Discurso no Senado Federal — 2021-12-03
Orador(a): EDVANDIR FELIX DE PAIVA
Cargo: Presidente (período de 2017 a 2021)
Órgão: Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF)
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Nacional do Delegado de Polícia.

O SR. EDVANDIR FELIX DE PAIVA (Para discursar.) – Boa tarde a todos.
    Quero cumprimentar o Presidente da sessão, o Senador da República Marcos do Val, a quem nós recorremos muitas vezes, nas reformas que ocorreram e em outras situações que envolviam a Polícia Federal, e sempre nos tratou com bastante atenção e nos atendeu com presteza.
    Agradeço ao Presidente da Casa, o Senador Pacheco, que também é outro parceiro dos delegados de polícia.
    Eu cumprimento minha amiga, Dra. Tania Fernanda Prado Pereira, Presidente da Fenadepol; Dr. Victor Cesar Carvalho dos Santos, nosso Superintendente aqui no Distrito Federal, unidade importantíssima da Polícia Federal; meu amigo Luciano Soares Leiro, que assume na data de hoje a Presidência da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, a quem desejo todo sucesso do mundo e reitero que seja o melhor Presidente da ADPF de todos os tempos; o nosso amigo José Werick de Carvalho, aqui representante do CONCPC, a quem agradeço; o nosso DGP, Oswaldo Paiva da Costa Gomide, que nos tratou sempre com muito carinho e atenção, a nós da DPF e os delegados de Polícia Federal, que neste ato representa o Diretor-Geral da Polícia Federal, Dr. Paulo Maiurino; meus colegas Rodolfo Queiroz Laterza e Gustavo Mesquita Galvão Bueno, também representantes das nossas entidades de delegados de polícia no Brasil inteiro, que estão online; e os delegados.
    Hoje nós temos a felicidade de ter aqui em Brasília, para a posse do nosso Presidente, colegas que representam delegados no Brasil inteiro da Polícia Federal, das nossas 27 regionais nos Estados. Nós temos representantes aqui, Senador, de todos os Estados do Brasil.
    É um prazer imenso estar aqui nesta tribuna no Senado Federal, onde eu digo que hoje encerro um ciclo na minha carreira, que é ter começado, em 2013, uma atuação na Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal. E aquela tribuna ali é um lugar especial, porque ali nós ficamos mais de sete horas aguardando, acompanhando e pedindo a aprovação da Lei 12.830, que é a lei que garante algumas prerrogativas ao cargo de delegado de polícia. Por conta dessa lei, nós conseguimos ainda fazer trabalhos relativamente independentes.
    Espero que nós consigamos voltar aqui a esta Casa, a estas tribunas, para um dia aprovar a autonomia da Polícia Federal e o mandato para diretor-geral da Polícia Federal... (Palmas.)
    ... que fará a Polícia Federal ser ou continuar sendo um dos órgãos mais respeitados da República.
    Bom, falando diretamente do nosso cargo de delegado, ao qual eu lutei tanto para ascender, tanto para ocupar. Foi uma luta da minha vida e uma vitória, uma das maiores vitórias da minha existência, acredito que de todos que estão aqui.
    O cargo de delegado é importantíssimo, porque ele é até um gestor social. A polícia, em muitos locais do País, é o único braço do Estado que está acessível ao cidadão. Quando o cidadão enfrenta uma dificuldade, fala: "Eu vou à polícia. Chama a polícia para resolver esse problema". E lá ele encontra não somente os demais cargos da polícia, que são tão importantes, mas encontra o delegado, um gestor, um pacificador, alguém que orienta, alguém que resolve, faz a conciliação, resolve o problema direto daquele cidadão.
    Então essa profissão é uma profissão que transforma socialmente. Eu digo isso muito em relação aos colegas que estão na ponta, os colegas da Polícia Federal e também, principalmente, da Polícia Civil, nessa função, mas falo isso também dos delegados de Polícia Federal, que fazem uma transformação social mediante a sua atuação, mediante as suas investigações, que nós buscamos que sejam as mais técnicas possíveis, as mais adequadas, dentro do Estado democrático de direito, que elas não persigam e nem protejam ninguém, que elas sejam sempre uma expressão do Estado democrático de direito.
    E essa é uma responsabilidade de todos nós delegados, delegados de polícia, delegados da Civil, delegados da Federal, prestar um serviço à Justiça criminal deste País.
    Então, hoje eu estou aqui no último dos atos da Presidência da ADPF. Daqui a duas horas, nós teremos um novo Presidente. E é um prazer imenso poder falar desta tribuna, homenagear um dos cargos mais importantes da República, um cargo que presta um trabalho direto à sociedade brasileira e que tem algumas prerrogativas, mas nós precisamos reforçá-las.
    E que nós possamos aprovar, nesta Casa, com o apoio dos Senadores, com o apoio dos Deputados, um fortalecimento do trabalho dos delegados de Polícia Federal e da própria polícia. Nós temos em andamento na Casa, por exemplo, o novo CPP, novo Código de Processo Penal, com muitos e muitos pontos que garantem prerrogativas para quem faz investigação, para quem faz investigação bem feita, com seriedade. Que esses profissionais tenham algum tipo de proteção ante as pressões que naturalmente ocorrem com quem está sendo alvo de investigações.
    Então a Casa, o Senado Federal, o Congresso Nacional é muito importante na definição do futuro da Polícia Judiciária e dos delegados de Polícia Federal.
    Então, encerrando a minha fala, eu peço uma salva de palmas aos delegados de polícia do Brasil. (Palmas.)
    Obrigado a todos.