Discurso no Senado Federal — 2021-05-21
Orador(a): SHIRLEY RODRIGUES MAIA
Tipo: Não classificado
Resumo: Exposição da convidada na Sessão de Debates Temáticos destinada à análise sobre a educação bilíngue de surdos, Projeto de Lei nº 4909, de 2020.

A SRA. SHIRLEY RODRIGUES MAIA – Nós vamos aguardar a apresentação do PowerPoint que a gente encaminhou, se for possível. (Pausa.)
    Aqui a gente traz, no PowerPoint, o símbolo da surdo-cegueira, que está na norma da ABNT, utilizando os recursos mais necessários para as pessoas com surdo-cegueira, que é o uso da bengala, para ter a locomoção com autonomia e independência, e a necessidade da comunicação acessível.
    Essa definição foi organizada pelo grupo junto a profissionais, a pessoas com surdo-cegueira e também a familiares. E a gente realmente vê aqui a necessidade que essa definição traz de a sociedade permitir ao surdo-cego que ele tenha condições de ter a comunicação de acordo com a sua necessidade. Com isso, também há as questões de tecnologia assistiva, que vão envolver os programas e serviços, para que a gente possa realmente defender isso para eles.
    O próximo, por favor!
    A escolarização da pessoa com surdo-cegueira.
    O primeiro serviço no Brasil foi em 1968, após uma professora ter conhecido a Helen Keller e ter ido para os Estados Unidos e criado a primeira escola do Brasil e também a primeira escola da América Latina para a pessoa com surdo-cegueira.
    Então, nós temos, desde 1977, a escolarização de pessoas com surdo-cegueira congênita no Brasil em poucos lugares.
    As pessoas com surdo-cegueira podem se comunicar por meio de Libras tátil, fala ampliada, Tadoma, Braille tátil, alfabeto manual tátil e escrita na palma da mão. O sistema de comunicação vai depender do surgimento de quando aconteceu a surdo-cegueira.
    Há os profissionais que são necessários para atuação na educação das pessoas com surdo-cegueira: professor com formação na área da surdo-cegueira; guia-intérprete para pessoas com surdo-cegueira adquirida ou com surdo-cegueira congênita que já têm um sistema de comunicação dominante – no caso, é a questão de Libras, ou pode ser também escrita na palma da mão –; instrutor mediador para as pessoas com surdo-cegueira congênita, principalmente porque eles precisam de mediação para aprendizagem e também para a questão da comunicação; e ainda os comunicadores surdos na atuação nas EMEBS, um modelo que está sendo feito mundialmente.
    Próximo!
    Falamos aqui do domínio do sistema de comunicação da pessoa com surdo-cegueira.
    Na surdo-cegueira congênita, inicialmente, é usada uma comunicação tátil que não é Libras tátil, mas é alguma forma com que a pessoa possa ter interação e comunicação. E vai haver também a questão da comunicação alternativa para poder conseguir ter o domínio, que pode ser em Libras ou escrita em português. Isso vai depender das condições cognitivas e motoras das pessoas e dos serviços que existem para que elas possam ser apoiadas e as famílias também.
    A surdo-cegueira adquirida é a da pessoa que nasceu cega, por exemplo, e teve a condição de surdez depois da aquisição da língua. Ela vai utilizar o Braille tátil, o alfabeto manual tátil e, se tem resíduo auditivo, pode utilizar a fala ampliada. Se nasceu surda e apresentou depois da aquisição de uma língua – uso de Libras tátil, comunicação social háptica –, caso tenha total perda de visão, vai aprender o sistema Braille.
    Se nasceu ouvinte e vidente e ficou surdo-cego após a aquisição de uma língua, poderá se utilizar de Tadoma, alfabeto manual tátil, poderá aprender Libras tátil, mas vai partir principalmente do sistema que utiliza o alfabeto. Então, o sistema que eles vão... É a partir da questão do alfabeto.
    As pessoas com surdo-cegueira, em especial com síndrome de Usher, dependendo da situação – há a Usher I, II e III –, se nasceram surdos e apresentam, desde pequenos, perdas progressivas de visão, utilizam a Libras e, geralmente, estão nas EMEBS, e assim a Libras tátil vai ser o caminho.
    Pessoas com Usher II podem apresentar resíduos aditivos, assim podem ter concomitantemente a audição e visão e podem utilizar a fala ampliada.
    As pessoas com Usher III nascem ouvintes, enxergando, e assim podem, concomitantemente às perdas tanto de visão quanto de audição, aprender o Tadoma, a fala ampliada, a escrita na palma da mão, o alfabeto manual tátil e o Braille tátil.
    Próximo! (Pausa.)
    É isso.