fabriciosantana/discursos-senado-legislatura-56 huggingface dataset:
Discurso no Senado Federal — 2021-05-14
Orador(a): Wellington Fagundes
Partido: PL
UF: MT
Tipo: Fala da Presidência
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar os 50 anos de fundação da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis.

O SR. PRESIDENTE (Wellington Fagundes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – Eu quero agradecer imensamente ao Deputado José Medeiros. Quero, inclusive, registrar aqui que acabamos também de alocar recursos – eu e o Deputado José Medeiros – para a construção do centro ambulatorial da Universidade Federal de Rondonópolis, além de outros tantos recursos que tive oportunidade de alocar também para o curso de Medicina, mas eu acho que o importante aqui é permitir com que todos possam registrar esse papel da ajuda, do fortalecimento da santa casa.
    Por isso, eu quero aqui passar a palavra à Deputada Janaina Riva, Deputada Estadual pelo Estado de Mato Grosso, a única mulher presente no Parlamento estadual.
    Quero dizer que, inclusive, fiz um projeto de lei para que, nas próximas eleições, não tenhamos só 30% de vagas registradas de candidaturas, mas 30% das vagas no Parlamento brasileiro, na Câmara Federal, também no Senado e nas câmaras estaduais e de vereadores, repito, 30% das vagas obrigatoriamente para as mulheres brasileiras.
    Com a palavra a Deputada Janaina Riva.
Discurso no Senado Federal — 2021-05-14
Orador(a): Wellington Fagundes
Partido: PL
UF: MT
Tipo: Fala da Presidência
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar os 50 anos de fundação da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis.

O SR. PRESIDENTE (Wellington Fagundes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – No exercício da Presidência, gostaria muito de agradecer ao Deputado Antonio Brito.
    Já que estamos falando de história, Deputado Antonio Brito, dos 50 anos da santa casa, eu lembro aqui e leio que o ensino superior no Brasil teve início com a chegada da família real, quando D. João VI autorizou a fundação das duas primeiras escolas de Medicina no Brasil; a primeira, em Salvador, e a segunda, no Rio de Janeiro, em 5 de novembro do mesmo ano, ou seja, em 1806. Por curiosidade, o primeiro curso de Medicina de Salvador funcionou, por seis meses iniciais, em Vila Bela da Santíssima Trindade. Depois, foi transferido, então, para a nossa capital, Salvador.
    Isso é uma história muito importante para ser registrada. Por isso eu falei de Tereza de Benguela, por toda a sua história.
    Agradeço imensamente.
    Quero aqui convidar...
    Antes, porém, quero aqui agradecer a todos os colaboradores das santas casas e também quero dizer que esta transmissão está sendo feita ao vivo pelo YouTube, no nosso canal, e pela TV Senado.
    Concedo a palavra, em nome da Bancada Federal de Mato Grosso, a todos os Deputados e Senadores.
    Faço questão aqui de citar o Deputado Nelson Barbudo, o Deputado Emanuelzinho Pinheiro, o Deputado Neri Geller, Carlos Bezerra, Dr. Leonardo, Professora Rosa Neide, Juarez Costa e ainda o Senador Jayme Campos e o Senador Carlos Fávaro.
    Por isso, concedo aqui a palavra ao Deputado Federal da nossa cidade, Rondonópolis, José Medeiros.
Discurso no Senado Federal — 2021-05-14
Orador(a): Jean-Paul Prates
Partido: PT
UF: RN
Tipo: Fala da Presidência
Resumo: Encerramento da Sessão de Debates Temáticos destinada à análise sobre uma estratégia nacional para o retorno seguro às aulas presenciais.

