Discurso no Senado Federal — 2019-12-02
Orador(a): Eduardo Girão
Partido: PODEMOS
UF: CE
Tipo: Discurso
Resumo: Alegria com o Prêmio Wise Awards, da Fundação Qatar, recebido pelo Programa Criança Feliz coordenado pelo Ministério da Cidadania.

O SR. EDUARDO GIRÃO (PODEMOS - CE. Para discursar.) – Por favor.
    No Ceará, usa-se muito tu. No Ceará, no Maranhão e também no Rio Grande do Sul, usa-se muito tu.
    Paz e bem, Senador Presidente desta sessão, meu amigo irmão Styvenson Valentim.
    Paz e bem a vocês que estão nos assistindo em casa, nos ouvindo pelo rádio, às 16h24, deste dia 2 de dezembro de 2019.
    Eu, primeiramente, agradeço a Deus pela oportunidade de estar aqui, bem, com saúde, com serenidade para poder combater o bom combate.
    Eu trago boas notícias, Senador Styvenson. No momento em que a gente vive algumas reversões, a gente tem a esperança de retomar agora nesta semana, com a questão da votação aqui no Senado da prisão em segunda instância, com a mobilização fantástica de dezenas de Senadores aqui, durante todos estes dias, inclusive no final de semana.
    Mas eu trago aqui notícias boas. Trata-se do Prêmio Wise Awards, da Fundação Catar, para o Programa Criança Feliz, do Brasil, programa do Ministério da Cidadania.
    Eu falei há pouco sobre o Pe. Haroldo Rahm, que faleceu nesse final de semana.
    E a gente tem de tirar o chapéu, sim, e tem de falar. Tem de criticar o que está errado, mas tem de elogiar o que está certo. Essa é a postura da independência. E nós temos essa liberdade de consciência de poder expressar o que a gente pensa de conquistas que nós estamos tendo.
    Por exemplo, com o trabalho a que o Pe. Haroldo Rahm dedicou a vida inteira, nós saímos de 2 mil dependentes químicos atendidos em comunidade terapêuticas, nos governos anteriores, Senador Styvenson, para 11 mil, em menos de um ano, atendimentos em comunidades terapêuticas.
    Ou seja, o Governo, o Executivo abraçou, sim, um caso que deixa famílias inteiras despedaçadas, que é você ter um filho com problemas com drogas, uma filha, um irmão, um sobrinho.
    O SR. PRESIDENTE (Styvenson Valentim. PODEMOS - RN. Para apartear.) – Senador Girão, não é um problema só de saúde. É um problema de segurança, é um problema de cidadania, é um problema de emprego. As pessoas não entendem isso e ficam com o discurso de que a droga é inofensiva e de que a gente não deveria interferir na autodeterminação das pessoas, mas, infelizmente, as pessoas não enxergam essa autodeterminação, esse autocontrole ou essa autoproteção quando estão dentro da dependência química.
    Então, é bom ouvir o que o senhor está dizendo sobre as comunidades terapêuticas pelo Brasil afora. Todos estão ouvindo.
    E fui um dos que lutaram aqui pelo PLC 37, de autoria do Deputado Osmar Terra, hoje Ministro. O senhor trazer o tema que foi homenageado e reconhecido no Catar, um trabalho significativo na primeira infância, é importantíssimo, porque, tendo esse trabalho bem feito na primeira infância, com certeza, Senador Girão, a gente evita que jovens entrem na dependência química do álcool, da droga, da maconha, do crack.
    Como o senhor disse, só quem é familiar, um pai, uma mãe que está assistindo ou que está ouvindo sabe que tem aquele filho que muitas vezes tem que acorrentar no quarto, na cama, com medo de que ele saia e não volte mais; tendo os objetos de dentro de casa sendo furtados, sendo retirados para o consumo de drogas.
    Eu, como policial, por 16 anos, Senador Girão, irmão, eu vi até a própria família comprar a droga para deixar para o garoto dentro de casa para que ele não saísse, para a proteção dele. Mas isso causava mais dependência química.
    Eu vi com meus olhos também mães acorrentarem o filho na cama. Eu fui chamado nessa ocorrência no bairro de Neópolis, em 2006 – um bairro de classe média – para conduzir a mãe para delegacia por maus-tratos, por tudo, mas, quando eu fiquei sabendo da história, era o que ela podia fazer para livrar o filho de uma comunidade que até então existia próximo ao bairro dela, aquela favela da Via Sul, onde ele ia consumir drogas e já estava devendo para o traficante.
    Então, é um problema de segurança, é um problema de saúde pública...
    O SR. EDUARDO GIRÃO (PODEMOS - CE) – Sim.
    O SR. PRESIDENTE (Styvenson Valentim. PODEMOS - RN) – ... é um problema que envolve muitas vertentes.
    Então, ter aprovado o PLC 37, com a ajuda do senhor e dos outros Senadores aqui, principalmente do senhor, que fez um trabalho forte para que fosse aprovado, a gente hoje pode ajudar e contribuir como Parlamentar com emendas individuais para as comunidades terapêuticas...
    O SR. EDUARDO GIRÃO (PODEMOS - CE) – Sim.
    O SR. PRESIDENTE (Styvenson Valentim. PODEMOS - RN) – ... para fortalecer cada vez mais com recursos.
