Discurso no Senado Federal — 2020-03-09
Orador(a): Telmário Mota
Partido: PROS
UF: RR
Tipo: Pela Liderança
Resumo: Insatisfação com a condição de ouvinte imposta aos parlamentares do Estado de Roraima durante o encontro com Presidente da República em sua primeira visita ao Estado.

O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RR. Pela Liderança.) – Obrigado.
    Presidente Izalci, primeiro, muito obrigado por oportunizar eu estar na tribuna e usar um tempinho maior, principalmente do Senador Paulo Paim, porque o que nós vamos tratar aqui, Senador Plínio, é de extrema gravidade.
    Quero aqui cumprimentar todos os telespectadores, as telespectadoras, os ouvintes da Rádio Senado, da TV Senado.
    Presidente, o que me traz à tribuna hoje é que eu não poderia deixar de falar sobre a ida do Presidente Jair Bolsonaro aos Estados Unidos. O Presidente passou pelo Estado de Roraima, Senador Alvaro Dias, e, ali, fez uma escala técnica para abastecimento da sua aeronave. Ele, então, Senador Girão, convidou todos os Parlamentares federais para uma reunião de aproximadamente uma hora, ato louvável, porque Roraima deu ao Presidente da República a segunda maior votação do Brasil. E nós não sabemos por que o Presidente já foi diversas vezes a outros Estados, inclusive aos Estados Unidos, que não votou nele, mas não ia em Roraima.
    Mesmo passando ali numa passagem muito rápida, ao fazer essa parada técnica e convidar os Parlamentares daquele Estado para o encontro, é uma atitude já louvável, digna de aplauso, Senador Plínio, mas nos causou espécie. Ao mesmo tempo em que ele encaminhou e-mail convidando os Parlamentares, ele fez um áudio e um vídeo dizendo que os Parlamentares iriam chegar de mordaça, não poderiam falar. Isto mesmo, Senador Alvaro: o Presidente chamou todos os Parlamentares do Estado de Roraima para um encontro no aeroporto, mas não iriam falar, iriam só ouvir.
    Aí eu fico perguntando: qual é o instrumento de trabalho do Parlamentar, Senador Alvaro e Senador Plínio? É a tribuna, é a voz, é a fiscalização, é a parceria. E fomos cerceados de falar!
    Diante desse quadro, eu fiz uma reflexão. Eu fui eleito de forma soberana pelo meu povo, eu vim para o Senado lutar para tirar de Roraima os grandes gargalos que hoje atrapalham sobremaneira o crescimento do meu Estado. Jamais eu vou permitir que alguém coloque em mim uma mordaça! Jamais, jamais! Faço minhas as palavras de Brizola: "Prefiro perder lutando do que ser vitorioso ajoelhando".
    Eu fiquei extremamente triste com o Presidente, que teve a segunda maior votação no meu Estado. Todos os Parlamentares de Roraima – todos! – votaram aqui com o Presidente Jair Bolsonaro! Eu, inclusive, voltei todos os projetos dele – mais do que o Flávio Bolsonaro, eu votei aqui dentro –, pensando no Brasil e pensando no Estado de Roraima.
    Muito bem. O Presidente na sua parada priorizou um correligionário. Nada contra. Dize-me com quem andas, e eu te direi quem és. E cada um valoriza quem tem que ser valorizado. Agora, Roraima esperava, na parada do Presidente, respostas importantes, Senador Girão.
    Olhem só como os dados nos deixam assustados: migrantes que entram no Estado de Roraima superam a população do Estado. De 2016 até atualmente, entraram no Estado de Roraima 657.819 pessoas, sendo que a população do Estado é de 605.761, ou seja, de 2016 até a data atual, entraram mais estrangeiros no Estado de Roraima do que a sua própria população. Logo, o recurso que o Governo Federal encaminhou para essa acolhida – em relação à qual eu sou totalmente contrário, Senador Plínio – é para a logística, para diária, alimentação, transporte, acomodação etc. Isso não faz parte do contexto econômico do Estado. O Estado entrou com a contrapartida, dando políticas públicas, saúde, educação, segurança, moradia e emprego, o que não existe nem para sua população. Logo, a crise!
