Discurso no Senado Federal — 2019-05-15
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Discurso
Resumo: Destaque às mobilizações ocorridas no País em defesa da educação.

O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar.) – Sr. Presidente, eu sigo na linha do Líder Humberto Costa. Sei que o Senador Kajuru e o Senador Jean Paul vão na mesma linha. Acho que V. Exas. também e eu na mesma linha, porque não há como não trazer para o Plenário do Senado esse tema. O Governo parece que faz questão de provocar o povo brasileiro. Eu me lembro, pelos anos que eu tenho na Casa, Senador Kajuru, de que não é preciso haver oposição. O Governo é oposição a ele mesmo. Parece que aquela frase que eu ouvi o representante máximo da Nação dizer há pouco tempo faz eco neste momento. Ele teria dito: "Eu não nasci para ser Presidente. Eu nasci para ser militar". Ora, num momento desses por que passa o País, você fazer uma provocação à juventude brasileira?
    Eu vi aqui agora um vídeo de Belo Horizonte. Sem medo de errar, eu só vi algo semelhante a esse vídeo que recebi aqui no tempo das Diretas, e 90% são juventude. Estou lembrando aqui as Diretas. Eu olhava ali no painel e lembrava que hoje é o dia 15/05/2019. Esta data vai ser marcada na história do País, vai ficar marcada como o dia da grande mobilização. Embora grande parte da mídia não fale, eles estão falando em todos os eventos que essa mobilização é contra a forma de o Governo tratar a educação, cortando direitos. E não é só nas universidades federais: o protesto hoje é nas universidades estaduais, federais, privadas, é de todo o setor da educação.
    Sr. Presidente, eu não tenho nenhuma dúvida de que esse movimento vinculou educação e previdência, porque essa reforma, da forma que está exposta aí, com capitalização, tirando as especiais, acabando com o direito de professor, acabando com o direito dos trabalhadores rurais, acabando com o BPC, acabando com aquele abono que vai até dois salários mínimos... Estou dando alguns exemplos, ou acham que os professores que chamaram essa mobilização não estão também se reportando à previdência? Eles são os grandes sacrificados.
    Os militares ontem – e esta semana em Porto Alegre, aqui relatei – estavam nas ruas aos milhares também em todo o País. Hoje é 15/05. Eu diria que o Governo atual não vai esquecer esta data – dia 15/05/2019 –, quando milhões de pessoas, em todas as capitais e também no interior, foram às ruas.
    Balbúrdia? Eles mostraram que não, de forma organizada; que não é balbúrdia coisa nenhuma.
    Sr. Presidente e Senador Kajuru, por exemplo está aqui, está na fotografia tirada aqui no Plano, na Rodoviária do Plano Piloto. "Balbúrdia em Brasília: estudantes e professores da área da saúde prestam atendimento voluntário à população."
    Vamos pegar aqui. Esta foto é brilhante: Salvador, da nossa querida Baía de Todos os Santos. Olhem esta foto. São milhares e milhares de pessoas em Salvador, num grande evento, Humberto Costa, terra do Jaques Wagner, por exemplo, e de outros Senadores naturalmente. Olhem só o tamanho do movimento!
    Vamos agora à Paraíba. Aqui uma das manchetes: "Balbúrdia é o Governo. Eu defendo a educação". E, no outro canto, está aqui a previdência.
    Brasília, está aqui; os estudantes. "Esperam aqui em torno de 20 mil estudantes aqui em Brasília nesse movimento junto com os trabalhadores".
    De novo Brasília: "Estudantes do Direito em defesa da educação e da previdência".
    Brasília de novo. Esta aqui e já é uma foto maior. Diz que este Governo é inimigo da educação. Olhem aqui milhares de pessoas. "Este Governo é inimigo da educação."
    Vejam esta foto de novo de Brasília. Parece até a de Belo Horizonte que eu comentava antes. Olhem aqui. Não tem início nem fim a passeata que eles estão fazendo. Não tem início nem fim, pela quantidade de pessoas que estão na rua aqui em Brasília.
