Discurso no Senado Federal — 2021-10-28
Orador(a): Fernando Bezerra Coelho
Partido: MDB
UF: PE
Tipo: Discurso
Resumo: Registro da instalação, nesta data, da Comissão Temporária Externa de Acompanhamento da Crise Hídrica.

O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE. Para discursar.) – Sr. Presidente, eu queria fazer um registro da instalação, na manhã de hoje, da Comissão Especial de Acompanhamento da Crise Hídrica no nosso País. A Comissão foi instalada tendo como Presidente o Senador Jean Paul e tendo como Relator o Senador José Aníbal, numa concertação coordenada por V. Exa. com os diversos Líderes partidários.
    E eu quero manifestar minha confiança no Senador Jean Paul e, de forma especial, no Relator, o Senador José Aníbal, para que, durante o período de atividades da Comissão, a gente possa ter um relatório robusto, com sugestões de aprimoramento das normas, dos regulamentos e, sobretudo, das políticas públicas que possam oferecer ao Brasil cada vez condições melhores para o enfrentamento de problemas que têm sido recorrentes, sobretudo em função das questões climáticas, que é um desafio para a humanidade.
    Eu queria, Sr. Presidente, também, com muita alegria, anunciar a conquista de mais um reconhecimento internacional conferido à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), desta vez, pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que ressaltou a excelência dos serviços prestados pela agência brasileira.
    No dia de ontem, a qualidade da atividade regulatória desenvolvida pela Aneel foi coroada com a apresentação do relatório final da revisão por pares, o peer review, elaborado por reguladores de referência mundial da Alemanha, do Canadá e da Suécia, coordenados pela equipe de especialistas da OCDE.
    No documento, a organização destaca o grau de amadurecimento da Aneel, em critérios como governança, transparência e qualidade técnica, o que coloca a agência no caminho dos melhores órgãos reguladores do mundo.
    O reconhecimento da OCDE, Sr. Presidente, soma-se às palavras do Secretário-Geral das Nações Unidas, para quem o Brasil é campeão global de transição energética, e também à credibilidade conferida por duas importantes agências de avaliação de risco, a Moody's e a Standard & Poor's, pelo papel central da Aneel em prover um ambiente regulatório seguro e estável aos investimentos no setor elétrico brasileiro.
    Portanto, quero deixar registrados a minha alegria e os meus sinceros cumprimentos ao Diretor-Geral, Dr. André Pepitone, e a todos os funcionários da Aneel por essa grande conquista, que qualificará ainda mais o setor elétrico brasileiro.
    Antes de encerrar, Presidente, eu fui consultado pelo Senador Jean Paul para oferecer a ele a oportunidade de um aparte. Eu não sei se cabe, mas gostaria muito de aceitar essa intervenção do Senador Jean Paul.
    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – Com a palavra o Senador Jean Paul Prates.
    O Sr. Jean Paul Prates (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN. Para apartear.) – Presidente, obrigado. Líder, também obrigado. Apenas para agradecer pelas suas palavras, pela confiança de todos os colegas pela instalação hoje dessa Comissão para analisar a crise hidroenergética e assegurar aqui, Líder e Presidente, que vamos trabalhar de forma racional que é importante, olhando para o futuro, olhando para as causas estruturais da crise, que é reiterada, não é? Nós temos aí repetições de ciclos de crise, alguns mais graves, outros menos graves.
    Então, não é, absolutamente, e não há, absolutamente, o intuito de, como eu disse, incriminar ou buscar culpados nesta ou em outras administrações; simplesmente, consultar os especialistas, visitar as instalações, ouvir as agências reguladoras, ouvir até exemplos de fora em relação à transição energética e outros aspectos do futuro, mas, principalmente, verificar as razões de por que nós temos, ciclicamente, de enfrentar essa questão entre água e energia. Basicamente, este é o nosso intuito.
    O Vice-Presidente é o Senador Veneziano, o Relator, o Senador José Aníbal.
    Vamos começar. O plano de trabalho já está sendo elaborado. Já temos o convite realizado ao Ministro Almirante Bento, para vir ser o primeiro a nos expor o quadro atual, já que ele também é Presidente...
(Soa a campainha.)
    O Sr. Jean Paul Prates (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – ... da Comissão que foi criada para gerir isso, e as duas visitas aos dois órgãos reguladores, Aneel e ANA.
    Portanto, muito obrigado a todos e espero, realmente, que a gente faça esse trabalho de forma construtiva e realista, visando ao futuro do País e a estruturação do setor energético.
    Obrigado.