Discurso no Senado Federal — 2019-02-07
Orador(a): Izalci Lucas
Partido: PSDB
UF: DF
Tipo: Discurso
Resumo: Breve histórico da vida pessoal, profissional e atuação política de S. Exª.

O SR. IZALCI LUCAS (PSDB - DF. Para discursar.) - Sr. Presidente, meu colega, Deputado durante dois mandatos, Luis Carlos Heinze, quero cumprimentar também minha colega Leila Barros, que vai com certeza representar muito bem o Distrito Federal - faremos um trabalho conjunto da bancada. Quero cumprimentar o meu aniversariante, o Styvenson. Parabéns, muita saúde, muita paz. Também cumprimento a minha colega Eliziane, fomos guerreiros na Câmara Federal, principalmente na participação nas CPIs. Também cumprimento meu colega, vizinho de Goiás, do grande Distrito Federal, Jorge Kajuru. Quero cumprimentar meu querido Alessandro Vieira, Eduardo Girão e todos os Parlamentares que aqui passaram.
    Em primeiro lugar, Sr. Presidente, quero agradecer a Deus. Realmente, eu sempre disse, Girão, que a atividade mais nobre que existe é a parlamentar porque aqui se muda a vida das pessoas, para pior ou para melhor, depende da escolha dos eleitores.
    Mas é uma grande honra, uma grande oportunidade que temos de realmente fazer o bem para muitas pessoas, principalmente para aquelas que não têm voz, aquelas que não tem vez. Então, quero dizer que aqui no Senado continuarei trabalhando muito, me empenhando muito, como fiz na Câmara Federal.
    Vou fazer uma breve apresentação, as pessoas, às vezes, podem não me conhecer. Sou mineiro de Araújos, uma cidade pequena, de pouco mais de 7 mil habitantes e cheguei a Brasília com 13 anos. No interior de Minas, naquela época, vocês sabem, com sete, oito anos, nós já trabalhávamos muito, quebrando pedra, vendendo laranja na rodoviária.
    Meu pai era vigia e chegou aqui em 1968; em 1970, viemos para Brasília, toda a família. Minha mãe trabalhou no ginásio do Guará como servente, depois como merendeira. Tive oportunidade de estudar no ginásio do Guará quando a melhor escola era a escola pública. Então, a gente tem referência, a gente sabe que é possível colocar uma educação de qualidade. Da mesma forma, Brasília sempre foi referência na área de saúde e de segurança pública. Então, o que precisamos é trabalhar e priorizar essas questões todas.
    Aqui fui office-boy de banco, do Banco Mineiro do Oeste - para quem não o conheceu, ficava na 504 -, ainda com 14 anos. Depois, estudei na melhor escola de Brasília, o Colégio Pré-Universitário, onde trabalhei e ganhei uma bolsa de estudo. Então, fiz o meu segundo grau e faculdade com bolsa e, por isso, ainda antes de ser Deputado Distrital, lancei o projeto do cheque-educação. Quase 100 mil alunos foram beneficiados com bolsa de estudos nas escolas particulares e foi realmente a referência para a criação do ProUni. Exatamente o estudo foi feito em cima do nosso projeto e gerou o ProUni em 2004, o projeto nosso é de 1996.
    Depois, fui Deputado Distrital por um mandato, duas vezes Secretário de Ciência e Tecnologia, quando lançamos diversos projetos como a Bolsa Universitária, dando bolsa para os alunos, dando contrapartida na escola pública - quase 10 mil alunos -, um projeto maravilhoso. Também o de inclusão digital, naquela época, quando os analfabetos, chamados "analfabytes", aqueles que não tinham acesso ao computador... Quase 200 mil pessoas tiveram acesso aos cursos de capacitação.
    Então, tivemos oportunidade de fazer um belo trabalho na secretaria e, em função das dificuldades que encontramos na secretaria, viemos para a Câmara Federal por dois mandatos, um de suplente e dois de titular. E conseguimos aqui no Congresso, principalmente na Câmara, mudar toda a legislação de ciência, tecnologia e inovação. Colocamos inovação na Constituição. Mudamos todo o marco regulatório de ciência, tecnologia e inovação. Hoje, de fato, o Brasil tem todas as condições de avançar em função dessas mudanças que fizemos.
    Tive o privilégio de participar do Plano Nacional de Educação, que, espero, não continue sendo apenas um plano e que nós possamos realmente cobrar a sua execução, porque nós estabelecemos não só as metas, mas também as ações. Então, temos como cobrar isso.
