Discurso no Senado Federal — 2019-04-04
Orador(a): Eduardo Girão
Partido: PODE
UF: CE
Tipo: Discurso
Resumo: Reflexão sobre similaridade da letra da música Perfeição, da banda Legião Urbana, com o atual momento político brasileiro. Proclamação da música Há Tempos, da banda Legião Urbana.

O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - CE. Para discursar.) – Sr. Presidente Izalci, Srs. Senadores aqui presentes, Senador Lucas, que hoje, lá na CDH, só deu ele... Senador Izalci, ele fez lá umas defesas muito interessantes.
    Mas eu queria, neste momento, comentar, na presença do Capitão Wagner, Deputado Federal, meu irmão lá do Ceará, que, na semana passada, eu estava ouvindo novamente, não sei se V. Exa. gosta da sua terra... Houve um show aqui no ginásio do Legião Urbana, que tinha tudo a ver com política, as letras da Legião Urbana sempre tiveram a ver com política. Eu sempre me inspirei muito. Fui para esse show histórico e uma música que eu ouvi, chamada Perfeição, Senador Dário, ouvi novamente, ficou ainda mais forte a vontade de falar sobre um receio que eu tenho, neste momento que a gente vive aqui no Congresso Nacional.
    Há um trecho da canção que diz assim:
[...] Venha, meu coração está com pressa
Quando a esperança está dispersa
Só a verdade me liberta.
Chega de maldade e ilusão.
    É isso que eu sinto nas ruas. Nosso povo está ficando, a cada dia, mais impaciente com suas instituições. Sente-se sem representação, desrespeitado, afrontado com o que vê.
    Também ouvi a canção do Legião chamada Vinte e Nove, na qual é citado o retorno do planeta Saturno, fenômeno descrito pela Astrologia, que mostra como Saturno demora cerca de 29 anos para percorrer sua órbita e voltar ao ponto em que se encontrava no dia do nascimento do indivíduo. É uma forma de dizer que os 29 anos de vida são um ponto crucial de uma nova fase na vida de cada um. Para mim, foi muito marcante. Eu tive síndrome do pânico nesse período, aos 29 anos, e foi um momento de renascimento para a minha pessoa a partir dessa doença, que eu considero que foi um presente que Deus me enviou, porque a dor é uma bênção que Deus envia aos seus eleitos.
    Vinte e nove! Vinte e nove! Qual o significado deste número 29 para o que nós estamos vivendo agora, aqui no Parlamento? E 29 foi o número de assinaturas da CPI dos tribunais superiores. São 29 Parlamentares que fizeram e estão fazendo esse movimento, e há outros que estão cada vez mais sensíveis para entrar nessa busca pela verdade dos tribunais superiores brasileiros, de algumas denúncias robustas – robustas, diga-se de passagem – que chegaram até esta Casa.
    O relatório da Advocacia do Senado, que orientou a decisão do nosso Presidente Davi Alcolumbre acerca do requerimento da CPI, não apontou quais são os supostos itens genéricos dentre os 13 elencados para alicerçar o pedido desses 29 Senadores. Repito: não será interferência em decisões de outro Poder – não é isso que se está tratando aqui –, mas, sim, a apuração de interferências externas em julgamentos dos tribunais, permeadas de influências, talvez até políticas. Ninguém discute, no requerimento, as questões de jurisprudência, mas a flagrante desconexão de decisões. Relembro aqui alguns pontos do que se pretende investigar nessa CPI, como, por exemplo, a participação de ministros em julgamentos para os quais se encontrariam impedidos e procedimentos decisórios diametralmente opostos para situações análogas, entre outros, envolvendo alguns membros de nossa mais alta corte.
    Como disse no começo, eu tenho o receio de que o povo perca a fé em suas instituições. Afinal, por que apenas membros do Executivo e Legislativo podem ser investigados? Por que o Judiciário pode estar acima do bem e do mal? Nós sabemos que existem muitos juízes, muitos ministros que são éticos, corretos, íntegros, que cumprem o seu dever. Mas essas denúncias precisam ser respondidas. E é prerrogativa desta Casa, do Senado Federal – não há outro Poder para fazer isso, que não seja o Senado Federal –, investigar essas denúncias diretas, que são 13.
