Discurso no Senado Federal — 2019-03-14
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Discurso
Resumo: Apelo às autoridades do Parlamento para que incluam em pauta o projeto relatado por S. Exª que propõe salários iguais às mulheres e homens que ocupem a mesma função.

O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar.) – Muito obrigado, Senador Kajuru. Você é sempre muito respeitoso, muito, eu diria, carinhoso com seus pares. Entenda isso como uma palavra de alguém que o conheceu no dia a dia aqui. Eu o conhecia de nome. No dia a dia eu noto que, mesmo na discórdia com alguém, porque é legítimo discordar, porque assim se faz a política, você é tranquilo, equilibrado e respeitoso, porque pensar diferente é bonito até e assim se escreve a democracia.
    Por isso, eu também estou muito indignado com este momento que a gente está atravessando. Parece que a gente não admite que alguém pense diferente. Nós aqui nos damos muito bem – eu me refiro, inclusive, aos novos –, porque respeitamos a história, a vida de cada um. Como a gente sempre fala, quem chegou aqui chegou porque tem um potencial, senão não chegava. Não adianta querer desqualificar o cidadão. Não é bem assim. Eu respeito a todos que estão aqui e que passaram por aqui. E, se alguém pisar na bola, que vá responder pelos seus atos. Então, nós estamos muito tranquilos quanto a isso.
    Mas, Senador Kajuru, eu quero no meu tempo, nesta tarde, falar um pouco sobre a pauta das mulheres. V. Exa. aprovou um grande projeto aqui e foi aplaudido de pé por todos aqui, Senador Kajuru. Ontem eu acabei fazendo um entendimento aqui, porque estou há 11 anos relatando um projeto que veio da Câmara para assegurar que a mulher tenha o mesmo salário que o homem na mesma função. Vou pegar o exemplo da taquígrafa aqui. Se há um homem aqui que é taquígrafo – ela é taquígrafa –, ele tem que ganhar um salário maior que o dela? Não tem sentido, não é, doutora? A mesma coisa é na fábrica, a mesma coisa é no comércio, na produção. Se demonstrou que tem a mesma potência, tem a mesma qualidade de produção, produtividade, que é uma coisa que eu lembro do tempo em que fui metalúrgico também, por que não ganhar o mesmo salário? Lá na correia de transmissão. A correia de transmissão é igual para os dois, homem ou mulher. Tem que passar porque, se não, tranca tudo, não é? Vai ali colocando. Eu lembro aqui o Charles Chaplin agora: "Não sois máquina! Homens é que sois!", referindo-se aos homens e mulheres. Ontem eu fiz um acordo porque foi a saída que encontrei, porque, na verdade, o que tinha que ter votado ontem, Senador, era o projeto que a Câmara já tinha aprovado. Aprovava aqui e mandava para o Senado. Eu acho até que o Presidente Bolsonaro... Eu não uso o nome de alguém quando é uma crítica, digamos, forte, mas quando é num aspecto até qualitativo, diria, eu cito, porque daí é bom citar, como eu cito o nome dos senhores todos aqui. Se nós tivéssemos aprovado, e esse projeto fosse para o Presidente da República, que está há 11 anos sendo debatido aqui, o Presidente teria uma oportunidade de ouro de sancionar, de dizer: "ficavam falando, falando, anos e anos". E é um projeto de um Deputado do MDB, antes PMDB. Não é meu; eu só fui Relator aqui. E o Presidente poderia sancionar, ainda que apusesse algum veto, mas sancionava e, enfim, nós teríamos uma lei no País que dissesse que homens e mulheres, na mesma função, têm o mesmo salário.
    Qual o acordo que eu fiz? Eu disse: "Tudo bem, eu aprovo" – e dei o parecer como Relator para o projeto do Senador Bezerra, que à Câmara, onde vai passar por todas as comissões de novo. Quanto ao projeto sobre o qual eu estava há 11 anos peleando aqui, ficou acertado que ele vai, mais uma vez, para as comissões, porque ele já passou por todas as comissões da Casa. Eu vou atrás, aprovo e ele vem para cá. Ele vai para a Comissão de Assuntos Sociais, para a Comissão de Direitos Humanos, eu vou relatar e ele vai voltar para cá. Eu espero que, daí a gente aprove.
