Discurso no Senado Federal — 2022-02-15
Orador(a): Simone Tebet
Partido: MDB
UF: MS
Tipo: Discurso
Resumo: Exposição sobre a atuação da Bancada Feminina do Senado Federal no último ano legislativo, sob a liderança de S. Exa.. Críticas ao Presidente da República pelo Veto nº 59, de 2021, aposto ao Projeto de Lei nº 4.968, de 2019, que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. Apelo aos pares pela rejeição do veto aposto ao citado projeto, bem como aos Deputados Federais pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 130, de 2011, que estabelece multa para combater a diferença de remuneração verificada entre homens e mulheres no Brasil.

A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS. Para discursar.) – Obrigada, Sr. Presidente.
    Em nome de V. Exa. cumprimento os demais Senadores, a Senadora Leila Barros, a Senadora Nilda Gondim e a Senadora Zenaide, que eu vejo aqui pelo virtual – não consigo enxergar todas –, eu gostaria de cumprimentar a Bancada Feminina do Senado Federal.
    Sr. Presidente, no dia 9 de março agora, deste ano de 2021, V. Exa., cumprindo um acordo como candidato a Presidente do Senado, não só prometendo, mas cumprindo o acordo que fez com as mulheres aqui do Senado Federal, V. Exa. aprovou a resolução que criou a Bancada Feminina nesta Casa.
    A partir da criação da Bancada Feminina, nós mulheres do Senado Federal passamos a ter voz, vez e voto no Colégio de Líderes. Mais do que isso, nós começamos a participar da agenda de votação do Senado, o que entraria, o que não entraria, o que entra ou o que não entra para votação no Senado Federal.
    A partir daí, portanto, nós, que tínhamos basicamente três meses para falar e aprovar projetos de interesse da Bancada Feminina, o mês de março, o mês de agosto e o mês de novembro, respectivamente para comemorarmos o Dia Internacional da Mulher, a Lei Maria da Penha e o combate à violência contra a mulher em qualquer de suas formas, passamos a ter praticamente na agenda semanal do Senado Federal a inclusão e a aprovação de projetos de interesse da Bancada Feminina.
    Quero dizer a V. Exa. e ao Brasil que a pauta feminina é, sim, uma pauta que tem pelo menos dois nortes principais: o combate à violência contra a mulher em qualquer de suas formas. A violência contra a mulher começa com um tapa na cara, com um xingamento; depois, ela vai para um espancamento. Ela chega, muitas vezes, a uma violência sexual e ao feminicídio, que é matar uma mulher pelo simples fato de ser mulher. E, quando nós falamos no pedófilo, nós imaginamos sempre um monstro que vive fora de casa. A maioria mais que absoluta da violência contra a mulher acontece dentro de casa; por isso, ela é doméstica.
    E mais grave, esse é um parênteses que eu faço, Senadora Leila, e essa talvez seja uma omissão, algo que nós precisamos repensar enquanto bancada: nós temos que rever o termo violência sexual, violência contra a mulher. Não sei se nós temos que falar violência contra a criança, à adolescente, à mulher, porque 60% da violência doméstica não acontece com a mulher adulta, acontece com a criança, com crianças de 0 a 12, 14 anos de idade.
    É verdade que a pauta que apresentamos aos senhores é a pauta do protagonismo, do empoderamento da mulher. Estamos sempre querendo espaços de poder porque somos sub-representadas, porque, no comparativo com a América Latina, nós somos o país com menor representatividade feminina no poder. No mundo são 30%; no Brasil somos 15%.
    Mas a pauta que nós trouxemos semanalmente, com apoio de todos os Senadores da República, foi a pauta da criança, do adolescente, da mulher, do idoso, das pessoas com deficiência; foi pauta sobre economia, porque sem economia, sem falarmos de economia, nós não fazemos social.
    Eu digo tudo isso, Sr. Presidente, porque hoje é a última manifestação que faço, discurso que faço como Líder da Bancada Feminina no Senado. Já se vai um ano, 9 de março, o que dá exatamente um ano da criação dessa Bancada. E nós, por aclamação, com muito orgulho, elegemos a Senadora Eliziane Gama como a nova Líder da Bancada Feminina. Nada mais justo e merecido; afinal, foi dela a iniciativa do projeto de resolução pedindo a criação da Bancada Feminina.
    Então, em nome de todas as Senadoras que eu vejo aqui no virtual e no presencial...
(Soa a campainha.)
    A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – ... eu quero agradecer imensamente o apoio dos colegas Srs. e Sras. Senadoras.
    Eu só vou ler dois parágrafos aqui para falar do nosso trabalho.
