Discurso no Senado Federal — 2019-03-14
Orador(a): Plínio Valério
Partido: PSDB
UF: AM
Tipo: Discurso
Resumo: Considerações sobre a política ambiental brasileira com destaque para a busca do equilíbrio entre a proteção ambiental e o desenvolvimento da Região Amazônica.

O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - AM. Para discursar.) – Aumenta a minha responsabilidade, após um elogio desse, Kajuru, porque, vindo de você, vindo de um Senador da sua qualidade, só aumenta a nossa responsabilidade de corresponder àquilo que os Senadores têm feito comigo. Eu tenho sido alvo de carinho realmente deste Senado, dos Senadores, dos funcionários, de alguns funcionários e assessores. Isso é gratificante. E, em nome do Amazonas e pelo Amazonas, eu agradeço.
    Vou tratar de um assunto que diz respeito a todos nós, Sr. Presidente, Sras. Senadoras e Srs. Senadores, e já foi tratado aqui também, a questão do meio ambiente.
    E eu preferi escrever para, nesta moderação, tentar colocar alguns problemas sem gritar, embora seja difícil para mim, quando trato de assuntos, de injustiças que cometem com o caboclo da Amazônia.
    Uma questão que se coloca com frequência ao discutir a proteção ambiental em todo o mundo é essa aparente contradição entre a legislação destinada a proteger o meio ambiente, de um lado, e a busca do desenvolvimento, do outro. É evidente que esse debate, essa dicotomia desperta polêmicas ainda mais acentuadas na Amazônia, mais do que em outras regiões, porque a repercussão na Amazônia é grande – e, quando se fala de ecologia, na Amazônia tudo é em termos continentais.
    É inegável que, nos últimos 40 anos, a política ambiental brasileira foi marcada nessa ala pelo predomínio do fortalecimento dos instrumentos de comando e de controle. Nós convivemos, cada vez mais, com fiscalização, monitoramento, licenciamento ambiental, condicionantes burocráticas e punições eventuais a violações. Passa-se, dessa forma, por multas, apreensões de equipamento de pesca, restrições a equipamentos agrícolas, vedações a motosserras, punições por caça destinada à subsistência e assim por diante. Então, a política de proteção ambiental tem muitos pontos positivos – eu reconheço isso –, porque ela coíbe atividades que degradam a ecologia, mas apresenta, sim, aspectos perversos e punitivos que precisamos considerar.
    O desenvolvimento social e ambiental, com efeito, tem sido uma prioridade do Estado brasileiro ao longo desses últimos Governos, ao longo desses últimos anos. A Constituição Federal de 1988, em seu art. 225, reforça essa questão ao estabelecer que o Poder Público e o cidadão devem defender e preservar o meio ambiente a fim de mantê-lo ecologicamente equilibrado e, portanto, beneficiar gerações presentes e futuras.
    Até aí, nada a reclamar. Ocorre que nem sempre o Estado brasileiro age de forma eficaz para conscientizar seus cidadãos a respeito da importância da preservação ambiental. E a situação agrava-se, Presidente Kajuru, quando analisada a conscientização dos segmentos sociais vulneráveis, os quais têm, por um lado, mais necessidade dos serviços públicos e, por outro, menos oportunidade para acessá-los. Essa é uma questão que não pode ser ignorada.
    Presidente, eu vou pular aqui um pouco para falar de um problema que para nós é sério, Sras. Senadoras e Srs. Senadores.
    Não há dúvida de que a política ambiental brasileira produziu resultados positivos – reconheço, já disse isso –, ao coibir atividades que degradariam o nosso patrimônio ecológico. Foi perversa, porém, ao dar frequentemente tratamento injusto ao nosso caboclo do interior, que são os guardiões das fronteiras.
    O caboclo amazônida não pode matar duas cotias para comer, porque ele vai ser punido, ele vai ser multado, com multa impagável de 300 mil, de 1 milhão, coisas de país de fantasia. O caboclo da Amazônia que preserva as florestas, que preserva as fronteiras não pode derrubar uma árvore para fazer um trapiche, porque ele vai ser multado.
    Então, o envolvimento dos instrumentos que punem, que advertem é eficiente, mas não é eficiente quando não reconhece que o caboclo, que o homem do interior – de Goiás também –, que o homem rural precisa de assistência, de políticas públicas que lhe deem condições para não degradar, que lhe deem condições de sobreviver daquilo que ele tem ao seu alcance.
    Costuma-se criticar a legislação ambiental brasileira, como citei, por não ter chegado a conscientizar a população, por não proporcionar a devida informação sobre as suas próprias determinações. O problema, porém, eu acho que vai além: está em não proporcionar a toda essa população necessitada as condições concretas para se alimentar, para viver, enfim, sem recorrer a fontes tradicionais de subsistência. Por que eu mato uma paca? Por que eu mato uma cotia? Por que eu pesco um pirarucu a mais? Porque eu não tenho renda, não tenho trabalho, não tenho dinheiro para comprar a conserva, a carne e o peixe no mercado. Punir é fácil. Dizer que está errando, degradando todo mundo diz. Eu quero ver políticas públicas que tragam, Paim, que proporcionem a esse homem acusado de degradar condições de comer, de subsistir, de sustentar a sua família.
