Discurso no Senado Federal — 2021-11-30
Orador(a): Omar Aziz
Partido: PSD
UF: AM
Tipo: Discurso
Resumo: Anúncio da apresentação por S. Exa. do Projeto de Lei nº 4321, de 2021, que concederá autonomia à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para determinar a adoção de medidas que protejam o País contra a entrada e a propagação das novas variantes da Covid-19.

O SR. OMAR AZIZ (PSD - AM. Para discursar.) – Sr. Presidente, eu queria, aqui, tratar de dois assuntos.
    O primeiro assunto: é importante o Senado Federal e o Congresso Nacional se posicionarem e não esperarem as coisas acontecerem como aconteceram num passado recente. Agora, nós vivemos espantados com a existência de uma nova variante que chega ao Brasil, como já chegou a vários países da Europa. Com certeza, vai chegar ao Brasil.
    Semana passada, por mais de uma vez, num mesmo dia, o Presidente da República se posicionou contra qualquer medida de isolamento ou de não permitir a entrada de aeronaves de outros países, que poderiam trazer essa variante para o Brasil.
    Nós sabemos que o Brasil é um país continental. E nós ficamos à mercê da boa vontade de quem está na Presidência da República. Se for uma pessoa que acredita na ciência, tomará uma medida; se for uma pessoa que não acredita na ciência, não tomará nenhuma medida que proteja a população brasileira.
    Por isso devo apresentar, ainda nesta semana, um projeto de lei que dá autonomia à Agência Nacional de Vigilância Sanitária do Brasil para que ela não apenas recomende. Hoje, ela faz recomendação, Sr. Presidente. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária tem o poder e terá o poder, caso seja aprovado pelos nossos Pares, de, em vez de recomendar, determinar que sejam tomadas as providências necessárias, para que não paguemos, como já pagamos, com a vida de mais de 600 mil brasileiros.
    Esse é um assunto que eu vou trazer aqui. Lógico que, nestes dois dias, nós estamos num esforço concentrado, mas trarei isso antes do final deste ano, para que possamos apreciar. E peço o seu apoio.
    A outra questão: é do conhecimento de todos os companheiros e companheiras Senadores e Senadoras que eu sou filho de palestino, membro da Federação Árabe Palestina do Brasil.
    No dia 29 de novembro de 1977, foi criado o Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino.
    O povo palestino, há muitos anos, sofre por não ter direito a um lar, por não ter direito às suas terras. Há como se conviver em paz. Há como os povos conviverem em paz. Nós, aqui, nos solidarizamos com os palestinos que vivem no Brasil e com aqueles que estão hoje em terras, infelizmente, ocupadas. Mas é necessário não se esquecer nunca de que a Palestina tem o seu território. A ONU o reconhece, sabe dos desmandos que acontecem naquela região.
    O povo brasileiro sempre foi solidário e sempre acolheu bem todos os imigrantes que vieram a este País, seja árabe, seja judeu, seja europeu, seja italiano, seja americano, seja de qualquer nacionalidade. O Brasil sempre recebeu de braços abertos.
    Da mesma forma, o Brasil sempre foi solidário à luta e à causa palestina. Por isso, ontem, dia 29 de novembro, em 1977, a ONU criava o Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino.
    Eu queria registrar isso aqui no Senado Federal.