Discurso no Senado Federal — 2020-04-29
Orador(a): José Serra
Partido: PSDB
UF: SP
Tipo: Interpelação a Ministro de Estado
Resumo: Sessão destinada a receber, por meio de videoconferência, o Ministro de Estado da Saúde, Sr. Nelson Teich, para que apresente esclarecimentos sobre as providências a serem tomadas para socorrer Estados e Municípios no combate à Covid-19.

O SR. JOSÉ SERRA (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - SP. Para interpelar Ministro.) – Muito obrigado.
    Eu queria, em primeiro lugar, comentar a respeito das respostas do Governo Federal em relação ao isolamento social. A meu ver, a posição do Governo, especialmente a do Presidente da República em relação ao isolamento social, tem sido incorreta. Está na hora de o Governo Federal ser parte da solução em relação a essa crise e não parte do problema. Eu acho que essa é a questão fundamental do momento.
    Eu vejo também, por outro lado, com muita preocupação, a morosidade do Poder Executivo Federal em relação às decisões elementares, por exemplo: uma demora inexplicável para proporcionar o auxílio emergencial de R$600 para os trabalhadores informais. Por que demorar para proporcionar esse auxílio que é tão fundamental para boa parte da nossa população? Por outro lado, é também a meu ver...
(Interrupção do som.)
    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) – Senador José Serra, não está dando para ouvir. Eu acho que o seu microfone está longe. Se der para o senhor falar mais perto, é melhor.
    O SR. JOSÉ SERRA (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - SP) – Quer que eu repita? (Pausa.)
    Então, vou repetir.
    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) – Agora.
    O SR. JOSÉ SERRA (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - SP) – A meu ver, a posição do Governo Federal, inclusive a do Presidente da República em relação ao problema do isolamento social, tem sido errada, equivocada. Está na hora de o Governo ser parte da solução em relação a essa crise e não ser um componente do problema. E essa posição ambígua do Governo Federal explica boa parte da nossa situação.
    Além disso, eu quero dizer que vejo com muita preocupação a morosidade do Poder Executivo Federal em relação a decisões elementares, por exemplo, a demora para sancionar o auxílio emergencial de R$600 para os trabalhadores informais ou o disparate em relação às santas-casas.
     Há 16 dias, foi aprovado no Congresso um projeto de minha autoria que garante R$2 bilhões, em caráter emergencial, para as santas-casas, que aguarda assinatura do Presidente da República. Por que essa demora em sancionar uma medida que é tão essencial para salvar vidas? Eu me pergunto o que o Ministério está fazendo para acelerar a sanção e a liberação desses recursos.
    Mais ainda, nós estamos recebendo notícia de que os leitos de UTI da rede pública já estão com a capacidade esgotada ou em vias de se esgotarem nas regiões mais afetadas. Eu pergunto ao Ministro: quais as soluções para o aumento da capacidade da rede pública? Quais as ações federais que estão sendo tomadas nesse sentido?
    Por último, Sr. Ministro, eu quero dizer que eu tenho notícia, nós temos notícias de que a rede privada ainda possui um grande quantitativo de leitos livres, quantitativo importante. Como integrar esses leitos livres ao esforço público de combate ao surto da doença? Por que não contratar e assim reservar boa parte desses leitos que estão disponíveis junto aos hospitais privados para integrá-los à regulação pública? Por que não mobilizar esses leitos? Assim, a gente pode garantir um acesso mais equânime e mais eficiente, com um recurso tão escasso e tão vital para salvar vidas, como são os leitos hospitalares.
    É isso, Ministro. Quero agradecer a sua atenção, a sua dedicação, digamos, ao tema e a sua disposição para ouvir aqui as nossas postulações. Muito obrigado.