Discurso no Senado Federal — 2019-10-15
Orador(a): Dário Berger
Partido: MDB
UF: SC
Tipo: Discurso
Resumo: Comentários sobre o Dia dos Professores e destaque à importância da valorização dos professores para a melhora da qualidade da educação.

O SR. DÁRIO BERGER (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - SC. Para discursar.) – Muito obrigado, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores.
    Hoje, sem dúvida, é um dia muito especial para todos nós que acreditamos que a educação pode transformar o nosso futuro. É um dia em que precisamos refletir se as ações e medidas que adotamos no presente irão nos levar a tempos melhores e de muita esperança no futuro.
    Hoje, 15 de outubro, Dia do Professor, não há dúvida nenhuma de que a educação deve seguir uma receita simples: investir no professor para garantir o futuro do aluno. A educação é a mais sublime forma de independência de um ser humano, porque essa independência é conquistada através do conhecimento, da educação. E, quanto mais conhecimento, mais educado for o cidadão, melhores são as perspectivas que ele tem de vencer na vida.
    Uma grande nação, Sr. Presidente Lasier, se constrói com educação. Não há coisa mais importante do que um povo bem educado, bem preparado para enfrentar a vida, o mercado de trabalho e constituir a sua família. E os governos, nessas condições, não podem poupar recursos nem investimentos, muito menos contingenciar para a educação, que é a fonte de inspiração para a formação dos nossos jovens, que representam a esperança viva de um futuro melhor.
    No Brasil, Sras. Senadoras e Srs. Senadores, nós temos 2,4 milhões de professores, dos quais 77% na rede pública. Então, cerca de 1,85 milhão de professoras e professores são da rede pública.
    Senador Kajuru, veja só a importância do setor público na formação das nossas crianças, dos nossos jovens, que, como eu falei, representam a esperança de um Brasil melhor e de um Brasil maior.
    Essa profissão, no meu entendimento, é a profissão mais importante de todas, tendo em vista que sem um professor nenhuma outra profissão existiria. Além de ser a profissão mais importante, os professores têm uma responsabilidade enorme de passar todo o seu conhecimento para as novas e futuras gerações, algo que pode ser considerado um dom. Quando disse que devemos refletir sobre o que estamos fazendo, é justamente porque infelizmente não temos muito o que comemorar, apesar de já termos avançado, é verdade, em alguns pontos nos últimos anos.
    Como exemplos de valorização do professor, queria mencionar que, no Vietnã, por exemplo, um professor é perguntado, nos primeiros dias de trabalho, sobre as metas que deseja alcançar na carreira: se quer trabalhar na linha de frente com crianças e adolescentes, se almeja um cargo de gestão ou gosta mesmo de pesquisar, de desenvolver técnicas e metodologias de ensino. A partir disso, o professor e o diretor da escola atuam em conjunto para estruturar a carreira de acordo com essas preferências.
    No Japão, por exemplo, Senador Lasier, existe um bônus salarial. A possibilidade de acelerar as promoções e a ideia do desafio tornam atrativo dar aulas nas escolas mais pobres do país. Então, o Japão dá bônus. É como os médicos do interior do Brasil. Quer dizer, é evidente que nós temos que criar uma atração, um atrativo para que os médicos se dirijam aos locais mais longínquos desta Nação. No Japão, essa é uma prática da educação.
    Na Estônia, por exemplo, a forte evolução salarial dos últimos anos e a autonomia para aplicar métodos criativos de ensino fazem da carreira de professor uma das mais cobiçadas. Olha só, tudo dentro da atualidade mundial.
    Na Coreia do Sul, o alto status social dos professores combina estabilidade, bons salários e rigorosos requisitos de admissibilidade na carreira.
    Na Alemanha, a preparação para se tornar professor de ensino básico dura entre seis e sete anos. Compreende um mestrado e pelo menos um ano de experiência prática em sala de aula. Além disso, os candidatos precisam passar por um processo de certificação nacional que ateste que cumpriram os seus respectivos requisitos.
    Em Cingapura, os melhores alunos do ensino médio são "recrutados" para se tornarem professores por meio de condições atrativas de ensino e de bolsas de trabalho ofertadas generosamente para que essas pessoas, esses jovens possam ter o treinamento necessário para se transformarem em professores.
