Discurso no Senado Federal — 2021-04-07
Orador(a): Jaques Wagner
Partido: PT
UF: BA
Tipo: Discussão
Resumo: Comemoração do Dia Mundial da Saúde, do Dia dos Jornalistas, do Dia de Combate ao Câncer e dos dez anos da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos. Elogio aos trabalhadores da saúde e aos serviços de informação prestados pelos jornalistas. Crítica ao recorde de liberação de agrotóxico pelo País, produto responsável pela contaminação e transmissão de várias doenças.

O SR. JAQUES WAGNER (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA. Para discutir.) – Boa noite, Sr. Presidente. Cumprimento V. Exa. e todos os colegas Senadoras e Senadores.
    Vou repetir o tema que vem sendo falado. Hoje é o dia 7, Dia Mundial da Saúde, Dia dos Jornalistas, e amanhã, o dia 8, é o Dia de Combate ao Câncer, também vinculado à saúde.
    Portanto, a minha primeira homenagem é aos heróis trabalhadores e trabalhadoras da saúde, que têm colocado as suas próprias vidas em risco para salvar vida de nossos irmãos.
    Também a minha homenagem a todos os jornalistas, que também oferecem a vida – às vezes numa cobertura de guerra ou agora na cobertura da pandemia, onde se expõem para dar boa qualidade de informação a todos os cidadãos. Eles são fundamentais para que as pessoas possam se orientar e ter uma atitude correta.
    Mas eu queria também homenagear os dez anos da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos, sabidamente responsáveis pela contaminação e pela transmissão de vários tipos de doença. É triste que no Brasil nós tenhamos batido recorde de liberação de agrotóxico. Quando o mundo está com o Green New Deal, dos Estados Unidos, ou a Civilização Ecológica, da China, ou o Acordo Verde, da Europa, nós aqui caminhamos em sentido contrário, aumentando e liberando o uso de agrotóxico e, portanto, produzindo alimentos que seguramente não ajudam à saúde das pessoas.
    Por fim, quero entrar no tema que tomou conta deste Plenário no dia de hoje: o debate da quebra das patentes. Eu quero insistir, apesar do esforço do Líder do Governo, o companheiro Fernando Bezerra, e dizer que o que nós estamos sofrendo é por uma condução errática e errada de todo o processo de enfrentamento. Acho que não precisaríamos estar com a Kátia de pires na mão se, em tempo correto, tivéssemos entrado na fila para a compra de vacinas. Não precisaríamos estar no desespero que estamos agora se o Brasil tivesse se associado...
    Eu chamo a atenção dos colegas Senadores para o fato de que a lei internacional, o acordo sobre patentes já prevê... É previsto no acordo internacional que, em caso de pandemia, há possibilidade da quebra de patentes ou da suspensão de patentes, porque ninguém pode imaginar que no meio de alguma guerra alguém vai dizer: "Não use essa arma, porque essa arma tem dono". É claro que tem que ser feito, como foi dito pelo Senador Oriovisto, com toda a racionalidade, mas se a paixão tomou conta de todos os Senadores é porque ninguém, a não ser o Governo Federal, consegue ficar insensível ao fato de a cada dia ser anunciado um número de mortos maior. Esse campeonato, Sr. Presidente, nem o senhor, nem eu, nem ninguém quer ganhar – o recorde de mortes, o recorde de criação de novas cepas que virou o "covidário" brasileiro. Então, nós precisamos de vacinas urgentemente.
    Eu quero insistir: não estamos quebrando nenhum protocolo. Existe a lei internacional do acordo de patentes que já prevê, dentro da legislação, nos casos que nós estamos vivendo, a possibilidade da quebra de patentes.
    Portanto, eu, que não tenho mais muita esperança ou nenhuma esperança em relação ao Governo Federal, acho que o Senado da República tem que se movimentar. E eu digo ao querido amigo Senador Fernando Bezerra: se V. Exa. puder, traga o compromisso do Governo brasileiro de assinar, junto com outras nações e a OMS, o pedido de quebra de patente seguramente lastreado na legalidade do acordo internacional.
    Muito obrigado.