Discurso no Senado Federal — 2020-02-10
Orador(a): Jorge Kajuru
Partido: CIDADANIA
UF: GO
Tipo: Discurso
Resumo: Destaque para as pautas expressivas a serem votadas pelo Congresso Nacional em 2020, como as reformas tributária e administrativa, o novo marco do saneamento básico e a manutenção do Fundeb.

O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - GO. Para discursar.) – Brasileiros e brasileiras, minhas únicas Vossas Excelências, meus únicos patrões, seu empregado público Jorge Kajuru vem a esta tribuna, primeiro, para um rápido e absolutamente oportuno discurso em relação ao ocorrido na semana passada.
    Antes, só para não ser injusto, ainda mais estando quem está na Presidência desta sessão, o Senador Confúcio Moura, para nossa alegria, a voz da educação... Para nossa maior satisfação, ainda, ele é Líder de outros companheiros aqui que pensam o mesmo sobre a importância do Fundeb, neste ano do Governo Bolsonaro. Eu continuo tendo aquela opinião de que não há nada mais importante para mim do que a permanência do Fundeb, da rede básica, para 65 milhões de crianças. Sei que o senhor também pensa assim. O Senador Flávio Arns, ontem, conversou comigo, da mesma forma. Nós vamos procurar alguns ministros, esta semana inclusive, para que o mais rápido possível inicie-se, aqui, a discussão sobre a permanência do Fundeb. Nada é mais importante do que a educação.
    Apenas a observação que eu queria fazer, Presidente – porque eu sei que ele faria se estivesse, como no meu caso, aqui –, é sobre o Senador Paulo Paim. Ele está aqui, está atrás do Plenário. Graças a Deus já está passando bem, mas não estava muito bem e preferiu deixar o seguinte à sua inscrição, sempre feita pela manhã, aqui no Senado.
    Neste primeiro dia de sessão da nossa segunda semana de trabalho legislativo do ano, começo este pronunciamento lembrando o que disse da tribuna na primeira sessão do Senado, em 2020, na última terça-feira, 4 de fevereiro. Ressaltei a necessidade de cuidado especial com nossa agenda, por ser este um ano de eleição, com a escolha, em outubro, de novos Prefeitos e Vereadores, nos mais de 5 mil Municípios brasileiros.
    Declarei que as eleições municipais não podem servir de justificativa para eventual desmazelo quanto às nossas obrigações. Por acreditar que teremos tempo sim para a votação de temas relevantes, como a reforma tributária – aquela que a sociedade brasileira espera, não a da goela abaixo –, o novo marco do saneamento, a reforma administrativa e a manutenção, como já disse aqui, a permanência do Fundeb, entre outros assuntos.
    Manifestei ainda, na terça-feira passada, o desejo de que venhamos a ter um ano de trabalho profícuo, capaz de chamar a atenção do País pela intensidade e qualidade.
    Lamento que o meu otimismo tenha sofrido pequeno abalo já na primeira semana de atividades, em que só tivemos, Presidente da sessão, Izalci Lucas – e o senhor, aqui de Brasília, sabe disso –, uma sessão deliberativa na semana passada. Desculpe-me, e eu peço desculpas à Pátria amada.
    Na quinta-feira, eu estava aqui, bem; na sexta, em que não passei bem, mas estava também, não tive vontade de participar de debates, porque não é possível, na semana passada, que a gente não pudesse, na quinta-feira, ter uma sessão deliberativa, já que não houve na segunda, não houve na terça, só houve na quarta. E eu pergunto: qual a votação que houve? Nenhuma. Nós aqui discutimos, é claro, um assunto prioritário, que deveria ser realmente o principal da pauta, mas poderíamos ter outras votações em outros dias. Então, isso realmente é difícil, porque... Eu até gaguejo. A pessoa pergunta na rua para você, e você não tem explicação: "Kajuru, vocês não trabalham, não? Não votam, não?".
    Então, depois de 40 dias de recesso, o Congresso voltou a se reunir. Ele fez uma pomposa – e põe pomposa nisso – sessão solene, para marcar o retorno. E aí o Senado deu um exemplo nada dignificante para a maioria trabalhadora deste imenso Brasil. São trabalhadores que, como nós, Legisladores, precisam melhorar o seu desempenho. Afinal, todos sabemos que é muito baixa a produtividade média do brasileiro: é de apenas um quarto, Senador Confúcio, da do trabalhador americano; é de um terço da do trabalhador alemão ou coreano, Senador Telmário. E não é porque o brasileiro seja preguiçoso ou incapaz de executar o seu trabalho, Senador Humberto. Segundo os estudiosos do tema, ele precisa de mais preparo e contar com estruturas mais adequadas das empresas. Vou citar aqui Renan Pieri, professor da Fundação Getúlio Vargas, para quem o Brasil precisa trilhar dois caminhos melhores: um, o próprio, de melhorar a educação em todos os níveis, inclusive o técnico; e investir na modernização do capital físico – máquinas e equipamentos das empresas.
    Na opinião do professor, o trabalhador precisa chegar com base às empresas, apresentando conhecimento consolidado. Segundo o Prof. Pieri, o País precisa de um programa que aproxime a demanda das empresas da oferta das escolas, sejam do ensino superior, do ensino médio ou do ensino técnico.
