Discurso no Senado Federal — 2019-05-24
Orador(a): AUGUSTO CÉSAR DE SOUZA SOBRINHO
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Nacional do Comissário de Proteção da Criança e do Adolescente.

O SR. AUGUSTO CÉSAR DE SOUZA SOBRINHO (Para discursar.) – Bom dia a todos.
    Exmo. Sr. Senador da República, Izalci Lucas; Exmo. Sr. Dr. Juiz Titular da Vara da Infância e da Juventude; Exmo. Sr. Eustáquio Coutinho, Assessor Técnico da Vara da Infância e da Juventude; Exma. Sra. Simone Resende, Diretora Administrativa da Vara da Infância e da Juventude; excelentíssimos senhores agentes de proteção da Vara da Infância e da Juventude; excelentíssimos colegas de trabalho do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, os agentes de proteção da infância e da juventude, informalmente chamados de comissários de menores, um trabalho exercido por servidores ou não, são nomeados pelo juiz da Vara da Infância e da Juventude. Prestadores de serviço público do Tribunal de Justiça, têm a função de garantir o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente, protegendo, auxiliando e educando crianças e adolescentes.
    Foi estabelecido, como falou nossa colega Nyedja, na Lei 9.608, de 1998. Hoje, no Distrito Federal, são mais de 250 comissários, atuando também outros comissários em outros Estados brasileiros.
    A figura do Comissário de Proteção por vezes é associada à ação policialesca, levando muitos a pensarem em uma polícia de menores, o que é errôneo, pois a real, a única finalidade desses profissionais é proteger e fiscalizar as crianças e adolescentes que se encontram em situação de risco e prevenir atos contra estes.
    Além de prevenir, antes do início de shows, atividades que exponham crianças e adolescentes, cumprem mandados judiciais de busca e apreensão, afastamento do lar e medidas protetivas aplicadas em caráter de urgência por determinação do juiz da Vara da Infância e da Juventude. Só no Distrito Federal, no ano passado, foram mais de 400 fiscalizações, diversas autuações e vários mandados cumpridos. No mês de maio deste ano, 21 mandados de busca e apreensão cumpridos e 24 crianças acolhidas.
    Buscamos o entendimento das autoridades e da sociedade, porque estamos para somar e para proteger. Que não deixem esses Estados que seja extinta essa função de agente de proteção. Nesta sessão solene, não poderia deixar de parabenizar o Sr. Senador Izalci Lucas, que sempre abraçou essa causa da criança e do adolescente por um mundo melhor, um País melhor. (Palmas.)
    É com muita satisfação que gostaria de parabenizar cada um dos senhores que, por muitas vezes, deixam suas famílias para se dedicarem a proteger as crianças e os adolescentes.
(Soa a campainha.)
    O SR. AUGUSTO CÉSAR DE SOUZA SOBRINHO – No processo de adoção, às vezes, somos aqueles que vão tomar medidas em nome do juiz e, de acordo com os mandados de busca em hospitais, em situações em que elas se encontram, situações de risco e negligência, nós somos essas pessoas que fazem parte também desse processo de adoção.
    Muito obrigado de coração a cada um dos senhores que estão aqui presentes.
    É um orgulho ser comissário. Eu até me emociono porque, se sentarmos com cada um de vocês, temos histórias tristes, mas já salvamos muitas crianças.
    Muito obrigado. (Palmas.)