Discurso no Senado Federal — 2020-04-14
Orador(a): Rogério Carvalho
Partido: PT
UF: SE
Tipo: Pela Liderança
Resumo: Comentário sobre demora na tomada de iniciativas pelo Governo Federal relacionadas a recursos destinados a saúde, trabalhadores, Estados e Municípios em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE. Pela Liderança.) – Eu queria falar na condição de Líder, porque, primeiro, nós estamos diante de uma situação em que temos que dar respostas ao País, apesar de o Governo central estar demorando para tomar determinadas iniciativas. Então, não se combate uma pandemia como esta sem resolver recursos para a área da saúde, sem resolver recursos para garantir que as pessoas sobrevivam e evitem o flagelo social e recursos para Estados e Municípios, porque, no final das contas, são eles que vão atender às pessoas, que vão cuidar e tratar daqueles que vão adoecer e vão cuidar das famílias.
    Portanto, eu queria pedir a V. Exa., em primeiro lugar, que a gente votasse o que veio da Câmara ou o que foi aprovado na Câmara, porque, de alguma maneira, é o Congresso tomando iniciativas que o Governo central já deveria ter tomado, se tivesse assumido, de fato, a liderança do País, do combate à pandemia, porque quem está assumindo a liderança, de fato, é o Congresso Nacional. Foi assim com o benefício para os cidadãos, de R$600, está sendo assim agora, na iniciativa para acolher e resolver o problema de caixa dos Estados e Municípios, que não têm assistência.
    Foi assim na semana passada, com o projeto de lei que nós tiramos da pauta, de autoria de V. Exa. e do Senador Omar Aziz para as pequenas e médias empresas. Foi retirado da pauta a pedido do Governo. Eu sei que foi a pedido do Governo, mas são iniciativas dessa natureza que fazem o Congresso assumir a liderança, e por isso é fundamental que a gente vote.
    Por fim, Presidente, eu queria primeiro dizer que eu concordo com V. Exa. quando fala que R$2 milhões não são um custo para manter a democracia. Quando a gente fala em financiamento público de campanha, quando a gente fala de financiamento de campanha, nós estamos falando da democracia. Há, numa sociedade civilizada alguns valores que a gente precisa garantir: primeiro a defesa da vida, depois a democracia, a inclusão pelo direito, a inclusão pela renda, as liberdades individuais, o multilateralismo. São essas questões que fazem da gente um País civilizado: acima de tudo, a defesa da vida é com o que nós estamos nos deparando agora – é por isso que a gente precisa aprovar esses projetos todos – e a democracia, que não é um instrumento de retórica em determinados momentos.
    E eu sinto, pelos meus colegas, que, de forma oportunista, num momento de dor da sociedade, tentam jogar contra a democracia e contra o nosso modelo de financiamento, que foi aprovado pela maioria do Congresso Nacional.
    Por isso, eu quero me solidarizar com V. Exa. Sou daqueles que não se escondem atrás de discurso fácil e populista em momentos como este, em que a democracia precisa ter financiamento e o fundo eleitoral precisa existir, como precisam existir os recursos para garantir o funcionamento da Justiça Eleitoral no País para garantir a democracia.
    Por isso, parabéns para V. Exa., parabéns ao Senador Fernando Collor e ao Senador Jayme Campos.
    Obrigado, Sr. Presidente.