Discurso no Senado Federal — 2020-06-22
Orador(a): Mecias de Jesus
Partido: REPUBLICANOS
UF: RR
Tipo: Interpelação a convidado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada a debater sobre o adiamento das eleições municipais durante a pandemia.

O SR. MECIAS DE JESUS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/REPUBLICANOS - RR. Para interpelar convidado.) – Obrigado, Presidente Weverton.
    É bondade de V. Exa. Aceito com orgulho o prazer de ser um dos Senadores do Maranhão, terra amada que tive de deixar aos 12 anos de idade para vir para Roraima. Roraima é, hoje, um Estado que tem, em sua população, 30% de maranhenses. Portanto, eu me considero o Senador dos maranhenses e fico muito orgulho de dividir, de atuar no Senado da República com V. Exa.
    Quero, Presidente Weverton, cumprimentando V. Exa., cumprimentando todos os Senadores, cumprimentar de forma especial o Ministro Barroso, o Ministro Fachin, e dizer-lhes que é uma honra para nós participarmos desta sessão.
    Verifico – e deixo isso aqui claro – que o Senado, que o Congresso, apesar de estarem na esteira, na vontade de discutirem essa matéria, só se sentiram à vontade, de fato, depois da fala do Ministro Barroso de que precisaríamos discutir esse tema. Então, em respeito ao Judiciário, em respeito ao Tribunal Superior Eleitoral, o Senado discute isso. Para nós é uma honra muito grande discutirmos juntos com V. Exas., Ministro Fachin e Ministro Barroso.
    Vejo aqui – e quero cumprimentar com carinho – o Dr. David Uip. Já tive a oportunidade de ser cuidado por ele, muito bem cuidado. Obrigado, Dr. David Uip!
    Presidente, não quero fazer perguntas, quero apenas fazer algumas sugestões. Algumas delas V. Exa., claro, já acolheu no seu relatório. A questão do servidor público, do servidor público, do radialista... Todos eles só poderiam se desvincular – e gostaria que V. Exa. mantivesse isso no seu texto – exatamente no horário, no dia da convenção. Ao chegar à convenção, aí, então, o locutor não pode mais fazer o seu programa, o servidor público não precisa mais se desvincular. Porque o que está acontecendo hoje é que eles se desvinculam bastante antes ou comunicam antes e passam a ser tratados de forma diferente, como se estivessem em campanha, quando, na realidade, a campanha só pode começar a partir do momento da convenção. São sugestões que eu tenho a fazer.
    A outra, Presidente, que eu tenho a fazer, é até uma pergunta ao Ministro Barroso, ao Ministro Fachin: se nós temos os riscos, ditos aqui pelas autoridades sanitárias, de termos Municípios que, em dezembro, em novembro, ainda não estarão aptos para fazer as eleições, por que não se prorrogar logo, se adiar logo para dezembro, para 6 de dezembro e 20 de dezembro, as eleições e deixaríamos essa questão já tranquila?
    Não pelo fato de não transmitir para o Tribunal Superior Eleitoral essa decisão, uma decisão perfeita, se tiver que ser tomada pelo tribunal eleitoral, pelo Tribunal Superior Eleitoral, porque nós nos sentimos muito bem representados pela Justiça brasileira e pelo Tribunal Superior Eleitoral; porém, há um assunto ainda a ser discutido, que é, caso chegue dezembro... No meu Estado de Roraima, por exemplo, nós estamos praticamente, os médicos dizem que ainda não chegamos ao pico, mas, no nosso entendimento... Chegam a morrer aqui cerca de dez a 20 pessoas por dia e eles dizem que ainda não chegou ao pico. Certamente, nós não teremos condições de fazer eleição de Prefeitos em outubro e muito provavelmente em novembro ainda não teremos essas condições.
    O Município de São João da Baliza, do qual eu sou oriundo – fui Vereador no Município, com 4,5 mil eleitores, é o número de hoje, e, de Vereador de São João da Baliza a Senador da República, graças a Deus, com muita determinação –, hoje passa de 250 infectados. Já houve mortes lá. Lá não tem um respirador, lá não tem oxigênio. Esse Município, certamente, como a maioria dos Municípios de Roraima, dificilmente terá eleições em novembro como se propõe.
    De qualquer forma, se é essa a orientação do Tribunal Superior Eleitoral, e é isso que está proposto no relatório do nosso grande Líder, Senador Weverton, eu não tenho dúvida de que o acompanharei, mas ficam as minhas sugestões para que se possa analisar, até a hora de votarmos, discutirmos com mais pessoas.
    E eu quero finalizar agradecendo a V. Exa., agradecendo ao Ministro Barroso, ao Ministro Fachin e a todos aqueles que participam neste momento desse importante debate para a vida democrática nacional.
    Muito obrigado, Presidente.