    Dessa forma, em alguns momentos, as leis ambientais e seus operadores não se revelaram capazes. E é aí que vai a minha crítica. Não souberam separar aqueles que efetivamente destroem o meio ambiente dos que apenas retiram dos rios e florestas o seu sustento, como faz milenarmente o caboclo. O caboclo não é bandido. O bandido é outro, bandidos são outros que usam o nome, que usam – não digo desgraça, é muito forte – a infelicidade do nosso homem da floresta, que recolhem dinheiro às pencas no exterior, que vivem disso, mas que não fazem esse dinheiro chegar na outra ponta, que é essa ponta que estou falando aqui.
    Devemos levar em conta, ainda, que burocracia consome recursos que poderiam ser utilizados diretamente na proteção da floresta, em atividades sustentáveis, dando dignidade ao homem. Há, sim, graves inconsistências nesse aparato burocrático criado por nossas leis ambientais. Onde foram parar os incentivos financeiros às atividades sustentáveis? É o que estou falando: no bolso do homem da floresta é que não foi, não foi.
    Não podemos ser injustos ao atribuir exclusivamente à política ambiental a responsabilidade pela falta de desenvolvimento, mas temos de reconhecer que os piores índices de desenvolvimento humano do País estão na Região Norte, em especial na Amazônia. E aqui faço um parêntese e não leio, porque, se eu ler, vou falar baixo, e o que eu digo agora preciso falar alto: se a Amazônia fosse separada do Brasil, considerada um país, seria o 18º maior país do Planeta e o mais rico do mundo em recursos naturais, mas, se, ao mesmo tempo, a gente pegar, Senador, a Amazônia, que eu separei do Brasil, que eu tornei um País, em qualquer índice de desenvolvimento – social, humano, seja lá o que for –, o Brasil ficaria em 46º lugar entre 140 países – o que é uma vergonha –, mas a Amazônia, Kajuru, ficaria em 93º lugar. Por que é que existe esse abismo entre o Brasil e a Amazônia? Por que é que o Ministro Paulo Guedes quer tratar a Amazônia como trata São Paulo e Rio de Janeiro? Somos outro Brasil.
    Graças a Deus, somos brasileiros, graças a Deus, a Amazônia é brasileira, porque permite aos Governos Federais chegar ao exterior e vender a Amazônia, dizer que ela é preservada graças ao esforço federal. Mentira pura. Mentira. A Amazônia é preservada pelo homem da floresta, que sabe tirar o seu sustento, que não degrada.
    Esse abismo há que ser corrigido, e não é você igualando, você falando, condenando, como o Ministro condena, qualquer subsídio. Qualquer renúncia fiscal ele abomina, ele abomina.
    Na Amazônia nós temos um modelo que deu certo. Na época da borracha, na era da borracha, o Amazonas sustentou o Brasil. Quase 50% do PIB do Brasil era lá em Manaus, era lá no Amazonas. O dinheiro arrecadado, que ia para a sede do Governo, que era Rio de Janeiro, serviu para iluminar o Rio de Janeiro. A cidade maravilhosa foi iluminada com o dinheiro, com o suor, com o sangue dos seringueiros nordestinos, sim – e depois nos tornamos amazonenses, amazônidas. As campanhas de saúde daquela época, a dívida externa da época foram pagas com dinheiro dos caboclos, dinheiro dos seringueiros da Amazônia.
    Aí veio a derrocada, a Malásia, levaram a nossa seringa para a Malásia, a Malásia produziu, e nós viramos um oásis. Abandonaram-nos. Fomos para o extrativismo. Tira aqui, tira uma copaíba daqui, um buriti de lá, fomos sobrevivendo, até que o Governo Federal concedeu ao Amazonas a Zona Franca de Manaus, um modelo econômico diferenciado, por isso muito criticado, que deu certo. Deu certo.
    Eu costumo dizer que nos acostumou mal. O cachimbo da Zona Franca tornou nossa boca torta, e, todas as vezes em que querem acabar com a Zona Franca, é o fim do mundo. Mas isso serviu para preservar a floresta. Eu abro a boca em alto e bom tom, como Senador do Amazonas, para dizer a você que está nos ouvindo aí, nos vendo pela TV Senado: nós no Amazonas preservamos em 97% a nossa floresta. A nossa floresta é preservada em 97%. A maior floresta tropical preservada do Planeta. O mundo, o Brasil, ao invés de nos agradecer, quer nos punir quando ameaça retirar subsídios da Zona Franca de Manaus. Nós somos punidos, Senador, nós somos punidos, Presidente, Senador de Goiás, nós somos punidos por ter um modelo, Izalci, que preserva a floresta.
    E a pergunta que fica: quanto o mundo pagaria para preservar uma floresta do tamanho da nossa, do tamanho da floresta do Amazonas? Quanto o mundo precisaria para repor uma floresta dessa, que nós amazonenses preservamos? Quanto se pagaria? Aí querem acabar com o modelo, o que vai nos levar para a nossa vocação, que é o extrativismo. Não permitem tocar nos minérios. "Não toquem nos minérios", não tocamos; "Não derrubem as florestas", não derrubamos; "Não inventem nada que vá ofender o meio ambiente", não fazemos.
    Aí vêm as ONGs internacionais, os ISAs da vida. Vêm os Greenpeace da vida querer fazer da Amazônia, como já fizeram, um santuário. A Amazônia é um santuário. O homem da Amazônia pisa em ouro e dorme ao relento, porque o Governo Federal segue nas políticas do bom mocismo, do modismo, do politicamente correto. Correto é oferecer condições para que as famílias, para que o pai de família sustente a sua família. A Amazônia não pode ser tão intocável assim. A Amazônia hoje, só de áreas demarcadas, de áreas preservadas, essas áreas preservadas da Amazônia, Senador, equivale a duas vezes o tamanho da Alemanha. Nós não podemos tocar, Paim, numa área que equivale a duas vezes o tamanho da Alemanha. É muito bonito para o alemão, é muito bonito para o holandês, para o inglês, para o americano, mas não é bonito para o meu conterrâneo. É feio, é vergonhoso.
