Discurso no Senado Federal — 2021-10-19
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2350, de 2021, que "Cria o Programa Gás para os Brasileiros e altera a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, que institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre combustíveis (Cide)". Tramita em conjunto com os Projetos de Lei (PL) n°s 1374 e 1507, de 2021.

O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discutir. Por videoconferência.) – Presidente Veneziano, eu me inscrevi pelas duas formas na busca de ter um espaço para falar neste momento: tanto entrei pela ordem como para discutir a matéria.
    Primeiro, Presidente, é exaltar o brilhante trabalho desse grande Senador Marcelo Castro. É inegável! O Marcelo Castro, mais uma vez, deu uma aula para todos nós, inclusive de grandeza, buscou os três proponentes. Não importa quem foi em abril ou quem foi em junho. Eu não nem vou ficar falando esse detalhe. V. Exa. chamou os dois do Senado, chamou o projeto da Câmara, olhou para o povo, Senador, V. Exa. olhou para o povo. Eu o estou vendo aqui pela câmera diretamente. O que seria mais rápido para o povo? Seria aprovar o do Zarattini, porque o do Zarattini já tinha sido aprovado na Câmara. Então, vem para cá – V. Exa. explicou muito bem –, pegou o meu projeto e o do Eduardo Braga, e eu quero também cumprimentar o Líder Eduardo Braga. Se não fosse a articulação que ele fez, nós não teríamos, talvez, pautado a matéria. O Relator pode confirmar: a partir da articulação que ele fez, a matéria é pautada, e V. Exa., então, pega os três projetos, funde-os em um só, para atender ao interesse do povo.
    Por tudo o que nós todos estamos falando, todos que falaram aí, falaram da pobreza, da miséria, do osso, de correr atrás de caminhão de lixo... Há um desespero na Nação! E V. Exa., com muita sensibilidade, teve a grandeza, e o Eduardo Braga também: "Olha, o do Zarattini já está aprovado lá, vamos aprovar aqui!". Com isso, volta para lá e vai para a sanção!
    Então, o primeiro destaque que eu quero dar é ao nosso querido Relator Marcelo Castro, pela grandeza de compilar as ideias, que enalteceu, inclusive, todos aqueles que apresentaram proposta. Isso, para mim, é importante porque qualifica o debate, no Parlamento, da grandeza política de todos aqueles que estão sendo sujeitos proponentes dessa proposta, que é uma proposta do Brasil, até porque nós, agora, que a apresentamos – meu querido Relator, sabe do carinho que eu tenho por V. Exa. –, os autores aqui não estão inventando a roda, como foi dito muito bem pelo José Aníbal, foi dito muito bem por outros Senadores que falaram, o nosso querido Oriovisto. Isso vem de outros tempos já, o auxílio-gás vem de outros tempos, e nós, simplesmente, nos apropriamos de uma lei antiga e a colocamos no momento, e V. Exa. foi o grande construtor.
    Então, agradeço muito, muito, a V. Exa., porque tudo isso vai para o currículo das nossas histórias, não é? Onde estávamos naquele momento em que o Brasil mais precisava de ideias simples, mas muito importantes?
    Agora, se me permite, ainda, vou aproveitar o meu querido Presidente da Comissão de Educação aí, que está fazendo um trabalho excelentíssimo lá naquela Comissão, eu vou me dirigir ao nosso Senador Veneziano. Presidente, no momento, Veneziano, queria só fazer um apelo a V. Exa., para que votasse um requerimento de nossa autoria, o 2.169. Já há todo um acordo, inclusive com a Casa, para o dia. A Diretora Ilana, neste dia, vai lançar, também, o Observatório de Equidade nos Legislativos Federal e Estaduais, e nós vamos lembrar o 20 de novembro, data de Zumbi dos Palmares.
    Então, é só isso, pedindo para V. Exa. se, no final da sessão, puder votar esse requerimento. Há um acordo feito, inclusive. Nós vamos transferir do dia 19, que era uma sexta, para uma segunda, devido a toda uma costura que a Diretora Ilana fez para lançar esse grande observatório, que, na verdade, vai combater, também, o racismo estrutural.
    Era isso.
    Parabéns ao Senado, parabéns a todos os Senadores que nos antecederam, os autores, os autores de emenda, o nosso querido Relator e V. Exas. que presidiram – no caso, Rodrigo Pacheco e o nosso querido Veneziano. E, claro, ao Zarattini, fica aqui o meu abraço para ele muito carinhoso – viu, Zarattini? Muito, muito, muito acolhedor, eu digo, para o povo saber que esse projeto foi aprovado na Câmara e vai ser referendado hoje no Senado.
    Era isso.
    Obrigado, Presidente.