Discurso no Senado Federal — 2020-02-11
Orador(a): Fabiano Contarato
Partido: REDE
UF: ES
Tipo: Pela ordem
Resumo: Críticas a declaração do Ministro da Economia, Paulo Guedes, por associar os servidores públicos a parasitas.

O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES. Pela ordem.) – Obrigado, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores. Eu tenho muito orgulho de dizer que eu sou funcionário público e sou professor. Eu estou como Senador. Isso tudo é muito efêmero, é passageiro...
(Soa a campainha.)
    O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) – ... mas os princípios que regem o servidor público, que estão elencados, lá no art. 37, a legalidade, a impessoalidade, a moralidade, a publicidade e a eficiência, me fizeram aqui ocupar esta fala, Senador Anastasia.
    Eu fiquei extremamente constrangido com a fala do Ministro da Economia, Paulo Guedes, quando se refere, faz uma comparação dos servidores públicos como parasitas que estariam acabando com o hospedeiro.
    Eu quero deixar claro para o Ministro, que são servidores públicos o auxiliar de enfermagem, que cuida dos nossos pacientes, dos nossos familiares; o bombeiro, que salva vidas; o policial que cuida da sua segurança...
    Nós temos que entender que nós temos que partir da premissa da regra, e a regra é que nós temos excelentes servidores tanto no âmbito Municipal, Estadual e Federal. E se algum tem desvio de conduta, que as corregedorias ali atuem, que expulsem e que estabeleçam a penalidade. Agora comparar um servidor público a um parasita não posso admitir, como Senador da República, pelo Estado do Espírito Santo.
    Por esses motivos, Sr. Presidente, eu fiz um requerimento e gostaria de que o colocasse em pauta e à deliberação dos colegas. O seguinte, eu estou requerendo:
    O Ministro da Economia Paulo Guedes, em palestra na Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro, no último 7 de fevereiro, ao defender a agenda da reforma administrativa, associou os servidores públicos a parasitas, em uma relação em que o Estado brasileiro seria o hospedeiro e estaria morrendo. É preciso, sim, debatermos uma reforma administrativa, mas não essa presente no discurso do Ministro, que deixa de colocar no centro do debate os privilégios de verdadeiras castas do funcionalismo público.
    Precisamos travar esse debate com o cuidado de, em respeito ao princípio da isonomia, tratarmos igualmente os iguais, na medida em que eles se desigualem, na exata medida da sua desigualdade. Somente assim teremos condições de corrigir grandes e persistentes distorções.
    Há de registrarmos que, após tamanha repercussão, o Ministro retrocedeu em seu lamentável posicionamento e desculpou-se, mas, mesmo assim, com essa ressalva, não podemos deixar esse episódio passar despercebido. Não podemos tolerar que o titular de uma das principais pastas ministeriais deste Governo assedie toda uma categoria de trabalhadores. Cabe ao Parlamento fazer o devido reparo, em homenagem a esses profissionais que contribuem, diuturnamente, para a garantia da prestação de serviços públicos, dos mais elementares aos mais complexos.
    Ao repudiarmos a fala do Ministro, fazemos, nesta mesma oportunidade, um desagravo aos servidores públicos de todo o Brasil. É o que proponho com o presente voto, porque eu não posso conceber que ele fale isso dos funcionários públicos, na sua generalidade, e enalteça os banqueiros, porque este Governo, definitivamente, não é um governo dos pobres. Este Governo é um governo que privilegia banqueiros, empresários e o fortalecimento dos seus cofres. Não é um governo que repara, que diminui a desigualdade, o abismo existente entre os milhões de pobres e a concentração de riquezas na mão de tão poucos.
    Eu peço a sensibilidade das Sras. e Srs. Senadores para aprovar esse repúdio à fala do Ministro da Economia, Paulo Guedes.
    Muito obrigado.