Discurso no Senado Federal — 2019-03-07
Orador(a): Izalci Lucas
Partido: PSDB
UF: DF
Tipo: Discurso
Resumo: Comentários acerca dos problemas atuais que a proposta de reforma da previdência busca solucionar.

O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - DF. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, antes de entrar no assunto do comunicado que farei hoje, eu quero aqui aproveitar a fala do meu amigo Senador Kajuru para reforçar a questão da previdência.
    Nós vamos ter de esclarecer muita coisa. A população precisa entender os detalhes de cada proposta e o que levou realmente a essa proposta do Governo, até para a gente poder aperfeiçoá-la e corrigir suas distorções.
    De fato, uma das coisas que nós teremos de fazer aqui é separar a assistência da previdência, porque realmente o que nós pretendemos fazer é uma reforma da previdência. Quando você mexe no BPC, você está falando em assistência. Agora, por que essa proposta veio para o Congresso incluindo a questão do BPC? Porque há uma distorção no sistema atual.
    O que acontece hoje, Kajuru, que as pessoas precisam entender? Hoje o trabalhador comum que contribui com um salário mínimo pode estar contribuindo e, com 30 anos de contribuição, vai receber quanto na aposentadoria? Um salário mínimo. Aquele que nunca trabalhou e que nunca contribuiu com nada, quando chegar aos 65 anos, vai receber também um salário mínimo. Então, há uma distorção muito grande, ou seja, contribuindo ou não contribuindo, chegando à idade, todos recebem um salário mínimo.
    O que tentaram fazer e, com certeza, aqui nós vamos modificar, foi exatamente corrigir essa distorção, porque, a partir de agora, se mantivermos o que está hoje, as pessoas vão deixar de contribuir. Para que eu vou contribuir com um salário se eu contribuí durante 35 ou 30 anos e, quando terminar, vou receber um salário, e, se eu não contribuir com nada, também vou receber um salário? Então, essa é uma distorção do sistema, como há diversas outras distorções.
    Na prática, o nosso sistema está equivocado desde o início. Já tivemos uma previdência de capitalização, mas aqui o Senador Reguffe mesmo colocou: antigamente os políticos, a cúpula é que definia onde aplicar os recursos; então havia moeda podre, aplicação em ações de empresas quebradas, comprando patrimônio com preço superfaturado. E é o que está acontecendo com os fundos de pensão.
    Até pouco tempo atrás, Senador Kajuru, os funcionários do Banco do Brasil já nem contribuíam mais, porque o rendimento do fundo de pensão da Previ era suficiente para cobrir a parcela de contribuição. Aí veio o Governo... Você conhece o episódio, participei de todas as CPIs no Congresso e uma delas foi a da questão do fundo de pensão, dos fundos de previdência; quebraram todos os fundos e estão cobrando agora do contribuinte: os Correios, a Petros, o próprio Banco do Brasil, a Caixa Econômica. Nós corrigimos agora, inclusive na legislação, porque mesmo com aquele complemento que eles hoje cobram do servidor que contribuiu o tempo todo, e agora veio o rombo, ele vai ter que contribuir para chegar ao cálculo atuarial para que o rendimento garanta a aposentadoria. Até isso não era deduzido do Imposto de Renda. Nós corrigimos essa distorção. Ora, já que a contribuição é dedutível do Imposto de Renda, essa parcela complementar que vão cobrar agora para cobrir o rombo também tem de ser, e não era permitido. Então, o que houve foi isto: a má aplicação dos recursos.
    Agora, é público e notório que o sistema atual de partilha é incompatível. Não há hoje nenhuma família que tem mais filho do que irmão. É raríssimo. Você tem muito mais irmãos do que filhos. E por quê? Porque quem trabalha paga o aposentado. É preciso corrigir essa distorção.
    O problema da previdência hoje, para ser muito sincero, é que todo mundo concorda com a reforma, todos, desde que não mexa com a sua situação, não é? Primeiro o meu. Então, se vai mexer com o meu segmento ou com o meu setor, aí eu não concordo, mas todo mundo concorda que tem de ser feito. Esse é o grande desafio nosso, mas que há muitas distorções, não tenha dúvida disso. E essa questão do BPC é uma delas.
    Essa reforma vai fazer com que aqueles que contribuem deixem de contribuir. Esse é um desafio que nós temos, porque isso vai aumentar mais ainda o rombo nessa questão.
    Por isso, tem de ficar muito clara a questão da assistência. O contribuinte, o trabalhador comum, o servidor, todos nós temos de entender o seguinte: nós vamos pagar essa conta das pessoas que têm direito de receber o BPC. Os idosos, os deficientes, todos têm direito de recebê-lo, e alguém vai pagar a conta. Quem vai pagar a conta? Somos nós, o Orçamento.
