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Discurso no Senado Federal — 2020-12-16
Orador(a): Davi Alcolumbre
Partido: DEM
UF: AP
Tipo: Fala da Presidência
Resumo: Comunicado sobre lançamento do livro "Por trás da Mesa: da mudança para Brasília à primeira votação remota da história", que resgata o funcionamento desta Casa nas últimas décadas com documentos históricos do acervo do Senado federal, parabenizando toda a equipe responsável pela obra na pessoa de seu coordenador editorial, Fábio Liberal.

O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) – Senador Heinze, só um minuto.
    Antes de continuar a lista de inscrição, eu gostaria de agradecer a todos. A gente fez um trabalho aqui na Presidência com a Secretaria-Geral da Mesa, e queria solicitar aos nossos colaboradores da SGM... É um trabalho que a gente quer apresentar para todos os Senadores e para o Brasil, sobre as atribuições e a missão que é presidir o Senado Federal e o Congresso Nacional, com o apoio, naturalmente, dos quadros altamente qualificados que nos assessoram aqui.
    Portanto, a Presidência gostaria de comunicar ao Plenário do Senado Federal e ao Brasil que nós estamos lançando, na data de hoje, uma obra que resgata o funcionamento desta Casa nas últimas décadas, com uma série de documentários históricos do acervo do Senado Federal que somente agora vem a público nesta sessão do Senado, concebida no âmbito das comemorações do aniversário de 60 anos de Brasília e fruto de três anos de trabalho e pesquisa de uma equipe formada por jornalistas, arquivistas...
(Soa a campainha.)
    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) – ... historiadores e servidores legislativos, esta obra se propõe a cumprir um compromisso público do Senado Federal com a preservação da sua memória, que se confunde com a memória do Brasil. Apresento, assim, a V. Exas. o livro Por trás da mesa: da mudança para Brasília à primeira votação remota da história, que estará disponível para consulta nas principais bibliotecas públicas do País, assim como estará à venda também na livraria do Senado Federal.
    Parabenizo toda a equipe responsável pela obra na pessoa de seu coordenador editorial, Fábio Liberal, e convido todos os Senadores a uma leitura agradável e muito rica do conteúdo dessa publicação.
    Muito obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2020-12-16
Orador(a): Tasso Jereissati
Partido: PSDB
UF: CE
Tipo: Discurso
Resumo: Elogio à condução dos trabalhos legislativos pelo Presidente do Senado, Davi Alcolumdre, em meio à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

O SR. TASSO JEREISSATI (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - CE. Para discursar. Por videoconferência.) – Presidente Davi, eu não poderia deixar, nesta praticamente última sessão deste ano do Senado Federal, de dar uma palavra bastante sincera e do meu coração sobre o seu trabalho e a sua atuação como Presidente desta Casa durante estes dois anos.
    Antes, porém, eu queria só fazer uma referência ao nosso querido Bandeira. Infelizmente, eu não posso estar aí presencialmente votando para a sua indicação, mas estamos espiritualmente presentes e entusiasmados com essa possibilidade.
    Mas, Presidente Davi, V. Exa. teve um papel fundamental na história do Brasil nesses dois últimos anos. Enfrentamos um período dificílimo: difícil por causa da nossa economia; difícil porque nós tivemos uma Presidência de conflito, tumultuada; difícil porque nós temos uma pandemia que há mais de cem anos o mundo não sofre uma pandemia igual. E nós tivemos que mudar hábitos profundos, mesmo nesta Casa, onde nós passamos a um sistema de votação remota, diferente do sistema que secularmente nós estamos acostumados a fazer, das Comissões, das discussões, dos diversos Relatores, das audiências públicas, e centralizamos praticamente, no seu equilíbrio e, como disse o Senador Amin, na sua paciência, as responsabilidades da maioria das leis importantíssimas para o nosso País. Leis que não só dariam a sustentação econômica possível para que o Governo Federal pudesse socorrer os milhões de brasileiros desassistidos e abandonados pela pandemia, mas também lei para que nós tivéssemos avanços na assistência social a esses milhões de brasileiros; leis que, ao mesmo tempo, dessem a responsabilidade fiscal necessária para que este País não entrasse numa crise fiscal sem conserto. E, principalmente, V. Exa. teve a habilidade de conjugar todas essas dificuldades entre o Executivo, o Legislativo e até o Judiciário. Determinadas legislações que eu poderia dizer que praticamente salvaram este País este ano e salvarão – serão responsáveis pela boa situação, por pior que seja, que o Brasil vai ter e vai enfrentar – no ano que vem dependeram da sua obstinação, da sua liderança, da sua força e do seu espírito público.
    Especialmente, eu quero, pessoalmente, agradecer pela generosidade que teve comigo durante todo esse período. E quero dizer que sinto no Senado, em todos os nossos colegas do Senado, que, apesar de alguns com algumas divergências locais eventuais, todos têm um enorme apreço pessoal pela sua simpatia e pela sua empatia com os seus colegas liderados neste momento. Por isso, Presidente, eu que falo pouco, queria deixar, antes de terminarmos este ano, registradas a minha gratidão e a minha admiração.
    Muito obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2020-12-16
Orador(a): Lasier Martins
Partido: PODEMOS
UF: RS
Tipo: Pela ordem
Resumo: Pesar pelo falecimento do Dr. Ivo Nesralla, de 82 anos de idade, médico, cardiologista nascido no Rio Grande do Sul.

