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Discurso no Senado Federal — 2019-10-25
Orador(a): JEOVÂNIA RODRIGUES SILVA
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Dentista.

A SRA. JEOVÂNIA RODRIGUES SILVA (Para discursar.) – Muito boa tarde a todos. Gostaria de saudar a Mesa na pessoa do Presidente, Senador Izalci Lucas; saudar também a todos os cirurgiões-dentistas, em especial nessa classe, em que a maioria somos mulheres, gostaria de saudar a todos os cirurgiões-dentistas na pessoa da Deputada Celina Leão, que nos acompanha na sua trajetória como Deputada Distrital, sempre defendendo a odontologia de uma maneira muito intensa.
    É com muita satisfação que estou aqui numa sessão solene pela primeira vez no Senado Federal, na condição de Presidente do Conselho de Saúde do Distrito Federal, e mais do que isso, como uma dentista. Pela primeira vez, aquele conselho está presidido por uma pessoa que é do segmento de trabalhador. Depois de quase mais de 30 anos de existência, você ver o trabalhador ser representado na figura de um cirurgião-dentista é algo que eu não poderia deixar de mencionar aqui com muito orgulho, e dessa maneira parabenizar cada um de nós como espelho aqui da nossa Deputada Federal Patrícia, da importância de que estejamos presentes em mais espaços da sociedade.
    Nós vivemos num país de tantas desigualdades: ter a melhor odontologia do mundo e ao mesmo tempo ela não ser acessível para a maioria da nossa população; ter tecnologias de ponta e ao mesmo tempo, lá no serviço básico de atenção à saúde do nosso SUS, faltarem os insumos básicos. Mesmo com toda a luta aqui do nosso querido Maurício, não é fácil; é muito difícil que a odontologia chegue ao local que ela merece, que é de direito e que é de fato, como um aspecto integral que tem a saúde, de ser parte permanente. Por isso não posso deixar de utilizar essa oportunidade para conclamar o Senado e a Câmara pela aprovação do projeto de lei que está tramitando e que pede que o programa Brasil Sorridente não seja mais um programa, seja de fato uma lei federal extensiva a cada Município, a cada Estado desse Brasil, e que possa chegar à nossa população a odontologia que fazemos diariamente, mas que ainda, infelizmente, não é acessível para cada um dos brasileiros, que tanto merecem receber essa que é a melhor odontologia do mundo.
    Então, parabéns a todos os dentistas! Parabéns a nós mulheres cirurgiãs-dentistas, que não exercemos apenas a profissão de brilhar os sorrisos dos nossos pacientes, mas também no nosso lar, na nossa família, nas nossas casas e ao nosso redor. Um abraço fraterno a cada um de vocês, um abraço também aos outros membros da odontologia, os auxiliares em saúde bucal, os técnicos em saúde bucal, protesistas, técnicos em prótese dentária, que abrilhantam essa linda e bela profissão.
    Muito obrigada a todos, e mais uma vez parabéns!
Discurso no Senado Federal — 2019-10-25
Orador(a): Izalci Lucas
Partido: PSDB
UF: DF
Tipo: Fala da Presidência
Resumo: Abertura da Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Dentista.

O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco/PSDB - DF) – Declaro aberta a sessão solene do Congresso Nacional destinada a comemorar o Dia do Dentista.
    Convido, para compor a Mesa, a minha amiga Deputada e também requerente desta sessão, Deputada Celina Leão. (Palmas.)
    Convido também Marco Antônio dos Santos, Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal. (Palmas.)
    Convido também Luiz Evaristo Ricci Volpato, Diretor-Tesoureiro do Conselho Federal de Odontologia. (Palmas.)
    Convido também Maurício Bartelle Basso, Gerente de Serviços de Odontologia da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. (Palmas.)
    Convido também Jeovânia Rodrigues Silva, Presidente do Conselho de Saúde do Distrito Federal. (Palmas.)
    Convido ainda Ricardo Paulin, Conselheiro do Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal. (Palmas.)
    Convido todos para, em posição de respeito, ouvirmos o Hino Nacional, que será executado pelo dueto do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.
(Procede-se à execução do Hino Nacional.) (Palmas.)
    O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco/PSDB - DF) – Convido todos para assistirmos ao vídeo comemorativo ao Dia do Dentista.
(Procede-se à exibição de vídeo.) (Palmas.)
    O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco/PSDB - DF) – Ouviremos agora a interpretação narrativa de Nyedja Gennari.
Discurso no Senado Federal — 2019-10-25
Orador(a): João Pedro Ferraz dos Passos
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar o Dia do Professor.

