Discurso no Senado Federal — 2019-03-25
Orador(a): Jorge Kajuru
Partido: PSB
UF: GO
Tipo: Discurso
Resumo: Consderações sobre a importância do diálogo entre os Poderes Legislativo e Executivo.

O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO. Para discursar.) – É um pingue-pongue nós dois, escorreito Senador gaúcho Paulo Paim.
    S. Exas. brasileiros e brasileiras, nossos únicos patrões, aqui fala Jorge Kajuru, seu empregado público, CPF: 218.405.711-87.
    Como sempre, subo a esta tribuna para assuntos factuais e, graças a Deus e a uma equipe qualificada, com pronunciamentos que causam grande repercussão em função da postura e do humilde equilíbrio.
    Não faltei nenhum dia, não deixei nenhum dia de fazer pronunciamentos, de subir à tribuna, exceto neste que o Presidente Paulo Paim acabou de colocar. Agradeço o seu telefonema de Porto Alegre, a sua preocupação comigo. Também o Senador Eduardo Girão me ligou, assim como o Presidente deste Senado, Davi Alcolumbre. A assessoria do Presidente Bolsonaro me ligou, e a assessoria do Ministro Paulo Guedes me ligou. A famosa hipoglicemia chegou a 18 – para quem entende o que é diabetes, a hipo é muito pior do que a hiperglicemia.
    Hoje, senhoras e senhores, jovens, relato uma manifestação de otimismo, desejando que as pessoas responsáveis do nosso Brasil trabalhem em busca de consensos e evitem criar trepidações que possam prejudicar o ambiente político e, por consequência, o País. O desafio que se impõe no momento histórico exige racionalidade, visão coletiva, desapego, capacidade de doação e muito trabalho. Nesse processo, temos de dar suporte aos que mais têm responsabilidade, pela posição funcional, inteligência, postura ética, capacidade de liderança ou pelo desprendimento.
    Eu passei o fim de semana preocupado com o clima que se criou entre duas figuras importantes da República: o Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.
    De início, lamento que divergências que poderiam ser resolvidas através do diálogo ou mediações políticas, de forma discreta, tenham sido levadas a público, como, aliás, acontece, Presidente Paim, todo fim de semana desde o início deste Governo. Isso em nada ajuda na busca da estabilidade política.
    Como todos sabem, sou homem de posição e não de oposição. Depois de conversar muito com meus conselheiros voluntários – o seu amigo, Presidente, o Pedro Simon; o Cristovam Buarque; a Heloísa Helena; e o meu irmão José Luiz Datena, sendo que até lhe mostrei uma foto, agora mesmo aqui, de nós dois almoçando ontem, em Goiânia, e ele lhe enviou um abraço, pois é seu admirador –, decidi por subir a esta tribuna para firmar posição em defesa do Ministro Sergio Moro.
    O Ministro Sergio Moro assim como o Ministro Paulo Guedes são dois suportes do atual Executivo e, como tal, têm de ser preservados. Podemos discordar deles – exemplo, reforma da previdência –, mas temos de ajudar o Ministro Moro a desempenhar as funções para as quais foi escolhido: melhorar a segurança e aperfeiçoar os mecanismos de combate à corrupção.
    Ao Legislativo cabe analisar e discutir as suas propostas, aperfeiçoando-as. Se disso fomos capazes – e somos, não tenho nenhuma dúvida quanto a isso –, aqui não cabe ao Legislativo criar ou desenvolver instabilidade política.
    O Ministro Sergio Moro é uma das melhores coisas que surgiram no País nos últimos anos, ao meu ver – e, ao meu ver, na Justiça, para mim, a melhor que apareceu. Eventualmente, ele pode ter cometido um ou outro deslize, mas o fato é que ele mudou o Brasil na medida em que fez os brasileiros acreditarem que a lei existe, de fato, para todos. Foi ele quem deu fim à impunidade que sempre beneficiou os poderosos neste País. Essa contribuição é única na história recente do País. Devemos isso a ele, como juiz, e não tenho dúvida de que agora, como Ministro da Justiça e da Segurança Pública, ele pode seguir servindo ao País, aprimorando o combate à corrupção, ao crime organizado e aos delinquentes de colarinho branco.
