Discurso no Senado Federal — 2021-06-02
Orador(a): LUCIEN BERNARD MULDER
Tipo: Exposição de convidado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada a debater a Medida Provisória nº 1031/2021, que dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.

O SR. LUCIEN BERNARD MULDER (Para exposição de convidado.) – Bom dia, Senadores.
    Eu parabenizo o Senador Jean Paul Prates, liderando esta sessão para falarmos um pouco do problema da privatização da Eletrobras, conforme nós estamos entendendo.
    As associações do setor elétrico fizeram uma conta que remete a R$67 bilhões de custo, "custo jabuti", para a gente, para o setor consumidor no Brasil, com 200 milhões de brasileiros. Para que a gente privatize a Eletrobras, com os jabutis, nós estamos falando que o custo por brasileiro, de privatizar a Eletrobras, é de R$335. Ou seja, é como se cada brasileiro tivesse que dar um cheque de R$335 para que a gente pudesse privatizar a Eletrobras. Isso é custo para todos os brasileiros consumidores residenciais, mas para a indústria é dramático.
    A nossa indústria é uma indústria combativa, nós temos sempre contra nós o custo Brasil, é uma coisa que todos nós conhecemos. E, quando vamos sempre adicionando custo, adicionando custo, nós perdemos a nossa competitividade, nós perdemos a nossa penetração nos mercados, nós perdemos a oportunidade de ampliar a nossa capacidade produtiva, de gerar empregos e de deixar a riqueza aqui dentro do País.
    Então, eu não vou entrar na discussão sobre o que significa a privatização da Eletrobras, isso é um outro ponto, mas a gente entende que o primeiro texto era um texto positivo, era um texto que não tinha esses custos enfiados para o consumidor, e, no próprio eslaide que o Senador Jean Paul apresentou, estão lá os gasodutos, enfim, e as térmicas que precisariam ser colocadas.
    Faz sentido aquilo? Isso é uma pergunta. Aquilo nasceu como? A primeira coisa é o seguinte: precisa-se construir as térmicas naqueles locais? Então, a primeira coisa que a gente tem que ver é quem é que vai construir essas térmicas e quem será o beneficiário. Segundo, em qual distribuidora de gás vai ser feito aquilo? Porque um distribuidor de gás vai ganhar muita coisa. E, terceiro, quem é que tem os gasodutos ou quem é que tem a apresentação já desses gasodutos para licenciamento ambiental para levar para o mesmo lugar?
    Sugiro uma pesquisa, por parte dos Senadores. Porque a gente não está falando só de energia, a gente está falando de três custos aqui: a gente está falando do custo da térmica, do custo da distribuição de gás e do transporte de gás. E, curiosamente, todos, de uma certa forma, remetem ao mesmo concessionário ou ao mesmo investidor. Então, nós vamos transferir para o consumidor um custo absurdo, que não vai trazer benefício para o consumidor residencial, industrial, não vai trazer benefício para o País, vai transferir um custo gigantesco para todos nós... Enfim, faz sentido? Eu acho que é uma coisa muito triste.
    A gente já viu essas discussões de térmicas ancorando em alguns Estados, como no caso do próprio Mato Grosso ou no caso do Maranhão. Isso não gerou desenvolvimento na distribuição de gás nos Estados, só gerou dificuldades e problemas, mas há sempre um distribuidor de gás que fica com uma parcela importante do recurso.
    Então, eu acho que é um ponto que deve ser alertado aos senhores. Não é mesquinharia, não é a gente espernear; é a gente lutar pela nossa sobrevivência como indústria, como indústria competitiva, para setores que estão sempre na origem de várias cadeias. A gente não consegue fazer uma casa sem vidro, a gente não consegue fazer um carro sem aço, a gente não consegue fazer um avião sem alumínio e por aí vai. Então, nós precisamos é ter competitividade na indústria, para que a gente possa sempre, sempre, privilegiar a indústria nacional e para podermos estar enfrentando a competição internacional, porque, com certeza, o chinês não tem esse tipo de custo empurrado goela abaixo, o mexicano não tem, o turco não tem, e é contra eles que a gente está brigando todos os dias.
    Então, eu pediria aos Srs. Senadores que revissem a posição da Câmara dos Deputados. O jabuti é grande e indigesto para todos nós. O custo, por brasileiro, como eu falei, é de R$335. Precisamos rever isso urgentemente.
    Eu paro por aqui e me coloco à disposição para poder contribuir para o debate e responder às perguntas dos Senadores, no final.
    Muito obrigado.