Discurso no Senado Federal — 2022-10-11
Orador(a): Esperidião Amin
Partido: PP
UF: SC
Tipo: Pela ordem
Resumo: Considerações acerca do complexo portuário na cidade de Navegantes, Estado de Santa Catarina.

O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Pela ordem. Por videoconferência.) – Quero agradecer a V. Exa. a designação e agradecer também ao Senador Jean Paul Prates as suas acuradas, como sempre, observações, que contribuem para o êxito do meu relatório.
    Como eu lhe disse, eu gostaria de, neste momento em que concluo essa missão, fazer os comentários que eu iria fazer como orador inscrito.
    V. Exa. concorda?
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Perfeitamente, Senador! V. Exa. tem a palavra.
    O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Por videoconferência.) – Hoje eu estive em Navegantes, que é o outro lado da vala, como diz o Diarinho do Litoral. Nós também temos aqui alguns gêneros de língua e de dialeto. Ouviu, Presidente? Não é só Minas Gerais que os tem. Tutumumbuca que V. Exa. exercita, com a função de tutumumbuca, é uma palavra do dialeto mineiro. Nós também temos os nossos dialetos. E o Diarinho do Litoral criou essa designação. A vala é o Rio Itajaí-Açu. Ao sul, está a cidade de Itajaí; ao norte, a cidade de Navegantes, com um complexo portuário que cresce muito. Sobre ele eu mencionei há pouco uma conquista que nós tivemos que foi uma intervenção inteligente da Antaq a respeito de um edital que poderia desvirtuar a finalidade do Porto de Itajaí como exportador de produtos com valor agregado.
    Eu quero neste momento salientar também uma decisão que a empresa concessionária do Aeroporto de Navegantes tomou na semana passada e que vem ao encontro de um interesse crucial de Santa Catarina, também relacionado esse interesse à foz do Rio Itajaí-Açu.
    O Aeroporto de Navegantes será objeto de uma alteração do seu plano de operação, concedendo-lhe uma dimensão ainda mais expressiva para o quadro das exportações catarinenses não só do Vale do Itajaí, mas de todo o Estado de Santa Catarina, que são eminentemente de produto com valor agregado e com tecnologia.
    Então, a aprovação, nos termos já efetivados pelo nosso Plenário, da Antaq e das suas atribuições, bem como as decisões que estão sendo tomadas relacionadas ao Aeroporto de Navegantes, com a elevação da sua capacidade operacional, decorrente dessa deliberação da empresa concessionária, atendendo a um apelo dos catarinenses, e inclusive de uma ação judicial de minha autoria, de uma ação do próprio Governo do Estado e de um fórum representativo da comunidade, deixam Santa Catarina com mais esperanças de ter os seus pontos de estrangulamento em matéria de infraestrutura aliviados.
    Portanto, eu quero fazer este registro relacionado ao Aeroporto de Navegantes, o mesmo de onde decolaram os primeiros Gripen – os novos caças da Força Aérea Brasileira vieram para o Porto de Navegantes e decolaram para Anápolis a partir de Navegantes, como todos já registraram –, e também em relação ao Porto de Itajaí e ao Porto de Navegantes, que são, ao sul de Itajaí e ao norte de Navegantes, os polos exportadores de produtos com valor agregado para o mundo.
    Muito obrigado, Presidente, pela oportunidade de fazer essas observações, associando-as à aprovação do Projeto de Lei de Conversão nº 26, para o qual fui designado Relator por V. Exa.
    Muito obrigado.