Discurso no Senado Federal — 2020-10-20
Orador(a): Simone Tebet
Partido: MDB
UF: MS
Tipo: Discurso
Resumo: Comunicação aos membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) acerca da reunião marcada para 26 de outubro de 2020, na qual haverá a sabatina do Desembargador Federal Kassio Nunes Marques, indicado pelo Presidente da República para vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Comunicação da indicação do Senador Rodrigo Pacheco como Relator ad hoc, e registro sobre os procedimentos a serem adotados na referida reunião.

A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS. Para discursar.) – Obrigada, Sr. Presidente. Eu vou ser muito breve.
    Venho aqui na função de Presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal pedir aqui a atenção especial dos meus colegas da Comissão, titulares e suplentes, mas obviamente que estendendo a todos os Srs. Senadores.
    Amanhã, dia 21 de outubro, às 8 horas da manhã, iniciaremos a sabatina do Desembargador Federal Kassio Nunes Marques, que foi indicado pelo Senhor Presidente da República para a vaga do Supremo Tribunal Federal ocupada até então pelo Ministro Celso de Mello.
    Eu gostaria de comunicar aos membros da Comissão, titulares e suplentes, e também aos colegas que nós publicamos um ato, baseado no ato da Mesa Diretora, estabelecendo que a reunião iniciar-se-á às 8 horas da manhã. Todos os Srs. Senadores poderão participar por videoconferência através do aplicativo Zoom, como de costume. Nós teremos, naquele momento, dado como lido já o relatório. Mas gostaria de comunicar que, infelizmente, o Senador Eduardo Braga não poderá estar presente porque ainda está com coronavírus. Então, neste momento, quero comunicar que gentilmente atendeu ao meu pedido o Senador Rodrigo Pacheco para ser o nosso Relator ad hoc. Não vai haver necessidade de leitura de relatório, como disse, porque já está publicado e nós iniciaremos imediatamente a sabatina.
    Como nós temos experiência, Senador Marcos Rogério, de que as duas primeiras horas são destinadas a questões de ordem e nós queremos ser o mais proativos possível para que a sabatina e o debate, o bom debate, não fiquem prejudicados, eu gostaria de dizer já que nós iremos cumprir o Regimento Interno e que as três questões de ordem mais levantadas na sabatina eu já vou, de antemão, acabar concedendo.
    A primeira delas. Cumprindo o Regimento Interno, cada Parlamentar terá o tempo regimental de 10 minutos para inquirir o sabatinado, que terá o mesmo tempo de resposta. Se os colegas não se derem por satisfeitos, terão direito à replica de 5 minutos e à tréplica de 5 minutos.
    Como também sei que a segunda questão de ordem mais discutida e que leva meia hora, quarenta minutos de debate, é a questão da possibilidade de fazermos em bloco, como o Regimento Interno não determina e estamos falando da sabatina mais importante do Senado Federal, a sabatina será individual. Portanto, não estaremos fazendo inscrições em bloco. O Senador pergunta e o sabatinado imediatamente responde.
    Por fim, é também uma questão sempre muito levantada em relação à questão regimental – são essas as questões –, a abertura do painel de votação poderá ser feita logo após o primeiro Senador inquirir e se der por satisfeito. Nós vamos abrir o painel de votação para que esse Senador e os outros que quiserem já possam votar e pata que, com isso, nós não tenhamos aglomeração.
    Acho que essas são as questões de ordem que, normalmente, levam uma hora e meia. Nós estaremos economizando essa hora e meia em nome do bom debate. Eu fico à disposição aqui no Plenário para maiores esclarecimentos.
    Gostaria também de pedir desculpas, mas é o ato da Mesa Diretora que estabelece que um assessor só pode entrar para tirar a dúvida do Parlamentar e, depois, se retirar, para evitar aglomeração, de acordo com o ato da Mesa. A votação tem que ser presencial e é secreta, como todos nós sabemos.
    Fico aqui à disposição...
    O Sr. Weverton (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - MA. Para apartear.) – Uma dúvida.
    Sr. Presidente, a ordem de inscrição, como é que vai ser?
    A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – Perfeito, Senador Weverton. Talvez...
    O Sr. Weverton (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - MA) – Para os que estiverem no presencial e no sistema Zoom.
    A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – Talvez a questão de ordem, Senadores, mais levantada... Essa era a terceira. Eu estava me esquecendo.
