Discurso no Senado Federal — 2019-09-11
Orador(a): Jorge Kajuru
Partido: PATRIOTA
UF: GO
Tipo: Discurso
Resumo: Considerações sobre a situação da educação no Brasil de acordo com relatório divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional.

O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PATRIOTA - GO. Para discursar.) – Brasileiros e brasileiras, nossas únicas vossas excelências, meus únicos patrões, seu empregado público, Jorge Kajuru, sobe a esta tribuna depois de uma ótima notícia que recebi do Presidente Bolsonaro e, em especial – porque não acreditava –, do Presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, e sei que todo este Senado vai ficar feliz, especialmente as mulheres, que, na semana internacional, ajudaram muito a aprovar aqui, por unanimidade, um projeto de minha autoria sobre o atendimento a quase 30 milhões de diabéticos, via SUS, em todo o Brasil, Presidente e querido Petecão, representante do Acre.
    Só que antes, em tempo, vou deixar para mais tarde, embora a sede, como se fosse uma baleia, é enorme, é evidente que eu vou falar da vulpina perseguição a uma Senadora desta Casa, a Juíza Selma Arruda, promovida pela vulpina, repito, procuradora que eu tanto conheço, conheço até o seu preço, pois ela é de Goiás, a tal da Dodge, que eu não gosto nem do nome, eu prefiro Galaxy ao Dodge. Então, eu falarei daqui a pouco ao meu estilo – ao meu estilo.
    Volto a me ocupar de um tema que me é caro, a educação. Faço isso motivado por divulgação recente, pela Secretaria do Tesouro Nacional, de um relatório que revela em números o quadro da educação em nosso País. Por mais paradoxal que pareça, estamos entre os países que mais gastam com a educação pública, mas ainda não saímos das colocações derradeiras quando submetidos a avaliações internacionais de qualidade de ensino. O documento chamado Aspectos Fiscais da Educação no Brasil mostra que o País gasta, por ano, 6% do Produto Interno Bruto em educação pública, incluindo-se União, Estados e Municípios. Este índice é superior à média dos países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), que é de 5,5%, e estamos à frente da Argentina, 5,3%; Chile, 4,8%; México, 5,3%; e Estados Unidos, 5,4%.
    Há um porém, apesar do alto índice em proporção ao PIB, quando se divide o valor pelo número de alunos, conclui-se que investimos menos do que os países desenvolvidos. Comparativamente, países membros da OCDE aplicam US$10.759 anuais, por aluno, levando em conta todos os níveis de educação contra US$5.610 investidos pelo Brasil.
    Temos de aplaudir a ampliação do nível de investimentos, mas também não podemos deixar de reconhecer as evidências de que a ampliação dos recursos não tem sido acompanhada, na mesma proporção, pela melhoria da qualidade da nossa educação, o que volta e meia é evidenciado nas informações divulgadas pelo Pisa, o principal programa de avaliação internacional de qualidade de ensino.
    Pela importância da educação, pelo que ela é essencial para as mudanças necessárias ao futuro do País, acho que é mais do que chegada a hora de uma reflexão que considero obrigatória: como aprimorar nossas políticas e processos educacionais, uma vez que no curto prazo os recursos serão escassos – dada a dificuldade que estamos vivendo para sair da crise econômica.
    Mas, se está difícil investir, não podemos nem pensar em deixar de garantir recursos aplicados hoje na educação. Por isso, lembro que, em março passado, deste ano, elaborei a primeira PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que aprimora e torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
    A PEC de nº 33, graças ao apoio de 30 colegas que a assinaram para que ela atendesse aos trâmites legislativos, dá a mim alegria, pois tive ainda, posteriormente, o prazer de ouvir, em entrevista ao vivo na Band, elogios do Presidente Bolsonaro à minha proposta, por ele qualificada como a mais moderna, e ele pedia ao Presidente Davi Alcolumbre que obedecesse a primazia de minha PEC, que será relatada pelo Senador Flávio Arns.
    Agradeço imensamente as palavras do Presidente, por ele entender como é fundamental aprovar essa PEC que garantirá a continuidade do Fundeb a partir de 2021. Serão beneficiados 63,6 milhões alunos da pré-escola, do ensino fundamental e do ensino médio em todo o Brasil. Em Goiás, o Estado pelo qual me elegi, o benefício se estenderá às 502.166 crianças, alunos da rede estadual, além das redes municipais.
    Outro aspecto fundamental: serão beneficiados também todos os professores da rede de escolas públicas do País. A lei que dá sustentação ao Fundeb vence no final do próximo ano. Se ela não for renovada, o montante do dinheiro a ser aplicado ficará dependendo apenas dos recursos estaduais e municipais, causando um grande retrocesso na educação pública do Brasil.
    Fiel aos meus compromissos de campanha, minha primeira proposta de emenda à Constituição como Senador foi sobre educação, de acordo com a premissa de pensar projetos que vão ao encontro das necessidades maiores de nossa população. E quero que Deus me ajude a seguir nesta linha, para que cada proposta que eu venha a apresentar no Senado da República permita o embasamento de políticas públicas de fato consequentes para a população brasileira.
    E concluo, Presidente Petecão, anunciando à Pátria amada essa notícia extraordinária, em que, ao mesmo tempo, Presidente, eu peço desculpas, porque eu não tenho compromisso com o erro, não. Quando eu erro, eu volto atrás. E eu errei com o Presidente Rodrigo Maia ao criticá-lo duramente aqui desta tribuna, porque ouvi maus colegas que vieram dizer a mim que ele estava engavetando na Câmara, depois de aprovado aqui unanimemente, o projeto nacional de atendimento aos milhões de diabéticos em todo o Brasil via SUS. Eis que o Presidente Rodrigo Maia falou comigo por telefone, depois de uma conversa dele com José Luiz Datena. E disse: Kajuru, isso não existe. Eu quero saber onde está, com quem está, com qual Relator está esse seu projeto, porque ele é inédito, ele é histórico. Imediatamente, ele descobriu, está com a Deputada Carmen Zanotto; e ela, sensível, quer...
(Soa a campainha.)
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PATRIOTA - GO) – ... imediatamente – eu não vou nunca passar do tempo, fique tranquilo, só tenho mais dois minutos – colocar, e o Presidente Rodrigo Maia faz questão de que, no máximo na semana que vem, coloque. Segundo ele, será aprovado o projeto na Câmara. E já anuncio aqui que o Presidente Bolsonaro, também em entrevista ao Datena, na Band, disse que, ao vivo, ele terá o prazer de sancionar esse projeto para quase 30 milhões de diabéticos em todo o Brasil.
    Grato ao Presidente da República. E peço sinceramente desculpas ao Presidente Rodrigo Maia por ter acreditado em quem eu não deveria. É assim em qualquer meio, seja político, seja o meu anterior, jornalístico. Há pessoas más, que gostam de ver um contra o outro.
    Agradecidíssimo.