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Discurso no Senado Federal — 2021-05-18
Orador(a): Esperidião Amin
Partido: PP
UF: SC
Tipo: Discussão
Resumo: Manifestação de pesar pelo falecimento do ex-Senador Casildo Maldaner.

O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Para discutir.) – Sr. Presidente, eu ocupo aqui, neste momento, o microfone para, em primeiro lugar, fazer um agradecimento a todos os Senadores que, como eu, manifestaram aqui o seu sentimento de pesar pela morte do nosso ex-Senador Casildo Maldaner, ex-Governador do Estado.
    Eu reitero aqui o meu registro de que, apesar de termos sido adversários, em alguns momentos até adversários ferrenhos, não perdemos a possibilidade de nos tornar amigos. E quero registrar que, além de ser um homem simpático, amigo, ele tinha um excelente humor.
    Santa Catarina perde com isso um político de destaque, e eu quero expressar publicamente aquilo que fiz hoje, pessoalmente, quando do seu velório na nossa Assembleia Legislativa de Santa Catarina. E agradecer também a todos aqueles que, de outros Estados, tinham relação de amizade com ele, foram seus colegas, e a todos os Senadores e Senadoras que perfilam nesse sentimento de solidariedade.
    E complemento aqui com a reiteração do meu sentimento de pesar por tantas mortes, especialmente aquelas por Covid, mas também manifesto ao povo de São Paulo – cidade em que já morei, por um ano, 1964, quando estudava no Colégio Rio Branco, e é uma cidade de uma importância tal que todos nós somos um pouquinho paulistanos – o nosso sentimento de pesar pela perda do Prefeito Bruno Covas.
    Aproveito ainda a oportunidade, Presidente, não sei se estou sendo inoportuno, porque apresentei um requerimento no dia 5 de março para pautar para março do ano que vem a realização de uma sessão especial para homenagear o Bicentenário de Fritz Muller. Gostaria que V. Exa. o colocasse em pauta, salvo se achar que deve deixar para o segundo semestre, mas eu já faço o pedido hoje. Não quero antecipar a fila, mas, como essa celebração é em março do ano que vem, eu achei que quanto mais cedo fizesse esse pedido melhor.
    O Requerimento é nº 958, de 2021, e, para que o senhor tenha uma ideia desse personagem que nasceu na Alemanha, mas viveu em Florianópolis e Blumenau, ele era um interlocutor de Charles Darwin. E Darwin tinha por ele um tal apreço que costumava dizer: "O que o Fritz Muller disser eu assino", mais ou menos isso, mal traduzindo a confiança que um depositava no outro. Acho que vai ser um bom momento, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência está engajada. Eu, inclusive, apresentei emenda, a Deputada Ângela Amin também, para prestigiar esse evento, que significa apreço pela ciência, pela biologia. E acho que vai ser um bom momento para o Senado, se Deus quiser, com o nosso Fundo de Ciência e Tecnologia vicejando.
    E aqui, em Florianópolis, temos Comissões que estão cuidando disso, e também em Blumenau, onde ele igualmente viveu.
    Muito obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2021-05-18
Orador(a): Angelo Coronel
Partido: PSD
UF: BA
Tipo: Discussão
Resumo: Solidariedade ao povo de São Paulo em razão do falecimento do Prefeito, Bruno Covas.

O SR. ANGELO CORONEL (PSD - BA. Para discutir.) – Sr. Presidente, eu quero aproveitar meu tempo para prestar minha solidariedade aos paulistas, em especial à família enlutada do ex-Prefeito Bruno Covas. Fui um fervoroso torcedor, eleitor do seu avô para Presidente, o saudoso Mário Covas.
    Na verdade, Sr. Presidente, a vida nos prega muitas peças. Mas vida que segue.
    Presidente, venho louvar a aprovação do PLV 4, de 2021, na forma como foi relatado pelo Senador Irajá. Será de fundamental importância a renegociação de dívidas com os fundos constitucionais. O que se busca, Sr. Presidente, é estabelecer um cenário favorável a setores de nossa economia que vêm sofrendo nestes tempos de pandemia.
    Foi com esse objetivo que apresentei emenda autorizando, até 30 de dezembro de 2022, a liquidação ou repactuação de operações de crédito rural destinadas às atividades cacaueiras, com recursos dos fundos constitucionais e de financiamentos ou constituições financeiras públicas e também, Sr. Presidente, as dívidas inscritas na dívida ativa da União, independentemente do valor originalmente contratado.
    A pandemia de coronavírus no Brasil continua gerando efeitos profundos na nossa economia e, principalmente, na renda de milhões de brasileiros.
