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Discurso no Senado Federal — 2021-05-27
Orador(a): Rodrigo Pacheco
Partido: DEM
UF: MG
Tipo: Não classificado
Resumo: Comentário sobre a importância da prevenção para evitar a proliferação do coronavírus.
Elogio à atuação da Comissão Temporária de acompanhamento da pandemia da Covid-19.

O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Obrigado, Senador Confúcio Moura.
    Ao ensejo do seu pronunciamento, muito contundente, muito balizado, muito apropriado para o momento que nós estamos vivendo, eu gostaria de aderir a esse pronunciamento de V. Exa., para dizer da importância da prevenção, prevenção, prevenção, da não aglomeração, dos cuidados necessários para se evitar a proliferação do vírus.
    E não subestimemos, de fato, um novo pico, uma terceira onda. É muito importante que o Brasil se prepare para uma eventualidade dessas, uma eventualidade triste, porque, se pode acontecer, nós temos obrigação de nos prevenir.
    E eu quero também, nessa mesma linha, Senador Confúcio Moura, como Presidente do Senado Federal, dizer do orgulho que tenho do trabalho feito por esta Comissão de Acompanhamento da Covid, presidida por V. Exa., que se reúne sistematicamente, que apresenta soluções, propostas, ideias, iniciativas concretas. Alguns projetos de lei foram concebidos nessa discussão da Comissão de Acompanhamento da Covid, além das contribuições que o Senado presta ao Ministério da Saúde, numa relação muito amistosa com o Ministério da Saúde e com o Ministro Dr. Marcelo Queiroga. Portanto, sempre digo, nos meus pronunciamentos, que a face do Senado Federal no enfrentamento da pandemia não é a Presidência do Senado, não é o Plenário do Senado necessariamente; é essa Comissão presidida por V. Exa., que haverá de ser renovada. Essa, pelo menos, é a minha opinião, que deverá ser compartilhada com os demais pares numa discussão a respeito do requerimento de renovação, de reedição por mais um tempo dessa Comissão, considerando que nós não terminamos a guerra da pandemia e temos perdido algumas batalhas. Então, nós não podemos desistir desse caminho de enfrentamento que é feito pela Comissão de Acompanhamento da Covid.
    A Comissão Parlamentar de Inquérito, que tem a sua existência e que faz parte do Senado Federal e também tem todo o apoio da Presidência para o seu funcionamento regular e para que os seus integrantes possam desempenhar suas funções, não deve obstar ou dificultar o trabalho da Comissão de Acompanhamento da Covid, presidida por V. Exa. e que tem esse papel formulador, propositivo e de encontrar soluções, que é aquilo de que efetivamente o Brasil precisa.
    Então, fica esse registro de apreço desta Presidência ao trabalho desenvolvido por V. Exa. e pelos demais integrantes da Comissão de Acompanhamento da Covid.
    Pede a palavra, pela ordem, o Senador Flávio Arns.
    Com a palavra, Senador.
Discurso no Senado Federal — 2021-05-27
Orador(a): Eduardo Girão
Partido: PODEMOS
UF: CE
Tipo: Discurso
Resumo: Crítica ao Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia por sua reação à cobrança de que prefeitos e governadores compareçam à Comissão para prestar esclarecimentos sobre a utilização de recursos financeiros de origem federal. Comentário sobre o governador do Estado do Piauí (PI), Wellington Dias, investigado por suspeita de irregularidades no uso de dinheiro público.
Discurso no Senado Federal — 2021-05-26
Orador(a): Rodrigo Pacheco
Partido: DEM
UF: MG
Tipo: Não classificado
Resumo: Homenagem de pesar em razão do falecimento do técnico de informática do Prodasen, do Senado Federal, Conrado Gomes Batista, vítima da Covid-19.
Homenagem de pesar em razão do falecimento de Mirta Fraga, esposa do ex-Deputado Federal Alberto Fraga, vítima da Covid-19.

