Discurso no Senado Federal — 2019-02-21
Orador(a): Jorge Kajuru
Partido: PSB
UF: GO
Tipo: Discurso
Resumo: Considerações sobre levantamento feito por S. Exª a respeito de supostos privilégios do Poder Legislativo.

O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO. Para discursar.) – Sr. Presidente, Izalci Lucas, antes de mais nada quero agradecer a compreensão dos colegas respeitosos, os Senadores, pela ordem, Zequinha e Paulo Rocha, que entenderam o motivo de pedir, pois V. Exas. estavam na minha frente de inscrição.
    O Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pediu uma reunião urgente comigo agora, assunto diabetes. E eu vou lá prazerosamente.
    Brasileiros e brasileiras, nossos únicos patrões, eu aqui hoje subo à tribuna como empregado público que sou e peço à Pátria amada a atenção, se preparem. Aqui toda a Nação vai ter a certeza da isenção no comportamento do empregado público Jorge Kajuru, representando com orgulho e gratidão o Estado de Goiás.
    Tenho repetido aos meus caros colegas Senadores e Senadoras que construí a minha vida pública pautando a transparência. Todas as minhas convicções se assentam sobre o pilar de que a vida pública em todos os seus matizes tem que ser verdadeiramente pública – público do latim publicus. É um adjetivo que permite qualificar aquilo que é manifesto, notório, sabido ou visto por todos; é aquilo que pertence a toda a sociedade e que é comum ao povo. É nesse sentido que entendo também que a sociedade dever estar a par de tudo o que acontece no espaço público, na vida pública, na política pública, na função pública, no dinheiro público, etc. Se é público, a sociedade brasileira tem que estar tomando conhecimento com toda a transparência.
    Conforme disse ontem aqui, a partir de dados levantados, 100% inquestionáveis, vou dar hoje, para o Brasil inteiro se estarrecer, transparência a algumas caixas-pretas da Administração Pública. A população brasileira, que está ávida por isso, merece estar bem informada sobre o que ocorre neste Brasil. Em pronunciamento da semana passada sobre o assunto, listei aqui na tribuna alguns dos privilégios da Suprema Corte, do Supremo Tribunal Federal. Só eu sei a repercussão. Basta ver nas redes sociais do Kajuru os milhões de visualizações, os milhões de comentários.
    Todavia, alguns não entenderam e viram aquilo como um ataque à nossa Suprema Corte. Digo que se trata de uma percepção equivocada. Eu fiz críticas não ao Supremo, até porque lá há muita gente que eu respeito e até com que me emociono quando se pronuncia para votar. Na verdade, foi crítica aos privilégios do Supremo Tribunal Federal. Repito, privilégios, que indignaram o Brasil.
    Em última análise, há privilégios do Poder Judiciário, assim como vou falar agora sobre o alto custo do Poder Legislativo. E amanhã falarei do Poder Executivo. E aqui não, em hipótese alguma, para atacar um Poder do qual eu faço parte em si, mas para criticar os privilégios que integram o Legislativo, um dos tripés da democracia.
    Eu preparei um amplo levantamento sobre o assunto, que, depois, apresentarei aos colegas e ao povo brasileiro em relação ao Executivo, mas já vou adiantar aqui algumas informações que julgo imprescindíveis para o início de conversa. Nada de novo, nada secreto, porém indicativo de que algo está fora do lugar, está fora da ordem mundial. É preciso mexer nesse vespeiro, afinal nós, que aqui estamos, temos a responsabilidade da mudança que a sociedade brasileira espera.
    O Congresso Nacional é um dos mais caros do mundo, estamos na vice-liderança, atrás dos Estados Unidos. Lá o orçamento do Congresso é quatro vezes maior do que o nosso no Brasil, só que o PIB americano é mais de dez vezes superior ao PIB brasileiro. Reduzir o número de Parlamentares ou reduzir o orçamento do Congresso...
    Vamos particularizar, falar um pouco da nossa Casa, para darmos o exemplo e para mostrar que eu, em nenhum momento, fui revanchista. Quero falar de todos os Poderes. Quero abordar sobre o custo da máquina pública, porque, se houvesse respeito com o dinheiro público neste País, não seria necessária a reforma da previdência.
    Nosso orçamento anual, no Legislativo, é de R$2,4 bilhões – aqui não entram os gastos com previdência dos servidores aposentados e pensionistas, que são de R$2 bilhões, número interessante quando se fala de reforma da previdência. Senadores custam R$2,430 bilhões. Na Câmara, o orçamento anual chega a R$4,3 bilhões de reais, excluindo, também, quase R$2 bilhões com os gastos de aposentadorias. A Câmara, então, custa R$4.360.500.000, no caso dos 513 Deputados Federais. Esses números foram colocados para que comecemos a fazer uma reflexão sobre o tema. Está na hora, penso eu, brasileiros e brasileiras, Sras. e Srs. Senadores, de abrirmos mão de privilégios, de cortarmos na nossa própria carne, sob pena de contribuirmos ainda mais para a desmoralização do Poder.
    Para não perdermos o hábito, trago, para finalizar, antes informando que o Executivo custa R$3 trilhões – amanhã aqui trarei todos os números –, uma frase que só pode ser de Deus: "As palavras convencem, os exemplos arrastam".
    Agradecidíssimo.
    O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - DF) – Parabenizo V. Exa., Jorge Kajuru, que tem realmente feito aqui várias ponderações com relação à máquina pública, de um modo geral, de todos os Poderes. Precisamos, sim, cortar na carne realmente, como propôs, inclusive na previdência. Eu acho que a Medida Provisória 871 teve este objetivo: cortar na carne, para, depois, propor uma reforma externa. Então, parabenizo V. Exa.!
    Convido, imediatamente, o nosso Senador Zequinha Marinho. (Pausa.)
    Senador Paulo Rocha!