Discurso no Senado Federal — 2020-11-03
Orador(a): Major Olimpio
Partido: PSL
UF: SP
Tipo: Pela ordem
Resumo: Solidariedade em relação ao caso do estupro da blogueira e influenciadora digital Mariana Ferrer, e apoio às manifestações da Procuradoria da Mulher.

O SR. MAJOR OLIMPIO (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSL - SP. Pela ordem.) – Sr. Presidente, Senadores, Brasil nos acompanhando, em primeiro lugar, Senador Carlos Portinho, que Deus o abençoe e toda a sorte representando o Rio de Janeiro nesta Casa! O lamento e as nossas orações pela perda do Arolde. Arolde e eu morávamos no mesmo hotel, e, todos os dias pela manhã, eu tive a grata felicidade de ter um amigo no café da manhã, sempre com um sorriso amigo de sujeito idealista. Que Deus o tenha!
    Quero dizer à Senadora Rose, ao Contarato, ao Randolfe e a outros que se manifestaram a nossa total e irrestrita solidariedade à manifestação, seja no requerimento, seja na manifestação da Procuradoria. É importante deixar claro que o Brasil nem a Justiça compactuam com essas barbaridades. É lamentável! Nós temos de confiar na Justiça, mas, muitas vezes, nós temos posicionamentos omissos de juiz. Na semana passada, eu representei no CNJ contra um juiz de Guararapes, porque ele colocou em liberdade três traficantes com 130kg de drogas, dizendo ainda que os policiais não tinham o direito de ter uma conduta contra os cidadãos. Logicamente, em 24 horas, o Tribunal de São Paulo desfez essa decisão e essa manifestação arbitrária, que merece ser repreendida.
    Sr. Presidente, uso este momento para dizer que, na iniciativa de três jovens universitárias – uma com 17, uma com 20, outra com 21 anos –, elas saíram coletando assinaturas em defesa do livro no Brasil contra, logicamente, o Projeto nº 3.887, do Governo, que estabelece uma CBS de 12% e acaba com o benefício em relação a livros. Essas jovens conseguiram recolher mais de 1 milhão de assinaturas em 15 dias – a meta das meninas era de 50 mil assinaturas –, tanto que despertaram a atenção do Brasil e de todos os setores envolvidos na cadeia de produção de livros no País. Elas recolheram essas assinaturas eletrônicas dirigidas a V. Exa., como Presidente do Congresso. O Senador Roberto Rocha, como Presidente da Comissão Mista, por problema de saúde de familiares, não pôde receber essas assinaturas e me delegou isso, mas eu faço questão de dizer a V. Exa. e a todos os Senadores que esse 1 milhão de assinaturas representa o anseio da sociedade brasileira. Nós precisamos buscar e otimizar recursos tributários, mas não impedindo ou tornando mais caros os livros no Brasil. Eles tiveram essa sapiência de encaminhar ao nosso Presidente do Congresso, que vai fazer isso ser distribuído pela Comissão Mista da Reforma Tributária e pelas nossas Comissões temáticas. E, Sr. Presidente, é um marco, é inédito, em quinze dias, três jovens darem um recado para o Congresso Nacional.
    Muito obrigado a V. Exa. por me dar a palavra neste momento. Nós temos dois temas fundamentais para votarmos agora, mas digo a V. Exa. que o Brasil acredita no seu Congresso, o Brasil acredita na postura que terá o Congresso Nacional, defendendo a educação, a cultura e a disseminação de livros como uma bela e única solução para a melhoria da qualidade de vida do povo brasileiro.
    Obrigado, Presidente.