    Custa praticamente R$1 mil por mês manter esse dependente químico longe da droga, dentro das comunidades terapêuticas. As pessoas podem achar que é caro; mais caro é ele estar na rua, de forma desumana, de forma às vezes...
    O SR. EDUARDO GIRÃO (PODEMOS - CE) – Sem perspectiva de se restabelecer, sem perspectiva de se curar.
    O SR. PRESIDENTE (Styvenson Valentim. PODEMOS - RN) – Exatamente.
    Toda essa falta de perspectiva que uma pessoa tem quando utiliza essas substâncias, pessoas que, mesmo tendo potencial para produzir para a sociedade, para contribuir para a sociedade, muitas vezes estão em vilas, guetos ou becos, jogadas.
    O SR. EDUARDO GIRÃO (PODEMOS - CE) – Senador Styvenson, você que faz palestra há muitos anos em escolas sobre esse tema, as drogas, antes de iniciar aqui o meu pronunciamento, eu queria lhe fazer uma pergunta.
    Da última vez que o senhor falou aqui sobre esse tema, muita gente me perguntou como é que se identifica um filho pelo comportamento, fisicamente, que possa estar começando um envolvimento... Quais são os sinais interiores, os sinais exteriores? Isso para ajudar os pais que estão nos assistindo aqui agora, as mães, os avós, para que possam já ter um alerta e saber como proceder, saber a quem devem procurar quando perceberem que um familiar seu está caminhando neste mundo terrível, nesse abismo que são as drogas.
    Por favor, Senador, se pudesse...
    O SR. PRESIDENTE (Styvenson Valentim. PODEMOS - RN) – Senador Girão, eu vou dar duas explicações.
    Primeiro, eu vou repetir o que minha mãe fazia comigo quando eu era mais novo, quando eu saía de casa e voltava. Isso é para as mães e para os pais: minha mãe me cheirava dos pés à cabeça. Minha mãe ia nos bolsos da minha bermuda, da minha calça para ver o que havia dentro dos bolsos, se havia algum objeto que não era meu, se havia algum vestígio de algo. Então, eu não podia beber, eu não podia fumar, não podia fazer nada, porque eu passava por uma vistoria quando chegava em casa. Eu digo isso porque não faz muito tempo, não. Até aos 19 anos minha mãe fez isso comigo. Se minha mãe estiver me assistindo: "Mãe, obrigado, porque hoje eu sou o ser humano que eu sou pela fiscalização que a senhora fez comigo".
    Como policial militar – acho que com isso todos os policiais do Brasil vão se identificar –, quando a gente ia fazer uma abordagem naquela turma que estava sentada numa praça ou que estava ali em atitude praticamente suspeita ou não... A abordagem policial não funciona só para atitude suspeita, e, sim, para fazer uma busca, procurar algo que a pessoa possa estar carregando. Então, não é um desrespeito ao cidadão e, sim, uma segurança até para ele mesmo e para a sociedade.
    Então, nós íamos nas mãos e identificávamos pela coloração das mãos: mão amarelada é maconha; mão escurecida já expliquei que era o crack, porque o barato do crack, o lance do crack é o primeiro trago, depois você apaga aqui, na marica, para fumar de novo. Então, aquela primeira é que vale. E aí ele apaga em seguida. Ele queima as digitais. Então, as mães, os pais devem olhar os dedos dos filhos. Entre os dentes, fica a fuligem, no espaço, como se fosse tártaro, mas é uma fuligem escurecida. Pode ser crack. Papelotes pequenos, pequenos, com resquício de pozinho branco. Mãe, se a senhora encontrar dentro de casa, no quintal de casa, dentro das coisas do seu filho aquele pozinho branco, não é giz, não. Pode ser cocaína. Se a senhora quiser identificar... O policial normalmente colocava na ponta da língua. Se ficar formigando, se ficar áspero, é cocaína. E assim a vida de policial foi ensinando a gente dia a dia. Eu passo isso nas palestras para os pais, nas escolas, para que eles tenham atenção de fiscalizar os filhos.
    Mas o teste mais eficiente que há – e isso eu submeti já o de 19 anos a fazer, o José Wagner e algumas crianças da Escola Maria Ilka também –, o melhor exame é corte do cabelo. Como é que é, Capitão, corte o cabelo e exame toxicológico? O exame toxicológico vai dizer, numa ampla janela, se você usou ou não maconha, cocaína, metanfetamina, qualquer tipo de drogas que hoje são utilizadas – esse exame dá essa larga varredura.
    Mas para a senhora, para o senhor que está aí em casa, que está fiscalizando, não tenha medo do seu filho, não, porque os pais muitas vezes ficam com receio de fiscalizar os filhos. Eu não sei o senhor, mas o meu eu boto de cabeça para baixo para ver tudo. Eu vejo até o DNA dele, porque eu não quero perder para o traficante. Eu vi muitas pessoas serem perdidas para as drogas. O traficante, Senador Girão, não tem escrúpulo nenhum. Ele quer é dinheiro. Quando mais ele viciar, mais mercado consumidor ele terá. Quando mais pessoas dependentes químicas estiverem na sociedade, mais ele vai lucrar com a venda. E se for o crack, melhor ainda, porque o crack se consome rápido. Num valor entre R$5 e R$10, é um tipo de droga que tem grande rotatividade e destrói, devasta a vida daquelas pessoas.
