Discurso no Senado Federal — 2019-08-19
Orador(a): Veneziano Vital do Rêgo
Partido: PSB
UF: PB
Tipo: Discurso
Resumo: Congratulações aos Parlamentares agraciados com a Comenda Barão de Mauá.

O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - PB. Para discursar.) – Sr. Presidente, os meus cumprimentos e o meu agradecimento pelas palavras carinhosas e não merecidas. Saúdo o Senador Wellington Fagundes.
    Decerto a opção pelo rol dos agraciados mostra por si o quanto acertadamente foram feitas e tomadas as decisões, definidas pelos valores que intrinsecamente todos os citados têm. Então, parabéns ao Senador Wellington Fagundes!
    Cumprimento também a Senadora Presidente Simone Tebet pelo fato de ter sido, ao lado de outros companheiros Senadores, mandatários ou não, autoridades públicas diversas, também contemplada com a Comenda Barão de Mauá.
    Sr. Presidente, eu quero aqui fazer alguns registros que reputo importantes, principalmente porque, na semana próxima passada, eu não tive a oportunidade de cá estar em face da designação que fora feita pelo Presidente Davi Alcolumbre para representar o Senado como integrante do Parlasul – tanto eu, quanto o Senador Nelson Trad. E lá estivemos, na capital Assunção, tratando sobre dois temas de relevo, de importância aos interesses do País, aos interesses daqueles que integram o Mercado Comum da América do Sul, no caso a constituição do Mercosul – Brasil, Paraguai, Uruguai, Argentina, incluído o Chile como convidado.
    As duas matérias, as duas propostas foram pautadas como os temas principais, consecução de projetos ambiciosos de suma importância: a iniciativa rodoviária, que aí diz respeito ao Estado de Mato Grosso. A Presidente Simone Tebet bem o sabe e foi motivo de arguições, de exposições, de explanações que defendem a interligação do País através do Estado de Mato Grosso até o... Mato Grosso do Sul. Exato. Desculpa, Senadora Presidente. Mato Grosso do Sul até o país do Chile, no caso o Porto de Antofagasta.
    E isso foi uma discussão importante e nós, que tivemos a chance e a oportunidade de tomar conhecimento detalhadamente, verificamos o quão é necessária. Tanto esta quanto a outra iniciativa desta feita ferroviária do Porto de Paranaguá também até o Chile, que beneficiaria ou beneficiará tanto o mercado brasileiro como o paraguaio, o argentino, o chileno, nos aproximando do mundo, em especial por força daqueles números que foram detalhadamente esposados, o quanto isso diminuiria os custos atuais dos transportes, os custos atuais de se fazer esse traslado entre as mercadorias que chegam através do Oceano Atlântico até o Oceano Pacífico.
    Por essa razão, Presidente Simone Tebet, V. Exa. dizia: "Veneziano, sentimos sua falta". Obrigado pelo fato de fazer esse registro, mas eu estava nessa missão e, por essas motivações, não tive como fazer-me presente à Comissão de Justiça, que, na semana passada, começava duas grandes discussões, importantes e delicadas discussões – uma delas, a reforma da previdência; e a outra, a reforma tributária. E V. Exa., atentamente, identificando o quão necessários são os motivos que nos levam a enfrentar, nos debruçar, paralelamente uma a outra, já inaugura as sessões, como hoje já o fez – ou estamos a fazê-lo –, nas discussões em torno da reforma tributária.
    É importantíssima e nada justifica não termos, ao longo desses últimos anos – e aqui não faço menções a este ou a outros quaisquer governos –, enfrentado essa situação, que todos nós comumente sempre expressamos como necessária, como indiscutivelmente importante para o nosso País. Então, eu não tenho dúvidas de que V. Exa., com o cabedal, a experiência, a forma sempre equilibrada, sempre bem pontuada, vai não atropelar a agenda. Muito melhor do que uma discussão acelerada é fazer de acordo com aquilo que responda às expectativas do País.
