Discurso no Senado Federal — 2021-07-07
Orador(a): Simone Tebet
Partido: MDB
UF: MS
Tipo: Pela ordem
Resumo: Apoio à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia da Covid-19 na apuração de responsabilidades do Governo Federal.

A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS. Pela ordem.) – Obrigada, Sr. Presidente.
    Eu resolvi usar a palavra, neste momento, porque eu acho que, nem nesta Casa, no Plenário, na CPI ou em qualquer lugar, a mentira pode ter a última palavra. Eu quero dizer que a Bancada Feminina não teve assento na CPI. Foi uma luta termos pelo menos voz, já que não temos vez, e, assim mesmo, em um rodízio de 15 minutos na lista de titularidade e apenas 15 minutos na suplência.
    Nós não estamos lá para fazer brincadeira; nós estamos lá, porque nós acreditamos na CPI, nós acreditamos na CPI como instrumento constitucional legítimo do Senado Federal da República brasileira. Nós estamos lá, porque acreditamos que a CPI, embora seja dos instrumentos o mais rigoroso e enérgico, tanto é que tem poderes investigativos com capacidade até de dar voz de prisão, é uma Comissão que, quando instalada pela minoria, passa a ser de todo o Senado Federal, porque ela é composta pela maioria desta Casa.
    Essa CPI, Sr. Presidente, é diferente de todas as CPIs que nós já tivemos na história do País, porque ela não fala do passado; infelizmente, ela fala de fatos continuados, porque, todos os dias, morrem irmãos, parentes, amigos da Covid-19. Essa CPI foi instalada legitimamente pelo Senado Federal, porque vimos ali indícios – ninguém está dizendo que já temos o relatório –, indícios de fato determinado, que, a princípio, quer investigar omissão dolosa ou culposa, a princípio, do Governo do Estado do Amazonas, da capital Manaus e do Governo Federal.
    Então, Sr. Presidente, como a mentira não pode nunca dar o tom no Plenário do Senado e nunca ter a última palavra, estou aqui para dizer: eu não sou membro da CPI, mas ficarei até o último dia da instalação dessa CPI, porque eu quero apurar a verdade. Eu não posso me calar diante de colocações feitas aqui de que essa CPI tem cunho eleitoral ou de que essa CPI não dá em nada, ou que ela não está salvando vidas. Essa CPI já fez muito. Ela é um instrumento de pressão para acabar com a via-crúcis de famílias que hoje choram e lamentam a morte prematura de filhos, de pais e de avós. Essa CPI tem a legitimidade e o selo da Constituição Federal, e ela já apurou, sim, indícios de omissão dolosa de autoridades públicas na contratação de vacinas. O povo brasileiro poderia estar, na sua grande maioria, de 18 anos acima, vacinado. Ela já teve a capacidade, antes de ser instalada, numa tentativa de não se instalar a CPI, de trocar o ex-Ministro Pazuello pelo atual Ministro, que eu não me canso de elogiar, que é Ministro Marcelo Queiroga.
    Agora, Sr. Presidente, eu gostaria aqui, em relação ao Presidente Omar Aziz, de também lamentar a nota do Ministério da Defesa. Eu tenho o maior respeito pelas Forças Armadas. Não há aqui quem tenha sido Prefeito ou tenha sido Governador que não respeite as Forças Armadas, porque elas deixaram de apenas cumprir os seus preceitos constitucionais de defender a soberania nacional, a fronteira seca, o mar territorial ou o nosso espaço aéreo. Quem já foi gestor sabe que hoje as Forças Armadas estão nos projetos sociais dos Municípios, dos pequenos, dos médios e dos grandes, que são os primeiros a proteger em casos de pandemia, de epidemia, de enchente, de seca. São eles que usam os seus braços, a sua inteligência e todo o seu aparato para também servir e ajudar a fazer política.
    Agora, Sr. Presidente, não há dúvida – eu fiz esse questionamento hoje ao depoente, à testemunha –, a sensação que se tem, infelizmente, no Ministério da Saúde, Sr. Presidente, eu sei que eu estou me alongando, mas eu vou terminar, é que simplesmente alguns poucos militares nomeados no Ministérios da Saúde estão comprometendo a imagem das Forças Armadas brasileira. E é essa imagem das Forças Armadas brasileira – ilesa, proba, honesta, ética – que nós precisamos preservar acima de tudo. Então, quando nós estamos colocando lá, falando do joio, é porque nós queremos separá-los do trigo, porque nós queremos buscar a verdade e punir esses, para que eles não manchem a instituição que, em paralelo à Igreja e à religião, são as duas que têm o maior respeito e credibilidade da população brasileira.
    Então, me permita, Sr. Presidente, apenas dizer aqui uma palavra final. Eu defendo que a CPI investigue, porque é isso que a população quer, doa a quem doer, e que nós possamos, numa relação harmônica com os demais Poderes, virar essa página e possamos aqui juntos – Forças Armadas, Congresso Nacional, Poder Judiciário e Poder Executivo – olhar agora para frente que nós teremos um país a ser reconstruído depois desta pandemia.
    Muito obrigada, Sr. Presidente.