Discurso no Senado Federal — 2019-04-30
Orador(a): Eduardo Girão
Partido: PODE
UF: CE
Tipo: Discurso
Resumo: Comentários sobre a necessidade de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Tribunais Superiores.

O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - CE. Para discursar.) – Muito boa tarde, agora Presidente Izalci, Senador Reguffe.
    Estava ouvindo aqui a conversa entre vocês. A sintonia entre vocês da bancada é algo invejável. Juntamente com a Senadora Leila, procuram buscar alternativas, procuram buscar o entendimento para defender o Distrito Federal, para defender a população da sua terra. Isso é muito bonito de se ver.
    E os três assinaram a CPI dos tribunais superiores, que é popularmente conhecida como CPI da Lava Toga, como V. Exa. falou, Senador Reguffe. E eu, que sou recém-chegado aqui na Casa, como a Senadora Leila e como Senador Izalci, embora o Senador Izalci tenha uma experiência política da Câmara Federal, uma trajetória, queria dizer que eu estou profundamente constrangido por esta CPI, que é um direito da Minoria, não tramitar ainda como deveria aqui, com toda a força, pela busca da verdade.
    Então, eu sou fruto de uma voz da população do Estado do Ceará, querendo mudança, querendo realmente que se quebre um sistema político que por muitas vezes atrasou o desempenho, o desenvolvimento do nosso País.
    Nós estamos aqui na véspera do Dia do Trabalho – amanhã os brasileiros estarão celebrando esse dia, com suas famílias; é um feriado nacional –, e eu confesso que não temos muito o que comemorar, porque, ao mesmo tempo em que trabalhadores estão descansando nas suas casas, muitos outros trabalhadores estão tensos, preocupados com o futuro da sua família, porque não têm trabalho.
    Somos quase 13 milhões de brasileiros, de irmãos e irmãs brasileiras, desempregados. Isso é uma vergonha para um País tão rico, Senador Reguffe, como o Brasil. E olha que é rico! Porque suportar o que este País suportou nestes últimos anos, com tantos desmandos, com tanta falta de gestão, com tanta incompetência, com tanto roubo, e ainda este País estar de pé, é porque é um País rico sob todos os aspectos. Um povo trabalhador, um povo amoroso, um povo solidário e que está enfrentando essa chaga que é a do desemprego.
    E a gente sabe que existem vários tipos de crises. Nós temos aí a crise econômica que o nosso País vive, nós temos uma crise social, com 13 milhões de desempregados, nós temos uma crise política, sim, neste momento – é tudo ao mesmo tempo –, mas a mãe de todas as crises que vivemos, e nós não podemos esquecer isto, a mãe, a maior de todas as crises é a crise moral. E o povo foi às urnas na última eleição e deu o recado.
    Entenda como quiser o recado que foi dado, mas a gente aqui no Senado ainda não compreendeu, porque essa CPI dos tribunais superiores, que está para ser votada aqui a qualquer momento no Senado Federal – já foi derrotada na CCJ há cerca de 15 dias –, é a esperança de que esse único Poder, que ainda não foi investigado... Porque o Executivo já foi, o Poder Legislativo já foi – e todos os dois têm que continuar sendo sempre investigados –, com dois impeachments, inclusive, no Executivo, de Presidentes da República, com vários Parlamentares cassados no Legislativo. Mas por que o Judiciário não é?
    Então, não podem pairar dúvidas sobre os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal. E a gente sabe que existe lá muita gente correta, íntegra, que está desempenhando o seu trabalho, e que erros acontecem, mas são denúncias robustas sobre alguns. E não há outro Poder, não há outra casa que possa fazer esse trabalho a não ser o Senado Federal, porque é prerrogativa, é competência do Senado Federal investigar denúncias, como nós tivemos aqui 13 fatos determinantes e que estão parados nesta Casa para serem votados pelo Plenário a qualquer momento. Tivemos dezenas de pedidos de impeachment de ministros, aqui nesta Casa, engavetados nos últimos anos. Chegou a hora de se encarar isso.
