres viúvas.

O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO. Para discursar.) – Brasileiros e brasileiras, minhas únicas vossas excelências, nossos únicos patrões, seu empregado público Jorge Kajuru sobe a esta tribuna...
    Presidente da sessão, sempre atuante, Izalci Lucas, destaque popular maior do Distrito Federal, eu quero comunicar a V. Sa. e à Pátria amada que vivi ontem um dia diferente. Praticamente abandonei aqui o meu gabinete no Senado e me dediquei aos bastidores da Câmara Federal onde conversei com dezenas de Deputados Federais, a maioria com amizade pessoal ou com amizade recente. E insisti a eles, colegas, para os destaques da reforma da previdência e para as abismais injustiças com relação a viúvas, a viúvos, a professores, a professoras.
    A Câmara Federal está continuando o seu trabalho de análise da reforma da previdência. Hoje terá um dia tenso, longo. Ontem os Deputados conseguiram aprovar três destaques, três dos cinco em que eu tanto insisti. Há quase 60 deles que são: regras para as mulheres e pensões, regras para policiais e tempo de contribuição para homens.
    Destaco o que mais insisti com eles: a correção feita em relação às mulheres e, principalmente, em relação às viúvas. O meu gabinete vinha recebendo, aqui no Senado, inúmeros telefonemas de esposos preocupados com suas esposas, após morte. E esposas preocupadas com sua sobrevivência após morte do marido – até levando em consideração que a longevidade das mulheres é maior do que a dos homens.
    A emenda altera a regra para o cálculo do valor da aposentadoria de mulheres e favorece viúvas que recebem pensões. Com a emenda aprovada, continua a exigência de 62 de idade e 15 anos de contribuição para a mulher requerer a aposentadoria. A emenda, fazendo justiça às mulheres, avança em um aspecto, pois garante que as mulheres possam atingir a integralidade a partir dos 15 anos de contribuição.
    Na prática, Presidente Izalci, a emenda permite que uma mulher atinja a integralidade do benefício com 35 anos de contribuição, em vez de 40 anos. Essa emenda permitiu também que a pensão por morte do segurado, homem ou mulher, ao cônjuge ou ao companheiro e aos seus dependentes, não poderá ser menor do que um salário mínimo, quando se tratar da única fonte de renda auferida pelo dependente, e não auferida pelo conjunto de dependentes, conforme estava no texto de base.
    O Plenário da Câmara aprovou, na madrugada desta sexta-feira – e acompanhei do começo ao fim –, um destaque, alteração ao texto da reforma da previdência que reduz de 20 para 15 anos na proposta o tempo mínimo de contribuição exigido por homens do Regime Geral, setor privado, para poderem se aposentar.
    Por fim, o Planetário da Câmara aprovou também uma outra emenda que altera a reforma da previdência para prever regras de aposentadoria mais suaves para uma série de carreiras policiais. A emenda cria uma regra alternativa com idades mínimas menores para os integrantes dessas categorias. São favorecidos pela emenda policiais da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, polícias legislativas do Senado e da Câmara, Polícia Civil do Distrito Federal. Além disso, a medida beneficia agentes penitenciários e socioeducativos federais. A emenda aprovada não trata dos policiais dos Estados, policiais militares, civis e bombeiros dos Estados, uma vez que os servidores dos Estados e Municípios foram excluídos da reforma.
    O que verificamos é que o processo democrático de discussão da reforma da Previdência vem aperfeiçoando o texto, permitindo que, mesmo com os cuidados para que a proposta não seja desidratada, o texto venha sendo aperfeiçoado. Cumprimento todos esses quase 60 colegas e amigos Deputados Federais com os quais eu conversei o dia todo ontem, preocupado com viúvas, viúvos, professores, professoras, policiais. Em especial, cumprimento a emenda em relação às mulheres, que tranquiliza a família brasileira.
    Espero hoje, Presidente Izalci Lucas, que haja um bom senso, um consenso em relação a professoras e professores, essa classe, que está revoltada com a reforma da previdência do jeito que ela chegou na Câmara Federal e que poderá, em segundo turno, terminar de forma satisfatória para o bem do País e para o bem daqueles trabalhadores e trabalhadoras.
    Vou esperar hoje ansiosamente e, repito, principalmente sobre a classe tão sofrida deste País e tão importante – como o senhor, se preocupa com ela, por ser uma voz da educação, Izalci Lucas, que representa os educadores deste País, abandonados, mal respeitados em todos os sentidos, especialmente no que tange a salário. Então, que, pelo menos, suas aposentadorias sejam respeitadas.
    Fiz aqui um levantamento, que vou deixar para segunda-feira, quando sei que nós dois estaremos aqui, na sessão, novamente, pois no dia 17 acontecerá a última do mês de julho, para iniciar o recesso no dia 18. Então, na segunda-feira falarei sobre o projeto de políticas para o idoso em situação de dependência que criei, pois fiz, esta semana, uma análise de como o projeto foi planejado e por que foi planejado, já que, em tempos de votação da reforma da previdência, quero me deter na situação do idoso dentro da sociedade brasileira neste momento, pois os desafios são múltiplos e se encontram em diversos setores da estrutura social brasileira: seguridade social e previdência, saúde, educação, habitação, trabalho, renda e desenvolvimento urbano.
    Finalizo lembrando que, de acordo com o IBGE, o País atingiu 30,2 milhões de idosos em 2017, quando a Organização Mundial da Saúde previa esse número para 2025. Então, Brasil, em cinco anos, a população idosa aumentou em 18%, e, a partir de agora, as pessoas com 60 anos ou mais aumentarão em um milhão a cada ano. É um assunto importante e de que tratarei com os números devidos e absolutamente insofismáveis na próxima segunda-feira.
    Como sempre, na sexta, o meu desejo de um ótimo e iluminado final de semana à Pátria amada, com paz, saúde e, principalmente, com Deus, e o mesmo desejo aos 79 dos 81 amigos que tenho nesta Casa, neste Senado, e, em geral, a 100% dos funcionários e funcionárias do Senado Federal.
    Fazer o bem faz bem. Faz bem fazer o bem. Se você não puder amar o próximo, pelo menos não o prejudique.
    Bom fim de semana, Presidente Izalci Lucas, com Deus.
    Agradecidíssimo.