Discurso no Senado Federal — 2021-11-03
Orador(a): Rodrigo Pacheco
Partido: PSD
UF: MG
Tipo: Fala da Presidência
Resumo: Registro da participação do Senado Federal na COP-26, que ocorre em Glasgow, Reino Unido, e da realização de esforço concentrado nas atividades legislativas da Casa, dias 30 de novembro e 1º e 2 de dezembro de 2021.

O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG. Fala da Presidência.) – Muito obrigado, Senador Paulo Paim, pelos votos de felicidades. Agradeço-lhe também pelo pronunciamento e o cumprimento por ele.
    Senador Fernando Bezerra, Senador Eduardo Gomes, Senador Carlos Fávaro, Senador Oriovisto, Senador Paulo Rocha, Senador Rogério Carvalho, Senador Veneziano Vital do Rêgo e também os Senadores remotamente, eu gostaria de fazer um comunicado, já ultrapassada a fase da posse do Senador Chiquinho Feitosa.
    Primeiramente no sentido de que o Senado Federal se fará representar na Conferência do Clima, que acontece na Escócia, que já se iniciou no dia 31 de outubro e que terá, portanto, a participação do Senado com a minha participação como Presidente do Senado Federal; com a participação do Presidente da Comissão de Agricultura, Senador Acir Gurgacz; com a da Presidente da Comissão de relações Exteriores, Senadora Kátia Abreu; e com a do Presidente da Comissão de Meio Ambiente – é fundamental a sua participação –, Senador Jaques Wagner, para que possamos, na Conferência do Clima, firmar as nossas posições enquanto Casa Legislativa, enquanto Poder constituído acerca do tema do meio ambiente, do desenvolvimento sustentável, da preservação ambiental, que é um tema muito atual, muito importante e que precisa da posição do Senado Federal não só nas matérias de proposição legislativa, mas em todos os temas quantos sejam interessantes relativamente à pauta ambiental. Portanto, na sexta-feira à noite, nós faremos esse deslocamento a Glasgow, na Escócia, já credenciados, para representar o Senado em diversos encontros, reuniões, conferências acerca do clima.
    O segundo ponto, uma vez comunicados os colegas Senadores presentes da nossa participação nessa missão oficial, é dizer que, no decorrer do mês de novembro, nós temos o feriado do dia 15 de novembro, o que prejudica essa semana para a finalidade de um esforço concentrado. O esforço concentrado no Senado Federal é importante para que haja a apreciação dos nomes indicados para sabatinas de agências reguladoras, embaixadas, conselhos, como o Conselho Nacional do Ministério Público, o Conselho Nacional de Justiça, e também tribunais superiores.
    Nós realizamos alguns esforços concentrados no decorrer deste ano, e a pandemia nos privou de um funcionamento pleno, o que nos impôs, portanto, inventarmos e estabelecermos essa forma de esforço concentrado para a presença física dos Senadores, considerando que, embora nós possamos funcionar bem o Senado como estamos funcionando, com a presença remota, com votações, inclusive, de propostas de emenda à Constituição pelo sistema remoto, o que, repito, faz funcionar bem o Senado Federal – e assim foi no decorrer do ano de 2020 e de 2021 –, a apreciação de nomes a serem sabatinados e escolhidos pelo Plenário do Senado Federal exige presença física dos Senadores e das Senadoras. Essa é uma das justificativas naturais de por que não se pôde, no decorrer do ano, incluir nomes para a apreciação do Senado Federal, nomes indicados para todas essas instâncias. Portanto, há necessidade da designação de uma data de esforço concentrado.
    Há nomes pendentes de apreciação pelo Plenário do Senado Federal que já foram submetidos às Comissões, sabatinados, e cabe ao Plenário agora apreciá-los em votação ora por quórum simples ora por quórum qualificado, mas pela apreciação do Senado. E há, por outro lado, nomes pendentes de apreciação nas Comissões: Comissão de Relações Exteriores, Comissão de Constituição e Justiça e outras Comissões que, por obrigação normativa, devam apreciar esses nomes e sabatiná-los. Portanto, o primeiro passo é a definição de uma data para a realização de um esforço concentrado nos próximos dias. E a Presidência, portanto, designou a data de 29 de novembro, 1º de dezembro e 2 de dezembro para que haja o esforço concentrado no Senado Federal.
    Não está sendo antes e não foi em outra semana por conta do feriado do dia 15 de novembro, que pode prejudicar o quórum. E é muito importante, no esforço concentrado, haver um quórum que seja um quórum importante para a apreciação, especialmente de nomes que exigem quórum qualificado para aprovação, e também porque há algumas missões oficiais, inclusive, a Assembleia da União Interparlamentar. Na oportunidade, Senadores estarão presentes nesse evento, que acontece em Madri, na semana do dia 25.
    Portanto, as datas possíveis, para que haja possibilidade plena da presença de todos os Senadores e de todas as Senadoras da República, são as de 30 de novembro, 1º de dezembro e 2 de dezembro.
    Eu solicito aos Srs. Senadores e às Sras. Senadoras que possam estar presentes em Brasília e no Senado Federal para as votações, que são individuais, naturalmente, e secretas. Portanto, é importante a presença física dos Srs. Senadores e das Sras. Senadoras. Ao mesmo tempo, peço envidamento de esforços aos Presidentes das Comissões para que possam, no âmbito desse esforço concentrado, fazerem as sabatinas restantes de todas as indicações, de modo que o Senado Federal possa chegar, ao final deste ano de 2021, se desincumbindo do seu dever de apreciação de todos os nomes submetidos ao seu crivo por indicações do Poder Executivo.
    Portanto, fica designado pela Presidência este período de esforço concentrado dos dias 29 de novembro, 1º de dezembro e 2 de dezembro – terça, quarta e quinta-feira –, para que possamos fazer a apreciação de todos esses nomes tanto os pendentes de Plenário quanto aqueles pendentes nas Comissões Permanentes da Casa.
    Reitero e solicito, de fato, a presença física de todos os Senadores para que tenhamos o melhor quórum possível para essa apreciação.
    São esses os comunicados...
    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – Pela ordem.
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – ... os dois comunicados que gostaria de fazer ao Plenário desta Casa.
    Senador Paulo Rocha.