Discurso no Senado Federal — 2019-12-04
Orador(a): Davi Alcolumbre
Partido: DEM
UF: AP
Tipo: Fala da Presidência
Resumo: Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 104 de 2019, que "altera o inciso XIV do ’caput’ do art. 21, o § 4º do art. 32 e o art. 144 da Constituição Federal, para criar as polícias penais federal, estaduais e distrital".

O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco/DEM - AP) – Proceder-se-á à assinatura da Emenda Constitucional pelo Presidente do Senado Federal e pelo 1º Vice-Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Federal Marcos Pereira.
(Procede-se à assinatura da Emenda Constitucional pelo Presidente do Senado Federal e pelo 1º Vice-Presidente da Câmara dos Deputados.)
    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco/DEM - AP) – Gostaria, neste momento, nesta grande oportunidade, de convidar os demais membros que compõem a Mesa desta sessão solene para que possam apor as suas assinaturas também à Emenda Condicional, para ficar guardada nos Anais do Congresso a presença de todos que compuseram esta Mesa de sessão solene.
(Procede-se ao ato das assinaturas.) (Pausa.)
    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco/DEM - AP) – Eu gostaria de agradecer a todos os Parlamentares, Congressistas e cumprimentá-los.
    Gostaria de registrar a presença do Senador Marcos Rogério, Presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado Federal.
    Gostaria de cumprimentar – e em seguida passar-lhe a palavra pela Liderança do PRB, agora Republicanos – o Líder do partido, Senador Mecias de Jesus.
    Gostaria de agradecer a presença do Líder do PROS, Senador Telmário Mota.
    Gostaria de cumprimentar e registrar a presença dos Deputados Federais André Abdon, Capitão Wagner, Deputado Coronel Tadeu, nosso Deputado Domingos Neto, Deputado Federal João Campos, Deputado Federal Subtenente Gonzaga.
    Gostaria de registrar e agradecer a presença do Deputado Estadual do meu Estado, do Estado do Amapá, Deputado Jory Oeiras.
    Gostaria de agradecer também a presença do Deputado Estadual de Rondônia, Anderson Pereira.
    Gostaria de registrar e agradecer a presença das seguintes autoridades: o Presidente da Fenafep (Federação Nacional dos Agentes Federais de Execução Penal), Marcelo Adriano; o Presidente da Associação Mineira dos Agentes e Servidores Prisionais, Diemerson Souza; o Presidente do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de Pernambuco, Sr. João de Carvalho Filho; a Presidente da Associação dos Servidores do Sistema Penitenciário do Distrito Federal, Sra. Maryland Lima Cardoso; o Deputado Federal Gilberto Abramo; o Senador da República e Líder do Democratas, Senador Jayme Campos; o Senador Líder do PSC, Senador Zequinha Marinho; o Presidente do Sindicato dos Agentes de Execução Penal do Distrito Federal, Aldon Moreira; o Secretário-Geral da Associação Nacional dos Agentes Penitenciários do Brasil, Sr. Wesley Barreto Bastos; o Diretor-Geral do Sistema de Administração Penitenciária de Cristalina, em Goiás, Firmino José Alves; representando o Ministro de Estado da Cidadania, o Sr. Reinaldo; o Chefe da Assessoria Parlamentar de Assuntos Estratégicos do Ministério da Justiça, Diego Mantovaneli; o Diretor da Federação Nacional de Servidores das Guardas Municipais, Evandro; e também o ex-Deputado Federal e ex-Senador da República, Francisco Escórcio.
    Gostaria também de registrar a presença do Deputado Fabio, Deputado pelo Estado de Sergipe.
    Cumprimento a todos que participam desta sessão solene.
    Novamente solicito a todos os presentes que se coloquem em posição de respeito para a promulgação da emenda constitucional.
    Nos termos do §3º do art. 60 da nossa Constituição Federal, declaro promulgada a Emenda Constitucional nº 104, de 2019. (Palmas.)
    Cássio, vamos aqui, agora...
(Manifestação da galeria.)
    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco/DEM - AP) – Parabéns! (Palmas.)
    Convido, para fazer uso da palavra, o Líder do PRB, Senador Mecias de Jesus.