    Eu tracei a minha vida para um dia chegar aqui ao Senado. Lutei contra tudo. Eu matei um leão todo dia e deixei amarrado um outro para o outro dia, mas cheguei ao Senado. Deus me conduziu até aqui porque eu entreguei na mão Dele. Na minha vida, de 14 eleições, perdi dez, mas ganhei a mais importante para chegar neste momento de escrever um discurso e abandoná-lo para poder dizer o que deve ser dito.
    A Forbes, a Rainha da Inglaterra, aqueles que dão dinheiro para o Greenpeace, para o ISA, para quem quer que seja, têm que saber que estão sendo enganados porque o dinheiro não chega na outra ponta, o dinheiro não chega lá onde tem que chegar. Eu frequento. Quem está falando aqui é um caboclo das barrancas do Rio Juruá, de uma cidade chamada Eirunepé, a 1,2 mil quilômetros de distância de Manaus em linha reta; se for pelo rio, 3 mil quilômetros e pouco. Lá, na Amazônia, ninguém fala em horas quando vai viajar, fala em dias – para a gente são dias.
    Então, eu sou grato a Deus e ao povo da Amazônia pela oportunidade de poder aqui desabafar e dizer isso – de poder desabafar e dizer isso! Precisamos ser olhados com outro olhar, não porque somos coitadinhos. Longe de mim! Quem é de um Estado gigante como o Amazonas, quem tem a maior floresta preservada do mundo, o maior volume de água doce do mundo, o maior recurso natural do mundo, não é coitadinho – não é coitadinho! O Amazonas é gigante, e é em nome desse gigante que eu venho aqui, desta tribuna, dizer que a política que o Sr. Paulo Guedes quer espalhar pelo Brasil não serve.
    Oxford e Harvard não ensinam como é a Amazônia. A Amazônia precisa ser ensinada para essa gente. A gente precisa dizer e mostrar o que é a Amazônia. Esse abismo que nos separa, esse abismo que separa a Amazônia do Brasil tem que ser corrigido.
    Os índios, que são tão protegidos, querem explorar os seus recursos. Eles não toleram essa tutela. O índio não quer, o índio não precisa, o índio dispensa a tutela de estrangeiro. Os índios – e converso diariamente com eles, aqui, hoje conversei – não querem ser tutelados. O índio precisa, sim, de políticas públicas. Se demarcar terra, se reservar terra para índio resolvesse a questão – e eu não sou contra isso, eu só estou dizendo –, se resolvesse o problema, Manaus não seria a capital mundial onde moram indígenas; de 40 mil a 50 mil indígenas moram em Manaus em condições subumanas, mais de 60 etnias, com áreas demarcadas. Por que eles foram para Manaus? Porque desmarcaram, e não realizaram políticas públicas que permitissem a eles desenvolverem, conviverem e sobreviverem. Demarca-se. Pronto. É bonitinho. Está demarcado e acabou. E o índio fica abandonado. E o caboclo fica abandonado.
    Meu Presidente Kajuru, Senador Izalci, eu hoje estou feliz da vida. Eu queria fazer um discurso. Fiz totalmente diferente, porque eu posso desabafar e dar o recado que eu tenho que dar. Paralelamente a isso, estou apresentando os projetos que tornam autônomo o Banco Central, projetos que vão discutir na grade transversal do ensino público a violência contra a mulher, implantar um exame básico de saúde nas escolas. Esses são projetos bons, são relevantes.
    Que o Vice-Presidente da CAE possa estar discutindo. O Kajuru é nosso companheiro lá. Isso tudo é muito bom. Isso tudo é bom, porque faz com que meu mandato, Paim, se eleve ao nível do mandato dos senhores. Mas acredite em mim: o que me torna feliz, o que me faz agradecer a Deus todos os momentos é poder dizer: "Vocês que estão comandando este País não sabem, não entendem nada do que é a Amazônia. Vocês têm que aprender com a gente o que é ser caboclo, o que é ser homem da floresta. Vocês não vão resolver o problema denunciando". Aqueles que pensam que resolvem o problema da Amazônia denunciando desmatamentos, queimadas não entendem nada. Eles precisam entender que o destino da Amazônia está ligado umbilicalmente ao destino da sua gente, ao destino de seu povo. Quando denunciam a floresta queimada, devastação e deixam o homem abandonado, estão enganando! O mundo há de saber disso. O mundo há de saber!
    Senador da República do Brasil, o Brasil respeitado um dia, Paim, qualquer dia desses que viajar lá fora eu vou procurar esse pessoal para dizer: "Vocês estão enganados. Essas ONGs os enganam, mentem e vocês acham que nós somos coitadinhos. Nós não somos". Se a gente explorar apenas a reserva de nióbio da região dos Seis Lagos, no Alto Rio Negro, que detém 97% da reserva de nióbio do mundo, se nos deixassem explorar apenas 1%, eu queria ver quem é coitadinho. Se a gente pudesse explorar o ouro onde a gente pisa, se a gente pudesse explorar a ametista, a cassiterita que a gente pisa, eu queria ver quem é coitadinho.
