Discurso no Senado Federal — 2019-06-27
Orador(a): Juíza Selma
Partido: PSL
UF: MT
Tipo: Discurso
Resumo: Preocupação com o analfabetismo no País. Considerações sobre o crescente interesse da população pelas atividades dos parlamentares. Preocupação com a colocação do Estado de Mato Grosso em primeiro lugar no ranking de Estados do Centro-Oeste com maior índice de analfabetismo.

A SRA. JUÍZA SELMA (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSL - MT. Para discursar.) – Sr. Presidente, Srs. Senadores presentes, eu gostaria, em primeiro lugar, de elogiar a iniciativa do orador que me antecedeu em abordar um tema tão importante. E, por incrível que pareça, por coincidência ou não, eu trouxe aqui também o tema do analfabetismo no meu Estado.
    Eu acho que é um problema que está nos atingindo tão frontalmente e de uma forma tão perigosa que, como disse o senhor há pouco, se nós não tomarmos uma atitude imediata, para ontem, nós corremos um sério risco de, cada vez mais, não conseguirmos depois recuperar este prejuízo, o prejuízo do analfabetismo.
    Nós temos o analfabetismo, digamos, stricto sensu, que é aquele da pessoa que não sabe sequer assinar o nome, o pior. Nós temos o analfabetismo funcional, e este nós não sabemos, Senador, se entra ou não entra nas estatísticas. As estatísticas, certamente, só nos trazem aquelas pessoas que sequer sabem assinar o nome. As pessoas que se dizem alfabetizadas, mas que não conseguem entender o teor de um texto, que não conseguem reproduzir uma ideia, que não conseguem nada mais do que assinar o seu próprio nome, essas são as pessoas que hoje, infelizmente, são levadas como massa de manobra por boa parte de maus políticos, que acabam perpetuando essa situação.
    Nós sabemos que o analfabetismo funcional é uma arma que os maus políticos têm para se manterem no poder e nós precisamos ter um povo que cada vez mais entenda o que está acontecendo consigo, se preocupe e se coloque, se posicione, contra ou a favor, mas se posicione acerca dos fatos que são tão importantes e que hoje, cada vez mais, são tratados aqui, no Brasil.
    Eu fico muito feliz de receber, todos os dias, manifestações no meu WhatsApp de pessoas dizendo: "Estou assistindo à TV Senado, estou assistindo à TV Câmara". As pessoas começaram a perceber o como é importante saber que daqui é que saem as decisões que vão impactar diretamente a vida delas. Lá, no interior do meu Estado ou no interior do Nordeste, no interior do Rio Grande do Sul, as pessoas, amanhã ou depois, vão ter que se submeter a regras que são ditadas aqui. Então, elas precisam entender e conhecer quem é quem no meio político e passar também a se manifestar.
    Esta semana nós passamos por um período de que alguns colegas reclamaram – até alguns disseram que eram robôs que estavam se manifestando pelas redes sociais e tal, pelo WhatsApp. Eu tenho certeza de que não eram robôs, mas eu recebi manifestações do Brasil inteiro. Eu tive que trocar o meu número, Presidente, porque acabou ficando insuportável. O celular começou a travar e não havia mais como você levar adiante.
    A cada cinco minutos você é colocado num grupo diferente, do Brasil inteiro, sobre vários temas, e as pessoas, às vezes, não entendem que você não tem como ficar num grupo, porque, se todos forem criar grupos e a gente precisar passar ou dar atenção para esses grupos, não se faz mais nada, a gente não trabalha. Infelizmente, as pessoas não compreendem.
    Isso, de uma certa forma, é perturbador, mas, por outro lado, demonstra, exatamente, essa aproximação que o povo está tendo hoje em dia com os Parlamentares. Mostra o interesse que está despertando, e isso é um fator muito positivo no sentido de que o povo está se interessando, consequentemente conhecendo os Parlamentares e consequentemente se armando de conhecimento para as próximas eleições. A pessoa sabe o que o seu Parlamentar fez e vai cobrar desse Parlamentar: ou vai elogiá-lo e vai reelegê-lo, ou vai descartá-lo e procurar alguém que se identifique mais com as suas ideias e com as suas aspirações.
