Discurso no Senado Federal — 2019-10-21
Orador(a): Confúcio Moura
Partido: MDB
UF: RO
Tipo: Discurso
Resumo: Reflexão sobre a importância do fortalecimento da educação de jovens e adultos para o desenvolvimento social e econômico do País.

O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO. Para discursar.) – Muito obrigado, Senador Eduardo Girão.
    Este meu pronunciamento de hoje é sobre educação de jovens e adultos. Este pronunciamento, vou dedicá-lo ao Prof. João Monlevade. João Monlevade trabalha aqui na Liderança do PT, já é aposentado e é voluntário. Ele não recebe nada, é voluntário. Estudioso, inclusive é um dos grandes autores, colaboradores da Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Ele dedicou a vida dele à educação, em todas as suas fases, ao Conselho Nacional de Educação, em todos os cargos. Ele já passou por tudo e aponta essa situação dos jovens e adultos como uma situação em que ninguém toca. Quando se fala em educação, a gente pensa só em criança – ou pensa na criancinha na creche, no ensino fundamental, ou pensa na universidade –, e você se esquece do miolo que há no Brasil.
    O Censo Demográfico de 2010 – portanto, há nove anos; hoje não é fiel, porque já faz nove anos – contabilizou que o Brasil tinha, naquela ocasião, 13,9 milhões de analfabetos. No Censo de 2010, eram 13 milhões de analfabetos – quase 14 milhões de analfabetos – em idade superior a 15 anos.
    Esse mesmo levantamento, na época, indicou que nós tínhamos, no Brasil, 54 milhões de pessoas, com 25 anos ou mais, com escolaridade inferior ao ensino fundamental. Ora, eram 14 milhões de analfabetos e 54 milhões que não concluíram o 4º ano primário no Brasil – 54 milhões. Hoje deve ser quanto? Eu não sei. E mostrou que 16 milhões haviam concluído o ensino fundamental, mas não terminaram o ensino médio – 16 milhões!
    Ao somar isso tudo, veja quanto é que dá. Eram 14 milhões de analfabetos mais 54 milhões, só no primário, e outros tantos que nem iniciaram o ensino médio. Isso vai fechar em quase 80 milhões de brasileiros. É uma massa populacional significativa. E nós deveremos chamar esse povo para dentro do Brasil, chamar esse povo para dentro do nosso País, pois eles estão servindo uma massa que não tem boa qualificação, portanto, aumentando ainda mais o quantitativo de desempregados no Brasil de hoje.
    Ao longo das últimas décadas, Senador Girão, o Brasil consolidou a consciência social de direito à educação na infância, mas ainda não construiu a cultura e o direito à educação ao longo da vida inteira. Assim, não é incomum que os pais de baixa escolaridade lutem para que os filhos tenham acesso ao ensino de qualidade, mas eles não reivindicam para eles a mesma oportunidade em que eles foram violados na época certa.
    Os empregados domésticos, os trabalhadores da agricultura, da construção civil, da segurança e outras funções que requerem pouca qualificação compõem esse imenso contingente que enfrenta toda sorte de preconceitos e dificuldades para prover sua subsistência e educar seus filhos a irem participar, de um modo mais efetivo, da sociedade.
    O direito à educação e às políticas públicas.
    O EJA, que é a Educação de Jovens e Adultos, é uma modalidade de ensino destinada a garantir direitos educativos a essa numerosa população acima de 15 anos de idade que realmente não teve acesso e interrompeu seus estudos na época certa.
    As necessidades e as condições de aprendizagem desses brasileiros que são adultos – muitos já são casados, outros já são avós – são reconhecidas pela legislação, que prevê oferta regular de ensino mais à noite. É um currículo com metodologias especiais, flexível, observando o princípio de aceleração de estudos.
    No Brasil, assim como em outros países da América Latina, a Educação de Jovens e Adultos cumpre função de integrar migrantes rurais à sociedade urbana e elevar o nível educativo da população adulta a patamares de novas gerações e serve também como canal de aceleração de estudos para adolescentes que a reprovação colocou em defasagem de reinserção.
    O Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) já prevê um recurso para a Educação de Jovens e Adultos – é pouco, mas já está lá. Há necessidade realmente de ajustar essa Educação de Jovens e Adultos às necessidades do País atual e do mundo. Nós sabemos que o mundo está exigente. Há pouca hora, o Senador Izalci fez um discurso aqui sobre inovação, sobre tecnologias, sobre empregos do futuro. E esse emprego para esse povo todo aqui? E esse emprego?
    Pois não, Senador.
    O Sr. Telmário Mota (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RR. Para apartear.) – Senador, eu agradeço o aparte de V. Exa.