    Consultei o Prodasen e pedi auxílio aos nossos assessores da Mesa sobre como é que nós faríamos para ser justos. Então, ficará assim: todos os Senadores, no virtual e no presencial, estarão colocando a sua presença pelo computador com a mãozinha levantada. Eu declararei o momento em que as mãos vão ser abaixadas e aí todos os Senadores poderão se inscrever, pelo computador. Por quê? A informação que eu tive – e os assessores estão corretos – é a de que aquele que for, no presencial, se inscrever sai prejudicado, Senador Weverton, porque até a inscrição dele, já dez ou quinze Senadores, no virtual, conseguiram se inscrever antes, porque é automático. Cada Senador leva de 10 a 15 segundos para se inscrever. Então, por esse aspecto, todos os computadores estarão abertos, de quem está no presencial e no virtual. Só lembrados da senha que terá que ser posta – podem consultar os seus assessores –; é aquela senha normal, de praxe aqui, de votação.
    Na hora em que iniciar a sessão, eu vou declarar que as mãos estão baixadas e dizer que, a partir daquele momento, a inscrição será feita.
    E uma última observação.
    Os titulares e suplentes não terão diferença, porque eu não sei qual suplente vota pelo titular. Então, titulares e suplentes farão parte de uma lista, que os assessores vão depois colocar no papel, e os não membros entrarão numa segunda lista e ficarão, como sempre é de praxe, num segundo momento, para sabatinarem.
    O Sr. Weverton (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - MA) – Presidente.
    A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – Pois não.
    O Sr. Weverton (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - MA) – Não vou jamais, até porque a sabatina vai ser...
(Intervenção fora do microfone.)
    O Sr. Weverton (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - MA) – Não vai ser amanhã, mas já vamos ganhar tempo, porque ela já vai pensar numa solução.
    Presidente, como amanhã o voto é obrigatório presencialmente, o da escolha do Ministro do Supremo, então os colegas Senadores que irão participar virtualmente, eles não vão poder votar. Correto? Então, vão participar do debate.
    A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – Não necessariamente, Senador Weverton. Muitos Senadores, por conta da idade ou de comorbidade – a pergunta é exatamente, do Senador Kajuru, por conta de diabetes –, estarão acompanhando e poderão inquirir nos gabinetes e votar no presencial nos corredores.
    É mais por conta de um pedido dos Senadores que já têm mais de 60 anos ou têm alguma comorbidade. Eles não vão estar ali no Plenário conosco o tempo todo, para não aglomerar, mas estarão nos acompanhando nos seus gabinetes.
    O Sr. Weverton (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - MA) – E por último, Presidente, pense só: eu vou estar em casa, porque, se for presencial, eu saio mais cedo, como sempre faço e às sete horas eu venho para cá para, presencialmente, quem forem os primeiros poderem se inscrever. Se for apenas virtual, então, nós estamos estimulando a todo mundo em casa se inscrever e aí vai haver a ordem de inscrição.
    Então, assim, presencialmente nós não vamos estar estimulando o quórum adequado para a gente poder fazer uma boa sabatina. Mas V. Exa. decide.
    A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – Não, mas é automático. Cada um pode dar a presença nos seus gabinetes e correr para a Comissão.
    Eu gostaria apenas...
    O Sr. Weverton (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - MA) – Mas às oito horas eu não vou estar aqui me inscrevendo para aparecer às onze horas.
    A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – Senador Weverton, apenas eu gostaria, em respeito aos Senadores com mais idade, que nós pudéssemos fazer essa deferência aos colegas que me pediram.
    Eles estarão nos gabinetes, eles estarão nos acompanhando. Se exigirmos a presença dos primeiros todos...
    O Sr. José Maranhão (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB) – Da minha parte, eu agradeço bastante.
    A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – ... nós teremos mais que 40 ou 50 Senadores, na hora, para inscrever, em fila. Então, apenas em questão de segurança, eu peço a compreensão de V. Exa.
    Mas, se for levantada a questão de ordem lá e houver um recurso quanto à decisão da Presidência da Mesa, é óbvio, eu coloco em votação e nós obviamente iremos...
    Mas foi boa a pergunta de V. Exa., que não me deixou mentir. A questão de ordem mais indagada, questionada, é a questão da ordem de inscrição.
    Acho que com isso, senhoras e senhores, nós ganhamos pelo menos uma hora e meia de bom debate.
    Algumas questões já estão esclarecidas, mas repito: qualquer Parlamentar pode divergir, entrar com pedido de recurso e nós submeteremos à apreciação do Colegiado, até porque lá na Comissão de Constituição e Justiça somos 27 Presidentes na Comissão.
    Mas eu peço apenas realmente a atenção para os Senadores de mais idade, que efetivamente vieram a Brasília e disseram que vão acompanhar dos gabinetes e vão nos totens apenas para votar.
    Muito obrigada, Sr. Presidente.
    Desculpe-me pelo tempo.