Discurso no Senado Federal — 2021-04-27
Orador(a): Rose de Freitas
Partido: MDB
UF: ES
Tipo: Pela ordem
Resumo: Considerações sobre o Projeto de Lei nº 1169, de 2021, de autoria de S. Exa., que altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para estabelecer a regulamentação de criação do conselho consultivo de saúde para determinar que medidas de enfrentamento à emergência de saúde pública devem se embasar em evidências científicas, em análises sobre informações estratégicas e em diretrizes de órgãos colegiados especializados. Solicitação da retirada de pauta de votação.

A SRA. ROSE DE FREITAS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - ES. Pela ordem.) – Obrigada, Presidente. Vou tirar minha máscara aqui, para falar sem máscara.
    Presidente, antes de mais nada, eu não sei se vai atrapalhá-lo, mas o item 2 da pauta é o meu projeto, não é isso? O Projeto 1.169? O senhor pode confirmar?
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Já confirmo, só um minuto. (Pausa.)
    É exatamente o projeto de V. Exa.: o 1.169, de 2021, relatado pelo Senador Confúcio Moura.
    A SRA. ROSE DE FREITAS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - ES) – Então, se V. Exa. não ficar com muita raiva... Se ficar com raiva, eu não vou fazer. O senhor vai ficar com raiva?
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Jamais ficarei com raiva de V. Exa., Senadora Rose.
    A SRA. ROSE DE FREITAS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - ES) – Está bom. Obrigada, Presidente.
    É que, na verdade, quando apresentei o projeto... Como é de praxe na Casa, todo projeto tem a discussão em que a gente tem dos nossos pares as emendas – é outra instância de discussão e aperfeiçoamento do projeto –, mas eu não consegui até agora nenhum diálogo com o Governo. Apenas fiquei sabendo pelos meus pares que o Governo não gostava do projeto. Tentei falar com o Senador Fernando, não consegui. Eu, em função disso e por o projeto ser importante... E por que apresentei esse projeto? Primeiro, nós precisamos... Não houve consulta durante desta pandemia, que nos surpreendeu a todos, mas, quando efetivamente ela estava instalada, não houve Conselho Nacional de Saúde, associação das secretarias estaduais... Não houve nenhuma determinação de consultar instâncias específicas. E eu estou falando isso com a Zenaide ouvindo, que é médica, e com outros que são médicos, sabendo que... Nessa hora, o que é que o senhor faz? Quando o senhor tem um problema em relação a um projeto como o nosso, o senhor vai e consulta a sua assessoria jurídica. O Governo não consultou nada, nem ninguém, tomou e deixou de tomar atitudes importantes. Eu, então, ouvindo os médicos, ouvindo segmentos da área médica, propus a criação de um conselho com o papel de orientar para que, durante surtos, epidemias, pandemias, a área científica e a área médica pudessem, com toda a evidência que esse setor tem e que é especificamente técnico, embasar as atitudes do Governo e, inclusive, fazer mais: ter informações estratégicas, traçar diretrizes... Foi com essa ideia.
    Não me agrada que não tenhamos obtido, porque isso trata de um conselho consultivo para o Governo se orientar. Pelo que nós sabemos até agora, esta pandemia subsistirá, teremos outros quadros em que dependeremos sempre da orientação do setor científico e médico. Portanto, foi o que pensei.
    O que eu gostaria de pedir a V. Exa.... E eu sempre debato as nossas ideias – o senhor sumiu da tela –, sempre debato as nossas iniciativas, inclusive com o próprio Governo, porque, muitas vezes, pode se estar tomando uma decisão que, ao invés de ajudar, prejudicaria. Não obtive resposta. Portanto, eu queria pedir a V. Exa., se pudesse, retirar de pauta, para que a gente pudesse aprofundar essa discussão e que o Líder possa se disponibilizar para o debate.
    O Senador Confúcio estava preparando o relatório, ouvindo a todos. Houve dez emendas.
    Antes de colocar essa exposição ao senhor, até pedi a opinião de quem tem mais experiência do que eu, quem tem uma sabedoria ímpar da sua vivência política. E ele falou: "Acho que você deve decidir". Mas, evidentemente, acho que daria mais conforto ao Relator se ele tivesse também outras opiniões, inclusive em relação ao próprio Governo.
    Era isso.
    V. Exa. nos prestigiou com a indicação desse projeto, mas eu queria mais um tempo para que pudesse concatenar as ideias e, inclusive, debater com o próprio Senador, porque, com o Relator, a gente com certeza conversará para chegar a um consenso em relação a esse projeto.