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Discurso no Senado Federal — 2019-04-09
Orador(a): Marcos Rogério
Partido: DEM
UF: RO
Tipo: Questão de Ordem
Resumo: Questão de ordem suscitada acerca da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 31, de 2017, e seu eventual debate em plenário.

O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO. Para questão de ordem.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, com base no art. 404 da nossa norma de regência interna, Sr. Presidente, faço a questão de ordem no sentido de indagar a V. Exa. quanto à tramitação dessa matéria. E ela é uma discussão preliminar, porque ela pode ter desdobramento no que está sendo construído no Plenário.
    A pauta foi assim apresentada: Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2017, primeira sessão de discussão - lá, em 2017. Nós estamos em uma nova legislatura. O que estou indagando a V. Exa. é: considerando o fato de estarmos em uma nova legislatura, os novos Senadores são excluídos do debate dessa proposta dentro dos termos regimentais? Ou é possível V. Exa., na condição de Presidente - e de novo Presidente também -, permitir ou reabrir a discussão para que os Senadores, nessa sentada, possam fazer a discussão dessa matéria?
    E a indagação que faço a V. Exa. é porque há impacto, há influência com relação às composições que estão sendo feitas, às construções que estão sendo feitas, à inclusão de texto nessa matéria.
    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) -Regimentalmente, Senador Marcos Rogério, nós deveríamos estar com esta matéria sendo submetida à votação. Tanto que a pauta estabelecida na sexta-feira, no item desta matéria, diz: "votação da emenda constitucional". Por quê? Porque, regimentalmente, as deliberações e discussões em relação a essa matéria, as cinco sessões, já foram ultrapassadas, mesmo sendo na legislatura passada.
    Regimentalmente, eu estou abrindo uma exceção para discussão do Plenário, mais uma vez, porque era para estarmos em votação.
    Como há Senadores novos, eu abri a discussão da matéria e quero submetê-la à votação.
    O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Mas a indagação, complemento, V. Exa... V. Exa. faz um parêntese para permitir o debate, mas essa concessão de V. Exa. representa também a possibilidade de inovar no processo legislativo? Porque os novos Parlamentares querem acrescentar, querem acrescer texto, querem contribuir para o aperfeiçoamento da norma.
    A questão de ordem que faço a V. Exa. quanto à preliminar da possibilidade de se reabrir a discussão é porque ensejaria a oportunidade também da adição de novo texto, sem a necessidade de eventualmente amatéria voltar à instância inaugural.
Discurso no Senado Federal — 2019-04-09
Orador(a): Jorge Kajuru
Partido: PSB
UF: GO
Tipo: Pela ordem
Resumo: Críticas ao ministro da educação, Abraham Weintraub, pela decleração da não necessidade do ensino de filosofia e sociologia nas universidades do Nordeste.

O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO. Pela ordem.) - Pois não.
    Presidente, por gentileza, eu peço a atenção de todo o Senado e de todo o Brasil. Eu estou aqui com símbolos do nosso Nordeste: Líder do Governo, Senador Fernando Bezerra; Senador Vital do Rêgo, Veneziano; Senador Otto Alencar; outro, Senador Cid Gomes; Senador Jaques Wagner. Eu quero me dirigir a vocês respeitosamente - eu falo vocês, porque eu tenho vocês como amigos, até porque não vale a pena viver aqui, neste Plenário, se não houver amizade.
    E estou aqui junto com o Senador Flávio Bolsonaro, que - tenho certeza de que ele não sabe - vai ficar também aturdido e vai ficar também estarrecido. E tenho certeza de que o pai dele, Presidente da República, ao tomar conhecimento disto, também não vai gostar e já vai dar a primeira bronca nesse novo Ministro da Educação.
    Pasmem, senhoras e senhores do Nordeste brasileiro! Humberto está ali, há mais um, quem mais aqui é do Nordeste? Enfim, todos. Girão, são 27 do Nordeste. Líder do Governo Fernando Bezerra, pelo amor de Deus, tome uma providência. Este Senado tem que repudiar - desculpem-me aqui, eu não posso ficar decostas, até porque ficar de costas perto de alguém aqui é perigoso. (Risos.)