O SR. JOÃO PEDRO FERRAZ DOS PASSOS (Para discursar.) - Presidente, muito obrigado pela palavra.
    Eu quero cumprimentar a todos desta sessão e agradecer ao Presidente por esta homenagem aos professores, o Senador e Prof. Izalci Lucas. Muito obrigado, em nome da Secretaria de Educação e do Governo do Distrito Federal, por esta lindíssima homenagem aos professores.
    Quero cumprimentar todos da Mesa e dizer que me sinto honradíssimo de estar aqui neste momento, pela primeira vez na Mesa desta Casa Alta - já há muitas vezes neste Plenário, muitas vezes no corredor, mas pela primeira vez nesta Mesa, graças ao convite de V. Exa., que eu não vou esquecer.
    Cumprimento a todos os professores, alunos, meus colegas da Secretaria de Educação, que estão tentando fazer a educação no Distrito Federal.
    Quero dizer a todos que eu tive a minha carreira, a minha vida na escola pública, indo do começo ao fim, do primário à graduação superior. Jamais entrei numa escola particular. E devo o que tenho, o que fui, o que sou à escola pública. E, quando digo à escola pública, eu digo aos professores.
    Vou ser rápido.
    Senador Izalci, eu me lembro e me lembrei muito dos meus bancos escolares. Primeiro, lembro-me do meu professor de graduação nos primeiros anos da faculdade. Ele olhou para os alunos - eu, um dos mais jovens entre eles - e disse: "Vocês são o futuro deste País". Eu não levei a sério. Prof. Izalci, esses alunos que aqui estão estarão sentados nas nossas cadeiras, estarão sentados aqui, na Presidência do Parlamento; estarão à frente das secretarias de educação; estarão à frente das escolas. Então, essa é a responsabilidade dos professores.
    Eu me sinto um pouco frustrado, Senador. Eu acho que a nossa geração falhou. Se nós não andamos bem, é porque não fizemos corretamente. Como disse a Professora, nós precisamos saber onde erramos para retomar. E erramos, porque, senão, a educação e os professores não estariam hoje com todas essas reclamações que nós ouvimos todos os dias, na mídia.
    Eu quero dizer que eu me sinto honradíssimo de estar nesta homenagem aos professores, encontrando aqui o meu colega que eu conheço, dos tribunais, como o Dr. Osório, simpático e competentíssimo advogado. Eu não sabia que você tinha uma mãe com essa história, uma mãe professora e uma mãe tão linda. Parabéns! (Palmas.)
    Peço à Profa. Natanry que me permita estender esta homenagem que o Prof. Izalci está fazendo a todos os professores não só do Distrito Federal, mas do Brasil.
    Muito obrigado. (Palmas.)
Discurso no Senado Federal — 2019-10-25
Orador(a): Maria Clara de Paula
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar o Dia do Professor.

