Discurso no Senado Federal — 2021-11-24
Orador(a): Rogério Carvalho
Partido: PT
UF: SE
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2564, de 2020, que "Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira".

O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE. Para discutir.) - Inicialmente, Sr. Presidente, quero cumprimentar V. Exa., cumprimentar o Presidente do Senado, na pessoa de V. Exa., por ter pautado esse projeto, cumprimentar o nosso autor, o nosso querido amigo - querido de todos aqui no Senado -, o Senador Fabiano Contarato, que, com a sua humanidade, com a sua generosidade, com tudo o que um ser humano pode trazer de bom, de honestidade, de virtudes, é uma referência para todos nós. Não é à toa que esta Casa, hoje, faz esta homenagem a todos que entregaram suas vidas para salvar vidas e que também homenageia a sua luta, a luta da companheira Senadora Eliziane Gama, a luta da Dra. Zenaide Maia, que também foi muito importante na tarefa de materializar esse desejo, essa ação de justiça aos trabalhadores da saúde, à profissão mais numerosa na saúde, que são os profissionais da enfermagem.
    Não são só o enfermeiro e a enfermeira, não são só a técnica e o técnico de enfermagem, o auxiliar e a auxiliar de enfermagem também; todos - todos! - estão nessa lei contemplados com os seus respectivos pisos. Uma grande conquista que, espero, não seja vetada. Que seja aprovado na Câmara dos Deputados, mas que não seja vetado como outros pisos que nós já aprovamos noutros momentos, noutras legislaturas, que foram vetados em momentos distintos da história.
    Eu queria dizer que, desde o começo, a nossa bancada, não só eu, como Senador, mas todos os Senadores do PT, o Senador Paulo Rocha, o Senador Paulo Paim, o Senador Humberto Costa, o Senador Jaques Wagner, a Senadora Zenaide, que é do PROS, o Senador Jean Paul Prates, todos nós assumimos a defesa desse projeto e, inclusive, fomos signatários do requerimento que pediu para pautar esse projeto com a maior brevidade e com a mais extrema urgência.
    Nós estamos, hoje, fazendo um pouco de justiça com esses que são os grandes responsáveis, o grande sustentáculo do trabalho dentro dos hospitais, dentro dos serviços de saúde, porque, na saúde pública, existem os que têm como competência nuclear o diagnóstico; existem profissionais que têm como competência nuclear a reabilitação...
(Soa a campainha.)
    O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - ... e existem profissionais que têm como competência nuclear o cuidado. Nós estamos falando aqui daquele que tem um campo de competência que é o mais abrangente de todos, que é o núcleo de competência de cuidar das pessoas. Nós estamos cuidando de quem são os grandes cuidadores na saúde pública, os profissionais da enfermagem.
    Parabéns a todos!
    E eu quero cumprimentar a luta de todos os enfermeiros e enfermeiras, principalmente aqui de todas as entidades da enfermagem do Brasil, que lutaram, com muita força e com muito vigor, para que, no dia de hoje, a gente pudesse aprovar, tenho certeza que por unanimidade.
    E, mais uma vez, Fabiano, quero dizer que essa luta reflete muito do que você é. Você foi perseverante, persistente, e nós estamos aqui todos convencidos de que isso é o mínimo que pode ser feito por quem entregou a vida para salvar vidas num dos momentos mais difíceis da história da humanidade e da história do Brasil.
    Mas eu queria também, Sr. Presidente, se o senhor me der mais um minuto, já que estou aqui tendo a oportunidade de falar...
(Soa a campainha.)
    O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - ... dizer que o PT encaminha o voto "sim", aproveito e já e já encaminhamos o voto "sim" a esse projeto de lei e quero também parabenizar esta Casa por aprovar um projeto do qual fui um dos signatários, que é o projeto de lei que recebe o nome do Gustavo... do Luís Gustavo. Só o meu Estado vai receber, Senador Renan Calheiros, Senador Randolfe Rodrigues, só o meu Estado tem a receber, de repasse, 54 milhões.
    É um outro projeto de grande sensibilidade, profissionais que ficaram um ano - mais de um ano, quase dois anos - sem trabalho, e vem numa boa hora, é uma cadeia produtiva de grande importância, que emprega muita gente e que esta Casa, também no dia de hoje, pauta, vota e aprova a lei Luís Gustavo.
    Parabéns ...
(Soa a campainha.)
    O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - ... a todos os Senadores por essas votações do dia de hoje e, mais uma vez, parabéns ao Presidente, parabéns à Eliziane Gama, parabéns à Dra. Zenaide Maia, à Senadora Zenaide Maia, e parabéns a todos os profissionais de enfermagem. E muito obrigado a você, Fabiano Contarato, por ter encampado essa luta, que é uma luta de todos que fazem a saúde pública brasileira.
    Muito obrigado, Sr. Presidente, pela tolerância.
    O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB) - Gratíssimo, Senador Rogério.
    S. Exa., o Senador Esperidião Amin, convido-o a fazer uso...
    O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) - Sr. Presidente...
(Soa a campainha.)
    O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE. Pela ordem.) - Sr. Presidente, eu confundi: é Paulo Gustavo, e não Luís Gustavo. Eu fiz uma confusão aqui na minha fala.
    Eu peço desculpas aos familiares e a todos que nos ouviram.
    Foi só um erro aqui, um lapso.
    Desculpe.
    Obrigado.