Discurso no Senado Federal — 2019-04-02
Orador(a): Izalci Lucas
Partido: PSDB
UF: DF
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Solene destinada ao lançamento da Agenda Legislativa da Indústria 2019.

O SR. IZALCI LUCAS (Bloco/PSDB - DF. Para discursar. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, meu colega Senador Rodrigo Pacheco, em nome de quem cumprimento todos os Senadores, parabenizo V. Exa. pelo pronunciamento. Eu acho que V. Exa. falou muito bem em nome do Senado. Eu tenho certeza de que todos os Senadores concordam e fazem das palavras de V. Exa. as nossas. Da mesma forma, cumprimento também meu querido Presidente da nossa frente, Deputado Federal Efraim Filho, que também muito bem se colocou aqui e tenho certeza de que falou em nome de todos os Deputados desta Casa. Cumprimento meu querido Jorginho, Presidente da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa. Cumprimento o nosso Presidente, respondendo pela CNI, Paulo Afonso Ferreira. Cumprimento todos os empresários do País.
    Eu acho que a fala dos Senadores e Deputados traduz muito bem a nossa vontade, a nossa fala aqui.
    Eu quero ser bastante pragmático, Sr. Presidente. Eu vou propor aqui o que nós fizemos recentemente agora no mês de março. No mês de março, o mês das mulheres, nós dedicamos uma semana a aprovar toda a pauta das mulheres que estavam na Câmara e no Senado. Acho que nós poderíamos também fazer uma pauta de uma semana para aprovar todos esses projetos. Eu aprendi que sabedoria é reconhecer o óbvio. Das 14 propostas, evidentemente nós temos 12 que são de consenso, não há nenhuma dificuldade, porque tratam de temas que são relevantes – simples, mas relevantes. É inadmissível continuar com essa burocracia das licenças ambientais.
    Nós temos aqui no DF, Sr. Presidente, a BR-080, que mata todos os dias. Todos os dias, há acidentes. Já é asfaltada. Nós queremos duplicar e, há mais de dez anos, não conseguimos essa bendita licença ambiental. Você quer criar, fazer a coisa correta do setor empresarial, você leva quatro, cinco, seis anos para tirar uma licença. A burocracia tomou conta.
    Eu disse aqui por diversas vezes: eu acho que todo aquele que regulamenta, que vota, que tem o poder de decisão deveria ser empresário, pelo menos, por um ano de experiência, para saber o que é pegar o seu recurso, colocar em risco o seu recurso e saber que tem de pagar o salário no quinto dia útil. Só quem paga o salário no quinto dia útil sabe o quanto é difícil, o quanto é preocupante e desgastante. As pessoas perdem o sono hoje para pagar os salários em dia, para gerar emprego, para pagar os impostos em dia.
    Eu disse aqui por diversas vezes: se tivéssemos a competência de aplicar os recursos públicos da mesma forma que temos a competência de arrecadar, o Brasil seria outro. Nós temos a Secretaria da Receita Federal. Deveria haver também a da despesa, para controlar as despesas, pois é um absurdo a forma como se gastam os nossos recursos.
    Por isso a necessidade de uma reforma tributária. Está aí o nosso querido Hauly, que passou anos e anos, que há mais de 30 anos vem debatendo esse projeto. E nós temos de votar.
    A reforma da previdência é clara. Será que as pessoas ainda não entenderam que esse sistema é falido? Qual é a família hoje que tem mais filho do que irmão? Nenhuma! Nós tínhamos seis, sete filhos. Hoje, a média é 1,8. Não dá para o trabalhador pagar os aposentados hoje no regime de partilha. Isso é óbvio.
    Então, Sr. Presidente, quero aqui fazer uma sugestão e um pedido tanto ao Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, como ao Presidente da Câmara, Rodrigo Maia: que possamos dedicar pelo menos uma semana votando todos os projetos relevantes do setor empresarial, do setor produtivo.
    Quero aqui insistir nessa proposta, porque o Brasil só vai para a frente, só vai gerar mais emprego se realmente acabarmos com esse excesso de burocracia, com essa tecnocracia toda que existe no País.
    Agradeço e parabenizo V. Exas. pela sessão solene.
    Muito obrigado, Sr. Presidente. (Palmas.)