    V. Exa. sabe que eu tenho um posicionamento já público em torno da reforma da previdência. Isso não significa dizer que eu não tenha a obrigação de tratar dela e de debatê-la, na expectativa de que nós possamos fazer com que ela, da maneira como ela chegou ao Senado Federal, proveniente da Câmara, possa ter modificações mitigadoras no que eu reputo ser extremamente prejudicial a uma parcela significativa dos nossos concidadãos. Tenho, em suas mãos, a certeza, que nos traz tranquilidade, de que esse debate será feito da maneira como a sociedade brasileira assim nos exige tanto para a reforma previdenciária como para a reforma tributária.
    Por força da minha ausência na semana passada aqui, Presidente, Senador Mecias de Jesus, eu não tive a chance de externar a minha desaprovação... E V. Exas. devem ter bem sabido, conhecendo o conteúdo do Projeto do Congresso Nacional (PLN) 18. Não diferentemente do Estado da Paraíba, isso deve ter chegado em prejuízos propostos a Mato Grosso do Sul, ao Estado de Roraima. O que o PLN 18, assim, se propõe é exatamente continuar a fazer remanejamentos, recaindo, em especial e notadamente, sobre uma área tão sensível que é a educação.
    No nosso caso, particularmente, se nós aprovarmos esse PLN 18, para o qual apresentamos algumas emendas modificadoras, nós teremos um prejuízo de quase R$50 milhões, entre esses recursos que estarão, caso venha a ser aprovado o PLN 18, principalmente sobre as nossas instituições de ensino superior e instituições de formação técnica, tanto em Campina Grande, cidade que tive a oportunidade de puder representar na condição de seu Prefeito, como para a Universidade Federal da Paraíba. E nós não podemos continuar à mercê dessas decisões do Ministério da Economia não reagindo da forma como precisamos reagir, propondo o debate. Desde o início do ano, no quarto mês precisamente, quando anunciados foram os primeiros bloqueios, contingenciamentos, mais efetivamente cortes, o Governo Federal se pronunciava a dizer que iria corrigir. Assim foi quando o Congresso, à unanimidade, votou o PLN 4 – V. Exa., Presidente, há de lembrar que foi, inclusive, com o apoio à unanimidade dos partidos que fazem oposição ao Governo. O PLN 4 foi aprovado sob o compromisso e o comprometimento do Governo de fazer alguns desbloqueios.
    Um deles foi para a transposição do São Francisco, que é um ponto que está nos preocupando sem sombra de dúvidas. O Eixo Leste está paralisado pela força da ausência e, de certa forma, me perdoem, de parte negligenciada do Ministério da Infraestrutura, há alguns meses. No dia 1º de setembro, nós estaremos fazendo uma grande mobilização para que o Governo Federal bem o saiba que nós não vamos admitir isso, depois de tantos e tantos anos de espera, de tantas e tantas expectativas que foram geradas para consumação final da obra da transposição, que foi fundamental a cidades como a nossa, Campina Grande, com mais de 400 mil habitantes, que estava na iminência de um colapso no seu abastecimento.
    Então, é inadmissível – perdoem-me a palavra –, é inaceitável que o Senado Federal, Senador Paulo Paim, observe e não reaja a essas investidas. O Ministério da Educação, o próprio Ministro, que deveria ser a primeira pessoa, mesmo na condição de Ministro da República, a reagir a essas ações, não o fez.
    Muito pelo contrário, tenta justificar esses remanejamentos, que, a meu ver, são insólitos, indesejáveis. Até o mês de setembro, nós recebíamos – há 30 dias, Presidente Mecias de Jesus –, um relato de alguns reitores, e repito reiteradamente: não é a palavra do Estado da Paraíba e de suas instituições; isso é recorrente a todos os demais Estados. Há uma possível paralisação no funcionamento de diversas instituições, tanto as de ensino superior como as de formação técnica, a partir do mês de setembro, outubro vindouro, e isso não pode, absolutamente, nos deixar confortáveis, e, por essa razão, eu ocupo a tribuna e haverei de ter oportunidades outras para fazer aqui esses registros.
    Nós estamos apresentando e vamos debater sobre o PLN 18, mas o nosso posicionamento é exatamente o de nos contrapormos, através da exposição, inclusive apresentando requerimento para que nós façamos um debate com os reitores de universidades, ex-reitores, autoridades que não podem ser tidas pelo Governo Federal como sendo pessoas que não têm a responsabilidade sobre aquilo que estão a falar, sobre aquilo que estão a defender. Como integrante, mesmo que na condição de suplente, da Comissão de Educação, nós assim o faremos, nós assim proporemos. Que esse debate seja feito o mais breve possível.
