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Discurso no Senado Federal — 2021-11-24
Orador(a): Carlos Portinho
Partido: PL
UF: RJ
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pelo Partido PL, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 73, de 2021, Lei Paulo Gustavo, que "Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 para vedar a limitação de empenho e movimentação das despesas relativas a aquisição de produtos e serviços vinculados à execução do Fundo Nacional de Cultura, e não contabilizar na meta de resultado primário as transferências previstas nesta Lei Complementar; vedar a imposição de limites à execução orçamentária e financeira da programação orçamentária relativa às fontes vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura; e vedar a alocação de recursos do Fundo Nacional de Cultura em reservas de contingência de natureza primária ou financeira".

O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Para orientar a bancada.) – O PL orienta a favor da cultura, pelo relatório do nosso querido Senador Eduardo Braga. O PL orienta "sim".
Discurso no Senado Federal — 2021-11-24
Orador(a): Paulo Rocha
Partido: PT
UF: PA
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 73, de 2021, Lei Paulo Gustavo, que "Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 para vedar a limitação de empenho e movimentação das despesas relativas a aquisição de produtos e serviços vinculados à execução do Fundo Nacional de Cultura, e não contabilizar na meta de resultado primário as transferências previstas nesta Lei Complementar; vedar a imposição de limites à execução orçamentária e financeira da programação orçamentária relativa às fontes vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura; e vedar a alocação de recursos do Fundo Nacional de Cultura em reservas de contingência de natureza primária ou financeira".

O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Para orientar a bancada.) – Sr. Presidente, com louvor e com o sentimento de dever cumprido na ação parlamentar, nossa bancada encaminha o voto "sim".
Discurso no Senado Federal — 2021-11-24
Orador(a): Izalci Lucas
Partido: PSDB
UF: DF
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pelo Partido PSDB, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 73, de 2021, Lei Paulo Gustavo, que "Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 para vedar a limitação de empenho e movimentação das despesas relativas a aquisição de produtos e serviços vinculados à execução do Fundo Nacional de Cultura, e não contabilizar na meta de resultado primário as transferências previstas nesta Lei Complementar; vedar a imposição de limites à execução orçamentária e financeira da programação orçamentária relativa às fontes vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura; e vedar a alocação de recursos do Fundo Nacional de Cultura em reservas de contingência de natureza primária ou financeira".

O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Para orientar a bancada.) – Presidente, o PSDB orienta voto com o Relator.
Discurso no Senado Federal — 2021-11-24
Orador(a): Daniella Ribeiro
Partido: PP
UF: PB
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pelo Partido PP, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 73, de 2021, Lei Paulo Gustavo, que "Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 para vedar a limitação de empenho e movimentação das despesas relativas a aquisição de produtos e serviços vinculados à execução do Fundo Nacional de Cultura, e não contabilizar na meta de resultado primário as transferências previstas nesta Lei Complementar; vedar a imposição de limites à execução orçamentária e financeira da programação orçamentária relativa às fontes vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura; e vedar a alocação de recursos do Fundo Nacional de Cultura em reservas de contingência de natureza primária ou financeira".

A SRA. DANIELLA RIBEIRO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - PB. Para orientar a bancada. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, o Progressistas orienta "sim".
Discurso no Senado Federal — 2021-11-24
Orador(a): Alvaro Dias
Partido: PODEMOS
UF: PR
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 73, de 2021, Lei Paulo Gustavo, que "Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 para vedar a limitação de empenho e movimentação das despesas relativas a aquisição de produtos e serviços vinculados à execução do Fundo Nacional de Cultura, e não contabilizar na meta de resultado primário as transferências previstas nesta Lei Complementar; vedar a imposição de limites à execução orçamentária e financeira da programação orçamentária relativa às fontes vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura; e vedar a alocação de recursos do Fundo Nacional de Cultura em reservas de contingência de natureza primária ou financeira".

