Discurso no Senado Federal — 2019-07-09
Orador(a): Humberto Costa
Partido: PT
UF: PE
Tipo: Discurso
Resumo: Crítica ao Ministro Sergio Moro e à intenção de ataque à liberdade de imprensa mediante investigação contra o Sr. Greenwald, do site The Intercept.

O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Para discursar.) – Sr. Presidente, primeiramente eu quero aqui me solidarizar com o Senador Fabiano Contarato, dizer que eu serei um dos primeiros subscritores desse pedido que ele apresenta e quero dizer que nós estamos vivendo um momento estranho, Sr. Presidente, eu queria chamar a atenção de todos os Senadores para isso: alguma coisa está sendo montada nesse momento para atacar a liberdade de imprensa e aqueles que compõem o site The Intercept. Em primeiro lugar, o Sr. Ministro da Justiça, sem quê nem para quê, pede uma licença de cinco dias para se afastar do exercício do Ministério. Não há nem seis meses, e ele já está cansado.
    Segundo, os próprios Deputados que estão votando na reforma da previdência e fazem parte do Governo, foram exonerados e depois serão readmitidos. Por que esse tratamento diferenciado que ele solicitou, tendo direito a uma figura que, inclusive, não existe, essa licença para Ministro, nessas condições?
    Em terceiro lugar, o Tribunal de Contas da União demandou ao Coaf que informasse se estava fazendo alguma investigação contra o Sr. Greenwald, e a resposta do Coaf foi: "Nem sim, nem não, muito pelo contrário. Não sei se estamos, mas poderemos estar mais para frente". E nós perguntamos, inclusive, com base em que é que essa eventual investigação estaria sendo feita.
    Vimos hoje ainda o Superintendente da Polícia Federal, lá no Paraná, dizer textualmente que não houve nenhuma invasão de hacker nos telefones dos procuradores e do Sr. Sergio Moro. Ele diz que a interceptação que houve foi no próprio Telegram, e, inclusive, é estranho, porque ele diz que tudo o que está sendo divulgado é normal, é assim mesmo que acontece, se recusa a fazer a investigação, mas pelo menos ele já desmentiu o Ministro Moro, quando falou que não houve hacker entrando no telefone dos procuradores e do Sr. Sergio Moro.
    Um outro dado interessante é que acaba de pedir demissão a assessora de comunicação do Ministro Sergio Moro. Momento seguinte ao pedido dele de afastamento, ela se afasta. É preciso saber o que é que está acontecendo. A mim me parece que o Sr. Sergio Moro está se afastando do Ministério para não se comprometer com alguma ação autoritária que possa ser feita contra a liberdade de imprensa e o livre direito de expressão no nosso País. A mim me parece que o Sr. Sergio Moro está se afastando do ministério para não se comprometer com alguma ação autoritária que possa ser feita contra a liberdade de imprensa e o livre direito de expressão no nosso País.
    E por último, Sr. Presidente, para aqueles que acham que essas supostas revelações podem ser falsas, que essas supostas colocações podem não ser verdadeiras, que foram alteradas, acabou de sair aqui um áudio. Áudio: quem quiser leva para aquele perito lá de Campinas que ele vai dizer se é verdadeiro ou não.
    Sabe que áudio é esse? É o Procurador Deltan Dallagnol, falando num grupo de Procuradores, dizendo que tinha um segredo que ele iria passar para eles. Era exatamente o conhecimento que ele já tinha da decisão do Ministro Luiz Fux de suspender a entrevista que o Presidente Lula daria no processo eleitoral; e não é só comunicando o segredo, mas é vibrando, é alegre, contente. Inclusive, bate com aquele outro áudio, que não foi publicado como áudio, mas está como mensagem, em que uma procuradora dizia que estava rezando para que o PT não ganhasse a eleição.
    Então, me parece, Sr. Presidente, que é muito grave, é gravíssimo. Eu quero aqui elogiar a coragem do Senador Fabiano Contarato, que está apresentando um pedido de CPI. Nada como uma CPI para a gente avaliar o que de fato é o bastidor da ação do Sr. Sergio Moro.
    Mas eu espero que o Presidente Bolsonaro, que já está começando a se prejudicar pela presença do Sr. Sergio Moro, demita esse cidadão...
(Soa a campainha.)
    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – ... a bem da Justiça no Brasil e a bem do próprio Governo dele.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.