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Discurso no Senado Federal — 2019-04-24
Orador(a): Flávio Arns
Partido: REDE
UF: PR
Tipo: Pela ordem
Resumo: Registro da aprovação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 84, de 2018, que altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para assegurar às pessoas com deficiência visual o direito de receber cartões de crédito e de movimentação de contas bancárias com as informações vertidas em caracteres de identificação tátil em braile.

O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - PR. Pela ordem.) – Nós tratamos agora da aprovação desse projeto em relação à pessoa cega. Mas eu só gostaria rapidamente de enaltecer V. Exa. por ter feito algo fundamental na manhã de hoje, aqui no Senado, no Plenário do Senado, cedendo este espaço para que todas as famílias e pessoas com doença raras participassem de uma cerimônia fundamental, com a portaria do Ministério da Saúde, iniciando um processo de dispensação de medicamento de alto custo para as pessoas que sofrem da AME (Atrofia Muscular Espinhal), nível 1, nível 2, nível 3, e com todo um entendimento com a sociedade.
    Mas eu quero enaltecer V. Exa. – permita-me –, porque isso deu visibilidade, para dizer para a população: "Olha, eu estou interessado, como Presidente do Senado. O Senado participa...". E quero enaltecer a iniciativa, como quero enaltecer a iniciativa da presença da Primeira-Dama do País, Michelle Bolsonaro, que ficou o tempo todo aqui, escutando, prestando atenção, dialogando e interferindo no processo lá atrás, para que a gente chegasse a essa conclusão. O Senador Romário, Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, estava presidindo, a Senadora Mara Gabrilli e outros; também o Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que se empenhou muito para isso...
    Então, eu quero registrar, Sr. Presidente, enaltecer, parabenizar V. Exa. por toda essa articulação junto com Senadores e Senadoras e com o Executivo e dizer que realmente é um avanço importante e necessário. Que o Senado continue sendo essa referência para a população.
    Nós temos uma Subcomissão agora na Comissão de Assuntos Sociais sobre doenças raras. Então é justamente neste sentido, para que muitos grupos no Brasil organizados saibam que podem contar com o Senado. E vamos acompanhar, porque até o final da audiência hoje cedo, muitas famílias queriam saber como é que seria o cronograma, a dispensação. Vai ser criado um comitê permanente de famílias, de usuários e de especialistas, junto ao Ministério da Saúde, e vamos continuar dando esse apoio.
    Então me permita só dar os parabéns. Continue firme aí na cadeira, como com os indígenas hoje cedo, quando V. Exa. recebeu o grupo, as lideranças, discutiu, dialogou... É isso que tem que acontecer. E assumiu um compromisso, inclusive com as comunidades indígenas, para que as reivindicações fossem encaminhadas.
    Então, parabéns! Olhe, a população brasileira precisa saber disso tudo, por isso que eu estou usando o microfone.
    Obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2019-04-23
Orador(a): Weverton
Partido: PDT
UF: MA
Tipo: Pela ordem
Resumo: Agradecimento ao Presidente do Senado pela aprovação de homenagem à Professôra Terezinha Rêgo, da Universidade Federal do Maranhão.

