Discurso no Senado Federal — 2019-10-14
Orador(a): Marcos Rogério
Partido: DEM
UF: RO
Tipo: Discurso
Resumo: Considerações sobre o Sínodo da Amazônia, que prossegue no Vaticano até o dia 27 de outubro de 2019.

O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO. Para discursar.) – Muito obrigado, nobre Senador Kajuru, Presidente desta sessão, Sras. e Srs. Senadores, com agradecimentos iniciais ao Senador Styvenson pela gentileza da permuta do tempo.
    Quero saudar – também presente no Plenário do Senado Federal – o Presidente da Assembleia Legislativa do Meu Estado de Rondônia, Deputado Laerte, que nos dá a honra da sua visita, o empresário Eduardo. Sejam bem-vindos ao Senado Federal neste dia de hoje.
    Sras. e Srs., os debates em torno da Amazônia voltaram novamente ao cenário internacional por ocasião do Sínodo da Amazônia, que prossegue no Vaticano, com previsão de encerramento no próximo dia 27. O que esperamos é que quem convive com os povos da Amazônia tenha condições de fazer uma reflexão sobre a realidade da região e de suas populações, sem apego a ideologismos e crenças que não reflitam as necessidades de quem vive na Amazônia e da Amazônia. Somente do lado brasileiro, a região caminha para os seus 25 milhões de habitantes que, em parte, compartilham realidades bem próximas dos amazônidas da Bolívia, do Peru, da Colômbia, do Equador e dos demais países que têm o mesmo bioma em seus territórios.
    Não há como tratar a Amazônia com o romantismo que faz da floresta um fim em si mesmo, esquecendo-se de suas populações e da necessidade de desenvolvimento dessa importante região do País. Na verdade, sabemos que todo e qualquer tema de abrangência internacional dificilmente é tratado livre de preconcepções políticas e ideológicas. Quero crer, todavia, que o Sínodo da Amazônia esteja livre dessa polarização política e ideológica que vige no mundo, forjada especialmente a partir da Segunda Guerra Mundial. O conflito gerou dois lados: os países que abraçaram os ideais do capitalismo e as repúblicas que decidiram defender, de forma intransigente, a agenda do socialismo.
    Até a queda do Muro de Berlim, em 1990, o mundo viveu o período da chamada Guerra Fria. Até hoje a capital alemã preserva marcas do período de opressão que viveu o lado oriental, subjugado pelo regime socialista. A então União Soviética, o leste europeu e outros países do hemisfério oriental viveram horrores de uma política perversa, insana e genocida.
    O florescimento de muitas democracias nacionais e o fortalecimento da economia de mercado fez surgir um novo cenário no mundo, especialmente porque, comparando-se com a miséria produzida pelo comunismo e pelo socialismo, esse modelo representou uma nova e melhor opção para as sociedades ao redor do globo.
    O capitalismo, portanto, em que pesem seus efeitos colaterais deletérios, termina por ser um sistema econômico aberto para oportunidades, gerador de perspectivas para os indivíduos e para as nações. A granja liderada pelo Sr. Jones é muito melhor do que a ditadura dos porcos, bem relatada no clássico de George Orwell: A Revolução dos Bichos.
    A grande questão, Sr. Presidente, é que, ao passo que um sistema econômico se fortalece, cresce com ele o regime político que o defende, e isso, naturalmente, faz recrudescer o polo inverso, suscita o engendramento de novas tramas para a volta ao poder daqueles que foram reprovados com o fracasso do sistema econômico que defendiam até bem pouco atrás.
    Esse é um processo cíclico a que novamente estamos assistindo. Os mesmos que há pouco tempo buscavam proclamar o fim da polarização, agora já se assanham em propagar novamente o socialismo diante de algumas reações a que estamos assistindo em nosso hemisfério. Refiro-me às eleições em Portugal e na Argentina especialmente. Assim como hoje, naquela época, final dos anos 80, o socialismo não ficou inerte. A queda dos regimes socialistas não ficaria sem uma reação.
