Discurso no Senado Federal — 2019-05-24
Orador(a): MALAQUIAS BATISTA FILHO
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Solene destinada a homenagear o centenário do nascimento do Professor Fernando Figueira, patrono do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMIP, no Recife-PE

CÂMARA DOS DEPUTADOS CN -
 DEPARTAMENTO DE TAQUIGRAFIA, REVISÃO E REDAÇÃO - DETAQ
   CN (5ª Sessão Plenária, Sessão Solene Do Congresso Nacional) 24/05/2019
    O SR. MALAQUIAS BATISTA FILHO - Eu me apodero das mensagens de saudação das diversas instituições e pessoas que aqui apresentaram o seu depoimento nesta sessão comemorativa dos 100 anos de nascimento do Prof. Fernando Figueira. Depois de tantas exposições e pequenas brechas que eventualmente foram tratadas -- e essa palavra "brecha" é simbolicamente interessante --, eu gostaria de dizer muito mais.
    Fui convidado para fazer um depoimento, como participante, das experiências que tive juntamente com o Prof. Fernando Figueira. No entanto, nunca nós faríamos esse recorte tão limitado. Nós tivemos sempre demandas adicionais de caráter integrativo ou interpretativo, e eu daria essa nota de distinção ou de particularidade à minha intervenção.
    Antes de mais nada, eu acho que a própria história do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira -- IMIP já conta a mensagem, o trabalho e o compromisso que estão por trás disso.
    Antigamente, o foco era um tanto isolado na criança, com o Instituto de Medicina Infantil de Pernambuco, o que dava, de fato, ao compromisso uma dimensão um tanto quanto pequena. Mas, já nessa época, o discurso que se tinha em termos de ensino, em termos de trabalho, era o de ver a criança de uma forma bem mais ampla. E a carta do IMIP -- acredito eu --, na primeira edição do seu livro de pediatria, já dava conta de que não se poderia ficar apenas na visão estreita de um paciente, mas sim de envolver as várias dimensões que constituem o processo saúde-doença. Isso se cumpriu ao longo das próprias denominações que o IMIP foi assumindo: passou a ser Instituto Materno Infantil de Pernambuco -- e aí já se colocava o foco sobre dois pacientes de elevada significação em termos de saúde pública; depois, finalmente, passou a ser Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira.
    A palavra "medicina" pode até parecer um pouco reducionista, mas a medicina foi a forma de salvar, muito provavelmente, a denominação histórica do IMIP. Desde então, não se trata apenas da questão de medicina ou do problema visto sob o ângulo de observação de um particular isolado, mas da saúde sob o ponto de vista integral.
    E esse é um ponto de referência muito significativo para a evolução, seja da questão de saúde como um todo, que, acho, é o desenvolvimento humano, seja muito particularmente na área de saúde. Então, o desenvolvimento humano é, de fato, um pensamento filosófico que se converte em ação, direcionando ou encaminhando os problemas humanos para o foco que tem que ser tratado de forma global e, muito provavelmente, dentro de duas ou três gerações. Nesse caso, a necessidade se torna muito urgente.
    O IMIP, ao assumir essa nova denominação, incorpora também uma doutrina de pensamento e de ação que devem ser valorizados. Eu creio que o Prof. Fernando Figueira pensava muito nisso. Creio não, estou absolutamente convicto, até pelas conversas que nós tínhamos, de que essa era a direção a ser dada.
    Podemos fazer uma referência à pesquisa interamericana sobre a mortalidade infantil. Trata-se de uma pesquisa que foi feita em quinze cidades do mundo, uma das quais nos Estados Unidos, três, no Brasil, e as demais em outros países.
    Mas essa pesquisa interamericana de mortalidade infantil não influiu apenas em mudar o curso -- o que já é uma tarefa muito grande -- da visão da saúde da criança, na medida em que a interpretação do seu texto, dos seus resultados, passou a ser um pouco mundializado. Tanto que, depois, a experiência de outros países europeus e asiáticos, aonde, logicamente, essa pesquisa não chegou, era no sentido de refundar as bases conceituais, doutrinárias e pragmáticas da saúde da criança. Então, é bom considerar que a pesquisa interamericana de saúde, que até há pouco tempo, era muitíssimo citada, deu uma contribuição de caráter muito universal ao tema da saúde e da doença em relação à criança, em relação ao mundo como um todo.
