Discurso no Senado Federal — 2020-12-16
Orador(a): Weverton
Partido: PDT
UF: MA
Tipo: Discurso
Resumo: Comentário sobre as dificuldades pelas quais passa o País em razão da crise gerada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

O SR. WEVERTON (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - MA. Para discursar.) – Sr. Presidente, colegas Senadores, imprensa e o meu querido povo do Maranhão: estamos quase encerrando o ano legislativo de 2020, um ano muito difícil, ano em que o Brasil foi tomado por esta pandemia do Covid-19, que mudou, sem dúvida nenhuma, a rotina da vida dos brasileiros. Infelizmente, quase 200 mil pessoas foram atingidas em cheio, fora as famílias, além dos que foram atingidos diretamente pelo efeito colateral dessa crise sanitária, que são as pessoas atingidas pela crise econômica, com a perda do seu emprego, com a perda da sua empresa. Sabemos que foi um ano muito difícil, ano esse também em que o Congresso Nacional teve uma responsabilidade muito grande. Foi protagonista, não exitou, esteve na linha de frente, ajudando a construir soluções.
    Eu lembro como se fosse hoje: logo quando todos foram tomados por esse problema real, o Senado Federal teve esse protagonismo, junto com o Congresso, em criar as suas sessões remotas. Naquele momento, o Secretário-Geral desta Casa, o Bandeira, com toda a sua equipe, não mediram esforços. Nós passamos vários dias testando esse sistema, e tanto foi, que hoje é um sucesso: ele foi copiado por vários Parlamentos no mundo. O Senado Federal, o Congresso Nacional aqui do Brasil foi o protagonista. Foi o primeiro Parlamento a instituir o sistema de votação eletrônico, e isso fez com que o Congresso pudesse produzir.
    Eu quero aqui, Bandeira, dizer que hoje eu tive a honra de ser o seu Relator para o CNJ, para o cargo de representante do Senado Federal no Conselho Nacional de Justiça, e ficamos bastante felizes, porque sabemos que estamos mandando um representante do Senado à altura: o nosso atual consultor, Secretário-Geral, que tem total preparo e condições de representar e de fazer o seu trabalho, como sempre fez, com muito afinco, com muita responsabilidade e muita dedicação, naquele espaço importante de correção.
    O Presidente Davi liderou, nesse momento, essa construção: sessão remota, semipresencial e presencial. Eu estava aqui, olhando os dados fornecidos pela assessoria da Senadora Kátia Abreu, porque ela fez um levantamento muito interessante, e aqui eu pegava alguns números, Presidente: no Congresso Nacional, só neste ano de 2020, foram 349 matérias apreciadas. Dessas 349 matérias apreciadas, 168 foram rejeitadas, 181 aprovadas. Dessas, 73 foram sancionadas pelo Senhor Presidente da República; 14 delas, promulgadas – trata-se de PECs, então, passando do prazo, elas foram promulgadas automaticamente –; e 94 delas, aprovadas aqui no Senado Federal, estão na Câmara dos Deputados aguardando a deliberação daquela Casa.
    Uma das matérias de importante repercussão é, por exemplo, Líder Fernando Bezerra, a matéria dos consignados. Nós abrimos, nessa pandemia, uma brecha para que, durante quatro meses, se jogasse a conta para o final do contrato do aposentado, e eles pudessem ter esse alívio, esse respiro, essa condição para que pudessem respirar nesse momento difícil de crise que nós estamos vivendo. Infelizmente, não foi levado a Plenário. Espero que, na próxima Legislatura, o próximo Presidente da Câmara possa levar esse assunto para ser deliberado, e ainda há tempo porque nós temos aí a ressaca, nós temos ainda a segunda onda, nós temos ainda um ano de 2021 muito difícil, e nós precisamos dar essa resposta concreta aos nossos aposentados, não abrindo mais margem para eles e, sim, dando um respiro, para que todos que têm seus empréstimos possam passar pelo menos mais quatro meses sem pagá-los, jogá-los para o final do seu contrato. Tenho certeza de que os bancos não vão quebrar no Brasil, temos certeza de que eles merecem esse gesto. Os bancos merecem fazer esse gesto para toda a sociedade brasileira.
