Discurso no Senado Federal — 2021-10-28
Orador(a): Oriovisto Guimarães
Partido: PODEMOS
UF: PR
Tipo: Discurso
Resumo: Relato do trabalho de S. Exa. no Senado Federal para a elaboração de uma proposta legislativa que viabilize o pagamento do Auxílio Brasil e dos precatórios sem prejuízo do equilíbrio fiscal.

O SR. ORIOVISTO GUIMARÃES (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - PR. Para discursar. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, pedi a palavra para falarmos um pouco sobre, de novo, a pauta econômica. Mas não para fazer crítica, Sr. Presidente, mas para tentar ser colaborativo, para tentar dar sugestões ao Governo Federal, para tentar mostrar caminhos que possam resolver os graves problemas que o Brasil está enfrentando e que serão ainda maiores se trilharmos alguns dos caminhos atualmente propostos.
    Eu me refiro ao fato, Sr. Presidente, de que, com a assessoria de vários técnicos, especialistas em orçamento público, e pedindo auxílio – peço a todos – aos meus colegas, aos seus especialistas em seus gabinetes, este Senado elaborasse um projeto mostrando um caminho claro para conceder o auxílio que o Governo pretende fazer àqueles que têm fome, sem a necessidade de furar o teto de gastos.
    Eu estou convencido de que poderemos, sim, oferecer essa sugestão, e, se fizermos isso, Sr. Presidente, estaremos colaborando com o Governo, que quer dar o auxílio. Nós também queremos dar o auxílio, estaremos ajudando aqueles que passam fome e estaremos ajudando a todos os brasileiros, que não terão mais inflação, que não terão dólar mais alto, que não terão combustível mais alto, que terão mais investimentos, que terão mais empregos.
    Enfim, eu quero dizer que estou trabalhando nisso, não sozinho, mas com o auxílio de vários outros. Eu queria que esse fosse um projeto do Senado, que oferecêssemos como alternativa ao furo no teto de gastos. Não há necessidade de furar o teto de gastos para que possamos conceder esse auxílio àqueles que mais precisam.
    Igualmente, Sr. Presidente, quero dizer que, também, uma análise com relação aos precatórios, considerando aquilo que a Constituição já exclui, automaticamente, do teto de gastos, como é o caso de todos os precatórios referentes ao Fundeb, também é possível solução técnica melhor do que as que estão propostas hoje.
    É claro que deveríamos ter um quanto de patriotismo e cortarmos algumas coisas na própria carne, como por exemplo, as emendas do Relator; como, por exemplo, dar um aumento ao fundo eleitoral – concordo, mas não precisa ser tão grande, pode ser um aumento razoável, não é?
    E nós reuniríamos, sim, aqueles R$30 bilhões que o Governo coloca como justificativa. Essa justificativa não é real, e nós podemos demonstrar isso, e ficaria muito bem para o Senado, o mercado aplaudiria e o Brasil aplaudiria, tenho certeza. Estamos trabalhando nisso e pedindo o auxílio dos Senadores que quiserem colaborar com esse projeto.
    Para terminar, Sr. Presidente, quero dizer que fizemos na CAE, sob a Presidência do Senador Otto, uma audiência pública ouvindo os melhores especialistas para tratar do Imposto de Renda. Ouvimos o Bernardo Appy, Everardo Maciel, Daniel Loria, Sergio Gobetti, Fleury, Breno Vasconcelos, todos altos especialistas. E, Sr. Presidente, nessas longas horas de debates frutíferos, fica muito claro que esse projeto traz um prejuízo de R$47 bilhões para os cofres públicos, repartidos entre Governo Federal, governos estaduais e municipais. Também temos que evitar esse déficit.
    Isso não foi obra do Governo, foi mais obra de tudo que fizeram na Câmara. Fizeram sem fazer contas, fizeram sem auxílio de especialista, fizeram na pressa. O resultado é este: R$47 bilhões a menos nas finanças do Governo, que já está mal das finanças.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.