    Portanto, eu encerro, Sr. Presidente.
    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Senador Valério...
    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - AM) – Senador Paim, por favor. O seu aparte sempre engrandece o discurso da gente.
    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Eu quero cumprimentá-lo pela simplicidade, mas ao mesmo tempo de quem conhece, como a gente chama, o chão da fábrica, ou seja, o chão da Amazônia. E eu o cumprimento pelo equilíbrio. Eu sei que V. Exa. defende o meio ambiente, mas quer defender também seu povo. Meio ambiente, vamos construir o equilíbrio. E é por aí mesmo. Eu vou dar um dado que V. Exa. sabe mais do que eu. Até liguei para o gabinete para perguntar. Na Região Sul, nos últimos três anos...
(Soa a campainha.)
    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... morreram 500 milhões de abelhas. Isso é gravíssimo, porque a abelha é um tipo de um termômetro do meio ambiente e da natureza. E por que estão morrendo 500 milhões de abelhas nesse período? Por isso que eu cumprimento V. Exa. e dou esse exemplo. É preciso construir o equilíbrio. Eu tenho certeza de que na Amazônia não aconteceu isso. É preciso construir o equilíbrio entre natureza... E, claro, o índio tem que sobreviver, o caboclo tem que sobreviver. Como eu digo em outras regiões, o quilombola tem que sobreviver, e o empreendedor tem que sobreviver.
    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - AM) – Claro!
    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – E digo com a maior tranquilidade. Não é porque estou aqui com vocês. Vão querer que o empreendedor não sobreviva? Quem vai gerar o emprego?
    É por isso que eu me considero um Parlamentar... Eu dialogo com todos, com empresários e com os trabalhadores. Recebi ontem aqui o comando do Sistema S: Senai, Sesc e todo esse complexo. Dialogamos muito, inclusive, sobre um projeto, e construímos, no final, um grande entendimento. Estou discutindo com o Vice-Presidente, que está na mesa, o Izalci. Estamos nos reunindo, discutindo uma questão que tem a ver com os profissionais da área dele, que prestam serviços para os empresários, que são os contabilistas, não é, Izalci?
    O Sr. Izalci Lucas (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - DF) – Exato.
    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – E é um projeto interessante. Amanhã, vamos sentar ele, eu e o Governo, para encontrarmos uma saída que atenda a todos.
    Mas o meu aparte é mais para cumprimentar o Senador Plínio Valério. Eu acho que esta é a questão que falta hoje no País: o equilíbrio. Não vão querer que o caboclo morra de fome, se ele tiver que pegar um peixe. Vou dar um exemplo bem chulo: não vão querer que ele pegue um peixe. Querem que ele morra de fome? E os filhos? E vale para todo o Brasil isso. Eu sou um defensor do meio ambiente, como V. Exa. também é.
    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - AM) – Também.
    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Mas o meio ambiente para mim é tudo, inclusive o homem...
    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - AM) – Claro!
    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... inclusive as mulheres, inclusive os índios, inclusive os quilombolas, inclusive os trabalhadores rurais, inclusive os empreendedores da área do campo e também da cidade.
    Meus cumprimentos a V. Exa.
    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - AM) – Obrigado, Paim. Como eu disse, V. Exa. só engrandece o nosso discurso.
    Senador Vanderlan Cardoso, desculpe, pois no começo eu estava aqui vendo qual dos dois Senadores, porque eu não os conhecia pessoalmente pelos nomes, e, de uma forma até inteligente, olhei para ali e vi que estava acesa a luz. Então, Senador Vanderlan Cardoso, ouço V. Exa.
    O Sr. Vanderlan Cardoso (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - GO) – Senador Plínio, foi um aprendizado, uma aula para nós aqui, eu tenho certeza, e para os que estão nos assistindo, a simplicidade com que o senhor falou e com o conhecimento que demonstrou a respeito de uma região que também conheço muito bem. O senhor tocou em vários pontos aqui que nós precisamos nesta Casa debater, como a questão dos incentivos fiscais para a Zona Franca de Manaus. Se nós formos observar o crescimento do nosso País, Senador, os Estados desenvolvidos do Sul, do Sudeste – e aí está o Estado do nosso Senador Paulo Paim – cresceram e se desenvolveram, e muito desse crescimento e desenvolvimento se deu graças aos Estados do Centro-Oeste, Norte e Nordeste. E aí está incluído o nosso Amazonas, Roraima. A questão do meio ambiente nessa região, tudo que o senhor falou, o que se preserva, eu conheço, falo com propriedade. O que se preserva, o que o caboclo, aquelas pessoas que ficam ali, que dependem do peixe, como o senhor falou, do pirarucu, da caça...
    O mais impressionante é que cobram tanto de preservação da Amazônia e quando se desenvolve um projeto, como é o da Zona Franca, as críticas vêm. E eu acompanho essa a agonia nesses anos todos. Eu fui para Roraima na década de 80, e todas as vezes que há renovação dos incentivos da Zona Franca é um sufoco, é aquela correria.
    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - AM) – É um deus nos acuda!
    O Sr. Vanderlan Cardoso (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - GO) – E todos contra a Zona Franca de Manaus. Mas cobram que ali não se faça nada. Se nós formos observar Roraima, que está ao lado, verificaremos a riqueza que há em Roraima, a riqueza que há no Amazonas em minérios. Se nós fomos ali para Surucucu, Reserva Raposa Serra do Sol. Ali se produzia o melhor arroz, Paim, juntamente com o lá do Rio Grande do Sul, em áreas irrigadas, produtivas, que abasteciam Roraima e abasteciam Manaus.
