Discurso no Senado Federal — 2019-10-11
Orador(a): Izalci Lucas
Partido: PSDB
UF: DF
Tipo: Discurso
Resumo: Destaque à canonização da Irmã Dulce, primeira santa brasileira.

O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, neste domingo, na praça do Vaticano, nós assistiremos à canonização da Irmã Dulce, a primeira santa brasileira, não só por seus milagres mas sobretudo pela obra social que deixou. São 2 milhões de atendimentos ambulatoriais, 18 mil internações, 12 mil empreendedorismos, dedicação e, acima de tudo, um trabalho muito real e honesto. Essa história muitos sabem, mas também aqui muitos desconhecem.
    Mesmo com todos os seus problemas de saúde, Irmã Dulce nunca parou, nunca reclamou e sempre seguiu em frente naquilo que realmente acreditou. Irmã Dulce tinha uma força muito grande e um amor muito grande pela humanidade. Irmã Dulce era a santa dos pobres e era por eles reverenciada. Com os ricos, tinha portas abertas e fechadas, mas chegava até eles, fossem ricos, da esquerda ou da direita. Sua relação com o espiritismo era de respeito e gratidão, basta ver a sua relação com o grande líder e aclamado espírito da Bahia Divaldo Franco.
    Nós todos, brasileiros de cada canto deste País, estamos emocionados e agradecemos à Igreja pelo reconhecimento da nossa santa Irmã Dulce, que, neste domingo, será canonizada e fará parte de nossos santos e santas da Igreja Católica, homens e mulheres que, em suas vidas terrenas, fizeram da caridade um trabalho e uma luta por todos os mais necessitados. Hoje todos nós cristãos e católicos estamos em festa por esse reconhecimento e essa paixão.
    Viva Irmã Dulce, nossa santa brasileira! Viva Irmã Dulce pela sua obra eterna!
    Senador Paim, Senador Styvenson, que está presidindo a sessão agora, eu estive em uma reunião ontem, lá no Palácio do Planalto, para tratar do PL 1.645, que trata da reforma da previdência das Forças Armadas, porque foram incluídos agora no relatório a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros. Estavam presentes na reunião o Gen. Ramos, que é o nosso Ministro-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República; o nosso amigo, companheiro da Câmara e hoje também Secretário Especial da Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho; os comandantes das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros de todo o País; e, evidentemente, a bancada da segurança pública da Câmara, para discutir essa questão do 1.645, sobre a questão do reajuste salarial e a reestruturação do plano de carreira dos militares do Distrito Federal.
    É evidente que trata de todas as polícias, mas, de forma especial, aqui no Distrito Federal, o próprio Presidente Bolsonaro já tinha sinalizado recursos para o reajuste da Polícia Militar e Corpo de Bombeiro.
    O Governo local já encaminhou para esta Casa e nós já aprovamos, na Comissão Mista do Orçamento, todos os PLs referentes ao reajuste da Polícia Civil, que era uma reivindicação antiga, de anos. Acho que há quase 10 anos havia essa defasagem, em função da quebra da paridade com a Polícia Federal. Então, o Governador encaminhou para o Ministério da Economia, que, por sua vez, encaminhou para a CMO e nós aprovamos. Basta agora encaminhar para a Casa a medida provisória.
    Mas seria injusto – e quebraria inclusive promessas que foram feitas pelo próprio Governador – encaminhar qualquer aumento de uma das forças sem levar em consideração as demais, exatamente a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros.
    Então, já fizemos algumas reuniões sobre esse assunto. Estive já com o Governador também discutindo esse assunto. E agora há a preocupação maior com o 1.645, porque nós entendemos – e é evidente que vamos fazer todos os esforços para aprovar esse PL 1.645 – que ele, de fato, incorpora no texto a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros de todo o País, que dá um tratamento nacional para a questão, porque hoje cada governo de plantão tem uma atitude diferente em seu Estado. Então, essa norma geral nacionaliza a questão, consolida a paridade e a integralidade, que muitos Estados ainda não têm. O DF já tem, mas, como o DF já tem a paridade e a integralidade, com o aumento da contribuição, evidentemente que há uma perda real, há uma diminuição do salário real hoje no contracheque do Policial Militar e do Corpo de Bombeiro. Então, nós estamos trabalhando, de diversas formas, para que isso não aconteça, porque não podemos aceitar redução salarial.
