Discurso no Senado Federal — 2019-10-10
Orador(a): Chico Rodrigues
Partido: DEM
UF: RR
Tipo: Discurso
Resumo: Expectativa pela apresentação de um projeto alternativo para regularização da exploração mineral no País pelo Ministério das Minas e Energia.

O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RR. Para discursar.) – Meu caro Presidente, Senador Rodrigo Pacheco, que orgulha o nosso partido, Líder da minha bancada aqui no Senado, eu gostaria de tratar de dois assuntos aqui de uma forma expedita, de uma forma rápida.
    Primeiro, em relação à questão dos garimpeiros no meu Estado, o Estado de Roraima. Ali são dezenas, são centenas, porque não dizer que são milhares de pais de famílias que teimam em continuar – mesmo transgredindo a lei e a ordem, como muitos dizem – buscando o sustento da sua família. Ali são pais de família, ali são muitas vezes mães de família que se aventuram na mata perigosa, nas surpresas muitas vezes indesejáveis, de forma sorrateira, como os animais peçonhentos, as doenças e até a perseguição do próprio Estado brasileiro para tirá-los daquela área onde eles, na verdade, de uma forma quase que alucinada, procuram na terra, que é nossa, buscar o sustento das suas famílias.
    Portanto, nós temos dito aqui, meu caro Presidente Rodrigo Pacheco, que o garimpeiro não é criminoso, o garimpeiro brasileiro não é bandido, ele é apenas uma pessoa tangida pela necessidade, que vai em busca da sua sobrevivência e a da sua família.
    Portanto, nós estamos aguardando ansiosos – Governo já se debruçou sobre isso e o Presidente Jair Bolsonaro já determinou ao Ministério das Minas e Energia que apresente um projeto alternativo para regularizar a questão mineral, a exploração da questão mineral – que isso chegue até o Congresso para que nós possamos, na verdade, estudar de uma forma detida, adequar às condições da Constituição e procurar dar oportunidade não apenas às empresas, pois essas já estão em condições de fazer grandes explorações, mas, principalmente, ao garimpeiro comum, aquele que precisa do nosso apoio, aquele que precisa do abrigo do Estado brasileiro para que possa continuar na sua atividade, na sua labuta, buscando a sobrevivência, já que as condições de emprego são muito difíceis hoje em nosso País.
    Claro, é bem verdade que os níveis de emprego estão progressivamente crescendo, mas em nosso caso especificamente, do Estado de Roraima, lá no setentrião brasileiro, no hemisfério norte – o Estado de Roraima tem dois terços do seu território no hemisfério norte – o Estado precisa, sim, proteger aqueles irmãos garimpeiros que estão em nosso Estado procurando, como já disse, a sua sobrevivência.
    A segunda questão é com relação à internet. Eu acho que a pior internet que existe no Brasil é a do meu Estado também. Fica na ponta da linha, lá onde começa o Brasil. Lá, no hemisfério norte, lá na fronteira, com 2 mil quilômetros com a Venezuela e com a Guiana. Lá está Roraima e lá as coisas sempre chegam depois. Os benefícios sempre são mais lentos para chegarem no nosso Estado.
    Por isso eu estou trabalhando junto com o Governo da Guiana, junto com o Ministério da Ciência e Tecnologia, através do seu Ministro, o astronauta Marcos Cesar Pontes, através da sua secretaria executiva, através das empresas que podem operar esse sistema, para que, como fiz, garantindo R$6 milhões, começar o estudo para trazer a banda larga e trazer internet da Guiana, de Georgetown, que já vem do Caribe, que já tem a sua ponta, o seu encaixe em Georgetown, de onde estamos a menos de 700 quilômetros.
    Esses estudos e esse projeto vão fazer com que nós possamos abrir crédito no orçamento da União para poder financiar realmente essa rede, que vai, definitivamente, resolver a questão da internet de qualidade no nosso Estado. Aliás, vai ser um sistema redundante, porque nós só temos uma linha que vem de Manaus, que vem de Fortaleza com toda dificuldade e quase todos os dias nós ficamos sobressaltados com o corte do sinal, o corte na rede. A população fica absolutamente prejudicada, sem ter realmente esse serviço, que hoje é um serviço essencial para o cidadão.
    Portanto, quero afirmar, anunciar e ratificar que coloquei R$6 milhões para que o Ministério da Ciência e Tecnologia possa realmente iniciar os estudos para que nós possamos alocar recursos e trazer definitivamente a internet de qualidade para o meu Estado de Roraima.
    Sr. Presidente, eram essas observações que eu gostaria de fazer nesta manhã de quinta-feira, aqui na sessão.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.