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Discurso no Senado Federal — 2022-08-03
Orador(a): Izalci Lucas
Partido: PSDB
UF: DF
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1113, de 2022, que "Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019, para dispor sobre o fluxo de análise de benefícios previdenciários e assistenciais sob avaliação do Instituto Nacional do Seguro Social, da Perícia Médica Federal e do Conselho de Recursos da Previdência Social".

O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF. Para discutir. Por videoconferência.) – Presidente, primeiro, eu quero lamentar essa questão da medida provisória que vence agora: não dá nem para a gente aperfeiçoar.
    Eu conversei com o Relator, nós tínhamos duas questões importantes, inclusive a questão da carreira dos profissionais do INSS, mas, exatamente para não ter problema de vício de iniciativa, por ser medida provisória e projeto de conversão... E eu quero agradecer ao Relator, o nosso querido Senador Viana, que é, inclusive, Vice-Líder do Governo, para que a gente tenha esse entendimento de buscar uma solução, porque a iniciativa de fazer a questão do plano de carreira do INSS e de ajustar tudo isso tem que ser iniciativa do Executivo. Então, foi o compromisso que nós conversamos, inclusive com os servidores que estiveram aí. E a gente apresentou esse destaque. Eu vou retirar o destaque para que a gente possa de fato avançar. O projeto é importante, não podemos rejeitar, não dá prazo de voltar para a Câmara, mas esse compromisso com o Relator, que já está conversando no Governo para buscar uma alternativa, me satisfaz. Então, eu vou retirar o destaque e já orientar no sentido de votar favoravelmente à esta medida.
Discurso no Senado Federal — 2022-08-03
Orador(a): Luiz Pastore
Partido: MDB
UF: ES
Tipo: Como Relator
Resumo: Como Relator sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1112, de 2022, que "Institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País - Renovar e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, e a Lei nº 11.080, de 30 de dezembro de 2004".

O SR. LUIZ PASTORE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - ES. Como Relator.) – Presidente, primeiro para agradecer o privilégio de ter essa relatoria que tanto vai impactar os caminhoneiros na renovação da frota. E quero também agradecer a relatoria do Deputado Da Vitória, que fez esse trabalho extraordinário, hercúleo, e que acaba com esta vitória, com a aprovação aqui no Senado.
    Parabéns Deputado Da Vitória.
    Parabéns, Presidente.
    Muito obrigado por tudo.
Discurso no Senado Federal — 2022-08-03
Orador(a): Zenaide Maia
Partido: PROS
UF: RN
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pelo Partido PROS, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 586, de 2022 (destaque do art. 14), à Medida Provisória (MPV) n° 1112, de 2022, que "Institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País - Renovar e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, e a Lei nº 11.080, de 30 de dezembro de 2004".

A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Para orientar a bancada. Por videoconferência.) – Libera a bancada, mas eu voto com o destaque, a favor do destaque.
    Tirar recurso de ciência, tecnologia e inovação é inacreditável. Tudo bem que renovar a frota é importante, mas por que se vai tirar da ciência, tecnologia e inovação, ainda mais com medida provisória? É impressionante isso! Esta medida provisória foi votada ontem ou hoje na Câmara? E aí aqui não se pode fazer nada porque é para poder não voltar para a Câmara. É impressionante!
    Mas tirar de ciência, tecnologia, inovação e educação está fora de cogitação. Voto com o destaque, a favor do destaque.
Discurso no Senado Federal — 2022-08-03
Orador(a): Jayme Campos
Partido: UNIÃO
UF: MT
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pelo Partido UNIÃO, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 586, de 2022 (destaque do art. 14), à Medida Provisória (MPV) n° 1112, de 2022, que "Institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País - Renovar e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, e a Lei nº 11.080, de 30 de dezembro de 2004".

O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - MT. Para orientar a bancada.) – Sr. Presidente, quando não há consenso na Bancada, a Liderança a libera para votar conforme, naturalmente, aqueles que entendem ser melhor o "sim" ou o "não".
    Então, o União Brasil libera a Bancada, porque não há consenso.
Discurso no Senado Federal — 2022-08-03
Orador(a): Luis Carlos Heinze
Partido: PP
UF: RS
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pelo Partido PP, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 586, de 2022 (destaque do art. 14), à Medida Provisória (MPV) n° 1112, de 2022, que "Institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País - Renovar e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, e a Lei nº 11.080, de 30 de dezembro de 2004".

