Discurso no Senado Federal — 2021-09-03
Orador(a): Dário Berger
Partido: MDB
UF: SC
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada à análise do Projeto de Lei Complementar nº 235, de 2019, que institui o Sistema Nacional de Educação.

O SR. DÁRIO BERGER (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - SC. Para discursar.) – Sr. Presidente, prezado amigo, correligionário, Senador e ex-Ministro Marcelo Castro, Srs. Senadores, Sras. Senadoras, senhores. convidados, eu quero inicialmente cumprimentar o Senador Flávio Arns, autor do Projeto de Lei Complementar nº 235, de 2019, que institui o Sistema Nacional de Educação. Quero cumprimentar também o Senador Marcelo Castro, Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, que nos honra ao presidir esta importante sessão de debates temáticos, Comissão esta que tive o prazer e a honra de presidir também. Quero também cumprimentar e agradecer a presença de todos os nossos convidados de hoje, que, com certeza, trarão ao relevo ainda mais elevado de um tema tão importante para o Brasil e que, certamente, engrandecerão a nossa sessão.
    Sr. Presidente, Srs. Senadores, senhores convidados, em toda a minha carreira política sempre tive a convicção de que a educação precisa ser prioridade a qualquer tempo. Hoje é um daqueles dias que ficarão marcados na história do Senado Federal, sobretudo na história da educação brasileira.
    Quando assumi, em 2019, a Presidência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, tive como meta a discussão e aprovação de dois temas importantes e fundamentais para o Brasil: o novo Fundeb e o Sistema Nacional de Educação. O primeiro, graças ao empenho deste Senado Federal, conseguimos aprovar quase com a unanimidade dos nossos parceiros e dos nossos pares. Agora precisamos avançar ainda mais. É preciso que tenhamos uma união de esforços para tirar do papel a maior política educacional da nossa história: o SNE (Sistema Nacional de Educação).
    Já temos sistemas unificados de saúde, como o SUS, por exemplo, na segurança pública temos a SUSP, na assistência social temos o SUAS e precisamos de um sistema nacional para a educação brasileira. Já passou da hora de termos um Sistema Nacional de Educação que unifique as nossas políticas públicas, gerenciadas pela União, pelos Estados e pelos Municípios.
    A aprovação deste projeto será o novo marco na gestão educacional e cumprirá uma das metas fundamentais do Plano Nacional de Educação.
    Na minha vida, sempre prezei pelo diálogo, pelo bom senso, pela convergência e pelo entendimento. Sendo assim, estamos na terceira versão do nosso relatório, construído após mais de 50 reuniões que tivemos com as mais diversas entidades, associações e especialistas em educação. Além disso, para a construção do texto, levei em consideração todo o acúmulo de debates que este Parlamento já produziu e absorvi pontos importantes dos textos elaborados pela Deputada Dorinha, pela Deputada Rosa Neide e pelo Deputado Idilvan Alencar, da Câmara dos Deputados.
    A ideia desta sessão, senhores convidados, Srs. Parlamentares, Sr. Presidente, é ouvir os nossos convidados para que eu, como Relator, possa incluir, na medida do necessário e do possível, as contribuições ao novo texto do Sistema Nacional de Educação. Quero deixar muito claro que esta sessão de debates temáticos terá um papel fundamental na elaboração da nossa última versão do relatório, que será finalizada nas próximas semanas. A partir de então, passaremos a uma nova fase, que é a de pautar o projeto no Plenário do Senado Federal, cientes de que estaremos dando uma grande contribuição, um grande passo rumo à educação organizada e de qualidade que tanto precisamos no Brasil. Sintam-se parte da elaboração desta lei tão importante para o Brasil e que já era esperada desde o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, escrito em 1932. É com muito empenho, trabalho e diálogo que entregaremos um instrumento para uma educação de qualidade para o nosso País.
    Sem dúvida nenhuma, o futuro de uma educação depende da importância e da prioridade que destinamos a ela no presente. A educação deve ser mais do que uma prioridade, deve ser uma necessidade. Uma nação só se desenvolve com educação. A educação é o maior patrimônio que um ser humano pode ter. Vamos construir um novo Sistema Nacional de Educação ou um Sistema Nacional de Educação novo.
    A aprovação desse projeto de lei complementar, de autoria do prezado, distinto e querido amigo Flávio Arns, que deu uma colaboração extraordinária no Senado Federal para a aprovação do Fundeb, cuja responsabilidade recaiu sobre ele, a relatoria do projeto, que, como eu falei, foi aprovado praticamente pela unanimidade dos Srs. Senadores que compõem esta legislatura, representará certamente uma vitória do entendimento, uma vitória do diálogo, uma vitória dos professores, uma vitória dos mais de 40 milhões de estudantes brasileiros, uma vitória da educação do Brasil, uma vitória do Brasil e uma vitória de todos nós.
    Era isso, Sr. Presidente.
    Um grande abraço a todos, boa reunião, boa sessão.
    Muito obrigado.