Discurso no Senado Federal — 2020-06-17
Orador(a): Eliziane Gama
Partido: CIDADANIA
UF: MA
Tipo: Pela Liderança
Resumo: Sessão Temática destinada a debater as perspectivas das Eleições de 2020 e eventuais medidas legislativas necessárias.

A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA. Pela Liderança.) – Obrigada, Weverton! Obrigada mesmo de coração.
    A minha Lidia, aliás, ontem, fez 15 anos. E fizemos uma comemoração, em tempos de pandemia, em casa. Olhem só, 15 anos sem festa, mas com um bolo, aconchegante, muito especial, em família. A coisa mais importante que existe na vida é ter saúde e estar ao lado da família em paz.
    Weverton, primeiramente, eu queria cumprimentá-lo pela relatoria deste projeto tão importante do nosso querido Randolfe Rodrigues, que é necessário neste momento para o Brasil.
    A questão do processo das eleições, para mim, está muito clara: não há como a gente não deixar de trabalhar o adiamento do processo eleitoral por vários e vários elementos. E aí, na verdade, um deles é a exiguidade do tempo. Nós estamos em período de pandemia e não temos, por exemplo, os elementos agora bem claros e definidos de quando sairemos desta pandemia. Portanto, não há outra alternativa a não ser o adiamento do processo eleitoral.
    Ao mesmo tempo, também é muito bom lembrar que nós temos algumas vertentes que colocam: "Olhem, vamos ter aí a questão das convenções através do processo digital, através da internet, através das lives". É uma realidade hoje no Brasil e no mundo a questão das redes sociais, mas infelizmente não é uma realidade para milhões de brasileiros. Por exemplo, o IBGE aponta que nós temos 46 milhões de brasileiros sem acesso à internet. A Região Nordeste é a que mais sofre. No Estado do Maranhão, por exemplo, a cobertura digital é uma das mais baixas do Brasil. Portanto, seria muito grave a gente partir para fazer um processo eleitoral neste momento, quando a gente não vai poder alcançar todos os eleitores, o que, portanto, acabará burlando aquilo que é um princípio fundamental que é o processo democrático. O processo eleitoral é a festa da democracia. Parece-me que foi a Zenaide que colocou muito bem sobre o corpo a corpo, que é a presença das pessoas para conversar, para estender a mão. Então, é fundamental neste momento o adiamento do processo eleitoral.
    E naturalmente agora, através desta PEC, nós poderemos discutir isso de uma forma extremamente equilibrada, exaurindo o debate mesmo aqui, pelo processo remoto, mas isso realmente se torna fundamental neste momento.
    Eu queria, inclusive, também deixar aqui o meu registro cumprimentando o Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o Ministro Luís Barroso, que falou exatamente do destaque, da valorização do Congresso Nacional, para que ele, na verdade, possa ser o protagonista a partir da definição através de lei, alterando a Constituição que seja, que é a proposta do Randolfe, mas que essa iniciativa venha do Congresso Nacional, naturalmente regulamentado depois, por vários outros elementos, junto ao Tribunal Superior Eleitoral. Eu queria deixar aqui esse registro.
    Nós do partido estamos, inclusive, trabalhando e faremos as alterações que forem necessárias pelo entendimento que temos, no nosso partido, nesta PEC, mas algo para mim é muito patente: nós precisamos adiar o processo eleitoral, para dar muito mais oportunidade para o eleitor brasileiro e para aqueles que pretendem o processo eleitoral, que pretendem a reeleição, seja a Vereador, seja a Prefeito. Que todos possam ter oportunidades iguais.
    Quando a gente adia, por exemplo, o Enem, é a mesma sistemática do processo eleitoral. Você não pode simplesmente manter os prazos, pois estamos vivendo um momento atípico, adiando tudo que se pode por conta da necessidade de se focar hoje naquilo que é fundamental, que é a busca de alternativas para a contenção da proliferação do vírus no Brasil.
    Mais uma vez, parabéns a você, Weverton, por ter sido escolhido – tenho plena convicção de que nós teremos um grande relatório –, e ao Randolfe, que tem tido um grande protagonismo em relação a este tema especificamente, agora com a sua PEC em votação.
    Muito obrigada.