Discurso no Senado Federal — 2019-07-01
Orador(a): Nelsinho Trad
Partido: PSD
UF: MS
Tipo: Discurso
Resumo: Satisfação com último encontro da cúpula do G20 e o acordo de livre comércio firmado entre o Mercosul e a União Europeia.

O SR. NELSINHO TRAD (PSD - MS. Para discursar.) – Sr. Presidente Izalci, é um prazer estar sempre participando das reuniões de trabalho sob a presidência de V. Exa., um Senador que orgulha o Distrito Federal e o Brasil, sempre assíduo, presente, demonstrando que através desse trabalho nós podemos elevar cada vez mais o padrão da nossa sociedade.
    Mas eu, como Presidente da Comissão de Relações Exteriores, não poderia deixar de ocupar esta tribuna para reafirmar a nossa alegria, nossa satisfação, testemunhando, como fizemos no último encontro do G20, a formulação desse acordo de livre comércio realizado pelo nosso País, integrante do Mercosul, com a União Europeia.
    Costumo dizer que foi um golaço do Governo brasileiro, credenciando-o até a disputar o Prêmio Puskás do gol mais bonito do ano. Bolsonaro está credenciado a disputar o Prêmio Puskás com esse golaço que fez para a economia brasileira.
    Para as pessoas entenderem, o mercado europeu corresponde a 42 bilhões da exportação brasileira em 2018, atrás apenas da China. O mercado brasileiro importou 34,8 bilhões do mercado europeu. O item mais importado é relacionado a medicamentos humanos e veterinários, representando 11% do total. A união representa uma área de livre comércio de US$23 trilhões, com 780 milhões de consumidores, 25% do PIB mundial. Observem a grandeza dos números aqui representados no discurso deste Senador. O acordo envolve 90% de toda a atividade produtiva tanto da União Europeia quanto do Mercosul.
    O Governo anunciou a previsão de aumento de investimentos no Brasil na casa de mais de US$110 bilhões e o aumento do PIB podendo chegar a até US$125 bilhões em 15 anos, como disse, agora há pouco, o Senador Marcio Bittar.
    O acordo permitirá que a maior parte dos produtos seja comercializada entre os blocos com tarifa zero e abrange bens, serviços, investimentos e compras governamentais. Mas as pessoas que estão me ouvindo e me vendo pela TV Senado, até pela ansiedade da boa notícia, querem saber quando nós vamos sentir lá na ponta, o trabalhador lá na ponta, o cidadão brasileiro lá na ponta, que isso realmente foi bom para o Brasil.
    A partir do momento em que se estabelece um acordo dessa natureza entre a União Europeia e o Mercosul, e o Brasil faz parte do Mercosul, quais são os próximos passos para que isso possa ser definitivamente concretizado? Haverá de ter uma revisão jurídica desse acordo pelos países envolvidos, a tradução em todas as línguas oficiais dos países envolvidos, tanto da União Europeia quanto do Mercosul, e, posteriormente, a aprovação dos Parlamentos.
    Eu quero aqui deixar, pelo sentimento que tenho dos colegas – e tenho a convicção de que V. Exa. também tem –, a certeza de que o Parlamento brasileiro não será óbice para referendar um acordo dessa magnitude. Então, a partir do momento em que nós estivermos com esse projeto pronto para ser apreciado, V. Exa., assim como eu, podemos assegurar que terá a maior celeridade possível para a sua aprovação. Previsão de entrada em vigor: em torno de dois anos, em função até da tramitação de todo esse processo.
    Todos os casos de países que conseguiram um aumento da renda per capita fizeram-no necessariamente com o aumento do comércio internacional. Exemplos: Japão e Alemanha no pós-guerra, China em 1978, Chile, Espanha, Singapura, entre outros exemplos que posteriormente iremos citar. O Brasil, dentre as 15 maiores economias do mundo, tem a menor proporção do PIB representada pela importação e exportação, aproximadamente 23% do PIB, o que é considerado pouco. Com esse acordo, abrimos espaço para ter mais transações com países que, inclusive, não fazem parte do Mercosul ou União Europeia, como é o caso de Singapura, Coreia do Sul, Japão, Canadá e Líbano.
    Recentemente estive no Líbano e fui recebido pelo Presidente daquele país – me recebeu no palácio, com os ministros todos colocados, e um dos pedidos que o Presidente fez foi o estabelecimento também do livre comércio com o Mercosul com o país que eu estava visitando. Eu disse a ele que levaria essa bandeira avante, por entender que os dois lados têm a ganhar quando há diplomacia ética, civilizada e relações comerciais dentro dos parâmetros republicanos.
    Pois bem, eu tenho a convicção, Sr. Presidente, de que esse foi realmente um grande passo celebrado na última reunião do G20 no Japão. Falamos do Presidente Bolsonaro, mas nós não podemos deixar de registrar aqui o esforço dos auxiliares diretos do Presidente: do Chanceler Ernesto Araújo, nosso Ministro das Relações Exteriores; da Ministra da Agricultura, Tereza Cristina, que é do meu Estado, que muito nos honra e orgulha ter, junto com o Ministro Mandetta, que também é do meu Estado do Mato Grosso do Sul, fazendo parte do Governo Bolsonaro, na certeza de que eles devem ter atravessado um longo e tenebroso inverno para chegarem aonde chegaram: V. Exa. sabe que não é fácil convencer os técnicos de todos os países do Mercosul, quanto mais da União Europeia, a estabelecerem um acordo dessa natureza.
    Sejam bem-vindos, todos que aqui estão, à nossa Casa!
    Na realidade, esse acordo que foi celebrado no Japão entre o Mercosul e a União Europeia coloca o Brasil na vitrine mundial em relação às relações diplomáticas e comerciais. Isso para nós é muito bom.
    Temos que fazer a nossa parte e nós vamos fazer. Eu sinto, conversando com os colegas, que essas pautas importantes que estão para chegar ao Senado para serem votadas, vão ser votadas, vão ser enfrentadas, vão ser debatidas e não vai ser aqui que vai ficar nada parado para atrapalhar o desenvolvimento do nosso País. Pelo contrário, chegou a reforma da previdência, V. Exa. pode ter a certeza de que nós vamos debater no mais alto nível, vamos votar. O processo democrático é isto: aquele que tiver a ideia melhor ou maior poder de convencimento vai fazer aprovar esse encaminhamento.
    Da mesma forma, a reforma tributária. Nosso País está carregado de impostos para tudo que é lado. Precisa simplificar isso. O brasileiro é um empreendedor nato. Ele nasce querendo empreender. Isso a gente observa em várias regiões do Brasil. São aquelas pessoas que engenham usando a criatividade muitas vezes através da escola da vida e fazem seu negócio prosperar com ousadia e empreendedorismo.
    Por isso, Sr. Presidente, eu vim aqui parabenizar o Chanceler Ernesto Araújo, a Ministra Tereza Cristina, que foram os protagonistas do encaminhamento desse acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia. E em nome deles, parabenizar o Presidente, que teve a perspicácia de levar esse assunto à pauta do G20 e fazer com que ele pudesse ser realidade.
    V. Exa. sabe, eu faço parte do Parlasul. O Parlasul é uma entidade que congrega os Deputados e Senadores do Mercosul e as reuniões normalmente acontecem em Montevidéu, no Uruguai. Na segunda quinzena de julho, já está marcada a próxima reunião. E eu vou ocupar a tribuna lá para poder explicar a importância desse acordo para nós, países latino-americanos que fazem parte do Mercosul.
    Registro feito, agradeço a atenção de V. Exa.
    Muito obrigado.