Discurso no Senado Federal — 2021-11-24
Orador(a): Carlos Portinho
Partido: PL
UF: RJ
Tipo: Pela Liderança
Resumo: Pela Liderança sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2564, de 2020, que "Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira".

O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Pela Liderança.) – Chegou o dia esperado já há algum tempo para que todos possam se manifestar acerca dessa importante profissão, não só a enfermagem, mas os técnicos e os auxiliares.
    O Senador Contarato sabe que fui o terceiro a assinar o requerimento de urgência, e, junto com outras lideranças, a cada reunião de Líderes, pedíamos que fosse pautado aqui no Senado Federal este projeto. E chegou o grande dia! Agradeço ao Senador Rodrigo Pacheco pela iniciativa de ter incluído na pauta de hoje este relevante projeto.
    Muitos do setor da enfermagem não entenderam a emenda que eu havia apresentado, mas hoje eu tive a oportunidade de explicá-la para a maioria dos seus representantes. Tive a oportunidade ontem de conversar com a nossa Senadora Zenaide Maia, uma pessoa, assim como a Senadora Eliziane, de construção de consenso. Justamente a proposta original do Senador Contarato fixando em R$7 mil o valor do piso teve como contrapartida a minha emenda no valor de R$3,5 mil, e, assim, nós balizamos a discussão. Para quê? Para que, uma vez balizada e diante desses parâmetros da pedida maior e da pedida menor, nós pudéssemos construir, que foi o que fez com excelência a Senadora Zenaide e a Senadora Eliziane Gama – o Senador Angelo Coronel também deve ser citado –, esse consenso com a maioria das lideranças e chegar ao valor intermediário, que é intermediário, mas será o mínimo para essa profissão que ganha tão pouco no nosso País.
    Temos que entender que temos vários brasis dentro do nosso Brasil: temos, no Acre, enfermeiros ganhando menos de R$2 mil; temos, no Rio Grande do Sul, talvez o Estado que pague melhor à enfermagem, enfermeiros ganhando cerca de R$4,6 mil. A proposta que é trazida soluciona essas divergências, essas distinções no nosso País, porque todos os brasileiros precisam dos enfermeiros, dos técnicos e dos auxiliares, o que nessa pandemia ficou evidente, e era preciso chegar ao meio-termo.
    Então, Sr. Presidente, quero deixar registrado, diante do acordo a partir das sugestões de emenda da Senadora Eliziane e a partir do relatório da Senadora Zenaide em que construímos o consenso tendo esses parâmetros, esse balizamento, o relatório da Senadora Zenaide, eu retirei a minha emenda antes desta sessão porque absolutamente confortável com o valor justo de R$4.750 como piso. E eu quero dizer que o piso é o mínimo. Acima disso, o mercado dirá, acima disso, a oferta de profissionais, a necessidade de cada cidade e as suas possibilidades dirão se é possível pagar ainda mais, mas o mínimo está garantido nessa grande construção, nessa convergência, nesse consenso, que contou com o Senador Fabiano Contarato, a Senadora Eliziane, com todos os Líderes e, por fim, a Senadora Zenaide, que nos trouxe esse belo relatório.
(Soa a campainha.)
    O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) – Viva a enfermagem! O Brasil precisa da enfermagem.
    O Presidente Rodrigo Pacheco ajudou muito...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) – ... não é, Senadora Eliziane? Porque ali já chegamos mais próximo dessa construção e foi iniciativa, sim, do Senador Rodrigo Pacheco, reunindo todos os Líderes.
    Então, esse é um projeto do consenso, da construção, da capacidade do Senado em encontrar os caminhos e o que é mais justo para a população brasileira, que precisa da enfermagem, dos seus técnicos e dos seus auxiliares.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.
    E, já encaminhando por toda a Bancada do PL, o PL encaminha "sim".
    Eu tentei agora contato com o Senador Wellington Fagundes para que a gente possa, inclusive, ter a votação simbólica que merece esse projeto. Havia um destaque, de que peço a retirada, como Líder, e o Senador Wellington Fagundes compreenderá, porque, embora a sua iniciativa de querer transferir...
(Soa a campainha.)
    O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) – ... para o Governo Federal o pagamento dessa diferença, não há um estudo de impacto. O Líder Fernando Bezerra conversou comigo, e eu tenho certeza de que o Senador Wellington, que não está presente aqui, vai compreender que a votação simbólica desse projeto é o melhor caminho, porque é o consenso desta Casa.
    Retirado o destaque e encaminhado "sim".