Discurso no Senado Federal — 2020-03-13
Orador(a): Jorge Kajuru
Partido: CIDADANIA
UF: GO
Tipo: Discurso
Resumo: Reflexão sobre as medidas preventivas que devem ser tomadas pelo Governo e pela população para conter a disseminação do coronavírus e para não prejudicar em excesso a economia brasileira. Relato sobre a possibilidade de contágio do coronavírus entre os senadores. Posicionamento favorável ao fim da discussão sobre o orçamento impositivo e uso desse dinheiro pelo Governo Federal para enfrentar a crise provocada pelo coronavírus. Alerta para a população ter precaução sobre as notícias falsas sobre a doença.

O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - GO. Para discursar.) – Amigo e Presidente Izalci Lucas, antes de iniciar, permita-me saber. Perguntei a opinião do amigo e irmão Eduardo Girão. Perguntei lá no cafezinho a opinião de outro amigo irmão, como assim o trato, o Senador Paulo Paim. Sr. Izalci, que do mesmo modo trato, há de sua parte concordância ou não com a possibilidade de o Congresso ficar fechado por duas semanas em função desta crise realmente alarmante? O Paim concorda, Senador. O Senador Girão também falou agora, para mim, que concorda. E o senhor? Qual opinião tem? Só por curiosidade.
    O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF. Para apartear.) – Eu acho que temos que buscar um mecanismo de evitar tudo isso, mas não podemos paralisar todas as atividades do Brasil. Eu acho que a gente pode, como alguns Senadores aqui, dispensar os seus funcionários para trabalharem...
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - GO) – Em casa.
    O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) – ... em casa, por WhatsApp, etc. Eu acho que o Congresso não pode parar, porque nós temos muitas medidas importantes a serem votadas, como medidas provisórias que estão vencendo e a reforma que nós precisamos fazer. Temos agora, por exemplo, o próprio PLN do coronavírus – são 5 bilhões – e nós temos que decidir isso. Então, não podemos suspender de uma forma definitiva. É o meu parecer. Agora, é evidente que depende muito do Presidente da Mesa Diretora a decisão, mas eu acho que não acontecerá exatamente pela urgência das medidas que são relevantes e urgentes.
    Com a palavra o Senador Jorge.
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - GO) – Perfeito.
    O Senador irmão Styvenson passou aqui para conversar comigo. Eu tenho certeza da sua opinião sobre aquele outro assunto, Senador Capitão Styvenson.
    E, quando o Senador Izalci concluiu a sua observação, eu me lembrei de uma palavra simples chamada dinheiro. O Governo precisa de dinheiro para investir no enfrentamento dessa crise. Concordam? Ele precisa de dinheiro. Para isso, há PLN; para isso, há reforma tributária, que já deveria estar sendo discutida aqui. Essa é a realidade. Então, sem dinheiro, não conseguem investimento em hospitais, em funcionários, para derrubar essa praga maldita que a cada momento nos assusta.
    Todo fim de ano, brasileiros e brasileiras, minhas únicas vossas excelências, meus únicos patrões... Como seu empregado público, nesta sexta-feira, 13 de março de 2020, eu me lembro do Dicionário Oxford, editado pela universidade do mesmo nome, que escolhe uma palavra que represente o período de calendário gregoriano que está por se encerrar. O ano de 2020 ainda está no começo, em março, metade, mas é bem provável que a palavra que o sintetize seja aquela que a gente hoje ouve, Senador Girão, diuturnamente. Qual é? Coronavírus.
    Espero que no futuro, apesar do susto e das mortes, já a lamentar, nós nos lembremos, de forma positiva, desta maldita palavra: coronavírus. Que ela seja associada à capacidade que o humano... E, ao falar de humano, aí vejo um na minha frente, que é exemplo para mim, o Capitão Styvenson Valentim, que é um ser humano dos mais raros que eu conheci na minha vida até hoje. E eu conheci toda a sua família pessoalmente. Então, vivemos um momento a dizer realmente de um lado nosso no País de ser solidário, generoso, coletivista na superação de crises. Que ela não seja lembrada como palavra que, além de indicar doença, seja representativa de um tempo sombrio, em que a ignorância, o egoísmo e a incompetência contribuam para mergulhar a espécie em um de seus mais amargos pesadelos.
    Tenho certeza de que o Senador Girão, outro raro exemplo de ser humano e de amor ao próximo, já está refletindo sobre essas palavras, porque, embora o sentimento generalizado seja o de que falte clareza, inclusive científica, sobre o que está acontecendo no mundo por causa do coronavírus, o fato é que ele já provoca consequências sérias no âmbito da política, da economia, das relações sociais. O que está claro é que essas providências precisam ser tomadas, e logo, Pátria amada. Não se pode perder tempo na guerra contra o inimigo que mata seres humanos em dezenas de nações de todos os continentes, daí a oficialização de que vivemos uma pandemia – repito: pandemia – feita pela Organização Mundial da Saúde.