    Então, para os pais que estão ouvindo, para as mães, para os irmãos, para quem estiver preocupado com seu parente, com seu amigo e para os jovens que podem estar ouvindo também, Girão: não vá na conversa do seu amigo de que vai dar certo, que é só um tapinha, que é só para fazer a cabeça, para se distrair. Escute bem, você vai entrar num lugar do qual não vai sair. Eu digo isso por uma experiência de 16 anos combatendo as drogas.
    Então os pais podem fiscalizar, sim, os filhos. Não tenham medo. Olhe, eles ainda são jovens, são crianças, precisam desse cuidado. E, nas escolas, os professores também. Aquele aluno que chega agitado, aquele aluno que chega, normalmente, com aquele cheiro, com aquele odor, sabe, Senador Girão? O senhor já sentiu cheiro de maconha? Já? Se não sentiu, é um cheiro amargo, um cheiro forte. Normalmente fica impregnado na roupa, igual ao cigarro. Muitas vezes, o pai sente e fica com receio de perguntar. Então, fiquem atentos.
    O SR. EDUARDO GIRÃO (PODEMOS - CE) – O caminho é o diálogo, o caminho é a conversa franca.
    Mas como perceber, Senador Styvenson, pelo comportamento? É o quê? É o isolamento do filho? Ele fica sem conversar?
    O SR. PRESIDENTE (Styvenson Valentim. PODEMOS - RN) – Tem isso também.
    O SR. EDUARDO GIRÃO (PODEMOS - CE) – Quais são os sinais que ele mostra em casa? Na escola?
    O SR. PRESIDENTE (Styvenson Valentim. PODEMOS - RN) – Eu vou dar um exemplo real, um exemplo real que aconteceu no bairro do Bom Pastor. Não posso dizer o nome do jovem de 16 anos. Não vou dizer o nome da mãe porque ela não me autorizou também. Ela vende bolos. É o bairro no qual eu era policial. Eu trabalhava naquela área, onde existiam escolas também.
    A mãe me chamou e começou a ver o comportamento se modificar. O filho era um cara tranquilo, era atleta, praticava esportes. Começou, segundo ela, aspas "a se acompanhar com quem não prestava", " a se acoloiar", ela disse, com quem não prestava. E nesse se "acoloiar" com quem não prestava foi sumindo DVD, foi sumindo ferro de engomar, foi sumindo batedeira, foi sumindo liquidificador, foram sumindo os objetos de dentro de casa, e esse jovem com hábitos cada vez mais diferentes. Ele mudou a rotina, a rotina dele foi modificada. Ele tinha uma rotina de estudos e treinamento e passou a inverter: dormia durante o dia e saía durante a noite. Ele passou a ficar mais recluso. Ou ele comia muito, ou ele não comia nada. Tem isso também. Comer muito depende do tipo de substância que pode estar ingerindo. Algumas drogas, como o crack, não dão fome nenhuma. Por isso dá aquela inanição na pessoa, aquela magreza.
    Então, observe sempre o seu filho. Não é um Senador que está falando, é um policial e um pai também, um cidadão que está dizendo aqui para todos vocês. Fiscalizem essas crianças que eu estou vendo várias aqui no Plenário hoje. Sejam bem-vindas! A senhora é mãe? Dos dois ou de um só? Pois é!
    A gente está conversando aqui, eu e o Senador Girão, do Ceará – Senador Styvenson e Senador Girão –, justamente sobre o cuidado que a senhora e que os pais que estão nos ouvindo agora pelo rádio, pela TV, devem ter com seus filhos. Com certeza, um só descuido, uma falta só de cuidado, uma falta só de fiscalização, a senhora vai perdê-lo para o pior mal que há na sociedade hoje, que se chamam maconha, crack, cocaína, bebida alcoólica, cigarro.
    Tudo tem um início. A senhora não contribua. Se a senhora consome bebida alcoólica, não consuma na frente dele. O pai e mãe que estão me ouvindo – o pai principalmente, Senador Girão – não precisam dar bebida alcoólica ao filho, menor de idade, para provar que ele é macho, não. Isso acontece muito no Nordeste. O pai, para provar que o filho é macho, não precisa levá-lo ao cabaré, ao prostíbulo, menor de idade. O pai, muitas vezes, para provar que o filho é do sexo masculino, macho... Não precisa submeter o filho a isso, não. É o que vejo na nossa cultura.
    Uma vez citei isso durante uma palestra. Uma mãe se revoltou quando eu disse: "Mãe, se a senhora usa roupas curtas, se a senhora gosta de determinadas atividades ou de músicas, a senhora não faça isso com a sua criança, porque ela não é o seu reflexo. Dê a ela uma boa educação, uma boa postura". Aí disseram que eu estava interferindo na vida das pessoas.
