Discurso no Senado Federal — 2022-02-21
Orador(a): Zenaide Maia
Partido: PROS
UF: RN
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o tema “Busca Ativa: Toda Criança na Escola”.

A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Para discursar.) – Boa tarde a todos e a todas aqui presentes.
    Eu quero aqui cumprimentar porque o tempo urge, como a gente diz aqui, o espaço de tempo...
    Primeiro, quero parabenizar a minha colega Senadora, que sempre nos orgulha muito, a Senadora Leila, com esse olhar diferenciado para a educação; o Izalci; o Flávio Arns, que tem esse olhar diferenciado, esse olhar de certeza de que a educação é a base de tudo, e nós não estamos inventando a roda, gente. Os países que se desenvolveram foram aqueles que investiram em educação. Então, a educação é a principal prevenção da violência. A educação é a principal prevenção da saúde. Povo educado adoece menos. Eu sou médica de formação.
    Eu ouvi todos aqui e eu quero aqui agradecer a cada um: à Andressa, à Maria Helena Castro, ao Manoel Humberto. Vocês nos mostraram, Leila, aqui foi mostrado, dada visibilidade ao povo brasileiro, porque informação é poder.
    Neste momento, há milhares de mães e pais que estão ouvindo e que estão sabendo da necessidade da volta do seu filho à escola presencial.
    Mas, como Parlamentar, eu queria falar aqui sobre a responsabilidade do Parlamento. Não se faz educação, não se faz saúde pública, educação pública e assistência social de qualidade sem recurso. O contingenciamento dos recursos da saúde e da educação é chamativo. Eu chamaria a atenção para o Orçamento Geral da União – está aqui o meu amigo também, Izalci Lucas –: dos 3 trilhões, quase 4 trilhões, a metade fica com os bancos para os serviços e o pagamento de uma dívida que não é só deste Governo, mas que nunca se soube nem quanto se devia, não é auditado. Olhem lá no Orçamento – pois não temos o hábito, a maioria, de o olhar – que são 4,3 para a educação, quatro e pouco para a saúde; para a assistência social está praticamente zerado; para ciência e tecnologia – está aqui o nosso amigo Izalci –, a gente aprovou 4,7 bilhões, o Governo vetou, e a gente está tentando derrubar esse veto. Então, sem recursos não se faz educação pública de qualidade, lembrando aqui, Leila, que este Parlamento tem uma responsabilidade muito grande sobre esse Orçamento, é o Parlamento que o define. Uma coisa que eu venho denunciando é: como é que metade dos recursos vai para os bancos? E vem com essa história de que é calote!
    Eu só queria dizer aqui aos senhores que as maiores dívidas públicas do mundo são a dívida dos Estados Unidos da América, por incrível para pareça, e a do Japão. Só que os governantes lá chamam os bancos e limitam o pagamento: "Está aqui, eu vou lhe dar 5 ou 10%, ao ano, do meu orçamento, porque eu não vou parar a minha educação, a minha saúde, a assistência social e os investimentos com os recursos todos para você." Os bancos, no Brasil, têm metade do orçamento desta nação e não precisam nem se sentar para discutir com a Comissão Mista de Orçamento, em que os Parlamentares passam o ano discutindo – não precisam e não há necessidade disso. A gente tem que lutar, Leila e todos os que estão ouvindo. Ninguém está aqui querendo calote, mas, por favor, nós não podemos punir o Brasil todo – saúde, educação, cultura deste País –, porque tudo é para os bancos. Por favor, senhores, menos! Lucro de 245 bilhões, extorquindo, extorquindo – não estou falando nem só do Orçamento – as famílias brasileiras, pais e mães de família, que pagam quase 400% de juros no cartão de crédito ou no cheque especial. Se eu comprar este telefone aqui pelo cartão do crédito e dividir, eu pago quatro. Eu costumo dizer, Leila, que, se o ladrão me roubar, leva um, mas o banco já me levou três, eu já paguei três para ele.
