Discurso no Senado Federal — 2020-12-17
Orador(a): ARNALDO CORREIA DE MEDEIROS
Tipo: Exposição de convidado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada à discussão sobre a apresentação do Plano de Vacinação do Governo Federal e dos Governos Estaduais contra o novo coronavírus (Covid-19).

O SR. ARNALDO CORREIA DE MEDEIROS (Para exposição de convidado.) – Bom dia, Senadores, Senadoras. É um prazer muito grande estar falando nesta sessão.
    Eu quero, primeiro, saudar a nossa Senadora Leila, a nossa comandante desta sessão, o nosso Senador Esperidião Amin, que fez o requerimento para este debate extremamente importante para a nação brasileira. Quero saudar todos os demais Senadores e agradecer as palavras extremamente esclarecedoras do nosso ex-Ministro Marcelo Castro.
    Quero cumprimentar o Conass, o Conasems, que estão presentes aí. Estou vendo a Cris, do Conasems, virtualmente. Estou vendo o Presidente Carlos. E aqui, presencialmente, está o nosso Presidente Wilames; o nosso Secretário-Executivo do Conasems, Mauro; o nosso Vice-Presidente do Conass; e o Secretário de Minas Gerais, Eduardo. É um prazer muito grande estar com vocês. Quero cumprimentar a nossa Presidente da Fiocruz, a nossa querida Nísia, que se faz presente aqui na Opas, na casa da Opas, a casa de Socorro Gross, onde a gente se sente sempre extremamente bem acolhido.
    Para não tomar mais tempo, o que eu resolvi falar para os Senadores, Senadoras e todos os que fazem parte desta Comissão é que a gente gostaria de compartilhar basicamente o que nós apresentamos ontem no Palácio do Planalto, é exatamente o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, que, pelo óbvio, é um documento de cem páginas, mas a gente ressaltou talvez os pontos que nós entendemos que são mais relevantes com relação ao plano.
    Você pode compartilhar o eslaide, por favor? (Pausa.)
    Perfeito. Todos estão vendo? Todos os Senadores estão conseguindo ver a tela? (Pausa.)
    Muito bem.
    Então é isto: a operacionalização da vacinação contra a Covid-19.
    Eu não estou conseguindo passar... (Pausa.)
    Aí. Muito bem. Eu peço para vocês passarem, não é? (Pausa.)
    Muito bem.
    Então, qual é o grande objetivo quando se faz um plano de operacionalização de vacinação? Na verdade, um plano de operacionalização de vacinação procura estabelecer ações estratégicas para uma determinada vacina. No caso, especificamente, a gente está falando da vacina da Covid-19 no Brasil. Ele tem como objetivo apresentar a população e grupos prioritários para essa vacinação; otimizar os recursos existentes por meio de planejamento e programação oportunos, para essa ou para a operacionalização nas três esferas da gestão – Municípios, Estados e Distrito Federal; instrumentalizar os Estados e Municípios para efetivamente realizarem a vacinação contra a Covid-19.
    Próximo eslaide, por favor.
    Para isso, esse plano foi dividido em dez eixos. A construção desse plano foi feita com toda a sociedade civil, foi feita através de uma câmara técnica, da qual participaram mais de 140 especialistas das mais diversas sociedades científicas, conselhos, Conass, Conasems, Fiocruz, Instituto Butantan, Tecpar.
    Inúmeros cientistas participaram dos mais diversos eixos: o eixo que avaliou a situação epidemiológica da doença; o eixo que fez uma análise das vacinas que estão em estudo, como desenvolver o monitoramento e o orçamento; o eixo específico para a operacionalização da campanha; o eixo que procura estudar o que acontece após a vacinação, o que nós chamamos efetivamente de farmacovigilância; os estudos de monitoramento; os sistemas de informação, como serão coletadas as informações da vacinação propriamente dita, ainda mais nesse processo da Covid-19, em que certamente teremos mais de uma plataforma de vacina em análise; um eixo sobre monitoramento, supervisão e avaliação; um eixo da comunicação da campanha propriamente dita; e um último eixo, que será desenvolvido ao final, que é realmente o eixo do encerramento da campanha.
    Próximo eslaide, por favor.
    Quando a gente pensa numa vacina, quais são as características que uma vacina deve ter? Ela deve conferir proteção contra doença grave ou moderada; ter elevada eficácia, segurança; ser capaz de induzir a uma memória imunológica; ter a possibilidade de uso em todas as faixas etárias e grupos populacionais; e, no mundo ideal, apresentar uma tecnologia de baixo custo de produção, porque, pelo óbvio, teria maior capacidade de distribuição e de acesso a toda a população de maneira mais rápida.
    Próximo eslaide.
    Como o Ministro já falou anteriormente, qual a adesão do Brasil às vacinas que há no mundo? Nosso País já fez o consórcio do Covax Facility, que é um consórcio em que centenas de países no mundo entraram e que hoje está com dez laboratórios para neles desenvolver vacinas. Nesse consórcio do Covax Facility nós temos uma adesão inicial de aproximadamente 42 milhões de doses.
    Fizemos uma encomenda tecnológica com a Oxford/AstraZeneca e o Instituto Bio-Manguinhos, a nossa Fiocruz, que é o exemplo na nossa história de vacinação. Nessa encomenda tecnológica, temos a aquisição de aproximadamente 100,4 milhões de doses, só da encomenda tecnológica.
