Discurso no Senado Federal — 2022-09-13
Orador(a): SERGIO XAVIER
Cargo: Consultor
Órgão: Centro Brasil no Clima (CBC)
Tipo: Exposição de convidado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o cumprimento das metas da NDC brasileira pactuada na COP 26 e os desafios e propostas do Brasil para a COP 27.

O SR. SERGIO XAVIER (Para exposição de convidado.) – Bom dia.
    Caro Senador Fabiano Contarato, muito obrigado pelo convite e parabéns pela iniciativa.
    Por tudo que foi falado aqui, a gente percebe que precisa chegar ao fim essa era de degradação, em todos os aspectos, inclusive nestes aspectos que o Senador acabou de falar: as tragédias sociais, as tragédias étnicas, esses genocídios visíveis que a gente vem vivenciando e que se entrelaçam com a degradação ambiental. Portanto, é disto que a gente precisa tratar: do fim de uma era de degradação social e econômica.
    Essa economia, esse modelo econômico está no fim, ele não se sustenta mais, ele é impossível de ser sustentado. As tragédias sociais são os aspectos mais dolorosos dessa degradação. Portanto, está na hora de criarmos políticas regenerativas, governos regenerativos, parlamentos que façam políticas públicas regenerativas; que a gente tenha, sobretudo, uma economia regenerativa.
    Então, meus amigos e amigas palestrantes aqui hoje, colegas ambientalistas, meu amigo Pedro Ivo, estudantes aqui presentes, Senadores e Senadoras, eu queria aproveitar esse pouco tempo aqui para apresentar algumas sugestões que eu considero que são fundamentais para lidar com essa nova era da regeneração.
    A gente precisa recompor, precisa recuperar. E isso começa na política, Senador Contarato. A forma mais imediata de fazer a regeneração de que o Brasil e o mundo precisam é fazendo o que o Senador acabou de falar: participando da política.
    O Brasil está numa situação de degradação absurda da política, portanto é prioridade a gente ter neste processo eleitoral uma preocupação regenerativa, inclusive da cultura. A cultura brasileira foi atacada e está sendo corrompida, corroída por conta de todas essas questões.
    Por tudo isso que foi falado aqui – pelo que o Juliano apresentou muito bem, sintetizando um olhar sobre as energias fósseis, sobre o que foi falado aqui pelo Tasso Azevedo, mostrando as questões... –, o Senador Contarato fez um painel, conseguiu trazer aqui um painel muito rico, com diversas percepções, com olhares muito diversos para que a gente possa, a partir desse painel, pensar realmente quais são as soluções. E por onde a gente começa isso?
    Eu queria dizer que o primeiro desafio é fazer um planejamento multiconectado, é fazer políticas públicas interconectadas, em que o social, o ambiental e o econômico têm que estar de forma muito conjunta. O Parlamento brasileiro, as Casas Legislativas precisam começar a pensar em como formular leis que não olhem só para aquele setor, mas que transformem aquele setor, como o de energia, por exemplo, numa mola propulsora para puxar a reconstrução social, a recomposição ambiental.
    Quando se faz política de energia, por exemplo, olha-se simplesmente a eficiência, o lucro, o resultado financeiro, as questões técnicas, mas não se olha como a energia, por exemplo, pode ser uma mola propulsora para reduzir a pobreza do Nordeste. É possível! Hoje os parques eólicos solares estão sendo instalados no Nordeste, mas não se está reduzindo a pobreza, pelo contrário; os modelos são concentradores.
    Portanto, é importante pensar políticas interconectadas, planejar uma transição harmônica – Juliano falou sobre isso aqui –, ter um fundo de transição energética. O Senado, a Câmara dos Deputados e todos os Parlamentos do Brasil nos estados precisam pensar como fazer um planejamento sistêmico desse processo de transição que eu chamaria de transição de harmônica. É preciso reduzir os investimentos fósseis, migrar os empregos fósseis para empregos sustentáveis e para ativos sustentáveis, para ativos regeneradores. E isso exige um planejamento. Não dá para você jogar fora os ativos que foram investidos inclusive com dinheiro público, como é o caso da Petrobras. Você tem que pensar de forma muito cuidadosa como fazer essa redução do petróleo e o aumento planejado dos processos que vão equilibrar essa matriz energética.
    Outro aspecto importante é ter instrumentos de gestão sistêmica. Os governos não estão preparados para lidar com educação, saúde, meio ambiente, economia, geração de emprego, tudo junto, e tem que ser assim. Esse é o grande desafio. A gente não avança mais porque as soluções estão desconectadas. Tem muita solução específica em cada setor, mas esses setores não conversam, não se integram. Portanto, os governos e o Parlamento precisam realmente de cuidar disso.
    E há aqui diversos aspectos importantes, diversos eixos que podem facilitar esse processo de reestruturação. A gente tem trabalhado num laboratório na Caatinga, lá no Nordeste, tentando criar exatamente essas políticas públicas interconectadas. Estamos trabalhando a implementação de um laboratório de economia regenerativa em Paulo Afonso, na Bahia, que fica ali na divisa entre Bahia, Alagoas, Pernambuco e Sergipe, buscando criar exatamente modelos que possam ser replicados em escala para outros biomas brasileiros.
    Inclusive, Senador, tive contato recentemente com o Governador Casagrande, do seu estado. Lá estamos também pensando em criar um laboratório da Mata Atlântica, exatamente para construir modelos econômicos para o bioma.
    Esses laboratórios têm a presença: da academia, do conhecimento acadêmico e também do conhecimento das populações tradicionais; da cidadania, representada ali pelas comunidades e também por organizações não governamentais; do setor empresarial e também dos governos, ou seja, criando espaços para construir de maneira integrada essas novas políticas interconectadas. Esses projetos são: HidroSinergia e o Projeto Nordeste Potência, projetos que estão sendo articulados pelo Centro Brasil no Clima com muito apoio do Instituto Clima e Sociedade (ICS), com participação ativa, liderança do Instituto ClimaInfo; o Grupo Ambientalista da Bahia, o Gambá; o Fundo Casa Socioambiental e diversos parceiros nacionais.
(Soa a campainha.)
    O SR. SERGIO XAVIER – Portanto, eu queria já sugerir esses espaços para que a gente pudesse fazer essa discussão prática, buscar realmente um ambiente onde se construíssem as soluções juntamente com as comunidades, governos, academia e organizações não governamentais e se trouxessem políticas muito consistentes para serem apresentadas nesta Casa e se transformarem em leis. Portanto, é nesse sentido que eu agradeço a oportunidade de estar aqui.
    Fico à disposição do Senador para trabalharmos os desdobramentos. Conforme o senhor falou, realmente esta é a urgência: é fazer com que os nossos discursos se transformem em ações concretas, práticas.
    Em larguíssima escala, o Brasil vai ganhar muito com isso e, com certeza, vai influenciar um novo modelo de desenvolvimento para o mundo.
    Muito obrigado. (Palmas.)