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Discurso no Senado Federal — 2021-03-10
Orador(a): Humberto Costa
Partido: PT
UF: PE
Tipo: Discussão
Resumo: Comentário sobre manifestação, em entrevista coletiva, do ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva acerca da situação econômica do País.

O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Para discutir.) – Sr. Presidente, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, eu quero aproveitar estes três minutos aqui para fazer um registro da manifestação de hoje feita pelo ex-Presidente Lula em uma entrevista coletiva em que deu uma demonstração de estar fazendo um discurso na condição de líder de uma Nação, falando, sobretudo, com a população, até muito mais preocupado com o povo do que consigo mesmo, com o drama que teve que viver.
    Foi a fala de alguém que está imbuído de uma responsabilidade e está indignado com a situação atual que vivemos no Brasil, em especial essa condução dantesca da pandemia, com o País sem Governo – isso foi dito claramente por Lula – em uma situação que já ceifou mais de 270 mil vidas.
    Demonstrou-se um homem sem mágoas, sem rancor, um construtor de pontes, aberto ao diálogo com todas as forças políticas do País e do Congresso, com o empresariado e, sobretudo, um líder que fala ao coração do seu povo.
    Fez, Sr. Presidente, uma análise ímpar sobre a caótica situação econômica do Brasil, situação que está destruindo empresas, empregos, a renda do trabalhador e espalhando fome e miséria em todo o País, além de destruir, claramente, a nossa economia e a nossa soberania.
    Lula foi gigante na defesa do Estado de direito, da democracia, da independência entre os Poderes e, especialmente, da liberdade de imprensa, que é frequentemente atacada pelo Presidente Bolsonaro.
    Alguns estão condenando a polarização, mas ninguém compara o que é incomparável. Não há polaridade entre alguém como o Presidente Lula, um homem identificado com o seu povo e preocupado com o seu futuro, e alguém que parece ter, por exemplo, aprendido a usar máscara hoje, como o Presidente Bolsonaro, que, o tempo inteiro, está indiferente ao sofrimento da população brasileira nesta pandemia, que é completamente inapto e omisso para enfrentar um tsunami como este que nós estamos vivendo hoje, um homem que se envolve e é circundado por pessoas marcadas pela alienação, pela visão terraplanista do mundo.
    Nós temos um Brasil inteiro para construir, um povo para salvar. E, com certeza, com a restauração dos direitos políticos do ex-Presidente Lula, surge alguém menos para ser candidato, mas para ser uma voz importante para mostrar ao Brasil o terror que vivemos hoje com o Governo que está instalado no Palácio do Planalto.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2021-03-10
Orador(a): Esperidião Amin
Partido: PP
UF: SC
Tipo: Discussão
Resumo: Subscrição do requerimento nº 896, de 2021, da Senadora Rose de Freitas, que propõe a realização de sessão temática para debater o fornecimento de vacinas contra a Covid-19 no Brasil.

O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Para discutir.) – Sr. Presidente, em primeiro lugar, eu quero tornar público que subscrevo o requerimento da Senadora Rose de Freitas. Acho que é uma reunião importante, que deve ser acompanhada pela Comissão da Covid. Portanto, o estabelecimento da data deve ser feito ouvido o Senador Confúcio Moura, que é o Presidente da Comissão.
    Subscrevi também, com muito orgulho, depois de receber informações magistrais da Senadora Kátia Abreu, a moção de aplauso à contribuição para a paz no mundo que Alysson Paulinelli deu. E comparo a candidatura de Alysson Paulinelli à de Muhammad Yunus! Tendo fundado um banco para os pobres, sem a exigência sistemática da garantia, Muhammad Yunus ganhou o Prêmio Nobel da Paz em 2006 – deve ter sido o único banqueiro do mundo que ganhou um Prêmio Nobel da Paz. Eu acho que Alysson Paulinelli, pelo trabalho da Embrapa, merece o Prêmio Nobel da Paz, porque isso representou democratizar o acesso à comida, o essencial da comida, com um preço mais barato.
