Discurso no Senado Federal — 2019-09-12
Orador(a): PEDRO CHAVES
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar os 75 anos da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen).

O SR. PEDRO CHAVES (Para discursar.) – Bom, é com muito prazer que eu faço uso da tribuna.
    Inicialmente, eu gostaria de nominar a Mesa: o Presidente, autor do requerimento desta sessão de homenagem, Sr. Marcelo Castro. Muito obrigado pela oportunidade, porque eu participei da Confenen durante muito tempo. Inclusive, na época da Assembleia Nacional Constituinte, nós tivemos um trabalho bem exaustivo para incluir assuntos importantes, e isso deu um legado importante para as nossas escolas e viabilizou a sua existência. Na verdade, foi muito difícil, uma luta renhida mesmo, e o Dornas sempre à frente, fazendo reuniões... Passávamos aqui semanas e semanas naquela época.
    Presidente em exercício da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, Sr. José Ferreira de Castro; o 3º Vice-Presidente da Confenen, Sr. Arnaldo Cardoso Freire; Presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Piauí, Sr. Marcelo Siqueira – é um prazer, porque eu sou o Vice-Presidente do Sinepe lá de Mato Grosso do Sul; membro do Conselho de Representantes da Confenen, Sr. Cláudio Vinicius.
    A Confenen comemora, hoje, 75 anos de existência, e gostaríamos de saudar, em nome da Presidente da Associação Nacional de Universidades Particulares, a Anup, a nossa querida Professora Elizabeth Guedes, que não pôde, por motivo de força maior, estar presente. E saudá-la em nome do Sr. Presidente da Confederação, Roberto Geraldo de Paiva Dornas.
    Quero deixar expressos aqui meus agradecimentos ao Senador Marcelo Castro, pela sua alta sensibilidade em poder capitanear esse processo, e aos Senadores que o acompanharam, que subscreveram o requerimento.
    A Anup e a Confenen são grandes parceiros, e seguimos juntos, perseguindo o objetivo de tornar o nosso país um lugar melhor, com oportunidades para todos.
    Como falou o Sr. Presidente, na sua palavra, a Confederação vem atuando em defesa da liberdade de ensinar, de aprender, de cátedra, do respeito às crenças e do pluralismo democrático e educacional, acreditando que a existência do ensino privado e público deve coexistir perfeitamente e é crucial para vencer a difícil situação do País, que só pode realmente voltar ao desenvolvimento através da educação.
    Além disso, as últimas ações de grande peso para a nossa sociedade do setor, como o Projeto de Lei 10.568, de 2018, que cria o Serviço Nacional de Educação (Senaed); criação do sistema próprio e nacional de aprendizagem da educação para expandir, melhorar e sustentar a aprendizagem dos que atuam na área educacional, semelhantemente ao atual Sistema S.
    Direito de acesso de crianças com deficiência à escola: a Confederação sempre assegurou a educação como direito essencial das crianças; é uma batalha, é uma luta, é uma bandeira, por que a Confenen sempre primou, defendendo a inclusão social de modo efetivo e qualitativo para que sejam autônomas em suas jornadas nessa sociedade.
    Além disso, a efetiva aplicação do Plano Nacional de Educação em conjunto com os órgãos federais e com foco nos Planos Decenais, Sistema Nacional de Educação (SNE), Qualidade, Avaliação e Regulação das Políticas Educacionais. Essa instituição também intermediou as discussões sobre os financiamentos educacionais e gestão, transparência e controle social.
    Nós temos, mais uma vez, que louvar realmente a Confenen e dizer que nós estamos muito felizes em poder comemorar os 75 anos. Poucas instituições neste País são tão longevas quanto a Confenen. Isso mostra, de forma inequívoca, a sua postura, a sua idoneidade, a sua ética e a sua importância no sistema educacional brasileiro.
    Mais uma vez, o meu agradecimento pela oportunidade de falar e dizer da minha alegria de estar realmente me congratulando com essa instituição tão importante.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.
    Era isso. (Palmas.)