    Tivemos aqui a aprovação, ontem, do Fundeb. Participei diretamente da assinatura, ao lado do Presidente Davi Alcolumbre, da mensagem enviada à Câmara dos Deputados, do Fundeb, em que nós estamos deixando-o 100% público – dinheiro público para educação pública –, corrigindo o texto que veio da Câmara dos Deputados e dando condições aos nossos professores, para que a sociedade possa ter investimento a partir de 2021 na educação brasileira.
    Tivemos hoje... Fiquei muito feliz, Sr. Presidente! Hoje foi votada a LDO, a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Nela, apresentei uma emenda, uma emenda em que nós estamos pedindo para construir duas unidades de prevenção do Hospital de Amor, do Hospital de Câncer da Fundação Barretos de São Paulo, lá no Estado do Maranhão.
    Quem conhece o Estado do Maranhão sabe que é um Estado enorme, e nós temos uma luta grande de ajuda ao combate ao câncer, a luta do combate ao câncer no Estado do Maranhão. Neste ano só, nós destinamos R$1 milhão de emenda individual para o Hospital Aldenora Bello, lá em São Luís.
    Nós estamos acompanhando diretamente: articulamos a ida a Barretos, conhecemos o Hospital de Amor e o Dr. Henrique Prata, que tem um trabalho fantástico à frente da instituição da Fundação Pio XII, e conseguimos viabilizar essa unidade importante em Imperatriz do Maranhão, a minha terra natal. Cada metro de implantação de obra lá dentro – terraplanagem e, agora, fundação – nós estamos acompanhando de perto. E, hoje, a LDO aprovou a possibilidade de captarmos recursos para mais duas unidades no Maranhão, Senador Jayme, meu Governador e aqui sempre o nosso mestre, que nos orienta muito – aprendo muito aqui com V. Exa.! Essas duas unidades são Bacabal e Pinheiro.
    Estive aqui com o Prefeito de Pinheiro reeleito, Prefeito Luciano Genésio; liguei para o Prefeito de Bacabal, Prefeito Edvan, que é do nosso partido, o PDT. E imagino: agosto do ano que vem é a previsão de inaugurarmos o Hospital do Amor, em Imperatriz; ele vai ter duas carretas para fazer esse exame de prevenção das nossas mulheres nas regiões próximas de Imperatriz e aonde essa carreta puder chegar. E, se pudermos, ano que vem, na votação do orçamento, conseguir alocar recursos para a construção desses dois hospitais novos, lá em Pinheiro e em Bacabal, nós vamos conseguir dar uma cobertura ampla e completa, no Estado do Maranhão, que vai ser muito importante para ajudar a salvar vidas. E eu tenho certeza de que é assim que nós podemos ajudar a construir políticas públicas concretas para os nossos Estados.
    Quero aqui registrar que, no meio dessa crise, nós conseguimos votar outra matéria importante, e eu sou muito grato a esta Casa e a todo o Congresso Nacional por isso. Senadora Kátia, V. Exa. me ajudou, foi a Relatora em uma das Comissões e pegou com força, foi para a luta, para tocar o projeto que proíbe o corte de energia elétrica em finais de semana, dias de sexta-feira, vésperas de finais de semana e vésperas de feriado. Conseguimos votar a proibição do corte de energia elétrica em finais de semana, dias de sexta-feira, vésperas de finais semana e vésperas de feriado. Essa é uma conquista da qual milhares de pessoas, milhões de pessoas no Brasil, hoje podem usufruir, sabendo que vai chegar a sexta-feira, Senador Heinze, lá para as 5h da tarde, e não vai haver uma equipe de corte na porta do cidadão, do comerciante ou de uma pessoa desempregada. Porque eles chegavam lá, cortavam a energia desse cidadão, e nem perguntavam se havia 1kg de carne na geladeira, ou uma criança, ou um idoso dentro da casa; cortavam, iam embora, e a pessoa passava o final de semana sem energia elétrica, na maior humilhação do mundo. Hoje isso é proibido e é lei federal, graças a esta Casa, autoria nossa.
