Discurso no Senado Federal — 2021-10-18
Orador(a): PAULO HENRIQUE BEZERRA RODRIGUES COSTA
Cargo: Presidente
Órgão: Banco de Brasília (BRB)
Tipo: Exposição de convidado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada a tratar do Sistema Nacional de Fomento (SNF) e das necessidades de financiamento para saída da Pandemia da Covid-19.

O SR. PAULO HENRIQUE BEZERRA RODRIGUES COSTA (Para exposição de convidado.) – Boa tarde, Senadora Leila.
    Muito obrigado pelo convite, pela oportunidade de a gente prestar contas e contar um pouco do que está sendo construído, não só pelo BRB, mas por todo o Sistema Nacional de Fomento.
    Boa tarde, Senador Izalci, também daqui, do Distrito Federal, Senadores Esperidião Amin, Chico Rodrigues, Luiz do Carmo, Sérgio Suchodolski, Presidente da ABDE. Na sua pessoa, Sérgio, cumprimento todos os demais Presidentes aqui presentes.
    Senadora, nós trouxemos uma apresentação que eu gostaria aqui de compartilhar. Se a equipe de apoio puder liberar o compartilhamento. (Pausa.)
    Excelente, já foi colocado aí na tela. É para a gente poder contar um pouco da história do Banco de Brasília, do nosso papel durante a pandemia.
    Eu vou procurar me disciplinar para cumprir os meus dez minutos.
    Por favor, se a gente puder passar para a próxima tela.
    O BRB completou neste ano 55 anos de sua fundação, um banco com quase R$30 bilhões em ativos totais, com uma carteira de crédito de quase R$20 bilhões. Além do papel de agente de fomento da nossa região e da Capital do País, nós atuamos como banco comercial completo, oferecendo atendimento a todos os segmentos de clientes por meio de um conglomerado composto por nove empresas ou entidades patrocinadas, oferecendo, assim, todos os produtos de crédito, meios de pagamento, investimentos, seguros e um banco digital, que montamos recentemente, no ano passado, com o Clube de Regatas do Flamengo, que permitiu que tivéssemos alcançado, há poucos dias, mais de três milhões de clientes em nossa base e com uma atuação nacional que evoluiu, nos dois últimos anos, de seis Estados para quase cinco mil Municípios brasileiros.
    Hoje, o BRB tem clientes em, praticamente, 89% do Território nacional e é o sexto maior originador de crédito imobiliário do Brasil, líder com quase 45% de participação no mercado do Distrito Federal, mostrando que uma instituição pública de desenvolvimento pode, sim, ser um agente transformador de realidades, levando desenvolvimento econômico, social e humano e gerando emprego e renda.
    No próximo eslaide, a gente fala um pouco dessa evolução. Nós crescemos, praticamente dobramos a nossa carteira de crédito desde junho de 2019 até agora, alcançamos R$225 milhões de lucro líquido no primeiro semestre deste ano e, ainda assim, temos cumprido o nosso papel de banco público com bastante garra e atenção.
    Podemos passar para a próxima.
    Aqui a gente começa a falar um pouco da pandemia. O BRB lançou, em março do ano passado, três dias úteis após a decretação do início do estado de pandemia em função do coronavírus, dois programas visando o apoio ao setor produtivo. Passamos a oferecer linhas de capital de giro, de investimento, como bem destacou o Sérgio na fala dele, carteiras de longo prazo, com até 20 anos para pagamento, com linhas de investimento. Também prorrogamos um volume significativo de crédito, de maneira que movimentamos na economia do Distrito Federal, em parceria com uma série de sindicatos que representam os diversos setores econômicos e servidores públicos, R$8,2 bilhões praticamente no Distrito Federal, atendendo a quase 156 mil clientes, abrindo mais de 53 mil contas, liberando 5 bilhões em novas operações de crédito e prorrogando 2,4 bilhões, além de ter negociado 816 milhões, ou seja, dando um respiro num momento crítico para a população do Distrito Federal e para muitos dos empresários daqui, que, naquele momento em especial, tinham uma preocupação, uma ausência de clareza em relação ao que aconteceria com os seus negócios em diversos setores.
