Discurso no Senado Federal — 2021-03-11
Orador(a): Tasso Jereissati
Partido: PSDB
UF: CE
Tipo: Pela ordem
Resumo: Questionamentos acerca da resposta do Ministério da Saúde a ofício, das Presidências do Senado e da Câmara dos Deputados, sobre o cronograma de vacinação contra a Covid-19.

O SR. TASSO JEREISSATI (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - CE. Pela ordem.) – Presidente, obrigado.
    Sras. Senadoras e Srs. Senadores, eu queria fazer esta questão de ordem porque, ao receber hoje, aqui, Presidente, as informações dadas pelo Ministério da Saúde ao Plenário desta Casa, ao Presidente desta Casa, verifiquei que há algumas informações que são bastante estranhas.
    V. Exa. perguntou ao Ministério da Saúde se ele confirmava o cronograma de entrega de vacinas entregue ao Senado na quinta-feira, dia 4, quando houve uma sessão temática no Plenário do Senado. Eu estou com este cronograma aqui, e, neste cronograma, no dia 4 de março, ou seja, neste mês, ele informou, por este cronograma, que, durante o mês de março, até o dia 31, entregaria 38 milhões de doses aos Governadores para a vacinação do povo brasileiro. Certo? Hoje – eu tive conhecimento hoje, mas, provavelmente, isso se deu ontem – ele confirmou esses números de 38 milhões de doses. No entanto, está aqui – foi dada uma entrevista na televisão, e está no Estadão de hoje – o que diz Pazuello: "Temos garantidos, para o mês de março, de 22 milhões a 25 milhões de doses". Isso seria para o mês de março.
    Evidentemente, eu fui checar se eu tinha visto direito os números que estão aqui, na tabela. E, na tabela, ele coloca, por exemplo, entre essas vacinas, essas doses que iriam ser distribuídas, 8 milhões da Bharat Biotech, da Índia. No entanto, no mesmo dia em que foi declarado isso, a Anvisa soltou uma nota – que continua valendo; eu fui checar –, dizendo que a Bharat Biotech não tinha sequer enviado nem pedido qualquer documento à Anvisa para registro definitivo ou emergencial. Evidentemente, se eu sei disso, meu ilustre amigo, Presidente Rodrigo Pacheco, entre outras coisas mais aqui, é evidente que o Ministro da Saúde sabe disso.
    V. Exa. me daria mais 30 segundos? Serei bem rápido, só quero deixar aqui...
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Perfeitamente, Senador Tasso, pode concluir a sua questão de ordem.
    O SR. TASSO JEREISSATI (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - CE) – Se eu sei disso, é muito evidente, se isso não for verdade, que o Ministro da Saúde sabe disso. Logo, é impossível termos, pelo menos, esses 8 milhões de doses. E ele mesmo, ao mesmo tempo, já está falando de 22 milhões a 25 milhões de doses, ou seja, não há a mínima transparência ou confiabilidade nas informações prestadas pelo Ministro, o que nos traz, mais uma vez, uma insegurança sobre a administração e o gerenciamento dessa pandemia.
    Eu queria fazer um apelo, novamente, ao Senador Rodrigo. Vamos fazer – não, não é impeachment, nada de impeachment – uma CPI para que o Ministro ou qualquer autoridade que venha aqui, seja de farmacêutica seja do Governo, tenha responsabilidade e juramento sobre o que diz, porque o que está sendo dito aqui não é verdadeiro. Então, é mais isso. Que seja convocado e que haja penalidade se omitir ou mentir sobre o que está falando, sobre o que está propondo ao Brasil inteiro, aos Governadores e aos Prefeitos.
    Então, isso aqui – ou eu estou muito enganado –, é muito grave e vem, mais uma vez, comprovar que nós precisamos fazer alguma coisa para destruir esse desastre na condução da vacina.
    Estou lhe dando esses números, mas pediria, inclusive, meu Presidente, que cheque esses números, porque não é a margem que errou, porque nós estamos no dia 11 de março. Não dá mais para checar a imprevisão até o dia 25 de março, 11 de março não dá nenhuma previsão. Ou é extrema incompetência ou falta de transparência total.
