Discurso no Senado Federal — 2022-08-10
Orador(a): Carlos Portinho
Partido: PL
UF: RJ
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1679, de 2022, que "Declara Patrona do Urbanismo no Brasil a engenheira e urbanista Carmen Velasco Portinho".

O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Para discutir.) – Querida Presidente Zenaide, cara Senadora Eliziane Gama, fiz até um texto para ler, mas vou fazer só alguns destaques, porque a Senadora Eliziane Gama desfilou, realmente, todos os feitos e a importância dessa grande mulher que foi Carmen Portinho.
    A primeira comparação que eu gostaria de fazer – até respondendo à Senadora Eliziane Gama, com muito carinho – é que Tia Carmen Portinho tinha parte da inquietude da Senadora Zenaide, Eliziane, e tinha também a firmeza da Senadora Eliziane Gama. Eu acho que, se Carmen Portinho estivesse viva hoje, ficaria muito feliz de poder ver como Relatora a Senadora Eliziane e, na Presidência desta bela sessão de hoje, destinada às pautas femininas, à valorização da mulher, a Senadora Zenaide, à frente dessa sessão.
    E venho trazer alguns pontos. Eu tive a possibilidade, Senadora Zenaide, de conviver com a Tia Carmen Portinho, durante a minha juventude e parte da minha vida adulta. Há muitos casos também, buscando nas suas entrevistas, que a gente pode destacar. O primeiro é que, realmente, Bertha Lutz é o símbolo do movimento sufragista, mas outras grandes mulheres, como Jerônima Mesquita, Stella Guerra Duval e Carmen Portinho foram da maior relevância, dentro do movimento sufragista, para que a mulher obtivesse o seu direito ao voto. Ela e Bertha Lutz estiveram com Getúlio Vargas para eu não vou nem dizer pedir, porque elas foram para exigir o voto feminino.
    E, quando Getúlio Vargas, acho que cansado daquelas mulheres, falou: "O.k., o.k., vocês vão ter o direito ao voto"... A Tia Carmen ainda falou: "Não, mas agora a gente quer o direito de ser candidata, porque só o direito ao voto para a mulher não basta!". Isso mostra um pouco dessa inquietude que ela carregava.
    E Tia Carmen, nessa defesa da mulher, tem uma frase... Inclusive, quem for visitar a Uerj, a universidade com que ela contribuiu durante muitos anos, no Rio de Janeiro, do estado, está lá, na entrada da Uerj, no saguão, além da foto, em homenagem – e, recentemente, se eu não me engano, ano retrasado, foi o ano Carmen Portinho da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, uma bela homenagem –, está lá um painel com a sua foto e com essa frase, Senadora Eliziane, que diz muito. Carmen Portinho dizia: "A emancipação econômica da mulher é a base da sua emancipação social e política", mostrando a importância de a mulher trabalhar, de ter a sua renda, de ser dona do seu destino e de não depender do poder que o homem muitas vezes exerce e hoje é abominável, diga-se aqui.
    Eu me lembro também de que Tia Carmen deu aula de matemática no Colégio Pedro II, internato só para homens, e ela era a única mulher como professora. E foi considerado um escândalo isso na época. Eu me lembro de a minha família contando que o então Ministro da Justiça tentou, sem sucesso, é claro, convencê-la a desistir.
    Ela é a primeira urbanista do Brasil. E hoje eu estava pensando, Senadora Zenaide, de tantas profissões, o urbanismo, aquele que desempenha a atividade e pensa nas cidades, é uma profissão do gênero feminino na sua essência. É o urbanista ou a urbanista. Então, Carmen Portinho também, com essa homenagem, como Patrona do Urbanismo no Brasil, está representando todas as mulheres urbanistas, e não só urbanistas, também as engenheiras, porque foi a terceira engenheira graduada neste país. E eu me lembro da fotografia que ilustra algumas obras que a descrevem e é uma fotografia interessante: ela cercada de homens de paletó e gravata, e ela, com alguma sutileza, porque ela era uma mulher firme, sentada em volta daquele bando de homens, mas ali se posicionando e posicionando a mulher, ela tendo isso como referência.
    Além disso, Carmen Portinho tem uma importância muito grande na concepção das nossas cidades. E falo nossas porque me refiro tanto ao Rio de Janeiro quanto à Brasília, porque a sua tese de doutorado foi justamente sobre o novo plano da capital federal; refiro-me a Brasília. E pelas influências dos seus amigos – Lúcio Costa, Oscar Niemeyer e principalmente Le Corbusier –, é curioso notar que o seu projeto para Brasília, para não dizer idêntico, é muito semelhante ao projeto final que constituiu o plano central dessa cidade.
