Discurso no Senado Federal — 2021-08-20
Orador(a): EDVALDO NOGUEIRA
Cargo: Presidente
Órgão: Frente Nacional dos Prefeitos (FNP)   .
Tipo: Exposição de convidado
Resumo: Exposição do convidado na Sessão de Debates Temáticos destinada à análise da Proposta de Emenda à Constituição - PEC nº 110, de 2019, que reforma o Sistema Tributário Nacional.

O SR. EDVALDO NOGUEIRA (Para exposição de convidado.) – Eu não sei, Senador, se vai ser passada a palavra para as considerações finais, nem que seja de minutos; senão, eu posso já adiantar as minhas considerações finais em relação ao debate.
     Eu quero dizer aos senhores que eu estou muito feliz, estou muito alegre. Sinceramente, hoje é um dia que eu considero na minha existência e na minha participação muito importante, porque eu acho que aqui todos nós, cada um de nós deu uma grande colaboração, claro, de acordo com o seu tamanho, para que a gente possa ir estabelecendo consenso.
    O que eu queria, como consideração final, era que a gente não perdesse esse momento tão importante, que nada que for menor do que a reforma a gente leve em conta. É claro que nós temos divergências. As divergências aqui são naturais, mas acho que aqui uma grande convergência me anima: é a convergência do método.
    Acho que o Ministro colocou uma questão com que eu concordo: que o método tem que ser o método de levar a reforma tributária à questão federativa no Brasil. E nós nos sentarmos. O que eu acho? A gente precisa se sentar novamente, para a gente ir encontrando os caminhos, para a gente buscar o consenso. Eu acho possível o consenso. Ah, se na Europa, se aqui ou acolá, não há sistemas que tenham três impostos como base, a gente pode criar. Por exemplo, a reclamação maior do problema não é o ISS, na minha opinião. O imposto que está mais confuso no Brasil não é o ISS e com que os empresários estão com mais problemas, que tem mais incidência, que é mais problemático não é o ISS na minha opinião; o imposto mais problemático é o ICMS e os outros. Mas a gente pode chegar a um consenso.
    Nós somos um país... Eu gosto muito de... Senador Roberto Rocha, ontem o senhor disse uma coisa que eu guardei na minha memória. Eu tenho uma memória razoável. O senhor disse o seguinte: que era um homem que gostava de ver o futuro. O senhor disse ontem que era um homem que pensava o futuro, até falou do seu sonho da ferrovia ligando o Maranhão à Bahia. Por que a gente não pode sonhar com um novo modelo de sistema tributário que pode ser exemplo para o mundo? Qual é o problema? Não tem problema. Vamos pensar, vamos nos sentar despidos de todas as idiossincrasias e de todas as nossas vaidades pessoais. Eu acho que a gente pode se sentar. Olhar o passado como um retrovisor: "Ah, foi sempre assim, foi sempre assim, foi sempre assim!" Mas o futuro pode ser diferente.
    Eu quero dar a minha contribuição e estou disposto a dar a minha contribuição para gente encontrar um caminho para que, daqui a seis, sete anos, quando eu não estiver mais na política, ou dez, sei lá quando, eu olhar para trás e ver que dei uma grande contribuição ao Brasil. Eu estou disposto. Foi uma das tarefas que eu assumi quando fui eleito Presidente. Eu disse lá aos meus colegas que me elegeram: "Não é fácil ser Presidente de uma frente tão complexa, mas eu quero dar minha colaboração no sentido de os Municípios se fortalecerem como entes federativos, mas que seja um fortalecimento compartilhado".
    Eu acho, Secretário Décio, que a gente precisa continuar conversando, esse grupo que está conversando aqui. Vamos conversar todos juntos novamente, vamos trazer os empresários. Vamos trazer os empresários, não há problema nenhum de se sentar com os empresários, com quem quer que seja.
    Senador Roberto Rocha, ao fim, me perdoe passar mais um segundo ou dois, eu quero dizer que o senhor, hoje... Esse é o resultado do seu trabalho, é maravilhoso! O trabalho que o senhor fez é maravilhoso! Se o senhor tivesse desistido, não teria havido essa reunião. Essa reunião é fruto da sua persistência, da sua coragem, do seu destemor, da sua capacidade de ouvir, da sua paciência em ouvir coisas. E há horas em que a gente fica impaciente ouvindo tanta coisa. Mas eu acho que, se a PEC não prosperar, sei lá, se não for consenso, o senhor já deu uma grande... O seu nome vai estar na história do País, quando os historiadores forem ver o seguinte: como é que surgiu a reforma que melhorou o Brasil? A sua contribuição vai ser indelével.
    Então, eu quero lhe agradecer e parabenizá-lo pelo trabalho, pela coragem e dizer ao Ministro que eu fiquei também muito feliz com a sua intervenção, que mostrou de maneira muito clara.... Eu concordo plenamente com esse método levantado – plenamente – e, pessoalmente, vou trabalhar para que os Prefeitos... Vou reunir, vou já marcar para me reunir com a minha diretoria, com os Prefeitos para discutir, porque eu acho que nós aqui... Na minha concepção, essa reunião foi um grande avanço, em que pese as divergências que continuam, que são necessárias. É isto mesmo: ninguém constrói nada sem divergência, sem dificuldade.
    Agora, o que a gente precisa é... E eu vou pensar em muita coisa que foi colocada aqui. Sei lá se não há algum caminho? Há, vamos encontrar o caminho. Eu não sou o dono da verdade. Sinceramente, aqui ninguém é o dono da verdade, na minha opinião. O que eu sinto é que o Ministro colocou uma proposta em que eu pessoalmente considero o caminho apresentado o melhor caminho para a gente construir essa reforma.
    Era isso. E quero agradecer a todos e desejar que a gente, nessa sexta-feira, durma pensando no que a gente falou aqui hoje. E quem sabe a gente possa se encontrar, todos, na próxima semana, no momento que... Na hora em que os senhores chamarem, eu arranjo uma passagem aqui e vou, se for presencial, se for através de videoconferência, não importa. Eu quero estar presente e saio daqui muito feliz. Eu, sinceramente... Não sei se eu sou otimista demais, mas eu saio aqui com uma esperança muito grande de que a gente pode construir alguma coisa melhor. E eu estou disposto, a junto aos Prefeitos, encontrar soluções. Não estou aqui, vamos dizer assim, fixado numa ideia de que eu sou o dono da verdade. Eu levantei o que eu acredito, mas o que eu acredito e o que eu coloquei aqui... Eu vou passar hoje o dia todo pensando no que o Ministro colocou, no que o Senador Roberto Rocha colocou, no que o Secretário Décio Padilha colocou, no que o Senador Izalci Lucas, no que o Senador Oriovisto colocou, no que Tostes colocou, no que todos colocaram aqui.
    Então, eu acho que era nisto que todo mundo tinha que pensar um pouco: abrir a cabeça para ouvir o que os outros falaram, para que aqui seja uma verdadeira... No método do velho e bom Platão, que é ouvir o que os outros falam e poder refletir sobre o que os outros dizem, só assim a gente pode fazer uma síntese melhor, e acho que seria melhor para o Brasil.
    Desculpem por passar esses dois minutos, mas eu queria expressar o sentimento. Eu estou aqui muito feliz. Pode ser até que amanhã eu me frustre, mas hoje eu saio muito esperançoso de que a gente pode construir o futuro.
    Muito obrigado.