    Agora, se aquele do Senador Bezerra, que eu relatei ontem, chegar à Câmara, a Câmara aprovar e mandar para a sanção, gol de placa! Eu não tenho problema nenhum de paternidade. Eu sempre digo que pai mesmo é aquele que cuida, ou seja, não é só o que gera, é o que cuida, que ama, que acaricia. Não falamos tanto em escola? É aquele que leva para a escola e que busca, enfim. Quem cuida é o pai. Então, eu me sentiria contemplado se o Presidente Rodrigo Maia colocasse aquele projeto em pauta, votasse e levasse para a sanção. Se não colocar, vamos pegar o nosso aqui, vamos aprovar e vamos mandar para a sanção, e o Presidente decide se sanciona ou não, o que é um direito dele.
    Digo isso porque muita gente achou que havia sido aprovado o projeto do qual eu era Relator. Não foi; não teve como. A única forma que eu consegui – e isso faz parte do jogo democrático também, não é? – foi fazer com que esse projeto ficasse um pouco mais aqui para maturar um pouco mais, já que ele é de 2011. Nós estamos em 2019, então, já são oito anos que ele está aqui no Senado, e eu estou tentando aprová-lo.
    Eu fiz questão de falar sobre isso, Presidente, porque muita gente me ligou dizendo: "Paim, enfim aprovamos o projeto que garante que mulheres e homens vão ter o mesmo salário". Aprovamos mais um para ir à Câmara – já é o terceiro nesse período. Quando chega para aprovar o projeto que veio da Câmara, surge mais um. Daí aprova aquele, manda para a Câmara, vai para todas as comissões etc., e não sei até quando vai isso. É capaz até de emendarem lá e voltar para cá ainda, e, aqui, se não colocar em pauta, também não vota.
    Então, eu acho que o caminho mais rápido ainda para isso sair do discurso e se tornar uma realidade é... Tudo bem que passe em uma ou duas Comissões, que venha para cá e, aqui, o Plenário vote. Daí eu acredito que é política para valer; se não, dá a impressão, Senador Arns, que a gente não está fazendo um trabalho sério. Eu fiz e os senhores concordaram, claro, porque entenderam que era a única saída que eu tinha naquele momento, porque aquele era o projeto pautado. O meu não. Foi votado que o meu não ficaria mais no Arquivo e que viria para as comissões. E esclareço mais uma vez: o projeto não é meu, eu sou só o Relator. O projeto é do MDB.
    As pessoas pensaram que já estava garantido que o projeto havia sido aprovado assegurando que homens e mulheres terão, daqui para frente, salários iguais. Não! Depende de uma votação aqui ou de uma votação lá.
    Assim, eu faço esse pequeno esclarecimento.
    Por outro lado, Sr. Presidente, eu me vejo na obrigação de cumprimentar mais uma vez os novos. O Senador Espiridião está aqui com a esposa dele, que foi Deputada comigo.
    Senador Espiridião, na Comissão de Direitos Humanos eu trabalho já há alguns anos. Dificilmente dá quórum para votar um terminativo e não é que hoje, quinta-feira, havia quórum para votar? Mas teve um Senador que pediu muito para hoje porque ele tinha que viajar, e como ele não estava lá nós não votamos, os projetos eram de sua autoria. Fazia, acredito, quase um ano que não dava quórum para votar um terminativo e, em plena quinta-feira, o plenário lotado, só não votamos o terminativo porque o Senador que estava pautado – porque temos que avisar antes, não dá para pegarmos outro e colocar lá – teve que viajar. Então, não votamos os terminativos, eram quatro projetos dele, importantes projetos, mas, tenho certeza, serão votados no futuro.
