Discurso no Senado Federal — 2021-07-02
Orador(a): ETHEL MACIEL
Tipo: Exposição de convidado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada debater uma estratégia nacional para o retorno seguro às atividades educacionais presenciais.
Sessão relacionada à discussão do Projeto de Lei nº 5595, de 2020, que reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais.

A SRA. ETHEL MACIEL (Para exposição de convidado.) – Obrigada.
    Quero aqui, em nome do Presidente da sessão, Senador Marcelo Castro, em nome do Senador Flávio Arns, cumprimentar todos os colegas aqui.
    Vou compartilhar a minha tela, acho que ainda não me deram acesso aqui para compartilhar a minha tela.
    Não estou com acesso para compartilhar... Ah, sim, agora me deram.
    Vocês conseguem ver a minha apresentação?
    Sim?
    É que eu só vejo agora a minha apresentação.
    Então, assim, eu queria agradecer, dizer que eu sou epidemiologista.
    Eu vou falar um pouco aqui na linha do que o Senador Flávio e o Senador Marcelo falaram, na tentativa de dizer aquilo que a gente não fez, refletir sobre isso, para aquilo que a gente pode fazer. Eu acho que é a maior lição dessa pandemia, o que a gente pode deixar de legado para as próximas, porque as outras pandemias certamente virão, e a gente precisa estabelecer o que nós faremos de agora em diante.
    Então, como o Senador Flávio mencionou, primeiro a gente precisa dizer dessa possibilidade de retorno seguro, dos protocolos de biossegurança, de que escola que nós estamos falando, porque as escolas diferem muito, elas são muito diferentes. O Senador mencionou que nós temos aí escolas que não têm banheiro. Então, numa pandemia de vírus respiratório, em que a necessidade da higiene, da limpeza, da higienização das mãos é importante, você não ter banheiro já é a principal barreira de impedir a abertura segura, porque não há segurança nesse local. Então, as escolas diferem, é muito difícil que a gente consiga pensar sem investimentos robustos em segurança dentro de uma pandemia.
    Depois, a gente precisa pensar no contexto escolar da pandemia. As escolas estão em Municípios diferentes, em Estados diferentes. Infelizmente, não tivemos uma coordenação nacional da pandemia, o que fez com que cada Estado adotasse, do ponto de vista da saúde... Não estou nem falando da educação. Vou chegar lá depois. Mas, assim, do ponto de vista da saúde, não tivemos uma coordenação nacional. Cada Estado entrou em colapso do sistema de saúde, em tempos diferentes, em momentos diferentes. Na primeira onda, na segunda onda a gente foi, nós entramos aí, praticamente todos juntos, excetuando o Norte, mas tivemos aí muitas dificuldades durante essa pandemia, no contexto.
    Então, a escola não é uma ilha. Se você está num Município ou num Estado onde o risco está alto, o risco de contaminação da escola também será alto. A escola não é uma ilha. Então, a gente precisa pensar nisso.
    Quando e como as escolas serão reabertas é a coisa mais importante para a gente pensar não só nesse momento, mas no pós-pandemia. Quais critérios serão esses?
    Nós temos, sim, medidas práticas que podem ser adotadas, que não foram adotadas no Brasil. E, aí, a gente precisa de garantias para esse retorno.
    Então, eu vou falar um pouquinho... Essa publicação, da Universidade Johns Hopkins... O meu tempo é curto, eu não consigo falar tudo, mas estão todas as referências, tudo que eu estou falando eu estou deixando a referência aqui, para quem quiser depois consultar.
    A Universidade Johns Hopkins criou, congregou o risco da Covid-19, da transmissão do SARS-CoV-2, em três grandes pontos: a intensidade do contato... Então, como nós temos esse contato, esse contato é próximo, esse contato é distante, esse contato é duradouro? Ele não é? Ele é um contato curto? Então, a intensidade do contato é algo importantíssima.
    O número de contatos com que eu entro (Falha no áudio.) ... ela é uma fonte importante de risco epidemiológico.