    Mas, exatamente como o Governo... E nós encaminhamos uma carta assinada por toda a bancada da segurança pública, que assinei junto com a carta da bancada, tanto para o Presidente Jair Bolsonaro quanto para o Governador Ibaneis, no sentido de que ele possa mandar imediatamente a proposta para o Governo Federal, para ser encaminhada através de medida provisória, para que a gente garanta realmente não só que não haja essa diminuição salarial mas que se possa já contemplar o reajuste prometido, inclusive com condições de ser dado, sem nenhuma dificuldade, como foi feito com a Polícia Civil, parcelado. Mas nós temos orçamento, inclusive, suficiente para isso.
    Então, espero que o Governo se sensibilize com essa situação e que encaminhe isso imediatamente, porque esse relatório, na Comissão da Câmara, já era para ter sido votado esta semana e não foi exatamente porque não houve consenso em relação a isso, mas está pronto para ser votado na semana que vem. Mas eu gostaria muito que o próprio Governador e o próprio Presidente – evidente que a primeira iniciativa é do Governador – encaminhassem imediatamente ao Palácio do Planalto, até porque o Presidente sinalizou que quer encaminhar a medida provisória para cá, em conjunto, tanto o reajuste da Polícia Civil quanto o do Policial Militar e o dos Bombeiros. Então, o próprio Presidente tem essa sensibilidade. E o Governador, quando o encontrei, na última vez, e tratei desse assunto, ele me garantiu também que não mandaria apenas o da Polícia Civil, mas que mandaria juntos. O que nós temos que discutir é o percentual, porque há uma reivindicação nesse sentido. O próprio Presidente manifestou, através de uma entrevista, em vídeo, que ele concorda com o reajuste, que seja o mesmo percentual para a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Polícia Civil.
    Então, a gente deve fazer algumas reuniões ainda sobre isso. Inclusive, aqui, daqui a pouco, nós vamos fazer uma reunião da bancada para tratar desse assunto e queremos agilizar. Espero que, na semana que vem, a gente consiga, antes da votação do relatório na câmara... Primeiro, que a gente possa votar o relatório da Câmara – e eu estou acompanhando desde o início exatamente para evitar que venha para o Senado e aqui a gente tenha que fazer alterações e voltar para Câmara –, então, nós estamos trabalhando para que isso aconteça na Câmara e evite realmente que a gente tenha que alterar isso aqui no Senado Federal, porque é inadmissível você reduzir qualquer salário.
    Senador Paim.
    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para apartear.) – O aparte é na linha de cumprimentar V. Exa.
    V. Exa. sabe – e não é porque o Senador Styvenson está aqui – que eu tenho uma relação também muito boa com toda a força policial, não só do meu Estado mas também a nível nacional.
    Quando eu falo na situação dos presídios é porque a gente entende que tem que haver sempre uma visão humanitária para todos os setores da sociedade. Ao mesmo tempo em que eu digo que os presídios não podem continuar como estão, porque é uma denúncia internacional que vem há anos – no meu Estado, então, houve denúncias da maior gravidade em relação a isso... Mas sempre também apoiarei melhorar o salário, a qualidade de trabalho, equipamento para que os policiais possam desenvolver aquilo que nós cobramos e pedimos.
    Quando eu critico um veto, ao mesmo tempo digo: a primeira coisa é chamar a polícia, é o que nós todos lembramos. Mas na hora em que esta Casa atender as demandas, seja da Polícia Militar, seja dos bombeiros, seja da Polícia Civil ou das Forças Armadas, eu não fiz nenhuma crítica ao encaminhamento feito, inclusive na reforma da previdência, em relação às Forças Armadas, porque acho que é um setor efetivamente diferenciado. E assim nós temos que tratá-los e assim V. Exa. está fazendo com o trabalho que neste momento lembra aqui na tribuna.
    Eu aproveito o momento, Senador, para dizer: vamos tentar aqui encontrar uma saída para a situação dos vigilantes, principalmente os que trabalham em área considerada de alto risco. Eu estou conversando já com setores da Casa e naturalmente vamos conversar nós também, no sentido de que se pode resolver até por uma emenda de redação ou somente por uma emenda supressiva. Não voltaria, e nós... Não é nem que vamos garantir que eles terão direito à especial, mas pelo menos eles poderão pleitear no futuro – porque a Constituição engessa – a possibilidade de ter o direito à aposentadoria baseada no serviço periculoso.
