Discurso no Senado Federal — 2019-04-11
Orador(a): Styvenson Valentim
Partido: PODE
UF: RN
Tipo: Discurso
Resumo: Cobrança ao Senado de esclarecimentos quanto à fraude detectada na urna da eleição para a Presidência da Casa.

O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - RN. Para discursar.) – Só porque está acontecendo com frequência comigo. Eu sempre estou entrando na frente de alguém. Mas, se o senhor quiser por antiguidade... Como o senhor já foi Deputado, o senhor já tem mais experiência do que eu. Como foi dito aqui pelo Senador Eduardo, eu sou um jovem Senador, sem experiência política nenhuma. Eu sempre digo que nem síndico eu fui. Vejo que essa política... Pelo menos eu cheguei até aqui sem ter lados – não é? –, oposições.
    Subi aqui hoje para falar, Senador Weverton, de um plano, de um projeto de lei. Eu sempre ocupo esta tribuna para falar do que eu estou produzindo, do que eu estou fazendo. Mas, antes de eu falar desse plano, desse PL 2.157, de 2019, que trata de educação, Sr. Izalci... É bacana que eu já vi que teve repercussão em outros Estados, na imprensa de outros Estados, já que o senhor falou, pelo lado bom da coisa, e não tem no meu próprio Estado. Mas é isso o reconhecimento. Grato ao jornal de Alagoas por ter feito isso.
    Mas, antes de começar este discurso, eu preciso dizer que são 64 dias desde que nós chegamos aqui aproximadamente, mas, se o Senador Weverton, antigo, experiente, o Senador Jean Paul, que também chegou aqui comigo...
(Intervenção fora do microfone.)
    O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - RN) – O Izalci é o mais antigo aqui, não é?
    Eu vejo uma discussão aqui nesta Casa sobre uma busca pela moralidade, uma busca de uma fiscalização, ouvindo as vozes das pessoas lá de fora em querer enquadrar o STF na Lava Toga. Assinei duas vezes. Torno a assinar.
    Mas eu vou deixar uma coisa bem clara aqui que está me causando uma angústia, uma dúvida. Eu falei com o Senador Rocha, Corregedor, que o que está me angustiando é não saber quem foi que fraudou a urna naquele dia 2 da eleição, é o que foi que aconteceu com aquilo, porque eu fui praticamente desmoralizado como policial aqui em cima. Nas minhas barbas, Kajuru.
    O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - DF) – E eu como auditor, viu, Senador?
    O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - RN) – O senhor também não tem essa angústia de saber, não, o resultado? Porque, com tantas câmeras aqui, como o senhor mesmo disse, Senador Kajuru, com as suas 60 câmeras aqui dentro, será que a gente não vai ter uma explicação para o País? Ou vamos deixar debaixo do tapete azul a sujeira, mais uma vez?
    O Sr. Jorge Kajuru (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO. Para apartear.) – Mas no Plenário, Capitão, permita-me, só há três câmeras: ali, uma; aqui, outra; e, atrás, outra. Ou eu estou errado, operadores?
    O Sr. Weverton (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - MA. Para apartear.) – Não, há quase 50. Há quase 50.
    O Sr. Jorge Kajuru (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Não. Aqui no Plenário, três.
    O Sr. Weverton (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - MA) – A maioria dos Parlamentares, aí, a turma do Pokémon fica ao vivo com os seus telefones. (Risos.)
    O Sr. Jorge Kajuru (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Eu, por exemplo, transmiti a sessão, Weverton, com seis câmeras. O Corregedor pediu ao meu Gabinete 16 as imagens, e eu as enviei. Então, só estamos esperando pela investigação, porque, na rádio corredor...
    Capitão, o senhor já ouviu falar? O Weverton já ouviu falar sobre isto, a rádio corredor. Rádio corredor, o Presidente Izalci e o Jean Paul sabem, é a fofoca.
    Na rádio corredor, até já se aponta "foi o fulano de tal", só que eu não sou irresponsável de julgar alguém sem provas.