    Porto Alegre. Eu mostro aqui uma universidade totalmente fechada – fechada –, mas explico por que não tem estudantes aqui na frente. Eles foram todos para a passeata porque estão jogando bomba de gás já sobre eles, as tais bombas de efeito moral.
    Eu faço um apelo, como fiz hoje de manhã na Comissão de Assuntos Sociais: não à violência! São jovens que pacificamente estão dizendo "não" a esse extermínio da educação e "não" à reforma da previdência.
    Humberto Costa, esta foto é para ti, de Pernambuco, uma foto que pega o início, mas não dá para ver o fim. Milhares de pessoas na rua também em Pernambuco.
    Aqui, o movimento em Palmas, Tocantins.
    Aqui, volta de novo a Bahia.
    Aqui, Campinas, também foto que tem início e não tem fim.
    Paraná. Paraná! Milhares de pessoas aqui na foto que recebi.
    Maranhão. Maranhão também, em todos os pontos, aqui, na cidade universitária, estudantes desfilando em marcha.
    Ceará. Está aqui o Ceará! No Ceará também, vê-se pela foto que há milhares de pessoas.
    No meu querido Rio Grande, Porto Alegre, Rio Grande do Sul: não tem início e não tem fim. A imprensa fala, os meus assessores estão lá e dizem que é um mar de gente em Porto Alegre. Mar de gente, a maioria professores e estudantes, pais de família, naturalmente, e aqueles outros que estão vinculados mais aos outros setores que defendem a luta contra essa reforma da previdência que aqui está.
    Mas a minha assessoria não perdoa. Foi à minha cidade, Caxias do Sul. Em Caxias do Sul, um belíssimo movimento, um belíssimo movimento toma conta da cidade.
    Aqui, uma de um ponto de Caxias; aqui, outra de outro ponto de Caxias; aqui, outra de Porto Alegre, Rio Grande do Sul; "Universidade federal em defesa da educação pública"; aqui, mais Caxias do Sul; mais Caxias do Sul... Enfim, há material para todo gosto aqui mostrando a realidade desse importante momento da conjuntura nacional.
    Balbúrdia, palavra do Ministro, virou inspiração nas faculdades. Ela passou a ser usada para designar ações de divulgação científica e o potencial da nossa educação, das nossas universidades. Vai virar, segundo dizem, a palavra do ano.
    Sr. Presidente, permita-me ainda fazer um rápido comentário, e deixo meu pronunciamento nos Anais da Casa com dados e números.
    Realmente, o assunto do dia é a greve geral em defesa da educação básica, ensino médio, escolas técnicas, universidades, pesquisa, mestrado, doutorado, contra o corte de R$7,4 bilhões e contra a reforma da previdência. São estudantes, professores, funcionários, todos trabalhadores e trabalhadoras, com eles mesmo dizendo: "As aulas hoje são nas ruas...
(Soa a campainha.)
    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ..., nas praças do nosso País".
    Levo a informação e explico à população o que está acontecendo no Brasil.
    A palavra "balbúrdia", fazendo uma rápida pesquisa junto ao Google, já é a palavra do ano no Brasil, pelo menos até o momento.
    Conforme os dicionários – é bom esclarecer –, balbúrdia significa desordem, confusão, barulho, celeuma, algazarra, alarido. Mas os estudantes brasileiros, que não são idiotas, mas muito inteligentes, estão dando uma nova interpretação para essa palavra. Virou inspiração nas faculdades, virou sinônimo de pesquisa científica, virou desenvolvimento, virou alta tecnologia, virou a busca de ensino de qualidade, virou futuro projeto de nação, virou solidariedade, igualdade, respeito, democracia, paz e amor, conforme os estudantes.
    Os estudantes sinalizam...
(Soa a campainha.)
