Discurso no Senado Federal — 2021-08-24
Orador(a): Kátia Abreu
Partido: PP
UF: TO
Tipo: Discurso
Resumo: Prestação de contas dos trabalhos realizados pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), com destaque para a discussão sobre a modernização do Mercosul; a realização de ciclo de palestras, com especialistas em agropecuária e meio ambiente, para diplomatas brasileiros.
Expectativa com a realização de audiência pública para discussão sobre os acordos comerciais em andamento; a realização de reunião entre Comissões de Relações Exteriores dos países da América do Sul, na qual se discutirá sobre infraestrutura e produção de alimentos; e a discussão da política externa para o desenvolvimento regional.

A SRA. KÁTIA ABREU (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO. Para discursar.) – Obrigada, Sr. Presidente, colegas Senadores e Senadoras. Eu venho aqui, neste momento, fazer uma prestação de contas do nosso trabalho na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
    Desde que V. Exa., Presidente Rodrigo Pacheco, abriu o funcionamento das Comissões, nós estamos trabalhando aceleradamente. Já fizemos agora, na semana passada, um debate maravilhoso sobre o Mercosul, sobre a atualização e as mudanças do Mercosul, que estão em debate neste momento, sobre a Tarifa Externa Comum. Qual é o problema que nós estamos discutindo? O Mercosul tem 30 anos, e, desde então, nos dez primeiros anos do Mercosul, foi às mil maravilhas o nosso comércio. De 20 anos para cá, nós não tivemos nenhuma atualização, nós não tivemos nenhuma modernização do Mercosul. E o que nós estamos discutindo agora é a tarifa de importação de produtos de outros países. Tudo o que a gente importa tem uma tarifa de 13,5% – tanto a Argentina, como o Brasil, o Paraguai e o Uruguai. É uma taxa alta ou é uma taxa baixa? É uma taxa altíssima se nós formos comparar com outros países de economia similar à do Brasil. Esses outros países estão com uma taxa média de 4% a 5%, e isso faz com que nosso País fique fechado, o Mercosul fique fechado. Poucos produtos entram no País, e quem perde com isso é o consumidor, porque, à medida que entram produtos importados com fluxo e volume, nós temos os produtos com um preço rebaixado.
    A outra questão que nós fizemos, discutindo esse acordo, é que o acordo de Mercosul não pode ser uma prisão ou um impedimento para que esses quatro países avancem com seus acordos comerciais. A Tarifa Externa Comum é importante, mas nós temos coisas mais importantes do que isso a levar em consideração.
    Posto isso, nós fizemos também um grande debate, segunda e terça-feira, agora, terminamos hoje. Nós fizemos um ciclo de palestras com os 12 maiores especialistas deste País em agropecuária e meio ambiente, para todos os diplomatas do Brasil. Nós temos quase 860 diplomatas no Brasil e morando no exterior, nos representando. Então, foram mais de 860 diplomatas que receberam essas palestras, esse ciclo de palestras de atualização. Aprender é sempre bom; ninguém sabe tudo. Os nossos diplomatas são eficientes, são capazes, são preparados, mas os nossos especialistas vêm contribuir com os diplomatas justamente para que a gente possa mostrar a imagem verdadeira do agronegócio lá fora. Todo mundo só fala em desmatamento, todo mundo lá fora só fala em desmatamento. E é claro que o Brasil está com problemas, sim, de ampliação do desmatamento ilegal – e isso é nocivo para nós –, mas nós estamos numa luta também para que essa imagem do Brasil seja restabelecida e que nós possamos mostrar para o mundo todo, em especial para os consumidores do mundo, que nós fizemos o dever de casa, tanto nas áreas públicas de preservação como também nas áreas de fazendas, das fazendas dos produtores rurais.
    E, eu tenho certeza, passaram pelas nossas salas, por dois dias, mais de 9 mil pessoas, que acessaram e participaram desse ciclo de palestras. Mais de 500 tiveram uma presença constante nas salas, assistindo aos nossos especialistas, a quem eu agradeço de público, que nos ajudaram muito nesse período: Roberto Rodrigues; a ex-Ministra Izabella; André Nassar, ex-Secretário e Presidente da Abiove. Nós tivemos Hussein Kalout, um grande cientista político; nós tivemos o Fayet, especialista em infraestrutura; nós tivemos Marcos Jank, que é um grande especialista em comércio exterior; Evaristo Miranda; o Presidente da Embrapa; o Presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE)...
(Soa a campainha.)
    A SRA. KÁTIA ABREU (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) – Já estou preocupada aqui em ter esquecido alguém, porque foram tantos. Mas quero agradecer a todos eles que participaram ativamente desse ciclo de palestras de atualização.
    Quinta-feira que vem, agora, ainda no calendário da CRE, nós faremos, às 10 da manhã, uma audiência sobre todos os acordos comerciais em andamento, porque eu combinei com o Ministério da Economia e com o Ministério das Relações Exteriores que o Senado Federal não ia apenas receber mais o bolo pronto, assado ou cozido, para partir e comer. Nós queremos participar da execução desse bolo, numa gastronomia de gente grande. Nós queremos a CRE e o Senado Federal participando ativamente das negociações dos acordos com Singapura, com Coreia do Sul, com Vietnã, da ampliação do acordo com o México, da ampliação do acordo com o Canadá, da ampliação do acordo com a Índia. Nós queremos participar de tudo, e, por isso, na CRE, depois de amanhã, às 10 horas, são todos nossos convidados, membros titulares e suplentes, bem como todos os Senadores, para ouvirem a quantas andam os nossos acordos comerciais. Teremos também a CNI e a CNA para ajudarem a debater e contraditar se preciso for.
