Discurso no Senado Federal — 2019-04-25
Orador(a): JOZILÉIA DANIZA JAGZO KAINGANG
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a homenagear os povos indígenas em razão do transcurso do Dia do Índio.

A SRA. JOZILÉIA DANIZA JAGZO KAINGANG – Ã mã há!
    Quero cumprimentar as minhas parentas indígenas. Muito obrigada pela confiança para eu estar aqui. Eu quero cumprimentar o Senador Randolfe Rodrigues, a Senadora Marina, o Senador Rogério também, por estar aqui participando desta homenagem aos povos indígenas.
    Nós estamos no 15º Acampamento Terra Livre. E, sempre que necessário, nós vamos retomar e nós vamos ocupar o território de Brasília, sempre que for necessário, mesmo com ameaças, porque esse 15º Acampamento Terra Livre o Governo não queria que acontecesse. E a gente veio aqui para mostrar a nossa força, a nossa luta, e nós vamos, sim, ocupar este lugar, porque este lugar é nosso.
    Agradeço muito à Deputada Joenia Wapichana, que é a nossa Deputada Federal, e a formação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, porque nós precisamos do compromisso dos Senadores e dos Deputados com os nossos povos.
    Infelizmente, o que nós percebemos é que nós temos uma bancada representativa repressiva do capital. Essa é a maior bancada que nós temos e não uma bancada que defende o povo brasileiro e os povos indígenas.
    Nós estamos em luta, neste momento, pelas nossas vidas, não somente pelos nossos direitos. A maior luta que nós fazemos hoje neste lugar é pelas nossas vidas.
    Como já foi falado aqui nesta Casa, nesta tribuna, por outros parentes, por outros Parlamentares, nós somos os primeiros brasileiros. Antes mesmo de este lugar se chamar Brasil, nós já estávamos aqui, e aqui aconteceu talvez o maior genocídio da história da América. Nós éramos 5 milhões; se nós hoje somos menos de 1 milhão, onde nossos parentes foram parar? E o Brasil não reconhece a memória dos povos indígenas. O Brasil, o Estado brasileiro não reconhece o seu passado. Então, como um Governo quer falar de Estado, quer falar de Nação, quer falar de ordem e progresso, quando ele não reconhece os povos que foram mortos pela colonização?
    O ano de 2019, a partir da posse do Presidente, a partir de 1º de janeiro, tem sido o pior ano dos povos indígenas pós-Constituição Federal. Por quê?
    Porque nós vimos aí a Medida Provisória 870 – e muitos parentes já falaram sobre isso – que coloca nas mãos do Ministério da Agricultura a demarcação dos nossos territórios, que não vai acontecer. E, como bem disse a Senadora Zenaide anteriormente, é colocar raposa dentro do galinheiro. E o que eles pretendem? Eles pretendem não demarcar, mas rever as demarcações que foram feitas pós-Constituição de 1988.
    Nós tivemos...
(Soa a campainha.)
    A SRA. JOZILÉIA DANIZA JAGZO KAINGANG – ... outra grande perda que foi a extinção da Secadi do MEC. A nossa Secretaria foi extinta. E nós sabemos que as licenciaturas interculturais indígenas são necessárias para a formação de professores que possam considerar uma educação de qualidade diferenciada para as nossas crianças nos nossos territórios.
    Nós tivemos a saúde ameaçada com a municipalização da saúde em algumas regiões do Brasil.
    E como é que a gente pode contrapor tudo isso? É com luta, é vindo aqui mostrando a nossa voz, o nosso rosto, é colocando os nossos corpos na rua para falar que nós não vamos permitir retrocesso.
    Eu estava junto com outros parentes indígenas, com outros parentes kaingang trancando a ponte do Rio Goio-En, que é na divisa do Estado de Santa Catarina e o Rio Grande do Sul, dizendo não à municipalização. Nós não vamos aceitar, porque a Secadi foi criada com muita luta, com muito esforço do movimento indígena.
    Nós mulheres indígenas estamos aqui lutando pela manutenção dos nossos direitos. Nós estamos aqui somando nossas vozes ao movimento indígena e somando as nossas vozes a outros grupos, a outros movimentos contra a retirada dos direitos, que são os direitos dos cidadãos brasileiros.
    E eu venho de uma terra de retomada. Eu morei em barraco no Rio Grande do Sul, na Terra Indígena de Serrinha. Eu sei o quanto é caro ver os nossos filhos serem discriminados, serem rejeitados pela sociedade, terem as suas infâncias infectadas pela violência que nós sofremos diariamente. Eu sei o quanto é caro ser mulher indígena...
(Soa a campainha.)
    A SRA. JOZILÉIA DANIZA JAGZO KAINGANG – ... seja pelo machismo que nós sofremos, seja pelo machismo estrutural que nós temos, seja pela usurpação contínua dos nossos territórios, seja pelos roubos dos nossos saberes ancestrais. E, da maneira mais cruel, eu sei quanto é caro ser mulher indígena quando assassinam os nossos filhos e as nossas filhas na luta pelos nossos territórios, quando eles sofrem racismo, quando nós vemos um jovem tirar a própria vida por conta da falta das condições mínimas de ser um ser humano.
    E é por isso que nós estamos mobilizadas para lutar pelos nossos direitos e para lutar por cada uma das nossas parentas, das nossas irmãs, respeitando as tradições de cada um dos nossos povos, junto com os nossos guerreiros, junto com os nossos anciãos, junto com os nossos filhos. E nós juntos vamos avançar na proteção, na demarcação e no bem viver dos nossos povos.
    Que Topé proteja nossas vidas.
    Muito obrigada.