Discurso no Senado Federal — 2021-10-07
Orador(a): Zenaide Maia
Partido: PROS
UF: RN
Tipo: Discurso
Resumo: Lamento pelo Veto nº 59, de 2021, aposto pelo Presidente da República ao Projeto de Lei nº 4968, de 2019, que dispõe sobre o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual.

A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco/PROS - RN. Para discursar. Sem revisão da oradora. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, mais uma vez, é um prazer ter o senhor assumindo a Presidência do Congresso.
    Eu não vou falar hoje sobre as votações só dos PLNs, porque gostaria muito que tivesse colocado os vetos. Hoje, eu fiquei triste porque um projeto de lei vindo da Câmara sobre a miséria menstrual, como a gente diz, a pobreza menstrual, o Presidente vetou. Isso é muito grave, porque só o fato de a gente saber que, de cada quatro alunas, uma perde aula – estou falando da coisa mais simples que prejudica a educação dessas mulheres – porque não tem a mínima condição de comprar o kit de higiene. E o Presidente vetou, gente!
    Eu queria dizer aqui o seguinte: hoje, perguntou-me aqui um jornalista se eu não achava – porque eu sempre cobrei essa renda mínima –, se eu não achava que essa renda mínima que a gente queria, que essa reforma tributária fosse para fazer justiça tributária, cobrar de quem ganha muito e deixar de fora quem ganha menos, não tributar o produto no final do consumo, porque é de uma injustiça sem limite, eu, Senadora, pagar o mesmo imposto numa lata de leite Ninho que um trabalhador que ganha um salário mínimo... E eu simplesmente respondi que, para se inviabilizar um país, é como esse Governo está fazendo: com desemprego, fome e nenhum plano para gerar emprego e renda para esse povo. Ao mesmo tempo, permite que a Petrobras, uma empresa brasileira, com servidores brasileiros, autossuficiente em petróleo, porque a gente produz muito mais petróleo do que usa, o Estado brasileiro permite que essa empresa, que é um patrimônio do seu povo, esmague o seu povo, aliando os preços de combustíveis, gás de cozinha, porque isso interfere em todos os produtos, esmagando literalmente o povo brasileiro, mas, ao mesmo tempo, distribuindo R$42,9 bilhões de lucros e dividendos – esses que, pela tributação, não pagam impostos.
    Dois. O que inviabiliza um país é também o Estado brasileiro permitir que os bancos tenham recordes de lucros, explorando as famílias brasileiras, com seus cartões de crédito, cheque especial. Quando no mundo todo se cobra no máximo 2%, 3% ao ano, aqui o Governo e este Congresso permitem que se cobrem até 300% ao ano das famílias brasileiras de juros, gente! Então, isso sim inviabiliza o País e não a renda mínima, como querem dizer.
    Tiraram todos os direitos dos trabalhadores dizendo que iam inviabilizar o País, que não iam atrair investidor, por isso ia inviabilizar. Fez-se uma reforma da previdência em que não se permite que o trabalhador comum se aposente, porque, se não fizessem ia inviabilizar o País. Mas, para finalizar, Sr. Presidente e colegas Senadores, quem está inviabilizando este País é um Governo que não tem plano de alavancar a economia e de gerar emprego e renda, é o desemprego, é a fome. Isso sim está inviabilizando este País.
    Obrigada, Sr. Presidente.