Discurso no Senado Federal — 2021-03-04
Orador(a): Rodrigo Pacheco
Partido: DEM
UF: MG
Tipo: Fala da Presidência
Resumo: Anúncio da realização, a partir das próximas reuniões, das Sessões no Senado Federal na modalidade remota.

O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Senador Paulo Paim, eu agradeço o pronunciamento de V. Exa. Há uma preocupação da Presidência com a manutenção da higidez do regime constitucional da Constituição Federal que foi concebida em 1988, inclusive com a participação ativa de V. Exa. A sua preocupação também é uma preocupação da Presidência. Teremos todo o critério de avaliação em proposta de emenda à Constituição, mas há uma realidade: a realidade de que nós enfrentamos uma pandemia e precisamos estabelecer esse regime de votação remota, de deliberação remota, de medidas que são importantes, de medidas que ora são urgentes, para que nós possamos evoluir o ambiente legislativo no Brasil, mesmo frente à pandemia – e até para enfrentar a pandemia, como é o caso dessa proposta de emenda à Constituição, pelo menos da parte dela que viabiliza o auxílio emergencial, tão bem pontuado por V. Exa.
    A minha pretensão ao assumir a Presidência do Senado é de que pudéssemos dar passos à frente em termos de funcionamento da Casa. Conversei com o Senador Eduardo Girão hoje pela manhã e amadurecemos muito isso. A nossa intenção era dar um passo à frente, estabelecer as sessões semipresenciais com toda a recomendação para que os Senadores com mais de 60 anos, com algum tipo de comorbidade, dentro da sua própria conveniência e suas próprias circunstâncias, permanecessem no sistema remoto; foi uma recomendação da Presidência. Os que aqui estão não necessariamente são mais corajosos ou mais ativos ou mais atuantes do que os que estão no sistema remoto. Somos todos atuantes, preocupados e ativos na atuação do Senado Federal.
    Embora eu quisesse avançar para ter um ambiente semipresencial com mais presença no Senado Federal, restabelecer agora, no início, também semipresencialmente as Comissões temáticas da Casa, as Comissões permanentes, os órgãos todos da Casa, infelizmente o que nós vimos hoje é um avanço muito severo da pandemia no Brasil, com a decretação do lockdown pelo Governo do Distrito Federal, com o aumento do número de infectados e um aumento muito significativo e triste do número de mortos no Brasil em função da pandemia.
    O que é que isso nos impõe e já nos impôs? O fechamento do Senado para visitação. Determinamos, na semana passada, que somente estivessem aqui presentes os Senadores e a assessoria necessária para o funcionamento mínimo do Plenário, mas agora nós temos uma realidade que, para além da necessidade de fechamento do Senado para visitação, nós vamos precisar retroceder, dar um passo atrás, para poder dar outros à frente.
    Por isso, esta é uma sessão que será realizada semipresencialmente, com a presença de Senadores no Plenário. Faremos a sessão especial de oitiva de autoridades, inclusive do Presidente da Anvisa, na data de hoje. E, nas próximas sessões, nós retomaremos o sistema unicamente virtual, no bunker do Prodasen, que funciona, que funciona bem, com a participação de todos os Senadores, para evitar, o máximo possível, a exposição dos Senadores, das Senadoras, dos assessores, do corpo técnico da Casa, da própria imprensa, de que nós devemos cuidar também. Portanto, teremos que retroceder naquela nossa iniciativa inicial de ir abrindo aos poucos. Acho que é uma decisão sensata, responsável.
    Ao ensejo da sua fala, Senador Paulo Paim, eu comunico a todo o Plenário físico, ao Plenário presencial, o acordo que fizemos neste sentido de retomarmos, a partir da semana que vem, as sessões pelo sistema virtual apenas.
    Muito obrigado pelo seu pronunciamento, que me permitiu fazer esse breve comunicado ao Plenário, Senador Paulo Paim.
    O próximo Senador inscrito presencialmente é o Senador Plínio Valério. (Pausa.)
    O Senador Esperidião Amin pede a palavra pela ordem. Ele está inscrito, mas pede a palavra pela ordem.
    Tem a palavra o Senador Esperidião Amin, enquanto o Senador Plínio se encaminha...