Discurso no Senado Federal — 2020-02-04
Orador(a): Fabiano Contarato
Partido: REDE
UF: ES
Tipo: Discurso
Resumo: Solidariedade às vítimas e desabrigados das enchentes que ocorreram nos Estados do Espírito Santo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES. Para discursar.) – Obrigado, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores.
    Já ouvi algumas pessoas, quando um político invoca o nome de Deus, falarem assim: "Ele não podia invocar o nome de Deus". Eu quero aqui agradecer a Deus a oportunidade de estar usando esta tribuna e desejar a todos um ano legislativo produtivo, profícuo, proficiente. E que tenhamos coragem e que deixemos de lado ideologias – esquerda, direita – e foquemos no principal destinatário, que é o povo brasileiro.
    Como mensurar o valor de uma vida humana? Qual o valor de uma vida humana? Eu, como professor de Direito há 20 anos, sempre questionei, nas ações indenizatórias, quando havia vítimas fatais, seja por acidentes de trânsito, disparo de arma de fogo, sempre tentava exercitar isto: um magistrado mensurando o valor de uma vida humana. Só uma família e só quem perde é que sabe o valor da vida humana, é que sabe o que é ter um filho paralítico, tetraplégico, com uma deformidade permanente. Talvez os senhores estejam se perguntando por que é que eu estou iniciando a minha fala com esta pergunta: qual o valor da vida humana?
    Bom, eu sou do Espírito Santo e, lamentavelmente, na segunda quinzena de janeiro, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Minas Gerais sofreram e ainda sofrem a dor da perda de vidas, da perda patrimonial, pelas enchentes. Só no meu Estado, dez pessoas morreram, dez pessoas faleceram. Em Minas Gerais, 57 mortos: quatro pessoas no Município de Iconha, três em Alfredo Chaves, uma em Iúna, uma em Conceição do Castelo, outra em Cachoeiro.
    Mas eu queria falar para vocês que as estatísticas e os números têm rosto, têm história. Eu pude percorrer nesse período alguns Municípios atingidos por essa tragédia ambiental, por essa enchente que devastou os Municípios, Senador Lasier, e olhar a dor dessas famílias nos olhos, dor que não precisa de grito, de voz, mas que se sente, que pulsa, que é latente.
    E aqui eu quero também, diante de tanta dor, enaltecer o espírito de solidariedade da população capixaba e agradecer, população que não mediu esforços, que se uniu, que foi ao encontro de mais de 12 mil pessoas que estão desabrigadas no meu Estado. Você perder sua casa! Não basta você ter um aluguel social, não basta você botar num hotel, porque a casa da gente tem uma identidade, a casa da gente tem uma digital: é o móvel que está ali, é a pessoa que por lá circulava, e isso foi retirado, usurpado, e várias, milhares de pessoas estão desabrigadas, sem aquilo que é mais sagrado, que é o seu lar, sem aquilo que é mais valoroso, que é a sua dignidade.
    Muitos não estão aqui para contar a história. Digo que no meu Estado foram dez mortos, mas eu queria aqui poder falar o nome deles e falar... E o próprio Poder Público também fazer sua mea-culpa, porque não basta atribuir isso a uma mera fatalidade. Nós temos que entender que esses fenômenos da natureza estão acontecendo com uma frequência mais próxima. O que antes acontecia em 1940 e acontece agora, agora está acontecendo de cinco em cinco anos, de dez em dez anos.
    E o que nós seres humanos temos com isso? A ação do ser humano está diretamente ligada a essas tragédias, e nós temos, sim, que dar uma resposta. Eu propus uma PEC, já desde o ano passado eu demandei à minha equipe, quando eu comecei a presidir a Comissão do Meio Ambiente, porque é necessário termos uma lei estabelecendo um fundo emergencial nos casos de tragédias de Brumadinho, Mariana, Miraí, Cataguases; enchentes, todas essas tragédias... Porque, na hora, os Prefeitos, que estão lá na ponta, os Vereadores, coitados, ficam desesperados porque a população precisa de socorro. Nós estamos aqui no Senado, mas quem está lá na ponta, nos Municípios, sentindo a dor daquelas famílias, das famílias que não têm nada, voz, dignidade, lar, colchão para dormir, água potável para beber...
