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Discurso no Senado Federal — 2022-02-15
Orador(a): Izalci Lucas
Partido: PSDB
UF: DF
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3383, de 2021, que "Institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares".

O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Para discutir.) – Presidente, em primeiro lugar, eu quero parabenizar o autor, Senador Alessandro Vieira, por este projeto.
    Talvez seja um dos problemas maiores que estamos enfrentando hoje, principalmente pós-pandemia, esta questão psicossocial. A questão mental tem dado muitas sequelas. Muitas pessoas ainda não sabem lidar com isso. Então, é de suma importância essa política das comunidades escolares.
    Agora, eu queria ponderar com o meu querido amigo e grande Relator, Veneziano Vital do Rêgo, que também tem uma sensibilidade muito grande, que essa emenda que nós apresentamos estabelece um prazo de 60, que para mim pode ser 90, pode ser 120; mas nós precisamos estabelecer um prazo, porque, se não estabelecermos esse prazo e a União não definir as diretrizes, vão começar a fazer, cada um fazendo do seu modo e isso pode trazer distorções. Ou muitos não farão também, porque não tem prazo.
    Então, eu pondero, ainda, e solicito ao nosso querido Relator, que nós estabeleçamos... Não precisa, pode ser, se quiser colocar mais prazo, 90 dias; mas se não colocarmos prazo, nós vamos perder, muitas não farão, e aquelas que tomarem a iniciativa vão fazer de forma descoordenada.
    Então, eu faço um apelo ao Relator. Eu fiz um destaque, lógico que não vou manter o destaque para prejudicar a votação, mas eu faço um apelo ao Relator e ao próprio autor no sentido de analisar essa questão do prazo. Isso é fundamental.
    Eu estava agora há pouco, inclusive, só como exemplo, todos estavam acompanhando aí a greve da Receita Federal, dos auditores...
(Soa a campainha.)
    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) – ... nós aprovamos aqui, no Congresso Nacional, uma lei, e colocamos o prazo para o Executivo regulamentar. Vai fazer três anos e eles não regulamentaram um decreto.
    Então, se a gente não estabelece um prazo, a gente corre o risco de ter essa dificuldade.
    É o apelo que eu faço, pela sensibilidade do meu querido Relator Veneziano.
    Obrigado, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2022-02-15
Orador(a): Alessandro Vieira
Partido: CIDADANIA
UF: SE
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3383, de 2021, que "Institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares".

O SR. ALESSANDRO VIEIRA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - SE. Para discutir. Por videoconferência.) – Obrigado, Sr. Presidente.
    Diante de tudo, agradeço o excelente relatório do colega Veneziano Vital do Rêgo, ainda em processo de recuperação da covid que contraiu recentemente.
    Este projeto, Sr. Presidente, meus colegas, minhas colegas, tenta trazer o foco do Congresso Nacional, o foco do Senado para problemas da vida real, como, de fato, temos tentado fazer nas últimas sessões. Com a busca de solução para o problema dos combustíveis, com a pauta econômica, com a reforma tributária, V. Exa. muito bem traz o Brasil de verdade para o tapete azul do Senado da República.
    E a educação, Sr. Presidente, não há dúvida, é o grande caminho, é a grande estrada para a recuperação do futuro do Brasil.
    E o ponto da saúde mental, tão duramente afetado pela pandemia, precisa ser tratado de forma adequada.
    Não é nenhum tipo de segredo. A maior parte de nós tem filhos e netos em idade escolar e sabe perfeitamente que, mesmo na camada mais privilegiada da sociedade brasileira, os danos causados pela pandemia foram severos, mais ainda para aqueles que estão submetidos às dificuldades e agruras da escola pública.
    Então, faço votos de que todos possam entender e abraçar a relevância deste projeto. Que seja o primeiro de muitos projetos focados na retomada da sociedade brasileira pós-pandemia e que a gente possa, ao final da discussão, ter a aprovação, por larga margem ou por unanimidade de votos, deste nosso Senado.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.
    Renovo os parabéns e os votos de saúde ao colega Veneziano.
Discurso no Senado Federal — 2022-02-15
Orador(a): Leila Barros
Partido: CIDADANIA
UF: DF
Tipo: Pela ordem
Resumo: Solicitação da deliberação do Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 62, de 2020, que "Denomina "Estúdio Carlos Alberto Pereira" o estúdio da TV Senado situado no Salão Azul".

