Discurso no Senado Federal — 2021-03-24
Orador(a): Rodrigo Pacheco
Partido: DEM
UF: MG
Tipo: Fala da Presidência
Resumo: Encerramento da Sessão de Debates Temáticos destinada ao comparecimento do Sr. Ernesto Araújo, Ministro das Relações Exteriores, a fim de prestar informações sobre a atuação do Ministério nos esforços para obtenção de vacinas contra a Covid-19.

O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG. Fala da Presidência.) – Agradeço ao Senador Mecias de Jesus, Líder do Republicanos.
    Não há mais oradores inscritos.
    Alcançamos cinco horas e quinze minutos de sessão especial para os esclarecimentos e informações do Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores.
    Eu gostaria de agradecer a todos os Senadores e Senadoras, de cumprimentar o Senador Fabiano Contarato, autor do requerimento aprovado pelo Plenário do Senado, e de agradecer e cumprimentar o Ministro Ernesto Araújo, que aqui esteve atendendo o convite do Senado Federal.
    A democracia naturalmente tem as suas características, que são muito próprias de respeito à divergência. Às vezes, posições antagônicas e posições mais veementes, Sr. Ministro, mas que não constituem o desrespeito à pessoa de V. Exa. pelo Senado Federal, são posições políticas aqui externadas dentro do processo democrático de estruturação da sociedade brasileira.
    Então, agradeço ao Ministro Ernesto Araújo. E, em relação ao episódio havido com um de seus assessores na sessão de hoje do Senado Federal, de acordo com o que foi pontuado pelo Líder da Oposição, Senador Randolfe Rodrigues, a Presidência não fará prejulgamentos nem estabelecerá qualquer tipo de preconceito em relação ao fato e determina à Secretaria-Geral da Mesa que cuide de colher as informações necessárias – inclusive as imagem da sessão – e as encaminhe à Polícia Legislativa do Senado Federal para instauração de procedimento próprio e que se permita ao envolvido ou aos envolvidos esclarecer ou esclarecerem os fatos ocorridos, sempre observando o devido processo legal, a ampla defesa, o contraditório e a presunção de inocência, que são próprios também do Estado democrático de direito.
    Então, agradeço a todos e gostaria também de destacar que amanhã, às 9h da manhã, na Comissão de Acompanhamento da Covid, presidida pelo Senador Confúcio Moura e relatada pelo Senador Wellington Fagundes, estará presente o Sr. Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, às 9h da manhã. E eu convido, então, a pedido do Senador Confúcio Moura, que me instou a fazer esse convite aos Senadores e Senadoras, que todos, independentemente de participarem da Comissão da Covid ou não, possam participar dessa reunião que será muito importante com o Ministro Paulo Guedes, nessa Comissão de Acompanhamento da Covid do Senado Federal.
    A Presidência informa aos Senadores e Senadoras que está convocada a sessão deliberativa remota do Congresso Nacional para amanhã, quinta-feira, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa, às 15h, para os Deputados Federais e, às 18h, para os Senadores da República. Portanto, sessão do Congresso Nacional amanhã, às 15h, na Câmara dos Deputados – eu lá estarei para presidir – e, às 18h, aqui, pelo sistema virtual, para os Senadores da República.
    Cumprida a finalidade desta sessão remota do Senado Federal, a Presidência declara o seu encerramento.
    Muito obrigado.