O SR. PRESIDENTE (Jean Paul Prates. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Muito obrigado, Senador do Val, que trouxe já outra contribuição de sinônimo: "primordial", que também serve.
    Queria também, além de fazer a emenda para a substituição dessa redação, sugerir ao Relator, como eu mencionei projetos de lei no começo da nossa fala, além do 5.595, de autoria da Deputada Paula Belmonte, um importante projeto que nós estamos discutindo agora, o 2.256, do Senador Wellington Fagundes, nosso colega, Marcos, que seria interessante olhar, e o 2.949, de 2020, do Deputado Idilvan Alencar.
    E por que isso? Porque talvez fosse uma coisa interessante aproveitar essa relatoria para incorporar coisas desses projetos no seu projeto, no projeto da Deputada Paula. Então, talvez seja uma composição que a gente possa depois pensar em fazer, colocando tudo em um projeto de lei só e, aí sim, discuti-lo oportunamente.
    Muito obrigado a todos.
    Quero felicitar e agradecer muito aos nossos participantes, aos Senadores e Senadoras que participaram.
    Cumprida a finalidade desta Sessão Remota de Debates Temáticos, a Presidência declara o seu encerramento.
(Levanta-se a sessão às 14 horas e 50 minutos.)
Discurso no Senado Federal — 2021-05-14
Orador(a): Marcos do Val
Partido: PODEMOS
UF: ES
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada à análise sobre uma estratégia nacional para o retorno seguro às aulas presenciais.

O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES. Para discursar.) – Bom, mas eu queria dizer o seguinte: após cinco horas, o que consegui descortinar é que o direito à greve se sobressaiu ao direito à educação nesse debate riquíssimo – debate riquíssimo. Não podemos duvidar disso, mas eu senti que o movimento ao direito de permanecer pelo direito à greve ficou acima do direito à educação.
    Eu, como Relator, tenho que escutar, temos que chegar a uma forma democrática – somos democráticos – e vamos conseguir achar uma saída para isso, porque, para mim, continua a educação sendo primordial. De tudo, de tudo que foi relatado das outras profissões, para mim, a educação está acima de tudo.
    Bom, é isso.
    Parabéns mais uma vez!
    Todos os palestrantes foram sensacionais, me enriqueceram muito os argumentos de cada um e saí maior do que entrei nesse debate.
    Muito obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2021-05-14
Orador(a): Jean-Paul Prates
Partido: PT
UF: RN
Tipo: Fala da Presidência
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada à análise sobre uma estratégia nacional para o retorno seguro às aulas presenciais.

O SR. PRESIDENTE (Jean Paul Prates. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Perfeito, Paula. Retribuo também as bênçãos.
    E, apenas para esclarecer, de novo, para não ficarmos com essa... Não é uma questão retórica apenas, Deputada autora, é a questão terminológica. Há uma lei, a Lei 7.783, de 28 de junho de 1989, que define atividades essenciais. Então, quando a gente usa a palavra "atividade essencial", automaticamente, qualquer atividade... Por exemplo, estou vendo aqui o nosso colega cameraman. Se a gente disser, numa lei, que cameraman é uma atividade essencial, ele automaticamente fica enquadrado nesta lei aqui.
    Então, é uma questão terminológica legal. Podemos substituir o termo por outro termo genérico que diga exatamente a mesma coisa – fundamental, relevante, enfim, todos esses; temos aqui várias palavras para chamar a educação de importante –, mas a construção serviço ou atividade essencial, automaticamente, sem a autora querer, sem o Relator querer, sem ser a intenção, como já foi declinado claramente aqui, imediatamente, coloca a educação presencial em pé de igualdade com: tratamento e abastecimento de água; produção e distribuição de energia elétrica, gás e combustíveis; assistência médica e hospitalar; distribuição e comercialização de medicamentos e alimentos; funerários; transporte coletivo; captação e tratamento de esgoto e lixo; telecomunicações; guarda, uso e controle de substâncias radioativas, equipamentos e materiais nucleares; processamento de dados ligados a serviços essenciais; controle de tráfego aéreo e navegação aérea; compensação bancária; atividades médico-periciais relacionadas com o Regime Geral de Previdência Social e a assistência social; atividades médico-periciais etc.
    Então, é esse apenas o conceito e a gente vai, com certeza, saber ajustar e isso não vai fazer, absolutamente, nenhuma diferença no intento original da lei.
    Queria passar agora, finalmente, a palavra ao Senador Relator Marcos do Val.
    Muito obrigado a todos por estarem presentes até agora.
    Ao final, só farei o encerramento oficial, mas acho que já esgotamos todos os objetivos aqui.
    Com a palavra final, o Senador Marcos do Val.
    Por favor, Marcos.
Discurso no Senado Federal — 2021-05-14
Orador(a): Professora Dorinha Seabra
Partido: DEM
UF: TO
Tipo: Exposição de convidado
Resumo: Exposição da convidada na Sessão de Debates Temáticos destinada à análise sobre uma estratégia nacional para o retorno seguro às aulas presenciais.

