Discurso no Senado Federal — 2020-03-09
Orador(a): Marcos Rogério
Partido: DEM
UF: RO
Tipo: Discurso
Resumo: Defesa das políticas liberais adotadas pelo atual Governo Federal em detrimento aos Governos comandados pelo Partido dos Trabalhadores (PT).

O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO. Para discursar.) – Sr. Presidente, nobre Senador Izalci Lucas, Sras. e Srs. Senadores, visitantes e aqueles que nos acompanham pelo sistema de comunicação no Senado Federal, é uma alegria poder ocupar a tribuna nesta segunda-feira para tratar de assuntos que são importantes para o País.
    Antes de trazer ao Plenário e aos que nos acompanham a fala que preparei, a reflexão que trago às Sras. e aos Srs. Senadores, queria apenas fazer um registro.
    Queria apenas fazer um registro. O Senador que me antecedeu, Senador Rogério, fez uma fala bastante contundente em relação aos temas que trouxe ao Plenário e sugeriu autocrítica dos liberais.
    Eu não quero entrar no mérito do discurso do Senador Rogério, porque respeito S. Exa. e faz a sua narrativa à luz das convicções econômicas, ideológicas que tem, agora, autocrítica dos liberais, quando esses estão governando o País há pouco mais de um ano, e as políticas estruturantes sequer foram totalmente estruturadas porque parte delas depende de decisões do Parlamento brasileiro, exigir autocrítica de um Governo que está no seu início, quando tivemos do Governo do PT mais de 13 anos de Governo, deixando o seu Governo com 14 milhões de desempregados, inflação às alturas, déficit público milionário? Eu indago: houve autocrítica por parte do PT nos tempos em que governou o País, deixando o País no fundo do poço da corrupção? Houve autocrítica do PT em relação aos equívocos econômicos que implantou no País? Houve autocrítica do PT em relação à condução da Petrobras, orgulho nacional, terminando seus dias na gestão PT falida, quebrada?
    Autocrítica dos liberais? Porque não é só o Governo Bolsonaro que é liberal, não. Eu sou um Senador liberal. Então, falar em autocrítica do Governo, do movimento liberal é falar dos colegas Senadores que são liberais, dos Deputados Federais que são liberais. Que autocrítica?
    O Brasil está encontrando o seu rumo. Agora, é preciso tirar os penduricalhos estatais que ainda sugam este País. São sanguessugas institucionais, empresas públicas que amargam prejuízo todos os dias. E há quem defenda, Senador Chico Rodrigues, a manutenção dessas, porque são pelegos empregadores, mas só dão prejuízos. A quem interessa isso? Ao Brasil e ao povo brasileiro? Não. Interessa àqueles que se beneficiam do sistema, àqueles que apadrinham as indicações, mas não interessa aos brasileiros que estão lá na ponta, nas ruas, trabalhando, gerando riqueza para este País.
    Aliás, eu tenho uma premissa que sigo de que Governo não gera riqueza, gera despesa muitas das vezes com as suas ações, que são importantes. Ineficiência, burocracia pesam o Estado.
    O que gera riqueza, progresso, desenvolvimento econômico são empresas, pessoas que trabalham, produzem, inovam, transformam. Isso é geração de renda, de riqueza.
    País pobre, Governo pobre vai distribuir o quê? Pobreza. Você distribui o que tem. Um Governo que tem um orçamento deficitário na casa do que nós temos hoje e que, há pouco tempo, era muito pior, vai distribuir o quê?
    Eu defendo as políticas sociais, são importantes, e, mesmo sendo liberal, todas as vezes em que discutimos matérias aqui em defesa da assistência justificável, sempre votamos a favor dessa agenda. Mas não se pode fazer uma defesa cega de um modelo que ignora a realidade econômica do País, ao argumento de que com essa visão política se está salvando o Brasil.
    O povo brasileiro não tem memória curta, não. Para quem vê alguns discursos hoje, apontando para o Governo como se fosse ele o responsável pelo caos que o País vive, parece que o Governo tem 15 anos, com todo respeito.
    E não sou Líder do Governo Bolsonaro e nem Vice-Líder do Governo Bolsonaro, não; sou um Senador da República e sigo uma agenda liberal. Acredito que esse seja o melhor caminho para o Brasil. Aliás, foi essa a decisão também soberana da maioria dos eleitores brasileiros, que, de tanto ver triunfarem as mazelas, as nulidades, as falcatruas, a roubalheira, foi às urnas com indignação, revolta, decepção e um raio de esperança na mudança.
    É papel de todos nós, neste momento, nos imbuirmos de ajudar o Brasil a vencer os seus gigantes econômicos, sociais e um que é perverso, o gigante da corrupção – o gigante da corrupção!
