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Discurso no Senado Federal — 2019-09-03
Orador(a): Zenaide Maia
Partido: PROS
UF: RN
Tipo: Discurso
Resumo: Censura às declarações do Ministro da Educação, Abraham Weintraub, sobre a paralisação do exame Revalida, etapa necessária para que os médicos que se formam em países estrangeiros possam revalidar o diploma para atuarem legalmente no Brasil.

A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Para discursar.) – Sr. Presidente Lasier, colegas Senadores, estou saindo de uma audiência pública na Comissão Mista da MP nº 840, Médicos pelo Brasil.
    Falando sobre a questão do Revalida, Lasier, essa questão que está chamando atenção de médicos brasileiros que se formam em outros Estados, vê-se a possibilidade de como esses médicos vão fazer o Revalida, porque está parado desde 2017. E esses médicos estão pedindo isso. E, no meio disso, foi falado sobre a situação das universidades nos nossos países vizinhos, e o Ministro da Educação... Uma das coisas que eu quis mostrar, Kajuru, é que a responsabilidade é do Estado brasileiro em fazer Revalida, em revalidar o diploma de quem se forma fora. E, para meu susto, o Ministro me respondeu, entre outras coisas, que o Estado brasileiro não existe, é tijolo, tijolos. Está aí para quem quiser ouvir. E eu tive que fazer a réplica.
    Ministro, o senhor me desculpe, mas o Estado brasileiro não é tijolo. Eu queria dizer ao senhor, já que a gente está falando de crise econômica aqui, e o senhor disse que o Estado não pode oferecer nível médio nem universidade para todo mundo, que não vai colocar os filhos para trabalhar para sustentar barbados ou educar barbados... Nenhum país no mundo saiu de uma crise econômica como a que a gente vive hoje sem o maior investidor, que se chama Estado, investir. Cite um, gente. Então, a educação é um direito – e a saúde – de todos e um dever do Estado. E me assustou ver um Ministro de Estado dizer que o Estado brasileiro são tijolos.
    Então, eu não estava nem inscrita para falar, mas isso me chamou a atenção. Isso é uma afronta à democracia. É uma afronta à soberania brasileira um Ministro de Estado chamar o Estado brasileiro de tijolos – e que não existe. Então, chamando atenção para os Srs. Senadores, a gente precisa ter um olhar diferenciado para isso que a gente está ouvindo. Aqui a gente vinha só denunciar cortes de verbas na educação; mas agora, diante da visão do Ministro de Estado da Educação, a gente vê que a gente está regredindo e muito.
    Deixo claro: Governo brasileiro, invista num setor que gere emprego e renda – senão, nenhuma dessas reformas vai ter solução. Não vai haver gente empregada; não vai haver gente comprando; o comércio não arrecadará; a indústria não arrecadará; e o Governo também não – e imposto para se responsabilizar pela educação, saúde e segurança do seu povo!
    Muito obrigada, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2019-09-03
Orador(a): Eliziane Gama
Partido: CIDADANIA
UF: MA
Tipo: Pela Liderança
Resumo: Comemoração pelos 50 anos do Jornal Nacional.

A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA. Pela Liderança.) – Sr. Presidente, eu quero aproveitar esta oportunidade para parabenizar o Jornal Nacional pelos seus 50 anos, comemorados agora no dia 1º de setembro. Hoje, inclusive, está sendo realizada sessão na Câmara dos Deputados. Digo isso como Senadora, como cidadã, como jornalista profissional que sou, reconhecendo o papel que esse jornal teve para a sociedade brasileira e tem para a história do Brasil. Além da informação do Jornal Nacional, como todos nós sabemos, ele também acabou interferindo na vida, no dia a dia da sociedade brasileira, por pautar, por trazer e ser responsável em muitos momentos pelo agendamento social do povo brasileiro.
    Hoje, naturalmente pode até parecer engraçado, Presidente, mas quem não lembra, por exemplo, de sair correndo do quintal, meu colega Kajuru, ao ouvir a chamada do Jornal Nacional? Quem saiu ou quem não saiu em desespero ao ouvir, por exemplo, a vinheta do plantão da Globo para saber o que estaria acontecendo ou qual a informação que seria dada? Algumas situações ainda são questionadas até o dia de hoje se foram fato ou fake. Alguns, inclusive, fazendo parte às vezes de forma folclórica, como forma de mito, como, por exemplo: o Cid Moreira apresentava o Jornal Nacional de bermudas? São perguntas como essa que rolam nas rodas de debates do povo brasileiro pela importância e pelo peso que esse noticiário teve e continua tendo na vida de todos os brasileiros. Naturalmente, a própria TV Globo chegou a fazer uma autocrítica, houve alguns equívocos ao longo e sua história, como, é claro, todos têm, e reconheceu isso.
    Mas eu queria, neste momento muito especial de comemoração e de tributo a essa contribuição que esse noticiário deu à vida dos brasileiros, destacar a sua importância e o peso que ele tem na vida de cada cidadão e de cada cidadã brasileira.
    Muito obrigada, Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2019-09-02
Orador(a): Izalci Lucas
Partido: PSDB
UF: DF
Tipo: Fala da Presidência
Resumo: Encerramento da Sessão Especial destinada a comemorar os 18 anos de criação da Escola Superior de Ciências da Saúde.