    Dentro desse espectro retroativo, aconteceu a criação do Foro de São Paulo, em 1990. Lula e Fidel Castro foram os principais líderes fundadores desta organização que reúne partidos políticos de outras entidades de esquerda e que tem uma agenda permanente, reunindo forças socialistas de todo o mundo. Os documentos do Foro de São Paulo estão disponíveis para quem quiser consultá-los e ver que a agenda socialista não é uma teoria de conspiração.
    Aqui na América Latina, os membros do Foro de São Paulo lograram eleger diversos de seus membros, pintando de vermelho o mapa de nosso continente. Daqui faziam a defesa de seus parceiros de ideologia estabelecidos ao redor do mundo. Daí as parcerias com regimes ditatoriais, como é o caso de Cuba, do Irã, além da remessa de recursos vultosos do nosso BNDES para outras repúblicas de governos socialistas espalhados por outros continentes. Pelo menos 15 países da América Latina e da África foram agraciados com as benesses brasileiras, faltando aqui, financiando lá fora.
    A eleição do Presidente Bolsonaro, caro Presidente Kajuru, representou uma ruptura com esse processo, representou um rompimento com essa tendência, uma ruptura que naturalmente não seria recebida com flores. E não foi. E não está sendo. Em nosso próprio contexto político, a rejeição ao novo modelo de Governo se mostrou patente desde o início, diante da nítida resistência ideológica apresentada por setores políticos e especialmente parte da mídia e das elites brasileiras, essas mais pelo conservadorismo na área dos costumes.
    O quadro de rejeição já vinha se desenhando também no cenário internacional e recrudesceu quando surgiram as polêmicas envolvendo, justamente, a nossa Amazônia, a Amazônia brasileira, que agora será debate em Roma não somente por bispos católicos, mas também por representantes das Organizações das Nações Unidas, a ONU.
    É de se ressaltar, aliás, que a curva da rejeição do novo modelo político escolhido pelo Brasil foi acentuada, mais recentemente, justamente no âmbito da ONU, após o discurso, o pronunciamento do Presidente Jair Bolsonaro. Ficou ainda mais nítido o desconforto internacional com as novas posições políticas adotadas pelo Brasil, inclusive no que diz respeito à nossa Amazônia. Para além da conhecida rejeição ideológica interna, ficou patente a irresignação dos patrulhadores ideológicos do mundo, especialmente aqueles assentados em cargos de destaque na Organização das Nações Unidas. É claro que a ONU não iria receber com naturalidade um discurso tão contundente, especialmente denunciando o socialismo, na presença justamente de um Secretário-Geral que tem histórico envolvimento com a Internacional Socialista. Refiro-me ao português António Guterres, que atuou longos anos como dirigente dessa organização mundial, a Internacional Socialista, que reúne partidos políticos sociais-democratas, socialistas e trabalhistas de todo o mundo. O risco de uma imersão do Brasil em um profundo fosso por causa da agenda socialista não foi um exagero do Presidente Bolsonaro, que, em seu discurso, confrontou a agenda progressista da ONU, que, dentre outros socialistas, tem nada menos que a chilena Michelle Bachelet como a Alta Comissária para os Direitos Humanos.
    A agenda da ONU tem, há muito tempo, uma nítida inclinação socialista. Não é preciso enganar ninguém. É só verificar as evidências, que são claras. Justamente por isso que, naquela casa, nas suas reuniões, nos últimos 16 anos, os discursos dos Presidentes brasileiros eram bem recebidos nas assembleias gerais da organização. Será por qual razão? Obviamente que em razão do alinhamento político-ideológico dos governantes que estavam aqui nos últimos anos. Atendiam a cartilha da ONU. O Brasil acostumou ir à ONU ressoar o que os dirigentes globais e seus burocratas e ideólogos já haviam dito e estabelecido como correto.
