Discurso no Senado Federal — 2021-10-21
Orador(a): Luis Carlos Heinze
Partido: PP
UF: RS
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1417, de 2021, que "Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às santas casas e hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2021, com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenada no combate à pandemia da Covid-19". Tramita em conjunto com o Projeto de Lei nº 5273, de 2020.

O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS. Para discutir.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, primeiro eu quero cumprimentar o Senador Veneziano pelo excelente relatório que fez, conduzindo essa matéria nas negociações. Obrigado pelo seu parecer. A Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Brasil lhe agradece. Muito obrigado.
    Também cumprimento o nosso Senador Humberto Costa, que também fez um projeto na mesma direção, não é?, e V. Exa. já apontou as razões, mas cumprimento o Senador pelo seu interesse também. O objetivo era o mesmo, Senador Paulo Rocha, ajudar os hospitais filantrópicos e as santas casas do Brasil, que têm hoje quase 70% do SUS do Brasil.
    Aqui está o Antonio Brito, nosso Deputado, que é o Presidente também da Frente Parlamentar da Saúde, que congrega Deputados e Senadores. Parabéns pelo seu empenho também por esse projeto, que nos ajudou.
    E por último, o Presidente Rodrigo Pacheco, que pautou essa matéria, para nós muito importante, num acordo já firmado entre a Frente Parlamentar da Saúde, o Presidente do Senado Federal e também o Deputado Arthur Lira, que receberá esse projeto agora na sequência.
    Cumprimento o Mirocles, que é o Presidente da Confederação Nacional das Santas Casas, que é um demandador, em nome de 1.824 hospitais filantrópicos e santas casas do Brasil; e o Luciney Bohrer, que é do meu Estado, que é o Presidente da Federação dos Hospitais Filantrópicos do Rio Grande do Sul, onde nós temos 228 hospitais que prestam esse serviço também de excelência ao povo e que precisam. A gente sabe da necessidade, Senador Veneziano, que os hospitais têm hoje, porque atendem o SUS, e o SUS é deficitário.
    Quero render homenagem também ao Senador José Serra. Eu me inspirei no projeto que o Senador Serra fez no ano passado. Os 2 bilhões que foram conseguidos no ano passado é o projeto do Senador Serra, que V. Exa. também mencionou. Então, também o cumprimento, porque eu me inspirei no projeto do Serra, do ano passado, para apresentar esse projeto para ajudar as nossas santas casas e hospitais filantrópicos.
    Então esse é o nosso agradecimento.
    E agora, Sr. Presidente, colegas Senadores, Senadoras, apesar do voto que ele pede a vocês, é porque apoia o Brasil inteiro. Um trabalho também em que o nosso Ministro Ciro Nogueira deve nos ajudar, porque, depois de aprovar aqui nesta Casa e aprovar também no Senado e na Câmara, nós temos que buscar o recurso. Eram 3,4 bilhões, que é o projeto de minha autoria, mas foi negociado com o próprio Presidente Bolsonaro. O Senador Ciro, que hoje é o Ministro-Chefe da Casa Civil; o Ministro Queiroga, que também está inteiramente interessado neste assunto, tem o seu interesse; a Ministra Flávia, que terá que nos ajudar para poder construir, agora, com o próprio Ministro Paulo Guedes, arrumar o recurso. O projeto nós podemos votar na Câmara, no Senado, aprová-lo aqui, aprová-lo no Senado, ele pode ser sancionado, agora, temos que arrumar o recurso ainda este ano.
    Então, é imperioso, Deputado Antonio Brito, que nós possamos fazer esta pressão organizada, do Senador Rodrigo Pacheco, que vai nos ajudar, do Presidente da Câmara, que vai nos ajudar.
    Então, todo mundo junto nesta pressão organizada para conseguirmos o recurso. Aquela formatação de que o Ministro nos falou lá, o Paulo Guedes, não é possível, do RP9, não existe esta possibilidade. Estive com a Ministra Flávia logo na sequência daquela nossa reunião. Mas, então, o que nós temos que fazer? Vamos achar a fonte do recurso.
    Então, isso é importante, depois, esse trabalho que nós vamos continuar depois da aprovação.
    Obrigado, mais uma vez, Senador Rodrigo Pacheco, pelo seu empenho neste importante projeto. O de V. Exa. também foi pautado, pela Federação dos Hospitais do seu Estado, assim como o do Senador Veneziano foi pautado, pelas santas casas e hospitais do seu Estado. Em cada Estado, o pessoal deve estar recebendo um apelo para que nós possamos aprovar este projeto.
    Muito obrigado a todos.
    Parabéns, mais uma vez, ao Senador Veneziano!
    Um abraço.