Discurso no Senado Federal — 2021-09-02
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Discurso
Resumo: Expectativa com a esperada sanção do Projeto de Lei nº 12, de 2021, que permite a quebra temporária de patentes para a produção de vacinas e medicamentos contra a Covid-19.

O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar. Por videoconferência.) – Querido Senador e amigo que ora com alegria vejo na Presidência, Senador Veneziano Vital do Rêgo, Senadores, Senadoras, autores, Relatores, cumprimento Luis Carlos Heinze, Eduardo Braga, Marcelo Castro, Fernando Bezerra Coelho, Mecias de Jesus, Weverton e Deputado Capitão Wagner, todos, projetos importantes.
    Presidente, o Brasil aguarda, para o dia de hoje, que o Presidente da República sancione o Projeto de Lei nº 12, de 2021, que permite a quebra temporária de patentes para a produção de vacinas e medicamentos contra a covid-19 e demais pandemias. É uma proposta estratégica para o País. O Brasil estará na vanguarda, tem condições de produzir milhões de vacinas. O PL 12 está totalmente afinado com a proposta da Índia e da África do Sul apresentada na Organização Mundial do Comércio; tem apoio de mais de cem países, Médicos sem Fronteiras, cientistas, entidades de saúde de todo o mundo.
    No Brasil, Presidente, são quase 600 mil óbitos. Portanto, o PL 12 é também uma forma de precaução e prevenção. A vida em primeiro lugar. O projeto teve, repito, relatoria brilhante do Senador Nelsinho Trad e do Deputado Aécio Neves. Uma proposta coletiva das duas Casas.
    Parabenizo aqui os relatores e todos os Senadores e Deputados, Líderes partidários e o Líder Paulo Rocha, do meu partido, que esteve comigo nessa caminhada. Saudações também aos Presidentes das duas Casas, que foram fundamentais. Esperamos a sanção do PL 12: vacina para todos, hoje! É importante que essa mensagem chegue também lá, ao Palácio.
    Presidente, mais uma crise agora: é a crise energética, que se soma à econômica, à social e à sanitária. É lamentável que estejamos passando por isso. Falam que poderemos ter racionamento, outros alertam sobre apagões, mas o certo é que nessa área o País não tem planejamento. Aumentos da luz abusivos; a bandeira tarifária, já se fala em 50% em relação à de agosto. Tudo isso é descontado na população pobre, nos vulneráveis, sem contar os aumentos de gasolina e alimentação. A inflação é uma das maiores em 20 anos, a gasolina já passou de 7,7; óleo de soja, de 83%; arroz, 48%. A população que antes consumia carne agora está consumindo pé de galinha – recebi esse relato no final de semana.
    O Governo está propondo um salário mínimo de R$69 a mais do que era até agora, sem reajuste acima da inflação. Temos que voltar com a política nacional de valorização do salário mínimo, inflação mais PIB. Todos ganham: o comércio ganha, a indústria ganha, Municípios ganham, o assalariado e o aposentado também ganham.
    Segundo o Dieese, uma única cesta básica hoje já consome mais da metade do salário mínimo. A geladeira do trabalhador está a cada dia mais vazia. Aliás, o trabalhador está aí sendo assolado pelo desemprego.
    E, por fim, Senador, Presidente, agradeço ao Senado da República por ter rejeitado a MP 1.045, que prejudicava trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade, pessoas com deficiência, juventude, aposentados, e feria de morte tanto a CLT como também a previdência.
    Parabéns, Senado da República! Parabéns, Presidente!
    É uma alegria vê-lo neste momento, mais uma vez, presidindo os trabalhos da Casa. V. Exa. é o Vice-Presidente, mas é um vice-presidente que cada vez mais se apresenta à Casa como um Parlamentar do primeiro mandato – primeiro mandato, mas em que já se mostra como um veterano. Senador Veneziano, fiz questão de terminar elogiando V. Exa. V. Exa. é uma revelação na Casa. Isso é muito bom, é muito bom! Temos que apostar na garra, na fibra, na coragem, na inteligência e na competência da nossa juventude.
    Parabéns, Senador Veneziano.