Discurso no Senado Federal — 2021-11-09
Orador(a): OTAVIO LEITE
Cargo: Deputado Federal
Órgão: Câmara dos Deputados
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Nacional do Hoteleiro e o aniversário de 85 anos da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH).

O SR. OTAVIO LEITE (Para discursar.) – Eminente Presidente desta sessão, Senador Fernando Collor, Sr. Ministro Gilson, meu amigo Manoel Linhares, permitam-me cumprimentar todos os presentes, hoteleiros brasileiros, nas figuras de Angelo Vivacqua, Álvaro Bezerra de Mello, que foi presidente da ABIH Nacional, Francisco Grabovski, meu amigo Alfredo Lopes e meu amigo Paulo Michel, da ABIH-RJ, em vossos nomes cumprimento todos os senhores. (Palmas.)
    Este é um instante, evidentemente, de celebração da história. Oitenta e cinco anos, como dizia meu pai, não são oitenta e cinco dias, há todo um esforço coletivo em prol de uma categoria da relevância de hospedar as pessoas. Dos primórdios civilizatórios já se esculpia a importância de dar solução a essa característica intrínseca ao homem, que é a de se movimentar, de ir para outros lugares. Portanto, do ter que se hospedar nasceu o turismo, cada vez mais se desenvolvendo.
    E hoje nós temos, neste instante, um momento de reflexão sobre o passado, mas, sobretudo, um momento de discutir o futuro. E o futuro é agora, o futuro é agora, permitam-me a ousadia! Por quê? Porque dentre inúmeras oportunidades que temos à frente, neste instante a Câmara dos Deputados tem no Plenário, com urgência, com relatório apresentado, uma proposta que visa a oferecer uma conceituação nova para o Fungetur, que intitulamos de Novo Fungetur: são agentes financeiros credenciados mais amplamente, destinatários ampliados, agora também com a esfera pública podendo participar, instituições da sociedade civil, as cooperativas com condições muito mais facilitadas, com compartilhamento de riscos para poder destravar.
    Foram colocados R$5 bilhões no Fungetur em 2019, mas tão somente, até o momento, R$1,5 bilhão escoaram. E por quê? Porque há travas, há uma série de problemas que precisam ser resolvidos. E uma lei que é de 1971 tem agora, na Câmara dos Deputados, a oportunidade de ser trazida para o século XXI.
    Com essas perspectivas, então, eu penso que, neste instante de congratulações generalizadas entre nós outros, é preciso dizer o seguinte. Aproveitamos esta oportunidade para falar com todos os Parlamentares para que possamos votar essa matéria. Essa matéria tem a intenção de manter os recursos no Fungetur, para que não percamos R$3 bilhões, que podem rapidamente, ao final de dezembro, com a mão rápida do Tesouro Nacional, ir para o superávit primário; os recursos têm que prosseguir no Fungetur, porque o Fungetur é aquela fonte para a estruturação de destinos, é a fonte que vai permitir, agora também, a promoção turística diretamente, seja pela esfera privada, seja pela esfera pública.
    E mais: para retroalimentar o Fungetur, nós estamos propondo duas iniciativas. Uma delas tem íntima relação com os senhores. Ninguém aqui é contra o Airbnb, mas todos somos a favor da justiça tributária. Então, estamos propondo nesse projeto a instituição de uma contribuição que se imponha sobre os alugueres que são feitos em residências particulares. (Palmas.)
    É o momento que nós precisamos ter como oportunidade de resolver essa questão. Desses montantes, 60% com os Municípios, 20% para as agências estaduais para equalizar taxas de juros para que o empréstimo seja muito mais convidativo, e 20% para o Fungetur.
(Soa a campainha.)
    O SR. OTAVIO LEITE – Sr. Ministro, quero aqui fazer um apelo a V. Exa. também em nome dos nossos colegas da Comissão de Turismo – o Deputado Bacelar acaba de falar comigo, aqui o eminente Presidente, Deputado Herculano.
    Nós temos a oportunidade de destravar a burocracia, de ampliar os destinatários, de oferecer condições muito mais convidativas, de oferecer compartilhamento de risco, de manter os R$5 bilhões. É hora de votar essa matéria! Essa matéria é fundamental para o futuro, para o futuro da hotelaria, para o futuro do turismo nacional. Então, é muito importante que o Ministério do Turismo entre firme nessa questão para que possamos votar aquilo que já está ali pautado; aos 45 do segundo tempo, mas, enfim, que possamos marcar esse gol.
    Então me perdoem por trazer essas informações, que são mais técnicas, mas são, eu penso, fundamentais neste instante em que a hotelaria brasileira está aqui no Congresso Nacional dizendo: "Existimos, somos importantes, geramos empregos, geramos renda". Nós queremos ir mais adiante, com uma legislação que tem 50 anos e tem que ser modernizada.
    É isso aí, vamos em frente!
    Parabéns, Senador Collor, por essa iniciativa! (Palmas.)
    Ministro, contamos com o senhor.
    A todos os presentes: é uma satisfação muito grande poder lhes dirigir essas palavras.
    Viva o Fungetur forte!
    Obrigado. (Palmas.)