Discurso no Senado Federal — 2022-03-22
Orador(a): Omar Aziz
Partido: PSD
UF: AM
Tipo: Discurso
Resumo: Cobrança ao Senado Federal para que apure as denúncias de tráfico de influência e irregularidades no Ministério da Educação e no Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - AM. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, trazem-me a esta tribuna hoje dois assuntos bem diferentes.
    Um, a Folha de S.Paulo e o Estadão, dias atrás, haviam falado sobre a manipulação de verba dentro do Ministério da Educação, direcionamento de verba para quem interessa, para quem é amigo do rei. Para quem é amigo do rei, tudo. Aos inimigos, nada.
    Sobre o que está se passando no Ministério – eu posso garantir para vocês que, no meu Estado, nenhum pastor veio pedir dinheiro aqui –, eu não quero aqui falar a respeito de pastores, mas de pessoas.
    Eu não sei se os Srs. Senadores e as Sras. Senadoras se lembram daquele reverendo que tentou vender 400 milhões de doses de vacinas, ele entrou no Ministério da Saúde. Quer dizer, já é uma prática no Governo esse tipo de atitude.
    Agora, o Ministro deixa claro que está atendendo a mando de alguém.
    O Senado Federal não pode deixar de ter informações do FNDE. A pessoa responsável por esse fundo não pode passar em branco. Nós temos de saber dele o que está acontecendo, se ele está também envolvido nisso.
    Esse é um assunto que vamos tratar nas Comissões, e talvez cheguemos a uma investigação mais profunda. Estou conversando com meus pares.
    Trata-se da educação. A educação, para todos nós brasileiros, é um setor em que a gente não aceita, de forma nenhuma, que se direcionem recursos para se tirar proveito. Veem-se professores ganhando mal. Vê-se o Governo não dando reajuste aos professores. Vê-se o Governo não tendo uma política educacional. Mas se vê a facilidade com que alguns estão tendo esse tipo de benesse no Governo Federal.
    Não é a primeira vez. Volto a repetir: amigos do rei, amigos da rainha já entraram pela porta do Ministério da Saúde, falando em nome deles, para vender 400 milhões de vacinas, enquanto brasileiros morriam por falta de vacina. Não é a primeira vez! E tenho certeza de que não é só lá.
    Então, o Presidente do FNDE deve dar esclarecimento. Precisamos saber quem o colocou lá e o que ele está fazendo lá que permite que isso aconteça.
    São recursos do fundo, não são só do Governo Federal. Isso é um fundo criado para que a gente pudesse alavancar a educação no Brasil. E a gente está vendo algumas pessoas tirando proveito porque são amigos do rei e da rainha.
    Então, com a palavra, nós vamos nos aprofundar na investigação, queremos saber a verdade, porque a verdade é que há um discurso de honestidade, há um discurso hipócrita quando, na realidade, os porões de dentro do Governo estão podres – podres! Nós sabemos disso. E o Brasil precisa saber disso.
(Soa a campainha.)
    O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - AM) – Esse é um assunto, Presidente, em que o Senado não pode ficar omisso. Nós precisamos investigar, e investigar a fundo, o que estão fazendo com os recursos da educação do povo brasileiro. Nós não podemos passar batido em relação a isso.
    Ouço a Senadora Zenaide.
    A Sra. Zenaide Maia (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Para apartear.) – Eu quero aqui dizer que o nosso colega Omar Aziz tem razão. São retirados recursos da educação – é uma luta da maioria dos Senadores para não tirar recursos da educação – e ao mesmo tempo a gente vê tráfico de influência. Amigos do rei, como se falou, e da rainha definem em que Município vão botar os recursos do FNDE, da educação. Isso é muito grave, gente!
    Eu já vi Prefeito perder mandato por tráfico de influência em cirurgias eletivas, mandava operar, passava na frente da lista.
(Soa a campainha.)
    A Sra. Zenaide Maia (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN) – Em recursos de um fundo do povo brasileiro para a educação, é difícil de a gente entender, viu, Omar? Isso é crime que eu saiba.
