Discurso no Senado Federal — 2020-02-21
Orador(a): Jorge Kajuru
Partido: CIDADANIA
UF: GO
Tipo: Discurso
Resumo: Comentário a respeito de matéria divulgada na revista Época sobre o subprocurador que reclamou ao Procurador-Geral da República, Augusto Aras, sobre sua remuneração.

O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - GO. Para discursar.) – Brasileiros e brasileiras, minhas únicas vossas excelências, meus únicos patrões, aqui, o seu empregado público, Jorge Kajuru, na sexta-feira, já de Carnaval em vários locais, como São Paulo, portanto uma sexta de Carnaval, e, como aconteceu no ano passado, aqui no Senado Federal, sempre dois ou, no máximo, três presentes. E, como informou o educado, equilibrado e preparado Senador Confúcio Moura, a voz da educação, hoje a esmagadora está maioria ausente. Esmagadora, não; toda! São 81 Senadores e só temos dois aqui: o senhor, para abrir, senão não haveria como a sessão começar, e eu, aqui, sempre naquela briga com o Paim, o primeiro ou o segundo para falar. Mas, enfim, respeito a ausência, como o senhor colocou muito bem, daqueles que estão em seus Estados, de repente a trabalho.
    Senador Confúcio Moura, eu conheço a ética de todos aqui neste Congresso Nacional; eu sei até o preço de alguns ou de vários. Eu conheço a sua ética, que é, insofismavelmente, uma das mais admiráveis neste Congresso Nacional.
    Eu sempre abro os meus pronunciamentos com uma colocação em tempo ou com uma de última hora.
    Funcionários do Senado Federal, funcionárias que estão neste momento presentes, como sempre – são vocês o maior patrimônio desta Casa –, querem chorar um pouco neste Carnaval? Chorar não de perda, mas chorar do mundo, porque, quando não é na classe política, é no Judiciário.
    Senador Confúcio Moura, a revista Época acaba de informar: com salário de R$42 mil por mês, Subprocurador do Brasil, da PGR, da República, reclama ao seu chefe, Aras, de remuneração. Para ele, o salário de R$42 mil é aflitivo. Temos que dar o nome dele, evidentemente – até porque eu não pipoco para nada neste mundo. O nome dele é Nívio de Freitas Silva Filho; se disse muito preocupado em ter condições para seguir no cargo de subprocurador, em que ele recebe R$42 mil por mês. Ele acha muito pouco, ele acha um salário aflitivo.
    Seguindo, como o grande imortal João Saldanha brincava, dando sequência às "kajuruzadas", vem mais uma, Presidente Confúcio Moura. Esta está desde ontem nas redes sociais como podcast do seriíssimo jornal digital O Antagonista, na voz do jornalista investigativo, um dos melhores do Brasil hoje, Diego Amorim. Pasmem, brasileiros e brasileiras da Pátria amada! Eu vou, na íntegra, reproduzir o que ele fala no seu podcast, Diego Amorim, jornal O Antagonista.
    Vamos às palavras.
    Depois de alguns dias, mas por uma justa causa, desde a última sexta-feira, eu, Diego Amorim, e o colega aqui, em Brasília, Cézar Feitoza nos debruçamos sobre esses números que nós obtivemos, via Lei de Acesso à Informação, no Ministério do Desenvolvimento Regional, com os dados da chamada verba extra no valor de R$3,8 bilhões, no total, portanto, dos últimos dias de 2019. Exatamente no dia 24, Presidente Confúcio, começou-se a liberar este valor, que eu vou repetir, do Governo Federal: R$3,8 bilhões.
    Deu um baita trabalho. Para vocês terem ideia, a gente recebeu uma planilha oficial do Ministério do Desenvolvimento Regional com os números dos convênios e a gente tem mais de 50 páginas. A gente teve que pegar cada número desse convênio e cruzar com os dados disponíveis no Portal da Transparência. Ali, a gente conseguia ver o Município ou o Estado que foi beneficiado, o valor daquele empenho, daquela assinatura de convênio e também o que foi feito, na maioria dos casos sendo pavimentação de ruas, praças, construção de pontes, revitalizações dos mercados municipais.
