Discurso no Senado Federal — 2019-09-06
Orador(a): Acir Gurgacz
Partido: PDT
UF: RO
Tipo: Discurso
Resumo: Celebração do Dia da Amazônia, comemorado em 5 de setembro.

O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - RO. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, nossos amigos que nos acompanham através da TV Senado, da Rádio Senado e também das redes sociais, não tive oportunidade de fazê-lo ontem; em tempo, faço hoje. Ontem era o Dia da Amazônia. E são tantas as amazônias que um dia é muito pouco para celebrar toda a sua diversidade.
    A Amazônia brasileira ocupa 61% do Território nacional, tem a maior biodiversidade do Planeta, o maior volume de água, a maior floresta, muitas riquezas minerais e mais de 25 milhões de pessoas – brasileiros de várias etnias, migrantes de todos os cantos do País, que lutam por cidadania e qualidade de vida, protegem a floresta e trabalham pelo desenvolvimento sustentável da região. Viva a nossa Amazônia! Minha saudação a todos os amazônidas que estão produzindo, vivendo e cuidando da nossa Amazônia.
    Aproveitando a Amazônia, volto ao tema das queimadas, que é de interesse de todo o Brasil e de todo o mundo, especialmente da minha região, a Região Norte, do nosso querido Estado de Rondônia. Sempre, nesta época do ano, as queimadas acontecem – sempre, não é novidade nenhuma –, mas, neste ano, a visibilidade foi muito maior. É inegável, como podemos constatar pelos números passados pelo Inpe e também pela Nasa, que são maiores neste ano do que aconteceu no ano passado e no ano retrasado também, talvez por causa da troca de governo, das medidas polêmicas que vêm sendo adotadas. A total falta de discernimento e também as declarações feitas pelo Presidente acabaram atraindo para nós aqui do Brasil a atenção do mundo inteiro com relação às queimadas da Amazônia brasileira.
    Há um interesse muito maior no problema. Aliás, um interesse também muito bem-vindo, já que cuidar das nossas florestas é cuidar da própria vida, tão dependente dos recursos naturais, para que possamos sobreviver com saúde. Que bom que temos mais atenção agora. Podemos aproveitar o momento para, além de debater, tomar medidas que realmente tragam resultados efetivos. Quero lembrar que fiscalizar e punir quem faz queimadas criminosas são medidas essenciais, mas nós precisamos ir muito além disso. Precisamos atuar para que o desmatamento e as queimadas criminosas não cheguem a acontecer.
    Muita gente promove queimadas não por maldade, mas por um pensamento atrasado e também por falta de conhecimento. O conhecimento já existe, precisa ser difundido. Instituições como a Embrapa, por exemplo, pesquisam e desenvolvem alternativas ao uso do fogo na agricultura. Existem sistemas sustentáveis de produção que não necessitam do fogo para a limpeza ou para a manutenção – sistemas agroflorestais, plantio direto, trituração da capoeira e integração lavoura-pecuária-floresta.
    Reforço a ideia: precisamos atuar para que o desmatamento e as queimadas criminosas não cheguem nem a acontecer. Imaginem quanto de recursos podemos economizar assim, recursos financeiros que poderiam ser direcionados a outras tantas necessidades que o Brasil tem, e recursos da natureza preservada para nós, nossos filhos e nossos netos, garantindo sustentabilidade, gerando renda e emprego para os pequenos, médios e grandes agricultores, que tiram o seu sustento das terras da Amazônia.
    Outra medida que tem resultados excelentes e está num projeto que apresentei, há dois anos, aqui nesta Casa: oferecer incentivos fiscais e econômicos a produtores rurais da Amazônia Legal, que promovam a preservação ou a recuperação da cobertura florestal dos seus imóveis.
    Vou ler um trecho do projeto que resume tudo: "A criação de instrumentos econômicos que recompensem aqueles que contribuem para a conservação da natureza pode ser mais efetiva do que a mera ação fiscalizadora e sancionadora do Estado, especialmente em um país de dimensões continentais e com enormes extensões de florestas como [o nosso País] o Brasil".
    Precisamos aproveitar este momento para aprovar essa medida, que está em linha com o que há de mais moderno no mundo quando se trata de preservação ambiental. Pagar pela manutenção da floresta em pé, pagar aos que realmente a mantêm preservada é justo, é correto e é inteligente e é o que sempre reivindiquei. Floresta em pé tem que ser lucrativa também para as pessoas que são proprietárias dessas áreas, só assim nós vamos ver a preservação realmente acontecer na Amazônia.
    Derrubar ou queimar a floresta traz a ilusão de que aquela terra pode gerar mais lucros ao ser utilizada para pastos ou plantações ou que a madeira extraída pode ser mais lucrativa, mas a floresta preservada oferece mais, oferece infinitas possibilidades e muitos ganhos.
