Discurso no Senado Federal — 2019-10-10
Orador(a): Jaques Wagner
Partido: PT
UF: BA
Tipo: Discurso
Resumo: Considerações sobre a vitória do Partido Socialista nas eleições parlamentares, realizadas no dia 6 de outubro, em Portugal.

O SR. JAQUES WAGNER (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, aqueles que nos acompanham pela TV Senado e pela Rádio Senado, meu pronunciamento de hoje é sobre o resultado eleitoral em Portugal, que faço questão de trazer para esta Casa.
    O grande Camões, em sua obra Os Lusíadas, menciona a história do Velho do Restelo, personagem pessimista e cético que ficava a vaticinar infortúnios terríveis aos navios dos descobridores portugueses que se aventuraram pelos mares desconhecidos, plenos de perigos insuspeitados. Gritava ele aos que tinham a audácia de se aventurar – aspas –: "A que novos desastres determinas. De levar estes reinos e esta gente?" Desde Camões, a figura patética do Velho do Restelo tornou-se sinônimo e símbolo daqueles que se opõem aos que têm audácia, imaginação e inventividade.
    Pois bem, foi, como o Velho do Restelo, que muitos, em Portugal e no mundo, receberem a notícia da improvável e inaudita criação de uma aliança política, em Portugal, entre o Partido Socialista, o Partido Comunista e o bloco de esquerda, após as eleições de 2015. Ante o fracasso da direita – liderada pelo CDS e pelo Partido Social Democrata – em formar maioria no Parlamento, mesmo após a vitória eleitoral parcial, essas agremiações políticas rivais, históricas e ferrenhas resolveram formar uma aliança para governar um Portugal em crise profunda e submetida a uma terrível política de austeridade. Os velhos do restelo não tardaram a se manifestar.
    Numa alusão à Revolução Russa, o líder do CDS na época, Paulo Portas, afirmou que os partidos da esquerda estavam a experimentar o seu "1917", adiantando, "com todo o respeito", que "a maioria dos portugueses não votou em nenhuma dessas aventuras no dia 4 de outubro", data da eleição naquele País.
    Recorrendo a uma frase de Vasco Pulido Valente, Paulo Portas classificou dessa maneira o que ele denominava de "manobra" das esquerdas: "Isto não é bem um governo, é uma geringonça", dizia Paulo Portas. Logo depois, acrescentou o terrível vaticínio de um Velho do Restelo: "O programa das esquerdas é – aspas – 'uma geringonça' que oferece uma bebedeira de medidas, tudo a correr e ao mesmo tempo. E como sabemos, as bebedeiras têm um só problema: chama-se ressaca."
    Aparentemente, contudo, as "bebedeiras de medidas" da Geringonça, que assumiu com bom humor o epíteto pejorativo, não produziu nenhuma ressaca nos eleitores portugueses. Ao contrário, parece que saíram delas revigorados.
    Dessa forma, sem nenhum sinal de ressaca, o Partido Socialista alcançou vitória extraordinária nas eleições parlamentares do último domingo, dia 6 de outubro, em Portugal.
    A legenda de centro-esquerda obteve 36,6% dos votos, o que equivale a 106 dos 230 assentos que conformam a Assembleia da República, 20 cadeiras a mais do que nas eleições de 2015. Por apenas dez cadeiras, o Partido Socialista do líder Antônio Costa deixou de formar maioria absoluta no Legislativo português.
    Por sua vez, seus companheiros de Geringonça, o bloco de esquerda, que agora tem 19 assentos, e a Coligação Democrática Unitária, formada pelos comunistas e pelos verdes, que passou a ter 12 assentos, também se saíram bem no escrutínio, especialmente o primeiro. Ressalte-se que essas agremiações concorreram separadamente, já que a Geringonça não é uma coligação parlamentar formal.
    Ao todo, a Geringonça tem agora 137 cadeiras no Parlamento, o que permite compor uma maioria folgada para continuar a governar Portugal.
    No campo da direita, o rival PSD, principal legenda da oposição, terminou com 28% dos votos, o que equivale a 77 assentos, 30 cadeiras a menos das que obtivera em 2015, o pior resultado das últimas décadas. Já o CDS, conservador, terminou com míseros cinco assentos.
    Assim, a eleição portuguesa marcou o crescimento dos partidos de esquerda e o encolhimento da direita, esta sim, em grande ressaca política em Portugal.
    O fenômeno vai na contramão do que ocorre em outros países europeus, como a Itália, a França, a Hungria e a Alemanha, onde a direita e a extrema direita experimentaram um crescimento inédito no pós-Guerra, ou seja, desde 1945.