O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS. Para orientar a bancada. Por videoconferência.) – O Progressistas, Sr. Presidente, orienta "sim".
Discurso no Senado Federal — 2022-08-03
Orador(a): Carlos Portinho
Partido: PL
UF: RJ
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pela Liderança do Governo, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 586, de 2022 (destaque do art. 14), à Medida Provisória (MPV) n° 1112, de 2022, que "Institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País - Renovar e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, e a Lei nº 11.080, de 30 de dezembro de 2004".

O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Para orientar a bancada.) – O Governo orienta com o Relator o voto "sim". Entende que o projeto é meritório, é necessário. Qualquer alteração vai prejudicar o projeto inclusive, que vai voltar para a Câmara sem tempo hábil, e, por acreditar que, como o exemplo que eu dei, na Ambev do Estado do Rio de Janeiro, trocando sua frota por caminhões elétricos, que é, na ponta, a conclusão de todo o trabalho de pesquisa e desenvolvimento de milhares de pesquisadores com recursos que foram usados com essa destinação, estamos, na verdade, no caso do Rio de Janeiro, aumentando o emprego, trazendo uma frota moderna, que preserva o meio ambiente sustentável e também mexendo na economia do país em favor do cidadão.
Discurso no Senado Federal — 2022-08-03
Orador(a): Izalci Lucas
Partido: PSDB
UF: DF
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pelo Partido PSDB, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 586, de 2022 (destaque do art. 14), à Medida Provisória (MPV) n° 1112, de 2022, que "Institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País - Renovar e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, e a Lei nº 11.080, de 30 de dezembro de 2004".

O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF. Para orientar a bancada.) – Presidente, mais uma vez, deixando claro que nós somos favoráveis ao Programa Renovar, mas a origem, retirar da ciência e tecnologia 1%, que é exatamente como foi dito pelo grande Senador, especialista nessa área, Jean Paul, que foi um programa, uma lei aprovada exatamente para incentivar a pesquisa, e não a aplicação da pesquisa.
    Nós sabemos que inovação acontece nas empresas, mas tem que ter o conhecimento científico.
    Então, essa junção academia, empresa e governo tem que funcionar.
    Então, o PSDB orienta "não", porque é uma cláusula, é uma parte de que não dá para abrir mão. Não dá nem para discutir sobre essa questão de tirar recurso da ciência e tecnologia, ainda mais para sucatas.
    Somos favoráveis, mas teria que se buscar em outra área. Tem orçamento, tem outras alternativas, mas de PDI, Presidente, eu lamento muito que exista esse tipo de iniciativa novamente contra a ciência, tecnologia e inovação.
    O PSDB vota "não".
Discurso no Senado Federal — 2022-08-03
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 586, de 2022 (destaque do art. 14), à Medida Provisória (MPV) n° 1112, de 2022, que "Institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País - Renovar e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, e a Lei nº 11.080, de 30 de dezembro de 2004".

O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para orientar a bancada. Por videoconferência.) – Presidente, seguindo a orientação da bancada, o nosso voto é "não", de acordo com a defesa que fiz na proposta de emenda do Senador Paulo Rocha.
Discurso no Senado Federal — 2022-08-03
Orador(a): Nelsinho Trad
Partido: PSD
UF: MS
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pelo Partido PSD, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 586, de 2022 (destaque do art. 14), à Medida Provisória (MPV) n° 1112, de 2022, que "Institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País - Renovar e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, e a Lei nº 11.080, de 30 de dezembro de 2004".

O SR. NELSINHO TRAD (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MS. Para orientar a bancada. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, o PSD vota com o Relator, "sim".
    Quero deixar já registrado o meu voto "sim".
Discurso no Senado Federal — 2022-08-03
Orador(a): Carlos Portinho
Partido: PL
UF: RJ
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pelo Partido PL, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 586, de 2022 (destaque do art. 14), à Medida Provisória (MPV) n° 1112, de 2022, que "Institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País - Renovar e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, e a Lei nº 11.080, de 30 de dezembro de 2004".

O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Para orientar a bancada.) – O PL orienta à sua bancada e aos nossos Senadores, como sugestão, o voto "sim". O voto é com o Relator, preservando o texto da medida provisória.
Discurso no Senado Federal — 2022-08-03
Orador(a): Rafael Tenório
Partido: MDB
UF: AL
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pelo Partido MDB, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 586, de 2022 (destaque do art. 14), à Medida Provisória (MPV) n° 1112, de 2022, que "Institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País - Renovar e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, e a Lei nº 11.080, de 30 de dezembro de 2004".

