Discurso no Senado Federal — 2022-12-21
Orador(a): Daniella Ribeiro
Partido: PSD
UF: PB
Tipo: Como Relator - Para proferir parecer
Resumo: Como Relatora - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 509, de 2020, que "Institui a Semana Nacional de Retiros Culturais".

A SRA. DANIELLA RIBEIRO (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - PB. Para proferir parecer. Por videoconferência.) – Boa tarde, Sr. Presidente. Boa tarde, colegas Senadores e Senadoras.
    Sr. Presidente, permita-me: antes de iniciar o relatório, a análise e o voto, eu gostaria primeiro de dar as boas-vindas aqui, no Plenário do Senado Federal – já o fiz pelas redes sociais, já o fiz por telefone –, à minha querida Senadora, nossa querida Senadora Zenaide Maia, que chega para integrar os quadros do PSD trazendo qualidade, trazendo qualificação, preparo, o compromisso com o país, engrandecendo e aumentando esse filão das mulheres no PSD. Eu estava sozinha e agora tenho a companhia dessa grande mulher que é a Senadora Zenaide Maia. Eu gostaria de dar o meu abraço, Zenaide, e dizer para você que estou muito feliz. E aqui quero dizer ao Brasil inteiro o que já lhe disse, da minha felicidade, da minha alegria de agora compartilhar, ao seu lado, as nossas lutas no Senado Federal.
    Sr. Presidente, da mesma forma, nesse momento com o coração de gratidão, de coleguismo, mas assim... A gratidão com que me dirijo ao Senador Jean Paul Prates é a gratidão pela oportunidade de ter convivido com você, Jean Paul, com a sua competência, o seu compromisso, o seu carinho com o país e termos partilhado, inclusive, voos saindo de João Pessoa, porque, vez por outra, nós temos dificuldade na malha aérea tanto de João Pessoa como Recife... perdão, João Pessoa e Natal, e aí já compartilhamos até voos, conversamos bastante.
    E testemunho que agora que tive a oportunidade de conhecer aqui, mesmo que por vídeo, Sr. Presidente, a esposa dele, de que ele tanto já falara. Então, gostaria também de dar um abraço especial e dizer, Jean Paul, que a expectativa do Brasil, de todos nós Senadores, Senadoras e do Brasil – não tenha dúvida alguma – é da sua participação efetiva aí, levando a sua experiência para a Petrobras. Esse é o nosso desejo do fundo do coração, principalmente pelo testemunho que aqui todos deram acerca do seu preparo técnico e da sua competência.
    E eu queria só deixar um registro aqui, que não foi falado, da importância, Senador Jean Paul, da sua participação nas discussões para que pudéssemos chegar a um texto conjunto com relação ao novo marco da telecomunicações, da telefonia de celular, que foi o 5G, o PL 79, com a sua participação, para que o Brasil inteiro saiba do quão importante foi – e o Rio Grande do Norte principalmente – a sua participação nesse processo, principalmente porque aquele momento havia uma certa resistência de alguns, e você abraçou e, como técnico, olhou e ajudou ali a levar a compreensão. Então, foi muito bom.
    Que Deus abençoe sua vida, seu novo momento. E que o Brasil se prepare porque, se já havia expectativa com você no Senado Federal por parte do povo norte-rio-grandense, agora, então, o Brasil inteiro olha para você.
    Deus abençoe você.
    Sr. Presidente, passo agora para a leitura do relatório do projeto da Senadora Eliziane Gama que institui a Semana Nacional de Retiros Culturais. E faço isso, Sr. Presidente, ressaltando e parabenizando a Senadora, minha colega Eliziane Gama, por esse projeto, que é importantíssimo.
    O Projeto de Lei nº 509 – aqui passo à leitura do relatório – de 2020, de autoria da nobre Senadora Eliziane Gama, institui a Semana Nacional de Retiros Culturais.
    De acordo com a proposta, a semana será comemorada, anualmente, entre a sexta-feira imediatamente anterior ao Carnaval e a Quarta-feira de Cinzas.
    Durante esta semana, serão realizadas atividades ligadas a cultura gospel, como shows, encontros de louvor e orações.