    Então, são novos tempos, novos momentos. Hoje nós não somos mais aqueles políticos de antigamente que subiam no palanque e faziam o seu discurso, e as pessoas lá embaixo aplaudiam. Hoje você conversa com o seu eleitor pelas redes sociais. Você conversa com o seu eleitor pelo WhatsApp. O mundo mudou, e é preciso que nós acordemos para isso. E acordamos, graças a Deus, para essa realidade do interesse crescente do eleitor pela política brasileira.
    Mas eu venho aqui hoje, Sr. Presidente, para tratar, brevemente, de dois problemas que, especialmente, atingem o Estado do Mato Grosso. O primeiro deles é o vergonhoso primeiro lugar de Mato Grosso no ranking de Estados do Centro-Oeste com maior índice de analfabetização. Nós temos 7,8% da população de Mato Grosso analfabetos. Nós precisamos tomar atitudes contra isso que tenham efeito, eficácia; que nós consigamos, de uma vez por todas, tomar atitudes que sejam, no máximo possível, homogêneas no País.
    No meu Estado, na gestão passada, no Governo passado, o ex-Secretário de Educação vislumbrou um projeto piloto que erradicaria os índices de analfabetismo no Estado, garantiria a formação de professores, a atração desses analfabetos para as escolas, e seria – nossa! – maravilhoso, a coisa mais linda do mundo. Assim como o senhor acabou de nos narrar que, historicamente, a questão do Mobral não deu certo, essa aqui muito menos, tanto que hoje estamos aqui nesta triste realidade de sermos o Estado mais analfabeto do Centro-Oeste. Então, a gente vê que esses dados que, nesta semana, foram divulgados pelo IBGE são dados que colocam em xeque a capacidade dos governos – Governo Federal, governos estaduais e governos municipais – em erradicar esse mal, que é desde sempre. É um mal mais que secular. Está diminuindo, Senador, mas nós não podemos mais suportar que índices grandes como este, 7,8%, sejam hoje, no século XXI, índices de analfabetização. Gastou-se muito com esse projeto da gestão anterior; iniciou-se o projeto, que foi, inclusive, bandeira de eleição, tentativa de eleição, de campanha do então Secretário de Educação do Estado, que concorreu a Deputado Federal, mas não se elegeu; e continuamos com os rankings negativos de antes da implantação desse projeto e desse gasto público que foi efetivado lá.
    Para os senhores terem uma ideia, Nossa Senhora do Livramento, um Município da Baixada Cuiabana, tinha a taxa de analfabetos, em 2010, de 22% da população e tem, em 2019, a mesma taxa. Nada mudou. Nove anos, e nada muda.
    Não adianta a gente falar que União, Estados e Municípios precisam unir as forças. Não adianta dizer que precisa investir mais dinheiro. O que nós precisamos é de conscientização, no meu ponto de vista. O que nós precisamos é que a TV, é que a novela das oito, a que essas pessoas assistem todos os dias, abordem esse tipo de necessidade.
    Pessoal, vamos abrir a cabeça! Vamos estudar! Ao invés de ficarem pregando sexo explícito, nudez, sei lá o quê, preguem uma coisa que presta! Coloquem ali... Ao invés de colocarem propaganda, como põem todos os dias ali, de produtos os mais variados, coloquem propaganda contra o analfabetismo! Coloquem uma propaganda, porque as pessoas se convencem disso.
    Eu me lembro de que o senhor estava falando, Senador, sobre a questão do exame de admissão. Não é do meu tempo. (Risos.)
    Eu entrei na escola em 1970; em 1971 acabou o exame de admissão, segundo a sua informação. Então, eu passei ilesa, mas, como eu sou a sétima de oito filhos, todos os meus irmãos que me antecederam passaram por esse sofrimento, porque era um vestibular para passar do primário para o ginásio.
    Mas, da mesma forma que, naquela época, isso existia, também naquela época, quando você ligava num canal de tevê, você via o mocinho e a mocinha bebendo uísque e fumando sem parar na novela, porque era charmoso, e isso fazia com que todos achassem que era bom fumar. O índice de fumantes era enorme. Depois que a indústria de cigarros se apercebeu de que tinha que pagar muita indenização porque as pessoas estavam morrendo de câncer, a própria indústria de cigarros fez com que essas novelas e filmes, essas coisas que atraem o povo, parassem de divulgar o cigarro. Isso reduziu os índices de câncer, e hoje é muito mais difícil você encontrar pessoas que fumam do que naquela época.
