Discurso no Senado Federal — 2021-08-10
Orador(a): Kátia Abreu
Partido: PP
UF: TO
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2108, de 2021, que "Acrescenta o Título XII na Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), relativo aos crimes contra o Estado Democrático de Direito; e revoga a Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983 (Lei de Segurança Nacional), e dispositivo do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais)".

A SRA. KÁTIA ABREU (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO. Para discutir. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, muito obrigada.
    Eu gostaria de parabenizar nosso Senador Rogério Carvalho pelo relatório, parabenizar todos os colegas Senadores e Senadoras pela aprovação do mérito desta matéria. Graças a Deus, fizemos essas mudanças importantes para o Brasil, para a democracia, para o Estado de direito, em que pese que eu tenha a convicção de que não há risco algum com relação a isso. Não é por excesso de otimismo; ao contrário, é por reconhecer que a democracia brasileira é muito forte, porque o seu povo é forte. Então, sinceramente eu não tenho temor. Eu conheço assim minimamente o povo brasileiro para saber da sua reação sob qualquer risco à democracia, mas respeito a opinião de todos os colegas.
    Sr. Presidente, eu gostaria de aproveitar essa oportunidade, depois de parabenizar os colegas por essa importantíssima votação, e dizer... Eu gostaria, na verdade, de dizer diretamente à Senadora Rose de Freitas e ao Relator do Orçamento 2022, o Deputado Hugo Leal, com o apoio de todos os colegas, que nós pudéssemos dar uma conotação diferenciada, apesar da crise fiscal, apesar do espaço curto no orçamento – quem sabe a arrecadação poderá melhorar no ano que vem –, mas, mesmo assim, quero pedir uma atenção especial aos membros da Comissão Mista de Orçamento e aos meus colegas a respeito do esporte e do turismo do nosso País.
    Em 2019, eu fui Relatora, pelo meu partido, pelo Progressista, e eu espontaneamente escolhi o turismo para relatar. Não é uma cadeira muito disputada pela Comissão Mista de Orçamento, mas eu queria dar uma conotação da importância desse setor. Se nós déssemos ao setor de turismo a mesma importância que sempre demos ao agronegócio brasileiro, com orçamento, com Plano Safra, com pesquisa, com investimento e políticas públicas, o turismo poderia estar na mesma condição, ajudando inclusive a salvar o País, como a agropecuária faz.
    O que consolidou a agropecuária neste País? Anos e anos de Plano Safra, recursos garantidos para que o setor pudesse crescer.
    Hoje, toda a safra brasileira é financiada – quase 60% dela – pela iniciativa privada de tanto sucesso e segurança que esse setor hoje provoca. No começo, precisava-se de muita subvenção. Hoje, com a maturidade do setor agropecuário, a subvenção vem reduzindo e a iniciativa privada vem entrando no setor e financiando por confiança absoluta.
    E o setor do turismo só vai mudar e só vai representar o que representa a agropecuária se o Congresso Nacional optar por isso; se a Comissão Mista de Orçamento e os Parlamentares puderem dar um valor especial a um plano anual de turismo, como eu fiz como Relatora. Infelizmente, o ministro da época não implementou e não se interessou pelo assunto.
    O Ministério do Turismo não pode ser, exclusivamente, como vem sendo ao longo de décadas, repassador de emenda parlamentar, sem planejamento, sem visão estratégica, sem um planejamento que possa, hoje, amanhã e depois, dizer para que rumo vamos. Nós não podemos continuar recebendo menos turistas do que o Uruguai. Nós não podemos continuar recebendo menos turistas do que Portugal. Nós temos tudo de bom que Deus nos deu gratuitamente. Precisamos de um Plano Safra do turismo, vamos assim dizer.
    E a mesma coisa eu aproveito para dizer com relação ao esporte. Eu disse, outro dia, aqui, para a Senadora Leila do Vôlei a mesma coisa: o esporte pode estar atrelado ao turismo, o esporte pode atrair visitantes. Quanto mais medalhistas nós tivermos, mais o Brasil crescerá e mais curiosos haverá com relação não só ao futebol, mas também a outras modalidades. E sem dizer o quanto nós podemos tirar jovens da delinquência, jovens que estão depressivos, com baixa autoestima, se estimularmos, através das escolas, o esporte, para que nós possamos ampliar as medalhas pelas quais nós tanto torcemos nas Olimpíadas.
    Passa a Olimpíada, todo mundo se esquece das medalhas. Quando chega a Olimpíada, xingam-se os atletas porque não conseguiram medalha, mas apoio aos atletas é praticamente zero.
    Então, eu deixo essa mensagem, Sr. Presidente.
    Já vamos começar os trabalhos na Comissão Mista de Orçamento. Que a Senadora Rose de Freitas, que é muito sensível, uma mulher muito humana, e o Deputado Hugo Leal, que é de primeira linha, possam escolher Relatores fortes para essas duas áreas. A briga na Comissão de Orçamento é saúde, educação e infraestrutura. Eu acredito que nós poderíamos mudar esse jogo, fortalecendo o turismo no Brasil e fortalecendo, junto, de forma forte também, a questão do esporte brasileiro, para que, nas próximas Olimpíadas, nós possamos ter o dobro de medalhas que nós tivemos neste ano.
    Aproveito para parabenizar todos os medalhistas e todos que competiram e também não conseguiram medalha. Nós compreendemos o esforço e a falta de apoio que vocês têm para treinar e para conquistar a medalha para o Brasil.
    Obrigada, Sr. Presidente.