    Tive participação na questão dos royalties do petróleo para a educação. Fui também Relator da questão do Pronatec, dos cursos técnicos. Fiz também a presidência da comissão mista da medida provisória que fez a maior revolução no ensino médio, que, de fato, ainda não começou, mas vai começar agora, e tenho certeza de que vai mudar este País. E digo isso porque, na minha época, quando eu fiz o ensino médio na escola pública, nós tínhamos a opção de escolher uma profissão e saíamos para o mercado de trabalho, coisa que não acontece hoje. Então, como disse, tive o privilégio de presidir essa comissão, onde aprovamos a matéria, e, agora, tenho certeza de que nós vamos não só implementá-la como também, aqui, nós vamos cobrar mais investimentos, priorizando a educação integral e a educação de qualidade.
    Tive o privilégio de também presidir a comissão que tratou da regularização fundiária. Metade da população brasileira vive em áreas irregulares - aqui, no Distrito Federal, não é diferente. Nós, então, conseguimos colocar na lei, por meio da medida provisória, tudo aquilo que era necessário para, realmente, regularizar as terras - aqui no DF, inclusive -, os condomínios, mais de mil condomínios. Metade da população do DF vive realmente em áreas irregulares. E, agora, o Governo começa então a regularizar essas áreas utilizando o instrumento de regularização.
    Então, a gente fez de fato.
    Eu, por formação, sou contador, sou auditor. Assim, trabalhei muito na Comissão Mista do Orçamento em todas as oportunidades em que era possível participar. E digo isso porque, aqui, nós não podemos participar todos os anos da Comissão; tem que ser ano sim, ano não, como está na legislação. Porém, em todas as vezes que eu pude participar, trabalhamos muito na Comissão Mista do Orçamento, e na Comissão de Fiscalização e Controle. Ninguém fiscalizou mais esse governo passado do que nós.
    Participei de todas as CPIs: CPI da Petrobras, CPI Mista da Petrobras, Carf, Lei Rouanet, enfim, tudo aquilo que era para ser fiscalizado nós fiscalizamos; e tudo que está acontecendo está nos nossos relatórios. Inclusive, fiz questão de fazer um voto em separado por ocasião do impeachment e também das CPIs todas. Tudo que está nos jornais de hoje já está nos nossos relatórios, porque a gente realmente teve essa oportunidade de fiscalizar.
    Precisamos, de fato, fortalecer esse instrumento aqui no Parlamento. Hoje, a CPI não tem mais a força que tinha antes. Nós precisamos rever alguns procedimentos para que possamos, de fato, atuar melhor na fiscalização e controle de tudo isso.
    Evidentemente, vindo aqui para o Senado... A nossa Senadora Leila Barros sabe que, durante todos esses anos, principalmente nesses últimos dois anos, a minha pretensão era de governo. Eu fiz um projeto para Brasília discutindo com a comunidade, mas, infelizmente, nada acontece por acaso. Como essas coisas dependem muito de composição, eu acabei tendo de vir para o Senado, e tenho muita honra de aqui estar como Senador. Tenho certeza de que iremos fazer a diferença nesta Casa, principalmente para o Distrito Federal, que já foi referência para o País em praticamente tudo; contudo, hoje, infelizmente, não é mais. Nós não somos mais referência na educação - estamos lá atrás - e na saúde, muito menos. Olhem que somos privilegiados por sermos a Capital da República.
    Então, temos que dar o exemplo. Brasília precisa voltar a ser a capital da esperança, a capital das oportunidades. Temos, hoje, talvez um dos maiores índices de desemprego do nosso País. Temos que priorizar a questão de relação de emprego, porque, sem emprego, não há cidadania.
    É preciso que se dê emprego. Não é uma questão dar bolsa disso ou daquilo. É preciso que se dê a vara de pescar e não o peixe. As pessoas precisam realmente de oportunidade. Não há outra oportunidade que não seja através de educação de qualidade, em tempo integral, profissional. É disso que os jovens precisam hoje. Também, no incentivo ao empreendedorismo, os jovens precisam ter oportunidade de tocar seu próprio negócio. Hoje, olhando as pesquisas, mais da metade dos jovens quer ter o seu próprio negócio. Ninguém mais quer ser empregado de ninguém. Por isso, precisamos fazer as grandes mudanças em nosso País.
    Tive uma participação nessa eleição. Desde o primeiro momento, apoiei o nosso candidato à Presidência, que demonstrou aqui, nos dois últimos dias, a sua capacidade de conciliação, a sua capacidade de liderança. Há muitos anos, não víamos, nesta Casa, a forma como tudo foi feito, contemplando a todos, inclusive àqueles que foram contra a candidatura.
    Recentemente, em 2015, nós, do PSDB e também do Democratas, que é o partido do Presidente, quando disputamos a eleição de 2015, ficamos totalmente fora da Mesa, totalmente fora de todas as Comissões, e de qualquer relatoria. E o nosso Presidente Davi, num gesto nobre, fez questão de contemplar a todos, independente da questão da vitória que tivemos no primeiro turno.
