Discurso no Senado Federal — 2019-06-06
Orador(a): Confúcio Moura
Partido: MDB
UF: RO
Tipo: Discurso
Resumo: Considerações sobre o Dia Mundial do Meio Ambiente e a importância de sua preservação. Destaque para o Projeto de Lei nº 3.261/2019, marco legal do saneamento no Brasil.

O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO. Para discursar.) – Sr. Presidente, Srs. Senadores e Senadoras, também venho à tribuna, porque ontem foi celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente. Devido à sessão do Congresso, nós não tivemos a oportunidade de falar aqui sobre essa data extremamente importante.
    E coincide essa data com o objeto desta sessão que começou mais cedo, às 8h, o que é incomum, para que possamos estudar, discutir e votar o Projeto de Lei 3.261, de autoria do Senador Tasso Jereissati, que atualiza o marco legal do saneamento no Brasil, pois tem muito a ver o meio ambiente com o saneamento. E esta, com certeza, pode ser uma ação concreta que o Congresso Nacional pode encaminhar hoje favoravelmente, logicamente com as alterações importantes e oportunas: o marco regulatório do saneamento básico no Brasil. Nós observamos as regiões metropolitanas, as favelas, as cidades do interior, principalmente no Norte e Nordeste do Brasil, e a estatística mostra que o abastecimento de água e esgoto no País é muito abaixo do essencial e do esperado. Então, com o que mais nós podemos contribuir para o meio ambiente que não sejam a água, a destinação correta do esgoto, o tratamento e a destinação do lixo, a preservação da Floresta Amazônica e das florestas remanescentes no País e também todo o estudo da sustentabilidade energética e econômica?
    Não existe, Srs. Parlamentares, maior inimigo para o meio ambiente que a pobreza. A pobreza é uma das causas maiores dos prejuízos para o meio ambiente. A pessoa carente, a pessoa pobre, a pessoa miserável realmente utiliza os produtos da natureza para a sua subsistência e para a comercialização a fim de suprir as suas necessidades essenciais.
    E a juventude está esperando, Sr. Presidente, ações concretas de nós adultos para, de fato, sairmos do discurso fácil e, objetivamente, trabalharmos a política ambiental brasileira com mais seriedade, a política ambiental do mundo inteiro, porque não existe país sozinho; existe a constelação de países com ações efetivas para a preservação do meio ambiente.
    A água... Lá em Itaipu, que eu visitei em certa ocasião com o Presidente daquele conglomerado energético Brasil-Uruguai, há um projeto lindíssimo chamado Plantando Águas, em 16 Municípios, recuperando nascentes e realmente aumentando a vazão e o fluxo de água para abastecer as represas de Itaipu.
    Sr. Presidente, a preservação do meio ambiente pode-se iniciar em casa, com pequenas atitudes de separação do lixo doméstico, devidamente separado: a parte orgânica destinada à compostagem, e o restante – por exemplo, plásticos e outros – separado para reciclagem. Isso tudo podemos fazer domesticamente, com uma atitude familiar consciente.
    No mais, são as escolas, movimentando as crianças, ensinando aos meninos a importância da preservação ambiental para a vida.
    Muitos são os assuntos, Sr. Presidente, mas a renda é essencial para a preservação ambiental. Senador Plínio, Presidente em exercício, realmente muito se fala da nossa querida Amazônia, que é decantada em prosa e versa. É linda a floresta, são maravilhosos os rios, os canais, tudo é fantástico e grandioso na Amazônia. Todo mundo fala na preservação da Amazônia, mas ninguém paga os serviços da preservação da Amazônia.
    Eu vejo aqui, insistentemente, sempre falarem da Suframa, que os incentivos fiscais para Manaus são um prejuízo para a Nação brasileira. Isso nada mais é, Sr. Presidente, do que uma singela compensação por tudo de maravilhoso e fantástico que o Estado do Amazonas e a Região Norte preservam e, portanto, precisam receber, minimamente, um pagamento pelos serviços ambientais correspondentes e, assim, os incentivos – eu nem falo incentivos fiscais, eu falo pagamento de serviços ambientais efetivamente feitos, praticados.
    E V. Exa. fala aqui com frequência da tribuna nessas questões em defesa do Estado do Amazonas, dos nossos Estados da Região Norte, da nossa Floresta Amazônica, dos nossos rios limpos, caudalosos e abundantes, água doce. É um exemplo fantástico para o mundo o exemplo de preservação ambiental que a Amazônia dá, o exemplo de preservação ambiental prática a Amazônia dá.
    Sr. Presidente, nós de lá estamos contribuindo efetivamente com o Planeta. E, no Dia Mundial do Meio Ambiente, V. Exa. e nós todos da Região Norte, do Centro-Oeste, do Mato Grosso, enfim, dos Estados do Nordeste, e todos os que ainda preservam alguma coisa importante ambiental contribuímos com o mundo.
    Sr. Presidente, eu fico satisfeito de estar aqui fazendo o meu discurso de contribuição efetiva para a preservação ambiental e para a sustentabilidade do homem no Planeta.
    Muito obrigado.
    O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - AM) – Senador Confúcio, todas as vezes em que o senhor ocupa esta tribuna – e olhe que eu conheço a Amazônia –, o senhor nos dá verdadeira aula. Essa substituição de termo de "subsídio" para "compensação"... E é pouca compensação, pois nós da Amazônia merecemos muito mais. O senhor é de Rondônia, eu sou do Amazonas. O Governo Federal e este País têm-nos negado o direito de ir e vir quando nos negam a 319 alegando mentiras. O senhor na tribuna é um bálsamo para nós da Amazônia.
    O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) – Obrigado.