    Por favor, pense nisso e cheque esses números.
    Muito obrigado, Presidente, pela paciência.
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Agradeço ao nobre Senador Tasso Jereissati.
    De fato, Senador Tasso Jereissati, recebemos ontem, já no final do dia, início da noite, a resposta do Sr. Ministro da Saúde em relação às indagações que fizemos, tanto a Presidência do Senado quanto a Presidência da Câmara.
    A resposta é muito complexa, inclusive veio acompanhada de anexos. Eu fiz o encaminhamento imediato à Comissão de Acompanhamento da Covid, ao Presidente Confúcio Moura, para que possa desdobrar em todas as premissas ali contidas naquela resposta e, obviamente, os desdobramentos inerentes a essa resposta, até para acompanhar esse cronograma de vacinação. Encaminhei também à Consultoria do Senado para que faça as notas técnicas em relação a cada um desses pontos.
    E o ponto que V. Exa. destaca, que é, inclusive, do meu conhecimento em razão das conversas que tive com o Ministro da Saúde, é que o cronograma do Ministério da Saúde para o mês de março, de fato, contempla cerca de 38 milhões de doses.
    Nesse cronograma de previsibilidade existem as doses de vacinas do Butantan e da Fundação Oswaldo Cruz, tanto as de fabricação própria quanto as de importação, e também de Covax Facility e dessa outra Bharat Biotech, que daria aí 8 milhões de doses também. Então, o cronograma prevê a produção própria, a importação do Butantan e da Fiocruz e de outros dois laboratórios privados.
    O que S. Exa. o Ministro da Saúde disse publicamente e reafirmou a mim é que do Butantan e da Fiocruz seria a estimativa de 22 a 25 milhões de doses. Então, essa afirmação é, de fato, verdadeira. Então, ele faz um cronograma de trinta e oito, que considera outros dois laboratórios, que ainda dependem... Existe já a previsibilidade e o empenho para poder adquirir as vacinas, mas são duas entidades privadas, são duas empresas privadas. E que da produção própria da Fundação Oswaldo Cruz e do Butantan haveria essa previsão dos 22 a 25 milhões de doses. Então, são dois números diferentes, mas que têm explicações e razão de ser.
    De qualquer forma, com esse aprofundamento que será feito pela Comissão de Acompanhamento da Covid, pela Consultoria do Senado e com toda a atenção nossa, de todos os Senadores, nós vamos conseguir acompanhar, no decorrer de março, se nós vamos conseguir cumprir as 22 a 25 milhões de doses da produção de Fiocruz e Butantan e das outras duas empresas que estão dentro do cronograma também.
    Então, só essa explicação, muito fiel ao que ouvi do Ministro, ao que ouvi da imprensa e ao que contém no cronograma de vacinação.
    Senador Tasso Jereissati.
    O SR. TASSO JEREISSATI (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - CE) – Por favor, Presidente, eu só queria fazer a minha observação.
    É claro que nós vamos chegar à conclusão de que não cumpriu, porque hoje eu sei que não vai cumprir. Se a própria Anvisa está dizendo, com toda convicção, que não recebeu nada, é claro que não existe possibilidade de haver oito milhões dessa Bharat. No entanto, ele confirmou, no dia de hoje, que está confirmado o cronograma de distribuição de doses com oito milhões da vacina Bharat, que não vai haver. Ele sabe e eu sei.
    A transparência era dizer: infelizmente, não se confirmou Bharat por causa disso e disso e daquilo e nós não vamos ter esse da Bharat, não vamos ter esse daquele e não vamos ter esse daquele outro. Inclusive, saiu no jornal hoje, de novo, em algum jornal hoje ou ontem, que mesmo a daqui, a da Fiocruz, ainda não começou o processo de produção. Se isto for verdade, estamos correndo um risco enorme de não haver nem a da Fiocruz.
    Obrigado, Presidente.
    Prometo que não falo mais por hoje.