Discurso no Senado Federal — 2021-07-02
Orador(a): MARCOS MONTANI CASEIRO
Tipo: Exposição de convidado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada debater uma estratégia nacional para o retorno seguro às atividades educacionais presenciais.
Sessão relacionada à discussão do Projeto de Lei nº 5595, de 2020, que reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais.

O SR. MARCOS MONTANI CASEIRO (Para exposição de convidado.) – Muito obrigado. Muito obrigado, senhores.
    Eu pediria inicialmente, só para tentar compartilhar aqui...
    Já, já ela vai me habilitar.
    Pronto, já habilitou aqui.
    Eu acho que está compartilhada a tela com todos, não está?
    Legal.
    Eu primeiro agradeço imensamente esta oportunidade. É uma honra estar aqui com os Exmos. Srs. Senadores e com todos que já fizeram apresentações.
    Eu serei breve, respeitarei esses dez minutos; acho superimportante, todos devem estar cansados.
    Eu queria apresentar alguns aspectos epidemiológicos para contribuir com essa discussão, mas não seria possível iniciar sem, anteriormente a essa minha fala, fazer algumas considerações.
    Acho que todos nós, como educadores – eu sou professor de Medicina há 33 anos –, não podemos imaginar que cada um de nós que estamos presentes aqui, assim como todos os Senadores e todos os outros, não acredite que o ensino seja uma atividade essencial. O ensino é uma das atividades mais essenciais, acreditamos, justamente por aquilo que nós fazemos a vida inteira. Então, de alguma maneira, partindo do pressuposto do que a nossa digníssima doutora falou – que é uma prerrogativa dos Municípios e dos Estados decidirem de acordo com as suas situações epidemiológicas locais –, me parece realmente redundante fazer um projeto de lei simplesmente para tornar o ensino uma atividade obrigatória – ela já é, ela já é. O que a gente precisa ter é condições para que isso ocorra.
     Eu vou mostrar rapidamente alguns dados epidemiológicos que são muito relevantes, fugindo um pouco dessa discussão que houve agora. Eu começo muito rapidamente, como infectologista e como sanitarista, mostrando que, na verdade – eu acho que seria muito interessante os Senadores levarem isso para uma discussão muito própria, e eu tenho conversado muito com o Prof. Vecina sobre isso –, nós vivemos uma transição epidemiológica e demográfica, como todos vocês já sabem. Isso decorre de algumas coisas, como o aumento da expectativa de vida e da urbanização.
    Só para vocês terem uma ideia de o que significa isso, olhem a medida de tempo das epidemias que nós tivemos no mundo: a peste bubônica; demoramos quase 300 anos para ter varíola; a cólera, mais 300; no século passado, tivemos a gripe espanhola, a gripe asiática, e o HIV. E reparem que, no período de apenas 20 anos, nós tivemos a epidemia de Sars, a epidemia do influenza, da gripe suína, que, na verdade, é erroneamente chamada de influenza pandêmica; nós tivemos o Mers; nós tivemos a epidemia do ebola e do zika – eu poria aqui a chikungunya –; e agora a do Sars-CoV-2.
    Nós estamos vivendo isso, e seria muito interessante que nós pudéssemos ter em algum momento uma discussão em torno da ideia de se montar no nosso País um centro de controle de doenças, onde se utilizassem, como muito bem falou o Prof. Oswaldo, os grandes sanitaristas e epidemiologistas que tem este País, para que nós pudéssemos trabalhar efetivamente com uma situação que será inevitável: outras epidemias. Na verdade, nós deveríamos estar nos preparando para isso que, obviamente, ocorrerá nos próximos momentos.
    Falo rapidamente sobre esses assuntos e vou mais rapidamente tratar daquilo que mudou na epidemia, a mortalidade e esses conceitos bem básicos aqui.
