Discurso no Senado Federal — 2022-11-28
Orador(a): Jorginho Mello
Partido: PL
UF: SC
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Solene destinada a homenagear as Micro e Pequenas Empresas.

O SR. JORGINHO MELLO (PL - SC. Para discursar. Sem revisão do orador.) - Muito bom dia a todas as senhoras e todos os senhores. Quero cumprimentar a minha querida Senadora Ivete Appel da Silveira, que preside os trabalhos, agora nossa Senadora por Santa Catarina. Ela, não tenho dúvida, vai fazer bonito aqui neste Senado, porque, além de representar um Estado com nome de mulher, vai também continuar o trabalho do grande catarinense que foi Luiz Henrique da Silveira. Então, eu tenho muita honra em cumprimentá-la, neste momento em que preside esta sessão especial para os pequenos, aqueles que Luiz Henrique tanto defendia, os menos favorecidos.
    Quero cumprimentar a Deputada Carmen Zanotto, nossa Presidente da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa. Tenho certeza absoluta de que, entre as suas habilidades de embaixadora da saúde aqui no Congresso, há muitos anos, S.Exa. também está sempre olhando e cuidando dos menos favorecidos, dos pequenos, das pessoas que mais precisam.
    Quero cumprimentar o meu querido amigo Carlos Melles, Presidente do SEBRAE Nacional, mineiro que orgulha o Brasil, que foi Deputado Federal por muitos mandatos, homem com uma folha de serviços prestados ao Brasil que nos orgulha. Hoje, ele preside o SEBRAE Nacional, que é o grande parceiro das micro e pequenas empresas. É quem alavanca, é quem está junto, é quem está próximo. Agradeço ao Presidente Melles, por tudo que nós temos construído juntos.
    Cumprimento o meu querido amigo José Tarcísio da Silva, da COMICRO, a Confederação Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, líder empresarial que defende os microempresários. Em todos os momentos que nós precisamos de S.Sa., sempre esteve conosco. Muito obrigado por tudo que fez, está fazendo e vai fazer pelos micro e pequenos empresários.
    Ercílio Santinoni, que representa a Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas, a CONAMPE, obrigado pelo apoio, pela ajuda e pela defesa de quem produz e de quem trabalha neste País.
    José César da Costa, que nos acompanha remotamente, Presidente da Confederação Nacional do Dirigentes Lojistas, obrigado pelo apoio que sempre deu aos micro e pequenos empresários. Em todos os congressos nacionais do setor, quando pude, estive presente para aplaudi-lo e para dizer da grandeza da CNDL, em todo o Brasil, representando e tendo entre os seus associados a grande maioria das micro e pequenas empresas.
    Obrigado à Rosi Dedekind, essa catarinense de Joinville que muito nos orgulha, que trabalha em Itajaí e também em todo o Estado de Santa Catarina na defesa do micro e pequeno empresário. Obrigado, Rosi. Continue ajudando a nossa Federação, em Santa Catarina, junto com todos os outros companheiros, o companheiro Alcides e todos os outros que fazem da sua vida a defesa do micro e pequeno empresário.
    Quero cumprimentar o Deputado Daniel Freitas. Obrigado, Deputado Daniel Freitas, por estar aqui representando Santa Catarina. Reeleito que foi agora, tenho certeza absoluta de que V.Exa. vai fazer um grande trabalho.
    Quero saudar agora o Bruno Quick, meu querido amigo, Diretor do SEBRAE, e a Michele de Moraes, que representa o INPI. Obrigado por estarem aqui.
    Quero cumprimentar agora de forma especial a minha família, que está aqui, veio de Santa Catarina para passar uns dias conosco. Então, quero agradecer aos meus irmãos. Vou começar pelo Antoninho Mello, que é advogado em Curitiba e está aqui conosco. Quero agradecer à sua esposa, a Alessandra, ao meu irmão Roque Mello e à Adelir, que são lá de Herval d’Oeste. Quero cumprimentar a Mena, a Filomena, e a Sofia, a sua filha. Quero cumprimentar a Bernadete, a irmã mais velha, e a Rosa Maria. Quero cumprimentar o José Mello, um dos irmãos mais novos. Quero cumprimentar os meus filhos: o Bruno Freitas Mello, dentista e empreendedor; o Felipe Freitas Mello, advogado, e a sua esposa, a minha querida Carol. Quero cumprimentar os meus netos: o Vítor e a Laura, que aqui estão, que são a paixão da minha vida.
