Discurso no Senado Federal — 2021-07-14
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Discussão
Resumo: Comentário sobre a necessidade de realização de mudanças nos sistemas eleitoral, partidário e político para garantir equilíbrio na representação de mulheres e negros.

O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discutir.) – Boa noite, Presidente Rodrigo Pacheco, Senadores, Senadoras, autores e relatores, Vanderlan Cardoso, Nelsinho Trad, Jorginho Mello, Wellington Fagundes, Carlos Portinho, e uma saudação especial ao autor Carlos Fávaro e ao Relator Nelsinho Trad sobre esta PEC ora votada, a PEC nº 18, de 2021, por terem atendido uma demanda histórica das mulheres, eu diria, brasileiras e mesmo do mundo. Parabéns à Bancada Feminina do Senado. Este dia jamais – jamais – será esquecido.
    Agradeço também ao autor Carlos Fávaro, novamente, e ao Relator Angelo Coronel, do PL nº 675, por terem acatado, de forma parcial, mas importante, uma emenda de minha autoria que aumenta a pena quanto à injúria racial. Lembro que tramita no Senado o PL nº 4.373, de nossa autoria, que tipifica o crime de injúria racial como crime de racismo.
    Senhores e senhoras, é fundamental a mudança no sistema eleitoral, partidário e político para garantir equilíbrio e paridade entre homens, mulheres, negros e não negros. O País precisa de novas regras que sejam mais fiéis à verdadeira composição da sociedade. As divisões de espaços não são iguais, o poderio financeiro somente para o lado que ele toca faz a diferença. Os negros são 56% da população, as mulheres são quase 52%, e a representação nas instâncias do Poder é muito pequena, tanto no Executivo quanto no Legislativo e no Judiciário, por isso o tema em tramitação aqui no Senado. Falei ontem da PEC nº 19, de 2021, e do PL nº 133, que tratam desse tema – apresentei já há um bom tempo. Entendo eu que precisamos avançar como avançamos hoje. A democracia se sustenta e é aperfeiçoada com igualdades de direitos. Parabéns, Senado! Fernando Sabino já dizia: "Democracia é oportunizar a todos o mesmo ponto de partida".
    Sr. Presidente, a intolerância teve um salto assustador nos últimos anos contra mulheres, negros, LGBTs, indígenas, questões religiosas, e tivemos aí, aflorando na pandemia, devido ao desmonte de medidas de proteção aos mais vulneráveis. O feminicídio aumentou. Uma a quatro vítimas de algum tipo de violência são mulheres. As mortes de negros causadas por violência física cresceram 59% em oito anos, 45 vezes maior do que a morte de não negros. E isso tem a ver, sim, com o racismo estrutural. Somos o País, como eu disse, que agride covardemente os LGBTs. Aproximadamente, ocorre uma morte a cada 19 horas; na maioria, são crimes que ficam impunes.
    A intolerância é característica de uma sociedade sem direitos humanos. Há uma frase do Nobel da Paz de 1986, que disse: "O oposto do amor não é o ódio, mas a indiferença". Por isso tudo, devemos sempre tomar partido. O racismo e o preconceito se combatem também por dentro das estruturas eleitorais e das próprias políticas partidárias.
    Todas as vidas importam; todas, todas, todas as vidas importam! Vidas negras são importantes.
    Obrigado, Presidente.