    E se o povo disser "basta"? Se o povo não quiser esperar a nossa boa vontade? Foi assim com a Tomada da Bastilha. Foi assim com a Revolução Francesa. Para refrescar a memória, a Queda da Bastilha ou Tomada da Bastilha foi a derrubada da prisão fortaleza, bastilha, pelo povo de Paris, em 14 de julho de 1789. Em julho deste ano, teremos 230 anos que ocorreu esse fato histórico.
    A Bastilha era uma fortaleza situada em Paris, que, no século XV, foi transformada pela monarquia francesa numa prisão de Estado, ou seja, um local onde eram presos aqueles que discordavam ou representam uma ameaça ao poder absolutista dos reis. Essa prisão simbolizava o absolutismo e a arbitrariedade da Justiça francesa. Sua queda se transformou num marco para o processo revolucionário francês. Aí me causa profundo desagrado, como Parlamentar desta Casa, recém-chegado, a abertura de um inquérito do Supremo Tribunal Federal para avaliar ameaças, colocações que têm sido feitas por brasileiros, por pessoas que consideram – e é um direito de opinião – aquela Casa como uma vergonha nacional. É um direito de o povo se manifestar. Então, causa perplexidade esse tipo de iniciativa como se quisesse calar, intimidar as pessoas que estão se mobilizando e vão se mobilizar cada vez mais até que a verdade venha à tona. Eu queria relembrar que, naquela época da Queda da Bastilha na França, a imprensa publicava os debates realizados na Assembleia e o debate político acabou se espalhando para as praças públicas e salões da capital. O Palácio Real e seus jardins tornaram-se palco de uma reunião interminável e a população ali reunida decidiu reagir. E uma série de fatos incontroláveis levou a uma desconstrução histórica e marcante da história, da vida daquele país.
    Não se pode desprezar o clamor popular, em momento algum. Eu disse aqui, várias vezes, que nós estamos tendo uma oportunidade ímpar de aproximar esta Casa, o Senado Federal, da sociedade brasileira. Pela primeira vez, em muitos anos, a população do Brasil está acreditando aqui, está acreditando em nós. Por isso, não nos calaremos. Lutaremos até o limite de nossas forças. Eu fui eleito, porque coaduno com esses gritos das ruas. Já fui, e continuo sendo, uma dessas vozes.
    Há uma canção – para encerrar – que também me toca profundamente, do Renato Russo, da Legião Urbana, a música Há Tempos. Abro aspas para esse trecho aqui que eu queria deixar bem claro para V. Exas.:
E há tempos são os jovens que adoecem
E há tempos o encanto está ausente
E há ferrugem nos sorrisos
Só o acaso estende os braços
A quem procura abrigo e proteção
Meu amor!
Disciplina é liberdade
Compaixão é fortaleza
Ter bondade é ter coragem
Lá em casa tem um poço
Mas a água é muito limpa
    Por falar em limpeza, vamos continuar passando este País a limpo, a jato, apoiar essa operação que é um patrimônio do povo brasileiro.
    Não aceitaremos mais um país de abusos. Esta é a nossa tarefa e isso nos move, e moverá, durante o mandato.
    Se o requerimento da CPI dos Tribunais Superiores for derrotado na CCJ, está sendo encaminhado para lá, vai vir para o Plenário, se for derrotado, esse grupo que está cada vez mais sensibilizado, recebendo adesões, vai tentar, quantas vezes forem necessárias, não até o limite de 29 vezes, mas muito mais.
    Muito obrigado pela oportunidade.
    Que Deus abençoe esta Nação.
    O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - DF) – O Senador Lucas ia pedir um aparte. O próximo orador é o Senador Lucas. Em seguida, o Senador Dário.
    O Sr. Lucas Barreto (PSD - AP. Para apartear.) – Senador Dário, se V. Exa. me permite, o aparte é para contribuir com V. Exa. e dizer que a gente vê aqui que cada um tem a sua posição. Então, há Senadores aqui que têm, sim, a sua pauta, e a sua pauta é a CPI do Judiciário. Nós lá do Norte temos também essa pauta, só não achamos que agora é o momento. No momento agora, nós temos outras pautas lá. O nosso povo está com muitas dificuldades. Então, cada um elegeu a sua pauta.
