Discurso no Senado Federal — 2019-10-22
Orador(a): ILQUES BARBOSA JUNIOR
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a homenagear os 100 anos de nascimento do Almirante Paulo de Castro Moreira da Silva.

O SR. ILQUES BARBOSA JUNIOR (Para discursar.) – Exmo. Sr. Senador Chico Rodrigues, Presidente da mesa e requerente desta sessão solene, que a Marinha expressa de público sua imensa gratidão por esta homenagem a um dos mais insignes cientistas e marinheiros de nossa Pátria.
    Em um momento ainda mais significativo, quando enfrentamos uma agressão ambiental sem proporções e que nós ainda estamos em franco combate para identificar a sua origem, sobretudo identificar a sua origem, e também minimizar ao máximo os impactos ambientais, econômicos e sociais deste nefasto acontecimento.
    Srs. Senadores, Senador Nelsinho Trad, estimado Parlamentar, Presidente de uma comissão importante para as Forças Armadas em um momento em que a geopolítica mundial apresenta arestas importantes e que nossa Pátria, inserida nesse contexto das relações internacionais, tem que, cada vez mais, preservar os nossos interesses nacionais onde seja necessário, em qualquer fórum, em qualquer ambiente.
    Sr. Senador Elmano Férrer, agradeço, como também agradeço o Senador Nelsinho Trad, a intervenção nesta sessão solene que ainda mais emoldura a personagem com o qual estamos homenageando, o Sr. Almirante Paulo Moreira; Senadora Daniella Ribeiro; Senador Pedro Arthur; Sr. Almirante de Esquadra Celso Luiz Nazareth, Chefe do Estado Maior da Armada, em nome do qual cumprimento os senhores membros do almirantado; ao Sr. Almirante de Esquadra Marcos Sampaio Olsen, Diretor-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha, aqui representando o setor de ciência e tecnologia da nossa Força, que tem uma matriz estratégica sumamente importante que envolve centros de pesquisas em universidades, no Brasil e no exterior, empresas, matriz essa que busca o desenvolvimento nacional, o fortalecimento das situações estratégicas, enfim, ao cabo, a paz que tanto buscamos; Sr. Subprocurador-Geral da República, Sr. Brasilino Pereira dos Santos, representando aqui o Sr. Procurador-Geral da República; estimadas Profa. Dra. Eliane Rodriguez, Profa. Dra. Janice Duhá; Srs. Oficiais Generais da Marinha; Srs. Almirantes; estimada Dra. Yocie Yoneshigue Valentin, Pesquisadora Sênior do importantíssimo CNPq, com o qual também travamos interações importantes para a continuidade dos projetos nuclear e de desenvolvimento de submarinos da nossa Marinha; senhoras e senhores autoridades civis e militares; senhores e senhoras; estimados suboficiais, primeiros-sargentos, segundos-sargentos, terceiros-sargentos, cabos e marinheiros, fuzileiros navais da nossa invicta Marinha, com grande satisfação venho a este Plenário para render justa homenagem ao Almirante Paulo de Castro Moreira da Silva. No dia 18 de outubro celebramos os cem anos de nascimento desse distinto marinheiro, cientista que contribuiu para o elevado prestígio que a Marinha do Brasil possui junto à sociedade brasileira e à comunidade internacional.
    Digno de ser lembrado por seus importantes feitos, o Almirante Paulo Moreira, Patrono da Oceanografia na Marinha do Brasil, foi um visionário das ciências do mar e modificou a forma de enxergar esse ambiente, além da tradicional importância da oceanopolítica, também como uma fonte inesgotável de recursos. Sua trajetória, como foi bem dito pelo Senador Chico Rodrigues, começou em nossa Força em 1936, com seu ingresso na Escola Naval, onde, três anos depois, quando o mundo se atemorizava com a eclosão da Segunda Guerra Mundial, foi declarado guarda-marinha. Em junho de 1945, à disposição do Ministério da Guerra, o então Capitão-Tenente Paulo Moreira organizou o retorno do 1º Escalão da Força Expedicionária Brasileira da Itália para o Brasil.
    A partir de 1948, de volta à Escola Naval como instrutor de Meteorologia e Geometria Descritiva, iniciava sua trajetória acadêmica e científica. No ano seguinte, implementaria a Divisão de Meteorologia e Oceanografia na Diretoria de Hidrografia e Navegação. Sua vocação para os estudos ligados ao mar e à meteorologia o conduziu a diversos cursos no País e no exterior, fomentando o seu crescimento científico.
    Em 1953 escreveu seu primeiro livro para o curso de Oceanografia Dinâmica, abordando os primeiros conceitos físicos sobre os oceanos, até hoje válidos, além dos estudos sobre o potencial de energia aproveitável a partir de ondas e marés, eventuais fontes de energias renováveis para o Brasil.