    Dez vítimas fatais no meu Estado. Eu queria aqui me solidarizar com toda a população capixaba; pudesse eu abraçar todos. Mas podem ter certeza de que, enquanto eu estiver aqui no Senado Federal, estarei lutando para que nós tenhamos um projeto de lei que se transforme em lei, para, nessas hipóteses, nós termos um fundo. E vamos tirar dinheiro de onde? É fácil: nós podemos pegar das multas ambientais e colocar nesse fundo para, na hora em que mais se precisa, estar lá. Não basta apenas liberar fundo de garantia, porque foi decretado estado de calamidade, porque o fundo de garantia já é um dinheiro da própria pessoa, do próprio trabalhador.
    Aqui eu também tenho que agradecer à Defesa Civil, ao Corpo de Bombeiros, à sociedade civil, às pessoas que se mobilizaram e que nesse momento de dor entenderam que não há status, que não há poder econômico, que não há condição social que tenha valor maior do que a vida humana, o respeito à integridade física e à saúde.
    É preciso, sim, que nós tenhamos este olhar mais humanizador, é preciso humanizar a dor e humanizar a dor, Senadora Zenaide, é se colocar na dor no outro. Eu tento fazer esse exercício na minha vida todos os dias, eu tento vivenciar isso do fundo do meu coração. Eu tento viver aquilo que São Paulo disse na Bíblia, Senador: "Eu não vivo, mas Cristo vive em mim".
    Eu acho que se nós parássemos com essa arrogância... Olha, vocês me perdoem o desabafo, mas eu vejo que este Senado é uma casa de vaidades; a Câmara dos Deputados a mesma coisa. E aqui, já dizia o poeta: somos apenas aqueles que passam. O corpo é sombra, é transitório, vai-se. A alma, a alma é luz, é permanente. Todo poder é ungido por Deus e vai ser um dia cobrado. E o que que eu, Fabiano, estou fazendo para diminuir a desigualdade social? O que eu, enquanto Senador, estou fazendo para assegurarmos que essas tragédias não ocorram mais? O que que eu estou fazendo para amenizar a dor dessas famílias que estão desabrigadas? Passou da hora de nós, brancos, ricos, engravatados, que sempre estamos decidindo as vidas de 220 milhões de brasileiros que clamam por um mínimo de dignidade... E esse mínimo de dignidade passa por nós termos uma postura, um comportamento mais humanizador, nos colocarmos na dor do outro, fazermos esse exercício diário. É isso que eu faço enquanto cidadão, enquanto cristão. Eu sempre tento me colocar na dor do outro. Se fosse a minha casa? Se fosse a minha família? É aquilo que Immanuel Kant sabiamente instituiu no chamado imperativo categórico: aja de tal forma que seu comportamento se torne uma lei universal.
    Eu queria, se fosse comigo, que as pessoas também me acolhessem. Por isso que eu quero parabenizar a população capixaba. Eu quero transmitir o meu abraço. Eu quero olhar nos olhos da população capixaba e falar: contem comigo, contem com minha humildade, com minha serenidade, com minha sobriedade, mas acima de tudo como um legislador que vai lutar para nós termos uma legislação muito mais eficiente, mais proficiente, para que o Poder Público seja mais eficiente.
    O Governo Federal, e aqui eu não posso deixar de reconhecer, editou uma medida provisória liberando R$892 milhões para Espírito Santo, Rio de Janeiro e Minas. Olha, toda ajuda é bem-vinda, mas 892 milhões? Só no Espírito Santo, o estrago que essa chuva fez no aspecto material chega a quase R$700 milhões. Eu não estou falando nem do valor da vida humana, porque uma vida humana não tem preço, não tem dinheiro que pague.
    E aqui, só para finalizar o meu desabafo, a minha consternação, a minha solidariedade – eu sou do Direito, 27 anos como delegado, mas eu acho que a minha vertente é mais literária, é mais poética –, como numa sala de aula, eu queria aqui, simbolicamente, fazer uma chamada, uma chamada simples em que ninguém está aqui para responder a presença: Paulo, José, Fernando, Maria, Rita, Sandra... Ninguém está aqui para responder.