(Soa a campainha.)
    O Sr. Vanderlan Cardoso (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - GO) – E, com a demarcação de Raposa Serra do Sol, o senhor sabe o que aconteceu: não se pode gerar emprego.
    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - AM. Fora do microfone.) – Isso.
    O Sr. Vanderlan Cardoso (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - GO) – E nós temos ali a questão dos indígenas, que não têm nem a opção de dizer "nós queremos aqui, junto com a iniciativa privada, ou por nós mesmos, explorar os nossos minérios, a cassiterita, a bauxita, o ouro, o diamante", em que é rico. Roraima, junto com Amazonas, na reserva dos ianomâmis é onde estão os maiores minérios, Paulo Paim, do nosso País.
    Por isso, essas associações, Greenpeace e tudo mais estão ali. Todo mundo fica "sim, senhor", "sim, senhor", baixando a cabeça para esse povo. Não é?
    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - AM. Fora do microfone.) – Isso.
    O Sr. Vanderlan Cardoso (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - GO) – Então, de que precisamos? Roraima passa agora por uma situação tão complicada, porque é o único Estado do Brasil que ainda não está interligado pelo sistema de energia.
    E, ainda, para se tirar licença ambiental – falava sobre isso aqui ontem –, Presidente Kajuru e Senador Izalci: olhem o quanto há de contradições nessas licenças no nosso País! Hoje, para se tirar uma licença ambiental para fazer uma termelétrica, dessas que consomem milhões e milhões de litros de diesel ou gás no nosso País, o processo é simplificado, mas, para se fazer uma PCH ou para se fazer qualquer investimento em energia alternativa, limpa, que venha a resolver um problema ambiental, pode pôr anos, e anos, e anos, que não se resolve.
    Então, quero parabenizar o senhor aqui. E a preservação, o senhor pode ter certeza... Tudo o que o senhor falou... Enquanto o senhor estava falando, eu estava me lembrando do meu Rio Araguaia, no Estado de Goiás, porque, enquanto não houve ali um trabalho de esclarecimento para os ribeirinhos, para a população daquelas cidades ao redor do Rio Araguaia, dizendo que não se pode pescar na época em que o peixe está com ova... E, quando passou a haver esse trabalho de conscientização, você vai ao Rio Araguaia hoje e já vê peixes enormes, como a piraíba que tinha sumido e apareceu, porque houve um trabalho de pesque e solte ou de conscientização. Isso precisa ser feito na Amazônia e deixar dessa demagogia de dizer que não se podem explorar os minerais e minérios que estão ali, porque são muitos, para dar dignidade à população do Amazonas, à população de Roraima! Nós temos 600 mil habitantes em Roraima e quase 3 milhões de habitantes no Amazonas que passam por dificuldades em cima de uma riqueza enorme como aquela, que pode ser explorada, Senador Paulo Paim, de uma forma organizada como vemos em outros países.
    Só para encerrar, é muito importante o que o senhor falou. Estive agora visitando uma indústria de reciclagem de plástico na Espanha, próxima à divisa com Portugal. O que os países que acabaram com toda riqueza deles estão fazendo agora? E isso eles estão fazendo tentando corrigir de uma maneira que eu até aplaudi.
    Hoje, o plástico reciclado na Europa é 25% mais caro do que a resina normal virgem, sendo obrigado a colocar também 25% no plástico virgem da resina reciclada para melhorar a questão do meio ambiente. Que a gente pegue isso como exemplo e faça aqui no nosso País, Senador Paulo Paim.
    Parabéns mesmo!
    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - AM) – Obrigado.
    O Sr. Vanderlan Cardoso (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - GO) – Eu não o conhecia pessoalmente. Fiquei aqui olhando, porque a gente realmente que chegou agora não conhece todos. Eu fiquei aqui e pode ter certeza um entusiasta da sua fala, do que o senhor falou, do senhor mesmo, e eu perguntava aqui, perguntei a vocês: "Quem é esse Senador tão preparado, que eu não conhecia?" Perguntei para ele, perguntei para o pessoal aqui. Parabéns!
    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - AM) – Obrigado.
    O Sr. Vanderlan Cardoso (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - GO) – Que Deus o abençoe e lhe conceda muita graça ainda para o senhor trabalhar pelo seu Estado e pelo nosso Brasil! Parabéns!
    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - AM) – Obrigado pela sua solidariedade, pelo seu conhecimento, pelo apoio. Muito obrigado mesmo. Eu me sinto cada vez mais em casa aqui.
    Para encerrar, Presidente Kajuru, peço só mais um minuto, um minuto e meio.
    O Sr. Izalci Lucas (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - DF) – Estou pedindo depois um aparte também a V. Exa.
    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - AM) – Por favor, Izalci.
    O Sr. Izalci Lucas (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - DF) – Primeiro, Senador, tive oportunidade já de mencionar V. Exa. em alguns pronunciamentos, exatamente...
    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - AM) – Obrigado. Obrigado.
    O Sr. Izalci Lucas (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - DF) – ... eu, que tive o privilégio também, com muita dificuldade, de trabalhar muito no Amazonas, em Rondônia, nos anos 80. E a gente conhece um pouco a região e as dificuldades, principalmente da comunidade, de acesso, a dificuldade das pessoas para conviverem e morarem naquela região, com tanta dificuldade. Eu, quando fui a Rondônia, fiz auditoria, Senador Vanderlan, chamava "Aritremes".