    E, finalmente, já reiterando aqui a minha preocupação com o suprimento de vacinas, me congratulo com a iniciativa do Senador Tasso Jereissati, abraçada a iniciativa por V. Exa., para que nós saibamos, pari passu, quanto de vacina teremos, pari passu. Por exemplo, neste mês de março, serão 25 milhões, serão 28 milhões ou serão 30 milhões, já que não serão os 46 milhões de doses inicialmente desejadas e até anunciadas? Então, esse acompanhamento, agora com a sua atuação, Presidente Rodrigo Pacheco, é essencial para a segurança sanitária e psicológica do País. Eu quero cumprimentá-lo pela adesão, muito importante, institucional a esta causa de mais vacinas, vacinação e imunização, que é, sem dúvida alguma, a prioridade nacional.
    E concluo para dizer o seguinte: vou discutir o Projeto de Lei 5.575, mas já antecipo, Senador Fernando Bezerra, que todas as linhas de crédito do ano passado – todas – têm que ser reativadas. Há 70 dias que nós estamos num limbo em matéria de oxigenar a economia brasileira. E nós queremos que ela decole com as mesmas linhas de crédito que o Governo corretamente desenvolveu no ano passado, com prioridade sempre para a micro e para a pequena empresa.
    Obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2021-03-10
Orador(a): Jorge Kajuru
Partido: CIDADANIA
UF: GO
Tipo: Discussão
Resumo: Pesar pelo falecimento do jornalista Hélio Fernandes, dono do jornal Tribuna da Imprensa.

O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - GO. Para discutir.) – Presidente Rodrigo Pacheco, eu poderia aqui falar até os nomes, mas seria desagradável. Há amigos nossos em comum, seu e meu, em Belo Horizonte, que passaram, no final do ano, por uma situação terrível, desesperadora, de vender bens. Para quê? Para dar conta de pagar até 200% de juros de cheque especial e de cartão de crédito. Então, aproveitando a sua boa relação com o Presidente da Câmara... Eu falei até, na época, com o Otto e com o Amin, eles se lembram, na tribuna, que o Rodrigo Maia não votaria nada que mexesse com banco, porque ele ama banco. Até creio que ele deve ter algum banco escondido em algum lugar do mundo, porque ele nunca colocou projeto que mexia com banco. O Alvaro Dias, eu e a Senadora Rose de Freitas, nós três, tínhamos dois projetos para reduzir a tabela de juros do cheque especial para 20% e do cartão de crédito também para 20%. Esses projetos estão lá nesse mesmo tempo do consignado. Então, se fosse possível, o senhor também poderia falar ao Presidente da Câmara, Arthur Lira, sobre essa situação, porque, de repente, pelo menos em relação a banco, o Arthur Lira não tenha ligação.
    Presidente, eu não sei se o senhor o conheceu ou o leu – eu tenho certeza de que o senhor o leu. Parece-me que deve ser para mim aqui uma posição de todo o Senado Federal, é um registro triste. Foi o jornalista mais sofrido no regime militar, ninguém sofreu mais do que ele, teve que ir embora do Brasil. Dono do jornal Tribuna da Imprensa, no Rio de Janeiro, o jornalista Hélio Fernandes faleceu aos cem anos de idade, depois de toda a sua luta. Eu escrevi no jornal dele como tantos outros jornalistas do Brasil. Então, eu creio que merece aqui a gente fazer o registro do falecimento desse jornalista, que faz parte da história, porque o que ele enfrentou na ditadura nem um outro jornalista enfrentou.
    Presidente, para concluir – nós falamos por telefone, e o senhor foi educadíssimo comigo –, gostaria de tomar conhecimento dos projetos. Eu queria que a bancada feminina do Senado soubesse que o Kajuru tem projetos em relação às mulheres, são seis. Só que antes nunca se colocava em pauta, como nem o meu nome era citado. Então, eu pedi ao senhor e reitero aqui – agradeço a sua atenção –, porque são projetos importantes e eu gostaria de vê-los discutidos na Mesa. Parece-me ser um pedido totalmente correto pelo seu discurso no pronunciamento quando eleito de que o senhor trataria todos os Senadores de forma igualitária.
