Discurso no Senado Federal — 2019-05-08
Orador(a): Jayme Campos
Partido: DEM
UF: MT
Tipo: Pela Liderança
Resumo: Comentários a respeito dos desafios do Sistema Único de Saúde, em especial acerca da escassez de médicos nas pequenas cidades e da falta de equipamentos básicos para o atendimento ambulatorial. Pesar pela situação da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá (MT), fechada há cerca de cinquenta dias. Preocupação com a saúde básica no Mato Grosso, notoriamente no interior do Estado.

O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MT. Pela Liderança.) – Muito obrigado, Sr. Presidente, Senador Anastasia.
    Prometo à Senadora Zenaide que também serei breve, para que V. Exa. tenha a oportunidade, naturalmente, de fazer uso da palavra aqui nesta tribuna.
    Sr. Presidente, o que me traz, no dia hoje, aqui é para falar um pouco da saúde, tema ontem aqui no Senado, que, lamentavelmente, eu ouvi por praticamente duas horas, duas horas em meia. Perdemos tempo ontem aqui ao ficar dando resposta a um bronco, a um despreparado. Ontem, no Senado Federal, Casa que tem que ser respeitada, perdemos praticamente a tarde noite aqui falando do tal cidadão Olavo de Carvalho. Isso é muito ruim para o Senado. Temos que discutir aqui uma pauta muito melhor, sobretudo uma agenda positiva para o Brasil.
    Todos os dias, há uma sensação, uma impressão de que o Brasil vai mal, e a tendência é piorar muito mais. Nós temos não só que resgatar, urgentemente, com certeza, o papel do Congresso Nacional, mas sobretudo fazer um apelo ao Presidente da República, Senhor Jair Messias Bolsonaro, para buscar retomar o crescimento deste País para haver mais emprego, mais oportunidade e, acima de tudo, aquilo que é constitucional: mais saúde, mais educação e mais justiça social para o povo brasileiro.
    O que me traz aqui, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, é um grave dilema da saúde pública: a concentração de médicos nas grandes cidades. Enquanto, nas capitais, o número de profissionais é elevado, no interior, a escassez nos preocupa.
    A Constituição define a saúde como um direito de todos e um dever do Estado. Esse é o princípio da universalidade, que deu origem ao Sistema Único de Saúde. Para realizá-lo, a interiorização dos profissionais é absolutamente necessária. Mas falta uma estrutura adequada para o trabalho no interior. Os baixos investimentos não criaram as condições mínimas para os médicos das cidades mais distantes. Além disso, na hora de escolher entre os grandes centros e as pequenas cidades, pesam também as questões de âmbito pessoal, como o bem-estar da família, a escola dos filhos, a disponibilidade de atividades culturais.
    Muitas vezes, Sr. Presidente, os Municípios não têm especialistas nas áreas mais importantes nem os equipamentos básicos para o atendimento ambulatorial nos serviços de média e alta complexidade. A Senadora Zenaide sabe perfeitamente dessas dificuldades, particularmente no meu Estado de Mato Grosso, que é um Estado de dimensão continental, com quase 900 mil quilômetros quadrados. V. Exa. imagine as dificuldades que nós vivenciamos ali no cotidiano, no dia a dia de cada cidadão, de cada brasileiro que compõe aquela sociedade bonita, trabalhadora, mas que, lamentavelmente, ainda está muito à mercê de uma boa política de saúde pública no nosso Estado. Tudo isso deixa claro que devemos tornar o interior mais atrativo para os médicos.
    Todavia, o desafio não é novo. O problema da falta de médicos já levou a inúmeras políticas públicas, sem que houvesse os resultados esperados.
    Ficou, é verdade, a experiência das políticas anteriores, que demonstrou a necessidade de se definir uma compensação aos profissionais das pequenas cidades.
    Para um Município de difícil acesso, é natural que se pague mais pelos serviços prestados, como já acontece em diversas carreiras do setor público.
    Meu caro Senador Styvenson, a Região Amazônia, por exemplo, é a que tem a menor proporção de médicos por habitante, sobretudo na área de floresta, por conta das longas distâncias e das dificuldades de transporte. Trata-se de uma região muito extensa. A Amazônia Legal corresponde a 60% do território brasileiro e ainda tem uma expressiva população rural. Ao todo, envolve oito Estados do nosso País.
    Portanto, o desafio de levar e fixar médicos no interior é bastante complexo, principalmente em relação aos Estados de dimensões continentais, como é o Estado de Mato Grosso, onde existem comunidades em situação de completo isolamento.