    Trago aqui, Sr. Presidente, ainda alguns dados que julgo extremamente importantes quanto a um diagnóstico da nossa educação. Segundo levantamento feito pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil lidera o ranking mundial de agressões contra os professores. Cerca de 13% dos professores declararam já ter sofrido algum tipo de agressão em sala de aula, seja agressão verbal, seja discriminação ou seja até mesmo agressão física.
    Em pesquisa realizada pela Associação Nova Escola, cerca de 66% dos professores brasileiros já precisaram pedir afastamento da sala de aula por problemas de saúde. Os problemas de saúde são os mais diversos possíveis: estresse, dor de cabeça, insônia, dores nos membros, depressão e outras doenças que levam os professores a se afastar do trabalho.
    O piso nacional dos professores hoje é de R$2.455,35. E apesar de a maioria dos Estados brasileiros pagarem o piso, há cinco Estados que não encerraram 2018 pagando o piso salarial. Esses Estados são: Minas Gerais, o Pará, o Rio de Janeiro, por incrível que pareça, Senador Lasier, o Rio Grande do Sul e o Acre. E o Rio Grande do Sul, que já foi um dos celeiros da educação do Brasil.
    O SR. PRESIDENTE (Lasier Martins. PODEMOS - RS. Para apartear.) – Já fomos primeiro, nos anos 70, em educação. Hoje estamos em oitavo.
    O SR. DÁRIO BERGER (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - SC) – Pois então. Mas eu tenho fé no Rio Grande e no seu povo de que eles vão encontrar novamente o caminho do saneamento das contas públicas, buscar o desenvolvimento, o crescimento, e voltar a circular nos primeiros lugares, o que sempre foi o que o Rio Grande do Sul despontou.
    Segundo o levantamento da OCDE, levando em consideração 48 países desenvolvidos e em desenvolvimento, os professores brasileiros são os mais mal pagos do ranking.
(Soa a campainha.)
    O SR. DÁRIO BERGER (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - SC) – De 50 países desenvolvidos ou em desenvolvimento, Senador Girão, nós circulamos, nós figuramos na posição 48, o que realmente é inaceitável para um país como o Brasil.
    Além da questão salarial, o espaço de trabalho também precisa ser levado em conta quando avaliamos a valorização dos professores. Eu já mencionei em outra oportunidade e vou repetir aqui: 17,5 mil escolas brasileiras não possuem banheiro dentro dos prédios escolares. Isso é inaceitável. Isso é inadmissível em pleno século XXI. Quase 7,5 mil escolas brasileiras não possuem ligação pública de energia elétrica. E quase cem mil escolas brasileiras não possuem bibliotecas.
    E para melhorar a situação, é necessário que tenhamos planejamento de longo prazo e vontade política para encarar a educação brasileira como a nossa verdadeira prioridade. Atualmente estamos vendo a educação brasileira ser tratada como um cavalo de batalha ideológica. De um lado, a extrema direita, de outro lado, a extrema esquerda. E o que nós queremos não é nem para a extrema esquerda, nem para a extrema direita; nós queremos andar para a frente, com um processo revolucionário de educação, de preparação dos nossos jovens para as futuras gerações.
    Apesar disso, graças aos esforços dos membros da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, do Senado Federal, que trabalham para melhorar a situação, a Comissão aprovou emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias justamente no sentido de investir em infraestrutura da educação básica. Além disso, estamos focados na aprovação de um novo Fundeb, em que haja um percentual mínimo de 60% dos fundos estaduais reservado ao pagamento dos professores que estão atualmente em sala de aula.
    Dessa forma, caros Senadores e caras Senadoras, chamo a atenção para que todos nós sigamos juntos, unidos, no mesmo sentido e na mesma direção em prol de um futuro melhor para a nossa educação e, principalmente, para os nossos professores, porque, apesar dos avanços e da conquista do piso nacional dos professores, precisamos seguir nossa caminhada rumo a uma verdadeira valorização da profissão mais importante do mundo, que é a profissão de professor.
    Portanto, desejamos, com todo orgulho do mundo, um feliz Dia do Professor!
    Muito obrigado, Sr. Presidente.