fabriciosantana/discursos-senado-legislatura-56 huggingface dataset:
Discurso no Senado Federal — 2021-09-01
Orador(a): Paulo Rocha
Partido: PT
UF: PA
Tipo: Pela ordem
Resumo: Pela ordem sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1051, de 2021, que "Institui o Documento Eletrônico de Transporte e altera a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, a Lei nº 10.209, de 23 de março de 2001, e a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968".

O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Pela ordem.) – Presidente, o Relator emitiu um primeiro relatório, e a gente fez uma emenda que tratava das questões que envolvem a plataforma dos cartórios, art. 25. Depois, o nosso Relator apresenta outro relatório sem o acatamento da nossa proposta. E nós entramos com um pedido de destaque, mas, infelizmente, a Mesa não o aceitou porque, lógico, foi depois dessa...
    Eu queria ver como fica, porque nós estamos nos sentindo prejudicados, uma vez que nosso Relator mudou...
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Há um requerimento de impugnação em relação justamente a esse tópico, não há, Senador Paulo Rocha?
    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – Um requerimento sobre a mesa.
Discurso no Senado Federal — 2021-09-01
Orador(a): Confúcio Moura
Partido: MDB
UF: RO
Tipo: Como Relator
Resumo: Como Relator sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1045, de 2021, que "Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito das relações de trabalho".

O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO. Como Relator.) – Primeiro, quero agradecer a V. Exa. e ao Líder Fernando Bezerra pela indicação do meu nome para relatar essa importante medida provisória. Quero agradecer à Consultoria da Casa, que fez um trabalho fantástico, grandioso; à assessoria do gabinete, ao Flávio e à Vivian, que fizeram um trabalho primoroso para mim; e agradecer as manifestações de todos os Parlamentares.
    Eu não discuto o voto vencido. O relatório foi derrotado. Eu aceito e não discuto.
    Parabéns a todos!
    Muito obrigado. (Palmas.)
Discurso no Senado Federal — 2021-09-01
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Discurso
Resumo: Agradecimentos ao Senado Federal pela rejeição da Medida Provisória nº 1045, de 2021, que "Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito das relações de trabalho", em razão de promover alterações na legislação trabalhista e previdenciária.

O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar. Por videoconferência.) – Presidente, eu quero agradecer a grandeza dessa Casa. Eu sou Senador de terceiro mandato e acho que, de fato, hoje é um dia histórico.
    Nós tínhamos que responder à Câmara dos Deputados. A Câmara não podia fazer o que fez. E ela faz seguidamente isso, Presidente, deixando V. Exa., inclusive, numa situação, eu diria, até de constrangimento. Isso não pode continuar. É hora de dar um basta! Se tivéssemos votado a medida provisória original, teríamos até construído um acordo. A Câmara coloca mais de 70 artigos e claro que mexe na CLT. Como não? Em três programas não vai mexer na CLT?
    O SR. OMAR AZIZ (PSD - AM) – Sr. Presidente, uma questão de ordem. O Paulo Paim já falou cinco vezes hoje.
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Senador Omar Aziz, Senador Omar Aziz...
    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Eu não tenho problema de não falar.
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Não, um minuto.
    Senador Omar, o Senador Paulo Paim fez uma questão de ordem no início da sessão, depois falou para discutir a matéria e agora está na lista de oradores inscritos da sessão.
    Vamos deixar o Senador Paulo Paim concluir.
    O SR. SÉRGIO PETECÃO (PSD - AC) – Presidente, eu gostaria de ouvir o Senador Paulo Paim.
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – O Senador Paulo Paim pode concluir o seu raciocínio, como orador.
    Na sequência, nós encerraremos a votação.
    O SR. OMAR AZIZ (PSD - AM) – O Senador Paulo Paim está dando uma contribuição grande para o Governo agora.
    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Posso falar?
    O Senador Omar Aziz fez um belo pronunciamento, e eu me sinto contemplado na fala dele. Por isso eu abro mão da minha fala.
Discurso no Senado Federal — 2021-09-01
Orador(a): Rodrigo Pacheco
Partido: DEM
UF: MG
Tipo: Não classificado
Resumo: Resposta da Presidência ao questionamento do Senador Fernando Bezerra Coelho sobre a possibilidade de alteração no relatório da Medida Provisória (MPV) n° 1045, de 2021, que "Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito das relações de trabalho".

