Discurso no Senado Federal — 2019-03-27
Orador(a): Eliziane Gama
Partido: CIDADANIA
UF: MA
Tipo: Pela ordem
Resumo: Comentário sobre a convocação do Ministro de Ciência e Tecnologia e do Ministro de Relações Exteriores, com o objetivo de saber o conteúdo do acordo entre Brasil e Estados Unidos acerca da utilização da base de Lançamento de Alcântara.

A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/PPS - MA. Pela ordem.) – Sr. Presidente, na verdade, eu quero trazer aqui uma colocação acerca do que vai acontecer amanhã, Presidente, com a vinda do Ministro de Ciência e Tecnologia a esta Casa. Nós o chamamos para tratar do acordo do Brasil e Estados Unidos acerca da utilização da base de Lançamento de Alcântara, um acordo que foi feito nos Estados Unidos pelo Presidente Jair Bolsonaro sem que a gente tivesse o menor conhecimento do seu teor. Nós convocamos os dois Ministros, o de Relações Exteriores e também o de Ciência e Tecnologia, para saber o que consta no texto, afinal o Congresso tem que aprovar ou não esse acordo.
    As informações que nós acabamos de receber, de um documento de 14 páginas – não tenho o documento em mão, mas nós temos aqui algumas informações acerca do documento –, são preocupantes, como, por exemplo, a não utilização do repasse de tecnologia para o Brasil. É um acordo parecido com o que foi feito ou que se tentou fazer lá atrás ainda, no Governo de Fernando Henrique, com a utilização da base de Lançamento de Alcântara, o que não foi aprovado pelo Congresso Nacional. E, mais uma vez, esse texto, ao que parece, não é tão diferente, ou seja, fere o princípio da soberania nacional.
    Em um dos pontos do texto, por exemplo, coloca-se que haverá áreas dentro da base que os Estados Unidos utilizarão sem a menor informação ao Governo brasileiro. Além disso, por exemplo, as inspeções e as fiscalizações acontecerão sem a autorização do Governo brasileiro. Que fiscalizações são essas? Que inspeções são essas?
    É, na verdade, um texto que estaremos lendo profundamente, e já está claro que, se isso aqui constar, esse acordo não pode ser aprovado pelo Congresso Nacional.
    Quero dizer, Presidente, que a situação está preocupante. O que nós temos é uma instabilidade no nosso Brasil: dólar subindo, bolsa caindo, instabilidade econômica, uma verdadeira desordem. Quem deveria promover a unidade entre os Poderes é o principal incendiário. O Twitter passou a ser o instrumento oficial do Governo para colocar informações totalmente sem fundamento e sem a menor possibilidade de unir o Brasil. Pautas que deveriam estar na Ordem do Dia não estão. O que nós temos hoje na Ordem do Dia é uma comemoração para o dia 31 de março, em alusão ao golpe militar.
    Conversando há pouco aqui com o Senador, ele chora ao se lembrar do que foram as atrocidades do golpe militar.
(Soa a campainha.)
    A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/PPS - MA) – Alguém tem que conter o Presidente da República, Presidente Davi, alguém tem que abrir os olhos dele e saber o que ele pensa para o Brasil, porque, do jeito que está, a situação está ficando cada vez mais caótica.
    Eu fico pensando qual a intenção do Governo? É criar um clima pior ainda? É tentar deixar a situação do Brasil ainda mais dramática por tudo que nós já passamos nos últimos tempos: aumento da inflação; chegada, não, desemprego em mais de dois dígitos; instabilidade econômica; ética em todos os aspectos e parece que há um recrudescimento a partir deste novo momento que nós estamos vivendo.
    Presidente Davi, agora há pouco eu conversava com um colega. Eu acho que V. Exa. tem que dar uma aula ao Presidente da República. V. Exa. foi eleito nesta Casa em uma sessão tensa, num caos naquele dia. Saiu daquele momento, inclusive daqui com alguns procedimentos administrativos, tentativa de burlar a urna. E V. Exa., com a sua coerência, com a sua posição firme, comandou o processo eleitoral, depois se retirou e foi eleito pela maioria dos Senadores. E depois daquela situação se estabeleceu nesta Casa um clima de paz. Nós temos hoje uma unidade nesta Casa. Até os Senadores que foram contrários a V. Exa. têm uma relação harmoniosa. E o que aconteceu com o Presidente da República? Ele foi quase eleito em primeiro turno, num sentimento de renovação do Brasil, numa esperança de dias melhores, num momento de calmaria. E hoje nós estamos vivendo o caos. Ele conseguiu criar uma instabilidade no nosso País.
    Portanto, eu acho que...
(Soa a campainha.)
    A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/PPS - MA) – ... figuras representativas como o senhor e outros mais precisam ter uma conversa mais tête-à-tête com o Presidente. Dizer para ele que, se ele não tiver uma postura de um homem público, de alguém que precisa unir o Brasil, a situação ficará ainda mais dramática, ainda mais caótica do que a que nós estamos vivendo nos últimos tempos.
    Muito obrigada, Presidente.