Discurso no Senado Federal — 2021-12-16
Orador(a): Dário Berger
Partido: MDB
UF: SC
Tipo: Discurso
Resumo: Considerações sobre a transferência de recursos entre o Estado de Santa Catarina e a União. Insatisfação com supostas distorções do pacto federativo que resultam em prejuízo financeiro para o referido Estado. Apelo à bancada catarinense por uma atuação mais firme no sentido de promover a renegociação das relações entre os entes federados.

O SR. DÁRIO BERGER (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - SC. Para discursar.) – Muito obrigado, Sr. Presidente.
    Srs. Senadores, Sras. Senadoras, peço licença a V. Exas. para, no dia de hoje, vir a esta tribuna para falar e levar uma mensagem diretamente ao cidadão catarinense. O assunto são as contas públicas que envolvem Santa Catarina e o Governo Federal.
    Começo com uma simples informação: em 2020, Santa Catarina pagou quase R$70 bilhões em impostos para o Governo Federal; em contrapartida, o Governo Federal transferiu menos de R$7 bilhões para Santa Catarina. Isso significa que de cada R$10 que mandamos para Brasília apenas R$1 volta para Santa Catarina.
    Para demonstrar o quanto nosso Estado é deixado de lado, peguei dados oficiais do Governo Federal e fiz um comparativo entre os Estados brasileiros na relação entre quanto pagam para a União e quanto recebem de retorno. O resultado mostra que, em relação à sua participação no PIB do País, Santa Catarina é o terceiro Estado que mais paga tributos ao Governo Federal. Para efeito de comparação, o Paraná está na sexta posição, e o Rio Grande do Sul encontra-se na oitava posição. Com relação aos Estados que mais recebem investimentos federais, o resultado é estarrecedor. Nesse quesito, Santa Catarina está em 24º lugar. Vou repetir: proporcionalmente à participação do PIB, Santa Catarina é o terceiro Estado que mais paga recursos para a União e está em antepenúltimo lugar quanto ao retorno.
    Quanto mais dinheiro Santa Catarina manda para Brasília, menos recebe de volta. Isso é inadmissível nos tempos atuais, chega às raias do absurdo e até – por que não dizer? – de um deboche. Isso é uma injustiça com o povo catarinense, conhecido pela sua garra, pela sua determinação, pelo seu modo de viver e de trabalhar, que muito suor desprende e faz de Santa Catarina uma potência nacional.
    O povo catarinense é fraterno, solidário e certamente fica feliz em poder ajudar outros compatriotas de outros Estados, sobretudo os mais pobres e mais necessitados do Brasil, desde que os nossos problemas fossem efetivamente resolvidos com investimentos do Governo Federal.
    Fica cada vez mais óbvio que as regras do pacto federativo estão extremamente distorcidas e que o principal prejudicado nesse quesito é o Estado de Santa Catarina. Para mudar essa realidade, é preciso união e compromisso da bancada catarinense no Congresso Nacional. É preciso também um compromisso com as reformas, com o novo pacto federativo, que é importantíssimo para regular...
(Soa a campainha.)
    O SR. DÁRIO BERGER (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - SC) – ... as relações dos Estados federados. Se nossa bancada não estiver unida para atingir esse objetivo, certamente nós não vamos conseguir esse benefício para o nosso Estado de Santa Catarina.
    Eu afirmo: não há nada mais importante para Santa Catarina do que a renegociação do novo pacto federativo – importantíssimo, fundamental, essencial, vital para o Estado de Santa Catarina!
    Espero que não precisemos chegar a este nível, mas me parece que essa renegociação só vai acontecer quando a bancada catarinense firmar posição e não aprovar os projetos do Governo Federal. Nenhum projeto nós aprovaríamos ou entraria em pauta se não houvesse...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    O SR. DÁRIO BERGER (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - SC) – ... – só mais um minuto, muito obrigado – uma iniciativa real e concreta dos Parlamentares catarinenses para exigir essa alteração do pacto federativo.
    Temos obras federais que, há décadas, estão sem conclusão, caminham a passo de tartaruga, especialmente no que diz respeito à infraestrutura e à logística, no nosso Estado. Isso aumenta o valor do frete, encarece o transporte, diminui a competitividade das nossas empresas.
    Com cerca de 1% do Território nacional, Santa Catarina, com menos de 4% da população nacional, é a sexta maior economia do País. Não podemos mais aceitar que, ano após ano, os catarinenses sejam prejudicados na queda de braço entre os Estados federados.
    Com um potencial econômico altíssimo, seria muito mais importante e inteligente...
(Soa a campainha.)
    O SR. DÁRIO BERGER (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - SC) – ... por parte da União empenhar recursos em nosso Estado, tendo em vista que, a cada real lá investido, nós entregaremos mais produtividade e mais resultados.
    Não estamos pedindo nada que seja transformado em absurdo ao Governo Federal. O que queremos, Sr. Presidente, é justiça e respeito ao povo catarinense!
    Muito obrigado.