Discurso no Senado Federal — 2019-03-29
Orador(a): Acir Gurgacz
Partido: PDT
UF: RO
Tipo: Discurso
Resumo: Saudação ao Corpo de Bombeiros de Minas Gerais e do País. Considerações sobre o Projeto de Lei nº 194/2014, da autoria de S. Exª.

O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - RO. Para discursar.) – Muito obrigado ao nosso Presidente Confúcio Moura, que está presidindo a sessão de hoje.
    Sras. e Srs. Senadores, nossos amigos que nos acompanham através da TV Senado, da Rádio Senado, uma saudação especial a todos os senhores e senhoras que fazem parte do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais e de todo o nosso País. Nossos cumprimentos pelo belíssimo trabalho que vocês fizeram e ainda continuam fazendo lá em Brumadinho. Eu tenho certeza de que ninguém gostaria de estar fazendo aquele trabalho que vocês fizeram, mas vocês se preparam para isso e, nesta hora em que o Brasil precisa dessa ação, de uma ação de pessoas realmente capacitadas para salvar vidas, tanto os senhores como as senhoras fizeram e continuam fazendo esse trabalho. Meus cumprimentos a todos vocês, extensivos a todos os policiais bombeiros do nosso País, em especial do nosso Estado de Rondônia também!
    Eu lembro aqui que nós fizemos algumas reuniões com a Ligabom, que é a associação nacional dos Corpos de Bombeiros do Brasil, através, na época, do Cel. Caetano, que era o Presidente da Ligabom. Dessas reuniões, surgiu um projeto de lei que foi protocolado com o nº 194, de 2014, de nossa autoria. O projeto de lei cria a Política Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares na Segurança Pública e voltará a ser analisado pelo Senado Federal. A proposta, que conta com o apoio do Conselho Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil, foi aprovada na CAE e estava para ser aprovada na CCJ. Como virou o ano, foi arquivada, mas já foi desarquivada novamente, ou seja, continuará tramitando. De acordo com esse projeto, esse instrumento será uma estratégia de articulação multidisciplinar, envolvendo segurança pública, saúde, meio ambiente, educação, defesa civil, transporte, assistência social, esportes e outros. Além disso, também haverá foco no fomento da inovação tecnológica e no desenvolvimento sustentável no âmbito do serviço de bombeiros militares na segurança pública, com o objetivo na eficiência da oferta dos serviços públicos.
    A proposta define ainda objetivos como reaparelhar os Corpos de Bombeiros Militares, expandir seus serviços nos Municípios e desenvolver ações regulares de capacitação. Há também ação específica para a adoção de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento da indústria nacional de veículos, materiais e equipamento utilizados por essas corporações.
    Nós estivemos no Rio de Janeiro num grande encontro de todos os representantes dos Estados, através dessa associação Ligabom, e mando um abraço ao Cel. Caetano, que fez esse grande trabalho e esteve à frente dos bombeiros de Rondônia – hoje é o Cel. Farias que está à frente do comando dos bombeiros do Estado de Rondônia.
    Então, saúdo a todos aqui e desejo grande sucesso nas suas ações. No que depender de nós, aqui no Senado, estaremos sempre levantando essa bandeira dos policiais, dos bombeiros do nosso País.
    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Senador Acir Gurgacz...
    O Sr. Chico Rodrigues (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RR) – V. Exa. me concede um aparte?
    O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - RO) – Pois não, claro!
    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Eu já falei duas ou três vezes, pode...
    O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - RO) – Senador Chico, por favor.
    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Não, mas é na mesma linha do que acho que ele vai fazer. O meu é um minuto.
    O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - RO) – Pois não, com prazer.
    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para apartear.) – Eu também quero fazer minha homenagem sincera. Acho que o Brasil todo tem que homenagear os bombeiros que atuaram lá em Minas Gerais, Brumadinho. O Brasil todo assistiu. Permitam eles que eu diga isso: veio inclusive auxílio do exterior. Pelo que percebi, todos são bem-vindos, mas eles foram impecáveis. O Brasil chorou junto com eles. Eu sei que muitos deles choraram. Vieram voluntários de outros Estados. Eles disseram: "Todos são bem-vindos", mas não dava para trazer multidão para cá, porque dificulta o trabalho. Com muita elegância, com muita diplomacia, eles... Permitam que eu diga: vocês foram abraçados por todo o povo brasileiro. O povo brasileiro chorou junto com vocês. Vocês derramaram lágrimas, mas não deixavam de ir para o bom combate para tentar salvar vidas e recuperar os corpos para as famílias enlutadas que choravam junto de todos nós.
