Discurso no Senado Federal — 2019-04-17
Orador(a): Vanderlan Cardoso
Partido: PP
UF: GO
Tipo: Discurso
Resumo: Breve histórico da importância do escritor Monteiro Lobato na valorizaçãoe exploração do petróleo, durante o governo do ex-Presidente Getúlio Vargas. Defesa da suspensão do reajuste do preço do diesel pelo Presidente Jair Bolsonaro. Posicionamento favorável à ação do Governo Federal para diminuir o impacto do ICMS nos Estados, o que tornaria os impostos sobre os combustíveis mais justos.

O SR. VANDERLAN CARDOSO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - GO. Para discursar.) – Sr. Presidente, Anastasia, que preside esta sessão, é uma honra estar aqui.
    Senador Kajuru, Telmário, Srs. Senadores e Sras. Senadoras, quero aproveitar o momento em que a discussão, Presidente, é com relação ao petróleo, é com relação ao óleo diesel, é em torno da exigência dos caminhoneiros por um diesel mais barato, mais em conta para que tenham condições de transportar as nossas riquezas.
    Mas quero começar aqui com uma notícia que vocês, com certeza, vão achar um pouco estranha. É uma notícia que entristece todos, Senador Kajuru. "Acaba de falecer o grande escritor e patriota Monteiro Lobato." Calma! Isso não foi agora, já há muitos anos isso aconteceu. É que assim o Repórter Esso, na voz do radialista Heron Domingues, anunciou a morte de um grande brasileiro, talvez um dos maiores de todos os tempos. O interessante é que a morte de Monteiro Lobato ocorreu exatamente dois dias depois que ele concedeu entrevista à Rádio Record, no dia 2 de julho de 1948, quando ele disse a solene frase que ficou famosa um pouco mais tarde, no Governo Getúlio Vargas: "O petróleo é nosso".
    Talvez nem todos os nobres colegas saibam, mas além de um grande escritor, Monteiro Lobato também foi um patriota e um dos primeiros a acreditar no potencial do Brasil como um país produtor de petróleo; ele lutou contra todo um sistema da sua época que dizia o contrário, que nós não tínhamos petróleo.
    A luta de vários anos de Monteiro Lobato, tentando provar que havia petróleo no Brasil e que, com a descoberta, o País poderia se tornar tão rico quanto os países de primeiro mundo, serviu de inspiração para muitos de seus livros, mas também fez dele um alvo a ser perseguido.
    Em 1936, Lobato lançou o livro O Escândalo do Petróleo – é este aqui, Senador Kajuru, o livro que ele lançou em 1936 –, que escancarava a falta de interesse do Governo Getúlio Vargas em relação ao petróleo, acusando-o de não perfurar e de não deixar que ninguém fizesse perfurações no Brasil. A primeira tacada do Governo foi a censura. Vargas mandou recolher das prateleiras todos os exemplares desse livro e proibiu a sua venda, Sr. Presidente.
    Monteiro Lobato não desistiu aí. Sua empolgação fez com que ele percorresse o Brasil, buscando apoio para a sua ideia de ter um País rico em petróleo. Mas a perseguição de governantes e burocratas acabou deixando ele pobre, doente e desgostoso. Lobato inclusive chegou a ser preso por seis meses pelo Governo de Getúlio Vargas, no Presídio Tiradentes.
    Mas a verdade é que, mesmo com todas as dificuldades e perseguições, Monteiro Lobato conseguiu plantar a semente que mais tarde se transformaria na Petrobras.
    Falando em Petrobras, ela foi criada pela Lei nº 2.004, do dia 3 de outubro de 1953, assinada pelo Presidente Getúlio Vargas. Mas isso só aconteceu devido a um grande movimento popular iniciado na década de 50, com o slogan "O Petróleo é nosso!", criado por Monteiro Lobato anos antes.
    Foi a partir dessa data que a Petrobras, companhia recém-criada, assume o monopólio da pesquisa, exploração e refino do petróleo no País, além da comercialização de seus derivados. Foi aí que poderíamos dizer que se concretizava o sonho que Monteiro Lobato tanto batalhou para ver acontecer.
    Mas, infelizmente, a história mostrou que não foi bem assim.
