Discurso no Senado Federal — 2022-02-22
Orador(a): Randolfe Rodrigues
Partido: REDE
UF: AP
Tipo: Discurso
Resumo: Exposição sobre o trabalho desempenhado por S. Exa. desde a posse como Senador da República. Reflexão sobre a situação do País e, em especial, do Estado do Amapá durante o Governo Bolsonaro.

O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP. Para discursar.) – Sr. Presidente, colegas Senadores aqui presentes, em especial Senador Omar, Senador Kajuru...
    Peço inicialmente, Presidente, de V. Exa. uma certa condescendência e tolerância.
    Eu me dirijo, neste momento, Sr. Presidente, desta sagrada tribuna, sobretudo aos meus concidadãos amapaenses.
    Aqui nesta tribuna, Sr. Presidente, estive pela primeira vez em 1° de fevereiro de 2011, quando daqui me apresentava, designado pelos amapaenses, para assumir a mais importante e relevante tarefa da minha vida: representá-los na mais alta Casa Legislativa do país.
    O sociólogo francês François Dubet, em sua recente obra, O Tempo das Paixões Tristes, descreve as razões do crescimento do populismo fascista na atualidade. Dubet encontra essas razões no aumento das desigualdades, mas, sobretudo, pela natureza do aumento das desigualdades.
    O sofrimento social não é mais experimentado como uma provação que exige lutas coletivas, mas como uma série de injustiças pessoais, discriminações, experiências de desprezo, questionamentos de autoestima. O mundo de múltiplas desigualdades gera, lamentável e tristemente, uma sociedade raivosa.
    Essa experiência histórica já tivemos no passado, no final dos anos de 1920 e durante os anos 30 do século passado. Dessa experiência histórica sabemos o resultado: o florescimento dos fascismos na Europa.
    Nós nunca, Sr. Presidente, em toda a nossa história, tivemos uma situação como a que vivemos hoje no Brasil. Existe lamentavelmente no ar um culto à morte, presente não somente na pandemia, mas no desprezo à vida; presente quando personalidades de nossa cultura morrem e o mais alto mandatário da nação simplesmente desconsidera.
    Vivemos um tempo triste de encantamento com a morte. A morte e a morte metafórica: a destruição da Amazônia, a luta pela destruição da cultura indígena, a luta por destruir tudo que nós chamamos de cultura. A destruição da cultura, a destruição da ciência...
    Chegamos a pensar: só um fetiche alucinado pode corresponder e justificar esse tipo de cultura à morte que vivemos.
    A brutalidade e a violência, Sr. Presidente, nunca nos resumiu, nunca resumiu o nosso povo. Aliás, Vinicius de Moraes é que dizia: "Nós temos um batuque de alegria na nossa alma".
    Estamos regredindo a um tempo do presente em que um rapaz negro pode ser imobilizado, amarrado e açoitado até a morte, isso ocorrendo a 1km da residência do Presidente da República no Rio de Janeiro. Isso, lamentavelmente, diz muito da nossa formação enquanto Estado e sociedade. Lamentavelmente, fizemos isso durante séculos na nossa formação. Mas isso é o pior do pior do pior do pior de nós; é o pior do pior do que nós somos. É o fundo do poço da nossa brasilidade.
    Meu caro Omar, nós aprendemos com a nossa existência que nós não escolhemos os tempos em que vivemos, mas escolhemos o que podemos fazer para mudar os tempos em que vivemos.
    Como já disse, há dez anos inaugurava esta tribuna. Para cá eu fui designado para a mais honrosa das tarefas de minha vida: representar, nesses azuis tapetes, naquela época, aos 36 anos de idade, ladeando a honrosa galeria entre os mais jovens a assegurar assento na Casa de Ruy Barbosa, para representar aqui os amapaenses.
    Tive mais do que pedi; cheguei muito mais longe do que mereço. A cada dia aqui, procuro retribuir a confiança e o bem que meus concidadãos me fizeram.
