Discurso no Senado Federal — 2019-04-02
Orador(a): Romário
Partido: PODE
UF: RJ
Tipo: Pela Liderança
Resumo: Considerações a respeito das dificuldades e dos avanços das pessoas com autismo.

O SR. ROMÁRIO (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - RJ. Pela Liderança.) – Boa tarde, Sr. Presidente, boa tarde Sras. e Srs. Senadores, boa tarde a todos que nos assistem pela TV Senado e que nos ouvem pela Rádio Senado. Hoje é o Dia Mundial da Conscientização do Autismo e não poderia deixar de vir a este Plenário para falar sobre um dia tão especial.
    Na passagem de mais um Dia Mundial de Conscientização do Autismo, lembrado em todo dia 2 de Abril, temos muito a considerar, mas não tanto a celebrar, infelizmente! É inevitável chegar à triste conclusão, Sr. Presidente, de que nessa questão ainda lutamos pelo básico do básico em nosso País, pelos direitos e garantias mínimas para as brasileiras e os brasileiros do espectro do autismo, apesar de tê-los inseridos, com absoluta justiça, no rol das pessoas com deficiência.
    Se no mundo desenvolvido, por exemplo, a proposta de debate hoje é em que medida a tecnologia pode ser usada para a inclusão assertiva, por aqui ainda nos deparamos com escolas despreparadas, em sua maioria, para receber esses alunos e alunas. É verdade que tivemos avanços recentes em nossa legislação, inovações que garantiram legalmente o acesso dos nossos autistas às escolas regulares. Mas, na prática, vemos outra realidade. Mesmo que amparados na lei, ainda percebemos que boa parte dos professores, diretores e assistentes, além de coordenadores pedagógicos, ainda estão despreparados para receber essa demanda que, embora absolutamente justa e adequada, não vem sendo respondida a contento, Sr. Presidente.
    Faltam, portanto, capacitação e treinamento para que esses profissionais possam atender ao que a lei exige, não apenas no seu aspecto formal, mas que os alunos com autismo possam, de fato, usufruir desse direito básico da vida, que é ter uma educação plena e adequada.
    Tais dificuldades não se restringem apenas às escolas, Sr. Presidente. Nas questões relacionadas à saúde básica e à previdência social, temos ainda um quadro de completa desassistência para as brasileiras e os brasileiros com autismo, infelizmente.
    Enquanto sobram carências e necessidades, faltam políticas públicas efetivas e eficazes que contemplem o espectro do autismo, tanto no acesso à saúde pública e à assistência social ou mesmo em uma maior cobertura terapêutica por parte da medicina privada e dos planos de saúde.
    É preciso que fique claro, Sr. Presidente, meus nobres colegas, de uma vez por todas, que incluir vai além da palavra fria da lei. Se já alcançamos um primeiro passo ao propor uma legislação inclusiva e moderna, agora temos um segundo e maior desafio, torná-la efetiva e real, dotando os equipamentos públicos, os profissionais envolvidos e toda a sociedade brasileira das ferramentas necessárias para o seu cumprimento.
    O que os pais e as pessoas com autismo mais precisam neste momento é da superação concreta dos obstáculos da vida cotidiana, das barreiras bastante visíveis que lhes são impostas a cada momento de sua existência, seja no simples ato de ir à escola, assistir a uma aula, pegar um transporte público ou de acesso a uma prática esportiva ou tratamento de saúde.
    Nosso mandato sempre esteve e sempre estará a serviço dessa causa, da inclusão desses tantos brasileiros e brasileiras que querem apenas viver com dignidade e alegria e serem tratados de maneira respeitosa e cidadã. Esse é um compromisso e uma responsabilidade que não deve ser somente do Poder Público, mas de toda a sociedade brasileira.
    Hoje é um dia que, realmente, Sr. Presidente, Senador Paulo Paim, não pode ser esquecido, tem que ser lembrado, não só aqui nesta Casa, não só nos Parlamentos dos outros Estados, mas por todo brasileiro, por toda a sociedade brasileira.
    Nós, como já havia colocado aqui, evoluímos bastante nesses últimos anos em relação às pessoas com deficiência, especialmente aos autistas, mas essas leis que existem hoje têm que sair do papel e serem colocadas na prática, porque, infelizmente, esse é o grande problema que nós temos hoje no País, principalmente quando se trata da educação de crianças e jovens com autismo, mas eu tenho certeza de que nós – Senadores, Deputados Federais, Deputados Estaduais, Vereadores, toda a classe política no geral, Presidente da República, Ministros, Governadores, Prefeitos – vamos, a cada dia, aperfeiçoar a nossa maneira principalmente de olhar e colocar na prática realmente o que essas pessoas com autismo precisam, o que realmente necessitam.
    Muito obrigado pelo tempo.
    Era isso que eu tinha a falar.
    Muito obrigado, Presidente.