    Lobato queria uma companhia de petróleo brasileira, mas não queria que ela monopolizasse a exploração, o refino e a comercialização desse bem tão precioso. Monteiro Lobato, há cerca de 100 anos, já sabia que o monopólio não era bom para o Brasil. Ele sabia que monopolizar deixaria os preços mais altos para o consumidor brasileiro e concentraria muito poder nas mãos do Governo, e, se aparecesse um governo corrupto, ele teria ali uma fonte de corrupção difícil de secar. Compare com a realidade recente da Petrobras e você vai descobrir que Monteiro Lobato sabia mesmo das coisas.
    E mesmo hoje, depois de tantas conquistas da Petrobras, mas com o preço da gasolina batendo na casa dos R$5, será que o petróleo é nosso, Presidente?
    Nós fizemos um levantamento – pedi à assessoria –, Senador Espiridião Amin: em 1980, nós tínhamos aqui 220 mil barris de petróleo por dia. Era o que nós tirávamos dos nossos poços. Em 1990, 740 mil barris/dia. Em 1997, 1 milhão de barris/dia. Isso era fechado. Em 1998, já foi para 1,1 milhão, após a abertura do mercado – a abertura parcial do mercado. Em 2005, 2,2 milhões de barris; em 2010, 2,6 milhões; em 2018, alcançamos aí 3,2 milhões barris/dia.
    O primeiro sucesso em perfuração da Petrobras ocorreu em 1930, mas a descoberta foi cercada por várias medidas do Governo, que, em 1938, criou o Conselho Nacional do Petróleo.
    Em 2006, o Brasil alcançou autossuficiência, e aqui eu quero abrir um parêntese, Sr. Presidente: eu lembro que...
    Pois não, Senador Telmário.
    O Sr. Telmário Mota (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RR. Para apartear.) – Senador, a título de... Ontem eu vi um vídeo e, enquanto V. Exa. estava falando, eu rapidamente fui atrás do vídeo e o achei aqui.
    Um brasileiro estava no Paraguai e foi abastecer num posto da Petrobras. Sabe quanto é o litro de gasolina lá? Custa R$2,62. No posto da Petrobras. Custa R$2,62. Só para V. Exa. enriquecer seu discurso.
    O SR. VANDERLAN CARDOSO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - GO) – Obrigado, Senador.
    Mas, o interessante é que... Eu tinha certeza de que, como Monteiro Lobato pensava à época – e a maioria dos brasileiros também –, no dia em que tivéssemos o petróleo e fôssemos autossuficientes em petróleo, nós teríamos também um preço justo no petróleo, porque as discussões que eu vejo, nesses 56 anos de vida que tenho, Presidente, são que, antes de o Brasil ser autossuficiente em petróleo, nós importávamos e tínhamos que ter, por base, a taxa e o preço do barril que era importado; mas que, no dia em que nós fôssemos autossuficientes em petróleo, a população brasileira iria usufruir dessa riqueza de termos aqui, no nosso País, o petróleo.
    Eu lembro que, pelos anos de 1996, Senador Kajuru – 1997, por aí –, um grupo de homens de uma associação chamada Adhonep (Associação de Homens de Negócios do Evangelho Pleno)... Ali não havia denominação religiosa, e eu fazia parte daqueles homens. E nós íamos ali, de três em três meses – isso era feito no Brasil inteiro, Senador –, ali em frente ao Palácio das Esmeraldas, debaixo daquelas árvores frondosas e bonitas, orar e pedir a Deus para que Deus abençoasse o País, para que ele fosse autossuficiente em petróleo. Para tirar essa dependência. Isso, em 1996 para 1997. E prosseguiram essas reuniões durante anos. E pedimos mais também: que o Brasil fosse passado a limpo e às claras, para que diminuísse ou zerasse a corrupção. Essa era a nossa oração, independentemente da religião.
    Eu lembro que o Sr. Nelson, um cidadão com seus 75, 78 anos de idade, nas orações, carregava uma imagem da santinha dele e a segurava, quando a gente fazia as orações. Havia pastores... Era um grupo restrito, do qual talvez 15 a 20 homens participavam. E nós pedimos ali, em oração, que realmente o Brasil fosse autossuficiente em petróleo. Talvez nós tenhamos nos esquecido de colocar nas nossas orações que houvesse um preço justo esse petróleo.
    Como o Senador Telmário Mota aqui bem falou, se vai para o Paraguai, nós temos gasolina a dois e pouco no Paraguai; se vai para a Bolívia, nós temos gasolina na Bolívia que sai do Brasil, hoje, em torno de R$1,70, R$1,80. Como é que chega às bombas quase a R$5? Aí nós vamos ver que a política que foi implantada no Brasil, não somente no petróleo, mas também na energia, na telecomunicação, no gás, é da mesma forma, com uma alta carga tributária que foi imposta aos brasileiros. Nós temos Estados, como o Rio de Janeiro, por exemplo, que é o maior produtor de petróleo do Brasil, em que ela chega a ser de 34%.
