Discurso no Senado Federal — 2022-06-01
Orador(a): Zenaide Maia
Partido: PROS
UF: RN
Tipo: Discurso
Resumo: Críticas ao orçamento destinado para a área da educação, considerado por S. Exa. como insuficiente.

A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Para discursar.) – Sr. Presidente, colegas Senadores e todos que estão nos assistindo, os ataques sistemáticos à educação pública deste país é para chamar a atenção desta Casa.
    A gente já sabe de um orçamento, de um subfinanciamento para a educação que é de menos de 5% e de cortes sucessivos ao caixa do MEC, prejudicando da creche ao ensino superior. Eu quero falar desse último corte 17,5% no orçamento das universidades públicas e dos institutos federais de ciência e tecnologia.
    No meu estado, isso é de uma crueldade... São R$13 milhões para os institutos federais e são 23 campi, gente, que estão a ponto de não funcionarem, provavelmente, no segundo semestre, porque vai faltar recurso para pagar a luz, a água, a merenda escolar de alunos para quem, em uma crise como essa, na sua grande maioria, a única alimentação que têm como certa é a da própria escola. E, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, R$23 milhões de custeio. É um prejuízo enorme para este país, porque se cortam também milhões para a ciência e a tecnologia, gente.
    Gostaria muito de vir aqui dar uma notícia boa, mas é impressionante! E não param por aí os ataques à educação pública. Por exemplo, o PL n° 3.984 quer permitir a dedução integral no Imposto de Renda dos gastos com a educação privada, diminuindo os recursos para a educação pública.
    Para vocês que estão nos assistindo, aquilo que se deixa de pagar no Imposto de Renda por quem pode pagar a escola privada, deduzindo, esse imposto de renda iria, sim, para a educação pública.
    Claro que a gente não é tão radical! Eu acho até que a gente pode aumentar essa dedução, mas integral... é um acinte propor às escolas públicas, aos estudantes de escola pública, que são mais de 70%, que eles custeiem a escola privada. Isso é algo sobre o qual esta Casa tem que se debruçar.
    O Governo retira os recursos e, de repente, aparece uma PEC 206, que propõe acabar com a gratuidade das universidades públicas, gente! O que que está havendo?! Por que esse massacre à educação pública? É o seguinte, gente, uma educação pública – ninguém está inventando a roda aqui – de qualidade é o que faz o país diminuir a criminalidade. Não existe outra maneira. Ofereça educação pública de qualidade em tempo integral que a gente vai diminuir a criminalidade, Kajuru.
    Povo educado é povo que adoece menos, porque é povo que acredita na ciência, que tem consciência do que deve fazer e evita as doenças. Agora, num momento como este, em que a gente vê esse Governo retirar recursos...
(Soa a campainha.)
    A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN) – ... das universidades públicas e dos institutos federais, eu acho que essa Casa não se pode calar diante disso.
    Arranje recursos, gente! Vamos cobrar impostos de lucros e dividendos; vamos taxar as grandes fortunas e vamos deixar principalmente de fazer renúncias fiscais bilionárias para os bancos e para os outros grandes empresários desse país.
    Obrigada, Sr. Presidente.