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Discurso no Senado Federal — 2019-12-06
Orador(a): MARCELO POETA
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a homenagear a Câmara Municipal de São Luís-MA.

O SR. MARCELO POETA (Para discursar.) – Bom dia a todos.
    Gostaria de saudar aqui toda a Mesa individualmente: meu amigo Lula Fylho; nossa Vereadora Bárbara Soeiro; nosso eterno Secretário de Educação, Gastão Vieira; o meu irmão e meu amigo Pedro Lucas – meu pai foi Vereador junto com o seu, e nós conseguimos ser Vereadores juntos; meu amigo Presidente Osmar; Rubens Júnior, meu colega de partido em quem eu muito me inspiro; e saudar também aqui, de forma muito especial, V. Exa., Senador, pela lucidez de propor esta homenagem à Câmara Municipal, que, além de homenagear a Câmara Municipal, homenageia a sua população, homenageia a nós, Vereadores, faz essa justa homenagem a nós, Vereadores, que vivemos os problemas da cidade...
(Soa a campainha.)
    O SR. MARCELO POETA – ... no dia a dia. Nós é que conhecemos onde é que existe a dor na população.
    Então, gostaria muito de parabenizá-lo por isso e dizer que eu guardo a nossa São Luís no coração e o nosso grande Anil, o Cruzeiro do Anil, o Pão de Açúcar, o Alto do Pinho, o Pequizeiro e toda a região do grande Anil dentro de mim, dentro do meu coração. E faço também essa justa homenagem a eles.
    Muito obrigado. (Palmas.)
Discurso no Senado Federal — 2019-12-06
Orador(a): JOÃOZINHO FREITAS
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a homenagear a Câmara Municipal de São Luís-MA.

O SR. JOÃOZINHO FREITAS (Para discursar.) – Sr. Presidente, Senador Weverton Rocha, Deputado Federal Pedro Lucas Fernandes, Deputado Federal Rubens Júnior, nosso Presidente Osmar, nosso Deputado Federal Gastão, Vereadora Bárbara, nosso Secretário Lula, senhoras e senhores, primeiramente eu quero agradecer a Deus, à mãe santíssima por esta manhã maravilhosa neste Senado Federal.
    Eu fico muito feliz, Senador, muito feliz, por representar a capital, São Luís, no lugar do nosso hoje Deputado Federal Pedro Lucas Fernandes, pelo qual eu tenho muito respeito.
    Quero aqui parabenizar V. Exa...
(Soa a campainha.)
    O SR. JOÃOZINHO FREITAS – ... pelo gesto que é esta sessão especial.
    Agradeço o nosso também Presidente Osmar Filho.
    Estou muito feliz mesmo e quero passar essa felicidade que no momento estou sentindo a todos os ludovicenses, a todos os amigos comunitários.
    Muito obrigado.
    Que Deus possa nos abençoar e colocar um manto sagrado em todos os nossos projetos.
    Obrigado. (Palmas.)
Discurso no Senado Federal — 2019-12-06
Orador(a): GENIVAL ALVES
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a homenagear a Câmara Municipal de São Luís-MA.

O SR. GENIVAL ALVES (Para discursar.) – Bom dia a todos.
    Quero parabenizar a Mesa na pessoa do Presidente, o Senador Weverton Rocha, os Srs. Vereadores e todos de São Luís.
    Quero parabenizar V. Exa. por essa iniciativa, mostrando para o Brasil a importância que tem o Legislativo e a grandeza da nossa cidade.
    Quero dizer também à bancada que São Luís avançou muito, mas é preciso que esta Casa possa dar a sua contribuição para que consigamos avançar mais.
    São 400 anos conquistados, mas a nossa cidade ainda tem 80% das nossas famílias na zona urbana sem sequer a rede sanitária, com as nossas praias todas poluídas.
(Soa a campainha.)
    O SR. GENIVAL ALVES – E, neste momento, eu invoco aqui o desejo da cidade de São Luís aos Srs. Deputados e a V. Exa., Senador: a nossa cidade pede socorro no saneamento básico, na saúde pública e principalmente nas questões ambientais.
    Parabéns a V. Exa., mas São Luís pede à bancada federal, à bancada de Senadores do Maranhão: nós precisamos avançar mais no saneamento básico e na saúde pública.
    Muito obrigado. (Palmas.)
Discurso no Senado Federal — 2019-12-06
Orador(a): FRANCISCO CHAGUINHAS
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a homenagear a Câmara Municipal de São Luís-MA.