    E qual é o potencial de modificação? Eu tenho condições de mudar? Eu tenho condições de mudar ou não?
    Então, nas escolas, nós temos intensidade de contato alta, principalmente na educação básica, número de contatos alto e um potencial de modificação pequeno, porque as estruturas das nossas escolas, infelizmente, não foram pensadas para impedir a transmissão, principalmente, de vírus respiratórios. Algumas escolas em áreas de risco, de violência não podem sequer abrir as janelas. Então, é nesse contexto que nós estamos. Por isso, é muito difícil quando a gente compara o Brasil com outros países, principalmente países desenvolvidos.
    Eu vou falar muito rapidamente de dois estudos que eu acho que são importantes e que olham coisas diferentes. São dois estudos da revista Science, uma revista bastante importante na área da saúde. Nesse estudo, olhando 41 países, eles analisaram principalmente quais atividades eram importantes para aumentar o que a gente chama de RT, a taxa de reprodução, a taxa de transmissão, o quanto uma pessoa transmite o vírus para outras. As duas atividades que mais têm impacto na taxa de reprodução são: qualquer aglomeração que tenha mais que dez pessoas – então, ter menos que dez pessoas em qualquer lugar é uma proteção contra a transmissão – e o fechamento das escolas e universidades. São as duas coisas que mais impactaram o risco de transmissão nas comunidades nesses 41 países. E esse segundo artigo, também na revista Science, apresentou o risco das pessoas que moram com crianças, adolescentes e adultos jovens que vão presencialmente à escola e também professores e não trabalhadores da educação que vão presencialmente à escola.
    Aqui nos Estados Unidos, a situação é um pouco diferente da nossa, porque, em geral, nesses países desenvolvidos, os professores não precisam ir a duas, três escolas para conseguir um mínimo de salário digno. Eles são professores de um único local. Isso faz uma diferença enorme, principalmente porque os nossos trabalhadores da educação migram, muitas vezes, de um Município para o outro. E, se o Município está em risco alto e o outro está em risco moderado, por exemplo, você tem pessoas circulando de um lugar para o outro e levando essa transmissão.
    Esse artigo mostrou uma coisa muito interessante: é possível a gente minimizar esse risco com duas coisas essencialmente, que foram as mais impactantes para mudar o risco: os professores usarem máscara, os trabalhadores da educação usarem máscara e estarem em ambiente ventilado.
    Rapidamente, eu vou falar do estudo que nós fizemos aqui no Espírito Santo, um inquérito epidemiológico. Nós fomos de casa em casa. Esse estudo já foi aceito na revista Epidemiologia e Serviços de Saúde, a própria revista já colocou em preprint, está aqui, também estou deixando o link para quem quiser olhar mais. Nós fomos de casa em casa, sorteamos setores censitários e analisamos, fizemos o teste sorológico de familiares e crianças, das pessoas que estavam ali naquela família. Analisando 1.693 adultos, crianças de dois a vinte anos nesse grupo do inquérito epidemiológico, nós vimos então qual era a chance de as pessoas estarem infectadas, essas crianças, adolescentes e adultos jovens. A gente fez o que a gente chama de inquérito seriado: foi quatro vezes nos mesmos setores censitários. E aqui a gente observou algumas coisas interessantes que eu queria mostrar para vocês.
    Não tivemos muita diferença, não tivemos diferença estatisticamente significativa entre gênero, raça, número de moradores de um domicílio entre aqueles que estavam aí e que deram teste positivo ou negativo – não tivemos. Mas para duas coisas eu quero chamar atenção: a maioria dos protocolos aqui no Brasil usou como critério de entrada na escola a mensuração da temperatura; muitos, inclusive, infelizmente, seguindo uma fake news que se espalhou, verificando temperatura no pulso com um termômetro que é de testa. A Anvisa, inclusive, publicou, disse que isso é algo errado, que essa aferição está errada, mas, considerando que esteja tudo correto, 26% apenas das crianças, adolescentes e adultos jovens cujos testes deram positivo apresentaram febre. Então, significa que muitas crianças, adolescentes e adultos jovens – e eu estou falando do nosso grupo de dois a vinte anos – entrariam na escola. Em torno de 74% entrariam na escola tendo Covid, porque a febre, ainda que seja um sinal importante, não está presente na maioria desse grupo. Então, isso é algo importante para a gente pensar, porque a maioria dos nossos protocolos se baseou nessa verificação.
