Discurso no Senado Federal — 2022-02-24
Orador(a): JULIANA FRATINI
Cargo: Cientista Política
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar os 90 anos da conquista do voto feminino.

A SRA. JULIANA FRATINI (Para discursar.) – Bom dia, Senadora Leila!
    Bom dia, Senadora Zenaide!
    Bom dia, Anastasia!
    Vocês três são as únicas que eu vejo aqui na minha janelinha, mas eu sei que há mais gente aqui, como a Senadora Rose de Freitas também, a Eliziane Gama, a Simone Tebet.
    Eu estou me virando aqui, porque eu estou no celular. Não consegui de jeito nenhum ligar pelo computador o Zoom.
    Eu gostaria muito de agradecer o convite da Senadora Leila Barros enquanto Procuradora Especial da Mulher nesta Casa tão importante, que é o Senado Federal. É o primeiro evento de que eu participo por meio de convite da Procuradoria. Eu fiquei muito impressionada com a capacidade da Senadora Leila de reunir tantas pessoas diferentes, de diferentes vertentes, a princípio, com diferentes posições políticas. Então, é uma qualidade muito especial para quem ocupa esse posto, porque nós não temos referência do contrário, de antes. Então, é até um marco. Conforme esses eventos vão acontecendo, pode-se trazer tantas pessoas diferentes.
    Então, também agradeço, Senadora. É até um elogio da minha parte aqui.
    Vou fazer uma apresentação. Para quem não me conhece aqui, eu sou cientista política. Sou organizadora de uma obra recente sobre mais mulheres na política institucional, que se chama Princesas de Maquiavel: por mais mulheres na política. Inclusive, algumas das Senadoras aqui são participantes. Não houve o convite para todas, porque a gente simplesmente precisava de uma organização de espaço, embora o desejo também fosse esse. O intuito é o de fazer essa articulação com todas as lideranças que, de fato, fazem parte da política institucional, porque, até nossa fala, desde o começo deste evento, nós estamos percebendo um senso de coletividade, de ajuda mútua que é muito forte. Então, são todas as mulheres com o mesmo objetivo no fim das contas, que é encontrar um espaço de dignidade de atuação na defesa de diferentes pautas. E isso é uma coisa maravilhosa, porque a gente vai conseguindo fazer essa intersecção de apoios entre muitas, e de diversas instituições.
    Outras aqui eu conheço de outras circunstâncias. A Lídice, que falou de uma circunstância da TV Democracia, na qual já tive a oportunidade de conversar com ela, entrevistá-la lá, assim como Nelsinho Trad, que eu não sei se uma hora vai vir aqui falar também, Senadora Leila, o que é muito bacana, também ter os homens nos apoiando, e é isso que a gente quer também, não é? A gente constrói o nosso espaço, a gente pavimenta o nosso caminho, mas que bom que a gente tem aqueles que nos apoiam nessa empreitada, porque isso é muito importante, seguindo a fala aqui da Anastasia, porque a gente vive ainda numa sociedade que é de uma estrutura patriarcal e absolutamente misógina. E todas nós sentimos isso, independentemente do cargo que ocupamos. Nós não precisamos ter apenas uma posição política ou um trabalho que tenha vínculo político, mas, até quando é vínculo político, acaba sendo ainda mais acentuada essa questão da misoginia e do preconceito, porque isso acontece sempre.
    Então, para fazer um apanhado aqui de todas as falas até o momento, eu anotei algumas coisas, mas, de um modo geral, vocês trataram da Bertha Lutz, da Carlota Queirós, da Leonilda Daltro, de todas essas personagens que foram muito importantes para o estabelecimento do voto feminino, com a lembrança de que, mesmo anteriormente à participação dessas mulheres, outras mulheres também contribuíram para essa autonomia, a partir de mulheres de elite que já lutavam pelo fim da escravidão, pelo fim da escravatura.
    Então, isso tudo, essa atuação para o voto tem um encadeamento pela emancipação não só feminina, como também de outros grupos oprimidos, como foram os grupos dos escravos negros. À medida que as mulheres vão se desenvolvendo ao longo do século XX, no século passado, vão criando também diversos núcleos feministas que vão também defendendo questões muito específicas relativas às mulheres, mas, de um modo geral, sempre muito coeso em pedir o quê? Educação para a mulher.
    Então, essa pauta de educação, da qualidade de ensino, de poder estudar, de poder se qualificar sempre foi muito importante para a emancipação feminina; em seguida, o trabalho.