A SRA. LEILA BARROS (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - DF. Pela ordem.) – É só para aproveitar esse momento tão simbólico no Senado Federal, em que estamos criando um memorial às vítimas da covid em nosso País, e pedir para que eu faça a leitura do PRS 62, que denomina Estúdio Carlos Alberto Pereira o estúdio da TV Senado, que foi o nosso repórter cinegrafista, uma das primeiras vítimas a falecer de covid aqui na Casa.
    Então, peço ao senhor que eu possa fazer a leitura após a fala da Senadora Simone.
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – Muito pertinente a ponderação de V. Exa.
    Eu consulto ao Plenário se há alguma objeção à proposta da Senadora Leila Barros de inversão da ordem da pauta para apreciarmos primeiramente o item 5. (Pausa.)
    Não havendo objeção, será o primeiro item anunciado logo após os oradores.
    A SRA. LEILA BARROS (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - DF) – Grata, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2022-02-14
Orador(a): Eduardo Girão
Partido: PODEMOS
UF: CE
Tipo: Não classificado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada a debater a eficiência do Passaporte Sanitário no enfrentamento à Pandemia e seus reflexos nos direitos pessoais, trabalhistas, sociais e religiosos da população.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Muitíssimo obrigado, Dr. Bruno Campello. (Palmas.)
    É psicólogo, Mestre e Doutor em Psicologia Cognitiva pela Universidade Federal de Pernambuco e pesquisador de tecnologias digitais com indivíduos e organizações e aplicação de métodos estatísticos em qualquer contexto.
    Nós vamos ter a palavra da Deputada Bia Kicis, da Vereadora Priscila Costa, que estão aqui desde o início. Eu vou pedir que se faça de forma sucinta, cinco minutos para cada uma.
    Mas, antes, eu quero agradecer às pessoas que estiveram e estão ainda, no Plenário do Senado Federal, de várias instituições aqui presentes prestigiando esse debate, que está ouvindo os dois lados, procurando ser justo com relação a isso, para que a gente possa tirar as conclusões. Então, há Alessandro Vale, Sâmia Peixoto, Dorcas Ferreira, Elizabeth Mansur, Irineu Oliveira Filho, João Guedes de Sousa, Alexander Romão, Maria de Fátima Amorim, Fernanda Oliveira, Maria Rosa, Rose Melequi, Simone Pimentel, Maria Eleonice, Aldair Cunha, José Maciel, Dr. Cláudia Hickmann, Dr. Rafael Freire, Dárcio Bracarense, Nazereno Feitosa, Fabiana Mansur, Lúcia Moreira de Oliveira, Roman Quaresma, Maciel Joaquim, Vicente Barbosa, Karine Petri – este aqui eu não identifiquei o primeiro: Úrsula Correa, não sei –, Ivone Luzardo, Maria Emília Gadelha, Lucas Castro, Isael Tomás – deste aqui a gente já falou da presença aqui.
    Então, nós vamos agora ouvir a Deputada Bia Kicis, por favor, por cinco minutos; depois, a Vereadora Priscila Costa por cinco minutos. E aí a gente faz uma leitura das perguntas e deixa cinco minutos para as considerações finais dos palestrantes aqui. Muito obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2022-02-14
Orador(a): Eduardo Girão
Partido: PODEMOS
UF: CE
Tipo: Não classificado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada a debater a eficiência do Passaporte Sanitário no enfrentamento à Pandemia e seus reflexos nos direitos pessoais, trabalhistas, sociais e religiosos da população.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Eu que agradeço, mais uma vez, a sua participação, Dr. Francisco Cardoso, aqui no Senado Federal. (Palmas.)
    Eu sei que o senhor tem todos os motivos para estar magoado, chateado com a CPI da Covid. Eu só faço uma ponderação pelo respeito, porque foi uma CPI instalada de forma legal, claro que o Supremo Tribunal Federal mandando esta Casa abrir, mas foram obedecidos os preceitos daqui da Casa e as minhas críticas são públicas com relação ao que nós vivemos durante seis meses no ano passado, mas a gente precisa aqui... Nós estamos nesta Casa, que o está recebendo e, mais uma vez, agradeço a sua presença. A gente tem que ter um pouco de cuidado com as palavras com relação a um instrumento de minoria que foi feito aqui.