    À tarde, depois de amanhã, às 14h, nós faremos a primeira reunião do Senado Federal, nunca existente antes, com todos os Presidentes de Comissões de Relações Exteriores dos países da América do Sul. Já está convidado o meu contraparte do Uruguai, do Paraguai, da Argentina, da Bolívia, do Chile. Estamos muito animados com essa discussão com todos os Presidentes de CREs da América do Sul.
    Qual será o tema principal? Infraestrutura de integração entre os países da América do Sul. O segundo ponto é a discussão de quanto o Brasil pode e representa na produção de alimentos para daqui a 10, para daqui a 20, até 2050. Nós seremos, graças a Deus – a América do Sul, especialmente o Mercosul e mais especialmente o Brasil –, responsáveis por aumentar a produção de alimentos em 40% nos próximos dez anos. Do mundo inteiro espera-se um aumento de 20%, mas de nós a OCDE e a ONU esperam um aumento de 40%. E nós, então, vamos discutir com os meus colegas Senadores desses países vizinhos da nossa região sobre esse assunto.
    Para encerrar, na semana que vem há mais: há delícias na CRE para a semana que vem. Na semana que vem, nós iniciamos um ciclo que nós estamos chamando para que a Comissão de Relações Exteriores, a política externa brasileira também seja um pilar, um vetor de desenvolvimento regional. As pessoas pensam que comércio exterior é coisa de rico, é coisa só de São Paulo, é coisa só do Rio de Janeiro, e não é.
    Então, nós queremos que a Comissão de Relações Exteriores possa divulgar amplamente no Senado Federal o turismo gastronômico e toda a área de artesanato, que é a economia criativa – porque agora não chama artesanato mais, é economia criativa, viu, Presidente? – e a bioeconomia também.
    Então, o Presidente Rodrigo Pacheco abriu uma grande exceção, mas dentro dos padrões totais de cuidados com a pandemia. Nós faremos toda exposição da economia criativa da Região Norte; em setembro, será a Região Sudeste...
(Soa a campainha.)
    A SRA. KÁTIA ABREU (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) – ... em outubro, a Região Nordeste; e, assim, depois, a Região Sul do País até terminar o mês de novembro.
    Os chefes dessas regiões estão vindo nesta semana. Chefes da gastronomia do Norte: estão vindo do Amazonas, do Acre, de Roraima, de Rondônia, Tocantins, Pará, Amapá, tudo através e com o apoio absoluto do nosso Sebrae nacional e do Sebrae dos Estados.
    Nós vamos fazer um bufê degustação para todos os diplomatas estrangeiros que moram no Brasil, toda a imprensa nacional e internacional para nós divulgarmos lá fora a gastronomia extraordinária como um ponto turístico, aliado ao ecoturismo brasileiro. Então, eu estou bastante otimista.
    Nós teremos, na quinta-feira, nada mais, nada menos do que uma palestra na CRE...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    A SRA. KÁTIA ABREU (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) – Nós teremos uma palestra com Alex Atala, que é um chefe brasileiro da maior qualidade, que é renomado no mundo inteiro e que é especialista, Senador Oriovisto, nos temperos da Amazônia.
    Então, nós teremos, na semana da Região Norte, gastronomia, economia criativa e teremos a palestra Alex Atala, com o Ministro do Turismo, Embratur, Vinícius Lages, ex-Ministro do Turismo, para nós promovermos junto com a Apex a gastronomia, porque nós somos grandes produtores de alimentos, mas ninguém linca isso com a gastronomia maravilhosa que nós temos.
    A gastronomia italiana, chinesa, japonesa, francesa, de tudo quanto é lugar é conhecida, e a do Brasil não é valorizada lá fora. Então, a CRE vai ser indutora também de desenvolvimento regional.
    Logo, logo, até novembro – nós temos mais quatro meses –, cada mês, uma região, e o Sebrae dos Estados e o Sebrae nacional...
(Soa a campainha.)
    A SRA. KÁTIA ABREU (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) – Vocês já querem que eu pare, não é?, para abrir o voto. Já vou, já vou, um minutinho, é que eu estou entusiasmada.
    Mas estão todos convidadíssimos para saborear no restaurante do Senado o nosso bufê degustação da Região Norte do País.
    Tenho certeza de que todos os colegas... É na semana que vem, gente! Na terça-feira, nós abrimos, com a presença de Rodrigo Pacheco, a exposição e, na quinta-feira, às 2h, o bufê degustação no restaurante do Senado Federal. Vai haver uma chamada na porta. Quem não for no da Região Norte, depois, não vai poder ir no das outras regiões provar da nossa gastronomia.
    É a Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal trabalhando pelo interior do Brasil, pelo desenvolvimento regional e pelo comércio exterior.
    Muito obrigada, Sr. Presidente.