O SR. LASIER MARTINS (PODEMOS - RS. Pela ordem.) – Sucintamente, Presidente, só para registrar e lastimar o falecimento, agora no final da manhã, de um dos mais notáveis médicos do Rio Grande do Sul, conhecido nacionalmente: Dr. Ivo Nesralla, de 82 anos de idade, foi pioneiro em vários procedimentos cardiológicos e tem mais de 45 mil cirurgias do coração. Em 1970, fez a primeira operação de ponte de safena no Estado, também uma das primeiras do Brasil. Em 1999, implantou o primeiro coração artificial na América Latina. Amigo das artes, amante das artes, foi também Presidente da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre.
    Então, registro com pesar a perda de Ivo Nesralla, famoso, competente, estimado cardiologista.
    Muito obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2020-12-16
Orador(a): Oriovisto Guimarães
Partido: PODEMOS
UF: PR
Tipo: Discurso
Resumo: Manifestação de congratulações ao Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pela sua gestão ao longo do ano.

O SR. ORIOVISTO GUIMARÃES (PODEMOS - PR. Para discursar. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, quero ocupar estes momentos que o senhor me concede para, primeiro, parabenizá-lo por sua gestão à frente do Senado nos dois anos em que tive a oportunidade de conviver com o seu trabalho e com o trabalho de toda a Mesa do Senado.
    É notório que tivemos divergências políticas, é notório que muitas vezes tivemos debates acalorados, mas, acima das divergências políticas, acima dos debates acalorados, o senhor conta com o meu profundo respeito como ser humano, como administrador competente, como homem de palavra, e eu não poderia deixar de, nesta última sessão, dizer estas palavras de público e lhe agradecer muito por este convívio.
    Quero também agradecer a todos da Mesa, em especial ao Bandeira, quero agradecer a todos do meu gabinete e, sobretudo, a todos os colegas Senadores, que muito me ensinaram durante estes dois anos em que aqui estive. Estou mais maduro, vamos continuar convivendo, vamos continuar trabalhando para o bem do Brasil.
    Agradeço e abraço cada um dos Senadores.
    Despeço-me até o nosso reencontro nas próximas sessões.
    Feliz Natal e um Ano Novo muito próspero para o Brasil e para cada um de nós em especial.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2020-12-16
Orador(a): Jean-Paul Prates
Partido: PT
UF: RN
Tipo: Pela ordem
Resumo: Elogio à condução dos trabalhos legislativos pelo Presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN. Pela ordem.) – Presidente, rapidamente, não poderia deixar terminar este ano sem saudá-lo, e registrar isso oficialmente – já o fiz pessoalmente –, pela sua condução e, por que não dizer, pela metodologia que usou sabiamente nestes dois anos aqui. Foram meus primeiros anos também e aprendi muito com a sua condução, posso dizer assim.
    Não revelo meu voto, não revelarei meu voto. Acho que o princípio do voto secreto para a Presidência das Casas Legislativas de todo o Brasil e da maioria dos países do mundo é válido, mas tenho certeza de que eu aprendi muito aqui e quero saudá-lo pela Presidência que exerceu nesse tempo.
    O Presidente da Câmara Alta, do Colégio de Sêniores, do Conselho dos Anciãos ou, como alguns querem também, do conjunto de velhos rabugentos do Legislativo de um país nem sempre agrada a todos, nem deve agradar. O que deve agradar a todos é preservar, assegurar a independência, a altivez, a liberdade democrática e o funcionamento desta Casa. E nisso, Presidente Davi Alcolumbre, estaremos sempre juntos. Sempre juntos! Daqui para adiante, sempre juntos, acima inclusive de toda e qualquer questão pontual, momentânea, ideológica, partidária. A independência desta Casa, a altivez da sua condução, a mediação dos conflitos dentro do possível tem que estar sempre acima.
    Portanto, queria aqui desejar a todos os nossos colegas Senadores e Senadoras também boas festas, um ano novo inspirador, em que a gente consiga de fato continuar rebatendo, eventualmente, impedindo retrocessos, avançando em conquistas boas para o Estado brasileiro, porque este é o nosso papel. Temos aí uma notícia muito boa nesse final do ano, comentada aqui pelos demais colegas, que foi o Fundeb. Mas tivemos hoje também uma nota triste que eu não posso deixar de registrar aqui, que foi a entrevista, o depoimento do Ministro da Saúde em relação à – aspas – "ansiedade ou angústia quanto à vacina", como se fosse uma crítica à sociedade, que espera tanto esse momento e que quer ver os planos de sua implementação em todo o País o mais rápido possível, para todos, e com as listas de prioridade definidas de forma justa.
    Mas não quero que isso empane aqui a nossa saudação. Deixo aqui, portanto, todos os votos de otimismo e de energia positiva para o ano que vem, estando juntos todos nós pelos princípios que nós acreditamos aqui acima de todos os outros.
    Obrigado, Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2020-12-16
Orador(a): Zenaide Maia
Partido: PROS
UF: RN
Tipo: Discurso
Resumo: Registro sobre apresentação de requerimento de informações ao Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, acerca da vacinação de pessoas com deficiência no Plano Nacional de Vacinação da Covid-19.

