Discurso no Senado Federal — 2019-05-29
Orador(a): Marcos Rogério
Partido: DEM
UF: RO
Tipo: Discurso
Resumo: Análise do atual momento político no País. Necessidade de que o Governo Federal e o Parlamento priorizem as pautas que resultarão no crescimento econômico do País, como a reforma da previdência, a tributária e o pacote de concessões. Alerta para o crescimento do índice de desemprego, no primeiro trimestre, de acordo com o IBGE. Comentários sobre a importância de se buscar a pacificação da nação pelo Presidente da República.

O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, os que nos acompanham pelo sistema de comunicação do Senado Federal, é uma alegria poder voltar à tribuna do Senado e fazer aqui, Sr. Presidente, algumas considerações que julgo importantes neste momento que o País está atravessando. É um momento que exige de todos nós muita reflexão, muita ponderação.
    Então, eu volto a esta tribuna para fazer uma análise justamente do atual momento político de nosso País, especialmente depois das manifestações a que assistimos em todo o Brasil, no último domingo; manifestações, aliás, Sr. Presidente, válidas e necessárias, diga-se de passagem.
    Saímos, há poucos meses, de um processo eleitoral onde, acredito, pela primeira vez em nossa história, se discutiu ideologia política como fator decisivo para a escolha dos representantes do povo brasileiro, tanto para o Executivo quanto para o Legislativo. Esquerda e direita jamais foram conceitos políticos ideológicos tão enfatizados em um processo eleitoral. Talvez os decanos deste Senado tenham registro diferente, mas não me recordo de ter participado de uma eleição tão polarizada do ponto de vista ideológico e também não é o que vejo em minhas leituras sobre a história política brasileira. Isso, a meu ver, a meu sentir, revela justamente o amadurecimento do pensamento crítico, sobretudo porque a população tem participado de forma mais efetiva do processo político. Mas passadas as eleições, julgo necessário que o Governo e este Parlamento priorizem os debates em torno dos grandes projetos para a retomada do crescimento econômico, como a Reforma da Previdência, a Reforma Tributária e o pacote de concessões.
    Sabemos de todos os méritos e deméritos dos Governos passados. Não podemos ser ingênuos e negar que o Brasil viveu quase duas décadas sob governos que liam na cartilha dos ideólogos da esquerda. Temos muitas fontes sobre isso, a se destacarem, sobretudo, os escritos do Foro de São Paulo.
    Em nome de uma política de bem-estar social de cunho puramente ideológico, se sacrificou parte de setores do Brasil. O resultado hoje são mais de 13 milhões de desempregados, um déficit público assustador. As receitas do Estado em frangalhos. Tanto que a ilícita manipulação do orçamento levou ao impeachment da então Presidente da República, Dilma Rousseff. A Operação Lava Jato descobriu o maior esquema de corrupção de toda a história brasileira. São diversos os levantamentos. Um deles, da Polícia Federal, aponta que somente em quatro anos os desvios superaram a casa dos R$48 bilhões.
    Esse processo político de esquerda também surfou em ondas políticas criadas pelo conflito de classes, com o processo de vitimização de minorias, sem uma defesa real e efetiva de todo o conjunto da sociedade. Proteger os vulneráveis é saudável, mas potencializar sua condição de vítimas e colocá-los em conflito com os demais núcleos sociais é pura política de dominação.
    Todo esse cenário nos leva à seguinte reflexão: só ideologia não basta. Os Governos precisam resolver os problemas mais emergentes da população, a começar pela geração de emprego, de capacidade de pessoal e familiar de adquirir bens essenciais à vida, como alimentação, vestuário, moradia, saúde, educação, temas fundamentais. Não é justo que, em nome de posições político-ideológicas de direita ou de esquerda, sacrifiquemos justamente o progresso do País. Não podemos repetir o erro de nossos antecessores e centrar o debate em torno de ideologias. A pauta tem que ser o Brasil, o Brasil dos brasileiros.
    Passados quase cinco meses de Governo, estamos mais discutindo questões triviais do que o que mais importa para o futuro do País. Sim, estamos pautados em divergências conceituais, se é corte orçamentário ou se é contingenciamento orçamentário, se o Presidente fez ou não compromisso de indicar o Ministro Sergio Moro ao Supremo Tribunal Federal, se o Governo está ou não dividido entre militares e olavistas. De quem é a tal carta-bomba que o Presidente compartilhou na rede social? Qual manifestação reuniu mais gente: a do dia 15 ou a do dia 26? São questões relevantes? Podem até ser dignas de alguma reflexão, mas daí a ganhar as primeiras páginas e ocupar dias e mais dias de discussão, convenhamos, não é o tema que o Brasil quer debater. Na última semana, o simples fato de o Presidente ter compartilhado um texto teria passado a ideia de que queria renunciar. Ou seja, cria-se deliberadamente um clima de instabilidade.
