Discurso no Senado Federal — 2019-09-05
Orador(a): Randolfe Rodrigues
Partido: REDE
UF: AP
Tipo: Fala da Presidência
Resumo: Encerramento da Sessão Especial destinada a comemorar o aniversário da independência do Brasil, nos termos do Requerimento nº 679/2019, do Senador Randolfe Rodrigues e outros Senadores.

O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Nós é que agradecemos.
    Deputado Lafayette Andrada, por gentileza, fique à mesa, por aqui. Nós lhe agradecemos. Tem significado de diagnóstico e tem um símbolo todo especial contar com sua presença nessa Comissão, pelo que representa a família de V. Exa. para a formação do Brasil independente.
    Antes de concluir, eu queria agradecer aos membros, Deputado Enrico, Deputado Lafayette, pela Comissão Curadora do Bicentenário da Independência da Câmara dos Deputados; ao Eduardo, à Profa. Heloisa, que aceitaram o convite, nos honram muito integrando essa Comissão; os esforços e a contribuição de Esther, de Ilana.
    Quero também agradecer aos Senadores, em nome do Senador Rodrigo Cunha, que aqui está presente, por ter aceito integrar essa Comissão Curadora.
    Nós estamos a três anos de uma data que é razão de muita reflexão para nós brasileiros. Deputado Enrico, V. Exa. começou seu pronunciamento dizendo que, quando falava do bicentenário da Independência lá na Câmara dos Deputados, na sessão, perguntaram: "No meio desta crise que o País está vivendo?". Pois bem, para enfrentar as crises, nós temos que encontrar inspiração na nossa história. É uma frase de Confúcio que diz que se você quer saber as causas do presente, busque o passado; se você quer encontrar as soluções para o futuro, reflita sobre o presente.
    Lembrar, refletir sobre os 200 anos, encontrar as narrativas desses 200 anos... Não foi, pelo que foi dito nesta sessão solene, somente o grito do Príncipe Regente no 7 de setembro de 1822, às margens do Riacho do Ipiranga; foi um enredo de fatos, desencadeado, eu diria até, antes mesmo da chegada da Família Real portuguesa.
    E me permitam: fiquei particularmente feliz pela presença das missões diplomáticas aqui nesta sessão solene, da missão diplomática de Moçambique, país irmão nosso de identidade, que tem tanta relação, por conta dos negros escravos trazidos para formação da nacionalidade brasileira. E é Darcy Ribeiro aquele que melhor define a nossa maior riqueza: a maior riqueza deste Brasil é a formação do seu povo, o mais misturado entre os povos do Planeta – branco, indígena, negro, plural.
    A presença das três missões diplomáticas aqui é a síntese da nossa formação como Estado nacional: a missão diplomática de Moçambique, que emprestou o sacrifício dos povos africanos à formação da nacionalidade brasileira; a missão diplomática de Portugal; e a missão diplomática da França. Portugal tem relação direta na formação, na colonização, na construção da identidade nacional, desde momentos singulares, como Guararapes. Os franceses estiveram presentes aqui em batalhas pelo controle da ocupação deste Território, em que já havia povos originários que antes aqui estavam – guaranis, tupis e tantos outros –, batalhas que foram disputadas por holandeses, ingleses, mas, em especial, pelos franceses, que tiveram batalhas mais destacadas. Com a presença dos franceses no Território, houve a tentativa de fundação da França Antártica no século XVII, a ocupação de São Luís do Maranhão, como outras passagens da nossa história, além da disputa das quatro Guianas. Nós incluímos – a denominação anterior do Amapá era Guiana Portuguesa – a disputa entre os franceses para a formação das fronteiras.
    A relação com os franceses e com Portugal não tem só contato com a vinda da Família Real para cá; tem contato ao longo dos quatro, cinco séculos que nos formaram. A formação, como Nação, foi feita a várias mãos. Os movimentos de Independência vêm de Tiradentes, mas os movimentos de Independência também têm passagens heroicas, como o levante de Zumbi dos Palmares, que é um dos levantes de quilombolas pelo mais genuíno desejo que nos forjou como Nação. Nós fomos forjados como Nação pelo desejo de liberdade.