    Brincadeira à parte, isto é muito sério: o novo Ministro da Educação concedeu entrevista, e hoje, na sua palavra de posse, disparou a seguinte barbaridade, Nordeste do Brasil. Segundo ele, no Nordeste, as universidades não precisam ensinar filosofia e sociologia! Filosofia é o nosso conhecimento maior, Senador Randolfe - maior, o mais precioso. Ou seja, é uma fala discriminatória, despreparada, de quem chega no Ministério da Educação, cuja pasta não é dele. É um financista na pasta da educação. O lugar dele é lá no Ministério da Economia, onde inclusive reconheço que ele é um bom gestor.
    Agora, ele tinha que pedir desculpas ao Nordeste brasileiro por tal barbaridade. Ou seja, quem nasce no Nordeste então não pode ter direito, não pode ter acesso à universidade de filosofia e de sociologia? Pelo amor de Deus! Foi a maior barbaridade desses cem dias de Governo Bolsonaro que eu ouvi por parte de um estreante na pasta da educação.
    Que o Nordeste também repudie, em nome de toda uma população digna, sofrida em todos os sentidos e que agora ouve simplesmente um cidadão que, antes de acionar a boca, não liga o cérebro. Se é que ele o tem.
Discurso no Senado Federal — 2019-04-09
Orador(a): Paulo Rocha
Partido: PT
UF: PA
Tipo: Pela ordem
Resumo: Registro da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Pela ordem.) – Eu queria fazer uma comunicação.
    Esta é uma semana muito importante para a Federação, para o nosso País, porque começou a jornada dos Prefeitos. Acho que, inclusive, o Senado, que é a Casa da Federação, deveria ter pautado projetos importantes para resolver os problemas da nossa Federação. Nós sabemos que o primo pobre dessa história são os nossos Municípios.
    Nesta semana, vão vir muitos Prefeitos nossos, Vereadores etc. É fundamental que esta Casa dê atenção para isso.
    Registro, então, a presença do Pedro Paulo e do Helinho Carvalho, que são Vereadores de Capanema, uma cidade muito importante e desenvolvida lá do nosso Estado. Capanema é a sede de uma grande fábrica de cimento da Região Norte.
    Quero registrar a presença.
    O Pedro Paulo é Presidente da Câmara Municipal de Capanema.
Discurso no Senado Federal — 2019-04-09
Orador(a): Lucas Barreto
Partido: PSD
UF: AP
Tipo: Discurso
Resumo: Homenagem ao Sr. Acácio da Silva Favacho, importante cidadão amapaense.

O SR. LUCAS BARRETO (PSD - AP. Para discursar.) – Sr. Presidente, Srs. Senadores, Sra. Senadora que estava agora há pouco aqui, hoje eu venho aqui para falar de uma pessoa muito importante para o Estado do Amapá.
    O Sr. Acácio da Silva Favacho nasceu no dia 9 de abril de 1919. Filho de José Augusto e Teodora Favacho, casou-se com D. Osvaldina Barbosa da Silva e dessa união tiveram nove filhos: Maria de Fátima, José Ribamar, Ariosto, Amiraldo, Sebastião, Augusto, Maria do Rosário, Anunciada do Socorro e Ângelo Favacho. Desses, Maria de Fátima, José Ribamar, Ariosto, Sebastião e Anunciada do Socorro já nos precederam na fé.
    Em 1957, deixa sua comunidade de origem – Prainha de Fora, no Município de Chaves – e vai para Macapá, onde, neste mesmo ano, foi contratado para trabalhar em Serra do Navio, na Icomi, empresa do ramo de mineração.
    Em 1967, o Sr. Acácio foi transferido para trabalhar nas instalações da Icomi no Município de Santana, onde exerceu suas atividades até 1984, quando se aposentou.
    O Sr. Acácio faleceu em 18 de janeiro de 1999, deixando muitas saudades aos seus amigos, à sua família e ao povo do Amapá.
    O Sr. Acácio Favacho era católico praticante e devoto de Nossa Senhora do Livramento.
    Quero, aqui, fazer uma homenagem, porque hoje, se estivesse vivo, o Sr. Acácio da Silva Favacho completaria cem anos.
    Obrigado, Sr. Presidente.
(Durante o discurso do Sr. Lucas Barreto, o Sr. Lasier Martins, 2º Vice-Presidente, deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pelo Sr. Reguffe.)
