Discurso no Senado Federal — 2021-05-13
Orador(a): Soraya Thronicke
Partido: PSL
UF: MS
Tipo: Discussão
Resumo: Preocupação com a crise financeira vivenciada pelas Santas Casas de Misericórdia e pelos hospitais filantrópicos.
Defesa da inclusão, em pauta de votação, dos Projetos de Lei nº 5273, de 2020, e nº 1417, de 2021, que preveem repasses extraordinários e auxílio financeiro emergencial pela União Federal.

A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS. Para discutir.) – Sr. Presidente, eu quero primeiramente parabenizar os Senadores Mecias de Jesus e Zequinha Marinho pela excelente solução legislativa na questão da conta, da tarifa de energia. É muito importante que nós levemos as soluções para a sociedade. Essa solução foi realmente muito, muito inteligente. Por isso, eu parabenizo autor e Relator.
    A minha preocupação que quero manifestar hoje é em relação à crise financeira vivenciada pelas Santas Casas de Misericórdia e hospitais filantrópicos, especialmente neste período agora de enfrentamento da pandemia, que nós estamos vivendo.
    Neste ano, Sr. Presidente, a situação econômica dessas instituições se agravou em relação a 2020. Nós sabemos que, com a pandemia, vieram custos adicionais, especialmente relacionados à inflação no preço dos insumos, kits de intubação e contratação de profissionais, abertura e ampliação de leitos de UTI e leitos de Covid em enfermaria.
    Embora sejam significativos os recursos já conseguidos junto ao Governo Federal, bem como a contribuição desta Casa, ao aprovarmos, no ano passado, o projeto do Senador Serra, que já destinou auxílio de 2 bilhões às santas casas e aos hospitais filantrópicos, a verdade é que 2021 está pior do que foi o ano passado.
    As dificuldades de financiamento e o aumento do endividamento levaram algumas dessas organizações até mesmo a fecharem as suas portas. Esse é um setor fundamental para o atendimento aos usuários da rede de saúde. São mais de 2,9 mil estabelecimentos prestando serviço. Não tem como não reconhecermos o tamanho, o poder e a necessidade das santas casas e dos hospitais filantrópicos, que são responsáveis por quase metade das internações de média e alta complexidade, além de executarem o maior quantitativo de cirurgias de alta complexidade. Não é pouca coisa.
    E, nessa área de alta complexidade, elas correspondem a 70% dos serviços prestados ao SUS. Hoje a gente conta com mais de 800 entidades em Municípios que somente têm as instituições filantrópicas, um hospital filantrópico, para o atendimento da população. E, se não fossem os hospitais filantrópicos, a crise sanitária se agravaria muito mais.
    No Mato Grosso do Sul, eles são responsáveis por 70% do atendimento de alta e média complexidade. Isso representa quase 1,5 milhão de um total de um pouco mais de 2 milhões de habitantes. Os não atendimentos de UTI adulto e neonatal, em casos imputados intermediários – estou acabando, Sr. Presidente –, são em unidades coronarianas, tratamento de câncer, enfim, e o nosso maior complexo de tratamento intensivo está concentrado nos filantrópicos.
    Temos como referência a Santa Casa de Campo Grande; o Hospital do Câncer; o Hospital São Julião; a Maternidade Cândido Mariano; em Paranaíba, a Santa Casa de Misericórdia; em Dourados, nós temos o Hospital Evangélico de Dourados; em Três Lagoas, o Hospital Nossa Senhora Auxiliadora. Enfim, temos hospitais espalhados no Estado inteiro, e toda essa rede filantrópica espera muito pelo nosso apoio.
    Eu sei, Sr. Presidente – já estou terminando –, que o senhor também entende que essa é uma questão de extrema importância. Por isso, eu quero pedir para que possamos pautar logo os dois projetos que estão tramitando nesta Casa: um é o PL 5.273, de 2020, de autoria do Senador Humberto Costa, que prevê novo repasse extraordinário de R$2 bilhões às santas casas e aos hospitais filantrópicos; e, o outro, é o 1.417, de 2021, de autoria do Senador Heinze, que prevê o auxílio financeiro emergencial no montante de até R$3.341.600.000.
    As santas casas e os hospitais filantrópicos estão na eminência de um esgotamento. Se isso acontecer, o sistema inteiro entrará em colapso. Então, neste momento de calamidade, ou a gente trata a saúde como investimento na vida ou a gente vai continuar perdendo muito mais.
    Quero agradecer pela paciência, Sr. Presidente, e pedir urgência nesses dois projetos de lei.
    Muito obrigada.