    Ao longo desse tempo, pelo Amapá, aprovamos duas emendas constitucionais, reconhecendo o direito dos pioneiros, na transição do Território para Estado, a ingressarem nos quadros da União. Hoje, mais de 3,5 mil amapaenses são servidores federais. Isso representou um acréscimo de mais de 50% em suas rendas e uma economia de mais de 400 milhões ao ano aos cofres do estado do Amapá e aos municípios.
    Resolvemos históricos problemas em relação aos servidores de reinserção e resgate, como o que aconteceu com os chamados grupos 992...
(Soa a campainha.)
    O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – ... e 1.050, anteriormente excluídos das folhas de pagamento.
    Não satisfeito com isso, apresentei, em 2018, a Proposta de Emenda à Constituição nº 7, ampliando esse direito também para os amapaenses que trabalharam até 1998, a exemplo do que aconteceu com os irmãos do estado de Rondônia.
    Instalamos a Zona Franca Verde, para valorizar o potencial econômico que o Amapá tem a partir da maior de suas riquezas, as nossas áreas preservadas.
    Resgatamos a memória, a paisagem urbana da nossa capital, com a reconstrução de praças, como Floriano Peixoto, Veiga Cabral... Restauramos o Mercado Central, símbolo da Belle Époque da nossa formação enquanto território federal.
    Ampliamos e construímos unidades de saúde do Oiapoque ao Jari; pavimentamos vias; trouxemos o Amapá para dentro do Senado, lembrando frequentemente a data de sua fundação, em 13 de setembro.
    Nesses períodos, a relação do Governo Federal com o Amapá pode ser dividida em duas partes. No primeiro período, nosso mandato contribuiu e trabalhou junto para a conclusão do novo e moderno Aeroporto Internacional de Macapá, cuja obra se arrastava há décadas.
    Foram construídos e entregues pelo menos cinco conjuntos habitacionais com aproximadamente 5 mil unidades e praticamente concluído o Hospital Universitário, que agora, na pandemia da covid-19, cumpriu papel necessário para a vida de centenas de milhares de concidadãos.
    Além disso, a BR-156, rodovia federal em obras desde 1950, coluna vertebral do Amapá, foi pavimentada, entre os anos de 2006 a 2014, em 246km. Só para comparar: nesses quatro anos do atual Governo, só tivemos nesta BR-156 dez quilômetros de rodovia pavimentada. O povo sofre, sobretudo nesse período de inverno, com o acesso ao Oiapoque.
(Soa a campainha.)
    O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Na educação, a Universidade Federal do Amapá dobrou de tamanho, passando de 13 para 26 cursos. Foram introduzidos cursos como Medicina, Engenharia Civil, Ciências Ambientais. De apenas um campus, em Macapá, expandiu-se para mais três, aí incluindo o Campus Binacional do Oiapoque.
    De nenhum curso de pós-graduação, nós estendemos, na Unifap, para cinco cursos de mestrado e três de doutorado. Hoje, a Universidade Federal do Amapá conta com mais de 6 mil acadêmicos.
    O mesmo ocorreu com a implantação do Instituto Federal do Amapá, implantado em 2010, estando atualmente presente em seis municípios do estado, com aproximadamente 8 mil alunos matriculados em cursos técnicos de graduação e pós-graduação. Lamentavelmente, hoje, nem a Universidade Federal do Amapá nem o Instituto Federal de Educação teve uma expansão sequer nesses anos. Ao contrário: ambos vivem o drama do contingenciamento de recursos.
    Em março de 2017, inauguramos a Ponte Binacional, unindo o Amapá à Guiana Francesa, o Brasil e a França. Esse seria um passo decisivo para a nossa integração com os nossos irmãos do Oiapoque, de Saint-Georges e com os nossos parceiros franceses.
    Lamentavelmente, no tempo atual, o Governo Federal resolve empreender uma insana guerra com os irmãos franceses – só o povo do Oiapoque sabe a importância da nossa relação comum. Além de insana guerra, excêntrica, Sr. Presidente, falando de uma tal anexação. Talvez, para quem não conhece o Amapá, sobretudo as autoridades do Governo Federal, seja necessário lembrá-los de que nossos conflitos fronteiriços foram resolvidos no século XIX, precisamente em 15 de maio de 1895, há mais de um século. Talvez seja necessário contar para eles de uma realidade que eles não entendam de lá para cá. A nossa realidade com os franceses...
