Discurso no Senado Federal — 2021-08-19
Orador(a): Zenaide Maia
Partido: PROS
UF: RN
Tipo: Discurso
Resumo: Alerta sobre o prejuízo da Medida Provisória nº 1045, de 2021, para os trabalhadores. A Medida Provisória institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito das relações de trabalho.

A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Para discursar. Por videoconferência.) – Só um minutinho, Sr. Presidente. (Pausa.)
    Sr. Presidente...
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Estamos ouvindo V. Exa., Senadora Zenaide.
    A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN) – Mas ainda está sem a imagem, não é?
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Sim, sem a imagem.
    A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN) – Só um minuto.
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – V. Exa. prefere ser chamada daqui a instantes?
    A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN) – Só um minuto. Se eu não conseguir agora, só daqui a instantes. (Pausa.)
    Consegui.
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Perfeito.
    V. Exa. tem a palavra.
    A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN) – Primeiro, Sr. Presidente, colegas Senadores, eu quero aqui corroborar com a fala do Senador Paulo Paim.
    A MP 1.045, como eu falei antes, ontem, chegou à Câmara dos Deputados com 25 itens e chegou aqui para a gente com 93, Sr. Presidente. Reforma trabalhista, reforma trabalhista grave, e a da previdência. É como o Senador Paulo Paim diz: quanto mais a gente lê, mais a gente descobre coisas que prejudicam cruelmente os trabalhadores deste País. É como se tivessem visto o mínimo de direito que restou na reforma trabalhista de 2017 e quisessem complementar e não deixar nenhum direito.
    Mas eu queria falar aqui também sobre – e eu fiquei feliz com o que Lasier disse aí – uma coisa que está nos preocupando: continua a falta de financiamento para as micro e pequenas empresas, apesar do esforço que este Senado tem feito aqui, os colegas Kátia Abreu, Jorginho Mello, na criação do Pronampe.
    Eu chamo a atenção para o seguinte... É como o Senador e colega Esperidião Amin mostra: nós aprovamos aquela PEC da guerra. É R$1,2 trilhão para os bancos. Teoricamente, era para os bancos serem irrigados e estimularem as micro e pequenas empresas, oferecendo financiamentos a custo mais barato. O que é que aconteceu? Os bancos receberam esse recurso, e não estão tendo interesse em emprestar a juros baixos, financiando as micro e pequenas empresas, que são responsáveis por 70% dos empregos formais. Para o que empresta é só aquele que o Senado e a Câmara se reúnem de novo para aumentar o fundo garantidor.
    É uma coisa difícil de entender: se a gente já autorizou esses recursos para os bancos financiarem, agora o Governo, o Estado brasileiro precisa ser o avalista, se não tiverem? Se fosse para fazer isso, a gente diria: já que quem garante o empréstimo é o Governo, a gente emprestaria diretamente para as empresas.
    A verdade é que os bancos ficaram com os recursos, com a caixa d'água cheia, como diz Esperidião Amin, e estão deixando as micro e pequenas empresas com dificuldades de serem financiadas, e é quem gera emprego e renda neste País, que é do que a gente está precisando, e não é de ajustes fiscais. Nós precisamos de dinheiro na mão do trabalhador para ele poder comprar no comércio, o comércio vender, a indústria vender e o Governo arrecadar.
    Obrigada, Sr. Presidente.