Discurso no Senado Federal — 2021-07-07
Orador(a): Jayme Campos
Partido: DEM
UF: MT
Tipo: Pela ordem
Resumo: Preocupação com os prejuízos sofridos pelo setor da agricultura familiar durante a pandemia da Covid-19.

O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MT. Pela ordem.) – Eu indago a V. Exa. se eu posso fazer um pequeno comunicado...
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Perfeitamente.
    V. Exa. tem a palavra.
    O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MT) – ... tendo em vista que estamos em processo de votação.
    Sr. Presidente, caro amigo Rodrigo Pacheco, Sras. e Srs. Senadores, peço a atenção de todos e todas para o quadro preocupante da nossa agricultura familiar. Desde a chegada da pandemia ao Brasil, esse setor vem sofrendo grandes prejuízos. Os impactos decorrem da suspensão de contratos, da perda de estoque, da escassez financeira e da incerteza com relação às safras futuras.
    É fundamental lembrar a importância deste setor para o Brasil. Boa parte dos alimentos consumidos pelos brasileiros vem dos pequenos produtores rurais. Além disso, a agricultura familiar emprega 80% das cinco milhões de pessoas que trabalham no campo no País, segundo o IBGE. Por ser diversidade sustentável, a agricultura familiar representa um potencial importante para gerar empregos e fortalecer as economias locais.
    Por essas razões, venho apresentar a V. Exas. um projeto de lei voltado para os pequenos produtores rurais. Trata-se da criação de uma linha especial de crédito a ser viabilizada com os recursos dos fundos constitucionais do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste.
    Na proposta, a linha de crédito, com duração disponível para contratação até 31 de dezembro de 2022, destina-se a mini, micro, pequenas e médias empresas do setor rural. No caso específico dos agricultores familiares, serão cobrados juros baixos de 1% ao ano.
     O crédito, no valor máximo de R$200 mil, será ofertado em Municípios em situação de emergência ou em estado de calamidade pública reconhecidos pelo Executivo federal.
    Já as condições dos financiamentos serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional, a partir de proposta apresentada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional. Portanto, estamos falando de medida excepcional, com condições bem delimitadas dos pontos de vista temporal e geográfico.
    O acesso ao crédito para investimentos, inclusive capital de giro associado, será uma importante ferramenta para promover a preservação das atividades produtivas dos agricultores familiares.
    Mas, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, entendo como dever primordial do Congresso Nacional ofertar condições de recuperação àqueles cujo trabalho alimenta os brasileiros. É essencial proporcionar a ajuda devida a quem mais precisa.
    Por tudo isso, peço o apoio de V. Exas. a este projeto de lei.
    Estamos seguros de que essa iniciativa vai preservar empregos e a produção de alimentos e garantir um socorro financeiro justo para os pequenos e médios produtores rurais do País, com crédito facilitado e oportunidades para crescer.
    Portanto, Sr. Presidente, é o que eu quero dizer e pedir a V. Exas. o apoio para este projeto, que certamente vai melhorar a situação de milhares ou milhões de microprodutores neste imenso País.
    Era o que eu tinha a dizer.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.