    Não foram apresentadas emendas até o momento.
    Passo para a análise, Sr. Presidente.
    Não há vício de competência nem de iniciativa na proposição. Relativamente à proposta, o objeto não se encontra entre aqueles reservados (arts. 61, §1º, e 165 da Constituição da República Federativa do Brasil), de maneira que qualquer membro do Congresso Nacional pode apresentar proposição legislativa referente ao tema.
    Além disso, o tema se situa na competência concorrente da União, dos estados e o Distrito Federal para legislar sobre cultura, conforme disposto no art. 24, inciso IX, da Constituição de 1988. Da mesma forma, não há ressalvas à sua regimentalidade e juridicidade.
    No mérito, consideramos oportuna e necessária a iniciativa da Senadora Eliziane Gama.
    Como fartamente demonstrado em sua justificação, trata-se de uma manifestação que envolve jovens e adultos em atividades sociais com música religiosa, entretenimento, teatro e shows cristãos, com cantores locais, nacionais e internacionais.
    Durante o período do Carnaval, tem se tornado cada vez mais frequentes a realização desses eventos em todo o país. De acordo com a autora, em seu estado, o Maranhão, a população usufrui do Retiro Cultural como momento único de expressão de fé cristã. Só no ano de 2020, o evento chegou a reunir cerca de 80 mil pessoas na cerimônia de encerramento das atividades.
    Há de se ressaltar, ainda, que, no Maranhão, essa semana já encontrou reconhecimento oficial a partir de projeto de lei da então Deputada Estadual Eliziane Gama.
    Na Paraíba, grandes eventos também são realizados, Senadora Eliziane, durante a semana do Carnaval, como o Consciência Cristã e o Crescer – Encontro da Família Católica, sendo que ambos constam, inclusive, no Calendário de Eventos do Estado da Paraíba.
    Neles, centenas de milhares de pessoas, online e presencialmente, de diversas unidades da Federação reúnem-se para participar de conferências, seminários e atividades que buscam o desenvolvimento da consciência religiosa. Inclusive, é durante o Consciência Cristã que ocorre a maior feira de livros cristãos para o consumidor final do nosso país.
    Por fim, apresentamos uma emenda para realizar adequação no texto do art. 3º, além de inserirmos referência a cursos, palestras e seminários como atividades de grande relevância a serem realizadas durante a “Semana Nacional de Retiros Culturais”.
    Assim, por ser de iniciativa louvável, que vem se tornando expressão relevante da cultura em diversas localidades brasileiras, merece ser alçada à expressão cultural nacional, razão pela qual votaremos favoravelmente ao projeto.
    Sr. Presidente, o voto.
    Pelo exposto, o voto é pela constitucionalidade, juridicidade e regimentalidade do Projeto de Lei nº 509, de 2020, e, no mérito, por sua aprovação.
    Sr. Presidente, pedindo vênia a V. Exa., eu gostaria de aproveitar esta oportunidade que a Senadora Eliziane nos dá e também à Paraíba, com toda a certeza – porque, quando fizemos as pesquisas relativas ao próprio projeto, vimos o quanto já acontecem em várias partes do país eventos como esse no período de Carnaval –, para me estender um pouco mais, pedindo, neste momento oportuno, para aqui ressaltar dois eventos paraibanos que acontecem em Campina Grande na semana em que, inclusive, teremos a oportunidade de votar este projeto da Senadora Eliziane Gama.
    Primeiro, eu gostaria de fazer um destaque para o evento da Consciência Cristã. Desde 1999, Campina Grande é sede da Consciência Cristã, que já se tornou uma das maiores referências evangélicas da América Latina. A 25ª edição acontecerá, senhoras, senhores e quem está nos assistindo aqui pela TV Senado, durante o período do Carnaval, de 16 a 21 de fevereiro de 2023 no Parque do Povo. Todo mundo conhece o Parque do Povo ou já ouviu falar dele, que é conhecido pela festa Maior São João do Mundo, em Campina Grande – é um espaço enorme de eventos da cidade. Notadamente, a Consciência Cristã tem uma magnitude tão grande que ocupa todo aquele espaço do Parque do Povo, em Campina Grande. O tema das atrações é "Rei dos Reis". As inscrições são gratuitas, o evento é organizado pela Visão Nacional para a Consciência Cristã (Vinacc), que, em todos os anos, tem atraído um público circular de mais de cem mil pessoas. Em 2022, recebeu pessoas de mais de 700 cidades do Brasil.