(Soa a campainha.)
    O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – ... sempre tem sido de igual cooperação.
    Neste tempo atual, nenhum conjunto habitacional foi entregue aos amapaenses, ao contrário do que aconteceu no passado.
    O Amapá é o estado mais preservado do Brasil, e isso poderia ser, na atualidade, um diferencial para apresentarmos ao mundo. Neste tempo de economia de carbono, neste tempo de aquecimento global, o Amapá poderia angariar milhões para o seu povo e para a sua gente com esses diferenciais que tem para apresentar. Ao contrário disso, nós nos afastamos das conferências do clima e nos esquecemos de apresentar as belezas e maravilhas que temos. Nossa terra é compatível tanto no desenvolvimento ambiental quanto no agronegócio. Nos tempos atuais, nem mesmo o plantio de grãos e produtores, como os de soja, tiveram que partir do Amapá.
    Esse quadro... esse quadro se agudizou e teve o mais triste capítulo em 2020: um apagão energético durante 15 dias atormentou o meu povo e a sua gente.
    Foram dias que os amapaenses querem esquecer em definitivo – sem energia, sem água, sem condições mínimas de sobrevivência. E a responsabilidade disso foi direta da parte do Governo Federal, que teve completo descaso, seja por parte da Agência Nacional de Energia Elétrica, seja por parte do Ministério das Minas e Energia.
    Mas este é um dos apagões que vivemos. O Amapá hoje, lamentavelmente, é destaque negativo no cenário nacional, ostentando os piores indicadores socioeconômicos do Brasil. Quero citar apenas alguns: 15,4% de nossa população está desempregada, acima da média nacional.
(Soa a campainha.)
    O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Isso corresponde a 60 mil concidadãos e conterrâneos meus sem trabalho e em situação de vulnerabilidade social. Ao somar com os 33 mil amapaenses desalentados, pessoas que desistiram de procurar emprego, são quase 100 mil amapaenses. Pior que isso: metade da população do Amapá, 56%, está abaixo da linha da pobreza – a pior taxa de todo o Brasil.
    Tudo isso se reflete no aumento da violência, da criminalidade, no aumento das facções criminosas, na constituição de um fenômeno que não existia em Macapá, em Santana: as facções criminosas. Tudo isso se reflete no desalento de pessoas pedindo esmolas nas esquinas, nos sinais de trânsito de Macapá.
    A realidade do Amapá, Sr. Presidente, não mudará, se não mudarmos a realidade do Brasil. Desde a batalha de 15 de maio de 1895 e desde a criação do território federal do Amapá, os nossos destinos estão umbilicalmente cruzados.
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Tal qual no passado, em outubro de 2022, os destinos do Amapá e do Brasil se cruzam, desta feita apontando para o futuro.
    Sr. Presidente, há um mês recebi o convite do Presidente Lula para auxiliá-lo na coordenação de sua campanha e acompanhá-lo na mais importante tarefa do nosso tempo: resgatar o nosso país do horror em que vive, reconstruir não somente a nossa nação destruída pelo ódio, mas sobretudo recuperar as relações de uma sociedade desesperançada. Nos últimos meses, os meus concidadãos, homens, mulheres e sobretudo a juventude, linda juventude deste tempo, me acariciou e animou para um dos maiores sonhos que qualquer político em qualquer tempo poderia ter: governar a sua terra. Que Deus retribua tamanha demonstração de carinho! As palavras me faltam, e a coragem me sobra para segurar a emoção e as lágrimas, para reiterar a responsabilidade que sinto.
