Discurso no Senado Federal — 2019-02-20
Orador(a): Fernando Bezerra Coelho
Partido: MDB
UF: PE
Tipo: Discurso
Resumo: Comentário acerca do convite feito pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, e aceito por S.Exª para exercer a função de Lider do Governo no Senado Federal.

O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE. Para discursar.) – Sr. Presidente, na realidade, eu venho a esta tribuna para registrar aqui o convite que me foi feito – e aceito – pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, para exercer as funções de Líder do Governo nesta Casa. E é com muita honra que aceitei esse convite, porque acredito que o Governo que se instalou tem o propósito fundamental de reanimar a economia brasileira com uma agenda de reformas que começam a chegar a esta Casa. Eu me refiro à reforma da previdência, cuja entrada foi dada hoje na Câmara dos Deputados e que contou com a presença de V. Exa. e diversos Senadores. E por isso é que, tendo o respaldo do meu partido, aceitei essa indicação, convencido de que nós vamos inaugurar um novo momento do ponto de vista do crescimento, da geração do emprego e da construção de um país mais justo e mais equilibrado.
    Mas queria, Sr. Presidente, também registrar, como uma das minhas primeiras tarefas, hoje, pela manhã, que participei da reunião conjunta da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Relações Exteriores. Quero registrar aqui o desempenho, o trabalho da Senadora Simone Tebet e do Senador Nelsinho Trad, que conduziram aquela reunião a respeito do tema que nós estamos aqui deliberando, que é a questão de coibir a lavagem de dinheiro e também punir o estímulo à prática do terrorismo no Território nacional, adequando a legislação brasileira ao âmbito das recomendações do Gafi e do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
    Quero aqui registrar o esforço que foi feito pelo Senador Anastasia, designado por V. Exa. como Relator dessa matéria tão sensível. Ele soube ouvir todos os Senadores ali presentes, sobretudo aqueles que tinham preocupação de ocorrer qualquer arranhão à norma jurídica brasileira, à Constituição Federal, às garantias que estão previstas no Texto Constitucional.
    E quero também destacar o papel da oposição, através do Senador Jaques Wagner, que se colocou numa posição colaborativa, propositiva, do Senador Randolfe, que contribuiu de forma decisiva, entre tantos outros Senadores, como o Senador Otto Alencar, como o Senador Eduardo Braga, Líder do meu Partido, que teve um papel importante para a construção do texto final que foi apresentado pelo Senador Antonio Anastasia.
    Quero destacar também, de igual forma, a colaboração do Senador Weverton, que acompanhou essa discussão com muito interesse e criou um ambiente para um amplo entendimento que permite agora essa matéria ser tratada aqui de forma pacífica, de forma acordada.
    Não poderia deixar de registrar a participação do Senador Kajuru e a do meu colega Senador Major Olimpio, que, no início da reunião conjunta das duas Comissões, já trazia a importância e a urgência da deliberação dessa matéria.
    Quero também registrar a compreensão do Senador Marcos Rogério, que tinha alguma dúvida do ponto de vista regimental, mas que, prontamente, atendendo não só ao meu apelo, mas vendo o consenso se formar no seio da Comissão, também contribuiu para que a matéria pudesse avançar e a gente pudesse hoje ensejar, oferecer oportunidade ao Ministro Sergio Moro, que se encontra participando na França, em Paris, da reunião do plenário do Gafi, de poder anunciar que o Brasil atende às recomendações e, portanto, se posiciona em pé de igualdade com todos os Estados-membros daquela organização.
    Encerrando, Sr. Presidente, destaco o papel de V. Exa. Na realidade, foi V. Exa., desde a reunião de Líderes, que, percebendo a sensibilidade da matéria, atendeu ao apelo das Lideranças para promover uma reunião extraordinária das duas Comissões, para que a gente pudesse aqui alcançar esse amplo entendimento. Portanto, está de parabéns V. Exa. pela condução e pela aprovação de uma matéria de tão grande interesse para o Brasil e para o Governo brasileiro.
    Muito obrigado.
    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) – Senador Fernando, quero aproveitar as palavras de V. Exa. para agradecer todos os Líderes que participaram da reunião, quando da discussão desta matéria, e agradecer o entendimento que foi construído com os Líderes partidários em relação a estarmos hoje aqui deliberando essa matéria importante para o nosso País.
    Lógico que a indicação e a sugestão feita por alguns Líderes partidários de que a proposta não viesse diretamente ao Plenário foi fundamental para que a gente pudesse chegar a esse entendimento, porque, diante do impasse que se tinha estabelecido em relação a essa proposição, diante da angústia dos Senadores em relação a estarem aqui apenas homologando o que a Câmara dos Deputados tem feito nos últimos anos em relação ao Senado da República, a sugestão de Líderes partidários em transferir a responsabilidade para as duas Comissões temáticas que tratam do assunto – Relações Exteriores e Comissão de Constituição e Justiça – foi fundamental, porque o entendimento dos Líderes e o encaminhamento como uma decisão colegiada para as duas Comissões, para que elas pudessem, no dia de hoje pela manhã, fazer apresentação do seu relatório de forma conjunta proporcionaram a indicação do Líder Anastasia para relatar a matéria. E, dentro do entendimento com os Líderes partidários, da situação e da oposição, buscou-se a convergência para estarmos aqui hoje debatendo e votando essa matéria.
    Então, quero agradecer, em recepcionando as palavras do Senador Fernando, Líder do Governo, porque essa construção foi coletiva. Todos os atores foram fundamentais para que nós estivéssemos aqui hoje. Nesse sentido, o Senado da República sai fortalecido, porque o diálogo e o entendimento fazem com que a Casa vote uma matéria tão importante como esta.
    Com a palavra o Senador Weverton e em seguida do Senador Flávio... Senador Weverton, Senador Flávio e Senador Marcos.