Discurso no Senado Federal — 2022-02-09
Orador(a): Carlos Viana
Partido: MDB
UF: MG
Tipo: Discurso
Resumo: Defesa da liberdade religiosa. Críticas à interrupção de uma missa na Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, em Curitiba-PR, por pessoas que protestavam contra o racismo.

O SR. CARLOS VIANA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MG. Para discursar.) – Obrigado, Presidente.
    Vou pedir aqui a paciência para que a gente possa se manifestar com tranquilidade, o respeito e naturalmente a liberdade que temos.
    Srs. Senadores e Sras. Senadoras, nós ouvimos hoje aqui, durante essa sessão, várias manifestações corretas, contundentes e firmes sobre esse episódio em que o nazismo foi defendido em nosso país. Mas não ouvimos aqui uma palavra sequer sobre uma intolerância que é o espelho do nazismo perpetrado sob bandeiras vermelhas no tempo da União Soviética, a intolerância religiosa. Eu quero deixar claro, como sempre, que eu não nego o evangelho de Jesus Cristo, aquele que foi o maior exemplo de paz, reconciliação e tolerância e me faz um defensor inarredável do direito de qualquer cidadão professar a sua crença em paz e em segurança.
    E não é só a minha postura pessoal, não: o artigo 5º da Constituição Federal, que determina os direitos fundamentais dos cidadãos, especifica que a liberdade de consciência e de crença não pode ser violada. Assim, a lei garante que o culto religioso é livre para todos os brasileiros. Por isso, os locais considerados sagrados para cada credo e os símbolos e elementos religiosos devem ser protegidos.
    Nesse sentido, eu que sou evangélico, sempre pugnei pelo direito de qualquer religião ter seus locais sagrados respeitados. Que fique bem claro, nós evangélicos brasileiros somos contra a invasão e depredação de locais de cultos de origem afro-brasileira. Somos contra a pichação de sinagogas. Somos contra o desrespeito aos templos de qualquer profissão de fé.
    Além de um dever e crença, é também o vilipêndio dos locais de culto crime, previsto no art. 208 do Código Penal, que diz:
Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia [prestem bem atenção] ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso: Pena - detenção, de 1 (um) mês a 1 (um) ano, ou multa.
    Eu chamo a atenção, senhores, considerando o recente episódio no qual o Vereador Renato Freitas, do PT, de Curitiba, invadiu uma Igreja Católica em plena realização da missa para conduzir um protesto, obrigando que o padre encerrasse a cerimônia. Uma ação coordenada, criminosa e que precisa ser repudiada, sob pena de retrocesso em nossa democracia.
(Soa a campainha.)
    O SR. CARLOS VIANA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MG) – Eu iria me manifestar na reunião de ontem, durante o Congresso, mas decidi pacientemente esperar uma manifestação de repúdio dos colegas do Partido dos Trabalhadores ou até mesmo da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, mas há um silêncio preocupante sobre esse assunto. E o episódio sobre o nazismo, que toda a sociedade brasileira repudiou, não pode deixar que essa invasão à Igreja Católica passe em branco e não seja punida da forma como deveria.
    O Padre Luiz Rassi, de 74 anos, que celebrava a missa no momento em que o grupo invadiu o local e que teve de encerrar a celebração, disse: "Uma situação insuportável. Barulho muito grande. Pedimos que abaixassem o som lá fora, saíssem da escadaria. Começaram a dizer que a igreja era dos negros. Suspendi a missa porque não tinha, como não era horário para fazer protesto".
    A Igreja de Cristo é de todos. Não existe, nas palavras de Jesus, igreja de negro, de branco, de amarelo; ela é de todos os seres humanos.
    Causou-me espécie, porém, que a manifestação do Partido dos Trabalhadores do Paraná tenha sido tão somente lavar as mãos e dizer que foi surpreendido pela repercussão do protesto, que era apenas para prejudicar o partido.
    Ora, senhores, nós, cristãos – e aqui falo por todos aqueles que me trouxeram aqui e que prezam pela paz e pela boa convivência –, temos indagações. É isto que devemos esperar num eventual retorno da esquerda ao poder central no Brasil: balbúrdia, violência de templo, ações comandadas por agitadores irresponsáveis, desrespeito à fé brasileira? Atos concretos pedem decisões concretas!
(Soa a campainha.)
    O SR. CARLOS VIANA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MG) – Não faz parte da democracia a invasão de templos. Não faz parte da democracia protesto de qualquer natureza em templos, muito menos ainda não é direito democrático de qualquer cidadão, com mandato ou não, interromper culto religioso sob qualquer pretexto.
    Não cabe a mim ditar regras a partido de ninguém, mas convenhamos: o PT deve uma resposta contundente aos mais de 85% dos cristãos brasileiros, especialmente aos católicos, que sempre estiveram tão perto do partido. É o ato indecoroso, e não a sua repercussão, que deve indignar e chocar.
    Eu repito a pergunta que fica no ar e a que nós não podemos deixar de responder: o que esperar da volta da esquerda ao poder, se as eleições assim o decidirem? Invasão de templos? Interrupção de cultos? Conivência e silêncio com malfeitos para proteger militantes?
    Em Romanos 12:9 está escrito:
(Soa a campainha.)
    O SR. CARLOS VIANA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MG) – "Odeiem o que é mau; apeguem-se ao que é bom." Deixo manifesto o meu repúdio ao mal, à má política, à má conduta, à má-fé no sentido da má intenção, do mau propósito.
    É da democracia protestar, mas é crime invadir cultos, com repercussão ou não.
    Que saibamos ler os sinais que estão sendo dados a cada episódio e diferenciar o joio do trigo, diferenciar quem defende os valores mais profundos da população brasileira dos que fazem desses valores uma mera ponte para a concepção de sua ambição pelo poder. Olhos abertos e atenção aos sinais que nos estão sendo dados: hoje, a invasão de uma igreja e a interrupção de um culto religioso. Será que vamos retroceder, senhores? O que esperar do amanhã?
    Fica aqui o meu posicionamento. Nós somos contra o nazismo, mas somos contra qualquer tipo de intolerância, de direita ou de esquerda. O povo brasileiro...
(Soa a campainha.)
    O SR. CARLOS VIANA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MG) – ... precisa avançar. Retrocessos nunca mais!
    Muito obrigado, Sr. Presidente.