Discurso no Senado Federal — 2021-10-13
Orador(a): Rose de Freitas
Partido: MDB
UF: ES
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4194, de 2019, que "Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para dispor sobre Violência Doméstica e Familiar".

A SRA. ROSE DE FREITAS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - ES. Para discutir. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, normalmente o senhor é muito gentil. E, quando a matéria é realmente uma discussão sobre mulheres, sobretudo pelo que as mulheres ainda vivem em pleno século XXI, V. Exa. tem uma especial atenção.
    O que eu queria dizer era exatamente isto: nós temos tomado todas as iniciativas possíveis e imagináveis para que possamos avançar na rede de proteção às mulheres, para que elas se sintam mais protegidas; para que elas possam se sentir amparadas pelas leis, pelo movimento das mulheres, pelas instituições; e para que vejam no Congresso Nacional as mãos estendidas para que acabemos de vez com essa questão da violência.
    E, Sr. Presidente, eu não sou uma pessoa de me sentir frustrada nem desanimada, mas toda essa intuição, toda essa iniciativa que tem o Senador Jorge Kajuru ainda não conseguem preservar a integridade física e moral das mulheres em relação a toda essa violência física e psicológica. As mulheres continuam vítimas injustificavelmente dessa violência, dessa cultura violenta que assola o Brasil ponta a ponta, em qualquer lugar. Todo dia é uma notícia nova.
    E nossa luta é para que não deixem o agressor impune, mas, sobretudo, para que haja cultura diferente desta que predomina até hoje no Brasil. Que esta acabe. E ela só acabará se a educação for um braço, um alicerce firme na luta pela cidadania, pelos direitos humanos, para que a gente possa acabar, extirpar com o agressor da sociedade.
    Então, eu agradeço a V. Exa.
    Nós pretendemos promover pela educação o fim dessa agressividade contra as mulheres à medida que as crianças tomarem consciência de que isso não tem nada de respeitoso e de digno. Agredir uma mulher, humilhá-la, isso faz um ciclo ao inverso do que nós pretendemos no mundo e que as mulheres querem tanto. É o ciclo inverso: é o ciclo da perversidade; é o ciclo da desvalorização; é o ciclo da humilhação e da indignidade violenta contra as mulheres.
    Eu quero só dizer que nós queremos construir uma cultura nova e de respeito aos direitos humanos.
    V. Exa. sabe que pode nos ajudar muito, porque essa é uma matéria que finalmente – ouvi isto da boca do Ministro – ele aceita incluir no currículo escolar. E isso, tenham certeza, Senador Veneziano, Senador Kajuru, vai ajudar muito; vai começar uma nova mentalidade para que a gente não veja pais incentivando os filhos a ir lá bulir com as meninas, achar que ser homem é invadir o espaço da mulher, é romper com o ciclo da inércia que eles acham que precisam para mostrar que são homens de verdade.
    Portanto, eu só quero dizer que todas as inciativas são não só para proteger as mulheres, mas para fazer uma nova cultura neste País, Senador Veneziano, acabando de vez com a figura do agressor, que não pode subsistir. O mundo muda e o agressor, a violência contra a mulher não está mudando.