A SRA. PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE (Para exposição de convidado.) – Bom, boa tarde.
    Eu quero só agradecer esta oportunidade do debate.
    O que acho que ficou muito claro é que não existe quem seja contra, não é? Todos nós somos a favor e pela urgência do retorno às aulas, até porque não pode ser diferente. A gente não pode estar numa queda de braço com os professores e servidores, como se eles não quisessem trabalhar para o que são chamados ao trabalho. Os primeiros interessados são os trabalhadores, os professores em todo retorno, isso é óbvio.
    Então nós queremos voltar, mas o preço nosso não é um preço de vida, é o preço da condição de retorno. Eu, em particular, acho que a gente tem condição e conto muito com o Mauro. Fiquei muito feliz por você ter assumido a Secretaria de Educação Básica. Vocês já estão trabalhando junto com o Consed e com a Undime.
    Muitos dos protocolos realmente, Senadora Leila, não precisavam estar definidos agora, mas, quando a gente trabalhou nisso, existia uma ausência e uma dificuldade muito grande de diálogo com os sistemas.
    E eu acho que o essencial não é de cima para baixo, dizer: "Volta de imediato todo mundo, e aí a gente vê quem precisa fechar". É que a gente quer voltar, sim. Os prejuízos são enormes. Então o meu grito é que a gente cumpra o que o Ministro Milton falou: vacina já! Vacina para os profissionais da educação, para os trabalhadores. E vamos fazer esse PDDE para a escola. É pouquinho dinheiro para cada escola fazer essas adequações para o retorno. Vocês já fizeram uma vez – não é, Mauro? – e estou vendo aí fazerem assim. Acho que a gente pode fazer de novo com essas pequenas adequações para o retorno com um mínimo de segurança, porque a educação é assim muito importante.
    Fico feliz de a gente ter conseguido fazer esse acordo aqui de retirar o termo "essencial", porque esse é um complicador, e garantir o esforço de todos nós para que as aulas possam ser retomadas. Nos Municípios em que isso é possível, vamos voltar logo, onde é possível fazer toda essa construção.
    Então, contem comigo na Comissão de Educação. No que for possível, a gente está trabalhando junto.
Discurso no Senado Federal — 2021-05-14
Orador(a): DANIEL CARA
Tipo: Exposição de convidado
Resumo: Exposição do convidado na Sessão de Debates Temáticos destinada à análise sobre uma estratégia nacional para o retorno seguro às aulas presenciais.

