Discurso no Senado Federal — 2022-03-22
Orador(a): Confúcio Moura
Partido: MDB
UF: RO
Tipo: Discurso
Resumo: Comentários sobre audiência pública ocorrida na Comissão de Meio Ambiente, no dia 9 de março, sobre desmatamento e queimadas na Amazônia, Pantanal, Cerrado e Mata Atlântica. Alerta para a necessidade de se colocar a proteção ambiental na agenda prioritária do Brasil.

O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO. Para discursar. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, eu vou fazer um comentário, Sr. Presidente, sobre uma audiência pública ocorrida na Comissão de Meio Ambiente, no dia 9 de março, sobre desmatamento e queimadas na Amazônia, Pantanal, Cerrado e Mata Atlântica.
    Dito isso, a audiência coincidiu com a divulgação da revista inglesa Nature de um estudo particularmente preocupante. Segundo os autores, há indícios de que esteja próximo o ponto de não retorno das florestas depois dos desmatamentos e queimadas na Amazônia, interferindo no ciclo das chuvas e, consequentemente, na escassez de água. E hoje é o Dia Internacional da Água.
    Chegou-se a tal conclusão a partir da observação de imagens de satélites que mostram a capacidade cada vez menor de florestas se regenerarem após secas, incêndios e outras perturbações.
    Lembro, em primeiro lugar, o que nos disse o biólogo João Paulo Ribeiro Capobianco. Segundo ele, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) constatou, e abro aspas: "[...] o Brasil tem sido o campeão do desmatamento desde a década de 90" – ou seja, o Brasil é o país que mais destruiu floresta nos últimos 30 anos. Acrescentou Capobianco que existem algumas ferramentas, como é o caso do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que são utilíssimas para monitorar se as exigências de reservas legais não estão sendo devidamente cumpridas. Porém, a chamada validação do CAR tem sido feita de maneira inadequada também. De acordo com o Prof. Capobianco, o CAR está aceitando registros de propriedades ilegais. Eis um exemplo que ele deu: florestas públicas estão sendo aceitas pelo sistema como se propriedades privadas fossem. Por fim, Capobianco nos informou que apenas 5% das áreas desmatadas identificadas entre 2019 e 2021 pelo sistema de monitoramento foram objeto de embargo ou autuação – só 5%, 5%!
    Após a apresentação do professor, a atriz e ativista Maria Paula Fidalgo nos alertou que tramitam no Congresso Nacional dois ou três projetos de lei que liberam agrotóxicos proibidos em outras áreas fora do Brasil e que também abririam, sobre a questão da regularização fundiária, uma porteira muito grande para determinadas ações indevidas.
    Nesse mesmo dia, foi feita uma grande manifestação na Praça dos Três Poderes liderada pelo Caetano Veloso, muito popular, e muitos outros artistas, justamente alertando os Congressistas para se atentarem a vários projetos que prejudicam o meio ambiente e a vida na Terra.
    A menina... O depoimento da Txai Suruí, que é uma líder jovem do povo paiter suruí, lá do Estado de Rondônia, abordou o desmatamento progressivo em terras indígenas. E ela foi muito longe, mas não vou citar tudo que ela falou.
    Destaco a participação da pesquisadora Ane Alencar, Diretora de Ciências do Instituto de Pesquisa da Amazônia. Ela apresentou dados catastróficos: "[...] perdemos um terço da nossa vegetação nativa nos últimos 36 anos" em razão das ações humanas sobre os recursos naturais; e "[...] 98% dos alertas de desmatamento no Brasil têm indício de ilegalidade, grande parte deles está na Amazônia".
    E falou um dos representantes do Governo, o Samuel Vieira de Souza, Diretor de Proteção Ambiental do Ibama, que alegou diminuição de pessoal no quadro efetivo em 75%, o quadro de pessoal hoje se restringe a 248 servidores. Pelo visto, há uma estratégia pensada de sucateamento do Ibama no Brasil. Ele apenas fez um discurso vago que não nos informou quantas autuações foram feitas, multas impetradas e assim foi. Como representante do Estado, deixou-me realmente muito preocupado.
    As consequências da destruição da floresta recairão sobre nós brasileiros e sobre toda a humanidade.
    As próximas eleições estão aí, Sr. Presidente. É hora de os candidatos apresentarem suas propostas sobre desmatamento, sobre a Amazônia, sobre os biomas brasileiros. É hora de recolocar a proteção da floresta de volta na agenda prioritária do Brasil.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.