Discurso no Senado Federal — 2021-11-25
Orador(a): Leila Barros
Partido: CIDADANIA
UF: DF
Tipo: Discurso
Resumo: Satisfação pela presença de mais de 45% de mulheres entre as indicações para representar o Brasil em missões diplomáticas no exterior sabatinadas na reunião da Comissão de Relações Exteriores (CRE), nesta data. Registro do Requerimento nº 2372, de 2020, apresentado por S. Exa., com pedido de informações ao Itamaraty sobre a proporção de homens e mulheres na carreira diplomática do Ministério das Relações Exteriores.

O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – Obrigado, Senadora Kátia Abreu.
    A próxima oradora inscrita é a Senadora Leila Barros.
    A SRA. LEILA BARROS (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - DF. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, apesar de não ser integrante da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional desta Casa, gostaria de registrar, enfim, minha satisfação ao constatar na pauta da reunião de hoje daquela Comissão que, enfim, dentre as indicações para representar o Brasil em missões diplomáticas no exterior, há um número expressivo de mulheres. Dentre as 11 indicações, 5 são de diplomatas mulheres. Aliás, diante dessa importante novidade, faço questão de saudar todas as indicadas e de registrar os seus nomes: Ministra Claudia Fonseca Buzzi, indicada para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na Confederação Suíça e cumulativamente no principado de Liechtenstein; Ministra Maria Luisa Escorel de Moraes, indicada para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil no Reino da Suécia e cumulativamente na República da Letônia; a Ministra Susan Kleebank, indicada para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na Hungria; a Ministra Vivian Loss Sanmartin, indicada para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Namíbia; e a Ministra Andréa Saldanha da Gama Watson, indicada para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República de Honduras.
    O fato é que, no dia de hoje, mais de 45% das indicações, Sr. Presidente, do Ministério das Relações Exteriores foram de mulheres, uma realidade bastante diferente do que ocorreu há cerca de um ano e dois meses, quando, inclusive, diante do absoluto desprezo às diplomatas brasileiras, apresentei um requerimento de informações ao Itamaraty sobre o tema.
    Recapitulando: em 21/09 de 2020, a CRE do Senado sabatinou 32 nomes indicados pelo Ministério das Relações Exteriores para chefiar missões diplomáticas no exterior, sendo que 30 – vejam bem, pasmem: 30! – eram homens e apenas duas mulheres. Tratava-se de uma representação feminina de apenas 6,25% das indicações para chefiar postos, muito aquém, inclusive, da presença das mulheres no Corpo Diplomático do nosso País. Diante desse cenário lamentável, eu apresentei o Requerimento n° 2.372, de 2020, com as seguintes perguntas:
    I) A proporção de homens e mulheres na carreira diplomática do MRE por nível na carreira – secretário, ministro ou embaixador;
    II) As medidas que o Ministério das Relações Exteriores está tomando para assegurar maior paridade entre mulheres e homens em seu Corpo Diplomático;
    III) Quantos embaixadores e quantas embaixadoras representam o Brasil neste momento;
    IV) A distribuição desses representantes em termos de localização geográfica e da relevância política dos postos que ocupam: embaixadas, consulados e missões em postos A, B, C e D; e
    V) Os critérios utilizados nas indicações que foram examinadas na última segunda-feira, quando, de 32 embaixadores indicados, somente duas, naquele momento, eram mulheres.
    Cerca de um mês depois, precisamente em 29/10/2020, recebemos a resposta do Itamaraty, apresentando, vejam bem, as seguintes informações, Senadora Kátia Abreu, nossa Presidente.
    As mulheres correspondiam, naquele momento, a 22,99% dos integrantes da carreira de diplomata. São 19,14% entre os cargos de Ministro de Primeira Classe; 19,83% entre os Ministros de Segunda Classe; 21,3% entre os Conselheiros; 25,57% entre os Primeiros Secretários; 25,07% entre os Segundos Secretários; e 26,71% entre os Terceiros Secretários. De um total de 196 chefes de postos em exercícios no momento da resposta, apenas 34 eram mulheres e 162 homens, representando 17,35% de participação feminina entre os Embaixadores do nosso País.
    Além do requerimento de informações, Sr. Presidente, Senadora Kátia Abreu e todos que nos acompanham, também manifestei minha contrariedade com o tratamento dado às diplomatas mulheres pelo Itamaraty diretamente ao então Chanceler, Ernesto Araújo, quando esteve em audiência pública aqui, no Senado Federal.
    Depois do fatídico placar de 30 a 0... Aliás, 30 a 2, de setembro do ano passado, ocorreram dois outros momentos em sabatinas aqui na Casa. O primeiro, em 14/12/2020, quando tivemos a deliberação pela CRE de 14 indicações, sendo ...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    A SRA. LEILA BARROS (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - DF) – Já estou finalizando, Sr. Presidente.
    ... o que representa uma proporção feminina de 21,4%, e o segundo momento...
    A Sra. Kátia Abreu (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) – Senadora Leila, no momento em eu puder fazer um aparte V. Exa. me avisa.
    A SRA. LEILA BARROS (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - DF) – Pois não, Senadora Kátia Abreu.
    E o segundo momento, em 21 de outubro, Senadora Kátia Abreu, quando a pauta dos indicados teve apenas cinco homens.
    Pois, hoje, para minha satisfação – e tenho certeza que de toda a Bancada Feminina nesta Casa –, tivemos, enfim, uma lista de indicações na pauta da CRE, que é comandada pela nossa querida Senadora Kátia Abreu, que reconhece a capacidade das nossas diplomatas.
