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Discurso no Senado Federal — 2020-09-23
Orador(a): Randolfe Rodrigues
Partido: REDE
UF: AP
Tipo: Discurso
Resumo: Defesa da Constituição Federal por meio do pronunciamento de Ulysses Guimarães, por ocasião da promulgação da Constituição Federal.

O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Para discursar.) – Presidente, será daqui mesmo, porque o que eu quero falar... Eu ouvi muito debate sobre a Constituição e sobre resoluções e sobre o caminho a seguir sobre a Constituição. A única coisa que tenho a falar, Presidente... O discurso que falarei aqui não é meu. É um pronunciamento de 32 anos atrás.
    O autor dele é Ulysses Guimarães. Alguns dos colegas aqui a esse pronunciamento ou se referem ou estavam presentes no dia que foi feito. Ulysses, na promulgação da Constituição, Senador Kajuru, pronunciou o seguinte:
A Constituição certamente não é perfeita. Ela própria o confessa ao admitir a reforma. Quanto a ela, discordar, sim. Divergir, sim. Descumprir, jamais. Afrontá-la, nunca.
Traidor da Constituição é traidor da Pátria. Conhecemos [conhecemos] o caminho maldito. [Mandar os patriotas para a cadeia] [...], trancar as portas do Parlamento, garrotear a liberdade, mandar os patriotas para a cadeia, [para] o exílio e [para] o cemitério.
    A persistência da Constituição – a persistência da Constituição! –, disse Ulysses, é a sobrevivência da democracia.
    Façamos tudo, qualquer coisa é permitida, qualquer coisa! Mas a todos os nossos colegas o limite é a Constituição. É Ulysses que nos adverte quanto a ela: "Divergir, sim". Ela não é perfeita; ela mesma confessa, ao admitir a reforma.
(Soa a campainha.)
    O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Divergir, sim; discordar, sim, Senador Esperidião. Descumpri-la, jamais, jamais! Traidor da Constituição é traidor da Pátria. E, em tempos atuais, estabeleçamos como caminho para tudo que vamos fazer, nestes tapetes azuis do Senado Federal, somente a Constituição, nada além da Constituição.
Discurso no Senado Federal — 2020-09-23
Orador(a): Humberto Costa
Partido: PT
UF: PE
Tipo: Discurso
Resumo: Considerações sobre a perda da capacidade de atrair investimentos estrangeiros pelo Brasil, demonstrada pelos dados do fluxo cambial e atribuída à gestão do Presidente da República, Jair Bolsonaro.

O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Para discursar. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, eu queria dizer que estou me dirigindo para a votação e queria registrar aqui a minha grande preocupação com o momento do nosso País hoje.
    O Brasil está perdendo rapidamente a sua capacidade de atração de investimentos estrangeiros. A nossa política errática, a incompetência desse Governo para gerir o País estão nos levando a um verdadeiro desastre dentro dessa crise.
    Os dados do fluxo cambial, por exemplo, Presidente, mostram um quadro inédito de fuga de capitais, de saída de recursos externos nos primeiros oito meses deste ano, algo em torno de US$15,2 bilhões deixaram o País, o maior volume desde o início da compilação dessas estatísticas por parte do Banco Central em 1982. Além disso, os investidores estrangeiros retiraram R$87,3 bilhões da Bolsa brasileira de janeiro a 17 de setembro de 2020. E o pior, Sr. Presidente, é que esse quadro tende a se agravar. Com o avanço dessas queimadas, do desmatamento, o desinteresse pelo investimento no Brasil só faz crescer.
    E ontem, que nós esperávamos que o Presidente Bolsonaro, no discurso na ONU, pudesse apresentar explicações, mostrar dados para dizer que o quadro não é esse que está sendo narrado, ele mentiu descaradamente sobre o quadro no Brasil. Ele não tem credibilidade e está eliminando o resto de credibilidade que o País tem. Vi coisas estupefato, como o Ministro Heleno, o Gen. Heleno dizer que o Brasil deveria fazer represálias contra a Alemanha, enfim, coisas de um Governo completamente despreparado para enfrentar a realidade do Brasil.
    No ano que vem, temos uma dívida aí de aproximadamente R$1 trilhão na nossa conta. E ao caos econômico que estamos vivendo hoje vão se juntar o caos social, o caos político, com o aumento da fome, da pobreza, da desigualdade, especialmente depois do fim desse auxílio emergencial, que, agora, na própria prorrogação, foi diminuído pela metade e excluiu 6 milhões de pessoas que já tinham tido acesso a esse apoio. Pois bem, na verdade o pós-pandemia terá um quadro, a meu ver, pior do que a pandemia, em razão da incompetência, do despreparo desse Governo, do Presidente e de sua equipe.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2020-09-23
Orador(a): Major Olimpio
Partido: PSL
UF: SP
Tipo: Discurso
Resumo: Apoio à operação Lava-Jato e ao combate à corrupção por ela deflagrado.