    O interessante, Senador – o senhor foi Governador, Presidente –, é que a maioria dos preços é composta por uma cesta de impostos, sendo colocada uma pauta sempre com o preço em cima, e de cima saem os impostos, como ICMS, PIS, Cofins, Cide e assim por diante. A reflexão é a seguinte, como Monteiro Lobato falou à época, Senador Amin: se o petróleo é nosso, ele tem que chegar à população que precisa, e não com preço alto. Não é por termos o preço alto que nós vamos ter mais arrecadação de impostos. Eu venho falando isso há muito tempo, Sr. Presidente. Quando você tem um produto a que a sociedade, a população tem acesso, vai se gerar mais emprego e renda, e, com isso, melhora-se a arrecadação de impostos.
    Nós tivemos uma ação feita agora pelo Presidente da República quando a Petrobras anunciou quase 6%...
    Senador Esperidião Amin, com a palavra.
    O Sr. Esperidião Amin (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Para apartear.) – Eu ouvi o senhor falar sobre esse assunto, Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, meu prezado amigo Senador Vanderlan, mas vou atravessar. Acho que o seu pronunciamento oportuniza que avaliemos a reação do Presidente da República ou a ação preventiva dele.
    Realmente ninguém consegue explicar, como não conseguiu explicar por ocasião da greve dos caminhoneiros no ano passado, como é que essa cadeia de preço, como é que esse cluster do petróleo nos prepara esse tipo de surpresa: 5,7% de reajuste do petróleo, num período de 15 ou 30 dias, é uma agressão a um país que pretende ter a moeda estável e é uma agressão, principalmente, a quem contratou um frete por um preço-base do óleo diesel e é surpreendido, durante a viagem, com uma operação drástica como essa – porque a margem de erro e a margem de lucro devem ser muito pequenas tanto no negócio, quanto no cálculo.
    Então, eu queria aproveitar esse seu pronunciamento, que remonta à luta de Monteiro Lobato, às injustiças que ele sofreu, ao esquecimento que ele sofre de muitos setores do Brasil diante dessa questão energética, e frisar isto: tem que haver um amortecedor, tem que haver um colchão que amorteça o impacto que um mero cálculo pode provocar sobre a economia brasileira, que depende dramaticamente, mais de 70%, do modal transporte rodoviário.
    Então, eu queria saudar o seu pronunciamento. No momento em que V. Exa. mencionou a ação do Presidente da República, eu pedi o aparte para enfatizar a importância desta parte do seu pronunciamento, que nós vamos continuar ouvindo.
    Muito obrigado.
    O SR. VANDERLAN CARDOSO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - GO) – Obrigado.
    O Sr. Jorge Kajuru (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Senador, é rápido.
    O SR. VANDERLAN CARDOSO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - GO) – Senador Kajuru.
    O Sr. Jorge Kajuru (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO. Para apartear.) – Senador e amigo, Vanderlan Cardoso, do nosso Estado de Goiás, seu pronunciamento é muito importante e eu não quero incomodá-lo, mas apenas fazer um convite a V. Sa., ao hiperculto Senador Amin, ao nosso querido Telmário e também, na mesma linha, ao Senador Anastasia – eu não sei se alguém já teve oportunidade –, leiam, por fineza, hoje o artigo do notável jornalista Elio Gaspari. Ele traz a seguinte definição: se o Posto Ipiranga fechar, a conta poderá ir para todo o Brasil.
    O SR. VANDERLAN CARDOSO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - GO) – Obrigado, Senador.
    Voltando ao aumento que foi concedido pela Petrobras e no qual o Presidente da República, sabiamente, interferiu no momento exato, porque, Presidente, há pouco tempo nós passamos por uma greve – uma greve – que parou o País, há um ano. O Brasil não tem condição nenhuma de passar por outra greve daquela. Até hoje, nós estamos pagando caro. É o trabalhador, é o investidor, quem gera emprego e renda neste País está pagando muito caro.