    Existe essa distorção. Essa é a razão de ter vindo para cá esse item do BPC. Não tenho nenhuma dúvida de que isto aqui será retirado do texto. Não tenho nenhuma dúvida, porque, realmente, não dá para você querer cobrar hoje do deficiente ou do idoso e muito menos pagar o que está proposto. Qual é a proposta? Ele tem direito hoje a um salário mínimo, a partir de 65 anos. O Governo propõe, para quem tem a partir de 60 anos, que sejam pagos R$400, gradativamente. É uma forma que ele encontrou para amenizar a situação. Mas eu acho quase impossível a gente aprovar isso do jeito que está proposto, porque não dá mais, até porque não dá para se viver nem com um salário mínimo. Imaginem se forem R$400!
    Mas, nessa linha que V. Exa. tem colocado, temos de esclarecer a população sobre essa questão da previdência. É importante as pessoas entenderem bem cada detalhe.
    Há um equívoco hoje na forma do BPC, que é uma questão que tem de ser encarada como assistencial. Alguém vai pagar a conta, e essa conta é nossa, é da população como um todo.
    Eu pedi para falar hoje, porque ontem tive a oportunidade de participar, na minha cidade do Guará, da inauguração do segundo centro de inclusão digital na área de tecnologia assistida para os deficientes. A Primeira-Dama, inclusive, estava lá, a Dona Michelle Bolsonaro, demonstrando, mais uma vez, o seu compromisso com os deficientes. E olhem que nós temos no Brasil um número significativo de deficientes!
    Eu tive oportunidade, dez dias atrás, de receber no meu gabinete o presidente do instituto dessa tecnologia, que é de Pernambuco, mas cuja produção é de São Paulo. Ele conseguiu fazer um equipamento que beneficia as pessoas que não têm mobilidade com as mãos, que não têm como usar o computador ou qualquer coisa assim. Ele conseguiu produzir uma tecnologia que, através de um instrumento colocado na boca, permite que a pessoa consiga acessar o computador, digitar e executar os afazeres normais que nós fazemos com as mãos. Da mesma forma, isso atende também a alunos. Nós temos, por exemplo, alunos tetraplégicos e a pessoas internadas em hospitais que, às vezes, não podem participar das aulas, ir para a escola. Então, eles conseguiram também fazer esse equipamento, e há uma interação na sala de aula. Você pode, do hospital ou de casa mesmo... O menino que ele usou como exemplo lá, o Arturzinho, que foi realmente uma das cobaias da experiência, em casa, de manhãzinha, ele acorda e bota o uniforme da escola, como se estivesse indo para a sala de aula. Ele interage com a sala de aula com a boca. Inclusive, se você colocar a automação na casa, esse instrumento apaga a luz, fecha porta, abre porta, liga a televisão, desliga a televisão.
    E o Ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, fez uma palestra, antes da inauguração, em que se comprometeu e está criando agora no Ministério um programa de tecnologia assistida, que é fundamental para nós. A gente que não tem deficiência parece que não percebe o quanto isso é importante para aqueles que a têm – inclusive V. Exa., que tem problema de visão, não enxerga. Hoje já existem inclusive óculos para cegos, por sensor.
    O brasileiro é muito criativo, nós temos muito conhecimento nas universidades, temos muito conhecimento nos institutos de pesquisa. O que é preciso, de fato, é priorizar a ciência e a tecnologia. Eu tenho falado aqui, já disse algumas vezes, que nós temos problemas hoje com a Capes, com o CNPq. O orçamento do CNPq e da Capes só vai até setembro. E olhe que um bolsista de mestrado e doutorado, como eu disse aqui, está recebendo R$1,5 mil e R$2,2 mil, respectivamente. Dedicação exclusiva! Um cara que terminou a graduação, o mestrado e, agora, vai fazer doutorado recebe R$2,2 mil com dedicação exclusiva. Isso acaba desestimulando qualquer um a entrar para essa área. E 90% da produção científica no Brasil são gerados por esses alunos bolsistas. Então, a gente precisa resolver isso de qualquer forma.
