Discurso no Senado Federal — 2021-05-11
Orador(a): Confúcio Moura
Partido: MDB
UF: RO
Tipo: Pela ordem
Resumo: Exposição dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Temporária destinada a acompanhar as questões de saúde pública relacionadas ao coronavírus. 
Considerações sobre as duas últimas audiências públicas realizadas pela Comissão, as quais contaram com a presença de governadores, prefeitos, técnicos e de dois diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Alex Machado e Meiruze Freitas. Comentário sobre a não aprovação, no Brasil, da vacina Sputnik V, de origem russa. Considerações sobre a assistência hospitalar, a prevenção e as medidas não farmacológicas relacionadas ao combate da pandemia.

O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO. Pela ordem.) – Muito bem.
    Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, nas duas últimas audiências da Comissão Temporária da Covid, houve uma extraordinária participação de Governadores, técnicos e também de Prefeitos, ou de organizações de Prefeitos, devotados à compra de vacinas.
    No dia 7 passado, na sexta-feira, o debate, basicamente, centrou fogo na Sputnik V. Os dois diretores presentes, Alex Machado, que foi o Relator da Sputnik V, e Meiruze Freitas, usaram a palavra, justificaram o motivo de não terem aprovado a Sputnik no Brasil: foi a falta de um relatório técnico da vacina, emitido por órgãos e agências reguladoras de onde a vacina já foi utilizada.
    A partir dele, a Anvisa analisa os aspectos de segurança, eficácia e qualidade. Isso não foi apresentado, segundo o Relator, e tudo dentro do que dispõe a Lei 14.124/2021. A vacina já é usada em 62 países, conforme suas palavras, e foi solicitado a todos explicações e justificativas da autorização de uso dentro dos países que já a usam, segundo a Anvisa. Em todos eles, o uso emergencial foi autorizado. Em 23 países, a vacina foi aprovada, mas ainda não foi usada.
    O Governador Wellington, Presidente do Fórum de Governadores, que representa 17 Estados, já tinha feito a compra da Sputnik e os Estados do Norte e do Nordeste também, a Frente Nacional dos Prefeitos, a CNM dos Municípios... Foi elaborado um plano estratégico no ano passado, lá no mês de setembro, e o plano furou completamente. O que os governadores querem é vacinar o mais rapidamente possível, e também os Prefeitos, o povo brasileiro.
    O que mais falta ao Brasil é vacina, Sr. Presidente! Para nenhuma vacina do mundo estão sendo usadas regras normais. Todas estão sendo aprovadas de forma emergencial, excepcional, por conta da guerra mundial contra o coronavírus. É bom lembrar que aqui não estamos tratando de Sputnik, mas de uma vacina a mais. Ele disse, o Wellington –: há algo em jogo e precisamos de unidade em relação a isso. Há mais de 60 países usando a vacina russa, a eficiência dela chega a 91,6%, excelente índice, efeitos colaterais raros.
    O consórcio de governadores e a empresa credenciada União Química foram entregando documentos sucessivamente. Agora, o argumento da Anvisa é a falta de um relatório técnico. E aí o Wellington diz: "O que é isso? Estamos dispostos a assumir responsabilidades no acompanhamento pós-vacinas. Queremos mais vacinas, pois é o que imuniza e irá tirar o nosso País desta crise".
    O Carlos Eduardo Gabas, que é Secretário-Executivo do Consórcio Nordeste, também deu algumas explicações sobre a vacina Sputnik e fala que o grande problema da Anvisa, na sua viagem à Rússia, foi uma questão, simplesmente, de não cumprimento de regras de outro país. Quem visita outro país tem que obedecer às regras daquele país. E eles adiaram de uma sexta-feira para segunda-feira a abertura do Instituto Gamaleya para a inspeção da Anvisa, mas a Anvisa não pôde esperar a segunda-feira, retornaram, e deu no que deu.
    O Consórcio Brasil Central também se manifestou interessado na vacina. Ontem, dia 10, nós nos reunimos com o Wellington Dias de novo – e eu quero agradecer muito ao Governador Wellington Dias, duas vezes em poucos dias –; Flávio Dino, do Maranhão; Reinaldo Azambuja, do Mato Grosso do Sul e ao Prefeito Gean Loureiro, representando os Prefeitos de um consórcio de Prefeitos que criaram um grupo especial para a aquisição de vacinas coletivamente.
    Flávio Dino centrou três pontos fundamentais: a assistência hospitalar, a prevenção e as medidas não farmacológicas e a vacinação propriamente dita. São pontos importantes. Os leitos de UTI... Estão reduzindo as internações em leitos clínicos, abrindo espaço para cirurgias ortopédicas, que estão acumuladas, e para outras cirurgias eletivas.
    A prevenção e as medidas não farmacológicas: é a participação da sociedade, ajudando no distanciamento, no uso da máscara e na higienização. A vacinação é a busca ativa e incessante, é o que os Governadores e Prefeitos estão fazendo.
    A busca da normalidade diplomática é essencial e indispensável. Aí, ele solicita que entrem o Presidente Rodrigo Pacheco, a Senadora Kátia Abreu e o Deputado Aécio Neves justamente nesse meio de campo das relações diplomáticas do Brasil.
    E sobre as duas leis, a 14.124 e 25, autorizou os Estados a comprarem a vacina, mas ainda não temos vacinas para comprar.
    O Gean Loureiro – e já estou terminando, Sr. Presidente, acho que em um minuto eu concluo, ou até menos – falou que ele representa 2,7 mil Municípios que querem comprar a vacina. Eles criaram o projeto Conectar, já encomendaram 30 milhões da Sputnik e estão contactando com todos e esperando a regulamentação da Lei 14.124.
    Se um Município compra vacina, como é que ele vai e a quem ele vai vacinar? Que grupo de risco ele vai escolher? Professores ou outros? Os trabalhadores do transporte coletivo, etc., etc.?
    Então, foram duas audiências públicas muito interessantes, muito objetivas em que os Governadores e a associação de Prefeitos externaram e colocaram os seus pontos de vista, as suas dificuldades, os seus anseios e o desejo de contribuir com o País.
    Era só isso, Sr. Presidente.
    Muito obrigado.