Discurso no Senado Federal — 2022-10-05
Orador(a): Wellington Fagundes
Partido: PL
UF: MT
Tipo: Discurso
Resumo: Comentários sobre a Medida Provisória nº 1075, de 2021, que trata da ampliação do acesso de estudantes às bolsas de estudo do Prouni, relatada por S. Exa. Alegria com o desempenho dos candidatos do Partido Liberal (PL) para as vagas do Congresso Nacional.

O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Para discursar.) – Meu caro Presidente Rodrigo Pacheco, aqui estamos de volta depois da nossa longa trajetória nessa eleição. Quero agradecer a V. Exa. por estar aqui conduzindo a todos nós e pela oportunidade que cada um teve aqui sob a sua Presidência.
    E eu quero exatamente falar, Sr. Presidente, sobre a relatoria da Medida Provisória 1.075, que eu tive a honra e a incumbência também de relatar, que trata do Prouni. Eu quero falar da importância que foi essa relatoria, porque nós criamos 300 mil bolsas de alunos que estudaram em escolas particulares e que precisavam fazer uma universidade. Isso permite, então – e permitiu –, que hoje mais de 200 mil jovens brasileiros estejam nas universidades privadas com uma bolsa de estudo bancada pelo Presidente Bolsonaro, pelo Governo Bolsonaro, afinal de contas a iniciativa dessa medida provisória foi exatamente do Presidente Bolsonaro.
    Por isso, Sr. Presidente, eu quero aqui também dizer não só da minha honra, mas da minha felicidade de poder ter ajudado, no ano passado, no processo educacional do Brasil, tendo também a incumbência de ser, através do meu bloco, o Bloco Vanguarda, o Relator do Ministério da Educação para esse ano.
    Senador Portinho, V. Exa., como Líder do Governo do Presidente Bolsonaro aqui no Senado, sabe da importância que foi a construção da peça orçamentária para este ano. Só na área da educação, foram R$140 bilhões. Além do Prouni, aprovamos o novo Fundeb, no que V. Exa. ajudou tanto.
    E olhem que coincidência: exatamente no dia em que o Presidente sancionou o novo Fundeb, também ele sancionou o projeto Amália Barros. Por coincidência a Amália Barros, que é monocular, cujo projeto aprovamos aqui, esteve no palácio, estivemos juntamente com a Michelle Bolsonaro, porque as duas fazem aniversário no mesmo dia. Essa jovem mulher, portadora de uma deficiência visual porque foi acometida de um problema ocular e sofreu 14 cirurgias, aprendeu, em função disso, o que é a dificuldade dos monoculares no Brasil e veio aqui, nos procurou, apresentamos um projeto de lei com aprovação por unanimidade nesta Casa, graças também à liderança do nosso Presidente Rodrigo Pacheco. Essa jovem foi nossa candidata a Deputada Federal e, com o apoio da Michelle Bolsonaro, com o apoio da mídia social, com as pessoas compreendendo a causa daqueles que mais precisam de todos nós, teve uma votação estupenda: quase 80 mil votos.
    Senador Portinho, nós do PL conseguimos eleger a metade da bancada de Deputados Federais do Mato Grosso. Isso, claro, é uma conquista do nosso partido, mas também por conquistarmos o Presidente Bolsonaro, que é hoje a figura mais importante do nosso partido.
    Eu quero aqui também lembrar do papel do Presidente Valdemar Costa Neto, que já foi muito criticado, mas, sem dúvida, é uma das lideranças mais expressivas...
(Soa a campainha.)
    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – ... da vida política brasileira. O nosso partido hoje tem 98 Deputados e 14 Senadores, e tenho certeza de que vamos trabalhar muito por este Brasil.
    Agora ainda temos uma tarefa – estávamos agora há pouco lá com o Presidente Bolsonaro –, porque estamos no segundo turno, e o desafio é grande, mas vamos trabalhar intensamente, porque temos certeza de que a população brasileira vai compreender que o Brasil precisa continuar avançando e teremos, sim, a eleição do Presidente Bolsonaro.
    Presidente, eu quero concluir exatamente porque também, além de ter sido Relator do orçamento do Ministério da Educação para este ano, fizemos pela primeira vez um orçamento lincado, ciência, educação, tecnologia, e também o Ministério da Agricultura, dada a importância que representa a Embrapa.
