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Discurso no Senado Federal — 2021-03-02
Orador(a): Eduardo Braga
Partido: MDB
UF: AM
Tipo: Pela ordem
Resumo: Considerações sobre o pedido de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a apurar responsabilidades no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Defesa da implantação imediata da Comissão Temporária destinada a acompanhar as questões de saúde pública relacionadas ao coronavírus.

O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM. Pela ordem.) – Sr. Presidente, cumprimentando V. Exa., cumprimentando os Srs. Senadores e as Senadoras, eu ouvi atentamente a fala do Senador Marcos Rogério. Claro que ele me citou, e o meu Estado, lamentavelmente, tem sofrido muito com o Covid-19, especialmente entre os meses de janeiro e fevereiro.
    Sr. Presidente, para que V. Exa. tenha uma ideia, eu acabo de receber aqui um relatório feito pela associação dos cartórios do Estado do Amazonas, que aponta que, no mês de fevereiro, Senador Marcos Rogério, morreram, no meu Estado, mais de 3.300 pessoas. Obviamente que nem todos foram de Covid, mas, lamentavelmente, a esmagadora maioria foi de Covid.
    Sr. Presidente, o que nós queremos... Nós aprovamos aqui também a Comissão de Acompanhamento do Senado. Eu acredito, Presidente Rodrigo Pacheco, que V. Exa. poderia implantá-la imediatamente, a Comissão de Acompanhamento do Covid. Até para que nós possamos dar uma resposta a todos aqueles, como eu, que assinamos o pedido parlamentar de inquérito e que queremos, na realidade, esclarecimentos e queremos salvar vidas de brasileiros.
    É óbvio que todos nós queremos salvar vidas. Ainda há pouco, aprovamos mais uma medida provisória e, como foi bem dito pelo Senador Randolfe, o que nós queremos é, imediatamente, respostas. Por quê? Porque continuamos tendo problemas: problemas na aprovação da Anvisa, problemas na chegada de vacinas, problemas na produção de vacinas.
(Soa a campainha.)
    O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – E, enquanto isso, Sr. Presidente, brasileiros, amazonenses estão morrendo, e nós precisamos dar uma resposta, seja através da Comissão de monitoramento e acompanhamento, seja através de uma CPI que possa esclarecer todas essas mazelas que nós precisamos tornar públicas, para que nós possamos avançar e salvar vidas.
Discurso no Senado Federal — 2021-03-02
Orador(a): Reguffe
Partido: PODEMOS
UF: DF
Tipo: Pela ordem
Resumo: Defesa da instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a apurar responsabilidades no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Defesa da inclusão dos Estados e Municípios no objeto de investigação da CPI.

O SR. REGUFFE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - DF. Pela ordem.) – Sr. Presidente, eu assinei o pedido de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid. Eu acho que é uma obrigação e uma função desta Casa investigar desvios de recursos. Um dos papéis do Poder Legislativo, além do de legislar, é o de fiscalizar. E esta Casa não pode se eximir da sua responsabilidade de fiscalizar desvios na saúde durante uma pandemia. Agora, eu concordo que não deve apenas investigar a União, deve investigar também a aplicação de recursos federais nos entes, nos Estados e nos Municípios – deve investigar também a aplicação desses recursos.
    Eu acho que nós precisamos fazer uma CPI com fato determinado, o que exige a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, mas uma CPI que seja profunda, que investigue para valer o que tiver na União, mas também nos Estados e Municípios. Acho que isso é importante, acho que isso é um dever desta Casa com a sociedade brasileira. Há desvios absolutamente inaceitáveis. Qualquer desvio de dinheiro público é algo grave. Na saúde, algo mais grave ainda. E, durante uma pandemia, é uma crueldade. Então, acho que esta Casa tem um dever com a sociedade brasileira de instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o que está sendo feito com o dinheiro dos impostos dos brasileiros em desvios que são absolutamente inaceitáveis, além de uma falta de solidariedade humana com aquelas pessoas que precisam muito desses recursos.
    Muito obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2021-03-02
Orador(a): Major Olimpio
Partido: PSL
UF: SP
Tipo: Pela ordem
Resumo: Agradecimentos às manifestações dos Senadores em prol da recuperação de S. Exa., em razão de estar com Covid-19.