    Quero cumprimentar todos e agradecer por estarem aqui em Brasília nesses dias em que estamos praticamente nos despedindo do Senado da República, eu vou ter de, no finalzinho do ano, renunciar ao meu mandato nesta Casa.
    Bruno, eu vou ter de renunciar ao Senado da República. E só o faço, Tarcísio, só para ser Governador de Santa Catarina mesmo. (Palmas.)
    Aqui é a Casa Alta da República, aqui é a Casa moderadora, aqui é onde conseguimos representar cada Estado deste País. Então, eu tenho muito orgulho de estar aqui e poder dizer a todos, Presidente Melles, que foi um sucesso absoluto. Eu me elegi Senador em 2018 e trabalhei aqui com muita determinação e com muito sucesso.
    Aqui aprovei matérias e tive a honra de ter sido escolhido duas vezes o melhor Senador do Brasil, não só pelo que representa Santa Catarina como também por tudo que apresentei aqui, projetos importantes que mexeram com a vida dos brasileiros, Rosi. Vou citar alguns projetos. Dentre as 277 proposições que apresentei, 75 foram aprovadas, 16 tramitaram, foram sancionadas pelo Presidente da República e viraram leis.
    Quero agradecer ao Presidente Jair Bolsonaro, porque, sempre que as micro e pequenas empresas precisaram, ele esteve do nosso lado. Eu lembro que, na pandemia, quando fui ao seu encontro para dizer que os micro e pequenos empresários precisavam de socorro imediatamente, de forma urgente, e apresentei o PRONAMPE, ele não teve dúvida, chamou o Ministro Paulo Guedes e lhe pediu que ajudasse o mais rapidamente possível os micro e pequenos empresários.
    Emprestamos 62 bilhões de reais aos micro e pequenos empresários. Essa ajuda agora já passa de 96 bilhões de reais em todo o Brasil. No meu Estado, Santa Catarina, Senadora Ivete, emprestamos mais de 5 bilhões de reais.
    Salvamos mais de 750 mil empregos, Rosi, mais de 74 mil empresas não fecharam porque tiveram apoio do PRONAMPE, que é uma política de Estado e é permanente. O PRONAMPE sempre vai existir no Brasil para socorrer empresários e emprestar dinheiro a juros subsidiados a quem produz e a quem trabalha.
    Vou citar algumas leis para que fiquem registradas. Aprovei aqui a lei que deu identidade às universidades comunitárias. Temos um grande exemplo para o Brasil em Santa Catarina, meu diretor Bruno: 16 universidades do sistema ACAFE — Associação Catarinense das Fundações Educacionais têm mais ou menos 150 mil alunos. Isso foi criado por lei municipal. O Brasil não considerava isso. Existiam universidades públicas e privadas, e nós conseguimos dar identidade às universidades comunitárias. Hoje, o Brasil tem universidade pública, privada e comunitária. Esse é um grande ganho para Santa Catarina e para o restante do Brasil.
    Consegui fazer uma lei aqui que rendeu muitas homenagens. Todos os senhores sabem que há previsão de 40 metros de faixa de domínio nas BRs, 40 metros de um lado e 40 metros de outro. Sempre que se faz uma estrada, essa metragem é reservada para possíveis duplicações. Além dos 40 metros, quem tinha propriedade tinha que se afastar 15 metros para poder edificar. Ao longo dos anos, Tarcísio, um posto de gasolina colocou a aba fora dos 15 metros, bem como uma oficina mecânica, um barracão, e o DNIT estava com mais de 100 mil ações tramitando na Justiça para demolir uma garapeira, um posto de gasolina. Eu fiz um projeto que foi aprovado pelo Congresso Nacional, e esse tema foi transferido para os Municípios cuidarem. Consolidamos tudo que estava construído no Brasil. Foram mais de 100 mil ações que saíram da Justiça para dar lugar a outras ações, para reparar e dar direito a quem tem direito. Foi uma lei extraordinária que serviu às pessoas que precisavam dessa ajuda. E agora podem ser 15 metros, 10 metros ou 5 metros, conforme a avaliação ou o entendimento do Município. Se for perigoso, como um posto de gasolina, alguma coisa inflamável, pode ser 15 metros. Se não for perigoso, pode ser 10 metros ou até 5 metros. Então, foi um ganho extraordinário.