    Podemos passar.
    Nós entendemos que o papel de um banco público vai muito além da concessão de crédito. Então, nós tomamos a frente de toda a estratégia de desenvolvimento de programas sociais no Distrito Federal. São 18 programas novos, que beneficiaram 376 mil famílias com R$425 milhões de recursos do Governo do Distrito Federal em que nós atuamos como braço executor. Além disso, construímos, em parceria com o setor privado, um hospital modular acoplado em Samambaia, permitindo disponibilizar 102 leitos à população do Distrito Federal. Esse hospital foi construído no início da segunda onda da pandemia e levou 34 dias para ser construído, ou seja, em tempo recorde, um hospital que virou um legado para a população daquela região, que a senhora bem conhece e que é uma das mais populosas daqui do Distrito Federal.
    Distribuímos mais de dois milhões em máscaras, doamos uma série de equipamentos para o Sistema Único de Saúde, sempre de uma maneira coordenada com os diversos setores produtores daqui do Distrito Federal.
    Podemos passar.
    Com o fim da pandemia, a gente traz um olhar de uma agenda de crescimento.
    Podemos seguir adiante.
    E nós trazemos alguns dados aqui importantes na nossa avaliação: primeiro, a gente tem um desafio de ampliar a taxa de investimento do nosso País, seja pública, seja privada, em especial com foco privado, para patamares anteriores às do ano de 2013, ou seja, dos atuais 15% para quase 21% do Produto Interno Bruto.
    Existe um conjunto de necessidades mapeadas em diversos setores em que, na nossa avaliação, os bancos do Sistema Nacional de Fomento podem dar um passo adiante, como já destacado por vários dos presidentes que falaram aqui, pela própria Presidente Leany, em relação a diversos setores. Então, 32 bilhões de necessidade de financiamento no saneamento, 82 milhões de transporte e logística, 202 bilhões em energia, 1,2 trilhão em petróleo e gás. A fonte desse estudo é da Abdib, do Ministério de Minas e Energia.
    Podemos seguir.
    Também, como foi bem destacado pelo Sérgio na sua fala, todo esse financiamento pode ser desenvolvido com um olhar, na sua própria justificativa para esse debate, com um olhar na ASG, sustentável. O Brasil firmou uma série de compromissos com uma meta de alcançar 43% de redução na emissão de carbono até 2030, com compromissos mais amplos, visando buscar a neutralidade até 2050, por meio de reflorestamento, do fim do desmatamento, do aumento do uso da bioenergia, do aumento da participação de energias renováveis na nossa matriz energética e do aumento de eficiência da cadeia produtiva, o que gera, aproximadamente, uma necessidade de R$92 bilhões de investimento mínimo para alcançar esses objetivos.
    Podemos seguir.
    Então, olhando para frente, nós acreditamos que os bancos regionais podem contribuir em várias frentes para o desenvolvimento econômico, para a retomada, num momento de tantas incertezas na nossa economia. Uma das frentes é o crédito; depois, por meio da operacionalização de programas sociais diversos, visando apoiar as pessoas mais carentes pelo próprio fomento ao esporte, tema que é tão caro à senhora, em função da história que a gente admira tanto; e pelo próprio fomento à cultura, ao lazer e ao turismo nas cidades ou nas áreas de abrangência de cada um dos bancos.
    Vamos falar um pouco, rapidamente, de cada uma dessas frentes.
    Em relação ao crédito, nós acreditamos que os bancos regionais, por conhecerem com nível de detalhe maior a realidade local, têm condição de ser a ponta de lança, provendo recursos próprios ou atuando como repassadores, em especial apoiando as cadeias produtivas de cada uma das regiões.
    No nosso caso aqui, o nosso foco está concentrado no turismo, na construção civil, no agronegócio, principalmente no Centro-Oeste, em função do celeiro de grãos que somos, no comércio e nos serviços, oferecendo linhas de capital de giro e de investimento, com condições diferenciadas e, em especial, criando fundos garantidores também, como o Sérgio bem colocou, para suprir um dos maiores desafios que é a ausência de capacidade dos micro e pequenos empreendedores de oferecerem garantias.
