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Discurso no Senado Federal — 2022-04-19
Orador(a): Lucas Barreto
Partido: PSD
UF: AP
Tipo: Discurso
Resumo: Apelo ao Ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, para que dê celeridade na análise dos decretos de emergência dos Municípios de Laranjal do Jari e de Vitória do Jari e na liberação de recursos em favor desses municípios atingidos pela cheia do Rio Jari no Estado do Amapá.

O SR. LUCAS BARRETO (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - AP. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, eu quero usar este espaço para fazer um apelo ao Ministério do Desenvolvimento Regional, ao nosso Ministro do Desenvolvimento Regional, para que dê celeridade – e peço o apoio de V. Exa. também – para que nós tenhamos prioridade, celeridade na liberação, na análise dos decretos de emergência dos Municípios de Laranjal do Jari e de Vitória do Jari.
    Nós temos, em Laranjal, 4.038 famílias atingidas; em Vitória do Jari, 2.721 famílias atingidas. São mais de 15 mil pessoas atingidas, e a situação é grave. Está faltando água, está faltando comida... Então, fica aqui esse apelo.
    O nível do Rio Jari, que passa por esses dois municípios, se elevou a patamares nunca vistos.
    Então, fica aqui essa minha solicitação ao Ministro Daniel, do Desenvolvimento Regional.
    Nós acabamos de sair do Ministério da Cidadania e estamos esperando apenas que o Ministério do Desenvolvimento Regional delibere os decretos que estão lá para análise.
    Então, fica aqui a minha solidariedade ao povo de Laranjal e de Vitória do Jari. Nós estamos empenhados aqui para urgentemente conseguirmos recursos para atender, com cestas básicas e água, a essas famílias de Laranjal do Jari e de Vitória do Jari, inclusive com kits de higiene, porque nós sabemos da dificuldade que está lá.
    Obrigado, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2022-04-19
Orador(a): Nilda Gondim
Partido: MDB
UF: PB
Tipo: Discurso
Resumo: Considerações sobre o Dia do Índio, celebrado em 19 de abril. Destaque para a importância dos povos indígenas, especialmente na defesa do meio ambiente, e a grande dívida do País com esses povos.

A SRA. NILDA GONDIM (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, hoje se comemora o Dia do Índio. É importante destacar a importância, a relevância dos indígenas para o Brasil e para todos os brasileiros.
    A mídia nacional nos mostra que existe um Brasil que realmente acredita que é um gesto de generosidade apoiar a causa indígena. Estão profundamente errados! Mais de 500 anos depois, a dívida do país só aumenta com os povos indígenas.
    Eles e somente eles estão conseguindo atrasar o relógio do apocalipse biológico. Enquanto os brasileiros civilizados destruíram mais de 69 milhões de hectares nos últimos 30 anos, as terras indígenas foram as mais preservadas. Imagens de satélite e inteligência artificial, operadas pela organização MapBiomas, mostram que, entre 1985 e 2020, apenas 1,6% dos territórios demarcados sofreram danos ambientais. Isso significa, em larga medida, que garantir a integridade das terras indígenas é garantir a nossa própria integridade.
    E é esse entendimento que deve prosperar neste 19 de abril – um Dia do Índio tragicamente marcado pelos ataques do garimpo, incentivados por uma política genocida. Nunca, desde a chegada dos "descobridores", os indígenas foram tão massacrados. A realidade vivida hoje por cerca de 900 mil indígenas das 305 etnias do Brasil é absurdamente cruel: invasões violentas, paralisação das demarcações, contaminação de suas terras e águas pelo mercúrio dos garimpeiros e abandono na agonia da pandemia. Esse é o cenário que expõe atualmente o indígena ao genocídio.
    São crimes que chegaram ao Tribunal de Haia e precisam chegar também aos corações da pluralidade dos brasileiros, para que a gente comece, enfim, a pagar o débito histórico com o indígena, uma conta com cinco séculos de atraso.
    Sr. Presidente, muito obrigada.
Discurso no Senado Federal — 2022-04-19
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Discurso
Resumo: Reflexão sobre o Dia do Índio, celebrado em 19 de abril, com destaque para as precárias condições de vida dos povos indígenas no Brasil e a necessidade de políticas públicas que os amparem.

