Discurso no Senado Federal — 2019-05-10
Orador(a): NYEDJA GENNARI
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a homenagear a Polícia Militar do Distrito Federal.

A SRA. NYEDJA GENNARI – Senhoras e senhores, boa tarde!
    As histórias marcam, inspiram, emocionam, divertem, são inventadas ou reais. Por isso, nesta tarde, eu convido cada um de vocês presentes a uma viagem, uma viagem por uma história real, emocionante e inspiradora.
    Então, apertem os cintos da imaginação – ou soltem, se preferirem – e viajem comigo pela história da Polícia Militar brasileira.
    Poucas polícias no Planeta podem se orgulhar de ter uma história tão bonita quanto a da Polícia Militar brasileira, e ela merece ser contada precisamente, pois a sua atuação continua sendo essencial e a sua relação com a população também. Então, nada mais justo que começarmos esta sessão solene ouvindo essa bela história.
    A ideia da Polícia no Brasil surgiu há muito tempo, ainda em 1500, quando D. João III resolveu instituir o sistema de capitanias hereditárias como divisão territorial vigente no País. Martim Afonso de Souza recebeu, então, a chamada Carta Régia, que o estabelecia como administrador e promotor da justiça, além de organizador do serviço de ordem pública da maneira que ele julgasse correta em todas as terras que conquistasse.
    A partir daí, os registros mostram que, em 1530, surgiu a polícia brasileira, com o intuito de promover a organização dos serviços e da ordem pública.
    Em nossa Pátria, o modelo de estruturação da polícia seguia a hierarquia usada em Portugal na Idade Média. O sistema então contava com a figura do alcaide-mor, uma espécie de juiz com atribuições militares e policiais; do alcaide pequeno, que prendia criminosos especialmente em incursões à noite; e do quadrilheiro, homem que fazia juramento de cumprir o dever policial, entre outros. Era o alcaide pequeno que fazia o policiamento nas cidades, e era ajudado por um escrivão da Alcaidaria, além dos quadrilheiros e do oficial de justiça, chamado de meirinho.
    Muito depois dessa arcaica organização, surgia o embrião da Polícia Militar brasileira. Ele teve sua origem nas forças policiais criadas ainda no Brasil Império. A corporação com mais tempo é a do Estado do Rio de Janeiro, chamada de Guarda Real da Polícia. Ela tem a sua data inicial em 13 de maio de 1809, através de D. João VI, na época Rei de Portugal, que enviou sua corte de Lisboa para cá por conta da sangrenta guerra que Napoleão promovia na Europa.
    Em 1830, D. Pedro I abdicou do trono e D. Pedro II não possuía idade para assumir. Surge, então, o governo regente, que desagrada em cheio ao povo, que contesta sua legitimidade. Movimentos revolucionários surgem, como a Guerra dos Farrapos e a Balaiada. Como eram considerados um perigo para a estabilidade imperial, o Ministro da Justiça, Padre Feijó, cria no Rio de Janeiro o Corpo de Guardas Municipais Permanentes, com atuação importante na manutenção da paz e da unidade nacional.
    Vale lembrar que, mesmo antes de a Família Real chegar ao País, já havia uma força de patrulhamento em Minas Gerais, datada do ano de 1775, como um regimento regular da cavaria de Minas, criada na antiga Vila Velha, atual Ouro Preto. Era paga com o dinheiro dos cofres públicos e já podia ser considerada uma polícia militar mineira. A partir de 1831, os outros Estados passam a copiar a ideia e montar as suas guardas.
    A partir da Constituição de 1946, as guardas municipais começaram oficialmente a serem chamadas de Polícia Militar. Surgia assim, de maneira oficial, essa corporação, que hoje é muito importante para o nosso País e segue incessantemente na busca da proteção do cidadão de bem e da justiça.
    Em Brasília, temos um motivo muito especial também para celebrar: temos a primeira coronel comandante oficial da Polícia Militar, um orgulho, a única do País, a terceira indicada nesse segmento.
    Por isso, cada um de vocês receba, em nome do Senador Izalci Lucas e de toda a sua equipe, a nossa eterna gratidão por um trabalho tão lindo que executam no dia a dia, muito mais bonito do que qualquer história.
    Eu sou Nyedja Gennari, contadora de histórias. (Palmas.)