    O PRONAMPE que nós criamos aqui foi um sucesso absoluto. Ele se tornou uma política permanente. Há agora a Empresa Simples de Crédito. Nós sabemos que os bancos, no Brasil, Tarcísio, sempre dominaram o jogo. Banco é banco.
    Banco oferece prata para quem tem ouro, Bruno. Eu nunca vi um banco ajudar alguém, torcer para esse alguém ir bem. O banco empresta, pega dois ou três avalistas, e depois toma tudo o que precisar, se for necessário. Banco nunca torce para o credor ir bem. Eu costumo brincar que banco é pior do que agiota, porque agiota, quando vê que o que pega emprestado dinheiro está com a perna meio mole, ele empresta mais um dinheirinho, mais barato, para que se salve e continue pagando juro, e o banco não. O banco deixa que quebre, ele tem advogado para fazer a cobrança.
    Nós conseguimos aprovar a Empresa Simples de Crédito. Qualquer brasileiro pode montar uma Empresa Simples de Crédito com o teto do SIMPLES Nacional, que é de 4,8 milhões de reais, e nós estamos torcendo para passar agora para 6 milhões de reais. Esse processo já está bem adiantado, Bruno, como você sabe. Pode conceder empréstimo, cobrando juros, mas, claro, menor do que os dos bancos. O brasileiro pode ter a sua Empresa Simples de Crédito, instalá-la onde quiser e vir para o limpo.
    Eu lembro que, à época, um dos diretores do Banco Central disse para mim: “Senador, o senhor está querendo legalizar agiotagem?” Eu disse: “Não, senhor, a agiotagem já está legalizada, no Brasil, há muito tempo, que são os bancos”. Hoje, no Brasil, já existem 900 Empresas Simples de Crédito, que já emprestaram mais de 600 milhões de reais. Em Santa Catarina, Senadora Ivete, nós temos, mais ou menos, 80 empresas já instaladas, emprestando dinheiro e sem regulação do Banco Central. Isso é que foi extraordinário.
    A Prova de Vida foi outra matéria que conseguimos aprovar, para dar dignidade aos aposentados, para não terem de ir lá ao banco dizer que estão vivos para poderem receber a sua pensão, para não terem mais de ficar na chuva, podendo sofrer, muitas vezes, algum assalto, nos grandes centros, passar meio dia ou um dia inteiro esperando. Agora eles podem fazer essa prova por outros meios.
    Há agora também a lei do MEI Caminhoneiro. Havia 1 milhão de caminhoneiros autônomos no Brasil, 800 mil quase não pagavam nada, Tarcísio.
    Henrique, você que me ajudou tanto, nós conseguimos aprovar o MEI Caminhoneiro. Agora o caminhoneiro paga 12% sobre um salário mínimo, mas pode pagar sobre dois, sobre três, sobre quatro salários mínimos, conforme quiser. Eles têm nota e podem ter acesso a crédito para retificar o motor, para comprar um motor novo, para trocar o caminhão. Antes, eles precisavam comprar uma nota na Prefeitura, enfrentar fila no Pró-Cidadão para oferecer uma nota a alguém que tenha feito frete ou emprestar uma nota de outra empresa e pagar um pedaço daquilo que ganharam. Hoje, efetivamente eles se transformaram em autônomo, eles se governam, têm CNPJ, contribuem. Nós os incluímos na contribuição previdenciária. Nós conseguimos aprovar a lei que permite que empresas artesanais possam fazer parte do SIMPLES Nacional, Tarcísio. Foi uma luta. Com todo respeito aos evangélicos, eu tive que fazer um trabalho muito grande de convencimento, porque temos que respeitar a contrariedade deles à bebida alcoólica. Conseguimos aprovar a lei que permitiu que vinho, cachaça, licor e cerveja fizessem parte do SIMPLES Nacional, deixassem de pagar 60% de tributo e passassem a pagar 12%. Apenas na nossa querida Treze Tílias, Senadora Ivete, há mais de 50 cervejarias da melhor qualidade gerando emprego, gerando renda, pagando tributo. No Brasil afora, vinho, cachaça, licor e cerveja estão dentro do SIMPLES Nacional. Eu tenho aqui outros projetos, como o RELP, por exemplo. Parcelamos, Márcio, todas