Discurso no Senado Federal — 2021-11-24
Orador(a): Fabiano Contarato
Partido: REDE
UF: ES
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2564, de 2020, que "Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira".

O SR. FABIANO CONTARATO (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - ES. Para discutir.) – Boa noite a todos e a todas.
    Inicialmente, eu quero começar a minha fala fazendo um pedido de desculpas a todos os políticos e vou falar por quê. Este é o meu primeiro mandato, eu nunca exerci um mandato político e, durante muito tempo na minha vida, eu criminalizei a política – eu criminalizei a política – e hoje faço uma verdadeira invocação: eu conclamo todas as pessoas – homens, mulheres, negros, índios, quilombolas população LGBTQIA+ – que se filiem a um partido político, porque é somente através da política que nós podemos construir um Brasil mais justo, fraterno, igualitário, inclusivo.
    Eu quero aqui fazer um agradecimento muito especial ao meu querido Senador Rodrigo Pacheco. Eu sou testemunha. Eu apresentei esse projeto de lei no dia 12 de maio de 2020 por um motivo muito simples: era o Dia Internacional da Enfermagem – dos enfermeiros, dos técnicos de enfermagem, dos auxiliares de enfermagem e das parteiras. Foi um momento simbólico. E, tão logo, tão logo o Senador Rodrigo Pacheco assumiu a Presidência, o primeiro pedido que eu fiz foi: "Por favor, designe um relator para esse PL". E ele prontamente designou, e não poderia ter designado uma Parlamentar tão humanista como a querida Senadora Zenaide Maia. A Senadora Zenaide é uma Parlamentar que muito dignifica não só a política, mas a classe das mulheres, a classe dos seres humanos. E aí o Senador Rodrigo Pacheco, com sua serenidade e com seu equilíbrio, às vezes, mal compreendido por todos aqueles interessados – e aqui eu tenho que testemunhar isto: às vezes, o tempo da gente não é o melhor tempo –, teve essa sensibilidade.
    Então, Senador Rodrigo Pacheco, eu quero aqui publicamente agradecer-lhe e falar que o senhor me toca e me deixa contaminado com a emoção quando eu falo desse projeto de lei. Para mim, ele tem uma significação muito forte porque eu aprendi o significado da palavra empatia. Eu não faço parte da classe da saúde, mas nem por isso eu posso deixar de me colocar na dor do outro, quando nós, infelizmente, numa crise sanitária, já perdemos 613 mil brasileiros e brasileiras, mais de 20 milhões contaminados, que estão com sequelas irreparáveis. E qual é o tratamento que nós políticos estamos dando para aquelas pessoas que estão doando sua vida para nos proteger? O que nós pensamos desses profissionais? Esses profissionais não querem ser chamados de heróis, porque a dignidade profissional passa, obrigatoriamente, pela dignidade salarial/carga horária. Mas eu aprendi também que o ótimo é inimigo do bom. E, se não deu para aprovar, na íntegra, o projeto original que eu apresentei, por favor, 2,4 milhões...
(Soa a campainha.)
    O SR. FABIANO CONTARATO (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - ES) – ... de profissionais dessa área, tenham paciência e aprendam isto também: o ótimo é inimigo do bom.
    Hoje foi um passo. Eu tenho certeza de que nós vamos caminhar para a aprovação no Plenário da Câmara dos Deputados.
    E aqui eu faço um apelo ao meu querido Senador Rodrigo Pacheco: faça essa intervenção, essa interlocução, como um bom estadista que V. Exa. é, convença, converse com Arthur Lira para pautar ainda este ano, o mais breve possível, e que seja aprovado. E nós vamos, sim, tocar no coração do Presidente da República para que ele sancione esse projeto de lei nascendo, tornando vida.
    Quero também aqui deixar o meu agradecimento especial à minha querida Senadora Eliziane Gama, que sempre, com sua articulação, com o seu diálogo, com a sua sensibilidade, teve todos os diálogos que foram possíveis.
(Soa a campainha.)
