Discurso no Senado Federal — 2022-10-05
Orador(a): Esperidião Amin
Partido: PP
UF: SC
Tipo: Discurso
Resumo: Cumprimentos ao Sr. Hiran Gonçalves, eleito Senador pelo Estado de Roraima. Reafirmação de apoio à candidatura à reeleição do Presidente da República, Jair Bolsonaro.

O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Para discursar.) – Obrigado, Sr. Presidente.
    Não posso deixar de registrar que V. Exa. está cumprimentando o nosso futuro Senador, já eleito, Hiran Gonçalves, e a sua suplente do nosso querido Estado de Roraima. São muito bem-vindos.
    Estivemos hoje, Presidente, na reunião em que os Senadores atuais e os futuros reiteramos o nosso apoio ao nosso candidato a Presidente da República, Jair Bolsonaro.
    Não vou me alongar, porque respeito os que pensam diferente, mas não posso dizer que, em vários aspectos, subscrevo as observações feitas aqui pelo meu querido amigo e irmão Eduardo Girão. E, como não tenho o hábito da omissão, reitero que, no segundo turno, estaremos de novo, o meu partido e Santa Catarina, o meu partido em nível nacional, com o Presidente Jair Bolsonaro que, durante os seus 28 anos de mandato como Deputado Federal, foi nosso hóspede durante cerca de 20 anos, já que eu nunca mudei de partido e o conheço desde 1991.
    Mas eu quero aproveitar essa oportunidade em que reitero a minha posição eleitoral, política, para registrar que hoje é o Dia da Microempresa e dizer, Sr. Presidente, que se encontra sobre a mesa o Projeto de Resolução nº 23, de 2022, que institui a Frente Parlamentar de Apoio ao Microcrédito e às Microfinanças. O Estatuto da Microempresa eu mesmo aprovei em Santa Catarina, em 1983, como Governador do estado, depois das enchentes, reduzindo o ICM, na época, e estabelecendo o regime jurídico e fiscal favorável para a microempresa, para que o estado se soerguesse. Portanto, sou daqueles que acreditam na microempresa, no MEI, na empresa de pequeno porte, mas acho que estão faltando instrumentos para que o dinheiro chegue a elas, ou seja, o microcrédito, as microfinanças. Prova disso é que, durante a pandemia, quando o Governo Federal colocou R$38 bilhões como garantia para as operações de crédito do Pronampe, a alavancagem foi de 1.1 apenas. O dinheiro total emprestado pelos bancos foi de 40 bilhões, um pouquinho mais do que a soma dos valores de garantia. O que nós precisamos é de um sistema mais fértil, que faça com que o microcrédito aconteça.
    Portanto, Sr. Presidente, ao pedir que V. Exa. despache o projeto de resolução que já está subscrito por mim, pelo Senador Alvaro Dias, pelo Senador Fernando Bezerra, por Luis Carlos Heinze, por Confúcio Moura, por Paulo Paim, por Nelsinho Trad, por Carlos Portinho, pelo Senador Izalci Lucas... E peço até que se algum outro Senador ou Senadora desejar, que o subscreva, porque se trata de instituir os mecanismos – fundo de aval, sociedade de garantia solidária cooperativa – para que o dinheiro chegue ao microempresário individual, à microempresa e à empresa de pequeno porte.
    Esses eram os registros que eu queria fazer, Presidente.
    Agradeço pela tolerância em relação a um pequeno excesso de tempo e peço que a Taquigrafia considere os anexos ao requerimento para transcrevê-los na reprodução da minha fala.
    Muito obrigado.