O SR. MAJOR OLIMPIO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - SP. Pela ordem. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, eu quero agradecer todas as manifestações partidas de V. Exa. e dos outros 79 Senadores em prol da minha recuperação, recuperação do Lasier e do filho do Paim.
    Quero dizer exatamente que eu estava ávido por estar presente hoje como um aspirante no quartel que vai para o primeiro serviço. Eu estava me preparando justamente para ir para um embate, que era justamente lutar contra a satanização do serviço público e dos servidores, prolongamento de congelamentos, prolongamento de não contagem de tempo de serviço para uma série de fins, mas, diante do contágio, eu tenho que ficar a distância, então me deu uma sensação profunda de não poder me fazer presente.
    Então, eu encareço a todos os Senadores que possam estar presencialmente que ajudem aí, que se desdobrem, não deixem que façam com que os servidores públicos possam pagar a conta mais uma vez em relação a congelamentos salariais em dois exercícios subsequentes – isso já vai ser 2021 e 2022. Então, eu encareço demais.
    Quero dizer que não é o meu objetivo, como não é o objetivo de nenhum Senador aqui, atrapalhar o Brasil ou atrapalhar o Governo. Agora, nós temos medidas outras de onde buscar os valores para serem pagos agora nessas quatro parcelas de R$250. Não podemos aceitar goela abaixo o Governo fazer isso com o Congresso, esse verdadeiro passa-moleque: "Olha, ou vocês aprovam o que a gente quer, senão não vai haver auxílio emergencial coisa nenhuma". Isso é um absurdo. Quem não entende nada de política está desconsiderando os Senadores.
    Meu Presidente, que é Presidente do Congresso, V. Exa. está indo muito bem, muito tranquilo, muito pausado e, com todo o respeito, muito independente. Isso é um bom presságio. Eu tenho certeza de que nós vamos ter CPI instalada, nós vamos ter projetos importantes andando, e V. Exa., aos poucos, vai restabelecer o status que o Senado merece ter.
    Obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2021-03-02
Orador(a): Rodrigo Pacheco
Partido: DEM
UF: MG
Tipo: Fala da Presidência
Resumo: Solidariedade e votos de melhoras aos Senadores Major Olímpio, Alessandro Vieira e Lasier Martins, além da filha do Senador Paulo Paim, em razão de terem contraído o novo coronavírus (Covid-19).

O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Agradeço ao Líder Alvaro Dias.
    Gostaria de corroborar a fala de V. Exa. e do Líder do PT, Paulo Rocha, e manifestar a nossa solidariedade e voto de melhoras aos nossos amigos e colegas Senador Alessandro Vieira, Senador Major Olimpio e Senador Lasier Martins, assim como a S. Exa. Senador Paulo Paim, cuja filha também contraiu Covid. Estimamos pronta melhora a todos.
    Com a palavra, pela ordem, o nobre Senador Humberto Costa.
Discurso no Senado Federal — 2021-03-02
Orador(a): Humberto Costa
Partido: PT
UF: PE
Tipo: Pela ordem
Resumo: Defesa da instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a apurar responsabilidades das ações do Governo Federal no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Pela ordem. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, com todo respeito, a minha fala vai também na linha da preocupação já manifestada por outros Senadores no sentido de que temos já um pedido de abertura de uma CPI para que possamos não somente apurar responsabilidades sobre a situação dramática e trágica que vive hoje o povo brasileiro em relação ao enfrentamento à Covid-19.
    Esse pedido atendeu a todos os pré-requisitos que são exigidos pela lei, pela Constituição e pelo Regimento Interno do Senado. Nós sabemos que é papel e função do Poder Legislativo a fiscalização das ações do Poder Executivo, de outros entes e de outras instituições em nosso País e, certamente, serve também como instrumento de pressão para que aqueles que estão se omitindo das suas responsabilidades possam cumprir o seu papel.
    Daí porque a minha indagação é a de que quando V. Exa. imagina instalar essa CPI para que nós possamos cumprir esse papel e essa responsabilidade
    A outra indagação é a de que ontem o Presidente da República vetou vários pontos cruciais da Medida Provisória 1.003, que foi transformada em lei. Ele esperou até o último dia para a sanção e terminou estabelecendo vetos que desfiguraram completamente aquela proposição e tiraram o que era o seu papel. Ele vetou que as compras por Estados e Municípios pudessem ser ressarcidas pelo Governo Federal, com recursos da União, e vetou também a aprovação, por parte da Anvisa, num espaço de tempo mais curto, de vacinas já aprovadas em outros países por agências de vigilância sanitária gabaritadas e reconhecidas por nós e pela Organização Mundial da Saúde. Portanto, o trabalho que nós fizemos, o processo progressivo obtido pelo esforço de todos resultou num veto em uma única canetada.
    Então, o que eu quero pedir a V. Exa. é agilidade no sentido de que nós possamos votar esses vetos, derrubá-los se for o espírito da maioria do Congresso Nacional e abrir o caminho para que o Brasil possa ter vacinas para atender à sua população.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2021-03-02
Orador(a): Alvaro Dias
Partido: PODEMOS
UF: PR
Tipo: Pela ordem
Resumo: Solidariedade aos Senadores Major Olímpio, Alessandro Vieira e Lasier Martins, em razão de terem sido acometidos pelo novo coronavírus (Covid-19).

