Discurso no Senado Federal — 2021-03-25
Orador(a): Fabiano Contarato
Partido: REDE
UF: ES
Tipo: Pela ordem
Resumo: Apresentação de Voto de Censura ao Sr. Filipe Garcia Martins Pereira, assessor chefe da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, pelos gestos racistas e preconceituosos usados durante a 19ª Sessão de Debates Temáticos, realizada no Plenário do Senado Federal, em 24 de março de 2021.

O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco/REDE - ES. Pela ordem. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, eu queria, mais uma vez, parabenizá-lo pela serenidade e sobriedade.
    E eu queria aqui fazer um apelo a V. Exas. e aos colegas ao apoiamento de um voto de censura ao Sr. Filipe Garcia Martins Pereira, pelo ato praticado ontem.
    Então, eu queria que V. Exa...
    Porque ele atingiu o Senado Federal, ele atingiu V. Exa., eu me senti extremamente ofendido com o comportamento e com a permanência dele. Aquele fato, na verdade, deveria ter sido conduzido para analisar o estado flagrancial.
    Então, eu queria pedir permissão a V. Exa. – eu sei da minha admiração e carinho tanto pelo senhor como por todos os Senadores –, e serei breve, para esse requerimento. Por favor, se o senhor me autorizar, em dois minutos, eu faço a leitura. Ele é simples. É apenas um voto de censura.
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco/DEM - MG) – Perfeito.
    Senador Fabiano Contarato, eu gostaria de sugerir a V. Exa., se me permite – nós estamos numa Sessão do Congresso Nacional –, que talvez fosse recomendável – e concordo com V. Exa., apoiarei esse voto de censura – que fosse feito na Sessão do Senado Federal. Se V. Exa. me permitir essa sugestão e se concordar com ela.
    O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco/REDE - ES) – Eu faria um apelo a V. Exa. Tendo em vista o tempo do fato, que foi ontem, eu acho que é o momento oportuno.
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco/DEM - MG) – Perfeitamente.
    V. Exa. tem a palavra.
    O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco/REDE - ES) – Requeiro, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em Ata de Voto de Censura ao Sr. Filipe Garcia Martins Pereira, assessor chefe da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, pelos gestos racistas e preconceituosos usados durante a 19ª Sessão de Debates Temáticos, realizada no Plenário do Senado Federal, em 24 de março de 2021.
    Durante a Sessão de Debates Temáticos do Plenário do Senado Federal, em 24 de março de 2021, o Sr. Filipe Martins comportou-se de forma completamente inadequada, desrespeitosa e quiçá criminosa, enquanto o Presidente desta Casa, o Senador Rodrigo Pacheco, proferia o seu discurso de abertura.
    Conforme vídeos amplamente divulgados nas redes sociais e nos meios de comunicação, tradicionalmente, o Sr. Filipe Martins realizou gestos compatíveis com o movimento supremacista branco, durante o discurso do Senador Rodrigo Pacheco.
    Tal gestual, capturado pelas câmeras da TV Senado e transmitidos para todo o mundo, remonta à sigla WTP, que significa white power, ou seja, em português, poder branco. Tal gesto tem sido amplamente replicado por membros de grupos de extrema direita e por simpatizantes do movimento supremacista branco, em protesto em redes sociais por todo o mundo.
    A Liga Antidifamação, organização que monitora crimes de ódio, já afirmou que o gesto com forma arredondada entre o indicador e o polegar é "uma verdadeira expressão de supremacia branca". A utilização desse gesto é comum para enviar um recado, incitando grupo de supremacia branca, atitude conhecida como dog whistle, ou o apito do cachorro. Trata-se de emissão de sinal usualmente compreendido exclusiva ou prioritariamente por membros dessa mesma seita, com o objetivo de mobilizá-los.
    Não é a primeira oportunidade em que esse assessor do Presidente Jair Bolsonaro demonstra sua predileção pelo movimento de supremacia branca. Em 2019, ele compartilhou em suas redes sociais um poema que abriu o manifesto de Brenton Tarrant, o supremacista branco que realizou um ataque terrorista contra uma mesquita na Nova Zelândia, matando 51 pessoas. Tarrant também fez o mesmo gesto supremacista durante seu julgamento. Em suas redes sociais, é comum encontrar mensagens que inclui emoji correspondente ao gesto realizado no Senado Federal.
    Ainda mais grave porque tal gesto tenha sido realizado justamente durante a sessão de debate que buscava explicações para a incapacidade da diplomacia brasileira em contribuir com esforços de obtenção de vacina contra a Covid-19. Enquanto membros do Governo se engajam nesse tipo de comportamento vexatório, mais de 200 milhões de brasileiros assistem atônitos à escalada da maior crise sanitária social e econômica da história deste País.
    O Sr. Filipe Martins, juntamente com o Ministro Ernesto Araújo, é responsável direto pela omissão do Governo Federal, que resultou no caos em que vivemos com mais de 300 mil vítimas do Covid. Quando não se omitem, esses indivíduos atuam em sentido diretamente contrário àquele que se desejaria. Criam atritos diplomáticos com os países dos quais dependemos para obter insumos farmacêuticos e vacinais. É a política do genocídio, que se estrutura nos diversos ministérios do Governo Bolsonaro. Esse tipo de conduta pela chamada ala ideológica do Governo tornou-se comum. Aliás, a ideologia a que parecem se filiar esses indivíduos é a ideologia do ódio: ódio contra negros, ódio contra mulheres, ódio contra LGBTQIA+, ódio contra tudo e todos que são diferentes, ódio contra tudo que faz do Brasil o que ele é.
    Esse comportamento realizado justamente na sede do Senado Federal denota o desprezo do Sr. Filipe Martins pelos Poderes constituídos desta República, especialmente pelo Poder Legislativo, desprezo que parece compartilhar com o Ministro Ernesto Araújo, cuja vergonhosa participação nos debates com os Senadores desta Casa deixou ainda mais evidente a urgência de sua exoneração.
    O Senado Federal, por intermédio da Polícia Legislativa e da Secretaria-Geral da Mesa, deve investigar pronta e exaustivamente o episódio. O gesto, por si só, pode representar um convite à manifestação e à ação de grupos supremacistas brancos que são tradicionalmente conhecidos por sua violência e virulência.
    Vislumbra-se, portanto, o cometimento de uma série de crimes, como, por exemplo, o incitamento à discriminação com base na raça e etnia – art. 20 da Lei 7.716, de 1989.
    Confiante em relação à compreensão da importância desse tema, coloco-me à disposição para eventuais esclarecimentos e, desde já, agradeço a atenção de V. Exa. e conto com o apoiamento das Senadoras e dos Senadores deste Senado, do qual eu muito me orgulho.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.