    Nós temos grupos de mulheres nesse período, algumas que estão mais a favor ou não de instituições tradicionais, como as instituições familiares, que são chamadas, por exemplo, de feministas positivistas, que querem partir para a sociedade em defesa dos seus empregos, dos seus trabalhos, da sua emancipação, mas elas não querem se desfazer dos trabalhos domésticos, do lar, do cuidado do lar – essas eram as feministas mais bem aceitas –; as feministas, digamos assim, mais rebeldes, que querem sair para a sociedade, mas também não estão tão preocupadas com a estruturação das instituições tradicionais, como a familiar; além das feministas que a gente pode chamar aqui de anarquistas, que também não estão nem preocupadas tanto com a questão política, mas são linhagens de feminismos e mulheres que vão se desenvolvendo ao longo do século, e todas elas, apesar de algumas diferenças no intuito de preservar ou não uma instituição familiar e como preservar, lutam por essa emancipação da mulher.
    Então, a gente realmente precisa dessa voz nas instituições públicas. E, por mais que as mulheres tenham trabalhado – acho que, se eu não me engano, foi a Lídice que tratou de alguns dados aqui –, por mais que a gente tenha trabalhado, que vocês, especialmente, tenham trabalhado e tenham chegado aos postos mais especiais de poder, hoje os números são muito baixos, continuam sendo muito baixos. Então, a gente tem uma sub-representatividade feminina nas instituições públicas. Essa é a realidade.
    Ainda que a gente tenha uma lei que vigore por 30% de vagas durante as campanhas para candidaturas femininas e 30% dos recursos de fundos eleitorais, se a gente for pegar a Câmara hoje, por mais que tenha dobrado o número de Parlamentares eleitas, ela tem 15% do total só de mulheres. Então, do total do número de Parlamentares hoje que ocupam a Câmara Legislativa Federal, 15% apenas são mulheres, e esses 15%, que é o mais impressionante, já significam um avanço grandioso, porque foi o dobro do que era na legislatura passada. Então, olha só, assim, para tentar ser bastante didática: a gente tem uma lei que diz: "Partidos, lancem 30% de candidaturas femininas". Aí, a gente tem uma eleição em que 15% só de mulheres são eleitas para a Câmara, para todas as vagas da Câmara. Vocês percebem? Então, é a metade do que a lei já facilita. Então, a gente tem um caminho muito grande a trilhar nesse sentido.
    Nas eleições passadas, para os postos de Vereadores, nós tivemos 16% de mulheres eleitas apenas nas Câmaras Municipais. Isso representa muito pouco. Vocês podem imaginar que, em determinadas Câmaras... A gente, sobretudo do ambiente da Ciência Política, diz que é no município que a política acontece, porque é no município que as leis do cotidiano, do dia a dia, são feitas. Mas aí vocês imaginem que em várias Câmaras Municipais não existe sequer uma mulher eleita. Não é possível que em diversos municípios não haja nenhuma mulher interessada em tratar das questões da cidade, é muito difícil a gente pensar isso.
    Por outro lado, nós temos sempre, além de trabalhar com o incentivo do voto, porque o voto já é uma conquista constitucional, que incentivar não só que mulheres também votem em mulheres, mas que homens votem em mulheres também, que todo eleitor vote em mulher, porque mulher, quando ocupa um posto de poder, não vai tratar só especificamente de temas femininos, vai tratar de temas de interesse da coletividade, e incentivá-las que participem também dos processos eleitorais, porque a gente precisa incentivar essa disputa.
    Infelizmente, a Senadora Simone Tebet teve que sair, mas a gente teve uma conversa sobre exatamente esse assunto, por coincidência, duas semanas atrás, num outro programa de que eu participei, e ela falou de um projeto de lei em que ela está tratando sobre esse assunto.
    Eu já estou terminando aqui.
    Outra coisa que a gente precisa averiguar é que, de todas as Prefeitas eleitas nas capitais, nós tivemos uma só Prefeita eleita – puxa vida, agora me fugiu aqui –, que é do Tocantins, é do PSDB, então uma Prefeita eleita em capital nas eleições passadas. E nós temos uma única Governadora de Estado, que é a Fátima Bezerra, no Rio Grande do Norte. Isso representa muito pouco para nós. E, de todas as mulheres aqui, eu não vi uma que não tenha capacidade e musculatura até para lançar candidaturas para governo de estado. Então eu, como cientista política, de verdade, torço para que vocês façam isso, para que vocês avancem assim e levem a gente para uma condição melhor, porque a gente aqui deste lado, da ciência política, das instituições, das organizações da sociedade civil, vai dar suporte para isso. Vocês podem ter certeza de que nós estamos apoiando todos esses tipos de iniciativa. Então, vocês podem se sentir seguras em relação a nós também. É isso.
    Queria agradecer muito por essa participação aqui e a todas as Parlamentares e convidadas presentes também.
    Obrigada.