Discurso no Senado Federal — 2022-07-14
Orador(a): Fabiano Contarato
Partido: PT
UF: ES
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 124, de 2022 (proveniente da Proposta de Emenda à Constituição nº 11, de 2022), que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira.

O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco/PT - ES. Para discursar. Sem revisão do orador.) – Obrigado, Sr. Presidente.
    Confesso a V. Exa. que estou aqui com o meu coração transbordando de alegria e de emoção. Eu não podia deixar de reconhecer, porque eu acho que uma das melhores virtudes do ser humano é a gratidão... Eu tenho uma gratidão por V. Exa.que não tem preço. V. Exa. me conhece e sabe da minha transparência. V. Exa. não mediu esforços quando assumiu a Presidência e eu falei: por gentileza, designe uma relatoria para o PL 2.564. V. Exa. não titubeou: designou a querida Senadora Zenaide Maia. Sei que V. Exa. sofreu muita pressão. Sei que muitas vezes até mesmo os profissionais da saúde queriam uma certa agilidade. Mas tudo no seu tempo.
    E eu quero aqui, Pacheco, se me permite chamá-lo assim, falar para você que você está entrando para a história como um Presidente do Senado que teve a coragem de pautar um projeto de lei que reconhece o mínimo de dignidade para esses profissionais.
    Esse projeto é fruto de uma garantia constitucional. Está lá no art. 7º, inciso V, que todo trabalhador tem direito a um piso salarial de acordo com a extensão e complexidade. Então, V. Exa. entra para a história como aquele que deu vida, que jogou luz a esse projeto, que eu tive a coragem de propor.
    E me lembro, Senador Pacheco, de que eu dei entrada no PL 2.564 exatamente no dia 12 de maio de 2020, em plena pandemia, que é o Dia Internacional da Enfermagem. E aí começaram vários profissionais da saúde... E eu tenho que reconhecer... Cito aqui um dos milhares de exemplos: o enfermeiro Diego Ícaro, por exemplo, aqui do Distrito Federal, seis dias depois que eu apresentei o projeto, disse: "Vamos fazer uma live!". E aí começou.
    Então, eu quero agradecer aos sindicatos, às associações, aos conselhos, aos Deputados, às Senadoras, a V. Exa., ao querido Davi Alcolumbre, que foi o Relator da PEC, a todos os meus colegas, ao Senador Portinho, da base, porque essa pauta não tem identidade partidária.
    Minha gente, é aquilo que Victor Hugo disse: "Não há nada mais poderoso do que uma ideia quando o seu tempo chega." – e foi justamente em plena pandemia. Precisou haver uma crise sanitária que vitimou 674 mil brasileiros – 674 mil brasileiros perderam a vida e 33 mil estão com sequelas irreparáveis – para que nós pudéssemos jogar luz para essa categoria, que tem uma média salarial, Senador Portinho, de R$2 mil a R$3 mil, a R$4 mil, a R$5 mil, que precisam ter dois, três vínculos empregatícios para, renunciando final de semana, renunciando Natal, Ano Novo, que não têm alojamento, que não têm EPI, que são tratados, são humilhados, são subjugados.
    Esse PL está dando dignidade a 2,7 milhões de profissionais. E eu falo que esse PL 2.564 é uma pauta feminina, porque, de 2,7 milhões de enfermeiros, de técnicos de enfermagem, de auxiliar de enfermagem e de parteiros, 85% são de mulheres.
    Esse é um projeto dos negros, porque 53% dessa população de 2,7 milhões de profissionais da saúde são compostos de pretos e pardos.
    Eu não poderia deixar de falar da minha gratidão. Eu nunca fui político. Eu amo ser delegado e professor de polícia e estou como Senador no meu primeiro mandato, mas a aprovação do PL 2.564, para mim, entra como uma marca definitiva de que eu estou lutando e sempre vou estar lutando, subindo a esta tribuna.
(Soa a campainha.)
    O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco/PT - ES) – Eu não sou um profissional da saúde de direito, mas eu sou de fato. É como se aqui estivesse um enfermeiro, um técnico de enfermagem, um auxiliar de enfermagem e um parteiro, porque eu sei, e aprendi no banco da minha faculdade, que todos somos iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Mas infelizmente essa não é a igualdade que ainda conseguimos.
    Para concluir, Sr. Presidente, só mais um minuto de paciência. Eu queria fazer uma homenagem a 872 enfermeiros que morreram na pandemia, e também a mais de 63 mil que foram contaminados, mas mais do que isso, a 674 mil brasileiros e brasileiras que perderam sua vida, dentre elas minha cunhada, de 44 anos, que não tinha comorbidades.
(Soa a campainha.)
    O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco/PT - ES) – Eu só quero fazer essa homenagem, citando simbolicamente alguns nomes: Dulcineia, Marta, João, Pedro, Joaquim, Rita, Carmem, Ricardo. Ninguém está aqui para responder por eles. Em homenagem a todos eles, eu digo o que poeta inglês disse:
Parem os relógios
Cortem o telefone
Impeçam o cão de latir
Silenciem os pianos e com um toque de tambor tragam o caixão
Venham os pranteadores
Voem em círculos os aviões escrevendo no céu a mensagem:
"Ele está morto"
Ponham laços nos pescoços brancos das pombas
Usem os policiais luvas pretas de algodão.
Ele era meu norte, meu sul, meu leste e oeste.
Minha semana de trabalho e meu domingo [de descanso].
Meu meio-dia, minha meia-noite.
Minha conversa, minha canção.
Pensei que o amor fosse eterno, enganei-me.
As estrelas são indesejadas agora, dispensem todas.
Embrulhem a lua e desmantelem o sol.
Despejem o oceano e varram o bosque.
Pois nada mais [...] [tem sentido].
    Eu amo vocês, enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiros. Saibam que eu estarei aqui com coragem, determinação e fé em Deus, lutando para dar dignidade, porque a dignidade profissional passa, obrigatoriamente, pela dignidade salarial e carga horária. Agora, a luta é para implementar 30 horas para vocês, profissionais da saúde.
    Muito obrigado, Sr. Presidente. (Palmas.)