A SRA. MARIA CLARA DE PAULA (Para discursar.) - Bom dia a todos e a todas. É uma honra representar os meus colegas e a minha escola neste dia para discutir um tema de tamanha importância para a sociedade.
    É impossível tornar-se um real cidadão sem passar por um professor. São essas pessoas que acreditam plenamente na educação e que mudam a realidade de milhares de pessoas todos os dias, e é a partir desses profissionais que existem outras profissões.
    São esses profissionais que criam um laço tão grande com seus alunos tornando-se uma parte da família dos mesmos. Todos nós temos um professor ou uma professora que mudaram a nossa história, aquele que realmente marcou nossa vida e jamais será esquecido. Mas, como será que alguém assim pode nos marcar tanto? Acredito que é possível responder essa pergunta entendendo que é através da educação que podemos mudar a nossa realidade e, dessa forma, podemos romper as barreiras da ignorância e da alienação, permitindo utilizar o pensamento crítico. Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda. Paulo Freire deixa clara a importância da educação e dos professores para gerar mudança.
    Quero deixar meu grande respeito aos professores, que acordam cedo todos os dias e transmitem o seu conhecimento, trazendo consigo uma pequena esperança de um futuro melhor para o nosso País, mesmo que, infelizmente, passem por situações de desrespeito e desvalorização.
    Além disso, quero agradecer por serem guerreiros e acreditarem que a educação é transformadora, nunca desistindo de inspirar e de educar.
    Muito obrigada. (Palmas.)
Discurso no Senado Federal — 2019-10-25
Orador(a): Patrícia Albuquerque de Lima
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar o Dia do Professor.

A SRA. PATRÍCIA ALBUQUERQUE DE LIMA (Para discursar.) - Bom dia.
    Eu quero agradecer imensamente ao Senador Izalci por esta oportunidade e cumprimentar, em nome dele, todos os membros da Mesa.
    Sou diretora do campus Brasília, aqui do Instituto Federal de Brasília, na asa norte, e aqui represento a nossa reitora, Profa. Luciana Massukado, e, mais do que isso, represento cerca de 1,4 mil - um pouco mais do que isso - profissionais da educação. Então, eu gostaria de estender, Senador, esta homenagem a todos e todas que trabalham com a educação. É muito importante, é muito bom nós recebermos, como docentes, esta homenagem, mas nós não somos os únicos, então eu gostaria de estendê-la a todos esses profissionais que atuam, técnicos, servidores. Nós temos vários colaboradores terceirizados que atuam conosco para a execução disso que eu digo que é muito mais do que uma profissão, é uma missão.
    Nesse sentido, eu gostaria de falar, aproveitando essa oportunidade, um pouquinho sobre o Instituto Federal de Brasília. Desde 2008, a rede federal tem a sua expansão. Só o Instituto Federal de Brasília, aqui no Distrito Federal, já acolheu cerca de 120 mil pessoas, sejam pesquisadores ou estudantes. Atualmente nós temos cerca de 20 mil estudantes em todas as nossas dez unidades aqui no Distrito Federal.
    A gente fica muito feliz de poder contribuir, principalmente com o Distrito Federal, ultrapassando as barreiras de uma instituição federal e assumindo o nosso papel como membros dessa comunidade em que nós estamos inseridos.
    Da mesma forma, a gente fica muito feliz de poder contribuir com o ensino democrático, com o acesso democrático. Atualmente os nossos processos seletivos têm acolhido pedidos que superam várias outras instituições. Então, estamos muito felizes com esta oportunidade e queremos agradecer, Senador, por todo o apoio que o senhor tem nos dado, também a toda a Casa, e, da mesma forma, nos colocar à disposição.
    Continuamos nessa missão da educação e, mais uma vez, eu gostaria de agradecer e estender esta homenagem a todas e a todos que, diuturnamente - porque é isso que a gente faz -, atuamos com a educação no Brasil, no Distrito Federal, na nossa região.
    Muito obrigada e conte conosco. (Palmas.)
Discurso no Senado Federal — 2019-10-25
Orador(a): Izalci Lucas
Partido: PSDB
UF: DF
Tipo: Fala da Presidência
Resumo: Encerramento da Sessão Especial destinada a comemorar o Dia do Professor.

