Discurso no Senado Federal — 2019-05-16
Orador(a): Marcos Rogério
Partido: DEM
UF: RO
Tipo: Discurso
Resumo: Reflexão sobre a educação no Brasil e no Mundo.

O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO. Para discursar.) – Sr. Presidente, nobre Senador Izalci Lucas, Sras. e Srs. Senadores, os que nos acompanham pelo sistema de comunicação do Senado Federal, em meio à discussão de tantos outros temas importantes, Sr. Presidente, a educação brasileira tem sido debatida com certa intensidade em nosso País nos últimos dias, demonstrando, aliás, a maturidade do pensamento político e social de nossa Nação. O debate tem ocorrido não somente aqui, neste Parlamento, mas nos ambientes escolares, acadêmicos e através das redes sociais.
    E, ontem, nas ruas, muitos jovens e adultos fazendo a defesa da educação. Houve oportunistas? Sim, claro que houve, inclusive baderneiros, que cometeram crimes, agrediram a Polícia, queimaram ônibus e espalharam terror em muitas regiões, mas não podemos e não devemos negar a legitimidade da preocupação da maioria dos que estão aqui e lá fora com a possibilidade de cortes no Orçamento da União, da educação. Não tenho dúvidas, Srs. Senadores, de que esse debate engrandece o Brasil e nos abre novas perspectivas para uma área tão importante, que é a educação.
    Na última quinta-feira, aliás, estive no MEC com o Ministro Abraham Weintraub, apresentando algumas ponderações sobre a política educacional brasileira, além de encaminhar assuntos específicos de meu Estado de Rondônia, de interesse de todos os níveis da educação, inclusive a questão do Instituto Federal de Rondônia e a da nossa universidade, a Unir, já que tenho, assim como os colegas Senadores e a Bancada Federal como um todo, os Deputados Federais, a preocupação com a manutenção e o fortalecimento dessas instituições, que são fundamentais para o Estado de Rondônia.
    Aliás, Rondônia precisa urgentemente de uma maior oferta de cursos superiores, especialmente mais voltados para áreas de interesse profissional mais atrativo em nossos tempos. Luto, inclusive, pela implantação de uma nova universidade federal em Ji-Paraná, oferecendo novos cursos para a região central.
    É cada vez mais crescente o número de jovens rondonienses que precisam deixar não somente o Estado, mas o País, em busca de formação superior. Vão para a Bolívia, para o Paraguai e para outros países, buscando essa formação. E a pergunta é: por que fazem isso? Por que querem? Por que preferem estudar lá fora? Não, porque não têm oportunidade e possibilidade de fazerem um curso superior no Brasil, especialmente na área de Medicina.
    É evidente que esse é um processo até certo ponto inevitável, mas que precisa ser equilibrado, e esse equilíbrio há que ser conseguido justamente com mais e melhores cursos oferecidos em nosso próprio Estado, em nosso País.
    Estamos trabalhando, Sr. Presidente, pela implantação de mais cursos de Medicina em Rondônia, cercados, naturalmente, de todos os critérios técnicos que assegurem sua viabilidade. Ji-Paraná, por exemplo, que é a minha cidade, a segunda maior do Estado, tem suficiente estrutura e demanda para um curso de Medicina. Já há um, particular, autorizado, que tive a oportunidade de discutir, na época, com o então Ministro da Educação, Mendonça Filho, do meu partido, mas queremos a liberação também de um curso público, com acesso para as pessoas mais carentes.
    Temos unidades de saúde de médio porte, temos hospitais, rede básica. Mais que isso, estamos trabalhando pela implantação de um hospital regional em Ji-Paraná dentro de um programa de regionalização da saúde, que espero seja possível atender todas as regiões do nosso Estado.