    O Presidente Bolsonaro fez diferente. Não repetiu a cartilha. Primeiro, frustrou o secularismo que predomina na ONU ao fazer referências a Deus e citar a Bíblia. Segundo, não fez coro aos Presidentes anteriores, especialmente Lula e Dilma, que sempre se posicionaram ao lado de Cuba, em oposição aos Estados Unidos. Terceiro, não defendeu a ditadura iraniana e nem se posicionou contra Israel na controvérsia com os palestinos; pelo contrário, citou Israel positivamente e lhe dirigiu agradecimentos. Isso não arranca aplausos na ONU. Isso não arranca elogios na ONU, que estava acostumada a discursos e votos contra Israel. O discurso do Presidente Bolsonaro também frustrou os progressistas do mundo quando não defendeu o indigenismo e o ambientalismo radicais.
    Defendeu a soberania brasileira, inclusive e especialmente relacionada à Amazônia, e apresentou um cenário realista da questão indígena.
    A ONU estava acostumada a ouvir discursos entreguistas, alinhados à sua cartilha, à sua ideologia. O que víamos era um Brasil cada vez mais refém da agenda global, especialmente nas questões ambientais, sem que se estabelecesse um contraponto. Eis que chegou o tempo do contraponto. Chegou o tempo em que um Presidente vai se posicionar em defesa do Brasil e dos brasileiros.
    Em 2018, o Presidente Michel Temer agradou a ONU ao informar que, em dois anos, o Brasil havia dobrado sua área de preservação ambiental. O Presidente Bolsonaro foi incisivo ao dizer que o Brasil preserva satisfatoriamente o meio ambiente e que não aumentará a área de terras indígenas como a ONU esperava ouvir. Era o que a ONU queria ouvir, mas ele não atendeu à expectativa da ONU em relação a essa promessa.
    Os Presidentes anteriores sempre iam à Assembleia Geral como se fossem a um confessionário. Declaravam o Brasil culpado pelos problemas ambientais do mundo e se autopenitenciavam pelas mudanças climáticas do Planeta. Saíam de lá sempre com mais e mais compromissos, engessando o Brasil e a sua capacidade de crescimento.
    Mais uma vez, o Presidente Bolsonaro fez diferente: disse que o Brasil está fazendo o seu papel na preservação do meio ambiente, defendeu o desenvolvimento sustentado e repartiu com o mundo a responsabilidade ambiental, negando que a Amazônia seja o pulmão do mundo, como sempre se disse romanticamente. Ou eu estou faltando com a verdade? Ou não é exatamente isso que fizeram ao longo da história e das reuniões da ONU?
    O Presidente também se manifestou em defesa da família, instituição que a ONU está ajudando a destruir há décadas, com a defesa de políticas que enfraquecem o pátrio poder, desconstroem e mutilam o conceito tradicional e pervertem a infância. Bolsonaro também enfrentou.
    Não ignoro a importância da Organização das Nações Unidas e muitos dos seus programas desenvolvidos ao redor do mundo. Isso está de acordo com os propósitos da sua fundação ao lado de ações que busquem, o quanto possível, a paz mundial. Por outro lado, não podemos coadunar com seus desvios políticos, ideológicos, porque, como bem disse o Presidente Donald Trump, também na Assembleia da ONU, é a formação de nações fortes que farão um mundo melhor e não contrário. Liberdade, independência e autogoverno dos povos, defesa das tradições e dos costumes, isso é essencial para que as nações sejam fortes e, juntas, estabeleçam relações firmes em favor da sociedade mundial.
    Cada nação tem uma história, cultura e herança que precisa celebrar e defender. Os fundamentos de cada nação devem ser preservados. Nesse sentido faço coro com o Presidente Bolsonaro na defesa da família, da nossa fé, da Amazônia e do Brasil. E quanto ao Sínodo da Amazônia, pelo seu simbolismo, espero sinceramente que não seja contaminado com o ideologismo da ONU.
    Temos muitos desafios concretos na Amazônia e não podemos ignorar a importância da participação das igrejas, com todo o seu histórico missionário e de forte participação social. É preciso reconhecer o papel da igreja. Separar o papel da igreja do Estado, da sociedade é importante, mas não isolá-la, não excluí-la. A sua participação na construção de um ambiente melhor para a família e para a sociedade deve ser considerada.
