Discurso no Senado Federal — 2019-08-13
Orador(a): Paulo Rocha
Partido: PT
UF: PA
Tipo: Discurso
Resumo: Reflexão sobre a história política recente do Brasil e da América Latina. Críticas ao Governo Bolsonaro. Manifestação favorável à Marcha das Mulheres Indígenas, marcha pela educação e Marcha das Margaridas.

O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, meu caro Contarato, eu fui amigo, colega e companheiro da Margarida, quando nós começamos a construção da Central Única dos Trabalhadores no Brasil. Convivi com ela esses sonhos e essas lutas.
    O seu sonho, que você expressou aqui, é o sonho de uma geração de homens e de mulheres brancos, negros, pobres, LGBT, etc. Eu sempre costumo dizer que nós somos uma geração sacrificada, mas nós somos uma geração vitoriosa, por estarmos construindo este Estado social em um Estado de direito, como você sonha. E, nos últimos tempos, ele foi infelizmente interrompido de novo por essa elite escravocrata e reacionária, que, de novo chega ao poder, e estabelece esse processo de retrocesso do que foi conquista da nossa geração, que é a Constituição brasileira. Através da luta dos Constituintes e dos movimentos sociais que colocamos na Constituição a possibilidade de construir esse Estado, com o qual você sonha, com o qual todos nós aqui ou a maioria de homens e mulheres, advindos dessa luta, sonham.
    Por isso, é fundamental a gente se somar, num primeiro momento, resistindo, e, num segundo momento, articular ou se articular com a reação do nosso povo, que começa de novo a reagir. Assim, hoje é um dia de comemorar, com a Marcha das Mulheres Indígenas, a marcha pela educação e, amanhã, a Marcha das Margaridas, que homenageia essa brava companheira nordestina, mulher, negra, que foi assassinada por sonhar, como nós, que estamos querendo repercutir aqui esse sonho e essa luta. Que nos somemos a esse processo e nos somemos a essa reação do nosso povo! Felizmente, o nosso povo está reagindo.
    Aos ditadores de plantão: foi a nossa geração que derrubou os militares. Deram o golpe, com a justificativa exatamente desses sonhos. A culpa, na época, era o vermelho dos comunistas; a culpa de derrubarem o Estado. Estavam aqui e a culpa era de quê? Exatamente porque nós estávamos construindo esse processo de um Estado para os pobres, para os negros, para os índios, para todos.
    Então, haverá de novo este dia, como nós fizemos através das mobilizações, naquela época, das Diretas Já, quando deixamos para trás os militares, com as suas armas, com a ditadura, e haveremos de novo, com essa mobilização, de deixar para trás este Governo Bolsonaro, que aí está, e que só faz exatamente ficar de cabeça baixa de novo aos países imperialistas, entregando as nossas conquistas, entregando as nossas riquezas e entregando o nosso País.
    Felizmente não é só o Brasil que está reagindo, mas a própria América Latina. Você conhece muito bem o que foi expressado há tempos, através do livro As Veias Abertas da América Latina, porque esses países imperialistas impuseram a uma das regiões mais ricas do mundo, que é a América Latina, ficar submissa de novo a eles.
    Naquela época, para tirar os poderes que estavam querendo construir o processo democrático, usaram as armas dos militares em todo o continente. Agora, usam essa forma de moralização da política, de criminalização daqueles que lutam, inclusive em nome de Deus. Usam o nome de Deus para colocar esses que estão aí no poder, para de novo surrupiar os direitos do povo, as conquistas do povo e entregar de novo para os imperialistas, agora, neste caso, para o americano.
    É uma vergonha o nosso Presidente da República dizer: "Cada vez fico apaixonado pelo Presidente dos Estados Unidos". É de um retrocesso... É colocar o nosso País debaixo daquilo que a gente já tinha conquistado como soberania, como dignidade de um povo. Vem um Presidente desse e declara amor pelo país imperialista e declara amor porque ele já está de quatro, entregando não só a nossa economia, mas também entregando a nossa riqueza e o nosso subsolo, produto da descoberta da luta de um povo, que colocou governos democráticos para poder investir nas nossas pesquisas, para buscar as nossas riquezas e para colocá-las a serviço da dignidade do nosso povo e da nossa gente.
