Discurso no Senado Federal — 2019-09-18
Orador(a): Plínio Valério
Partido: PSDB
UF: AM
Tipo: Discurso
Resumo: Crítica à atuação da organização não governamental Fundação Opção Verde, que atua na região amazônica.

O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - AM. Para discursar.) – Sr. Presidente Anastasia, Sras. e Srs. Senadores, ontem o senhor não estava aqui, estava na Comissão, e eu antecipei, na sessão de ontem, que tinha em mão documentos, que fiquei de mostrar hoje, que comprovam o controle, após sucessivas operações diárias – notem bem as senhoras e os senhores da galeria –, de uma área superior a 1,56 bilhão de metros quadrados por uma organização não governamental no Município de Coari. Estou falando de uma área de 105 mil hectares no Município de Coari, no meu Estado do Amazonas.
    Os documentos que tenho em mão, Presidente, comprovam aquisições em 2010 e 2011. Muitas outras podem ter acontecido em outros momentos. Dessas, porém, tenho as provas aqui, passadas em cartório. Foram sucessivas operações feitas pouco a pouco, num total de 38 atos, dois deles remontando a 2005, outro a 2008, um já em 2013. E todos os demais em 2010 e em 2011. Pode haver muito mais, é claro. Desses, porém, eu tenho cópias formais e posso falar.
    Essa organização não governamental adota o nome de Fundação Opção Verde e assume o controle de uma área até maior do que as abrangidas pelas operações que tenho documentadas. Eles dizem, no seu site, que tem 120 mil hectares e que estão preocupados com a preservação da cobertura nacional da Amazônia. Mas por que em Coari? Por que em Presidente Figueiredo? Porque, em Coari, está a maior reserva de petróleo da Amazônia – e de gás também.
    Eu estou falando aqui – para que possam compreender melhor – que essa ONG tem a filosofia, Presidente, que pode até não ser mal-intencionada, de pegar dinheiro da Holanda e comprar terras na Amazônia, para deixar a floresta em pé. Só que essas áreas que eles compram são sempre, sempre em áreas ricas em minerais. No caso de Coari, em gás e petróleo
    Em Coari, está instalado o terminal aquaviário da Transpetro, subsidiária da Petrobras, que recebe, através de dois dutos, o gás e o petróleo, que são levados por navios de Manaus para outros Estados do Norte e até para fora. Portanto, eu falo de uma região altamente importante e estratégica.
    Mas essa ONG também comprou, Presidente, 30 mil hectares em Presidente Figueiredo, terra das cachoeiras, da cassiterita e de outros minérios. Figueiredo é a porta aberta da BR-174, que liga à Venezuela. De lá, a gente vai para o Caribe.
    A fundação tem sede em Manaus, mas está sempre fechada. Tem uma sócia nacional, brasileira, e três sócios holandeses. Essa área comprada em Coari equivale a 3%, 4% da área da Holanda. Por exemplo, para você ver o tamanho, equivale a 105 mil campos de futebol. Para se comparar melhor o tamanho dessa grandeza, Presidente Anastasia, a gente pega a Holanda e vê: três holandeses já são donos de um território equivalente a 3% da Holanda num só Município no Amazonas.
    Eles dizem preservar, manter a floresta em pé, mas eu vou abrir aspas aqui, porque a fundação pretende alcançar, Presidente Anastasia, as suas metas por meio da – abro aspas – "configuração de modelos de negócios e na monitorização de produtos e serviços das florestas existentes" – fecho aspas –, ou seja, compram a área para manter a floresta em pé, mas querem explorar conforme o seu pensamento, conforme a sua política – e eu estou falando aqui de holandeses.
    Quando se confere a organização da fundação, percebe-se que algo está errado. Na formação, há apenas um brasileiro – apenas um brasileiro.
    Esse registro que eu faço aqui, em tom mais tranquilo, Presidente, Sras. Senadoras, Srs. Senadores – eu o faço de forma tranquila –, é para deixar bem claro ao povo brasileiro... Eu fiz um apelo aqui ontem: que o brasileiro entenda a luta dos amazônidas, que vocês brasileiros conheçam a Amazônia, porque quem conhece ama e quem ama protege. Quando eu falo de Amazônia, eu estou falando de um continente, eu estou falando de uma coisa grande, eu estou falando de dimensões continentais. Nossas dificuldades são tantas.
