Discurso no Senado Federal — 2022-03-08
Orador(a): Plínio Valério
Partido: PSDB
UF: AM
Tipo: Discurso
Resumo: Reflexão sobre o impacto positivo da Lei nº 14.164, de 2021, de autoria de S. Exa., que incluiu a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica e instituiu a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher.

O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - AM. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, eu esperei este momento porque, hoje, neste dia especial, a gente tem que, também, na parte de comemoração, falar daquilo que este Senado já produziu.
    Dos muitos projetos apresentados aqui, todos, Senadora Rose, de altíssimo alcance valia sem tamanho, eu creio que é o momento também de falar daquele projeto que nós aprovamos aqui no Senado, aprovado na Câmara Federal e que já está no ordenamento jurídico, no sistema jurídico brasileiro, que é exatamente aquela lei fruto de um projeto que eu apresentei.
    Eu cheguei aqui carregado de sonhos, e um deles, Senador Girão, era exatamente o de discutir o tema violência contra a mulher nas escolas, porque eu acho que essa revolução tem que ser cultural. E nós aprovamos aqui, Senadora Rose, a Lei nº 14.164, de 2021.
    O que essa lei significa para nós? Eu só cito um dado aqui. Vejam só: há uma agressão física no Brasil a cada dois minutos. O feminicídio aumenta. A Lei Maria da Penha, que é excelente – é excelente, Senador Berger –, mas o feminicídio tem aumentado, e por quê? Porque a gente não trabalha na base, na raiz da pirâmide, que é exatamente a educação.
    Então, quando eu consegui aqui aprovar uma lei – o Senado aprovou, a lei passa a ser do Senado – para se discutir, como tema transversal no ensino brasileiro, o tema violência contra a mulher... E por quê? Porque é lá, na escola, na palestra, na exposição, que o menino vai entender, desde cedo, que mulher não é mercadoria. Que mulher não é mercadoria. Mulher, quando diz "não", é não. Mulher, quando diz "não me toque", tem que ser respeitada.
    Por que esse alto índice de feminicídio? É o machismo, o excesso de machismo que nós, Senadora Rose, que nós, infelizmente, aprendemos com os nossos antepassados. A gente se libertou disso, mas muitos amigos, conterrâneos e contemporâneos nossos, não se libertaram.
    Carregado de sonhos, como disse, na canoa que me trouxe aqui, eu trouxe embutido nesses sonhos todos ver um dia o tema violência contra a mulher discutido nas escolas. E conseguimos, graças à compreensão dos Senadores e das Senadoras.
    E para mim foi muito bom ver a Bancada Feminina na Câmara Federal – e, hoje, a Deputada registrou – encampar isso como uma coisa nova. Eu ouvi de uma Senadora de Rondônia – e peço desculpa por não me lembrar do nome – que a luta contra a violência contra a mulher teria dois momentos: antes e depois dessa lei.
    Daqui a quantos anos os homens, os machos terão aprendido que não podem tratar a mulher com mercadoria? Dez anos? Vinte anos? Não sei, mas a lei está aí, Senador Berger, para ser levada às escolas; ela está, como disse, no ordenamento jurídico deste país. É até de se cobrar para ver se já começou, porque era para começar neste ano já. A gente editou uma cartilha tratando do tema, falando do Brasil e falando do Amazonas.
    Foi dito aqui, mas não custa repetir: é uma agressão física a cada dois minutos no Brasil; 648 vítimas de feminicídio no primeiro semestre de 2020; no Amazonas, durante a pandemia, 17 mulheres morreram, porque abandonaram os maridos, que as consideram mercadoria: "Se ela não é minha, não vai ser de mais ninguém".
    Nós temos que acabar com isso. E onde é que a gente vai acabar? Com lei punindo? Se punição resolvesse, a Lei Maria da Penha, que é excelente, repito, que é histórica, repito, teria resolvido, mas não resolveu. Aumentou-se o número de feminicídio, mesmo o cabra sabendo que vai ser punido, porque ele não aprendeu lá, não teve ninguém para dizer para ele lá.
    E a mulher, a menina vai ter parâmetro, Senadora. Ela vai poder observar, notar e perceber que aquele tratamento que ela tem, que vê, que assiste, com o pai dela fazendo com a mãe dela, não é normal, é condenável. Ela não tem comparação; ela vê na casa e não tem comparação; então, ela pensa que aquilo é normal. E, na escola, quando um juiz, quando um sociólogo, quando um jornalista, quando um advogado ou uma advogada estiverem falando sobre isso, ela vai entender que tem que se autorrespeitar.
    E esse tratamento de união é que vai trazer a paz no futuro para gente. O menino vai entender que não pode tratar a menina dessa forma; a menina vai saber que ele não pode e vai rechaçar na hora em que tiver que rechaçar.
    Eu acho que hoje também é dia de festejar esta lei do Senado Federal, nascida, parida no Senado Federal: a Lei nº 14.164, de 2021, que trata da violência contra a mulher como tema transversal no ensino brasileiro. Essa lei é nossa, Senadora, dos Senadores e das Senadoras deste Senado.
    No Amazonas, durante a pandemia, o estado sofreu uma alta de 34% no registro de casos de violência doméstica contra a mulher. Em 2019, no meu estado, o Amazonas, as delegacias da Polícia Civil receberam 756 ocorrências de violência doméstica contra a mulher no âmbito da Lei Maria da Penha. Se a gente for para o Brasil, isto é estarrecedor: 1.326 casos de feminicídio em 2019...
(Soa a campainha.)
    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - AM) – Portanto, eu acho que a gente tem que se vangloriar de alguma coisa. Eu vi aqui muitos projetos – e, repito, todos, todos dignos de aplauso e de apoio, absolutamente todos –, mas nós temos aqui uma coisa concreta já, parida neste Senado, que a gente tem que registrar para poder, sim, comemorar.
    Nós políticos somos acusados de não produzir coisas boas. Em muitos casos, não há o que se discutir, mas a gente também produz algo que tem que ser relevante, bom para o país e bom para todos nós.
    Esperei este momento, Senadora Rose, e não reclamei de nada. Eu só fiz registrar. Ouvi-la é sempre bom. Saiba: é sempre bom ouvi-la. A senhora tem muito a nos ensinar e a nos mostrar, como a Senadora Eliziane.
    Senador Rodrigo, a gente tem que comemorar o fato de nós Senadores – nós o Senado – termos uma lei dessa que vai, em pouco tempo ou em médio tempo ou em longo tempo, não me importa, mudar a forma, que vai ser uma revolução cultural...
(Soa a campainha.)
    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - AM) – ... porque isso vai ser tratada na base, na escola. E o que o autor, que fui, desta lei quer? Eu quero que, de uma vez por todas, o homem entenda que mulher quando diz "não" é não. Mulher quando diz "não" não quer ser tratada como mercadoria. E as mulheres também têm que entender, na escola, que elas não devem aceitar esse tratamento de machista. Portanto, é na base que vai se dar a revolução cultural.
    Obrigado, Presidente.