Discurso no Senado Federal — 2022-07-06
Orador(a): Wellington Fagundes
Partido: PL
UF: MT
Tipo: Discurso
Resumo: Destaque ao decreto presidencial que autoriza nova licitação da BR-163 e da BR-364, com a inclusão do trecho da divisa de Mato Grosso do Sul até a cidade de Sinop.

O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Para discursar.) – Senador Izalci, a quem eu cumprimento aqui, e todos os nossos companheiros, as companheiras Senadoras.
    Eu quero aqui cumprimentar a nossa Senadora Zenaide Maia e quero dizer da minha felicidade de ter encontrado a Eudócia aqui, a nossa Senadora, e a Margareth Buzetti também – as mulheres aqui estão dominando agora; sempre, não é? –, principalmente pela amizade que construímos muitos anos atrás. Mas, Senadora Margareth, não vou falar há quantos anos, não! (Risos.)
    Além da sua família: seu filho JHC, que hoje é Prefeito de uma cidade tão importante, a capital, Maceió; João Caldas, que foi meu amigo – esposo da Senadora – por muito tempo aqui. Então, meus cumprimentos também.
    Eu quero aqui, Sr. Presidente, falar de dois temas, por isso eu pediria um pouco de tolerância à Senadora Zenaide, que vai falar depois, pois vou demorar um pouquinho!
    Mas eu tenho que falar aqui do decreto que o Presidente Bolsonaro assinou hoje, que vai permitir uma nova licitação ou relicitação da BR-163, BR-364, do trecho da divisa de Mato Grosso do Sul até a cidade de Sinop. E eu quero falar isso, Sr. Presidente, principalmente porque me envolvi sempre com essa questão da infraestrutura no Brasil e, em especial, ali também na duplicação do trecho de Rondonópolis-Cuiabá a Posto Gil.
    No trecho de Rondonópolis a Cuiabá, nós temos ali a BR-163, a BR-364, que faz o entroncamento na minha cidade natal Rondonópolis, e, logo em seguida, a Serra de São Vicente recebe mais uma BR, que é a 070. Portanto, nesse trecho nós temos três BRs que se sobrepõem, e tudo que demanda a Amazônia tem que passar por esse trecho.
    Então, eu quero registrar aqui essa assinatura, Sr. Presidente, principalmente, porque é um trecho concessionado. Onde o cidadão, o motorista, o empresário paga um pedágio, é inadmissível que uma estrada como essa seja esburacada, malconservada, e, infelizmente, essas concessões que aconteceram no Governo passado, em todas elas, nós tivemos problemas no Brasil, exatamente pelo modelo malsucedido.
    Mas eu fico aqui feliz nesse momento por ver a luz no fundo do túnel. O trecho de Rondonópolis a Cuiabá já está praticamente todo duplicado, faltando apenas o contorno da cidade de Jaciara, e há também obras complementares desse trecho de Rondonópolis a Cuiabá. E por isso estive com o Ministro da Infraestrutura e ontem estive no ministério. Ele está viajando para fora, mas é importante porque nós conversamos ao telefone e precisamos tomar duas situações.
    Primeiro, a conclusão dessas obras complementares. E aí eu quero destacar a travessia urbana de Cuiabá, que já está ali no distrito industrial, que foi uma luta tão grande da nossa companheira Margareth Buzetti, representando ali todos os empresários daquela região. Felizmente – não é, Senadora? –, deveremos ter a conclusão dessa obra este ano. E isso é muito importante.
    Também a complementação dos trechos ali de Rondonópolis a Jaciara, principalmente Juscimeira, Placa Santo Antônio, que o Governo tem que deixar restaurado para entregar, então, para a concessionária.
    Mas com esse decreto eu quero dizer que nós avançamos, sim, um passo muito grande para que possamos ter, então, essa duplicação. A ANTT já está fazendo todos os estudos da nova modelagem e, principalmente, das obras necessárias.
    Esse decreto estabelece um prazo de 90 dias para esses ajustes entre o Ministério da Infraestrutura, a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a concessionária e para a assinatura de um termo aditivo em que são definidas obrigações mínimas de obras e serviços, até a realização de um novo leilão, uma nova licitação, com o prazo final de vigência do termo aditivo, que é de 24 meses.
    Como Presidente da Frenlogi (Frente Parlamentar de Logística e Infraestrutura), eu quero aqui dizer que a gente não espera 24 meses. Nós queremos... O Presidente Bolsonaro hoje, no almoço que tivemos juntamente com o Deputado Medeiros, José Medeiros, nos garantiu que vai cobrar exatamente essa agilização por parte da ANTT e do próprio ministério.
