Discurso no Senado Federal — 2021-10-22
Orador(a): Paulo Ganime
Partido: NOVO
UF: RJ
Tipo: Exposição de convidado
Resumo: Sessão de Debates Temáticos destinada a tratar dos projetos de concessão de aeroportos do Governo Federal e seus impactos na operação e otimização dos atuais aeroportos situados nos Estados do Rio de Janeiro, de Minas Gerais e de São Paulo.

O SR. PAULO GANIME (Para exposição de convidado.) – Bom dia, ainda é bom dia. Bom dia a todos. Bom dia, Senador Portinho – é um prazer estar aqui com vocês –, nosso colega Deputado Otavio Leite, ex-Deputado Luiz Paulo Correa, nosso Secretário Delmo Pinho. Também cumprimento aqui o Wagner Victer, sempre nos bons debates com o grupo coalizão. Além dele, também o Ronei, o Tiago Pereira – há muita gente aqui para cumprimentar, mas deixo aqui o meu cumprimento a todos –, o Mauro Osório, que estou vendo aqui, Alberto, Hélio, Tatiane, Priscilla, estou cumprimentando os que estão com a câmera aberta aqui, sintam-se todos cumprimentados.
    Eu acho que o debate aqui é fundamental, muito importante e acho que ele já trouxe frutos para a evolução desse tema. Vocês sabem muito bem – e eu, como membro e Líder do Partido Novo, tenho uma visão muito liberal e em parte também alinhada com o que o Governo trazia desde o início para esse debate – que a gente deveria deixar de alguma forma que o mercado se ajustasse e a concorrência ocorresse de forma livre e, claro, as empresas, aquelas que operassem em cada um dos aeroportos – ou a empresa, poderia ser a mesma –, que elas atuassem para garantir o melhor uso de cada aeroporto e consequentemente a melhor solução.
    Agora, a gente sabe também muito bem que muitas vezes uma visão de médio e longo prazo e uma visão de curto prazo não se associam, e com isso a gente poderia gerar distorções. Inclusive, a gente viu isso no debate falado, traduzido aqui até pelo Ministro Tarcísio, não nessa agência, mas em outros momentos em que a gente esteve com ele, que a visão dele era muito simplista: "Olha o Galeão tem lá um contrato, vamos deixar o contrato avançar e ver o que dá, se quebrar, quebrou; se sair, saiu; e a gente faz uma nova concessão". Enquanto isso, sem dúvida nenhuma, o Estado do Rio de Janeiro e o Galeão iriam definhar e consequentemente a retomada disso seria muito dificultada, se não fosse impossível.
    Então, é encontrar o equilíbrio entre essa visão, que é a minha visão liberal de que a gente não deve intervir de forma ampla e absoluta no mercado, inclusive no mercado de aviação, e deveria deixar que as empresas, tanto as empresas de aviação representadas – a gente vê a Gol, a Latam – quanto também as próprias operadoras dos aeroportos, a gente deveria tentar sim, da melhor forma possível, que o mercado trouxesse essa solução. O problema todo é que a gente está falando de algo em que o Estado intervém de forma muito ampla. Inclusive, a própria concessão do Galeão, que foi feita lá atrás, teve interesses que não são necessariamente os melhores interesses da população, uma modelagem ruim, uma concessão com uma outorga altíssima, consequentemente, uma capacidade de operação dificultada.
    Então, quando a gente fala de livre mercado – eu sou um grande defensor do livre mercado –, a gente também não pode se esquecer de que esse livre mercado só é pleno, só é existente quando o Estado, num certo sentido amplo da palavra, deixa que o livre mercado aconteça de forma livre. Quando há intervenção do Estado de um lado ou de outro, a gente não tem a capacidade de concorrência de mercado de forma absoluta, e é por isso que às vezes é necessário algum tipo de arbitragem. Isso entra também, a situação do Galeão, quando sai do Galeão, na parte de fora, e eu sei que alguns já mencionaram isso, e que é papel também, e deve ser, do Estado, no sentido do Estado do Rio de Janeiro, mas também da Prefeitura do Rio de Janeiro e do Governo Federal, garantir que a infraestrutura dali, de quem chega e de quem sai, tanto do ponto de vista da segurança pública como também dos acessos (Falha no áudio.) ... para se chegar no Galeão e também no Santos Dumont, sejam os mais adequados possíveis.
