Discurso no Senado Federal — 2021-05-17
Orador(a): LUCIANA GRANDO BREGOLIN DYTZ
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar o Dia da Defensoria Pública.

A SRA. LUCIANA GRANDO BREGOLIN DYTZ (Para discursar.) – Bom dia a todos.
    Eu confesso que estou bastante emocionada e talvez com a voz um pouquinho embargada pelas palavras que escutei do Senador Fabiano Contarato, que é um grande aliado da Defensoria, de grande sensibilidade. Justamente por isso eu também gostaria de agradecer neste momento o pedido, o requerimento de sessão solene, porque é fundamental a gente comemorar, lembrar e falar sobre a Defensoria sempre. E queria agradecer pelas palavras sempre gentis, eu o considero um amigo, um aliado, e sei que esse título de defensor o Senador Fabiano merece, porque ele é um defensor de coração, um defensor de alma, e nos ensina todo dia a seguir lutando e seguir sonhando.
    Eu também queria agradecer a presença do Senador Paim, que é um grande amigo, um grande aliado da Defensoria. Tivemos muitos eventos, muitas conversas, aprendi muito ao longo desses quase dois anos de mandato. Meu mandato termina em final de junho e aprendi muito com vocês, com o Senador Paim e com o Senador Fabiano. Foi um apoio muito importante, acho que a Defensoria só engrandeceu com a presença de vocês e com a luta de vocês pela Defensoria.
    Eu também gostaria de agradecer à Senadora Rose, que aqui está presente, que sempre tem grandes palavras e grandes lutas pelo fortalecimento da Defensoria. Na questão da PEC emergencial, vocês três foram gigantes, lembrando a situação da Defensoria, lembrando a necessidade de fortalecimento, a necessidade de orçamento para que a gente leve justiça, sim, ao povo pobre. Eu sempre digo que a Defensoria é o sim ao povo pobre, e vocês têm a exata noção dessa importância, porque vocês estão ao lado do povo.
    Também queria agradecer a presença, mais cedo, do Senador Marcos do Val, que também sempre nos recebeu e sempre estimulou a nossa luta, os nossos sonhos. E queria agradecer também – desculpem porque estou um pouco emocionada – ao Senado Federal por permitir esta sessão solene. E queria lembrar que o Parlamento sempre tem sido um aliado da Defensoria Pública e também da população pobre, que tanto precisa. A assistência jurídica gratuita integral é uma das preocupações do Senado, tanto que foi através do Parlamento que se votou a Emenda Constitucional 80. Ela foi defendida e foi aprovada com bastante rapidez. E essa emenda constitucional estabelece que em todos os locais onde há um juiz, um procurador da República e um promotor deve haver um defensor público.
    Essa Emenda Constitucional 80 é fundamental e estabelece que isso deveria acontecer até 2022. Sabemos que talvez isso não aconteça. Então, justamente por isso, quero aproveitar esta sessão solene, quero aproveitar este momento para pedir que o Senado se una e lute para que a gente possa, sim, tornar efetiva a Emenda Constitucional 80, estabelecendo uma necessidade de um orçamento, especialmente no nosso caso, da Defensoria Pública da União, para que a gente possa ter um orçamento para crescer, para que a gente possa levar um defensor onde haja um juiz federal e um procurador da República, porque a gente sabe que sem defensoria não há cidadania, não há igualdade, o povo não recebe o sim de que ele precisa. Justiça sem defensoria não é justiça. Não existe justiça sem igualdade, sem acesso.
    Então, aproveito este momento para lembrá-los e pedir para nos unirmos nessa corrente para levar defensor onde há Justiça Federal e também Justiça estadual, com os meus colegas.
    Muito obrigada a todos. Estou aqui acompanhando com muita emoção e muito carinho este momento tão bonito.
    Muito obrigada.