    O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - RN) – Não, mas eu acho que não são só os Senadores que têm que saber isso não, acho que é o País, porque, se a gente busca moralidade, correção, se a gente busca analisar outras instituições querendo essa retidão delas, acho que tem que começar por aqui. Fica totalmente incoerente, se a gente não consegue resolver os nossos problemas, querer resolver os dos outros. Então, vamos começar primeiro pelos nossos – não é, Izalci? – para depois partirmos para fora do Senado.
    Era isso que eu queria falar, Kajuru, sobre essa minha angústia, porque não há como pregar essa moralidade se a gente não está fazendo aqui, se a gente não corrigiu aqui. E espero que isso não fique esquecido, como neste País tudo fica esquecido. Nesses quase dois meses em que estou aqui, Brumadinho já ficou esquecido.
    Está havendo uma CPI, mas você mesmo disse que não houve repercussão nenhuma na imprensa – não é isso?
    O caso dos massacres...
    O Sr. Jorge Kajuru (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Nenhum veículo de comunicação esteve presente à reunião mais importante da CPI de Brumadinho, que foi a de hoje, quando ouvimos o segundo homem mais forte da empresa, que, na verdade, hoje, é o primeiro. Nenhum! Só a TV Senado, enquanto ela pôde.
    O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - RN) – Pois é, Kajuru, porque eu estava ouvindo aqui o Senador Eduardo falando sobre os cem dias do Governo com essa avaliação, mas esquecem-se de avaliar também a nossa produtividade aqui, os nossos 60 dias aqui. Está bom? Só para não ficar esquecido.
    Então, eu vou falar do meu PL 21/2019, que trata de uma política nacional de prevenção ao uso do álcool, tabaco e outras drogas nas escolas.
    Então, todos que estão nos assistindo pela TV Senado e nos ouvindo pela Rádio Senado, é de mais de 4 milhões de espectadores a audiência. Sem fazer nenhum tipo de referência a propaganda de bebida, de álcool, de drogas, existe essa audiência toda.
    Estou antecipando a minha relatoria futuramente.
    A Senadora quer falar? (Pausa.)
    Não?
(Intervenção fora do microfone.)
    O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - RN) – Não. Eu vou falar de um projeto hoje de combate ao uso de drogas, tabaco, enfim, tudo dentro das escolas. Então, eu estou só antecipando que a TV Senado, como o Senador Kajuru disse, tem 4 milhões de telespectadores, com toda deficiência de câmeras, com a sua obsoleta forma de fazer imprensa pelos mecanismos e não pelos profissionais. Eu disse que, com essa audiência, eu já estou antecipando, ela não precisa de propaganda de bebidas, de propaganda de drogas para seduzir os nossos jovens pela mídia televisiva. Então, já estou antecipando a minha relatoria. Foi isso o que eu quis dizer, Senadora Simone Tebet.
    A Sra. Simone Tebet (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS. Para apartear.) – Está certo, Senador. É porque, hoje, eu acabei de despachar um projeto, designando Relator na CCJ, sobre a Política Nacional de Combate a Álcool e Drogas, que trata exatamente dessa questão, numa demonstração de que os Senadores estão realmente em harmonia nessa questão.
    Nós estamos vendo, depois de muito tempo inerte, a indústria do vício, de qualquer vício – não o ilícito, não aquele que hoje é condenado, como é o caso das drogas ilícitas –, infelizmente das drogas lícitas começando a se movimentar. Graças a uma política educacional feita pelos nossos professores nas escolas, pelos nossos pais dentro de casa, por nós mesmos como pais, pela sociedade como um todo, que se mobiliza, cada vez mais, numa tentativa de proteger a saúde física e mental dos nossos jovens, agora, depois de tanto tempo inertes, eles começam, num contra-ataque, novamente, através de subterfúgios, das formas muitas vezes mais baixas, a querer novamente seduzir a mente dos nossos jovens, das nossas crianças.
