Discurso no Senado Federal — 2021-11-24
Orador(a): Wellington Fagundes
Partido: PL
UF: MT
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2564, de 2020, que "Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira".

O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Para discutir.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores e todos que nos assistem neste momento, eu já vou falar aqui na condição de termos aprovado este projeto.
    Senador Fabiano, V. Exa., que apresentou esse projeto a tempo e a hora, com toda serenidade, V. Exa., que sempre foi de bom senso, portanto, eu acredito que podemos aqui, quero propor também, Sr. Presidente, que possamos votar até simbolicamente, seria a forma de mostrar que, por unanimidade, o Senado da República aprova este projeto tão bem relatado pela Senadora Zenaide Maia.
    Na verdade, Sr. Presidente, esse é mais um dos projetos que falam ao coração de todos nós, principalmente nós que acompanhamos e trabalhamos nas ações de enfrentamento à covid-19, e aí falo na condição de Relator da Comissão Temporária do Senado. Nós pudemos testemunhar muito, mas muito o esforço, a luta e a dedicação desses bravos homens e mulheres que fazem a enfermagem brasileira, a quem cumprimento. E quero cumprimentar aqui na pessoa do Vereador Enfermeiro Emerson, da cidade de Várzea Grande, região metropolitana da nossa Cuiabá, e na pessoa também do Senador Jayme Campos, que foi Prefeito, sua esposa também, uma das melhores Prefeitas do Brasil, com aprovação de mais de 80%... E aqui, Sr. Vereador, a sua luta também e representando aqui o Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso (Coren – Mato Grosso). Portanto, cumprimento a todos.
    E aí quero destacar que esses profissionais destemidos não titubearam um dia sequer para cumprir com a missão que abraçaram, levando atenção e conforto às pessoas que contraíram o vírus. Por isso, votar "sim" a esse projeto representa garantir um piso salarial justo, por tudo que os enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras fizeram nesses mais de 20 meses de pandemia. Votar "sim" é o mínimo que podemos fazer para garantir o respeito e a cumplicidade ao pacto de cuidados que esses profissionais têm tido, ao longo do tempo, com toda a nossa gente. Votar "sim" a esse projeto significa proteger os direitos dos trabalhadores de saúde e também cuidadores. E o que temos feito ao longo do tempo é exatamente lutar para a preservação do trabalho e também do emprego como medidas de dignidade.
    Por isso, Sr. Presidente, no curso da apreciação desse projeto, pela sua relevância e importância, tivemos o cuidado de buscar o seu aperfeiçoamento. E, por isso, quero aqui agradecer imensamente à Senadora Zenaide por acatar, em parte, a emenda que apresentamos, demonstrando compreensão naquilo que buscamos.
    Por isso, em nome da Enfermagem de Mato Grosso, quero cumprimentá-lo por ter pautado esse projeto, nosso Presidente, agora em exercício, mas também falo na pessoa do Senador Rodrigo Pacheco. E, mais uma vez, enaltecer a iniciativa do Senador Fabiano e o trabalho também da nossa Relatora Zenaide.
    Portanto, queridos enfermeiros e enfermeiras, técnicos, técnicas, auxiliares e parteiras, uma última palavra: a enciclopédia nos ensina que herói é aquele ser humano que executa ações excepcionais, com coragem e bravura, com o intuito de solucionar situações críticas, tendo princípios morais e sempre éticos. Além da bravura e coragem, um ato é reconhecido como genuinamente heroico quando a pessoa desempenha ou toma determinada atitude de modo altruísta, ou seja, sem motivos egoístas ou que envolvam o seu ser, mas apenas o bem-estar ou a segurança de terceiros. Portanto, todos esses profissionais são heróis, principalmente neste momento da pandemia.
    Quero encerrar, Sr. Presidente, dizendo apenas que, como Relator da Covid, anteontem estivemos no Rio de Janeiro, juntamente com o Senador Styvenson Valentim, para visitar o Instituto Fiocruz e lá pudemos constatar, junto com a visita que fizemos ao Butantan, e podemos aqui anunciar: o Brasil já tem pelo menos quatro vacinas desenvolvidas, tanto pelo Instituto Butantan como pela Fiocruz e outras iniciativas. Quatro vacinas 100% brasileiras, com tecnologia 100% brasileira.
    E agora, no dia 29, está prevista a nossa presença lá em Salvador, para fazer a aplicação, no braço dos brasileiros, da primeira vacina já aprovada pela Anvisa no último teste, que é a última fase.
    Portanto, anuncio aqui ao Brasil que, com certeza, para o ano que vem, o Brasil não só fabricará vacinas para atender a toda a população brasileira, como teremos, também, capacidade, inclusive, de exportar vacinas.
    Por isso, quero agradecer imensamente a esta Casa...
(Soa a campainha.)
    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – ... também por ter aprovado, por unanimidade, o projeto que apresentei. Com certeza, a indústria está pronta para que a gente possa também ter essa segurança na retomada da nossa economia, com o índice de mortalidade caindo como, cada vez mais, se configura. Muitas cidades brasileiras já podem comemorar vários dias sem nenhuma morte por covid. Claro que a gente quer que não haja mais essa situação pandêmica que ainda vivemos.
    Muito obrigado.