Discurso no Senado Federal — 2019-05-22
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Discurso
Resumo: Reflexões sobre a necessidade de o Parlamento debater a fragilidade da democracia brasileira.

O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar.) – Sr. Presidente, Senador Reguffe, Senador Telmário, Senador Kajuru, eu recebi, na Comissão de Direitos Humanos, inúmeras, dezenas e centenas de demandas demonstrando a preocupação com a nossa democracia.
    E, devido a isso, Sr. Presidente, ontem, rapidamente, aqui no Plenário, eu conversei com 51 Senadores, no sentido de que a gente apresentasse um requerimento, e fiz ontem ainda. Eu digo 51, porque se eu falasse com os outros 30 – não tive tempo –, os outros 30 também assinariam, porque aqui nenhum Senador é contra a democracia, tenho certeza e convicção.
    Então, eu diria que esse requerimento representa a vontade de todos os Senadores desta Casa para que a gente faça um debate aqui, no Plenário, convidando personalidades da vida pública brasileira sobre a nossa jovem democracia.
    Os homens, eu tenho certeza de que o Colégio de Líderes vai ajustar e o Presidente da Casa vai contribuir. E que a gente possa fazer um debate aqui de altíssimo nível, chamando representantes – por que não? – do Judiciário, do Executivo e, naturalmente, os Líderes indicarão do Legislativo. Mas vamos convidar também – por que não? – ex-Presidentes que possam se deslocar para cá; convidar cientistas políticos, que, eu tenho certeza, inúmeros discutem a democracia no mundo, para debater o que é que está acontecendo aqui no Brasil.
    O País está estagnado, já estamos além de uma recessão, estamos praticamente, eu diria, em depressão, e há quem fale já em convulsão. Eu disse outro dia e vou repetir aqui, mas não me autorizou a dar o nome ainda, um empresário aqui do nosso Plenário, que disse: "Escreva aí, Paim, pode dar o nome, se quiser – mas eu não vou dar, a não ser que ele esteja no Plenário –, que nós estamos numa escalada aí de 100 mil empregos a menos por mês." Isso é delicado, é gravíssimo.
    O Senado tem que se movimentar, não adianta só ficarmos, digamos, num debate superficial e algumas incursões, eu diria, do Executivo, num verdadeiro despropósito, porque não ajuda em nada a democracia, enquanto não se discutem aqui, de fato, propostas que venham na linha geradora de emprego, propostas que solidifiquem a seguridade social. Estamos lendo ali, porque é o tripé da seguridade, saúde, previdência e assistência social.
    E nesse formato, Senador Kajuru, V. Exa. que foi o primeiro a apresentar um projeto aqui para fortalecer a educação, comentava agora comigo há pouco tempo sobre a nossa educação, porque, sem sombra de dúvida, país nenhum do mundo vai a lugar nenhum se não investir na educação.
    Por isso, Presidente, eu vou deixar junto à Mesa esse requerimento, com 51 assinaturas, mas deixo também o meu pronunciamento enaltecendo os outros 30, porque foi porque eu não falei com eles. Alguns até me ligaram, "Paim, já entregou?" Já entreguei. Tenho certeza de que todos assinariam.
    Explico tudo isso, Sr. Presidente, porque acho fundamental que esta Casa se debruce sobre essa situação. Não dá para nós ficarmos faltando com a verdade para o Brasil e para o mundo, que é só fazer a reforma da previdência nos moldes que alguns pensam, que está tudo resolvido. Não vai resolver coisíssima nenhuma. Eu já lembrei outros momentos do passado. "Ah, se afastar a Dilma, tudo resolvido." Resolveu nada. "Aprovar a Emenda 95 resolve tudo." Não resolveu nada. "Ah, se fizer a reforma trabalhista, resolve tudo." Não resolveu nada. O desemprego aumentou. E agora, "Ah, mas se houver o processo eleitoral, vai resolver tudo." Se houvesse um programa de Governo, poderia ajudar. Mas houve o processo eleitoral, e não resolveu nada, piorou. E agora nós estamos aí, neste momento, com essa insegurança total.
    Eu sei que está havendo reuniões. Já me convidaram para algumas reuniões aqui e acolá, com setores do Congresso, Câmara e Senado, e outras personalidades. A preocupação é enorme. É como eu disse ontem, numa conversa que tive com alguns: parece que o Congresso está adotando a tática da avestruz, que está no deserto, a tempestade vem vindo, ela enfia a cabeça na areia, achando que não vai atingi-la. Vai atingir todo mundo!