    Vocês leem, ouvem e veem artistas como Caetano Veloso, Gilberto Gil, Leonardo DiCaprio, Gisele Bündchen, dizendo: "Salvem a Amazônia, porque ela está pegando fogo". Daqui a pouco, daqui a cinco meses, quatro meses, a Amazônia vai estar alagada, e eles vão querer salvar a Amazônia porque vai estar alagada. Eles não conhecem a nossa realidade, eles não conhecem o bioma. Na ânsia de propagar que estão defendendo a floresta, esquecem que, embaixo dessa floresta, moram, habitam 20 milhões de pessoas – 20 milhões de pessoas que precisam se desenvolver. O índio, o caboclo, o ribeirinho, o homem da mata, todos eles pisam diariamente em minérios, em riqueza, mas dormem ao relento, porque não há políticas públicas.
    Eu sempre faço um desafio, Presidente Anastasia, àqueles que me criticam, que não entendem o recado que a gente quer dar, que falam que é preciso demarcar mais território indígena. Eu digo que isso foi necessário, mas não se precisa mais disso. Sabe por quê? Porque a demarcação, a política adotada – uma política externa, de fora – é: manda se o Governo Federal fez. Isso não deu certo. Em Manaus, capital do meu Estado, há 40 mil indígenas vivendo em condições subumanas – 40 mil. Eles são oriundos das reservas. Eles pressionam para demarcar a reserva, e lá há ouro, e lá há diamante, e lá há gás, e lá há minério, ponto. E esquecem o índio que está lá. E o índio, sem políticas públicas, vai para a capital viver em condições sub-humanas. E Manaus está assim.
    Eu recebo diariamente – diariamente é um exagero –, semanalmente, representantes indígenas, de cooperativas e associações, Presidente Anastasia, que querem explorar o seu recurso também, participar, não só com royalties, mas usando-se deles, usando, por exemplo, pedras semipreciosas para enriquecer o seu artesanato.
    E essa é parte da realidade amazônica. Quando vocês virem por aí ONGs, Stings da vida, artistas da vida que querem tutelar indígena, saibam que o indígena, o caboclo, o homem da floresta – quem está dizendo isto aqui é um homem da floresta, um caboclo – não querem ser tutelados. Passou o tempo da colônia, e índio não precisa de tutor, o homem da floresta não precisa ser tutelado. Se alguém tem que cuidar do homem da Amazônia, somos nós, Anastasia, brasileiros. Por que passar essa responsabilidade a estrangeiros?
    Aí perguntam: "O Senador Plínio Valério tem algo contra estrangeiros?". Não tenho algo contra ninguém. Eu tenho a favor do meu povo, a favor da minha população.
    E não me digam que a soberania nacional não está ameaçada quando só uma ONG compra 105 mil hectares de terra num só Município. Nós estamos falando de uma ONG, mas são milhares.
    Por isso, Presidente, o senhor que está exercendo a Presidência agora neste momento e é o 1º Vice-Presidente desta Casa, me ajude a ler o requerimento para a gente instalar a CPI das ONGs na Amazônia. Nós vamos investigar, e a partir das denúncias, investigar.
    E o recado que fica é: nós vamos separar o joio do trigo. Existem ONGs que são boas, existem ONGs que prestam serviços de verdade. A essas, nós daremos atestado de idoneidade. Não há o que temer.
    O nosso foco, o nosso objetivo são aqueles que enganam, aqueles que pegam dinheiro lá fora, que dizem que vão ajudar, e o dinheiro não chega à ponta. Exemplo: oito convênios nas mãos do Ministro Vital do Rêgo, do Tribunal de Contas da União; já foi detectado que, por exemplo, de R$100 mil que eles arrecadam – eu estou falando de milhões, mas para dar exemplo –, R$87 mil eles gastam entre si. O diretor fez uma palestra não sei onde, o outro publicou um livro, o outro foi participar de um seminário, e o dinheiro é rateado entre eles. Nada demais se eles fizessem isso lá fora, mas eles usam a Amazônia para arrecadar esse dinheiro.