    Eu quero aqui mais uma vez... Agora há pouco, eu falava com a Senadora Rose de Freitas, que foi brilhante como Relatora do orçamento...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – ... nos ajudou muito e conseguimos aprovar este orçamento em que hoje todos nós estamos trabalhando. E olhem, a maior transferência de recursos da história do Brasil para municípios e governos dos estados.
    Se hoje nós tivemos a maior reeleição de Governadores foi exatamente porque o Presidente Bolsonaro ajudou todos os estados do Brasil. E quero lembrar aqui que Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro estavam praticamente quebrados se não fosse o Governo Bolsonaro rolar a dívida e ainda alocar recursos expressivos não só para o Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, mas para todos os estados.
    O meu Estado de Mato Grosso é o que mais se desenvolve no Brasil, mas, claro, com os recursos do Governo Federal, a parceria que conseguimos fazer, o Governador Mauro com o Presidente Bolsonaro.
    E eu tive a oportunidade também de estar aqui como reeleito...
(Soa a campainha.)
    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – ... com a marca de segundo mais votado proporcionalmente no Brasil.
    Eu quero aqui, Sr. Presidente, pedir a V. Exa. – já agradeci a Deus e a V. Exa., agora eu quero pedir –: tenho aqui um projeto de lei, exatamente o Projeto de Lei 2.491, que concede desconto por pontualidade de pagamento aos estudantes que possuem contratos de financiamento adimplentes junto ao Fies. Nós tivemos a oportunidade de aprovar aqui a medida provisória que o Presidente mandou para que os nossos estudantes que estavam com dívida no Fies pudessem renegociá-las com desconto de até 92%.
    O Senador Izalci, V. Exa., que é a pessoa que mais luta pela educação, nos ajudou, esse projeto foi aprovado, a medida provisória, e mais de 1 milhão de jovens...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – Mais de 1 milhão de jovens conseguiram fazer a sua renegociação.
    Presidente Rodrigo Pacheco, tive a oportunidade nessa campanha de ouvir muitos jovens. Um dia, me emocionei muito. Eu estava entrando numa emissora de televisão para dar uma entrevista e uma jovem veio, me abraçou, chorando, exatamente porque ela foi também contemplada com a renegociação do Fies. Ela estava desesperada, não sabia o que fazer.
    Esse um milhão e pouco de estudantes deviam não porque não quiseram pagar, mas porque perderam o emprego em função da pandemia. E essa medida provisória que nós aprovamos sob a sua batuta aqui, Presidente, permitiu, então, que mais de 1 milhão de estudantes...
    Eu quero aproveitar, inclusive, e anunciar a esses que não renegociaram ainda a dívida que têm o prazo até dezembro. Procurem o Banco do Brasil, a Caixa Econômica.
    Também aqui aprovamos o Pronampe...
(Soa a campainha.)
    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – ... de origem do Senador Jorginho. Pela primeira vez, o Brasil financia sem garantia, sem aval. A grande garantia o que é? O talento dos brasileiros.
    Por isso, eu quero aqui também... Estou apresentando esse projeto para também premiar aqueles que foram adimplentes com um incentivo para que eles possam então ter descontos concedidos pelo Banco do Brasil e Caixa Econômica. As linhas de crédito estão prontas. E eu quero aqui dizer a todo jovem, a toda mulher, a todo trabalhador em nível de Brasil que o Pronampe tem recursos, como também o Governo do Estado do Mato Grosso, que criou uma linha de crédito de R$1 bilhão exatamente, sem aval, sem garantia, para que a gente possa promover o desenvolvimento e a geração de empregos principalmente neste momento da retomada da economia.
(Soa a campainha.)
    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – Peço mais um minuto.
    Há uma PEC que apresentei que eu gostaria de pedir a V. Exa., a PEC 23, que altera o art. 199 da Constituição Federal para aumentar em um ponto percentual a entrega de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios, a ocorrer no mês de março de cada ano...
    Nós aprovamos ontem um projeto que trata principalmente – V. Exa. foi o líder, acho que até o proponente – de permitir que as nossas enfermeiras, parteiras e também os auxiliares de enfermagem pudessem ter o seu teto salarial mínimo. Isso foi uma grande conquista e V. Exa. foi um grande Líder. Claro que a gente não concorda com a posição de um ministro do Supremo Tribunal Federal de simplesmente suspender aquilo que foi decisão do Congresso Nacional...
(Soa a campainha.)