    É verdade, no Governo Bolsonaro não se ouve muita coisa, sobretudo corrupção, não! Corrupção na Petrobras? Não se houve mais. Corrupção na estatal X? Não se ouve mais. Corrupção... Não! Olha, estamos há mais de ano sem ouvir falar em corrupção no Governo ou em estatais, e não estou dizendo isso aqui para afirmar que seja um Governo incorruptível. Eu apoio o Governo Bolsonaro, mas na agenda que acredito ser a agenda mais importante para o País, e faço críticas quando isso tem que acontecer em razão de eventuais equívocos, porque onde há um ser humano há a possibilidade de se cometer equívoco.
    Mas não podemos neste momento chegar ao ponto de cobrar do Governo algo que não foi construído por ele, que não foi provocado por ele. Eu penso que algumas políticas precisam ser melhoradas, mas boa parte delas depende também da participação do Parlamento brasileiro, que tem cumprido o seu papel, talvez...
    E eu estou fazendo essa fala aqui porque venho fazendo isso nas palestras que tenho preferido não só no meu Estado, mas em outros também. Eu tenho dito que o Congresso Nacional brasileiro é mais liberal do que o Governo do Presidente Bolsonaro. Na agenda legislativa, de cunho mais liberal, o Parlamento tem defendido mais isso do que... Com exceção do Paulo Guedes, porque isso aí está no DNA dele.
    Mas o Congresso Nacional brasileiro hoje, tem uma atuação muito mais liberal do que tinha no passado. Então, não é apenas o Governo Bolsonaro liberal. Quando V. Exa. fala nesse reposicionamento de crítica, isso inclui aqueles que são liberais, e por essa razão apenas estou fazendo um contraponto na fala, mais uma vez, ressaltando o respeito, a consideração que tenho pelo nobre Parlamentar, que, dentro da sua linha de raciocínio, da sua visão de Governo e de política pública, tem o nosso respeito.
    Mas eu queria, Sr. Presidente, trazer para reflexão do Plenário, no dia de hoje, um outro tema que considero extremamente importante, em face até do que nós estamos a testemunhar no dia de hoje, justamente...
    O Sr. Rogério Carvalho (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – Senador, ao final, quando o senhor puder, um aparte.
    O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Ouço V. Exa. ao final da minha fala, com o maior prazer.
    O Sr. Rogério Carvalho (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – Obrigado.
    O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Ocupo a tribuna hoje, Sr. Presidente, para demonstrar minha preocupação com um tema de saúde pública que tem preocupado a todos nós, que é a propagação do novo coronavírus. Assim como em praticamente tudo na vida, nenhum extremo nos interessa. Precisamos de serenidade. No caso do coronavírus, nem o pânico, nem o excesso de confiança. Não podemos propagar o alarmismo, mas também não podemos nos deixar alheios às medidas de alerta que são necessárias.
    O Brasil precisa de medidas de prevenção. Quando me refiro a medidas de prevenção, estou querendo dizer, naturalmente, providências no âmbito pessoal e de grupo, ou seja, de todos nós como população, mas também quero me referir a medidas de saúde pública de alcance nacional, obviamente.
    As autoridades brasileiras têm demonstrado a necessária preocupação com o assunto e adotado medidas concretas para conter o avanço desse mal, que tem assustado o mundo. E aqui faço menção: o Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, tem sido um gigante nesse tema, dado declarações diariamente, detalhando a estratégia que o Governo brasileiro adotou para combater o coronavírus. Além dos procedimentos recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o Ministério da Saúde está concentrando esforços em várias frentes, especialmente para preparar um parque tecnológico para a produção de vacina quando abrir-se essa possibilidade.
    O alastramento do vírus no mundo é preocupante, muito preocupante. As últimas notícias dão conta de que a China já tem mais de 80 mil casos confirmados, passando de 3,1 mil mortes. Nas últimas 24 horas, a Alemanha registrou 150 novos casos de contágio do coronavírus. A Itália já tem a confirmação de mais de 7,3 mil casos, com 366 mortes. Os Estados Unidos da América já registraram 400 casos, com 19 mortes. Aqui no Brasil, já chegamos ao preocupante número de 25 casos confirmados, mas, do primeiro caso ao último registrado, um pouco mais de semana, uma média assustadora. O crescimento do número de casos se replica mundo afora: já são mais de 107 mil casos, com 3.656 óbitos em 95 países e territórios.
    Todos nós sabemos, Srs. Senadores, que nosso País tem diversas cidades que concentram um grande fluxo de voos internacionais, levando e trazendo passageiros para todos os continentes do mundo. Temos também nossas fronteiras terrestres e o próprio transporte aquaviário. Não tenho dúvidas de que o Brasil precisa definir estratégias urgentes de prevenção quanto à propagação do vírus, especialmente porque todos sabemos que as principais formas de transmissão se dão em função de aglomeração de pessoas e pelo contato entre elas. Confio em que o Governo esteja vigilante, estudando e agindo de forma concreta e correta para proteger o quanto possível a população brasileira.