O SR. FRANCISCO CHAGUINHAS (Para discursar.) – Boa tarde a todos.
    Quero cumprimentar os componentes da Mesa, em nome do Senador Weverton Rocha, do Maranhão, e dizer que, no espaço, no tempo e tocados pela história dos nossos antepassados, chegamos aqui ao Senado, a Casa da democracia, para festejar os 400 anos da Câmara de Vereadores de São Luís.
    Esta aqui é a Casa da democracia, por isso nós estamos também como guardiões da democracia lá no Município. Nós sabemos que a democracia também tem as suas armadilhas, estorvos deletérios e arroubos patológicos.
    Tudo acontece dentro da democracia. Por isso a discussão profunda deve existir.
(Soa a campainha.)
    O SR. FRANCISCO CHAGUINHAS – E eu quero aqui parabenizar o Senador Weverton Rocha e os Deputados Federais por quebrarem esse paradigma de trazer a quarta Câmara mais antiga do Brasil a colocar o seu selo de convivência e vivência, trabalhando a humanização do povo da sua cidade.
    Para encerrar, quero dizer que somos de uma terra de muitas praias, manguezais e dunas, uma cidade maravilhosa, ilha magnética, ilha do amor, ilha do ipê-amarelo, terra prometida dos tupinambás.
    Muito obrigado. (Palmas.)
Discurso no Senado Federal — 2019-12-06
Orador(a): CÉZAR BOMBEIRO
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a homenagear a Câmara Municipal de São Luís-MA.

O SR. CÉZAR BOMBEIRO (Para discursar.) – Bom dia a todos e a todas. Bom dia, Senador Weverton Rocha, grande Senador pelo Estado do Maranhão.
    É um momento, Senador, muito importante para os Vereadores de São Luís, porque, pela primeira vez, na sua história de 400 anos, o Senado Federal faz uma homenagem com os Vereadores presentes aqui em uma solenidade no Plenário do Senado.
    Gostaria de agradecer ao autor dessa homenagem, Senador Weverton Rocha, e mostrar para o Brasil que a Câmara dos Vereadores de São Luís é a quarta Câmara Legislativa mais antiga do País, com quatro séculos de existência, desde 9 de dezembro de 1619.
(Soa a campainha.)
    O SR. CÉZAR BOMBEIRO – Iniciou com sete Vereadores e, hoje, nós temos 31 Vereadores, que têm um Plenário com o nome de Simão Estácio da Silveira, que foi um grande pioneiro da colonização portuguesa no Maranhão, foi Juiz da primeira Câmara de São Luís. Simões Estácio da Silveira é o patrono da Câmara Municipal de São Luís.
    E, falando, Senador, sobre a diminuição da Câmara Municipal de São Luís, em extinguir o cargo de Vereador, quem tem a perder, Senador, é a comunidade, é a população dos bairros onde nós moramos, essa população que tem o corpo a corpo com os Vereadores.
    Deputado Estadual, há eleitores que nem sabem quem é o Deputado Estadual, o Federal e o Senador; já o Vereador, não, Marcelo Poeta, o Vereador está ali diretamente com a sua população, diretamente na sua comunidade, em todos os bairros na sua cidade...
(Interrupção do som.)
    O SR. CÉZAR BOMBEIRO – ... pode ser extinto esse cargo tão importante na política do nosso Brasil.
    Mais uma vez, parabenizo o grande Senador Weverton Rocha por mostrar a Câmara Municipal de São Luís a todo o Brasil e ao mundo.
    Parabéns, Senador (Palmas.)
Discurso no Senado Federal — 2019-12-06
Orador(a): BETO CASTRO
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a homenagear a Câmara Municipal de São Luís-MA.