O SR. MAJOR OLIMPIO (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSL - SP. Para discursar.) – Sr. Presidente, Senadores que estão aqui presencialmente neste esforço, Senadores que estão nos seus escritórios políticos e não puderam, por medida de recomendação médica, se deslocar para Brasília, eu vim fazer esta manifestação até porque eu estou usando uma máscara: "Eu apoio a Lava Jato".
    Eu quero dizer por que apoio a Lava Jato como a maior operação no mundo no combate à corrupção. Uma operação que demandou alguns anos de trabalho de juízes, procuradores da República, policiais federais, auditores da Receita Federal. O modelo de forças-tarefas concebidas como da Operação Lava Jato é um modelo hoje imitado em todo o mundo. Não justifica jamais dizermos: "Olha, muitos crimes praticados, bilhões de reais desviados, mas nós tivemos geração de lucros, Senador Kajuru, por exemplo, na Petrobras." Não dá para admitirmos o "rouba, mas faz". Nós temos a lei e o império da lei tem que ser respeitado.
    Nós estamos com uma inversão de valores no nosso País, quem era o mocinho da história...
(Soa a campainha.)
    O SR. MAJOR OLIMPIO (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSL - SP) – ... está sendo satanizado. Moro era um juiz eficiente, estamos tentando desmoralizá-lo; Deltan Dallagnol e os procuradores da Lava Jato extremamente eficientes, estamos tentando desmoralizá-los para criar uma narrativa para tentar anular condenações de criminosos, tentar anular provas fundamentais e inequívocas da prática de graves crimes para o País. Não sou favorável à destruição das empresas, não. Acho que a Odebrecht, acho que a JBS, acho que empresas têm que ser preservadas.
    Agora, aqueles que praticaram crimes têm que ir para a cadeia mesmo. Se nós tivéssemos a pena de morte no Brasil, nós devíamos ter a morte sem pena para esses criminosos...
(Soa a campainha.)
    O SR. MAJOR OLIMPIO (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSL - SP) – ... que dilapidaram o patrimônio do povo brasileiro.
    Então, não dá para dizer nova, velha política: há aquele que rouba, que é ladrão; e há aqueles que estão tentando fazer esse esforço pela sociedade, para equilibrar com o império da lei. Nós não podemos acabar com a operação na justificativa de dizer: "Olha, foi muito sério o que aconteceu e acabou prejudicando a atividade econômica". Ao contrário, nós temos que ser rigorosos no império da lei e, se aqui nós estamos numa Casa de Leis que legisla efetivamente – às vezes, até disputa; o Poder Judiciário fica, o tempo todo, tentando legislar inadequadamente no que é nosso papel –, nós não podemos dizer...
(Soa a campainha.)
    O SR. MAJOR OLIMPIO (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSL - SP) – ... que a lei tem que ser tolerante à prática de crimes e a criminosos. Seja qual for a ideologia, o partido político, a lei é para todos.
    Então, eu sou um apoiador da Operação Lava Jato.
Discurso no Senado Federal — 2020-09-23
Orador(a): Plínio Valério
Partido: PSDB
UF: AM
Tipo: Pela ordem
Resumo: Considerações sobre declaração proferida pelo Vice-Presidente da República, Hamilton Mourão, sobre a possibilidade de ampliação da cobrança de taxa de empresas da Zona Franca, para financiar o fundo sustentável.

O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - AM. Pela ordem.) – Presidente, já que faltam 14, dá tempo de eu falar das minhas dores.
    Há um anúncio que está saindo nos jornais, uma declaração do Vice-Presidente, General Mourão, dizendo que o Presidente avalia ampliar a cobrança de taxa de empresas da Zona Franca, para financiar o fundo sustentável. Ora, Senadores e Senadoras, nós – quando eu digo nós, digo dos amazonenses, das indústrias – já colaboramos, já recolhemos a taxa de 5%. Aumentar, meu Líder Eduardo, seja em zero vírgula qualquer coisa por cento, é punir cada vez mais quem preserva o meio ambiente.
    Então, com a desculpa de se querer ajudar o meio ambiente, você penaliza aquele que já faz o bem. Criar sobretaxas específicas para determinados setores da economia significa penalizar esses setores, aumentar os custos, reduzir a competitividade.
