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Discurso no Senado Federal — 2020-10-21
Orador(a): Fernando Bezerra Coelho
Partido: MDB
UF: PE
Tipo: Discurso
Resumo: Elogio à decisão do Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, por assegurar para o dia 04 de novembro a deliberação do Projeto de Lei Complementar nº 19, de 2019, que confere autonomia ao Banco Central do Brasil (Bacen); do Projeto de Lei nº 3.819, de 2019, que determina ser indispensável a realização de licitação para a delegação do serviço público de transporte coletivo interestadual e internacional de passageiros; e do Projeto de Lei nº 3.877, de 2020, que autoriza o Bacen a receber depósitos voluntários remunerados das instituições financeiras.

O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, eu venho à tribuna para poder homenagear a decisão de V. Exa. V. Exa. não é apenas o guardião do Regimento desta Casa. V. Exa. preserva o espírito de concórdia, de diálogo entre todos os Líderes aqui representados. De fato, eu fiz um enorme esforço ao longo do dia de ontem e de hoje para construirmos a possibilidade de votação de três projetos importantes que V. Exa. já nominou, que são os projetos relativos à concessão ferroviária, à questão da autonomia do Banco Central e à questão dos depósitos voluntários remunerados do Banco Central.
    Havia toda uma expectativa positiva, mas foi uma negociação complexa, porque alguns defendiam a apreciação única e exclusivamente do projeto de autonomia, outros defendiam a apreciação conjunta, e V. Exa. terminou arbitrando de forma positiva, mantendo o clima de entendimento entre os Líderes e assegurando para o dia 4 de novembro a apreciação dessas importantes matérias que vão animar a economia brasileira, que vão referenciar o Senado Federal e o Congresso Nacional como instituições responsáveis pelo cumprimento da responsabilidade fiscal, colocando o Brasil na condição de poder retomar o seu crescimento e o seu desenvolvimento.
    Eu faço apenas um apelo a V. Exa., porque fez parte também dos entendimentos a importância de a gente votar nesta primeira semana de novembro, para mostrar que o Senado Federal, mesmo com eleição, está em sintonia com a pauta que interessa ao Brasil, que é apreciar o projeto já aprovado na Câmara, que trata da Lei de Falências. É muito importante. Essa pandemia machucou, dizimou, liquidou com pequenas, médias e até mesmo grandes empresas, que vão precisar do instrumento de socorro da falência para poder recuperar suas atividades. Então, nada mais importante do que votar a autonomia do Banco Central, o projeto de lei do Senador Rogério Carvalho, que vai dar uma nova leitura à contabilidade do endividamento público do Brasil, e, sobretudo, a Lei de Falências.
    Então, é o apelo que faço. Sei que todos os Líderes haverão de apoiar e conto com a sensibilidade de V. Exa. para também anunciar, nos projetos prioritários para a primeira semana de novembro, a deliberação sobre o projeto da Lei de Falências.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2020-10-21
Orador(a): Rose de Freitas
Partido: PODEMOS
UF: ES
Tipo: Discurso
Resumo: Defesa da discussão para aquisição de vacinas contra o novo coronavírus (Covid-19). Manifestação contrária ao veto a vacina por bandeira ou por ideologia.

A SRA. ROSE DE FREITAS (PODEMOS - ES. Para discursar. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, quero saudar V. Exa. e todos os meus colegas e dizer que gostaria...
    Está me ouvindo?
    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) – Perfeitamente.
    A SRA. ROSE DE FREITAS (PODEMOS - ES) – Eu gostaria, Sr. Presidente, de fazer um apelo.
    A questão da vacina, como bem já registraram, no Plenário, o Senador Izalci e outros que falaram a respeito, é primordial sob o ponto de vista do povo brasileiro. Acho que nós poderíamos nos envolver, sim, Presidente, com muita responsabilidade, registrando um documento ao Presidente da República – eu tenho feito isto de maneira individual, mas poderia ser feito coletivamente – sobre a questão do momento, da necessidade, da urgência de se adotar uma política de discussão pública sobre uma vacina pública, mas com a responsabilidade de fazer esse gesto de aquisição das vacinas o mais rápido possível que se tornar necessário quando as oportunidades aparecem.
