Discurso no Senado Federal — 2021-07-02
Orador(a): Marcelo Castro
Partido: MDB
UF: PI
Tipo: Não classificado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada debater uma estratégia nacional para o retorno seguro às atividades educacionais presenciais. Leitura de manifestações enviadas pelo portal e-cidadania.
Sessão relacionada à discussão do Projeto de Lei nº 5595, de 2020, que reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais.

O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PI) – Pois não, Senador Esperidião Amin, que falou aí com a proficiência e o conhecimento de sempre, da sua longa vida como professor, como aluno. Por coincidência, V. Exa. fala aí que iniciou a carreira de professor em 1968, exatamente o ano também em que eu comecei como professor de Física da Escola Técnica Federal do Piauí. E está faltando agora eu fazer o mestrado que V. Exa. fez, mas que me serve de inspiração, porque nunca é tarde para a gente estudar e aprender.
    Quero cumprimentar e agradecer, mais uma vez, a presença dos Senadores Flávio Arns, Zenaide Maia, Rose de Freitas, Esperidião Amin, Plínio Valério e Izalci Lucas, e dizer a todos os que estão nos acompanhando, e aos presentes, que nós estamos sendo acompanhados pelo e-Cidadania, aqui do Senado, que tem sempre uma participação muito efetiva da sociedade brasileira. E vou registrar aqui alguns comentários que foram feitos ao longo das palestras que foram dadas.
    A Sra. Eloíza Souza, do Rio Grande do Sul, faz a sua manifestação, dizendo o seguinte: "Voltar às aulas é necessário para a aprendizagem. No entanto, voltar sem imunizar crianças e adolescentes é um risco à saúde e à vida".
    A Sra. Marta Rodrigues, do Distrito Federal: "Apesar de querer o retorno das aulas presenciais, fico temerosa pelas crianças. Novas cepas aparecendo numa população cada vez mais jovem".
    Quer dizer, esses dois comentários aqui são no sentido de que todos, evidentemente, querem o retorno às aulas, mas com o temor de que a volta às aulas possa trazer algum problema maior para a pandemia que estamos vivendo.
    Dermeval Alves, do Rio de Janeiro: "É o momento de a escolas públicas estaduais, municipais, federais e particulares se adaptarem às exigências que o momento requer".
    Katiuscia Oshiro, do Mato Grosso do Sul: "A educação se faz necessária em todos os momentos da vida escolar do educando, mas o retorno presencial precisa ser bastante responsável".
    Cristina Mello, de Alagoas: "A questão é mais de reorganização: dias pares, metade da turma; dias ímpares, a outra metade, seguindo o protocolo". Essa aqui sugere um retorno às aulas que ela supõe seria seguro dessa maneira.
    Mírian Mendonça, de São Paulo: "Volta às aulas já! Universidade parada, mas os bares e lanchonetes estão cheios de jovens juntos e misturados".
    Temos mais o Sr. – acho que é senhor – Vailant Vailant, do Mato Grosso: "A participação presencial das crianças e adolescentes deve ser opcional nas aulas. A decisão final precisa ser dos responsáveis".
    Sônia Faleiros, de Minas Gerais: "Voltar às aulas só iria piorar a situação caótica da saúde pública no País. Distanciamento, máscara e vacinação em massa são as soluções".
    E, por fim, Janete Martins, do Piauí: "Sou contra. Segurança, só com a população 100% vacinada. A vida é prioridade".
    E tivemos três aqui que fizeram as perguntas, que eu aproveito para fazer aos palestrantes aí.
    Ana Paula Pinheiro, de Minas Gerais: "Há algum estudo sobre os efeitos do ensino a distância em crianças e adolescentes por um longo período e de forma intermitente?". É a pergunta que Ana Paula, de Minas Gerais, faz.
    Raquel de Azevedo, do Tocantins: "Do que adianta encerrar as atividades educacionais, se por outras vias liberam festas e eventos de maior relevância?".
    Lucy Teixeira, do Rio de Janeiro, também faz um questionamento: "Como podem querer emplacar a educação como serviço essencial se o Brasil ainda não reconhece a essencialidade da educação nas suas funções?".
    Então, foram esses acompanhamentos da sociedade brasileira que está participando e nos acompanhando nesta sessão de debates aqui, pelo e-Democracia.
    Vamos aos inscritos para as suas manifestações. Então, em primeiro lugar, a Senadora Zenaide Maia com a palavra. Aliás, aproveito aqui para agradecer-lhe e parabenizá-la, porque está aí desde o início, de maneira muito assídua, acompanhando todas as palestras que houve até agora.
    Com a palavra a Senadora. É um prazer ouvi-la.