O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Obrigado, Senador Wellington Fagundes.
    A Presidência gostaria de comunicar lamentavelmente o falecimento do técnico de informática do Prodasen, do Senado Federal, vítima da Covid-19. O nosso colaborador Conrado Gomes Batista prestou doze anos de serviços ao Senado Federal e será lembrado pela forma solícita e atenciosa com que sempre atendeu os Senadores, as Senadoras, os servidores e o público em geral desta Casa. Fica aqui nossa solidariedade à família, aos amigos e aos seus colegas do Prodasen e do Senado Federal. Falecimento, portanto, lamentavelmente, do colaborador Conrado Gomes Batista.
    E um registro igualmente triste: prestamos a nossa solidariedade à família e aos amigos do ex-Deputado Federal e meu correligionário Alberto Fraga, cuja esposa, Mirta Fraga, também faleceu, na data de ontem, vítima do coronavírus. Então, lamentavelmente, dois registros que se impõem fazer nesta tarde de sessão no Senado Federal.
    O próximo orador inscrito é o Senador Romário. (Pausa.)
    Senadora Zenaide Maia.
Discurso no Senado Federal — 2021-05-26
Orador(a): Wellington Fagundes
Partido: PL
UF: MT
Tipo: Discussão
Resumo: Elogio à aprovação do Projeto de Lei nº 3884, de 2020, que suspende o prazo de 180 dias para aquisição de novo imóvel residencial, para fins de isenção do imposto de renda sobre os ganhos da venda, durante a calamidade pública da Covid-19.

O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Para discutir.) – Sr. Presidente, vou só aqui melhorar o... (Pausa.)
    Sr. Presidente, eu gostaria de agradecer, principalmente ao Senador Portinho, por ter relatado esse projeto de lei, que traz mais oportunidades também, como foi falado, até na geração de emprego, Sr. Presidente, porque com essa postergação da isenção...
    Não é, na verdade, da isenção, é a postergação do pagamento do Imposto de Renda. E é bem claro isso: nós não estamos falando de isenção, e sim, postergação para aquele que comprar uma propriedade, que queira vender uma propriedade e comprar uma outra propriedade neste período principalmente de pandemia, possa ter postergado o pagamento do Imposto de Renda. Isso vai facilitar com que nós tenhamos mais oportunidades de negócios.
    Temos que falar aqui também de uma classe extremamente importante, que se trata justamente dos corretores de imóveis, porque isso facilitará a possibilidade de termos mais compra e venda de imóveis no Brasil.
    Por isso também, então, representa, neste momento, a importância, porque estamos atravessando a pandemia, com perda de empregos de milhões de brasileiros. Então, tudo que se faz com o objetivo da retomada e da geração de emprego, isso é um compromisso e uma necessidade imperiosa neste momento que vive o Brasil.
    E o corretor de imóveis está na ponta, está lá atendendo o cidadão. É como sempre eu fui orientado: quer fazer um bom negócio, você procure o corretor de imóveis, porque ele aproxima as pontas, ele aproxima as partes.
    Então quero, com isso, agradecer aqui a todos os Senadores por, quase por unanimidade, apenas um voto "não", mas isso demonstra a importância desse projeto.
    E quero aqui também agradecer o apensamento do projeto similar da Senadora Simone Tebet, que é uma Senadora extremamente estudiosa, competente, dedicada. Isso enobrece muito mais ainda o nosso projeto.
    Então agradeço imensamente, Sr. Presidente, e também a votação, V. Exa. colocar também o nosso requerimento para que possamos fazer a homenagem ao Dnit pelos seus 20 anos de história.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2021-05-26
Orador(a): Veneziano Vital do Rêgo
Partido: MDB
UF: PB
Tipo: Discussão
Resumo: Preocupação com a exigência, pelo INSS, de os beneficiários fazerem a comprovação de vida de forma presencial em meio à pandemia da Covid-19. Registro da apresentação do Projeto de Decreto Legislativo nº 218, de 2021, que busca a sustação da Portaria do INSS nº 1299, de 2012.