    Quando eu comecei a falar aqui sobre o que o Senador Girão me perguntou, eu dei um exemplo do que a minha mãe fez comigo. Minha mãe me cheirava dos pés à cabeça quando eu chegava em casa. Minha mãe olhava no bolso das minhas calças, das bermudas. Minha mãe cheirava meus dedos. Mandava baforar na cara dela. E mexia em mim, mexia, mexia, mexia. Queria saber com quem eu andava, com quem eu falava, o que eu fazia. Hoje estou eu aqui, com 42 anos. Pena que muitos amigos meus não podem estar aqui – não no Senado, mas em vida –, porque muitos se foram já. Por falta de quê? De atenção, de fiscalização, porque quem ama, mãe, com certeza, com certeza, não dá liberdade, não; dá fiscalização, dá controle, dá regra, dá limites. É assim que eu fui feito.
    O SR. EDUARDO GIRÃO (PODEMOS - CE) – Senador Styvenson, deixe-me fazer uma pergunta também ao senhor, que esteve em várias operações como policial militar.
    Aconteceu uma tragédia em São Paulo, no Bairro de Paraisópolis, nesse final de semana, num baile funk, o que foi muito contestado. Ainda não há informações concretas, mas muitas vidas foram perdidas nesse tumulto que aconteceu, nessa abordagem. Eu queria ouvir sua opinião, se tem alguma coisa a ver também, de alguma forma... A gente sabe que as letras das músicas do funk, o baile funk, trazem muita deturpação, culto à violência, à arma, à banalização da mulher, do sexo. São letras que incitam realmente algo...
    O SR. PRESIDENTE (Styvenson Valentim. PODEMOS - RN) – Exatamente.
    O SR. EDUARDO GIRÃO (PODEMOS - CE) – ... preocupante em relação aos valores e princípios. Eu queria a sua opinião sobre isso...
    O SR. PRESIDENTE (Styvenson Valentim. PODEMOS - RN) – Sobre o que aconteceu?
    O SR. EDUARDO GIRÃO (PODEMOS - CE) – ... sobre o que aconteceu lá em São Paulo.
    O SR. PRESIDENTE (Styvenson Valentim. PODEMOS - RN) – Eu vou falar de uma forma geral.
    Bem-vindos todos os jovens! Eu não recebi de onde estão vindo, se são pessoas que estão só visitando, mas, independentemente disso, todos vocês sejam bem-vindos! A Casa é dos senhores e das senhoras.
    Bom, vou falar sobre o policial, sobre o policiamento, Senador Girão. Às vezes, é muito fácil estar em casa, assistir a uma operação policial e criticar. Às vezes, é muito fácil estar em casa e dizer que foi a polícia quem fez o disparo.
(Soa a campainha.)
    O SR. PRESIDENTE (Styvenson Valentim. PODEMOS - RN) – Vou dar tempo a mim mesmo. Espere aí.
    Às vezes, é muito fácil, Senador Girão, estar assistindo à televisão e assistir à parte de um vídeo. Muitas vezes, a gente não sabe pelo que é que um policial passa. Em 16 anos de polícia, eu posso lhe dizer, com toda a franqueza, que a vida de um policial não é fácil. Ele lida com os piores dos problemas. Ele não atua quando há paz, ele não atua quando está tranquilo; ele atua quando há distúrbio, divergência, turba.
    Eu não sei o que aconteceu naquele baile funk, mas esse é um dos motivos de uma emenda que eu mandei para o Governo do Rio Grande do Norte, para a segurança pública. Propus a compra de câmeras para filmar toda operação policial. Que a câmera fique acoplada ao policial, porque o policial que trabalha bem, Senador Girão, não tem problema nenhum de ser fiscalizado.
    É o Triângulo... Instituição de ensino IFTM, Instituto Federal do Triângulo Mineiro, Minas Gerais.
    O SR. EDUARDO GIRÃO (PODEMOS - CE) – Olha só, que coisa boa!
    Sejam bem-vindos aqui ao Senado!
    O SR. PRESIDENTE (Styvenson Valentim. PODEMOS - RN) – Patrocínio.
    O SR. EDUARDO GIRÃO (PODEMOS - CE) – Sejam muito bem-vindos!
    É bom ver essa galeria cheia aqui de gente querendo conhecer a realidade da nossa Casa, aqui no Congresso Nacional.
    É bom ver que vocês não estão aqui por acaso; estão porque gostam de política de alguma forma, acompanham, têm interesse no assunto. É fundamental que cada vez mais vocês pesquisem política, estudem política, porque só assim a gente vai conseguir um País mais justo e mais verdadeiramente fraterno para todos nós.
    O SR. PRESIDENTE (Styvenson Valentim. PODEMOS - RN) – O interessante é que as pessoas que podem estar nos assistindo e nos ouvindo, que estão vendo uma conversa entre dois Senadores, podem dizer: "Caramba, nunca vi uma conversa de Senadores assim".
    É porque a política...
    O SR. EDUARDO GIRÃO (PODEMOS - CE) – Sem formalidade, não é? Sem formalidade.
    O SR. PRESIDENTE (Styvenson Valentim. PODEMOS - RN) – É a política para você ver que pode estar aqui também, porque eu não gastei R$30 mil para estar aqui.
    O SR. EDUARDO GIRÃO (PODEMOS - CE) – Você teve quantos minutos de televisão para chegar aqui?
    O SR. PRESIDENTE (Styvenson Valentim. PODEMOS - RN) – Zero! E rádio também, contra 167 Prefeitos.