    Em 2021, graças aos Srs. Senadores, nós já aprovamos, Senador Acir, 35 propostas legislativas, num ano, das quais 14 já são lei; já passaram pela Câmara e foram sancionadas pelo Presidente da República: 12 leis, uma emenda constitucional e uma resolução do Senado. Outras 21 que foram aprovadas aqui estão na Câmara dos Deputados.
    Tive a oportunidade de ser Relatora e foi promulgada pelo Presidente Rodrigo Pacheco a Emenda Constitucional nº 111, em que nós estabelecemos – não é, Presidente Pacheco? – que mulheres eleitas pelos partidos políticos ou negros, homens ou mulheres negros contarão em dobro para o fundo partidário eleitoral. Esses avanços nós conseguimos graças à Bancada Feminina.
    Mas a Bancada Feminina só existe porque houve um projeto de resolução. Esse projeto de resolução foi aprovado...
(Soa a campainha.)
    A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – ... por unanimidade das Sras. e dos Srs. Senadores, e esse projeto resolução só foi pautado porque o Presidente Rodrigo Pacheco se comprometeu com ele e cumpriu.
    Por fim, Sr. Presidente, eu deixo aqui apenas um ou dois pedidos.
    Nós temos algumas demandas. A uma delas eu já conclamo os Srs. Senadores: que nós possamos fazer justiça, com todo o respeito ou não, com a insensibilidade do Governo Federal, do Governo do Presidente Bolsonaro, a falta de empatia com a condição intrínseca da mulher, de ser mulher e menstruar uma vez por mês – e, sim, nós mulheres menstruamos uma vez por mês –, que vetou um projeto tão simples, com impacto orçamentário tão pequeno, que tem a ver com dignidade, com cidadania de mulheres que estão passando fome e não têm condições de comprar oito – repito: oito – absorventes por mês. Não é nem um pacote.
    Não é só de políticas sanitárias de saúde pública, nós estamos falando que, fruto disso...
(Soa a campainha.)
    A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – ... nós estamos falando que as meninas...
    Eu estou terminando, Sr. Presidente. Mais um minuto, eu encerro.
    As nossas meninas perdem até 40 dias de aula por ano – por ano –, porque elas têm vergonha de ir à escola porque elas têm que usar papel higiênico, miolo de pão ou, muitas vezes, sangrarem em cima da roupa.
    Então, nesse aspecto, como último discurso que faço como Líder da Bancada Feminina, fica o pedido a esta Casa para que possamos derrubar o veto do Senhor Presidente da República, porque não há impacto praticamente orçamentário.
    No mais, peço à Câmara dos Deputados que aprove o PLC 130, de 2011, que está parado naquela Casa e que foi aprovado pelo Senado Federal. Há dez anos, nós mulheres queremos aprovar a equidade salarial entre homens e mulheres que exercem a mesma função. Nós mulheres recebemos até 25% menos, Sr. Presidente, Senador Nelsinho Trad, Senador Alessandro...
(Soa a campainha.)
    A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – .... Senador Izalci, Senador Marcelo Castro e todos os Senadores que estão me vendo neste momento.
    Não pode haver desigualdade maior. Não pode haver vergonha maior do que dizer que o trabalho de uma mulher nas mesmas condições que o dos homens vale menos e que deve receber menores salários.
    A nossa luta pelo protagonismo feminino é para contribuir para um país melhor, mais solidário, com menos desigualdade social.
    Demonstramos que nossa luta está acima de qualquer ideologia ou coloração partidária. Foi assim na CPI da Covid. E é assim em todos os momentos da nossa vida político-partidária e da nossa política aqui neste Parlamento.
    Finalizo, novamente, agradecendo a oportunidade de ter feito parte desta história e lembrando que uma das principais missões é abrir portas para que outras mulheres ocupem espaços de poder.
    Sr. Presidente, eu fui a primeira mulher Prefeita da minha cidade natal, reeleita Prefeita. Tive o privilégio de ser a primeira Vice-Governadora do meu Estado. Não tenho orgulho disso. Não tenho orgulho porque...
(Soa a campainha.)
    A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – ... é sinal de que nós, infelizmente, temos muito o que avançar.
    Fui a primeira mulher Presidente da Comissão mais importante do Congresso Nacional, que é a CCJ; a primeira Líder da Bancada Feminina. E tive o privilégio e a honra de perder para V. Exa. ao ser a primeira mulher candidata à Presidência do Senado.
    Um dia, eu vou estar aposentada e, na tela do computador ou da televisão, eu vou ver uma mulher sentada nessa cadeira, para honrar o Senado como V. Exa. honra.
