fabriciosantana/discursos-senado-legislatura-56 huggingface dataset:
Discurso no Senado Federal — 2021-11-17
Orador(a): Esperidião Amin
Partido: PP
UF: SC
Tipo: Pela ordem
Resumo: Registro da presença em Plenário de Vereadores mirins.

O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Pela ordem.) – Sr. Presidente, eu tomei a liberdade de adentrar o recinto acompanhado por nove Vereadores mirins. Eles estão aqui na Casa que se sobrepõe a todas as outras na hierarquia republicana, que é o Senado Federal. Já tiveram a oportunidade de conversar com o Senador Alvaro Dias, que é seu concidadão, uma vez que ele aprecia muito o bairro do Estaleirinho, em Balneário Camboriú. É contribuinte de Balneário Camboriú. Portanto, ele é parte da patronagem, do senhor dos mandatos dos Vereadores de Balneário Camboriú, como de todos os 5.570 Municípios brasileiros. E tiveram a oportunidade de saborear a companhia do nosso querido Jorge Kajuru e ouvir umas palavras do nosso querido Senador Reguffe.
    Eu quero começar pedindo desculpas ao Senador Plínio Valério, porque hoje, a partir da intervenção do Senador Carlos Portinho, remota, nós forçamos, ou induzimos, ou apressamos, o pedido de vista de um projeto de decreto legislativo que versa sobre a criação de um Estado brasileiro, que é Tapajós. Ou seja, o Senador Antonio Anastasia, esbanjando sabedoria e competência, conseguiu fazer com que o pedido de vista fosse feito e que este assunto, que está agora colocado em foco, fosse tratado.
    Eu serei muito sucinto. Ninguém está fazendo um ultimato.
(Soa a campainha.)
    O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) – O calendário está estabelecendo um ultimato, Senador Alvaro Dias, que V. Exa. apenas leu em público.
    Nós temos um requerimento, de Alvaro Dias, de Jorge Kajuru, complementado por um segundo requerimento de 8 e 10 de novembro, fixando uma data.
    O Senador Antonio Anastasia, credor de todos nós, pela exuberância do seu trabalho como Senador, conseguiu o nosso, digamos, a nossa manifestação de concordância, sob protesto, para que o requerimento não fosse apreciado. Ele seria votado por unanimidade. Quem marca é a Comissão de Justiça...
(Soa a campainha.)
    O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) – ... não é a pessoa do Presidente da Comissão de Justiça.
    Esse assunto foi sobrestado.
    No dia 23, pretende-se que nós apreciemos a PEC dos Precatórios, que é um tema muito relevante. Eu acho que, se no dia 23, nós não tivermos a certeza de que essa matéria, e outras mais, essa e outras matérias, serão apreciadas antes do dia 30, nós vamos tumultuar bastante o calendário deste fim de ano, Senador Kajuru, e não será por desrespeito à maioria. O desrespeito à maioria será uma única vontade, tentando segurar um tsunami legítimo, que a maioria dos mandatos desta Casa já expressou.
(Soa a campainha.)
    O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) – Eu rogo a Deus que ele, bom mineiro que é, ilumine V. Exa., para que tome a decisão mais apropriada, para evitar isto que seria uma ruptura desnecessária e caprichosa da respeitabilidade do Congresso, do Senado e da política republicana do Brasil.
    Muito obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2021-11-17
Orador(a): Rodrigo Pacheco
Partido: PSD
UF: MG
Tipo: Não classificado
Resumo: Considerações sobre o esforço concentrado destinado à apreciação de autoridades e defesa da plenitude do funcionamento das Comissões do Senado, com destaque para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – Perfeitamente, Senador Reguffe.
    Reitero que, para essa finalidade, a Presidência já designou esse esforço concentrado do Senado Federal e pede a todos os Senadores e Senadoras que possam estar presentes no Senado Federal nesse período de 30 de novembro, 1º e 2 de dezembro. É nosso desejo sabatinar todos os indicados pendentes de sabatinas e de aprovação e apreciação no Plenário do Senado Federal.
    E peço também que, obviamente, as Comissões, até lá, possam funcionar na sua plenitude. Houve um apelo do Senador Esperidião Amin e de outros tantos Senadores de que pudéssemos retomar o trabalho na CCJ.
    Fiz também esse apelo ao Presidente Davi Alcolumbre, já ciente dessa responsabilidade – determinou a designação das sessões da CCJ, hoje, muito bem presidida pelo meu conterrâneo Senador Antonio Anastasia –, que possamos também apreciar as matérias na Comissão de Constituição e Justiça, inclusive, uma Proposta de Emenda à Constituição importante de apreciação pelo Senado, que é a PEC dos Precatórios; também vamos nos desincumbir desse dever de aprovação das matérias nas Comissões também para que cheguem ao Plenário devidamente instruídas. É muito importante a participação das Comissões.
    Senador Alvaro Dias.
Discurso no Senado Federal — 2021-11-17
Orador(a): Reguffe
Partido: PODEMOS
UF: DF
Tipo: Pela ordem
Resumo: Apelo pela realização da sabatina do Sr. André Mendonça, indicado para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