O SR. WEVERTON (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - MA. Pela ordem.) – Eu só gostaria de agradecer ao Plenário e a V. Exa. por ter aprovado a homenagem à Profa. Terezinha Rêgo, da Universidade Federal do Maranhão, farmacêutica, uma profissional que é respeitada em todo o Território, não só maranhense mas brasileiro, e é também internacionalmente hoje visitada; ela, que ainda, já no auge da sua idade, tem se dedicado sempre ao Programa Farmácia Viva e às comunidades carentes, sempre estando lá à disposição, de forma muito dedicada e voluntária, colocando todos os anos da sua vida trabalhando a favor dos mais carentes. Então, obrigado.
    Eu tenho certeza de que as homenagens grandes têm que acontecer em vida. E ela, já com seus noventa e poucos anos, estará aqui em setembro, se Deus quiser, participando dessa sessão solene. E o trabalho dela, o Brasil vai ter a oportunidade – quem não teve ainda – de conhecer esse importante trabalho da Profa. Terezinha Rêgo.
    E, Sr. Presidente, eu gostaria de deixar registrado também nos Anais da Casa que nós da Bancada do PDT nos solidarizamos com o falecimento do Vice-Presidente do PCdoB lá de Imperatriz, o Fábio Feitosa, mais carinhosamente conhecido como Fabinho. Ele era cadeirante, uma pessoa bastante conhecida, respeitada, um defensor das minorias. Ele, que sempre... O primeiro emprego dele foi na Câmara de Vereadores de Imperatriz. Foi ele que ajudou a haver acesso, na luta pela acessibilidade, na Câmara de Imperatriz, que é a segunda maior cidade do Estado, que é a minha cidade natal. Todos estão lá bastante tristes, perplexos. Tenho certeza de que ele vai deixar bastante saudade, e é claro que nós gostaríamos de nos solidarizar com a família, não só com os nossos sentimentos, mas dizendo que lamentamos muito o ocorrido e o seu falecimento.
    Era isso, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2019-04-23
Orador(a): Humberto Costa
Partido: PT
UF: PE
Tipo: Pela ordem
Resumo: Homenagem póstuma pelo falecimento do ex-Deputado Fernando Coelho.

O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Pela ordem.) – Sr. Presidente, eu gostaria de registrar aqui, com muita tristeza, a notícia do falecimento do ex-Deputado Fernando Coelho.
    Pernambucano, ex-Constituinte, um lutador na resistência à ditadura militar, foi Presidente da OAB em Pernambuco, integrante e coordenador da Comissão Estadual da Verdade, que deixa um legado de luta pela democracia no nosso País e, muito particularmente, no nosso Estado.
    Quero lamentar profundamente, manifestar a minha solidariedade à família e registrar a perda que todos nós democratas e também pernambucanos sofremos com o falecimento do ex-Deputado Fernando Coelho.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2019-04-23
Orador(a): Plínio Valério
Partido: PSDB
UF: AM
Tipo: Discurso
Resumo: Comentário em defesa do desenvolvimento regional do Estado do Amazonas.

O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - AM. Para discursar.) – Sr. Presidente, há pouco eu fiz um discurso historiando toda essa questão da Zona Franca de Manaus e falando da própria questão da Amazônia. Nós na Amazônia mandamos mais dinheiro para o Brasil desde o século de mil oitocentos e pouco. A gente historiou e, particularmente, a gente foi em cima dessa declaração do Ministro Paulo Guedes, a quem eu chamo de semideus grego, porque ele se julga um semideus grego.
    Eu disse, enfim... O Eduardo já falou agora, o Randolfe já falou e o Omar. Resumindo, eu disse o seguinte: os economistas, os jornalistas que tanto criticam a Zona Franca passam sempre. A Zona Franca já tem mais de 50 anos e vai continuar, porque para nós ela é extremamente importante. E a Amazônia é extremamente importante para o mundo.
    Um país, uma nação – e o Paulo Guedes há de entender isso – não se faz com números, com bolsa de valores e com câmbio; uma nação se faz com políticas públicas justas, se faz com justiça. Então, para o que o Paulo Guedes diz ou deixa de dizer estou me lixando. Ele não vai durar o que a Zona Franca já durou e vai durar. Então, cabe a todos nós do Amazonas, com a solidariedade deste Senado...
    E eu já tive essa solidariedade. Aqui a gente tem, hoje mesmo a gente já teve solidariedade de mais de 500 Senadores. Portanto, o que o Paulo Guedes diz – o representante do mercado financeiro; para mim, o Paulo Guedes não passa de um representante do mercado financeiro – passa a não ter valor. E, se ele diz o que não quer, ele vai ouvir o que precisa ouvir. E, de nós, ele vai ouvir: a Amazônia continua! Paulo Guedes passa; a Amazônia vai, como sempre, continuar.
    Portanto, que fique bem claro a ele a todos aqueles, incluindo jornalistas mal-intencionados, aqueles que mentem sempre sobre a Zona Franca, a nossa tarefa aqui é desmentir, é desmistificar. Eu estou preparado para fazer e querer o bem, mas estou pronto para o mal também, para esperar o que vem de ruim. E, se depender de mim, essa pétala do ódio não vai se espalhar por este País. O Brasil é unido, e não vai ser um Paulo Guedes que vai desunir o Brasil.
    Quanto vale, Kajuru, uma floresta preservada como a nossa para o mundo – não é para o Brasil? Ele não tem a menor ideia, porque ele não entende de gente, não entende de pessoa, não entende de política social. Ele entende de números. Números passam, números não formam uma nação. O que forma uma nação é o seu povo civilizado.
Discurso no Senado Federal — 2019-04-23
Orador(a): Randolfe Rodrigues
Partido: REDE
UF: AP
Tipo: Discurso
Resumo: Solidariedade ao Estado do Amazonas, com relação ao regime aduaneiro diferenciado da Zona Franca de Manaus.

