Discurso no Senado Federal — 2021-12-10
Orador(a): Humberto Costa
Partido: PT
UF: PE
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Internacional dos Direitos Humanos.

O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Para discursar.) – Bom dia a todos e a todas!
    Meu querido, prezado Presidente desta sessão, Senador Fabiano Contarato, que foi, inclusive, o autor do requerimento para que fizéssemos no dia de hoje esta comemoração, prezado Senador Paulo Paim, ilustríssimos convidados – Sr. Martvs Chagas, Fernando Nabais, Verônica Ferreira, Pablo Ornelas, Symmy Larrat, Rivana Ricarte, Raissa Belintani, Déborah Sabará, Padre Júlio Lancellotti, Sônia Guajajara, Vilson Jaguareté, é uma alegria poder participar, ainda que remotamente, desta sessão, que foi uma lembrança importante do Senador Fabiano Contarato no sentido de nós podermos comemorar... Não fazer meramente uma comemoração de alegria, mas uma comemoração que se associa a uma luta, especialmente no momento que estamos vivendo no mundo e no Brasil, no qual as políticas de direitos humanos têm perdido espaço, no qual nós temos assistido a cada dia o agravamento das condições de vida, de participação social de inúmeras populações e o desrespeito permanente a tudo que é apregoado em termos de direitos humanos, especialmente em nosso País.
    O atual Governo tem se caracterizado não somente por desprezar, mas por ter o prazer de demonstrar o seu desprezo pelo respeito à integridade da pessoa humana, das garantias individuais, daquilo que está prescrito na Constituição, em especial no que diz respeito a maiorias e minorias. Maiorias, como é o caso das mulheres; maiorias, como é o caso da população negra no nosso País; e grupos específicos, diversos, minoritários, como a comunidade de gays e lésbicas, pessoas trans, travestis, enfim, que também o Governo teima em discriminar e manter como grupos isolados e excluídos da sociedade, em particular das políticas públicas.
    Aqui eu vejo a presença de algumas entidades importantes, algumas que representam a luta desse povo organizado e que já deu grandes frutos, seja do ponto de vista legislativo, com leis que garantem direitos essenciais à população brasileira, seja por intermédio de ações realizadas junto ao Poder Judiciário, que também, em particular o Supremo Tribunal Federal, tem se manifestado em defesa de direitos essenciais, seja pelo próprio Executivo, em tempos passados, que adotou políticas que permitiram a inclusão de inúmeros desses grupos e segmentos.
    Quero dizer que a Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, que tem inclusive o Senador Fabiano Contarato como seu Vice-Presidente, está aberta a ser um espaço em que este debate pode se fazer. Este ano, que ainda foi um ano em que a pandemia estava presente, nós não conseguimos cumprir o nosso plano de trabalho integralmente, mas o nosso desejo é tirar a Comissão de Direitos Humanos de dentro do Senado Federal, é fazer diligências, visitas a vários locais importantes, onde se consagram, de um lado, as experiências positivas de promoção de direitos das pessoas, do outro, aquelas em que, por vezes, o próprio Estado é o executor do desrespeito às garantias e aos direitos individuais.
    Esperamos que, neste ano que entra, possamos fazer isso com muito mais frequência, continuar fazendo os debates que temos feito até agora, que têm envolvido o direito dos indígenas, o direito das populações negras, os direitos da comunidade LBTQIA+, a discussão sobre a situação das vítimas e familiares de vítimas da pandemia, enfim, fazer com que aquele seja um espaço fundamental.
    Por isso, no dia de hoje, eu quero mais uma vez parabenizar o Senador Contarato por essa iniciativa e dizer que é, mais do que tudo, um dia de reafirmação de uma luta, de defesa de valores, de bandeiras, de direitos que são inerentes a todas as pessoas.
    Muito obrigado e sucesso ao longo da sessão.
    Eu pretendo acompanhar uma parte significativa e ouvir as mensagens dos diversos convidados.
    Muito obrigado.