    Para alguns cientistas, podemos estar enfrentando uma situação parecida com a ocorrida 102 anos atrás, quando o vírus influenza H1N1 – que memória ruim – daquela gripe espanhola matou quase 50 milhões de pessoas em todo o mundo. À época, morreram cerca de 35 mil brasileiros, mais de um terço deles, Senador Izalci, no Rio de Janeiro, então nossa Capital. Isso não significa que tenham de ser tão danosas as consequências da chegada do vírus Sars-CoV-2, causador da Covid-19. Apesar da existência de prognósticos tenebrosos, ainda há tempo para evitar tragédia como a provocada pela gripe espanhola na segunda década do século XX.
    Em artigo publicado ontem no jornal Folha de S.Paulo, o virologista Paolo Zanotto, professor no Instituto de Ciências Biomédicas da USP, disse que, para evitar uma grande tragédia – olhem a opinião dele –, talvez o único caminho a seguir seja a implantação de um amplo regime de distanciamento social. Ele citou os exemplos de Japão, Singapura e Hong Kong, que não perderam tempo na resposta ao desafio e iniciaram a testagem molecular intensa e o isolamento de portadores e seus contatos. Lá a curva de crescimento da doença estaria mostrando um comportamento moderado, porque medidas de contenção foram implantadas no momento correto. Segundo palavras, Brasil, do Prof. Paolo Zanotto – entre aspas: "Estão conseguindo controlar o surto porque fizeram intervenções antes do crescimento exponencial da doença. Desta forma, conseguiram até agora impedir a saturação do sistema hospitalar" – fecha aspas.
    Na contrapartida, países que não fizeram isso, como Irã, Itália, França, Espanha, Alemanha, por exemplo, estão vendo o total de doentes dobrar a cada quatro dias, porque perderam a oportunidade de barrar o avanço do surto antes da fase exponencial.
    Em termos de Brasil, o cientista Paolo afirma que o problema é saber qual caminho tomar e faz, Senador Paim, a seguinte pergunta:
Como incentivar nossos gestores de saúde, prefeitos, governadores, ministros, congressistas e o presidente a considerar que as intervenções não farmacêuticas de mitigação por distanciamento social (evitar aglomerações, fechar escolas ou tornar a presença de alunos facultativa, incentivar trabalho em casa [home office], isolamento de idosos com comprometimento etc.) devam ser implementadas [nesta ordem] imediatamente?
    E ele faz essa pergunta ao Governo no seu artigo de ontem na Folha.
    Por último, pergunta o Prof. Paolo Zanotto: "Como fazer entender que se houver crescimento explosivo da doença o sistema hospitalar vai colapsar e a funcionalidade da sociedade será profundamente prejudicada?" – questiona o Prof. Paolo Zanotto.
    Deixo essas perguntas para reflexão de todos os brasileiros e brasileiras e principalmente para nós aqui no Senado Federal.
    E, ao colocar essas perguntas para reflexão de todos e todas, faço questão de citar também expressão que vi em artigo do jornalista Vinicius Torre Freire: guerra exige esforço de guerra. Entendam o que ele quis dizer. Para encarar as batalhas contra o vírus causador da Covid-19, escreveu ele:
É preciso aumentar a produção de alguns bens e serviços, pagar os soldados e o remédio para feridos e desabrigados.
É preciso gastar dinheiro em hospitais e seus funcionários.
É preciso sustentar quem cuida dos doentes, profissionais e famílias que ficam sem trabalhar.
É preciso fazer a economia produzir armas contra o inimigo e rodar em setores que escapem à destruição: investimento em infraestrutura de saúde ou geral: energia, transporte.
    Tudo isso num quadro geral de fraqueza econômica. Enfim, os desafios são múltiplos.
    O momento exige grandeza de todos os que vivenciam o momento crucial da história, para a gente chegar e dizer: 'Vamos para a luta". Afinal, como escreveu Bertolt Brecht, Senador Confúcio, "quem luta pode perder; quem não luta já perdeu".
    Eu estou com um olho no gato e outro na frigideira, mesmo com a visão debilitada. O Cap. Styvenson falou assim: "O Senador Kajuru falou do Senador Confúcio, e ele não está aqui". É que ele está vendo no gabinete – ele me falou, e, por isso, eu o citei. Não precisa estar aqui para ser citado.
    Em tempo, por fim, antes de reafirmar o que já disse nesta tribuna sobre o Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, sereno, dedicado, firme na condução da política de combate à Covid-19, quero prestar aqui também homenagem a uma equipe de pesquisadores brasileiros: Ester Sabino, Diretora do Instituto de Medicina Tropical (IMT), de São Paulo, da USP; Jaqueline Goes de Jesus, pós-doutoranda da Faculdade de Medicina da USP; e Cláudio Tavares Sachhi, responsável pelo Laboratório Estratégico do Instituto Adolfo Lutz. Aliados à Universidade de Oxford, na Inglaterra, apresentaram estes os resultados do sequenciamento apenas 48 horas após confirmado o primeiro caso efetivo de um paciente acometido pelo vírus no Brasil. Como o genoma carrega as informações hereditárias do vírus, codificadas em seu DNA, o trabalho da equipe brasileira, segundo a Profa. Ester, fez com que o sistema de saúde brasileiro ficasse mais perto de saber a origem da epidemia, uma informação importante na frente científica da guerra contra o vírus da Covid-19.