    Muito obrigada.
    O Sr. Izalci Lucas (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Para apartear.) – Presidente...
    Gostaria só, Senadora Simone, primeiro, de parabenizar V. Exa...
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – Se me permite, Senador...
    O Sr. Izalci Lucas (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) – ... pelo trabalho como Líder da Bancada Feminina, de parabenizar o Presidente também.
    Estou vendo aqui o relatório. E como avançamos! Lógico que temos que avançar muito mais.
    Mas eu quero testemunhar aqui o trabalho de V. Exa. não só no Plenário, na CPI, mas como Líder dessa bancada que tem realmente honrado as mulheres do país.
    Então, quero aqui parabenizá-la e desejar muito sucesso à Senadora Eliziane, que também é uma grande Senadora.
    Espero que a gente possa continuar avançando na pauta feminina. Eu acho que as mulheres, de fato, precisam ocupar mais espaços, inclusive aqui no Senado Federal.
    Parabéns a V. Exa.
    A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – Obrigada, Senador Izalci.
    V. Exa. sempre foi um grande parceiro da Bancada Feminina, como todos.
    Obrigada.
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG. Para apartear.) – Senadora Simone Tebet, me permite dirigir-me a V. Exa., a primeira mulher Líder da Bancada Feminina do Senado Federal, para cumprimentá-la, para parabenizá-la pelo trabalho ao longo deste ano.
    Eu confesso a V. Exa. e às mulheres do Senado que, na minha gestão como Presidente do Senado, uma das coisas que mais me comove e que mais é motivo para mim de orgulho é, de fato, o cumprimento desse compromisso que fiz com as mulheres, a despeito de ter disputado com uma mulher da qualidade de V. Exa., de criar a Liderança da Bancada Feminina no Senado Federal.
    Acho que isso foi extraordinário, isso foi de vanguarda. Isso foi importante para poder fazer prevalecer as pautas de interesse da Bancada Feminina, mas também a participação de um conjunto de mulheres em relação aos temas nacionais, que é o que V. Exa. fez como Líder. Não há um só tema que não tenha passado sob o crivo das mulheres, sob a liderança de V. Exa., neste ano, no Senado Federal.
    Então, eu gostaria mesmo de cumprimentar todas as Senadoras e de saudar V. Exa., Senadora Simone, pelo trabalho que realizou. De fato, foi extraordinária a produtividade do Senado neste ano, em especial na pauta das mulheres. Eu sempre dizia que, ao invés de fazermos uma semana dedicada à mulher, no dia 8 de março, embora as mulheres mereçam toda a homenagem no dia 8 de março, que é o Dia Internacional da Mulher, era muito importante que nós perenizássemos a pauta das mulheres ao longo do ano no Senado Federal. E, de fato, não havia uma semana em que não houvesse pautas de interesse da Bancada Feminina, defendidas pelo Colégio de Líderes, porque, para o público em geral, para as pessoas que acompanham a TV Senado, há um trabalho feito, que não está à vista, por exemplo, numa reunião de líderes, com a participação de V. Exa. defendendo as pautas femininas.
    Então, foi extraordinária a produtividade das pautas de interesse das mulheres, muitas elencadas por V. Exa. no seu pronunciamento, outras que evidentemente não deu tempo de elencar, mas que são igualmente importantes. De fato, quando eu ouço de V. Exa. e das mulheres que o Senado hoje tem compromisso com essa bandeira e com essa defesa, quando ouço do Senador Paulo Paim que, ao longo da sua história aqui no Senado, nunca viu um ano tão produtivo no combate à discriminação, ao racismo, ao preconceito de qualquer natureza, eu considero seriamente, sinceramente, que nós estamos no caminho certo, no caminho da cidadania, no caminho da consciência, no caminho do que é o dever de um Poder Legislativo.
    Obviamente que não estamos insuscetíveis a falhas e a defeitos, mas eu considero que este Colegiado, os 81 Senadores e Senadoras têm dado um bom exemplo em diversos segmentos, e não faltou com a pauta de defesa das mulheres sob a batuta e a liderança de V. Exa. neste ano.
    E desejo à Senadora Eliziane Gama, igualmente trabalhadora, combativa, atuante e competente, que possa dar essa solução de continuidade a esse trabalho exemplar feito pela Senadora Simone Tebet, que é digno de aplauso de todos nós.
    Muito obrigado, Senadora Simone.
    O Sr. Eduardo Braga (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM. Para apartear.) – Presidente...
    Permita-me um aparte, Senadora Simone Tebet?
