Discurso no Senado Federal — 2019-11-25
Orador(a): BEN-HUR VIZA
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Internacional da Não-Violência Contra a Mulher.

O SR. BEN-HUR VIZA (Para discursar.) – Senador Izalci, Senador do Distrito Federal, que preside esta sessão e teve a iniciativa da comemoração do Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, do enfrentamento à violência contra a mulher, essa data em que nós celebramos no mundo inteiro a importância da luta nesse enfrentamento. Parabéns ao senhor pela iniciativa!
    Cumprimento os demais colegas da Mesa, cada um que, a seu modo, tem se dedicado, tem dedicado a sua vida, especialmente a Dra. Ilana, que está em sua Casa, pelo brilhante trabalho que faz e pelo exemplo para as demais repartições públicas deste País, com a proteção às mulheres que atuam nesta Casa, sempre contando com o apoio da Direção-Geral no desenvolvimento de programas, de campanhas e empenho.
    Senador, nós temos em comum uma pessoa que atua na área de violência doméstica aqui no Distrito Federal, Ana Beatriz Goldstein, que integra a equipe do senhor e em nome de quem eu cumprimento toda a equipe e felicito V. Exa. pela brilhante iniciativa de dedicar à sua equipe essa poesia, essa história, esse conto, que nós ouvimos, da tecelã.
    Eu costumo dizer que nós precisamos de alguém que cuide dos cuidadores. Nós precisamos do reconhecimento dessas pessoas que trabalham nos bastidores porque, muitas vezes, eu vou, eu estou aqui presente, mas, na retaguarda, eu tenho uma equipe fantástica que se dedica a isso e nós precisamos reconhecer o papel dessas mulheres, desses homens que têm atuado no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.
    O Legislativo concedeu ao Brasil uma lei que foi considerada a terceira melhor lei do mundo: a Lei Maria da Penha. Essa lei traz a possibilidade de articulações entre o Poder Legislativo, o Poder Judiciário, o Poder Executivo e a sociedade civil. Por meio dessas articulações, nós temos construído aqui, no Distrito Federal, um empenho muito grande para reduzir o número de feminicídios, para reduzir o número de violência contra as mulheres.
    Nós ocupamos aí um quinto lugar, mas, como bem destacado já nesta Tribuna, nós esperamos muito em breve nos distanciarmos dessas primeiras colocações, tendo em vista o grande investimento que vem sendo feito, tanto pelo Poder Legislativo, na colaboração com o fornecimento de novas leis, de melhoria dos equipamentos legislativos que temos, quanto também do Executivo e, assim, do Judiciário.
    Nós temos trabalhado aqui no Distrito Federal, por exemplo, num projeto que busca prevenir – e eu fiquei muito feliz quando vi este Plenário com esse coro infantil, com essa banda infantil, trazendo o abrilhantamento a esta sessão –, porque nós temos que investir em um novo País. Nós precisamos quebrar essa cultura que nós temos de violência contra a mulher, nós precisamos quebrar esse modelo social em que a mulher é subjugada constantemente a três, quatro rotinas de trabalho; eu já não digo mais duas, porque duas já virou comum, duas até os homens já estão quase dando conta, mas as mulheres têm-se empenhado aí em uma terceira, uma quarta rotina. E nós precisamos reconhecer que a mulher, quando dizemos "rainha do lar", nós precisamos fazer honra a esse título, e não à escrava do lar, em que alguém vai e prega um papelzinho escrito "rainha", disfarçando ali todo o encargo que tem sido posto às mulheres.
    Uma sociedade que precisa ter o respeito pela mulher, independentemente da roupa que ela traje, uma sociedade que precisa saber que a mulher não é um saco de pancadas de homens, uma sociedade que precisa saber que o homem não tem direito de impor à mulher a sua própria vontade nem de submetê-la a cinco formas de violência, especialmente destacadas pela Lei Maria da Penha, que são a violência física, num tapa, num soco, num puxão de cabelo; a violência patrimonial; a violência sexual; a violência moral com os constantes xingamentos; a violência psicológica, com as ameaças.
    Nós precisamos nos convencer de que as mulheres precisam ser tratadas de uma forma mais digna e, como diz a própria lei, com respeito, como seres humanos que são, a quem devem ser conferidos os direitos humanos.
    E quando eu digo isso, por que a mulher precisa disso? Porque a sociedade tem pago um alto preço com a criminalidade em vários momentos, em outras áreas, porque não está formando crianças, adolescentes e jovens com um modelo adequado.
    O que uma criança vê em casa num lar de violência? Ela vê um pai contrariado por qualquer motivo, ainda que seja um arroz queimado, uma casa desarrumada, ou um filho sem tomar banho quando ele chega do trabalho, e ele se acha no direito de agredir. Aquele pai que é contrariado porque não está com o controle de TV na mão, aquele pai que é contrariado porque as coisas não saíram do jeito que ele programou, e ele responde a essa mulher com uma violência cada vez que ele é contrariado.
    O que que essa criança aprende? Essa criança aprende que quando ela for contrariada na sociedade a reação dela deve ser uma reação violenta como foi a reação do pai. Aquela criança aprende que, se o meu pai casou-se com a minha mãe e declarou amor a ela um dia, o que eu vou fazer com quem eu não conheço, a quem eu nunca declarei amor? Então, se o pai faz isso com a mãe, o modelo que ele passa para as crianças é outro.
    E gostaria de proclamar aqui o empenho do Distrito Federal na formação de novas crianças, num projeto fantástico que nós temos aí com o GDF, com a OAB, com o Ministério Público, com a Defensoria Pública, secretarias de Governo, Procuradoria da Câmara e vários outros parceiros, Defensoria Pública, Polícia Civil, Polícia Militar, atuando na formação de crianças e adolescentes, com um trabalho de investimento nos profissionais de educação para que, quando as crianças levem a reclamação, eles saibam dar o encaminhamento.
    E eu trago o exemplo, aqui, já encerrando a minha fala, de uma escola cujo semestre nós concluímos com esse trabalho, e, ao final, um mês depois do encerramento do semestre, a professora nos enviou uma mensagem pelo WhatsApp, dizendo: "Doutor, após concluído o trabalho, quatro meninas tiveram coragem de denunciar que sofriam abuso sexual de pais, de padrasto, de avô...". Então, é essa conscientização que nós precisamos levar para as crianças se nós queremos ter um modelo de sociedade diferente.
    Parabéns ao senhor pela iniciativa! Parabéns a todos os presentes! Reconheço aqui muitos parceiros de luta, no dia a dia, parceiros que estão lá pondo a mão na massa e que estão aqui, hoje, celebrando esta data de tão grande importância para nós.
    Estou muito honrado pelo deferimento de V. Exa. no certificado que nos concede. Cumprimento a Mesa e todos os demais presentes, felicitando e estimando que, a cada dia, o nosso País possa galgar um patamar com números mais louváveis, mais elogiáveis, respeitando e dignificando as mulheres que integram a nossa Nação.
    Muito agradecido. Parabéns a todos!
    Boa tarde. (Palmas.)