O SR. ALVARO DIAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - PR. Pela ordem. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, Srs. Senadores, Sras. Senadoras, primeiramente, também a minha solidariedade aos colegas Major Olimpio, Alessandro Vieira e ao companheiro de partido, Lasier, desejando pronto restabelecimento.
    Sr. Presidente, nós resistimos à ideia de instalação de uma CPI, em função da polêmica que não gostaríamos de que fosse alimentada, já que ela é, evidentemente, um ponto alto no cenário brasileiro, mas, Sr. Presidente, me parece ser inevitável a instalação de uma CPI para apurar responsabilidades. Nós não podemos ficar passivamente assistindo a esse triste espetáculo de vidas que perdemos todos os dias – e a cada dia mais –, diante da irresponsabilidade de alguns, do negacionismo de outros, da politização de tantos, diante especialmente dessa radicalização que se pretende, jogando uns contra os outros, jogando Governadores contra a população.
    Por isso, Sr. Presidente, em reunião, hoje pela manhã, a Bancada do Podemos decidiu apoiar a instalação de CPI por intermédio de um requerimento que tem como primeiro subscritor o Senador Eduardo Girão e que estabelece a necessidade de investigação alcançando não apenas a União, mas, também, os Estados e Municípios.
    Fatos determinados justificam a instalação em razão do que ocorreu em Estados, Municípios e no Governo da União. Já foram, afinal, Sr. Presidente, no ano passado, só no ano passado, 61 operações da Polícia Federal; foram 1.025 mandados de busca e apreensão; e 144 prisões preventivas. Consta que mais de R$1 bilhão foi desviado em compra de medicamentos, em compra de testes, de equipamentos, em superfaturamento na construção de hospitais de campanha, etc.
    Nós não podemos ficar inertes diante desse cenário de dor e sofrimento da população brasileira!
    Por essa razão, apoiamos a instalação da CPI e apelamos para que os Srs. Senadores possam também assinar o requerimento proposto pelo Senador Eduardo Girão, que amplia o alcance da CPI inicialmente proposta.
    Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente, fazendo esse apelo à V. Exa. para que essa CPI possa ser uma contribuição importante para a arrumação das coisas no País.
Discurso no Senado Federal — 2021-03-02
Orador(a): Eduardo Girão
Partido: PODEMOS
UF: CE
Tipo: Discurso
Resumo: Considerações sobre a possível criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar a aplicação de recursos públicos no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Defesa da inclusão de Estados, Municípios e Distrito Federal (DF) no objeto de apuração da comissão. Comentário sobre operações da Polícia Federal que objetivaram coibir irregularidades cometidas com o emprego de recursos públicos. Crítica ao fechamento do hospital de campanha em Fortaleza (CE).
Discurso no Senado Federal — 2021-03-02
Orador(a): Paulo Paim
Partido: PT
UF: RS
Tipo: Discurso
Resumo: Considerações sobre a apresentação do Projeto de Lei nº 12, de 2021, que prevê a quebra temporária de patentes de vacinas, testes, diagnósticos e medicamentos de eficácia comprovada contra o novo coronavírus (Covid-19), durante a pandemia, como forma de garantia da autonomia a instituições públicas nacionais para produção da vacina.
Discurso no Senado Federal — 2021-04-30
Orador(a): Zenaide Maia
Partido: PROS
UF: RN
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial remota destinada a comemorar o Dia do Contabilista.

