Discurso no Senado Federal — 2021-08-10
Orador(a): Oriovisto Guimarães
Partido: PODEMOS
UF: PR
Tipo: Pela ordem
Resumo: Exposição dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Temporária destinada a acompanhar as questões de saúde pública relacionadas ao coronavírus.
Registro da reunião que discutiu sobre regulamentação da compra e da venda das vacinas com o avanço da vacinação e sobre a possibilidade de o Brasil ser autossuficiente na produção de vacinas. Elogio à aprovação do Projeto de Lei nº 1343, de 2021, que dispõe sobre produção de vacinas contra a Covid-19 por indústrias de fabricação de vacina animal. 
Comentário sobre a importância da Lei nº 14125, de 2021, que dispõe sobre a responsabilidade civil relativa a eventos adversos pós-vacinação contra a Covid-19 e sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado e também sobre necessidade de discussão do Projeto de Lei nº 948, de 2021.

O SR. ORIOVISTO GUIMARÃES (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - PR. Pela ordem. Por videoconferência.) – Muito Muito obrigado, Sr. Presidente. Cumprimento V. Exa. e os demais colegas.
    Incumbiu-me o nosso Presidente de fazer um relato da nossa última reunião que ocorreu da forma como sempre acontece e tratou de um assunto bastante atual, que é a questão de como fica a regulamentação da compra e da venda das vacinas com o avanço da vacinação, com o fim da pandemia, que se avizinha, com as possibilidades de o Brasil ser autossuficiente e com a possibilidade, já no ano que vem, de termos vacinas suficientes para, inclusive, exportar, graças a um projeto do Senador Wellington de transformar fábricas de vacina animal, e que nós aprovamos também aqui no Senado, projeto que permite que essas fábricas sejam adaptadas para a produção de vacina humana contra a covid. Com isso, o Brasil teria abundância de vacina a ponto de poder exportar.
    Sr. Presidente, estiveram nessa reunião a Subprocuradora-Geral da República Célia Regina Souza Delgado, a Conselheira Nacional do Ministério Público Sandra Krieger, a Diretora-Executiva da Abramed, Milva Pagano, e a representante da SBAC (Sociedade Brasileira de Análises Clínicas), Gilcilene Chaer, e o assunto foi bastante discutido.
    Se posso resumir a nossa discussão, foi o seguinte: a Lei nº 14.125 – que, por sinal, foi de autoria de V. Exa., já aprovada e já promulgada – foi extremamente importante e útil naquele momento da pandemia, mas a realidade muda, e, graças às pessoas que acreditaram na ciência e na vacina, a vacinação no Brasil já atingiu todos os grupos prioritários, a pandemia tem os números caindo, os leitos de UTI estão sendo suficientes para atender a todos os casos, e não estamos ainda no fim da pandemia, mas, se Deus quiser, caminhamos para isso, repito, graças à ação daqueles que acreditaram na ciência.
    Em função disso, nossa conclusão, por todos que lá estavam, como o Senador Esperidião Amin e tantos outros, é que a vacina contra a covid será mais uma vacina, assim que terminar a pandemia, como é a vacina do H1N1, como são outras tantas vacinas. Importantíssimo que o Governo continue fornecendo gratuitamente àqueles que não podem pagar, mas importantíssimo também que se liberem as clínicas particulares e, enfim, todos que queiram trabalhar com essa vacina como já é liberado para as outras vacinas de doenças das quais já não temos pandemia. Então, foi essa a discussão.
    Esse Projeto de Lei nº 948, originário da Câmara, está na Mesa do Senado para distribuição de um Relator, e será, sem dúvida nenhuma, essa ocasião uma boa ocasião para que possamos discutir esse assunto no Plenário do Senado Federal.
    Feitos esses esclarecimentos, agradeço a V. Exa. e devolvo-lhe a palavra.