Discurso no Senado Federal — 2021-11-10
Orador(a): Jayme Campos
Partido: DEM
UF: MT
Tipo: Discurso
Resumo: Considerações sobre a importância da votação, no Senado Federal, do Projeto de Lei nº 1582 de 2021, de autoria de S. Exa., que cria o Fundo de Estabilização de Preços do Petróleo (FEPETRO), ante o cenário de elevação dos preços dos combustíveis.

O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MT. Para discursar.) – Sr. Presidente, estimado amigo Senador Romário, que muito bem representa seu Estado do Rio de Janeiro e que hoje preside esta sessão do Senado Federal, serei muito breve.
    Companheiros Senadores e Senadoras, um dos motivos que me traz a esta tribuna no dia de hoje é para falar de um dos temas que mais têm despertado a preocupação de todos nós, brasileiros, em relação à excessiva elevação dos preços dos combustíveis.
    A gasolina e o diesel têm seus valores reajustados em larga medida, em função da flutuação do câmbio e dos preços do petróleo no mercado internacional. De toda sorte, é fato que as oscilações no preço desses produtos, como os expressivos aumentos que temos presenciado nos últimos meses, exercem um enorme impacto nos trabalhadores, nas empresas e nas famílias brasileiras.
    Para se ter uma ideia, Sras. e Srs. Senadores, segundo dados do IBGE referentes à inflação acumulada nos últimos 12 meses, a variação nos preços dos combustíveis de veículos chegou a 45%. Esses aumentos impactaram diretamente a inflação nos grupos habitação, transportes. Mas não há dúvidas de que também exercem um efeito cascata sobre os demais setores econômicos do País.
    Nesse contexto, Sr. Presidente, penso que não podemos apenas assistir inertes à total majoração dos preços desses insumos essenciais à nossa economia. Trata-se de um problema a ser resolvido já. Desde o final de 2016, Senador Marcelo Castro, com a adoção de uma nova política de preços pela Petrobras, temos testemunhado importantes flutuações de valores dos combustíveis no mercado interno. Em razão disso, eu propus, em abril deste ano, o Projeto de Lei 1.582, de 2021, que cria o Fundo de Estabilização de Preços do Petróleo, também conhecido como Fepetro.
    Em minha proposta, o Fepetro seria alimentado financeiramente por 20% dos recursos oriundos da exploração de petróleo e gás, sendo gerido pelo Poder Executivo.
    O projeto, além de não criar custos fiscais para os cofres públicos, busca atender ao anseio dos agentes econômicos e das famílias brasileiras por mais previsibilidade nos valores dos produtos derivados do petróleo, retirando-se, também, eventuais pressões sobre a Petrobras na determinação de seus preços.
    Por isso, faço aqui um apelo, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, um apelo a esta Casa para que se debruce sobre esse tema, que tem dominado a vida brasileira e que carece de soluções urgentes.
    O projeto de minha autoria está pronto para ser deliberado por este Plenário. Penso que o Parlamento pode – e deve – disponibilizar instrumentos para que o Governo Federal, por meio do Ministério de Minas e Energia, possa finalmente conter as flutuações dos preços desses produtos no mercado doméstico.
    Dessa forma, vamos contribuir...
(Soa a campainha.)
    O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MT) – ... para proteger o consumidor, reduzir os custos do setor produtivo e aliviar a pressão financeira sobre a renda da família brasileira.
    Concluindo, Sr. Presidente, ressalto que já se iniciam os movimentos grevistas em relação ao transporte de cargas pelos caminhoneiros. No caso da região de Mato Grosso, quase 75%, 80% da sua produção é transportada por rodovias, ou seja, por pneus. Hoje, qualquer um dos transportadores, seja empresas, seja o cidadão individual, o caminhoneiro, está inviabilizado de transportar a produção. Eu imagino que isso ocorre de norte a sul, de leste a oeste em todo o Território brasileiro.
    Por isso, nós temos que ter responsabilidade, e, sobretudo, o Governo Federal tem que tomar medidas sérias para que seja realmente...
(Soa a campainha.)
    O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MT) – ... solucionado o problema da alta do petróleo no Brasil, seja diesel, seja gasolina, seja etanol. O próprio etanol, que era uma fonte rica, ou seja, era competitivo para os automóveis, hoje perdeu a competitividade, na medida em que seu preço está praticamente igual ao da gasolina. Hoje, já estão abastecendo com gasolina e não com etanol, que passou a ser quase inviável.
    Por isso, Sr. Presidente, faço um apelo a todos os colegas Senadores, à Mesa Diretora, para que coloque esse meu projeto de lei em processo de votação.
    Muito obrigado, Senador Romário.