Discurso no Senado Federal — 2021-03-09
Orador(a): Fabiano Contarato
Partido: REDE
UF: ES
Tipo: Pela ordem
Resumo: Elogio ao Programa EcoSenado, da TV Senado, que completou 15 anos de existência.

O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES. Pela ordem.) – Sr. Presidente, eu queria fazer um breve pedido de consignação de elogio ao programa EcoSenado.
    Esse programa está completando 15 anos e tem como apresentador o César, um jornalista brilhante, e toda a sua equipe – câmera, assistente – tem prestado um serviço de qualidade para a população brasileira, porque esse veículo de comunicação é um instrumento para a redução da desigualdade, para a preservação de todos os biomas diante do desmonte que vem acontecendo na área ambiental. Eu, como ex-Presidente da Comissão de Meio Ambiente, posso afirmar isso de forma categórica.
    Falar, conforme o art. 225, que "todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado" está longe de ser uma realidade diante do que vem acontecendo, e o programa EcoSenado serve para expandir no Brasil, nos seus diferentes biomas, a importância dessa pauta ambiental. Eu não tenho dúvida de que defender o meio ambiente é defender o meio ambiente ecologicamente equilibrado.
    Ainda, Sr. Presidente, não querendo tomar muito tempo nem passar à frente dos demais colegas, eu também queria aqui fazer uma homenagem justa às mulheres brasileiras, em especial às Senadoras. Eu tenho muito orgulho dessas Senadoras, que são verdadeiras guerreiras. Eu vejo a Kátia Abreu e penso no carinho que tenho por ela, assim como pela Zenaide, a Leila me inspira, vejo a Simone Tebet, enfim, todas elas, a Maria do Carmo, a Eliziane, todas, a minha querida Senadora Rose de Freitas, a Daniella, a Mailza, enfim, são todas – perdão por não mencionar todas, mas é que estou falando rapidamente para não tomar mais tempo de V. Exa.
    Sabemos que ainda a sociedade, ou a humanidade, tem uma dívida eterna com as mulheres, assim como tem uma dívida eterna com os negros, assim como tem uma dívida eterna com os pobres.
    Nós sabemos que, infelizmente, as estatísticas apontam para a violência que a mulher sofre diuturnamente, seja violência sexual, seja violência doméstica ou familiar. Sabemos também que a mulher negra no Brasil é a que mais aparece nas estatísticas como vítima, seja de feminicídio, seja de lesões corporais, ameaça, cárcere privado ou constrangimento ilegal, enfim, são inúmeras as formas de violência que a mulher vem sofrendo diuturnamente. Por isso é que é necessário debater isso.
    Eu estou muito feliz por V. Exa. ter me designado para a relatoria do PL nº 781, de 2020, de autoria do meu querido Relator...
    Por gentileza, Sr. Presidente, só mais um tempo para eu justificar a minha fala.
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Perfeitamente, V. Exa. tem o tempo necessário para a sua exposição.
    O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) – Perfeito.
    Esse PL é de grande importância, Senador Rodrigo, e mais uma vez lhe agradeço. V. Exa. sabe que eu até falei que, por uma questão ética, a relatoria desse projeto tinha que estar com uma mulher, porque ele decorre justamente da necessidade de se ter Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, as DEAMs, nas microrregiões dos Municípios mais populosos.
    Eu, como delegado, sei da sensibilidade que o Senador Rodrigo Cunha teve. A preocupação dele é uma só: ele sabe que, no Estado dele, em Alagoas, há apenas três delegacias de atendimento à mulher – três para todo o Estado de Alagoas! No meu Espírito Santo, não é diferente, como não é diferente em Tocantins, no Rio Grande do Norte, no Amapá, enfim, em todo o Brasil. Essa é uma triste realidade. Essa é a forma com que o Estado se preocupa com a mulher. Por aí, a gente vê a preocupação que o Estado brasileiro tem com a mulher. Na verdade, ele nega à mulher até o espaço onde ela pode ter um local de fala com aqueles atores diretamente envolvidos, seja delegada, seja defensora pública, seja juíza, seja promotora, seja investigadora, seja escrivã, seja perita, e assim sucessivamente. E você tem que admitir que apenas três delegacias da mulher para um Estado como Alagoas é muito pouco!
    O projeto é muito nobre, e eu me senti honrado com essa relatoria, mas eu pediria vênia, pediria perdão ao nobre autor do projeto, o Senador Rodrigo Cunha. Espero que ele tenha em mim essa sensibilidade como eu tenho nele, mas eu acho que nós temos que construir um texto mais redondo para chegar a um entendimento, porque, em tudo, nós temos que partir da premissa da espinha dorsal do Estado democrático de direito que é a Constituição da República Federativa do Brasil. Então, nós sabemos dos princípios que regem a administração pública, e eu me sentiria muito mais à vontade se o autor não ficar chateado comigo de eu pedir a retirada desse projeto de pauta, para que nós possamos nos debruçar... Eu sei que a preocupação dele... E não adianta, quando há uma delegacia de atendimento à mulher, o plantão só funciona até meia-noite e não funciona nos finais de semana, que é quando acontece o maior número de ocorrências de violência contra a mulher. Eu queria que, com a minha equipe juntamente com a equipe do Senador Rodrigo Cunha, nós pudéssemos chegar a um texto que fosse adequado para todos e pudéssemos pautar esse projeto de tamanha relevância para a população brasileira, em especial para as mulheres brasileiras.
    Peço perdão, mais uma vez, ao Senador Rodrigo Cunha. E, mais uma vez, agradeço a V. Exa. pela designação dessa relatoria.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.