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Discurso no Senado Federal — 2021-02-10
Orador(a): Nilda Gondim
Partido: MDB
UF: PB
Tipo: Pela ordem
Resumo: Pesar pelo falecimento do Senador José Maranhão.

A SRA. NILDA GONDIM (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB. Pela ordem. Por videoconferência.) – Sr. Presidente Rodrigo Pacheco, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, eu comungo... Srs. Senadores, desculpem. Srs. Senadores, Sras. Senadoras, eu comungo de suas palavras, Sr. Presidente.
    Eu quero dizer que o Senador José Maranhão vai fazer muita falta à Paraíba e ao Brasil. É uma perda lamentável, porque foi, em toda a sua vida, como o senhor bem disse, um homem competente, trabalhador, íntegro e honesto.
    Eu haverei de continuar com o seu trabalho aqui, no Senado, representando o que ele sempre pregou: a igualdade, a democracia e a justiça.
    À família, o nosso abraço e o nosso sentimento de dor e de saudade; também a todos os familiares do nosso amigo e companheiro do MPB Senador José Maranhão.
Discurso no Senado Federal — 2021-02-10
Orador(a): Carlos Fávaro
Partido: PSD
UF: MT
Tipo: Discurso
Resumo: Considerações sobre a importância do Projeto de Lei nº 5.191, de 2020, que institui os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro), relatado por S. Exa.. Comentários sobre o acesso a crédito internacional por parte dos pequenos produtores. Defesa do agronegócio como um mecanismo para progresso da economia e criação de novos empregos.
Discurso no Senado Federal — 2021-02-10
Orador(a): Eduardo Girão
Partido: PODEMOS
UF: CE
Tipo: Discurso
Resumo: Considerações sobre as dificuldades econômicas enfrentadas pelo setor de entretenimento e eventos durante da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Defesa da aprovação de Projeto de Lei apresentado na Câmara dos Deputados o qual dispõe sobre o parcelamento de dívidas de empresário do setor.
Discurso no Senado Federal — 2021-02-10
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Discurso
Resumo: Considerações sobre a segunda onda da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e sobre as implicações dela decorrentes, tais como fechamento de empresas e aumento do número de desempregados. Comentários sobre alerta emitido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), segundo o qual 38 milhões de pessoas ficarão desamparadas com o fim do auxílio emergencial. 
Defesa da regulamentação da Lei Federal nº 10.835, de 2004, que institui a renda básica de cidadania. Considerações sobre o Projeto de Lei nº 4.194, de 2020, que regulamenta a Renda Básica de Cidadania.
Discurso no Senado Federal — 2021-02-05
Orador(a): Rodrigo Pacheco
Partido: DEM
UF: MG
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar o 25º aniversário da TV Senado.

O SR. RODRIGO PACHECO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG. Para discursar. Por videoconferência.) – Nesta oportunidade, eu gostaria de saudar, cumprimentar e elogiar a iniciativa do Senador Izalci Lucas de promover esta sessão especial em homenagem aos 25 anos da TV Senado.
    Um dos fundamentos da República é a cidadania e um dos princípios importantes do Estado democrático de direito é a livre manifestação do pensamento e a liberdade de imprensa. E a TV Senado, ao longo dos seus 25 anos, proporciona exatamente isto: cidadania, a partir de informação de qualidade, e a possibilidade de as pessoas terem conhecimento do trabalho desta Casa Legislativa, a partir de um critério de liberdade de imprensa.
    Portanto, eu gostaria de cumprimentar todos os profissionais e colaboradores da TV Senado pelos seus 25 anos de existência e, mais uma vez, saudar a iniciativa muito feliz do Senador Izalci Lucas.
Discurso no Senado Federal — 2021-02-05
Orador(a): Ciro Nogueira
Partido: PP
UF: PI
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar o 25º aniversário da TV Senado.