O SR. ALVARO DIAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - PR. Para orientar a bancada.) – Presidente, cumprimentos ao Senador Paulo Rocha pela iniciativa, ao Relator Eduardo Gomes.
    É um projeto oportuno e necessário, numa hora difícil da cultura brasileira. Eu não me lembro de momento semelhante a este, com tantas dificuldades afligindo uma categoria tão essencial para a identidade cultural do nosso País.
    Portanto, o Podemos vota "sim", Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2021-11-24
Orador(a): Nelsinho Trad
Partido: PSD
UF: MS
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pelo Partido PSD, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 73, de 2021, Lei Paulo Gustavo, que "Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 para vedar a limitação de empenho e movimentação das despesas relativas a aquisição de produtos e serviços vinculados à execução do Fundo Nacional de Cultura, e não contabilizar na meta de resultado primário as transferências previstas nesta Lei Complementar; vedar a imposição de limites à execução orçamentária e financeira da programação orçamentária relativa às fontes vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura; e vedar a alocação de recursos do Fundo Nacional de Cultura em reservas de contingência de natureza primária ou financeira".

O SR. NELSINHO TRAD (PSD - MS. Para orientar a bancada.) – Sr. Presidente, entendemos que se trata de um socorro essencial para a manutenção do setor cultural, possibilitando que os mais diversos segmentos tenham a possibilidade de atenuar os prejuízos econômicos em decorrência da pandemia, levando em consideração que muitos tiveram seus orçamentos drasticamente reduzidos por conta das restrições impostas pela crise.
    Parabenizo o autor da matéria, Senador Paulo Rocha, bem como o Relator Senador Eduardo Gomes.
    O PSD encaminha "sim".
Discurso no Senado Federal — 2021-11-24
Orador(a): Eduardo Braga
Partido: MDB
UF: AM
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pelo Partido MDB, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 73, de 2021, Lei Paulo Gustavo, que "Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 para vedar a limitação de empenho e movimentação das despesas relativas a aquisição de produtos e serviços vinculados à execução do Fundo Nacional de Cultura, e não contabilizar na meta de resultado primário as transferências previstas nesta Lei Complementar; vedar a imposição de limites à execução orçamentária e financeira da programação orçamentária relativa às fontes vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura; e vedar a alocação de recursos do Fundo Nacional de Cultura em reservas de contingência de natureza primária ou financeira".

O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM. Para orientar a bancada.) – Sr. Presidente, o MDB acompanha o parecer do eminente Líder Eduardo Gomes.
Discurso no Senado Federal — 2021-11-24
Orador(a): Carlos Portinho
Partido: PL
UF: RJ
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 73, de 2021, Lei Paulo Gustavo, que "Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 para vedar a limitação de empenho e movimentação das despesas relativas a aquisição de produtos e serviços vinculados à execução do Fundo Nacional de Cultura, e não contabilizar na meta de resultado primário as transferências previstas nesta Lei Complementar; vedar a imposição de limites à execução orçamentária e financeira da programação orçamentária relativa às fontes vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura; e vedar a alocação de recursos do Fundo Nacional de Cultura em reservas de contingência de natureza primária ou financeira".

O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Para discutir.) – Inicialmente, à Presidência, ao Senador Rodrigo Pacheco, por nos trazer uma pauta tão relevante. Era uma pauta tão aguardada, tanto a Lei Paulo Gustavo, Senador Paulo Rocha, quanto o piso da enfermagem, projetos que nós aprovaremos hoje aqui.
    Quanto à Lei Paulo Gustavo, minha família é ligada à cultura, diretamente, e a gente sabe que, nessa pandemia, foi, talvez, o setor que mais sofreu. Aquele que viveu, Senadora Daniella Ribeiro – que também defende, como eu, este setor –, viveu o mais absoluto lockdown, e esses recursos precisam chegar aos Estados, para que os Estados possam, lá na ponta, distribuir em favor da cultura, da produção cultural, das artes, da música.
    Por isso, já encaminhando, inclusive, Sr. Presidente, o PL vai encaminhar a favor da proposta, pela Lei Paulo Gustavo.
    Muito obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2021-11-24
Orador(a): Omar Aziz
Partido: PSD
UF: AM
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 73, de 2021, Lei Paulo Gustavo, que "Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 para vedar a limitação de empenho e movimentação das despesas relativas a aquisição de produtos e serviços vinculados à execução do Fundo Nacional de Cultura, e não contabilizar na meta de resultado primário as transferências previstas nesta Lei Complementar; vedar a imposição de limites à execução orçamentária e financeira da programação orçamentária relativa às fontes vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura; e vedar a alocação de recursos do Fundo Nacional de Cultura em reservas de contingência de natureza primária ou financeira".