A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Para discursar.) – Bom dia a todos e a todas! É um prazer.
    Eu quero aqui parabenizar o meu amigo e colega Izalci. Contadores do Brasil, pensem num grande defensor! Não há uma reunião em que Izalci não esteja em defesa dos contadores.
    Eu queria dizer aqui – eu sou médica de formação – que acho que os contadores são quem dá o diagnóstico. São responsáveis por dar um diagnóstico financeiro, econômico e patrimonial, não só de uma pessoa física, mas de uma empresa e do próprio País.
    Aqui no Congresso Nacional, os nossos assessores têm que entender de contabilidade. Por exemplo, eu estou agora defendendo um projeto que cria o piso salarial dos trabalhadores da enfermagem. E a gente precisa ver esse impacto financeiro. E vocês entram.
    Eu quero cumprimentar a Mesa, pedir licença, Izalci, em nome das três mulheres que estão aí, nessa Mesa virtual, a Shirley Silva, a Maria Clara Cavalcante e a Ana Tércia, e dizer: parabéns, Izalci! Parabéns aos contabilistas ou contadores! É um serviço essencial, gente.
    Vocês que dão diagnósticos e mostram o caminho para a saúde financeira e patrimonial, seja da pessoa física, seja de um país ou de um Estado, no caso, o nosso Estado brasileiro.
    Parabéns pelo dia 25 de abril e pelo amigo aí, Izalci Lucas, esse grande Parlamentar, que tem um espírito coletivo, que me faz aplaudi-lo!
    Forte abraço em cada um de vocês.
    Sei que as tecnologias melhoraram. Quando a gente vê, nos filmes antigos, o cara com o livro contábil...
    Então, é algo essencial, essencial para a saúde financeira e econômica de um país ou de qualquer cidadão.
    Forte abraço em cada um de vocês!
Discurso no Senado Federal — 2021-04-30
Orador(a): MARCO AURÉLIO GOMES DE SÁ
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial remota destinada a comemorar o Dia do Contabilista.

O SR. MARCO AURÉLIO GOMES DE SÁ  (Para discursar.) – Bom dia a todos, ao Senador Izalci Lucas; ao presidente Zulmir, do nosso Conselho Federal de Contabilidade; ao Daniel Chaves, aqui do nosso Conselho do Distrito Federal, ao meu Presidente Approbato, que nos prestigia aqui neste momento muito importante.
    Quero dizer que 25 de abril é uma data... Eu vou repetir o que a Dra. Shirley comentou, que todos os dias são os nossos dias. Nunca deixemos, ou nunca deixamos de fazer os nossos registros e apontamentos, estudos e análises. Essa função, tão linda, se torna mágica, porque nós precisamos aprimorar a nossa forma de comunicar.
    Está prevista em nossa legislação, tanto no Código Civil, a responsabilidade do profissional contábil, aquele que, junto com as suas entidades, sejam elas mercantis, públicas ou não, assume responsabilidade solidária, e a nossa responsabilidade pesa na nossa atividade.
    Faço aqui e rogo que todos nós tenhamos proteção e longevidade no nosso conhecimento, porque partimos do pressuposto do cotidiano, do dia a dia, do mundo digital, do mundo touch.
    Peço perdão, porque eu estava com Covid, a cujo processo de recuperação eu me submeto.
    Quero dizer que essa é a nossa atividade, de progredirmos juntos, com o acompanhamento da sociedade, seja ela com fins lucrativos ou com fins sociais, sejam aquelas que fazem os estudos de necessidades daqueles que precisam de saúde, de educação, de segurança, ou para aquelas entidades que fazem a lucratividade dos seus resultados, assim como as indústrias da atividade mercantil.
    Agradeço aqui a oportunidade de representar a todos os empresários desse segmento tão, mas tão importante, que nesse combate à pandemia, representaram a longevidade de todas as outras atividades, sejam quais forem, com a prorrogação dos contratos funcionais, com a prorrogação dos recolhimentos dos tributos ou o refinanciamento e a obtenção de créditos.
    Agradeço a Deus a oportunidade de estar presente neste momento ilustre. A todos os demais aqui, rogo saúde.
Discurso no Senado Federal — 2021-04-30
Orador(a): ADEILDO OSÓRIO DE OLIVEIRA
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial remota destinada a comemorar o Dia do Contabilista.

O SR. ADEILDO OSÓRIO DE OLIVEIRA (Para discursar.) – Bom dia a todos e a todas! Em nome do Senador Izalci Lucas, eu quero cumprimentar os demais membros do Senado. Em nome do presidente do Conselho Federal de Contabilidade, Zulmir Breda, e em nome da presidente da AIC, a contadora Maria Clara Cavalcante Bugarim, eu quero cumprimentar a todos os demais membros componentes da mesa virtual no Senado.
    Quero dizer que é uma honra para a Fundação Brasileira estar presente nesta solenidade em homenagem ao Dia do Contabilista. A contabilidade é uma profissão de extrema importância para a sociedade. As peças que nós produzimos, tudo que nós fazemos é sempre a serviço da sociedade.
    Portanto, eu quero parabenizar a todos os profissionais de contabilidade que estão aqui presentes. Quero também agradecer ao Senado pela sensibilidade de nos homenagear neste dia.
    Então, são breves palavras, só para dizer que a Fundação está presente.
    Muito obrigado a todos. Bom dia!
Discurso no Senado Federal — 2021-04-30
Orador(a): SHIRLEY SILVA
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial remota destinada a comemorar o Dia do Contabilista.

