Discurso no Senado Federal — 2020-06-17
Orador(a): Cid Gomes
Partido: PDT
UF: CE
Tipo: Pela Liderança
Resumo: Sessão Temática destinada a debater as perspectivas das Eleições de 2020 e eventuais medidas legislativas necessárias.

O SR. CID GOMES (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - CE. Pela Liderança.) – Companheiro Presidente e Líder Weverton, eu nem gostaria de manifestar a opinião do partido. O partido tem discutido isso, mas acho que não tomou ainda uma posição oficial. Eu quero só ponderar, quero só refletir a partir de algumas opiniões de Líderes que já ouvi.
    Perdoem-me, eu estava em outra entrevista e acabei me atrasando.
    A minha opinião, a minha ponderação é a seguinte. Se a gente não vivesse uma pandemia – isso é uma obviedade, mas há horas em que a obviedade precisa ser realçada –, a gente não estaria falando, nem questionando, nem aventando a possibilidade de adiar ou manter a data das eleições. Essa pandemia é a pandemia do imponderável.
    O Senador Zequinha falou da Itália, falou da Espanha, mas, pelo noticiário, parece que na China, que foi o primeiro, está havendo outros casos em outros lugares. Então, é a epidemia do imponderável.
    Uma emenda à Constituição certamente não se pode fazer do dia para a noite, e a gente não tem bola de cristal para saber como estaremos no dia 4 de outubro.
    Tudo isso que falei é obviedade, mas a obviedade vem a me fazer ponderar a seguinte questão: o que é que se deseja ao procrastinar a eleição? É permitir ao povo brasileiro que vá votar tranquilo, com riscos menores ou inexistentes de uma contaminação. E essa contaminação pode acontecer por quê? Porque todos os brasileiros, embora em muitos locais – maiores de 16 voluntariamente, maiores de 18 obrigatoriamente, e maiores de 65 voluntariamente – têm de ir às ruas e procurar a sua urna para votar. E isso gerará, nos pontos de urnas, em locais de votação, que têm mais de uma seção eleitoral, aglomerações.
    Então, eu ponderaria, colocaria para reflexão – nem sei se alguém já colocou isso – que acho que seria mais efetivo se a gente dividisse a eleição; em vez de mudar a data, dividisse a eleição em três dias. Por exemplo: no sábado, dia 3 de outubro, votariam, primeiro, as mulheres obrigatórias, entre 18 e 65; no domingo, votariam os homens obrigatórios, entre 18 e 65; e na segunda-feira, um público já aposentado ou estudante poderia votar sem que houvesse necessidade de se decretar um feriado, então votariam os jovens de 16 a 18 e os idosos que assim o desejassem.
    Com isso, a gente manteria, asseguraria aos Prefeitos o tempo necessário para fazer a transição. A gente sabe – isso certamente não será colocado publicamente por nenhum Prefeito – que eles terão que fazer demissões, isso traz desgastes, E, se for já em novembro, demissão de um mês, não haverá tempo ou economia que justifique uma redução de despesas no Executivo.
    E a isso se acresceria, ou se compensaria uma campanha com pouca movimentação de rua, ou até poderia, a meu juízo, ser impedido continuar, desde que à época se avalie. Aumentar-se-ia o tempo ou permitir-se-ia ampliar o tempo de televisão. E tempo de televisão não é computador, não é mídia; a mídia seria aumentada também, mas a televisão e o rádio são universais. Seria aumentado o tempo de televisão e seria compensada a eventual não realização de campanhas de rua.
    E juntar-se-ia, a um só tempo, essa questão da unificação das eleições, não prorrogando o mandato, o que a meu ver é inconstitucional, mas se faria em 2026. O mandato dos Prefeitos que fossem eleitos agora seria de seis anos, e em 2026 a gente teria um calendário unificado.
    É para reflexão, Presidente e, pelo visto, Relator de uma emenda – se eu entendi aqui – já de adiamento da eleição do meu querido Senador Randolfe. Vou até conversar com ele, ver se ele não permitiria alterações desse tipo.
    Obrigado, Presidente! Perdoe-me se estou sendo ingênuo aqui.