O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Para discursar.) – Rapidamente, é sobre o mesmo fato. A causa da Zona Franca de Manaus é a causa também da nossa, Presidente, Zona Franca Verde, que nós temos entre Macapá e Santana; da nossa área de livre comércio. Só quem não conhece a Amazônia pode falar um besteirol... Aliás, só quem não conhece o Brasil, Senadores Eduardo Braga e Omar, pode falar um besteirol como esse de fim do que eles chamam de políticas protecionistas. Protecionismo por protecionismo, ninguém faz mais protecionismo. O Governo do Presidente Bolsonaro admira tanto o Sr. Donald Trump... Deveria inspirar-se nas medidas protecionistas que os Estados Unidos tomam em relação à sua indústria. A Zona Franca de Manaus é uma referência para um modelo de desenvolvimento sustentável para a Amazônia. Aliás, foi um modelo adotado, inclusive, em 1967, durante os governos militares. É uma contradição em si, inclusive, um governo que reivindica esse legado, ameaçá-lo de extinção.
    Eu me solidarizo e nós nos solidarizamos, Senador Davi, Senador Lucas, porque nós somos de um Estado que tem área de livre comércio e tem uma Zona Franca Verde e sabemos a importância desses regimes aduaneiros para a nossa região. São ao todo 16 áreas de livre comércio na Amazônia. E a Amazônia não teria tido nenhum modelo de desenvolvimento sustentável; Manaus não seria Manaus se não fosse a Zona Franca de Manaus; essas 16 áreas de livre comércio, inclusive Macapá e Santana, não teriam tido crescimento nos últimos 20 anos se não fosse a adoção desse regime aduaneiro diferenciado.
    A solidariedade ao Amazonas é uma solidariedade de toda a Amazônia, porque o regime aduaneiro diferenciado da Zona Franca de Manaus, da Zona Franca Verde, das áreas de livre comércio se provou, ao longo do tempo, ser um modelo de desenvolvimento para manter as nossas florestas em pé e garantir o desenvolvimento econômico sustentável de nossas populações. Só realmente mentes ignóbeis – ignóbeis! – que não conhecem a realidade brasileira, que acham que a economia do Brasil começa e termina na Avenida Paulista, com todo respeito aos paulistas, podem condenar ou taxar somente de medidas protecionistas a Zona Franca de Manaus e os outros regimes aduaneiros diferenciados da Amazônia.
Discurso no Senado Federal — 2019-04-23
Orador(a): Nelsinho Trad
Partido: PSD
UF: MS
Tipo: Pela ordem
Resumo: Pesar pelo falecimento do Sr. Rubens Catenacci, pecuarista de Mato Grosso do Sul (MS).

