Discurso no Senado Federal — 2022-11-08
Orador(a): Chico Rodrigues
Partido: UNIÃO
UF: RR
Tipo: Discurso
Resumo: Necessidade de um projeto de desenvolvimento para a Amazônia e manifestação favorável à criação do Ministério da Amazônia, aproveitando o período de transição pelo qual passa o Governo Federal.

O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - RR. Para discursar.) – Sr. Presidente, caros colegas Senadores, este tema é extremamente relevante, muito relevante para o Brasil. A discussão de um projeto de desenvolvimento para a Amazônia é tema fundamental para o nosso país, que deve ser retomado já agora, neste momento de transição entre os governos.
    Os olhos do mundo estão voltados para o Brasil neste momento de transição, e a Amazônia é um dos principais motivos. Todos concordamos com a importância desse debate, que é tema frequente nesta Casa.
    Sabemos que o ponto central é chegar a uma política consensual que promova o desenvolvimento sustentável da Amazônia, conciliando a inclusão social de seus povos, a proteção ambiental e o crescimento econômico.
    Nos últimos anos, as notícias sobre desmatamento e queimadas na Amazônia se sobrepuseram às necessárias discussões sobre o que queremos, como nação, para a Região Amazônica.
    A falta de uma política de Estado para o desenvolvimento e a proteção da Amazônia impuseram o Brasil a críticas internacionais, desviando a atenção dos desafios sociais e econômicos que precisam ser enfrentados em prol de todos os povos da Região Amazônica e do Brasil.
    Precisamos discutir, desde agora, iniciativas que permitam à Amazônia se inserir como parte fundamental do processo de crescimento econômico que nosso país precisa alcançar, levando em conta as necessidades e as prioridades da região e de seus habitantes, que devem ser os primeiros a se beneficiar desse crescimento. A necessária proteção da rica biodiversidade, dos abundantes recursos hídricos, dos povos indígenas e das populações tradicionais são elementos indispensáveis para a evolução permanente desse debate.
    Por essas razões, encaminhei ao atual Governo do Presidente Bolsonaro, em 2021, a proposta de criação do Ministério da Amazônia, com o objetivo de que esse órgão pudesse assumir, com mais poder político, com mais capacidade de intervenção, com dotações orçamentárias previsíveis e estáveis e um quadro de pessoal dedicado, a missão de propor e implementar políticas públicas para a proteção e o desenvolvimento da Amazônia sustentável, que é o que todos nós defendemos.
    Apesar de diversos ministérios do Governo Federal contemplarem políticas para a Amazônia, é necessário reconhecer que a riqueza e as especificidades do bioma amazônico demandam um modelo de desenvolvimento próprio, que incorpore, a partir das particularidades da floresta, elementos criativos e inovadores que propiciem o desejável crescimento econômico da sua população, respeitando e oferecendo oportunidades de inclusão social para todos os seus habitantes, incluindo índios, ribeirinhos e moradores das cidades.
    A criação do Ministério da Amazônia, repito, se faz necessária para dar impulso a esse processo e consolidar uma política de Estado à altura da importância da Amazônia Legal, uma política capaz de coordenar e integrar as ações governamentais, articular ações para a implementação das políticas públicas e acompanhar a implementação dessas políticas...
(Soa a campainha.)
    O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - RR) – ... com vistas a promover a preservação, o desenvolvimento sustentável e a inclusão social, que são fundamentais nesta quadra da história da humanidade.
    Este é o tripé fundamental de uma política de Estado voltada à Amazônia: a preservação, o desenvolvimento sustentável e a inclusão social. Esse modelo de desenvolvimento deve contemplar questões como uso sustentável de recursos naturais, infraestrutura para seus habitantes, regularização fundiária, combate à criminalidade, promoção do desenvolvimento científico e tecnológico, bem como indução e apoio às atividades econômicas que sejam compatíveis com a perspectiva de atendimento das necessidades da geração atual sem comprometer a capacidade de as gerações futuras satisfazerem a suas próprias necessidades.
    É chegada a hora de um olhar mais integrado sobre uma região de extremos...
(Soa a campainha.)
    O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - RR) – ... na qual a vastidão de sua área e a sua enorme riqueza natural e mineral contrastam com a carência econômica e social de sua população. Estamos falando de uma área que corresponde a cerca de 60% do território brasileiro e na qual cabem todos os países da União Europeia.
    Apesar desses números, a Amazônia tem hoje grande parte dos seus 30 milhões de habitantes privados de condições básicas de existência, como acesso a água tratada e coleta de esgoto, triste ironia em uma região que contém 20% da água doce do planeta. Igualmente miseráveis são os índices de desenvolvimento escolar e a renda per capita da região, entre os mais baixos do país, infelizmente.