    Hoje, Srs. Senadores, temos pacientes que percorrem mais de 500 quilômetros em busca de atendimento de especialidades de baixa e média complexidade, que poderiam ser oferecidas mais perto de suas casas. Há toda uma logística, despesas e, pior, risco de morte que se acentua, não somente pela distância para o atendimento, mas pelas condições de nossas rodovias estaduais e da própria 364, a rodovia federal que corta o nosso Estado.
    Mas o meu foco neste pronunciamento não é a saúde – se bem que poderia sê-lo, porque estamos trabalhando muito nessa área –; quero voltar ao tema da educação. Já tinha por inferência e certa dedução um claro entendimento de que a situação da educação brasileira não era das melhores. Agora, com os dados divulgados pelo Ministério da Educação, estamos certos de que o quadro é pior ainda, é um quadro crítico. Foi muita propaganda e pouco resultado. Basta dizer que hoje a nossa grande meta é alcançar o patamar do Chile – do Chile –, o nº 1 da América Latina nos últimos três anos, segundo a avaliação do Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Alunos). Nenhum demérito ao Chile, obviamente, muito pelo contrário. Aliás, parabéns ao Chile por estar tão bem avaliado – e olha o tamanho do Chile em comparação com o Brasil.
    Estamos abaixo também da Colômbia – também sem demérito à Colômbia. A nossa questão é o Brasil.
    Por que, mesmo com tantos investimentos, não estamos avançando em melhorias concretas de resultado em nosso sistema educacional? Poderíamos colher exemplos de diversos programas que deram certo: do próprio Chile ou dos países mais bem avaliados, como, por exemplo, a Finlândia e o Japão.
    Aliás, Sr. Presidente, como já relatei aqui, desta tribuna, em março integrei um grupo de Parlamentares brasileiros que foi ao Japão com a missão de discutir a abertura de mercado para os produtos brasileiros e também conhecer alguns modelos de sucesso daquele país. A educação foi exatamente um desses temas que nós tivemos a oportunidade de abordar e de conhecer no Japão. Estivemos, por exemplo, na cidade de Toyota, para conhecer parte do sistema educacional. Ali, vimos o funcionamento das escolas, a interação das crianças entre si, com seus professores, a rotina escolar. Como já disse aqui, desta tribuna, nossa comitiva ficou absolutamente impactada, Senador Paim, com algumas atitudes dos alunos: coisas aparentemente simples, como o compartilhamento de serviços na escola, como é o caso da limpeza da sala de aula, feita pelas crianças, com a participação das crianças. Quando nós vimos aquilo, de certa forma, acostumados com o que somos aqui, no Brasil, ficamos estranhando. Mas isso é um exercício? Não, é hábito. É assim que funciona. A criança aprende o valor do trabalho desde cedo.
    Aqui, talvez isso seria tido como um absurdo, uma exploração, um crime. Excesso, Sr. Presidente, que temos, neste País, do politicamente correto. Tem que se cuidar com o que se fala, tem que se cuidar com o que se defende.
    Outra marca do Japão é o respeito e o cuidado com os idosos. É uma cultura muito rica que tem muito a nos ensinar, um povo organizado, que tem rotinas, que não se rebela diante de regras. Pelo contrário, valoriza os limites.
    Não sou muito afeito a simplesmente colher exemplos externos e pretender aplicá-los no Brasil, porque nossas realidades, obviamente, são muito diferentes, mas, respeitadas as diferenças, alguns exemplos são muito bem-vindos.
    Um modelo que tem sido muito festejado, que é o da Finlândia, também merece a nossa reflexão.
    Há muitos anos, a Finlândia vem sendo muito bem avaliada pelo Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Alunos) tornando-se uma referência para o mundo. O mundo está de olho na educação da Finlândia, educadores de todos os continentes têm ido à Finlândia conhecer o segredo do sucesso desse país nórdico nessa área tão vital, que é a educação. A Finlândia tem sua independência relativamente recente. Até 1918, integrava o império russo e, antes disso, era parte da Suécia.