    Por que digo isso, Sr. Presidente? Nós temos uma pauta extensa de vários assuntos, mas não tem nada mais urgente do que essa vacina hoje no Brasil. Acho que não dá para discutir agora qual é a pátria, qual é a bandeira da vacina. A vacina tem que mostrar, por todas as exigências que são feitas por órgãos competentes e pela comunidade científica, o valor que ela tem, a eficácia que ela terá, colocando a proporcionalidade, se é de 95% de eficácia ou não. Mas é preciso que esta Casa, a nossa Casa, Sr. Presidente – eu lhe faço este apelo – Casa precisa, oportunamente, tomar posição sobre assuntos que são de interesse da população. Esse assunto da vacina, Presidente Davi, precisa ser tratado por esta Casa como uma posição, como uma reivindicação uníssona, para que, no momento em que tivermos os elementos necessários, a gente possa oferecer ao povo brasileiro a vacina. Vetar a vacina por bandeira, por ideologia, está fora do conceito político de responsabilidade pública. Portanto, não dá para aceitar.
    Acho que o posicionamento do Congresso, a posição desta Casa, do Congresso, que está sob a responsabilidade de V. Exa., pode, muito bem, colocar isso como uma manifestação de toda a Casa a respeito de nós não termos nenhum veto de qualquer setor, da Presidência ou do próprio Presidente, em relação à aquisição das vacinas.
    É isto que lhe peço, Sr. Presidente, mais uma vez, que esta Casa tome posições cuidadosas, mas responsáveis, e atenda o pensamento e a angústia do povo brasileiro, que quer sair desta crise e se preservar de qualquer maneira para ter saúde, saúde com a vacina sendo adquirida. Acho que V. Exa. já ouviu eu me manifestar anteriormente sobre isso, e sei que V. Exa. é uma voz ativa que pode nos ajudar a resolver este assunto.
    Era isto que eu queria dizer, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2020-10-21
Orador(a): Omar Aziz
Partido: PSD
UF: AM
Tipo: Discurso
Resumo: Comentário sobre o Decreto nº 10.523, de 2020, que versa sobre a alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre produtos concentrados. Agradecimento ao Presidente da República, Jair Bolsonaro, por manter os segmentos que estão na Zona Franca de Manaus, a exemplo do setor de concentrado, produto que produz refrigerantes.

O SR. OMAR AZIZ (PSD - AM. Para discursar.) – Presidente, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, ontem, eu me posicionei aqui na tribuna e agradeci ao Presidente da República, Senhor Jair Bolsonaro, que atendeu um pleito da nossa bancada, da bancada do Estado do Amazonas. É sobre o concentrado. O concentrado é um produto que produz refrigerantes. E agradeci a postura do Presidente em manter esse importante setor na economia do Estado do Amazonas.
    Para nossa surpresa, no decreto que saiu, havia um erro em relação ao que nós aspirávamos. Nós conversamos com a equipe econômica, com o Secretário da Receita Federal e pedimos ao Presidente Bolsonaro que fizesse a mudança.
    Eu estou voltando aqui, Srs. Senadores e Sras. Senadoras, para dizer que o Presidente Jair Bolsonaro atendeu o nosso pleito. Em meu nome, em nome da bancada do Estado do Amazonas, dos três Senadores, dos Deputados Federais e, principalmente, em nome do povo amazonense, nós queremos agradecer a sensibilidade que o Presidente da República teve em relação à nossa região. Isso demonstra claramente que ele é um Presidente de todos e que está governando para todos.
