Discurso no Senado Federal — 2021-10-22
Orador(a): RONEI SAGGIORO GLANZMANN
Cargo: Secretário Nacional de Aviação Civil
Órgão: Ministério da Infraestrutura
Tipo: Exposição de convidado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada a tratar dos projetos de concessão de aeroportos do Governo Federal e seus impactos na operação e otimização dos atuais aeroportos situados nos Estados do Rio de Janeiro, de Minas Gerais e de São Paulo.

O SR. RONEI SAGGIORO GLANZMANN (Para exposição de convidado.) – Muito obrigado, Senador Carlos Portinho.
    Eu vou pedir desculpas, porque eu estou em trânsito, eu estou no Aeroporto de Congonhas. Então, eu estou utilizando a instalação da Infraero aqui, e a internet aqui não está muito boa, mas eu acho que os senhores estão conseguindo me ouvir bem aí, não é? (Pausa.)
    Obrigado.
    Então, eu queria cumprimentar o Senador Carlos Portinho, queria cumprimentar o Senador Romário, o Senador Anastasia por esse requerimento de um assunto tão importante, uma audiência pública fundamental para que a gente discuta um tema super-relevante para o País, não só para o Rio de Janeiro também – logicamente para a cidade do Rio de Janeiro e para o Estado, mas também relevante para todo o País. Nas suas pessoas, eu queria cumprimentar todos os Senadores, Parlamentares que estão nos acompanhando, demais autoridades também, estaduais, municipais, colegas da Anac, Infraero, demais autoridades que estão nos assistindo e o público em geral – of course.
    Mas o que eu queria comentar, começando a minha rápida fala aqui – e eu acho que a gente vai debater isto ao longo desta manhã –, é com relação ao que se fala muito: o sistema multiaeroportos, não é? Nós estamos discutindo basicamente um tema relacionado a sistemas multiaeroportos, e é um tema largamente debatido no mundo inteiro. Isso não é uma particularidade do Rio de Janeiro. Existem centenas de sistemas multiaeroportos espalhados no mundo inteiro, e todos eles têm este tipo de discussão: como é que fica o posicionamento de um aeroporto com relação ao outro, ainda mais quando se entra num processo de concessão, como nós estamos fazendo agora um contrato de 30 anos.
    Então, de fato, são assuntos complexos que já foram experimentados em vários locais do mundo. Nós temos experiências nos Estados Unidos, na Europa, no mercado asiático. E o que se tem verificado mundo afora, nas boas práticas mundiais, é que nós precisamos necessariamente ouvir o passageiro, ouvir a companhia aérea. Nós temos que perguntar para o passageiro e perguntar para a companhia aérea de onde ele quer embarcar, por onde ele quer embarcar.
    O sistema multiaeroportos do Rio de Janeiro já é consagrado há muitas décadas, esse sistema não é de hoje. Ele já funciona, inclusive, com movimentações muito menores do que o Terminal Rio de Janeiro tem hoje. É bem verdade que o Terminal Rio de Janeiro já teve movimentações, no passado recente, maiores, que chegaram a quase 30 milhões de passageiros. Hoje opera, com pandemia e depois de toda a crise institucional do Estado do Rio de Janeiro, com patamares menores do que isso, mas tem um grande potencial de retomada, tem um grande potencial de crescimento.
    O Rio de Janeiro sempre operou com dois aeroportos. Inclusive, pela literatura, esses dois aeroportos não são um principal e um secundário. Os dois aeroportos são considerados, pela literatura, como aeroportos principais, porque têm o seu nicho específico de mercado, têm o seu passageiro, são aeroportos complementares no atendimento à demanda do Rio de Janeiro. Quer dizer, há o passageiro com preferência pelo Aeroporto Santos Dumont, por uma série de motivos, há o passageiro com preferência pelo Aeroporto do Galeão por uma série de outros motivos, há o tráfego internacional de passageiros, há a questão da carga aérea doméstica, da carga aérea internacional, dos voos de menor distância, de maior distância; ou seja, perceba que, dentro de um sistema aeroportuário, existem demandas de várias naturezas, e todas essas demandas, historicamente, vêm sendo atendidas no Terminal Rio de Janeiro pelo Aeroporto Santos Dumont, pelo Aeroporto do Galeão e também, não podemos esquecer, pelo Aeroporto de Jacarepaguá, que é um aeroporto voltado para a aviação geral. Então, é um sistema que funciona de maneira bastante harmônica com três aeroportos, na verdade, até mais do que os dois que estão em discussão aqui nesta audiência pública. Ele funciona bem com três aeroportos.
    Bom, é fato que precisamos tomar atitudes com relação ao aeroporto, ao Terminal Rio de Janeiro de uma maneira geral, especialmente com relação ao Galeão. O Galeão tem perdido tráfego nos últimos anos, fruto da questão econômica do Rio de Janeiro, da crise institucional do Rio de Janeiro, que espelha a questão econômica. Temos dois aeroportos, e um, logicamente, parece muito mais resiliente em termos de demanda, que é o Santos Dumont. Então, na hora em que o terminal reduz a sua demanda, o Santos Dumont parece que segura um pouco mais esse tráfego; e o Galeão é menos resiliente, ou seja, ele é mais sensível a essas alterações de demanda.
    A demanda está muito relacionada com economia, com retomada econômica. Na verdade, o transporte aéreo é um meio, não é um fim em si mesmo. Na verdade, existe transporte aéreo onde existe atividade econômica, onde existem eventos, negócios, viagens a turismo. Então, é exatamente isso que o Governo Federal entende que tem que ser trabalhado para que haja a retomada do Aeroporto do Galeão.