    Ontem tratamos do assunto, do projeto relevantíssimo do Senador José Serra, proibindo que a indústria do tabaco coloque sabores no cigarro, como menta e chocolate, justamente para impedir que as crianças de nove, dez anos queiram experimentar e começar muito cedo, adquirindo esse mau hábito e vindo a se tornar muito rapidamente viciados.
    V. Exa., quando trata desse tema – e recentemente falando com a Senadora Zenaide, que também tem um projeto parecido –, só enaltece esta Casa, mostrando à sociedade brasileira que esta Casa se preocupa com os temas mais relevantes, mas o principal deles é o tema do núcleo familiar, da proteção das nossas crianças, dos nossos jovens e da sociedade como um todo.
    Então, parabéns a V. Exa...
    O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - RN) – Eu que agradeço.
    A Sra. Simone Tebet (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – ... pelo tema relevante da tribuna e conte com esta humilde Parlamentar para estar ao seu lado nessa luta, que é de todos nós.
    O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - RN) – Eu que agradeço ter uma Parlamentar do tamanho da senhora, com essa grandeza toda.
    Eu sei que aqui não é o ambiente, Kajuru, mas eu tenho que pedir para a senhora agora, como a senhora preside a CCJ, porque, para alguns projetos de lei meus que estão lá aguardando, falta só relatoria...
    O Sr. Jorge Kajuru (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Ela já designou.
    O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - RN) – ... e justamente tratam do mesmo tema.
    A Sra. Simone Tebet (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – Eu fui infeliz. Comecei a dizer, mas eu quis dizer exatamente isto: eu acabei de designar relatores ao projeto de V. Exa., e um deles é em relação à questão do álcool e droga.
    O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - RN) – Ufa!
    O Sr. Jorge Kajuru (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO. Para apartear.) – Capitão Styvenson, ela aqui tem um apelido. Sabe qual? A Senadora Simone Tebet? Tratora.
    Agora, só acrescentando ao que V. Exa. falou, apesar de ser difícil falar depois da Senadora Simone, pelo preparo dela – eu concordo com tudo, mas só acrescento algo: quando a Senadora Simone fala do mau hábito em relação a quem fuma, amigo Jean Paul, amigo Izalci, Presidente, senhoras e senhores, não é só mau hábito não, porque esta droga, o cigarro, provoca também o mau hálito, e o mau hálito é o maior anticoncepcional do mundo. (Risos.)
    O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - RN) – Essa daí foi boa. Para 11 casamentos, ele sabe o que está falando, não sabe Weverton?
    Mas, Simone, este projeto que vou apresentar agora e que, com certeza, vai passar pela senhora, na CCJ, trata dessa política na primeira fase da vida, que é na escola. É justamente estarmos atentos, Sr. Kajuru, a essa manobra sorrateira dessas empresas de querer o quê? Viciar, aliciar as nossas crianças, os nossos jovens com esse tipo de propaganda enganosa, porque deveria ser tratada como propaganda enganosa, pois tudo aquilo é mentira. Vi, com 16 anos de policial, que o álcool não causa aquela felicidade que mostra. É mentira. Com 16 anos como policial, atendendo ocorrências, eu vi a quantidade de violência doméstica, de espancamento, morte, morte no trânsito, morte nos bares causados por essa ingestão de bebida alcoólica, que, muitas vezes, é exaltada pela música ou pela imprensa. Então, isso tem que parar. De uma forma ou de outra, isso tem que parar.
    Então, a todos que estão assistindo agora aqui – não querendo imitar o senhor –, a todos que estão aqui presentes, muito obrigado por estarem ouvindo, muito obrigado por estarem assistindo, pela Rádio, pela TV Senado e pelas redes sociais. Não tenho 21 milhões. São 21? Eu tenho apenas 150 mil no Instagram, pouquinha gente, mas é o povo do Rio Grande do Norte que me segue, que me colocou aqui. Este mandato é deles.