    Não, Contarato. Nós haveremos de nos unir aqui com outros democratas que estão aqui, para resistir num primeiro momento e não deixar que essas políticas de retrocesso tirem de novo a conquista do nosso povo. Nós não haveremos de deixar, companheiro. Estamos juntos para reagir contra esse tipo de entrega da riqueza do nosso País.
    E, hoje, eu queria exatamente repercutir aqui essa mobilização do nosso povo. Esta semana vai ser rica, com o nosso povo pressionando.
    E há mais, Contarato, as diferenças: na época ainda do controle militar, o povo chegava aqui na frente, bem na frente do Congresso, para ecoar a sua voz aqui dentro do Parlamento. Chegava aqui na frente, bem na frente, aqui nesta Esplanada. Agora, não: cercaram todo o nosso Parlamento e jogaram o povo, o protesto do povo, lá para o fim, para ver se a voz não ecoa aqui dentro. Mas nós faremos ecoar a luta do nosso povo aqui dentro, para poder evitar que esse retrocesso acabe se concretizando no nosso País. Por isso, é fundamental. Esse protesto, essas reações não são à toa. Não são coisas de comunistas, não são coisas de esquerdalhas, não são coisas de petralhas, como eles dizem tentando desmoralizar a luta e os lutadores.
    Aqui, o pessoal da educação, os estudantes, os professores estão protestando porque, desde o Governo que iniciou aí, já foram cortados R$5,84 bilhões de verba do orçamento da educação. Só isso bastava pelo processo de protesto, mas ele corta todas as conquistas no processo de educação, corta o orçamento para acabar com as universidades, principalmente aquelas mais recentes, que foram construídas para o ensino superior poder chegar ao interior do nosso País e dar oportunidade para o negro, para o pobre, para o índio estudarem, para terem acesso ao conhecimento e ajudarem a desenvolver o nosso País.
(Soa a campainha.)
    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – As mulheres indígenas vêm aqui gritar com a palavra de ordem "território é o nosso corpo, é o nosso espírito". Por quê? Porque há ameaça dos grandes, incentivada pelo Presidente da República, de atacar de novo as terras indígenas em busca das riquezas que há nos territórios indígenas. É a serviço dos grandes. E serve até de chacota: quando um índio é assassinado, o próprio Presidente da República usa a chacota política contra esse estado de coisas do nosso País.
    Por fim, a Marcha das Margaridas – cerca de cem mil mulheres estão sendo aguardadas aqui – que representa os 27 Estados brasileiros, que representa mais de 4 mil sindicatos filiados à Contag e que vem com as bandeiras gerais, não só dos interesses das mulheres, mas interesses de todo o País. Querem o tratamento da defesa da terra, da água, da agroecologia, da autodeterminação dos povos, com soberania alimentar, energética, proteção e conservação da nossa sociobiodiversidade, autonomia econômica, trabalho e renda, previdência e assistência social pública, universalidade e solidariedade na Previdência Social e na assistência social, saúde pública, em defesa do SUS, uma educação não sexista e antirracista, direito à educação no campo, autonomia e liberdade das mulheres sobre o seu corpo e sobre sua sexualidade, uma vida livre de todas as formas de violência, democracia com igualdade e fortalecimento da participação das mulheres na política. Portando, Sr. Presidente, o nosso Senado Federal tem que ficar atento, de ouvidos abertos para este clamor do nosso povo que se levanta contra esse estado de coisas em nosso País.
    Eu vou participar do Colégio de Líderes e vou colocar que o Presidente coloque hoje em votação um projeto de lei que veio lá da Câmara que inscreve, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, o nome de Margarida Alves, uma iniciativa de uma Deputada nossa. Que seja colocado no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Margarida Alves. Quem sabe não seja essa uma grande homenagem que o nosso Senado pode prestar a esta grande mulher.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.