    Não é diferente, Presidente Rodrigo Pacheco, com a cultura do cacau na Bahia, setor que já sofreu por anos com pragas, como a da vassoura de bruxa. O nosso cacau foi, nos tempos áureos, o grande responsável da economia brasileira. Permitir a renegociação de débitos incluídos na dívida ativa da União e de empréstimos tomados junto a bancos públicos dará oportunidade ao setor de tomar fôlego e tentar se recuperar de mais esta dura prova.
    Mais uma vez, minhas saudações ao Senador Irajá, pela sensibilidade, e aos demais colegas que entendem quais medidas tomadas, neste momento, chegarão de fato a quem produz e gera emprego, renda e riqueza para este Brasil.
    Muito obrigado, Presidente.
    Quero reiterar e parabenizá-lo por essa conduta magistral que V. Exa. tem feito à frente do Senado da República.
    Boa noite.
Discurso no Senado Federal — 2021-05-18
Orador(a): Carlos Portinho
Partido: PL
UF: RJ
Tipo: Pela Liderança
Resumo: Subscrição ao Requerimento nº 1527, de 2021, que requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.564, de 2021, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Pela Liderança.) – Sr. Presidente, meu colega Senador Fabiano Contarato, minha colega Senadora Zenaide, pelo PL eu quero manifestar – vou inclusive pedir à minha assessoria para eu assinar, se ainda não foi assinado o requerimento de urgência – que a definição do piso é importantíssima. O mérito do projeto é ótimo.
    Agora, eu peço aos colegas Senador Fabiano e à Senadora Zenaide: vamos, no Colégio de Líderes, só debater sobre o valor, porque eu acredito que o que está demorando é que não há uma convergência com relação ao valor. É muito difícil para qualquer de nós definir valor do trabalho alheio. Não tenho a menor dúvida disso. Chega até a constranger. Mas, quando a gente define um piso, é o mínimo.
    Então, eu acho que a gente, chegando a uma convergência com relação a esse valor, não tenho a menor dúvida, Senador Fabiano e Senadora Zenaide, que, se fosse a média, a média que hoje existe, já teríamos colocado e aprovado certamente.
    Então, eu vou assinar – o Senador Fabiano sinalizou que ainda não foi feito, e farei pela Liderança aqui, como Senador – o requerimento de urgência, Sr. Presidente. E peço aí uma reflexão dos colegas, porque eu acho que o que atrasa é a questão do valor, porque há constrangimento de colegas Senadores de discutirmos em debate, um contra o outro, o valor, o preço do salário do outro, de um trabalhador. Acho que deveria valer até mais do que a proposta. Aliás, como o de professor e tantos outros, mas o que há hoje é uma média. Se a gente chegar pelo menos à média como piso, como mínimo, eu acho que já vai ser uma grande vitória, porque o projeto é meritório e traz também outras questões importantes que sejam aprovadas e deliberadas.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2021-05-18
Orador(a): Fabiano Contarato
Partido: REDE
UF: ES
Tipo: Pela ordem
Resumo: Solicitação ao Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, de inserção, na pauta da ordem do dia, do Projeto de lei nº 2.564, de 2021, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES. Pela ordem.) – Não vou tomar o tempo dos Colegas.
    O que o requerimento de urgência faz, fazendo uma leitura da interpretação dele, é que dentro da urgência existe uma urgência. É isso que está sendo feito. Então, eu faço esse apelo.
    Mais uma vez, eu queria pedir aos meus colegas Líderes dos partidos políticos: vamos, na reunião de Líderes – e aqui estou pedindo publicamente para o Brasil – vamos pedir, na reunião de Líderes, que esse PL entre na pauta. E a gente joga luz sobre esse assunto.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.
    E perdão por tomar o tempo de V. Exa.
Discurso no Senado Federal — 2021-05-18
Orador(a): Fabiano Contarato
Partido: REDE
UF: ES
Tipo: Discussão
Resumo: Considerações sobre o Requerimento nº 1.527, de 2021, que requer urgência para apreciação do Projeto de lei nº 2.564, de 2021, que institui piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES. Para discutir.) – Sr. Presidente, senhoras e senhores, eu quero utilizar, mais uma vez, esse espaço que tenho, Sr. Presidente – Platão falava que a sabedoria está na repetição –, eu vou, novamente, insistir: eu fiz um requerimento de urgência, o PL 2.564 teve 58 subscrições e esses profissionais estão aguardando uma manifestação.