    Em homenagem a elas, eu quero aqui, com toda humildade, dizer o que o poeta inglês W. H. Auden diz: parem os relógios, cortem os telefones, impeçam o cão de latir, silenciem o piano e, com um toque de tambor, tragam o caixão. Venham os pranteadores. Voem em círculos os aviões escrevendo no céu a mensagem: eles estão mortos! Ponham laços no pescoço branco dos pombos. Usem, as polícias, luvas pretas de algodão. Ele era meu norte, meu sul, meu leste, meu oeste. Minha semana de trabalho, meu domingo de descanso, meu meio-dia, minha meia-noite, minha conversa, minha canção. Pensei que o amor fosse eterno. Enganei-me. As estrelas são indesejadas agora, dispensem todas, embrulhem a lua e desmantelem o sol. Despejem o oceano e varram o parque, pois nada mais tem sentido.
    Eu espero que este Senado da República Federativa do Brasil dê uma resposta que valorize a vida humana. Não tenha dúvida, o principal bem jurídico que tem que ser protegido pelo Poder Público é a vida humana, o respeito à integridade física e à saúde. É dar vida a todas as garantias que já estão constitucionalmente previstas nos arts. 5º e 6º da Constituição Federal, que passam por saneamento básico, urbanização, para que não ocorram novas tragédias como essa.
    Minha solidariedade, meu beijo a toda a população do Espírito Santo, que, com esse nome, eu tenho certeza de que sempre será abençoada.
    Eu concedo um aparte à Senadora Zenaide para...
    O SR. PRESIDENTE (Lasier Martins. PODEMOS - RS) – Senador Contarato e Senadora Zenaide aqui também. Senadora Zenaide primeiro.
    A Sra. Zenaide Maia (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Para apartear.) – O Senador Contarato, Sr. Presidente, como sempre com esse lado humano.
    Eu costumo dizer que, não só no nosso País mas no mundo, existe uma doença que é a pior de todas elas que se chama a indiferença, a indiferença com a vida humana e dos outros seres vivos. Às vezes, como você falou aí, é um corpo a mais, uma morte a mais, uma casa que se foi. A vida não só nesses desastres que estão acontecendo – como aconteceu e eu quero me solidarizar com todos os familiares e com todo o Estado do Espírito Santo, Minas Gerais e Rio de Janeiro – e dizer o seguinte: é dever do Estado dar dignidade ao cidadão e à sociedade.
    O Estado somos nós também. Muitas vezes, Contarato, eu estava vendo na televisão a simplicidade com que o Secretário da Previdência Social diz assim: você, que tem direito ao benefício, lá no final do ano você vai conseguir. Aquilo é uma mãe de família, é um jovem, é um cadeirante que está ali e vai ficar sem ter como se alimentar, gente. A frieza com que não só o Estado brasileiro está tratando e, muitas vezes, o mundo, a gente está vendo. Isso se chama indiferença, indiferença com a vida.
    E eu gosto de ver essa reflexão que você fez aqui. Está na hora de a gente pensar mais em pessoas, seres vivos, do que só pensar em números, em cifras e olhar com indiferença para quem está com fome, para quem está debaixo do viaduto, para quem está olhando e pedindo: "Por favor, misericórdia, não tirem mais nada de mim porque eu não tenho mais o que dar".
    O que é que o povo brasileiro, a maioria está pedindo ao Estado? Oferecendo o que ele tem de mais digno, que é sua força de trabalho para alimentar seus filhos, sua família, ter uma vida digna. E a indiferença com que se está tratando a grande maioria da população brasileira é assustadora. Essa doença é assustadora.
    Eu estava vendo aqui o Senador Reguffe pedindo socorro para reduzirem os impostos sobre os medicamentos. Não era nem para a população estar se preocupando, porque é um direito de todos e um dever do Estado. Eu queria sugerir aqui... Poderia até passar isso para o Reguffe, que não está aqui. Existe uma renúncia fiscal grande para os agrotóxicos. A Bayer e a Monsanto não pagam PIS, Pasep, Cofins, CSLL. O Valor Econômico estimou que só em 2019, Contarato, foram R$14,2 bilhões que o Estado brasileiro deixou de arrecadar. Esses impostos poderiam ser deduzidos de medicamentos, jamais de agrotóxicos. Eu, como médica, digo: de veneno.
    Então, quero parabenizá-lo por este momento. A gente precisa refletir sobre o que a gente quer para a gente, sobre o que queremos para as nossas famílias, porque o que a gente faz aqui tem repercussão em nossos filhos, netos, bisnetos, e sobre o que queremos principalmente para os mais carentes e vulneráveis deste País.