O SR. BETO CASTRO (Para discursar.) – Bom dia a todos e a todas.
    Quero saudar a Mesa, na pessoa do nosso Senador Weverton, em nome de quem cumprimento a todos, e em especial também o Deputado Gastão Vieira, Presidente do partido que me deu a oportunidade de estar na Câmara Municipal mais uma vez, depois das eleições em que saí, graças a Deus, vitorioso. Quero saudar todos os meus colegas Vereadores e Vereadoras aqui, em especial a minha amiga Bárbara, que hoje representa as mulheres da nossa Casa.
    Quero dizer que estar aqui hoje no Senado, principalmente sendo homenageada a Câmara Municipal de São Luís, é louvável, pois a sua história e a de São Luís já contam tudo aquilo que a gente traz à memória, Vereador Pavão Filho, que é um exemplo para nós dentro daquela Casa, que traz sua experiência da Assembleia Legislativa.
    Mas a Câmara Municipal faz muito bem o seu papel não só como legisladora...
(Soa a campainha.)
    O SR. BETO CASTRO – ... mas como auxiliadora também de uma população, a qual merece muito mais atenção daquilo que os Poderes que nós temos hoje em nossa cidade podem dar.
    Sinto-me lisonjeado por fazer parte dessa história e, com certeza, a nossa história, a nossa escrita, a nossa marca vão ficar marcadas também.
    Parabéns a todos os Vereadores e parabéns à nossa Câmara Municipal. (Palmas.)
Discurso no Senado Federal — 2019-12-06
Orador(a): ANTONIO GARCEZ
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a homenagear a Câmara Municipal de São Luís-MA.

O SR. ANTONIO GARCEZ (Para discursar.) – Bom dia. Bom dia a todos.
    Eu estava olhando ali essa Mesa, de uma maneira muito especial, vendo e também entendendo que o nobre professor ali, o Gastão Vieira, deu uma verdadeira aula de história, que me relembrou. Mas essa Mesa está repleta de muitas autoridades.
    Presidente, eu quero parabenizá-lo e dizer que você realmente faz jus à nossa cidade.
    Obrigado a Deus em primeiro lugar, por me dar esta oportunidade de hoje falar dentro do Senado Federal. Muito obrigado, meu Deus, porque só ele poderia nos dar essa honra e essa glória.
    Também quero falar de cada uma dessas pessoas que estão aqui na Mesa.
    Meu amigo Lula, grande homem, grande secretário, pessoa que eu vi pequenininho e hoje já está aí numa função muito grande, muito obrigado mesmo por você...
(Soa a campainha.)
    O SR. ANTONIO GARCEZ – ... servir à nossa cidade.
    Vereadora Bárbara, que Deus a abençoe. Você é uma grande mulher.
    O Senador Weverton, que é o nosso representante, é de uma geração aí muito jovem, que tem muito futuro pela frente.
    Pedrão, você é o máximo, você é o cara que realmente faz jus a tudo.
    Gastão Vieira, você também é outro professor, que nos enriquece muito.
    Meu Deputado Rubens Júnior, que também é um jovem de muito compromisso, de muita certeza de que o futuro também virá pela frente.
    Eu queria ao nosso Presidente Osmar dizer o seguinte: você tem a honra e nos dá a honra de ser o nosso Presidente. Obrigado por você nos honrar.
    E obrigado mesmo a Deus por estar aqui. Que Deus...
(Interrupção do som.)
    O SR. ANTONIO GARCEZ – Em nome de Jesus. Amém. (Palmas.)
Discurso no Senado Federal — 2019-12-06
Orador(a): ALDIR JÚNIOR
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a homenagear a Câmara Municipal de São Luís-MA.

O SR. ALDIR JÚNIOR (Para discursar.) – Meu muito bom-dia, Senador Weverton Rocha, nobre Senador, valente Senador eleito no pleito de 2018; companheiros Vereadores; membros da Mesa a quem cumprimento; querido Presidente Osmar Filho; Srs. Vereadores; Sras. Vereadoras; Vereadora Bárbara, que se faz presente, é um momento marcante para todos nós, mas principalmente para a população de São Luís. Dos diversos discursos que passaram hoje por esta tribuna, eu me identifiquei com quase todos, mas houve um que me trouxe à memória fatos históricos, e o Deputado Rubens Júnior falou acerca disto, de que a nossa cidade...
(Soa a campainha.)
    O SR. ALDIR JÚNIOR – ... está presente na história do nosso País, está presente na história de uma República, de uma Constituição, pois de lá saíram grandes oradores, saíram grandes escritores, mas, acima de tudo, saiu um povo guerreiro, um povo trabalhador, um povo batalhador, que nos colocou aqui, que nos trouxe para a política com a missão de legislar, mas também de igualar o direito de todos os populares, de todas as pessoas que residem no nosso Estado e no nosso País. Esse é o nosso dever. Enquanto estivermos na política, temos que pensar assim.
    Deixo aqui um versículo que me mostra muito, Senador, o quanto Deus é generoso, Vereador...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    O SR. ALDIR JÚNIOR – Finalizando, Presidente – V. Exa., que é um grande orador, um grande estudioso da palavra –, Jesus disse que todo aquele que nele crê, ainda que esteja morto, viverá. Então, isso é passageiro, isso é remoto, mas a nossa salvação, eu tenho certeza, Senador, vai durar para o resto das nossas vidas. E cabe a nós decidir o que faremos das nossas vidas enquanto estivermos aqui na Terra.
    Muito obrigado. (Palmas.)
Discurso no Senado Federal — 2019-12-06
Orador(a): BÁRBARA SOEIRO
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a homenagear a Câmara Municipal de São Luís-MA.