O SR. CIRO NOGUEIRA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - PI. Para discursar. Por videoconferência.) – Meus amigos e minhas amigas, eu venho aqui hoje parabenizar a nossa TV Senado, que completa 25 anos de sua criação. São duas décadas e meia de muita história, cumprindo com muita competência a missão de levar as ações do Parlamento ao conhecimento de todos os brasileiros.
    Saúdo todos os servidores e colaboradores que diariamente se empenham muito na execução de programas e na transmissão de uma emissora que trabalha com muita qualidade e precisão, informando a população sobre tudo aquilo que votamos e discutimos no nosso Senado Federal, com transparência e responsabilidade.
    Que esse grande trabalho possa seguir cada vez melhor para o bem do Senado e do Brasil.
    Parabéns a toda a equipe da nossa TV Senado.
Discurso no Senado Federal — 2021-02-04
Orador(a): Jayme Campos
Partido: DEM
UF: MT
Tipo: Discurso
Resumo: Defesa da necessidade de o Congresso Nacional deliberar sobre a garantia da vacinação em massa contra a Covid-19, o socorro aos mais vulneráveis e a realização das reformas econômicas e das legislações que visem a modernização do País.
Discurso no Senado Federal — 2021-02-02
Orador(a): Rodrigo Pacheco
Partido: DEM
UF: MG
Tipo: Fala da Presidência
Resumo: Agradecimentos aos elogios do Senador Randolfe Rodrigues. Defesa do respeito às divergências.

O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Senador Randolfe Rodrigues, eu confesso que o seu pronunciamento me emociona. Eu devo registrar que, nessa caminhada à Presidência do Senado, eu tive muitos momentos importantes, significativos que marcaram certamente a minha memória, o meu coração, a minha história por apoios importantes que recebi de diversos Senadores, e um deles, sem dúvida alguma, foi quando V. Exa. manifestou o seu apoio à minha candidatura. Isso porque sempre disse a V. Exa. sobre a admiração que tenho pela sua qualidade, por sua inteligência, dizendo, sempre, que, assim como o advogado é indispensável à administração da Justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações, no exercício da sua profissão, V. Exa. é indispensável ao Parlamento.
    V. Exa. é uma voz de oposição ouvida que tem um raciocínio rápido, um conhecimento amplo e convicções, e muitas dessas convicções convergem com as minhas. A defesa do Estado democrático de direito é uma delas; é um compromisso que fiz ontem, no Plenário do Senado Federal, e que aqui reafirmo a V. Exa., a todos os Senadores e a todas as Senadoras. E, dentro desse Estado democrático de direito, em que vamos buscar sempre o consenso e a convergência, há um ponto que também nos une e que certamente será uma realidade entre nós que é o apego, o respeito e o amor à divergência. Obviamente que nós divergiremos em diversos temas, mas nos respeitaremos sempre, porque entendemos que isso é uma expressão do Estado democrático de direito.
    Então, receba os meus cumprimentos, os meus agradecimentos e um pedido para que, com esse convívio harmonioso e conciliador, vindo lá das Minas Gerais e com a lógica da minha gloriosa Ordem dos Advogados do Brasil, nós possamos, por meio desse ambiente de pacificação, construir com convergência, com divergência, mas construir soluções para o Brasil. Eu tenho certeza de que V. Exa. não se furtará a essa obrigação de servir o Brasil.
    Muito obrigado, Senador Randolfe Rodrigues.
    Senador Luiz do Carmo.
Discurso no Senado Federal — 2021-02-02
Orador(a): Angelo Coronel
Partido: PSD
UF: BA
Tipo: Pela ordem
Resumo: Cumprimentos ao Senador Rodrigo Pacheco em razão da eleição para a presidir o Senado Federal. 
Defesa da aprovação de reformas para beneficiar o País.