O SR. REGUFFE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - DF. Pela ordem.) – Obrigado, Sr. Presidente.
    É importante que se faça a sabatina do Ministro André Mendonça. O voto é da consciência de cada Parlamentar; é um direito de cada Parlamentar. Agora, não se fazer a sabatina é algo muito grave.
    Eu já vi aqui, já vi muito – e algo que me deixa muito indignado –, projetos ficarem congelados, ficarem engavetados. Isso já é algo muito ruim, porque um eleitor, quando vota num Parlamentar, espera que os seus projetos sejam, no mínimo, votados. Se vai ser aprovado ou não, faz parte da democracia, da consciência de cada um no seu voto.
    Agora está se inovando. Não são só mais os projetos que ficam engavetados; agora se está engavetando uma sabatina, uma indicação que tem que ser submetida ao Pleno desta Casa e à deliberação dos Senadores.
    O voto é da consciência de cada um, mas não se fazer a sabatina do Ministro André Mendonça não me parece algo correto, não me parece algo digno para esta Casa.
    Então, eu queria fazer esse apelo a V. Exa. Acho que é importante que se faça a sabatina, o debate e a deliberação com relação à indicação do Ministro.
Discurso no Senado Federal — 2021-11-16
Orador(a): Rodrigo Pacheco
Partido: PSD
UF: MG
Tipo: Não classificado
Resumo: Registro da presença em Plenário do Ministro da Cidadania, Sr. João Roma.

O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) - Obrigado, Senador Izalci Lucas.
    A Presidência registra a presença do Ministro da Cidadania, João Roma, Deputado Federal João Roma, cuja presença muito nos alegra hoje no Senado Federal.
    A matéria continua em discussão.
    Senadora Nilda Gondim para discutir.
Discurso no Senado Federal — 2021-11-16
Orador(a): Rodrigo Pacheco
Partido: PSD
UF: MG
Tipo: Não classificado
Resumo: Pesar pelo falecimento do Deputado Estadual João Isidório, do Estado da Bahia (BA), e manifestação de solidariedade ao seu pai, Deputado Federal Sargento Isidório.

O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) - Senador Otto Alencar, conforme registrado por V. Exa., a Presidência gostaria, inclusive, de se solidarizar e prestar sentimentos ao Deputado Federal Sargento Isidório, que, como V. Exa. bem pontuou, tem um trabalho social extraordinário, no Estado da Bahia, no Estado de V. Exa., e que, infelizmente, sofreu uma tragédia terrível na família, a perda precoce de seu filho, o Deputado Estadual João Isidório, nesta semana. Portanto, a nossa manifestação de profundo pesar ao Deputado Federal Sargento Isidório, a toda a sua família, aos seus amigos, ao povo da Bahia, pelo passamento do Deputado Estadual João Isidório, seu filho.
Discurso no Senado Federal — 2021-11-16
Orador(a): Zenaide Maia
Partido: PROS
UF: RN
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4364, de 2020, que "Institui a Política Nacional de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e Outras Demências e dá outras providências".

