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Discurso no Senado Federal — 2021-11-24
Orador(a): Luiz Carlos do Carmo
Partido: MDB
UF: GO
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2564, de 2020, que "Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira".

O SR. LUIZ DO CARMO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - GO. Para discutir. Por videoconferência.) – Quero cumprimentar o Presidente Rodrigo Pacheco e todos os Senadores e Senadoras.
    Esse projeto, para mim, é um dos mais importantes que nós estamos votando. É uma classe sofrida. Todo mundo vai passar pela mão de um enfermeiro. É uma classe que, na pandemia, trabalhou muito pelo Brasil. Eu sei disso, porque meu irmão ficou 15 dias internado na UTI e eu fiquei conversando com as enfermeiras lá. Um sofrimento terrível! O pai de uma delas... A maioria também sofrendo. Havia uma lá cujo pai estava na UTI também e ela estava tratando até do pai dela. Então, é justo esse salário. Nós temos que fazer tudo para essa categoria, porque eles merecem, são trabalhadores, mexem com a área da saúde e têm o apoio do Senador Luiz do Carmo.
    Em Goiás, aqui, Presidente, eles fizeram até um desfile de carro na porta do meu gabinete, pedindo apoio para aprovar esse projeto.
    Então, parabéns a todos!
    Nós começamos. É um piso. O piso é o básico. Existe gente que, se não houver um piso, não paga o que merece. Há muitos profissionais aí, patrões, que, se nós não colocamos um piso, não estão nem aí. Então, um piso básico é importante. Agora, os enfermeiros, os técnicos de enfermagem e todos os outros têm um piso básico para a categoria e contam com esse piso para começar a trabalhar.
    Obrigado, Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2021-11-24
Orador(a): Lucas Barreto
Partido: PSD
UF: AP
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2564, de 2020, que "Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira".

O SR. LUCAS BARRETO (PSD - AP. Para discutir.) – Sr. Presidente, Srs. Senadores, Sras. Senadoras, é referente ao Projeto 2.564.
    Eu quero cumprimentar o Senador Fabiano Contarato pelo projeto, projeto esse que vem sendo discutido no Senado e hoje nós chegamos a um consenso, um consenso que deverá fazer justiça a esses funcionários, cidadãos que prestam tão grande serviço à sociedade.
    E eu cresci, Sr. Presidente, admirando uma profissional de enfermagem pelo trabalho que fazia. Com muito orgulho, sou filho de uma enfermeira que dedicou parte da sua existência à aplicação de valores como a solidariedade e respeito ao ser humano e à vida. Sei, portanto, Senador Fabiano, o valor da enfermagem, a sua importância, e, sobretudo, as dificuldades que sempre enfrentaram.
    O projeto que hoje discutimos é resultado de uma grande mobilização da categoria. É o início do resgate de uma dívida histórica do reconhecimento da importância do profissional de enfermagem para a saúde pública e a pandemia apenas deu maior visibilidade a tudo o que já faziam, revelando a todos quão essencial é a profissão.
    Tive, Senador Fabiano, a oportunidade, desde o primeiro momento, de não somente demonstrar o meu total e irrestrito apoio ao projeto de V. Exa., mas de repetir quão importante é a sua aprovação, porque só assim conseguiremos, de fato, resgatar essa dívida histórica de valorizar os profissionais de enfermagem.
    Assim, ao tempo em que parabenizo o Senador Fabiano Contarato, a Senadora Zenaide, Relatora, e a Senadora Eliziane, que foram importantíssimas na discussão deste projeto; os conselhos; e os sindicatos pela luta, rogo aos nossos colegas Senadores e Senadoras que se alinhem no sentido da aprovação do Projeto 2.564, o que representará o efetivo reconhecimento da enfermagem, e que todas as Sras. Senadoras e todos os Srs. Senadores tenham certeza de que estarão votando num projeto que vai beneficiar não só a enfermagem, mas toda a sociedade brasileira.
    Obrigado, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2021-11-24
Orador(a): Paulo Rocha
Partido: PT
UF: PA
Tipo: Pela ordem
Resumo: Agradecimentos pela aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 73, de 2021, Lei Paulo Gustavo, que "Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 para vedar a limitação de empenho e movimentação das despesas relativas a aquisição de produtos e serviços vinculados à execução do Fundo Nacional de Cultura, e não contabilizar na meta de resultado primário as transferências previstas nesta Lei Complementar; vedar a imposição de limites à execução orçamentária e financeira da programação orçamentária relativa às fontes vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura; e vedar a alocação de recursos do Fundo Nacional de Cultura em reservas de contingência de natureza primária ou financeira".