    Devo registrar, também -- e, nesse caso, eu tive uma participação mais direta --, a criação do primeiro curso de saúde materno-infantil das Américas. O curso feito no IMIP, com uma contribuição muito significativa, sobretudo do Prof. Ebrahim, foi o primeiro feito nas Américas e o décimo quinto no mundo. Então, isso se associa também ao caráter de pioneirismo e de realizador que tinha o Prof. Fernando Figueira. E isso é bom -- eu já começo aqui a fazer um comentário adicional -- para perceber que a dimensão não é apenas pernambucana na comemoração desses 100 anos. Em grande parte, é uma conferência que tem uma dimensão continental e até mundial, vamos dizer assim.
    Outro dado que recua muito no tempo -- e quase sempre, quando se convoca alguém que tem 85 anos, esperam-se depoimentos que tenham caráter memorialista -- é que, assim que terminou a conferência histórica, mundialmente histórica, de Alma-Ata, presidida pelo Brejnev, é ele quem assina o texto dessa declaração, logo depois, o Prof. Figueira criava aqui as primeiras unidades de atenção primária de saúde. É uma coisa que teria partido diretamente de Alma-Ata para Recife, para o Estado de Pernambuco. Essa criação é, de certa maneira, uma irmã gêmea do grupo lá do Ceará, porque, rapidamente, com o apoio do UNICEF, iniciava-se a experiência muitíssimo interessante da atenção primária de saúde, que era uma forma de estender a atenção básica para grupos não atingidos, sobretudo com um caráter integrado, articulado com outras unidades.
    Devo dizer que, por enquanto, nos Coelhos -- basta sairmos do IMIP, atravessarmos a rua e nós estaremos nos bairro dos Coelhos -- está feita uma avaliação de atributos da atenção primária de saúde. É uma forma de reviver ou atualizar como é que está o discurso da atenção primária de saúde em duas unidades de saúde. Isso é também um pioneirismo, porque, até então, os trabalhos sobre atributos de atenção primária de saúde eram muito poucos e quase sempre viam um lado apenas, o lado dos profissionais que participavam dessas experiências, sem ouvir a parte mais interessada, que seriam os próprios usuários. Esse é um trabalho que prolonga de certa maneira o compromisso de continuidade, que foi sempre desenvolvido em caráter consciente, solidário e continuado pelo Prof. Fernando Figueira.
    Aliás, é interessante que os próprios discursos recentes que consideram a gravidade e a urgência de que se trabalhe em termos de desenvolvimento humano colocam uma frase mágica: as coisas só têm sentido se elas forem continuadas. Alguma coisa que tem caráter episódio é um círculo breve, não entra no discurso do chamado desenvolvimento humano.
    Eu não sei se foi lembrado pelos outros, mas o IMIP foi primeiro hospital do Brasil a receber o título de Amigo da Criança, exatamente por conta do compromisso que teve, desde o primeiro momento, com a questão do aleitamento materno. E isso já puxa fatos que aconteceram antes, como o impedimento de se fazer propaganda de leite em pó dentro dos serviços hospitalares -- no IMIP, desde o começo, isso não existiu --, o que foi estendido a toda a rede de serviços hospitalares mantidos pelo Estado, quando o professor passou a ser Secretário de Saúde.
    Era uma forma muito eficaz de desestimular o aleitamento materno. É muito improvável que uma mãe que recebe duas latas de leite na sua alta continue amamentando a criança. E o custo disso, a repercussão disso está no mundo inteiro. O livro O Matador de Bebês, também traduzido para o português pelo professor, mostra exatamente o peso epidemiológico da mortalidade de crianças no mundo inteiro por conta da substituição de uma prática muito saudável, que é o aleitamento materno.
