Discurso no Senado Federal — 2022-12-22
Orador(a): Eduardo Gomes
Partido: PL
UF: TO
Tipo: Discurso
Resumo: Discurso de despedida de S. Exa. da Liderança do Governo no Congresso Nacional e balanço da atuação parlamentar de S. Exa. como líder.

O SR. EDUARDO GOMES (Bloco/PL - TO. Para discursar. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Senador Rodrigo Pacheco; Senador Weverton; Deputados e Deputadas, Senadores e Senadoras; Deputado Paulo Ganime, a quem cumprimento pelo pronunciamento e pelo belo trabalho que realizou no Congresso Nacional nesses quatro anos, com a certeza de que continuará servindo à política brasileira com alto nível e dedicação, que são a sua marca.
    Senador Alexandre Silveira, meus amigos e amigas, Presidente, hoje faço definitivamente o último discurso como Líder do Governo no Congresso Nacional, satisfeito porque fizemos aqui, em meio a diversos debates em momentos muito difíceis da nação brasileira – pandemia, efeitos diretos da guerra –, na Presidência do Senador Davi Alcolumbre e agora na Presidência de V. Exa., resultados registrados na história do Congresso Nacional que ficarão para avaliação futura como um período muito intenso. Muito pela mudança da base de votação, o modelo, a dificuldade de nos reunirmos fez com que ficássemos mais juntos nas horas de reunião e nas deliberações objetivas, por isso o grande volume de deliberação da Liderança do Governo com as outras Lideranças.
    Farei minha consideração final, Presidente, mas antes só vou registrar aqui o último acordo que foi firmado e estabelecido entre as Lideranças, que aguardam nos próximos momentos definitivamente a aprovação da LOA, das mudanças necessárias feitas pelo Relator Senador Marcelo Castro e pelo Presidente da CMO, Celso Sabino.
    Então, Sr. Presidente, além da votação dos acordos de PLN e da votação das deliberações da Comissão Mista de Orçamento, remanescem, da última reunião passada, poucos acordos, uma quantidade mínima de acordos, que foram firmados entre as Lideranças para a votação.
    Coincidentemente – e é bom deixar isso claro, e eu vou ler rapidamente os acordos, Presidente –, nas três sessões passadas, majoritariamente, houve manutenção de vetos. E aí alguns podem perguntar: por que na última sessão os vetos selecionados são vetos pela derrubada? É simples: porque a construção desse acordo, nas sessões anteriores, foi pela manutenção de diversos vetos e pela aprovação de matérias importantes de interesse do Governo, assim como também já há matérias constantes na pauta de interesse do Governo de transição.
    Portanto, Sr. Presidente, a pauta tem, por deliberação não só da Liderança do Governo, mas de acordo entre as bancadas, além da votação do relatório final da Comissão de Orçamento e as suas modificações inerentes às emendas constitucionais promulgadas no dia de hoje, nós teremos na pauta do Congresso Nacional a análise pela derrubada do Veto nº 37, de 2022, o Serp, dos seguintes itens, pela derrubada: item 002, item 003, item 007 e item 008 – esses todos pela derrubada, num acordo com o restante da pauta.
    Temos também, pela derrubada, vetos específicos da LDO que foram retirados de pauta na sessão passada, até por uma questão de erro técnico da própria Liderança, pelo que nós já nos desculpamos: veto 45, de 2002, no item 018, que eu acho que vai perder a finalidade, mas até por isso mesmo a sua derrubada; e o item 035, que – é sabido aqui – foi defendido pelo Senador Esperidião Amin.
    E, finalmente, Sr. Presidente, o veto que vai ressalvar o contingenciamento solicitado pela Frente Parlamentar da Agricultura, mas também com acordo das bancadas pela derrubada do Veto 45, de 2022, os itens 041, 042, 060 e 085.
    Sr. Presidente, e ainda, só apenas para registro, nós também teremos a deliberação sobre o Orçamento e os seus PLNs de adequação, todos passados por acordos firmados na Comissão de Orçamento entre as lideranças de todos os partidos, e em especial dos partidos do Governo que se aproxima e do Governo que deixa agora a Esplanada.
    Então, no Orçamento, o PLN 21, de 2022; o PLN 25, de 2022; o PLN 30, de 2022; o PLN 32, de 2022; o PLN 39, de 2002; o PLN 40, de 2022; e também o PLN 42, de 2022; todos respectivamente com o seu relatório definido por seus Relatores Setoriais, todos prontos para votação assim que for encaminhada a LOA.
    Para a conclusão, Sr. Presidente, faço só uma observação, mas ainda não é possível deliberar sobre ela, que é sobre o Veto 13, de 2010, em que havia sido feito um acordo prévio pela votação ou pela derrubada ou pela manutenção, e, quando nós fizemos a mudança de um item na sessão passada, houve uma confusão de condução desse veto. Então, só estou falando isso porque, como não será deliberado hoje, resta esse compromisso para 2023. Vou defender ainda o legado desse acordo para que a gente consiga derrubar em 2023.