    Muito obrigada, Contarato.
    O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) – Obrigado, Senadora Zenaide.
    Concedo um aparte ao Senador Pastore, do meu Estado.
    O Sr. Luiz Pastore (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - ES. Para apartear.) – Senador Contarato, suas palavras nos deixam vendo a tristeza que se abateu sobre o nosso Estado e sobre Minas Gerais. Tão consternadas, tão importantes as suas palavras! É tão importante que o ser humano, que é o nosso principal foco, esteja em nossa consideração.
    Eu queria destacar também que houve um trabalho do Estado muito importante. O Governador Casagrande, eu queria destacar inclusive a rapidez e o profissionalismo do Cel. Alexandre Lucas, Secretário Nacional de Proteção Civil e Defesa Civil, e do Cel. André Có, Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil. Houve um trabalho de coordenação muito bem feito e antecipado. O próprio Ministro Canuto, no Ministério de Desenvolvimento Regional, tinha um trabalho muito bem feito e conseguiu, juntando vários órgãos, antecipar que teríamos chuvas muito fortes.
(Soa a campainha.)
    O Sr. Luiz Pastore (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - ES) – Então, eu só queria aqui dizer que suas palavras deixam bem clara a tristeza que se abateu sobre o nosso Estado e destacar a presença do Governador Casagrande e da Defesa Civil.
    O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) – Obrigado, Senador Pastore.
    O Sr. Jean Paul Prates (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Senador Contarato...
    A Sra. Kátia Abreu (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - TO) – Senador Contarato...
    O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) – Foi muito bem lembrada a participação do Governador Casagrande, que foi muito eficiente.
    Concedo um aparte ao Senador Jean Paul Prates.
    O Sr. Jean Paul Prates (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN. Para apartear.) – Rapidamente, apenas para parabenizá-lo pela iniciativa e dizer que já assinei, que fui o primeiro a assinar a PEC – para rememorar todos os que não estavam aqui – que altera o art. 21 da Constituição Federal, que "determina que a União mantenha fundo próprio para prestar assistência emergencial às vítimas de desastres de grande proporção, sejam eles naturais ou antrópicos e dá outras providências". Portanto, é muito ampla, correta e pertinente a proposta de emenda à Constituição de V. Exa., que já assinei aqui com muita honra, muita responsabilidade e muito prazer.
    Também me solidarizo com a população do Estado do Espírito Santo e de Minas Gerais, como já fiz hoje pela manhã na Comissão de Assuntos Econômicos, salientando, mais uma vez, o componente climático desse processo todo. Nós temos, de fato, de tomar conta das nossas estruturas físicas e humanas que acabam detendo as forças naturais e provocando as tragédias. A chuva, que era uma coisa para ser boa, que no Nordeste e nas minhas viagens pelo interior do Rio Grande do Norte, em janeiro, festejamos alegremente, acabou trazendo tragédias para outros Estados, porque vem em exagero e vem justamente em combate às estruturas físicas que nós criamos para deter os rios e as barragens.
    Parabéns mais uma vez.
    Muito obrigado, meu colega.
    O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) – Obrigado, Senador.
    Concedo a palavra à Senadora Kátia Abreu para o aparte.
    A Sra. Kátia Abreu (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - TO. Para apartear.) – Eu gostaria também, Senador Contarato...
(Soa a campainha.)
    A Sra. Kátia Abreu (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - TO) – ... de cumprimentá-lo pelo pronunciamento, pela sua iniciativa da PEC que cria esse fundo emergencial. Na verdade, nós já temos esses créditos extraordinários que são sempre movimentados via MP, em casos de calamidade, mas é mais uma garantia que V. Exa. propõe, bastante interessante para todos nós.
    Eu gostaria de me solidarizar com o Estado do Espírito Santo, o seu Estado, o Estado de Minas Gerais e o Rio de Janeiro, que têm passado momentos dificílimos com as enchentes, com o excesso de água, com o abandono e a dificuldade dessas pessoas para sobreviverem.
    Então, quero dar total apoio à sua iniciativa.
    Muito obrigada.
    O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) – Obrigado, Senadora. Obrigado a todos.
    Obrigado, Sr. Presidente.