    Encerrando no tempo, como sempre faço, Presidente Izalci Lucas, só lembro que, ontem, o senhor, principalmente, eu, a Leila, o Senador Amin, por um tempo, ficamos questionando – o senhor como Relator, a todo instante – o convidado da CPI da tragédia da Chapecoense que foi o venezuelano Ricardo Albacete, que já foi Senador, inclusive. Girão, ele ficou cinco horas respondendo perguntas para nós. E ele ficava lado a lado... Hoje, os restaurantes já estão distanciando as mesas. Percebeu já? Vá a um restaurante com a Candice, que carrega essa cruz chamada Styvenson, para você ver. Há uma distância agora, nos restaurantes, de mesa com mesa, aqui em Brasília, em São Paulo, em todo lugar. Ele ficou lado a lado, de boca, respondendo. Então, passava pelo Senador Jorginho Mello, que está com risco de exame positivo – ele nem foi para Santa Catarina, está aqui em Brasília, assim como o Senador Nelsinho Trad. Aí ele respondia. Então, havia o Jorginho na frente dele e depois o Senador Izalci. Aí saiu o Jorginho, querendo ir para o aeroporto e não pôde ir – teve que fazer o exame, preocupado –, e a Leila, do vôlei, nossa amiga Leila Barros, entrou na Presidência. Lá ela ficou um tempo. Depois fui eu. Eu, graças a Deus, não usei o fone de ouvido, porque eu levo mais ou menos o espanhol, em virtude do costume de coberturas internacionais como jornalista esportivo, mas a Leila ficou o tempo inteiro com o fone de ouvido que o Jorginho também usou.
    Devido à preocupação dela ontem, ao desespero, ela foi fazer o exame correndo. Ligou para mim e disse que eu tenho que fazer também. Vou fazer agora, porque sou diabético – o médico falou para ela que o diabético corre mais risco.
    Para fechar, depois que esse senhor que veio da Venezuela respondeu perguntas durante cinco horas, o Senador Izalci educadamente lhe agradeceu e o liberou. Ele veio, sentou na primeira fila ali de Senadores e colocou a máscara. Não é uma história interessante? Ele ficou cinco horas jogando o que ele tinha na cara do Izalci, do Jorginho, da Leila, na minha cara, sem máscara! Na hora em que ele acabou, ele colocou a máscara! Eu falei: "Gente, o negócio é perigoso mesmo, porque um cara desses, rico, milionário..." Ele era o dono da empresa aérea LaMia e chegou a falar em lucro de US$300 milhões. Eu nunca ouvi essa quantia. Alguém já ouviu aí lucro de US$300 milhões? Enfim, não é para rir; é para chorar. Queria só contar essa história que aconteceu.
    E quero dizer, Senador Paulo Paim, que ontem, aqui, eu fui o primeiro a usar a tribuna e falei abertamente em parar com essa bobagem, Senador Girão – tenho certeza de que esse vai ser o seu pensamento, vai ser o do Styvenson e de tantos aqui – de orçamento de R$15 bilhões, R$18 bilhões, R$20 bilhões. A gente precisa assinar um documento e passar para o Presidente da República: "Presidente, esse dinheiro está aí e fica para o senhor enfrentar essa crise alarmante chamada coronavírus. Nós aqui abrimos mão, porque isso é o mais importante hoje, é um fato excepcional". Então, vamos parar com essa discussão chula num momento tão triste como este, em que, a cada dia em que acorda, você toma conhecimento de tantos amigos que já estão...
(Soa a campainha.)
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - GO) – ... literalmente em quarentena. O que eu mais ouço falar no telefone é a palavra "quarentena".
    E termino, rapidamente. Colegas, eu tenho mais experiência do que vocês apenas em um sentido: em jornalismo, porque tenho uma carreira de 40 anos. Cuidado com o WhatsApp! A toda hora, vem informação fake news. Ontem, às 4h30 da tarde, informaram que o assessor do Presidente Rodrigo Maia estava em quarentena, que deu positivo o exame, mas, dali a meia hora, veio o Presidente Rodrigo Maia e desmentiu. Então, nessa situação, a gente tem que se informar por veículos oficiais e não por informação de WhatsApp.
    Agradecidíssimo.
    Passei um pouquinho só do tempo, Presidente.
    O Sr. Eduardo Girão (PODEMOS - CE) – Senador Kajuru, o senhor me permite um aparte?
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - GO) – Eu permito não, sou prazeroso de ouvi-lo, Eduardo Girão.
    O Sr. Eduardo Girão (PODEMOS - CE. Para apartear.) – Em primeiro lugar, eu queria cumprimentá-lo pelo seu pronunciamento, mais uma vez. É sempre um aprendizado ouvi-lo, com a sua firmeza, com a sua coerência. O senhor é um ser humano fabuloso, um homem de uma alma sensível, leve, uma pessoa do bem.
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - GO) – Olhem quem fala isso de mim!
