Discurso no Senado Federal — 2021-04-15
Orador(a): Rodrigo Pacheco
Partido: DEM
UF: MG
Tipo: Fala da Presidência
Resumo: Designação dos Senadores para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a apurar as ações e omissões do Governo Federal no enfrentamento da Pandemia da Covid-19 no Brasil e, em especial, no agravamento da crise sanitária no Amazonas com a ausência de oxigênio para os pacientes internados; e as possíveis irregularidades cometidas por administradores públicos federais, estaduais e municipais, no trato com a coisa pública, limitado à fiscalização dos recursos da União repassados aos demais entes federados para as ações de prevenção e combate à Pandemia da Covid-19, nos termos dos Requerimentos nºs 1371 e 1372, de 2021.

O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG. Fala da Presidência.) – Declaro aberta a sessão.
    Sob a proteção de Deus iniciamos os nossos trabalhos.
    As mãos serão abaixadas no sistema remoto, e, neste momento, estão abertas as inscrições de oradores, que farão uso da palavra por três minutos.
    A presente Sessão Deliberativa Remota foi convocada nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020, que institui o Sistema de Deliberação Remota do Senado Federal, e é destinada à deliberação da seguinte pauta:
    – Projeto de Lei nº 4.348, de 2019, do Deputado Silas Câmara, tendo como Relator o Senador Acir Gurgacz;
    – Projeto de Lei nº 458, de 2021, do Senador Roberto Rocha, tendo como Relator o Senador Marcos Rogério;
    – Projeto de Lei nº 3.932, de 2020, da Deputada Perpétua Almeida, tendo como Relatora a Senadora Nilda Gondim.
    – Projeto de Decreto Legislativo nº 55, de 2021, do Senador Paulo Rocha, tendo como Relator o Senador Marcos do Val;
    – Projeto de Lei nº 1.855, de 2020, do Senador Irajá, tendo como Relator o Senador Omar Aziz; e
    – Projeto de Lei nº 1.058, de 2021, do Senador Esperidião Amin, tendo como Relator o Senador Carlos Viana.
    As matérias foram disponibilizadas em avulsos eletrônicos e na Ordem do Dia eletrônica de hoje.
    A Presidência comunica ao Plenário que recebeu indicações das Lideranças e designa os seguintes Senadores para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia, nos termos dos requerimentos nºs 1.371 e 1.372, de 2021: titulares do Bloco Unidos pelo Brasil, Senador Eduardo Braga, Senador Renan Calheiros e Senador Ciro Nogueira; suplentes do Bloco Unidos pelo Brasil, Senador Jader Barbalho e Senador Luiz Carlos Heinze; titulares do Bloco Podemos, PSDB, PSL, Senador Eduardo Girão e Senador Tasso Jereissati; suplente do Bloco Podemos, PSDB, PSL, Senador Marcos do Val; PSD, titulares, Senador Omar Aziz e Senador Otto Alencar; suplente do PSD, Senador Angelo Coronel; titulares indicados pelo Bloco Vanguarda, Senador Marcos Rogério e Senador Jorginho Mello; suplente do Bloco Vanguarda, Senador Zequinha Marinho; titular do Bloco da Resistência Democrática, Senador Humberto Costa; suplente do Bloco da Resistência Democrática, Senador Rogério Carvalho; titular do Bloco Senado Independente, Senador Randolfe Rodrigues; e suplente do Bloco Senado Independente, Senador Alessandro Vieira;
    Pede a palavra, pela ordem, o Líder Fernando Bezerra Coelho para uma solicitação relativa à Medida Provisória nº 1.009, de 2020, cujo prazo expira no dia 25 de abril.
    Senador Fernando Bezerra Coelho.