    O SR. EDUARDO GIRÃO (PODEMOS - CE) – Usou quanto do fundo partidário?
    O SR. PRESIDENTE (Styvenson Valentim. PODEMOS - RN) – Nenhum real.
    Nenhum real porque eu acho um desrespeito com vocês, em um País em que a educação está falida, com uma segurança pública sucateada e uma saúde pública na UTI, gastar dinheiro com política, eu acho um absurdo.
    Eu acho que vocês deveriam observar mais os seus representantes. Nas próximas eleições agora, vejam quem está usando o fundo partidário, porque, com certeza, é contra vocês, porque quem é a favor mesmo pegaria esse dinheiro todinho, dinheiro de economia de gabinete...
    Não sei quanto o senhor economizou até agora, mas eu posso dizer: R$1,8 milhão a serem devolvidos aos cofres públicos, e já foram – do meu gabinete. Pena que eu não posso converter isso para o meu Estado.
    Só voltando sobre a operação policial, Senador Girão, as pessoas que gostam de criticar a vida dos policiais, a vida dos professores, quem gosta de ficar dando pitaco, que não sabe o que é ser um policial militar num País no qual não se reconhece a profissão, ganha-se pouco, vive-se sob estresse, em que sempre é ele o culpado, em que não se sabe... Há abusos? Pode ser. Há maus policiais? Pode ser, mas porque você não faz um concurso e vai ver o que é ser um policial neste País?
    Então, Senador Girão, em relação às músicas, eu não atribuo só ao funk o desmerecimento discreto ou sinceramente a desabonação da mulher brasileira.
    Aqui se passam tantos projetos de lei...
    Vocês são alunos de Direito? Não?
    Mas é sobre política que eu vou falar. Aqui se fala de feminicídio, aqui se fala de violência à mulher, aqui se fala de estupro, aqui se fala de crimes contra a mulher, que tem que ser imprescritível e hediondo, mas vocês permitem, vocês do sexo feminino, que músicas falem mal de vocês, que tornem vocês um objeto lascivo para o desejo masculino, que você possa dizer que o corpo é seu e que você faz o que você quiser. Eu, como homem, estou dizendo: respeitem-se para eu poder respeitar vocês.
    Então, não é só o funk, mas também o nosso forró, Senador Girão, que chama a mulher de cachorra, que chama a mulher de bandida. Isso é a forma carinhosa de dizer "te love".
    O SR. EDUARDO GIRÃO (PODEMOS - CE) – E você pegar, inclusive na minha terra e tudo... A inversão de valores é tamanha que o nome do principal artista que existe, um dos mais famosos, é Safadão. Eu fico imaginando a mãe, criando a criança, desde pequenininha, o filho, e depois vê-lo ser batizado pelo povo de Safadão.
    O SR. PRESIDENTE (Styvenson Valentim. PODEMOS - RN) – Mas isso é reflexo da cultura, Senador Girão. É uma cultura com que a gente quer acabar através de lei. Não se quebra uma cultura com lei, não; quebra-se uma cultura com consciência e educação.
    Então, vocês, mulheres, se valorizem. Com certeza, os homens vão valorizar vocês. Se amem mais, tá bom? E, homens, respeito, não é? Pelas mulheres, claro.
    O SR. EDUARDO GIRÃO (PODEMOS - CE) – Obrigado pela visita, pessoal. Obrigado.
    O SR. PRESIDENTE (Styvenson Valentim. PODEMOS - RN) – Expliquei, Girão? Respondi sua pergunta?
    O SR. EDUARDO GIRÃO (PODEMOS - CE) – Respondida.
    Agora, posso começar o pronunciamento?
    Pronto. Você tomou meu tempo, rapaz.
    Bom, como eu falei, eu queria dar uma boa notícia e digo isso, assim, com muito alento, com muita felicidade em meu coração.
    Eu quero informar que o Programa Criança Feliz, hoje administrado pelo Ministério da Cidadania, foi agraciado, de forma mais que merecida, com o Prêmio Wise Awards, da Fundação Qatar. Num conjunto de outros 481 projetos inscritos, o Criança Feliz, do Brasil, está entre os seis mais notáveis do Planeta, pelo caráter inovador em educação. Tal excepcional notícia nos chega de Doha, no Catar, onde mais de 2 mil especialistas e autoridades de todo o mundo buscam respostas para os desafios da educação no enfrentamento às transformações tecnológicas pelas quais vem passando o mundo inteiro.
    Este belíssimo projeto consiste na reunião de conhecimentos, talentos, ações e recursos para atender às famílias com crianças entre zero e seis anos. O propósito é o de oferecer os meios para promover o desenvolvimento integral dos que estão nessa faixa etária.
    O Programa Criança Feliz está ligado ao Marco Legal da Primeira Infância e se baseia na premissa da dimensão integral da pessoa. Por isso, articula assistência social, saúde, educação, cultura, direitos humanos, direitos das crianças e dos adolescentes e promove a união dos serviços federais com os estaduais, com os municipais, potencializando o uso de recursos.