O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB. Para discutir.) – Presidente, mais uma vez, as minhas saudações a V. Exa.
    Trago ao seu conhecimento e do Colegiado uma preocupação. Quero crer, imagino, pelo grau de conhecimento e de atenção aos assuntos, que deva ser sabido por todos que, a partir do dia 1º de junho, portanto, na próxima terça-feira, a Previdência estará, Sr. Presidente – gostaria muito que V. Exa. pudesse assumir e abraçar esta situação e esta preocupação –, a partir do dia 1º de junho, os aposentados, os beneficiários do INSS, terão, por força de uma portaria ministerial, que se fazer presentes para comprovação, para a prova de vida, para o teste de vida.
    E V. Exa. e todas as Senadoras e os Senadores bem o sabem. Então, imaginemos nós: houve uma prorrogação, vencida essa prorrogação, uma portaria editada e publicada faz com que sejam cessados os benefícios, ou seja, os recursos a que têm direito os milhares e milhares de aposentados, caso não se apresentem a partir desta data.
    Então, qual é a minha preocupação, que causa espécie e assombro? É exatamente, ainda vivenciando uma pandemia, sabedores de que existem muitos cidadãos e cidadãs brasileiros que ainda não tomaram a segunda dose da vacina, alguns não voltaram a receber essa segunda dose, o fato de o Governo Federal estabelecer e fazer essa exigência. E todos bem conhecedores são de que muitos desses não têm condições até mesmo de mobilidade.
    Apresentei, para apreciação do Senado, um PDL para que nós sustemos, Sr. Presidente. Se nós estamos à mercê já desta data, próxima semana, terça-feira, 1º primeiro de junho, nós precisamos agir rapidamente, pedindo, através desta sustação, que haja uma nova prorrogação para que essas pessoas não vivam o vexame, não vivam esses momentos vexaminosos de terem de se dirigir às agências bancárias onde recebem os seus benefícios, numa realidade que ainda, como bem disse, salientou, pontou, de forma muito precisa, V. Exa. ontem, numa situação bastante delicada.
    Então, eu queria ouvir de V. Exa. a este respeito.
    Já protocolizei este PDL e já fiz também um requerimento de indicação. Mas, com há uma exiguidade, de hoje, quarta-feira, para a próxima terça-feira, apelo, se estiver conectado, ao Líder do Governo, Fernando Bezerra, que reveja essa portaria, que se rediscuta uma prorrogação para essas pessoas.
    Esse é o apelo que eu faço, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2021-05-26
Orador(a): Nilda Gondim
Partido: MDB
UF: PB
Tipo: Discussão
Resumo: Registro da apresentação de requerimento para transcrição, no Diário do Senado Federal, do discurso de encerramento do ato Educação contra a Barbárie, proferido pelo Reitor João Carlos Salles, da Universidade Federal da Bahia.

A SRA. NILDA GONDIM (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB. Para discutir.) – Sr. Presidente, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, hoje apresentei ao Senado Federal um requerimento para que seja transcrito, no Diário do Senado Federal, o discurso de encerramento do ato Educação contra a Barbárie, proferido pelo Reitor João Carlos Salles, da Universidade Federal da Bahia.
    Em seu discurso, o Magnífico Reitor destacou que o ato mencionado representa um exemplo da unidade da universidade na luta pela ampliação dos direitos de enfrentamento aos preconceitos como um lugar de ciência, cultura e arte.
    A universidade, a chamada academia, enfim, a sociedade como um todo deve se envolver nessa luta contra o desmonte das universidades, contra o desrespeito à autonomia universitária, contra a perseguição a professores, técnicos e estudantes, contra a liberdade de opinião e de imprensa.
    Ainda segundo o Magnífico Reitor, o que uma parcela do Governo busca é a desconstrução da universidade pública, gratuita, inclusiva e de qualidade. A redução dos recursos orçamentários para educação comprova essa tentativa de desmonte do ensino público, universal e de qualidade.
    Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.
    Muito obrigada.
Discurso no Senado Federal — 2021-05-26
Orador(a): Izalci Lucas
Partido: PSDB
UF: DF
Tipo: Discussão
Resumo: Considerações sobre compras de materiais hospitalares, medicamentos e testes para Covid-19 realizadas pelo Governo do Distrito Federal (DF) e sobre a operação da Polícia Federal denominada Falso Negativo.