    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – ... o Senado votou, a Câmara votou e o Presidente da República, Bolsonaro, sancionou. Então, as nossas enfermeiras, enfermeiros, auxiliares e parteiras merecem esse apoio porque, na pandemia, foram eles e todos os profissionais da saúde que estiveram lá salvando vidas.
    Por isso, eu quero pedir aqui a V. Exa. para colocar essa medida provisória também, essa PEC, para que a gente possa permitir que os nossos municípios, que foram também sobrecarregados com tantas ações, possam ter os recursos necessários e o pacto federativo seja cada dia mais uma verdade.
    Muito obrigado.
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG. Para apartear.) – Obrigado, Senador Wellington Fagundes. Eu gostaria de cumprimentar V. Exa. uma vez mais, agora de público, pela extraordinária vitória, pela bela vitória nessas eleições, uma votação muito expressiva no seu Estado do Mato Grosso, que decorre de fato do trabalho realizado por V. Exa. no seu mandato como Senador da República, que eu testemunhei por quatro anos, um trabalho realmente muito ativo, de muitas boas proposições, de importantes relatorias, um trabalho extraordinário de defesa do Estado do Mato Grosso. E aí o reconhecimento da população, reconduzindo V. Exa. ao cargo de Senador da República.
    E, obviamente, cumprimento também o Governador Mauro Mendes, que teve também uma votação muito expressiva com a sua vitória. Fica esse registro, em nome da Presidência do Senado, de congratulações a V. Exa. e ao Governador Mauro Mendes.
    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – Tudo com o nosso grande Líder Jayme Campos, que esteve não só nos orientando, mas indo lá pedir um votinho em todas as localidades do Estado de Mato Grosso.
    Muito obrigado mais uma vez, Senador Jayme Campos.
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – O Senador Jayme Campos é um grande Líder do Mato Grosso e deste Senado, não é?
    O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - MT) – Presidente... Presidente...
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Nosso Líder aqui no Senado, Senador Jayme Campos.
    O Sr. Jayme Campos (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - MT. Para apartear.) – Um minuto só. E fiz com muito prazer. Ele merecia muito mais do que o que nós fizemos por ele, porque é um belo Parlamentar, um grande amigo, e nós iniciamos nossa caminhada juntos, em 1990. E, graças a Deus, o povo do Mato Grosso vem reconhecendo o trabalho exitoso que ele faz, não só fez como Deputado Federal, mas sobretudo como Senador aqui nesta Casa.
    O Wellington eu acho que não precisava nem percorrer o Estado do Mato Grosso pelo trabalho que ele fez durante sua vida pública. É um homem de valor. E eu me sinto honrado e lisonjeado de ser um cabo eleitoral qualificado apoiando a sua candidatura.
    Parabéns, Wellington! Que Deus te abençoe!
    O SR. VANDERLAN CARDOSO (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - GO) – Sr. Presidente, pela ordem.
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – E com o reconhecimento da tribuna do Senado Federal ao trabalho desempenhado por V. Exa., Senador Jayme Campos. Então, isso também é digno de nota e de reconhecimento, Senador Wellington Fagundes.
    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – Eu já tinha encerrado, mas o nosso Senador famoso de Goiás...
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Senador Vanderlan.
    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – ... mas que teve toda a sua vida lá, Vanderlan Cardoso... Minha irmã era fã do Wanderley Cardoso, o cantor. Mas ele teve a sua vida começada lá em Barra do Garças. E, em Barra do Garças, Sr. Presidente, eu tive 87% dos votos válidos daquela cidade. Então, eu sou muito grato à nossa amizade, ao nosso companheirismo.
    O Sr. Vanderlan Cardoso (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - GO. Para apartear.) – Senador Wellington Fagundes, nós ficamos muito felizes aqui no Senado Federal, todos os companheiros aqui, com a sua reeleição.
    O senhor, que é um Senador que tem sempre tido uma parceria aí conosco. Tem sido um professor, pela sua experiência. Acho que V. Exa. e o Senador Jayme...
(Soa a campainha.)
    O Sr. Vanderlan Cardoso (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - GO) – ... já é tradição aqui – não é, Girão? – de serem aqueles aos quais a gente recorre aqui quando precisa de uma orientação em projetos importantes. E foi assim quando nós trabalhamos juntos com as universidades, que foi encabeçado aí por V. Exa., o Projeto de Lei 266, que ficou famoso, em que nós conseguimos, sob a sua orientação e a sua ajuda – não é, Senador Jayme? –, colocar nas nossas seis universidades, as seis supernovas, mais de duas mil e poucas pessoas trabalhando: Mato Grosso, Piauí, Goiás, Pernambuco e Tocantins. Então, V. Exa. aqui tem sido muito atuante.
