Discurso no Senado Federal — 2021-10-18
Orador(a): MÁRCIA MAIA
Cargo: Diretora-Presidente
Órgão: Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN-RN)
Tipo: Exposição de convidado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada a tratar do Sistema Nacional de Fomento (SNF) e das necessidades de financiamento para saída da Pandemia da Covid-19.

A SRA. MÁRCIA MAIA (Para exposição de convidado.) – Boa tarde.
    Eu queria aqui cumprimentar a Senadora Leila e, ao mesmo tempo, parabenizá-la por trazer para este debate temático o Sistema Nacional de Fomento. Aproveito também para cumprimentar todos os Senadores e Senadoras que estão participando deste debate temático. Parabenizo também o nosso Presidente da ABDE, Sérgio Gusmão, pela apresentação, que foi muito importante e muito didática.
    Vou fazer agora a nossa apresentação.
    Como foi dito, eu sou Presidente da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte, ou seja, é uma agência de porte pequeno, mas é uma agência muito importante para a população empreendedora do Estado do Rio Grande do Norte.
    Vou passar aqui a nossa apresentação e tentar utilizar bem os nossos dez minutos. (Pausa.)
    Aqui está pedindo para alguém... Acho que tem... Estou tentando passar aqui e não estou conseguindo.
    A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - DF) – Pediram para a senhora tentar novamente.
    A SRA. MÁRCIA MAIA – O.k. O.k. (Pausa.)
    Agora sim. Pronto.
    Senadora Leila, demais colegas, Presidentes de banco e também instituições de fomentos que já se apresentaram nesse momento, eu vou agora colocar, brevemente, como nós lidamos com essa crise sanitária mundial...
    A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - DF) – Sra. Márcia, a senhora está compartilhando uma tela que está em branco. A apresentação não está aparecendo.
    A SRA. MÁRCIA MAIA – Não está?
    A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - DF) – Não.
    A SRA. MÁRCIA MAIA – Está aparecendo para mim aqui.
    A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - DF) – O.k.
    A SRA. MÁRCIA MAIA – O.k.? Está aparecendo agora?
    A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - DF) – Sim.
    A SRA. MÁRCIA MAIA – Então, aqui a primeira tela. Rapidamente, só a apresentação, o objetivo da agência de fomento, que é uma instituição financeira do Rio Grande do Norte, é nova, só tem 21 anos de surgimento, de criação e tem o objetivo de utilizar o crédito, a concessão do crédito como motor de desenvolvimento do Estado. Está presente em quase todos os 167 Municípios do Rio Grande do Norte.
    Nós vamos falar um pouquinho sobre como nós lidamos com relação a essa crise sanitária mundial e vamos colocar também alguns aspectos relevantes a partir de agora.
    Pronto. Agora vou passar para a próxima tela aqui.
    Nós colocamos aqui como principais ações para ampliar a atuação da nossa agência de fomento: a criação da plataforma RN+Crédito, tentando o tempo todo democratizar o acesso ao crédito – é importante colocar – nessa plataforma, através do nosso site agn.rn.com.br. O empreendedor pode fazer toda a parte do seu pré-cadastro e o acompanhamento do seu processo também através dessa plataforma que nós criamos recentemente.
    Nós ampliamos a nossa rede de parceiros. Nós temos, além dos Municípios, das Prefeituras, parceria forte com o Sebrae, com CDL, com sindicatos, com cooperativas e também uma articulação muito forte com as secretarias do Governo do Estado.
    Novas atividades foram também financiáveis nesse momento, principalmente, de pandemia, como, por exemplo, a agricultura familiar, que já foi falada aqui por outros colegas, artesanato, cultura, empreendedorismo jovem – nós também estamos trabalhando com o jovem empreendedor –, economia solidária, economia criativa, setor da pesca, que também nós começamos a atender agora este ano, e setor de turismo, que tem sido bastante atendido e tem buscado muito o apoio da agência de fomento em razão de ter sido um dos setores, junto com cultura e eventos, que mais foram impactados com a crise econômica em razão da pandemia.