    Por que esse assunto é importante? – pergunta o jornalista Diego Amorim. Esse assunto é importante, pois, semanas atrás, quando foi provocado o Ministério do Desenvolvimento Regional para ter acesso a esses dados, eles disseram que não tinham esses dados e jogaram a batata quente para a Secretaria de Governo, comandada pelo Ministro Luiz Eduardo Ramos – que, aliás, merece muito a minha admiração –, e a Secretaria de Governo disse que também não tinha um controle desses dados. Então, tivemos de acessar acionando a Lei de Acesso à Informação, a famosa LAI. E deu tudo certo. Em nome da transparência, nós temos conhecimento de como esse dinheiro, R$3,8 bilhões, foi liberado nos últimos dias do ano, de 24 de dezembro a 31 de dezembro passado – finalzinho do ano, presente de Natal, presente de Réveillon, de fim de ano. Foi de R$3,8 bilhões a liberação nos últimos dias do ano, portanto.
    E é interessante porque também tem a data de quando o convênio foi assinado. É impressionante a quantidade de convênios assinados no dia 24 de dezembro e no dia 30 de dezembro, ou seja, isso mostra como essa distribuição foi, de fato, bem coordenada por um grupo específico de políticos.
    Vocês devem se lembrar de que o Deputado José Nelto, do Podemos, fez uma denúncia dizendo que quem comandou essa distribuição de R$3,8 bilhões tinha sido o Davi Alcolumbre, o Presidente deste Senado Federal. E os números comprovam. A verba extra destinada ao Estado do Amapá, que tem 502 mil habitantes, é especialmente para a cidade de Macapá, a capital, que tem 302 mil eleitores, que é a cidade do Presidente Alcolumbre, onde ele quer tentar fazer do irmão Prefeito este ano, e quer ele tentar o Governo do Estado em 2022.
    Seguindo as palavras do jornalista Diego Amorim, de O Antagonista: é uma coisa impressionante! É uma coisa fora de qualquer média de comparação com o restante do País. Além disso, nos Estados de Pernambuco e Amazonas principalmente, que foram os Estados que mais receberam os recursos, essa distribuição, essa alocação de recursos foi liderada por Líderes do Governo ou de partido.
    O objetivo com esse levantamento aqui, que deu muito trabalho, mas valeu a pena, é mostrar para a sociedade que nos acompanha como esse assunto, por mais chato que seja falar de orçamento, é a coisa mais importante para a qual nós temos que atentar, porque é o nosso dinheiro, o dinheiro do público! E quando essa distribuição de verbas extras... Extras! Não é de emendas impositivas, Presidente Confúcio, a que todos Deputados e Senadores têm direito, que são R$15 milhões por ano – para a sociedade brasileira saber. É verba extra essa do valor de R$3,8 bilhões, distribuída nos dias 24 de dezembro, véspera de Natal, e 30 de dezembro, véspera de Réveillon.
    Como elas são distribuídas? Que critérios são utilizados pelo Governo Federal, seja pelo Ministério de Desenvolvimento Regional, que é o caso específico que está sendo tratado, mas, em todas as praças do Governo? Qual é o critério utilizado para distribuir esse nosso dinheiro? Porque, vejam só, nós estamos em ano eleitoral, eleições municipais, as mais importantes que nós temos; é o sustentáculo do poder, a base de tudo o que acontece aqui em Brasília começa nas prefeituras com os Prefeitos e com os Vereadores, e nós tivemos R$3,8 bilhões distribuídos no finalzinho do ano passado, especialmente para grupos escolhidos: Davi Alcolumbre e seu grupo, principalmente no Senado Federal aqui.
    Vários Deputados e Senadores nem estavam sabendo desses recursos, porque não foi transparente. Ninguém sabia. É preciso atentar e se preocupar. É muito dinheiro que jorra de Brasília, e nenhum real nasce de Brasília sem paternidade, sem carimbo. Algum Deputado, algum Senador conseguiu. Eles se vangloriam dizendo que conseguiram recursos para seus Estados. Bacana. O.k. Não é isso que está em jogo, não. O que é preciso mostrar é como essa distribuição é feita, atendendo interesses político-partidários, muitas vezes interesses paroquiais e eleitoreiros. E o que se precisa fazer para começar o debate sério é dar transparência a esses números.
