Discurso no Senado Federal — 2021-08-24
Orador(a): Soraya Thronicke
Partido: PSL
UF: MS
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada a debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 13, de 2021, que desobriga a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios da aplicação de percentuais mínimos da receita na manutenção e desenvolvimento do ensino, no exercício de 2020, em razão do desequilíbrio fiscal ocasionado pela pandemia de Covid-19.

A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS. Para discursar.) – Sr. Presidente, Senador Marcelo Castro, eu agradeço a disponibilidade e peço perdão, peço escusas.
    Quem vai ser a última pessoa a falar?
    O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PI) – É o Sr. Lucas Fernandes, líder de Relações Governamentais do Todos pela Educação.
    A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – Sr. Lucas, eu prometo que irei assistir posteriormente, antes de concluir o relatório. Vou assistir novamente todas as exposições desta audiência pública do dia de hoje.
    Quero agradecer muito ao Senador Flávio Arns pela iniciativa e dizer quão importante foi e está sendo esta audiência pública antes de concluirmos tanto o relatório quanto passarmos para a votação de uma PEC tão importante.
    Eu confesso que recebi ligação de muitos Prefeitos de todo o País, principalmente do meu Estado. Muitos estão agoniados porque dizem... Eu ouvi uma expositora falando que, na verdade, não está sobrando dinheiro na educação, mas eu acredito que ela tenha falado em relação à média, porque alguns Prefeitos juraram e me disseram por "a" mais "b" que, sim, estava sobrando e não tinham conseguido gastar. Alguns chegaram a me dizer que a arrecadação aumentou, e o custo, lógico, diminuiu sobremaneira por conta da pandemia.
    Então, tudo isso nos deixou nesse período bastante inseguros, e esta audiência pública vem nos ajudar a construir algo justo para o nosso País. O que nós queremos é ouvir todos vocês. É importante a participação da sociedade, a participação dos demais gestores, do CNM aqui conosco, para que consigamos compreender totalmente essa situação.
    E, realmente, apesar de o Brasil investir como um país de primeiro mundo na educação, os índices nos dizem que ele não entrega uma educação de primeiro mundo, infelizmente. Mesmo assim, nós precisamos continuar investindo e investindo principalmente na capacitação dos nossos gestores, para que eles consigam otimizar esses recursos cada vez mais.
    Enfim, o escopo desta audiência pública e das nossas tratativas aqui é em relação à PEC 13. Eu acredito que ela irá para votação na quinta-feira. Alguns Senadores não estão tão otimistas. Prefeitos do Brasil inteiro estão muito agoniados em relação a essa PEC e precisam dessa tranquilidade para poderem gerir os recursos destinados à educação.
    Eu quero dizer aos senhores que nós estamos levando, sim, em consideração a compensação. O último orador disse que se preocupa, mas nós estamos construindo um texto que acredito que vai trazer esse equilíbrio e dirimir todas essas preocupações que os senhores estão nos colocando.
    E quero já deixar as portas abertas do meu gabinete, se os senhores quiserem contribuir até lá, para que a gente possa, juntos, construir a muitas mãos esse relatório.
    Quero também agradecer a emenda de todos os Senadores que participaram, que se preocuparam – o Senador Jean Paul Prates é um deles. Nós temos emendas também do Senador Fernando Bezerra, temos emendas do Senador Lasier Martins, temos emendas do Senador Paulo Rocha, acredito que do Senador Flávio Arns também. Nós terminaremos essa análise com muito carinho para poder abarcar o máximo possível de sugestões que possibilitem que as nossas crianças não percam um centavo sequer desse investimento, que para nós é sagrado, sagrado, está acima de tudo.
    E também está havendo entre os Prefeitos muitas dúvidas em relação à forma de utilização desse recurso. Eu perguntei para um Prefeito se ele... Esse Prefeito disse que estava sobrando dinheiro, que precisava passar essa PEC 13 e, ao mesmo tempo, pediu recursos para a reforma de escolas municipais, pediu recursos para uma série de questões e disse que esse recurso dos 25% seria destinado apenas ao custeio e que ele não poderia fazer investimentos. Então, nós precisamos, de qualquer forma, deixar tudo isso muito claro para os Prefeitos.
    E a nossa preocupação maior também é porque, vocês imaginem, são mais de 5,5 mil Municípios. Tudo o que a gente consegue escutar é que a preocupação dos Prefeitos em relação à responsabilidade da utilização desses recursos é tão grande que alguns estão investindo naquilo que não precisa, fazendo investimentos sem muito pensar. Então, isso também nos preocupa. Esse dinheiro precisa ser investido? Sim, mas precisa ser muito bem investido e não esse investimento no desespero, por medo de ser responsabilizado.
    Então, eu conto com todos os Senadores desta Casa para construirmos um texto justo, um texto que não vá tirar nenhum direito dos nossos estudantes, e com toda a sociedade, para que consigamos também abarcar os anseios de todos vocês e, acima de tudo, proteger as nossas crianças, os nossos adolescentes, os nossos estudantes.
    Muito obrigada. E prometo que vou rever toda esta audiência pública, com muito carinho, antes de fechar o relatório.
    Muito obrigada, Sr. Presidente.