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Discurso no Senado Federal — 2021-11-10
Orador(a): Esperidião Amin
Partido: PP
UF: SC
Tipo: Como Relator - Para proferir parecer
Resumo: Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 49, de 2021, que "Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Confederação Suíça".

O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Para proferir parecer.) – Sr. Presidente, em primeiro lugar, eu desejo cumprimentá-lo por, apesar da máscara, nós podermos reconhecer em V. Exa. um ídolo perpétuo do nosso futebol; apesar da máscara, uma pessoa dedicada a boas causas que está presidindo a nossa Casa, o Senado Federal. Meu abraço ao querido amigo Romário.
    O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) – Muito obrigado, Senador.
    O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) – Sr. Presidente, eu sou Relator de um projeto de resolução muito singelo. Ele é de autoria do Senador Nelsinho Trad e institui, na forma regimental, o Grupo Parlamentar Brasil-Confederação Suíça, ou seja, Confederação Helvética.
    A nossa resolução que trata disso, a Resolução nº 49, recobre, com legalidade, juridicidade e regimentalidade, todos os requisitos que prescrevem e regulamentam este assunto. De forma que só gostaria de acrescentar que, além de todas as contribuições que esta frente parlamentar pode dar, nós vivenciamos, quando do desenvolvimento da Operação Lava Jato, que esse relacionamento produz bons resultados pela condição que a Suíça exercita e cumpre no sistema financeiro mundial.
    De sorte que o meu parecer é favorável e tenho certeza de que, à semelhança de outras frentes parlamentares, de outros grupos parlamentares binacionais, este trará grande contribuição na busca da transparência e da reciprocidade de informações de natureza financeira.
    É o parecer, portanto, Presidente, favorável.
Discurso no Senado Federal — 2021-11-10
Orador(a): Paulo Rocha
Partido: PT
UF: PA
Tipo: Pela ordem
Resumo: Destaque para a necessidade de aprovar os Projetos de Lei do Congresso Nacional (PLN) nºs  17 e 31, de 2021, que dispõe sobre a destinação de recursos financeiros para o Ministério da Educação com o objetivo de solucionar a falta de recursos no Inep, responsável pelo Enem, e o atraso do pagamento das bolsas de estudo da Capes.

O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Pela ordem.) – Presidente, primeiro, eu queria saudá-lo e, ao seu pronunciamento, ainda há pouco, como Presidente da Casa, eu queria me somar, a esse seu sentimento. Um homem simples, que vem da favela, como você disse, se transformou num grande atleta e, agora, num grande Senador e presidindo nossa Casa. Parabéns, Romário! Queria, portanto, ser parceiro nessa valorização de as pessoas mais simples chegarem nesses espaços importantes, em que se estão discutindo os interesses do País. E nós, que viemos lá de baixo, estamos trazendo para cá esses interesses dos mais de baixo.
    Sr. Presidente, eu queria chamar a atenção dos nossos Líderes e, combinado com o Senador Marcelo Castro e o Líder do Governo, chamar a atenção para a pauta do Congresso Nacional de amanhã, que trata da aprovação de PLNs. Todo mundo sabe que, no nosso setor de educação, estamos passando por uma crise interna a partir do Ministério da Educação, no que se trata dos órgãos internos, Inep, e trazendo consequências para o Enem, o exame muito importante que foi criado no Governo passado do PT, que é o acesso mais democrático, digamos assim, à universidade.
    O corte do orçamento, o chamado teto de gastos...
(Soa a campainha.)
    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – ... trouxe grandes crises para a nossa universidade e até o corte do pagamento que vem da Capes, que é o pagamento de bolsas, está atrasado. Já faz 12 meses, se eu não me engano, do atraso do pagamento dos bolsistas, que são aqueles profissionais, professores, etc. que vão avançando na sua qualificação, quer seja mestrado, doutorado, enfim.
    Amanhã estão, na pauta do Congresso, os PLNs nºs 17 e 31, que são alocações de recursos no Ministério da Educação, para não só assegurar o pagamento desses atrasos, mas também para resolver o problema...
(Soa a campainha.)
    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – ... dos nossos estudantes, inclusive para que não abandonem esses estudos que estão sendo processados com o atraso de pagamento de bolsas etc.
    Por isso, é fundamental que os Líderes do nosso partido estejam atentos para a gente aprovar esses PLNs que socorrem, que são alocações de recursos no Ministério da Educação para resolver esses problemas que estão levando a uma crise às universidades brasileiras.
Discurso no Senado Federal — 2021-11-10
Orador(a): Leila Barros
Partido: CIDADANIA
UF: DF
Tipo: Como Relator
Resumo: Como Relator sobre solicitação de adiamento da apreciação do Projeto de Lei (PL) n° 4379, de 2020, que "Altera o Decreto s/nº de 10 de junho de 1999, que cria a Floresta Nacional de Brasília, o Decreto s/nº de 13 de dezembro de 2002, que cria a Reserva Biológica da Contagem, e dá outras providências".