(Soa a campainha.)
    O Sr. Izalci Lucas (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - DF) – Era Ariquemes, mas a gente chamava de "Aritremes", porque a malária era geral. Dificilmente se achava alguém que tivesse visitado Rondônia e não tivesse tido malária, que não tivesse pegado malária.
    Mas é muito importante a gente conhecer o mundo real, e quem conhece o mundo real é quem está lá na ponta. Você conhecer as situações pela imprensa, pelo jornal, pelos livros, é uma coisa, agora, viver o mundo real é diferente. Por isso que o discurso de V. Exa... Você fala com o coração mesmo porque conhece, convive com o problema, vive o problema, e é o que a gente precisa adotar muito aqui, nesta Casa. A gente não pode ir muito na...
    Porque há muitos projetos. Ontem mesmo, Senador Vanderlan, iria ser votado um projeto maravilhoso aqui. É óbvio que a ideia era maravilhosa, tudo maravilhoso, agora, o mundo real é diferente. Às vezes se inviabiliza a implantação em função do conhecimento de causa do assunto.
    Então, quero parabenizar V. Exa. pelo pronunciamento. O Senador Vanderlan acabou de falar aqui da dificuldade também em Roraima com relação à energia, que está dependendo da Venezuela, que está há dias e dias sem energia, e Roraima não tem porque não tem a licença ambiental.
    Nós temos aqui, na Capital da República, a BR-080, que já tem asfalto. Para duplicar, faz 10 anos que eu, particularmente, estou tentando viabilizar a licença... Já colocamos recurso, inclusive de orçamento, e não foi liberada a licença ambiental, para a duplicação de um asfalto que já existe. Esta semana mesmo morreram cinco num acidente. Praticamente toda semana tem acidente nessa pista, que liga Taguatinga a Brazlândia, aqui, na Capital da República. Então, nós precisamos... E a minuta de uma medida provisória chegou a ser preparada para ser encaminhada para cá para dispensar determinadas licenças como essa, e você tem a faixa de domínio para duplicar. Não precisa dessa burocracia, e até hoje a gente não conseguiu. Não veio a medida provisória, o projeto que estava tramitando na Câmara não passou, houve divergência e a gente acabou não conseguindo.
    Portanto, parabenizo V. Exa. pelo pronunciamento, e precisamos conhecer um pouco mais a Amazônia. As pessoas precisam entender um pouco mais, inclusive o Governo, sobre... Por isso a importância do Senador e dos Parlamentares, que representam realmente a população e que conhecem a fundo. Por isso que, quando você fala em emendas, há aqui um tabu, toda hora está na imprensa: "Ah, o Governo vai liberar não sei quantos milhões de emenda". Como se a emenda fosse do Deputado, como se fosse para o Deputado. Nós precisamos prestigiar os Deputados nas suas emendas, porque eles é que conhecem a realidade do seu Município, da sua região. Então, espero e agradeço a contribuição de V. Exa.
    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - AM) – Eu que agradeço, Izalci. Nós nos tornamos amigos. Você tem me apoiado muito, aqui, e já nos tornamos amigos.
    Presidente, peço só uns dois minutos para eu...
    O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Permitido.
    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - AM) – O amazonense que está vendo agora, o amazônida, deve estar dizendo: "Ele não vai falar também da BR-319?" Vou. Já, já.
    Só queria dizer ao Vanderlan, que, realmente, essa dificuldade maluca... É por isso que eu falava, no começo, que esse é o equilíbrio... Os instrumentos de punição funcionam, é uma beleza, mas, o que libera, então, é essa questão.
    Quando o Presidente Bolsonaro fala em flexibilizar essa questão ambiental, eu acho legal. Flexibilizar é uma coisa. Espero que ele faça isso.
    Olhe só o exemplo, meu amigo do Amapá que está chegando agora e sabe do que estou falando. Olhe agora, Alvaro, só para dizer-lhe uma coisinha aqui. A BR-319, que não sai... Já foi asfaltada, já funcionou há 40 anos, mas não sai por causa desse viés ideológico. Ela é a redenção econômica, é isso e aquilo para nós. Mas me pego numa coisa só: no direito de ir e vir. O manauara, o amazonense não tem o direito de sair da sua terra, de sair do seu Estado, por via terrestre. Esse direito, Alvaro, que você tem no Paraná, que o Humberto tem em Pernambuco, eu não tenho no Amazonas. Não tenho o direito de ir e vir, eu não saio por terra; só saio pelo ar. Então, o que vim cobrar aqui no Senado é o direito de ir e vir, a dignidade de ser cidadão. Então, a 319, a gente vai tratar disso. Pessoal da Amazônia fique tranquilo, nós vamos tratar disso sim.
    A questão da Zona Franca de Manaus. A Receita Federal arrecada – e vamos pegar 2017 que é o que se tem de mais concreto – 13 bilhões e alguma coisa, que vêm para a União. Aí voltam como recursos, daqueles obrigatórios, 3 bilhões só. São 3 bilhões só, Vanderlan. Ou seja, o Amazonas exporta receita líquida. Nós deixamos no cofre da União, a Zona Franca, 10 bilhões por ano. Nós somos um apêndice, nós causamos problemas.
    Já dou um aparte, amigo.
