Discurso no Senado Federal — 2019-05-15
Orador(a): Zenaide Maia
Partido: PROS
UF: RN
Tipo: Discurso
Resumo: Insatisfação com o contingenciamento de recursos para a educação. Cobrança ao Governo Federal de propostas que alavanquem o desenvolvimento econômico do País.

A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Para discursar.) – Sr. Presidente, colegas Senadores aqui presentes, eu não poderia deixar... Eu sou médica da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, nunca estudei numa escola privada, e minha indignação com essa falta de respeito à educação que a gente está vendo.
    E lembro aqui, sobre esse corte ou contingenciamento de 30%, que isso, as universidades... A gente sabe que, com a Emenda 95, já foram congelados por 20 anos os recursos para saúde, educação, e existia uma promessa de que não iam ser contingenciados. Aí, de repente, a gente vê a retirada de 30% dos recursos das universidades federais e também dos institutos federais de ciência e tecnologias, que são os IFs. É até uma contradição, porque, quando o Ministro da Educação esteve na Comissão, a CAS, e na Comissão de Educação, ele disse que, no Brasil, a gente priorizava muito a educação universitária, quando, na verdade, o País tinha que investir em cursos profissionalizantes. E os institutos federais deste País, inclusive do Rio Grande do Norte, recebem prêmios, Senador Veneziano, por uma educação de qualidade, inclusive profissionalizante. Quer dizer, já começa a contradição aí.
    E quero dizer o seguinte: não é tirando recursos da educação de um povo que se melhora a saúde, que se melhora a violência. Em todas as áreas que forem pesquisadas vai se descobrir que educação é a maior prevenção para o que existe de pior. Então, esse corte da universidade – ou contingenciamento, como querem dizer – é o mesmo que dizer que a partir de setembro não tem mais dinheiro, não tem mais recurso para pagar aos terceirizados... Depois vai se chegar às pessoas que realmente foram concursadas.
    Mas, como eu ouvi aqui o Senador Oriovisto, quando ele fez um levantamento recente mostrando que a crise não começou agora, eu queria lembrar aqui, como Deputada, que a gente teve a retirada de um Presidente, um impedimento, e isso mostrava que iria dar credibilidade aos investidores estrangeiros. Depois, aprovou-se a Emenda 95, a PEC do Teto, porque isso, com os gastos com saúde, educação e segurança pública, daria credibilidade aos investidores estrangeiros. E o que a gente está vendo e que assusta a população, deixando claro que isso não é uma questão de partido ou de cor... Este País... Não está na hora.... Eu quero dizer aqui que podemos ser oposição em algumas coisas, mas nós não queremos o mal do País. Nós não desistimos do nosso Brasil. E o que a gente está tentando aqui é mostrar que é preciso ter um foco, e eu perguntaria: como se sai de uma crise? O mundo todo mostrou isso. Eu não acredito que nenhum país do mundo saia de crise financeira sem que o maior investidor, que se chama Estado, invista. Não sai. Não dá credibilidade. No caso de todos os outros países que a gente viu, o Estado resolveu investir.
    Eu cito aqui um exemplo. Em 2008, quando, nos Estados Unidos, houve aquela quebradeira do setor da construção civil e da indústria automobilística, o que fez o Estado? Não tem nenhum banco estatal, nenhum banco central, mas tirou do Tesouro. Chamou os bancos e os empresários e disse: "US$3 trilhões [e isso aí está escrito, porque eu procurei ver], dois anos de carência, mas eu quero os empregos de volta".
    Eu não estou aqui querendo dizer que a gente é contra a reforma e o ajuste fiscal, mas, mais uma vez, eu quero dizer que, se a gente não investir no setor que gera emprego e renda, a gente pode desidratar, pode proibir as mulheres e os homens da agricultura rural, os agricultores, de se aposentarem, deixar as pessoas, a maioria delas, sem emprego, porque... Como você vê um país que está com 30 milhões de pessoas pedindo emprego?
    Isso aqui não é contra, gente! Eu queria dizer que os estudantes e professores que estavam na rua hoje não estavam contra governo A, B ou C, mas são pessoas que não desistiram de lutar pela educação deste País. Por isso é que a gente tem que aplaudir esse povo. Não é contra o Governo, contra o Presidente da República. Nós, como esses estudantes, não desistimos do Brasil. Nós estamos aqui para tentar ajudar.
    E chamando a atenção de sempre botar para o Legislativo. Eu sei que o poder do Congresso Nacional, no mundo todo, num país democrático, é muito grande.