    Neste exato momento, eu quero fazer um pedido de licença aos colegas. Há mais um expositor, mais um expositor, que vai ser o Dr. Bruno Campello de Souza, mas antes dele, eu recebi um pedido, que eu quero acolher, da Deputada Federal Carla Zambelli, que vai ter que sair para uma situação pessoal. Eu quero passar para ela se manifestar aqui, durante cinco minutos, pode ser, Deputada?
Discurso no Senado Federal — 2022-02-14
Orador(a): Eduardo Girão
Partido: PODEMOS
UF: CE
Tipo: Não classificado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada a debater a eficiência do Passaporte Sanitário no enfrentamento à Pandemia e seus reflexos nos direitos pessoais, trabalhistas, sociais e religiosos da população.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Muito obrigado, Senador Carlos Portinho, por nos trazer aqui a sua fala, sempre muito ponderada, sempre muito democrática. E a gente fica feliz em ter a participação aqui de colegas tão preparados para fazerem esse esclarecimento, porque é muito importante que a gente aqui, tendo em vista tantas dúvidas, possa ouvir. E o objetivo da sessão é esse, o objetivo da sessão é a gente ouvir. Estamos ouvindo um lado, ouvindo o outro, e as pessoas vão tirando as suas próprias conclusões.
    Particularmente, eu confesso que tenho muita dúvida em vacinar minhas duas filhas pequenas; particularmente, nesse aspecto aí, eu discordo um pouco dos meus colegas, pelo que eu tenho, ao participar de debates, ouvido – e nós vamos ainda ter contato com alguns médicos. Eu não sei, a relação custo-benefício me parece um pouco preocupante, mas a liberdade é dos pais, é da família – eu não tenho a menor dúvida com relação a isso.
    Eu vou agora chamar aqui o Dr. Francisco Cardoso, que está já conectado. O Dr. Francisco Cardoso... (Pausa.)
    O SR. FRANCISCO CARDOSO (Por videoconferência.) – Oi, Senador...
    O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Só um minuto. (Pausa.)
    O.k.
    O Dr. Francisco Cardoso é especialista em infectologia pelo Instituto Emílio Ribas e Diretor Presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social. Interessante que o Dr. Francisco Cardoso esteve conosco naquele debate do dia 15 de março de 2021, em que debatemos... Quem quiser acessar o YouTube da TV Senado verá que foi outro debate histórico, amplamente democrático, em que a gente pôde ouvir cientistas e médicos contra o tratamento profilático – foi como nós batizamos naquela sessão, tratamento profilático da covid, foi uma sessão de debates aqui no Senado – e também médicos a favor do tratamento. Então, foi bem interessante, com todos trazendo dados, mostrando alto nível de debates, como está sendo aqui também. Eu quero, inclusive, cumprimentar todos pelo respeito à opinião. Isso é o que vai fazer a gente crescer nas divergências – somar as nossas convergências, que são muito maiores, e tentar diminuir, compreender as nossas divergências, o que faz parte.
    Dr. Francisco Cardoso, o senhor tem 20 minutos.
Discurso no Senado Federal — 2022-02-14
Orador(a): Eduardo Girão
Partido: PODEMOS
UF: CE
Tipo: Não classificado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada a debater a eficiência do Passaporte Sanitário no enfrentamento à Pandemia e seus reflexos nos direitos pessoais, trabalhistas, sociais e religiosos da população.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Muito obrigado, Sr. Jose Augusto Nasser, que é Professor e Orientador do Curso de Pós-Graduação em Neurociências da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
    Nós estamos recebendo aqui centenas de perguntas e comentários, que eu vou tentar fazer em bloco. Depois que a gente ouvir todo mundo, eu vou tentar ler, e quem se sentir bem para responder aqui da mesa fique à vontade.
    Eu quero também registrar que, lá no Ceará – não é, Vereadora Priscila Costa? –, nós ingressamos também com uma ação popular, com pedido de liminar, que foi distribuída para a 13ª Vara da Fazenda Pública, ao gabinete da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, determinando, no ato da matrícula, a apresentação de cópia do cartão de vacinação contra a covid para estudantes com idade igual ou superior a 12 anos. Nós discordamos profundamente dessa imposição da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, um abuso no nosso modo de entender. O juiz determinou que o estado se manifeste no prazo de cinco dias sobre o caso. Estamos aguardando as decisões, tanto da liminar quanto do mérito da ação.
