Discurso no Senado Federal — 2020-08-26
Orador(a): Carlos Zarattini
Partido: PT
UF: SP
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Solene destinada destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 108, de 2020, que altera a Constituição Federal para estabelecer critérios de distribuição da cota municipal do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), para disciplinar a disponibilização de dados contábeis pelos entes federados, para tratar do planejamento na ordem social e para dispor sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e dá outras providências.

O SR. CARLOS ZARATTINI (PT - SP. Para discursar. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente. Quero cumprimentá-lo, em nome da Liderança da Minoria, cumprimentar o Deputado Rodrigo Maia, Presidente da Câmara dos Deputados, assim como todos os Líderes e todos os partidos do Senado e da Câmara, todos os Deputados e Deputadas, Senadores e Senadoras que participam desta sessão.
    É uma emoção muito grande poder participar desse ato solene de promulgação da Emenda Constitucional nº 108, que é uma emenda constitucional que vai garantir o desenvolvimento da educação em nosso País por muito tempo.
    Quero parabenizar a Deputada Professora Dorinha, que fez um esforço muito grande para costurar esse texto, um texto que representa a totalidade dos Deputados e Deputadas e também dos Senadores e Senadoras, muito bem relatado pelo Senador Flávio Arns, no Senado Federal.
    Essa emenda constitucional sucede o FUNDEF, criado lá no Governo de Fernando Henrique Cardoso, e o FUNDEB, que ampliou os recursos para a educação no Governo Lula. Naquele momento, Lula falou uma frase importante: "Educação não é custo, educação é investimento". É investimento em um Brasil mais forte, mais dinâmico, mais igual. Nós temos que superar essas desigualdades terríveis que temos no Brasil, essa situação em que uma pequena minoria detém tanta riqueza, e a grande maioria é excluída de todo o processo de desenvolvimento.
    Lula, naquele momento, colocou com clareza: precisamos da educação para avançar em nosso País, precisamos da educação para construir uma pátria mais igual, uma pátria que se desenvolva, que avance, em que os direitos sejam exercidos por todos os brasileiros e brasileiras.
    É por isso que esse FUNDEB agora é um avanço ainda maior, não só porque é permanente, mas também porque aumenta a quantidade de recursos que estarão disponíveis aos Governadores, aos Prefeitos de todo o País para desenvolver a educação de todas as nossas crianças e jovens. É um avanço muito grande.
    Eu queria cumprimentar, particularmente, os Deputados e Deputadas da Oposição, que participaram da Comissão, participaram dos debates em todos os momentos, e também os Senadores e Senadoras da Oposição, que também fizeram a sua parte. Sem a nossa participação, não tenho dúvidas, esse avanço não teria sido dado.
    Também quero cumprimentar o movimento social, que participou ativamente desse debate, ajudando, mobilizando. E, aí, duas entidades me parecem muito importantes: a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que fez uma grande mobilização no País e a CNTE -- Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, que organiza e mobiliza os professores e as professoras em todo o País. Sem a mobilização social, não seria possível chegar aonde nós chegamos.
    Parabéns a todos! Parabéns ao Congresso Nacional! Parabéns ao povo brasileiro!
    Muito obrigado, Sr. Presidente.