Discurso no Senado Federal — 2020-04-29
Orador(a): Jean-Paul Prates
Partido: PT
UF: RN
Tipo: Interpelação a Ministro de Estado
Resumo: Sessão destinada a receber, por meio de videoconferência, o Ministro de Estado da Saúde, Sr. Nelson Teich, para que apresente esclarecimentos sobre as providências a serem tomadas para socorrer Estados e Municípios no combate à Covid-19.

O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN. Para interpelar Ministro.) – Obrigado.
    Boa noite, Presidente Davi! Boa noite, colegas Senadores e Senadoras! Boa noite, Ministro! Obrigado pela sua presença até essa hora aqui conosco. Se nós estamos cansados, imagino você, Presidente Davi, o Ministro e outros que estão tendo que ficar fora de casa para nos atender nesta sessão remota. Muito obrigado a todos!
    Eu quero, daqui do Rio Grande do Norte, dizer que a Governadora Fátima Bezerra está fazendo um esforço enorme para socorrer a população. Ela recebeu, como muitos aqui sabem, ex-colegas do Senado, o Estado em calamidade financeira no ano passado. Mesmo assim, este foi o primeiro Estado do Brasil a elaborar um plano de contingência para a pandemia, convocando 200 profissionais de saúde, pelos contratos temporários, fez parcerias com os demais Poderes, com a sociedade, com as empresas, comprou equipamentos e insumos por conta própria, mas, para implementar o plano de contingência, a Governadora precisa de recursos materiais e financeiros.
    Até o momento, para o RN, para o Rio Grande do Norte, não foi liberado, Ministro, um centavo dos R$65 milhões que a Bancada Federal realocou para aquela rubrica especial do Covid. Do repasse Federal normal, o meu Estado só recebeu 10 milhões em março, 20 milhões em abril e, hoje 1,5 milhão. O Governo Federal liberou, até agora, apenas dez leitos de UTI, dos 110 que foram requisitados – o Estado tem 120, e precisa de 310. Precisamos de 300 respiradores, e não temos nenhum. Testes rápidos recebemos 52 mil, mas precisamos de 600 mil nos próximos 15 a 40 dias. O Estado também não tem EPIs suficientes, porque ainda tem que atender aos Municípios, que por vezes recorrem ao Governo Estadual nessa hora.
    Para piorar a situação, pelas redes sociais, vimos o Presidente e alguns robôs jogando a culpa nos Governadores pelas mortes que estamos tentando evitar. É um absurdo total sufocar os Estados financeiramente e depois ainda tentar culpá-los por não oferecer um atendimento adequado sem os recursos que deveriam ser repassados pela União.
    O que eu vou pedir penhoradamente ao Ministro e à sua equipe, em nome de cada um dos nossos riograndenses, da nossa Governadora, é que o senhor e a sua equipe leiam e atendam ao ofício detalhado que nós já mencionamos aqui, que foi reenviado imediatamente depois da reunião que os Governadores tiveram com o senhor hoje.
    No mais, é lhe desejar boa sorte, para o bem de todos os brasileiros! E lembro que, enquanto eu falava aqui, em três minutos, morreu mais um brasileiro ou brasileira. Temos uma morte hoje, Presidente, a cada três minutos. Meus pêsames a essas famílias a mais enlutadas e o meu sentimento a todas as famílias dos mais de 5,4 mil brasileiros e brasileiras que já se foram por conta destas duas tragédias: a tragédia da pandemia e a tragédia da calamidade financeira dos Estados, em colapso pelo histórico daquelas isenções fiscais, guerras fiscais e, agora, por canalização desse tipo, eventualmente até faltando o recurso federal para que a gente possa fazer o básico no combate dessa pandemia.
    Muito obrigado...
(Interrupção do som.)
    O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – ... e estamos à disposição, a qualquer momento, para esclarecer – tanto nós, quanto os membros da equipe de Governo –, para esclarecer a vocês sobre essas necessidades urgentes.
    Obrigado e boa noite.