Discurso no Senado Federal — 2022-04-12
Orador(a): Lasier Martins
Partido: PODEMOS
UF: RS
Tipo: Discurso
Resumo: Considerações sobre supostas arbitrariedades que têm permeado as ações de Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a exemplo da postura crítica ao Governo Federal dos Ministros Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski na Brazil Conference, realizada em Boston, nos Estados Unidos.

O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - RS. Para discursar. Por videoconferência.) – Muito obrigado, Presidente Pacheco.
    Senadores e Senadoras, telespectadores e ouvintes.
    Presidente Rodrigo Pacheco, eu continuo muito preocupado com as atuações de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Como Senador da República, consciente das nossas responsabilidades no Senado, da divisão de poderes, eu não consigo admitir e entender mais um acontecimento como o que se realizou na cidade norte-americana de Boston, um movimento nitidamente político, a Brazil Conference, onde compareceram dois Ministros do Supremo, Barroso e Lewandowski, fazendo pronunciamentos lá fora contra o Brasil, contra o Governo da República, e falo não como um bolsonarista. Não sou nem bolsonarista, nem antibolsonarista; eu pertenço a um partido independente que até há pouco tinha um candidato, que abandonou o partido, e o meu partido, o Podemos, agora está discutindo o que vai fazer, mas não é crível que lá fora, porque talvez não encontrassem condições de fazer aquele ato no Brasil, verberando contra o nosso país lá fora, diante de plateias estrangeiras, manifestem-se e critiquem o Presidente da República ministros de um Poder que não tem essa atribuição, a exemplo do que aconteceu semanas antes, quando o Ministro Barroso foi a uma cidade do Texas e fez a mesma coisa.
    Então, isso, Presidente, é inadmissível, é inaceitável! Até quando? Então, se já não bastassem todos esses acontecimentos, uma verdadeira lista... Tem o problema do inquérito ilegal, interminável, perpétuo, que vai fazer três anos, criado pelo Ministro Toffoli e seguido pelo Ministro Alexandre. Depois, a anulação da sentença do Lula. Depois, a colocação para fora da cadeia de um mundo de corruptos que estavam condenados. Então, é uma escalada, Presidente, de irregularidades. E parece que não tem limite, isto é, Ministros do Supremo não param de cometer atos irregulares que não têm nada a ver com a missão do Judiciário.
    Então, é por isso que eu peço a atenção de V. Exa. mais uma vez. O Senado precisa tomar uma posição. Eu continuo pedindo que se faça, pelo menos, o processo, que se abra o processo, o que não quer dizer que ele vá ser cassado, mas, pelo menos, que venha a responder aqui, no Senado Federal, o Ministro Alexandre de Moraes, que é um campeão de arbitrariedades. Então, eu sou obrigado a fazer esta manifestação porque eu não consigo dormir com as irregularidades que vêm acontecendo praticadas por um Poder que não está se dando ao respeito.
    Eu precisava dizer isto depois do que aconteceu lá em Boston, onde houve esse ato político, nitidamente político de ministro que sai do Brasil, o que não tem nada a ver com a atuação jurisdicional deles, e vão lá fora falar mal do país onde vivem e onde deveriam ter completa independência, completa isenção. Não é o que vem acontecendo.
    Então, era esse o pronunciamento que eu precisava fazer, porque eu não posso calar diante dessas coisas que vêm acontecendo, diante das quais nós do Senado Federal temos obrigações de tomar alguma atitude.
    Era isso, Presidente.