    Como conheço a trajetória de V. Exa. e também do Senador Styvenson, entendo que nós podemos conversar para encontrar uma saída.
    Parabéns pelo seu pronunciamento.
    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) – Como eu acredito – acho que até assinei a emenda de V. Exa. com relação aos vigilantes na PEC paralela...
    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Com certeza V. Exa. assinou.
    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) – Então, nós vamos discutir essa questão na PEC paralela, mas a reforma da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Forças Armadas, a gente precisa consolidar uma proposta de Estado, para que haja realmente uma política nacional e que não fique à mercê do Governador de plantão.
    Eu acho que é fundamental a aprovação dessa matéria, mas evidentemente, dentro da razoabilidade. Não é nenhuma questão corporativista a remuneração adequada, os equipamentos atualizados, tudo isso fortalece e atende aos desejos da sociedade.
    Nós estamos aqui brigando não pela questão corporativa, mas principalmente pela questão da segurança pública da população, que como V. Exa. disse, é uma atribuição, uma atividade completamente diferente de qualquer servidor. O militar – e o Senador Styvenson é policial militar – sabe que é totalmente diferente, não é?
    O SR. PRESIDENTE (Styvenson Valentim. PODEMOS - RN) – Eu ia pedir um aparte.
    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) – Quando recebe uma missão, ele não questiona se vai fazer ou se não vai fazer; ele tem que fazer.
    O SR. PRESIDENTE (Styvenson Valentim. PODEMOS - RN) – O militar cumpre. Cumpre inquestionavelmente a ordem de seus superiores hierárquicos.
    É por isso que eu quero este aparte, porque o PL nº 1.645 – eu estou ouvindo a fala do senhor – tem que ser justo, Senador Paulo Paim. Ela tem que ser para todos. Não pode ficar de fora o soldado, o cabo e o sargento. É uma reestruturação em que muitas vezes se está desprezando a massa, o maior quantitativo, e é quem está na ponta da lança, que são os praças.
    Não estou aqui fazendo discurso elitista e nem de oficial. Sou Capitão da PM. Poderia estar falando em atribuição ou em melhorias para os oficiais. Pelo contrário, porque a gente não pode desestimular uma tropa. Qualquer comandante de batalhão, comandante de companhia sabe o que eu estou falando e sabe muito mais que, dentro do militarismo, existe o espírito de corpo. Ninguém fica para trás.
    Então, como Capitão e estando Senador da República, Senador Izalci, dei essa atenção. E eu vou mais além: dei essa atenção aos praças nessa reestruturação, que seja justo, porque é inadmissível hoje um sargento ganhar R$3 mil nas Forças Armadas. Em algumas PMs do País, nem isso ganha. Se for lá para a PM do meu Estado, nem isso está ganhando, porque não está pagando, eles não estão recebendo, não estão sendo remunerados, devido à crise por que os Estados estão passando.
    Dentro desse mesmo tema, já que nós vamos ter essa reestruturação, poderíamos avaliar que nas forças auxiliares militares, nas Polícias Militares – eu digo isso como um policial militar –, nas forças auxiliares do Exército, das Forças Armadas, deveríamos ter tratamentos semelhantes a eles também. Um exemplo: se eu, Capitão da PM, em operação, faço um disparo de arma de fogo, a que a gente assiste todos os dias, Senador Paulo Paim, e durante esse combate que está havendo, urbano, essa guerra civil que está havendo hoje entre policiais e bandidos, alguém perde a vida, que não seja o policial, alguém morra, que até então não sei se é trabalhador, se é um marginal, se é um bandido, até então ninguém sabe quem é, mas ali perdeu, o inquérito vai para a Polícia Civil, delegacia de homicídios, e lá é feito. Mas se for um militar das Forças Armadas, o inquérito vai para onde? Quem é que faz a investigação? Para qual justiça vai?