    Eu vou dizer uma coisa do fundo do meu coração: o meu sentimento é de que eles estão preocupados – eles estão preocupados. Como a gente diz lá no Nordeste, estão se pelando de medo, porque, de um jeito ou de outro, o Senado queira ou não, vai acontecer essa CPI mais cedo ou mais tarde. Sabe por que, Senador Reguffe? Porque o povo brasileiro já mostrou que acordou, que não está lá parado, sendo empurrado com a barriga em assuntos de importância nacional, como essa CPI.
    O povo brasileiro quer a verdade. Foi para a rua em 2013, na Copa das Confederações, na véspera de uma Copa do Mundo – e nós somos o país do futebol –, parou tudo, parou tudo. E, naquela época, o Governo Federal, as Casas Legislativas tomaram consciência, preocuparam-se muito e agiram, mas não foi suficiente ainda. E, se a gente ficar brincando aqui... Quando eu digo a gente, somos todos os responsáveis. Não é porque alguns estão assinando e outros não... Todos somos Senadores e devemos isso ao povo brasileiro, por estarmos aqui, neste momento importante da Nação, representando cada brasileiro.
    Então, a minha grande preocupação – e eu estou aqui com dois Senadores do Distrito Federal, e isso não é por acaso, é uma simbologia forte, Presidente Izalci –, o meu receio – e eu tenho dito isto aqui, tenho dito nas Comissões – é que a gente transforme Brasília, a Capital do Brasil, em bastilha. Nós não podemos fazer isso, tem que ser na paz. Mas está demorando. E as pessoas estão cobrando cada dia mais, com razão, de forma legítima, por que não há impeachment de ministros a partir do Senado, que é onde é para fazer essa investigação, essa análise. Se não houver nada errado, vai se mostrar. E segue a vida, fica o atestado de que está tudo o.k. Mas o Senado não pode abrir mão disto, Senador Izalci, não pode abrir mão dessa prerrogativa. As pessoas estão esperando uma ação dos Senadores aqui. E você percebe que está tudo muito calmo, há algo no ar. E eu não tenho a menor dúvida de que vai acontecer, nem que não fique pedra sobre pedra.
    Há a preocupação de uma guerra entre instituições – eu ouvi muito isso –, há a preocupação de que vai parar o País, que tem que analisar uma reforma da previdência e que tem que analisar outras também, como a reforma tributária, que é urgente; mas isso tudo pode ser feito e deve ser feito simultaneamente à busca pela verdade do que está acontecendo no Judiciário. Sabe por que, Senador Izalci? Porque tudo vai desembocar no Supremo Tribunal Federal, por exemplo, todas as decisões, todas as leis. É isto que eles têm feito ultimamente nesta Casa: nos últimos dez anos, cuspiram aqui na cara desta Casa de Senadores em decisões sobre drogas, decisões sobre aborto, que são temas importantes do brasileiro, são valores, são princípios.
    Então, eu queria dizer que o meu sentimento é de há algo no ar. E, se a gente não fizer o nosso papel, a população vem aqui para a porta, com legitimidade, para esta Praça dos Três Poderes, querer a resposta, querer a verdade. E aí, como aconteceu em 2013, os membros desta Casa vão ter que tomar alguma medida na base da pressão, e não era para ser assim – não era para ser assim. Nós temos documentos robustos, denúncias robustas que precisam ser investigadas. E não vai ficar silêncio aqui, não; não vai ficar silêncio, porque essa pauta é para ontem no Brasil.
    O Senador Reguffe queria um aparte?
    O Sr. Reguffe (S/Partido - DF. Para apartear.) – Senador Girão, eu me somo aqui ao pronunciamento de V. Exa. Eu acho que esta Casa tinha o dever de instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito dos Tribunais Superiores. Há fatos objetivos. Já falei aqui diversas vezes: problema institucional é o que é o Poder Judiciário hoje, um Poder lento, um Poder caro, um Poder burocrático, um Poder cheio de tráfico de influências. Isso é que é um problema institucional.
