Discurso no Senado Federal — 2019-04-02
Orador(a): Paulo Rocha
Partido: PT
UF: PA
Tipo: Discurso
Resumo: Comentários a respeito da riqueza e da importância da Amazônia para o Brasil. Alerta para supostos interesses escusos do capital internacional na região. Repúdio à atual política de exploração dos recursos amazônicos do Governo Federal. Defesa do potencial de energia limpa, da possibilidade de exploração de forma sustentável e da necessária demarcação de terras na região, com a valorização da agricultura familiar.

O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, aqueles que estão nos assistindo e nos ouvindo pelo setor de comunicação do Senado Federal, hoje eu venho falar sobre a Amazônia.
    A Amazônia é um pedaço do globo terrestre onde tudo que há demais no mundo está lá. A maior reserva mineral do mundo, a maior reserva de água doce do mundo, a maior floresta do mundo, a maior biodiversidade do mundo. Portanto, é uma região rica, mas tem um povo pobre. E isso é consequência da visão colonialista com que o Brasil sempre tratou a Amazônia.
    Houve momentos – quando Lula ganhou o Governo do Brasil – em que a gente brigou para que a Amazônia fosse inserida no desenvolvimento nacional, para que a gente participasse, com essa riqueza, do desenvolvimento nacional, mas voltado para resolver o problema de dignidade, de cidadania e inclusive de fome do nosso povo e da nossa gente. E avançamos bastante. Avançamos muito. Hoje a Amazônia, por exemplo, é a maior produtora de energia limpa para o Brasil. Mas o retorno, através dos impostos, por exemplo, vai para o Centro Sul. Aliás, eu tenho até uma PEC que é para fazer esta inversão: que o ICMS seja pago para o produtor, e não no consumidor.
    Mas eu trago este tema aqui na Casa, porque de novo o Brasil e a Amazônia voltam a ser cobiçados internacionalmente, principalmente pelos interesses do capital financeiro internacional, já que a Amazônia é dona das maiores commodities do desenvolvimento mundial. Minério, o nosso minério de ferro principalmente, que sai in natura, agregando valor em outros países, como empregos e impostos. Isso tudo em outros países, enquanto lá, na Amazônia, fica só o buraco da exploração, da mineração.
    E o que mais traz perplexidade aos amazônidas... Eu aqui, como Senador da região, quero repercutir aqui nos contrapondo veementemente e radicalmente contra a posição do Governo Bolsonaro que, ao que me parece, quer entregar os nossos patrimônios, como estão entregando o pré-sal, à sanha do capital financeiro internacional e, principalmente, aos países cujo desenvolvimento depende dessas commodities, como é o caso dos grãos, do minério, da floresta, da biodiversidade.
    E o Presidente viaja pelo exterior oferecendo, inclusive, isto: "Está aí a Amazônia! A Amazônia não é dos brasileiros". Isso é um crime de lesa-pátria!
    Os signos, os símbolos que constituem a Amazônia brasileira, assim como o seu povo, a sua história e sua identidade, encontram-se sob um forte e intenso ataque do projeto de desconstrução e desnacionalização conduzido pelo próprio Presidente da República.
    A Amazônia representa 60% do Território brasileiro e constitui a maior cobertura de floresta tropical do Planeta. Na região, estão 77% das áreas de conservação mundiais, somados os territórios indígenas, os quilombolas, que representam hoje 32% da superfície de nosso País.
    A concentração de um quinto da água doce do mundo está lá na Amazônia. Essa é uma riqueza que, inclusive... Eu não sou daqueles que defendem que a Amazônia seja imaculada, seja intocada, ao contrário; os próprios amazônidas, os empresários, os trabalhadores, a pequena produção criaram, pela experiência de arrancar as riquezas da nossa Amazônia, um modelo de desenvolvimento sustentável. É possível produzir minério, é possível produzir energia, gado, grãos com essa capacidade de explorar a riqueza com sustentabilidade e que seja voltada para dar o bem viver aos 22 milhões de habitantes que ali vivem.
