Discurso no Senado Federal — 2019-10-30
Orador(a): Luis Carlos Heinze
Partido: PP
UF: RS
Tipo: Discurso
Resumo: Defesa da aprovação do Projeto de Lei º 79/2016, que trata de de ampliação na telefonia e na internet.

O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS. Para discursar.) – Sr. Presidente, colegas Senadores e Senadoras, ontem nós estivemos no Ministério da Economia, discutindo, mais uma vez, a questão do nosso PL nº 79, no que diz respeito à telefonia e também à parte da internet, apresentando ao Ministério da Economia, ao Ministério da Agricultura, ao Ministério da Ciência e Tecnologia, à Casa Civil e à Secretaria de Comunicação do Presidente Bolsonaro. O assunto é a questão da internet e da telefonia não só no meio rural, mas também a internet hoje até nas próprias cidades.
    O que nós fomos mostrar, Presidente, foram os pequenos provedores de internet, que hoje têm um grande alcance e um grande domínio em toda a população brasileira. Junto estava o Prof. Rodrigo Maule. A Ministra Tereza Cristina, através da Secretaria de Inovação, do Ministério da Agricultura, contratou a Esalq, uma escola de excelência lá de Piracicaba, São Paulo. E o prof. Rodrigo Maule está fazendo um trabalho, Senador Cid Gomes, com relação à conectividade, não só no meio rural, mas também nas cidades.
    Nós apresentamos várias empresas de hoje. Devem existir 13 mil, 14 mil empresas regularizadas na Anatel, mas em torno de mil já sem um certo poder. Inclusive no seu Estado, no Ceará, existem essas empresas que estão fazendo internet para nos bairros, no interior. Um ponto importante – até um grupo falou com o Senador Carlos Viana, de Minas Gerais –, é que a chamada Mineira Tecpar está se organizando e assim deve haver a Ceará Tecpar, a Gaúcha Tecpar, para fazer um grande trabalho nessa questão da internet. Eles já detêm hoje quase 40% da internet no Brasil, que está nas mãos dessas pequenas empresas, que começaram do nada – e vejam o poder que eles têm.
    Eu não imaginava. E hoje pega a Vivo, pega a Claro, pega a TIM, pega a Oi, que já é domínio do mercado. O mercado hoje está com essas pequenas empresas que fazem esse trabalho e serão fundamentais num arranjo.
    A gente estava explicando ao Governo as dificuldades que essas empresas enfrentam hoje para poderem manter o seu empreendimento. Há empresas com 100, 200, 300 funcionários. Uma do Rio Grande do Sul já juntou várias e têm 600 funcionários, que é a Gaúcha Tecpar. Então, para nós, isso é importante.
    Nessa questão de levar a internet e levar a telefonia para o meio rural ou até para as cidades e para os bairros, principalmente – porque é uma clientela em que grandes empresas normalmente não chegam – nós vemos essas empresas funcionando. Então, acho que é extremamente importante nessa questão de difundir a internet em todo o Brasil, mas, em especial, até no meio rural. Este é objetivo da Ministra Tereza Cristina, para que a agricultura mais moderna hoje possa ter um trator, um pulverizador e uma colheitadeira com um GPS, funcionando nas grandes agriculturas no mundo.
    E assim nós temos hoje as empresas de alguns grandes produtores do Mato Grosso, por exemplo, do Centro-Oeste, que por sua conta já estão botando essa conectividade, que a gente quer fazer de certa forma mais racional, usando essas pequenas empresas, que são do ramo hoje.
    Sim, Senador Cid.
    O Sr. Cid Gomes (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - CE) – V. Exa. me permite?
    O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Sim.
    O Sr. Cid Gomes (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - CE. Para apartear.) – Eu não quero importuná-lo no seu pronunciamento, mas, assim, sem falsa modéstia, eu gostaria só de dar...
(Soa a campainha.)
    O Sr. Cid Gomes (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - CE) – ... a informação do modelo que o Ceará adotou.
    Hoje está na moda desestatizar. Tem que ser tudo privado, é o neoliberalismo, etc, etc. Eu acho que a virtude está no meio. E, nesse setor, o Ceará adotou a seguinte estratégia: nós, do Governo do Estado, pagávamos, por mês, a uma empresa de internet, a uma grande empresa de internet – a rigor, de telecomunicações que atuava na internet – R$17 milhões, Senador, Presidente – por mês, pagávamos a essa empresa só para prover os dados do Estado. Tudo que o Estado pagava de dados, a sua conta de internet com uma empresa privada que tinha lá o sistema de comunicação, fazia com que o Estado do Ceará pagasse R$17 milhões – desculpa, por ano, R$17 milhões por ano.
    O Ceará, então, resolveu e construiu o que a gente chama lá de Cinturão Digital do Ceará. São 1,7 mil quilômetros. A rede sai de Fortaleza, contorna todo o Estado e retorna a Fortaleza, o que dá a ela redundância. Se corta o cabo de fibra ótica num lugar, a rede não deixa de funcionar, porque os dados circulam pelo outro lado.
    E ele próprio passou a fazer, ligando todas regiões administrativas, o que era de serviço. Em cinco anos, o que foi gasto na construção se pagou – foi menos de R$70 milhões, em quatro anos praticamente. Em quatro anos, se pagou o investimento e aí o Estado se associou a pequenas e médias empresas que estão fazendo o que se chama última milha. E, um dia desses, eu vi um resultado de um estudo que foi feito no Brasil levantando quais são as áreas urbanas que têm 100% de cobertura...
(Soa a campainha.)