O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Pela ordem.) – Sr. Presidente, naturalmente que a gente se sente com o dever cumprido, mas eu queria distribuir, como disse a Senadora Simone Tebet, esse sentimento que o Senado Federal tem de preocupação não só com a cultura, mas com a geração de empregos, geração de renda e, ao mesmo tempo, com a valorização dos nossos artistas e da cultura do nosso País.
    Eu quero agradecer a todos os Líderes, inclusive do Governo, com quem vimos dialogando há algum tempo sobre isso com que, agora, o Senado Federal, realmente, dá uma resposta a esse setor tão importante e rico, a própria riqueza do nosso País, que trata da cultura e da memória do nosso povo e da nossa gente.
Discurso no Senado Federal — 2021-11-24
Orador(a): Weverton
Partido: PDT
UF: MA
Tipo: Pela ordem
Resumo: Considerações sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2564, de 2020, que "Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira". Registro da presença em Plenário do Sr. Zé Carlos, Presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren) do Maranhão, além de representantes de Conselhos de outros Estados.

O SR. WEVERTON (PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - MA. Pela ordem.) – Presidente, nós já temos... Dos 74 colegas Senadores que votaram... O próximo item da pauta, o PL 2.564, é o famoso piso dos nossos guerreiros lutadores do Brasil, os enfermeiros deste País, que estão ansiosamente aguardando a sessão do dia de hoje e a próxima pauta para a gente poder votar.
    Então, eu queria fazer o apelo a V. Exa. para que encerrasse essa votação e a gente já pudesse encaminhar o próximo item da pauta, pelo qual todos estão aqui ansiosos – quórum alto – para que não só se faça justiça aqui com as palavras, mas que a gente vote no dia de hoje para dar esse passo importante na valorização dessa importante categoria, que são os enfermeiros do nosso País.
    Ao tempo em que cumprimento a todos, na pessoa do Zé Carlos, que é o Presidente do Coren do Maranhão, que está aqui conosco, juntamente com todos os Corens, do Piauí, enfim, do Brasil e todas as representações que ansiosamente também estão aguardando este dia tão esperado.
    Então, era essa a consideração, Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2021-11-24
Orador(a): Esperidião Amin
Partido: PP
UF: SC
Tipo: Discurso
Resumo: Alerta para a importância da tramitação dos projetos pelas Comissões temáticas permanentes antes de serem apreciados pelo Plenário do Senado Federal, com vistas à melhoria da qualidade da produção legislativa desta Casa.

