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Discurso no Senado Federal — 2021-07-15
Orador(a): Zenaide Maia
Partido: PROS
UF: RN
Tipo: Discussão
Resumo: Comentário sobre a necessidade de a Comissão Mista de Planos, Orçamento Públicos e Fiscalização (CMO) discutir a dívida pública do País.

A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco/PROS - RN. Para discutir. Sem revisão da oradora.) – Sr. Presidente, colegas Senadores, hoje, em que se está falando aqui de Orçamento... Eu sempre pensei o seguinte: quando o Congresso Nacional vai ter um olhar diferenciado, quando for falar em Orçamento, para a dívida pública? Prestem atenção, Zenaide não está aqui falando em calote. Toda dívida que se contraiu legitimamente tem que ser paga, mas o preço que este País está pagando... Mais de 50% do Orçamento sempre fica para pagar juros e serviços de uma dívida, que, na verdade, nunca foi auditada.
    A gente sabe que nunca se pensou em chamar os bancos, o setor financeiro e dizer que, neste ano, por exemplo, em que não se pode cortar recurso da saúde, da educação, da assistência social, teriam que respeitar isso. Anos seguidos em que esse setor financeiro fica com mais de 50% do Orçamento deste País. É algo que eu acho que... Minha esperança é que a gente, Presidente, venha um dia a discutir isso aí. Não é passar calote. As maiores dívidas públicas do mundo são a americana e a japonesa, mas isso não impede que os países cresçam, porque tem que chamar os bancos e negociar: "Vamos reduzir o que a gente está dando para vocês todo ano". Os bancos têm mais de 50% do Orçamento da décima economia do mundo, enquanto isso, nós temos mais de 15,8 milhões de brasileiros desempregados, 20 milhões na extrema pobreza.
    Nada! Não estou querendo aqui calote, mas tem que usar a razoabilidade. Vamos reduzir a percentagem que se paga ao sistema financeiro, aos bancos para poder investir em geração de emprego e renda, gente.
    Minha esperança é que um dia essa Comissão Mista de Orçamento se sente e avalie isso. Não pode ser sempre, e, neste momento de muita dor, de muita fome, em que quem não está morrendo pela Covid, por não se comprar a vacina antes, está morrendo de fome; quem agora vai ficar no escuro; quem já não cozinha, porque não tem um botijão de gás por um erro dessa política de transformar o preço de combustível e botijão de gás dolarizado... O trabalhador que ganha em real como é que pode pagar o combustível em dólar e o gás de cozinha?
    Então, é uma sugestão para que a próxima Comissão, quando se reunir, pense em rever essa questão de colocar mais de 50% do Orçamento para o setor financeiro, para os bancos, com lucros exorbitantes, deixando os brasileiros e as brasileiras desempregados.
    Obrigada, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2021-07-14
Orador(a): Jorge Kajuru
Partido: PODEMOS
UF: GO
Tipo: Discussão
Resumo: Reflexão sobre os impactos da pandemia da Covid-19 na educação.

O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - GO. Para discutir.) – Presidente, eu sigo o meu dueto: saúde e educação.
    A educação, assim como diversas outras áreas do conhecimento, sofreu golpes profundos e irreversíveis ao longo da pandemia do novo coronavírus. No mundo, um relatório do Banco Mundial registrou cerca de 1,5 bilhão de estudantes fora da sala de aula em 160 países. No Brasil, reportando-nos a março de 2020, cerca de 48 milhões de crianças e adolescentes deixaram de marcar presença nas salas de aula em mais de 180 mil escolas do ensino básico. As soluções tecnológicas adotadas pelas instituições de ensino para atenuar o confinamento com mudanças tanto para os professores quanto para os alunos evidenciaram um brutal desespero e despreparo do nosso sistema educacional. A mudança da sala de aula física para a digital escancarou ainda o grande problema da sociedade brasileira: a desigualdade social. Enquanto uma minoria pôde manter o aprendizado via internet, a maioria foi escanteada do sistema educacional.
