Discurso no Senado Federal — 2022-04-11
Orador(a): JOÃO MÁRCIO BERTO
Cargo: Coordenador da Comissão de Saúde Pública
Órgão: Associação Médica Homeopática Brasileira (AMBH)
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Internacional da Homeopatia.

O SR. JOÃO MÁRCIO BERTO (Para discursar.) – Gostaria de dar meu muito bom-dia a todos e, em especial, a V. Exa., Senador Nelsinho Trad, e agradecer-lhe por essa oportunidade.
    Por favor, a apresentação.
    Vou falar rapidamente sobre algumas aproximações, para não dizer uma simbiose, entre a homeopatia e o SUS.
    Próximo, por favor.
    Eu gosto sempre de começar com esta definição do Ministério da Saúde, que está contida no Caderno de Atenção Básica nº 27, em que constam as diretrizes do Nasf:
A homeopatia [...] deve ser compreendida como um sistema médico complexo que tem como lei fundamental a cura pelo semelhante. Inclui a semiologia, diagnose e terapêutica próprias, embora compartilhe a fisiologia e anatomia com a medicina moderna.
A homeopatia contempla uma abordagem integral e dinâmica do processo saúde-adoecimento, com ações no campo [...] de agravos, promoção e recuperação da saúde [...].
    Ela é bem ampla e contempla praticamente tudo.
    Próximo, por favor.
    Dessa feita, podemos ver, pela própria definição, que a homeopatia se aplica nas prevenções, quando a gente fala de SUS: na prevenção primária, secundária, terciária e quaternária, ressaltando que a prevenção quaternária, tão afeita à medicina de família e comunidade da Atenção Primária à Saúde, é aquela que busca prevenir os males que a própria medicina faz, com os tratamentos e diagnósticos. E há vários estudos mostrando quão bem a homeopatia faz essa parte.
    Próximo, por favor.
    Por isso, a homeopatia...
    Pode voltar um pouquinho. Volte um, por favor.
    A homeopatia pode se inserir em todos os níveis de atenção: na atenção primária, na atenção secundária e na atenção terciária do SUS, sendo que a atenção primária é o local mais similar, devido à similitude que tem com a homeopatia. Vamos falar disso um pouquinho à frente.
    Próximo, por favor.
    Rapidamente, porque já foi falado, a homeopatia está presente no SUS há muito tempo, bem antes da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares. Eu queria ressaltar que foi por causa do sucesso dessa implantação anterior que veio o próprio movimento de formulação da política nacional junto com o apoio da OMS (Organização Mundial de Saúde), com o documento que eles lançaram em 2002.
    Em 2004, foi feito o Fórum Nacional de Homeopatia, que foi a base para a formulação da Pnpic (Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares). E as diretrizes homeopáticas da Política Nacional de Práticas Integrativas são ótimas, são excelentes, porém nunca foram postas a serviço, nunca foram postas em prática.
    Desde então, a homeopatia cresceu muito pouco em relação às demais práticas. Por que isso? Tem a ver um pouco com esse preconceito e com a falta de financiamento, na saúde pública, das pesquisas de homeopatia, que são tão difíceis. O Dr. Marcus vê aí como é difícil fazer pesquisa na homeopatia e conseguir financiamento. Parece que, de 2006 até hoje, foi um edital ou foram dois editais apenas para essa área, além da presença dos preconceitos. Porém, já foi comprovado, conforme a fala do próprio Senador no início, que, através do esclarecimento e de oportunidades como esta, a gente consegue desfazer esses preconceitos, o que não é fácil, como o Dr. Marcus falou. A partir do momento em que a gente explica o que é homeopatia da forma adequada e não como muitas vezes é veiculada, mas da forma adequada, a pessoa passa a ser uma apoiadora.
    Próximo, por favor.
    Pode passar ao próximo.
    Aqui, eu dou alguns conceitos da Atenção Primária à Saúde, do SUS, e, sobretudo, da equipe de Saúde da Família, que a Dra. Rosana mencionou: princípio de universalidade; integralidade; equidade, que é o tratar diferente os diferentes, o que a gente pode trazer para uma individualização do cuidado e da atenção; a lógica do cuidado e não só do diagnóstico e do tratamento frio, é do cuidado, é de estar ali junto; as idiossincrasias das pessoas, as idiossincrasias da população, da comunidade, como aquelas pessoas reagem a determinadas situações, cada um reage de uma forma diferente; o vínculo criado, o vínculo longitudinal que não se acaba quando termina o tratamento, um vínculo de vida; o aspecto contra-hegemônico, paradigma que é diferente do paradigma hospitalar reinante até então, baseado na tecnologia, nos exames, no achar uma doença, aí tratar e fim de papo, e, se não achar a doença, não existe – essa é a lógica hospitalar, a atenção primária à saúde vai contra isso, vai no cuidado e na recepção da pessoa como um todo –; e a tecnologia desarmada, uma tecnologia complexa que é baseada no humano e não no aparelho; o aparelho ajuda, é necessário, porém não é tudo, e, então, a prioridade no início deve ser essa tecnologia.
