Discurso no Senado Federal — 2022-12-15
Orador(a): Bira do Pindaré
Partido: PSB
UF: MA
Tipo: Pela Liderança
Resumo: Manifestação favorável à aprovação da PEC da Transição (PEC nº 32/2022), que pretende criar espaço fiscal para ampliação de gastos primários, definindo regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023.

O SR. BIRA DO PINDARÉ  (Bloco/PSB - MA. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, em nome da Bancada, da Liderança do PSB, eu queria me reportar a esse momento importante da luta política em nosso país e dizer o seguinte: enquanto bolsonaristas continuam na porta dos quartéis, atentando contra a democracia, usando de todos os meios antidemocráticos, como por exemplo bloquear estradas e agora, por último, esta semana, incendiando ônibus aqui na capital federal; enquanto tudo isso acontece, uma violência como nunca se viu na história da República deste país, o Presidente Lula já começou a trabalhar. Ele não esperou a posse. Já está trabalhando, se dedicando a organizar o país para a sua reconstrução.
    E o grande passo que nós temos que dar – e esta é a nossa obrigação aqui nesta Casa – é aprovar a PEC do Bolsa Família, porque a preocupação número um do Presidente eleito legitimamente pelo povo brasileiro é o combate à fome, é garantir que a população brasileira tenha o direito de tomar um café, almoçar e jantar.
    E o Bolsa Família, que, lá atrás, foi tão atacado, hoje, mais do que nunca, está consolidado como uma política pública necessária para o nosso país no combate à desigualdade, e tanto é verdade que, na campanha eleitoral, os dois lados estavam defendendo essa tese. É uma vitória daqueles que sempre hastearam a bandeira de combate à fome no Brasil.
    Por essa razão, é obrigação desta Casa aprovar a PEC do Bolsa Família, garantir os recursos necessários para que esse programa seja fortalecido e que não sejam apenas os R$600, seja também o incremento de R$150 por cada criança. Isso vai permitir que o Brasil volte a ter esperança, volte a pensar no futuro não só para a atual, mas também para as futuras gerações, pensar num projeto de país capaz de incluir amplas parcelas da sociedade, em que todos tenham os direitos fundamentais assegurados. E o direito à alimentação é um direito sagrado. Ninguém pode morrer de fome. Ninguém merece morrer de fome. Todos nós temos a obrigação de ajudar.
    E eu queria conclamar tanto a base do Governo eleito como, principalmente, a base do Governo que perdeu a eleição para que a gente pudesse unir nossas forças para aprovar a PEC do Bolsa Família. É um contrassenso, fizeram uma gastança geral no momento pré-eleitoral, num desespero, como nunca se viu, para tentar ganhar a eleição, inclusive aumentando o Auxílio Brasil. E nós votamos a favor desse reajustamento do Auxílio Brasil, apesar de ter sido uma medida eleitoreira. Então, não faz sentido algum a base do atual Governo agora expressar qualquer manifestação contrária à aprovação da PEC do Bolsa Família.
    A PEC do Bolsa Família é vital não só para o próximo Governo do Presidente Lula. É vital também para o atual Governo, que precisa fechar as contas. Faltam poucos dias. E, se essa PEC não for aprovada, Bolsonaro está correndo o risco de ficar inelegível e não poder nem mais concorrer à eleição.
    Nós sabemos que há outros processos que podem também causar a mesma consequência...
(Soa a campainha.)
    O SR. BIRA DO PINDARÉ  (Bloco/PSB - MA) – ... mas não aprovar a PEC, neste momento, já seria também uma derrota, mas uma derrota para o próprio Bolsonaro.
    Portanto, cabe a nós unir nossas forças e pensar no Brasil! E o Brasil depende do combate à fome!
    Por isso, aprovar a PEC do Bolsa Família é indispensável.
    O PSB está aqui, de pé, para somar forças nessa vitória.
    Muito obrigado, Presidente.