    Antes da Covid-19, discutia-se muito sobre ações necessárias à educação para o Século XXI. Agora, não há mais tempo a perder, são necessárias ações imediatas. Nós, legisladores, temos de colaborar no sentido de que o ensino pós-pandemia seja gestado de forma a atender as reais necessidades da nova geração.
    Concluo, ao Brasil não resta outra saída, é preciso que a educação, embasada nas novidades tecnológicas, seja a prioridade número um, para que, de fato, venhamos a ter futuro.
    Em tempo, o Brasil vive o Governo Bolsonaro como o pior – o pior! – da história do País na educação. Nunca houve um Governo tão desastroso para cuidar da educação e para escolher Ministro da Educação.
    Agradecidíssimo.
Discurso no Senado Federal — 2021-07-14
Orador(a): Eduardo Girão
Partido: PODEMOS
UF: CE
Tipo: Discurso
Resumo: Crítica à interferência do Supremo Tribunal Federal (STF) nos demais poderes.
Defesa da aprovação, na Câmara dos Deputados, da extinção do foro especial por prerrogativa de função nos casos de crimes comuns, denominado foro privilegiado, conforme Proposta de Emenda à Constituição nº 333, de 2017 (PEC nº 10, de 2013, no Senado).
Discurso no Senado Federal — 2021-07-14
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Discurso
Resumo: Defesa da importância do Mercosul para a promoção da livre circulação de mercadorias, da eliminação de barreiras alfandegárias e da unificação de taxas de juros e índices inflacionários, a fim de gerar emprego e renda e promover o crescimento de toda a região.
Discurso no Senado Federal — 2021-07-13
Orador(a): Izalci Lucas
Partido: PSDB
UF: DF
Tipo: Pela ordem
Resumo: Comemoração do Dia Nacional da Música e da Viola Caipira, celebrado em 13 de julho. Solicitação da inclusão, em pauta de votação, do Projeto de Lei nº 399, de 2019, que institui essa data nacional.

O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Pela ordem.) – Presidente, eu queria, primeiro, solicitar a V. Exa...
    Hoje é dia 13 de julho; oficialmente, é o Dia Nacional da Música e da Viola Caipira.
    Há um projeto, que foi aprovado na Câmara, do Deputado João Daniel, instituindo o dia 13 de julho como o Dia Nacional da Música e da Viola Caipira. V. Exa., como mineiro, sabe da importância desse gênero, dessa cultura que é genuinamente brasileira. Então, eu já o relatei. É apenas um artigo. Está desde 2017 o projeto; em 2019, eu fiz o relatório na Comissão de Educação.
    Eu queria pedir a V. Exa., em homenagem a milhares de compositores e cantores da música caipira, da viola caipira, que a gente pudesse – não hoje, amanhã – aprovar esse projeto, que só tem esse artigo instituindo o dia 13 de julho, que é hoje, como o Dia Nacional da Música e da Viola Caipira.
    É o Projeto de Lei 399, de 2019, Presidente. É o apelo que eu faço em homenagem aos que estão passando por muita dificuldade nessa pandemia, que são exatamente os nossos artistas, o pessoal de eventos. Então, em homenagem a eles, eu faria esse apelo a V. Exa.
Discurso no Senado Federal — 2021-07-13
Orador(a): Lasier Martins
Partido: PODEMOS
UF: RS
Tipo: Pela ordem
Resumo: Comentário sobre pesquisa de opinião pública realizada pelo instituto Datafolha que demonstrou piora na avaliação dos brasileiros sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional. Sugestão de criação de comissão suprapartidária para apurar a razão do baixo conceito.

O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - RS. Pela ordem.) – Muito obrigado, Presidente Rodrigo Pacheco. Obrigado.
    Saudação aos colegas.