    Já me encontrei com o Senador Fernando Bezerra, com a Senadora Zenaide Maia. Esse discurso de que não existe dinheiro não seduz, a reforma da tributária está batendo na nossa porta. Se nós, efetivamente, alterarmos a alíquota do Imposto de Renda para 0,098 dos que mais ganham no Brasil, vai ter dinheiro de sobra, não só para esse projeto, mas para muitos projetos sociais.
    Então, eu quero aqui, mais uma vez, falar da importância desses profissionais. E me perdoe, eu não quero ser invasivo com V. Exa., por quem tenho admiração e um apreço muito grande, mas é porque, realmente, eu estou, simplesmente, fazendo o meu papel enquanto Senador da República.
    Esse projeto é fundamentado em cima do art. 7º, inciso V, que diz que todo trabalhador tem direito a um piso salarial digno, de acordo com a extensão e a complexidade. Essa é uma pauta feminina, porque de 2,5 milhões desses profissionais, 85% são mulheres, mais de 53% são negros e pardos. Nós temos aí um sucateamento nas condições de trabalho, eles não têm local para descansar, não têm EPI, ganham um salário mínimo, têm que cumprir duas cargas, duas jornadas de trabalho, e esse é o momento mais propício para a gente se debruçar e jogar luz sobre esse assunto.
    Vamos debater, num espaço democrático, dentro do Plenário virtual, esse Projeto de Lei 2.564!
    Então, eu faço um apelo a todos os Senadores, e aqui eu quero agradecer, mais uma vez, aos 58 Senadores que subscreveram esse requerimento de urgência para que nós tenhamos a sensibilidade – claro, sem atropelos – para fazer esse debate democraticamente, dentro do Senado Federal, porque esses profissionais estão aqui, eles estão acompanhando todos nós, todos os dias, em todas as sessões, porque eles precisam disso. Eles precisam, efetivamente, de que nós possamos dar uma resposta que passa pela dignidade, porque a dignidade profissional passa, obrigatoriamente, pela dignidade salarial e de carga horária.
    Então, eu faço esse apelo a todos os Senadores.
    Desculpe-me por estar sendo repetitivo, mas eu quero invocar aqui Platão, dizendo que a sabedoria está na repetição, e nós temos que estar repetindo isso constantemente, porque, infelizmente, para conseguir direitos é difícil, mas para perder direitos é muito fácil, principalmente neste momento por que nós passamos.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2021-05-18
Orador(a): Lasier Martins
Partido: PODEMOS
UF: RS
Tipo: Discussão
Resumo: Considerações sobre artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo sobre recuperação de valores confiscados pela Judiciário, por parte do empresário Emílio Odebrecht, decorrente da anulação de ações da Operação lava-jato pela Polícia Federal.

O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - RS. Para discutir.) – Muito obrigado, Presidente Rodrigo.
    Sr. Presidente, Srs. Senadores, Sras. Senadoras, o jornal Folha de S.Paulo, do último sábado, há três dias, portanto, noticiou, Sr. Presidente, que o empresário Emílio Odebrecht, patriarca da família e controlador do Grupo Odebrecht, mesmo tendo sido, em 2019, condenado há 3,5 anos de reclusão por envolvimento em lavagem de dinheiro, por ter a sua empresa participado da reforma do sítio em Atibaia – só não tendo sido preso por uma questão de idade – , esse conhecido empresário está sendo contemplado com o direito de recuperar verbas que constavam numa conta secreta na Suíça, mesmo sendo essa verba decorrente de situações ilícitas na distribuição daquele famoso Departamento de Operações Estruturadas, um eufemismo para departamento de propinas. Estaria recuperando esse dinheiro, milhões, milhões de reais.
    Ora, Sr. Presidente, Srs. Senadores, se isso se confirmar, nós estaremos chegando ao ápice dos absurdos da Justiça brasileira, no caso o Supremo Tribunal Federal. Para maior decepção, ainda, daqueles milhões de pessoas que formaram multidões por este Brasil vestindo verde e amarelo e festejando aquilo que parecia o fim da triste era da grande corrupção brasileira, porque haviam notado, acompanhado, as investigações, os depoimentos, as prisões, as condenações etc. Agora, era só o que faltava só o que faltava!
    Além da libertação, pelo Sr. Ministro Fachin, do grande líder daquelas ilicitudes, Sr. Lula e os seus beneficiados pelo crime, agora estaríamos para assistir à devolução do produto do roubo aos seus protagonistas. Ora, isso é demais para o Brasil, isso é a imoralidade absoluta de uma república em grande crise e vai permitir aquilo que se tornou uma palavra, uma máxima, para os brasileiros: o Brasil não tem jeito mesmo.