    Como Diretor do Instituto de Pesquisas da Marinha, elaborou um projeto de reconhecimento das condições de fertilização das águas ao largo da costa no Brasil que identificou a região fronteira ao Cabo Frio, influenciada pela ressurgência, como interessante para o desenvolvimento de um empreendimento com o propósito de produzir proteínas a partir da riqueza natural dessas águas. O Projeto Cabo Frio, instalado em Arraial do Cabo, tinha por propósito desenvolver a fertilização das enseadas fronteiriças a Arraial do Cabo e ser uma universidade do mar, onde estudantes das diferentes profissões adquiririam conhecimentos oceanográficos, visando à materialização da audaciosa ideia do Almirante Paulo Moreira de conscientizar a juventude sobre a importância do oceano para a vida e para o futuro.
    Como Comandante do Navio-Escola Almirante Saldanha, protagonizou a conversão deste meio ao primeiro navio oceanográfico do País com execução de obras e modificações técnicas, alternando a propulsão a vela por motor e dotando o navio de equipamentos para a realização de pesquisas oceanográficas.
    Senhoras e senhores, o legado do Almirante Paulo Moreira está reconhecido junto ao Instituto de Estudos do Mar, que carrega o nome desse eminente marinheiro e cientista e executa pesquisas, desenvolvimento, inovações e serviços tecnológicos na área de ciências do mar a fim de contribuir para a ampliação do conhecimento e a eficaz utilização do meio ambiente marinho para ampliação do conhecimento e eficaz utilização do meio ambiente marinho no interesse da força naval e do desenvolvimento socioeconômico do nosso querido País.
    Senhoras e senhores, se a ciência é o conhecimento atento e aprofundado de algo, podemos dizer que o Almirante Paulo Moreira foi um valoroso cientista de fato. Interessado em ampliar as fronteiras do conhecimento, empenhou seu tempo, capacidade e muito trabalho para que hoje possamos navegar em águas de saber outrora desconhecidas.
    Um dos mais notáveis cientistas da história, o grande Isaac Newton, disse: "O que sabemos é uma gota; o que ignoramos é um oceano". O Almirante Paulo Moreira, que antes de tudo era um verdadeiro marinheiro, demonstrou sua coragem frente a esse oceano, recolheu as espias, ajustou as velas e traçou sua navegação com destino a um único rumo, o do conhecimento.
    Registro hoje, portanto, o reconhecimento a esse grande homem, que nos deixou um valioso legado científico, e concito todos a se inspirarem em seu exemplo de vida e trabalho, cujos frutos poderão ser colhidos por várias gerações.
    Nesta sessão solene, agradeço ao Senado Federal, a S. Exa. o Senador Chico Rodrigues e aos nossos Parlamentares a oportunidade que nos proporciona de estarmos aqui nesta Casa legislativa rendendo justa homenagem a um distinto filho de nossa terra.
    Eu quero aqui abrir um parêntese para contar uma história que envolve o Almirante Paulo Moreira. É importante essa história, Sr. Presidente, senhoras e senhores, porque, apesar de pitoresca, ela vai marcar bem a luta desse eminente marinheiro e cientista na defesa de nossos interesses.
    Em tempos não tão longínquos, havia uma disputa muito importante com um país muito poderoso que pretendia continuar a pesca de determinado recurso vivo nas nossas águas. E a disputa envolvia se esse recurso vivo era um peixe ou um crustáceo. Essa disputa, na verdade, envolvia uma iguaria muito procurada, que até hoje delicia as mesas do Brasil e do exterior, e o nosso País, em determinado Estado, é muito rico nesse recurso. E muitas das comunidades que ali habitam vivem desse recurso. Por isso, são importantes as atitudes, as atividades, os procedimentos de preservação desse recurso vivo. A disputa chegou então a um ponto de vis-à-vis em que era necessário um argumento demolidor, um argumento que fosse contundente e, ao mesmo tempo, demonstrasse a falta de sustentação nos fatos do outro querelante, do adversário, vamos dizer assim, daquele outro que disputava esse recurso.
    E a disputa, então, teve sintetizada a nossa vitória, a vitória dos interesses do nosso País com a seguinte frase: "Senhoras e senhores, se lagosta é peixe, canguru é passarinho, porque, na verdade, a lagosta se desloca aos saltos, então, ela usa o solo marinho para se deslocar. Portanto, ela pertence ao país costeiro cujo solo marinho é adjacente às suas costas".
    Esse argumento, que, ao que parece, pode ser bastante trivial, foi o argumento definitivo que fez com que as nossas pretensões fossem privilegiadas em detrimento da pretensão da outra parte.
    Com isso, várias comunidades que habitam o Estado do Ceará foram protegidas e, até hoje, desfrutam desse recurso para o bem-estar de suas famílias e a riqueza do Estado. Então, esse é um exemplo bem simples do que foi o Almirante Paulo Moreira em um momento importante.
    Pelo exímio trabalho em prol do nosso mar desse distinto marinheiro, nosso irmão brasileiro, nada mais justo que aproveitar também a ocasião para dividir com os senhores e as senhoras alguns comentários sobre o que vem ocorrendo nas águas do nosso litoral.
