Discurso no Senado Federal — 2022-03-17
Orador(a): Eduardo Gomes
Partido: MDB
UF: TO
Tipo: Pela Liderança
Resumo: Pela Liderança sobre o Veto (VET) n° 67, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 261, de 2018 (nº 3.754/2021, na Câmara dos Deputados), que 'Estabelece a Lei das Ferrovias; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.636, de 15 de maio de 1998, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.257, de 10 de julho de 2001, 10.636, de 30 de dezembro de 2002, 12.815, de 5 de junho de 2013, 12.379, de 6 de janeiro de 2011, e 13.448, de 5 de junho de 2017; e revoga a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973'".

O SR. EDUARDO GOMES (Bloco/MDB - TO. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) – Presidente, eu queria... Eu ia ficar espantado se o Deputado Arlindo Chinaglia concordasse com os itens que a gente quer manter.
    Essa lista, boa parte dessa lista, Presidente, tem a avaliação há mais de dez sessões. Eu sei que vai permanecer a vontade de manutenção e de veto, dependendo do tamanho do compromisso, tanto do Governo quanto da Oposição. Aí eu queria só fazer um apelo ao Presidente Marcelo Ramos, da seguinte forma: como nós vamos dar o intervalo...
    Existe o esforço, Deputado Arlindo Chinaglia... Por exemplo, a questão da ferrovia foi uma solicitação do PT do Senado. Então, assim, a gente está levando também para o campo do adiamento matérias que a gente sabe que não estão seguras nem para o Governo nem para a Oposição. E, quando o Presidente delibera pela votação da matéria em adiamento, é legítimo. Só que a gente precisa de um tempo para negociar, tanto o Governo quanto a Oposição, e por isso que a gente tentou fazer essa primeira base.
    Não é a reunião ideal a que nós estamos fazendo hoje. Ela é a possível porque é a primeira de verdade depois de a gente tem mudado completamente o sistema.
    Antes disso também, existem algumas coisas que precisam ser corrigidas também da Liderança do Governo com relação às análises recentes, às discussões recentes. Nós estamos retomando um processo que vai ficar cada dia mais dinâmico, mais cansativo, mas é assim que é a democracia.
    Então, eu queria fazer um apelo, Presidente, para, acertada essa lista de derrubada e de aprovação... Por exemplo, o item questionado pela Senadora Rose de Freitas foi consultado e prontamente agora entendido pelo Governo para que fosse pela derrubada. Então, já mudou de lista, não é? Então, assim, a gente pode dar esse intervalo, aferir. Eu queria solicitar a V. Exa., pedir – e eu tenho certeza de que não peço só pelo Governo, porque existem itens que nós estamos adiando também, atendendo à Oposição – que a gente deixe essa briga dos itens pelo adiamento para a próxima sessão.
    E já solicito ao Presidente do Congresso Nacional, ao Presidente Marcelo Ramos e ao Presidente Rodrigo Pacheco, nova sessão na quinta-feira – na quinta-feira próxima –, entendendo que nós não teremos votação de PLN nem votação dos vetos da LOA, que precisam ser negociados.
    Então, essa é a minha proposta de encaminhamento, Sr. Presidente, neste momento, mas também tentando salvar desta reunião aqui importantes derrubadas, como a que está sendo citada agora, a do Perse, e mais tantas outras.
    E digo aos Parlamentares da linha de adiamento, que estão interessados nessa votação, que nós estamos abrindo negociação com o Ministério da Economia e com os outros ministérios para tentar avançar nas posições, coisa que nós não conseguimos fazer hoje.