    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... que a crise do Governo é gravíssima, vai além da educação. Desemprego, empresas fechando... Agora, no Rio Grande do Sul tem uma com 900 empregados que está fechando, a Pirelli. Violência, pobreza...
    A reforma da previdência não é a salvação. A grande mídia começa a reconhecer que é uma bobagem enorme venderem para este País a imagem de que, se houver reforma da previdência, está tudo resolvido.
    Precisamos crescer, precisamos valorizar o nosso emprego, o nosso conhecimento, a cultura, o saber, a educação. Valorizar e não tirar a política de salário mínimo, reduzir taxa de juros, garantir direitos sociais, defender a Constituição Cidadã de Ulysses Guimarães. Precisamos de planejamento. Os estudantes do Brasil, os professores, os funcionários...
(Soa a campainha.)
    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... e os trabalhadores e os aposentados estão fazendo história. Por isso eu falo tanto do dia 15.
    E, Presidente, permita-me dizer que o dia 15 foi o dia em que eu nasci. Claro que eu sou de 15 de março, exatamente o dia 15.
    E, quando eles buscam o horizonte e a liberdade do brilho do sol e das estrelas e buscam tirar as pedras do caminho, o Governo cada vez mais cria obstáculos. As manifestações de hoje estão sendo de um enorme volume. As notícias que nos chegam dão conta de que em todos os Estados, todos os 26 Estados e também no DF, as manifestações avançam e vão até a noite. Umas vão começar depois das 6 da tarde. Desde as pequenas cidades até as médias e grandes, o povo foi à rua. Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Porto Alegre, Recife,...
(Soa a campainha.)
    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... Belo Horizonte, Natal, Manaus, Vitória, Fortaleza, o meu Rio Grande do Sul – ali eu poderia repetir as cidades todas do Rio Grande, e está uma lista aqui que atinge mais de 70 cidades do Rio Grande. E é claro que eu não vou ler aqui as 70, senão o Presidente vai dizer que tolerância tem limite.
    Chega uma notícia neste momento, eu recebi quando estava vindo para cá, chocante, que diz: "Sem dinheiro, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) atrasa pagamento até de conta de luz", porque o Governo não manda o que tem que mandar. Faturas deveriam ter sido pagas até sexta-feira, mas a universidade afirma que não tem previsão de quitar o montante de R$1,8 milhão, porque o dinheiro não chegou.
    Sr. Presidente, para terminar, não podemos abrir mão da educação básica, porque queremos um futuro melhor para toda a nossa gente. E a nossa juventude,...
(Soa a campainha.)
    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – E aqui eu queria, se eu pudesse, Sr. Presidente, dar aquela medalha de primeiro lugar, eu daria hoje, por esse belo movimento, a medalha de primeiro lugar para a nossa juventude, os professores do nosso País e os funcionários dessa área de educação.
    Não podemos abrir mão do ensino técnico, do ensino universitário, da pesquisa, se quisermos de fato ser um País que cresça com desenvolvimento. Não podemos abrir mão da valorização dos professores, dos funcionários de instituições de ensino, dos próprios militares, da Polícia Civil, da Polícia Militar, que foi às ruas no dia de ontem.
    Queremos dialogar, pois somos todos brasileiros; queremos respeito, pois somos todos brasileiros e brasileiras. Educação é a ferramenta mais poderosa que existe para transformar o nosso querido Brasil...
(Soa a campainha.)
    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... num País, numa Nação de primeiro mundo.
    Obrigado, Presidente, pela tolerância de V.Exa. Eu fico dizendo: os estudantes brasileiros, os professores e funcionários do campo da educação estão fazendo história. Nunca mais uma provocação como essa será feita à nossa gente.
    Que dia 15/5 fique marcado para sempre nos Anais do Congresso Nacional e na história do Brasil.
    Obrigado, Presidente.
DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. SENADOR PAULO PAIM.
(Inserido nos termos do art. 203 do Regimento Interno.)