Discurso no Senado Federal — 2019-09-17
Orador(a): Plínio Valério
Partido: PSDB
UF: AM
Tipo: Discurso
Resumo: Cobrança ao Senado da instalação de CPI para investigar as ONGs na Amazônia.

O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - AM. Para discursar.) – Sr. Presidente em exercício, Senador Paulo Paim, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, eu trago um assunto hoje, que vou depois esmiuçar, para reforçar aquele pedido que fiz, contando com a sua assinatura, de abertura de uma CPI para investigar as ONGs na Amazônia, dada a necessidade que nós temos de ir a fundo nessa questão, ressaltando sempre, afirmando sempre que nós não vamos estigmatizar nem demonizar ONGs. Pelo contrário, as ONGs que trabalham seriamente, as ONGs que prestam serviços à Amazônia terão de todos nós um atestado de idoneidade.
     Senadora Soraya, Senador Paim, isso aqui é só um exemplo. Eu não sei quantos centímetros tem isso aqui, mas tem alguns centímetros. Há uma ONG na Amazônia chamada Opção Verde, em que uma brasileira assume e três estrangeiros são sócios, em um escritório que fica fechado permanentemente.
    Senhores das galerias, isso aqui tudo são negócios de compra de terras no Município de Coari. Uma só ONG, que tem página em inglês na internet – não está nem traduzida para o português –, já é proprietária de quase metade das terras de Coari. Sabem o que existem em Coari? Petróleo e gás.
    Eu só estou dando um exemplo e mostrando um documento de cartório, um documento assinado por advogado, por comprador... Eles saem, pegam o dinheiro, como todas elas, lá fora e saem comprando terras onde há riquezas.
    Não vou esmiuçar, meu Senador Paulo Paim, porque quero fazer isso de forma mais veemente. Acabo de chegar de Manaus, depois de 2 horas e 40 minutos de voo, o que não é fácil. E isso desde ontem, por conta de um voo adiado à tarde que ficou para a noite, que ficou para a madrugada, que ficou para a tarde... Então, eu me dou o direito de falar de forma veemente amanhã aqui.
    Essa ONG chamada Opção Verde está comprando as terras em Coari. Isso aqui é um documento que circula na Promotoria Pública. Como todas as grandes ONGs, conseguem botar o dedo, mas não seguem adiante com esse tipo de denúncia.
    O Senador Davi Alcolumbre tem me prometido que vai ler o requerimento de instalação da CPI. Lendo o relatório, aí sim, a CPI vai existir de verdade. E eu lhe digo, Senadora Soraya, que isso é muito importante.
    Estou vindo da região do Rio Juma, onde querem implantar um assentamento, Paim, de 250 famílias em uma área verde. É o Governo Federal, mas o Governo anterior. E a gente tem de lidar o tempo todo com isso.
    Sou de uma região, o Alto Rio Negro, onde está o Instituto Socioambiental, onde brasileiro não entra. Nos aviões de carreira para São Gabriel da Cachoeira, quase 100% da ocupação das poltronas é de canadenses, que vão fazer filantropia em São Gabriel da Cachoeira. E sabem o que há em São Gabriel da Cachoeira, na região dos Seis Lagos? Nióbio, diamante, ouro, tântalo.
    Chegou às minhas mãos, Senador Paim, e eu pedi para examinar, uma amostra de nióbio já cerrado, já em pó, cassiterita, chegou para mim cristal rosa, ametista, tudo na BR-174, perto de Manaus – perto de Manaus –, e a gente está investigando o teor, se é reserva, quem está explorando e quem não está.
    O que eu quero dizer ao Brasil, o que eu quero dizer a você, brasileiro, a você, brasileira, é: eu quero começar pelo Brasil, eu quero que você entenda o que é a Amazônia. Não adianta eu chegar lá fora e ensinar aos gringos o que é a Amazônia se você, brasileiro, não entende o que é a Amazônia. Você tem que nos entender, compreender o que é esse espaço. Eu já nem falo só do bioma, da Amazônia Legal, que é diferente, mas eu quero falar é da nossa vivência, das pessoas, das almas que habitam a Amazônia.
