Discurso no Senado Federal — 2021-03-02
Orador(a): Rose de Freitas
Partido: MDB
UF: ES
Tipo: Discussão
Resumo: Críticas à atuação do Presidente da República, Jair Bolsonaro, no enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19).
Elogio e gratidão à atuação do Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

A SRA. ROSE DE FREITAS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - ES. Para discutir. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, eu havia pedido a palavra pela ordem, ela se fez desnecessária logo em seguida, mas eu gostaria de, na verdade, conversar um pouco com V. Exa. e com a nossa Casa através dos Senadores que aqui estão.
    Veja o ponto a que nós chegamos: eu nunca me senti, Sr. Presidente, fui Constituinte, em nenhum momento em que nós travávamos, membros da Comissão de Sistematização, uma grande briga com o Centrão, que, na verdade, brigava contra a reforma agrária e por tudo que era direito individual e coletivo... Havia uma reação em cadeia no processo constitucional, nós fomos digerindo alguns desses entraves, fomos superando e tivemos uma Constituição elaborada e que está aí sendo respeitada, sendo cumprida.
    Eu digo a V. Exa., e me ocorreu pensar muito sobre isso durante toda a leitura do relatório do Senador Marcio Bittar e também durante o relatório do Senador Randolfe, brilhante relatório, que gostaria de falar da iniciativa de V. Exa. e também falar do receio que nós estamos vivendo na política brasileira.
    A que ponto nós chegamos!? A que ponto nós chegamos!?
    Veja bem, nós estamos, a todo momento, pensando nas decisões que são tomadas no âmbito da Presidência da República. Nós estamos, nós do Congresso Nacional e a população, reagindo em cadeia a cada atitude tomada pelo Presidente da República. Não é possível que não dê para entender um momento tão dramático como esse. Eu nunca vivi, em toda a minha existência, em todos os meus mandatos, uma situação tão dramática quanto a que vive o povo brasileiro.
    E parece que, em dado momento, o Presidente da República pensa em como é que ele pode nos confrontar, a nós, aos Governadores, fazendo um desgaste operacional da política através das suas atitudes, ameaçando não estender, não acatar o auxílio emergencial para Estados que por acaso adotarem alguma medida de restrição. Ele fala coisas que eu não consigo entender.
    Eu queria dizer a V. Exa. o que alguém hoje disse durante esta sessão: V. Exa. tem um papel... Eu até me sinto atemorizada pelo papel que V. Exa. tem a desempenhar nesse processo. É um papel em que V. Exa. acode as aflições dos Parlamentares, em que nós nos sentimos ameaçados em nossa autonomia de Parlamento, em que nós nos sentimos confrontados com as decisões do Executivo, que, além da falácia, são quase nenhuma.
    Não vou falar dos projetos que foram feitos em socorro aos Estados e Municípios, que nós tivemos a oportunidade de exaltar. Eu vou falar da política, essa política que espreme a cabeça do Parlamentar para que ele não possa ora ir para um campo de confronto, porque pode agastar o Parlamento e não levar a lugar algum, ora aprovar, tomar iniciativas que muitas vezes não são aceitas pelos Líderes do Governo.
    Eu parabenizo sempre o Senador Fernando Bezerra pela sua capacidade de articulação, o Senador Eduardo Gomes pelo diálogo e o Líder do meu partido, mas quero dizer que V. Exa. passa a ser um ponto de convergência das atividades parlamentares para que a gente possa produzir resultados para este Brasil, este Brasil que foi abandonado em plena pandemia pelo Poder Executivo. Não há outra palavra para a gente descrever o que aconteceu nesse processo como um todo. Lá atrás, era um resfriadozinho; em seguida, as decisões que eram para ser tomadas não o foram; o Parlamento, um pouco extasiado, ficava à procura de soluções que não existiam; havia a expectativa de que o Poder Executivo pudesse ter atitudes precípuas importantíssimas para nos tirar do agravamento desta crise; passamos pela gravidade desta crise e entramos em outra. Estamos vendo os Estados Unidos agora já temendo pela terceira onda desta pandemia.