    Então, ele demonstrou que tem capacidade inclusive de conduzir o processo da mudança deste País. Ouvi atentamente cada discurso feito aqui, mas precisamos - acho que isso é uma unanimidade neste País - mudar. A coisa não está caminhando bem. Basta vermos o desemprego, a miséria, a educação de péssima qualidade.
    Já disse, por algumas vezes, que economia, para resolver, é fichinha, é fácil. O grande problema, o grande gargalho deste País, é a educação. Mudando a educação, a gente muda tudo, inclusive a economia.
    Então, são desafios que vamos enfrentar nesta Casa. A gente precisa ter realmente essa consciência de que o mundo mudou, de que a gente não pode continuar fazendo, como fizeram aqui, durante muitos anos, no caso da oposição: quanto pior, melhor. Temos realmente que dar voz e oportunidade para a população de um modo geral, porque realmente muitos deles perderam a esperança.
    Temos a obrigação, em função do recado que foi dado nas urnas. O recado foi muito claro: "Queremos mudança. Não queremos o que está aí".
    Então, cabe a nós ter boa vontade, a sensibilidade, quanto a isso.
    Ouvi discursos, no sentido de criticar algumas ações. Talvez por ser contador ou auditor, essa reforma da previdência acho que é uma unanimidade. Quem conhece os números, quem sabe um pouco, sabe que é óbvio que precisamos olhar para os que mais precisam, mas é preciso que se faça a reforma. O País não pode mais continuar com um déficit de R$300, R$400 bilhões por ano. Imaginem usar o cheque especial, pedir dinheiro ao agiota e gastar mais do recebe! Você quebra! O Brasil já quebrou há muito tempo.
    Então, temos que resgatar isso, porque a economia melhorando, tudo vai melhorar para todo mundo. Temos que ter essa responsabilidade de não radicalizar, e podermos realmente, nestes próximos seis meses, quiçá aprovar aqui a reforma da previdência, a reforma tributária.
    A reforma tributária é unanimidade. Todo mundo é insatisfeito: quem paga, o próprio Governo, que arrecada. Há excesso de burocracia. O custo, muitas vezes, de controle é maior do que o imposto. É uma tributação injusta. Então, a gente precisa realmente rever isso.
    Mas nada também como uma reforma do Estado. É impossível você continuar com o Estado aparelhado, o Estado ineficiente, ineficaz. Nós temos hoje praticamente a maior carga tributária do mundo, uma das maiores. E não temos o retorno. Se você paga um imposto alto, mas tem de volta uma educação de qualidade, uma saúde de qualidade, uma segurança de qualidade, um transporte de qualidade, tudo bem. Mas, no Brasil, você paga muito e não tem nada em troca. Se você quer colocar seu filho numa boa escola, você tem de pagar de novo. Se você quiser garantir a saúde dos seus familiares, você tem de fazer um plano de saúde, e não é qualquer um ainda, porque os mais baratos não atendem mais. Quanto à segurança pública, banalizou-se a questão do assalto, das mortes. Parece que as pessoas estão-se acostumando com isso. Nós não podemos admitir que a segurança pública continue dessa forma.
    A Sra. Eliziane Gama (Bloco Parlamentar Senado Independente/PPS - MA) - Senador Izalci.
    O SR. IZALCI LUCAS (PSDB - DF) - Então, precisamos, Eliziane...
    A Sra. Eliziane Gama (Bloco Parlamentar Senado Independente/PPS - MA) - Quando for possível.
    O SR. IZALCI LUCAS (PSDB - DF) - Já passo a V. Exa. o aparte.
    Mas precisamos, com muito carinho, com muita responsabilidade, contribuir com o Governo no sentido de aprovar essas medidas, que não são medidas do Governo. Nós aqui, independentemente da questão partidária, sempre defendemos as reformas. E acho que, agora, chegou a nossa hora e nós precisamos, com muita responsabilidade, aprová-las o mais rápido possível até para dar mais credibilidade e para que a população continue acreditando.
    Senadora Eliziane, concedo a V. Exa. um aparte.
    A Sra. Eliziane Gama (Bloco Parlamentar Senado Independente/PPS - MA) - Senador Izalci, eu queria fazer só o registro aqui dos meus cumprimentos a V. Exa. E sou testemunha ocular da sua diligência, da sua precisão, da sua dedicação como Parlamentar. Eu tive o privilégio de ser sua colega como Deputada Federal e tive mais privilégio ainda, a honra de estar ao seu lado na CPI da Petrobras, com a sua atuação, com a sua precisão na busca da investigação.