    O Sr. Eduardo Girão (PODEMOS - CE) – Eu acredito que o momento que a gente está vivendo, um momento em que muitas pessoas estão em aflição, é uma provação mundial, mas, como nós sabemos – o senhor também é cristão – que Deus está no controle de tudo – não cai um cabelo, um fiapo, se não for com a autorização dele –, temos que, nesses momentos, reforçar a nossa fé, saber que, como o senhor bem colocou aí, as autoridades sanitárias do País, da área da saúde, estão altamente comprometidas, trabalhando no limite das suas forças para conter a proliferação desse coronavírus aqui, no Brasil.
    Então, o senhor falou sobre um tema e, dessa tribuna em que o senhor está – Senador Izalci estava aqui também nesse momento –, ontem eu disse exatamente o seu fechamento agora: cuidado com fake news, que causa pânico, que causa terror, e não é momento disso – não é momento. Talvez fake news seja um vírus mais perigoso do que o coronavírus.
    Você quer outro vírus terrível, também mais perigoso do que o coronavírus? A indiferença. Quando o senhor fala que as mesas estão sendo espaçadas nos restaurantes, há quanto tempo nós – uma reflexão de ser humano – não sentimos a dor daquela pessoa que está nas filas dos hospitais sendo maltratada há tantos anos, das pessoas que estão com problema no BPC? Muita gente a gente encontra aqui mesmo no corredor do Senado. No meu Estado, há pessoas que tiveram os seus benefícios cancelados, e isso fica por isso mesmo.
    Aí vêm as pessoas dizer: "Poxa, vocês derrubaram a questão lá da ampliação, o veto do Presidente, o Veto 55 [que nós derrubamos]". Nós derrubamos. Se o Governo tem dinheiro para mandar 30 bi para ficar na mão de um Relator para emendas parlamentares, por que não tem 20 para as pessoas mais pobres, deficientes, idosas?
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - GO) – Basicamente, idosos.
    O Sr. Eduardo Girão (PODEMOS - CE) – Por que não tem? E esse dinheiro vai circular no comércio. Isso vai gerar tributo, isso vai gerar emprego, porque não é um dinheiro que você pega e coloca na conta do banco e vai esperar, aplicar. As pessoas que recebem esse benefício, o Senador Paim sabe bem, são pessoas que vão pegar aquele dinheirinho ali e vão comprar, inclusive, remédio.
    Então, o senhor foi muito feliz nessa colocação de que... Vamos acabar com essa história desse PLN 4 logo!
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - GO) – Claro!
    O Sr. Eduardo Girão (PODEMOS - CE) – Será que isso não é um sinal claro de que não deve se insistir mais nisso? Pega esse dinheiro, ou parte dele, e coloca para enfrentar combate ao coronavírus.
    Então, uma reflexão que irei fazer daqui a pouco... Nós vamos ouvir o Senador Paulo Paim, o Senador Izalci Lucas, o Senador Styvenson aqui e eu vou fazer, depois, um pronunciamento, falando sobre esse vírus da nossa indiferença.
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - GO) – Ninguém melhor do que o senhor.
    O Sr. Eduardo Girão (PODEMOS - CE) – O que é que estamos fazendo das nossas vidas, Kajuru? Será que estamos sendo pessoas amorosas umas com as outras ou o que está acontecendo agora – essas mesas espaçadas, a gente sem se abraçar, sem cumprimentar – não estava acontecendo de outra forma? Será que a gente não estava apartado da nossa família? Quantas vezes a gente disse "eu te amo" para um filho...
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - GO) – E tem que dizer a toda hora, até porque pode ser a última vez.
    O Sr. Eduardo Girão (PODEMOS - CE) – ... para uma mãe, para um irmão ali no corredor, para um colega de trabalho?
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - GO) – Claro.
    O Sr. Eduardo Girão (PODEMOS - CE) – Então, eu acho que tudo isso tem uma razão de ser: para acordar, para chacoalhar a humanidade, chacoalhar a humanidade para a gente consertar o nosso caminho, que é de fraternidade, que é de amor ao próximo, que é de ética.
    A missão, por exemplo, da política é uma missão lindíssima, você pode fazer o bem em uma proporção geométrica...
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - GO) – Exatamente.
    O Sr. Eduardo Girão (PODEMOS - CE) – ... se você tiver o interesse público, e não o interesse na próxima eleição ou interesse em negócios privados.
    Enfim, eu acho que é uma sacudida no mundo inteiro, nós vamos passar por isso, vai passar, vai dar tudo certo.
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - GO) – Se Deus quiser.
    O Sr. Eduardo Girão (PODEMOS - CE) – Às vezes, existe dor, mas a gente tem que, neste momento, ter muita fé, serenidade e sabe o que também, Senador Kajuru? Evitar ser tomado por emoções que nos transtornam...
(Soa a campainha.)
    O Sr. Eduardo Girão (PODEMOS - CE) – ... acalmar-se e acalmar os outros...
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - GO) – Sim.
    O Sr. Eduardo Girão (PODEMOS - CE) – ... abster-se de sensacionalismo, ter cuidado com as notícias falsas, replicar apenas as que trazem influência do bem...
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - GO) – Vaidade.
    O Sr. Eduardo Girão (PODEMOS - CE) – ... fazer bom uso da oração, aceitar que em tudo Deus está presente a nosso favor...
