Discurso no Senado Federal — 2021-05-17
Orador(a): ALINE FELIPPE PACHECO
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar o Dia da Defensoria Pública.

A SRA. ALINE FELIPPE PACHECO (Para discursar.) – Bom dia a todos e a todas!
    Eu confesso que está meio difícil de segurar a emoção. Desde que eu recebi o convite para participar, eu comecei a pensar nas semelhanças que o meu Estado tem com a Defensoria. Eu nasci em Vitória, sou capixaba, sou de um Estado lindo e maravilhoso, que tem um potencial gigantesco, mas que está na Região Sudeste e que, por isso, acaba sendo abafado pelos outros maiores. A Defensoria é exatamente essa instituição linda, maravilhosa, que tem um potencial gigantesco, com profissionais impressionantes, mas que acaba também sendo abafada, esquecida, deixada de lado pelos outros atores que também participam do sistema de Justiça, que lutam também pela justiça.
    Quando eu recebi esse convite, eu fiquei muito tocada pensando nisso. E fiquei mais tocada ainda pelo convite ter partido do Senador Contarato, que é um defensor da Defensoria há muitos e muitos anos, com quem eu tive o prazer de lecionar em uma faculdade, com quem eu tenho o prazer de dividir as lutas pela defesa dos direitos humanos aqui no Estado do Espírito Santo e que está sempre pronto para falar sobre a Defensoria a qualquer momento, não só no Dia da Defensoria. Isso é muito bonito e muito importante de ser registrado.
    Então, eu deixo aqui o meu agradecimento gigantesco, Senador Fabiano Contarato. O senhor está sempre pronto para falar da Defensoria.
    Agradeço também este espaço aos demais Senadores do meu amado Espírito Santo que também passaram por aqui: Senadora Rose de Freitas e Senador Marcos do Val.
    É muito significativo que alguém de Vitória, que fica em um Estado pequeno, esquecido, seja chamado para falar sobre a Defensoria Pública. Isso para mim tem um valor gigantesco.
    Como eu estou aqui para falar sobre o meu amado, o nosso amado Estado do Espírito Santo, vou falar um pouquinho sobre as dificuldades que nós enfrentamos aqui.
    A Defensoria Pública da União no Espírito Santo está presente apenas na capital e no Município de Linhares. E está no Município de Linhares porque essa foi determinação de uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal. Então isso nem decorreu do planejamento estratégico da Defensoria Pública da União. Em Vitória, nós somos apenas doze defensores públicos federais; em Linhares, dois. Ainda temos as varas federais de São Mateus, Colatina e Cachoeiro, e todas elas têm membro do Ministério Público Federal que atende a AGU e, obviamente, um juiz federal.
    Enquanto nós somos 14 defensores públicos federais no Estado inteiro, nós temos 41 juízes federais e 19 procuradores da República. Mas eu queria chamar a atenção porque a questão não é só o número de procuradores da República e de juízes federais, que é diferente, a questão é a estrutura.
    O Ministério Público Federal e a Justiça Federal têm estrutura de analistas, técnicos, estagiários. É uma estrutura não só física como de pessoas, que permite que a instituição ande, que ela não pare. A Defensoria Pública da União – e aí eu falo da União – não parou em nenhum momento desde que a pandemia começou; muito pelo contrário, a Defensoria Pública da União passou a ser ainda mais procurada pelas pessoas. E, obviamente, nós precisamos ter muita criatividade para expor a nossa função para a população – e aqui eu falo da capixaba –, porque ela nem conhecia a instituição. Quando as pessoas falam em Defensoria – isso é o mais engraçado –, as pessoas pensam nas Defensorias dos Estados, pensam logo em processos de divórcio, de separação, de alimentos, mas muitas não têm nem noção de que existe a Defensoria Pública da União, que trata de causas federais. E eu digo não apenas da população, mas os próprios profissionais do Direito não conhecem a Defensoria Pública da União, e isso é algo digno de nota.
    No ano passado, quando se começou a falar sobre o auxílio emergencial, aqui, em Vitória, eu conversei com os meus colegas e disse: "Olha, essa demanda é nossa. Nós não podemos ficar em casa". Era dito que os servidores estavam apenas acompanhando o que acontecia nas ruas, com a geladeira cheia, com a nossa remuneração entrando. Eu falei: "Não, a gente vai ter que aparecer para chamar a população para vir à Defensoria". E isso foi feito. Só que nós não tínhamos condições humanas nem materiais de atender toda a população capixaba. Fizemos um esforço gigantesco aqui, uma verdadeira força-tarefa. Todos os defensores passaram a atuar nisso, e foi uma atuação que simplesmente demonstrou o quanto a instituição é importante, o quanto se tem que falar sobre a Defensoria, o quanto é necessário que sessões como esta aconteçam e que os discursos em prol da Defensoria não fiquem apenas em datas comemorativas.
    Só para dar um número – números são importantes –, em 2019, em Vitória, nós abrimos 5,5 mil processos administrativos. Isso significa que um atendimento gera um processo administrativo. Em 2020, pela pandemia, nós abrimos 7,55 mil. Foram 2 mil processos a mais do que no ano anterior, em plena pandemia, com o mesmo número de 12 defensores. Imagina se nós tivéssemos a mesma quantidade de juízes federais, de procuradores da República, com a estrutura que eles têm! Poderíamos ter ajudado muito mais capixabas do que ajudamos aqui, no Estado do Espírito Santo, e a DPU poderia ter ajudado muito mais brasileiros no Território inteiro.
    Então, eu peço aqui... Eu também acredito muito, Senador Fabiano, eu também tenho muitos sonhos, e eu sonho que, um dia, a Defensoria vai ser não apenas essa instituição que é tão aplaudida, tão acreditada pela população, mas uma instituição que realmente seja vitoriosa na sua própria instituição, que consiga segurar os defensores na instituição, que consiga garantir a eles meios de trabalhar com dignidade. O que a gente mais faz é tentar levar dignidade para a população, mas os defensores também precisam disso, os defensores também precisam ter uma instituição forte.
    Então, é isto que eu peço a todos os que estão aqui nos ouvindo: lutem por uma Defensoria forte, porque uma Defensoria forte garante essa força para toda a população brasileira.
    Obrigada a todos.
    Um abraço carinhoso ao Senador Fabiano Contarato!