Discurso no Senado Federal — 2020-11-03
Orador(a): Randolfe Rodrigues
Partido: REDE
UF: AP
Tipo: Pela ordem
Resumo: Saudação ao Senador Carlos Portinho, recém-empossado, que representará o Estado do Rio de Janeiro (RJ) em decorrência do falecimento do Senador Arolde de Oliveira..

O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Pela ordem.) – Muitíssimo obrigado, Presidente.
    São três questões. E procurarei ser bem breve, Sr. Presidente, visto que a questão mais polêmica o próprio eminente Senador Marcos Rogério já ajudou a resolver.
    Mas a primeira, Presidente, é saudar o novo Senador, nosso colega Carlos Portinho. Pela forma com que se apresentou aqui, ele demonstra que estará à altura do povo do Rio de Janeiro, do belíssimo povo do Rio de Janeiro, e também do nosso saudoso Senador Arolde de Oliveira, que deixa uma enorme lacuna aqui para todos nós. Essa situação que ocorreu com o Senador Arolde, vítima da pandemia da Covid-19, só nos lembra, Presidente, do quanto é urgente a necessidade de vacina.
    Estou aqui em Macapá. V. Exa. tem conhecimento disto: já está em curso aqui uma segunda onda da academia. Os hospitais, em especial o Hospital Universitário, já estão com todos os seus leitos de UTI ocupados. Há sete dias que nós estamos com a suspensão inclusive das atividades da campanha eleitoral. O Sr. Governador e o Sr. Prefeito deverão inclusive, por decreto, prorrogar e, nas próximas horas, tomar medidas mais restritivas. Isso só prova que é urgente, é necessário termos a vacina, porque só a vacina poderá nos libertar de todos os males da pandemia. Seja a AstraZeneca, seja a CoronaVac, nós precisamos da vacina, e o Senado tem que inclusive, o quanto antes, pressionar e deliberar sobre isso.
    Eu queria, Sr. Presidente, só fazer um testemunho, inclusive em seu favor, e suspeito sou, porque, veja, toda esta pauta que está para ser votada no dia de hoje eu a questionei na sessão do Senado passada. Eu fui um dos Líderes que questionaram V. Exa. e os demais Líderes sobre pautar esses temas. Podem até alguns, como eu, julgarem que não são urgentes, temos inclusive o direito, não temos compromisso com o mérito, com nenhum dos três temas, mas sou testemunha, Presidente, da conduta e da condução de V. Exa. em relação a esse tema. V. Exa. anunciou essa pauta com antecedência e, como responsável pela pauta que é como Presidente do Senado, antecipou a data em que seria realizada, e aqui estamos. Veja, embora eu divirja, Presidente, não pode haver nenhum questionamento – por mais que tenha – de que não teve aviso prévio sobre essa pauta. Eu me sinto no dever, por ter divergido inclusive, de prestar esse testemunho da conduta correta que V. Exa. teve em relação a esses temas. Eu acho que os três temas devem inclusive ser pautados e votados nominalmente, por serem polêmicos os três projetos de lei. Mas, enfim, esses projetos foram pautados para votar.
    Por fim, Presidente, eu não poderia deixar de me pronunciar sobre o gravíssimo, o dramático caso da publicitária Mariana Ferrer. O que ocorreu hoje foi um acinte à Justiça brasileira, uma demonstração do que é o patriarcado no nosso Brasil. O patriarcado é isto: é um sistema que permanece oprimindo a mulher em todas as formas possíveis e, principalmente, nas formas institucionais. O dia de hoje... O que ocorreu hoje, o que ocorreu nessa famigerada audiência envergonha a Justiça brasileira. Eu quero secundar os meus colegas, o Senador Fabiano Contarato, meu querido companheiro de partido, e o Senador Alessandro.
    Eu tinha também um voto de repúdio no mesmo sentido, portanto, quero não somente subscrever o voto de repúdio que está proposto, mas subscrever também a representação ao Conselho Nacional de Justiça, ao Conselho Nacional do Ministério Público – e incluo, Fabiano, a Ordem dos Advogados do Brasil –, contra esse senhor chamado Cláudio Gastão da Rosa Filho, que é o autor dos piores atos. Houve dois estupros nessa audiência. O primeiro, do senhor estuprador, que é o responsável pelo estupro, André de Camargo; o segundo, foi um estupro moral, que diz respeito à atuação do advogado naquela audiência.
    Então, eu quero subscrever. Acho, inclusive, meu caríssimo Fabiano, meu caríssimo Alessandro, que o protagonismo primeiro da subscrição deve ser das colegas Senadoras e nós subscreveremos juntos esse requerimento, mas as primeiras a serem autoras desses requerimentos devem ser as Sras. Senadoras, assim como das representações ao Conselho Nacional do Ministério Público, ao Conselho Nacional de Justiça e à Ordem dos Advogados do Brasil.
    É urgente! E eu peço, também de igual forma, Presidente Davi Alcolumbre, que V. Exa. submeta o voto de repúdio que foi aqui proposto – com certeza, é proposto primeiro pelas colegas Senadoras e subscrito também por nós.
    Obrigado, Sr. Presidente.