    Nós também estendemos a carência de financiamentos, ampliamos os limites de financiamento, lembrando que o nosso principal programa é o programa Microcrédito do Empreendedor Potiguar, que é um programa justamente para aqueles empreendedores que ainda estão no setor informal e aqueles que estão formalizados como microempreendedor individual. Nós criamos novas linhas de crédito. Por exemplo, não existia um crédito específico para a agricultura familiar. Nós criamos esse crédito específico para a agricultura familiar na agência de fomento; nós também criamos a linha específica para o setor da pesca; nós criamos também uma linha específica para o setor do turismo; e assim por diante.
    De acordo com as necessidades, com as demandas que iam chegando, a agência de fomento sempre procurando construir essas linhas de crédito, dialogando com quem está na ponta, com o empreendedor que está na ponta, com os setores envolvidos, com as secretarias de Governo, nós, então, criamos essas novas linhas de crédito.
    Nós tivemos, também, novas ferramentas de atendimento ao empreendedor, como, por exemplo, várias linhas de WhatsApp para atendimento online ao empreendedor; também fizemos uma ampliação do nosso relacionamento através de meios digitais, acho que todos utilizaram bastante isso; e a ampliação da nossa presença na mídia, porque, até bem pouco tempo, a própria população empreendedora não conhecia a Agência de Fomento do Rio Grande do Norte. Nós passamos a ter uma presença muito forte, com uma presença também pedagógica, em relação aos objetivos da agência de fomento.
    O próximo eslaide que eu vou colocar aqui para vocês são números da agência, claro, números compatíveis com o nosso tamanho. Nós tivemos mais de 72 milhões investidos na nossa economia, através de financiamentos, em dois anos e nove meses, que foi o tempo da nossa gestão e da Governadora, que é a única Governadora mulher do Brasil, a nossa Governadora, a Professora Fátima. Eu também quero aproveitar, Senadora Leila, para dizer que eu, também, sou a primeira mulher Presidente da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte nesses 21 anos de existência.
    Nós tivemos um número expressivo de empreendedores sendo atendidos neste momento de pandemia e, também, nesses dois anos e nove meses, mais de 17 mil empreendedores – só neste momento de pandemia, foram quase 11 mil empreendedores.
    Na próxima tela, nós vamos falar da AGN conectada com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), nessa agenda do futuro. Então, nós estamos trabalhando o crédito dentro dessa agenda como? Com as questões ligadas à erradicação da pobreza; à erradicação da fome; com projetos que abordem, que contemplem a agricultura familiar – de certa forma, a agricultura sustentável, com produtos agroecológicos –; igualdade de gênero, porque nós temos quase 60% dos nossos clientes mulheres, nós trabalhamos muito com mulheres, inclusive, chefes de família, empreendedoras; também trabalho decente; crescimento econômico; redução de desigualdades. Enfim, todos esses aspectos estão contemplados na atuação da agência de fomento. Como? Apoiando os microempreendedores formais e informais; financiando a agricultura familiar – pode passar –; financiando as mulheres empreendedoras; financiando a própria juventude empreendedora; financiando a economia solidária e estímulo à formalização.
    Neste eslaide aqui, vocês estão vendo fotos. São fotos, aqui, da agricultura familiar, inclusive de empreendimento de sucesso na agência de fomento. Vocês estão vendo aí, nesta foto maior, a gente segurando uma moto cultivadora financiada, a empreendedora D. Cícera, da zona rural de Bom Jesus, do Rio Grande do Norte, D. Cícera Franco, é importante colocar aqui. Esse equipamento fez toda a diferença na produção dela de produtos agroecológicos, porque a capacidade produtiva aumentou muito com a aquisição dessa moto cultivadora, o que só foi possível com o financiamento que nós liberamos para ela.
    Nós temos também a parte de confecção, mostrada na tela, através da costura. A região do Seridó é muito forte nessa área da confecção, principalmente na questão do artesanato, do bordado.
    Nós temos aí o exemplo também dessas quatro mulheres que vocês estão vendo na tela, com a camisa "Salgadinhos da Neide". É um empreendimento espetacular. Dona Neide foi vítima de violência doméstica e familiar e, junto com as filhas, conseguiu colocar seu próprio empreendimento de salgados. Ela precisava de uma máquina para aumentar sua capacidade produtiva, e isso só foi conseguido através do financiamento da agência de fomento direcionada para jovens e mulheres empreendedoras.