    Eu quero dizer a V. Exa. que não sou uma pessoa sonhadora e nunca fui, mas sou uma pessoa dotada de muita esperança. V. Exa., quando se sentou a esta mesa, nas propostas e em todas as conversas que teve sobre o que o Parlamento poderia fazer, trouxe a capacidade de organizar o pensamento do Parlamento, de respeitá-lo, e não nos cerceou.
    Eu assinei a CPI – eu assinei a CPI. Acho que muitas vezes, Presidente, a CPI atrapalha o andamento do processo legislativo, mas tenho a dizer a V. Exa. que, no ponto a que nós estamos chegando, ainda que não façamos essa CPI agora, nós teremos um momento de grande confronto com o Governo Federal. Vamos falar da PEC 86, vamos falar de vários projetos, mas vamos falar do desdém com que o Poder Executivo trata esta pandemia no Brasil. Esse projeto aprovado hoje que o Randolfe acabou de dizer que foi aprovado na Câmara, se sancionado, acredito, Sr. Presidente, poderia ter sido feito antes, porque o Governo dava sinais não de exaustão, mas de deboche. E agora nós estamos restabelecendo as oportunidades para que a sociedade possa se organizar em consórcios e em grupos e atender, com muita urgência, a demanda da sociedade por vacinas.
    Nós não temos mais nada para ver, mais nada, mas eu olho para V. Exa. com olhos de otimismo, eu olho para V. Exa. acreditando que V. Exa. será capaz de nos impulsionar, nos organizar e tomar junto atitudes que são extremamente necessárias para que essa mortalidade, esses óbitos... Estamos vendo o irmão da Mara, estamos vendo os nossos colegas contaminados, constantemente eu recebo notícias, com dificuldade de chegar à sessão, perdendo companheiros, amigas e referências na nossa sociedade.
    Então, o que eu quero dizer a V. Exa.? O que eu posso dizer? Talvez V. Exa. pudesse ser até meu filho. Eu quero dizer a V. Exa. que fica uma gratidão muito grande, que V. Exa. não está indiferente, de maneira nenhuma restrito a uma pauta que é programada pelos Líderes, mas voltado à atenção de que há que se conformar uma nova atitude para que possamos superar os obstáculos e não estabelecer confronto com o Governo Federal. Acho que ele espera que a gente faça isso, mas não queremos confronto, queremos tomar as iniciativas necessárias para acudir o povo brasileiro, e V. Exa. está fazendo isso.
    Então, fica aqui a minha gratidão de estar, neste momento, compartilhando esta cena política nacional com um Presidente tão novo, tão sério, tão determinado e tão focado. Muitas vezes acaba uma votação e dá a sensação de que nós não fomos capazes de produzir nada. E V. Exa. me dá outra coisa: uma certa saciedade da boa política, do posicionamento, de que a luta renhida pelo Brasil está acontecendo aqui nesta Casa.
    Muito obrigada, Presidente. Obrigada, sobretudo, por marcar essa audiência da Anvisa. Acredite, ela é necessária. Eu não a desmarcaria por razão nenhuma. Há perguntas a serem feitas e respostas a serem obtidas, sobretudo para coadunar a posição que o Governo nos mostra, o que a Anvisa faz e o que resulta em benefício para a sociedade.
    Era o que eu queria dizer.
    Que Deus esteja sempre ao seu lado para que possa olhar na direção do povo brasileiro. V Exa. é de um Estado em que o povo aprendeu a ter todo sentido da humanidade, da pontualidade nos compromissos políticos nacionais e de não deixar nada para trás. É isso que eu estou vendo hoje, por isso sou grata por estar aqui como Senadora ao lado de V. Exa.
    Muito obrigada.