O SR. NELSINHO TRAD (PSD - MS. Pela ordem.) – Sr. Presidente, peço pela ordem para, com muita tristeza, comunicar o falecimento do Sr. Rubens Catenacci, pecuarista lá no Mato Grosso do Sul, referência na produção de bezerros de qualidade.
    O Rubinho, como assim era chamado, recebeu o título de embaixador da carne concedido pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Em 2017, foi considerado uma das cem personalidades mais influentes do agronegócio brasileiro.
    A Associação Brasileira dos Criadores de Zebu publicou uma nota lamentando a perda do produtor, que é associado a essa entidade desde 1986. Foi em sua propriedade que o projeto Carne de Zebu foi lançado em 2017 e em 2018, e a associação concedeu-lhe o troféu Mérito ABCZ na categoria criador.
    Com esse sentimento de pesar, vou encaminhar à Mesa uma moção para que o Senado da República faça chegar até os familiares e a cidade de Figueirão, local onde tinha sua propriedade, que, assim como o Mato Grosso do Sul, está em luto pelo passamento do nosso querido Rubinho.
    Era isso, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2019-04-22
Orador(a): Reguffe
Partido: S/Partido
UF: DF
Tipo: Pela ordem
Resumo: Comentários sobre chuva que alagou as ruas do Distrito Federal.

O SR. REGUFFE (S/Partido - DF. Pela ordem.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, ontem foi o aniversário de Brasília e Brasília recebeu como presente uma grande tempestade, uma grande chuva que alagou as ruas do Distrito Federal. Eu queria aqui primeiro dizer que o Governo do Distrito Federal precisa fazer a limpeza dos bueiros da cidade, precisa agir com prevenção, que infelizmente não vem sendo feita. Então, é importante que se faça esse trabalho de prevenção.
    Além disso, ontem o Governo resolveu fazer um show, que custou aos cofres públicos R$3 milhões, no aniversário da cidade, num momento em que faltam remédios nos hospitais, num momento em que faltam equipamentos hospitalares. Então, é importante que se tenha critério, que se tenha prioridade no gastar o dinheiro público...
(Soa a campainha.)
    O SR. REGUFFE (S/Partido - DF) – ... que ele seja gasto com critério, com responsabilidade e com seriedade.
    Além disso, as ruas das cidades estão todas esburacadas. É importante que se tenha um programa para que esses buracos sejam tampados, para que a população inclusive possa avisar o Governo, para que a população ajude dizendo onde estão os buracos, para que haja mais agilidade. Eu acho que o Governo pode mobilizar a sociedade para fazê-la ajudar na sua gestão para que as coisas deem certo.
    Eu não sou daqueles que torcem contra o Governo; pelo contrário, eu quero ajudar a dar certo. Estão aqui minhas emendas ao Orçamento. Só para a saúde foram mais de R$10 milhões esse ano – para a saúde do Distrito Federal. Quero ajudar o Governo a dar certo, torço que dê certo, quero ajudar. Agora, é importante pontuar algumas coisas. Então, eu não concordo com essa questão dos gastos nesse aniversário, acho que existem outras áreas que são muito mais prioritárias para se gastar o dinheiro da população do Distrito Federal, e é importante que se faça uma política de prevenção contra essas tempestades, contra essas chuvas, para que não ocorra no Distrito Federal o que ocorreu na tarde de ontem. Então, é muito importante. Quero dizer ao Governo que pode contar comigo. No que for bom para a população, pode contar comigo. Eu quero ajudar e quero fazer com que as coisas deem certo, porque a população de Brasília merece.
    É isso que eu tinha dizer.
    Muito obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2019-04-22
Orador(a): PADRE JOÃO FIRMINO
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar o 59º aniversário de Brasília.

