Discurso no Senado Federal — 2020-06-17
Orador(a): Humberto Costa
Partido: PT
UF: PE
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Temática destinada a debater as perspectivas das Eleições de 2020 e eventuais medidas legislativas necessárias.

O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, eu tenho uma opinião firmada sobre a importância de se tentar construir no Brasil a coincidência dos mandatos, mas eu não quero nem entrar nessa discussão neste momento. Estou falando aqui estritamente em meu nome pessoal; nada a ver com a posição do partido.
    Primeiro, pelo que a gente está acompanhando e pelo calibre das pessoas que foram debater ontem com os Líderes e com o Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, podemos ter certeza, convicção absoluta – e eu tenho também – de que, em outubro, essa eleição não terá a mínima condição de acontecer, não é?
    Quem está acompanhado a pandemia também sabe que nós vamos ter um quadro razoavelmente grave até agosto. Em agosto, o Brasil vai ter atingido aproximadamente 150 mil mortes. Agora, no mês de julho, a previsão é de que, em meados, vamos estar com a média de 1,5 mil a 2 mil pessoas morrendo por dia. E temos o problema do Brasil que é, enquanto em um lugar a epidemia vai apresentando uma redução, em outro ela está começando.
    Então, primeiro, ter uma data só ou tratar tudo isso de uma maneira só vai ser difícil. Quer dizer, esse dia de outubro acho que está descartado. A PEC se coloca, agora, eu tenho muita dúvida se a gente a vai conseguir fazer essa eleição neste ano. Acho que quem for relatar – e é V. Exa. – e outras pessoas que também estão discutindo esse tema... Eu tenho muitas dúvidas se vamos ter condição de fazer mesmo em novembro ou dezembro, porque, provavelmente... A não ser que em setembro, como está sendo cogitado, nós possamos ter uma vacina. Existe uma vacina que está em estado avançado de pesquisa, e, se ao longo do caminho for comprovado que ela realmente produz um benefício grande, eles eliminam o restante das pessoas que precisam ser vacinadas no estudo e antecipam a produção da vacina. Mesmo assim, a produção não é da noite para o dia. Então, eu acredito que talvez em novembro nós não tenhamos também essa condição.
    Eu quero somente problematizar, porque talvez a gente seja obrigado a fazer uma outra discussão, a de efetivamente suspender essas eleições, porque vejam: candidato idoso não vai poder participar integralmente da campanha, eleitor idoso ou que tenha alguma comorbidade provavelmente não vai poder participar da campanha também. Nós temos uma cultura de que eleição... Embora pudesse até haver a votação remota, é muito difícil haver a campanha remota, especialmente quando se trata de eleição municipal, em que o peso é aquele do contato pessoal, é o candidato a Vereador que é da rua, que é do bairro, que é da comunidade, enfim. Então, eu acho que a gente deve fazer essa PEC tramitar, até mesmo votá-la, mas sem a certeza de que mesmo em novembro nós tenhamos a condição de fazer essa eleição.
    É essa a minha opinião. Na verdade, eu tenho muito mais temores e expectativas do que propriamente uma opinião formada, a não ser a de que outubro é perda de tempo. Pode ser que muita gente esteja defendendo outubro para justamente apostar na prorrogação, então é melhor falar da prorrogação, em vez de falar de outubro, porque em outubro podem ter certeza de que não vai haver eleição. Ou vai ser em novembro ou dezembro ou então nós vamos ter que pensar numa saída para não fazer este ano e fazer em outro momento.
    Obrigado, Presidente.