A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Para discutir. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, colegas Senadores, eu quero aqui parabenizar o Senador Paulo Paim e o nosso Relator Senador Romário pela sensibilidade.
    Quando foi sugerida a Emenda 95, aquela PEC do Teto, um dos argumentos que eu usava para ser contra usar um teto que está na Constituição na saúde, em gasto primário da saúde, por 20 anos, era a lembrança de que, quando a população vai envelhecendo, vinham as senilidades. A pessoa que tinha 50 anos, quando foi aprovada a PEC do Teto, 20 anos depois, ela tem 70. Então, a saúde é uma coisa que precisa de muitos recursos. Um dos argumentos que eu usei foi o envelhecimento da população, quando a saúde é mais cara.
    Então, parabenizando a sensibilidade do Senador Paulo Paim, da relatoria do Senador Romário, vendo esse lado da senilidade e o Alzheimer, porque o Alzheimer não é uma patologia que se tem aos 90 anos. Geralmente, ocorre aos 65 anos, quando ainda se é considerado adulto jovem.
     Quando dessa Emenda 95, que congelou os recursos por 20 anos, este argumento, eu usava: gente, em 20 anos, a população que tem 50 vai ter 70; a que tem 60 vai ter 80. Então, vai ser uma saúde mais cara.
    Parabéns, Senador Paulo Paim, Senador Romário, pela sensibilidade e por dar visibilidade a este problema e à necessidade de investimento na saúde, com equipes multidisciplinares.
    O PROS orienta "sim".
Discurso no Senado Federal — 2021-11-16
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4364, de 2020, que "Institui a Política Nacional de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e Outras Demências e dá outras providências".

O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discutir. Por videoconferência.) – Presidente Rodrigo Pacheco, em quero, em primeiro lugar, agradecer a V. Exa., e, ao mesmo tempo, a todos os Líderes do nosso Senado por terem pautado essa matéria tão importante.
    Na abertura dos trabalhos, V. Exa. me deu, quando me inscrevi, em torno de cinco minutos, quando eu fiz a defesa e a justificativa do projeto.
    Se V. Exa. me permitir, eu agora, de forma muito rápida, farei só mais um comentário – entendo que a votação pode ser simbólica – sobre, Presidente, essa carta que recebi há minutos, da Alzheimer's Disease International, dirigida ao Exmo. Sr. Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado Federal; ao Senador Paulo Paim, autor do PL, e ao Senador Romário, que é o Relator da matéria.
    A carta, Presidente, diz que se soma a esse movimento, além dessa entidade internacional, a Federação Brasileira das Associações de Alzheimer (Febraz), que afirma que a projeção é de que 139 milhões de pessoas sejam afetadas por alguma demência até 2050, claro, no mundo.
    A situação pode ficar ainda mais grave em razão da pandemia da covid-19. A entidade afirma que, recentemente, uma pesquisa mostrou que a covid-19, associada a uma disfunção cognitiva, a longo prazo provoca uma aceleração da doença de Alzheimer. E ainda lembra a carta que muito mais pessoas podem desenvolver a condição no futuro, infelizmente
    Eu termino com esse dado que eu achei mais forte, Presidente: a cada três segundos alguém no mundo desenvolve alguma demência – a cada três segundos! E o dado, para atualizar em matéria de Brasil: atualmente 1,5 milhão de brasileiros sofre de demência; a maioria, Alzheimer.
    É isso só, Presidente, agradecendo a todos e, em especial, claro, ao nosso amigo, Relator Romário, que, de pronto, fez um substitutivo, porque ele não ouviu somente a mim ou mesmo o Dr. Leandro, que foi quem me apresentou a sugestão.
    Só faço esse destaque, Sr. Presidente. Agradeço ao Dr. Leandro Minozzo, autor do livro Doença de Alzheimer: Como Se Prevenir. Foi o profissional que nos apresentou o trabalho, a construção da primeira minuta veio de obra dele e de uma equipe de especialistas, que o Senador Romário aprimorou, ouvindo outros especialistas, para chegarmos a este momento.
    Então, eu votaria com muita tranquilidade, com muito respeito, muito carinho ao substitutivo elaborado pelo Senador Romário.
    Era isso, Presidente, e agradeço a V. Exa.
Discurso no Senado Federal — 2021-11-16
Orador(a): Leila Barros
Partido: CIDADANIA
UF: DF
Tipo: Pela ordem
Resumo: Defesa da inclusão em pauta do Requerimento nº 2242, de 2021, de realização de auditoria operacional, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), relativo a elaboração e aplicação do Enem e do Enade.