    Eu queria fazer o anúncio, Senador Girão, que eu acho da maior importância para esta Casa, principalmente para a nossa Região Norte. Os meios de comunicação estão dando informativo de que o Presidente Davi Alcolumbre assumirá a Presidência da República durante a viagem de Bolsonaro, Mourão e Maia entre quarta e sexta-feira. Isso é importante para o nosso... Eu passei quatro anos aqui e eu não vi um Presidente do Senado assumir. Então, isso demonstra que os Poderes começam na independência, mas, de forma harmônica, eles começam a construir aquilo que o Brasil espera do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e do Poder Executivo. Acho que é um gesto de respeito por tudo que esta Casa vem proporcionando, porque esta é uma Casa revisora, mas, sobretudo, é uma Casa pacificadora, é o pires que esfria o café quente.
    Então, acho que essa atitude do Presidente, Vice-Presidente e Presidente da Câmara de permitir que o Presidente Davi assuma este momento é um reconhecimento de um homem humilde, mas proativo, determinado e sobretudo com sentimento de amor à Pátria, Brasil, que tem feito com que esta Casa tenha avançado em projetos importantes para a Nação brasileira.
    Então, eu acho que o Senado fica coroado com essa atitude.
    O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) – Notícia boa!
    Eu integro o seu aparte ao conteúdo do meu pronunciamento, Senador Telmário.
    E saúdo todos os visitantes que estão aqui nas galerias por essa presença honrosa aqui, hoje, no Senado Federal.
    Nós estamos aqui numa fase de pronunciamentos, e o tema que eu estou abortando hoje é Educação de Jovens e Adultos.
    O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. PODEMOS - CE) – Senador Confúcio, só para...
    O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) – Perfeito. Pois não.
    O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. PODEMOS - CE) – ... ajudar na sua saudação aos nossos visitantes aí da galeria, trata-se da instituição de ensino Universidade do Contestado, curso de Direito, lá de Canoinhas, Santa Catarina. Confere?
(Manifestação da galeria.)
    O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. PODEMOS - CE) – Muito bom. Sejam bem-vindos.
    O Senador Confúcio, que está na tribuna, sempre tem muita alegria em saudar novos visitantes que estão aqui no Senado.
    O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) – Muita. Acho muito importantes essas visitas de vocês estudantes. Agora mesmo, havia um pessoal também do Rio Grande do Sul, da terceira idade – os gaúchos visitando também o Senado Federal. Muito obrigado pela visita de vocês.
    Continuando o meu pronunciamento sobre a educação de jovens e adultos, eu estava falando aqui que nós temos quase 80 milhões de adultos no Brasil acima de 15 anos que ou são analfabetos, ou não têm o ensino fundamental, ou só têm o ensino fundamental, mas não têm o ensino médio. É muita gente no Brasil nessa condição. Nós queremos encontrar um motivo, uma circunstância para que esses brasileiros voltem a estudar, voltem a se qualificar.
    Assim sendo, essa política da Educação de Jovens e Adultos é importante, mas tem um fator interessante: o pessoal entra para estudar, e abandona; começa a estudar, e abandona. Então, há uma desmotivação. Uns são casados e têm que ganhar dinheiro, ganhar a vida e manter os filhos, e outros estudam à noite, já cansados, e terminam largando. Então, está faltando uma liga, um atrativo importante para que esses brasileiros – neste mundo competitivo em que se precisa de mão de obra qualificada para a profissão atual, do futuro – possam integrar o mercado de empregos formais no Brasil.
    Temos que encontrar uma solução, e vocês estudantes lá de Canoinhas podem ir pensando nisto: qual é a solução para que esses brasileiros voltem a estudar? Qual é o motivo importante para que eles possam ficar na escola e aprender uma profissão ao mesmo tempo? Já fizemos muito no Brasil, mas a gente faz os programas – por exemplo, o Pronatec – e depois abandona. Havia o Proeja, que também era sobre profissionalização e educação, que foi abandonado. Lá atrás, tivemos o Mobral, que também não deu certo, e assim vai.
    E nós temos um compromisso com os nossos presos, nossos apenados, que também precisam estudar – viu, Girão? Os apenados precisam estudar, verdadeiramente.
    Por que não encontrar um mecanismo – a secretaria de Educação –, encontrar um jeito? Ou é aula presencial, ou é educação a distância, uma aula qualificada. Por que os presos – jovens, negros, de 20 anos, de 25 anos, com pouca alfabetização, com pouca escolarização – ficam na cadeia, cumprem pena e não estudam? Já pensou em a gente motivar esses quase 800 mil presos brasileiros a estudar? É importante, eles voltam mais motivados. Inclusive, eu faço um chamamento ao seguinte: muitas empresas podem montar bases dentro das áreas prisionais para aproveitar uma mão de obra barata e produzir os seus bens – roupas, sapatos, bolsas, cintos, tênis, bola de futebol, redes, tudo isso pode ser produzido e muito mais, muito mais, muito mais. As empresas trabalham e geram esse movimento...
    O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. PODEMOS - CE. Para apartear.) – E ainda há um detalhe, Senador Confúcio, fazendo um breve aparte: é aquela máxima de que o trabalho dignifica o homem.
    O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) – Claro.
