Discurso no Senado Federal — 2019-04-04
Orador(a): Luis Carlos Heinze
Partido: PP
UF: RS
Tipo: Discurso
Resumo: Defesa da revisão do preço mínimo do arroz.

O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS. Para discursar.) – Sr. Presidente, nosso Senador Izalci, nosso Esperidião Amin, que o conheci quando tinha cabelo ainda – era cabeludo o homem, viu, Izalci?
    O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - DF) – Era o tio dele, não?
    O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Não, era ele mesmo. Depois, a D. Ângela mandou tirar o escalpo dele, lá o pessoal de Santa Catarina.
    Queria inicialmente fazer uma menção: nós temos agora o Sr. Hélio Melo, sua esposa, Mara Rúbia; também o Alisson, de Santiago, Arurana, que vieram com o nosso Vereador. Viu, Esperidião? Esperidião, é o Vereador Peru, aqui, é este que está filmando aqui, veio lá de Santiago do Boqueirão. E o Hélio Melo foi colega do nosso Jair Bolsonaro, nosso Presidente. E plantaram arroz lá em Nioaque, não foi assim? Plantaram 30 hectares de arroz e quebraram com a lavoura. Eram militares, mas resolveram plantar arroz. E acabou não dando certo a lavoura de arroz.
    E, nesse fato, quero chamar a atenção de que nós, agora à tarde, Esperidião Amin, estamos aguardando a resposta do Secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, para discutirmos a questão do preço mínimo do arroz.
    Agradeço à Ministra Tereza Cristina, que nos autorizou um pedido forte, já de algum tempo, da nossa Federação, das associações de arrozeiros lá do Rio Grande do Sul, do Henrique, nosso Presidente, e do Gedeão, também da nossa Farsul, um pedido dos produtores de arroz. Essa revisão foi feita pelo Ministério da Agricultura, já foi encaminhada ao Ministério da Economia e nós esperamos, com uma certa urgência, que o nosso Secretário de Política Econômica e o próprio Ministro Paulo Guedes possam reconhecer a necessidade que os orizicultores do Rio Grande do Sul e, também, os orizicultores de Santa Catarina, Esperidião... Santa Catarina, da mesma forma que o Rio Grande do Sul, está em um momento extremamente difícil com a questão dos preços. A produtividade está sendo muito boa, mas nós não temos preço e, por isso, essa alteração do preço mínimo... Nós esperamos que haja o reconhecimento agora pelo Ministro Paulo Guedes.
    Santa Catarina, Hélio, e o Rio Grande do Sul produzem praticamente 85% do arroz do Brasil. Hoje, a situação está extremamente delicada e, por isso, essa pressão que nós estamos fazendo.
    Da mesma forma, o Deputado Jerônimo Goergen, nosso colega, e o Deputado Alceu Moreira têm trabalhado muito a questão do endividamento dos arrozeiros. Já há uma proposta que está sendo gestada. O Boueri, que é adjunto do nosso Adolfo Sachsida, já me comunicava ontem que existe a possibilidade de um financiamento, Girão, para que os produtores possam... É uma linha de crédito com recursos do BNDES que pode ajudar os nossos produtores rurais. É o desenho de um fundo de aval, no qual os produtores colocariam 4%, a cooperativa, a cerealista ou a empresa os outros 4% e o banco 2%, e, com isso, garantiria o aval do produtores rurais.
    Então, essa lida nós estamos fazendo e a gente precisa que os arrozeiros gaúchos e catarinenses, e há um pouco também no Paraná, que plantam lá em torno de 30 mil hectares, possam ser beneficiados. Aqui estamos falando de 85% do arroz do Brasil.
    Vou chamar a atenção do Ministro Paulo Guedes e também do Adolfo Sachsida de que é uma atividade que tem vinte e poucos mil produtores nesses três Estados do Sul. Não é pelo número de produtores, mas são em torno de 130 Municípios produtores no Rio Grande do Sul, outros 80 em Santa Catarina e 4 ou 5 no Paraná. Então, nesses mais de 200 Municípios a atividade econômica mais importante é a lavoura de arroz.
    Por isso, o que a gente quer? Que esse preço mínimo nos ajude e que essa negociação também venha ajudar.
    A Ministra Tereza Cristina fez um esforço muito grande em cima de abrir um mercado mexicano que vai possibilitar que nós possamos vender e, da mesma forma, estamos pedindo um recurso da ordem de R$100 milhões para poder fazer os programas de garantia de preços dos produtores de arroz.