as dívidas que os micro e pequenos empresários tinham. Emprestamos dinheiro no PRONAMPE e parcelamos os débitos nacionais. Você sabe disto, Ercílio, que, dentro do grupo gestor do SIMPLES Nacional, só havia fiscal da Fazenda. Eu consegui fazer um jabuti, porque aqui nesta Casa se faz muito jabuti. Há o jabuti do bem e o jabuti que não é tão do bem, Deputada Carmen. E eu fiz um jabuti aqui, Ercílio, a pedido de vocês, com a permissão de vocês, para alterar o grupo gestor do SIMPLES Nacional. Colocamos lá — não é, Ercílio? — a CONAMPE, a COMICRO, a Secretaria da Microempresa, o SEBRAE. Das sete vagas, Rose, ficamos com quatro, porque fiscal da Fazenda tem a boca torta: ele só sabe arrecadar. O micro e o pequeno empresário nunca iam ter possibilidade de nada. E nós conseguimos fazer com que ele tenha voto, que ele tenha vez. Eu lembro quando a Receita não queria permitir a volta das empresas que estavam sendo excluídas do SIMPLES. Foi por intermédio de uma convocação do SEBRAE que o grupo gestor se reuniu e pudemos prorrogar o prazo para que todos pudessem ser atendidos.
    Fiz homenagem aos estadistas Carlos Joffre do Amaral, Arivaldo Angelo Pancera, com o nome em rodovias, e José Paschoal Baggio.
    Fui Relator do Projeto de Lei Complementar no 33, de 2020, sobre o reempreendedorismo. Isso porque, no Brasil, quando alguém fica um pouquinho malecho, é desprezado, não tem mais crédito, é abandonado. Fora do Brasil, isso é experiência. Quebra uma vez, quebra duas, mas sempre se tem um guarda-roupa para voltar a funcionar. Aqui no Brasil não! Foi mal uma vez, liquida com ele. No entanto, conseguimos fazer com que ele possa se reabilitar e voltar ao mercado através do PLP 33/20.
    A transação tributária e o parcelamento das dívidas foram mais um projeto que fizemos.
    Portanto, eu tenho muito orgulho de ter sido Presidente desta Frente, muita honra. Tenho trabalhado no Senado da República sempre ladeado por uma equipe extraordinária — eu tive e tenho agora —, que agora serve à Senadora Ivete, como a Vânia, o Henrique, o Márcio, todos! Não vou nominá-los, mas quero agradecer a toda equipe de Brasília que me apoiou, ajudou, sofreu comigo, Henrique, muitas e muitas vezes! E foi uma luta de muito sucesso!
    Tenho muito orgulho de ser político, D. Ivete! Eu sempre disse e vou continuar dizendo: feliz do brasileiro que dedica parte da sua vida ao bem comum e a participar da vida política. O Brasil precisa disso. A política está na nossa vida: a boa política, a política que transforma, a política que faz com que as pessoas melhorem suas vidas!
    Vou deixar o Senado Federal não com tristeza, mas com a sensação de ter contribuído para com o Brasil, este Brasil que nós amamos, este Brasil que é mais forte do que qualquer crise que possa se apresentar, este Brasil dos brasileiros que nunca se entregam.
    Desse segmento eu vou cuidar, Tarcísio, em Santa Catarina, como ninguém, porque a micro e a pequena empresas lá não são 98%, mas 99% de todas as empresas que existem. Na primeira oportunidade que eu puder retirar o subteto, vou tirá-lo. E a lei complementar, que tramita aqui, tem que ser aprovada o mais rápido possível, para aumentar para 6 milhões de reais o teto e dar oportunidade aos Governadores de retirarem o subteto, que é de 3,6 milhões de reais lá — e esse vai passar a ser o teto nacional, Rose.
    Assim o empresário poderá trabalhar sem ter que se preocupar em fazer mais uma empresa, que vai dar mais trabalho a ele, mais despesa com contador, mais prejuízo, mais dificuldade. Ele faz uma empresa em nome da mulher, faz uma em nome do filho, faz uma em nome do cunhado... Vamos parar com isso! Vamos deixá-lo trabalhar! Vamos deixá-lo acelerar o caminhão! Vamos deixá-lo acelerar o caminhão sem estar com o freio de mão puxado! Vamos deixá-lo crescer!