    De qualquer sorte, anuncio desta tribuna algumas medidas que adotei hoje, como membro deste Senado, no intuito de contribuir com esse processo tão sério e importante. Encaminhei ofícios ao Ministério da Saúde e pedidos de providências também à Mesa do Senado Federal para instalação de uma comissão especial de acompanhamento, porque, Sr. Presidente, com todo o respeito, estou deveras preocupado com o quadro do Brasil. A situação é preocupante mundo afora, mas no Brasil a propagação se dá... Parece um número pequeno: 25 casos. Não é. Considerando a velocidade do aumento, considerando a localização, a concentração e o nível de propagação, a par do que estamos acompanhando no mundo, é muito grande. Se, por um lado, não temos o direito de fazer o chamado alarmismo, de criar o pânico na sociedade; por outro lado, é preciso refletir, Senador Plínio, com relação a medidas de prevenção, de orientação à sociedade. E uma das perguntas que faço ao Ministério da Saúde, no requerimento que encaminhei ao ministério, é se o País está preparado do ponto de vista da infraestrutura, da sua logística de atendimento, dos seus aparelhos disponíveis para enfrentar uma epidemia. Pedimos a Deus que não aconteça, mas o que está acontecendo no mundo deve colocar o Brasil em alerta e, talvez, orientar, inclusive, as pessoas com relação a condutas, a comportamentos, especialmente naquelas cidades onde se vê, se verifica uma propagação maior. Países que demoraram para tomar medidas nessa direção apresentam hoje índices maiores de óbitos.
    E eu faço essas ponderações sem querer aqui tecer comentários de maneira que venha a causar qualquer tipo de pânico, mas quero deixar registrada a minha preocupação com relação a esse cenário. É preciso olhar para essa situação com maior cautela, com maior cuidado. Não é possível se permitir... Está aí o exemplo mais recente da Itália, que demorou para tomar providências no cunho interno com relação a alguns controles, a alguns cuidados, e o índice de mortes cresce muito lá. Então, me preocupa muito esse aspecto. Eu queria fazer essas ponderações.
    Solicitei ao Ministério da Saúde algumas informações. Assim que chegarem, trarei ao Plenário também. Mas cabe a todos nós, inclusive à sociedade, inclusive às famílias, nos informarmos, adotarmos algumas cautelas para que não tenhamos um prejuízo maior em relação a esse mal.
    Como desdobramento dessa questão, Sr. Presidente, nós tivemos no mundo hoje – eu já vi alguns Senadores falando aqui – alguns impactos para além da questão da saúde. Tivemos impactos econômicos. As bolsas do mundo hoje amanheceram em colapso. A economia do mundo está abalada em razão do coronavírus, mas não só em razão dele, também amanheceu em turbulência em razão da guerra do petróleo envolvendo a Arábia Saudita e a Rússia. Aliás, o mercado adotou o mecanismo de freio do sistema financeiro, logo que abriu, chamado circuit breaker, para tentar evitar alguma taquicardia, mas há muita gente hoje com dor de cabeça no Brasil e no mundo, contabilizando prejuízos e tentando descobrir qual é a melhor forma de sair ou de minimizar o tamanho do prejuízo que teve, em razão dessa situação. Investidores do mundo inteiro estão vivenciando isso, neste momento.
    Uso o momento também para fazer uma outra reflexão sobre um outro aspecto embutido, especialmente nessa questão do petróleo. Segundo levantamentos, o preço do barril de petróleo caiu 31%, o Brent. Vejam, 31%, as ações da Petrobras despencaram em razão desse cenário. A pergunta que fica para o cidadão mais simples do País é: essa queda no preço do petróleo internacional, que refletiu no Brasil, vai chegar para o consumidor na ponta? Ou as pessoas não lembram que, toda vez em que se fala em aumento no preço do barril de petróleo lá fora, aqui já se começa a praticar na bomba o aumento do preço do diesel, da gasolina, dos derivados do petróleo. Ou não é assim?
(Soa a campainha.)
    O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Bom, se é assim, quando aumenta o preço do barril do petróleo, meu caro Senador Chico Rodrigues, qual vai ser a postura da Petrobras com relação à queda vertiginosa do preço do barril em razão desse novo cenário? Ou vão dizer que não pode baixar o preço, porque isso vai ter impacto nas receitas estaduais? Nas receitas da União? Qual vai ser o argumento? Porque, quando há aumento, passa-se para o consumidor pagar a conta, ou seja, não foi ele que produziu o aumento, mas ele que paga a conta. Quando despenca o preço do barril do petróleo, não chega para o consumidor? Eu quero ver no posto da esquina se nós vamos ter lá refletidos os 31% de redução no preço do combustível?