    Tive a oportunidade de levar a questão ao competente Ministro Luiz Henrique Mandetta, há algumas semanas, quando compareceu à Comissão de Assuntos Sociais, de que V. Exas. Aqui, meu amigo Girão, o Senador Capitão Styvenson, a Senadora Zenaide e tantos outros fazem parte, esse assunto que é grande. É importante nós revermos, com certeza, essa política da saúde para a Região Amazônica do Brasil, onde moram 23 milhões de brasileiros que, lamentavelmente, ainda têm muitas dificuldades de acesso à saúde pública ou, pelo menos, a médicos, não de alta qualidade, o que eu sei que, lamentavelmente, é quase impossível.
    Solicitei a criação de uma Tabela do SUS diferenciada para a Região Amazônica e regiões de difícil acesso em nosso País. Dessa forma, haveria uma compensação financeira para essas localidades, com o efeito de melhorar a remuneração dos médicos das áreas mais distantes.
    Fiz esse apelo em nome do Estado do Mato Grosso e das muitas cidades da Amazônia Legal, pois uma tabela melhor, certamente, ajudaria a fixar o profissional no interior. Essa é uma cobrança, Sras. e Srs. Senadores, de toda a população, que reivindica a ampliação dos procedimentos médicos para as suas cidades.
    Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, é importante também ressaltar que a questão da saúde nos Municípios tem reflexo nas capitais, pois a falta de assistência adequada no interior acaba lotando os hospitais dos grandes centros. Da mesma forma, os pacientes das cidades menores não podem ficar desamparados quando chegarem às capitais. Portanto, a infraestrutura na área de saúde merece uma solução abrangente e efetiva. É preciso investir em recursos humanos na saúde pública do nosso País e também na gestão dos hospitais e santas-casas.
    O caso da Santa Casa de Cuiabá, por exemplo, é de absoluta gravidade. O descontrole com os recursos causou atraso de salários e dificuldade na manutenção dos equipamentos. A unidade fechou as portas há 50 dias e sofre com a crise.
    É com muita tristeza, Senador Anastasia, que vejo a situação em que aquela Santa Casa chegou, mas, felizmente, na semana passada, o Governo do Estado anunciou que assumirá todo o controle do estabelecimento e de seus equipamentos de forma emergencial e temporária. Pode ser um primeiro passo para a revitalização da Santa Casa da cidade de Cuiabá, a capital do nosso Estado.
    Tenho me dedicado com total empenho na tentativa de reverter essa questão. É um problema de profunda gravidade que gera a incerteza da saúde pública mato-grossense, bem como a de outros Estados, até mesmo da Bolívia, de onde vem um fluxo significativo de pacientes.
    A Santa Casa de Cuiabá atende a centenas de pessoas por dia, a grande maioria delas precisando de atendimento gratuito. O hospital tem natureza filantrópica e cumpre o papel essencial para a saúde pública do nosso Estado.
    A meu ver, essa situação deixou bem evidente que não há outra opção. É necessário modificar o modelo de gestão atual para um mais eficiente, sem que a nossa população seja penalizada.
    A péssima gestão financeira levou à crise sem precedentes e agravou os problemas da infraestrutura. Mas tenho fé de que vamos devolver à Santa Casa o lugar de um dos mais destacados hospitais da nossa região.
    Estou dialogando com o Ministério da Saúde para viabilizar o envio...
(Soa a campainha.)
    O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MT) – ... de uma verba extra para o hospital o quanto antes, de forma a garantir o retorno do atendimento de que a população tanto precisa.
    Para finalizar, Sr. Presidente, quero falar novamente ao povo mato-grossense que a questão da saúde é prioritária e a minha luta aqui em Brasília tem o compromisso de melhorar a atenção básica do interior do Estado e, para isso, temos discutido as melhores propostas com o Ministério da Saúde e com especialistas brasileiros e internacionais. Há muito o que se fazer, Senador Anastasia, e estamos empenhados nisso.
    Concluo dizendo ao povo mato-grossense que nós estamos lutando todos os dias para que levemos novos investimentos ao Mato Grosso, que, V. Exa. sabe, como a maioria aqui dos nossos Senadores, é um Estado rico. Mas essa riqueza, de fato, não se espraiou ainda para atender à maioria, sobretudo aos menos afortunados. Ele é o campeão da produção nacional de soja, é o maior rebanho bovino, com quase 30 milhões de cabeça, é o maior produtor de algodão. Para que V. Exa., Sr. Presidente, tenha noção, este ano lá se vai plantar 1 milhão de hectares de terra só de algodão. Somos campeões na produção de soja, e assim por diante. Mas, lamentavelmente, é um Estado carente, onde há gente ainda à mercê de receber pelo menos os primeiros socorros, de ter direito pelo menos a um médico, de fazer um exame ou de dar uma consulta.
    Por isso que nós estamos empenhados, aqui em Brasília, junto ao Ministério da Saúde, para que reveja primeiramente a tabela do SUS. Caso contrário, não teremos profissionais para atender cidades que ficam distantes da capital a mais de 1.450 quilômetros.