A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Para discursar.) – Sr. Presidente, colegas Senadores, primeiro, eu queria dizer que entrei com um requerimento para que sejam prestadas pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde, Eduardo Pazuello, informações sobre se as pessoas com deficiência foram incluídas, de forma prioritária, no Plano Nacional de Vacinação da Covid-19, porque, em todas as notícias do Governo Federal, não aparecem as pessoas com deficiência nem com doenças raras como prioritárias nessa vacinação. Eu queria lembrar aqui aos colegas que as pessoas com deficiência têm um índice de comorbidade bem superior ao da população em geral.
    E eu queria falar aqui sobre a LDO. Eu assisti a tudo através da TV Câmara e vi ali o seguinte: nada de aumento real para o salário mínimo, nada de aumento de investimento para educação, para saúde. Tudo que eu vi ali foi para bancos, Randolfe. Os bancos são os únicos beneficiados até nessa crise.
    Existem projetos de lei do Senador Lasier querendo reduzir os juros dos cartões de crédito e dos cheques especiais, pelo menos, durante a pandemia, mas isso a gente nunca conseguiu votar.
    Então, eu consideraria: se a lei orçamentária que a gente vai votar no próximo ano seguir o mesmo caminho da Lei de Diretrizes Orçamentárias, é como se fosse o conto da morte anunciada, porque não existem recursos a mais para a saúde, para a educação, para a própria segurança pública, embora se alardeie tanto que vamos cuidar da segurança pública. Pasmem: não vai chegar nem a 1% do Orçamento. Agora, para juros e serviços dessa dívida que ninguém deixa ser auditada, são quase 50% do Orçamento.
    Então, eu queria chamar a atenção dos Parlamentares.
    Eu consideraria isto: se a gente não tiver renda mínima e não der prioridade à saúde num momento de pandemia desses, nós vamos ver milhares a mais de brasileiros e brasileiras morrerem não só da Covid...
(Soa a campainha.)
    A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN) – ... mas também de fome por falta de atenção, por falta de um lar para morar.
    Obrigada, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2020-12-16
Orador(a): Lasier Martins
Partido: PODEMOS
UF: RS
Tipo: Discurso
Resumo: Elogio à condução dos trabalhos legislativos pelo Presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