    Eu, em primeiro lugar, quero cumprimentar o Presidente do Senado, que, de forma inovadora, estabeleceu e criou a Liderança das mulheres no Senado da República.
    Em segundo lugar, quero cumprimentar V. Exa., que foi a primeira Líder da Bancada Feminina, uma Bancada Feminina de mulheres competentes, de mulheres com bastante participação na vida política brasileira e na vida política do Senado da República.
    V. Exa., que já foi Líder do meu partido, do MDB, agora conclui a sua liderança diante da Bancada Feminina do Senado da República. E eu não posso deixar de reconhecer a forma participativa, construtiva e atuante com que V. Exa. lutou, junto com a Bancada Feminina, pelos direitos da mulher brasileira, e mais, pelo direito da cidadania brasileira.
    Dentro da Comissão Parlamentar de Inquérito, tanto V. Exa. quanto a Senadora Leila, quanto a Senadora Eliziane, a Senadora Soraya também estiveram muito atuantes na CPI, demonstrando a importância da mulher no Parlamento, no Senado da República e nas questões sociais deste país.
    Portanto, eu não poderia, como Líder do MDB, deixar de reconhecer o trabalho de V. Exa., o trabalho que V. Exa. desempenhou, seja como Líder do meu partido, seja como Líder da Bancada Feminina, e desejar à Senadora Eliziane também pleno êxito. É uma Senadora também dedicada, com história na vida pública, e eu tenho certeza de que será uma aguerrida defensora dos direitos da mulher, da cidadania e dos avanços de que o Brasil precisa. Portanto, são políticos como V. Exa. de que o Brasil precisa para poder avançar e sair desta dicotomia, que tem gerado tanto ódio na discussão daquilo que é tão belo, que é exatamente a democracia no nosso país.
(Soa a campainha.)
    O Sr. Eduardo Braga (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – Muito obrigado.
    A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – Obrigada, Líder.
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – Os senhores homens do Senado me permitirão garantir o aparte às mulheres do Senado.
    Então, a primeira a apartear é a Senadora Nilda Gondim.
    A Sra. Nilda Gondim (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB. Para apartear. Por videoconferência.) – Senador Presidente, eu quero, primeiro, parabenizá-lo, cumprimentá-lo por essa grande iniciativa que o senhor teve de dar oportunidade às mulheres. Dessa vez, nós nos sentimos privilegiadas, todas. Então, essa grande conquista a gente deve ao senhor.
    E também quero dizer: Simone, você foi uma grande, grande líder, você deu oportunidade a todas, você nos representou muito bem, com muita competência, dinamismo, garra e determinação. Então, nós só temos a dizer que você cumpriu além, muito além essa grande representação nossa.
    Parabéns, Simone! Que Deus continue lhe protegendo.
    E nós vamos ter também a nossa Eliziane Gama, que é aquela Senadora dinâmica, inteligente, capaz, competente, que também vai nos representar muito bem.
    Obrigada, meu Presidente.
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – Obrigada, Senadora Nilda.
    A Senadora Eliziane pede um aparte, Senadora Simone.
    A Sra. Eliziane Gama (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA. Por videoconferência.) – Presidente, V. Exa. me ouve?
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – Perfeitamente.
    A Sra. Eliziane Gama (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA. Para apartear. Por videoconferência.) – Eu estou aqui sem vídeo, Presidente, porque a minha internet, de fato, está muito ruim.
    Não consegui, na verdade, pegar um voo para chegar hoje a Brasília, para participar da sessão presencial; estarei, portanto, amanhã, mas quero apenas aproveitar para trazer os meus cumprimentos, a minha honra muito grande de ser amiga da Simone e de sucedê-la na condução dos trabalhos da Liderança feminina.
    A Simone, como todos já colocaram, é uma mulher extraordinária, que orgulha todas as mulheres brasileiras, uma mulher que já fez história no Brasil, já fez história no Congresso Nacional, e eu te desejo, Simone, mais sucesso ainda na sua vida. Você é pré-candidata à Presidência da República; isso é muito importante. Você sabe o quanto nós temos trabalhado, na verdade, pela participação das mulheres nesses espaços de poder. (Falha no áudio.) Você nos orgulha, portanto, como candidata a Presidente no ano de 2022.
    Quero aproveitar também para cumprimentar V. Exa., Presidente. Esse pedido feito por todas nós por uma liderança feminina e, no dia 8 de março, na semana do mês de março, termos, todas as semanas do ano, uma pauta feminina; com isso, portanto, assegurando o nosso protagonismo.