O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Para discutir.) – Presidente, nós, do Congresso Nacional, simplificamos o processo de compras, de licitação de material hospitalar, de medicamentos, de testes. Aqui no DF foram superfaturados e de baixa qualidade.
    É oportuno, Presidente, ressaltar que, além dos prejuízos financeiros aos cofres públicos, houve igualmente um dano imensurável por conta desse esquema criminoso. Por certo, a doença não foi tratada. Sabe-se lá quantas vezes pessoas foram enganadas pelo falso negativo dos testes de baixa qualidade. Isso pode ter provocado a morte de muita gente. Pessoas foram enganadas pelos testes fraudulentos em razão da ganância, da desonestidade, da maldade das pessoas corruptas.
    Eu indago... Aliás, indagado o Governador sobre isso, sobre a Operação Falso Negativo, ele simplesmente classificou o episódio como mero incidente.
    Hoje, houve operação da Polícia Federal em Brasília, no Tribunal de Contas, relacionada ao falso negativo. Foram quase R$3 bilhões repassados – o próprio tribunal também fez auditoria.
    E hoje nós aprovamos a convocação de nove Governadores e mais alguns requerimentos. A indagação hoje é se vão comparecer ou não. Ora, é a grande oportunidade que todos os Governadores têm de colocar luz no seu processo de aquisição, de comportamento, de ação com relação à pandemia.
    Mas temos já documentos suficientes, no caso do DF – com certeza, deve haver também em outros Estados. Aqui, em especial, a Câmara Legislativa, que tem o papel, a obrigação de fazer a apuração, a fiscalização, a CPI, não o fez, já pela segunda vez. Agora, parece que recorreram ao Supremo. E como foi exatamente o que aconteceu na CPI da Covid, como instrumento da Minoria, ela foi instalada, o que vai acontecer também, provavelmente, na Câmara Legislativa.
    Mas é lamentável que pessoas utilizem realmente essa simplificação, por nós aprovada aqui, e possam ter utilizado essas ferramentas para ganho com recurso público, desvio de recurso público. É lamentável!
    Agradeço, Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2021-05-26
Orador(a): Jorge Kajuru
Partido: PODEMOS
UF: GO
Tipo: Discussão
Resumo: Elogio à sanção presidencial do Projeto de Lei nº 5043, de 2020, que altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para aperfeiçoar o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), por meio do estabelecimento de rol mínimo de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho, relatado por S. Exa. no Senado Federal.

O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - GO. Para discutir.) – Bom, tenho uma notícia muito boa, e sei da sua satisfação ao tomar conhecimento dela, às 17:56, o que me faz, inclusive, trocar o meu pronunciamento, que seria sobre o Ministro do Meio Ambiente, que já deveria estar na rua há muito tempo – na rua que eu falo é demitido.
    Mas agora o meu coração se enche, o meu olhar dá uma festa e eu tenho que registrar a sua honestidade quando, em uma conversa na sua sala – estava também o Senador Girão, estava também o Senador Styvenson Valentim, de longe também estava o Senador Zequinha Marinho –, eu falava para o senhor sobre um projeto importante de minha autoria, em 2019, e que, em 2020, na Câmara, acabou tendo a sensibilidade da aprovação e veio para o Senado para a aprovação final.
    A Senadora Leila Barros, enfim, a Bancada Feminina, a Senadora Simone Tebet lembra do nosso telefonema, e eu sei que a senhora também vai ficar muito feliz neste momento – eu sei que é mérito maior até da Primeira-Dama Michele Bolsonaro, da sensibilidade dela –, mas cumprimento o Presidente Jair Bolsonaro, porque sou independente e, do mesmo jeito que eu critico, eu elogio, eu não preciso dele para nada e nunca lhe pedi uma agulha.
    Esse projeto que o senhor entregou à minha relatoria trata da ampliação do Teste do Pezinho, que chega a evitar até 56 doenças, Senador Líder Fernando Bezerra, de milhões de crianças neste País. E eu, francamente, pensava que este projeto não fosse ser sancionado por vingança do Presidente a mim, porque eu fui o autor e também acabei concluindo-o no Senado, na relatoria.
    Então, a toda a Bancada Feminina o meu abraço, o meu agradecimento, pois foi uma posição unânime, como foi de toda a bancada masculina também. No Senado, tivemos a aprovação unânime.
    Portanto, creio, do mesmo modo que no primeiro mandato, quando fiquei feliz de ver o meu projeto do diabetes para o Brasil inteiro sancionado, que este, neste momento... Quantas mães – inclusive uma delas principalmente, de Belo Horizonte, e o Sr. Presidente Rodrigo Pacheco a conhece bem, a querida Larissa, mãe do Theo –, quantas mães do Brasil estão felizes neste momento com a aprovação da ampliação do Teste do Pezinho para as crianças!
    Obrigado, Presidente. Eu não passo do tempo nem nesta hora.
Discurso no Senado Federal — 2021-05-26
Orador(a): Lasier Martins
Partido: PODEMOS
UF: RS
Tipo: Discussão
Resumo: Considerações sobre a vacinação contra a Covid-19 com destaque para Porto Alegre (RS), capital mais adiantada no processo de imunização.
Expectativa pelo avanço das pesquisas científicas no Brasil, possibilitando a produção de vacinas.