    Diante de toda essa situação, Sr. Presidente, não é admissível que o nosso Senado Federal se mantenha omisso, porque teremos responsabilidades, teremos os nossos nomes marcados na história se nós não agirmos contra esse absurdo que está por ser concretizado: a devolução do produto do crime aos criminosos. Como se já não bastassem esses últimos acontecimentos em que o bandido é solto e o mocinho responde a processo criminal.
    Obrigado, Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2021-05-18
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Discussão
Resumo: Manifestação de pesar pelo falecimento do ex-Senador Casildo Maldaner.

O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discutir.) – Cumprimento o Presidente Rodrigo Pacheco, Senadores, Senadoras, autores e Relatores no dia de hoje, os Senadores Irajá, Flávio Arns, Simone Tebet, Confúcio Moura, Eduardo Gomes, Plínio Valério e Daniella Ribeiro.
    Meus sentimentos, como todo o Senado fez, aos familiares do ex-Governador e ex-Senador por Santa Catarina Casildo Maldaner. Eu tive uma bela relação com ele quando ele foi Senador. Mas estendo meus sentimentos também pelo falecimento do ex-Prefeito de São Paulo Bruno Covas, que irá se encontrar com seu avô, Mário Covas, que foi um dos grandes líderes da Constituinte. Eu estava lá, eu vivi aquele tempo. Enfim, duas pessoas que, durante suas vidas, sempre estiveram dispostas a ouvir e a dialogar, profundos conhecedores das questões dos seus Estados e do Brasil. Com a morte deles, perdem os familiares e amigos, mas perde também a democracia.
    Sr. Presidente, quero, neste momento, me somar a todos que pediram urgência ao PL 2.564, de 2020, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Quero dizer que, infelizmente, Presidente, os especialistas dizem que, no mês de junho, estaremos com mais de 500 mil mortes no Brasil. A Covid-19 avança. Apenas 9,1% da população recebeu as duas doses.
    Os países mais pobres do mundo conseguiram vacinar 0,3% da população. Infelizmente, os vacinados no total chegam a 4,6%.
    Depois que o Presidente dos Estados Unidos comunicou à OMC que concordava com a licença compulsória de patentes e vacinas, o mudo se mobilizou. Foi muito bom. A proposta da Índia e da África do Sul ganhou força. Já são favoráveis a Itália, França, Espanha, Noruega, Rússia, Canadá, Bélgica, Nova Zelândia, entre tantos outros.
    Ainda ontem a China se aliou à ideia. A comunidade europeia vai no mesmo sentido. Espero que o Brasil siga o mesmo caminho. Somente a produção de vacinas em larga escala vai livrar o mundo dessa tragédia.
    Tedros Adhanom, da OMC (Organização Mundial do Comércio), afirmou que o mundo vive um apartheid de vacinas. A licença compulsória poderá impulsionar a fabricação de vacinas em grande escala e, assim, salvar milhões de vidas e ajudar na retomada da economia.
    O Senado fez a sua parte. A Câmara dos Deputados está esperando o quê? E o Governo brasileiro vai ficar sempre em último lugar? Foi um dos últimos a reconhecer a vitória da democracia com a eleição de Biden e Kamala. Foi o último País do mundo a abolir a escravatura.
    O Brasil não pode, senhoras e senhores, permanecer na contramão do mundo. Licença compulsória das patentes da vacina é uma questão humanitária global. Vacina é para todos. Não há diferença. Negros, brancos, índios, pobres, ricos, todos têm que ter acesso à vacina.
    Vida longa à vacina. Vida longa a todos aqueles que defendem vacina para todos já.
Discurso no Senado Federal — 2021-05-18
Orador(a): Eduardo Braga
Partido: MDB
UF: AM
Tipo: Pela ordem
Resumo: Manifestação de pesar pelo falecimento do ex-Senador Casildo Maldaner.

O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM. Pela ordem.) – Presidente, eu quero lhe agradecer a oportunidade de me manifestar, pela ordem, cumprimentando os colegas Senadores, cumprimentando desde já o nosso querido Senador Irajá e todos que participam, mas eu não poderia deixar de fazer as minhas homenagens póstumas, Sr. Presidente, ao nosso colega de partido, ao nosso colega Senador Casildo Maldaner, que conviveu conosco quatro anos na legislatura passada e que nos deixa hoje, lamentavelmente, por razões do enfrentamento de um câncer, que tira da nossa convivência um grande brasileiro, um grande homem público, o Casildo Maldaner, que conosco conviveu durante alguns anos aqui no Senado.
