Discurso no Senado Federal — 2022-04-19
Orador(a): Zenaide Maia
Partido: PROS
UF: RN
Tipo: Discurso
Resumo: Apelo ao Congresso Nacional para que não seja legalizado o garimpo em terras indígenas e nem adotado o marco temporal, o qual dita que os povos originários só poderiam reivindicar terras ocupadas por eles em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição da República, desconsiderando grupos que já tinham sido expulsos anteriormente.

A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Para discursar. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, colegas Senadores, eu quero aqui me somar aos Senadores Paulo Paim, Confúcio Moura e Paulo Rocha e à colega Senadora Nilda Gondim sobre a fala de preocupação, neste Dia do Índio, com os nossos povos originários.
    A causa indígena, gente, é de todos nós, porque a luta desses povos originários é pela vida das florestas, dos rios, pela preservação das tradições e culturas ancestrais.
    Terra indígena demarcada é território preservado. A gente sabe que é quem mantém a mata em pé. É a garantia de água limpa, de biodiversidade. É a vida colocada em primeiro lugar quando a gente fala em povos indígenas.
    E nós, aqui do Senado, do Congresso Nacional, não podemos admitir a legalização de garimpos em terras indígenas, que desmatam e matam, sim; nem a adoção da tese do marco temporal, que é injusta, perversa e desumana.
    É inadmissível também, Sr. Presidente, colegas Senadores, o pacote de veneno que polui as terras, as águas e os nossos alimentos, como os dos indígenas. São 1,86 mil novos agrotóxicos aprovados em menos de quatro anos!
    Se a gente, aqui, diz que é pela saúde, pela dignidade humana, a gente, aqui do Congresso, está em defesa não só da vida dos povos originários, dos seres humanos, mas a gente está, aqui, em defesa de toda forma de vida! A gente, aqui, não está defendendo só os 8,510 milhões de quilômetros quadrados. Nós temos que defender todas as formas de vida que estão aqui!
    Então, nós temos que defender a causa indígena (Falha no áudio.) ... como esses projetos que temos aqui e nem permitir o garimpo mais, o que estão fazendo. Estão matando. E nós não temos o direito de extinguir nossos povos originários.
    Mas, Sr. Presidente, diante do tempo que eu tenho, eu queria fazer uma chamada ao povo brasileiro sobre o avanço da dengue no país e um apelo ao Governo brasileiro, que já deveria estar com campanhas em grandes redes de meios de comunicação, maciças, lembrando às pessoas como se defender da dengue, que está matando também.
    Nós estamos, praticamente, com uma epidemia de dengue, que está matando pessoas. E a gente sabe que a maneira de prevenir é chamando a atenção da população sobre como se defender, como evitar os criadouros do mosquito – a gente sabe a causa, sabe que é o mosquito.
    Um apelo à população brasileira, porque a gente sabe que mais de 60% dos focos dos criadouros do mosquito da dengue são intradomiciliares. Então, é esse apelo que eu venho fazendo. A gente nem saiu ainda de uma epidemia, de uma pandemia, e já estamos vendo a dengue avançar. Como não temos vacina ainda – temos uma vacina já bem avançada para a dengue no Instituto Butantan, desde 2015, mas, por falta de investimento, a gente não avançou nesse projeto –, enquanto isso, eu queria fazer um apelo às mães e aos pais de família: protejam suas famílias, olhem os seus quintais e não acumulem água, porque a dengue gosta de água, principalmente de água limpa.
    Claro que os governos também têm que cuidar da parte que não está intradomiciliar, mas, como a maioria dos focos ainda são dentro dos lares brasileiros, estou fazendo este apelo: que o Governo faça um chamamento à população, lembrando de como se defender da dengue, e ao povo brasileiro também: vamos fazer o nosso papel, vamos cuidar da nossa casa, do nosso quintal.
    Obrigada, Sr. Presidente.