O SR. ANGELO CORONEL (PSD - BA. Pela ordem.) – Sr. Presidente Rodrigo Pacheco, um dos mais novos Senadores que assume esse posto da história desta Casa, esta Casa de quase 200 anos, quero lhe desejar sucesso à frente do Congresso Nacional.
    V. Exa. terá uma missão muito espinhosa, principalmente pelo momento que o mundo vive, em especial o nosso País. Vamos enfrentar uma crise bem maior, acredito, do que estamos enfrentando até então. O pós-pandemia não vai ser fácil.
    Aprovamos aqui, recentemente, o projeto do Marco Legal do Empreendedorismo, porque estamos preocupados, junto com Jorginho, com a recuperação das empresas pós-pandemia, porque, se não tivermos ações emergenciais imediatas, nós vamos ter um desemprego jamais visto na história do nosso País, e o Congresso Nacional não pode se curvar. O Congresso Nacional tem que levantar essa bandeira de aprovar reformas, mas não reformas a longo prazo; nós temos que aprovar medidas a curto e médio prazos, porque reformas para 10 anos, 15 anos, vão ser importantes, mas o povo talvez não vá aguentar esperar uma década para a nossa economia voltar a crescer.
    Então, o Congresso vai ter que ser altivo, altaneiro, e V. Exa., como advogado, um jurista, um homem que tem uma cabeça boa e tem, além de tudo, um legado importante, que eu posso assim chamar, que é a sua jovialidade, o seu espírito público e a sua vontade de acertar – e mesmo o seu jeito calado, que já e peculiar dos mineiros. Espero que, mesmo calado, a mente fale forte, para que a gente traga ações importantes para o nosso País.
    Vida longa, parabéns a V. Exa. e a toda a nova Mesa Diretora, e também ao nosso amigo Bandeira, essa pessoa da qual sempre digo: é o oitavo... São 82 Senadores que existem nesta Casa.
    Um abraço a todos.
Discurso no Senado Federal — 2021-02-02
Orador(a): Jorginho Mello
Partido: PL
UF: SC
Tipo: Pela ordem
Resumo: Cumprimentos ao Senador Rodrigo Pacheco e aos demais Senadores eleitos para compor a Mesa Diretora do Senado Federal. 
Saudação ao Senador Wellington Fagundes em razão de seus 30 anos de Congresso Nacional.
Defesa de atuação em favor da reforma tributária.

O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC. Pela ordem.) – Muito bem, Presidente. Quero aproveitar a oportunidade para saudar V. Exa. como nosso novo Presidente, na certeza absoluta de que V. Exa. vai ser um Presidente altivo, um Presidente conciliador, um homem público que orgulha Minas Gerais e o Brasil, pelo que V. Exa... Eu tive a honra de ser seu companheiro lá na Câmara dos Deputados, na CCJ, quando V. Exa. foi Presidente. E aqui, o Senado da República está engrandecido com a sua eleição. Eu não tenho dúvida disso. Conte comigo.
    Quero aproveitar esta oportunidade para dizer que o nosso Líder Carlos Portinho, o nosso Líder da bancada agora, vai nos honrar muito em todas as participações dele.
    Quero saudar o nosso querido, sempre Líder, Wellington Fagundes, por 30 anos de vida pública reta, coberta de sucesso, trabalho prestado, porque ninguém tem uma vida pública de 30 anos sem serviços prestados, sem dedicação, sem renúncias pessoais, muitas vezes. Então, eu quero cumprimentá-lo e dizer que eu tenho muito orgulho em ser seu companheiro de partido. Juntos, nós temos feito muitas tarefas importantes não só para o Senado Federal, mas para o Brasil.
    Portanto, cumprimento V. Exas.; todos os eleitos; toda a Mesa Diretora; o Veneziano, que será o 1º Vice-Presidente; o Irajá, o 1º Secretário, todos nós, para que possamos, com fé em Deus, devolver ao Brasil o que o Brasil está cobrando de nós.
    Quanto à reforma tributária, Sr. Presidente, vamos fazer uma comissão para analisar se não dá para reduzir a carga tributária, vamos simplificar a vida de quem paga imposto neste Brasil, vamos facilitar essa parafernália da legislação. Exemplo é o Simples Nacional, que paga oito tributos numa única guia. Será que nós não temos capacidade de fazer isso pelo menos? Esse é meu apelo. E tenho certeza de que V. Exa. vai fazer com que o Senado dê resposta à sociedade.
    Muito obrigado, Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2021-02-02
Orador(a): Sérgio Petecão
Partido: PSD
UF: AC
Tipo: Pela ordem
Resumo: Elogio ao Senador Irajá, eleito para o cargo de 1º Secretário do Senado Federal.