A SRA. LEILA BARROS (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - DF. Como Relatora. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, só para contextualizar, esse trabalho, como eu falei, esse relatório foi feito a várias mãos.
    Eu quero agradecer ao ICMBio. Fiquei sabendo agora, pela própria chefia da SPU, que assinou agora um parecer favorável. Então nós estamos muito tranquilos com relação à apresentação da proposição, muito pertinente, do Senador Izalci e o trabalho dedicado da Consultoria do Senado, das assessorias dos Senadores aqui que representam o DF na Casa. Então nós estamos tranquilos.
    Já que houve um diálogo aí em Plenário com o Líder do Governo, Senador Fernando – e quero agradecer por ter, de certa forma, atendido aos nossos apelos –, e como também o Senador Izalci está de acordo, porque foi o autor dessa proposição, façamos isso. Peço ao senhor, e faço também apelo ao senhor e ao Presidente Rodrigo Pacheco, o Presidente da Casa, aos Líderes, que seja o primeiro item da próxima sessão de terça-feira, Sr. Presidente, porque foi um trabalho muito dedicado, exaustivo, mas eu estou muito feliz com o resultado final.
    Então eu gostaria de fazer esse apelo para que seja acordado entre nós aqui como o primeiro item da próxima terça-feira. E muito obrigada.
Discurso no Senado Federal — 2021-11-10
Orador(a): Izalci Lucas
Partido: PSDB
UF: DF
Tipo: Pela ordem
Resumo: Considerações sobre o pedido de adiamento da votação do Projeto de Lei (PL) n° 4379, de 2020, que "Altera o Decreto s/nº de 10 de junho de 1999, que cria a Floresta Nacional de Brasília, o Decreto s/nº de 13 de dezembro de 2002, que cria a Reserva Biológica da Contagem, e dá outras providências"

O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Pela ordem.) – Eu concordo plenamente, mas a palavra final é da Senadora Leila. Entendo que V. Exa. está presidindo. Eu não vejo nenhuma dificuldade, desde que a gente assuma o compromisso, como foi proposto pelo Líder do Governo, de ser o primeiro item da pauta terça-feira, para a gente votar essa matéria na terça, porque foi um acordo que fizemos na votação da medida provisória.
    Eu entendo até que a querida amiga e nossa conterrânea aqui, Parlamentar e hoje Ministra Flávia apresentou um projeto posteriormente, mas foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente, como eu disse, e não há aqui nenhuma questão de autoria. Eu já disse isso para toda a cidade; a Senadora Leila, da mesma forma. O que nós queremos é resolver.
    Então, de minha parte, Senadora Leila, se a gente puder colocar no item 1 da terça-feira, já com a Presidência do Presidente da Casa, que conhecerá e lembrará do acordo que foi feito, então eu, de minha parte, não há nenhum impedimento para ser assim, mas a Senadora Leila é que é a nossa Relatora e tem a palavra final, Senadora Leila.
Discurso no Senado Federal — 2021-11-10
Orador(a): Fernando Bezerra Coelho
Partido: MDB
UF: PE
Tipo: Pela Liderança
Resumo: Pela Liderança sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4379, de 2020, que "Altera o Decreto s/nº de 10 de junho de 1999, que cria a Floresta Nacional de Brasília, o Decreto s/nº de 13 de dezembro de 2002, que cria a Reserva Biológica da Contagem, e dá outras providências".