    Então, esses são pontos importantes e vão ajudar os arrozeiros do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e, também, um pouco que há no Paraná. São linhas que já eram para ter saído, mas, afinal, existe uma demora, mas a gente agradece à Ministra Tereza Cristina, ao Eduardo Sampaio e ao seu Secretário de Política Agrícola, que tiveram a sensibilidade de ouvir as nossas representações, do Henrique Dornelles, representando os arrozeiros, e do Gedeão também, representando os arrozeiros gaúchos, catarinenses e paranaenses.
    Estamos aguardando uma resposta, que deve ser positiva, do Adolfo Sachsida. Estou aguardando a audiência para conversar com ele ainda nesta tarde.
    Outro ponto importante. O Vereador Peru esteve aqui em Brasília junto com o Prefeito Tiago Gorski. Nós estamos buscando e conseguimos, Esperidião – a gente agradece ao Ministro Mandetta, amigo do Esperidião, meu amigo particular e seu amigo também, Izalci –, a autorização para o serviço de oncologia do hospital de Santiago, a Santa Casa de Santiago. O Hospital de Caridade de Santiago é uma unidade de alta complexidade, já está instalado e precisava que no SUS pudesse estar habilitado, porque não só Santiago, mas toda a região do Vale do Jaguari se serve desse hospital. Evita-se que as pessoas com câncer vão para Santa Maria e façam 150km, 200km. Então, as pessoas vêm para um local mais próximo e são atendidas com qualidade no hospital de Santiago. Nós tivemos, então, esse empenho do nosso gabinete, do Vereador Peru, do próprio Prefeito e de Ruderson Mesquita, que é o Presidente do hospital. Estou comunicando a eles que já foi autorizado pelo Ministro Mandetta e também, de uma certa forma, resolve esse assunto.
    Outra demanda de Santiago era a questão do FNDE. Existia uma pequena pendência. Resolvemos o assunto e isso faz com que o nosso Prefeito Tiago Gorski possa contratar uma operação de R$10 milhões junto à Caixa Econômica Federal para fazer o asfaltamento e o calçamento em várias ruas da cidade de Santiago, nosso compromisso com aquela terra.
    E, da mesma forma, nós queremos agradecer, Senador Esperidião Amin – eu o convidei, mas V. Exa. teve outro compromisso. Na próxima semana, estaremos com o nosso Ministro de Meio Ambiente Ricardo Salles fazendo uma incursão no Rio Grande do Sul: na Serra Gaúcha, nos campos de cima da Serra e também no litoral do Rio Grande do Sul. Na Serra Gaúcha, Canela é o primeiro lugar. Nós estamos trabalhando – em seu Estado também tem – na concessão de uma floresta nacional em Canela. Ele quer fazer a vistoria in loco com a sua equipe de trabalho e com o pessoal do Ibama e do ICMBio; logo mais, será São Francisco de Paula. A nossa proposta, que o ministro desde o ano passado vem estudando, antes mesmo de ser ministro, é para que possa concessionar esses dois parques nacionais, duas florestas nacionais de Canela e de São Francisco de Paula. Seguramente, os Municípios ali ficarão muito agradecidos.
    E o fato mais importante é o Parque Aparados da Serra, em Itaimbezinho, na divisa com Santa Catarina, Estado de V. Exa., no Município de Praia Grande; é do lado de lá, de Cambará do Sul. V. Exa., Senador Esperidião, fez um pedaço daquela estrada, um pedaço do asfalto que existe. Eu desci outro dia de Cambará em direção à Praia Grande e a gente via os asfaltos nesse pedaço. O que nós estamos querendo agora é a concessão do Parque Aparados da Serra. Então, o parque pega três Municípios gaúchos – Cambará, Mampituba e Torres – e Praia Grande, Jacinto Machado e eu não sei os outros Municípios que o compõe; são cinco Municípios catarinenses. Então, esses oito Municípios formam o chamado geoparque. Nós e os Prefeitos da região já estamos fazendo um trabalho para que se tenha o reconhecimento da Unesco. Assim como o Paraná tem as maravilhas das Sete Quedas, seguramente essa será uma grande maravilha de Santa Catarina e também Rio Grande do Sul, que fará com que o turismo possa aumentar muito naquela região.
    Portanto, a gente agradece também a sensibilidade do Ministro Ricardo Salles sobre as duas florestas de Canela e de São Francisco de Paula e o ajuste também com relação ao Parque Nacional dos Aparados da Serra, uma das grandes maravilhas que nós temos no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, que, seguramente, segundo o Prefeito Schamberlaen, vai aumentar muito o turismo da região. É uma das riquezas que nós temos, afinal, esse parque maravilhoso em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul. O Ministro estará in loco fazendo a vistoria na próxima sexta-feira, em Cambará; quinta-feira, serão Canela e Gramado para fazer as vistorias e, depois, os processos correrem. Depois, há outras regiões. São Joaquim também tem outro parque fenomenal, no Estado de Santa Catarina. Ele fará visita in loco a Santa Catarina em outra oportunidade para fazer também essa importante concessão.