    Roraima está vivendo a pior crise da sua história, e as causas dessa crise são três.
    Uma é que o Governo Federal deu das terras de Roraima... Entre área indígena, militar e ambiental, mais de 65% não podem ser tocados; área de mata só pode ser explorada até 20%, nas APPs; na área de lavrado, são 65%. Então, estamos engessados em termos de área para produzir. E Roraima não pode ir pelo lado industrial, tem que ser pelo setor produtivo primário. Do Governo Federal, a primeira foi esta: engessar com áreas ambientais, militares e indígenas.
    Segundo, a questão da migração, como vocês acabaram de ver. De 2016 a 2019, em três anos, veio o dobro, o dobro, não, mais do que sua própria população. É insuportável para um Estado que não tem indústria.
    E o terceiro item é a corrupção, porque o Sarney mandou para Roraima um dos maiores ladrões que Pernambuco já criou, que lamentavelmente esta Casa sustentou por muito tempo: um cidadão chamado Romero Jucá. O maior ladrão deste País! E essa Justiça nossa faz seletividade e não bota esse vagabundo na cadeia. Então, Roraima é vítima da corrupção, e, graças a Deus, o povo agora expulsou essa peste de lá.
    O Presidente teria que passar lá, conversar sobre a nossa crise e levar uma resposta. O Presidente lá disse do movimento de rua. Nada contra. Ele disse que está cansado de receber facadas. Presidente, vou lhe dar um conselho: quem chegar lá dando-lhe facada, fazendo-lhe proposta escusa, bote na cadeia, mande prender na hora esse vagabundo! Agora, Presidente, o cara pedir educação, saúde, saneamento, estrada?! Isso é um papel do Parlamentar. Se ele, como Presidente, não sabia disso, como é que ele fazia quando ele era Parlamentar? Ele não pedia?! Então, o cara tem que estar preparado para entender que o Presidente é o pai do Brasil. Ora, se tu é criança, tu pedes é dos teus pais. E quem mais chora mais mama. E Roraima chora e não mama nada; quem mama é o Rio de Janeiro. É duro isso! Basta olhar as dívidas aí, basta olhar as dívidas aí!
    No final, o Presidente soltou outra promessa. Ele dizia na campanha que Roraima era a menina dos olhos dele e que, se ele fosse o dono de Roraima, Roraima seria um Estado mais rico que o Japão. Agora, ele não só é dono de Roraima, não, ele é dono do Brasil. Por isso, ainda acredito que nós vamos ser mais ricos que o Japão, porque eu ainda continuo acreditando na palavra dele. Tanto é que lá ele disse que, agora em maio, nós já vamos começar a obra, Senador Chico Rodrigues – e V. Exa. ouviu essa conversa de corpo presente –, do Linhão de Tucuruí, que já é um dos gargalos. Então, o Linhão de Tucuruí saindo já é um grande avanço.
    E a questão fundiária... Eu faço um apelo aqui ao Governo do Estado, aos dois Vice-Líderes, ao Senador Izalci e ao Senador Chico Rodrigues: nós precisamos que o Governo aja rápido na Medida Provisória 901...
(Soa a campainha.)
    O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RR) – Dê-me mais dois minutinhos, porque é um Estado em crise, é um ente federativo que grita por socorro.
    O que é que acontece com a Medida Provisória 901? Ela disciplina, regulamenta as terras do meu Estado, porque Roraima é o único Estado que não é dono das suas terras; é o único Estado que não está interligado; é o único Estado em que os funcionários do ex-Território ainda não tiveram a transposição. Então, é importante essa medida provisória, porque 65% das nossas terras estão inviabilizadas, e é necessário que tenhamos a aprovação dela para dar a paz.
