Discurso no Senado Federal — 2022-05-17
Orador(a): Fernando Bezerra Coelho
Partido: MDB
UF: PE
Tipo: Pela Liderança
Resumo: Considerações sobre a perda de dinamismo da economia pernambucana dos últimos anos e os impactos econômicos e sociais dela decorrentes.

O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE. Pela Liderança.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, subo à tribuna para fazer um relato sobre a perda de dinamismo da economia de Pernambuco, após um ciclo de crescimento virtuoso, impulsionado por amplos investimentos em empreendimentos produtivos e obras de infraestrutura. Naquele período, que compreende os anos de 2007 a 2014, o estado aportou R$13,6 bilhões em investimentos públicos, ultrapassando o maior estado da Região Nordeste, a Bahia, perdendo apenas para o Ceará.
    Após esse ciclo de expansão, que registrou taxas de crescimento acima de 3% ao ano, a economia pernambucana passa a encolher, refletindo a redução dos investimentos para níveis alarmantes. Para se ter uma ideia, nos últimos sete anos, o estado alocou R$6,6 bilhões na economia, o que representa menos da metade de todo o investimento realizado entre 2007 e 2014. Como resultado, Pernambuco ocupa hoje a quarta posição entre os estados do Nordeste, atrás da Bahia, do Ceará e também do Maranhão, e é o pior estado do Brasil para se fazer negócios, segundo o Banco Mundial.
    A ausência e a incapacidade do estado de buscar as soluções para os desafios que se apresentam têm graves consequências para a população. Em Pernambuco, a taxa de desemprego é de 20%, a maior do país; e os brasileiros mais vulneráveis estão na Região Metropolitana do Recife. Pernambuco é o estado mais violento, com taxa de homicídios por 100 mil habitantes superior à do Rio de Janeiro, e os dados relativos ao saneamento básico causam perplexidade. As duas maiores cidades do estado, Recife e Jaboatão, estão entre as 20 piores do país em tratamento de esgoto e quase metade dos pernambucanos não têm garantia de água na torneira com regularidade. Sr. Presidente, esse é o retrato do descaso, do abandono, ao qual o nosso estado foi submetido.
    O princípio da responsabilidade fiscal é um valor per se, mas as medidas de equilíbrio das contas públicas, por mais severas que se façam necessárias, devem preservar o investimento, as políticas públicas e assegurar a continuidade dos serviços oferecidos à população. O Estado possui atribuições inalienáveis que nenhum ajuste fiscal pode comprometer. O controle dos gastos deve voltar-se para o tamanho da máquina pública e não para o tamanho do investimento.
    Sabemos que o investimento público é estratégico para a geração de emprego e renda. Relatório do Fundo Monetário Internacional estima em 1,2% o crescimento do emprego quando os investimentos públicos são ampliados em 1% do PIB. Destaco ainda o papel de catalisador do investimento privado. Ao injetar recursos na economia, o Estado recupera a confiança dos investidores, atraindo e potencializando o aporte de capital privado em projetos estruturantes que alavancam o desenvolvimento.
    Nesse sentido, o Senado Federal ofereceu importante contribuição ao promover uma ambiciosa revisão do arcabouço regulatório do país voltada para a desburocratização, a modernização e a segurança jurídica, melhorando o ambiente de negócios e a competitividade da nossa economia. Os marcos legais do gás, do saneamento, do setor elétrico e das ferrovias reduziram entraves e estão recuperando a capacidade de investimento de setores estratégicos que demandam vultosa quantidade de recursos.
    Lembro os debates promovidos por esta Casa na análise do marco legal do saneamento que identificaram a necessidade de investimentos da ordem de 700 bilhões para que o Brasil possa atingir as metas de universalização dos serviços de água e esgoto, no período de 15 anos. No caso de Pernambuco, a demanda ultrapassa 15 bilhões...
(Soa a campainha.)
    O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – ... recursos de que o estado não dispõe. Portanto, não se trata de privatizar os serviços de saneamento, mas atrair investidores para um dos setores mais atrasados da infraestrutura do país.
    Sr. Presidente, a reconstrução da economia de Pernambuco depende da vontade política e da capacidade de nossos governantes de implementar um amplo programa de investimentos públicos e privados que promova a modernização da infraestrutura do estado, o aperfeiçoamento dos serviços públicos e o alinhamento das estruturas produtivas às transformações econômicas e tecnológicas da última década. Esse é o caminho que levará Pernambuco a se reencontrar com o seu protagonismo histórico no desenvolvimento do Nordeste e do Brasil.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.