Discurso no Senado Federal — 2023-01-10
Orador(a): Eliziane Gama
Partido: CIDADANIA
UF: MA
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 1, de 2023, que "Aprova a intervenção federal na área de segurança pública do Distrito Federal, nos termos do Decreto nº 11.377, de 8 de janeiro de 2023, com o objetivo de pôr fim a grave comprometimento da ordem pública."

A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar União Cristã/CIDADANIA - MA. Para discutir.) – Sr. Presidente, colegas Parlamentares, Senadores e Senadoras, nós temos, na verdade, depois de tudo isso, uma frase que é uma realidade: a democracia venceu a barbárie.
    Todos nós na verdade sabemos que a nossa democracia é ainda muito jovem. O que nós podemos tirar do dia de domingo é que aqueles que lutaram para conquistá-la, aqueles que lutaram para mantê-la venceram, porque, muito embora nós tivéssemos aí os prédios dos três Poderes destruídos, nós temos os três Poderes, do ponto de vista da sua instituição, mantidos e fortes.
    Isso foi muito bem exemplificado no ato que nós tivemos ontem no Palácio do Planalto com os Governadores dos 27 estados da Federação, junto com a Presidente do Supremo Tribunal Federal e vários Ministros do STF, junto com o Presidente da República e também com Senadores aqui – o Presidente Rodrigo Pacheco foi muito bem representado pelo Senador Veneziano Vital do Rêgo. De forma conjunta, unida, descemos a rampa do Palácio, atravessamos a Praça dos Três Poderes e fizemos uma visita ao Supremo Tribunal Federal, que foi totalmente depredado, numa situação triste e caótica, num cenário de guerra.
    Eu digo para vocês que, quando eu cheguei aqui ao Senado Federal, eu me emocionei, e quase que as lágrimas saíram no meu rosto, porque realmente deu muita vontade de chorar. No Supremo Tribunal Federal, quando nós chegamos ali e vimos ali totalmente destruído, com cadeiras derrubadas, mais uma vez, nos chegou a emoção, e, mais uma vez, nos deu muita vontade de chorar. A Ministra Rosa Weber, conversando ali comigo, dizia que tentaram retirar o crucifixo da parede; não conseguiram tirar e aí, então, partiram para o brasão...
(Soa a campainha.)
    A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar União Cristã/CIDADANIA - MA) – ... e para outros elementos, que são simbólicos dentro do STF. E nós tivemos ali a estátua pichada, numa demonstração clara de desrespeito, numa demonstração clara não de vandalismo, não de manifestação, mas de terrorismo.
    Eu queria, Presidente, finalizar dizendo que o dia de domingo, que foi 8 de janeiro, não poderá ser esquecido na nossa memória e deverá ser lembrado como um marco para que as nossas lutas pelo Estado democrático de direito, para que as nossas lutas pela democracia possam ser fortes a cada minuto e a cada instante. E, nesse sentido, eu apresentei, Presidente, um projeto de lei aqui – já protocolamos no dia de hoje – que torna o 8 de janeiro o dia nacional da resistência democrática. O 8 de janeiro tem que ser lembrado dessa forma, em que as instituições, em que a democracia...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar União Cristã/CIDADANIA - MA) – É só para finalizar.
    Foi o dia em que a democracia venceu a barbárie, em que a unidade venceu e em que a democracia prevaleceu. Espero que nós possamos aprovar o quanto antes esse projeto e que isso possa se tornar lei na nossa sociedade.
    E os meus cumprimentos ao Presidente Lula ao decretar a intervenção no sistema de segurança pública do Distrito Federal, que foi inerte, que foi, não há dúvida nenhuma, omisso nesse processo.
    E também, Presidente, os meus cumprimentos ao Presidente Alexandre de Moraes. Muito embora alguém possa achar que foi uma ação dura, ela foi dura, mas à altura do que foram esses atos, porque, no dia da diplomação, a Polícia Federal quase foi invadida, e tentaram derrubar os ônibus dos viadutos sobre carros em trânsito! Se aqueles ônibus caíssem, fatalmente pessoas seriam mortas. Se não houver uma ação dura, nós poderemos... Presidente, é já para finalizar...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar União Cristã/CIDADANIA - MA) – ... nós poderemos ter outros dias piores do que o que nós vivenciamos aqui em 8 de janeiro.
    Os meus cumprimentos ao Ministro da Justiça, Flávio Dino, que eu conheço como Governador do Estado do Maranhão. Ele é uma das pessoas mais diligentes que eu já conheci na minha vida. Ele é uma pessoa que não tem hora para dormir nem hora para acordar, porque ele se dedica com toda força ao bem dos desafios que chegam a suas mãos. E foi o que ele fez e continua fazendo, como Ministro da Justiça. E o interventor Cappelli, pela sua eficiência como Secretário de Comunicação do Maranhão que foi, pela sua eficiência como homem probo, como homem que tem responsabilidade com a coisa pública, está dando um exemplo para o Brasil e está fazendo o seu papel aqui no Distrito Federal.
    Quero finalizar, Presidente, dizendo que com o terrorismo não se brinca, com o fascismo e com o arbítrio não há diálogo. E, neste momento, a democracia venceu...
(Soa a campainha.)
    A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar União Cristã/CIDADANIA - MA) – ... ao reagir ao terrorismo do 8 de janeiro.
    Muito obrigada, Presidente.