Discurso no Senado Federal — 2022-03-08
Orador(a): Jayme Campos
Partido: DEM
UF: MT
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3717, de 2021, que "Institui a Lei dos Direitos da Mãe Solo".

O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MT. Para discutir. Por videoconferência.) – Muito obrigado.
    Sr. Presidente, prezado, estimado amigo Rodrigo Pacheco, Sras. e Srs. Senadores, neste Oito de Março, o qual celebra o Dia Internacional da Mulher, aproveito para destacar o meu reconhecimento a todas aquelas que se dedicam diariamente ao desenvolvimento do Brasil, com brilhantismo e dedicação.
    Poucas questões neste Parlamento são tão importantes e urgentes quanto discutir políticas públicas que busquem a valorização das mulheres na sociedade brasileira. Nessa agenda, apresentei a emenda ao PL 3.717, de 2021, de autoria do eminente Senador Eduardo Braga, para determinar que as mães solo tenham prioridade na oferta de crédito para estímulo ao empreendedorismo feminino. Buscamos, com esta emenda, tornar mais efetiva a inserção das mulheres no mercado de trabalho. Hoje, de acordo com o IBGE, há mais de 41 milhões de brasileiras fora da força de trabalho. Estamos conscientes de que a geração de renda se constitui em sólido caminho para a efetiva emancipação das mulheres, permitindo-lhes superar a pobreza.
    Portanto, quero cumprimentar a ilustre Senadora Leila Barros pelo notável parecer apresentado, com o acolhimento da nossa emenda em prol do incentivo ao empreendedorismo feminino no Brasil. A medida vai estimular a ampliação e a criação de negócios controlados por mulheres e a oferta de crédito para fomentar o mercado feminino, instrumento de liberdade econômica e de desenvolvimento econômico e social do país.
    O Senado Federal está de parabéns ao priorizar em sua pauta de votações, ao longo deste dia de celebração mundial, matérias de interesse das mulheres brasileiras, para consolidação de um ambiente de igualdade, de respeito, de oportunidade e de segurança. Tratar a população feminina com o devido reconhecimento que merece é agenda urgente da sociedade, não apenas no Brasil, mas no mundo todo.
    De forma, Sr. Presidente, que quero aqui, uma vez mais, ressaltar o trabalho idealizado pelo ilustre Senador Eduardo Braga, da mesma forma, pela nossa Relatora, Senadora Leila Barros.
    Quero aqui, uma vez mais, homenagear todas as mulheres brasileiras, mas particularmente também a minha querida esposa, Lucimar, as minhas filhas, Michelle e Gisele, as minhas netas, Carla Renata e Maria Antônia, na certeza absoluta de que nós teremos melhores dias para as mulheres do nosso país.
    Sobretudo, temos a primazia de dizer que nós encontramos um projeto já aprovado pelo Senado, já encaminhado à Câmara, que é o projeto que dá o amparo às nossas mulheres, através do nosso PL, que vai permitir criarmos um fundo de amparo às mulheres agredidas. Lamentavelmente, o Brasil tem um grande índice de mulheres agredidas por homens que certamente são maus-caracteres, são maus pais de família. E certamente esse projeto vai permitir que se crie esse fundo, através da arrecadação da receita pecuniária, permitindo que elas, no prazo de um ano, possam fazer cursos profissionalizantes e receber um salário mínimo.
    Que elas possam de fato deixar de ser reféns, porque muitas vezes essas mulheres não têm a quem recorrer.
    De maneira que eu cumprimento V. Exa., meu caro e estimado amigo Senador Rodrigo Pacheco.
    E quero dizer que o PL nosso, que é o 5.019, eu espero também que a Câmara Federal aprove com a maior urgência possível.
    Um abraço, muito obrigado e parabéns a todas as mulheres.