Discurso no Senado Federal — 2021-10-05
Orador(a): Jayme Campos
Partido: DEM
UF: MT
Tipo: Discussão
Resumo: Elogio à aprovação do Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 261, de 2018, Marco Legal das Ferrovias, que "Dispõe sobre a exploração indireta, pela União, do transporte ferroviário em infraestruturas de propriedade privada; autoriza a autorregulação ferroviária; disciplina o trânsito e o transporte ferroviário; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos 9.503, de 23 de setembro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 12.379, de 6 de janeiro de 2011; e dá outras providências".

O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MT. Para discutir.) – Um minuto só.
    Sr. Presidente, senhoras e senhores, primeiro, quero agradecer a oportunidade antes de o Wellington falar, mas eu não poderia deixar esta oportunidade aqui, porque eu vislumbro com muita expectativa a aprovação desta matéria.
    Aqui, com certeza, eu tenho que não é nem fazer justiça, mas é prestar um esclarecimento em relação a este projeto que foi relatado pelo Senador Jean Paul. Era uma guerra nossa há algum tempo aqui, que, inclusive, tinha que ser aprovado lá atrás. Todavia, nós não conseguimos aprovar no fim de dezembro de 2019, se não me falha a memória – não é, Jean Paul? –, quando este projeto era para ser votado... Em 2020, melhor dizendo – aqui o Senador Carlos Fávaro colabora com a gente. E hoje estamos materializando de fato este projeto de suma importância para o desenvolvimento econômico, social do Brasil. Serão alguns milhões de empregos ou milhares de empregos que serão gerados através certamente das implantações de várias ferrovias em Território brasileiro.
    Particularmente, eu quero aqui dizer ao ilustre e eminente Senador Jean Paul Prates que V. Exa. tem na figura do Senador Jayme Campos um admirador pela maneira cortês, fidalga com que tratou todos nós Senadores nesta discussão deste projeto que certamente todos nós já aguardávamos há muito tempo ser aprovado aqui. Existe, inclusive, uma medida provisória aqui, encaminhada pelo Palácio do Planalto, todavia, em boa hora, o nosso Presidente Rodrigo Pacheco achou por bem que nós aprovássemos o 261 aqui.
    Só quero aqui render a minha homenagem. Primeiro, ao autor do projeto, o ilustre e eminente Senador José Serra, que, naquela oportunidade, em 2018, elaborou este projeto, de V. Exa. foi designado como Relator. E V. Exa...
(Soa a campainha.)
    O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MT) – ... fique tranquilo. Aqui não há nenhum Senador que não tenha admiração pela sua pessoa, pelo fato de que conseguiu gerenciar as emendas, que foram inúmeras, numéricas aqui, as audiências públicas que foram promovidas com segmentos que representavam com certeza o setor e a própria sociedade brasileira. E hoje, graças a Deus, estamos aprovando, de forma definitiva.
    E vai ser remetida esta matéria para a Câmara. Espero que a Câmara dos nossos Deputados vote também com a maior celeridade possível para darmos segurança jurídica a todos os investidores.
    E eu quero crer que só assim nós vamos melhorar e resolver o transporte modal do Brasil, Senador. Em Mato Grosso, particularmente, quase foi um fato inusitado, quando o Governador Mauro Mendes, em bom momento, lançou um chamamento lá...
(Soa a campainha.)
    O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MT) – ... e a própria Rumo vai prosseguir com essa ferrovia, que está parada na cidade de Rondonópolis, demandando lá para o norte do Estado até Lucas do Rio Verde.
    Será com certeza um ponto de equilíbrio para aquele Estado. Nesses próximos dez anos vamos praticamente acrescer mais 40%, 50% da nossa produção, por isso vai reduzir a questão do transporte, melhorando com certeza a renda daquele cidadão que planta e gerando emprego, que é muito importante para o Brasil.
    Portanto, Senador Jean Paul, quero cumprimentar V. Exa. pela paciência de ouvir todo mundo; de fazer os acordos às claras, de forma republicana. Isso é que é importante para nós.
    Portanto, cumprimento V. Exa.; o Presidente, que conduziu muito bem os trabalhos; e todos aqui: Senadores e Senadoras, o Senador Carlos Fávaro, o Senador Izalci, o Senador Wellington Fagundes, enfim, todos, Paulo Rocha, o Senador Vanderlan e outros que participaram, particularmente, o Senador Fernando Bezerra...
(Soa a campainha.)
    O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MT) – ... que foi muito ético, que foi muito parcimonioso nessa negociação, meu caro e prezado amigo, Senador Eduardo Girão.
    E chegamos no dia de hoje aprovando, mostrando que a Casa está produzindo, está fazendo cumprir o seu papel. E nós temos que fazer muito mais ainda, pelo fato de que o Brasil precisa de nós, homens públicos, de nós Senadores, Deputados, etc., etc.
    Portanto, parabéns, Senador. V. Exa. tem a minha admiração, V. Exa. verdadeiramente fez um gol de ouro na tarde e noite de hoje aqui no Senado Federal.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.