    E veja aqui o Governo Bolsonaro, isso aqui não depende de dinheiro, depende de boa vontade. Ninguém vai atrapalhar o meio ambiente. Haverá todo o cuidado com quem receber essa concessão. Todo cuidado, porque, afinal, a preservação é que trará a riqueza que nós precisamos para aquela região. Portanto, parabéns ao Presidente Bolsonaro, parabéns ao nosso Ministro Ricardo Salles, que entendeu e seguramente vai fazer isso em outras regiões também, o que nós estaremos fazendo na próxima semana, na quinta e na sexta-feira.
    E, no sábado, teremos Lagoa do Peixe. Lagoa do Peixe é no litoral entre o Município de Tavares e Mostardas. Um verdadeiro absurdo, Senador Esperidião Amin, porque lá desapropriaram 34, 35 mil hectares, dezenas de pequenos produtores rurais e também pescadores, que estão hoje à mercê do Ibama, daquele radicalismo que as pessoas têm.
    Portanto, o ministro vai in loco. E, dessa área, praticamente ninguém recebeu nada. As terras hoje não valem nada. Extrema dificuldade dos pescadores de Tavares e também de Mostardas. Eu estive com eles duas semanas atrás, conversando com eles, e o ministro vai in loco conversar, vai vistoriar o parque e ver que forma de aproveitamento pode fazer.
    Se o Estado brasileiro quiser desapropriar, que pague. E o valor seguramente é R$10, R$12 mil reais o hectare. Daria quantos milhões? R$350, R$400 milhões. Quando falam hoje em R$2, R$3 mil o hectare. É um absurdo aviltar um preço, pois os açorianos, Senador Esperidião Amin, há mais de duzentos anos fizeram essa colonização, Senador Izalci.
    Portanto, o ministro, extremamente sensível, estará também conosco no próximo sábado. Vai ser sábado, dia 13. Vai ser lá em Tavares, e 11 e 12 em Canela, Gramado, São Francisco.
    E outro assunto importante que nós estivemos conversando. Ao Ronei Glanzmann, que é o nosso Secretário Nacional de Aviação Civil, a Serra Gaúcha está reclamando, reivindicando um aeroporto. Então, nós vamos conversar. Já conversamos com o Prefeito de Caxias, Daniel Guerra, também com o Gasparin, que representa os empresários caxienses. Da mesma forma, o João Bertolucci, que é o Prefeito de Gramado, juntamente com o Pedro Andreis, da agência de desenvolvimento Visão, lá de Gramado. O Vice-Prefeito Gilberto Cezar, de Canela, e os empresários de Canela, para que decidam juntos nessa ida, que vão estar junto o nosso Ronei Glanzmann, para discutir um aeroporto em Canela, um aeroporto em Gramado ou o aeroporto de Caxias, da Vila Oliva. Qual a melhor alternativa para aquela região do Vale das Hortênsias e também da Serra Gaúcha.
    Então, é importante a presença, junto com o ministro do Meio Ambiente, junto com o presidente do Ibama, porque essa questão envolve às vezes questão de licenciamento ambiental, nós teremos a presença do Ronei Saggioro Glanzmann, que é o Secretário Nacional de Aviação Civil. Então, é importante para o Governo Bolsonaro, porque isso aqui traz desenvolvimento, seja a questão do aeroporto, seja a questão das concessões das florestas nacionais ou mesmo do parque.
    Portanto, a nossa gratidão ao nosso Ministro Mandetta na questão do Hospital de Santiago, do nosso Ministro Ricardo Salles, com relação à concessão das duas florestas e também do parque nacional. Tudo vai ser feito como precisa ser feito, dentro da legalidade. Ninguém vai atropelar nada, por isso que o ministro quer ir in loco, ele mesmo com a sua equipe fazer as vistorias.
    Então, na próxima quinta, sexta e sábado estaremos com ele lá no Rio Grande do Sul, na próxima semana. Nossa gratidão também e esperamos que o Adolfo Sachsida, que deve estar nos assistindo, pessoal da assessoria parlamentar do Ministério da Economia com relação aos arrozeiros gaúchos, catarinenses e também lá do Paraná.
    Um abraço a todos. Muito obrigado.