    E também as nossas homenagens póstumas ao jovem Prefeito de São Paulo Bruno Covas, que, precocemente, também nos deixa também no enfrentamento de um câncer. E aqui as nossas homenagens e os nossos sentimentos à família, tanto do Casildo Maldaner quanto do Bruno Covas.
    Mas, Sr. Presidente, eu tinha pedido pela ordem porque creio que poderíamos ter encontrado um meio-termo entre a propositura do Fernando Bezerra e a emenda do nosso Carlos Fávaro, trocando "deverão" por "poderá" e estabelecendo até 40% numa emenda de redação modificativa. Mas já foi retirada a emenda.
    Eu aproveito para dizer do nosso apoiamento ao relatório do Senador Irajá, dizer da importância de esse processo ser aprovado, de esta medida provisória ser aprovada, porque nós estamos falando de nada mais, nada menos do que de mais de 300 mil pessoas físicas e jurídicas que estão inadimplentes nas diversas regiões do Norte, Nordeste e Centro-Oeste com o fundo constitucional, e, graças a essa medida provisória, eles poderão renegociar em condições razoáveis num momento de pandemia.
    Portanto, encaminhamos o voto favorável desde já. Eu acho que assim economizaremos tempo, Sr. Presidente, já encaminhando em nome do MDB o voto "sim" ao relatório do eminente Senador Irajá.
Discurso no Senado Federal — 2021-05-18
Orador(a): Jorge Kajuru
Partido: PODEMOS
UF: GO
Tipo: Discussão
Resumo: Considerações sobre o depoimento do ex-Ministro de Estado do Ministério das Relações Exteriores (MRE) Ernesto Araújo em reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. Crítica a Ernesto Araújo por acusar a Senadora Kátia Abreu de ter atuado em favor dos interesses da China nas negociações de infraestrutura que envolvem a tecnologia 5G.

O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - GO. Para discutir.) – Obrigado, Presidente Rodrigo Pacheco.
    Eu queria lamentar. Não sou membro – e, na minha opinião, deveria ser, mas sei que é uma questão regimental – da CPI da Pandemia. Participo, assisto, mas, aí, você fica cinco horas para, às vezes, nem perguntar, já que começa a sessão aqui.
    A CPI de hoje ouviu o ex-Chanceler, ex-Ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo, que, por qualquer veículo de imprensa sério e por qualquer Parlamentar minimamente independente, mentiu mais de 12 vezes. Portanto, trata-se de um mitômano. Mitômano é quem tem a compulsão pela mentira. Esse é o primeiro adjetivo a ele.
    Segundo, eu queria me dirigir às Senadoras Kátia Abreu e Simone Tebet, porque fiquei realmente muito aborrecido, pois, além de ele mentir na cara de todos em uma CPI, ele agrediu covardemente uma Senadora, que não estava presente, que já havia feito a sua colocação – e, aliás, o execrou com todos os argumentos –, e agrediu de uma forma infeliz demais, porque, quando o Senador Angelo Coronel fez a pergunta para ele, ele deveria, no mínimo, elegantemente – o que não é o caso dele, desse pafúncio, desse Zoroastro –, responder o seguinte: "Olha, esse caso com a Senadora está na Justiça; portanto, não tenho que tratá-lo aqui".
    Pronto! Evitaria a justa solidariedade da Senadora Simone Tebet, que lá foi – e, infelizmente, quase não conseguia falar – e estava sendo totalmente cristalina, não só por defender a honra de uma colega como a Kátia, mas para exigir que esse ex-Chanceler fosse claro na resposta dele, até para uma futura acareação, ou que ele pedisse desculpas. Porque a gente, dentro da nossa casa, Presidente – e eu sei que o senhor é desse time –, tem que defender um ao outro. A gente briga em redes sociais, briga aqui, briga ali, mas, no Plenário, devemos demonstrar o respeito de um pelo outro e solidariedade, evidentemente.
    Então, eu gostaria de fazer esse registro e deixar para a semana, porque obtive uma informação de que, diante de uma estupidez descomunal, o Governo Bolsonaro poderá voltar atrás. Eu falo sobre a educação, que teve um bloqueio de R$2,7 bilhões, e a UFRJ pode simplesmente ficar inviável a partir de julho; a sua mineira, a nossa UFMG; a minha goiana UFG (Universidade Federal de Goiás). Então, mais uma agressão à educação do Brasil.
    Eu vou esperar, então, para ver se realmente essa notícia que chegou, de o Governo voltar atrás, repito, dessa estupidez abismal... E, se voltar atrás, eu o cumprimentarei de forma independente como sou. Agora, se não voltar, aí sim, farei um pronunciamento completo.
    Obrigado, Presidente, pelo tempo. Creio que cumpri, não é?