O SR. DANIEL CARA (Para exposição de convidado.) – Obrigado, Senador Jean Paul.
    Em primeiro lugar, parabéns pela condução do trabalho aqui nessa manhã, manhã e tarde de hoje. Foi excelente esta sessão temática.
    Quero dizer que eu saio muito feliz, porque foi feito o enquadramento correto do debate. O enquadramento correto do debate se refere ao PL 5.595, de 2020, que tem uma inadequação jurídica, que é declarar a educação como serviço e atividade essencial.
    É consenso entre todos nós que é preciso observar as boas práticas, que é preciso garantir máscara PFF2/N95 para todas e para todos, que é preciso garantir ventilação nas escolas, que é preciso garantir Protocolo Tris. É consenso entre nós que essencial é o auxílio emergencial e que é isto que falta para a população brasileira: vacina.
    Mas certamente é um equívoco jurídico grave declarar a educação como serviço e atividade essencial, inclusive é um desrespeito à própria concepção da educação como direito fundamental, inscrito no art. 6º da Constituição Federal, entre outros, graças ao grande mestre da Universidade de São Paulo, Florestan Fernandes, Deputado Constituinte e uma figura essencial, efetivamente essencial para o debate público brasileiro.
    Jean Paul, Senador, o senhor hoje cumpriu com a tarefa por que o Florestan certamente te parabenizaria pela capacidade de condução desse debate democrático.
    Parabéns e muito obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2021-05-14
Orador(a): GUILHERME LICHAND
Tipo: Exposição de convidado
Resumo: Exposição do convidado na Sessão de Debates Temáticos destinada à análise sobre uma estratégia nacional para o retorno seguro às aulas presenciais.

O SR. GUILHERME LICHAND (Para exposição de convidado.) – Obrigado, Senador. Demos sorte aí com a conexão. Eu agradeço a você e aos demais debatedores e Senadores.
    Eu queria fechar com uma consideração: mesmo em tempos normais, uma parte importante dos nossos maus resultados na educação é explicada pela falta da adoção das melhores práticas pelas redes educacionais. Bons exemplos não faltam no Brasil, mas, muitas vezes, não são seguidos pelos demais. Na pandemia, ignorar os bons exemplos vai custar ainda mais caro.
    Estados como São Paulo e Paraná estão retomando aulas presenciais com segurança. Precisamos discutir como levar essas melhores práticas para todo o Brasil, em vez de ficar repetindo o que não dá para fazer. Afinal, quem vai responder pela destruição dos futuros das crianças e jovens a que estamos assistindo?
    Eu agradeço o convite e a oportunidade de contribuir para o debate.
Discurso no Senado Federal — 2021-05-14
Orador(a): HELENO MANOEL GOMES ARAÚJO FILHO
Tipo: Exposição de convidado
Resumo: Exposição do convidado na Sessão de Debates Temáticos destinada à análise sobre uma estratégia nacional para o retorno seguro às aulas presenciais.

O SR. HELENO MANOEL GOMES ARAÚJO FILHO (Para exposição de convidado.) – Obrigado, Senador. Quero agradecer mais uma vez o convite à CNTE para participar da audiência, de fazer essa escuta, que é muito importante.
    Quero parabenizar, Senador, tanto a coordenação desse debate temático e também as suas iniciativas. Eu acho que aqui as suas perguntas e a iniciativa de emendas são fundamentais para tratar dessa questão da educação como serviço ou atividade essencial.
    Parabéns pela iniciativa e que sua emenda consiga convencer o Relator, o Senador Marcos do Val, de que ela é importante de ser assimilada. É importante para a educação pública deste País, é importante para a organização dos trabalhadores e das trabalhadoras da educação. E tenho a certeza de que o Senador Marcos do Val terá a sensibilidade de atender a nossa categoria.
    Muito obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2021-05-14
Orador(a): CAROLINA DE OLIVEIRA CAMPOS
Tipo: Exposição de convidado
Resumo: Exposição da convidada na Sessão de Debates Temáticos destinada à análise sobre uma estratégia nacional para o retorno seguro às aulas presenciais.