    Então, qualquer discurso que eu fizer aqui vai ficar muito longe daquilo que vocês merecem. Só digo a vocês que Deus ilumine para sempre a vida de vocês! Vocês não serão esquecidos nunca! Se um dia eu puder aqui apresentar uma medalha, como já fizemos para muitos, eu apresentarei uma medalha de heróis da Pátria aos bombeiros. Não vamos esquecer jamais! Podem crer que esta emoção do momento aqui era a emoção com que eu via em vocês no meio daquele barro, daquele lodo, uns afundando até quase aqui, com os cachorros, muitos ajudando, e vocês resistindo. Foi triste demais! Mas fez bem para a alma, para o coração saber que há homens e mulheres que dedicam suas vidas para salvar outras vidas.
    Simbolicamente, aceitem uma salva de palmas aqui do Parlamento brasileiro. (Palmas.)
    O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - RO) – Muito bem, muito obrigado, Senador Paim.
    Com prazer, Senador Chico.
    O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - DF) – Sem querer interromper, já interrompendo...
    O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - RO) – Pois não.
    O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - DF) – ... quero só registrar, Senador Paim, que, daqui a pouco, vamos fazer uma sessão solene em homenagem. Também quero aqui registrar a presença dos bombeiros de Minas Gerais. Eu, que sou mineiro também, tenho muita honra de ter esses guerreiros aí.
    Por isso, eu disse aqui, na sessão passada, que o tratamento aos militares, na reforma, tem que ser diferente. Não é simplesmente um contrato de trabalho: eles dedicam a vida deles, colocam a vida em risco em prol da população.
    Desculpa, Senador Acir.
    O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - RO) – Muito obrigado, Senador Izalci, Presidente.
    Por gentileza, Senador.
    O Sr. Chico Rodrigues (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RR. Para apartear.) – Eu agradeço a V. Exa., Senador Acir, por essa iniciativa e esse pronunciamento, mostrando exatamente a extrema sensibilidade que V. Exa. reproduz em nome de todo o conjunto dos Senadores desta Casa. E eu iria até mais longe, em nome de toda a população brasileira, porque nós sabemos que, em qualquer lugar desta Pátria querida e no mundo – por que não dizer em qualquer lugar do mundo? –, os bombeiros, na verdade, têm essa missão de salvar vidas. Aliás, às vezes, eles poderiam até ser chamados de anjos da vida, porque enfrentam dificuldades muitas vezes em riscos profundos, mas eles cumprem a sua missão. É como nós dizemos no jargão militar, "missão dada é missão cumprida", e para eles é maior ainda, porque é a missão que, muitas vezes, salva uma vida ou milhares de vidas em todas as demandas em que eles, na verdade, são chamados, estão aí presentes.
    Agora mesmo, no meu Estado, o Estado de Roraima, os bombeiros estão combatendo o fogo que está destruindo, com mais de três meses sem chover no nosso Estado, pastagens, lavouras, casas, ameaçando vidas e eles estão ali teimosos, insistentemente profissionais e, muitas vezes, não reconhecidos. Então, é uma questão de dever, é uma questão de manifestação que vem da gratidão que cada um de nós brasileiros temos aos bombeiros do Brasil.
    Aqui estão os bombeiros de Minas Gerais que, recentemente, em um gesto extremamente profissional e humanitário, enfrentando as adversidades da lama, olhando as pessoas que já tinham partido – porque foram indefesos em cima daquela catástrofe que abalou Minas Gerais e o Brasil –, estavam lá com a força, uma sobriedade e, acima de tudo, uma vontade indomável de fazer com que aquelas pessoas que ainda eventualmente pudessem estar vivas fossem regatadas por eles. Então, nós não estamos fazendo nenhum favor. Nós estamos aqui a nossa estrita obrigação de aplaudir cada um deles, os anônimos, aqueles que na verdade davam declarações, porque, afinal de contas, a profissão deles é realmente uma profissão que poderíamos chamar de anjos da vida.
    Portanto, parabéns a eles em nome de todos os bombeiros brasileiros,
    O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - RO) – Muito obrigado, Senador, pelo seu aparte e faço um registro na data de hoje que ontem não pude fazê-lo, mais ainda em tempo. Dia 28 de março foi uma data de comemoração – não sei se temos muito o que comemorar –, são 43 anos de abertura, da inauguração da BR-319 totalmente asfaltada de Porto Velho para Manaus. Isso foi em 1975. A BR-319 estava totalmente asfaltada, foi entregue à população e ajudou a desenvolver o Estado de Rondônia, o Estado do Amazonas e o Estado de Roraima também.