    É muito mi-mi-mi, Sr. Presidente, é muita conversa fiada. O Presidente faz uma autocrítica em relação a toda a classe política, a todos nós que precisamos fazer uma autorreflexão. E isso também é utilizado como pretexto para se vitimizar e criar polêmica.
    Todos nós, sim, todos nós Srs. e Sras. Senadores, temos um compromisso sério com o País. O pior é que os que mais criticam que o País está parado são justamente os que mais querem ver o País parado, querem ver o circo pegar fogo. Enquanto isso, o tempo está passando e as estatísticas sociais e econômicas não estão melhorando. O IBGE divulgou recentemente o crescimento do índice de desemprego no primeiro trimestre de 2019 comparado com os últimos três meses do ano passado. Esse é que é o quadro, Sr. Presidente. A situação é crítica, é gritante, é preciso agir.
    Tirando as convergências em algumas pautas de política econômica, o dia a dia das informações que pululam em nosso País gravitam em torno de questões totalmente periféricas. Exige-se do Presidente da República que busque a pacificação do País, com o que também concordo, mas não podemos negar que haja uma fortíssima resistência ideológica aos ideais do Governo atual. Reconheço que o Presidente Bolsonaro não se elegeu omitindo a sua opinião sobre temas polêmicos, pelo contrário. O Presidente Bolsonaro, por sua natureza, é polêmico e um polemista. Ou não foi assim na campanha? Não é surpresa na atuação do Presidente no dia de hoje. A grande questão, contudo, é que isso não pode ser enfatizado a ponto de atrapalhar os rumos do Governo, os rumos do País. É preciso governar mais, sim, polemizar menos, sim. O Presidente e seus assessores precisam compreender, ao meu sentir, que há no País apoio popular para se adotarem as medidas que, respeitados os limites do nosso ordenamento jurídico, façam parte do seu programa de governo, dentro do escopo da Constituição. A nossa baliza maior é a Carta republicana de 1988. As manifestações do último domingo serviram para reforçar esse apoio.
(Soa a campainha.)
    O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – O que fazer, então? É preciso pôr em prática as políticas de que o País precisa antes que esse apoio popular seja minado e o Brasil perca a oportunidade de realmente deixar para trás a triste história construída pelos governos anteriores, dos quais ainda há quem tenha saudade.
    Nesse sentido sou enfático: o Presidente e sua equipe precisam ser mais propositivos e não cair nas armadilhas que lhes são preparadas, não ceder às provocações. É cuidar do Brasil e dos brasileiros. Esse é o nosso desafio.
    Sr. Presidente, o momento reclama reflexões de lado a lado. Não adianta pensar que a responsabilidade de tirar o Brasil da situação em que se encontra seja só do Presidente ou seja só do Parlamento. Essa é uma missão que vincula todos nós. O fracasso ou o sucesso de uma ideia, de um programa, de uma concepção, de uma política pública, deve ser fruto de um debate maduro, responsável, conectado com o Brasil que está lá na ponta, com o Brasil real dos brasileiros que sofrem.
    Vejo, na pessoa do Presidente, boa vontade, espírito público, vejo nele alguém que quer tirar o Brasil da condição em que se encontra, mas é preciso também, neste momento – e eu vou voltar esse tema, o Presidente do Senado já se encontra aqui, certamente querendo começar a Ordem do Dia, vou voltar a esse debate –, um pouco de racionalidade, racionalidade, e vou seguir com essa fala trazendo inclusive algumas reflexões de histórias experimentadas mundo afora.
    Neste momento talvez seja bom reler um pouco daquilo que Luther King nos deixa com o seu legado, com a sua retórica, com a sua prática de vida...
(Soa a campainha.)
    O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – ... porque o Brasil precisa de racionalidade, o Brasil precisa de responsabilidade. E este Parlamento não tem que faltar ao Presidente da República porque não é ao Presidente da República que servimos, é ao Brasil!
    Ontem nós avançamos um pouco, é verdade, na reorganização administrativa, dando condições para o Presidente tocar a sua agenda, tocar o seu Governo, mas é preciso ir além. As reformas de que o Brasil precisa passam pelo Parlamento. É nosso dever constitucional, mas, sobretudo, é nosso dever com a sociedade dar as respostas de que o Brasil precisa.
    Sr. Presidente, agradeço a tolerância de V. Exa., sabendo da importância da pauta que vamos enfrentar. Encerro o meu pronunciamento, prometendo retomar essa fala, especialmente fazendo essa reflexão acerca deste momento que a gente está vivendo e um chamado justamente à racionalidade.
    Muito obrigado.