    O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - AM) – Eu fico grato pela sua intervenção e tenho certeza absoluta de que ninguém... Todo mundo fala em educação, que o Brasil precisa da educação. Mas o que estão fazendo com o dinheiro da educação? O que este Governo faz com o dinheiro da educação? O que o FNDE está fazendo? O que o Ministro da Educação está fazendo? Então é muito fácil vir aqui para a tribuna e discutir que a educação é prioridade, que os jovens são o futuro da nação, que nós precisamos dar educação. Sabe o que estão fazendo com os recursos da educação? É lobby. Aqueles que são amigos do rei e da rainha têm direito; aqueles que não os são não têm direito. Quem está no FNDE é responsável por isso.
    O Sr. Marcelo Castro (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PI) – V. Exa. me permite um aparte, Senador Omar?
    O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - AM) – Se esse Governo fosse sério, com a matéria que tem hoje, com a gravação, ele não seria mais Ministro...
(Soa a campainha.)
    O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - AM) – ... e diria quem é que deu a ordem para ele.
    Ministro, não basta parecer, tem que ser. Você não é a mulher de César. Você não precisa parecer, você tem que ser sério. O FNDE tem que ser sério. Temos que acabar com essa conversa de que ali só tem honesto. Não é verdade. Um reverendo tentou vender 400 milhões de vacinas para o Governo brasileiro, com a anuência do Governo, adentrou o Ministério da Saúde, sentou na mesa do Secretário do Ministério da Saúde, para discutir... E sabe quem é que o botou lá dentro? Não fui eu, não fui eu. E o Brasil sabe disso. Então nós temos que acabar com essa hipocrisia.
    E o Governo que abre a boca porque é sério. Não é sério e está aí, está provado, está provado.
    Então eu peço ao Senado, às Sras. Senadoras e aos Srs. Senadores que não deixemos passar batido. É preciso investigar isso a fundo. E temos que investigar para mostrar ao povo brasileiro quem realmente está falando a verdade.
    Agora, duas pessoas, Presidente, vão lá e definem para quem vão passar o dinheiro. Isso é um absurdo!
    O Sr. Marcelo Castro (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PI) – V. Exa. me permite um aparte, nobre Senador?
    O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - AM) – Pois não.
    O Sr. Marcelo Castro (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PI. Para apartear.) – Senador Omar Aziz, eu faço essa intervenção para me solidarizar com as palavras ditas por V. Exa. hoje à tarde. Eu sou Presidente da Comissão de Educação e recebemos hoje um requerimento do nobre Senador Randolfe convocando o Ministro da Educação para prestar esclarecimento sobre as suas próprias palavras, porque o Ministro diz, numa reunião com Prefeitos, com assessores e com dois pastores, o Pastor Gilmar Santos, o Pastor Arilton Moura, diz lá, com todas as letras – está a palavra dele lá –, que, em primeiro lugar, vai levar os recursos para os municípios que mais precisam. E em segundo lugar, vai levar os recursos para os amigos do Pastor Gilmar. Se isso aí não for tráfico e influência, eu acho que não existe tráfico de influência. E em seguida diz que está cumprindo uma determinação do Presidente da República. Verdade seja dita que hoje...
(Soa a campainha.)
    O Sr. Marcelo Castro (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PI) – ... ele se desautorizou, ele se desdisse, tirou aquilo que havia dito. É um assunto gravíssimo. Estamos tratando de uma área sensível, uma área da maior responsabilidade, que é a educação, e evidentemente que recursos públicos não podem ser tratados com essa leviandade, com essa leveza toda.
    E eu já mandei pautar o requerimento do nobre Senador Randolfe e quinta-feira pela manhã nós vamos submeter a sua aprovação aos colegas de lá da Comissão. Sendo aprovado, o que eu espero, imediatamente, eu vou convocar o ministro para que venha aqui dar os devidos esclarecimentos. E as conversas que a gente ouve, Senador Omar, é que são coisas muito mais graves, muito mais cabeludas que há para vir por aí. Os mais entendidos dizem que levantaram só o canto do tapete. Há muita coisa por debaixo aí e um sistema que vem já de algum tempo e que agora foi, através do Estado de São Paulo, do jornal O Estado de S. Paulo e da Folha de S. Paulo, tornado público e está deixando a sociedade toda atônita e estarrecida com a gravidade das denúncias.
