Discurso no Senado Federal — 2021-06-11
Orador(a): Carlos Fávaro
Partido: PSD
UF: MT
Tipo: Não classificado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir os impactos do Projeto de Lei nº 827, de 2020, que estabelece medidas excepcionais em razão da emergência decorrente da Covid-19, para suspender o cumprimento de medida judicial, extrajudicial ou administrativa que resulte em desocupação ou remoção forçada coletiva em imóvel privado ou público, urbano ou rural, e a concessão de liminar em ação de despejo de que trata a Lei nº 8245, de 18 de outubro de 1991, e para estimular a celebração de acordos nas relações locatícias.

O SR. PRESIDENTE (Carlos Fávaro. PSD - MT) – Senador Paulo Paim, suas colocações emocionantes, tenho certeza, sensibilizam a todos nós.
    Primeiramente, gostaria de desejar que nosso Deus, Pai, Todo-Poderoso o mantenha com a saúde plena, porque foi só um pico de pressão momentâneo, talvez pela tensão que vivemos nesses dias todos, de ver tanto sofrimento no nosso País e no mundo. A sensibilidade às vezes aflora, e o corpo reage, mas Deus vai lhe conceder sempre a saúde plena.
    Com relação aos inscritos, Senador Paim, todos aqueles debatedores favoráveis ao projeto que se inscreveram para esta sessão de debates foram acolhidos com muita dedicação e com muito valor por esta Presidência. Todos! Então, se houve um número divergente – sim, e eu concordo que um pouco divergente entre favoráveis e desfavoráveis ao projeto de lei –, mas a todos os que se inscreveram eu acatei, favoráveis ao projeto de lei, sem nenhuma restrição.
    Também percebi, nesta sessão de debates, a sensibilidade de todos com este momento que aflige os mais vulneráveis.
    Nós vemos lá, por exemplo, na nossa capital, Cuiabá, no nosso Estado de Mato Grosso, que é um Estado de produção de alimentos, de riqueza, de prosperidade no campo, e na geração de alimentos, fome. Nós vemos muita fome. É triste andar pelas ruas de Cuiabá e até pelo interior do Estado. Minha esposa, na medida do possível, a nossa família, na medida do possível, procura arrecadar e distribuir uma pequena cesta de alimentos, para poder minimizar, ao mínimo, os impactos.
    A nossa Primeira-Dama do Estado de Mato Grosso já está na segunda campanha, com mais de 330 mil cestas básicas sendo distribuídas, mas isso é o mínimo. Há tanta dignidade sendo deixada de lado que nós não podemos fechar os olhos para isso neste momento de pandemia.
    Mas eu entendo também que o debate permite ao nosso amigo, ao querido Jean Paul, Relator deste projeto, sensível ao debate, ouvir, aperfeiçoar o texto, se possível, para que nós possamos, sim, ter a sensibilidade de cuidar dos vulneráveis, mas não ferir as regras e a segurança jurídica dos investidores, do patrimônio, da propriedade rural, da propriedade urbana. Inclusive, como foi bastante debatido aqui hoje nas explanações feitas pelos debatedores, 75% – eu não sabia esse número – dos locadores de imóveis são pequenos investidores que dependem desse aluguel para a sobrevivência e, caso se tornarem vulneráveis às regras, eles passam também a incorporar esse grupo dos que vão sofrer.
    É difícil a matéria, mas é importante o debate. A democracia é isso. E eu quis, com essa sessão de debates, aprimorar, para que possamos fazer o melhor e minimizar o impacto a todos os brasileiros.
    Eu concedo a palavra aos debatedores, àqueles que o quiserem, pelo tempo regimental de dois minutos, para esclarecerem os pontos levantados pelo Senador Paim, também pelos demais membros desta sessão.
    E, depois de ouvir aqueles que quiserem falar, se pronunciar, vou conceder a palavra ao Relator da matéria, o querido Senador Jean Paul Prates, para que possamos, depois dele, finalizar esta sessão.
    O primeiro debatedor, o Sr. Nabhan Garcia, saiu. Falou que talvez voltasse remotamente e não está conectado.
    Darci Frigo, se desejar fazer uso da palavra por dois minutos, está franqueada a palavra.