    É claro que não é possível se cogitar em implantar o modelo finlandês no Brasil sem se considerar as nossas abissais diferenças geográficas, demográficas, econômicas, sociais, políticas e culturais, mas alguns dados interessantes sobre a Finlândia precisamos considerar, precisamos observar.
    Geralmente se avalia o modelo finlandês a partir de 1970, mas o sucesso da Finlândia tem suas bases em atitudes tomadas muito antes disso. A principal delas: a participação dos pais no processo educacional – sim, a participação dos pais! O chefe do Departamento de Educação de Professores da Universidade de Helsinque, capital da Finlândia, Jari Lavonen, conta que nos idos de 1800 os pais já davam muito valor a que as crianças aprendessem a ler – a participação da família.
    Uma amostra da elevação cultural desse país é que, segundo Jari, há 200 anos, já não era possível se casar na Finlândia sem a compreensão da leitura. Vejam isso!
    Talvez o fator preponderante e no qual mais possamos nos inspirar com esse país seja o programa de formação dos professores finlandeses. Desde os anos 70, se exige o grau de mestre como requisito mínimo para ser professor na Finlândia. Na Finlândia, os professores são bem remunerados, mas não estão no topo da lista, são salários médios. O que mais move um finlandês a ser professor é a valorização que a sociedade dá à profissão. É uma questão de status social, de reconhecimento da sociedade, o valor do professor.
    Na Finlândia, é mais difícil entrar em um curso de formação de professor do que numa faculdade de Medicina. Olha isso!
    Disso já podemos ver, Sr. Presidente, que aqui no Brasil precisamos focar em três pontos: o primeiro, elevar a formação de professores; o segundo, pagar melhores salários; e, o terceiro, conferir-lhes valor social.
    Outro dado relevante é que na Finlândia existe somente um sindicato para todos os profissionais da educação: o Sindicato de Educação da Finlândia. Todos os educadores fazem parte do mesmo sindicato, diretores e também chefes educacionais dos Municípios. Na Finlândia, Sr. Presidente, o papel do sindicato é acompanhar as reformas educacionais, a formação dos professores. Todas as questões nacionais ligadas à educação, todas as discussões que são feitas junto ao Ministério da Educação, junto aos pesquisadores das universidades, junto aos professores e também junto aos pais têm a participação do sindicato. O foco é a educação.
    Ou seja, o sindicato não cuida somente de questões de salário, mas de tudo quanto diz respeito ao desenvolvimento da profissão e do sistema educacional finlandês. Na Finlândia, o sindicato não é um mero instrumento político ou ideológico, de um lado ou de outro, porque às vezes se critica a ideologia, mas, quando se tem a oportunidade de mudar, muda-se de ideologia – o que é lamentável.
    Se esse dado é relevante, ao lado de tantos outros não menos influentes, não é de se estranhar que em nosso País estejamos estagnados no quesito educação, apesar, Senador Paim, de estarmos investindo 7% do PIB no setor educacional. Em 2018, o nosso PIB foi de R$6,8 trilhões!
    V. Exa. solicita o aparte, eu ouço V. Exa., com muita honra.
    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para apartear.) – Agradeço muito a V. Exa., Senador Marcos Rogério, por me permitir esse aparte. Primeiro, cumprimento V. Exa. Não é a primeira vez que eu o cumprimento. V. Exa. faz um discurso de equilíbrio, de bom senso. Falou da realidade brasileira. Foi à Finlândia e ao Japão, mas falou também da América Latina. Falou dos eventos de ontem, e pauto o seu pronunciamento e meus cumprimentos também por isso na educação.
    V. Exa. lembrou que ontem ampla maioria reconheceu o mérito de professores, funcionários, alunos, mas também pautou que houve algumas exceções; exceções daqueles que não querem fortalecer a democracia e permitir que as manifestações mostrem aquilo, enfim, que a sociedade está pensando. Eu vi aquelas manifestações aqui em Brasília. Eu vi que ali não tinha nem professor, não tinha nem aluno porque esses não estavam mascarados. Esses botam a cara mesmo porque fazem questão de, com a plaquinha no peito, mostrar a sua posição.