    Desta forma, saudando a todos os presentes, ia apenas fazer uma menção às palavras que foram trazidas pelo Senador Wellington Fagundes. Até lamento a sua ausência neste instante, mas, quando o Senador Wellington Fagundes – renovo aqui os meus cumprimentos, por força do agraciamento que foi tido, ao tempo que recebeu a medalha Barão de Mauá –, dizia que o Ministro Tarcísio Freitas expunha o desejo de abrir às concessões, diversas, inúmeras rodovias. No Estado da Paraíba, duas foram citadas: a BR-230 e a BR-101. Eu tenho um olhar: não desconheço, ao contrário do que se possa estabelecer como um debate ideologizado, não é esse o meu propósito, Senador Paulo Paim. Até entendo como passíveis de concessões, mas, com o modelo atual, o modelo onde os contratos são desconhecidos, onde quem ganha as concessões – e não vou adentrar o mérito, inclusive, pelos vis preços que terminam por pagar; muitos desses, nem pagando – os contratos, na sua maioria, demonstram o descompromisso. Ou seja, não é o desconhecimento: é o simples fato de não estarem sendo cumpridos.
    Mesmo diante desse descumprimento, Presidente Simone Tebet, os pedágios cobrados continuaram a ter as suas majorações. Ora, que modelo é este? Onde estão as presenças das nossas agências reguladoras, primeiro, para fazerem cumprir aquilo que contratualmente foi estabelecido num momento de um leilão? Segundo, para que não nos permitíssemos ver, a todos nós, que somos passíveis a estes pagamentos de pedágios, tendo-os majorados, acrescidos, inobstante o não cumprimento das obrigações por parte dessas concessionárias? E aí você tem duas rodovias, duas estradas, hoje mantidas, e muito bem mantidas, pelo Departamento Nacional de Infraestrutura, e aí fica muito fácil, é muito convidativo aos interesses de possíveis postulantes receber e ter a entrega dessas rodovias, e eu as cito porque as conheço, não sei a realidade de outras tantas que devam estar ou que foram apresentadas no rol pretendido pelo Ministério da Infraestrutura através do seu Ministro Tarcísio Freitas.
    Outro ponto que quero aqui ressaltar – e esse é meu dever na condição de Senador do Estado da Paraíba – é o de lastimar que mesmo tendo havido um compromisso feito pelo Ministro Tarcísio Freitas, com a presença do nosso Governador João Azevêdo, há cerca de três meses, acordo e compromisso esses firmados para a liberação de recursos, a fim de que se levasse definitivamente à desobstrução do acesso ao Porto de Cabedelo, localizado em nosso Município de Cabedelo, vizinho a João Pessoa – Cabedelo é um Município da Grande João Pessoa. Não quero crer que, depois dos episódios verificados, dos pronunciamentos ou das falas extremamente desnecessárias, inoportunas, infelizes e extremamente ofensivas a nós, na condição de nordestinos, a nós na condição de paraibanos, eu não quero, não vou fazer o juízo para dizer que já identifico essa atitude como sendo uma represália, uma retaliação ao Governo do Estado da Paraíba.
    Não o faço, o meu comportamento e a minha postura não me permitiriam, assim, trazer a este Parlamento, com a seriedade que ele cobra a cada uma das nossas palavras, a cada um dos nossos pronunciamentos, mas foi algo que se verificou naquele mesmo hiato, nesse ínterim, quando do anúncio que o Ministério da Infraestrutura levou a conhecimento de todos nós paraibanos a não mais liberação desses recursos, tanto para o Porto de Cabedelo como para a barragem de Cupissura, importantíssima obra que nós já tínhamos, por força do compromisso firmado, verbalizado pelo Governo Federal...
    A V. Exa., Presidente Mecias de Jesus, o meu agradecimento e as minhas desculpas por ter me prolongado, e o agradecimento pela atenção...
    A Sra. Simone Tebet (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – V. Exa. me permite um aparte?
    O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - PB) – Com o maior prazer, Presidenta Simone Tebet.