O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) – Vamos ouvir agora, então, a banda do curso de Medicina da Escola Superior de Ciências da Saúde. (Palmas.)
    Como é que se chama?
(Intervenção fora do microfone.)
    O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) – Bicuda. (Pausa.)
     Com vocês, então, a Bicuda.
(Procede-se à apresentação musical.) (Palmas.)
    O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) – Agradeço aos nossos alunos lá do curso de Medicina, à Banda Bicuda.
    Quero também dizer da minha alegria e da honra de presidir esta sessão, a hora também e a alegria de poder estar contribuindo com a qualidade da escola. Eu tive o privilégio de conversar com a diretoria, com alguns professores e senti o carinho e a dedicação que eles têm pela escola. Por isso que a gente conseguiu já viabilizar uma emenda impositiva do ano passado para este ano, para a compra do laboratório.
    Então, que vocês possam utilizar cada vez mais novas ferramentas, novas tecnologias, para continuarem sendo esse orgulho para todos nós aqui do Distrito Federal.
    Então, parabéns pelos 18 anos da escola, dez anos da Escola de Enfermagem.
    Obrigado pela presença de todos.
    Declaro encerrada essa sessão solene.
    Muito obrigado. (Palmas.)
Discurso no Senado Federal — 2019-10-30
Orador(a): José Serra
Partido: PSDB
UF: SP
Tipo: Pela ordem
Resumo: Registro sobre a atuação do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), e comentários sobre a proposta de alteração de sua estrutura, por parte do Governo Federal.

O SR. JOSÉ SERRA (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - SP. Pela ordem.) – Sr. Presidente, me parece oportuno fazer uma breve digressão a respeito do Coaf (Conselho de Controle das Atividades Financeiras), para que tenhamos consciência do instrumento que ele representa e a respeito das mudanças que estamos fazendo.
    O Coaf tem como missão produzir inteligência financeira e promover a proteção dos setores econômicos contra a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo. O Banco Central e a própria Receita Federal fazem esse papel em relação a certas atividades, mas há outras que ficam no ar, e elas é que ficarão sobre o Coaf.
    Repito: o Coaf terá como missão produzir inteligência financeira e promover a proteção dos setores econômicos contra a lavagem de dinheiro e o financiamento externo. O Coaf recebe, examina e identifica ocorrências suspeitas de atividade ilícita e comunica às autoridades competentes para instalação de procedimentos.
    Além disso, coordena a troca de informações para viabilizar ações rápidas e eficientes no combate à ocultação ou dissimulação de bens, direitos e valores. O conselho aplica penas administrativas nos setores econômicos para os quais não existe órgão regulador ou fiscalizador próprio.
    Dou como exemplo: o Banco Central fiscaliza as instituições financeiras; a CVM fiscaliza as corretoras; a Previc fiscaliza os fundos de pensão. Ao Coaf caberá fiscalizar factoring, traders de jogadores de futebol, ouro, pedras preciosas, joias etc. Nesse sentido, o Coaf é um verdadeiro achado, Sr. Presidente.
    Inicialmente, o Relator do Coaf estava propenso a acatar integralmente a proposta do Governo. O nome passaria de Coaf para UIF (Unidade de Inteligência Financeira). Segundo, o quadro de pessoal seria aberto a pessoa do setor privado. Terceiro, não haveria responsabilização em caso de vazamento de informações.
    Mas após a realização das audiências públicas com a participação de muitos Parlamentares, inclusive, deste que vos fala, o Relator voltou atrás e refez o seu relatório, aliando-se às ideias que nós já tínhamos acordado, inclusive, com o próprio Presidente do Banco Central.
    O nome Coaf será mantido, mas seu corpo diretivo será fechado a servidores de carreira, ou seja, somente servidores de carreira. Terceiro, haverá responsabilização para vazamento de informações – isso é fundamental. E, quatro, finalmente, aprimoramento do texto em matéria de técnica legislativa.
    Quero chamar atenção porque é um passo muito importante no sentido da regulação da atividade econômico-financeira no Brasil e que esta Casa acaba de dar.
    Muito obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2019-10-30
Orador(a): Wellington Fagundes
Partido: PL
UF: MT
Tipo: Pela ordem
Resumo: Comentário sobre o esforço de S. Exa., em conjunto com o Senador Jayme Campos, para a realização do projeto de recuperação, urbanização das margens do Rio Cuiabá, Estado de Mato Grosso.