O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE. Pela Liderança.) – Eu estava, há pouco, conversando com o Senador Izalci a respeito desse tema. Já tinha sido procurado também pela Senadora Leila, falando da importância de a matéria ser apreciada e deliberada. E também recebi um apelo da Deputada, hoje Ministra da Secretaria do Governo, Flávia Arruda, para que a gente pudesse encontrar um denominador comum para a apreciação dessa matéria.
    Então queria fazer uma sugestão, que talvez V. Exa. possa acatar e encaminhar, com o compromisso de a gente deliberar a matéria na próxima sessão de terça-feira, mas valorizando as iniciativas que estão em curso, tanto aqui no Senado, quanto na Câmara, valorizando a participação dos Senadores do Distrito Federal e também a participação valorosa, nesse tema, da nossa Ministra, da nossa Deputada Flávia Arruda.
    Então a minha sugestão é, sem prejuízo, e pedindo a compreensão das Lideranças, para que V. Exa. possa tomar a decisão de transferir a deliberação para a próxima terça-feira, já com a presença do nosso Presidente Rodrigo Pacheco. E a gente então deliberaria essa matéria na próxima sessão de terça-feira, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2021-11-10
Orador(a): Paulo Rocha
Partido: PT
UF: PA
Tipo: Pela Liderança
Resumo: Pela Liderança sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4379, de 2020, que "Altera o Decreto s/nº de 10 de junho de 1999, que cria a Floresta Nacional de Brasília, o Decreto s/nº de 13 de dezembro de 2002, que cria a Reserva Biológica da Contagem, e dá outras providências".

O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Pela Liderança.) – Sr. Presidente, quem conhece a história de Brasília sabe como essa cidade foi implantada e, no meio do Central do Brasil, que eram terras, além de protegidas, de propriedade de grandes grupos.
    Com a implantação, com a decisão do governo de então de montar a Capital aqui no centro do País, naturalmente que implantar um processo urbano, como foi rapidamente aumentado, uma cidade que estava planejada para poucos milhões de habitantes, que era só o Plano Piloto, naturalmente isso se expandiu como hoje está. E, se não for bem planejada, os problemas urbanos vão aparecendo, como em Brasília, em que a vila dos operários, a Vila Planalto, até bem pouco tempo ainda não eram legalizados aqueles terrenos, agora mais recentemente é que foram sendo legalizados, dados os problemas urbanos.
    Eu me lembro no Governo do Cristovam, do PT, na época, havia um problema porque foi feita uma vila em cima de um manancial, que é a Estrutural. Houve até problemas ali de conflitos, etc. Então, são problemas urbanos.
    Esse projeto que está aí é produto de toda essa história que vem sendo provocada por aqueles...
(Soa a campainha.)
    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – E, recentemente, os órgãos federais da área se dedicaram a buscar os problemas e discutiram isso com a comunidade, produto até do chamado riscado, discutido com a comunidade. E esse projeto, dentre outros, porque existem uns dois ou três lá na Câmara que também já estão sendo processados, por isso urge. Acho que, independentemente de qualquer posição, a iniciativa dos nossos Senadores aqui do DF tem legitimidade para aprovar o projeto daqui, que vai lá para a Câmara e se encontra com os outros, e daí vão se fazendo os ajustes, os avanços necessários.
(Soa a campainha.)
    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – Por isso eu defendo que se mantenha e que a gente aprove, porque acho que ele está preparado e bem encaminhado, porque foi discutido com a comunidade e com os órgãos da área ambiental, da questão urbana, etc.
    Por isso, Sr. Presidente, eu defendo manter o projeto para a gente votar e mandar daqui do Senado para a Câmara, para ser juntado aos outros, e aí sim, na Câmara, se preciso mais, arregimentar outras coisas lá, o que com certeza a Câmara dos Deputados fará. E as mudanças que fizerem lá retornam para o Senado Federal, para a gente ir acumulando.
    Urge, portanto, resolver esse problema urbano e agora, muito mais que a questão urbana, é a proteção dos mananciais ao redor da nossa capital.
Discurso no Senado Federal — 2021-11-10
Orador(a): Soraya Thronicke
Partido: PSL
UF: MS
Tipo: Pela ordem
Resumo: Defesa da tramitação, pelas Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Meio Ambiente (CMA), do Projeto de Lei (PL) n° 4379, de 2020, que "Altera o Decreto s/nº de 10 de junho de 1999, que cria a Floresta Nacional de Brasília, o Decreto s/nº de 13 de dezembro de 2002, que cria a Reserva Biológica da Contagem, e dá outras providências".