    Eu tenho respondido muitas perguntas: "Por que você não assinou a CPI da Lava Toga, como falam?" Primeiro, porque os Ministros que estão aí foram escolhidos por este Senado. Então, você chegar já brigando, uma crise institucional, no momento em que nós vivemos, a economia nessa situação, os Estados numa situação muito pior, penso que é esse equilíbrio que tem que haver e, claro, é uma pauta a ser discutida aqui com certeza.
    Quero, se o senhor me permite, parabenizá-lo pelo pronunciamento e registrar, Sr. Presidente, a presença do Dr. João Guilherme Lages, nosso Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, recém-empossado, que veio fazer uma visita ao nosso gabinete. Queria que V. Exa. registrasse.
    E também informar que, agora há pouco, a Agência Nacional de Mineração anunciou que interditou 56 barragens e diques, Senador Girão, em todo o Brasil por causa de problemas e instabilidades. Uma delas está no Amapá e pertence à empresa Zamin Amapá Mineração. Essa barragem tem 18,5 milhões de toneladas de rejeitos. A barragem é chamada de Mário Cruz e é localizada no Município de Pedra Branca do Amapari, distante 183km de Macapá. Segundo a Agência Nacional de Mineração, ela estava em operação até terça-feira, quando foi interditada. Imaginem os senhores!
    Além da situação dessas 39 barragens, as mineradoras responsáveis por outras 17 estruturas apresentaram documento que conclui pela não estabilidade delas. Por isso, elas também foram interditadas.
    Então, penso que a CPI de Brumadinho vai, sim, fazer um grande trabalho. Eu assinei essa CPI por entender que agora é o momento de nós checarmos para que não aconteçam mais desastres ambientais, assassinatos – não é? – de pessoas, como aconteceu em Brumadinho agora.
    Então, parabéns pelo pronunciamento, Senador Girão! O senhor terá um soldado em muitas causas para melhorar o Brasil.
    Obrigado.
(Soa a campainha.)
    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - CE) – Eu sei que terei esse soldado do bem porque V. Exa. já demonstrou e nós participamos de algumas comissões juntos. Sempre são participações muito serenas, muito tranquilas, visando o bem comum, Senador Lucas.
    Apenas, com relação a essa outra CPI, eu assinei a de Brumadinho também, e acho legítimo que seja desenvolvido esse trabalho, visando evitar, prevenir novos desastres e apurar principalmente a responsabilidade de mais um desrespeito ao meio ambiente que ceifou vidas, esperanças, porque não é a primeira vez – já aconteceu em Mariana.
    Mas, com relação a essa questão dos tribunais superiores, particularmente...
(Soa a campainha.)
    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - CE) – ... respeitando quem pensa diferente, eu acredito que nós estamos vivendo uma crise econômica – o senhor tem muita razão nisso –, com 13 milhões de desempregados, o que gera uma crise social. É prioridade. Nós estamos vivendo uma crise política também. Mas a mãe de todas as crises que nós estamos vivendo há algum tempo no nosso País, no nosso amado Brasil, é a crise moral.
    Então, eu acredito que é prioridade também essa CPI, porque ela vai buscar identificar, nesse importante... O Supremo, tem gente defendendo sua extinção; eu sou contrário a isso. Eu acredito que o Supremo tem de ser fortalecido. E nós sabemos que há Ministros competentes, éticos, sérios, dentro desse Supremo Tribunal Federal. Não resta dúvida.
(Soa a campainha.)
    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - CE) – Para encerrar.
    Mas precisa servir à verdade, porque tudo, Senador, desemboca no Supremo Tribunal Federal, tudo o que nós decidimos. Poder Executivo, tudo desemboca no Supremo Tribunal Federal. Não podem pairar dúvidas. É o único lugar que não foi investigado ainda. Então, não pode pairar esse tipo de dúvida. Está amadurecendo esse momento, e eu acredito que vai vir.
    Alguns colegas nossos estão preocupados com este momento, com a queda de braços entre Poderes. Eu acho que isso vai fortalecer, no meu ponto de vista. Pode ser inexperiência da minha parte – estou chegando aqui –, mas, caso aconteça... "Ah! Vai ser uma guerra, vai ser uma guerra". Caso não fique pedra sobre pedra – e não vejo assim –, se reconstrói de novo...
(Interrupção do som.)
    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - CE) – ... mas é importante se reconstruir com bases sólidas.
    Então, muito obrigado pela sua participação sempre serena, firme.
    E muito obrigado, Presidente Izalci, pelo tempo.
    Muita paz para vocês todos.