O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Pela ordem.) – Sr. Presidente, enquanto o Senador Jayme Campos chega à tribuna, eu gostaria de registrar que, agora há pouco, estivemos lá no Ministério do Desenvolvimento Econômico, tratando também da obra da orla do porto de Barra do Garça.
    O Senador Jayme Campos também tem me ajudado nesse projeto. Fomos lá, há pouco tempo, com o Presidente da República, também com o Ministro, para lançar as obras de recuperação do Rio Araguaia. E lá, hoje, o Ministro nos apresentou o projeto. Já foi contratado o projeto executivo. Mas o importante é que foi liberado, então, para o Município do Barra do Garça, recurso da ordem de mais de R$1 milhão para fazer, então, todas essas obras de urbanização das margens esquerda do Rio Araguaia. Assim como também, em Várzea Grande – que é a primeira cidade de Mato Grosso, depois da capital –, a Prefeita Lucimar, que é a esposa do Senador Jayme Campos, está fazendo uma grande obra, vai começar agora, que é também da recuperação e, principalmente, urbanização das margens do Rio Cuiabá, a margem direita do Rio Cuiabá.
    Então, eu quero parabenizar aqui já também o trabalho conjunto que estamos fazendo nesse sentido, com a preocupação ambiental do nosso Estado de Mato Grosso.
Discurso no Senado Federal — 2019-10-29
Orador(a): Nelsinho Trad
Partido: PSD
UF: MS
Tipo: Pela ordem
Resumo: Pesar pelo falecimento do Sr. Abílio Leite de Barros, no Estado do Mato Grosso do Sul.

O SR. NELSINHO TRAD (PSD - MS. Pela ordem.) – Sr. Presidente, requeiro, nos termos dos arts. 218, inciso VII, e 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Sr. Abílio Leite de Barros, que faleceu na manhã dessa segunda-feira, dia 28 de outubro de 2019, bem como apresentação de condolências à sua esposa, Dona Carolina Maria Freire de Barros, e aos filhos Mercedes, Luciano e Leonardo.
    É uma grande perda para Mato Grosso do Sul. Ele sempre foi muito atuante na agropecuária do nosso Estado. Pecuarista, advogado, escritor, irmão do falecido poeta Manoel de Barros, atualmente ocupava o cargo de Conselheiro Fiscal Efetivo do Sindicato Rural de Campo Grande, já tendo passado por todos os cargos de direção daquela instituição. Também foi Governador do Rotary Club do Distrito 4470, que abrange Mato Grosso do Sul.
    É com muito pesar que eu registro o passamento do Sr. Abílio Leite de Barros.
    Era isso, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2019-10-29
Orador(a): Angelo Coronel
Partido: PSD
UF: BA
Tipo: Questão de Ordem
Resumo: Apresentação de Questão de Ordem, com fundamentos no art. 58 da Constituição Federal e nos arts. 74, III, e 145, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, acerca do termo final de funcionamento da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito das Fake News.

