Discurso no Senado Federal — 2021-03-10
Orador(a): Rodrigo Pacheco
Partido: DEM
UF: MG
Tipo: Fala da Presidência
Resumo: Registro sobre a participação de S. Exa., no Palácio do Planalto, da sessão solene de sanção do Projeto de Lei nº 534, de 2021, que dispõe sobre a responsabilidade civil relativa a eventos adversos pós-vacinação contra Covid-19 e sobre a aquisição e comercialização de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado.

O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG. Fala da Presidência.) – Boa tarde, Srs. Senadores, Sras. Senadoras.
    Declaro aberta a sessão.
    Sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos.
Início da Ordem do Dia
    As mãos serão abaixadas no sistema remoto e, neste momento, estão abertas as inscrições de oradores, que farão uso da palavra por três minutos.
    A presente sessão deliberativa remota foi convocada nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020, que institui o Sistema de Deliberação Remota do Senado Federal, e é destinada à deliberação da seguinte pauta:
    – Projeto de Lei de Conversão nº 2, de 2021 (proveniente da Medida Provisória nº 1.006, de 2020), tendo como Relator o Senador Plínio Valério;
    – Projeto de Lei nº 5.575, de 2020, do Senador Jorginho Mello, tendo como Relatora a Senadora Kátia Abreu;
    – Projeto de Lei nº 4.014, de 2020, da Senadora Mara Gabrilli e do Senador Rodrigo Cunha, tendo como Relator o Senador Izalci Lucas;
    – Projeto de Lei da Câmara nº 8, de 2013, do então Deputado Esperidião Amin, hoje Senador, tendo como Relator o Senador Jayme Campos;
    – Projeto de Resolução nº 2, de 2019, do Senador Major Olimpio, tendo como Relator o Senador Antonio Anastasia; e
    – Redação Final do Projeto de Lei nº 4.253, de 2020.
    As matérias foram disponibilizadas em avulsos eletrônicos e na Ordem do Dia eletrônica de hoje.
    Faço um breve comunicado ao Plenário do Senado Federal, o de que acabo de sair do Palácio do Planalto, de uma sessão solene de sanção do Projeto 534, de 2021, de autoria do Senado Federal, aprovado em tempo recorde no Senado e, igualmente, na Câmara, hoje sancionado pelo Senhor Presidente da República. É justamente o projeto que confere segurança jurídica para a União na aquisição de vacinas cujos contratos imponham assunção de responsabilidades decorrentes de eventuais efeitos adversos da vacinação proveniente desses produtos adquiridos e, igualmente, a possibilidade de pessoas jurídicas de direito privado adquirirem as vacinas para colaborarem com o Estado brasileiro neste momento crítico da vida nacional.
    Parabenizo todos os Senadores e todas as Senadoras por esse projeto de iniciativa do Senado, que mereceu, na tarde de hoje, a sanção do Senhor Presidente da República.
    Passo, imediatamente, a palavra a um representante da Comissão de monitoramento da Covid, presidida pelo Senador Confúcio Moura.
    Conforme nós havíamos ajustado, em todo início de sessão, vamos permitir que possa a Comissão de acompanhamento da Covid se pronunciar sobre o andamento da Comissão.
    Eu indago qual membro da Comissão fará uso da palavra, representando a Comissão no Plenário. (Pausa.)
    O Senador Confúcio Moura está presente? (Pausa.)
    O Senador Wellington Fagundes, Relator, está presente? (Pausa.)
    Senador Wellington Fagundes...
    O Senador Confúcio Moura já está conectado.
    Senador Confúcio Moura, V. Exa. me escuta? (Pausa.)
    Senador Confúcio Moura, V. Exa. me escuta?
    O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) – Eu o escuto bem. Eu o escuto muito bem, Sr. Presidente.
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Então, estou dando a palavra a V. Exa., como Presidente da Comissão de acompanhamento da Covid, para, no prazo de cinco minutos, externar, na data de hoje, nesta sessão, os trabalhos realizados pela Comissão ao Plenário do Senado Federal.