Discurso no Senado Federal — 2021-11-23
Orador(a): Carlos Viana
Partido: PSD
UF: MG
Tipo: Como Relator
Resumo: Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5387, de 2019, que "Dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no País e a prestação de informações ao Banco Central do Brasil; altera as Leis nºs 4.131, de 3 de setembro de 1962, 4.728, de 14 de julho de 1965, 8.383, de 30 de dezembro de 1991, 10.192, de 14 de fevereiro de 2001, e 11.371, de 28 de novembro de 2006, e o Decreto nº 23.258, de 19 de outubro de 1933; e revoga as Leis nºs 156, de 27 de novembro de 1947, 1.383, de 13 de junho de 1951, 1.807, de 7 de janeiro de 1953, 2.145, de 29 de dezembro de 1953, 2.698, de 27 de dezembro de 1955, 4.390, de 29 de agosto de 1964, 5.331, de 11 de outubro de 1967, 9.813, de 23 de agosto de 1999, e 13.017, de 21 de julho de 2014, os Decretos-Leis nºs 1.201, de 8 de abril de 1939, 9.025, de 27 de fevereiro de 1946, 9.602, de 16 de agosto de 1946, 9.863, de 13 de setembro de 1946, e 857, de 11 de setembro de 1969, a Medida Provisória nº 2.224, de 4 de setembro de 2001, e dispositivos das Leis nºs 4.182, de 13 de novembro de 1920, 3.244, de 14 de agosto de 1957, 4.595, de 31 de dezembro de 1964, 5.409, de 9 de abril de 1968, 6.099, de 12 de setembro de 1974, 7.738, de 9 de março de 1989, 8.021, de 12 de abril de 1990, 8.880, de 27 de maio de 1994, 9.069, de 29 de junho de 1995, 9.529, de 10 de dezembro de 1997, 11.803, de 5 de novembro de 2008, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 13.292, de 31 de maio de 2016, e 13.506, de 13 de novembro de 2017, e dos Decretos-Leis nºs 2.440, de 23 de julho de 1940, 1.060, de 21 de outubro de 1969, 1.986, de 28 de dezembro de 1982, e 2.285, de 23 de julho de 1986". Apoio à solicitação de adiamento da apreciação da matéria.

O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG. Como Relator.) – Perfeitamente, Presidente.
    Lido o relatório, agora os Srs. Senadores poderão também dar a sua contribuição.
    O que digo é que não modificamos qualquer tipo de outra legislação. Apenas estamos modernizando o que, no Brasil, há mais de 100 anos se requeria. Mas entendo... Naturalmente, o Senador Oriovisto, que conhece bem o mercado de exportação, poderá também nos ajudar.
    Sr. Presidente, se o senhor me permitir, gostaria de um último pedido.
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – Pois não.
    O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – É de um item extrapauta.
    Ano que vem, a Rádio Senado comemora 25 anos e é justo que façamos uma homenagem aos nossos profissionais da comunicação.
    Como eu já fui radialista há muitos anos, ainda tenho esse espírito. E gostaria de pedir a V. Exa. a aprovação do Requerimento n° 2.288, que já está protocolado, naturalmente, para o dia oito de fevereiro do ano que vem. E peço a deferência de fazermos essa sessão especial entre as 14h e as 16h, uma vez que os Senadores, vários deles, serão convidados e todos aqueles que quiserem participar dessa sessão especial estarão convidados para aqui, no Plenário, participarem da transmissão ao vivo da TV e da Rádio Senado, nas comemorações de 25 anos da Rádio e da Agência Senado, Presidente.
    Peço a gentileza.