O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar. Por videoconferência.) – Boa tarde, Presidente Rodrigo Pacheco, Senadores e Senadoras.
    Dezenove de abril: louvemos a luta e a resistência dos povos indígenas em defesa da vida, da igualdade de direitos, do respeito a sua identidade, à terra, aos valores históricos, culturais e espirituais. Eles são os defensores das águas, das florestas, da natureza, enfim, do meio ambiente – como observa Eduardo Galeano, "as vozes que nos advertem". O esquecimento mata a verdade.
    O cenário atual brasileiro é gravíssimo para os povos indígenas. Conforme o Cimi, no ano de 2020, o Brasil teve 182 indígenas assassinados. As terras deles são invadidas por grileiros, garimpeiros, madeireiros, caçadores. Em 19 estados, foram 263 invasões. Quase cinquenta mil indígenas foram contaminados pela covid-19, 900 morreram. Eles sofrem com ameaças, racismo e discriminação étnico-cultural. Mais de três mil crianças indígenas morreram no nosso país nos últimos quatro anos. Em 2021, foram quase quinhentas mortes na primeira infância. Um a cada quatro óbitos indígenas é de criança de zero a cinco anos.
    Precisamos urgentemente de políticas públicas para os povos indígenas. A Constituição Cidadã de 1988 garante – eu estava lá.
    Mulheres indígenas são violentadas, estupradas, idosos agredidos. Hoje pela manhã, Presidente, eu recebi gravíssima denúncia de fatos chocantes que estão ocorrendo na reserva Yanomami. O líder Júnior Yanomami me relatou que garimpeiros violentaram e levaram à morte duas meninas indígenas. Outras estão grávidas. Os indígenas estão apavorados, pedem socorro. Eles pediram uma diligência de Senadores e Deputados. Solicitei ao Presidente da CDH, Senador Humberto Costa, que a Comissão realize uma audiência pública, e a partir daí poderíamos fazer essa diligência.
    São inaceitáveis os projetos de lei que prejudicam esses povos: marco temporal, liberação de garimpo e mineração, projeto que incentiva o desmatamento, que libera o uso de agrotóxicos. É urgente a demarcação das terras indígenas, é de direito, é dignidade, que se soma ao som do vento e à luz do Sol, tão adorado por eles.
    Os indígenas são a essência da nossa brasilidade, da nossa diversidade e do nosso canto de esperança. É de lá que vem a batida do tambor que emociona todas as pessoas de bem.
    Uma democracia se consolida com o direito à memória e à verdade, no respeito aos direitos humanos, pois, como disse o poeta Cazuza, "o tempo não para". Sim, vamos sobrevivendo em busca de melhores dias.
    Vida longa aos povos indígenas!
    Dezenove de abril, e que todos os dias sejam dias dos índios.
    Obrigado, Presidente, como sempre, pela tolerância.
Discurso no Senado Federal — 2022-04-19
Orador(a): Jorge Kajuru
Partido: PODEMOS
UF: GO
Tipo: Pela ordem
Resumo: Solicitação para que seja incluído em pauta o Projeto de Resolução do Senado (PRS) nº 11, de 2022, que institui a Frente Parlamentar por um Brasil sem Jogos de Azar, de autoria do Senador Eduardo Girão e relatoria de S. Exa.

O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - GO. Pela ordem.) – Muito obrigado, Sr. Presidente, amigo e probo Rodrigo Pacheco.
    Permita-me solicitar que seja incluído, extrapauta, na sessão de hoje, o PRS 11, de 2022, que institui a Frente Parlamentar por um Brasil sem Jogos de Azar, de autoria do Senador e amigo Eduardo Girão, do qual eu, orgulhosamente, sou o Relator. E o relatório, Presidente Rodrigo Pacheco, já foi protocolado.
Discurso no Senado Federal — 2022-04-18
Orador(a): Izalci Lucas
Partido: PSDB
UF: DF
Tipo: Não classificado
Resumo: Sessão Especial destinada à celebração do 62º aniversário de fundação de Brasília, capital federal.

O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) - Amém.
    Quero aqui também prestar uma homenagem, um reconhecimento a José Ludovico de Almeida, Governador de Goiás, que, em 1955, repetidamente recebe o Marechal José Pessoa e o Coronel Ernesto Silva, pedindo a desapropriação do quadrilátero, prevista já na época do Império, por ele estar nos Paralelos Quinze e Vinte, para ser Brasília, a nova capital da República.
    Juca Ludovico de Almeida, em um rasgo de coragem, cria uma comissão que promove a desapropriação do quadrilátero, o que, de fato, viabilizou a transferência da capital do Brasil para Brasília - nossas homenagens. (Palmas.)
    Lembrança da nossa querida Natanry, pioneira e educadora aqui do Distrito Federal.
    Concedo a palavra agora a nossa Sra. Márcia Abrahão, Reitora da Universidade de Brasília (UnB).
Discurso no Senado Federal — 2022-04-18
Orador(a): Izalci Lucas
Partido: PSDB
UF: DF
Tipo: Não classificado
Resumo: Encerramento da Sessão Especial destinada à celebração do 62º aniversário de fundação de Brasília, capital federal.

