Discurso no Senado Federal — 2022-05-04
Orador(a): Roberto Rocha
Partido: PTB
UF: MA
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 9, de 2022, que "Acrescenta os §§ 7º, 8º, 9º, 10 e 11 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo Sistema Único de Saúde (SUS), na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias".

O SR. ROBERTO ROCHA (PTB - MA. Para discutir.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, eu quero ser breve.
    Quero cumprimentar o autor desta proposta e cumprimentar de forma muito especial o Relator, nosso querido amigo, Presidente, Senador, hoje meu correligionário de partido, Fernando Collor, que pegou essa causa como uma missão, em razão de que ele foi o brasileiro que, na oportunidade de ser Presidente da República, criou para o país inteiro esse programa dos agentes comunitários de saúde.
    Por uma questão também de justiça, Sr. Presidente, eu acho que é importante destacar que, entre nós, aqui no Plenário, além do Senador Fernando Collor, que nos orgulha pela passagem que teve e a oportunidade que teve de fazer este importante projeto... Tem também que ser destacado que, pela primeira vez, o projeto dos agentes comunitários de saúde foi implantado no ano de 1987, no Estado do Ceará, pelo nosso então Governador Tasso Jereissati.
    Ele nasceu no Ceará na época do Tasso como uma oportunidade para gerar emprego para as mulheres do Semiárido, mas também para poder atacar o problema da mortalidade infantil. Era um programa muito voltado, como é, para a saúde das mulheres e das crianças. Esse programa, em três anos, estendeu-se para todo o Estado do Ceará e, depois, o Ministério da Saúde, no Governo Collor, por iniciativa do Presidente Collor, o levou para o país inteiro.
    A gente pode dizer que tem secretarias de saúde e Ministério de Saúde, que muitas vezes cuidam da doença, com profissionais extremamente importantes e indispensáveis. Agora, se tem profissional de saúde que cuida da saúde e faz jus a esse nome, são os agentes comunitários de saúde e aqueles que tratam de combater as endemias. Esses profissionais são aqueles que vão lá à ponta da linha, que vão lá à comunidade, aos rincões deste país.
    O meu estado, por exemplo, o estado do Senador Weverton, que está aqui, que falou há pouco, é o estado que tem a maior população rural do Brasil e infelizmente...
(Soa a campainha.)
    O SR. ROBERTO ROCHA (PTB - MA) – ... a mais pobre.
    Isso faz com que essa profissão seja aquela mais estudada nas universidades do Brasil, porque, ao mesmo tempo em que interage com as comunidades na ponta da linha, interage também com os governos. Isso é muito importante!
    E eu quero dizer, para finalizar, que este programa, composto, na grande maioria, por mulheres, é votado pelo Senado no dia de hoje, na véspera de comemorarmos o Dia das Mães, no próximo domingo. Então, é uma data no mês de maio adequada para, após 11 anos em que foi protocolada na Câmara dos Deputados, a gente estar votando esta matéria.
    É importante que fique claro para todo o país o gesto do Senado de votar no mesmo dia na Comissão de Constituição e Justiça de manhã e, à noite, no Plenário do Senado Federal. Portanto...
(Soa a campainha.)
    O SR. ROBERTO ROCHA (PTB - MA) – Sr. Presidente, eu quero, com essas palavras, cumprimentar todos na pessoa da Presidente nacional, que é uma mulher, e da Presidente estadual do Maranhão, que é uma mulher; e, na pessoa dela, cumprimentar todos os profissionais dessa importante categoria do Estado do Maranhão.
    Muito obrigado.
    E parabéns a todos vocês.