Discurso no Senado Federal — 2019-08-16
Orador(a): Wellington Fagundes
Partido: PL
UF: MT
Tipo: Fala da Presidência
Resumo: Encerramento da Sessão Especial destinada a comemoração do Dia do Corretor de Imóveis.

O SR. PRESIDENTE (Wellington Fagundes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – No exercício da profissão, eu gostaria também de fazer o uso da palavra, nesta sessão especial que homenageia o trabalho do profissional que se dedica à profissão imobiliária, ou seja, os que ajudam a vender ou alugar imóveis para pessoas que estejam interessadas.
    Cumprimento aqui a todos em nome do Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis, do meu querido Estado de Mato Grosso, Benedito Odário Conceição e Silva; também do Claudecir Roque Contreira, que é o Vice-Presidente, aqui também presente; ainda conosco, do Mato Grosso, o Fernando Barcellos, que é diretor de avaliações imobiliárias do Cofeci; e Euclides Neto, Diretor Secretário do Creci do meu Estado.
    Quero parabenizar aqui também o nosso companheiro Senador Izalci Lucas, que, como já foi falado pelo Presidente, fez todo o esforço necessário, até ultrapassando as energias para estar aqui, em função de estar se recuperando de um problema de saúde. Então, em nome do Izalci Lucas, que também é aqui do Distrito Federal, eu quero cumprimentá-lo pela iniciativa desta sessão e dizer que eu não poderia faltar a este grande momento pela importância da classe e pelo fato de que o meu filho, Diógenes Fagundes, também é inscrito no Creci de Mato Grosso.
    Eu comecei a minha vida, quando criança ainda, como eu disse, sou filho de um homem muito humilde, ele era comerciante, e eu diria que, ao mesmo tempo, ele era um corretor, porque no comércio acabam vindo interessados em comprar uma propriedade, em fazer um negócio, e o comerciante é o grande informante da atividade imobiliária. Então, desde pequeno, seis, sete anos de idade, eu sempre estive no comércio, numa cidade pequena. Ainda não tínhamos ali a profissão regulamentada. Por isso eu também me incluo nesta classe, mesmo não tendo ainda o Creci.
    Eu queria inclusive registrar que o Senador Raupp fez questão agora de tirar o Creci e está exercendo a profissão no Estado de Rondônia – com certeza é um exemplo.
    E fica aqui, Presidente, que, logo, logo, se eu resolver sair da atividade política, quero me inscrever também no Creci, porque sou apaixonado pela profissão. (Palmas.)
    E meu pai sempre dizia: "Meu filho, você quer fazer um bom negócio? Utilize o corretor,... (Palmas.)
    ... porque o corretor aproxima as partes". O corretor vai em quem quer comprar e fala: "Paga um pouquinho mais", vai em quem quer vender: "Abaixa um pouquinho para que o negócio saia". Então, o corretor é essa figura que tem que ter obstinação e uma psicologia muito forte, porque o interesse de um bom negócio é quando é bom para ambos os lados. É uma satisfação muito grande, e a gente percebe que, em muitos negócios, o corretor passa a ser o grande amigo das partes.
    Por isso, quero parabenizar todos em nome também do meu filho.
    Já estou no meio do pronunciamento, mas quero cumprimentar os estudantes de Direito, que estão na plateia, da Faculdade UniFil, Centro Universitário Filadélfia, de Londrina, no Paraná. (Palmas.)
    Como faculdade de Direito, com certeza, alguns serão também corretores Brasil afora.
    Para mim, então, é uma honra. Esta sessão especial celebra uma luta de muitos anos para que essa profissão fosse regularizada no Brasil.
    Como nos informa a biografia, o primeiro registro é de 1951, com a Proposta de Lei nº 1.185, enviada para o Congresso Nacional, que pedia a regulamentação da profissão e a definição legal dos direitos e deveres. E, como aqui já foi colocado, apenas em 27 de agosto de 1962, a profissão foi oficializada com o Decreto-Lei nº 4.116. Posteriormente, essa lei foi revogada em 1978, acusada de inconstitucionalidade, sendo substituída pelo Decreto nº 6.530, de 2008. Como se vê, senhoras e senhores, uma luta incessante em busca do reconhecimento e, sobretudo, da valorização da classe.
    O corretor de imóvel é essencial à sociedade, porque se relaciona com pessoas, vivendo no cotidiano o grande sonho das famílias, principalmente, a busca de uma moradia segura, e participando da construção do País através da intermediação em níveis empresariais.
    O Presidente João Teodoro, do Conselho Federal de Corretores de Imóveis, trouxe aqui importantes reflexões, especialmente no aspecto legal.
    Quero dizer a todos que aqui se fazem presentes e também aos que nos assistem e acompanham pela TV Senado, pela Rádio Senado, também pela Agência Senado e pelas redes sociais que temos, sim, o compromisso com a boa atividade exercida pelos corretores de imóveis e, claro, com todas as demais profissões. Insistiremos em cumprir a defesa da sociedade, que se traduz na atualização da Lei nº 6.350, através da qual pretendemos firmar fileiras no combate à ilegalidade. Afinal, como aqui foi bem dito, a atuação de profissionais sem o devido regulamento é risco para o cidadão. Da mesma forma, estamos prontos a buscar mecanismos que evitem, dentro da modernidade, eventuais riscos com as novas tecnologias, que são os aplicativos que se multiplicam com oferta de imóveis. (Palmas.)
    Seremos eficientes e, da mesma forma, senhoras e senhores, vamos tratar com todo o cuidado possível a apreciação da Proposta de Emenda Condicional 108, que trata dos conselhos profissionais.
    Eu sempre afirmo aqui, Sr. Presidente, que uma lei feita às pressas sempre resulta em graves prejuízos para o cidadão e, consequentemente, para a sociedade.
    Por isso, eu quero aqui encerrar o meu pronunciamento breve com uma frase muito conhecida da classe: ser corretor é plantar sementes, criar raízes e colher os frutos do seu trabalho; é ajudar a transformar sonhos em realidade e ser grato por participar das conquistas de uma vida.
    Parabéns a todos os corretores do Brasil – e, quando eu falo corretores, eu quero falar corretores e corretoras, senhores e senhoras –, que promovem o desenvolvimento do nosso País. Parabéns a todos vocês! (Palmas.)
    Dessa forma, quero aqui agradecer a presença de todos que aqui vieram.
    Eu espero que a TV Senado esteja focando bem a plateia, porque eu tive a oportunidade de observar bem, e a maioria dos que aqui estão já são pessoas experientes, portanto, com uma vida dedicada a essa profissão tão nobre, mas há também aqui os jovens.
    Em nome do nosso Vereador, eu quero estimular todos, dentro da sua profissão, porque o corretor realmente é uma das peças extremamente importantes de uma sociedade, para que tenhamos negócios limpos e saudáveis e, principalmente, para que esses negócios possam gerar, além da confiabilidade, a certeza de que ambas as partes foram bem atendidas.
    Parabéns!
    Encerro aqui a nossa sessão solene.