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - GO) – Amém.
    O Sr. Eduardo Girão (PODEMOS - CE) – ... e lembrar que Deus não erra.
    Como o senhor bem falou há pouco tempo: notícias sobre coronavírus vamos pegar de órgãos oficiais, não vamos receber coisa na internet e achar que não... E calma, porque tudo vai dar certo. As autoridades estão trabalhando, está todo mundo mobilizado e vai ser o que tem que ser.
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - GO) – Bem, no escopo de suas palavras, em bons momentos, emocionantes, Senador Eduardo Girão, quando se fala – rapidamente, Senador Izalci – a frase "eu te amo", Capitão Styvenson, eu sempre me lembro, Senador Paim, de Shakespeare, porque ele dizia que para as pessoas que você realmente ama você deve, a toda hora, ao vê-las, falar "eu te amo". Por quê? Porque pode ser a última vez.
    Isso é lindo.
    E, concluindo, com o Senador Izalci: o senhor tem neto?
    O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF. Fora do microfone.) – Tenho dois: uma neta e um neto.
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - GO) – Tem um casal de netos. Então, quem tem filhos maravilhosos – graças a Deus! –, quem tem amigos, amigas entendam neste momento que, se a pessoa, de repente, deixar de lhe dar um abraço, de lhe dar um beijo ou um aperto de mão, na verdade, a pessoa que evitar esse gesto é porque ela o ama, porque ela gosta de você. Então, esse é um momento em que todos nós devemos refletir, como disse o Senador Girão, em todos os sentidos.
    Então, eu só não informei ao Senador Paim que, na pesquisa que, nas minhas redes sociais, com o Júnior Datena, se fez, deu 96% de 1.860 pessoas ouvidas: nós temos toda razão de fazer isso com o Governo. Governo, fique com as suas emendas desde que as invista no enfrentamento desta crise, conforme o próprio Ministro da Saúde está preocupado com as 20 próximas semanas.
    Deus, Pátria amada, saúde a todos e a todas. Um ótimo final de semana, com muita calma e com muita fé, principalmente.
    Agradecidíssimo, Presidente Izalci Lucas.
    O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF. Para apartear.) – Senador Kajuru, eu gosto muito de fazer o contraponto sempre, porque realmente as pessoas precisam entender um pouco – viu Paim? – essa questão. Eu fico ouvindo todos os dias essa questão do PLN 4, essa questão do Orçamento e eu fico, de certa forma, na obrigação de esclarecer algumas coisas.
    Primeiro, digo para vocês, a quem acompanha – e eu acompanho o Orçamento já há alguns anos; não todos os anos, porque nós não podemos participar todos os anos, tem que ser ano sim, ano não, mas todos os anos em que eu posso participar eu participo –, uma das coisas mais difíceis no Orçamento é quórum, você ter quórum para debater a matéria. Então, é muito importante que todos os Parlamentares, independentemente de compor ou não a CMO, participem, porque é um tema polêmico, técnico.
    Então, muitas coisas são faladas, e eu fico, de certa forma, na obrigação de esclarecer.
    Primeiro, lembrando aqui – e já disse isso algumas vezes –, fiquei na Câmara durante oito anos na oposição. Era oposição ao Governo. Como é que funcionava a questão de emendas de Parlamentares nesse período? Se você fazia um discurso bonito para o Presidente ou para a Presidente, se você votava incondicionalmente com o Presidente ou com a Presidente, você tinha emendas. Se você era oposição e fazia qualquer discurso de oposição, votava qualquer matéria em desacordo com a vontade do rei, você simplesmente não tinha emenda. E o que é emenda? Emenda não é o dinheiro que vai para você Deputado. A emenda vai para o Executivo executar, seja o Presidente da República determinando aos seus ministros, seja o Governador determinando aos seus secretários para executar. Então, quem mexe no dinheiro, quem faz o contrato, quem assina o cheque, quem manda pagar chama-se Executivo.
    Nós que colocamos as emendas é que conhecemos, como foi dito aqui ontem, na reunião da CMO, pelo Cajado, que é da Bahia. Ele citou pelo menos uns dez Municípios que eu nunca vi na minha vida e ele questionou aos Parlamentares quem é que conhecia a realidade desses Municípios. Ninguém nunca ouviu falar nem nos Municípios, ou seja, quem conhece o Município, quem visita o Município, quem conhece a situação e conversa com o Prefeito, fala com a comunidade é o seu representante, é o Parlamentar, seja ele Deputado, seja ele Senador, seja ele Vereador. Então, ele é que conhece, de fato, onde que é a prioridade, na visão dele, político, da cidade. Então, ele vem e apresenta a emenda. Óbvio.
    Aí nós aprovamos as emendas impositivas, ou seja, independentemente se o Girão é Governo ou oposição, se o Kajuru é oposição ao Governo, as emendas serão destinadas a todos – as emendas individuais –, de acordo com a indicação de cada Parlamentar. É assim que funciona. E, se houver contingenciamento, se houver corte, é proporcional – não tira só do Girão ou tira só do Kajuru, não, é proporcional, tem que ser igual para todos. Bem, grande vitória, a meu ver.
