Discurso no Senado Federal — 2020-06-22
Orador(a): Weverton
Partido: PDT
UF: MA
Tipo: Fala da Presidência
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada a debater sobre o adiamento das eleições municipais durante a pandemia.

O SR. PRESIDENTE (Weverton. Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - MA) – Eu que agradeço, Presidente Ministro Luís Roberto Barroso. Agradeço a abertura que V. Exa. nos dá para poder construir, da forma como foi aqui dito, de forma bastante transparente, democrática e aberta.
    E, sem dúvida nenhuma, esse final de semana todo foi de muito trabalho. Ontem, no dia de sexta, sábado, domingo, muitas conferências e reuniões. À medida que íamos avançando na construção do nosso relatório, eu fiz questão de estar sempre dialogando e reportando ao Presidente Barroso, justamente para construirmos, claro, não que seja um consenso, mas uma unidade. E isso está sendo possível graças, claro, à participação e à colaboração de todos.
    A Senadora Soraya está falando que o som não estar saindo, não está saindo o som.
    Todos estão ouvindo? Levantem a mão, por gentileza. (Pausa.)
    O.k.
    Então, o Presidente Barroso, como eu aqui falava, abriu totalmente essa possibilidade de estarmos aqui tirando qualquer tipo de dúvida.
    Então, esse primeiro bloco foi com os infectologistas, os doutores.
    Muito importante pedir que ele fizesse essa explanação para todos os Senadores, para todos os convidados e para a sociedade como um todo, primeiro, para deixar claro que nunca foi interesse do Senado Federal – do Presidente Davi Alcolumbre, dos seus Líderes e dos membros – e também da Câmara dos Deputados, conversando com o Presidente Rodrigo Maia, de se discutir adiamento de eleição, assim como o Presidente Ministro Barroso. Então, não é ideia nossa dizer: "Vamos adiar a eleição." O que está aí colocado, de forma clara, é um problema real, de ordem técnica, de uma pandemia em que estamos vivendo e em que tem que ser discutida a real possibilidade de se adiar. Então, foi nos dada essa tarefa.
    Claro, eu queria assim, já abrindo para poder passar aqui para o próximo inscrito, que vai ser o Ministro Henrique Neves, Presidente do Ibrade, dizer a vocês que a nossa construção do relatório tem muita, mas muita honestidade de propósito, muita tranquilidade, mas, acima de tudo, serenidade na construção com vocês do que nós construímos ao longo de todo o final de semana e ao longo desses dias. Eu digo isso porque tudo que for assunto de Direito Eleitoral, de lei eleitoral ou assunto da nossa reforma política tão sonhada e desejada nós iremos tratar no momento oportuno. O nosso relatório será única e exclusivamente para o momento único que a nossa história está vivendo e que espero eu e todos nós que seja apenas um momento para contarmos história no futuro, mas não se repetir novamente. Então, a construção dessa solução está sendo nessa direção.
    Para eu concluir, só para V. Exas. terem uma ideia, Presidente, nós tivemos que hoje negar um pedido do Presidente da Casa. O Presidente Davi Alcolumbre fez um pedido que é praticamente consenso no mundo político, mas, só para não dar o argumento de que se mexeu em um assunto que é tratado dentro da lei eleitoral, que seria uma decisão duradoura e que seria para frente, ele resolveu recuar para justamente não abrir nenhum tipo de exceção e precedente, que é a questão da posse do dia 2 de janeiro. Já era uma reivindicação de todos há muito tempo que a posse fosse no dia 2 de janeiro para sair justamente da virada do ano sem ter que estar em solenidade às 6h, 7h, 8h da manhã, mas, para evitar justamente essa polêmica, o Presidente Davi e o DEM retiraram essa emenda, essa sugestão para a gente ficar exclusivamente no tema que nós estamos discutindo.
    Então, eu passo a palavra ao Ministro Henrique Neves. V. Exa. terá o prazo de até cinco minutos para utilizar este momento.