Discurso no Senado Federal — 2021-08-19
Orador(a): Fernando Bezerra Coelho
Partido: MDB
UF: PE
Tipo: Pela Liderança
Resumo: Registro da marca de um milhão de moradias entregues pelo Governo Federal desde 2019. Elogios às inovações e vantagens do programa Casa Verde e Amarela.

O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE. Pela Liderança.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, gostaria de registrar que o Governo do Presidente Bolsonaro ultrapassou a marca de 1 milhão de moradias entregues desde 2019, realizando o sonho da casa própria para mais de 4 milhões de brasileiros de todas as regiões do País. Alcançamos esse número com a retomada de obras e, sobretudo, com os aperfeiçoamentos da política de habitação do Governo Federal, através do programa Casa Verde e Amarela, lançado pelo Presidente Bolsonaro em agosto de 2020.
    Ao todo, o Governo já investiu mais de R$127 bilhões na construção de moradias entre janeiro de 2019 e junho de 2021. Além de oferecer segurança e dignidade para as famílias, esses recursos foram responsáveis, direta ou indiretamente, pela geração de 6 milhões de empregos.
    Destaco, Sr. Presidente, que as inovações do programa Casa Verde e Amarela estão aumentando o volume de contratações e que mais empregos serão criados com a construção de empreendimentos habitacionais. Ao elevar para R$2 mil a renda exigida para o Grupo 1, o programa amplia o acesso dos que ganham menos, permitindo que mais famílias sejam contempladas com financiamentos a juros reduzidos.
    Lembro que as taxas de juros variam de acordo com a renda e a localidade do imóvel. Para as populações das Regiões Norte e Nordeste, por exemplo, o programa oferece condições ainda mais vantajosas, como renda de R$2,6 mil para acesso a financiamento mais barato, limite maior para o imóvel a ser financiado e juros ainda mais baixos.
    O resultado, Sr. Presidente, é um aumento de 24%...
(Soa a campainha.)
    O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – ... no número de habitações contratadas na Região Nordeste em 2020.
    Nesse sentido, o Nordeste é a segunda região mais contemplada com entregas no Governo do presidente Bolsonaro. Foram 213 mil moradias entregues para a população desde 2019. Somente em Pernambuco, foram mais de 42 mil unidades habitacionais.
    Apesar das restrições orçamentárias e da crise econômica causada pela pandemia, o Ministério do Desenvolvimento Regional tem agido com eficiência e responsabilidade no sentido de assegurar recursos para enfrentar o déficit habitacional e gerar emprego.
    Também gostaria de destacar a distribuição de aproximadamente R$8 bilhões do lucro do FGTS aos trabalhadores. O montante, que equivale a 96% do lucro líquido obtido pelo Fundo em 2020, vai beneficiar 88 milhões de trabalhadores com o crédito a ser depositado pela Caixa Econômica...
(Soa a campainha.)
    O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – ... até o dia 31 de agosto.
    Com a distribuição dos lucros, o FGTS acumulou rendimento de 4,92% no ano passado, portanto, acima da inflação medida pelo IPCA no período.
    Essa iniciativa, Sr. Presidente, demonstra a seriedade e a qualidade da atual gestão do Fundo e não oferece nenhum prejuízo aos programas financiados com os recursos do FGTS nas áreas de habitação, saneamento e infraestrutura.
    Antes de encerrar, Sr. Presidente, deixo registrado o ritmo da campanha de vacinação, que segue acelerado no Brasil. Superamos o número de 207 milhões de doses distribuídas aos Estados e Municípios, e 53 milhões de brasileiros já tomaram as duas doses ou a dose única, o que representa 32% da população adulta totalmente imunizada.
    Ressalto ainda que quase 120 milhões de pessoas já receberam a primeira dose, o que representa mais de 70% do público-alvo.
(Soa a campainha.)
    O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – Com esses números, Sr. Presidente, a cobertura vacinal contra a covid em nosso País está próxima à dos Estados Unidos, o que comprova a expertise brasileira para imunizar a população de forma rápida e segura, de modo que estamos confiantes que todos os brasileiros com mais de 18 anos estarão protegidos contra a covid até o final do mês de setembro.
    Muito obrigado.