    Defesa é quando tem que defender, mas, quando tem que enfrentar, vamos enfrentar.
(Soa a campainha.)
    O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Essa é uma situação real, não sei se amanhã as bolsas vão abrir com um novo cenário. De repente não é o que se desenha. Só estou fazendo essa fala aqui, porque eu sei que o conselho ainda não se reuniu. Certamente que, quando se reunir, quando tiver que tomar a decisão, vai repassar para o consumidor esse novo quadro de redução. Qual o preço médio? Lá fora se reduziu até 31%, aqui foi 27%, 25%? Não sei. Que chegue para o consumidor, que chegue para o consumidor.
    Senador Rogério Carvalho, ouço V. Exa.
    O Sr. Rogério Carvalho (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE. Para apartear.) – Senador, primeiro, quero fazer um elogio ao Ministro Mandetta e ao Ministério da Saúde, porque, logo no começo da epidemia ou do surto – não podíamos chamar de epidemia, mas de um surto de coronavírus em uma cidade específica da China –, os técnicos do ministério começaram a compreender e a entender o modo de transmissão e o modo de controle e a se preparar, de alguma forma, para enfrentar essa epidemia no País. Então, fica aqui o meu elogio ao Ministro e fica aqui o meu reconhecimento à capacidade técnica dos funcionários de carreira e dos funcionários que hoje estão a serviço do Governo, no Ministério da Saúde.
    A segunda questão para a qual eu queria chamar a atenção de V. Exa. é que, quando Lula assumiu a Presidência da República, nós tínhamos 16 bilhões de reservas cambiais. Este Presidente deixou, em 2010...
(Soa a campainha.)
    O Sr. Rogério Carvalho (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – ... quase 300 bilhões de reservas cambiais. Nós deixamos de ser devedores do FMI e passamos a ser credores do FMI, nós geramos 20 milhões de empregos e criamos uma classe média. Eletrificamos, praticamente, todo o interior do Brasil, promovemos um grande avanço na inclusão de brasileiros e brasileiras na economia e na equação de governo do Brasil.
    Quero chamar a atenção de V. Exa. de que os governos... Veja, eu não posso dizer que sou um político que não tem uma veia liberal – obvio, eu acredito na economia de mercado –, mas sou um social-democrata e, como social-democrata, também tenho uma preocupação com as questões sociais. É importante dizer que essa agenda ultraneoliberal iniciou-se no primeiro ano do segundo Governo da Presidente Dilma, com Joaquim Levy, aprofundou-se no Governo Temer e vem se aprofundando no Governo do atual Presidente. Nós estamos vendo que a depreciação da nossa economia e que a não construção de uma agenda que inclua todos os brasileiros precisam ser revistas – e aqui sem nenhuma pretensão, sem nenhuma questão mais ideológica, mas com uma preocupação com o Brasil; e sem dogmatismos, deixem os dogmas para as religiões. Que na economia e na ciência a gente busque compreender a realidade com toda a sua complexidade.
    V. Exa., agora, ao final da sua fala, quando se refere à Petrobras, traz o questionamento a um dogma e a um modelo de definição do preço dos combustíveis no Brasil, que tinha uma forma mais estável, e cometeram o erro de segurar. Mas a fórmula em si não era ruim. Passou a ser muito mais danosa para a economia essa incerteza de variação, todo dia, a partir do preço internacional do petróleo.
    E V. Exa. traz aqui um questionamento ao modo como vem se conduzindo a definição do preço do petróleo, portanto V. Exa. há de considerar que é preciso olhar a realidade, para que a gente possa construir um país que seja capaz de colocar na sua equação todos os brasileiros, de todas as classes sociais, de todas as regiões e que moram em todos os Estados e cidades deste País.
    Muito obrigado pelo aparte que V. Exa. me concede.
    O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Agradeço a V. Exa. Obviamente que o contraditório é que enriquece o debate democrático e melhora as compreensões.
    Eu penso que o Brasil tem desafios maiores e que tem que unir a todos, independentemente de quem esteja no Governo hoje. Hoje, o Presidente Bolsonaro é o Presidente do Brasil. Penso que interessa a todos nós, a todos os brasileiros, àqueles que votaram nele e aos que não votaram o acerto do Brasil, o avanço do Brasil, o crescimento do Brasil. Há aqueles que apostam no ambiente de crise permanente, que apostam no caos como oportunidade de crescimento da sua matriz política, do seu cetro político, mas é preciso pensar o Brasil para os brasileiros, e isso incumbe responsabilidade ao governante de plantão e aos Congressistas de plantão. É responsabilidade de todos nós fazer o Brasil grande, o Brasil cada vez mais soberano do ponto de vista econômico, do ponto de vista social.
    Sr. Presidente, agradeço a V. Exa. pela tolerância do tempo que me concede no dia de hoje.
    Muito obrigado.