    Então, a gente trabalha muito, foca muito a nossa gestão nesse segmento das mulheres, no segmento dos jovens empreendedores e também sempre abordando as questões relacionadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
    Nós temos aí também, nessa tela, a Talita, que é uma jovem mulher de Nísia Floresta que produz frutas cristalizadas e desidratadas. No caso das frutas, ela utiliza energia solar para produzir os itens que vende no centro de turismo aqui na cidade da Região Metropolitana de Natal.
    Na próxima tela, nós vamos ver os impulsos, os negócios chefiados por mulheres, para o que eu quero chamar a atenção de vocês. Depois, até quero conhecer a experiência do BRDE. Tenho o maior interesse de conhecer a experiência de vocês, para a gente trocar experiências e informações em relação a isso. Quase 60% dos financiamentos realizados na agência de fomento entre 2015 e outubro de 2021 atenderam negócios chefiados por mulheres, ou seja, mulheres empreendedoras, favorecendo, estimulando o empreendedorismo feminino. Nós tivemos 22.696 mulheres que foram atendidas pelos financiamentos enquadrados em uma das linhas de crédito da agência de fomento.
    Temos que 66% dos financiamentos realizados em quase sete anos destinados a empreendedores formalizados foram liberados nos últimos dois anos e nove meses. Ou seja, a nossa gestão estimulou muito a formalização, porque, quando nós chegamos, o número de empreendedores do setor informal era muito grande. Então, hoje a gente tem uma migração muito grande, sobretudo neste momento de pandemia, para a formalização dos empreendedores como MEI, como microempreendedor individual.
    Foi de 85,4% o aumento do número de negócios formalizados chefiados por mulheres que foram financiados em 2020 em relação a 2019. Se a gente comparar 2019 e 2020, nós tivemos esse aumento de 85,4% de negócios formalizados chefiados por mulheres. Então, esse é um dado que nós consideramos extremamente importante, principalmente se levarmos em consideração que nós temos um grande número de empreendedores que são do público feminino. A maioria dos nossos clientes são mulheres. Então, a gente faz um trabalho inclusive procurando atender também mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, para que elas possam sair da dependência econômica do seu agressor. Muitas mulheres continuam convivendo com seu agressor, porque são dependentes economicamente deles. Então, a gente procura estimular essa emancipação feminina, através do empreendedorismo. A gente tem feito esse trabalho muito fortemente com essas instituições e com apoio total da Secretaria das Mulheres do Governo do Estado.
    Então essa é uma apresentação bem sucinta aqui da agência de fomento, uma agência que tem procurado democratizar o acesso ao crédito. A gente trabalha não apenas com microcrédito, mas também com pequenas e médias empresas e, no caso do Fungetur, até com grandes empresas, atendendo sobretudo hotéis, restaurantes, bares. A toda a cadeia produtiva do turismo nós estamos procurando atender, para que possamos fortalecer a economia local.
    Uma coisa também importante que eu acho que ouvi algum dos colegas falando é estar próximo do empreendedor. A agência de fomento tem buscado estar próxima ao empreendedor. Então, nós temos ido aonde o empreendedor está. Se o empreendedor está na região oeste, a 500km da capital, ele não precisa ir à agência de fomento para buscar o seu crédito; nós vamos até onde ele está. Mesmo não tendo a regionalização ainda da agência de fomento, nós temos uma equipe técnica que roda o Estado todo, visitando os empreendimentos.
    E também com um diferencial: com juros zero, Senadora Leila. Eu queria encerrar dizendo isto: que nós temos um bônus da adimplência. O Microcrédito do Empreendedor Potiguar não cobra nenhum centavo de juros das parcelas que são pagas em dia. Então, nós temos um desconto de 100% dos juros para o Microcrédito do Empreendedor Potiguar. É uma forma de a gente fortalecer os pequenos negócios do Rio Grande do Norte.
    Eu quero agradecer mais uma vez e dizer, Senadora Leila, que eu fico muito feliz de estar aqui no Senado. Meu pai foi Senador muito tempo atrás. Ele completou 93 anos há dez dias, faleceu há uma semana. Inclusive eu não vou poder ficar até o final dos debates, porque hoje é a missa de sétimo dia do meu pai, Lavoisier Maia Sobrinho, que foi Senador aí nesta Casa Legislativa.
    Então agradeço a todos e a todas e me coloco à disposição.
    Muito obrigada.