Discurso no Senado Federal — 2022-02-17
Orador(a): Confúcio Moura
Partido: MDB
UF: RO
Tipo: Discurso
Resumo: Exposição sobre a importância do porto alfandegado a ser instalado na divisa do Brasil com a Bolívia, na cidade de Costa Marques (RO). Defesa do incremento das relações comerciais entre o Brasil e os países da América Latina.

O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO. Para discursar. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, Senadoras, Senadores, hoje tivemos uma audiência virtual, com a liderança do nosso coordenador da bancada de Rondônia Deputado Lucio Mosquini, com a participação especial do Deputado Lebrão, José Eurípedes Clemente, lá de Rondônia, do Prefeito da Cidade Costa Marques, Vagner Miranda, e de representações da Antaq, da ANTT, da Receita Federal, justamente, Sr. Presidente, para a aprovação de um porto alfandegado na cidade de Costa Marques, na divisa com o Departamento do Beni, na Bolívia.
    Qual é o objetivo desse porto alfandegado na divisa do Brasil com a Bolívia, tendo o Rio Guaporé como o limite dos dois países? É justamente o intercâmbio comercial de produtos bolivianos necessários ao Brasil, entre eles o sal mineral – lá na Bolívia há o deserto de sal, também chamado Salar de Uyuni – e a ureia, em grande quantidade produzida em território boliviano. Hoje, a ureia utilizada na agricultura e na pecuária do Brasil vem da Rússia, da Bielorrússia. Olha a distância! Olha a distância, e nós, do meu Estado de Rondônia e dos Estados do Acre e de Mato Grosso, estamos colados na Bolívia, produtora de ureia e também do cloreto de potássio, importantíssimo como adubo, como insumo para a adubação. Ele é necessário, o NPK é indispensável para a adubação na agricultura familiar e na agricultura extensiva.
    Então, esse trabalho vem sendo liderado por nós, principalmente pelo Lebrão e pelo Lucio, desde 2015. Nessa época, eu era Governador do Estado e já trabalhava nesse assunto.
    Então, Sr. Presidente, a gente verifica, muitas vezes, que o Brasil tem esse complexo – não sei que complexo é esse – de sempre trabalhar com as distâncias. Nós queremos comprar e vender para a China, para a Rússia, para os Emirados Árabes, para os países árabes, para a Europa, para os Estados Unidos e nos esquecemos do imenso potencial comercial que existe na América Latina, particularmente na América do Sul; são países vizinhos nossos altamente consumidores, importantes, um mercado consumidor extraordinário.
    Então, a abertura de um porto, uma balsa, que será sazonal – duas vezes por mês abre-se aquela passagem, com a presença do Ministério da Agricultura e da Receita Federal para assistirem e realmente fazerem a fiscalização desses negócios –, é muito importante. E no que vai beneficiar o Brasil? Beneficia com esses produtos Mato Grosso, Rondônia, Acre, Amazonas, todos os estados altamente produtores, do agro, do boi e da agricultura familiar brasileira. Também é extremamente importante acabar com a dificuldade. É uma dificuldade burocrática, é um emaranhado, é um cipoal de arranha-gato fazer negócios com os vizinhos! A expressão é esta: cipoal de arranha-gato, porque é muito difícil fazer o comércio entre países vizinhos.
    Mas já existe, Sr. Presidente, um verdadeiro mercado comum de vizinhança pelos usos e costumes de um brasileiro passar para a Bolívia, vender no contrabando, passar de lá para cá no contrabando, ir para lá e vir para cá no contrabando, e vai levando, e vistas grossas para aqui, vistas grossas para acolá. O certo é que essa anarquia vai perdurando, ao invés da legalidade, da facilidade comercial.
    Então, é esse o trabalho grandioso, liderado pelo Deputado Estadual José Clemente, de Rondônia, apelidado de Lebrão; pelo Lucio Mosquini, que é Deputado Federal de Rondônia; por mim, que, na época, era Governador e, agora, Senador; pelo Prefeito da cidade; e pelos empresários rondonienses, e vai beneficiar não só Rondônia como toda a vizinhança, todos os estados vizinhos nossos.
    Então, eu quero assim comemorar, participar, agradecer à Antac, à ANTT, à Receita Federal, pois todos demonstraram profundo interesse. Eu já estive até no Ministério das Relações Exteriores, contando demais para a abertura comercial brasileira. É disso que nós precisamos. O Brasil precisa destravar, destravar essas amarras que dificultam o empresariado brasileiro a fazer negócios com o mundo.
    Era só isso, Sr. Presidente.
    Obrigado.