Discurso no Senado Federal — 2022-06-02
Orador(a): Eduardo Girão
Partido: PODEMOS
UF: CE
Tipo: Discurso
Resumo: Reflexão sobre o comportamento de membros do Poder Judiciário, especialmente de Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), pela participação em um fórum na cidade de Algarve, em Portugal, com despesas supostamente pagas por empresas com pendências na justiça brasileira.

O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - CE. Para discursar.) – Obrigado, meu amigo, meu irmão, Senador Veneziano Vital do Rêgo, Presidente desta sessão.
    Sras. Senadoras, Srs. Senadores, funcionários desta Casa, assessores, convidados que estão conosco aqui, tanto nas galerias do Senado Federal como aqui nesta área restrita, sejam muito bem-vindos.
    Eu gostaria de, neste momento, traçar um paralelo, aqui no Brasil, Senador Jorge Kajuru, neste momento que a gente vive, do mundo paralelo em que parecem viver alguns ministros da nossa Suprema Corte, o STF.
    Entre 1643 e 1715, reinou na França Luiz XIV, que gostava de ser chamado de "Rei Sol". Foi o auge da monarquia absolutista, com a máxima centralização do poder político, que seria derrubada em 1789, com a Revolução Francesa, que teve a inspirada bandeira: liberté, égalité, fraternité – liberdade, igualdade, fraternidade. A esse rei absolutista foi atribuída uma frase que sintetizava com perfeição o sistema vigente à época: "L'État c'est moi!", que significa "O Estado sou eu!". Nessa época, a nobreza vivia na opulência, e o povo, oprimido pelos pesados impostos, sobrevivia com dificuldade. Por quê? Por que é que eu estou fazendo essas referências históricas aqui hoje, nesta manhã de quinta-feira, no Plenário do Senado Federal?
    É porque o comportamento, infelizmente, de muitos magistrados, hoje, no Brasil, dos nossos tribunais superiores de maneira geral e em particular do Supremo Tribunal Federal, tem muita semelhança sim com o comportamento do "Rei Sol". Vivem num mundo paralelo, distante da dura realidade vivida pela maioria da população brasileira. Agem como se não devessem prestar conta de seus atos a ninguém. Vivem numa bolha...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - CE) – Vivem numa bolha, numa redoma, sem contato com as pessoas. Deveria ser assim. Mas, infelizmente, existe um contato politizado, fugindo à sua atribuição, que é defender, ser o guardião da Constituição Federal. Mas alguns ministros são os primeiros a desrespeitarem a Constituição e a atacarem a democracia. É o caso de mais esse abuso trazido ontem pelo Senador Lasier Martins, de que 14 desembargadores, 8 ministros do STJ e Ricardo Lewandowski, do STF, estão participando, Sr. Presidente, de um evento em Portugal.
    Só mais um tempinho para eu...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - CE) – Estão participando de um evento em Portugal, hospedados em hotel luxuoso, à beira-mar, com diárias de mais de R$1.000. Agora, o mais estranho de tudo, o mais escandaloso de tudo: tudo pago por empresas que têm demandas judiciais que ultrapassam R$8 bilhões e que estão sob a relatoria – acreditem se quiserem! – desses mesmos ministros. Isso fere o código básico de ética e decoro no cumprimento de prerrogativas constitucionais, gente! Onde é que nós estamos?
    O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB) – Senador Girão...
    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - CE) – Para concluir.
    O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB) – Por gentileza.
    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - CE) – Para concluir.
    Onde nós estamos, Sr. Presidente?
    Eu peço um minuto para terminar meu discurso.
    É bom lembrar que, recentemente, os...
(Soa a campainha.)
    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - CE) – ... Ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes estiveram exatamente em Portugal quando, num evento público, fizeram a grave declaração de que o Brasil já vive um regime semipresidencialista com o Poder Moderador exercido pelo próprio STF, bem ao estilo de Luís XIV.
    Também não podemos esquecer da palestra proferida pelo Ministro Luís Roberto Barroso num evento na Universidade do Texas denominado "Livrando-se de um Presidente", num clássico, claro, flagrante ativismo judicial típico de um partido da oposição.
    Tudo isso, Sr. Presidente, pedindo o último minuto, para concluir...
    O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB) – Senador Girão, por gentileza...
    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - CE) – Para concluir.
    O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB) – ... V. Exa. sabe que nós temos...
    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - CE) – Claro.
    O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB) – ... níveis de compreensão, mas é porque nós temos...
(Soa a campainha.)
    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - CE) – O último minuto.
    O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB) – Por gentileza.
    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - CE) – Eu te agradeço.
    Tudo isso tem acontecido sem nenhum pudor republicano. Tais ministros não estão dando o mínimo respeito ao Senado – disto todo mundo já sabe– à nossa Casa, o que é compreensível, pois nossa Casa tem permanecido numa subserviência cega, surda e muda; mas, se não respeitam o Senado, que respeitem a população brasileira, que, com imensa dificuldade, sustenta com seus impostos o cardápio oficial da Suprema Corte, que tem lagosta, vinhos importados e premiados – um verdadeiro escárnio!
    Vamos continuar fazendo a nossa parte.
    Eu encerro com um pensamento de Dalai Lama: "Permanecer indiferente perante os desafios é imperdoável. Se o objetivo é nobre...
(Interrupção do som.)
    Só o pensamento do Dalai Lama: "Permanecer indiferente perante os desafios é injustificável. Se o objetivo é nobre, seja ele realizado ou não durante a nossa vida, é irrelevante. O que devemos fazer é nos esforçar, perseverar e nunca desistir.".
    Nunca desistirei!
    Muito obrigado, Sr. Senador.