    Aquela informação que eu dei anteriormente... Membros do Ministério Público do Estado do Ceará publicaram a recomendação recomendando a não obrigatoriedade de vacinação de crianças e adolescentes e a exigência de comprovação da vacinação como condição prévia ao retorno das atividades escolares presenciais.
    Por último, o Ministério Público Militar publicou a Recomendação nº 01, de 2022, orientando o Colégio Militar de Fortaleza que não exija do aluno prévia vacinação contra a covid em virtude de as vacinas não estarem incluídas... No caso do que a Deputada já falou aqui, o argumento foi em virtude de as vacinas não estarem incluídas no plano nacional de imunização e, portanto, não possuírem caráter obrigatório.
    Eu vou passar a palavra agora imediatamente para a Dra. Luciana Medeiros Costa, Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
    Então, a senhora, Dra. Luciana – já agradecendo a sua presença aqui conosco –, tem 20 minutos para sua exposição.
Discurso no Senado Federal — 2022-02-14
Orador(a): Eduardo Girão
Partido: PODEMOS
UF: CE
Tipo: Não classificado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada a debater a eficiência do Passaporte Sanitário no enfrentamento à Pandemia e seus reflexos nos direitos pessoais, trabalhistas, sociais e religiosos da população.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Obrigado pela sua participação aqui. Eu peço ao senhor que fique conosco, se possível. Nós estamos terminando aqui a mesa, temos perguntas para todos os palestrantes, que estão engrandecendo aqui este debate no Senado Federal, ouvindo os dois lados. Eu também tenho certas dúvidas: por que alguns países estão abandonando esse certificado de vacinação, ou passaporte, como foi batizado? Por que eles estão saindo? Vários países estão deixando – o Reino Unido, Finlândia, Suécia... –, estão voltando atrás. Então, é só para a gente entender se já cumpriu o seu papel ou se ainda há lógica em continuar.
    Eu acabo de receber a informação aqui sobre uma decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro: para que uma aluna do Colégio Pedro II, um colégio tradicionalíssimo no país, possa frequentar aulas sem ser vacinada contra a covid. A instituição retornou às atividades nesta segunda-feira, e a determinação do desembargador é a de que o diretor da escola não cobre passaporte vacinal, não exija passaporte vacinal; decisão que vem agora, neste exato momento, e eu já faço aqui a transmissão da notícia.
    Eu vou imediatamente já passar a palavra aqui para o Sr. Jose Augusto Nasser, que é Professor e orientador do curso de pós-graduação em Neurociências da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – olha só: do Rio de Janeiro, a PUC do Rio de Janeiro. Ele vai utilizar a tribuna.
    Eu já passo para, por 20 minutos, o senhor fazer a sua exposição.
    Muito obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2022-02-14
Orador(a): Eduardo Girão
Partido: PODEMOS
UF: CE
Tipo: Não classificado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada a debater a eficiência do Passaporte Sanitário no enfrentamento à Pandemia e seus reflexos nos direitos pessoais, trabalhistas, sociais e religiosos da população.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Muitíssimo obrigado, Dra. Roberta Lacerda, pela excelente explanação.
(Intervenção fora do microfone.)
    O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – A senhora vai ter oportunidade de falar em outras oportunidades aqui hoje ainda. Há muitas perguntas, inclusive direcionadas à senhora, e a gente vai sequenciar. Acho que hoje aqui não vai ter tempo para... A gente não vai ter hora para terminar aqui. Isso é bom, isso é muito positivo, porque são muitas dúvidas.
    Inclusive, Suécia, México e Noruega, países importantes que não recomendam... Queria até perguntar se está valendo ainda isso, mas essa informação é do jornal Gazeta do Povo: não recomendam vacinas para crianças – a Noruega, inclusive, desde dezembro.
