Discurso no Senado Federal — 2022-02-14
Orador(a): Eduardo Girão
Partido: PODEMOS
UF: CE
Tipo: Não classificado
Resumo: Encerramento da Sessão de Debates Temáticos destinada a debater a eficiência do Passaporte Sanitário no enfrentamento à Pandemia e seus reflexos nos direitos pessoais, trabalhistas, sociais e religiosos da população. Leitura de mensagens enviadas por meio do portal e-Cidadania.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Muitíssimo obrigado, Vereadora Priscila Costa, que veio especialmente para esta sessão.
    Olha, são muitas perguntas. Eu vou aqui fazer rapidamente e vou encaminhar todas aos palestrantes que estão aqui na mesa, e eles vão responder depois nas redes sociais.
    Uma pergunta da Larissa Scarlet, do Rio Grande do Sul: "Na parte do certificado de vacina digital, quais são as medidas para assegurar privacidade dos dados sigilosos de prontuário do aplicativo Conecte Sus?"
    Érika Menezes: "O que diferencia o Brasil dos demais países que liberaram todas as restrições contra a covid?".
    Reginaldo Oliveira, do Ceará: "Crianças e adolescentes impedidos de estudar por decretos inconstitucionais. Absurdo, Brasil. Tirania é a palavra para esse passaporte".
    Rodrigo Lopes, de Minas Gerais: "Como obrigar uma vacina (com pena de denúncia ao Conselho Tutelar) para crianças se ainda estão em caráter experimental?"
    Cristiane Linard, Minas Gerais: "A Anvisa tem ciência de que dados de segurança de vacinas RNAm para humanos entre 5 e 12 anos somente estarão prontos em maio de 2026?"
    Nazareno Feitosa: "A quem souber, só Brasil, Estados Unidos, Argentina, Chile, França e Espanha já aprovaram vacinação em massa de crianças saudáveis?" Coloca aqui: "Fonte Gazeta do Povo e outros 38". Ele faz essa colocação também.
    Maria Emília: "Embora se saiba que as injeções contra covid estão em desenvolvimento, a Anvisa emitiu RDC [...] alegando o contrário. O senhor como representante da Sociedade Brasileira de Infectologia concorda? O senhor tem conhecimento de que a Anvisa concedeu aprovação do produto infantil como extensão do registro definitivo para adultos, com composições diferentes? Concorda com isso?". Essa pergunta ela fez para o Sr. José Davi Urbaez.
    Jéssica Gomes: "Por que na Escócia as mortes entre os que se vacinaram com três doses aumentaram em 495%?". Ela mesma também pergunta: "Por que no Distrito Federal, dos óbitos registrados de 1º de fevereiro a 8 de fevereiro, 83% eram de vacinados e 2% de não vacinados? Por que Israel, com três doses, tem alta taxa de contágio?".
    O Reginaldo comenta também e pergunta: "Se passaporte funciona, como se explica que, nos cruzeiros e na Antártica, todos os vacinados tiveram surto de covid?".
    Rodrigo Lopes: "O Estado de Minas Gerais diz que a vacina é facultativa, mas os municípios estão nos obrigando a vacinar. Qual lei deveremos seguir?".
    Madelayne Boniolo: "Gostaria de saber se as vacinas possuem efeitos adversos ou colaterais. As vacinas foram atualizadas, ou seja, alcançam as novas cepas?".
    Dalva Ube, de São Paulo: "Empresas podem exigir vacinas que não evitam doenças e transmissão se estão desatualizadas?".
    Antonio Barroso: "Se vou ser obrigado a me vacinar, quem será responsável se eu tiver uma sequela ou morte por causa da vacina?".
    Nessa mesma linha, vem a Patrícia Machado, do Paraná: "Juridicamente, se a pessoa tiver efeito adverso e tomou vacina de diferentes fabricantes, qual deles será responsabilizado pelo efeito? O que acontecerá no sistema imunológico das pessoas com essa mistura de vacinas? E juridicamente?".
    Ana Paula Santos, de São Paulo: "Pessoas não podem tomar vacina, mas os médicos estão com medo de fazer atestado para isso por causa das ameaças do CRMs. Como fica?".
    Leonardo Benício, da Paraíba: "Quantas vacinas serão definitivamente necessárias para se obter a tal imunidade e o passaporte? Sempre é uma dose a mais. Nunca tem fim".
    Fernanda Grade, de Santa Catarina: "E os casos adversos na vacinação que não estão sendo divulgados?".
    A Renata Regina Magalhães faz para a Mesa: "Vocês se sentem à vontade para condicionar a opinião pública como médicos, mesmo trabalhando em mercado de venda de imunizantes?". Ela fez uma colocação aqui para o Dr. Kfouri e o Dr. Urbaez.
    Leonardo Benício da Silva: "Bom dia. Prezados Senadores, se o vacinado se contamina e transmite a doença, qual o sentido desse passaporte senão a segregação?".
    Sheila Morato: "A ciência salva vida, mas não pode ser aceita como um ato de fé. O questionamento é o que leva a ciência a se aprimorar e evoluir". Ela fez esse comentário.