A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS. Pela ordem. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, o dia de hoje é realmente um orgulho para todos nós brasileiros. Nós, que o vimos jogar nos campos de futebol, estamos vendo-o agora em outro campo, mas no campo da política, ajudando, honrando os brasileiros e, principalmente, aqueles que o elegeram do seu Estado Rio de Janeiro.
    Sr. Presidente, é o seguinte: considerando agora que já temos as Comissões funcionando plenamente, há necessidade de uma análise desse projeto de lei pelas Comissões de Agricultura e de Meio Ambiente do Senado Federal. Além disso, há algumas questões que nos colocam em dúvida em relação ao patrimônio da União, ao SPU e que precisam ser dirimidas.
    Então, eu peço vênia para que esse projeto seja enviado para as Comissões de Agricultura e de Reforma Agrária e também de Meio Ambiente do Senado Federal.
    Peço escusas à Senadora Leila, escusas ao Senador Izalci, mas, justamente porque já estamos funcionando plenamente com todas as Comissões, então não seria o caso. Esse projeto de lei iria naturalmente ser apreciado pelas Comissões.
    E é isso que se requer, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2021-11-10
Orador(a): Romário
Partido: PL
UF: RJ
Tipo: Não classificado
Resumo: Breve pronunciamento sobre a primeira participação de S. Exa. como Presidente da Sessão Deliberativa, com destaque para o mês da consciência negra.

O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) – Muito bem, Senador Jayme Campos.
    Na condição de Presidente desta Casa, antes de continuar a nossa sessão deliberativa, eu gostaria de fazer uma fala bem rápida.
    Meus caros amigos e amigas, colegas Senadoras e Senadores, é com muito orgulho, alegria e entusiasmo que assumo, pela primeira vez, o honroso posto de Presidente temporário desta Casa.
    Jamais imaginei, lá na minha infância humilde na favela do Jacarezinho, que ganharia tudo que conquistei nos campos, na política e na vida. E nada mais simbólico que, no mês da consciência negra, assuma a cadeira de Presidente deste Parlamento um negro, um lutador, um cara que veio da favela, um brasileiro em sua melhor essência e em seu maior espelho.
    Aqui, sentado nesta cadeira, carrego comigo todos os símbolos de um Brasil em que acredito: plural, multirracial, com mobilidade social e rico em talentos e diversidade; um Brasil que sabe e deve respeitar a diferença, a luta incansavelmente por um futuro melhor. Batalhei muito por nosso País defendendo a amarelinha; com o mandato parlamentar, pude continuar representando o Rio de Janeiro e o Brasil na defesa dos interesses da nossa gente.
    Quero agradecer, em primeiro lugar, a Papai do Céu por tudo que me tem proporcionado e, depois, à minha família, a meus amigos e, é claro – não poderia ser diferente –, ao Estado que me agraciou com 4.683.963 votos.
    Senhoras e senhores, pela confiança na escolha do meu nome, hoje dou a esta honrosa cadeira a minha cara, a cara do Brasil e um agradecimento especial a todas as Senadoras e Senadores.
    Eram essas minhas palavras.
    Vamos dar seguimento aqui à nossa pauta.
    Item 1.
    Projeto de Lei nº 589, de 2021, do Senador Otto Alencar, que dispõe sobre medidas de controle da qualidade de medicamentos no período pós-registro. (Pausa.)
    O Senador Nelsinho, que é o Relator do projeto, não se encontra neste momento, por isso o retiraremos de pauta.
    Item 2.
    Projeto de Lei nº 4.379, de 2020, do Senador Izalci Lucas, que altera os limites da Floresta Nacional de Brasília e da Reserva Biológica da Contagem, no Distrito Federal.
    Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 e 2, já disponibilizadas na tramitação de matéria, que serão encaminhadas à publicação.
    A matéria depende de parecer.
    Faço a designação da Senadora Leila Barros para conferir parecer de Plenário. (Pausa.)
    Falhamos no contato com a Senadora Leila.
    Pede a palavra aqui à Senadora Soraya Thronicke.
Discurso no Senado Federal — 2021-11-10
Orador(a): Antonio Anastasia
Partido: PSD
UF: MG
Tipo: Discurso
Resumo: Relato de viagem feita por S. Exa. à República do Azerbaijão, na qual se discutiu a possibilidade de o Brasil participar de ações de recuperação e de reconstrução do território de Nagorno-Karabakh, recém-incorporado ao país da Ásia Central.