    É uma rodovia da maior importância para a Amazônia e, principalmente, para o nosso Estado de Rondônia. Infelizmente, ao longo do tempo, não houve a manutenção devida e ficamos praticamente quase 20 anos com essa rodovia, Senador Paim, paralisada, mantendo o tráfego normal entre Porto Velho e Humaitá e de Castanho até Manaus, mas o trecho do meio, que corresponde a 405km, foi totalmente abandonado.
    Em 2013, depois de nós fazermos várias diligências através da Comissão da Agricultura, da Comissão de Infraestrutura, nós fizemos a diligência e conseguimos a reabertura dessa BR tão importante para o Norte, mas principalmente para nós do Estado de Rondônia. Foram feitos contratos de manutenção, hoje vigentes, e nós estamos aguardando o final, Senador Izalci e Senador Confúcio Moura, o término do trabalho do Ibama para a liberação para que possa ser reasfaltada a BR-319, o que acho que não haveria necessidade, pois uma BR que foi inaugurada em 1975, exatamente no dia 28 de março, não precisaria de licenciamento ambiental para se manter, para se refazer, para dar manutenção do asfalto.
    Enfim, tenho que registrar a importância que tem essa rodovia para nós, do Estado de Rondônia. Muitos acham que essa rodovia beneficia apenas o Estado do Amazonas, pois é a única rodovia, Senador Paim, que liga Roraima, Manaus, Amazonas ao Estado de Rondônia e à malha rodoviária brasileira. Mas nós, de Rondônia, precisamos dessa rodovia, pois o Amazonas tem a sua principal economia, a Zona Franca de Manaus, com a produção de eletroeletrônicos, motocicletas, telefones, produtos da linha branca e tudo mais. Não há produção da agricultura familiar. E o Estado de Rondônia, principalmente em Porto Velho, que é o maior Município do nosso Estado, produz muitos produtos hortifrutigranjeiros, que nós queremos levar para o Estado do Amazonas, principalmente Manaus, que tem 2,5 milhões de habitantes, e não conseguimos, porque a balsa leva sete dias. Não há como chegar até lá. E os produtos, a maioria hortifrutigranjeiros, consumidos em Manaus vêm, de avião, de São Paulo. Olha o custo com que isso chega às pessoas que moram na cidade de Manaus.
    Nós queremos resolver dois problemas: diminuir o custo de vida de Manaus e melhorar a renda dos nossos agricultores familiares, principalmente de Porto Velho, de Candeias, Itapuã, Nova Mamoré, Ariquemes. Enfim, essas famílias podem produzir para levar os seus produtos para Manaus. E nós, que moramos em Rondônia, também teremos o retorno mais barato dos fretes com a produção da Zona Franca de Manaus, que hoje vai, a maioria, a Belém do Pará por balsa, e Belém tem um transbordo e tudo mais.
    Essa rodovia é da maior importância para o nosso Estado.
    Com prazer, ouço o Senador Paulo Paim.
    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para apartear.) – Senador Acir Gurgacz, é só um registro, tem a ver com V. Exa.
    V. Exa. está falando de transporte de uma forma ou de outra. Transporte precisa de infraestrutura. E eu quero registrar nos Anais da Casa que tive muita alegria de dar posse a V. Exa. como Presidente da Subcomissão de Mobilidade Urbana e Acessibilidade, que é uma preocupação de V. Exa. e também é nossa. Criamos, então, uma Subcomissão por proposta sua lá na Comissão de Direitos Humanos. E V. Exa., com os membros... Eu, com muita felicidade, fiquei suplente, convocado por V. Exa. Eu presido a Comissão e fiquei na suplência para poder estar junto lá, acompanhando o seu trabalho.
    V. Exa. apresentou um belo projeto de acessibilidade, para que as pessoas possam transitar com segurança nas vias públicas e, ao mesmo tempo, também que a gente possa permitir que ao cadeirante, enfim, àqueles que precisam do deslocamento a cidade seja acessível.
    É mais um cumprimento a V. Exa. Estaremos juntos lá, viu? Parabéns.
    O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - RO) – Muito obrigado, Senador Paim. V. Exa. tem dado um apoio muito grande a todas as questões que são importantes para o nosso País.