    No caso do Distrito Federal, foi criado recentemente o Procred, que permite uma alavancagem de cinco vezes o patrimônio no fundo, que pode chegar a R$10 bilhões. Ele se encontra em fase final de regulamentação e deve iniciar as suas operações ainda no mês de novembro.
    Podemos ir em frente.
    Um outro elemento ligado ao crédito, fundamental, é estimular o acesso, a desconcentração da aplicação dos recursos dos fundos constitucionais. A gente aqui mostra o mapa do nosso País e a relação do quanto cada região contribui para o PIB e de quanto ela tem de acesso ao crédito.
    Por exemplo, quando a gente pega o Nordeste, da Márcia, e de onde eu vim também, eu sou pernambucano, a gente tem uma contribuição para o PIB de 14% e uma participação no crédito de 7%. Por outro lado, quando a gente olha o Sudeste, temos uma contribuição para o PIB de 53% e uma participação no crédito maior ainda.
    O acesso mais amplo e menos concentrado dos recursos dos fundos constitucionais pode permitir a inclusão de pequenos e médios empreendedores, tanto urbanos quanto rurais, com linhas e taxas de juros diferenciadas, fazendo com que nós consigamos aplicar esses recursos de uma maneira mais eficiente e mais direta do que outros grandes bancos que têm acesso a essas linhas.
    Seguindo, por favor.
    Aqui, a gente mostra o efeito dos diversos programas sociais. A gente não pode esquecer que nem sempre o crédito é a única solução, ainda existe uma parcela de brasileiros não bancarizada, para a qual o efeito dos programas sociais é fundamental para amenizar os impactos sociais, para amenizar os efeitos do desemprego decorrente da pandemia e estimular o consumo.
    Nesse gráfico à esquerda e acima, a gente mostra o efeito do auxílio emergencial na redução da pobreza. A gente mostra duas linhas: a mais escura, sem o auxílio; a mais clara, com o auxílio.
    Então, só para pegarmos na ponta, ali, em novembro de 2020, sem o auxílio emergencial, nós teríamos aproximadamente 15% da população brasileira abaixo da linha de pobreza. Com o auxílio emergencial, isso caiu para alguma coisa próxima de 11%. Se a gente faz um recorte ainda com o auxílio emergencial num valor mais alto, a gente vê que o efeito do auxílio emergencial foi reduzir de 18% o percentual da população brasileira abaixo da linha de pobreza para 7%.
    E, à direita, a gente mostra os diversos programas que foram criados aqui no Distrito Federal durante a pandemia, beneficiando a população mais carente, por meio do fornecimento de recursos para a compra de cesta básica; alimentação às crianças que ficaram afastadas das escolas públicas; Bolsa Atleta; geração de emprego e renda como por meio do Renova DF; e, agora, o Cartão Gás.
    Podemos seguir.
    Um outro elemento importante – às vezes subestimado – é o papel que os editais lançados pelos bancos pode desempenhar no sentido de estimular o turismo, a cultura, o esporte, o lazer, a economia criativa nas regiões de abrangência.
    No nosso caso, nós patrocinamos uma série de eventos culturais e esportivos, assumimos a gestão de equipamentos públicos com o objetivo de engajar a sociedade, de oferecer acesso a esses eventos para as pessoas mais carentes, de oferecer emprego e renda e de devolver esses equipamentos para a população do Distrito Federal.
    Por favor.
    Para finalizar, então, eu queria resumir tudo que foi dito aqui e resgatar, às vezes, um sistema mal compreendido e pouco conhecido, que é o papel que o Sistema Nacional de Fomento desempenha no dia a dia, gerando emprego, renda, qualidade de vida à população mais carente.
    Mais uma vez, obrigado pela oportunidade de participar desse debate. A gente fica à disposição para participar também da sessão de perguntas e respostas mais à frente.
    Obrigado, Senadora.