Discurso no Senado Federal — 2022-05-25
Orador(a): Lasier Martins
Partido: PODEMOS
UF: RS
Tipo: Discurso
Resumo: Considerações sobre a suposta insatisfação popular em relação à atuação recente do Supremo Tribunal Federal (STF) e sobre a necessidade de o Senado Federal examinar pedidos de impeachment contra Ministros da Corte..

O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - RS. Para discursar. Por videoconferência.) – Muito obrigado, Presidente Pacheco, Srs. Senadores, Senadoras, telespectadores, ouvintes, também o meu sentimento profundo ao meu conterrâneo e cordial amigo Paulo Paim pela perda familiar que teve.
    Ainda com relação ao pronunciamento que acaba de fazer o Senador Girão, eu comecei a me lembrar daquele filme "Deu a louca no mundo". Deu a louca em alguns setores do Judiciário do Brasil. Agora só falta dizerem que o ex-Juiz Sergio Moro roubou a Petrobras. É a inversão de tudo. Os bandidos, aqueles que assaltaram, são mocinhos e o juiz que julgou é o bandido. Mesma coisa com relação a Deltan Dallagnol.
    Ainda a propósito de Judiciário, Presidente, Srs. Senadores, a insatisfação da sociedade brasileira, de uma parte da sociedade brasileira, vai se espalhando pelo país afora e chega agora no Município gaúcho de Bento Gonçalves, um dos mais prósperos municípios do Rio Grande do Sul, grande produtor de vinhos, de móveis, de indústrias metalomecânica e a 50ª economia do País.
    Em decisão tomada ontem, o Centro da Indústria, Comércio de Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha, cancelou o convite feito ao Ministro Luiz Fux, que deveria fazer uma palestra em Bento Gonçalves, num jantar, no próximo dia 3 de junho. Houve uma pressão muito grande dos sócios e de alguns patrocinadores do Centro da Indústria, Comércio de Bento Gonçalves para que não se recebesse o Ministro, em razão das atitudes, de decisões que a Suprema Corte vem tomando.
    É lamentável que isso aconteça, mas isso começa a refletir em determinados pontos do Brasil, essa insatisfação com o Supremo Tribunal Federal.
    Tentando remendar a situação, a OAB de Bento Gonçalves restabeleceu o convite para uma reunião fechada no Hotel & Spa do Vinho, no mesmo 3 de junho, mas com número limitado de advogados, para receber o Ministro desconvidado pelo Centro da Indústria de Bento Gonçalves.
    Por outro lado, aproveitando na mesma linha, fiquei sabendo, ontem à noite, no jantar da federação dos proprietários rurais do Rio Grande do Sul, numa festa de 95 anos dessa entidade tão poderosa que reúne os produtores rurais, e em contato com o Senador Luis Carlos Heinze, fiquei sabendo, por parte do ilustre Senador gaúcho – um dos mais atuantes do Senado –, que ele protocolou um pedido de impeachment do Ministro Luís Roberto Barroso exatamente por aquela atitude de manifestações indevidas para um Ministro da Suprema Corte com relação às Forças Armadas, que estariam procurando desacreditar o processo eleitoral de outubro.
    Coincide, Presidente, que esse tema do pedido de impeachment do Senador Heinze tem mesmo teor, mesmo objeto de um requerimento que encaminhei a V. Exa. para que se faça um convite ao Ministro Barroso para comparecer, amistosa e cordialmente, ao Plenário do Senado e nos esclarecer melhor o que quis dizer com aquela crítica que fez às Forças Armadas.
    Tenho a impressão de que, se aquele convite fosse formulado e aceito, quem sabe lá não teria havido essa necessidade de um processo de impeachment agora requerido pelo Senador Heinze.
    Enfim, as situações desagradáveis se avolumam, e eu entendo, cada vez mais, Presidente, que está na hora de o Senado Federal começar a receber e a examinar essas queixas que vêm não só da sociedade externa ao nosso Senado, como, particularmente, dos movimentos que têm se seguido e têm se acumulado com relação aos integrantes desta Casa.
    Muito obrigado.