    Muito obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2021-03-10
Orador(a): Kátia Abreu
Partido: PP
UF: TO
Tipo: Pela ordem
Resumo: Subscrição ao requerimento nº 896, de 2021, da Senadora Rose de Freitas, que propõe a realização de sessão temática para debater o fornecimento de vacinas contra a Covid-19 no Brasil.

A SRA. KÁTIA ABREU (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO. Pela ordem.) – Obrigada, Sr. Presidente.
    Eu gostaria de subscrever o ofício da Senadora Rose de Freitas, muito apropriado. Não faço questão absoluta neste momento, mas gostaria de sugerir se poderíamos chamar a Anvisa para falar sobre o registro dos antivirais, que são, na verdade, importados. Há uma fila de medicamentos, e, quem sabe, eles poderiam fazer um fast tracking desses medicamentos durante a pandemia. Talvez a Anvisa precisasse desse conforto do Senado Federal, do apoiamento para poder fazê-lo com maior agilidade. Mas eu registro que a Anvisa, o Presidente da Anvisa e os seus diretores têm trabalhado com muita precisão e com muita dureza. Eu tenho que registrar isso de forma positiva.
    E gostaria, Sr. Presidente – está na pauta também –, de uma moção de aplauso ao nosso ex-Ministro Alysson Paulinelli de autoria minha, de V. Exa., do Senador Anastasia, do Carlos Viana – os três mineiros – e do Senador Esperidião. Então, nós somos cinco que assinamos essa moção de aplauso, porque ele foi indicado para o Prêmio Nobel da Paz por tudo o que ele desenvolveu pela Embrapa, no Brasil, diretamente – não é nem indiretamente – combatendo a fome no Brasil e no mundo. Então, pela tropicalização da agricultura brasileira, pela descoberta do Cerrado brasileiro, na gestão de Alysson Paulinelli, à frente do Ministério da Agricultura, e pela criação da Embrapa por ele, que foi o grande instrumento para que tudo acontecesse, ele está sendo indicado já com muitos aplausos e apoiamentos de muitos países, para que ele concorra e vença, se Deus quiser, esse Prêmio Nobel da Paz, um brasileiro, apoiado por todos nós, da maior categoria, com mais de 80 anos, vivo, trabalhador assíduo, com raciocínio muito preciso – parece que tem 20 anos de idade, devido ao seu espírito público. E eu queria que se pusesse na pauta, para os colegas Senadores poderem votar essa moção de aplauso que vai servir muito para essa concorrência dele, para que nós possamos enviar e ele ser aprovado.
    Obrigada, Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2021-03-10
Orador(a): Randolfe Rodrigues
Partido: REDE
UF: AP
Tipo: Pela ordem
Resumo: Comentário sobre a solicitação de informações ao Ministério da Saúde acerca do cronograma de vacinação contra a Covid-19.

O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Pela ordem.) – Presidente, V. Exa., na verdade, já respondeu o que dizia respeito, primeiramente, à questão apresentada pelo Senador Tasso Jereissati.
    Só peço, obviamente, a gentileza de V. Exa., o quanto antes, para que, quando a informação do Sr. Ministro da Saúde for prestada, todos os Srs. Senadores e Sras. Senadoras sejam comunicados. É, de fato, urgente essa informação porque temos uma total insegurança nos Estados sobre o fornecimento das vacinas e a chegada de quantidades insuficientes de doses de vacinas. Hoje, aqui no Amapá, por exemplo, chegaram apenas 4,6 mil doses que, caso não tenham o suprimento regular nas próximas semanas, serão, na prática, insuficientes para atender a demanda que existe e para atender a velocidade que a vacinação exige.