    Olhem aqui, já concluindo a minha fala. Roraima tem uma população indígena muito grande, nós temos mais de 67 assentamentos do Incra, da agricultura familiar, envolvendo 25 mil famílias, mas essa história do trabalho coletivo só favorece o menor esforço – o menor esforço. Quero aqui citar o Senador Chico, que já foi Deputado uma cinco ou seis vezes no meu Estado – o meu Estado gosta dele demais, ele não é mais nem pernambucano, esse foi um pernambucano bom, ele e meu avô, o resto, não, um outro que tem lá é uma desgraça, é uma lástima. Então, o que acontece? Em muitas políticas públicas, quando você faz para o coletivo, o maior esforço acaba desistindo, porque o menor esforço é o beneficiado, ou seja, uns trabalham, outros não fazem nada, mas dividem igualitariamente. Então, é cada um por seu pirão. E tem que ter dinheiro. Por isso, nós queremos as terras para o cara produzir, botar a mão no dinheiro barato que há nos bancos para o Estado produzir para vender para o Estado do Senador Plínio, que é um Estado industrializado, mas que não tem área para produzir.
(Soa a campainha.)
    O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RR) – Sr. Presidente, eu queria aqui fazer esse apelo, fazendo a síntese da nossa fala.
    Senador Styvenson, da terra do meu avô, do Rio Grande do Norte.
    O Sr. Styvenson Valentim (PODEMOS - RN. Para apartear.) – Senador Telmário, se me permite um aparte...
    O senhor elencou três fatores de atraso para o seu Estado e, dentre eles, citou o nome de uma pessoa corrupta, mas o que me chamou a atenção foi dizer que é seletiva a Justiça, que ele se beneficia de quê? Então, se o senhor tem esta visão, uma visão que acho que todos aqui têm também, de uma Justiça que, muitas vezes, dá privilégio a quem não deveria ter, como essa pessoa que foi citada pelo senhor, o senhor deveria fazer parte, junto com a gente, dessa mudança, dessa limpeza na Justiça. Não é para ser assim: para uns, a Justiça é célere, precisa, rápida, fulminante; para outros, uma lentidão, uma morosidade e um benefício, como o senhor mesmo disse. Eu creio que, desses três males aí, a corrupção é o maior, porque a gente sabe que existe, e não tem como combatê-la. Então, eu queria convidá-lo para assinar junto com a gente – falta só uma assinatura – a CPI.
    O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RR) – V. Exa. tem toda a razão, assiste razão absoluta a V. Exa., mas, como V. Exa. chegou aqui ontem, e eu cheguei anteontem, deixe-me passar para V. Exa. a experiência que acumulei nesta Casa. Esta Casa tem mais podre do que a do vizinho. Se a gente matar o rato do vizinho, os nossos ratos vão continuar corroendo, corroendo. Não estou dizendo que os Senadores são, mas atitude tem que ser tomada aqui dentro. Olhe só, olhe só! Aqui nós votamos, por exemplo, o foro privilegiado, que nós tiramos dos políticos, mas não tiramos do Ministério Público, não tiramos do Judiciário. Ora, se nós não tiramos o foro privilegiado deles, por que nós vamos caçar as bruxas?! Vamos embora pela média, vamos embora atacar pela média! Um time de futebol que marca um bom jogador toma gol, ele tem que jogar ali na área, quem entrar na área tem que ser combatido! Então, vamos embora derrubar o foro privilegiado logo deles, para eles ficarem com medo? Esse marginal que foi Senador o Supremo não cassou, nem a primeira instância cassa. Agora, o Ministério Público pediu a prisão, a Polícia Federal pediu a prisão, mas uma juíza amarelou! Então, não é o seu fulano ou o seu beltrano; é jogando ali na área para a gente proteger.
    Estou pronto para combater. Agora, caça às bruxas aqui não funciona, mas contem comigo sempre. Eu já assinei, várias vezes, aqui, CPIs. Só quero ver andar, andar é que é difícil.
    Muito obrigado.