    A Sra. Simone Tebet (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS. Para apartear.) – Eu vim a esse microfone, primeiro, para fazer um agradecimento a V. Exa., mas preciso antes de tudo parabenizá-lo.
    Eu vim para agradecê-lo, porque embora sendo um Senador do Nordeste, da nossa querida Paraíba, se deslocou até o Paraguai junto com o Presidente da CRE, nosso senador por Mato Grosso do Sul, Nelsinho Trad, para tratar, entre outras coisas, de uma das obras mais emblemáticas para o Centro-Oeste e para o Brasil, consequentemente.
    Trata-se da Rota Bioceânica. Essa Rota Bioceânica é uma rota que vai interligar todos os Estados que produzem, ao mundo asiático, ao continente asiático, diminuindo, assim que ela for concluída, em mais de 10 mil quilômetros o percurso. Consequentemente, tempo... E tempo neste caso é dinheiro.
    Estamos falando de uma rota que está praticamente pronta pelo lado do Brasil, faltando apenas o acesso e metade de uma ponte, ligando Porto Murtinho, em Mato Grosso do Sul, até o Paraguai, passando pelo Chaco paraguaio, atravessando um pedacinho da Argentina, por poucos quilômetros que já estão prontos, chegando até o Chile no Porto de Antofagasta.
    Dali, pela via marítima, estaremos chegando muito mais cedo à China e aos países asiáticos, levando os nossos produtos, nossas commodities e também trazendo produtos de lá para cá. E diminuição de tempo, repito, é diminuição de recurso. Estamos falando de produtos que podem chegar mais baratos no mundo asiático e chegar mais baratos também no Brasil.
    Essa Rota Bioceânica, apenas para que todos possam saber o quão importante ela é e o quão viável e factível ela é, o país, o Paraguai, já está pavimentando os 250km necessários para que nós possamos ter toda a parte rodoviária pavimentada. Mais ainda, através de um acordo feito, na época do Governo Temer, com a Itaipu, a Itaipu, que é binacional, aportará o recurso necessário para construir a ponte pelos dois lados, pelo lado do Brasil e pelo lado do Paraguai, algo em torno de 150 milhões, se continuarem nesses valores. Nós teremos, portanto, num prazo de 3 anos, a possibilidade de ter um novo futuro de fronteira agrícola, principalmente de commodities, com o mundo asiático.
    Quero parabenizar, agradecer a V. Exa., porque lá do Nordeste, representante do nosso querido Nordeste estava lá também defendendo os interesses do Centro-Oeste e de Mato Grosso do Sul. Mas vim com esse objetivo, mas o objetivo maior, esse objetivo ficou pequeno, apesar da grandeza e da importância da Bioceânica, perto do fato de estarmos presenciando aqui uma fala de um estadista, de um Senador do Nordeste, preocupado com o momento que está vivendo o País.
    V. Exa. falou de reforma da previdência que, embora já tenha o seu juízo de valor, quer uma reforma que seja justa, que acabe com os privilégios, mas que não tire daqueles que pouco têm aquilo que eles não podem mais dar, porque disse agora recentemente, o furo do cinto dos trabalhadores já não tem mais onde ser apertado, mas V. Exa. falou da preocupação com a educação, do PLN 18. Nós podemos tirar recursos de qualquer fonte, menos recursos da saúde e da educação. Saúde e educação têm que ser prioritárias, se não para o Governo Federal, pelo menos para o Congresso Nacional.
    Parabenizo V. Exa. por isso. E V. Exa., nessa visão macro que tem de País, porque já foi Prefeito da sua cidade, já foi Deputado Federal e hoje Senador da República – da República, não só da Paraíba; a Paraíba nos empresta, ao Brasil –, também fala daquilo que preocupa a todos nós. As PPPs são importantes, as Parcerias Público Privadas. Um País que tem déficit fiscal, que não tem recurso para o que é essencial dos serviços públicos, não tem também recursos para as obras de infraestrutura. Essas parcerias são necessárias. Nós podemos, sim, estar privatizando, mas isso tem que ter bom senso, tem que ter equilíbrio e tem que ter moderação.