    Então, assinei os dois requerimentos para instalação da CPI da Lava Toga, CPI dos Tribunais Superiores, e assinarei quantos mais forem necessários, assim como já defendi, já cobrei, diversas vezes, dessa tribuna aí, que o Presidente da Casa desengavete e coloque em análise os pedidos de impedimento dos Ministros do STF que aqui se encontram. Analisar não é prejulgar, é analisar. Eu acho que é um dever que esta Casa tem perante a sociedade brasileira.
    Agora, eu falei mais cedo aí, na tribuna – V. Exa. ainda não estava presente ainda –, do absurdo que é agora o Supremo Tribunal Federal fazer essa licitação e gastar R$1,134 milhão para a compra de lagosta, de camarão e de vinhos importados. E o Supremo Tribunal Federal precisa de lagosta? Precisa de camarão? Então, isso não é coisa de país sério.
    Agora, não basta criticar o outro Poder, porque a gente tem que olhar também para o nosso umbigo aqui. É inadmissível e é um absurdo que, havendo um feriado em apenas um dia da semana, se cancelem as sessões deliberativas de toda a semana. Isso é inaceitável! Isso não é coisa de país sério. Isso é um desrespeito à sociedade brasileira, que é quem paga o funcionamento disto aqui. Deveriam ser mantidas as sessões deliberativas. Já há sessão deliberativa em apenas três dias da semana. As sessões deliberativas deveriam ser mantidas e serem votados os projetos. Então, nós temos que também olhar para o nosso umbigo. Não tem cabimento o Congresso Nacional, que representa a sociedade brasileira, que legisla para a sociedade brasileira, ter um recesso parlamentar de 55 dias, enquanto o trabalhador tem 30 dias de férias.
    O Poder Judiciário também está errado. O Poder Judiciário tem 60 dias de recesso. Também está errado!
    Há projetos aqui que acabam com essas coisas que deveriam ser votados. Cada um diga "sim" ou "não" de acordo com a sua consciência. Agora, não serem votados é que é ruim. Não serem colocados em discussão, em debate, em votação é que é ruim, porque cada um de nós chega aqui e protocola projetos não só porque a gente acredita nesses projetos, mas porque a gente discutiu isso com nossos eleitores, que é quem a gente representa aqui. Nós não estamos aqui como pessoas físicas; nós estamos aqui como representantes das nossas unidades da Federação. Esses projetos que nós protocolamos aqui nós discutimos com nossos eleitores nas campanhas. Então, quando eles não são votados aqui, quando eles são engavetados, isso não é só um desrespeito a nós, como pessoas, mas é um desrespeito a nossos eleitores, porque nós estamos aqui representando esses eleitores. Nós somos aqui apenas representantes.
    Então, não votar aqui alguns projetos, como projetos que acabam com algumas mordomias de Parlamentares, como projetos que reduzem o tempo do recesso parlamentar, eu acho que não é correto com os eleitores. Não é comigo pessoalmente ou com alguns dos colegas aqui pessoalmente; é com os eleitores que colocaram a gente aqui. Então, eu acho que esta Casa precisa colocar essas proposições em votação. Cabe a cada um dizer "sim" ou "não." Mas não serem votadas essas proposições é que eu não acho correto, é que eu considero antidemocrático.
    E acho que... Temos sessão deliberativa apenas três dias da semana; aí há um feriado num dia da semana, e você vai cancelar a sessão de toda a semana? Então, isso não é correto.
    Assim como não é correto o Supremo Tribunal Federal fazer uma licitação de R$1,134 milhão para comprar lagosta, camarão e vinhos importados. Esse não é o papel da Suprema Corte brasileira, esse não é o papel que a sociedade brasileira espera da sua Suprema Corte.
