Discurso no Senado Federal — 2019-12-09
Orador(a): TOM FARIAS
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada a celebrar o Dia Internacional dos Direitos Humanos e a população negra.

O SR. TOM FARIAS (Para discursar.) – Boa noite a todas e todos aqui presentes.
    Muito obrigado. Eu queria agradecer também ao Senador Paulo Paim, um grande amigo, por este convite e, na pessoa da Procuradora Federal Deborah Duprat, cumprimentar toda a Mesa presente e os amigos que já saíram em função de horários de voo, enfim.
    Bom, é um grande desafio, depois de passar por duas grandes intervenções da primeira Mesa e agora da segunda Mesa, poder falar alguma coisa sobre o Dia Nacional dos Direitos Humanos com foco, com abordagem sobre a questão da população negra.
    Eu acho que vou até usar aqui uma máxima do Sócrates: "Eu sei que nada sei", depois de tudo isso que foi falado aqui. E, puxando a brasa para a minha sardinha, eu falo um pouco dessa relação que nós hoje temos com a questão da literatura negra no Brasil, porque, de alguma maneira, todas essas informações que nos chegam, seja das comunidades rurais quilombolas, seja da questão dos direitos humanos com afetação na população indígena, na população negra, LGBT, na questão das mulheres, tem que passar pela literatura.
    A literatura é o instrumento moderno da comunicação, e eu acho que nada vai substituir, eu diria, até o papel, a folha escrita. Então me preocupa muito que nós tenhamos uma série de autores e autoras no Brasil, desde que o Brasil é Brasil, desde o seu descobrimento, que são basicamente embranquecidos ou apagados da história de uma maneira violenta, de uma maneira criminosa, de uma maneira que procura trazer à luz, não os valores de uma população que chegou aqui escravizada... São basicamente 5 milhões de seres humanos, homens, mulheres e crianças que vieram escravizados para cá. Foram 38 mil viagens feitas em mais de três séculos, eu diria, da forma mais criminosa que se tem para se justificar o ganho do capital, que é a subjugação de seres humanos.
    Ao Brasil, vieram pouco mais de cinco milhões, e boa parte deles nem chegou às terras brasileiras, porque, de cada dez, morriam três ou quatro no processo da viagem e eram lançados no mar como comida para peixe. Já foi falado que até os tubarões mudaram as suas rotas, dada a facilidade de alimentação que havia nesse processo.
    E quando eu comecei a pensar nessa questão da literatura como instrumento de valor, de valorização, sobretudo no século XIX, quando, a cada cem pessoas no Brasil, dez apenas eram alfabetizadas, e eu digo "alfabetizadas" não na língua pátria – na verdade, na língua portuguesa, que é a brasileira –, mas alfabetizadas na língua francesa. A língua francesa foi um instrumento de comunicação muito forte no Brasil no século XIX, não só a língua francesa mas os costumes franceses. Quando a família real chegou ao Brasil, em 1808, ruas como a Primeiro de Março chegaram a vender casacos de pele e patins para patinar no gelo, num país tão tropical como o nosso.
    Nesse contexto do letramento dessa população, a gente já tem, desde o século XVII, de 1600, grandes negros letrados produzindo saberes, produzindo conhecimento e fazendo comunicações, inclusive com grandes autoridades. Nesse aspecto do letramento, nesse aspecto desse processo da formação de uma nacionalidade através da literatura, a gente vai buscando essas referências e não vai encontrando, porque elas estão embranquecidas, como foram embranquecidos uma série de escritores até modernos, no período do século passado e no século retrasado.
    Há pouco tempo, o Reitor José Vicente, que já esteve aqui nesta tribuna, fez a campanha "Machado de Assis Real", restaurando a verdadeira face de Machado de Assis para o Brasil, para o Brasil que não conhecia um escritor que nasceu no morro do Rio de Janeiro e que teve um processo de autodidatismo tão poderoso, que se tornou um dos principais escritores da nossa literatura. Talvez por esse fato, ele não era aceito como um homem negro no século XIX, nem no início do século XX, quando morreu, em 1908. Algumas campanhas públicas veiculadas na televisão traziam a imagem de um Machado embranquecido. Isso foi motivo de protesto não só do movimento negro mas, enfim, da sociedade. E essa campanha teve que ser mudada.