O SR. LASIER MARTINS (PODEMOS - RS. Para discursar.) – Muito obrigado, Sr. Presidente Davi Alcolumbre. Nós estamos chegando ao final do ano legislativo.
    Eu quero dizer a V. Exa., abrindo o coração, que tive algumas divergências com V. Exa. durante o ano, mas respeitando sempre o seu estilo, reconhecendo os bons serviços que V. Exa. também prestou a esta Casa, louvando sempre a sua boa educação no tratamento com todos.
    Agora, quero dizer, no último pronunciamento do ano, que continuo, como integrante desta Casa, não propriamente sonhando, mas desejando várias mudanças no nosso Senado Federal, por entender que a sociedade brasileira quer essas modificações.
    E falo rapidamente, dentro do meu curto espaço de tempo, que desejo a reforma do Regimento Interno do Senado, a formalização do Colégio de Líderes, a promulgação da PEC nº 91, que vai estabelecer prazos para apreciação das medidas provisórias de Câmara e de Senado com iguais prazos, a distribuição de relatorias obedecendo a proporção dos representantes partidários dos blocos, isto é, a proporção de representações sendo obedecidas; estabelecer no Regimento Interno periodicidade mensal para reuniões da Mesa Diretora do Senado, submeter à Mesa Diretora os despachos técnicos sobre pedidos de impeachment dos Ministros; isto é, que todos tenhamos conhecimento, o que não significa aprovar impeachment, mas pelo menos discutirmos aquilo que a população nos encaminha; estabelecer período de votações temáticas em Plenário, estabelecer o voto aberto para as eleições da Mesa Diretora e das Comissões; continuidade ao uso...
(Soa a campainha.)
    O SR. LASIER MARTINS (PODEMOS - RS) – ... do Sistema de Deliberação Remota para matérias consensuais no Plenário – as consensuais nas segundas e sextas-feiras, isso é, cada um vota da sua própria Casa.
    E, o último desejo como Senador, inserir a Procuradoria da Mulher na composição do Colégio de Líderes e assegurar ao menos uma vaga de titular, na Mesa Diretora, para uma Senadora.
    Digo desses desejos, Sr. Presidente, Srs. Senadores, porque provavelmente ou certamente a nossa próxima reunião será justamente no dia da eleição, seja lá quem for o novo ou a nova Presidente do Senado Federal.
    E que tenhamos modificações para ainda maior prosperidade e êxito desta Casa tão importante, como o Parlamento mais acompanhado do cenário político nacional.
(Soa a campainha.)
    O SR. LASIER MARTINS (PODEMOS - RS) – Agradeço a oportunidade – e repito, Sr. Presidente –, desejando a V. Exa. um bom período de descanso, um bom Natal e um bom Ano Novo!
    Obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2020-12-16
Orador(a): Izalci Lucas
Partido: PSDB
UF: DF
Tipo: Discurso
Resumo: Comentário sobre a importância da votação do Projeto de Lei Complementar n° 135, de 2020, de autoria de S. Exa., que veda a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas à inovação e ao desenvolvimento científico e tecnológico custeadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico (FNDCT).

O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF. Para discursar. Por videoconferência.) – O outro assunto, Presidente: nós votamos ontem o Fundeb e já estava na pauta lá na Câmara o projeto do Fundeb da Ciência e Tecnologia, e nós votamos o PL 135, que é muito importante para nós.
    Eu pediria a V. Exa. para tentar... Não está na pauta de hoje – vamos ver se entra na pauta de amanhã –, mas é fundamental a votação dos FUNDEBs da Educação e da Ciência e Tecnologia. Então, eu pediria a V. Exa. para entrar em contato com o Presidente da Câmara, tendo em vista que a informação que temos é que o próprio Governo já liberou a bancada lá na Câmara para votar o 135, porque eu acho que é muito bom para o Parlamento. Foram iniciativas nossas e é muito bom para o Brasil. Então, um pedido de V. Exa. lá tem um peso muito grande para entrar na pauta de amanhã para a gente poder votar o Fundeb e também o FNDCT, que é tão importante quanto para a Ciência e Tecnologia.
    No mais, quero agradecer a todos e desejar a todos os servidores do Senado, da Câmara, a todos, da limpeza à equipe da Presidência, desejar também um feliz Natal e um Ano Novo com muita saúde, que essa vacina venha logo para dar tranquilidade para que a gente possa votar em fevereiro no presencial, que é o desejo de todos nós.
    E aos colegas também quero agradecer o carinho, o respeito nesse trabalho nosso que foi muito bom, mesmo virtualmente foi muito bom conviver com todos vocês. Então, eu desejo a todos também um feliz Natal e um 2021 com muita saúde e paz.
    Obrigado, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2020-12-16
Orador(a): Lucas Barreto
Partido: PSD
UF: AP
Tipo: Discurso
Resumo: Elogios ao Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pela forma como conduziu os trabalhos no Senado Federal, nas sessões remotas e sessões semipresenciais, durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

