Discurso no Senado Federal — 2022-11-09
Orador(a): Carlos Portinho
Partido: PL
UF: RJ
Tipo: Discurso
Resumo: Pedido para inclusão em pauta do Requerimento nº 731, de 2022, de autoria de S. Exa, de convite ao Presidente do TSE, Ministro Alexandre de Moraes, para participar de sessão de debates temáticos no Plenário do Senado Federal com o intuito de analisar as Eleições Gerais de 2022.

O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Para discursar.) – Muito obrigado, Presidente, Senador Veneziano.
    Meus colegas, eu peço a atenção de todos.
    Sr. Presidente, eu entrei com o Requerimento nº 731, de 2022, e venho pedir que seja incluído para votação extrapauta.
    Qual é o objeto desse requerimento?
    O processo eleitoral se encerrou. Temos ganhador, perdedor, e tivemos aí, ao longo do processo eleitoral, muitos ensinamentos, muitas lições que o Tribunal Superior Eleitoral deve compartilhar com todos nós, porque é do interesse nosso, como Senadores, é do interesse nosso, como representantes dos nossos estados, representantes dos nossos eleitores, que possamos fazer um balanço geral, nada além disso, um balanço geral das eleições de 2022.
    Então, Sr. Presidente, esse requerimento é muito simples, suave: apenas para que os membros do Tribunal Superior Eleitoral possam vir a esta Casa numa sessão de debates para que a gente possa fazer o balanço geral das eleições, porque isso interessa a muitos brasileiros e interessa a nós.
    Por exemplo, devemos, aqui no Senado, a partir desse balanço geral, discutir o aperfeiçoamento da legislação quanto às pesquisas eleitorais? O que o TSE pode compartilhar da experiência dessas eleições com o Senado Federal? Podemos, de igual forma, junto ao TSE, aperfeiçoar a própria legislação eleitoral, especialmente em temas que foram tratados pelo Tribunal Superior Eleitoral e que a sociedade acompanha?
    O único objetivo é um balanço geral, não estou carregando na caneta, não estou levantando mérito de absolutamente decisão nenhuma, mas este Senado Federal precisa retomar a harmonia com o Poder Judiciário, e essa é uma grande oportunidade que se coloca através desse requerimento. Trata-se de trazer todos os Ministros do Tribunal Superior Eleitoral para que eles possam fazer aqui o balanço geral das eleições, para que eles possam, inclusive, contribuir para que haja o aperfeiçoamento de questões que eles enfrentaram no dia a dia do processo eleitoral.
    Então, Sr. Presidente, é um requerimento suave para que os membros do Tribunal Superior Eleitoral venham a esta Casa, por harmonia, por cooperação, fazer aqui o balanço geral numa sessão de debates, o balanço geral das eleições de 2022, que, eu tenho certeza, é do interesse de todos os Parlamentares e da sociedade brasileira.
    Muito obrigado.
    É o Requerimento nº 731, nada além disso.
    O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB) – Recolhemos o Requerimento 731 de V. Exa. para definir data próxima, a mais breve possível, a fim de que o apreciemos. Já é de conhecimento da Secretaria-Geral da Mesa e também assim informaremos a S. Exa. o Senador Presidente Rodrigo Pacheco para, havendo oportunidade, amanhã ou na próxima semana, assim façamos, Senador Carlos Portinho, a apreciação do Requerimento 731, apresentado por V. Exa.
    O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) – Muito obrigado.