    Presidente Rodrigo, é nosso elementar dever zelar pelo bom nome das instituições que nós representamos. E relembro esse compromisso quando leio, hoje, nos jornais, e vejo, pela televisão, o resultado da pesquisa de opinião do instituto Datafolha, que esteve pesquisando, em 146 cidades do Brasil, proporcionalmente, a população dos Estados. E a pesquisa, prezado Presidente, versou sobre o conceito do povo brasileiro a duas instituições dos Poderes da República: o Supremo Tribunal Federal e o nosso Congresso Nacional. E os resultados não são bons. Não são bons porque a opinião do povo brasileiro, com relação à Suprema Corte, é a de que o conceito "ruim e péssimo" subiu de 27%, no ano passado, para 33% agora em agosto, um ano depois, e o conceito "ótimo e bom", que era de 27% em relação ao Supremo, baixou para 24%. E, com relação à instituição que nós defendemos e V. Exa. preside com muito esforço e dedicação, o nosso Congresso Nacional obteve um conceito de "péssimo e ruim" de 38% – 38%; no ano passado, era de 37% e subiu para 38%. E o conceito "ótimo e bom", no ano passado, em agosto, era de 17%, e caiu mais ainda: para 14%. Então, esses resultados, Presidente Rodrigo, são constrangedores, são preocupantes.
    Eu não sei que medida V. Exa. poderia determinar, mas quem sabe a nomeação de uma comissão suprapartidária, reunindo representantes da Câmara e do Senado, para uma avaliação, para uma apuração por que nós estamos com tão baixo conceito. Qual é a razão disso? Nós precisamos melhorar, senão, isso é extremamente frustrante ao trabalho exaustivo que todos nós desempenhamos no Congresso Nacional.
    Qual é o problema? Por que que a população brasileira está insatisfeita e nos atribui um conceito tão ruim como este que nós estamos vendo nas pesquisas?
    Era a formulação que eu queria trazer a V. Exa.
Discurso no Senado Federal — 2021-07-13
Orador(a): Jean-Paul Prates
Partido: PT
UF: RN
Tipo: Pela ordem
Resumo: Solicitação da instalação de Comissão Temporária Externa, conforme Requerimento nº 1749, de 2021, relacionada à crise hidroenergética. Comentário acerca da possível edição de Medida Provisória (MPV) que instalará uma câmara cujas deliberações serão obrigatórias para a agência reguladora Aneel, os concessionários, permissionários e autorizatários, inclusive setores de petróleo, gás e biocombustíveis. Defesa da necessidade de acompanhamento pelo Senado Federal.

O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN. Pela ordem.) – Presidente, apenas para relembrar que nós fizemos uma solicitação de inclusão como item extrapauta também de um requerimento relativo à instalação da Comissão Temporária Externa relacionada com a crise hidroenergética. É o Requerimento 1.749, de 2021, que eu pediria, se não agora, mas, ao final desta sessão, que a gente pudesse avaliar.
    Conversamos com vários Senadores e sabemos que estamos diante aí de uma situação de dupla razão para analisar as medidas que serão tomadas: primeiro, porque virá aí mais uma MP sobre o setor elétrico, a 1.051, que vai instalar uma câmara de regras excepcionais, composta de ministros, das pessoas dos ministros, e retira dessa câmara as agências. Por exemplo, a ANA e a Aneel não estão, o operador nacional do sistema elétrico não está. No entanto, essas decisões, tomadas por essa câmara, serão obrigatórias ao cumprimento, não só pelas agências regulatórias e órgãos e entidades do setor elétrico, que são vários, como também pelos seus concessionários, permissionários e autorizatários, inclusive de outros setores, como petróleo, gás e biocombustíveis, além, obviamente, do setor elétrico em si.