    E quero dizer para V. Exa. que, em relação a esses 86% de votos lá de Barra do Garças, onde a maioria é parente meu, os ofícios vão começar a chegar ao seu gabinete aí para V. Exa. ajudar ainda mais aquele município que cresceu e desenvolveu, toda aquela região, até São Félix, toda essa região, com V. Exa.
(Soa a campainha.)
    O Sr. Vanderlan Cardoso (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - GO) – Sr. Presidente, eu aproveito que o Senador está ali para dizer que quem é reeleito aqui nesta Casa tem mais tempo – viu, Girão? –, porque foi reeleito, então tem mais tempo. Então, fica ali conosco.
    Eu quero registrar aqui, Sr. Presidente Izalci, que assumiu agora, a presença do Prefeito lá do Município de Senador Canedo, de onde fui Prefeito, aliás, foi onde me projetou. Está aqui o Fernando Pellozo, que está nos brindando aqui com sua visita, e também o Secretário de Finanças, o Alessandro, que está aqui presente, Sr. Presidente.
    Parabéns mais uma vez por essa vitória merecida!
    Obrigado, Sr. Presidente, pela oportunidade.
    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – Sr. Presidente Izalci, eu quero concluir...
    Senador Girão, é aparte ou não?
    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - CE. Para apartear.) – É só para me congratular com o senhor pela vitória fantástica. O senhor realmente contribui, é uma pessoa que trabalha muito aqui pelo seu estado – a gente vê. Eu tenho amigos também lá em Cuiabá, e eu sempre procuro colocar o seu trabalho hercúleo, articulando. É uma pessoa de que todo mundo gosta aqui no Senado Federal. O senhor é uma pessoa que tem a admiração de todos os Senadores aqui. Nunca ouvi falando nada sobre o senhor. E tenho muita gratidão, porque, logo quando cheguei aqui, no primeiro dia, o senhor me mostrou como é que funcionava, me chamou até para o Bloco Vanguarda.
    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – Exatamente.
    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - CE) – Eu me senti muito acolhido. Infelizmente, por uma questão partidária, não pude ficar, mas lhe desejo boas-vindas. Parabéns pela nova renovação aí de oito anos de trabalho para ajudar o seu povo e muito além, porque o senhor ajuda o Brasil aqui com as suas colocações, com os seus posicionamentos.
    Muito obrigado. Deus te abençoe nessa nova jornada!
    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – Eu agradeço muito, Senador Girão, na pessoa da Márcia, a nossa amiga lá do Mato Grosso, uma grande parceira.
    Senador Izalci, eu devo aqui também registrar o trabalho do Senador Vanderlan.
    Nessa questão das universidades, nós trabalhamos com muitos. E V. Exa. também nos ajudou a criar seis novíssimas universidades – duas em Goiás, Catalão e Jataí, e uma em Mato Grosso, na minha cidade natal, Rondonópolis. Todas elas estão em pleno funcionamento. E não foi só criar as universidades, foi implantá-las também. Fizemos o projeto de lei que permitiu com que a Ebserh, que administra os hospitais universitários, exatamente na pandemia, pudesse contratar 5 mil profissionais exatamente para atender os nossos hospitais universitários. E o Vanderlan também me ajudou muito nesse projeto, que fizemos em parceria com o Ministério da Educação. Eu só fui o proponente, mas na verdade, o trabalho foi em muitas mãos.
    E aí eu quero, além disso, dizer também que já estamos, e já tem todo o apoio do Presidente Bolsonaro... Nós vamos criar a Universidade Federal do Nortão, com sede em Sinop. E hoje eu estive com o Presidente Bolsonaro, quando também ele já deu um "sim", o Ministro da Educação, para criar também um curso de Medicina lá em Barra do Garças. Dentro de poucos dias, já irá lá a comissão. Numa parceria com o Governador, já estamos ampliando o hospital e pronto-socorro de Barra do Garças.
    Também a Universidade Univar, do nosso companheiro Soler, já também fez toda a infraestrutura. É um centro educacional que já tem mais de 20 cursos, como Odontologia, Veterinária, Fisioterapia. Portanto, aquele centro está totalmente pronto, preparado para implantar o curso de Medicina...