    Para mim é um bom sinal, pois na Comissão de Direitos Humanos – as pessoas acham que a gente só fica lá filosofando sobre a humanidade, o que não é verdade – temos projetos como esse das mulheres que passam por lá, projetos sobre crianças, adolescentes, da área da educação, da saúde, passam por lá, porque são direitos humanos.
    Eu sempre repito o que o Senador Cristovam sempre dizia, que uma das Comissões mais importantes – não que seja a mais importante, uma das mais importantes – é a Comissão de Direitos Humanos, porque deficiente passa por lá, idoso passa por lá, os preconceitos todos, seja LGBT, negro, índio, branco. Eu sempre digo "negro e branco", ou "branco e negro", porque alguns acham, quando a gente defende essa linha de combater os preconceitos, que só pensamos no negro ou ciclano e beltrano. Não, são brancos e negros de todas as áreas, idosos, deficientes, mulheres, LGBTs, enfim, a nossa gente e o nosso povo.
    Então, eu queria agradecer muito aos Senadores, 99% novos, que estavam lá, e vou dizer que o velho era eu. Pior que ainda fizeram uma brincadeira positiva comigo. Discutimos com profundidade, foi um belo debate, sobre a questão de São Paulo, desse crime hediondo que aconteceu lá, dessa onda de violência, de ódio. Eu cheguei a dizer que no meu sistema de redes sociais eu lancei uma campanha: Não ao ódio, sim à paz, sim ao amor. Não ao ódio nas redes sociais. Que as pessoas debatam nas redes sociais é muito bom. Se não gostam do Lula, não gostam do Bolsonaro – estou dando um exemplo –, critiquem, mas critiquem politicamente. Se não gostam até de qualquer um de nós, critiquem politicamente, não na base no fake news, porque o que causa esse ódio maior, para mim, é mais fake news.
    Por isso, nós teremos uma audiência pública para discutir essa indústria do fake news. Eu já vi a maioria dos Parlamentares sendo agredidos – eu conheço as pessoas, eu já disse outro dia – de graça, até em votações que eu sei que ele votou diferente aqui. E ele pede para mim, já aconteceu diversas vezes: "Paim, eu votei ou não votei dessa forma?" Claro que votou. Quer que eu declare? Declaro e gravo para ele na hora.
    Critiquem-me pelo que eu fiz, mas não por aquilo que eu não fiz. Eu posso não ter assinado, por exemplo, essa ou aquela PEC. E perguntam: "Paim, por que você não assinou?" Não, estou vendo, talvez eu assine, estou analisando com profundidade. Merecia uma cobrança, correto. Agora, dizer que eu assinei uma outra PEC que alguém é contra – estou dando um exemplo – e eu não assinei, fico bravo, mas não adianta ficar bravo, tem que raciocinar, baixar o tom e tentar construir uma saída.
    Era essa mais ou menos a minha mensagem hoje, Sr. Presidente. Agradeço a todos os membros da Comissão de Direitos Humanos pela força que estão dando àquela Comissão. Mudou a Comissão, mudou muito. E olhem que eu estava lá também como Presidente ou Vice sempre. Então, não é isto: "Mudou o Presidente, e, porque tu estavas como Presidente, foste tu que melhoraste". Eu não melhorei nada! Eu estava lá antes também – eu fui Presidente e Vice, por umas dez vezes já, da Comissão de Direitos Humanos – e percebi um debate qualificado. Mesmo nessa questão do armamento, foi um debate qualificado. Eu vi que, entre os jovens mesmo, havia um que defendia, em tese, a questão das armas, mas vi dois, três dizendo: "Não! Não é, não! A saída é a educação". E eu só mediei o debate. A saída é a educação, é a formação, é o ensino técnico, é valorizar os professores, é dar segurança para os professores trabalharem. Bom, daí vamos ver como fazer. Mas, mesmo nessa questão de liberar ou não as armas, foi um debate qualificado e respeitoso entre todos que estavam lá.