    Mas o que explica esse êxito improvável da Geringonça, como é chamada a coligação, esse arranjo praticamente informal dos partidos de esquerda de Portugal? O êxito provém justamente do fato de que a nau improvável e improvisada da Geringonça, impulsionada pelos fortes ventos destemidos da audácia, resolveu singrar contra as correntes majoritárias da ortodoxia econômica e da mesmice política impostas pela Troika europeia.
    "Virar a página da austeridade" foi o grande lema proposto por Antônio Costa que uniu a Geringonça. A Geringonça, inspirando-se no espírito desbravador dos navegadores portugueses, e não na mediocridade e no medo do Velho do Restelo, inovou e ousou. A Geringonça foi na contramão das políticas de austeridade adotadas em outros países europeus, como a Grécia e a Espanha, depois da crise econômica mundial de 2008. Portugal apostou na criação de maior demanda interna, aumentando o investimento público nesse período.
    Como se fez em outros países europeus e como se faz no Brasil de hoje, o Governo conservador anterior à Geringonça havia seguido, de forma bovina, o receituário ortodoxo do "austericídio". Diminuiu pensões e aposentadorias, reduziu alguns salários do setor público e cortou gastos em investimentos públicos em todos os níveis.
    A tentativa era a de transferir o rombo do orçamento público para o orçamento das famílias, como se faz aqui com a famigerada reforma da previdência. Os pobres e a classe média, os que mais dependem dos serviços públicos, pagariam a conta. Seriam preservados e até beneficiados, no entanto, os mais abastados, especialmente os rentistas vinculados ao capital financeiro.
    Repare a similitude com aquilo que acontece no nosso país de hoje, do que acontecia em Portugal antes da assunção da chamada Geringonça.
    O resultado foi que se criou de fato um grande rombo no orçamento das famílias, particularmente das mais pobres, mas não se resolveu o rombo do orçamento público, pois a queda brutal nas receitas, provocada pela redução da demanda interna associada à austeridade, foi maior do que a economia propiciada pelo corte nos gastos e nos investimentos.
    Esse é o enredo trágico do austericídio, história que se repete sistematicamente, sem que lições sejam aprendidas.
    Assim, quando a Geringonça chegou ao poder, muitos achavam que Portugal se transformaria numa nova e trágica Grécia, país quebrado e insolvente.
    O desemprego, com as medidas de corte de investimentos e gastos, estava em Portugal àquela época em 17,5%. Os salários, as aposentadorias e as pensões estavam bastante achatados. O crescimento era praticamente inexistente e, mesmo assim, o déficit público situava em mais de 3% do PIB.
    Eu fiz questão, Senador Paim, de trazer a matéria hoje para que nós deste Senado e aqueles que nos acompanham pela TV Senado e pela Rádio Senado façamos a medida exata da similitude do caminho que nós estamos tomando, com o caminho que Portugal havia tomado até a eleição da chamada Geringonça. O resultado está lá hoje, um país com esperança e com crescimento.
    Em vez de cortar mais gastos e investimentos, Mário Centeno, Ministro de Finanças da Geringonça, resolveu aumentar o salário mínimo de 505 euros – chego a me arrepiar, porque eu me lembro dos tempos em que nós chegamos ao Governo em 2003...
(Soa a campainha.)
    O SR. JAQUES WAGNER (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA) – ... quando a ousadia de fazer o aumento do salário mínimo parecia uma loucura e se transformou naqueles oito anos de prosperidade.
    Repito, aumentou o salário mínimo de 505 euros para 580, recompôs pensões e aposentadorias, especialmente nos estratos mais baixos da população, aumentou investimentos públicos e descongelou os salários do funcionalismo público. É tudo ao contrário do que estão fazendo aqui. Ao mesmo tempo, Centeno, Ministro das Finanças, resolveu reduzir o IVA sobre produtos alimentícios, de 23% para 13%.
    Enfim, a Geringonça fez algo bastante semelhante ao que nós fizemos aqui no Brasil, voltou a colocar os pobres no orçamento e a investir no aumento da demanda interna, como forma de estimular o investimento e o crescimento, com o aumento consequente da arrecadação fiscal e a diminuição dos déficits.
    Rapidamente, Mário Centeno transformou-se no "pária de Bruxelas" e teve seu primeiro orçamento sumariamente rejeitado pela União Europeia. Os Velhos do Restelo da Troika e da OCDE vaticinaram que Portugal rumava rapidamente para uma crise de insolvência e que o país não voltaria mais a crescer.
