Discurso no Senado Federal — 2020-12-15
Orador(a): Dário Berger
Partido: MDB
UF: SC
Tipo: Discurso
Resumo: Considerações sobre a importância da educação básica e da priorização da educação, de modo geral, e defesa do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) voltado exclusivamente para as escolas públicas.

O SR. DÁRIO BERGER (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - SC. Para discursar. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, Srs. Senadores, Sras. Senadoras, preliminarmente, quero cumprimentar o Senador Izalci pela grandeza, pela disposição que teve de, efetivamente, resgatar esse texto original, que faz uma justiça extraordinária com a educação brasileira, com os professores e com os alunos da rede pública de ensino de todo o País.
    Sr. Presidente, desde que assumi a Presidência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, coloquei o Fundeb como uma das prioridades da nossa Comissão – a prioridade das prioridades. No ano passado, realizamos, na Comissão, mais de dez audiências públicas com mais de 50 debatedores. O Senador Flávio Arns foi um incansável na elaboração de um texto que foi aprovado por unanimidade nesta Casa. Nessas reuniões, foram levantados diversos dados que quero compartilhar com V. Exas.
    A importância da educação pública no Brasil é impressionantemente expressiva. No Brasil nós temos cerca de 184 mil escolas, sendo que 78% são da rede pública de ensino. Temos quase 50 milhões de matrículas, dos quais 82% são da rede pública. São mais de 2,5 milhões de professores, representando quase 80% de toda a rede pública.
    Um dos problemas atuais da educação brasileira é a falta de infraestrutura. E trago aqui alguns dados considerando que as milhares de escolas públicas deste País ainda precisam de muita atenção: 26% delas não têm fornecimento de água tratada; 5% não têm ligação de energia elétrica nas suas respectivas salas; 60% das escolas não possuem ligação de esgoto com a rede pública; 70% não possuem bibliotecas; e 33% não têm internet.
    Portanto, Sr. Presidente, eu quero dizer aqui que o futuro de uma nação depende da importância e da prioridade que nós destinarmos a ela no presente. Educação tem que ser mais do que uma prioridade, tem que ser uma necessidade, porque educação é o maior patrimônio que o ser humano pode ter.
    Portanto, vamos votar um Fundeb exclusivamente para as escolas públicas e sinalizar ao povo brasileiro que o Senado Federal anda de mãos dadas e de coração aberto...
(Soa a campainha.)
    O SR. DÁRIO BERGER (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - SC) – ... com o desenvolvimento desta Nação.
    O Fundeb, votado por unanimidade nesta Casa, foi uma vitória dos 50 milhões de alunos, das 180 mil escolas, dos 2,5 milhões de professores e professoras. É uma vitória da educação brasileira, é uma vitória do Senado Federal, é uma vitória do Brasil!
    Parabéns ao Izalci; parabéns a todos os Senadores e a todas as Senadoras que reconstruíram o texto; parabéns ao Senador Flávio Arns, que teve o projeto aprovado por unanimidade; parabéns a todos nós. Continuamos na luta defendendo a educação pública deste País.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.