    Isso é bom, Sr. Presidente! É bom porque a gente vai amadurecendo e vai aprendendo, ao ouvir também os que pensam diferentemente. Eu não sou daqueles, não, que dizem que a minha verdade é absoluta e tudo o que o outro diz é um engano, porque ele é um equivocado. Se me provar que eu estou errado, eu mudo de opinião, de posição, sim, porque errar é humano, é algo natural entre nós outros todos.
    Enfim, era isso, Sr. Presidente.
    Acho que a reforma da previdência também nós temos também que debater, debater, debater o quanto for necessário para acharmos um caminho que seja bom para o País e para a nossa gente.
    O Sr. Vanderlan Cardoso (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - GO) – Senador...
    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Faço questão, Senador.
    O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – O Senador Vanderlan Cardoso, que me dá o orgulho de dividir aqui a Mesa Diretora, quer um aparte. Por favor.
    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Vanderlan Cardoso. Já fiz um aparte a ele quando estava na tribuna. Ele fez um belo pronunciamento, mostrando o seu conhecimento. Ele apontou – permita-me só lembrar – países capitalistas e países socialistas e fez um meio-termo. Dizia: "Vamos olhar o que é bom em todo o mundo e trazer para cá, para nós, o que for bom. Agora, trazer o que é ruim não dá".
    O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – E começa a fazer um grande trabalho na Comissão de Ciência e Tecnologia o nosso goiano, com muito orgulho.
    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Muito bem. É uma comissão importantíssima.
    O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – De Iporá.
    O Sr. Vanderlan Cardoso (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - GO) – Quero cumprimentar o nosso Presidente Jorge Kajuru, que está presidindo aqui com maestria; Izalci; Esperidião, que acabou de sair; Senadores aqui presentes; e você.
    Eu passei aqui. Nós temos algumas audiências, e V. Exa. sabe que aqui é tudo corrido.
    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Tudo corrido.
    O Sr. Vanderlan Cardoso (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - GO) – Nós, Senador, os novatos que chegam aqui... Eu até costumo brincar e falar que a gente chega aqui meio barriga-verde: a gente quer correr e dar o maior número de resultado.
    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Atender a todos.
    O Sr. Vanderlan Cardoso (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - GO) – Atender a todos. Então, pensei: "Vou passar lá, pontuar e vou às audiências". Quando vi que V. Exa. ia falar, eu falei: "Não, vou ficar."
    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Obrigado.
    O Sr. Vanderlan Cardoso (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - GO) – Porque é muito bom ouvir o senhor falar, com a sua sabedoria. Fala com conhecimento, moderado. Eu sempre fui seu admirador, das suas falas, das suas colocações, até dessa sua neutralidade, não misturando as coisas, não indo pela questão de que o meu partido é melhor, o outro é isso, é aquilo, como V. Exa. acabou de falar.
    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Concordo plenamente com V. Exa.
    O Sr. Vanderlan Cardoso (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - GO) – Eu defendo...
    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Se não vira um debate só ideológico, que não leva a lugar nenhum.
    O Sr. Vanderlan Cardoso (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - GO) – É, ideológico.
    Na verdade, todos os governos que passam chegam e deixam sua contribuição. Todos vêm e dizem: "Isso vai mais nessa área, isso mais naquilo ali", mas todos chegam e deixam sua contribuição.
    Então, eu queria parabenizar o senhor por esse projeto. Eu não sabia até que o senhor ia pegar a palavra ontem para dizer que foi há oito anos. Aliás, Senador, Presidente Kajuru, a gente não entende como projetos tão importantes às vezes a gente vê tramitando na Casa – como o senhor fala – há oito anos...
    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Oito anos, aqui no Senado.
    O Sr. Vanderlan Cardoso (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - GO) – Aqui no Senado, mais três lá na Câmara, se não me engano. Onze anos.
    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Isso, isso.
    O Sr. Vanderlan Cardoso (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - GO) – Então, nós temos de começar a fazer essa avaliação e ver os projetos importantes e começar a dar essas prioridades.