    Tudo que sempre acontece na vida tem o seu momento e tem o seu destino. Acredito que o tempo e o destino me determinaram que serei mais útil a todos amapaenses daqui, de Brasília, apoiando a reconstrução e resgatando a esperança. Como já disse, nós não escolhemos os tempos em que vivemos, mas a única escolha que fazemos é como reagir a eles. Afirmo que meu papel será muito mais útil nessa contenda em ajudar a construir um novo tempo para o Brasil, aceitando o convite honroso e gentilmente formulado a mim pelo Presidente Lula, neste momento, principal representante das forças de oposição em nosso país, principalmente porque a superação deste atual tempo triste será fundamental para que o Amapá volte a crescer. São centenas de avanços que só serão possíveis quando virarmos esta página da história.
    Só assim a PEC 07, hoje obstaculizada pelo Governo Federal, poderá ser aprovada.
    Só assim retomaremos a pavimentação da BR-156.
    Só assim retomaremos causas como as construções dos conjuntos habitacionais, e a educação voltará a ser valorizada.
    Assumir esta tarefa, ficar em Brasília, honrar a confiança do povo da minha terra é a escolha que eu faço.
    Ao mesmo tempo, os meus esforços, a partir de agora, Sr. Presidente...
(Soa a campainha.)
    O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – ... serão também para manter a unidade dos partidos do campo democrático em meu estado, na minha terra. Para isso, humildemente, oferecemos o nome à juventude de um companheiro de jornada, Lucas Abrahão, para me substituir na candidatura ao Governo pelos partidos populares.
    Trabalharei com afinco e dialogarei sem imposição e sem arrogância.
    Conversaremos com o Partido Socialista Brasileiro, com o Partido dos Trabalhadores, com o Partido Verde, com o PCdoB, com o Partido Socialismo e Liberdade, com o Movimento Democrático Brasileiro e com todos os partidos que quiserem se aliar, no Amapá, nesta empreitada.
    Sobretudo, neste momento, quero agradecer o carinho das organizações de juventude para comigo e a insistência na possibilidade da candidatura ao governo. Do fundo do coração, agradeço à União da Juventude Socialista, ao Levante Popular da Juventude, à Juventude Rede Sustentabilidade, do meu partido, e a todos as demais organizações.
    Diante de tudo isso e neste momento, pode-se perguntar qual era o nosso objetivo.
    Daqui, desta tribuna, mais uma vez, respondo em uma palavra: é a vitória. A todo custo, a vitória, a despeito de todo terror que vivemos no Brasil. A todo custo, a vitória, a despeito de todo terror que vivemos no Brasil e no Amapá. A vitória, mesmo que a estrada seja longa e penosa, pois, sem vitória, não haverá sobrevivência para tudo aquilo que o Amapá e o Brasil representam no hemisfério das nações livres. Não haverá sobrevivência para os ímpetos e para os estímulos daquelas épocas em que a humanidade se move para frente, em direção aos seus objetivos.
(Soa a campainha.)
    O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Assumo uma nova etapa de minhas tarefas na vida, com ânimo e com enorme esperança.
    Nossa tarefa é a reconstrução.
    Sou um dos milhões que querem o Brasil de volta. Sou um dos milhões que queremos o Brasil e o Amapá de volta ao seu caminho, de volta ao universo das nações democráticas, livres e prósperas. Sobretudo, sou um dos milhões que advogam pela inauguração de um novo tempo para o Amapá, para o Brasil.
    Obrigado, Sr. Presidente.
    O Sr. Omar Aziz (PSD - AM) – V. Exa. me daria um minuto?
    O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Senador Omar.
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – Senador Omar Aziz.
    O Sr. Omar Aziz (PSD - AM. Para apartear.) – Sr. Presidente, eu estou aqui há praticamente oito anos. Vai fazer oito anos este ano, dos quais sete anos sentado aqui, perto do Randolfe, mas, nos últimos sete, oito meses, nós tivemos uma convivência mais próxima por causa do trabalho que fizemos em conjunto.
    Neste momento, Senador Randolfe, talvez o Amapá deixe, momentaneamente, de ter um grande Governador, com uma sensibilidade humana, que poucos têm, e que eu conheci e vi no Senador Randolfe. E a sensibilidade humana é o que move um governo; qualquer que seja o governo, seja federal, estadual ou municipal. Essa sensibilidade de se colocar no lugar das pessoas, a sensibilidade de ver as pessoas e de se colocar ali. Quando você vê um homem morando na rua e se coloca naquele local. E o Randolfe, como ser humano, como pessoa, é um homem leal aos seus, é uma pessoa que compra uma briga sua e, no mais, não arreda um pé dos seus princípios democráticos e daquilo que ele acha que é melhor para o País.