    E, no Japão, o Primeiro-Ministro do Japão está pedindo termo de consentimento dos pais para vacinar. E há um ponto interessante que chama a atenção que diz o seguinte. No Japão, é colocado de forma bem transparente o seguinte: esse produto contém um aditivo que nunca foi usado em uma vacina anteriormente. Eles fazem essa... Eu queria perguntar aos debatedores se conferem essas informações que nós temos aqui.
    Eu vou chamar daqui a pouco – já está conectado e eu agradeço – o Sr. José Davi Urbaez, representante da Sociedade Brasileira de Infectologia, que vai fazer um contraponto. É sempre bom a gente ouvir o outro lado, mas o Senador Marcos Rogério, colega brilhante, está aqui presente, e eu queria passar a palavra para ele fazer algumas considerações nesta sessão do Senado.
    Muito obrigado, Senador Marcos Rogério, pela sua presença. Fique à vontade para fazer o seu pronunciamento.
Discurso no Senado Federal — 2022-02-14
Orador(a): Eduardo Girão
Partido: PODEMOS
UF: CE
Tipo: Não classificado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada a debater a eficiência do Passaporte Sanitário no enfrentamento à Pandemia da Covid-19 e seus reflexos nos direitos pessoais, trabalhistas, sociais e religiosos da população.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Muitíssimo obrigado, Deputada Estadual e jurista Janaina Paschoal. Mais uma vez quero dizer da honra e da alegria de tê-la aqui no Senado Federal, vindo de São Paulo para participar deste debate que está intrigando, que está deixando uma pulga atrás da orelha do povo brasileiro. A gente sabe disso. As redes fervilham com dúvidas, dúvidas e dúvidas. E, depois de uma fala como a da senhora, vêm mais dúvidas ainda, mas nós vamos ter a oportunidade de esclarecer.
    A senhora deu uma pincelada sobre essa questão de vacinação infantil, que eu acho que algum cientista que está aqui... Eu peço até, e dou até um tempo um pouco maior, para falar também sobre isso. Há bem pouco tempo, estavam aí os hospitais pediátricos, as clínicas totalmente vazias; e, de uma hora para outra, vem essa urgência de vacinar, enquanto a gente está vendo uma discussão grande de cientistas sobre o custo benefício disso. A gente procura... A gente sabe do poder da indústria farmacêutica – o lobby é poderosíssimo. Para cada dose dessa, ninguém tem dúvida de que são dezenas de bilhões de reais que acontecem. Havia uma dose única, uma determinada vacina que se resolveria com uma dose única; essa dose já está ultrapassando aí. Então, quer dizer, é realmente para a gente entender, procurar buscar aí a realidade, a verdade – a verdade – sobre esse assunto.
    Para a gente ter o contraponto, eu gostaria de convidar, imediatamente depois dessa fala, desse pronunciamento da Deputada, eu queria chamar aqui o Sr. Luciano Lima Leivas, que é Procurador do Ministério Público do Trabalho. Você falou muito aqui da questão das demissões, porque não se toma a vacina, que estão acontecendo aí certas restrições. Então, é bom a gente ouvir quem está do outro lado, que é o órgão oficial, o Procurador do Ministério Público do Trabalho e Vice-Coordenador Nacional da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho.
    A Deputada Janaina se estendeu um pouco no tempo, e eu quero colocar para o Sr. Luciano Lima Leivas também já uma tolerância aí de pelo menos dez minutos, além dos vinte minutos que o senhor tem, para a gente fazer uma coisa justa e equilibrada aqui para ouvir o contraditório.
    Sr. Luciano Lima Leivas, o senhor tem o tempo disponível para fazer as suas colocações. Muito obrigado pela sua presença.
Discurso no Senado Federal — 2022-02-11
Orador(a): Izalci Lucas
Partido: PSDB
UF: DF
Tipo: Não classificado
Resumo: Sessão Especial destinada a homenagear o médium Francisco Cândido Xavier. Exibições de trechos dos filmes ”Chico Xavier” e ”As mães de Chico Xavier".

O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Por videoconferência.) - Bem, nós assistiremos, agora, aos trechos dos filmes Chico Xavier e As Mães de Chico Xavier.
(Procede-se à exibição de vídeos.)
    O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Por videoconferência.) - Passo a palavra agora ao Sr. João Pinto Rabelo, Diretor da Federação Espírita Brasileira, também economista e membro do Conselho Diretor da Mansão do Caminho.