O SR. LUCAS BARRETO (PSD - AP. Para discursar.) – Sr. Presidente, eu quero cumprimentar V. Exa. para lhe dizer que foi muito importante para o Senado Federal, para a pauta do Senado Federal neste ano, no momento mais difícil do Brasil, numa pandemia e com todas as adversidades que nós tivemos, com sessões remotas, com sessões semipresenciais, e, ainda assim, V. Exa. conduziu o Senado Federal com maestria, conseguiu pacificar este Senado e conseguiu fazer com que as pautas do Brasil avançassem.
    Então, quero dizer a V. Exa. que eu tenho muito orgulho do fato de que nós tivemos, pela primeira vez, na Presidência do Senado Federal, um legítimo amapaense. E V. Exa., com certeza, orgulhou o nosso Estado, orgulhou este seu colega que está aqui, que votou em V. Exa. e que fez campanha.
    Nós temos a certeza de que o seu nome ficará inscrito na história do Senado como o Presidente que conseguiu pacificar esta Casa. Claro que ninguém agrada a todos, como V. Exa. mesmo disse, mas V. Exa. conseguiu avançar nas pautas do Brasil.
    Eu penso que, no momento em que nós poderíamos ter guerra entre instituições, o que seria muito ruim para o País, muito ruim, especialmente neste momento que vivemos, de pandemia, V. Exa., que ficou ali entre cristais, entre oposição e situação, esquerda e direita, conseguiu fazer com que o Brasil avançasse, ajudando os Estados brasileiros.
    Então, fica aqui o meu registro de que, como amapaense que sou, nós tivemos o privilégio de ter V. Exa. na Presidência do Senado, e isso vai ficar na história do Brasil e, principalmente, na história do Amapá.
    Parabéns pela condução que V. Exa. fez nesses dois anos de mandato.
    Fica aqui o nosso registro.
Discurso no Senado Federal — 2020-12-16
Orador(a): Jorge Kajuru
Partido: CIDADANIA
UF: GO
Tipo: Discurso
Resumo: Solicitação para que os Senadores participem da Sessão de Debates Temáticos convocada pelo Senador Esperidião Amin, sessão que debaterá sobre o plano de vacinação no Brasil.

O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - GO. Para discursar. Por videoconferência.) – Perfeito.
    Bem, eu apenas quero aproveitar a conversa antes da sessão, aquela nossa preliminar, que, às vezes, a mim, ao Izalci diverte muito mais. É como no rádio. No rádio e na televisão, os intervalos são melhores do que os programas às vezes.
    Então, a gente conversou alegremente sobre a sessão temática de amanhã, convocada e idealizada pelo Senador Espiridião Amin, que está pronto e que está ansioso e com grande expectativa, bastante otimista em relação a ela, para amanhã às 10h da manhã, de forma remota.
    Eu até aqui, se permitem os colegas, acho que todos deveriam participar, porque vai ser, o próprio Amin pode, mais tarde, disso falar, vai ser muito importante a discussão do plano de vacina, de vacinação em todo o Brasil. Vai ser importante, especialmente, inclusive, depois, Presidente Davi Alcolumbre, do que vimos hoje.
    Finalmente, um momento de sensatez do Governo Bolsonaro nas palavras do Ministro Pazuello, a quem aqui já fiz elogios pelas duas conversas que tivemos, porque ele, não só pelo seu bom humor, mas pela sua cultura, pela sua disposição, inclusive é um Ministro preocupado com gastos, com o respeito ao dinheiro público, disse hoje, Pazuello, sobre vacina, que o Governo Federal vai respeitar todas as vacinas e fez questão de citar as vacinas do Instituto Butantan, de São Paulo, que existe antes de João Dória ter nascido – porque, aliás, o melhor seria ele não ter nascido, mas nasceu.
    Então, o respeito, a forma como o Ministro Pazuello tratou hoje cedo – as minhas redes sociais fizeram, inclusive, transmissão ao vivo – dão a nós a certeza absoluta de que a reunião será muito melhor do que eu já imaginava para amanhã às 10h da manhã. Como não sei se terei oportunidade de falar novamente, e esta é a nossa última sessão, hoje, quarta-feira – sessão aqui, com todos os Senadores e Senadoras presentes no Plenário e também remotamente –, digo que não sou muito chegado a Natal desde que perdi mamãe. Sou filho único. Não gosto. Datena e eu temos a mania de, às 8h da noite, ir dormir. Não gostamos nem de receber telefonemas de Feliz Natal.
    Contudo, eu quero aqui desejar a todos da Casa, do Presidente ao mais humilde funcionário do Senado Federal, um Natal justo e amoroso e com um próspero Ano Novo, do fundo do meu coração, com um Brasil bem melhor, bem mais feliz no ano de 2021, especialmente, Presidente Davi, no que tange à saúde.
    Obrigado.