    Então, estou chamando a atenção aqui, como Parlamentar, de que isso é uma coisa crônica, que não é deste Governo atual. Mas, nos últimos anos, quatro anos, há um confisco dos recursos da educação e da saúde. Quero lembrar aqui, gente, como isso vai precisar de investimentos. Nós temos 20 milhões de pessoas com fome, pessoas que neste horário, provavelmente, não comeram. E é ainda maior a importância de a gente levar essas crianças para a escola, porque vão ter uma merenda. Às vezes, a única refeição é a merenda escolar. Então, isso é muito importante. Quer dizer, além de estarmos aqui lutando pela educação, pelo futuro desses jovens, nós estamos lutando pelo presente. Como médica, digo aqui que, nessas crianças, a formação do cérebro é até aquela história de idade mínima de três, quatro anos; se ela não tiver alimento, vai ser uma criança com mais dificuldade de aprender.
    Por isso, eu quero, aqui, parabenizar os senhores, porque, neste momento, os senhores deram um diagnóstico para o Brasil sobre o que é necessário para a gente não deixar nenhuma criança fora da escola: a busca ativa, o melhoramento, o investimento. Como foi falado aqui, esse novo Fundeb, Flávio Arns, e essa questão de a educação não ter história de partido, nem cor, isso é suprapartidário, isso é Brasil, isso é presente para tirar um bocado da fome – ter-se pelo menos um alimento por dia –, isso é meio e é futuro deste país. Então, nós temos que mudar isto: como permitir que se tire dinheiro, recurso da saúde e da educação?
    Eu já fui secretária de saúde de um município aqui, de São Gonçalo do Amarante, e a gente tinha educação para a saúde. E, como falou bem a Maria Helena aqui, a gente tem que botar... As Unidades Básicas de Saúde sabem – pelos seus agentes comunitários, pelos seus agentes de epidemiologia – exatamente quem são as crianças, com aquelas visitas domiciliares, que não estão frequentando a aula.
    Então, esse dar as mãos da saúde, da assistência social e da educação é importante. Agora, cabe-nos aqui, no Parlamento, corrermos atrás dos recursos. Não se faz educação pública... E não me venham dizer aqui, querer me convencer de que os gestores são maus gestores. Dou exemplos da saúde: sabe quanto o SUS, o Governo federal paga por uma consulta de um médico especialista? Dez reais. Aí é claro que o município é que tem que repor, porque oferecer... São R$10, gente! E você não pode dizer que, com um recurso desse, seja má gestão; não há como fazer uma boa gestão com isso. É claro que existem os maus gestores, mas a maioria é isso.
    Mas, para finalizar, Leila, quero dizer o seguinte: obrigada, obrigada, obrigada a todos vocês. Obrigada, Leila.
    Este é um momento em que a gente está empoderando esse povo, porque eles estão vendo que todos já têm um diagnóstico e sabem como resolver: cada um fazendo a sua parte, e a parte do Congresso é cobrar que esses orçamentos sejam mais discutidos. Nós não podemos sentar para discutir o Orçamento durante o ano todinho e quem fica com a metade do Orçamento não entra nem na discussão. Isso é incabível! Isso é assustador! A gente não tem, a maioria da população não tem conhecimento de que metade é para os bancos. Eu digo que o sonho, se eu fosse banqueiro, era ter banco no Brasil: eu tenho metade do orçamento da décima maior economia do mundo; não preciso me preocupar em fazer empréstimos, incentivando a micro e a pequena empresa, porque eu já tenho a garantia de muito recurso e não tenho interesse nisso. Então, é tudo que a gente precisa fazer.
    E os senhores, Andressa, Luiz Miguel e todos que estão aí, nos enriqueceram com o conhecimento, porque os senhores estão na ponta. E o Congresso tem uma grande luta aí pela frente. Agora, quero dizer também que eu, como Leila, costumo dizer que nós somos mulheres de fé, aquela fé que faz a gente insistir, persistir e nunca desistir de lutar como os senhores estão lutando, por uma educação justa, digna, pública para os brasileiros.
    Obrigada, Leila.