    Então, muito obrigada a todas as mulheres também pela nossa indicação, mas amanhã, em Plenário, eu farei realmente uma fala iniciando os trabalhos no ano de 2022 (Falha no áudio.)
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – Senadora Rose de Freitas pede um aparte.
    Obrigado, Senadora Eliziane Gama.
    A Sra. Eliziane Gama (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA. Por videoconferência.) – ... pela Liderança Feminina.
    Muito obrigada.
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – Perdoe-me, Eliziane. Eu interrompi porque o seu áudio falhou. Eu achei que V. Exa. tivesse encerrado. Desculpe-me, Senadora Eliziane.
    Agora o aparte, Senadora Simone, da Senadora Rose de Freitas.
    A Sra. Rose de Freitas (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - ES. Para apartear. Por videoconferência.) – Presidente, todos os colegas do Senado, quero saudar a todos, mas gostaria de falar um pouquinho com a Simone e com as nossas colegas. Muitas vezes alguém que nos ouve – não é, Nilda? – pode perguntar assim: "Estamos comemorando o quê?". Nós comemoramos tudo, Presidente – nós comemoramos tudo: o avanço para alguma direção, um projeto novo, uma posição dentro de uma Comissão, uma posição na Mesa, uma posição na Liderança. Nós estamos sempre dizendo que tudo que precisamos fazer é chegar onde as mulheres deveriam estar. Isso é a todo dia, isso é a toda hora. Se a Nilda apresenta um projeto, eu saio correndo.
    Como ainda não estou podendo ir ao Plenário, eu passei em frente ao Plenário e vim correndo para o computador para falar para a Simone: "Simone, o ombro a ombro, lado a lado, efetivamente aconteceu nessa nossa luta em função de termos uma Liderança Feminina falando de igual para igual, construindo as oportunidades, e elas, evidentemente, vieram acompanhadas do companheirismo do Presidente desta Casa, que vem num crescendo – vem num crescendo; vamos reconhecer isso. O Presidente Davi teve uma importância fundamental na luta das mulheres, e há agora um Presidente que tem a sua fala, a sua determinação de decidir a favor da democracia plena e verdadeira que tanto pregamos. E só existe democracia plena, verdadeira se as mulheres estiverem com equivalência em todas as lutas de todas as batalhas que o povo brasileiro e este país enfrentam.
    O que eu posso dizer à Simone? Simone, eu quero agradecer-lhe porque, apesar de ser mulher e de ter trabalhado como Líder, você é uma grande mulher. Você agora se põe num outro desafio que é estar representando, falando, dando voz ao pensamento...
(Soa a campainha.)
    A Sra. Rose de Freitas (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - ES. Por videoconferência.) – ... à caminhada política e à verdadeira representação da luta da mulher. Não vão dizer que por não ser economista não entende de economia? Entende muito. Olhem a mulher dentro dos seus afazeres domésticos, olhem as mulheres dentro da sociedade econômica, olhem as mulheres administrando a casa, o lar, a família. E depois da sua família, há outra família, a sua célula maior, que é aquela de onde você veio e que tem pai, que tem irmão, tem... Mulher – mulher! – tem que ir para aonde ela quiser, mas ela tem que ter esse companheirismo.
    Presidente Pacheco, eu sei que ouve agora o nosso Líder, que é um grande Líder. Eu quero dizer assim: na história, vai ficar registrado que nós tivemos a primeira mulher Líder, como tivemos a primeira mulher na Comissão de Orçamento. Olha só, nós temos uma mãe maravilhosa, que é a Nilda, que é mãe de um Líder. Veja bem, do nosso querido Veneziano. As mulheres fazem o grande feito da vida, que é comemorar tudo. E queremos comemorar dizendo assim: primeiro, Presidente Pacheco, muito obrigada. Essa caminhada é muito mais leve quando nós estamos no ombro a ombro, lado a lado.
    E segundo, que não é segundo por ordem, de jeito nenhum: Simone, força – força. Continue no caminho, continue olhando desse jeitinho que você está olhando aí agora. Aguardem, nós estamos indo! Olhem para o lado que nós estamos juntos. Olhem para trás, que nós estamos chegando, e olhem para a frente, que nós já estamos naquela direção certa.
    Parabéns a você, querida, meus parabéns! Nós já confidenciamos muitas vezes as nossas dificuldades. Acredito que as nossas dificuldades estão tendo mais facilidade quando nós caminhamos ombro a ombro, lado a lado, com os homens que nos apoiam, e acredito que o Brasil democraticamente, pleno na democracia, só existirá se existir mais de um milhão de rodrigos pachecos, mais de um milhão de simones, de nildas gondins, de elizianes, que agora assume a Liderança, e eu tenho certeza de que vai ter um papel brilhante.
