Discurso no Senado Federal — 2023-01-10
Orador(a): Soraya Thronicke
Partido: UNIÃO
UF: MS
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 1, de 2023, que "Aprova a intervenção federal na área de segurança pública do Distrito Federal, nos termos do Decreto nº 11.377, de 8 de janeiro de 2023, com o objetivo de pôr fim a grave comprometimento da ordem pública."

A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - MS. Para discutir.) – Sr. Presidente, quero saudá-lo, saudar os colegas, saudar os servidores do Senado Federal e todas as pessoas que estão aqui acompanhando esta sessão extraordinária.
    Quero agradecer a todos os Senadores que aderiram ao requerimento de abertura da CPI para a análise das responsabilidades em relação aos atos que infelizmente nós vislumbramos... Não gostaria... Falou-se tanto aqui em atos de vandalismo, outros disseram que era terrorismo, enfim... Isso é algo que posteriormente nós iremos avaliar, mas uma coisa é inegável: são atos criminosos, nós sabemos. Iremos apurar responsabilidades criminais e responsabilidades civis. De todas as pessoas que estiveram aqui? Não. O trabalho da CPI no Parlamento é um tanto quanto diferente. E, quanto a condutas individualizadas de pessoas A ou B que quebraram a vidraça y do prédio x, enfim, isso aí vai ficar a cargo das autoridades competentes, como é o caso da Polícia Civil e da Polícia Militar. O que nós vamos fazer aqui é apurar financiadores e agentes públicos e políticos que estão ou estiveram no comando, na orientação dessas pessoas, porque é inconcebível...
(Soa a campainha.)
    A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - MS) – Quanto tempo ainda tenho, Presidente?
(Intervenção fora do microfone.)
    A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - MS) – Hoje, sim, não é? Acredito que não esteja aqui correndo risco de morte, pelo amor de Deus!
    Nós iremos apurar condutas de agentes, vamos apurar condutas de pessoas que financiaram esses atos criminosos de vandalismo e, acima de tudo, após apurarmos os danos materiais, vamos apurar o que há de mais sagrado para nós que foi o ataque, a ameaça à nossa democracia.
    Gostaria apenas de ler, Sr. Presidente, o primeiro parágrafo do pedido de abertura da CPI para que as pessoas tomem consciência dos limites dessa Comissão Parlamentar de Inquérito, que já conta, vou repetir, com 46 assinaturas, Presidente.
(Soa a campainha.)
    A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - MS) – Da próxima legislatura, são 33 Senadores. Então, nós iremos trabalhar na CPI após o início da nova legislatura, já está conversado com o Presidente Rodrigo Pacheco. Senadores que tomarão posse em fevereiro poderão também aderir.
    Para finalizar aqui, só gostaria de destacar que o pedido foi feito com base no art. 58, §3º, da Constituição Federal, e nos arts. 74, inciso III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, para a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta por 11 membros titulares e 7 membros suplentes para, no prazo de 130 dias, com o limite de despesas de R$90 mil, apurar a responsabilidade pelos atos antidemocráticos e terroristas praticados no dia 8 de janeiro de 2023...
(Soa a campainha.)
    A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - MS) – ... por grupo de pessoas que invadiu e depredou prédios do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal e do Palácio do Planalto.
    Peço a sabedoria dos Líderes dos blocos para que nomeiem mulheres, Senadoras, para que façam parte efetivamente desta CPI.
    E agradeço a todos os Senadores que, de várias vertentes ideológicas e diversos partidos, aderiram ao pedido, ao requerimento de abertura de CPI, o que demonstra para nós, o que nos dá segurança de que a nossa democracia está no coração, na alma, na ideologia da maioria do nosso país.
    Muito obrigada, Presidente.