    Presidente, Senador Confúcio Moura, eu li, na íntegra, o que escreveu e falou o jornalista Diego Amorim com documentos oficiais. Pela transparência, pela lei, o jornal O Antagonista obteve, na minha opinião, esse descalabro. Eu sei que V. Sa. também está assustado com este valor logo no final do ano: R$3,8 bilhões!
    Para fechar, em pauta, como diz a voz do povo, com a marca da verdade que os ditos populares trazem, o Brasil começa a funcionar depois deste Carnaval, ou seja, só em março. Por isso, escolhi o último dia de funcionamento deste Plenário antes da folia que vai tomar conta deste País tropical, para fazer rápidas considerações sobre aquele que deve ser o assunto a galvanizar as nossas atenções nos próximos meses: a tão propalada e adiada reforma tributária.
    Como bem sabe um homem culto como o senhor, Confúcio, há exatos 244 anos, o chamado pai da economia, Adam Smith, dizia, no Livro V de sua monumental obra A Riqueza das Nações, que: "Todo o imposto deve ser planejado de tal forma que possa retirar e manter fora dos bolsos das pessoas o mínimo possível além daquilo que ele traz para o tesouro público do Estado". Corria, assim, o ano de 1776.
    A frase de Smith, no momento em que a economia passava a ser reconhecida como área científica de conhecimento, significa que já era importante discutir-se um sistema tributário eficiente, capaz de simplificar a forma como os impostos são cobrados.
    No nascimento da economia, já havia, Brasil, a preocupação com o sistema complexo de tributação. Em pleno século XXI, 2020, estamos nós no Brasil às voltas com essa discussão e com as mesmas preocupações.
    No momento em que é anunciada uma comissão especial com 25 Senadores e 25 Deputados – entre os Senadores, espero que o senhor esteja presente, por justiça – para discutir a unificação das propostas do Senado e da Câmara, é bom, gente, lembrar o estudo realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) – aspas –: "Modernizar a tributação indireta para garantir a competitividade do Brasil". Nesse estudo, a CNI pontifica que: "O modelo tributário adotado pelo Brasil precisa respeitar os princípios de um sistema eficiente, marcado pela simplicidade, neutralidade, transparência e isonomia".
    Não sou, Presidente Confúcio, um expert em reforma tributária. Mas o trabalho que está sendo feito no Congresso Nacional, tenho a plena convicção, não pode deixar de responder à pergunta: qual é a reforma tributária de que o Brasil precisa? É a pergunta da Pátria amada.
    A meu ver, temos de ter alguns princípios norteadores para que a reforma que vamos fazer seja boa e justa para o País como um todo – empreendedores, industriais, comerciantes, agricultores etc. e, sobretudo, os cidadãos, que sustentam com o seu esforço contributivo toda a máquina governativa.
    Saibamos todos que o Brasil é um dos piores países do mundo para se pagar imposto. E o que é pago não retorna para a população na forma do bem-estar social. Ocupamos o número de 184 entre 190 países. Vou repetir, Presidente Confúcio: entre 190 países, ocupamos o lugar 184, ou seja, à beira do rebaixamento ou da lanterna.
    Essa reforma urge para estimular a produtividade, a inovação e o crescimento econômico com desenvolvimento. De acordo com os inúmeros estudos feitos sobre o assunto, podemos listar, pelo menos, 11 princípios mínimos que garantam uma reforma considerada boa e justa para o País, para as empresas e especialmente para cada cidadão. Tais princípios devem ser considerados no seu conjunto e não evidentemente na totalidade.