    E não apenas na CPI da Petrobras, mas percebemos isto de forma muito clara: toda a sua atuação dentro da Câmara dos Deputados sempre foi muito voltada para essa parte da fiscalização, do controle, para que realmente o recurso público pudesse ser a prioridade fundamental.
    Como V. Exa. coloca muito bem, tudo o que a gente está colocando aqui no serviço público acaba sendo muito ineficiente ou não alcança a quantidade de pessoas que deveria alcançar. Aí, às vezes, há que se buscar outro tipo de saída no setor privado, para poder solucionar os seus problemas.
    Então, V. Exa. se notabilizou por isso.
    Parabéns! Esta Casa ganha muito com a sua chegada aqui no Senado.
    Muito obrigada.
    O SR. IZALCI LUCAS (PSDB - DF) - Agradeço as palavras a V. Exa.
    O Sr. Jorge Kajuru (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - Senador.
    O SR. IZALCI LUCAS (PSDB - DF) - Senador Kajuru.
    O Sr. Jorge Kajuru (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - Obrigado pela permissão.
    Senador Izalci, no escopo do seu pronunciamento, o que mais me chamou a atenção foi no que tange à educação, porque, tenho certeza, sabendo do seu histórico moral, certamente o senhor concorda com aquela frase de que educação é prioridade, o resto é perfumaria. O resto, a gente arruma, a gente conserta. A prioridade é a educação.
    O senhor falou da escola pública antiga. Puxa, eu fiquei tão feliz, porque comecei a pensar naquele tempo em que a gente estudava até OSPB (Organização Social e Política Brasileira). O meu professor era o Prof. Acir, em Cajuru, no interior de São Paulo. Havia Francês e Inglês na escola pública velha.
    Concluo, dizendo que a forma de qualificá-lo é fácil. V. Exa. apresentou uma seleção de ações. Essa seleção lhe dá seguramente diversos diplomas de honra ao mérito. São ações que merecem diplomas, que merecem um quadro de Van Gogh, de Picasso; escolha quem quiser.
    Então, parabéns! É uma história bonita de trabalho parlamentar.
    O SR. IZALCI LUCAS (PSDB - DF) - Agradeço as palavras de V. Exa., Senador Kajuru.
    Para reforçar isso, a gente ainda se lembra dos nossos professores, das nossas professoras. Eu me lembro ainda hoje das minhas professoras e também das diretoras da minha escola no primário. Araci era o nome da diretora. Maria da Conceição Santos era a minha professora de Inglês naquela época. Ângela era minha professora do 2º ano do primário. Por quê? Porque era uma educação de qualidade. V. Exa. se lembra disso.
    No Ginásio do Guará, havia o Prof. Alaor, que foi para a Segunda Guerra e que nos dava alguns cascudos naquela época. Não havia problema nenhum nisso. Esse negócio de tapinhas, de não sei o quê... É lógico que a gente tem que ter muito cuidado com um tema como esse, mas a gente precisa realmente colocar nas escolas disciplina. Não há sentido no que ocorre hoje: por exemplo, quando o professor escreve no quadro, o aluno apaga em seguida, desrespeitando o professor. Os professores hoje são penalizados, não são respeitados. Na minha época, a gente levantava quando o professor entrava em sala de aula. Havia todo o respeito. Nós fazíamos a limpeza da sala. Qual é o problema de botar esses meninos para limparem a sala? A gente recebia a carteira novinha no início do ano e a entregava da mesma forma, conservada. Hoje, você entrega para os alunos um patrimônio público, e, uma semana depois, está tudo destruído. E nada acontece. Na minha época, como pai, como estudante, o lugar mais sagrado e mais seguro para colocar o filho era dentro da escola. Hoje, você tem medo de colocar, como no meu caso, a neta, que é a minha Sofia querida, numa escola. Por quê? Porque é lá que acontecem...
(Soa a campainha.)
    O SR. IZALCI LUCAS (PSDB - DF) - ... as piores coisas, principalmente relacionadas a drogas, a sexo etc.
    Então, temos que resgatar isso, temos que resgatar o respeito ao professor, temos que valorizar os professores.
    Educação, Kajuru, não se faz com discurso; educação se faz com recursos e com muita determinação.
    Quero dizer também da minha alegria de estar nesta Casa. É a primeira vez também que me pronuncio aqui.
    Quero pedir o apoio de todos. Vamos caminhar juntos porque o Brasil precisa, nós precisamos dar uma resposta a esses milhões de brasileiros que deram um recado para nós: "Não queremos mais o mesmo; queremos as coisas de forma diferente". E nós vamos fazer a diferença aqui nesta Casa.
    Agradeço-lhe, Presidente, e a todos aqui pelos apartes e pela consideração.
    Muito obrigado.