Discurso no Senado Federal — 2022-05-02
Orador(a): LUIZ ANTONIO COLUSSI
Cargo: Presidente
Órgão: Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra)
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar o Dia do Trabalhador, a Abolição da Escravatura e o Dia do Trabalhador Rural.

O SR. LUIZ ANTONIO COLUSSI (Para discursar.) – Obrigado, Senador Paim. Bom dia a todas! Bom dia a todos! Uma saudação, naturalmente, ao Presidente desta sessão especial, Senador Paim, sempre atento, diligente às questões que envolvem o mundo do trabalho, que envolvem os direitos sociais, que envolvem os aposentados, que envolvem os negros e as negras, enfim, atento a toda essa temática social, que está prevista e estabelecida na Constituição da República.
    Eu peço vênia a todos os convidados, ao Paulo Douglas, enfim, para que a saudação à Mesa, aos presentes, tenha já sido feita na pessoa do Senador Paim. O tempo, de fato, é muito exíguo, é muito pequeno, mas eu gostaria de saudar também a todos que nos assistem, estão presentes aqui no Plenário, a todos que nos assistem pela TV Senado; saudar os funcionários da Anamatra, o Tharlen, que é o nosso assessor legislativo, e os jornalistas Allan de Carvalho e Weslei. E me permitam os demais colegas fazer uma saudação especial ao Weslei, porque esse jovem começou como estagiário na Anamatra, um homem negro, que estudou, fez jornalismo, é jornalista e está fazendo carreira na Anamatra, para muita honra nossa e muita alegria, Weslei. Então, sinta-se aqui...
    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Mas as pessoas não se situaram e quem está assistindo também não. Então, eu vou pedir, de forma muito carinhosa e respeitosa, para o Weslei que levante só para situar. Esse é o Weslei que ele citou.
    O SR. LUIZ ANTONIO COLUSSI – Weslei.
    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – O orgulho da juventude! (Palmas.)
    O SR. LUIZ ANTONIO COLUSSI – Obrigado, Weslei, pela presença e pelo teu trabalho na Anamatra, divulgando as nossas ações.
    São tantas questões, Senador Paim, para falar. Eu vou pontuar alguns aspectos que entendo mais relevantes, deixando de lado aquilo que eu havia previamente colocado.
    Tenho impressão de que o momento marcante da solenidade foi a reportagem que retrata o resgate da Sra. Madalena. De fato, um momento extremante importante.
    A Justiça do Trabalho, a Anamatra, as Amatras, que são as associações regionais, trabalham muito nessa questão que envolve o combate ao trabalho escravo e o combate ao trabalho infantil. E temos situações de trabalho infantil combinadas ou acrescidas pelo trabalho escravo. Eu estou voltando, Senador Paim, do nosso 20º Conamat, o Congresso Nacional dos Magistrados e Magistradas da Justiça do Trabalho, em Pernambuco. E nós voltamos efetivamente revigorados.
    Por exemplo, uma das atividades foi assistir e debater o filme Pureza, do cineasta, do diretor Renato Barbieri. É um filme que nós não podemos deixar de assistir. Conta a história de D. Pureza – eu não vou aqui antecipar –, que perdeu o filho para o trabalho escravo. O filho desapareceu e ela saiu em busca do filho, da recuperação do filho.
    E o filme mostra, com a realidade, a crueza que é o trabalho escravo. É um filme que vai entrar inclusive no circuito comercial agora no mês de maio. Então, nós temos que assistir ao filme e prestigiá-lo. É um filme construído com recursos de ações da Justiça do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho, com destinação de recursos de ações civis públicas e de recursos que até mesmo a Anamatra e juízes do trabalho ajudaram com valores pequenos, mas que construíram esse filme a que todos nós temos que assistir.
    A precarização continua e é muito forte. Então, nós precisamos pensar, trabalhar no sentido de buscar novamente estar atentos à valorização dos trabalhadores, à rendo dos trabalhadores, assim como também à valorização das carreiras da magistratura, dos juízes do trabalho, enfim, de todos aqueles que laboram. Essa precarização vem desde a reforma trabalhista, desde a terceirização ampla, passando por medidas provisórias.
    E nós só vimos a encontrar aqui, no final do ano passado, Senador, no Senado... Eu cumprimento a todos os Senadores e Senadoras por terem aprovado esta sessão, compreendendo a importância desta sessão, desta comemoração, que eu chamo de reflexão. Aqui no Senado encontramos a resistência, apenas citando a Medida Provisória 1.045, que foi rejeitada aqui pelo Senado Federal. Então, isso é de fato muito importante.
    A reforma trabalhista não trouxe a promessa de diminuir o desemprego; pelo contrário, aumentou o desemprego – hoje somos mais de 14 milhões de desempregados –, e ainda provocou a perda da renda dos trabalhadores, o que é prejudicial para si e para toda a sociedade brasileira.
    Nós ouvimos lá no Conamat, Senador Paim, o exemplo da magistrada Rosa María Virolés Piñol, que é magistrada do Supremo Tribunal de Espanha, mostrando a importância e a necessária revisão da reforma trabalhista espanhola. E esse debate está aqui.
    E eu gostei muito quando V. Exa. disse que é importante que todos os candidatos se debrucem sobre esse tema. Nós não temos preferência por nenhum candidato, mas gostaríamos que a pauta da revisão, quem sabe a revogação, da reforma trabalhista possa ser encampada – por que não? – por todos os candidatos. Isso seria o melhor dos cenários, o melhor do mundo.
    Sobre a questão dos acidentes de trabalho aqui mencionada, enfim todos os dados apresentados mostram que precisamos avançar e fazer muito ainda para melhorar.
