Discurso no Senado Federal — 2022-07-13
Orador(a): Simone Tebet
Partido: MDB
UF: MS
Tipo: Pela ordem
Resumo: Comentário acerca do livro de autoria de S. Exa. intitulado "Vida e Morte Feminina". Indignação com o crime de estrupo praticado por um médico anestesista no momento em que a paciente estava em trabalho de parto, ocorrido em um hospital no Estado do Rio de Janeiro

A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS. Pela ordem.) – Obrigada, Sr. Presidente.
    Há mais ou menos seis anos, eu publiquei nesta Casa, até com um título muito parecido em homenagem ao clássico Morte e Vida Severina, por ser um clássico do libelo de desigualdades sociais, tratando aí da vida de uma mulher nordestina, um livro que falava sobre a vida e as dificuldades e a violência contra as mulheres no Brasil. Numa inversão entre Morte e Vida Severina, o título era Vida e Morte Feminina. Estou fazendo propaganda porque eu não vendo, o livro é gratuito, é editado pelo Senado. Eu nunca imaginei, dos casos que relatei ali, que depois de seis anos de tanta luta, a Bancada Feminina no Congresso Nacional, inclusive, com o apoio de todos os 81 Senadores da República, nesses sete anos em que nós avançamos tanto na Lei Maria da Penha, que nós avançamos em ter criado a Comissão de Combate à Violência contra a Mulher, eu pudesse ter como exemplo, ou pensando até em reeditar o livro, o caso mais escabroso, mais tenebroso de todos os que eu já presenciei na minha vida, enquanto cidadã, de violência contra a mulher. Ali, nesse caso, Sr. Presidente, não é um médico, é um monstro.
    E diante desse episódio, Sr. Presidente, eu quero fazer um apelo a V. Ex., porque aquela sala era uma sala de parto. Ali estava uma mulher dando vida. Ali estava a expectativa de uma mãe poder abraçar o seu filho no momento mais sublime da nossa vida, tendo agora que conviver com um trauma que nada, nenhum tratamento psiquiátrico vai poder curar. Mas, tão trágico como esse fato, é a lamentável consciência da realidade da vida.
    Sr. Presidente, eu digo isso como alguém que já faz política há 35 anos e tenho essa pauta há pelo menos 20. Lamentavelmente, nós estamos ficando cansadas de lutar sozinhas. Nós precisamos que os homens, conosco, se somem, não só os homens do Senado Federal, mas que o grito, em nome dessas mulheres anônimas, seja o grito dos seus companheiros.
    Sr. Presidente, se V. Exa. buscar no Google, há relatos concretos, estudos confirmados...
(Soa a campainha.)
    A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – No Estado do Rio de Janeiro, só relatados e confirmados, porque há os subnotificados, há um estupro a cada 14 dias nos hospitais públicos do Estado do Rio de Janeiro. Em cinco anos, de 2014 para 2019, em apenas 9 estados, estados que nós sabemos, nós temos aqui um número de mais de 1700 estupros e abusos sexuais em ambiente hospitalar.
    Eu quero lembrar que nós aprovamos uma lei que diz que toda mulher tem direito a um acompanhante. Qualquer paciente tem direito a um acompanhante, mas essa não é a realidade da mulher pobre, não é a realidade da mulher que não tem família ou que sua família precisa trabalhar. Então, eu pergunto: eu quero que V. Exas., neste momento, pensem nas suas companheiras e nas suas filhas. Quem já ficou internada em um hospital? E quem ficou só?
(Soa a campainha.)
    A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – As mulheres ficam à mercê. Elas estão, no seu leito, tomando soro, e não sabem se estão sendo dopadas. Elas vão fazer um tratamento quimioterápico ou uma hemodiálise e elas não sabem o que está acontecendo. Então, Sr. Presidente, aqui vai o apelo de uma mãe para um filho e para um pai: vamos pautar hoje.
    Eu sei que V. Exa. é o maior criminalista aqui dentre os 80 Senadores. Que nós possamos ter o tempo, que V. Exa. possa estudar esse projeto, quem sabe ser o Relator desse projeto. Pode ser o do Kajuru, não precisa ser o meu. Pode ser o do Mecias, embora o do Mecias acho que seja complemento. Não há problema, mas vamos considerar como estupro de vulnerável e, portanto, com pena maior, qualquer abuso sexual a qualquer mulher em estabelecimento hospitalar. Se ela estiver tomando um soro e ela for abusada, não interessa: é estupro, porque pode saber que ali doparam, porque ela não admitiria, sem gritar. Se ela estiver dormindo no seu leito...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – Se ela estiver fazendo um tratamento (Fora do microfone.)
    ... tem que ser considerado, seja um tratamento estético, seja em uma clínica particular, é estupro de vulnerável, porque a mulher, se estiver com consciência, ela não cede e não cederia.
    Então, a minha fala final é que esse é um crime hediondo e é um sacrilégio. Eu aqui até tinha escrito umas palavras que eu não vou usar na tribuna, Sr. Presidente, mas aquele monstro cometeu um estupro generalizado. Ele cometeu um estupro contra a ciência, contra a medicina, contra a classe médica... Ele estuprou os jalecos de homens e mulheres que salvaram vidas na CPI, ele estuprou os princípios humanos mais profundos da dignidade, da solidariedade, da fraternidade e do amor, do maior amor terrestre, que é o amor de uma mãe pelo seu filho.
    Então, fica aqui o apelo de uma mãe – não de uma Senadora – aos Senadores da República: vamos romper com o Regimento, com as formalidades e vamos...
(Soa a campainha.)
    A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – ... com a sabedoria do criminalista que V. Exa. é, aprovar esse projeto do Senador Kajuru. Se tiver algum detalhe, a Câmara conserta, mas vamos fazer isso. Não dá para ficar com esse vácuo de 15 dias.
    É o apelo emocionado que faço, Sr. Presidente, porque, há dois dias, a Bancada Feminina não dorme, pensando que esse não é, repito, um caso isolado, e eu não sei quantas mães e quantas filhas foram abusadas e sequer sabem, porque o abuso sexual, nesses casos, é de forma inconsciente e, infelizmente, subnotificado.