O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - RS. Para discutir.) – Muito obrigado, Presidente. Rodrigo Pacheco.
    Congratulo-me com o projeto do Senador Wellington, que estava em discussão até agora há pouco, muito meritório.
    Mas, Presidente, quero aproveitar para relatar sucintamente que hoje, pela manhã, fui fazer a vacina, a Pfizer. E por uma hora estive na fila, oportunidade em que deu para conversar com os companheiros de espera e me chamou atenção o fato de que apenas uma enfermeira estava procedendo à vacinação.
    Então, eu sei que não é sempre assim. Aqui em Porto Alegre, de onde falo, numa tarde/noite muito fria, tem havido filas muito longas de espera de até três, quatro horas. Então, aproveito esta oportunidade para reivindicar que, o máximo possível, onde houver grande afluência de pessoas em busca da vacina, que haja duas ou três enfermeiras para a vacinação.
    De qualquer maneira, Porto Alegre, como capital, está tendo o mérito de ser a capital de vacinação mais adiantada do Brasil. Em termos de primeira dose, nós tivemos até agora 34% – isso em primeira dose – e, em segunda dose, 19% da população porto-alegrense, o que é um avanço bastante rápido.
    Por outro lado, Presidente, uma espera na fila, e para mim foi uma coisa agradável – por que não? – de uma parte pela expectativa de fazer a primeira dose da vacina, e daqui a vinte e um dias será a segunda. E só agora, apesar da minha idade, que já permitiria antes, é porque decorrem hoje 60 dias da saída do hospital, onde estive me recuperando do coronavírus. E devo dizer a todas as pessoas que me procuram que estou muito bem recuperado. Mas, na reflexão da espera da vacina, eu estava me lembrando: essa corrida fantástica, essa corrida mundial pela vacinação nos abre os olhos, nos traz a lição de preparo daqui para diante. O Brasil, com a dimensão que tem e com a população que tem – quinta população do mundo, quinto território do mundo –, nós temos o direito de pedir e de esperar que haja um avanço nas pesquisas científicas e que, daqui para adiante, tenhamos produção de vacinas. É uma grande lição que nós estamos aprendendo.
    E com isso, daqueles males que vêm para o bem – embora os males aqui sejam incomparavelmente superiores –, o bem é que estamos aprendendo e haveremos, com pouco tempo, tenho certeza, de ter a investigação científica para, daqui por diante, não precisarmos depender, para que sejamos autossuficientes na produção de vacinas.
    É o que pretendia dizer, Presidente Rodrigo.
Discurso no Senado Federal — 2021-05-26
Orador(a): Eduardo Gomes
Partido: MDB
UF: TO
Tipo: Pela ordem
Resumo: Solicitação da retirada de pauta de votação do Projeto de Lei nº 872, de 2021, que dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial.

O SR. EDUARDO GOMES (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - TO. Pela ordem.) – Presidente, Srs. Senadores, Sras. Senadoras, o pedido de palavra pela ordem é para comunicar às Sras. e aos Srs. Senadores a solicitação, por tentar aprimorar e chegar a bom termo a votação, de retirada de pauta do item 2, do Projeto de Lei nº 872, de 2021, do nosso querido Senador Veneziano, nosso Vice-Presidente.
    Sr. Presidente, o projeto tem recebido contribuições valorosas. No dia de ontem ainda, recebi informações de projetos análogos, de sugestões. Então, eu gostaria desse tempo para atender algumas entidades, conversar com o autor do projeto, com quem me relaciono muito bem e, juntos, formularmos o melhor relatório possível.
    Então, eu gostaria de solicitar apoio ao requerimento de retirada, mas vou fazer isso evidentemente tendo também, como Relator designado por V. Exa., a tranquila tarefa de conversar com o nosso Vice-Presidente, Senador Veneziano, sobre o trâmite do projeto de lei e a sua aprovação. Então, peço o apoio de todos.
    E informo também, Sr. Presidente, nesta sessão de hoje, que, por deliberação de V. Exa., iniciamos os debates para a sessão do Congresso Nacional que será na próxima terça-feira. Então, até lá, seguiremos nas conversas com os Líderes partidários, com os Parlamentares interessados na sessão do Congresso de terça-feira, tudo isso respeitando a capacidade de diálogo de todos e de entendimento, para a melhor sessão possível do Congresso Nacional, na terça-feira, que anseia pela sua aprovação, por conta de compromissos importantes do País, como o Plano Safra, obras em andamento e uma série de outras atividades que dependem da realização da sessão do Congresso Nacional.
    Era só isso, Sr. Presidente.
    Muito obrigado pelo espaço.
    E solicito apoio para a retirada de pauta, se possível, em consenso, para que nós possamos construir o melhor relatório possível na aprovação do Projeto de Lei nº 872, de 2021.