    Então, só quero reiterar os termos do que já foi apresentado pelo Senador Tasso Jereissati.
    E, se V. Exa. me permite, só duas questões complementares. Primeiro, subscrevo o requerimento proposto por S. Exa. a Senadora Rose de Freitas. E o segundo, complementarmente, diz respeito a ordem dos nossos trabalhos. Esta semana nós ficaríamos no funcionamento remoto, e, ao que me parece, o lockdown em Brasília deverá ser suspenso a posteriori do próximo dia 15 ou do próximo dia 16. Eu indago a V. Exa. se, portanto, na próxima semana nós já retornaríamos ao sistema semipresencial, de melhor proveito, como estávamos tendo nas semanas anteriores.
Discurso no Senado Federal — 2021-03-10
Orador(a): Rose de Freitas
Partido: MDB
UF: ES
Tipo: Pela ordem
Resumo: Comentário sobre o requerimento nº 896, de 2021, que propõe a realização de Sessão de Debates Temáticos com a participação de entidades para tratar sobre o fornecimento de vacinas ao Brasil, e pedido para a inclusão em pauta.

A SRA. ROSE DE FREITAS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - ES. Pela ordem.) – Sr. Presidente, queridos companheiros Senadores e Senadoras, sobre a mesa está um requerimento, e é só a questão da leitura que eu solicitaria a V. Exa. É um requerimento para que nós tenhamos uma sessão temática exatamente a fim de os laboratórios prestarem informação sobre suas capacidades efetivas de fornecimento de vacina ao Brasil, depois inclusive da resposta que V. Exa. trará ao Plenário, especificando, em função de suas estruturas produtivas, os quantitativos e os prazos em que esse fornecimento pode ser viabilizado. Abaixo nós contaríamos com a presença de representante da Fundação Oswaldo Cruz, do Instituto Butantan, da empresa farmacêutica Pfizer, da Janssen, da União Química, representantes dos laboratórios privados e dos laboratórios que representam aqui Rússia, China e Índia, com o objetivo de que eles nos deem um prognóstico ou um cronograma dizendo qual a demanda que o Brasil lhes apresentou, quais os contratos fechados, qual a produção que será apresentada e qual a perspectiva de produção, para que se possa atender à campanha de vacinação tão necessária pela rápida disseminação, aqui no nosso País, da pandemia.
    V. Exa. sabe que nós estamos diante de um lockdown, de um quadro gravíssimo, e, para as perspectivas desanimadoras que nós temos, a ampla vacinação é a esperança, Sr. Presidente – e a meta a ser alcançada tb. No nosso País a situação é ainda mais grave porque não houve um preparo prévio, nós estamos correndo atrás do prejuízo, de um preparo que assegurasse a imunização tempestiva da população. Por essa razão, nós estamos, depois de conversar com vários Líderes, vários Parlamentares, apresentando esse requerimento já assinado pelos companheiros, para que nós possamos ter um empenho a mais depois de aprovado o projeto de V. Exa. – as medidas que nós estamos adotando pelo Congresso, pelo Senado Federal. Nós temos hoje capacidade de ouvir e ter um claro esclarecimento. Ouvimos o Ministro, a Anvisa, e precisamos agora, com toda a responsabilidade que está sendo deixada a cargo dos Estados e Municípios, do detalhamento da prioridade absoluta que é o fornecimento de vacinas para o Brasil.
    A OMS anunciou que houve uma reunião com os laboratórios brasileiros, uma reunião que foi reservada. Nós não estamos adentrando nessa reunião reservada, mas gostaríamos de ter, no Senado Federal e no Plenário, representantes desses institutos, dessas farmacêuticas, para que eles nos digam o que foi demandado para as suas estruturas, que estrutura é produtiva para atender os quantitativos que são necessários para viabilizar, fornecer e suprir o Brasil com urgência na quantidade de vacinas necessárias.
    É esse o requerimento.
    Eu queria contar com o apoio de V. Exa. para que ele fosse lido e votado.