    A primeira coisa que eu pergunto é: o que mudou na epidemia do Covid entre este momento em que nós estamos conversando e um ano atrás? Veja, nós estamos com a vergonhosa cifra de 520 mil pessoas, brasileiros, nossos irmãos, que morreram nessa epidemia. Isso tem um significado imenso para essas pessoas e para as famílias dessas pessoas. Esse é um número vergonhoso do nosso País. Certamente, nesse ritmo, passaremos os Estados Unidos e nos tornaremos o país com mais mortes no mundo. Nós temos, todos os dias, que nos solidarizar com essas famílias que perderam esses seus entes queridos. E lembro que esse número, não tenhamos dúvida, é subestimado, mas não vamos entrar nessa discussão.
    O que mudou na incidência da doença de um ano atrás até agora? Em 2 de julho de 2020, nós tínhamos uma média móvel de 38 mil casos. Nós estamos com uma média móvel de 70 mil casos e, vejam, discutindo a questão da abertura essencial das escolas quando nós duplicamos o número de casos. E nós tínhamos uma média móvel de mortes, um ano atrás, de 900 casos. Agora nós estamos com 1600, em torno de 2 mil mortes todo dia, pessoas, pessoas... Duas mil pessoas morrem todos os dias de Covid! Então, esse é o cenário que nós temos neste momento.
    E o que é mais assustador – reparem neste importante dado da Fiocruz – é que, quando a gente observa a nossa epidemia, nota algo que aconteceu aqui no nosso País. Em novembro nós tivemos o aparecimento de uma cepa chamada P1 em Manaus, que é essa verdinha, que é uma cepa do vírus que tem 13 mutações e que simplesmente hoje é responsável por essa epidemia no nosso País.
    É um vírus muito agressivo, muito mais transmissor do que os outros, que praticamente é o responsável por essa epidemia no nosso País. Então, essas cepas virológicas – hoje há uma sopa de letrinhas, porque a Organização Mundial da Saúde adotou essa alfa, beta como a nomenclatura – são cepas que têm muita importância. E por quê?
    Reparem nesse dado aqui do New England: essas cepas perdem efetividade vacinal, perdem efetividade. Reparem que essa cepa, só para facilitar nossa... Essa cepa da África do Sul aqui, para vocês terem uma ideia, tem simplesmente um decréscimo de 57% na eficácia, por exemplo, com a vacina Johnson e ela perde 86% de eficácia para essa vacina que nós usamos aqui, a AstraZeneca – essa cepa da África do Sul. Então, vejam a importância de a gente entender a epidemia que nós temos, uma epidemia que está em alta velocidade de disseminação, com o aparecimento dessas cepas com capacidade de disseminação muito maior.
    Reparem: 30% dos casos de Manaus foram reinfecção, segundo publicação recente da Professora Ester Sabino e do Professor Nuno, de Portugal, 30% foram reinfecção. Então, vejam o tamanho do problema que nós estamos vivendo neste momento. Associado a isso, nós temos uma falsa ideia – e essa falsa ideia é extremamente importante – de que a população inteira já se infectou. Errado! Esse é um estudo de São Paulo, é um estudo de soroprevalência, em que eles mostram que em abril 33% da população estava infectada, 33! Há um enorme contingente de pessoas ainda para serem infectadas. Então, errôneo achar... "Olha, a população já...". Não! Nós temos muitas pessoas para se infectarem ainda.
    Bom, e a mortalidade de crianças e adolescentes? O Brasil – vejam só esse dado! – é o segundo país com mais mortes por Covid de crianças na faixa etária de zero a nove anos, dados aqui do Sivep-Gripe. Vejam esse número aqui, está aqui, esse número pode ser buscado dentro das plataformas oficiais: Peru, 41 mortes para cada milhão de habitantes, seguido por Brasil, Argentina e Colômbia. Vejam a diferença de mortes no Brasil em relação a Argentina e Colômbia.
    Associado a esse fator, das crianças que estão morrendo, a gente nota aqui, olha só: 57% dessas crianças mortas são crianças negras, são pretos e pardos, muito inferior às crianças brancas; seguidas das amarelas; 16% não tiveram indicação de raça. Então, vejam só: na população indígena, que representa 0,5% da população, 4,4% dessas crianças indígenas perderam a vida por Covid. Então, reparem que a gente tem uma enorme vulnerabilidade – obviamente negros, pardos, indígenas – com essa doença.