    Eu estou fazendo este paralelo só para dizer que nós poderíamos ter, na mídia brasileira, conteúdos que sejam úteis, instrutivos para a população, inseridos nesses programas que são os mais vistos. E aí, sim, eles estimulariam o telespectador, o ouvinte, seja lá o que for, estimulariam essas pessoas a saírem de casa para irem à escola. Não adianta fazer um programa e colocar a escola lá e a pessoa não ter vontade de ir. Não adianta.
    Meu sonho, quando eu era criança, Senador, era usar a garagem do meu pai como uma sala de aula em que eu pudesse lecionar no Mobral para pessoas que moravam ali nos arredores da minha casa. Era um sonho que eu alimentava dos oito anos de idade em diante.
    Mas, é claro, o sonho de alfabetizar é do professor. O sonho de vir não é do analfabeto. Ele pensa "ah, não, já fiz muito, já trabalhei o dia todo", "não tenho mais tempo", "minha cabeça não funciona mais", "já estou velho e não consigo aprender", não é? A gente precisa colocar na cabeça dessas pessoas que é necessário aprender. É preciso. E não é o professor parado dentro da escola, esperando, que vai conseguir fazer isso. Então, nós precisamos que os meios de comunicação deste País deem esse recado para a população brasileira e façam com que as pessoas se conscientizem e, consequentemente, adiram à necessidade de se alfabetizar.
    Mas, Sr. Presidente, pulando essa questão, eu gostaria de abordar outra, rapidamente, que também aflige muito meu Estado de Mato Grosso, que é a falta de policiais rodoviários federais nas rodovias de Mato Grosso e, principalmente, Senador Jayme Campos, na região de fronteira.
    Nós temos uma região de 700km de fronteira seca, Sr. Presidente, por onde passam diariamente toneladas e toneladas de cocaína vinda da Bolívia. Eu trabalhei cinco anos na região de fronteira e nós sabemos como é que funciona. Lá é Cerrado, vegetação que não é densa, fácil de você cortar – a fronteira é seca. Então, cria-se, a qualquer momento, o que lá se chama de cabriteiras. Cabriteiras são estradas por onde o traficante mesmo faz a estrada e ele mesmo passa para poder levar a droga.
    Não havendo como conter a criação dessas cabriteiras – os traficantes não passam pelas estradas normais –, só resta a rodovia federal, quando o traficante tem que acessar a BR para poder continuar o trajeto até a cidade de Cuiabá ou até, enfim, as cidades que são destinos da droga. Então, só resta a PRF ali como contentora desse fluxo de drogas.
    Então, nós temos, hoje, postos da polícia rodoviária que foram fechados na fronteira. Nós temos, hoje, postos de polícia rodoviária que têm no máximo dois policiais. A Polícia Rodoviária Federal não está carente de armamento, não está carente de viatura, não está carente de equipamento nem de munição, está carente de pessoas.
    Então, fica aqui o meu apelo, principalmente com esse olhar na fronteira do Estado de Mato Grosso, porque a fronteira alimenta o País inteiro de drogas, gente! É lá a boca do funil que alimenta o País todo, vai para a Europa, etc. e tal. Entra por ali! No Mato Grosso do Sul entra a maconha, no Mato Grosso entra a cocaína. Então, é uma questão que afeta todos os Estados brasileiros, não afeta o meu Estado só.
    O meu Estado, antes era um mero... Ele só via passar a droga, agora passou a consumir também, e os índices de consumo – agora, que eu digo, são uns anos atrás, é claro – só aumentam. Mas, é óbvio, isso é um problema nosso também, mas as pessoas precisam entender, os Parlamentares, todos nós precisamos compreender que é um problema no Brasil todo, porque dali vai para o Rio de Janeiro, dali vai para São Paulo, dali vai para os grandes centros, dali vai para a Europa, dali vai para o Nordeste, dali vai para todo lado.
    Então, nós precisamos fechar essa fronteira. Deixar a fronteira desguarnecida de policiais rodoviários federais é um crime contra o Brasil.
    Fica, então, o meu apelo ao Senhor Presidente da República Jair Bolsonaro no sentido de que traga os recém-concursados da PRF, salvo engano 1.500 pessoas, e coloque, abasteça os postos de polícia rodoviária que estão tão abandonados e tão carentes nesses últimos anos.
    O Sr. Jayme Campos (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MT) – Senadora.
    A SRA. JUÍZA SELMA (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSL - MT) – Pois não.