O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) – Antes do encerramento desta sessão, a banda de música do Colégio Militar Dom Pedro II executará mais uma canção.
(Procede-se à execução do Hino à Bandeira do Brasil.) (Palmas.)
    O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) – Bem, quero, em primeiro lugar, agradecer a presença de cada um de vocês, cumprimentar, agradecer e parabenizar a minha querida amiga Senadora Leila Barros, que também fez o requerimento desta sessão solene, desta bela sessão solene, e dizer da minha emoção mais uma vez: 62 anos de Brasília, capital da esperança.
    Diante disso, cumprida a finalidade desta sessão especial semipresencial do Senado Federal, agradeço a presença de cada um de vocês que nos honraram com a sua participação e declaro encerrada esta sessão solene.
    Viva Brasília! (Palmas.)
(Levanta-se a sessão às 11 horas e 45 minutos.)
Discurso no Senado Federal — 2022-04-18
Orador(a): GERALDO NASCIMENTO
Cargo: Diretor e Tesoureiro
Órgão: Clube dos Pioneiros de Brasília
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada à celebração do 62º aniversário de fundação de Brasília, capital federal.

O SR. GERALDO NASCIMENTO (Para discursar.) – Bom dia, senhoras e senhores. Cumprimento a nossa Senadora Leila Barros e o nosso Senador Izalci Lucas, meu amigo, nas pessoas dos quais eu cumprimento os demais componentes da Mesa.
    Para a minha surpresa, Senador, eu não estava preparado, não sabia que iria ter essa honra de falar aqui.
    Eu sou candango, como disse a nossa Reitora. Eu cheguei de Minas Gerais, aos 14 anos de idade, e Brasília era jovem, uma criança de dez anos. Aqui, nós literalmente pegamos na massa, trabalhando e, posso hoje dizer, que vendo Brasília crescer. Juscelino fez Brasília em cinco anos, mas deixou espaço para que haja mais cem anos de construção, mais cem anos de expansão. E os senhores têm uma responsabilidade muito grande de continuar esse trabalho de Juscelino Kubitschek.
     Hoje eu sou tesoureiro do Clube dos Pioneiros. Cheguei aos 14 anos e hoje sou um pioneiro; sou Presidente do Conselho Regional de Corretor de Imóveis, uma profissão digna e muito importante para todos nós, para a qual Juscelino deixou uma frase mais ou menos assim: "Aos corretores de imóveis que me ajudaram a vender os lotes de Brasília, a esses profissionais a minha eterna gratidão". Nós temos lá no nosso conselho essa frase, é um pouco mais completa, mas diz da importância do corretor de imóveis. Sou do Clube dos Empresários, sou profissional corretor de imóveis, e todas as entidades de atividades honoríficas normalmente chamam o Geraldo para compor. Sou também presidente da associação das ordens e conselhos constituídos no Distrito Federal. Então, nós continuamos trabalhando por Brasília. E não falta: em Brasília há muito a se fazer.
    Nós temos uma faculdade, universidade custeada pela União, e já há em algumas cidades satélites, mas nós precisamos de faculdade nossa, do Distrito Federal, Senador Izalci. Precisamos expandir mais a educação neste país. Brasília é uma jovem vovó; quando cheguei criança, tinha dez anos, e hoje, aos 62 anos está em crescimento. E temos crescimento por mais cem anos. Nós vamos passar, mas Brasília fica.
    Brasília é esse projeto bonito que Juscelino teve a coragem de iniciar e deixar para nós cuidarmos e continuarmos.
    Aqui faço um apelo aos nossos pré-candidatos: cuidem de Brasília! Brasília merece muito mais do que o que temos. Tenho certeza de que irá melhorar muito mais.
    Muito obrigado a todos. (Palmas.)
Discurso no Senado Federal — 2022-04-18
Orador(a): PAULO CÉSAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Cargo: Ministro de Estado
Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada à celebração do 62º aniversário de fundação de Brasília, capital federal.