A SRA. LEILA BARROS (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - DF. Pela ordem. Por videoconferência.) – Não, Sr. Presidente, na verdade era a questão que eu já comentei com o senhor, nós conversamos rapidamente, sobre o requerimento. Está pautado aí, extrapauta, não é? O 2.242, um requerimento de auditoria do TCU no Inep. E enfim, estou vendo se existe essa possibilidade de conseguirmos pautá-lo ainda hoje. Era mais isso, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2021-11-16
Orador(a): Esperidião Amin
Partido: PP
UF: SC
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 589, de 2021, que "Dispõe sobre medidas de controle da qualidade de medicamentos no período pós-registro".

O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Para discutir.) – Eu quero me valer da oportunidade, Presidente, para me congratular com, permita-me dizer, essa dupla extraordinária. Há pouco, nós comentávamos aqui sobre o que essa dupla representa de segurança para nós Senadores. É inesquecível a presteza com que atenderam nosso querido amigo Kajuru num momento muito dramático aqui dentro e, em outro momento, mais controvertido, quando igualmente se aprestaram a socorrer nosso querido amigo Cid Gomes.
    Bastou então a presença de ambos para dar ao Senador Cid Gomes o vigor que representava a recuperação integral da sua saúde. Portanto, eles representam, para nós também aqui, uma segurança, pela experiência, pelo talento, além de serem os Parlamentares altamente qualificados que são. E é nessa condição que ambos prestam esse serviço.
    Eu quero me congratular. Recolhi, inclusive, das palavras do Senador Otto Alencar agora, essa lição de que nós devemos dar condições para que a fiscalização permanente garanta a correspondência entre o que está na bula e, se não me engano, também a posologia. Estou usando acho que a expressão certa, não vá dizer que isso é charlatanismo, estou apenas usando a expressão. A posologia, que é a dosagem...
(Soa a campainha.)
    O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) – Assim como existe a dosagem, a dosimetria da pena, há também a dosimetria do remédio, que deve resguardar a capacidade de fazer frente, como V. Exa. lembrou, no caso do antibiótico, fazer frente à morbidade.
    Então, acho que nós estamos prestando um serviço à sociedade brasileira. De igual forma, Senador Nelsinho Trad, Senador Otto Alencar, até para nós, seus colegas, representam segurança. E esse projeto de lei certamente vai representar segurança para a pessoa afligida por uma doença e assistida por um médico, que vai administrar um medicamento, a sua posologia, enfim, vai cuidar do bom efeito do remédio. Acho que essa lei vai prestar um serviço para a sociedade brasileira, por isso que todos nós certamente votaremos a favor.
    Muito obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2021-11-16
Orador(a): Maria do Carmo Alves
Partido: DEM
UF: SE
Tipo: Pela ordem
Resumo: Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 134, de 2019, que "Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata o § 7º do art. 195 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e 9.532, de 10 de dezembro de 1997; revoga a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e dispositivos das Leis nºs 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 12.249, de 11 de junho de 2010; e dá outras providências". Registro do voto de S. Exa.

A SRA. MARIA DO CARMO ALVES (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - SE. Pela ordem. Por videoconferência.) – Voto "sim", Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2021-11-16
Orador(a): Rodrigo Pacheco
Partido: PSD
UF: MG
Tipo: Não classificado
Resumo: Cumprimentos ao Canal AgroMais, do Grupo Bandeirantes, pelo recebimento do Prêmio CNA Agro Brasil 2021, e também à Academia Sul-Mato-Grossense de Letras pelo seu Cinquentenário.

O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – Obrigado, Líder Nelsinho Trad.
    A Presidência defere os votos de aplauso proferidos por V. Exa. e encaminha à publicação na forma regimental.
    Um registro muito especial ao Canal AgroMais, do Grupo Bandeirantes. Os nossos cumprimentos pelo prêmio recebido. Igualmente à Academia Sul-Mato-Grossense de Letras pelo seu Cinquentenário, também um registro muito apropriado de V. Exa.
    Estamos em processo de votação nominal.
    A Senadora Maria do Carmo está com dificuldade de votar e gostaria de votar pelo telefone.
    Já é possível? (Pausa.)
    Em instantes, passarei a palavra à Senadora Maria do Carmo.
    Próximo orador inscrito. Eu volto a palavra ao Senador Luiz do Carmo.
    O Senador Luiz do Carmo está conectado? (Pausa.)
    Senador Jean Paul Prates é o próximo orador inscrito.
Discurso no Senado Federal — 2021-11-16
Orador(a): Nelsinho Trad
Partido: PSD
UF: MS
Tipo: Pela ordem
Resumo: Apresentação de voto de congratulações ao canal AgroMais, pelo recebimento do Prêmio CNA Agro Brasil 2021.

