Discurso no Senado Federal — 2022-02-21
Orador(a): Leila Barros
Partido: CIDADANIA
UF: DF
Tipo: Fala da Presidência
Resumo: Abertura da Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o tema “Busca Ativa: Toda Criança na Escola”.

A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - DF. Fala da Presidência.) – Declaro aberta a sessão.
    Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
    A presente sessão remota de debates temáticos foi convocada nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021, que regulamenta o funcionamento remoto do Senado Federal, e em atendimento ao Requerimento nº 2.407, de 2021, de autoria do Senador Flávio Arns e outros Senadores, aprovados pelo Plenário do Senado Federal.
    Esta Presidência informa que os cidadãos podem participar desta sessão remota de debates temáticos através do endereço www.senado.leg.br/ecidadania – serviço que propicia que as pessoas entrem aqui na audiência conosco – ou também pelo telefone 0800 612211.
    A Presidência informa, ainda, que as apresentações e os arquivos exibidos durante esta sessão remota de debates temáticos ficarão disponibilizados na página do Senado Federal referente à tramitação do requerimento que originou esta sessão.
    A sessão é destinada a receber os seguintes convidados, a fim de debater o tema Busca Ativa: Toda Criança na Escola:
    – Sr. Mauro Luiz Rabelo, Secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, que está acompanhado do Secretário-Adjunto, Sr. Helber Ricardo Vieira;
    – Sra. Florence Bauer, representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil (Unicef);
    – Sra. Andressa Pellanda, Coordenadora Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação;
    – Sr. Lucas Fernandes, líder de Relações Governamentais do movimento Todos pela Educação;
    – Sr. Luiz Miguel Martins Garcia, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime);
    – Sra. Rozana Barroso, Presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes);
    – Sr. Manoel Humberto Gonzaga Lima, Presidente Nacional da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação e Coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE);
    – Sra. Maria Helena Guimarães de Castro, Presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE).
    A Presidência informa ao Plenário que serão adotados os seguintes procedimentos para o andamento desta sessão: será inicialmente dada a palavra aos convidados, por quinze minutos; após será aberta a fase de interpelação pelos Senadores inscritos, organizados em blocos, dispondo cada Senador de cinco minutos para suas perguntas. Os convidados disporão de cinco minutos para responder à totalidade das questões do bloco. Os Senadores terão dois minutos para a réplica.
    As inscrições dos Senadores presentes remotamente serão feitas através do sistema remoto. As mãos serão abaixadas no sistema remoto e, neste momento, estão abertas as inscrições.
    Saúdo com alegria as Sras. Senadoras, os Srs. Senadores, as ilustres autoridades e os convidados que participam desta sessão, assim como os que nos acompanham pelas redes e plataformas de comunicação do Senado Federal.
    Iniciamos esta sessão de debates temáticos com a missão de debater e sugerir caminhos para a educação após os graves prejuízos causados pela pandemia da covid-19. Durante esses anos de pandemia, pudemos observar em nosso convívio com estudantes que, para a maioria deles, o isolamento gerou um déficit educativo. Contudo, esse déficit era, até então, pouco mensurado.
    No último dia 23 de janeiro, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) publicou um relatório sobre os efeitos da pandemia sobre a educação, e os resultados apresentados apontam para um cenário desafiador. Segundo o documento, em média, os alunos aprenderam apenas 28% do que teriam aprendido nas aulas presenciais e o risco de desistência aumentou mais de três vezes. Em matemática, o retrocesso nos levou de volta aos níveis educacionais de 14 anos atrás; em português, aos níveis de 10 anos atrás. Mas o dado mais desolador desse documento é a perspectiva de que 10% dos alunos que abandonaram as aulas devido à pandemia jamais voltarão às escolas. O problema certamente é anterior à pandemia.
    Estudos do Unicef mostram a existência de cerca de 1,1 milhão de crianças e adolescentes em idade escolar fora da escola, sendo que os percentuais referentes às áreas rurais são praticamente o dobro dos observados nas áreas urbanas. Contudo, a ampliação da evasão escolar gerada pela pandemia nos remete a uma conjuntura em que o tema ganha ainda mais urgência e desponta como uma das principais pautas para o Congresso Nacional em 2022.
    Diante desse cenário, que gera grande preocupação para o país inteiro e, como não poderia ser diferente, também para as Casas Legislativas, as Senadoras Zenaide Maia e Maria Eliza e os Senadores Flávio Arns, Wellington Fagundes e Antonio Anastasia, a quem saúdo, muito oportunamente propuseram, por meio do Requerimento 2.407, de 2021, a realização desta sessão de debates temáticos visando à construção compartilhada de uma solução para o problema da evasão nas escolas com foco na busca ativa escolar.
    Sempre é oportuno salientar que, conquanto o déficit educacional seja um problema social que aflige toda a população, são as famílias de menor poder aquisitivo, as minorias étnicas e a parcela mais marginalizada da população que, mais uma vez, sofrem um impacto maior sobre suas vidas.
    Saúdo e agradeço a participação dos nossos convidados, representantes do Ministério da Educação, do Unicef, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, do movimento Todos pela Educação, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, do Conselho Nacional de Secretários da Educação, dentre outros já mencionados, bem como de todos que nos ajudarão a superar os obstáculos enfrentados atualmente por nossa educação. Nosso muito obrigado a todos os nossos convidados e participantes.
    Antes de passar a palavra aos nossos convidados, eu vou passar a palavra ao nosso Senador Izalci Lucas, que está participando desta audiência.
    Boa tarde, Senador. Seja bem-vindo! (Pausa.)
    Seu áudio, Senador.