    Então, a você, muito obrigada, por ter-nos representado tão bem, e por toda a sua coragem, toda a sua determinação, essa têmpora que você tem para a luta, com garra, para a luta das mulheres, que é a favor do Brasil sobretudo.
    Obrigado, Presidente.
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – Obrigado, Senadora Rose de Freitas, muito obrigado pela deferência.
    Senadora Simone, a Senadora Zenaide Maia pede um aparte também.
    Senadora Zenaide Maia.
    A Sra. Zenaide Maia (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Para apartear. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, colegas Senadores e Senadoras, parabenizando a nossa companheira Simone e a nossa Eliziane, que vai continuar com esse trabalho, a Senadora Rose falou muito bem.
    Desde que era Deputada, eu sempre falava assim: a gente é minoria, mas, no Senado, por exemplo, eu acho que a gente é a terceira maior bancada, às vezes a gente é a segunda maior bancada. E essa criação, esse direito de a gente ter assento permanente no Colégio de Líderes, isso é de uma importância fundamental. Como Rose, Simone, Eliziane e Nilda falaram, a gente é importante em tudo!
    Muitas vezes, a gente tem uma tendência de ficar... Eu, por exemplo, sou médica e, muitas vezes – o que eu acho até correto, algumas vezes –, vou estar nos temas que são relacionados à saúde, mas a gente tem esse direito, e essas mulheres que estão fazendo o Senado Federal hoje, que estão nesta legislação, orgulham-me muito, porque todas nós somos conscientes de que precisamos trabalhar lado a lado com os nossos colegas, a quem eu quero aqui agradecer, porque, na grande maioria das vezes, Presidente, o senhor ajudou a gente, pautando nossos projetos de lei e tudo isso, e, ao mesmo tempo, a gente tendo um apoio dos nossos colegas.
    Por exemplo, esse veto que a Simone cobrou – a pobreza menstrual – a gente aprovou por unanimidade aqui. A questão da equidade salarial é uma coisa que a gente tem que correr atrás desse projeto, Presidente. Eu quero até pedir a todas nós da Bancada Feminina e todos os Senadores que o senhor veja com o Presidente da Câmara, veja se ele acelera essa votação.
(Soa a campainha.)
    A Sra. Zenaide Maia (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Por videoconferência.) – Não dá para a gente entender se uma mulher e um homem fazem o mesmo trabalho, na mesma empresa, e recebe salário inferior. Mas, gente, para as nossas colegas mulheres, nós temos um papel: onde depende de processo seletivo, a gente já está chegando lá, Rose, Leila, Soraya, todas nós! Agora, nos locais de comando, a gente ainda está distante, e a gente sabe que se quiser realmente ajudar o seu município, o seu estado e o seu país, tem que ser pela política. As decisões são políticas, o que decide o salário é a política, o que decide o salário do trabalhador e da trabalhadora é a política, o que decide quantas horas vai se trabalhar é a política, são políticas públicas, e o que decide com que idade vai se aposentar também.
    Então, amigas, vamos à luta!
    Eliziane, nós vamos estar juntas. É como Rose disse: nós temos que estar na defesa umas das outras, porque, no mínimo, nós estamos defendendo mais de 50% da população brasileira.
    Obrigada, Sr. Presidente, por ter nos presenteado com isso. É uma luta, mas isso a gente tem que comemorar.
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – Obrigado, Senadora Zenaide Maia.
    É grande o número de apartes, viu, Senadora Simone Tebet?
    O Sr. Marcos Rogério (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) – Sr. Presidente...
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – Senadora Leila Barros e, na sequência, Senador Marcos Rogério.
    A Sra. Leila Barros (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - DF. Para apartear.) – Sr. Presidente, primeiramente, em nome da Bancada Feminina, eu gostaria de agradecer pela palavra que o senhor, desde a época em que pleiteava o cargo da Presidência, conversando com a bancada, sempre disse a todas as Senadoras que iria instituir a Liderança da bancada, o que aconteceu, ao mesmo tempo em que nos deu direito ao assento no Colégio de Líderes. Isso, para nós, foi transformador.
    E, também, ter a Simone como nossa primeira Líder da bancada, além de ter sido um privilégio, Simone, para mim, que estou, digamos, no meu quarto ano no Senado Federal, há apenas quatro anos no Poder Legislativo, além de ter sido um privilégio conviver com figuras ímpares como você, como Rose de Freitas, como Zenaide Maia, Nilda Gondim, enfim, Eliziane, Soraya... Nossa, quanto aprendizado! A gratidão é imensa!