    O Sr. Jayme Campos (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MT) – Permita-me um aparte?
    A SRA. JUÍZA SELMA (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSL - MT) – Pois não.
    O Sr. Jayme Campos (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MT. Para apartear.) – Eu queria cumprimentar V. Exa., que tocou em um assunto muito importante – eu imagino que não é só para o Mato Grosso, mas, sobretudo, para o Brasil –, a questão do efetivo que, lamentavelmente, foi reduzido nesses últimos anos.
    Como a senhora bem disse aqui em sua fala, a PRF tem viaturas, tem armamentos, outros equipamentos tecnológicos, entretanto, nós não temos um efetivo suficiente para atender a demanda dos nossos portos, das rodovias federais, sobretudo do Mato Grosso, que dependem visceralmente da participação, do policiamento preventivo e ostensivo da PRF de Mato Grosso – sobretudo agora com a construção do longo da BR-163 também, que demanda do Mato Grosso ao Estado do Pará. Ali é um eixo, é uma rodovia de quase mil quilômetros que está sendo pavimentada; entretanto, com quase nada de postos da Polícia Federal.
    Pelo meu conhecimento, o último posto ao longo da BR-163 está no trevo de Santa Helena. Então, do trevo de Santa Helena até Miritituba, onde o asfalto vai chegar agora no primeiro instante, nós não temos nenhum posto da Polícia Rodoviária Federal. E, nos postos que hoje existem na BR-070, na 364, o efetivo é muito reduzido. O que, no máximo, tem são três policiais, um fica dentro do posto para vigiar, outro sai na viatura para atender alguma ocorrência, algum acidente.
    Portanto, quero cumprimentar V. Exa. De fato, o que a senhora disse aqui retrata a verdade. Mato Grosso tem essa dimensão, esses 700km de fronteira seca, com as cabriteiras, que não só permitem o narcotráfico trafegar ali, mas também os autos que são roubados, sobretudo na Região Metropolitana de Cuiabá, Várzea Grande e demais Municípios de Mato Grosso, que saem pelas cabriteiras.
    Então, é muito importante o seu pronunciamento. Nós temos que sensibilizar o Ministério da Justiça, sensibilizar o Presidente Jair Bolsonaro, para que chamem esses policiais que já foram concursados, aprovados, que estão aguardando apenas o Governo Federal chamar e alocar naturalmente nas rodovias mais importantes do Brasil.
    V. Exa. está de parabéns e, com certeza, o Presidente Bolsonaro vai ouvir o seu chamamento, sobretudo o seu apelo, como também faço junto com a senhora, em nome também da sociedade mato-grossense.
    Parabéns, Senadora Selma, pelo seu belo pronunciamento, nesta manhã, aqui na cidade de Brasília.
    A SRA. JUÍZA SELMA (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSL - MT) – Muito obrigada, Senador Jayme.
    O Sr. Confúcio Moura (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) – Senadora Selma...
    A SRA. JUÍZA SELMA (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSL - MT) – Pois não, Senador.
    O Sr. Confúcio Moura (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO. Para apartear.) – Quero aproveitar seu pronunciamento. O Senador Jayme falou da polícia rodoviária e a senhora também deu destaque. Eu vou voltar ao analfabetismo.
    Essa dramática situação do analfabetismo, além de nos envergonhar muito, tem solução a partir dos Municípios. É porque é uma decisão política, é uma decisão política mesmo. A pessoa vai fazer a opção pela obra de asfalto na rua ou pelos meninos? O que você quer? Melhorar a vida das crianças ou...
    E a Fundação Ayrton Senna tem uma experiência incrível na alfabetização, no País, em 25 anos. Nós estivemos lá em São Paulo recentemente, num grande seminário dos 25 anos da Fundação Ayrton Senna. Ela elencou os Municípios brasileiros que conseguiram reduzir substancialmente o analfabetismo na idade certa.
    Com oito anos, o menino tem que saber ler, escrever e entender. Então, o trabalho tem que ser ali...
(Soa a campainha.)
    O Sr. Confúcio Moura (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) – ... nos primeiros dias de escola, pegar firme com professores alfabetizadores. O problema é que o curso de Pedagogia é um curso teórico e até a distância e o professor não tem nenhuma experiência de sala de aula. E a alfabetização é uma especialidade.
