Discurso no Senado Federal — 2019-09-10
Orador(a): PAULO TAFNER
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão de debate temático destinada à discussão das Propostas de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, e nº 133, de 2019, cujo objeto é a reforma da previdência.

O SR. PAULO TAFNER (Para exposição de convidado.) – Boa tarde!
    Ouvi todas as perguntas aqui, em particular a do Senador Kajuru. Foram perguntas muito específicas, mas reparei que o Secretário Rogério Marinho respondeu a todas.
    Eu gostaria só de mencionar algumas palavras da Senadora Zenaide. Eu gostaria que ela colocasse na lista das preocupações dela os lixeiros, que estão expostos diuturnamente, como também os pedreiros e outras categorias. Isso é importante.
    Quanto aos demais, eu gostaria de mencionar para o nobre Senador Paim, que falou das crianças olhando para mim: de fato, Senador, a criança...
    O SR. PRESIDENTE (Jaques Wagner. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA) – Só um minuto.
    Eu pediria às pessoas que estão ao fundo do Plenário: há um orador, e esta sessão tem um grau de importância. Então, eu pediria: nós temos, ali atrás, o cafezinho; com todo o carinho, eu pediria àqueles que querem conversar, para que a gente pudesse aproveitar melhor a sessão... Muito obrigado.
    O SR. PAULO TAFNER – Ótimo.
    Então, retomando, eu apresentei um gráfico que nada mais é do que a compilação dos dados da Pnad, que mostra uma incidência maior de pobreza e extrema pobreza em crianças, jovens e adultos jovens. Está lá, não sou eu que estou dizendo, são os dados. O que é estranho é que a incidência de pobreza nas pessoas mais velhas é muito menor, muito menor. Não é pouco menor, é muito menor. Então, é evidente que há compartilhamento de renda de adultos e idosos com crianças, mas esse compartilhamento não é perfeito, e eu vou lhe explicar por quê. O senhor, que é um especialista em previdência, com certeza vai entender de forma bastante...
    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Faço questão de ouvi-lo, como sempre fiz.
    O SR. PAULO TAFNER – A verdade é que a composição familiar de muitos daqueles que recebem benefícios é uma composição familiar – isso já está provado em vários trabalhos – em que não há criança. Então, o compartilhamento de renda é parcial. É por isso que você observa que a incidência de pobreza em crianças e jovens é muito maior do que em idosos. Então, não é que o idoso não compartilha a renda nem que o pai não compartilha a renda com o filho. É que, como a pobreza está concentrada em crianças jovens e adultos jovens, este grupo concentra a não transferência de renda, porque o pai de uma criança é esse que está exposto ao desemprego, à informalidade. Ele não tem renda. Se estivesse numa família em que o seu pai estivesse empregado e a sua mãe estivesse empregada, certamente a criança estaria fora da pobreza. Então, nós temos que nos dedicar não apenas à criança – e eu falei aqui: à criança, aos jovens e aos adultos jovens –, é à futura geração, é ao futuro do País. Então, é quanto a isso que eu estou mencionando.
    Hoje – aliás os senhores devem ter visto – saiu o relatório da OCDE, "Education at a Glance", indicando que o Brasil gasta, como proporção do PIB, em educação algo semelhante ao que gasta a média mundial, no entanto, o gasto, por exemplo, no Fundamental I e no Fundamental II é muito pequeno em relação ao resto dos países. É uma prioridade alocativa: a gente prefere gastar em outros níveis educacionais, fazendo com que a criança pobre que usa o Poder Público na educação – certamente não é o seu neto, Senador, como não são os meus; eles não estudam na escola pública, eles estudam em escola particular, porque a gente é de classe média alta; alguns, de muito mais alta, muito bem –, os pobres estudam no ensino fundamental e eles não têm acesso ao ensino superior. E é um sistema muito precário de financiamento, há um problema grave de financiamento do ensino superior para o pobre. No entanto, a gente subsidia o filho de rico, ao permitir que ele estude...
(Soa a campainha.)
    O SR. PAULO TAFNER – ... no ensino superior sem pagar nada.
    Por fim, eu só gostaria de dizer o seguinte: é uma polêmica interessante a trazida pelo ex-Ministro Berzoini sobre salário mínimo. Eu, do meu ponto de vista, acho absolutamente irrelevante se o salário mínimo é alto ou baixo. Isso não é relevante. O que é relevante é quantas pessoas ganham salário mínimo. Se você tiver um salário mínimo de R$500 e ninguém ganhar esse salário mínimo, ganhar acima, é absolutamente irrelevante. Agora, o que pressiona, basicamente, é o setor público. Aí pressiona. Aí pressiona. As contas públicas vão para o vinagre. Isso está tão evidente que, se você olhar tanto a União quanto os Estados e os Municípios, eles estão numa situação de dificuldade fiscal enorme.
    Eu louvo o ex-Ministro, que defendeu brilhantemente a reforma da Emenda 41, diferente do que propunha o candidato à época, e o partido à época, que era contra qualquer reforma.
(Soa a campainha.)
    O SR. PAULO TAFNER – E mais, naquela reforma... Eu admiro também o ex-Ministro, porque ele implantou a capitalização da previdência do setor público. Está aí. Anos depois, foi de fato complementada, como o senhor mesmo depôs, a capitalização através do Funpresp. Eu fico admirado e feliz que isso tenha ocorrido exatamente com a participação do ex-Ministro, o que é louvável e é bastante inteligente da parte dele.