Discurso no Senado Federal — 2022-08-03
Orador(a): Fabiano Contarato
Partido: PT
UF: ES
Tipo: Discurso
Resumo: Satisfação com a perspectiva de sanção presidencial ao Projeto de Lei nº 2564, de 2020, de autoria de S. Exa, que institui o piso salarial para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira.

O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - ES. Para discursar.) – Sr. Presidente, senhoras e senhores, hoje eu subo a essa tribuna para dar uma informação que para mim vai ser um dia histórico. Amanhã, dia 4 de agosto de 2022, às 17h, no Palácio do Planalto, o Presidente da República irá sancionar o PL 2.564, de minha autoria, o PL que institui o piso salarial para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira.
    Isso é uma reparação histórica – histórica. É uma luta de décadas uma categoria, que vem almejando por dignidade, porque esses profissionais passaram a pandemia pagando com a própria vida para nos proteger, Sr. Presidente.
    E aqui eu quero, mais uma vez, fazer esse agradecimento ao Presidente do Senado, porque V. Exa. não mediu esforços. Desde o dia que V. Exa. foi eleito Presidente desta Casa, o primeiro pedido que eu fiz foi: Senador, por gentileza, designe uma Relatora ou um Relator. E o senhor designou a querida Senadora Zenaide Maia. E daí não mediu esforços para pautá-lo. E esta Casa, à unanimidade, aprovou o projeto de lei. Depois, foi para a Câmara dos Deputados e lá também foi aprovado. E para conseguir uma segurança jurídica, alteramos a Constituição Federal que foi promulgada. E amanhã vai chegar o grande dia dessa sanção do Projeto de Lei 2.564, de nossa autoria.
    Esse é um dia histórico. É um dia em que esses profissionais terão reconhecido o seu verdadeiro valor, porque não basta chamar esses profissionais de heróis. Eles querem ter dignidade, porque esses profissionais têm dois, três vínculos empregatícios e acabam renunciando ao final de semana, Natal, Ano Novo, deixando as famílias e se submetendo a todo e qualquer condição de trabalho; não têm EPI, não têm alojamento.
    Então, essa é uma reparação, esse é um momento muito significativo. E eu estou feliz aqui em saber que o Presidente da República irá sancioná-lo.
    Esse projeto também é um projeto da pauta feminina, porque, dos 2,7 milhões de profissionais, 85% são de mulheres. Esse é um projeto também da população preta e parda, porque mais de 53% desses profissionais são compostos de pretos e pardos. Então, Sr. Presidente, estou muito feliz.
    E aqui eu quero, mais uma vez, fazer o meu pedido, o meu apelo ao Líder do Governo, ao Senador Carlos Portinho e ao querido Senador Carlos Viana, que, por uma questão até de comportamento, questão de respeito às instituições, eu ficaria muito honrado se eu recebesse o convite do Palácio do Planalto para ir presencialmente à sanção desse Projeto de Lei 2.564, porque, como autor desse projeto, como um projeto que nasceu aqui no Senado Federal, o mínimo que nós precisamos é de um comportamento que tenha respeito com esta Casa. E respeito por esta Casa é, deixando de lado qualquer ideologia ou sigla partidária, termos a percepção de que vivemos numa democracia e, dentro da democracia, podermos respeitar todos os Poderes, a harmonia, a independência dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.
    Faço aqui um apelo.
    E quero aqui parabenizar o Senado Federal, o que faço na pessoa do Senador Rodrigo Pacheco, que foi, muitas vezes, mal compreendido.
    O filósofo Victor Hugo tem uma frase que é fantástica.
(Soa a campainha.)
    O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - ES) – Ele diz que não há nada mais poderoso do que uma ideia quando seu tempo chega. E essa ideia chegou, chegou em plena pandemia, é verdade, num momento triste, em que mais de 670 mil brasileiros perderam a vida. Mas foi necessário isso para que esta Casa pudesse dar vez e voz, jogar uma luz para esses profissionais e garantir essa dignidade, porque a dignidade profissional passa pela dignidade salarial.
    Aqui também, Presidente, eu tenho aprendido uma coisa: o ótimo é inimigo do bom. Eu, quando idealizei o Projeto 2.564, coloquei um piso salarial de R$7.315, nós estamos aprovando um valor de R$4.750. Eu também aprovei, vinculando-o a 30 horas semanais. Não conseguimos o ótimo, mas estamos conseguimos o bom.
    Parabéns ao Senado! Parabéns à Presidência da República por ter a sensibilidade de sancionar, amanhã, o Projeto de Lei 2.564, que estabelece o piso salarial!
    Muito obrigado, Sr. Presidente.