Discurso no Senado Federal — 2020-06-22
Orador(a): DAVID UIP
Tipo: Exposição de convidado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada a debater sobre o adiamento das eleições municipais durante a pandemia.

O SR. DAVID UIP (Para exposição de convidado.) – Muito boa tarde a todos.
    Quero cumprimentar os Ministros, em especial o meu querido Ministro Barroso, todos os Senadores, convidados e colegas que, como eu, fazem parte desta discussão democrática e oportuna.
    Eu quero começar dizendo que nessa pandemia, a despeito de todos os estudos epidemiológicos e de geodistribuição, dos diversos modelos matemáticos, mesmo assim não é possível prever com exatidão o que acontecerá nos próximos meses. Eu vou justificar esta minha posição.
    Passados quatro meses ou quase quatro meses, nada indica que estamos ultrapassando o pico da pandemia. Na verdade, nós estamos diante do recorde de casos de mortes, e isso vem sendo principalmente registrado nas últimas semanas. Então, é o aumento do número de casos e, infelizmente, o aumento do número de mortes. E aqui vem a grande pergunta que eu acho que justifica, no final, o meu posicionamento: como e quando nós vamos saber que a pandemia chegou ao seu auge e, mais importante do que isso, como detalhar em que data nós estaremos finalmente livres dessa pandemia – como bem disse o Prof. Lotufo –, que é uma pandemia que atinge todos os países?
    Outra consideração que eu acho importante é entender que falar em um único pico no Brasil, um país de tamanho continental, é semelhante a falar em pico igual ao de diversos países da Europa ou da Ásia. Então, o Brasil tem um perfil continental, um perfil regional, estadual e municipal, com toda a sua diversidade, e isso é muito importante. Isso significa que nós devemos olhar a evolução do coronavírus através deste panorama: diversos brasis com realidades absolutamente diferentes. Mas, em algum momento, nós vamos ter que falar de média de infectados no País.
    Ressalte-se que é mais fácil identificar o auge de uma pandemia quando já passamos por ela e houve redução consistente de alguns índices-chave que eu vou listar em três, isso é uma posição técnica. O primeiro é o número de casos e mortes por dia. Então, nós temos que nos guiar em estatísticas: letalidade e mortalidade. Prevalência. Infelizmente, o Brasil ainda testa menos do que o necessário. Então, esse é um subsídio que nós não temos com clareza. Outra situação que é muito importante é que nós estamos tendo uma queda pontual do número de casos; e deve se manter por pelo menos dez dias o período entre a incubação e o período inicial dos sintomas para nós entendermos para onde vai essa epidemia.
    Na minha leitura, o pico da epidemia, no Brasil, ainda não chegou. Regionalmente, nós vemos os Estados do Norte e Nordeste, que já avançaram. Em contrapartida, os Estados do Centro-Oeste e do Sul estão aumentando. O Sudeste, à semelhança de outras regiões, provavelmente suas capitais já atingiram o pico, mas, neste momento, nós vivemos um segundo momento que é a interiorização, extremamente preocupante. Um exemplo é o Estado de São Paulo, onde a interiorização está pressionando o sistema de saúde com o aumento do número de casos e aumento do número de mortes. Quero ressaltar, neste momento, que ainda enfrentamos o aumento de número de casos e aumento de mortes.
    Aos Senadores uma consideração: o que é essa doença? Essa é uma doença viral, multissistêmica, pois atinge diversos órgãos, inflamatória e tromboembólica. O que eu quero dizer com isso? Que 80% dos brasileiros terão a infecção com pouco ou nenhum sintoma; em contrapartida, 20% necessitarão de internação e pelo menos 5% de ambiente de terapia intensiva, para mostrar a gravidade que nós estamos vivendo neste momento.
    O segundo índice é a taxa de reprodução do vírus, que o Lotufo já falou. A taxa de reprodução do vírus ganha duas letrinhas: RT. Simploriamente, o que é o RT? É a capacidade de um indivíduo infectado infectar quantos outros. Para dar um exemplo, quando você não tem a quarentena jogo aberto ou uma quarentena de menos de 30%, cada um pode infectar, em média, seis pessoas. Quando você tem uma quarentena mais rígida, isso abaixa de até um para um.
    Então, qual é o índice ideal de confinamento ou de distanciamento social? Igual ou superior a 70%, se você quer diminuir a epidemia e diminuir o tempo; 50% para mais, você fica no meio; e abaixo de 30% é um desastre, e morrerão muitos brasileiros – muitos brasileiros a mais do que, infelizmente, já morreram.
    O RT é um conceito muito simples que determina se a epidemia está desacelerando ou acelerando. Considera-se o RT favorável abaixo de 1 – uma pessoa infectando uma. Só para dar uma ideia, na China, quando começou a abrir o seu comércio, o RT estava próximo a 0,3, e na Alemanha, 0,75. Eu não hesito em afirmar que o Brasil, a despeito da sua diversidade, está com índice ainda superior a 1. Então, essa é uma consideração para os Srs. Senadores terem em conta ao lidarem com os próximos passos.