    Um dos objetivos do programa é o de colaborar com os pais e as mães dessas crianças, para que reconheçam o lugar de cada um nesse cuidado, para que criem e mantenham fortes os vínculos familiares e que possam oferecer os mais elementares cuidados com higiene, alimentação, serviços básicos de saúde e acesso aos meios de aprendizagem e socialização, incluindo o ingresso em estabelecimentos de educação infantil e o acesso à cultura.
    E qual a principal ação? A realização de visitas domiciliares aos participantes do Bolsa Família, a famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada e também àquelas afetadas, no convívio familiar, em razão da aplicação de medidas de proteção, previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.
    Nessa oportunidade, os profissionais do Criança Feliz conhecem o contexto das famílias atendidas ou da comunidade onde estão abrigadas. Com base nesse conhecimento, elaboram as orientações com maior grau de precisão possível e oferecem recursos para que as famílias promovam, da melhor maneira, o desenvolvimento das respectivas crianças.
    Além das visitas, são componentes dessa política a capacitação e a formação continuada de profissionais que atuem junto às gestantes e às crianças na primeira infância. Há o desenvolvimento de conteúdo e de material de apoio para atendimento intersetorial às gestantes, às crianças na primeira infância e às suas famílias, além do apoio aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, com vistas à mobilização, à articulação e à implementação do programa. São mais de 817 mil crianças atendidas, além de gestantes, o que o configura como maior programa de visitação domiciliar de atenção à primeira infância do mundo inteiro.
    Portanto, diante dessa magnitude do programa, esperava-se também um reconhecimento à altura. Pois bem, ele veio através do prêmio Wise Awards, o maior do mundo na área de inovação para a educação.
    Para representar o Brasil, estava lá o Ministro da Cidadania, Osmar Terra, que estendeu os agradecimentos a todo o Governo, que o tem apoiado para o prosseguimento das ações. Na ocasião, Osmar Terra compartilhou suas experiências sobre esse tema e destacou o fato de as crianças nascerem com grande potencial, derivando daí a necessidade essencial de zelar pelo que lhes ocorre na infância, particularmente no período que se estende da gestação aos três primeiros anos. Senador Styvenson, os mil dias são fundamentais para o restante da vida da criança. Está ali a chave de tudo. A ciência e a neurociência mostram isso.
    Dito isto, é com muita satisfação e orgulho que venho felicitar o Ministério da Cidadania, que coordena o Programa Criança Feliz, na figura do Ministro Osmar Terra e do seu corpo técnico, pelos êxitos dos últimos dias. Vai também o meu abraço para a Rose, que faz um trabalho fenomenal ao lado do Ministro Osmar Terra.
    E que o Brasil possa continuar a dar exemplos do bom cuidado com a infância e com a família a todo o Planeta. Que venham mais conquistas!
    Realmente, eu fiquei muito feliz, Senador Styvenson, com essa vitória do Brasil lá em Doha; foi superconcorrido esse prêmio WISE Awards. O Brasil, há 15 dias, teve oportunidade de ser agraciado.
    Eu queria dizer para você – permita-me chamar assim – que nós estamos começando uma semana e eu gosto sempre de terminar os nossos pronunciamentos aqui com uma mensagem de esperança, uma mensagem de fé. Eu escolhi uma mensagem que fala de criança justamente porque a gente...
    O SR. PRESIDENTE (Styvenson Valentim. PODEMOS - RN) – Senador Girão, antes de o senhor falar sua mensagem, já que o senhor está falando da primeira infância, da importância desse prêmio que o ministério está recebendo por um trabalho interessantíssimo, eu digo que o meu Estado, principalmente os Municípios da região oeste do meu Estado, muitos já cadastrados estão tendo os resultados desse acompanhamento na primeira infância. E eu quero levar para todo o meu Estado, para o Brasil todo, essa preocupação com essas crianças logo nos primeiros meses, nos primeiros anos de vida. Não dá para a gente entender o abandono em que hoje vivem muitas crianças.
    Às vezes eu passo pelo sinal, neste momento, agora, não sei se é só no meu Estado, mas quem estiver ouvindo, não sei se no seu tem...
    Tudo bem, Senadora Selma?
    O SR. EDUARDO GIRÃO (PODEMOS - CE) – Senadora Selma, querida amiga, irmã.
    O SR. PRESIDENTE (Styvenson Valentim. PODEMOS - RN) – Não sei se acontece nos outros lugares do Brasil, as mães levam aquelas crianças para os semáforos, para os canteiros, colocam uma cadeira e espalham aquelas crianças pedindo moedas, pedindo tudo. Nesses momentos, aflora mais isso. Então, para a senhora que está ouvindo, para o senhor que está ouvindo, me aconselharam não dar dinheiro, viu, Girão, não dar nada, não dar alimento. Aí eu fiquei assustado. Quem me disse isso foi a Secretária Municipal de Natal, a assistente social. Ela disse: "Capitão, você está contribuindo para que eles fiquem lá pedindo mais". E a gente muitas vezes, com aquele coração mole, dá uma moeda, dá um dinheiro, dá aquela roupa. Ela disse: "Eles têm lugares para serem acolhidos".
