Discurso no Senado Federal — 2021-04-27
Orador(a): Wellington Fagundes
Partido: PL
UF: MT
Tipo: Discussão
Resumo: Agradecimentos em razão da aprovação do Projeto de Lei nº 1343, de 2021, que dispõe sobre a autorização para que estruturas industriais destinadas à fabricação de produtos de uso veterinário sejam utilizadas na produção de vacinas contra a Covid-19 no Brasil. Resposta ao questionamento da Senadora Kátia Abreu em relação aos insumos para produção de vacinas.

O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Para discutir.) – Sr. Presidente, eu gostaria de começar, mais uma vez, agradecendo. Agradeço a V. Exa. por ter tido toda essa capacidade de encaminhamento da harmonia do nosso trabalho no Congresso Nacional. E agradeço a Deus também pela oportunidade de ter hoje praticamente, depois de 30 anos de mandato, eu diria que um dia de glória, porque consegui aprovar dois projetos que julgo extremamente importantes para a sociedade brasileira. E agradeço ao Senador Izalci pelo brilhante relatório, que enobreceu, melhorou, assim como a todos aqueles que fizeram as emendas. Com certeza, a minha proposta original vai para a Câmara muito mais aperfeiçoada. Agradeço ao Izalci em nome de todos os membros da Comissão, do Senador Confúcio Moura e a todos aqueles que estiveram comigo, me apoiando para que a gente pudesse encontrar esse melhor caminho.
    Da mesma forma, Sr. Presidente, quero aqui agradecer ao Senador Contarato, exatamente por ser o Relator do outro projeto que tive a oportunidade de apresentar, que impacta muito na questão dos investimentos públicos.
    Hoje os acidentes de trânsito no Brasil, como o próprio Senador Contarato falou, são quase uma guerra, há mais mortes do que muitas guerras no mundo. Chegam a 50 mil as vítimas de trânsito no Brasil. O volume de investimento que o Governo fez nos últimos dez anos, de acordo com o próprio Conselho de Medicina, com mais de 1,6 bilhão de pessoas feridas, o custo foi de quase 3 bilhões no SUS. E muitos desses acidentes causados, inclusive, por irresponsabilidade de condutores que passam a ser até potenciais criminosos ao usar álcool, drogas e pegar no volante de um veículo, causando acidentes, elevando o número de vítimas fatais, além das pessoas que ficam paraplégicas, tetraplégicas. Portanto, a aprovação desse projeto de lei vai trazer a responsabilidade daquele que causar o acidente de trânsito ter que ressarcir o Poder Público.
    São dois projetos que trazem oportunidades, principalmente o projeto de lei, esse projeto que autoriza o Governo Federal a poder utilizar das plantas de saúde animal para produzir vacinas contra a Covid.
    Está claro, cada dia mais, que o mundo não tem vacinas para atender à necessidade mundial. E o Brasil sofre essa consequência, porque um País com uma população de quase 300 milhões de habitantes, chegando...
    Eu pediria, Sr. Presidente, um tempinho a mais porque eu gostaria, inclusive, de responder também à Senadora Kátia Abreu.
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Para concluir, Senador Wellington.
    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – Eu gostaria de responder à Senadora Kátia Abreu também.
    Então, esse projeto de lei traz oportunidades porque a nossa indústria de saúde animal está pronta, está preparada para poder, em 90 dias, a partir da transferência de tecnologia e autorização, produzir 400 milhões de vacinas em 90 dias.
    Respondendo à Senadora Kátia: o Brasil não precisará importar o IFA, a partir da transferência tecnológica, que é a semente mãe, que vem num vidrinho, em uma caixa blindada de chumbo, o Brasil, essas empresas poderão produzir o IFA 100% com tecnologia nacional. Então, o que nós defendemos é apenas essa transferência tecnológica, e o Brasil pagará os royalties.
    O Brasil está tentando comprar a vacina com recurso brasileiro, e não encontra para fazê-lo. Portanto, o projeto, espero e tenho certeza, que assim como foi votado por unanimidade no Senado, V. Exa. encaminhará amanhã para a Câmara dos Deputados, e teremos a aprovação também na Câmara.
    Quero aqui dizer, inclusive, e antecipar que já tivemos, por parte da Anvisa e do Ministério da Agricultura, com a Ministra Tereza Cristina, com também o Ministro da Saúde, com o Presidente da Anvisa, Almirante Barra, todos eles sinalizando que iremos, então, ter essa solução para salvar vidas. Então, é como V. Exa. mesmo disse, é a união ou o caos e a solução, neste momento, é vacina, vacina, vacina para cuidar da vida dos nossos irmãos brasileiros. Não podemos chegar àquilo que está previsto pela Universidade de Washington, que o Brasil, em primeiro de julho, chegará a 562 mil mortes. Isso não podemos aceitar!
    Por isso, temos que trabalhar diuturnamente para encontrar a solução de fabricar vacinas aqui e também de continuar com as pesquisas, porque também vetar 200 milhões para que a Universidade de São Paulo conclua as pesquisas também não é possível. Então, teremos que nos debruçar para encontrar os recursos necessários para que a Fiocruz, o Butantan e as instituições de pesquisas possam pesquisar para que a gente tenha 100% também de tecnologia brasileira, porque cientistas competentes o Brasil tem e muito.
    Então eu agradeço muito, Presidente, até porque já está avançada a hora. Fico muito feliz e tenho certeza de que estamos cumprindo o nosso papel, que é o de buscar fazer com que o Senado dê respostas à sociedade e, principalmente, nesse objetivo firme, que é o de salvar vidas.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.