    Então, o que trata esse Projeto de Lei 2.157, de 2019? Institui, por lei, a política nacional de prevenção ao uso do álcool, tabaco e outras drogas nas escolas. Eu tenho dito várias vezes que a escola é um lugar de crescimento, de aprendizado e deve ser protegida. A escola é um braço no processo educacional. Por isso, sempre vou me preocupar com esse tema. Não foi só em campanha. É para uma vida toda.
    Uma pesquisa divulgada pelo IBGE, em 2015, entrevistou estudantes concluintes do 9º ano, Kajuru, entre 13 e 15 anos, de escolas públicas e privadas, e apontou resultado preocupante. O resultado sinaliza o aumento no consumo de drogas por esses jovens nessa faixa etária. O resultado dessa pesquisa mostra que o percentual dos que já experimentaram bebida alcoólica subiu de 50,3 em 2012 para 55 em 2015. Esse número aumentou. Já o número dos que usam drogas ilícitas – crack, cocaína, maconha e outras – aumentou de 7,3 para 9 no mesmo período.
    Sabemos que é na infância e na adolescência que se estabelecem hábitos que serão levados pela vida toda. É aí que está o hábito, que vai sendo construído justamente nessa pessoa que não tem esse discernimento – nas crianças.
    Então, é por isso que estou propondo aqui esse projeto de lei, para instituir uma política nacional de prevenção ao uso do álcool, tabaco e outras drogas no ambiente escolar. Tem que ser feito lá. A educação tem que ser dada na escola. Como já disse, a escola é um braço da educação dada na família.
    Então, estabeleci nesse projeto vários objetivos, diretrizes e ações para tornar viável a maior integração e articulação dos atos que visam promover a prevenção ao uso das drogas no ambiente escolar. Entre as propostas: promover a saúde no ambiente escolar; apoiar as ações de tratamento, de recuperação e de reinserção social dos estudantes com transtornos de consumo de drogas; maior participação da comunidade escolar e da comunidade em que a escola está inserida; e promoção de estilos de vida saudáveis.
    Então, Senador Izalci, ontem foi votada a recondução dos conselheiros tutelares por tempo indeterminado, que eles também contribuam com isso, porque eles fazem parte desse trabalho.
    E a gente tem que saber mensurar, no art. 136 do ECA, se isso está sendo feito, se essa proteção às nossas crianças e adolescentes está sendo feita por essas pessoas. Porque ser avaliado por eleições, Senador Weverton, é bacana, é democrático; mas onde mostra a produtividade de cada profissional? Como a gente mensura a produtividade de cada profissional se não for por meio de méritos? Então, está lá, dentro do art. 136, das atribuições de cada um, e deles está lá escrito. Então, a gente tem que ter essa preocupação de estar fiscalizando também.
    O projeto é longo, gente. O projeto é bem extenso, mas, para que todos possam conhecê-lo, acessem o site do Senado, verifiquem esse projeto todo, porque é para proteção, é para evitar que esse hábito seja construído na nossa família, nas nossas crianças, e que a gente tenha uma sociedade pelo menos melhor, Sr. Kajuru.
    Eu acho que em momento algum aqui ontem, durante a discussão sobre o cigarro, e em discussões futuras que nós vamos ter nesta Casa, queiramos acabar com a economia de nenhuma dessas empresas. Nós queremos proteger nossos jovens e nossas crianças. Queremos proteger a nossa sociedade. Eu não vejo isso aqui como um lobby contrário a eles, mas que o lobby favorável a eles não tente tirar-nos do foco de termos uma sociedade melhor, uma sociedade saudável, uma sociedade que não use tantas substâncias químicas e percam-se vidas.
    Digo para o senhor, Sr. Izalci, já que o senhor trata de educação com tanto vigor como eu, que implementar um sistema de fiscalização, como eu fiz numa escola pública no Rio Grande do Norte, de prever e de antecipar, através de exames toxicológicos individuais, como é feito no esporte, os exames de doping; reduziu. Evita-se que aquela criança ou aquele jovem, Senador Kajuru, entre na droga. Imagine só se a gente criasse um sistema aqui, dentro do Senado, em que fossem avaliados periodicamente os Senadores para não cometerem uma infração ou um crime, se sempre fossem avaliados! Isso levaria, no mínimo, a uma atenção maior para não cometerem erros intencionais, dolosos ou culposos.