O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Senador Fernando Bezerra, gostaria primeiro de reconhecer o trabalho de V. Exa., sempre um conciliador, um homem inteligente e preparado. O Governo está muito bem representado sob sua liderança. No entanto, na sua ponderação, por mais justa que possa ser no mérito e na intenção dela, há de fato um impeditivo em razão do encaminhamento já para esta fase de votação. (Palmas.)
    E, além disso também, Senador Fernando Bezerra, o que se percebe da reação do Plenário, a partir dessa ponderação, é que também seria inócua a modificação do eminente Relator em relação a esse tema, porque o que eu tenho percebido no Plenário é que a motivação do que é, o que se percebe como sentimento do Plenário, é em razão do retorno à Câmara dos Deputado daquilo que o Senador Confúcio Moura muito bem reconheceu como algo que não devia constar no projeto de lei de conversão, de modo que a mesma motivação recairia sobre a supressão do Requip. Reconheço a importância de todos esses projetos que eventualmente possam ser articulados e trabalhados no âmbito do Congresso Nacional, mas, no encaminhamento que V. Exa. sugere, de fato há uma vedação regimental, e nós somos escravos do Regimento, do devido processo legislativo. A menos que houvesse um consenso do Plenário em relação ao encaminhamento, eu não posso acolher, de modo que fica indeferida a questão de ordem de V. Exa. (Palmas.)
    Estamos em processo de votação nominal.
    Todos já votaram? (Pausa.)
    Vamos aguardar a Senadora Daniella Ribeiro.
    O próximo orador inscrito é o Senador Esperidião Amin. (Pausa.)
    O Senador Paulo Paim é o próximo orador.
Discurso no Senado Federal — 2021-09-01
Orador(a): Fabiano Contarato
Partido: REDE
UF: ES
Tipo: Não classificado
Resumo: Pela ordem sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1045, de 2021, que "Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito das relações de trabalho". Manifestação contrária ao questionamento do Senador Fernando Bezerra Coelho sobre a possibilidade de alteração no relatório.

O SR. FABIANO CONTARATO (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - ES) – Sr. Presidente...
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Senador Fabiano Contarato.
    O SR. FABIANO CONTARATO (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - ES. Pela ordem.) – ... este é o modus operandi do Governo: quando ele vê que vai perder, ele rasga o Regimento.
    O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE. Fora do microfone.) – Não. Não.
    O SR. FABIANO CONTARATO (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - ES) – Vamos respeitar o Regimento. Não aceite esse tipo...
    O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE. Fora do microfone.) – Não. Não.
    O SR. FABIANO CONTARATO (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - ES) – Não, Senador, com todo o respeito, nós já estamos...
    O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE. Fora do microfone.) – Eu estou fazendo uma consulta.
    O SR. FABIANO CONTARATO (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - ES) – Nós estamos em processo de votação. Isso não permite o Regimento. Nós sabemos o comportamento da Câmara. Eu faço este apelo a V. Exa.: respeite o voto da maioria.
Discurso no Senado Federal — 2021-09-01
Orador(a): Simone Tebet
Partido: MDB
UF: MS
Tipo: Pela ordem
Resumo: Pela ordem sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1045, de 2021, que "Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito das relações de trabalho". Manifestação contrária ao questionamento do Senador Fernando Bezerra Coelho sobre a possibilidade de alteração no relatório.

A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS. Pela ordem.) – Sr. Presidente, pela ordem.
    A Câmara dos Deputados rasga o Regimento Interno não só da Câmara, mas o Regimento Interno do Congresso Nacional muitas vezes. Tenho certeza de que V. Exa. não vai fazer isso, vai cumprir o Regimento Interno e vai respeitar o resultado da maioria. Ganhando ou perdendo, nós temos que dar exemplo para o Brasil de que a única coisa que sustenta hoje a democracia brasileira ainda é a segurança jurídica que o Senado Federal e alguns poucos órgãos e instituições democráticas dão. Acima da vontade dos homens, está a vontade da Constituição Federal, da legislação e do Regimento Interno que rege cada uma das Sras. e Srs. Senadores.
Discurso no Senado Federal — 2021-09-01
Orador(a): Fernando Bezerra Coelho
Partido: MDB
UF: PE
Tipo: Pela ordem
Resumo: Pela ordem sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1045, de 2021, que "Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito das relações de trabalho". Questionamento acerca da possibilidade de alteração no relatório.