A SRA. SHIRLEY SILVA (Para discursar.) – Bom dia a todos!
    Obrigada, Senador Izalci Lucas. É um prazer estar aqui perante nobres e ilustres figuras não só da Contabilidade mas também dos Srs. Senadores e Senadoras aqui presentes nesta assembleia virtual, nesta reunião virtual, que é o palco que temos agora, neste momento que estamos vivendo, neste momento de pandemia. É uma homenagem muito justa, e muito me orgulho de estar aqui representando o Ibracon, Instituto dos Auditores Independentes do Brasil, que congrega, por várias razões, e por razões óbvias, contadores no nosso núcleo e na nossa profissão. Então, é com muita alegria que nós celebramos o dia 25 de abril.
    E celebramos também não só no dia 25 de abril, mas também todos os dias porque, como muitos aqui já mencionaram, o profissional da contabilidade está presente todos os dias, de segunda a segunda. Os desafios são imensos, principalmente diante de todo esse momento que nós estamos vivendo.
    Então, apoiando todas as iniciativas de empreendedorismo, apoiando as iniciativas governamentais e tantas outras, o profissional da contabilidade se faz presente. Então, minha palavra realmente vai ser muito breve, mas é com muita honra que recebemos essa homenagem do Senador, essa lembrança dos Senadores em relação ao nosso dia.
    E agradeço também ao nosso presidente Zulmir pelas palavras que foram proferidas aqui inicialmente e também pela lembrança, a história da contabilidade. Isso é muito importante. Façamos com que as novas gerações, como já alguns mencionaram, também tenham interesse por essa profissão, que vem sofrendo tantos desafios obviamente, com toda a mudança tecnológica e com tudo mais. Que as novas gerações abracem também essa profissão e essa carreira, que é tão importante para a manutenção da atividade econômica no nosso País, no mundo. Foi mencionada aí também a participação, obviamente, da profissão de contador em várias categorias profissionais, inclusive no FBI e também em outras corporações.
    Então, é com muito orgulho que celebramos esse dia, que agradecemos por essa homenagem. Em nome do Instituto dos Auditores Independentes, agradeço ao Senador e aos demais Senadores e Senadoras aqui presentes, as demais autoridades presentes também neste evento.
    E, como eu falei, minha palavra seria muito breve, Senador. Muito obrigada!
Discurso no Senado Federal — 2021-04-30
Orador(a): LUCÉLIA LECHETA
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial remota destinada a comemorar o Dia do Contabilista.

A SRA. LUCÉLIA LECHETA (Para discursar.) – Prezado Senador Izalci Lucas, em sua pessoa cumprimento todos os demais Senadores desta Casa; prezados líderes da classe contábil presentes nesta sessão, contabilistas de todo o Brasil que nos assistem pela TV Senado, meu muito bom-dia.
    Na minha breve fala, gostaria de ressaltar a importância do nosso trabalho, especialmente das mais de 75 mil organizações contábeis, na implementação dos programas emergenciais lançados pelo Governo ao longo do ano passado. Segundo dados da Secretaria do Trabalho, o período entre 1º de abril de 2021 e 31 de dezembro de 2021, durante a vigência do programa do BEm, foram mais de 20 milhões de acordos feitos, entre quase 10 milhões de trabalhadores e 1,5 milhão de empregadores, que preservaram em torno de 10,3 milhões de empregos. A imensa maioria desses acordos passou pelas empresas contábeis ou ainda pelos departamentos contábeis das grandes empresas brasileiras.
    Além de auxiliar as empresas na implementação dessas medidas, fomos também parceiros das secretarias do Governo no desenvolvimento de ferramentas tecnológicas que pudessem ser implementadas no curtíssimo prazo que a pandemia exigiu.
    Essas medidas reeditadas nesta semana passarão novamente pelas mãos dos profissionais da contabilidade. Com zelo, dedicação e ética, cumpriremos novamente essa missão, certos de que estaremos contribuindo novamente com a manutenção de emprego e renda e a dignidade dos cidadãos brasileiros, minimizando os impactos negativos nas empresas do País.
    Além disso, atuamos fortemente no auxílio da implementação dos programas de crédito, especialmente o Pronampe, que atendeu milhares de empresas de médio e pequeno porte.
    Num momento de distanciamento físico, estivemos cada vez mais próximos das empresas brasileiras.
    Para finalizar a minha fala, reitero que a classe contábil brasileira segue à disposição para discutir e contribuir com as reformas estruturais necessárias para melhorar o ambiente de negócios do nosso País.
    Muito obrigada, Senador Izalci Lucas, pela homenagem. Muito obrigada a todos e um excelente dia.