O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) – Cumprida a finalidade da sessão, eu agradeço às personalidades que nos honraram com o seu comparecimento.
    Nós vamos encerrar a sessão e, em seguida, nós vamos ouvir aqui ainda as canções Billie Jean e O Xote das Meninas, que serão tocadas pela Banda Acorde.
    Declaro encerrada a sessão – e com vocês a Banda Acorde.
(Levanta-se a sessão às 12 horas e 59 minutos.)
Discurso no Senado Federal — 2019-10-25
Orador(a): DANILO INÁCIO MARTINS
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar o Dia do Professor.

O SR. DANILO INÁCIO MARTINS (Para discursar.) – Bom dia a todos.
    Antes de mais nada, eu gostaria de agradecer por estar aqui representando os alunos do meu colégio. Quando fui chamado para fazer esse discurso eu pensei: "Professor", essa é uma profissão sobre a qual eu parei poucas vezes para pensar qual o seu real significado. Tudo que eu podia assimilar dela era a imagem de alguém na frente de um quadro lecionando algo para seus alunos. Era uma imagem bem simples e eu sentia que faltava algo nela.
    Decidi, então, fazer uma pesquisa e buscar o seu real significado. No início, meus resultados deram com o professor sendo uma pessoa qualificada academicamente e pedagogicamente para ensinar alguém sobre algo que estudou por um longo período. Eu pensei: bom, isso combina muito com o perfil de um professor, mas ainda está faltando algum detalhe.
    Busquei analisar sua origem. Então, lembrei que nada melhor do que conhecer a etimologia para compreender verdadeiramente o seu significado. Etimologicamente falando, a palavra professor vem do termo latim professus, que significa aquele que afirma publicamente, que era um termo que se referia àqueles que se declaravam aptos a realizar algum feito. No nosso caso, ensinar. Pensei: se ele afirma publicamente que é capaz de ensinar aos outros, então, ele deve ser a pessoa certa com quem eu devo contar.
    Em outros resultados, também foi dito que o professor é aquele que se dedica. E vemos que não somente a si mesmo, mas a todos aqueles a quem ele se comprometeu a ensinar. Ele se dedica diariamente, ele se esforça diariamente para que possamos aprender e crescer com tudo que ele tem a nos ensinar.
    O professor é aquele que está de prontidão para auxiliar nosso desenvolvimento. É aquele que tem a vontade de passar o conhecimento que possui para os outros, a fim de vê-los evoluir. É alguém que é capaz de ver nossos pontos fortes e fracos e nos mostrar como podemos gradativamente transformá-los em algo melhor.
    Tudo que nós aprendemos e utilizamos para entender o mundo a nossa volta devemos a todos os professores que tivemos em nossas vidas, que nos mostraram o caminho certo a ser trilhado e que se encheram de orgulho e alegria por nos ver trilhando a rota do sucesso.
    Por isso, eu digo a todos os alunos aqui presentes: não desistam jamais, pois a vida de estudo e aprendizado é a que todos nós devemos levar conosco se quisermos crescer, e podem ter a certeza de que sempre terão um professor com quem contar.
    E a todos os professores eu tenho apenas a agradecer por todo o trabalho que fizeram, por todo o esforço que tiveram e por jamais desistirem, pois vocês estão ajudando nossa sociedade a crescer, com mentes fortes e hábeis a construir um mundo melhor. Desejo a todos vocês a felicidade por nos ajudarem sempre a evoluir.
    Muito obrigado a todos. (Palmas.)
Discurso no Senado Federal — 2019-10-25
Orador(a): Izalci Lucas
Partido: PSDB
UF: DF
Tipo: Fala da Presidência
Resumo: Abertura da Sessão Especial destinada a comemorar o Dia do Professor.