    Há também uma iniciativa que foi lançada pioneiramente no Brasil, embora as primeiras experiências tenham sido no continente africano, que foi o método mãe-canguru. Depois esse método foi incorporado no País por uma missão de consultores da Organização Mundial de Saúde trazidas, fundamentalmente pelo grupo da Itália. Isso reforçava pontos de um discurso que tinha sido lançado muito antes, que era o de como as ideias devem ter continuidade até se cumprirem.
    Eu me lembro de um amigo meu muito inteligente, muito interessante. Perguntaram a ele: "O que marca a sua vida?" Ele disse: "Eu sou profissionalmente um sonhador." Ao mesmo tempo ele se lamentava: "Infelizmente os meus sonhos não vão em frente." O Prof. Fernando Figueira, de uma forma perseverante, fazia questão de que o sonho se cumprisse. Eu trouxe um livro que vou citar por várias razões, inclusive por essa daí, que é o livro Utopia, de Thomas Morus. Ele era um pensador e um romancista também, mas eu queria ver como muitos trabalham a questão da utopia, com o sentido que levem em frente a sua realização.
    Eu creio que já foi dito aqui, mas é um fato muito importante, porque depois vários Estados do Brasil também adotaram, que foi não ter uma programação estadual de saúde baseada apenas nas ideias de um eventual Secretário de Saúde. Então se criou, no tempo do Prof. Fernando Figueira, um grupo de planejamento que estabeleceu, a partir da caracterização dos problemas, da interpretação desses problemas, como converter isso programaticamente numa proposta de saúde. Isso se deve também ao Prof. Fernando Figueira, ou seja, ver a saúde sob o ponto de vista de critérios epidemiológicos.
    Aqui eu uso um termo que deliberadamente é puxado de linguagem policial. Acho que a grande contribuição que o Prof. Figueira trouxe foi a de desmantelar, no sentido das notícias que vemos nas páginas dos jornais: "Desmantelou-se tal quadrilha, tal quadrilha, tal quadrilha". Havia coisas em Pernambuco que tinham um caráter quadrilheiro. A exploração dos bancos do leite era uma dessas coisas. Existia uma rede que procurava gente para doar leite e existia compromissos com os hospitais para comprar tal quantidade de leite. Esse grupo foi desmantelado. Devo dizer que, antes da criação dos primeiros bancos de leite humano controlados pelo Estado, o banco foi depredado. Simplesmente, mandou-se grupos de baderneiros profissionais depredar o banco de leite. O Prof. Figueira, em tempo recorde, respeitando inclusive as datas estabelecidas para sua inauguração, manteve o banco.
    Eu destacaria, mas já foi destacada, a participação do Prof. Figueira num momento histórico delicado da vida do Brasil. Mandava-se uma relação de estudantes para que seus direitos de estudar fossem cassados.
    Ao final, eu gostaria de fazer duas observações. A primeira é que a carta do IMIP relembra seis grandes pediatras, um deles era o Debret, na França; outro era Frederico Gómez, no México; o outro era o Ebrahim. Seis grandes pediatras que ele homenageava como inspiradores das ideias fundadoras do IMIP.
    Eu diria, a esta altura, pela vida do Prof. Figueira, pelo que ele fez, internamente, em Pernambuco e no Brasil, pelo ensino, pela pesquisa e, sobretudo, pela prestação de serviço, que ele deveria estar entre esses seis pioneiros que ele citava. Eu acho que é um histórico, uma contribuição que nós poderíamos resgatar e até reivindicar.
    A segunda observação é que eu ligaria a identidade de pensamento dele a um pernambucano que já foi lembrado aqui, o Josué de Castro.
    Josué de Castro também tinha uma fidelidade à busca de soluções para o problema mundial da fome, dentro de uma perspectiva de desenvolvimento humano. Não era só arranjar alimentos complementares para, emergencialmente, atender a determinadas situações, mas também era partir de uma coisa que, sob o ponto de vista doutrinário e ideológico, é muito mais: a própria fome de justiça que existe no mundo. Há várias medidas que atestam essa fome.
    Muito obrigado. (Palmas.)