    A Amazônia, Paim, não é aquela do Leonardo DiCaprio. A Amazônia não é a de Gisele Bündchen, do Chico Buarque, não é a do Caetano Veloso, dos artistas que adoram ir para Copacabana falar que protegem a Amazônia. A Amazônia de que eu falo, Soraya, não é a Amazônia da Noruega, da Alemanha e da França, porque, se a Noruega, a Alemanha e a França quisessem uma Amazônia preservada, bastaria implantarem uma de suas grandes fábricas na Amazônia para darem emprego, para gerarem renda, e a floresta ficaria de pé.
    Mas falo, e falo muito, porque quando eu digo que eu quero falar aos brasileiros é porque, se você brasileiro não entender o que é a Amazônia, se você não perceber o valor da Amazônia, se você não acreditar que há cobiça internacional pela Amazônia, não adianta nada a gente ficar esbravejando aqui, se posicionando contra as ONGs e ir até o exterior para denunciar.
    O brasileiro tem que entender, para gostar, para amar, para defender, porque, conhecendo, vai defender, conhecendo, vai amar. E nós da Amazônia merecemos crédito. Não me peçam para falar de economia, não me peçam para analisar a bolsa de valores, porque eu não sei coisíssima nenhuma disso, mas, quando eu falo de Amazônia, eu sei do que estou falando. Eu sei, porque eu sou de beira de barranco, eu sei, porque vivo, as minhas idas ao Amazonas não são idas de demagogia, de visitar a base não, é porque eu gosto de estar no meio da mata e na beira do rio, sentindo os problemas.
    Estou vindo do Rio Juma agora com muitas reivindicações, vou ao Coari e vou adiantar o que vou fazer, Senadora, vou adiantar o que eu vou fazer, Senador. Eu vou pedir ao CNJ correição no cartório de Coari para saber de quem eram essas terras, se poderiam vender, se poderiam comprar. Cada página dessa, no máximo duas, é um lote de terra – no máximo duas, é um lote de terra –, quando não uma só. E nós não estamos falando de coisa pequena, não. Ninguém está falando de coisa miúda, não. A gente está falando é de área imensa, é de terras, terras, terras e terras.
    A ONG chama-se Fundação Opção Verde, que está comprando o Coari, onde, por coincidência, existe petróleo e existe gás, que a Petrobras está explorando, mas as terras que compram... Porque o gás não acaba, ele não começa e acaba logo aqui.
    Então, cabe a nós, e eu faço um apelo aqui a todos os Senadores e Senadores, aos que assinaram o pedido de CPI, aos que não assinaram, porque não deu tempo de ir, peguei 30 assinaturas, e ao Presidente Davi que leia, que leiam este requerimento para que possamos implantar e investigar as ONGs, que, na maioria, na grande maioria, são enganadoras.
    As ONGs que prestam serviço – e eu vou encerrar, Presidente –, que trabalham de forma séria, que vêm nos ajudar, fiquem tranquilas. Não há demonização em relação a essas ONGs, não há preconceito em relação a essas ONGs, mas aquelas que utilizam o dinheiro para si...
    Senadora Soraya, dou-lhe a palavra e com muito prazer.
    Há, no TCU, o Ministro irmão do nosso Senador Vital do Rêgo está analisando oito convênios. Esses oito convênios com ONGs dizem o seguinte: elas gastam 87% do dinheiro que arrecadam entre eles mesmos, um vai fazer um seminário, um vai fazer uma palestra, um escreve uma publicação, um viaja. Estão enganando a turma lá fora, estão nos roubando, roubando a nossa fé. Não mexem na nossa esperança porque nós estamos aqui para manter a esperança do povo brasileiro.