    E hoje, Presidente Paulo Paim, eu tive a oportunidade e o prazer de conversar com o Ministro Moro por telefone, manifestei minha solidariedade e a de meus conselheiros voluntários e ouvi dele a expressão: "Bandeira branca, Kajuru. O desentendimento com Rodrigo Maia" – disse-me o Ministro – "é página virada." Tomara que assim seja! Temos muito o que fazer para mudar o País e não podemos desperdiçar energia.
    O momento exige responsabilidade e dedicação de todos, Pátria amada. O interesse coletivo tem de prevalecer. Nosso objetivo maior é aprimorar as instituições e fazer as várias reformas que, de fato, venham a beneficiar a maioria dos brasileiros, em especial a camada mais carente. O País precisa, urgentemente, trilhar de novo o caminho do crescimento e do desenvolvimento econômico.
    Para concluir, peço sua permissão, Presidente, Paulo Paim, para abordar rapidamente aqui algo a que parece que Governos e Governos que vão passando e se substituindo não têm dado atenção: a verdade sobre o nióbio.
    Presidente Bolsonaro, Vossa Excelência quer pagar a dívida do Brasil? Então, ouça, por fineza, este humilde Senador.
    Todo mundo quer nióbio, e quase todas as reservas mundiais desse metal, 98,2%, estão no Brasil. Nós temos o equivalente a 842 milhões de toneladas de nióbio, que valem inacreditáveis 22 trilhões – para que reformas, exceto a tributária, a de Estado, a política? –, o dobro do PIB da china ou duas vezes todo o petróleo do pré-sal. Por isso, há quem diga que o nióbio pode ser a salvação do Brasil, a chave para o País se desenvolver e virar uma potência global. E de que forma o nióbio é explorado hoje em dia? E quem ganha com ele – questiono? É verdade, como se ouve por aí, que estamos exportando nossas reservas a preço de banana. E, se esse metal vale tanto, por que há tão pouca informação sobre ele – pergunto? Há muitas lendas a respeito do nióbio. A mais importante é: ele é, de fato, um elemento estratégico e raro, mas não se trata de uma fonte inesgotável de riqueza.
    A CBMM não vende o minério bruto e, sim, uma liga chamada ferronióbio, que contém 2/3 de nióbio e 1/3 de ferro. Além desse produto, seu carro-chefe, ela também comercializa dez outras formulações à base de nióbio. A empresa tem 1,8 mil funcionários e – pasmem! – lucra 1,7 bilhão por ano. Em 2011, ela vendeu 30% de suas ações para um grupo de empresas asiáticas, mas com restrições: os brasileiros mantiveram o controle da empresa e não cederam nenhuma informação técnica sobre o processamento do nióbio – um segredo industrial, que todos e todas precisam saber, que tem 15 etapas e foi inventado pela empresa dos Moreira Salles, banqueiros, aspas: "Ele envolve mineração, homogeneização, concentração, remoção de enxofre, remoção de fósforo e chumbo, metalurgia, britagem e embalagem", fecham-se aspas, explica Eduardo Ribeiro, Presidente da CBMM. Aspas novamente: "Para produzir o nióbio metálico, por exemplo, é necessário realizar uma última etapa em um forno de fusão por feixe de elétrons, que atinge temperaturas superiores a 2,5 mil graus centígrados", fecham-se aspas.
    Além da CBMM, há outra empresa explorando nióbio do Brasil, a Anglo American Brasil, que opera em Catalão, Goiás. Também há nióbio na Amazônia. Só os 3% de Catalão, em Goiás, servem para bancar toda a educação do Canadá, Senador Chico Rodrigues – V. Exa. sabe disso. Então, na Amazônia, também há nióbio, mas ele ainda não começou a ser minerado. Só o que temos em Minas Gerais e em Goiás já é suficiente para abastecer toda a demanda mundial pelos próximos 200 anos.
