Discurso no Senado Federal — 2022-07-13
Orador(a): Leila Barros
Partido: PDT
UF: DF
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 940, de 2022, que "Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para aumentar os limites para dedução dos valores destinados a projetos desportivos e paradesportivos do imposto de renda e para aumentar a relação de proponentes dos projetos, e a Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, para permitir que as doações e patrocínios a projeto desportivo ou paradesportivo destinado a promover a inclusão social por meio do esporte, preferencialmente em comunidades de vulnerabilidade social, partilhem os limites de dedução das doações a projetos culturais".

A SRA. LEILA BARROS (PDT/PDT - DF. Para discutir. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, eu cumprimento o senhor, todos os Senadores e Senadoras aí no Plenário e os que estão remotamente como eu.
    Primeiramente, eu gostaria de agradecer ao Presidente desta Casa, o senhor, Senador Rodrigo Pacheco, por ter pautado a matéria na tarde de hoje, demonstrando todo o seu compromisso com o esporte nacional, e agradecer, já me juntando às palavras do nosso Líder Eduardo Braga, ao apoio dos Líderes dos partidos no Senado Federal, esse apoio e o entendimento da importância do esporte nacional na formação da cidadania. Na verdade, todos vocês têm sido grandes aliados do esporte brasileiro, e eu me junto a todos os atletas nesse agradecimento.
    Eu gostaria de parabenizar também os dois Relatores, na Casa, do PL n° 940, que foram o Senador Romário e o Senador Alessandro. E é importante destacar e agradecer a quem está do seu lado aí, Presidente, que é o Senador Carlos Portinho, Líder do Governo, que viabilizou a aprovação do projeto, nesta tarde, ao construir um entendimento, Sr. Presidente, envolvendo os atletas, esta que vos fala, os Relatores no Senado e na Câmara, que foram o Senador Romário e o Deputado Luiz Lima, além dos Senadores da Bancada do Mato Grosso, que estavam ali presentes, os Senadores Wellington Fagundes, Fabio Garcia e a Senadora Margareth Buzetti.
    Esse entendimento, eu gostaria de deixar bem claro, possibilita a sanção da matéria com a aposição de apenas um veto, que eu gostaria de destacar, ao dispositivo que permitia a dedução por empresas do regime de lucro presumido. E, portanto, cumprimento o Senador Portinho e deixo clara a minha concordância com esses termos.
    E, por fim, saúdo ainda a presença, no Senado Federal, Sr. Presidente, das importantes personalidades do nosso esporte nacional, ao lado de muitos dos quais eu estive, como atleta da modalidade de voleibol. Cito o Thiago, o Rui, a Ana Moser, a Erika, o nosso paratleta, o Estevão Lopes; enfim, com muitos deles eu tive o prazer de conviver e representar o nosso esporte nacional mundo afora.
    Eu só queria falar um pouquinho, Sr. Presidente, para destacar que a lei de incentivo tem sido importante para o desenvolvimento e a manutenção do esporte no nosso país. A lei mudou drasticamente a realidade do incentivo nacional ao esporte ao ampliar a possibilidade de patrocínio privado e incorporar a lógica da renúncia fiscal.
    Desde 2007, que é uma luta, o mecanismo beneficiou, Sr. Presidente, milhares de pessoas e milhares de projetos financiados por parte do Imposto de Renda das empresas. E, olha, a lei de incentivo foi responsável, até hoje, por captar mais de R$5 bilhões, em valores atualizados. (Pausa.)
    Só mais um minutinho, Sr. Presidente, porque eu preciso manifestar a minha alegria,
    Até o ano de 2020, foram apresentados mais de 20 mil projetos esportivos amparados por essa legislação – 20 mil projetos esportivos! Só em 2021, foram captados R$450 milhões por entidades através de mais de 2,5 mil projetos. E o mais importante de tudo, e é importante frisar para todos aqui: mais de 65% desses projetos foram educacionais e de lazer, contra 35% de projetos de esporte do alto rendimento.
    Em outras palavras, diferentemente do que acontece na distribuição de recursos provenientes da loteria, em que o principal beneficiário é o esporte de alto rendimento, pela lei de incentivo, os recursos captados são distribuídos de forma mais democrática, assegurando a manutenção do nosso esporte de base, educacional e de lazer e as categorias mais inclusivas dentro do segmento.
    Então, eu gostaria neste momento de agradecer a todos – a todos! Eu acho que o Romário já leu o relatório, e eu clamo a todos os Senadores pela aprovação desse projeto, que é importante.
    As figuras estão aí, mas eles são uma célula, porque o Brasil inteiro no esporte, o setor esportivo está acompanhando hoje essa votação no Plenário.
    Quero agradecer o apoio de todos vocês. Estou feliz demais de, neste momento, estarmos fazendo essa prorrogação até 2027, porque eu sei o quanto que isso vai impactar, não só para o esporte, mas, acima de tudo, para a promoção da cidadania, como já foi falado aí.
    Viva o esporte!
    Grata. (Palmas.)