Discurso no Senado Federal — 2021-05-14
Orador(a): RODRIGO OTÁVIO MOREIRA DA CRUZ
Tipo: Exposição de convidado
Resumo: Exposição do convidado na Sessão de Debates Temáticos destinada à análise sobre uma estratégia nacional para o retorno seguro às aulas presenciais.

O SR. RODRIGO OTÁVIO MOREIRA DA CRUZ (Para exposição de convidado.) – Bom dia a todos.
    Obrigado, Senador Jean Paul. Queria cumprimentar V. Exa., na pessoa de quem cumprimento todos os Senadores presentes nesta audiência pública de hoje. Queria cumprimentar também todos os Deputados presentes, enfim, todos que nos acompanham.
    Queria registrar a presença aqui também do Deputado Pauderney Avelino, do Estado do Amazonas, hoje ocupando a função de Secretário Municipal de Educação de Manaus. Discutimos aqui, ainda há pouco, essas questões de como proporcionar um retorno seguro à educação e como a gente conseguiria fazer isso da forma mais breve possível.
    Por óbvio que não queria acabar falando um pouquinho aqui de assuntos que não são da pauta de saúde, mas, como cidadão, é importante mencionar que a gente se preocupa muito com a suspensão das aulas. A gente sabe do impacto e da importância do estudo presencial, em especial na educação infantil, e de todos os desafios que o País tem.
    Como o Senador Jean Paul coloca na fala inicial dele, a gente tem uma dificuldade de infraestrutura muito grande no País. Então, do dia para a noite, a gente começar a exigir que os professores façam, de fato, passem a fazer, de fato, aulas on-line sem um treinamento específico e sem uma infraestrutura adequada de internet, sem equipamentos suficientes para toda a população é, de fato, um desafio muito grande.
    Mas, falando um pouquinho aqui sobre o que compete à pauta do Ministério da Saúde, a gente tem conversado com a Unicef – vi que a Florence foi convidada para debater hoje. A Unicef já tem um manual com alguns itens que devem ser seguidos, algumas sugestões para a retomada das aulas. A questão da ventilação é um assunto muito importante. Então, sempre que possível, deixar as janelas abertas, sempre que possível, preferir atividades ao ar livre é extremamente importante para que a gente contenha aí a replicação do vírus. Por óbvio, a utilização de EPI também é muito importante, o uso de máscaras... Então, essas medidas chamadas medidas não farmacológicas são extremamente importantes para evitar o que a gente chama de espalhamento do vírus. Seguindo ainda nessas medidas não farmacológicas, a gente tem aqui o distanciamento. Então, a importância na disposição das carteiras, sempre que possível, mantendo um distanciamento mínimo, mais uma vez, com o intuito de impedir o espalhamento do vírus, e, por óbvio, a gente passa pelo desafio de higienização constante das mãos, quer seja com água e sabão, quer seja com álcool em gel.
    E, por óbvio – aí sim, eu acho que é um tema mais importante –, as próprias perguntas que o Senador Jean Paul coloca dizem respeito à imunização dos professores. Eu acho que esse é, hoje, o nosso grande desafio.
    É importante mencionar que os professores estão priorizados no nosso plano nacional de imunização. A gente, hoje, está imunizando as nossas comorbidades. O total de população prioritária soma 77, 78 milhões de pessoas. Então, hoje, a gente está avançando na comorbidade.
    A gente tem hoje distribuídas 84 milhões de doses. É importante mencionar que esses 84 milhões de doses estão entregues nos Estados. A gente sabe que, do Estado para o Município... De fato, o que importa para a gente é quando a vacina é aplicada e não quando ela é distribuída, mas é o número que a gente consegue controlar. Mas, enfim, a gente está em processo de distribuição de cerca de 10 milhões de doses. Então, a gente teria aí esse número de distribuição em torno de 84 milhões e, em processo de distribuição dos Estados para os Municípios, algo próximo de 10 milhões de doses. É importante mencionar também que, desse quantitativo, existem algumas doses que estão reservadas para aplicação como segunda dose.
    Bom, então, como eu mencionei, os professores estão previstos no PNI. É uma categoria extremamente importante. O PNI é construído sob uma lógica de gravidade ou potencialidade de óbito – acho que é importante mencionar isso –, e uma outra variável muito importante que é levada em consideração é o risco de contágio.
    Então, quando a gente vai priorizar os grupos, essas duas variáveis são extremamente relevantes no processo de tomada de decisão. Um deles é o risco de óbito, por isso que os primeiros a serem imunizados... Na realidade, o primeiro grupo priorizado pelo Brasil foram os indígenas; e aí, depois, veio por faixa etária, porque os estudos apontam que as pessoas das faixas etárias mais elevadas têm um risco de óbito maior. E outro ponto é o risco de contágio. Esse risco de contágio deve ser avaliado com relação à quantidade de contatos, enfim, ou quando a pessoa tem necessidade de estar presente. Então, é importante mencionar isso. A gente avalia isso.
