Discurso no Senado Federal — 2019-05-08
Orador(a): Mecias de Jesus
Partido: PRB
UF: RR
Tipo: Discurso
Resumo: Comentários sobre a crise dos serviços no Estado de Roraima, que tem como causa a imigração de venezuelanos, com destaque para a situação do Município de Pacaraima, no Estado de Roraima. Apelo ao Governo Federal para que sejam enviados recursos ao Município, que serão investidos em educação, saúde, segurança e infraestrutura.

O SR. MECIAS DE JESUS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PRB - RR. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, quero, ainda aqui no calor das palavras da Senadora Daniella Ribeiro, que tem mostrado uma atuação firme no Senado da República, também me solidarizar, aliás, manifestar apoio às palavras dela e dizer que o povo de Roraima, a Universidade Federal de Roraima e o Instituto Federal também padecem desse mesmo sofrimento.
    Segundo palavras da própria Reitora do Instituto Federal, ela terá recursos para sobreviver apenas até setembro. A partir daí, se o Governo Federal não voltar atrás nessa decisão de descontingenciar esses recursos, o Instituto Federal de Roraima fechará as suas portas praticamente.
    Mas, Presidente Davi, Sras. e Srs. Senadores, o que me traz à tribuna hoje é para falar um pouco sobre o meu Estado de Roraima. Sei que outros Senadores já usaram aqui a palavra – o Senador Telmário, o Senador Chico –, mas ontem nós tivemos, na Comissão de Relações Exteriores, uma audiência pública na qual ouvimos um Deputado, representando a Assembleia Legislativa, e ouvimos o Prefeito de Pacaraima, vizinho do Município de Santa Elena de Uairén, que faz fronteira com o Brasil.
    Ocorre, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, que o Município de Santa Elena de Uiarén, que fica a 15km do Município de Pacaraima, tem 40 mil habitantes. O Município de Pacaraima, no Estado de Roraima, tem 15 mil habitantes e, na sua área urbana, pouco mais de 6 mil habitantes. Pacaraima se encontra praticamente invadida, assolada pelos venezuelanos. São mais de 5 mil venezuelanos numa cidade que tem, no seu perímetro urbano, 6 mil brasileiros, 6 mil habitantes. Portanto, Pacaraima sofre muito, como sofre o Estado de Roraima.
    Eu venho à tribuna hoje, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, para apelar ao Governo Federal, ao Presidente Jair Bolsonaro, que, com certeza, fez, com justiça, a medida provisória transferindo R$223 milhões para o Ministério da Defesa, para transferir para a Operação Acolhida, para cuidar dos venezuelanos no Estado de Roraima.
    Ora, não vou dizer, jamais, que é injusto isso. Creio que o povo venezuelano merecerá e precisará ser bem atendido no nosso País, mas é preciso também cuidar dos brasileiros que estão em Boa Vista, que estão nos outros Municípios do Estado de Roraima e que estão também ali, na fronteira, como é o Município de Pacaraima.
    O Município de Pacaraima só tem uma ambulância, que é do Samu. Mais de 60% dos atendimentos no hospital de Pacaraima são de venezuelanos, mas não aumentaram os recursos do Estado, nem aumentaram os recursos do Município para atender o povo venezuelano e o povo brasileiro lá, em Pacaraima.
    Um outro dado que o Prefeito de Pacaraima trouxe à Comissão: o Município de Pacaraima, Senador Nelsinho – e V. Exa. ouviu isso lá –, tem 2.027 alunos matriculados na rede pública de ensino do Município, brasileiros, mas, com a vinda dos venezuelanos, esse número pulou, Senador Vanderlan; esse número pulou de 2.027 para 3.635 alunos. Ora, no Município de Pacaraima, a Prefeitura não tem como comprar merenda escolar para esses alunos, não tem como pagar professores, não tem como pagar rede física, não tem como pagar transporte escolar. Como é que o Prefeito de Pacaraima vai ajudar o povo brasileiro e o povo venezuelano que ali está?
    Então, nós queremos pedir ao Presidente Jair Bolsonaro, ao Governo Federal, que, com a mesma bondade com que serviu ao povo venezuelano, sirva também ao Governo do Estado de Roraima e à Prefeitura de Pacaraima, abrindo, mandando recursos específicos ou através de medida provisória se for preciso, para que o Prefeito de Pacaraima possa ter recursos para investir na educação, na saúde, na segurança pública e também na infraestrutura urbana, que está toda deteriorada depois dessa chamada invasão venezuelana no Estado de Roraima.
    Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.
    Muito obrigado, Sras. e Srs. Senadores.