    Ora, a gente já produz. O custo já é alto porque nós moramos longe. A Zona Franca veio para facilitar isso. Portanto, por que punir, mais uma vez, repito, o modelo econômico mundial que preserva a floresta?
    O General Mourão, parece-me, está ouvindo aquele pessoal das ONGs, principalmente da Amazônia Sustentável. Esse dinheiro, caso seja concretizado, vai cair nas mãos de terceiros, das mesmas ONGs que já recebem dinheiro.
    Portanto, nós da Bancada do Amazonas, os três Senadores, os oito Deputados Federais, achamos isso inadmissível. Nós não podemos sequer discutir aumentar.
    No Amazonas, as indústrias já recolhem impostos suficientes. Pega-se o que vem para a Nação, pega-se parte minúscula do que vem para a Nação e se usa no Centro de Biotecnologia.
(Soa a campainha.)
    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - AM) – Fica aqui, portanto, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, o protesto de uma bancada que não pode tolerar isso. É pequena, composta por oito Deputados Federais e três Senadores aqui, grandes. Não podemos aceitar essa ideia. Espero que isso não passe de uma ideia.
    Taxar quem pratica o bem, punir quem faz o bem, exaltando os espertos, exaltando os oportunistas, que estão vendo esse fundo sustentável, que não se sustenta, seria penalizar ainda mais o Amazonas, penalizar ainda mais a Zona Franca de Manaus.
    Portanto, eu torço aqui para que não passe de uma ideia que foi levada ao Vice-Presidente, General Mourão.
    A Bancada do Amazonas protesta, acha isso inadmissível e não vai aceitar isso.
Discurso no Senado Federal — 2020-09-23
Orador(a): Rogério Carvalho
Partido: PT
UF: SE
Tipo: Pela ordem
Resumo: Críticas à chamada "nova política", apregoada pelo Governo Federal; repúdio à operação Lava Jato; e elogios ao Partido dos Trabalhadores (PT) pela instituição de programa como o Minha Casa, Minha Vida, o Luz para Todos e o Bolsa Família.

O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE. Pela ordem.) – Presidente, eu estou aqui vendo um tuíte de um colega Senador e eu quero primeiro dizer que, entre a velha e a nova política, eu fico com a boa política, porque a dita nova política é responsável hoje por uma justiça que faz justiçamento, por uma justiça que persegue e que foi transformada num instrumento político para retirar e condenar aqueles que poderiam estar no front, disputando a vontade popular.
    Eu quero dizer que essa nova política que enganou os brasileiros, no ano de 2015, destruiu 2,5 milhões de empregos; pegou a Petrobras, que tinha 446 mil trabalhadores e hoje tem 186 mil; acabou com as empresas da construção civil que exportavam serviço de construção civil para o mundo inteiro; a Petrobras, no primeiro ano, teve 145 bilhões de prejuízo. Essa nova política – essa nova política! – está retirando do Nordeste toda a operação da Petrobras, do Rio Grande do Norte, de Alagoas, da Bahia, de Sergipe e do Amazonas. Essa nova política tem a cara do fascismo, porque esconde a sua verdadeira cara, a sua verdadeira face. A Lava Jato é uma farsa, a Lava Jato destruiu a economia do Brasil, destruiu nossas grandes empresas a serviço de quem? A serviço do Departamento de Estado dos Estados Unidos, que veio aqui, secretamente. E agora foi punido o Coordenador da Operação, que era o Dallagnol, o procurador.
    Portanto, eu quero dizer que o Partido dos Trabalhadores – o Partido dos Trabalhadores! – não está do lado nem da nova, nem da velha política, mas da boa política, da política que fez o Minha Casa, Minha Vida, da política que fez o Luz para Todos, da política que criou o Bolsa Família, da política que criou 22 milhões de empregos, que bancarizou 70 milhões de brasileiros. Essa é a boa política.
    A política da farsa, do discurso fácil, moralista, essa política não constrói o Brasil, não é a defesa de tese. Por isso, Presidente, eu quero aqui, olhando nos seus olhos, dizer o seguinte: este ano, o Senado da República produziu, durante a pandemia, de forma remota, mais do que em uma legislatura inteira. E, se eu puder e tiver a oportunidade de dar um voto a V. Exa. que eu não dei, darei com muito gosto. Sabe por quê? Porque eu acredito é na boa política e não na nova política fascista que quer dominar o Brasil!