    Foi apenas para dar essa modesta contribuição.
    O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - AM) – Eu vou pedir...
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Para concluir, Senador Omar Aziz.
    O Sr. Marcelo Castro (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PI) – Quero parabenizar V. Exa.
    O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - AM) – Eu vou pedir ao Senador Randolfe que também convoque o Presidente do FNDE. É bom ele ir lá explicar. Eu sei a capacidade técnica, ele está lá no cargo.
    O Sr. Marcelo Castro (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PI) – Senador Omar Aziz, acabo de ser informado aqui por minha assessoria que o Senador Randolfe Rodrigues, prevendo que V. Exa. ia fazer essa solicitação, já apresentou um requerimento de convite ao Presidente do FNDE.
    O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - AM) – Ótimo!
    O Sr. Marcelo Castro (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PI) – E eu já vou mandar pautar para poder, na sessão de quinta-feira, a gente...
    O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - AM) – Eu vou concluir, Sr. Presidente. Eu vou concluir trazendo a este Senado uma questão que atinge muito os estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Vinte e cinco dias atrás, o Ministro Paulo Guedes, através do Ministério da Economia, reduziu o IPI em 25%. Ontem, reduziu o Imposto de Importação em 10%. A quem interessa reduzir Imposto de Importação sobre produtos de telecomunicações eu não sei, mas que há algo submerso e que a gente precisa mergulhar e saber a quem está interessando a redução do II. O que o Ministro Paulo Guedes está fazendo prejudica muito a Zona Franca, e – pasmem os senhores e senhoras! – há 25 dias nós denunciamos isso no Estado do Amazonas. Bem, na segunda-feira seguinte, o Presidente Bolsonaro foi para uma entrevista numa rádio e numa televisão e disse: "Não, esse Senador...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - AM) – ... dois Senadores medíocres. Se quiser discutir a questão do IPI, não tem que conversar com o Paulo Guedes, não, tem que conversar comigo. É só marcar audiência que eu trato". Imediatamente, eu, como Coordenador da bancada do Amazonas, encaminhei um documento à Presidência da República pedindo uma audiência com a bancada do Amazonas, com o Governador do Estado do Amazonas e com o Prefeito. Depois, ele foi dizer que eu é que tinha que ter pedido. Bem, ele mente, ele fala uma coisa que não é verdade e tem gente que acredita nas lorotas dele.
    Primeiro, Presidente, se o senhor se sentar comigo ou qualquer Senador aqui, o senhor não sabe discutir IPI, o senhor já me disse que o senhor não tem conhecimento sobre isso. O senhor não sabe sobre a economia, o senhor não sabe o que é que está passando, o senhor está vivendo em outro país.
    Enquanto a gasolina está R$8, o dólar vai aumentando...
(Soa a campainha.)
    O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - AM) – ... o preço da gasolina aumentando, o dólar está R$4,90, Senador Jean Paul, e não baixa o preço da gasolina, não, não vai baixar.
    Bem, agora, o Presidente se comprometeu que, no dia 21, ontem, ele estaria assinando um novo decreto, retirando aqueles produtos da Zona Franca que têm PPB (Processo Produtivo Básico). Nenhuma indústria se instala na Zona Franca sem ter o PPB, que dá critérios para ela se instalar, é diferente nos outros estados.
    O que está por vir é pior. Alguns empresários estão aplaudindo a redução do IPI e do II, meus amigos, nós não temos competitividade, mesmo reduzindo, e o que nos dá a garantia de ter uma indústria brasileira, o que nos protege são: II e IPI.
(Soa a campainha.)
    O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - AM) – Nós somos a favor de baixar os preços, mas também somos a favor da indústria nacional. O que o Presidente está fazendo – sem conhecimento! –, através do Ministério da Economia, é a sangria da indústria nacional; é o desemprego; é aquele aporte que foi feito no Chile, que não produz nada e importa tudo.