    E quero dizer às pessoas, àqueles que nos acompanham pelos meios de comunicação do Senado Federal, que você, além de ser uma grande líder, uma grande mulher, é uma grande amiga, uma pessoa extremamente solidária, uma mulher generosa e, acima de tudo, corajosa. Hoje, você está pleiteando novos desafios e tem, de todas nós, Simone, certamente, não só de toda a bancada, mas de todos os Senadores, o nosso respeito, não por ter nascido num lar político, no seio político, mas pelo ser humano tão preparado como é. Você é extremamente preparada, mas o que mais me chama a atenção, além de todo esse seu preparo, de toda essa sua diplomacia para lidar com as dificuldades, é a sua coragem.
    Então, eu desejo a você, minha amiga, de coração, minha colega de bancada...
(Soa a campainha.)
    A Sra. Leila Barros (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - DF) – ... que você tenha muito sucesso nos seus objetivos, agora pleiteando a Presidência do nosso país. Você é um nome altamente qualificado, que tem todo o nosso apoio e todo o nosso carinho e simboliza, sim, uma representatividade do nosso país que é a grande maioria, que somos nós mulheres. Então, boa sorte para você!
    Também desejo muita sorte à nova Líder da bancada, que é a Eliziane Gama. A substituição, essa mudança está sendo oportuna no momento em que você está indo para outros desafios, e a Eliziane chegando também com toda a vontade de manter esse trabalho, e, certamente, nós vamos dar continuidade, aqui, porque nós temos grandes desafios – não é, Sr. Presidente e colegas Senadores? – a respeito das pautas que são importantes para a Bancada Feminina e para as mulheres do nosso país.
    Obrigada.
    A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – Obrigada, Leila.
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – Obrigado, Senadora Leila.
    Senador Marcos Rogério.
    O Sr. Marcos Rogério (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO. Para apartear.) – Sr. Presidente, eu queria cumprimentar a Senadora Simone Tebet, primeira Líder da Bancada Feminina no Senado Federal, cumprimentá-la pela atuação dedicada à frente dessa liderança, à frente da defesa das pautas de interesse da mulher no Senado Federal. Eu não diria da pauta feminista; eu diria da pauta da mulher, porque a pauta da mulher é uma pauta importante e V. Exa. soube dosar algumas pautas que são bandeiras históricas, mas aquelas que são da sensibilidade humana, da mulher brasileira, e que precisam desse olhar atencioso de quem ocupa assento na Casa Alta do Congresso Nacional.
    V. Exa. fez isso dialogando e, dentro do Senado Federal, teve o apoiamento do conjunto dos Senadores, além das Senadoras, para aprovação de pautas importantes. Isso se deu em razão da liderança de V. Exa., da habilidade de V. Exa. e do acerto na escolha das pautas que foram elencadas como prioritárias. Muitas foram apresentadas, mas houve aquelas que foram apontadas como pautas prioritárias.
    Então, eu queria fazer esse reconhecimento público ao trabalho de V. Exa. e à qualidade do mandato parlamentar de V. Exa. neste Senado Federal. O processo legislativo se aperfeiçoa quando há no Parlamento bons debatedores que observam o processo legislativo, que olham para a norma na sua fase de esculpimento, de construção, e enxergam ali campo e espaço para o aperfeiçoamento. Então, eu cumprimento V. Exa. por isso, desejando sucesso na continuidade do mandato, mas, ao mesmo tempo, saudando a nova Líder da Bancada Feminina.
(Soa a campainha.)
    O Sr. Marcos Rogério (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) – E, fazendo o reconhecimento aqui ao Presidente mais feminino, ao Presidente mais pró-mulheres deste Senado Federal. Líder Marcelo Castro, não vamos exagerar, mas o Presidente Rodrigo Pacheco realmente tem sido um Presidente de uma sensibilidade notável não só para a Bancada Feminina, mas para o conjunto dos Senadores. V. Exa. tem tido esse olhar atencioso de acatamento, de acolhimento das teses das propostas, tanto que tivemos a instalação aqui da Liderança Feminina, que muito tem contribuído com o processo legislativo. Então, V. Exa., com o perdão da brincadeira, tem sido um Presidente extremamente aberto, sensível aos temas da mulher, da mulher brasileira, que é maioria neste país. Então, V. Exa. está fazendo coro à defesa de um tema que é extremamente caro a todos nós.
    Cumprimento, mais uma vez, a Senadora Simone.
(Soa a campainha.)
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – Muito obrigado, Senador Marcos Rogério.
    Senador Marcelo Castro.