O SR. SÉRGIO PETECÃO (PSD - AC. Pela ordem.) – Presidente, já tive oportunidade de agradecer aos colegas Senadores e Senadoras. Desta feita, vou apenas parabenizar toda a nova Mesa Diretora na pessoa de V. Exa.
    E queria fazer uma saudação especial ao meu colega Irajá, em meu nome e em nome dos companheiros do nosso partido, o PSD, porque vai nos representar aí na 1ª Secretaria.
    Querido Irajá, a você, que é um amigo, um irmão, uma pessoa muito querida pelo nosso partido – por todos, pelos 11 Senadores, pelo nosso Presidente, o Kassab –, eu queria desejar boa sorte. Tudo de bom nessa sua nova empreitada. Não temos dúvida de que você irá fazer um excelente trabalho.
(Soa a campainha.)
    O SR. SÉRGIO PETECÃO (PSD - AC) – E no mais, Presidente, hoje, nas redes sociais do meu Estado, eu vi uma mensagem do Dr. Erick, Erick Venâncio, acho que foi seu amigo. O Dr. Erick é Presidente da OAB do meu Estado. Ele teceu alguns elogios e uma mensagem muito bonita a V. Exa. Na sua fala, ele dizia... Eu respondi a ele que o nosso Senado ganhou e ganhou muito com sua eleição. Então, queria lhe desejar boa sorte e parabenizá-lo por essa Presidência, porque, com certeza, irá nos orgulhar muito.
    Obrigado, Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2021-02-02
Orador(a): Wellington Fagundes
Partido: PL
UF: MT
Tipo: Pela ordem
Resumo: Elogio à eleição dos membros da Mesa Diretora do Senado Federal. Defesa da atuação em favor da vacinação do povo brasileiro.

O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Pela ordem.) – Sr. Presidente, hoje é dia de parabenizarmos todos. Eu gostaria de parabenizar V. Exa., que ontem foi eleito por uma maioria absoluta desta Casa. É incontestável a vitória de V. Exa. e, principalmente, o trabalho que foi feito pelo Presidente Davi – o qual todos nós reconhecemos também – ao aglutinar todos para que, se possível, tenhamos aqui, acima de tudo, uma excelente governabilidade.
    Então, quero parabenizar V. Exa. e também agradecer por ontem estar conosco lá no Bloco Vanguarda, onde tive a felicidade de poder também completar 30 anos de mandatos consecutivos aqui, no Congresso Nacional: seis mandatos como Deputado Federal, quando tive oportunidade de, por dois mandatos, ser o mais votado do meu Estado – até hoje, na história do Mato Grosso, também ainda com maior número de votos. Isso nos traz muita honra, mas, claro, nos traz muito mais compromisso com todo cidadão mato-grossense e também brasileiro que aqui representamos.
    Então, queremos parabenizar todos os eleitos dessa nova Mesa Diretora. Quero aqui cumprimentar o meu Líder Jorginho, que também foi eleito como 1º Suplente; cumprimentar o meu Líder Carlos Portinho, que assumiu a Liderança, com certeza, com a nossa esperança e a expectativa para trabalharmos para o crescimento do nosso partido, o PL.
    Senador Rodrigo Pacheco, conto com a presença de V. Exa. também lá no Bloco Vanguarda. Sempre que possível, nós tínhamos, na presença do Presidente Davi, nos almoços que sempre fizemos às terças-feiras, a oportunidade de receber um ministro, uma autoridade para discutir temas importantes. Infelizmente, veio a pandemia. Mas, neste momento, penso que V. Exa. – como a gente já conversou bastante ontem – também envidará todos os esforços no sentido de que a gente possa trazer a vacina para todo brasileiro, não interessando em que recanto, em que local estiver. Nós que somos amazônidas sabemos a logística e a dificuldade que é levar a vacina lá naquele último recanto da nossa Amazônia, mas temos obrigação de fazê-lo. E, com certeza, a palavra de ordem é "vacinação, vacinação, vacinação", e que todos brasileiros tenham essa oportunidade e o nosso compromisso aqui, acima de tudo.
    Muito obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2021-02-02
Orador(a): Rodrigo Pacheco
Partido: DEM
UF: MG
Tipo: Fala da Presidência
Resumo: Agradecimentos ao Senador Marcos Rogério, Líder do partido de S. Exa., pelos elogios recebidos.

