Discurso no Senado Federal — 2021-02-11
Orador(a): EDUARDO PAZUELLO
Tipo: Exposição de convidado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada ao comparecimento do Ministro de Estado da Saúde, Eduardo Pazuello, convidado a prestar informações sobre as dificuldades enfrentadas pelo País para imunizar a população contra o novo coronavírus (Covid-19) e sobre as medidas adotadas pelo Ministério da Saúde para promover a vacinação em todo o território nacional. Exposição do convidado.

O SR. EDUARDO PAZUELLO (Para exposição de convidado.) – Sr. Presidente; Srs. Senadores, Sras. Senadoras que estão conosco; senhoras e senhores da imprensa que nos acompanham; minha equipe que está aqui na lateral, que fez parte de todo este trabalho e vem nos dando o apoio necessário para que a gente possa prosseguir na missão; eu venho a esta Casa num momento muito difícil para o nosso povo, para os nossos Estados e para o mundo todo.
    Nós pensávamos e tínhamos observação técnica, em cima de tudo que vinha acontecendo no Brasil e no mundo, que, no segundo semestre de 2020, nós víamos uma estabilidade clara de queda de contágios e óbitos no nosso País, principalmente na Região Norte. As Regiões Sudeste e Sul, em que começou mais tarde, estavam em uma segunda onda de queda também. E nós estávamos focados, obviamente, na compra das vacinas para poder fazer o trabalho final, que era vacinar a população e manter a estabilidade de números, a estabilidade, e voltar à normalidade da nossa vida.
    Essa ideia foi quebrada. Nos últimos 90 dias, houve números inacreditáveis de casos e óbitos mundo afora. Na Europa, Primeiro Mundo, países com capacidade de estrutura que, em tese, são maiores do que a nossa, proporcionalmente, estão apresentando números de contágios e óbitos inacreditáveis. Vejamos, por exemplo, o Reino Unido: 115 mil óbitos num país de 66 milhões de habitantes.
    No Brasil, lamentamos mais de 235 mil óbitos, famílias que tiveram seus entes ceifados.
    Comprovamos na nossa Amazônia, lá em Manaus, uma nova variante do vírus que se espalha pelo País, uma variante mais contagiosa. Graças a Deus, tivemos a notícia clara da análise de que as vacinas têm resultado com essa variante ainda. Era um trabalho que nós estávamos esperando chegar da análise do material colhido. Mas ela é mais contagiosa; na nossa análise, é três vezes mais contagiosa. Os números triplicam em termos de contágio.
    Mas a esperança continua sendo a nossa vacina, as nossas vacinas. Já há mais de 100 milhões de doses aplicadas no mundo; no Brasil, já estamos chegando perto de 5 milhões de doses aplicadas das 11,5 milhões de doses já distribuídas. São números, senhores.
    Estaremos, muito em breve – é só observarmos a nossa tendência de vacinação –, entre os primeiros países do mundo em números totais e em percentuais.
    Os postos de vacinação estão funcionando da forma como nós sempre estivemos, com o nosso PNI, com algo entre 37 mil e 38 mil postos de vacinação. E nós temos as duas grandes fábricas, na Fiocruz e no Butantan, já com os IFAs, já com a produção acontecendo.
    Além dessas vacinas que já estão sendo produzidas no Brasil, nós temos negociações com vários outros laboratórios. Eu vou explanar aqui para que os senhores entendam como funciona; como funciona não, como é o trabalho todo, como é toda a sequência de ações até nós chegarmos a receber a vacina. Temos a Covaxin, a Sputnik V, a Pfizer, a Janssen e tantas outras que eu vou listar mais à frente.
    Eu gostaria de dizer aos senhores que estou preparado para perguntas nesse caso das vacinas ou outras perguntas que os senhores queiram colocar também em relação às ações do Ministério, eu terei o maior prazer em responder.