    Acho que partimos desse pressuposto para dizer que só a nossa mobilização, esse poder de vigília, esse poder de denúncia que esta tribuna, que este evento de hoje acaba tendo... Acho que Antônio Crioulo foi muito feliz em algumas falas no sentido de que este espaço tem que ser usado também para essa finalidade, porque a comunicação do Brasil ainda está na mão de poderosos. Não só a comunicação mas os meios de produção do saber estão na mão dos poderosos. Até hoje nós temos uma universidade negra no Brasil, que é a Zumbi dos Palmares, a única, enquanto nos Estados Unidos você tem centenas de universidades, desde o século XIX, funcionando perfeitamente até hoje.
    Mas no Brasil essas questões do racismo, eu digo até que são uma questão de Estado. O racismo, no Brasil, é uma questão de Estado. O Estado decidiu por isso. Há dados de que, ainda no século XIX, Roquette-Pinto fez uma estatística, em 1874, que foi usada em 1912, por um diretor do Museu Nacional, numa conferência dos Direitos Humanos, inclusive na ONU, em que ele dizia que, na população brasileira, no ano de 2012, não haveria mais a presença de negros, porque a miscigenação, a migração de europeus iria gradativamente eliminar essa população...
(Soa a campainha.)
    O SR. TOM FARIAS – ... esse sangue ruim da sociedade brasileira. E se, no ano de 2012, encontrássemos alguém ainda com estes fenótipos – nariz chato, beiço largo –, não era preciso se importar, porque seria só um resquício ainda desse sangue na sociedade.
    Acho que essa camarada deve estar se virando no túmulo até hoje, o Roquette-Pinto, porque nós somos 54% da população e, daqui a 80 anos, vamos ser 80% da população. Eu estou prevendo um Brasil completamente negro, porque a velocidade com que nós nos miscigenamos, a velocidade com que nos tornamos mais negros do que brancos, vai fazer com que o Brasil seja um país negro, autenticamente negro.
    Mas eu queria, Senador, falar aqui de algumas personalidades que acho importantes nesse aspecto. O século XX eu acho que foi o pior século para a população negra no Brasil. Embora a gente tenha o século XIX como o final da escravidão, em 13 de maio de 1888, havia negros proeminentes no século XIX, e não vejo negro proeminente no século XX nem no XXI.
    Às vezes, eu brincava com meus alunos – sou professor de literatura brasileira também – e pedia dez nomes de grandes personalidades do século XIX na área da música, na área da política, na área da medicina, na área do empresariado ou como escritores, como jornalistas, e eles não sabiam dar nomes de nenhum deles. Muitos ainda não sabem que aquele túnel que há no Rio de Janeiro, o Rebouças, e a Avenida Rebouças, em São Paulo, têm a ver com homens negros, que foram Antônio e André Rebouças. Toda aquela família Rebouças foi muito importante para nossa história.
    Então, eu sempre falo sobre isso. Se pegarmos, na música, Pe. José Maurício, considerado o Mozart brasileiro; se pegarmos Teixeira e Sousa, considerado o pai do romance no Brasil, com o primeiro romance publicado em 1843; Maria Firmina dos Reis, a primeira romancista, em 1859, com o livro Úrsula – não só a primeiro romance, mas também o primeiro texto de ficção que combate a questão do racismo e faz uma propaganda maciça contra a escravidão no Brasil; e Luiz Gama, que, no mesmo ano de Maria Firmina, em São Paulo – jovem nascido livre na Bahia, mas escravizado por mais de dez anos –, se tornou um grande advogado da história deste País, com mais de 500 libertações só na defesa pelos direitos humanos daquelas pessoas. E também Luiz Gama, em 1859, publica as suas trovas, que foram um marco também daquele período.
    Pegando outros aspectos do negro como intelectual, que eu diria como intelectual, um aspecto negado na sociedade, o saber do negro como intelectual, nós temos o Paula Brito, um dos grandes editores brasileiros. Graças a ele nós conhecemos Machado de Assis, porque Machado de Assis foi o seu primeiro funcionário, como também foi a pessoa que publicou o primeiro texto de Machado de Assis, além de outros escritores do período romântico, fundadores do romantismo brasileiro, que também passaram, como Gonçalves Dias, Casimiro de Abreu, todos passaram pela loja e pela editora do Paula Brito.
