Discurso no Senado Federal — 2022-06-29
Orador(a): Alexandre Silveira
Partido: PSD
UF: MG
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 1, de 2022, PEC do Estado de Emergência, que "Altera a Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, para dispor sobre a concessão temporária de auxílio diesel a caminhoneiros autônomos, de subsídio para aquisição de gás liquefeito de petróleo pelas famílias de baixa renda brasileiras e de repasse de recursos da União com vistas a garantir a mobilidade urbana dos idosos, mediante a utilização dos serviços de transporte público coletivo, e autorizar a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios a reduzirem os tributos sobre os preços de diesel, biodiesel, gás e energia elétrica, bem como outros tributos de caráter extrafiscal" (tramita em conjunto com a PEC nº 16, de 2022).

O SR. ALEXANDRE SILVEIRA (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG. Para discutir. Por videoconferência.) – Sr. Presidente e demais pares, primeiro, gostaria aqui de fazer um registro da minha alegria e do meu orgulho de fazer parte da bancada mineira.
    Sr. Presidente, de forma especial, gostaria de registrar o orgulho de todos nós mineiros de termos alguém com o seu perfil, neste momento que o Brasil atravessa, servindo ao país à frente da Casa Alta do Legislativo brasileiro, com o seu perfil conciliador, franco, que busca sempre a convergência em torno dos projetos que interessam ao país. O seu espírito público, a sua decência, a sua retidão e a sua forma de agir orgulham todos nós mineiros.
    Queria agradecer, de forma muito especial, a menção feita por diversos Senadores sobre a apresentação da PEC 1, de 2022; registrar que foi, para minha alegria, a minha primeira medida legislativa; e agradecer, de forma muito especial, a menção por este brilhante homem público que é o Relator Fernando Bezerra. Ele é uma referência para minha geração pelo brilhantismo com que conduz todas as matérias nesta Casa, pela sua experiência com que serve ao Brasil. Quero agradecer-lhe de forma muito especial e dizer, Senador Fernando Bezerra, que é uma alegria muito grande fazer vida pública ao seu lado.
    Quero dizer que, naquele momento em que apresentamos a PEC eu e o Senador Carlos Fávaro, já era nítida a necessidade de um socorro imediato à população brasileira. Eu tenho andado por toda Minas, por várias regiões do Brasil, e é notório, não é uma retórica, que a miséria e a fome campeiam, de forma vigorosa, nas cidades e em nossa gente. Já são 30 milhões de brasileiros considerados necessitados de se alimentar de forma adequada no Brasil. Sabemos que, a médio prazo, precisamos continuar defendendo o desenvolvimento e a geração de emprego e renda como única forma consistente de combatermos as tantas desigualdades que temos no país, mas não podemos deixar de reconhecer a necessidade premente de, de forma rápida e eficaz, socorrermos aqueles que necessitam do mínimo de dignidade para sobreviver e criar os seus filhos de forma digna. E essa PEC 1, de 2022, junto com a 16, eu acho que é uma solução muito, muito realista! Urge a necessidade de aprovarmos.
    Amanhã será um dia histórico, porque nós vamos minimizar os impactos. Já era notória, passando por uma pandemia, por uma guerra, a necessidade de reconhecermos a importância de chegarmos na veia com recursos para socorrer as famílias mais necessitadas do país.
    Mais uma vez, registro a minha alegria de fazer parte da Casa Alta do Legislativo brasileiro. Agradeço ao Senador Fernando Bezerra e registro a alegria de participar deste momento para minimizar os impactos sociais tão graves que vivemos na nação brasileira.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.