    Os maiores compradores do nióbio são China, Estados Unidos e Japão, que pagam em média US$26 mil pela tonelada de nióbio. Esse valor – é interessante – é uma estimativa, pois o metal não é vendido em bolsas de commodities. O preço é negociado caso a caso, direto com cada comprador. Há quem diga que esse valor é muito baixo – e é. Basta ver o ouro, por exemplo. Ele é comercializado a US$40 mil o quilo – o nióbio, a US$22 mil.
    Se o nióbio, Presidente Paulo Paim, é tão útil e o Brasil controla quase todas as reservas, ele não poderia, então, cobrar mais caro? O Governo brasileiro não deveria exigir royalties sobre a venda? E por que apenas 10% das tubulações de aço do Planeta usam nosso produto? Há respostas para tudo, rigorosamente tudo isso.
    Durante a semana, falarei mais sobre este assunto importante que é o nióbio...
    O Sr. Chico Rodrigues (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RR) – Concede-me um aparte?
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Com prazer, concedo um aparte ao querido e estimado Senador Chico Rodrigues, de Rondônia.
    O Sr. Chico Rodrigues (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RR) – De Roraima.
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – De Roraima. Desculpe-me. Eu sempre faço essa confusão. São parecidos.
    O Sr. Chico Rodrigues (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RR) – Meu querido Estado de Roraima, meu caro Senador Jorge Kajuru.
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Que V. Exa. representa com orgulho.
    O Sr. Chico Rodrigues (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RR. Para apartear.) – Eu assistia atentamente ao pronunciamento de V. Exa. no gabinete. E, a seguir, farei um pronunciamento também nesta Casa, apesar de ainda vazia, mas o tema é relevante. Coincidentemente, foi um dos primeiros pronunciamentos que fiz nesta Casa, e V. Exa...
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Eu me lembro e fiz um aparte.
    O Sr. Chico Rodrigues (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RR) – E V. Exa. me aparteou, citando, inclusive, o Estado de Goiás, Catalão, onde há uma das minas que estão sendo exploradas no momento.
    Quero dizer que, coincidentemente, meu caro Senador Kajuru, no último sábado, eu me debrucei, mais ou menos por uma hora, sobre uma conversa não surpreendente, mas mostrando a importância geopolítica, geoestratégica do nióbio para o nosso País, com algumas pessoas no meu Estado, lá na fronteira norte do País, no Estado de Roraima, onde as ocorrências de nióbio também são abundantes – abundantes! –, assim como de outros minerais estratégicos, como o urânio, a cassiterita, o molibdênio, o diamante, o ouro... Enfim, é uma verdadeira província mineral o nosso Estado de Roraima. E todos sabem, nós temos falado isto nas Comissões e já falávamos isto há décadas – por que não dizer? –, porque fui Deputado Federal por 20 anos: a questão da coincidência de as áreas indígenas estarem exatamente naqueles territórios onde as maiores ocorrências de minerais acontecem. E conversava com uma pessoa no Estado – e me reservo o direito de não comentar – estudiosa no assunto que me mostrava as quatro fases de ocorrência do nióbio no nosso Estado: desde a areia, quando você começa pelas partículas a identificar a ocorrência do nióbio, até o nióbio na sua forma mais pura. E, diga-se de passagem, pelas informações que nós temos de geólogos da CPRM, o nióbio de ocorrência mais pura no Planeta fica no nosso Estado.
    Essa sua manifestação mostra, primeiro, o seu espírito extremamente patriótico e, segundo, abre a discussão global – não é nacional apenas, porque todos os países do mundo utilizam o nosso nióbio – para a importância que tem esse mineral e para o que agregará de valor para a economia do nosso País.
    E uma das coisas também, que V. Exa. acabou de falar no seu pronunciamento e que eu também não compreendo, é por que, sendo um dos minerais mais importantes do Planeta, esse não é considerado ainda uma commodity?
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Exatamente.
    O Sr. Chico Rodrigues (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RR) – Alguma coisa está errada.
