Discurso no Senado Federal — 2021-07-07
Orador(a): Alessandro Vieira
Partido: CIDADANIA
UF: SE
Tipo: Pela ordem
Resumo: Considerações acerca dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia da Covid-19, conduzidos pelo Senador Omar Aziz.

O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE. Pela ordem.) – Obrigado, Sr. Presidente. Eu serei breve.
    Na linha do que V. Exa. já externou, o momento brasileiro é extremamente tenso, difícil, e não é possível que esta Casa, que é pautada na experiência, caia em armadilhas e desperdice seu foco.
    O foco da Comissão Parlamentar de Inquérito que foi instaurada nesta Casa é a apuração de ações e omissões relativas ao combate à pandemia. Esse é o foco. Mais de meio milhão de mortos, quase 20 milhões de infectados. Esse deve ser o eixo central do trabalho.
    A CPI já avançou, Sr. Presidente, já comprovou com clareza que o Governo Federal não adotou as medidas compatíveis com o que o resto do mundo fez. O estudo do Prof. Pedro Hallal, apresentado na Comissão, e que ninguém teve capacidade técnica de questionar, aponta que, se o Brasil tivesse adotado a mesma conduta, o mesmo padrão mundial, teríamos algo em torno de 300 mil vidas salvas. Esse é o fato preponderante. Essa é a situação mais grave.
    Hoje o que discutimos na CPI, casos pontuais de corrupção, casos pontuais de erros administrativos, são importantes para que a gente compreenda quais são as motivações para o que aconteceu. Mas já provamos o acontecido, como se deu, e não podemos desperdiçar este momento de buscar soluções, como V. Exa. falou, mas soluções construídas em cima da verdade. Não cabe pacificação pela força, não cabe pacificação pela ameaça.
    Hoje as Forças Armadas não foram, de forma alguma, ofendidas, de forma alguma. Em nenhum momento da CPI, isso aconteceu. Pelo contrário, devo registrar até um cuidado excessivo por parte do Senador Omar Aziz, no sentido de não constranger, de forma alguma, as Forças.
    Eu já apresentei requerimento de convocação do General Braga Netto, já apresentei requerimento de convocação do General Ramos. Entendo que eles têm explicações a prestar. O Presidente da Comissão não pautou, por respeito institucional. Esses são os fatos.
    As narrativas, as desculpas são apenas cortina de fumaça, tentando esconder aquilo que é mais grave: esse mar de mortos, a ausência de uma política de recuperação econômica, a ausência de uma política de saúde que proteja quem está adoecendo ainda e que recupere quem adoeceu. Isso nos falta.
    Nós precisamos ter o equilíbrio que o Senado representa. Acredito certamente na conduta que V. Exa. vai empreender, mas não podemos compactuar nem com a mentira, nem com a ameaça. Comissão Parlamentar de Inquérito é ferramenta extrema de investigação e de fiscalização do Parlamento, foi inserida na Constituição justamente para isso, para, respeitando a minoria, apurar aquilo que a maioria praticou. Estamos exercendo isso com equilíbrio. Se algum excesso, algum equívoco ocorre, existem os mecanismos de correção e serão, certamente, executados.
    Hoje, o cidadão que prestou depoimento apenas a bem da verdade assumiu o compromisso formal de dizer a verdade, estava acompanhado por advogado ao fazê-lo – não pode alegar desconhecimento nem desamparo técnico – e, ao mentir, abriu espaço para que a prisão fosse decretada pelo Sr. Presidente da Comissão.
    Então, essas são as palavras, Sr. Presidente. E que sigamos todos no caminho daquilo que é necessário no Brasil: soluções em cima da verdade.