Discurso no Senado Federal — 2022-05-12
Orador(a): Alvaro Dias
Partido: PODEMOS
UF: PR
Tipo: Discurso
Resumo: Defesa da construção de refinarias de petróleo aliada a uma reforma tributária profunda como medidas de Governo para a contenção do preço dos combustíveis no Brasil.

O SR. ALVARO DIAS (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR. Para discursar.) – Sr. Presidente, Srs. Senadores, venho à tribuna também para me posicionar em relação ao tema explorado hoje com muita competência pelo nosso Presidente e por outros Senadores – ainda agora pelo Senador Paulo Paim –, que é o tema combustíveis.
    Recentemente, o Banco Central alertou que o impulsionamento nos preços dos combustíveis no país agrava a situação econômica de modo geral, impulsionando também a inflação, elevando o custo de vida e colocando em dificuldade ainda maior todos os brasileiros, já sacudidos por uma crise social imensa que nos atormenta, que deve nos preocupar e que deve substituir, sem dúvida, o debate de temas periféricos, constantemente ocupando espaços gigantescos na mídia nacional. E exatamente essa preferência pelos temas periféricos tem um único objetivo: desviar o foco dos gravíssimos problemas que atormentam a nação. E um deles é exatamente esse no contexto da Petrobras, que vem ao longo do tempo alcançando lucros estratosféricos, como agora, e, em outros tempos, com o reconhecimento internacional da sua competência, especialmente com um know-how imbatível em matéria de exploração do petróleo em águas profundas.
    A Petrobras é uma empresa que adquiriu um conceito internacional extraordinário, fazendo muito bem, inclusive, à imagem do nosso país. Depois, ela foi torpedeada, foi depredada pela sanha daqueles que se enriquecem ilicitamente à custa do dinheiro público e foi assaltada impiedosamente.
    Presidente, todos os esforços são válidos para reduzir o impacto do preço dos combustíveis – todos, sem dúvida –; no entanto, nós temos que ser realistas, francos. Todo esse esforço que se faz é insuficiente para a solução do problema porque não alcança a sua essência.
    Em 2018, eu estive visitando caminhoneiros em Betim, que paralisavam o trânsito na estrada em protesto, em razão da elevação dos preços dos combustíveis. Depois, eu visitei a refinaria da Petrobras lá em Minas Gerais, no Município de Betim, e conversei com os petroleiros. Eles disseram que, naquela altura dos acontecimentos, o Brasil vivendo a crise dos combustíveis, as refinarias brasileiras operavam com apenas 50% da sua capacidade operacional. E isso era uma decisão de Governo. Enquanto isso, vicejavam empresas importadoras de combustíveis. Elas foram surgindo e ganhando muito. E o povo brasileiro pagando o combustível em dólar.
(Soa a campainha.)
    O SR. ALVARO DIAS (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR) – Nós ganhamos em real, nós exploramos o petróleo em real, o custo da exploração do petróleo se dá em real, mas, como não temos a competência para o refino do petróleo aqui, exportamos, depois recebemos de volta e pagamos o preço internacional em dólar.
    Então é simples, é simples afirmar. O Brasil não teria competência para promover refino do petróleo aqui no nosso território? Qual a razão de não termos refinaria com competência para refinar o petróleo pesado? Abreu e Lima? O superfaturamento engoliu, a corrupção engoliu. Outras refinarias estão sucateadas. Os lucros estratosféricos alcançados pela Petrobras...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    O SR. ALVARO DIAS (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR) – E por isso vivemos esse impasse quase que interminável. Vivemos um problema quase que insolúvel: caminhoneiros protestam, enfim, todos os brasileiros protestam. Não se conformam com a abusiva elevação dos preços praticados no gás, no óleo diesel e na gasolina.
    Portanto, nós sabemos que há impostos pesando para o consumidor brasileiro, inclusive nesse contexto dos combustíveis. Mas, medidas paliativas, remendos na colcha de retalhos, que é o nosso sistema tributário atrasado, não são solução definitiva. Pode ser paliativo.
(Soa a campainha.)
    O SR. ALVARO DIAS (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR) – O que nós reputamos fundamental para a solução dessa questão dos combustíveis é a construção de refinarias competentes para assumirmos a responsabilidade de refinarmos o petróleo aqui no nosso país, transformando o petróleo pesado em combustível e, evidentemente, uma reforma tributária de profundidade, que reduza o impacto dos tributos para o consumidor, evidentemente compensando com a elevação na área da renda, tributar mais na renda e menos no consumo.
    Certamente, todos os brasileiros serão beneficiados, porque todos somos consumidores. A roda da economia vai girar com mais força e, certamente, o Governo vai também arrecadar mais, já que o seu propósito é não perder receita.
    Portanto, Presidente, reforma tributária, sim; não neste ano eleitoral...
(Interrupção do som.)
    O SR. ALVARO DIAS (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR) – ... refinarias.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.