    O importante para a gente é manter os segmentos que estão na Zona Franca de Manaus. A perda com a saída da Coca-Cola, por exemplo, do Amazonas... Ela não sairá do Amazonas, ela sairá do Brasil. E internacionalmente não é um bom recado que se dá para o mercado internacional quando uma marca como a Coca-Cola sai do Brasil.
    Agora, se faz um recado internacional de que aqui no Brasil se respeitam as regras, principalmente aquelas que dão isenção fiscal, para que se faça investimento e se gere emprego. Com isso, mostramos ao mundo que a segurança jurídica pode e deve estar na cabeça de qualquer investidor para vir para o Brasil.
    Por isso, Sr. Presidente, me apresso a acalmar aqueles que estão investindo, porque nós garantimos a competitividade e iremos garantir, com certeza absoluta, também que se faça justiça a que o crédito dado pelo IPI na produção de concentrado possa ser gerado nas outras esferas, até no engarrafamento.
    Por isso, Sr. Presidente, eu quero agradecer – e era isso que eu ia falar ontem, Sr. Presidente, e V. Exa., naturalmente, respeitou uma lista.
    Então, em meu nome, em nome da bancada federal do Estado do Amazonas e em nome do povo do Amazonas, muito obrigado, Presidente Bolsonaro, pela grande ajuda que o senhor deu a um setor tão importante da produção e da geração de emprego do Estado do Amazonas.
Discurso no Senado Federal — 2020-10-21
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Discurso
Resumo: Defesa da retomada de um projeto de transformações econômicas e sociais. Comentário em defesa da democracia como mecanismo para combater a pobreza e a miséria e promover o desenvolvimento sustentável e a liberdade.
Discurso no Senado Federal — 2020-10-21
Orador(a): Eduardo Girão
Partido: PODEMOS
UF: CE
Tipo: Discurso
Resumo: Registro sobre encontro ocorrido na Embaixada da Colômbia, com participação de parlamentares brasileiros e colombianos, com o objetivo de institucionalizar uma frente conservadora na América Latina com visão liberal na economia e conservadora nos costumes em defesa do livre mercado, da desburocratização, da família, da vida e contra o aborto, a liberação da maconha e dos jogos de azar..
Discurso no Senado Federal — 2020-10-20
Orador(a): Davi Alcolumbre
Partido: DEM
UF: AP
Tipo: Fala da Presidência
Resumo: Manifestação acerca do papel fundamental da política para o País.

O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) – Muito obrigado, Senador Eduardo Gomes.
    V. Exa. vem à tribuna do Senado Federal, em um grande discurso, registrar o papel fundamental da política como um instrumento – e o único instrumento necessário – para de fato mudarmos as vidas de milhões de brasileiros que aguardam de nós, todos os dias, esse entendimento e essa construção, baseados na verdade, no diálogo, na conciliação e no compromisso público.
    Cumprimento V. Exa., Líder Eduardo Gomes, que também como Líder do Governo no Congresso Nacional, foi autor e propositor dessa conciliação a todo instante, na costura com a Câmara dos Deputados, na costura com o Senado Federal, e naturalmente fazendo a ponte com o Governo, com o Poder Executivo. V. Exa. também merece o nosso reconhecimento.
    De fato, publicamente, quero estender os cumprimentos a todos os Parlamentares que nos ajudaram, ao longo no ano de 2019, e, naturalmente, ao longo do ano de 2020, a fazer as escolhas pelo povo brasileiro e pela Nação brasileira. Aqui neste Plenário, mesmo com as diferenças ideológicas e partidárias, a altivez do correto pelo Brasil foi sempre a prioridade e foi sempre o que pautou todos os Congressistas, Senadores e Senadoras, no debate institucional, republicano, democrático, no Plenário desta Casa. Então, reconheço o discurso de V. Exa. como a materialização dessa conciliação. Parabéns, Senador Eduardo Gomes! Eu o divido com todo o Plenário do Senado Federal, com Senadores e Senadoras de todo o Brasil.
    Colocamos em votação o projeto, em turno único.