    Especialistas chamam isso de economia da biodiversidade: conhecimento, inovação e uso sustentável da biodiversidade podem gerar até cinco vezes mais riquezas para a Região Amazônica. Esse é um assunto que precisa ser discutido em profundidade.
    Só para se ter uma ideia, a biodiversidade pode ser usada para desenvolver alimentos, medicamentos e cosméticos, pode nos colocar na vanguarda mundial e também um plano de manejo para alimentar as madeireiras, já que não é proibido tirar uma árvore, mas, com plano de manejo, é sustentável e isso é importante para a economia do nosso País.
    Meu projeto vai exatamente nesse sentido de ajudar a manter a floresta em pé e, a partir disso, que a pesquisa científica seja o grande desencadeador de um novo ciclo econômico, que gere trabalho e riquezas, especialmente para as famílias mais pobres, as mais batalhadoras, que são as que mais precisam. Com isso, vamos ainda ajudar a reduzir as emissões de carbono e frear o aquecimento global.
    A crise das queimadas que estamos vivendo atualmente tem causado prejuízos à imagem do Brasil no exterior.
    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Senador Acir Gurgacz, permita-me um aparte?
    O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - RO) – Claro, com o maior prazer, Senador Paim.
    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para apartear.) – Hoje é sexta-feira, temos poucos Senadores no Plenário, eu entendo que muitos têm que ir para os seus Estados, com os compromissos, inclusive com palestras e com debates, mas eu queria cumprimentar V. Exa. por trazer o assunto do meio ambiente à tribuna e, de forma muito tranquila, inclusive apresentando propostas para o debate, naturalmente para a sociedade, demonstrando sua preocupação com o meio ambiente.
    Eu diria que, no Brasil, hoje há três temas que chamam a atenção de todos: a questão da educação, a questão do meio ambiente, claro, a questão do emprego e a questão da previdência. São os quatro temas que chamam a atenção de toda a população do nosso País.
    Amanhã é 7 de setembro. Amanhã, Senador Acir Gurgacz, haverá movimentos em todo o Brasil. As pessoas estão pedindo que aqueles que vão estar nesses movimentos estejam com uma camisa preta, de luto pelas queimadas – de luto pelas queimadas –, pelo ataque ao ecossistema, pelo ataque ao meio ambiente, pelo ataque à vida que está acontecendo hoje de forma absurda no nosso País.
    Eu não sou daqueles que ficam apontando o dedo para acusar esse ou aquele; agora, que estão botando fogo nas florestas, que estão deixando os animais, inclusive, como dizia outro dia na tribuna, morrerem queimados ou sufocados devido às queimadas sem limite, absurdas, não tem como dizer que não, alguém está incentivando isso, e nós não podemos permitir. Vai na linha do seu pronunciamento e desses grandes eventos que vão acontecer em todo o País amanhã em defesa do meio ambiente, em defesa da educação, em defesa da previdência e, com certeza, em defesa de todo o povo brasileiro. Por isso, eu quero cumprimentar V. Exa.
    No movimento de amanhã, claro que há uma preocupação enorme também com o emprego, eu falava que eram quatro pontos, mas todos nós estamos preocupados com a questão do desemprego que avança de forma avassaladora sobre a nossa gente mais pobre e mais simples e que, nessa reforma, está perdendo, inclusive, uma série de direitos assegurados, não só na Constituinte, mas muitos que vieram, desde a época de Getúlio até hoje.
    Então, os meus cumprimentos a V. Exa. por trazer o assunto do meio ambiente.
    V. Exa. sabe que eu tenho reconhecido o seu trabalho aqui no Congresso e também na Comissão de Direitos Humanos.
    O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - RO) – Muito obrigado, Senador Paim.
    Com prazer, ouço o Senador Confúcio Moura.
    O Sr. Confúcio Moura (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO. Para apartear.) – Senador Acir, o seu discurso é o meu discurso. Concordo com o seu discurso plenamente. Aponta mil sugestões, mil proposições para que a floresta fique em pé e a gente consiga aproveitar as terras já existentes, degradadas que, inclusive, produziriam muito mais, tanto carne quantos grãos.
    V. Exa. lembra muito bem que ontem foi o Dia da Amazônia. Um dia muito importante para o mundo. A gente precisa vender uma imagem de comunicação muito positiva da Amazônia verdadeira para o mundo inteiro, a marca Amazônia, o valor agregado da floresta, dos rios e dos seus produtos.
    Então, o seu discurso é oportuno. Parabenizo V. Exa. Sei que o pessoal do seu Estado e todos os Estados da Amazônia estão te ouvindo, estão concordando com as suas palavras abençoadas.
    Eu o saúdo, agradeço o aparte e incorporo o seu discurso como se fosse meu também.
    Muito obrigado.
    O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - RO) – Muito obrigado, Senador Confúcio.