    E eu só tenho aqui que agradecer e dizer a vocês que nós sentimos bastante orgulho disso, assim como dessa luta da vacinação. Ela não é uma luta de partido político, ela não é luta de ideologia, ela não pode ser luta de países com cuja política A ou B concordemos ou não. A luta da vacina tem que ser uma luta da sociedade brasileira para imunizar o nosso povo; é isso que nós queremos. Vai chegar o primeiro lote; que sejam logo tratados os vulneráveis, os que têm comorbidade, as pessoas que são do grupo de risco! Isso é importante para que nós possamos dar atenção a essa sociedade como um todo e, lá na frente, claro, chegar ao sonho de toda a nossa sociedade estar imunizada.
    Presidente Davi, eu parto aqui para o encerramento, mas gostaria de registrar algo por último, por questão de relevância, talvez por ser o mais importante. Como Líder da Bancada do PDT, cheguei aqui, no nosso primeiro mandato, vindo da Câmara dos Deputados, e tivemos um grande desafio. E, nessa luta, tivemos à frente desta Casa V. Exa.
    De V. Exa. muitos duvidaram, havia muitas interrogações. Convivi com V. Exa. na Câmara, tivemos a oportunidade de ser do mesmo partido no início da sua luta política, da sua carreira. Quem o conhecia sabia que essa luta seria árdua, mas que V. Exa. não vacilaria e que não abaixaria a cabeça para ela. Eu tenho hoje aqui que dizer assim: nós não encerramos uma história, nós não encerramos aqui a sua participação à frente do Congresso Nacional; pelo contrário, aqui está uma nova geração, muitos novos chegaram, há muitas pessoas aqui que são do bem. Às vezes, brigamos, discutimos, mas somos pessoas leais aqui nos nossos propósitos, nos respeitamos e sabemos que cada um aqui tem a sua convicção e, acima de tudo, a sua legitimidade para poder pensar, para poder falar e, acima de tudo, para dizer o que bem pensa. E isso é o que é mais importante. Aqui todos nós estamos, de forma bastante livre, para dizer: V. Exa. cumpriu um papel importantíssimo para o Estado democrático de direito, importantíssimo para a serenidade, para o equilíbrio entre os Poderes.
    V. Exa. tinha a oportunidade de jogar para a plateia, V. Exa. tem, daqui a dois anos, uma eleição pela frente, podia estar preocupado em apenas falar com palavras curtas o que agrada as pessoas, às vezes com argumentos muito rasos e, a gente sabe, muitas vezes hipócritas. Nós saímos daqui com a nossa energia às vezes esgotada por saber que pessoas que proferem certas palavras, na prática, não têm moral e não têm estatura para falar o que falam, mas acham que são os paladinos e que são as pessoas que podem corrigir rumos. Simplesmente elas acham que são, mas a gente sabe que não aguentam cinco minutos ou cinco segundos de espelho, porque, quando se olham no olho, quando olham a sua alma, de verdade, eu tenho certeza que devem sentir vergonha.
    Eu quero dizer-lhe que aqui a luta nossa foi política, tivemos lutas importantes. A oposição conseguiu aqui, discutinho de forma leal com o Governo, tirar matérias que para nós eram caras, e nós conseguimos, de forma leal também, matérias que eram importantes para o Governo e para o Brasil. Nós lideramos e ajudamos a construir juntos, e é assim que se faz o Parlamento. Nós votamos, nós discutimos, mas, acima de tudo, nós olhamos lá para fora e nós prestamos conta.
    Vamos encerrar aqui o ano de 2020 sabendo que fizemos a nossa parte, sabendo que o ano que vem será um ano difícil e nós só temos que pedir muita proteção a Deus, muita saúde e muita serenidade.
    V. Exa. vai sair dessa cadeira e vai estar ali, mas não tenha dúvida de que continua sendo o grande líder dessa nova geração e o grande líder desse Parlamento, independentemente de bloco e de partido político, a sua palavra vai valer muito.
    Não tenho dúvida de que o próximo Presidente desta Casa vai passar pela sua palavra e pela sua liderança, porque é assim que se constrói gesto e gesto na política é reconhecimento. Tenho certeza de que você hoje não será mais o ex-Presidente desta Casa, será um jovem líder político, e liderança não tem mandato, liderança se exerce na hora que se quiser, e você é um grande líder.
    Um grande abraço, fique com Deus e parabéns, Presidente.