Discurso no Senado Federal — 2021-08-12
Orador(a): Veneziano Vital do Rêgo
Partido: MDB
UF: PB
Tipo: Pela ordem
Resumo: Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 108, de 2021, que "Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) pessoa com receita bruta anual igual ou inferior a R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), bem como para possibilitar que o MEI possa contratar até dois empregados".

O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB. Pela ordem.) – Sr. Presidente, boa tarde a V. Exa. e a todas e todos companheiros, presencialmente e virtualmente, mas eu não me sentiria pleno se não pudesse, neste instante, como o faço, Senador Marcos Rogério, transmitir-lhes a V. Exa., na condição de Relator desta matéria, e ao meu estimado amigo, companheiro, íntegro e uma figura que todos nós queremos bem, não apenas pela afabilidade, não apenas pela tratabilidade, mas pelos conceitos que ele tem, que é o nosso Senador autor Jayme Campos.
    E aí, ouvindo uma das pessoas mais catedráticas que aqui ao lado está e uma outra não menos catedrática na matéria, que são a Senadora Kátia Abreu e o Senador Jorginho Mello, essa dupla, que, durante esses meses a que eu lastimavelmente tenho que me referir como trágicos para todos nós, demonstrou habilidade e abnegação, a partir do momento em que teve a condição criativa de sugerir um apoio que foi fundamental a tantos e tantos e tantos milhares de brasileiros, que foi o Pronampe. E, com o Senador Jorginho Mello eu até cochichava, aqui no "paraibanês" nosso, e dizia: "Jorginho, não perca as esperanças, porque, se você conseguiu, ao lado da nossa Senadora Kátia, convencer a equipe econômica de que era fundamental, indispensável investir os bilhões que foram investidos, e, de uma forma tão exitosa, entre algumas medidas que são, façamos justiça, merecedoras de reconhecimento, o Pronampe a mim me parece foi a mais exitosa sob o ponto de vista prático."
    Então, eu quero agradecer a iniciativa de V. Exas. e dizer que é desta forma; ou seja, se nós falamos sobre a necessidade, Sr. Presidente, Rodrigo Pacheco...
(Soa a campainha.)
    O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB) – ... de gerarmos... E essas palavras e esses verbos que se repetem em todas as nossas conduções de falas e de comportamentos sendo verdadeiros... Mas, se o próprio Governo fala sobre essa necessidade, se o Governo vive sob este caos de tantos e tantos milhões de desempregados, de níveis de pobreza extrema no nosso País, são iniciativas dessa natureza e dessa magnitude que devem ter o eco a partir de uma iniciativa como essa do Senador Jayme Campos, que teve a sua relatoria. Ou seja: nós vamos, sim, de uma forma convincente, de uma forma já comprovada e provada, gerar oportunidades, gerar oportunidades. E as receitas não provindas, ou seja, no instante em que você – aspeemos – "deixa de ter ...
(Soa a campainha.)
    O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB) – Sr. Presidente, para encerrar a linha de raciocínio, por favor, rogando a sua sensibilidade e generosidade de sempre.
    Quando você tem o Governo Federal abdicando, abrindo 2,5 bilhões, ao tempo você tem milhões de brasileiros que não estarão a integrar esses níveis de miserabilidade e de pobreza que requerem as ajudas de programas sociais, correto? É até uma incongruência do próprio Governo desconhecer que essa matéria é uma matéria feliz, convincente e plenamente aplicável.
    Então, receba os nossos abraços efusivos e o apelo de que todos nós nos irmanemos para que, junto àqueles que já demonstraram essa capacidade incomum de convencimento do Governo, Senadores Jorginho Mello e Kátia Abreu, também possamos assim fazer em relação a essa proposta do MEI, que V. Exa. relata, com a autoria do nosso sempre querido e estimado Senador Jayme Campos.
    Obrigado, Sr. Presidente, Rodrigo Pacheco, pela deferência de ouvir-me um pouco mais.