    É isso que eu tinha a dizer.
    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - CE) – Senador Reguffe, isso representa esse ponto fora da curva que a gente vive no Brasil. Por isso que esta Casa, que está tendo uma grande chance de estar próxima da população agora, com a renovação que houve, porque foi grande a renovação do Senado, não poderia perder essa oportunidade de estar próxima à população. E a gente está aos poucos se apartando, se apartando novamente da população brasileira.
    Há muita coisa equivocada, muita coisa equivocada. O custo desta Casa aqui, do Senado Federal, e o brasileiro não tem ideia disso, porque o País é rico, rapaz... O nosso País é rico demais. Então, você gastar 4,5 bilhões – não é milhões, não, é bilhões – por ano para rodar o Senado Federal é algo gritante. São muitas regalias, muitas mordomias, e precisa-se dar um basta nisso.
    Essa compra de lagosta, de camarão, de vinhos importados mostra também que o Supremo Tribunal Federal está vivendo em outro mundo – em outro mundo.
    Então, eu fico extremamente esperançoso, mesmo num momento de escuridão. Mas eu confesso para você, eu olhei ali para cima, e sei que Jesus está no comando deste País, que Deus está no controle. E as coisas vão acontecer, de um jeito ou de outro. Já estão acontecendo, de um jeito ou de outro. A gente queria que fosse mais rápido, porque há muita gente sofrendo com o desemprego, com a violência, com a saúde, com a educação que não é aquela educação de valores humanos, Senador Izalci, o senhor que é um homem da educação. Não adianta você investir muito dinheiro se você não está investindo em formação de caráter. Isso, sim, constrói um cidadão.
    Então, tem muita coisa a ser mexida, mas eu acredito que vai dar certo, sim. Eu acredito que vai dar certo, e vou trabalhar no limite das minhas forças com colegas como vocês e tantos outros aqui que estão querendo fazer diferente nesta nova Legislatura.
    Eu queria aproveitar o tempo que me resta, peço, Senador Izalci, um pouco mais, porque está terminando, para dar os parabéns. Olha, há notícia boa que acontece nesta Casa, há notícia boa que acontece no Governo Federal. E a gente tem que olhar também, na hora de criticar, criticar, na hora de ponderar, ponderar, mas, na hora de parabenizar, parabenizar. Foi a partir de um trabalho que foi desenvolvido lá atrás, na Câmara dos Deputados, que rapidamente foi aprovado pelo Senado. Eu tive a honra de ser Relator, na Comissão de Direitos Humanos, e contei com a ajuda de vocês aqui, no Plenário. Foi sancionada ontem a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio.
    Então, vai haver uma regulamentação ainda. O Presidente da República sancionou essa lei ontem e, agora, está sendo criado um grupo de trabalho no Ministério dos Direitos Humanos, para regulamentar.
    Então, muita gente sofrendo, achando que o fim da dor, de tantas frustrações, de falta de perspectiva, de um namoro que acabou, de um casamento que acabou, de um emprego que perdeu, muita gente achando que dar fim à vida vai acabar também com a dor, e muito pelo contrário. Muito pelo contrário: o suicídio é um grave atentado à vida aos olhos de Deus. E quem comete o suicídio... Marcou-me profundamente, porque eu perdi amigos por falta de legislação, de esclarecimento, de incentivo a políticas que nós vamos ter, agora, com essa nova lei. O suicídio deixa uma dor muito maior não apenas em quem o cometeu, porque, no meu modo de entender, a vida continua – a vida continua. O tormento é muito maior, o sofrimento é muito maior do outro lado da vida.
    Mas, pensando aqui, nas pessoas que ficaram na Terra, é um sofrimento terrível. Sabem de quê? De culpa, de saudade, daquele sentimento de que poderia ter feito algo e de profundo desgosto para quem ama aquele ser que comete o suicídio.