A SRA. BÁRBARA SOEIRO (Para discursar.) – Meu bom-dia a todos e a todas.
    Quero cumprimentar a Mesa na pessoa desse brilhante Senador, que muito nos orgulha e de que eu tenho orgulho em falar "é meu amigo", o Senador Weverton Rocha. É nosso amigo, é amigo do Maranhão e reconhece o que verdadeiramente se trabalha, se faz pelo nosso Estado.
    Parabéns por este momento. Sei que existirá 401, 410, 420, mas o momento que Deus está nos proporcionando – falo a mim, Bárbara Soeiro –, o momento histórico que me honra muito, os 400 anos, não existirá, e nós somos iluminados e privilegiados de estar, neste momento, compondo a Câmara Municipal de São Luís e aqui sendo homenageados pelo Senado Federal, o que muito nos orgulha.
    Eu, neste momento, só tenho que agradecer a Deus por fazer parte da história de uma Câmara Municipal que tem 400 anos, 400 anos de glória, de luta, hoje administrada por um jovem colega chamado Osmar Filho, que me fez criar força e me faz lutar para não só trabalhar a infraestrutura da minha cidade, mas, em especial, trabalhar o social, que é tudo que nós precisamos para ter dignidade, para ter respeito, para ter uma São Luís justa, onde todos tenham direito e qualidade de vida.
    E assim eu tenho que cumprimentar o Senador Weverton Rocha; o Deputado Federal Gastão Vieira; nosso Secretário de Saúde, que representa hoje o Prefeito Edivaldo Holanda Júnior, Lula Fylho; meu querido colega Vereador Pedro Lucas Fernandes, que hoje é Deputado Federal e nos representa muito bem; nosso Presidente Osmar Filho, que abriu as portas da Câmara e disse: "Leve a Procuradoria da Mulher aonde a mulher mais precisa, que é nos bairros, que é na base, para dar estrutura às mulheres que vivem em processo de vulnerabilidade". E assim ele me deu esta oportunidade de voar, fazer e contribuir com a minha cidade, trabalhando, tentando barrar a violência contra a mulher, que é estarrecedora no nosso País. E o nosso Secretário Rubens Pereira Júnior, por quem eu tenho o maior carinho e desejo todo o trabalho e o melhor trabalho do mundo pelo nosso Estado. Nós precisamos, e você, um jovem, com certeza tem essa visão futurista e nos ajudará bastante.
    Quero cumprimentar os meus colegas Vereadores que estão aqui também participando deste momento histórico e dizer a eles: precisamos agradecer a Deus, porque um momento como este com certeza não existirá.
(Soa a campainha.)
    A SRA. BÁRBARA SOEIRO – Ele será histórico para nós, e feliz de quem está participando deste momento e deste processo.
    Meu agradecimento a Deus, a todos e ao Senador Weverton Rocha meu agradecimento do fundo do meu coração. Estou caminhando com você porque acredito na sua juventude e na sua visão de querer não só uma cidade melhor, mas um país onde todos tenham direito e onde todos vivam bem. Muito obrigada e parabéns pela homenagem! (Palmas.)
Discurso no Senado Federal — 2019-12-04
Orador(a): Chico Rodrigues
Partido: DEM
UF: RR
Tipo: Pela Liderança
Resumo: Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 104 de 2019, que "altera o inciso XIV do ’caput’ do art. 21, o § 4º do art. 32 e o art. 144 da Constituição Federal, para criar as polícias penais federal, estaduais e distrital".

