Discurso no Senado Federal — 2019-09-25
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Discurso
Resumo: Leitura de artigo da jornalista Miriam Leitão intitulado “Presidente desperdiça momento e o perdedor é o agronegócio”.

O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar.) – Presidente Antonio Anastasia e Senador Jean Paul, que estava conosco aqui... Presidente, eu vou ler um artigo hoje aqui da tribuna da jornalista Miriam Leitão. Não vou alterar em nada. Mas é uma mania minha: eu não gosto de citar o nome de ninguém, a não ser que seja para elogiar. Então, onde está o nome que ela coloca, vou chamar de presidente, se V. Exa. permitir, para ficar nos Anais da Casa.
    Artigo da jornalista Míriam Leitão diz: "Presidente desperdiça momento e o perdedor é o agronegócio."
    Sr. Presidente Antonio Anastasia, registro o artigo da jornalista Míriam Leitão, que traz o título: "[Presidente] [...] desperdiça momento e o perdedor é o agronegócio". Escreve ela:
O presidente Jair Bolsonaro perdeu uma grande oportunidade. Mirou o público interno, seus eleitores, fez um discurso agressivo tomado pelo sentimento da guerra fria, totalmente fora de época, e usou o plenário mais privilegiado que poderia ter para fazer um acerto de contas com uma lista de supostos inimigos.
Aquele ambiente não é para isso. [O Presidente] [...] deveria ter aproveitado para romper o isolamento em que o país está numa questão diplomática central no mundo, que é o combate à emergência climática. Aquele era o fórum para convencer, por exemplo, os membros da União Europeia. O acordo de livre comércio não está garantido, precisa ser ratificado pelos parlamentos de cada país do bloco. Essa era a hora de dar mais garantias, de tranquilizar os parceiros. Era preciso [Presidente] apresentar dados e reforçar o compromisso do Brasil com o meio ambiente. O tom adotado não ajuda na aprovação do acordo lá fora.
    Diz mais a Míriam Leitão:
[Presidente] [...] dedicou um tempo enorme atacando o "socialismo", guerra que não existe no mundo há pelo menos 30 anos, desde a queda do muro de Berlim. Em seguida, [o Presidente usa] um longo tempo foi dedicado [a criticar quem?] a criticar Cuba, uma pequena ilha que não há de ser um adversário de um país continental como o Brasil. Em seguida, [o Presidente critica a] [...] Venezuela. Houve também ataques indiretos à França e acusações frontais às ONGs e à imprensa. Ou seja, o Presidente do Brasil se apresentou no principal palco do mundo com uma pessoa cheia de inimigos, ressentimentos, raiva. Na questão indígena Bolsonaro investe contra Raoni [que nós recebemos recentemente na Comissão de Direitos Humanos], um líder com 89 anos [que é uma referência mundial na luta dos povos indígenas].
Aquele é um ambiente onde a serenidade é bem-vinda e o tempo é usado para lançar pontes nas quais passarão os diplomatas para fazer acordos e parcerias. E apontar princípios que defenderá nas negociações bilaterais.
Seu discurso sobre a Amazônia não ajudou a derrubar a impressão de que está havendo falta de controle no desmatamento. [O Presidente] [...] apenas repetiu o que vem dizendo, sem qualquer evidência e dados. O grande prejudicado com isso é o setor do agronegócio exportador, que precisa que seus clientes internacionais possam ampliar os negócios com o Brasil sem a pressão dos seus mercados consumidores.
    Sr. Presidente, eu li na íntegra aqui, não coloquei nada, este artigo de hoje, do jornal O Globo, de jornalista conhecida, conceituada, respeitada por todos os setores da sociedade, seja de centro, seja de esquerda, seja de direita. Todos a respeitam.
    Então, jornalista, li o seu artigo porque considerei que ele retratava os fatos de forma tranquila, equilibrada. Com muita diplomacia, você relatou os fatos.
    Senador Flávio Arns, pois não.
    O Sr. Flávio Arns (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - PR. Para apartear.) – Sr. Presidente, eu sei que não é de hábito, mas, se V. Exa. me permite, eu só gostaria de enaltecer o trabalho das ONGs, organizações não governamentais.