    A renúncia fiscal – a que Paulo Guedes é contra – para os Estados que compõem a Amazônia, para o Amapá, para Rondônia, para o Acre, para Roraima e para o Amazonas, equivale a 24 bilhões, num total de 280. São cinco Estados para preservar a floresta. São cinco Estados para preservar a floresta. E quando essa renúncia fiscal, meu amigo Alvaro, quando ela acontece, para a Zona Franca de Manaus, é para a produção; não é para especulação. O Brasil tem de entender que a renúncia fiscal só funciona na Zona Franca quando o produto sai para ser vendido. Se não se produz, não há renúncia. A renúncia do IPI, do ISS, do II, só sai quando eu produzo a televisão, quando eu produzo o aparelho. Aí ela começa a renúncia quando eu emito a primeira nota fiscal. É para a produção, é para a produção.
(Soa a campainha.)
    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - AM) – Então, eu estou a postos, eu estou pronto. E aqui vou falar em seguida – para ninguém contar a minha voz – que estou pronto para o toma lá, dá cá, sim, com o Governo Federal. Se eles garantirem juridicamente a Zona Franca é o que tomo, e o que dou é o meu voto. Isso eu faço, e faço em nome do Amazonas.
    Ouço o meu amigo do Amapá, com o maior prazer.
    O Sr. Lucas Barreto (PSD - AP) – Meu amigo Senador, quero cumprimentá-lo pelo pronunciamento e dizer que essa questão amazônida é muito complexa, mas que no Amapá nós temos os mesmos problemas.
    Só que lá é diferente. Lá no Amapá, criaram uma Zona de Livre Comércio, ou seja, criaram um corredor de exportação, de importação, perdão, e criamos uma Zona Franca Verde. Aqui no Senado foi criada uma Zona Franca Verde e...
(Soa a campainha.)
    O Sr. Lucas Barreto (PSD - AP) – ... essa Zona Franca Verde, Senador Kajuru, permite que nós façamos a industrialização de todos os produtos naturais do Estado do Amapá, menos o mineral, menos os minérios, que são a nossa maior potencialidade. E nós não podemos importar de todos os Estados amazônicos essa matéria-prima; só podemos do Amazonas, Roraima, Rondônia. Do Pará, que está do lado, não podemos, ainda colocaram esse bloqueio.
    Lá no Amapá e no Pará tem a Renca. Eu estive com o Presidente Bolsonaro anteontem conversando sobre isso. De acordo com o Instituto Hudson, que é o centro de estudos que assessora o Pentágono, existe na Renca, no subsolo da Renca, na maior província mineral do País e quiçá do mundo, que é uma província, US$1,7 trilhões em minerais...
(Soa a campainha.)
    O Sr. Lucas Barreto (PSD - AP) – ... e isso, Senador Kajuru, em valores não atualizados. Os senhores imaginem que isso são dados lá da década de 70, quando criaram a Renca. Imaginem hoje, com a nanotecnologia que está aqui no celular, que está na mão, que está nos computadores, quanto pode valer isso hoje, fora o patrimônio florestal, que é um patrimônio renovável!
    Criaram no Amapá uma Flona, uma Floresta Nacional, para que nós pudéssemos fazer o manejo sustentável, porque, se cortou uma árvore, plantam duas, três, quatro. Você renova a floresta. O Canadá, o ecológico Canadá, por dez vezes já renovou sua floresta. Lá no Amapá nós temos 97% de nossas florestas primárias preservadas. Só que a União foi lá e decretou que 70% de todas as áreas do nosso Estado seriam reservas, sem ouvir nenhum amapaense. Criaram um parque lá, o Parque Nacional das Montanhas do Tumucumaque, com 3,8 milhões hectares. Hoje o Ministério Público entrou com uma ação para dizer que a criação da Renca por decreto não poderia. Ora, então vamos revogar também a criação do parque, porque também foi por decreto. Tudo lá foi por decreto.
    E lá é como no Amazonas, de que o senhor fala: o nosso Estado é o Estado mais rico do Planeta, mas o nosso povo, o meu povo do Amapá está na pobreza contemplando a natureza. Nós somos o Estado mais preservado do mundo e fomos levados a crer que, por ter esse ativo ambiental, os outros países e os Estados ricos que se desenvolveram iriam nos compensar. Eu até falei dessa tribuna que foi o maior fake ecoplanetário contra um Estado brasileiro.
    Então, lá tem povo, lá tem gente, lá tem natureza, é claro, tem a essência da natureza, mas tem cultura, que é povo. Lá vive gente e são pessoas que lutaram para ser brasileiros, porque os amaparinos morreram defendendo o nosso território lá.
    Então, é dessa compensação que eu falei para o Presidente Bolsonaro. Eu estou disposto a ajudar o Governo em tudo que for possível, mas lá tem uma BR-156... Agora nós tivemos uma reunião da Comissão de Infraestrutura, aí o Ministro Tarcísio nem me dava atenção, eu tive que pedir a ele atenção. E lá no mapa, lá estava o mapa do Brasil, das grandes obras, o Amapá fora...
    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - AM) – O Amazonas também.
    O Sr. Lucas Barreto (PSD - AP) – Aí, eu disse: Ministro... E eu com um documento aqui que ele assinou que a BR-156, em três anos, Senador Alvaro, é a obra inacabada mais antiga do Planeta Terra, tem 78 anos e não se termina a BR-156. E é onde começa a Nação brasileira.