    Depois veio a questão das emendas, que foi aprovada agora recentemente – já existia na LDO, mas foi aprovada aqui, por unanimidade –, as emendas impositivas de bancada.
    As emendas impositivas de bancada, quando nasceram na CMO, era para os projetos estruturantes do Estado.
    Como na emenda individual normalmente os valores são menores – hoje R$15 milhões, dos quais metade tem que ser saúde, em que normalmente há contingenciamento; acabam sobrando R$12 milhões, por aí: R$6 milhões para a saúde e R$6 milhões para aquilo que o Parlamentar indicar –, você não consegue, via Parlamentar, definir emendas de projetos estruturantes, que é fazer um viaduto, uma estrada. O Parlamentar não consegue com a sua emenda determinar isso.
    Então, foi criada a emenda de bancada para projetos estruturantes. E aí foi também transformada em emenda impositiva por todos aqui.
    Eu, como participei da CMO, já vi como é que funciona o Orçamento. Quando chega o Orçamento, Kajuru, você tem um Relator-Geral e os Relatores Setoriais. Eu já vi casos em que o Relator concentrou todas as decisões e as emendas nele, como Relator, e já vi casos de Relator distribuir essa possibilidade de atendimento com os Setoriais. Eu já vi casos aqui de Relator ter R$70 bilhões de emendas de Relator, que depois distribuiu.
    Então, o que aconteceu este ano? Ficou na mão do Relator. Agora, o que aconteceu? Ele pegou todos os Relatores Setoriais – eu fui um deles, da educação, como houve mais, sei lá, 12, 14 outros setores –, e esses Setoriais recebem as demandas dos seus pares ou de comunidade científica, reitores, etc. Eu mesmo recebi na minha sala centenas de reitores, que eu nem conheço, de outros Estados.
    As demandas chegavam, conversava com algum Parlamentar do Estado para ver realmente qual é a situação, porque ele que conhece, não sou eu. E aí, todos aqueles pedidos que vieram para a minha relatoria como Sub-Relator eu passei para o Relator: "Relator, recebi essas demandas. Por favor, são coisas urgentes e importantes para o País, então, se você puder atender, atenda". Então, tudo isso ficou na mão do Relator.
    Nós temos aqui no nosso Orçamento um orçamento impositivo de despesa, dos quais 94%... De cada R$100, R$94 são despesas obrigatórias, são despesas que já estão definidas, não dependem de ninguém. É folha de pagamento, previdência, etc. Então, sobram 6% para as despesas discricionárias, que chamam. Que despesa é essa? Água, luz, telefone, manutenção, contrato de manutenção, pagamento disso e daquilo. São despesas de custeio. Então, sobram 6% do orçamento.
    O Governo, então, encaminha, se não me engano, R$123 bilhões. Só que a nossa receita é prevista, é uma previsão, você não sabe se vai acontecer. Então, você coloca lá... Por exemplo, colocaram lá alguns bilhões relacionados ao leilão da Petrobras, do petróleo, que não foi realizado no ano passado. Então, se coloca uma previsão de que vai acontecer este ano. Não sabemos se vai ou não, mas está lá a previsão. Então, parte dessas emendas de Relator ainda são recursos que podem ou não acontecer, mas na prática todas as demais emendas foram definidas pelos Parlamentares, sugestão de Parlamentar. Não é o Relator que teve o poder de botar R$30 bilhões no Orçamento, não foi isso.
    Então, primeiro, o Governo encaminhou a proposta dele. O Relator fez algumas alterações em função das nossas demandas. Nossas, que eu digo, são as dos Parlamentares, que sofrem a pressão dos Prefeitos, dos Governadores etc. Então, fechou-se emenda de relator, porque depois chegou-se a um acordo.
    Veja bem, quem fez o maior discurso, aqui, sobre o orçamento impositivo foi Paulo Guedes. Paulo Guedes, em todas as reuniões de que participou, disse: "Quem tem que definir o orçamento é o Congresso. Não há lógica o Parlamentar que teve 400 milhões de votos...". Não, 400 milhões de votos, não; 400 mil votos. Quantos votos V. Exa. teve, Styvenson?
    O Sr. Styvenson Valentim (PODEMOS - RN. Fora do microfone.) – Setecentos.
    O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) – Setecentos? Setecentos mil votos?
    O Sr. Styvenson Valentim (PODEMOS - RN. Fora do microfone.) – Setecentos e cinquenta e seis mil votos.
    O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) – Então, quem conhece a realidade do Rio Grande do Norte é ele, não sou eu, nem você, nem o burocrata que está lá no ministério.
    O Sr. Styvenson Valentim (PODEMOS - RN) – Senador...
    O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) – Então, cabe a ele, que teve 700 mil votos, priorizar o que é melhor para o Rio Grande do Norte ou não. Essa é a realidade.
    Então, todas as despesas que lá estão...
    Agora, quem participa mais? Porque ouvi proposta, para fechar ontem, de que fosse dividido proporcionalmente aos Estados. É uma proposta, que não foi aceita evidentemente. Depois veio uma proposta para dividir proporcionalmente aos partidos. Como é que você vai pegar um partido que tem, sei lá, 50, 70 Deputados e um que tem cinco e vai fazer proporcional?