    E vamos fazer um grande debate com relação a isso. Mobilidade urbana é um dos grandes problemas que nós temos em todas as capitais brasileiras, não só em São Paulo ou Rio de Janeiro, mas em Porto Velho também. Nós temos um grave problema de mobilidade urbana e de acessibilidade pelas pessoas especiais, que não têm as adaptações nas calçadas, nos prédios etc., mas também nos veículos de transporte. E tudo isso nós vamos debater, e vamos chegar ao final, eu não tenho dúvida, com uma grande proposta para melhorar a vida de quem precisa da utilização de mobilidade urbana através dos coletivos e também com a acessibilidade, que é muito importante para toda a população.
    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Permita, é só para que V.Exa. explique, em um minuto, porque para mim foi importante, que o cadeirante dependia de elevadores. Ele diz que não precisa. Dá para o senhor explicar rapidamente? O Brasil acho que quer saber.
    O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - RO) – Rapidamente, Senador Paim, com relação aos ônibus, hoje nós temos ônibus, a maioria, 95% dos ônibus que fazem o transporte coletivo do País, em todas as capitais, são da década de 70. Eram caminhões de que se tirava a cabine e em que se fazia uma carroceria em cima, com chassi. E esse chassi exige uma escada para o passageiro subir, Presidente, e descer.
    Ora, desculpa a colocação, mas isso é do tempo do Epa. É só no Brasil que nós temos ainda a produção desses ônibus. E eu falo isso como conhecedor da matéria, como empresário que sou do sistema de transporte rodoviário urbano no Brasil. Nos países todos – não só nos países desenvolvidos, não; vamos colocar aqui países como a Bolívia –, não se pode mais construir esse ônibus com chassi.
    Eliminando o chassi, teremos os ônibus de piso baixo. Aqui em Brasília já temos alguns, Senador Izalci. Com o ônibus de piso baixo, ele fica no nível do meio-fio. Com apenas uma rampa, que já faz parte da carroceria, o cadeirante tem acesso a todos os ônibus, nós não teremos um custo adicional e um peso maior do ônibus, e há facilidade para todos os cadeirantes...
(Soa a campainha.)
    O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - RO) – ... para ter acesso aos ônibus. E o que é mais importante: esses elevadores que foram colocados nos ônibus pela... Não vou dizer só em Brasília, mas nós temos, aqui no Entorno, várias cidades em que as vias têm muitos buracos. Acaba havendo problemas, danificando os elevadores. E, quando as pessoas precisam do elevador, o elevador não funciona.
    Então, dessa forma, nós temos que melhorar a qualidade dos ônibus brasileiros. E aí eu chamo à responsabilidade empresários, os gestores e também órgãos públicos municipais. E nós temos que achar uma solução alternativa aqui para baratear o preço das passagens de ônibus.
    Hoje nós temos os preços em torno de R$3,50, R$4 – aqui em Brasília creio que mais –, o que inviabiliza hoje as pessoas que estão desempregadas a pegarem um ônibus para irem atrás de emprego. Temos que achar uma solução para diminuir o preço das passagens de ônibus no Brasil, esse é um dos grandes desafios que nós temos.
    Faço um último comunicado, Sr. Presidente, peço licença aos senhores e às senhoras, às pessoas que nos assistem em casa ou no seu trabalho, através da rede Senado e TV Senado, para fazer um registro pessoal da minha família.
    Dia 31 de março, para nós, é um dia de comemoração, pois foi nesse dia – Dr. Confúcio, V. Exa. conhece muito bem a minha família – que o meu pai comprou o primeiro ônibus e registrou a sua empresa, a União Cascavel – no dia 31 de março de 1964.
    Portanto, no domingo, eu quero cumprimentar não só o meu pai, Sr. Assis, mas a minha mãe, Dona Nair, pois ambos trabalharam juntos a vida toda, e continuam, os dois, trabalhando ativamente na empresa, tanto o meu pai quanto a minha mãe, junto com os meus irmãos, com a minha esposa, com o meu filho, e todos fazem esse trabalho.
    Eu quero cumprimentar todos os colaboradores, todos eles que trabalham lá no seu Estado do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, que passam por todo o nosso País e vão até Roraima. Pacaraima hoje está interrompido, senão estariam indo até Caracas, na Venezuela. Então, fazem todo esse transporte.
    Aos colaboradores, aos motoristas, aos cobradores, aos agentes, àquelas pessoas que não aparecem na rodoviária, não aparecem dentro do ônibus, mas estão lá limpando os ônibus, dando manutenção, dando garantias para que as viagens sejam seguras, então, os meus cumprimentos a todos esses, a essa grande família Eucatur, que fará, agora, no dia 31 de março, 55 anos de trabalho.
    Muito obrigado, era isso o que eu tinha para colocar.
    Muito obrigado, Srs. Senadores e Sras. Senadoras.