    Aquela rampa evolutiva, Bruno, que o Afif sempre defendia, ele vai pagando sobre a diferença do que passar do teto, até ele ir se acostumando, Tarcísio, até ele ir aceitando que começou a ficar grande para ir para um outro regime tributário.
    Esse é o trabalho a que temos que dar prosseguimento, Deputada Carmen. V.Exa. contribuiu e está contribuindo com os micro e pequenos empresários. V.Exa. sempre esteve atenta lá na Câmara para fazer articulação.
    Nesta Casa eu aprendi, tanto no Senado da República quanto na Câmara dos Deputados, que a articulação e a credibilidade de cada Parlamentar contam muito. Quando se chega a outro colega e pede apoio, vai depende de quem o pede para ter esse apoio. Isso eu sempre tive, graças a Deus! Tenho a certeza de que V.Exa. também tem apoio para continuar trabalhando e defendendo o micro e o pequeno empresários.
    Portanto, eu quero agradecer, mais uma vez, ao Presidente Jair Bolsonaro, por nunca ter negado meus apelos e meus pedidos em favor de quem empreende e de quem trabalha neste País. Obrigado, Presidente Bolsonaro.
    Eu tive muito sucesso como Deputado Federal e como Senador, principalmente, e V.Exa. tem participação efetiva nisso.
    Presidente Carlos Melles, o SEBRAE sempre foi e sempre será a grande ferramenta da micro e da pequena empresa: apoia, ajuda a empreender, dá assessoria, ensina, enfim, apoia em todos os sentidos.
    Tarcísio, Ercílio e José da Costa, vocês, que comandam as grandes federações e esse grande time, sabem da importância do SEBRAE. É por isso que eu sempre fui um parceiro do SEBRAE neste Parlamento, defendendo o meu Estado de Santa Catarina. E quero continuar sendo um defensor como Governador do meu Estado, com muita honra. Trabalhei muito para isso. Dediquei-me muito para isso. Vou dar o meu melhor, vou dar o meu sangue para ser o melhor Governador que aquele Estado já teve.
    Santa Catarina é um Estado de homens e mulheres que nos orgulham pelo que representam, pelo que fazem, pela coragem, pela beleza que somos. Deus foi tão bondoso com Santa Catarina, que lá tudo é bonito, tudo funciona! Lá temos o frio, o calor, a praia, a montanha, o hotel fazenda, temos tudo. Temos indústria de alimento, que orgulha o Brasil e cooperativas fortes, meu representante da CNA. No agronegócio, das 46 cooperativas que temos, no ano de 2021, elas faturaram 48 bilhões de reais. Isso é grana, é divisa para o Brasil! O Estado de Santa Catarina precisa ser cada vez mais valorizado pelo Governo Federal, pelo que representamos, pelas divisas que asseguramos ao País.
    Por isso, Bruno, meu querido filho, Felipe, meu querido filho, tenho a certeza absoluta de que o Brasil vai superar todas as dificuldades. Santa Catarina sempre será um Estado de vanguarda, que fará a diferença em todos os momentos da vida brasileira.
    Senadora Ivete, eu desejo, do fundo do coração, que V.Exa. tenha um grande mandato aqui, pensando em Santa Catarina, pensando no Brasil. Deus foi muito bondoso! Se V.Exa. não quiser mais participar da vida pública nem quiser ser reeleita, terminará os 4 anos que aquele grande cidadão, que se chamou Luiz Henrique da Silveira, não conseguiu terminar, porque faleceu no meio do mandato. E V.Exa. terá essa oportunidade, porque Deus é muito bom, de terminar os 4 anos que ele não conseguiu concluir.
    Viva o Brasil! Viva Santa Catarina! Todos nós nos enchemos de orgulho quando falamos desse Estado que representamos.
    Eu tenho muito orgulho de ter falado por muitas e muitas vezes deste plenário, discutindo matérias, tendo posições muitas vezes contrárias a de muitos Senadores e Senadoras, mas sempre em favor de Santa Catarina e do Brasil.
    Beijo no coração! Que Deus nos abençoe! Muita saúde e muita alegria!
    Vivam as micro e pequenas empresas que fazem divisas para este País!
    Muito obrigado. (Palmas.)