Discurso no Senado Federal — 2021-03-10
Orador(a): Confúcio Moura
Partido: MDB
UF: RO
Tipo: Pela ordem
Resumo: Considerações sobre o andamento da Comissão Temporária de acompanhamento das ações contra a Covid-19.

O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO. Pela ordem.) – Sr. Presidente, Srs. Parlamentares, Sras. Senadoras, nós estamos na preparação para a primeira audiência pública da Comissão, que se realizará amanhã, às 9h. Os convidados serão quatro Governadores de Estado, e dois deles são presidentes de consórcios de Governadores. A nossa expectativa é muito importante, é a de que a gente possa ouvir os Governadores, as aflições de cada um e as sugestões.
    Como nós mesmos falamos na sessão anterior, não estamos nessa Comissão em busca de culpados. Nós queremos resolver, buscar soluções práticas para que a vacinação em massa do povo brasileiro aconteça de verdade, com programação prevista e realizada no tempo certo.
    Então, o objetivo maior da nossa Comissão será amanhã, será a primeira reunião de audiência pública, em que V. Exa. já se apresentou como participante por algum tempo – não vai participar o tempo todo, mas dará um prestígio muito grande, por justamente aumentar o seu poder de influência. E a participação dessa Comissão nos diversos órgãos públicos, como o Ministério da Saúde, a Anvisa, os Estados, os Municípios, as confederações, enfim, as instituições de pesquisa brasileiras: o objetivo é justamente esse.
    E a nossa Comissão não será como a do ano passado. É bem curto o período. Nós queremos maior participação de todos os Srs. Senadores, com ideias importantes sobre como resolvermos e ajudarmos o Brasil a sair dessa crise pandêmica, que termina nos humilhando a todos, particularmente o Congresso, muitas vezes citado, sendo que tudo o que veio para Congresso votar, decidir, colaborar foi feito no tempo certo, na hora certa. Agora mesmo, recentemente, aprovamos os recursos para o auxílio emergencial, que é um dos grandes anseios, ao lado da vacinação, do povo brasileiro.
    Então, Sr. Presidente, essas são as minhas palavras, sem mais delongas.
    Muito obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2021-03-10
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Discurso
Resumo: Registro sobre a preocupação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) com o avanço da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Defesa da aquisição imediata de todas as vacinas disponíveis como único meio para superar a crise sanitária e possibilitar a retomada do desenvolvimento econômico e social no País.
Discurso no Senado Federal — 2021-03-10
Orador(a): Marcos Rogério
Partido: DEM
UF: RO
Tipo: Discurso
Resumo: Considerações sobre as ações do Governo Federal no enfrentamento da pandemia, como a edição da Medida Provisória (MPV) nº 926, de 2020, que estabeleceu diretrizes de âmbito nacional para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Comentários sobre medidas adotadas por Governadores e Prefeitos no enfrentamento da pandemia.
Discurso no Senado Federal — 2021-03-10
Orador(a): Carlos Fávaro
Partido: PSD
UF: MT
Tipo: Discurso
Resumo: Consideração acerca da apresentação do Projeto de Lei nº 675, de 2021, que altera o Código Penal para penalizar com mais rigor quem for responsabilizado pela prática de crimes contra a honra, como os de calúnia, injúria e difamação.
