Discurso no Senado Federal — 2021-03-11
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Discussão
Resumo: Comentário sobre a aprovação do Projeto de Lei nº 5575, de 2020, que disciplina o uso do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) em caráter permanente, como política oficial de crédito.

O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discutir.) – Olá, Presidente! Sempre é bom revê-lo.
    Cumprimento o Presidente Rodrigo Pacheco, Senadores e Senadoras, autores e Relatores das proposições no dia de hoje, todas elas muito importantes: Senadores Weverton, Rodrigo Pacheco, Irajá, Omar Aziz, Rodrigo Cunha, Fabiano Contarato – que acatou a Emenda nº 5, de minha autoria, para a mulher ter um tratamento especializado –, Marcos do Val, Fernando Bezerra, Zequinha Marinho, Izalci Lucas, Soraya Thronicke, Mara Gabrilli, Carlos Fávaro, Randolfe Rodrigues e Mecias de Jesus. Quis citar todos, Presidente, pela importância dos projetos.
    Mas, amigos, eu tenho recebido várias mensagens elogiando o Senado pela aprovação de inúmeros projetos, principalmente no dia de hoje, projetos de interesse nacional: o PL 5.575, de autoria do Senado Jorginho Mello e relatado pela nossa querida Senadora Kátia Abreu, que torna o Pronampe permanente, mais crédito para a micro e pequena empresa, beneficiando mais de 500 mil estabelecimentos, gerando emprego e renda para o nosso povo.
    Meus cumprimentos também ao Senador Plínio Valério, que foi o Relator da MPV 1.006, sobre matéria de interesse dos aposentados. Ele garantiu também ali o auxílio-doença, que será mediante atestado médico, por três meses, por falta de perícia, podendo ser renovado por tempo indefinido. E lembro que o Supremo Tribunal Federal decidiu, em tempo, que o auxílio-saúde será, daqui para frente, contado para a aposentadoria. Por isso, meus cumprimentos. E me somo ao Senado e ao Supremo, venho defendendo essa proposta há anos e agora ela é realidade.
    Ainda ontem a Câmara conseguiu amenizar um pouco os estragos da PEC emergencial. Os fundos foram mantidos, preservando mais de 200 bilhões na área da educação, saúde, assistência social, cultura, meio ambiente e idosos. Que bom, Presidente!
    O Senado pautou o PLC 130, de 2011, do Deputado Marçal Filho – eu sou apenas Relator, mas lutava há dez anos – para a semana que vem. Meus cumprimentos! Uma vitória histórica da bancada feminina. Eu agradeço aqui em nome de todas as Senadoras. As Senadoras Rose de Freitas e Zenaide Maia, com as quais falei pessoalmente, disseram que iam falar com V. Exa. A proposta é simples, só assegura salário igual para homens e mulheres na mesma função, na mesma atividade. O mundo todo já fez isso.
    Agradeço ao Colégio de Líderes por terem pautado para hoje o Projeto 17, de 2021, de nossa autoria, que cria a Frente Parlamentar Mista Antirracismo no Senado Federal. Agradeço ao Líder Paulo Rocha, que será o Relator.
    Por fim, não posso deixar de cumprimentar o ex-Presidente Lula pela fala de ontem: comentou os dias difíceis que a população hoje atravessa, apontou caminhos na linha das políticas humanitárias de projetos de desenvolvimento para o País, mencionou que suas tragédias são bem menores que os problemas do País e o sofrimento do povo. Teve uma postura de estadista. Eu torcia muito por isso e digo que os estadistas são aqueles que são guiados pelo sentimento de solidariedade ao seu povo e ao seu país.
    Obrigado, Presidente.