Discurso no Senado Federal — 2019-11-12
Orador(a): Davi Alcolumbre
Partido: DEM
UF: AP
Tipo: Fala da Presidência
Resumo: Abertura da Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 103/2019, que altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposições transitórias.

O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco/DEM - AP) – Bom dia a todos e todas.
    Gostaria de agradecer a presença de todos os Congressistas e convidar os Parlamentares, Deputadas e Senadoras, Deputados e Senadores, a ocuparem os assentos no Plenário do Senado Federal para iniciarmos esta sessão solene. (Pausa.)
    Gostaria de cumprimentar e agradecer a presença do Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Rodrigo Maia.
    Gostaria de convidar o Deputado Luciano Bivar, 2º Vice-Presidente da Mesa da Câmara dos Deputados, para compor a Mesa do Congresso Nacional.
    Gostaria de convidar o Deputado Marcos Pereira, 1º Vice-Presidente da Câmara dos Deputados e do Congresso nacional. (Palmas.)
    Gostaria de agradecer a presença do Senador Eduardo Gomes, 2º Secretário da Mesa do Senado Federal e Líder do Governo no Congresso Nacional.
    Gostaria de convidar para compor a Mesa o Senador Fernando Bezerra, Líder do Governo no Senado Federal.
    Gostaria de convidar para compor a Mesa o Deputado Federal Samuel Moreira, Relator da proposta de emenda Constitucional na Comissão Especial da Câmara dos Deputados.
    Gostaria de convidar o Senador Tasso Jereissati, Relator da proposta de emenda Constitucional no Senado Federal, para compor a Mesa. (Pausa.)
    Declaro aberta a sessão solene do Congresso Nacional destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, que altera o sistema previdenciário social e estabelece regras de transição e disposições transitórias.
    Gostaria de convidar também para compor a Mesa o 1º Secretário do Senado Federal, Senador Sérgio Petecão. (Pausa.)
    Convido a todos para, em posição de respeito, cantarmos o Hino Nacional, a ser executado pela Banda do Batalhão da Guarda Presidencial.
(Procede-se à execução do Hino Nacional.)
    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco/DEM - AP) – Encontram-se sobre a mesa os autógrafos da emenda constitucional.
    Foram preparados cinco exemplares da emenda, destinados à Câmara dos Deputados, ao Senado Federal, ao Supremo Tribunal Federal, à Presidência da República e ao Arquivo Nacional.
    O Exmo. Sr. Senador Sérgio Petecão, 1º Secretário da Mesa do Senado Federal, fará a leitura do autógrafo da emenda constitucional, e, em seguida, proceder-se-á à sua assinatura.
    O SR. SÉRGIO PETECÃO (PSD - AC) – Emenda Constitucional nº 103.
    Altera o Sistema de Previdência Social e estabelece regras de transição e disposições transitórias.
    Lido, Sr. Presidente.
    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco/DEM - AP) – Assino, neste momento, juntamente com o Presidente Rodrigo Maia, a Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
(Procede-se à assinatura da Emenda Constitucional pelo Presidente do Senado Federal e pelo Presidente da Câmara dos Deputados.) (Palmas.)
    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco/DEM - AP) – Convido os demais membros da Mesa da Câmara dos Deputados e do Senado Federal a aporem as suas assinaturas na emenda constitucional.
(Procede-se o ato das assinaturas.)
    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco/DEM - AP) – Convido o Deputado Federal Samuel Moreira para fazer uso da palavra.