O SR. PAULO CÉSAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM (Para discursar.) – Bom dia a todos.
    Senador Izalci, Senadora Leila, primeiro, este é um momento de celebração. E aqui, Senadora Leila, eu não vou falar com Ministro; eu vou falar como um carioca que, em 1970, se mudou para cá. E quando a nossa contadora de histórias passou aquele relato, várias imagens passaram por muitos que estão aqui, porque esta é uma cidade de histórias, de construção, de trabalho, e – quando a gente via os jovens da banda de música e os alunos do Ciman – uma capital da esperança; não esperança apenas para os que moram aqui, Procuradora, para os que optam por passar por aqui e construir histórias para este país.
    Nós aqui somos como se fôssemos uma vitrine. E, André, eu tive a oportunidade de trabalhar com a sua avó, a nossa Vice-Governadora Márcia Kubitschek. E aqui Brasília tem esta característica: nós vivemos histórias que, em alguns momentos, vão para os livros de história. Essa é a diferença. E, quando a gente vê esse conjunto de embaixadores aqui... Porque Brasília é do mundo, ela é a capital dos brasileiros, mas é uma cidade do mundo, porque aqui a gente vive o mundo nas nossas infâncias, nos bancos escolares, na nossa vida do cotidiano ou quando a gente vai ao Beirute, e os da minha geração sabem do que eu estou falando; ou seja, Brasília tem que ser comemorada sempre.
    Mas o Governo está aqui porque está sempre junto com Brasília, faz parte do dia a dia de Brasília. É um governo só, em prol dos brasileiros.
    Nós somos a capital do Brasil, e isso a gente não pode esquecer nunca. E nós contribuímos para o desenvolvimento.
    Senador, vou encerrar com uma coisa – o senhor me conhece de longos carnavais –: nós tivemos a descoberta do Brasil, mas Brasília descobriu um outro Brasil. Hoje nós somos a nação que somos porque em 1960 nós olhamos para o interior deste país. Até aquele momento, nós éramos um país de litoral; a partir de Brasília, um novo Brasil se descobriu e, mais do que isso, Brasília foi responsável pela transformação do País. Cada vez mais, esta cidade tem esse papel transformador, o papel de mostrar caminhos, mas, principalmente, que faz acontecer.
    Desculpe a emoção, mas eu não podia deixar de falar como meio candango.
    Obrigado. (Palmas.)
Discurso no Senado Federal — 2022-04-13
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Não classificado
Resumo: Encerramento da Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o tema “Abril Verde”, instituído para a conscientização sobre a segurança e saúde no trabalho.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Palmas para a Sra. Katyana Aragão Menescal, Gerente Executiva de Saúde do Serviço Social da Indústria (Sesi), demonstrando aqui o trabalho da entidade a favor dos trabalhadores, dos empregadores e da própria sociedade.
    Com isso, nós terminamos a nossa pauta de convidados.
    Foi um belíssimo debate. Não é preciso, em um debate como este, para quem está nos assistindo, que todos pensem de forma igual. O objetivo final é que tem que ser a vida das pessoas no combate aos acidentes e doenças do trabalho. Aqui sempre haverá o debate até em números e dados diferenciados, mas no debate a gente vai construindo o melhor caminho, sempre olhando para o diálogo, para as pessoas e para as causas do povo brasileiro. Assim eu falo, porque assim eu creio.
    E queria dizer que para mim é muito bom quando eu promovo uma sessão essa, com o apoio naturalmente das entidades, e vejo representante dos empresários, senão, então, não é debate, se for botar representante só dos trabalhadores. Então eu vou para um sindicato, onde eu tenho público lá para falar dia e noite. Vocês sabem disso. O debate é isto: às vezes, o pensamento é divergente, e a gente avança nas ideias.
    Então, eu queria cumprimentar os representantes dos trabalhadores, que aqui estiveram e foram convidados, dos empresários, do Judiciário, do Executivo, cada um que, da sua forma, aqui colocou o seu ponto de vista. Eu não vou citar aqui de novo cada uma das entidades. Todas as entidades que quiseram aqui falaram, foram convidadas e se fizeram presentes.
    Oxalá, oxalá, no ano que vem, nós aqui de novo, no mês de abril, debatendo um tema tão importante como este chamado Abril Verde, a gente possa apresentar melhores números, melhores dados e, com isso, quem vai ganhar, com certeza, é todo o povo brasileiro.
    Permitam-me que eu diga só isso. Podem dizer: "Não, isso não tem com o tema." Às vezes me perguntam: "Como é que tu achas que vamos acabar com o racismo e o preconceito no Brasil contra o negro, contra a mulher, contra os índios?". Aí eu fico com a frase do Martin Luther King: só no dia em que negros, brancos e índios, mulheres, homens e LGBTI se sentarem em volta da mesma mesa e desfrutarem do mesmo pão.
    Acredito que é assim que a gente pode mudar a história deste país para que ele se torne, com toda a potência que tem... Eu sempre digo que, com a potência que este país tem, ele precisa olhar para as pessoas em primeiro lugar, para ser um país de primeiro mundo.
    Uma salva de palmas a vocês. (Palmas.)
    Que as palmas sejam para vocês, pois vocês que construíram este momento.
    Está encerrada a nossa audiência de hoje.
    Até a próxima!
    Obrigado.
(Levanta-se a sessão às 13 horas e 30 minutos.)
Discurso no Senado Federal — 2022-04-13
Orador(a): KATYANA ARAGÃO MENESCAL
Cargo: Gerente Executiva de Saúde
Órgão: Serviço Social da Indústria (Sesi)
Tipo: Exposição de convidado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o tema “Abril Verde”, instituído para a conscientização sobre a segurança e saúde no trabalho.