    O Brasil combate a contaminação por óleo no litoral do Nordeste, evento inédito na história marítima, arrisco a dizer, do nosso Planeta, em função da extensão geográfica envolvida, 2.250 quilômetros de costa, e pela sua duração no tempo. Desde o dia 2 de setembro, quando da detecção da primeira mancha de óleo em praia brasileira na Paraíba, o Ministério do Meio Ambiente, a Marinha do Brasil, o Exército Brasileiro, a Força Aérea Brasileira, a Agência Nacional do Petróleo, a Petrobras, o ICMBio, as secretarias estaduais e municipais de meio ambiente, a Polícia Federal, agências e instituições federais, estaduais e municipais, universidades e também voluntários, uma mobilização nacional... E aqui há que se reconhecer que o Brasil supera particularidades, segmentos políticos, quando ameaçado nessa magnitude. Essa mobilização ultrapassa, seguramente, Sr. Senador Chico Rodrigues, Sr. Senador Nelsinho Trad, e deve ultrapassar eventuais posicionamentos em bem, em prol do bem comum, em bem, em prol da nossa Pátria. É uma luta sem trégua, que vai prosseguir até nós sabermos exatamente qual é a origem e as responsabilidades desse infausto acontecimento. Duas frentes estão em curso: a investigação das causas, como eu disse, e a neutralização de tudo isso que vem ocorrendo, através dessa mobilização mencionada.
    Autoridades marítimas de 11 países e outras instituições estrangeiras também estão atuando para identificação da origem da poluição ambiental, poluição que causa um impacto bastante forte na biodiversidade e pode trazer prejuízos econômicos às localidades atingidas. Estamos também trabalhando fortemente para que isso não ocorra.
    Diversos recursos materiais e pessoais de todos esses órgãos estão sendo empregados para localização das manchas ainda no mar, para prevenir a chegada ao continente, mesmo sabendo a dificuldade da missão. Para isso, a Força Aérea Brasileira, o Exército Brasileiro, o Ibama, alocaram aeronaves, além daquelas da Marinha, que estão sendo empregadas para tentar essa localização. Mais sete navios estão sendo deslocados para a região e, mais em breve, outros tantos serão empregados.
    A poluição se difunde, Sr. Presidente, abaixo da superfície do mar e não é detectável facilmente por imageamento de satélite e esclarecimento visual, aflorando apenas muito próximo ao litoral.
    Apesar de toda a complexidade que caracteriza esses terríveis incidentes, verdadeira agressão criminosa ao País, estamos empenhados e inteiramente comprometidos com a elucidação dos fatos, buscando todo o apoio necessário.
    Nos últimos dias, após intensos trabalhos desde o alvorecer e também durante a noite, trabalho esse de todos os órgãos atingidos (federal, estadual e municipal), além dos voluntários mencionados, conseguimos recuperar importantes praias turísticas do litoral, minimizando, em grande medida, os danos ao meio ambiente das áreas atingidas. Danos esses sobre os quais a nossa Diretoria de Portos e Costas, cerrando fileiras com o Ministério do Meio Ambiente, irá produzir trabalhos de monitoramento para saber exatamente quais são as consequências que haverão de vir desse acontecimento.
    O esforço coordenado de todos esses órgãos voluntários permitiu a retirada de cerca de quase 700 toneladas de resíduos. No momento, neste litoral brasileiro, temos equipes trabalhando, cerrando fileiras (Marinha, Exército e Força Aérea) com todos esses órgãos federais, estaduais e municipais mencionados. Pelo desconhecimento ainda da origem do incidente, intencional ou não, não se pode determinar por quanto tempo ainda persistirão as ocorrências das manchas. O que podemos assegurar é que estaremos a postos sempre, quando e onde, com a duração que for necessária.
    Por isso, as equipes então envolvidas permanecerão mobilizados para pronta atuação. Temos à disposição – e aqui aproveito a transmissão por televisão e rádio para divulgar – o telefone 185, que é o telefone do Salvamar Brasil, para que possam chegar, a tempo e a hora, as informações sobre detecções eventuais de uma costa dessa magnitude.
    Encerro, portanto, Sr. Presidente, Srs. Senadores, senhoras e senhores, minhas palavras reafirmando a presença da Marinha, do Exército, da Força Aérea e de outros órgãos governamentais federais, estaduais e municipais em ações diretas na monitoração e limpeza das áreas afetadas por derramamento de óleo que afetam nosso litoral, assim como na investigação sem busca de suas causas. Assim, estaremos – como sempre estivemos – contribuindo para que nossas águas – detalhadamente estudadas pelo Almirante Paulo Moreira, a quem agradecemos e rendemos a justa homenagem – sejam preservadas para a nossa e as futuras gerações brasileiras.
    Continuemos, pois, como dizíamos na época da Marinha à vela, Sr. Senador Chico Rodrigues, Srs. Senadores, senhoras e senhores, estamos, como sempre, a todo pano: Viva o Almirante Paulo Moreira! Viva a Marinha! Viva o Brasil! Muito obrigado. (Palmas.)