    A gente reconhece que o Galeão, de fato, está com uma demanda muito baixa, se comparado aos demais aeroportos do País, mesmo agora. Em termos de pandemia, todos sofreram muito. Brasília sofreu, Guarulhos sofreu. Congonhas, onde estou agora, sofreu bastante, está sofrendo ainda por causa da questão das viagens a negócio. Mas a gente percebe que o Galeão, realmente, sofre mais, é menos resiliente. Por que ele é menos resiliente? Ele é menos resiliente porque ele espelha a atividade econômica da cidade do Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro. Então, ao espelhar essa atividade econômica, a gente percebe que o pouco de demanda que sobra ou que fica no Rio de Janeiro acaba focando o aeroporto mais resiliente, que é aquele aeroporto que está mais bem localizado dentro da estrutura urbana do Município.
    Problemas... Ao falar com os passageiros e ao falar com as companhias aéreas, aparecem problemas, como segurança pública, como a questão urbana de deslocamento. Eu recebi uma informação na semana passada da Embraer. A Embraer está com um projeto de mobilidade urbana muito interessante no Rio de Janeiro com base naqueles veículos voadores, os eVTOLs. O Rio de Janeiro é a segunda cidade mais congestionada do mundo em termos de deslocamento urbano, perde, inclusive, para São Paulo. O carioca é o cidadão mundial que mais perde tempo em engarrafamento, é o segundo cidadão mundial que mais perde tempo em engarrafamento. Então, essas discussões precisam ser feitas.
    Concordo com o Secretário Tutuca. O Galeão não é dos aeroportos mais distantes. A gente tem aeroportos mais distantes, como o do centro da cidade; como o de São Gonçalo do Amarante, em Natal; como Confins, em Belo Horizonte. Mas o que a gente percebe do passageiro é uma clara preferência por embarcar no Aeroporto Santos Dumont. Nós não podemos simplesmente virar as costas para essa demanda, temos que entender por que o passageiro e a companhia aérea têm essa preferência. O Santos Dumont é um aeroporto com muitas restrições, restrições operacionais severas. O sítio aeroportuário do Aeroporto Santos Dumont não permite grandes expansões, não permite que sejam feitas grandes obras, grandes investimentos. Basicamente o que a concessão faz são investimentos voltados para a segurança operacional em nível de conforto do passageiro, mas o aeroporto não cresce. Ele já vem trabalhando na casa um pouco abaixo de dez milhões de passageiros há pelo menos uma década e vai continuar nesse patamar. Com todos os investimentos que serão realizados, ele chega, na melhor das hipóteses, a 13 milhões, 14 milhões de passageiros; com muita dificuldade, ele chegaria a 15 milhões de passageiros. Geralmente, um aeroporto, ao longo de 30 anos da concessão, triplica ou quadruplica de tamanho. Então, se fôssemos seguir essa métrica para o Santos Dumont, se fôssemos seguir o padrão brasileiro e até o mundial, o Santos Dumont iria a 40 milhões de passageiros ao longo de 30 anos, mas ele não vai. Ele vai basicamente a 13 milhões, 14 milhões e, com muito boa vontade, chega a 14,5 milhões de passageiros, e isso reflete exatamente nas restrições operacionais severas que existem nesse aeroporto.
    Não há tratamento diferenciado. Eu ouvi alguns comentários, enquanto eu conectava, com relação ao RBAC 154. O aeroporto vai ter que ser 100% certificado em termos de nível de segurança operacional. De fato, existe uma questão da Escola Naval que está sendo discutida com a Marinha. Basicamente existem dois obstáculos na Escola Naval, que já está em tratativa com a Marinha, para a gente ver como é que se resolve aquilo ali. E, logicamente, se aquilo não for resolvido, isso vai impactar diretamente a capacidade do (Falha no áudio.)
    O SR. PRESIDENTE (Carlos Portinho. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) – Vamos aguardar um pouquinho. Eu já ia... Houve um congelamento da imagem, como ele advertiu no início que poderia ocorrer. Nós vamos fazer o contato com ele agora por telefone e ele retoma para os dois... Ah, já está aqui.
    Ronei, perdão, houve um congelamento. Já ia dar os seus dois minutos finais, então, se puder concluir...
    O SR. RONEI SAGGIORO GLANZMANN – Perfeito. Obrigado, Senador.
    Estou realmente com internet ruim aqui, porque eu estou com internet pelo celular.
    Então, para concluir, o Governo Federal está totalmente aberto a essa discussão. É uma discussão profunda, complexa, que mexe com a vida das pessoas, que mexe com a vida do cidadão. Nós estamos exatamente neste momento de audiência pública para trazer essas discussões, ouvir o governo estadual, ouvir o governo municipal, ouvir o Parlamento, Senado e Câmara dos Deputados, e toda a sociedade, exatamente para que possamos ajustar nossa modelagem, trabalhar com essa modelagem de modo a atender os interesses do Estado do Rio de Janeiro, do Município do Rio de Janeiro. O Governo Federal é parceiro nesse processo, quer ser parceiro nesse processo. Não há nenhum interesse em prejudicar a cidade do Rio de Janeiro; muito pelo contrário, o interesse é trazer investimento, trazer desenvolvimento e conseguir uma modelagem que seja adequada para a sociedade do Rio de Janeiro, para o transporte aéreo do Rio de Janeiro e, logicamente, para o transporte aéreo do Brasil inteiro.
    Então, queria trazer aqui as palavras do Ministério da Infraestrutura nesse sentido, no sentido da parceria e no sentido de fazermos juntos uma modelagem que possa atender os interesses do Estado do Rio de Janeiro e de todo o setor de aviação civil.
    Muito obrigado.
    Eu fico aqui à disposição, mesmo com os meus problemas de internet. Vou tentar resolvê-los aqui nos próximos minutos.