    O SR. FABIANO CONTARATO (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - ES) – Senadoras que eu vejo aqui, Leila, Kátia Abreu, todos os Senadores que estão aqui, eu quero falar, Braga, uma coisa muito verdadeira – eu sou muito transparente na minha vida: olha, eu nunca tive tanto orgulho de atuar numa Legislatura no Senado Federal com vocês – e os chamo de vocês porque eu considero cada um, cada um com seu brilhantismo, com sua virtude. Vocês dignificam muito o Senado Federal. Vocês dignificam muito aquilo que a população brasileira quer. Este Senado Federal tem dado uma resposta muito clara à população brasileira. Este Senado Federal tem sido sereno, tem tido o equilíbrio emocional, a sobriedade emocional, muitas vezes de extrema necessidade num momento tão conturbado, uma crise sanitária e uma crise política. E aí não tem sigla partidária, porque o que está em jogo é aquilo que eu aprendi: que todo poder emana do povo e deve ser exercido por nós, legitimamente eleitos, naquilo que é mais sublime na cidadania, que é através do sufrágio universal.
    Eu não poderia deixar de falar para os 2,3 milhões de profissionais – 85,1% são mulheres; 53%, pretos e pardos. Eu queria pedir perdão a vocês. Eu não tenho procuração de todos os meus colegas políticos, mas a forma como os políticos tratam vocês, infelizmente, com o tratamento que vocês têm até hoje, isso é fruto de uma sociedade preconceituosa, sexista, racista, homofóbica, misógina, xenofóbica, porque esse projeto de lei é uma pauta feminina.
(Soa a campainha.)
    O SR. FABIANO CONTARATO (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - ES) – Esse projeto de lei é uma pauta para os pretos e pardos, porque, infelizmente, no Brasil, ainda dizer que todos somos iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, está longe de ser uma realidade.
    Mas, hoje, o Senado demonstra, de forma inequívoca, que ele está aqui, não está dormindo, ele vai dar vida a essa premissa constitucional, e começa com a aprovação desse PL 2.564.
    Quero colocar o mandato à disposição de todos os interesses dessa população, desses profissionais: enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem, parteiras. Podem contar com o nosso mandato na defesa incondicional, porque eu não acho razoável você ir a uma unidade de saúde, em local de alojamento, de descanso, para uma determinada categoria é de um jeito, para vocês é de outro; de vocês dormirem nos corredores; de vocês não terem EPI;
(Soa a campainha.)
    O SR. FABIANO CONTARATO (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - ES) – ... de vocês exporem suas famílias com todo e qualquer tipo de sorte; de vocês pagarem com suas vidas. Setecentos e setenta e sete enfermeiros perderam suas vidas. Qual o valor de uma vida humana? Quanto é que vale uma vida humana?
    Essa resposta nós temos que dar a todo momento aqui no Senado. Nós temos que ter a humildade, a hombridade de reconhecer quando falhamos, de reconhecer quando somos omissos, de reconhecer que não estamos dando o valor adequado a esses profissionais que estão doando suas vidas para proteger as nossas vidas.
    Finalizo com uma poesia, porque eu caí no Direito, eu acho que por acaso, e eu quero dedicá-la a vocês. É uma poesia curta: Irene no Céu, de Manoel Bandeira.
Irene preta
Irene boa
Irene sempre de bom humor.
Imagino Irene entrando no céu:
– Licença, meu branco!
E São Pedro bonachão:
– Entra, Irene. Você não precisa pedir licença.
    Vocês, enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiros, vocês não precisam pedir licença.
    Eu tenho muito orgulho de dizer que não é uma fala da boca para fora. Eu amo a categoria de vocês. Em nome de vocês, eu quero falar da minha cunhada, de 44 anos, técnica em enfermagem, que recebia um salário mínimo, que morreu, pagou com a vida, havendo vacina! São mortes evitáveis, e eu não quero isso para ninguém, porque só quem perde alguém sabe a dor.
    Tenhamos a humildade, tenhamos a empatia. Vamos nos colocar na dor do outro, vamos lutar pela sociedade, minha gente, mais justa, fraterna e igualitária. Vamos dar educação pública de qualidade para os pobres. Vamos reduzir a carga tributária. Vamos instituir imposto sobre grandes fortunas.
    Nós temos tanto trabalho a fazer, e eu tenho certeza de que, cada vez mais, vocês serão valorizados, porque – eu volto a falar – a dignidade profissional passa pela dignidade salarial e carga horária.
    Perdão pela minha emoção, mas eu quero, mais uma vez, agradecer ao Presidente Rodrigo Pacheco por sua serenidade, sua sobriedade e por ter pautado esse projeto.
    Muito obrigado.