    Então, foi o que eu fiz para combater a droga. Sei que muitas vezes fui mal compreendido, Sr. Izalci, pelo excesso ou pela imposição desse exame que coloquei para quase 500 crianças. Os pais assinaram sem restrição quando argumentei que era para a proteção deles, porque, dentro desse plano que eu estou apresentando, desse projeto de lei que eu estou apresentando, trata-se de uma prevenção dentro do ambiente escolar, mas precisa haver também a parte de fiscalização.
    Eu digo isto para todos os pais, todos que têm jovens em casa, para vocês que têm irmãos, que é simples. Como policial, eu vou mostrar para vocês como é simples fiscalizar. Olhem os dedos dos seus filhos; se amarelada a coloração, podem estar usando substância entorpecente. Olhem os dentes. "Como é, Capitão, os dentes?" Sim, fuligem. Olhem os lábios.
    As pessoas que possam estar me ouvindo pela Rádio, pela TV Senado ou pelas redes sociais perguntam: mas por que esse capitão tem tanta raiva da droga? Porque, como policial, eu vi o que ela pode fazer. Eu vi, Kajuru, bem próximo o que o álcool pode fazer no trânsito. Eu vi o que o crack pode fazer na vida de um jovem, e não é nada legal. Não existe a parte do barato legal. É mentira, propaganda enganosa. Não existe aquela praia linda com as mulheres perfeitas, com aqueles biquínis. Não existe, Sr. Izalci. Aquilo é para seduzir, aquilo é para enganar. Tem que ser feito alguma coisa por esta Casa. Tem que ser feito alguma coisa por nós, Senadores, para evitar esse tipo de sedução para as nossas crianças e jovens. Chega! A economia não pode estar corrompendo e corroendo a sociedade como já fez há muito tempo, não.
    Eu creio que a nossa missão agora, Senadores que aqui estão com mandatos ou que entraram como eu, virgens em política, é parar tudo isso e ter uma sociedade melhor. Está bom?
    Obrigado.
    O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - DF) – Parabenizo V. Exa. pelo pronunciamento. Ontem mesmo o Plenário demonstrou o compromisso com essa causa, derrotando o requerimento que encaminhava o projeto de José Serra para a Comissão de Agricultura. Isso demonstra claramente a posição acho que da maioria dos Senadores. Eu, que tenho mais experiência, fui vítima disso. Fumei durante 30 anos. Faz 20 anos que eu parei. Mas fumei durante 20 anos. E hoje os exames acusam um enfisema leve, mas sofro consequência disso. No esporte você vê isso claramente.
    Então, conte com meu apoio integral. Inclusive vamos trabalhar um pouco, talvez em audiência pública, essa questão dos exames, como há no esporte, Kajuru, quando os jogadores estão sujeitos no sorteio a serem avaliados. Acho que é o mesmo que o Senador colocou nas escolas, no sentido de também se por sorteio. Os alunos evidentemente ficarão mais atentos. Parabéns a V. Exa.!
    O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - RN) – Mas, Izalci, o método é simples. Vamos dizer que nós tenhamos hoje cinco alunos numa escola. Se todos assinam um documento, os pais no caso, tornando os filhos dispostos sempre a uma fiscalização através de exame toxicológico que diz quantidade e que tipo de droga – não só diz qual foi a droga, diz a quantidade e o tempo que está sendo usada –, se o jovem sabe que vai ser fiscalizado, ele evitará entrar na droga. E se nós detectarmos que ele está usando drogas, faremos o que com ele? Expulsar da escola? Não; dar tratamento! Dar o tratamento adequado para ele. O que não pode é descobrir em tempo tardio e quando não se tem mais recuperação.
    Obrigado.