Discurso no Senado Federal — 2021-12-21
Orador(a): Izalci Lucas
Partido: PSDB
UF: DF
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 19, de 2021, PLOA 2022, que "Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2022".

O SR. IZALCI LUCAS (Bloco/PSDB - DF. Para discutir. Sem revisão do orador.) – Presidente, eu pediria a V. Exa. que adicionasse o tempo de Liderança.
    Eu quero iniciar minha fala, Presidente, primeiro, parabenizando a minha amiga, colega e competente Presidente da Comissão Mista do Orçamento, a Senadora Rose de Freitas, que fez um excelente trabalho e que merece todo o nosso respeito, nosso carinho e admiração, porque, desde que participo deste Parlamento, como Deputado Federal e agora como Senador, é a primeira vez que vejo realmente se colocar na Comissão Mista, no Orçamento a educação, ciência e tecnologia como prioridade.
    E credito aqui à nossa Presidente essa determinação, juntamente com todos os Líderes e toda a liderança da Comissão Mista e, depois, também todos os Líderes dos partidos que priorizaram, de fato, a educação.
    Nós chegamos a mais de 136 bilhões e, depois de muita discussão, semana passada – desde sexta-feira que nós estamos aqui diariamente, quase o dia todo, discutindo essa questão... E conseguimos com nosso Relator, o Deputado Hugo Leal, que fez um brilhante trabalho, também adicionar aí – havia alguns cortes que preocupavam muito com relação ao banco dos professores, que estava em 9,8 mil professores, foi agora recuperado, mais quase 24 mil... Então, isso aí tranquiliza as nossas universidades, os nossos institutos federais, bem como a recomposição de 1,740 bilhão que já tinha sido retirado, mas foi recomposto.
    Da mesma forma, quero agradecer também ao Relator, que depois de uma discussão sobre a questão de ciência e tecnologia, ele adicionou ainda o corte do CNPq, mais de 60 milhões agora no finalzinho da aprovação do relatório. A Embrapa também, mais 30 milhões e mais 70 milhões que ele vai destinar como emenda de Relator. Então, são 100 milhões para a Embrapa. Eu fico assim perplexo quando eu não vejo uma defesa integral e contundente com relação à Embrapa. Se hoje nós temos, de fato, um superávit com relação à balança comercial, a gente deve tudo isso à Embrapa. Graças à Embrapa que o nosso Cerrado, o desenvolvimento aqui do nosso agronegócio aconteceu.
    Então, fico triste quando a gente tem que brigar, brigar para conseguir aumentar o orçamento, mas dessa vez eu tenho que agradecer muito, porque, de fato, a Embrapa foi contemplada com este recurso, juntamente com o CNPq, sem falar do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Nosso orçamento hoje da ciência e tecnologia chega à casa de 13 bilhões. E o mais importante: não pode mais ser contingenciado, como sempre foi, ano passado, ano retrasado – o contingenciamento chegava a quase 90%. Então, nós temos hoje um orçamento que será garantido durante o ano de 2022.
    Então, eu tenho certeza absoluta de que a nossa ciência, os nossos pesquisadores... Nós temos o melhor sistema de ciência e tecnologia do mundo. Não é? Então, temos que ressaltar aí a importância do CNPq, da Finep, que agora é a secretaria executiva do Fundo de Ciência, Tecnologia e Inovação. Temos aí também a Capes, que tem feito um trabalho maravilhoso, e a gente também recompôs essa questão da Capes, que sempre teve dificuldade na questão orçamentária.
    Mas não poderia deixar também, Presidente, aqui de ressaltar o trabalho do principal programa hoje, o programa Auxílio Brasil. São quase 90 bilhões. Não é o ideal, porque ainda temos muita gente passando dificuldade, passando fome neste País, mas de qualquer forma o orçamento contemplou aí quase 90 bilhões, que foi um adicional importante, apesar ainda de o valor ser muito baixo, porque até R$400, quase 18 milhões de famílias que vão receber o auxílio...
    Mas temos também ainda que ressaltar a questão da saúde. Aí está aqui o nosso Deputado Hildo Rocha, o Marcelo Castro.
