Discurso no Senado Federal — 2020-04-29
Orador(a): Roberto Rocha
Partido: PSDB
UF: MA
Tipo: Interpelação a Ministro de Estado
Resumo: Sessão destinada a receber, por meio de videoconferência, o Ministro de Estado da Saúde, Sr. Nelson Teich, para que apresente esclarecimentos sobre as providências a serem tomadas para socorrer Estados e Municípios no combate à Covid-19.

O SR. ROBERTO ROCHA (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - MA. Para interpelar Ministro.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, eu quero primeiramente cumprimentar o Ministro da Saúde, cumprimentar e registrar, Ministro, e digo isso a todo o povo brasileiro, o empenho do Senado Federal neste momento de pandemia, de todos os Senadores e Senadoras, de todos os partidos. É importante que seja registrado isto: o empenho do Senado Federal no combate à pandemia.
    Eu quero falar da situação do Maranhão, sobre a qual falamos ontem pelo telefone, Ministro. O Maranhão é um Estado maior que São Paulo, porém é o Estado que tem a maior população rural do Brasil e a população mais pobre, infelizmente. O Maranhão, nesta semana, alcança 3 mil casos confirmados de coronavírus. Serão mais de 220 óbitos no Maranhão, que é crescente o número de óbitos. São Luís já é a segunda capital do Brasil, se não a primeira, com o maior número de casos confirmados por 100 mil habitantes. Imperatriz, a segunda maior cidade do Estado, tem o dobro de casos quase que o Estado do Tocantins, que fica ao lado. Do outro lado do Estado, na região leste, em Caxias, Codó, na região, o Prefeito de Teresina, que é do meu partido, Firmino Filho, meu amigo, foi obrigado a fechar a fronteira do Maranhão com o Piauí, entre Timon e Teresina. Alertou o Governador por um vídeo, o Governador não atendeu a ligação dele, e ele então, segunda-feira, fechou a fronteira. Uma banda do Maranhão é atendida em Teresina, e aí ele não está dando conta de atender os piauienses. Então, os maranhenses também não poderão ser atendidos, o que vai levar à exclusão do Município de Caxias, que é a cidade maior próxima a Teresina.
    Dessa forma, eu quero dizer a V. Exa., Sr. Ministro, que o Governo Federal tem feito no Maranhão, colocado recursos como para diversos Estados e Municípios brasileiros. É importante destacar que o Maranhão já recebeu do Governo Federal R$248,029 milhões – o Estado do Maranhão –; R$131,191 milhões por meio da MP 941, que foram nossas emendas impositivas, destinadas ao Maranhão; a MP 924, através da Portaria 480, destinou mais R$20,175 milhões; e também a MP 924, Portaria 774, destinou R$96.663, totalizando R$248 milhões para o Estado do Maranhão.
    No entanto, eu ouvi aqui o companheiro, amigo, colega, Senador Weverton falar de novos 100 leitos de UTI que foram prometidos pelo Governo do Maranhão. Há, data venia, um equívoco. Do que se trata é de habilitação de 100 leitos de UTI do Governo do Estado em diversos hospitais do Maranhão e em um hospital da Prefeitura de São Luís, totalizando o valor de R$14,6 milhões, dinheiro esse que já está na conta da Prefeitura e do Governo do Estado.
    Os 20 leitos aos quais se referiu o Senador Weverton, seguramente, são os 20 leitos abertos nesta semana no Hospital Universitário Federal Dutra, frutos de minhas emendas. São 50 leitos a mais de UTI que serão abertos no Hospital Dutra, que é da Universidade Federal do Maranhão, além de 91 novos leitos também para o caso do coronavírus no Estado do Maranhão, no maior hospital do Estado, que tem mais de 500 leitos, que é o Hospital Dutra.
    Eu quero, portanto, sugerir ao Ministro que a gente faça algo objetivo para o Maranhão. V. Exa. mandou agora um avião para Manaus e para Belém. Eu venho pedindo no Ministério há dias 20 respiradores para colocar essas UTIs para funcionar no hospital federal. Eu não consegui sequer falar até agora com o seu Secretário Executivo do Ministério. Peço, em nome do Maranhão, que V. Exa. dê a atenção especial de que o Maranhão está precisando neste momento.