Discurso no Senado Federal — 2020-06-17
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Temática destinada a debater as perspectivas das Eleições de 2020 e eventuais medidas legislativas necessárias.

O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar.) – Boa tarde, Presidente Weverton.
    As eleições são o coração do próprio regime democrático. É através delas que vamos alcançar o desenvolvimento sustentável ambiental, social, econômico e político. É fundamental para mim que as eleições municipais sejam este ano. Prorrogar o mandato não é bom para a democracia. Adiar o primeiro turno para 15 de novembro, e o segundo para 20 de dezembro, como propôs aquele Colégio no Tribunal Superior Eleitoral, mostra que estamos no bom caminho, pois estamos diante da maior crise sanitária dos últimos cem anos.
    Devemos, claro, aprimorar os mecanismos de inclusão política dos setores historicamente carentes. Refiro-me, aqui, neste momento tão importante de debate sobre a democracia, por exemplo à participação do povo negro, das mulheres, dos indígenas, da comunidade LGBT e de outros segmentos vulneráveis. Em 2018, 52,5% eram mulheres: foram eleitas 16,11% somente. Mais da metade da população, 54%, se declaram pardos ou negros. Apesar disso, em 2018, menos de 10% dos candidatos eram negros. Enfim, os negros estão muito longe do Legislativo brasileiro.
    Há um artigo publicado hoje no jornal O Estado de S. Paulo, assinado pelos professores de Ciência Política da UnB, Michelle Fernandez e Carlos Machado, que diz o seguinte: são muito poucos, poucos os interlocutores do Legislativo com a agenda do povo negro antirracista.
    Entre os Parlamentares que apresentaram mais de uma proposta legislativa sobre o tema encontram-se cinco, pegando 1945, vejam bem! De 1945 a 2014, tivemos cinco somente: Paulo Paim, Benedita da Silva, Abdias do Nascimento, Luiz Alberto e Adalberto Camargo.
    Enfim, o que queremos falar? A diversidade do povo brasileiro não está efetivamente representada nos Legislativos municipal, estadual e Federal.
    Esses matizes, essas cores vibrantes, de mãos calejadas da nossa gente estão historicamente – isso que é importante – à margem dos processos decisórios. Não há uma democracia plena com racismo, discriminação, concentração de renda, não há democracia plena com desigualdade social e econômica.
    Infelizmente, o Brasil tem esse dado, que é triste, 1% dos mais ricos concentram quase que 29% da renda do País, perdemos apenas para o Catar. Isso repercute no processo eleitoral, se tudo passa pela política, e eu acredito que passe, todos, todos, trabalhadores e empreendedores, do campo e da cidade, devem estar representados.
    É necessário avançar no debate da democratização também do fundo eleitoral para que cada partido assegure igualdade formal e material para todos os candidatos.
    A realização das eleições em melhores condições para todos os segmentos da população só fortalece a nossa querida democracia brasileira. Somente esta democracia, respeitando as diferenças, é o que nos levará a alcançar o bem-estar do povo brasileiro.
    Meu querido Presidente, o mundo, em grandes manifestações lideradas por jovens, brancos e negros, pede uma nova postura na abordagem policial, mas o mundo também pede equilíbrio na diversidade da composição dos Parlamentos.
    Enfim, senhores e senhoras, a realização das eleições este ano é imprescindível, fortalece a nossa democracia.
    Como disse Herbert de Sousa, o Betinho: "Para nascer um novo Brasil, humano, solidário, democrático, é fundamental que uma nova cultura se estabeleça, que uma nova economia se implante e que um novo poder expresse a sociedade democrática e a democracia no Estado."
    Por isso que eu insisto muito com essa frase: com a democracia há tudo, sem a democracia é o nada.
    Manter as eleições municipais fortalece a democracia; não as manter é muito ruim, fragiliza a democracia. Prorrogação de mandato não é democrático. Que todos concorram e todos, dentro do possível, ocupem a cadeira que o povo assim entender que eles merecem mediante um processo eleitoral.
    Obrigado, Presidente.