    Em geral, os especialistas enumeram vários fatores diversos que contribuem para a nossa reduzida produtividade, além da baixa qualificação do capital humano. Estamos atrasados em tecnologia. Prestem bem atenção, brasileiros e brasileiras: estamos atrasados em tecnologia! A propósito, vai sair mesmo, pergunto eu, o edital do 5G, Presidente Bolsonaro?
    O capital financeiro investe menos que o necessário, a nossa infraestrutura é insuficiente e ainda contamos com um excesso de burocracia.
    Um outro estudioso, o brilhante economista Affonso Celso Pastore, tem chamado a atenção para um fator que tem dificultado a melhoria de nossa produção: o alastramento do trabalho informal, que hoje engloba quase 40 milhões de brasileiros. Como ele define – abro aspas: "não é apenas o trabalhador que tem baixa qualidade, é o seu emprego que é de baixa qualidade", fecho aspas.
    E onde entramos nessa história? Discutindo os grandes problemas do País, como a falta de emprego e a baixa produtividade – inclusive a nossa –, apresentando projetos para corrigir as distorções estruturais que se acumulam neste Brasil, votando leis que abram caminhos para a Nação se alinhar entre os países que criam perspectivas para o seu povo, em vez de alimentar desesperanças.
    Para tanto, devemos dizer que temos de trabalhar, e muito. Por isso, espero que não se repita o que aconteceu na semana passada, aqui no Senado Federal, com a realização de apenas uma sessão deliberativa e apenas uma votação, o restante apenas requerimentos. Torço para que nossa produção se amplie, que a nossa produtividade aumente e que sejamos capazes de dar exemplos positivos e não ficar de costas para os cidadãos brasileiros.
    Por fim, quero me dirigir ao Presidente desta Casa, alvo de várias críticas de minha parte. Presidente Alcolumbre, eu nada tenho contra o Senador que tão bem representa o Amapá, contra o colega que trata a todos de forma cordial e civilizada – até a mim, depois de tanta pancada na primeira sessão, em que quase o Senador Telmário me agrediu. (Risos.)
    No bom sentido, é claro! Ele não faria isso.
    Enfim, nada mesmo. O Presidente preza a independência do Poder Legislativo, faz a defesa sempre reiterada da democracia. Há virtudes.
    E eu tenho – para concluir – aquela velha frase: para discordar de um colega neste Senado, eu jamais vou desqualificá-lo, de forma alguma. Houve aqui, naquela sessão de quarta, quase momento de ofensa, de agressão gratuita por causa disso. Às vezes, o colega da gente quer justificar a opinião dele, mas antes quer desqualificar a do outro ou dar indireta no outro. Não, dê a sua opinião, o outro a dele, e o brasileiro faz o julgamento.
    Eu peço apenas que, num rasgo de humildade – e o senhor a tem, Presidente Davi –, pare para pensar ao ouvir críticas: algumas podem ser descabidas, mas existem outras com um alto grau de fundamentação. O senhor é jovem, dedicado, competente, tem muito a aprender. Voltar atrás, quando você comete um erro, para mim não é nenhum problema. Eu não tenho compromisso com o erro: se eu errar, eu volto atrás. Então, saber lidar com as críticas faz parte desse aprendizado, Presidente Davi. Acredite: torço para o seu sucesso como Presidente desta Casa, mas não tenho dúvida de que isso passa pela ampliação da nossa pauta, sem prejulgamentos ou restrições de ordem ideológica ou política.
    O Senador Izalci não estava passando bem naquele dia, embora tenha trabalhado o tempo inteiro pela manhã na CPI da Chape – uma questão odontológica –, então não creio que o senhor tenha visto o que aconteceu na quarta-feira, que, para mim, foi emocionante.
    Eu fiquei sentado para não mostrar arrogância, absolutamente calmo, sem nenhum grito, dirigi-me ao Presidente Davi Alcolumbre pedindo a ele a reflexão sobre críticas, porque um site sério como O Antagonista havia colocado, também sem criticá-lo, uma matéria de indignar muita gente. Nós temos 214 pedidos, engavetados ou guardados, esperando pela decisão da Mesa Diretora, especialmente do Presidente Davi Alcolumbre. Eu vou repetir: 214 pedidos, entre projeto, requerimento. E outra – para concluir – parte negativa... O Presidente foi humilde quando eu fiz a colocação a ele, e, no final, eu disse a ele: "Presidente, é de coração, reflita sobre isso". Ele falou: "Senador Kajuru, já está marcada, na próxima terça-feira, dia 11 [ou seja, amanhã], será a primeira reunião da Mesa Diretora". Eu também reclamei com o Presidente: um ano de mandato e nenhuma reunião! A Mesa Diretora, da qual o senhor faz parte, Presidente Izalci, não fez reunião. Nenhuma reunião da Mesa Diretora! Amanhã, vai ser a primeira, segundo ele, de uma série, porque, toda semana, haverá reunião agora. Então, vamos ver quais são os pedidos, quais são os projetos. Enfim, vamos ter, toda semana, a oportunidade de ver isso corrigido. Por quê? Porque estamos ainda em tempo dessa correção.
    Eu espero ansiosamente para que, este ano, com todos os problemas que houver, a gente consiga votar os principais assuntos, as principais reformas e a gente consiga mostrar à população que aquela frase dita no ano passado jamais voltará a ser dita aqui, pois o Senado não é carimbador de Câmara Federal! Que Deus nos faça nunca mais ouvir aquela frase, porque, desculpem, ela também é terrível.
    Agradecidíssimo.
    Creio que não passei do tempo, Presidente Izalci.