Discurso no Senado Federal — 2022-04-13
Orador(a): MARCIA KAMEI
Cargo: Procuradora do Trabalho e Coordenadora Nacional de Defesa do Meio Ambiente
Órgão: Ministério Público do Trabalho (MPT)
Tipo: Exposição de convidado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o tema “Abril Verde”, instituído para a conscientização sobre a segurança e saúde no trabalho.

A SRA. MARCIA KAMEI (Para exposição de convidado. Por videoconferência.) – Bom, assim como a Dra. Maria Aparecida Gugel, acho que vou fazer uma fala final, já parabenizando todos os expositores, dizendo que realmente foram uma manhã e já uma parte da tarde profícuas. As falas acho que foram no mesmo sentido: temos que prevenir.
    Mas volto a repisar: prevenir acidentes implica saber onde, como e quando morrem e adoecem os trabalhadores e as trabalhadoras brasileiras. Então, nós precisamos de dados e precisamos de visão interdisciplinar: saúde, meio ambiente e SST (segurança e saúde no trabalho) atuando em rede, juntos com a sociedade civil, com as empresas, com os sindicatos.
    E já tentando responder algumas perguntas, da mesma forma que a Dra. Maria Aparecida colocou, eu repiso aqui que não vemos essa tendência de queda nos acidentes de trabalho e também friso muito as considerações da Auditora Fiscal Ana Luiza de que esses dados revelam uma parte do problema, mas não revelam, por exemplo, os que estão relacionados aos trabalhadores informais. Este contingente de trabalhadores desassistidos pela previdência hoje soma uma parcela considerável da nossa população ativa, assim como, por exemplo, o aumento do trabalho infantil, que acaba não sendo contabilizado e fica sem esse respaldo social. Então, são várias nuances que têm que ser vistas em seu conjunto.
    Os dados que foram trazidos pelo colega da DPU, que vieram do Radar SIT, trazem, na realidade, dados parciais relacionados a acidentes de trabalho, não os dados completos. Esses dados devem subir no nosso Observatório de Saúde e Segurança do Trabalho. No dia 20 deste mês, nós teremos o lançamento dos dados atualizados desse observatório, validado, inclusive, por diversos órgãos apoiadores, e, realmente, eles nos mostram uma tendência de alta, pelo menos do ano de 2020 para o ano de 2021. Então, como esses dados são registrados e tudo mais, isso também deve ser observado, e não acredito que nós estejamos, assim, avançando nessa seara, infelizmente.
    Por esse motivo, acho que a gente tem que se unir e pensar também – foi uma das perguntas que veio e trata da questão – na saúde mental, inclusive nos ambientes públicos, na administração pública. Eu acho que a gente tem que começar a zelar por ambientes mais cooperativos e ambientes mais democráticos onde os trabalhadores e os sindicatos possam participar mais desse tema, agir preventivamente, de forma a proporcionar mais saúde para todos os trabalhadores e trabalhadoras, inclusive para os problemas mentais, porque hoje eles geram boa parte dos benefícios e afastamentos do trabalho. Então, isso é uma coisa que também – eu tenho certeza – impacta o ambiente de trabalho e impacta, inclusive, o setor produtivo, que tem afastamentos longos e acaba também pagando um preço alto por esse absenteísmo.
    Então, são diversas questões.
    Agradeço aqui, mais uma vez, a oportunidade, Senador Paim, o seu empenho para que esta sessão se realizasse. Muito obrigada por nos proporcionar voz nessa questão que nos é muito cara. (Palmas.)