    O Sr. Cid Gomes (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - CE) – ... com fibra. No Brasil, o Estado que tem mais cidades 100% cobertas é o Ceará, tem 45; e o segundo é o Rio Grande do Norte, que, salvo engano, tem vinte e poucas, feitas por uma empresa lá do Ceará, fazendo a última milha.
    Então, eu queria saudar V. Exa., cumprimentar pela iniciativa de trazer este tema aqui e dizer que certamente nós podemos e devemos avançar muito na cobertura da última milha, que é para fazer a internet chegar realmente nas casas das pessoas que mais precisam.
    O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Inclusive, Senador Cid, o custo é bem mais barato do que as operadoras tradicionais, o que V. Exa. colocou.
    Então, a gente está apresentando ao Governo... Até falaram alguns Senadores, o seu caso... Eu acho que, na outra reunião, houve alguém do Ceará, uma empresa do Ceará, dessas empresas que já se fortaleceram e hoje estão fazendo um grande trabalho. É importante que o Brasil saiba que elas existem e que podem fazer um grande trabalho se nós queremos universalizar essa telefonia e principalmente a internet. É o tema que estamos tratando e vamos seguir evoluindo, porque, afinal, não é só no meio rural, na agricultura, mas principalmente nos bairros. Cidadãos humildes hoje têm a sua internet em casa, aí eles estão conectados com o mundo inteiro.
    Da mesma forma, Sr. Presidente, hoje nós estivemos com o nosso Ministro Tarcísio, o Senador Dário Berger e o Prefeito Jorge Welter – que foi assessor do Luiz Henrique aqui, nesta Casa, e hoje é Prefeito de Itapiranga –, representando 19 Municípios da Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina, tratando com o nosso Ministro Tarcísio sobre a federalização da 163. Essa BR-163, que se inicia em Tenente Portela, no Rio Grande do Sul...
(Soa a campainha.)
    O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – ... tem 25km no Rio Grande do Sul e tem 68km em Santa Catarina, indo de Itapiranga em direção ao norte. Essa estrada vai ao Pará. O único trecho que não é federalizado é esse pedacinho de 68km em Santa Catarina e de 25km no Rio Grande do Sul. O Ministro se sensibilizou, disse que, neste ano, não tinha condições, mas se compromete a, no ano que vem, trabalhar firme para a federalização.
    Essa estrada foi traçada no tempo do nosso Castelo Branco, nos anos 60. E, agora, então, a comunidade catarinense e a comunidade gaúcha – o Senador Dário Berger me acompanhava para que a gente possa federalizar esses dois trechos – têm o anseio de uma ponte que liga o Município de Itapiranga, em Santa Catarina, com Barra do Guarita, no Rio Grande do Sul. É a região da Amuceleiro, do Rio Grande do Sul.
    Estavam lá presentes o Prefeito Rodrigo...
(Soa a campainha.)
    O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – ... Locatelli, de Barra do Guarita; o Clairton Carboni, de Tenente Portela; e o Everaldo Rolim, de Inhacorá, que é o Presidente da Associação dos Municípios da Região Celeiro (Amuceleiro).
    Para ligar a região Celeiro, no Rio Grande do Sul, com a região oeste de Santa Catarina, essa ponte é fundamental. É para integrar as duas comunidades. As indústrias de suínos são muito fortes no lado de Itapiranga, são três grandes indústrias. E os produtores do Rio Grande do Sul estão integrados com aquelas indústrias. Então, por isso, é uma questão extremamente importante para a produção de suínos e de frangos da região; para alavancar o desenvolvimento, essa ponte é fundamental.
    E o que precisamos é que, no mínimo, no ano que vem, além da federalização, nós possamos ter dinheiro para fazer o projeto. Tendo o projeto, mais à frente, nós vamos, então, discutir a questão de recursos para a construção dessa ponte, que é fundamental para aquela região. Então, estamos trabalhando nesse assunto, que é extremamente importante para que possamos discutir o desenvolvimento dessa região de Celeiro, no Rio Grande do Sul, e da...
(Soa a campainha.)
    O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – ... região oeste de Santa Catarina.
    Da mesma forma, o Presidente do Sindag (Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola), Thiago Magalhães Silva, e também o Kiko, Francisco Dias da Silva, nós fomos apresentar ao Ministro a aviação agrícola brasileira. Hoje, ela é um insumo fundamental na grande agricultura, que precisa da aviação agrícola. Com responsabilidade, precisamos fazer, então, um encontro e mostrar sobre as mais de 2 mil aeronaves que o Brasil tem hoje, em todos os seus cantos, na agricultura mais evoluída, para que possamos reunir a Secretaria de Aviação Civil e também a Anac, a fim de colocarem regras necessárias e fundamentais para poder alavancar o desenvolvimento também através da aviação agrícola brasileira. É um segmento importante da nossa agricultura moderna de que nós não podemos prescindir. Então, nós fomos pedir ao Ministro Tarcísio também que nos ajudasse nessa questão específica de ajustar com Ministério da Agricultura, que já tem um segmento...
(Soa a campainha.)
    O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – ... importante sobre isso, e também com a Secretaria de Aviação Civil e com a Anac, com o Ministro Tarcísio para fazermos projeto, um planejamento, com metas, que as empresas têm, e para organizarmos, Senador Ciro Nogueira. Eu sei que V. Exa. já tem uma região evoluída de agricultura no seu Estado em que também já estão usando a aviação agrícola. Portanto, é importante fazer esse registro.
    Eu quero agradecer também o Ministro Tarcísio, principalmente no caso da BR-163, servindo à região Celeiro, do Rio Grande do Sul, e a região oeste de Santa Catarina.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.