O SR. OMAR AZIZ (PSD - AM. Para discutir.) – Sr. Presidente, Srs. Senadores, Sras. Senadoras, estou vendo aqui um esforço muito grande do Senador Flávio Bolsonaro para ver se o Governo se entende. De um lado, Fernando Bezerra; de outro, Eduardo Gomes. O Governo deu tilte, deu tilte, porque o Senador Eduardo Gomes, que é Líder do Governo no Congresso, é a favor do projeto de lei que leva o nome de uma pessoa por quem nós, do Estado do Amazonas, temos um respeito e a quem somos muito gratos, que é o ator Paulo Gustavo, falecido, que, na época em que faltou oxigênio, foi uma das primeiras pessoas a auxiliar o Estado do Amazonas, e, de outro lado, o Senador Fernando Bezerra, que é Líder do Governo aqui, no Senado. Então, o Senador Flávio está tentando...
    Você vê os três conversando aí, e ele está contemporizando.
    Mas eu vou votar com o Governo, vou votar com o Senador Eduardo Gomes na matéria que ele relatou há pouco. Depois, dizem que eu sou uma pessoa que não vota com o Governo. Eu estou votando com o Governo. Não digam "o Omar é contra". Não, não sou contra.
    V. Exa., como Líder do Governo no Congresso, me convenceu, e nós vamos votar a favor do seu relatório.
    Sr. Presidente, é muito importante para o nosso Estado... O Eduardo Braga foi Governador, eu fui Governador, e nós tínhamos um calendário cultural no Estado do Amazonas. No início do ano, era o festival de ópera, o festival de jazz, o festival do cinema, a Bienal do Livro, nós temos o Festival Folclórico de Parintins, que é conhecido no Brasil e mundialmente, e houve, nesses últimos dois anos, infelizmente, uma desmobilização...
(Soa a campainha.)
    O SR. OMAR AZIZ (PSD - AM) – ... cultural no Brasil, principalmente das regiões mais carentes, e esses recursos dessa proposta da Lei Paulo Gustavo irão ajudar muito todos os Estados, inclusive o Estado do Amazonas.
    Por isso, voto favoravelmente ao Governo na pessoa do Senador Eduardo Gomes.
Discurso no Senado Federal — 2021-11-24
Orador(a): Eduardo Braga
Partido: MDB
UF: AM
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 73, de 2021, Lei Paulo Gustavo, que "Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 para vedar a limitação de empenho e movimentação das despesas relativas a aquisição de produtos e serviços vinculados à execução do Fundo Nacional de Cultura, e não contabilizar na meta de resultado primário as transferências previstas nesta Lei Complementar; vedar a imposição de limites à execução orçamentária e financeira da programação orçamentária relativa às fontes vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura; e vedar a alocação de recursos do Fundo Nacional de Cultura em reservas de contingência de natureza primária ou financeira".