    Para não ser indisciplinado com o tempo, embora a curiosidade mate-me para dizer ao Brasil esses 11 princípios, eu prefiro encerrar, Presidente Confúcio Moura, achando fundamental na discussão que vamos empreender sobre a reforma tributária, dizendo que estarmos atentos para que o resultado do trabalho do legislativo esteja à altura das necessidades do Brasil, um país extremamente rico, mas avaro na qualidade de vida que oferece à sua população. Esse será o nosso papel crucial, ao analisarmos aqui as propostas que nos chegarão para discutirmos.
    Curiosidade rápida, fechando, Presidente Confúcio Moura e Brasil: vale a pena observar que, enquanto o Congresso começou, nesta semana, o trabalho de discussão da reforma tributária, com a criação da Comissão Mista, pasmem, o Grupo de Trabalho do Ministério da Economia, que deveria estudar o tema, não se reúne há três meses. Não divulgou nenhum documento e perdeu o prazo para apresentar o relatório final. A portaria que criou o grupo de trabalho determinou um prazo de 60 dias, prorrogáveis para mais 60, para que a equipe apresentasse um relatório final dos trabalhos. Segundo o Ministério da Economia, não houve ato formal de prorrogação do prazo, mesmo se considerados 120 dias. O prazo, então, teria acabado em 7 de fevereiro.
    Finalizo, o Ministério não explicou o atraso, mas disse que os trabalhos do GT, o Grupo de Trabalho, continuam, informou também que eventuais minutas de textos legais, de exposições de motivos e pareceres de mérito devem ser apresentados juntamente com o relatório final, ainda sem data prevista.
    Então, esperamos que o Executivo faça a sua parte e encaminhe a sua proposta de reforma tributária ao Congresso, pois, afinal, estamos num regime presidencialista. Sabemos de quem deve partir a iniciativa das reformas tão necessárias ao País.
    Só para dizer, Presidente Confúcio Moura – o senhor se lembra –, o Senador Paulo Paim concordou na hora, o Senador Esperidião Amin também concordou, quando eu, no ano passado, apresentei aqui uma sugestão em relação aos impostos, progressivamente. Quem ganha até 5 salários mínimos não paga imposto. Aí por aí vai: de 5 a 10 salários mínimos, 10%; de 10 a 15 salários mínimos, 15%.
(Soa a campainha.)
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - GO) – E para fechar... Ainda bem que estou no fim. Para fechar: mais de 20 salários mínimos, 35%. Então, variando e fazendo com que aquele que tem dinheiro, de fato, neste País, passe a pagar imposto, porque não paga. No Brasil, quem paga imposto é pobre. Ricos não pagam.
    Vou encerrar falando de um homem que o senhor também deve admirar, meu patrão por 16 anos, um homem rico, milionário, que conheci – e tenho 59 anos de idade –, que paga imposto, não atrasa e nunca nem pediu Refis. Chama-se Sílvio Santos vem aí, Sílvio Santos vem aí! Este paga. Se alguém quiser, tente me desmentir. Ela não atrasa um dia. É rico, milionário. Não conheço outro.
    Presidente Confúcio Moura, à sua família o meu desejo...
(Soa a campainha.)
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - GO) – ... de descanso, de um Carnaval de harmonia, com coração, com paz e com otimismo, como é de praxe em seu comportamento. É o mesmo que desejo à Pátria amada brasileira nas suas reflexões, nas suas orações e na sua confiança de ser o País que nós merecemos, pois o povo paga para isso.
    Portanto, o que fiz aqui hoje, no meu pronunciamento, no começo, foi apenas para dizer: classe jurídica, classe do Judiciário, classe política, respeitem o dinheiro público, porque o dinheiro é do público. Não brinquem com o dinheiro público.
    Agradecidíssimo.
    Desculpe-me pelo tempo. É em função de nós estarmos sozinhos aqui. Ou chegou alguém? Não chegou ainda. Então, foi em função nós dois estarmos sozinhos...
(Soa a campainha.)
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - GO) – ... nesta sexta-feira, que é 20 de fevereiro de 2020. Perfeito, Zezinho? É 21! Desculpem-me. A memória, depois da convulsão, ficou um pouco derrubada.
    Então, era o que eu queria falar. Não sei se V. Exa. vai querer fazer uso da palavra. Se quiser, estou aqui à sua disposição, porque ouvi-lo é sempre um prazer.