    Então, essa é a questão. Ninguém está pegando dinheiro.
    Dá a impressão, Girão, de que a coisa fica na mão do Relator, como se ele fosse o culpado. Não é! Sinceramente, gostaria até, e muito, de ser o Relator, porque acho que é importante esse processo.
    Agora, ficaram 15 milhões, de acordo com as despesas que vieram e que foi colocado como importante manter, e ficaram as outras também com o Relator, que não foram emendas dele, mas encaminhadas a ele, para serem executadas, emendas importantes. Só que, às vezes, um Estado ou outro, em função do convencimento, do diálogo, do debate, na Comissão Mista, pode ter conseguido mais, como vi no Ministério do Desenvolvimento Regional, de onde saiu uma publicação: o Amazonas ganhou isso, o outro ganhou mais isso e tal. Mas é o diálogo, é o debate.
    Eu vi – eu não estava, estava na Comissão Mista de Orçamento – que o primeiro veto que foi derrubado... Não estou aqui fazendo defesa de ninguém, mas quem é que não gostaria de votar para dar o BPC para o maior número de pessoas possível? Eu mesmo gostaria muito. Agora, todo mundo sabe que, para pagar, tem que ter orçamento. Não dá para você dizer: "Ah, vou tirar lá do Orçamento e jogar para o BPC". Pode até acontecer, mas você está tirando de algum lugar para o qual já foi definido, a prioridade depende de cada um. Eu mesmo sugeri: "Olha, vamos fazer o seguinte, então: quem é a favor desse projeto e votou pela derrubada do veto vai ter que arrumar dinheiro, porque não há dinheiro no Orçamento. Onde é que nós podemos buscar?". Lógico, aquelas pessoas que acham que isso é fundamental abrem mão de suas emendas e dizem: "Está aqui a emenda e vamos botar no BPC". Aí você tem origem. Porque o Governo vai entrar, agora, no Tribunal de Contas e no Supremo para dizer que o Congresso só pode definir despesa se mostrar de onde vem a origem do recurso. E eles vão conseguir derrubar. Por quê? Porque no Orçamento tem que haver. Você não pode dizer: "É porque nós aprovamos", acabou isso. Lá em 2011, fiz parte disso. Nós aprovamos o piso salarial dos professores. Quem é que paga a conta? Ninguém falou, só aprovamos. E os Estados não conseguiram pagar.
    Então, essa questão de orçamento tem que ser muito transparente para não jogar como se o Congresso Nacional... E esta é a visão lá de fora: todo mundo acha que todo mundo é ladrão, que todo mundo é corrupto. Eu disse na Comissão Mista ontem: quem executa é na ponta – é o Prefeito, é o secretário, é o ministro. Se há erro lá na licitação, se deram dinheiro para alguém, denuncie e prenda. Agora, não pode generalizar, como se todos fossem corruptos.
    Então, é só para esclarecer e não ficar...
    O que a gente percebe, sinceramente, já há algum tempo, é que a gente não pode jogar no genérico, porque o Congresso é quem está perdendo com isso. Nós queremos recuperar o Congresso. Então, as coisas têm que ser bem transparentes.
    Então, me desculpe por eu estar falando assim, mas as pessoas precisam entender. Eu recebo cada e-mail, Girão, que você nem imagina: "Tem que fazer isso, tem que fazer aquilo". A pessoa não tem a mínima noção do que está falando.
    Então, quando alguém nos convence e manda realmente algo razoável, que justifique, você vai prestar atenção, vai debater e tal, mas xingar todo mundo e "vamos fazer isso, vamos fazer aquilo"? As pessoas precisam entender um pouquinho mais sobre a questão de Orçamento.
    Então, eram essas as considerações.
    Obrigado pela oportunidade.
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - GO) – Obrigado.
    O Sr. Styvenson Valentim (PODEMOS - RN) – Senador Kajuru, eu poderia apartear o Presidente da Mesa, já que...
    O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) – Estou num aparte a ele, mas pode fazer.
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - GO) – Eu já terminei aqui. Só me lembrei da fala...
    O Sr. Styvenson Valentim (PODEMOS - RN) – Não é porque, enquanto o senhor estiver aí, eu faço um aparte dentro do aparte...
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - GO) – Não, pode fazer.
    É só para lembrar aqui de Município, já que o Presidente Izalci falou aqui de um Município que ele nem conhece, não é?
    O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) – É o Styvenson.
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - GO) – Eu queria perguntar: alguém conhece aqui o Município de Cajuru? Você sabia que existe? É a minha terra. Eu nasci lá.
    O Sr. Styvenson Valentim (PODEMOS - RN) – É em São Paulo?
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - GO) – Kajuru.
    Pois não, Styvenson querido.
    O Sr. Styvenson Valentim (PODEMOS - RN) – Eu não vou perder...
    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - GO) – Você vai apartear o Presidente.
