Discurso no Senado Federal — 2021-06-15
Orador(a): Jaques Wagner
Partido: PT
UF: BA
Tipo: Discussão
Resumo: Preocupação com relação ao Projeto de Lei nº 2159, de 2021 (PL 3729, de 2004, na Câmara dos Deputados), que dispõe sobre o licenciamento ambiental. Solicitação para que a matéria tramite na Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal.

O SR. JAQUES WAGNER (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA. Para discutir.) – Bom, Presidente, primeiramente, cumprimentá-lo, cumprimentar a todos os colegas Senadores e Senadoras que nos acompanham.
    Presidente, eu quero trazer aqui e eu ia até fazer em forma de questão de ordem, mas preferi me inscrever, uma preocupação que relatei a V. Exa., no encontro que tivemos na semana passada, com a bancada do partido (Falha no áudio.)
    ... extraoficial. É sobre o Projeto que ganhou o nº 2.159 aqui no Senado, que veio da Câmara com o nº 3.479, que é a chamada adequação da Lei de Licenciamento Ambiental. Sr. Presidente, eu, naquele encontro que tivemos, disse que o Brasil já anda perdendo a sua imagem no exterior por conta das posições, vou dizer assim, atabalhoadas do Governo Federal na questão do meio ambiente. Acabo de ler uma matéria em que se diz que os Estados Unidos resolveram congelar as negociações sobre meio ambiente com o Brasil. Está havendo uma troca do embaixador dos Estados Unidos, no Brasil, e o Presidente Biden resolveu congelar exatamente por conta do Brasil.
    Esse projeto, que é um projeto de lei da Câmara dos Deputados, lá estava desde 2004. São 17 anos. Há quem diga que já havia um outro projeto desde 1998. Mas vou considerar 2004. Dezessete anos! De repente, resolve-se dizer que há a maior urgência, uma emergência.
    O projeto veio para esta Casa, foi distribuído para a querida Senadora Kátia Abreu, mas há um requerimento de minha autoria como Presidente da Comissão de Meio Ambiente no sentido de que nós, que já estamos praticamente às portas de voltarmos com as nossas Comissões temáticas pela via virtual – a informação que eu tenho é que o aplicativo para que as Comissões possam funcionar de modo virtual (Falha no áudio.)
    ... e legislativa desta Casa.
    O requerimento pede que V. Exa. faça o projeto tramitar pela Comissão de Meio Ambiente, que é totalmente vinculada a esse tema, para que não pareça, mais uma vez, que o Executivo nacional está de costas para o meio ambiente e que, infelizmente, as duas Casas do Congresso também, votando com muita rapidez, mesmo sendo um PL, uma matéria que requer uma reflexão muito grande.
    Eu acho, inclusive, extremamente positivo que V. Exa. tenha entregue o projeto à Senadora Kátia Abreu, que, como Presidente da Comissão de Relações Exteriores deste Senado, sabe – e já tem dado demonstrações disso – o quanto a nossa imagem está prejudicada pela postura do Governo Federal.
    Então, Sr. Presidente, eu fiz este projeto de lei que ganhou um número e eu queria pedir a V. Exa., não digo imediatamente agora, é claro – não sei se V. Exa. já tomou conhecimento do requerimento –, que atendesse o requerimento deste Presidente da Comissão de Meio Ambiente e, já que, repito, estamos às portas de voltar com o funcionamento das Comissões pela via virtual, que permitisse que ele tramite com mais naturalidade pela Comissão de Meio Ambiente.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.