    É uma honra estar aqui. É uma oportunidade ímpar de prestarmos conta ao Senado e ao Brasil dos nossos atos, sem interlocutores, para falar de forma direta. Então, eu agradeço ao Senador Eduardo Braga e a todos os Senadores que trabalharam para que a gente pudesse vir aqui, neste formato, para que a gente possa explicar, mostrar e fazer chegar à população de forma direta os assuntos e as ações que precisam ser apresentados. Nós falarmos em coletivas, nós falarmos em entrevistas não é o suficiente; nós falarmos no Senado eu acho que é realmente o foro correto, para que a gente não deixe nenhuma dúvida sobre o que está acontecendo e sobre o que precisa ser feito.
    Então, começo apresentando. Por favor, pode passar.
    Existe outro painel maior que o pessoal está vendo? Ou é só nesse painel que apresenta? É esse pequenininho? Por favor, tente colocar num maior.
    Eu não botei numa ordem específica as vacinas para não parecer nenhum direcionamento. Então, foi aleatório.
    Bharat Biotech é um laboratório indiano que produz a vacina Covaxin. Essa é uma vacina de vírus inativado.
    Aqui a gente observa... Desculpe-me pelo tamanho das letras. Não é para detalhar a letra, mas para compreender o processo. Obrigado.
    Então, desde a primeira reunião técnica, no dia 20 de novembro, reuniões, encaminhamentos, ofícios, assinaturas de acordos...
    O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – Ministro...
    Permita-me uma sugestão, Presidente Rodrigo?
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Pois não, Senador Eduardo Braga.
    O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM. Pela ordem.) – O senhor poderia pedir para a Secretaria tirar uma cópia, pelo menos para os Senadores presentes, porque, nessa distância, nós não vamos ler.
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Perfeito!
    Gostaria de pedir à Secretaria-Geral da Mesa que providencie...
    O SR. EDUARDO PAZUELLO – Obrigado, Eduardo.
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – ... uma cópia física aos Senadores presentes, e que a encaminhe aos Senadores que estão na sessão remota...
    O SR. EDUARDO PAZUELLO – Eu vou devagarzinho, até chegarem as cópias.
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – ... pelo aplicativo ou pelo WhatsApp, o texto que é apresentado pelo Ministro.
    O SR. EDUARDO PAZUELLO – Então, a gente nota as datas de 20 de novembro, 11 de dezembro, 12 de janeiro, 3 de fevereiro, e vê uma progressão das discussões. E aqui são apenas os pontos principais. Telefonemas e reuniões técnicas menores a gente não coloca.
    Então, em cima da Bharat Biotech, nós estamos falando de 20 milhões de doses, com entrega em 60 dias a partir da nossa contratação, completando as 20 milhões de doses – começando a entrega em 20, 30 dias, e depois completando o restante. Essa negociação está acontecendo neste momento. Esse é o laboratório Bharat Biotech, da Índia.
    A Janssen. Os meus técnicos colocam para mim sobre a Janssen – de origem belga, com um vetor viral não replicante; e a Janssen é da Johnson & Johnson –, que tem se apresentado com resultado em uma dose e tem sido, na nossa análise, o nosso melhor objetivo – a Janssen. Mas, quando a gente observa a quantidade de reuniões e de trabalho, a gente verifica que, sem aprofundamento, eles não têm capacidade de entrega imediata. O preço é bom, o resultado é bom, mas a entrega vai para final do primeiro semestre, e com quantidades como, por exemplo, 2 milhões de doses. Isso é o que a gente vai descobrindo no caminho, porque a primeira chegada é sempre muito boa; depois, quando você vai aprofundando, aprofundando, aprofundando, o que tem disponível para nós é o final do primeiro semestre, meio do segundo semestre.
    Aquela de que eu falei, a Bharat Biotech, já é das novas discussões. As discussões antigas sempre eram com entregas alongadas. Então, nós fizemos reuniões com a Janssen. A primeira reunião com a Janssen foi no dia 23 de abril. Então, desde abril e depois, até agora, em janeiro, com a assinatura de cartas e com discussões, tudo certo, mas a data de entrega será no final do primeiro semestre, em quantitativos pequenos.
