Discurso no Senado Federal — 2022-07-06
Orador(a): Eduardo Girão
Partido: PODEMOS
UF: CE
Tipo: Discurso
Resumo: Satisfação com o debate sobre o sistema judicial brasileiro promovido pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC). Indignação com a falta dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) convidados para a aludida reunião.

O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - CE. Para discursar. Por videoconferência.) – Muitíssimo obrigado, Presidente desta sessão, Senador Izalci.
    Eu quero reportar aos colegas e ao povo brasileiro, que nos acompanhou com grande interesse, com recorde de audiência no YouTube, da TV Senado, e nas redes sociais, uma audiência importantíssima, histórica, que aconteceu ontem.
    Ontem, nós fizemos uma audiência na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle, pela primeira vez convidando, respeitosamente, Ministros do Supremo Tribunal Federal, juntamente com juristas renomados, o Dr. Ives Gandra Martins, o Dr. Ivan Sartori, o Dr. Fernando Carioni, de tribunais de Justiça do país, e foi uma audiência fantástica. Só que, infelizmente, como a gente já sabe, alguns dos nossos Ministros do Supremo, além de cometerem abusos, arbitrariedades constantes, atacando a nossa Constituição, de que eles deveriam ser os guardiões, a gente já sabia disso, mas não sabia que eles iriam se negar, já que eles viajam tanto fazendo palestras pelo exterior, pelo mundo e não se dão ao respeito, não deram respeito ao Senado Federal, a quem nos elegeu, porque nós somos eleitos diretamente pelo povo, não eles. Tanto o Ministro Luís Roberto Barroso quanto o Ministro Alexandre de Moraes não se dignaram a comparecer a esse debate de altíssimo nível com que todos nós aprendemos.
    Então, eu quero deixar muito claro aqui para a população brasileira e para os colegas que foi uma frustração geral, mas nós vamos continuar a nossa escalada democrática. Já há outro requerimento meu aprovado para que a gente possa ouvir o TSE, o Ministro Alexandre de Moraes e também o General Paulo Chagas, Ministro da Defesa do Brasil, além da Polícia Federal e da ONG Transparência Internacional, para que a gente possa debater justamente a transparência das nossas eleições, daqui a 90 dias. Nós, novamente, estamos convidando, e espero humildade, espero respeito, porque o que aconteceu ontem foi inacreditável. As pessoas diziam para mim, Senador Izalci: "Ó, eles não vão, não. Eles não vão". Eu dizia "Vão. Não é possível! É um convite histórico. Nós os sabatinamos. A Casa Revisora da República fez esse papel". Mas os Ministros não foram, deixaram os juristas falando, com perguntas para eles, assim como eu e outros Senadores que participaram lá também, com perguntas para eles, e a gente não teve resposta.
    Então, eu acho que nós temos que celebrar este momento de uma certa forma, porque o Senado fez o seu papel.
(Soa a campainha.)
    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - CE. Por videoconferência.) – Saiu da omissão, foi lá e convidou, democraticamente, de forma respeitosa. Eles é que não foram. E aí eu acho que ficou evidente o que está acontecendo no nosso país. É um Poder que se sente acima dos outros, e o recado foi simples: "Ó, quem manda aqui somos nós, e a gente só vai para onde a gente quer, e fique na sua". Só que não é bem assim. Nós estamos numa República, de um equilíbrio entre Poderes e independência.
    Mas nós vamos continuar nessa toada com muito respeito, e fica já convidado por mim, pelo requerimento aprovado, o Ministro Alexandre de Moraes, junto com o Ministro da Defesa, a Polícia Federal e a ONG Transparência Internacional para debatermos a transparência na nossa eleição, tranquilizarmos a nação brasileira, que discute isso. E é em todo lugar, as pessoas que trabalham nas ruas, que são... Um dia desses fui entregar o carro...
(Soa a campainha.)
    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - CE. Por videoconferência.) – ... para o manobrista, e ele disse: "Olha, o negócio do voto, como é que é isso? Na nota fiscal, aqui, tem tudo...". Vejam a que ponto nós chegamos!
    Essa audiência vai dar oportunidade para tranquilizar, para pacificar. É o Senado cumprindo o seu dever, e espero que dessa vez o Ministro Alexandre de Moraes respeite a instituição e o povo brasileiro e compareça a essa sessão promovida pela Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle do Senado Federal.
    Muita paz!
    Muito obrigado pela tolerância, Sr. Presidente.