O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Senador Marcos Rogério, agradeço imensamente a manifestação de V. Exa., que lembrou de fato a minha origem, que fiz questão de destacar ontem no meu pronunciamento. Eu sou Senador de Minas Gerais, com vínculos muito estreitos e raízes em Minas Gerais, familiares inclusive, e, circunstancialmente, em razão da profissão do meu pai, nasci em Porto Velho, Rondônia, seu Estado, às margens do Rio Madeira. Já conversamos muito a esse respeito. Então, é algo realmente que nos une e que nos coincide. Mas, para além disso, eu gostaria de registrar e reiterar a V. Exa. o quanto V. Exa. é para mim uma inspiração.
    Desde que compartilhamos o mandato de Deputado Federal na legislatura passada, especialmente na Comissão de Constituição e Justiça, em que V. Exa. foi um dos mais brilhantes Deputados que eu vi atuar na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados – e não foi por outra razão que o Estado de Rondônia o escolheu como seu representante no Senado Federal, juntamente com o Senador Confúcio Moura, se juntando aqui ao Senador Acir Gurgacz, mas escolheu V. Exa. para poder representar o Estado de Rondônia, e o representa da melhor forma possível –, faço este mesmo testemunho que sempre fiz em relação à sua atuação como Deputado, agora, como Senador da República: da qualidade com que V. Exa. desempenha a sua função, da sua inteligência, da sua capacidade e do seu profundo conhecimento das matérias. Então, fico muito feliz, como Líder do meu partido – meu Líder, portanto – esse pronunciamento que rende a mim neste momento. Não sei se sou merecedor dele, mas, obviamente, estou muito feliz por isso.
    Muito obrigado, Senador Marcos Rogério.
    Senador Wellington Fagundes.
Discurso no Senado Federal — 2021-02-02
Orador(a): Marcos Rogério
Partido: DEM
UF: RO
Tipo: Pela ordem
Resumo: Cumprimentos ao Senador Rodrigo Pacheco em razão de sua eleição para presidir o Senado Federal.