    A pessoa devia fazer Pedagogia e fazer uma residência, como se fossem os médicos. O médico faz um ano, dois anos, três anos para ser especialista em qualquer área da Medicina. E a alfabetização é uma especialização. Não adianta pegar qualquer pedagogo recém-formado e entregar a ele uma sala de aula para crianças de seis, sete e oito anos. Ele não vai conseguir alfabetizar.
    Então, é fundamentalmente pegar os bons professores, muitas vezes os professores já existentes, professores experientes em alfabetização para treinar os novos. A senhora sabe que, na Polícia Civil, na Polícia Militar, os agentes penitenciários fazem o concurso e fazem academia de polícia, às vezes por seis meses; um promotor de Justiça faz também academia. Não sei se na magistratura há um período também de academia para preparação.
     E o professor, não; ele passa num concurso, às vezes é um concurso simples, e é jogado na sala de aula, sem academia, sem preparação. O professor tem que passar por uma academia, por dois, três, quatro ou cinco meses, para poder preparar esse indivíduo, esse jovem para a complexidade que é uma sala de aula – ainda mais de neném, de seis anos, sete anos, oito anos.
    O segredo é a alfabetização no tempo certo. Depois alfabetizamos adultos, vamos corrigindo essas distorções, porque, senão, não vamos ter empregados para as máquinas lá Mato Grosso, aquelas máquinas com computador, Senadora Selma; aquela máquina que colhe algodão, que colhe soja, que planta, que joga adubo no chão, aquilo é um computador de bordo igual ao de um avião. Como é que essa pessoa analfabeta vai operar uma máquina daquela? A senhora imagina!
    Então, eu quero cumprimentar a senhora, saudar o seu discurso, parabenizar a senhora pela sua preocupação. É importante que o Mato Grosso lhe escute e a reproduza nas redes sociais, igual à viralização que a senhora recebeu – e nós recebemos – por causa da votação do armamento ou desarmamento que houve aqui. A gente não aguentou o torpedo de tanto "zap-zap" terrível em cima da gente. Então, que esse discurso da senhora se transforme numa viralização, pois não é notícia falsa, é uma notícia verdadeira, linda, que possa se propagar pelo Brasil inteiro.
    Parabéns a senhora! Boa sorte!
    A SRA. JUÍZA SELMA (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSL - MT) – Muito obrigada, Srs. Senadores. Eu fico muito lisonjeada pelos elogios – não os mereço. Este é o meu primeiro pronunciamento aqui neste horário. Então, eu devo dizer aos senhores que estou muito honrada de ter aqui contado com as suas presenças, com a Presidência do Senador Izalci. Agradeço a ambos.
    Desejo – hoje é quinta –, então, um ótimo final de semana para quem vai para o seu Estado. Eu vou permanecer aqui em Brasília trabalhando, mas para quem vai para o seu Estado... Senador Jayme, se for, um abraço lá aos mato-grossenses que eu mandei – muitas saudades.
    Muito obrigada, Sr. Presidente.
    O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - DF) – Eu quero também, Senadora, parabenizar V. Exa. pelo pronunciamento. O analfabetismo funcional não está na estatística, porque, se estivesse, seria mais de 50%. Hoje, infelizmente, a situação é gravíssima.
    Mas eu quero, Senador Confúcio, aproveitar o discurso da Senadora Selma para dizer o seguinte: ontem, na Comissão, o Alex Canziani, que era Deputado e foi Presidente da Frente da Educação, disse que, lá no Paraná, já há uma experiência agora de um secretário de educação regional, que é uma boa experiência. Então, eles trocam experiências na educação naquela região. Na saúde, já existe alguma coisa também semelhante – um ótimo consórcio, muito, muito interessante.
    Com relação à propaganda que V. Exa. falou, eu apresentei, na Câmara, um projeto... Agora diminuiu, porque este Governo reduziu muito, mas, nos governos interiores, havia muita propaganda, excesso de propaganda, inclusive propaganda enganosa dos governos, mostrando coisas absurdas, um mundo virtual diferente do real. E eu apresentei um projeto para que 70% das propagandas de governo deveriam ser propagandas institucionais, exatamente campanhas nesse sentido, porque não adianta fazer propaganda uma vez por mês...
    A SRA. JUÍZA SELMA (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSL - MT) – Presidente, deveria ser 100%. Não é?
    O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - DF) – Pelo menos...
    Parabéns a V. Exa. pelo discurso.
    A SRA. JUÍZA SELMA (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSL - MT) – Muito obrigada.