    Eu fiquei de conhecer esses lugares, mas, sobre a primeira infância, sobre as crianças, eu preciso dizer também para o senhor, já que a gente está falando dessa proteção, que o maior número de acidentes domésticos acontece nessa faixa etária de 1 a 5 anos de idade, desde uma queda, queimadura, até se engasgar com alimento, prender a mão numa porta. A quantidade é de quase 120 mil registros por ano no Brasil de acidentes envolvendo crianças. Quem é mãe, quem é pai sabe que criança é cega, tem que ficar olhando toda hora, tem que ficar perto. Então, colocar um dedo na tomada, usar uma faca, mexer na panela no fogo, querer pular pela janela para ver se voa, isso são coisas que acontecem no cotidiano. Se não ficar atento, Senador Girão... Botar tela nas janelas quem morar em prédio, ficar atento às crianças, porque são 5 mil casos de morte e 120 mil casos de crianças feridas, crianças que sofrem lesões pela falta de observação.
    Era isso que eu tinha que falar. E dizer ao Ministro Osmar Terra parabéns pelo prêmio que recebeu por esse programa.
    O SR. EDUARDO GIRÃO (PODEMOS - CE) – Muito bem.
    Antes de eu fazer o encerramento com essa mensagem, eu queria, com muito carinho, dedicar algumas palavras para a minha irmã Juíza Selma.
    A gente se conhece, Juíza... Selma – não vou chamar de Juíza, Selma Arruda –, a gente se conhece há pouco mais de dez meses, convive aqui e aprende muito como é que funcionam as coisas aqui, juntos, um ajudando o outro para entender melhor. Chegamos aqui com esse espírito de renovação, chegamos com o espírito de fazer algo diferente para o nosso País, com muita esperança, com muita vontade de ajudar, e eu me sinto lisonjeado em ser seu colega, em estar ao seu lado aqui em batalhas importantíssimas que você – permita-me chamar assim – enfrentou como uma leoa aqui dentro. Aliás, você enfrenta diariamente. E eu espero que a gente, juntos aqui, neste Senado, consiga, com as bênçãos de Deus e com o apoio dos brasileiros e das pessoas de bem que estão nos Poderes, muitas vitórias para o nosso País ainda, porque a gente só está começando.
    Então, Selma, você amanhã vai ser julgada por uma situação de pré-campanha, e não existe regulamentação nenhuma sobre este assunto; e você vai ser julgada no processo mais relâmpago que eu acredito da história deste País. O Senado nunca viu nada parecido. O Senado da República nunca viu nada parecido com isso a que você está sendo submetida amanhã, terça-feira, dia 03 de dezembro de 2019. Mas eu tenho muita confiança em homens de bem, em homens que têm a justiça no coração, que têm uma consciência tranquila para olhar para os seus filhos depois, para a sua esposa, descer na rua e encontrar com as pessoas e poder dizer que estão fazendo um trabalho digno, porque eu sei que a senhora lutou contra muitos poderosos, prendeu políticos importantíssimos do seu Estado e quer que a verdade venha à tona no Brasil inteiro. Não é à toa que o seu povo a trouxe para cá, o povo do Mato Grosso, com uma votação fenomenal; você, que é considerada pela população do seu Estado o Sergio Moro de saias, pelo trabalho corajoso que nos inspira, que nos deixa cada vez mais convictos de que este País vai dar certo.
    Vai dar certo. A sua vinda para cá mostra isso. O desejo do povo de ver a coisa justa acontecer, porque a senhora prendeu muitos corruptos, e a senhora vai ser julgada amanhã num prazo inimaginável. A PGR, até agora, eu não consegui entender como é que recebe o seu processo e escreve dezenas de laudas em sete horas, porque tinha que ter tempo para estudar para ver o que está vindo de lá para cá, para analisar, para mergulhar. Mas, em sete horas – isso com o horário do almoço –, chega na PGR e já vai lá para o TSE, que é onde amanhã a senhora vai ser julgada.
    Que a população que está nos assistindo agora, que está nos ouvindo, que ela acompanhe esse julgamento de alguma forma. Isso não vai estar na TV, não vai estar como outros julgamentos, não vai estar no horário nobre, mas você tem como acompanhar de alguma forma, lá no site do TSE.
    Amanhã é um julgamento muito importante que pode definir muito sobre a ética: se realmente a gente quer ética neste País, se realmente a gente quer justiça neste País. E eu acredito nas pessoas de bem que vão estar julgando essa mulher, essa pessoa que tem trazido muita luz aqui para o bom combate que procuramos fazer pelo bem da nossa Nação.
    Estaremos juntos amanhã, Selma, no seu julgamento. Sabemos da sua integridade, sabemos que, para chegar rápido como chegou, é uma perseguição para tirar o seu mandato. Isso se chama covardia, o que fizeram até aqui, mas eu acredito nesses homens que amanhã vão estar julgando, que vão estar pesando.
    Esse julgamento que você está tendo poderia ser o meu, poderia ser o do Styvenson, poderia ser o de muitos outros aqui que incomodam este status quo que existe, este establishment de que a gente quer virar a página neste País. Então, qualquer um de nós estamos suscetíveis a uma situação dessa. E a gente sabe que tudo tem um preço, mas o bem vai triunfar, a verdade vai triunfar. E nós estaremos juntos amanhã.