    Aqui é um país diferente, nós somos praticamente uma... O Brasil é a maior economia da América Latina, o Brasil não é um país pequeno. O Brasil tem diferenças nas suas regiões, o Brasil tem diferença da Região Norte para o Nordeste, do Sul para o Sudeste. O que nós queremos, Presidente...
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Para concluir, Senador Omar.
    O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - AM) – ... é manter a nossa indústria em pé, é gerar emprego e renda para o povo brasileiro e essa política não contém a inflação, é mera mentira! Até porque produtos...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - AM) – ... não são produtos de primeira necessidade na mesa do trabalhador brasileiro! O que é de necessidade é o arroz, é o feijão, é a farinha que continua aumentando o preço! É a carne, Presidente, é o frango, Presidente, isso, sim, causa inflação para o trabalhador, para aquela pessoa que é aposentada. Não é a indústria brasileira, não é esse tipo de economia que nós queremos, nós queremos uma indústria forte, com tecnologia própria, com investimento em inovação, com investimento em pesquisa, para que a gente se torne autônomo! E não é abrindo o mercado para entrarem produtos que não têm competitividade aqui, no Brasil, como é o caso das telecomunicações, Senador Oriovisto.
    Volto a repetir: vamos nos aprofundar nisso. Por trás dessa cortina tem muita fumaça que o povo brasileiro vai descobrir ainda.
    Senadora Simone.
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Com a palavra o Senador...
    A Sra. Simone Tebet (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – É rápido, muito rápido, Sr. Presidente...
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Pois não.
    Pela ordem, Senadora Simone Tebet.
    A Sra. Simone Tebet (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS. Para apartear.) – Eu acho que o Senador Omar Aziz traz uma questão das mais relevantes, se não a mais relevante, neste momento. O que o Senador Omar Aziz apresenta e denuncia nesta Casa não é pouca coisa.
    Primeiro, nós estamos falando de educação. Nada mais importante, num momento de pós-pandemia em que, além das vítimas da covid-19, as maiores vítimas da pandemia malconduzida pelo Presidente da República, que fez com que nós ficássemos quase dois anos com as portas fechadas... Porque, se ele tivesse conduzido bem, faria o que o mundo fez: fecharia dois ou três meses num lockdown e iria, aos poucos, abrindo para a economia. Portanto, o maior crime foi feito não só com as vítimas fatais, mas com as nossas crianças e nossos adolescentes, que ficaram, basicamente, dois anos fora das salas de aula. Então, V. Exa. traz um dos temas mais relevantes.
    Eu fiquei aguardando e fiquei contabilizando o tempo que V. Exa. estava nessa tribuna.
(Soa a campainha.)
    A Sra. Simone Tebet (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – Fiquei aguardando para ver, Sr. Presidente, se vinha aqui correndo algum Líder do Governo ou alguém do Governo para defendê-lo. Mas sabe por que não apareceu, Senador Omar Aziz? Porque esta Casa é responsável, porque esta Casa, nessa questão, não tem oposição ou situação, mas tem 81 Senadores e Senadoras compromissados com o futuro do Brasil. Não tem ninguém que sustente um áudio, que foi vazado pelo G1, dizendo ao Sr. Ministro da Educação que coloque como prioridade os municípios que mais precisam e, em segundo lugar, as indicações dos pastores. Sabe por quê? Nós aprendemos, em matemática, que, na intersecção, se nós colocarmos as duas colocações do Ministério, nós vamos ter, como prioridade absoluta, 100% de atendimento aos pastores. Por quê? Porque não tem nenhum município brasileiro que não tenha urgência com a educação. Então, ele vai pegar, dos 100% dos municípios que precisam da coordenação e do recurso federal para investimento em ensino infantil e fundamental e...
(Interrupção do som.)
    A Sra. Simone Tebet (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – Já concluindo, Sr. Presidente.
    ... absoluta e, em primeiro lugar, para todas as indicações dos pastores. Olha a gravidade! Primeiro, segundo, terceiro, décimo, vigésimo, centésimo, todos os primeiros pedidos vão ser os pedidos dos pastores.
