Discurso no Senado Federal — 2022-10-25
Orador(a): Wellington Fagundes
Partido: PL
UF: MT
Tipo: Discurso
Resumo: Satisfação com a aprovação pelo Senado Federal da Medida Provisória n° 1126/2022, que revoga a doação obrigatória de vacinas contra a covid-19 ao SUS. Destaque para o empenho do Governo Bolsonaro no combate à covid-19 desde o início da pandemia.

O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Para discursar.) – Sr. Presidente, eu agradeço muito.
    Aqui peço a compreensão e até a tolerância de todos visto que, realmente, relatar esta matéria era para mim não só importante como emocionante. Todos nós, aqui, vivemos momentos de angústia. E estamos dando um passo a mais exatamente naquilo que era a maior preocupação no início da pandemia.
    E aí quero fazer justiça ao Presidente Bolsonaro. A Janssen e a Pfizer anunciaram que já tinham vacinas produzidas, mas que só as venderiam na condição de que essas empresas e laboratórios produtores não pudessem ser responsabilizados por qualquer efeito secundário. Por isso, inclusive, o projeto de V.Exa. foi extremamente relevante, porque criava a condição, também, de que as pessoas buscassem um seguro para serem, inclusive, indenizadas. E aí houve no mundo inteiro: compra-se vacina ou não se compra vacina, vamos imunizar a população ou vamos trazer qualquer consequência de efeito secundário? O mais importante é que o Brasil é, hoje, o país que mais vacinou no mundo.
    Por isso, quero aqui fazer a minha fala e dizer que esta medida provisória que acabamos de aprovar é simbólica e representativa, porque nos dá a certeza de que trilhamos o caminho correto do combate à pandemia.
    A covid-19 nos mostrou o quão frágeis somos como seres humanos, mas também o quão fortes estamos se permanecermos juntos e com os mesmos interesses no bem comum. Foram dois anos de muitos desafios para chegarmos até aqui. Inúmeras medidas adotadas para o enfrentamento da pandemia foram determinantes, como a busca pela vacina e, ainda, a salvaguarda da população, principalmente no que diz respeito a manter a proteção à vida das pessoas e também às suas condições de sobrevivência. Podemos dizer que vencemos a mais dura etapa desta que foi a maior crise sanitária da história recente da humanidade.
    Na busca por vacinas, destaco, entre outros, o trabalho que realizamos na condição de Relator da Comissão Temporária de Acompanhamento da Covid-19, liderada pelos Srs. Senadores Confúcio Moura e Styvenson Valentim, que, quero repetir, permitiu a utilização das plantas fabris de vacinas animais para a produção de vacinas nacionais contra a covid-19 mediante transferência de tecnologia. Claro, isso foi uma forma de estimular, e, aqui repito, felizmente, tanto o Butantan como a Fiocruz, hoje, estão totalmente preparados com as suas indústrias.
    E quero destacar aqui aqueles que ajudaram, e muito, não só durante o processo, mas em todos aqueles desafios sobre os quais nos debruçamos. E aí eu quero destacar o Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga; também o Ministro da Ciência e Tecnologia e agora Senador eleito Marcos Pontes; também o Secretário do MCTI, Marcelo Morales; o Diretor-Presidente da Anvisa, Almirante Antonio Barra, na pessoa de quem eu falo de todos aqueles que pertencem à Anvisa; também as ex-Ministras Flávia Arruda, que era Ministra da Segov, e também Tereza Cristina, que era Ministra da Agricultura, que foi recém-eleita Senadora pelo Mato Grosso do Sul.
(Soa a campainha.)
    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – Em nome delas, inclusive, também parabenizo toda a cúpula do Planalto, do nosso Governo.
    Enalteço ainda os trabalhos técnicos desempenhados pela Consultoria do Senado; também pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária, cuja Diretoria cumprimento na pessoa do Dr. Francisco Cavalcanti de Almeida; e também pela Academia Brasileira de Medicina Veterinária, nas pessoas do Dr. Milton Thiago de Mello, que hoje tem apenas 106 anos de idade, um dos maiores cientistas que este país tem, e também, aqui presente conosco, do Presidente da Academia Brasileira de Medicina Veterinária, Dr. Josélio Moura – e eu tenho muita honra também de fazer parte daquela instituição.
    Quero aqui também destacar, Sr. Presidente, a nossa maravilhosa recepção em São Paulo pelo Diretor do Butantan, o Dr. Dimas Covas, quando aí eu cumprimento toda a Diretoria; e também a...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – ... Dra. Nísia Trindade, com toda a sua diretoria. Lá fizemos vistorias técnicas e aprendemos muito, ou seja, aproximamos a ciência do Parlamento, principalmente num momento extremamente crítico para o país.
    Essa luta, senhoras e senhores, tinha como norte também o encaminhamento de insumos para testagem, vacinação e para o cuidado com a vida das pessoas, assim como dezenas de produção de equipamentos, oxigênio, enfim, todos os equipamentos necessários.
    E quero falar também do apoio incansável, exaustivo de todos os médicos, enfermeiros, técnicos, agentes de segurança pública, bem como de todos os profissionais, professores, cientistas que se juntaram nessa causa, também membros da Defesa Civil, dos transportadores, dos nossos caminhoneiros. E quero também registrar aqui o nome da Confederação Nacional dos Transportes.
(Soa a campainha.)
    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – Por isso tudo, conseguimos muitas vitórias nesse sentido que não só amenizaram a dor de quem estava com a covid-19, como também desafogar os hospitais e UTIs para o pleno atendimento aos enfermos acometidos por outras doenças.
    Quero destacar as nossas universidades, e o faço aqui também na pessoa da nossa Analy Polizel, Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, também do Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, enfim, de todos. Destaco aqui um trabalho que fizemos junto com o Ministério da Educação, o MEC, onde aprovamos um projeto de lei que permitiu que as nossas universidades e principalmente a Ebserh, que administra os hospitais universitários, pudessem contratar profissionais já concursados, já que a lei não o permitia à época.
    Então, Sr. Presidente, eu quero ainda terminar...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – ... o consórcio RNA MCTI Cimatec, da Bahia, onde eu estive com o Ministro Marcos Pontes e todos aqueles companheiros lá presentes, para fazer a primeira aplicação de uma vacina 100% brasileira.
    Com isso, então, eu termino aqui, até porque não quero abusar do tempo, mas tenho que fazer minha homenagem a todos do Governo e, principalmente, ao Presidente Bolsonaro, que foi mal compreendido naquele momento, mas teve um objetivo principal: cuidar da vida das pessoas e também do emprego, para que as nossas cidades não parassem. Falava-se tanto na palavra lockdown. Virou uma confusão política entre Prefeitos, Governadores, mas eu acho que o que mais valeu foi o bom senso, o bom senso entre o equilíbrio de salvar a vida, procurando, então, atender através dos hospitais...
(Soa a campainha.)
    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – E a maior transferência de recursos da história do Brasil para estados e municípios aconteceu exatamente no Governo do Presidente Bolsonaro.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.