Discurso no Senado Federal — 2021-04-19
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Discussão
Resumo: Considerações sobre a retirada de pauta do Veto nº 35, de 2020, aposto ao Projeto de Lei nº 2.508, de 2020, que "Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para estabelecer medidas de proteção à mulher provedora de família monoparental em relação ao recebimento do auxílio emergencial de que trata o seu art. 2º; e dá outras providências".

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Para discutir. Sem revisão do orador.) – Meus cumprimentos. Boa noite, Presidente Marcelo Ramos! Eu cumprimento todos os Senadores e Deputados nesta importante reunião do nosso Congresso. É um momento importantíssimo em que vamos apreciar PLN e também projetos de lei.
    Eu queria, primeiro, comentar que lamento a retirada de pauta, pois que não houve acordo para votação, do Veto 35, que estabelece as medidas de proteção à mulher provedora de família monoparental em relação ao recebimento do auxílio emergencial, que seria de R$1.200. As mulheres que comandam os lares brasileiros chegam, Presidente, a 50% da nossa sociedade.
    Lamento também que tenha saído de pauta o Veto nº 10, que trata da garantia de acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e professores da educação básica pública.
    É fundamental que, no momento em que forem apreciados, a gente derrube esses vetos.
    Cumprimento todos os Parlamentares – Deputados e Senadores – que trataram e tratam da licença compulsória de patente no combate à Covid-19. Presidente, hoje pela manhã, realizamos uma live muito importante sobre o tema, com a presença de inúmeros convidados, que mostraram com muita clareza o quanto é importante o Congresso se posicionar sobre a licença compulsória.
    O Relator do projeto, Senador Nelsinho Trad, disse a seguinte frase: "Eu estou absolutamente tranquilo e convencido. Já cobrei dos Líderes e lembrei-lhes que coloquem em pauta o substitutivo que ele está apresentando ao PL 12, por nós apresentado. O relatório [diz ele] está pronto". Participou também dessa live o Dr. Pedro Villardi, Coordenador do Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI); o Dr. Felipe Carvalho, da Organização Médicos sem Fronteiras; e o Dr. Pedro Marcos Barbosa, advogado especialista em propriedade intelectual e professor da PUC-Rio de Janeiro.
    A pandemia da Covid-19 é uma guerra planetária. Por isso, o objetivo de todos os países deve ser o de salvar vidas. Se o inimigo é comum, a solução é única. Por isso, esse debate que a Câmara está fazendo e o Senado também, Presidente. Eu espero muito que seja pautado na semana que vem.
    Termino só saudando: 19 de abril, Dia do Índio. A Covid-19 já ceifou a vida de 1.039 indígenas, 52 mil infectados, 173 povos afetados. A licença compulsória da vacina é, Sr. Presidente, a vitória da vida, do diálogo e de muita conversação. É como se fosse, como falamos no Rio Grande, a comunhão da roda de chimarrão, que passa de mão em mão, respeitando as tradições, pois somos, na verdade, todos irmãos.
    Termino aqui, Presidente. Que venha a paz, a solidariedade, a compaixão, não a guerra. A vacina é a nossa salvação.
    Obrigado pela tolerância, Presidente.