    A formação da Nação está diretamente vinculada às lutas da formação do povo brasileiro. A formação de Nação independente tem a ver com sentimento de liberdade tão presente em todos os nossos hinos pátrios. Aliás, o hino que vamos cantar ao final desta cerimônia é um hino que foi composto, no dia da Independência, por D. Pedro I, quatro horas depois de ele ter proclamado a Independência. Aliás, sabiamente vamos destacar, Eduardo, as qualidades do jovem Imperador. Em um só dia, proclamou a Independência, dirigiu-se até Santos, compôs a música do Hino da Independência, a primeira referência como Hino Nacional, e, junto com Evaristo da Veiga, o hino foi cantado pela primeira vez no Teatro Municipal. Fez tudo isso – e mais algumas coisas que o Eduardo contará depois – numa só data, num só 7 de setembro.
(Intervenção fora do microfone.)
    O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – E com desarranjos ainda na composição.
    Enfim, a história da formação do Estado, deste Estado-Nação, não é uma história só de uma data; é a história de eventos. E não é uma história somente de eventos; é uma história de luta pelo mais intrínseco desejo dos humanos, que é o desejo de liberdade. Foi essa história de liberdade que empreenderam os povos originários que aqui estavam e que nos forjaram como Nação. Foram essas histórias de liberdade de Zumbi e dos quilombos, que se rebelaram durante o período de colonização. Foi essa história de liberdade que inspirou o alferes Joaquim José da Silva Xavier e os outros da Inconfidência Mineira algum tempo antes. Foi essa história de liberdade, citada muito bem pela Profa. Heloísa, que teve várias revoluções: a de Minas, anterior; a de Pernambuco, a Revolução Pernambucana; a Confederação do Equador, que ainda hoje está presente nas cores da bandeira de Pernambuco. A bandeira pernambucana é ainda hoje a bandeira da Confederação do Equador, com a cruz de Frei Caneca, o mais célebre daqueles revolucionários, que se propunha a fundar um Brasil republicano, com sede no Recife. Aliás, Pernambuco foi penalizado, diga-se, meu querido Rodrigo, pelos desejos libertários de 1817: é por isso que a Província de Pernambuco, da qual faziam parte Alagoas, Sergipe, parte da Bahia, Paraíba, Rio Grande do Norte, parte do Ceará, foi repartida em outras províncias também, por conta da punição aos desejos de rebelião pernambucanos e brasileiros.
    A Portugal e à vinda da Família Real tenho um especial agradecimento: nós não seríamos a quarta geografia do Planeta. Foi a presença, por bem ou por mal, com as vicissitudes e com as virtudes, foi a presença da Família Real portuguesa aqui que unificou aquele conglomerado de localizações portuguesas em uma nação só.
    Aliás, nosso representante do posto diplomático português sabe muito bem que não foi desejo de Dom João, depois que chegou ao Rio de Janeiro, de lá ir embora. Só foi embora devido à Revolução Liberal do Porto e devido às imposições da Revolução Liberal do Porto. Também não é de se admirar que quem chegava à Baía de Guanabara, Eduardo, quem chegava, encontrava aquela riqueza de diversidade do Rio de Janeiro... O senhor há de convir que, se nós estivéssemos no lugar do Regente Dom João, também não nos agradaríamos muito de nos despedir do Território brasileiro.
    Mesmo com a saída de Dom João aqui, os movimentos... É a passagem dele por aqui que constitui o Brasil, que eleva o Brasil à condição de Reino Unido de Portugal e Algarves, e tem também significado de diagnóstico as palavras – e me permita Heloisa, citar trechos de sua obra, porque na sua obra Brasil – uma biografia, porque você traz dois relatos de dois diálogos muito importantes para os momentos que antecederam a nossa Independência. Em um desses diálogos, num diálogo que Dom João tem com Dom Pedro, diálogo que Dom Pedro só revela posteriormente, Dom João demonstra sua devoção pela terra que estava deixando, por conta da Revolução Liberal do Porto, mas destacava a necessidade que tinha de manter os laços com o Brasil. É o que já foi citado aqui, dito por D. João a Pedro e, depois, relatado numa das cartas de Pedro de Alcântara: "[...] se o Brasil se separar, antes seja para ti, que me hás de respeitar, do que para algum desses aventureiros". Ainda bem que o desejo de D. João não foi todo concretizado, porque foram os diversos aventureiros, rebeldes, que forjaram essa este Território nacional. Foram as revoluções, os desejos de revoluções que forjaram, como aqui foram relatados.
