Discurso no Senado Federal — 2022-05-11
Orador(a): Eduardo Girão
Partido: PODEMOS
UF: CE
Tipo: Discurso
Resumo: Cumprimentos ao Vereador de São Paulo Fernando Holiday por identificar supostos casos de corrupção e propor uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar desvios em emendas parlamentares.

O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - CE. Para discursar.) – Sr. Presidente Rodrigo Pacheco, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, assessores, funcionários desta Casa, todos os brasileiros que estão nos assistindo agora nas mídias do Senado Federal, em fevereiro de 2021, o Vereador por São Paulo, Fernando Holiday, foi procurado pelo ex-Vereador Zé Turin para lhe apresentar um esquema de corrupção, com a criação de CNPJs laranjas para receberem o repasse de emendas parlamentares da Câmara de Vereadores de São Paulo.
    Esses recursos seriam destinados para eventos culturais na periferia paulista e, com o superfaturamento, Fernando ficaria com 40% dos valores repassados pelas emendas.
    A partir dessa primeira conversa, o Vereador Fernando Holiday procurou o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de São Paulo. O Juiz de 1ª instância Marco Antônio Vargas autorizou a gravação das próximas conversas, com o propósito de levantar provas.
    Fernando Holiday imediatamente propôs a instalação de uma CPI para investigar esquemas de desvios em emendas parlamentares. Numa Casa com 55 Vereadores, Senador Kajuru, adivinha quantas assinaturas ele conseguiu até agora? Não atinge as 19, que é um terço da Casa. Tem mais de 30 dias que ele está coletando as assinaturas sem conseguir o número.
    Eu quero parabenizar o Vereador Fernando Holiday pela atitude correta, íntegra e corajosa do Vereador, que deveria servir de exemplo a todos os políticos com mandato.
    Mas esse acontecimento específico, ainda muito raro na política brasileira, me fez lembrar os fatos vergonhosos ocorridos na CPI da Pandemia nesta Casa no ano passado, que impediu qualquer tipo de investigação sobre os bilhões, ou melhor, as dezenas de bilhões de reais transferidos para estados e municípios. Eu denunciei, praticamente todos os dias, e cobrei não só a averiguação sobre aquele chamado "calote da maconha", que ficou bem forte no povo nordestino, protagonizado pelo Consórcio Nordeste, que reúne nove governadores nordestinos, mas também outros escândalos semelhantes no Brasil, como a compra de respiradores em loja de vinhos e casa de massagem.
    Infelizmente, a maioria dos membros da CPI fez, no ano passado, uma total blindagem, protegendo poderosos que, em plena pandemia, desviaram recursos que poderiam salvar a vida de muita gente.
    E aí vem: água mole em pedra dura tanto bate até que fura.
    A gente viu agora, três semanas atrás, uma operação da Polícia Federal, da CGU, que começa a desbaratar algo que a gente tinha denunciado lá atrás.
    É inclusive, Sr. Presidente, de minha autoria, o PL que dobra a pena e torna hediondos esses crimes ocorridos em plena pandemia, ou seja, com verba pública. Mas vale aquela ressalva: de que adianta uma lei rigorosa se não existirem as denúncias, as investigações e a correta aplicação da lei pelo Poder Judiciário?
    Mais um minuto só para encerrar, Sr. Presidente, por favor.
(Soa a campainha.)
    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - CE) – Eu encerro, Presidente Rodrigo Pacheco, dizendo que a grande crise que a gente vive no Brasil não é uma crise política, não é uma crise entre os Poderes, não é uma crise econômica e social – que dói, a gente sabe –, mas é uma crise moral, é a mãe de todas as crises.
    Eu vinha no avião para Brasília, nessa segunda-feira à noite, e três pessoas me abordaram perguntando sobre o que o Senado iria fazer sobre os abusos, sobre essa escalada autoritária do nosso Supremo Tribunal Federal, de alguns ministros do Supremo Tribunal Federal. O Supremo é importante, sim, para a nossa democracia. As pessoas estão incomodadas.
    Cada vez mais, Sr. Presidente – para encerrar...
(Soa a campainha.)
    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - CE) – Cada vez mais as pessoas estão incomodadas com essa escalada autoritária.
    Eu faço ao senhor um pedido, um apelo, que é dos brasileiros. Na percepção das praças, na percepção das ruas, nos ambientes públicos, entre cada dez pessoas, oitos estão alertando para isso, para que o Senado precisa de alguma forma pacificar, Sr. Presidente, equilibrar os Poderes fazendo o seu papel.
    Nós não conseguimos ainda aprovar – e tenho esperança de que a gente aprove – um convite. Tem ainda um pendente, do Senador Lasier Martins, mas eu espero que a gente possa, de alguma forma, fazer um convite para entender exatamente falas políticas, o viés ideológico de alguns políticos que têm, inclusive...
(Soa a campainha.)
    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - CE) – ... se exacerbado, cassando palavras, liberdade de imprensa, punindo jornalistas. Isso chega ao ponto de Parlamentares também.
    Encerro as minhas palavras agradecendo a oportunidade e falando a frase de um grande nome, respeitado por todos nós, Senadora Mailza, Ulysses Guimarães. Era respeitado por todos nós, quando da promulgação da nossa Constituição. Ele disse que a corrupção é como o cupim e que: "Não roubar, não deixar roubar, pôr na cadeia quem roube, eis o primeiro mandamento da moral pública."
    Muito obrigado, Sr. Presidente, pela tolerância.