Discurso no Senado Federal — 2019-11-22
Orador(a): MÁRCIA MARIA DA SILVA
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Nacional da Consciência Negra, do Zumbi dos Palmares e da Fundação Cultural Palmares.

A SRA. MÁRCIA MARIA DA SILVA (Para discursar.) – Boa tarde a todas e todos.
    Eu vou cumprimentar a Mesa na pessoa do Senador Paulo Paim, a quem eu admiro muito. Eu já falei na outra sessão, que acompanho bastante o seu trabalho...
    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – E foi brilhante lá.
    A SRA. MÁRCIA MARIA DA SILVA – Obrigada.
    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Emocionou todos com conteúdo e sentimentos.
    A SRA. MÁRCIA MARIA DA SILVA – É difícil para a gente ocupar essa tribuna. É a primeira vez que participo de uma solenidade como esta. Então, peço desculpas se eu não for tão brilhante quanto fui da outra vez.
    Eu faço parte da Articulação Nacional de Psicólogos Negros. A gente já teve dois eventos nacionais. O primeiro evento foi na USP de São Paulo em que a gente pôde contar com 200 psicólogos – alguns psicólogos da América Latina –, que se reuniram na USP para debater assuntos afetos à população negra. A gente teve outro evento em Recife em 2014, que não foi tão representativo quanto o primeiro. E a gente agora está na luta para a construção de um terceiro evento aqui em Brasília em 2020.
    O Brasil foi o último país da América Latina a abolir a escravidão em 1888. Os negros foram expulsos das fazendas, e não foi realizado nenhum trabalho de inclusão, compensação e/ou projeto de integração à sociedade ou ao mercado de trabalho.
    Por um lado, o trabalho formal integrou os imigrantes europeus e, por outro, fechou as portas para a população negra .
    Com o incentivo aos imigrantes europeus, efetivou-se a ideologia racista com base na crença na superioridade branca e na inferioridade das populações negras e indígenas. As exclusões geradas pela escravidão criaram uma ampla base de sustentação social, política, ideológica, religiosa e econômica, que foram transmitidas de geração a geração e realimentadas pela ação dos preconceitos e discriminações ao longo do tempo.
    Nesse sentido, uma pesquisa do Instituto Ethos, ao avaliar os dados do perfil social e de gênero das 500 maiores empresas do Brasil, ratifica que a população negra soma apenas 4,7% no quadro executivo das empresas de maior destaque nacional, sendo que as mulheres negras correspondem a 0,3%, ou seja, duas diretoras em 548 diretorias mapeadas.
    Nessa mesma perspectiva, a bancada federal eleita para mandatos no período de 2019 a 2022 é composta por 71% de homens brancos. Registra-se ainda que não foi eleito nenhum Governador de Estado negro, assim como há a ausência de Ministro de Estado negro e Ministro do Supremo Federal negro.
    No entanto, o Brasil simplesmente naturalizou o abismo que separa brancos de não brancos, mas esse olhar é apenas da população negra que olha e não se vê.
    Esse é o resultado de um Estado que criou mecanismos eficientes para a manutenção de privilégios e exclusão das minorias, pois são estes poderes constituídos – Executivo, Legislativo e Judiciário – compostos quase que exclusivamente por homens brancos, que se reelegem sucessivamente, que emitem as regras e definem, em última instância, quem deve nascer, viver e morrer.
    O Atlas da Violência de 2019, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, registrou, em 2017, 65 mil homicídios, sendo que 75,5% das vítimas eram pessoas negras.
    Cabe mencionar que, a cada 23 minutos, morre um jovem negro no Brasil. Acrescente-se a isso que as mulheres negras são as mais vitimadas pela violência doméstica, pela obstetrícia e pela mortalidade materna. O genocídio de jovens negros mostra a eficiência do Estado em relação aos corpos negros. A violência tornou-se um espetáculo midiático e assistimos, com frequência, corpos negros chacinados, arrastados por carros policiais, queimados, aniquilados, atingidos por balas perdidas, transportados como lixos em carrinhos de mão ou abandonados em terrenos baldios.
    Essa fragilidade da população negra é o somatório do racismo à brasileira. Ele se manifesta na ausência de pessoas negras em espaços de liderança e poder. Ele se manifesta na ausência de pessoas negras em profissões de prestígio. Ele se manifesta nos olhares inquisidores de corpos negros em espaços eleitos como sendo da branquitude. Ele se manifesta por meio da violência diária que produz e torna cada vez mais agudas as desigualdades sociais. Ele esteve presente ontem no período da escravidão, quando os corpos negros eram coisas a serem comercializadas. E ele está presente agora nas violências físicas e simbólicas que marcam indelevelmente os corpos negros.