O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM. Para discutir.) – Sr. Presidente, eminente Senador Paulo Rocha, autor, signatário dessa propositura que ficou denominada como Lei Paulo Gustavo, meu eminente Senador Eduardo Gomes e Relator desta matéria, eu diria que um dos setores mais atingidos pela pandemia sem dúvida nenhuma foi a cultura. A cultura sofreu não apenas pelo fechamento da economia, mas fechou também porque todas as atividades que os artistas podiam desenvolver estavam fora do seu alcance. As gravações estavam suspensas, as transmissões ao vivo suspensas.
    Praticamente se estabeleceu, inclusive, apenas para poucos uma única alternativa: o mercado através das lives. E a nossa saudosa Marília Mendonça deixou um grande exemplo de recorde mundial de uma live em que ela, em sua casa, praticamente com um violão, mobilizou a audiência do povo brasileiro.
    Portanto, respeitando a posição do Líder Fernando Bezerra, sempre muito competente na defesa do Governo, é preciso olhar para aqueles que estão desempregados ainda na cultura, que precisam de um apoio para poder restabelecer emprego e renda de norte a sul deste País.
(Soa a campainha.)
    O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – No meu próprio Estado, Sr. Presidente, onde temos o Boi Caprichoso, o Boi Garantido, as cirandas, os festivais municipais no interior da Amazônia realizados pelos guardiões da floresta, que acabaram de ser objeto da COP 26, esses brasileiros também têm direito à cultura.
    Por isso, nós votamos a favor do Projeto de Lei Paulo Gustavo e a favor do relatório apresentado pelo Senador Eduardo Gomes.
Discurso no Senado Federal — 2021-11-24
Orador(a): Esperidião Amin
Partido: PP
UF: SC
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 73, de 2021, Lei Paulo Gustavo, que "Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 para vedar a limitação de empenho e movimentação das despesas relativas a aquisição de produtos e serviços vinculados à execução do Fundo Nacional de Cultura, e não contabilizar na meta de resultado primário as transferências previstas nesta Lei Complementar; vedar a imposição de limites à execução orçamentária e financeira da programação orçamentária relativa às fontes vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura; e vedar a alocação de recursos do Fundo Nacional de Cultura em reservas de contingência de natureza primária ou financeira".

O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Para discutir.) – Sr. Presidente, eu gostaria de iniciar cumprimentando tanto o Senador Paulo Rocha, que já falou, quanto o Senador Eduardo Gomes, que sempre que fala em cultura, mesmo que não seja apenas cultura musical, é um craque. Quanto à cultura musical, ele esconde um pouco a sua voz, mas nós todos conhecemos o repertório dele, que é muito diversificado.
    Então eu quero me congratular, respeitar as palavras do Líder do Governo, no Senado, Fernando Bezerra, e, apesar da distinção feita pelo Senador Paulo Rocha de que a Lei Aldir Blanc era de benefício individual e esta é de benefício grupal, digamos, coletivo, ela será bem-vinda certamente.
    E aproveito a ocasião para pedir o despacho de V. Exa. quanto ao PL 1.676 e PL 3.921, não para que venham para o Plenário, mas para que possam tramitar nas Comissões, o que o Regimento para esses casos preconiza. Repito, PL 1.676, de 2020, e PL 3.921, de 2020, ambos já vieram da Câmara dos Deputados e precisam iniciar a sua tramitação nas Comissões. É isso que eu lhe peço.
    Obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2021-11-24
Orador(a): Paulo Rocha
Partido: PT
UF: PA
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 73, de 2021, Lei Paulo Gustavo, que "Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 para vedar a limitação de empenho e movimentação das despesas relativas a aquisição de produtos e serviços vinculados à execução do Fundo Nacional de Cultura, e não contabilizar na meta de resultado primário as transferências previstas nesta Lei Complementar; vedar a imposição de limites à execução orçamentária e financeira da programação orçamentária relativa às fontes vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura; e vedar a alocação de recursos do Fundo Nacional de Cultura em reservas de contingência de natureza primária ou financeira".