    Hoje, no entanto, Mário Centeno é chamado de "o Cristiano Ronaldo das finanças", em similitude com o jogador português. Em 2017, o ex-pária de Bruxelas foi escolhido Presidente do Eurogrupo, prestigiadíssima organização que reúne os Ministros de Finanças da União Europeia. O que aconteceu para essa radical mudança de avaliação? O que aconteceu foi que o desemprego em Portugal, que estava em 17%, hoje reduziu-se para 6,3%. Eu vou repetir o número, Sr. Presidente: o desemprego era de 17% e hoje caiu para 6,3%.
    O que aconteceu foi que os títulos da dívida portuguesa, que eram considerados podres pelas agências de risco, agora têm avaliação positiva, o que permite a Portugal se financiar em melhores condições do que vários países europeus, como a Espanha.
    O que aconteceu foi que o déficit público, que estava em cerca de 3% do PIB, em 2015, agora reduziu-se para 0,3% do PIB.
    O que ocorreu foi que as exportações aumentaram 11,7% e o investimento subiu 9%, especialmente o privado e o estrangeiro.
    O que aconteceu de mais extraordinário é que Portugal, antes um patinho feio na Europa, agora é um cisne, que, pela primeira vez na história do euro, cresce bem mais do que a média europeia, de forma sistemática.
    Como bem disse Mário Centeno, Ministro das Finanças de Portugal, da Geringonça:
Tentaram nos convencer de que a única solução era a austeridade, que em seu conjunto foi excessiva. Foi aplicado um discurso de reformas estruturais...
(Soa a campainha.)
    O SR. JAQUES WAGNER (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA) –
... que não só cansou as pessoas, como também impediu o efeito dessas reformas. A Europa aplicou uma receita errada, parcial e incompleta.
    Eu chamo a atenção dos responsáveis pelas finanças brasileiras para que olhem um pouco dos nossos colonizadores para ver se a receita presta aqui no além-mar.
    Centeno e a Geringonça estavam certos.
    A Geringonça mudou a cara de Portugal em apenas quatros anos. Até mesmo a ortodoxia econômica hoje se curva ante a experiência exitosa da Geringonça.
    O sisudo e conservador jornal Financial Times escreveu, há poucas semanas, que: "Perspectivas brilhantes para Portugal levam alguma esperança à Europa". Agrego: esperança não apenas para a Europa, mas para o mundo.
    Para o Brasil, em especial, a Geringonça oferece algumas lições importantes.
    A primeira delas é a de que as forças progressistas têm de deixar de lado suas diferenças históricas e conjunturais e se unir no essencial: a luta contra a destrutiva austeridade neoliberal, que vem assolando as instituições democráticas e os sistemas de representação e jogando muitos países nas mãos de uma extrema-direita reacionária, autoritária e raivosa.
    Em Portugal, a Geringonça, uma aliança das forças progressistas, ainda que meramente tática e informal, mostrou-se capaz de mudar os rumos do país. O Partido Socialista e o Partido Comunista, rivais históricos que se elegem em palanques separados, se unem na hora decisiva de governar.
    A segunda lição é a de que a audácia e o destemor dos navegantes rendem mais dividendos que o medo e mesmice do Velho do Restelo. Num mundo no qual predomina a austeridade e a ortodoxia medíocre, impostas por interesses que não são os das populações, ousar é necessário.
    A terceira lição é a de que as políticas anticíclicas inspiradas em Keynes se constituem em alternativas pragmáticas, racionais e viáveis à irracionalidade estéril e fracassada do austericídio ortodoxo e neoliberal, denunciado pelos mais brilhantes economistas da atualidade, como Thomas Piketty.
    A quarta e principal lição tange ao fato de que a Geringonça conseguiu recuperar as instituições democráticas e o sistema de representação política de Portugal, revertendo o profundo desgaste anterior.
    Com efeito, de acordo com as pesquisas do Eurobarômetro, as avaliações positivas sobre o Governo nacional e o Parlamento português, que estavam situadas em 15% antes da Geringonça, saltaram, querido Presidente, em 2018, para 55%.
     Eu chamo a atenção da Casa, porque a política aqui no Brasil também não anda nos seus melhores momentos e só melhorará quando responder...
    O SR. PRESIDENTE (Wellington Fagundes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – Senador, eu gostaria apenas de registrar...
    O SR. JAQUES WAGNER (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA) – Pois não.