    Pode-se dizer que a Região Norte é, ao mesmo tempo, a mais rica...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - RR) – Pode-se dizer que a Região Norte é, ao mesmo tempo, a mais rica e a mais pobre do Brasil. Essa contradição precisa terminar.
    Portanto, Sr. Presidente, caros colegas Senadores, quero reapresentar aqui esta proposta que considero fundamental para o atual momento e para o futuro do Brasil: a criação, repito, do Ministério da Amazônia pelo Poder Executivo como um impulso necessário para o novo modelo de desenvolvimento benéfico para a sociedade. Essa proposta precisa ser pensada e discutida já na transição, momento em que se definirá a configuração e a organização do novo governo. Essa é uma oportunidade de alçar a Amazônia como tema de Estado e assegurar uma estrutura propulsora do seu desenvolvimento. Tenho convicção de que essa iniciativa representa um passo decisivo para o Brasil se colocar em situação...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - RR) – ... de grande protagonismo internacional, em benefício da Amazônia e de todos os estados que a compõem, assim como dos povos indígenas tradicionais e de toda a população brasileira.
    O Sr. Wellington Fagundes (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – Senador Chico, posso...
    O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - RR) – Nobre Senador.
    O Sr. Wellington Fagundes (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Para apartear.) – Será rápido, Sr. Presidente.
    Somos amazônidas também, porque nosso Estado de Mato Grosso, todo ele, está na Amazônia Legal. Queremos aqui parabenizá-lo e dizer também do nosso apoio, já que a Amazônia é o maior espaço territorial do Brasil. Não fosse aqui o Senado, no qual temos uma representação extremamente forte, a Amazônia praticamente não teria representação na Câmara dos Deputados.
    Todos falam no mundo – e agora vamos ter a COP – da necessidade de o Brasil preservar, conservar a nossa Amazônia, mas nós sabemos que a Amazônia precisa não só de cuidados, mas de investimentos, de ciência e de tecnologia para que a gente possa fazer com que ela seja vista por todos os brasileiros e reconhecida por todo o mundo como uma solução mundial.
    Infelizmente, a nossa Amazônia hoje é muito pirateada, biopirateada. Senador Veneziano, infelizmente muitos falam da preservação da Amazônia, mas inclusive países lá de fora vêm aqui tirar a nossa riqueza que Deus nos deu e depois não trazem o investimento necessário. Por isso eu acredito que um ministério com a vocação de conhecer, de estudar realmente e de apresentar para o mundo e para o Brasil as melhores soluções de desenvolvimento sustentável da Amazônia é extremamente importante, porque a Amazônia é brasileira, mas, com certeza, toda essa biodiversidade pode ser também solução para o mundo.
    Assim como no Brasil hoje, todo mundo fala da questão da segurança alimentar. Morre-se mais no mundo de fome do que das guerras. Então, o Brasil é um país solução na produção de alimentos. A Amazônia tem toda essa riqueza mineral e biodiversidade que serão extremamente importantes para as futuras gerações. E nós, brasileiros, não poderemos jamais continuar sendo acusados de que não estamos cuidando da nossa Amazônia, inclusive porque ela se estende não só ao Brasil, mas a outros países vizinhos também.
    Por isso, eu quero parabenizá-lo, Senador Chico. E, com certeza, a equipe de transição deve essa resposta a todos nós amazônidas.
    O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - RR) – Muito obrigado pela intervenção, nobre Senador Wellington Fagundes. V. Exa. mostrou, pelo seu conhecimento, pela sua preocupação, e acima de tudo pelo seu compromisso com a Amazônia...
(Soa a campainha.)
    O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - RR) – ... em alguns pontos que aqui tocou, absoluto conhecimento dessa realidade.
    Um dos motivos, na verdade, nobre Presidente, que nos leva a apresentar mais uma vez essa proposição para que o Poder Executivo possa se debruçar sobre essa proposta é que ela é importantíssima para a Amazônia. Obviamente, ter um ministério que concentre todos os poderes para preservar, investir e, acima de tudo, cuidar da Amazônia, que é cobiçada internacionalmente por todos os países... Que nós possamos ter, na configuração desse ministério, uma oportunidade de, aí sim, todos nós nos debruçarmos por essa Amazônia tão cobiçada pelo mundo, que na verdade eu diria que é nossa, a Amazônia é nossa, mas precisa ser por nós preservada. E o Ministério da Amazônia, tenho certeza, daria realmente...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - RR) – ... essa visibilidade, acima de tudo, esse compromisso global do nosso país com aquela região tão importante para nós, brasileiros, e para a humanidade.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.