O SR. ANTONIO ANASTASIA (PSD - MG. Para discursar.) – Sr. Presidente, eminente Senador Romário, meus cumprimentos a V. Exa., que preside esta sessão.
    Sras. Senadoras, Srs. Senadores, antes do tema que me traz aqui, eu quero cumprimentar o Senador Oriovisto e o Senador José Aníbal pela apresentação dessa proposta alternativa de emenda constitucional de um tema tão relevante, que trata exatamente do financiamento de um programa social imprescindível para as pessoas vulneráveis do Brasil.
    Eu acho que, de fato, toda alternativa técnica, que seja criativa e ousada, merece ser analisada, a partir de amanhã, certamente, quando chega a proposta da Câmara e será debatida ao longo das próximas semanas. Tenho certeza de que as ponderações feitas pelo Senador Oriovisto, neste momento, da tribuna, juntamente com as observações do Senador José Aníbal vão permitir, de fato, que seja agudizado o debate de maneira muito positiva e, tenho certeza, com uma solução adequada.
    Mas, Sr. Presidente, de maneira célere, eu gostaria de fazer tão somente aqui uma brevíssima referência de uma viagem que fiz, na semana anterior, a convite do Governo da República do Azerbaijão, a convite deles, portanto sem nenhum custo para o Senado, no sentido de visitar uma região que foi reintegrada àquela República em razão de um conflito que aconteceu no ano passado.
    E eu faço aqui essa referência, porque o Brasil participou na década de 90, da tentativa da solução pacífica nas Nações Unidas, determinando inclusive que houvesse de fato essa devolução, que acabou ocorrendo em razão desse conflito no ano passado.
    E, na visita que fiz, em conversa com as autoridades, inclusive com o Chanceler da República, na capital Baku, ficou clara a pretensão tão somente de recuperação e reconstrução daquele território, abrindo possibilidades para as diversas cooperações, especialmente na área agrícola, na área científica e também na educação, eminente Senador Marcelo Castro, que preside com tanto brilho, denodo e eficiência a nossa Comissão de Educação. E essas tratativas estão sendo feitas por ambos os embaixadores.
    Então, eu quero fazer aqui a referência por se tratar de uma nação amiga que pretende ter a cooperação e o apoio do Brasil nessas áreas, ao mesmo tempo com a oportunidade também para a consolidação de um processo de paz, é claro, numa região em que sempre há alguma dificuldade em termos de trajetória histórica, que é o Cáucaso, na Ásia Central, mas que permita de fato que o Brasil tenha uma posição geopolítica mais presente naquela região e permita às nossas empresas, com a cooperação das nossas universidades, uma alternativa interessante.
    É o registro que eu gostaria de fazer, eminente Senador Romário.
    Agradeço muito a V. Exa. e aos nossos pares.
    Muito obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2021-11-09
Orador(a): Fernando Collor
Partido: PROS
UF: AL
Tipo: Não classificado
Resumo: Encerramento da Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Nacional do Hoteleiro e o aniversário de 85 anos da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH).

O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - AL) – O Presidente Manoel Linhares havia previsto fazer a entrega dessas placas aqui nesta sessão, mas, devido ao adiantado da hora e também por ele estar sendo aguardado no Palácio do Planalto por Sua Excelência o Senhor Presidente Jair Bolsonaro, ele resolveu fazer isso durante o almoço que ele estará oferecendo a todos os participantes desta sessão solene de hoje.
    Então, cumprida a finalidade desta sessão especial remota do Senado Federal e agradecendo as personalidades que nos honraram com sua presença, declaro encerrada a presente sessão.
    Muito obrigado a todos.
Discurso no Senado Federal — 2021-11-09
Orador(a): MANOEL CARDOSO LINHARES
Cargo: Presidente
Órgão: Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional)
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Nacional do Hoteleiro e o aniversário de 85 anos da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH).

O SR. MANOEL CARDOSO LINHARES (Para discursar.) – Eu queria pedir um pouco de atenção a vocês. Eu tinha que prestar uma homenagem, entrega de placa, e, devido à hora, nós vamos entregar lá no restaurante do almoço.
    Então, mais uma vez, meu Presidente, meu querido Senador, esse nordestino alagoano, a hotelaria do Brasil agradece ao senhor e a toda a equipe do Senado.
    Meu muito obrigado. (Palmas.)