O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO. Pela ordem.) – Sr. Presidente, nobre Senador Rodrigo Pacheco, aproveito este momento para cumprimentar V. Exa. pela eleição à Presidência do Senado Federal, bem como para cumprimentar os demais integrantes da Mesa Diretora do Senado. Mas, de modo particular, quero cumprimentar V. Exa. por ocupar esse posto importante de comando desta Casa e por ser também o nosso representante, chefe do Poder Legislativo brasileiro, que vai presidir também o Congresso Nacional.
    Cumprimento-o, como rondoniense que sou, pois nasci naquele Estado. E V. Exa., que muito bem representa aqui o Estado de Minas Gerais, com muita dedicação, com muito zelo, tem em seu registro de nascimento o nome de Rondônia – nasceu em Porto Velho, capital do Estado de Rondônia. E, no dia de ontem e de hoje, tive a oportunidade de testemunhar muitos registros de companheiros do meu Estado se alegrando e se congratulando também com a eleição de V. Exa., porque, embora V. Exa. represente o Estado de Minas Gerais, sentem e veem na Presidência desta Casa um filho de Rondônia, um rondoniense.
    Então, cumprimento V. Exa., com todas as credenciais para ser um grande Presidente e dar sequência ao trabalho que veio sendo feito nesta Casa até o dia de ontem pelo Senador Davi Alcolumbre, que a todos nós da família Democratas – e falo na condição de Líder do Democratas no Senado... O Senador Davi engrandeceu o nosso partido, engrandeceu o Senado brasileiro, fez bem à política, com jeito pacificador, habilidoso, humilde – V. Exa. sempre ressalta essa qualidade do Presidente Davi –, e soube conduzir esta Casa em momentos desafiadores.
(Soa a campainha.)
    O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – E V. Exa., com a característica bastante diferente da do Presidente Davi, é mais formal, tem um apego maior às matérias do Direito e tem o fino trato dentro dessa lógica do Direito. Mas V. Exa., desde a Câmara dos Deputados, onde tive a oportunidade de conhecê-lo como Deputado, como Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, sempre engrandeceu o Estado de Minas Gerais e a representação política no Parlamento brasileiro. Tenho orgulho de ter V. Exa. à frente do Senado Federal. Eu tenho certeza de que fará um trabalho grandioso num momento em que o Brasil reclama de todos nós um esforço para a superação deste momento difícil, com a crise sanitária e, posteriormente, os reflexos dela na saúde e na economia do Brasil.
    Sucesso! Que Deus o abençoe nessa importante jornada!
Discurso no Senado Federal — 2021-02-02
Orador(a): Carlos Portinho
Partido: PL
UF: RJ
Tipo: Pela ordem
Resumo: Homenagem ao Senador Wellington Fagundes em razão dos seus 30 anos de Parlamento.

O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Pela ordem.) – Srs. Senadores, queria um minuto de atenção para fazer um registro importante que é uma homenagem aos 30 anos de Parlamento do nosso colega Senador Wellington Fagundes. O Senador Wellington Fagundes, nessas três décadas, representou principalmente o País na Câmara dos Deputados, especialmente o seu Estado do Mato Grosso, sendo uma referência na área do agro, uma referência na área de infraestrutura e uma referência para todos nós.
    Eu, assim como vocês, perdi nesse ano – perdemos todos – o nosso Senador Arolde de Oliveira, que de igual forma cumpriu mais de três décadas de mandatos. E eu ganhei, Senador Wellington Fagundes, na sua companhia hoje no PL, alguém também como referência, com mais de três décadas de mandatos cumpridos com este País. Então, eu peço a todos os presentes ainda, uma salva de palmas pelos 30 anos do nosso Senador Wellington Fagundes.
    Obrigado, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2021-02-02
Orador(a): Renan Calheiros
Partido: MDB
UF: AL
Tipo: Pela ordem
Resumo: Comentário sobre a Questão de Ordem apresentada pelo Senador Marcos Rogério acerca da exigência de maioria simples de votos no processo de escolha dos membros da Mesa.

O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Pela ordem.) – Sr. Presidente, V. Exa. sabe mais do que qualquer um que o Regimento é um conjunto de normas que serve para organizar os trabalhos da Casa. A qualquer momento – eu queria comunicar ao Senador Omar –, ele pode ser revisado pela maioria do Plenário. Neste caso, há uma segunda instância. É que os dois pretendentes podem fazer um acordo de quem ganhar ganhou e não judicializar, no melhor sentido, uma disputa que está acontecendo num clima de cordialidade entre dois amigos, quer dizer, eu acho que nós vamos ter muito mais motivos para discutir aqui, para arrancar pedaço, para brigar, não por isso. Pelo amor de Deus.