    Essa insegurança, muitas vezes, em que o policial tem de estar hoje – eu falo isso por ser policial, porque eu estou Senador, mas eu sou policial –, não é fácil, Senador Izalci. Você ter que entrar... Eu não falo de estar o policiamento com giroflex ligado aqui nesta área, no Plano Piloto, onde é tudo bacana, tudo bonito, mal a gente vê os elementos de periculosidade ali andando pela rua, assaltando as paradas de ônibus. Eu estou falando do policial que faz lá na cidade satélite, onde o pessoal está esquecido mesmo. Eu digo do policial que está lá, Paulo Paim, dentro das favelas em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, ou no meu Estado. O cara está tenso, mal remunerado, desprotegido, o cara não tem segurança jurídica, o cara tem um Código Penal Militar pesadíssimo, o cara tem todas as dificuldades do mundo para dar um resultado, que é manter a ordem pública, e ainda tem baixo salário?
    É discrepante você pegar o topo da pirâmide militar, que é um coronel, que hoje ganha lá as duas dezenas de R$1 mil, R$20 mil o mínimo, para comandar, e você pega um soldado que ganha R$2 mil, R$3 mil.
    Quem está na ponta da lança? Todos são importantes, o planejamento, a logística, tudo isso, mas quem está lá na ponta da lança é quem sofre com os problemas psicológicos, com problemas de abandono, com problemas de reconhecimento, com problemas salariais. Tem que ter essa atenção.
    Entendeu, Senador?
    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) – Entendi perfeitamente e peço a V. Exa. que participe, vamos realmente tentar buscar uma solução.
    Evidentemente, nós não podemos consertar o mundo da noite para o dia, mas eu acho que um tratamento nacional, uma política de Estado para evitar que determinados Governadores façam populismo e beneficiem um ou outro em detrimento de outros, isso aí a gente pode evitar com a lei nacional.
    Então, acho que, primeiro, nós não podemos, evidentemente, sacrificar o projeto das Forças Armadas, porque ele foi feito para as Forças Armadas, mas, de qualquer forma, nós não podemos perder a oportunidade de incluir a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros nessa política nacional para exatamente evitar essa questão que acontece sempre em determinados Estados, como o de V. Exa., que diz aí que o salário, na linguagem popular, é merreca, vamos dizer assim, porque realmente um policial ganhando esse salário é muito baixo. A gente precisa realmente ter um tratamento em âmbito nacional para que haja realmente um equilíbrio...
    O SR. PRESIDENTE (Styvenson Valentim. PODEMOS - RN) – Senador, sem ser chato, mais uma interferência.
    Só lembrando do sexo feminino nas forças militares, em todas. Ela não pode ser tratada por igualdade.
    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) – Mas esta questão está sendo resolvida também no relatório. Acredito que vai chegar a um consenso.
    O importante é a gente chegar a um consenso na Câmara para evitar que a gente aqui, no Senado, tenha que mexer, voltar para a Câmara e acabar prejudicando as Forças Armadas, que estão sendo sacrificadas desde 2001, quando foi feita a reforma. A expectativa era que, depois disso, fosse reequilibrado o orçamento das forças, e não foi. Então, eles acabaram sendo penalizados, perseguidos e, muitas vezes, pagando um preço sem culpa nenhuma, porque os nossos militares de hoje não têm nada a ver com a revolução de 1964.
    Mas, de qualquer forma, quero aqui registrar que a gente está trabalhando, é um apelo que nós fazemos aqui para que o Governador do Distrito Federal para que agilize esse processo e encaminhe imediatamente essa proposta para o Governo Federal para que o Governo Federal possa mandar a medida provisória para a gente poder aprovar nesta Casa. Tenho certeza de que nós teremos aqui o apoio de todos os Parlamentares, Senadores e Senadoras, aqui no Senado.
    Nós já fizemos várias reuniões, como eu disse aqui, e também encaminhamos a carta para o Governador e para o Presidente da República, espero que isso seja resolvido o mais rápido possível.
    Quero ainda, Presidente, registrar que, agora, na quarta-feira, nós lançamos o site da Frente Parlamentar Mista de Educação.
    O evento aconteceu aqui no salão nobre do Senado.
(Soa a campainha.)
    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) – Se puder me dar mais um tempinho...
    O evento aconteceu aqui no salão nobre do Senado com a participação dos Parlamentares que integram a frente parlamentar, dos representantes de várias instituições que representam a educação. Realmente, foi uma reunião maravilhosa. A Frente da Educação Mista, Senador Paim, agora tem uma estrutura melhor, tem inclusive sede, tem todos os técnicos, analistas, então, ganhou um corpo, porque V. Exa. sabe que aqui no Congresso há mais de 300 frentes, mas as que funcionam mesmo você conta nos dedos. São poucas as que funcionam, que têm uma certa agilidade, estrutura, etc.