    Muito obrigado, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2020-09-23
Orador(a): Plínio Valério
Partido: PSDB
UF: AM
Tipo: Pela ordem
Resumo: Considerações sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 16, de 2019, que dispõe sobre o processo de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e fixa os respectivos mandatos em oito anos.

O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - AM. Pela ordem.) – Presidente, eu não sei se foi o Viana ou se foi o do Carmo que falou da necessidade de estabelecer o tempo do mandato dos Ministros. Na verdade, existem alguns aspectos aqui. O Relator foi o Anastasia, que fez o substitutivo; eu apresentei uma PEC limitando a oito anos; o Lasier a dez e a ex-Senadora Marta Suplicy... Parece-me que foi isso, não é, Anastasia? O Anastasia fez um relatório muito bom, que está pronto para ser colocado em votação.
    O outro, Presidente, no momento em que a Senadora Eliziane fala da CPI das queimadas – e eu assinei –, eu queria lembrar que nós temos a CPI para investigar as ONGs na Amazônia. O senhor chegou a ler na mesa, estavam faltando só as indicações por parte dos Líderes que iriam compor a CPI. Portanto, é só uma lembrança – sei que a pandemia atrapalha –, é só para lembrar que existe na mesa essa nossa CPI que vai investigar essas ONGs que roubam em nome da Amazônia. A gente precisa separar o joio do trigo.
Discurso no Senado Federal — 2020-09-23
Orador(a): Carlos Viana
Partido: PSD
UF: MG
Tipo: Pela ordem
Resumo: Considerações sobre os pedidos de impeachment dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e comentário sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da "lava-toga".
Defesa da discussão sobre mandato para Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG. Pela ordem.) – Obrigado, Presidente.
    Obrigado, Senadora Eliziane.
    Eu quero dar uma contribuição também sobre essa questão que está sendo levantada pelos Senadores. De fato, o Senado é a Casa onde devemos dar a resposta à Nação sobre essa questão de impeachment ou investigação dos Ministros do Supremo, porque ninguém está acima da lei. Todos, na vida pública, podem ser investigados.
    Eu sou signatário, inclusive, da chamada CPI da Lava Toga, mas é preciso entender que a maioria dos Senadores não concordou, não caminhou com esse assunto no sentido de fazermos essa investigação, agora, sobre atos que estejam fora das ações dos ministros do Supremo e não no âmbito do Judiciário, o qual nós temos que respeitar como Poder que é muito importante em nosso País.
    Eu quero dizer também aos Srs. Senadores que entendo a necessidade de darmos uma resposta à população brasileira, que está insatisfeita, sim, com as questões que estão sendo levantadas pelo Supremo, num ativismo judicial, com decisões que invadem a nossa competência como Parlamentares. Nós precisamos que a população saiba o que nós vamos fazer.
    E, aqui, Srs. Senadores e Senadoras, quero colocar também, Sr. Presidente, que, talvez não para este ano, mas para 2021, um dos compromissos desta Casa seja votar um mandato para os ministros do Supremo. Que o Senado possa, a partir do ano que vem, com toda a responsabilidade e a independência que nos foram dadas pela população e pela Constituição brasileira, começar a discutir e a votar um prazo, para que os próximos ministros – os novos, porque naturalmente os que estão lá não serão atingidos – tenham um tempo determinado. E aí somos nós que vamos decidir, ouvindo naturalmente todas as autoridades do Judiciário. Nós determinaremos que os futuros ministros fiquem oito anos, dez anos, doze anos. É uma discussão de que nós Parlamentares não podemos mais fugir, porque é preciso dar uma resposta à população brasileira em relação ao que nós queremos da Suprema Corte: um STF independente, um STF técnico, um STF que tenha a confiança de todos nós no julgamento dessas ações.
    Essa, portanto, é minha colaboração, Sr. Presidente, com um pedido: que, no ano que vem, V. Exa., estando à frente do Senado, coloque para discussão e votação, com uma ampla discussão com toda a sociedade, tempo, limites, mandatos para a Supremo Corte, o que eu tenho certeza de que é hoje de interesse de todo o País, para o bem do nosso Judiciário.
    Muito obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2020-09-23
Orador(a): Nelsinho Trad
Partido: PSD
UF: MS
Tipo: Pela ordem
Resumo: Elogio à atuação do Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, na condução dos trabalhos legislativos.

O SR. NELSINHO TRAD (PSD - MS. Pela ordem.) – Sr. Presidente, permita-me, iniciando esta minha fala com paz e bem, como sempre faz o nobre Senador Girão, discordar do encaminhamento feito pelo Senador Girão agora há pouco.
