Discurso no Senado Federal — 2022-05-02
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Não classificado
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar o Dia do Trabalhador, a Abolição da Escravatura e o Dia do Trabalhador Rural.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Muito bem, meus parabéns! Parabéns, José Gilberto Gomes dos Santos! E fica aqui meu carinho.
    Eu sei que, quando a moçada preencheu aqui e botou o Presidente da Confederação Brasileira, na hora eu olhei: "Aqui tem...". Foi por isso que eu falei o nome do Warley. O Presidente é o Warley, uma liderança incontestável. Eu tenho muito carinho pelo Warley, como tenho por você, Zé Gilberto. Você é um líder também da categoria. Fica aqui meu abraço também a você, Warley, viu? Eu quero ver se eu vou no próximo congresso, que é em Santa Catarina, não é? Isso, estou sabendo já que é em Catarina, porque ele já me deu um toque.
    Mas eu queria também falar rapidamente, porque este assunto do décimo quarto, se você hoje botar nas redes sociais, é o assunto mais falado – o décimo quarto para o aposentado. Foi uma iniciativa de São Paulo, foi de um grupo de aposentados e blogueiros que conseguiram milhares e milhares de assinaturas, mandaram para a Comissão de Direitos Humanos, em que eu sou o Presidente, e pediram se eu podia avocar a relatoria. É claro que eu avoquei a relatoria e dei o parecer favorável – ele está pronto para ser votado. Foi a primeira proposta de décimo quarto que surgiu no Congresso, e veio de São Paulo. Eu sempre dou a origem, para não dizerem que eu é que inventei. Veio de São Paulo, e, se não me engando, foi o Dr. Sandro quem a encabeçou. Chegou aqui no Congresso, e eu apresentei. E depois apresentaram outros projetos também na Câmara, legítimos – porque a iniciativa pode ser da Câmara ou do Senado.
    Então me perguntam: "E daí? Como é que fica?". Eu digo: "Olha, o primeiro que for aprovado, ou no Senado ou na Câmara...". Os dois estão aptos já para votar: o meu, que está aqui no Senado, e o que está lá na Câmara. O que aprovar primeiro anexa na outra Casa, e prevalece a Casa de origem. O importante é aprovar o décimo quarto. Por isso é que eu esclareço isso a todos.
    Mas também não vendo ilusão: o movimento existe, mas é muito difícil. Isso já era para ter sido aprovado no ano passado. A entrada que nós demos foi ainda no ano passado. Infelizmente não foi aprovado ano passado. E vejo muita dificuldade de aprovar este ano.
    Se houvesse boa vontade, era só baixar uma medida provisória; baixa uma medida provisória assegurando o décimo quarto para esse setor que até agora não ganhou nada. O aposentado e o pensionista, como você falou muito bem, sofreram muito com a pandemia e não tiveram nenhum tipo de auxílio. E o teu argumento é sólido, num momento como este, de desemprego, de miséria, de pandemia, o aposentado acaba segurando as pontas da família, como você explicou, e eu não vou repetir. Então, os dados mostram que dá para segurar, basta a vontade política para acontecer. O melhor era uma medida provisória, sim, independentemente de onde venha, o importante é que isso vai atender os interesses dos aposentados e pensionistas. Vem para cá, apensa-se a esse projeto, vota-se. E medida provisória entra em vigor no outro dia – essa é a vantagem de uma medida provisória quando ela é propositiva e afirmativa. Se editar hoje, amanhã já está garantido o décimo terceiro para os aposentados.
    Então, um abraço, Gilberto; um abraço, Warley e toda a Diretoria da Cobap.
    Neste momento, eu passo a palavra ao Sr. Moacyr Roberto Tesch, Vice-Presidente da Nova Central.
    Quero dizer que o Moacyr pediu que eu dissesse aqui que o Sr. Oswaldo Augusto de Barros, Coordenador Nacional do Fórum Sindical dos Trabalhadores e Presidente da Nova Central, só não está aqui porque teve um problema seriíssimo de doença. Ele vinha presencialmente. Como ele não pôde, o Moacyr, que é um líder incontestável, líder também da confederação, vai representá-lo.
    Então, com muita alegria, Moacyr, você que é uma liderança incontestável em todo o Brasil, eu passo a palavra, neste momento, ao Sr. Moacyr Roberto Tesch, Vice-Presidente da Nova Central.