    A Moderna é americana, é ácido nucleico, RNA – é o tal do RNA mensageiro –, e ela começa, nas discussões, colocando um valor de US$37 a vacina, a dose. Então, duas doses vão a absurdos US$74. Quando nós comparávamos com os US$3,75 pagos pela AstraZeneca, realmente era algo em torno de 20 vezes mais. Mas, mesmo assim, nós tentamos negociar. Tentamos, não: oferecemos a compra. Vamos comprar por US$37. Quando é a entrega? Outubro de 2021.
     Aí começamos a ter a seguinte certeza: para vacinar o nosso País, com a nossa população, precisaríamos fabricar vacinas. Esse é o verdadeiro destino do nosso País. Nós somos fabricantes de vacina. Vamos fabricar vacina para o Brasil e para a América Latina. Essa é a nossa realidade. Nós não podemos contar com laboratórios que nos vendam apenas as vacinas. Bharat Biotech – muito bacana, muito bacana! –, 20 milhões de doses; Janssen – espetacular, maravilhosa! –, 6 milhões de doses. Essas são as realidades até agora.
    Aí temos aqui a nossa vacina da AstraZeneca: vetor viral não replicante; desenvolvida junto à Universidade de Oxford, na Inglaterra. Eu acho que nós já falamos bastante sobre isso. Não vou consumir o meu tempo falando dela.
    Nós fizemos uma encomenda tecnológica. Para os senhores terem uma noção de quantidade de trabalho para chegar até hoje, nós estamos falando aí de... Nesse primeiro eslaide, isso leva até o dia 27 de junho; e o segundo eslaide nos leva até o dia 29 de janeiro de ações para termos a vacina. Situação: a encomenda tecnológica está feita; os recursos já estão repassados; contrato feito pelo Butantan; 100 milhões de doses com a previsão no primeiro semestre de entrega; e a encomenda tecnológica completa até julho. A partir de julho, fabricação do IFA na Fiocruz, podendo chegar a 20 milhões de doses por mês. Se nós formos à melhor hipótese, estaremos falando de 200 milhões de doses em 2021 com essa encomenda tecnológica: 100 milhões de doses recebidas semiprontas, e 100 milhões produzidas com o IFA no Brasil com a tecnologia incorporada.
    Esse é o cronograma que está acontecendo na Fiocruz. Nós observamos que a primeira carta de intenções ao Embaixador foi no dia 26 de junho de 2020. É um projeto de sete meses. E, quando a gente fala que há algum delay nesse projeto, falamos de 15 dias. Estamos com 15 dias de delay, e, mesmo assim, tendo recebido doses prontas para equilibrar o delay de 15 dias, ou seja, o atraso de 15 dias.
    Pfizer. Essa é uma discussão controversa, a que eu vou me dedicar um pouquinho mais.
    A Pfizer é uma excelente vacina? É. A Pfizer nos procurou desde o início? Sim. E aqui mostro aos senhores quantas reuniões nós fizemos com a Pfizer tentando demovê-los de cláusulas que são impraticáveis, na minha e na nossa visão, do ministério e do Governo. A Pfizer tem problemas logísticos, de 80 graus negativos? Sim, o que dá para resolver com logística. A Pfizer, mesmo que nós aceitássemos todas as condições impostas, a quantidade que nos ofereceram desde o início foi: 500 mil doses em janeiro, 500 em fevereiro e 1 milhão em março; 6 milhões no total no primeiro semestre. Senhores, nós não podíamos ficar nisso.
