Discurso no Senado Federal — 2020-12-02
Orador(a): Lasier Martins
Partido: PODEMOS
UF: RS
Tipo: Pela ordem
Resumo: Pedido ao Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, de esclarecimentos sobre matéria veiculada pela revista O Antagonista acerca do processo de eleição dos membros das Mesas Diretoras do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, com possibilidade de reeleição dos atuais titulares.

O SR. LASIER MARTINS (PODEMOS - RS. Pela ordem.) – Muito bem. Muito obrigado, Sr. Presidente, Dr. Anastasia, Srs. Senadores.
    Presidente, eu fico muito abalado quando eu vejo assacarem alguma coisa em detrimento da Casa onde nós trabalhamos. E acho que essas coisas precisam de resposta.
    Eu estou preocupado com uma matéria que saiu hoje numa revista que é muito lida e muito respeitada, que é a revista O Antagonista. Diz a matéria, assinada pelo famoso e conhecido jornalista Mário Sabino: "A reeleição de Alcolumbre e Maia tem nome: golpe branco".
    Eu entendo que uma matéria dessa, Sr. Presidente, não pode ficar sem resposta, porque nós devemos zelar pelo conceito do Senado Federal.
    E a crítica de O Antagonista, edição de hoje, é um pequeno trecho que eu vou ler, que diz o seguinte: "Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia vão dar um golpe branco sob os auspícios dos seus pares – imaginem, envolvendo todos nós; eu quero dizer que estou fora e tenho certeza de que os prezados Senadores também estão fora – e ao que tudo indica, do Supremo Tribunal Federal."
    E segue a nota de O Antagonista:
Em fevereiro de 2021, na abertura do ano legislativo, aliados seus proporão que eles sejam reeleitos para a Presidência do Senado e da Câmara, respectivamente. O Congresso Nacional vai rasgar a Constituição Federal [Repito: o Congresso Nacional vai rasgar a Constituição Federal] e deverá contar com a cumplicidade prévia da instância máxima do Judiciário, responsável por defender o cumprimento da Carta Magna.
O teatro foi preparado, como conta a jornalista Rosângela Bittar: "Aberta a Sessão Legislativa de 2021, em fevereiro, uma voz levantará uma 'questão de ordem'. Pedirá que se inicie o processo de eleição dos membros da Mesa, facultada a reeleição dos atuais titulares.
Estarão cumprindo um rito traçado a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal. Em julgamento virtual que se iniciará nesta sexta-feira [amanhã], e deve seguir até o dia 11, o Supremo Tribunal Federal reconhecerá, segundo informações preliminares, que esta é uma questão interna do Congresso..."
    E nós sabemos que não é. Nenhum documento poderá atropelar a Constituição. Então, o que eu quero, neste pedido pela ordem, Sr. Presidente, já que o Presidente não está presente mais uma vez – aliás, anda sumido de quase todas as sessões –, é pedir a V. Exa., como nosso Vice-Presidente, que decida ou que leve ao Presidente, para que responda, para que diga que essa notícia de O Antagonista não é verdadeira, é uma aleivosia, uma mentira. Porque senão nós levaremos essa pecha de estar atropelando, rasgando a Constituição naquilo que é mais sagrado, que temos a obrigação de cumprir e assim juramos.
    Essa é a questão que eu queria levantar a V. Exa. e pedir uma resposta em um breve espaço de tempo, porque o ano legislativo está terminando.
    Obrigado, Sr. Presidente.