    Nós precisamos evitar esse volume de acidentes, que têm sido constantes. Eu já fiz a indicação inclusive dessas obras complementares para serem estudadas pela ANTT: a questão da Serra da Caixa Furada, ali próximo a Posto Gil; também a Serra de São Vicente, que, mesmo estando duplicada, tem a necessidade de fazer ali uma caixa de brita para evitar os acidentes; e as outras obras de travessia urbana de todas as cidades, no caso de Cuiabá até Sinop.
    O importante, claro, a nossa preocupação é promover o desenvolvimento do nosso estado, mas a preocupação número um é com a vida das pessoas. Não podemos continuar perdendo vidas por falta desses investimentos. Então, nós acreditamos muito que esse decreto do Presidente Bolsonaro vai cumprir esse objetivo.
    Estamos estudando, Senadora Margareth, até a possibilidade de o Governo do estado, o Governador Mauro, através do Ministério da Infraestrutura, entrar num entendimento, quem sabe até numa delegação, para o estado poder fazer essa administração. Nós queremos encontrar um caminho.
    Os Prefeitos do nortão, liderados lá pelo Prefeito de Sinob, o Sr. Dorner, têm até a possibilidade de um consórcio de município, se essa concessão for dividida em dois trechos.
    Sr. Presidente, eu quero ainda aqui concluir também um outro tema – e eu vou tentar ser rápido –, que é exatamente o projeto que relatamos aqui e que trata da questão do Simples para uma grande categoria mudar de categoria, exatamente para diminuir o imposto, que é dos nossos representantes comerciais. E aí são 737 mil representações, das quais mais de 423 mil são de pessoas físicas e 314 mil na área jurídica. Tudo isso, é claro, dentro da nossa federação.
    Eu quero, então, aqui dizer e agradecer também o grande trabalho e empenho feito pelo Presidente do Confere, que é o Conselho Federal de Representações Comerciais, o nosso companheiro, amigo e trabalhador Archimedes Cavalcanti Júnior. Junto com ele também quero aqui registrar o trabalho feito pela Fecomércio do nosso estado, a Federação do Comércio, que é presidida pelo Wenceslau Júnior, que nos ajudou exatamente a trabalhar para que esse relatório pudesse ser aprovado.
    Eu quero, mais uma vez, Senador Izalci, agradecer a V. Exa. pela compreensão de retirar o destaque, porque nós poderíamos prejudicar exatamente com essa tramitação a questão dos representantes comerciais, deixando claro que, depois, poderemos também analisar essa questão em um outro projeto, de autoria, quem sabe, de V. Exa., que luta e defende também os nossos representantes dos corretores.
    Eu quero aqui, ao terminar este pronunciamento, dizer que essa categoria dos representantes comerciais chega até a casa de 62 bilhões de movimentos. Isso, sem dúvida nenhuma, é extremamente importante para o país, principalmente no pós-pandemia.
    Então, concluo aqui, Sr. Presidente, agradecendo muito a Deus a oportunidade de estar aqui.
    Foi uma semana extremamente intensa, mas em que, com certeza, aprovamos aqui projetos extremamente importantes, principalmente para garantir a geração de emprego.
    Hoje, tivemos também audiência com o Ministro Queiroga, aqui no Senado, e o Ministro Queiroga mostrava todo o trabalho que está sendo feito, principalmente para que a gente possa ter a contenção, Senadora Zenaide, desta nova onda que está por vir.
    Agora, é nossa esperança, e trabalhamos muito para que o Brasil pudesse investir na ciência, na tecnologia, para desenvolvimento de vacinas nossas, brasileiras, porque não é possível um país de 220 milhões de pessoas não ter, aqui, a industrialização.
    Eu tive a oportunidade de estar em Salvador, na Bahia, junto com o nosso Ministro astronauta da Ciência e Tecnologia, Senadora Margareth, para aplicar a primeira vacina 100% com tecnologia brasileira e também, aqui em Brasília, com o Ministro Queiroga.
    Então, mais do que nunca, o Brasil tem que ser um país de esperança, e o nosso Mato Grosso, principalmente, porque, hoje, é o estado que mais se desenvolve, que mais produz no Brasil, com índices de produtividade extremamente altas, o que ajuda o Brasil, neste momento.
    Muito obrigado, Senador Izalci.