    Aí vem a pergunta. Não é só prevaricação de quem sabe e não denuncia – vamos parar de relativizar! –, não é só tráfico de influência o que está por trás disso. Que outros tipos de crime contra a administração estão por trás disso? Que outro interesse privado está por trás disso? Porque nós não estamos falando de poucos recursos. Quanto levarão ou levariam as pessoas que estariam, como atravessadoras, levando esses recursos para os municípios, como nós vimos na CPI da Saúde, na CPI da Pandemia, o caso daqueles atravessadores querendo, por cada dose, levar US$1, como se a vida humana pudesse ter preço?
    Então, parabéns a V. Exa. pela indicação e parabéns ao Senador Marcelo Castro, nosso representante do MDB, que, na Presidência da Comissão de Educação...
(Soa a campainha.)
    A Sra. Simone Tebet (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – ... vai estar ouvindo as autoridades, e nós, nesta Casa, tenho certeza, não seremos omissos.
    Parabéns a V. Exa.
    O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - AM) – Obrigado, Senadora.
    Senador...
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Com a palavra...
    O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - AM) – Senador...
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Senador Omar, vamos concluir. Temos outros oradores. Por favor.
    O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - AM) – Sim. Só ouvir o Senador Jean Paul, Presidente, e eu nem respondo mais a ele. Só quero ouvi-lo.
    Por favor, Senador.
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Senador.
    O Sr. Jean Paul Prates (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN. Para apartear.) – Obrigado, Presidente.
    Obrigado, Senador Omar, a quem cumprimento pelas palavras. Corroboro essas palavras, em solidariedade também às causas relativas à Zona Franca, mas, apenas complementando e corroborando também o requerimento do nosso colega Randolfe Rodrigues, já estávamos preparando um requerimento no mesmo sentido para a Comissão de Educação.
    Todos nós sabemos que investigações demoram. Investigações demoram pelo menos dois anos para começar a sair alguma coisa de concreto. A CPI da Covid teve méritos excepcionais porque estávamos vivendo a situação e foi importante fazê-la justamente durante a perpetração dos crimes porque evitamos muitos outros bem piores, sabemos disso.
(Soa a campainha.)
    O Sr. Jean Paul Prates (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Neste caso, são casos de burocracia, são casos de entendimentos internos de gabinetes, aí demora, demora a investigar, mas o quanto antes começar, e a ponta do iceberg sempre vem de um depoimento simples numa Comissão do Senado, por exemplo. Portanto, a importância de trazer o Ministro Milton Ribeiro para explicar a suspeita clara de tráfico de influência, declarada por ele mesmo em uma gravação.
    Eu, Senador Omar, Presidente Rodrigo, volta e meia tenho lampejos de visão dos anos de chumbo da ditadura neste Governo: como trata a Amazônia, incêndios, ufanismo, de que nossos índios vão viver como pessoas normais, situações absurdas, expressões absurdas.
    Mas, agora, eu estou tendo um lampejo, Senadora Simone, da Revolução Francesa. Agora temos aqui um rei, o clero e o povo, um terceiro estado. Somos o terceiro estado...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Para concluir, Senador Jean Paul.
    O Sr. Jean Paul Prates (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Talvez possamos começar a nos rebelar ou trazer uma rebelião do terceiro estado a esse processo.
    É um processo antigo, é um processo histórico, mas não pode ficar assim.
    Não se trata de serem pastores ou serem qualquer coisa que seja, são grupos de privilegiados. Não pode haver privilégios no tratamento disso.
    E, para terminar, lembrar, esse recurso é um recurso dos nossos recursos naturais, inclusive o recurso pré-sal, do fundo social, que vai para a educação, então, não pode haver esse tipo de tratamento, tem que ser tratado numa Comissão e o que vier decorrente dela também igualmente com a mesma importância.
    Parabéns!
    O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - AM) – Quero deixar claro, não é por questão religiosa...
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Para concluir, o próximo orador...
    O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - AM) – Não é questão religiosa, Sr. Presidente, não é pastor ou católico, ou seja lá cristão ou ateu, não. São duas pessoas com uma influência muito grande junto ao rei; e, aos amigos do rei, tudo; aos inimigos, a forca.
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - AM) – ... vivendo realmente.
    Existe um rei, existem os súditos e existe o povo. O povo é que está pagando a conta neste momento.