    E nós, além disso, estamos vivendo, de fato, uma ameaça concreta de racionamento de um lado ou de outro: ou vão pedir para se gastar menos, com um racionamento concreto, formal, ou vai-se fazer um racionamento por tarifa, que é mais perverso ainda, porque subirá a tarifa a um ponto em que as pessoas não conseguirão consumir energia e ter o seu conforto básico atendido.
    Então, nós queremos ter, como Senado Federal, a prerrogativa, com uma Comissão bem formada, bem estruturada, com 11 membros e 11 suplentes, para acompanhar esse processo todo dessas decisões e buscar também as causas estruturais ou circunstanciais da crise que estamos vivendo em relação à gestão hídrica, em relação à gestão do sistema elétrico, tanto uma coisa quanto a outra, havendo, finalmente, oportunidade para recomendações também e participação nas decisões desse processo.
    É esse o nosso pedido.
    Obrigado, Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2021-07-13
Orador(a): Jorge Kajuru
Partido: PODEMOS
UF: GO
Tipo: Pela ordem
Resumo: Apoio ao Requerimento nº 1756, de 2021, de autoria do Senador Fabiano Contarato, de apresentação de voto de repúdio ao Sr. Iverson de Souza Araújo, conhecido como DJ Ivis, pelas agressões praticadas contra a Sra. Pamella Holanda.

O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - GO. Pela ordem.) – Obrigado, Presidente.
    Amigo querido Contarato, você sabe que, não agora, mas hoje pela manhã, já subscrevi, juntamente com V. Exa., e até porque, lendo o que esse mentecapto DJ declarou, que um dos motivos da agressão dele à mulher foi porque ela era deprimida... Já imaginaram se todas as mulheres pudessem, Paim, Plínio Valério, meus amigos, enfiar a mão na cara do tanto de homem deprimido que existe neste mundo? Hein, Nilda, se você pudesse enfiar a mão na cara do seu marido, ele, deprimido? Quer dizer, isso é brincadeira, não é? Um desrespeito total, e com a filha dele! Então, tomara que haja mais do que essa nossa posição – não é? –, a ação da polícia.
    Presidente Rodrigo Pacheco, quando eu fiz a colocação ao senhor no começo do mandato, lembro-me da forma respeitosa como o senhor se dirigiu a mim. E eu queria fazer uma pergunta simples ao senhor, sobre a CPI do esporte, com 40 assinaturas, que eu apresentei no começo do mandato e que até hoje eu não sei se está arquivada – arquivada – ou engavetada.
    O Senador Alvaro Dias é testemunha: tudo que eu falei, no começo do mandato, do futebol, da Confederação Brasileira de Futebol, se confirmou agora. Eu disse que lá se mudou apenas a coleira, o cachorro era o mesmo. Cachorro lembra caboclo. Todo mundo viu o que aconteceu e o que está acontecendo lá nessa empresa que funciona como se fosse privada: não dá satisfação dos bilhões que ela fatura, negocia com quem ela quer e até na TV do Governo transmissão de futebol há hoje, quer dizer, virou uma bagunça total.
    E projetos aqui nós temos. O projeto do Senador Alvaro Dias de transformar a Seleção Brasileira de Futebol em um patrimônio cultural do País, que eu abracei imediatamente, é fantástico, e nós até hoje não temos posição. Eu sou cobrado por ser do esporte. O Lasier, com certeza, com mais experiência do que eu no futebol, também é cobrado.
    Então, é só para saber do senhor se ela está arquivada, se ela está engavetada. Se ela estiver arquivada, o que vai nos restar é buscar assinaturas novamente para ela acontecer no ano que vem, nunca neste ano, em função das prioridades que temos no restante deste ano, meu querido Presidente Rodrigo Pacheco.
Discurso no Senado Federal — 2021-07-13
Orador(a): Alvaro Dias
Partido: PODEMOS
UF: PR
Tipo: Pela Liderança
Resumo: Registro da apresentação de ação direta de inconstitucionalidade, pelo partido Podemos, contra a Medida Provisória (MPV) nº 1031, de 2021, que dispõe sobre desestatização da empresa Eletrobras, em razão da ausência de urgência e da inclusão de matérias estranhas ao objeto da proposta.