    Outra carta também, indispensável destacar, remonta a um termo... Permita-me, Embaixador, porque parece que só existe em Portugal, no Brasil e nos países de língua portuguesa, uma particularidade, com muito orgulho nosso, da Língua Portuguesa. É um dos primeiros momentos em que a palavra "saudade" é pronunciada. É numa carta de D. Pedro, posteriormente, em 22 de abril de 1821, a D. João, quando D. João já tinha se dirigido a Portugal. Diz, na carta, D. Pedro: "Sendo indispensável prover acerca do governo e administração desse reino do Brasil, donde me aparto com vivos sentimentos de saudade, voltando para Portugal [...]". Essa era uma das cartas em que D. Pedro tinha recebido um dos ultimatos e não queria ir para o Brasil. Depois, pelos conselhos entre eles, de José Bonifácio, quando proclama, meses após, o Dia do Fico, o desejo de ficar. É numa dessas cartas que o termo "saudade" é referenciado pela primeira vez – saudade, tão presente na nossa poesia, lírica, portuguesa, brasileira, luso e dos países de Língua Portuguesa; saudade, que nos distingue; saudade, de que os anglo-saxões não sabem o significado, não sabem o que dizer; saudade, que nos forma um povo tão romântico, tão encantado, tão apaixonado. Dizem, Embaixadores, senhoras, senhores, autoridades, militares aqui presentes, que nós brasileiros somos apaixonados por excelência. E o somos. A nossa formação nos fez assim. Essa mistura nos fez assim.
    Por isso, essa história de 200 anos de formação não vem de 200 anos somente de formação como país independente. Vem de mais, vem de 500 anos da mistura que aqui singrou, do respeito que nós temos que ter a essa mistura.
    Como dizia Darcy Ribeiro, o maior patrimônio desta quarta geografia do Planeta é o seu povo, é o povo brasileiro.
    Eu espero e desejo um trabalho profícuo a esta Comissão. Saibam, senhoras e senhores, que aqui acervo não faltará. Nós temos no Senado, Eduardo, o maior acervo da história brasileira. O Arquivo do Senado tem documentos singulares, como, por exemplo, as mensagens do Trono, as falas do Trono, as falas dos Imperadores antes de começar cada ano legislativo, da Assembleia-Geral até à Proclamação da República, em 1891, que antecede, historicamente, as mensagens presidenciais. Esse material todo, minha querida Ilana, vai estar à disposição. A Heloisa perguntou qual era a ideia de trabalho. A ideia, Heloisa, é esta Comissão ser viva. E a história que temos que contar tem que ser viva, como é o povo brasileiro, trazendo historiadores para cá, contando a história das revoluções que nos forjaram, contando a história de pessoas e de atos concretos, contando a história mais do que datas, do que fatos, do que personagens, do que heróis, mas, como já foi dito várias vezes, contando a história desse "povo contente, que atropela indiferente todos aqueles que" negam essa história belíssima desta Nação apaixonada de que tanto nos orgulhamos.
     Encerro por aqui e peço à Banda da Polícia do Exército que encerre esta cerimônia solene tocando, na música de Dom Pedro e na letra de Evaristo da Veiga, o Hino da Independência, celebrado em 7 de setembro de 1822.
(Procede-se à execução do Hino da Independência.) (Palmas.)
    O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Os nossos agradecimentos a todos e todas presentes, às autoridades militares, aos chefes das missões diplomáticas, aos membros da Comissão Curadora do Bicentenário da Independência, cujos trabalhos declaramos inaugurados. Os nossos agradecimentos especiais à Polícia do Exército por nos ter brindado, neste evento, com o som do Hino Nacional e concluído com o Hino da Independência.
    Cumprida a finalidade desta sessão, agradeço às personalidades e às autoridades que nos honraram com suas presenças, e declaro encerrada esta cerimônia pelo aniversário da Independência do Brasil. (Palmas.)
(Levanta-se a sessão às 12 horas e 22 minutos.)