    O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. PODEMOS - CE) – Então, esse momento em que o apenado está na penitenciária pagando pelo engano que cometeu, pelo equívoco que cometeu é o momento de se pensar fortemente em se estabelecer aquela reinserção social.
    O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) – Exatamente.
    O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. PODEMOS - CE) – E, na reinserção social, o aprendizado é fundamental.
    Eu tive a oportunidade de ir ao Estado do Ceará, em um evento que acontece tradicionalmente lá, a Mostra Brasileira de Teatro Transcendental, de ir ao presídio – porque uma das peças do festival foi apresentada no presídio para os apenados –, e foi impressionante o resultado. Era uma peça sobre Mahatma Gandhi...
    O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) – Meu Deus!
    O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. PODEMOS - CE) – ... sobre o perdão, e foi lindo! Você precisava ver aqueles marmanjos lá chorando mesmo, emocionados. E isso transforma, a arte tem o potencial de transformar.
    Acredito que aula de ioga seria importante, a cultura da paz, procurar realmente despertar o novo ser humano a partir dali.
    O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) – É verdade.
    Muito obrigado.
    O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. PODEMOS - CE) – Então, eu quero dar parabéns pelo seu pronunciamento.
    Perdão pela...
    O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) – Então, outro fator, Senador Girão, entre os adultos também, é que a quantidade de matrículas é alta, e a quantidade de conclusões é baixa. Há um desencanto na Educação de Jovens e Adultos.
    Qual é a solução? Ficamos pensando: é o Governo Federal? É o Governador de Estado? É o secretário de Educação?
    Eu acredito que está nas próprias escolas, nos próprios centros de educação de jovens e adultos. Ali mesmo, deve-se ir costurando, com a supervisão, com a orientação da escola – ali o Prefeito também palpitando –, ir buscando, a partir deles, as soluções locais das suas profissões, das suas motivações, interessar-se por eles, ver as dificuldades deles.
    Darcy Ribeiro falava o seguinte: que escola para adultos tem que ser igual à igreja. Hoje, as igrejas fecharam as portas com medo de furto, mas antigamente as igrejas eram abertas. As evangélicas, as católicas ficavam abertas. A gente rezava na hora em que queria, orava na hora em que queria. A escola para adultos tem que ser como a igreja: portas abertas.
    Se o trabalhador pode estudar de madrugada, ele vai estar de madrugada. Se o trabalhador adulto pode estudar só sábado e domingo, ele vai estudar só sábado e domingo. Ele não tem hora, tem que ter um horário altamente flexível e o professor à disposição.
    E o professor de jovens e adultos não pode ser o professor de criança, não, porque aí você está infantilizando o adulto. "Tia fulana, tia fulana". Aprende com aquele complexo de tia; a professora é uma tia.
    Então, tem que ser uma coisa de adulto. O professor, para dar aula para jovens e adultos, tem que ser um professor maduro, um professor que entenda da vida do cidadão, da sua dificuldade, do homem excluído, do homem difícil, que sofre, mas que quer subir na vida.
    Então é muito especial, tem que ser um professor, realmente uma metodologia muito madura para poder convencê-lo a continuar. "Por que você está faltando hoje? O que foi que houve com você?" Interessar e motivá-lo. Motivá-lo. É o elogio, e ele vai crescendo, fazer um Enem.
    O Enem, quase 700 mil fizeram prova do Enem já adultos, e passaram só 60 mil, menos de 10%. Você verifica o desencanto desse contingente extraordinário que nós precisamos recuperar.
    Então, dessa forma, Sr. Presidente, meu discurso, eu fui improvisando aqui e ali e já estou concluindo, é justamente para a necessidade da formação desse... Eu não sei se a população do Chile hoje é 30 milhões, se da Argentina é 36. Eu sei que se somar a Argentina, o Chile e ainda o Peru, nosso pessoal aqui, jovens e adultos que não sabem ler adequadamente nem concluíram o segundo grau, nossa população é maior. Então nós temos que levar a sério.
    Como é que um país vai para frente, Senador Girão? Como é que um país vai crescer sem esse pessoal informado, com conhecimento, com profissão, com capacidade para ocupar os cargos? Na agricultura, por exemplo, uma máquina hoje – eu fui à colheita do algodão em Lucas do Rio Verde –, para operar uma máquina gigantesca daquela há um computador de bordo. Ali uma moça, um rapazinho entra ali e guia sem fazer a menor força. É um computador que toca aquela máquina monstruosa feito um tanque de guerra. E ele está ali dentro. Na pecuária, enfim, tudo que é área em que se for trabalhar exige conhecimento, exige o mundo digital. As pessoas têm que...
    Hoje o celular, todo mundo tem um celular, todo mundo que mora na roça. Eu fui a umas tribos indígenas em Rondônia e estavam lá os índios com celular na mão. Isso não é feio, não; isso é normal, isso é bom. Mas, do jeito que ele sabe operar um celular, ele pode operar uma máquina, pode operar uma estrutura produtiva importante.
    Assim, Sr. Presidente, me dou por satisfeito. Muito obrigado pela oportunidade.