    É extremamente importante mencionar também que a gente avalia a possibilidade ou a impossibilidade de substituição daquele profissional na hora de priorizá-lo também. Se a gente tem um professor e eventualmente ele é contaminado, a gente não consegue substituí-lo rapidamente. Então, por isso, é importante priorizá-lo, sim, no sistema nosso de imunização.
    Feita essa introdução, vou falar um pouco aqui sobre as vacinas, sobre como a gente tem visto isso. O Governo Federal tem feito todo um esforço em tentar antecipar ao máximo todas as doses de vacinas possíveis. A gente tem, hoje, contratadas, a partir de importação de IFA da vacina AstraZeneca, 150 milhões de doses. A gente tinha 100 milhões de doses, e 50 milhões de doses adicionais foram contratadas. Isso foi possibilitado por meio da medida provisória de crédito extraordinário. E a gente tem 60 milhões de doses a serem produzidas a partir de IFA nacional.
    A Anvisa aprovou, recentemente, a produção desse IFA por parte do Instituto Fiocruz. A expectativa é de que se comece agora, no mês de maio, a produção dessas doses e que essas doses estariam disponíveis para aplicação nos brasileiros em outubro. É importante colocar que ainda carece de um processo de validação e certificação dessa vacina por parte da Anvisa. Então, 150 milhões de doses AstraZeneca a partir de IFA importado, 60 milhões a partir de produção própria com IFA nacional, totalizando 210 milhões de doses para o imunizante AstraZeneca.
    Com a Pfizer, a gente tem um primeiro contrato de 100 milhões de doses, que já estão sendo entregues. Recebemos em abril 1 milhão de doses; em maio, há previsão de 2,5 milhões de doses; e, em junho, já há uma estimativa de recebimento de 12 milhões de doses desse primeiro contrato.
    Hoje, recebemos a confirmação de assinatura por parte da Bélgica, então hoje já temos confirmado o segundo contrato para 100 milhões de doses adicionais. A previsão contratual é de que essas doses cheguem entre outubro e dezembro, mas já há uma sinalização por parte do laboratório com possibilidade de ampliação dessas doses para setembro. Então, esse seria o segundo contrato num total de 200 milhões de doses do imunizante Pfizer.
    Com o Instituto Butantan, já temos formalizados dois contratos: um de 46 milhões de doses, que foi finalizado com a entrega de quarta-feira, por parte do Instituto Butantan; e outro contrato que se inicia com a entrega de hoje, sexta-feira, com 1,1 milhão de doses, de 54 milhões de doses adicionais.
    Temos o desafio do IFA, por parte do Instituto Butantan. Estamos com tratativas constantes com a Embaixada brasileira em Pequim, com o Embaixador chinês aqui no Brasil, e o Instituto Butantan sempre fazendo uma ponte com a Sinovac.
    Queria reforçar que o que a gente ouve das conversas na Embaixada é que há hoje um compromisso, um desafio grande do governo chinês em imunizar toda a população, e talvez isso seja um dos fatores que levem a esse pequeno atraso no recebimento de IFA por parte do Butantan.
    Temos aí 43 milhões de doses previstas pelo Covax Facility, 38 milhões de doses do laboratório Janssen, 20 milhões de doses do laboratório Covaxin, que teve ontem aprovado pela Anvisa o período de teste, já iniciando uma fase 3 e já iniciando o teste desse imunizante em 4,5 mil pessoas. Então, isso já estava previsto e foi aprovado pela Anvisa ontem. Mas é importante mencionar que ainda não há uma aprovação para a... Não há ainda uma licença de importação para a vacina, mas é um importante avanço que é dado na incorporação desse imunizante dentro do ordenamento brasileiro.
    E temos também aí 10 milhões de doses do imunizante Sputnik a ser encaminhado ao País caso haja aprovação pela Anvisa.
    Então, hoje, este é o nosso desafio: tentar trazer o quanto antes essas vacinas para poder imunizar o quanto antes os professores. Há uma expectativa de que pelo menos a primeira dose seja aplicada em todo esse grupo prioritário até a primeira quinzena de junho.
    É claro que essa expectativa está condicionada ao recebimento das doses, e o recebimento dessas doses está condicionado a algumas variáveis, quais sejam, o recebimento do IFA... É importante mencionar que as nossas indústrias têm hoje a capacidade de produção elevada. Há o risco, no processo de fabricação, de uma forma geral, desses imunizantes... Enfim, isso é um processo de fabricação, e eventualmente algum percalço no processo de fabricação pode levar a uma reprovação da qualidade da vacina. Enfim, existem algumas variáveis que tem que ser levadas em consideração.
    Mas eu queria deixar claro que, de fato, os professores são importantes, estão priorizados, e o compromisso do Governo Federal é antecipar o quanto antes os imunizantes, para que a gente tão logo chegue ao grupo prioritário dos professores. Hoje estamos nas comorbidades; avançando mais um ou dois grupos, já chegaremos aos professores, e a nossa expectativa é de que até a primeira quinzena de maio, pelo menos com a primeira dose, já seja... Perdão, primeira quinzena de junho – o Deputado Pauderney me corrigiu – seja levada a primeira dose para essa categoria tão importante do País.
    Muito obrigado.