    Bom, e o fechamento das escolas? Que impacto teve na epidemia? Eu peguei rapidamente para vocês verem um trabalho publicado aqui na prestigiosa revista Lancet, em que eu acho que vale a pena a gente dar uma olhadinha rapidamente. Olhem só: os Estados Unidos fecharam todas as escolas o ano passado, todas as escolas. Vejam só: 50 Estados, 57 milhões de alunos pararam as suas atividades. Reparem nisso: em meados de abril do ano passado, 192 países fecharam as suas escolas. Vejam só o que significou isso – e eu vou mostrar aqui no final, rapidamente. Esses eslaides estão disponíveis para todos: 16 dias de fechamento se refletiram em 40 mil mortes a menos, 40 mil mortes a menos.
    Então, imaginar, como foi falado em algum momento, aqui: ora, a letalidade entre crianças é baixa, é verdade? Verdade! Porém, as crianças não são uma ilha; elas, na verdade, circulam entre os seus familiares; elas levam essa doença e vice-versa; elas têm uma alta capacidade de transmitir, ainda que elas tenham uma menor, felizmente, capacidade de ficarem doentes com doenças graves, mas elas funcionam como transmissores dessa doença entre suas famílias. Quarenta por cento das famílias têm pessoas acima de 60 anos dentro de casa, pessoas mais vulneráveis. Então, é importante entender que as crianças não são uma ilha.
    Então, o problema não é só quanto à vulnerabilidade de morte nas crianças, e, sim, ao seu redor, na sua família, porque, olha só, qual é o custo educacional no retorno? Além de tudo que foi falado e, obviamente, das implicações associadas à questão individual da perda efetiva, reparem isso aqui, esse dado, que vale a pena – eu já estou terminando rapidamente –, da Suécia, comparando Suécia e Suíça, que não fecharam as escolas durante a Segunda Guerra Mundial, e Áustria e Alemanha, que fecharam por quase sete anos as escolas; esse trabalho vale a pena ler! E reparem o que são esses países hoje, em termos... É possível ir atrás do prejuízo.
    Para terminar, por que a gente não espera mais um pouco? Estamos há um ano e meio nessa discussão. Olha só, a Pfizer aprovou a vacina para crianças a partir de 12 anos e, para terminar, no dia 28 de junho agora, a CoronaVac mostrou os dados de estudo em criança de 3 a 17 anos, em fase 2, mostrando que essa vacina é efetiva, traz proteção absolutamente elevada nessa faixa etária. Então, nós já temos a Pfizer, que temos no nosso País, podemos utilizar em crianças a partir de 12 anos, e temos a CoronaVac. Em muito pouco tempo, teremos esses dados.
    Então, o que fazer? O que fazer – isso já foi falado anteriormente – é reabrir as escolas? É possível? Sim, com uma série de situações possíveis: escalonando horário; encerrando atividades comuns; testando – testando, testando, testando, testando! – essas crianças com qualquer situação em que tenham sintomas ou seus familiares; e protegendo os professores, alunos vulneráveis e seus familiares.
    Então, com o que eu quero encerrar a minha fala aqui, muito rapidamente, é: nós esperamos um ano e seis meses; há um ano e sete meses estamos nessa epidemia. Para que discutir uma coisa que é óbvia? Para que um projeto de lei para, obviamente, obrigar as escolas a abrirem, já que isso é uma prerrogativa dos Estados e Municípios em situações locais de maior vulnerabilidade? Então, eu acho que a gente tem outras coisas importantes para discutir. E que trabalhemos todos para que consigamos ampliar a vacinação, em todas as faixas etárias, e incluir, principalmente, os adolescentes, para que retornem, certamente, com muito mais segurança!
    Muito obrigado pela atenção, agradeço a atenção de todos, e me desculpem por passar um pouquinho do horário.