    Segundo o Psicólogo Lucas Veiga, esse sofrimento psíquico da população negra não é da ordem da intimidade; ele é político. O País adotou a supremacia branca, formada pelo imaginário eurocêntrico colonizador, que transforma a população negra no outro, no estereótipo, no subalterno, naquele que não é capaz de produzir conhecimentos, de trabalhar em posição de igualdade, de elevar o País a outro patamar. Como bem disse Fanon: "Apesar de tudo, recuso com todas as minhas forças esta amputação. Sinto-me uma alma tão vasta quanto o mundo". E prossegue: "Eu sou dádiva, mas me recomendam a humildade dos enfermos".
    As organizações públicas e privadas rejeitam a diversidade racial, étnica, de gênero, de orientação sexual, entre outras. E a ausência da pluralidade nesses lugares impossibilita a reflexão e a criatividade. Ouso ainda afirmar que o Brasil jamais será grande sem acolher a diversidade que o compõem, porque, nesse jogo antidemocrático, todos perdem, absolutamente todos perdem! Os impasses raciais penetraram profundamente na psique de brancos e não brancos, na população negra, na forma de branqueamento estético biológico e social, com um modelo de beleza, comportamento moral, mentalidade, etiqueta assimilados por meio de um modelo branco europeu, e, no branco, o medo do outro e o desejo de eliminação física e simbólica desse outro.
    O impacto do racismo nas subjetividades negras vem sendo apreciado por vários pesquisadores ao longo dos anos, entre eles Frantz Fanon, Psiquiatra francês que escreveu, em 1940, Pele Negra, Máscaras Brancas. Atualmente essa obra é referência em estudos de saúde mental da população negra. Virgínia Leone Bicudo, Psicanalista que redigiu a primeira tese sobre relações raciais no Brasil, em 1930, que apresentou como resultado que, mesmo quando diminuem as diferenças sociais, o preconceito de cor permanece. Neusa Santos Souza, psicanalista, autora do livro Tornar-se Negro, em 1980; Isildinha Baptista Nogueira, psicanalista, que escreveu a tese Significações do Corpo Negro; e Wades Nobles, psicólogo negro americano que instituiu a psicologia preta – teorias e práticas em psicologia clínica fundamentadas nas subjetividades negras e a ancestralidade africana.
    Segundo Souza, por exemplo, em uma sociedade racista uma pessoa negra poderá ser conduzida a rejeitar a si mesma em função das experiências de discriminação que vivencia. Assim, a identidade negra é uma construção e muitas vezes, o caminho dessa transformação e tomada de consciência é longo e doloroso. Nessa mesma perspectiva Nobles afirma que simplesmente não conhecer, não admitir ou negar ser africano limita nossa capacidade de curar a nós mesmos e de compreender nossa conexão humana, assim como limita nossa capacidade de cuidar uns dos outros e de curar uns aos outros. Por isso, apresenta para o psicólogo negro com o paciente negro a pulsão palmarina, em referência ao Zumbi dos Palmares, que representa o desejo de ser africano e livre.
    Por isso, convida a população negra para o exercício de pensar, criar, agir, participar e transformar a sociedade e, assim, recusar os conhecimentos culturais, intelectuais e políticos que tentam nos aprisionar em um não lugar, em um não ser, em um não pertencimento, promovendo assim a descolonização do pensamento e do inconsciente.
    Recontar a história do Brasil de um ponto de vista não racista é um trabalho para várias gerações e exige letramento racial. Nesse sentido, profissionais diversos como sociólogos, psicólogos e educadores, pessoas negras e brancas comprometidas com um projeto de sociedade plenamente democrática, em que os indivíduos possam ter acesso a direitos iguais já iniciaram suas reflexões sobre novas formas de vida, de produção acadêmica e prática profissional.
    São exemplos dessas iniciativas: os cursos de introdução a Psicologia preta ministrados pelo Lucas Veiga, a Roda de Conversa de Homens Negros realizadas em Brasília e coordenadas por Vinicius Dias; as discussões sobre branquitude realizadas pela psicóloga Lia Vainer; os escritores negros que têm trabalhado para romper a manutenção do racismo na literatura brasileira como Conceição Evaristo e outros.
(Soa a campainha.)
    A SRA. MÁRCIA MARIA DA SILVA – Estou terminando.
    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Vai tranquila, tranquila, como foi na CDH.
    A SRA. MÁRCIA MARIA DA SILVA – O atendimento prioritário a pessoas negras pelo Instituto Amma Psique e Negritude, em São Paulo; a Articulação Nacional de Psicólogas(os) Negras(os) e Pesquisadoras(es) das Relações Raciais e Subjetividades, que sob a coordenação da psicóloga e psicanalista Maria Lúcia da Silva vem fomentando em todo país a produção de conhecimentos e a ação política sobre o impacto do racismo na construção das subjetividades e nas relações raciais.
    Os dias atuais são desafiadores. Nesse aspecto, as decisões a serem tomadas por cada um poderão determinar o caos ou a paz e a prosperidade. Que possamos ficar com a segunda opção!
    Obrigada! (Palmas.)