Discurso no Senado Federal — 2019-04-09
Orador(a): Esperidião Amin
Partido: PP
UF: SC
Tipo: Discurso
Resumo: Homenagem ao ex-Governador e ex-Senador catarinense, Antônio Carlos Kondes Reis.

O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) – ...especialmente do nosso Rio Grande do Sul.
    Sr. Presidente, eu quero agradecer ao Senador Paim por ter propiciado este breve registro que vou fazer, que homenageia um grande homem público, o ex-Governador e ex-Senador Antônio Carlos Konder Reis. Quero apenas deixar consignada a expressão do meu aplauso à iniciativa da Câmara de Vereadores de Itajaí, que, a partir do próximo dia 11 de abril, quinta-feira, exatamente a partir das 19h, vai abrir uma exposição sobre a vida de Antônio Carlos Konder Reis.
    Nasceu no ano de 1924, faleceu no ano passado, 2018, e é um exemplo de vida pública com todas as vocações para bem servir, respeitar o cidadão, respeitar o Erário, dar a melhor destinação possível aos recursos de que dispõe o Poder Público. E é este belo exemplo que Itajaí ofereceu à vida pública brasileira e catarinense que nós todos vamos homenagear a partir do dia 11 próximo.
    Então, solicito à Taquigrafia que complemente este meu pronunciamento com os registros devidos.
    Agradeço pela oportunidade e me valho deste ensejo para, como catarinense, dizer que tenho muito orgulho de ter servido ao Governo de Antônio Carlos Konder Reis e, mais ainda, tê-lo recebido no meu Governo, em 1983, para ser o condutor do processo de reconstrução de Santa Catarina depois das enchentes de 1983 e 1984. Um grande homem público que estou neste momento, em nome do povo catarinense, homenageando e agradecendo a V. Exa. pela oportunidade.
    Muito obrigado.
DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. SENADOR ESPERIDIÃO AMIN.
(Inserido nos termos do art. 203 do Regimento Interno.)
DOCUMENTO ENCAMINHADO PELO SR. SENADOR ESPERIDIÃO AMIN.
(Inserido nos termos do art. 210 do Regimento Interno.)
    Matéria referida:
     – Exposição sobre Antônio Carlos Konder Reis reabrirá o Espaço Cultural da Câmara. "Governar é Encurtar Distâncias - Antônio Carlos Konder Reis, 1924 - 2018".
Discurso no Senado Federal — 2019-04-05
Orador(a): Eduardo Girão
Partido: PODE
UF: CE
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Solene destinada a homenagear os 300 anos de Cuiabá - MT.

CÂMARA DOS DEPUTADOS CN -
 DEPARTAMENTO DE TAQUIGRAFIA, REVISÃO E REDAÇÃO - DETAQ
   CN (3ª Sessão Plenária, Sessão Solene Do Congresso Nacional) 05/04/2019
    O SR. EDUARDO GIRÃO (PODE - CE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Bom dia a todos e todas.
    É uma satisfação participar deste momento com vocês, a partir do convite do meu colega Senador Wellington Fagundes. E confesso a vocês que toda vez que ele fala em Cuiabá, aqui no Senado, seus olhos brilham. (Palmas.)
    Eu tenho, Prefeito Emanuel -- e o nome "Emanuel" significa "Deus conosco"; vejam que nome forte --, duas passagens por essa bonita e acolhedora cidade, a Capital Cuiabá, que eu queria rapidamente relatar a vocês.
    Eu estive lá com o meu avô, que já faleceu, há cerca de 10 anos. Foi um momento marcante essa última viagem que fiz com o meu avô, já com 100 anos de idade. Ele era pescador. Nós fomos a Cuiabá passar uns dias e fomos ao Pantanal. Foram momentos que eu guardo no meu coração e jamais vou esquecer. Eu sinto gratidão porque foi na cidade de Cuiabá que eu vivi momentos marcantes com o meu avô Stênio. A segunda passagem por Cuiabá já foi em 2017, recentemente, há 2 anos, como Presidente do Fortaleza Esporte Clube -- eu sou desportista. Foi o primeiro jogo de que participei, Senador Wellington Fagundes, Prefeito Emanuel Pinheiro, após a minha posse. Eu tomei posse no dia 10 de junho de 2017, pela manhã, e peguei o primeiro voo de Fortaleza para Cuiabá, porque, no dia seguinte, jogaríamos contra o Cuiabá. E fiquem tranquilos porque o resultado foi bom para todo mundo: 2 a 2. Não houve problema. O jogo ocorreu na belíssima Arena Pantanal.