A SRA. CAROLINA DE OLIVEIRA CAMPOS (Para exposição de convidado.) – Bom, obrigada, Senador. Eu gostaria muito de agradecer a sua condução tão democrática, tão bacana de a gente conversar, realmente criando aqui na Casa do povo um ambiente tão plural. Então, muito obrigada por isso.
    Gostaria de trazer alguns dados muito breves. Nós temos hoje no Brasil 22 redes de ensino com as escolas particulares abertas, 22. Então, dos 27 Estados mais o DF, nós temos 22 redes de ensino, 22 Estados na verdade que estão com as escolas particulares abertas e apenas oito Estados estão com as escolas públicas estaduais abertas. Existem ainda três Estados em que as aulas já foram autorizadas, mas não voltaram. Então, isso é um problema porque a gente está falando aí de equidade. Então, crianças que têm mais acesso, mais ricas estão conseguindo ter aula particular e crianças menos favorecidas não estão conseguindo.
    Além disso, a Senadora Leila perguntou sobre dados de impactos psicológicos. Senadora, trago alguns dados para a senhora. Nos Estados Unidos, houve um aumento de mais de 800% de pedidos de tipo linha de CVV exclusiva para adolescentes, um aumento de 800% nesses pedidos de casos de suicídio. A Índia teve um aumento de 17% no número de casamentos infantis – e isso no interior de Pernambuco, por exemplo, que é o Estado que mais tem casamento infantil, é algo que certamente aumentou.
    Existem outros dados nacionais, eu posso depois passar para a senhora, mas eu acho que a correria aqui do tempo não vai me permitir.
    Muito obrigada a todos e seguimos à disposição.
    Muito obrigada.
Discurso no Senado Federal — 2021-05-14
Orador(a): JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES
Tipo: Exposição de convidado
Resumo: Exposição da convidada na Sessão de Debates Temáticos destinada à análise sobre uma estratégia nacional para o retorno seguro às aulas presenciais.

A SRA. JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES (Para exposição de convidado.) – Bom, rapidamente, primeiro, quero agradecer. Foi um excelente debate.
    Eu gostaria apenas de, um pouco na linha da reflexão da Dra. Florence, dizer que todos nós estamos ansiosos para ver nossas crianças de volta nas escolas. Sem dúvida nenhuma, é o que todos nós queremos. Acho que estamos muito atrasados, inclusive, nessa questão. E as questões de infraestrutura colocadas aqui, que foram trazidas por vários, não se resolverão, porque as escolas estavam mal antes e continuarão assim se a gente não fizer um investimento grande em educação. Então, a gente não vai resolver todos os problemas de infraestrutura, que são crônicos, nas nossas escolas no Brasil, mas a gente precisa, minimamente, ter condições e começar a colocar em prática aquilo que nós estamos dizendo aqui. Precisamos retornar, precisamos tomar certas medidas, precisamos começar a tomar essas medidas para que nossos estudantes, para que nossas crianças voltem para a escola. Eu acho que é isto que nós precisamos fazer, começar a trabalhar e dizer "vamos começar, amanhã, a colocar essas crianças nas escolas e vamos começar a fazer o que deve ser feito".
    É isto.
Discurso no Senado Federal — 2021-05-14
Orador(a): ANDRÉA PEREIRA DA SILVA
Tipo: Exposição de convidado
Resumo: Exposição da convidada na Sessão de Debates Temáticos destinada à análise sobre uma estratégia nacional para o retorno seguro às aulas presenciais.

A SRA. ANDRÉA PEREIRA DA SILVA (Para exposição de convidado.) – Bom, no primeiro momento, eu gostaria de parabenizar esta Casa por ter nos permitido este diálogo e as nossas ponderações. E quero falar que é um imenso prazer estar aqui falando em nome da Undime nacional. Nós estamos, junto aos nossos dirigentes municipais de educação, todos os dias, tentando colocar o que é necessário para uma volta, mas uma volta segura e uma volta responsável, como foi falado aqui, com um bom planejamento para essa volta, sabendo que nós temos que olhar pelas nossas crianças, sim, e segura para a questão da vacinação para professores, familiares e alunos.
    Agradeço mais uma vez. Foi, com certeza, muito bom participar deste debate.
Discurso no Senado Federal — 2021-05-14
Orador(a): MÁRCIO SOMMER BITTENCOURT
Tipo: Exposição de convidado
Resumo: Exposição do convidado na Sessão de Debates Temáticos destinada à análise sobre uma estratégia nacional para o retorno seguro às aulas presenciais.