    Então, eu li um livro, Senador Izalci, Senador Reguffe, um livro de Yvonne Pereira, é um livro chamado Memórias de um Suicida – me marcou profundamente esse livro –, e eu o recomendo para que as pessoas que conheçam alguém que está passando por uma situação dessa, pensando em tirar sua própria vida, leiam esse livro.
    É um livro marcante, que traz uma mensagem de que sempre há uma luz no fim do túnel. E é essa fraternidade, essa solidariedade que vai transformar o nosso Brasil, o nosso Planeta, neste mundo materialista em que a gente vive, no mundo consumista, no mundo em que a gente tem uma relação superficial com as pessoas.
    Eu acredito que, com essa legislação... Por exemplo, a instituição do 188, trabalho gratuito, voluntário do CVV, fortificando, não apenas no telefone, no chat, mas tentar ter um contato pessoal, chorar no ombro da pessoa, abraçar a pessoa, estar junto dela, isso, muitas vezes, salva uma vida no momento de desespero.
    Então, eu queria parabenizar o Senado, a Câmara e o Governo Federal pela aprovação dessa lei, sancionada ontem pelo Presidente da República, e encerrar a minha fala, neste momento, desejando ao brasileiro, na medida do possível – na medida do possível –, um feliz Dia do Trabalho, com muita serenidade, com muita esperança.
    Nós vamos aqui combater o bom combate, no limite de nossas forças. Este País vai dar certo. Contamos com o apoio da população brasileira, com orações também, porque a guerra que a gente vive aqui não é uma guerra entre os homens, não é uma guerra material, nada disso. É uma guerra espiritual. Então, os Senadores, aqui, os Deputados, do outro lado, o Presidente da República, os ministros do Supremo, todos somos seres humanos e precisamos da oração do povo brasileiro, seja católico, seja espírita, seja evangélico, seja budista. Que orem por este País e por nós para que tenhamos serenidade, para que tenhamos força, para que tenhamos discernimento e saúde para fazer o que tem que ser feito no nosso Brasil.
    Então, nesta véspera do Dia do Trabalho, eu agradeço a oportunidade de estar aqui nesta tribuna, Presidente Izalci, prestes a encerrar esta sessão de hoje, não deliberativa, e digo que estou muito feliz em poder estar servindo aqui, junto com vocês. É um aprendizado diário que estou tendo. É algo que me renova a cada dia, com todas as provações que nós temos, frustrações de, às vezes, demorar em certas situações, mas eu estou me sentindo muito dignificado de estar aqui, de servir ao povo do Ceará, de servir ao Brasil, com todas as minhas limitações e imperfeições, mas dar o meu máximo. Essa é a minha prioridade. Esta é a minha prioridade: é a minha família, que é a base de tudo, e a nossa família universal, que são os irmãos e irmãs de todo o País.
    Neste fim de semana, Senador Izalci, uma assessora que trabalhou comigo, uma amiga, uma irmã de muitos anos, chamada Bárbara Barroso, que me ajudou muito em momentos na vida, nova, quarenta e poucos anos, sofreu um acidente de carro e faleceu. Eu tinha acabado de chegar a Brasília, no domingo, tinha ido para o Ceará e voltei. Cheguei hoje aqui a Brasília. Novamente conversei com a família. A fé é que nos sustenta num caso desses, porque uma pessoa cheia de vida, idealista, querida, fez essa passagem para o mundo espiritual. Eu acredito piamente que nós vamos nos reencontrar e nós vamos trabalhar aqui em homenagem também a ela, às suas causas, que são as nossas causas. Eu estou assim mesmo com este sentimento de pesar, de saudade, mas muito feliz em poder estar aqui honrando as pessoas que acreditaram. Eu quero fazer esta homenagem à Bárbara, que nos deixou, está nos braços de Deus. De onde ela estiver, ela vai estar nos ajudando a todos nós a construirmos um Brasil mais justo, mais solidário, mais fraterno.
    Paz e bem! E tudo de bom. Muito obrigado por tudo.