Discurso no Senado Federal — 2022-08-10
Orador(a): Jean-Paul Prates
Partido: PT
UF: RN
Tipo: Discussão
Resumo: Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2776, de 2020, que "Altera os limites da Floresta Nacional de Brasília".

O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN. Para discutir.) – Meus queridos amigos, eu quero me referir aqui, à tribuna, ao pessoal do Maranata, 26 de setembro, pessoal...
(Manifestação da galeria.)
    O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – O Distrito Federal tem essas peculiaridades. Às vezes, a gente vê um movimento aqui que parece um movimento municipal, mas, na verdade, o Distrito Federal tem essa característica. Ele foi criado dessa forma.
    Para vocês terem noção de como vocês são importantes, de como esta Casa dá importância a vocês...
(Manifestação da galeria.)
    O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – ... e de como todos os matizes políticos, todas as Lideranças do Distrito Federal dão importância às comunidades que vocês lideram, o tamanho do problema, Deputada Erika, que se formou historicamente nessa área, estamos aqui com a Deputada Erika, minha companheira, com a Deputada Celina, com a Deputada Flávia, Ministra Flávia, com os três Senadores, porque falamos aqui com o Reguffe, com Leila, com o Senador Izalci, relatando, agora, uma lei, pela segunda vez – ele, que foi autor da primeira –, as bancadas das Lideranças, a Presidente Eliziane, participando da solução de consenso, todos nós aqui nos debruçamos, como se fosse em cada uma das nossas cidades, como se voltássemos ou fôssemos Vereadores do Distrito Federal, para solucionar esse problema. Creio que nós chegamos, Senador Paulo Rocha, a uma solução com a qual, certamente, o Senador Izalci terá o compromisso, até porque é autor do outro projeto, que é um projeto bem mais complexo.
    Como Líder da Minoria – e minoria, a vocês, deve ser muito familiar; minoria, somos nós –, duas preocupações me assolavam aqui. Eu não conheço a comunidade, não sou do Distrito Federal, não tenho procuração de vocês para defender. Porém, este projeto aqui, Presidenta, poderia estabelecer, pela primeira vez, um precedente, uma abertura de exceção, que poderia se disseminar por todo o país, onde se decretaria a desafetação ambiental de uma área por uma realidade consolidada – quantas dessas vocês imaginam que existam pelo país? – sem a devida compensação da área de preservação equivalente.
    Aqui, nós sabemos que há milhões de razões e antecipações, inclusive de um próprio projeto.
    A outra questão estranha a quem nos assiste seria: ora, se há um projeto já, por que outro? Tem a ver com a urgência do processo que vocês requerem. O outro processo, voltando para cá, e a gente fazendo alterações que não fossem de redação, também demoraria muito.
    Agora, o outro projeto, Senador Izalci, é fundamental que continue. E essa é uma preocupação que o Senador Paulo Rocha levantou.
    Eu queria, aqui, que cada um de vocês, que cada uma de vocês assumisse com a comunidade o compromisso de que o outro projeto não vai ser enterrado, porque, Deputadas e Senador Izalci, é o outro projeto que trata da questão da captação de água, da questão dos acessos rodoviários e transporte público e da questão da titularização.
    De nada vai adiantar vocês comemorarem hoje se, mais à frente, chegar a retroescavadeira lá...
(Manifestação da galeria.)
    O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – ... e a Polícia Militar.
    Então, pessoal, para explicar mais uma vez a quem está nos assistindo: nós temos um projeto que parece um bis in idem, mas não é; ele acelera esse processo, com uma urgência inesperada, porém necessária; e uma aparente desconexão com a pauta foi colocada aqui também.
    Já para derrubar esses argumentos, eles se justificam.
    Então, vocês aqui justificam a nossa abertura de exceção à pauta...
(Soa a campainha.)
    O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – ... e, certamente, à pauta das mulheres. As nossas Senadoras, certamente, darão seguimento a esta sessão, aqui tremendamente definida.
    Faço menção também aqui aos nossos candidatos, evidentemente, ao escrutínio popular, ao candidato Leandro Grass, que é do meu partido, à candidata ao Senado Rosilene, à Leila e ao Reguffe, que não estão aqui e que também participaram deste processo.
    Então, este consenso é um consenso bonito, é um consenso que se formou com a liderança do Senador Izalci, com a liderança de vocês, Deputadas importantes do Distrito Federal.
    Justamente por isso queremos retirar o nosso destaque. Fizemos uma redação em conjunto, que é uma emenda de redação. O Senador Izalci pode explicar melhor.
    Teremos a compensação dentro da mesma Área 3. Portanto, não haverá dúvida de que haverá compensação ali mesmo.
    Com isso, chegamos a um consenso e podemos votar.
(Manifestação da galeria.)
    O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Portanto, todos nós só temos a agradecer e a parabenizar vocês pela mobilização. É com a mobilização, com o punho cerrado, com a insistência... Às vezes, até com o constrangimento de parecer um pouco chato pela insistência, mas a insistência é que vence; a insistência, que tem o direito ao seu lado; a insistência, que tem a razão de lutar.
    Então, parabéns a vocês. Parabéns a todos do Distrito Federal. Parabéns, Senador Izalci.
    Vamos em frente. (Palmas.)