    Ontem, inclusive, eu fiz a primeira reunião da questão do orçamento. Eu vou ser o Relator do orçamento da educação.
    Estávamos totalmente engessados, completamente engessados, vários programas do MEC podem ser comprometidos se não buscarmos uma solução para isso, mas já existem algumas sinalizações possíveis e nós vamos precisar muito da compreensão aqui dos Senadores e Deputados, para buscar bastante, com criatividade, tentar, realmente, tirar recurso de onde está sobrando, ou de onde não haja execução, talvez mexendo alguma coisa na legislação, para que a gente possa de fato dar a mínima condição para a educação funcionar em 2020. O orçamento que eu recebi é inadequado, é insuficiente, e nós não podemos tratar a educação só no discurso, nós temos que botar recursos da educação, cobrar evidentemente também resultados disso aí para que a gente possa melhorar a educação do País, porque é a única forma de resolver a questão. Tudo que a gente fizer aqui pode ser o que for, se não for pela educação nós vamos chegar a lugar nenhum.
    Então, a reunião foi muito boa. Hoje mesmo estamos tomando algumas providências para buscar uma solução para melhorar o orçamento da educação e depois nós vamos conversar pessoalmente com cada Parlamentar, porque nós vamos precisar de muito apoio para fazer alterações inclusive na legislação para podermos superar a dificuldade dessa crise fiscal que estamos enfrentando.
    Antes de encerrar eu quero, rapidamente, também dar uma boa notícia. A gente sempre procura trazer aqui uma boa notícia. E a de hoje é sobre o programa Jovem Senador, o concurso nacional de redação realizado pelo Senado Federal que seleciona alunos do ensino médio para vivenciar o dia a dia do trabalho legislativo aqui no Senado. São 27 estudantes de escolas públicas, uma de cada unidade da Federação, que estarão em Brasília de 25 a 29 de novembro para atuarem como jovens Senadores.
    Eles vão para as comissões e aqui no Plenário, onde poderão apresentar, discutir e aprovar ideias que podem se tornar projetos. E a estudante Suzanny Dias Kuhlmann foi a vencedora aqui no DF, ela que estuda no Colégio Militar Dom Pedro II, com a redação: "A importância do controle social no orçamento público".
    Então, parabéns para a Suzanny pela conquista e a todos os estudantes que com esforço, com foco, ganharam o direito de vir a Brasília.
    Eu encerro, Presidente, comunicando que, daqui a pouquinho, daqui a dois minutos, eu vou fazer uma reunião com a bancada. Convidamos aqui todas as instituições dos policiais militares e bombeiros, exatamente para discutir o PL nº 1.645, que trata dessa recomposição, reestruturação das carreiras dos policiais militares e bombeiros.
    Eu vou pedir, Senador Paim, se V. Exa. puder presidir, rapidamente, para o Senador Styvenson poder fazer o seu discurso, porque eu tenho essa reunião aqui nas comissões. É lógico que eu garantiria a fala do Senador Styvenson de qualquer forma.
    O SR. PRESIDENTE (Styvenson Valentim. PODEMOS - RN) – Não mas antes do senhor ir...
    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) – Eu já ia sair correndo aqui – viu Styvenson? –, mas o Senador Paim está aqui e vai poder presidir.
    O SR. PRESIDENTE (Styvenson Valentim. PODEMOS - RN) – Senador Izalci, antes de o senhor ir, já que o senhor falou do projeto Jovem Senador, a vencedora do Estado do Rio Grande do Norte foi a Laila Cristina de Paiva, do Centro Estadual de Educação Profissional professor Francisco de Assis Pedrosa, em Mossoró.
    E aqui estamos recebendo os alunos do ensino fundamental do Colégio Coronel Joaquim Taveira da cidade de Niquelândia, Goiás.
    É escola militar?
(Manifestação da galeria.)
    O SR. PRESIDENTE (Styvenson Valentim. PODEMOS - RN) – Só o nome que é Coronel? Está bem. Sejam bem-vindos!
    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) – Sejam bem-vindos!
    A gente sempre pesca lá na Serra da Mesa, passa por Niquelândia, uma bela cidade.
    O SR. PRESIDENTE (Styvenson Valentim. PODEMOS - RN) – Estamos falando dos jovens, dos jovens vencedores, não é Izalci?.
    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) – É.