    Agora, o que nós precisamos fazer de fato é pegar todo esse conhecimento que nós temos – e é muito conhecimento, a gente não tem ideia de quantas pessoas... E não são só pesquisadores, nós temos inventores. Eu lembro que, quando fui secretário aqui, em 2009, eu fiz um levantamento no DF de quantos inventores nós tínhamos em Brasília. Centenas e centenas de inventores! E agora nós mudamos a lei. Até há pouco tempo, se você tivesse um invento, se alguém que inventou alguma quisesse patentear ou precisasse de um financiamento para desenvolver isso, teria que ir à universidade, colocar esse invento em nome de um pesquisador, como se fosse uma barriga de aluguel, vamos dizer assim, tinha que entregar a sua invenção para um pesquisador, para ele então, em nome dele, fazer o financiamento e tocar o projeto. Isso a gente conseguiu mudar agora. Os inventores agora podem, independentemente da questão acadêmica, obter financiamento e registrar sua própria patente com financiamento e tudo mais.
    Então, o que nós precisamos agora é pegar o pouco que temos, porque infelizmente nos últimos anos a área que mais sofreu cortes foi a de ciência e tecnologia; o nosso orçamento hoje é menor do que há 15 anos. E nós brasileiros, apesar de tudo isso, temos realmente um número muito grande de conhecimento, até porque nós somos o 13º país em artigos científicos. Então, nós temos que investir o máximo possível em transformar esse conhecimento em patente, em emprego, em renda, em serviço, em alguma coisa aplicável.
    Nós temos as Fundações de Amparo à Pesquisa, temos o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico... Porque na pesquisa o mais importante não é nem o recurso. Lógico que o recurso é importante, mas o mais importante é a regularidade do recurso. E no Brasil é assim: num ano você tem muito recurso, no outro ano você não tem nada. E aí você perde a continuidade das pesquisas. Então, a gente precisa... Eu consegui, há uns quatro anos, três anos, aprovar na LDO a proibição do contingenciamento de recursos da ciência e da tecnologia. Mas também só foi um ano; de lá para cá nunca mais conseguimos. E esse é o maior desafio. Apesar de o recurso ser pequeno, ainda chega ao final, fazem contingenciamento e cortam o orçamento.
    Então, o Ministro esteve ontem lá e deixou, assim, a turma bastante entusiasmada nesse sentido. Ele esteve conosco aqui, V. Exa. estava aqui no cafezinho inclusive, pedindo, realmente, apoio para a questão orçamentária. Vamos ver se este ano a gente trabalha a questão do orçamento para dedicar um pouco mais de orçamento para a ciência e a tecnologia que têm um papel fundamental para o País, inclusive, para Brasília – a nossa vocação é a área do conhecimento. Nós temos aqui um parque tecnológico que lançamos em 2004, quando eu fui secretário pela primeira vez; até hoje não saiu do papel, vai fazer 15 anos. Espero que agora comece a sair do papel, porque é muito importante para a geração de emprego.
    V. Exa. sabe, os nossos jovens hoje não querem mais ser empregados, eles querem ser empreendedores. Então, você tem que dar condições para que eles tenham seu próprio negócio, para que eles possam se desenvolver, financiar o seu invento, a sua pesquisa. Hoje, infelizmente, esses jovens ou mesmo os empresários gastam 80% da sua energia com a burocracia. Em vez de usar a sua energia com aquilo que sabe, com que ele tem competência, com o que ele quer fazer; não, ele fica cuidando da parte burocrática em função da questão tributária.
    Ouvi V. Exa. falando aqui, o Reguffe inclusive falando sobre os devedores da previdência. Eu disse aqui uma vez: a questão da dívida da previdência não é que o Governo não cobra, o Governo está cobrando; é que a nossa legislação dá margem a interpretações. Um profissional que ganha dinheiro hoje no Brasil é o advogado tributarista. Por quê? Porque a nossa legislação dá margem para você discutir a vida toda isso. Então, essas dívidas colocadas aqui estão sendo cobradas, mas estão sendo questionadas na Justiça. Você não tem como receber porque há margem para a defesa; então, está em processo de decisão. Lógico que há ainda aqueles Refis do sistema financeiro; perdoaram tudo praticamente. Mas há muita dívida; desses R$400 bilhões, estão todas elas sendo questionadas juridicamente. Não é uma coisa líquida e certa, se cobrar... Apesar de que o nosso maior devedor é a Varig, que está quebrada, que não vai pagar nunca, depois vem a Transbrasil, JBS, etc., etc. Mas temos que cobrar e temos que aperfeiçoar a legislação.
    Nós temos que ter um cuidado aqui para, aprovada uma reforma tributária ou qualquer legislação, que ela seja mais clara possível, mais transparente possível e que não dê margens a interpretações, porque isso que gera essas dúvidas todas e tal.
