Discurso no Senado Federal — 2022-04-06
Orador(a): Jorginho Mello
Partido: PL
UF: SC
Tipo: Discurso
Resumo: Apoio ao Requerimento nº 242, de 2022, que trata da realização de Sessão de Debates Temáticos, com a participação do Ministro Alexandre de Moraes, acerca dos Inquéritos nº 4.828 e nº 4781, que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF).

O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC. Para discursar.) – Muito bem. Cumprimento V. Exa., cumprimento todos as Senadoras e Senadores.
    Uso a tribuna neste momento e queria chamar a atenção do Senador Eduardo Girão, porque disse a ele, quando ele apresentou o Requerimento 242, que eu o subscreveria e o defenderia, porque entendo que não é nenhuma provocação ao Supremo Tribunal Federal. O Ministro Alexandre tem se pautado, muitas vezes, de forma diferente do que ele afirmou na sabatina aqui, no Senado da República.
    Não é colocar em xeque, contestar sobre um processo. Ele precisa vir aqui, porque, afinal de contas, nós somos Senadores da República, nós temos voto popular, e é esta Casa que aprovou e que referenda os Ministros do Supremo Tribunal Federal. Então, essa conversa de que vai machucar, de que vai ferir a relação entre os Poderes, isso é tudo conversa mole. Acho que a gente precisa ter coragem de dar uma demonstração de que o Senado da República quer que ele venha. É um convite respeitoso! Que ele venha aqui e diga como é que fez, como é que deixou de fazer. Se ele está respaldado, se ele está dentro da Constituição, não tem dificuldade nenhuma em vir aqui. Então, é isso o que nós estamos fazendo. Não é bicho de sete cabeças.
    Assinei, subscrevi o Requerimento 242/22 do Senador Eduardo Girão...
(Soa a campainha.)
    O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) – ... para convidar o Ministro Alexandre de Moraes para vir ao Parlamento, para vir aqui ao Senado Federal, à Casa Alta da República, para dizer para todos nós como é que fez e como é que encaminhou. Isto não é ferir: querer saber qual é a condução de um processo.
    Infelizmente, nós estamos nessa forçação de barra. E isso não faz bem para o Brasil, nós precisamos botar um basta nisso, um fim nisso. E talvez essa possibilidade nos dê a condição de dizer para o Supremo Tribunal Federal que nós os respeitamos, desde que a recíproca seja verdadeira.
    É por isso que eu queria me manifestar, Sr. Presidente, sobre o Requerimento 242, para ficar muito bem claro. Não tenho dificuldade nenhuma na minha assinatura e na defesa.
    Quero também cumprimentar o Senador Roberto Rocha pelo trabalho que tem feito na PEC...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) – ... a PEC 110, que foi trabalhada pela Comissão, por todas as Lideranças, por todos os partidos, por todos os segmentos da sociedade. Estão chegando o dia e a hora de a gente poder votar para melhorar essa dificuldade, essa parafernália, esse manicômio tributário que o Brasil vive.
    Hoje, o empresário tem que ter mais gente no controle, cuidando da legislação, do que na produção, muitas vezes. Isso é o fim da picada! Nós precisamos dar ao Brasil uma reforma tributária que facilite a vida de quem produz e de quem trabalha neste país. Nós precisamos recuperar emprego, nós precisamos fazer com que o Brasil supere as dificuldades todas. E a reforma tributária é uma das grandes...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) – Ela vai ser a grande motivação para que a gente supere isso tudo. Por isso, eu cumprimento o Senador Roberto Rocha pelo trabalho que tem feito, pela paciência que tem tido, ouvindo-nos – eu falava sobre o Fernando, da imobiliária Ibagy lá de Floripa, Senador Fernando Bezerra, com a preocupação com os imóveis, sobre a transferência, trazendo informações, e a Comissão, através da sua assessoria, dando guarida. Isso faz com que essa reforma seja cada vez mais consistente.
    Por isso, eu quero fazer esse registro aqui, Sr. Presidente.
    Muito obrigado.