O SR. NELSINHO TRAD (PSD - MS. Pela ordem.) – Sr. Presidente, requeiro, nos termos do art. 222, do Regimento Interno, do Senado Federal, a inserção em ata de Votos de Congratulações ao canal AgroMais, pelo Prêmio CNA Agro Brasil 2021.
    O canal AgroMais, do Grupo Bandeirantes, é vencedor do Prêmio CNA Agro Brasil 2021, na categoria Comunicação. O anúncio foi feito nesta sexta-feira última, 12 de novembro, pelo Presidente da CNA, João Martins da Silva Júnior, ao Presidente do Grupo Bandeirantes, João Carlos Saad. A escolha se deu pela competência e atualidade com que a programação aborda as questões do campo, responsável por mais de 26% do PIB nacional, dando nova dimensão às informações e análises sobre o desempenho do agro.
    Também, na mesma linha, requeiro, nos termos do art. 222, do Regimento Interno, inserção em ata de votos de congratulações à Academia Sul-Mato-Grossense de Letras, pelo seu Cinquentenário. Em 30 de outubro de 1971, Ulisses Serra fundou a Academia de Letras e História de Campo Grande, tendo como cofundadores José Couto Vieira Pontes e Germano de Barros de Sousa.
    Outros intelectuais foram incorporados, como J. Barbosa Rodrigues, Júlio Alfredo Guimarães, Hugo Pereira do Vale e Antônio Lopes Lins.
    É uma instituição que orgulha muito o campo-grandense e o sul-mato-grossense.
    Eram esses votos, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2021-11-16
Orador(a): Nilda Gondim
Partido: MDB
UF: PB
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pela Liderança da Bancada Feminina, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 134, de 2019, que "Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata o § 7º do art. 195 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e 9.532, de 10 de dezembro de 1997; revoga a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e dispositivos das Leis nºs 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 12.249, de 11 de junho de 2010; e dá outras providências".

A SRA. NILDA GONDIM (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB. Para orientar a bancada.) – A Bancada Feminina orienta "sim", Sr. Presidente.
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – Ah, desculpa.
    Senadora Nilda Gondim, então, orienta pela Bancada Feminina.
    A SRA. NILDA GONDIM (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB) – Quero até cumprimentá-lo e dar as boas-vindas, pelo seu trabalho e pela sua atuação lá, viu?
    Parabéns, Presidente.
    Representou muito bem o Congresso Nacional.
Discurso no Senado Federal — 2021-11-16
Orador(a): Jean-Paul Prates
Partido: PT
UF: RN
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pela Liderança da Minoria, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 134, de 2019, que "Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata o § 7º do art. 195 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e 9.532, de 10 de dezembro de 1997; revoga a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e dispositivos das Leis nºs 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 12.249, de 11 de junho de 2010; e dá outras providências".

O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN. Para orientar a bancada.) – Presidente, a Minoria orienta "sim".
    Estou aqui fazendo loas ao trabalho aqui no nosso Relator querido, Senador Carlos Fávaro, aos Senadores que tiveram suas emendas aceitas em relação a inserir as comunidades terapêuticas, Senadora Eliziane, Senador Luiz do Carmo, Senador Carlos Viana, Senador Eduardo Braga, Senador Eduardo Girão, Eduardo Gomes, Otto Alencar, bem como a Senadora Mara Gabrilli, cumprimentando-a também pela inserção dos requisitos de cumprimento do estabelecido em relação a pessoas com deficiência e acessibilidade, para que as entidades beneficentes recebam os benefícios.
    Então, aqui, orientando o voto "sim", aproveito para corroborar o meu colega Fabiano Contarato, sabendo que todos aqui estão nesses esforços, inclusive o Senador Presidente, Rodrigo Pacheco, no esforço de, após várias rodadas de negociação, de conversa, inclusive com os sindicatos, com as representações dos enfermeiros, dos técnicos de enfermagem, na finalização do nosso processo conjunto, construído aqui, principalmente com a Relatora, Senadora Zenaide, com a participação ativa da Senadora Eliziane Gama, também, e preciso reconhecer aqui o Senador Contarato, como autor do PL 2.564.
    Obrigado, Presidente.