A SRA. MÁRCIO SOMMER BITTENCOURT (Para exposição de convidado.) – Eu vou pedir desculpas porque eu estou sem o vídeo, mas acho que não tenho muito a acrescentar ao que eu falei na minha apresentação muito claramente: que as crianças não são o grande fator de risco nem o grande disseminador, nem as escolas o são. Então, as escolas têm que ser uma prioridade de reabertura. Se a palavra não for "essencial", a palavra é "prioritário". Tem que vir antes do restante e tem que ser feito de forma segura, o que é bastante simples. Como eu mostrei na minha apresentação, a maior parte das intervenções não tem custo praticamente nenhum, pode ser feita de forma muito simples e é implementável na maior parte do País.
    Eu agradeço. Muito obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2021-05-14
Orador(a): FLORENCE BAUER
Tipo: Exposição de convidado
Resumo: Exposição da convidada na Sessão de Debates Temáticos destinada à análise sobre uma estratégia nacional para o retorno seguro às aulas presenciais.

A SRA. FLORENCE BAUER (Para exposição de convidado.) – Muito obrigada.
    Eu queria primeiro, agradecer e parabenizar um diálogo tão importante.
    Mas eu queria fechar com uma reflexão, porque o que estamos vendo desde o Unicef é uma certa inversão de prioridades, porque, quando falamos de outros setores, o fechamento é visto com uma exceção e, quando falamos das escolas, elas continuam fechadas enquanto estamos falando em quando vamos reabrir. Então, eu pergunto: por que, enquanto para os outros setores a gente vê o fechamento como uma exceção, para as escolas a gente vê o fechamento cada vez mais como uma normalidade? E a gente pede que tudo seja resolvido: a vacinação, a testagem, a infraestrutura. Deixo vocês com essa pergunta.
    Parabéns!
    Obrigada.
Discurso no Senado Federal — 2021-05-14
Orador(a): Jean-Paul Prates
Partido: PT
UF: RN
Tipo: Fala da Presidência
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada à análise sobre uma estratégia nacional para o retorno seguro às aulas presenciais.

O SR. PRESIDENTE (Jean Paul Prates. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Obrigado, Secretário Mauro. Agradeça também ao Ministro Milton Ribeiro lá por nós e também ao Ministro Queiroga, enfim. E peço-lhe que, se possível, envie para nós aqui o arquivo que foi mencionado aí, em PDF, para que circulemos aqui entre os Senadores durante o processo de discussão desta lei.
    Quero agradecer também às pessoas que estão se comunicando aqui, pelo e-Cidadania, do Senado. Infelizmente, eu não vou ler as perguntas todas porque já estamos no adiantado da hora, mas quero apenas registrar. E as perguntas estão sendo respondidas. Quero dizer a todos que enviaram as perguntas que elas estão, certamente, sendo respondidas aqui pelos nossos palestrantes e Parlamentares: Andrea Ribeiro, do Mato Grosso; Wallace Nogueira, de São Paulo; Ester da Silva, do Distrito Federal; Erick de Oliveira, de São Paulo; Cassiana Muller, do Rio Grande do Sul; e Rafael Mansur, de Goiás.
    Agora é, literalmente, o desafio do se vira nos 30. Aqui a gente se vira em 15. Então, nossos amigos palestrantes, participantes, 30 segundos para cada um. Vou chamar pela mesma ordem, iniciando pela Dra. Florence Bauer – eu não sei como prefere: em francês ou inglês –, representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) aqui no Brasil.
    Dra. Florence, por favor, com a palavra por 30 segundos.