O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE. Pela ordem.) – Sr. Presidente, eu queria consultar V. Exa.
    Estamos já em processo de votação, mas o Senador Confúcio está aberto. Vários Líderes me procuraram para saber da possibilidade de um aditivo no relatório de Senador Confúcio... (Risos.) ... retirando o programa do Requip, além dos dispositivos da CLT, no sentido de permitir...
    O SR. FABIANO CONTARATO (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - ES) – Sr. Presidente...
    O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – ... a reavaliação em relação à posição dos votos.
    O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – Pela ordem, Sr. Presidente.
    O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Presidente, o Regimento impede.
    O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – Estou consultando. Eu estou consultando o Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2021-09-01
Orador(a): Reguffe
Partido: PODEMOS
UF: DF
Tipo: Pela ordem
Resumo: Pela ordem sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1045, de 2021, que "Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito das relações de trabalho". Registro do voto de S. Exa.

O SR. REGUFFE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - DF. Pela ordem.) – Sr. Presidente, a posição do Podemos foi de liberar a Bancada, mas o meu voto pessoal é contrário, o meu voto é "não".
    A medida original do programa de auxílio emergencial, eu sou plenamente favorável, mas não querer se fazer estes jabutis, que foram colocados nesta medida provisória na Câmara e colocando...
(Soa a campainha.)
    O SR. REGUFFE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - DF) – ... fazendo uma reforma trabalhista dentro de uma medida provisória. Isso não dá para aceitar, então, o meu voto é contra.
    Eu sou favorável ao auxílio emergencial, mas sou contra a esses jabutis que colocaram, inclusive acabando com o 13º para alguns tipos de trabalhadores. Então, não tenho como concordar com isso e quero registrar aqui o meu voto contrário.
Discurso no Senado Federal — 2021-09-01
Orador(a): Cid Gomes
Partido: PDT
UF: CE
Tipo: Pela ordem
Resumo: Pela ordem sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1045, de 2021, que "Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito das relações de trabalho". Registro do voto de S. Exa.

O SR. CID GOMES (PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - CE. Pela ordem. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, para pedir a V. Exa. que registre o meu voto "não".
    Eu tentei fazer pelo sistema de votação remota, mas o aparelho já cadastrado meu está constando agora como não cadastrado.
    Meu voto é "não", por favor.
Discurso no Senado Federal — 2021-09-01
Orador(a): Simone Tebet
Partido: MDB
UF: MS
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pela Liderança da Bancada Feminina, sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1045, de 2021, que "Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito das relações de trabalho".

A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS. Para orientar a bancada.) – Sr. Presidente, não há consenso dentro da Bancada Feminina, portanto, estamos liberando, mas vou votar contrário.
    Entendo que há vício material, há infringência ao artigo da Constituição Federal e, mais do que isso, estamos perdendo a grande oportunidade de trazermos, através de um projeto de lei desta Casa, um projeto responsável, Senador Paulo; conversando, depois de audiência pública na Comissão, abrindo a oportunidade para o nosso jovem, neste momento de crise, vir ao mercado de trabalho, mas não assim, Sr. Presidente, não de açodamento, Sr. Presidente, não às custas do registro de carteira: três anos os nossos jovens tendo que trabalhar de forma precária, porque nós não temos condições, não temos coragem de dividir a responsabilidade social do País com os grandes.
    Sempre queremos imputar a responsabilidade fiscal sempre à custa da população mais carente, então, o meu voto será "não",...
(Soa a campainha.)
    A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – ... mas a Bancada Feminina está liberada, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2021-09-01
Orador(a): Randolfe Rodrigues
Partido: REDE
UF: AP
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pela Liderança da Oposição, sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1045, de 2021, que "Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito das relações de trabalho".

O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP. Para orientar a bancada.) – Sr. Presidente, ainda em tempo, todas as homenagens ao Senador Confúcio, que merece todo o nosso respeito. Esforçou-se ao máximo, mas esta medida provisória não tem como ser melhorada, aperfeiçoada.
    A Oposição orienta o voto "não".
Discurso no Senado Federal — 2021-09-01
Orador(a): Kátia Abreu
Partido: PP
UF: TO
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pela Liderança da Maioria, sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1045, de 2021, que "Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito das relações de trabalho".