    Agora, os mascarados, e V. Exa. disse bem, oportunistas, infiltrados num movimento que não tinha nada a ver com eles. Foram eles que botaram fogo no ônibus, foram eles que fizeram aqui em Brasília, no meio da rua, conseguiram juntar alguns pedaços de madeira e botaram fogo. Minoria da minoria da minoria. Mas V. Exa. tem razão, tem que pontuar porque nós temos sempre que criticar esses absurdos, que só procuram prejudicar o movimento, que foi muito positivo.
    Mas a minha fala, Senador Marcos Rogério, vai nessa linha. Como é bom ver V. Exa. citando diversos países do mundo. V. Exa. foi lá, visitou, viu e trouxe para cá como contribuição ao debate. Porque, muitas vezes, permita que eu diga pelos anos na Casa, o pessoal viaja pelo mundo todo, e a gente que não sabe nem aonde foram.
    O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – É verdade.
    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Houve até casos que vou citar, se V. Exa. permitir, até da OIT, missão especial com representante dos trabalhadores da OIT escolhido aqui no Congresso – eu não sei o que muitos foram fazer lá –, e outras viagens pelo mundo que acontecem.
    V. Exa., pela segunda vez, se eu não me engano, vem à tribuna e presta conta de tudo que viu e de tudo com que entende que o Brasil poderá ter como uma luz para melhorar a educação da nossa gente.
    É isso.
    Parabéns a V. Exa.!
    O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Agradeço a V. Exa., Senador Paim. V. Exa. estava no Plenário no dia em que fiz o primeiro relato acerca dessa experiência no Japão. Agradeço a V. Exa. pelo aparte.
    Acho que este é um debate fundamental: a despeito das posições políticas, pensar o Brasil, cada um com a sua maneira de ver, de enxergar, mas pensando num Brasil próspero e soberano.
    Essa questão, Sr. Presidente, do aparelhamento ideológico, que eu critiquei muito, que nós criticamos muito na Câmara dos Deputados, continua sendo um tema atual.
    Com o sistema sindical que temos, umbilicalmente polarizado, ou melhor, partidarizado, ressalvadas as louváveis exceções, é difícil pensar uma melhoria a curto prazo, porque há uma clara exploração política dos professores, ao invés da busca honesta de uma valorização da atividade, da criação de um conceito social e cultural. Esse é um quadro dramático no Brasil, de pura exploração, nos mesmos moldes do que se fez durante muito tempo, infelizmente, com os sem-terra, os sem-teto e tantas outras pessoas que, a pretexto de serem defendidas, foram usadas como escudo político. Assim, jamais iríamos construir um futuro...
(Soa a campainha.)
    O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – ... de estabilidade e progresso.
    Outro fator relevante que considero quanto à educação finlandesa é o que já ressaltei: o papel dos pais no processo educacional. Começa, Sr. Presidente, por não ser obrigatório levar os filhos para a escola antes dos sete anos. Isto mesmo: a educação obrigatória na Finlândia começa aos sete anos de idade. Antes disso, existe a pré-escola, aos seis, mas não é obrigatória; é um direito subjetivo dos pais.
    Aqui no Brasil, a Emenda 59, de 2009, incluiu, em nossa Constituição, a obrigatoriedade da educação básica a partir dos quatro anos de idade. Acredito, sinceramente, que precisamos discutir esse e outros pontos do sistema educacional de nosso País, porque a eficácia de nosso ensino atualmente é altamente questionável, lamentável. Nosso índice de evasão ainda é elevado, e a qualidade do nosso ensino, extremamente baixa. É grande a taxa de insucesso no ensino médio. Há dez anos, Sr. Presidente – há dez anos –, não conseguimos melhorar.