    Senador Randolfe, V. Exa. vai deixar de servir, momentaneamente, o Amapá, porque eu tenho certeza que V. Exa. ainda chegará a este cargo de Governador, e tenho certeza que será um grande Governador do Amapá, mas, neste momento, a sua contribuição ao país, será de uma importância fora do comum. É um momento difícil que vivemos. É um momento em que todos nós, de centro, que acreditamos na democracia, que combatemos o nazifascismo, que combatemos qualquer tipo de ditadura, seja ela de direita ou de esquerda, nós temos que nos unir para manter este país como um país democrático.
    E o convite que o Presidente Lula fez à V. Exa., não tenha dúvida que ele tem, nos seus quadros, para auxiliá-lo a montar um programa de Governo, a fazer um trabalho pelo Brasil, um dos Senadores mais qualificados e um dos seres humanos mais bondosos que eu já conheci em toda a minha vida.
(Soa a campainha.)
    O Sr. Omar Aziz (PSD - AM) – Você é um grande amigo que eu tenho hoje Randolfe, por quem tenho um carinho muito grande, e que Deus possa te abençoar nessa caminhada.
    O Amapá poderia ter um grande Governador no ano que vem, mas não adianta ter um grande Governador se o Brasil estiver na situação – e permanecer na situação – em que está. É preferível esperar o Brasil voltar aos seus rumos democráticos, a nação brasileira ter realmente uma condução criteriosa, e não uma condução desastrosa, para que você possa ser futuramente, com certeza, um grande Governador do Estado do Amapá.
    Deus te abençoe e que você possa fazer um grande trabalho pelos brasileiros.
    O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Obrigado Omar. Que Deus nos abençoe.
    Presidente, quero só agradecer a sua condescendência e a dos colegas na tolerância para com o tempo.
    Muitíssimo obrigado.
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – Senador Randolfe Rodrigues, eu gostaria, em nome da Presidência, e em meu nome pessoal também, de externar a V. Exa., corroborando com o que foi dito pelo Senador Omar Aziz, em relação aos seus atributos pessoais e políticos, de manifestar, o meu profundo apreço por V. Exa.
    Quando criei, ao assumir Presidência do Senado, a Liderança da Oposição no Senado Federal, justamente para se equilibrarem as balanças de Governo, Oposição, Maioria e Minoria, uma vez ocupada por V. Exa., V. Exa. vem honrando a Liderança da Oposição, fazendo uma oposição de forma contundente, fundamentada, com o seu estilo e com a sua capacidade política. E eu cumprimento V. Exa., assim como cumprimento líderes, como o Senador Fernando Bezerra, que foi Líder do Governo; o Líder da Maioria, Senador Renan Calheiros; e o Líder da Minoria, Jean Paul Prates.
    Temos, de fato, quadros extraordinários no Senado Federal, e V. Exa. é um desses quadros.
    E eu quero dizer também do meu profundo respeito por V. Exa. e pela decisão e opção tomada em relação à campanha deste ano de 2022. Milita a favor de V. Exa. algo que, de certo modo, milita também em relação a mim, que é a juventude, ou seja a possibilidade de, em algum outro momento, de fato, realizar o seu sonho de governar o seu Estado do Amapá, tão bem defendido por V. Exa. dessa tribuna do Senado Federal. E para todos nós, que gostamos de V. Exa., que gostamos da convivência, que aprendemos com V. Exa. aqui, no Senado Federal, fica realmente esse sentimento de que, por certo, teremos mais quatro anos de convivência com V. Exa. aqui, diante da sua opção de permanecer como Senador da República.
    Então, receba com bastante carinho esse apreço, essa consideração e esse meu respeito a V. Exa., porque é muito verdadeiro e sincero.
    O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Quero agradecer aos colegas.