O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Para discursar.) – Sr. Presidente, em primeiro lugar, eu não gostaria de atrapalhar a orientação. Caso haja alguma orientação pendente, V. Exa. tem a liberdade de convocar quem não tenha falado. O Senador Jayme já falou.
    Eu só gostaria, Sr. Presidente, de, neste final de mês de novembro, reportar um debate muito denso que tivemos hoje na Comissão de Meio Ambiente. E eu percebo que o Senador Jaques Wagner poderá me complementar, no sentido de realmente nos movimentarmos com vistas a que projetos tramitem nas Comissões temáticas permanentes.
    Chamei a atenção, hoje, dos participantes da reunião da Comissão de Meio Ambiente e, posteriormente, da Comissão de Constituição e Justiça, para a precariedade da produção legislativa da Casa, não em termos de volume, número, quantidade, e sim para o fato de projetos relevantes chegarem diretamente ao Plenário para aqui, muito mais no calor da sua prioridade do que da qualidade da sua redação, serem submetidos ao crivo da Casa Revisora, que é o Senado Federal, da Casa que tem que ter a moderação e, acima de tudo, a sabedoria nas suas decisões.
    No começo do exercício da sua Presidência, dia 2 de fevereiro, eu formulei um pedido para que, tão rapidamente quanto possível, as Comissões temáticas permanentes fossem ativadas. Isso aconteceu a partir de agosto. Estamos ainda alcançados pela interrupção do funcionamento da Comissão de Constituição e Justiça, e eu não vou terminar este ano sem pregar, insistir e comprovar que a qualidade das decisões que nós estamos tomando está sendo precarizada por esse rito sumário que teria justificativa, sim, no momento da mais grave incidência da pandemia. Mas hoje – e é a frase final que eu vou proferir –, a própria Mesa Diretora é vítima de um provérbio popular: o uso do cachimbo faz a boca ficar torta. E é isso o que está acontecendo com a tramitação continuada e reiterada de matérias relevantes sem a participação das Comissões permanentes.
    Muito obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2021-11-24
Orador(a): Jayme Campos
Partido: DEM
UF: MT
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pelo Partido DEM, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 73, de 2021, Lei Paulo Gustavo, que "Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 para vedar a limitação de empenho e movimentação das despesas relativas a aquisição de produtos e serviços vinculados à execução do Fundo Nacional de Cultura, e não contabilizar na meta de resultado primário as transferências previstas nesta Lei Complementar; vedar a imposição de limites à execução orçamentária e financeira da programação orçamentária relativa às fontes vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura; e vedar a alocação de recursos do Fundo Nacional de Cultura em reservas de contingência de natureza primária ou financeira".

O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MT. Para orientar a bancada.) – O Democratas encaminha "sim", Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2021-11-24
Orador(a): Weverton
Partido: PDT
UF: MA
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pelo Partido PDT, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 73, de 2021, Lei Paulo Gustavo, que "Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 para vedar a limitação de empenho e movimentação das despesas relativas a aquisição de produtos e serviços vinculados à execução do Fundo Nacional de Cultura, e não contabilizar na meta de resultado primário as transferências previstas nesta Lei Complementar; vedar a imposição de limites à execução orçamentária e financeira da programação orçamentária relativa às fontes vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura; e vedar a alocação de recursos do Fundo Nacional de Cultura em reservas de contingência de natureza primária ou financeira".

O SR. WEVERTON (PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - MA. Para orientar a bancada.) – Meu Líder Cid não está aqui, mas eu...
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – Perfeitamente, com a palavra.
    O SR. WEVERTON (PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - MA) – ... como seu Vice-Líder, encaminho "sim".
Discurso no Senado Federal — 2021-11-24
Orador(a): Simone Tebet
Partido: MDB
UF: MS
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pela Liderança da Bancada Feminina, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 73, de 2021, Lei Paulo Gustavo, que "Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 para vedar a limitação de empenho e movimentação das despesas relativas a aquisição de produtos e serviços vinculados à execução do Fundo Nacional de Cultura, e não contabilizar na meta de resultado primário as transferências previstas nesta Lei Complementar; vedar a imposição de limites à execução orçamentária e financeira da programação orçamentária relativa às fontes vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura; e vedar a alocação de recursos do Fundo Nacional de Cultura em reservas de contingência de natureza primária ou financeira".

