Discurso no Senado Federal — 2022-05-25
Orador(a): Carlos Fávaro
Partido: PSD
UF: MT
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1095, de 2021, que "Revoga dispositivos da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, e da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, referentes à tributação especial da Contribuição para o Programa de Integração Social e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação relativa à nafta e a outros produtos destinados a centrais petroquímicas".

O SR. CARLOS FÁVARO (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MT. Para discutir.) – Muito obrigado, Sr. Presidente.
    Quero aqui ressaltar a importância dessa matéria. E, antes de ela vir a Plenário, em um diálogo que tive com V. Exa., percebi também de V. Exa. a preocupação com essa matéria. E não poderia ter feito escolha melhor do que o Exmo. Senador Eduardo Braga.
    Brilhante, Senador Braga! Brilhante e digno de aplausos o seu relatório!
    Vejam a importância do nosso sistema bicameral. Reconheço aqui o trabalho feito pela Câmara dos Deputados, mas o passo seguinte, feito por V. Exa., é primordial. Quero deixar o meu aplauso ao seu trabalho, que, vejam bem, garante ao Governo a estabilidade diante da medida provisória anterior – garantiu! Os empresários vão pagar uma tributação um pouco maior para garantir aquela estabilidade ao setor aéreo. Está contemplado. Garante a isenção, o incentivo fiscal para a indústria nacional. E mais: esse incentivo vai ser gerador de empregos, vai dar a libertação tão importante para o Brasil na questão dos fertilizantes. A nafta, que é beneficiada com esse projeto, é a fonte primordial para os produtos nitrogenados, essenciais para a produção de milho, de algodão, para a produção agrícola brasileira.
    Portanto, é digno de nota. E peço aqui já a mensagem aos nossos colegas Deputados Federais, que entendam o grande avanço feito pelo Exmo. Senador Eduardo Braga para que nós possamos fechar com chave de ouro essa medida provisória, que contempla o Governo, que contempla a indústria, que contempla a geração de empregos, a estabilidade econômica gerada pelo agronegócio brasileiro. A carta de alforria na produção de nitrogenados parte dessa medida provisória.
(Soa a campainha.)
    O SR. CARLOS FÁVARO (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MT) – E digo mais, para completar, caro Relator: temos que dar o passo seguinte na questão do cloreto do potássio, outra matéria importante dos nossos fertilizantes, e o seu Estado do Amazonas tem uma das maiores jazidas do mundo, equivalente às canadenses, lá em Autazes, fora de reserva indígena, com uma logística espetacular, na beira do rio, que tem uma logística hidroviária importante.
    Nós temos que, como o senhor fez nessa medida provisória, ir avançando e criando o caminho para o Brasil ser independente na produção de fertilizantes: o que fez nos nitrogenados fazer também no cloreto de potássio.
    Mais uma vez, meus aplausos pelo belíssimo trabalho.
    Peço aos colegas Senadores que apoiem unanimemente esse projeto e já encaminho o voto "sim" pelo PSD.