Discurso no Senado Federal — 2020-06-17
Orador(a): Wellington Fagundes
Partido: PL
UF: MT
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Temática destinada a debater as perspectivas das Eleições de 2020 e eventuais medidas legislativas necessárias.

O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Para discursar.) – Sr. Presidente, como eu dizia, quem fica por último tem um tempinho a mais, porque eu quero agradecer. Sei que V. Exa. está cansado...
    O SR. PRESIDENTE (Weverton. Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - MA) – Por ser quase meu xará, V. Exa. tem o tempo dobrado.
    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – Eu queria aqui, Sr. Presidente, fazer também uma consideração. Na sexta-feira, eu mandei um ofício para o Ministério da Saúde e estive lá pessoalmente na outra semana para conversar sobre a instalação de novas UTIs aqui no meu Estado – eu vou falar um pouquinho sobre isso.
    Hoje, nós tivemos a confirmação desta situação que a cada dia se agrava mais no País, olhem só: para se manter um paciente intubado, é necessário um relaxante muscular. Hoje, já está faltando relaxante muscular no Brasil inteiro, não só na rede pública, mas também na rede privada. Esse produto é fabricado no Brasil, mas a base é comprada basicamente da Índia e da China, e o País não está tendo esse produto. Olhem só a situação que nós estamos vivendo no Brasil: além da deficiência de leitos de UTIs, também já está faltando agora, Senadora Soraya, medicamento básico para atender a essa doença, que é a Covid. Então, a situação está se agravando. Nesse caso do relaxante, ele não é só para os pacientes acometidos pela Covid. Qualquer paciente que tiver...
(Intervenção fora do microfone.)
    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – ... necessidade de ser intubado precisa desse relaxante muscular.
    Então, a sobrecarga que está ocorrendo no sistema de saúde pública no Brasil – de saúde, de modo geral – causa outras consequências. Nós estamos, mais do que nunca, precisando que os nossos Prefeitos e Governadores tenham foco, neste momento, no planejamento, mas, acima de tudo, na execução da saúde no dia a dia.
    Por isso, a cada dia está ficando mais temerário falar em eleições neste ano. Agora, eu sou favorável à coincidência de mandatos, mas o Senador Weverton está relatando uma matéria que teremos que votar e que traz a expectativa de haver eleições ainda neste ano. A matéria que o Senador Weverton está relatando é a PEC 18.
    O Senador Anastasia colocou essa possibilidade única de o TSE definir a data. Aí nós deixaríamos em aberto. Eu acredito ser possível. Mas, realmente, se for para haver eleições este ano, cada dia está se complicando muito mais.
    Quanto à situação econômica, que eu volto a repetir aqui, enquanto estávamos aqui nesta sessão, eu recebi inúmeras, milhares de mensagens. O cidadão não concorda em gastar hoje. A democracia tem custo? Tem custo. Mas, neste momento, o maior objetivo realmente tem de ser salvar vidas.
    Então, quero aqui compartilhar com todos os brasileiros que estão nos ouvindo e que estão aqui angustiados porque a discussão leva mais angústia para a população.
    Mas encerro aqui, Sr. Presidente, agradecendo também ainda ao Ministério da Saúde, porque, em Mato Grosso, nós tivemos esse trabalho e conseguimos aqui, pelo menos, aprovar a entrega de vários equipamentos para que a gente possa instalar mais UTIs no meu Estado. A minha região de Rondonópolis recebeu 30 novas UTIs. Estão instalando agora. Alto Araguaia, dez, Primavera do Leste, Campo Verde e outros Municípios do Araguaia, como Cuiabá, Várzea Grande. Quer dizer, essa estruturação está se dando agora para atender a este pico que está acontecendo.
    Eu registro que disputei as eleições. O Governador Mauro é o Governador hoje, mas nós disputamos as eleições, e eu fiquei em segundo. E nós estamos aqui tratando exatamente do papel nosso de não fazer política partidária nem política eleitoral neste momento. A política que nos interessa agora, Senador Jean Paul, é exatamente a política da saúde pública e, principalmente, a de salvar vidas. Num segundo momento, nós temos de salvar os empregos, salvar as empresas, porque, senão, a consequência será muito maior ainda.
    Por isso eu trago, acima de tudo, a preocupação com a realização dessas eleições e com o fato de tirar o foco dos administradores, principalmente dos administradores municipais, que estão na ponta, convivendo com a população.
    Senador Weverton, se tivermos de votar, é claro que estaremos com a sua relatoria. E, como V. Exa. colocou, pretende ser bem objetivo em definir apenas a data.
    É claro que haverá muitas consequências no TSE. Como a Senadora Soraya falou, não vamos fazer eleições legítimas sem antes definir a aprovação de contas, principalmente as impugnações que são comuns numa eleição. Se alguém entra com uma impugnação, não vamos deixar para a última hora, porque essa impugnação pode ser tramitada durante a campanha toda, e aqueles impugnados, mesmo que não tenham motivos e sejam isentados, possivelmente perderão as eleições.
    Por isso, eu acredito também que a realização dessas eleições, em condições de desigualdade, pode fazer com que a gente tenha uma eleição não democrática neste ano. Além de pessoas em grupos de risco, idosos, deficientes e outros, vamos colocar aqui a tese da não obrigação de eleitores votarem neste ano. E os mesários? E os funcionários serão obrigados? E os funcionários da Justiça?
    Além do que, Senadora Soraya, como foi colocado aqui, são 2 milhões de fundo eleitoral e 4 bilhões de custo da Justiça. E, se fizermos a eleição em dois ou três dias, aumentará esse custo, além da exposição maior dos funcionários da Justiça Eleitoral.
    Por isso tudo, Senador Weverton, eu queria pedir aqui mais uma vez: vou apresentar o requerimento para que a gente possa, pelo menos, fazer uma sessão, ouvindo Prefeito, ouvindo Vereadores, ouvindo outros que precisam também opinar, para que a gente tome a melhor decisão.
    Eu quero aqui parabenizá-lo, Senador Weverton, pela sua competência, pela sua paciência, pela sapiência de saber ouvir a todos. E eu tenho certeza de que V. Exa. vai produzir um relatório fruto de tudo isso.
    Por isso é que eu peço, apesar da rapidez, que a gente tenha um pouquinho de paciência para discutir melhor esse assunto tão importante, tão vital, neste momento em que vivemos a pandemia.
    Portanto, eu aqui agradeço e desejo um boa noite. Amanhã, com certeza, temos muito mais a fazer.
    Boa noite a todos.