    Os Senadores e as Senadoras que aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
    Aprovado.
    As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final.
    A matéria vai à promulgação.
    Item extrapauta.
    Requerimento nº 2.504, de 2020, de autoria do Senador Izalci Lucas e outros Senadores, solicitando a realização de sessão especial destinada a comemorar o Dia do Médico.
    Para defender o requerimento, nada mais nada menos do que um médico, o doutor e Senador da República Nelsinho Trad.
    Com a palavra V. Exa.
Discurso no Senado Federal — 2020-10-20
Orador(a): Soraya Thronicke
Partido: PSL
UF: MS
Tipo: Pela ordem
Resumo: Preocupação com as dificuldades enfrentadas pelos empresários e pelos candidatos junto ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal (CEF).

A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSL - MS. Pela ordem.) – Sr. Presidente, muito obrigada pela oportunidade.
    Senador Izalci, vou ser breve.
    Quero parabenizar a Senadora Kátia Abreu, o Senador Jorginho.
    Lembro que, desta vez, tomara que esse dinheiro chegue lá nos não queridinhos.
    Preocupa-me muito, neste momento agora, exatamente de campanha eleitoral, que candidatos não estejam conseguindo abrir as suas contas no Banco do Brasil e na Caixa Econômica. Nos bancos privados, já nem falo.
    Porém, como já disse o Presidente Jair Bolsonaro, os bancos públicos, como é a Caixa, e de economia mista, como é o Banco do Brasil, que têm dinheiro público, estão ali para atender a população em primeiro lugar.
    Portanto, se a Justiça Eleitoral e todos os demais fazem um esforço diferenciado e de colaboração mútua para soltar, inclusive, decisões à meia-noite, 5h da manhã – todos estão, nesse momento, trabalhando dobrado –, por que o Branco do Brasil, por que a Caixa têm que marcar a data para atender, abrir a conta desse candidato, sendo que até hoje há candidato que não conseguiu abrir a sua conta? E tem gente que não conseguiu acesso a esses créditos que estamos colocando no mercado. Que esses não queridinhos, não amigos dos gerentes sejam atendidos, porque – eu sou uma Parlamentar que anda na rua e agora, mais do que nunca, estou muito dentro do interior e estou ouvindo o clamor da população – o dinheiro não está chegando.
    E a Senadora Kátia, dias atrás, trouxe um dado que me assustou de que só havíamos emprestado 10% do dinheiro público colocado e que a dificuldade tinha feito com que os bancos privados tivessem emprestado muito mais do que nós. Eu não sei se essa conta mudou, Senadora Kátia, mas isso me deixou preocupada porque todos estão pagando um juro muito maior do que o que nós estamos concedendo. Nós estamos aqui trabalhando diuturnamente para que todos sejam atendidos, não só com o Plano Safra, que é importante e acolhe o agronegócio, mas também os empresários, que são todos muito lembrados por nós e respeitados.
    Então, é nesse sentido que eu quero que o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal honrem a posição e atendam não só os nossos empresários, toda população, como também os nossos candidatos, que não podem receber o fundo que financia a democracia e até agora não têm conta aberta, porque eles não marcam e não abrem essas contas.
    Muito obrigada, Sr. Presidente.
    Obrigada, Senador Izalci.
Discurso no Senado Federal — 2020-10-20
Orador(a): Jorginho Mello
Partido: PL
UF: SC
Tipo: Pela ordem
Resumo: Comentário sobre entrevista concedida pelo Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, na qual defende a revisão do Simples Nacional.

O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC. Pela ordem.) – Eu só quero aproveitar a presença da Senadora Kátia na tribuna e dizer que estou muito feliz. Se eu sou pai, nós somos, pois ela é a mãe do Pronampe. A preocupação da mãe sempre é abastecer, amamentar, deixar bem forte. E ela tem feito isso com muita propriedade. Eu quero cumprimentá-la e agradecê-la todo o empenho.