O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Para discutir.) – Sr. Presidente, primeiro parabenizar o nosso Eduardo Gomes que, além de Líder do Governo, é também muito ligado à cultura do nosso País e à cultura do seu Estado.
    Por isso, quero parabenizá-lo pela sensibilidade, mas também pelo belo relatório a que se propôs, que foi discutido exaustivamente com o setor, com todas as lideranças, e que, portanto, é um relatório que propõe responder às necessidades da cultura do nosso País, impactada também pela pandemia que se instalou no nosso País.
    Primeiro, dialogando com o nosso Líder, também, a quem respeito, Fernando Bezerra, a Lei Aldir Blanc era uma lei de auxílio individual aos profissionais da cultura, que sofreram também, naquele momento, quando nós aprovamos o auxílio emergencial para todos os outros trabalhadores e para o povo necessitado do nosso País.
    Esta lei, que nós batizamos de Paulo Gustavo, discute a questão do fundo, que é uma conquista do setor, o Fundo Nacional de Cultura, que já é um fundo do setor, que é apenas gerido pelo Governo. Portanto, a nossa lei é uma lei simples. A Lei Paulo Gustavo financia o coletivo da cultura, os setores da cultura, e também tem um impacto local, na economia dos Municípios e dos Estados, porque todo mundo sabe, não só a riqueza que a cultura tem para o nosso País, porque resgata todo um costume e os valores dos nossos povos, mas ela também valoriza a riqueza do nosso País à medida que tem impacto fundamental na economia. Não é à toa que setores empresariais investem muito em cultura, porque tem essa questão do impacto na nossa economia.
    O nosso projeto é simples, já que o Governo Federal nesse período segurou o fundo. Nós estamos apenas dizendo o seguinte: nós estamos transferindo para os Estados e Municípios aplicarem o fundo na cultura local. Por isso, são transferências importantes que não só vão ajudar a mobilizar, a movimentar de novo a cultura do nosso País, como também têm impacto direto na economia local, já que nós estamos vivendo também grandes problemas na economia do nosso País.
    Por isso, Presidente, é uma transferência importante: valoriza a cultura, mas também tem impacto na economia do nosso País.
Discurso no Senado Federal — 2021-11-23
Orador(a): Vanderlan Cardoso
Partido: PSD
UF: GO
Tipo: Discurso
Resumo: Registro da participação de S. Exa., juntamente com o Ministro da Educação, em evento de inauguração da Moradia Universitária do Cerrado e da Usina Fotovoltaica da Universidade Federal de Catalão, no Estado de Goiás. Comemoração pelo alcance da independência administrativa e financeira das universidades federais conhecidas como "supernovas".

O SR. VANDERLAN CARDOSO (PSD - GO. Para discursar.) – Obrigado, Sr. Presidente.
    Sras. Senadoras e Srs. Senadores, nesta segunda-feira, tive a grata satisfação de participar, juntamente com o Ministro da Educação, Milton Ribeiro, da inauguração da Moradia Universitária do Cerrado e da Usina Fotovoltaica da Universidade Federal de Catalão, no meu Estado de Goiás.
    A Moradia Universitária do Cerrado é um complexo que irá atender os estudantes que moram fora do Município e que estudam na Universidade. Já a usina fotovoltaica irá atender os Campus I e II da instituição.
    Faço este registro, Sr. Presidente, principalmente, para agradecer a sensibilidade do Ministro da Educação, Milton Ribeiro, e do Secretário de Educação Superior, Wagner Vilas Boas, pela sensibilidade em atender nosso pleito pela independência administrativa e financeira das universidades federais supernovas. São elas: Universidade Federal de Catalão, Universidade Federal de Jataí, Universidade Federal de Rondonópolis, Universidade Federal do Delta do Parnaíba, Universidade Federal do Agreste de Pernambuco e Universidade Federal do Norte do Tocantins.
    Essas instituições, Sr. Presidente, conseguem funcionar hoje de forma independente e autônoma, com orçamento próprio, gerando, assim, emprego e renda para as suas regiões. Nosso caminho para chegar até aqui foi longo. Iniciamos em 2019 com as primeiras reuniões no Ministério da Educação para solicitar o desmembramento dessas instituições das suas universidades mães até chegar à sanção da Lei nº 180, de 2020, que possibilitou essa independência, bem como a liberação de cargos e funções já no ano de 2021.
    A reitora da Universidade Federal de Catalão, Roselma Lucchese, nos apresentou, ainda, o projeto para construção do prédio do curso de Medicina, uma obra orçada em R$12 milhões. Também gostaria de registar que o Ministro da Educação firmou o compromisso de destinar R$600 mil ainda este ano para ampliação da usina fotovoltaica.
    São, realmente, muitos motivos para comemorar. Eu só tenho que agradecer a Deus, em primeiro lugar, por ter a oportunidade de ajudar, ao nosso Presidente Jair Bolsonaro e ao Ministro da Educação, Milton Ribeiro, pela sensibilidade em atender nossos pleitos, ajudando, assim, em especial, as universidades goianas.
    A minha pauta é positiva. Eu trabalho e acredito na recuperação do País através da educação.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.