    Quantas vezes eu falei com a Pfizer: nós queremos a Pfizer em grande quantidade e queremos sem as condições leoninas que nos são impostas. Nós não somos um país que precisa se submeter a isso. A primeira cláusula da Pfizer é: o Governo Federal deverá assumir, de hoje a eternamente, a responsabilidade por efeitos colaterais advindos da vacina – de hoje a eternamente! Dois, ativos brasileiros no exterior deverão ser disponibilizados para a Pfizer, para cobrir como caução ações no exterior. Três, a Justiça brasileira deverá abrir mão da sua capacidade de julgar a Pfizer. Está escrito em todos os documentos. Só será submetida a julgamento pelos Estados Unidos, Nova York. E, quatro, ela não forneceria o diluente – o diluente fornecido pelo Brasil – e a responsabilidade a partir dali, inclusive da eficácia, seria nossa, porque o diluente não seria fornecido junto.
    Essas condições, segundo a Pfizer, foram impostas aos demais países da América Latina e outros do mundo. E nós levamos essa ação a todas as discussões, e ela não foi aceita. Uma emenda da Câmara dos Deputados foi apresentada durante a votação de uma MP e foi amplamente rejeitada.
    Então, estamos abertos à negociação com a Pfizer. Quando um Estado, um Governador, um secretário, alguém me liga falando sobre a Pfizer, eu digo: "Compre a Pfizer; se você conseguir quebrar as cláusulas, a gente financia quanto quiser". Mas quem vai se responsabilizar por isso?
    Então, a Pfizer é exatamente o que eu estou dizendo para os senhores, e aqui demonstra o tamanho das negociações. É só a primeira página, ainda temos a segunda, inclusive Pfizer.
    Sinovac/Butantan. Aqui eu gostaria de dizer aos senhores com todas as palavras: o Butantan é um exemplo de instituição, e o Ministério da Saúde é o único – talvez o único – parceiro que compre tudo do Butantan. Então, a relação do Ministério da Saúde com o Butantan não vem da minha relação, nem vem do coronavírus, da Covid-19; é uma relação antiga. E o Butantan, como autarquia, trabalha muito redondo e nos fornece vacinas para todos os brasileiros todos os anos – as da gripe e todas as outras que o Butantan faz.
    As nossas relações com o Butantan sempre estiveram funcionando, como eu vou mostrar na sequência dos eslaides – sempre. E aqui mostro, desde a primeira vez, com o Butantan, as discussões: nunca pararam e nunca houve a intenção de parar. Durante a condução da compra, do Butantan, ficou nítido o posicionamento político do Estado, mas nós não negociamos com o Estado, e, sim, com o Butantan. Todas as posições do Estado são legítimas e do Estado. A gente não tem nada a declarar sobre isso. Continuamos tratando com o Butantan. Nossos contratos são de exclusividade. E quem propôs a compra de 100 milhões de doses foi o Ministério da Saúde, não foi o Butantan nem o Estado. A data está no documento aí.
    Então, a produção do Butantan está plena, os IFAs estão entregues e eu acredito que está estabilizada aquela dificuldade de receber o IFA. Foi feito um trabalho muito bom no nível diplomático e isso está resolvido na minha análise, tanto do Butantan, quanto da AstraZeneca.
    E aqui, senhores, estão todas as nossas discussões mantidas com o Butantan desde o dia 6 de agosto – desde o dia 6 de agosto.
    Continua o Butantan ainda. (Pausa.)
    Gamaleya/União Química. Senhores, a Rússia... O laboratório Gamaleya, da Rússia, vem produzindo a vacina Sputnik V, que é do vetor viral não replicante, e acredito que uma das primeiras que ficaram sendo distribuídas já, no mundo, tenha sido essa vacina.
    Qual é a nossa grande dificuldade de alinhar com isso? A agência reguladora russa não é alinhada aos protocolos da OMS. Então...
(Soa a campainha.)
    O SR. EDUARDO PAZUELLO – ... o modelo de regulação e desenvolvimento da vacina não segue as linhas que seguem as demais agências no mundo.
    Essa conta de chegada para executar a Fase I de uma maneira diferente, a II e a III sem executar... Essa conta de chegada é que é a dificuldade em ajustar, mas, com a ação da Anvisa de abrir mão da Fase III no Brasil, se tornou possível, voltou a ficar mais simples o trabalho com a Sputnik. A empresa particular que está representando a Gamaleya, a União Química, está trabalhando na documentação para ter autorização de uso emergencial. Em paralelo, nós estamos contratando 10 milhões de doses.