    Faço um registro, sim, porque fiquei muito sentido, fiquei muito triste com o Presidente Rodrigo Maia. Ele deu uma entrevista dizendo que se devia rever o Simples Nacional, porque o Simples dava R$80 bilhões de prejuízo por ano de renúncia fiscal.
    Eu não acredito que ele falou isso, porque 57% dos empregos formais é o micro que dá; 28% do PIB é o micro que dá, percentuais muito maiores do que todas as grandes empresas e médias empresas.
    Então, falar que o Simples tem de ser revisto porque dá renúncia fiscal é não querer conhecer ou há qualquer outro motivo. Então, fiquei muito chateado, muito triste.
    Vou procurá-lo amanhã para falar sobre isso, porque o Simples é um regime tributário e tem de ser tratado como tal. Está na Constituição, art. 179. Não há por quê. É um regime tributário que funciona, dá certo. A reforma tributária tinha de copiar o modelo do Simples.
    Então, quero cumprimentar a Senadora Kátia por mais esse dinheiro que nós estamos catando. E que ninguém diga que há fundo por aí, porque, se houver, nós vamos atrás para colocar no Pronampe, porque é um sucesso nacional, reconhecido pelo Paulo Guedes e pelo Presidente Bolsonaro. O que funcionou mesmo, na pandemia, foram, além do socorro para a saúde, é claro, os R$600 na veia e o Pronampe.
    Muito obrigado, Senador.
Discurso no Senado Federal — 2020-10-20
Orador(a): Rose de Freitas
Partido: PODEMOS
UF: ES
Tipo: Não classificado
Resumo: Considerações acerca da necessidade de se resgatar a luta pelo combate ao câncer de mama.

A SRA. ROSE DE FREITAS (PODEMOS - ES) – Eu queria saudar meus companheiros, dar um abraço especialmente na Senadora Kátia, pelo momento que atravessa, agradecer ao senhor e, sobretudo, aos companheiros pela compreensão. Sabem que tenho apreço pelo trabalho parlamentar e compromisso com essa Casa, e muitas vezes, ao longo do percurso das nossas atividades, nós deixamos de cumprir algumas tarefas que são muito mais importantes que o Parlamento. Eu tento resgatar isso agora trabalhando com dedicação na minha atividade parlamentar e cuidando com afinco da questão familiar.
    Sr. Presidente, eu queria lembrar que nós estamos no mês de outubro, e é muito importante que nós possamos, ao longo dessas sessões, resgatar as bandeiras de luta que nos mobilizaram ao longo de tantos anos em relação à luta pelo combate ao câncer de mama. Temos alguns projetos que estão colocados sobre a mesa que falam das lutas especificamente das mulheres, acompanhada pela Senadora Simone Tebet, pela Soraya Thronicke, pela Zenaide, por todas as Parlamentares que acompanham a odisseia que é a luta de uma mulher, e lembro da Carmen Zanotto e de uma luta que travamos desde a Câmara para conseguirmos ter um protocolo mais eficaz em relação ao tratamento e à recuperação das mulheres na questão dessa doença cruel que é o câncer de mama.
    Nós falamos muito sobre isso. O Brasil inteiro se veste de rosa, e ainda estamos necessitando de apoio fundamental para que todos os pronto-atendimentos, as unidades de saúde, as UPAs sejam dotadas de equipamento capaz de diagnosticar uma doença tão severa, tão cruel, que tira a vida de milhares de mulheres neste País.
    Então, eu queria pedir a V. Exa., Presidente Davi, que pautasse as matérias pertinentes a essa luta, que está simbolicamente demonstrada através da cor que V. Exa. acendeu no Parlamento, a todos os Ministérios que estão em estado de alerta em relação a isso. Quero pedir que V. Exa. coloque em pauta as matérias relativas a essa luta do combate ao câncer de mama e também uma pauta específica para a questão da violência contra a mulher, que, insidiosamente, insiste nas estatísticas que são mostradas todos os dias no Brasil.