A SRA. KATYANA ARAGÃO MENESCAL (Para exposição de convidado.) – Senador Paim, mais uma vez, quero agradecer por este espaço ao Senado, ao Senador, espaço para debater um tema tão importante que é a gestão de SST e a prevenção de acidentes.
    Antes de finalizar, eu gostaria de voltar aqui às perguntas que foram feitas – uma já foi até respondida.
    Uma é com relação à gestão dos riscos ergonômicos. Eu gostaria de ressaltar que, sim, as empresas devem fazer a identificação e a gestão desses riscos. E o mais adequado é que seja feita de uma forma integrada com a área de saúde e com a área de segurança e que esses riscos ergonômicos sejam identificados no programa de gerenciamento de riscos. Isso possibilita à empresa uma cultura e uma prevenção mais eficazes. As soluções do Sesi são voltadas a esse sentido. Dessa forma, acreditamos que, sim, a empresa terá uma segurança jurídica maior e os trabalhadores também uma saúde preservada.
    Com relação à saúde mental, Senador Paim, o Sesi possui um centro de inovação em saúde mental no Rio Grande do Sul, e esse centro desenvolve soluções para a indústria, para os trabalhadores direcionadas para essa temática que é tão relevante e que ficou tão mais relevante ainda com a pandemia.
    Para finalizar, quero agradecer a todos que estiveram comigo aqui neste debate, um debate muito rico e importante para a sociedade, e, mais uma vez, disponibilizar o Sesi, as ações do Sesi em segurança e em saúde no trabalho para o trabalhador da indústria, para a indústria e para a sociedade também.
    Muito obrigada. (Palmas.)
Discurso no Senado Federal — 2022-04-13
Orador(a): BRUNO MARTINS MANO TEIXEIRA
Cargo: Diretor de Relações Institucionais
Órgão: Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT)
Tipo: Exposição de convidado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o tema “Abril Verde”, instituído para a conscientização sobre a segurança e saúde no trabalho.

O SR. BRUNO MARTINS MANO TEIXEIRA (Para exposição de convidado. Por videoconferência.) – Obrigado, Senador.
    Uma das vantagens desta nossa nova realidade é que pude acompanhar esta audiência pelo YouTube enquanto deixava a filha na escola. E também uma das vantagens de se morar em uma cidade pequena é que, em cinco minutos, eu consegui deixá-la e voltar para que a gente possa continuar aqui e encerrar a minha participação.
    Eu só queria, bem brevemente e em resposta a algumas das falas que me antecederam, dizer que, na verdade, não houve uma melhora no número de acidentes; houve, sim, uma redução do número de acidentes de 2014 até 2017, mas, como eu falei, em 2018 e 2019, esses números aumentaram. Data venia, entendo que a gente não pode desconsiderar os dados de 2020 e 2021, seria até uma falta de respeito para com aqueles trabalhadores que perderam a vida nesse período, que foram aproximadamente 2,5 mil no ano de 2021, inclusive pela covid-19. Sabemos que muitos trabalhadores de diversos setores econômicos, em especial os profissionais da área da saúde – eu sou casado com uma e eu sei da dificuldade que era diariamente –, enfrentaram uma doença cujos efeitos são, até hoje, desconhecidos. Então, nós não podemos deixar de lado esses dados. Não podemos deixar de lado esses dados!
    As falas aqui foram claras no sentido de que os dados são o que nos permitirá pautar as políticas corretas no combate aos acidentes de trabalho, às doenças relacionadas ao trabalho. Sem isso, nós não conseguiremos avançar, como não estamos conseguindo. Então, de novo, data venia de entendimentos contrários, não podemos desconsiderar os dados que nós temos e precisamos, sim, respeitar todas as vítimas de acidentes e doenças de trabalho que saem para ganhar a vida e, muitas vezes, acabam perdendo-a.
    Obrigado.