A SRA. KÁTIA ABREU (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO. Para orientar a bancada.) – Sr. Presidente, a Maioria libera a votação. Obrigada.
Discurso no Senado Federal — 2021-09-01
Orador(a): Jean-Paul Prates
Partido: PT
UF: RN
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pela Liderança da Minoria, sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1045, de 2021, que "Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito das relações de trabalho".

O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN. Para orientar a bancada.) – Presidente, a Minoria elogia o trabalho do Relator, que tentou o possível. Nós também tentamos um acordo até a última hora, no entanto, não há como não votar contra.
    Nós confiamos no Relator, confiamos no nosso colega Fernando Bezerra, queremos que ele continue, inclusive, no posto. Nós não confiamos é nos precedentes que já houve nesta Casa – como eu mencionei anteriormente –, por isso a nossa orientação é "não" neste momento, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2021-09-01
Orador(a): Soraya Thronicke
Partido: PSL
UF: MS
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pelo Partido PSL, sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1045, de 2021, que "Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito das relações de trabalho".

A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS. Para orientar a bancada.) – Sr. Presidente, o PSL acompanha o Relator, parabeniza o esforço do Relator pelo belo relatório e acompanha a Liderança do Governo. O PSL vota "sim".
Discurso no Senado Federal — 2021-09-01
Orador(a): Mecias de Jesus
Partido: REPUBLICANOS
UF: RR
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pelo Partido REPUBLICANOS, sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1045, de 2021, que "Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito das relações de trabalho".

O SR. MECIAS DE JESUS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/REPUBLICANOS - RR. Para orientar a bancada.) – Sr. Presidente, o Republicanos orienta o voto "sim", com o Relator.
    Entendo que o Relator retirou todo e qualquer prejuízo que viesse a haver no texto para o trabalhador.
    Portanto, nós votamos "sim" à medida provisória.
Discurso no Senado Federal — 2021-09-01
Orador(a): Fabiano Contarato
Partido: REDE
UF: ES
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pelo Partido REDE, sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1045, de 2021, que "Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito das relações de trabalho".

O SR. FABIANO CONTARATO (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - ES. Para orientar a bancada.) – Sr. Presidente, a Rede orienta o voto "não" por entender que isso é uma reforma trabalhista. Mais uma vez, está-se violando o devido processo legislativo, como muito bem disse o nosso colega; estão-se violando os direitos dos trabalhadores. A Rede orienta o voto "não".
Discurso no Senado Federal — 2021-09-01
Orador(a): Zenaide Maia
Partido: PROS
UF: RN
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pelo Partido PROS, sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1045, de 2021, que "Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito das relações de trabalho".

A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Para orientar a bancada. Por videoconferência.) – O PROS libera a bancada, mas eu voto "não". Isso é uma reforma trabalhista. Isso não é hora de perseguir trabalhador.
Discurso no Senado Federal — 2021-09-01
Orador(a): Cid Gomes
Partido: PDT
UF: CE
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pelo Partido PDT, sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1045, de 2021, que "Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito das relações de trabalho".

O SR. CID GOMES (PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - CE. Para orientar a bancada. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, nós do PDT, entendendo que este é um momento histórico desta Casa, que deseja encontrar um caminho para que o sistema legislativo brasileiro não se torne unicameral e que, portanto, nos obriga a um diálogo com a Câmara dos Deputados, votaremos "não", embora reconheçamos o mérito da medida original, prejuízo que pode ser compensado com um imediato projeto de lei específico sobre o caso.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2021-09-01
Orador(a): Lasier Martins
Partido: PODEMOS
UF: RS
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1045, de 2021, que "Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito das relações de trabalho".

O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - RS. Para orientar a bancada. Por videoconferência.) – Nós liberamos a bancada.
Discurso no Senado Federal — 2021-09-01
Orador(a): Alessandro Vieira
Partido: CIDADANIA
UF: SE
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pelo Partido CIDADANIA, sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1045, de 2021, que "Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito das relações de trabalho".

O SR. ALESSANDRO VIEIRA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - SE. Para orientar a bancada.) – Sr. Presidente, o Cidadania orienta o voto "não" pelas razões já explicadas aqui exaustivamente. Esse projeto fere o devido processo legislativo, fere direitos dos trabalhadores e coloca em risco os direitos no momento da nossa maior crise.
    Então, o Cidadania voto "não", Sr. Presidente.