Discurso no Senado Federal — 2021-12-21
Orador(a): Marcelo Castro
Partido: MDB
UF: PI
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 19, de 2021, PLOA 2022, que "Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2022".

O SR. MARCELO CASTRO (Bloco/MDB - PI. Para discutir. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, nós estamos concluindo hoje a obra mais importante que fazemos no Congresso de qualquer país, que é orçamento público, que vai estabelecer todos os recursos que poderão ser gastos no próximo ano pelo Executivo e pelos outros Poderes.
    Quero aqui, inicialmente, parabenizar V. Exa. pela condução dos trabalhos, como sempre com muita presteza, com muita solicitude, mas também com a firmeza necessária para a condução dos bons trabalhos.
    Eu acompanhei, como Líder do MDB junto à Comissão do Orçamento, todo o trabalho, trabalho incansável, feito a muitas mãos, que teve à frente dessa Comissão a nossa Presidente Rose de Freitas, nossa colega do MDB, mulher inteligente e preparada. Fomos colegas na Câmara dos Deputados e, agora, no Senado da República. E digo aqui a V. Exa. e aos demais que a capacidade da Rose de diálogo, de entendimento, de conciliação, de firmeza na hora necessária fez com que nós chegássemos a esse resultado tão importante que nós estamos hoje aqui a aprovar do seu trabalho e a comemorar.
    Também cumprimento o Relator Hugo Leal, que inovou, que foi aberto, que foi franco, que foi leal, que foi transparente, que dialogou com todos os segmentos da sociedade, com todas as lideranças e compôs o orçamento necessário.
    E, além desses, quero fazer aqui uma menção especial ao nosso Wellington Fagundes e ao Izalci ao tempo em que falo da educação. Como Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte aqui do Senado Federal, fiquei muito orgulhoso, Sr. Presidente, do trabalho que conseguimos alcançar na Comissão de Orçamento. Talvez seja este, Presidente Rose, o orçamento mais generoso dos últimos anos, de que eu tenha participado, na área da educação: nada mais, nada menos do que, aproximadamente, R$25 bilhões além do mínimo constitucional. Então, é um motivo de grande orgulho para estarmos aqui celebrando, comemorando esse momento importante da educação do País.
    Nós passamos esse tempo todo da pandemia, e é óbvio que o foco era a saúde – e continua sendo a prioridade –, mas agora nós temos que voltar nossas atenções para a educação, porque, se o Brasil já não estava bem do ponto de vista qualitativo da nossa educação, com essa paralisação e com as crianças e os adolescentes de menor poder aquisitivo que não puderam acompanhar as aulas de maneira remota, é evidente que agora nós precisamos de um orçamento reforçado, e foi isso que fizemos. Educação, ciência, tecnologia; todos saem com um orçamento reforçado aqui em todas as áreas. O ensino primário, o fundamental, o ensino médio, o ensino universitário; todas as áreas foram contempladas.
    E quero fazer uma menção especial aqui aos agentes...
(Soa a campainha.)
    O SR. MARCELO CASTRO (Bloco/MDB - PI) – ... comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, que vêm numa luta muito grande para melhorar os seus salários. Nós conseguimos isso aqui, derrubando o veto que havia do Presidente da República, e o Relator conseguiu colocar recursos para atendê-los em parte. Evidentemente, no ano que vem continuará a luta.
    Outra menção que eu quero fazer aqui também é ao Auxílio Brasil. Gente, se esse orçamento não tivesse nada de importante, já se justificaria nós estarmos hoje aqui aprovando, talvez por unanimidade, esse orçamento porque está trazendo quase R$90 bilhões, que é um valor extraordinário, nunca dantes acontecido neste País, para levar o mínimo necessário a inúmeras famílias brasileiras, exatamente mais de 17 milhões...
(Soa a campainha.)
    O SR. MARCELO CASTRO (Bloco/MDB - PI) – ... de famílias brasileiras, que irão receber esse auxílio de R$400 a R$800. Só quem não tem esse recurso é que sabe o quanto isso será importante para as famílias brasileiras. Então, eu acho que esse é o motivo principal da luta que nós fizemos, da PEC dos precatórios e, agora, de colocar no orçamento esses recursos para o Auxílio Brasil, que vai atender milhões e milhões de famílias brasileiras.
    Por fim, agradeço a todos que colaboraram, aos assessores tanto aqui do Senado quanto da Câmara, a dedicação que houve, mas, sem nenhuma dúvida, faço uma homenagem toda especial à Presidente Rose de Freitas e ao Relator Hugo Leal, que foram gigantes nessa luta para dotar o País de um orçamento possível, adequado à nossa realidade e ao nosso tempo.
    Muito obrigado.