A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS. Para orientar a bancada.) – Sr. Presidente, nós temos que não só orientar "sim", mas aplaudir a iniciativa. Como foi dito aqui muito rapidamente, poucos setores foram tão atingidos.
    E, aqui, desmistificando algumas coisas que foram colocadas, Sr. Presidente, nós estamos falando de um fundo que já é da cultura. Estamos falando de superávit do fundo da cultura, que, se não utilizado na cultura, seria utilizado para outras coisas, como amortizar a dívida, quando nós sabemos que esse setor não só sofre no que se refere ao seu prejuízo financeiro, como também sofrem aqueles que dependem indiretamente. Eu estou falando especificamente da quantidade de empregos diretos e indiretos que são obviamente ofertados pelo setor da cultura.
    Nossa homenagem, nosso carinho, nosso reconhecimento, porque, quando nós falamos de educação, nós temos que falar necessariamente do setor cultural. A cultura leva arte, a cultura leva alegria, a cultura leva entretenimento. Cultura também é vida, vida com qualidade.
    Portanto, o Senado só se engrandece ao aprovar esse projeto, Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2021-11-24
Orador(a): Randolfe Rodrigues
Partido: REDE
UF: AP
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pela Liderança da Oposição, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 73, de 2021, Lei Paulo Gustavo, que "Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 para vedar a limitação de empenho e movimentação das despesas relativas a aquisição de produtos e serviços vinculados à execução do Fundo Nacional de Cultura, e não contabilizar na meta de resultado primário as transferências previstas nesta Lei Complementar; vedar a imposição de limites à execução orçamentária e financeira da programação orçamentária relativa às fontes vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura; e vedar a alocação de recursos do Fundo Nacional de Cultura em reservas de contingência de natureza primária ou financeira".

O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP. Para orientar a bancada.) – A Oposição orienta "sim", Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2021-11-24
Orador(a): Renan Calheiros
Partido: MDB
UF: AL
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pela Liderança da Maioria, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 73, de 2021, Lei Paulo Gustavo, que "Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 para vedar a limitação de empenho e movimentação das despesas relativas a aquisição de produtos e serviços vinculados à execução do Fundo Nacional de Cultura, e não contabilizar na meta de resultado primário as transferências previstas nesta Lei Complementar; vedar a imposição de limites à execução orçamentária e financeira da programação orçamentária relativa às fontes vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura; e vedar a alocação de recursos do Fundo Nacional de Cultura em reservas de contingência de natureza primária ou financeira".

O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Para orientar a bancada.) – Eu aproveito a oportunidade para recomendar o voto "sim", pela Liderança da Maioria.
    Muito obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2021-11-24
Orador(a): Mecias de Jesus
Partido: REPUBLICANOS
UF: RR
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pelo Partido REPUBLICANOS, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 73, de 2021, Lei Paulo Gustavo, que "Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 para vedar a limitação de empenho e movimentação das despesas relativas a aquisição de produtos e serviços vinculados à execução do Fundo Nacional de Cultura, e não contabilizar na meta de resultado primário as transferências previstas nesta Lei Complementar; vedar a imposição de limites à execução orçamentária e financeira da programação orçamentária relativa às fontes vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura; e vedar a alocação de recursos do Fundo Nacional de Cultura em reservas de contingência de natureza primária ou financeira".

O SR. MECIAS DE JESUS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/REPUBLICANOS - RR. Para orientar a bancada. Por videoconferência.) – Presidente, o Republicanos orienta com o Relator, Senador Eduardo Gomes, pela cultura no Brasil e, em especial, pela cultura no meu Estado de Roraima. Votamos "sim".
Discurso no Senado Federal — 2021-11-24
Orador(a): Soraya Thronicke
Partido: PSL
UF: MS
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pelo Partido PSL, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 73, de 2021, Lei Paulo Gustavo, que "Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 para vedar a limitação de empenho e movimentação das despesas relativas a aquisição de produtos e serviços vinculados à execução do Fundo Nacional de Cultura, e não contabilizar na meta de resultado primário as transferências previstas nesta Lei Complementar; vedar a imposição de limites à execução orçamentária e financeira da programação orçamentária relativa às fontes vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura; e vedar a alocação de recursos do Fundo Nacional de Cultura em reservas de contingência de natureza primária ou financeira".