    Falo também de Cruz e Sousa, um poeta catarinense, fundador e criador de uma escola literária no Brasil que foi a escola simbolista. Foi o primeiro negro, o único negro brasileiro que criou uma escola literária no Brasil.
    Falo também de José do Patrocínio...
    Eu até vou fazer aqui uma propaganda, Senador, me permita falar sobre o meu último livro lançado agora, já chegou às livrarias na semana passada, a biografia de José do Patrocínio.
(Soa a campainha.)
    O SR. TOM FARIAS – José do Patrocínio, a pena da Abolição.
    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Muito bem.
    O SR. TOM FARIAS – Patrocínio, Senador...
    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – O livro é recente? De agora?
    O SR. TOM FARIAS – Sim, chegou às livrarias agora, na semana passada. Editora Kapulana.
    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Nós sempre abrimos espaço na CDH para o lançamento de livros, nas quintas-feiras, com o horário de toda...
    O SR. TOM FARIAS – Terei muita honra.
    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – É nosso convidado já no dia que quiser lançar.
    O SR. TOM FARIAS – Patrocínio, para a gente ter uma ideia, é filho de um padre com uma negra de 13 anos. A gente já falou aqui um pouco que o Brasil é fundado no estupro, na violência, sobretudo da mulher. Imaginem uma jovem de 13 anos parir um filho!
    Então, são essas mentalidades tão naturalizadas no Brasil, da violência – a cada 23 minutos um jovem negro morre no Brasil –, isso está muito naturalizado, a gente não se importa com isso, as pessoas não se importam que em seu departamento não tenham negros no mesmo status que eles.
    Ao entrar no elevador, o ascensorista é negro, a pessoa que vai catar o lixo é negra, mas ela não se importa que não tenha um negro na administração, na direção, ela não se importa com isso. Enquanto o Brasil viver essa falta de se importar, o Brasil não vai mudar.
    Mas voltando aqui ao Patrocínio. Patrocínio foi um camarada que modernizou a imprensa no Brasil no século XIX. O que nós conhecemos de imprensa no Brasil vem do Patrocínio, a partir de 1887, com o jornal que ele fez.
    Ele só não voou antes de Santos Dumont porque o seu balão pegou fogo. Santos Dumont reconheceu esses feitos do Patrocínio como balonista.
    Todo automóvel no Brasil... O primeiro automóvel no Brasil, o primeiro acidente também, no Brasil, de automóvel, deve-se a Patrocínio, ao ensinar o amigo Olavo Bilac a dirigir. Enfim, coisas de poetas e escritores. O proclamador civil da República.
    Além de Patrocínio, nós temos uma infinidade de personalidades do século XIX, de engenheiros, eu diria aqui, de Parlamentares, de empresários, de Senadores, muitos que representaram esta Casa, tanto no século XIX como no início do século XX, cinco Presidentes da República com sangue negro no Brasil até 1910; na verdade, até 1916, com Rodrigues Alves, eleito duas vezes Presidente da República, o reformulador do Estado brasileiro. A configuração...
(Soa a campainha.)
    O SR. TOM FARIAS – ... que se tem hoje do Rio de Janeiro cabe a Rodrigues Alves.
    Médicos. Há um dado de que pelo menos um terço da população médica do século XIX era negra, dada a Escola de Medicina da Bahia e dada a Escola de Medicina de Ouro Preto formando esses médicos. Um dos maiores médicos do período foi exatamente Juliano Moreira, que entrou na faculdade de Medicina aos 13 anos de idade.
    Então, esses são aspectos que, quando a gente olha as imagens dessas pessoas – eu os chamaria de intelectuais, de escritores –, estão embranquecidos numa referência, por exemplo, da sua ancestralidade, não se sabe quem é a mãe. Isso está tudo encoberto pela história.
