Discurso no Senado Federal — 2022-04-26
Orador(a): Alvaro Dias
Partido: PODEMOS
UF: PR
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 423, de 2022, que "Reconhece o extermínio de ucranianos por meio da fome (Holodomor) como genocídio e institui o quarto sábado de novembro como Dia de Memória do Holodomor".

O SR. ALVARO DIAS (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR. Para discutir.) – Sr. Presidente, Srs. Senadores e Sras. Senadoras, o parecer do Senador Oriovisto Guimarães, como sempre, é lapidar. Não há necessidade de acrescentar nada em relação ao projeto, já que ele, com uma narrativa de profundidade, expôs as razões desta iniciativa. Mas eu devo dizer que é um momento de solidariedade à Ucrânia e ao seu povo. Os golpes contra o coração de uma nação nos últimos dias certamente nos levam à responsabilidade da solidariedade. É um grito de indignação diante da violência, do desrespeito aos direitos humanos, da insensibilidade gritante que comete crimes contra a humanidade.
    Eu estive na Ucrânia em 2008, a convite do Embaixador da Ucrânia no nosso país, e presenciei um ato de grande emoção, sob chuva e muito frio: a homenagem póstuma àqueles que foram vítimas da matança pela fome, que se denominou de Holodomor. Era o 75º aniversário do Holodomor e o 17º aniversário da independência da Ucrânia.
    Depois daquela emocionante solenidade, nós não nos esquecemos jamais do que vimos: 45 nações presentes num ato de solidariedade internacional. O Brasil não estava presente; o Senado, sim, porque lá estivemos representando o Senado. O Governo brasileiro não se fazia representar, e nós passamos a entender que seria necessária uma posição oficial do nosso país em relação a esse tema.
    Houve a matança, para alguns historiadores, de mais de 3 milhões de ucranianos e, para outros, de mais de 7 milhões, alguns fazendo referência, inclusive, a cerca de 14 milhões de ucranianos que foram dizimados pela fome num ato de prepotência da União Soviética, comandado por Stalin, que confiscou a produção agrícola, levando, portanto, à morte, pela fome, milhões de ucranianos.
    O Senador Oriovisto já dissertou sobre nações do mundo que reconhecem o fato como genocídio, e nós temos que também seguir este mesmo caminho: o do reconhecimento desse genocídio como um alerta à humanidade, especialmente no momento em que a violência é estampada diariamente com imagens que nos aterrorizam nas telas da TV, retratando mortes, desespero e evidentemente
(Soa a campainha.)
    O SR. ALVARO DIAS (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR) – ... o sofrimento de uma população inteira. E, no Brasil, nós temos que dar resposta a essa exigência da civilidade.
    O art. 216 da nossa Constituição estabelece o direito à memória coletiva. E o que nós estamos propondo é exatamente o respeito ao art. 216, à memória coletiva.
    No Brasil, vivem mais de 600 mil descendentes de ucranianos, e o Senador Oriovisto já disse que cerca de 80% vivem no Estado do Paraná.
    A nossa solidariedade a essa gente que, no Paraná, ofereceu uma contribuição notável ao nosso processo de desenvolvimento econômico, social e cultural, contribuindo de forma...
(Soa a campainha.)
    O SR. ALVARO DIAS (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR) – ... extraordinária para alcançarmos uma identidade própria, com uma contribuição certamente histórica que não podemos ignorar.
    Portanto, Sr. Presidente, o nosso agradecimento a todos os Srs. Senadores e às Sras. Senadoras que apoiam e aprovarão, certamente, por unanimidade, esse projeto, colocando o Brasil exatamente na seleção daqueles países que, entendendo a importância desse gesto, também reconhecem como genocídio o Holodomor.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.