    O SR. PRESIDENTE (Wellington Fagundes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – ... já que está aqui praticamente saindo, o pessoal da Escola Militar César Toledo, do ensino médio, de Anápolis, Goiás, que vem aqui nos fazer uma visita.
    Então, fiquem à vontade, conheçam a Casa e mostrem a importância do que é o Poder Legislativo para todos os brasileiros. Felicidade a vocês e tenham um bom encontro com todo o conhecimento de como funciona o Poder Legislativo.
    Volto a palavra, então, ao Senador.
    O SR. JAQUES WAGNER (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA) – Obrigado.
    Parabéns pela visita. É importante que os jovens tomem conta, cada vez mais, da política.
    A quarta e principal lição tange ao fato de que a Geringonça conseguiu recuperar as instituições democráticas, que voltaram a ter o apreço de 55% da população, com 48% no que se refere ao Parlamento.
    Atualmente, quase dois terços dos portugueses afirmam estar satisfeitos com a maneira como a democracia funciona no seu país.
(Soa a campainha.)
    O SR. JAQUES WAGNER (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA) – Nesse importantíssimo indicador, Portugal posiciona-se bastante acima da média europeia, a qual é de 57% – e, lá, acima de 66%.
    No Brasil, vive-se situação oposta. Ante a pergunta – você considera que a democracia é preferível a qualquer outra forma de governo? –, apenas 34%, cerca de um terço, metade de Portugal, respondem afirmativamente, ou seja, praticamente dois terços dos brasileiros admitem apoiar ou, ao menos, suportar um regime autoritário, caso julguem que a democracia ou a velha política tenha fracassado.
    Em Portugal, a nova política é a Geringonça, promovida por partidos tradicionais – Socialista, Comunista e o Partido Verde –, que ousaram defender novamente os interesses da população. A sua base está assentada em políticas concretas e realizações efetivas, não em redes sociais turbinadas por fake news e repletas de ódio.
    Sr. Presidente, nosso País e nossa região vivem crise econômica, social e política grave e permanente, causada, em grande parte, pelo regresso das impopulares e destrutivas políticas neoliberais.
    Eu chamo a atenção para o que está acontecendo no Peru e no Equador, dois países-irmãos onde a democracia está praticamente saindo para o ralo.
    No Equador, assiste-se agora a uma rebelião popular em larga escala, provocada por medidas de austeridade demandadas pelo FMI e que está sendo duramente reprimida pelo governo conservador de Lenín Moreno, que fugiu de Quito e está agora refugiado em Guayaquil.
    Na Argentina, o Governo Macri, que produz cerca de 9 mil pobres por dia e que gerou fome em um dos maiores produtores de alimentos no mundo, está destinado, como diria o poeta Manuel Bandeira, a "tocar um tango argentino".
    No Peru, assiste-se a uma profunda e renitente crise institucional, que afeta a todas as forças políticas e compromete a governabilidade.
    Para onde se olhe, vemos sociedades cindidas pelo ódio político e submetidas a processos econômicos, sociais e políticos destrutivos, que comprometem o bem-estar das populações, as democracias e suas instituições e a soberania nacional.
    Precisamos, com urgência, sair desse lamaçal paralisante em que estamos metidos desde janeiro de 2019.
    Como bem afirmou o Financial Times, Portugal oferece hoje esperança, que é o que a gente não vê no povo brasileiro.
    Que a nau ousada da Geringonça nos inspire a sair desse pântano no qual nos jogou o Velho de Restelo da ortodoxia, da austeridade e do ódio político.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.
    Eu faço questão de registrar que realmente já estive em Portugal várias vezes e, na última em que lá estive, me impressionou esse ambiente arejado, esperançoso, de pessoas trabalhando, um turismo que cresce geometricamente, com a coragem, como foi dito aqui, daquilo que parecia inacreditável.
    É uma lição também, Senador Paim...
    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Com certeza.
    O SR. JAQUES WAGNER (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA) – ... Senador Jean Paul, para nós, do campo progressista, porque eles fizeram o que às vezes nós temos que dificuldade de fazer: juntaram-se a bem de Portugal.
    Então, faço questão de registrar, porque para mim são muito alvissareiros esses últimos quatro anos de Portugal.
    Muito obrigado.
    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Muito bem, Senador Jaques Wagner, meus cumprimentos.
    O Senador Jaques Wagner, que foi Deputado Federal comigo, duas vezes Governador da Bahia e um dos Senadores mais votados deste País, neste momento, mostra a nós todos que um novo mundo é possível e sinalizou pela sua experiência indo a Portugal...
    O SR. JAQUES WAGNER (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA) – Do velho mundo.