Discurso no Senado Federal — 2021-03-24
Orador(a): Daniella Ribeiro
Partido: PP
UF: PB
Tipo: Interpelação a convidado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada ao comparecimento do Sr. Ernesto Araújo, Ministro das Relações Exteriores, a fim de prestar informações sobre a atuação do Ministério nos esforços para obtenção de vacinas contra a Covid-19.

A SRA. DANIELLA RIBEIRO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - PB. Para interpelar convidado.) – Sr. Presidente, colegas Senadores e Senadoras, Sr. Ministro, antes de me dirigir a V. Exa., eu gostaria de mais uma vez me solidarizar com as vítimas e familiares que perderam seus entes queridos para a Covid. Em 75 dias, passamos de 100 para 200 mil mortos, pessoas, vidas ceifadas por essa triste doença, que lamentavelmente se expandiu – para não dizer outra palavra – por inércia, por muitas vezes, de forma desleixada, se deixar de lado a seriedade que era tão necessária para se levar à frente essa doença.
    O próprio Ministro mostrou que nem saber utilizar máscara sabia, nesse momento em que disse que não conseguia respirar com a máscara. Isso é tão sério – é um detalhe, mas é tão sério –, Ministro, que mostra o quanto V. Exa., como Ministro, estava ou está acostumado a não... Como nós brasileiros que sabemos o quanto é necessário o uso da máscara para conter o avanço dessa doença.
    Mas, assim como V. Exa. iniciou lembrando Roma, eu aqui me lembrava de um provérbio justamente de Salomão em que ele diz que "o homem que bajula seu próximo está apenas construindo uma armadilha para si mesmo". E quando eu falo bajula é porque V. Exa. teve a oportunidade, em estando ao lado do Presidente, de, durante todo esse tempo, fazer movimentos completamente diferenciados já que estava ao lado. Eu prefiro ter pessoas ao meu lado que digam que determinadas situações a gente resolve de forma diferente, que deem conselhos para ajudar e poder dizer: "Não vamos fazer assim ou assado. Não vamos dificultar as nossas relações, vamos melhorar. A gente não sabe o dia de amanhã e a gente deve proceder dessa forma".
    Sr. Presidente, partindo para aquilo que mais nos interessa neste momento, que são perguntas, eu vou deixar muito claro: as minhas perguntas vão ser objetivas, e espero que o Ministro responda de forma objetiva, quando chegar a sua vez, para que eu possa, na réplica, também ter a minha oportunidade.
    Sr. Ministro, o senhor esteve no Instituto Ichilov no dia 9 de março? Essa é uma pergunta.
    O senhor assinou algum documento engajando o Governo brasileiro em compromissos jurídicos, financeiros, sanitários, entre outros, quando o senhor esteve em Israel recentemente, com o Instituto Ichilov para compra ou testagem do spray nasal EXO-CD 24?
    A terceira pergunta: os membros da delegação brasileira, em especial os secretários do Ministro da Saúde e do Ministério da Ciência e Tecnologia tinham conhecimento da assinatura do documento? O senhor sabe responder se as respectivas consultorias jurídicas desses ministérios avalizaram a assinatura do documento? A consultoria jurídica do Itamaraty avalizou a assinatura, Sr. Ministro? O senhor tem o parecer?
    Qual é o custo, Sr. Ministro, aos cofres públicos desse acordo?
    Trata-se de uma empresa privada. O senhor tem autorização para assinar esse documento? E de quem? O senhor, como membro do Governo, poderia assinar esse documento com uma empresa privada? O senhor estava mandatado para isso?
    A sexta pergunta, Sr. Presidente: o senhor tem cópia do contrato ou do documento? O Senado da República requer cópia desse documento. Nesse sentido, o senhor pode nos fornecer a cópia?
    Ministro, o senhor sabe dizer se o contrato obriga ou compromete o Governo brasileiro a fazer testagem no Brasil ou em cidadãos brasileiros?
    O senhor sabe se esse produto foi validado por algum órgão ou agência governamental na área sanitária em Israel ou pelo Ministro da Saúde de Israel?
    Quem recebeu a minuta desse contrato? Pode nos dizer?
    Sr. Ministro, por último – e aqui eu quero pedir, Sr. Presidente, a atenção da Presidente da Comissão de Relações Exteriores e do Presidente do Senado Federal –, que possa encaminhar... E, com certeza, eu já antecipo que o Ministro vai responde "não" a essas perguntas. Encaminhando para o final, eu gostaria que V. Exa., Sr. Presidente Rodrigo Pacheco, e a Senadora Kátia possam encaminhar um pedido ao Itamaraty de requerimento de cópia do Telegrama nº 142, enviado da Embaixada do Brasil em Tel Aviv para o Itamaraty. Esse documento está classificado como reservado, mas o Senado tem condições de solicitar. Lá há menção claríssima à assinatura de documento, mas ele omite, na comunicação, quem assinou o documento – obviamente foi o próprio Ministro. Esse documento obriga que os brasileiros sejam testados sem que haja, por parte da Anvisa de Israel, nenhuma certificação de que esse medicamento tenha comprovação científica, mas o Governo brasileiro, através do Ministro Ernesto Araújo, sim, assinou essa documentação. Agora, é importante que seja antecipado, porque o Ministro, com toda certeza, tem condições de que não se veja o nome dele, obviamente, na documentação, mas está lá – Telegrama nº 142 enviado da Embaixada do Brasil em Tel Aviv para o Itamaraty.
    Muito obrigada, Sr. Presidente.
    Eu aguardo que o Ministro seja verdadeiro nas respostas, assim como nós estamos sendo muito claros com relação a essas questões.
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Agradeço...
    A SRA. DANIELLA RIBEIRO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - PB) – Enquanto o Brasil busca vacina, concluindo...
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Pois não, desculpe.
    A SRA. DANIELLA RIBEIRO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - PB) – Enquanto o Brasil busca vacina, o Ministro segue para Israel para buscar um spray de que não há comprovação pela Anvisa, o de lá de Israel. E nós estamos aqui, ficamos a ver navios e a esperar, o povo brasileiro, a vacina.
    E outra coisa, para encerrar...
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Para concluir, Senadora.
    A SRA. DANIELLA RIBEIRO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - PB) – Só para concluir, por gentileza, porque eu também gosto, voltando para Roma e voltando para toda a História, porque ele gosta muito de História, como falou de dar a César o que é de César – e eu gosto também, apesar de dar o nosso apoio ao Governo Bolsonaro, lembrando que, se não fosse o Governo Doria, se não fosse Doria, não sei o que seria de nós –, dar a César o que é de César. Eu quero, neste momento, reconhecer que, quanto a Doria, se não fosse ele, neste momento, nós não teríamos absolutamente nada.
    Obrigada, Sr. Presidente.