    Eu tenho muita preocupação de quando vou escrever meu livro, primeiro, escrevo-o de uma maneira que qualquer pessoa possa ler, qualquer pessoa possa entender. A linguagem precisa ser facilitada para as pessoas, porque os níveis de conhecimento são diferenciados. Então, no mundo acadêmico, a gente tem muito essa sofreguidão de querer escrever para o povo acadêmico, esquecendo que o povo acadêmico é uma parcela muito pequena da população ainda representando o Brasil nessas instituições de nível superior.
    Assim, fechando o que eu gostaria de deixar de mensagem aqui nesse aspecto que eu chamaria de um preconceito pedagógico, um preconceito linguístico que o Brasil carrega até hoje e muito forte, sobretudo quando se trata de um negro, nós precisamos sempre provar mais do que é necessário.
(Soa a campainha.)
    O SR. TOM FARIAS – As pessoas dizem: "Você faz o quê?". Eu sou escritor. "Mas você trabalha com quê?". Então, a minha opção de escritor não é uma profissão.
    Na universidade, quando eu era professor, também havia esse confronto muito grande porque as pessoas acham que o professor tem que ter Lattes. Eu não preciso ter Lattes para poder ser professor. A minha formação não vem do Lattes, vem do banco da universidade onde eu enverguei a minha espinha, estudei para poder me tornar o profissional que eu sou.
    E aí, quer dizer, num dos meus livros, que é sobre a Carolina Maria de Jesus, eu tive a felicidade de ser agora finalista do Prêmio Jabuti com esse livro – o resultado saiu na semana passada. Ela foi uma dessas pessoas que o preconceito linguístico basicamente eliminou da sociedade brasileira como intelectual. Ela escreveu, em 1960, um livro chamado Quarto de Despejo: diário de uma favelada, que foi um dos livros mais vendidos, durante quase dois anos na lista dos mais vendidos no Brasil. São 16 idiomas hoje traduzidos, 46 países e cerca de 6 a 7 milhões de livros vendidos no mundo, da Carolina, que era uma pessoa que tinha dois anos de escolaridade, pobre.
    Ela dizia que era soldo da escravidão, a mineira, nascida em Sacramento, soldo da escravidão, como ela mesma dizia, moradora da favela do Canindé, uma favela que foi extinta a partir do movimento do livro da Carolina, e uma pessoa que mudou a vida dela pelo amor à literatura e pelo amor aos livros. A literatura que ela produzida de papéis que ela encontrava na rua, cadernos velhos que ela encontrava na rua, que ela reaproveitava para escrever a sua história.
(Soa a campainha.)
    O SR. TOM FARIAS – E, com os livros que ela encontrava no lixo, ela formava a sua biblioteca em casa.
    Então, são essas pessoas que a gente procura numa data de hoje, há 31 anos desta comemoração, que eu diria do Dia Internacional dos Direitos Humanos, com foco na população negra brasileira, e são esses personagens que precisam ser lembrados.
    O advogado Humberto Adami lembrou muito bem aqui o escravo de Paty do Alferes, e existe até livro sobre ele muito importante do processo que ele sofreu, mas, além de tudo isso, a crueldade na leitura desses processos do que foi feito com o Manuel Congo. É tão cruel o crime, como se fosse um exemplo para toda a população de negros do Brasil, como se essa reação, esse tipo de atitude de querer a liberdade, lutar pela liberdade, não só sua, mas a liberdade de toda uma população, fosse um crime.
    Então, o Manuel Congo sofreu um crime, como eu diria, de morte natural na forca, esse processo de violência que negros e negras sofrem até hoje no Brasil.
    Então, Senador, eu gostaria, encerrando realmente agora, mais uma vez, de agradecer este espaço. Eu acho que eu vou fazer das palavras aqui do nosso amigo Toni as minhas, eu acho que o senhor tem um papel importante a cumprir nesta Casa Legislativa.
(Soa a campainha.)
    O SR. TOM FARIAS – E eu faço votos de que o senhor continue trazendo essa bandeira dos direitos humanos, trazendo a bandeira da população negra, porque, quando o senhor está sentado nessa mesa aí, nós sabemos que há um negro sentado nessa mesa, não temos dúvida disso. Além do mais, nós sabemos que somos representados através da sua pessoa.
    Muito obrigado a todos.