Discurso no Senado Federal — 2021-05-14
Orador(a): RODRIGO OTÁVIO MOREIRA DA CRUZ
Tipo: Exposição de convidado
Resumo: Exposição do convidado na Sessão de Debates Temáticos destinada à análise sobre uma estratégia nacional para o retorno seguro às aulas presenciais.

O SR. RODRIGO OTÁVIO MOREIRA DA CRUZ (Para exposição de convidado.) – Obrigado, Senador.
    Primeiro, eu queria agradecer. É um privilégio participar desta audiência pública. As discussões foram muito ricas aqui. Enfim, por óbvio, há a liberdade legislativa por parte do Parlamento. Acho que é uma atividade inerente dos senhores. Não compete à gente aqui, enfim, discutir sobre a pertinência ou não da legislação. Acho que nos compete opinar, enfim, dar elementos, fornecer...
    O SR. PRESIDENTE (Jean Paul Prates. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Rodrigo, desculpe.
    O SR. RODRIGO OTÁVIO MOREIRA DA CRUZ – Oi!
    O SR. PRESIDENTE (Jean Paul Prates. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Apenas para ajudá-lo. Na verdade, é claro que não. De maneira nenhuma faremos isso com você e deixá-lo nessa situação. Apenas o seguinte: se há, é claro que a lei é meritória, e a gente disse isso várias vezes...
    O SR. RODRIGO OTÁVIO MOREIRA DA CRUZ – Sim, sim.
    O SR. PRESIDENTE (Jean Paul Prates. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – ... mas instrumentalmente, ela é necessária para essas medidas ou ela pode aduzir princípios, vontades do Estado brasileiro, que reforcem a atuação de vocês? É basicamente isso...
    O SR. RODRIGO OTÁVIO MOREIRA DA CRUZ – Ah, pois não.
    O SR. PRESIDENTE (Jean Paul Prates. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – ... hoje em dia você consegue colocar as aulas para funcionar, com segurança, com os instrumentos que já existem ou precisa que nós legislemos alguma coisa específica, que seja essencial, de fato, para que aconteça? Essa é uma boa pergunta para, inclusive, trazer elementos para o Senador Marcos do Val eventualmente até colocar na lei. Essa é a pergunta.
    O SR. RODRIGO OTÁVIO MOREIRA DA CRUZ – Perfeito, Senador.
    Bom, acho que o que compete ao Ministério da Saúde e as ações que seriam importantes – imagino aí o que a gente discutiu hoje: a vacinação, a testagem e a orientação a Estados e Municípios – em relação a medidas não farmacológicas, que podem e devem ser adotadas por escolas nesse cenário de retomada às aulas, de fato, a gente não precisaria de uma legislação específica para isso. A gente já dispõe de todos os instrumentos e temos a obrigação – na verdade, a competência – de seguir na execução das políticas públicas de saúde, quer sejam a vacinação, enfim o plano de testagem e a orientação a Estados e Municípios com relação a essas atividades não farmacológicas.
    Eventualmente, se houver alguma proposta em termos de princípios ou diretrizes para essa retomada na legislação, por óbvio, é sempre importante, porque a gente baseia as nossas ações nessas orientações ou nessas direções que são postas na legislação. Mas, de fato, hoje a gente já tem a possibilidade de implementar essas questões – na minha visão, são questões que dizem respeito ao Ministério da Saúde – em relação à testagem, à vacina e à orientação dessas medidas não farmacológicas.