Discurso no Senado Federal — 2022-05-10
Orador(a): Rodrigo de Castro
Partido: UNIÃO
UF: MG
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 121, de 2022 (proveniente da Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2021), que altera o inciso IV do § 2º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021.

O SR. RODRIGO DE CASTRO (UNIÃO - MG. Para discursar. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente do Congresso e do Senado da República, Rodrigo Pacheco, orgulho do nosso Estado de Minas Gerais, é uma satisfação muito grande estarmos aqui hoje nesta solenidade presidida por V. Exa.
    Saúdo meus colegas; o Presidente em exercício da Câmara, Marcelo Ramos; o nosso amigo Marcos Pereira; Vitor Lippi, que foi incansável na defesa dessa PEC; Silvio Costa Filho; todos os Deputados aqui presentes; o Dr. Humberto Barbato e o Neuri, que trabalharam muito para que este momento acontecesse. Faço uma saudação especial também ao Deputado Bilac Pinto, nosso colega de Minas Gerais, que o tempo todo esteve ao nosso lado nessa verdadeira batalha.
    Não foi fácil, Sr. Presidente, mas a causa era muito justa. Estávamos defendendo o setor das empresas de tecnologia da informação, comunicação e de semicondutores, mas, sobretudo, estávamos defendendo 170 mil empregados diretos e 500 mil empregados indiretos que dependem da cadeia produtiva; estávamos defendendo um setor em que o Brasil é referência internacional. Hoje podemos nos orgulhar da nossa produção, por exemplo, de celulares, tablets e computadores graças aos benefícios fiscais concedidos.
    Com a PEC emergencial, uma PEC realmente da maior justeza, nós tivemos ali também a perda de incentivos e, nesse particular sentido, a perda de incentivos para esse setor seria realmente muito danosa à competitividade brasileira e à pesquisa, mas a Câmara dos Deputados e o Senado se irmanaram nessa luta em defesa da empresa nacional, em defesa dos nossos empregos. Tive a honra de ser o primeiro signatário e tive a honra de contar com a participação realmente fundamental de todos os nossos colegas na defesa de uma causa que, repito, é mais do que justa.
    Também quero fazer aqui uma menção ao Líder do Governo na Câmara dos Deputados, Deputado Ricardo Barros, que foi muito correto conosco, sensibilizando inclusive a equipe econômica do Governo Federal, que tinha cometido o equívoco, na edição da PEC emergencial, de deixar de fora o setor, e trabalhando realmente em comum acordo com os interesses brasileiros.
    Então, neste momento, quero aqui deixar uma mensagem também para todos os brasileiros, para aqueles, Deputado Bilac, que você tão bem defendeu, as empresas de Minas Gerais, do nosso sul de Minas, de todo o Brasil: que elas possam, a partir deste momento, ter mais tranquilidade para continuarem gerando divisas para o nosso país, para continuarem representando tão bem o Brasil no campo da inovação e para que esses empregos, empregos de ponta, empregos de que o Brasil realmente necessita muito, possam ser não só preservados como foram, graças à atuação deste Congresso Nacional, mas que possam ser cada vez mais incentivados e multiplicados. O Brasil precisa muito desse contingente de mão de obra. E o Congresso Nacional mostrou realmente durante todo esse trabalho, um trabalho de idas e vindas, mas que foi rompido, graças à nossa coragem, determinação e união, o Congresso Nacional demonstrou uma sensibilidade muito grande para um tema de interesse do país. Então, é um momento realmente muito especial para todos nós.
    Parabéns ao Congresso Nacional, parabéns a todo o setor, parabéns aos funcionários e, sobretudo, parabéns ao nosso país.
    Muito obrigado. (Palmas.)