    Então, eu queria registrar os meus parabéns à cidade. Na minha casa, em Fortaleza, eu tenho um quadro de um grande cuiabano -- retrato feito por um artista cearense --, um grande pacifista da humanidade, o Marechal Rondon, do qual eu tenho muito orgulho. Lá em casa, estamos sempre olhando para esse quadro e nos inspirando.
    Um grande abraço. Parabéns pela iniciativa, Senador Wellington Fagundes! Que Deus abençoe essa terra e que as pessoas que vivem lá sejam muito felizes.
    Muito obrigado. (Palmas.)
Discurso no Senado Federal — 2019-04-05
Orador(a): Lucas Barreto
Partido: PSD
UF: AP
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Solene destinada a homenagear os 300 anos de Cuiabá - MT.

O SR. LUCAS BARRETO (PSD - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Bom dia, senhoras; bom dia, senhores; Sr. Presidente desta sessão solene, Izalci Lucas.
     Quero cumprimentar o meu amigo, e posso chamá-lo de irmão, Senador Wellington Fagundes, com quem nesta Casa divido a missão de levar o desenvolvimento de dois Estados irmãos, que são Mato Grosso e o Amapá, na nossa logística inversa.
     Requerente desta sessão de homenagem, Sr. Deputado Federal Emanuel Pinheiro Neto; Embaixador do Estado da Palestina no Brasil, Sr. Ibrahim Alzeben; Sr. Prefeito do Município de Cuiabá, Sr. Emanuel Pinheiro; Vereador da Câmara Municipal de Cuiabá Sr. Luís Cláudio, Prefeito do Município de Santo Antônio do Leverger, Sr. Valdir Pires Pereira de Castro Filho; Embaixador do Reino da Tailândia, Sr. Surasak Suparat; Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de Cuiabá, Sr. Juares Silveira Samaniego; Diretor-Executivo do Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado de Mato Grosso, Sr. Luiz Arthur de Souza; Deputado Federal Victório Galli; ex-Ministro da Integração Sr. Josélio de Andrade Moura, senhoras e senhores, também não quero esquecer de cumprimentar os nossos Senadores de Mato Grosso, a Senadora Selma Arruda e o Senador Jayme Campos, que tão bem representam o Estado de Mato Grosso.
     Sr. Presidente, senhoras e senhores, neste momento, nesta sessão solene, foi-me dado o direito de representar aqui o Presidente Davi Alcolumbre, que me pediu especialmente para aqui representá-lo como amapaense. Eu estou representando também o querido Estado do Amapá, o nosso povo do Amapá, nesta sessão solene que comemora os 300 anos de Cuiabá, capital de Mato Grosso, Cidade Verde.
     Cuiabá não é só situada no encontro dos rios Cuiabá e Coxipó. Marca também o encontro dos bandeirantes com o ouro e o portal da nossa Amazônia. Cuiabá marca também o momento em que a escravidão encontrou no trabalho e no ouro a sua liberdade. Cuiabá é um importante polo de turismo brasileiro, tem grande importância no cenário nacional, não somente pela sua exuberante beleza, cultura e tradições, mas pelo povo cuiabano e mato-grossense, que enche o Brasil de orgulho. (Palmas.)
     Aqui nós temos a amizade do Senador Wellington. Para que todos saibam, S.Exa. é conhecido no Senado e muito famoso pela culinária de Mato Grosso. Eu já tive oportunidade de várias vezes ir à casa dele degustar os pratos que o nosso chefe Wellington faz, assim como o Senador Izalci Lucas também faz aqui no Distrito Federal.
     Eu soube que na comemoração hoje de 300 anos haverá em Cuiabá um bolo de 300 metros de comprimento. Eu lamento profundamente não poder estar lá durante as comemorações, mas estou aqui trazendo a mensagem do povo do Amapá.
     Parabéns, Cuiabá! Parabéns aos mato-grossenses! Viva Cuiabá! (Palmas.)
Discurso no Senado Federal — 2019-04-04
Orador(a): Lasier Martins
Partido: PODE
UF: RS
Tipo: Fala da Presidência
Resumo: Congratulações ao Sporte Clube Internacional, sediado em Porto Alegre (RS), que completa 110 anos de existência.