O SR. RAFAEL TENÓRIO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Para orientar a bancada.) – O MDB vota "sim", Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2022-08-03
Orador(a): Luiz Pastore
Partido: MDB
UF: ES
Tipo: Como Relator
Resumo: Como Relator sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 586, de 2022 (destaque do art. 14), à Medida Provisória (MPV) n° 1112, de 2022, que "Institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País - Renovar e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, e a Lei nº 11.080, de 30 de dezembro de 2004".

O SR. LUIZ PASTORE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - ES. Como Relator.) – Sr. Presidente, primeiro queria agradecer. É um prazer ver o Senador Paim de novo. Eu tenho muito carinho pelo Senador e sempre pelas causas do Senador.
    Mas, infelizmente, essa, Senador, não vou poder atender, já que altera o mérito. Eu não atendo.
    Obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2022-08-03
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Encaminhamento
Resumo: Encaminhamento sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 586, de 2022 (destaque do art. 14), à Medida Provisória (MPV) n° 1112, de 2022, que "Institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País - Renovar e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, e a Lei nº 11.080, de 30 de dezembro de 2004".

O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para encaminhar. Por videoconferência.) – Presidente Rodrigo Pacheco, a emenda do nobre Líder, Senador Paulo Rocha, suprime a utilização dos recursos que hoje são destinados para a ciência e tecnologia para o uso de compra de sucata. Por isso, Presidente, eu reafirmo que os recursos destinados à ciência e tecnologia, infelizmente, já foram muito reduzidos. O orçamento do Ministério da Ciência sofreu enorme redução, prejudicando os investimentos para um setor que é estratégico para o futuro do país.
    Presidente, em 2021, o Brasil registrou investimentos de apenas 1,21% do PIB em pesquisa e desenvolvimento, o que está muito abaixo da média mundial, de 2,63%, segundo dados do Banco Mundial, sendo que países como Israel, Coreia do Sul e Suécia aplicam percentuais superiores a 3,5% do PIB em P&D.
    Enfim, Presidente, o dispositivo destacado pelo PT não prejudica ninguém, só busca preservar os recursos destinados à ciência e tecnologia. Esse é o destaque do Líder Paulo Rocha, e nós aqui o defendemos, Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2022-08-03
Orador(a): Nelsinho Trad
Partido: PSD
UF: MS
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pelo Partido PSD, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 579, de 2022 (destaque da Emenda nº 59), à Medida Provisória (MPV) n° 1112, de 2022, que "Institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País - Renovar e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, e a Lei nº 11.080, de 30 de dezembro de 2004".

O SR. NELSINHO TRAD (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MS. Para orientar a bancada. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, o PSD orienta com o Relator, voto "não". E queria deixar registrado o meu voto porque estou com dificuldade de votar aqui no sistema. Meu voto é "não".
Discurso no Senado Federal — 2022-08-03
Orador(a): Luis Carlos Heinze
Partido: PP
UF: RS
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pelo Partido PP, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 579, de 2022 (destaque da Emenda nº 59), à Medida Provisória (MPV) n° 1112, de 2022, que "Institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País - Renovar e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, e a Lei nº 11.080, de 30 de dezembro de 2004".

O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS. Para orientar a bancada. Por videoconferência.) – O Progressistas também orienta o voto "não".
    Muito obrigado, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2022-08-03
Orador(a): Jayme Campos
Partido: UNIÃO
UF: MT
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pelo Partido UNIÃO, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 579, de 2022 (destaque da Emenda nº 59), à Medida Provisória (MPV) n° 1112, de 2022, que "Institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País - Renovar e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, e a Lei nº 11.080, de 30 de dezembro de 2004".

O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - MT. Para orientar a bancada.) – Incumbido fui pelo nosso Líder Davi Alcolumbre para encaminhar aqui, em nome da Liderança do União Brasil, o voto "não".
Discurso no Senado Federal — 2022-08-03
Orador(a): Jean-Paul Prates
Partido: PT
UF: RN
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pela Liderança da Minoria, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 579, de 2022 (destaque da Emenda nº 59), à Medida Provisória (MPV) n° 1112, de 2022, que "Institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País - Renovar e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, e a Lei nº 11.080, de 30 de dezembro de 2004".

O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN. Para orientar a bancada. Por videoconferência.) – "L" de libera a bancada.
Discurso no Senado Federal — 2022-08-03
Orador(a): Izalci Lucas
Partido: PSDB
UF: DF
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pelo Partido PSDB, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 579, de 2022 (destaque da Emenda nº 59), à Medida Provisória (MPV) n° 1112, de 2022, que "Institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País - Renovar e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, e a Lei nº 11.080, de 30 de dezembro de 2004".