O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco/DEM - RR. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente Davi Alcolumbre, V. Exa., que tem sido uma figura importante da República neste ano de 2019 ao presidir a Câmara Alta deste País, tem tido o respeito de toda a sociedade, da classe política e, inclusive, dos veículos de comunicação, que têm entendido que o senhor tem feito um trabalho em que o importante é a unidade no essencial, e o essencial é aquilo que é bom para o Brasil.
    Senhores componentes da mesa, minhas senhoras e meus senhores, nós estamos aqui hoje acompanhando a promulgação dessa PEC que, lá atrás, foi de iniciativa do Senador Cunha Lima, que, numa visão holística, teve o cuidado de entender e olhar para o futuro.
    Obviamente, só quem – na verdade como o seu pai, de saudosa memória – tem essa visão poderia realmente se antecipar às necessidades e às demandas reprimidas da vida política nacional. E ninguém melhor do que V. Exa. para sentir na pele a necessidade de se promover a justiça com esses agentes penais.
    Todos sabem as dificuldades que vivem. Muitos dos que aqui estão e outros que a esta hora se encontram nos presídios, cumprindo o seu dever, vivem às vezes sobressaltados com ameaças, com falta de condições de trabalho e muitas vezes até sem saber se retornam aos seus lares.
    Obviamente que, neste momento, eu tenho certeza de que milhares dos que nos assistem neste momento reconhecem, de uma forma absolutamente clara, a importância que vocês representam para a sociedade brasileira.
    São mais de 800 mil presos neste País e quem faz essa segurança são vocês, agentes penais. Nada mais justo, Presidente Davi Alcolumbre, que hoje, nesta manhã de quarta-feira, nós vermos aqui representantes de todos os Estados a comemorar e a agradecer, porque o Congresso Nacional é a caixa de ressonância da sociedade e é a partir daqui que essas demandas reprimidas se manifestam em projetos de emenda à Constituição como este.
    Tenho certeza de que vocês vão sair daqui mais satisfeitos, mais fortes, e nós brasileiros vamos sair daqui mais conscientes do papel que vocês representam para a sociedade brasileira.
    Portanto, parabéns a todos vocês. Em nome do meu Estado, do Estado de Roraima, dos agentes penitenciários do meu Estado, eu quero dizer a vocês: Presidente, nobre Senador Cássio Cunha Lima, missão cumprida, vocês têm aquilo que, na verdade, lhes é devido.
    Muito obrigado. (Palmas.)
Discurso no Senado Federal — 2019-12-04
Orador(a): Lincoln Portela
Partido: PL
UF: MG
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 104 de 2019, que "altera o inciso XIV do ’caput’ do art. 21, o § 4º do art. 32 e o art. 144 da Constituição Federal, para criar as polícias penais federal, estaduais e distrital".

O SR. LINCOLN PORTELA (PL - MG. Para discursar. Sem revisão do orador.) – Presidente da Mesa do Congresso Nacional Senador Davi Alcolumbre, Relator da PEC 372, podemos aplaudi-lo nesse sentido! (Palmas.)
    Vice-Presidente da Mesa do Congresso Nacional, meu sempre Presidente...
    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco/DEM - AP) – Lincoln, por indicação do autor da PEC, Senador Cássio.
    O SR. LINCOLN PORTELA (PL - MG) – Muito bem.
    O meu sempre Presidente, Vice-Presidente da Mesa do Congresso Nacional, Sr. Deputado Federal Marcos Pereira; 2º Secretário da Mesa do Congresso Nacional, Senador Eduardo Gomes, amigo também na Câmara dos Deputados e agora no Senado; 2º Secretário da Câmara dos Deputados Senador, Deputado Federal – estou profetizando – Mário Heringer; Presidente da Frente Parlamentar Mista de Desenvolvimento Estratégico do Sistema Penitenciário, Sr. Deputado Federal Capitão Alberto Neto; e ainda Senador, de 2011 a 2019, autor da PEC, Cássio Cunha Lima, sempre Senador, que tem feito um excelente trabalho, a ele também nossas palmas! (Palmas.)
    Eu espero falar pouco, mas é para dizer uma coisa: parabéns a todos vocês! (Palmas.)
(Manifestação da galeria.)
    O SR. LINCOLN PORTELA (PL - MG) – lembro-me do Major Olimpio, não sei se ele ainda está presente, quando nós ali estivemos num momento de desespero, num momento de caos, quando os agentes penitenciários tiveram que – aspas – "tomar posse" do Ministério da Justiça. Mais de 500 agentes penitenciários ali. E ali estava o nosso querido Major Olimpio, eu estava com ele naquela luta para contornarmos aquela situação, devido ao desespero.
    Outros desesperos aconteceram também na Câmara Federal, mas esses desesperos foram transformados em momentos de glória, como este momento agora, em momentos de justiça, em momentos de reconhecimento, de reconhecimento a pessoas que morreram nas estradas, como Grandolfo, por exemplo... (Palmas.)
    ... que morreu indo e voltando para cá, ele e outros companheiros.
    O que eu quero dizer, Senador Cássio Cunha Lima, muito obrigado; Senador Davi Alcolumbre, muito obrigado. E eu não posso deixar de me lembrar de uma pessoa: o Presidente Rodrigo Maia, que também trabalhou muito na Câmara dos Deputados para isso. (Palmas.)
    Parabéns a todos vocês, ao Relator também, na Câmara, nosso Deputado Léo Moraes, que trabalhou ali também muito. E um agradecimento a cada um de vocês. Um grande abraço.
    Não é mais "Polícia Penal já", é "Polícia Penal agora"!
    Grande abraço! (Palmas.)
Discurso no Senado Federal — 2019-12-04
Orador(a): Mecias de Jesus
Partido: REPUBLICANOS
UF: RR
Tipo: Pela Liderança
Resumo: Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 104 de 2019, que "altera o inciso XIV do ’caput’ do art. 21, o § 4º do art. 32 e o art. 144 da Constituição Federal, para criar as polícias penais federal, estaduais e distrital".

