Discurso no Senado Federal — 2021-11-25
Orador(a): Carlos Viana
Partido: PSD
UF: MG
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4199, de 2020, que "Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar); altera as Leis nºs 5.474, de 18 de julho de 1968, 9.432, de 8 de janeiro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.893, de 13 de julho de 2004, e 11.033, de 21 de dezembro de 2004; e revoga o Decreto do Poder Legislativo nº 123, de 11 de novembro de 1892, e o Decreto-Lei nº 2.784, de 20 de novembro de 1940, e dispositivos da Medida Provisória nº 2.217-3, de 4 de setembro de 2001 e das Leis nºs 6.458, de 1º de novembro de 1977, 11.434, de 28 de dezembro de 2006, 11.483, de 31 de maio de 2007, 11.518, de 5 de setembro de 2007, 12.599, de 23 de março de 2012, 12.815, de 5 de junho de 2013 e 13.848, de 25 de junho de 2019". Tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 421, 422 e 423, de 2014, e com os Projetos de Lei nºs 2948, de 2019, e 3129, de 2020.

O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG. Para discutir.) – Sr. Presidente, boa tarde! Boa tarde aos Srs. Senadores e Sras. Senadoras e a todos que nos assistem pela TV Senado!
    Eu quero me dirigir aqui, em especial, a uma categoria pela qual eu tenho todo um carinho e uma história familiar que nos é muito cara: os caminhoneiros do Brasil. Meu pai era motorista de caminhão. Aprendi, desde criança, a admirar, aprendi, inclusive, a dirigir dentro de uma Scania VAP 70, que eles chamam de focinho de cachorro, uma Scania. Tinha um prazer enorme de ver, viajar com meu pai e acompanhá-lo.
    Com relação ao projeto que o Senador Nelsinho Trad está relatando, surgiram muitas informações aos caminhoneiros de que esse projeto poderia prejudicá-los de alguma maneira, que isso retiraria dos caminhoneiros toda a questão da prioridade do transporte em nosso País. E, aqui, usando da mais absoluta sinceridade e admiração por todos aqueles que criam suas famílias dentro de uma boleia de caminhão: o projeto moderniza, amplia a possibilidade do uso de caminhões em trechos menores e em novas regiões do Brasil.
    Nós sabemos muito bem que a grande dificuldade que os motoristas profissionais enfrentam são os transportes de longa distância em estradas perigosas, ruins de manutenção e com combustível caro.
    Agora que nós estamos abrindo os portos brasileiros à chamada cabotagem, ao transporte entre eles, principalmente por investimentos estrangeiros, nós estamos retirando um dos pontos que mais atrasaram o Brasil, nas últimas décadas, na inserção do transporte internacional das exportações e do transporte marítimo: são as reservas de mercado. Tudo isso tornou o Brasil muito caro e, hoje, senhoras e senhores que nos assistem...
(Soa a campainha.)
    O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – ... você pode ter um produto, como nós, em Minas, temos o minério de ferro, Sr. Presidente, mas, quando você consegue levar o minério de ferro até o mar – e são um problema as ferrovias no Brasil, porque nós temos as duas maiores, e elas estão em mãos de quem exporta e não abre mão disso para o mercado, e agora é que nós estamos regulando essa abertura –, mas, quando você chega ao porto, nós estamos enfrentando a chamada "janela portuária", que não está disponível, porque o Brasil, como o gigante econômico que é, com uma economia pujante como a brasileira, nós sempre ficamos muito vulneráveis a grupos de interesse que sempre agiram na legislação para impedir o crescimento e a concorrência e diversidade das ofertas. Foi assim no transporte marítimo. Sob a desculpa de companhias nacionais, nós atrasamos, nós impedimos uma boa concorrência e tornamos sempre o frete mais caro, como eles quiseram.
    Então, agora, senhores, nós estamos juntando a...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Estamos juntando a modernização do sistema ferroviário por meio do Marco das Ferrovias, estamos tornando as rodovias brasileiras mais ágeis e mais seguras, por meio das concessões, das ampliações e duplicações, e estamos entregando um projeto de cabotagem que vai fazer com que os portos brasileiros se diversifiquem e o transporte rodoviário, em menor escala e dimensão, aumente, oferecendo aos caminhoneiros mais fretes, mais bem pagos e com mais segurança.
    Daí o meu posicionamento de dar os parabéns ao Senador Nelsinho Trad...
    O SR. NELSINHO TRAD (PSD - MS. Fora do microfone.) – Obrigado.
    O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – ..., e quero dizer aos caminhoneiros brasileiros do nosso carinho, da admiração e que nós estamos entregando um tempo melhor, de mais faturamento, pelo crescimento da economia nos diversos setores da mobilidade brasileira.
    Eu tenho muita satisfação de dizer, Senador, que vou votar a favor. Acompanhei os debates, e estamos modernizando o Brasil...
(Soa a campainha.)
    O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – ... nas várias formas de transporte da produção do nosso País.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.