O SR. ANGELO CORONEL (PSD - BA. Para questão de ordem.) – Sr. Presidente, com fundamento no art. 58 da Constituição Federal e nos arts. 74, inciso III, 76, inciso III, e 145, §1º, do Regimento Interno, indago a esta Presidência sobre o termo final de funcionamento da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito das Fake News.
    O Colegiado foi criado pelo RQN 11, de 2019, que estabeleceu o seu funcionamento pelo prazo de 180 dias a partir de 4 de setembro, data da sua instalação. O Regimento Interno, todavia, estabelece a extensão do término dos trabalhos das Comissões temporárias com o encerramento da sessão deliberativa ordinária, que ocorrerá no dia 23 de dezembro próximo, conforme art. 76, inciso III. Percebe-se do exposto que a Comissão terá suas regulares atividades pelo prazo estimado de 100 dias, o que inviabiliza a consecução dos objetivos que determinaram a sua criação e, por via direta, importa em violação dos termos de sua criação.
    Feita essa breve explanação, Sr. Presidente Davi Alcolumbre, indago a esta Presidência sobre qual entendimento a ser adotado nesta situação. Será observada a disposição regimental que determina a extensão dos trabalhos de Comissões temporárias com o término da Sessão Legislativa Ordinária ou o prazo estabelecido no instrumento de criação da CPMI, ou seja, 180 dias? Fica aqui essa pergunta, Sr. Presidente. Ademais, em sequência, indaga-se a esta Presidência se, a se adotar o entendimento da prevalência do prazo previsto no instrumento de criação do órgão colegiado, o prazo residual seria suspenso durante o recesso parlamentar e se reiniciaria após esse recesso?
    Ficam aqui, Sr. Presidente, essas indagações, porque, com 100 dias, é impossível concluir os trabalhos da CPMI que visa hoje proteger as instituições, proteger a sociedade brasileira, manter a sua democracia em pé, para que as pessoas não se utilizem de perfis falsos para depreciar os seus alvos. Então, ficam aí, Sr. Presidente.
    Conto com V. Exa. para que defira o nosso pedido e mantenha a nossa CPMI no prazo do seu requerimento original de 180 dias para que possamos, com isso, concluir os trabalhos. Ou, se possível for, que haja até uma dilação no futuro.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2019-10-29
Orador(a): Fabiano Contarato
Partido: REDE
UF: ES
Tipo: Pela ordem
Resumo: Preocupação com a pauta ambiental pela qual o Brasil vem passando, e críticas ao Ministro de Estado do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e ao Governo Federal pela demora para solucionar os problemas ambientais.

O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES. Pela ordem.) – Obrigado, Sr. Presidente.
    Eu quero aqui apelar para o espírito de compreensão dos colegas Sras. e Srs. Senadores em relação à minha preocupação com a pauta ambiental, a qual o Brasil vem atravessando.
    Com todo o respeito, o Ministro do Meio Ambiente já tem demonstrado que não sabe lidar com crise. Já houve o crime de Brumadinho; aumentou o índice de queimadas, de desmatamento; agora, há o derramamento de óleo que atinge seis Estados do Nordeste... O Poder Público falha, ele peca por omissão, ele peca por apuração equivocada. E aí eu faço o seguinte questionamento: e se o Ministro do Meio Ambiente fosse um gestor ambiental de uma empresa privada? Eu não tenho dúvida de que ele já teria sido demitido por justa causa, demitido por sua omissão, demitido por sua irresponsabilidade quando atribui responsabilidade ao Greenpeace, quando dissemina fake news, quando ele planta ilações...
    Nós temos que entender que vivemos em um Estado democrático de direito e nós temos que lutar pelo fortalecimento das instituições, pelo fortalecimento da Polícia Federal na apuração do fato, do Ministério Público Federal, mas temos que cobrar, sim, do Executivo, uma ação mais proativa para mitigar os danos existentes, que estão ali e que não só vão afetar a biodiversidade, mas também vão impactar diretamente a economia daquela localidade.
    Eu queria saber onde, no Plano Nacional de Turismo, pretende o Governo aumentar o número de turistas estrangeiros de 6,5 milhões para 12 milhões, se o Nordeste é conhecido por sua biodiversidade, por suas belezas naturais, por suas praias, e agora nós temos esse crime ambiental que deve ter uma punição rigorosa? O Governo Federal deve, sim, dar uma resposta contundente para mitigar os danos ocasionados.
    É lamentável que o Ministro do Meio Ambiente tenha tido esse comportamento, na minha opinião, irresponsável, afoito, quando atribuiu responsabilidades sem apurar qualquer que seja o indício de autoria e materialidade, sem provas concretas, criminalizando-se ONGs, difundindo a cultura de ódio, disseminando comunidades indígenas... Enfim, nós temos que ter um alerta e uma conduta muito mais responsável, mais proativa.
    Para isso, peço apoio aos colegas Senadores para que fiquemos atentos à preservação daquele bem jurídico que é de todos os brasileiros e um direito humano essencial, que é a preservação de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, conforme determina o art. 225 da Constituição Federal.
    Obrigado, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2019-10-29
Orador(a): Flávio Arns
Partido: REDE
UF: PR
Tipo: Pela ordem
Resumo: Voto de aplauso a Isabela Bittencurt Starepravo pela obra de sua autoria intitulada Vovô Brasílio, Papy Brasílio.

