Discurso no Senado Federal — 2022-02-21
Orador(a): FLORENCE BAUER
Cargo: Representante
Órgão: Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil (Unicef)
Tipo: Exposição de convidado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o tema “Busca Ativa: Toda Criança na Escola”.

A SRA. FLORENCE BAUER (Para exposição de convidado.) – Obrigada! Boa tarde, Senadora! Cumprimento já a Senadora Leila Barros, o Senador Flávio Arns, mandando energias positivas para o filho dele, Senadora Zenaide e demais Senadores que estão presentes, o Secretário do MEC, Professor Luiz Miguel, nosso grande parceiro da Undime, Todos pela Educação, então agradecer muito pela riqueza deste momento.
    Eu gostaria de compartilhar um PowerPoint. Não sei se já estou habilitada...
    A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - DF) – Está autorizada, sim.
    A SRA. FLORENCE BAUER – Por alguma razão não está aparecendo aqui. Vocês o têm? Está aberto aqui... (Pausa.)
    Deixa eu ver agora. Apareceu?
    A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - DF) – Sim.
    A SRA. FLORENCE BAUER – Dá para ver? Perfeito, obrigada.
    Então o que eu vou querer fazer é compartilhar alguns dados, muitos daqueles assim obviamente que estão em sintonia com os dados que já foram mencionados pelo MEC e pelo Todos pela Educação, mas primeiro lembrando também, dando um passo atrás, o antes da pandemia, quando a exclusão escolar já era uma preocupação. A gente já tinha 1,1 milhão de crianças e adolescentes que estavam fora da escola – isso em 2019 –, a grande maioria deles na faixa de 15 a 17 anos e na faixa de quatro ou cinco anos, ou seja, já era um desafio que existia antes da pandemia.
    O que aconteceu com a pandemia é que esse número, segundo estudo que a gente fez em novembro de 2020, embasado na própria Pnad Covid, mostrou que havia 5,1 milhões de crianças e adolescentes que estavam desvinculados da escola de alguma forma. Então isso incluía já 1,5 milhões que não estavam matriculados, então já é um aumento comparado a 1,1 milhão que eu mencionei antes, e 3,7 milhões que não estavam recebendo nenhuma atividade escolar.
    A gente sabe que o Brasil, infelizmente, foi um dos países que ficou com um período mais longo de escolas fechadas, e isso fez com que, apesar de todos os esforços que foram feitos pelas escolas, por professoras, houvesse esses números alarmantes de meninos que ficaram desvinculados, ou porque não recebiam essas atividades, ou pela própria falta de acesso à internet, ou pelo fato de ter um celular pra toda uma família de quatro pessoas com às vezes um plano acabando no dia 10, enfim, é uma série de barreiras que fizeram com que a gente vivesse esse número importante de 5 milhões que estavam desvinculados. Esse número é comparável ao de 20 anos atrás, o número de crianças que estão fora da escola, para contextualizar.
    Agora, felizmente, a grande maioria das escolas, inclusive depois do recesso de inverno do ano passado, reabriu pelo menos parcialmente. Então, a situação, obviamente, melhorou muito, mas ainda são os mesmos números que estavam compartilhados aqui pelo Secretário do MEC, que mostram que 1,4 milhão de crianças estão fora da escola. Isso não leva em conta as crianças de quatro anos. Com isso, o número aumentaria mais. Continua sendo, na maioria, nessa faixa de crianças da educação infantil e da faixa de 16, 17 anos.
    A gente também notou, durante a pandemia, entre aqueles cinco milhões de crianças que estavam desvinculados, que muitos deles estavam naquela faixa de 6 a 10 anos, justamente essa faixa de alfabetização tão difícil de recuperar.
    O que chama a atenção é que, apesar de termos esse número de 1,4 milhão, que mostra um aumento, se comparado a 2019, antes da pandemia, não há dados sobre o acesso às atividades escolares. São aqueles mais de 3,5 milhões que a gente tinha visto que ficaram desvinculados. Estavam assim matriculados, mas sem ter acesso e fazer as atividades de maneira regular.
    Então, há essa quantidade, esse número muito alto de crianças e adolescentes que a gente não sabe exatamente em que situação estão.
    Inclusive, eu visitei bastantes escolas nos meses de novembro e dezembro e, visitando muitas delas, eu vi que, apesar de estarem abertas, havia muitas crianças que não estavam indo à escola. Apesar de estarem matriculados, na prática, não estavam se revinculando com a escola.
    Isso mostra o tamanho histórico do desafio que estamos passando.
    O perfil dessa exclusão escolar é parecido com antes da pandemia e continua aumentando, porque são sempre essas mesmas meninas e meninos que estão sofrendo essa exclusão. Então, são, grande maioria, pretos, pardos e indígenas, são de famílias com renda familiar per capita menor do que um salário mínimo. Isso afeta mais, em proporções, os âmbitos rurais. Ou seja, em proporção, esses adolescentes que estão fora da escola estão mais no âmbito rural. Estão mais no âmbito urbano em números absolutos, visto que a população maior é a que vive no âmbito urbano. Mas, proporcionalmente, a área rural é mais afetada.
    Por isso há uma grande urgência nesta situação, porque, além desse fator de exclusão que acabo de descrever, há os números que a própria Senadora estava compartilhando no começo.
    O estudo global que a gente fez com a Unicef, que, inclusive, tem alguns dados do Brasil, mostra que o nível de aprendizagem foi o mais baixo. Mesmo aquelas crianças que continuaram tendo atividade, as mais privilegiadas de alguma maneira, tiveram o nível de aprendizagem mais baixo.
    O estudo também mostrou como há um risco realmente de uma parte daquelas crianças que não estava na escola não voltar para a escola.