    E não podemos ser simplórios e pensar que é somente falta de investimento financeiro. Hoje, esse discurso precisa ser repensado, porque, como já disse, estamos investindo em educação: 7% do produto interno brasileiro. O Brasil está acima da média mundial em termos de investimento em educação e abaixo da média em termos de qualidade educacional, de resultados práticos em face dos recursos investidos.
    Não resta dúvida de que precisamos de uma reflexão sobre o processo de racionalização dos gastos, com vistas ao atendimento do princípio da eficiência, que tem assento constitucional. Nesse sentido, não é razoável deixar de dar ao MEC o direito de reanalisar o orçamento da educação, priorizar os bons projetos e as instituições que focam na qualidade do ensino, na inovação e não em temas que atrofiam as oportunidades do nosso jovem.
    Este Parlamento, como órgão fiscalizador e de controle externo, não pode, precipitadamente e por questões meramente políticas, censurar a atitude do Governo em reexaminar a previsão orçamentária deste ano e os gastos reais em instituições de ensino.
    Eu já estive no MEC e já disse aqui da tribuna do Senado: educação se faz com investimento, com recurso e não com cortes, embora o que se tenha dito lá não falar em cortes ainda. Fala-se em contingenciamento, congelamento do orçamento para ver o resultado da arrecadação no País.
    O que precisamos é cobrar um resultado objetivo desse estudo técnico. Dizem que estão fazendo. Nós queremos saber qual é, qual é a consistência. Mas, jamais, de antemão, recriminá-lo sem uma análise mais profunda. É evidente que todos queremos mais investimentos na educação, mas todos também precisamos querer otimização e transparência dessas despesas, além de concretude de resultados. Precisamos investir, sim. E essa não é uma opção. É um dever investir mais na educação, mas com inteligência, produzindo resultados.
    Durante a visita ao Ministro Weintraub, entre outras ponderações que fiz sobre o processo educacional brasileiro, tratei justamente da necessidade de um amplo programa de maior inserção dos pais nessa tarefa, de busca de melhores resultados, seguindo, justamente, o modelo de países que estão no topo do ranking mundial, como é o caso da Finlândia. Não é sem motivo, Srs. Senadores, que a nossa Constituição Federal diz, em seu art. 205, que a educação é um direito de todos e dever do Estado e da família e que será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade.
    Nesse aspecto, defendo que a família seja mais integrada ao processo educacional de três formas principais, Sr. Presidente. A primeira, pelo ensino domiciliar facultativo, o homeschooling, que alguns países já adotaram e que o Brasil passa a discutir neste momento. Precisamos debater esse tema, especialmente porque em nosso País, comparando com o festejado modelo da Finlândia, exige-se que as crianças vão para a escola três anos antes – três anos antes. No Japão, começa aos seis anos de idade. Ora, em vez de, simplesmente, planejar a construção de mais creches e escolas de educação infantil, poderíamos, cumprindo o que diz a Constituição Federal, incentivar a participação da família nessa etapa fundamental do desenvolvimento, que diz respeito, justamente, à primeira infância. A primeira infância é a janela de oportunidade para o desenvolvimento pleno da criança. Perder esse momento, essa fase da vida, que vai do zero aos seis anos de idade, significa perder a principal oportunidade de formar um cidadão melhor. Assim, o ensino domiciliar poderia ser pensado, inicialmente, como uma alternativa para os três primeiros anos do ensino obrigatório, dos quatro aos sete, de forma gradual, dando aos pais que assim desejarem a oportunidade de educar seus filhos durante todo o período da primeira infância.
    A segunda forma de integração da família seria justamente um incentivo maior ao desenvolvimento cognitivo da criança antes da fase do ensino obrigatório, ou seja, antes dos quatro anos de idade. Para isso, estudo propor ao Ministério da Educação a criação de um programa específico que disponibilize materiais educativos para serem usados pelos pais em casa, na residência, em atividades lúdicas, com músicas e outras formas de interação que possibilitem à criança o primeiro contato com as letras, com os números e assim por diante.