O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF. Para orientar a bancada.) – Senador Alessandro... Bem, como destacou, Presidente, o PSDB orienta para votar a favor do destaque.
Discurso no Senado Federal — 2022-08-03
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 579, de 2022 (destaque da Emenda nº 59), à Medida Provisória (MPV) n° 1112, de 2022, que "Institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País - Renovar e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, e a Lei nº 11.080, de 30 de dezembro de 2004".

O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para orientar a bancada. Por videoconferência.) – No PT, Sr. Presidente, tivemos uma conversa rápida aqui e, como não houve acordo, estamos liberando a bancada.
Discurso no Senado Federal — 2022-08-03
Orador(a): Carlos Portinho
Partido: PL
UF: RJ
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pelo Partido PL e pela Liderança do Governo, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 579, de 2022 (destaque da Emenda nº 59), à Medida Provisória (MPV) n° 1112, de 2022, que "Institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País - Renovar e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, e a Lei nº 11.080, de 30 de dezembro de 2004".

O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Para orientar a bancada.) – Srs. Senadores, a matéria tema da medida provisória diz respeito à questão do transporte de carga, não a transporte de passageiro. Então, com todo respeito ao Senador Alessandro Vieira, ele traz até uma discussão que podemos ter, mas que é completamente estranha, com todas as vênias, ao projeto. E, com relação a essa matéria, faço aqui o registro de que já há formado no Ministério de Infraestrutura um grupo de trabalho para discutir a questão do transporte coletivo por aplicativos. Vamos deixar essa matéria para o projeto ou para o momento certo, porque a medida provisória trata de um tema diferente. Então, considero, com todas as vênias ao meu querido Senador Alessandro Vieira, que o tema é absolutamente estranho à matéria da medida provisória.
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – O PL orienta o voto "não"?
    O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) – O PL orienta o voto "não"; orienta com o Relator e, então, orienta o voto "não", assim como a Liderança do Governo.
Discurso no Senado Federal — 2022-08-03
Orador(a): Rafael Tenório
Partido: MDB
UF: AL
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pelo Partido MDB, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 579, de 2022 (destaque Emenda nº 59), à Medida Provisória (MPV) n° 1112, de 2022, que "Institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País - Renovar e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, e a Lei nº 11.080, de 30 de dezembro de 2004".

O SR. RAFAEL TENÓRIO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Para orientar a bancada.) – Sr. Presidente, entendendo a importância da matéria pela renovação da frota rodoviária do país, o MDB acompanha o Relator e orienta o voto "não".
Discurso no Senado Federal — 2022-08-03
Orador(a): Luiz Pastore
Partido: MDB
UF: ES
Tipo: Como Relator
Resumo: Como Relator sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 579, de 2022 (destaque da Emenda nº 59), à Medida Provisória (MPV) n° 1112, de 2022, que "Institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País - Renovar e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, e a Lei nº 11.080, de 30 de dezembro de 2004".

O SR. LUIZ PASTORE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - ES. Como Relator.) – Sr. Presidente, nós estamos falando da Emenda 59, não é isso? A Emenda 59 altera o mérito, e, infelizmente, nós não podemos acatar.
Discurso no Senado Federal — 2022-08-03
Orador(a): Alessandro Vieira
Partido: PSDB
UF: SE
Tipo: Encaminhamento
Resumo: Encaminhamento sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 579, de 2022 (destaque da Emenda nº 59), à Medida Provisória (MPV) n° 1112, de 2022, que "Institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País - Renovar e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, e a Lei nº 11.080, de 30 de dezembro de 2004".

O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - SE. Para encaminhar. Por videoconferência.) – Obrigado, Sr. Presidente.
    Serei extremamente breve.
    Primeiro, reforço o registro do voto contrário à matéria, apenas por questões de forma e de escolhas inoportunas no tocante à fonte de financiamento, e antecipo o voto favorável também ao destaque apresentado pelo Partido dos Trabalhadores.
    A emenda que defendo, destaque apresentado pelo PSDB, em resumo, acaba com a necessidade do chamado circuito fechado, potencializando vagas ociosas em veículos de transporte, tanto para encomendas como para passageiros. A economia projetada com essa medida é bilionária, você potencializa ganhos no setor, inclusive de competitividade, e dá um favorecimento, aí sim, real, àquilo que nós desejamos como liberdade econômica.
    Essa é a síntese, Sr. Presidente.
    E peço a apreciação e a aprovação dos colegas Senadores e Senadoras.