    Eu parabenizo a nossa Presidente da Comissão de Relações Exteriores, a Senadora Kátia Abreu, que, seguramente, tem alguma responsabilidade por essa evolução, e o atual Ministro das Relações Exteriores, que, aparentemente, demonstra maior sintonia com as demandas dos nossos tempos, uma delas a de buscar o maior equilíbrio de gênero e raça nos espaços de poder.
    Eu desejo a todas indicadas, Sr. Presidente, Sras. Senadoras e Senadores, todo sucesso e, desde já, antecipo o meu voto favorável a todas, quando tivermos a oportunidade de votar as suas indicações aqui no Plenário do Senado Federal.
    Espero que o Itamaraty siga nesse caminho de reconhecimento da competência e dedicação das mulheres brasileiras e de oportunidade para a ocupação dos espaços de poder. Apenas assim, com certeza, construiremos um País mais justo, Sr. Presidente, e, com certeza, também mais equilibrado.
    Era o que eu tinha a dizer.
    Muito obrigada.
    A Sra. Kátia Abreu (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) – Um aparte, Senadora Leila.
    A SRA. LEILA BARROS (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - DF) – Pois não, Senadora Kátia Abreu.
    A Sra. Kátia Abreu (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO. Para apartear.) – Eu quero parabenizá-la por esse pronunciamento. O Presidente Rodrigo Pacheco tem acompanhado a nossa luta em aumentar as diplomatas do Brasil no mundo.
    Na verdade, resumindo, o mundo desenvolvido tem 30% de mulheres embaixadoras e vários países em desenvolvimento; o Brasil tem 15%. Então, desde que tomei posse na CRE, como Presidente, graças à benevolência dos meus colegas Senadores, na primeira audiência com o Chanceler anterior, aquele, falamos sobre esse assunto – o ex, Ernesto. Falamos sobre esse assunto – caiu!
    Quando tomou posse o França, de novo eu fui até lá e falei: "Chanceler, as mulheres quando assumem espaços de poder, a gente tem que multiplicar esse poder, e não concentrar poder. Então, eu faço questão de nós fazermos uma agenda para, até o final do mandato – são dois anos –, nós possamos chegar até 30%. Concorda?". Concorda, me empenho, sacrifico. Hoje, nós fizemos uma sabatina corrida, sem parar para o almoço, das 9h às 5h30 da tarde, mais de oito horas de sabatina na CRE. Fizemos as mulheres separadas, os homens à tarde, só para dar um destaque – é a primeira vez.
    Mas, quando vejo as promoções, é brincadeira! Já mandei para ele a foto aqui que eu risquei e só escrevi o seguinte para o Chanceler: "Decepção total".
    Então, não adianta. A Comissão que elege quem vai ser promovido e para onde vai só tem homens, Leila. Então, é impossível não haver as preferências de amizade. Não estou condenando... Tenha as suas preferências. Agora, é preciso ser uma política do órgão.
    Então, o que a gente pode fazer? Eu proponho à Bancada Feminina e peço o apoio dos colegas: vamos fazer uma lei obrigando os 30%. Nós não fizemos para a política? Por que não fazemos para a diplomacia e para os tribunais superiores? Se não entendem a palavra do diálogo, vamos fazer lei e aprovar, como temos feito aqui.
    Então, olhem aqui – Senadores Anastasia e Nelsinho estavam lá –: seriam três pessoas promovidas para Primeira Classe, que é para ser Embaixador. Ligam para mim do Itamaraty e dizem: "Temos que comemorar: um terço são mulheres". Eu fiquei tão contente! Um terço de três, gente! Ah, é brincadeira! Estão pensando que a gente é o quê? Criança ou palhaço? Aí vem Ministro de Segunda Classe, para o qual está faltando um degrau para subir. Que tal, Senador Rodrigo Pacheco, meu Presidente? Um terço! Em vez de me dizerem que é só uma... E eu ainda acredito. Mas mulher tem boa-fé. Segunda Classe: de dez vagas, nove homens e uma mulher. Vai virar Embaixadora quando? Só daqui a 50 anos! Não acabei. De 14 Conselheiros, duas mulheres e 12 homens. Vamos para frente. Ele deve estar ouvindo, e eu quero que ele ouça. Eu estou muito chateada! De 20 para Primeiro-Secretário, seis são mulheres. Vocês querem saber o que mais nós aprovamos hoje? É assim: manda para Namíbia, Honduras... Entendeu? Não estou desmerecendo os países, mas não é posto A nem B. As mulheres só servem para posto C, D e Z. Certo?
    Então, eu quero propor, sem nenhuma mágoa, apenas fazendo o que é de direito nosso, um projeto de lei para dar dois anos para chegar a 30% e acabou.
    Muito obrigada.
    Parabéns pelo seu pronunciamento e pela oportunidade que você me abriu aqui para poder falar isso. Acabou agora a CRE, e eu estava muito aborrecida.
    Obrigada.
    Parabéns, Leila!
    A SRA. LEILA BARROS (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - DF) – A você também, Kátia.
    Enfim, Sr. Presidente, é isso. Eu acho que o apelo da Kátia está aí, e, certamente, ela vai ter o apoio da Bancada Feminina.
    Quero, mais uma vez, parabenizar as diplomatas que foram indicadas na reunião de hoje. Terão o nosso voto, certamente, de toda a Bancada Feminina.
    Conto com a sensibilidade dos nossos colegas aqui no Senado.
    A SRA. KÁTIA ABREU (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO. Fora do microfone.) – Para os tribunais superiores também.