    Isso, Sr. Presidente, é para que, quando a criança for ao ambiente escolar, já tenha uma base mínima de conhecimento e se possa minorar o gravíssimo quadro que estamos vivenciando, que é ver crianças que passam pela educação básica sem aprender realmente a ler e escrever.
    Enquanto a criança aprende essas lições preliminares junto à família, permanecem em casa e não precisam ir para uma creche, mesmo porque não podemos pensar em uma creche como algo obrigatório. Creche deveria ser uma exceção e não regra.
    É evidente, Srs. Senadores, que não podemos desconsiderar os problemas sociais e econômicos que temos em nosso País...
(Soa a campainha.)
    O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – ... com famílias que terminam por não ter alternativa senão levar seus filhos muito cedo para as creches.
    Estou-me referindo aqui a situações em que a família pode dar à criança essa atenção especial nos primeiros anos. E quero propor ao Governo que incentive esse processo. Não se trata, repito, de obrigatoriedade, mas de oportunidade. A família que tem condições, oportunidade, possibilidade de fazê-lo, por que o Governo não permitir?
    Concluo, Sr. Presidente, dizendo que, a despeito dos que defendem a creche como um importante lugar de socialização, cada coisa a seu tempo. Nada na primeira infância é mais importante para a criança do que o afeto, a formação moral fundamental vinda dos pais, da família – como assegura o Pacto de São José da Costa Rica, de que o Brasil é signatário –, a interação com o meio familiar mais imediato, a compreensão de limites, enfim, toda a base psicológica e moral de que a criança precisa, além naturalmente das crenças que lhes são transmitidas pelos pais.
    Não basta pensar apenas em ter grandes profissionais, precisamos, antes de tudo, pensar na formação de bons cidadãos, que tenham sucesso em toda e qualquer área da vida, inclusive na área profissional. O mundo vem pensando nisso. É preciso que o Brasil também enfrente esse debate franco, dialogando com a sociedade, para fazer uma educação cada vez melhor.
    Eu vou voltar a este tema, Sr. Presidente, que é um tema que reputo da maior importância –o Ministério da Educação está discutindo; o Parlamento já discute há mais tempo. Na Câmara, nós já discutíamos essa questão da educação domiciliar há bastante tempo. E hoje ela ganha relevo nacional a partir da nova orientação do Governo, que dá à família o papel de protagonismo no desenvolvimento dos filhos na fase inicial.
    Senador Paim, faço aqui o registro de que tive oportunidade de fazer um curso voltado para a primeira infância na Universidade Harvard, em que se aprende, se reconhece justamente na primeira infância a janela de oportunidade de formação do cidadão. Muitos dos problemas que nós vemos na sociedade adulta são oriundos justamente dessa fase da vida. O tipo do comportamento dos pais, o tipo de relação dos pais, o afeto, o carinho, o diálogo, a atenção na primeira infância projetam um ser humano melhor. E não custa nada.
    Às vezes, as pessoas pensam em gastar muito dinheiro numa formação a partir de uma certa fase da vida, mas esqueceu-se de, na primeira oportunidade...
(Soa a campainha.)
    O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – ... fazer o dever de casa. E, lá na frente, colhemos as consequências.
    Então, esse é um tema do qual eu voltarei à tribuna do Senado em breve para falar, para tratar, porque eu acho que não há futuro melhor que não passe pela educação, começando pela família – a formação primeira –, por bons professores, com bons salários, com boa estrutura, com investimento. Mas é um conjunto. Não dá para focar apenas em um ponto. Se não observarmos o conjunto, nadamos, nadamos e morremos na praia. O Brasil pode mais. O Brasil pode ir além, mas a educação e a participação da família devem estar no centro desse debate.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.