Discurso no Senado Federal — 2019-02-07
Orador(a): ALESSANDRA CAMARANO MARTINS
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a celebrar os 40 anos da fundação da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT, nos termos do Requerimento nº 575/2018, do Senador Paulo Paim e outros senadores.

A SRA. ALESSANDRA CAMARANO MARTINS –
Pelo sonho é que vamos,
comovidos e mudos.
Chegamos? Não chegamos?
Haja ou não haja frutos,
pelo sonho é que vamos.
Basta a fé no que temos.
Basta a esperança naquilo
que talvez não teremos.
Basta que a alma demos,
com a mesma alegria,
ao que desconhecemos
e ao que é do dia a dia.
Chegamos? Não chegamos?
Partimos. Vamos. Somos. Eu inicio com o poema do poeta português Sebastião da Gama, porque hoje, em 7 de fevereiro, completam-se 95 anos de sua morte. E esse poema foi publicado pós-morte. Então, nesta data, faz 95 anos dessa passagem. E, como ele fala de sonhos, como ele fala de esperança, eu cumprimento a Mesa, que é formada por lideranças e por pessoas que caminham através dos sonhos, que se movem através dos sonhos, que se movem através da resistência e que se movem através da defesa e são verdadeiros lutadores dos direitos sociais. E os presentes também, com esse mesmo poema, eu faço questão de cumprimentar, porque são igualmente lutadores, procuradores e procuradoras do trabalho, auditores fiscais do trabalho, alguns magistrados e outros integrantes do Poder Judiciário que se dedicam no exercício vocacional.
    E aqui, em especial, cumprimento os procuradores e procuradoras do trabalho, porque hoje a sessão é em comemoração aos 40 anos dessa entidade de luta, dessa entidade forte, que tem a mesma idade da Abrat. Essa é uma parceria que a gente vem fazendo – a Abrat fez 40 anos em outubro do ano passado. E, neste ano, é uma honra muito grande estar aqui, Fabiano, com vocês, comemorando os 40 anos da ANPT, porque temos um histórico de luta, inclusive aqui dentro desta Casa Legislativa, na época da reforma trabalhista, que teve um trâmite açodado, um trâmite apressado, sem respeito ao diálogo social, sem respeito a princípios constitucionais de dignidade da pessoa humana e do valor social do trabalho.
    Mas hoje eu me dedico aos procuradores do trabalho, que exercem essa função vocacional, uma função que vem de dentro e que extrapola o exercício funcional para estarem ao lado da sociedade brasileira, não obstante os fortes ataques que vem sofrendo daqueles que insistem no desmantelamento de princípios protetivos do Direito do Trabalho. A Abrat se solidariza com todos os ataques que o Ministério Público do Trabalho vem sofrendo ao longo desses anos por conta do trabalho sério de fiscalização em relação ao combate a tudo que represente retrocesso social, a tudo que represente a indignidade do ser humano trabalhador.
    E a ANPT tem sido parceira da sociedade brasileira nessa luta pela igualdade e pela garantia dos direitos e garantias fundamentais. Além de serem lutadores, tanto a ANPT como o Ministério Público do Trabalho, dentro dessa luta pela igualdade, fazem isso e servem como exemplo para entidades associativas e também para órgãos institucionais. Um exemplo é que a ANPT possui em seus quadros 50% de mulheres, respeitado a equidade de gênero. (Palmas.)
    É uma entidade que dá esse exemplo de igualdade. No MPT, 60% dos cargos de chefia são ocupados por mulheres, e mais da metade dos procuradores são mulheres.
    Então, não é só a luta. É o exemplo que fica, é o exemplo que é dado. Que nós sigamos esse exemplo dentro da sociedade brasileira!
    Tem uma atuação efetiva, uma atuação rápida, com destaque em vários segmentos, como, por exemplo, o combate ao trabalho escravo, o combate ao trabalho infantil, o trabalho incansável sobre a questão de gênero, sobre a questão da diversidade sexual dentro dos ambientes de trabalho, tudo na busca dessa questão da garantia da igualdade. Um exemplo recente: a atuação pronta, rápida e eficiente na questão de Brumadinho, com a ação civil pública que foi ajuizada já com uma liminar deferida.
    É muita honra para a Abrat estar nessa parceria com uma entidade que respeita e que busca a dignidade da pessoa humana, o valor social do trabalho, a questão da independência e da igualdade entre os povos.
    Conte conosco, Fabiano, conte conosco todos os procuradores e procuradoras do trabalho em tudo aquilo que envolva a manutenção forte e atuante do Ministério Público do Trabalho.
    Vida longa à ANPT, bastando esperança naquilo que talvez não teremos. Partimos! Vamos! Somos!
    Muito obrigada. (Palmas.)