    Eu ouço, com o maior prazer, a minha amiga Senadora Soraya.
    A Sra. Soraya Thronicke (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSL - MS. Para apartear.) – Boa tarde, Sr. Presidente Paulo Paim. Boa tarde, Senador Plínio.
    Eu quero parabenizar V. Exa. pela iniciativa dessa CPI. Eu assinei essa CPI. Concordo em gênero, número e grau com tudo o que o senhor disse.
    É possível requisitar no cartório uma certidão vintenária; não precisa do CNJ, não. Eu creio. Eles são obrigados a entregar porque é um documento público toda a cadeia dos proprietários. Dá para fazer. Eu acho que é bem rapidinho. Eles devem entregar.
    Uma grande dúvida, Senador: essas ONGs recebem também do Fundo Amazônia? Não sei se são essas ONGs. Eu sei que mais ou menos 110 ONGs – também é um número absurdo de ONGs que existem, é muito mais do que isso na região da Amazônia Legal – recebem uma parte do Fundo Amazônia e elas ficam com 40% desse valor, do que vem. Então, se o Governo recebe e fica nas costas do Governo, vamos supor um exemplo, R$100 milhões, R$40 milhões são destinados às ONGs. Então, o Governo, na nossa imaginação aqui, recebeu R$100 milhões, mas R$40 milhões foram para essas ONGs. Essas ONGs não prestam contas. Isso é dinheiro público, e os projetos não têm uma sincronia, não se relacionam. Tem que fazer um projeto que abarque toda a Amazônia, um projeto que dê emprego. Fica tudo solto, cada um faz o que quer, ninguém presta contas. Então, nós queremos agora, neste Governo, entender como é que funcionam. Entender. Não é que o Governo diga: "Não quero". Não está renegando esse dinheiro. Tudo é importante, mas imagine!
    Então, eu quero parabenizar. Também vou ajudar a fazer pressão no nosso Presidente para que instale. Se puder e se for possível, eu gostaria até de participar dessa CPI.
    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - AM) – Com certeza.
    A Sra. Soraya Thronicke (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSL - MS) – Esse é um assunto que muito me interessa.
    E, mais, quando o senhor falou dessas questões do que tem de estrangeiro lá dentro, essas coisas que brasileiro não entra, índio cobra pedágio, essas questões parecem lendas. Sinceramente, vou me organizar porque eu tenho que filmar isso, eu quero ir lá ver. Eu sei que é verdade, mas as pessoas não acreditam que isso seja verdade, acham que isso é lenda. Isso não é lenda. Isso é sério. Fiquei, sinceramente, tentada a ir até lá, porque é impressionante, infelizmente.
    Então, parabéns! E conte comigo para ajudar nessa CPI.
    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - AM) – Entre as coisas importantes que a senhora falou – e todas foram importantes: a sua assinatura, o seu aval, a sua solidariedade –, a gente tem que, realmente, ir a fundo, perceber e entender por que parece lenda, parece mito.
    Por isso que eu disse, Senadora, que a gente tem que começar pelo Brasil, pelo brasileiro, porque, se eu conseguir fazer com que o brasileiro entenda a Amazônia, não como um todo, porque é complexo, mas entenda a sua vivência, o seu povo, nós poderemos, então, combater de igual para igual, porque é muito comum o brasileiro achar que a gente está acrescentando.
    Na Amazônia, tudo é continental. Eu vou abrir qualquer página aqui para dar o tamanho de um terreno. O tamanho de um terreno aqui... Desculpem-me, porque a gente tem que ir em cima e falar... Está aqui: uma média de 12m neste Município, um terreno com total de 6.258.475 metros quadrados. O outro tem 20 milhões de metros quadrados, o outro tem 60, o outro tem 15, o outro tem 20. Está aqui. Quando menos esperar, meu bom Senador Kajuru, é só uma "ONGzinha"... Tem que botar o sufixo zinha, porque elas têm um escritório, que é fechado. Elas informam, na página, que está em inglês, que tem que traduzir, que, quando quiser alguma audiência com eles, tem que marcar, porque o escritório delas, na rua Salvador, no bairro Adrianópolis, é fechado o tempo inteiro.