O SR. PADRE JOÃO FIRMINO – Caro Senador Izalci, cara Leila, caro Senhor Chico, todas as demais autoridades da Mesa aqui presentes, trago a palavra do nosso Cardeal Arcebispo, Dom Sérgio, e de seus auxiliares que, por outros motivos, não puderam estar aqui presentes.
    Não foi à toa que o aniversário da cidade este ano se deu na celebração da Páscoa, quando celebramos o cumprimento das promessas feitas por Deus da salvação do povo. Temos também em nossa cidade o sonho da terra onde corre leite e mel, o sonho de Dom Bosco e o sonho de muitos, como o de JK, que se tornou Presidente. Esperamos, não só nós da Igreja Católica, mas de todas as denominações religiosas, que a nossa cidade possa crescer com mais igualdade, com mais desenvolvimento, para que possamos realmente desfrutar dessa alegria.
    Agradecemos o trabalho de todos que aqui têm desenvolvido e sonhamos realmente que, celebrando o jubileu de diamante, no próximo ano de nossa cidade possamos, junto com a Arquidiocese, que também celebrará seu jubileu com a Catedral de Brasília – celebrará seu jubileu de ouro, serão 50 anos de uso da nossa Catedral –, possamos voltar a esta Casa com a presença de todos, glorificando mais uma vez a Deus e ao trabalho de todos vocês.
    Que Deus nos abençoe e que a Virgem Senhora de Aparecida, nossa padroeira e São João Bosco, nosso copadroeiro, intercedam por nossa caminhada de vida e de fé.
    Obrigado! (Palmas.)
Discurso no Senado Federal — 2019-04-22
Orador(a): ROOSEVELT DIAS BELTRÃO
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar o 59º aniversário de Brasília.

O SR. ROOSEVELT DIAS BELTRÃO – Componentes da Mesa, senhoras, senhores, quero registrar a presença também da Natanry Osório, que muito nos honra.
    Eu queria primeiramente pedir perdão pela minha audácia, pela minha petulância em querer fazer um discurso nesta Casa, que é o santuário dos grandes oradores. Desses oradores, destaco a figura do inolvidável Presidente Juscelino Kubitschek, que honrou esta Casa, sendo o Senador do Estado de Goiás. (Palmas.)
    Brasília nasceu em uma garagem de uma pequena cidade de Goiás, quando Juscelino fez o seu primeiro comício rumo ao Palácio do Catete. Estava chovendo e, por isso, foi feito nessa garagem.
    Dentre os presentes estavam Antônio Soares Neto, que passou a ser apelidado de Toniquinho JK. Ele interpelou o então candidato Juscelino, querendo saber se ele ia cumprir a Constituição, trazendo para o interior do País a Capital Federal. E Juscelino ali, naquele momento, sem pestanejar, disse que sim. Assim sendo, foi obrigado a construir esta cidade magnífica, maravilhosa, que é Brasília.
    Eu queria ser bem breve e queria apenas lembrar o nome de um pioneiro. Em 1962, quando Juscelino sobrevoava Brasília, olhou para baixo e, vendo aquela maravilha, exclamou: "Meu Deus! Se não fosse o Israel Pinheiro, eu não teria construído Brasília."
    Muito obrigado. (Palmas.)
Discurso no Senado Federal — 2019-04-22
Orador(a): ANNA CHRISTINA KUBITSCHEK
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar o 59º aniversário de Brasília.