    E eu concluiria aqui, Sr. Presidente, fazendo um adendo a essa fala, a essa reflexão que trago hoje, dizendo que há muita gente preocupada com o desmatamento na Amazônia, com os incêndios florestais na Amazônia, com o fogo. O maior programa de preservação da nossa floresta é a regularização fundiária. E eu não vejo esses arautos do conservadorismo, do ambientalismo defenderem regularização fundiária – não vejo. O melhor programa, o programa mais eficiente de controle do desmatamento e do fogo na Amazônia é a regularização fundiária: dar título, dar documento, colocar no nome, no CPF, saber quem é dono, o que há, qual é o acervo de florestas, de rios, de encostas. Isso preserva.
    E uma outra coisa: vêm milhões e milhões de reais para o Brasil – além do Fundo Amazônia, há outros. Para onde é que vai esse dinheiro? Bom, para onde não vai nós já sabemos. Para onde vai é uma outra história – aí cabe até uma CPI para apurar isso aqui. Agora, para onde não vai nós já sabemos. Não vai para o cidadão que comprou a sua terra e que preserva lá 50%, 60%, até 80% – dentro do bioma Amazônia, nós temos, na nossa região, no nosso zoneamento, áreas com 80%, Senador Styvenson, de preservação. Para esse cidadão que está preservando, não desmata e protege não chega um mísero centavo. Para esse não chega! Chega para ONGs, para organizações. Para muita gente chega dinheiro, para fazer relatórios bonitos, para dizer que está tudo certo, que é céu de brigadeiro. Agora, para o cidadão que preserva, que pagou pela área inteira, que não desmata, que cuida, o dinheiro não chega.
    Está na hora de enfrentar o problema de frente, na sua origem, na sua raiz. Regularização fundiária, mecanismos de proteção e financiamento da preservação. Se alguém tem 42 alqueires e está preservando lá 20%, 30%, 40%, 50%, vamos precificar quanto custa o hectare de floresta em pé, quanto vale o hectare de floresta em pé, e passar a conta para quem desmatou lá fora, não fez o dever de casa para pagar, porque há gente que gosta de ficar no alto do seu desmatamento-mor, pregando que a Amazônia tem que ser preservada na sua integralidade. Desmatou tudo em casa...
    Não sei se vocês se lembram da frase "fazendas aqui, florestas lá". Isso aqui não é frase de brasileiro, não; isso aqui é frase de americano, de gente que estava se preocupando em avançar, em produzir, melhorar sua pecuária, melhorar sua agricultura, ser mais competitivo no mercado global. E aí, por uma estratégia de mercado: "Olha, vamos expandir aqui e determinar que lá se preserve tudo". É claro que todos nós defendemos sustentabilidade, é claro que todos nós defendemos equilíbrio, desenvolvimento racional, com equilíbrio, com responsabilidade, mas é preciso também – e eu concluo aqui dizendo – que o Estado reconheça o papel do cidadão de bem que está lá na ponta cuidando e preservando, mas nada chega para ele, senão as obrigações e, às vezes, multas pesadas, casos até de multas indevidas, porque não deu causa a desmatamento, não deu causa a incêndio de florestas.
    Então, é preciso começar a compensar quem está fazendo o dever de casa e preservando aquilo que é um patrimônio que o mundo julga ser fundamental para a saúde de todos, para o equilíbrio do meio ambiente.
    Eu agradeço mais uma vez ao Senador Styvenson por me permitir antecipar minha fala e agradeço também a V. Exa., Sr. Presidente, que preside a Casa neste momento.
    Muito obrigado a todos.
    O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - GO. Para apartear.) – Obrigado, Senador Marcos Rogério, e, no escopo da importância de sua fala, eu só me recordei, no período da eleição inédita do Presidente, de que a questão não foi com flores nem com espinhos, pois houve até a facada quase mortal. Não é?
    O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – É.
    O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - GO) – Não podemos nos esquecer disso.
(Soa a campainha.)
    O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - GO) – Muito obrigado.
    O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Obrigado a V. Exa.