Discurso no Senado Federal — 2022-07-14
Orador(a): Carlos Portinho
Partido: PL
UF: RJ
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Solene destinada à promulgação das Emenda Constitucional nº 123, de 2022 (proveniente da Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2022), que altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis; inclui o art. 120 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reconhecer o estado de emergência decorrente da elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais dela decorrentes; autoriza a União a entregar auxílio financeiro aos Estados e ao Distrito Federal que outorgarem créditos tributários do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) aos produtores e distribuidores de etanol hidratado; expande o auxílio Gás dos Brasileiros, de que trata a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021; institui auxílio para caminhoneiros autônomos; expande o Programa Auxílio Brasil, de que trata a Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021; e institui auxílio para entes da Federação financiarem a gratuidade do transporte público.

O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco/PL - RJ. Para discursar. Sem revisão do orador.) – Muito obrigado, Presidente Rodrigo Pacheco. Quero saudar meu Presidente Jair Bolsonaro, Presidente do nosso Brasil.
    Nas pessoas do Presidente Arthur Lira e do Líder do Governo na Câmara dos Deputados, Deputado Ricardo Barros, quero saudar a todos os Deputados aqui presentes; e, na pessoa da Deputada Soraya, a todas as Parlamentares mulheres do nosso país, mulheres aqui presentes Parlamentares.
    Exmo. Sr. Ministro Humberto Martins, que representa tão bem – e aqui hoje – o nosso Poder Judiciário, e a todos os Ministros de Estado aqui presentes e que nos acompanham, o Poder Executivo, a Câmara e o Senado mostram, com a aprovação dessas PECs, especialmente da PEC dos combustíveis, a que me refiro, da qual fui autor, a PEC 16, apensada à PEC 1, que estão irmanados com os brasileiros num momento de maior dificuldade, Deputado Otoni de Paula.
    A crise é mundial, a emergência é internacional. Enquanto discutíamos aqui, outros países nos copiavam, como a Espanha, onde estão sendo dados €200, na ponta, para os mais vulneráveis, entre outros benefícios, o que mostra, assim como no Japão, nos Estados Unidos, que a crise é internacional. Não há tempo a esperar, e não fazer nada não é uma solução para os brasileiros.
    Parabéns especialmente a todos os Senadores e, em especial, ao Presidente Pacheco, aqui no Senado, e ao Presidente Arthur Lira, pelo empenho, Presidente Arthur Lira, na aprovação dessas importantes medidas que nascem aqui no Congresso, assim como o PLP 18, e têm todo o apoio do Governo Federal, especialmente do Ministro Paulo Guedes e do nosso Presidente Jair Bolsonaro, que não pouparam esforços, nem recursos para que esses benefícios alcancem a população, neste momento de crise, e especialmente os mais vulneráveis. Os caminhoneiros, os taxistas, as donas de casa e todos os brasileiros nos importam!
    Muito obrigado, Sr. Presidente. (Palmas.)