O SR. PRESIDENTE (Lasier Martins. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - RS) – Bom dia, senhoras e senhores, Senadoras, Senadores, telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado.
    Estamos abrindo a sessão não deliberativa deste dia 4 de abril de 2019.
    Declaro aberta a sessão.
    Sob a proteção de Deus, estamos iniciando os nossos trabalhos.
    A Presidência comunica ao Plenário que há expediente sobre a mesa, que, nos termos do art. 241, do Regimento Interno, vai à publicação no Diário do Senado Federal.
    Há oradores inscritos, mas, com a licença dos senhores e dos telespectadores, eu queria abrir esta sessão estendendo as minhas congratulações, Sr. Kajuru, a uma grande instituição esportiva que está de aniversário hoje. Estou me referindo ao Sport Club Internacional, campeão do Mundial de Clubes em 2006, duas vezes campeão da Libertadores. E está novamente disputando a Libertadores, na liderança de sua chave, tendo empatado, ontem à noite, com o poderoso River Plate, da Argentina, atual campeão da Libertadores.
    Quero dizer que é uma entidade esportiva que divide o Rio Grande do Sul com o seu tradicional adversário, o Grêmio Porto Alegrense.
    Hoje o Sport Club Internacional completa 110 anos de existência e completa 50 anos de inauguração do seu famoso e belo Estádio Beira-Rio, 50 anos da inauguração do estádio, de modo que, como a comunidade gaúcha assiste muito à TV Senado, eu aproveito este espaço, com a permissão das senhoras e dos senhores, para cumprimentar a direção, os jogadores e a grande torcida colorada pelo aniversário de hoje.
    Dito isso, vamos obedecer à ordem de inscrição dos oradores, achando-se como primeiro inscrito o eminente Senador Rogério Carvalho, do PT, do Estado de Sergipe.
Discurso no Senado Federal — 2019-04-03
Orador(a): Luis Carlos Heinze
Partido: PP
UF: RS
Tipo: Pela ordem
Resumo: Registro de reunião com o Presidente do Banco Central para se discutir o crédito rural.

O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS. Pela ordem.) – Colegas Parlamentares, hoje, de manhã, fomos recebidos pelo Presidente do Banco Central e a Diretoria, na Comissão de Assuntos Econômicos. Eu fiz uma ponderação para a qual eu quero chamar a atenção da sociedade brasileira, que está nos acompanhando neste instante, pela TV Senado.
    Está conosco aqui o nosso ex-Deputado, ex-Senador e, hoje, Governador Ronaldo Caiado. Muito orgulho, meu parceiro.
    O assunto do crédito rural nós o debatemos muito. E vou falar, Senador Caiado, que V. Exa. tem parte nesse processo, e a Senadora Kátia Abreu também, como Deputada na nossa Frente Parlamentar da Agricultura.
    O crescimento que nós tivemos... E eu peguei um dado, Caiado: o Brasil emprestou, em 1979, em valores atualizados, R$156 bilhões. Naquela época, nós produzimos 41 milhões de toneladas; hoje, estamos com 220. A área dobrou, mais ou menos dobrou a área, e a produtividade aumentou cinco vezes, 500% no Brasil.
    Da mesma forma, cresceram a produção de carnes, lácteos, fibras, frutas. O Brasil, hoje, da agricultura é totalmente diferente.
    O valor aplicado no ano passado na agricultura familiar e na agricultura empresarial deu em torno de R$220 bilhões, R$230 bilhões. Agora, a produção é cinco vezes mais da que tivemos naquela época.
    E o que me chamou a atenção é que, naquele momento dos governos militares, a taxa de juro cobrada dos produtores era praticamente 20%, 25%, 30% da inflação do momento. Foi incentivado, e o Brasil tem o que tem hoje graças àquele incentivo daquela época.
    Portanto, a taxa de juro e os valores do financiamento para a próxima safra não podem superar os valores que nós tivemos na safra passada de 2018/2019.
    Portanto, é uma solicitação em nome dos produtores não apenas do Rio Grande do Sul; nós temos produtores do Brasil inteiro clamando para que a gente possa ter esse incentivo através do crédito rural. Precisamos, sim, de mais recursos para o seguro agrícola. Enviamos para lá R$400 milhões no ano passado, mas não pode baixar de R$1 bilhão o volume da subvenção do seguro agrícola para ajudar, também, os produtores brasileiros.