    Na minha avaliação, Sr. Presidente Davi, V. Exa. se portou de forma equilibrada, soube transitar nos momentos mais difíceis das pautas mais importantes que o nosso País teve. Basta a gente buscar na internet, ver reformas de previdência nos países afora: é greve, é confusão. V. Exa. soube construir um caminho para ajudar Estados e Municípios com o novo pacto de auxílio emergencial. V. Exa. nos deu condições de poder dar sequência aos nossos trabalhos mesmo na questão da pandemia, auxiliando muito também a Municípios e a Estados. Existe Município que arrecadou mais com esses auxílios que V. Exa. viabilizou junto ao Ministro Paulo Guedes, junto ao Presidente Bolsonaro, e isso foi prestígio de V. Exa.
    Agora, existem certas questões que são colocadas que precisam seguir um rito a ser obedecido pelo Regimento que V. Exa. jurou conduzir, pela Constituição. Não é porque o juízo que a gente tem é contrário ao encaminhamento de V. Exa. que V. Exa. não presta ou que V. Exa. engavetou. Na minha avaliação, V. Exa. não engavetou nada, não. V. Exa. seguiu à risca os trâmites que a assessoria ao seu lado, muito bem-feita pelo Dr. Bandeira, sempre colocou, e não dá para V. Exa. atropelar determinadas situações, porque depois se judicializa, e aí sim, esta Casa vai ficar desmoralizada.
    Eu já fui Presidente de Parlamento, e quando eu ganhei a eleição para presidir uma Câmara Municipal, havia vinte e um Vereadores, onze do meu lado e dez contra. Foi o meu mandato todo com essa confusão na minha cabeça, e eu imagino o que é isso. Eu precisava falar isso, Sr. Presidente, porque é muito fácil a gente aderir à onda de crítica, ainda mais quando rede social acaba entrando nisso. Agora, eu quero ver ter a coragem de vir aqui e falar o que eu estou falando. E eu tenho porque eu tenho a convicção de que V. Exa. foi um Presidente que surpreendeu a muita gente, não só no Parlamento, como no Brasil.
Discurso no Senado Federal — 2020-09-23
Orador(a): Carlos Viana
Partido: PSD
UF: MG
Tipo: Pela ordem
Resumo: Registro sobre a aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 2.824, de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo a serem adotadas durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG. Pela ordem.) – Meu boa-tarde a todos, Senadores e Senadores, à Mesa, aos nossos companheiros do Senado!
    Quero aqui, mais uma vez, agradecer a todos os Senadores, Senadoras, especialmente também à Senadora Leila Barros, pela aprovação que tivemos ontem, na Câmara dos Deputados, da criação de um auxílio e de um crédito para os atletas paralímpicos brasileiros. Nós ontem, Srs. Senadores, Sras. Senadoras, reescrevemos um ciclo muito importante no incentivo àqueles que lutam no esporte: pessoas com deficiência. Uma emenda da minha autoria e também do Senador Romário está permitindo que os clubes paraolímpicos possam ter uma independência financeira muito importante em nosso País.
    Hoje a legislação permite apenas aos atletas que vão para os Jogos Paralímpicos, para aqueles que vão participar de grandes competições, e nós – está ali o Senador Romário – conseguimos aqui, com muito trabalho – na época o Senador Alvaro Dias fez uma representação muito firme também para essa emenda –, manter que os clubes do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos, recém-criado, pudessem ter acesso ao dinheiro que já estava em caixa, R$90 milhões, e passar a receber uma pequena porcentagem da loteria, que é sinônimo de vida para o esporte paraolímpico brasileiro.
    É essa política que nos incentiva, que mostra que nós podemos, sim, a cada dia, melhorar a vida das pessoas e cumprir o papel nosso como Parlamentares, como Senadores.
    Hoje, no Brasil todo, há uma comemoração, um agradecimento daqueles que militam pelas pessoas com deficiência em relação ao Parlamento. Nós não criamos despesa nova, nós não aumentamos custos em nada, não aumentamos absolutamente nada: nós apenas recriamos a possibilidade de que eles possam receber um recurso que já estava lá colocado.
    Por isso, quero deixar aqui a todos, especialmente à Senadora Leila, os parabéns! – ela que está numa elegância absoluta hoje, como todos os dias. Parabéns pelo projeto!
(Soa a campainha.)
    O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Parabéns pela votação à Câmara dos Deputados, em nome de todos os clubes paraolímpicos brasileiros!
    Obrigado, Sr. Presidente.