    Então, observem que, no dia 4 de agosto, foi a primeira reunião com o RDIF, o fundo russo para o desenvolvimento das vacinas. No dia 4 de agosto, e nós viemos trabalhando o tempo todo para adquirir a vacina.
    Quando nós fechamos agora, apertamos o cerco... Eu tenho a MP, eu tenho a grana, vamos fazer o contrato: são só 10 milhões, em três meses – não é para agora, começa com 600 mil doses. Os números do que vem de fora não são o suficiente para atender o Brasil. A produção no Brasil começa em 90 dias – entre 60 e 90 dias. Quando nós produzirmos no Brasil, na União Química ou onde for a produção, nós teremos também uma terceira oportunidade de vacinas em grande quantidade. Vindo de fora, nós temos que compreender que os números não são suficientes para atender o País.
    Não que a gente não vá comprar, vamos comprar todas, mas os números são 10 milhões, 8 milhões, 3 milhões, 4 milhões, e uma hora nós vamos ter muita vacina diferente e muita dificuldade de coordenar as ações em nosso País.
    Eu já estou acabando.
    Covax Facility é um consórcio de desenvolvimento da vacina, são 150 países. Essa adesão ao consórcio permite que nós tenhamos acesso à totalidade de vacinas necessárias para o Brasil, no desenvolvimento. Essa adesão foi por meio de medida provisória, e os senhores observem, na continuidade dos trabalhos, que hoje o Brasil é sócio nesse consórcio e já tem 42 milhões de doses garantidas. Quando a gente fala em 42 milhões de doses, o pessoal abre o olho. São 10% da população, por isso é que foram 42 milhões – só 10%. É o máximo que a gente conseguiu nessa primeira negociação. E, das 42, estão nos disponibilizando só 14 a partir de fevereiro agora, deste mês que nós estamos vivendo.
    Essa é a Covax, são 10 laboratórios.
    Eles vão sendo registrados e vão sendo disponibilizados para nós.
    Ainda a Covax: marcos estruturantes. Eu não vou passar isso aos senhores, porque é o somatório do que eu apresentei individualmente. Eu decidi fazer a apresentação completa, porque eu acho que ela é mais elucidativa. Eu só estou mostrando aos senhores que eu trouxe o resumo de tudo o que eu falei numa linha do tempo, para que nós pudéssemos acompanhar até a chegada aonde nós estamos hoje, até agora, fevereiro.
    E aí, o resumo das tecnologias etc.
    Vacinas: o que nós temos hoje, em fevereiro, acontecendo? Hoje: Butantan fabricando a pleno. E o pleno do Butantan vai gerar de 8 a 12 milhões de doses por mês. Então, está prevista a entrega pelo Butantan a partir do dia 15 já de um primeiro lote de fevereiro, algo em torno de 6 a 8 milhões de doses. Na sequência, continua a haver a fabricação e o recebimento. Isso é Butantan.
    AstraZeneca: recebemos a primeira parte do IFA, ela já está na linha de produção e já está se negociando a chegada da segunda etapa do IFA. Essa primeira produção da AstraZeneca na Fiocruz só fica pronta no final de fevereiro, começo de março. Até lá, quando se falar de AstraZeneca, são doses importadas – ou importadas do Serum, com previsão de entrega de duas...
(Soa a campainha.)
    O SR. EDUARDO PAZUELLO – ... semanas, ou importada pela Covax Facility, com previsão de chegada até o final do mês.
    Negociações com Sputnik, negociações com Bharat Biotech.
    Isso é o que nós temos sobre vacina hoje. Essas são as nossas previsões. Em março nós estaremos com as fábricas trabalhando no pleno e provavelmente essas negociações de Sputnik, Bharat Biotech e essas menores complementarão algo em torno de 30 milhões de doses/mês. É isso que nós esperamos para março.
    Muito obrigado.