    Então, por isso, temos pelo menos duas grandes prioridades. Primeiro, as aulas presenciais. A boa notícia é que a grande maioria dos estados que a gente está acompanhando de perto está já abriu presencialmente, mas a gente deve garantir que esse presencial seja real em todas as escolas e para todas as crianças e que não seja assim opcional.
    O que eu estou vendo nas conversas, nas visitas que eu fiz, é que há uma banalização do fechamento das escolas. Eu estava no Norte, uma escola fechou porque o rio tinha baixado. Eu estava em outro lugar, também havia fechado um pouco. Ou seja, há uma banalização do fato de fechar a escola por qualquer fator, e antes não haveria essa facilidade de fechamento da escola. E há também uma banalização da parte da família que se acostumou, infelizmente, a não mais ver a escola como algo acima de tudo, e banaliza assim de alguma maneira o fato de não mandar a criança para a escola. Então, é preciso ser feito também um trabalho muito forte de recolocar a educação como uma prioridade absoluta sobre todas as outras prioridades. Em paralelo com isso, a busca ativa: ir atrás de cada criança e adolescente que ficou fora da escola e que não conseguiu aprender. E só assim vamos conseguir garantir uma universalização do acesso, diminuir esse impacto e integrar esses milhões de crianças e adolescentes que ficaram desvinculados.
    O que também é preciso levar em conta é que a causa para cada criança que está fora da escola, que está desvinculada, é diferente. Há um grande leque de causas e cada uma delas necessita de uma resposta diferente. Em alguns lugares, pode ser um desafio de transporte escolar, a escola está longe; noutros também há estudantes e alunos que nos reportam, através de estudos que a gente fez, uma falta de interesse pela própria escola. O trabalho infantil aumentou. Como não havia mais escola, as crianças entraram no trabalho infantil, ou, por razões econômicas, alguém está recentemente em uma comunidade em que muita gente perdeu o emprego; então, a criança entrou no trabalho infantil, às vezes em atividades ilegais, inclusive. Gravidez na adolescência, que continua sendo uma problemática; problemas de saúde; a própria violência sexual familiar, no âmbito doméstico, mas também a violência no âmbito territorial, no caminho à escola, que pode ser um fator, uma barreira para a pessoa ir à escola; o racismo; a falta de documentação; e uma série de desafios para grupos específicos, como crianças que estão em acolhimento institucional, que são crianças com deficiências, crianças que estão numa situação de rua.
    Por isso que essa resposta de busca ativa tem que ser absolutamente intersetorial, ou seja, cada uma dessas problemáticas não é só de buscar e colocar na escola, é necessário um atendimento de assistência social, de atendimento de saúde. Às vezes a própria polícia ou outros órgãos ligados à segurança têm que ser envolvidos; ou seja, cada um desses casos têm tantas dimensões atrás, que faz essa busca ativa tão complexa e que precisa tanto ser absolutamente intersetorial.
    Por isso é que foi criada essa metodologia de busca ativa escolar que foi mencionada, inclusive pelo Secretário, e que foi criada em parceria com a Undime, também com o Conasems, com o Congemas, com outros parceiros que fazem parte e que buscam trabalhar em nível municipal, colocando os diferentes setores para irem atrás de cada criança e adolescente para poder rematriculá-lo. E tudo isso, tem a ver com o que foi bem falado pelo Lucas, com o sistema de acolhimento específico para essa criança quando voltar à escola; porque não é só voltar à escola, tem que haver todo um trabalho para ajudar também essa criança, esse adolescente a recuperar tudo que perdeu, a se integrar, a se reacostumar de alguma maneira, depois de tanto tempo fora da escola, a essa rotina que é a rotina escolar.
    Então, essa metodologia foi implementada faz vários anos. Já está em mais de 3 mil municípios, o que é uma proporção considerável – mais da metade dos municípios brasileiros –, e em 22 dos estados, quase todos. São 242 mil casos em andamento, o que quer dizer que são casos identificados em que ações estão sendo tomadas para facilitar essa integração, levando em conta essa complexidade causal atrás de cada caso individual. São 98 mil crianças e adolescentes que já foram rematriculadas, graças a essa iniciativa.
    Com isso, eu vou terminando...
    O que eu queria chamar atenção é que essa é uma das metodologias que nos permite também ir atrás de cada criança e adolescente. E é fundamental que, em todos os âmbitos do Brasil, a gente adote a educação como uma prioridade absoluta.
    A situação é muito delicada: são milhões de crianças que estão desvinculadas e milhões que a gente não sabe exatamente onde estão – e sabemos da dificuldade que é identificá-las. Então, há uma urgência para que este seja o ano da educação. Por isso, achei tão interessante – e parabenizo muito – esse projeto proposto da Busca Ativa Escolar de 2022, porque tem que ser o ano da educação, o ano da busca ativa. E isso tem que se traduzir nos programas dos candidatos, tanto em nível presidencial, como estadual, com orçamentos, para que realmente possamos ainda aproveitar essa janela, que é pequena, para poder ainda recuperar essas crianças e adolescentes, os quais corremos tanto o risco de perder. E, ao se perder essas crianças e adolescentes, há uma perda, sim, em nível individual, mas há uma perda sem tamanho em nível de sociedade, em nível de desenvolvimento econômico.
    Eu estive muito com empresas privadas, na semana passada, também em São Paulo, e existe uma grande preocupação também, porque a gente sabe do impacto que isso tem no crescimento econômico de um país. Então, realmente o apelo é para se colocar a educação, a busca ativa de cada uma das crianças como prioridade absoluta para este ano de 2022.
    Com isso, termino. E estamos à disposição, continuando o apoio à busca ativa escolar e com o que for necessário.
    Muito obrigada, mais uma vez, pelo convite. É uma honra estar aqui. Obrigada.