A SRA. ANNA CHRISTINA KUBITSCHEK – Cumprimento primeiramente o Exmo. Senador Izalci Lucas, autor desta homenagem. Estendo esse cumprimento à Senadora Leila Barros, aos demais Senadores, além das autoridades presentes nesta Casa.
    Meus amigos, o aniversário de Brasília nos leva a uma inevitável reflexão de seu papel histórico. Ao iniciarmos a contagem regressiva para a celebração dos seus 60 anos, relembro com orgulho a trajetória desta cidade, única no mundo, que é a soma da força do trabalho de milhares de brasileiros, do talento dos arquitetos do Brasil e, principalmente, da coragem e da visão política de Juscelino Kubitschek, o homem que tenho a honra de chamar de avô. (Palmas.)
    Durante os cinco anos em que esteve na Presidência da República, JK empreendeu a mais importante virada na história do Brasil, tirando o País do atraso e preparando a Nação para se tornar uma das maiores economias do mundo. Sob seu comando e por meio de seu Plano de Metas, o País recebeu importantes investimentos graças à atração de grandes corporações e ao desenvolvimento das empresas nacionais. Nos cinco anos de seu Governo, o PIB cresceu a uma taxa média anual acima de 8%. JK levou progresso ao interior, fazendo o País descobrir um outro Brasil em suas fronteiras. Era um desenvolvimentista, que tirou o Brasil do atraso, e um democrata, que enfrentou revoltas políticas antes e durante seu Governo e as tratou como estadista, pacificando os ânimos.
    Seu devotamento à construção de uma Pátria desenvolvida e em paz teve como resposta a injustiça, quando cumpria mandato nesta Casa. O dia 8 de junho de 1964, data em que seus direitos políticos foram cassados, é um dia sombrio na história brasileira e abriu a era de perseguições a JK, que chegou ao cúmulo de ser proibido de pisar na cidade que ergueu. Isso, senhoras e senhores, não pode ser esquecido.
    Com seu amor à Pátria e grandioso espírito público, JK buscou as saídas no campo democrático, rejeitando radicalismos na vida nacional. Sempre ansiou por rever o Brasil retomando sua vocação de liberdade. Meu Deus! Quanta coragem e confiança ele trouxe ao País! Por isso mesmo, vamos todos comemorar esta Capital, símbolo da democracia. Uma cidade arte, construída para encantar o olhar e mostrar ao mundo o talento dos brasileiros. Brasília resume o que o Brasil precisa: trabalho, liberdade plena, esperança, amor à Pátria e desenvolvimento nacional.
    Que Deus abençoe Brasília e o Brasil!
    Muito obrigada. (Palmas.)
Discurso no Senado Federal — 2019-04-16
Orador(a): Davi Alcolumbre
Partido: DEM
UF: AP
Tipo: Fala da Presidência
Resumo: Comentário sobre a necessidade de o Senado realizar políticas visando o desenvolvimento e o futuro do País.

O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) – Eu agradeço as palavras de V. Exa., Senadora Daniella. E eu acho que nós estamos vivendo no Senado da República um novo momento. A vida da gente é um para-brisa. Eu acho que não cabe ao Senado, ao Parlamento brasileiro, às Lideranças, que estão ajudando a construir esse novo Brasil, vivermos olhando nos retrovisores. A gente tem que olhar para o para-brisa, olhar para frente, entender que o Senado da República tem um papel institucional gigante neste momento da história nacional. Estes Senadores desta Legislatura serão lembrados pela história como Senadores e Senadoras que ajudaram a construir esta Casa forte, ajudaram a construir um País forte.
    O que os brasileiros querem, Senadora Daniella, neste momento, do Senado da República, é uma oportunidade de emprego; o que eles querem que o Senado debata são pautas importantes para o desenvolvimento econômico do Brasil. As pessoas não aguentam mais viver nos quatro cantos do Brasil sem uma oportunidade. Os jovens saem à busca do mercado de trabalho, muitas das vezes formados em uma universidade, buscando uma oportunidade. E eu não tenho dúvida de que o nosso papel, do Senado Federal, é fundamental para darmos a oportunidade, para esses milhões de jovens brasileiros, que esperam dos políticos.
    Infelizmente, alguns tentam criminalizar a política. Eu entendo que a política é o único caminho que nós temos de mudar a vida das pessoas, diminuindo as desigualdades. Eu sei do tamanho desta missão e desta responsabilidade que o Senado me outorgou no dia 2 de fevereiro deste ano. Assumi o compromisso e o reassumo novamente: cumprirei as minhas obrigações nesses dois anos com a certeza de compreender o tamanho dessa responsabilidade. O Brasil precisa de harmonia e de pacificação. Não serei eu, do alto desta Presidência, que criarei problema às instituições, diante do cenário que o Brasil está vivendo. A nossa pauta é desenvolvimento, progresso, riqueza, geração de emprego e o futuro. E eu não tenho dúvidas de que os 81 Senadores da República farão, cada um, e cumprirão o seu papel.
    Muito obrigado, Senadora.
    Está encerrada a presente sessão.
Fim da Ordem do Dia
(Levanta-se a sessão às 20 horas e 47 minutos.)