Discurso no Senado Federal — 2021-06-22
Orador(a): Confúcio Moura
Partido: MDB
UF: RO
Tipo: Pela ordem
Resumo: Considerações acerca da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no Brasil, a vacinação da população brasileira, as consequências na economia, na educação e na saúde.

O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO. Pela ordem.) – Sr. Presidente, Senadoras e Senadores, telespectadores, sempre, Sr. Presidente, vimos falando aqui, nas aberturas das sessões, ora sobre vacinas, mais vacinas, ora sobre outros temas relacionados à vacinação e à imunização do povo brasileiro.
    O certo é que as vacinas e as vacinações estão cumprindo o seu ritmo na forma como é possível.
    De agora em diante, o discurso vai sendo mudado gradualmente pela necessidade de se analisarem as consequências da Covid-19.
    Por mais que se queira dizer que já se conhece e se sabe tudo da Covid-19, nós não sabemos quase nada dela. A Covid está nos legando um tropel de complicações na saúde pública e na economia nunca previsto. A pandemia da Covid vai nos deixar muitas consequências. A pior delas é o número de mortes, que já ultrapassou 500 mil pessoas mortas. E, a continuar com esse ritmo de duas mil mortes/dia, o que eu não desejo, poderemos atingir, até final de setembro, 650 mil mortos.
    Do outro lado, há um paradoxo, Sr. Presidente, entre o crescimento da economia, visto o primeiro trimestre deste ano, não se atrela ao aumento do emprego, mesmo com o destaque que se dá ao aumento das exportações das commodities, que têm salvado o Brasil e realmente têm ganhado projeções econômicas importantes, as commodities de um modo geral. Então, nós estamos atravessando um precipício, andando sobre uma corda bamba e a pedra nos seus extremos.
    Tivemos, recentemente, uma audiência muito importante com o Professor Ricardo Paes de Barros e o Professor, Pesquisador Marcelo Nery. Estiverem conosco e dissecaram, fizeram uma dissecação da situação atual do Brasil nos seus mínimos detalhes.
    E o Professor Paes de Barros atacou o tema dos direitos sociais previstos no art. 6º da Constituição. Há necessidade real de identificação. Ele fala que o auxílio emergencial massivo para 70 milhões de famílias não surte efeito. O que é necessário, Sr. Presidente, segundo Paes de Barros, é uma identificação, Município a Município, comunidade a comunidade, porque nós já temos uma capilaridade de mais de 250 mil pessoas ligadas aos CRAs dos Municípios, que conhecem quem é pobre, que conhecem quem perdeu o emprego. E ele acha que devemos focar principalmente nas 15 mil famílias mais necessitadas, mais vulneráveis do nosso País.
    Então, justamente os mais vulneráveis foram os que perderam o emprego. E há necessidade de construir em cada família, em cada comunidade, Sr. Presidente, um plano de desenvolvimento individual, familiar ou comunitário. Não basta dar o dinheirinho lá. É preciso fazer algo mais para que essa pessoa consiga superar e continuar sua vida sozinha depois. Para isso, vamos precisar desses agentes. Também assegurar aos mais vulneráveis acesso a uma série de programas de qualidade de acordo com a sua necessidade: o crédito, a assistência técnica localizada, a certificação de competência da qualidade dos seus produtos, como se fosse um renascimento do programa antigo Brasil Sem Miséria.
    O Brasil ficou mais descrente na educação. As famílias perderam a fé na educação de 56 para 41%, também na saúde. E o direito social mais atacado, mais reclamado é a questão do trabalho, do desemprego. O tempo de escola ficou menor, tudo ficou diferente.
    Então, Sr. Presidente, os direitos sociais tiveram uma grande queda, a desigualdade de renda do trabalho, o aumento da renda média das pessoas com Covid teve queda, aproximadamente, de R$100 por família pobre. Isso é que o Professor Marcelo Nery falou. Tivemos a importância do auxílio emergencial como um dinheiro injetado na veia da economia brasileira que deu um resultado e ensinou. E o ledo engano é quem pensa que o pobre, mesmo recebendo R$500, R$600, R$400, ele não poupa. A capacidade de poupança foi extraordinária! Quando chegou em janeiro e terminou o auxílio emergencial, muitos ainda tinham dinheiro e o sacaram para se manterem por mais alguns meses para frente.
    Então, Sr. Presidente, o nosso discurso na introdução das sessões irá mudando de agora em diante, porque realmente vamos analisar, por exemplo, os órfãos da Covid, a sequela da Covid, como fazer movimentar as cirurgias eletivas que estão represadas há dois anos, a alteração do Orçamento este ano, Sr. Presidente, a construção de um Orçamento mais ligado aos direitos sociais, principalmente à saúde. Isso vai ter que ser pensado bem, tanto com o Relator como com o Presidente da Comissão de Orçamento este ano.
    Era só isso, Sr. Presidente.
    Muito obrigado.