Discurso no Senado Federal — 2021-03-09
Orador(a): Weverton
Partido: PDT
UF: MA
Tipo: Discussão
Resumo: Considerações sobre a anulação da condenação do ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva

O SR. WEVERTON (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - MA. Para discutir.) – Sr. Presidente, eu queria fazer aqui um registro, ouvindo as palavras do Líder Rogério Carvalho, e farei, primeiro, por consciência cívica e por ter vivido ali na Câmara e na nossa luta, na campanha lá no Estado. Denunciamos durante várias vezes a prisão arbitrária do Presidente Lula. Todos sabem que eu sou do PDT, o meu partido tem candidato a Presidente, que é o Ciro Gomes; e nós não estamos tratando aqui de convenção partidária ou de qual o melhor cenário para o ano que vem; nós estamos tratando aqui do que foi que aconteceu no Brasil. E nós denunciamos várias vezes, inclusive com a ida do então todo-poderoso Sergio Moro lá na CCJ, onde eu fui o primeiro – lembro-me como se fosse hoje – inscrito para poder fazer as perguntas e tirar as dúvidas que todos nós tínhamos naquele momento. E, em uma dessas, eu perguntei a ele: "Será que o senhor acha que é normal ser juiz de um caso em que decide consideravelmente, toma uma decisão que influencia uma decisão, pela repercussão que houve da decisão política do caso, e logo após o senhor vira Ministro do governo que é beneficiado com a prisão que V. Exa. mesmo proferiu?". Então, o juiz era juiz de um jogo e depois foi ser diretor ou membro da diretoria de um dos clubes que ele beneficiara como juiz no campeonato? Era no mínimo duvidoso isso. Todo o mundo – as pessoas de bom senso – repercutiu e disse que, mesmo que não concordando com muitas coisas do PT, não era razoável, não era de bom senso que isso acontecesse.
    Mas eu quero, no dia de hoje, dizer que nós ficamos bastante felizes em ver que, mesmo tardia, a justiça está sendo feita. Está sendo reparada, porque não é possível, depois dos vazamentos dos áudios, depois de todo o comprometimento que ficou claro, do conluio que houve entre juiz, promotor, investigador, todo mundo combinando ações para prejudicar uma pessoa... Hoje foi com Lula, e se amanhã for com Bolsonaro? E se amanhã for com o próprio Moro? Aí quer dizer que nós iremos só concordar com a nossa opção: de acordo com o perfil de quem a gente gosta, politicamente falando, ou com quem é aliado?
    O Brasil precisa entender que nós não podemos fazer com que principalmente os agentes públicos que estão investidos do poder de Estado tenham forças simplesmente para perseguir pessoas. Nós temos que dar um freio, e é hora, sim, de fazer um "para, para acertar!". Não dá para tratar pessoas: nós temos que tratar fatos, e contra fatos não há argumentos. A força do Estado foi usada para prender injustamente um brasileiro de que podem falar o que quiserem, mas um brasileiro que prestou muito serviço para este País, que ajudou muitas pessoas. E eu tenho certeza de que, mais do que nunca, a justiça foi feita, e ainda haverá muito por acontecer daqui para a frente.
Discurso no Senado Federal — 2021-03-09
Orador(a): Randolfe Rodrigues
Partido: REDE
UF: AP
Tipo: Pela ordem
Resumo: Considerações sobre o maior recorde diário de mortes pelo novo coronavírus (Covid-19). Homenagem às famílias das vítimas.

O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Pela ordem.) – Presidente, permita-me sair um pouco do tema e do assunto em pauta, mas eu considero mais do que pertinente dizer que, lamentável e tristemente, nós acabamos de receber a informação sobre o número de mortos pela pandemia, no dia de hoje.
    Presidente, são 1.972 mortos, o maior recorde diário da pandemia até agora. Isso se soma à tragédia que foi semana passada. Para V. Exa. ter ideia, 20% dos mortos de Covid no mundo, na semana passada, são brasileiros, são irmãos compatriotas, irmãos e irmãs compatriotas nossos. O mais trágico é que, se as medidas tivessem sido tomadas, pelo menos duas de cada uma dessas quatro mortes poderiam ter sido evitadas. Mas o fato, Presidente, é que chegamos ao trágico número de hoje, de 1.972 mortes.
    Então, peço a V. Exa., mais uma vez, como foi pedido semana passada pelo Senador Weverton, que, em respeito às vítimas do dia de hoje e por termos tragicamente, mais uma vez, superado a marca de mortes, V. Exa. encaminhe, como homenagem do Senado Federal, um minuto de silêncio pelas vítimas do dia de hoje da pandemia.
    Obrigado, Presidente.