    Eu ainda era Deputado, Senadora Rose, quando nós aprovamos, discutimos a questão dos agentes de saúde, que, diariamente, estão nas ruas ganhando muito pouco. Agora é que chegou, com o aumento de R$200,00, a R$1.750,00. Espero que a gente possa aprovar, no retorno, o piso salarial deles, com dois salários mínimos, pelo menos, porque são eles que realmente estão no dia a dia.
    E eu, aqui, não poderia deixar de agradecer muito aos profissionais da saúde, que colocaram suas vidas em defesa das nossas vidas. Se hoje estamos vivos, a gente deve muito aos profissionais da saúde.
    Quero também agradecer, Presidente, porque nós estamos com um contingente baixíssimo aqui, no DF, de policiais militares, da Polícia Civil. Nós estamos trabalhando com a metade do contingente que deveríamos ter há dez anos e com uma população praticamente triplicada. Então, foi contemplada também a possibilidade do chamamento, aqui, dos concursados do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar e da Polícia Civil, mais 1.591 profissionais, um orçamento de R$175 milhões que estão contemplados no Anexo V do Orçamento.
    Então, Presidente, eu sei que não vamos entrar aqui no mérito porque já foi debatida essa questão do fundo. Nós conseguimos reduzir o fundo para a educação, onde foram colocados, inclusive, mais R$400 milhões para...
(Soa a campainha.)
    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco/PSDB - DF) – ... aplicação nas obras paralisadas. Nós temos milhares de obras. Na educação infantil, há creches, no Brasil todo, com suas obras paralisadas, e, com esse orçamento de agora, a gente vai poder retomar essas obras.
    Então, eu não poderia deixar de dizer aqui do esforço, do trabalho da Comissão, Senadora Rose, a quem presto minha admiração e meu respeito, pela competência da articulação de V. Exa. com todos os Líderes, que, diuturnamente, trabalharam para ter essa peça hoje aqui, que eu julgo ser a primeira que vi, durante todos os mandatos que tive como Deputado e Senador, que realmente olhou um pouquinho para a ciência, tecnologia, inovação, pesquisa e educação.
    Era isto, Sr. Presidente.
    Muito obrigado.
    A Sra. Rose de Freitas (Bloco/MDB - ES. Para apartear. Sem revisão da aparteante.) – Eu iria pedir um aparte. V. Exa. poderia só me ouvir da tribuna? Eu gostaria de manifestar aqui o agradecimento pelo trabalho que V. Exa. desempenhou.
    Quando nós assumimos a Comissão, junto com todos que aqui estão e outros mais, V. Exa. sentou-se à mesa...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
    A Sra. Rose de Freitas (Bloco/MDB - ES) – ... trouxe de volta, primeiro, o assunto da ciência e tecnologia e, depois, o problema das bolsas.
    E, nesse caminho, na esteira das suas convicções, do seu posicionamento, nós nos agrupamos e formamos o conceito de que o Orçamento da União, se não podia tudo, podia, pelo menos, resgatar o investimento mínimo de que a educação precisava para ser tratada com dignidade.
    Quero dizer a V. Exa. que eu me senti muito honrada ao trabalhar a seu lado. Acho que o Distrito Federal tem que ter todo o orgulho do seu desempenho aqui ao longo de todos os dias, durante anos, mas, sobretudo, tendo à frente a bandeira da educação, ciência e tecnologia. Então, não há um mérito aqui. O Hugo Leal merece ser destacado como aquele ponto de convergência, mas o debate que V. Exa. fez, incansavelmente, ao lado do Senador Wellington Fagundes e ao lado do Senador Marcelo Castro, tem que ser registrado.
(Soa a campainha.)
    A Sra. Rose de Freitas (Bloco/MDB - ES) – Eu não gosto muito da palavra "obrigada", nem de rasgar elogios, porque estamos desempenhando a nossa função e o nosso compromisso, mas há uma diferença, que é substancial, daqueles que estão comprometidos com a atividade política para tentar subtrair dela os melhores elementos na luta para que a gente possa promover um pouquinho de justiça social. A educação deve a V. Exa.
    Eu o parabenizo e agradeço as palavras, mas elas seriam mais justas se estivessem, todas elas, na sua biografia, pelo trabalho que desempenhou.
    Muito obrigada.
    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco/PSDB - DF) – Obrigado.