(Soa a campainha.)
    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – ... assim como o centro Cathedral lá de Barra do Garças e a Universidade Federal. Então, Barra do Garças hoje é uma cidade polo também nessa área da educação.
    Mas quero lembrar aqui mais outra obra em que estamos trabalhando juntos, e V. Exa. me ajudou muito com a bancada de Goiás, que é o contorno, o Anel Viário de Barra do Garças, uma obra, Senador Izalci, que a população está esperando há 20 anos. Aí, V. Exa.: "Por que tanto?". Começamos isso com um convênio com a Prefeitura de Barra do Garças, o Prefeito Wanderlei. Depois que o Wanderlei encerrou o seu mandato, o Prefeito entrante devolveu, Senadores Izalci e Vanderlan, naquela época, R$18 milhões. Devolveu o convênio, teve que fazer nova licitação. Enquanto isso, as duas pontes existentes sobre o Rio Garças e o Araguaia também estavam com problema, praticamente caindo. Aí teve que se arrumar recurso para fazer exatamente a reforma das pontes existentes. A reforma dessas pontes existentes custou mais do que o anel viário à época, porque é aquela história de você fazer toda uma restauração de uma ponte com trânsito em cima. O desvio teria que ser de 200km, e hoje nós só podemos aqui... O Senador Jayme Campos me ajudou também nessa obra, e lá esteve o Presidente Bolsonaro. Estive agora, há poucos dias, com o Ministro Marcelo, e está praticamente pronta a obra, tanto do lado de Goiás, como do lado de Mato Grosso.
    E ali, Senador Izalci, são dois rios que se encontram, na cidade de Barra do Garças, em Aragarças, em Goiás, e em Pontal do Araguaia, que confluem em todas essas três cidades, a união do Rio Garças com o Rio Araguaia. E ali é um local, talvez um dos lugares de maior potencial turístico, com águas termais, cachoeiras, a Serra do Roncador, o encontro das águas...
(Soa a campainha.)
    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – ... o boto ali do Rio Araguaia. Então, eu aproveito este momento aqui até para convidar todos para conhecer o nosso Araguaia, de Mato Grosso, de Goiás, do Tocantins. O nosso Araguaia é uma região exuberante.
    Então, por isso, eu quero...
(Intervenção fora do microfone.)
    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – Pode falar, pode falar também. E o Paraná, claro. São três estados, e um está conectado com o outro, através das ferrovias, das hidrovias, das estradas, do escoamento da produção.
    Então, Senador Izalci, a V. Exa., que é aqui do Distrito Federal, eu quero lembrar também uma outra estrada extremamente importante para nossa região: a 070. A 070 está toda asfaltada no Mato Grosso; em Goiás, um pouquinho. Na hora em que chega aqui à divisa do Distrito Federal com Goiás, faltam 60km.
(Soa a campainha.)
    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – As pessoas não acreditam, mas nós vamos trabalhar para concluir aqui e para concluir na chegada dela à Bolívia. Falta também um pouquinho, 100km, para que a gente tenha a 070, que é uma BR internacional, asfaltada no Distrito Federal. Vamos concluir esses 60km aqui, no Distrito, para que ela esteja toda concluída, com mais esse pedacinho que falta em Vila Bela da Santíssima Trindade, na divisa com a Bolívia.
    Vila Bela da Santíssima Trindade foi a primeira capital brasileira fluvial, projetada em Portugal, construída pelos escravos, os africanos. E, ainda, Vila Bela da Santíssima Trindade, para nosso orgulho, tem mais de 50% da população dos originários escravos, de todos aqueles que foram para lá, os negros.
(Soa a campainha.)
    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – Hoje, eles preferem que os chamem de pretos. Essa é uma decisão de denominação. Mas o importante é que são seres humanos que fizeram um trabalho fenomenal para garantir que aquela região na divisa com a Bolívia fosse e continuasse sendo brasileira. Aí é uma homenagem a Tereza de Benguela, que dominou aquilo, uma mulher forte que dominou e tomou como seu reinado por 40 anos, mostrando a força e a resistência da mulher mato-grossense e, é claro, da mulher brasileira.
    Então, eu agradeço aqui a todas as mulheres que também estiveram nessa campanha fenomenal. Aí, é claro, falo em nome da minha esposa, Mariene de Abreu Fagundes.
    Muito obrigado.