    Próximo, por favor.
    O que é mais interessante é que todos...
    Pode voltar, é aquele mesmo.
    A homeopatia também possui todos esses preceitos. Então, existe uma comunhão entre a homeopatia e a atenção primária à saúde, medicina de família e comunidade. E é isso que eu quero mostrar, como isso é muito junto.
    Próximo, por favor.
    Pode passar ao próximo.
    Este conceito resume bem o paradigma da atenção primária – não, volte um – e da homeopatia, que é illness versus disease. Em inglês, são duas palavras, que em português são traduzidas como doença, daí há confusão: disease significa doença orgânica, palpável, no corpo, na química; aquela que a gente apalpa e vê nos exames.
    A illness é a doença que se traduz como sofrimento, como a pessoa reage àquilo, como ela sente aquilo, e nem sempre existe uma conexão com o corpo físico; é disto que trata a maioria, a imensa maioria da procura pelo serviço médico. Então, a gente precisa, no serviço público, de profissionais que olhem para esse lado também, talvez até no primeiro momento, sem abrir mão, no segundo, do disease.
    A homeopatia em atenção primária olha para a illness, olha para o que está atrás daquela queixa, olha a pessoa. O médico de família disse algo do que gostei muito, mostrando como é similar a filosofia da medicina de família e da homeopatia: "Eu compreendo, eu sei que a pessoa está sentindo aquilo; não é orgânico, mas é pelo trabalho que ela tem, a sobrecarga de horário, a condução, enfim, todos os problemas sociais que permeiam isso e foram obtidos, mas eu só tenho a fluoxetina para dar para ele. Eu sei que não vai resolver isso. Porém, a homeopatia pode ir além, em outras práticas também, trazer essa pessoa para buscar os seus altos fins existenciais, buscar algo mais na vida e conseguir enxergar e reagir de forma diferente". Essa que é a grande contribuição que a homeopatia pode dar dentro do serviço de saúde público.
    Próximo, por favor.
    Terminando já, o conceito de racionalidade, só rapidamente, desenvolvido por Madel T. Luz, na década de 80 ainda. É só para mostrar que existem diferentes formas de enxergar a medicina, e eu não posso olhar com uma lente, por exemplo, eu não posso olhar a homeopatia somente com as lentes da biomedicina – ela chamou de biomedicina, a medicina oficial hoje em dia –, eu preciso ampliar esse olhar. E, quando eu amplio esse olhar, tudo faz sentido, tudo se ajeita e tudo pode andar.
    O que é importante aqui é que a homeopatia compartilhe algumas dimensões com a biomedicina. E daí a importância da formação adequada, como a Rosana ressaltou. É preciso, para se praticar a homeopatia, ter consciência de clínica, fisiopatogenia, poder elaborar prognósticos para não iludir o paciente.
    Próximo, por favor.
    Então, rapidamente as possibilidades. Eu brinco que o médico de família deve ter o treinamento em homeopatia. A medicina de família e a homeopatia têm muito para fazer juntas, e sugiro a verdadeira formação de uma federação partidária entre as duas (Falha no áudio.) ... especialidades. O.k.? E, fazendo isso, eu creio que a gente vai poder ampliar muito o cuidado no SUS, ainda mais.
    Já foram feitas algumas experiências nesse curso, junto à Fiocruz Brasília; ano passado, houve esse fórum. Isso está presente, no canal do YouTube da Fiocruz, vocês conseguem achar, o que foi apoiado pela Associação Médica Homeopática Brasileira.
    Próximo, por favor.
    Então, eu gostaria de terminar só relembrando essa filosofia Ubuntu, que é uma filosofia de origem africana que diz, resumindo: "Eu sou porque nós somos". Então, quem se investe do espírito público, aquele que quer servir ao próximo, tem que compreender que só temos realmente o resultado se todos forem contemplados. Não adianta eu dizer que sou feliz se não estão todos felizes. E é essa a busca que a gente tem que fazer. O.k.?
    Muito obrigado.