    Vocês estão me ouvindo? Parece que travou aqui.
    O SR. PRESIDENTE (Carlos Portinho. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) – Eu estou ouvindo, a gente está ouvindo, mas a imagem congelou. Isso, melhorou.
    O SR. PAULO GANIME – O.k. Melhorou, não é? É que travou tudo aqui para mim, não estava vendo mais ninguém, e fiquei com medo de você terem me perdido.
    Agora, o que eu não... Em algumas falas que eu ouvi aqui e em outras que eu não ouvi mas vejo em alguns momentos, o que a gente também não pode, por uma vontade seja política ou de visão que cada um de nós temos, é fazer com que a população pague um custo, pague algo que não se justifica mais. É claro que a gente vê, por exemplo, o Galeão como um grande ativo do Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro que, consequentemente, todos nós queremos preservar. E eu acho que é viável sim, não estou dizendo que não seja. O que não pode acontecer é que esse modelo de viabilidade seja algo imposto e algo que seja caro, que seja pago depois pela população, seja por um serviço ou por uma opção de serviço não necessariamente mais adequada para aquela população ou se a gente vai pagar a conta financeiramente mesmo. Então, essa é uma preocupação que eu tenho.
    Por isso, eu acho que o debate tem que ser o mais técnico possível, para que gente não vá para um debate dizendo: "Olha, temos que preservar o Galeão; temos que preservar o Galeão". E por quê? "Ah, porque historicamente ele é importante." "Ah, porque ele tem o nome Tom Jobim." Eu estou brincando aqui, mas é nessa linha. A gente não pode ter uma preocupação de salvar o Galeão por salvar o Galeão. Quer salvar o Galeão porque ele pode ser bom para o Rio de Janeiro, por vários argumentos inclusive que eu ouvi agora, mais recentemente, trazidos pelo Senador Portinho: porque para parte do Estado do Rio, por exemplo, ele é muito melhor logisticamente do que o Santos Dumont; porque ele pode ser um hub importante internacionalmente; por conta do turismo no Rio de Janeiro, que é importante. Mas o debate tem que ser técnico. O que não pode acontecer é aqui a gente tratar de pontos de interesses individuais, sejam nossos, políticos, por uma questão política, ou seja até mesmo, por exemplo, como diz a Associação de Moradores de Laranjeiras – eu já morei recentemente em Laranjeiras –, porque isso pode afetar, porque vai ter um pouquinho mais de barulho, porque vai ter um pouco mais de trânsito. Bem, qual é o interesse da sociedade, o interesse do Rio de Janeiro?
    É isto que eu acho que o debate tem que ter: viabilidade econômica dos dois aeroportos; viabilidade econômica do nosso sistema de aviação civil, em especial, do Rio de Janeiro; o interesse da população, mas, sim, o interesse amplo da população e não pontual; e o interesse também no uso dos aeroportos.
    Não adianta também a gente impor o uso do Galeão, se você tem uma dificuldade de segurança para chegar e para sair do Galeão, se a gente não tem uma infraestrutura viável para chegar lá, se é um aeroporto em que, inclusive, a operação interna dele se torna um grande desafio para organizar, porque você tem que andar meia hora no aeroporto para chegar a seu terminal de embarque ou desembarque.
    Então, tudo isso tem que ser visto, tem que ser colocado no estudo e na discussão. Não pode ser uma discussão apaixonada, acalorada ou com interesses pontuais e individuais, mas em cima de função técnica, tentando deixar que o mercado resolva da melhor forma possível e que a intervenção nossa, como classe política, ou do Estado, no sentido amplo, seja só para resolver, sanar os problemas pontuais que venham a ter, inclusive, principalmente aqueles provocados pelo próprio Estado.
    Obrigado, Senador. Obrigado pelo tempo. E parabéns mais uma vez pelo debate. Acho o debate importantíssimo. Que a gente trate disso da melhor forma possível. Obrigado.