    Eu diria que vi com meus próprios olhos, peguei com as minhas próprias mãos, me entusiasmei, com o espírito extremamente resplandecendo de alegria, quando essa pessoa, no Estado, me mostrou, inclusive nas áreas que foram pesquisadas, aquele nióbio que está ali a nos dizer e a nos chamar – quando eu digo nós, eu digo o Governo – para que seja, de uma forma racional, explorado para se incorporar à economia nacional.
    Acho que, assim como eu, V. Exa., até com mais precisão, com mais minudência de detalhes, expôs, de uma forma magnífica, a importância que esse mineral encerra para a vida do nosso País. Então, vamos trabalhar.
    Nós sabemos que existem acordos internacionais.
(Soa a campainha.)
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Claro.
(Soa a campainha.)
    O Sr. Chico Rodrigues (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RR) – Existem acordos que obviamente limitam a exploração do nióbio. Uns falam em não ter volumes excessivos no mercado, porque o mundo não absorveria, mas não há problema, pois o nióbio não fica podre, o nióbio é um mineral.
    Eu até acredito – e aí vou cometer a ousadia, não sei se com muita razão, mas eu cometeria a ousadia de dizer – que nós poderíamos – poderíamos não, poderemos ter – ter o nióbio também como uma reserva estratégica.
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Poderemos, claro.
    O Sr. Chico Rodrigues (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RR) – Assim como o ouro fica às toneladas nos cofres aí de todos os países do mundo, o nióbio ficaria como reserva estratégica nos cofres do Brasil, do Banco Central, dos bancos estatais etc., como uma reserva de valor.
    Olhe que nós estamos falando aqui de um assunto que é um assunto extremamente denso. Então, eu gostaria de me aliar a V. Exa. na defesa. Tenho certeza de que cada país tem que utilizar as riquezas que a natureza, que Deus deu a cada um dos países. Temos a sorte de conviver com esta dádiva com que o Brasil realmente convive que é praticamente 92% do nióbio do Planeta...
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – São 98%...
    O Sr. Chico Rodrigues (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RR) – Então, 98% do nióbio do Planeta se encontra...
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – São 98,2%.
    O Sr. Chico Rodrigues (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RR) – Eu é que me confundi aqui: hoje, 92% do nióbio utilizado no mundo são o nióbio brasileiro e o restante, do Canadá e de outros países.
    Na verdade, eu fico muito feliz com o seu pronunciamento e acho que nós estamos mais ou menos em vários assuntos falando a mesma linguagem...
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Sim, graças a Deus.
    O Sr. Chico Rodrigues (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RR) – ... com um espírito extremamente patriótico.
    Parabéns, mais uma vez, pelo seu pronunciamento.
    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Senador Chico Rodrigues, eu sou o próximo ao falar. Se V. Exa. puder presidir, daí eu vou, na sequência, assumir a tribuna.
    O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RR) – Perfeito. Pois não, meu querido Senador Paulo Paim.
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Eu só gostaria de agradecer o aparte de V. Exa., Senador Chico Rodrigues, de Roraima, porque V. Exa. foi o inspirador desse assunto para mim – eu que já havia discutido isso em Goiânia, na Câmara de Vereadores. E o Senador Esperidião Amin chegou e falou assim: "Kajuru, há muito tempo, este Senado não discutia nióbio, até porque há muita gente neste Congresso Nacional que nem tem conhecimento do que representa o nióbio". E eu disse o valor: 22 trilhões.
    Presidente Paulo Paim, grato pela paciência. V. Exa. cedeu a mim a primeira oportunidade de usar a tribuna e agora é a sua.
    Agradecidíssimo, Presidente que sobe à mesa agora, Chico Rodrigues.
    Brasileiros e brasileiras, uma ótima semana, com paz, com saúde e principalmente com Deus e sem ódio. Façam o bem – não custa nada.
(Durante o discurso do Sr. Jorge Kajuru, o Sr. Paulo Paim deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pelo Sr. Chico Rodrigues.)