    Preocupa-me muito também quando nós estamos vendo o pouco das nossas riquezas serem entregues a preço de banana. Nós precisamos saber o que pode ser entregue e o que não pode ser entregue, o que convém, não à iniciativa privada, o que convém ao Estado brasileiro, à sociedade brasileira, porque nós somos apenas e temos que ser fiéis depositários da riqueza do País, que não pertence a mim, nem a V. Exa., nem ao Presidente da República; pertence aos 210 milhões de brasileiros. Então, quando V. Exa. faz essas colocações, lembrando por exemplo as concessões das rodovias, no meu Estado nós temos a BR-153 paralisada hoje por um problema de contrato, do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, porque antes se permitia um financiamento junto ao BNDES, que agora ficou reduzido, e por conta disso nós não conseguimos avançar, mas embora a obra esteja parada há quase dois anos, continua se cobrando pedágio.
    V. Exa., repito, e é por isso – e eu finalizo a minha fala –, dá aqui uma demonstração de que a Paraíba elegeu um Senador que entende de País, que sabe que o Brasil depende de uma visão macro de todos nós.
    Nós precisamos da sabedoria de V. Exa., que V. Exa. venha mais vezes à Tribuna, e que nós possamos fazer os debates que precisam ser feitos, não debates de oposição, de situação ou de Governo, mas um debate a favor do Estado brasileiro, da Nação brasileira como um todo.
    Acho que a população está começando a se cansar daqueles discursos de nós, eles, de direita e de esquerda e quer que o Brasil ande para a frente. Ele vai andar para a frente com pronunciamentos como o que V. Exa. acabou de fazer. Parabéns!
    O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - PB) – Senadora, poucas palavras me chegam para agradecer ao seu aparte, V. Exa. tenha absoluta certeza, até por força de ter tido a oportunidade, através de um companheiro que não mais se encontra nesta Casa – o Senador Vital do Rêgo Filho – que foi companheiro de V. Exas. durante quatro anos, antes de alcançar a condição de Ministro do Tribunal de Contas da União. Todas as menções que ele fazia ao seu respeito... Tendo eu também a oportunidade de acompanhá-la. Disse-me, num momento em que nós, integrando a Comissão de Constituição e Justiça, nos sentíamos muito lisonjeados e honrados. Não por força de um acordo estabelecido pelas bancadas. Mesmo que aquele acordo não tivesse sido preestabelecido, garantindo ao PMDB a indicação de um dos seus nomes, para nós é muito gratificante, é tranquilizador. As palavras, recordo-me muito bem, foram as menções que eu pude dirigir a V. Exa., trazidas por um relacionamento mais antigo do que o próprio relacionamento que mencionei, com o Senador Vital do Rêgo, que foi um relacionamento mantido entre os nossos pais, que não mais se encontram entre nós.
    Nós temos uma responsabilidade tremenda. Particularmente, sou muito menor do que aquilo que foi o meu pai, Vital do Rêgo. O Deputado, o Senador Ramez Tebet, também. Que bom ter podido traduzir-se, no seu histórico, com a presença, entre nós, da senhora. Muito grato!
    Fiquei também muito feliz porque passei a conhecer um pouco mais sobre realidades de outros Estados que são Estados tão caros e tão importantes para nós, como País. No caso, Mato Grosso do Sul.
    Fiz questão de lá, ao lado do Presidente Nelson Trad, também aportar a minha palavra singela, modesta, quem sabe não tão valorativa, sob o ponto de vista político, para a consecução da obra, mas levando a palavra do Senado e do próprio País sobre a importância de tê-la consumada porque vimos, no diagnóstico feito, o quanto significará, não apenas para o Mato Grosso, mas para todo o País, em especial para a região onde se encontra o nosso querido Estado de Mato Grosso.
    Muito grato, Presidenta, pelas suas palavras. Estou aqui, nesses 7 meses, fazendo o esforço, de mim exigido, de aprender...
(Soa a campainha.)
    O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - PB) – ... de ouvir, de acolher as sugestões, tendo uma companhia como a sua, como a do nosso Prof. Paulo Paim. Tanto eu quanto o Senado Mecias, que também, igualmente, chegou a esta Casa sendo brindado com uma presença como a de V. Exas., que nos traz o amadurecimento, o equilíbrio, a ponderação do saber fazer o bom debate.
    Muito grato!
    Obrigado, Sr. Presidente.