Discurso no Senado Federal — 2021-05-12
Orador(a): Fabiano Contarato
Partido: REDE
UF: ES
Tipo: Discussão
Resumo: Comentário sobre a importância do Projeto de Lei nº 2564, de 2020, que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Defesa da urgência da votação da matéria.

O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES. Para discutir.) – Sr. Presidente, senhoras e senhores, eu queria pedir uma atenção especial às Senadoras, às mulheres deste Senado da República. Esse PL nº 2.564 vai alcançar 2,4 milhões de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiros. E 85,1% dessas pessoas são mulheres; mais da metade são de pretos e pardos. Então, eu faço um apelo ao Senador Rodrigo Pacheco, às Senadoras do Senado Federal, porque essa é uma pauta feminina.
    Agradeço à Senadora Nilda por ter essa sensibilidade, por estar se colocando, porque esses profissionais, hoje, no Dia da Enfermagem, Senador Rodrigo Pacheco, não querem aplausos, não querem só palavras bonitas.
    O verdadeiro presente que o Senado da República podia dar para eles é pautar esse Projeto de Lei nº 2.564, que muito bem já foi relatado pela minha querida Senadora Zenaide Maia, que vai corrigir. Esse projeto só faz dar efetividade a uma garantia constitucional que está no art. 7º, inciso V, que diz que todo trabalhador tem direito a um piso salarial de acordo com a extensão e complexidade. Só de enfermeiros nessa pandemia, Senadores, 778 já perderam a vida.
     Isto é mais do que um terço dos profissionais da saúde que já morreram no mundo.
    Então, por favor, eu faço um apelo. Eu fiz um requerimento de urgência pedindo que esse PL nº 2.564 entre na pauta do Senado Federal. E eu pediria aqui aos Senadores que já publicizaram o apoiamento a esse PL que deem uma demonstração. Hoje é o Dia do Enfermeiro, é o Dia Internacional da Enfermagem. Eles estão aí dando a sua vida para proteger as nossas vidas. Eles estão em situações aviltantes. Há editais, Sr. Presidente, de um salário mínimo para trabalhar 44 horas semanais. Eles não têm local de repouso, não têm EPI. O que eles querem é que seja pautado esse PL nº 2.564. Vamos fazer esse ato. Vamos pautar esse projeto de lei. E, claro, o Governo vem, e, no Plenário, a gente faz um grande debate, mas não vamos perder essa oportunidade, porque, na pandemia, um dos principais projetos que vai dar efetiva razão de nós termos qualquer tipo de aplauso para essa categoria é reconhecer esse salário, porque a dignidade profissional passa, obrigatoriamente, pela dignidade salarial e carga horária. Então, eu faço um apelo a todos os Senadores e Senadoras: assinem o requerimento de urgência para colocar em pauta o PL nº 2.564.
    E, Senador Rodrigo Pacheco, por gentileza, nós já fizemos uma reunião, que, infelizmente, não teve a participação do representante da Presidência da República, mas eu quero, aqui, mais uma vez, fazer este apelo: vamos trazer esse projeto de lei para o debate no Plenário do Senado Federal, na certeza de que nós estamos dando efetividade, e não só aplausos, não só palavras bonitas para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiros.
    Parabéns a todos vocês, que merecem muito de todos nós!
    Deus os abençoe!