    Fiquei muito feliz com o lançamento, com esse engajamento, inclusive, da Primeira-Dama, que já, em seu próprio discurso, na posse do Presidente, já conseguiu surpreender e assumir o compromisso com os deficientes. Eu fico muito animado, porque uma ferramenta dessa é a liberdade da pessoa para poder fazer o que nós fazemos, de poder frequentar uma sala de aula, poder estudar, poder usar a tecnologia. Então, parabenizo também a Marinha, porque esse evento foi lançado lá, com o apoio dos voluntários de lá, da Marinha, com o chamado Cisne Branco, o Centro Comunitário Cisne Branco, de lá, do Guará, e teve a participação, então, do Ministro Marcos Pontes, da Primeira-Dama e, evidentemente, de todos os voluntários, inclusive, muitos professores, diretores de escolas de ensino especial, muitos deles que já estão aposentados, mas continuam trabalhando, voluntariamente, em defesa da causa.
    Então, era só para fazer esse registro, porque vejo que é um assunto muito importante sobre que essa Casa precisa, realmente, se debruçar, porque, olha, estava lá com uma cadeirante, tetraplégica, fazendo Direito, na UnB, com dois ígores, digitando com a boca, um fazendo jornalismo e o outro também fazendo curso superior.
    Então, é o seguinte: você tem que dar para essas pessoas oportunidade de elas também terem as oportunidades que nós temos de ser um profissional, de poder tocar seu próprio negócio. Você não sabe a emoção da mãe quando viu o filho apagando uma luz. Coisa tão simples, desligar uma televisão, acender uma televisão.
    Então, vale a pena, temos conhecimento para isso, temos realmente capacidade para desenvolver. Agora, precisamos de recursos.
    Para desenvolver esse equipamento, hoje um equipamento desse está custando R$6 mil, mas, se a gente construir numa produção maciça, isso pode chegar a R$200 e podemos oferecer a todos os alunos deficientes das escolas, para poderem interagir com o computador e tudo o mais.
    Então, parabenizo a Marinha por essa iniciativa, porque cedeu o espaço. Já é o segundo lançado em Brasília, vamos lançar outros também, mas eu sei que, por exemplo, uma placa para fazer interação com essa escola vai ser um investimento de R$300 mil. O que significam R$300 mil para desenvolver um equipamento como esse? Nada.
    Então, só aqui registrando...
(Soa a campainha.)
    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - DF) – ... Presidente, esse evento, que para nós foi de suma importância.
    Obrigado.
    O Sr. Jorge Kajuru (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Senador, permita-me um aparte.
    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - DF) – Pois não.
    O Sr. Jorge Kajuru (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Senador Izalci Lucas, Presidente Marcos do Val – daqui eu não enxergo, chegou mais algum Senador aí, em cima? Não. E atrás, mas nunca no mau sentido, evidentemente, do Senador Reguffe –, a parte inicial de sua pauta previdenciária, V. Exa., eu a acompanho integralmente, porque nós dois, sempre, aqui, na tribuna, temos o mesmo pensamento, o mesmo alinhamento sobre pontos bons e sobre pontos ruins desta reforma e não cansamos de dizer que jamais esta Casa a aceitará goela abaixo, e penso eu que o Governo também não vai querer assim.
    Agora, a pauta seguinte de V. Exa. é humanitária e eu quero aqui, Presidente Marcos do Val, trazer alguns dados, rapidamente, ao Brasil inteiro, porque, nessa sua segunda parte do encontro ontem, no Guará, quando o senhor falou de crianças que podem, sem a condição das mãos, apagar uma lâmpada elétrica – que Thomas Edison demorou mil vezes para inventar e trouxe aquela frase "A persistência é a vitamina do sucesso" –, fechar a porta, abrir a porta, isso aí tocou muito em mim.
    Por causa da minha debilidade visual – mas não reclamo de Deus, pois ela vem do diabetes –, quando o senhor lembrou da Primeira-Dama, Michelle Bolsonaro, eu quero aqui fazer um registro em Ata, Presidente Marcos do Val, porque há muito tempo o Brasil não tinha uma Primeira-Dama preocupada com o próximo, porque eu aprendi que, se você não puder amar o próximo, que pelo menos você não o prejudique. E essa Primeira-Dama teve sensibilidade, conforme V. Exa. observou bem, desde o primeiro dia. Ela até tomou a cena do Presidente, sejamos sinceros, surpreendeu o Brasil inteiro com aquela forma dela. Ela é humana, ela é ser humano. Ela estava lá ontem preocupada com essas crianças, com a geração de amanhã no que tange à tecnologia, ao investimento em pesquisas, em ciência.