    Quero agradecer a todos os Líderes partidários, em especial aqui o Deputado Afonso Florence, que foi sempre um combativo Líder da Oposição e da Minoria à época; assim como o Líder Randolfe; Jandira Feghali; Paulo Rocha – não vou nominar todos, porque são todos Líderes importantes nessa construção difícil de consensos –; o apoio especial do Deputado Hildo Rocha em matérias importantes, principalmente na deliberação do orçamento; meu Líder aqui do Governo no Senado Federal, Carlos Portinho, que está chegando; o Líder Fernando Bezerra, que ficou durante muito tempo nessa função; o Líder Ricardo Barros, líder do Governo na Câmara; o nosso querido Alexandre Silveira, que nos ajudou bastante; o Líder Weverton, pela Oposição. Enfim, em nome deles, quero saudar todos os Líderes.
    E, Sr. Presidente, finalmente, porque tinha que fazer isso, não posso deixar de fazer isso, quero registrar aqui a minha convivência e a experiência que levo para o resto da vida de ter convivido como amigo e ter tido a honra de ser colega de Mailza Gomes, do Acre; Tasso Jereissati, nosso Senador Tasso Jereissati; minha querida amiga Rose de Freitas, com quem convivi também aqui na Câmara dos Deputados; meu querido amigo Roberto Rocha, dedicado, Líder nas questões tributárias deste país; a querida amiga Simone Tebet, que me recebeu nesta Casa ainda pelo MDB na época; a Senadora Nilda Gondim, da Paraíba, grande amiga; o "Vein Trabalhador", Elmano Férrer; o nosso querido Jean Paul Prates; o nosso amigo Telmário Mota; Dário Berger, meu vizinho e amigo, grande amigo; o nosso Governador e Senador Serra, sempre presente na nossa trajetória política; o nosso querido Presidente Fernando Collor; o meu querido amigo pessoal, grande Parlamentar Reguffe, do Distrito Federal; Luiz do Carmo, grande amigo de Goiás; o meu amigo também, querido amigo e irmão Alexandre Silveira, de Minas Gerais; Paulo Rocha, que tanto lutou pela Lei Paulo Gustavo e pela Lei Aldir Blanc, grande amigo do Pará; Fernando Bezerra, que já citei aqui; Alvaro Dias, nosso grande Senador Alvaro Dias; Acir Gurgacz, um grande amigo; Lasier Martins; Maria do Carmo, minha conterrânea de Sergipe; e a minha conterrânea também de estado, que ficou 16 anos no Senado e que deixa seu nome registrado na história do país como Deputada Federal, como Ministra e como Senadora, a Senadora Kátia Abreu, a quem pude ontem em nota parabenizar pelo seu trabalho e desejar sucesso. Todos esses, Sr. Presidente, somando-se aos reeleitos, que continuam brigando aqui, merecem meu respeito e minha admiração.
    Quero, Sr. Presidente, para encerrar as minhas palavras, agradecer de coração o apoio de V. Exa., o apoio dos servidores do Senado da República; e, através da Adriana aqui e do Carlão, todos os funcionários da Liderança do Governo e todos os servidores da Câmara dos Deputados, porque tive o prazer de ser 1º Secretário desta Casa, mas também do Senado da República nessa construção das sessões do Congresso.
    E, concluindo, como tenho que fazer, entrego a V. Exa. o resultado final destes anos de Liderança, durante três anos e três meses à frente da Liderança do Governo no Congresso Nacional. Hoje estamos atuando, Sr. Presidente, na 30ª sessão – parece que quando a gente briga passa rápido, não é, Florence? – 30ª sessão do Congresso Nacional em que nós estivemos como Líder. Durante esse período, foram votados 185 vetos presidenciais. No total, nós deliberamos mais de 3.909 itens. Destes, 3.367 foram mantidos e 532 itens foram rejeitados, o que resultou em 86% de taxa de aprovação dos itens deliberados.
    Eu quero desejar ao próximo Líder ou à próxima Líder do Governo no Congresso Nacional muito sucesso, para que a gente como oposição saiba dialogar, buscar convergência e ter o tratamento que nós conseguimos ter no momento mais difícil da vida da humanidade, pelo menos que nós pudéssemos acompanhar, que foi esse período de pandemia e efeito de guerra logo em cima, e uma política muito acirrada. Mas que a gente compreenda que, como dizia meu velho pai, o Zé Gomes, quem quer viver pouco quer viver cem anos, e o mandato, o maior mandato tem só oito anos. Então, se a gente aprender a viver, a gente vai aprender a ter mandato.
    Muito obrigado.