O SR. ALVARO DIAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - PR. Pela Liderança.) – Sr. Presidente, eu agradeço a V. Exa. O objetivo é fazer, respeitosamente, uma comunicação à Casa.
    O Podemos protocolou, no dia de hoje, uma ação direta de inconstitucionalidade. Nós não concordamos com a legislação aprovada pelo Congresso Nacional que diz respeito à privatização da Eletrobras ou à capitalização da Eletrobras.
    Os vetos do Presidente da República não afastam os principais equívocos. Primeiramente, nós consideramos que a medida provisória não atendeu aos pressupostos básicos constitucionais de relevância e urgência. A matéria é, sim, relevante, mas não é urgente e deveria merecer um debate ampliado com a sociedade – e isso não ocorreu –, já que se trata da entrega de um patrimônio fundamental para o povo brasileiro.
    De outro lado, os principais jabutis permaneceram, ou seja, matéria estranha ao objetivo da proposta inicial não se retirou por intermédio de veto do Presidente. Até porque, o art. 1º – e nós destacamos isso – impedia ao Presidente da República vetar determinados dispositivos, já que, sem respeitar a técnica legislativa, se concentraram, num único artigo, incisos, alíneas, dispositivos que eventualmente poderiam ser vetados pelo Presidente da República e que, dessa forma, retirou-se dele a prerrogativa do veto.
    Enfim, resumindo, Sr. Presidente, essa medida provisória, na realidade, da forma como foi aprovada, não somente desrespeita diversos comandos constitucionais, como também cria reservas de mercado para determinadas fontes energéticas mais caras e sujas em prejuízo da modicidade tarifária e dos consumidores, impondo grande elevação dos custos na conta de energia para todo o Brasil, elevação estimada em 84 bilhões. Por isso, a solicitação de cautelar para a suspensão da eficácia da lei e o cumprimento do rito, com o devido processo legal, para o definitivo julgamento da inconstitucionalidade dessa medida provisória.
    Essa foi a iniciativa do Podemos, no dia de hoje, que respeitosamente eu comunico ao Presidente da Casa e aos Srs. Senadores.
    Obrigado, Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2021-07-13
Orador(a): Styvenson Valentim
Partido: PODEMOS
UF: RN
Tipo: Pela ordem
Resumo: Exposição dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Temporária destinada a acompanhar as questões de saúde pública relacionadas ao coronavírus.
Comentário acerca de debate sobre a preservação do meio ambiente como forma de evitar pandemias, normalmente associadas à interação de hospedeiro animal com seres humanos. Alerta para as mudanças climáticas, o crescimento desordenado, a poluição e a destruição dos rios.

O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - RN. Pela ordem.) – Sr. Presidente, muito obrigado. Boa tarde.
    Boa tarde, Senador Confúcio. Grato pela permissão em falar.
    Eu preciso resumir...
    Antes disso, antes de falar sobre a Comissão Temporária do Covid, os nossos sentimentos aos familiares tanto da Consultora quanto do Embaixador.
    A reunião do dia 09/07/2021 teve um tema interessante, que foi debater a preservação do meio ambiente como forma de evitar as pandemias. Essa reunião foi sugerida pela Senadora Eliziane Gama e teve a participação de pesquisadores e ambientalistas que trouxeram para a gente uma discussão, uma discussão interessante, que mostra a voracidade humana diante da natureza, degradando-a e causando um risco de novas pandemias.