    E me permita lembrar a questão do diabetes. Hoje 48% das mortes no Brasil são provocadas pelo diabetes. E eis que a Primeira-Dama, Michelle Bolsonaro, tomou conhecimento de meu projeto lá, em Goiânia, e da insistência em querer que ele se transforme em uma realidade nacional – e, na próxima terça-feira, estará aqui em pauta para votação no Senado. Segundo o Ministro da Saúde, Mandetta, e o Presidente desta Casa, Davi Alcolumbre, imediatamente... À Câmara também irá, para a aprovação dele. Diabetes, não sei se V. Exa. sabe, Senador Izalci, Reguffe, Marcos do Val, brasileiros e brasileiras...
    Veio aqui a representante da associação brasileira do diabetes, lá no meu Gabinete 16, e me trouxe como eu poderia aplicar um presente que ganhei do Senador Tasso Jereissati, do Ceará, que também é diabético. É um aparelho simples. É um pouquinho maior do que um botão de camisa. Ele está aqui neste meu braço direito, fica 24 horas. Quantas vezes uma criancinha diabética que usa, por exemplo, a famosa bomba de insulina tem que furar o dedinho dela para medir o diabetes? E o adulto também? Hoje não se precisa mais. Hoje com um simples botão de camisa aqui, colocado no braço, ao custo de R$239, você, periodicamente, 24 horas, mede a sua glicemia. Por aqui você mede a sua glicemia. Então, é possível se colocar isso à disposição via SUS para todo o Brasil, por um preço desse. Você pode conseguir economizar através da fábrica responsável pela criação desse botão, que é um pouquinho maior que o botão de uma camisa, Presidente, Marcos do Val. Então, nós precisamos investir, porque o mundo está aí.
    Quando V. Exa. falou de minha visão, foi em função do diabetes. Daí eu cumprimentar a Primeira-Dama por ela querer abraçar essa causa, que é importante no País, que é a prevenção da criança no diabetes, porque eu perdi a visão em função do descolamento de retina, que, quando chega, é mortal. Não tem salvação. É muito difícil. Descolou a retina, acabou. Não existe transplante de retina. Você perde literalmente a visão e é até obrigado a retirar, Senador Reguffe, o globo ocular, que é o caso desta prótese aqui no meu olho direito. E aqui hoje eu tomei conhecimento, pelo médico conhecido desta Casa, Dr. Hilton Medeiros, de que, pelo diabetes, a minha visão veio a 3%, mas, felizmente – me deu uma notícia de Deus –, a minha retina deste olho esquerdo está completamente salva. Eu só tenho que cuidar bem dela.
    Então, no que tange ao diabetes, nós precisamos focar na prevenção. No que tange ao que V. Exa. trouxe aqui, que ontem teve essa oportunidade, que eu não tive, de acompanhar lá essas crianças, eu concluo isto: Governo Bolsonaro, Primeira-Dama, Michelle Bolsonaro, que é um exemplo de ser humano, de preocupação com a saúde pública deste País, priorize a saúde. É claro, a educação é prioridade, mas priorize a saúde, principalmente de nossas crianças, porque nós já estamos com uma idade suficiente...
(Soa a campainha.)
    O Sr. Jorge Kajuru (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – ...e, graças a Deus, temos condições de um ou outro recurso para tentar melhorar as nossas deficiências, mas essas crianças não têm.
    Parabéns por ter tocado nesse assunto, que também tem que ser pauta neste Senado, e não ficarmos numa nota só em cima da Previdência.
    Obrigado.
    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - DF) – Eu registro, inclusive, e é motivo de muito orgulho para nós, que a nossa Primeira-Dama é aqui de Brasília, da Ceilândia, e tem todo esse carinho, esse trabalho já desenvolvido aqui na cidade. Tenho certeza de que ela vai fazer muito pelo País, com relação aos deficientes, que precisam muito.
    Eu, Senador Kajuru, apresentei uma emenda para a Fundação Pestalozzi. As pessoas precisam conhecer o mundo real. As pessoas às vezes vivem no mundo virtual e não conhecem o mundo real: quantas pessoas deficientes existem e as dificuldades para mantê-las, tendo um mínimo de dignidade.
    Coloquei 6 milhões em minhas emendas de saúde para lá. Perdemos a emenda por uma questão burocrática do GDF, o que é uma coisa absurda, e nós estamos tentando recuperar esses recursos para eles. Mas precisamos discutir esse assunto, que é sério. Há muitos deficientes no Brasil e não são só os auditivos, mas de todas as deficiências.
    Então, temos tecnologia para avançar muito, é só uma questão de investimento, e não são muitos recursos. Mas esse é um assunto que realmente merece toda uma atenção especial do Senado.
    Obrigado pelo aparte de V. Exa.