O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - PR. Pela ordem.) – Enquanto também as pessoas estão votando, eu gostaria de ler um requerimento rapidamente. No requerimento, está escrito o seguinte.
    Sr. Presidente, requeiro, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de aplauso a Isabela Bittencourt Starepravo pela obra de sua autoria intitulada Vovô Brasílio, Papy Brasílio, na qual, mediante uma narrativa lúdica, apresenta a história emocionante de seu super-herói preferido: o seu avô Prof. Brasílio Starepravo.
    A deficiência visual do avô desde a tenra idade, os desafios e as dificuldades de vida pelos quais o Prof. Brasílio passou, bem como a convivência com essa diferença transformaram-se no livro bilíngue, que mostra a complexa experiência de encontro entre neta e avô de maneira honesta, singela e singular.
    Ademais, a obra em relevo multiplica as possibilidades da leitura em português para crianças no exterior ao enaltecer a cultura brasileira perante os residentes no estrangeiro e ao trazer interatividade às pessoas com deficiência visual.
    Requeiro ainda que seja enviada cópia do presente voto conforme dados anexados.
    Sala das sessões, 29 de outubro de 2019.
    Eu quero destacar, Sr. Presidente, que o Prof. Brasílio Starepravo é um professor que se constitui numa referência no Paraná, pessoa cega, com deficiência visual, portanto. E a obra escrita pela sua neta Isabela Bittencourt Starepravo relata, de maneira muito interessante, a construção de uma relação positiva entre neta e avô, em que a neta, a partir do momento em que vai amadurecendo e se desenvolvendo, acaba conhecendo a deficiência, o avô, e isso tudo resultou nesta obra.
    Eu quero dizer à família do Prof. Brasílio, à neta Isabela Starepravo, à família toda, parabéns pelo trabalho. Oxalá outras famílias pelo Brasil que possuam pessoas com deficiência nas suas relações, possam também orientar a comunidade sobre como fazer com que essa parte humana de relação cresça e se desenvolva!
    Obrigado, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2019-10-29
Orador(a): Veneziano Vital do Rêgo
Partido: PSB
UF: PB
Tipo: Pela ordem
Resumo: Comentário sobre o relatório do Senador Otto Alencar, que trata das condições para que a cidade de Vila Velha possa contrair financiamento na ordem de 27 milhões de dólares para projetos urbanísticos na cidade.

O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - PB. Pela ordem.) – Até a chegada da nossa Senadora Rose...
    Eu tive a alegria, satisfação e honra hoje pela manhã na CAE... Foi uma alegria, primeiro, de rever um grande amigo, um Deputado que foi conosco, aprendi muito... Foi Prefeito, Nelsinho, à nossa época – você de Campo Grande, Max de Vila Velha, nós respondendo pelas atribuições administrativas de Campina Grande. E, quando eu falava a respeito do relatório que foi proferido com base eminentemente técnica pelo Senador Otto, nós dizíamos que ali estávamos para fazer a apreciação técnica se a cidade de Vila Velha respondia às exigências criteriosas e objetivas da Secretaria do Tesouro Nacional, menos a condição que cultivamos de amigos, mas, depois que ficou plena e sobejamente demonstrada essa condição por parte de Vila Velha de contrair esse financiamento da ordem de quase U$27 milhões para projetos urbanísticos na cidade, aí vai o lado emocional de saber que nós estamos tratando com um cidadão extremamente vertical, extremamente comprometido com a boa gestão, o que a Senadora Rose, que tão bem enverga, empunha a bandeira do Estado do Espírito Santo, bem o sabe. Não seria diferente, até porque também a senhora não foge a essas exigências criteriosas, objetivas de representar o Estado. Nós sabemos que esses recursos serão muito bem ministrados sob a batuta administrativa do nosso Prefeito Max Filho. E não há dúvidas, penso eu, de que o Colegiado, daqui a poucos instantes, haverá de proceder uma votação à unanimidade no reconhecimento às condições de Vila Velha e às condições que têm o seu gestor e os companheiros que o ladeiam. Uma alegria revê-lo, meu querido Prefeito.