O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) – Declaro aberta a sessão.
    Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
    A presente sessão especial é destinada a comemorar o Dia do Professor, nos termos do Requerimento nº 92, de 2019, do Senador Izalci Lucas e outros.
    Convido para compor a Mesa o Prof. João Pedro Ferraz dos Passos, Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal, representando aqui o Governador. (Palmas.)
    Convido também o Prof. Ademar Batista Pereira, Presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares. (Palmas.)
    Convido também o Prof. Francisco Moreira da Cruz Filho, Vice-Presidente do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos Particulares de Ensino Superior do Distrito Federal. (Palmas.)
    Convido também a Profa. Natanry Osório, professora pioneira de Brasília. (Palmas.)
    Convido também a Profa. Patrícia Albuquerque de Lima, Diretora-Geral do Instituto Federal de Brasília. (Palmas.)
    Convido também a Profa. Ana Cristina Silva, professora aposentada da Secretaria de Estado de Educação. (Palmas.)
    Convido a todos para, em posição de respeito, acompanharmos o Hino Nacional do Brasil, executado pela Banda Acorde do Centro de Ensino Especial de Taguatinga.
(Procede-se à execução do Hino Nacional.) (Palmas.)
    O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) – Assistiremos agora a um vídeo institucional.
(Procede-se à exibição de vídeo institucional.)
    O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) – Convido a Sra. Nyedja Gennari para contar a história do professor.
Discurso no Senado Federal — 2019-10-25
Orador(a): Styvenson Valentim
Partido: PODEMOS
UF: RN
Tipo: Pela ordem
Resumo: Comentário sobre a notícia de que o operador condenado do mensalão em 2012, Marcos Valério, citou Lula como um dos mandantes da morte de Celso Daniel, então Prefeito de Santo André-SP em 2002.

O SR. STYVENSON VALENTIM (PODEMOS - RN) – Senador Izalci...
    O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) – Acato o pedido de V. Exa. e agradeço a compreensão.
    O SR. STYVENSON VALENTIM (PODEMOS - RN) – Senador Izalci, são 30 segundos. Vou falar até em pé, porque fomos bem rápidos, não é, Senador?
    O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) – Senador Styvenson.
    O SR. STYVENSON VALENTIM (PODEMOS - RN. Pela ordem.) – É que eu li agora uma notícia que preciso citá-la aqui para todos ouvirem.
    O operador condenado em 2012, pelo STF, como operador do mensalão, Marcos Valério, cita Lula como um dos mandantes da morte de Celso Daniel, Prefeito de Santo André, executado, em 2002, a tiros. Então, é para saber se, além de corrupto, é assassino também, perigoso para o nosso País.
    Obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2019-10-23
Orador(a): Sérgio Petecão
Partido: PSD
UF: AC
Tipo: Discurso
Resumo: Preocupação com a apuração do resultado das eleições na Bolívia.

O SR. SÉRGIO PETECÃO (PSD - AC. Para discursar. Sem revisão do orador.) - Presidente, quero apenas expressar meu sentimento de preocupação -- gostaria da atenção dos colegas -- com o que está acontecendo na Bolívia, país vizinho. Estou acompanhando com muita preocupação a apuração do resultado das eleições. Todos nós vimos o absurdo que aconteceu: as eleições já estavam com 85% das urnas apuradas quando a apuração foi suspensa. Era uma eleição de segundo turno, e, quando foi retomada a apuração, o resultado, mais uma vez, foi favorável a Evo Morales, ditador que se declarou eleito Presidente da Bolívia.
    Recebi várias ligações de brasileiros e em especial do povo do meu Estado, o povo do Acre, pedindo para que o Governo brasileiro interceda, para que o Governo brasileiro faça alguma coisa.
    A situação na fronteira é de insegurança total -- falo da nossa fronteira com o Departamento boliviano de Pando, onde a população se revoltou. Recebi a informação de que na Capital, La Paz, o povo também foi às ruas. É muito importante que o Governo brasileiro possa interceder.
    Também recebi mensagem dizendo que a OEA está recomendando que se proceda ao segundo turno, dentro da normalidade, como deveria ser o desfecho natural da eleição, que foi atropelado quando já estavam apuradas 85% das urnas. Evo Morales, mais uma vez, usando das suas artimanhas, dos seus subterfúgios, suspendeu a apuração e, no dia seguinte, se proclamou Presidente eleito da Bolívia.
    Então, eu queria expressar minha preocupação com esses fatos e prestar minha solidariedade ao povo boliviano, que, neste momento, passa por uma situação muito difícil.
    Os estudantes brasileiros que estão na Bolívia pediram que o Governo brasileiro intercedesse.
    Obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2019-10-23
Orador(a): Weverton
Partido: PDT
UF: MA
Tipo: Discurso
Resumo: Registro sobre visita de comitiva de Deputados Federais e Senadores da República, no Palácio da Alvorada, para cumprimentar S. Exa. o Presidente interino da República Senador Davi Alcolumbre, na qual foi discutida a regularização fundiária dos Estados da Amazônia Legal.