A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS. Para orientar a bancada. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, o PSL orienta "sim".
    Como Vice-Líder do Governo no Congresso Nacional, eu quero pedir vênia ao nosso Líder no Senado Federal, Senador Fernando Bezerra, para votar junto com o nosso Líder do Congresso Nacional. Reconhecendo esse embate dentro do próprio Governo, eu vou ficar hoje com o Relator. O PSL orienta "sim".
    Muito obrigada.
Discurso no Senado Federal — 2021-11-24
Orador(a): Fabiano Contarato
Partido: REDE
UF: ES
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pelo Partido REDE, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 73, de 2021, Lei Paulo Gustavo, que "Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 para vedar a limitação de empenho e movimentação das despesas relativas a aquisição de produtos e serviços vinculados à execução do Fundo Nacional de Cultura, e não contabilizar na meta de resultado primário as transferências previstas nesta Lei Complementar; vedar a imposição de limites à execução orçamentária e financeira da programação orçamentária relativa às fontes vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura; e vedar a alocação de recursos do Fundo Nacional de Cultura em reservas de contingência de natureza primária ou financeira".

O SR. FABIANO CONTARATO (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - ES. Para orientar a bancada.) – Sr. Presidente, a Rede orienta o voto "sim", parabenizando o querido Paulo Rocha, com sua sensibilidade, com olhar humanizador para a cultura brasileira, ao passo que também quero aqui registrar a minha concordância com a relatoria do Líder Eduardo Gomes.
    A Rede orienta o voto "sim".
    Muito obrigado.
Discurso no Senado Federal — 2021-11-24
Orador(a): Zenaide Maia
Partido: PROS
UF: RN
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pelo Partido PROS, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 73, de 2021, Lei Paulo Gustavo, que "Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 para vedar a limitação de empenho e movimentação das despesas relativas a aquisição de produtos e serviços vinculados à execução do Fundo Nacional de Cultura, e não contabilizar na meta de resultado primário as transferências previstas nesta Lei Complementar; vedar a imposição de limites à execução orçamentária e financeira da programação orçamentária relativa às fontes vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura; e vedar a alocação de recursos do Fundo Nacional de Cultura em reservas de contingência de natureza primária ou financeira".

A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Para orientar a bancada. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, eu quero parabenizar o Senador Paulo Rocha e também o Relator, nosso colega Eduardo Gomes, pela sensibilidade. Essa lei... Imaginem sem a cultura, e a cultura alavanca o turismo. As pessoas vêm visitar o País por suas belezas naturais e por sua cultura. Então, imaginem nessa pandemia sem um filme e sem uma música para ouvir! E esses artistas, a cultura foi o que mais sofreu, como já se disse aqui: o primeiro a fechar e o último a sair. Parabéns, Paulo Rocha, parabéns, Senador Eduardo Gomes.
    O PROS orienta "sim", Sr. Presidente.
Discurso no Senado Federal — 2021-11-24
Orador(a): Eliziane Gama
Partido: CIDADANIA
UF: MA
Tipo: Orientação à bancada
Resumo: Orientação à bancada, pelo Partido CIDADANIA, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 73, de 2021, Lei Paulo Gustavo, que "Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 para vedar a limitação de empenho e movimentação das despesas relativas a aquisição de produtos e serviços vinculados à execução do Fundo Nacional de Cultura, e não contabilizar na meta de resultado primário as transferências previstas nesta Lei Complementar; vedar a imposição de limites à execução orçamentária e financeira da programação orçamentária relativa às fontes vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura; e vedar a alocação de recursos do Fundo Nacional de Cultura em reservas de contingência de natureza primária ou financeira".

A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA. Para orientar a bancada.) – Vou fazer aqui o encaminhamento, em nome do nosso Líder Alessandro Vieira, Presidente.
    Primeiro, quero destacar a importância desse artista para o Brasil, a contribuição, o quanto ele trouxe alegria aos lares brasileiros, e dizer que, neste período agora de pandemia, os dados apontam que 40% dos artistas afirmaram que perderam entre 50% e 100% de receita. Então, os artistas do Brasil foram os que mais sofreram, do ponto de vista de perda de renda, neste período de pandemia. Portanto, é uma lei muito importante para o Brasil, e o nosso partido, o Cidadania, se sente realmente muito honrado em fazer o encaminhamento favorável.
    A cultura gera renda, a cultura traz dignidade, a cultura é fundamental para o equilíbrio social do nosso País.
    O Cidadania faz o encaminhamento favorável, Presidente.