    Esse é o recado que eu queria deixar aqui, Sr. Presidente. É muito importante que o Presidente do Banco Central, que o Ministro Paulo Guedes... Nós estamos ajudando a nossa Ministra Tereza Cristina, da agricultura familiar e também da agricultura empresarial, para que tenhamos volumes de recursos compatíveis e taxas de juros compatíveis, Deputado Marcelo, para a agricultura do Norte, do Nordeste, do Centro-Oeste, do Sul ou do Sudeste – taxas de juros compatíveis, volumes de recursos compatíveis – com o tamanho da agricultura brasileira quando comparados aos subsídios que os americanos, que os europeus, que os asiáticos dão para o tamanho da sua agricultura.
    É o chamamento que a gente faz aqui para que o Governo brasileiro, o Presidente Bolsonaro, siga nessa direção.
    Muito obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2019-04-03
Orador(a): Renilde Bulhões
Partido: PROS
UF: AL
Tipo: Discurso

A SRA. RENILDE SILVA BULHÕES BARROS – Prometo guardar a Constituição Federal e as leis do País, desempenhar fiel e lealmente o mandato de Senadora que o povo me conferiu e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil.
Discurso no Senado Federal — 2019-04-03
Orador(a): Zenaide Maia
Partido: PROS
UF: RN
Tipo: Discurso
Resumo: Esclarecimentos sobre o Projeto de Lei do Senado nº 374, de 2018, que eleva o limite da renda familiar para o recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Para discursar.) – Boa tarde, Presidente; boa tarde aos colegas e a vocês que estão nos assistindo.
    Eu queria falar hoje sobre um projeto de lei que foi aprovado, que a gente aprovou na Comissão de Assuntos Sociais.
    Projeto de Lei nº 374, de 2018, do Senador Dalírio Beber, que tem, como Relator, o Senador Romário. Este projeto de lei eleva o limite da renda familiar para o recebimento do Benefício de Prestação Continuada.
    De cara, já quero dizer que o benefício continua sendo um salário mínimo, mas, hoje, em uma família em que há um idoso, a partir de 65 anos, ou um paciente, um filho com uma deficiência e que receba um salário mínimo, se alguém da família arranjar um emprego com salário mínimo, ele já perde, porque é um quarto de salário mínimo por residente naquela família, e esse projeto de lei está aumentando para três quintos.
     Hoje, são R$249,00 que cada morador daquela casa tem que ter para poder receber o Benefício de Prestação Continuada, e, com esse projeto de lei, a gente aumenta para quinhentos e noventa e poucos reais. Quer dizer, é uma coisa que, num momento de crise como este, a gente fica feliz em poder aprovar. Isso porque, meu Presidente Telmário, se você tiver duas pessoas com deficiência em casa, já fica difícil. Se você tiver um recebendo um salário mínimo, se algum morador daquela casa passar a ganhar um salário mínimo, arranjar um emprego, quem tem o Benefício de Prestação Continuada o perde.
    Então, quero parabenizar aquela Comissão, o autor, Senador Dalírio Beber, o Senador Romário e todos os demais membros, porque nós aprovamos por unanimidade um projeto como esse. Isso é coisa de ser humano defendendo o ser humano. E também quero aqui parabenizar o relatório do Presidente Telmário, mostrando que não é momento de abrirmos mão de grandes parceiros, porque o País leva... A gente tem que ver quem está gerando emprego e renda, que é uma coisa para a qual eu chamo a atenção.
    Hoje pela manhã, eu estive na abertura da comissão mista em defesa do micro e do pequeno empresário e quero dizer o seguinte: nós temos que nos dar as mãos e solicitar do Governo investimentos na geração de emprego e renda. Isso é que faz a gente crescer. A gente pode pensar em qualquer lei aqui, mas, se a gente não aumentar o emprego para o povo brasileiro, a gente não vai continuar, não vai ter a que veio aqui. Então, todos os projetos que a gente aprovar aqui, se não houver o alavancamento da economia com geração de emprego e renda, nós vamos aprovar leis aqui que não serão cumpridas por falta de recursos.
    Então, Presidente, era isso que eu queria dizer. No meio de tanta coisa, quando a gente aprova algo de bom, a gente também tem que mostrar para a população brasileira.
    Obrigada.