    Essa visão de mundo assentada nessa diversidade cultural, na pluralidade, na solidariedade, na reciprocidade, na integralidade e no respeito ao meio ambiente é o chamado bem viver, o que nós, lá na Amazônia, chamamos de o bem viver amazônico, que se constitui numa perspectiva social e política fundada na democracia, na igualdade, em uma relação ecológica e econômica recíproca entre o homem e a natureza, inspirada no profundo conhecimento dos povos e das comunidades tradicionais, como os povos indígenas, nos assentamentos da reforma agrária, na responsabilidade da conservação da biodiversidade, que representa hoje um quinto da fauna e da flora e do conhecimento do mundo.
    É uma fonte de pesquisa mundial. Lá, através dessa biodiversidade, têm-se resolvido os problemas de mazelas internacionais e o bem viver como forma de vida, produção, consumo e de acumulação sobre fortes bases coletivas e justas, onde se manifestam práticas e vivências de territorialidade, coletivas e concentradas no bem comum. Tudo isso é possível numa região que tem riqueza para todos, tem espaço para todos, e tem oportunidade para todos, basta ter governos que criem esta possibilidade e estas oportunidades.
    Então, Sr. Presidente, nós estamos de novo muito preocupados com esses olhos voltados de novo para a cobiça da Amazônia e principalmente oferecida pelos nossos governos centrais.
    A sucessão de ataques à Amazônia visa ao controle e à posse do território para fins acumulativos privados internacionais, com a abertura à exploração, sobretudo, das riquezas minerais, inclusive das riquezas minerais das terras indígenas, do poder energético que tem aquela região e tantos outros poderes.
    Nós, Parlamentares da Amazônia, vamos formar aqui uma frente parlamentar para resistir a esse tipo de ataque de cobiça que está sendo oferecido....
(Soa a campainha.)
    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – ... geralmente por essa visão que está posta aí, entregue à sanha dos interesses internacionais.
    Do que nós precisamos lá é resolver alguns problemas que ainda existem e que estavam no caminho de solução, por exemplo: a demarcação das terras é uma coisa que os governos centrais estão a dever para resolver os problemas dos conflitos. Já existem experiências, inclusive produzidas pela Embrapa, em que podem conviver as grandes produções do boi com a questão da floresta, evitando os desmatamentos desmembrados e desregulamentados. A proteção de unidades de conservação é fundamental para manter o equilíbrio ambiental, inclusive o mundial. O fortalecimento e a expansão da agricultura familiar é uma saída na combinação de arranjos produtivos locais com a grande produção. Tudo isso são experiências já feitas pelo próprio homem amazônida, quer seja um grande empresário, quer seja o pequeno produtor.
    O desenvolvimento da força da água, que é a aquicultura, e a inclusão num processo produtivo do desenvolvimento do pescado é outra saída para provocar a inclusão da pequena produção no processo produtivo da região.
    Tudo isso é capaz de assegurar que a Amazônia não só produza riqueza, que seja inserida no desenvolvimento nacional, mas também que a gente tenha governos que protejam as nossas riquezas e que nos deem condições de, a partir dessa riqueza, da exploração da nossa riqueza, levar bem-estar para os nossos povos da Amazônia. A Amazônia possui toda essa riqueza mas – pasmem –, é no Pará que está o menor IDH do Brasil, na Ilha do Marajó. Com tanta riqueza!
    Queria chamar a atenção desta Casa e vou voltar ao tema sempre. Quero chamar a atenção de todos os nossos Senadores e Senadoras, de todas as regiões. Assim como as Regiões Nordeste e Centro-Oeste, o Bioma do Pantanal tem de haver uma preocupação. E a visão dos governos têm de levar em consideração essa complexidade dos nossos biomas, tanto do Cerrado, quanto da Amazônia, quanto do Pantanal, que têm tantas riquezas para ajudar o nosso País a se desenvolver mais ainda, mas que têm que estar inseridos num desenvolvimento nacional capaz de vê-los não apenas como uma colonização, com uma visão colonialista, mas com uma visão de inserção dessas riquezas, num desenvolvimento sustentável capaz de tirar o nosso País dessa situação. É um povo com tanta riqueza, mas que vive o subdesenvolvimento.
    Era isso, Sr. Presidente, que queria trazer neste momento.