Discurso no Senado Federal — 2022-04-12
Orador(a): Irajá
Partido: PSD
UF: TO
Tipo: Pela ordem
Resumo: Solicitação para que seja designado Relator para o Projeto de Lei nº 403, de 2022, de autoria de S. Exa., que concede isenção do Imposto sobre Importação para veículos elétricos e híbridos. Destaque para a importância do estímulo ao aumento da geração de energia renovável e sustentável.

O SR. IRAJÁ  (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - TO. Pela ordem.) – Presidente, eu queria apenas aproveitar a ocasião para reforçar um pedido à Casa, à Presidência, à Mesa para que possa ser designada o mais breve possível a relatoria do Projeto 403, de minha autoria, que prevê a isenção do imposto de importação sobre os carros elétricos e híbridos fabricados no Brasil.
    Nós sabemos que existe um movimento mundial, e nós tivemos a oportunidade de presenciar esse grande evento da COP 26, que foi realizado no Reino Unido – o Presidente Rodrigo Pacheco liderou uma comitiva e eu tive honrosamente a oportunidade de participar –, do quanto é importante o Parlamento brasileiro estimular proposituras que possam estimular cada vez mais a criação de energia renovável e sustentável.
    Nós temos uma matriz elétrica em que mais de 80% já é energia limpa, proveniente de hidrelétricas, de energia solar, energia eólica e com a produção de energia a partir de biomassa. Mas existe ainda uma grande parcela da nossa frota de carros de passeio, de caminhões, de motocicletas que é movida por combustível fóssil. E existe um esforço mundial em todos os países da Europa, da Ásia, das Américas – principalmente aqui na América do Sul –, para que nós possamos converter essa matriz, que é movida por combustível fóssil, para energias limpas.
    Como nós não temos ainda uma indústria que seja consolidada na fabricação de insumos, de componentes, de equipamentos que possam montar esses veículos elétricos híbridos – boa parte desses equipamentos são importados da Ásia e da Europa –, seria salutar que nós pudéssemos criar, nos próximos três anos – é isso que propõe o projeto –, a isenção...
(Soa a campainha.)
    O SR. IRAJÁ  (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - TO) – ... do imposto de importação desses equipamentos. O impacto disso, Presidente, é da ordem de 35% do imposto que é cobrado sobre esses produtos comercializados aqui internamente. O impacto do custo final poderia reduzir na ordem de 10% a 20% o preço desses veículos elétricos e híbridos para o consumidor final brasileiro, porque existe ainda uma distância muito grande entre a viabilidade econômica desses carros de passeio, de motos movidas a matriz elétrica e até de caminhões que já são fabricados no mundo e que não são viáveis. O preço da frota ainda movida a combustível fóssil é infinitamente menor do que o desses veículos movidos a energia elétrica, por exemplo.
    Então, o Estado brasileiro, através da isenção do imposto de importação, durante apenas três anos – essa é a ideia do projeto –, pode abrir mão da cobrança...
(Soa a campainha.)
    O SR. IRAJÁ  (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - TO) – ... do imposto de importação, viabilizando, assim, a compra desses veículos pelos nossos consumidores, seja para as famílias, seja para o carro popular, seja para os utilitários, seja para as motocicletas, ou seja, para qualquer veículo movido a energia elétrica, porque hoje já dispõem disso, no mundo inteiro, quase todos os veículos dessa cadeia que eu exemplifiquei.
    Obrigado.
    Conto com o apoio de V. Exa.
    O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB) – Senador Irajá, permita-me, mais uma vez, publicamente, dirigindo-me a tantos milhares que nos acompanham, registrar o seu engajamento. V. Exa. é um jovem Parlamentar, o mais novo desta Casa, mas é como se tivesse já uma vivência na vida pública de tantos e tantos anos, dada a sua competência, o seu engajamento e, acima de tudo, a sua produção legislativa. Posso dizer isso porque compartilho, inclusive, das suas atenções para que possamos constituir trabalhos em comum, conjuntamente. O seu engajamento e a sua capacidade de pensar à frente é algo louvável que merece todas as nossas mais justas referências. Eu faço isso não na condição de estar presidindo esta sessão, mas na condição também de companheiro, de integrante de um colegiado que, como todos os demais, assim o tem e o vê.
    Nós estávamos aqui a requerer ao nosso Secretário-Geral da Mesa, o competentíssimo Gustavo Sabóia, que já providenciemos a distribuição, até porque é uma matéria que fatalmente terá que ser discutida não exclusivamente em uma única Comissão, mas em Comissões, e que o façamos já para a próxima semana, com certeza.
    Os meus cumprimentos por mais uma ideia.
    O SR. IRAJÁ  (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - TO) – Eu agradeço, Presidente. Fico lisonjeado com as suas palavras. Nós temos feito aqui uma boa dupla em várias matérias, ora V. Exa. como autor, ora eu relatando, tendo o privilégio de relatar matérias de autoria de V. Exa. Tive o privilégio também de apresentar algumas proposituras que V. Exa. relatou brilhantemente, como, por exemplo, a nova Lei do Primeiro Emprego, uma homenagem ao ex-Prefeito Bruno Covas, de São Paulo, que faleceu infelizmente. Votamos e aprovamos nesta Casa essa matéria, que se encontra agora na Câmara dos Deputados.
    E quero lhe fazer aqui, de público, um convite, por que não V. Exa. relatando essa matéria inovadora, essa matéria, que, inclusive, é terminativa no Plenário, não passa por nenhuma Comissão e poderá ser votada diretamente aqui no Plenário, é claro, se não houver nenhuma objeção de algum colega Senador ou Senadora, que pode regimentalmente pedir que esse projeto venha a tramitar em alguma Comissão. Espero que não, e que a gente possa votá-la logo aqui no Plenário. E eu ficaria muito feliz e honrado se V. Exa. aceitasse a relatoria dessa matéria, porque ela é importante não só pela pauta ambiental, mas pode ser uma grande revolução no setor automobilístico brasileiro e uma grande conversão dessa matriz hoje fóssil, que é usada pelos nossos veículos, para uma matriz limpa e sustentável.
    Obrigado, Presidente.