Discurso no Senado Federal — 2019-11-22
Orador(a): DENISE DA COSTA ELEUTÉRIO
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Nacional da Consciência Negra, do Zumbi dos Palmares e da Fundação Cultural Palmares.

A SRA. DENISE DA COSTA ELEUTÉRIO (Para discursar.) – Boa tarde, senhoras e senhores! Quero cumprimentar a Mesa, já agradecendo ao Exmo. Sr. Senador Paulo Paim, cumprimentar a Presidente da Comissão de Promoção da Igualdade do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Sra. Silvia; o Defensor Público Federal de Canoas, Sr. César Oliveira Gomes; o Vice-Presidente da Fundação Cultural Palmares, Sr. Marco Antônio; a Coordenadora de Articulação Nacional de Psicólogas(os) Negras(os) e Pesquisadoras(es), Sra. Márcia.
    Eu sou Denise da Costa Eleutério, sou a Vice-Presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB/DF – a Presidente é a Dra. Josefina Serra – e estou muito feliz de estar aqui hoje, principalmente falando em nome da OAB/DF. Nessa situação, já gostaria de deixar a comissão à disposição. Nós temos mais de 30 membros, e os membros que nós temos lá não são só advogados, nós temos psicólogas também, porque nós entendemos a necessidade de haver outros ramos juntamente com a gente.
    Sou mulher negra, filha, professora, advogada e esposa. Quando falo de mulher negra trago comigo toda a ancestralidade de pessoas que me antecederam e sofreram por serem escravizadas, desumanizadas e violentadas de diferentes formas e as mais cruéis possíveis. Porque a nossa cor fala, o nosso cabelo fala, e as nossas características falam.
    Por estar aqui hoje fazendo parte desta Mesa preciso ser grata, e muito grata, às pessoas que lutaram fervorosamente para o reconhecimento do povo negro.
    Falo aqui de Zumbi dos Palmares, Dandara, Esperança Garcia, Abdias do Nascimento, Luís Gama, Angela Davis, Carolina de Jesus e muitas outras.
    Essas pessoas fazem parte da nossa história e deveriam ser estudadas por nossos alunos.
    A questão do racismo no nosso País tem uma peculiaridade muita específica. Os vestígios deixados pela escravidão estão espalhados por todos os setores, como já foi dito por vários de vocês. É de suma importância que a história e a realidade da formação do povo brasileiro seja contada através do nosso olhar em resgate histórico a fim de produzir conhecimentos, atitudes e valores que eduquem cidadãos quanto à pluralidade ético-racial.
    Tivemos o dia 20 de novembro. Esse é um dia de luta e de reflexão, uma reflexão que deveria ser feita durante o ano inteiro, e não só em um dia, lembrando que o respeito e o direito são extremamente necessários dentro de uma sociedade plural como a nossa. Cito aqui uma frase de Nelson Mandela: "Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor da sua pele, pela sua origem ou ainda pela sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender, e se podem aprender a odiar, elas podem ser ensinadas a amar".
    Acredito na educação como um meio de transformação, de mudança de comportamento. Falo isso porque fui professora de escola pública durante 30 anos. Eu acredito na educação.
    Nós temos uma legislação vasta, mas, por incrível que pareça, ainda há pessoas que são discriminadas, sofrem preconceito racial, e não percebem. Ontem mesmo eu recebi pelo WhatsApp uma denúncia. A pessoa me falou... Não tem prova nenhuma, mas veio procurar a gente. Por isso nós, como advogados... Muitas pessoas falam para mim: "Você é uma referência, porque é uma negra, uma mulher negra. Você tem que ir à periferia falar com os nossos alunos para que eles possam reconhecer que o lugar deles é qualquer lugar que eles queiram, que desejem". (Palmas.)
    Então, é uma responsabilidade nossa, como advogados, também levar essa legislação para essa comunidade que muitas vezes não sabe, não tem coragem de denunciar.
    O racismo é estrutural, é institucional. Encontra-se presente em todas as relações sociais, produzindo a desigualdade naturalizada pelas ausências nos espaços. Muitas vezes eu fui a única em vários espaços: fui a única numa sala de uma faculdade, fui a única em algum restaurante. Isso tornou-se natural. E aí torna-se natural o racismo também.
    Os últimos dados, como já foi falado muito bem pelos senhores, revelam a desigualdade entre negros e brancos, nas questões da violência doméstica, da taxa de desemprego, dos homicídios, dos feminicídios, da evasão escolar, da remuneração salarial.
    Vimos que a população negra corresponde a mais de 54% dos brasileiros, e a luta contra a desigualdade está longe de terminar.
    Da discriminação, seja ela qual for, só sabe quem a sente na pele, e, no caso de nós negros, é na pele mesmo! Observamos que, no Brasil, a discriminação não é só pela raça, a discriminação é pela cor da pele, mais clara ou mais escura, pela classe social, pelo gênero e pelos ideais.
    Termino aqui, dizendo que a Comissão da Igualdade Racial da OAB/DF vem pautando o seu trabalho justamente no esclarecimento da comunidade e dos alunos de periferia sobre as questões raciais. Nós nos colocamos já à disposição para atender e orientar quem precisar.
    Nós nos colocamos à disposição também da OAB Nacional para fazermos juntos o trabalho e um Brasil melhor.
    Vou terminar, lendo aqui uma poesia feita pela nossa escritora Neusa Maria, que está aqui na plateia. Ela é escritora, é psicóloga e faz parte, como membro consultora, da nossa...
    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Onde está a Neusa Maria?
    A SRA. DENISE DA COSTA ELEUTÉRIO – Está aqui.
    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Pode levantar para ser reconhecida, antes de ela ler a poesia. (Palmas.)
    A SRA. DENISE DA COSTA ELEUTÉRIO – Ela é da nossa comissão.
20 de novembro
Uma enorme mancha foi deixada
Que sofrimento a escravidão
Milhares de vidas ceifadas
Subjugo e humilhação
O crime que foi cometido
Por uma suposta hegemonia
Horrores de guerras!
Rotinas dos negros em seus dias!
Tratados como subumanos
Acorrentados em seus grilhões
Chicotadas nos troncos!
Torturados em suas prisões!
Será que fomos libertos?
O racismo ainda está aí!
Os brancos que nos escravizaram
Não mudaram nada por aqui!
Os danos psicológicos
São resquícios da servidão
Até mesmo o processo civilizatório
No Brasil tem limitação!
Não podemos aceitar o racismo!
A coerção gera apartação
Precisamos condenar
Para não naturalizar!
Queremos ouvir a sua voz
Cadê o lugar de fala?
Os negros são exterminados
E os brancos veem TV na sala!
Os anos que se passaram
Não apagaram a dor, a tristeza, a tortura
O sofrimento não acabou
Hoje é 20 de novembro, aniversário de Zumbi
O Dia da Consciência Negra se celebra por aqui. (Palmas.)