Discurso no Senado Federal — 2019-02-27
Orador(a): Zenaide Maia
Partido: PROS
UF: RN
Tipo: Discurso
Resumo: Destaque para a necessidade de um plano para a geração de empregos e renda capaz de alavancar o desenvolvimento do País.

A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Para discursar.) – Boa tarde a todos e a todas aqui presentes, Sr. Presidente, colegas Parlamentares, povo do Rio Grande do Norte e do Brasil.
    Esta Casa, ultimamente, a gente fala, não que não tenha uma importância fundamental sobre ajustes fiscais... Em todos os ministérios a que a gente vai, o assunto é ajustes fiscais. É claro que tem que haver ajustes fiscais, mas eu queria lembrar que, mesmo que os Estados que estão aqui pedindo ajuda e empréstimos façam os seus ajustes fiscais, o povo brasileiro está perguntando por um plano econômico que gere emprego e renda, porque senão os nossos Estados no próximo ano vão estar na mesma correria atrás de pedir ao Congresso, de pedir aos ministérios empréstimos para cobrir suas contas.
    Então, digo o seguinte: até agora eu não vi nenhum plano de recuperação econômica. Nós precisamos, sim, investir na geração de emprego e renda. E eu chamarei atenção, porque o que mais gera emprego rapidamente é a construção civil, colega. E o que é que está acontecendo? E a gente tem que, esta Casa, o Congresso Nacional, ter esse olhar diferenciado. Temos bancos, inclusive os estatais, com lucros imensos, como Caixa Econômica, matando a construção civil.
    São jovens engenheiros, de pequenas e médias construtoras, com os imóveis prontos, e, no mínimo, com cinco pessoas com cadastros aprovados para cada imóvel, mas que, há quase um ano, não recebem o pagamento desses imóveis. Estão todos falidos, gente, e desempregando as pessoas.
    Então, para falar de segurança pública, de saúde, de educação, nós precisamos falar, sim, de economia. Ontem se falou sobre juros bancários aqui. Eu costumo dizer, como já dizia na Câmara dos Deputados, que o maior inimigo dos nossos empresários, Presidente, não são os poucos direitos dos nossos trabalhadores, e, sim, os juros bancários, porque as empresas estrangeiras conseguem juros a meio por cento ao ano e aqui, no nosso País, os juros são altos.
    A gente vê que baixou a taxa Selic, mas isso não chegou à população. Os cartões de crédito e os cheques especiais cobram até mais de 300% ao ano. Isso eu queria dizer para o lado prático, pois às vezes a gente não observa isso. Você compra uma geladeira, por exemplo, e, se você pagar o mínimo do seu cartão de crédito, você paga no mínimo quatro. Se o meliante, como, às vezes... Eu vi o meu colega aí, o Major Olímpio, que chamou de meliante, e diz assim: "O meliante leva um celular seu, mas o banco já levou três". Então, esse assunto é muito sério para a gente não olhar.
    Eu queria dizer que então Deputada na gestão anterior tinha a PEC nº 160, Presidente, que limitava os juros dos cartões de crédito, do cheque especial e de qualquer operação de banco a, no máximo, três vezes a taxa Selic – os senhores imaginem que hoje estaremos pagando nem 20% ao ano, porque a taxa Selic é 6,5% – e não mexia com a autonomia do Banco Central. Ele é quem diz a taxa Selic. E não conseguimos aprovar. Foi duas vezes para votação na Comissão de Constituição e Justiça, e foi retirada de pauta, a pedido do então Ministro Meirelles.
    Mas eu quero dizer que a sociedade cobra emprego e renda. Nós aqui sabemos que podemos fazer o ajuste que quisermos e cuidar das barragens de Brumadinho, mas, se a gente não cuidar de investir em quem gera emprego e renda, nós vamos ficar discutindo aqui a mesma coisa simples.
    Então, é pedir ao Governo – e está aí um Governo novo, eleito: vamos investir no comércio, na nossa agricultura familiar, que é responsável por mais de 70% da alimentação da mesa, do nosso povo, e vamos investir na construção civil, gente! Bancos estatais, quer dizer banco do povo, abarrotados de dinheiro, e matando nossos jovens que estão conseguindo construir algumas casas, mas não liberam o dinheiro. E são bancos estatais.
    Obrigada, Sr. Presidente.
    Eu queria chamar a nossa atenção. Se queremos ajudar o Governo também, nós temos que ter um plano para levantar a economia. Todos sabem aqui que a gente pode fazer o ajuste que quiser, mas, se não crescer a economia, a gente não vai sair do lugar.
    Muito obrigada.