Discurso no Senado Federal — 2022-08-29
Orador(a): Zenaide Maia
Partido: PROS
UF: RN
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2033, de 2022, que altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde, para estabelecer hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar.

A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Para discutir. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, colegas Senadores, eu quero dar aqui as boas-vindas a mais uma colega nossa, a nossa Senadora Ivete da Silveira. Seja bem-vinda mais uma mulher – a gente ainda continua aqui, Ivete, em minoria, mas o Presidente Pacheco e os colegas sabem que nós somos uma minoria que, muitas vezes, é a maioria.
    Eu acho que com a vinda de Ivete nós devemos ser a segunda maior bancada do Senado, não é, Presidente Pacheco? Acho que nos transformamos na segunda maior bancada com a sua vinda. Eu vou até dar uma olhada, mas eu acho que sim. Seja bem-vinda...
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Acho até que é a maior bancada, viu, Senadora Zenaide. Nós vamos conferir isso. De qualquer jeito, é a melhor bancada...
    A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Por videoconferência.) – É a maior bancada!
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – ... mas eu vou conferir se é a maior.
    A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Por videoconferência.) – E a gente tem que comemorar.
    Sinta-se incluída, abraçada e pode contar com todas nós nesse período em defesa desse povo brasileiro.
    Não tive o privilégio de trabalhar com o seu esposo, mas quero dizer que foi um defensor da democracia. Não tenha dúvida de que eu já aqui, quando vi o colega falando, comecei a aplaudir.
    Mas eu queria falar aqui sobre esse rol taxativo. Há uns dois ou três meses a gente aprovou um projeto de lei em que se dava prazo à Agência Nacional de Saúde Suplementar para deferir o uso de medicamentos ou de procedimentos de alto custo, como a gente diz.
    Então, eu coloquei até uma emenda com um destaque, dizendo que de nada adiantava a gente dar prazo à ANS se continuasse o rol taxativo...
(Soa a campainha.)
    A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN) – ... A agência nacional... os planos de saúde é que iriam escolher que patologias e que tratamentos iriam ser efetivados, lembrando aqui, gente, que a maioria dessas doenças raras levam anos para ter um CID.
    A gente já sabe, Presidente, dessa dificuldade de ter o código internacional de doenças e não serem tratados, porque se tem eficácia terapêutica confirmada, se tem a segurança aqui... E muitos pacientes se apavoraram, os pais... Eu vi aqui várias reportagens no meu Estado, o Rio Grande do Norte, em que os pais iriam perder, estavam perdendo o tratamento dos seus filhos, essenciais à vida.
    Então, quero dizer que a Zenaide, aqui pelo PROS e pela Minoria, é a favor do projeto da maneira como veio da Câmara. Se existe a patologia, se tem um CID, se é confirmado o tratamento cientificamente, uma vida, nem que seja uma, é muito preciosa para a gente.
    Então, contra esse rol taxativo e a favor do projeto...
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Obrigado.
    A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Por videoconferência.) – A favor do projeto.