Discurso no Senado Federal — 2020-06-17
Orador(a): José Maranhão
Partido: MDB
UF: PB
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Temática destinada a debater as perspectivas das Eleições de 2020 e eventuais medidas legislativas necessárias.

O SR. JOSÉ MARANHÃO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB. Para discursar.) – Cumprimento o Presidente Weverton e cumprimento os colegas que estão fazendo parte desta sessão remota para trazer a minha opinião, que, aliás, já é conhecida dos Srs. Parlamentares, especialmente daqueles que me honraram com a subscrição da minha PEC, a PEC 22.
    Nós estabelecemos um prazo para compatibilizar a eleição com a provável suspensão dos efeitos do coronavírus. Não tenha dúvida de que isso é uma suposição. Ninguém tem bola de cristal. Nem mesmo os cientistas se aventuram a dizer em que prazo essa questão estará superada, estará resolvida. Mas é evidente que é preciso evitar certas tendências, fora do próprio Senado, entre os Prefeitos, entre Vereadores, etc., na busca de, aproveitando este momento de pandemia, prorrogar mandatos.
    Essa tese de prorrogação de mandatos nós rechaçamos, como a grande maioria do Senado da República já rechaçou – é conhecida a opinião de todos –, porque seria quebrar o princípio da periodicidade da eleição e da rotatividade do poder. Se nós não temos o direito de prorrogar mandatos, porque este não é o nosso papel, nós estamos quebrando um princípio que é basilar para o funcionamento da democracia, a periodicidade das eleições. Então, nós fixamos na nossa PEC a realização de eleições, no começo de dezembro, primeiro domingo de dezembro, e no último domingo de dezembro, evidentemente, assegurando, assim, a periodicidade dos mandatos e a posse dos eleitos já em janeiro de 2021.
    Não há dúvida nenhuma de que esta matéria já está exaurida. Aí os Senadores os mais abalizados, os mais estudiosos, aqueles que têm, inclusive, o conceito generalizado de que são bons juristas, que são profundos conhecedores da Constituição e que têm todo o nosso respeito... Eu sei que há muitos projetos, e nós temos que encontrar um denominador comum que possa conciliar todos esses objetivos. Com raras exceções, os projetos mudam a data da eleição, mas não mudam a data da posse, evitando a prorrogação de mandatos. Eu quero, neste momento, manifestar o propósito de me reunir com os demais autores dos projetos e com todos os Senadores no sentido de buscar a equação que seja mais adequada, que seja mais favorável à conciliação de todos os projetos que estão aí.
    Não há dúvida nenhuma de que ninguém pode prever. Até hoje os cientistas mais abalizados, os pesquisadores não se aventuraram a fazer esta previsão: quando terminará esta endemia. Ninguém falou sobre isso, assegurando à população a certeza de que ela tem data para terminar. Por isso mesmo, todos estão pensando de um só modo: encontrar uma fórmula que possa conciliar. E nós escolhemos o mês de dezembro, porque seria, dentro de um provável novo calendário eleitoral, a data mais conveniente para conciliar a realização das eleições com a epidemia que estamos vivendo.
    Então, eu quero, neste momento, colocar-me à disposição de todos os colegas no sentido de encontrarmos um denominador comum, uma fórmula conciliatória capaz de ser a fórmula eu não digo ideal, mas a mais prática, para se enfrentar esse novo problema que se insere na vida nacional.
    Muito obrigado aos colegas que me ouviram. Eu me limito a esses comentários, até porque os comentários que foram feitos pelos oradores anteriores já exauriram, no meu entender, todas as hipóteses que podem ser alegadas aqui neste momento.
    Eu não sei se o Presidente da Mesa já encontrou uma equação que possa reunir os autores de todos esses projetos para discutir esse assunto com mais profundidade. Eu acredito que esta sessão também tenha esse objetivo.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.