Discurso no Senado Federal — 2022-06-02
Orador(a): Veneziano Vital do Rêgo
Partido: MDB
UF: PB
Tipo: Não classificado
Resumo: Considerações, em nome da Presidência do Senado Federal, sobre a importância da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 11, de 2022, que "Institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira".

O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB) – Obrigado, Presidente Renan Calheiros, pela sua participação.
    Assim, nós concluímos a lista de inscritos, encerrando a votação em segundo turno.
    Eu peço à Secretaria-Geral da Mesa que mostre no painel o resultado.
(Procede-se à apuração.)
    O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB) – Aprovada a proposta com 72 votos SIM...
(Manifestação da galeria.) (Palmas.)
    Aprovada, em segundo turno, a PEC 11, com 72 votos SIM; nenhum voto NÃO.
    Nenhuma abstenção.
    O parecer da Comissão Diretora oferecendo a redação final será publicado na forma regimental.
    Discussão da redação final. (Pausa.)
    Encerrada a discussão.
    Em votação.
    As Sras. Senadoras e os Srs. Senadores que a aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
    Aprovada.
    A matéria vai à Câmara das Sras. e dos Srs. Deputados. (Pausa.)
    Rapidamente, para que nós continuemos os itens pautados, em nome da Presidência desta Casa, do Presidente Rodrigo Pacheco, que generosamente nos permitiu presidir esta sessão, que é histórica para todos nós, importante por todos os motivos já elencados, por todas as razões já expendidas, eu quero, mais uma vez, saudar a todos os milhares e milhares de profissionais da enfermagem no Brasil por esse grande passo que nós conquistamos com a aprovação, no Senado, da PEC 11, aguardando igualmente, com as mesmas, maiores e melhores expectativas, que assim também seja, e haverá de ser, o comportamento da Câmara dos Deputados, inclusive aqui mencionando a presença da nossa querida companheira Deputada Carmen Zanotto, do Deputado Célio Studart, que trabalharam em relação ao Projeto de Lei n° 2.564 e que também farão o mesmo esforço, com a mesma dedicação, em relação à PEC n° 11 quando ela for distribuída na Câmara dos Deputados.
    Ao Senador Fabiano Contarato, entusiasticamente, eu quero saudar mais uma vez e, em sua presença e ao seu lado, mencionar a todos os companheiros e companheiras que, de maneira efetiva, colaborativa, tanto elaboraram a Proposta Legislativa nº 2.564 como também identificaram a necessidade de a constitucionalizarmos – e assim o fizemos na autoria da Senadora Eliziane.
    Quero igualmente abraçar S. Exa. o Senador Davi Alcolumbre pelo trabalho como Relator da matéria.
    Nossos cumprimentos aos profissionais que se fizeram representar em nossas galerias a todos os milhares e milhares de enfermeiros, de técnicos, de auxiliares em nosso Brasil. Nossas saudações e nossos cumprimentos. Parabéns.
(Interrupção do som.)
    O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB) – Pela ordem, Senador Angelo Coronel, para que nós...
    Nós ainda temos em pauta a PEC do item 2 e precisamos da manutenção, portanto, de quórum qualificado, Sras. e Srs. Senadores.
    Senador Angelo Coronel, pela ordem.