    Então, eu entendo que nós temos que ter uma prioridade: Lava Toga, Lava Toga, Lava Toga e Lava Toga. Essa é a nossa prioridade. Mas há também que se instalar a CPI das ONGs na Amazônia. Trata-se de uma coisa imensurável, imensurável.
    E eu encerro agora, de verdade, meu bom Presidente Paim. Os brasileiros e as brasileiras têm que entender a Amazônia para amar a Amazônia, para defender a Amazônia e nos ajudar.
(Soa a campainha.)
    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - AM) – Essa defesa quer dizer o seguinte: a Amazônia é um bem do Brasil, sim, é um bem que favorece o mundo inteiro, sim, mas é obrigação nossa zelar. Nós não podemos, em hipótese alguma... E eu me recuso a aceitar tutela de quem quer que seja, seja da Noruega, da França, do Japão, da Alemanha, de quem quer que seja. O Brasil não precisa de tutores, não precisa de tutores. A Amazônia não precisa ser tutelada, porque a Amazônia é nossa, é responsabilidade nossa, exclusiva nossa, com ajuda, sim, de quem quiser ajudar, mas nunca tirando a responsabilidade de cuidar.
    Fizeram-me uma pergunta, e a resposta é por si só. Perguntaram-me, Senadora Soraya, Senador Kajuru, Senador Paim: "Senador, o senhor já pensou se a Amazônia fosse na Europa?". Não existiria mais, não existiria mais. E a Amazônia está aí, preservada. A floresta está aí, preservada. Há queimadas? Sim. Precisam ser coibidas? Sim. Precisam punir os criminosos? Sim, mas não é o que tanto alardeiam por aí.
    E eu digo: não me conformo. Vou passar aqui oito anos e me recuso a aceitar o meu conterrâneo, o ribeirinho, o homem da floresta pisando em riqueza, diariamente, e dormindo ao relento, sob chuva, sob trovoadas. Não é mais possível. Ele não pode viver do que a floresta oferece e tem que viver porque a floresta é um dom divino. Não é um bem concedido pelo homem, seja ele do Primeiro, do Segundo ou do Terceiro Mundo. É um bem divino. E esse bem está aí para que nós possamos, em nome de Deus, usá-lo, cuidar dele e conviver com ele, como nós sabemos conviver.
    Eu venho do Estado do Amazonas, que preserva 97% de sua floresta tropical, que é a maior floresta tropical preservada do Planeta. Eu estou aqui diariamente a defender o modelo Zona Franca, que foi o responsável por isso tudo, pela preservação da floresta. E eu tenho que, toda semana, estar respondendo ao Ministro Paulo Guedes, que com a sua arrogância – o caboclo fala metideza, não arrogância –, acha que sabe tudo. Ele pode entender de banco porque banqueiro é, pode entender de Chicago porque se formou em Chicago, mas o Ministro Paulo Guedes não entende absolutamente nada de Amazônia, não entende nada de povo, não entende nada de fome, pois tem o que comer.
    O mundo precisa, Kajuru, e vai precisar sempre de água para regar e terra para plantar, o que nós temos. A Amazônia tem terra para plantar e água para regar. O mundo precisa disso. Nós temos tudo isso. Por isso, não podemos aceitar essa pecha de vítimas, de coitadinhos e de tutelados. Nem coitadinhos, nem vítimas, muito menos tutelados. É um povo soberano que sabe o que quer, um povo soberano que há de lutar pelo que é seu. Por isso, brasileiros e brasileiras, entendam: vocês precisam conhecer e amar a Amazônia e nos ajudar a defender esse patrimônio que é nosso.
    Obrigado, Presidente.