    Mas eu queria só mostrar um detalhe, Kajuru. Por exemplo, aquele PLN que ele pediu, que é para aprovar mais de R$250 bilhões. Aqui a gente não quer parar o País, mas pode observar que eles botam a parte mais sensível – que dificilmente o Congresso vai deixar de aprovar –, que é para pagar o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada. Então quero dizer o seguinte: podemos emprestar, mas se não gerarmos emprego e renda...
    Como um governo tem bancos estatais com lucros exorbitantes no ano anterior, como a Caixa Econômica, que é totalmente pública, do povo, e não investe na construção civil, que gera emprego rápido e gera emprego do analfabeto ao doutor, gente? O Minha Casa Minha Vida: por que está parado esse programa? Comércio, agricultura familiar? Temos que ter...
    Isso aqui não é uma questão de partido, nem de cor, isso é o País que a gente quer que dê certo. Eu posso não ter sido eleitora, não fui eleitora de Bolsonaro, mas não quer dizer que a gente desistiu de lutar pelo que é certo neste País.
    E quero dizer o seguinte: apresentem proposta de alavancar a economia, gente, porque ninguém segura governo, ninguém segura o povo com 30 milhões de pessoas desempregadas e não vendo nenhum plano. Será que não seria uma ideia esse Parlamento pegar os planos de Governo, de economia, dos candidatos, de todos, e escolher os melhores? Os melhores itens a gente apresentar, já que até agora o Ministro da Economia só mostrou reforma da previdência, e a gente sabe que reforma da previdência é necessária, alguns ajustes, mas não vai alavancar a economia. Pelo contrário, o bilhão que ele disse que vai fazer essa economia vai ser tirado da economia dos pequenos e dos médios Municípios; será mais gente desempregada, menos gente comprando no comércio, a indústria não vendendo, e o Governo não arrecadando.
    Existe, sim, como tirar o País da crise. Mostre aos bancos, e isso não é calote. Os Estados Unidos têm a maior dívida pública do mundo, mas o Governo chama os bancos e diz: "Eu não vou parar o desenvolvimento do meu país; eu não vou desempregar a minha população como um todo e passar [como a gente, quase 50% de tudo que se arrecada por este País vai] para os bancos". Uma dívida que já vem de longo prazo,...
(Soa a campainha.)
    A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN) – ... como foi dito pelo Senador, mas que ninguém permite nem que seja auditada. Isso não é do Governo agora, isso já vem de antes.
    E eu lhe digo, viu, Kajuru: não vai haver banco que... Isso é o paraíso dos bancos. Você sabe que pode se deitar e que no mínimo 40% do Orçamento da oitava economia do mundo vai ser para eles; por que eles vão se preocupar em investir no Minha Casa Minha Vida, na construção, na agricultura familiar, que alimenta mais de 75% da população, e em infraestrutura de que este País precisa?
    Então, eu digo que o País tem solução, sim, mas precisamos nos dar as mãos, independentemente de coloração partidária, e temos que apresentar uma proposta para a economia. Nós não podemos ter 30 milhões de pessoas procurando emprego e, aqui, nós discutindo a única proposta...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Senadora Zenaide...
    A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Fora do microfone.) – Pois não.
    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para apartear.) – Nesse um minuto que falta, eu queria cumprimentar V. Exa. V. Exa. sabe, porque é médica e conhece bem a área da educação, o valor que nós temos que dar às nossas universidades. E V. Exa. vai à tribuna de forma correta, tranquila, e fala ao Brasil que temos que investir na educação, na saúde, na habitação, na infraestrutura. A senhora sempre tem falado muito sobre um projeto de Nação, que a gente não tem.
    E não dá para continuar com essa cantilena de achar que a reforma da previdência é a solução para todos os males. V. Exa. foi muito cirúrgica, digamos, já que V. Exa. é da área, ao dizer: "Vamos fazer alguns ajustes, mas não é essa a solução". Vai ser uma decepção ainda maior para o povo brasileiro ali na frente, ver que foi feito o ajuste mas que não se resolveu a situação do País.
(Soa a campainha.)
    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Parabéns a V. Exa!
    A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN) – Obrigada, Senador Paulo Paim, e obrigada, Sr. Presidente.
    Eu acho que é a hora de todos pelo Brasil. E Brasil, não só os milhões de quilômetros quadrados, mas este Brasil com mais de 200 milhões de habitantes que estão aqui olhando para nós e pedindo: "Por favor, o meu emprego".
    Obrigada.