    Por que ficar esses anos todos? Como ocorreu com o projeto relatado pelo nosso Presidente aqui hoje, Senador Kajuru, com relação aos diabéticos, que começou com o ainda Deputado Federal Ronaldo Caiado, em 2012, se não me engano. É um projeto muito importante.
    Na minha fala aqui de ontem ou de anteontem, eu disse que também me incluo, porque eu sou diabético.
    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Eu sou pré-diabético.
    O Sr. Vanderlan Cardoso (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - GO) – Pois é, mas eu quero falar um negócio sobre isso. Até falei sobre isso aquele dia. Não sei se alguns médicos, Kajuru, falam para nos alegrar: "não, você é pré-diabético".
    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Foi isso mesmo que me disseram.
    O Sr. Vanderlan Cardoso (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - GO) – Nesses dias, um médico mesmo, companheiro, disse: "não existe pré-diabético. Você é diabético". E eu levei um susto na hora. Mas fui me cuidar mais.
    Com meu pai, foram três anos de sofrimento, no final de vida, diabético.
    Então, com essas imagens que vêm, a gente aprovou isso com tanta satisfação, com tanto orgulho como esse projeto que vai ficar – o Senador Bezerra tem os méritos dele – muito conhecido também como relatado pelo Senador Paulo Paim, que tem a admiração de todos nós aqui no Senado, do povo brasileiro, pela sua conduta, pela sua moral.
    Nós nos espelhamos muito no senhor. O senhor pode ter certeza disso.
    Obrigado. Que Deus o abençoe por esse projeto maravilhoso.
    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Vamos caminhar juntos.
    O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Senador Paulo Paim, mais uma vez. Enfim, são 32 anos. O senhor tem todo o direito de escrever um livro de seus pronunciamentos. Eu, no seu lugar, faria isso. O Brasil agradeceria.
    Mas eu fico feliz, presidindo esta sessão aqui, pela sétima vez, de ver mais um pronunciamento seu, mais um projeto seu e a habilidade de um gaúcho, como Paulo Roberto Falcão nos gramados fazia.
    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Grande Falcão. Eu era fã dele.
    O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Foi uma jogada do bem.
    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Era um centromédio que sabia, com elegância, fazer o meio de campo. É isso que nós temos de fazer.
    O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – É isso que o senhor fez nesse projeto.
    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Bom lembrar do Falcão.
    O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – O senhor foi um Falcão neste projeto.
    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Nós todos aqui.
    O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – O senhor pode ser definido como um Paulo Roberto Falcão neste projeto.
    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – O Rio Grande vai gostar.
    O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Uma jogada do bem.
    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Todo mundo lá era apaixonado pelo Falcão, pela classe, a elegância. Um gentleman, ele é.
    O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – O rei de Roma.
    Parabéns pelo seu pronunciamento.
    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Muito obrigado, Senador Kajuru.
    O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Bom fim de semana para V. Exa.
    Que Deus o abençoe sempre.
    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Amanhã estaremos aqui.
    O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – E parabéns também por tratar do assunto de ontem em São Paulo, que abalou a Nação. Ou seja, a neurose social se instalou no Brasil.
    Certamente, Paulo Paim, os novos Senadores vão ficar orgulhosos de seu reconhecimento, de suas palavras dirigidas a eles, que precisam disso. Elogiar faz bem. Há uma brincadeira de que as pessoas gostam mais de um elogio do que de um prato de comida. Então, elogiar, reconhecer o valor das pessoas é muito bom, é gratificante. Os novos agradecem a V. Exa.
    Bem, eu tenho a felicidade aqui – e agradeço a Deus sempre –, Senador Vanderlan, Senador Izalci, de, quando ocupar aqui a Presidência, ver o conteúdo de pronunciamentos. Isso é muito importante para esta Casa, para este Senado.
    Agora, por exemplo, vem um Senador do Amazonas, que, além de tudo, de preparo, é um ser humano exemplar, um ser humano educado.
    E, por ter gente como o Senador Plínio Valério, é que a gente ainda pode acreditar na raça humana.
    Com prazer, com a palavra o Senador Plínio Valério, do Amazonas.