Discurso no Senado Federal — 2020-09-25
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada a debater sobre os desafios econômicos, sociais e ambientais do Brasil para o período pós-pandemia.

O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar. Por videoconferência.) – Senador Rogério Carvalho, meus cumprimentos pela iniciativa desta brilhante sessão para discutir desafios econômicos, sociais e ambientais pós-pandemia.
    Quero saudar todos os nossos convidados pelas belas exposições que aqui fizeram. Saúdo também todos os nossos Senadores.
    Mas vamos em frente.
    O Brasil tem 50 milhões de pessoas vivendo na pobreza e em torno de 13 milhões na extrema pobreza. Especialistas falam que podemos chegar a 30 milhões de desempregados, considerando os que são celetistas e aqueles outros que estão na informalidade, mas que não têm emprego mais – não têm emprego! O Governo, ainda mediante essa MP, reduziu o auxílio emergencial de R$600 para R$300.
    No Brasil, na verdade, são 45 milhões de trabalhadores na informalidade. Repito aqui: grande parte deles parada agora, sem ter emprego, sem direito social ou trabalhista. Setecentas mil micro e pequenas empresas fecharam. O salário mínimo, que nos Governos Lula e Dilma nós conseguimos elevar para US$350, por ter uma política de inflação mais PIB, agora vale US$200 – eles revogaram a política de valorização do salário mínimo.
    A pergunta que deixo: nesse quadro triste, desolador, qual é a dificuldade que teremos na recuperação da economia, pensando na política de geração de emprego e renda?
    Em frente.
    O alto custo de vista está fazendo com que as pessoas deixem de comer, de se alimentar dignamente. Mais de 10,5 milhões de brasileiros, conforme o IBGE, estão passando fome. Somos o país que tem a maior concentração de renda do mundo. Acreditamos que uma das saídas, claro, via Bolsa Família, sem sombra de dúvida, é a renda básica de cidadania, uma bandeira histórica do ex-Senador Suplicy. Ela começa com o Bolsa Família, que já é lei, só tem agora que botar em andamento – peço ao Senador Eduardo Suplicy que comente essa experiência internacional.
    O Governo disse recentemente que o culpado das queimadas no Pantanal e na Amazônia são os índios e os caboclos. Alguns chegaram a dizer que o culpado é o quente e o mel lá da abelha. É brincadeira, não é? Mas vamos lá.
    O Pantanal atingiu 15.756 focos de incêndio em 2020, o maior número desde 1998. O fogo já destruiu 21,2% do bioma. Animais diversos, espécies em extinção não têm para onde fugir. Grande parte morrendo queimados. Há vídeos aí assustadores. Que tristeza que dá ver uma onça queimada, um jacaré, um lagarto, um macaco... Segundo o Inpe, o fogo destruiu já 85% do Parque Estadual Encontro das Águas, que possui em torno de 109 mil hectares e é o local de refúgio das onças-pintadas. Pergunto: como vai ser a recuperação e a preservação dos biomas para o crescimento e o tão falado por todos nós desenvolvimento sustentável, com tanta irresponsabilidade por parte desse Governo?
    Há fragilidade nos países emergentes para combater os efeitos da pandemia, buscando sempre que o Estado tem que ter um papel fundamental. O teto dos gastos tem reduzido os investimentos. O Governo não dá a devida importância, por exemplo, para a agricultura familiar, ou seja, essas políticas afetam a segurança alimentar. Precisamos rever, sim, a Emenda 95. Pergunta que deixo: como os países emergentes devem se comportar para garantir a produção e distribuição para evitar uma crise alimentar?
    Por fim, eu falo da seguridade social. A seguridade social atende a cobertura de milhões de milhões de brasileiros. Hoje o Brasil possui 35 milhões de aposentados. Quase 15% da população brasileira tem algum tipo rendimento, aposentadoria ou pensão. Agora, a pergunta que eu faço, eu deixo para todos: com essa onda do Governo de congelar os benefícios da previdência, de aposentados e pensionistas, como ficaria a nossa situação se o Brasil tivesse efetivamente adotado o regime de capitalização da previdência? Porque estão ameaçando que vão voltar com isso. Felizmente o Congresso derrotou essa proposta. Mas, para a seguridade social ficar fortalecida no campo da saúde, assistência e previdência, com certeza é fundamental que não haja capitalização. Querem criar um outro imposto que desonera folha; como fica a previdência? Como fica a seguridade social?