Discurso no Senado Federal — 2022-12-22
Orador(a): Esperidião Amin
Partido: PP
UF: SC
Tipo: Discurso
Resumo: Cumprimentos ao Presidente da Mesa do Congresso Nacional, Senador Rodrigo Pacheco, pela inclusão em pauta dos vetos com pendências, bem como, aos Líderes Eduardo Gomes e Afonso Florence pela construção dos acordos necessários.

O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco/PP - SC. Para discursar. Sem revisão do orador. Por videoconferência.) – Presidente, quero saudar V. Exa. por mais uma condução exitosa – tenho certeza de que, até o final da sessão, assim comemoraremos – do Congresso Nacional. Quero cumprimentá-lo e agradecer pela manutenção do compromisso assumido, ainda na semana passada, de manter na Ordem do Dia os vetos sobre os quais havia pendências, pendência inclusive de entendimento, entendimento que foi concluído, agora, pelos nossos Líderes Eduardo Gomes e Afonso Florence. Nas pessoas de ambos, eu gostaria de consignar meu agradecimento, em face do Veto nº 45, dispositivos 22, 035.
    Relembro que a matéria é revestida do espírito de justiça federativa. Relembro: se um estado federado aporta recursos seus, do tesouro estadual, fruto da sua poupança, nem mesmo de empréstimo, para que o Governo Federal execute, no nosso caso, uma rodovia federal que está sendo executada sob a responsabilidade, obra que está sendo de responsabilidade do Dnit... Portanto, é apenas o reforço financeiro para o ritmo desta obra, que é prioridade para a União e para o estado e é uma obra federal, portanto é do patrimônio federal. Se este recurso que o estado concede neste momento de dificuldades orçamentárias, limite de teto de gastos, num país com superávit de R$250 bilhões, mais de R$300 bilhões e não consegue resolver questões elementares, circunstância que determinou ontem a aprovação e promulgação da emenda constitucional... Se nessa circunstância acontece esse socorro invertido, digamos assim, se este crédito não puder ser negociado com a União, no mínimo, para abater a dívida do ente federado, do estado, nós estaremos cometendo uma iniquidade.
    Então, além de justo, é correto do ponto de vista federativo e será uma porta para a negociação. Isso não é uma intimação, é uma negociação intrafederativa da melhor qualidade.
    Então, eu quero cumprimentar o Deputado Afonso Florence, querido amigo, que, além de ser um Deputado de tratamento cordial, respeitoso, está sempre focado no bem comum e na busca do entendimento. Quero, mesmo sem a conclusão da votação, cumprimentá-lo pela sua atitude e pelo acordo feito. O restante vai depender dos Srs. Deputados e, daqui a pouco, dos Senadores, mas isso não reduz o meu ímpeto de agradecer.
    E quero cumprimentar o Senador Eduardo Gomes, celebrar os acordos feitos. Como diz o Deputado Afonso Florence, o futuro Governo, ainda oposição, celebrou três acordos com o ainda Governo e, daqui a pouco, oposição. Fica com crédito, sem dúvida alguma. Pelo menos a busca de acordo acho que é uma obrigação de todos os que vão mudar de lado, respeitando o princípio democrático que a eleição determina.
    Então, queria cumprimentar V. Exa. pela condução, Deputado Afonso Florence, e, na sua pessoa, todos os outros Líderes que ele representa e, na pessoa do Senador Eduardo Gomes, dizer que ele merece concluir mais este momento da sua missão, transformando pelo menos o início desta sessão numa sessão de céu de brigadeiro, de Eduardo Gomes, inclusive o xará, que nas eleições era aclamado – pelo que me dizem, eu não participei: vote no Brigadeiro, é bonito e é solteiro. Então, quero aclamar também o Senador Eduardo Gomes, pela forma correta, lhana, cavalheiresca, respeitadora da posição e da ideia dos outros, pelo êxito até aqui confirmado.
    Quero desejar a todos antecipadamente um feliz Natal e um venturoso 2023 e mais uma vez cumprimentá-lo pelo cumprimento do acordado na pauta desta sessão.
    Muito obrigado.