    Sempre que tenho oportunidade de estar na abertura da Consciência Cristã, participo em alguns momentos desse evento e vejo que pessoas se levantam e, quando perguntadas de onde são, de que cidades essas pessoas vêm em caravanas... O Nordeste inteiro participa, e pessoas de todo o país estão presentes, como também internacionais, pessoas que vêm de fora do país. Foram 130 cidades representadas em 2022.
    O principal motivo apontado para o êxito do evento é o de que a Consciência Cristã é uma alternativa para os evangélicos que querem fugir das festas carnavalescas para buscar crescimento espiritual e crescimento bíblico. "Nossos pilares são: a exaltação de Cristo, a defesa da fé cristã, a propagação do Evangelho, a edificação da igreja a serviço do próximo", afirma a organização.
    Então, de acordo com a coordenação da conferência, mais de 140 palestras serão ministradas ao longo dos seis dias de eventos. Serão 15 plenárias na tenda principal, 21 encontros paralelos e 5 conferências. Também há uma programação especial para as crianças que vão participar junto com os seus pais.
    Sr. Presidente, a Consciência Cristã não está restrita apenas ao ambiente de que falei, o Parque do Povo, em Campina Grande, que é a maior praça de eventos, como já mencionei, mas terá programações espalhadas por toda a Campina Grande. Neste ano, serão realizados eventos paralelos no Teatro Municipal da cidade, no Teatro Rosil Cavalcanti, no Clube da Bolsa, no Centro Cultural Lourdes Ramalho, no Museu Vivo, na Igreja Presbiteriana Central, na Igreja Congregacional 13 de Maio e na Primeira Igreja Batista. Como atrativo do evento também, como eu já mencionei aqui no projeto, há a Feira de Livros da Consciência Cristã, considerada a maior feira de literatura cristã da América Latina.
    Sr. Presidente, faço também menção, pois aqui não poderia deixar de fazê-lo, a outro evento que é cristão católico e que é o Crescer, que também acontece nesse mesmo momento da semana do Carnaval. Inspirado na II Carta de São Pedro, "crescei na graça e no conhecimento de nosso Senhor", Crescer é o encontro da família católica, que surgiu como um evento a ser realizado no período de Carnaval também para os fiéis católicos da cidade de Campina Grande. O primeiro Crescer foi realizado em 1997, e o seu formato inicialmente foi inspirado nos Rebanhões realizados na época de Carnaval na Região Sudeste do Brasil. Sua 26ª edição ocorrerá às margens do Açude Velho na Catedral de Campina Grande e no Spazzio, também casa de show muito conhecida na cidade de Campina Grande, no período de 17 a 21 de fevereiro, tendo como tema "Família, um caminho para o céu", onde serão realizadas também reflexões através do lema: “Tereis muito cuidado em praticar tudo o que hoje vos prescrevo, para que possais viver e multiplicar-vos, e entrar na possessão da terra que o Senhor jurou dar a vossos pais” (Deuteronômio 8,1). O evento vai receber de forma gratuita e sem inscrição prévia todos os fiéis que participarão do Crescer, bem como dos eventos paralelos, ExpoFamília, feira de produtos religiosos, Crescer com as Crianças e workshops com os pregadores.
    Sr. Presidente, agradeço, concluindo este momento em que faço a relatoria do projeto e aproveitando para fazer esse destaque para mostrar o quão importante, Senadora Eliziane, é o seu projeto de lei, que vem justamente para abarcar e fazer com que eventos como esses possam ter o seu reconhecimento nacional e o apoio para todo o país.
    Muito obrigada, Sr. Presidente. Obrigada pela designação da relatoria.
    Obrigada à Senadora Eliziane Gama e aos meus colegas que aqui participam.
    Que possamos aprovar este projeto tão importante para o público cristão!
    Obrigada, Sr. Presidente.