Discurso no Senado Federal — 2019-11-18
Orador(a): JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a celebrar os 110 anos do ensino técnico e profissionalizante no Brasil.

O SR. JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA (Para discursar.) – Uma boa-tarde a todos e todas!
    Inicialmente, gostaria de cumprimentar a Mesa, na pessoa do Senador Paulo Paim, a quem agradecemos a oportunidade de estar falando sobre esses 110 anos da educação técnica e profissional e comemorando também os dez anos de institutos federais.
    Em 2019, o Brasil comemora os 110 anos de um marco do ensino profissionalizante brasileiro: a criação de 19 escolas de aprendizes e artífices, Decreto 7.566, de 23 de setembro de 1909, Nilo Peçanha.
    No decorrer de mais de um século, a configuração dessas escolas passou por várias transformações, acompanhando as mudanças históricas, políticas e culturais ocorridas no País e no mundo. Hoje, aquelas unidades inicialmente criadas para ensinar um ofício a meninos em situação de vulnerabilidade evoluíram significativamente, ganharam o Brasil e conquistaram o reconhecimento do mundo. Esse DNA centenário está presente na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, atualmente constituída por 38 institutos federais, 2 centros federais de educação tecnológica e também pelo Colégio Pedro II, que juntos ofertam educação pública, gratuita e de qualidade para centenas de milhares de estudantes.
    Essas instituições colocam à disposição da sociedade cursos verticalizados, do nível básico à pós-graduação, passando pelo ensino fundamental, no caso do Colégio Pedro II, e também pelos cursos de formação inicial e continuada, cursos técnicos, integrados ou não ao ensino médio, educação de jovens e adultos, cursos superiores de tecnologias, bacharelados, licenciaturas e programas de pós-graduação.
    Com 110 anos de expertise, a excelência do ensino ofertado na Rede Federal é atestada por importantes indicadores de qualidade. Nacionalmente, podemos citar o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), que, embora não seja um foco de atuação das instituições, registra sucessivos destaques dos nossos alunos. No âmbito internacional, o desempenho supera referências como a Alemanha, a Coreia do Sul e os Estados Unidos, segundo o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), realizado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
    Essa rede apresenta números que nos impressionam. Além dos indicadores de qualidade já referenciados, os números contabilizados da Rede Federal também traduzem a atuação das instituições. Alguns desses resultados podemos citar: cerca de um milhão de matrículas; 11.766 cursos; 661 unidades em 578 municípios, em todo o território nacional; 208 campi ofertam cursos na área agrícola; 9 Polos de Inovação; mais de 7 mil projetos e 16 mil ações de extensão; mais de 11 mil projetos de pesquisa aplicada; cooperação com mais de 30 países. Esses diferenciais da rede são importantes e tornam a Rede Federal singular no mundo.
    Dos principais destaques, podemos dizer, a respeito da verticalização do ensino, que remete a uma trajetória de ascensão formativa. Isso significa que os estudantes podem cursar todas as etapas da educação profissional e tecnológica em uma mesma instituição, de cursos de formação inicial e continuada até a pós-graduação.
    Na pesquisa aplicada, um importante pilar da formação oferecida na Rede Federal, no percurso acadêmico, os estudantes utilizam o aprendizado da sala de aula e adquirem experiências transformadoras.
    Na extensão tecnológica, em permanente articulação com o ensino e a pesquisa, as produções desenvolvidas nas instituições são compartilhadas com a sociedade, contribuindo para a formação do estudante e para os avanços sociais.
    Na inovação, representa, nesse caso, o aperfeiçoamento e a modernização de produtos, processos e serviços. Essas práticas ganham o reforço dos Polos de Inovação que, em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), atuam para o desenvolvimento da pesquisa aplicada e a ampliação da competitividade e produtividade nacional.
    Aqui falando em inovação, representando todos os jovens pesquisadores da Rede Federal, menciono uma das cientistas em ascensão, a gaúcha Juliana Estradioto, que iniciou seus passos no campus Osório do Instituto Federal do Rio Grande do Sul e vem conquistando a admiração do mundo e o reconhecimento de ser uma menina na ciência. Das várias premiações que ela conquistou, está o 1º lugar na área de Ciência dos Materiais na maior feira de ciência dos Estados Unidos, a Intel... (Palmas.)
    ... que ocorreu em maio deste ano e contou com a participação de representantes de mais de 80 países.
    Sem esquecer também a sustentabilidade, a internacionalização, o empreendedorismo, que a partir de programas realizados nas incubadoras de empresas, ideias criativas são aperfeiçoadas e transformadas em negócio de sucesso com o apoio da Rede Federal, utilizando bases tecnológicas e soluções inteligentes.
    Na iniciação científica: ingressar na Rede Federal significa adentrar uma realidade científica e tecnológica. Sob mentoria institucional, estudante de todos os níveis de ensino são incentivados a desenvolver pesquisas e, assim, vivenciar grandes experiências.
    Diversas unidades da Rede Federal estão implantadas em áreas de difícil acesso, possibilitando o ingresso no ensino público federal. Essa é a capilaridade da nossa rede. Juntos, todos esses diferenciais fazem da Rede Federal um agente propulsor importante para o desenvolvimento socioeconômico local e regional, pois as instituições causam impactos positivos na economia e na valorização dos arranjos produtivos a partir dos projetos e produções específicos a cada realidade.
    A atuação das unidades é focada em formar e qualificar jovens e adultos para atuarem nos diversos setores da economia, com ênfase no desenvolvimento socioeconômico local, regional e nacional. Assim, a partir de uma formação inclusiva, humanista e integral, os alunos aprendem fazendo e são incentivados a buscar soluções para os problemas reais da sociedade.
    Todos os cursos estão alinhados às demandas do mundo do trabalho e aos arranjos produtivos locais, potencializando o desenvolvimento regional e gerando empregabilidade dos egressos.
    E, sem muita delonga, podemos também falar do alto poder de inclusão dessa rede. Tudo isso ganha ainda mais sentido com o contínuo processo de inclusão promovido pela rede. Hoje, mais de 75% dos nossos alunos têm renda per capita inferior a 1,5 salário mínimo...
(Soa a campainha.)
    O SR. JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA – ... ou seja, as instituições trabalham para atender a todos, para alcançar a diversidade em todas suas formas e dimensões. Tudo isso faz parte de uma política de Estado que vivencia a igualdade de oportunidades.
    Falar em inclusão significa dar acesso à educação profissional e tecnológica, independentemente da classe social ou da necessidade específica do estudante. Isso quer dizer que o jovem do interior mais longínquo tem a chance de estudar e alçar grandes voos profissionais, assim como o estudante da cidade que vive em condição social privilegiada.
    A partir do desenvolvimento de tecnologias assistivas – recursos tecnológicos que facilitam a vida das pessoas com deficiência –, todos têm a mesma oportunidade.
     Nesse sentido, várias iniciativas e criações facilitam a comunicação e a aprendizado de estudantes com necessidades específicas.
    Encerrando, eu digo que a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica está a serviço do Brasil e dos brasileiros. É uma política de Estado estruturante, sólida, que traz retornos reais à sociedade e inspira o mundo.
    Vivam os 110 anos da educação profissional no Brasil! Vivam os 10 anos dos Institutos Federais.
    Uma boa tarde a todos! (Palmas.)