    Por isso, Sr. Presidente, eu quero, mais uma vez, fortalecer a ideia de que o debate é fundamental. O diálogo é a essência do Parlamento. Parlamento é falar, dialogar e conversar, com equilíbrio, bom senso e construção coletiva, senão não vamos a lugar algum. A troca de experiências, a construção de políticas no campo social, no campo econômico... Enfim, nós vivemos a experiência de uma jovem democracia. Já passamos por momentos muito difíceis. Nós sabemos o que foi o passado e o que está acontecendo no presente.
    Esse chamamento, no próximo domingo, para a realização de uma grande mobilização, quando se diz que vão invadir o Congresso, é de uma falta de bom senso, eu diria, imensurável. Não dá para medir isso. Eu espero que, de fato, seja tudo fake news e que isso não aconteça de jeito nenhum.
    Lembramos que a nossa Constituição tem 30 anos. Desde 1989, já realizamos oito eleições diretas para Presidente. Também temos mantido eleições regulares, tanto em nível regional, local, como em nível nacional, claro.
    Eu entendo que, às vezes, os ânimos ficam acirrados. Os ânimos acirrados também fazem parte do processo, mas o que não dá é para nós não fazermos nada. Por isso, Sr. Presidente, eu quero, mais uma vez, lembrar aqui a importância da democracia e da harmonia entre os três Poderes, a importância da Constituição Cidadã – e eu estava lá – e do respeito a ela.
    Eu me lembro do discurso de encerramento de Ulysses Guimarães, dizendo, em resumo, que quem ataca a Constituição não é patriota, não é brasileiro; é inimigo da Pátria.
    Até que ponto, Sr. Presidente, nós vamos conviver com esse desemprego que está se aproximando de 14 milhões de pessoas, com essa pobreza que está chegando a 50 milhões de pessoas, com essa desigualdade social aumentando, assim como a violência e as discriminações?
    Esse dado eu tenho repetido: três mulheres são assassinadas todos os dias no Brasil. E ainda há essa ideia que, no meu entendimento, é um despropósito total, a de armar a população. E alguém lia para mim hoje que, a partir de 14 anos, o adolescente vai poder ir à escola de tiro. Meu Deus do céu! Com 14 anos? Liberar armas para advogados, para políticos?
    O momento é delicado. Nós sabemos que é delicado. É preciso que a gente olhe o presente e projete o futuro para que não se repitam os erros do passado.
    Repito a definição do grande, queiramos ou não, Winston Churchill, que disse, quando o questionaram sobre a democracia: "É; podem dizer que é a pior forma de governo, excetuando-se todas as demais que têm sido experimentadas em todos os tempos pela humanidade".
(Soa a campainha.)
    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Ou seja, falem o que quiserem falar, mas não existe no mundo um sistema melhor do que a democracia. Em todos os lugares onde prevaleceu a ditadura, deu no que deu; e, por isso, o mundo todo se ajoelha e reza pela democracia.
    Sr. Presidente, poderíamos aqui falar muito mais de outros temas, mas eu quero insistir que a democracia que temos é a que nos possibilita alcançar uma melhor combinação de conjunto de valores.
    A democracia, eu diria, é nascente de rios e mares, é a justa partilha do poder político, é o entrosamento entre ideias e pensamentos. Sem ela não haverá progresso econômico nenhum e muito menos social.
    Ela estende os olhares da paz, dos direitos coletivos, dos diretos individuais.
    A democracia é o crepúsculo da história, a luz dos desamparados que buscam dignidade quando veem a escuridão de um túnel que ninguém sabe o que vai ter no meio ou lá no final. As lamparinas da democracia é que nos dão o direito de pensar em vida digna melhor e sonhar com a felicidade.
    Por isso, Sr. Presidente, no último minuto eu digo: é preciso acarinhá-la todos os dias, deixá-la junto ao povo com a única certeza de que a sua existência está na mão de cada um de nós.
(Soa a campainha.)
    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Respeitosamente, Sr. Presidente, o requerimento que aqui propus vou deixar nos Anais da Casa, para que, neste dia, fique cravado e marcado que o Congresso quer fortalecer a democracia.
    Termino dizendo, Sr. Presidente, nesses 42 segundos, que disse o poeta que o melhor lugar do mundo cabe num abraço. Hoje, dia 22 de junho é o Dia do Abraço. Deixo aqui o meu carinhoso abraço a esta jovem senhora chamada democracia.
    Com a democracia tudo, sem a democracia nada!
    Obrigado, Presidente.