Discurso no Senado Federal — 2021-12-01
Orador(a): Eduardo Braga
Partido: MDB
UF: AM
Tipo: Pela ordem
Resumo: Apelo pela votação da Mensagem (SF) (MSF) n° 36, de 2021, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea “a”, e o art. 101, parágrafo único, da Constituição, o nome do Senhor ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA, Advogado-Geral da União, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello".

O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM. Pela ordem.) – Sr. Presidente, aliás, tenho para mim que, no dia de ontem, o Senado da República quebrou o recorde de votação de autoridades num único dia.
    Eu indago ao Secretário-Geral da Mesa quantas autoridades nós votamos no dia de ontem.
(Intervenção fora do microfone.)
    O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – Vinte.
    Então, V. Exa. já pode estabelecer um novo recorde no livro do Guinness de votação de autoridade no Plenário do Senado no dia de ontem. Produtividade absoluta.
    Mas, Sr. Presidente, venho aqui fazer um apelo aos colegas Senadores, aos Líderes, aos Srs. Senadores e às Sras. Senadoras no sentido, Sr. Presidente, de que, tão logo nós tenhamos configurado o quórum necessário, V. Exa. possa colocar em votação a deliberação do Plenário do Senado da indicação do Sr. Ministro André Mendonça para a vaga do Supremo Tribunal Federal. E eu explico a V. Exa. o porquê deste meu apelo. Eu falava, ainda há pouco, ao colega Senador Flávio Bolsonaro. É um apelo de alguém que vai ser avô daqui a algumas horas, e tenho a pretensão de poder estar acompanhando minha filha, que dará à luz a Aurora.
    Então, fazendo um apelo emotivo, emocionado a V. Exa., eu pediria que, tão logo tenhamos configurado o quórum necessário, V. Exa. pudesse colocar ao Plenário a deliberação da indicação do Ministro André e, logo em seguida, das demais autoridades, sem prejuízo das demais autoridades, tendo em vista essa situação, porque a população brasileira haverá de compreender a minha ansiedade em poder estar ao lado da minha filha.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – Muito obrigado, Líder Eduardo Braga.
    Gostaria, em nome da Presidência e de todos os Senadores, de desejar muito boa sorte à sua filha e a V. Exa. com o nascimento da sua neta. Meus parabéns! Muita saúde, muitas felicidades na vida e que o Senado possa contribuir para dar a ela e a todas as crianças um Brasil melhor. Parabéns, Líder Eduardo Braga.
    A minha intenção, Líder Eduardo Braga, era chamar o quórum através das indicações de embaixadores, que é maioria simples. Na sequência, votarmos CNJ e CNMP, que estão pendentes. Esta era minha intenção: votar primeiro CNJ e CNMP e, no curso da sessão, com um quórum mais robusto, votar a indicação ao Supremo Tribunal Federal do Dr. André Mendonça, mas, dado o apelo de V. Exa., posso fazer, logo após termos essa segurança do quórum no Senado, abrir a indicação do Dr. André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal. Só peço, e aí é um compromisso de todos os Senadores e Senadoras, que possam permanecer no Plenário no decorrer de toda a sessão para apreciarmos, Senador Marcio Bittar, todas as indicações que estão pendentes de apreciação pelo Senado Federal.
    Parabéns, mais uma vez, Líder Eduardo Braga. É um dia importante para V. Exa. e para sua família.
    O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – Obrigado, Sr. Presidente.