    A gente teve muitas crianças com comorbidade, isso é importante dizer. E eu quero finalizar essa parte falando que não houve muita diferença entre os adultos e esse grupo de crianças, adolescentes e adultos jovens em relação à contaminação. Então, se alguém da família está contaminado, essas crianças e adolescentes estão na cadeia de transmissão também: os adultos, 9%; esse grupo, 6%; não houve muita diferença. E algo mais importante: 35% sem qualquer sintoma. Então, eles entrariam na escola sem qualquer sintoma e transmitiriam para os outros.
    A gente tem níveis hierárquicos de biossegurança – eu tenho muita coisa para dizer, o tempo não vai dar –, a gente tem o que a gente chama de pirâmide invertida de biossegurança para a Covid-19, com esses quatro critérios: distanciamento físico, o mais importante; controle de engenharia, circulação de ar; controles administrativos, que são efetivamente os protocolos – vocês veem que ele está um pouco mais baixo no critério de biossegurança –; e, por fim, quando tudo falha, os equipamentos de proteção individual.
    Aqui no Brasil, nós temos uma diferença de países desenvolvidos, em que as crianças e adolescentes chegam à escola com transporte escolar específico – é diferente aqui –, porque o nosso grupo usa o transporte comum, com outras pessoas. Então, a gente já não tem como separar essa bolha e deixar essas crianças mais protegidas, separar horários de entrada. Muitos países fizeram isto: separaram do horário de rush dos trabalhadores para que não houvesse uma mistura; evitar, minimizar a mistura, nos portões, de turmas diferentes, de ciclos diferentes; reduzir o tamanho das salas – isso foi uma coisa que a gente fez, mas que também foi mal feito, porque não foi baseado no tamanho das salas, mas numa coisa que era para todas as escolas, o que é incorreto fazer, a gente precisaria medir para que cada um tivesse, no mínimo, 1,5m de distância. As bolhas dos alunos e dos trabalhadores precisa ser administrável, porque, se houver um...
    O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PI) – Dra. Ethel, para concluir, por favor.
    A SRA. ETHEL MACIEL – ... doente, a gente tem que fazer de todos. E o que a gente não fez aqui: a gente não instalou monitores de CO2, a gente não instalou filtro Hepa, o que países desenvolvidos fizeram, e a gente também não distribuiu máscaras filtrantes para os trabalhadores.
    Então, para finalizar, há várias coisas que estão sendo feitas: testes uma vez por semana... Por exemplo, o Reino Unido faz, duas vezes na mesma semana, testes nos trabalhadores. Testes de esgoto, que é não invasivo, seria muito bom fazer. E, quanto à vacinação, a gente poderia colocar os adolescentes também na prioridade.
    Para finalizar, a gente precisa de uma coordenação nacional e investimento para a implantação dessas medidas. A gente já tem critérios que foram, inclusive, desenvolvidos pela Fiocruz, a gente não precisa reinventar. A escola não é uma ilha; a gente precisa pensar em termos do contexto.
    E, finalmente, a gente precisa pensar, porque várias pessoas falaram muitas coisas no Parlamento, como se os professores fossem os inimigos... Os professores não deixaram de trabalhar em nenhum momento. O retorno presencial só significa que nós estaremos, de novo, na escola, mas as aulas não pararam em nenhum momento. Então, é preciso dizer isso.
    E precisamos de uma coordenação que se efetive, uma coordenação nacional, que tenha testes, que tenha vacinação e que a garanta segurança que até agora não tivemos.
    Então é isso.
    Obrigada, Senador.
    Vou descompartilhar minha tela aqui.