    Isso é um horror. Isso toca no meu coração todos os dias, até porque já tive a primazia de ser Governador; duas vezes Senador; três vezes Prefeito.
(Soa a campainha.)
    O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MT) – O meu irmão foi três vezes Deputado Federal, Governador, Senador, Prefeito. O meu pai foi Prefeito e Vereador. E eu me pergunto: para onde está indo essa riqueza?
    Por isso que sempre defendi que o agronegócio, em determinadas situações, também tem que dar a sua contribuição. Lamentavelmente, muitos se enriqueceram naquele Estado e quase ou nada devolveram em favor do povo mato-grossense, sobretudo da classe trabalhadora, daqueles menos afortunados, que também plantam, produzem e também ajudam a construir a grandeza do Brasil e a grandeza do Mato Grosso.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.
    O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - MG) – Muito obrigado, eminente Senador Jayme Campos. Permita-me cumprimentar e felicitá-lo pelo discurso. V. Exa. defende com amor e com ardor o seu Estado.
    Na antiguidade, Heródoto dizia que o Egito era o celeiro de Roma. Agora, Mato Grosso é o ou um dos maiores celeiros do Brasil e do mundo. E V. Exa. tem grande contribuição, como Governador do Estado que foi, como Senador várias vezes, Parlamentar, Prefeito, e, com a sua experiência e trajetória, só enriquece esta Casa. E esse alerta que faz da Santa Casa é gravíssimo.
    Faço votos que essa matéria se corrija o mais breve possível. Meus cumprimentos a V. Exa.
    O Sr. Styvenson Valentim (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - RN) – Sr. Presidente, se eu puder...
    O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - MG) – Com a palavra o Senador Styvenson Valentim.
    O Sr. Styvenson Valentim (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - RN. Para apartear.) – O tema, Senador Jayme, é interessantíssimo. Falta de médicos, não é isso? Ainda é incorrigível com a retirada do Programa Mais Médicos. E essa deficiência, não só, como o senhor citou, no Amazonas, por ser mais distante... Eu falo isso porque a Senadora Zenaide vai subir, é médica e é do nosso Estado. Está cada vez pior a situação no Sertão, no nosso interior para essa classe, a classe médica. Faltam não são médicos. Eu acho que, se qualquer pesquisa for feita com a população brasileira, a saúde está em primeiro lugar. A gente pensa que é a segurança, mas é a saúde que está em primeiro lugar. Péssimos locais de atendimento, péssimas condições de trabalho, sobrecarga dos médicos, poucos médicos. E o déficit é altíssimo. Ainda não se sabe como vai se corrigir tudo isso.
    E, pasmem – Senadora Zenaide, que vai subir logo em seguida ao senhor –, no nosso interior, há médico clínico geral dando parecer psiquiátrico, há médico clínico geral... Isso eu soube. Eu pedi informações sobre o tema, Senador Confúcio. Está altíssimo o número de crianças com autismo que as mães estão levando para as unidades médicas e que estão sendo diagnosticadas dessa forma. Precisa, no mínimo, de pediatria, que está em falta, e de psiquiatria, que está em falta. Quando eu digo que está em falta é porque não chega a toda a população.
    Então, é um risco à saúde. É um risco o que está acontecendo hoje. E pode até ser que esteja acontecendo... É um risco para a criança por essa má avaliação. Não falo do médico, mas ele está ali para dar aquela solução naquele momento. É como um policial que chega a uma ocorrência. As pessoas não querem saber se ele é policial militar, civil ou federal; querem que resolva a ocorrência. Da mesma forma, o médico.
    E esse problema, Senador Jayme, que o senhor trouxe aqui é um problema que, como o senhor disse, já passou por vários anos, acho. É um problema que sempre está ali presente, principalmente onde falta mais, que é o interior do meu Estado. Eu falo pelo Rio Grande do Norte aqui. E até agora a gente não vê uma possibilidade de solução. Como a gente vai repor? Como a gente vai colocar tudo isso, se existe uma moratória para universidades não abrirem o curso de Medicina, se existe esse contingenciamento hoje nas universidades, como foi dito agora pelo Senador Anastasia, falando sobre o tema? Como a gente vai resolver isso? Os médicos hoje, os nossos jovens, os nossos adolescentes, as nossas pessoas estão procurando o Paraguai, Bolívia, Peru, Argentina para fazerem Medicina e não retornam, ficam por lá. E, quando têm que retornar, o Revalida, às vezes, não aprova.
    Então, é um tema plausível, um tema bom. O senhor pode contar comigo, porque é um problema não só do Mato Grosso, do celeiro, não só de Minas Gerais. É mais sério. O senhor conhece o interior lá de Minas Gerais, a falta que há. Falta tudo, mas faltar para a saúde é um caso de vida.
    Então, agradecido por ter ouvido tudo isso do senhor.