    Os dados atuais apontam que nós estamos acima de 1, exceto nos Estados do Amazonas, com 0,96, Pernambuco, com 0,95, e Rio Grande do Norte, com 0,93. E nós todos vimos o quanto o sistema foi pressionado e, muitas vezes, não deu conta, porque, numa pandemia, você não consegue prever tudo.
    Outro índice que eu acho importante é você considerar o que vai acontecer numa eleição. Numa eleição, a despeito de todos os cuidados que seguramente serão tomados, você não consegue controlar tudo. Não é só o pleito em si, com a chegada do eleitor e a saída após assinar, mas é como ele chega ao ponto eleitoral, com quantas pessoas ele viajará. Então, conhecendo bem o Brasil, nós sabemos que isso é um grande desafio para todos nós.
    Neste momento, nós não podemos fincar uma bandeira e dizer que chegamos ao pico, porque esse processo de pico depende de múltiplos atores. A flexibilização recente – e eu entendo como ela deve se portar – do distanciamento social vai facilitar o aumento de contágios, não tenham dúvidas.
    Outra variável que quero trazer à discussão e que é um fator relevante é a volta às aulas, que acontecerá em algum momento. E aí é uma conta de dois para um: aquele menino, muitas vezes, e aquela menina vão estar acompanhados do seu pai ou da sua mãe no transporte coletivo. Então, é um dado que ainda nós não conhecemos: como vai refletir a volta de vários serviços, principalmente a volta das escolas.
    Nós poderíamos estar – e, neste momento, estamos – no pico e nós poderemos estar, em breve, num segundo pico. Isso vai ser regional, mas, com certeza, vai acontecer, especialmente levando em conta outros países que estão à nossa frente em pelo menos um mês, como, por exemplo, os Estados Unidos, que estão um mês à frente. Olhem o que está acontecendo: um desastre em Nova York, o sistema de saúde engoliu, e, neste momento, vários Estados aumentando seu número de casos. A China, competente e experiente – já tinham bases anteriores –, fez o fechamento e agora, na abertura, surgem novos focos de infecção.
    Então, baseado nessa fala, que é conceitual, qual seria a minha proposta muito objetiva?
    Primeiro, adiamento das eleições para datas que sejam factíveis, mais próximas do final do ano de 2020.
    Segundo, horário estendido nos dias de eleições. Eu entendo o processo eleitoral – e os senhores conhecem melhor do que eu – em três fases: a convenção, onde haverá os candidatos escolhidos pelos seus partidos e todo o processo eleitoral, etc.; o segundo momento é o primeiro turno, que ocorrerá em 5.570 Municípios; e o terceiro momento é o segundo turno, com muito menos Municípios envolvidos, mas também com as mesmas dificuldades.
    Terceiro ponto, horários definidos e apropriados para as populações vulneráveis. Esse termo vulnerável tem que ser muito bem compreendido. O que é o cidadão vulnerável? Olhando as curvas de mortalidade – o Brasil trabalha muito mais com curva de letalidade, que é o número de mortes por doentes diagnosticados; o de mortalidade é o número de mortes por cem mil brasileiros –, então, olhando esse panorama, nós temos que entender quais são as populações vulneráveis. Idade: não há dúvida de que os acima de 60 anos, fundamentalmente acima de 70 anos, são vulneráveis. Mas há outras condições, ligadas ou não à idade, que já vêm preestabelecidas: os doentes cardiopatas, os diabéticos, os obesos, os broncopatas e os hipertensos. Entrando nessa fala e nesse entendimento, a população vulnerável não é pequena. Daí a proposta de nós termos horários definidos para essas populações vulneráveis, isso para decisão e critério dos senhores.
    Fluxos de sistemas muito bem planejados para que nós tenhamos a maior segurança possível tanto para os eleitores como para os trabalhadores no processo eleitoral. E por isso uma necessidade absolutamente premente de treinamento, não só de treinamento como de simulação para todos os que se envolverão no pleito eleitoral.
    Concluindo, eu acho que é um grande desafio. Eu entendo plenamente o momento democrático, eu entendo plenamente a necessidade de definição e também entendo que o melhor talvez fosse continuarmos com os termos preestabelecidos, mas, na minha leitura, isso, neste momento, é absolutamente inconcebível. Nós estaríamos trazendo para mais perto algo que... Possivelmente, se os senhores e os Deputados entenderem como adequado, esse prazo de três ou dois meses evitará centenas de milhares de mortes.
    Esta é uma epidemia que mata as pessoas no dia a dia. É uma epidemia grave que atinge, brutalmente, 20% dos infectados. Então, eu quero ser incisivo ao preservar vidas e eu tenho absoluta convicção de que é o posicionamento de todos os Srs. Senadores.
    Os senhores hão de me perguntar: "Bom, qual é o momento ideal?". Ninguém tem respostas definitivas, ninguém sabe exatamente o que vai acontecer. Pandemia é um aprendizado do dia a dia, e surgem novidades. Tentando contextualizar, o que eu estou propondo é aquilo que eu entendo que seja o mais próximo da razoabilidade e que perceba o momento eleitoral e o momento democrático.
    Muito obrigado.