    As ONGs, organizações não governamentais, constituem-se na forma de associações ou de fundações. Então, são associações que não são do Poder Público, que é o primeiro setor; nem do setor privado, que é o segundo setor. São do terceiro setor. Então, uma Santa Casa de Misericórdia é uma ONG. Uma Apae é uma ONG. Uma entidade que defende os direitos das pessoas com doenças raras, associações formadas nacionalmente, são ONGs também. Então, na área do meio ambiente, também existem ONGs, assim como na área do trabalho.
    E a melhor forma de a gente pensar sobre isso é que uma ONG, uma associação ou uma fundação representam a organização do povo para um determinado objetivo. Se nós queremos defender os direitos da pessoa com deficiência, apoiar as famílias, prestar serviços, constitui-se uma Apae.
    Eu até quero dizer que o próprio Presidente Bolsonaro faz parte de ONG. Faz parte porque ele faz parte de uma Associação de Oficiais do Exército. É uma associação. E uma associação é uma ONG. Então, ele faz parte, sem dúvida, de duas ou três ONGs, que são associações, fundações.
    Então, se nós levantarmos, vamos dizer, crítica às ONGs de uma maneira generalizada, todos nós como sociedade temos de tomar muito cuidado, porque muitas, a quase totalidade faz um trabalho importante, meritório. Na saúde, as Santa Casas; os hospitais evangélicos; lá em Curitiba, a Nossa Senhora da Graças; grupos de escoteiros; Apaes; pessoas com doenças raras, criança, idoso, tudo é ONG. É ONG, é organização não governamental, a riqueza do terceiro setor.
    Agora, nós dizermos que, eventualmente, se houver problema em alguma que seja direcionada, sim. Eu acho que não só eu, mas toda a sociedade tem de direcionar.
    Isso, para esclarecer para a sociedade, porque, na verdade, o que está acontecendo é um discurso contra uma das maiores riquezas que nós temos, que são as ONGs. E o próprio Presidente Bolsonaro, com toda a razão, vai defender as ONGs das quais ele participa. Ele é membro de ONG.
    Então, vamos valorizar isso. A Europa valoriza, os Estados Unidos valorizam. Eu morei três anos nos Estados Unidos, estudando também, e as ONGs tinham um trabalho.
    Estou falando isso porque o Governo elogia muito o Governo do Trump lá nos Estados Unidos. Se bem que não sou da linha do Trump também, mas isso não vem ao caso, porque a gente está discutindo um conceito que é muito importante.
    Então, só para ajudar a esclarecer isso tudo, porque é muito importante para a sociedade. Quer dizer, não vamos de detestar as ONGs, vamos apoiar as ONGs. Até uma associação de moradores, porque associação de moradores é uma ONG. Não é público, não é privado, é terceiro setor. Nós temos milhares de associações de moradores em bolsões de pobreza, trabalhando nesse sentido. Muito obrigado.
    Parabéns! Sabe, Paim, eu sempre acho assim muito importante que a gente reflita sobre essas coisas todas.
    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Muito bem, eu é que agradeço a V. Exa. e peço que seja incluído na íntegra, Presidente, no meu pronunciamento.
    Sr. Presidente, eu quero aproveitar os últimos cinco minutos para fazer um registro: eu recebi um pedido de socorro dos metalúrgicos da Embraer, lá de São José dos Campos. Eles entraram em greve e estão muito preocupados pelo impasse da campanha salarial da categoria. Eles reivindicam 6,37% de reajuste e a renovação da convenção coletiva. Rejeitaram a proposta patronal, que insiste, segundo eles, em um arrocho salarial e redução de direitos. Sem conceder aumento real de salários há quatro anos, a empresa ofereceu somente o reajuste de 3,28%, referente à inflação de setembro de 2018 a agosto de 2019.
    Além disso, a Boeing-Embraer, pelo documento que recebi, quer excluir do acordo coletivo de trabalho a cláusula que garante a estabilidade aos trabalhadores lesionados, bem como a liberação irrestrita da terceirização na empresa.