    Senador Paim, geralmente, V. Exa. é quem lê a carta, comunica a carta do congresso, do 20º Congresso. Dessa vez eu vou pedir licença para antecipar alguma coisa e, depois, o senhor poderá, naturalmente, dar o tratamento adequado em razão do tempo.
    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Eu já me comprometo a ler, independentemente da sua leitura, numa manifestação de apoio, porque eu sei que ela vem ajudar o povo trabalhador.
    O SR. LUIZ ANTONIO COLUSSI – Sem dúvida! E isso é importante, Senador, porque os juízes e as juízas lá, em Pernambuco, na plenária final, expressaram o seu irrestrito compromisso de promover e aplicar os direitos fundamentais das cidadãs e dos cidadãos trabalhadores, de acordo com a Constituição, como alicerces para o exercício da liberdade de todas e todos e a permanente busca da redução das desigualdades históricas e estruturais, para que, no ambiente de trabalho, resulte na completa igualdade de gênero, etnia, idade, raça, e na visibilização e proteção de todas as pessoas que trabalham e são, historicamente, discriminadas e vulneráveis.
    Exaltamos o 1º de maio como o dia internacional das trabalhadoras e dos trabalhadores...
(Soa a campainha.)
    O SR. LUIZ ANTONIO COLUSSI – ... e como um marco na luta, no reconhecimento, na conscientização e na efetividade dos direitos humanos. E que, nesta quadra histórica da digitalização da sociedade, deve-se voltar a lançar luzes à racionalidade sobre as severas consequências sociais, econômicas e políticas do trabalho em plataformas digitais. Na verdade, a plataforma, como bem dito, é que fica com o lucro, mas quem efetivamente trabalha e tem o desgaste – e o trabalho é humano – é o trabalhador, é o motorista, é o entregador. Há uma tese aprovada que, inclusive, ressalta a possibilidade, dentro da convicção de cada juiz e de cada julgador, de que venha realmente a ser reconhecido o vínculo de emprego daqueles que trabalham em plataformas digitais, a exemplo de recente decisão do TST.
    O tempo de fato está esgotado, mas, trazendo essas pequenas informações, esses pequenos detalhes, que são grandes, nós mostramos a fundamentação, Senador Paim, de que a Anamatra se mantém firme nesse ideal, firme no compromisso, como juízes e juízas, de cumprir a Constituição da República e, acima de tudo, de valorizar os direitos sociais, de concretizar os direitos sociais.
    Muito obrigado. Devolvo a palavra. (Palmas.)
    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Muito bem! Meus cumprimentos ao Juiz Luiz Antonio Colussi, Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). Digo ao Colussi: você é testemunha da história.
(Soa a campainha.)
    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Eu sou um defensor permanente da Justiça do Trabalho. Quando o conflito, lá na ponta, não tem mais saída, eu, como sindicalista, sempre me socorria na Justiça do Trabalho, e, normalmente, pela justeza do pleito, eu era atendido.
    Sabe, aqui dentro, eu tenho esse papel. Já tentaram, diversas vezes, acabar com a Justiça do Trabalho, mas, como eu digo, só por cima do meu cadáver, porque nós temos que ter um caminho a seguir.
    Mas o nosso querido Colussi comentava comigo aqui... Eu estava na dúvida de qual era o filme de que uma parte foi filmada no meu gabinete, se era Pureza ou se era Medida Provisória. Já que, numa pré-estreia, eu fui convidado para ver os dois e fiquei na dúvida.
    Mas, aqui, o gabinete me mandou o que eu tuitei, para tirar a dúvida. "Mas, Senador, o senhor tuitou isto aqui!"
Deixo meu abraço ao Renato Barbieri, diretor, e ao Marcus Ligocki, pela produção cinematográfica, e a todo o elenco e equipe do filme Pureza. Meu gabinete, em Brasília, foi escolhido para ser um dos cenários desse filme muito importante, que denuncia o trabalho escravo no Brasil. Eu me sinto honrado e agradecido por fazer parte dessa história.
A cena gravada em meu gabinete contou com os atores Dira Paes, que interpreta Pureza Lopes Loyola, maranhense, que peregrinou pelo Pará em busca do filho aliciado para o trabalho escravo, e Antônio Grassi, que fez o papel do Senador Chico Campos, do Estado do Pará.
    Nós, sem sabermos, estamos na mesma trincheira...
    O SR. LUIZ ANTONIO COLUSSI – Na mesma!
    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... sempre!
    O SR. LUIZ ANTONIO COLUSSI – Isso!
    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – E, por isso, eu faço esse registro tão importante.
    O SR. LUIZ ANTONIO COLUSSI – E a interpretação... Não estou falando que o senhor não possa transmitir. A interpretação da Dira Paes, como Pureza, como D. Pureza, está magnífica, sensacional, Senador.
    Obrigado.
    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Eu não fui à pré-estreia dos dois. O Medida Provisória é do Lázaro Ramos, se não me engano, não é?
    O SR. LUIZ ANTONIO COLUSSI – É, exato!
    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Mas eu vou assistir aos dois. O Lázaro também nos convidou, e eu acabei não indo, como não fui também ao Pureza. Depois daquela pré-estreia, haveria um bate-papo sobre o filme. Infelizmente, eu não pude ir a nenhum dos dois. Peço desculpas em público, aqui. São dois filmes muito, muito queridos, muito importantes.
    Muito obrigado, Colussi, por tudo. A nossa parceria vai continuar eternamente.
    O SR. LUIZ ANTONIO COLUSSI – Sempre, sempre!