Discurso no Senado Federal — 2021-06-09
Orador(a): Esperidião Amin
Partido: PP
UF: SC
Tipo: Pela ordem
Resumo: Exposição dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Temporária destinada a acompanhar as questões de saúde pública relacionadas ao coronavírus.
Considerações sobre a discussão acerca da ampliação da produção de vacinas contra a Covid-19, a exemplo da utilização de indústria de fabricação de vacina animal.
Comentário sobre a necessidade de obtenção de condições para produção de Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) no Brasil por meio de transferência de tecnologia.

O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Pela ordem.) – Sr. Presidente, eu acho que a determinação do Senador Confúcio tem que ser considerada. Eu estava tentando me eximir, até para poder me preparar para ser mais útil aos meus companheiros e companheiras, mas...
    Eu participei aqui, na fase preliminar, de um relato muito interessante, uma verdadeira sabatina a que foi submetido o nosso querido amigo, o Senador Wellington. A sabatina era promovida nada mais nada menos pelo Prof. Oriovisto, que deve ter, muitas vezes, constrangido seus alunos com indagações que aprofundavam o conhecimento das coisas. Do que se trata? Trata-se de ampliar a possibilidade industrial das vacinas. Esse trabalho o Senador Wellington tomou para si, e eu acompanho desde que ele maturou a ideia. O Senador Heinze também tem um papel importante, assim como a Senadora Kátia. Ou seja, o pessoal que tem mais afinidade e convivência com o agronegócio sabe que nós temos uma capacidade fabril de vacinas e medicamentos utilizados principalmente na agropecuária, na pecuária, que assombra quem não sabe da dimensão disso.
    Por exemplo, o Senador Wellington falava que a produção de vacinas contra a aftosa – corrija-me, Senador Wellington, se eu errar o número, porque o senhor errou – é de 220 milhões de vacinas por ano. É isso? Então, um número extraordinariamente elevado só num tipo de vacina. Eu até o provoquei dizendo: "Olha, aqui, em Santa Catarina, nós estamos livres da aftosa sem vacinação desde 2000". Eu, como Governador, apliquei a última vacina contra a aftosa. E foi realmente com a aftosa que nasceu a primeira vacina, lá em 1796. Então, isso tem um simbolismo muito grande.
    Na prática, do que se trata? Nós temos uma lei por ser apreciada e aprovada, se Deus quiser, pelo Executivo que permite o aproveitamento de parque industrial que for aceito e submetido tecnologicamente ao Ministério da Agricultura, porque voltado para a fabricação de remédio ou de vacina para o gado ou para outros animais de aproveitamento economicamente consolidado no Brasil, para uso humano. Onde? Na Covid. Só que isso implica e desnuda uma dificuldade, implica obter uma solução para uma dificuldade que poucos sabem. Muito pouca gente sabe que o IFA, o insumo farmacêutico, é a vacina a granel, só que líquida. O que fazem Butantan e Fiocruz com o IFA? O envaze. Ou seja, colocam dentro de um frasco onde, teoricamente, cabem dez doses – às vezes, só cabem nove, essa controvérsia também foi estabelecida. Então, a grande necessidade, o grande sonho brasileiro – e eu vejo aqui o nosso Senador Izalci, que é um defensor permanente do desenvolvimento científico e tecnológico – é sermos capazes, mediante descoberta, invenção ou transferência de tecnologia, de produzir o IFA. E, até agora, somente a Fiocruz assinou o contrato, pelo que se saiba – o Wellington confirmou –, para, por transferência de tecnologia, obter a condição de produzir o IFA no Brasil.
    Bom, no momento em que você expande a sua capacidade industrial, você tem que olhar para o espaço dessa indústria. É isso que os Estados Unidos fizeram, que o país Estados Unidos fez com a Pfizer. Como a Pfizer, graças à BioNTech, graças à Catalin Carico, graças ao mensageiro do RNA – isso ainda vai dar o Prêmio Nobel de Medicina – utiliza plantas industriais de concorrentes suas, Merck, por exemplo, que, por lei da guerra, da Segunda Guerra Mundial e até da Primeira, são laboratórios que são obrigados a ceder o seu espaço físico.
    É sobre isso que versa o projeto de lei que ensejou essa visita muito importante que o Senador Wellington fica devendo, nos seus detalhes, relatar à Comissão. Para quê? Para aumentar a nossa capacidade fabril, ou seja, produzirmos mais vacinas a partir de tecnologia adquirida ou daqui a pouco desenvolvida no País como acontece com outras vacinas, para uso humano ou para uso animal.
    E o contato entre Ministério da Agricultura, Anvisa e Ministério da Saúde é um grande tento que se lavra na maturidade que nós precisamos conquistar rapidamente.