    Fizemos um memorando de entendimento com a Pfizer, se a memória não me falha, de aproximadamente 70 milhões de doses. Fizemos também um memorando de entendimento com a aquisição de doses com o Instituto Butantan de 46 milhões de doses. E estamos tendo contatos com uma empresa indiana chamada Bharat Biotech, com a Moderna e com a Janssen. A cada uma dessas farmacêuticas, nós estamos pedindo informações fundamentalmente sobre a capacidade de entrega, o quantitativo de doses, que elas possam ter para o Brasil.
    De modo que o Ministério da Saúde e o nosso plano preveem, sim, a adesão a toda vacina que esteja devidamente registrada na Anvisa, quer no seu modo emergencial, quer no seu modo regular. Obviamente, esse registro está vinculado aos seus dados de eficácia e de segurança, aos dados farmacotécnicos extremamente importantes dessas vacinas, bem como à disponibilidade de entrega dessas doses efetivamente ao Ministério da Saúde, para que, dentro do Programa Nacional de Imunizações e dentro do plano de operacionalização, nós possamos, portanto, distribuir as vacinas no País.
    Próximo.
    Nisso já se vai um investimento de R$2,5 bilhões de uma medida provisória de crédito extraordinário do programa Covax Facility, um investimento de R$1,9 bilhão da encomenda tecnológica. Nós já investimos, só neste ano, nos últimos meses, R$177,6 milhões em investimento e custeio para a melhoria da nossa rede de frio no Brasil e também um investimento de R$80,5 milhões para aquisições de mais de 300 milhões de agulhas e seringas.
    Próximo eslaide. Próximo.
    Portanto, quando a gente quer vacinar, o que é que nós pensamos com isso? Contribuir para a redução da morbidade, mortalidade, bem como para a redução da transmissão da doença. E isso, de maneira específica, sim, ao vacinar os grupos prioritários com maior risco de desenvolver complicações e óbitos pela doença e vacinar populações com maior risco de exposição e, consequentemente, de transmissão do vírus.
    Próximo eslaide.
    E, nesse sentido, nós falamos, Senadores, de um programa nacional de imunização, um programa que cobre 8,5 milhões de quilômetros quadrados, que é o nosso País; um programa que cobre 27 unidades federadas; um programa que cobre 5.570 Municípios; um programa que avalia 212 milhões de brasileiros. É para esses 212 milhões de brasileiros que nós do Ministério da Saúde, através do Programa Nacional de Imunização e desse Plano de Operacionalização, estamos pensando. Estamos pensando em imunizar a população brasileira como um todo.
    E esse programa possui hoje uma capilaridade que todos nós conhecemos. Temos 38 mil salas de vacina, que, em épocas de campanha, podem chegar a 50 mil postos, com 52 centros de referência de imunobiológicos especiais.
    Próximo eslaide.
    E temos uma rede de frio nacional que atua em diversas instâncias. Temos uma central nacional de rede de frio, que é onde nós guardamos, estocamos, por assim dizer, todos os nossos imunobiológicos em São Paulo, mas, a partir daí, começa a nossa capilaridade: temos 27 centrais estaduais de redes de frio, 273 centrais regionais de redes de frio, 52 centros de referência para imunobiológicos especiais e 38 mil salas de imunização. Portanto, temos capilaridade logística para atender toda a população brasileira.
    Próximo eslaide.
    E quando pensamos nos critérios de definição do grupo, que já está, obviamente, no site, já foi publicado o nosso plano, mas, só de maneira bastante clara, quero dizer que, quando nós pensamos em critérios de definição de grupos, a gente pensou em duas grandes estratégias: na manutenção do funcionamento dos serviços essenciais. E, na primeira leva, a gente pensa nos trabalhadores da saúde, que se encontram entre os grupos mais expostos ao vírus, mas não deixando de lado a situação epidemiológica da doença, da Covid-19, em que a gente avalia aqueles grupos que possuem maior risco de agravamento e óbito.
    Próximo.
    E, para isso, nós começamos, desde ontem, uma campanha de comunicação, a Fase I, que nós chamamos de Fase I da Campanha. E, nessa Fase I, nós temos uma função básica de esclarecimento à população, com o intuito de transmitir a segurança à população em relação à eficácia dos imunizantes, bem como esclarecer, como se deve fazer, como se cuidar, como obter a informação propriamente dita.
    E, numa segunda fase, quando nós já tivermos efetivamente o imunobiológico para distribuir e vacinar, é quando vai ocorrer, portanto, a definição de qual vacina, de qual grupo irá tomar, quando tomar, como será feito esse registro.
    Nesse sentido, nós estamos fazendo uma campanha de pedir para que toda a população brasileira procure atualizar os seus dados nas suas unidades básicas, porque isto é extremamente importante – a atualização desses dados -–, bem como baixar um aplicativo chamado Conecte SUS, e você pode ter, portanto, sua carteira de vacinação na palma de sua mão.
    Próximo eslaide.
    Já terminando, essa é a nossa campanha, é a vacinação contra a Covid, é o Brasil em ação pela sua proteção. Portanto, nós falamos: baixe, gratuitamente, o aplicativo Conecte SUS, informe-se, prepare-se, cuide-se, porque é assim que nós acreditamos, Senadores, numa vacinação para um país imunizado, porque todos nós somos uma única nação e, como nação, queremos continuar vacinando e protegendo a população brasileira.
    Próximo eslaide.
    Com isso, muito obrigado.