O SR. WEVERTON (PDT - MA. Para discursar. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu gostaria de registrar que, neste momento, uma comitiva de Deputados Federais e Senadores da República estão no Palácio da Alvorada, para cumprimentar S.Exa. o Presidente interino da República Davi Alcolumbre. Nós levamos junto a ele uma demanda importante de reforçar a necessidade de se discutir a regularização fundiária dos Estados da Amazônia Legal.
    Existe uma medida provisória que está tratando especificamente do tema de Roraima e Amapá. Nós anunciamos a apresentação de uma emenda que pede que isso seja estendido para os sete Estados da Amazônia Legal. Com isso, nós esperamos logo poder tratar desse assunto e regularizar, de uma vez por todas, esse problema histórico que é a regularização fundiária da Amazônia Legal.
    Parabéns, Presidente Davi Alcolumbre, pelo exercício da Presidência da República! Não só o Senado Federal, mas todo o Congresso Nacional se sente representado, assim como o povo brasileiro, com sua itinerância à frente do País.
Discurso no Senado Federal — 2019-10-23
Orador(a): Maria do Rosário
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Questão de Ordem
Resumo: Apresentação de Questão de Ordem, com fundamento nos arts. 31 e 35 do Regimento Comum, acerca do encerramento do período das Breves Comunicações.

A SRA. MARIA DO ROSÁRIO (PT - RS. Para uma questão de ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, o art. 35 do Regimento Comum do Congresso Nacional trata da Ordem do Dia e estabelece o seguinte:
Art. 35. Na Ordem do Dia, estando o projeto em fase de votação, e não havendo número para as deliberações, passar-se-á à matéria seguinte em discussão.
§ 1º Esgotada a matéria em discussão, e persistindo a falta de quórum para as deliberações, a Presidência poderá suspender a sessão, por prazo não superior a 30 (trinta) minutos (...).
§ 2º Sobrevindo a existência de número para as deliberações, voltar-se-á à matéria em votação, interrompendo-se o orador que estiver na tribuna.
    Considerando o art. 31, que V. Exa. cumpriu regiamente com tanto zelo à garantia de que a primeira meia hora da sessão fosse destinada às Breves Comunicações, mesmo compreendendo que V.Exa. quer garantir a palavra a todos os colegas Parlamentares, é de nossa vontade como partido, por isso faço essa questão de ordem, que passemos à Ordem do Dia.
    Deputado Marcos Pereira, praticamente temos um acordo construído sobre as matérias para votação. Acreditamos que o melhor para a tramitação do trabalho, considerando a noite de trabalho de ontem, aqui e no Senado, a pauta extensa e o acordo já firmado sobre a pauta, nós poderíamos abreviar este momento e encerrarmos o período das Breves Comunicações. Então, passaríamos à discussão da matéria, considerando que, mesmo sem número para a deliberação, nós temos número para a discussão. Portanto, podemos seguir em discussão de matérias.
    Esta é a questão de ordem.