Discurso no Senado Federal — 2019-02-07
Orador(a): SEBASTIÃO CAIXETA
Tipo: Discurso
Resumo: Sessão Especial destinada a celebrar os 40 anos da fundação da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT, nos termos do Requerimento nº 575/2018, do Senador Paulo Paim e outros senadores.

O SR. SEBASTIÃO CAIXETA – Boa tarde, senhoras e senhores!
    Eu quero agradecer ao nosso eminente Senador Paulo Paim e cumprimentá-lo, nosso parceiro, nosso amigo, nosso companheiro de lutas de muito tempo. E, em linha ao que disse a Deputada Erika Kokay, a quem também cumprimento – você também é uma parceira dessa luta –, agradeço também ao povo do Rio Grande do Sul, porque V. Exa. é indispensável nesta Casa e um alento para nós membros do Ministério Público do Trabalho, mas, principalmente para nós povo brasileiro, é uma honra, uma satisfação e um alento tê-lo aqui, Senador, na defesa das pautas e combatendo o bom combate, o que V. Exa. faz no dia a dia, nesta Casa e pelas ruas deste País. Muito obrigado.
    Cumprimento o meu amigo Procurador-Geral do Trabalho, Dr. Ronaldo Curado Fleury.
    Cumprimento também o meu amigo Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, Sr. Ângelo Fabiano Farias, e, na sua pessoa, peço permissão para estender os cumprimentos a toda a sua diretoria, às Diretoras e aos Diretores da ANPT de hoje e de sempre.
    E também cumprimento todos os membros, todas as Procuradoras do Ministério Público do Trabalho, todos os Procuradores do Ministério Público do Trabalho que fazem a instituição Ministério Público Trabalho e que construíram essa história bonita de êxito dos 40 anos da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, que hoje estamos aqui a celebrar.
    Cumprimento o Presidente da Associação Nacional dos Magistrados trabalhistas e também Coordenador da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público, o nosso amigo Guilherme Guimarães Feliciano, e também peço permissão, na sua pessoa, para cumprimentar os nossos companheiros também de luta da magistratura da União, do Ministério Público da União, da magistratura dos Estados e do Ministro Público dos Estados. A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, nesses seus 40 anos de história, se fez e se faz forte, em grande medida, por esse trabalho de parceria que vem de longa data com os parceiros desta luta dos direitos sociais que são representados pela Frentas, mas também por outros parceiros, como os auditores fiscais do trabalho.
    Eu quero aproveitar, na pessoa do nosso Presidente da Frentas, coordenador, e cumprimentar todos os magistrados membros do Ministério Público brasileiro.
    Cumprimento nossa também amiga, Sra. Alessandra Camarano Martins, Presidente da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas e, na sua pessoa, essa categoria companheira de luta, valorosas advogadas e advogados trabalhistas no Brasil inteiro e advogados de um modo geral que também estão irmanados nessa nossa luta comum, principalmente em prol dos direitos sociais e do sistema de Justiça.
    Digo que, para mim, senhoras e senhores, é uma honra e uma grande satisfação, Senador Paim, voltar a esta Casa e voltar num momento de celebração da nossa entidade de classe, a minha querida, a minha gloriosa Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho.
    Eu quero também aqui dirigir um cumprimento especial às presidentas e aos presidentes da Associação Nacional dos Procuradores, que aqui estão e que comigo – eu que tive também a honra e a felicidade de presidir a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho por três mandatos – pudemos de alguma forma contribuir para a construção dessa história exitosa dessa associação, que não é feita – e eu posso dizer isso na qualidade de ex-Presidente que sou – somente pelos seus presidentes, seus vice-presidentes e suas diretorias: ela é construída, na verdade, no dia a dia da participação, que é uma participação muito forte, muito comprometida de cada uma das procuradoras do trabalho e de cada um dos procuradores do trabalho, que também sustentam a história do Ministério Público do Trabalho. E é justamente com essa história do Ministério Público do Trabalho – que, junto com outras instituições, hoje está a sofrer ataques injustos, como a Justiça do Trabalho e como a Auditoria Fiscal do Trabalho –, que se construiu essa história de resistência e de manutenção dos direitos sociais tão vigorosa e representativa nesses 40 anos da nossa Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho. Então, o registro necessário é que a construção desses 14 anos é, de fato, uma construção coletiva de todos nós, membros do Ministério Público do Trabalho, procuradoras e procuradores do Ministério do Trabalho.
    No período em que tive a honra e a confiança desses membros do Ministério Público para presidir a Associação, nada mais fui do que um instrumento de verbalização dessa força que é a força do conjunto das procuradoras e dos procuradores do trabalho. E é uma honra muito grande estar aqui para fazer esse registro em nome desses membros, relembrando a responsabilidade que foi dar sequência ao trabalho de tão bem-sucedidos representantes da diretoria, da presidência da associação.
    Eu tive a dificuldade, a grande responsabilidade aqui de suceder a nossa Presidente, Dra. Regina Butrus, e, de alguma forma, continuar um trabalho, que já vinha sendo feito pelos demais presidentes, de aprofundamento de uma característica que já foi muito salientada hoje aqui, que é o trabalho de uma associação que não se contenta só com a pauta corporativa. Muito ao contrário: a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho se firma, no cenário nacional, como essa entidade firme na defesa dos direitos sociais e das prerrogativas e da defesa do sistema de Justiça.
    Então, para encerrar, Sr. Presidente, eu queria aqui trazer essa minha palavra de agradecimento, de reconhecimento do trabalho que foi feito durante esses 40 anos por essas diretorias e as presidências que se sucederam, mas principalmente...
(Soa a campainha.)
    O SR. SEBASTIÃO CAIXETA – ... pelos associados e pelas associadas da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho.
    Assim encerro, Sr. Presidente, fazendo coro com todos os que aqui falaram antes de mim dizendo: Viva a Justiça do Trabalho! Viva o Direito do Trabalho! Viva o Ministério Público do Trabalho! E vida longa à nossa associação, à nossa querida e aguerrida Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho!
    Muito obrigado. (Palmas.)