Discurso no Senado Federal — 2021-03-10
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Discussão
Resumo: Defesa da aprovação do Projeto de Lei nº 12, de 2021, de autoria de S. Exa., que prevê a suspensão temporária das patentes das vacinas contra a Covid-19.

O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discutir.) – Saúdo o Presidente, Rodrigo Pacheco, Senadores e Senadoras autores e Relatores das proposições de hoje.
    Quero destacar o crédito consignado. Presidente, eu recebi agora um telefonema, neste momento, do Presidente da Cobap, que é o Sr. Warley, fazendo um apelo para que votássemos e cumprimentando, naturalmente, o Relator; ele mesmo já destacou.
    Eu quero também cumprimentar pelo Pronampe, que está na pauta, que vai ser permanente; o auxílio-doença, porque isso é um apelo que eu faço há muito tempo. Agora, a partir desse projeto aprovado, só com o atestado médico, já se recebe o benefício – até que volte à normalidade a Previdência – devido à pandemia.
    Mas, Sr. Presidente, quero destacar, ainda, que o quadro se encontra cada vez mais grave. Nós estamos com cerca de 2 mil pessoas morrendo por dia. Passamos os Estados Unidos em número de mortes diárias; agora, somos o primeiro no mundo – o primeiro no mundo, infelizmente! Desde o início da pandemia, foram 270 mil óbitos. O Brasil tem mais de 11 milhões de casos, e os números não param de aumentar. Vacinamos apenas em torno de 4% da população, 4,13%. É muito pouco, muito pouco mesmo! A população brasileira fica em torno de 212 milhões. Faltam vacinas. O apelo vem para a gente, não é? A população, os Governadores, Prefeitos, empresários ligam, pedem socorro.
    Por isso, eu quero, mais uma vez, defender a aprovação do PL 12, que prevê a quebra de patente de vacina contra a Covid-19. Podemos acelerar a produção, com custos menores e sustentáveis, em larga escala. Então, se tornaria um produto genérico. A quebra de patente não implica ignorar o direito às patentes, mas simplesmente relativizar esse direito em caráter temporário, em vista do interesse do povo brasileiro. Estamos em estado de guerra, como eu digo. O Brasil precisa vacinar em massa, com rapidez. Temos que salvar vidas. Dois mil por dia é inadmissível!
    O Brasil, Presidente, suspendeu já a patente uma vez, na questão do HIV. O mundo inteiro está debatendo a suspensão da patente de vacinas em relação à Covid-19: movimentos sociais; igrejas; a Organização Mundial da Saúde; Médicos sem Fronteiras, recebi hoje, apoiam; cem países da Organização Mundial do Comércio também são favoráveis. Cinquenta personalidades do mundo lançaram um manifesto, e a ideia é de que as patentes sejam suspensas temporariamente; as vacinas sejam produzidas em sua versão genérica, em larga escala. Isso dará, Presidente, acesso à vacina de maneira mais rápida e com custo menor para todos.
    Faço, mais uma vez, esse apelo aos nossos queridos Senadores e Senadoras: vamos votar urgentemente o PL 12 – estamos em estado de guerra! –, que trata da quebra de vacinas contra a Covid-19.
    É nosso dever apontar caminhos, por meio do debate, do diálogo. Sabemos que o problema é forte, é grande e exige de nós todos uma força, neste momento, para combater o inimigo invisível.
    Termino só dizendo: o descaso leva à morte. Depois, de nada adiantará chorarmos as vidas ceifadas.
    Vacina já, Presidente!