    V. Exa., quando Governador do Estado de Rondônia, promoveu a produção com responsabilidade ambiental. É isso de que nós precisamos.
    A crise das queimadas que estamos vivendo atualmente tem causado prejuízo à imagem do Brasil no exterior, o que pode afetar o agronegócio, que já enfrenta barreiras para exportar para alguns países. Um longo caminho tem sido percorrido por décadas para estabelecer parcerias comerciais com outros países. Não podemos perder isso. Precisamos serenar os ânimos, deixar de fazer oposição apenas para se opor, para ser do contra, deixar de lado os achismos e partir para uma ação construtiva com ideias, projetos, propostas para solucionar o problema de verdade.
    No caso do agronegócio, repito o que tenho dito constantemente, é possível aumentar a produção sem derrubar uma árvore a mais. Já desmatamos o que nós precisávamos. De novo, é a pesquisa científica que vai nos ajudar com técnicas para a produção de alto rendimento, já usadas, aliás, em muitos outros países como a Holanda e o Japão, por exemplo. Na Holanda, há quase duas décadas, o lema era produzir duas vezes mais alimentos utilizando a metade dos recursos.
    Nós também podemos. O Brasil também pode. Nossas universidades e nossas instituições de pesquisas têm essa capacidade. Só não podemos ter corte de verba para as nossas universidades e para as nossas pesquisas. Precisamos garantir os recursos para a pesquisa. Precisamos investir e fazer essas tecnologias chegarem para todos os pequenos e médios produtores brasileiros. Através da pesquisa científica, podemos evitar as queimadas e o desmatamento. E as áreas que hoje estão degradadas, terras abandonadas, em processos de erosão ou mal utilizadas podem ser recuperadas e utilizadas para aumentar ainda mais a produção de alimentos no nosso País.
    Vejam bem, a estimativa é de que mais de 140 milhões de hectares em todo o Brasil sejam de terras degradadas ou com muito baixa produtividade. Senador Paim, 140 milhões de hectares são de áreas degradadas no Brasil, que não podem ser usadas para a agricultura e a pecuária. Processos de seleção e manejo e a troca de produtos químicos por insumos biológicos são medidas que podem recuperar o solo.
    Especialistas apontam que cada hectare poderia alimentar quatro pessoas, ou seja, só com as áreas degradadas podemos alimentar três brasis! É por isso que eu não me canso de dizer: nenhuma árvore a mais precisa ser derrubada para o plantio. Com a regularização fundiária, pesquisa científica, com trabalho sério para recuperar áreas degradadas, com sistemas para evitar o uso do fogo ou realizar queimadas controladas, o Brasil pode avançar e muito.
    Que este momento seja um ponto de mudança para as questões ambientais brasileiras!
    Vamos trabalhar sério, fazer a regularização fundiária, dar acesso aos pequenos e médios produtores rurais à tecnologia – os grandes, na maioria, já a utilizam –, aumentar a produtividade por hectare plantado na Amazônia para gerar mais renda, emprego e oportunidades para os moradores dos nossos Estados.
    Vamos parar de bravatas, de brigas com países que são compradores dos nossos produtos e exigir ainda mais dinheiro deles mesmos para as políticas de preservação das nossas florestas. Querem e precisam da nossa floresta em pé? Muito bem, que paguem por isso.
    É como eu sempre digo: fazer que parte desse dinheiro chegue à ponta, para as pessoas que estão lá na floresta, porque são elas que podem mantê-la e merecem receber por isso. Mas precisamos urgentemente tratar essas questões não com bravatas, mas, sim, com o uso da inteligência, da tecnologia, da pesquisa, para não queimar pontes e sofrer boicotes como os que ocorreram na semana passada e nesta semana com nossos produtos; fazer o jogo do ganha-ganha; produzir mais na mesma área; vender mais produtos agrícolas provenientes da floresta para o mundo todo; e cobrar mais recursos da comunidade internacional para a preservação. É óbvio que isso não pode ser feito com bravatas, declarações erradas, negação de números, dados e fatos dos institutos de pesquisa. Afinal, não é inteligente brigar com os satélites.
    O Brasil está numa crise, com quase 13 milhões de desempregados. Não vamos, por incompetência e bravatas, perder os acordos construídos com muito esforço, que demandaram muito tempo, e a modernização que tornou o agronegócio pujante, lucrativo e garantidor de emprego e renda no nosso País. Não podemos colocar todo esse trabalho a perder. O Brasil não pode ter mais desemprego. Já temos a crise real da economia, não podemos deixar que ela afete ainda mais agora o agronegócio brasileiro.
    Eram essas as minhas colocações, Sr. Presidente, mais uma vez cumprimentando todos os amazônidas pelo Dia da Amazônia, que foi ontem.
    Muito obrigado, Presidente.