Discurso no Senado Federal — 2022-02-09
Orador(a): Wellington Fagundes
Partido: PL
UF: MT
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 1, de 2021, que "Insere art. 175-A na Constituição para determinar que pelo menos 70% dos recursos obtidos com outorgas onerosas de obras e serviços de transportes sejam reinvestidos no próprio setor".

O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Para discutir.) – Sr. Presidente, eu quero aqui aproveitar este espaço, como Presidente da Frenlogi, a Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura, para dizer que essa ideia nasceu exatamente na CNT, onde V. Exa. estava conosco, numa reunião, discutindo essa questão da infraestrutura brasileira. E lá, claro, estavam também o Presidente. Dr. Vander, outras autoridades do setor e vários membros da Frenlogi.
    Essa discussão foi bastante intensa. Eu quero, inclusive, dizer que, nessa reunião, também estava o nosso Diretor aqui, o Sabóia, esse jovem que tem feito um trabalho brilhante e que conhece também o setor, já que trabalhou também no Ministério da Infraestrutura, na Comissão de Infraestrutura.
    E todos nós sabemos que, no Brasil, com esse gigantismo que tem o nosso país, um país em desenvolvimento, um país que é um grande exportador das commodities minerais e também agrícolas, nós precisamos ter uma infraestrutura competitiva. O custo Brasil, hoje... E nós, que somos do Centro-Oeste, principalmente, e da Região Amazônica sempre dizemos que o produtor brasileiro é muito competente da porteira para dentro; da porteira para fora, é obrigação do governo – e, aí, a gente fala governo como um todo, Governo Federal, governos estaduais e municipais.
    Precisamos melhorar a nossa infraestrutura – o Brasil ainda é um país rodoviário –, mas, quando a gente fala da infraestrutura, são todas as áreas; investir melhor e com mais intensidade na conservação, na melhoria das nossas estradas; investir nas ferrovias e também nos aeroportos, enfim, para que a gente tenha mais competitividade.
    Esse produtor, que está lá, cumprindo o seu papel de acordar de madrugada para produzir o leite, na chuva e no sol, para plantar, para colher, esse produtor precisa de apoio; e esse apoio, principalmente, é que a gente tenha uma política de Estado, e não apenas uma política de governo em relação à infraestrutura.
    E, agora, nós estamos falando do momento de retomada econômica no pós-pandemia. Então, nós temos que gerar empregos. E está provado que, no mundo inteiro, Senador Portinho, todos os países que saíram da crise o fizeram exatamente investindo na infraestrutura. Agora, na pandemia, os Estados Unidos, que é um país com toda a sua infraestrutura, anunciou investimentos de bilhões de dólares.
     Por isso eu quero aqui agradecer, inclusive, ao Senador Anastasia, que era inicialmente o Relator, ele que agora já está no Tribunal de Contas, foi também um dos incentivadores desta PEC.
    E aí, Senador Jayme Campos, agradeço muito a V. Exa. pela intensidade do trabalho, pela dedicação, V. Exa. que defende e defendeu isso com tanto entusiasmo e que faz esse relatório, aprimorando ainda mais a nossa proposta.
    Eu quero aqui agradecer a todos os Senadores e pedir, inclusive, àqueles que ainda que não votaram, às Lideranças dos Partidos, às assessorias... porque eu acho que extremamente importante que tenhamos um quórum extremamente alto para mostrar para o Brasil que o Senado da República quer realmente investir na geração de empregos e, principalmente, na nossa melhoria da infraestrutura.
    Eu quero só chamar a atenção principalmente porque sou do Mato Grosso, nós temos concessões rodoviárias, principalmente a da BR-163, Senador Jayme Campos, que foi concessionada...
(Soa a campainha.)
    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – ... e lá temos a situação da população pagando o pedágio e a manutenção dessa concessão não está sendo feita a contento, e uma estrada pedagiada, duplicada com buracos realmente traz muito risco à população.
    Mas nós queremos exatamente que o Governo tenha, então, através das outorgas, que, de forma brilhante, o Ministro da infraestrutura Tarcísio tem feito... Hoje mesmo estivemos no Ministério da Infraestrutura, discutindo as outorgas de novos aeroportos, Senador Portinho, inclusive, aeroportos do Rio de Janeiro e outros aeroportos que estão sendo concessionados. Aliás, os leilões que foram feitos com muito sucesso em todas as áreas. Mas nós precisamos fazer com que esses recursos sejam investidos exatamente no setor fundamental para o desenvolvimento do Brasil...
(Soa a campainha.)
    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – Por isso, Senador Viana, eu agradeço a V. Exa., representando aqui o Governo, liberou a bancada, mas aqui explicitou o seu voto favorável.
    Então, eu agradeço a todos, principalmente ao Presidente Rodrigo Pacheco, que não vai votar, não é Presidente, porque só no voto de minerva, mas eu tenho certeza de que V. Exa. apoia essa PEC porque sabe da importância que representa isso.
    É isso mesmo, Presidente?
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – Exatamente.
    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – Então, eu agradeço imensamente a todos e espero aqui que a grande maioria, já temos aí um quórum relativamente bom, mas o ideal é que a gente pudesse ter aqui, se possível, a grande maioria dos Senadores, apoiando esta PEC.
    Muito obrigado.