    O Sr. Marcelo Castro (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PI. Para apartear.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, aparteando aqui a nobre Senadora Simone Tebet, para parabenizá-la pelo desempenho à frente da Bancada Feminina, ao tempo em que parabenizo também o nosso Presidente Rodrigo Pacheco, que teve a sensibilidade de abrir esse espaço para a mulher aqui no Senado Federal. Iniciativas como essa, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, são muito importantes para valorizar o trabalho da mulher, a atividade da mulher na política. E essa é uma luta, Senadora Simone, que a gente vem travando há longos anos.
    Então, há muitos anos, nós conseguimos colocar na lei que todas as candidaturas proporcionais de Deputado Federal, Deputado Estadual, Vereadores obrigatoriamente teriam que ter, como têm que ter, na legislação, pelo menos 30% de candidaturas femininas. Depois o TSE avançou: 30% dos recursos gastos em campanha têm que ser gastos em candidaturas femininas. E, agora, recentemente, no ano passado, nós aprovamos talvez, de todas as medidas, a que eu antevejo que poderá trazer os melhores resultados, estimulando a participação feminina na política, que é a lei que nós aprovamos, aqui no Congresso Nacional, dizendo, determinando...
(Soa a campainha.)
    O Sr. Marcelo Castro (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PI) – ... que o voto dado a uma candidatura feminina será contado, o número de votos será contado em dobro para efeito de fundo partidário, porque pela coisa que os partidos mais lutam é para ter um maior fundo partidário. Então, isso é um avanço significativo não só para o caso das mulheres, mas também para o caso dos pretos e pardos. O partido que tiver candidatos pretos e pardos terá seus votos também contados em dobro para efeito de fundo eleitoral.
    E, quando eu fui Relator da reforma política na Câmara, em 2015, eu coloquei no meu relatório, defendendo o sistema distrital misto, a metade dos Deputados seriam eleitos pelo distrito, e a metade, pela lista. E, na composição da lista, obrigatoriamente...
(Soa a campainha.)
    O Sr. Marcelo Castro (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PI) – ... de cada três nomes, teria que haver alternância de gênero, o que significa dizer que, se meu projeto tivesse sido aprovado, nós teríamos, na Câmara dos Deputados, na pior das hipóteses, mais de cem Parlamentares.
    Isso levaria o Brasil a ficar num nível equivalente a muitos países do mundo, porque isso não é um fenômeno só nacional, só brasileiro, mas o Brasil infelizmente, Senadora Simone, nós ocupamos uma das posições mais constrangedoras do mundo na participação feminina no Parlamento. Eu não sei hoje, mas, até recentemente, nós éramos o 148º país que menos tinha representação no seu Parlamento. E evidentemente nós não estamos bem colocados numa situação dessa.
    Recentemente eu apresentei um projeto aqui...
(Soa a campainha.)
    O Sr. Marcelo Castro (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PI) – ... no Senado Federal, criando distritos médios, pelo menos de quatro Parlamentares. E, no meu projeto, está determinado lá que pelo menos uma das vagas obrigatoriamente será de mulher. As quatro vagas podem ser de mulher, três das quatro podem ser de mulher, mas no mínimo uma seria de mulher, com o que também nós elevaríamos a participação feminina, no mínimo, a umas 120, 130 ou 150 Deputadas, a representação.
    Sempre fui adepto do sistema distrital misto, e onde as mulheres têm a maior participação nos países é quando você vai para a lista fechada, o voto que você dá ao partido, porque nenhum partido teria a coragem de organizar uma lista sem a participação feminina, o que evidentemente teria a repulsa de todos. Mas o que eu quero aqui...
(Interrupção do som.)
    O Sr. Marcelo Castro (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PI) – ... é enaltecer...
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – Para concluir, Senador Marcelo Castro.
    O Sr. Marcelo Castro (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PI) – Estou concluindo. Quero enaltecer a posição de V. Exa. à frente da Bancada Feminina, porque evidentemente V. Exa. engrandece, enobrece não só a representação feminina aqui nesta Casa, como a participação política de uma maneira geral. E V. Exa. só engrandece o Senado e a representação política do Brasil, não só a feminina.
    Muito obrigado.
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – Senadora Simone Tebet, para concluir.
    A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – Já concluí, Sr. Presidente.
    Depois de tantas manifestações como esta, eu só tenho duas palavrinhas: muito obrigada, ou, estendendo mais um pouquinho, muito obrigada a todos e a todas. Que o Senado Federal continue a proteger as mulheres brasileiras, a honrar e a proteger todas nós e as nossas famílias! Que Deus nos abençoe!
    Muito obrigada, Presidente.