    Foi colocado desde um histórico, Sr. Presidente, de outras pandemias que aconteceram na humanidade, vindo lá, desde a peste negra, passando pela gripe suína, a gripe aviária, o ebola, a aids. Em todas elas, houve o contágio por um animal, que era ali o hospedeiro, que teve essa interação com os seres humanos, ou por cultura alimentar, ou por ocupação habitacional, ou pelo simples fator econômico de estar devastando o meio ambiente. Então, eles colocaram, de forma clara e bem pedagógica, a ameaça que ainda ronda os nossos brasileiros e as pessoas mundo afora se nada for feito para manter essa sustentabilidade, esse controle entre uma boa exploração da natureza com a convivência humana.
    O objetivo da Comissão Temporária de Acompanhamento da Covid foi fazer justamente essa previsão, esse alerta para que mudanças climáticas, crescimento desordenado, a própria poluição, o lixo urbano, a destruição dos nossos leitos de rios, tudo isso... Porque o ser humano não vive isoladamente do meio ambiente. Esse equilíbrio está sendo perturbado pela própria voracidade, como foi dito aqui, do homem em buscar justamente um ganho econômico através disso tudo.
    Então, houve isso. A participação da população pelo e-Cidadania foi boa, com várias perguntas, e trouxe um tema bem pertinente, não só para este momento como para outros, que a gente não pode esquecer, daqui para a frente, da nossa participação na sociedade para ter esses cuidados.
    Então, foi isso, Sr. Presidente.
    Nada mais a falar.
    Obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2021-07-13
Orador(a): Izalci Lucas
Partido: PSDB
UF: DF
Tipo: Discussão
Resumo: Homenagem aos 31 anos de vigência do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. Registro da entrega aos conselhos tutelares do Distrito Federal (DF) de computadores, impressoras e carros. Apreensão com a violência doméstica durante a pandemia da Covid-19, e defesa da priorização da educação infantil.

O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Para discutir.) – Presidente, eu quero, em primeiro lugar, homenagear, realmente, hoje, completa também, fazer uma homenagem aos 31 anos do ECA. E tive o privilégio também de entregar hoje os kits dos conselhos tutelares. Eu apresentei uma emenda e coloquei em cada conselho tutelar aqui do Distrito Federal um kit de computadores, impressora e um carro.
    Essa questão dos conselhos tutelares, Presidente, é uma coisa muito séria. É quase que uma missão, uma vocação, porque infelizmente, no Brasil, e principalmente agora nesse período de pandemia, o que está acontecendo de violência doméstica, abuso de crianças e idosos, é uma coisa impressionante, e esses conselheiros, que são eleitos, inclusive, pela comunidade, passam muita dificuldade, ameaças de morte, porque muitas vezes eles são chamados de madrugada, e qualquer denúncia contra uma... Os próprios familiares que abusam... Para vocês terem ideia, quanto ao idoso, mais de 50% das agressões são dos filhos, depois dos netos.
    Então, eu fico preocupado, porque nós não temos, de fato, colocado a educação infantil como prioridade. O Brasil tem a mania de construir a casa pelo telhado. A União, que tem mais recurso, investe no ensino superior. Cabe ao Estado o ensino médio, que também é um desastre no Brasil. Apenas 9% dos nossos jovens estão fazendo curso técnico e, daqueles 91% que não fazem curso técnico, apenas 20% conseguem entrar numa faculdade.
    Então, a geração nem-nem, que não estuda nem trabalha, é muito grande. E a gente percebeu agora com a pandemia o distanciamento que existe, a falta de acesso à internet, ao computador. Basta ver o que está acontecendo na educação. Nós vamos levar cinco, seis anos para voltar ao que era antes, que era muito ruim.
    Então, hoje nós discutimos um pouco essa questão da criança e também dos conselheiros. Eu faço até um apelo. Eu não sei como acontece nos outros Estados, mas aqui a gente tem acompanhado, e merece realmente uma atenção dos Parlamentares, de ver o que que está acontecendo em cada Município e apoiar realmente os conselheiros.
    Então, eu quero fazer homenagem a eles e também aí à questão do Estatuto da Criança e do Adolescente.
    Era isso, Presidente. Muito obrigado.