    Diz mais o documento: "É a primeira paralisação deflagrada após aquisição da empresa pela Boeing este ano". Conforme o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e região, filiado à CSP-Conlutas, a terceirização já é uma prática adotada pela Boeing em suas plantas e agora impõe aqui na região.
    Há quatro anos a Embraer não aplica aumento real aos salários, mesmo assim a empresa reajustou os planos de saúde em 17%. Desde as primeiras horas da manhã do dia 24, a empresa colocou a Polícia Militar para intimidar, pressionar trabalhadores para entrarem na empresa.
    Contudo, a ampla maioria dos metalúrgicos desses turnos mantiveram a decisão da paralisação. A CSP-Conlutas avalia que agora é a hora de unificar as lutas com outras categorias. Por exemplo, eles estão acompanhando a situação dos trabalhadores dos Correios, petroleiras e de outras estatais. Estão numa luta permanente contra as privatizações e em defesa dos servidores públicos, da educação, dos professores e dos estudantes.
    Termino, Sr. Presidente, nesses dois minutos, dizendo que muitas pessoas estão mandando mensagens pelo WhatsApp, enfim, correspondência, pelo celular, perguntando se a reforma da previdência será votada hoje.
    Eu estou respondendo que houve um acordo no Colégio de Líderes e que a reforma da previdência ficou para a semana que vem. Deverá ser votada lá na CCJ na próxima terça, e depois a votação acontecerá, está prevista, no Plenário. Primeiro turno, depois segundo turno, que deve ficar entre o dia 10, creio eu, e o dia 15 de outubro.
    A PEC paralela, me perguntam muito também. A PEC paralela, pelo que eu estou percebendo, vai entrar entre outubro e novembro. Mas mantenho a mesma posição de que há a possibilidade de fazermos mudanças nos destaques, aqui no Plenário, daqueles temas que mais chocaram a sociedade, que mais atingem os trabalhadores, como a aposentadoria especial para quem trabalha em área considerada periculosa, de alto risco, que vai desaparecer. Eles se aposentavam com 25 anos...
(Soa a campainha.)
    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ...de contribuição; a partir de agora, de novembro em diante, esse direito desaparece totalmente. Calcule, iam se aposentar com 25, agora vão se aposentar somente com 40 de contribuição e 65 de idade.
    Me preocupou muito a questão do abono. Treze milhões de pessoas deixarão de receber, uma vez por ano, o abono correspondente a um salário mínimo – um salário mínimo. Eles perderão. Ganhavam até dois, vão perder aquele abono de um salário mínimo, que só vai ser mantido para quem ganha até R$1.386.
    Outra questão gravíssima para mim é a daqueles que ficam numa situação de invalidez, que simplesmente, se tiverem qualquer tipo de acidente na vida, seja um acidente de carro, um AVC ou infarto, como eu digo, perderão o direito de se aposentar integralmente...
(Soa a campainha.)
    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ...como é hoje. Hoje quem ficar inválido tem direito à aposentadoria integral. Daqui para frente, se ele tiver 15 anos, 20 anos, vai se aposentar pela média rebaixada desse período. Calcule a situação de um cidadão em que eram ele, a esposa e um filho; tinha um salário, sei lá, de 3 mil; fica inválido, o salário vai baixar para 1,5 mil. Porque é 60% da média rebaixada, vai dar mais ou menos 50%.
    Esses casos que eu acho gravíssimos. Levantei alguns, poderia levantar aqui a média de cálculo de todos. Quem ia se aposentar em novembro com as 80 maiores contribuições e atingiu todos os objetivos em novembro; pois bem, em novembro ele vai se aposentar somente com a média rebaixada de 100% das contribuições, e não mais 80%. O cidadão se aposentaria com 2 mil, poderá se aposentar com 1,2 mil.
(Interrupção do som.)
    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Sr. Presidente, agradeço já a tolerância de V. Exa. Só peço que considere na íntegra. Eu tentei resumir os dois pronunciamentos, mas fui contemplado com o belo aparte do Senador Flávio Arns, que, de pronto, agradeço. Esse aparte fica nos Anais, no meu pronunciamento.
    Obrigado, Presidente.