    Não adianta só homenagearmos as mulheres, só termos matérias destacando que o feminicídio aumentou, que a violência aumentou. Precisamos ter instrumentos efetivos para combater de todas as maneiras essa violência e também ajudarmos as mulheres a enfrentarem o câncer de mama.
    Era o que eu tinha a dizer, deixando o meu abraço a todos aí, e peço desculpas pela ausência, mas é tempo de resgatar os meus deveres como mãe, como chefe de família neste momento.
    Muito obrigada a todos.
    Um abraço.
Discurso no Senado Federal — 2020-10-20
Orador(a): Diego Tavares
Partido: PP
UF: PB
Tipo: Pela ordem
Resumo: Comentário sobre a aprovação do Projeto de Resolução nº 49, de 2020, que versa sobre a contratação de crédito externo entre o Governo do Estado da Paraíba e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “Projeto de Aprimoramento do Modelo de Atenção na Rede de Saúde do Estado da Paraíba.

O SR. DIEGO TAVARES (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - PB. Pela ordem.) – Sr. Presidente, primeiro, quero cumprimentar a todos os nobres Senadores. Para mim, é um prazer muito grande poder estar aqui ao lado de vocês nesta primeira sessão da qual participo presencialmente. É um prazer muito grande representar o meu Estado e nela já poder votar e ajudar, ao lado do Senador José Maranhão, ao lado do Senador Ney Suassuna, a autorização do empréstimo com o BID, que irá trazer vários benefícios para o nosso Estado, seja na saúde, seja através dos recursos hídricos, de saneamento, tão importantes.
    Mas quero aqui fazer um registro, Sr. Presidente, de um requerimento que apresentei justamente de voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Armando Abílio. Ele foi Vice-Prefeito da cidade de Esperança, a cidade que o acolheu; depois foi Deputado Estadual por dois mandatos; e por quatro mandatos foi Deputado Federal neste Congresso, de onde levou vários recursos para o nosso Estado. Então, em meu nome e em nome de todos vocês, quero desejar esse voto de pesar à família.
    Muito obrigado. Boa noite a todos.
Discurso no Senado Federal — 2020-10-20
Orador(a): Ney Suassuna
Partido: REPUBLICANOS
UF: PB
Tipo: Discurso
Resumo: Considerações acerca do fechamento das escolas no atual período de pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

O SR. NEY SUASSUNA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/REPUBLICANOS - PB. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, nenhum país progride se o ensino, se a educação não existir. Lamentavelmente as escolas no Brasil, neste momento, até por culpa da pandemia, estão tendo um tratamento extremamente estranho. E por quê? Porque não existe uma linha que possa ajudar essas escolas.
    Não são só as escolas privadas. Mesmo as escolas religiosas têm fechado as suas portas em todo o País. As escolas não sabem como vão sobreviver.
    Vamos pegar um exemplo, o caso do Rio de Janeiro. Fecharam 3.686 escolas no ano passado; neste ano, já ultrapassa 350 escolas, o que leva ao desemprego cerca de 28 mil professores. E isso cria, Sr. Presidente, Srs. Senadores, um verdadeiro atropelo, porque 280 mil alunos saem da escola privada para a escola pública e não encontram lugares na escola pública, porque inexistem.
    Então, é uma situação muito complexa, principalmente para as crianças que estão no jardim de infância. Por quê? Porque essas crianças hoje não têm ainda o traquejo de usar o computador, então não podem usar o sistema de ensino à distância. Infelizmente é isso que está ocorrendo.
    Então, eu pediria aos Senadores em cada Estado que procurassem ver como se pode ajudar. Realmente a crise é uma crise séria, e, é como eu digo, encerrando do mesmo jeito que comecei, não há país que se desenvolva sem que o ensino seja colocado numa posição superior porque só assim se educam as gerações que vêm.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.