    Então, eu estou disposto e me solidarizo com V. Exa. para que juntos possamos apoiar o Amazonas, o Amapá, nos solidarizamos e assim apoiarmos também o Brasil. Mas o Brasil, os outros Estados não podem olhar para o Amazonas, para o Amapá... Para o Amapá, leram Joon Chang, ou seja, Chutando a Escada. Todos os Estados se desenvolveram, todos; quando foi na hora do Amapá, chuta a escada. Lá não pode nada? Pode, tem que poder. A Renca, só se pode explorar 23% dela, e a parte sul tem ouro para explorar lá por mil anos, fora os outros minerais.
    Nós temos lá agora uma empresa, a Total, querendo pesquisar o petróleo na Foz do Amazonas. Imaginem os senhores: a Foz do Amazonas tem 300km de extensão. Ali está um dos maiores depósitos, eu poderia dizer, de hidrocarbonetos, que foi o acúmulo de matéria orgânica nesses 400 milhões de anos que têm as nossas terras do Amapá. Então, os senhores imaginem que existe ali uma plataforma que vai até o Orinoco, que é na Venezuela, que tem petróleo e gás. E nós temos a certeza, pelas pesquisas que temos, de que lá é o que eles chamam de grande prêmio, a maior reserva de gás e quiçá de petróleo do mundo. Mas ninguém quer deixar explorar.
    Nós vamos fazer um debate agora em que eu vou chamar Greenpeace, os generais, os pesquisadores, para que a gente possa fazer esse debate, porque, se houver exploração de petróleo, nós vamos ter 1% do faturamento bruto disso para a ciência e tecnologia, para a formação tecnológica, para os nossos jovens. Lá nós temos 63 mil jovens na categoria nem-nem, nem estuda nem trabalha.
    E nós somos um Estado isolado, como uma ilha, Senador. Lá é uma ilha. Também só se sai de lá de avião ou de barco. Estamos a 300km de Belém. Então, nós precisamos também desse desenvolvimento e os outros Estados amazônidas também. De acordo com Instituto Hudson, existem U$14 trilhões em reservas minerais e vegetais só na Amazônia.
    Então, essa é a grande riqueza que todo mundo quer ter, quer guardar para o futuro, mas essa riqueza é do Brasil, é do Amapá, é do Amazonas, são dos Estados amazônidas. Então, eu me solidarizo com V. Exa...
(Soa a campainha.)
    O Sr. Lucas Barreto (PSD - AP) – ... estamos juntos nessa luta para que os nossos Estados sejam vistos pelo Governo Federal e para que nós tenhamos também esse apoio. E aqui retribuiremos, claro, com o nosso apoio, porque fomos eleitos para isso, para trabalhar pelo desenvolvimento dos nossos Estados.
    Obrigado.
    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - AM) – Senador Lucas Barreto, do Amapá, meu companheiro de infortúnio e de ideais, a gente está aqui para isso.
    Encerro, Presidente, dizendo: aqueles que pensam que defendem a Amazônia denunciando não entenderam, não enxergaram que não podem continuar fazendo isso se não perceberem que não defender o homem amazônida, condenando o homem amazônida, não adianta defender: amazônida e povo da floresta ligados umbilicalmente. Quem não compreende isso, Presidente, ou engana ou está sendo enganado.
    Obrigado, Sr. Presidente. Obrigado, companheiros que apartearam.
    O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Senador Plínio Valério, o Estado do Amazonas reconhece o amor admirável que V. Sa. tem para com o Estado, para com o povo. E eu dizia ao Senador Vanderlan quando ele me perguntou de V. Exa., eu falei: amigo Vanderlan, é admirável o preparo dele quando fala de meio ambiente. Pode esperar: quando ele fala de meio ambiente, é um aprendizado, como o Senador Vanderlan observou.
    Eu entrei com um projeto ontem e tenho certeza de que todos aqui vão apreciá-lo, especialmente o Senador Plínio, em relação à biodiversidade, em relação ao bioma do Cerrado com Amazônia, à vegetação nativa. É um projeto muito importante, porque um Senador tem que se preocupar com o meio ambiente. É fundamental. O tripé é educação, saúde e meio ambiente; o resto vai.
    Então, parabéns pelo seu pronunciamento. E é bom lembrar rapidamente, foi o Senador Izalci que me contou, eu não sabia: o Senador Plínio Arruda, Senadores Alvaro, Humberto e Vanderlan, vai para Manaus – numa quinta-feira está aqui –, vai para Manaus, que é uma viagem longa e, chegando lá, ele tem que gastar 1,2 mil quilômetros para chegar ao Município dele.
(Intervenção fora do microfone.)
    O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Três dias se for de avião...
    Seguindo essa seleção hoje de depoimentos, de pronunciamentos, de pontos importantes, desde a educação ao meio ambiente, enfim, ao respeito...
    Registro aqui a chegada do nobre Senador Marcos do Val, do Espírito Santo. Quer fazer um aparte ou vai falar?
(Intervenção fora do microfone.)
    O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Como orador?
(Intervenção fora do microfone.)
    O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Então, eu já vou colocar o seu nome aqui. Perfeito? Com o maior prazer.
    Então, agora, seguindo essa seleção de joias raras de depoimentos, esse exemplo do Distrito Federal, esse guerreiro, Senador Izalci Lucas, pela ordem aqui. Posteriormente, cumpriremos o Regimento Interno da Casa, com o Senador Alvaro Dias, com o Senador Humberto Costa e com o Senador Marcos do Val.
    Com a palavra, com prazer, o Senador Izalci Lucas.