Discurso no Senado Federal — 2021-07-12
Orador(a): LUDMILA SERPA
Tipo: Exposição de convidado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada a debater a situação da educação no País em face da pandemia da Covid-19, os planos para saída da crise e as garantias para o funcionamento das instituições de avaliação e fiscalização das políticas públicas de educação no País.

A SRA. LUDMILA SERPA (Para exposição de convidado.) – Bom dia! Bom dia a todos! Bom dia, Sras. Senadoras, Srs. Senadores!
    Eu vou puxar aqui a tela para apresentar. Vou fazer uma pequena apresentação.
    Acho que eu não consigo... Será que eu consigo fazer?
    A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) – Pode tentar de novo.
    A SRA. LUDMILA SERPA – Ah, tentei. Pronto. (Pausa.)
    Bom, então, obrigada novamente pela oportunidade de falar aqui para os senhores.
    A gente, do Sonho Grande, trabalha diretamente com projetos que visam à melhoria da qualidade do ensino das redes públicas e, desde 2005, a gente apoia o projeto do ensino médio em tempo integral e avaliamos os resultados do modelo na aprendizagem dos jovens e na redução das desigualdades socioeconômicas do País.
    Esse modelo é um modelo que é concentrado em pilares que visam à formação integral dos estudantes a partir de uma proposta pedagógica multidimensional. Então, são pilares como projeto de vida, protagonismo juvenil, acolhimento, que são pilares que visam, dentro da ampliação da jornada escolar, a solidificar os conteúdos e proporcionar o desenvolvimento de suas habilidades e em diferentes práticas educativas. Hoje, a gente trabalha em parceria com 20 Estados, apoiamos 2,3 mil escolas e mais ou menos 530 mil alunos. No Brasil, a gente tem, só para dar uma dimensão, 3,7 mil escolas integrais e 778 mil alunos, o que são 12,4% das matrículas.
     Eu acho muito oportuno que a minha fala tenha vindo logo depois da do Secretário Vitor, porque eu acho que vou ter a oportunidade de trazer um pouquinho mais de ilustração a coisas que ele falou que foram muito importantes sobre o impacto da pandemia na experiência escolar do estudante. A gente fez uma pesquisa muito recentemente e tivemos alguns resultados que são preocupantes.
    A oferta de ensino não foi muito modificada em termos de carga horária. Então, a carga horária continua, mais ou menos, a mesma do que era ofertado antes, porém, uma parte é sem interação com docente e quatro horas das seis horas e meia são com interação com docente. Então, isso é uma coisa que já mudou.
    O problema vem a seguir, porque a oferta existe. Ela é uma oferta remota, foi feita com (Falha no áudio.) ... como o Secretário Vitor falou, de uma maneira corrida e em cima hora, porque foi o que a gente precisou fazer. O problema é que o estudante é que tem tido dificuldade de se dedicar a esse tempo que é ofertado. Então, o que a gente entendeu e descobriu foi que 33% dos estudantes não participam das aulas, das videoaulas, e mais 23% só participam até uma hora. Então, em contraste com as seis horas e meia que são ofertadas, isso é uma diferença muito grande.
    E os estudantes reclamam de desafios, como sobrecarga, falta de concentração, problemas de conexão, problemas para acompanhar as atividades; eles não se sentem confortáveis no ambiente de casa para o estudo. E, além disso, eles têm problemas emocionais, de uma maneira geral, que são agravados pela pandemia. Então, os estudantes se sentem pouco acolhidos nessa escola que é remota ou híbrida.
    Além disso, o abandono tem se tornado cada vez mais comum e provável. Os estudantes relatam muita dificuldade de acompanhar as aulas – isso tem agravado a questão do abandono – e a dificuldade na aprendizagem. Aqui, mais de 80% dos estudantes relatam que têm dificuldade de aprendizagem, sentem que estão aprendendo menos ou não estão aprendendo. Então, a gente tem uma situação bastante grave.
    O que a gente pode comentar aqui – e aqui eu falo muito com base em evidência. Assim como o Secretário Vitor falou, a gente também acredita muito nisso –: a gente acredita que o ensino médio integral pode ajudar na recuperação da aprendizagem e na retenção dos estudantes na escola.
    O aumento das matrículas – aqui trazendo um pouco de dados, para ilustrar –, o aumento das matrículas do ensino integral, ao longo dos anos, vem coincidindo com a melhora do Ideb no ensino médio. Então, no último Ideb, de 2017 para 2019, o Ideb subiu 0,4 ponto no ensino médio, e as matrículas integrais subiram de 7,8% para 10,6%; a gente viu um aumento associado aí. Além disso, a gente consegue enxergar que o Ideb das escolas integrais, tanto no que diz respeito ao fluxo, quanto no que diz respeito à aprendizagem, é superior aos das escolas regulares. Então, a gente tem da escola regular um desempenho de 4,6 versus um desempenho de 5 do ensino médio integral. E aqui a gente tem o ensino médio com jornada estendida, que inclui também escolas que não seguem o modelo que a gente preconiza e apoia com os 20 Estados.
    Além disso, o rendimento também aumenta. Então, o rendimento das escolas do ensino médio regular é de 0,88 versus o rendimento das escolas de ensino médio integral, que está em 0,94. Isso quer dizer que há menos abandono e mais aprovação nessas escolas.
    Além disso, a gente também mediu outros resultados, que são resultados a longo prazo, que são interessantes, são benefícios interessantes do ensino médio em tempo integral. Então, a probabilidade de o estudante ingressar no ensino superior é 17 pontos percentuais maior, o salário mensal é 18% maior, as pessoas trabalham mais frequentemente em setores com alta qualificação, que têm maior presença no setor de saúde e no setor de educação...
    O ensino integral fecha o gap salarial entre egressos negros e brancos, que era um gap de 13%.
    A probabilidade de mulheres entrarem no mercado de trabalho é 8 pontos percentuais maior no integral, e, além disso, a gente conseguiu medir algumas decisões de vida. Então, os egressos do integral se casam mais tarde e têm filhos mais tarde, o que provavelmente também tem a ver com as habilidades socioemocionais que são desenvolvidas dentro do ensino em tempo integral.
    É... Desculpem.
    E trazendo aqui como que a gente propõe que a gente enderece a pandemia com relação ao ensino médio em tempo integral. Então, a gente propõe que a gente acelere a expansão do ensino integral como estratégia para mitigar os impactos da pandemia. A pandemia trouxe impactos que são generalizados, e o que a gente pode entender é que a expansão do ensino em tempo integral pode trazer tanto maior aprendizado quanto menor abandono e maior rendimento. Então, a gente consegue ter impacto nessas duas medidas.
    O reforço ao programa de fomento ao Emti é um dos aspectos que precisa ser reforçado. Então, continuidade do programa de fomento, estimulando Estados a converterem mais escolas para o modelo integral. Além disso, a priorização e apoio financeiro para a expansão estadual. Isso aqui a gente está falando de emendas parlamentares que podem complementar financeiramente, para que essa expansão possa ser possível.
    E, além disso, ainda há alguns elementos desse modelo que podem ser replicados para outras etapas e outras modalidades, como o projeto de vida, o acolhimento, orientações de estudo e tutoria, que são elementos que podem ser replicados para outras etapas e também podem trazer melhorias para as etapas que não estão recebendo o ensino em tempo integral.
    Então, aqui fica a nossa posição com relação ao ensino em tempo integral. Eu fico super à disposição para responder perguntas com relação a isso, para tirar dúvidas com relação a isso tanto dos internautas quanto dos Srs. Senadores aqui presentes.