    E a Amazônia é o apelo, porque Pelé ainda existe, Carmen Miranda já se foi, o Carnaval está aí, o samba também, mas, lá fora, o que vale é a Amazônia. Lá fora, quando se fala em Brasil, se fala em Amazônia, e o Amazonas é o centro da Amazônia. E nós estamos lá.
    Eu rezei a minha vida inteira. Vocês não imaginam a saga que é um caboclo de beira do rio chegar ao Senado da República. Só com muita fé em Deus, só com muita determinação. Eu prometi na campanha que falaria desses roubos de estrangeiros, que eu falaria desse pessoal que se entranha na mata para nos enganar, e eu estou aqui fazendo o meu papel.
    Mas quando eu falo assim, eu percebo que o brasileiro não conhece a Amazônia, que o brasileiro não entende aquilo que a gente fala. Portanto, eu peço aos senhores e às senhoras: entendam, procurem entender o nosso recado. Nós da Amazônia somos iguais a qualquer um, com a diferença de que vivemos longe, Presidente. Nós estamos muito, muito longe e precisamos também nos desenvolver e ter políticas públicas. Temos direito à BR-319, temos direito à Zona Franca de Manaus.
    Mas eu não sou coitadinho. Não sou! Olhem para mim e percebam que eu estou falando, que eu estou reivindicando, mas não sou vítima. Eu não quero ser vítima, eu não quero ser coitadinho, eu não quero chegar...
(Soa a campainha.)
    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - AM) – Eu me recuso a chegar em Brasília como se estivesse com o pires na mão. Quem vem de um Estado como eu venho, do Amazonas, o maior Estado da Federação, rico em minérios, em florestas, em fauna e flora, a maior riqueza do Planeta, não pode chegar aqui pedindo esmolas. Eu estou aqui exigindo justiça. E a gente vai começar, Presidente Anastasia, com o nosso Presidente Davi Alcolumbre instalando a CPI para investigar as ONGs na Amazônia.
    Assim, nós vamos pegar o fio da meada e vamos separar o joio do trigo. Os bons serão conservados, os maus terão de ser banidos e, mais do que banidos, punidos. Chega! Chega! Nós não somos instrumentos de ninguém, nós não somos tutelados por ninguém. Exigimos que nós mesmos tomemos conta dos nossos destinos. Nós temos de tomar as rédeas dos nossos destinos e, em nome do povo brasileiro, assumir a Amazônia de vez, para não permitir que demagogos como o Sr. Macron possam dizer as besteiras que dizem. Nós não podemos permitir que a Alemanha se intrometa. Nós não podemos permitir que a Noruega queira nos tutelar.
    O Senador do Amazonas, Plínio Valério, vai diuturnamente dizer isso aqui, embora preocupado com os problemas da República, como estou preocupado com a reforma da previdência, a reforma tributária, a reforma partidária. Estou aqui para isso, mas estou aqui, acima de tudo – acima de tudo! –, para defender a Amazônia como prometi, ou seja, que seria amazônico e amazônida. E o que é ser amazônida? É não ter medo de nada; é falar a verdade. É o que acabo de fazer aqui, Sr. Presidente.
    Muito obrigado.
    O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - MG) – Eu é que agradeço, eminente Senador Plínio Valério. Cumprimento V. Exa., que tem sido um tribuno aguerrido na defesa do seu Estado e da Floresta Amazônica, tão importante para nós.
    Aproveito para, publicamente, agradecer a V. Exa. o presente que me fez do livro O Ladrão do Fim do Mundo.
    Aproveito ainda para cumprimentar os nossos visitantes, que também integram o programa de visitas, e dizer que, de fato, é um livro que recomendo a todos, porque trata exatamente da Amazônia e da perda do monopólio da borracha, que detivemos durante tantas décadas.
    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - AM) – V. Exa. me permite, Sr. Presidente?
    O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - MG) – Claro!
    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - AM. Pela ordem.) – Esse livro que eu trouxe para o meu colega Anastasia, O Ladrão do fim do Mundo, conta a saga do inglês que roubou, que levou as nossas sementes de seringa para a Malásia, acabando com a produção de seringa na Amazônia e causando a nossa derrocada naquela época. É uma saga bem romântica e interessante de ler, embora o cara tenha sido um ladrão sim. Daí o título: O Ladrão do Fim do Mundo.