    Adônis Magalhães: "Por que obrigar a vacinação para todos se ainda não há amostragem completa dos efeitos retardados da vacina e estatística fidedigna destes?".
    Paulo Henrique, de Minas Gerais – Minas participando em peso –: "Passaporte sanitário é um risco para a população. Ele dá livre acesso para as pessoas transmitirem o vírus livremente. Não tem o menor sentido".
    Iara Schane, do Paraná: "Experimento em adulto que opta, por consciência, fazê-lo, tudo bem. Em criança, como obrigar algo que não faz parte das vacinas obrigatórias?".
    Jéssica Gomes: Por que Israel, com 80% das pessoas vacinadas, apresenta maior taxa de contaminação desde o início da pandemia?".
    Joelson Sebastião Freitas, do Paraná: "Em Foz do Iguaçu, o Prefeito decretou o passaporte. Em dois dias, ele e sua esposa, que é Secretária de Saúde, se contaminaram. Para que serve isso?".
    A Érika Menezes, de São Paulo, pergunta: "Como está sendo o atendimento das pessoas que tiveram reações adversas graves à vacina?".
    Keylla Amaral: "A vacina é experimental? E quando acabam os testes?".
    Rodrigo Lopes, mais uma vez aqui o Rodrigo: "Por que na época mais dura da covid as crianças não eram alvo das vacinações? Muitas pegaram e não tiveram problema. Por que só agora?".
    Sérgio Maia Louchard, do Ceará: "O Estado, legalmente falando, pode invadir a esfera da família em decidir pela vacinação dos filhos? Algum artigo de lei diz isso?".
    Marli Assumpção, do Rio de Janeiro: "Não à obrigatoriedade do experimento genético disfarçado de vacina". É um comentário que ela faz.
    Cícero Ramiro Pereira, de Santa Catarina: "O fabricante não se responsabiliza, nem governo, nem médico, mas se você não se vacinar é irresponsável! Isso é bizarro, irracional!".
    Fabiene Caruso: "Nunca houve necessidade de vacinar crianças saudáveis! Minha filha tem anticorpos há 18 meses e em grande quantidade". Ela faz esse comentário.
    O Albiege Sales, da Paraíba: "Se os autores dessa ideia tivessem conhecimento de como começou o Holocausto, não abririam a boca para acusar o Presidente [da República] [...]".
    Carla Oliveira: "Infelizmente, a vacina não é um imunizante, e sim um amenizante, então não tem que ser obrigatória, pois continuam morrendo pessoas vacinadas".
    E por último, Samuel Seixas Martin: "Por que os vacinados são maioria no obituário e até mesmo os com três doses estão morrendo? A vacina diminui a mortalidade?".
    Sergio Louchard, que é Promotor de Infância e Juventude de Fortaleza: "Como pode ser possível que pais e mães sejam obrigados a submeter seus filhos à vacinação, considerando os arts. 227 da Constituição Federal, 1.634 do Código Civil e 53 do ECA, para que as crianças e adolescentes tenham acesso à escola sem que seja praticado preconceito direto contra esse grupo de pessoas?".
    E por último, o último mesmo: "Que medidas legais podem ser adotadas pelos pais contra agente público que tenta impor vacinação contra a vontade dos pais?".
    Eu quero agradecer a todos vocês que participaram aqui desta mesa, a todos os palestrantes, Dra. Roberta, Dr. Nasser, Priscila, Deputada Janaina Paschoal, Deputada Bia Kicis, os nossos palestrantes, Dr. Francisco Cardoso – deixe-me pegar todos os nomes aqui porque houve muita participação –, Dr. Bruno Campello Souza, Dr. Renato Kfouri – vamos pegar todos os que participaram aqui desta sessão histórica –, Dra. Luciana Medeiros, Dr. Luciano Lima Leivas, José David Urbaez, Dr. Paulo Porto. Acho que foram todos esses. (Pausa.) Eu falei no Dr. Kfouri, Renato Kfouri.
    Muitíssimo obrigado pela audiência que nos acompanhou pela TV Senado e Rádio Senado, a todos os funcionários desta Casa, que de forma muito gentil, muito carinhosa e competente fazem um trabalho aqui dedicado a essa causa. Aqui é uma Casa de debates. A gente precisa ouvir os dois lados. É um assunto relativamente proibido, e nós estamos quebrando um paradigma aqui e, mesmo sendo esse tabu, a gente precisa falar, porque faz parte, é uma parcela da sociedade que, por menor que seja, precisa ser legitimada, precisa ser ouvida, não pode ser discriminada.
    E nós temos cientistas aqui na Mesa, temos médicos também, que participaram. Quem acompanhou essas quase sete horas de debate viu isto: que cientistas, médicos renomados discordam dessa abordagem que está sendo feita.
    Então eu acho que cada um pode tirar as suas devidas conclusões. As perguntas já estão encaminhadas aos palestrantes aqui, e eles vão responder pelas redes sociais.
    Acho que este debate não se encerra aqui, ele começa aqui, porque temos muitas dúvidas.
    Eu agradeço muito toda a audiência de vocês, a atenção, o respeito... Foi um debate de altíssimo nível.
    Fiquem com Deus!
    Muita paz!
    E muito obrigado.