O SR. MECIAS DE JESUS (Bloco/REPUBLICANOS - RR. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, quero, apesar de já ter sido orientado aqui pelo meu grande Líder – Senador Jayme Campos disse "vá para a tribuna" –, eu prefiro, já que iniciei daqui, fazer daqui as minhas considerações com relação a esse momento único para o Brasil, sobretudo para os agentes penitenciários, que, a partir deste momento, passam a ser policiais penais do Brasil.
    Então, Presidente, eu quero parabenizar V. Exa., como Presidente do Congresso Nacional, Presidente do Senado Federal, um dos Relatores dessa emenda à Constituição. Quero cumprimentar o meu Presidente nacional do nosso partido, o Republicanos, Deputado Federal Marcos Pereira, Vice-Presidente da Câmara dos Deputados. Quero cumprimentar o Líder do Governo no Congresso, Senador Eduardo Gomes. Quero cumprimentar o Senador, Governador Cássio Cunha Lima, autor dessa emenda à Constituição. (Palmas.)
    Quero cumprimentar, Sr. Presidente, os demais membros da Mesa, em nome do nosso querido Deputado Federal republicano também, Capitão Alberto, em nome de quem peço vênia para cumprimentar os demais Deputados Federais que se encontram aqui. Quero cumprimentar o nosso Senador Jayme Campos e, em nome dele, também cumprimentar os demais Senadores que aqui estão. Quero cumprimentar a todos os presentes aqui no Plenário.
    Presidente, a Constituição Federal é para fazer justiça, e essa emenda à Constituição traz isso aos agentes penitenciários, corajosos, valorosos, homens e mulheres acima de tudo comprometidos com o Brasil, com a segurança pública, que têm família, que têm o Estado, que têm a cidade, a sociedade ali, a depender da competência e da habilidade deles.
    Portanto, quero cumprimentar o Congresso Nacional, na pessoa de V. Exa., e mandar o meu abraço fraterno a todos os agentes penitenciários do Brasil, em especial do meu querido Estado de Roraima.
    Muito obrigado. (Palmas.)
Discurso no Senado Federal — 2019-12-04
Orador(a): Eduardo Gomes
Partido: MDB
UF: TO
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 104 de 2019, que "altera o inciso XIV do ’caput’ do art. 21, o § 4º do art. 32 e o art. 144 da Constituição Federal, para criar as polícias penais federal, estaduais e distrital".

O SR. EDUARDO GOMES (Bloco/MDB - TO) – Emenda Constitucional nº 104.
    Emenda Constitucional nº 104
    Altera o inciso 14º do caput do art. 21 do §4º do art. 32 e do art. 144 da Constituição Federal, para criar as polícias penais federal, estaduais e distrital.
Art. 14º Organizar e manter a polícia civil, a polícia penal, a polícia militar e o corpo de bombeiros militar do Distrito Federal, bem como prestar assistência financeira ao Distrito Federal para a execução dos serviços públicos por meio de fundo próprio.
Brasília, 4 de dezembro de 2019. (Palmas.)