    Ela também foi responsável pela construção, junto com outros engenheiros naturalmente, do Palácio Capanema, futura sede, neste Governo, da Ancine e da Funarte inclusive, que está em reforma. E esse projeto teve a participação, no seu início, de Le Corbusier. E depois, o grande arquiteto, engenheiro, teve que voltar à Europa. E, muitos anos depois, ele volta ao Brasil e se depara com aquela obra já construída e se vira para a Tia Carmen e diz: "Como esses jovens conseguiram fazer, num país com o Brasil [vejam só], uma coisa que não consigo fazer aqui na Europa? Todos os meus projetos são frustrados, me combatem, ninguém executa os meus projetos. E esses novos fizeram isso". Interessante como se refere a nosso país, à capacidade, que lhe surpreendeu, de esses brasileiros, já naquela época, executarem grandes feitos, e ele, Le Corbusier, muitas vezes, não tinha, era combatido em seus projetos... Aqui, o Palácio Capanema tem a sua...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) – Também não posso deixar de fazer referência ao Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro, que é uma obra reconhecida internacionalmente como uma das mais belas do mundo. E Carmen foi eleita, foi diretora, de 1951 a 1966, do Museu de Arte Moderna, que hoje é dirigido por um grande amigo, Paulo Albert, advogado também.
    E Carmen Portinho foi aquela que conseguiu reconhecimento da Escola de Desenho Industrial no Rio de Janeiro, da EDI, de que foi diretora, que é ligada à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, tendo dirigido durante anos a escola, conseguiu o reconhecimento dos seus diplomas e da importância do design e do...
(Soa a campainha.)
    O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) – ... desenho industrial na formação dos seus profissionais.
    E, principalmente, Presidente Senadora Zenaide – e isto nos une –, Carmen Portinho foi responsável pela criação do Departamento de Habitação no Rio de Janeiro, lá no passado, e, por isso, foi responsável pela construção do Pedregulho, que fica em Benfica, além de outras obras de habitação social. Mas eu me refiro ao Pedregulho, em Benfica, sobre o qual há documentários e livros a respeito, porque é o ícone da habitação social no nosso país e para ele trouxe elementos que havia buscado na Europa, no pós-guerra, que associava não só à habitação, mas à área de convivência dos moradores, como a lavanderia comunitária, o restaurante, a cozinha comunitária... Então, ela tirava das unidades habitacionais...
(Soa a campainha.)
    O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) – ... aquilo que ocupava espaço, que eram a cozinha e a lavanderia, e trazia para uma área comum, compartilhada entre todos os moradores. Eu recomendo a visita a essa bela obra e que assistam ao documentário, disponível também no Globoplay, sobre o edifício Pedregulho.
    E é muito interessante também que, posteriormente, Senadora Zenaide, eu tive a felicidade de, na minha segunda experiência como gestor público, como secretário, ter sido justamente Secretário de Habitação do Rio de Janeiro. O Departamento de Habitação, que ela criou, com o decorrer dos anos, se transformou na Secretaria de Habitação, e tive a responsabilidade e o prazer de conduzir a política habitacional na minha cidade do Rio de Janeiro, tendo sido, na história da cidade do Rio de Janeiro, o Secretário que mais entregou habitações dentro do programa...
(Soa a campainha.)
    O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) – ... popular do Governo passado – registro – e também o Secretário que mais regularização fundiária fez na cidade do Rio de Janeiro, honrando as minhas origens e a preocupação social.
    Tia Carmen dizia, já naquela época, lá atrás, década de 30, de 50, que a gente tem que aproximar o trabalho da moradia. Ela falava não só de moradia e de trabalho, de emprego, mas também de mobilidade, já naquela época, o que faz de Carmen Portinho, certamente, uma mulher admirável, progressista, mas conhecedora da capacidade do brasileiro. Por isso espero a referência das mulheres do Brasil como grande lutadora pelos direitos das mulheres, pelas realizações que mostram a capacidade da mulher brasileira e, principalmente – é o tema desse projeto muito bem relatado pela Senadora Eliziane –, levando o título de Patrona do Urbanismo no Brasil, porque primeira mulher urbanista neste país.
    Muito obrigado, Senadora Eliziane, por me dar a oportunidade também de contar esta história, deixando-a registrada nesta Casa, no Congresso Nacional, no Senado Federal, para que sirva de estímulo, para que sirva também à pesquisa e à inspiração de muitas mulheres brasileiras.
    Eu carrego também essa veia feminista da defesa dos direitos das mulheres, veia que certamente corre no meu sangue, o sangue de Carmen Portinho.
    Muito obrigado.