    Agradecidíssimo, Pátria amada, Deus! E, com Ele, saúde!
    O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO. Para apartear.) – Quero parabenizar o Senador Kajuru, primeiro, por sua assiduidade. Quando ele falta às sessões deliberativas ou não deliberativas, ficamos todos preocupados: o que está acontecendo com o Kajuru? Aí eu mesmo ligo lá no seu gabinete: o que está acontecendo, Kajuru, que não apareceu hoje? Porque ele é muito assíduo, tem discursos muito bem preparados, sempre expondo o seu ponto de vista, sem nenhum temor, mostrando a realidade de muitos pontos ruins do nosso País. É um Senador brilhante, ativo, atuante, a prova é que foi muito bem votado no Estado de Goiás, que representa aqui no Congresso, no Senado. Eu o parabenizo e desejo a V. Exa. muita saúde, muita saúde mesmo.
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - GO) – Obrigadíssimo.
    O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) – O senhor tem uma saúde vulnerável, que precisa de cuidados quase que diários. Que o senhor permaneça com saúde e supere todas essas dificuldades e mantenha sua mente sempre iluminada, como sempre, muito consciente do que fala e do que diz.
    Eu convido V. Exa. para ocupar aqui a Presidência enquanto faço um pronunciamento também.
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - GO) – Com o maior prazer. E sei de suas palavras sinceras e, em nome de minha mãe, Dona Zezé, merendeira de grupo escolar, digo que isso foi um troféu para o meu trabalho neste Carnaval, quando continuarei aqui em Brasília, porque, na semana que vem, o Senado volta na quinta-feira. Na Quarta-Feira de Cinzas, é ponto facultativo, mas, na quinta-feira, estaremos aqui.
    Muitíssimo obrigado.
    E eu estou à disposição para ouvi-lo e ficar aí na Mesa enquanto V. Exa. fará, com certeza, mais um pronunciamento a ser marcado na história deste Senado, no nosso segundo ano de mandato.
    O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) – Senador Kajuru, segundo informações aqui da assessoria, as sessões de quinta-feira e sexta-feira da semana que vem foram canceladas.
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - GO) – Foram canceladas?
    O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) – Canceladas.
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - GO) – Oh, meu Deus! Quer dizer que eu dancei? Eu vou ficar aqui em Brasília...
    O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) – É. Só na segunda-feira subsequente à próxima, reabrirão os trabalhos aqui no Senado.
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - GO) – O nosso Presidente Davi Alcolumbre, uma coisa que ele não gosta realmente é de trabalho. Desculpe falar isso, mas é o meu jeito. Eu sou sincero.
    Simplesmente eu perdi. Eu poderia viajar, encontrar com os amigos. Eu tinha marcado com a família do Datena, inclusive, mas, quando eu fiquei sabendo que, na quinta-feira, haveria sessão – e o Zezinho que me informou – e eu assinei, inclusive. Não assinei para quinta-feira? Eu assinei para falar na quinta-feira que vem e cancelei a minha viagem. Agora, então, só volta a trabalhar aqui no Senado no dia 2 de março, não é isso, Senador Confúcio? Só dia 2 de março. Desculpe-me.
    Eu realmente não suporto esse tipo de desrespeito com o dinheiro público e com as pessoas, porque este Senado já poderia, neste mês de fevereiro, ter iniciado discussões importantíssimas, e não... O que aconteceu este mês? Nada, nada. Votação, nada. Votou-se aqui requerimento. Essa é verdade. Então, agora o País começa em março. Aí há eleição municipal, e haverá toda hora gente viajando. Depois, há recesso em julho. Depois, vem a eleição municipal.
    Eu sei que o senhor não concorda com isso, Senador Confúcio, na sua forma educada de ser. Eu não. Eu sou mal-educado mesmo. Eu acho isso uma palhaçada, um desrespeito total. E, fosse quem fosse na Presidência, eu ia falar. Se fosse o meu pai, eu ia falar para ele: Pai, vai para Punta del Este.
    Obrigado.