    O Sr. Styvenson Valentim (PODEMOS - RN. Para apartear.) – Isso. Eu não vou perder um momento como este, Kajuru. Eu sou novato aqui. Estou há um ano. Eu não sabia nem como funcionava esse mecanismo todo dessas emendas. Agora eu sei como é que funciona, viu! É um monte de Prefeito lá no gabinete – poxa vida, é uma fila gigante! – que vai mostrar cada problema de cada cidade, cidades essas que, lá no meu Estado, o Rio Grande do Norte, são 167 Municípios. E não vou mentir: não conheço todos, não sei de todos os problemas, mas os Prefeitos trazem as suas demandas.
    E eu percebi um detalhe: se votaram comigo, se me apoiaram, se eram aqueles do meu partido, se eram associados a mim de alguma forma, de alguma maneira, eles tinham mais benefícios. Quer dizer, tinham mais recursos, tinham mais dinheiro.
    Então, o que eu percebi nesse um ano, Senador Izalci... E não sei por quê, do ano passado para cá, está com essa modificação o Orçamento. Isso já não existia? O senhor é mais antigo do que eu, já foi Deputado, já passou por mais tempo do que eu. Como era feito com o Orçamento antes? Como tudo funcionava antes? Sei lá, em algum momento, as pessoas acham que não funciona mais. Mas eu percebo, em um ano, que vem com mais dinheiro, aí vão vir mais vezes. Se o Parlamentar conhece bem o problema de cada cidade, então o Prefeito não venha mais aqui, não. O Prefeito não precisa vir aqui, ficar pedindo, com pires na mão, solicitando, implorando esmola. E olha que eu sou um dos Parlamentares do Rio Grande do Norte que não foi apoiado por nenhum Prefeito. Não havia um cristão que dissesse que votava em mim, mas eu trato todos iguais, todos iguais. Distribuo por necessidade e a minha possibilidade.
    O que eu não acho certo é a gente ficar com essa quantia, por mais que sejam 16 milhões – eu acho que, no meu Estado, a cada Senador são 16 milhões –, para eu poder fazer o meu curral eleitoral. Eu não concordo é com isso. Com o que não concordo é eu ter mais dinheiro para poder comprar mais Prefeitos para ganhar as próximas eleições. Eu não ganhei eleições com Prefeitos. Nem com Vereador. Aí vem esse monte de gente gastando dinheiro público para cá, Marcha dos Prefeitos, Marcha dos Vereadores, marcha das mulheres dos vereadores... É tanta marcha, e o Parlamentar não se desloca até a cidade de cada um porque diz que conhece. Será que conhece mesmo? Será que entrou naquele hospital? Será que sabe que no hospital lá de Equador, lá na divisa do Rio Grande do Norte com a Paraíba, tem um monte de equipamento público jogado ao ermo? Se o equipamento não presta ou se não tem mais uso, ainda está acumulando lixo dentro de um hospital que está sendo utilizado pela população. Então, isso é conhecer de fato a realidade. Como é que eu conheço a realidade, Senador Kajuru? Através das redes sociais, o pessoal manda para mim agora. Eu não preciso ir até as cidades com a tecnologia, Senador Girão.
    Mas aonde eu quero chegar, Senador Izalci, já que o senhor citou, é porque eu vejo o mecanismo desse recurso na mão de cada Parlamentar, uma prática nociva à igualdade dentro da democracia entre os Prefeitos. Os Prefeitos do meu Estado que estão ouvindo digam se for mentira. Eu trato todos com igualdade, recebo todos, pode ser do PT, pode ser do PSL, pode ser de que partido for. Escuto todos e tento destinar recursos para todos os problemas. E eles me dizem que não era assim antigamente: "Quem me apoiou nas eleições tem mais vantagem sobre os outros, talvez nem entre naquele gabinete". Então, se for para ter mais curral eleitoral, se for para gastar dessa forma, Senador Izalci, eu não concordo. E, como o senhor mesmo falou, foi uma proposta vinda do Governo.
    O Senador já saiu da tribuna, mas está aqui na minha frente, Senador Kajuru. O que as pessoas precisam entender é que eu particularmente não tenho culpa desse samba ou desse vai e vem de Veto 52, PLN 4. Meu amigo, vamos decidir logo isso, se fica ou não fica. Eu sou contra; o Izalci é a favor. Então, pronto, a democracia é isso. Se eu sou contra, Girão é contra, Kajuru é contra, Izalci é a favor, cada um que vote e depois se entenda com a população. O que não dá é o Governo ficar dizendo que é contra o Congresso e ficar mandando projeto com o mesmo teor. Foi assim com o fundo eleitoral. Não foi assim? Eu sou contra – quem usar fundo eleitoral, é proibido –, mas manda liberando 2 bilhões. É assim com tudo. Aí ficam aqui o Senador Styvenson e o Senador Kajuru levando culpa por algo que não fizeram. A gente vai lá, consegue manter o Veto 52, no mesmo dia vem um PLN daquele. Vem de quem? Não seria mais justo ele tirar logo? Se não concorda, tira. Acaba essa conversa e pronto. Vamos tratar de outro assunto. Claro, podendo mandar uma reforma administrativa, uma reforma tributária, podendo mandar logo isso para ser discutido, fica nesse puxa-encolhe de recurso.