    Agora, como é que se pode mudar o discurso de uma hora para outra? O que é o caso da Petrobras, dos economistas que falavam que não, que nós, sendo autossuficientes em petróleo, não íamos ficar à mercê de aumento de dólar, de preço em dólar. Só que o petróleo é nosso, hoje somos autossuficientes, Senador Alvaro Dias, mas, dos aumentos que estão acontecendo hoje, a Petrobras tem que dar satisfação para os seus acionistas, porque ela virou pó do dia para a noite, está recuperando agora valor de mercado. Por isso é que estão aumentando esses preços abusivos. Mas a população não tem nada a ver com os desmandos que aconteceram, não pode pagar essa conta toda de uma vez.
    Como é que se justifica para o cidadão, para o caminhoneiro, para o investidor que um litro de diesel sai de um ano em torno de 1,80 a 2 e, de repente, bate a 4, 4,20, sendo que, no País, como o Senador Esperidião Amin falou, as nossas cargas são transportadas por caminhões? Então, isso tem que ser encarado agora, como eu vi o Presidente da Petrobras, esses dias atrás, há uns 30 dias... Fiquei muito feliz porque isso vai ao encontro do que eu falei durante toda a campanha, durante esses anos todos que a gente está no mercado. A Petrobras, não só a Petrobras, mas tudo tem que ter concorrência. A concorrência vem para melhorar as empresas. A Petrobras não é diferente. Ele disse o seguinte: "Não é bom que a Petrobras fique na solidão do mercado". O que é a solidão do mercado, gente, que ele quis dizer? Sozinha. Quando fica sozinha, Sr. Presidente, uma empresa que detém o monopólio tem os custos altos porque, quando precisa de qualquer satisfação...
(Soa a campainha.)
    O SR. VANDERLAN CARDOSO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - GO) – ... para dar aos seus acionistas, como é o caso da Petrobras, aumentam-se os preços. E a população que se exploda, os caminhoneiros que se explodam, as empresas que se explodam.
    Nós temos feito, aqui no nosso País, muita coisa ao inverso. Nós tínhamos a mais barata energia elétrica do mundo há pouco tempo. Hoje nós somos a quarta mais cara do mundo, porque nós fomos investir em termelétricas no nosso País, ao passo que uma hidrelétrica, uma PCH, por exemplo, que vai até a 30 mega de energia, tem estado... Porque, para tirar uma licença ambiental, são cinco, seis anos. E já houve caso de termelétrica ser em 90 dias. E aí vem o maior preço da energia, aí vem o maior preço do combustível. E o País está ficando para trás. O País está ficando sem investimentos.
    Eu falei aqui, no meu primeiro pronunciamento...
(Soa a campainha.)
    O SR. VANDERLAN CARDOSO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - GO) – Já estou encerrando, Sr. Presidente.
    No meu primeiro pronunciamento aqui no Senado, citei o caso – o Esperidião até falou para mim, um dia, não é, Espiridião?: "Para de falar isso" – do Vietnã e até mesmo citei o Camboja, que, se nós não tomássemos um rumo, se não tivéssemos aqui uma direção, se não simplificássemos a questão tributária no nosso País e se as reformas não acontecessem, o Vietnã ia passar o Brasil. E o que aconteceu, há 20 dias, quando saiu o relatório de exportações? O Vietnã ultrapassou o Brasil em quase US$10 bilhões, Sr. Presidente.
    Então, nós temos que acordar. Não podemos, simplesmente, chegar lá... O Presidente foi muito sábio porque, se acontece aquele aumento, não ia ser como estão noticiando agora todos da imprensa, de um modo geral, que foi um prejuízo de 30 bilhões para a Petrobras, mas o prejuízo maior, Senador Alvaro, seria se acontecesse novamente, porque não podemos nos enganar... Se esse aumento é concedido...
(Soa a campainha.)
    O SR. VANDERLAN CARDOSO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - GO) – ... da forma que era, nós teríamos não 30 bilhões de prejuízo no País, nós ultrapassaríamos mais do que 200, 300, 500 bilhões de prejuízo.
    Então, é isso que eu quero trazer aqui, já que veio essa polêmica do diesel, do combustível. E eu defendo, não simplesmente só questionando, criticando, aliás, mas a minha defesa, enquanto o Governo central não chamar os Estados para conversar, para dialogar sobre a questão tributária, diminuir o impacto do ICMS que há nos Estados, que baixa PIS e Cofins, e que haja um imposto justo no nosso País. E eu defendo, Sr. Presidente, que ele não ultrapasse 30%, que já é um assalto – 30% hoje no caso da gasolina. Dependendo de alguns Estados, chega a ser 53%. O consumidor não tem condições de pagar por essa conta.
    Essas são minhas palavras.
    Agradeço a oportunidade, Sr. Presidente.