    Eu queria encerrar com uma mensagem. Por que eu gosto sempre, Selma e Styvenson, de encerrar com uma mensagem? Eu sempre faço isso, ainda mais no começo de semana. Nós vivemos uma guerra espiritual, uma guerra espiritual! Não é entre os homens, não. Não é uma guerra material, é espiritual mesmo.
    Eu vou lhe dizer uma coisa aqui que eu nunca falei, mas chegam informações, Senador Styvenson, de que, para pessoas que estão incomodando ou que conflitam interesses aqui nesta Casa – e a gente sabe que a energia é pesada, que o Congresso tem uma energia pesada de muitos interesses, inclusive individuais, para se locupletarem... Quem confronta isso, quem busca a luz e traz luz, recebe muita vibração negativa de pessoas que se incomodam e recebe, do ponto de vista espiritual – tive notícia até disto –, trabalhos de feitiçaria, de bruxaria, coisas nesse nível mesmo. E a gente entende que o homem... Às vezes, os fins justificam os meios. Eu discordo totalmente: eu acho que o caminho reto é o caminho. Mas a maior proteção que nós temos é a proteção de Deus. E as pessoas que oram por nós – e não são poucas pessoas, porque eu também tenho notícias – é que nos blindam para que possamos continuar fazendo esse trabalho. Aí não há bruxaria, não há feitiçaria, não há trabalho nenhum que pegue, porque a oração é muito maior. E nós estamos aqui para uma missão que nos foi confiada pelo povo: o seu, do Mato Grosso; o meu, do Ceará; o do Styvenson, do Rio Grande do Norte; e outros aqui. É a vontade soberana do povo, de forma democrática.
    E como a gente sabe que a guerra é espiritual, você que está a nos assistir, que está a nos ouvir agora, continue orando por nós, para que tenhamos sabedoria, para que tenhamos força, para que tenhamos saúde, para que tenhamos discernimento. Não ore só por nós aqui. Ore pelo Presidente da República, ore pelos ministros dos tribunais, ore pelo Governador do seu Estado, pelo Prefeito. Nós estamos num momento crucial do nosso País, e é a oração, o poder da oração, da ação também, nas ruas, com coisas que não concordam, nas redes, cobrando do seu Parlamentar uma posição...
    Está aqui a Senadora Juíza Selma. Você acha que está acontecendo isso com ela por quê? Vai ver o histórico dela no Estado. Quem ela prendeu? Os traficantes, políticos, empresários corruptos. Vai ver o que ela fez aqui nesses dez meses, o que incomodou muita gente, assinando a CPI da Lava Toga, assinando impeachments de ministros, assinando manifesto pela prisão em segundo instância de imediato no País, que é nossa luta desta semana. Inclusive, dia 8, Senador Styvenson, precisamos estar juntos nas ruas do Brasil de novo, dia 8 de dezembro, no próximo domingo.
    Então, a guerra é espiritual e a oração de vocês é fundamental, oração pelo País, mas também pelos governantes. E a gente conta muito com essas orações para fazer, com todas as imperfeições e limitações, que são muitas... Nós estamos aqui na Terra para aprender a perdoar, a amar, a evoluir, a ajudar as pessoas. Mas nós estamos aqui realmente dispostos a enfrentar o que tivermos que enfrentar para fazer bem a esta Nação, porque Deus tem um plano para ela fabuloso, fantástico. E é só uma questão de tempo para isso acontecer.
    Mas eu peço a você que está nos ouvir e a nos assistir: peço humildemente que ore por nós, porque recebemos essas energias de vocês aqui para tentar fazer o que estamos fazendo. E vamos conseguir, em nome de Jesus.
    A mensagem que eu quero ler – já que eu falei no meu pronunciamento sobre a conquista do programa Criança Feliz do Governo do Brasil, que ganhou o prêmio WISE Awards, da Fundação Catar – é uma mensagem... O autor é o Batuíra, pela psicografia de Francisco Cândido Xavier.
Se nos propomos a edificar o futuro com o Cristo de Deus, é necessário auxiliar a criança.
Se desejamos solucionar os problemas do mundo, de maneira definitiva, é indispensável ajudar a criança.
Se buscamos sustentar a dignidade humana, abolindo a perturbação e imunizando o povo contra as calamidades da delinquência, é preciso proteger a criança.
Se anelamos a construção da Era Nova, na qual as criaturas entrelacem as mãos na verdadeira fraternidade, em bases de serviço e sublimação espiritual, é imprescindível socorrer a criança.
(Soa a campainha.)
    O SR. EDUARDO GIRÃO (PODEMOS - CE) –
Entretanto convenhamos que os grandes malfeitores da Terra, os fazedores de guerras e os verdugos das nações, via de regra foram crianças primorosamente resguardadas contra quaisquer provações na infância.
E ainda hoje os jovens transviados habitualmente procedem de climas domésticos em que a abastança material não lhes proporcionou ensejo a qualquer disciplina, pelo conforto excessivo.
Urge, pois, não só amparar a criança, mas educar a criança e induzi-la ao esforço de construção do mundo melhor.
    Uma semana abençoada a todos os brasileiros, a todos os Senadores, a todos os funcionários desta Casa, aos assessores, que possamos ter uma semana produtiva! Que amanhã, no Tribunal Superior Eleitoral, triunfe a ética, a verdade e a bem-aventurança.
    Muito obrigado.